EMERSON SIGNOBERTO DANIEL
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OBJETIVO
Criar uma mentalidade voltada para a prevenção, o
enfoque básico da filosofia SIPAER e dos padrões da
OACI, fornecendo uma compreensão geral da origem
e
da
necessidade
imperiosa
da
aplicação
das
diferentes ações, medidas, normas, recomendações e
padronização
das
práticas
e
procedimentos
destinados a evitar os riscos potenciais de todo voo.
OBJETIVO
FASE PIONEIRA
DA AVIAÇÃO
• Máquinas precárias
• Altíssimo risco de acidentes
• Baixo nível de treinamento
• Impraticabilidade como meio comercial de
transporte
• Rápido desenvolvimento
• Grandes velocidades envolvidas
• Utilização de alta tecnologia
FASE PIONEIRA
DA AVIAÇÃO
PARA VIABILIZAR A
CRIAÇÃO DA AVIAÇÃO
COMERCIAL, ERA
PRECISO MELHORAR A
SEGURANÇA DE VÔO!
HISTÓRICO
• Primeiro acidente: Ícaro
• Primeiro acidente no Brasil com vítima:
20/05/1908, Tenente Juventino Fernandes da
Fonseca.
• Década de 1920: A Marinha e o Exército já
realizavam as investigações dos acidentes ou
incidentes que ocorriam com suas aeronaves.
Entretanto, as investigações buscavam, sempre, a
apuração de responsabilidades e punição dos
culpados. O Exército utilizava o Inquérito de
Acidente Aeronáutico (IAA) e a Marinha o
Inquérito Policial Militar (IPM).
HISTÓRICO
• Em 1941, com a criação do Ministério da
Aeronáutica, as investigações foram unificadas
sob a jurisdição da Inspetoria Geral da
Aeronáutica e os IAA e IPM foram substituídos
pelo Inquérito Técnico Sumário (ITS)
• Decreto 24.749, de 05 de abril de 1948:
criação do Serviço de Investigação
• 1951: surgimento do SIPAER – Serviço de
Investigação e Prevenção de Acidentes
Aeronáuticos (1º Programa de Prevenção de
Acidentes Aeronáuticos do Brasil)
HISTÓRICO
• Decreto 57.055, de 11 de outubro de 1965:
o SIPAER passa a ser um sistema
• Neste momento, altera-se os objetivos da
investigação, que passa a ser o da
prevenção de acidentes, e não a apuração
de responsabilidades
• 1966: Substituição do Inquérito Técnico
Sumário pelo Relatório Final de
Investigação.
SIPAER X PODER JUDICIÁRIO
SIPAER
SIPAER X PODER JUDICIÁRIO
SIPAER
• RELEMBRANDO...
– A finalidade das atividades de investigação de
acidentes é unicamente a prevenção de futuros
acidentes, com a eliminação de circunstâncias
que, de alguma forma, possam induzir à repetição
de fatores contribuintes semelhantes;
– Os trabalhos de investigação não objetivam jamais
encontrar culpados ou definir responsabilidades,
muito menos punir envolvidos, tarefa esta que
incumbe ao Poder Judiciário.
SIPAER X PODER JUDICIÁRIO
SIPAER
• O SIPAER iniciou no Brasil a investigação dos
fatores contribuintes dos acidentes, com a
finalidade de prevenir futuros acidentes.
• Pela identificação antecipada, dos fatores que
levam aos acidentes, podemos preveni-los. São
três os tipos de fatores que devem ser
identificados para evitar acidentes, neste
trinômio, O HOMEM, O MEIO E A MÁQUINA.
SIPAER
SIPAER X PODER JUDICIÁRIO
Fator Humano: aspectos fisiológico e psicológico;
Fator Material: deficiência de projeto, de fabricação,
manuseio de material
Falha Operacional: deficiente manutenção,
deficiente supervisão, condições meteorológicas
adversas, pouca experiência de voo na aeronave,
deficiente aplicação de comandos, deficiente de
planejamento, deficiente julgamento, negligência ou
imprudência de tripulante, deficiente instrução,
deficiente infraestrutura, indisciplina de voo;
responde por 75% dos acidentes
SIPAER
SIPAER X PODER JUDICIÁRIO
SIPAER X PODER JUDICIÁRIO
SIPAER
SIPAER X PODER JUDICIÁRIO
SIPAER
• Estrutura
• CENIPA – Órgão central do Sistema
• Elos do SIPAER
SIPAER X PODER JUDICIÁRIO
CENIPA
SIPAER X PODER JUDICIÁRIO
CENIPA
• Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos
• Criado em 1971, é o órgão central do SIPAER;
• Sua sede é em Brasília/DF;
• Com a criação da ANAC, em 2005, a Segurança de Voo em
nível regional passou a ser responsabilidade dos SERIPA –
Serviços Regionais de Investigação e Prevenção de Acidentes
Aeronáuticos, vinculados aos COMAR – Comandos Aéreos
Regionais
SIPAER X PODER JUDICIÁRIO
CENIPA
SIPAER X PODER JUDICIÁRIO
Comandos Investigadores
• CENIPA: Ocorrências com aeronaves da
aviação
comercial
(companhia
aérea)
regular e estrangeiras e militares
• COMAR/SERIPA: Ocorrência com as demais
aeronaves (aviação geral, aeroclube etc)
• Ocorrências com aeronaves protótipos de
indústrias: não são investigadas, exceto
quando a ocorrência for de interesse
relevante
SIPAER X PODER JUDICIÁRIO
CENIPA - ATRIBUIÇÕES
• Orientar normativamente o sistema;
• A supervisão técnica do desempenho da atividade
do sistema, através da análise dos relatórios
e
outros dados elaborados pelos Elos do sistema;
• O provimento aos Elos do Sistema pertencentes à
estrutura do Comando da Aeronáutica, direta ou
indiretamente, dos itens específicos
necessários
ao desempenho de sua atividade sistêmica;
SIPAER X PODER JUDICIÁRIO
CENIPA - ATRIBUIÇÕES
• Busca permanente do desenvolvimento e da
atualização de técnicas a serem adotadas pelo
Sistema, em
face da constante
evolução
tecnológica da atividade aérea;
• A elaboração, a atualização e a distribuição de
normas do Sistema;
• A formação de pessoal
atividade sistêmica.
para
o
exercício
da
• Ministra e credencia as pessoas (OSV, ASV e EC).
Os OSV e ASV fazem o curso de Segurança de Vôo.
SIPAER X PODER JUDICIÁRIO
ELOS SIPAER
• Órgãos e elementos executivos localizados na
estrutura do Comando da Aeronáutica
• Organizações
e
elementos
estranhos
ao
Comando da Aeronáutica, mas que se vejam
envolvidos nas atividades de prevenção e
investigação de acidentes aeronáuticos.
• Os elos do (SIPAER) são responsáveis pela
administração de Programas de Prevenção de
Acidentes
Aeronáuticas
(PPAA)
em
suas
organizações.
SIPAER X PODER JUDICIÁRIO
Elementos do SIPAER
• C.I. (Comando Investigador): Comando que
designa a CIAA ou que designa o OSV ou
ASV ou EC para a investigação
• CIAA - Comissão de Investigação de
Acidentes Aeronáuticos
• OSV – Oficial de Segurança de Vôo
• ASV – Agente de Segurança de Vôo
• EC – Elemento Credenciado
Elementos do SIPAER
SERIPA
Setor de
Segurança de
Vôo
DIPAA
CENIPA
CNPAA
CIAA
CI
SIPAER X PODER JUDICIÁRIO
Órgãos Executivos
• CNPAA – Comitê Nacional de Prevenção de
Acidentes
Aeronáuticas.
Órgão
interministerial que se reúne com a
finalidade de deliberar sobre assuntos
SIPAER.
• GGAP – Gerência Geral de Análise e Pesquisa
em Segurança Operacional (ANAC)
SIPAER X PODER JUDICIÁRIO
Órgãos Executivos
• DIPAA – Divisão de Investigação e
Prevenção de Acidentes Aeronáuticos
(Comandos Gerais do CAER)
• Órgão pertencente à estrutura do CENIPA
encarregado de investigar os acidentes
com aeronaves de grande porte, ou
utilizadas no transportes público (serviço
público / empresas aéreas).
SIPAER X PODER JUDICIÁRIO
PREVENÇÃO DE ACIDENTES
ATIVA
REATIVA
•Liderança
•Pós-Crise
•Sistemas da Qualidade
•Mais fácil
•Treinamento
•Previne o 2° Acidente
•Educação
•Identificação de Riscos
•Gerenciamento de Riscos
FATORES ESSENCIAIS PARA SE
ALCANÇAR A SEGURANÇA DE VÔO
• Formação adequada de pessoal
• Homologação de equipamentos,
escolas, oficinas de manutenção
• Infra-estrutura aeroportuária
• Controle de tráfego aéreo
• Política de prevenção de acidentes
SIPAER X PODER JUDICIÁRIO
SIPAER
“BOM PILOTO É AQUELE QUE
NÃO DEIXA O AVIÃO ENTRAR
EM UMA SITUAÇÃO NA QUAL
SOMENTE UM BOM PILOTO
CONSIGA TIRÁ-LO”
QUESTIONÁRIO
1) Na década de 1920, qual o nome do documento utilizado para se investigar um acidente
aeronáutico?
2) E na década de 1940, qual o nome do documento utilizado para se investigar um
acidente aeronáutico?
3) Com a criação do SIPAER, houve uma mudança no objetivo da investigação de
acidentes. Qual esse novo objetivo?
4) Qual o nome atual do documento que investiga um acidente aeronáutico?
5) Qual a finalidade das atividades de investigação de acidentes?
6) Explique os 3 fatores analisados durante a investigação de um acidente aeronáutico.
7) Qual é a atual estrutura do SIPAER?
8) O que é CENIPA? Quais as suas atribuições? Em que ano ele foi criado? Quais
acidentes ele investiga?
9) O que é SERIPA? Quais as suas atribuições? Quantos são e em que ano eles foram
criados? Quais acidentes ele investiga?
10) Quem são os ELOS SIPAER?