edição 03/2009
Chefia do Governo
SIGOF
Uma Solução,
Contas Públicas Mais Transparentes
http://oge.gov.cv
www.nosi.cv
+ Valia
O Sistema Integrado para Gestão Orçamental e Financeira é a jóia da coroa da
Governação Electrónica em Cabo Verde. Revolucionou a execução orçamental
do Estado, mostrando, passo a passo, em tempo real e online, todas as despesas, pagamentos, facturas ou extractos de conta de cada um dos organismos
do poder central. Graças ao SIGOF, e à transparência que imprimiu às contas
do Estado, o País gere directamente alguns dos fundos internacionais de ajuda
ao seu desenvolvimento.
O SIGOF é uma ferramenta que permite
o controlo orçamental e a gestão das despesas, das receitas e das contas públicas.
Funciona em rede e é interinstitucional,
facilitando a partilha de conhecimento e
o envolvimento de todos os intervenientes.
Vantagens
•
Transparência nos procedimentos e na
tomada de decisão - os actos e processos ficam registados e são acompanhados por todos
•
Execução de despesas de forma descentralizada
Possibilita
•
Transparência nos actos financeiros
•
•
Melhoria na gestão orçamental e financeira do Estado (permite saber
em que fase está um projecto, acompanhar a execução, conhecer entraves
ao desbloqueamento de verbas, etc.).
Preparação, execução e acompanhamento do Orçamento Geral do Estado
•
Processamento de salários e gestão de
Recursos Humanos
•
Pagamentos Electrónicos
•
E-Procurement (compras electrónicas)
•
Gestão de Tesouraria
•
Seguimento e Avaliação de Projectos
Criado em 2002
Usado por 394 funcionários públicos
•
•
Melhor aproveitamento do dinheiro
público (remanescentes de um Ministério podem ser “transferidos” para
outros projectos)
Seguimento e avaliação de projectos
de investimento com informação integrada de vários tipos: geográfica,
financeira, histórico, etc.
•
Cabo Verde, graças à adopção desta ferramenta, torna-se o 1º país a gerir directamente fundos do Millenium Challenge Account.
•
Modelo de gestão reconhecido internacionalmente (Banco Mundial, Harvard, Administração dos EUA).
•
Menos papel vs documentos digitais - Execução financeira é desmaterializada.
Diz-se:
“O progresso político e económico de
Cabo Verde é um bom exemplo do que o
MCA pretende encorajar. Houve uma aposta extraordinária dos líderes cabo-verdianos
na transparência da governação democrática e no combate à corrupção, criando-se,
com o SIGOF, um Sistema de Gestão Financeira de nível mundial. Eles merecem
ser reconhecidos pelo que conseguiram
alcançar”
Paul Applegarth, CEO do Millennium Challenge Corporation
“Há uns cinco anos atrás eu tinha na minha
sala mais de cem quilos de papéis. Agora
no meu sector temos algumas pastas com
documentos que não ultrapassam os 15
quilos. O processamento de uma despesa,
por exemplo, leva agora dois minutos, antes
eram três dias. Outra vantagem é que con-
sigo ler online as informações do processo
de execução orçamental”
Fernando Tavares, Técnico Superior da Geral Direcção
de Contabilidade Pública
“É muito útil para o processamento salarial. Por exemplo, um delegado do Ministério da Educação em Santo Antão quer pedir um abono. Ele teria antes que enviar os
documentos, fazer um pedido, enviar para
os serviços centrais do Ministério, esperar
o despacho e a introdução dos dados no
sistema e depois que chegasse à contabilidade. Tudo isto levaria uns quatro dias ou
uma semana. Agora esse funcionário pode
lá em Santo Antão introduzir no sistema o
seu pedido directamente, que logo é lido
na Contabilidade. O processo demora uns
minutos.”
Funcionário DGCP
Mapa de Execução
Orçamental