1
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 27 de maio de 2003
ESTADO DA PARAÍBA
Diário da Justiça
PODER JUDICIÁRIO
ESTADUAL
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2003
Nº 11.625
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA
ATOS DO GABINETE
DA PRESIDÊNCIA
Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902
João Pessoa-PB - Fone: (83) 216-1400
Internet: www.tj.pb.gov.br
e-mail: [email protected]
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
Presidente:
Des. Plínio Leite Fontes
Vice-Presidente:
Des. Nestor Alves de Melo Filho
Corregedor-Geral da Justiça:
Des. Raiff Fernandes de Carvalho Júnior
Secretário-Geral:
Dr. Orlando Gonçalves Lima
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. Marcos Antônio Souto Maior (Presidente)
Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro
Des. Jorge Ribeiro Nóbrega
Des. José Rodrigues de Ataíde
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
Desª. Maria de Fátima Morais Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Antônio Elias de Queiroga
Des. Nestor Alves de Melo Filho
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Antônio de Moura
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Júlio Paulo Neto
CÂMARA CRIMINAL
Des. Nilo Luiz Ramalho Vieira (Presidente)
Des. Raphael Carneiro Arnaud
Des. José Martinho Lisboa
Des. Wilson Pessoa da Cunha
Des. Júlio Aurélio Moreira Coutinho
CONSELHO DA MAGISTRATURA
Des. Plínio Leite Fontes (Presidente)
Des. Nestor Alves de Melo Filho
Des. Raiff Fernandes de Carvalho Júnior
Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro
Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior
Des. Nilo Luiz Ramalho Vieira
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 333/2003 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e considerando a impossibilidade de aferir a extensão, por
comarca, da paralisação das atividades forenses
em virtude do movimento paredista efetivado pelos servidores do foro judicial; considerando a inexistência de parâmetros para aquilatar os reflexos
da precitada paralisação na tramitação dos processos judiciais de primeira instância; resolve ad
referendum do Egrégio Tribunal Pleno, considerar suspenso o curso dos prazos processuais, no
primeiro grau, compreendidos no período de 13 a
20 dos correntes mês e ano. PALÁCIO DA JUSTIÇA,
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em João Pessoa,
sexta-feira, 23 de maio de 2003 DESEMBARGADOR
PLÍNIO LEITE FONTES - PRESIDENTE
PORTARIA GP Nº 607/2003 - O Presidente do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, resolve designar o Excelentíssimo Senhor Doutor LEONARDO SOUSA DE PAIVA OLIVEIRA, Juiz Substituto do Estado da Paraíba, em exercício na 2ª Vara da Comarca de Itaporanga, nos dias 29 e 30 de maio do corrente ano,
responder, cumulativamente, pelos expedientes
da Diretoria e 1ª Vara da mesma Unidade Judiciária, em virtude do afastamento justificado da Juíza Substituta. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
segunda-feira, 26 de maio de 2003. Des. Plínio
Leite Fontes - PRESIDENTE
PORTARIA GP Nº 608/2003 - O Presidente do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, resolve designar o Excelentíssimo Senhor Doutor PAULO ROBERTO RÉGIS DE
OLIVEIRA LIMA, Juiz de Direito do Juizado Especial Misto da Comarca de Cabedelo, no período
de 26 a 30 de maio do corrente ano, responder,
cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara da
mesma Unidade Judiciária, em virtude do afastamento justificado do titular que ingressou de licença para tratamento de saúde.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, segunda-feira, 26 de maio de
2003. Des. Plínio Leite Fontes - PRESIDENTE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140.048-7. RATIFICAÇÃO. Ratifico a dispensa de licitação para
locação do imóvel, localizado à Rua Visconde de
Pelotas, Ed. Henriques de Oliveira, nº 52 – Centro, nesta Capital, onde funcionará o Arquivo e
Hemeroteca do Tribunal de Justiça, pelo prazo
de 12 (doze) meses, de acordo com o parecer da
CONSAD e com base no art. 24, X, da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Publique-se. João Pessoa, 22 de maio de 2003. DES.
PLÍNIO LEITE FONTES - PRESIDENTE.
ATO DA
CORREGEDORIA GERAL
PORTARIA N.º 085/2003 - O DESEMBARGADOR
RAIFF FERNANDES DE CARVALHO JÚNIOR, COR-
REGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 204, II,
c/c o art. 219, II, da Lei de Organização Judiciária
deste Estado, e tendo em vista o que consta do
processo n.º 2000.0326-7; RESOLVE: Aplicar a pena
de CENSURA aos servidores SÔNIA MARIA MOURA DE ABREU e ANTÔNIO FRANCISCO DE OLIVEIRA, Escrivã e Oficial de Justiça, respectivamente, lotados na Comarca de São João do Rio
do Peixe, por haverem retirado o despacho judicial exarado nos autos da Ação de Busca e Apreensão nº 005.2000.000.074-4, que tramitou naquela unidade judiciária, infringindo, desta maneira,
as normas dos arts. 199, IV e XIV, ambos da LOJE.
Publique-se, registre-se e cumpra-se. CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, em João Pessoa, aos
21 dia do mês de maio de 2003. DES. RAIFF FERNANDES DE CARVALHO JÚNIOR - CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA
ATOS DA
SECRETARIA GERAL
PORTARIA SECGER Nº 144/2003 - O SECRETÁRIOGERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve relotar na Subsecretaria-Administrativa - a
servidora MARIA AMÉLIA DA CRUZ NETTO SCHULER BARROS, matrícula n° 471.942-5. GABINETE
DO SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa,
quinta-feira, 22 de maio de 2003. ORLANDO GONÇALVES LIMA - SECRETÁRIO-GERAL
Preço R$ 2,00
respectivas autoridades judiciárias, deles solicitando as necessárias informações”.
AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA Nº 2001.013560-7 – Relator: Des. Raphael Carneiro Arnaud - Autor: O
Ministério Público Estadual – Réu: Francisco José
de Oliveira Coutinho (Adv. Solon Henriques de
Sé e Benevides, Walter de Agra Júnior, Jaldelênio
Reis de Menezes e Eduardo de Araújo Cavalcente)
– DESPCAHO: “Acolho a promoção ministerial de
fls. 280/281. Assim, já tendo sido requeridas e
atendidas as diligências da acusação, ao tempo
em que revogo o despacho de fls. 270, no ponto
em que recomendei a intimação das partes para
as alegações finais, determino a intimação da
defesa para, querendo, requerer diligências, no
prazo de cinco dias”.
Des. Marcos Antônio Souto Maior
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
Nº 2003.005229-9. RELATOR: Des. Marcos Antônio
Souto Maior. SUSCITANTE: Exmº Dr. Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Cajazeiras. SUSCITADO: Exmº Sr. Dr. Juiz de Direito da 4ª Vara da
Comarca de Cajazeiras. AUTOR: Antônio Roberto
Dantas e Esmeralda Nogueira Dantas. ADVOGADO: Dijalma Soares Germano. VISTOS, etc, Notifique-se o Juiz suscitado para, no prazo da lei e na
forma do art. 119 do CPC, apresentar as informações que entender devidas. Intimações necessárias. Cumpra-se.
Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro
O Excelentíssimo Senhor SECRETÁRIO GERAL do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba EXAROU
os seguintes despachos. Processo Interessado Despacho EXPEDIENTE DO DIA 22/05/03 139.487-8 Arabia Saudita Gonçalves dos Santos – Indeferido.
MANDADO DE SEGURANÇA – N. 2003.005211-6 Relator: Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro Impetrante: Lenira Lima do Nascimento e outra (adv.
Marcelo de Souza Quirino) - Impetrado: Secretário
de Administração do Estado da Paraíba - DECISÃO:
INDEFIRO A MEDIDA LIMINAR REQUERIDA.
DESPACHOS DOS
DESEMBARGADORES
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Nº 2003.002859-2 Relator: Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro
- Comarca: Capital – Segunda Vara de Família Agravante: Terezinha de Lisieux Teixeira de Melo,
inventariante do Espólio de Alfredo Barbosa dos
Santos (adv. Jório Pereira dos Santos) - DECISÃO: NEGO EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO.
Des. Raphael Carneiro Arnaud
CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA Nº
2003.005281-7 - Sousa - Relator: Des. Raphael
Carneiro Arnaud – Suscitante: Afonso José de
Figueiredo (Advs. Paulo César Bezerra de Lima,
Ascione Alencar Cardoso e outros) – Suscitado: O
Juízo de Direito da 2ª Vara da comarca de Sousa
- DESPACHO: “AFONSO JOSÉ DE FIGUEIREDO,
irresignado com a decisão do MM. Juiz de Direito
do 2º Juizado Especial Misto da comarca de Sousa que, acolhendo alvitre ministerial, entendendo, no âmbito estadual, pela inaplicabilidade do
art. 2º da Lei 10.259/2001, declinou da competência para a Justiça Comum para julgar o processo
n. 0372002003003-9, contra ele instaurado por crime de lesão corporal culposa (Lei 9.503/97, art.
303), suscita conflito positivo de competência
(CPP, art. 116). Requer, liminarmente, o sobrestamento do processo e a notificação dos Juizes
do 2º Juizado Especial Misto e da 2ª Vara da comarca de Sousa, para prestarem as informações
de estilo. Identificados os pressupostos justificados da medida liminar, a defiro e, assim, suspendo o curso do processo em causa até o julgamento do presente conflito. Comunique-se às
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Nº 2003.003583-1 –
Relator: Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro
- Comarca: Campina Grande – Sexta Vara Cível –
Agravante: Ivanildo Alves de Medeiros (advs. João
Paulo de Justino e Figueiredo e outro) – Agravada: Olívia Maria Carneiro de Medeiros (advs. Janaína Rangel Monteiro e outra) - DECISÃO: NEGO
EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO.
APELAÇÃO CÍVEL – N. 2002.006141-7 - Relator:
Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro - Comarca: Capital - Quarta Vara da Fazenda Pública Apelante: Estado da Paraíba (Proc.: Ariano Wanderley N. C. Vasconcelos) - Apelado: Ney Pereira
de Lima - DECISÃO: CONHEÇO E NEGO PROVIMENTO, DE PLANO, AO RECURSO.
SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
www.tj.pb.gov.br
2
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 27 de maio de 2003
APELAÇÃO CÍVEL – N. 2002.010306-3 - Relator:
Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro - Comarca: Santa Rita - Quinta Vara - Apelante: Estado da
Paraíba (Proc.: Joás de Brito Pereira Filho) - Apelada: INOB – Indústria Nordestina de Borrachas DECISÃO: CONHEÇO E NEGO PROVIMENTO, DE
PLANO, AO RECURSO.
APELAÇÃO CÍVEL – N. 2002.013304-3 - Relator:
Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro - Comarca: Guarabira - Quarta Vara - Apelante:
Estado da Paraíba (Proc.: Sanny Ribeiro Japiassu) - Apelada: Projeto e Construção Prisma Ltda.
- DECISÃO: CONHEÇO E NEGO PROVIMENTO, DE
PLANO, AO RECURSO.
APELAÇÃO CÍVEL – N. 2002.012197-5 - Relator:
Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro - Comarca: Capital – Primeira Vara da Fazenda Pública Apelante: José Demontiey Guedes Feitosa (adv.
Maria Méricles Guedes Feitosa) - Apelado: DETRAN
– Departamento Estadual de Trânsito do Estado
da Paraíba, representado por seu Diretor Superintendente - DECISÃO: NEGO SEGUIMENTO AO
RECURSO.
APELAÇÃO CÍVEL – N. 2002.013271-3 - Relator:
Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro - Comarca: Guarabira – Quarta Vara - Apelante: Estado da
Paraíba (Proc.: Sanny Ribeiro Japiassu) - Apelada: Victors Center Hotel Ltda. – DECISÃO: CONHEÇO E NEGO PROVIMENTO DE PLANO À APELAÇÃO CÍVEL.
REMESSA DE OFÍCIO – Nº 2002.013378-7 - Relator:
Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro - Comarca: Capital – Terceira Vara da Fazenda Púbica Impetrante: Ricardo Torres Leite (adv. Josenal
Teixeira da Rocha) - Impetrado: Diretor Superintendente do Departamento Estadual de Trânsito Remetente: Doutor Juiz de Direito – DECISÃO:
CONHEÇO E NEGO PROVIMENTO, DE PLANO, À
REMESSA OFICIAL.
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.002759-6 – Comarca da
Capital - Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos - APELANTE: Edite Ribeiro de Farias advogado: Fernando Antônio de Albuquerque APELADO: DETRAN/PB – Departamento Estadual
de Trânsito da Paraíba – DECISÃO: “Isto posto,
Governo do Estado
Administração: Cássio Cunha Lima
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA
DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
A UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA
BR 101 - KM 03 - DISTRITO INDUSTRIAL
JOÃO PESSOA-PB - CEP 58082-010
SUPERINTENDENTE
JOSÉ ITAMAR DA ROCHA CÂNDIDO
DIRETOR ADMINISTRATIVO
GENÉSIO EUWALDO DE MORAES REGO NETO
DIRETOR TÉCNICO
FÁBIA MARIA CAROLINO
DIRETOR DE OPERAÇÕES
FRED KENNEDY DE ALMEIDA MENEZES
DIÁRIO DA JUSTIÇA
EDITOR: WALTER DE SOUZA
AVENIDA DOS TABAJARAS, Nº 969 - CENTRO
JOÃO PESSOA-PB
FONE: 218-6546
ASSINATURA: (083) 218-6545
ANUAL: R$ 400,00
SEMESTRAL: R$ 200,00
NÚMERO ATRASADO: R$ 3,00
AVISO AOS ASSINANTES
Para melhor agilização e eficácia das
providências, as reclamações só serão
aceitas até 24 horas após publicação.
com arrimo no art. 557, “caput”, do CPC, nego
seguimento ao recurso.“
REMESSA DE OFÍCIO N.º: 2003.001953-4 - RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos autores: Maria Valdete dos Santos Araújo e outros
- ADVOGADO: Ronny Charles Lopes de Torres réu: Município de Sapé, representado pelo seu
Prefeito Constitucional - ADVOGADOS: Marcus
Túlio Rodrigues Athayde e outros - remetente:
Exma Dra. Juíza de Direito da Comarca de Sapé –
DECISÃO: “Por tais razões, dou provimento parcial à remessa oficial para excluir da condenação
todas as verbas comprovadamente pagas pela
edilidade acima expostas, nos termos do art. 557,
§ 1º-A, do CPC.”
ministração do Estado da Paraíba - LITISCONSorte PASSIVO NECESSÁRIO: Estado da Paraíba, rep.
por seu Procurador Geral – DECISÃO: “Isto posto, INDEFIRO o pedido liminar.”
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2003.005166-7 – Comarca de Alhandra - RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos - AGRAVANTE: Banco do Brasil S/A - ADVOGADO: Tiago Sobral Pereira Filho AgravadoS: José Rômulo Carneiro de Albuquerque
e Ivanize Cordeiro Dantas - ADVOGADO: Hercilio
Belarmino da Silva Júnior – DECISÃO: “Assim por
carecer de um de seus pressupostos, importando
na não análise dos demais, INDEFIRO a atribuição
de efeito suspensivo ao presente agravo.”
Des. Jorge Ribeiro Nóbrega
EMBARGOS INFRINGENTES Nº 2002.000758-7 RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos EMBARGANTE: Banco Bandeirantes S/A. - ADVOGADOs: Odilon de Lima Fernandes e outro - EMBARGADo: Marcos Antonio da Silva - ADVOGADO: Roberto
Vasconcelos Alves – DECISÃO: Isto posto, em sendo incabíveis os embargos infringentes no caso dos
autos, com arrimo no art. 557, do Código de Processo
Civil, nego-lhe seguimento.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2003.004752-0 –
Comarca de Campina Grande - RELATOR: Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos - Agravante:
Sindicato dos Professores em Estabelecimento
de Ensino de Cunho Leigo, Religioso Beneficente, Filantrópico e Cooperativas de Ensino o Agreste da Borborema – SINTENP - Advogado: José
Sousa Amaral - Agravado: Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino de Campina Grande – SINEPEC - Advogado: Giusseppe Fabiano do
Monte Costa – DECISÃO: “Ante a ausência de um
dos requisitos necessários à sua concessão, INDEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. “
MANDADO DE SEGURANÇA nº 2002.013551-8 Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
- impetrante: O Município de Cuité, por seu prefeito Osvaldo Venâncio dos Santos Filho. - Advogado: Aristóteles Santos Pessoa Furtado - impetrado: Exmo. Des. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. – DECISÃO: “Por tais
motivos, em observância à disposição do art. 47
cumulado com o art. 267, IV, ambos do Código
Processual Civil, extingo o presente feito sem
julgamento do mérito.”
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º: 2002.014881-4 –
Comarca da Capital - RELATOR: Des. Abraham
Lincoln da Cunha Ramos - AGRAVANTE: Lojas
Primavera Comércio de Móveis LTDA. - ADVOGADOS: José Hiram de Castro Veríssimo - AGRAVADO: NEFAC – Nordeste Fomento Mercantil LTDA ADVOGADO: Sebastião Alves Carreiro e Vera Lúcia Ferreira – DECISÃO: “Por tais razões, NEGO
SEGUIMENTO ao agravo com fundamento no art.
557 do CPC c/c o art. 127, inc. XXX, do RITJPB.”
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2003.004836-4 –
Comarca de Campina grande - RELATOR: Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos - Agravante:
Laís Medeiros Nóbrega - AdvogadO: Gilson Guedes Rodrigues - agravadO: Alexsandro Pereira
Lourenço - Advogado: Solon Cavaco Formiga –
DECISÃO: “Isso posto, DEFIRO o pedido de atribuição de EFEITO SUSPENSIVO ATIVO ao presente agravo de instrumento
REMESSA OFICIAL Nº 2002.014580-7 - RELATOR:
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos - AUTORA: Francisca Lins Vieira - ADVOGADoS: Edmundo Vieira de Lacerda e José Ferreira Sobrinho RÈU: Município de Santa Helena, representado
por seu Prefeito Constitucional - ADVOGADO:
Luiz Humberto da Silva - REMETENTE: Exmo. Dr.
Juiz de Direito da Comarca de São João do Rio
do Peixe – DECISÃO: “Por tais razões, dou provimento parcial à remessa, para retirar da sentença
os valores referentes ao pagamento das férias e
seus adicionais, bem como fixar os honorário
advocatícios em R$ 1.000,00 (mil reais) “
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2003.005245-1 Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
- IMPETRANTE: Francisco Carlos da Silva Pontes
– Advogados: Francisco Deusdedit Leitão Filho e
outros - IMPETRADO: Exmo. Sr. Secretário de Ad-
REMESSA OFICIAL N.º 2002.012075-8 - Origem: Comarca da Capital. RELATOR: DES. JORGE RIBEIRO
NÓBREGA. IMPETRANTE: Mirivaldo da Silva Pereira.
ADVOGADOS: Edmundo Valério da Silva e outro.
IMPETRADO: Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN, através de seu representante legal. REMETENTE: Exmo. Dr. Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública. MANDADO DE SEGURANÇA. MULTA DE
TRÂNSITO. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO. RENOVAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE
VEÍCULO. CONDICIONAMENTO AO PAGAMENTO DE
MULTAS. ILEGALIDADE. CONCESSÃO DA ORDEM.
REMESSA OFICIAL. DESPROVIMENTO. Sem a prova de que o infrator das regras de trânsito foi regularmente notificado da imposição de multa, é ilegal a
exigência do respectivo pagamento como condição
para renovação do licenciamento. Súmula 127 STJ – “É
ilegal condicionar a renovação da licença de veículo ao
pagamento de multa, da qual o infrator não foi notificado”. Feitas estas considerações, CONHEÇO DA REMESSA E LHE NEGO SEGUIMENTO MONOCRATICAMENTE, mantendo a sentença a quo, em dissonância com o parecer ministerial.
REMESSA OFICIAL N.º 2002.012088-0 - Origem: Comarca da Capital. RELATOR: DES. JORGE RIBEIRO
NÓBREGA. IMPETRANTE: Maria Gomes Farias. ADVOGADO: Fernando Antônio de Albuquerque.
IMPETRADO: Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN, através de seu representante legal. REMETENTE: Exmo. Dr. Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública. MANDADO DE SEGURANÇA. MULTA DE
TRÂNSITO. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO. RENOVAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE
VEÍCULO. CONDICIONAMENTO AO PAGAMENTO DE
MULTAS. ILEGALIDADE. CONCESSÃO DA ORDEM.
REMESSA OFICIAL. DESPROVIMENTO. Sem a prova de que o infrator das regras de trânsito foi regularmente notificado da imposição de multa, é ilegal a
exigência do respectivo pagamento como condição
para renovação do licenciamento. Súmula 127 STJ – “É
ilegal condicionar a renovação da licença de veículo ao
pagamento de multa, da qual o infrator não foi notificado”. Feitas estas considerações, CONHEÇO DA REMESSA E LHE NEGO SEGUIMENTO MONOCRATICAMENTE, mantendo a sentença a quo, em dissonância com o parecer ministerial.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 2002.004401-6, da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Capital. RELATOR: DES. JORGE
RIBEIRO NÓBREGA. Apelante: O Estado da Paraíba, rep. por sua Procurador, Ricardo Sérgio Freire de
Lucena. Apelado: Euro Materiais Elétricos Ltda. EXECUÇÃO FISCAL. ENTREGA DE CARTA PARA ENVIO. NÃO CUMPRIMENTO. EXTINÇÃO. APLICAÇÃO
DO ART. 267, III, § 1º DO CPC. INTELIGÊNCIA DA
SÚMULA 190 STJ. PROVIMENTOS 07/97 E 01/98
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA E RESOLUÇÃO 32/99 CONSELHO DA MAGISTRATURA. Ante o
exposto, NEGO PROVIMENTO À APELAÇÃO CÍVEL.
REMESSA OFICIAL N.º 2002.013379-5, da Comarca
da Capital. RELATOR: Des. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. IMPETRANTE: Joaci de Assis Silva. ADVOGADO: Josenal Teixeira da Rocha. IMPETRADO:
Diretor Superintendente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, através de seu representante legal. REMETENTE: Exmo. Dr. Juiz de
Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública. MANDADO
DE SEGURANÇA. MULTA DE TRÂNSITO. AUSÊNCIA
DE NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO. RENOVAÇÃO
DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULO. CONDICIONAMENTO AO PAGAMENTO DE MULTAS. ILEGALIDADE.
CONCESSÃO DA ORDEM. REMESSA OFICIAL. DESPROVIMENTO. Sem a prova de que o infrator das
regras de trânsito foi regularmente notificado da
imposição de multa, é ilegal a exigência do respectivo pagamento como condição para renovação do licenciamento. Súmula 127 STJ – “É ilegal
condicionar a renovação da licença de veículo ao
pagamento de multa, da qual o infrator não foi
notificado”. Feitas estas considerações, CONHEÇO DA REMESSA e NEGO-LHE SEGUIMENTO MONOCRATICAMENTE, mantendo a sentença a quo,
em harmonia com o parecer ministerial.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2003.004420-2 – procedente da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
de Campina Grande. RELATOR: O Exmo. Des. Jorge
Ribeiro Nóbrega. AGRAVANTE: José Carlos Monteiro
Filho. ADVOGADO: David Farias Diniz Sousa. AGRAVADA: Fazenda Pública do Estado da Paraíba, representada por seu Procurador: João de Queiroz Melo.
Por tais razões, nego efeito suspensivo ao vertente
agravo de instrumento. Intime-se a parte agravada
para, querendo, oferecer resposta ao recurso, no prazo de 10 (dez) dias, facultando-lhe juntar cópias das
peças que entender convenientes (art. 527, III, CPC),
após, com, ou sem resposta, remetam-se os autos à
douta Procuradoria Geral de Justiça.
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
REMESSA OFICIAL N.º 2003.002585-2 – RELATOR:
Des. Genésio Gomes Pereira Filho – IMPETRANTE: Ivanete Pereira Neves – advogadA: Maria Domitilia Ramalho – Impetrado: Departamento Estadual de Trânsito DETRAN-PB, sediado em Campina Grande, representado pelo Chefe da 1ª CIRETRAN – Remetente: Exmo. Juiz de Direito da 3ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande – PB – DECISÃO: Nego seguimento à remessa necessária.
REMESSA OFICIAL N.º 2003.003448-7 – RELATOR:
Des. Genésio Gomes Pereira Filho – IMPETRANTE: Marina Freire da Silva – advogadA: Maria Nilva
Martins Cardozo Sousa – Impetrado: Diretor Superintendente do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-PB, Cel PM Maurício Souza de Lima
– Remetente: Exmo. Juiz de Direito da 3ª Vara da
Fazenda Pública da Capital - DECISÃO: Nego
seguimento à remessa necessária.
REMESSA OFICIAL Nº 2003.001575-0 - Comarca da
Capital – RELATOR: Des. Genésio Gomes Pereira
Filho – EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual,
representada por seu Procurador-Geral Luciano
José da Nóbrega Pires – EXECUTADA: Confiança
Mudanças e Transportes Ltda – REMETENTE: O
Exmº. Sr. Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital – DECISÃO: Nego
seguimento à remessa oficial
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.015012-6 – Comarca de
Pilar – RELATOR: Des. Genésio Gomes Pereira
Filho – APELANTE: Banco do Brasil S/A. – ADVOGADO: José Chaves Coriolano – APELADOs: Silvio José Lobo Barbosa e os avalistas Evandy
Melo dos Santos e Evandro de Freitas Santos –
Defensor: Antonio Vicente dos Santos – DECISÃO: Dou provimento monocrático à apelação
REMESSA DE OFÍCIO Nº 2002.014945-4 – RELATOR: Des. Genésio Gomes Pereira Filho – EXEQUENTE: A Fazenda Pública do Estado da Paraíba, representada por seu Procurador – Geral
Luciano José da Nóbrega Pires – EXECUTADO:
Cícero Tomaz Morreira – Remetente: Exmo. Juiz
de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital – DECISÃO: Nego seguimento a
remessa oficial.
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2003.002049-4 – RELator:
Des. Genésio Gomes Pereira Filho – Autor: João
Nunes de Castro Neto – Advogado: Em causa própria – Ré: Valkíria Lúcia de Carvalho – DECISÃO:
Com fundamento no art. 490, inciso I, do CPC,
indefiro a petição inicial, por considerá-la inepta
(CPC, art. 295, inciso I, e parágrafo único, inciso
III), extinguindo o processo sem julgamento do
mérito, com base no art. 267, inciso I, do mesmo
diploma legal invocado.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2003.003984-5 –
Comarca da Capital – RELATOR: Des. Genésio
Gomes Pereira Filho – IMPETRANTE: Severina de
Oliveira Mota – ADVOGADO: Janduir Carneiro de
3
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 27 de maio de 2003
Barros – IMPETRADO: Exmo. Sr. Secretário de
Administração do Estado da Paraíba – DECISÃO:
Indefiro a liminar requerida antes do julgamento
deste “mandamus”. Dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça, para em seguida, voltarme concluso.
RECURSO ESPECIAL Nº 2002.010269-5 - Recorrente: CONSTRUTORA MART LTDA e Recorrido:
KARLA DINIZ LIBERATO. Intimação ao Bel. SIMONNE MAUX DIAS, patrono da Recorrida, para, no
prazo legal, querendo, oferecer as contra-razões
do recurso supramencionado.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2002.015076-2 –
RELATOR: Des. Genésio Gomes Pereira Filho –
IMPETRANTE: Valdivio Araújo de Oliveira, representado por sua curadora Luiza Arlenx Dutra de
Oliveira – ADVOGADO: João Batista de Aguiar
Lessa – IMPETRADO: Conselho da Magistratura
do Tribunal de Justiça da Paraíba – DECISÃO:
Indefiro a petição inicial por considerá-la inepta
(CPC, art. 295, inciso I, e parágrafo único, inciso
II), extinguindo-se o processo sem julgamento
do mérito, com base nos arts. 8º, “caput” da Lei
nº 1.533/51, 267, inciso I, do CPC, bem como, no
art. 269, § 3º, do RITJ/PB.
RECURSO ESPECIAL Nº 2002.001764-7 - Recorrente: O MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO e Recorrido: ANTÔNIO FLORÊNCIO DA SILVA. Intimação aos Beis. LUIZ DE MARILAC TOSCANO E WASHINGTON ALVES FREIRE, patronos do Recorrido, para, no prazo legal, querendo, oferecerem
as contra-razões do recurso supramencionado.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 2002.007997-9 Recorrente: O ESTADO DA PARAIBA e Recorrido:
IVANI FERNANDES DE ARAÚJO. Intimação ao Bel.
ORLANDO GONÇALVES LIMA, patrono do Recorrido, para, no prazo legal, querendo, oferecer as
contra-razões do recurso supramencionado.
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
REMESSA EX-OFFICIO Nº 2003.001324-2 - RELATORA: Desa Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalvanti – EXEQUENTE: Estado da Paraíba representado
por seu Procurador-Geral Luciano José da Nóbrega
Pires – EXECUTADO: Metalúrgica Art Tela Ltda REMETENTE: Exmº. Juiz de Direito da 5ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital – DECISÃO:
“NEGOU SEGUIMENTO”.
REMESSA EX-OFFICIO Nº 2003.001584-9 - RELATORA: Desa Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalvanti – EXEQUENTE: Estado da Paraiba representado por
sua Procuradora Mônica Nóbrega Figueiredo – EXECUTADO: Basic Jeans Comércio e Confecções Ltda
– REMETENTE: Exmº. Dr. Juiz de Direito da 5ª Vara
da Fazenda Pública da Capital – DECISÃO: “NEGOU
SEGUIMENTO”.
REMESSA EX-OFFICIO Nº 2001.012438-9 - RELATORA: Desa Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalvanti – EXEQUENTE: Fazenda Pública do Município de
João Pessoa, representada por seu Procurador Carlos Pessoa de Aquino – Adv: Gene Soares Peixoto –
EXECUTADO: Lira Móveis – REMETENTE: Exmº. Juiz
de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital - DECISÃO: “NEGOU SEGUIMENTO”.
REMESSA EX-OFFICIO Nº 2003.001318-8 - RELATORA: Desa Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalvanti – 01 EXEQUENTE: O Estado da Paraíba representado por sua Procuradora Mônica Nóbrega Figueiredo –
02 EXEQUENTE: Nordeste Jeans Com. de Confecções Ltda – REMETENTE: Exmº. Dr. Juiz de Direito
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital - DECISÃO:
“NEGOU SEGUIMENTO”.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.004736-8 - RELATORA:
Desa Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalvanti –
APELANTE: O Estado da Paraíba representado por
seu Procurador Ariano Wanderley N. C. de Vasconcelos – APELADO: Eliezer Ribeiro dos Santos - DECISÃO: “DOU PROVIMENTO AO RECURSO”.
ATOS DA SUBSECRETARIA
ADMINISTRATIVA
O Excelentíssimo Senhor SUBSECRETÁRIO-ADMINISTRATIVO do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba EXAROU os seguintes despachos. Processo Interessado Despacho EXPEDIENTE DO DIA
23/05/03 141.183-7Jose Romualdo Pereira – Indeferido / 141.213-2 Valdemiro Bezerra Cabral –
Deferido / 141.160-8 Junior Clecio Nunes da Silva/ots – Deferido / 141.155-1 Elpidio Ribeiro do
Nascimento – Deferido / 141.180-2 Alexandre Magno da Silva Pereira/out – Deferido / 141.104-7 Cristina Honorio Medeiros Araujo – Deferido / 141.1080 Jose Ailton Ribeiro de Almeida – Deferido.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
RECURSO ESPECIAL Nº 2002.009180-4 - Recorrente: COESA – CONSTRUTORA ESPIRITO SANTO LTDA
e Recorrido: MARCOS VINICIUS SALES NÓBREGA.
Intimação aos Beis. JOCELIO JAIRO VIEIRA E ANA
CLAUDIA NOBREGA VIANA, patronos do Recorrido, para, no prazo legal, querendo, oferecerem as
contra-razões do recurso supramencionado.
RECURSO ESPECIAL Nº 2002.009271-1 - Recorrente: SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICAÇÃO
DA PARAÍBA - SAELPA e Recorrido: DELMIRO DANTAS NETO. Intimação aos Beis. DAVID FARIAS DINIZ SOUSA E KATHERINE DINIZ E OUTROS, patronos do Recorrido, para, no prazo legal, querendo, oferecerem as contra-razões do recurso
supramencionado.
RECURSO ESPECIAL Nº 2002.013296-9 - Recorrente: MARIA DE LOURDES CARDOSO VERISSIMO
e Recorrido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA - DETRAN. Intimação ao Bel.
NILO MOREIRA NUNES, patrono do Recorrido,
para, no prazo legal, querendo, oferecer as contra-razões do recurso supramencionado.
RECURSO ESPECIAL Nº 2002.011437-5 - Recorrente: ROMILDO DUTRA DE OLIVEIRA e Recorridos: 1º
- CONSTRUTORA UNIDAS LTDA. (ADV. JOSÉ TADEU
ALCOFORADO CATAO e 2º - CONIM – CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA, ADV. FABIO ROMERO DE
SOUZA RANGEL. Intimação aos Beis. JOSÉ TADEU
ALCOFORADO CATÃO, patrono do 1º - Recorrido e
FABIO ROMERO DE SOUZA RANGEL, advogado do
2º - Recorrido, para, no prazo legal, querendo,
oferecerem as contra-razões do recurso interposto por Romildo Dutra de Oliveira.
RECURSO ESPECIAL Nº 2002.002247-1 - Recorrente: FRANCISCO CARLOS GERMANO DE FIGUEIREDO e Recorrido: BANCO DO BRASIL S/A. Intimação aos Beis. LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS
PORTO, ENIO SILVA NASCIMENTO E OUTROS, patronos do Recorrido, para, no prazo legal, querendo, oferecerem as contra-razões do recurso
supramencionado.
RECURSO ESPECIAL nº 2002.013456-2 - Recorrente: LEONARDO AUGUSTO BARBOSA e Recorrido:
CONSÓCIO NACIONAL VOLVO S/C - LTDA. Intimação aos Beis. ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE
E OUTROS, patronos do Recorrido, para, no prazo legal, querendo, oferecerem as contra-razões
do recurso supramencionado.
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO Nº
2002.009559-1 - Recorrente: EUDES DE ARAÚJO
BARROS FILHO E FABIANO MENDES LYRA e Recorrido: JOSAPAHT FIALHO DE AMORIM NETO.
Intimação aos Beis. MARCOS PIRES E OUTROS,
patronos do Recorrido, para, no prazo legal,
querendo, oferecerem as contra-razões dos recursos supramencionado.
RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº 2002.0116335 – Recorrente(s): O Município de João Pessoa.
Advogado(s): José Augusto Nobre Filho.
Recorrido(s): José Leidson Holanda. Intimação a
Bla. Valéria Cornélio da Silva, a fim de, no prazo
legal, na condição de patrona do recorrido, apresentar as contra-razões do recurso em referência
(Art. 542, do CPC). Coordenadoria Judiciária do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº 2002.0104183 – Recorrente(s): Ronivon Ramalho Diniz.
Advogado(s): Evandro Nunes de Souza. Recorrido (s): Sociedade Anônima de Eletrificação da
Paraíba - Saelpa. Intimação ao Bel. Dorgival terceiro Neto, a fim de, no prazo legal, na condição
de patrono do recorrido, apresentar as contrarazões do recurso em referência (Art. 542, do CPC).
Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº 2003.000365-4
– Recorrente(s): Severina Bernardete Ferreira Barbosa. Advogado(s): João Camilo Pereira. Recorrido
(s): Município de Casserengue. Intimação ao Bel.
Antônio Augusto Ramalho Leite, a fim de, no prazo
legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contra-razões do recurso em referência
(Art. 542, do CPC). Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº 2002.0095419 – Recorrente(s): Remígio de Medeiros Nóbrega
Filho. Advogado(s): George Salomão Leite e Outro. Recorrido(s): Sociedade Imobiliária Jaguaribe e Carmelita Monteiro Lins. Intimação ao Bel.
Nadir Leopoldo Valengo, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono dos recorridos, apresentar as contra-razões do recurso em referência
(Art. 542, do CPC). Coordenadoria Judiciária do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL - PROCESSO Nº 2001.0005371 – Recorrente(s): Sociedade Imobiliária Jaguaribe. Advogado(s): Nadir Leopoldo Valengo.
Recorrido(s): Departamento Estadual de Estradas
de Rodagem da Paraíba - DER. Intimação a Bla.
Antonieta Figueiredo de Pinho, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido,
apresentar as contra-razões do recurso em referência (Art. 542, do CPC). Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
RECURSO ORDINÁRIO Nº 2002.014311-1. Recorrente: Carlos Roberto Silva de Sena e Outros (Adv.
Márcio Henrique Carvalho Garcia). Recorrido:
Exmo. Sr. Comandante-Geral da Polícia Militar do
Estado da Paraíba. Intimação ao Bel. Solon Henriques de Sá e Benevides, a fim de, no prazo
legal, na condição de Procurador do Estado da
Paraíba, apresentar as contra-razões do recurso
em referência (arts. 508 c/c 540, do Código de
Processo Civil). Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2003.005165-9. Relator: O Exmo. Des. Antônio Elias de Queiroga.
Impetrante: Cia. São Geraldo de Viação. Impetrado: Exmo. Dr. Juiz de Direito e Escrivão do Cartório da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande . Intimação ao Bel. Àlvaro Hiluey, a fim de, na
condição de patrono do impetrante, no prazo de
10 (dez) dias, promover a citação de Climéria de
Melo Freitas, para integrar a lide na qualidade de
Litisconsorte Passiva necessária, da ação mandamental em referência. Coordenadoria Judiciária
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO DE AGRAVO Nº 2003.004734-1. Relator:
Des. Marcos Antônio Souto Maior. Agravante: Banco Abn Amro Real S/A. Agravado: Ramses Tenório
de Albuquerque. Intimando os Beis. Luis Carlos
Brito Pereira e Outra, a fim de, no prazo de 10
(dez) dias, de conformidade com o disposto no
art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a
nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de
26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/
2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal
de Justiça deste Estado, apresentarem as contrarazões do agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo de Direito da
6ª Vara Cível da Capital, lançada nos autos da
Ação de Busca e Apreensão nº 200.2003.002694-8
Caius Marcellus Lacerda, Sérgio Ricardo Alves
Barbosa e José Augusto Nobre Filho, a fim de, na
condição de patronos da autora e réu, respectivamente, no prazo de 05 (cinco) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, a fim
de que possa deliberar a respeito, nos autos da
ação em referência. Coordenadoria Judiciária do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NO RECURSO APELATÓRIO Nº
2002.013332-9. Relator: Exmo. Des. João Antônio
de Moura. Embargante: Sociedade Anônima de Eletrificação - SAELPA. (Advs. Dorgival Terceiro Neto e
Outros). Embargado: Hospital Santa Lúcia Ltda.
Intimação aos Béis. Rivaldo Antônio de Araújo Filho e Anilson Navarro Xavier, a fim de, no prazo de
cinco (05) dias, na condição de patronos do Embargado, responderem aos termos dos embargos
acima identificados. Coordenadoria Judiciária do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
AÇÃO RESCISÓRIA N.º 2002.012878-3. Relator: Desembargador João Antônio de Moura. Autor: Edmilson Magalhães dos Santos. Réu: Rebeka Gomes
Barroca dos Santos, representada por sua genitora, Rosângela Carmem Gomes Barroca. Intimação
aos Beis. JOÃO PAULO JUSTINO E FIGUEIRÊDO E
ANA TERESA CAVALCANTI DELA BIANCA, a fim de, na
condição de patronos do autor acima nominado,
no prazo de dez (10) dias, procederem o devido
pagamento da taxa judiciária e custas, depositando
à importância de 5% (cinco por cento) à título de
multa sobre o valor atribuído à causa, na ação em
referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba.
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 2003.004695-7.
Relator: o Exmo. Des. Júlio Aurélio Moreira Coutinho Impetrante: Bel. José Lopes Bezerra. Paciente:
Cleudes Pereira de Lima. Intimação ao Bel. JOSÉ
LOPES BEZERRA, a fim de, no prazo legal, na condição de impetrante do writ em referência, providenciar a juntada do instrumento procuratório com
poderes especiais para desistir, sob pena de desconsideração do pleito. Coordenadoria Judiciária
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº
2002.014340-5. Rel. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. 1º Apelante: Terezinha Félix de Araújo
(Adv. Maria das Graças de S. Pontes). 2º Apelante:
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Joás de Brito Pereira Filho. Apelados: os
mesmos. Intimação ao Bel. Joás de Brito Pereira
Filho, a fim de, no prazo legal, apresentar as
contra-razões do recurso apelatório em referência (art. 518, do Código de Processo Civil). Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.012723-0. Relator: o
Exmo. Des. Jorge Ribeiro Nóbrega. Apelante: O
MUNICÍPIO DE PRATA, REPRESENTADO POR SEU
PREFEITO CONSTITUCIONAL – JOÃO PEDRO SALVADOR DE LIMA. Apelado: ANTÔNIO ELIAS DA SILVA (Em Causa própria). Intimação a Bla. ÉRIKA V.
FIGUEIREDO MAIA, patrona do apelante acima
mencionado, para, no prazo de 10 (dez) dias,
suprir irregularidade de representação, apresentando o competente instrumento procuratório, sob
pena de não conhecimento do recurso voluntário. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba.
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2003.003303-1. Relator: O
Exmo. Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro.
Autor: Giusone Ferreira Rodrigues. Réu: O Estado
da Paraíba. Intimação aos Beis. José Luciano Gadelha e Outros, a fim de, na condição de patrono
do autor acima nominado, no prazo de 15 (quinze)
dias, impugnar a contestação protocolizada neste
Tribunal sob nº 2003.p03411-8, nos autos da ação
em referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
RECURSO DE AGRAVO Nº 2003.003839-3. Relator:
Des. Jorge Ribeiro Nobrega. Agravante: Companhia Energética da Borborema. Agravado: São
Paulo Alpargatas. Intimando os Beis. Djalma Mendes de Souza e José Augusto Meirelles Neto, a fim
de, no prazo de 10 (dez) dias, de conformidade
com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada
pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a
Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentarem as contra-razões do agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2003.002405-8. Relator: O
Exmo. Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro.
Autor: Liane Franco Barros Mangueira. Réu: O
Município de João Pessoa. Intimação aos Beis.
[email protected]
E-mail DO DIÁRIO DA JUSTIÇA
4
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 27 de maio de 2003
Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande, lançada nos autos da Ação Declaratória nº 001.2000.018239-2
EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº
2002.012333-1. Relator: Dr. Márcio Murilo da
C.Ramos, Juiz de Direito convocado para substituir o Des. José Rodrigues de Ataíde. Embargante: TELEMAR NORTE LESTE S/A. (Advs. Luciana
Pereira Gomes, Danielle de Lucena Nóbrega e
Outros). Embargado: JERLEY ALVES DE OLIVEIRA. Intimação ao Bel. LUIS ANTÔNIO ALMEIDA DE
FREITAS, Patrono do embargado acima nominado a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, responder aos termos dos embargos em referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba.
JULGADOS DO
TRIBUNAL PLENO
Des. Raphael Carneiro Arnaud
NOTÍCIA CRIME Nº 2002.014085-6 – Campina Grande – Relator: Des. Raphael Carneiro Arnaud –
Noticiante: O Min. Público Estadual – Noticiado:
Francisco José de Oliveira Coutinho, Prefeito do
Município de Lagoa Seca – PB - CRIME DE RESPONSABILIDADE - Contratação sem concurso
público – Delito, em tese, cometido por Prefeito
Municipal – Fato noticiado pela Justiça do Trabalho – Arquivamento proposto pela Procuradoria–
Geral de Justiça – Deferimento. - Se o feito é da
competência originária do Tribunal de Justiça e
o pedido de arquivamento é formulado pelo Procurador-Geral de Justiça, o seu deferimento é
medida que se impõe. ACORDA o Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão plenária, por votação
unânime, em deferir o pedido de arquivamento.
Des. Plíno Leite Fontes
VOTO VENCIDO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2002.003067-8 IMPETRANTE: Frederico Martinho da Nóbrega
Coutinho - IMPETRADO: Procurador-Geral de Justiça - Ousei divergir da douta maioria, tendo-o
feito ante a convicção de que não só restou configurado o direito líquido e certo do impetrante,
como também afronta a esse direito. É que, nos
termos do art. 154 da LCE n. 39/85, com a nova
redação dada pela LCE n. 41/86, c/c o art. 50, X,
da Lei nº 8.625/93, o art. 159, V, da LCE n. 19/94
(alterada pela LCE n. 21/94) e ainda em harmonia
com o art. 1º, parágrafo único, da Resolução nº
25/94, editada pelo Colégio de Procuradores de
Justiça, faz jus o impetrante a acrescer aos seus
vencimentos a pleiteada vantagem. - Com efeito,
fez prova o impetrante de que exerceu a função
comissionada de Assessor de Gabinete perante a
Procuradoria de Justiça do Estado da Paraíba,
no período de 03 de dezembro de 1990 a 12 de
dezembro de 1994, perfazendo 04 (quatro) anos e
10 (dez) dias, bem como a função gratificada de
Promotor de Justiça substituto cumulativo em
outras Promotorias, além de sua originária, pelo
interregno de 03 (três) anos, 03 (três) meses e 04
(quatro) dias, vindo a totalizar 07 (sete) anos, 04
(quatro) meses e 04 (quatro) dias, o que lhe permite incorporar 75% (setenta e cinco por cento)
da maior gratificação por ele percebida.- Dispõe,
outrossim, o art. 14 da LCE nº 19/94 que “função
gratificada é o encargo de chefia, assistência,
secretariado, assessoramento e outras atividades
consideradas necessárias, cometido ao funcionário público, para cujo exercício será atribuída
vantagem acessória ao vencimento, com base no
símbolo próprio, como previsto no art. 198 desta
lei”.- Despiciendo, pois, ressaltar que a atividade
realizada por Promotor de Justiça consistente
na substituição em outras varas ou em comarcas
distintas caracteriza-se por ser absolutamente
necessária à Justiça, havendo de prevalecer, dessarte, a velha lei da Hermenêutica: onde a lei não
distingue, não deve o intérprete distinguir (ubi
lex non distinguit nec nos distinguere debemus)O
direito do impetrante resulta, pois, de fato certo e
tem embasamento legal. É, dessarte, líquido e
certo e está comprovado de plano. Por isso, vim
a conceder a segurança.
Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro
MANDADO DE SEGURANÇA – N. 2003.002129-6 Relator: Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro
- Impetrante: Leovigildo Barbosa da Silva (advs.
Jocélio Jairo Vieira e outro) - Impetrado: Procurador Geral de Justiça do Estado da Paraíba MINISTÉRIO PÚBLICO. Promotor de Justiça. Parcela autônoma de equivalência. Adicional isonômico. Natureza remuneratória. Efeitos. Vantagens
pessoais. Adicional por tempo de serviço. Abono
de permanência. Cálculo. Inclusão. Direito líquido e certo. Violação. Irredutibilidade de vencimentos. Mandado de segurança. Concessão. A
parcela autônoma de equivalência, instituída por
decisão administrativa do Supremo Tribunal Federal, em atendimento ao princípio de isonomia
que informa a Constituição Federal, e o adicional
isonômico, criado pela Lei Complementar Estadual n.° 15/93, são de natureza remuneratória,
compondo e complementando, por isso, vencimentos da Magistratura e do Ministério Público,
para todos os efeitos legais, exceto para o cálculo da representação de dois inteiros, que leva em
conta somente o vencimento básico. O adicional
por tempo de serviço é o acréscimo pecuniário
que se adita definitivamente ao padrão do cargo
em razão exclusiva do tempo de exercício estabelecido em lei para auferição da vantagem. Sendo
ex facto temporis e pro labore facto, incorpora-se
automaticamente ao vencimento, acompanhandoo na disponibilidade e na aposentadoria. O abono de permanência, por sua vez, é direito estatutário do servidor público estadual que, tendo
completado o tempo de serviço para a aposentadoria voluntária, opta pela permanência em atividade, fazendo jus a acréscimo correspondente a
vinte por cento, calculado sobre o seu vencimento. O que fundamenta o abono de permanência é
o incentivo ou estímulo para que o servidor permaneça em atividade, inobstante completado o
tempo para se aposentar. Embora regidos por
legislação especial, magistrados e membros do
Ministério Público que atendam à exigência prevista no art. 162 do Estatuto dos Funcionários
Públicos fazem jus ao abono de permanência,
incidente sobre os respectivos vencimentos e
vantagens, porque se lhes aplicam, subsidiariamente, as disposições estatutárias (art. 337 da LC
n.º 39/85). Enquanto não se fixar o subsídio dos
Ministros do Supremo Tribunal Federal, em lei de
iniciativa conjunta dos Presidentes dos Três Poderes da República (art. 48, XV, CF/88, acrescido
pela EC 19/98), o sistema remuneratório da Magistratura e do Ministério Público não sofrerá
qualquer modificação. Líquido e certo, portanto,
é o direito de a Promotora de Justiça acrescer ao
vencimento básico, e ver incluídos os respectivos valores na base de cálculo de suas vantagens
pessoais, os adicionais por tempo de serviço e o
abono de permanência, como forma de assegurar isonomia salarial, evitar congelamento desses benefícios e preservar a garantia constitucional da irredutibilidade de vencimentos. ACORDA
o Tribunal de Justiça da Paraíba, reunido em Sessão Plenária, por votação unânime, e em harmonia com o Parecer da Procuradoria Geral de Justiça, em CONCEDER O MANDADO DE SEGURANÇA
IMPETRADO, na conformidade do relatório e voto
do Relator, que passam a integrar o julgado.
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
MANDADO DE SEGURANÇA nº 2002.013915-7 Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
- IMPETRANTES: Samya Soares de Lacerda, Samuel Soares Lavor de Lacerda e Marcello Victor
Soares Gueiros, a primeira assistida e os demais
representados por suas respectivas genitoras Advogado: José Hiram de Castro Veríssimo - IMPETRADO: Exmo. Sr. Secretário de Administração
do Estado da Paraíba. CONSTITUCIONAL e ADMINISTRATIVO – Mandado de Segurança – Pensão –
Incidência do redutor constitucional – Insurgência – Decisão que, na esfera administrativa, indeferiu o pleito dos impetrantes – Decurso do prazo decadencial operado – Decadência de intentar
a via mandamental – Constatação – Extinção do
processo com julgamento de mérito – Aplicação
do disposto no art. 269, IV, do CPC. – Na linha de
precedentes do C. STJ, o prazo decadencial para
impetração do mandado de segurança flui a partir da publicação, no Diário Oficial, da decisão
denegatória do pretenso direito dos impetrantes,
consubstanciada no ato administrativo perpetrado pela autoridade coatora. – Existindo ato administrativo que gere, comissivamente, efeitos concretos, atingindo o fundo do direito dos impetrantes, e deixando estes transcorrer o prazo de
120 dias a que alude o art. 18 da Lei 1.533/51, é de
se reconhecer a decadência do direito pretendido pelo “writ”. ACORDAM, em sessão plenária do
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por votação unânime, decretar a decadência
do direito, julgando extinto o processo com julgamento do mérito, nos termos do voto do Relator e da súmula de julgamento de fl. 76.
JULGADOS DA
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. Marcos Antônio Souto Maior
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL N.º
2002.009562-1 – INGÁ. RELATOR: Desembargador
Marcos Antônio Souto Maior. APELANTE: Município
de Ingá, representado por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO: Paulo Sérgio Garcia de Araújo. APELADO: Ronaldo Lira da Silva. ADVOGADO: Givaldo
Soares de Lima. REMETENTE: Exmº Dr. Juiz de Direito da Comarca de Ingá. REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL – ORDINÁRIA DE COBRANÇA – SERVIDOR PÚBLICO – SALÁRIOS VENCIDOS E NÃO
PAGOS – VERBA ALIMENTAR – PROCEDÊNCIA –
CONHECIMENTO DOS RECURSOS E DESPROVIMENTO. À prestação laboral deve corresponder o respectivo pagamento, sendo indevida e arbitrária a retenção da devida retribuição remuneratória. VISTOS,
relatados e discutidos os autos acima referenciados.
ACORDA a Colenda Primeira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade,
conhecer e julgar desprovidos os recursos de
Remessa Oficial e Apelação.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.° 2002.010001-3 –
CAMPINA GRANDE. RELATOR: Desembargador Marcos Antônio Souto Maior. EMBARGANTE: Lourinaldo
Guimarães Motta. ADVOGADO: Aníbal Bruno Montenegro Arruda. EMBARGADA: Patrimonial Administração e Construção Ltda. ADVOGADO: Leidson Farias.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DA
MATÉRIA APRECIADA.IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA INDICATIVA DE OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. REJEIÇÃO. É de se rejeitar embargos de
declaração, que visam rediscutir a matéria julgada,
quando inexiste qualquer eiva de obscuridade ou contradição porventura apontada. V I S T O S, relatados
e discutidos os autos acima referenciados. ACORDA
a Colenda Primeira Câmara Cível do Egrégio Tribunal
de Justiça da Paraíba, à unanimidade, rejeitar os
embargos opostos.
Des. Plínio Leite Fontes
VOTO VENCIDO
RECURSO OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº
2001.008271-6 - RELATOR: Márcio Murilo da Cunha Ramos - APELANTES: Antônio Pereira Amorim
e Maria Cleonice da Costa Amorim - ADVOGADO:
Paulo Rodrigues da Rocha - APELADO: Diocese
de Guarabira- ADVOGADOS: João Camilo Pereira,
Roseno de Lima Sousa e Juliana Érika Pessoa de
Araújo- Ousei divergir da douta maioria, tendo-o
feito ante a convicção da ausência de culpabilidade do réu nos fatos alegados no decorrer do
processo, caracterizando, assim, culpa exclusiva
da vítima. Nesse sentido, é a abalizada lição do
consagrado Caio Mário da Silva Pereira, in
verbis:“Da idéia de culpa exclusiva da vítima,
chega-se à concorrência de culpa, que se configura quando ela, sem ter sido a causadora única
do prejuízo, concorreu para o resultado. De qualquer forma, argumenta-se que a culpa da vítima
‘exclui ou atenua a responsabilidade, conforme
seja exclusiva ou concorrente’ (Aguiar Dias, ob.
Cit., nº221). Conseguintemente ao apurar-se a
responsabilidade, deve ser levada em consideração a parte com que a vítima contribuiu, e, na
liquidação do dano, calcular-se-á proporcionalmente a participação de cada um, reduzindo em
conseqüência o valor da indenização. O Projeto
de Código de Obrigações de 1965 converteu em
preceito esta idéia (art.880), no que foi seguido
pelo Projeto de Código Civil de 1975 (Projeto 634-
B, art.974). Quando se verifica a culpa exclusiva
da vítima, tollitur quaestio. Inocorre indenização. Inocorre igualmente se a concorrência de
culpas do agente e da vítima chegam ao ponto
de, compensando-se, anularem totalmente a imputabilidade do dano. O que importa, no caso,
como observam Alex Weill e François Terré, é
apurar se a atitude da vítima teve o efeito de suprimir a responsabilidade do fato pessoal do
agente, afastando a sua culpabilidade” (in RESPONSABILIDADE CIVIL DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO DE 1988, pág. 298, 9ª ed., Editora Forense, 1999) grifou-se.- E esse também é meu entendimento, eis que como se depreende dos autos, não era do conhecimento do réu a presença
do menor, na carroceria do automóvel, fato este,
inclusive, ratificado pelo douto Juiz de Direito
da Comarca de Araruna, quando dos depoimentos testemunhais, a exemplo da testemunha arrolada pelos autores Luiz Demétrius Menezes Rodrigues: CONSTITUIÇÃO DE 1988, pág. 298, 9ª ed.,
Editora Forense, 1999) grifou-se.E esse também é
meu entendimento, eis que como se depreende
dos autos, não era do conhecimento do réu a
presença do menor, na carroceria do automóvel,
fato este, inclusive, ratificado pelo douto Juiz de
Direito da Comarca de Araruna, quando dos depoimentos testemunhais, a exemplo da testemunha arrolada pelos autores Luiz Demétrius Menezes Rodrigues:“...que ele depoente juntamente
com Carlos Amaro se encontravam na Carroceria
da Toyota quando aconteceu o acidente,...que o
motorista Rogério não auxiliou no carregamento
das caixas de som. Que não sabe dizer se o Rogério observou o carregamento...” (fls. 98 v).Quanto
às testemunhas arroladas pelo réu, Maria Luíza
Peixoto e Júlia Carmem Estevão relataram, respectivamente, que:“...ela depoente tomou conhecimento de que a vítima subiu na carroceria da
caminhoneta sem que o motorista visse e no trajeto uma das caixas caiu causando o acidente,
...que no interior da cabine da caminhoneta também viajava um irmão da vítima..” (fls.99). “...que
ela depoente presenciou a arrumação das caixas
de som em cima da carroceria da Toyota da Paróquia local,...que a vítima não participou da
arrumação,...que um dos integrantes do grupo
Serra conhecido por Alex ainda ofereceu umas
cordas para amarrar as caixas de som mas o pessoal que trabalhava com o som afirmou que o
trajeto era pequeno e não precisava a amarração,
...que Rogério permaneceu no volante por ocasião da arrumação das caixas” (ibidem).E, por
fim, asseverou o douto juiz:“O condutor do veículo, Holger Stork, missionário alemão, participava de programas missionários da Igreja local e
se dispôs a efetuar o transporte das caixas de
som. Os responsáveis pela paróquia de Araruna,
ou mesmo pela Diocese, não tiveram qualquer
participação no transporte daqueles equipamentos. Há notícias nos autos de que o condutor da
carroceria Toyota, sequer tinha conhecimento da
presença da vítima, na carroceria do automóvel”
(fls.109).Dessa forma, hei de proclamar que, no
caso concreto, está presente a excludente de responsabilidade, pois a conduta do agente se configurou mero instrumento para a ocorrência do
dano, diante do não conhecimento do réu da
presença do menor na carroceria do automóvel.
Logo, o fator desencadeante do dano consistiu
em conduta da própria vítima, quebrando, dessarte, o nexo de causalidade, de sorte a isentar o
agente do dever de indenizar os autores.Por isso,
vim a negar provimento ao recurso.
Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Nº 2002.009768-3 Relator: Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro Comarca: Sousa – Quarta Vara - Agravante: SAELPA
– Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba
(advs. Rogério Varela e outros) - Agravada: AVIQ –
Avicultura Queiroga S/A (adv. Ozael da Costa Fernandes) - PROCESSUAL CIVIL. Agravo. Inobservância do art. 526 do CPC. Necessidade de argüição pela parte agravada. Inocorrência. Impossibilidade de o Tribunal examinar o desatendimento
do preceito legal. Conhecimento do recurso. O
não conhecimento do recurso pelo desatendimento da norma inscrita no art. 526 do CPC depende
de argüição pelo agravado, em contra-razões, não
podendo o Tribunal agir de ofício. ENERGIA ELÉTRICA. Consumidor inadimplente. Corte. Impos-
5
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 27 de maio de 2003
sibilidade. Mandado de Segurança. Liminar deferida. Agravo. Desprovimento. “É defeso à concessionária de energia elétrica interromper o suprimento de força, no escopo de compelir o consumidor ao pagamento de tarifa em atraso. O exercício arbitrário das próprias razões não pode substituir a ação de cobrança”. (STJ – Ac. 199900645553
– RESP 223778 – RJ – 1ª T. – Rel. Min. Humberto
Gomes de Barros – DJU 13.03.2000 – p. 00143).
ACORDA a Primeira Câmara Cível do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, por maioria de votos e em harmonia com o Parecer da Procuradoria
de Justiça, em NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, na conformidade do Relatório e Voto do Relator, que passam a integrar o Julgado.
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Nº 2002.011386-7 Relator: Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro Comarca: Coremas – Agravante: SAELPA – Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba (advs.
Felipe Negreiros e outros) - Agravado: João Lucino Dantas (adv. Weliton Cardoso Oliveira) - ENERGIA ELÉTRICA. Consumidor inadimplente. Corte.
Impossibilidade. Mandado de Segurança. Liminar
deferida. Agravo. Desprovimento. “É defeso à concessionária de energia elétrica interromper o suprimento de força, no escopo de compelir o consumidor ao pagamento de tarifa em atraso. O exercício arbitrário das próprias razões não pode substituir a ação de cobrança”. (STJ – Ac. 199900645553
– RESP 223778 – RJ – 1ª T. – Rel. Min. Humberto
Gomes de Barros – DJU 13.03.2000 – p. 00143).
ACORDA a Primeira Câmara Cível do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, por maioria de votos e em harmonia com o Parecer da Procuradoria
de Justiça, em NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, na conformidade do Relatório e Voto do Relator, que passam a integrar o Julgado.
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Nº 2002.011497-9 Relator: Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro
- Comarca: Capital – Segunda Vara Cível - Agravante: José Fernando Ribeiro Coutinho (adv. Giuseppe Pecorelli Neto) - Agravada: Maria Luiz de
Melo Cerveira (advs. Adonis Barbosa Escorel e
outra) - PROCESSUAL CIVIL. Ação Declaratória.
Impugnação ao valor da causa. Deferimento. Agravo. Sentença proferida no Juízo a quo. Perda do
objeto. Recurso prejudicado. Resta prejudicado,
pela perda do objeto, o agravo interposto contra
decisão que deferiu liminar em Ação de Impugnação ao Valor da Causa, em face da prolação de
sentença nos autos da ação principal. ACORDA a
Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, à unanimidade e em desarmonia com o Parecer da Procuradoria de Justiça, em
JULGAR PREJUDICADO O RECURSO, na conformidade do Relatório e Voto do Relator, que passam a integrar o Julgado.
APELAÇÃO CÍVEL – N. 2002.009599-1 - Relator:
Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro - Comarca: Capital – Sexta Vara Cível – Apelante: Martinho
Mendonça Marques (adv. Delosmar Mendonça Júnior e outro) - Apelado: Banco BRADESCO S/A
(adv. Paulo C. Alves Freire) - REVISÃO CONTRATUAL. Sistema financeiro de habitação. Contrato
de financiamento. Aplicação da Tara Referencial.
Legalidade. Juros superiores a 12%. Inaplicabilidade do limite constitucional às instituições financeiros. Dispositivo que carece de regulamentação ainda não existente. Inversão da tabela price. Inocorrência. Improcedência do pedido. Desprovimento do recurso. O STF mantém entendimento no sentido de não ser auto-aplicável o art.
192, § 3º, da CF/88, não se podendo, por conseguinte, pretender limitar, com base nele e no Dec.Lei 22.626/33, a cobrança de juros, com relação
aos encargos praticados pelas instituições financeiras. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento das ADIns 493, 768 e 959, não excluiu a
Taxa Referencial do universo jurídico, decidindo
apenas que ela não pode ser imposta como substituição a outros índices estipulados em contratos firmados anteriormente à Lei nº 8.177/91. Rejeita-se a alegação de inversão da tabela price se
a parte nada consegue provar. ACORDA a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, à unanimidade e em harmonia com o
Parecer da Procuradoria de Justiça, em NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do relatório e voto do Relator, que passam a integrar o
presente Julgado.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Nº 2002.001763-9 Relator: Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro Embargante: Francisco Fabiano Dantas Bezerra
(def. Manfredo Rosenstock) - Embargado: Fabiano
de Sousa (adv. de ofício Luis Humberto da Silva) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Inexistência de
omissão, obscuridade ou contradição. Pretensão
do Embargante em rediscutir as matérias de fato e
de direito. Apelo de integração do julgado. Impossibilidade. Impropriedade da via eleita. Rejeição.
Os embargos de declaração não se prestam para
instaurar uma nova discussão sobre a controvérsia jurídica já apreciada pelo julgador, mas sim
para suprimir obscuridade, contradição ou omissão, eis que se tratam de apelos de integração, e
não de substituição. ACORDA a Primeira Câmara
Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por votação unânime, em REJEITAR OS EMBARGOS, na
conformidade do Relatório e Voto do Relator, que
passam a integrar o presente Julgado.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Nº 2001.011317-4 Relator: Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro Embargante: UNIMED João Pessoa (adv. Caius
Marcellus Lacerda) - Embargado: Moacir Ferreira
Machado (adv. de ofício Rizalva Amorim de Oliveira) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Inexistência de
omissão, obscuridade ou contradição. Pretensão
do Embargante em rediscutir as matérias de fato e
de direito. Apelo de integração do julgado. Impossibilidade. Impropriedade da via eleita. Rejeição.
Os embargos de declaração não se prestam para
instaurar uma nova discussão sobre a controvérsia jurídica já apreciada pelo julgador, mas sim
para suprimir obscuridade, contradição ou omissão, eis que se tratam de apelos de integração, e
não de substituição. ACORDA a Primeira Câmara
Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por votação unânime, em REJEITAR OS EMBARGOS, na
conformidade do Relatório e Voto do Relator, que
passam a integrar o presente Julgado.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Nº 2001.013206-3 Relator: Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro
- Embargante: Município de João Pessoa (Proc.:
José Augusto Nobre Filho) - Embargado: José
Galdino da Silva (advs. Walter de Melo e outra) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Inexistência de
omissão, obscuridade ou contradição. Pretensão
do Embargante em rediscutir as matérias de fato
e de direito. Apelo de integração do julgado. Impossibilidade. Impropriedade da via eleita. Rejeição. Rejeitam-se os Embargos Declaratórios quando o Embargante não logra apontar qualquer
omissão, obscuridade ou contradição na decisão embargada. Os embargos de declaração não
são recurso idôneo para corrigir os fundamentos
de uma decisão. Para tanto, deve a parte insatisfeita valer-se dos recursos verticais previstos no
ordenamento processual em vigor. ACORDA a
Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da
Paraíba, à unanimidade de votos, em REJEITAR
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, na conformidade do relatório e voto do Relator, que passam a
integrar o julgado.
REMESSA DE OFÍCIO – Nº 2002.010511-2 - Relator:
Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro - Comarca: Capital – Segunda Vara da Fazenda Pública Promovente: Roberto Venâncio da Silva (adv. em
causa própria) - Promovido: Município de João
Pessoa e outros (Adv.: Waldemir Fernandes de
Azevedo e outros) - Remetente: Doutor Juiz de
Direito - AÇÃO POPULAR. Prédio sem características históricas e culturais relevantes. Ofensa ao
patrimônio público. Improcedência da ação. Remessa oficial conhecida e desprovida. Deve ser
julgada improcedente a ação popular, quando não
resta caracterizada ofensa ao patrimônio histórico, artístico e cultural, mormente quando o prédio demolido não apresentava características relevantes, que justificassem sua preservação. ACORDA a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça
da Paraíba, à unanimidade e em harmonia com o
Parecer da Procuradoria de Justiça, em CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, de
conformidade com o Relatório e Voto do Relator,
que passam a integrar o presente Julgado.
REMESSA DE OFÍCIO – Nº 2002.012501-6 - Relator:
Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro - Comarca: Capital – Terceira Vara da Fazenda Pública Impetrante: Jornal Correio da Paraíba Ltda. (advs.
Gláucio Manoel de Lima Barbosa e outros) - Impetrado: Diretor de Administração Tributária da Secretaria de Finanças do Estado da Paraíba, representado por Carlos Marinho do Nascimento - Remetente: Doutor Juiz de Direito - MANDADO DE
SEGURANÇA. ICMS. Filmes fotográficos. Impressão de jornal. Imunidade tributária. Concessão da
ordem. Remessa Oficial conhecida e desprovida.
A imunidade tributária prevista no artigo 150, inciso VI, alínea d, da Constituição Federal, alcança
não só o papel, mas qualquer insumo destinado à
impressão de livros, jornais e periódicos. ACORDA a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça
da Paraíba, à unanimidade e em harmonia com o
Parecer da Procuradoria de Justiça, em CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, de
conformidade com o Relatório e Voto do Relator,
que passam a integrar o presente Julgado.
JULGADOS DA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
Des. Abraham Lincoln a Cunha Ramos
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2002.001272-6 Relator :Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos Embargante: Iara Diniz Menezes - Advogado :Jocélio Jairo Vieira - Embargada: J. C. Construções
Ltda - Advogado :Ricardo Guedes Medeiros PROCESSUAL CIVIL – Embargos declaratórios – Efeito
modificativo – Agravo de instrumento – Provimento posterior ao trânsito em julgado da sentença –
Coisa julgada – Ocorrência – Perda de objeto do
agravo – Acolhimento. - A interposição de agravo
de instrumento não é causa obstativa à ocorrência
de coisa julgada no “decisum” de primeiro grau,
ainda que proferido antes do provimento do agravo. - Resta prejudicado o agravo de instrumento
se a sentença de mérito faz coisa julgada antes do
julgamento do referido agravo, e ainda, quando
não é caso de se aplicar o efeito retrooperante.
ACORDAM, em Segunda Câmara Cível do Tribunal
de Justiça, por votação uníssona, acolher os embargos declaratórios, a fim de julgar prejudicado
o agravo de instrumento, nos termos do voto do
Relator e da súmula de julgamento de fl. 304.
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº
2002.010858-8 – Comarca de Serraria - Relator:
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos - Apelante: O Município de Arara, representado por
seu Prefeito Constitucional - Advogados: Paulo
Wanderley Câmara e outro - Apelado: Associação Comunitária de Radiodifusão Sonora de
Sons e Imagens - Advogado:Hamilton da Costa
Medeiros - REMETENTE:O Exmo. Sr. Dr. Juiz de
Direito da Comarca de Serraria. PROCESSUAL
CIVIL – Ação anulatória de escritura de doação –
Sentença proferida em desfavor de Município –
Remessa necessária – Inobservância – Irrelevância – Conhecimento “ex-officio” – Interposição
“ex-lege”. - Conforme a disposição do art. 475, I
do CPC, com a nova redação que lhe foi dada
pela Lei nº 10.352/01, “está sujeita ao duplo grau
de jurisdição, não produzindo efeitos senão
depois de confirmada pelo tribunal, a sentença
proferida contra a União, o Estado, o Distrito
Federal, o Município, e as respectivas autarquias e fundações de direito público”, considerando-se, ante a providência do juiz “a quo”, interposta “ex-lege”. ADMINISTRATIVO e PROCESSUAL CIVL – Apelação – Ação anulatória de escritura de doação – Imóvel doado pelo Município –
Estrita observâncias aos ditames da lei – Autorização por lei municipal (Lei nº 15/2000) – Revogação por lei posterior (Lei nº 06/2001) – Alegação de desinteresse social – Impossibilidade –
Respeito ao direito adquirido – Súmula 473, da
Suprema Corte Federal – Aplicabilidade – Art. 5º,
inciso XXXVI, da CF/88 – Desprovimento. - A
doação de bem imóvel do município, quando se
dá com obediência aos preceitos legais, gera
direito adquirido para a parte donatária, salvo
os casos de descumprimento de encargo. Posterior alegação de desinteresse social ou conveniência da Administração Pública, inclusive com
edição de lei revogando a anterior que havia
autorizado a doação, importa em malferimento e
desrespeito ao direito adquirido. - Por questão
de conveniência e oportunidade, a Administração Pública pode revogar seus atos, desde que
respeitados os direitos adquiridos. É a disposi-
ção constante da parte final da súmula 473, do
Supremo Tribunal Federal. - “A administração
pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque
deles não se originam direitos; ou revogá-los,
por motivo de conveniência ou oportunidade,
respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial”
(súmula 473/STF). - Conforme o art. 5º, XXXVI, da
Carta Federal, a lei não prejudicará o direito
adquirido. ACORDAM, em Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por votação uníssona, em harmonia com o parecer da douta Procuradoria de Justiça, negar provimento à remessa
e à apelação, nos termos do voto do Relator e
da súmula de julgamento de fl. 95.
APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA N.º 2002.001.774-4 - Relator: Des. Abraham
Lincoln da Cunha Ramos. - APELante: Câmara
Municipal de Serraria, por seu Presidente - Advogado: Josenaldo Ribeiro da Silva - APELAdo: Município de Serraria por seu, Prefeito
Constitucional. CONSTITUCIONAL e ADMINISTRATIVO – Apelação – Mandado de segurança –
Repasse de Duodécimo da Câmara Municipal –
Descontos de Contribuições do INSS em atraso – Legalidade – Desprovimento. — É lícito o
desconto em duodécimo da Câmara Municipal,
por parte do Prefeito Constitucional, de contribuições do INSS em atraso construídas por
aquela, face ao respeito ao Princípio da Supremacia do Interesse Público e ao equilíbrio das
finanças municipais. ACORDAM, a Segunda
Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em harmonia com o parecer ministerial, desprover o recurso apelatório, nos termos do voto do relator e da certidão de julgamento de fls. 110.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.012453-2 – Comarca
de Alagoa Grande - Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. - Apelante: José Brito Advogado: José Luís M. de Queiroz - Apelado:
Município de Alagoa Grande, representado pelo
seu Prefeito Constitucional - advogadoS: Roberto Luis de Oliveira e Elmar Nóbrega de Araújo. PROCESSUAL CIVIL – Apelação - Preliminar
– Cerceamento do direito de defesa – Ação de
cobrança em face do Município de Alagoa Grande – Julgamento antecipado da lide – Questão
meritória de direito e de fato – Produção de
provas específicas requeridas pela parte autora
– Rejeição – Provimento. – Matéria controvertida que não permite a formação do convencimento judicial somente através de provas documentais e demais elementos existentes nos
autos – Nulidade da sentença incontroversa. —
Constitui cerceamento do direito de defesa o
julgamento antecipado da lide, quando a matéria controvertida não permite a formação do
convencimento judicial, somente através de
provas documentais e demais elementos existentes nos autos e, sobremaneira, quando a
parte requer a produção de provas específicas.
ACORDAM, em Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por votação unânime, dar provimento à apelação cível, em harmonia com o
Parecer da douta Procuradoria de Justiça, nos
termos do voto do Relator e da súmula de julgamento de fl. 83
AGRAVO REGIMENTAL Nº 2003.003993-4 – Comarca de Caiçara - RELATOR: Des. Abraham
Lincoln da Cunha Ramos - agravante:Manoel
Estevam Ferreira - ADVOGADO: Jurandi Pereira
do Nascimento Filho – agravada: Exma. Sra.
Dra. Juíza de Direito da Comarca de Caiçara.
PROCESSUAL CIVIL – Agravo de Instrumento –
Desistência do recurso – Perda do objeto –
Processo em pauta para julgamento –Homologação pela turma julgadora. – Nos termos do
art. 501 do CPC, o recorrente pode, a qualquer
tempo, sem a anuência do recorrido ou dos
litisconsortes, desistir do recurso interposto.
– Ocorrendo a desistência do recurso e estando o processo em pauta para julgamento, a
homologação se faz pela turma julgadora.
ACORDAM, em Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por votação unânime, homologar o pedido de desistência, nos
termos do voto do Relator e da súmula de julgamento de fl. 22.
6
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 27 de maio de 2003
JULGADOS DA
CÂMARA CRIMINAL
Des. Júlio Aurélio Moreira Coutinho
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 2002.011713-7
– Conceição – Relator: Des. Júlio Aurélio Moreira Coutinho – Recorrente: Maria Ivonete Vieira Rodrigues –
Adv. Antônio Remígio da Silva Júnior – Recorrida: A
Justiça Pública – Prescrição – Pleito de ocorrência –
Alegação insubsistente – Incidência de causas interruptivas – Contagem subsumida ao art. 109 do Código
Penal – Interstício prescricional não perpassado – Não
reconhecimento – Recurso em sentido estrito – Decisão denegatória de recebimento de apelação – Intempestividade – Processo que tramitou ora em segunda
Instância ora em primeira – Observância do princípio
tempus regit actum – Sentença prolatada em sede
monocrática – Obediência às normas regulamentadoras do procedimento ordinário – Aplicação dos prazos
estabelecidos na Lei 8.038/90 - Impossibilidade – Recursos que se regulam pela lei vigorante na época do
veredictum – Apelo intempestivo – Manutenção da
decisão vergastada – Desprovimento – Se, do compulsar do álbum processual, dessume-se que o interstício
temporal decorrido entre as datas interruptivas não
ocasionou o advento da prescrição da pretensão punitiva estatal, não há como se declarar a extinção da
punibilidade da ré – Uma vez deslocada a competência
do órgão julgador, reger-se-ão os atos posteriores pela
legislação pertinente ao novo momento processual,
sem prejuízo dos atos já realizados, que permanecerão
válidos, salvo se, examinados isoladamente, contiverem defeitos ou irregularidades que os conduzam à
nulidade – Os recursos se regem, quanto à admissibilidade, pela lei em vigor ao tempo em que a decisão foi
proferida; destarte, se foi o veredictum prolatado em
sede de primeiro grau, não há que se cogitar, para
interposição de recurso apelatório, da aplicação dos
prazos estabelecidos na Lei 8.038/90 – Torna-se inviável o conhecimento da peça apelatória que excede o
prazo legal de cinco dias para a sua interposição, posto
que extemporânea, desaguando na inobservância dos
pressupostos de admissibilidade recursal, ensejando,
por via de conseqüência, o desprovimento do recurso
stricto sensu – Acorda a Egrégia Câmara Criminal do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade
de votos, rejeitar a matéria prescricional de extinção da
punibilidade, e, no mérito, passando a harmonizar com o
parecer ministerial, negar provimento ao recurso.
Des. Nilo Luis Ramalho Vieira
HABEAS CORPUS N.º 2003.004285-4 – Relator:
Des. Nilo Luís Ramalho Vieira - IMPETRANTE: José
Inácio Pereira de Melo e carlos Augusto Marques
de Melo. PACIENTE: Sérgio Guedes Ribeiro.Habeas
Corpus - tentativa de Roubo - Superveniência de
Decisão do Juízo a quo que concedeu ao paciente liberdade provisória- Fundamentos superados - Pedido julgado prejudicado. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Habeas Corpus,
acorda a Colenda Câmara Criminal do Tribunal
de Justiça da Paraíba, à unanimidade, EM JULGAR A ORDEM PREJUDICADA EM HARMONIA COM
O PARECER ORAL, UNÂNIME.
HABEAS CORPUS N.º 2003.002324-8 – Relator: Des.
Nilo Luís Ramalho Vieira - IMPETRANTE: Alexandre Gomes Bronzeado. PACIENTE: Danilson Araújo dos santos. Habeas Corpus. Prisão Civil. Depositário Infiel. Contrato de Alienação Fiduciária
em garantia. Legalidade. Ordem conhecida e denegada .Vistos, relatados e discutidos estes autos de Habeas Corpus, acorda a Colenda Câmara
Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à
unanimidade, EM DENEGAR A ORDEM, EM HARMONIA COM O PARECER.
HABEAS CORPUS N.º 2003.001736-1 – Relator:
Des. Nilo Luís Ramalho Vieira - IMPETRANTE:
Raimundo Alves Nunes. PACIENTE: Raimundo Alves Nunes. Prisão preventiva. Homicídio. Pedido
de transferência. Réu Preso provisoriamente em
juízo diverso ao do processo. Conversão em
Habeas Corpus. Aplicação do Princípio da Fungibilidade. Excesso de prazo. Instrução Criminal. Configuração. Vistos, relatados e discutidos
estes autos de Habeas Corpus, acorda a Colenda
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, EM DENEGAR A ORDEM, EM
HARMONIA COM O PARECER.
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 2003.002674-3 – 3ª Vara
Criminal da Capital - Relator: Des. Nilo Luís Ramalho Vieira - APELANTE: Jorge José Gomes Bezerra ADVOGADO: Jair José de Santana APELADO:
A Justiça Pública. Subtração de veículos. Confissão do acusado na seara policial. Negativa em
juízo. Desprovimento do Apelo. Vistos, relatados
e discutidos estes autos de Apelação criminal,
acorda a Colenda Câmara Criminal do Tribunal
de Justiça da Paraíba, à unanimidade, EM NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO, EM HARMONIA COM
O PARECER DA PROCURADORIA DE JUSTIÇA
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2002.010223-7 - Comarca
de Queimadas - Relator: Des. Nilo Luís Ramalho
Vieira - APELANTE: Evandro Rodrigues da Silva
ADVOGADO: Humberto Albino de Morais APELADO: Justiça Pública – Disparo de arma de fogo em
via pública. Materialidade e autoria comprovadas.
Condenação. Pena aplicada corretamente. Apelo
desprovido. Vistos, relatados e discutidos estes
autos de Apelação criminal, acorda a Colenda
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, EM NEGAR PROVIMENTO AO
RECURSO, EM HARMONIA COM O PARECER DA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2002.012457-5 - 5ª Vara Criminal da Capital - Relator: Des. Nilo Luís Ramalho
Vieira - APELANTE: Eurélio José da Silva DEFENSOR: Manoel Paulino Filho APELADO: Justiça Pública – Apelação - Crime. Furto cometido no repouso noturno. A alegação do Estado de necessidade
não procede, porquanto ausente probação séria e
razoável. Ademais, furto famélico somente pde ser
empalmado, se comprovada extrema miséria, particularidade que não se confunde com a situação
genérica de pobreza. Vistos, relatados e discutidos
estes autos de Apelação criminal, acorda a Colenda
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba,
à unanimidade, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, EM HARMONIA COM O PARECER DA PROCURADORIA DE JUSTIÇA.
ATA DE JULGAMENTO DA
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA PRIMEIRA
CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, realizada aos quinze(15) dias do mês de maio do ano dois mil e três
(2003). Sob a Presidência do Excelentíssimo Des.
Marcos Antônio Souto Maior, e da presença dos
Excelentíssimos Desembargadores Antônio de
Pádua Lima Montenegro e Jorge Ribeiro Nóbrega, bem assim dos Exmos. Drs. Márcio Murilo da
Cunha Ramos e José Guedes Cavalcanti Neto,
Juizes de Direito convocados para substituírem
os Exmos. Des. José Rodrigues de Ataíde e Jorge
Ribeiro Nóbrega, respectivamente, da representante legal do Ministério Público Estadual, Dra.
Dinalba Araruna Gonçalves, Promotora de Justiça convocada, bem assim do Defensor Público
Dr. José Araújo Agra, foi aberta a sessão às 08:30
(oito e trinta horas), secretariada pelos servidores Raquel Vasconcelos Souto Maior e Wallene
Ribeiro Aranha, com a leitura e aprovação, sem
restrições, da ata da sessão anterior. Antes de
iniciada a sessão, o Exmo. Des. Marcos Antônio
Souto Maior, no exercício da Presidência, determinou que consignasse na Ata dos Trabalhos o
relatório dos processos julgados durante o mês
de abril do ano em curso, posto que, em apenas
três (03) sessões ordinárias foram julgados 302
feitos, demonstrando desta feita, à disposição e
tradição dessa Câmara, aliada ao trabalho de Juízes que atenderam a convocação pela celeridade
processual. Segue abaixo o relatório discriminado: RELATOR: DES. MARCOS ANTÔNIO SOUTO
MAIOR Agravo 01 Apelação Cível 39 Remessa de
Ofício 32 Recurso Oficial e Apelação Cível 08
Embargos Declaratórios 05 Decisão Terminativa
10 TOTAL 95 RELATOR: DES. ANTÔNIO DE PÁDUA
LIMA MONTENEGRO Apelação Cível 28 Agravo 02
Remessa de Ofício 05 Embargos Declaratórios 24
Recurso Oficial e Apelação Cível 04 Apelação Cível e Recurso Adesivo 01 Decisão Terminativa 11
TOTAL 75 RELATOR: O EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA Apelação Cível 13 Agravo 03 Remessa de Ofício 04 Embargos Declaratórios 06
Recurso Oficial e Apelação Cível 05 Apelação Cível e Recurso Adesivo 01 Decisão Terminativa 16
TOTAL 48 RELATOR: DR. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS (JUIZ CONV.) Apelação Cível 37
Agravo 02 Remessa Oficial 01 Recurso Oficial e
Apelação Cível 11 Embargos Declaratórios 05
Conflito Negativo de Competência Cível 01 Decisão Terminativa 26 TOTAL 83 RELATOR: DR. JOSÉ
GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONV.) Apelação Cível 01 TOTAL 01 TOTAL GERAL 302 RESUMO
GERAL (TIPO DE AÇÃO) APELAÇÃO CÍVEL 118 AGRAVO 008 RECURSO OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL
028 EMBARGOS DECLARATÓRIOS 040 APELAÇÃO
CÍVEL E RECURSO ADESIVO 002 CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 001 REMESSA
DE OFÍCIO 042 DECISÃO TERMINATIVA063 TOTAL
302 Aproveitando a oportunidade, o Exmo. Des.
Jorge Ribeiro Nóbrega, fazendo o uso da palavra
assim assentou: “Hoje está regressando de São
Paulo, graças a Deus, o Desembargador José
Rodrigues de Ataíde, que me disse com muita
emoção, através de telefone, que o Dr. Artur Malzini disse que ele estava completamente curado
da enfermidade, que não havia mais necessidade
de qualquer outro tratamento de quimioterapia
ou radioterapia. Isso nos deixa alegres e gratos a
Deus, pois só ele tem o poder de cura, nós não
somos nada, absolutamente nada. Era o registro
que gostaria de fazer.” Dando prosseguimento
aos trabalhos o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente em exercício, Marcos Antônio Souto Maior, submeteu à apreciação dos demais Pares a pauta de julgamento constante dos
feitos a seguir identificados: 01 –Apelação Cível
n.º 2002.007325-3, da 9ª Vara Cível da Comarca da
Capital. RELATOR: O EXMO. DES. MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR. REVISOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO. Apelante:
Waldir Lira dos Santos Lima. Adv.: Em causa
própria. Apelado: Ronaldo José da Cunha Lima.
Advs.: Walter de Agra Júnior e outros. Cota: 2404-03- “Adiado face a ausência justificada do relator.” 28-04-03- “Após o relator acolhendo a preliminar e do revisor desacolhendo, pediu vista o
Des. Jorge Ribeiro. 08-05-03- “O autor do pedido
de vista esgotará o prazo regimental.” Decisão:
“Rejeitada preliminar quanto a diversidades de
nomes atribuídas ao apelado, por maioria. No
mérito, deu-se provimento parcial para reduzir o
valor da indenização à unanimidade.” 02–Apelação Cível no Mandado de Segurança n.º
2002.010518-0, da 8ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. RELATOR: O EXMO. DES.
JORGE RIBEIRO NÓBREGA. REVISOR: O EXMO.
DR. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: Farmácia Santa Sófia Ltda. Adv.: Guilherme
Melo Ferreira. Apelado: Diretor da Divisa – Divisão de Vigilância Sanitária do Município de João
Pessoa. Adv.: Luciana Emília de Carvalho Torres
Galindo Coutinho e outro. Cota: 24-04-03- “Após
o voto do relator que dava provimento ao apelo,
pediu vista o Dr. Márcio Murilo. Aguarda o Des.
Antônio de Pádua.” 08-05-03- “O autor do pedido
de vista esgotará o prazo regimental.” Decisão:
“Provimento parcial, unânime.” 03 –Apelação Cível n.º 2002.007937-5, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RELATOR: O EXMO.
DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO.
REVISOR: O EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. Apelante: ECAD – Escritório Central de
Arrecadação e Distribuição. Adv.: José Alves Cardoso. Apelado: A Prefeitura Municipal de João
Pessoa, representada por seu Prefeito Constitucional. Cota: 24-04-03- “Depois dos votos do relator e revisor que julgavam improcedente a demanda, pediu vista o Dr. Márcio Murilo. Sustentação oral pelo Bel. José Alves Cardoso. 08-05-03“O autor do pedido de vista esgotará o prazo
regimental.” Decisão: “Improcedente contra o
voto do Juiz Márcio Murilo.” 04–Remessa Oficial
n.º 2002.009553-2. RELATOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO. Autor: GRAMAME – Industrial e Agrícola S/A Advs.: Antônio
Corrêa Rabello e outra. Réu: O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Joás de
Brito Pereira Filho. Remetente: O Exmo. Dr. Juiz
de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Cota: 24-04-03- “Depois dos
votos do relator e do revisor que conheciam e
negavam provimento à remessa, pediu vista o Dr.
Márcio Murilo.” 08-05-03- “O autor do pedido de
vista esgotará o prazo regimental.” 15-05-03- “Indicado para adiamento.” 05 –Recurso Oficial e
Apelação Cível n.º 2002.011210-1. RELATOR: O
EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENE-
GRO. REVISOR: O EXMO. DES. JORGE RIBEIRO
NÓBREGA. Apelante: O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sebastião Florentino de Lucena. Apelado: José Denival Vieira Alves.
Advs.: Jeová Vieira Campos e outro. Remetente:
O Exmo. Dr. Juiz de Direito da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Cota: 08-05-03- “Depois dos votos
do relator e do revisor que davam provimento
parcial ao recurso oficial e voluntário, pediu vista o Dr. Márcio Murilo. Rejeitada preliminar de
anulação do processo, por votação indiscrepante.” 15-05-03- “O autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental”. 06–Apelação Cível n.º
2002.009599-1, da 6ª Vara Cível da Comarca da
Capital. RELATOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO DE
PÁDUA LIMA MONTENEGRO. REVISOR: O EXMO.
DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. Apelante: Martinho Mendonça Marques. Advs.: Delosmar Mendonça Júnior e outro. Apelado: Banco Bradesco
S/A Adv.: Paulo C. Alves Freire. Cota: 24-04-03“Adiado por indicação do relator.” 08-05-03- “Adiado a requerimento do advogado do apelante.”
Decisão: “Desprovido, unânime.” 07 –Apelação
Cível n.º 2002.010826-0, da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. RELATOR: O EXMO.
DES. MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR. REVISOR:
O EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO. 1º Apelante: Narcísio Maia Tecidos Ltda.
Advs.: Euripedes Tavares Filho e outros. 2º Apelante: Valete Indústria e Comércio de Confecções
Ltda. Advs.: Leidson Farias e outro. Apelados: Os
mesmos. Cota: 08-05-03- “Adiado a pedido do segundo apelante.” Decisão: “Rejeitada a preliminar, unânime. Conhecidos e desprovidos ambos
os recursos. Sustentação oral pela Bela. Celeide
Farias.” 08 –Apelação Cível n.º 2002.012449-4, da
Comarca de Alagoa Grande. RELATOR: O EXMO.
DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. REVISOR: O
EXMO. DR. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.
Apelante: Maria Marta de Oliveira. Adv.: José Luis
Meneses de Queiroz. Apelado: O Município de
Alagoa Grande, representado por seu Prefeito
Constitucional. Advs.: Roberto Luiz de Oliveira e
outro. Cota: 08-05-03- “Adiado por indicação da
relatoria.” Decisão: “Rejeitada a preliminar, unânime. Provido, unânime.” 09–Agravo de Instrumento n.º 2002.013754-5, da 13ª Vara Cível da
Comarca da Capital. RELATOR: O EXMO. DES.
ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO. Agravantes: Santa Ana Imobiliária e Construção Ltda e
outros Advs.: Marcello Figueirêdo Filho e outro.
Agravado: Condomínio do Edifício Residencial
Ana Bela. Advs.: Adalberto Marques de Almeida
Lima e outros Cota: 24-04-03- “Adiado por indicação do relator.” 08-05-03- “Adiado por falta de
quorum, face as suspeições do Juiz Márcio Murilo e do Des. Souto Maior.”15-05-03- “Adiado por
falta de “quorum”, em face do Des. João Antônio
de Moura haver-se declarado suspeito por motivo íntimo superveniente, em decorrência de fato
ocorrido n esta sessão.” 10 –Remessa Oficial no
Mandado de Segurança n.º 2002.012501-6. RELATOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA
MONTENEGRO. Impetrante: Jornal Correio da
Paraíba Ltda. Advs.:Glaucio Manoel de Lima Barbosa e outros. Impetrado: Diretor da Administração Tributária da Secretaria das Finanças do Estado da Paraíba, representado por seu Titular,
Carlos Marinho do Nascimento. Remetente: O
Exmo. Dr. Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Decisão: “Rejeitada a preliminar, unânime. Remessa conhecida
e desprovida, unânime.” 11 –Apelação Cível no
Mandado de Segurança n.º 2002.012193-2 RELATOR: O EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA
REVISOR: O EXMO. DR. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: Iran Bernardo da Silva.
Advs.: Manoel James Travassos da Luz e outro.
Apelado: Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN, representado por seu Diretor- Superintendente. Adv.: Manoel Nouzinho da Silva. Decisão: “Desprovido, unânime.” 12 –Recurso Oficial
e Apelação Cível no Mandado de Segurança n.º
2002.011654-8 RELATOR: O EXMO. DES. JORGE
RIBEIRO NÓBREGA. REVISOR: O EXMO. DR. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: Prefeito Municipal de João Pessoa. Adv.: Waldemir
Fernandes de Azevedo. Apelado: MECANEVES –
Serviços, Indústria e Comércio Ltda. Advs.: José
Olavo Cavalcante Rodrigues e outros. Remetente: O Exmo. Dr. Juiz de Direito da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital Decisão:
“Conhecidos os recursos para desprovê-los,
7
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 27 de maio de 2003
unânime.” 13 –Apelação Cível n.º 2002.010957-6,
da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: O EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. REVISOR: O EXMO. DR. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. Apelante: Banco do Estado do
Rio de Janeiro S/A – BANERJ/RJ, em liquidação
Extrajudicial. Advs.: Denise Gomes de Santana e
outro. Apelado: Plásticos Fayruss Ltda. Adv.: Sérgio Alves de Oliveira Decisão: “Rejeitada a preliminar, unânime. Provido, unânime.” 14 –Apelação Cível n.º 2002.013192-0, da 3ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: O EXMO. DES. JORGE
RIBEIRO NÓBREGA. REVISOR: O EXMO. DR. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelantes: Regina Coeli Fernandes France Torres e outro. Advs.:
Lyra Benjamim Torres e outro. Apelados: Franciclaudia Barbosa de Lima e outras. Adv.: Jânio
Luis de Freitas. Decisão: “Desprovido, unânime.”
15 –Apelação Cível n.º 2002.012463-0, da 2ª Vara
da Comarca de Guarabira. RELATOR: O EXMO.
DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. REVISOR: O
EXMO. DR. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.
Apelante: Wilson Fidélis de Meireles. Adv.: Paulo
Rodrigues da Rocha. Apelado: Manoel Alves de
Menezes. Adv.: Iraponil Siqueira Sousa. Decisão:
“Desprovido, unânime.” 16 –Apelação Cível n.º
2002.012280-7, da 8ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: O EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. REVISOR: O EXMO. DR.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante:
BOMPREÇO – Supermercados do Nordeste S/A.
Adv.: Francisco Pedro da Silva. Apelado: Rosiene
Lopes de Figueirêdo - ME. Adv.: José Alberto do
Amaral Lins. Decisão: “Desprovido, unânime.”
17 –Apelação Cível n.º 2002.012528-8, da Comarca
de Coremas. RELATOR: O EXMO. DES. JORGE
RIBEIRO NÓBREGA. REVISOR: O EXMO. DR. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: O Município de Coremas, representado por seu Prefeito Constitucional. Adv.: Weliton Cardoso Oliveira. Apelado: José Albertino Andrade da Silva. Decisão: “Provido, unânime.” 18- Apelação Cível n.º
2002.003933-1, da 2ª Vara da Comarca de Bayeux.
RELATOR: O EXMO. DR. MÁRCIO MURILO DA CUINHA RAMOS. REVISOR: O EXMO. DES. MARCOS
ANTÔNIO SOUTO MAIOR. Apelante: Cimento Poty
S/A. Adv.: Ricardo José Ramos de Carvalho. Apelado: Casa do Cimento Ltda. Advs.: João Henrique de Souza e outros Decisão: “Rejeitadas as
preliminares, unânime. Provido, unânime.” 19Apelação Cível n.º 2002.009844-2, da 4ª Vara Cível
da Comarca de Campina Grande. RELATOR: O
EXMO. DR. MÁRCIO MURILO DA CUINHA RAMOS.
REVISOR: O EXMO. DES. MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR. Apelante: Supermercado Aragão Ltda.
Advs.: José de Alencar Guimarães e outro. Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A. Advs.: Aragão
D. A Gondim e outra. Decisão: “Provido, unânime.” 20- Apelação Cível n.º 2002.013554-2, da 1ª
Vara Cível da Comarca da Capital. RELATOR: O
EXMO. DR. MÁRCIO MURILO DA CUINHA RAMOS.
REVISOR: O EXMO. DES. MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR. Apelante: Banco Meridional do Brasil
S/A. Adv.: Roberto Fernando Vasconcelos Alves
Apelado: NUTRISERV – Refeições Ltda. Decisão:
“Provido, unânime.” 21- Apelação Cível n.º
2002.014295-6, da Comarca de Cuité. RELATOR: O
EXMO. DR. MÁRCIO MURILO DA CUINHA RAMOS.
REVISOR: O EXMO. DES. MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR. Apelante: Maria Petronila de Melo. Adv.:
Marcélio Alexandre Furtado Fialho. Apelada: A
Justiça Pública. Decisão: “Provido, unânime.” 22Apelação Cível n.º 2002.009952-0, da Comarca de
Bonito de Santa Fé. RELATOR: O EXMO. DR. JOSÉ
GUEDES CAVALCANTI NETO. REVISOR: O EXMO.
DR. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: Eunice Nunes de Moura, por si e representando seus filhos, Elenice Nunes de Morais, Vanigleide Nunes de Morais e Elieudo Nunes Ferreira. Adv.: Clóves Ferreira Cajú de Brito. Apelado:
Vita Pão Alimentos Ltda. Advs.: Erivan da Cruz
Neves e outra. Decisão: “Provido, unânime.” 23Recurso Oficial e Apelação Cível n.º 2002.0118567. RELATOR: O EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. REVISOR: O EXMO. DR. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. Apelante: Valdete Cunha de
Azevedo. Adv.: Paulo Costa Magalhães. Apelados:
Prefeitura Municipal de Bananeiras, representado por seu Prefeito Constitucional e CAMPEM –
Caixa de Aposentadorias e Pensões do Município
de Bananeiras. Adv.: Walter Campos Coutinho.
Remetente: O Exmo. Dr. Juiz de Direito da Comarca de Bananeiras. Decisão: “Conhecidos e
desprovidos ambos os recursos, unânime.” 24 –
Recurso Oficial n.º 2002.010511-2. RELATOR: O
EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO. Promovente: Roberto Venâncio da Silva.
Advogado em causa própria. Promovido: O Município de João Pessoa, representado por seu
Prefeito Constitucional, Cícero de Lucena Filho.
Adv.: Waldemir Fernandes de Azevêdo e outros.
Remetente: O Exmo. Dr. Juiz de Direito da 2ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Decisão: “Remessa conhecida e desprovida, unânime.” 25–Agravo de Instrumento n.º 2002.013176-8,
da Comarca de Areia. RELATOR: O EXMO. DR.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Agravante:
O Município de Areia, representado por seu Procurador, Edinando José Diniz. Agravada: Silvonete Nadja B. Santiago. Adv.: José Mendonça Filho. Decisão: “Provido, unânime.” 26–Agravo de
Instrumento n.º 2002.012753-1, da 9ª Vara Cível da
Comarca da Capital. RELATOR: O EXMO. DES.
JORGE RIBEIRO NÓBREGA. Agravante: ACRILUZ
– Indústria, Comércio e Representações Ltda. Adv.:
Guilherme Barros Maia do Amaral. Agravado: A
Arquidiocese da Paraíba. Adv.: Ruth Pereira da
Assunção. Decisão: “Recurso não conhecido,
unânime.” 27–Agravo de Instrumento n.º
2002.013619-1, da 5ª Vara de Família da Comarca
de Campina Grande. RELATOR: O EXMO. DES.
JORGE RIBEIRO NÓBREGA. Agravante: Josélio
Camelo de Vasconcelos. Advs.: Maria Bernadete
Neves de Brito e outro. Agravado: Maria do Socorro Vieira Vasconcelos. Adv.: Alcione Vieira
Pordeus. Decisão: “Provido, unânime.” 28–Agravo de Instrumento n.º 2002.012309-9, da 8ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. RELATOR: O EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA.
Agravante: O Município de João Pessoa, representado por seu Prefeito Constitucional. Adv.: José
Augusto Nobre Filho. Agravado: NEUROCENTRO
– Centro de Neurologia e Métodos de Diagnóstico Ltda. Advs.: Agostinho Albério Fernandes Duarte e outros. Cota: 15-05-03-“ Após o voto rejeitando a preliminar, pediu vista o Juiz Márcio
Murilo.” 29–Agravo de Instrumento n.º 2002.0137553, da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. RELATOR: O EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA.
Agravante: Damiella Ronconi. Advogada em causa própria. Agravado: GM – Leasing Arrendamento Mercantil S/A. Advs.: Catarina Guedes A. Rêgo e
outros. Decisão: “Provido, unânime.” 30–Agravo
de Instrumento n.º 2002.013171-7, da 6ª Vara Cível
da Comarca de Campina Grande. RELATOR: O
EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. Agravante: Imobiliária L. S. Ltda, representada por
seu sócio, Laert Ribeiro dos Santos. Adv.: Marcus
Alânio Martins Vaz. Agravado: Rosan Guedes Rangel Neto. Advs.: Airton Figueirêdo da Silva Filho
e outro. Decisão: “Prejudicado o recurso, unânime.” 31–Agravo de Instrumento n.º 2002.011386-7,
da Comarca de Coremas. RELATOR: O EXMO. DES.
ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO. Agravante: Sociedade Anônima de Eletrificação do
Estado da Paraíba - SAELPA. Advs.: Felipe Negreiros e outros. Agravado: João Lucino Dantas. Adv.:
Weliton Cardoso Oliveira. Decisão: “Desprovido, unânime.” 32–Agravo de Instrumento n.º
2002.009768-3, da 4ª Vara da Comarca de Sousa.
RELATOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA
MONTENEGRO. Agravante: Sociedade Anônima de
Eletrificação do Estado da Paraíba - SAELPA. Advs.:
Felipe Negreiros e outros. Agravado: AVIQ – Avicultura Queiroga S/A. Adv.: Ozael da Costa Fernandes. Decisão: “Desprovido, unânime.” 33–
Agravo de Instrumento n.º 2002.011497-9-, da 2ª
Vara Cível da Comarca da Capital. RELATOR: O
EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO. Agravante: José Fernando Ribeiro Coutinho. Adv.: Giuseppe Pecorelli Neto. Agravada:
Maria Luiz de Melo Cerveira. Advs.: Adonis Barbosa Escorel e outra. Decisão: “Prejudicado o
recurso, unânime.” 34 – Conflito Negativo de
Competência Cível n.º 2002.012850-3. RELATOR:
O EXMO. DR. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Suscitante: Exma. Dra. Juíza de Direito da
4ª Vara da Comarca de Patos. Suscitada: Exma.
Dra. Juíza de Direito da 5ª Vara da Comarca de
Patos. Autores: Humberto Ferreira da Nóbrega e
outra Def. Público.: Percinandes de Carvalho
Rocha. Réu: A Justiça Pública. Cota: 08-05-03“Adiado por indicação da relatoria.” Decisão: “À
unanimidade, declarou-se competente o Juízo
suscitado.” 35 – Embargos de Declaração n.º
2002.008963-0. RELATOR: O EXMO. DR. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Embargante: Marcos
Aurélio Brasileiro de Lima. Adv.: José Hiram de
Castro Veríssimo. Embargado: O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador – Geral,
Luciano José Nobrega Pires. Decisão: “Acolhidos parcialmente, unânime.” 36 – Embargos de
Declaração n.º 2001.011317-4. RELATOR: O EXMO.
DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO.
Embargante: UNIMED João Pessoa, Cooperativa
de Trabalho de Médico. Adv.: Caius Marcellus Lacerda. Embargado: Moacir Ferreira Machado. Def.
Pública: Risalva Amorim de Oliveira. Decisão:
“Embargos rejeitados, unânime.” 37 – Embargos
de Declaração n.º 2001.013206-3. RELATOR: O
EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO. Embargante: O Município de João Pessoa,
representado por seu Prefeito Constitucional.
Adv.: José Augusto Nobre Filho. Embargado: José
Galdino da Silva. Advs.: Walter de Melo e outra.
Decisão: “Embargos rejeitados, unânime.” 38 –
Embargos de Declaração n.º 2002.001763-9. RELATOR: O EXMO. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA
MONTENEGRO. Embargante: Francisco Fabiano
Danta Bezerra. Def. Público.: Manfredo Rosenstock. Embargado: Fabiano de Sousa. Def. Público.:
Luís Humberto da Silva. Decisão: “Embargos rejeitados, unânime.” 39 – Embargos de Declaração
n.º 2002.009154-5. RELATOR: O EXMO. DES. JORGE
RIBEIRO NÓBREGA. Embargante: Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba - SAELPA. Advs.:
Dorgival Terceiro Neto e outro. Embargado: Maciel e Medeiros Ltda. Advs.: Leonardo José Videres
Trajano e outros. Decisão: “Embargos acolhidos,
unânime.” 40 – Embargos de Declaração n.º
2003.001934-8. RELATOR: O EXMO. DES. JORGE
RIBEIRO NÓBREGA. Embargante: O Município de
Ingá, representado por seu Prefeito Constitucional. Advs.: Maria Glauce Cavalho do Nascimento e
outro. Embargados: Ana Lúcia Elias de Carvalho e
outros. Advs.: Humberto Cavalcanti de Mello e
outros. Decisão: “Embargos rejeitados, unânime.”
41 – Embargos de Declaração n.º 2002.009947-3.
RELATOR: O EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. Embargante: O Município de São Miguel, representado por seu Prefeito Constitucional. Advs.:
Manoel Porfírio Saores e outro. Embargado: O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Mário Nicola Delgado Porto. Decisão: “Embargos rejeitados, unânime.” 42 – Embargos de
Declaração n.º 2002.009579-6. RELATOR: O EXMO.
DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. Embargante: O
Município do Conde, representado por seu Prefeito Constitucional. Advs.: Carlos Neves Dantas Freires e outra. Embargados: Maurício Charles Vasconcelos da Silva e outros. Adv.: Maria de Lourdes
M. Monteiro. Decisão: “Embargos rejeitados, unânime.” Nada mais ocorrendo, o Exmo. Des. Presidente deu por encerrada à Sessão, da qual foi
lavrada a presente ATA.
ÍNDICE POR
ADVOGADOS
PARA UTILIZAR O INDICE ABAIXO LOCALIZE O
ADVOGADO PELO SEU NOME (ORDEM ASCENDENTE). AO LADO DA NOME/OAB HAVERA O NUMERO DA PUBLICACAO OU DAS PUBLICACOES
EXISTENTES PARA ESTE ADVOGADO. Abel Augusto Do Rego Costa Junior 008871-PB • 1203;
Abelardo Jurema Neto 010046-PB • 559, 574; Abmael Brilhante De Oliveira 001202-PB • 1018;
Abraao Verissimo Junior 006361-PB • 1342; Acrisio Alves De Almeida 004718-PB • 985; Adail
Byron Pimentel 003722-PB • 64; Adalberto Jacinto De Araujo 004564-PB • 627; Adalberto Jose
Fernandes Alves 007814-PB • 1162, 1163, 1164,
1165; Adalberto Marques De Almeida Lima
001295-PB • 29, 34, 188, 701, 1340; Adalgisa Maria Santos Pereira 004713-PB • 491; Adauto Luiz
De Amorim 005805-PB • 1, 556; Adeilton Hilario
Junior 010047-PB • 898, 899, 900; Adelmar Azevedo Regis 010237-PB • 1329, 1331, 1336; Adilson
Leite Da Silva 001138-PB • 1214; Admilson Leite
De Almeida Junior 011211-PB • 1292; Admilson
Villarim Filho 002970-PB • 665; Adriana Batista
Lima 007287-PB • 577; Adriana Bezerra De Oliveira 009587-PB • 703, 758; Adriana Geane Araujo Tito 011104-PB • 535; Adriana Katrin De Souza
Toledo Maia 009506-PB • 9, 36, 72, 91, 192, 234,
448; Adriana Lins De Oliveira 008373-PB • 869,
1383; Adriana Ribeiro Barbosa Gomes 003609-
PB • 809; Adson Jose Alves De Farias 009949-PB
• 782, 846, 956; Aecio Flavio Farias De Barros
001043-PB • 1215; Afonso Jose Vilar Dos Santos
006811-PB • 754, 794, 1286; Afranio Sousa Lima
Ferraz 007720-PB • 499; Agamenon Viera Da Silva 003202-PB • 445, 450; Agenor Rocco Vasconcelos 004993-PB • 603; Agostinho Alberio Fernandes Duarte 006723-PB • 6; Agripino Cavalcanti De Oliveira 009447-PB • 876, 1032, 1158,
1261, 1387; Ailton Elisiario De Sousa 005856-PB
• 749, 779; Airton De Albuquerque Do O 003454PB • 1219, 1220; Alberdan Jorge Da Silva Cota
001767-PB • 1186, 1187; Alberg Bandeira De Oliveira 008874-PB • 1309; Albergio Gomes De Medeiros 007912-PB • 501; Alberto Batista De Lima
005316-PB • 879, 881; Alberto Da Franca Pereira
010891-PB • 249, 250; Alberto De Sa E Benevides
010469-PB • 639, 646; Alberto De Souza Cavalcanti 006345-PE • 75; Alberto Ronniere De Queiroz R Guede 007691-PB • 366; Alberto Vieira De
Ataide 006146-PB • 1049; Alcides Magalhaes De
Souza 005218-PB • 267, 1042; Alcione Vieira Pordeus 002172-PB • 731; Alcir Barros Da Silva
010289-PB • 1391; Aldson Viana Salgado 001455PB • 945; Alessandra Lucena Barbosa 009002PB • 298; Alexander Jeronimo Rodrigues Leite
010675 - B • 308; Alexander Jeronimo Rodrigues
Leite 010675-PB • 530, 744, 1344; Alexandra Medeiros Goiano 010802-PB • 632; Alexandre Amaral De Lorenzo 008276-PB • 161, 538, 1013, 1051;
Alexandre Gomes Bronzeado 010071-PB • 18, 90,
545, 552; Alexandre Uchoa Cavalcanti 013857-PE
• 8; Alexei Ramos De Amorim 009164-PB • 730;
Alfredo Feliciano Junior 010717-PB • 84; Alfredo
Rangel Ribeiro 010277-PB • 43; Almir Alves Dionisio 007124-PB • 83, 153, 644; Almir Fernades
Da Silva 006149-PB • 2, 195, 439, 451, 1035; Altamiro Cavalcanti 000954-PB • 868; Aluisio Bento
Filho 010489-PB • 1270, 1271, 1272, 1273, 1274;
Aluisio De Carvalho Neto 008426-PB • 1153; Aluisio Paredes Junior 010893-PB • 252, 253; Aluizio Hilario De Souza 004303-PB • 1224; Aluizio
Jose Sarmento Lima Silva 008939-PB • 520, 550;
Amaro Gonzaga Pinto Filho 005616-PB • 740,
810; Amauri De Lima Costa 003594-PB • 53, 314,
1190; Americo Gomes De Almeida 008424-PB •
342; Ana Carmem Rezende Cavalcanti 003070PB • 3; Ana Carolina De Lucena Farias 010294PB • 19; Ana Carolina Oliveira 019158-PE • 642;
Ana Claudia Cordeiro M R De Lemos 008612-PB
• 554; Ana Claudia Nobrega Viana 010951-PB •
24; Ana Claudia Oliveira Da Nobrega 008775-PB
• 736; Ana Cleide Alexandre Gomes 008721-PB •
1390; Ana Cristina Feitosa Torreao Braz 010493PB • 772; Ana Cristina Medeiros F. Vaz 010684PB • 1036; Ana Lucia Pedrosa Gomes 007618-PB
• 457; Ana Marcia Moraes Machado 006541-PB •
25, 26; Anabela Vicente Alexandre 004052-PB •
842; Ananias Pordeus Gadelha 000943-PB • 379;
Anastacia D. D. A De Vasconcelos 006592-PB •
337, 892, 1288; Andre Costa Barros Neto 003718PB • 1112, 1114, 1115, 1116, 1117, 1118, 1119,
1120, 1121, 1122, 1123, 1124, 1125, 1126; Andre
Ferraz De Moura 008850-PB • 89, 129, 251, 262;
Andre Gustavo Soares Do Egypto 010398-PB •
10, 266, 315, 709; Andre Luiz Cavalcanti Cabral
011195-PB • 298; Andre Luiz Santa Cruz Ramos
003647-PE • 211; Andre Melo De Araujo Pereira
008791-PE • 989; Andre Motta De Almeida 010497PB • 851; Andre Ricardo De Almeida Nobrega
016979-PE • 624; Andre Ricardo De Carvalho
Costa 009305-PB • 89; Andre Vidal Vasconcelos
Silva 010457-PB • 586; Andressa Carlos Freire
010812-PB • 85, 267; Angela Gloria Rolim De
Sousa Morais 009590-PB • 351; Angeliana Franco De Aguiar 007669-PB • 1188; Angelo Jose De
Souza Rangel 005446-PB • 345; Anibal Bruno
Montenegro Arruda 008571-PB • 694, 809; Anilson Navarro Xavier 008221-PB • 206, 214, 248,
274; Anniclay Rocha Ribeiro Pinto 010490-PB •
689; Antonia Hernesto De Araujo 005778-PB •
800; Antonio Agripino Da Costa 005324-PB • 1287;
Antonio Alves De Brito 002347-RN • 60; Antonio
Anizio Neto 008851-PB • 87, 355, 494, 593; Antonio Azevedo Brasilino 005597-PB • 134, 151; Antonio Balbino Da Silva 004108-PB • 479; Antonio
Barbosa De Araujo 006053-PB • 311, 713; Antonio Barroso Pontes Filho 004197-PB • 656, 657,
658, 660; Antonio Bernardo Alves 003310-PB •
1020; Antonio Carlos Dos Santos 006916-PB •
742, 832; Antonio Cesar Lopes Ugulino 005843PB • 1298, 1299, 1300, 1301; Antonio Cordeiro
De Melo 003144-PB • 949, 950, 951, 953, 1022;
8
Antonio Dias De Sousa 001931-PB • 986; Antonio
Emidio Filho 007446-PB • 1027, 1028; Antonio
Fausto Terceiro De Almeida 011116-PB • 464;
Antonio Flavio Toscano Moura 010281-PB • 376;
Antonio Gabinio Neto 003766-PB • 1339; Antonio
Gabriel Da Silva 008514-PB • 350; Antonio Geraldo De Souza Martorano 002975-PE • 17; Antonio
Herculano De Sousa 003127-PB • 998, 1002; Antonio Inacio P Rodrigues De Lemos 007463-PB
• 123; Antonio Jose De Franca 003166-PB • 1276,
1363; Antonio Jose Ramos Xavier 008911-PB •
753; Antonio Justino De Araujo Neto 007906-PB
• 939, 940, 947; Antonio Lucena 000405-PB • 790;
Antonio Machado Filho 027150 - A • 276; Antonio
Machado Filho 027150-PB • 439; Antonio Marco
Polo Cavalcanti Dias 001368-PB • 431; Antonio
Mendonca Monteiro Junior 009585-PB • 1338;
Antonio Nery De Luna Freire 005209-PB • 109,
908; Antonio Nilson Pereira Da Silva 005473-PB
• 529; Antonio Pereira Da Silva 003956-PB • 614;
Antonio Reis De Lucena 004379-PB • 226; Antonio Remigio Da Silva Junior 005714-PB • 1265;
Antonio Ricardo De Oliveira Filho 003385-PB •
352, 429, 563, 564; Antonio Ricardo R De Albuquerque 009689-PB • 1384; Antonio Rodrigues
De Araujo 005276-PB • 702; Antonio Teotonio De
Assuncao 010492-PB • 1151; Antonio Xavier Da
Costa 009791-PB • 1062, 1063, 1064, 1065, 1066,
1067, 1068, 1069, 1070, 1074, 1075; Ariel De Farias Filho 003786-PB • 544; Aristides Jose Cavalcanti Batista 003887-BA • 231, 988; Aristides Jose
Cavalcanti Batista 003887-PE • 277, 989; Aristobulo Alves Maciel De Lima 009591-PB • 731; Aristoteles Santos Pessoa Furtado 006633-PB • 955,
1140, 1141; Arivaldete Batista Do Carmo 003967PB • 151; Arland De Souza Lopes 002236-PB •
446; Arlindo Jorge Cabral Junior 010817-PB •
227; Arlinetti Maria Lins 009077-PB • 659; Arsidney Xavier Da Rocha 003363-PB • 267; Artur Galvao Tinoco 010424-PB • 376; Ary Santa Cruz
010114-PE • 238; Augedi Barbosa Lima 003523PB • 1210, 1222, 1404; Augusto Francisco Do
Nascimento 003246-PB • 897; Augusto Sergio S
De Brito Pereira 004154-PB • 105; Augusto Ulysses Pereira Marques 008550-PB • 144; Aurea Zenaide Nobrega Gadelha 005396-PB • 1397; Avani
Medeiros Da Silva 005918-PB • 1173, 1221, 1302;
Ayrton Lacet Correia Porto 002915-PB • 57, 117;
Ayrton Pinassi 018772-SP • 726; Balduino Lelis
De Farias Filho 004242-PB • 107, 119; Beatriz
Sales 000604-PB • 912, 1045, 1049, 1060; Belino
Luis De Araujo 009593-PB • 716, 872; Benedito
Donato Freire 009055-PB • 1191; Berilo Ramos
Borba 006136-PB • 140; Betania Michelle Martins
Rodrigues 010711-PB • 480; Bismark Martins De
Oliveira 007529-PB • 781, 959; Bivar Rufino De
Lucena 003713-PB • 1403; Boisbaudran De Oliveira Imperiano 009252-PB • 378; Breno Amaro
Formiga Filho 005487-PB • 387, 548; Breno Amaro Formiga Filho 011088-PB • 17; Bruno Antonio De Oliveira Raulino 009594-PB • 821; Bruno
Dannemann Campos De Assis 102170-RJ • 1217;
Bruno Maia Bastos 008430-PB • 257, 335; Bruno
Romero Pedrosa Monteiro 011338-PE • 1364; Buarque Berque Fernandes Alves 008360-PB • 669,
688, 840; Caius Marcellus De Lacerda 005207-PB
• 132, 139, 182, 269, 463; Candido Artur Matos De
Sousa 003741-PB • 1154; Canuto Fernandes Barreto Neto 010501-PB • 1212; Carla Adriana Barbosa De Alemida 010499-PB • 38, 223; Carlos
Alberto Chiappeta 086411 - A • 313; Carlos Alberto De Araujo Coutinho 006368-PB • 962; Carlos
Alberto De Souza 004492-PB • 870; Carlos Andre
Bezerra 010551-PB • 1195; Carlos Antonio Albino De Morais 001822-PB • 778; Carlos Antonio
Da Silva 006370-PB • 451, 562, 569, 614, 1016;
Carlos Antonio De Araujo Bonfim 004577-PB •
69; Carlos Antonio Farias De Souza 007766-PB •
697, 723, 917, 1263; Carlos Antonio Harten Filho
019357-PE • 173; Carlos Antonio Rodrigues Ribeiro 007422-PB • 341, 430, 1148; Carlos Augusto De Souza 010404-PB • 1189, 1190; Carlos Fabio Ismael Dos S Lima 007776-PB • 64, 543; Carlos Fabio Leal Nunes 010301-PB • 302, 331; Carlos Felipe Xavier Clerot 007636-PB • 366; Carlos
Frederico Nobrega Farias 007119-PB • 15, 16,
123, 630, 700, 1017, 1037, 1381; Carlos Magno
Barcia Araruna 009700-PB • 610; Carlos Monteiro Araujo 002674-PE • 212; Carlos Neves Dantas
Freire 002666-PB • 51; Carlos Pereira De Souza
009436-PB • 66, 970, 978, 1357; Carlos Pessoa De
Aquino 005146-PB • 149; Carlos Roberto De
Queiroz Junior 010710-PB • 251; Carlos Roge-
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 27 de maio de 2003
rio Marinho Dias 010819-PB • 342, 1180, 1183,
1184, 1185; Carmecy Rodrigues De Abrantes
001907-PB • 781; Carmem Helena Virgolino Hamad 008156-PB • 370; Carmem Rachel Dantas
Mayer 008432-PB • 52, 436, 659; Cassimira A Vieira 009169-PB • 516, 735; Cecilio Da F. V. Ramalho Terceiro 011050-PB • 283, 1297; Celeide Queiroz E Farias 006823-PB • 684, 757; Celso Fernandes Da Silva Junior 011121-PB • 434; Celso
Umberto Luhesi 076458-SP • 288; Charles Felix
Layme 010073-PB • 689, 699; Chesla Galvao Montoril 019828-PE • 625; Christiane Goncalves Garcez 009596-PB • 11, 351; Cicero Candido Da Silva 011162-PB • 1139; Cicero De Lima E Sousa
003149-PB • 540, 969; Cicero Guedes Rodrigues
009129-PB • 166; Cicero Gutemberg Rodenbush
002789-PB • 58, 259, 708, 834, 840; Cicero Jose
Da Silva 005919-PB • 428; Cicero Xavier Da Silva
008854-PB • 586; Cirilo Cordeiro Dos Anjos Flho
004802-PB • 1269; Clara Lucia Cavalcanti Costa
Campos 002084-PB • 482; Claudio Angelica Fonseca De Andrade 010680-PB • 758; Claudio Coelho Mendes De Araujo 005180-PB • 224; Claudio
Da Silveira D Avila Lins 007383-PB • 134; Claudio Freire Madruga 007737-PB • 544; Claudio
Galdino Da Cunha 010751-PB • 1192, 1193; Claudio Luiz De Araujo 001673-PB • 270; Claudio
Luiz Tavares Vinagre 007425-PB • 537; Clavio De
Melo Valenca Filho 000665-PE • 81; Cleanto Gomes Pereira 001740-PB • 59; Cleide Maria Ramalho De Farias 010752-PB • 272; Clenildo Batista
Da Silva 008532-PB • 1346; Cleodomira Guedes
Rodrigues 007283-PB • 810; Cleudo Gomes De
Souza 005910-PB • 95, 975; Cliana Boson Paes
Hiluey 010498-PB • 765; Clivandir Silva De Araujo 001794-PB • 425; Clodoaldo Jose De Lima
009779-PB • 887; Clotario Gadelha Segundo Neto
010956-PB • 1399; Cloves Ferreira Caju De Brito
009106-PB • 655; Clovis Fernandes 009627-PB •
1390; Conceicao De Maria H. Honorio Silva
007531-PB • 33, 51, 74, 78, 99, 145, 157, 184, 362;
Corabel Delfino Vasconcelos 005033-PB • 837;
Cosme Soares De Andrade 002621-PB • 238, 368,
523; Cristiani Mayer 007043-PB • 1197; Cristiano
De Queiroz Costa 007864-PB • 1313; Cristina
Rothier Duarte 010685-PB • 1148; Cynthia Andrade Braga 010048-PB • 82; Cynthia Maria Santos Maciel 010462-PB • 142, 161, 1332; Dalton
Cesar Pereira De Oliveira 009780-PB • 1110, 1111;
Dalva Ermira De Sousa 006107-PB • 314; Damiana Julia De Oliveira 006237-PB • 1307; Daniela
Delai Rufato 010774-PB • 728, 813, 814; Daniella
Ronconi 009684-PB • 177, 232, 280, 305; Danielle
De Lucena Nobrega 010554-PB • 194, 294, 621,
623; Danielle Patricia Guimaraes Mendes 010504PB • 772; Danilo Augusto G De Miranda 010959PB • 497; Danyel Queiroz Accioly 020341-PE •
191; Darcio Galvao De Andrade 003196-PB • 963,
980, 982; David Farias Diniz Sousa 005559-PB •
256, 590, 666, 679, 708, 748, 839, 968; David Fernandes Da Silva 015459-PE • 895; Debora Regina De Lazari 172530-SP • 764; Decio Flavio
G.Torres Freire 056543-MG • 81; Delano Alencar
Lucas De Lacerda 009535-PB • 1137; Delosmar
Domingos De M. Junior 004539-PB • 47, 81, 159,
313, 445; Demetrius Faustino De Souza 008637PB • 1017; Demostenes Pessoa Mamede Da Costa 009059-PB • 354; Denise Gomes De Santana
086313-RJ • 731; Denison De Andrade Parahyba
007679-PB • 100, 190, 205, 263, 292, 295, 317;
Deoclecio Barbosa 009511-PB • 901; Deorge Aragao De Almeida 010902-PB • 654; Diana Alexandre Belem 010174-PB • 458; Diana Rangel Piccoli 002204-PB • 128; Dijalma De Melo Camara
018212-PE • 199; Dilma Jane Tavares De Araujo
008358-PB • 86, 88; Diogo Maia Da Silva Mariz
020343-PE • 231, 277, 988; Dionizio Paulo Silva
Junior 003404-RN • 171; Divandalmy Ferreira
Maia 009954-PB • 782; Djalma Mendes De Souza
002369-PE • 1030; Djalvani Alves Da Fonseca
007524-PB • 184, 638; Djane Faustino De Souza
007465-PB • 158; Domingos Laurindo Pereira
005053-PB • 8, 954; Donelson De Oliveira Macedo 001484-PB • 459; Dorgival Terceiro Neto
000555-PB • 46, 187, 280, 305, 363, 438, 568, 579,
687, 720; Douglas Anterio De Lucena 010505-PB
• 727, 800; Durval De Oliveira Filho 004254-PB •
1319; Edglay Domingues Bezerra 009999-PB •
20; Edileuda Maria Cavalcanti De Assis 008346PB • 1358; Edimilson Cantalice N Da Trindade
007368-PB • 218; Edineuza De Lourdes Braz
003019-PB • 152, 466; Edir Marcos Mendonca
005399-PB • 311; Edmundo Cavalcante Forte
007157-PB • 330; Edmundo Dos Santos Costa
007349-PB • 952, 1377, 1379; Ednaldo De Lima
006005-PB • 124, 470; Ednilson Siqueira Paiva
009757-PB • 1058; Edno Matias Dos Santos
004975-PB • 1179; Edson Aredo Siqueira 005684PB • 134, 401, 501; Edson Freire Delgado 006026PB • 702; Edson Nobre Bezerra De Carvalho
004996-PB • 791, 798, 802; Edson Nunes Ferreira
008606-PB • 1257; Edson Pereira 004396-PB •
1145; Edson Roberto Da Silva 080830-SP • 456;
Eduardo Antonio Lucho Ferrao 009378-DF • 577;
Eduardo Braga Filho 011319-PB • 261; Eduardo
Clossio Do N Barros 006780-PB • 449; Eduardo
Dantas 009759-PB • 48, 71, 159, 1037; Eduardo
Jorge A De Menezes 008204-PB • 261, 1339; Eduardo Jorge Nunes De Souza 007424-PB • 29; Eduardo Jose Pinto De Campos 003089-PE • 997;
Eduardo Lucena Da Cunha Lima 010306-PB •
438, 637; Eduardo Marques Da Trindade 016427PE • 719; Eduardo Neville Raposo G. Torres
018401-PE • 138; Eduardo Sergio Cabral De Lima
009049-PB • 222, 1329, 1331; Eduardo Sergio
Sousa Medeiros 009599-PB • 747; Eduardo Valfrido Da Rocha 012042-PE • 990; Eduardo Vitor
G. Coutinho 000113 - B • 536; Edvaldo Joaquim
Dos Santos 010591-PE • 885; Edvaldo Leite Caldas Junior 008494-PB • 1262; Eginaldes Andrade Filho 010506-PB • 894, 1023; Elencildo Flavio
Cavalcanti Franca 001997-PB • 71; Elenilson Cavalcanti De Franca 002122-PB • 298; Elenir Alves
Da Silva Rodrigues 008257-PB • 377, 605; Eliah
Duarte 002259-PE • 719; Eliana Christina Caldas
Alves 010257-PB • 35, 506; Eliane Abrantes De
Andrade 005156-PB • 970; Elias Tavares Da Cunha Melo 007826-PB • 734, 745, 816; Elisangela
Cunha Barreto 010962-PB • 65; Elmano Cunha
Ribeiro 006150-PB • 455; Elmar Nobrega De Araujo 005601-PB • 889; Emilia Maria De Almeida
008247-PB • 816; Emilio Henrique De Almeida
008145-PB • 681, 1161, 1166, 1167, 1168, 1169,
1170, 1171; Emilson De Lucena Formiga 004917PB • 255, 365, 441, 1365, 1366, 1367, 1368; Emmanuel Azevedo Batista De Medeiro 008667-PB •
186, 205; Emmanuel Ruck Vieira Leal 011208-PB
• 440; Enio Pereria De Araujo 010111-PB • 713,
1352; Eny Nobrega De Moura 000920-PB • 333,
396; Eremilton Dionisio Da Silva 003734-PB •
488, 512; Erico De Lima Nobrega 009602-PB •
872; Erika Fernanda Teixeira De C Rocha 009374PB • 571; Erisvaldo Gadelha Saraiva 002626-PB •
522, 524, 525, 528; Eudes De Arruda Barros Filho 007619-PB • 129, 167; Eugenio Goncalves Da
Nobrega 008028-PB • 153, 402; Eunice Italiano
Da Nobrega 005533-PB • 1360; Evandro Elvidio
De Sousa 006378-PB • 1390; Evandro Ferreira
Dos Santos 002997-PE • 902, 903; Evandro Jose
Barbosa 006688-PB • 67, 68, 156, 161, 172, 609;
Evandro Nunes De Souza 005113-PB • 73, 136,
1043; Eveline Bezerra Paiva 008814 - E • 202;
Everaldo Dantas Da Nobrega 001938-PB • 145;
Evilson Carlos De Oliveira Braz 007664-PB •
1015; Fabiano Barcia De Andrade 006840-PB •
299; Fabiano Mendes Lyra 008999-PB • 277, 567,
570, 1191; Fabio Andrade De Medeiros 010810PB • 1061; Fabio Anterio Fernandes 010202-PB •
330, 502; Fabio Brito Ferreira 009672-PB • 233;
Fabio Calabrese 018417-PE • 177; Fabio De Albuquerque Cavalcanti 010592-PB • 586; Fabio
De Mello Guedes 009342-PB • 1360; Fabio De
Queiroz Nobrega 010967-PB • 224; Fabio Firmino De Araujo 006509-PB • 168; Fabio Henrique
Caetano 000593-PE • 182; Fabio Henrique Catao
De Oliveira 020285-PE • 626; Fabio Henriques
Thoma 008334-PB • 736; Fabio Jose De Souza
Arruda 005883-PB • 70; Fabio Luis Mussolino De
Freitas 106090-SP • 867; Fabio Meireles Fernandes Da Costa 009273-PB • 1149, 1152; Fabio Ramos Trindade 010017-PB • 187, 559; Fabio Ronele Cavalcanti De Souza 008937-PB • 202, 229,
369, 674, 994, 1054; Fabricia Batista Neves Santos 009604-PB • 1024, 1315; Fabricia Cristina
Farias Menezes 009453-PB • 736; Fabricio Abrantes De Oliveira 010384-PB • 1110, 1111; Fabricio
Montenegro De Moraes 010050-PB • 7; Fatima De
Lourdes L Correia Lima 002146-PB • 964, 970,
974, 1324; Felipe Augusto Forte D N Deodato
008596-PB • 216, 914, 967; Felix Araujo Filho
009454-PB • 685; Fernanda Amarante Torres Bandeira 021063-PE • 465; Fernanda Florencio Lins
008495-PB • 62; Fernando Almeida De Aguiar
009674-PB • 536; Fernando Antonio Cavalcante
002272-PB • 822; Fernando Antonio E Silva Machado 003214-PB • 561; Fernando Barbosa De
Vasconcelos 002234-PB • 35, 183; Fernando Coimbra 016436-PE • 697; Fernando Duarte Lira
002725-PB • 111, 112; Fernando Gondim 009190PB • 185, 692; Fernando Luna De Almeida 010970PB • 230; Flavio Augusto Pereira 009272-PB •
187; Flavio Cesar Santiago Chaves 008552-PB •
138, 316; Flavio Franca De Freitas 008265-PB •
62; Floriano Camelo De Souza Neto 009784-PB •
1390; Francis Fredie Camelo 008551-PB • 344,
360, 656, 657, 658, 660; Francisca Evelina Maroja Limeira 008160-PB • 1188; Francisca Magnolia
Ferreira Diniz 008994-PB • 45, 72, 91; Francisco
Alves Cardoso 003616-PB • 177; Francisco Ari
De Oliveira 003366-PB • 167, 176, 898, 899; Francisco Assis De Souza Freitas 003887-PB • 1310,
1311, 1312; Francisco Assis Do Nascimento
001695-PB • 834; Francisco Ataide De Melo
002504-PB • 143; Francisco Cavalcante Filho
004704-PB • 1304; Francisco Cavalcante Gomes
007810-PB • 1132; Francisco Claudio Medeiros
Pereira 005581-PB • 166; Francisco Das Chagas
Nunes 004021-PB • 254; Francisco De Andrade
Carneiro Neto 007964-PB • 615, 1044; Francisco
De Assis Almeida E Silva 009276-PB • 472; Francisco De Assis Feitosa 008349-PB • 36, 104, 472;
Francisco De Assis Melo 003617-PB • 57, 900;
Francisco De Assis S Caldas Junior 005900-PB •
130; Francisco De Assis Vasconcelos 004726-PB
• 268, 582, 647; Francisco De Assis Vieira 004377PB • 37, 1049; Francisco De Sousa Reis 003900PB • 1308; Francisco Deusdedit Leitao Filho
010309-PB • 19; Francisco Eduardo Mesquita
Cunha 008743-PB • 1082; Francisco Farias Batista 006261-PB • 449; Francisco Gomes De Araujo 005357-PB • 1208; Francisco Helio Bezerra
Lavor 011201-PB • 558; Francisco Isidio Da Silva 008645-PB • 1190; Francisco Leite Minervino
005090-PB • 1233, 1257, 1262; Francisco Luiz
Macedo Porto 010831-PB • 517; Francisco Moreira Sobrinho 003729-PB • 1417; Francisco Neris
Pereira 010113-PB • 397; Francisco Nunes Sobrinho 007280-PB • 694, 706, 815, 827, 873, 875,
882; Francisco Pedro Da Silva 003898-PB • 140,
693, 726, 727, 766, 777, 864, 865, 1029; Francisco
Pereira Sarmento Gadelha 009542-PB • 386; Francisco Pires Braga Filho 012505-PE • 126; Francisco Ralds Ricarte Moesia 006262-PB • 307;
Francisco Ramalho De Alencar 001230-PB • 380;
Francisco Teotonio De Sousa 000968-PB • 490;
Francisco Vieira Medeiros Filho 002410-PB • 581;
Francivaldo Gomes Moura 011182-PB • 1292;
Frank Roberto Santana Lins 001320-PB • 400;
Frederico Olioveira De Alcantara 005485-PB •
309, 340; Geilson Salomao Leite 006570-PB • 313;
Gene Soares Peixoto 004032-PB • 379; Geneide
Silveira Dos Santos Ventura 001953-PB • 473,
504; Genias Honorio De Freitas Junior 009858PB • 469; Genival Matias De Oliveira 000581-PB •
151, 1388; Genival Veloso De Franca Filho
005108-PB • 141; Genivando Da Costa Alves
009005-PB • 21, 958; George Salomao Leite
010072-PB • 81; Gerailton Tavares Da Silva
010688-PB • 388; Geralda Queiroga Da Silva
010392-PB • 1077; Geraldo Carlos Ferreira
003568-PB • 314; Geraldo De Almeida Sa 003735PB • 288; Geraldo De Margela Madruga 003329PB • 4, 114, 160, 195; Geraldo De Sousa Cruz
006256-PB • 454, 590; Geraldo Escariao Da Nobrega 008837-PB • 1325; Geraldo Medeiros Lima
003629-PB • 731; Geraldo Vale Cavalcante 001236PB • 30, 62; Gerivaldo Dantas Da Silva 001749PB • 1232, 1258, 1266; Germana De Oliveira Souza 010371-PB • 1050; Germano Soares Cavalcanti 008499-PB • 174; Gil Carvalho Almeida 001804PB • 1257; Gilberto Aureliano De Lima 009560PB • 871; Gilberto Cesar Coelho 003015-PB •
810; Gilberto Fonseca Siqueira Silva 002999-CE
• 1077; Gilberto Magalhaes Da Silva 003976-PB •
336; Gilberto Marinho Dos Santos 002499-PB •
329, 1191; Gilka Spinelli Fernandes Da Costa
007030-PB • 609; Gilmar Nogueira Silva 013821PE • 1407, 1408, 1410; Gilson De Brito Lira
007830-PB • 53; Gilson Farias De Araujo 009561PB • 276, 467, 484; Gilson Fernandes Medeiros
002331-PB • 37, 587; Gilson Guedes Rodrigues
008356-PB • 669, 684, 810; Gilson Vieira Dos
Santos 007388-PE • 452; Gilvan A. Navarro Filho
011057-PB • 647; Gilvan Freire 001173-RN • 262,
1191; Gilvan Viana Rodrigues 006494-PB • 95,
975; Gilvana Ribeiro Cabral 010720-PB • 477;
Gilvandro Francisco Da Silva 008863-PB • 445;
Giordano Loureiro 011134-PB • 330, 510, 1352;
Giovanne Arruda Goncalves 006941-PB • 795, 871;
9
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 27 de maio de 2003
Giuseppe Fabiano Do Monte Costa 009861-PB •
233, 787, 1143, 1144; Giuseppe Pecorelli Neto
009062-PB • 568; Giusone Ferreira Rodrigues
008678-PB • 669, 684, 810; Gizelda Gonzaga De
Moraes 003565-PB • 53; Glaciliano Fontino Lordao 008162-PB • 555; Glaucia Fernanda Neves
Martins 007711-PB • 15, 883; Glaucio Leal Santana 008425-PB • 977; Glauco Da Silva Campos
010140-PB • 80; Gloria Elizabeth C.Da Cunha
006707-PB • 346; Gracilene Morais Carneiro
008990-PB • 218, 580, 897; Greta Bakke Ribeiro
Lisboa 002207-PB • 67, 68; Grimaldi Goncalves
Dantas 005384-PB • 532; Guilherme Barros Maia
Do Amaral 002641-PB • 204, 587; Guilherme Osvaldo G Tavares De Melo 016295-PE • 211, 219;
Guilherme Rangel Ribeiro 007361-PB • 84, 582;
Gustavo Henrique Silveira Silva 010434-PB • 703,
918, 919, 920, 921, 922, 924, 925, 926, 927, 928,
929, 930, 931, 932, 933, 934, 935, 936, 937, 938;
Gustavo Rabay Guerra 010465-PB • 169, 1012;
Halem Roberto Alves De Souza 011137-PB • 1225;
Hamilton Alexandre Freire Pinto 010745-PB • 326;
Hamilton Costa 003186-PB • 1040; Harley Haedenberg Medeiros Cordeiro 009132-PB • 437, 576;
Haroldo Serrano De Andrade 001012-PB • 890,
891; Hebert Gois Romeiro 009246-PB • 671, 764;
Heitor Cabral Da Silva 006749-PB • 444, 687;
Helder Luis Henriques 008860-PB • 957; Heleno
Luiz Da Silva 007882-PB • 992; Heleno Luiz De
Franca Filho 003618-PB • 8; Helio Marques Braga 002021-PB • 150, 872, 1076; Helio Teodulo
Gouveia 007581-PB • 4, 160; Helmiton Pereira Da
Costa 010311-PB • 611; Henrique Mota Feitosa
009973-PB • 714, 790; Henrique Sergio Alves Da
Cunha 009633-PB • 1079, 1108; Heracliton Goncalves Da Silva 007564-PB • 1195; Hercio Leite
Nobrega Filho 007455-PB • 1387; Herculano Belarmino Cavalcante 009006-PB • 843; Herica Tatiana Tavares De Souza 006180-PB • 1030; Hermann Cesar De Castro Pacifico 006072-PB • 174;
Hermano Gadelha De Sa 008463-PB • 101; Hermano Jose Brandao Rocha 001595-PB • 780;
Hermes Augusto De Castro 006948-PB • 1279,
1280, 1281, 1282; Heron Martins Fernandes
006878-PB • 1166, 1167, 1168, 1169, 1170, 1171,
1172, 1175, 1309; Hilton Moreno Marinho 000297PB • 145, 157, 438; Hiran Leao Duarte 010422-CE
• 32, 77; Homero Freire Jardim 020937-PE • 168,
231, 988, 989; Hugo Moreira Feitosa 008742-PB •
592, 1001; Hugo Ribeiro Braga 010987-PB • 1347;
Humberto Albino De Moraes 003559-PB • 737;
Humberto Dantas Cartaxo Junior 010754-PB •
1087; Humberto De Andrade Coutinho 003419PB • 3; Humberto Leite De Sousa Pires 008281PB • 1174, 1213; Humberto Lucio Rodrigues
Veloso 005125-PB • 908; Iaramy Gomes Teotonio
008354-PB • 490; Iber Camara De Oliveira 008954PB • 443; Idalino Jose De Menezes 009606-PB •
710; Ilka Marques Da Silva 005924-PB • 262, 971;
Ilza Cilma De Lima 007702-PB • 634; Inacia Loiola Dias De Franca 005563-PB • 491, 547; Inacio
Justino Maracaja 007300-PB • 1208; Inaldo Falcao Barbosa 010574-PE • 139; Ines Querubina
Ribeiro Do Amaral 010722-PB • 904; Irenaldo
Amancio 005724-PB • 529; Irenaldo Ribeiro Dos
Santos 005519-PB • 1055, 1056, 1339; Irenaldo
Virginio De Araujo 005362-PB • 303; Irinaldo Diniz
Basilio 006996-PB • 508; Isabella Araujo Celino
010908-PB • 685; Isabelle Machado Serrano Araujo 011184-PB • 142, 235, 319, 377, 758, 1332;
Ismaldo Isidro Dos Santos 002118-PB • 1365,
1366, 1367, 1368; Itamar Gouveia Da Silva 010437PB • 202; Itapuan De Vasconcelos Sobral Filho
009028-PB • 1263; Ivamberto Carvalho De Araujo
008200-PB • 505; Ivanildo De Morais Coelho
003545-PB • 187, 280, 579; Ivanildo Lins Fialho
009016-PB • 379; Izaac Soares Da Silva 001493PB • 9; Izabele De Carvalho Troccoli 010467-PB
• 298; Izaias Bezerra Do Nascimento Neto 020738PE • 307; Izaias Marques 006729-PB • 578, 1302;
Izomar Barbosa Da Silva 009131-PB • 1229; Jader Ribeiro Silva 003894-PB • 276, 439; Jailson
Barros Do Nascimento 010189-PB • 738; Jailson
Shizue Suassuna 010166-PB • 583; Jaime De Oliveira Pinheiro 003426-PB • 30, 115, 438, 1405;
Jaime Ferreira Carneiro 004548-PB • 171, 509;
Jaime Gomes De Barros Junior 007676-PB • 97,
98, 100, 186, 190, 205, 239, 263, 292, 295, 317,
325; Jair Carneiro Dos Santos 008009-PB • 468;
Jair Pessoa De Albuquerque E Silva 008859-PB •
168, 560; Jaldelenio Reis De Meneses 005634-PB
• 131, 175, 331, 629, 978; Jamerson Neves De
Siqueira 010026-PB • 650; Janaina Melo Ribeiro
Tomaz 010412-PB • 915; Janaina Rangel Monteiro 010955-PB • 79; Janaina Rangel Monteiro
010995-PB • 235, 319, 377, 1078, 1332; Janduir
Carneiro De Barros 008855-PB • 592; Janio Luis
De Freitas 010547-PB • 194, 896, 965, 966, 967,
979, 990, 991, 993, 1015; Januncio Barduino Neto
003656-PB • 531; Jari Dias Da Costa 007160-PB •
469; Jaroslau Fernando Dias 008870-PB • 55;
Jeanne Cristina Higino Castanho 009370-PB •
1050; Jeferson Fernandes Filho 002113-PB • 1312;
Jeova Vieira Campos 006685-PB • 1084, 1085;
Jeronimo Ferreira De Souza 009928-PB • 587,
1322; Jeronimo Soares Da Silva 002578-PB • 1326,
1328; Joacil De Brito Pereira 000343-PB • 435;
Joao Alberto Da Cunha Filho 010705-PB • 267,
884, 1323; Joao Alves Barbosa Filho 004246-PE •
79; Joao Batista Costa De Araujo 005105-PB •
591; Joao Batista Costa De Araujo 084129-PB •
1229; Joao Batista De Siqueira 009937-PB • 754,
792; Joao Camilo Pereira 002834-PB • 939, 940,
946, 947, 1070; Joao Cyrillo S Da Silveira Neto
004148-PB • 270, 338; Joao Da Mata De Sousa
Filho 008078-PB • 371; Joao Da Mata Medeiros
Filho 006033-PB • 533; Joao De Assis Bento
001628-PB • 1259; Joao De Deus Quirino Filho
010520-PB • 1086, 1088, 1089, 1090, 1091, 1093,
1094, 1095, 1096, 1097, 1098, 1102, 1103, 1104,
1105; Joao De Queiroz Melo 005435-PB • 122;
Joao Elias Da Silva 006147-PB • 996; Joao Ferreira De Lima 002757-PB • 1285; Joao Ferreira
Furtado Neto 006489-PB • 449; Joao Freire Da
Silva Filho 003522-PB • 584; Joao Goncalves De
Aguiar 001600-PB • 118, 1188; Joao Henrique De
Souza 003471-PB • 1195; Joao Moura De Araujo
007634-PB • 774; Joao Nunes De Castro Neto
001362-PB • 973; Joao Paulino Sobrinho 004348PB • 220; Joao Paulo De Justino E Figueiredo
009334-PB • 611; Joao Pedro Rodrigues Tavares
007731-PB • 347, 376; Joao Pereira De Vasconcelos 002401-PB • 1156; Joao Pereira E Mello Junior 005063-PB • 964; Joao Pinto Barbosa Neto
008916-PB • 879, 881; Joao Ricardo Coelho
045123-PB • 1177; Joao Rosendo Correia 003836PB • 585; Joao Soares Adelino De Lima 006187PB • 808; Joao Souza Da Silva 005693-PB • 1269;
Joao Vanildo Da Silva 005954-PB • 579; Joao
Vieira Primo 005870-PB • 382; Joaquim De Souza Rolim Junior 011146-PB • 1333, 1352; Joaquim Henrique De Almeida Honorio 000803-PB •
362; Joaquim Lopes Vieira 007539-PB • 1128,
1130, 1275; Joas De Brito Pereira 000379-PB •
164, 258, 677; Joas De Brito Pereira Filho 004004PB • 164, 258, 382, 383, 389, 442, 677; Jocelio
Jairo Vieira 005672-PB • 24; Jodza Moura Medeiros 006345-PB • 182; Joelson Albino Bulhoes
008958-PB • 1013; John Johnson Goncalves D
De Abrante 001663-PB • 22, 1083, 1333, 1352;
Joilma De Oliveira F A Dos Santos 006954-PB •
799, 1025, 1386; Jonas De Oliveira Lima 007876PB • 661; Jorge Eduardo Da Silva 005233-PB •
392, 393, 394, 395, 773; Jorge Jose Barbosa Da
Silva 008138-PB • 1291, 1303; Jorge Luiz Camilo
Da Silva 008378-PB • 1196, 1198, 1199, 1200, 1202,
1204, 1205, 1206, 1207; Jose Afonso Braganca
Borges 012178-PE • 135; Jose Aguinaldo Cordeiro De Azevedo 007092-PB • 954, 960; Jose
Airton G Abrantes 009898-PB • 1416; Jose Alberto Do Amaral Lins 010580-PB • 196, 984; Jose
Aldifas De Almeida 005965-PB • 715; Jose Altair
Pereira Pinto 001501-PB • 664; Jose Alves Cardoso 003562-PB • 53, 146, 314, 762; Jose Alves
De Santana 005404-PB • 202; Jose Antonio Araujo Tavares 011092-PB • 557; Jose Araujo Dos
Santos 008769-PB • 1317; Jose Assimario Pinto
002091-PB • 810; Jose Augusto Da Silva Nobre
Filho 005568-PB • 154, 372; Jose Augusto Maciel
008733-PB • 1100; Jose Augusto Meirelles Neto
009427-PB • 720, 751; Jose Augusto Rocha Marques 001281-PB • 144; Jose Barros De Farias
007129-PB • 65, 607; Jose Bezerra De Souza
010943-PB • 1078; Jose Caetano De Oliveira
003527-PB • 375, 608; Jose Camara De Oliveira
002477-PB • 443; Jose Camilo Macedo Marinho
007703-PB • 474; Jose Candido Da Silva 001536PB • 1000; Jose Carlos Lopes Fernandes 005557PB • 328; Jose Carlos Nunes Da Silva 009371-PB
• 664, 676, 733, 760, 872; Jose Carlos Scortecci
Hilst 008007-PB • 126, 158, 173; Jose Carlos Soares De Sousa 006617-PB • 1341; Jose Cassimiro 008747-PB • 987; Jose Cavalcanti De Rangel
Moreira 009466-PE • 75, 208, 704; Jose Cephas
Da Silva Oliveira 004188-PB • 511; Jose Claudemy Tavares Soares 006593-PB • 375; Jose Clodo-
aldo Maximino Rodrigues 006992-PB • 1330, 1331,
1336; Jose Cloves Ramos De Farias 004229-PB •
1353; Jose De Alencar Guimaraes 003402-PB •
701, 707, 721; Jose De Almeida Bezerra 002746PB • 807; Jose De Anchieta Chaves 007629-PB •
581; Jose De Arimatea Freire De Souza 007857PB • 918, 919; Jose De Oliveira Gangorra 003007PB • 1025; Jose De Souza Campos 002310-PB •
23, 125, 215; Jose Delmiro De Souza Sobrinho
008046-PB • 1320; Jose Dias 001732-PB • 976;
Jose Dinart Freire De Lima 007541-PB • 668, 704,
768; Jose Edagmar Almeida 008794-PB • 204; Jose
Edeilton Guedes De Aquino 002604-PB • 9; Jose
Edisio Simoes Souto 005405-PB • 223; Jose Erivan Tavares Grangeiro 003830-PB • 825; Jose
Ernesto Dos Santos Sobrinho 005600-PB • 1378,
1382; Jose Etealdo Da Silva Pessoa Neto 011249PB • 904; Jose Ferreira Da Costa 005291-PB •
651, 1019; Jose Ferreira Lima Junior 009468-PB
• 1080; Jose Ferreira Neto 004486-PB • 1231, 1233,
1234, 1235, 1236, 1237, 1239, 1240, 1241, 1242,
1243, 1244, 1245, 1246, 1247, 1248, 1249, 1250,
1251, 1; Jose Ferreira Tavares 010841-PB • 339;
Jose Francisco Fernandes Junior 005827-PB •
663, 683, 797; Jose George Costa Neves 007128PB • 519; Jose Gomes Da V Pessoa Neto 002769PB • 37, 181, 912, 1049, 1343; Jose Gomes De
Melo 009787-PB • 1415, 1416; Jose Goncalo Sobrinho 006265-PB • 1087, 1099, 1101, 1106, 1107;
Jose Guedes De Brito 004727-PB • 853; Jose
Guedes De Brito 008511-PB • 815, 880, 1145,
1289; Jose Guedes Dias 004425-PB • 282; Jose
Guilherme Souza Da Silva 009647-PB • 1048; Jose
Helio De Lucena 002161-PB • 358, 477; Jose Helio De Oliveira Junior 006266-PB • 1292, 1309;
Jose Helio Nobrega Ferreira 007307-PB • 1329,
1336; Jose Henrique De Oliveira Pedrosa 003346PB • 287; Jose Hilton Silveira De Lucena 008223PB • 218; Jose Hiram De Castro Verissimo 000796
- A • 503, 632; Jose Hiram De Castro Verissimo
000796-PB • 599, 600; Jose Horacio Ramalho
Leite 006455-PB • 275; Jose Ismael Sobrinho
002458-PB • 892; Jose Jeronimo Leite 008698-PB
• 425; Jose Jocerlan Augusto Maciel 006692-PB •
1084, 1100; Jose Lacerda Brasileiro 003911-PB •
1173, 1221; Jose Laecio Mendonca 009714-PB •
711; Jose Laedson Andrade Silva 010842-PB •
1133, 1134, 1135; Jose Lamarques Alves De Medeiros 002003-PB • 797, 817; Jose Lindivaldo
Araujo Nobrega 007518-PB • 109; Jose Lira De
Araujo 009222-PB • 1082, 1092, 1354; Jose Lopes
Bezerra 007765-PB • 1399; Jose Luciano Gadelha 001346-PB • 386, 399; Jose Luis De Sales
009351-PB • 195, 349; Jose Luiz Vitorino 004798PB • 1131; Jose Lyndon Jonhson Braga 007835PB • 1393, 1394; Jose Marcilio Batista 008535-PB
• 1128, 1231, 1233, 1234, 1235, 1236, 1237, 1238,
1239, 1240, 1241, 1242, 1243, 1244, 1245, 1246,
1247, 1248, 124; Jose Maria De Almeida Bastos
000973-PB • 124, 257, 335; Jose Maria Gomes Da
Silva 002896-PB • 1283; Jose Mario Porto Junior
003045-PB • 6, 16, 282, 517; Jose Mattheson Nobrega De Sousa 007498-PB • 1161, 1166, 1167,
1168, 1169, 1170, 1171; Jose Mendes Sobrinho
Neto 008828-PB • 548; Jose Moraes De Souto
Filho 002670-PB • 367; Jose Moreira De Menezes
004064-PB • 1188, 1389; Jose Neto Freire Rangel
006145-PB • 1223; Jose Nildo Pedro De Oliveira
009121-PB • 1400; Jose Nilton Liberato De Abreu
009903-PB • 1078; Jose Olavo C Rodrigues
010027-PB • 18, 90, 545, 552; Jose Osni Nunes
005915-PB • 1293, 1294, 1295, 1296; Jose Paulo
De Oliveira 002095-PB • 290, 301; Jose Ramos
Da Silva 008109-PB • 898, 899, 900; Jose Ribamar Marques Moreira 007076-PB • 756; Jose Ricardo Pereira 010599-PB • 746, 767; Jose Ricardo Porto 002726-PB • 18, 40, 41, 752, 1297; Jose
Ricarte De Oliveira 001562-PB • 377, 966, 1001;
Jose Rivaldo Rodrigues 007437-PB • 886; Jose
Rodrigues Da Silva 004223-PB • 575; Jose Rodrigues Da Silva 010600-PB • 1071, 1072, 1073,
1074; Jose Romero De Souza Rangel 005814-PB
• 93; Jose Sales Da Silva 005000-PB • 1279; Jose
Satana De Jesus 005815-PB • 125; Jose Tarcisio
Fernandes 000865-PB • 1238; Jose Vandalberto
De Carvalho 008643-PB • 483; Jose Vicente Da
Silva 004518-PB • 183; Jose William Soares
005706-PB • 858; Jose Wilson Germano De Figueiredo 004008-PB • 440; Jose Zenildo Marques Neves 007639-PB • 23, 541, 1263; Joseane
Simone De Oliveira Porto 003866-PB • 1333; Josefa Inez De Souza 006705-PB • 1003, 1004; Joseli Mendes De Oliveira 008203-PB • 368, 623;
Josemar Zefferino Da Silva 004045-PB • 718;
Josemilia Guerra 010561-PB • 444; Josenildo
Ribeiro Da Silva 010090-PB • 917; Josenir Goncalves Dos Santos 007852-PB • 1178; Josenise
De Andrade Oliveira 008231-PB • 346; Josias
Gomes Dos Santos Neto 005980-PB • 96, 731,
1369; Josinete Rodrigues Da Silva 003159-PB •
334, 486; Juliana Ferraz Da Silva 019963-PE •
910; Juliana Pandini Silva Mussolini 076714-SP
• 867; Julianna Erika Pessoa De Araujo 006620PB • 947, 1070; Julio Cesar De Farias Lira 009868PB • 836; Julio Pereira De Sousa 005153-PB •
1129, 1159, 1357; Juraci Felix Cavalcante Junior
009867-PB • 783; Juraci Marques Ferreira 001229PB • 1190; Jurandi Ferreira De Souza 003837-PB
• 258; Jurandir Pereira Da Silva 005334-PB • 3,
944; Kadmo Wanderley Nunes 011045-PB • 596;
Kaline Gomes Barreto 006269-PB • 171; Karla
J.B.Lira De Mendonca 011803-PE • 32, 77; Katherine Valeria De O G Diniz 008795-PB • 590, 666,
679; Katia Aracari De Oliveira 006965-PB • 609;
Katia Regina Farias 010004-PB • 56, 444; Katia
Rosa Machado De Oliveira 166017-SP • 461, 462;
Kayser Nogueira Pinto Rocha 009983-PB • 1023;
Kelly Christine L. De S. Fernandes 011040-PB •
65, 149, 163; Kenia Rousy Costa De Medeiros
010323-PB • 377; Kleber Cesar Rodrigues Guedes 015506-PB • 1227; Kleber Salgado Bandeira
Filho 010324-PB • 384; Landsberg F. Do Nascimento. 010660-PB • 1166, 1167, 1168, 1169, 1170,
1171; Laplace Guedes 009279-PB • 941; Lara Fernandes C Rocha 009197-PB • 113, 444; Larissa
Oliveira Maranhao 000619-PE • 54; Laura Amorim 044755 - Rs • 460; Lauri Ferreira 006804-PB •
308, 722; Lauricea De Araujo Pereira 008965-PB
• 178; Lavoisier Nunes De Castro 003590-RN •
1063, 1064, 1065, 1066, 1067, 1068, 1069; Leandro M Costa Trajano 009996-PB • 302, 331; Leidson Meira E Farias 000699-PB • 135, 258, 700,
729, 730, 732; Leonardo Britto Germoglio 011001PB • 357; Leonardo Da Matta Ribeiro 018476-PE
• 844; Leonardo Jose Videres Trajano 009382PB • 1142; Leonardo Pereira De Assis 005551-PB
• 169; Leonardo Theodoro De Aquino 010333-PB
• 76; Leonidas Jose De Farias Maribondo 006063PB • 673, 697, 760, 1031, 1266; Leonildo Apolinario De Macedo 002638-PB • 1033; Leopoldo Wagner Andrade Da Silveira 005863-PB • 127, 535,
675, 1374; Levi Borges Lima 001557-PB • 146;
Lidia De Freitas S De Albuquerque 010919-PB •
96, 765; Lidiani Martins Nunes 010244-PB • 33;
Lidio Souto Maior 018481-PE • 704; Ligia Maria
Pessoa 014551-PE • 32, 77; Lilian Sena Cavalcanti 010779-PB • 223; Liliana Maria Da Costa
Rocha 019984-PE • 226; Lincoln Cartaxo De Lira
002735-PB • 62; Lincoln Cartaxo De Lira 003827PB • 286; Lincoln Vita 008159-PB • 304, 434; Lisanka Sousa Silva 010662-PB • 76; Livieto Regis
Filho 007799-PB • 636; Luatom Bezerra Adelino
De Lima 009818-PB • 671, 723; Lucenildo Felipe
Da Silva 009444-PB • 829, 1032; Lucia Helena
Barros Rocha 003982-PB • 1279; Luciana Amorim Nogueira 009145-PB • 680; Luciana Navarro
De Oliveira 009289-PB • 628, 835; Luciana Nobrega 009695-PB • 197; Luciana Pereira Gomes
010601-PB • 47, 48, 160, 194, 196, 223, 623, 738;
Luciana Reis E Silva 017592-PB • 189; Luciano
Alves Daniel 014941-CE • 1109; Luciano Araujo
Ramos 009294-PB • 804; Luciano Carvalho Soares 009543-PB • 447, 549; Luciano Honorio De
Carvalho 009378-PB • 272; Luciano Jose Nobrega Pires 006820-PB • 835; Luciano Rangel De
Aguiar 002526-PE • 70; Luciano Simoes Da Silva
008566-PB • 756; Luis Carlos Alonso De Andrade
010133-PB • 543; Luis Eduardo De Lima Ramos
004052 - A • 1385; Luis Eduardo De Lima Ramos
004052-RN • 686; Luis Quirino Da Silva Filho
005406-PB • 261, 541; Luis Rocha Filho 009958PB • 850; Luiz Augusto Da F.Crispim Filho
007414-PB • 11; Luiz Augusto Da Franca Crispim 003592-PB • 298; Luiz Augusto Dos Santos
Porto 010790-PB • 682; Luiz Bruno Veloso Lucena 009821-PB • 678; Luiz Carlos Brito Pereira
006456-PB • 327; Luiz Carlos De Araujo Santos
Junior 008408-PB • 711, 852; Luiz Carlos Rufino
Frutuoso 007105-PB • 588, 595; Luiz Da Silva
004594-PB • 1275; Luiz De Gonzaga Guimaraes
Correia 000878-PB • 1140; Luiz De Marillac Toscano Da Silva 004604-PB • 40, 41; Luiz Fernandes Neto 004504-PB • 21; Luiz Goncalo Da Silva
Filho 005682-PB • 606; Luiz Gonzaga Meireles
Da Silva Filh 005822-PB • 532; Luiz Humberto
Uchoa Troccoli 001122-PB • 514; Luiz Inacio De
10
Araujo Filho 007546-PB • 734, 755; Luiz Jose
Fernandes 004367-PB • 692; Luiz Roque Da Silva 003578-PB • 361, 471; Luiz Sergio De Oliveira
005302-PB • 176; Luiz Soares Da Silva 001175PB • 549, 1189; Lusardo Alves De Vasconcelos
007516-PB • 21, 294, 306; Lusinete Barbosa B Do
Nascimento 007166-PE • 70; Luzimar Dantas De
Sousa 008018-PB • 1398; Luzinete Urbano De
Melo 007439-PB • 648; Lyra Benjamim De Torres
001116-PB • 131, 1389; Madilene Pereira Batista
002466-PB • 587; Magnaldo Jose Nicolau Da
Costa 008613 - B • 286, 487; Magnaldo Jose Nicolau Da Costa 008613-PB • 286; Magno Antonio
Leite 008797-PB • 717, 1290; Manfredo Estevam
Rosenstock 004579-PB • 439; Manoel Amancio
Dos Santos 006828-PB • 1283; Manoel Avelino
De Paiva Filho 003217-PB • 1190; Manoel Barbosa De Araujo 002230-PB • 568; Manoel Clementino De Freitas 006704-PB • 838; Manoel Cordeiro
De Araujo 009096-PB • 1209; Manoel Felix Neto
009823-PB • 233, 787, 1143, 1144; Manoel Ferreira De Pontes 010555-PE • 619; Manoel Inacio
Dos Santos 002267-PB • 1190, 1375, 1376; Manoel Lopes De Macedo Neto 007429-PB • 485; Manoel Nouzinho Da Silva 006080-PB • 392, 393,
394, 395; Manoel Taigy Queiroz Mello Neto
009270-PB • 962; Manuel Batista De Medeiros
000777-PB • 100; Manuel Cabral De Andrade Neto
008580-PB • 492, 662; Manuel Freitas Cavalcante
009044-PE • 27; Manuel Maria Mendes 008823-PB
• 724, 725; Manuel Torres Dos Santos 002290-PB
• 1411; Manuel Xavier De Carvalho 000612-PB •
941; Marcelino Xenofanes Diniz 011015-PB • 888;
Marcello Figueiredo Filho 005154-PB • 63, 94,
108; Marcelo De Almeida Matias 008404-PB • 1087,
1099, 1101, 1106, 1107; Marcelo De Sales Cavalcante 011019-PB • 284; Marcelo Galvao 009829PB • 551; Marcelo Ramalho Trigueiro Mendes
005190-PB • 1341, 1342, 1343; Marcelo Weick
Pogliese 011158-PB • 216, 613, 705, 759, 967,
1027; Marcia Agra De Sousa 009824-PB • 823;
Marcia Maria Travassos De Brito 008340-PB •
102; Marcia Regina Gunha Pessoa 006602-PB •
337, 892; Marcio Aurelio Siqueira Ferreira 008666PB • 428, 1059; Marcio Henrique Carvalho Garcia 010200-PB • 314; Marcio J Viana De Oliveira
009572-PB • 398; Marcio Roberto S.Ferreira Junior. 009992-PB • 178, 463; Marco Antonio Alcoforado 004540-PB • 39, 159; Marco Antonio Correa Ferreira 001445-MG • 726; Marconi Leal Eulalio 003689-PB • 1024, 1315; Marcos Antonio Chaves Neto 005729-PB • 61, 141; Marcos Antonio
Dantas Carreiro 009573-PB • 71, 151, 155, 553,
584; Marcos Antonio Falcao De Freitas 004501PB • 197; Marcos Antonio Felipe Da Silva 003958PB • 647; Marcos Antonio Silva 010109-PB • 1034,
1041; Marcos Augusto Lyra Ferreira Caju 002993PB • 111, 112; Marcos Calumbi Nobrega Dias
006909-PB • 270, 1006, 1007, 1009, 1010, 1011;
Marcos Dos Anjos Pires Bezerra 003994-PB • 62,
211, 219; Marcos Mauricio Ferreira Lacet 008559PB • 86, 88; Marcos Roberto Brandao Belfort
010121-PB • 713, 784, 1352; Marcos Tulio Nobrega De Carvalho 005267-PB • 80, 454; Marcos
William Guedes De Arruda 001246-PB • 694, 743,
768, 809; Marcus Alanio Martins Vaz 005373-PB •
690, 810, 869; Marcus Vinicius Soares Souza
Maia 012345-DF • 1026; Margarete Trigueiro De A
Duarte 001284-PB • 106, 334; Maria Angela Amaral Di Lorenzo 002802-PB • 1277, 1278; Maria
Antonia De A Binato 155183-SP • 635; Maria Aparecida Amaral De Menezes 002545-PB • 909; Maria Auxiliadora De Brito V Pessoa 004291-PB •
181; Maria Betania V P De Medeiros 009119-PB •
218; Maria Clementino De Caldas 005787-PB •
476; Maria Da Guadalupe Bezerra Silva 004483PB • 774; Maria Da Paz Antao De Albuquerque
001287-PB • 147, 1181; Maria Da Penha G Dos
Santos 007654-PB • 591; Maria Das Dores Da
Silva 003992-PB • 110; Maria Das Gracas De Sousa Pontes 007001-PB • 118; Maria Das Gracas
Viana Ramos 007953-PB • 312; Maria Das Neves
Nunes Brasil 001851-PB • 185; Maria De Fatima
Lucia Ramalho 005864-PB • 750; Maria De Lourdes Cardoso 005051-PB • 1337; Maria De Lourdes Sousa Vieira Gomes 001411-PB • 17; Maria
Divani Oliveira Pinto De Mene 003891-PB • 188,
426, 1057; Maria Do Carmo Marques De Araujo
008767-PB • 51, 1411; Maria Do Carmo Melo Colaco 002235-PB • 432, 433, 507; Maria Do Carmo
Sarmento De Oliveira 001843-PB • 1389; Maria
Do Livramento Alves R. Rosas 008470-PB • 498;
Maria Do Socoro Zenaide Campos 003262-PB •
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 27 de maio de 2003
145, 157; Maria Do Socorro Barbosa Duarte Gal
004114-PB • 1415; Maria Do Socorro Caitano De
Oliveir 010568-PB • 389, 390, 584; Maria Do Socorro Lopes Benevides 009830-PB • 271; Maria
Do Socorro Raia 006805-PB • 1157; Maria Do
Socorro Rodrigues Lima 007924-PB • 527; Maria
Domitilia Ramalho 008712-PB • 819; Maria Eliesse De Queiroz Agra 009079-PB • 761, 820, 877,
878; Maria Elizabete De Sousa Agnese 002582PB • 566; Maria Fernanda Diniz Nunes Brasil
010445-PB • 763; Maria Ferreira De Sa 008655-PB
• 494, 496, 589; Maria Glauce Carvalho Do N
Gaudenci 008337-PB • 25, 26, 130; Maria Goretti
Pereira De Oliveira 010664-PB • 1075; Maria Goretti Souto Batista 006046-PB • 526; Maria Guedes De Figueiredo 004219-PB • 1113; Maria Irinea Soares De Aguiar 004202-PE • 70, 617; Maria
Isabel Gomes Duarte 006860-PB • 628; Maria Lde
Lourdes Moura 002710-PB • 179; Maria Madalena
Lianza Da Franca 001962-PB • 332; Maria Marta
Gomes Varela 009694-PB • 183; Maria Nemizia
Caldeira Silva 005536-PB • 1356, 1359; Maria Nivaldete De Lima O Marinho 008407-PB • 310; Maria
Odilia N. S. De M. Batista 011258-PB • 463; Maria
Rodrigues Sampaio 003560-PB • 822; Maria Rossana Da Costa Silva 007320-PB • 383; Maria Salete De Melo Cunha 003751-PB • 76, 336; Maria
Socorro De Oliveira 006513-PB • 327; Maria Solange Valenca Do Nascimento 009255-PE • 73,
911; Mariano Soares Da Cruz 008328-PB • 775,
801, 856, 857, 861; Marileide Moreira Alves Da
Cunha 004838-PB • 450, 475, 478; Marilia Figueiredo Burity 008250-PB • 216, 547; Marilu De Faria Silva 001567-PB • 1197; Marinaldo De Araujo
Paiva 006084-PB • 1150; Mario Formiga Maciel
Filho 005339-PB • 472; Mario Jorge Menescal De
Oliveira 006764-CE • 143; Mario Maciel Da Cunha
003347-PB • 670, 816; Mario Nicola Delgado Porto 002760-PB • 109; Mario Rodrigues Da Silva
001882-PB • 1323, 1325; Marise Pimentel Figueiredo 007203-PB • 698; Marizete Batista Martins
001722-PB • 204, 334, 646, 972; Marli Pereira Tome
De Arruda 005876-PB • 490; Martinho Cunha Melo
Filho 011086-PB • 222; Marxsuell Fernandes De
Oliveira 009834-PB • 702, 1270, 1271, 1272, 1273,
1274; Mary Barros Bezerra 010492 - B • 631; Mauricio Jose Alves Pereira 010863-PB • 1214; Mauricio Lucena Brito 011052-PB • 368; Mauricio
Quintino Dos Santos 012133-PE • 291; Mauro
Gusmao Reboucas 004349-RN • 1370; Max F Saeger Galvao Filho 010569-PB • 172; Mercia De
Fatima Araujo G. Lima 010006-PB • 698; Mercia
Pereira Da Cunha 013560-PE • 133; Messias Delfino Leite 002444-PB • 1356; Miguel Carneiro
Dos Santos 002987-PB • 769; Milton Gomes Soares 001791-PB • 13, 796; Milton Gomes Soares
Junior 008262-PB • 13; Miriam De Sousa Lima
007071-PB • 704, 767; Moacir De Oliveira Lima
Filho 006227-PB • 158; Moni Carvalho Da Silva
009836-PB • 821; Myrna Tavares F Tenorio De
Oliveira 010610-PB • 1238; Nadia Karina De Moura Maciel 010630-PB • 696; Nadilza De Miranda
Medeiros 003216-PB • 92; Nadir Leopoldo Valengo 004423-PB • 163, 1061; Nadja De Oliveira
Santiago 009576-PB • 105, 435, 766, 1395; Natanael Gomes De Arruda 006903-PB • 1369, 1372,
1376; Nelson Antonio Bandeira De A Lima 015936PE • 65; Nelson Davi Xavier 010611-PB • 1278;
Nelson Lima Teixeira 005011-PB • 353, 364, 983;
Nelson Murilo De Souza Lemos Neto 011060-PB
• 224; Nelson Paschoalotto 108911-SP • 73; Neudemir De Sousa Rodrigues 002815-PB • 693;
Neuri Rodrigues De Sousa 009009-PB • 696, 712,
1401; Newman Lucia Pinheiro Gomes 002782PB • 162, 513; Newton Marcelo Paulino De Lima
009403-PB • 147; Newton Nobel Sobreira Vita
010204-PB • 22, 1333; Newzon Emmanoel Quintella Lima 007650-PB • 44, 127; Neydja Maria Dias
De Morais 010964-PB • 635; Nicacio Coutinho
Da Silva 001710-PB • 534; Nildete Chaves De
Lima 005795-PB • 500; Niviane De Souza 010574PB • 5; Noaldo Belo De Meireles 009416-PB •
1228; Noemia Maria De Lacerda Schutz 122124SP • 910; Norma Apolinario De Oliveira 005696PB • 536, 1014; Nubia Soares De Lima 008711-PB
• 1406, 1409, 1412; Nyedja Nara Pereira Galvao
007672-PB • 391, 440; Odete Rodrigues Moura
Leite 005073-PB • 972; Odilon De Lima Fernandes 001268-PB • 68, 89, 113, 156, 161, 320, 444,
493; Odimar Agra 000572-PB • 690; Odon Bezerra Cavalcante Sobrinho 005481-PB • 39; Odon
Pereira Brasileiro 002879-PB • 1268; Olavo Jose
De Barros Machado 001178 - B • 470; Olivan
Xavier Da Silva 001788-PB • 172, 189, 198, 221,
579; Oregon Cavalcanti De Carvalho 006594-PB
• 121, 335; Orione Dantas De Medeiros 008934PB • 515, 730; Orlando Bonifacio De Assis 002189PB • 441; Orlando De Aquino Aguiar 006232-PB •
803, 825; Orlando Goncalves Lima 001216-PB •
390; Orlando Lima De Araujo 007049-PB • 735;
Orlando Villarim Meira 021766-PB • 697; Orlando Virginio Penha 005984-PB • 674; Ornilo Joaquim Pessoa 007201-PB • 343; Oscar Adelino De
Lima 000903-PB • 724, 725, 808; Osmar Tavares
Dos Santos Junior 009362-PB • 760, 789, 852,
863, 872; Otacilio Dos Santos Silveira Neto
009705-PB • 664; Otaviano Henrique Silva Barbosa 010114-PB • 798, 830; Oton Manuel Fernandes Dantas 010868-PB • 1379, 1380; Ozael Da
Costa Fernandes 005510-PB • 1391, 1396; Ozni
Pereira De Oliveira Silva 005225-PB • 275; Patricia B.Vilar 009839-PB • 720; Paula Reis De Andrade 005575-PB • 378; Paulo Alessandro S Cavalcanti 015130-PE • 885; Paulo Americo Maia De
Vasconcelos 000395-PB • 373; Paulo Antonio Maia
E Silva 007854-PB • 1284; Paulo Celso Do Valle
Filho 002426-PB • 1046; Paulo Cesar Bezerra De
Lima 009039-PB • 556; Paulo Costa Magalhaes
006248-PB • 942, 943, 948, 1021; Paulo Cristovao
Alves Freire 003006-PB • 27, 28, 103, 120, 297,
698, 1284, 1345; Paulo De Assis Ferreira Da Luz
010572-PB • 193, 672, 1182; Paulo De Farias Leite 006276-PB • 1402; Paulo De Tarso L G De Medeiros 008801-PB • 673, 874; Paulo Goes 009939PB • 792; Paulo Gomes De Lima 006473-PB • 594;
Paulo Guedes Pereira 006857-PB • 16; Paulo Leite
Da Silva 005808-PB • 370; Paulo Luciano Beserra 010076-PB • 587, 1322; Paulo Marcos De Oliveira 007707-PB • 1403; Paulo Marinho De Sousa
007098-PB • 268; Paulo Matias De Figueiredo
002785-PB • 671; Paulo Miranda Lima 003684-PB
• 93; Paulo Rodrigues Da Rocha 002812-PB •
958, 1324; Paulo Sabino De Santana 009231-PB •
1081, 1208; Paulo Sergio Cunha De Azevedo
007261-PB • 729, 742; Paulo Sergio Garcia De
Araujo 003989-PB • 788; Paulo Wanderley Camara 010138-PB • 308, 652; Pedro Alves Da Nobrega
Junior 010120-PB • 1361; Pedro Augusto De Almeida Neto 011026 - A • 76, 1039; Pedro Bernardo Da Silva Neto 007343-PB • 1082, 1355; Pedro
Furtado De Lacerda 006784-PB • 1127; Pedro
Henriques De Lima 005955-PB • 565; Pedro Nunes De Lima Filho 004147-PB • 1219, 1220; Pedro Pereira De Sousa 004651-PB • 546; Pedro
Placido Dos Santos 004632-PB • 124; Pericles
De Moraes Gomes 003663-PB • 763; Procopio
Batista Da Silveira Filho 011650-CE • 381; Rafal
Timoteo De Souza 001323-PB • 837; Rafelucio
Gomers De Assis 003483-PB • 1314; Rafelucio
Gomes De Assis 003438-PB • 1316; Raimundo
Antunes Batista 006409-PB • 1392; Raimundo
Cezario De Freitas 004018-PB • 1413, 1414; Raimundo Lazaro Dos Anjos 002437-PB • 775; Raimundo Medeiros Da Nobrega Filho 004755-PB •
1162, 1163, 1164, 1165, 1216, 1217, 1218; Raimundo Rodrigues Da Silva 002966-PB • 1322,
1327; Ramon Toscano Sebadelhe 009841-PB •
1335; Raulino Maracaja Coutinho 007440-PB •
59, 60, 495; Regina Helena Costa E Costa Lima
008230 - A • 740; Regina Helena Costa E Costa
Lima 008230-PB • 756; Regina Helena Gomes De
Lima 007396-PB • 1334; Reginaldo De Sousa
Ribeiro 002742-PB • 284, 578; Reginaldo Do
Nascimento Rodrigues 006036-PB • 601; Rejane
Maria Mello De V Delgado 005492-PB • 688, 695,
757, 761, 770, 771, 782, 783, 785, 831, 855; Remulo Barbosa Gonzaga 011033-PB • 211, 219; Renan Gadelha Xavier 010651-PB • 1359; Renata De
Lourdes Cavalcante Nobreg 010449-PB • 802,
830; Renival Albuquerque De Sena 005877-PB •
83, 249, 250; Ricardo Anizio Ferreira De Sa
011031-PB • 494; Ricardo Antonio E S Afonso
Ferreira 003535-PB • 913; Ricardo Berilo Bezerra Borba 009671-PB • 140; Ricardo Cezar Ferreira De Lima 009842-PB • 546, 633; Ricardo De
Novaes Gomes 008632-PB • 425; Ricardo Iazaby
Lubambo 012443-PE • 135; Ricardo Jose Costa
Souza Barros 004571-PB • 14, 167, 570; Ricardo
Moreira De Sousa 009257-PB • 449; Ricardo Soares De Carvalho 001400-PB • 667; Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra 005001-PB • 12, 102; Rita De
Cassia S Arroxelas Macedo 006497-PB • 1036;
Rita Maria Pedrosa 008803-PB • 971; Rivaldo
Antonio De Araujo Filho 008056-PB • 206, 214,
248, 274; Rivana Barreto Ricarte De Oliveira
010876-PB • 966; Rizalva Amorim De Oliveira
002971-PB • 115, 269; Robergia Farias Araujo
009844-PB • 699, 702, 707, 717, 721, 823; Roberta
Silva Melo Fernandes 014576-PE • 81; Roberto A
Reis 015147-RJ • 33; Roberto Azevedo Rodrigues De Aquino 008236-PB • 47; Roberto Costa
De Luna Freire 000723-PB • 136, 178, 201, 207,
209, 210, 225, 228, 236, 237, 240, 241, 242, 243,
244, 245, 260, 278, 279, 281, 283, 29; Roberto De
Oliveira Batista 008517-PB • 301; Roberto Farias
De Barros 009710-PB • 356, 1373; Roberto Fernandes Vasconcelos Alves 002446-PB • 164, 964;
Roberto Grejo 052207-SP • 448; Roberto Luiz De
Oliveira 010218-PB • 889; Roberto Mucio Bezerra De Aguiar 010798-PB • 830; Roberto Nobrega
De Carvalho 004490-PB • 359; Roberto Trigueiro
Fontes 002611-RN • 626; Roberto Venancio Da
Silva 006642-PB • 60; Robevaldo Queiroga Da
Silva 007337-PB • 1393; Robson De Paula Maia
003450-PB • 165; Rodrigo Cesar Caldas De Sa
017906-PE • 626; Rodrigo Dos Santos Lima
010487-PB • 744; Rodrigo Motta De Almeida
010535-PB • 851; Rodrigo Nobrega Farias 010220PB • 1017, 1037, 1138; Rodrigo Oliveira Dos Santos Lima 010478-PB • 308, 530, 1377; Rogerio
Gouveia De Souza 005996-PB • 348; Rogerio Magnus Varela Goncalves 009359-PB • 155, 216, 613,
705, 755, 759, 914, 967, 1027; Rogerio Miranda
De Campos 010800-PB • 104; Rogerio Silva Oliveira 010650-PB • 1082; Romulo Araujo Montenegro 008473-PB • 270; Romulo De Araujo Lima
001357-PB • 516; Romulo De Sousa Carneiro
010389-PB • 764; Romulo Romero Rangel 000180PB • 582; Ronaldo Medeiros 008899-PB • 1305;
Ronnie Preuss Duarte 016528-PE • 11, 719; Ronny
Charles Lopes De Torres 010479-PB • 342; Rosa
De Medeiros Cavalcante 008677-PB • 783; Rosalva Da Costa Gurjao 001857-PB • 1351; Rosangela De Lourdes De O Menezes 007548-PB • 793,
1138; Rose Angelli Cirne Eloy 008804-PB • 170,
198; Rose Marie Jubert Silva 007949-PB • 1047;
Roseli Aparecida Costa V. Morais 128850-SP •
818; Roseneide Araujo Pinheiro 007701-PB • 902,
903; Roseno De Lima Sousa 005266-PB • 947,
1070; Rosildo Pereira De Araujo Junior 009093 E • 641; Rossana Rangel F De Lacerda 007096PB • 74, 78, 133, 158; Rossandro Farias Agra
009846-PB • 785; Ruth Pereira De Assuncao
004606-PB • 147; Sady Gonzaga De Melo 001687PB • 833; Samuel De Oliveira Brito 005512-PB •
1362; Samuel Diogo De Lima 007411-PB • 961,
1238; Sandra Leal Pessoa 007176-PB • 383; Sandra Regina Pires 000509 - A • 268, 284; Sandra
Regina Pires 000509-PB • 623, 649; Sandrius Da
Gama Carvalho 009579-PB • 481; Sandy De Oliveira Furtunato 009620-PB • 828; Sanny Ribeiro
Japiassu 003023-PB • 398; Saulo De Tarso De
Araujo Pereira 006639-PB • 354, 489; Saulo Jose
Rodrigues De Farias 009386-PB • 786, 847, 854,
859, 860, 884; Sebastiao Alves Carreiro 002371PB • 71, 132, 151, 155, 584; Sebastiao De Souza
Lima 006480-PB • 451, 569, 614, 1016; Sebastiao
Placido De Almeida 007094-PB • 42; Selda Celeste Ribeiro Coutinho Maia 006279-PB • 643; Sergio Alves De Oliveira 006782-PB • 749, 806, 1030,
1155; Sergio Augusto Lyra Ferreira Caju 008692PB • 482; Sergio Henrique Rojas Rojas 006855PB • 199, 200; Sergio Jose Santos Falcao 007093PB • 1, 427, 612, 1302; Sergio Kiyoshi Toyoshima 108515-SP • 137; Sergio Marcelino Nobrega
De Castro 004827-PB • 374, 453, 598; Sergio Marino De Melo Dantas 010879-PB • 532, 719, 741;
Sergio Petronio Bezerra De Aquino 005368-PB •
1194, 1196, 1198, 1199, 1200, 1201, 1202, 1204,
1205, 1206, 1207; Sergio Ricardo Motta De Almeida 010366-PB • 741; Severina Laurentino
Lopes 004730-PB • 46; Severino Carneiro 009660PB • 49; Severino Cavalcanti De Albuquerque
013575-PE • 1029; Severino Celestino Da Silva
Filho 007100-PB • 1321, 1339; Severino De Azevedo Neto 001986-PB • 838, 841; Severino Do
Ramo Pinheiro Brasil 002482-PB • 716, 722; Severino Dos Ramos Alves Rodrigues 005556-PB •
1160, 1318; Severino Eilson Ramos 006841-PB •
872; Severino Vilmar Gomes 006781-PB • 817;
Silvania Barreto 010346-PB • 129; Silvia Cristina
Lisboa Alves 006693-PB • 1062; Silvino Crisanto
Monteiro 006097-PB • 436; Silvio Silva Nogueira
008758-PB • 1082; Simonne Maux Dias 008650PB • 82, 616, 645; Sinvaldo De Almeida Pessoa
004906-PB • 173; Solon Cavaco Formiga 001634PB • 691; Solon Henrique De Sa E Benevides
003728-PB • 331, 444, 1062; Soraya Chaves De
Souza Alves 010576-PB • 373, 653; Soraya Fran-
11
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 27 de maio de 2003
ca Dos Anjos 010213-PB • 170, 177; Sosthenes
Martinho Costa 004886-PB • 254; Stepheson A V
Marreiro 010577-PB • 82, 447, 573, 1405; Suely
De Fatima Lemos Da Rocha 009160-PB • 180;
Sylvio Da Silva Torres Filho 003613-PB • 170,
441; Sylvio Marcus F De Miranda 010882-PB •
271; Taciano Fontes De Freitas 009366-PB • 1176,
1213, 1395; Talden Queiroz Farias 010635-PB •
135; Tania Zulmira Paashaus A De Melo 009505PB • 376; Tanio Abilio De Albuquerque Viana
006088-PB • 812, 848; Tasso Roberto Cavalcante
Maia 005973-PB • 707, 721; Tatianne De Lacerda
Barros 010885-PB • 319, 1078; Telma Paiva Leite
De Andrade 005328-PB • 378; Teresinha Pereira
De Vasconcelos 004612-PB • 849; Terezinha Vieira Dos S. Nascimento 006307-PB • 824; Terlucio
De Queiroz Silva 009963-PB • 765; Thelio Farias
009162-PB • 135, 664, 669, 684, 700, 752, 759,
804, 841, 1226; Tiago Sobral Pereira Filho 006656PB • 999, 1230; Tobias Barreto 006853-PB • 96,
203, 213, 246, 247, 273, 289, 318, 323, 680, 681,
710, 995, 1038; Tomaz Times 015199-PE • 128,
697; Trajano Ramalho De F. Leite 001718-PB •
146; Urbano Vitalino De Melo Filho 002383-PE •
49; Vagner Viaro 004773-PB • 265, 1039; Valcir
Casado Mailho 010005-PB • 597, 603, 604; Valdemi Martins De Sousa 001121-PB • 542; Valdisio
Vasconcelos De Lacerda 002768-PB • 146; Valdomiro Araujo Leite 002839-PB • 107; Valdomiro
De Siqueira F. Sobrinho 010735-PB • 1308; Valentim Da Silva Moura 010669-PB • 1151; Valeria
Clementino De Almeida Luna 004245-PB • 776;
Valmirio Alexandre Gadelha Junior 010734-PB •
138, 193, 285, 293, 321, 672; Valter De Melo 007994PB • 54, 264, 1005, 1154, 1329; Valter Morais
008753-PB • 549; Vamberto Augusto Costa
000271-PB • 302, 470; Vanessa Cristina De Morais Ribeiro 009534-PB • 92, 141, 154, 618, 622,
711; Vanina Carneiro Da Cunha Modesto 010737PB • 1315; Venancio Viana De Medeiros Filho
004182-PB • 165, 197, 401; Vera Bega De Miranda
011038-PB • 271; Vera Lucia Ferreira 002263-PB
• 151, 553, 1345; Vicente De Paula Nogueira
007641-PB • 509; Vicente De Paula Silva 005382PB • 50, 585, 602; Vilson Lacerda Brasileiro
004201-PB • 1211; Virginia Augusta Rodrigues
Pimentel 016195-PE • 162; Virginia Maria Fernandes Alves 000650-PE • 217; Virgulino De Medeiros Neto 003374-PB • 905, 906, 907, 1146, 1147;
Vital Bezerra Lopes 007246-PB • 699, 705, 739,
826; Vital Da Costa Araujo 006545-PB • 916; Viviane Moura Teixeira 009884-PB • 131; Walber Jose
Fernandes Hiluey 009969-PB • 765; Walmir Andrade 001586-PB • 518, 811; Walmir Onofre Honorio 002016-PB • 5; Walter Campos Coutinho
005687-PB • 942, 943, 948, 952; Walter De Agra
Junior 008682-PB • 87, 131, 157, 331, 403, 404,
405, 406, 407, 408, 409, 410, 411, 412, 413, 414,
415, 416, 417, 418, 419, 420, 421, 42; Walter Higino De Lima 006245-PB • 1370, 1371, 1375; Walterluzia Maria Emilia Mendes 004788-PB • 981;
Wamberto Balbino Sales 006846-PB • 521, 862,
866, 1306, 1348, 1349, 1350; Washington Alves
Freire 009261-PB • 345; Welbert Marinho Acioly
001667-RN • 59, 60; Weliton Cardoso Oliveira
006659-PB • 1136; Welligton Alves De Andrade
008808-PB • 805, 845; William Derze Do Nascimento 001623 - A • 640; Wilson Goncalves De
Oliveira 001339-PB • 527; Wilson Silveira Lima
002798-PB • 748; Wiltonberg Farias 007034-PE •
181; Zelia Maria Gusmao Lee 001711-PB • 31,
148, 444; Zelia Silva Araujo Ribeiro 032160 - A •
92; Zelia Silva Araujo Ribeiro 032160-PB • 154;
Zilma De Vasconcelos Barros 008836-PB • 21,
294, 306, 578
NOTAS DE FORO
CAPITAL
JUIZO DA 1A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 083/
02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 2002000029025-0 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: JUAREZ CAVALCANTE
QUEIROS ADV: ADAUTO LUIZ DE AMORIM.
REU: RUBENILSON JOSE ADV: SERGIO
JOSE SANTOS FALCAO. REU: RONALDO
ADV: SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. Despacho: Audiencia designada para o dia 29/08/
2003 às 14:00.Intimações necessárias.
JUIZO DA 1A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 082/
03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 2001986000870-1 - EXECUCAO
AUTOR: EMFOCO EMPRESA DE FOMENTO
COMERCIALS/A ADV: ALMIR FERNADES DA
SILVA. Despacho: Pedido deferido Recolher
as diligências relativas acarta pracatória
00003 Processo: 2001994003027-9 - REDIBITORIA
AUTOR: JOSE DE SOUZA GERMINIO ADV:
JURANDIR PEREIRA DA SILVA, ANA CARMEM REZENDE CAVALCANTI, HUMBERTO
DE ANDRADE COUTINHO. Despacho: Intime-se o exequente para manifestar-se sobre
a certidão do meirinho e auto depenhora, bem
assim, para requerer a averbação da constriçaõ do RI, para o que deverá concorrer com o
custeio dos emolumentos devidos.
00004 Processo: 2001995007942-2 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: GERALDO
DE MARGELA MADRUGA, HELIO TEODULO
GOUVEIA. REU: CHARLES EDUARDO RIBEIRO COSTA Despacho: Processo extinto.
00005 Processo: 2001997121377-8 - INDENIZACAO
AUTOR: CHATEAUBRIAND SUASSUNA DUTRA ADV: WALMIR ONOFRE HONORIO.
AUTOR: ANA HELENA RIBEIRO COUTINHO
SUASSUNA DUTRA ADV: WALMIR ONOFRE
HONORIO. REU: BANCO BRADESCO S/A
ADV: NIVIANE DE SOUZA. Sentenca: Processo extinto.
00006 Processo: 2001999036089-9 - EXECUCAO
AUTOR: AUTOVESA AUTOVEICULOS LTDA
ADV: JOSE MARIO PORTO JUNIOR, AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE.
REU: LOJAO DO FIAT COM PECAS SERVICOS REP LTDA Despacho: Designo o dia e
hora abaixo mencionados para a realizacao do
leilao.Intime-se. 1º praça 06/08/2003 às 14:00
e a 2º praça para o dia 28/08/2003.
00007 Processo: 2001999048181-0 - EXECUCAO AUTOR: PROSERV SERVICOS PECAS E VEICULOS LTDA ADV: FABRICIO MONTENEGRO
DE MORAES. REU: IRMAOS MONTEIRO E
CIA LTDA Despacho: Designo o dia e hora
abaixo mencionados para a realizacao do
leilao.Intime-se. 1º praça- 06/08/2003 às 14:00
e a 2º praça para o dia 28/08/2003 às 1400.
00008 Processo: 2002000021436-7 - INDENIZACAO
AUTOR: PEDRO GUARITA TAVARES LEITE
ADV: DOMINGOS LAURINDO PEREIRA,
HELENO LUIZ DE FRANCA FILHO. REU:
FLYTECH DISTRIBUICAO LTDA ADV: ALEXANDRE UCHOA CAVALCANTI. Sentenca:
Processo extinto.
00009 Processo: 2002001029689-1 - ORDINARIA
AUTOR: MANOEL CUNHA DA SILVA ADV:
IZAAC SOARES DA SILVA, JOSE EDEILTON
GUEDES DE AQUINO. AUTOR: GERMALICE
DE ARAUJO CUNHA ADV: IZAAC SOARES
DA SILVA, JOSE EDEILTON GUEDES DE
AQUINO. REU: CIA REAL DE CREDITO IMOBILIARIO ADV: ADRIANA KATRIN DE SOUZA
TOLEDO MAIA. REU: UNIAO FEDERAL Despacho: Audiencia designada para o dia 14/08/
2003 às 15:00.Intimações necessárias
00010 Processo: 2002001032966-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADV: ANDRE GUSTAVO SOARES DO
EGYPTO. Sentenca: Processo extinto.
00011 Processo: 2002001049205-2 - INDENIZACAO
AUTOR: ANGELA GLORIA ROLIM DE SOUSA MORAES ADV: CHRISTIANE GONCALVES GARCEZ, LUIZ AUGUSTO DA F. CRISPIM FILHO. REU: EDITORA ABRIL S/A ADV:
RONNIE PREUSS DUARTE. Sentenca: Julgo
Improcedente a presente acao
00012 Processo: 2002002000758-5 - EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: SOCIEDADE ED O MUNDO INFANTIL EP ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. REU: JOSE FELINTO PINHEIRO NETO Sentenca: Processo extinto.
00013 Processo: 2002002009811-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO GENERAL MOTORS
S/A BANCO GM ADV: MILTON GOMES SOARES, MILTON GOMES SOARES JUNIOR.
REU: ERLANDO CORREIA DE SOUZA Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
JUIZO DA 1A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 083/
03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00014 Processo: 2001994004008-8 - EXECUCAO
AUTOR: WARWICK RAMALHO DE FARIAS
LEITE ADV: RICARDO JOSE COSTA SOUZA
BARROS. Despacho: Intime-se a parte autora
para tomar conhecimento da petição def l.178
e 180, bem como para requerer o que entender
de direito, no prazo de 5 dias.
00015 Processo: 2001996000268-7 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: EMPRESA BOULEVARD DE
HOTEISS/A ADV: CARLOS FREDERICO
NOBREGA FARIAS, GLAUCIA FERNANDA
NEVES MARTINS. Despacho: Intime-se a parte autora para dar prosseguimento do feito,
sob pena de extinção
00016 Processo: 2001996005192-4 - ORDINARIA
AUTOR: EMPRESA BOULEVARD DE HOTEIS
S/A ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA
FARIAS, JOSE MARIO PORTO JUNIOR, PAULO GUEDES PEREIRA. Despacho: Intime-se
a parte autora para dar prosseguimento do
feito sob pena de extinçaõ.
00017 Processo: 2001996012074-5 - ORDINARIA AUTOR: ALUISIO MOURA ADV: BRENO AMARO
FORMIGA FILHO. REU: BANCO BANORTE S/
A ADV: ANTONIO GERALDO DE SOUZA MARTORANO, MARIA DE LOURDES SOUSA VIEIRA
GOMES. INTERESSADO: LENIRA DE MELO
MOURA ADV: BRENO AMARO FORMIGA FILHO. Despacho: Intime-se Especifiquem as partes as provas que querem produzir em audiência.
00018 Processo: 2001999027417-3 - RECONHEC.
SOC. DE FATO AUTOR: TEREZINHA RODRIGUES DA SILVA ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO, JOSE OLAVO C RODRIGUES. REU: RAIMUNDO CORDEIRO DE
MORAIS ADV: JOSE RICARDO PORTO. Despacho: Audiencia designada para o dia 13/08/
2003 às 14:00. Os promvidos devem em 10
dias, especificar as provas ou requerem o que
de direito, pena de percussão, considerando
que houve apenas protesto genérico das peças de defesa.
00019 Processo: 2001999034231-9 - NUNCIACAO
OBRA NOVA AUTOR: FRANCISCO DEUSDEDIT ALENCAR DE VASCONCELOS LEITAO ADV: FRANCISCO DEUSDEDIT LEITAO
FILHO. AUTOR: JACINTA FATIMA DE ALMEIDA LEITAO ADV: FRANCISCO DEUSDEDIT LEITAO FILHO. REU: DALVANIRA SIQUEIRA M GOMES ADV: ANA CAROLINA DE
LUCENA FARIAS. Despacho: Audiencia designada 21/08/2003 ás 14:00. Intimações necessárias e na forma da lei.
00020 Processo: 2001999036015-4 - MONITORIA
AUTOR: TECSAT DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA ADV: EDGLAY DOMINGUES
BEZERRA. Despacho: Intime-se o autor para
falar sobre o pedido de fl.26 em 10 dias.
00021 Processo: 2002001042849-4 - INDENIZACAO
AUTOR: RAIMUNDO SOUZA FERRAZ ADV:
LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS, ZILMA DE VASCONCELOS BARROS. REU: ECOGAS TECNOLOGIA EM GAS VEICULAR LTDA
ADV: LUIZ FERNANDES NETO, GENIVANDO
DA COSTA ALVES. Despacho: Pericia designada para o dia 10/06/2003, pelas 14:00, no cartória da 1º vara cível, podendo as partes apresentarem assistentes e quesitos.A Ecogás deverá depositar os honorários do perito até 10
dias antes do início da produção da prova.
00022 Processo: 2002001410404-2 - DESPEJO AUTOR: JOSE LACERDA NETO ADV: JOHN JOHNSON GONCALVES D DE ABRANTE,
NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Despacho: Intime-se a requerer o que de direito.
00023 Processo: 2002002350230-1 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ANTONIO MOREIRA
RAMALHO ADV: JOSE ZENILDO MARQUES
NEVES. REU: BANCO DO ESTADO DA PARAIBA S/A ADV: JOSE DE SOUZA CAMPOS.
Despacho: Audiencia designada paa o dia 08/
08/2003 às 14:00.Intimações necesárias e na
forma legal.
00024 Processo: 2002002355640-6 - ORDINARIA
AUTOR: RUI GALDINO FILHO ADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA, ANA CLAUDIA NOBREGA VIANA. Despacho: Intime-se a autora do
pedido da prova pericial para, em 05 dias,
depositar o valorestipulado pelo perito Carlos
Barbosa fl.205, em cumprimento com o despacho de fl.197, e assim prosseguir com a
realização da perícia.
JUIZO DA 1A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 084/
03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00025 Processo: 2001992003705-4 - EXECUCAO
AUTOR: MARCOS ANTONIO PINTO DE MO-
RAIS ADV: ANA MARCIA MORAES MACHADO. REU: MARIA ALIETE CHAVES ADV: MARIA GLAUCE CARVALHO DO N GAUDENCI.
Sentenca: Processo extinto.
00026 Processo: 2001992003709-6 - EMBARGOS
AUTOR: MARIA ALIETE CHAVES ADV: MARIA GLAUCE CARVALHO DO N GAUDENCI.
REU: MARCOS ANTONIO PINTO DE MORAIS
ADV: ANA MARCIA MORAES MACHADO. Sentenca: Processo extinto.
00027 Processo: 2001993003668-2 - EXECUCAO
AUTOR: PARAIBAN BANCO DO ESTADO DA
PARAIBAS/A ADV: PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE. REU: AQUAMARIS AQUACULTURA S/A ADV: MANUEL FREITAS CAVALCANTE. REU: FERNANDO SERPA DE MENEZES ADV: MANUEL FREITAS CAVALCANTE. REU: MAGNOLIA MANSO SERPA MENEZES ADV: MANUEL FREITAS CAVALCANTE.
Despacho: Intime-se as partes por seus advogados da avaliação e da atualização da execução, consoante o despacho de fl.59.
00028 Processo: 2001993003670-8 - EMBARGOS
REU: PARAIBAN BANCO DO ESTADO DA
PARAIBA S/A ADV: PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE. Despacho: Intime-se o embargante para recolher as diligências relativas a
citação.
00029 Processo: 2001995003518-4 - EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: ALEXANDRE JOSE
GUERRA CAVALCANTI ADV: ADALBERTO
MARQUES DE ALMEIDA LIMA. REU: IARA
BRASIL ADV: EDUARDO JORGE NUNES DE
SOUZA. Sentenca: Processo extinto.
00030 Processo: 2001998014842-9 - EMBARGOS
AUTOR: SISTEMA EDUCACIONAL IMPACTO
LTDA ADV: JAIME DE OLIVEIRA PINHEIRO.
REU: ELVIO RIBEIRO DE MENDONCA ADV:
GERALDO VALE CAVALCANTE. Sentenca:
Julgo Improcedente a presente acao
00031 Processo: 2001999034574-2 - INTERPELACAO
AUTOR: CONSTRUTORA AGUA AZUL LTDA
ADV: ZELIA MARIA GUSMAO LEE. Despacho: Intime-se o interpelante para recolher a
diliêngia relativa a citação
00032 Processo: 2002000022211-3 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: FINAUSTRIA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: HIRAN LEAO
DUARTE, LIGIA MARIA PESSOA, KARLA
J.B.LIRA DE MENDONCA. Despacho: Pedido deferido
00033 Processo: 2002000027267-0 - INDENIZACAO
AUTOR: ESTEFANEA ELIDA DA SILVA GUSMAO ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. REU:
DE MILLUS ADV: ROBERTO A REIS. REU:
BANCO MERCANTIL S/A ADV: CONCEICAO
DE MARIA H. HONORIO SILVA. Despacho:
Pedido deferido Redesignando audiência para
o dia 06/06/2003 às 15:00.Correndo as despesas por parte da promovente, tais como viagens, hospedagens e outras comprovadas pelo
advogado e propostos.
00034 Processo: 2002001030398-6 - MONITORIA AUTOR: BRAZMOTORS VEICULOS E PECAS LTDA
ADV: ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA
LIMA. Despacho: Intime-se o exequente para
falr sobre a certidão de fl.58v em 5 dias.
00035 Processo: 2002002005161-7 - ORDINARIA
AUTOR: EDIVALDO SILVA DOS REIS ADV:
FERNANDO BARBOSA DE VASCONCELOS,
ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES. Despacho: Intime-se O exequente para falar sobre a
certidão de fl.53v em 5 dias.
00036 Processo: 2002002009744-6 - DANOS MORAIS
AUTOR: MARINEIDE DA LUZ DE ARAUJO
LOURENCO ADV: FRANCISCO DE ASSIS
FEITOSA. AUTOR: JAIR LOURENCO ADV:
FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA. REU: BANCO REAL ABN AMRO BANK ADV: ADRIANA
KATRIN DE SOUZA TOLEDO MAIA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00037 Processo: 2002003001598-2 - EMBARGOS AUTOR: J JERONIMO E FILHOS ADV: GILSON
FERNANDES MEDEIROS. AUTOR: JUVENAL
JERONIMO DE OLIVEIRA ADV: GILSON FERNANDES MEDEIROS. REU: AMELIA AUGUSTA DA CRUZ FONSECA ADV: FRANCISCO
DE ASSIS VIEIRA, JOSE GOMES DA V PESSOA NETO. Despacho: Audiencia designada
PARA O DIA 14/08/2003 às 14:00 horas.
00038 Processo: 2002003801366-6 - EMBARGOS DEVEDOR REU: TELPA TELECOMUNICACOES DA PARAIBA S/A ADV: CARLA ADRIANA
12
BARBOSA DE ALEMIDA. Sentenca: Embargos rejeitados
JUIZO DA 1A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 085/
03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00039 Processo: 2001991002996-2 - BUSCA E APREENSAO REU: MARCUS ANTONIUS DE OLIVEIRA CORREIA ADV: MARCO ANTONIO
ALCOFORADO, ODON BEZERRA CAVALCANTE SOBRINHO. Despacho: Intime-se intime-se para comparecer em cartorio e receber carta de adjudicação.
00040 Processo: 2001992000073-0 - ORDINARIA
AUTOR: CAIENA CIA AGROINDUSTRIAL
SANTA HELENA ADV: JOSE RICARDO PORTO, LUIZ DE MARILLAC TOSCANO DA SILVA. Despacho: Vista ao autor prazo de intimrse a parte autora para em 10 dias dizer se tem
interesse no andamento do feito.
00041 Processo: 2001992000074-8 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: CAIENA CIA AGROINDUSTRIAL SANTA HELENA ADV: JOSE RICARDO PORTO, LUIZ DE MARILLAC TOSCANO
DA SILVA. Despacho: Vista ao autor prazo de
diga a parte autora por seu advogado se tem
interesse no anadamento dofeito, requerendo
o que de direito no prazo de 10 dias.
00042 Processo: 2001997003240-1 - RESCISAO AUTOR: SEBASTIAO PLACIDO DE ALMEIDA
ADV: SEBASTIAO PLACIDO DE ALMEIDA.
AUTOR: MARIA HELENITA FURTADO DE
ALMEIDA ADV: SEBASTIAO PLACIDO DE
ALMEIDA. Despacho: Intime-se intime-se o
autor para fazer a complementação das custas e despesas antecipadas. tudo de conforme com o despacho de fl. 139
00043 Processo: 2001997074641-4 - PRESTACAO DE
CONTAS REU: PROJECTUM NEGOCIOS
IMOBILIARIOS LTDA ADV: ALFREDO RANGEL RIBEIRO. REU: FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA ADV: ALFREDO RANGEL RIBEIRO. Despacho: Intime-se intimese a promovida por nota de foro, para fins do
despacho de fls.107.
00044 Processo: 2001997122111-0 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: XEROX DO BRASIL S/A ADV:
NEWZON EMMANOEL QUINTELLA LIMA.
REU: FRANCISCO DE ASSIS CHAVES MENDONCA Sentenca: Processo extinto.
00045 Processo: 2001999000648-4 - MONITORIA AUTOR: BANCO AMERICA DO SUL S/A ADV: FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ. Despacho: Intime-se considerando o tempo decorrido
entre o deposito da petição de fl. 40, conclusao e
depacho, defiro o pedido de suspensao, devendo
o feito aguardar em cartorio por 30 dias.
00046 Processo: 2001999000718-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: SEVERINA LAURENTINO LOPES,
DORGIVAL TERCEIRO NETO. Despacho: Vista ao exequente prazo de manifeste-se o exequente sobre a certidão de fl.58v, em 05 dias
00047 Processo: 2001999001087-4 - DECLARATORIA AUTOR: SEVERINO MARCONDES MEIRA FILHO ADV: DELOSMAR DOMINGOS DE
M. JUNIOR, ROBERTO AZEVEDO RODRIGUES DE AQUINO. REU: UNIBANCO ADV:
LUCIANA PEREIRA GOMES. Sentenca: Processo extinto.
00048 Processo: 2001999001823-2 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: SEVERINO MARCONDES
MEIRA FILHO ADV: EDUARDO DANTAS. REU:
UNIBANCO SEGUROS S/A ADV: LUCIANA
PEREIRA GOMES. Sentenca: Processo extinto.
00049 Processo: 2001999029812-3 - EXECUCAO AUTOR: JOSELITA MORAIS DE FRANCA ADV:
SEVERINO CARNEIRO. REU: CAPEMI CAIXA DE PECULIOS PENSOES MONTEPIOS
BENEFICENTE ADV: URBANO VITALINO DE
MELO FILHO. Sentenca: Processo extinto.
00050 Processo: 2002000105813-6 - INDENIZACAO
AUTOR: ALUIZIO AFONSO ROSAS DE ALBUQUERQUE ADV: VICENTE DE PAULA SILVA. Despacho: Vista ao autor prazo de manifeste-se o autor sobre o conteudo do oficio de
fls. 52 em 05 dias.
00051 Processo: 2002001018084-8 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: BANCO ECONOMICO
S/A ADV: CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: FLAVIO CUNHA ADV: CONCEICAO DE MARIA
H. HONORIO SILVA. REU: LEA CAMORANI
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 27 de maio de 2003
ADV: MARIA DO CARMO MARQUES DE ARAUJO, CARLOS NEVES DANTAS FREIRE. Despacho: Intime-se digam as partes por seus
procuradores se tem interesse na instruçao
oral do feito.
00052 Processo: 2002001018328-9 - MONITORIA
AUTOR: SINDJUF/PB ADV: CARMEM RACHEL DANTAS MAYER. Despacho: Vista ao
exequente prazo de sobre a certidao de fls.
57v. diga o exequente em 10 dias
00053 Processo: 2002001025802-4 - EXECUCAO
REU: HD CONSTRUCOES REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA ADV: GIZELDA GONZAGA DE MORAES. REU: HENRIQUE LOTT
SOBREIRA PIMENTEL ADV: AMAURI DE LIMA
COSTA. REU: DEUSLECIO SILVA VILAR ADV:
AMAURI DE LIMA COSTA. REU: FRANCISCO NOE ESTRELA ADV: JOSE ALVES CARDOSO, GILSON DE BRITO LIRA. Despacho:
Intime-se para proceder a distribuicao dos
embargos, no prazo de 10 dez. outrossim, os
embargantes apresentarem ao juizo as declaracoes de rendimentosdos ultimos 03 anos
para verificar o pedido de justica gratuita.
00054 Processo: 2002001029841-8 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: VALDEMAR VICENTE DOS
SANTOS ADV: VALTER DE MELO. REU: CARREFOUR COM E IND LTDA ADV: LARISSA
OLIVEIRA MARANHAO. Despacho: Intime-se
intime-se as partes do despacho de fls. 178.
00055 Processo: 2002001137590-0 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: FRANCISCA MARTINS DA
COSTA ADV: JAROSLAU FERNANDO DIAS.
Despacho: Vista ao autor prazo de a autora
para em 05 dias fornecer o endereço do Sr.
Fábio da Silva Barros.
00056 Processo: 2002002001168-6 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: SERGIO NUNES CABRAL
DA SILVA ADV: KATIA REGINA FARIAS. AUTOR: GEISA IOMA PEREIRA FRADE ADV:
KATIA REGINA FARIAS. AUTOR: HUGO NUNES CABRAL DA SILVA ADV: KATIA REGINA
FARIAS. AUTOR: JOADILMA MEDEIROS
CABRAL ADV: KATIA REGINA FARIAS. Despacho: Vista ao autor prazo de faculto aos
autores o prazo de 10 dias para comprovarem,
de modo inequivoco, serem merecedores do
beneficio da gratuidade processual.
00057 Processo: 2002003002724-3 - EMBARGOS
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: FRANCISCO DE ASSIS MELO. REU: FRANKLIN
NUNES DANTAS ADV: AYRTON LACET CORREIA PORTO. Despacho: Audiencia designada designo audiencia preliminar para o dia 16/
06/2003 as 14:30 horas no forum local.
JUIZO DA 2A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 050/
03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00058 Processo: 2001988001897-9 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: NILVAN ALVES DE MOURA ADV: CICERO GUTEMBERG RODENBUSH. REU: NEUSA BRILHANTE DE MOURA Despacho: Intime-se (...) De-se vista pelo
prazo de 10 (dez) dias. P.I. JP 06/05/2003.
00059 Processo: 2001996004059-6 - MONITORIA
AUTOR: BANDERN BANCO DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE S/A ADV: WELBERT MARINHO ACIOLY, CLEANTO GOMES
PEREIRA, RAULINO MARACAJA COUTINHO.
REU: FERNANDO FEITOSA DUARTE Despacho: Intime-se (...) Diante do decurso do
prazo da suspensao deferida, diga o interessado, no prazo legal. P.I. JP 06/05/2003.
00060 Processo: 2001996004211-3 - MONITORIA REU:
BANDERN BANCO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE S/A ADV: WELBERT
MARINHO ACIOLY, ANTONIO ALVES DE BRITO, RAULINO MARACAJA COUTINHO. AUTOR: MARIA LUCIA CANDIDO SANTOS ADV:
ROBERTO VENANCIO DA SILVA. Despacho:
Intime-se o exequente, a fim de informar se
existe interesse na demanda, no prazo de cinco
dias, rementendo-se a carta precatoria para
cumprimento. P.I. JP 07/05/2003.
00061 Processo: 2001996004240-2 - MONITORIA
AUTOR: SEBRAE SERVICO DE APOIO AS
MICRO EPEQUENAS EMPRESAS DA PB ADV:
MARCOS ANTONIO CHAVES NETO. REU:
ECCO CONFECCOES LTDA Despacho: Processo suspenso por 180 (cento e oitenta) dias,
admitindo contudo, impulso objetivo no interregno. P.I. JP 08/05/2003.
00062 Processo: 2001996200038-2 - MONITORIA
AUTOR: VASP VIACAO AEREA SAO PAULO
S/A ADV: LINCOLN CARTAXO DE LIRA, FLAVIO FRANCA DE FREITAS, GERALDO VALE
CAVALCANTE. REU: TAMBAU AGENCIA DE
VIAGENS E TURISMO LTDAREU: JOSE DOMICIANO CABRAL ADV: MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA, FERNANDA FLORENCIO LINS. Despacho: Intime-se o advogado do autor, acerca do interesse no prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias,
valendo o silencio como resposta a implicar
emextincao. P.I. JP 08/05/2003.
00063 Processo: 2001997004571-8 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: AUTOLATINA LEASING
ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV:
MARCELLO FIGUEIREDO FILHO. REU: EBC
EMPRESA BRASILEIRA DE CARGAS LTDA
Despacho: Intime-se o advogado renunciante, Dr. Marcelo Figueiredo Filho, para que informe no prazo de cinco dias, o endereco atual
da demandante. P.I. JP 09/05/2003.
00064 Processo: 2001997074849-3 - MONITORIA
AUTOR: CARLOS ROMERO MAIA DE SOUSA ADV: ADAIL BYRON PIMENTEL. REU: J
LYRA BRAGA AUTO PECAS S/A ADV: CARLOS FABIO ISMAEL DOS S LIMA. Despacho:
Intime-se a parte vencedora, a fim de requerer o que entender de direito, no prazo de cinco
dias. Em nao havendo pedido de execucao,
arquivem-se com baixa. P.I. 06/05/2003.
00065 Processo: 2001998000565-2 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: MERIDIONAL LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV: KELLY CHRISTINE L. DE S. FERNANDES, NELSON ANTONIO BANDEIRA DE A
LIMA, ELISANGELA CUNHA BARRETO. REU:
CIRURGICA RAMOS COM E REPRESENTACOES LTDA ADV: JOSE BARROS DE FARIAS. REU: ROBERTO DA COSTA RAMOSREU:
LUZIA LEITE FERNANDES RAMOS Despacho: Intime-se (...) De-se vista dos autos aos
noveis causidicos habilitados, pelo prazo de
dez dias, para requererem o que de direito, em
igual prazo. P.I JP 06/05/2003.
00066 Processo: 2001998010544-5 - DECLARATORIA AUTOR: JOSE CASSIANO DOS SANTOS ADV: CARLOS PEREIRA DE SOUZA.
AUTOR: MARIA DE FATIMA DE LIMA Despacho: Intime-se os demandantes, para anexarem copias dos CPF s, dando-se em seguida,
vista ao M.P. P.I. JP 07/05/2003.
00067 Processo: 2001998028271-5 - MONITORIA
AUTOR: CRISTIAN PASSARIN ADV: EVANDRO JOSE BARBOSA, GRETA BAKKE RIBEIRO LISBOA. REU: PEDRO DE ALCANTARA MARTINS JUNIOR Despacho: Intimese o exequente, a fim de requerer o que entender de direito, no prazo decinco dias. P.I. JP
08/05/2003.
00068 Processo: 2001999001065-0 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANDEIRANTES ARRENDAMENTOMERCANTIL S/A ADV: ODILON DE
LIMA FERNANDES, EVANDRO JOSE BARBOSA, GRETA BAKKE RIBEIRO LISBOA. REU:
EDVALDO PEREIRA DE ARAUJOREU: MARIA LAURA BRANDAO DO NASCIMENTO
Despacho: Vista ao autor prazo de legal. (...)
Expeca-se carta precatoria como requerido, custeada a diligencia pelo autor. P.I. JP 06/05/2003.
00069 Processo: 2001999002525-2 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: IMOBILIARIA DU LAR
LTDA ADV: CARLOS ANTONIO DE ARAUJO
BONFIM. AUTOR: INACIO RAMOS BORBAREU: MARCELO VIEIRA E SILVAREU: MARIA DULCE DE VASCONCELOS E SILVA
Despacho: Pedido indeferido de fls. 75/76(...).
Assim, requeira o interessado o que entender
de direito, no prazo legal. P.I. JP 06/05/2003.
00070 Processo: 2001999003212-6 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: GM LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: LUCIANO RANGEL
DE AGUIAR, LUCIANO RANGEL DE AGUIAR,
MARIA IRINEA SOARES DE AGUIAR, LUSINETE BARBOSA B DO NASCIMENTO. REU:
JOAO CARDOSO DA SILVA ADV: FABIO JOSE
DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Intime-se (...)
Sobre a contestacao de fls., diga o demandante, no prazo legal.P.I. JP 08/05/2003.
00071 Processo: 2001999041540-4 - MANUTENCAO
DE POSSE AUTOR: MARLENE FERREIRA
DA SILVA ADV: ELENCILDO FLAVIO CAVALCANTI FRANCA, EDUARDO DANTAS. REU:
MILTON GOMES QUEIROS ADV: SEBASTIAO
ALVES CARREIRO, MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. Despacho: Vista ao reu prazo de legal. (...) Sobre as peticoes e documentos apresentados pela demandante, diga o demandado, no prazo legal. P.I. JP 07/05/2003.
00072 Processo: 2002000000955-1 - MONITORIA
AUTOR: BANCO AMERICA DO SUL S/A ADV:
ADRIANA KATRIN DE SOUZA TOLEDO MAIA,
FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ.
REU: SOLANGE MELLO CAVALCANTE DE
ALBUQUERQUEREU: CRIZELDA DOS ANJOS ALENCAR Despacho: Intime-se (...) Sobre as informacoes de fls., diga o interessado, no prazo legal P.I. JP 06/05/2003.
00073 Processo: 2002000001126-8 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: FORD FACTORING FOMENTO ADV: MARIA SOLANGE VALENCA DO
NASCIMENTO, NELSON PASCHOALOTTO.
REU: MARIA TERESA FERNANDES ADV:
EVANDRO NUNES DE SOUZA. Despacho:
Intime-se a parte vencedora, a fim de requerer o que de direito, no prazo de cinco dias. Em
nao havendo pedido de execucao, determino
o arquivamento dos autos. P.I. JP 07/05/2003.
00074 Processo: 2002000001577-2 - MONITORIA
AUTOR: RADIO FM CORREIO LTDA ADV:
CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA,
ROSSANA RANGEL F DE LACERDA. REU:
EDJA CRISTIANY ALVES DOS SANTOSREPRESENTANTE LEGAL: EDJA CRISTIANNY
ALVES DOS SANTOS Despacho: Intime-se a
parte autora, a fim de requerer o que entender
de direito, no prazolegal. P.I. JP 07/05/2003.
00075 Processo: 2002000001670-5 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: EXECEL LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ALBERTO DE SOUZA CAVALCANTI, JOSE CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA. REU: ELEBRA ELETRICA DO BRASIL COM LTDA Despacho: Processo suspenso por 60 (sessenta)
dias, admitindo contudo, impulso objetivo no
interregno. P.I. JP 08/05/2003.
00076 Processo: 2002000002037-6 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: IMAGEM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADV: PEDRO AUGUSTO DE ALMEIDA NETO, LISANKA SOUSA SILVA, LEONARDO THEODORO DE AQUINO. REU: VIDRAX COM IND DE
VIDROS LTDA ADV: MARIA SALETE DE MELO
CUNHA. Despacho: Intime-se (...) Defiro o
pedido de fls. 87, reabrindo o prazo para a
requerente, que comecara a fluir, quando da
publicacao deste despacho. P.I. JP 09/05/2003.
00077 Processo: 2002000012999-5 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: FINAUSTRIA ARRENDAMENTO MERCANTIL SA ADV: HIRAN LEAO
DUARTE, LIGIA MARIA PESSOA, KARLA
J.B.LIRA DE MENDONCA. REU: LUSIA SOARES DA SILVA Despacho: Pedido deferido
(...) De-se vista dos autos aos noveis causidicos habilitados, pelo prazo de dez dias, para
requererem o que de direito, em igual prazo.
P.I JP 06/05/2003.
00078 Processo: 2002000021703-0 - MONITORIA
AUTOR: JORNAL CORREIO DA PARAIBA
LTDA ADV: ROSSANA RANGEL F DE LACERDA, CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO
SILVA. REU: CONSELHO REPRESENT DAS
ASSOCI DE ESPOR E EDUCAC COMUNIT
MANG Despacho: Intime-se (...) Cumpra-se o
despacho que determinou a expedicao do mandado de citacao, devendo, antes porem o exequente proceder com a extracao de copia do
pedido de execucao e da memoria do
calculo(...).P.I JP08/05/2003
00079 Processo: 2002000022533-0 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: GM LEASING S/A ADV: JOAO
ALVES BARBOSA FILHO, JANAINA RANGEL
MONTEIRO. REU: ENGECIL EMPRESA DE
ENG CIVIL LTDA Despacho: Intime-se (...)
Sobre a certidao do Oficial de Justica, diga o
autor, no prazo legal. P.I. JP 09/05/2003.
00080 Processo: 2002001003713-9 - MONITORIA
AUTOR: INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS
LTDA ADV: MARCOS TULIO NOBREGA DE
CARVALHO. REU: CARLOS ANTONIO FARIAS BRITO JUNIOR ADV: GLAUCO DA SILVA
CAMPOS. Despacho: Intime-se o exequente,
para que efetue o deposito da diligencia do
Oficial de Justica, no prazo de cinco dias. P.I.
JP 07/05/2003.
00081 Processo: 2002001004578-5 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: ESSO BRASILEIRA DE
13
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 27 de maio de 2003
PETROLEO LIMITADA ADV: ROBERTA SILVA
MELO FERNANDES, DECIO FLAVIO G. TORRES FREIRE, CLAVIO DE MELO VALENCA
FILHO. REU: VILA RICA COMBUSTIVEL E
SERVICO LTDA ADV: GEORGE SALOMAO
LEITE, DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR. REU: POSTO DE COMBUSTIVEIS E
SERVICO VILA RICA LTDA Despacho: Pedido deferido De-se vista dos autos por 05 (cinco) dias. P.I. JP 30/04/2003.
00082 Processo: 2002001004762-5 - MONITORIA
AUTOR: LOJA SETE TELECOMUNICACOES
LTDA ADV: SIMONNE MAUX DIAS, CYNTHIA
ANDRADE BRAGA, STEPHESON A V MARREIRO. REU: ANTONICE DE MEDEIROS
SANTOS Despacho: Intime-se (...) Suspendo
o curso do processo pelo prazo de 120 (cento
e vinte) dias, admitindo contudo impulso objetivo no interregno. P.I. JP 30/04/2003.
00083 Processo: 2002001016954-4 - MONITORIA
AUTOR: JB VEICULOS LTDA ADV: RENIVAL
ALBUQUERQUE DE SENA. AUTOR: ROBERTO FERNANDO TORRES CAMPOSREU:
ANDREA MARIA FERREIRA DA SILVEIRA
ADV: ALMIR ALVES DIONISIO. Despacho:
Vista ao exequente prazo de cinco dias. (...)
Providencie a exequente, a extracao de copia
da execucao do julgado, a fim de acompanhar
o mandado de citacao, com prazo de cinco
dias(...). P.I. JP 30/04/2003.
00084 Processo: 2002001026290-1 - MONITORIA
AUTOR: FUNETEC FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGICA E CULTURAL DA PARAI ADV: GUILHERME RANGEL RIBEIRO,
ALFREDO FELICIANO JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: GUILHERME MARCONI GOMES DE BRITOREU: ANA MARIA SOARES
Despacho: Intime-se (...) Sobre as informacoes negativas de fls. e fls., diga o interessado,
no prazo legal. P.I. JP 07/05/2003.
00085 Processo: 2002002010742-7 - MONITORIA
AUTOR: CRUZEIRO VIAGENS E TURISMO
LTDA ADV: ANDRESSA CARLOS FREIRE. REPRESENTANTE LEGAL: RAFAELA MACIEL
VILHENAREU: SERGIO ENRIQUE ROJAS
Despacho: Pedido deferido (...) Defiro o pedido de sobrestamento do feito pelo prazo requerido, admintindo contudo, impulso objetivo
no interregno. P.I. JP 06/05/2003
00086 Processo: 2002002355594-5 - MONITORIA
AUTOR: TRUST FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA ADV: DILMA JANE TAVARES
DE ARAUJO. AUTOR: JOSE ROGERIO MARCELINO FERREIRAREU: PEDRO FREIRE
NETO ADV: MARCOS MAURICIO FERREIRA
LACET. Despacho: ‘A impugnacao, no prazo
legal. P.I. JP 25/04/2003.
00087 Processo: 2002002355704-0 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: ANTONIO CARLOS MACHADO DA NOBREGA ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. REU: RIVALDO TARGINO DA
COSTA ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR.
Despacho: Processo suspenso por 120 (cento
e vinte) dias. P.I. JP 09/05/2003.
00088 Processo: 2002003080394-0 - IMPUGNACAO
AUTOR: PEDRO FREIRE NETO ADV: MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET. REU:
TRUST FACTORING COMERCIAL LTDA ADV:
DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se (...) Sobre a impugnacao ao
valor da causa, diga o impugnado no prazolegal. P.I. 25/04/2003.
JUIZO DA 5A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 069/
03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00089 Processo: 2001995000349-7 - EXECUCAO
REU: VERONILDO HOLANDA E CIA S/C LTDAAUTOR: BANCO BANDEIRANTES S/A
ADV: ANDRE FERRAZ DE MOURA, ANDRE
RICARDO DE CARVALHO COSTA, ODILON
DE LIMA FERNANDES. Despacho: Intime-se
a exequente para apresentar o valor atualizado do debito, a fim de que possa solicitar as
informacoes desejadas.
00090 Processo: 2001995002078-0 - EXECUCAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA ADV:
ALEXANDRE GOMES BRONZEADO, JOSE
OLAVO C RODRIGUES. REU: MARIA DAS
DORES FRAGOSO LUCENA Despacho: Intime-se a exequente para falar sobre a certidao
d fls 113v, requerendo o que entender de direito
00091 Processo: 2001996006132-9 - EXECUCAO AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A
ADV: ADRIANA KATRIN DE SOUZA TOLEDO
MAIA, FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA
DINIZ. REU: MONTE CARLO LOCADORA DE
VEICULO LTDA Despacho: Intime-se a exequente para falar sobre a certidao de fls 120v.
00092 Processo: 2001996017527-7 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO NACIONAL S/A ADV: NADILZA DE MIRANDA MEDEIROS, ZELIA SILVA ARAUJO RIBEIRO, VANESSA CRISTINA
DE MORAIS RIBEIRO. REU: JOSE TORQUATO DE ANDRADE Despacho: Intime-se o advogado do autor para em 48h se pronunciar
sobre o andamento do feito.
00093 Processo: 2001997051785-6 - EXECUCAO
AUTOR: LUCIANO FERREIRA DE LIMA ADV:
JOSE ROMERO DE SOUZA RANGEL, PAULO MIRANDA LIMA. REU: WILSON IZIDRO
DOS SANTOS Despacho: Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito,
sob pena de extincao. Mantenho a decisao de
fls 209 pelos seus proprios fundamentos.
00094 Processo: 2001997120627-7 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL
S/A ADV: MARCELLO FIGUEIREDO FILHO.
REU: RENANS CALCADOS LTDA Despacho:
Intime-se as partes para falarem sobre a averbacao de fls 156.
00095 Processo: 2001998025347-6 - EXECUCAO
AUTOR: CEREALISTA SAO FRANCISCO ADV:
CLEUDO GOMES DE SOUZA, GILVAN VIANA
RODRIGUES. REU: WALTER ALVES DA SILVA Despacho: Intime-se “Como requer expeca-se carta precatoria”
00096 Processo: 2002000105472-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: TOBIAS BARRETO, JOSIAS GOMES DOS SANTOS
NETO, LIDIA DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE. REU: JACI FERREIRA LIMA CAVALCANTI
Despacho: Processo suspenso por 60 dias.
00097 Processo: 2002001005097-5 - EXECUCAO
AUTOR: IPE INSTITUTOS PARAIBANOS DE
EDUCACAO ADV: JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR. REU: ANA LUISA HENRIQUE
DE GONCALVES Despacho: Intime-se “Expeca-e mandado de penhora como solicitado.”
Providenciar as diligencias.
00098 Processo: 2002001017286-0 - EXECUCAO
AUTOR: IPE INSTITUTOS PARAIBANOS DE
EDUCACAO ADV: JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR. REU: ALEXANDRE DE MENEZES VELOSO SILVA Despacho: Processo
suspenso por 180 dias.
00099 Processo: 2002001018276-0 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO ECONOMICO S/A ADV:
CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA.
REU: COMERCIAL SUPERANTE DE COSMETICOS LTDA Despacho: Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito.
00100 Processo: 2002001033381-9 - EXECUCAO
AUTOR: OS INSTITUTOS PARAIBANOS DE
EDUCACAO IPE ADV: JAIME GOMES DE
BARROS JUNIOR, DENISON DE ANDRADE
PARAHYBA, MANUEL BATISTA DE MEDEIROS. REU: SANDRA MEDEIROS BORGES
DA SILVA Despacho: Intime-se “como requer
expeca-se o competente mandado. (providenciar as diligencias)
00101 Processo: 2002001033620-0 - EXECUCAO
AUTOR: MOURA RAMOS GRAFICA E EDITORA LTDA ADV: HERMANO GADELHA DE
SA. REU: REDE MEDICINA ENSINO ALTA
QUALIDADE S/C LTDA Despacho: Intime-se
a parte autora para, para falar sobre a certidao
de fls. 89.
00102 Processo: 2002002000683-5 - EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: SOCIEDADE O MUNDO
INFANTIL EP ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA, MARCIA MARIA TRAVASSOS
DE BRITO. REU: ANGELITA CAMELO VIEIRA Despacho: Intime-se o advogado do exequente para em 48h se pronunciar sobre o
andamento do feito.
00103 Processo: 2002002005634-3 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE. REU: PONTORIENTE VEICULOS LTDA Despacho: Intime-se o advogado do exequente para em 48h
se pronunciar sobre o andamento do feito.
00104 Processo: 2002002009671-1 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: JCA MADEREIRA MARINHO
LTDA ADV: ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS.
REU: CENTRO EDUCACIONAL PADRAO
LTDA ADV: FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA.
Despacho: Intime-se as partes para falarem
acerca do cumprimento do acordo de fls 45.
00105 Processo: 2002002010024-0 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: FISH BRASIL LTDA ADV:
NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO, AUGUSTO
SERGIO S DE BRITO PEREIRA. REU: WALMIR DA SILVA PAIVA Despacho: Intime-se o
advogado do exequente para em 48h se pronunciar sobre o andamento do feito.
00106 Processo: 2002003011479-3 - EMBARGOS
AUTOR: JAQUELINE ANDRADE ALVES OLIVEIRA ADV: MARGARETE TRIGUEIRO DE A
DUARTE. REU: ARCON COM IMP EXP LTDA
Despacho: ‘A impugnacao, no prazo legal.
JUIZO DA 8A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 067/
03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00107 Processo: 2001990003459-2 - INDENIZACAO
AUTOR: EDIVALDO DA SILVA BARROS ADV:
VALDOMIRO ARAUJO LEITE. REU: LUIZ DE
ASSIS GOMES FARIAS ADV: BALDUINO
LELIS DE FARIAS FILHO. Despacho: Intimese o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser
oficiado a oab. Valdomiro Araujo Leite
00108 Processo: 2001993003855-5 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: MARCELLO FIGUEIREDO FILHO. REU: ANTONIO ALVES DA FONSECA Despacho: Intimese o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser
oficiado a oab. Graciline Morais Carneiro
00109 Processo: 2001993004578-2 - EXECUCAO
AUTOR: SONIA LUCIA ASSAYAG COHEN
ADV: MARIO NICOLA DELGADO PORTO.
REU: CREANTO DE SALES MONTEIRO ADV:
ANTONIO NERY DE LUNA FREIRE, JOSE
LINDIVALDO ARAUJO NOBREGA. Despacho:
Intime-se o advogado abaixo mencionado para
devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48
horas, sob pena de busca e apreensao e de
ser oficiado a oab. Mario Delgado Nicola Porto
00110 Processo: 2001994004967-5 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: JOAQUIM FRANCISCO
DA SILVA ADV: MARIA DAS DORES DA SILVA. REU: MINERVINA FELIX DA SILVA Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no
prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab. Maria das Dores da Silva
00111 Processo: 2001995002310-7 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA ELZITA CABRAL
PINHEIRO ADV: MARCOS AUGUSTO LYRA
FERREIRA CAJU. REU: BOA VIAGEM TURISMO LTDA ADV: FERNANDO DUARTE
LIRA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a
cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
Marcos CAJU
00112 Processo: 2001996006613-8 - EMBARGOS DEVEDOR AUTOR: BOA VIAGEM TURISMO
LTDA ADV: FERNANDO DUARTE LIRA. REU:
MARIA ELZITA CABRAL PINHEIRO ADV: MARCOS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no
prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab. Marcos Caju
00113 Processo: 2001998013950-1 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO BANDEIRANTES S/A ADV:
ODILON DE LIMA FERNANDES, LARA FERNANDES C ROCHA. REU: FERNANDO JOSE
RIO LIMA DE ALMEIDAREU: JULIANA PEREIRA RIO LIMA DE ALMEIDA Despacho:
Intime-se o advogado abaixo mencionado para
devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48
horas, sob pena de busca e apreensao e de
ser oficiado a oab. Maria Grabiela Martins
00114 Processo: 2001998027618-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BAMERINDUS DO
BRASILS/A ADV: GERALDO DE MARGELA
MADRUGA. REU: RTS TRANSPORTES DE
CARGAS LTDA Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos
autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob
pena de busca e apreensao e de ser oficiado a
oab. Greraldo de Margela Madruga
00115 Processo: 2001999001252-4 - EMBARGOS
AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGO-
TOS DA PARAIBA ADV: JAIME DE OLIVEIRA
PINHEIRO. REU: SAMUEL SOARES DA SILVA ADV: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio
no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab. Jaime de
Oliveira Pinheiro
00116 Processo: 2001999003419-7 - EXECUCAO
AUTOR: SAMUEL SOARES DA SILVAREU:
CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a
cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
Jaime de Oliveira Pinheiro
00117 Processo: 2001999035985-9 - USUCAPIAO
AUTOR: WALACE FREIRE ARAUJO ADV:
AYRTON LACET CORREIA PORTO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no
prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab. Airton
Lacet_pORTO
00118 Processo: 2001999042136-0 - INDENIZACAO
AUTOR: DIEGO GIORGE DA SILVA FERREIRA ADV: MARIA DAS GRACAS DE SOUSA
PONTES. AUTOR: RITA GABRIEL DA SILVA
ADV: MARIA DAS GRACAS DE SOUSA PONTES. REU: DISTRIBUIDORA IRMAOS REIS
S/AREU: ANTONIO MARTINS PARREIRAREU: ABRIL S/A ADV: JOAO GONCALVES
DE AGUIAR. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos
autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob
pena de busca e apreensao e de ser oficiado a
oab. Maria das Graças Pontes
00119 Processo: 2001999047054-0 - EXECUCAO
AUTOR: CINEP CIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAIBA ADV: BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. REU: OURO
BRANCO PRAIA HOTEL S/AREU: JOSE TARGINO DA SILVA Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos
autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob
pena de busca e apreensao e de ser oficiado a
oab. Marcio Maranhao
00120 Processo: 2001999047112-6 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE. REU: ANTONIO BATISTA Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos
autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob
pena de busca e apreensao e de ser oficiado a
oab. Paulo Freire
00121 Processo: 2002000019064-1 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: WOODROW WILSON
CAVALCANTI DE CARVALHO ADV: OREGON
CAVALCANTI DE CARVALHO. REU: ABN
AMRO BANK S/A Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao
dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob
pena de busca e apreensao e de ser oficiado a
oab. Oregon Cavalcanti de Carvalho
00122 Processo: 2002001014849-8 - INVENTARIO AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: JOAO DE QUEIROZ MELO. REU:
SEVERINO EMIDIO DOS SANTOS Despacho:
Intime-se o advogado abaixo mencionado para
devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48
horas, sob pena de busca e apreensao e de ser
oficiado a oab. João de Queiroz Melo
JUIZO DA 8A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 068/
03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00123 Processo: 2001995007254-2 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ANTONIO INACIO P RODRIGUES DE LEMOS.
REU: EMPRESA BOULEVARD DE HOTEIS
S/A ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA
FARIAS. REU: AERCIO PEREIRA DE LIMA
Despacho: Processo suspenso por 20 dias
00124 Processo: 2001996002104-2 - DECLARATORIA AUTOR: JOSE PIRES DA COSTA ADV:
PEDRO PLACIDO DOS SANTOS. REU: JOAO
CHAGASREU: BENEDITO DE AZEVEDO
CHAGAS ADV: JOSE MARIA DE ALMEIDA
BASTOS, EDNALDO DE LIMA. Despacho:
Intime-se as partes para apresentarem os dcs
de fls.114, em 10 diaas
00125 Processo: 2001997004275-6 - ANULATORIA
AUTOR: MARIVALDO CAMELO DINIZ ADV:
JOSE SATANA DE JESUS. REU: PARAIBAN
14
BANCO DO ESTADO DA PARAIBA S/A ADV:
JOSE DE SOUZA CAMPOS. Despacho: Intime-se I. o reu, para se manifestar em 10 dias
00126 Processo: 2001997121853-8 - REVOGATORIA
AUTOR: LUIZ RENATO ALMEIDA DE OLIVEIRA ADV: JOSE CARLOS SCORTECCI HILST.
AUTOR: ANA ROSA PENNAFORT BARBOSA
DE OLIVEIRA ADV: JOSE CARLOS SCORTECCI HILST. REU: FUNCEF FUNDACAO
DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS ADV:
FRANCISCO PIRES BRAGA FILHO. Despacho: Intime-se para pagar aas despesas
00127 Processo: 2001998014233-1 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: XEROX DO BRASIL S/
A ADV: NEWZON EMMANOEL QUINTELLA
LIMA. REU: AUTO COMERCIAL HOLANDA
LTDA ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE
DA SILVEIRA. Despacho: Intime-se esclarecer o requrente o que pretende em 5 dias
00128 Processo: 2001998028948-8 - EXECUCAO AUTOR: BR BANCO MERCANTIL S/A ADV: TOMAZ TIMES. REU: LUIZ NAVARRO SILVA
ADV: DIANA RANGEL PICCOLI. REU:
EDUARDO LUIZ TRAJANO DE ARRUDA
Despacho: Intime-se o autor embargado para
responder em 10 dias
00129 Processo: 2001998035354-0 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: RONALDO SERGIO GUERRA DOMINONI ADV: EUDES DE ARRUDA
BARROS FILHO. AUTOR: FATIMA REGINA
DE ABREU GUERRA DOMINONIREU: SERASA CENTRALIZACAO DE SERVICOS DOS
BANCOS S/A ADV: ANDRE FERRAZ DE
MOURA, SILVANIA BARRETO. Despacho: Intime-se o autor para dar impulsionamento ao
feito em 10 dias
00130 Processo: 2001999034682-3 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: CONDOMINIO DO EDF RESIDENCIAL VILLAGE ASTURIAS ADV: FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR. AUTOR: CLARA MARIA CHIANCA DE SOUZA
ADV: FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR. REU: SOLIDONIO DIOGENES PALITOT ADV: MARIA GLAUCE CARVALHO DO N
GAUDENCI. Despacho: Intime-se o exequente para requerer
00131 Processo: 2002000001331-4 - DECLARATORIA AUTOR: DAVID ARGEMIRO DO NASCIMENTO ADV: VIVIANE MOURA TEIXEIRA,
WALTER DE AGRA JUNIOR, JALDELENIO
REIS DE MENESES. REU: CAGEPA CIA DE
AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: LYRA
BENJAMIM DE TORRES. Despacho: Aguarde-se os autos por 30 dias
00132 Processo: 2002000002162-2 - ORDINARIA
AUTOR: CIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA ADV: SEBASTIAO ALVES CARREIRO. REU: OPCAO REVENDEDORA DE COMBUSTIVEL LTDA ADV: CAIUS MARCELLUS
DE LACERDA. Despacho: ‘A especificacao
de provas que pretendam produzir em audiencia dentrode 10 dias.
00133 Processo: 2002000012766-8 - INDENIZACAO
AUTOR: MARCONI HEBERT RIBEIRO BICHARA SOBREIRA ADV: ROSSANA RANGEL
F DE LACERDA. REU: CREDICARD SA ADM
DE CARTOES DE CREDITOS ADV: MERCIA
PEREIRA DA CUNHA. Despacho: Intime-se a
parte credora para dizer em 10 dias
00134 Processo: 2002000013495-3 - DESPEJO AUTOR: MAVIAEL ABILIO GOUVEA CARICIO
ADV: ANTONIO AZEVEDO BRASILINO. AUTOR: REJANE SOARES CARICIO ADV: CLAUDIO DA SILVEIRA D AVILA LINS. REU: CLINICAD CLINICA DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE LTDA ADV: EDSON AREDO SIQUEIRA. Sentenca: Processo extinto.
00135 Processo: 2002000020714-8 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: SANDRA BARBOSA DA
COSTA ADV: THELIO FARIAS, LEIDSON MEIRA E FARIAS, TALDEN QUEIROZ FARIAS.
REU: CREDICARD ADMINISTRADORA DE
CARTOES DE CREDITO S/A ADV: RICARDO
IAZABY LUBAMBO, JOSE AFONSO BRAGANCA BORGES. Despacho: Intime-se a parte
autora, para depositar a diligencia em 10 dias
00136 Processo: 2002001004148-7 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: NEILIANE NEVES DE
OLIVEIRA PINTO ADV: EVANDRO NUNES DE
SOUZA. REU: BANCO ABN AMRO BANK S/A
ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE.
Despacho: Aguarde-se os autos por 30 dias
00137 Processo: 2002001005539-6 - EXCEC. INCOM-
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 27 de maio de 2003
PET-CIVEL AUTOR: SERASA CENTRALIZACAO DESERVICOS DOS BANCOS S/A ADV:
SERGIO KIYOSHI TOYOSHIMA. REU: SAGRO
SERVICOS TECNICOS E AGRICOLAS LTDAREU: LUIS ARSENIO TAVARES DA SILVA FILHO Despacho: Aguarde-se os autos por 30 dias
00138 Processo: 2002001005922-4 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: FORD LEASING S/A
PE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV:
EDUARDO NEVILLE RAPOSO G. TORRES,
VALMIRIO ALEXANDRE GADELHA JUNIOR.
REU: HERBERT MOURA CLAUDINO ADV:
FLAVIO CESAR SANTIAGO CHAVES. Despacho: Intime-se o autor para informar que
00139 Processo: 2002001040226-7 - DECLARATORIA AUTOR: ROBERTO SERGIO DA CUNHA
ARAUJO ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. REU: MULTILISTAS CENTRAL NACIONAL DE LISTAS TELEFONICASLITISCONSORTE: BANCO BRADESCO S/A ADV:
INALDO FALCAO BARBOSA. Despacho: Reprogramo a audiencia para 29 de maio as 15;
30hs.I autor para pagar diligencias
00140 Processo: 2002001044882-3 - RESTITUICAO
AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS JARDIM
DOS ANJOS ADV: FRANCISCO PEDRO DA
SILVA. REU: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS BANCO DO BRASIL ADV: BERILO RAMOS BORBA, RICARDO BERILO BEZERRA BORBA. Despacho:
‘A especificacao de provas que pretendam
produzir em audiencia dentrode 10 dias.
00141 Processo: 2002001137004-2 - DECLARATORIA AUTOR: ANTONIO NERY DE LUNA
FREIRE ADV: MARCOS ANTONIO CHAVES
NETO, GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO. REU: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-se as partes sobre os documentos em 5 dias
00142 Processo: 2002001137433-3 - DEPOSITO P/
CONVERSAO AUTOR: FINAUSTRIA CIA DE
CREDITO FINANCIAMENTO ADV: CYNTHIA
MARIA SANTOS MACIEL, ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. REU: ERICH CARDOSO DO NASCIMENTO Despacho: Intimese a Bela.Isabelle Machado Drumon para assinar a petição em 10 dias
00143 Processo: 2002002002324-4 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: RILVA DOS SANTOS
CABRAL ADV: FRANCISCO ATAIDE DE MELO.
REU: TELEMAR TELECOMUNICACOES DA
PARAIBA S/A ADV: MARIO JORGE MENESCAL DE OLIVEIRA. Despacho: Aguarde-se
os autos por as alegações do promovido
00144 Processo: 2002002368501-5 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS SERRAO DA COSTA ADV: JOSE AUGUSTO ROCHA MARQUES, AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES. REU: UNIDAS TRANSPORTES
E TURISMO LTDA Despacho: Intime-se a autora, para dizer sobre a certidao supra em 5 dias
JUIZO DA 9A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 032/
03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00145 Processo: 2001988001004-2 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: EVERALDO DANTAS DA NOBREGA, CONCEICAO
DE MARIA H. HONORIO SILVA. REU: SNC
SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA ADV: HILTON MORENO
MARINHO, MARIA DO SOCORO ZENAIDE
CAMPOS. Despacho: Pedido deferido petições
de fls. 229 e 243.
00146 Processo: 2001992003071-1 - EXECUCAO
AUTOR: TRAJANO RAMALHO DE FARIAS
LEITE ADV: TRAJANO RAMALHO DE F. LEITE, LEVI BORGES LIMA. REU: MARCOS
ANTONIO VIEIRA FERNANDES ADV: VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA, JOSE
ALVES CARDOSO. Despacho: Vista as partes prazo de 48 (quarenta e oito) horas.
00147 Processo: 2001995005467-2 - EXECUCAO
AUTOR: ARQUIDIOCESE DA PARAIBA ADV:
RUTH PEREIRA DE ASSUNCAO, MARIA DA
PAZ ANTAO DE ALBUQUERQUE, NEWTON
MARCELOPAULINO DE LIMA. REU: ELIEZER
RODRIGUES COSTA Despacho: Vista ao autor prazo de 10 (dez) dias.
00148 Processo: 2001995008005-7 - EXECUCAO
AUTOR: COM E REP LUCENA LTDA ADV:
ZELIA MARIA GUSMAO LEE. REU: SEVERINA MARIA CAVALCANTI FILHAREU: MARIA
DO SOCORRO DANTAS Despacho: Vista ao
autor prazo de 10 (dez) dias, através de seus
procurador e advogado.
00149 Processo: 2001995008351-5 - EXECUCAO AUTOR: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO
PAULO S/A ADV: CARLOS PESSOA DE AQUINO, KELLY CHRISTINE L. DE S. FERNANDES. REU: JOAO DA CONCEICAO HOLMES
Despacho: Vista ao autor prazo de 10 (dez) dias.
00150 Processo: 2001996004008-3 - EXECUCAO
AUTOR: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA CREDFIN E INV S/A ADV: HELIO MARQUES BRAGA. REU: ESTELA AMELIA DOMINGUES SILVAREU: SILVIO BARRETO LIMA
Despacho: Pedido deferido petição de fls. 30.
00151 Processo: 2001996004212-1 - EXECUCAO
AUTOR: JOSELIO PAULO NETO ADV: SEBASTIAO ALVES CARREIRO, VERA LUCIA
FERREIRA, MARCOS ANTONIO DANTAS
CARREIRO. REU: REGINALDO HENRIQUES
NOBRE ADV: GENIVAL MATIAS DE OLIVEIRA, ANTONIO AZEVEDO BRASILINO, ARIVALDETE BATISTA DO CARMO. Despacho:
Vista ao autor prazo de 10 (dez) dias.
00152 Processo: 2001996005289-8 - EXECUCAO
AUTOR: TEREZINHA DINIZ ADV: EDINEUZA DE LOURDES BRAZ. REU: CINORD IND
E COM LTDAREU: CARLOS A SALGUEIRO
Despacho: Vista ao autor prazo de 48 (quarenta e oito) horas.
00153 Processo: 2001997000123-2 - PRESTACAO DE
CONTAS AUTOR: HELIO JOSE DOS SANTOS ADV: ALMIR ALVES DIONISIO. REU:
RC MELO E CIA LTDA ADV: EUGENIO GONCALVES DA NOBREGA. Despacho: Autos vista a s partes sobre o despacho de fls. 167v.
00154 Processo: 2001997005785-3 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO NACIONAL S/A ADV: ZELIA
SILVA ARAUJO RIBEIRO, VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADV: ZELIA SILVA ARAUJO RIBEIRO, VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. REU:
PAULO ROBERTO FALCAO MOTA ADV: JOSE
AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO. Despacho: Expeca-se o mandado
00155 Processo: 2001997074423-7 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL
S/A ADV: SEBASTIAO ALVES CARREIRO,
MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO.
REU: SOARES IND E COM DE METALURGICA LTDAREU: EDINALDO RIBEIRO SOARES
ADV: ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES. REU: HILDEBRANDO FERNANDES
Despacho: Vista as partes prazo de 48 (quarenta e oito) horas.
00156 Processo: 2001997120503-0 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO BANDEIRANTES S/A ADV:
ODILON DE LIMA FERNANDES, EVANDRO
JOSE BARBOSA. REU: JOSE FAUSTINO DE
ALMEIDA NETOREU: VERA LUCIA NEVES
ALMEIDA Despacho: Pedido indeferido petição de fls. 115/116.
00157 Processo: 2001997122083-1 - EMBARGOS
AUTOR: JOAO BARSI NETO ADV: HILTON
MORENO MARINHO, MARIA DO SOCORO
ZENAIDE CAMPOS, WALTER DE AGRA JUNIOR. AUTOR: FREDERICO AUGUSTO
COUTINHO BARSI ADV: HILTON MORENO
MARINHO, MARIA DO SOCORO ZENAIDE
CAMPOS, WALTER DE AGRA JUNIOR. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: CONCEICAO
DE MARIA H. HONORIO SILVA. Despacho:
Vista as partes prazo de 10 (dez) dias, através
de seus procuradores e advogados.
00158 Processo: 2001998014087-1 - EXECUCAO
AUTOR: JORNAL CORREIO DA PARAIBA
LTDA ADV: DJANE FAUSTINO DE SOUZA,
ROSSANA RANGEL F DE LACERDA. REU:
TOMAZONI COM DE ALIMENTOS ADV: JOSE
CARLOS SCORTECCI HILST, MOACIR DE
OLIVEIRA LIMA FILHO. Despacho: Pedido
deferido petição de fls. 58.
00159 Processo: 2001998015289-2 - COMINATORIA
AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO CAMBORIU ADV: MARCO ANTONIO ALCOFORADO. AUTOR: CERISE DE ARRUDA LUNA ADV:
MARCO ANTONIO ALCOFORADO. REU: FABIO LIRA DINIZ ADV: DELOSMAR DOMINGOS
DE M. JUNIOR, EDUARDO DANTAS. Despacho: Processo suspenso por 30 (trinta) dias.
00160 Processo: 2001998015530-9 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL
S/A ADV: GERALDO DE MARGELA MADRUGA, HELIO TEODULO GOUVEIA. REU: JOSE
CARLOS CANDEIA PEREIRA ADV: LUCIANA PEREIRA GOMES. REU: EVANDRO VIEIRA CESAR Despacho: Vista ao autor prazo de
05 (cinco) dias.
00161 Processo: 2001998029068-4 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO BANDEIRANTES S/A ADV:
ODILON DE LIMA FERNANDES, EVANDRO
JOSE BARBOSA, CYNTHIA MARIA SANTOS
MACIEL. REU: ANAPHARMA COM DE PRODUTOS FARMACEUTICOS ADV: ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO. REU: GILVANZA MARIA LIMA DANTAS PEREIRAREU: PAULO MARCELO DANTAS PEREIRAREU: MANOEL FERNANDES PEREIRA Despacho:
Vista ao autor prazo de 05 (cinco) dias.
00162 Processo: 2001999000344-0 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: LUIZ CARLOS PEREIRA GOMES ADV: NEWMAN LUCIA PINHEIRO GOMES. REU: FIAT LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: VIRGINIA
AUGUSTA RODRIGUES PIMENTEL. Despacho: Expeca-se a carta precatoria
00163 Processo: 2001999000583-3 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: HILARIO LOURENCO DE
FREITAS JUNIOR ADV: NADIR LEOPOLDO
VALENGO. REU: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A ADV: KELLY
CHRISTINE L. DE S. FERNANDES. Despacho: Autos vista a s partes sobre o despacho
de fls. 305v. e 306.
00164 Processo: 2001999001188-0 - PRESTACAO DE
CONTAS AUTOR: MARIA DA PENHA MEDEIROS COSTA ADV: JOAS DE BRITO PEREIRA, JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. REU:
ALDE DE CASTRO SALGADO FILHO ADV:
ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS
ALVES. Despacho: determinado o desentranhamento de documentos de fls. 61/62.
00165 Processo: 2001999001887-7 - EXECUCAO AUTOR: EXECUT CONSULTORIA E NEGOCIOS
IMOBILIARIOS LTDA ADV: VENANCIO VIANA
DE MEDEIROS FILHO. REU: COM DE IMP E
EXP TAIMIN LTDAREU: FANG FANG ADV:
ROBSON DE PAULA MAIA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a
realizacao do leilao.Intime-se. 1ª praça dia 08
de agosto, pelas 15:00 horas e, 2ª praça dia 19
de agosto, pelas 15:00 horas, no mesmo local.
00166 Processo: 2001999002463-6 - EXECUCAO AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO PRESIDENTE JOAO PESSOA ADV: FRANCISCO CLAUDIO MEDEIROS PEREIRA, CICERO GUEDES
RODRIGUES. REU: HIDRAL HIDRAULICA E
SERVICOS GERAIS LTDA Despacho: Pedido
indeferido petição de fls. 64 à 66.
00167 Processo: 2001999048174-5 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: EUDES DE ARRUDA
BARROS FILHO ADV: EUDES DE ARRUDA
BARROS FILHO, RICARDO JOSE COSTA
SOUZA BARROS. REU: BANCO DO BRASIL
S/A ADV: FRANCISCO ARI DE OLIVEIRA.
Despacho: Autos vista a parte ré, prazo de 15
(quinze) dias.
00168 Processo: 2002000002521-9 - DANOS MORAIS
AUTOR: IRAN LOPES LORDAO NETO ADV:
FABIO FIRMINO DE ARAUJO, JAIR PESSOA
DE ALBUQUERQUE E SILVA. REU: CONTINENTAL PROM DE VENDAS PONTUAL LEASING SA ARREN MERCANTI ADV: HOMERO
FREIRE JARDIM. Despacho: Vista ao autor
prazo de 10 (dez) dias.
00169 Processo: 2002000019520-2 - ACAO CIVIL
PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ADV: LEONARDO PEREIRA DE ASSIS. REU:
NOVO GAS ADV: GUSTAVO RABAY GUERRA.
REU: COPAGAS ADV: GUSTAVO RABAY
GUERRA. REU: MINAS GAS ADV: GUSTAVO
RABAY GUERRA. REU: ULTRA GAS ADV:
GUSTAVO RABAY GUERRA. REU: NACIONAL
GAS BUTANO ADV: GUSTAVO RABAY GUERRA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo
mencionados para a audiencia de conciliacao
01 (primeiro) de julho, pelas 14:00 horas.
00170 Processo: 2002000021924-2 - ORDINARIA
AUTOR: VALTER LUCIO FIALHO FONSECA
ADV: SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO,
SORAYA FRANCA DOS ANJOS. REU: NIVALDO FREIRE NEIVA ADV: ROSE ANGELLI
CIRNE ELOY. Despacho: Pedido deferido petição de fls. 73.
00171 Processo: 2002001000745-4 - INDENIZACAO
15
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 27 de maio de 2003
AUTOR: ROSEMARY ROCHA OLIVEIRA ADV:
KALINE GOMES BARRETO, JAIME FERREIRA CARNEIRO. REU: SERGIO RICARDO
TARGINO CAVALCANTE ADV: DIONIZIO PAULO SILVA JUNIOR. Despacho: Oficie-se
00172 Processo: 2002001004931-6 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: CONDOMINIO EMPRESARIAL GRIFF POINT ADV: OLIVAN XAVIER DA
SILVA. AUTOR: MARIMILDA NOBREGA DE
CARVALHOREU: CONSTRUTORA NUNES
LTDA ADV: EVANDRO JOSE BARBOSA, MAX
F SAEGER GALVAO FILHO. Despacho: Autos
vista a parte ré, prazo de 05 (cinco) dias, através de seu procurador e advogado.
00173 Processo: 2002001013527-1 - COMINATORIA
AUTOR: AL ALIMENTACAO TRANSPORTE E
EMPREENDIMENTOS LTDA ADV: SINVALDO
DE ALMEIDA PESSOA, JOSE CARLOS SCORTECCI HILST. REU: AGF BRASIL SEGUROS
S/A ADV: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Despacho: Autos vista a s sobre o despacho de fls. 123v. e 138v.
00174 Processo: 2002001017918-8 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: GERMANO SOARES CAVALCANTI, HERMANN
CESAR DE CASTRO PACIFICO. REU: OLIMPIKA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDAREU:
SERGIO LUIZ BEZERRA GOMESREU: ISIDRO GOMES NETOREU: LUZIMAR BEZRRA GOMES Despacho: Vista ao autor prazo
de 05 (cinco) dias.
00175 Processo: 2002001028205-7 - ADJUDICACAO
COMPULS. AUTOR: EMANUEL DELORENZO DE SOUZA ADV: JALDELENIO REIS DE
MENESES. REU: TERRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A Despacho: Oficie-se
00176 Processo: 2002001042098-8 - INDENIZACAO
AUTOR: ROSENVELTH CARLOS PINHEIRO
ADV: LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: FRANCISCO
ARI DE OLIVEIRA. Despacho: Vista ao autor
prazo de 05 (cinco) dias.
00177 Processo: 2002001139187-3 - REVISAO
CLAUS.CONTR. AUTOR: TRANSBARROS
TRANSPORTADORA BARROS LTDA ADV:
FRANCISCO ALVES CARDOSO, SORAYA
FRANCA DOS ANJOS, DANIELLA RONCONI. REU: MERCEDES BENZ LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: FABIO
CALABRESE. Despacho: Pedido deferido petição de fls. 157 à 159.
00178 Processo: 2002002393379-5 - PRESTACAO DE
CONTAS AUTOR: PRONTO SOCORRO INFANTIL RODRIGUES DE AGUIAR ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE, LAURICEA DE
ARAUJO PEREIRA. REPRESENTANTE LEGAL:
MARIA NICIA MAIA AGUIAR ADV: ROBERTO
COSTA DE LUNA FREIRE. REU: UNICRED
JOAO PESSOA COOP DE ECON E CRED
MUTUO DOS MED DE JPA ADV: MARCIO ROBERTO S.FERREIRA JUNIOR.. Despacho: Autos vista a parte ré, prazo de 05 (cinco) dias.
JUIZO DA 10A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF
044/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00179 Processo: 2001995002681-1 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
RODRIGUES ADV: MARIA LDE LOURDES
MOURA. REU: DIGLER PINHO RABELO FILHOREU: ASPAZIA MARIA DA SILVA RABELO Despacho: Intime-se a parte interessada
para dizer se ainda tem interesse no andamento doprocesso, e, em caso positivo, efetuar
depósito para cumprimento da diligência.
00180 Processo: 2001996008284-6 - EXECUCAO AUTOR: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE S/A ADV: SUELY DE FATIMA LEMOS DA
ROCHA. REU: SYENATOUR VIAGENS E TURISMO LTDA Despacho: Designo o dia e hora
abaixo mencionados para a realizacao do
leilao.Intime-se. dia 16 de junho vindouro às 14:00
horas, ficando de logo designado o dia 26 do
mesmo mês e ano, no mesmo horário e local,
para a alienação dos bens penhorados, se não
houver licitante q ofereça preço superior.
00181 Processo: 2001996008802-5 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO BANORTE S/A ADV: JOSE
GOMES DA V PESSOA NETO, MARIA AUXILIADORA DE BRITO V PESSOA. REU: CARLOS OVIDIO GAMEIRO ADV: WILTONBERG
FARIAS. LITISCONSORTE: MARLUCE COSTA GAMEIRO ADV: WILTONBERG FARIAS.
Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00182 Processo: 2001997073715-7 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DIBENS S/A ADV: JODZA
MOURA MEDEIROS, FABIO HENRIQUE CAETANO. REU: NOVEMA NORDESTE VEICULOS E MAQUINAS LTDA ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. REU: FERNANDO
DA MATTA RIBEIROREU: VALDENO DE BRITO ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA.
Despacho: Pedido deferido Expeça-se mandado de penhora e avaliação, tão logo efetuado o depósito para cumprimento da diligência.
00183 Processo: 2001998029087-4 - DESPEJO AUTOR: MAURO DI LASCIO DE BARROS ADV:
FERNANDO BARBOSA DE VASCONCELOS.
AUTOR: ORGANIZACAO BOMFIM LTDA ADV:
FERNANDO BARBOSA DE VASCONCELOS.
REU: RESIDENCIA COM IND DE MOVEIS E
REP LTDA ADV: JOSE VICENTE DA SILVA,
MARIA MARTA GOMES VARELA. Despacho:
Designo o dia e hora abaixo mencionados para
a realizacao do leilao.Intime-se. dia 16 de junho vindouro às 14:30 horas, no átrio do edf.do
fórum, ficando de logo designado o dia 26 do
mesmo mês e ano, no mesmo horário e local,
para a alienação dos bens penhorados.
00184 Processo: 2001999001759-8 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: RESTAURANTE BOM GOSTO LTDA ADV: DJALVANI ALVES DA FONSECA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA.
Despacho: Intime-se o advogado do promovente para trazer aos autos endereço atualizado doseu constituinte, para efeito de intimação pessoal, no prazo de cincodias, sob pena
de extinção do processo.
00185 Processo: 2002000021018-3 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: POLYNOR IND E COM
DE FIBRAS SINTETICAS DA PARAIBA S/A
ADV: FERNANDO GONDIM. REU: JOSE BENICIO DOS SANTOS ADV: MARIA DAS NEVES NUNES BRASIL. Despacho: Pedido deferido falta depósito de diligência.
00186 Processo: 2002000021685-9 - EXECUCAO
AUTOR: IPE INSTITUTOS PARAIBANOS DE
EDUCACAO ADV: JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR, EMMANUEL AZEVEDO BATISTA DE MEDEIRO. REPRESENTANTE LEGAL:
MARCOS AUGUSTO TRINDADE ADV: JAIME
GOMES DE BARROS JUNIOR, EMMANUEL
AZEVEDO BATISTA DE MEDEIRO. REU: EUCLIDES DA SILVA RABELOREU: ZENAIDE
CORREIA LIMA RABELO Despacho: Intimese a parte interessada para dizer se ainda tem
interesse no andamento doprocesso.
00187 Processo: 2002001001550-7 - INDENIZACAO
AUTOR: CARLOS ANTONIO GUIMARAES
LIMA ADV: FLAVIO AUGUSTO PEREIRA, FABIO RAMOS TRINDADE. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA
PARAIBA ADV: DORGIVAL TERCEIRO NETO,
IVANILDO DE MORAIS COELHO. Despacho:
Intime-se o advogado que subscreve a petição de fl.56, para promover a habilitação dos
interessados no presente processo, na forma
prevista em lei, conforme determinado no despacho proferido no termo de audiência de fl.64.
00188 Processo: 2002001004622-1 - MONITORIA
AUTOR: BRAZMOTORS VEICULOS E PECAS
LTDA ADV: ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA. REU: FF CONSTRUCOES LTDA
ADV: MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE
MENE. Sentenca: embargos monitórios julgados improcedentes, condenando a embargante ao pagamento da quantia reclamada de R$
800, 00, devidamente corrigida pelo INPC,
acrescida de juros de 1% ao mês.
00189 Processo: 2002001017038-5 - ANULATORIA
AUTOR: JOSE ANGELO RUAS COSTA ADV:
OLIVAN XAVIER DA SILVA. REU: TELEMAR
TELECOMUNICACOES DA PARAIBA S/A
ADV: LUCIANA REIS E SILVA. Despacho:
Audiencia designada de conciliação, instrução
e julgamento, para o dia 25/06/2003, às 15:30
horas, a qual deverão comparecer as
partes.Intimações necessárias.(Falta depósito para cumprimento de diligências)
00190 Processo: 2002001017298-5 - EXECUCAO
AUTOR: IPE INSTITUTOS PARAIBANOS DE
EDUCACAO ADV: JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR, DENISON DE ANDRADE PARAHYBA. REU: MARGARETT NATTASCHA DE
ALMEIDA ARAUJO Despacho: Designo o dia
e hora abaixo mencionados para a realizacao
do leilao.Intime-se. dia 16 de junho vindouro
às 15:00 horas, no átrio do edifício do fórum,
independentemente de publicação de edital,
nos termos do art.686, §3º, CPC, não podendo o preço da arrematação ser inferior ao da
avaliação.
00191 Processo: 2002001018099-6 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADV: DANYEL QUEIROZ ACCIOLY. REU:
MARCOS ANTONIO VIEIRA FERNANDES
Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00192 Processo: 2002001032953-6 - EXECUCAO
AUTOR: SAO MARCO IND E COM LTDA ADV:
ADRIANA KATRIN DE SOUZA TOLEDO MAIA.
REU: ITELLI IND E COM DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA Despacho: Intime-se
a parte interessada para dizer se ainda tem
interesse no andamento doprocesso.
00193 Processo: 2002001033245-6 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADV: VALMIRIO ALEXANDRE GADELHA
JUNIOR, PAULO DE ASSIS FERREIRA DA
LUZ. REU: ERIVALDO FERREIRA DE LIMA
Despacho: Vista ao autor prazo de cinco dias.
00194 Processo: 2002001040645-8 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: FERNANDO AUGUSTO
GOMES BEZERRA ADV: JANIO LUIS DE
FREITAS. REU: TELPA CELULAR S/A ADV:
DANIELLE DE LUCENA NOBREGA, LUCIANA PEREIRA GOMES. Despacho: Audiencia
designada para o dia 18 de junho vindouro, às
14:00 horas, para a audiência de instrução e
julgamento, a qual deverão comparecer as
partes.Intimações necessárias.(falta depósito de diligências)
00195 Processo: 2002001047251-8 - RESCISAO AUTOR: WALDELY CAVALCANTI DE AGUIAR
ADV: JOSE LUIS DE SALES, GERALDO DE
MARGELA MADRUGA. REU: DAVI BRAZ LEITEREU: ROQUE DE SOUZA LEITE ADV: ALMIR FERNADES DA SILVA. REU: REQUE DE
SOUZA LEITE Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00196 Processo: 2002001124308-2 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA LUCIMAR DANTAS FEITOSA ADV: JOSE ALBERTO DO AMARAL LINS.
REU: TELEMAR TELECOMUNICACOES DA
PARAIBA S/A ADV: LUCIANA PEREIRA GOMES. Sentenca: Pedido julgado procedente
00197 Processo: 2002002009871-7 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: EXECUT CONSULTORIA
E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ADV:
VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO,
LUCIANA NOBREGA. REU: JOSE VALTER
DOS SANTOS LIMAREU: JOAO SOARES FILHO ADV: MARCOS ANTONIO FALCAO DE
FREITAS. Despacho: Aguarde-se os autos por
iniciativa da parte interessada.
00198 Processo: 2002002350702-9 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MANOEL MARTINS DE
SOUZA ADV: OLIVAN XAVIER DA SILVA. REU:
VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: ROSE
ANGELLI CIRNE ELOY. Despacho: Embargos declaratorios inadmitidos
00199 Processo: 2002002355707-3 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: ANTONIO JOSE DIAS
DA SILVA ADV: DIJALMA DE MELO CAMARA.
REU: ROBERTO PEDROSA DE ANDRADE
LIMA ADV: SERGIO HENRIQUE ROJAS ROJAS. Despacho: Audiencia designada para o
dia 25/06/2003, pelas 14:00 horas, para ter
lugar audiencia de conciliação, instrução e julgamento, feito o depósito para o pagamento
das diligências, intime-se.
00200 Processo: 2002002361811-5 - IMPUGNACAO
AUTOR: ROBERTO PEDROSA DE ANDRADE LIMA ADV: SERGIO HENRIQUE ROJAS
ROJAS. REU: ANTONIO JOSE DIAS DA SILVA NASCIMENTO Despacho: Intime-se o requerente para esclarecer melhor o pedido.
JUIZO DA 12A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 029/03
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00201 Processo: 2002002077234-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: CLAUDIO DE SOUSA MAGALHAES Sentenca: Desistencia homologada
00202 Processo: 2002002077258-4 - IMPUGNACAO
AUTOR: INDIANA SEGUROS S/A ADV: JOSE
ALVES DE SANTANA, ITAMAR GOUVEIA DA
SILVA. REU: CARLOS RONELE SOUTO DE
SOUZA ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI
DE SOUZA, EVELINE BEZERRA PAIVA. Despacho: Intime-se as partes do despacho seguinte- receo a pelacao em seu efeito devolutivo, determino que a parte impugnada/recorrida
seja initimada por seu advogado, para no prazo
legal oferecer contra -razoes de apelacao.
00203 Processo: 2002002360267-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: TOBIAS BARRETO. REU: ANTONIEL CARLOS PEREIRA Sentenca: Desistencia homologada
00204 Processo: 2002002361147-4 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: FRANCISCO CELSO
DANTAS ADV: MARIZETE BATISTA MARTINS,
JOSE EDAGMAR ALMEIDA. REU: ADEMIR
FRANCISCO DA SILVA ADV: GUILHERME
BARROS MAIA DO AMARAL. Despacho: Intime-se as partes de que foi chamado o feito a
ordem e determinado remessa dos autos ao
contador para os calculos.
00205 Processo: 2002002361935-2 - EXECUCAO
AUTOR: IPE INSTITUTOS PARAIBANOS DE
EDUCACAO ADV: EMMANUEL AZEVEDO
BATISTA DE MEDEIRO, JAIME GOMES DE
BARROS JUNIOR, DENISON DE ANDRADE
PARAHYBA. REPRESENTANTE LEGAL: MARCOS AUGUSTO TRINDADE ADV: EMMANUEL AZEVEDO BATISTA DE MEDEIRO, JAIME
GOMES DE BARROS JUNIOR, DENISON DE
ANDRADE PARAHYBA. REU: MYLANA ALMEIDA DE CARVALHO Despacho: Intime-se as
partes do despacho seguinte- chamo o feito a
ordem para determinara suspensao do presente feito pelo prazo de 01 ano.
00206 Processo: 2002002364282-6 - EXECUCAO AUTOR: DIF MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA
ADV: RIVALDO ANTONIO DE ARAUJO FILHO,
ANILSON NAVARRO XAVIER. REU: MARIA DE
LOURDES T DA SILVA Despacho: Intime-se
as partes de que por este juizo foi deferido o
pedido de suspensao pelo prazo de 30 dias.
00207 Processo: 2002002371750-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE.
REU: CLAUDIO FERREIRA DA SILVA Sentenca: Sentenca julgada procedente
00208 Processo: 2002002371813-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO DIBENS S/A ADV:
JOSE CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA.
REU: LEONARDO LUNA DA SILVA Despacho: Vista ao autor prazo de dez dias.
00209 Processo: 2002002371985-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE.
REU: JOAO CARLOS GOMES Sentenca: Sentenca julgada procedente
00210 Processo: 2002002372252-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: NEILO MARDEN CABRAL Sentenca: Sentenca julgada procedente
00211 Processo: 2002002380419-4 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: NARCISO MAIA TECIDOS
LTDA ADV: GUILHERME OSVALDO G TAVARES DE MELO, ANDRE LUIZ SANTA CRUZ
RAMOS, REMULO BARBOSA GONZAGA.
AUTOR: NEWTON VIEIRA DE VASCONCELOS ADV: GUILHERME OSVALDO G TAVARES DE MELO, ANDRE LUIZ SANTA CRUZ
RAMOS, REMULO BARBOSA GONZAGA.
REU: ROBERTO RICARDO SANTIAGO ADV:
MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA.
Despacho: Intime-se a parte requerida, para
se manifestar sobre o pedido de desistencia
no prazo de cinco dias.
00212 Processo: 2002002380705-6 - EXECUCAO
AUTOR: ALCOA ALUMINIO S/A ADV: CARLOS MONTEIRO ARAUJO. REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL RANOVER Despacho:
Designo o dia e hora abaixo mencionados para
a realizacao do leilao.Intime-se. dia 16 de junho de 2003, pelas 14.30 horas, para leilao e 2
praca para o dia 30 de junho de 2003, pelas
14.30 horas.
00213 Processo: 2002002381236-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: TOBIAS BARRETO. REU: SERVSAT COM E SERVICOS LTDA Sentenca: Desistencia homologada
00214 Processo: 2002002381358-3 - EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: TELEVISAO TAMBAU
LTDA ADV: RIVALDO ANTONIO DE ARAUJO
FILHO, ANILSON NAVARRO XAVIER. REU:
16
ACESSO INFORMATICA LTDA Sentenca: Processo extinto.
00215 Processo: 2002002381477-1 - MONITORIA
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: JOSE
DE SOUZA CAMPOS. REU: ELZENIR FERREIRA CAVALCANTE Sentenca: Sentenca julgada procedente
00216 Processo: 2002002381533-1 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: SISTEMA DE ENSINO CONVIVER LTDA ADV: MARILIA FIGUEIREDO
BURITY. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES,
FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO,
MARCELO WEICK POGLIESE. Sentenca:
Sentenca julgada improcedente
00217 Processo: 2002002381624-8 - DEPOSITO P/
CONVERSAO AUTOR: BANCO BRADESCO
S/A ADV: VIRGINIA MARIA FERNANDES ALVES. REU: PAULO HENRIQUE DELGADO FELIX
Despacho: Vista ao autor prazo de dez dias.
00218 Processo: 2002002381631-3 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: A BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A ADV:
GRACILENE MORAIS CARNEIRO. REU:
EDIMILSON PEREIRA MELO ADV: JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA, EDIMILSON
CANTALICE N DA TRINDADE, MARIA BETANIA V P DE MEDEIROS. REU: MARIA ELIZABETE DOS SANTOS ADV: JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00219 Processo: 2002002381646-1 - ORDINARIA
AUTOR: NARCISO MAIA TECIDOS LTDA ADV:
GUILHERME OSVALDO G TAVARES DE
MELO, REMULO BARBOSA GONZAGA. REPRESENTANTE LEGAL: NEWTON VIEIRA DE
VASCONCELOS ADV: GUILHERME OSVALDO G TAVARES DE MELO. REU: ROBERTO
RICARDO SANTIAGO ADV: MARCOS DOS
ANJOS PIRES BEZERRA. Despacho: Intimese a parte re, do despacho seguinte- sobre o
pedido de desistencia manifeste-se a parte re,
por seu advogado, no prazo de cinco dias.
00220 Processo: 2002002389562-2 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA ADV: JOAO
PAULINO SOBRINHO. AUTOR: THIAGO SILVA JOAQUIM ADV: JOAO PAULINO SOBRINHO. AUTOR: JANAINA SILVA JOAQUIM
ADV: JOAO PAULINO SOBRINHO. AUTOR:
JULIANA SILVA JOAQUIM ADV: JOAO PAULINO SOBRINHO. REU: EMTEL EMPREENDIMENTOS TECNICOS LTDA ADV: JOAO PAULINO SOBRINHO. Despacho: Intime-se as
partes para falar sobre os documentos de fls.
79/95 em cinco dias.
00221 Processo: 2002002391662-6 - DESCONST. DE
TITULOS AUTOR: HERMES PESSOA XAVIER ADV: OLIVAN XAVIER DA SILVA. REU:
VANTULIER LEITE CHAVES JUNIOR Sentenca: Desistencia homologada
00222 Processo: 2002002392371-3 - EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: LIGIA DA PAZ FERREIRA ADV: EDUARDO SERGIO CABRAL DE
LIMA, MARTINHO CUNHA MELO FILHO. REU:
BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A
Despacho: Vista ao autor prazo de dez dias.
00223 Processo: 2002002393277-1 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: STELRE TELECOMUNICACOES E CONSTRUCOES LTDA ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO, LILIAN SENA CAVALCANTI. REU: TIM TELPA CELULAR S/A ADV:
CARLA ADRIANA BARBOSA DE ALEMIDA,
LUCIANA PEREIRA GOMES. Despacho: Intime-se a parte recorrida a oferecer contra razoes de apelacao, no prazo legal p.i.
00224 Processo: 2002002393313-4 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: CLAUDIO
COELHO MENDES DE ARAUJO. REU: ROMERO GOMES SARAIVA ADV: FABIO DE QUEIROZ NOBREGA, NELSON MURILO DE SOUZA LEMOS NETO. REU: JERUSA DE PAIVA
SARAIVA ADV: FABIO DE QUEIROZ NOBREGA, NELSON MURILO DE SOUZA LEMOS
NETO. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00225 Processo: 2002002394875-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: MARILENE SOUZA DE MELO Despacho: Vista ao autor prazo de dez dias.
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 27 de maio de 2003
00226 Processo: 2002002800083-0 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: CARLOS GUIDO LEMOS SARMENTO ADV: ANTONIO REIS DE
LUCENA. REU: REDE CAPTALITISCONSORTE: CARTAO DE CREDITO FEDERAL CARD
MASTER CARD ADV: LILIANA MARIA DA
COSTA ROCHA. Despacho: ‘A impugnacao,
no prazo legal.
00227 Processo: 2002003000208-9 - EXECUCAO
AUTOR: MELCIADES JOSE DE BRITO ADV:
ARLINDO JORGE CABRAL JUNIOR. REU:
EMERGENCIA PARAIBA LTDA Despacho: Vista ao autor prazo de dez dias.
00228 Processo: 2002003000578-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: BEATRIZ DOS SANTOS ARAUJO
DA SILVA Sentenca: Desistencia homologada
00229 Processo: 2002003000808-6 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: FINAUSTRIA CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. REU: FERNANDO SERGIO FARIAS
MONTENEGRO Despacho: Vista ao autor prazo de cinco dias.
00230 Processo: 2002003001116-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADV: FERNANDO LUNA DE ALMEIDA.
Despacho: Intime-se o autor de que foi deferido o pedido de vistas.
00231 Processo: 2002003001122-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
ARISTIDES JOSE CAVALCANTI BATISTA, DIOGO MAIA DA SILVA MARIZ, HOMERO FREIREJARDIM. REU: VALTER PEREIRA DA SILVA Sentenca: Desistencia homologada
00232 Processo: 2002003001616-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: PROMOVE PROMOCAO DE
NEGOCIOS MERCANTIS LTDA ADV: DANIELLA RONCONI. REU: ADAILTON SIMAO
Despacho: Vista ao autor prazo de dez dias.
00233 Processo: 2002003001681-6 - EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: JOSE CARLOS BASTOS
SALES ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE
COSTA, MANOEL FELIX NETO. REU: HELIO
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDA ADV: FABIO BRITO FERREIRA. REU: HELIO BARBOSA DOS SANTOS
Despacho: Intime-se o excecutado para indicar
bens penhoraveis no prazo de cinco dias.
00234 Processo: 2002003001705-3 - EXECUCAO
AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: ADRIANA KATRIN DE SOUZA TOLEDO MAIA. REU: FERNANDO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRAREU: FERNANDO
ANTONIO ALVES DE OLIVEIRAREU: DARIO
CAVALCANTI RAMALHO Despacho: Vista ao
autor prazo de dez dias.
00235 Processo: 2002003001849-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. REU: JOSE ROBERTO MARCELINO PEREIRA Despacho: Vista ao autor
prazo de dez dias.
00236 Processo: 2002003001992-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE.
REU: SUDOESTE CAMINHOES E ONIBUS LTDA
Despacho: Vista ao autor prazo de dez dias.
00237 Processo: 2002003002034-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA Sentenca: Desistencia homologada
00238 Processo: 2002003002117-0 - EXCEC. INCOMPET-CIVEL AUTOR: JETHRO FERREIRA DA
SILVA JUNIOR ADV: ARY SANTA CRUZ. REU:
PEDRO ROBERTO BUNN ADV: COSME SOARES DE ANDRADE. Despacho: Intime-se o
excepto para responder, querendo, em dez dias.
00239 Processo: 2002003002197-2 - EXECUCAO
AUTOR: IPE INSTITUTOS PARAIBANOS DE
EDUCACAO ADV: JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL:
MARCOS AUGUSTO TRINDADEREU: HUGO
LEONARDO SANTOS BUASREU: MARIA
APARECIDA DOS SANTOS BUAS Despacho:
Vista ao autor prazo de dez dias.
00240 Processo: 2002003002308-5 - BUSCA E APRE-
ENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: MARIA LUIZA DA SILVA SANTOS
Despacho: Vista ao autor prazo de dez dias.
00241 Processo: 2002003002318-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: VANDERLI DA SILVA Despacho:
Vista ao autor prazo de dez dias.
00242 Processo: 2002003002388-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE.
REU: KARLA SAIONARA BEZERRA DA COSTA Despacho: Vista ao autor prazo de dez dias.
00243 Processo: 2002003002473-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE.
REU: JOSUE FRANCISCO DE CASTRO Sentenca: Desistencia homologada
00244 Processo: 2002003002505-6 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE.
REU: GIZELIA MARIA DANTAS DE SOUZA
Despacho: Vista ao autor prazo de dez dias.
00245 Processo: 2002003002510-6 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: MANOEL BATISTA DE MELO Despacho: Vista ao autor prazo de dez dias.
00246 Processo: 2002003002629-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV: TOBIAS BARRETO. REU: ONEZIMO FELIX DE SOUZA FILHO Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00247 Processo: 2002003011460-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: TOBIAS BARRETO. REU: JOAO
INOCENCIO DA SILVA Sentenca: Desistencia homologada
00248 Processo: 2002003011500-6 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: J E D COM E REPRESENTACOES LTDA ADV: RIVALDO ANTONIO DE
ARAUJO FILHO, ANILSON NAVARRO XAVIER. AUTOR: SERGIO VASCONCELOS MACEDO DO NASCIMENTO ADV: RIVALDO
ANTONIO DE ARAUJO FILHO, ANILSON
NAVARRO XAVIER. REU: CONS COM E ENGENHARIA EM SISTEMA ELETRICO LTDA
Despacho: Vista ao autor prazo de dez dias.
00249 Processo: 2002003012863-7 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: FERNANDO SERGIO
FARIAS MONTENEGRO ADV: RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA, ALBERTO DA FRANCA PEREIRA. REU: FINAUSTRIA CIA DE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Despacho: Vista ao autor prazo de dez dias.
00250 Processo: 2002003012863-7 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: FERNANDO SERGIO
FARIAS MONTENEGRO ADV: RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA, ALBERTO DA FRANCA PEREIRA. REU: FINAUSTRIA CIA DE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Despacho: Vista ao autor prazo de dez dias.
00251 Processo: 2002003013256-3 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE PEREIRA DA COSTA JUNIOR ADV: ANDRE FERRAZ DE MOURA, CARLOS ROBERTO DE QUEIROZ JUNIOR. AUTOR: ELZIRA RIQUE DA COSTA ADV: ANDRE FERRAZ DE MOURA, CARLOS ROBERTO DE QUEIROZ JUNIOR. REU: CAGEPA
CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA
Despacho: Vista ao autor prazo de dez dias.
00252 Processo: 2002003013461-9 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: ELISANGELA FRANCISCA
DA SILVA ADV: ALUISIO PAREDES JUNIOR.
REU: CIA SAO GERALDO DE VIACAO Despacho: Vista ao autor prazo de dez dias.
00253 Processo: 2002003013921-2 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: SEBASTIAO FRANCISCO DOS
SANTOS ADV: ALUISIO PAREDES JUNIOR.
REU: MAXIMA PROMOTORA DE VENDAS LTDA
Despacho: Vista ao autor prazo de dez dias.
00254 Processo: 2002003014308-1 - INDENIZACAO
AUTOR: ISAIAS RODRIGUES DA SILVA ADV:
SOSTHENES MARTINHO COSTA, FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES. REU: SAELPA
SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO
DA PARAIBA Despacho: Vista ao autor prazo
de dez dias.
00255 Processo: 2002003014718-1 - EMBARGOS AU-
TOR: RAIMUNDO NONATO ALVES DE ALENCAR ADV: EMILSON DE LUCENA FORMIGA.
REU: WERUSKA ROCHA FERNANDES Despacho: Vista ao autor prazo de dez dias.
00256 Processo: 2002003800115-8 - INDENIZACAO
AUTOR: CALMIL MINERIOS LTDA ADV: DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. REU: SERASA
SERVICO DE CENTRALIZACAO DE BANCOS
Despacho: Vista ao autor prazo de dez dias.
00257 Processo: 2002003800659-5 - ORDINARIA
AUTOR: AVELINO AMARAL QUEIROGA ADV:
JOSE MARIA DE ALMEIDA BASTOS, BRUNO
MAIA BASTOS. REU: ZODIACO BAR Despacho: Vista ao autor prazo de dez dias.
JUIZO DA 13A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 062/03
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00258 Processo: 2001998015214-0 - REVISIONAL
ALUGUEL AUTOR: IS MODAS LTDA ADV:
JURANDI FERREIRA DE SOUZA, LEIDSON
MEIRA E FARIAS. REU: PADARIA E CONFEITARIA FLUMINENSE LTDA ADV: JOAS DE
BRITO PEREIRA, JOAS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Despacho: Intime-se as partes do
despacho de fls. 85. “... aprovo os quesitos
apresentados pelas partes... exceto a parte
final do quesito de n 06 da autora...que nao
versa sobre questao tecnica...intimem-se...”.
00259 Processo: 2002002014048-5 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: GERDAU S/A ADV: CICERO GUTEMBERG RODENBUSH. REU:
DURVAL AZEVEDO MAIA Despacho: Intimese o autor. suspendo o feito como requerido,
por 90 (noventa) dias.
00260 Processo: 2002002077196-6 - DEPOSITO P/
CONVERSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO
REAL S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA
FREIRE. REU: JOSE RODRIGUES DA SILVA Sentenca: Julgo procedente a presente
demanda intimem-se as partes da sentença
de fls. 38/39.
00261 Processo: 2002002077405-1 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: GILVANDRO CESAR
MARQUES ADV: LUIS QUIRINO DA SILVA
FILHO. AUTOR: MARIA DAS GRACAS FIGUEIREDO PESSOA ADV: LUIS QUIRINO
DA SILVA FILHO. REU: CONDOMINIO SAPE
ADV: EDUARDO JORGE A DE MENEZES,
EDUARDO BRAGA FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: MARCELO JOSE RIBEIRO GOMES Despacho: Intime-se advogado do autor
para manifestar interesse na causa, no prazo
de 10(dez)dias, e em caso positivo, indicar o
endereco do seu constituinte
00262 Processo: 2002002077407-7 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: ALVENIUS EQUIPAMENTOS TUBULARES LTDA ADV: ANDRE FERRAZ DE MOURA. REU: CONTROLE COM E
SERV LTDA ADV: GILVAN FREIRE, ILKA
MARQUES DA SILVA. REU: GEORGE RAMALHO BARBOSAREU: PETER RAMALHO BARBOSA Despacho: Intime-se o executado para
no prazo de 5(cinco)dias, falar sobre o acordo
de fls.97/98
00263 Processo: 2002002364234-7 - EXECUCAO
AUTOR: IPE INSTITUTOS PARAIBANOS DE
EDUCACAO ADV: JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR, DENISON DE ANDRADE PARAHYBA. AUTOR: MARCOS AUGUSTO TRINDADE ADV: JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR, DENISON DE ANDRADE PARAHYBA.
REU: VANESSA DE OLIVEIRA DORNELLAS
Despacho: Intime-se o autor por seu advogado para requerer o que entender de direito no
prazo de 10(dez)dias
00264 Processo: 2002002369368-8 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: FRANCISCO CARLOS
ALVES ALENCAR ADV: VALTER DE MELO.
REU: CIMEPAR CIA PARAIBANA DE CIMENTO PORTLANDREU: ITAPITANGA EMPRESA
DE MINERACAO Despacho: Intime-se o autor por seu advogado...como requer, vista prazo de 5(cinco)dias.
00265 Processo: 2002002371127-4 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/
A ADV: VAGNER VIARO. REU: ROSINETE
RAMOS BATISTA Despacho: Processo suspenso por 60(sessenta)dias
00266 Processo: 2002002371497-1 - DEPOSITO P/
CONVERSAO AUTOR: BANCO PANAMERI-
17
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 27 de maio de 2003
CANO S/A ADV: ANDRE GUSTAVO SOARES
DO EGYPTO. REU: WAGNER FRANCELINO DOS SANTOS Despacho: Intime-se o promovente, para no prazo de 05 (cinco) dias,
efetuar o pagamento das diligencias necessarias e apresentar copia da petiçao de conversao da açao.
00267 Processo: 2002002372563-9 - INDENIZACAO
AUTOR: ANTONIO MARCOS XAVIER DA ROCHA ADV: ARSIDNEY XAVIER DA ROCHA. REU:
BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ALCIDES
MAGALHAES DE SOUZA, ANDRESSA CARLOS
FREIRE, JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO.
Sentenca: Intime-se as partes da sentença de
fls. 129/130. “... Isto posto, rejeito os embargos
declaratorios opostos, mantendo os termos da
sentença acoimada de eiva...”.
00268 Processo: 2002002376948-8 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSEFA MARIA DA SILVA ADV:
FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS.
REU: TELEMAR ADV: SANDRA REGINA PIRES. REU: ASPADEF ASSOCIACAO PARAIBANA DE DEFICIENTES ADV: PAULO MARINHO DE SOUSA. Despacho: Intime-se as partes para tomar ciencia do laudo pericial de
fls482/486, inclusive p/apresentarem pareceres pelos assistentes tecnicos, no prazo de 10
(dez) dias ...art433, parg unico cpc.
00269 Processo: 2002002377141-9 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: FRANCISCA LINHARES DE
LACERDA LIMA ADV: RIZALVA AMORIM DE
OLIVEIRA. REU: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA
ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA.
Despacho: Intime-se as partes...recebo a apelacao por tempestiva, em ambos os efeitos.as
contra-razoes no prazo de lei
00270 Processo: 2002002379914-7 - ORDINARIA AUTOR: YANKO CYRILLO ADV: JOAO CYRILLO
S DA SILVEIRA NETO, MARCOS CALUMBI
NOBREGA DIAS. AUTOR: JANETE FORMIGA
CYRILLO ADV: JOAO CYRILLO S DA SILVEIRA NETO, MARCOS CALUMBI NOBREGA
DIAS. AUTOR: ADALBERTO MARQUES DE
ALMEIDA LIMA ADV: JOAO CYRILLO S DA
SILVEIRA NETO, MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS. REU: NB ENGENHARIA LTDA ADV:
ROMULO ARAUJO MONTENEGRO, CLAUDIO
LUIZ DE ARAUJO. Despacho: Intime-se os
autores do despacho de fls. 409. “com base
nos arts. 674 e 675, docodigo de processo civil, defiro o pedido de fls. 403/404 para ordenar
a penhora no rosto dos autos...”.
00271 Processo: 2002002380599-3 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: JOAO CARLOS GUSMAO DE ARAUJO ADV: MARIA DO SOCORRO LOPES BENEVIDES. AUTOR: MATHEUS
GUSMAO DE ARAUJO ADV: MARIA DO SOCORRO LOPES BENEVIDES. AUTOR: MONICA MARIA GUSMAO DOS SANTOS ADV:
MARIA DO SOCORRO LOPES BENEVIDES.
REU: CONDOMINIO EMPRESARIAL LE CARTIER ADV: SYLVIO MARCUS F DE MIRANDA,
VERA BEGA DE MIRANDA. Despacho: Intime-se o promovido para falar sobre o pedido
de fls. 73, no prazo de 05 (cinco) dias.
00272 Processo: 2002002381231-2 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: VOLKSWAGEN LEASING S/
A ADV: LUCIANO HONORIO DE CARVALHO.
REU: MARIA NICIA ARAUJO MEDEIROS
ADV: CLEIDE MARIA RAMALHO DE FARIAS.
Despacho: Intime-se as partes. suspendo o
feito, como requerido, por 15 (quinze) dias.
00273 Processo: 2002002381267-6 - DEPOSITO P/
CONVERSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO
REAL S/A ADV: TOBIAS BARRETO. REU:
EDNALDO SOARES CUNHA Sentenca: Julgo procedente a presente demanda intimemse as partes da sentença de fls. 47/48.
00274 Processo: 2002002381464-9 - EXECUCAO
AUTOR: TELEVISAO TAMBAU LTDA ADV:
RIVALDO ANTONIO DE ARAUJO FILHO,
ANILSON NAVARRO XAVIER. REU: CENTRAL
DE JOGOS Despacho: Intime-se a exequente. “... suspendo o feito como requerido, por
30 (trinta) dias.
00275 Processo: 2002002391554-5 - ANULATORIA
AUTOR: WALTER CALIXTO SILVA ADV: OZNI
PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA. REU: EMPRESA C A MODAS MAGAZINE LTDA ADV: JOSE
HORACIO RAMALHO LEITE. Despacho: ‘A
impugnacao, no prazo legal. intime-se.
00276 Processo: 2002002391992-7 - DISSOLUCAO
CONDOMIN. AUTOR: LUCIANO DOS SANTOS PAIVA ADV: GILSON FARIAS DE ARAUJO. REU: CLOVIS COSTA DA SILVA ADV:
JADER RIBEIRO SILVA, ANTONIO MACHADO FILHO. Despacho: Intime-se o promovente, por seu advogado, para informar, no
prazo de 05 (cinco)dias, se tem interesse no
prosseguimento do feito e em caso positivo,
declinar nos autos o endereço do promovente.
00277 Processo: 2002002392395-2 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: MARIA DAS NEVES MENDES LYRA ADV: FABIANO MENDES LYRA.
REU: GRUPO PROQUALITYREU: BANCO
PANAMERICANO S/A ADV: DIOGO MAIA DA
SILVA MARIZ, ARISTIDES JOSE CAVALCANTI BATISTA. Despacho: Intime-se as partes do
despacho de fls. 62 nos autos.
00278 Processo: 2002002394558-3 - DEPOSITO P/CONVERSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE.
REU: GENALDO JOSE DA SILVA Despacho:
Intime-se as partes do despacho de fls. 49. “...
defiro o pedido de purgaçao damora...”.
00279 Processo: 2002002394578-1 - DEPOSITO P/
CONVERSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO
REAL S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA
FREIRE. REU: JOSENILDO OLIVEIRA DA
SILVA Sentenca: Julgo procedente a presente
demanda
00280 Processo: 2002002394806-6 - EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: PROMOVE PROMOCAO
DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA ADV: DANIELLA RONCONI. REU: SEVERINO CANDIDO
DOS SANTOS ADV: DORGIVAL TERCEIRO
NETO, IVANILDO DE MORAIS COELHO. Despacho: Intime-se as partes. “... suspendo o presente processo, em razao da oposiçao deembargos a execuçao, ate que este e resolva...”.
00281 Processo: 2002002394925-4 - DEPOSITO P/
CONVERSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: APRIGIO JORGE DOS SANTOS
SILVA Sentenca: Julgo procedente a presente
demanda
00282 Processo: 2002002395278-7 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: JOAO BATISTA CARNEIRO DESALES ADV: JOSE GUEDES DIAS.
REU: CCL CONTRUCOES E COM LTDA ADV:
JOSE MARIO PORTO JUNIOR. Sentenca:
Intime-se as partes...rejeito os embargos declaratorios opostos, mantendo os termos da
sentenca acoimada de eiva
00283 Processo: 2002003000260-0 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: WOLGRAND WANDERLEY ADV: CECILIO DA F. V. RAMALHO
TERCEIRO. REU: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Despacho: ‘A impugnacao, no prazo legal.
intime-se.
00284 Processo: 2002003000506-6 - DANOS MORAIS
AUTOR: TEIXEIRA COM DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO ADV: REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO, MARCELO DE SALES CAVALCANTE. REU: TELPA CELULAR S/A ADV:
SANDRA REGINA PIRES. Despacho: Intimese a re para antecipaçao das diligencias, no
prazo de 10 (dez) dias, sobpena de indeferimento da denunciaçao a lide.
00285 Processo: 2002003000751-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADV: VALMIRIO ALEXANDRE GADELHA
JUNIOR. REU: TEREZINHA LINS PESSOA
Despacho: Intime-se o autor. “de-se vista,
como requerido a fls. 27, e nao voltarei mais a
concede-la a um terceiro advogado nestes
autos, se nada for requerido desta vez. prazo
de 05(cinco) dias fora de cartorio...”
00286 Processo: 2002003001040-5 - EXECUCAO
AUTOR: LEON HEIMER IND E COM LTDA
ADV: MAGNALDO JOSE NICOLAU DA COSTA. AUTOR: MAGNALDO JOSE NICOLAU DA
COSTA ADV: MAGNALDO JOSE NICOLAU DA
COSTA. REU: LINCOLN CARTAXO DE LIRAREU: SISTCRED SISTEMA EMPRESARIAL
DE RECUPERACAO DE CREDITO LTDA ADV:
LINCOLN CARTAXO DE LIRA. REU: JOSE
RODRIGUES DOS SANTOS ADV: LINCOLN
CARTAXO DE LIRA. REU: LUSIA ROSANGELA LIRA DA NOBREGA ADV: LINCOLN CARTAXO DE LIRA. Despacho: Intime-se o exequente, para no prazo de 10 (dez) dias, falar
sobre a certidao de fls. 73v, no referente a
anotaçao “em tempo”.
00287 Processo: 2002003001594-1 - EXECUCAO
AUTOR: HIDRAULNORTE IND E COM DE
PRODUTOS MECANICOS LTDA ADV: JOSE
HENRIQUE DE OLIVEIRA PEDROSA. REU:
GERALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Despacho: Intime-se o exequente. “... suspendo o
feito como requerido, por 45 dias...”.
00288 Processo: 2002003001643-6 - EXECUCAO
AUTOR: BIOGALENICA QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA ADV: CELSO UMBERTO
LUHESI. REU: ANDREA BORGES PESSOA
DE MELO ADV: GERALDO DE ALMEIDA SA.
Despacho: Intime-se a exequente, para se
manifestar no prazo de 5(cinco)dias, sobre a
excecao incidental de fls28/29
00289 Processo: 2002003001785-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: TOBIAS BARRETO. REU: MARCELO SILVA Despacho: Intime-se o autor, por
seu advogado, para requerer o que entender
de direito, no prazo de 10 dias.
00290 Processo: 2002003001805-1 - EXECUCAO AUTOR: FALCAO GAS LTDA ADV: JOSE PAULO
DE OLIVEIRA. AUTOR: FERNANDO FALCAO
BEZERRA ADV: JOSE PAULO DE OLIVEIRA.
REU: JACKSON PIRES DE MENEZES Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls.
22. “ ... suspendo o presente feito, emface da
oposiçao de embargos a execuçao...”.
00291 Processo: 2002003001853-1 - MONITORIA
AUTOR: SADIA S/A ADV: MAURICIO QUINTINO DOS SANTOS. REU: DALL DISTRIBUIDORA NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA
Despacho: Intime-se o autor do despacho de
fls. 57. “... indefiro o pedido de desentranhamento do mandado de fls. 52... intime-se o
autor, para no prazo de 05dias, efetuar o pagamento das novas diligencias...”.
00292 Processo: 2002003001925-7 - EXECUCAO
AUTOR: IPE INSTITUTOS PARAIBANOS DE
EDUCACAO ADV: JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR, DENISON DE ANDRADE PARAHYBA. REPRESENTANTE LEGAL: MARCOS AUGUSTO TRINDADE ADV: JAIME
GOMES DE BARROS JUNIOR, DENISON DE
ANDRADE PARAHYBA. REU: ALESSANDRA
BASILIO DA SILVA Despacho: Intime-se as
partes. suspendo o feito como requerido, por
06 (seis) meses.
00293 Processo: 2002003002027-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADV: VALMIRIO ALEXANDRE GADELHA
JUNIOR. REU: IRADILSON FABIO MARANHAO Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00294 Processo: 2002003002216-0 - ORDINARIA
AUTOR: SAFETY ELEVADORES COM SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA ADV:
LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS, ZILMA DE VASCONCELOS BARROS. REU: TIM
TELPA CELULAR S/A ADV: DANIELLE DE
LUCENA NOBREGA. Despacho: ‘A impugnacao, no prazo legal.
00295 Processo: 2002003002443-0 - EXECUCAO
AUTOR: IPE INSTITUTOS PARAIBANOS DE
EDUCACAO ADV: JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR, DENISON DE ANDRADE PARAHYBA. REPRESENTANTE LEGAL: MARCOS AUGUSTO TRINDADE ADV: JAIME
GOMES DE BARROS JUNIOR, DENISON DE
ANDRADE PARAHYBA. REU: VALESKA HENRIQUE RIBEIRO DA SILVAREU: VALTER
HENRIQUE DA SILVA Despacho: Intime-se o
exequente. suspendo o feito como requerido,
ate 15 de julho de 2003.
00296 Processo: 2002003002538-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: IRACEMA DA SILVA Despacho:
Pedido deferido no que tange a exclusao do
nome da serasa...quanto ao oficio ao detran
esta prejudicado...
00297 Processo: 2002003002557-7 - DEPOSITO P/
CONVERSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO
REAL S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA
FREIRE. REU: MARINEIDE RODRIGUES
GOUVEIA FERREIRA ADV: PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE. Despacho: ‘A impugnacao, no prazo legal.
00298 Processo: 2002003007149-8 - IMPUGNACAO
AUTOR: JOSE MANOEL DA SILVA ADV: LUIZ
AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM, ALESSANDRA LUCENA BARBOSA, ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. REU: GERALDO CIDREIRA GAMA JUNIOR ADV: ELENILSON
CAVALCANTI DE FRANCA, IZABELE DE CARVALHO TROCCOLI. Despacho: Intime-se as
partes da decisao interlocutoria de fls. 17/19.
“... julgo improcedente a impugnaçao...”.
00299 Processo: 2002003007841-0 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MANOEL GONCALVES
DA SILVA ADV: FABIANO BARCIA DE ANDRADE. AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
FERNANDES SANTOS ADV: FABIANO BARCIA DE ANDRADE. REU: PREVIBAN PREVIDENCIA PRIVADA DO PARAIBAN Despacho:
Intime-se as partes do despacho de fls. 193.
“... recebo a apelaçao por tempestiva, em
ambos os efeitos.. as contra-razoes, no prazo
de lei...”.
00300 Processo: 2002003011528-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: ALEXSANDRA DE MELO LIRA
Despacho: Intime-se as partes. suspendo o
feito como requerido, por 20 (vinte) dias.
00301 Processo: 2002003012066-7 - EMBARGOS
AUTOR: JACKSON PIRES DE MENEZES
ADV: ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA. REU:
FALCAO GAS LTDA ADV: JOSE PAULO DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes do
despacho de fls. 15. “... recebo os embargos
por tempestivos, suspendendo o processo de
execuçao. intime-se o credor, por seu advogado para impugna-lo em 10(dez) dias...”.
00302 Processo: 2002003012078-2 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: PEDRO TARGINO DE CASTRO ADV: VAMBERTO AUGUSTO COSTA,
LEANDRO M COSTA TRAJANO, CARLOS
FABIO LEAL NUNES. AUTOR: LUZIA MONTEIRO CARVALHO TARGINO DE CASTRO
ADV: VAMBERTO AUGUSTO COSTA, LEANDRO M COSTA TRAJANO, CARLOS FABIO
LEAL NUNES. REU: CONSTRUTORA UNIDAS LTDAREPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO LUCAS DE SOUSA RANGEL NETO
Despacho: Intime-se as partes do desapcho
de fls. 216. “... determino sejam os autos remetidos a distribuiçao, para que a açao seja
distribuida a qualquer das varas civeis competentes...”
00303 Processo: 2002003012622-7 - INDENIZACAO
AUTOR: HERONIDES ALVES DE MACEDO
ADV: IRENALDO VIRGINIO DE ARAUJO. REU:
SUL AMERICA AETNA SEGUROS E PREVIDENCIAREU: EXECUTIVOS S/A ADMINISTRACAO E PROMOCAO DE SEGUROS Despacho: Intime-se o autor, para no prazo de
5(cinco)dias, apresentar copia da peticao inicial
00304 Processo: 2002003013410-6 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: ANTONIO COLOMBO ALVES DE
SOUZA ADV: LINCOLN VITA. REU: BANCO
ITAU S/A Despacho: Intime-se a requerente,
por seu patrono, do despacho de fls. 19.
00305 Processo: 2002003013563-2 - EMBARGOS
AUTOR: SEVERINO CANDIDO DOS SANTOS ADV: DORGIVAL TERCEIRO NETO.
REU: PROMOVE PROMOCAO DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA ADV: DANIELLA RONCONI. Despacho: Intime-se as partes. “... recebo os embargos por tempestivos. intime-se
o credor por seu patrono para impugna-lo, em
10 (dez) dias...”.
00306 Processo: 2002003014749-6 - DESPEJO AUTOR: MARIA DO SOCORRO PESSOA ADV:
LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS, ZILMA DE VASCONCELOS BARROS. REU: JAIRO JOAQUIM GOMES DE OLIVEIRA Despacho: ‘A impugnacao, no prazo legal. intime-se.
00307 Processo: 2002003081030-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO
ZENAIDE CAMPOS ADV: FRANCISCO RALDS RICARTE MOESIA. REU: CAPEMI CAIXA
DE PECULIOS PENSOES E MONTEPIOS ADV:
18
IZAIAS BEZERRA DO NASCIMENTO NETO.
Despacho: ‘A impugnacao, no prazo legal.
00308 Processo: 2002003081967-2 - INDENIZACAO
AUTOR: JOELMA SILVA DE OLIVEIRA ADV:
LAURI FERREIRA. AUTOR: JOENIO SILVA
DE OLIVEIRA ALVES ADV: LAURI FERREIRA. AUTOR: ANGELITA PONTES DA SILVA
ADV: LAURI FERREIRA. AUTOR: JOSIAS
FERREIRA ADV: LAURI FERREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: MARICELIA FERREIRAREU: EMPRESA VIACAO PARAIBA LTDA ADV:
PAULO WANDERLEY CAMARA, RODRIGO
OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA, ALEXANDER
JERONIMO RODRIGUES LEITE. REPRESENTANTE LEGAL: NIVALDO MANOEL Despacho:
‘A impugnacao, no prazo legal. intimem-se.
00309 Processo: 2002003082135-5 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: VAMBERTO FERNANDES DA SILVA ADV: FREDERICO OLIOVEIRA DE ALCANTARA. REU: BANCO ABN AMRO
S/A Despacho: ‘A impugnacao, no prazo legal.
intime-se.
00310 Processo: 2002003800602-5 - MONITORIA
AUTOR: COLEGIO NOSSA SENHORA DAS
NEVES ADV: MARIA NIVALDETE DE LIMA O
MARINHO. REPRESENTANTE LEGAL: CLAUDETE XAVIER DOS SANTOSREU: TEREZINHA BEZERRA RAMOS FILHA Despacho:
Intime-se o autor. suspendo o feito como requerido, por 06 (seis) meses.
00311 Processo: 2002003800782-5 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: AUGUSTO FRANCISCO DO
NASCIMENTO ADV: EDIR MARCOS MENDONCA. REU: SINDICATO DOS ENGENHEIROS
DO ESTADO DA PARAIBA ADV: ANTONIO
BARBOSA DE ARAUJO. Despacho: ‘A impugnacao, no prazo legal. intime-se.
00312 Processo: 2002003801004-3 - USUCAPIAO
AUTOR: JOSE ANTONIO DE AQUINO ADV:
MARIA DAS GRACAS VIANA RAMOS. AUTOR:
MARIA DE FATIMA DE AQUINO ADV: MARIA
DAS GRACAS VIANA RAMOS. Despacho: Intime-se o promovente do despacho de fls.
18.”...indefiro o pedido de fls. 17".
00313 Processo: 2002003801092-8 - ORDINARIA
AUTOR: JOAO KENNEDY RODRIGUES
GONCALVES ADV: DELOSMAR DOMINGOS
DE M. JUNIOR, GEILSON SALOMAO LEITE.
AUTOR: SUY MEY CARVALHO DE MENDONCA GONCALVES ADV: DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR, GEILSON SALOMAO
LEITE. REPRESENTANTE LEGAL: SFHREU:
BANCO BRADESCO S/A ADV: CARLOS ALBERTO CHIAPPETA. Despacho: Intime-se as
partes da audiencia preliminar de conciliação
para o dia 20/08/2003 pelas 14:30 horas. intimaçoes e diligencias necessarias.
JUIZO DA 14A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 094/03
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00314 Processo: 2002002381287-4 - INDENIZACAO
AUTOR: RAMILTON SOBRAL CORDEIRO DE
MORAIS ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. REU: GUTEMBERG NASCIMENTO DE LIMA ADV: JOSE ALVES CARDOSO, AMAURI DE LIMA COSTA, DALVA ERMIRA DE SOUSA. REU: NEUBON NASCIMENTO DE LIMA ADV: GERALDO CARLOS FERREIRA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao Dia 12/08/2003, às 16:30h. Intime-se o
adv. do autor p/ providneciar o pagamento das
diligências de intimação das partes p/ a audiência acima designada.
JUIZO DA 15A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 082/03
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00315 Processo: 2002002356302-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADV: ANDRE GUSTAVO SOARES DO
EGYPTO. Despacho: Providencie a parte interessada o deposito da diligencia do oficialdejustica. No prazo de cinco dias.
00316 Processo: 2002002364214-9 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: PROJECTA MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA ADV: FLAVIO CESAR
SANTIAGO CHAVES. Despacho: Providencie a
parte interessada o deposito da diligencia do
oficialdejustica. No prazo de cinco dias.
00317 Processo: 2002002372322-0 - EXECUCAO
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 27 de maio de 2003
AUTOR: IPE INSTITUTOS PARAIBANOS DE
EDUCACAO ADV: JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR, DENISON DE ANDRADE PARAHYBA. REPRESENTANTE LEGAL: MARCOS AUGUSTO TRINDADE ADV: JAIME
GOMES DE BARROS JUNIOR, DENISON DE
ANDRADE PARAHYBA. Despacho: Intime-se
a parte sobre a certidao do Of. de Justica, ‘as
fls , em cinco dias.
00318 Processo: 2002002380679-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: TOBIAS BARRETO. Despacho: ‘A
impugnacao, no prazo legal.
00319 Processo: 2002002380806-2 - ORDINARIA AUTOR: FINAUSTRIA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO, TATIANNE DE LACERDA BARROS. Despacho: ‘A impugnacao, no prazo legal.
00320 Processo: 2002003001952-1 - REVOGATORIA
AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS
BRASILEIROS S/A ADV: ODILON DE LIMA
FERNANDES. Despacho: ‘A impugnacao, no
prazo legal.
00321 Processo: 2002003001968-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV: VALMIRIO ALEXANDRE GADELHA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte sobre a certidao do Of. de Justica, ‘as fls , em cinco dias.
00322 Processo: 2002003002336-6 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Despacho: Intime-se o autor para falar
sobre a certidao de fl. 13, em cinco dias.
00323 Processo: 2002003011406-6 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: TOBIAS BARRETO. Despacho: ‘A
impugnacao, no prazo legal.
00324 Processo: 2002003011435-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Despacho: Intime-se o autor para falar
sobre a certidao de fls. 13, em tres dias.
00325 Processo: 2002003011615-2 - EXECUCAO
AUTOR: IPE INSTITUTOS PARAIBANOS DE
EDUCACAO ADV: JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte
sobre a certidao do Of. de Justica, ‘as fls , em
cinco dias.
00326 Processo: 2002003012849-6 - DANOS MORAIS
AUTOR: MARIA ELIZABETE DE OLIVEIRA
NOBREGA ADV: HAMILTON ALEXANDRE
FREIRE PINTO. AUTOR: MARCELO DE OLIVEIRA NOBREGA ADV: HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO. Despacho: Intime-se a
parte sobre a certidao do Of. de Justica, ‘as
fls , em cinco dias.
00327 Processo: 2002003080211-6 - ORDINARIA AUTOR: PLASTICOS PHOENIX LTDA ADV: LUIZ
CARLOS BRITO PEREIRA, MARIA SOCORRO DE OLIVEIRA. AUTOR: GENIVALDO ANTONIO DA SILVA ADV: LUIZ CARLOS BRITO
PEREIRA, MARIA SOCORRO DE OLIVEIRA.
Despacho: ‘A impugnacao, no prazo legal.
JUIZO DA 1A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA
CAPITAL NF 022/03 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00328 Processo: 2001998016039-0 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: PETRONIO RICARDO
PRAZIM DA SILVA ADV: JOSE CARLOS LOPES FERNANDES. AUTOR: KLEBER FELIPE PRAZIM DA SILVA ADV: JOSE CARLOS
LOPES FERNANDES. AUTOR: MARCUS
ANTONIUS PRAZIM DA SILVA ADV: JOSE
CARLOS LOPES FERNANDES. AUTOR:
SERGIO MARCONE PRAZIM DA SILVA ADV:
JOSE CARLOS LOPES FERNANDES. Despacho: Intime-se digam os demais herdeiros
no prazo legal, sobre os pedidos de fls. 34/35.
00329 Processo: 2001999035995-8 - ALIMENTOS
AUTOR: V. A. C. ADV: GILBERTO MARINHO
DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a promovente para falar sobre a certidao de fls. 132,
no prazo de cinco dias.
00330 Processo: 2002001014574-2 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: R. A. G. ADV: GIORDANO LOUREIRO. REU: A. S. J. ADV: EDMUNDO CAVALCANTE FORTE, FABIO ANTERIO
FERNANDES. Despacho: Audiencia designa-
da dia 25 de junho, as 14:30 hs, para audiencia. intimaçoes necessarias.
00331 Processo: 2002001025889-1 - EXECUCAO
AUTOR: R. H. S. ADV: LEANDRO M COSTA
TRAJANO, CARLOS FABIO LEAL NUNES.
AUTOR: E. A. S. ADV: LEANDRO M COSTA
TRAJANO, CARLOS FABIO LEAL NUNES.
REU: G. S. P. ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR, JALDELENIO REIS DE MENESES, SOLON HENRIQUE DE SA E BENEVIDES. Despacho: Intime-se a exequente para dizer em
juizo se o executado efetuou o pagamento, no
prazo de 48 horas.
00332 Processo: 2002001027409-6 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: CLAUDIO BARBOSA DE
CARVALHO ADV: MARIA MADALENA LIANZA
DA FRANCA. AUTOR: LUCIA DE FATIMA
BRAZ DE CARVALHO ADV: MARIA MADALENA LIANZA DA FRANCA. Despacho: Intimese os promoventes atraves de seu advogado,
para cumprir com o despacho de fls. 44, no
prazo de cinco dias.
00333 Processo: 2002001033430-4 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: J. N. P. ADV: ENY NOBREGA DE MOURA. Despacho: Intime-se a
promovente para cumprir com o despacho de
fls. 38 dos autos, prazo de cinco dias.
00334 Processo: 2002001048840-7-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: R. A. S. A. ADV: MARIZETE BATISTA MARTINS. REU: F. T. A. ADV:
JOSINETE RODRIGUES DA SILVA, MARGARETE TRIGUEIRO DE A DUARTE. Despacho: Audiencia designada dia 11 de junho, as
14:00 hs, para audiencia de conciliaçao. intimaçoes necessarias.
00335 Processo: 2002001137747-6 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: J. C. C. O. ADV: OREGON
CAVALCANTI DE CARVALHO. AUTOR: T. C.
C. ADV: OREGON CAVALCANTI DE CARVALHO. REU: A. O. S. ADV: JOSE MARIA DE
ALMEIDA BASTOS, BRUNO MAIA BASTOS.
Despacho: Audiencia designada dia 16 de junho, as 13:45 hrs, para audiencia de conciliaçao. intimaçoes necessarias.
00336 Processo: 2002002077434-1-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: O. N. T. A. ADV: MARIA SALETE DE MELO CUNHA. REU: A. R. M. A. ADV:
GILBERTO MAGALHAES DA SILVA. Despacho:
Audiencia designada dia 07 de agosto, as 14:30
hs. intime-se a parte interessada para efetuar o
pagamento da diligencia do oficial de justiça,
para intimaçao das partes.
00337 Processo: 2002002356529-0 - MODIFICACAO
CLAUSULA AUTOR: A. L. C. V. S. ADV: ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS, MARCIA
REGINA GUNHA PESSOA. AUTOR: A. L. C.
V. ADV: ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS, MARCIA REGINA GUNHA PESSOA.
Despacho: ‘A impugnacao, no prazo legal.
00338 Processo: 2002002370092-1 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: SEVERINA DE FARIAS COSTAPEREGRINO ADV: JOAO CYRILLO
S DA SILVEIRA NETO. Despacho: Intime-se a
autora, na pessoa de seu advogado, para que
se faça a juntada aos autos do termo de renuncia dos herdeiros, obedecendo ao disposto
no art. 1581, caput do ccb.
00339 Processo: 2002002377250-8 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: BRUNO FERREIRA FARIAS ADV: JOSE FERREIRA TAVARES. REPRESENTANTE LEGAL: REJANE TAVARES FERREIRA ADV: JOSE FERREIRA TAVARES. Despacho: Intime-se a promovente para juntar aos
autos copia da inicial, no prazo de 48 horas.
00340 Processo: 2002002379896-6 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARINALDO GOMES DA
SILVA ADV: FREDERICO OLIOVEIRA DE ALCANTARA. Despacho: Intime-se a parte autora
para juntar aos autos comprovante de deposito
da caderneta de poupança em nome do menor,
no prazo de 48 horas, sob as penas da lei.
00341 Processo: 2002002382600-7 - EXECUCAO
ALIMENTOS REU: MISSIVALDO OLIVEIRA
GUIMARAES ADV: CARLOS ANTONIO RODRIGUES RIBEIRO. Despacho: Intime-se o
executado para falar sobre a petiçao de fls.
106/108, prazo de 48 horas.
00342 Processo: 2002002390998-5 - ORDINARIA
AUTOR: J. F. S. ADV: RONNY CHARLES
LOPES DE TORRES, CARLOS ROGERIO
MARINHO DIAS. REU: J. A. A. ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia 25 de junho, as
13:45 hs. intimaçoes necessarias.
00343 Processo: 2002002391399-5 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: G. J. M. ADV: ORNILO JOAQUIM PESSOA. Despacho: Audiencia designada dia 14 de agosto, as 13:45 hs, para audiencia de instruçao e julgamento. intimaçoes
necessarias.
00344 Processo: 2002002392078-4-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: M. L. S. A. ADV: FRANCIS
FREDIE CAMELO. Despacho: Audiencia designada dia 07 de agosto as 15:00 horas para
a audiencia de instruçao e julgamento.
00345 Processo: 2002002394832-2 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: OSVALDO PESSOA
NETO ADV: WASHINGTON ALVES FREIRE,
ANGELO JOSE DE SOUZA RANGEL. Despacho: Intime-se a parte autora para juntar aos
autos copia das certidoes de nascimento ou
se for o caso de casamento dos promovidos,
no prazo de cinco dias.
00346 Processo: 2002003000433-3 - DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: PAULO GERMANO RAMALHO FERNANDES ADV: GLORIA ELIZABETH C.DA CUNHA, JOSENISE DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte
autora para efetuar o deposito da taxa judiciaria
relativa a diligencia do oficial de justiça.
00347 Processo: 2002003001462-1 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: E. L. B. ADV: JOAO PEDRO RODRIGUES TAVARES. Despacho: Audiencia designada dia 20 de agosto as 14:15 hs para a audiencia de conciliaçao. intimaçoes necessarias.
00348 Processo: 2002003007094-6 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: D. F. ADV: ROGERIO GOUVEIA DE SOUZA. Despacho: Audiencia designada dia 14 de agosto, as 14:30 hs, para audiencia de instruçao e julgamento. intimaçoes
necessarias.
00349 Processo: 2002003007736-2 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: I. L. ADV: JOSE LUIS
DE SALES. AUTOR: C. M. L. ADV: JOSE
LUIS DE SALES. Despacho: ‘A impugnacao,
no prazo legal.
00350 Processo: 2002003011584-0 - INTERDICAO
AUTOR: ARMANDO CABRAL DE LIRA ADV:
ANTONIO GABRIEL DA SILVA. Despacho:
Audiencia designada dia 30/05/03, as 13:45
hs. para audiencia de interrogatorio.
00351 Processo: 2002003012054-3 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: M. A. S. L. ADV: CHRISTIANE GONCALVES GARCEZ, ANGELA GLORIA ROLIM DE SOUSA MORAIS. AUTOR: A.
S. L. ADV: CHRISTIANE GONCALVES GARCEZ, ANGELA GLORIA ROLIM DE SOUSA
MORAIS. Despacho: Intime-se os promoventes atraves de seu advogado, para arrolar testemunhas, prazo de cinco dias.
00352 Processo: 2002003012673-0 - ALIMENTOS
AUTOR: W. E. S. R. ADV: ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO. AUTOR: Y. M. S.
V. S. ADV: ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Audiencia designada
dia 07 de agosto de 2003, pelas 14:15 hs.
arbitro alimentos prov. em 20% dos vencimentos do promovido. cite-se e intime-se o
reu. intimaçoes necessarias.
00353 Processo: 2002003013006-2 - ALIMENTOS
AUTOR: E. L. B. A. S. ADV: NELSON LIMA
TEIXEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para completar a inicial, prazo de 10 dias.
00354 Processo: 2002003013624-2-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: H. R. S. ADV: DEMOSTENES PESSOA MAMEDE DA COSTA, SAULO
DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Audiencia designada dia 12 de junho, as
14:45 hs, para audiencia de conciliaçao. intimaçoes necessarias.
00355 Processo: 2002003081323-8 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: I. F. S. ADV: ANTONIO
ANIZIO NETO. Despacho: Intime-se a parte
autora para juntar aos autos copia da inicial.
00356 Processo: 2002003081435-0 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: ROMUALDO LOPES DA
COSTA ADV: ROBERTO FARIAS DE BARROS.
Despacho: Intime-se o inventariante, atraves
de seu advogado, para no prazo legal, juntaraos
autos, certidao negativa de debitos municipais.
19
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 27 de maio de 2003
00357 Processo: 2002003081786-6 - ALIMENTOS AUTOR: B. H. S. N. ADV: LEONARDO BRITTO
GERMOGLIO. AUTOR: I. M. S. N. ADV: LEONARDO BRITTO GERMOGLIO. Despacho:
Intime-se atraves de seu advogado, a promovente para emendar a inicial, prazo de dez dias.
00358 Processo: 2002003081848-4 - JUSTIFICACAO
AUTOR: A. M. S. ADV: JOSE HELIO DE LUCENA. Despacho: Intime-se a parte autora
para juntar aos autos copia da inicial, no prazo
de 48horas. apos a juntada, cite-se os promovidos.
00359 Processo: 2002003081948-2 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: EVANDA TRAVASSOS
DE LIRA ADV: ROBERTO NOBREGA DE
CARVALHO. Despacho: Intime-se os herdeiros para se pronunciar sobre o pedido de alvara, prazo legal.
00360 Processo: 2002003800400-4 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: A. J. F. ADV: FRANCIS
FREDIE CAMELO. Despacho: ‘A impugnacao,
no prazo legal.
00361 Processo: 2002003800522-5 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: M. A. L. ADV: LUIZ
ROQUE DA SILVA. Despacho: Audiencia designada dia 07 de agosto, as 14:45 horas para
a audiencia de instruçao e julgamento.
JUIZO DA 4A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA
CAPITAL NF 044/03 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00362 Processo: 2001989000460-5 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: JOALICIO DE ALMEIDA
HONORIO ADV: JOAQUIM HENRIQUE DE
ALMEIDA HONORIO, CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. Despacho: Intimese a inventariante, para em 10 dias cumprir o
despacho de fls. 83v dos autos.
00363 Processo: 2001996006543-7 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: UGO LEMOS GUIMARAES ADV: DORGIVAL TERCEIRO NETO.
Despacho: Intime-se o ilustre advogado do
inventario para em 10 dias dizer qual dos herdeiros vai substituir o inventariante.
00364 Processo: 2002001137523-1 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: ALEKSANDRO NUNES
DA SILVA ADV: NELSON LIMA TEIXEIRA. Despacho: Intime-se Antes de apreciar o pedido de
fls. 56, cumpra-se o despacho de fls. 51v.
00365 Processo: 2002002000352-7 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: PAULINA MARIANO DA
COSTA ADV: EMILSON DE LUCENA FORMIGA. Despacho: Intime-se Ante o conte?do da
petição de fls. 52/53 lavre-se o termo de ren?ncia.
00366 Processo: 2002002001272-6 - INVENTARIO
AUTOR: VERONICA DE FATIMA CANARIO
MACIEL ADV: CARLOS FELIPE XAVIER CLEROT, ALBERTO RONNIERE DE QUEIROZ R
GUEDE. Despacho: Intime-se Indefiro o pedido de fls. 157/158 determinando a intimação
da inventariante, via advogado, para em 10
dias efetuar o pagamento da diligenciavisando o cumprimento da Carta Precatoria de fls.
145 dos autos.
00367 Processo: 2002002350371-3 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: ADAIR BOTELHO DE SOUTO ADV: JOSE MORAES DE SOUTO FILHO.
Despacho: Intime-se Ante a certidão supra, cumpra-se o despacho de fls. 141 dos autos.
00368 Processo: 2002002368957-9 - DECLARATORIA AUTOR: AMINADADE PAULINO DE ALBUQUERQUE ADV: JOSELI MENDES DE
OLIVEIRA, MAURICIO LUCENA BRITO. AUTOR: ARLAN DE OLIVEIRA PAULINO ADV:
JOSELI MENDES DE OLIVEIRA. AUTOR:
PAULINA MARIA DA CONCEICAO NETA ADV:
JOSELI MENDES DE OLIVEIRA. AUTOR: ARNALDO DE OLIVEIRA PAULINO ADV: JOSELI MENDES DE OLIVEIRA. REU: ANGELICA
DE PAULA PAULINO DOS SANTOS ADV:
COSME SOARES DE ANDRADE. REU: ROMONILSON JOSE DOS SANTOS ADV: COSME SOARES DE ANDRADE. Despacho: Intime-se Digam em 10 dias, via advogado, sobre os documentos de fls 175/184, requerendo o que de direito.
00369 Processo: 2002002372856-7-SEPARACAO
CONSENSUAL AUTOR: D. R. S. ADV: FABIO
RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. AUTOR:
W. K. S. ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI
DE SOUZA. Despacho: Intime-se Desentranhe
e entregue a parte mediante protocolo.
00370 Processo: 2002002373381-5 - EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: MARIA DAS MERCES MEDEIROS ADV: CARMEM HELENA VIRGOLINO
HAMAD. REU: GALVINCIO FERREIRA SOBRINHO ADV: PAULO LEITE DA SILVA. Despacho:
Intime-se Aguarde-se resposta da Receita Federal, no que tange a ação fiscal referente a
restituição do Imposto de Renda/2001, conforme informação defls. 32 dos autos.
00371 Processo: 2002002375565-1 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MANOEL RICARDO
SENA NOGUEIRA ADV: JOAO DA MATA DE
SOUSA FILHO. Despacho: Intime-se Em função da certidão , intime-se os requerentes, via
advogado, para em 10 dias efetuar o pagamento da pensão alimentícia.
00372 Processo: 2002002380265-1 - EMBARGOS AUTOR: MARTINIANO NASCIMENTO NETO ADV:
JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO.
Despacho: Intime-se a embargante, via advogado, para em 10 dias requerer o que de direito.
00373 Processo: 2002003007382-5 - INVENTARIO
AUTOR: MARIA DAS NEVES CHAVES LIMA
ADV: PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS, SORAYA CHAVES DE SOUZA ALVES.
Despacho: Intime-se Cumpra-se o despacho
de fls. 26 dos autos em toda sua totalidade.
00374 Processo: 2002003007645-5 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: D. S. G. ADV: SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. Despacho:
Intime-se a exequente, via advogado, em cinco dias sobre a petição de fls 08 dosautos.
00375 Processo: 2002003013970-9 - EXCEC. INCOMPET-CIVEL AUTOR: NAIR ANTONIA COELHO DE OLIVEIRA ADV: JOSE CLAUDEMY
TAVARES SOARES. REU: JOSE CAITANO DE
OLIVEIRA ADV: JOSE CAETANO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se Recebo_a excessão de incompetencia em todos os termos,
consequentemente suspendo o processo principal. Ouça-se o escepto, via advogado, no
prazo de 10 dias.
00376 Processo: 2002003080396-5 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: A. L. L. S. ADV: JOAO PEDRO RODRIGUES TAVARES, TANIA ZULMIRA PAASHAUS A DE MELO. REU: A. K. L. R. ADV:
ANTONIO FLAVIO TOSCANO MOURA. REU:
A. J. L. R. S. R. ADV: ANTONIO FLAVIO TOSCANO MOURA. REU: A. K. L. R. ADV: ARTUR GALVAO TINOCO. Despacho: Intime-se
Audiencia de instrução e julgamento dia 02/06/
2003, as 13:30 horas noFórum local.
00377 Processo: 2002003082110-8 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: ROCHALENE BORGES DA ROCHA
ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: JOSE
CARLOS RODRIGUES ADV: KENIA ROUSY
COSTA DE MEDEIROS. AUTOR RECONVINTE: JOSE CARLOS RODRIGUES ADV: KENIA
ROUSY COSTA DE MEDEIROS, ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES, JOSE RICARTE
DE OLIVEIRA. REU RECONVINDO: ROCHALENE BORGES DA ROCHA ADV: ISABELLE
MACHADO SERRANO ARAUJO. Despacho: Intime-se a autora reconvenda representada por
sua genitora, na pessoa do advogado, para contestar querendo, em 15 dias ARt. 316, do mesmo dispositivoprocessual citado.
00378 Processo: 2002003800560-5 - INTERDICAO
AUTOR: E. ADV: PAULA REIS DE ANDRADE,
TELMA PAIVA LEITE DE ANDRADE. LITISCONSORTE: C. M. G. ADV: BOISBAUDRAN DE
OLIVEIRA IMPERIANO. Despacho: Intime-se
Audiencia de instrução e julgamento dia 03/06/
2003, as 13:30 horas noForum local.
JUIZO DA 1A. VARA FAZENDA PUBLICA - JOAO
PESSOA NF 079/03 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00379 Processo: 2001996017446-0 - INTERD. PROIBITORIO AUTOR: ADILSON RODRIGUES
MACHADO ADV: IVANILDO LINS FIALHO,
ANANIAS PORDEUS GADELHA. AUTOR: ANA
LUCIA BARBOSA CADENA ADV: IVANILDO
LINS FIALHO, ANANIAS PORDEUS GADELHA. AUTOR: ROSETE FIGUEIREDO DA
SILVA ADV: IVANILDO LINS FIALHO, ANANIAS PORDEUS GADELHA. AUTOR: ANTONIO
FERNANDES DE MELO BARBOSA ADV: IVANILDO LINS FIALHO, ANANIAS PORDEUS
GADELHA. AUTOR: PAULO GIOVANNY TORRES VASCONCELOS ADV: IVANILDO LINS
FIALHO, ANANIAS PORDEUS GADELHA.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO
PESSOA ADV: GENE SOARES PEIXOTO.
Despacho: Cumpra-se o venerando acordao.
00380 Processo: 2001997008371-9 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: IPEP INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO ESTADO DA PARAIBA
ADV: FRANCISCO RAMALHO DE ALENCAR.
Despacho: Intime-se Digam os patronos do
IPEP sobre o andamento do feito, no prazo de
5(cinco) dias.P.I. jpa, 22.05.2003.saulo henriques de sa e benevides.
00381 Processo: 2001997122337-1 - ORDINARIA
AUTOR: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA ADV: PROCOPIO BATISTA
DA SILVEIRA FILHO. AUTOR: INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA ADV: PROCOPIO BATISTA DA SILVEIRA FILHO. Despacho: Intime-se sobre a justificativa do perito
(fls. 259/260) no prazo de 5 dias
00382 Processo: 2001999001151-8 - ANULAT DEBITO
FISCAL AUTOR: GIASA GRAMAME INDUSTRIAL E AGRICOLA S/A ADV: JOAO VIEIRA
PRIMO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: JOAS
DE BRITO PEREIRA FILHO. Despacho: Intime-se (...) requeiram os patronos das partes o
que for de direito, no prazode 5 (cinco) dias.
00383 Processo: 2002001001583-8 - ORDINARIA AUTOR: CARLA FERNANDA LIANZA RIBEIRO
ADV: MARIA ROSSANA DA COSTA SILVA, SANDRA LEAL PESSOA. AUTOR: CARLOS JOSE
LIANZA RIBEIRO ADV: MARIA ROSSANA DA
COSTA SILVA, SANDRA LEAL PESSOA. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: JOAS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Despacho: Arquive-se
00384 Processo: 2002001140597-0 - EMBARGOS DEVEDOR REU: MARIA ANTONIETA ALCOFORADO DE CARVALHO ADV: KLEBER SALGADO BANDEIRA FILHO. Despacho: Recebo
a apelacao apenas no efeito devolutivo. Vista
ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo
legal. responder, no prazo legal
00385 Processo: 2002002356462-4 - ORDINARIA
REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-se para falar sobre os documentos de fls. 31/32, 35/38 e 42/
99 no prazo de 5 dias.
00386 Processo: 2002002363891-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: IRENIO PAES BARRETO ADV: JOSE LUCIANO GADELHA, FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA.
REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Julgo
procedente a presente demanda
00387 Processo: 2002002364320-4 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: ELIANE DE ARAUJO MARTINS ADV: BRENO AMARO FORMIGA FILHO.
REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRANSITO Despacho: Arquive-se
00388 Processo: 2002002370996-3 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: ALEXANDRE BELTRAO
BEZERRA DE MELO ADV: GERAILTON TAVARES DA SILVA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA
Despacho: Arquive-se
00389 Processo: 2002002371503-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUCILA DE OLIVEIRA
CHACON ADV: MARIA DO SOCORRO CAITANO DE OLIVEIR. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADV: JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00390 Processo: 2002002371512-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CLEOR FIGUEIREDO DE
QUEIROZ ADV: MARIA DO SOCORRO CAITANO DE OLIVEIR, ORLANDO GONCALVES
LIMA. Sentenca: Julgo procedente a presente
demanda em 23.05.2003.flavia da costa lins
cavalcanti.juiza de direito
00391 Processo: 2002002391295-5 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA DA SALETE PEREIRA ADV:
NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. Despacho:
Pedido indeferido (...)ante o exposto, denego
o pedido de antecipacao da tutela e determino
que seja intimada a advogada da autora para
impugnar a contestacaono prazo legal
00392 Processo: 2002003001756-6 - EXECUCAO AUTOR: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIB ADV:
MANOEL NOUZINHO DA SILVA, JORGE
EDUARDO DA SILVA. Despacho: Intime-se
(...)indefiro o pedido de fls.14/15 (...) intime-se
o patrono do exequente para informar o endereco atual da executada, no prazo de 10 dias
00393 Processo: 2002003001761-6 - EXECUCAO
AUTOR: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIB
ADV: MANOEL NOUZINHO DA SILVA, JORGE EDUARDO DA SILVA. Despacho: Intimese indefiro o pedido de fls. 17/18
00394 Processo: 2002003001768-1 - EXECUCAO
AUTOR: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIB
ADV: MANOEL NOUZINHO DA SILVA, JORGE EDUARDO DA SILVA. Despacho: Intimese defiro, em parte, o pedido de fls.15/16 e
determino a expedicao do competente mandado de penhora e remocao do veiculo
00395 Processo: 2002003001770-7 - EXECUCAO
AUTOR: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIB
ADV: MANOEL NOUZINHO DA SILVA, JORGE EDUARDO DA SILVA. Despacho: Indefiro
o requerido por ultimo. pedido de fls. 17/18
00396 Processo: 2002003002700-3 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ALEXANDRE CESAR
FERNANDESTEIXEIRA ADV: ENY NOBREGA DE MOURA. Despacho: ‘A impugnacao,
no prazo legal.
00397 Processo: 2002003002780-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: SIVANILDO TORRES
FERREIRA ADV: FRANCISCO NERIS PEREIRA. Despacho: ‘A impugnacao, no prazo legal.
00398 Processo: 2002003007311-4 - COMINATORIA
AUTOR: ALDIMAN NAZARIO COUTINHO
ADV: MARCIO J VIANA DE OLIVEIRA. AUTOR: ADEILSON SILVA BASANTE ADV: MARCIO J VIANA DE OLIVEIRA. AUTOR: MARIA
INES DE LUCENA COSTA ADV: MARCIO J
VIANA DE OLIVEIRA. AUTOR: JOAO GONCALVES DE SOUZA ADV: MARCIO J VIANA
DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADV: SANNY RIBEIRO JAPIASSU. Despacho:
‘A impugnacao, no prazo legal.
00399 Processo: 2002003014468-3 - EMBARGOS
REU: JOAO JORGE DE MEDEIROS TEJO
ADV: JOSE LUCIANO GADELHA. Despacho:
Intime-se ao embargado para impugna-los no
prazo legal.intime-se
00400 Processo: 2002003444750-4 - ANULATORIA
AUTOR: AGICAM AGROINDUSTRIA DO CAMARATUBA SA ADV: FRANK ROBERTO SANTANA LINS. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Arquive-se
00401 Processo: 2002003800986-2 - EMBARGOS DEVEDOR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. REU: NAPOLEAO CICERO RAMALHO
BATISTA ADV: EDSON AREDO SIQUEIRA.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
com julgamento do merito
JUIZO DA 6A. VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL NF 027/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00402 Processo: 2002000002515-1 - ORDINARIA
REU: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
DA PARAIBA ADV: EUGENIO GONCALVES
DA NOBREGA. Despacho: Intime-se recebo a
apelacao nos moldes legais. vista ao apelado,
pelo prazo legal. republicado por incorrecao.
JUIZO DA 7A. VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL NF 058/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00403 Processo: 2001991001714-0 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIODE JOAO PESSOA ADV: WALTER DE
AGRA JUNIOR. REU: ARLINDO TEOTONIO
DA SILVA Sentenca: Extincao do processo Art.
794, I, do CPC. Juiz Joao batista Vasconcelos
00404 Processo: 2001997052850-7 - DEMOLITORIA
AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO
PESSOA ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR.
REU: JOSIVALDO FELIPE DOS SANTOS
Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I,
do CPC. Juiz Joao batista Vasconcelos
00405 Processo: 2001997054514-7 - EXECUCAO FIS-
20
CAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIODE JOAO PESSOA ADV: WALTER DE
AGRA JUNIOR. REU: CONSTRUTORA TERRA NOVA Sentenca: Extincao do processo Art.
794, I, do CPC. Juiz Joao batista Vasconcelos
00406 Processo: 2001997071146-7 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIODE JOAO PESSOA ADV: WALTER DE
AGRA JUNIOR. REU: ALIRIO TRINDADE
LEITE Sentenca: Extincao do processo Art.
794, I, do CPC. Juiz Joao batista Vasconcelos
00407 Processo: 2001997128870-5 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIODE JOAO PESSOA ADV: WALTER DE
AGRA JUNIOR. REU: JOSE PEREIRA DA
SILVA Sentenca: Extincao do processo Art.
794, I, do CPC. Juiz Joao batista Vasconcelos
00408 Processo: 2001997224637-1 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIODE JOAO PESSOA ADV: WALTER DE
AGRA JUNIOR. REU: JOAO HONORIO DA
SILVA Sentenca: Extincao do processo Art.
794, I, do CPC. Juiz Joao batista Vasconcelos
00409 Processo: 2001999004010-3 - EXECUCAO
FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIODE JOAO PESSOA ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR. REU: FRANCISCO
DAS G LEITE MACIEIRA Sentenca: Extincao
do processo Art. 794, I, do CPC. Juiz Joao
batista Vasconcelos
00410 Processo: 2001999010880-1 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIODE JOAO PESSOA ADV: WALTER DE
AGRA JUNIOR. REU: MARIA ELIZABETE DE
SOUSA AGNESE Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC. Juiz Joao batista
Vasconcelos
00411 Processo: 2001999014677-7 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIODE JOAO PESSOA ADV: WALTER DE
AGRA JUNIOR. REU: NEWTON LUIZ GONCALVES DA SILVA Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC. Juiz Joao batista
Vasconcelos
00412 Processo: 2001999017393-8 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIODE JOAO PESSOA ADV: WALTER DE
AGRA JUNIOR. REU: MARIA CLEIDE RODRIGUES ELOI Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC. Juiz Joao batista
Vasconcelos
00413 Processo: 2001999017939-8 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIODE JOAO PESSOA ADV: WALTER DE
AGRA JUNIOR. REU: OFTECNICA SERV E
COM LTDA Sentenca: Extincao do processo Art.
794, I, do CPC. Juiz Joao batista Vasconcelos
00414 Processo: 2001999030083-8 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIODE JOAO PESSOA ADV: WALTER DE
AGRA JUNIOR. REU: MARCOS ANTONIO J
S DE CARVALHO Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC. Juiz Joao batista
Vasconcelos
00415 Processo: 2001999040138-8 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIODE JOAO PESSOA ADV: WALTER DE
AGRA JUNIOR. REU: MARIA SANS GENE G
DA SILVA Sentenca: Extincao do processo Art.
794, I, do CPC. Juiz Joao batista Vasconcelos
00416 Processo: 2001999044487-5 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIODE JOAO PESSOA ADV: WALTER DE
AGRA JUNIOR. REU: ASSIS JUNIOR Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do
CPC. Juiz Joao batista Vasconcelos
00417 Processo: 2001999044886-8 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIODE JOAO PESSOA ADV: WALTER DE
AGRA JUNIOR. REU: LUCAS DE CARVALHO CONST E TUR Sentenca: Extincao do
processo Art. 794, I, do CPC. Juiz Joao batista Vasconcelos
00418 Processo: 2002000020401-2 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIODE JOAO PESSOA ADV: WALTER DE
AGRA JUNIOR. REU: MANOEL SEVERINO
DA SILVA Sentenca: Extincao do processo Art.
794, I, do CPC. Juiz Joao batista Vasconcelos
00419 Processo: 2002000020413-7 - EXECUCAO FIS-
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 27 de maio de 2003
CAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIODE JOAO PESSOA ADV: WALTER DE
AGRA JUNIOR. REU: EUTHELLA PESSOA DA
CUNHA Sentenca: Extincao do processo Art.
794, I, do CPC. Juiz Joao batista Vasconcelos
00420 Processo: 2002000024519-7 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIODE JOAO PESSOA ADV: WALTER DE
AGRA JUNIOR. REU: LINDENBERGH V DA
CUNHA JUNIOR Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC. Juiz Joao batista
Vasconcelos
00421 Processo: 2002000025325-8 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIODE JOAO PESSOA ADV: WALTER DE
AGRA JUNIOR. REU: ANTONIO MEDEIROS
SOBRAL Sentenca: Extincao do processo Art.
794, I, do CPC. Juiz Joao batista Vasconcelos
00422 Processo: 2002000030808-6 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIODE JOAO PESSOA ADV: WALTER DE
AGRA JUNIOR. REU: VALDOMIRO FIGUEIREDO Sentenca: Extincao do processo Art.
794, I, do CPC. Juiz Joao batista Vasconcelos
00423 Processo: 2002000102089-6 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIODE JOAO PESSOA ADV: WALTER DE AGRA
JUNIOR. REU: GERALDO FERREIRA DE MACEDO Sentenca: Extincao do processo Art. 794,
I, do CPC. Juiz Joao batista Vasconcelos
00424 Processo: 2002001124871-9 - EXECUCAO
AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO
PESSOA ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR.
REU: ARISTAVORA SOUSA SANTOS Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
Juiz Joao batista Vasconcelos
JUIZO DA 8A. VARA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL NF 060/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00425 Processo: 2002001028725-4 - ANULATORIA
REU: STTRANS SUPERINT DE TRANSPORTES E TRANSITO DE JOAO PESSOA ADV:
CLIVANDIR SILVA DE ARAUJO, RICARDO
DE NOVAES GOMES, JOSE JERONIMO LEITE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia “DESIGNO O DIA
10/06/2003, AS 14:30H, NA SALA DE AUDIENCIA DESTA VARA, NO fORUM LOCAL.
iNTIMAÇÕES NECESSARIAS. J PESSOA, 21/
05/2003, DANIELAFALCAO BARBOSA, JUIZA DE DIREITO.”
JUIZO DA 2. TRIBUNAL DO JURI - JOAO PESSOA
NF 061/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00426 Processo: 2002000028534-2 - HOMICIDIO DOLOSO REU: ROBERTO HONORATO DE OLIVEIRA ADV: MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO
DE MENE. Despacho: Intime-se a advogada
do réu para no prazo legal contrariar o libelo
00427 Processo: 2002001000169-7 - HOMICIDIO
DOLOSO REU: JOSE WELLINGTON PAES
DO NASCIMENTO ADV: SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO REU PARA CONTRARIAR O LIBELO NO PRAZO LEGAL
00428 Processo: 2002001043101-9 - HOMICIDIO
DOLOSO REU: JOSE VALDI MOTA DA SILVA
ADV: MARCIO AURELIO SIQUEIRA FERREIRA, CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do reu para no prazo legal
oferecer as alegações finais
JUIZO DA 2. TRIBUNAL DO JURI - JOAO PESSOA
NF 062/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00429 Processo: 2002002396926-0 - HOMICIDIO
DOLOSO VITIMA: GERALDO ANTONIO GOMES FILHO ADV: ANTONIO RICARDO DE
OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-se INTIMADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA
DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO
MINISTERIO PUBLICO NOS DIAS 02 03 E 04
DE JUNHO DE 2003 AS 14:00 HORAS
JUIZO DA VARA EXECUCAO PENAL - JOAO PESSOA NF 036/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00430 Procedimento: CONVERSAO DE PENA APE-
NADO: CARLOS DANIEL DE HOLANDA CAVALCANTI ADV: CARLOS ANTONIO RODRIGUES RIBEIRO. Despacho: Pedido indeferido PARA A CONVERSAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM PENA RESTRITIVA
DEDIREITOS, O APENADO DEVE FAZER
JUS AS EXIGENCIAS LEGAIS DO ART 44 E
INCISOS DO CODIGO PATRIO... NAO VERIFICAMOS SATISFEITAS AS EXIGENCIAS.
JUIZO DA VARA EXECUCAO PENAL - JOAO PESSOA NF 037/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00431 Procedimento: INDULTO APENADO: WALDOILSON PROCOPIO SOUTO JUNIOR ADV: ANTONIO MARCO POLO CAVALCANTI DIAS.
Despacho: Pedido indeferido O APENADO EM
TELA NAO FAZ JUS A CITADA INDULGENCIA PRESIDENCIAL, CONSIDERANDO QUE
SOFRERA CONDENACAO DE 03 ANOS DE
RECLUSAO POR TRAFICO ILICITO DE ENTORPECENTE.
JUIZO DA 1A. VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE
NF 018/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00432 Processo: 2002002011067-8 - ADOCAO AUTOR:
C. S. A. ADV: MARIA DO CARMO MELO COLACO. Despacho: Audiencia designada para o
dia 17 de junho de 2003, as 14:00 horas.
00433 Processo: 2002002011514-9 - DESTIT.PODER
FAMILIA AUTOR: D. L. D. ADV: MARIA DO
CARMO MELO COLACO. AUTOR: G. M. D.
ADV: MARIA DO CARMO MELO COLACO.
Despacho: Audiencia designada para o dia 05
de junho de 2003, as 14:00 horas.
00434 Processo: 2002002011521-4 - ADOCAO AUTOR: A. C. J. ADV: LINCOLN VITA, CELSO
FERNANDES DA SILVA JUNIOR. AUTOR: A.
E. F. G. C. ADV: LINCOLN VITA, CELSO
FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Audiencia designada para o dia 03 de junho de
2003, as 14:00 horas.
00435 Processo: 2002002011637-8 - GUARDA DE
MENOR AUTOR: M. A. M. ADV: JOACIL DE
BRITO PEREIRA, NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO. AUTOR: A. M. ADV: JOACIL DE BRITO PEREIRA, NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO. Despacho: Audiencia designada para o
dia 13 de junho de 2003, as 08:30 horas.
00436 Processo: 2002002011705-3 - GUARDA DE
MENOR AUTOR: E. B. ADV: CARMEM RACHEL DANTAS MAYER, SILVINO CRISANTO
MONTEIRO. Despacho: Audiencia designada
para o dia 09 de junho de 2003, as 14:00
00437 Processo: 2002002380474-9 - GUARDA DE
MENOR AUTOR: R. M. S. ADV: HARLEY HAEDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. AUTOR: M. M. P. S. ADV: HARLEY HAEDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Despacho:
Audiencia designada para o dia 16 de junho de
2003, as 14:00 horas.
JUIZO DA 7A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 018/03
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00438 Processo: 2001983001096-9 - HABILIT DE CREDITO AUTOR: PAULO ROBERTO DE MEDEIROSCOSTA ADV: DORGIVAL TERCEIRO NETO.
REU: CONSICA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS CAVALCANTE LTDA ADV: HILTON MORENO MARINHO, JAIME DE OLIVEIRA
PINHEIRO, EDUARDO LUCENA DA CUNHA
LIMA. Despacho: Vista aos interessados prazo
de Defiro o pedido de fls. 353. Intime-se.
00439 Processo: 2001996003323-7 - DISSOLUCAO
SOCIEDADE AUTOR: JOAO DE CASTRO
NETO ADV: MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK, JADER RIBEIRO SILVA, ANTONIO
MACHADO FILHO. REU: WALTER ELIAS DOS
SANTOS ADV: ALMIR FERNADES DA SILVA.
Despacho: Audiencia designada para o dia 2805-2003, pelas 15:30 horas.
00440 Processo: 2001998016929-2 - DECLARATORIA AUTOR: EMILIA PESSOA DE AZEVEDO
ADV: NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL ADV: JOSE WILSON GERMANO DE
FIGUEIREDO, EMMANUEL RUCK VIEIRA
LEAL. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao a presente ação, indeferindo o
pedido de declaração requerida na inicial.
00441 Processo: 2001998035303-7 - DISSOL. PARC.
SOC. COM. AUTOR: MARIA DA GLORIA LINS
DEARAUJO ADV: SYLVIO DA SILVA TORRES
FILHO, ORLANDO BONIFACIO DE ASSIS.
REU: WALQUIRIA TOLEDO DE ARAUJO ADV:
EMILSON DE LUCENA FORMIGA. Despacho:
Audiencia designada para o dia 11-06-2003,
pelas 15:50 horas.
00442 Processo: 2001999001856-2 - RETIFICACAO
DE AREA AUTOR: JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO ADV: JOAS DE BRITO PEREIRA
FILHO. AUTOR: CLAUDIO MARTINS PEREIRA ADV: JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Despacho: Vista ao autor prazo de para falar
em 10 (dez) dias, sobre as certidões de fls.
64/66, que acusam a inexistência de registro
do imóvel em questão.
00443 Processo: 2001999011974-1 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA HOSANA LEITE DE
SOUSA ADV: IBER CAMARA DE OLIVEIRA,
JOSE CAMARA DE OLIVEIRA. Despacho:
Audiencia designada para audiência no dia 0406-2003, pelas 15:05 horas.
00444 Processo: 2001999048389-9 - DISSOL.SOC.
DE FATO AUTOR: MARCOS LUIZ LINS ADV:
ZELIA MARIA GUSMAO LEE. REU: CONSCIVEL CONSTRUCOES CIVIS HIDRAULICAS
E ELETRICAS LTDA ADV: HEITOR CABRAL
DA SILVA, JOSEMILIA GUERRA. REU: EVERALDO SARMENTO ADV: HEITOR CABRAL
DA SILVA, KATIA REGINA FARIAS, SOLON
HENRIQUE DE SA E BENEVIDES. REU:
GENIVAL FERREIRA DA SILVA ADV: HEITOR CABRAL DA SILVA, KATIA REGINA FARIAS. REU: JOSE IVAN BARBOSA DA SILVA
ADV: KATIA REGINA FARIAS. INTERESSADO: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIRO SA ADV: LARA FERNANDES C ROCHA, ODILON DE LIMA FERNANDES. Despacho: Vista aos interessados prazo de determino a intimação das parte para que se pronunciem, em prazo comum de 10 (dez) dias, a
respeito dos pedidos. Defiro ainda o desbloqueiodo bem imóvel mencionado. Oficie-se
igualmente aos Cartóres do Regist.
00445 Processo: 2002000019549-1 - HABILIT DE CREDITO AUTOR: ADAO FILHO CARVALHO ADV:
AGAMENON VIERA DA SILVA, GILVANDRO
FRANCISCO DA SILVA. REU: SUMPERMERCADO PRIMO LTDA ADV: DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR. Sentenca: Sentenca
julgada procedente o pedido exordial, para julgar habilitado o crédito trabalhista que se reclama, classificando-o como privilegiado.
00446 Processo: 2002001047248-4 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: FRANCINETE GOMES
DA SILVA ADV: ARLAND DE SOUZA LOPES.
Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda julgo parcialmente procedente,
com fulcro no art. 109 e seguinte da Lei dos
registros P?blicos, a presente ação, para determinar a retificação do registro civil da autora.
00447 Processo: 2002002002404-4 - FALENCIA AUTOR: LILIANA ALEXANDRINA LIMA DOS
SANTOS ADV: LUCIANO CARVALHO SOARES. REU: SISTEMA DE ENSINO CONVIVER ADV: STEPHESON A V MARREIRO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito Diante do exposto, com
suporte no art. 267, VI, do CPC, julgo extintoo
processo sem julgamento do mérito.
00448 Processo: 2002002009774-3 - DECLARATORIA AUTOR: ELO ATACADISTA DISTRIBUIDOR LTDA ADV: ROBERTO GREJO, ADRIANA KATRIN DE SOUZA TOLEDO MAIA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com
julgamento do merito Isto posto, decreto por
sentença, a extinção deste processo pela desistência da parte autora com fulcro no art.
267, VIII, do CPC.
00449 Processo: 2002002009937-6 - DISSOL. PARC.
SOC. COM. AUTOR: JOSE ANTONIO DE
ARAUJO MARQUES JUNIOR ADV: EDUARDO CLOSSIO DO N BARROS. REU: VALDECI ALCANTARA DE LIMA ADV: JOAO FERREIRA FURTADO NETO, FRANCISCO FARIAS BATISTA, RICARDO MOREIRA DE SOUSA. Despacho: Audiencia designada para o dia
04-06-2003, pelas 15:50 horas.
00450 Processo: 2002002356651-2 - HABILIT DE CRE-
21
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 27 de maio de 2003
DITO AUTOR: ADEMAR DA SILVA GOMES ADV:
AGAMENON VIERA DA SILVA, MARILEIDE
MOREIRA ALVES DA CUNHA. AUTOR: ADEMIR PEREIRA DE LIMA ADV: AGAMENON VIERA DA SILVA. Despacho: Vista ao autor prazo de
para trazer aos autos certidões faltosas.
00451 Processo: 2002002364208-1 - FALENCIA AUTOR: FABRICA DE SERRAS SATURNINO S/
A ADV: ALMIR FERNADES DA SILVA. REU:
CASA DAS FERRAGENS E PARAFUSOS
LTDA ADV: CARLOS ANTONIO DA SILVA,
SEBASTIAO DE SOUZA LIMA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao deixo de
declarar a falência da empresa promovida como
requerido na exordial, com fundamento no art.
4º Inc. VIII da Lei de Falência.
00452 Processo: 2002002371865-9 - FALENCIA AUTOR: IND E COM HIDROMAR LTDA ADV: GILSON VIEIRA DOS SANTOS. Despacho: Vista
ao autor prazo de defiro o pedido de fls. 42.
00453 Processo: 2002002380411-1 - RETIFICACAO
DE AREA AUTOR: EDUARDO JOSE AMARAL RIBEIRO ADV: SERGIO MARCELINO
NOBREGA DE CASTRO. Despacho: Vista ao
autor prazo de para atender o requerido pelo
Ministério P?blico.
00454 Processo: 2002002380639-7 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: SEVERINA MARIA RAIMUNDO ADV: GERALDO DE SOUSA CRUZ.
REU: MARIA FRANCISCA FREIRE ADV:
MARCOS TULIO NOBREGA DE CARVALHO.
Despacho: Audiencia designada para o dia
11-06-2003, pelas 14:00 horas. Devendo a
para autora providenciar o pagamento das
diligências.
00455 Processo: 2002002380677-7 - FALENCIA AUTOR: A GRINGS E CIA LTDA ADV: ELMANO
CUNHA RIBEIRO. AUTOR: ALMIRO GRINGS E CIA LTDA ADV: ELMANO CUNHA RIBEIRO. Despacho: Vista ao autor prazo de
para diligenciar a citação do réu.
00456 Processo: 2002002380737-9 - FALENCIA AUTOR: SPP AGAPRINT INDUSTRIAL COMERCIAL LTDA ADV: EDSON ROBERTO DA SILVA. Despacho: Vista ao autor prazo de Defiro
o pedido de fls. 74, substituindo-se todavia os
originais destes autos por cópias, certificando-se ainda a escrivania.
00457 Processo: 2002002381428-4 - RETIFICACAO
DE AREA AUTOR: ABELARDO ALVIM GOMES
SCHIMMELPFENG ADV: ANA LUCIA PEDROSA GOMES. Despacho: Vista ao autor prazo de
para atender o despacho de fls. do MM. Juiz.
00458 Processo: 2002002392420-8 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: SANDRA MARTINS ANDRADE BEZERRA ADV: DIANA ALEXANDRE
BELEM. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito pelo abandono da parte autora com fulcro no art. 267,
III, do C.P.C.
00459 Processo: 2002002393239-1 - FALENCIA AUTOR: GUTTIER IND E COM DE OCULOS LTDA
ADV: DONELSON DE OLIVEIRA MACEDO.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
com julgamento do merito pela desistência da
parte autora com fulcro no art. 267, VIII, do
C.P. C. P.R.I.
00460 Processo: 2002002800089-7 - FALENCIA AUTOR: CONFECCOES PARIS HOLLYWOOD
LTDA ADV: LAURA AMORIM. Despacho: Vista
ao autor prazo de para falar da certidão retro
em 10 (dez) dias.
00461 Processo: 2002003000722-9 - FALENCIA AUTOR: GRENDENE CALCADOS S/A ADV:
KATIA ROSA MACHADO DE OLIVEIRA. Despacho: Vista ao autor prazo de para falar da
certidão retro em 10 (dez) dias.
00462 Processo: 2002003000823-5 - FALENCIA AUTOR: GRENDENE CALCADOS S/A ADV:
KATIA ROSA MACHADO DE OLIVEIRA. Despacho: Vista ao autor prazo de Suspendo o
presente feito com fulcro no art. 265, V, do
CPC, conformerequerido pela parte, pelo prazo de 30 (trinta) dias.
00463 Processo: 2002003002177-4 - DECLARATORIA AUTOR: ADAHYLSON DA COSTA SILVA
ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA,
MARCIO ROBERTO S.FERREIRA JUNIOR..
REU: SILVANA ARANHA TRIGUEIRO ADV:
MARIA ODILIA N. S. DE M. BATISTA. Despa-
cho: Vista ao autor prazo de para se pronunciar no prazo de 10 (de) dias.
00464 Processo: 2002003002268-1 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: MARCOS ANTONIO
VASCONCELOS ADV: ANTONIO FAUSTO
TERCEIRO DE ALMEIDA. AUTOR: MARIA DA
LUZ VASCONCELOS BEZERRA ADV: ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito com fulcro no art. 267,
VI, do C.P.C., por sentença, decreto a extinção do processo, por falta de interesse processual da parte autora.
00465 Processo: 2002003002283-0 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: FERNANDO MARCOS
TORRES BANDEIRA CAVALCANTI ADV: FERNANDA AMARANTE TORRES BANDEIRA.
Despacho: Vista ao autor prazo de para pagamento das diligências.
00466 Processo: 2002003002608-8 - RETIF REGISTRO
CIVIL AUTOR: GERLANDIA GOMES DE LIMA
ADV: EDINEUZA DE LOURDES BRAZ. AUTOR: GILVAN GOMES DOS SANTOS ADV:
EDINEUZA DE LOURDES BRAZ. AUTOR: GIUVALDO GOMES DOS SANTOS ADV: EDINEUZA DE LOURDES BRAZ. AUTOR: GENEBALDO GOMES DOS SANTOS ADV: EDINEUZA
DE LOURDES BRAZ. Despacho: Vista ao autor prazo de para pagamento das diligências.
00467 Processo: 2002003011946-1 - RETIFICACAO
DE AREA AUTOR: ALCONIL ALMEIDA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA ADV: GILSON FARIAS DE ARAUJO. AUTOR: ANTONIO
VIEIRA DE ALMEIDA ADV: GILSON FARIAS
DE ARAUJO. Despacho: Vista ao autor prazo
de para atender o despacho do MM. Juiz de fls.
JUIZO DA 16A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 052/03
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00468 Processo: 2001997054065-0 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: EDLEUZA VASCONCELOS MEIRADE ALBUQUERQUE ADV: JAIR
CARNEIRO DOS SANTOS. Despacho: Atenda-se ao requerido pelo Ministerio Publico
00469 Processo: 2001999035973-5 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ALBENIA DO NASCIMENTO SILVA ADV: JARI DIAS DA COSTA, GENIAS HONORIO DE FREITAS JUNIOR. AUTOR:
ANDERSON HENRIQUE DO NASCIMENTO
SILVA ADV: JARI DIAS DA COSTA. AUTOR:
ANTONIO FRANCISCO DA SILVA ADV: JARI
DIAS DA COSTA, GENIAS HONORIO DE FREITAS JUNIOR. Despacho: Atenda-se ao requerido pelo Ministerio Publico
00470 Processo: 2002000002230-7 - PREC. CITATORIA-CIVEL AUTOR: ELSCINT LTDA ADV: VAMBERTO AUGUSTO COSTA, EDNALDO DE LIMA.
REU: MARIA CELESTE DE MIRANDA CAVALCANTE SILVA ADV: OLAVO JOSE DE BARROS
MACHADO. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de fls. 223, manifeste-se a exequente sobre a certidao de fls. 221, em 05 dias.
00471 Processo: 2002000111894-8 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: JOSEFA MARIA DA CONCEICAO ADV: LUIZ ROQUE DA SILVA. Despacho: Intime-se a autora para se pronunciar
sobre as informacoes da cef, em 05 dias.
00472 Processo: 2002001005531-3 - PREC. CITATORIA-CIVEL AUTOR: FAHPP IND E COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADV:
FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA E SILVA.
REU: CITEX COMP TEXTIL IND LTDA ADV:
FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA, MARIO
FORMIGA MACIEL FILHO. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de fls. 104.
expeca-se alvara para o fim requerido.
00473 Processo: 2002001017044-3 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: KLEBER FALCAO BOUDOUX ADV: GENEIDE SILVEIRA DOS SANTOS VENTURA. Despacho: Intime-se da decisao que determinou o arquivamento dos autos, com a devida baixa
00474 Processo: 2002001021506-5 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ROBERTO HAYDN DE
OLIVEIRAFERREIRA ADV: JOSE CAMILO
MACEDO MARINHO. Sentenca: Pedido julgado procedente Alvara deferido Expeca-se baixa e arquivo
00475 Processo: 2002001140151-6 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: SARAH DE MELO GO-
MES FARIAS ADV: MARILEIDE MOREIRA
ALVES DA CUNHA. Despacho: Intime-se a
autora para se manifestar sobre o oficio de fls
43, em 10 dias.
00476 Processo: 2002002001929-1 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA DE LOURDES
PAULINO DE OLIVEIRA ADV: MARIA CLEMENTINO DE CALDAS. Despacho: Intime-se
a parte para se manifestar sobre o termino do
prazo concedido, em 10 dias.
00477 Processo: 2002002355644-8 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: JOSE DO PATROCINIO
ALVES PEREIRA ADV: JOSE HELIO DE LUCENA, GILVANA RIBEIRO CABRAL. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre as informacoes prestadas as fls. 44,
em 10 dias.
00478 Processo: 2002002358447-3 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: TEMIS HOLANDA MAIA
ADV: MARILEIDE MOREIRA ALVES DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte autora, para
em 10 dias, acostar declaracao de proprio punho, sob as penas da lei, declarando nao ter
condicoes de arcar com as custas processuas e honorarios advocaticios.
00479 Processo: 2002002365608-1 - JUSTIFICACAO
AUTOR: MARIA DA PENHA ALVES DA CRUZ
ADV: ANTONIO BALBINO DA SILVA. Despacho: Intime-se da competencia declinada para
a vara de cruz das armas. remeta-se.
00480 Processo: 2002002368570-0 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO MENEZES CORDEIRO DE MELO ADV: BETANIA
MICHELLE MARTINS RODRIGUES. Despacho: Intime-se o autor para se pronunciar acerca
da informacao de fls 45, no prazo de 10 dias.
00481 Processo: 2002002369488-4 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: WANDERLEY FERREIRA DE OLIVEIRA ADV: SANDRIUS DA GAMA
CARVALHO. Sentenca: Processo extinto Art
267 CPC
00482 Processo: 2002002370099-6 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: JOAO FRANCISCO DA SILVA NETO ADV: SERGIO AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU, CLARA LUCIA CAVALCANTI
COSTA CAMPOS. AUTOR: SANDRA HELENA
DA SILVA ADV: SERGIO AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU, CLARA LUCIA CAVALCANTI
COSTA CAMPOS. Despacho: Intime-se para fornecer as qualificacoes dos demais filhos do falecido.
00483 Processo: 2002002372632-2 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA DE FATIMA BATISTA LUCAS ADV: JOSE VANDALBERTO DE
CARVALHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00484 Processo: 2002002376080-0 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: LEOGINA RODRIGUES
DE ARRUDA ADV: GILSON FARIAS DE ARAUJO. AUTOR: MAGNO RODRIGUES DE
ARRUDA ADV: GILSON FARIAS DE ARAUJO. Despacho: Atenda-se ao requerido pelo
Ministerio Publico
00485 Processo: 2002002376179-0 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ZULEIDE FERREIRA
NASCIMENTO ADV: MANOEL LOPES DE
MACEDO NETO. AUTOR: ALISSON MATIAS
DA SILVA ADV: MANOEL LOPES DE MACEDO NETO. Despacho: Atenda-se ao requerido
pelo Ministerio Publico
00486 Processo: 2002002376612-0 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: BERLANE BELARMINO
DA ROCHA ADV: JOSINETE RODRIGUES
DA SILVA. Despacho: Intime-se a autora para
se manifestar sobre as informacoes de fls.
28, em 10 dias.
00487 Processo: 2002002381412-8 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ALCINA SOBRAL FERREIRA DASILVA ADV: MAGNALDO JOSE NICOLAU DA COSTA. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de fls., pelo prazo de 30 dias.
00488 Processo: 2002002381741-0 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARCONE MENEZES
FERRER ADV: EREMILTON DIONISIO DA
SILVA. Despacho: Intime-se o autor para emendar a exordial, no prazo de 10 dias, sob pena
de indeferimento.
00489 Processo: 2002002382300-4 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA DE FATIMA SANTANA DE ALMEIDA ADV: SAULO DE TARSO
DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-se
a requerente para providenciar a renuncia das
cotas em face da autora.
00490 Processo: 2002002382756-7 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: JAILSON FERREIRA DA
NOBREGA ADV: IARAMY GOMES TEOTONIO,
MARLI PEREIRA TOME DE ARRUDA, FRANCISCO TEOTONIO DE SOUSA. Despacho:
Intime-se a parte autora para se manifestar
sobre a peticao de fls 40/42, em 10dias.
00491 Processo: 2002002382773-2 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ROSIMAR ALVES DE OLIVEIRA ADV: INACIA LOIOLA DIAS DE FRANCA, ADALGISA MARIA SANTOS PEREIRA.
AUTOR: ISABELLE ALVES MIRANDA DA
ROCHA ADV: INACIA LOIOLA DIAS DE FRANCA, ADALGISA MARIA SANTOS PEREIRA.
AUTOR: PATRICIO ALVES MIRANDA ROCHA
ADV: INACIA LOIOLA DIAS DE FRANCA,
ADALGISA MARIA SANTOS PEREIRA. Despacho: Intime-se para no prazo de 48 horas, justificar a nao realizacao do deposito emnome
do menor, sob pena de serem adotas as medidas pertinentes.
00492 Processo: 2002002382965-4 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: CELIA MARIA FERNANDES DA SILVA ADV: MANUEL CABRAL DE
ANDRADE NETO. Despacho: Intime-se para
esclarecer a contradicao entre a inicial e a
declaracao de fls. 25, em 10 dias.
00493 Processo: 2002002389367-6 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MIGUEL GALLY ANDRADE ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES.
AUTOR: RAFAEL GALLY DE ANDRADE ADV:
ODILON DE LIMA FERNANDES. Despacho:
Intime-se a parte autora para se manifestar
sobre a peticao de fls., em 10 dias.
00494 Processo: 2002002390776-5 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: IVONE DOS SANTOS SILVA ADV: MARIA FERREIRA DE SA, ANTONIO
ANIZIO NETO, RICARDO ANIZIO FERREIRA
DE SA. Despacho: Intime-se do indeferimento
do ultimo pedido. intime-se a parte para proceder a habilitacao do irmao, como determinado
antes, em 10 dias.
00495 Processo: 2002002391509-9 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MIRIAM MENEZES GRACA ADV: RAULINO MARACAJA COUTINHO.
Despacho: Intime-se a autora para, no prazo
de 05 dias, informar, sob as penas da lei,
seexistem outros herdeiros da extinta.
00496 Processo: 2002002391833-3 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: JOSE RIBEIRO DA SILVA
ADV: MARIA FERREIRA DE SA. Despacho:
Intime-se o autor para se manifestar sobre o
oficio de fls. 18, em 10 dias.
00497 Processo: 2002002392211-1 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: BETANIA DE FATIMA MARTINSDE ARAUJO ADV: DANILO AUGUSTO
G DE MIRANDA. Despacho: Intime-se a parte
sobre o oficio de fls 31, em 10 dias.
00498 Processo: 2002002392298-8 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: JOSE SERGIO DA SILVA ADV:
MARIA DO LIVRAMENTO ALVES R. ROSAS.
Despacho: Intime-se o autor para se manifestar
sobre o oficio de fls. 17, em 10 dias.
00499 Processo: 2002002396072-3 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: RENATO BARBOZA DA
SILVA ADV: AFRANIO SOUSA LIMA FERRAZ.
Despacho: Intime-se da competencia declinada para a 6 vara de familia. redistribua-se.
00500 Processo: 2002002396405-5 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARCELEUSE ALVES DA
SILVA ADV: NILDETE CHAVES DE LIMA. Despacho: Intime-se a autora para se manifestar
sobre a peticao retro, no prazo de 10 dias
00501 Processo: 2002002396486-5 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: DORALICE GABRIEL RIBEIRO ADV: ALBERGIO GOMES DE MEDEIROS,
EDSON AREDO SIQUEIRA. Despacho: Intimese o autor para receber o alvara, tendo em vista
que foi justificada a atitude do gerente.
00502 Processo: 2002003000068-7 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: VANDA BARBOSA DE MEDEIROS ADV: FABIO ANTERIO FERNANDES.
Despacho: Intime-se a autora para acostar
aos autos, em 10 dias, declaracao de proprio
punho, sob as penas da lei, informando nao
ter condicoes de arcar com ascustas processuais e honorarios advocaticios.
22
00503 Processo: 2002003000671-8 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: JOSE GUEDES ALCOFORADO ADV: JOSE HIRAM DE CASTRO VERISSIMO. Despacho: Intime-se o autor para
se pronunciar sobre as informacoes prestadas pela cef, em 05 dias.
00504 Processo: 2002003000729-4 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ANTONIA DE MEDEIROS
BASILIO ADV: GENEIDE SILVEIRA DOS SANTOS VENTURA. Despacho: Intime-se a requerente, para em 10 dias, informar quem e
katyly karem, bem comose existem outros
herdeiros do falecido.
00505 Processo: 2002003001111-4 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: CELIA MARIA MIRANDA
RAMOSDA SILVA ADV: IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para
emendar a inicial, no prazo de 10 dias, sob
pena de indeferimento
00506 Processo: 2002003001334-2 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: BENEDITA DE JESUS
FREITASREGO ADV: ELIANA CHRISTINA
CALDAS ALVES. Despacho: Intime-se o autor
para se manifestar sobre o oficio de fls. 37,
em 10 dias.
00507 Processo: 2002003006685-2 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA JAIDE DE SOUZA
ADV: MARIA DO CARMO MELO COLACO.
AUTOR: MARIA CELESTE DE SOUZA FONSECA ADV: MARIA DO CARMO MELO COLACO. Despacho: Intime-se a parte autora para
se manifestar sobre o termino do prazo concedido, em 10 dias.
00508 Processo: 2002003007051-6 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO
PEREIRA ADV: IRINALDO DINIZ BASILIO.
Despacho: Intime-se a parte para se pronunciar sobre a informacao de fls. 28, em 10 dias.
00509 Processo: 2002003007513-5 - PREC. INTIMACAO-CIVEL AUTOR: JOSEFA CLIMACO
MONTEIRO ADV: VICENTE DE PAULA NOGUEIRA. REU: FUNDACAO NACIONAL DE
SAUDEREU: WANDA ALVES DE FARIAS
ADV: JAIME FERREIRA CARNEIRO. Despacho: Audiencia designada para o dia 05.06.03,
às 14:00 hs, na sala de audiência da 16ª Vara
Cível, no Fórum Des. Archimedes Souto Maior, centro, em João Pessoa-PB
00510 Processo: 2002003007869-1 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ANA PAULA PAES DO
ESPIRITO SANTO ADV: GIORDANO LOUREIRO. Despacho: Intime-se a autora para se
pronunciar sobre as informacoes de fls. 17,
em 05 dias.
00511 Processo: 2002003008942-5 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: SEBASTIANA DE OLIVEIRA SOARES ADV: JOSE CEPHAS DA SILVA
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para justificar a nao realizacao do deposito
em nome da menor, sob pena de serem adotadas as medidas pertinentes.
00512 Processo: 2002003012774-6 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: FABIANA SILVA DOS SANTOS ADV: EREMILTON DIONISIO DA SILVA.
Despacho: Intime-se da competencia declinada para a vara de cruz das armas. remeta-se.
00513 Processo: 2002003014990-6 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: CHARLES DE SOUZA
SALES ADV: NEWMAN LUCIA PINHEIRO
GOMES. Despacho: Intime-se da competencia declinada para a vara de cruz das armas,
remeta-se.
00514 Processo: 2002003080331-2 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: IEDA ALVES MELO ADV: LUIZ
HUMBERTO UCHOA TROCCOLI. Despacho:
Intime-se a parte autora para proceder o recolhimento das custas processuais, em 10 dias.
00515 Processo: 2002003080667-9 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: WEMA DAGMA RODRIGUES FEITOSA LEITE ADV: ORIONE DANTAS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se a
autora para acostar declaracao de proprio punho, sob as penas da lei, declarando nao ter
condicoes de arcar com custas e honorarios,
no prazo de 10 dias.,
00516 Processo: 2002003080825-3 - PREC.INQUIRITCIVEL AUTOR: CURADORIAS DO PATRIMONIO PUBLICO E DIREITOS DO CIDADAOREU: FAUSTO TEIXEIRA CAVALCANTE ADV:
ROMULO DE ARAUJO LIMA. REU: CAMARA
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 27 de maio de 2003
MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE ADV:
CASSIMIRA A VIEIRA. Despacho: Audiencia
designada para o dia 29.05.03, às 17:00 hs, na
sala de audiência da 16ª Vara Cível, 5º andar,
no Fórum Des. Archimedes Souto Maior, centro, em João Pessoa-PB.
00517 Processo: 2002003080954-1 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: FERNANDO NUNES
SANTIAGO ADV: JOSE MARIO PORTO JUNIOR, FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO.
AUTOR: MARIA DAS GRACAS SANTIAGO
ADV: JOSE MARIO PORTO JUNIOR, FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO. Despacho:
Intime-se da competencia declinada para a
vara de cruz das armas. remeta-se.
00518 Processo: 2002003081407-9 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: VERA LUCIA QUEIROZ
DA SILVA ADV: WALMIR ANDRADE. AUTOR:
CASSANDRA LUCIA QUEIROZ DA SILVA
ADV: WALMIR ANDRADE. Despacho: Intimese a parte autora para recolher as custas processuais, no prazo de 10 dias.
00519 Processo: 2002003081460-8 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: NOEMIA DE ARAUJO
LEITE ADV: JOSE GEORGE COSTA NEVES.
Despacho: Intime-se da competencia declinada para a 3 vara de familia da capital. redistribuicao ordenada.
00520 Processo: 2002003082146-2 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: FRANCISCO PEREIRA
JUNIOR ADV: ALUIZIO JOSE SARMENTO
LIMA SILVA. AUTOR: MARIA PEDROZA DANTAS ESTEVAO ADV: ALUIZIO JOSE SARMENTO LIMA SILVA. AUTOR: JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA ADV: ALUIZIO JOSE SARMENTO LIMA SILVA. Despacho: Intime-se da competencia declinada para a comarca de sao jose
de piranhas-pb. remeta-se.
00521 Processo: 2002003082171-0 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: CLAUDENICE SILVA DE
ARAUJO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
Despacho: Intime-se da competencia declinada. remeta-se a vara de cruz das armas.
00522 Processo: 2002003801028-2 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: DIVINALDA MONTEIRO
SOARES ADV: ERISVALDO GADELHA SARAIVA. Despacho: Intime-se para pagamento das
custas, no prazo de 10 dias, sob pena de cancelamento da distribuicao.
00523 Processo: 2002003801037-3 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: FRANCISCO LOPES RAMOS ADV: COSME SOARES DE ANDRADE.
Despacho: Intime-se a parte autora para proceder o recolhimento das custas processuais,
em 10 dias.
00524 Processo: 2002003801039-9 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: DANIELLY VASCONCELOS TRAVASSOS ADV: ERISVALDO GADELHA SARAIVA. AUTOR: MARIA ANTONIETA
TRAVASSOS GOMES ADV: ERISVALDO GADELHA SARAIVA. Despacho: Intime-se para
recolher as custas processuais, em 10 dias.
00525 Processo: 2002003801058-9 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: VALDIR DA COSTA VIEIRA FILHO ADV: ERISVALDO GADELHA SARAIVA. AUTOR: MARIA DE FATIMA DA SILVA
SANTOS ADV: ERISVALDO GADELHA SARAIVA. Despacho: Intime-se a parte autora para
proceder o recolhimento das custas processuais, em 10 dias.
00526 Processo: 2002003801080-3 - ALVARA AUTORIZACAO REPRESENTANTE LEGAL: VALERIA OLIVEIRA DE FREITAS ADV: MARIA
GORETTI SOUTO BATISTA. AUTOR: MUNIQUE JOANA OLIVEIRA DE FREITAS ADV:
MARIA GORETTI SOUTO BATISTA. Despacho:
Intime-se para pagamento das custas processuais, no prazo de 10 dias, sob pena de cancelamento da distribuicao.
00527 Processo: 2002003801086-0 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA APARECIDA DE
BRITO MARINHO ADV: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES LIMA, WILSON GONCALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a
parte autora para proceder o recolhimento das
custas processuais, em 10 dias.
00528 Processo: 2002003801091-0 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: IGOR ARAUJO DE MELO
ADV: ERISVALDO GADELHA SARAIVA. Despacho: Intime-se para pagamento das custa
processuais, sob pena de cancelamento da
distribuicao.
JUIZO DA 16A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 052/03
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00529 Processo: 2002003000141-2 - PREC. INTIMACAO-CRIME REU: ADILSON FERNANDES
DE LIMA ADV: IRENALDO AMANCIO, ANTONIO NILSON PEREIRA DA SILVA. Despacho:
Audiencia designada para o dia 03.06.03, às
14:30 hs, na sala de audiência da 16ª Vara
Cível, 5º andar, no Fórum Des. Archimedes
Souto Maior, centro, em João Pessoa-PB.
00530 Processo: 2002003007260-3 - PREC. CITATORIA-CRIME REU: ADRIANO GOMES DE SA
ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA,
ALEXANDER JERONIMO RODRIGUES LEITE.
Despacho: Intime-se o advogado do reu para
apresentar defesa previa no prazo legal.
00531 Processo: 2002003014952-6 - PREC.INQUIRIT
-CRIME REU: GILMAR FERREIRA RAMALHO
ADV: JANUNCIO BARDUINO NETO. Despacho: Audiencia designada para o dia 04.06.03,
às 14:00 hs, na sala de audiência da 16ª Vara
Cível, 5º andar, no Fórum Des. Archimedes
Souto Maior, centro, em João Pessoa-PB
00532 Processo: 2002003080591-1 - PREC. INTIMACAOCRIME REU: ANTONIO MARCOS DA SILVA
SANTOS ADV: LUIZ GONZAGA MEIRELES DA
SILVA FILH, GRIMALDI GONCALVES DANTAS,
SERGIO MARINO DE MELO DANTAS. Despacho: Audiencia designada para o dia 05.06.03, às
15:00 hs, na sala de audiência da 16ª Vara Cível,
5º andar, no Fórum Des. Archimedes Souto Maior, centro, em João Pessoa-PB.
00533 Processo: 2002003080772-7 - PREC.INQUIRIT CRIME REU: WELLINTON AGRA BARRETO DEARAUJO ADV: JOAO DA MATA MEDEIROS FILHO. Despacho: Audiencia designada para o dia
04.06.03, às 14:30 hs, na sala de audiência da
16ª Vara Cível, 5º andar, no Fórum Des. Archimedes Souto Maior, centro, em João Pessoa-PB.
00534 Processo: 2002003800296-6 - PREC. INTIMACAO-CRIME REU: MARIA DO SOCORRO
MELO FREITAS ADV: NICACIO COUTINHO
DA SILVA. REU: RAFAEL FELINTO PEREIRAREU: PAULO ROBERTO DE PAIVAREU: RAIMUNDO VALEMTIM DA SILVAREU: MANOEL
CABOCLO DOS SANTOSREU: FRANCISCO
SERAFIM DE SOUSAREU: JOSE FAUSTINOREU: FACUNDO DE PAIVA SANTANA Despacho: Audiencia designada para o dia 03.06.03,
às 14:15 hs, na sala de audiência da 16ª Vara
Cível, 5º andar, no Fórum Des. Archimedes
Souto Maior, centro, em João Pessoa-PB.
JUIZO DA 1. JUIZADO ESPECIAL MISTO - JOAO
PESSOA NF 093/03 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00535 Processo: 2002000005901-0 - REPARACAO
DE DANOS REU: CAPITAL DISTRIBUIDORA
DE VEICULOS LTDA ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA, ADRIANA GEANE ARAUJO TITO. Despacho: Pedido indeferido , comprove o exequente, no prazo de 10
dias, que o automóvel indicadoa penhora é de
propriedade da executada, ou indique outros
bens do executado, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito.
00536 Processo: 2002001019350-2 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE FERNANDES DA SILVA ADV:
FERNANDO ALMEIDA DE AGUIAR, EDUARDO VITOR G. COUTINHO, NORMA APOLINARIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o
autor para que diga se deseja adjudicar os
demais bens penhorados. Dr. GERALDO EMÍLIO PORTO - JUIZ DE DIREITO.
00537 Processo: 2002002394412-3 - COBRANCA DE
ALUGUEL AUTOR: HELOISA TAVARES SANTA
CRUZ COSTA ADV: CLAUDIO LUIZ TAVARES
VINAGRE. Despacho: Intime-se a parte autora
para que indique bens passíveis de penhora em
05 dias sob pena de extinção. Dr. GERALDO
EMÍLIO PORTO - JUIZ DE DIREITO.
00538 Processo: 2002002395400-7 - INDENIZACAO AUTOR: RICARDO CAVALCANTI DE
MELO ADV: ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO. Despacho: Intime-se sobre a certidão de fls 32v, diga o promovente em 05
dias. Dr. GERALDO EMÍLIO PORTO - JUIZ
DE DIREITO.
00539 Processo: 2002003002957-9 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: ROBERTO DE GOIS ALVES ADV: ZUEUDON CAVALCANTI DE LUCENA. Sentenca: Extincao , nos termos do §
4º do art. 54 da Lei 9099/95. Dr. GERALDO
EMÍLIO PORTO - JUIZ DE DIREITO.
00540 Processo: 2002003003635-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CICERO DE LIMA E SOUSA ADV: CICERO DE LIMA E SOUSA. AUTOR: MARIA DEUSA DE SOUSA ADV: CICERO DE LIMA E SOUSA. Sentenca: Extincao
sem julgamento de mérito, na forma do art.
267, VIII, do CPC. Dr. GERALDO EMÍLIO
PORTO - JUIZ DE DIREITO.
00541 Processo: 2002003003887-7 - DESPEJO AUTOR: MARTHA SIMONE CAVALCANTE AMORIM SOARES ADV: JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. REU: MARCUS CEZAR BEXERRA FERRER E SILVA ADV: LUIS QUIRINO DA SILVA FILHO. REU: MARIA DA PENHA PESSOA SILVA ADV: LUIS QUIRINO
DA SILVA FILHO. Sentenca: Intime-se HOMOLOGO, por sentença, p/ q/ surta seus jurídicos e legais efeitos, oacordo de vontades
celebrado entre as partes, e, com base no
art22, da Lei 9099/95 c/c o art 269, III do CPC
declaro a extinção do processo
JUIZO DA 2. JUIZADO ESPECIAL MISTO - JOAO
PESSOA NF 058/03 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00542 Processo: 2001996010019-2 - EXECUCAO
AUTOR: ANTENOR JUSTINO DE SOUZA
ADV: VALDEMI MARTINS DE SOUSA. Sentenca: Extincao NOS TERMOS DO ARTIGO
267, III DO CPC.
00543 Processo: 2002000009388-6 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: LIGIA MARIA FIGUEREDO GOMES ADV: CARLOS FABIO ISMAEL
DOS S LIMA, LUIS CARLOS ALONSO DE
ANDRADE. Sentenca: Extincao NOS TERMOS
DOS ARTIGOS794, I E 795, TODOS DO CPC.
00544 Processo: 2002000009388-6 - EXECUCAO
FORCADA REU: GENALDO GONCALVES
RAMOS ADV: ARIEL DE FARIAS FILHO,
CLAUDIO FREIRE MADRUGA. Sentenca:
Extincao NOS TERMOS DOS ARTIGOS 794, I
E 795, TODOS DO CPC.
00545 Processo: 2002001007570-9 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: PEDRO SOARES DOS
SANTOS FILHO ADV: ALEXANDRE GOMES
BRONZEADO, JOSE OLAVO C RODRIGUES.
Sentenca: Extincao NOS TERMOS DO ARTIGO 53, § 4º, DA LEI 9099/95.
00546 Processo: 2002001021838-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: PEDRO PEREIRA DE
SOUSA ADV: PEDRO PEREIRA DE SOUSA.
REU: RICARDO CEZAR PEREIRA DE LIMA
ADV: RICARDO CEZAR FERREIRA DE LIMA.
Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a realizacao do leilao.Intime-se.
1ª praca dia 26.06.2003 as 15:30 hs e 2ª dia
11.07.2003 as 15:30 hs do seguinte bem uma
casa situada a rua Carmelo Ruffo nº 229,
Jaguaribe, contendo 03 quartos, sala ampla,
cozinha, garagem, varanda.
00547 Processo: 2002001043596-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: HELENISA MARIA DA SILVA ARAUJO ADV: INACIA LOIOLA DIAS DE
FRANCA. REU: ZENILDO DOMICIANO DANTAS ADV: MARILIA FIGUEIREDO BURITY.
Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a realizacao do leilao.Intime-se.
leilao unico dia 26.06.2003 as 14:50hs dos
bens penhorados as fls. 35.
00548 Processo: 2002001045496-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO CRISTO REDENTOR ADV: BRENO AMARO FORMIGA FILHO, JOSE MENDES SOBRINHO NETO. Sentenca: Extincao NOS
TERMOS DO ARTIGO 267, III, DO CPC.
00549 Processo: 2002002002169-3 - DANOS MORAIS
AUTOR: MARIA DE FATIMA BARBOSA ARAUJO ADV: VALTER MORAIS. REU: LUIZ GONZAGA SOARES DE SOUZA ADV: LUIZ SOARES DA SILVA, LUCIANO CARVALHO SOARES. Despacho: Designo o dia e hora abaixo
mencionados para a realizacao do leilao.Intime-
23
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 27 de maio de 2003
se. leilao unico designado para o dia 26.06.2003
as 14:30 horas do seguinte bem: 01 maquina
de marca Nebiolo ano 1936, nº 20774.
00550 Processo: 2002002012388-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO COSTA
AZUL HOME FLAT ADV: ALUIZIO JOSE SARMENTO LIMA SILVA. Sentenca: Extincao NOS
TERMOS DO ARTIGO 267, III DO CPC.
00551 Processo: 2002002358959-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MONICA DA COSTA PEREIRA TENORIO ADV: MARCELO GALVAO.
Sentenca: Extincao NOS TERMOS DO ARTIGO 267, III DO CPC.
00552 Processo: 2002002375913-3 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: PEDRO SOARES DOS
SANTOS FILHO ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES, ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. Sentenca: Extincao NOS TERMOS DO
ARTIGO 51, I DA LEI 9099/95.
00553 Processo: 2002002377691-3 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: IRENALDO DE MELO
CELANI ADV: MARCOS ANTONIO DANTAS
CARREIRO, VERA LUCIA FERREIRA. Sentenca: Extincao NOS TERMOS DOS ARTIGOS 794, I E 795, TODOS DO CPC.
00554 Processo: 2002002377987-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDUARDO HENRIQUE
COELHO MONTEIRO ADV: ANA CLAUDIA
CORDEIRO M R DE LEMOS. Sentenca: Extincao NOS TERMOS DO ARTIGO 51, I DA
LEI 9099/95.
00555 Processo: 2002002377994-1 - REPARACAO
DE DANOS REU: VILMA MENEZES BARROS
ADV: GLACILIANO FONTINO LORDAO. Sentenca: Extincao NOS TERMOS DOS ARTIGOS 794, I E 795, TODOS DO CPC.
00556 Processo: 2002002378252-3 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: FABIO FIGUEIREDO COUTINHO ADV: ADAUTO LUIZ DE AMORIM, PAULO CESAR BEZERRA DE LIMA. Despacho:
Designo o dia e hora abaixo mencionados para
a realizacao do leilao.Intime-se. 1ª praca dia
26.06.2003 as 15:00 hs e 2ª praca dia 11.07.2003
as 15:00hs do seguinte bem 01 camara frigorifica cor branca avaliada em R$ 8000, 00
00557 Processo: 2002003003108-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOARES VALTER DE MELO
ADV: JOSE ANTONIO ARAUJO TAVARES. Sentenca: Extincao NOS TERMOS DO ARTIGO,
267, VIII, DO CPC.
00558 Processo: 2002003003479-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALBERTO MAGNO GONDIM DE VASCONCELOS ADV: FRANCISCO
HELIO BEZERRA LAVOR. Sentenca: Extincao NOS TERMOS DO ARTIGO 51, I E § 2º
DA LEI 9099/95.
00559 Processo: 2002003004097-2 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: ARIVALDO DUARTE
LAUREANO ADV: FABIO RAMOS TRINDADE, ABELARDO JUREMA NETO. Sentenca:
Extincao NOS TERMOS DOS ARTIGOS 794, I
E 795, TODOS DO CPC.
00560 Processo: 2002003004315-8 - COBRANCA DE
ALUGUEL AUTOR: MARIA APARECIDA BELMONT BARRETO ADV: JAIR PESSOA DE
ALBUQUERQUE E SILVA. Sentenca: Extincao NOS TERMOS DOS ARTIGOS 794, I E
795, TODOS DO CPC.
00561 Processo: 2002003004446-1 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: JUCELIA MARIA DE
FARIAS ADV: FERNANDO ANTONIO E SILVA
MACHADO. Sentenca: Extincao NOS TERMOS
DO ARTIGO 267, III, DO CPC.
JUIZO DA 2A. VARA CRIMINAL - JOAO PESSOA NF
038/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00562 Processo: 2002002000784-1 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: MANOEL MIGUEL AMORIM
ADV: CARLOS ANTONIO DA SILVA. Despacho: Intime-se O advogado para no prazo legal
oferecer defesa previa em favor do acus ado.
00563 Processo: 2002002356966-4 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSELITON SANTANA DA SILVA
ADV: ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Audiencia admonitoria designada para o dia 05/06/2003, PELAS 15:00 HORAS.
00564 Processo: 2002002396928-6 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: RICARDO LUIZ SODRE DE
MELOMARTINS ADV: ANTONIO RICARDO DE
OLIVEIRA FILHO. Despacho: Audiencia de
testemunha de denuncia designada para o dia
18/06/2003, pelas 15:30 horas.
00565 Processo: 2002003081613-2 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: RAEL DA CONCEICAO ADV:
PEDRO HENRIQUES DE LIMA. Despacho:
Intime-se O advogado para no prazo legal oferecer defesa previa em favor do acus ado.
00566 Processo: 2002003800484-8 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: DAVI VICENTE DA SILVA
ADV: MARIA ELIZABETE DE SOUSA AGNESE. Despacho: Designo o dia e hora abaixo
mencionados para a audiencia de interrogatorio 18/06/2003, pelas 16:00 horas.
JUIZO DA 4A. VARA CRIMINAL - JOAO PESSOA NF
046/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00567 Processo: 2002001029486-2 - ESTELIONATO
REU: ANTONIO DE PADUA AMORIM ADV:
FABIANO MENDES LYRA. Despacho: Intimese para no prazo de 03 (tres) dias, comprovar
suas alegacoes contidas nacertidao de fls. 57
dos autos.
00568 Processo: 2002002002950-6 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: STANISLAW DA COSTA
ELOY ADV: GIUSEPPE PECORELLI NETO.
REU: FERNANDO VILAR ADV: DORGIVAL
TERCEIRO NETO, MANOEL BARBOSA DE
ARAUJO. Despacho: Intime-se para os fins e
pelo prazo do art. 500 do CPP.
00569 Processo: 2002002396088-9 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: CELSO ANTONIO DE LUCENA LIRA ADV: SEBASTIAO DE SOUZA
LIMA, CARLOS ANTONIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para os fins e pelo prazo do art.
500 do CPP.
00570 Processo: 2002003006644-9 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ANTONIO ALVES DA FONSECA ADV: FABIANO MENDES LYRA, RICARDO JOSE COSTA SOUZA BARROS. REU:
JERUSA BARRETO VASCONCELOS FRANCO ADV: FABIANO MENDES LYRA, RICARDO JOSE COSTA SOUZA BARROS. Despacho: Intime-se para os fins e pelo prazo do art.
500 do CPP.
JUIZO DA 6A. VARA CRIMINAL - JOAO PESSOA NF
033/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00571 Processo: 2002001040413-1 - ESTELIONATO
REU: VICTOR HUGO PRESTES ROCHA ADV:
ERIKA FERNANDA TEIXEIRA DE C ROCHA.
Despacho: Intime-se Tomar conhecimento do
despacho de fls. 131/132, Pedido deferido
emm parte.
00572 Processo: 2002003081121-6 - CRIME C/COSTUMES REU: EVERALDO VERAS DE MIRANDA Despacho: Intime-se para cumprimento
do artigo 395, do Codigo de Processo Penal.
00573 Processo: 2002003800394-9 - HABEAS CORPUS -CRIME REU: IZIEL TOMAZ DA SILVA
ADV: STEPHESON A V MARREIRO. Sentenca: Habeas corpus ordem denegada
JUIZO DA 9A. VARA CRIMINAL DA CAPITAL NF 037/
03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00574 Processo: 2002002370418-8 - CRIME C/ PATRIMONIO VITIMA: LEANDRO HENRIQUE
DE MESQUITA TAVARES ADV: ABELARDO
JUREMA NETO. Despacho: Intime-se o assistente do Ministerio Publico para o prazo do
art. 499 do CPP.
00575 Processo: 2002002373169-4 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSELIO DE LIMA OLIVEIRA ADV: JOSE RODRIGUES DA SILVA. REU:
CRISTIANO DA SILVA PAULINO MAIA ADV:
JOSE RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do reu da redesignacao
da audiencia de testemunhas da defesa para
o dia 25.06.2003 as 14:00 hs.
00576 Processo: 2002002377507-1 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: LEANDRO BENTO DOS
SANTOS ADV: HARLEY HAEDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. REU: EDVALDO MARCULINO DOS SANTOS ADV: HARLEY HAEDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. REU:
LUIS PEDRO DA SILVA ADV: HARLEY HAEDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Despa-
cho: Intime-se o advogado dos reus para o
prazo do art.499 do CPP.
00577 Processo: 2002003000961-3 - CRIME CONTRA HONRA AUTOR: CASSIO CUNHA LIMA
ADV: EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO,
ADRIANA BATISTA LIMA. Despacho: Intimese os advogados do querelante da designacao
da audiencia de reconciliacaopara o dia
26.06.2003 as 15:00 hs.
JUIZO DA 1A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA
NF 029/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00578 Processo: 2001997005532-9 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSE APRIGIO DE MELO
SOBRINHO ADV: REGINALDO DE SOUSA
RIBEIRO, IZAIAS MARQUES. REU: ARACI
BEZERRA DE SOUSA PEREIRA ADV: ZILMA
DE VASCONCELOS BARROS. Despacho:
Intime-se a requerente, via advogada, para
receber de volta a peticao de fls. 216/217.
00579 Processo: 2001999001099-9 - INDENIZACAO
AUTOR: NESIL METALURGICA LTDA ADV:
JOAO VANILDO DA SILVA. REU: SAELPA
SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO
DA PARAIBA ADV: DORGIVAL TERCEIRO
NETO, IVANILDO DE MORAIS COELHO,
OLIVAN XAVIER DA SILVA. Despacho: De-se
conhecimento aos interessados. sobre a penhora, em 10 dias.
00580 Processo: 2001999009990-1 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: GRACILENE MORAIS CARNEIRO. REU: MARIA DO
SOCORRO SOUSA PEREIRAREU: MARIA DO
SOCORRO SOUSA PEREIRAREU: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA PEREIRAREU:
SEVERINO FERREIRA DOS SANTOS Despacho: Intime-se o autor, via advogado, para se
pronunciar nos autos, no prazo de 10 dias.
00581 Processo: 2001999036206-9 - INTERDICAO
AUTOR: M. A. C. N. ADV: FRANCISCO VIEIRA MEDEIROS FILHO, JOSE DE ANCHIETA
CHAVES. REU: A. B. C. Despacho: Intime-se
o defensor da autora.
00582 Processo: 2001999037359-5 - INDENIZACAO
AUTOR: VITORINO ALVES CAVALCANTE
ADV: GUILHERME RANGEL RIBEIRO, ROMULO ROMERO RANGEL. REU: JOSE GALDINO DE MELO JUNIOR ADV: FRANCISCO
DE ASSIS VASCONCELOS. Despacho: Dese conhecimento aos interessados. sobre os
calculos de fls. 96, em 5 dias.
00583 Processo: 2001999037721-6 - MONITORIA AUTOR: MARIA DE FATIMA SUASSUNA REZENDE ADV: JAILSON SHIZUE SUASSUNA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE FATIMA
SUASSUNA REZENDEREU: CENTRAL DE
QUIOSQUES E CONSTRUCOES LTDAREPRESENTANTE LEGAL: DICSELT DAS BATISTA Despacho: Intime-se a parte autora, via
advogado, para requerer o que for de direito.
00584 Processo: 2002000002125-9 - DISSOLUCAO
CONDOMIN. AUTOR: INTER INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA ADV: SEBASTIAO
ALVES CARREIRO, MARCOS ANTONIO
DANTAS CARREIRO. REU: CONSELHO
CONSULTIVO DO CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER SUL ADV: JOAO FREIRE
DA SILVA FILHO, MARIA DO SOCORRO
CAITANO DE OLIVEIR. REPRESENTANTE
LEGAL: REGINALDO BARBOSA GONCALVESREPRESENTANTE LEGAL: PAULO
EDUARDO ARAUJO BARROSREPRESENTANTE LEGAL: LUILSON GOMES DA SILVA
Despacho: Intime-se o autor, via advogado,
para no prazo de 05 dias requerer o que entender de direito impulsonando os autos, sob
pena de extincao.
00585 Processo: 2002002006083-2 - ANULATORIA
AUTOR: J. A. C. S. ADV: VICENTE DE PAULA SILVA, JOAO ROSENDO CORREIA. REU:
F. P. A. C. F. Despacho: Intime-se a parte
promovente, atraves de advogado, para responder sobre a denegacao da medida liminar
pleiteada. Ainda cite-se o promovido bem como
olitisconsorte necessario para ambos contestarem a demanda.
00586 Processo: 2002002006354-7 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: C. X. S. N. ADV: CICERO XAVIER DA SILVA. REU: B. S. A. ADV:
ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA, FA-
BIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI. Despacho: ‘A impugnacao, no prazo legal.
00587 Processo: 2002002007065-8 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: R. M. G. ADV: JERONIMO FERREIRA DE SOUZA, MADILENE PEREIRA BATISTA, PAULO LUCIANO BESERRA. REU: J. F. B. S. ADV: GUILHERME BARROS MAIA DO AMARAL, GILSON FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Intime-se a parte autora, atraves de advogado, para falar
sobre o pedido de justificativa.
00588 Processo: 2002002007247-2 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: ANTONIO MOREIRA
DE MENDONCA ADV: LUIZ CARLOS RUFINO FRUTUOSO. REU: ANTONIO MARCOS
AURELIANO DE MENDONCA Despacho: Intime-se a parte autora, via advogado, para
dizer se tem interesse no prosseguimento do
feito, no prazo de 05 dias.
00589 Processo: 2002002007250-6 - DECLARATORIA AUTOR: IVONETE DE OLIVEIRA ANDRADE ADV: MARIA FERREIRA DE SA. REU:
MARIA DO SOCORRO DA SILVAREU: WILSON PETRONIO DE OLIVEIRA COSTAREU:
EUNICE DE OLIVEIRA COSTA Despacho:
Intime-se a parte autora, via advogado, para
falar sobre as certidoes de fls. 25, v, 27, v e
28, v, no prazo de 10 dias.
00590 Processo: 2002002371362-7 - INDENIZACAO
AUTOR: JANIO CRUZ LIMA ME ADV: GERALDO DE SOUSA CRUZ. REU: MIBRA MINERIOS LTDA ADV: DAVID FARIAS DINIZ SOUSA,
KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ. Despacho: ‘A impugnacao, no prazo legal.
00591 Processo: 2002003010987-6-SEPARACAO
CONSENSUAL AUTOR: W. A. P. ADV: MARIA
DA PENHA G DOS SANTOS, JOAO BATISTA
COSTA DE ARAUJO. AUTOR: J. L. F. P. ADV:
MARIA DA PENHA G DOS SANTOS, JOAO
BATISTA COSTA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se os promoventes para falar sobre o teor
do despacho de fls. 11, no prazo da lei.
00592 Processo: 2002003011004-9 - OPOSICAO AUTOR: SILVIO ROMERO DA SILVA NERY ADV:
HUGO MOREIRA FEITOSA, JANDUIR CARNEIRO DE BARROS. REU: CIA ESTADUAL
DE HABITACAO POPULAR CEHAPREU:
CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA Despacho: ‘A impugnacao, no prazo legal.
00593 Processo: 2002003011054-4-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: M. M. F. M. ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. REU: V. L. B. S. M. Despacho: Intime-se para emendar a inicial no prazo de 10 dias.
JUIZO DA 1A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA
NF 029/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00594 Processo: 2002002007494-0 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: THIAGO XAVIER LEITE ADV:
PAULO GOMES DE LIMA. VITIMA: ELIAS ALVES BARBOSA FILHO Sentenca: Sentenca
condenatoria contra Thiago Xavier Leite que
devera cumpri-la no presídio do Rogerou outro
estabelecimento penitenciario a criterio do MM.
juiz da varade execucoes penais, sendo o regime inicial o de semi-aberto.
JUIZO DA 2A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA
NF 062/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00595 Processo: 2002000008299-6 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: P. M. ADV: LUIZ CARLOS RUFINO FRUTUOSO. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamentodas diligências.
00596 Processo: 2002000012825-2 - ANULATORIA
REU: BRADESCO S/A ADV: KADMO WANDERLEY NUNES. Despacho: Intime-se sobre
as alegações de fls. 229/234, manifeste-se a
parte contraria em05 (cinco) dias.
00597 Processo: 2002001004892-0 - ORDINARIA
AUTOR: CIA ESTADUAL DE HABITACAO
POPULAR CEHAP ADV: VALCIR CASADO
MAILHO. Despacho: Julgo procedente a presente demanda para rescindir o contrato de
promessa de compra e venda nº 17.795, firmado entre as partes.
00598 Processo: 2002001017035-1 - REINTEGRACAO POSSE REU: VALDEMIR GOMES DE
OLIVEIRA ADV: SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. Despacho: Intime-se
24
Fica o Bel. Sergio Marcelino Nobrega de Castro, intimado para no dia 29/05/2003, as 13:30
hs, participar de audiencia de instrução e julgamento, neste forum.
00599 Processo: 2002001017035-1 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: LINDBERG BELARMINO ADV: JOSE HIRAM DE CASTRO VERISSIMO. Despacho: Intime-se Fica o Bel. jose
hiran de Castro Verissimo, intimado, por esta
nota, para no dia 29/05/2003, as 13:30 hs,
neste forum, participar de audienciade instrução e julgamento, nos referidos autos.
00600 Processo: 2002001017035-1 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: LINDBERG BELARMINO ADV: JOSE HIRAM DE CASTRO VERISSIMO. Despacho: Intime-se O Bel.José Hirande Castro Verissimo, para no prazo de 05 dias
efetuaro pagamento das diligencias do
O.Justiça, para intimacao_de testemunhas e
partes, para audiencia a realizar-se em 29/05/
03, as 13:30 hs.
00601 Processo: 2002002006945-2 - RECONHEC.
SOC. DE FATO AUTOR: MARIA DE LOURDES CARDOSO DA SILVA ADV: REGINALDO DO NASCIMENTO RODRIGUES. Despacho: ‘A impugnacao, no prazo legal.
00602 Processo: 2002002007321-5 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. R. C. ADV: VICENTE DE
PAULA SILVA. Despacho: Audiencia designada audiencia de instrucao e julgamento no dia
06 de agosto de 2003 pelas15:30
00603 Processo: 2002002007611-9 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSINEIDE DE SOUZA LEITE BISPO ADV: AGENOR ROCCO VASCONCELOS. REU: CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP ADV: VALCIR CASADO MAILHO. Despacho: Julgo procedente a
presente demanda para condenar a demandada a promover a transferencia do imóvel pertinente do contrato nº 1951009 para o nome da
promovente, no prazo de 10(dez) dias.
00604 Processo: 2002002355728-9 - ORDINARIA
AUTOR: CIA ESTADUAL DE HABITACAO
POPULAR CEHAP ADV: VALCIR CASADO
MAILHO. Despacho: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, inciso VIII, do CPC.
00605 Processo: 2002002375241-9 - RESCISAO AUTOR: RODRIGO VERISSIMO DE FREITAS
ADV: ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES.
Despacho: Intime-se A Bela. elenir Alves da
S. Rodrigues, para no dia 29 de maio de 2003,
as 14:30 hs, participar de audiencia de conciliação, neste forum.
00606 Processo: 2002002375241-9 - RESCISAO REU:
MARIA IVONETE RODRIGUES ADV: LUIZ
GONCALO DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se O Bel. Luiz Gonçalo da Silva Filho, para
neste forum, no dia 29/05/2003, as 14:30 horas, participar de audiencia de conciliação.
00607 Processo: 2002003011131-0 - ALIMENTOS AUTOR: C. M. C. N. ADV: JOSE BARROS DE
FARIAS. Despacho: Intime-se O Bel. jose Barros de Farias, para neste forum, no dia 26/06/
2003, as14:30 horas, participar de audiencia de
conciliação e julgamento, nosreferidos autos.
00608 Processo: 2002003011960-2 - IMPUGNACAO
REU: FLAVIO ALBERTO DE FIGUEIREDO
TORRES ADV: JOSE CAETANO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se ouça-se a parte contraria no prazo de 48 horas.
JUIZO DA 3A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA
NF 075/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00609 Processo: 2002002006406-5 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: M. E. C. ADV: GILKA
SPINELLI FERNANDES DA COSTA, KATIA
ARACARI DE OLIVEIRA, EVANDRO JOSE
BARBOSA. Despacho: Intime-se Aquela transação foi fraudulenta, pois a penhora do veiculo foi feitaquando se encontrava em poder
do executado, que ficou como depositáriodo
bem, nao podendo prevalecer a venda simulada. Indef.a peticao 71/72
JUIZO DA 3A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA
NF 075/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00610 Processo: 2002001034107-7 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOANA DARC BATISTA DE
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 27 de maio de 2003
SOUZA ADV: CARLOS MAGNO BARCIA ARARUNA. Despacho: Intime-se para audiencia
dia 09/06/2003, as 14:00 horas.
JUIZO DA 8A. VARA CRIM. PRIV DE TOXICO E TRANSITO NF 056/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00611 Processo: 2002002001955-6 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: ERNANE SILVA RIBEIRO
JUNIORVITIMA: JULIANA DE OLIVEIRA
COSTA ADV: HELMITON PEREIRA DA COSTA, JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se quanto a pericia,
indiquem os assistentes o local onde possa
ser localizado a bicicleta, o que realmente pretende determinar, oferecendo quesitos e os
meios que possibilitem a medida requerida.
00612 Processo: 2002002388901-3 - HOMICIDIO
CULPOSO REU: ANTONIO MACENA DA SILVA ADV: SERGIO JOSE SANTOS FALCAO.
Despacho: Audiencia designada 12/06/2003,
AS 15:00H.
00613 Processo: 2002002391736-8 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: LUIS LUANDO VIEIRA DOS
SANTOS ADV: MARCELO WEICK POGLIESE, ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES. Despacho: Audiencia designada 17/06/
2003, AS 16:00H.
00614 Processo: 2002002396885-8 - LEI 9503/97 TRANSITO VITIMA: DANIEL ARAUJO DO NASCIMENTO ADV: SEBASTIAO DE SOUZA LIMA,
CARLOS ANTONIO DA SILVA. REU: CARLOS
ANTONIO BRITO DE OLIVEIRA ADV: ANTONIO PEREIRA DA SILVA. Despacho: Audiencia
designada DIA 11/06/2003, AS 15:30H.
00615 Processo: 2002003801470-6 - LEI 6368/76
TOXICOS INDICIADO: JOSE ANTONIO DA
SILVA ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Audiencia designada dia 04/06/2003, as 14:00 horas.
JUIZO DA 1. JUIZADO ESPECIAL DO CONSUMIDOR NF 041/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00616 Processo: 2002001006406-7 - DANOS MORAIS
AUTOR: LINDOLFO TENORIO GALVAO FILHO ADV: SIMONNE MAUX DIAS. Despacho:
De-se conhecimento aos interessados. defiro
o pedido do autor de fls 59
JUIZO DA 1. JUIZADO ESPECIAL DO CONSUMIDOR NF 042/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00617 Processo: 2001999019383-7 - REPARACAO
DE DANOS REU: BANCO GENERAL MOTORS S/A ADV: MARIA IRINEA SOARES DE
AGUIAR. Despacho: De-se conhecimento aos
interessados. intime-se a executada para em
48 horas quitar o debito remanescente sob
pena de penhora on-line
00618 Processo: 2002001011164-5 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTILS/A ADV: VANESSA CRISTINA DE
MORAIS RIBEIRO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. intime-se a executada par em 48 horas proceder a satisfacao da
obrigacao sob pena de penhora on-line
00619 Processo: 2002001043436-9 - RESSARCIMENTO DANOS REU: CACIQUE PROMOTORA
DE VENDAS LTDA ADV: MANOEL FERREIRA DE PONTES. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. intimem-se o executado por seu advogado para proceder o deposito do valor executado em 24 horas sob pena
de penhora on-line
00620 Processo: 2002001139568-4 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: EDITORA GLOBO Despacho:
De-se conhecimento aos interessados. intimem-se o executado por seu advogado para
proceder o deposito do valor executado em 24
horas sob pena de penhora on-line
00621 Processo: 2002001139675-7 - REPAR. DANOS
MORAIS REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: DANIELLE DE LUCENA NOBREGA.
Despacho: De-se conhecimento aos interessados. intime-se a promovida para o pagamento das custas processuais
00622 Processo: 2002002003900-0 - INDENIZACAO
REU: BANCO CREDIBANCO S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO.
Despacho: De-se conhecimento aos interessados. intime-se a promovida para pagar em
48 horas a quantia de r$ 203, 58 sob pena de
penhora on-line
00623 Processo: 2002002004000-8 - INDENIZACAO
AUTOR: SEVERINA MELO ADV: JOSELI
MENDES DE OLIVEIRA. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: DANIELLE DE LUCENA NOBREGA, SANDRA REGINA PIRES,
LUCIANA PEREIRA GOMES. Sentenca: Embargos declaratorios admitidos parcialmente
00624 Processo: 2002002004076-8 - INDENIZACAO
REU: EDITORA GLOBO ADV: ANDRE RICARDO DE ALMEIDA NOBREGA. Despacho: Dese conhecimento aos interessados. intimemse o executado por seu advogado para proceder o deposito do valor executado em 24 horas sob pena de penhora on-line
00625 Processo: 2002002004331-7 - REPARACAO
DE DANOS REU: EDITORA GLOBO ADV:
CHESLA GALVAO MONTORIL. Despacho: Dese conhecimento aos interessados. intime-se
a executada para em 48 horas pagar a execucao sob pena de penhora on-line
00626 Processo: 2002002004459-6 - REPAR. DANOS
MORAIS REU: EDITORA GLOBO ADV: FABIO HENRIQUE CATAO DE OLIVEIRA, ROBERTO TRIGUEIRO FONTES, RODRIGO
CESAR CALDAS DE SA. Despacho: De-se
conhecimento aos interessados. intimem-se a
executada para proceder o deposito em 24
horas sob pena de bloqueio on-line
00627 Processo: 2002002357558-8 - RESTITUICAO
REU: EDITORA TRES DO GALPARCO ADV:
ADALBERTO JACINTO DE ARAUJO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.
intime-se a executada para em 48 horas quitar
a obrigacao sob pena depenhora on-line
00628 Processo: 2002002357572-9 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DAS NEVES DE LIMA GOMES ADV: LUCIANA NAVARRO DE OLIVEIRA, MARIA ISABEL GOMES DUARTE. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.
intime-se para o levantamento
00629 Processo: 2002002378574-0 - INDENIZACAO
AUTOR: ANDRE GUILHERME GOELDNER
ADV: JALDELENIO REIS DE MENESES. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.
intime-se a parte exequente para que em cinco(05) dias dizer se tem interesse na adjudicacao dos bens penhorados
00630 Processo: 2002002378804-1 - INDENIZACAO
REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: CARLOS
FREDERICO NOBREGA FARIAS. Despacho:
De-se conhecimento aos interessados. intimese para o pagamento das custas processuais
00631 Processo: 2002002378831-4 - INDENIZACAO
REU: TRANSPORTADORA BEZERRA LTDA
ADV: MARY BARROS BEZERRA. Despacho:
De-se conhecimento aos interessados. intimem-se o executado por seu advogado para
proceder o deposito do valor executado em 24
horas sob pena de penhora on-line
00632 Processo: 2002002379174-8 - INDENIZACAO
AUTOR: WANDERLINO VIEIRA FILHO ADV:
JOSE HIRAM DE CASTRO VERISSIMO. REU:
BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ALEXANDRA MEDEIROS GOIANO. Despacho:
De-se conhecimento aos interessados. o prazo interposicao de embargos ja expirou conforme se ve pela certidao de fls 80. desta
feita intime-se para o levantamento
00633 Processo: 2002002379677-0 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: BEATRIZ PIRES SOUTO
ADV: RICARDO CEZAR FERREIRA DE LIMA.
Despacho: De-se conhecimento aos interessados. intime-se para o levantamento
00634 Processo: 2002002390007-5 - INDENIZACAO
AUTOR: ADAILDA DE OLIVEIRA MATIAS ADV:
ILZA CILMA DE LIMA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. intime-se a recorrente para o pagamento das custas processuais
00635 Processo: 2002002390622-1 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: LOJAS MAIA ADV: NEYDJA
MARIA DIAS DE MORAIS. REU: SEMP TOSHIBA INFORMATICA LTDA ADV: MARIA ANTONIA DE A BINATO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. intime-se as promovidas para o pagamento da quantia de r$ 4.100,
65 em24 horas sob pena de penhora on-line
liberem-se os bens penhorados asfls 80
00636 Processo: 2002002392872-0 - INDENIZACAO
AUTOR: RAFAELA VIANO BALBINO ADV:
LIVIETO REGIS FILHO. Despacho: De-se
conhecimento aos interessados. intime-se o
exequente a falar sobre o documento de fls 45
00637 Processo: 2002002393003-1 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: VINTE E QUATRO HORAS VIAGENS LTDA ME ADV: EDUARDO
LUCENA DA CUNHA LIMA. Despacho: De-se
conhecimento aos interessados. intime-se o
exequente para falar em 48 horas sobre bens
penhoraeis segundo termo de audiencia de fls
27 sob pena de extincao
00638 Processo: 2002003004834-8 - INDENIZACAO
AUTOR: JEAN ALISSON DA SILVA CORREIA
ADV: DJALVANI ALVES DA FONSECA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.
concedo o prazo de 05(cinco) dias a contar da
intimacao para que o promovente forneca endereco completo da sra Alana Gomes de Moraes. nova audiencia 10/06/2003 as 08:30 horas
00639 Processo: 2002003005044-3 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA SILVA PIMENTEL ADV: ALBERTO DE SA E BENEVIDES. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. intime-se para o levantamento
00640 Processo: 2002003005301-7 - INDENIZACAO
REU: BANCO DO BRASIL SA ADV: WILLIAM
DERZE DO NASCIMENTO. Sentenca: De-se
conhecimento aos interessados. intime-se a
parte vencedora para usar das prerrogativas
do art 604 docpc
00641 Processo: 2002003005505-3 - INDENIZACAO
REU: DATELLI ADV: ROSILDO PEREIRA DE
ARAUJO JUNIOR. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00642 Processo: 2002003005582-2 - INDENIZACAO
REU: ASBENE ADV: ANA CAROLINA OLIVEIRA. Despacho: Apelacao recebida em
ambos efeitos vista ao apelado para contra
razoes
00643 Processo: 2002003010255-8 - RESTITUICAO
REU: ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS MAIA LTDA ADV: SELDA CELESTE RIBEIRO COUTINHO MAIA. Sentenca: Julgo
Improcedente a presente acao
JUIZO DA 2. JUIZADO ESPECIAL DO CONSUMIDOR NF 060/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00644 Processo: 2002001007700-2 - INDENIZACAO
AUTOR: ALCINA LINO DA SILVA ADV: ALMIR ALVES DIONISIO. Despacho: Audiencia
designada Audiencia designada para o dia 11/
06/2003 as 09:00.
00645 Processo: 2002001029245-2 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: GERCYRIA REBOUCAS OUVERNEY ADV: SIMONNE MAUX DIAS. Despacho: Intime-se o promovente para dizer se
obrigacao foi satisfeita, no prazo de 05 dias.
00646 Processo: 2002001045696-6 - RESCISAO AUTOR: JOSE GEORGE FERREIRA MARTINS
ADV: MARIZETE BATISTA MARTINS, ALBERTO
DE SA E BENEVIDES. Despacho: Intime-se O
AUTOR PARA REQUERIMENTO, EM 05 DIAS.
00647 Processo: 2002002359569-3 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: ROSILENE VIEIRA DA SILVA ADV: FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS. REU: LOSANGO ADV: GILVAN A.
NAVARRO FILHO. REU: LOJAS ARAPUA S/
A ADV: MARCOS ANTONIO FELIPE DA SILVA. Despacho: Audiencia designada Audiencia
de Instrucao e Julgamento designada para o
dia 27/06/2003 as14:30.
00648 Processo: 2002002367704-6 - RESTITUICAO
AUTOR: JOSE MARCOS BATISTA DA SILVA
ADV: LUZINETE URBANO DE MELO. Despacho: Intime-se o autor para indicar o novo
endereco do promovido, no prazo de 05 dias,
sob pena de extincao.
00649 Processo: 2002002367850-7 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: TIM TELPA CELULAR S/A ADV:
SANDRA REGINA PIRES. Despacho: Intimese o promovido do despacho determinando
multa diaria no valor de rs200, 00(duzentos
reais), a partir do decurso de 48hs da intimacao deste despacho, do nao cumprimento da
obrigacao estebelecida.
25
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 27 de maio de 2003
00650 Processo: 2002002379028-6 - RESCISAO AUTOR: FERNANDO AUGUSTO MEDEIROS DA
SILVA ADV: JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA. Despacho: Intime-se O AUTOR PARA
APRESENTAR AS CONTRA-RAZOES DO
RECURSO, NO PRAZO LEGAL.
00651 Processo: 2002002379322-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: EMBRACA COM LTDA ADV:
JOSE FERREIRA DA COSTA. Despacho: Intime-se o autor para se pronunciar quanto a possibilidade de adjudicacao dosbens penhorados.
00652 Processo: 2002002389966-5 - INDENIZACAO
AUTOR: FRANCISCA ALVES DA SILVA ADV:
PAULO WANDERLEY CAMARA. Despacho:
Intime-se A AUTORA PARA DEPOSITAR A
DIFERENCA DO BEM ADJUDICADO NO
PRAZO LEGAL.
00653 Processo: 2002003005062-5 - INDENIZACAO
AUTOR: ELIANE DE SOUZA CLAUDINO ADV:
SORAYA CHAVES DE SOUZA ALVES. Despacho: Intime-se O PROMOVENTE PARA DIZER SE OBRIGACAO FOI FATISFEITA, NO
PRAZO DE 03 DIAS.
00654 Processo: 2002003006283-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOFANIA DE ALMEIDA
SOUSA ME ADV: DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o autor para requerer o que de direito no prazo de 05 dias.
00655 Processo: 2002003006402-2 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE ALVES DE MELO ADV: CLOVES FERREIRA CAJU DE BRITO. Despacho: Intime-se o promovente para dizer se
obrigacao foi fatisfeita, no prazo de 05 dias.
00656 Processo: 2002003017104-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: COM VAREJISTA DE PEIXE ADV: FRANCIS FREDIE CAMELO, ANTONIO BARROSO PONTES FILHO. Despacho:
Intime-se o promovente, por seu advogado,
para comprovar a condicao de Microempresa
no prazo de 05 dias, sob pena de extincao.
00657 Processo: 2002003017106-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: COM VAREJISTA DE PEIXE ADV: FRANCIS FREDIE CAMELO, ANTONIO BARROSO PONTES FILHO. Despacho:
Intime-se o promovente, por seu advogado,
para comprovar a condicao de Microempresa
no prazo de 05 dias, sob pena de extincao.
00658 Processo: 2002003017117-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: COM VEREJISTA DE PEIXE ADV: FRANCIS FREDIE CAMELO, ANTONIO BARROSO PONTES FILHO. Despacho:
Intime-se o promovente, por seu advogado,
para comprovar a condicao de Microempresa
no prazo de 05 dias, sob pena de extincao.
00659 Processo: 2002003017138-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ETERNAL VIDEO LTDA
ADV: CARMEM RACHEL DANTAS MAYER,
ARLINETTI MARIA LINS. Despacho: Intimese o promovente, por seu advogado, para
comprovar a condicao de Microempresa no
prazo de 05 dias, sob pena de extincao.
00660 Processo: 2002003017770-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: COM VEREJISTA DE PEIXE ADV: FRANCIS FREDIE CAMELO, ANTONIO BARROSO PONTES FILHO. Despacho:
Intime-se o promovente, por seu advogado,
para comprovar a condicao de Microempresa
no prazo de 05 dias, sob pena de extincao.
JUIZO DA 1A. VARA DISTRITAL DE CRUZ DAS ARMAS NF 064/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00661 Processo: 2002003012330-7 - DECLARATORIA AUTOR: W. O. G. ADV: JONAS DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-se designo
audiencia de conciliacao para o dia 23/07/03,
as 14:00 horas.
00662 Processo: 2002003012546-8 - VOLUNTARIA
ALIMENTOS AUTOR: V. A. T. ADV: MANUEL
CABRAL DE ANDRADE NETO. Despacho:
Intime-se designo audiencia o dia 30/07/03, as
16:00 horas.
CAMPINA GRANDE
JUIZO DA 1A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRAN NF 026/03 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00663 Processo: 0011995000356-4 - ANULACAO
CONTRATO AUTOR: ORLANDO LEITE PIN-
TO ADV: JOSE FRANCISCO FERNANDES
JUNIOR. REU: BELFRAN ENGENHARIA E
PROMOCOES LTDA Despacho: Intime-se sobre a peticao de fls. 348/349 e documentos
que a acompanham, oucam-se o promovente,
no prazo de cinco dias.
00664 Processo: 0011996000371-1 - COBRANCA DE
ALUGUEL AUTOR: LUCIO EDUARDO DINIZ
AGUIAR ADV: OTACILIO DOS SANTOS SILVEIRA NETO. REU: PAULO ROBERTO DE
ALMEIDA PINTO ADV: THELIO FARIAS, JOSE
ALTAIR PEREIRA PINTO, JOSE CARLOS
NUNES DA SILVA. Despacho: Intime-se as
partes para apresentacao do acordo, no prazo
de cinco dias.
00665 Processo: 0011996004046-5 - EMBARGOS DEVEDOR AUTOR: ALVARO PESSOA LUCENA ADV: ADMILSON VILLARIM FILHO. REU:
LIVRARIA E PAPELARIA ESPACO LTDA Despacho: Intime-se para recolhimento das diligencias necessarias no prazo legal.
00666 Processo: 0011999015187-8 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: DUBLANOR COLAGENS
IND LTDA ADV: DAVID FARIAS DINIZ SOUSA, KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ.
REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A Despacho: Intime-se o nobre subscritor
do recurso de apelacao nao recebido, para os
devidos fins.
00667 Processo: 0011999015901-2 - INDENIZACAO
AUTOR: JACQUELINE SAMPAIO MILFONT
ADV: RICARDO SOARES DE CARVALHO.
REU: REAL ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVICOS LTDA Despacho: Intime-se
promova a parte vencedora a execucao do
julgado, no prazo de cinco dias.
00668 Processo: 0012000000641-9 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DA PAZ CUNHA ADV: JOSE
DINART FREIRE DE LIMA. REU: CLINICA
DE CIRURGIA PLASTICA DIRCEU MELO DE
CARVALHO Despacho: Intime-se promova a
parte vencedora a execucao do julgado, no
prazo de cinco dias.
00669 Processo: 0012000013119-1 - NULIDADE ESCRITURA AUTOR: CUSTODIO DA SILVA
NETO ADV: THELIO FARIAS, BUARQUE
BERQUE FERNANDES ALVES. REU: ALOISIO BARBOSA CALADO FILHO ADV: GILSON GUEDES RODRIGUES, GIUSONE FERREIRA RODRIGUES. Despacho: Intime-se
despacho de fls. 177 dos presentes autos.
00670 Processo: 0012000018556-9 - EMBARGOS - DEVEDOR AUTOR: JOAO DE DEUS COSTA ADV:
MARIO MACIEL DA CUNHA. REU: ANTONIO
COSTA GOMES Despacho: Pedido indeferido
00671 Processo: 0012001000994-0 - ANULATORIA
AUTOR: MOTOR CENTER COM DE PECAS
PARA MOTOS LTDA ADV: PAULO MATIAS DE
FIGUEIREDO. REPRESENTANTE LEGAL:
KATIANA ALVES LUSTOSAREU: CARAMOTOS COM DE PECAS PARA MOTOS LTDA
ADV: HEBERT GOIS ROMEIRO, LUATOM
BEZERRA ADELINO DE LIMA. Despacho: Intime-se despacho de fls. 258, 259 e 260.
00672 Processo: 0012001008013-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADV: VALMIRIO ALEXANDRE GADELHA
JUNIOR, PAULO DE ASSIS FERREIRA DA
LUZ. REU: JOSE ADRIANO RODRIGUES
FEITOSA Despacho: Pedido deferido
00673 Processo: 0012001012676-9 - INDENIZACAO
AUTOR: LEONTINA HELLEN MACEDO DE
ANDRADE ADV: PAULO DE TARSO L G DE
MEDEIROS. AUTOR: LOURIMAR MACEDO
DE ANDRADE ADV: PAULO DE TARSO L G
DE MEDEIROS. REU: BANCO DO BRASIL
S/A ADV: LEONIDAS JOSE DE FARIAS MARIBONDO. Despacho: Intime-se as partes,
seus causidicos, para no prazo de cinco dias,
apresentaremquesitos e assistentes tecnicos.
00674 Processo: 0012001012968-0 - INDENIZACAO
AUTOR: JURANDYR JANUARIO DA SILVA
ADV: ORLANDO VIRGINIO PENHA. REU:
CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI
DE SOUZA. Despacho: Intime-se promova a
parte vencedora, a execucao do julgado, no
prazo de cinco dias.
00675 Processo: 0012001020009-3 - INDENIZACAO
AUTOR: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA
SILVEIRA ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU: VASP VIACAO
AEREA SAO PAULO S/A Despacho: Intimese para recolhimento das diligencias necessarias a penhora requerida, noprazo legal.
00676 Processo: 0012001023252-6 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOS EERNESTO DA SILVA
NETO ADV: JOSE CARLOS NUNES DA SILVA. REU: SUL AMERICA AETNA SEGUROS
E PREVIDENCIA S/A Despacho: Intime-se a
parte credora, para no prazo de cinco dias,
dizer se tem interesse na remessa de nova
precatoria, instruindo-a com as pecas necessarias ao seu cumprimento.
00677 Processo: 0012002000070-7 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: DIMAS FRANCISCO DA
SILVAREU: IPELSA IND DE CELULOSE E
PAPEL DA PARAIBA S/A ADV: JOAS DE BRITO PEREIRA, JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. Despacho: Intime-se a parte promovida, para no prazo de cinco dias, depositar os
honorarios periciais que montam em R$ 800,
00 (oitocentos reais).
00678 Processo: 0012002005359-9 - INDENIZACAO
AUTOR: LUIZ ALBUQUERQUE FARIAS ADV:
LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. REU: SUDAMERIS ADMINISTRADORA DE CARTOES
DE CREDITO E SERVICOS Despacho: Intime-se para o recolhimento das diligencias necessarias a citacao requerida, no prazo legal.
00679 Processo: 0012002008219-2 - MONITORIA
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/AREU: RALLY
PNEUS E PECAS E SERVICOS LTDA ADV:
DAVID FARIAS DINIZ SOUSA, KATHERINE
VALERIA DE O G DINIZ. REU: SILAS MARINHO DE MELO ADV: DAVID FARIAS DINIZ
SOUSA, KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ. Despacho: Intime-se sobre a nova proposta de honorarios, ouca-se a parte promovida, no prazo de cinco dias.
00680 Processo: 0012003000259-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
SA ADV: TOBIAS BARRETO, LUCIANA AMORIM NOGUEIRA. REU: JOSINALDO DE OLIVEIRA DANTAS Despacho: Intime-se sobre a
certidao de fls. 16 v, ouca-se a parte autora,
no prazo de cinco dias.
00681 Processo: 0012003000286-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
SA ADV: TOBIAS BARRETO, EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA. REU: PAULO SERGIO
PEREIRA DOS SANTOS Despacho: Intimese despacho de fls. 22.
00682 Processo: 0012003031844-6 - EMBARGOS
AUTOR: BANCO DE BRASILIA S/A ADV: LUIZ
AUGUSTO DOS SANTOS PORTO. REU: LUCIANO COSTA PEREIRA Despacho: Intimese sobre o petitorio retro, ouca-se o embargante no prazo de cinco dias.
00683 Processo: 0012003037934-9 - EMBARGOS
AUTOR: COML AREIAS DE SOUZA LTDAREU: TEREZINHA ADOLFO DA COSTA SABINO ADV: JOSE FRANCISCO FERNANDES
JUNIOR. Despacho: Intime-se o embargado,
para no prazo de dez dias, apresentar resposta
aos presentes embargos.
00684 Processo: 0012003037958-8 - EMBARGOS A
ADJUDICAC AUTOR: FATIMA APARECIDA
TARGINO SALDANHA ADV: GILSON GUEDES RODRIGUES, GIUSONE FERREIRA
RODRIGUES. REU: CELEIDE FARIAS ADV:
CELEIDE QUEIROZ E FARIAS. REU: THELIO FARIAS ADV: THELIO FARIAS. Despacho: Intime-se as partes para no prazo de cinco dias, especificarem as provas que pretendem produzir.
JUIZO DA 2A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRAN NF 047/03 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00685 Processo: 0011991001302-6 - REPARACAO DE
DANOS AUTOR: MANOEL FRANCISCO BARBOSA ADV: FELIX ARAUJO FILHO, ISABELLA ARAUJO CELINO. REU: BRASELDERS
PART E AGRIC LTDA OU BRASFRUTAS S/A
Despacho: Intime-se do despacho de fls 564.
Intime-se o promovente para falar sobre a penhora de bens pertencentes aos executados
citados, como solicitado peloJuizo deprecado.
00686 Processo: 0011996004465-7 - DEPOSITO AU-
TOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: LUIS
EDUARDO DE LIMA RAMOS. REU: DEUSIMAR DE ARAUJO GOMES Despacho: Intimese o promovente para, em dez dias, falar sobre a certidao de fls 17v, referente a Deusimar de Araujo Gomes, apresentando o endereco atual das partes promovidas.
00687 Processo: 0011997003630-5 - DECLARATORIA
AUTOR: MONTAL MONTAGENS INDUSTRIAIS
LTDA ADV: HEITOR CABRAL DA SILVA. REU:
CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA
ADV: DORGIVAL TERCEIRO NETO. Despacho: Intime-se do despacho de fls 377, bem
como para depositar as diligencias necessarias
a expedicao do mandado de citacao.
00688 Processo: 0011998005656-6 - INDENIZACAO
AUTOR: PAULO JOSE SILVA ARAUJO ADV:
BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES.
REU: BANCO HSBC ADV: REJANE MARIA
MELLO DE V DELGADO. Sentenca: Pedido
julgado procedente a excecao de pre-executividade, para o fim de declarar a nulidade da
citacao de fls 32v.
00689 Processo: 0011999010135-2 - REVISAO
CLAUS.CONTR. AUTOR: MARIA SALETE NOBREGA DASILVA ADV: CHARLES FELIX LAYME. REU: FORD LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: ANNICLAY ROCHA
RIBEIRO PINTO. Despacho: Intime-se a promovente para informar sobre o recebimento
do valor objeto do alvara expedido , em dez
dias, requerendo o que de direito.
00690 Processo: 0011999010213-7 - DESPEJO AUTOR: IMOBILIARIA LS LTDA ADV: MARCUS
ALANIO MARTINS VAZ. REU: JOAO CESAR
DE ARAUJOLITISCONSORTE: IVAN DE OLIVEIRA BATISTA ADV: ODIMAR AGRA. Despacho: Intime-se do despacho de fls 103. Intime-se a promovente para, querendo, promover a citacao do reu Joao Cesar de Araujo,
informando endereco atualizado em dez dias,
sob pena de extincao.
00691 Processo: 0011999015307-2 - ANULATORIA
AUTOR: JOSE GOMES DE ALBUQUERQUE
ADV: SOLON CAVACO FORMIGA. REU: MARIA DE FATIMA DOS SANTOSLITISCONSORTE: TANIA MARIA MENDES DA SILVA Sentenca: Extincao
00692 Processo: 0011999016927-6 - INDENIZACAO
AUTOR: ADILSON CANTALICE BRANDAO
ADV: LUIZ JOSE FERNANDES. REU: COTEMINAS CIA DE TECIDOS NORTE DE MINAS
ADV: FERNANDO GONDIM. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls 174, que
nomeou o Dr Expedito Nobrega deMedeiros
como perito, bem como para efetuar o deposito das pericias em cinco dias.
00693 Processo: 0011999018016-6 - VISTORIA AUTOR: LUIZ GARIBALDI MACHADO LEITE
ADV: NEUDEMIR DE SOUSA RODRIGUES.
REU: JOAO RIBEIRO ADV: FRANCISCO
PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se as
partes dos calculos de fls 103, podendo requererem certidao, se desejarem. Decorridos
30 dias, arquive-se.
00694 Processo: 0012000000734-2 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: JOSE MAGALHAES BRAGA ADV: MARCOS WILLIAM GUEDES DE
ARRUDA, ANIBAL BRUNO MONTENEGRO
ARRUDA. REU: FLORICULTURA CHEIRO DE
AMOR ADV: FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Despacho: Intime-se para recolher as
diligencias referentes a expedicao do mandado de citacao.
00695 Processo: 0012000016409-3 - COBR.RITO
SUMARISSIM AUTOR: NEYDE MOURA SOTTO MAIOR ADV: REJANE MARIA MELLO DE
V DELGADO. REU: HUGO CAETANO DA
NOBREGA Despacho: Pedido deferido
00696 Processo: 0012000017353-2 - USUCAPIAO
AUTOR: FRANCISCO ANTONIO FURTADOAUTOR: HILDA GOMES FURTADO ADV:
NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU: IRENE BISPO DOS SANTOS ADV: NADIA KARINA DE MOURA MACIEL. Sentenca: Pedido
julgado procedente
00697 Processo: 0012000018725-0 - INDENIZACAO
AUTOR: SUPERMERCADOS TROPERIOS
LTDA ADV: ORLANDO VILLARIM MEIRA.
REU: DISTRIBUIDORA CRUZEIRO DO SUL
26
LTDA ADV: TOMAZ TIMES, FERNANDO COIMBRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
CARLOS ANTONIO FARIAS DE SOUZA, LEONIDAS JOSE DE FARIAS MARIBONDO. Despacho: Intime-se para cumprir o oficio, oriundo do Forum de Recife, que solicita o pagamento dos emolumentos Cartorarios e postagem, no valr de R$69, 76 paradistribuicao da
Carta Precatoria, no prazo de dez dias.
00698 Processo: 0012000022532-4 - EMBARGOS
AUTOR: ITACY FREDERICO BEUTTENMULLER ADV: MERCIA DE FATIMA ARAUJO G.
LIMA, MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO.
AUTOR: VERONICA DE SOUZA BEUTTENMULLER ADV: MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO, MERCIA DE FATIMA ARAUJO G. LIMA.
REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: PAULO
CRISTOVAO ALVES FREIRE. Despacho: Intime-se do despacho de fls 51v, que determina
a producao de prova pericial contabil.
00699 Processo: 0012001000595-5 - INDENIZACAO
AUTOR: EPITACIO RAMOS DA SILVEIRA
ADV: VITAL BEZERRA LOPES. REU: TELPA
CELULAR S/A ADV: ROBERGIA FARIAS ARAUJO, CHARLES FELIX LAYME. Despacho:
Intime-se o autor para promover a execucao
da sentenca, querendo, em dez dias, sob pena
de arquivamento.
00700 Processo: 0012001000788-6 - INDENIZACAO
AUTOR: HUMBERTO CESAR DE ALMEIDA
ADV: LEIDSON MEIRA E FARIAS, THELIO FARIAS. REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLA BLANCA ADV: CARLOS FREDERICO
NOBREGA FARIAS. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 20/
08/2003, as 14:30 horas. O Rol de testemunhas
devera ser juntado aos autos ate dez dias antes
da audiencia. Intime-se para recolher as diligencias necessarias a expedicao de mandados.
00701 Processo: 0012001005771-7 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: FUNDACAO RUBENS
DUTRA SEGUNDO ADV: JOSE DE ALENCAR GUIMARAES. REU: TV PARAIBA ADV:
ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
00702 Processo: 0012001009152-6 - INDENIZACAO
AUTOR: MANOEL ALMEIDA DANTAS ADV:
EDSON FREIRE DELGADO, ANTONIO RODRIGUES DE ARAUJO, MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. REU: TELEMAR TELECOMUNICACOES DA PARAIBA S/A ADV:
ROBERGIA FARIAS ARAUJO. Despacho: Intime-se o exequente para que se pronuncie
sobre o petitorio de fls 185, requerendo o que
for de direito, em cinco dias.
00703 Processo: 0012001013304-7 - DEPOSITO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
ADRIANA BEZERRA DE OLIVEIRA. REU:
ANDREA MARIA CLAUDINO TENORIO ADV:
GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00704 Processo: 0012002005447-2 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: PAULO GASPAR KNOFF
ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA, MIRIAM DE SOUSA LIMA. REU: BANCO DIBENS
S/A ADV: JOSE CAVALCANTI DE RANGEL
MOREIRA, LIDIO SOUTO MAIOR. Despacho:
Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao
apelado para contra razoes no prazo de 15 dias.
00705 Processo: 0012002014513-0 - INDENIZACAO
AUTOR: SERGELANG FONSECA DE SOUSA ADV: VITAL BEZERRA LOPES. REU: CELB
CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADV:
ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES,
MARCELO WEICK POGLIESE. Despacho:
Audiencia designada para o dia 21/08/2003, as
16:30 horas. Intime-se para recolher as diligencias referentes a expedicao de mandados.
00706 Processo: 0012002016992-4 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: RITA LIMA DA SILVA
ADV: FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Sentenca: Extincao
00707 Processo: 0012002018042-6 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: LEONIDIO PEDRO DO
NASCIMENTO ADV: TASSO ROBERTO CAVALCANTE MAIA. AUTOR: TEREZINHA GUEDES DO NASCIMENTO ADV: JOSE DE ALENCAR GUIMARAES. REU: TELEMAR NORTE
LESTE SA ADV: ROBERGIA FARIAS ARAUJO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 27 de maio de 2003
mencionados para a audiencia de conciliacao
dia 21/08/2003, as 15:30 horas. Intime-se para
recolher as diligencia referentes a expedicao
de mandados.
00708 Processo: 0012002023809-1 - MONITORIA
AUTOR: APOLONIO MARCOS RIBEIRO DE
QUEIROZ ADV: CICERO GUTEMBERG RODENBUSH. REU: CONSTRUTORA TAVARES
LTDA ADV: DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. REU:
CREONALDO TAVARES DE BRITO Despacho: Intime-se a promovida para especificar
as provas que ainda pretende produzir emaudiencia, no prazo de 05 dias.
00709 Processo: 0012002024341-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. REU: CELIA
MARIA DUARTE DE LIMA Despacho: Intimese o autor para falar sobre a certidao de fls
24v, em dez dias.
00710 Processo: 0012003000086-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
SA ADV: TOBIAS BARRETO, IDALINO JOSE
DE MENEZES. REU: GRACILENE SILVA
CALDAS Despacho: Intime-se o autor para,
em dez dias, emendar a peticao de fls 19/20,
para que conste o valor do debito.
00711 Processo: 0012003000670-2 - INDENIZACAO
AUTOR: FRANCISCO AJALMAR MAIA ADV:
JOSE LAECIO MENDONCA, LUIZ CARLOS
DE ARAUJO SANTOS JUNIOR. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: VANESSA
CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho:
Intime-se do despacho de fls 38, bem como
para se pronunciar sobre os documentos trazidos com a contestacao, em dez dias.
00712 Processo: 0012003000733-8 - USUCAPIAO
AUTOR: HELCIO CHARLES CARVALHO DE
MEDEIROS ADV: NEURI RODRIGUES DE
SOUSA. AUTOR: GERTRUDES ANGELICA
OLIVEIRA NOBREGA DE MEDEIROS ADV:
NEURI RODRIGUES DE SOUSA. Despacho:
Intime-se do despacho de fls 23. Indicar o
confinante e seu endereco correto, no prazo
de dez dias, bem como comprovar a publicacao do Edital de citacao no jornal de maior
circulacao na Comarca.
00713 Processo: 0012003030291-1 - INDENIZACAO
AUTOR: EDINETE MARIA DE OLIVEIRA ADV:
ENIO PERERIA DE ARAUJO, MARCOS ROBERTO BRANDAO BELFORT. REU: ANA
REGINA CARIRY DE SOUZA ADV: ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a promovida para se pronunciar sobre o
documento juntado pela autora as fls 42/43,
em dez dias.
00714 Processo: 0012003031217-5 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: SAMARA DA SILVA ADV:
HENRIQUE MOTA FEITOSA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA SOLANGE DA SILVA ADV:
HENRIQUE MOTA FEITOSA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00715 Processo: 0012003031641-6 - RETIFICACAO
DE AREA AUTOR: CONSTRUTORA ROCHA
CAVALCANTE ADV: JOSE ALDIFAS DE ALMEIDA. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE DE
ARIMATEIA ROCHA ADV: JOSE ALDIFAS DE
ALMEIDA. Despacho: Intime-se do despacho
de fls 15. Completar o requerimento de fls 13,
fornecendoo estado civil dos citandos e o nome
do conjuge, quando casados forem.
00716 Processo: 0012003032622-5 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: IVONETE DA SILVA SANTOS
ADV: BELINO LUIS DE ARAUJO. REU: HOSPITAL CENTRAL DE CAMPINA GRANDE ADV:
SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00717 Processo: 0012003033433-6 - DECLARATORIA
AUTOR: ANTONIO FAUSTINO DOS SANTOS
FILHO ADV: MAGNO ANTONIO LEITE. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ROBERGIA FARIAS ARAUJO. Despacho: ‘A impugnacao, no prazo legal. no prazo de dez dias.
00718 Processo: 0012003034199-2 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: NECI MARIA DA CONCEICAONASCIMENTO ADV: JOSEMAR ZEFFERINO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
JUIZO DA 2A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPI-
NA GRAN NF 047/13 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00719 Processo: 0012001000644-1 - INDENIZACAO
AUTOR: EDESIO CARLOS DOS SANTOSAUTOR: MARIA DAS MERCES DE FARIAS SANTOS ADV: SERGIO MARINO DE MELO DANTAS. REU: SPAZZIO PROMOCOES E TURISMO S/A ADV: RONNIE PREUSS DUARTE,
ELIAH DUARTE, EDUARDO MARQUES DA
TRINDADE. REPRESENTANTE LEGAL: LUIS
AUGUSTO NOBREGA DE OLIVEIRAREPRESENTANTE LEGAL: JOSE BUARQUE DE
GUSMAO NETO Despacho: Intime-se do despacho de fls 497.”O Agravo e tempestivo e,
por ser retido, dispensa preparo, pelo que o
recebo. Ouca-se o agravado, em cinco dias.
Apos conclusos.”
00720 Processo: 0012002013107-2 - EMBARGOS
AUTOR: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADV: DORGIVAL TERCEIRO
NETO, PATRICIA B.VILAR. REU: SAO PAULO ALPARGATAS SA ADV: JOSE AUGUSTO
MEIRELLES NETO. Despacho: Designo o dia
e hora abaixo mencionados para a audiencia
de conciliacao dia 07/08/2003, as 16:30 horas. Intime-se para recolher as diligencias necessarias a expedicao de mandados de intimacao pessoal.
00721 Processo: 0012002024998-1 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: TERESA CRISTINA ROSA
ROMERO ADV: JOSE DE ALENCAR GUIMARAES, TASSO ROBERTO CAVALCANTE MAIA.
REU: UNIBANCO SA ADV: ROBERGIA FARIAS ARAUJO. Despacho: Audiencia designada para o dia 21/08/2003, as 14:30 horas.
JUIZO DA 3A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRAN NF 051/03 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00722 Processo: 0011999004294-5 - INDENIZACAO
AUTOR: AMAURI ALEIXO DE OLIVEIRA ADV:
LAURI FERREIRA. REU: CRISPIM ADV: SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL. Despacho: Intime-se da audiencia designada para
o dia 10/06/2003 as 14:30 horas.
00723 Processo: 0012000022199-2 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ELTHON WANDERLEY
PIMENTEL ADV: LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: CARLOS ANTONIO FARIAS DE SOUZA. Despacho: Intime-se da audiencia designada para o dia 25/06/2003 as 14:30 horas.
00724 Processo: 0012001000683-9 - ORDINARIA
AUTOR: METALLOUCA IND DE PRODUTOS
METALURGICOS DO NORDESTE S/A ADV:
OSCAR ADELINO DE LIMA. REU: HEINRICH BAUMGARTEN KG ADV: MANUEL MARIA
MENDES. Despacho: Intime-se da audiencia
designada para o dia 12/08/2003 as 15:00 horas. diligencias de intimacoes pelo autor.
00725 Processo: 0012001006145-3 - EXECUCAO
AUTOR: HEINRICH BAUMGARTEN KG ADV:
MANUEL MARIA MENDES. REU: METALLOUCA IND DE PRODUTOS METALURGICOS DO
NORDESTE S/A ADV: OSCAR ADELINO DE
LIMA. Despacho: Intime-se da audiencia designada para o dia 12/08/2003 as 14:30
horas.diligencias deintimacoes pelo autor.
00726 Processo: 0012002005956-2 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: VIA DRAGADOS ADV:
FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: PEDRACAT COM MINERACAO LTDA ADV: AYRTON PINASSI. REU: METSO MINERAIS BRASIL LTDA ADV: MARCO ANTONIO CORREA
FERREIRA. Despacho: Intime-se da audiencia designada para o dia 26/06/2003 as 15:00
horas.diligencias de intimacoes pelo autor.
00727 Processo: 0012002026022-8 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSELITA PESSOA DA SILVA ADV:
FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICCOES ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-se da audiencia designada para o dia 11/06/2003 as 15:00 horas.
00728 Processo: 0012003035189-2 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: ELIELSON DA SILVA
FERREIRA ADV: DANIELA DELAI RUFATO.
REU: JOAO DIAS DE OLIVEIRA Despacho:
Intime-se da audiencia designada para o dia
26/06/2003 as 14:30 horas.
JUIZO DA 4A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRAN NF 060/03 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00729 Processo: 0011982000230-9 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: PAULO
SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REU: WALLIG
NORDESTE IND E COM S/A ADV: LEIDSON
MEIRA E FARIAS. Despacho: Intime-se o autor. Pedido deferido. Prazo de 10 (dez) dias.
00730 Processo: 0011988000173-8 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO AMERICA DO SUL S/A ADV:
LEIDSON MEIRA E FARIAS. REU: PREMOL
IND E COM LTDA ADV: ALEXEI RAMOS DE
AMORIM, ORIONE DANTAS DE MEDEIROS.
REU: MAURICIO CLOVIS DE ALMEIDAREU:
ANTONIO LEAL FILHOREU: LUZIA AMELIA
BARBOSA LEAL Despacho: Vista ao reu prazo de pelo prazo de 05(cinco)dias.
00731 Processo: 0011988000236-3 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: BANCO DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIA ADV: DENISE GOMES DE SANTANA, JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO.
REU: AC MAGALHAES E CIA LTDA ADV:
ALCIONE VIEIRA PORDEUS, ARISTOBULO
ALVES MACIEL DE LIMA. REU: ANTONIO
COELHO MAGALHAES ADV: GERALDO MEDEIROS LIMA. REU: MARIA IZABEL VALENCA MAGALHAES ADV: GERALDO MEDEIROS
LIMA. Despacho: Intime-se o proovente, para
requerer o que de direito.Przo de 10(dez)dias.
00732 Processo: 0011995005864-2 - FALENCIA AUTOR: ATLAS JUPY EQUIPAMENTOS LTDAREU: MIBRA MINERIOS LTDA ADV: LEIDSON MEIRA E FARIAS. Sentenca: Acordo homologado as fls 287/288, para que produza
seus juridicos e legais efeitos. Expeca Alvara
de levantamento.
00733 Processo: 0011997003717-0 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: CEM FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA ADV: JOSE CARLOS NUNES DA SILVA. REU: OZION BATISTA DE ALMEIDA Despacho: Intime-se o autor,
sobre o tero da resposta do oficio expedido a
Policia Civil erequere o que de direito, no prazo
de 10(dez)dias.
00734 Processo: 0012000000558-5 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: LUIZ JOSE MONTEIRO DE
FARIAS ADV: LUIZ INACIO DE ARAUJO FILHO, ELIAS TAVARES DA CUNHA MELO. REU:
BANCO ABN AMRO S/A Despacho: Intime-se
as partes. Autos suspensos ate a decisao do
processo principal.
00735 Processo: 0012000000629-4 - MONITORIA
AUTOR: BB FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: CASSIMIRA A VIEIRA. AUTOR: BB FINANCEIRA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: ORLANDO LIMA DE ARAUJO. REU:
ESPOLIO DE JOSE AUGUSTO DE SOUZA
Despacho: Intime-se o promovente, para requerer o que de direito, no prazo de 10(dez)dias.
00736 Processo: 0012000017480-3 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: ARTEXPRESS ADV: ANA
CLAUDIA OLIVEIRA DA NOBREGA, FABIO
HENRIQUES THOMA, FABRICIA CRISTINA
FARIAS MENEZES. REPRESENTANTE LEGAL: LUCIANNE MORAES DE BARROS ADV:
ANA CLAUDIA OLIVEIRA DA NOBREGA, FABIO HENRIQUES THOMA, FABRICIA CRISTINA FARIAS MENEZES. REU: GLAUCIA
MARIA DIAS DE SOUZA Despacho: Intimese o exequente, para requerer o que de
direito.Prazo de 10(dez)dias.
00737 Processo: 0012000017582-6 - ANULATORIA
AUTOR: LUIZ JOSE MONTEIRO DE FARIAS
ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES.
REU: BANCO ABN AMRO S/A Despacho: Intime-se as pates para que especificarem as
provas que desejam produzir em audiencia,
prazo de 10 dias.
00738 Processo: 0012001003976-4 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: ANTONIO MACARIO DE
MELO ADV: JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. REU: TELEMAR TELECOMUNICACOES DA PARAIBA S/A ADV: LUCIANA PEREIRA GOMES. Despacho: Intime-se o proovido, para providenciar o deposito jidicial no
valor de R$ 180.00(centoe oitenta reais) para
a realizacao do exame.
27
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 27 de maio de 2003
00739 Processo: 0012001012940-9 - INDENIZACAO
AUTOR: LIVIA SALES CIRILO ADV: VITAL
BEZERRA LOPES. REU: BANCO DO BRASIL S/AREU: BANCO BRADESCO S/A Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 17/06/
2003, as 15:30 horas.
00740 Processo: 0012001023106-4 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: PNEUS TEIXEIRA IND E
COMLTDA ADV: AMARO GONZAGA PINTO FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: JOAO ALBERTO ALVES TEIXEIRAREU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: REGINA HELENA COSTA E COSTA LIMA. Despacho: Intimese o promovido para depositar honorarios periciais, arbitrados em 8(oito)salarios minimos.
00741 Processo: 0012002013072-8 - ANULATORIA
AUTOR: POSTO MAIA COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS MAIA LTDA ADV: SERGIO RICARDO MOTTA DE ALMEIDA, SERGIO MARINO
DE MELO DANTAS. REPRESENTANTE LEGAL: RICARDO MAIA DE OLIVEIRAREU:
TOTAL DISTRIBUIDORA LTDA Despacho: Intime-se o autor, para no prazo de lei, pagar as
custas judiciais, apuradas asfls 29, sob pena
de cancelamento da distribuicao.
00742 Processo: 0012002014484-4 - USUCAPIAO
AUTOR: PAULO SERGIO GOMES DE FARIAS ADV: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS.
REU: DINARTE MAIA ADV: PAULO SERGIO
CUNHA DE AZEVEDO. REU: EUDACIR GOMES MAIA ADV: PAULO SERGIO CUNHA DE
AZEVEDO. Despacho: Intime-se o autor, para
cumprir a determinacao do Ministerio Publico,
no prazo da lei.
00743 Processo: 0012002023781-2 - EXTINCAO CONDOMINIO AUTOR: ANTONIO ROBERTO VAZ
RIBEIRO ADV: MARCOS WILLIAM GUEDES
DE ARRUDA. AUTOR: HELENA MARIA PAIVA BARACUHYAUTOR: MARIA DE ASSIS
SARAIVAAUTOR: PAULA ANGELA MARIA DE
SA LIRA BRAGA ADV: MARCOS WILLIAM
GUEDES DE ARRUDA. AUTOR: MURILO
LEITE PINTOAUTOR: PEDRO SAULO PEREIRA DOS SANTOS ADV: MARCOS WILLIAM
GUEDES DE ARRUDA. AUTOR: LUIZ AUGUSTO BRAGAAUTOR: SABINO ROLIM
GUIMARAES PINTO Despacho: Intime-se o
autor, para emendar a peca vestibular, no prazo de 10(dez)dias, sob ena de extincao do
feito, sem julgamento do merito.
00744 Processo: 0012002023784-6 - IMPUGNACAO
AUTOR: SRT SERVICOS EM REDE DE TELECOMUNICACOES LTDA ADV: ALEXANDER
JERONIMO RODRIGUES LEITE, RODRIGO
DOS SANTOS LIMA. REU: OLIVIA IZIDRO
DA COSTA Despacho: Intime-se o autor/impugnante para, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre acertidao do oficial de justica
as fls. 86v.
00745 Processo: 0012002024717-5 - USUCAPIAO
AUTOR: MARIA STELA DA SILVA COSTA ADV:
ELIAS TAVARES DA CUNHA MELO. Despacho: Intime-se o autor, para cumprir a determinacao do Ministerio Publico, no prazo legal.
00746 Processo: 0012003000283-4 - EMBARGOS
AUTOR: SUL AMERICA AETNA SEGUROS E
PREVIDENCIA S/A ADV: JOSE RICARDO
PEREIRA. REU: FERNANDO DE CARVALHO
ARAUJO Despacho: Intime-se o embargante
para efetuar o complemento das custas judiciais, no prazoda lei, sob pena de cancelamento
da distribuicao.
00747 Processo: 0012003030715-9 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: IREMAR MARINHO DE
FARIAS ADV: EDUARDO SERGIO SOUSA
MEDEIROS. REU: CELB CIA ENERGETICA
DA BORBOREMA Despacho: ‘A impugnacao,
no prazo legal.
JUIZO DA 5A VARA DA COMARCA CIVEL DE CAMPINA GRAN NF 040/03 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00748 Processo: 0011995003939-4 - EXECUCAO AUTOR: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/
A ADV: WILSON SILVEIRA LIMA. REU: MANOEL SEVERO DE MACEDO ADV: DAVID FARIAS
DINIZ SOUSA. Despacho: Intime-se o autor para
requerer o que de direito em cinco dias.
00749 Processo: 0011996050463-5 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/
A ADV: AILTON ELISIARIO DE SOUSA. REU:
DILMA WANDERLEY DE BRITOREU: VALDENIR DE BRITO ADV: SERGIO ALVES DE
OLIVEIRA. REU: EMPRESA DE TRANSPORTES REALIZA LTDA Despacho: Intime-se O
AUTOR SOBRE A CERTID AO DE FLS. 85
VERSO, EM CINCO DIAS.
00750 Processo: 0011998011410-0 - COMINATORIA
AUTOR: TRANSPORTES PARAIBA LTDA ADV:
MARIA DE FATIMA LUCIA RAMALHO. REU: ARIONILDO GONCALVES DE MORAISREU: ERASMO SILVA Despacho: Intime-se o autor para em
cinco dias para cunmprir o despacho de fls. 311.
00751 Processo: 0012001012380-8 - DECLARATORIA
AUTOR: IPLESA IND CELULOSE E PAPEL DA
PARAIBA S/A ADV: JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. REU: CELB CIA ENERGETICA DA
BORBOREMA Despacho: Intime-se o autor para
em cinco dias requerer o que de direito.
00752 Processo: 0012002012292-3 - ORDINARIA
AUTOR: LEONARDO AUGUSTO BARBOSA
ADV: THELIO FARIAS. REU: CONCIL CONSTRUTORA CIVIL LTDA ADV: JOSE RICARDO
PORTO. Despacho: Intime-se a parte promovida para receber em cartorio as contra-razoes de fls. 63 a 73 que foi desentranhada do
processo de n. 00120020191464 o qual foi
remetido ao egregio tribunal de justica.
00753 Processo: 0012002017823-0 - INDENIZACAO
AUTOR: GIOVANNI PATRICIO DE SOUZA ADV:
ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: USYDNEY C DORE IND DE REFRIGERANTES LTDA
Despacho: Intime-se o autor em cinco dias para
falar sobre a certidao de fls. 19v.
JUIZO DA 6A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRAN NF 063/03 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00754 Processo: 0011998003676-6 - EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: FRANCISCO BEZERRA
DA SILVA ADV: AFONSO JOSE VILAR DOS
SANTOS, JOAO BATISTA DE SIQUEIRA. REU:
JOSEFA CACILDA DA CONCEICAO Despacho: Intime-se a parte exequente para recolher a diligencia a fim de possibilitar o cumprimento da carta precatoria.
00755 Processo: 0011998005213-6 - INDENIZACAO
AUTOR: GILVANDO CARNEIRO LEAL ADV:
LUIZ INACIO DE ARAUJO FILHO. REU: DIARIO DA BORBOREMA S/A ADV: ROGERIO
MAGNUS VARELA GONCALVES. Despacho:
Intime-se as partes para dizerem sobre a avaliacao no prazo legal.
00756 Processo: 0011998006509-6 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: LUCIANO SIMOES DA SILVA,
REGINA HELENA COSTA E COSTA LIMA.
REU: PANIFICADORA RESSURREICAO LTDA
ADV: JOSE RIBAMAR MARQUES MOREIRA.
REU: MAGBIS SUENIA V DE NEGREIROSREU: TANUSKA VIDAL DE NEGREIROS Sentenca: Processo extinto. (execucao).
00757 Processo: 0011999015518-4 - INDENIZACAO
AUTOR: SEVERINO QUIRINO DE FARIAS
ADV: CELEIDE QUEIROZ E FARIAS. REU:
CARTAO UNIBANCO VISA ADV: REJANE MARIA MELLO DE V DELGADO. Despacho: Intime-se a parte autora para recolher a diligencia a
fim de ser expedido o mandado de citacao.
00758 Processo: 0012000000483-6 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: FIAT ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO LTDA ADV: ADRIANA BEZERRA
DE OLIVEIRA, ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. REU: WILLAMI TORRES NOGUEIRA ADV: ADRIANA BEZERRA DE OLIVEIRA,
CLAUDIO ANGELICA FONSECA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se a parte autora para
efetuar o pagamento da diligencia a fim de ser
expedido o mandado de busca e apreensao.
00759 Processo: 0012001004682-7 - ANULATORIA
AUTOR: ASSOCIACAO LOJISTAS CENTRO
COMERCIALIZACAO LUIZA MOTTA ADV:
THELIO FARIAS. REPRESENTANTE LEGAL:
RAIMUNDO THADEU CARNEIRO GUIMARAES ADV: THELIO FARIAS. REU: CELB CIA
ENERGETICA DA BORBOREMA ADV: ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES, MARCELO WEICK POGLIESE. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00760 Processo: 0012001005792-3 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA JOSE DE FATIMA
QUEIROZ ADV: JOSE CARLOS NUNES DA
SILVA, OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
LEONIDAS JOSE DE FARIAS MARIBONDO. LITISCONSORTE: BANCO DO BRASIL S/A ADV: LEONIDAS JOSE DE FARIAS
MARIBONDO. Despacho: Intime-se as partes para participarem da audiencia de oitiva
de testemunha a ser realizada na Comarca
de Tuparetama/PE, no dia 03/06/2003 as
09:00 horas.
00761 Processo: 0012002003277-5 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DA PAZ VENANCIO PEREIRA ADV: REJANE MARIA MELLO DE V DELGADO. REU: ALGACYR AGRA ADV: MARIA
ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho:
Intime-se a parte autora para receber em cartorio a peticao de fls. 102/104, tendo em vista
haver sido escoado o prazo para apresentacao dos quesitos.
00762 Processo: 0012002005038-9 - COBR.RITO
SUMARISSIM AUTOR: ECAD ESCRITORIO
CENTRALDE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ADV: JOSE ALVES CARDOSO. REU:
CN COM DE CONFECCOES LTDA Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar
o endereco atualizado da parte promovida.
00763 Processo: 0012002014647-6 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: JOSE NASCIMENTO
ALVES ADV: PERICLES DE MORAES GOMES. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. Despacho: Apelacao recebida
em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00764 Processo: 0012002017659-8 - DECLARATORIA AUTOR: MARCOS VINICIUS FIGUEIREDO BARBOSA ADV: HEBERT GOIS ROMEIRO. REU: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS ADV: ROMULO DE SOUSA CARNEIRO.
REU: CIGNA SEGURADORA S/A ADV: DEBORA REGINA DE LAZARI. Despacho: ‘A
especificacao de provas que pretendam produzir em audiencia dentrode 10 dias.
00765 Processo: 0012002025255-5 - INDENIZACAO
AUTOR: FERNANDO MARIO EDSON FERREIRA DEAZEVEDO FILHO ADV: WALBER JOSE
FERNANDES HILUEY, TERLUCIO DE QUEIROZ SILVA, CLIANA BOSON PAES HILUEY.
REU: BANCO ITAU SA ADV: LIDIA DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intimese a parte autora para dizer se houve acordo.
00766 Processo: 0012003000711-4 - EMBARGOS
AUTOR: MARIA DAS NEVES CARIRI CAETANO ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA.
REU: JOACIL DE BRITO PEREIRA ADV:
NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00767 Processo: 0012003031582-2 - EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: ANTONIO FERNANDES
DE MELO ADV: MIRIAM DE SOUSA LIMA.
REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE
SEGUROS ADV: JOSE RICARDO PEREIRA.
Despacho: Intime-se as partes para tomarem
ciencia do despacho de fls. 31 o qual concedeuvistas a parte promovida.
00768 Processo: 0012003031842-0 - EMBARGOS AUTOR: BANCO BILBAO VIZCAYA ARGENTARIA
BRASIL S/A ADV: JOSE DINART FREIRE DE
LIMA. REU: GENELICE GOMES DE ANDRADE ADV: MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
JUIZO DA 1A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE
CAMPINA NF 034/03 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00769 Processo: 0011997011377-3-SEPARACAO
CONSENSUAL AUTOR: SUELDA SOUSA
BANDEIRA TORRES ADV: MIGUEL CARNEIRO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se
00770 Processo: 0012000016970-4 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: M. P. S. ADV: REJANE MARIA MELLO DE V DELGADO. Despacho: Intime-se
do deferimento do pedido de vista.
00771 Processo: 0012001000034-5 - ALIMENTOS
AUTOR: R. C. S. G. ADV: REJANE MARIA
MELLO DE V DELGADO. Despacho: Intimese do deferimento do pedido.
00772 Processo: 0012001007560-2 - INVENTARIO
AUTOR: ELVIRA MEDEIROS ARAUJO ADV:
ANA CRISTINA FEITOSA TORREAO BRAZ,
DANIELLE PATRICIA GUIMARAES MENDES.
Despacho: Intime-se
00773 Processo: 0012002003325-2 - MODIFICACAO
CLAUSULA AUTOR: F. F. B. ADV: JORGE
EDUARDO DA SILVA. REU: D. M. J. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 28/05/2003, as 15:00 horas.
00774 Processo: 0012002013218-7 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: M. J. A. D. ADV: MARIA DA
GUADALUPE BEZERRA SILVA. REU: S. V. A.
ADV: JOAO MOURA DE ARAUJO. Despacho:
Intime-se as partes sobre o exame de DNA.
00775 Processo: 0012002025510-3-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: J. B. S. ADV: RAIMUNDO
LAZARO DOS ANJOS. REU: N. Y. R. B. ADV:
MARIANO SOARES DA CRUZ. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 28/05/2003, as 14:00 horas.
00776 Processo: 0012003031369-4 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: O. A. ADV: VALERIA
CLEMENTINO DE ALMEIDA LUNA. Despacho: ‘A impugnacao, no prazo legal.
00777 Processo: 0012003037828-3 - INTERDICAO
AUTOR: C. M. S. ADV: FRANCISCO PEDRO
DA SILVA. Despacho: Designo o dia e hora
abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 09/06/2003, as 14:45 horas.
JUIZO DA 2A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE
CAMPINA NF 048/03 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00778 Processo: 0011990000333-4 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: FAZENDA PUBLICA
DO ESTADO DA PARAIBA ADV: CARLOS
ANTONIO ALBINO DE MORAIS. Sentenca:
Sentenca julgada procedente
00779 Processo: 0012000023069-6 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MARINA ALICE DE
QUEIROZ MEDEIROS ADV: AILTON ELISIARIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se prazo
de 05 dias.
00780 Processo: 0012001001648-1 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: S. S. P. B. ADV: HERMANO JOSE BRANDAO ROCHA. Sentenca:
Processo extinto Art 267 CPC
00781 Processo: 0012001013617-2 - MODIFICACAO
CLAUSULA AUTOR: A. R. N. ADV: CARMECY
RODRIGUES DE ABRANTES. REU: E. L. Q.
ADV: BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.
00782 Processo: 0012001014684-1 - ALIMENTOS
AUTOR: M. F. S. M. ADV: ADSON JOSE ALVES DE FARIAS, DIVANDALMY FERREIRA
MAIA. REU: M. A. S. M. ADV: REJANE MARIA
MELLO DE V DELGADO. Despacho: De-se
conhecimento aos interessados.
00783 Processo: 0012002001271-0 - MODIF.GUARDA
MENORES AUTOR: M. S. B. B. S. ADV: REJANE MARIA MELLO DE V DELGADO. REU: R.
S. S. L. ADV: JURACI FELIX CAVALCANTE
JUNIOR, ROSA DE MEDEIROS CAVALCANTE. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00784 Processo: 0012002001627-3 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: V. A. A. ADV: MARCOS
ROBERTO BRANDAO BELFORT. Despacho:
Intime-se prazo de 05 dias.
00785 Processo: 0012002004096-8 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: W. M. S. ADV: ROSSANDRO FARIAS AGRA. REU: A. G. R. S.
ADV: REJANE MARIA MELLO DE V DELGADO. Sentenca: Julgo Procedente em parte a
presente demanda
00786 Processo: 0012002004730-2 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: P. C. G. A. ADV: SAULO JOSE RODRIGUES DE FARIAS. AUTOR:
M. G. G. A. ADV: SAULO JOSE RODRIGUES
DE FARIAS. Despacho: Apelacao recebida em
ambos os efeitos. Vista ao apelante para contra razoes.
00787 Processo: 0012002009732-3 - MODIFICACAO
CLAUSULA AUTOR: J. A. G. G. ADV: MANOEL FELIX NETO, GIUSEPPE FABIANO DO
MONTE COSTA. Sentenca: Sentenca julgada
procedente
00788 Processo: 0012002009956-8 - EXONERACAO
28
ALIMENTOS AUTOR: A. C. M. ADV: PAULO
SERGIO GARCIA DE ARAUJO. Sentenca:
Sentenca julgada procedente
00789 Processo: 0012002012140-4 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: J. A. M. ADV: OSMAR TAVARES DOS
SANTOS JUNIOR. Despacho: Intime-se prazo de 05 dias.
00790 Processo: 0012002013235-1-SEPARACAO
CONSENSUAL AUTOR: M. J. S. A. ADV: HENRIQUE MOTA FEITOSA. REU: I. M. S. ADV:
ANTONIO LUCENA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia
dia 04/06/03, as 15.30 horas.
00791 Processo: 0012002014430-7 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: G. A. S. ADV: EDSON
NOBRE BEZERRA DE CARVALHO. AUTOR:
L. A. M. ADV: EDSON NOBRE BEZERRA DE
CARVALHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00792 Processo: 0012002015858-8 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: K. L. M. ADV: PAULO GOES.
REU: I. L. ADV: JOAO BATISTA DE SIQUEIRA.
Sentenca: Sentenca julgada procedente
00793 Processo: 0012002025131-8 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: J. F. S. D. ADV: ROSANGELA DE LOURDES DE O MENEZES.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00794 Processo: 0012002025137-5 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: M. P. R. ADV: AFONSO
JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-se prazo de 10 dias.
00795 Processo: 0012002025250-6 - INTERDICAO
AUTOR: M. B. M. S. ADV: GIOVANNE ARRUDA GONCALVES. Sentenca: Processo extinto
Art 267 CPC
00796 Processo: 0012002025499-9 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: G. B. T. ADV: MILTON
GOMES SOARES. REPRESENTANTE LEGAL:
S. B. T. ADV: MILTON GOMES SOARES. Despacho: Intime-se prazo de 05 dias.
00797 Processo: 0012002025541-8 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: L. F. C. C. ADV: JOSE
LAMARQUES ALVES DE MEDEIROS. REU:
V. C. G. ADV: JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00798 Processo: 0012002025914-7 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: G. A. S. ADV: EDSON
NOBRE BEZERRA DE CARVALHO. REPRESENTANTE LEGAL: L. A. M. ADV: EDSON
NOBRE BEZERRA DE CARVALHO. REU: R.
P. S. ADV: OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00799 Processo: 0012003030397-6 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: A. G. N. ADV: JOILMA DE OLIVEIRA
F A DOS SANTOS. Despacho: Intime-se prazo
de 05 dias.
00800 Processo: 0012003030545-0 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: C. R. S. O. ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. REPRESENTANTE LEGAL: V. L. S. O. ADV: DOUGLAS
ANTERIO DE LUCENA. REU: L. S. S. ADV:
ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 26/05/03, as 14.00 horas.
00801 Processo: 0012003031743-0 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: R. M. P. C. ADV: MARIANO SOARES DA CRUZ. REPRESENTANTE
LEGAL: L. F. P. ADV: MARIANO SOARES DA
CRUZ. Despacho: Intime-se prazo de 05 dias.
00802 Processo: 0012003032378-4 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: G. A. S. ADV: EDSON
NOBRE BEZERRA DE CARVALHO. REPRESENTANTE LEGAL: L. A. M. ADV: EDSON
NOBRE BEZERRA DE CARVALHO. REU: R.
P. S. ADV: RENATA DE LOURDES CAVALCANTE NOBREG. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00803 Processo: 0012003032565-6 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: H. A. C. ADV: ORLANDO DE AQUINO AGUIAR. Despacho: Intimese prazo de 10 dias.,
00804 Processo: 0012003033678-6-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: V. C. B. M. ADV: LUCIANO
ARAUJO RAMOS, THELIO FARIAS. Despacho: Intime-se prazo de 10 dias.
00805 Processo: 0012003034042-4 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: F. B. S. ADV: WELLIG-
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 27 de maio de 2003
TON ALVES DE ANDRADE. Despacho: Intimese para emendar a inicial no prazo de 10 dias.
00806 Processo: 0012003037820-0 - DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: I. R. S. ADV: SERGIO
ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se
prazo de 10 dias.
00824
00825
JUIZO DA 3A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE
CAMPINA NF 053/03 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00807 Processo: 0011990000374-8 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: LUZIA RODRIGUES DA
LUZ ADV: JOSE DE ALMEIDA BEZERRA.
Despacho: Intime-se
00808 Processo: 0011997124387-6 - INVENTARIO
AUTOR: MARCELO MATOS CASCUDO ADV:
OSCAR ADELINO DE LIMA, JOAO SOARES
ADELINO DE LIMA. Despacho: Intime-se
00809 Processo: 0011998005325-8 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: CLAUDIA FERNANDES
DO CARMO SILVA ADV: ADRIANA RIBEIRO
BARBOSA GOMES, MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA, ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
a oferecer contra-razoes no prazo legal
00810 Processo: 0011998006433-9 - RECONHEC.
SOC. DE FATO AUTOR: R. V. W. N. ADV:
CLEODOMIRA GUEDES RODRIGUES, GIUSONE FERREIRA RODRIGUES, GILSON
GUEDES RODRIGUES. REU: M. A. C. N. ADV:
MARCUS ALANIO MARTINS VAZ, AMARO GONZAGA PINTO FILHO, JOSE ASSIMARIO PINTO. LITISCONSORTE: A. G. P. F. ADV: JOSE
ASSIMARIO PINTO, GILBERTO CESAR COELHO. Despacho: Como requer por ultimo
00811 Processo: 0011998014045-1 - INVENTARIO
AUTOR: MARIA DO SOCORRO SALES BEZERRA ADV: WALMIR ANDRADE. Despacho:
Intime-se
00812 Processo: 0012000015223-9 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: C. G. A. S. ADV: TANIO
ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Intime-se
00813 Processo: 0012001009180-7 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: T. M. T. O. ADV: DANIELA DELAI RUFATO. Despacho: Intime-se
00814 Processo: 0012001009783-8 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: T. M. T. O. ADV: DANIELA DELAI RUFATO. Despacho: Intime-se
00815 Processo: 0012002000082-2 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: I. S. S. ADV: FRANCISCO NUNES SOBRINHO. REU: F. S. S. ADV:
JOSE GUEDES DE BRITO. Despacho: Audiencia designada para o dia 12062003 13h30
00816 Processo: 0012002003932-5 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: G. Z. S. ADV: ELIAS TAVARES DA
CUNHA MELO. REU: S. E. S. ADV: EMILIA
MARIA DE ALMEIDA, MARIO MACIEL DA
CUNHA. Despacho: Audiencia designada para
o dia 12062003 14h00
00817 Processo: 0012002011911-9-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: J. G. S. ADV: JOSE LAMARQUES ALVES DE MEDEIROS. REU: R. S. ADV:
SEVERINO VILMAR GOMES. Despacho: Audiencia designada para o dia 11062003 14h30
00818 Processo: 0012002012486-1 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: M. L. V. ADV: ROSELI APARECIDA COSTA V. MORAIS. Despacho: Audiencia designada para o dia 06082003 14h00
00819 Processo: 0012002012898-7 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: J. R. S. L. ADV: MARIA
DOMITILIA RAMALHO. Despacho: Audiencia
designada para o dia 11062003 14h45
00820 Processo: 0012002017377-7-SEPARACAO DE
CORPOS REU: I. R. O. ADV: MARIA ELIESSE
DE QUEIROZ AGRA. Despacho: Intime-se
00821 Processo: 0012002017583-0 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: M. L. S. ADV: BRUNO
ANTONIO DE OLIVEIRA RAULINO, MONI
CARVALHO DA SILVA. Despacho: ‘A impugnacao, no prazo legal.
00822 Processo: 0012002024303-4-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: F. S. A. M. ADV: FERNANDO
ANTONIO CAVALCANTE. REU: F. M. S. ADV:
MARIA RODRIGUES SAMPAIO. Despacho:
Audiencia designada para o dia 11062003 15h00
00823 Processo: 0012002025210-0 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: J. R. M. A. ADV: MAR-
00826
00827
00828
00829
CIA AGRA DE SOUSA, ROBERGIA FARIAS
ARAUJO. Despacho: Intime-se
Processo: 0012003033876-6 - ALIMENTOS
AUTOR: R. A. S. ADV: TEREZINHA VIEIRA
DOS S. NASCIMENTO. Despacho: Audiencia
designada para o dia 12062003 15h15
Processo: 0012003033939-2 - ALIMENTOS
AUTOR: J. A. V. O. ADV: ORLANDO DE AQUINO AGUIAR. REU: C. A. V. O. ADV: JOSE
ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. Despacho:
Audiencia designada para o dia 12062003 14h30
Processo: 0012003033974-9 - ALIMENTOS
REU: J. L. O. ADV: VITAL BEZERRA LOPES.
Despacho: Audiencia designada para o dia
12062003 14h15
Processo: 0012003034094-5 - ALIMENTOS
REU: J. V. C. ADV: FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Despacho: Audiencia designada
para o dia 12062003 15h30
Processo: 0012003034212-3 - ALIMENTOS
AUTOR: K. R. S. C. ADV: SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Intime-se
Processo: 0012003037818-4 - ALIMENTOS
AUTOR: M. H. F. C. ADV: LUCENILDO FELIPE DA SILVA. Despacho: Audiencia designada
para o dia 12062003 15h00
JUIZO DA 5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 068/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00830 Processo: 0012002005661-8 - ARROLAMENTO
DE BENS AUTOR: CORSINA PEDROSA
MAHON ADV: RENATA DE LOURDES CAVALCANTE NOBREG, OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA, ROBERTO MUCIO BEZERRA
DE AGUIAR. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA JUNTAR COMPROMOVANTE DO
IMPOSTO INTER VIVOS, CASO A RENUNCIA SEJA DIRECIONADA A HERDEIRA TEREZA, OU APRESENTAR RENUNCIA SIMPLES EM FAVOR DO ESPOLIO E SUBSCRITA
PELOS DEMAIS HERDEIROS.PRAZO-10DIAS
00831 Processo: 0012002009516-0 - INVENTARIO
AUTOR: AUDSANDRO DO NSCIMENTO OLIVEIRA ADV: REJANE MARIA MELLO DE V
DELGADO. AUTOR: SONIA MARIA DO NASCIMENTO ADV: REJANE MARIA MELLO DE V
DELGADO. Sentenca: Intime-se DO TEOR DA
SENTENCA DE ALVARA, DEVENDO O
IVTE.QUITAR CUSTAS E IMPOSTO DE TRANSMISSAO PARA DEPOIS RATEAR, ENTRE SI E
A HERDEIRA SANDRA, O VALORREMANESCENTE, COMPROVANDO, EM 5 DIAS, APOS
A VENDA, SOB AS PENAS DA LEI.
00832 Processo: 0012003005850-5 - EXECUCAO
ALIMENTOS REPRESENTANTE LEGAL: S. F.
N. ADV: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS.
AUTOR: J. M. F. N. ADV: ANTONIO CARLOS
DOS SANTOS. Despacho: Intime-se PARA
JUNTAR DECLARACAO DE POBREZA E
DECISAO JUDICIAL DOS ALIMENTOS, PRAZO DE 05 DIAS.
00833 Processo: 0012003031076-5 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: G. M. ADV: SADY GONZAGA DE
MELO. Despacho: Audiencia designada EM
29/05/2003, PELAS 14.00 HORAS
JUIZO DA 2A VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA NF 032/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00834 Processo: 0011988000794-1 - DESAPROPRIACAO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPINA GRANDE ADV: CICERO GUTEMBERG RODENBUSH. REU: GERALDO ALBUQUERQUE DA NOBREGA ADV: FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO. Despacho: Vista as partes prazo de 10 dias, informem as
partes se o acordao de fls. foi cumprido com
o pagamento de todos as parcelas.
00835 Processo: 0011999002472-9 - ORDINARIA AUTOR: OZINETH BARROS DE FARIAS ADV:
LUCIANA NAVARRO DE OLIVEIRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE ADV: LUCIANO JOSE NOBREGA PIRES.
Despacho: Intime-se as partes, do desp. de
fls.251, homologacao dos calculos de fls.238/
239 por enterder que foram calculados como
determina o ordenamento juridico vigente.
00836 Processo: 0012000017490-2 - ORDINARIA
AUTOR: TV FILME SISTEMAS LTDA ADV:
JULIO CESAR DE FARIAS LIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se autora
no prazo de 05 dias para informar atraves de
doc. autentico quecargo exerce a pessoa citada as fls 223, ademar elias da cunha, na hierarquia adm. da referida empresa.
00837 Processo: 0012001000704-3 - INDENIZACAO
AUTOR: CASA DO RADIO LTDA ADV: RAFAL
TIMOTEO DE SOUZA, CORABEL DELFINO
VASCONCELOS. AUTOR: GERALDA GOMES
DE ANDRADE ADV: RAFAL TIMOTEO DE
SOUZA, CORABEL DELFINO VASCONCELOS. AUTOR: PAULO HENRIQUE DE ANDRADE ADV: RAFAL TIMOTEO DE SOUZA,
CORABEL DELFINO VASCONCELOS. REU:
ESTADO DA PARAIBA Despacho: Vista ao autor
prazo de 10 dias, sobre a contestacao de fls.
00838 Processo: 0012001000959-3 - DECLARATORIA
AUTOR: CLIPSI CLINICA PRONTO SOCORRO INFANTIL E HOSPITAL GERAL ADV: MANOEL CLEMENTINO DE FREITAS. AUTOR:
HOSPITAL PEDRO I ADV: MANOEL CLEMENTINO DE FREITAS. AUTOR: HOSPITAL CENTRAL DE CAMPINA GRANDE LTDA ADV: MANOEL CLEMENTINO DE FREITAS. REU: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: SEVERINO DE AZEVEDO NETO. Despacho: Vista
ao apelado prazo de (prazo legal), para oferta
de contra-razoes ao recurso.
00839 Processo: 0012001003355-1 - EMBARGOS
AUTOR: MAGESTIC HOTEL LTDA ADV: DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. REU: FAZENDA
PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE Despacho: Intime-se a embargante
para emendar a inicial no prazo de 10 dias e no
prazo de48 horas recolher a diligencia do oficial de justica.
00840 Processo: 0012001014916-7 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARICELE GUIMARAES TORRES ADV: BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE ADV: CICERO GUTEMBERG RODENBUSH. Despacho:
Intime-se as partes litigantes, para que, no
prazo comum de 10 dias, apresentem asrazoes finais, querendo.
00841 Processo: 0012001021977-0 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DO SOCORRO SILVA ALVES
ADV: THELIO FARIAS. REU: CAGEPA CIA
DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBAREU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA
GRANDE ADV: SEVERINO DE AZEVEDO
NETO. Despacho: Vista ao autor prazo de 10
dias para apresentacao das alegacoes finais.
00842 Processo: 0012002000947-6 - ANULATORIA
AUTOR: FRANCICLEIDE GONCALVES DE
SOUSA ADV: ANABELA VICENTE ALEXANDRE. Despacho: Intime-se autora, do nao
conhecimento do pleito da execu; ao de sentenca fls. 95/96.
00843 Processo: 0012002000974-0 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: ANA LUCIA ALVES DE
ALMEIDA ADV: HERCULANO BELARMINO
CAVALCANTE. REU: PRESIDENTE DA COMISSAO DO CONCURSO PUBLICO POLICIA MILITAR Despacho: Vista ao autor prazo
de 05 dias, requerer o que achar necessario.
00844 Processo: 0012002014472-9 - EMBARGOS AUTOR: IND DE PRODUTOS METALURGICOS
DO NORDESTE S/A ADV: LEONARDO DA
MATTA RIBEIRO. REU: FAZENDA PUBLICA
DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intimese o embargante para que, em 10 dias, especifique eventual provas que pretenda produzir.
00845 Processo: 0012002014555-1 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: SIND DOS TRAB PUBLICOS MUN AGRESTE DA BORBOREMA
ADV: WELLIGTON ALVES DE ANDRADE.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA
SECA Despacho: Vista ao autor prazo de 10
dias, quanto a contestacao.
JUIZO DA 1.TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE
CAMPIN NF 054/03 (Paragrafo 2o. do Art.370
do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00846 Processo: 0012002013955-4 - HOMICIDIO SIMPLES VITIMA: WAGNER CORDEIRO CABRAL
ADV: ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. Despacho: Intime-se INTIME-SE A ASSISTENTE
29
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 27 de maio de 2003
DE ACUSACAO PARA APRESENTAR AS
RAZOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.
JUIZO DA 1. JUIZADO ESPECIAL DE CAMPINA
GRANDE NF 036/02 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00847 Processo: 0012002006966-0 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: RITA DE CASSIA C DA
SILVA ADV: SAULO JOSE RODRIGUES DE
FARIAS. REU: TERCIO BORBA CRUZ Sentenca: Processo extinto.
JUIZO DA 1. JUIZADO ESPECIAL DE CAMPINA
GRANDE NF 036/03 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00848 Processo: 0011996005522-4 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOSE DE SOUSA ANDRE ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: MANOEL GOMES DE SOUZA Despacho: Intime-se para informar bens
penhoraveis no prazo de 30 dias.
00849 Processo: 0011997014523-9 - COBRANCA DE
ALUGUEL AUTOR: TEREZINHA PEREIRA DE
VASCONCELOS ADV: TERESINHA PEREIRA
DE VASCONCELOS. REU: PEDRO SILVA
Despacho: Intime-se o advogado da autora para
ter vista aos autos, a fim de requerer objetivamente, em 30 dias, sob pena de extincao.
00850 Processo: 0012000001148-4 - INDENIZACAO
AUTOR: EDNO JOSE OLIVEIRA BEZERRA
ADV: LUIS ROCHA FILHO. REU: RONALDO
LEITE FERREIRA DE ANDRADEREU: SANDRA DE FATIMA SANTOS F ANDRADE Despacho: Intime-se para indicar bens penhoraveis, em 10 dias, sob pena de extincao.
00851 Processo: 0012000001155-9 - REPARACAO DE
DANOS AUTOR: CARLOS FERNANDES SOBRINHO ADV: RODRIGO MOTTA DE ALMEIDA, ANDRE MOTTA DE ALMEIDA. REU: MARINALDO BARRETO DOS SANTOSREU:
JACSON MARCAL DE AZEVEDO Despacho:
Intime-se o credor para indicar bens penhoraveis, em 30 dias, sob pena de arquivamento.
00852 Processo: 0012000020974-0 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: LUIZ CARLOS DE ARAUJO SANTOS JUNIOR ADV: OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR, LUIZ CARLOS
DE ARAUJO SANTOS JUNIOR. REU: EMPRESA CHARNECAS TURISMO E LAZER LTDA
Despacho: Intime-se para apresentar as contra-razoes do recurso no prazo legal.
00853 Processo: 0012001002250-5 - EXECUCAO
AUTOR: MARINETE ALVES DE ANDRADE
ADV: JOSE GUEDES DE BRITO. REU: ROSEMARY MARTINS MAFRA Despacho: Intime-se para ter vista aos autos, por 30 dias,
para requerer como de direito.
00854 Processo: 0012001002300-8 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: REGINALDO DE SOUZA
ARAUJO ADV: SAULO JOSE RODRIGUES DE
FARIAS. REU: AILTON PAULO DE SOUZA
Despacho: Intime-se para falar sobre a certidao
de fls. 46v, em 10 dias, sob pena de extincao.
00855 Processo: 0012001002403-0 - COBRANCA DE
ALUGUEL AUTOR: ROBERT JAN WESTHOFF ADV: REJANE MARIA MELLO DE V DELGADO. REU: HELMUT OTTO PROBST Despacho: Intime-se para tomar ciencia do indeferimento do pedido de fls. 80.
00856 Processo: 0012002001438-5 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: EUCLIDENOR JERONIMO LEITE ADV: MARIANO SOARES DA CRUZ.
REU: MARIA JOSE DE QUEIROZ Despacho:
Intime-se para desentranhar os titulos requeridos, mediante copia.
00857 Processo: 0012002006276-4 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: MARIA VANEIDE CAROLINO DE SOUSA ADV: MARIANO SOARES
DA CRUZ. REU: EDJANY MARIA DO SOCORRO TOMAZ DO AMARAL Despacho: Intime-se a exequente para indicar bens penhoraveis, em 10 dias, sob pena de extincao.
00858 Processo: 0012002006319-2 - EXECUCAO
AUTOR: AURINO ELIAS REGIS ADV: JOSE
WILLIAM SOARES. REU: VALQUIRIA SANTOS OLIVEIRA Despacho: Intime-se o exequente para indicar bens penhoraveis, em 10
dias, sob pena de extincao.
00859 Processo: 0012002006571-8 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: MARIA JOSILENE DA
SILVA DIAS ADV: SAULO JOSE RODRIGUES
DE FARIAS. REU: PATRICIA ARAUJO GOMES Despacho: Intime-se o exequente para
indicar bens penhoraveis, em 10 dias, sob
pena de extincao e arquivamento.
00860 Processo: 0012002011541-4 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: MARIA JOSILENE DA
SILVA DIAS ADV: SAULO JOSE RODRIGUES
DE FARIAS. REU: SERGIO MARCOS ARAUJO Despacho: Intime-se o exequente para
indicar bens penhoraveis, em 10 dias, sob
pena de extincao.
00861 Processo: 0012002011990-3 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: EUCLIDENOR JERONIMO LEITE ADV: MARIANO SOARES DA CRUZ.
REU: HERMANO JOSE BEZERRA DE LIMA
Despacho: Intime-se para desentranhar o titulo requerido, mediante copia.
00862 Processo: 0012002020927-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDNALDO VICENTE DA
SILVA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
AUTOR: ROSALY ALVES SILVA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: SUL AMERICA SEGUROS SA Despacho: Intime-se o
advogado do autor para autenticar em tabeliao
as certidoes de fls. 61 e 64.
00863 Processo: 0012002021906-7 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: JOSE ANISIO DE SOUZA FILHO ADV: OSMAR TAVARES DOS SANTOS
JUNIOR. REU: JOLARIO CORREIA COSTA
Despacho: Intime-se o exequente para falar
sobre os calculos e requerer o que de direito.
00864 Processo: 0012002022114-7 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: ELIANE DE LIMA SILVA
CASTRO ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: GIOCONDA MARNE DOS SANTOS
GARCEZ Despacho: Intime-se o advogado
da autora para indicar o endereco atual da
devedora, em 10dias, sob pena de extincao.
00865 Processo: 0012003037113-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANAILDES ARAUJO PEREIRA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA.
REU: ANA LUCIA DE SOUZA SILVA Despacho: Intime-se a exequente para indicar bens
penhoraveis compativeis em valor ao credito
exequendo, em 10 dias, sob pena de extincao.
00866 Processo: 0012003037561-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE RICARDO DA SILVA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. AUTOR: JOSE LUCIANO DA SILVA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: SUL AMERICA SEGUROS SA Despacho: Intime-se para
apresentar as contra-razoes no prazo legal.
JUIZO DA 3A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA NF 055/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00867 Processo: 0012001009089-0 - CRIME C/ PATRIMONIO VITIMA: ASTA MEDICA LTDA ADV:
FABIO LUIS MUSSOLINO DE FREITAS, JULIANA PANDINI SILVA MUSSOLINI. Despacho: Intime-se osadvogados subscritores dapeticao de fls. 177, para no prazo de 03(tres)
dias, esclarecerem a finalidade da habilitacao,
haja vista os presentes autos contarem com
decisao transitado em julgado.
00868 Processo: 0012002001146-4 - ESTELIONATO
REU: ELIGIA HELENA LEITE DE AZEVEDO
ADV: ALTAMIRO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se para no prazo de oito dias, apresentar
as contra-razoes de apelacao proposto pelo
assistente do m. publico.
00869 Processo: 0012003034277-6 - CARTA PRECATORIA CR REU: MARCELINO ANDRADE DE
SALES ADV: ADRIANA LINS DE OLIVEIRA,
MARCUS ALANIO MARTINS VAZ. Despacho:
Intime-se para no prazo de tres dias, apresentarem as algacoes finais nos termosdo art.
500 do cpp.
00870 Processo: 0012003035100-9 - CRIME C/PAZ
PUBLICA REU: KATIUCIA SALES DOS SANTOS ADV: CARLOS ALBERTO DE SOUZA.
Despacho: Intime-se o advogado por todo
conteudo do despacho de fls. 152.
JUIZO DA 4A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA NF 042/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00871 Processo: 0011999002538-7 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: AMILTOM GOMES DA SILVA ADV:
GILBERTO AURELIANO DE LIMA. REU: CARLITO JOSE DAS NEVES ADV: GIOVANNE
ARRUDA GONCALVES. Sentenca: Sentenca
absolutoria Euler Jansen. Juiz de Direito.
00872 Processo: 0012000012669-6 - CRIME C/ PATRIMONIO AUTOR: MARIA DE FATIMA GONCALVES COSTA ADV: OSMAR TAVARES DOS
SANTOS JUNIOR, JOSE CARLOS NUNES
DA SILVA. REU: JOSE RIVEL DAS NEVES
ADV: SEVERINO EILSON RAMOS. REU:
EVERALDO BRAGA CAVALCANTI ADV: ERICO DE LIMA NOBREGA, HELIO MARQUES
BRAGA. REU: MARCOS ANTONIO DE LIRA
ADV: ERICO DE LIMA NOBREGA, BELINO
LUIS DE ARAUJO. Sentenca: Intime-se da
sentenca que julgou parcialmente procedente
a denuncia e ABSOLVEU os reus Jose Revel
das Neves e Everaldo Braga Cavalcante e
CONDENOU oreu Marcos Antonio de Lira. Euler
Jansen. Juiz de Direito.
00873 Processo: 0012002025202-7 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ISAAC DE SOUSA BRITO
ADV: FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Sentenca: Sentenca condenatoria Euler Jansen.
Juiz de Direito.
JUIZO DA 7A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 043/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00874 Processo: 0012003034194-3 - PRISAO EM
FLAGRANTE REU: JOAO PAULO BATISTA
ALMEIDA ADV: PAULO DE TARSO L G DE
MEDEIROS. Despacho: Intime-se Para tomar
conhecimento de que o pedido de liberdade
provisoria foi indeferido, bem como foi decretada a prisao preventiva dos acusados.
00875 Processo: 0012003034194-3 - PRISAO EM
FLAGRANTE REU: JOAO EVANGELISTA DA
SILVA DOS SANTOS ADV: FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Despacho: Intime-se Para
tomar conhecimento do indeferimento do pedido de liberdade provi-soria, bem como tomar
conhecimento de que foi decreta a prisao preven-tiva dos indiciaddos.
JUIZO DA 1A VARA CRIME, TOXICO E TRANSITO CAMPINA NF 054/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00876 Processo: 0011999003553-5 - LEI 6368/76 TOXICOS REU: CLEUDO LOPES DA SILVA ADV:
AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 dias,
apresentar em Juizo o original do documentosob pena de indeferimento do pedido antes
mencionado.
00877 Processo: 0012002013307-8 - LEI 6368/76
TOXICOS REU: ANTONIO XAVIER ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho: Sentenca condenatoria
00878 Processo: 0012002017537-6 - LEI 6368/76
TOXICOS REU: LINDEBERG LOURENCO
CONRADO ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. REU: LUCIANO CONRADO LOURENCO ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ
AGRA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 11/06/2003,
pelas 14:00 horas, na 1@ vara criminal da
comarca de Campina GrandePB.
00879 Processo: 0012003031024-5 - CARTA PRECATORIA CR AUTOR: ROMILDO PIRES DA SILVA ADV: JOAO PINTO BARBOSA NETO. REU:
RITA GOMES DE LIMA ROSA GOUVEIA ADV:
ALBERTO BATISTA DE LIMA. Despacho: Reprogramo a audiencia para o proximo dia 17/
06/2003, pelas 17/06/2003, pelas 15:30 horas,
na 1@vara criminal de Campina Grande/PB.
00880 Processo: 0012003031184-7 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: EDVAL MARTINS DA SILVA
ADV: JOSE GUEDES DE BRITO. Despacho:
Audiencia designada para o proximo dia 14/0/
2003, pelas 14:00 horas, na 1@ vara criminalCampina Grande/PB.
00881 Processo: 0012003031586-3 - CARTA PRECATORIA CR AUTOR: ROMILDO PIRES DA SILVA ADV: JOAO PINTO BARBOSA NETO. REU:
EPITACIO GOMES DE LIMA ADV: ALBERTO
BATISTA DE LIMA. Despacho: Reprogramo a
audiencia para o proximo dia 17/06/2003, pelas 15:00 horas, na 1@ vara criminal da Comarca de Campina Grande/PB.
00882 Processo: 0012003037870-5 - PRISAO EM
FLAGRANTE REU: JOSE ROBERTO DA
SILVA ADV: FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Despacho: Pedido indeferido aguarde-se a chegada do inquerito, apensando
estes autos aqueles e, vindo-me, ambos
conclusos.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DO CONSUMIDOR/
CG NF 088/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00883 Processo: 0012002016318-2 - RESTITUICAO
AUTOR: RAIMUNDO FERREIRA DE ALMEIDA
FILHOREU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADV: GLAUCIA FERNANDA NEVES
MARTINS. Despacho: Intime-se para oferecimento de mebargos no prazo legal (dez dias)
00884 Processo: 0012003028829-2 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA FILOMENA MARTINS
DEARAUJO ADV: SAULO JOSE RODRIGUES
DE FARIAS. REU: ABN AMBRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00885 Processo: 0012003029365-6 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARCOS ANTONIO DE VASCONCELOSREU: BCP TELECOMUNICACOES
ADV: PAULO ALESSANDRO S CAVALCANTI,
EDVALDO JOAQUIM DOS SANTOS. Despacho:
Julgo Procedente em parte a presente demanda
AGUA BRANCA
JUIZO DA VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 043/
03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00886 Processo: 0942000000565-5 - EXECUCAO
AUTOR: CICERO GOMES VITAL ADV: JOSE
RIVALDO RODRIGUES. Despacho: Intimese a parte autora para tomar conhecimento
das fls. 71/74 e requerer o que de direito.
JUIZO DA VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 043/
03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00887 Processo: 0942000000553-1 - LEI 8069/90 ECA
REU: ADEVAL RAMOS DA SILVA ADV: CLODOALDO JOSE DE LIMA. Despacho: Audiencia antecipada para o dia 26/05/2003, as 12
horas, no Forum local.
00888 Processo: 0942001000290-8 - DESACATO
REU: EDMILSON TENORIO DE MENEZES
ADV: MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-se a parte re dos termos do
parecer ministerial de fls. 266, v, para requerer o que entender de direito.
ALAGOA GRANDE
JUIZO DA 1. CARTORIO VARA UNICA DE ALAGOA
GRANDE NF 035/03 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00889 Processo: 0032002000985-2 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: RITA ALVES DOS SANTOS ADV: ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA,
ELMAR NOBREGA DE ARAUJO. Sentenca:
Pedido julgado procedente
00890 Processo: 0032002001034-8 - RETIFICACAO
JUDICIAL AUTOR: JOSILENE ALMEIDA DE
LIMA ROSENDO ADV: HAROLDO SERRANO
DE ANDRADE. Despacho: Agende-se audiencia. de instrucao e julgamento para o dia 19/
08/2003, as 11:30hs.
00891 Processo: 0032003000042-0 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: TEREZINHA DA SILVA
BEZERRA ADV: HAROLDO SERRANO DE
ANDRADE. Despacho: Agende-se audiencia.
de instrucao e julgamento para o dia 19/08/
2003, as 10:30hs.
ALAGOA NOVA
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA
NOVA NF 054/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00892 Processo: 0042002000703-7 - EMBARGOS
AUTOR: MUNICIPAO ALAGOA NOVA PB ADV:
JOSE ISMAEL SOBRINHO. REU: INACIA
ALEXANDRE DA SILVA ADV: ANASTACIA D.
D. A DE VASCONCELOS, MARCIA REGINA
GUNHA PESSOA. Despacho: Audiencia de-
30
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 27 de maio de 2003
signada audiencia de conciliacao marcada para
o dia 26.08.03, as 10.00 hs.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE ALAGOA NOVA
NF 054/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00893 Processo: 0042003001904-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: VERONICA COSETI CARDOSO
ROCHAREU RECONVINDO: SA SUL AMERICA SEGUROS Despacho: Audiencia designada
audiencia de conciliacao designada para o dia 13
de junho do ano em curso, as 09.00 horas.
ALAGOINHA
JUIZO DA VARA UNICA DE ALAGOINHA/PB NF 081/
03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00894 Processo: 0522003001244-8 - DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: A. F. A. ADV: EGINALDES ANDRADE FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 03/06/2003, pelas 14:00 h, na sala de
audiencias desta Unidade Judiciaria.
ALHANDRA
JUIZO DA VARA UNICA DE ALHANDRA/PB NF 033/
03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00895 Processo: 0411998000950-4 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBAREU: CERAMICA CORDEIRO DO NORDESTE S/A ADV: DAVID FERNANDES DA SILVA. Despacho: Intime-se as
partes atraves de seus advogados p/se pronunciarem sobre a penhorae avaliacao de fls.
67, no prazo de 10 dias.
00896 Processo: 0412000000358-6 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: TEREZINHA MEIRELES
IDALINO ADV: JANIO LUIS DE FREITAS.
REU: THERMAS INTERNACIONAL DA PARAIBA LAZER E TURISMO LTDA Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00897 Processo: 0412000000502-9 - MONITORIA
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: GRACILENE MORAIS CARNEIRO. REU: SEVERINA GENTILA DO RAMO ADV: AUGUSTO
FRANCISCO DO NASCIMENTO. Despacho:
Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao
apelado para contra razoes
00898 Processo: 0412000000714-0 - ORDINARIA
AUTOR: LUIZ DELMIRO MENDES ADV: JOSE
RAMOS DA SILVA, ADEILTON HILARIO JUNIOR. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
FRANCISCO ARI DE OLIVEIRA. Sentenca:
Sentenca julgada procedente em parte a presente acao de Revisao Contratual.
00899 Processo: 0412000000730-6 - ORDINARIA
AUTOR: SERGIO TRIGUEIRO DE LIMA ADV:
JOSE RAMOS DA SILVA, ADEILTON HILARIO
JUNIOR. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
FRANCISCO ARI DE OLIVEIRA. Sentenca:
Sentenca julgada procedente em parte a presente acao de Revisao Contratual.
00900 Processo: 0412000000733-0 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA DO SOCORRO VIDAL ADV:
ADEILTON HILARIO JUNIOR, JOSE RAMOS
DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: FRANCISCO DE ASSIS MELO. Sentenca: Sentenca julgada procedente IN TOTEUM A PRESENTE ACAO DE REVISAO
CONTRATUAL.
00901 Processo: 0412002000608-0 - GUARDA PROVISORIA AUTOR: LUCELIA DANIELE ALVES
DO NASCIMENTO ADV: DEOCLECIO BARBOSA. Sentenca: Sentenca julgada procedente o pedido de guarda.
00902 Processo: 0412002000949-8 - ORDINARIA
REU: FERROSTAAL AKTIENGESELLSCHAFT
ADV: ROSENEIDE ARAUJO PINHEIRO. AUTOR: FICAMP IND TEXTIL S/A ADV: EVANDRO FERREIRA DOS SANTOS. Sentenca:
apelacao interposta pelo autor Venha-me as
contra razoes, no prazo legal.
00903 Processo: 0412002000949-8 - ORDINARIA REU:
FERROSTAAL AKTIENGESELLSCHAFT ADV:
ROSENEIDE ARAUJO PINHEIRO. AUTOR:
FICAMP IND TEXTIL S/A ADV: EVANDRO FERREIRA DOS SANTOS. Sentenca: embargos de
declaracao julgado. Torno sem efeito a liminar
concedida anteriormente, acatando. Comuni-
que-se ao Registrdor Civil competente. Em
seguida subam os autos ao TJ/PB.
00904 Processo: 0412003001383-7 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: VALDECI ARAUJO ADV:
INES QUERUBINA RIBEIRO DO AMARAL.
REU: MAURILIO CABRAL DE MEDEIROS
ADV: JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA
NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 06/06/2003,
AS 09.00 horas, no Forum local.
00905 Processo: 0412003001576-6 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INST NAC DE METR
NORM QUAL INDUSTRIAL ADV: VIRGULINO DE MEDEIROS NETO. REU: CERAMICA
CORDEIRO DO NORDESTE S/A Despacho:
Intime-se o exequente artaves de seu advogado, para tomar ciencia do despacho de fls.
13 dez diz. (Cumpra-se o que ficou estabelecido na sentenca defls. 07/10).
00906 Processo: 0412003001578-2 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INST NAC DE METR
NORM QUAL INDUSTRIAL ADV: VIRGULINO
DE MEDEIROS NETO. REU: AFRANIO SOUZA LIMA FERRAZ Despacho: Intime-se o exequnte do despacho de fsl. 13, que diz. (Cumprase o que ficou determinado em sentenca. Int.).
00907 Processo: 0412003001588-1 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INST NAC DE METR
NORM QUAL INDUSTRIAL ADV: VIRGULINO
DE MEDEIROS NETO. REU: CRISTIANO PEREIRA MONTEIRO Despacho: Intime-se o exequente do despacho de fls. 13 que diz. (Cumprase o que ficou determinando na sentenca. Int.).
00908 Processo: 0412003001628-5 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: WILLANS CESAR FILHO ADV:
ANTONIO NERY DE LUNA FREIRE. REU:
CAMARA MUNICIPAL DE ALHANDRA ADV:
HUMBERTO LUCIO RODRIGUES VELOSO.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
com julgamento do merito
00909 Processo: 0412003001860-4 - INTERDICAO
AUTOR: CILENE DOS ANJOS NASCIMENTO ADV: MARIA APARECIDA AMARAL DE
MENEZES. REU: MOISES MIGUEL DOS ANJOS Despacho: Audiencia designada de Interrogatorio do Interditando p/o dia 23/07/2003,
as 14.00 horas, no Forum local.
00910 Processo: 0412003001979-2 - FALENCIA AUTOR: GUTEMBERG MAQUINAS E MATERIAIS GRAFICOS LTDA ADV: NOEMIA MARIA
DE LACERDA SCHUTZ, JULIANA FERRAZ
DA SILVA. REU: CBM CIA BRASILEIRA DE
EMBALAGENS Despacho: Intime-se a parte
autora atraves de seu advogado p/providenciar o recolhimentodas diligencias do oficial de
justiça, no prazo de 30 dias.
00911 Processo: 0412003002007-1 - EXECUCAO
AUTOR: DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA
PANARELLO LTDA ADV: MARIA SOLANGE
VALENCA DO NASCIMENTO. REU: ROSALIA GOMES CAVALCANTEREU: ISMAEL DE
LIMA OLIVEIRAREU: CLEBER RENATO COSMO Sentenca: Acordo homologado
00912 Processo: 0412003002017-0 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: IZABEL PIRES DANTAS ADV: BEATRIZ SALES, JOSE GOMES DA
V PESSOA NETO. REU: JOSE PIRES DANTAS Despacho: Intime-se a parte inventariante atraves de seu advogado para no prazo de
10 dias, emendar a inicial.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE ALHANDRA NF
033/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00913 Processo: 0411999000272-1 - COBRANCA DE
ALUGUEL AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
MARQUES DE SOUZA ADV: RICARDO ANTONIO E S AFONSO FERREIRA. REU: COOPERATIVA COOP AGRICOLA MISTA DOS
PROD DO ASSENT NOVA VIDA Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
ARARUNA
JUIZO DA VARA UNICA DE ARARUNA NF 056/03
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00914 Processo: 0061998000080-3 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: J. B. ADV: FELIPE AUGUSTO
FORTE D N DEODATO, ROGERIO MAGNUS
VARELA GONCALVES. Despacho: Audiencia
designada 23/06/2003, as 15:30 hs, que sera
realizado na primeira vara de precatorias do
distrito federal, nao havendo interesse na audiencia, avisar com maior brevidade possivel.
00915 Processo: 0062001000058-3 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: GENIVAL FELIPE DOS SANTOS ADV: JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ.
Despacho: Audiencia designada 03/06/2003,
as 08:15 hs.
JUIZO DA VARA UNICA DE ARARUNA NF 056/03
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00916 Processo: 0062001000128-4 - CRIME C/
LIB.INDIVID. REU: UCIELIO AQUINO TORRES
ADV: VITAL DA COSTA ARAUJO. Despacho: Audiencia designada 03/06/2003, as 09:30 horas.
AREIA
JUIZO DA 1. VARA DA COMARCA DE AREIA NF 043/
03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00917 Processo: 0072002000684-2 - IMPUGNACAO
AUTOR: BANCO DO BRASIL S A ADV: CARLOS ANTONIO FARIAS DE SOUZA. REU:
FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ TEIXEIRA
DE BARROS ADV: JOSENILDO RIBEIRO DA
SILVA. Despacho: Intime-se as partes sobre
os documentos juntados as fls.26/46
00918 Processo: 0072002001219-6 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: CARLOS VITAL DOS
SANTOS ADV: GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA SILVA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE AREIA PB ADV: JOSE DE ARIMATEA FREIRE DE SOUZA. Despacho: Audiencia designada 30/09/2003 pelas 100:00h
00919 Processo: 0072003001617-9 - IMPUGNACAO
AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA
ADV: JOSE DE ARIMATEA FREIRE DE SOUZA. REU: CARLOS VITAL DOS SANTOS ADV:
GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA SILVA. Sentenca: Impugnacao julgada procedente
JUIZO DA 2. CARTORIO DA COMARCA DE AREIA
NF 038/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00920 Processo: 0072002001119-8 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARLUCE MAURICIO
DE OLIVEIRA ADV: GUSTAVO HENRIQUE
SILVEIRA SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 20
de agosto de 2003 as 09:00 horas.
00921 Processo: 0072002001123-0 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ANTONIA ZEINILE SANTOS DOMONTE SILVA ADV: GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA SILVA. Despacho: Audiencia
de conciliacao e julgamento designada para o
dia 13 de agosto de 2003 as 09:30 horas.
00922 Processo: 0072002001125-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO
LOPES DOS SANTOS ADV: GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para
o dia 20 de agosto de 2003 as 09:30 horas.
00923 Processo: 0072002001160-2 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: BEATRIZ RODRIGUES
FERNANDES Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 07 de
agosto de 2003 as 09:00 horas.
00924 Processo: 0072002001168-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO
SILVA ADV: GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA
SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao e
julgamento designada para o dia 14 de agosto
de 2003 as 09:00 horas.
00925 Processo: 0072002001172-7 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO
EVARISTO ADV: GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 12 de
agosto de 2003 as 09:00 horas.
00926 Processo: 0072002001178-4 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: INACIA AVELINO SALVIANO ADV: GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 27 de
agosto de 2003 as 09:00 horas.
00927 Processo: 0072002001180-0 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ELIEJO NOGUEIRA DA
SILVA ADV: GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA
SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao e
julgamento designada para o dia 27 de agosto
de 2003 as 09:30 horas.
00928 Processo: 0072002001188-3 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DA PAZ TEIXEIRA DE BARROS ADV: GUSTAVO HENRIQUE
SILVEIRA SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 13
de agosto de 2003 as 09:00 horas.
00929 Processo: 0072002001192-5 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DA SOLIDADE CARDOSOFERNANDES ADV: GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA SILVA. Despacho: Audiencia
de conciliacao e julgamento designada para o
dia 12 de agosto de 2003 as 09:30 horas.
00930 Processo: 0072002001196-6 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ALDENILSON CALDAS
DA SILVA ADV: GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 26 de
agosto de 2003 as 09:30 horas.
00931 Processo: 0072002001200-6 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: FRANCISCO BARBOSA DA SILVA ADV: GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 19 de
agosto de 2003 as 09:00 horas.
00932 Processo: 0072002001202-2 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: HELENA TAVARES DA
SILVA ADV: GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA
SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao e
julgamento designada para o dia 19 de agosto
de 2003 as 09:30 horas.
00933 Processo: 0072002001204-8 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: AURIMAR ALVES DA
SILVA GOMES ADV: GUSTAVO HENRIQUE
SILVEIRA SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 28
de agosto de 2003 as 09:30 horas.
00934 Processo: 0072002001213-9 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA JOSE ALVES
CAVALCANTE ADV: GUSTAVO HENRIQUE
SILVEIRA SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 21
de agosto de 2003 as 09:00 horas.
00935 Processo: 0072002001217-0 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOSELIA DE SOUZA
ALBUQUERQUE ADV: GUSTAVO HENRIQUE
SILVEIRA SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 28
de agosto de 2003 as 09:00 horas.
00936 Processo: 0072002001229-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA CICERA PEREIRA DA SILVA ADV: GUSTAVO HENRIQUE
SILVEIRA SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 21
de agosto de 2003 as 09:30 horas.
00937 Processo: 0072002001233-7 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ELIVANIA CORREIA DA
SILVA ADV: GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA
SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao e
julgamento designada para o dia 14 de agosto
de 2003 as 09:30 horas.
00938 Processo: 0072002001235-2 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: VITOR EMMANOEL
MAURICIO DOS SANTOS ADV: GUSTAVO
HENRIQUE SILVEIRA SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada
para o dia 07 de agosto de 2003 as 10:00 horas.
BANANEIRAS
JUIZO DA 1. CARTORIO DA COMARCA DE BANEIRAS NF 037/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00939 Processo: 0082000000796-6 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: JOELSON AUGUSTO
GUILHERME ADV: JOAO CAMILO PEREIRA.
REPRESENTANTE LEGAL: PREFEITURA
MUNICIPAL DE BORBOREMA ADV: ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-se O promovido por seu patrono,
para se pronunciar sobre o calculo de fls no
prazo de 10 dias.
00940 Processo: 0082001000089-4 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO SOARES DE LIMA ADV: JOAO CAMILO
PEREIRA. REU: PREFEITO CONSTITUCIONAL DE BORBOREMA ADV: ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-se
O promovido por seu patrono, para se pronun-
31
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 27 de maio de 2003
ciar sobre o calculo de fls no prazo de 10 dias.
00941 Processo: 0082001000459-9 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA LEITE DA SILVA ADV: MANUEL XAVIER DE CARVALHO, LAPLACE GUEDES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se Para
o recebimento da importancia na agencia citada, em face do que consta no oficio de fls.
00942 Processo: 0082001000973-9 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DA COSTA ALVES ADV: PAULO COSTA MAGALHAES. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
ADV: WALTER CAMPOS COUTINHO. Despacho: Quanto aos calculos apresentados, manifestem-se os interessados no prazo comum
de cinco dias.
00943 Processo: 0082002000115-5 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOAO PEDRO DOS SANTOS ADV: PAULO COSTA MAGALHAES. REU:
CAPEM CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSOES DE BANANEIRAS ADV: WALTER CAMPOS COUTINHO. REU: MUNICIPIO BANANEIRAS ADV: WALTER CAMPOS COUTINHO.
Despacho: Intime-se Do acordao de fls.A seguir, intime-se a CAPEM, por seu rep. legal,
para constituir novo advogado e contestar, querendo, a demanda no prazo legal.
JUIZO DA 2. CARTORIO DA COMARCA DE BANANEIRAS NF 043/03 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00944 Processo: 0081998000310-0 - EXECUCAO FISCAL REPRESENTANTE LEGAL: CREA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA ADV: JURANDIR
PEREIRA DA SILVA. REU: ALUIZIO MARTINS
BELTRAO FILHO Sentenca: Processo extinto.
defiro o requerido, julgo extinta a presente acao,
condeno a firma promovida, no pagamento das
custas processuais, considerando a orientacao
da C.G.J, custas da lei. p.r.i.
00945 Processo: 0082001000713-9 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: ALDSON VIANA SALGADO. REU: GENIVAL RODRIGUES NEVES
Despacho: Intime-se aguarde-se a iniciativa
da parte autora.
00946 Processo: 0082001000726-1 - ORDINARIA
AUTOR: ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA
ADV: JOAO CAMILO PEREIRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA Despacho: Intime-se diga o patrono do autor, no
prazo de 10 dias sobre a impugnacao apresentada pelo patrono do promovido.
00947 Processo: 0082001000891-3 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DAS DORES
DA SILVA SOARES ADV: JOAO CAMILO PEREIRA, ROSENO DE LIMA SOUSA, JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INES ADV:
ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. Sentenca: Calculo homologado homologo por sentenca o calculo de fls. 128, determino que o
municipio de dona ines por seu rep. legal intimado a pagar no prazo de 30 diasa importancia de r$ 7.987, 87, diretamente a autora.
00948 Processo: 0082002000147-8 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DE LOURDES
MAIA DE FARIAS ADV: PAULO COSTA MAGALHAES. REU: CAPEM CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSOES DE BANANEIRAS ADV:
WALTER CAMPOS COUTINHO. REU: MUNICIPIO BANANEIRAS ADV: WALTER CAMPOS
COUTINHO. Despacho: Intime-se as partes
do v. acordao.
00949 Processo: 0082002000259-1 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: M. S. V. C. ADV: ANTONIO CORDEIRO DE MELO. REU: E. F. S.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 03 de junho de 2003,
as 10:30 horas, no forum local. intimem-se.
00950 Processo: 0082002000866-3 - ORDINARIA
AUTOR: EDISIO FELIPE DOS SANTOS ADV:
ANTONIO CORDEIRO DE MELO. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: apelacao interposta pelo reu ao
apelado, por seu advogado, para responder,
no prazo legal.
00951 Processo: 0082002001037-0 - ORDINARIA
AUTOR: JOSE GALDINO DOS SANTOS ADV:
ANTONIO CORDEIRO DE MELO. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 07 de agosto de
2003, as 08:00 horas, no forum local, intimem-se.
00952 Processo: 0082003002957-6 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: IVONE TRINDADDE DA SILVA ADV: WALTER CAMPOS COUTINHO. REU:
JOSE DE OLIVEIRA ADV: EDMUNDO DOS
SANTOS COSTA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 12
de junho de 2003, as 08:00 horas, no forum
local, intimem-se.
00953 Processo: 0082003003056-6 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: JOSE MARTINS DA SILVA ADV: ANTONIO CORDEIRO DE MELO.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 12 de junho de 2003,
as 08:30 horas, no forum local, intimem-se.
BARRA DE SANTA ROSA
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE B. DE STA
ROSA NF 068/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00954 Processo: 0782002000407-9 - ANULATORIA
AUTOR: VICTOR DA ROCHA SILVA ADV:
JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. REU: JOANA ELITA DA SILVA ADV: DOMINGOS LAURINDO PEREIRA. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 18 de junho de 2003, as 08:40
horas, no Forum local.
00955 Processo: 0782002000411-1 - ORDINARIA
COBRANCA REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE DAMIAO ADV: ARISTOTELES SANTOS
PESSOA FURTADO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00956 Processo: 0782003000140-4 - EXECUCAO AUTOR: JOSE SINFRONIO DE OLIVEIRA MARIZ
FILHO ADV: ADSON JOSE ALVES DE FARIAS.
Despacho: ‘A impugnacao, no prazo legal.
00957 Processo: 0782003000157-8 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: DAMIANA SILVA MARTINS ADV: HELDER LUIS HENRIQUES.
Despacho: ‘A impugnacao, no prazo legal.
00958 Processo: 0782003000228-7 - EMBARGOS
AUTOR: P. M. B. S. R. ADV: PAULO RODRIGUES DA ROCHA. REU: F. M. . ADV: GENIVANDO DA COSTA ALVES. Sentenca: Embargos rejeitados
00959 Processo: 0782003000264-2 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: IREMAR RODRIGUES
DA SILVA ADV: BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Pedido deferido
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE B. DE STA
ROSA NF 068/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00960 Processo: 0782002000011-9 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE NICODEMOS DO NASCIMENTO NETO ADV: JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia
27 de maio de 2003, as 09:30 horas, no Forum
da Comarca de Santa Cruz-RN.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE BARRA DE SANTA ROSA NF 068/03 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00961 Processo: 0782003000180-0 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: SAMUEL DIOGO DE
LIMA ADV: SAMUEL DIOGO DE LIMA. Despacho: ‘A impugnacao, no prazo legal.
BAYEUX
JUIZO DA 1A VARA DA COMARCA DE BAYEUX NF
041/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00962 Processo: 0752001000442-4 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: LUIZ ALBERTO DOS SANTOS ALBUQUERQUE ADV: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO COUTINHO, MANOEL TAIGY
QUEIROZ MELLO NETO. Sentenca: extincao
de punibilidade decretada
00963 Processo: 0752002002622-7 - CRIME C/PESSOA CULP REU: EDVALDO BELARMINO
PEREIRA ADV: DARCIO GALVAO DE ANDRA-
DE. Despacho: Intime-se intime-se o ilustre
advogado para os fins do art. 406 do cpp.
JUIZO DA 2A VARA DA COMARCA DE BAYEUX NF
072/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00964 Processo: 0751997002029-5 - DECLARATORIA AUTOR: NORECE NORDESTE ESTIVAS
E CEREAIS LTDA ADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES, JOAO PEREIRA E MELLO JUNIOR, FATIMA DELOURDES
L CORREIA LIMA. Sentenca: Pedido julgado
procedente
00965 Processo: 0752002000256-6 - ORDINARIA AUTOR: SANTINA ANJOS DE SOUZA ADV: JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Intime-se
de que o despacho de fls. 52/53 foi mantido.
00966 Processo: 0752002000292-1 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: ANTONIO ROBERTO
GONCALVESDA SILVA ADV: JANIO LUIS DE
FREITAS. REU: EMPRESA TPU ADV: RIVANA
BARRETO RICARTE DE OLIVEIRA, JOSE
RICARTE DE OLIVEIRA. Sentenca: Acordo
homologado com a extinção do processo com
julgamento do mérito.
00967 Processo: 0752002002072-5 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: ELIAS ALVES DA SILVA ADV:
JANIO LUIS DE FREITAS. AUTOR: GENILSON ALVES DA SILVA ADV: JANIO LUIS DE
FREITAS. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES,
FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO,
MARCELO WEICK POGLIESE. Despacho: ‘A
especificacao de provas que pretendam produzir em audiencia dentrode 10 dias.
00968 Processo: 0752003001452-8 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: ACUCAR MEL IND E COM
LTDA ADV: DAVID FARIAS DINIZ SOUSA.
Despacho: Intime-se a parte autora para falar
sobre a certidão de fls. 42.
JUIZO DA 2A VARA DA COMARCA DE BAYEUX NF
072/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00969 Processo: 0752003001024-5 - LEI 6368/76
TOXICOS INDICIADO: ELENIZE XAVIER DO
NASCIMENTO ADV: CICERO DE LIMA E
SOUSA. Despacho: Liberdade provisoria deferida mediante o pagamento da fiança no
valor de R$ 100, 00.
JUIZO DA 3A VARA DA COMARCA DE BAYEUX NF
084/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00970 Processo: 0751995001560-4 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MARILENE CIPRIANO
DA COSTA ADV: FATIMA DE LOURDES L
CORREIA LIMA. AUTOR: NEZITA ALVES DE
OLIVEIRA ADV: ELIANE ABRANTES DE ANDRADE, CARLOS PEREIRA DE SOUZA. Despacho: cumpra-se A parte autora, por seu advogado para, no prazo de dez dias, requeirao
que entender de direito e pertinente. I. by.,
27.02.2003-juiza de direito.
00971 Processo: 0752003001351-2 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: N. C. S. ADV: ILKA
MARQUES DA SILVA, RITA MARIA PEDROSA.
Despacho: Intime-se a parte autora, atraves
de seus advogados para comprovarem o pagamento das diligencias.
JUIZO DA 3A VARA DA COMARCA DE BAYEUX NF
085/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00972 Processo: 0751993000083-3 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MARIA DAS NEVES
PAIVA DEOLIVEIRA ADV: MARIZETE BATISTA MARTINS, ODETE RODRIGUES MOURA
LEITE. Despacho: cumpra-se Manifestar-se
acerca da avaliacao de fls. 86, dosautos, bem
ainda apresentar as ultimas declaracoes. by.,
09.05.2003-juiza de direito.
00973 Processo: 0751993000339-9 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: GERALDO DIAS DE
FREITAS ADV: JOAO NUNES DE CASTRO
NETO. Despacho: cumpra-se Intime-se a parte autora, por seu advogado, para no prazo de
dez dias, requeira o que entender de direito e
pertinente. by., 27.02.303-juizade direito.
00974 Processo: 0751994000001-3 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: CICERO MENDONCA
DOS SANTOS ADV: FATIMA DE LOURDES L
CORREIA LIMA. Despacho: cumpra-se Intimar a parte inv. acerca do oficio de fls. 97,
manifestando-se atraves de advogado no prazo de 10 dias.
00975 Processo: 0751997000621-1 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MARIA DA PENHA VIANA DOSSANTOS ADV: GILVAN VIANA RODRIGUES, CLEUDO GOMES DE SOUZA.
AUTOR: MAURICIO VIANA DE OLIVEIRA
ADV: GILVAN VIANA RODRIGUES, CLEUDO
GOMES DE SOUZA. AUTOR: MARIA JOSE
VIANA DOS SANTOS ADV: GILVAN VIANA
RODRIGUES, CLEUDO GOMES DE SOUZA.
REU: ANA MARIA DE VASCONCELOS Despacho: cumpra-se A parte autora, por seus
advogados para, no prazo de dez dias, requeiram o que entenderem de direito e pertinente.
by., 27.02.2003-juiza dedireito.
00976 Processo: 0751998000488-3 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: ANTONIO MANOEL VITORINO DE SOUZA ADV: JOSE DIAS. AUTOR: MARCOS ANTONIO LIMONGI DE SOUZA ADV: JOSE
DIAS. AUTOR: WELLINGTON LIMONGI DE
SOUZA ADV: JOSE DIAS. AUTOR: SILVANIA
LIMONGI DE SOUZA BEZERRA ADV: JOSE
DIAS. AUTOR: TANIA MARIA LIMONGI DE SOUZA ADV: JOSE DIAS. AUTOR: CLEIDE MARIA
LIMONGI DE SOUZA ADV: JOSE DIAS. REU:
VENEZINA LIMONGI DE SOUZA Despacho:
cumpra-se Intime-se o patrono do inventariante
para pagar as custas devidas (fls87) no valor de
R$ 344, 48. by., 27.02.2003
00977 Processo: 0751999001167-0 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: SEVERINO SOARES ALVES ADV: GLAUCIO LEAL SANTANA. AUTOR:
JOAO SOARES ALVES ADV: GLAUCIO LEAL
SANTANA. AUTOR: CELIA ALVES BARRETO
ADV: GLAUCIO LEAL SANTANA. REU: LUIZ
GONZAGA ALVES Despacho: cumpra-se A parte autora, por seu advogado para, no prazo de
dez (10) dias, requeira o que entender de direito
e pertinente. by., 27.02.203-juiza de direito.
00978 Processo: 0752000001731-1 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MARIA CLAUDIA MENDONCA PAZ DA SILVA ADV: CARLOS PEREIRA DE SOUZA, WALTER DE AGRA JUNIOR, JALDELENIO REIS DE MENESES. Despacho: cumpra-se Intimacao dos advogados
para cumprir o determinado. by., 06.05.2003juiza de direito.
00979 Processo: 0752002002385-1 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: IZAURA DA SILVA LIMA
ADV: JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho:
cumpra-se Defiro a pretensao de fls. 35/37,
inicialmente no que tange ao prazo para juntada das certi. das Faz. Pub. Municipal e Federal, assinalandoo prazo de 30 (trinta) dias. by.,
27.02.2003-juiza de direito.
JUIZO DA 3A VARA DA COMARCA DE BAYEUX NF
086/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00980 Processo: 0751999000200-0 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: FRANCISCA RIBEIRO
DE ALBUQUERQUE ADV: DARCIO GALVAO
DE ANDRADE. Sentenca: Processo extinto
Art 267 CPC Isto posto, JULGO EXTINTO o
processo, a teor do art. 267, § 1, do CPC. by.,
04 de maio de 2003-juiza de direito.
00981 Processo: 0751999001289-2 - INDENIZACAO
REU: MARTE CONFECCOES S/A ADV: WALTERLUZIA MARIA EMILIA MENDES. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00982 Processo: 0752000000105-9 - GUARDA PROVISORIA AUTOR: F. C. N. F. ADV: DARCIO
GALVAO DE ANDRADE. Despacho: Intime-se
o adv.do autor para em 48 horas, manifestar
interesse no prosseguimento do feito, sob pena
de extincao e arquivamento.
00983 Processo: 0752000002503-3 - INVENTARIO
AUTOR: ELISABETH GOMES FERNANDES
SARINHO ADV: NELSON LIMA TEIXEIRA.
Despacho: cumpra-se Intime-se a inventariante por seu procurador para dar impulsionamentoao feito, no prazo de dez dias. by.,
23.05.2003-juiza de direito.
00984 Processo: 0752001000611-4 - MONITORIA
AUTOR: JOSE ALBERTO DO AMARAL LINS
ADV: JOSE ALBERTO DO AMARAL LINS.
32
Despacho: Intime-se Intime-se o adv. da autora para se manifestar no feito, spb pena de
extincao e arquivamento do mesmo.
00985 Processo: 0752001001203-9 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: ADALGISA QUARESMA
DA COSTA ADV: ACRISIO ALVES DE ALMEIDA. Despacho: cumpra-se INTIMAR A AUTORA E ADVOGADO PARA NO PRAZO DE 48
HORAS JUNTAR O COMPROVANTE ACERCA DO ALVARA RECEBIDO.
00986 Processo: 0752001001642-8 - ALIMENTOS
REU: N. L. A. ADV: ANTONIO DIAS DE SOUSA. Despacho: Intime-se as partes litigantes
para tomarem conhecimento e se for caso
requerero que entender de direito e pertinente.
00987 Processo: 0752001001662-6 - USUCAPIAO
REU: EXPEDITO JOSE BEZERRA MESQUITA ADV: JOSE CASSIMIRO. Despacho: Intime-se a parte promovida quanto ao pedido de
desistencia em cinco dias.
00988 Processo: 0752002001720-0 - BUSCA E APREENSAO ASSISTENTE DO MINIST: BANCO
ABN ANRO S/A ADV: ARISTIDES JOSE CAVALCANTI BATISTA, DIOGO MAIA DA SILVA
MARIZ, HOMERO FREIREJARDIM. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de
dez dias, manifestar-se acerca da contestacao e documentos acostados aos autos.
00989 Processo: 0752002001761-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADV: ARISTIDES JOSE CAVALCANTI
BATISTA, ANDRE MELO DE ARAUJO PEREIRA, HOMERO FREIRE JARDIM. Despacho:
Intime-se a parte autora para no prazo de dez
dias, requerer o que entender de direto para o
devido prosseguimento do feito.
00990 Processo: 0752002002163-2 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: MANOEL ALVES DE MEIRELES ADV: JANIO LUIS DE FREITAS. REU: BRADESCO S/A ADV: EDUARDO VALFRIDO DA
ROCHA. REPRESENTANTE LEGAL: GERALDO
MARTINS MILHOMEN ADV: EDUARDO VALFRIDO DA ROCHA. Despacho: Intime-se as partes
para no prazo de dez dias, apresentarem suas
razoes finais em forma de memoriais.
00991 Processo: 0752003000149-1 - RECONHEC.
SOC. DE FATO AUTOR: M. F. S. ADV: JANIO
LUIS DE FREITAS. AUTOR: A. A. S. ADV:
JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Intimese o adv. constituido para no prazo legal de 10
dias, impugnar a contestacao e documentos,
em especial a parte refrente aos auoutros litigantes levantados na peticao de fls. 88.
00992 Processo: 0752003000956-9 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ROSINETE OLIVEIRA DOS
SANTOS ADV: HELENO LUIZ DA SILVA. Despacho: Intime-se ADV. DA INICIAL PARA NO
PRAZO DE DEZ DIAS, EMENDAR A INICIAL.
00993 Processo: 0752003001178-9 - COBR.RITO
SUMARISSIM AUTOR: COOPERTUR ADV:
JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Intimese indefiro o pedido de justica gratuita requerido pela parte autora, visto que nao trouxe aos
autos elementos que comprovassem seu estado para tal.
00994 Processo: 0752003003063-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: FINAUTRIA CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte autora para
no prazo de dez dias requerer o que entender
de direito para o prosseguimento do feito.
00995 Processo: 0752003003065-6 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
SA ADV: TOBIAS BARRETO. Despacho: Intime-se a partea autora para no prazo de dez
dias, manifestar-se acerca da peticao de fls.
16, requerendo o que entender de direito.
JUIZO DA 4A VARA DE BAYEUX/PB NF 051/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00996 Processo: 0751997001502-2 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: GENIVAL CARLOS DOS
SANTOS ADV: JOAO ELIAS DA SILVA. Despacho: Intime-se Para que demonstre interesse no prosseguimento do feito, sob pena de
extincao, prazo de 48 horas.
00997 Processo: 0751997002599-7 - EMBARGOS DEVEDOR AUTOR: PADIESEL PARAIBA DIESEL S/A ADV: EDUARDO JOSE PINTO DE
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 27 de maio de 2003
CAMPOS. Despacho: Intime-se A parte embargante, por seu procurador, para que, no prazo de
dez (10)dias, manifeste-se acerca da peticao de
fls.107 e documentos nela colacionados, requerendo o que entender de direito e pertinente.
00998 Processo: 0751998000024-6 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: GENEVA DE ARAUJO
MOURA ADV: ANTONIO HERCULANO DE
SOUSA. Despacho: Intime-se A presente acao
foi arguida como reclamacao trabalhista, intime-se para emendar em dez dias.
00999 Processo: 0752001000504-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A INCORPORADOR DA BB FINANCEIRA CRED
FIN I ADV: TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO.
Despacho: Intime-se Acerca do petitorio de
fls.89, fale a parte autora, por seu Procurador,
prazo de dez (10) dias.
01000 Processo: 0752002000144-4 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MARIA DA SOLIDADE MARINHO DA SILVA ADV: JOSE CANDIDO DA
SILVA. Despacho: Intime-se Para normalizar o
nome da acao impetrada, uma vez que esta
demanda como estar e para os funcionarios
regidos pela CLT. Prazo de cinco dias.
01001 Processo: 0752002001490-0 - EMBARGOS DEVEDOR REU: ANTONIO PINHEIRO DE
LIMA ADV: HUGO MOREIRA FEITOSA, JOSE
RICARTE DE OLIVEIRA. Despacho: Intimese Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, prazo de dez(10) dias.
01002 Processo: 0752002001971-9 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DAS DORES DE
OLIVEIRA ADV: ANTONIO HERCULANO DE
SOUSA. Despacho: Intime-se Acerca do expediente de fls.118, fale a parte demandante, por
seu Procurador, no prazo de dez (10) dias, requerendo o que entender de direitoe pertinente.
01003 Processo: 0752002002004-8 - COBR.RITO
SUMARISSIM AUTOR: VERONICA MARIA
GOMES DOS SANTOS ADV: JOSEFA INEZ
DE SOUZA. Despacho: Intime-se A parte autora, para que, por seu Procurador, no prazo
de dez (10) dias, manifeste-se acerca da certidao de fls.44v, requerendo o que entender de
direito e pertinente.
01004 Processo: 0752002002030-3 - COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: JOSEFA MARIA DE AZEVEDOSILVEIRA ADV: JOSEFA INEZ DE SOUZA. Despacho: Intime-se A parte autora, para
que, por seu Procurador, requeira o que entenderde direito e pertinente, prazo de dez (10) dias.
01005 Processo: 0752002003319-9 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE FONTES
SANTOS ADV: VALTER DE MELO. Despacho:
Intime-se A impugnacao, prazo legal.
JUIZO DA 4A VARA DE BAYEUX/PB NF 051/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01006 Processo: 0752001002488-5 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV: MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS.
Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a realizacao do leilao.Intime-se. o
dia 16/06/2003, as 14:20 horas, nao comparecendo licitantes, fica designado e intimado para
a 2 hasta no dia 30/06/2003, as 14:20 horas.
01007 Processo: 0752001003321-7 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV: MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS.
Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a realizacao do leilao.Intime-se. o
dia 16/06/2003, as 14:20 horas, nao comparecendo licitantes, fica designado e intimado para
a 2 hasta no dia 30/06/2003, as 14:20 horas.
01008 Processo: 0752002000709-4 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a realizacao do leilao.Intime-se. o dia
16/06/2003, as 14:20 horas, nao comparecendo
licitantes, fica designado e intimado para a 2
hasta no dia 30/06/2003, as 14:20 horas.
01009 Processo: 0752002000709-4 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV: MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS.
Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a realizacao do leilao.Intime-se. o
dia 16/06/2003, as 14:20 horas, nao comparecendo licitantes, fica designado e intimado para
a 2 hasta no dia 30/06/2003, as 14:20 horas.
01010 Processo: 0752002001923-0 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CAIXA ECONIMICA FEDERAL
ADV: MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS.
Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a realizacao do leilao.Intime-se. o
dia 16/06/2003, as 14:20 horas, nao comparecendo licitantes, fica designado e intimado para
a 2 hasta no dia 30/06/2003, as 14:20 horas.
01011 Processo: 0752002002752-2 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV: MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS.
Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a realizacao do leilao.Intime-se. o
dia 16/06/2003, as 14:20 horas, nao comparecendo licitantes, fica designado e intimado para
a 2 hasta no dia 30/06/2003, as 14:20 horas.
JUIZO DA 4A VARA DE BAYEUX/PB NF 051/04 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01012 Processo: 0752003001083-1 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: MARCIO NOBREGA DE
MOURA ADV: GUSTAVO RABAY GUERRA.
Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 03/06/2003, as
15:00 horas, no forum local.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE
BAYEUX NF 053/03 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
01013 Processo: 0752002001075-9 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA DASILVA ADV: ALEXANDRE AMARAL DE
LORENZO. REU: JOSE NARCISO NASCIMENTO ADV: JOELSON ALBINO BULHOES. Despacho: Intime-se diga o exequente o
que entender de direito.
01014 Processo: 0752002002628-4 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: MARIA DO SOCORRO PIRES
SOUTO ADV: NORMA APOLINARIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se diga a exequente
em 05 dias sobre a certidao do meirinho, podendo indicar bens passiveis de penhora, caso
tenha conhecimento de qualquer um.
01015 Processo: 0752002002873-6 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: ETEVALDO DA SILVA
LIMA ADV: JANIO LUIS DE FREITAS. REU:
ARILSON DOS SANTOS SILVA ADV: EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. Despacho: ‘A impugnacao, no prazo legal. intime-se
o embargado para impugnacao no prazo legal
01016 Processo: 0752002002962-7 - REPARACAO DE
DANOS AUTOR: JOSE FRANCISCO DE SOUSA ADV: CARLOS ANTONIO DA SILVA, SEBASTIAO DE SOUZA LIMA. Despacho: Intimese diga o exequente o que entender de direito
01017 Processo: 0752003000034-5 - INDENIZACAO
AUTOR: SEVERINO DO RAMO GONCALVES
ADV: DEMETRIUS FAUSTINO DE SOUZA.
REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, RODRIGO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-se em razao da distribuicao do recurso no
protocolo geral do tribunal dejustica, quebrou a
ordem dos atos processuais, assim, intime-se
a parteadversa p/ se desejar apresentar suas
contra-razoes no prazo da lei.
01018 Processo: 0752003000470-1 - EXECUCAO AUTOR: MARCOS ANTONIO MARTINS BARBOSA ADV: ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se considerando o manifesto interesse da parte, o processo nao pode
prosseguir, assim, intime-se a autora para indicar em 05 dias o endereco completo e atualizado da parte adversa, sob pena de extincao.
01019 Processo: 0752003000942-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: NOVITEX ADV: JOSE FERREIRA DA COSTA. Sentenca: Intime-se HOMOLOGO POR SENTENCA O ACORDO CELEBRADO NA PRESENCA DO JUIZ LEIGO,
NANA FORMA DO ART. 40, DA LEI Nº 9099/
95, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOSE
LEGAIS EFEITOS.P.I.R.APOS O TRANSITO
EM JULGADO, ARQUIVE-SE.
BELEM
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM
NF 058/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01020 Processo: 0602001000056-4 - INVENTARIO
AUTOR: JOSE BEZERRA DA SILVA ADV:
ANTONIO BERNARDO ALVES. AUTOR: MARIA IRENE BEZERRA DA SILVA ADV: ANTONIO BERNARDO ALVES. AUTOR: FRANCISCO BARBOSA BEZERRA E SILVA ADV: ANTONIO BERNARDO ALVES. Despacho: Intime-se fazer a juntada da certidao negativa de
debitos estaduais em nome do de cujos, uma
vez que a de fl. 52 esta em nome do inventariante. concedo, para tanto, o prazo de 15 dias.
01021 Processo: 0602001000742-9 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: LAYSE SARAIVA DE
ALMEIDA SOUZA ADV: PAULO COSTA MAGALHAES. Despacho: Audiencia designada para
o dia 05 de agosto de 2003, pelas 11:30 horas
01022 Processo: 0602002000611-4 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA HELENA NUNES RODRIGUES ADV: ANTONIO CORDEIRO DE MELO.
Despacho: Audiencia designada para o dia 20
de agosto de 2003, pelas 09:00 horas.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE BELEM NF 058/
03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01023 Processo: 0601999000030-3 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: IVANILDO FARIAS MONTENEGRO ADV: EGINALDES ANDRADE FILHO. REU: COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE BELEM ADV: KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 02 DE
JULHO DE 2003, AS 09:00H.
BOQUEIRAO
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 046/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01024 Processo: 0742001000557-2 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: JOARIO BARBOSA LEAL
ADV: MARCONI LEAL EULALIO, FABRICIA
BATISTA NEVES SANTOS. VITIMA: MARIA
JOSE ARAUJO DA SILVA GONCALVES Despacho: Audiencia designada para o dia 04/06/
2003, as 10:30 horas.
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 047/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
01025 Processo: 0742001000418-7 - ADOCAO AUTOR: A. M. A. ADV: JOSE DE OLIVEIRA GANGORRA. REU: M. J. A. L. ADV: JOILMA DE
OLIVEIRA F A DOS SANTOS. Despacho: Intime-se as partes para oferecimento das alegacoes finais, no prazo legal.
01026 Processo: 0742002000783-2-SERVIDAO AUTOR: INABENSA BRASIL LTDA ADV: MARCUS VINICIUS SOARES SOUZA MAIA. REU:
ARLINDO FARIAS Sentenca: Acordo homologado por sentenca.
01027 Processo: 0742002000805-3 - INDENIZACAO
AUTOR: CRISTIANE MARIA DA SILVA ADV:
ANTONIO EMIDIO FILHO. REU: SAELPA
SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO
DA PARAIBA ADV: ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES, MARCELO WEICK POGLIESE. Despacho: Intime-se os advogados
da promovida para juntarem aos autos competente procuracao, no prazo de cinco dias,
sob pena de desentranhamento da peca.
01028 Processo: 0742002000805-3 - INDENIZACAO
AUTOR: CRISTIANE MARIA DA SILVA ADV:
ANTONIO EMIDIO FILHO. REU: SAELPA
SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO
DA PARAIBA Despacho: Intime-se a autora,
por seu patrono, para providenciar a autenticacao dos documentos de fls. 07 a 09 e 74, no
prazo de cinco dias.
01029 Processo: 0742003000481-1 - COBR.RITO SUMARISSIM REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALCANTIL ADV: SEVERINO CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE. AUTOR: FERNANDO
CLEMENTINO DA SILVA ADV: FRANCISCO
PEDRO DA SILVA. Despacho: Audiencia adiada para o dia 04/junho/2003, as 15:00 horas.
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 047/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01030 Processo: 0741998000189-0 - HOMICIDIO CUL-
33
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 27 de maio de 2003
POSO VITIMA: EDSON BARBOSA DA SILVAREU: MARIA DA SAUDE DE OLIVEIRA ADV:
SERGIO ALVES DE OLIVEIRA. REU: GILVANEIDE PAULINO DA SILVA ADV: DJALMA
MENDES DE SOUZA, HERICA TATIANA TAVARES DE SOUZA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao absolvendo as acusadas maria da saude de oliveira e gilvaneide
paulino da silva, dos fatos ora lhes imputados.
CABACEIRAS
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 037/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
01031 Processo: 0111995000006-4 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: LEONIDAS
JOSE DE FARIAS MARIBONDO. REU: JOSE
ANDRADE PEREIRA Despacho: Intime-se acerca do termino da suspensao do processo.
01032 Processo: 0112003000753-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: EWERTON COSTA PINTO
ADV: LUCENILDO FELIPE DA SILVA. REU:
BARRA DE SAO MIGUEL PB REPRES LEGAL ADV: AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a requerente, para
em 05 dias apresentar replica a contestacao.
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 037/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01033 Processo: 0112000000022-1 - ABUSO DE AUTORIDADE REU: JOSE GOMES DE SOUSA
ADV: LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO.
Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por
cumprimento da pena
CABEDELO
JUIZO DA 1A. VARA DE CABEDELO/PB NF 065/03
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01034 Processo: 0731998000412-8 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL CATAVENTO ADV: MARCOS ANTONIO SILVA. Despacho: Intime-se sobre o reforço da penhora de fls. 87, diga o exequente,
em cinco dias.
01035 Processo: 0732000000300-1 - EXECUCAO AUTOR: INTERFERRO COM DE FERRO LTDA
ADV: ALMIR FERNADES DA SILVA. Despacho: Intime-se PARA EM 48 HORAS DIZER SE
AINDA HA INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINCAO.
01036 Processo: 0732000000408-2 - ORDINARIA
AUTOR: ANA REGINA CAVALCANTI PORTELA ADV: RITA DE CASSIA S ARROXELAS
MACEDO, ANA CRISTINA MEDEIROS F. VAZ.
Despacho: Intime-se OS SUBSCRITORES DA
PETICAO DE FLS. 89/90, PARA EM CINCO
DIAS, FORMALIZAREM A EXECUCAO DOS
HONORARIOS SUCUMBENCIAIS.
01037 Processo: 0732001001313-1 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: SILVIO ORLEANS CRUZ
ADV: EDUARDO DANTAS. REU: INCA ENGENHARIA LTDA ADV: RODRIGO NOBREGA
FARIAS, CARLOS FREDERICO NOBREGA
FARIAS. Despacho: Intime-se Acolho em parte
os embargos, p/declarar que com o levantamento dos depositos, a luz art.899, § 1, cpc,
nao implicou a re embargante reconhecimento
do direito, no mais rejeito os embargos.
01038 Processo: 0732001001846-0 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: TOBIAS BARRETO. Despacho: Intime-se pedido de deisitencia homologado
01039 Processo: 0732002000596-0 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: VAGNER VIARO. REU: JOAO NOUGUEIRA BARBOSA ADV: PEDRO AUGUSTO DE ALMEIDA
NETO. REU: MARIA DE FATIMA LUNA BARBOSA ADV: PEDRO AUGUSTO DE ALMEIDA
NETO. Despacho: Intime-se para ficar
ciente:”Chamo o feito à ordem. Suspendo processo por forçada exceção de pré-executividade oposta em fls.54 a 65. Intime-se o exequente para se manifestar no prazo de dez
dias, querendo.”
01040 Processo: 0732002008730-7 - MONITORIA
REU: EDSON DE FARIAS VITAL ADV: HAMILTON COSTA. Despacho: Intime-se
DIGA A PARTE CONTRARIA, EM 05(CINCO) DIAS.
01041 Processo: 0732002008971-7 - USUCAPIAO
AUTOR: JARBAS DE OLIVEIRA BARROS
ADV: MARCOS ANTONIO SILVA. Despacho:
Intime-se A IMPUGNACAO
01042 Processo: 0732003000840-0 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE,
ALCIDES MAGALHAES DE SOUZA. Despacho:
Intime-se para ficar ciente: “ Defiro a liminar
para determinar a busca e apreensão do veículo descrito na inicial, entregando-se ao representante le-gal do autor ou a sua ordem.
01043 Processo: 0732003000970-5 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: MARCELO IMPERIANO MEIRA DE SOUSA ADV: EVANDRO NUNES DE SOUZA. Despacho: Intime-se para
ficar ciente: “Autorizo a autora a efetuar o
depósito da importância de R$2.043, 03, para
discussão, em RDO, Banco do Brasil, agência
Local, à crédito do suplicado, em cinco dias.
Cite-se o promovido.”
JUIZO DA 1A. VARA DE CABEDELO/PB NF 065/03
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01044 Processo: 0732002000470-8 - CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: INACIO JOSE DOS
SANTOS ADV: FRANCISCO DE ANDRADE
CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-se DEFIRO A HABILITACAO, DE-SE VISTA POR
CINCO DIAS, MEDIANTE CARGA.
01045 Processo: 0732002008957-6 - CRIME C/COSTUMES REU: MADSON JOSE BARBOSA DE
SOUZA ADV: BEATRIZ SALES. Despacho:
Intime-se PARA APRESENTAR ALEGACOES
FINAIS NO PRAZO LEGAL
JUIZO DA 2A. VARA DE CABEDELO/PB NF 051/03
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01046 Processo: 0732002000579-6 - DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: E. P. S. ADV: PAULO
CELSO DO VALLE FILHO. Sentenca: Divorcio
decretado Julgo procedente a presente para decretar, como agora decreto, o divórcio, para que
produzam todos os efeitos jurídicos e legais.
Sem custasEm, 07/05/2003. Juiz de Direito.
01047 Processo: 0732002001028-3 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ROSE MARIE JUBERT
SILVA ADV: ROSE MARIE JUBERT SILVA.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito Isto posto, nos termos do art. 267, VI, do CPC, extingo o processo semjulgamento de mérito. Custas já recolhidas. P.R.I. Em, 07/05/2003. JUiz de Direito.
01048 Processo: 0732003000973-9 - GUARDA PROVISORIA AUTOR: D. G. S. ADV: JOSE GUILHERME SOUZA DA SILVA. Despacho: Intime-se Intime-se os autores, por meio de seu
advogado, para amplexar ao feitodeclaração
exigida no art. 165, V, do ECA e Estudo Social.
Em, 07/05/2003. Juiz de Direito.
JUIZO DA 3A. VARA DE CABEDELO/PB NF 057/03
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01049 Processo: 0732001000215-9 - RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: EDNA SUELY FERREIRA DE LIMA ADV: BEATRIZ SALES, JOSE
GOMES DA V PESSOA NETO, FRANCISCO
DE ASSIS VIEIRA. REU: EDSON DE OLIVEIRA COSTA ADV: ALBERTO VIEIRA DE ATAIDE. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia de instrucao e julgamento designada para odia 13-08-2003, as 14:30 horas, na
sala das audiencias da 3 vara, no /edificio do
forum da comarca de cabedelo-PB.
01050 Processo: 0732001001185-3 - MONITORIA
AUTOR: COM CAMPINENSE DE PRODUTOS
MEDICOSLTDA ADV: GERMANA DE OLIVEIRA SOUZA, JEANNE CRISTINA HIGINO CASTANHO. Despacho: Intime-se para ciencia de
que o mandado inicial nao fora cumprido pela
parte re, nem oferecido embargos, constituindo-se assim, em titulo executivo ju-dicial(art.
1102 cpc), bem como, requerer a execucao na
forma devida.
01051 Processo: 0732001001851-0 - EXECUCAO AUTOR: VALERIA DE ALBUQUERQUE SOUZA
ADV: ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO.
Despacho: Intime-se o advogado da parte autora, para receber os documentos requeridos.
01052 Processo: 0732002014866-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE.
Despacho: Intime-se para tomar conhecimento
da sentenca de fls. 28/29 que extinguiu a acaosem julgamento do merito em razao do pedido
de desistencao formulado /as fls. 25 (paragrafo unico, art. 158 e art. 267, inciso VIII CPC)
01053 Processo: 0732003000925-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE.
Despacho: Intime-se para tomar conhecimento
da sentenca de fls. 28/29 que extinguiu a acaosem julgamento do merito em razao do pedido
de desistencao formulado /as fls. 25 (paragrafo unico, art. 158 e art. 267, inciso VIII CPC)
01054 Processo: 0732003000969-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA.
Despacho: Intime-se para tomar conhecimento
da sentenca de fls. 28/29 que extinguiu a acaosem julgamento do merito em razao do pedido
de desistencao formulado /as fls. 25 (paragrafo unico, art. 158 e art. 267, inciso VIII CPC)
01055 Processo: 0732003011473-7 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ELIANE SEVERINA DA SILVA ADV: IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se para querendo impugnar
a contestacao no prazo de dez (10) dias.
01056 Processo: 0732003011473-7 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ELIANE SEVERINA DA SILVA ADV: IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS.
Despacho: Arquivamento daferido para no prazo de quinze (15) dias, contestar a reconvencao.
JUIZO DA 3A. VARA DE CABEDELO/PB NF 057/03
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01057 Processo: 0732000000563-4 - LEI 9437/97 PT.
ARMA INDICIADO: ANGELA MARIA MARQUES
ADV: MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENE.
Sentenca: extincao de punibilidade decretada
01058 Processo: 0732000000685-5 - LEI 9437/97 PT.
ARMA INDICIADO: ROGERIO DINIZ DA SILVA ADV: EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento da sentenca de fls. 129/132 que julgou improcedente a
denuncia de fls. 02/03 e concequentemente absolveu o acusado /ROGERIO DINIZ DA SILVA
com fulcro no art. 386, inciso II do CPP.
01059 Processo: 0732001001621-7 - CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: MARCOS ANTONIO
DOS SANTOS ADV: MARCIO AURELIO SIQUEIRA FERREIRA. Despacho: Intime-se
PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHAS ARROLADAS NA
DE-NUNCIA, DESIGNADA PARA O DIA 0907-2003, AS 14:30 HORAS, NA SALA DAS /
AUDIENCIAS DA 3 VARA NO EDIFICIO DO
FORUM DA COMARCA DE CABEDELO-PB.
01060 Processo: 0732001001745-4 - LEI 9437/97 PT.
ARMA REU: CARLOS HENRIQUE GUIMARAESJUNIOR ADV: BEATRIZ SALES. Despacho: Intime-se a advogada de defesa para
comparecer a audiencia de inquiricao de testemunhas da denuncia, designada para o dia 07/
08/2003, as 14:30 horas, no forum local.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO NF
052/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01061 Processo: 0732002001987-0 - DANOS MORAIS
AUTOR: FREDERICO MARTINHO DA NOBREGA COUTINHO ADV: NADIR LEOPOLDO VALENGO. REU: SOLIDA IMOVEIS LTDA ADV:
FABIO ANDRADE DE MEDEIROS. Sentenca:
Embargos inadmitidos Rejeito liminarmente os
embargos, o que faco com aplicacao supletivado art. 739, inc. I do CPC. Comino ao embargante a multa de 10% sobreo valor da divida
executada. P.R.I. Cabedelo/PB, 19/05/2003.
CAICARA
JUIZO DA 1. CARTORIO DA COMARCA DE CAICARA
NF 050/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01062 Processo: 0122000000297-7 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAICARA ADV: SOLON HENRIQUE DE SA E
BENEVIDES, ANTONIO XAVIER DA COSTA.
REU: JOAO TEIXEIRA DA SILVA ADV: SILVIA
CRISTINA LISBOA ALVES. Despacho: Intimese o exequente para pronunciamento sobre os
docuemntos de fls.58/68, em10(dez) dias.
01063 Processo: 0122001000066-4 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: LUZINETE CRESCENCIA DO NASCIMENTO ADV: LAVOISIER
NUNES DE CASTRO. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAICARA PB ADV: ANTONIO XAVIER DA COSTA. Despacho: Intime-se
a autora para requerer o que entender oportuno, em 10(dez) dias.
01064 Processo: 0122001000068-0 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DAS GRACAS
SILVA ADV: LAVOISIER NUNES DE CASTRO.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICARA PB ADV: ANTONIO XAVIER DA COSTA.
Despacho: Intime-se a autora para requerer o
que entender oportuno, em 10(dez) dias.
01065 Processo: 0122001000102-7 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MANOEL ESTEVAM
FERREIRA ADV: LAVOISIER NUNES DE
CASTRO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAICARA PB ADV: ANTONIO XAVIER DA
COSTA. Despacho: Intime-se a parte autora
para requerer o que entender oportuno.
01066 Processo: 0122001000108-4 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: IRACY ALMEIDA DA
SILVA ADV: LAVOISIER NUNES DE CASTRO.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICARA PB ADV: ANTONIO XAVIER DA COSTA.
Despacho: Intime-se a autora para requerer o
que entender oportuno, em 10(dez) dias.
01067 Processo: 0122001000288-4 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: LINDALVA MARIA DA
SILVA ADV: LAVOISIER NUNES DE CASTRO.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICARA PB ADV: ANTONIO XAVIER DA COSTA.
Despacho: Intime-se a autora para requerer o
que entender oportuno, em 10(dez) dias.
01068 Processo: 0122001000326-2 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DE FATIMA DE
OLIVEIRA ADV: LAVOISIER NUNES DE CASTRO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAICARA PB ADV: ANTONIO XAVIER DA
COSTA. Despacho: Intime-se a parte autora
para requerer o que entender oportuno.
01069 Processo: 0122001000338-7 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA JOSE DE OLIVEIRA
SILVA ADV: LAVOISIER NUNES DE CASTRO.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICARA PB ADV: ANTONIO XAVIER DA COSTA.
Despacho: Intime-se a autora para requerer o
que entender oportuno, em 10(dez) dias.
01070 Processo: 0122002000093-6 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA ANALIA DA
COSTA ADV: JOAO CAMILO PEREIRA, ROSENO DE LIMA SOUSA, JULIANNA ERIKA
PESSOA DE ARAUJO. REU: MUNICIPIO
CAICARA ADV: ANTONIO XAVIER DA COSTA. Despacho: Vista ao autor prazo de 10(dez)
dias, para pronunciamento sobre a juntada de
copia de sentenca.
01071 Processo: 0122003002692-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARCELO PEREIRA DE
LIMA ADV: JOSE RODRIGUES DA SILVA.
AUTOR: JOSE MAGALHAES PINHEIRO ADV:
JOSE RODRIGUES DA SILVA. AUTOR: MARIA DA CONCEICAO LIMA SANTOS ADV:
JOSE RODRIGUES DA SILVA. AUTOR: MANOEL GABRIEL DA SILVA FILHO ADV: JOSE
RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se
a parte promovida para juntar copia de dossie
funcional dos autores, em 10(dez) dias.
01072 Processo: 0122003002692-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIA DAS GRACAS H
DA COSTA ADV: JOSE RODRIGUES DA SILVA. AUTOR: JOAO PEREIRA DA SILVA ADV:
JOSE RODRIGUES DA SILVA. AUTOR: MARIA DAS GRACAS SILVA ROMAO ADV: JOSE
RODRIGUES DA SILVA. AUTOR: SEVERINA
MAGALHAES PINHEIRO TELES ADV: JOSE
RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se
a parte promovida para juntar copia de dossie
funcional dos autores, em 10(dez) dias.
01073 Processo: 0122003002692-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DAS DORES DA
SILVA ADV: JOSE RODRIGUES DA SILVA.
AUTOR: JOSE PEREIRA DE LIMA SOBRI-
34
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 27 de maio de 2003
NHO ADV: JOSE RODRIGUES DA SILVA.
AUTOR: IVANILDO BATISTA DA SILVA ADV:
JOSE RODRIGUES DA SILVA. AUTOR: JOSE
HERONIDES ROBERTO ADV: JOSE RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
promovida para juntar copia de dossie funcional dos autores, em 10(dez) dias.
01074 Processo: 0122003002692-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEVERINO DE LIMA ADV:
JOSE RODRIGUES DA SILVA. AUTOR: ANTONIO ALVES DO NASCIMENTO ADV: JOSE
RODRIGUES DA SILVA. AUTOR: ROSIMERE
CARDOSO DA SILVA ADV: JOSE RODRIGUES DA SILVA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAIZ PB ADV: ANTONIO XAVIER DA COSTA. Despacho: Intime-se
a parte promovida para juntar copia de dossie
funcional dos autores, em 10(dez) dias.
JUIZO DA 2. CARTORIO DA COMARCA DE CAICARA
NF 051/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01075 Processo: 0122003002645-9 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: LUZINETE CARDOSO DA SILVA
ADV: MARIA GORETTI PEREIRA DE OLIVEIRA. REU: JOSENETE NEVES DOS SANTOS
ADV: ANTONIO XAVIER DA COSTA. Despacho: Pedido julgado procedente que confirmou
a liminar e via de consequencia extinguindo-se
o processo com julgamento de merito.
CAJAZEIRAS
JUIZO DA 2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 048/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01076 Processo: 0132000002224-7 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: PARAIBAN BANCO DO
ESTADO DAPARAIBA S/A ADV: HELIO MARQUES BRAGA. Despacho: Intime-se o autor
por seu advogado do seguinte despacho:
aguardem-se os autos emcartorio pelo prazo
de trinta dias o interesse do autor.
01077 Processo: 0132002001802-7 - EMBARGOS DEVEDOR AUTOR: EDUARDO JORGE CEZAR GUEDES ADV: GERALDA QUEIROGA DA
SILVA. REU: ADALBERTO V SANTOS E CIA
LTDA ADV: GILBERTO FONSECA SIQUEIRA
SILVA. Despacho: Intime-se do seguinte despacho: chamo o feito a ordem e anulo o despacho de fls.29 e intime-se para fornecer o endereco no prazo de dez dias sob penade extincao
do processo sem julgamento do merito.
01078 Processo: 0132002002042-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FIAT S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, TATIANNE DE LACERDA BARROS. REU: ANTONIO JOSE BARROS DE OLIVEIRA ADV: JOSE BEZERRA DE
SOUZA, JOSE NILTON LIBERATO DE ABREU.
Despacho: Intime-se as partes dos eguinte
despacho:o processo foi extinto as fls.28 e as
fls.33...destarde chamo o feito a ordem e anulo
o despacho de fls.39v eem consequencia determino o arquivamento do processo.
01079 Processo: 0132002003724-1 - SUSTACAO DE
PROTESTO AUTOR: JAIRTON GONCALVES
DE ABRANTES ADV: HENRIQUE SERGIO
ALVES DA CUNHA. Despacho: Intime-se a
parte autora dos eguinte despacho: aguardemse os autos em cartorioo prazo de 30 dias o
interesse do autor.
01080 Processo: 0132003005465-7 - EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COM DE CAJAZEIRAS ADV:
JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR. Despacho:
‘A impugnacao, no prazo legal.
JUIZO DA 2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 048/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
01081 Processo: 0132002003095-6 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: JOAO DUTRA DA SILVA
ADV: PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-se para aprsentar as alegacoes
finais no prazo legal.
JUIZO DA 3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 057/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01082 Processo: 0132002001367-1 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE FERREIRA DE CARVALHO
ADV: FRANCISCO EDUARDO MESQUITA
CUNHA, PEDRO BERNARDO DA SILVA
NETO, SILVIO SILVA NOGUEIRA. REU: FRANCISCO DE SOUZA LIRA ADV: JOSE LIRA
DE ARAUJO. REU: JOSE LIRA DE ARAUJO
ADV: JOSE LIRA DE ARAUJO. REU: DIFUSORA RADIO CAJAZEIRAS LTDA ADV: ROGERIO SILVA OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designada Audiencia antecipada: dia 17 de
junho de 2003, as 08:00 horas.
JUIZO DA 4A. VARA DE CAJAZEIRAS/PB NF 066/03
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01083 Processo: 0132001002457-1 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAJAZEIRASREU: ALGODOEIRA SERTANEJA LTDA ADV: JOHN JOHNSON GONCALVES D DE ABRANTE. Despacho: Intime-se
razao assiste aos requerentes quanto a nao
intimacao da parte acercada Penhora. Chamo
o feito a ordem para anular os atos praticados
aparttir fls.42. Susto o Leilao. Intime-se a representante legal da Penhora
01084 Processo: 0132001005736-5 - ORDINARIA
AUTOR: FRANCISCO DARIO DANTASAUTOR: JOSE HILTON ROCHA PINTO ADV:
JEOVA VIEIRA CAMPOS, JOSE JOCERLAN
AUGUSTO MACIEL. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca:
Pedido julgado improcedente
01085 Processo: 0132002000658-4 - ORDINARIA
AUTOR: JOSE AMANCIO DE SOUSA ADV:
JEOVA VIEIRA CAMPOS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para audiencia preliminar dia
04/06/2003, as 09:00h no forum local.
01086 Processo: 0132002001245-9 - ORDINARIA
AUTOR: ABEL SOARES DE BARROS ADV:
JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido julgado improcedente
01087 Processo: 0132002001337-4 - ORDINARIA
AUTOR: JOSE TIBURINO DE SOUZA ADV:
JOSE GONCALO SOBRINHO, HUMBERTO
DANTAS CARTAXO JUNIOR, MARCELO DE
ALMEIDA MATIAS. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Sentenca:
Pedido julgado improcedente
01088 Processo: 0132002001483-6 - ORDINARIA
AUTOR: VICENTE ALVES ADV: JOAO DE
DEUS QUIRINO FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido julgado improcedente
01089 Processo: 0132002001485-1 - ORDINARIA AUTOR: ALEF ALVES DS SANTOS ADV: JOAO
DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
ASSIST. AUTOR: AURINEIDE MARIA DOS
SANTOS ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01090 Processo: 0132002002259-9 - ORDINARIA AUTOR: FRANCISCO JULIAN LINS FILHO ADV:
JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
Sentenca: Pedido julgado improcedente
01091 Processo: 0132002002262-3 - ORDINARIA AUTOR: FRANCISCO LUIZ DOS SANTOS ADV:
JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
Sentenca: Pedido julgado improcedente
01092 Processo: 0132002002284-7 - ORDINARIA AUTOR: NEUZA LUCIO MAMEDES DE QUEIROZ
ADV: JOSE LIRA DE ARAUJO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido julgado improcedente
01093 Processo: 0132002002885-1 - ORDINARIA
AUTOR: IVANEIDE DA COSTA TRAJANO ADV:
JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido julgado improcedente
01094 Processo: 0132002002887-7 - ORDINARIA AUTOR: FRANCISCO FERREIRA DANTAS ADV:
JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
Sentenca: Pedido julgado improcedente
01095 Processo: 0132002002888-5 - ORDINARIA
AUTOR: JOSCIVAL BEZERRA ALVES ADV:
JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido julgado improcedente
01096 Processo: 0132002002889-3 - ORDINARIA
AUTOR: JOSE MARTINS DE SOUZA ADV:
JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido julgado improcedente
01097 Processo: 0132002002892-7 - ORDINARIA
AUTOR: GIRLENE FERREIRA SOARES ADV:
JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido julgado improcedente
01098 Processo: 0132002003391-9 - ORDINARIA
AUTOR: VICENTE ALVES FEITOSA ADV:
JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido julgado improcedente
01099 Processo: 0132002004262-1 - ORDINARIA
AUTOR: CELESTINA JOANA DA CONCEICAO ADV: JOSE GONCALO SOBRINHO,
MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido julgado improcedente
01100 Processo: 0132002004284-5 - ORDINARIA
AUTOR: JOAO SEBASTIAO ADV: JOSE AUGUSTO MACIEL, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido
julgado procedente antecipo os efeitos da tutela antecipada.
01101 Processo: 0132002004401-5 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA LUZIA DA CONCEICAO ADV:
JOSE GONCALO SOBRINHO, MARCELO DE
ALMEIDA MATIAS. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Sentenca:
Pedido julgado improcedente
01102 Processo: 0132002004562-4 - ORDINARIA
AUTOR: LUCELIA ARAUJO DO CARMO ADV:
JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido julgado improcedente
01103 Processo: 0132002004566-5 - ORDINARIA
AUTOR: CECILIA MARIA DIAS ADV: JOAO
DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
Sentenca: Pedido julgado procedente antecipo
os efeitos da tutela antecipada.
01104 Processo: 0132002004568-1 - ORDINARIA
AUTOR: FRANCISCA NECI DE ANDRADE
ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO
SOCIAL Sentenca: Pedido julgado procedente
antecipo os efeitos da tutela antecipada.
01105 Processo: 0132002004570-7 - ORDINARIA
AUTOR: FRANCISCO CELISMAR CAVALCANTE ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DE
SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido julgado
improcedente
01106 Processo: 0132002004590-5 - ORDINARIA
AUTOR: LUSIMAR MACIEL LACERDA ADV:
JOSE GONCALO SOBRINHO, MARCELO DE
ALMEIDA MATIAS. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Sentenca:
Pedido julgado improcedente
01107 Processo: 0132002004594-7 - ORDINARIA
AUTOR: JOANA DARC GOMES DE LIMA ADV:
JOSE GONCALO SOBRINHO, MARCELO DE
ALMEIDA MATIAS. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Sentenca:
Pedido julgado improcedente
01108 Processo: 0132003006081-1 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: TRANSPORTES RODOVIARIO VALE DO PITIRI LTDA ADV: HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA. REU:
COLETORIA ESTADUAL DE CAJAZEIRAS
Sentenca: Concedo a Seguranca
01109 Processo: 0132003006142-1 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: COMERCIAL E IND
DE ALIMENTOS PAU BRASIL LTDA ADV:
LUCIANO ALVES DANIEL. REU: FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem
julgamento do merito - Art.267, do CPC. inc
IV. Oficie-se.
01110 Processo: 0132003006222-1 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: CARLOS JOSE DE
SOUSA ADV: FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA, DALTON CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA. REU: WILDE DE OLIVEIRA MONTEIRO Sentenca: Concedo a Seguranca
01111 Processo: 0132003006226-2 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: FRANCISCO VANIERE BARREIRO DA SILVA ADV: FABRICIO ABRANTES
DE OLIVEIRA, DALTON CESAR PEREIRA DE
OLIVEIRA. REU: WILDE DE OLIVEIRA MONTEIRO Sentenca: Concedo a Seguranca
01112 Processo: 0132003006557-0 - PREC. INTIMACAO-CIVEL AUTOR: LINETE FERREIRA DE
SOUSA SILVA ADV: ANDRE COSTA BARROS
NETO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DE
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se designo o dia 04/06/2003, as 08:50h no forum local
para oitiva das testemunhas deprecadas.
01113 Processo: 0132003006563-8 - PREC. INTIMACAO-CIVEL AUTOR: FRANCISCA SOARES
PEREIRA ADV: MARIA GUEDES DE FIGUEIREDO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DE
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se designo o dia 04/06/2003, as 08:20h no forum local
para oitiva das testemunhas deprecadas.
01114 Processo: 0132003006565-3 - PREC. INTIMACAO-CIVEL AUTOR: FRANCISCA SOUSA
ARAUJO ADV: ANDRE COSTA BARROS NETO.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se designo
o dia 04/06/2003, as 08:40h no forum local para
oitiva das testemunhas deprecadas.
01115 Processo: 0132003006567-9 - PREC. INTIMACAO-CIVEL AUTOR: JOSEFA MARTINS
FLOR ADV: ANDRE COSTA BARROS NETO.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se designo
o dia 04/06/2003, as 08:30h no forum local
para oitiva das testemunhas deprecadas.
01116 Processo: 0132003006574-5 - PREC.INQUIRITCIVEL AUTOR: JOAO REINALDO DA SILVA
ADV: ANDRE COSTA BARROS NETO. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se designo o dia
11/06/2003, as 08:30h no forum local para oitiva das testemunhas deprecadas.
01117 Processo: 0132003006576-0 - PREC.INQUIRITCIVEL AUTOR: MARIA VIEIRA DE JESUS
ADV: ANDRE COSTA BARROS NETO. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se designo o dia
11/06/2003, as 08:00h no forum local para oitiva das testemunhas deprecadas.
01118 Processo: 0132003006625-5 - PREC.INQUIRITCIVEL AUTOR: FRANCISCA BATISTA DE ANDRADE SOUZA ADV: ANDRE COSTA BARROS
NETO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DE
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se designo o dia 11/06/2003, as 08:15h no forum local
para oitiva das testemunhas deprecadas.
01119 Processo: 0132003006627-1 - PREC.INQUIRITCIVEL AUTOR: ELVIRA GONCALVES BRAGA ADV: ANDRE COSTA BARROS NETO. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se designo o dia
11/06/2003, as 08:45h no forum local para oitiva das testemunhas deprecadas.
01120 Processo: 0132003006629-7 - PREC.INQUIRITCIVEL AUTOR: MARIA GONCALVES CARTAXO ADV: ANDRE COSTA BARROS NETO. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se designo o dia
11/06/2003, as 09:00h no forum local para oitiva das testemunhas deprecadas.
01121 Processo: 0132003006631-3 - PREC.INQUIRITCIVEL AUTOR: GUIOMAR ANDRADE TOMAZ
ADV: ANDRE COSTA BARROS NETO. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se designo o dia
11/06/2003, as 09:15h no forum local para oitiva das testemunhas deprecadas.
01122 Processo: 0132003006633-9 - PREC.INQUIRITCIVEL AUTOR: FRANCISCA ABRANTES DO
NASCIMENTO ADV: ANDRE COSTA BARROS
NETO. Despacho: Intime-se designo o dia 11/
06/2003, as 09:30h no forum local para oitiva
das testemunhas deprecadas.
01123 Processo: 0132003006635-4 - PREC.INQUIRITCIVEL AUTOR: MARIA DE JESUS ADV: ANDRE COSTA BARROS NETO. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se designo o dia 11/06/
2003, as 09:45h no forum local para oitiva das
testemunhas deprecadas.
35
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 27 de maio de 2003
01124 Processo: 0132003006637-0 - PREC.INQUIRITCIVEL AUTOR: MARIA DE LOURDES DE
SOUSA ADV: ANDRE COSTA BARROS NETO.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se designo
o dia 11/06/2003, as 10:00h no forum local
para oitiva das testemunhas deprecadas.
01125 Processo: 0132003006639-6 - PREC.INQUIRITCIVEL AUTOR: MARIA EUNICE SOARES DA
SILVA ADV: ANDRE COSTA BARROS NETO.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se designo
o dia 11/06/2003, as 10:15h no forum local
para oitiva das testemunhas deprecadas.
01126 Processo: 0132003006641-2 - PREC.INQUIRITCIVEL AUTOR: JOSE RODRIGUES BEZERRA ADV: ANDRE COSTA BARROS NETO. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se para audiencia
para marca pericia para o dia 11/06/2003, às
11; 30. noforum local.
CONCEICAO
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 059/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
01127 Processo: 0152002001374-2 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA ANJO PEREIRA ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho:
Audiencia designada 10/06/2003, as 08:00h.
01128 Processo: 0152003002752-6 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: K. K. A. F. ADV: JOAQUIM LOPES VIEIRA. REPRESENTANTE
LEGAL: M. A. F. ADV: JOAQUIM LOPES VIEIRA. REU: A. R. F. ADV: JOSE MARCILIO
BATISTA. Despacho: Audiencia designada 05/
06/2003 as 08:40h.
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 059/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01129 Processo: 0151993000008-6 - LESAO CORPORAL REU: DIMAS ESTEVAM DA COSTA
ADV: JULIO PEREIRA DE SOUSA. Sentenca:
extincao de punibilidade decretada
01130 Processo: 0152002001418-7 - CONTRAVENCAO PENAL AUTOR DO FATO/JZ ESP:
FRANCISCO MILITAO DE SOUSA ADV: JOAQUIM LOPES VIEIRA. Sentenca: Sentenca
condenatoria
01131 Processo: 0152003002782-3 - CRIME C/
LIB.INDIVID. REU: RAILDO SOARES DE
OLIVEIRA ADV: JOSE LUIZ VITORINO. Sentenca: Sentenca condenatoria
COREMAS
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 066/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
01132 Processo: 0561995000028-3 - INVENTARIO
REU: PEDRO JOSE DE SOUSA ADV: FRANCISCO CAVALCANTE GOMES. Despacho: Intime-se para informar se seus constituintes
tem interesse em dar prosseguimen-to ao feito, assim como seus respectivos enderecos.
prazo 10 dias.
01133 Processo: 0562002000079-2 - ORDINARIA
AUTOR: MARGARIDA MARIA HENRIQUE
ADV: JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. REU:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 04/06/2003, as
09:00 horas.
01134 Processo: 0562002000532-0 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA DE FATIMA BERTO ANDRADE ADV: JOSE LAEDSON ANDRADE
SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia
17/06/2003, as 10:00 horas.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE COREMAS NF
066/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01135 Processo: 0562003001208-4 - INDENIZACAO
AUTOR: ROSA MARIA DA CONCEICAO ADV:
JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETIFICA-
CAO DA PARAIBA Despacho: Designo o dia e
hora abaixo mencionados para a audiencia de
conciliacao O dia 12/06/2003, as 14:00 horas.
01136 Processo: 0562003001445-2 - COBRANCA
RES DOMINIO AUTOR: ANTONIO EDUARDO RAMALHOBRUNET ADV: WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: ELZARIO DIAS DE
ARAUJO Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao O dia 05/06/2003, as 14:00 horas.
01137 Processo: 0562003001517-8 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: VANDUHY VICENTE
LEITE ADV: DELANO ALENCAR LUCAS DE
LACERDA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA
Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao O dia
05/06/2003, as 15:15 horas.
feste-se a Exequente quanto a garantia oferecida a penhora.
01145 Processo: 0172002000661-9 - INTERDICAO AUTOR: J. H. S. ADV: JOSE GUEDES DE BRITO,
EDSON PEREIRA. AUTOR: R. F. S. ADV: JOSE
GUEDES DE BRITO, EDSON PEREIRA. REU:
C. C. S. Sentenca: Processo extinto.
01146 Processo: 0172003001791-1 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO ADV: VIRGULINO
DE MEDEIROS NETO. REU: PESSOA E FILHOS LTDA Despacho: Intime-se PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS DILIGENCIAS.
01147 Processo: 0172003001882-8 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO ADV: VIRGULINO
DE MEDEIROS NETO. Despacho: Intime-se
para safisfazer as diligencias necessarias, para
o seu cumprimento.
GUARABIRA
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE CRUZ DO ESP
SANTO NF 041/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
01138 Processo: 0291999000149-6 - REPARACAO DE
DANOS AUTOR: LUIZ LUCAS CAVALCANTI
ADV: ROSANGELA DE LOURDES DE O MENEZES. REU: USINA SAO JOAO ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-se intimem-se o exequente para dizer sobre
os referidos calculos em cinco dias, bem como
a parte executada no mesmo prazo.
CUITE
JUIZO DA 1. CARTORIO DE CUITE NF 048/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01139 Processo: 0162003001569-3 - ORDINARIA NULIDADE AUTOR: ANACLETO DA COSTA PEREIRAFILHO ADV: CICERO CANDIDO DA SILVA. Despacho: ‘A impugnacao, no prazo legal.
JUIZO DA 2. CARTORIO DE CUITE NF 073/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01140 Processo: 0162002001130-6 - INTERDICAO
AUTOR: A. M. M. F. ADV: ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. REU: M. C. M. H.
ADV: LUIZ DE GONZAGA GUIMARAES CORREIA. Despacho: Intime-se sobre o resultado do
exame, manifestem-se as partes, em 10 dias
JUIZO DA JUIZ ESP CRIMINAL DE CUITE NF 073/
03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01141 Processo: 0162002000459-0 - CRIME C/ADM.
PUBLICA REU: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJODA SILVA ADV: ARISTOTELES SANTOS
PESSOA FURTADO. VITIMA: ANTONIO SILVA MELO Despacho: Audiencia designada 03/
07/2003, as 08:00h
JUIZO DA JUIZ ESP CIVEL DE CUITE NF 048/02
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01142 Processo: 0162002000903-7 - DANOS MORAIS
AUTOR: ANTONIO MARTINS DE MEDEIROSREU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO. Despacho: Audiencia adiada para o dia 04/07/2003,
as 09.00 horas.
ESPERANCA
JUIZO DA 2A. VARA DE ESPERANCA NF 041/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01143 Processo: 0172001000410-3 - EXECUCAO
AUTOR: CARLOS GONZAGA SANTOS MENDES ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE
COSTA, MANOEL FELIX NETO. AUTOR: MARIA DE FATIMA PINHO MENDES ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA, MANOEL FELIX NETO. REU: ALIANCA DO BRASIL CIA Despacho: Manifeste-se a Exequente
quanto a garantia oferecida a penhora.
01144 Processo: 0172001000728-8 - EXECUCAO DE
ACORDO AUTOR: MARIA DE FATIMA PINHO
MENDES ADV: GIUSEPPE FABIANO DO
MONTE COSTA, MANOEL FELIX NETO. REU:
ALIANCA DO BRASIL S/A Despacho: Mani-
JUIZO DA 1A. VARA DE GUARABIRA NF 036/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
01148 Processo: 0181995000181-0 - HOMICIDIO
DOLOSO REU: TARCISO NOBERTO DA SILVA ADV: CARLOS ANTONIO RODRIGUES
RIBEIRO, CRISTINA ROTHIER DUARTE.
REU: NILTON BEZERRA DE FREITAS ADV:
CARLOS ANTONIO RODRIGUES RIBEIRO,
CRISTINA ROTHIER DUARTE. REU: JOSE
DE FRANCA AZEVEDO ADV: CARLOS ANTONIO RODRIGUES RIBEIRO, CRISTINA
ROTHIER DUARTE. VITIMA: JOSE CARLOS
DOS SANTOSVITIMA: IVANILDO COUTINHO
DE SOUZA Sentenca: Sentenca absolutoria
INGA
JUIZO DA 2. CARTORIO DA COMARCA DE INGA NF
040/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01155 Processo: 0202000000296-2 - EMBARGOS
AUTOR: OSCAR CAVALCANTE DE FARIAS
ADV: SERGIO ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora atraves de seu
advogado, para efetuar o pagamento da complementacao, no prazo de 48 horas.
01156 Processo: 0202000000539-5 - EXECUCAO
AUTOR: MARIA DO SOCORRO RAIA ADV:
JOAO PEREIRA DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se a exequente, por sua procuradora, para, no prazo de dez dias, requerer o
que entender de direito e pertinente.
01157 Processo: 0202002000141-6 - INDENIZACAO
REU: ANTONIO CABRAL DE MELO ADV:
MARIA DO SOCORRO RAIA. Despacho: Intime-se a advogada, para no prazo de 10 dias,
dizer se insiste na inquiricao dastestemunhas
domiciliadas em Campina Grande, requerendo
o que de direito
ITABAIANA
JUIZO DA 2A. VARA DA COMARCA DE ITABAIANA NF
054/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01158 Processo: 0382003002391-5 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: M. J. S. ADV: AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho:
Designo o dia e hora abaixo mencionados para
a audiencia de conciliacao 20/08/2003 pelas
0900 horas, neste Forum.
ITAPORANGA
JUIZO DA 3A. VARA DE GUARABIRA NF 069/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01149 Processo: 0182000002052-1 - INDENIZACAO
AUTOR: LEANDRO FERREIRA DA SILVA
ADV: FABIO MEIRELES FERNANDES DA
COSTA. Despacho: Intime-se o autor, por seu
advogado, para que, em 10(dez) dias, junte
aos autoscomprovacao do quantum dos danos materiais alegados.
01150 Processo: 0182001002512-2 - INVESTIG PATERNIDADE REU: A. A. F. ADV: MARINALDO
DE ARAUJO PAIVA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 25/
06/2003, as 08:30 horas, no Forum local.
01151 Processo: 0182003001662-2 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: NEUZA URSULINO SILVA
ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO,
VALENTIM DA SILVA MOURA. Despacho: Audiencia de justificacao designada para o dia 25/
06/2003, as 09:30 horas, no Forum local.
JUIZO DA 3A. VARA DE GUARABIRA NF 069/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
01152 Processo: 0181997001663-2 - CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: ROMILSON DA SILVA BARBOSA ADV: FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. Sentenca: Julgo extinta
a punibilidade pelo(a) expiracao do prazo, sem
revogacao do beneficio.
01153 Processo: 0182001000523-1 - LEI 8137/90 ORD
TRIB REU: CARLOS ALBERTO GOMES SALES ADV: ALUISIO DE CARVALHO NETO.
REU: MARIA BERNADETE VALENCA SALES
ADV: ALUISIO DE CARVALHO NETO. Despacho: Intime-se a defesa para os fins previstos
no art. 500 do CPP.
GURINHEM
JUIZO DA VARA UNICA DE GURINHEM NF 050/03
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01154 Processo: 0761998000269-5 - CRIME C/
ADM. PUBLICA INDICIADO: EVANDRO
RANGEL DE PAIVA ADV: VALTER DE
MELO, CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho: Intime-se do indeferimento
da diligencia postulada pela defesa, as
fls.363/366 e427/429, assim como nao reconheco a incidencia da prescricao punitivaestatal em relacao a pratica delitiva narrada na denuncia, de fls.02/04
JUIZO DA 1A. VARA DE ITAPORANGA NF 039/03
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01159 Processo: 0212000000447-9 - HOMICIDIO SIMPLES REU: JOSE DUARTE DE ALMEIDA ADV:
JULIO PEREIRA DE SOUSA. Sentenca: Reu
pronunciado
01160 Processo: 0212001001228-0 - HOMICIDIO SIMPLES REU: JUCIMAR IZIDRO ADV: SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES.
Sentenca: Reu pronunciado
MALTA
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF
036/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01161 Processo: 0532000000118-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANA LUCIA DE ARAUJO
MORENO OLIVEIRA ADV: JOSE MATTHESON
NOBREGA DE SOUSA, EMILIO HENRIQUE
DE ALMEIDA. AUTOR: EDNALVA BIBIANO
DE O RODRIGUES ADV: JOSE MATTHESON
NOBREGA DE SOUSA, EMILIO HENRIQUE
DE ALMEIDA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA/PB Despacho: Intime-se a parte autora, para requerer o que achar de direito,
no prazo de 10 (dez) dias.
01162 Processo: 0532001000283-9 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA LUCIA SOARES
ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA
FILHO, ADALBERTO JOSE FERNANDES
ALVES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MALTA PB Despacho: Intime-se a parte autora, para requerer o que achar de direito, no
prazo de 10 (dez) dias.
01163 Processo: 0532001000288-8 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: EDNALVA BIBIANO DE
OLIVEIRA ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA
NOBREGA FILHO, ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA PB Despacho: Intime-se a
parte autora, para requerer o que achar de
direito, no prazo de 10 (dez) dias.
01164 Processo: 0532001000289-6 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: FRANCILEUDO DE
ARAUJO ALVES ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO, ADALBERTO
JOSE FERNANDES ALVES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA PB Despacho:
Intime-se a parte autora, para requerer o que
achar de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
01165 Processo: 0532001000292-0 - ORDINARIA
36
COBRANCA AUTOR: MARIA APARECIDA
LOPES GUALBERTO ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO, ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA PB Despacho: Intime-se a parte autora, para requerer o
que achar de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
01166 Processo: 0532003000766-9 - EMBARGOS AUTOR: MUNIC DE MALTA ADV: HERON MARTINS FERNANDES, LANDSBERG F. DO NASCIMENTO.. REU: FRANCISCO PAULO DE
MEDEIROS ADV: EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA, JOSE MATTHESON NOBREGA DE
SOUSA. Despacho: Intime-se as partes para
tomarem conhecimento dos calculos de fls.,
requerendo o que de direito no prazo de dez dias.
01167 Processo: 0532003000767-7 - EMBARGOS AUTOR: MUNIC DE MALTA ADV: HERON MARTINS FERNANDES, LANDSBERG F. DO NASCIMENTO.. REU: FRANCISCO GILSON DA
SILVA ADV: JOSE MATTHESON NOBREGA DE
SOUSA, EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA.
Despacho: Intime-se as partes para tomarem
conhecimento dos calculos de fls., requerendo
o que de direito no prazo de dez dias.
01168 Processo: 0532003000768-5 - EMBARGOS AUTOR: MUNIC DE MALTA ADV: HERON MARTINS FERNANDES, LANDSBERG F. DO NASCIMENTO.. REU: JOSE DA SILVA RODRIGUES ADV: JOSE MATTHESON NOBREGA
DE SOUSA, EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se as partes para tomarem conhecimento dos calculos de fls., requerendo o que de direito no prazo de dez dias.
01169 Processo: 0532003000769-3 - EMBARGOS AUTOR: MUNIC DE MALTA ADV: HERON MARTINS FERNANDES, LANDSBERG F. DO NASCIMENTO.. REU: MARINES DA SILVA RODRIGUES ADV: JOSE MATTHESON NOBREGA DE
SOUSA, EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA.
Despacho: Intime-se as partes para tomarem
conhecimento dos calculos de fls., requerendo
o que de direito no prazo de dez dias.
01170 Processo: 0532003000770-1 - EMBARGOS
AUTOR: MUNIC DE MALTA ADV: HERON
MARTINS FERNANDES, LANDSBERG F. DO
NASCIMENTO.. REU: CLENALDO RODRIGUES DE MEDEIROS ADV: JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA, EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se as
partes para tomarem conhecimento dos calculos de fls., requerendo o que de direito no
prazo de dez dias.
01171 Processo: 0532003000771-9 - EMBARGOS
AUTOR: MUNIC DE MALTA ADV: HERON
MARTINS FERNANDES, LANDSBERG F. DO
NASCIMENTO.. REU: FRANCISCO ALVES
GOMES ADV: JOSE MATTHESON NOBREGA
DE SOUSA, EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se as partes para tomarem conhecimento dos calculos de fls., requerendo o que de direito no prazo de dez dias.
01172 Processo: 0532003000831-1 - SUPRIMENTO
DE IDADE AUTOR: DANIELLY GOMES MARTINS ADV: HERON MARTINS FERNANDES.
Despacho: Audiencia designada para o dia 29/
05/2003, as 08:30 horas, no forum local.
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF
036/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01173 Processo: 0532002000216-7 - CRIME CONTRA HONRA REU: GENILDO REMIGIO DOS
SANTOS ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA,
JOSE LACERDA BRASILEIRO. Despacho:
Intime-se o querelado para apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
01174 Processo: 0532003000763-6 - CRIME C/ PATRIMONIO INFRATOR: WAGNER MARTINS
DE ARAUJO ADV: HUMBERTO LEITE DE
SOUSA PIRES. INFRATOR: JOAO BATISTA
MARTINS DE ARAUJO ADV: HUMBERTO
LEITE DE SOUSA PIRES. Sentenca: Sentenca julgada procedente aplicando medida socio
educativa de internacao.
01175 Processo: 0532003000804-8 - CRIME CONTRA HONRA VITIMA: ANTONIO FERNANDES NETO ADV: HERON MARTINS FERNANDES. REU: SALVANEIDE DIAS GOMES Des-
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 27 de maio de 2003
pacho: Audiencia designada para o dia 02/06/
2003, as 08:30 horas, no forum local.
01176 Processo: 0532003000848-5 - PREC.INQUIRIT
-CRIME REU: JOSE DE ANCHIETA DIAS DE
OLIVEIRA ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Audiencia designada para o dia
29/05/2003, as 08:00 horas, no forum local.
MAMANGUAPE
JUIZO DA 1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 067/03
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01177 Processo: 0231999000421-2 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: JOAO
RICARDO COELHO. Despacho: Intime-se o
advogado da parte exequente para, que efetuar o recolhimento dos valores pertinente a
publicacao do Edital de Praca, cuja realizacao
do ato encontra-se designada para o dia 12/
06/2003, pelas 09:30.
01178 Processo: 0232003002661-3 - ORDINARIA
REU: JOAO CALIXTO DE OLIVEIRA ADV:
JOSENIR GONCALVES DOS SANTOS. REU:
VANDERLEIA DA SILVA ADV: JOSENIR GONCALVES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se
isto posto, presentes os requisitos legais do
art. 461, § 3º, do CPC, defiro a pretensao
antecipatoria, determinando aos promovidos
que se abstenham imediatamente de realizar o
transporte de passageiros.
01179 Processo: 0232003002661-3 - ORDINARIA
REU: EVERALDO CANDIDO DE SOUZA ADV:
EDNO MATIAS DOS SANTOS. Despacho: Intime-se isto posto, presentes os requisitos legais do art. 461, 3º, do CPC, defiro a pretensao antecipatoria, determinando aos promovidos que se abstenham, imediatamente, de
realizar o transporte coletivo passageiros
JUIZO DA 1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 067/03
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01180 Processo: 0232002001726-7 - HOMICIDIO
DOLOSO REU: MARCOS ANTONIO DA SILVA ADV: CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS.
Despacho: Intime-se Intimar o Dr. Carlos Rogerio Marinho Dias para oferecer contrariedadeao libelo, no prazo de 05 dias.
JUIZO DA 2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 051/03
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01181 Processo: 0232002000687-2 - ANULATORIA
AUTOR: MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE ADV: MARIA DA PAZ ANTAO DE
ALBUQUERQUE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE Sentenca: Pedido julgado procedente Condeno a parte demandada em custas e honorarios advocaticios, estes arbitrados em dois salarios minimos, nos termos do art. 20, § 4º, do CPC.
01182 Processo: 0232002001026-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADV: PAULO DE ASSIS FERREIRA DA
LUZ. REU: RAIMUNDO TOMAZ DA SILVA
Despacho: Intime-se defiro a habilitacao do
novo causidico, devendo o mesmo obter vista dos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias.
01183 Processo: 0232002001530-3 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MOISES FREIRE DE
OLIVEIRA ADV: CARLOS ROGERIO MARINHO
DIAS. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA
Despacho: Intime-se a parte autora, para, no
prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a
contestacao e documentos que a instruem.
01184 Processo: 0232002001549-3 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOSE ROBERTO MASCENA DA SILVA ADV: CARLOS ROGERIO
MARINHO DIAS. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA Despacho: Intime-se o autor para,
no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre
a contestacao e documentos que a instruem.
01185 Processo: 0232002001552-7 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: NERCY ALZIRA DA
SILVA ADV: CARLOS ROGERIO MARINHO
DIAS. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA
Despacho: Intime-se sobre os termos da contestacao e documentos que a instruem, diga a
parte autora em 10 (dez) dias.
01186 Processo: 0232003000191-3 - ACAO DE CO-
BRANCA AUTOR: PREMOLDADOS E CONSTRUCOES PINHEIRO LTDA ADV: ALBERDAN
JORGE DA SILVA COTA. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAMANGUAPE Despacho:
Intime-se indefiro o pedido preliminar do autor,
intimando-o para, no prazo de 30 (trinta) dias,
efetuar o pagamento das custas, sob pena de
cancelamento da distribuicao.
01187 Processo: 0232003000193-9 - INDENIZACAO
AUTOR: LOURIVAL SOARES DA SILVA ADV:
ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. REU:
BANCO PANAMERICANO S/A Despacho: Intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias,
juntar aos autos declaracao de pobreza de que
trata a lei 7.115/83, possibilitando, assim, o
deferimento da justica gratuita.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE MAMANGUAPE
NF 011/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01188 Processo: 0231996000493-7 - INDENIZACAO
AUTOR: FABIO SERGIO CORREIA DE SOUSA ADV: JOAO GONCALVES DE AGUIAR,
ANGELIANA FRANCO DE AGUIAR. REU:
ANTONIO MAROJA LIMEIRA ADV: FRANCISCA EVELINA MAROJA LIMEIRA, JOSE MOREIRA DE MENEZES. Despacho: Intime-se
os advogados das partes para tomar ciencia
do indeferimento da nulidade da penhora devendo o autor manifestar interesse em adjudicar o bem penhorado em cinco dias
MARI
JUIZO DA VARA UNICA DE MARI/PB NF 051/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01189 Processo: 0611995000483-0 - EXECUCAO
REU: INDAL IND ALIMENTICIA OLHO DAGUA LTDA ADV: CARLOS AUGUSTO DE
SOUZA. VITIMA: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: LUIZ SOARES DA SILVA.
Despacho: Intime-se o BNB, por agora, para
levantar a quantia relativa ao deposito remissivo. Depois aguarde-se o decurso do prazo
de suspensao.
01190 Processo: 0612001000015-8 - REIVINDICATORIA AUTOR: PEDRO SOARES DOS SANTOS ADV: AMAURI DE LIMA COSTA. REU:
MANOEL DOS SANTOS SOBRINHO ADV:
MANOEL AVELINO DE PAIVA FILHO. REU:
SEVERINO DANTAS DA SILVA ADV: JURACI
MARQUES FERREIRA, MANOEL INACIO DOS
SANTOS. REU: FRANCISCO NASCIMENTO
ADV: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. REU:
JOAO SOARES DE LIMA ADV: FRANCISCO
ISIDIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para
juntar em 03 dias, atestado medico e original
da peticao juntada. Audiencia designada para
o dia 26/06/2003, as 10:00 horas.
01191 Processo: 0612001000630-4 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: FABIANO
MENDES LYRA. REU: CLAUDIO MATIAS DA
SILVA ADV: GILVAN FREIRE, GILBERTO MARINHO DOS SANTOS, BENEDITO DONATO
FREIRE. Sentenca: Acordo homologado
JUIZO DA VARA UNICA DE MARI/PB NF 051/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
01192 Processo: 0612003000951-0 - HOMICIDIO QUALIFICAD REU: ANTONIO PATRICIO DE SOUSA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Audiencia designada para o dia 05/06/
2003, pelas 10:00 horas, no forum de Mari/PB.
01193 Processo: 0612003000951-0 - HOMICIDIO
QUALIFICAD REU: ANTONIO PATRICIO DE
SOUSA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se o defensor para
que diga se prescinde da presenca do reu para
audiencia ja designada.
MONTEIRO
JUIZO DA VARA DE EXECUCAO PENAL DE MONTEIRO NF 056/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01194 Procedimento: PRISAO DOMICILIAR APENADO: ANTONIO JAILSON GOMES DA SILVA
ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
JUIZO DA 1A. VARA DA COMARCA DE MONTEIRO
NF 056/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01195 Processo: 0241993000074-0 - INDENIZACAO
AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO
JOAODO TIGRE ADV: JOAO HENRIQUE DE
SOUZA, CARLOS ANDRE BEZERRA. REU:
ESTANISLAU DE OLIVEIRA CHAVES ADV:
HERACLITON GONCALVES DA SILVA. Despacho: Vista ao reu prazo de 10 ( dez) dias
juntar aos autos documento comprobatorio do
recolhimento dos CR$ 5.000.000, 00 aos cofres do municipio de s.j. do tigre, valoresse
referente ao termo de acordo de fls. 44 clausula segunda
01196 Processo: 0242001006001-0 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA JACINTA DA
SILVA ADV: JORGE LUIZ CAMILO DA SILVA.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA
DE AQUINO. Despacho: Vista ao autor prazo
de 10 ( dez) dias apresentar copias dos comprovantes de pagamento recebidos ou, justifique a impossibilidade de faze-lo, informando
ainda quala lei municipal que autorizou os descontos da previdenca sob pena inde
01197 Processo: 0242001010363-8 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ERNESTINA JOSEFA
CORDEIRO ADV: CRISTIANI MAYER. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL ADV: MARILU DE FARIA SILVA. Despacho: Vista ao autor prazo de 10 ( dez) dias
se pronunciar sobre o alegado na contestacao
01198 Processo: 0242002000923-9 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DOLOROSA
CALDEIRA BARBOSA ADV: JORGE LUIZ
CAMILO DA SILVA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho:
Vista as partes prazo de 10 ( dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir
01199 Processo: 0242002001038-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: IVONE BATISTA DA
SILVA ADV: JORGE LUIZ CAMILO DA SILVA.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA
DE AQUINO. Despacho: Intime-se para emendar a inicial no prazo de 10 dias.
01200 Processo: 0242002001438-7 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: IVONETE NICACIO DA
SILVA ADV: JORGE LUIZ CAMILO DA SILVA.
REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Vista ao autor prazo de 10 ( dez) dias
apresentar copias dos comprovantes de pagamento recebidos ou, justifique a impossibilidade de faze-lo, informando ainda quala lei
municipal que autorizou os descontos da previdenca sob pena inde
01201 Processo: 0242002001508-7 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: JOAQUINA NERY DOS
SANTOS ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. REU: AMERICA NERY PATRIOTA Despacho: Vista ao autor prazo de 10
( dez) dias promover a citacao do IPEP, como
interessado
01202 Processo: 0242002001554-1 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA FRANCISCA DA
SILVA ADV: JORGE LUIZ CAMILO DA SILVA.
REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Vista ao autor prazo de 10 ( dez) dias
apresentar copias dos comprovantes de pagamento recebidos ou, justifique a impossibilidade de faze-lo, informando ainda quala lei
municipal que autorizou os descontos da previdenca sob pena inde
01203 Processo: 0242003000386-7 - INDENIZACAO
AUTOR: DAVID WILLYAME BATISTA MARTINS
ADV: ABEL AUGUSTO DO REGO COSTA
JUNIOR. Despacho: Intime-se para emendar
a inicial no prazo de 10 dias.
01204 Processo: 0242003002183-6 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DO CARMO TEIXEIRA ADV: JORGE LUIZ CAMILO DA SILVA.
REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Vista ao autor prazo de 10 ( dez) dias se
pronunciar sobre o alegado na contestacao
01205 Processo: 0242003002184-4 - ORDINARIA CO-
37
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 27 de maio de 2003
BRANCA REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO
ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. AUTOR: ANTONIA ESTER DO AMARAL
ADV: JORGE LUIZ CAMILO DA SILVA. Despacho: Vista ao autor prazo de 10 ( dez) dias se
pronunciar sobre o alegado na contestacao
01206 Processo: 0242003002278-4 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DAS NEVES DA
SILVA FREITAS ADV: JORGE LUIZ CAMILO
DA SILVA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MONTEIRO ADV: SERGIO PETRONIO
BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Vista ao
autor prazo de 10 ( dez) dias se pronunciar
sobre o alegado na contestacao
01207 Processo: 0242003002299-0 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DE LOURDES
GOMES DELIMA ADV: JORGE LUIZ CAMILO
DA SILVA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MONTEIRO ADV: SERGIO PETRONIO
BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Vista ao
autor prazo de 10 ( dez) dias se pronunciar
sobre o alegado na contestacao
JUIZO DA 1A. VARA DA COMARCA DE MONTEIRO
NF 056/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01208 Processo: 0241997000152-5 - INQUERITO
POLICIAL REU: JOAO BATISTA DE AMORIM
ADV: FRANCISCO GOMES DE ARAUJO, PAULO SABINO DE SANTANA. VITIMA: DIMAS
RODRIGUESVITIMA: PEDRO BATISTA DE
LIMA ADV: INACIO JUSTINO MARACAJA. VITIMA: ADEMARIO LUCAS DOS SANTOS Despacho: JURI SESSAO DESIGNADA PARA
&DATA &HORAS HORAS 26 de junho de 2003,
as 09:00 horas no forum local
PATOS
JUIZO DA 1A. VARA DE PATOS/PB NF 060/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01209 Processo: 0252001004097-7 - LEI 9605/98 MEIO
AMB REU: OSCAR SILVA ADV: MANOEL
CORDEIRO DE ARAUJO. Sentenca: Calculo
homologado relativamente a pena de multa e
determinada a inscricao na divida ativa.
01210 Processo: 0252002015122-8 - HOMICIDIO CULPOSO REU: ANTONIO LOURENCO FILHO
ADV: AUGEDI BARBOSA LIMA. Despacho:
JURI SESSAO DESIGNADA PARA &DATA
&HORAS HORAS 03/06/2003 as 08:00 horas.
JUIZO DA 1A. VARA DE PATOS/PB NF 060/93 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01211 Processo: 0252000250282-8 - HOMICIDIO DOLOSO REU: MANOEL MORAIS DA COSTA ADV:
VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho:
JURI SESSAO DESIGNADA PARA &DATA &HORAS HORAS 05/06/2003 as 08:00 horas.
JUIZO DA 2A. VARA DE PATOS/PB NF 061/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01212 Processo: 0252002004250-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: COM DE DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA CID POSTO ADV: CANUTO
FERNANDES BARRETO NETO. Despacho:
Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 04/06/2003 as 08:00 horas.
JUIZO DA 3A. VARA DE PATOS/PB NF 070/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01213 Processo: 0252002016837-0 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: F. S. S. ADV: HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. REU: D. M. L.
ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Arrematacao praca designada para o
dia 02.09.03, as 8h00, em primeira praca, e
18.09.03, as 8h00, para a segunda praca
JUIZO DA 4A. VARA DE PATOS/PB NF 079/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01214 Processo: 0252002004352-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUCIMAR FERNANDES
ADV: MAURICIO JOSE ALVES PEREIRA. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA PB ADV: ADILSON LEITE DA SILVA.
Despacho: Audiencia designada para o dia 03/
06/2003 as 10:00 horas na sala de audiencias
da 4.ª VaraForum “Miguel Satyro” Av Pedro
Firmino s/n.º Centro Patos PB
01215 Processo: 0252002016979-0 - EMBARGOS
AUTOR: NABOR WANDERLEY DA NOBREGA FILHO ADV: AECIO FLAVIO FARIAS DE
BARROS. Despacho: Intime-se para, no prazo de dez (10) dias indicar as provas que pretende produiz
JUIZO DA 5A. VARA DE PATOS/PB NF 061/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01216 Processo: 0251993000233-9 - EXECUCAO FISCAL REU: IRMAOS ROBERTO LTDA ADV:
RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Pedido deferido De-se vista
dos autos pelo prazo de 05 dias
01217 Processo: 0252002000815-4 - INDENIZACAO
AUTOR: EVANUBIA DOS SANTOS ALMEIDA
MAMEDE ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA
NOBREGA FILHO. AUTOR: JOANA EMILIANO DA CONCEICAO ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. AUTOR:
RUAN TORRES VILAR ADV: RAIMUNDO
MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. AUTOR:
EVIAN RIANE TORRES DE ANDRADE VILAR ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU: COIFA PECULIO E
PENSOES ADV: BRUNO DANNEMANN CAMPOS DE ASSIS. Despacho: Designo o dia e
hora abaixo mencionados para a audiencia de
conciliacao /preliminar para o dia 10/06/2003,
as 08:30 horas.
01218 Processo: 0252002016920-4 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DORACI VIEIRA ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 10/06/2003, as 09:00 horas.
01219 Processo: 0252002018379-1 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: AIRTON DE ALBUQUERQUE DO
O ADV: AIRTON DE ALBUQUERQUE DO O.
REU: JOSE FERNANDES DE ARAUJO ADV:
PEDRO NUNES DE LIMA FILHO. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 05/06/2003, as 08:30 horas.
01220 Processo: 0252002018379-1 - IMISSAO NA
POSSE AUTOR: AIRTON DE ALBUQUERQUE
DO O ADV: AIRTON DE ALBUQUERQUE DO
O. REU: JOSE FERNANDES DE ARAUJO
ADV: PEDRO NUNES DE LIMA FILHO. Despacho: Deferida a producao de provas depoimento das partes e testemunhas.
JUIZO DA 5A. VARA DE PATOS/PB NF 061/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01221 Processo: 0252003005431-3 - CRIME C/PESSOA REU: COSMA ALMEIDA DUARTE ADV:
JOSE LACERDA BRASILEIRO, AVANI MEDEIROS DA SILVA. Despacho: Intime-se da revogacao da prisao preventiva da acusada, bem
como para o interrogatorio designado para o
dia 12/06/2003, as 08:15 horas.
JUIZO DA 1. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF
046/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01222 Processo: 0252001002632-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: VANILCE DOS SANTOS
COSTA ADV: AUGEDI BARBOSA LIMA. REU:
PETRONIO PERONICO BERNARDINO Despacho: Intime-se a parte autora da penhora e
avaliacao de fls. 17, requerendo o que dedireito em dez dias
01223 Processo: 0252002000082-1 - EXECUCAO
AUTOR: RANIERE FARIAS PEREIRA ADV:
JOSE NETO FREIRE RANGEL. REU: AMAURI VICENTE DA SILVA Despacho: Intime-se a
parte autora da certidao de fls. 50 verso, requerendo o que de direito em dez dias
01224 Processo: 0252002017197-8 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: PEDRO CAMPOS SOBRINHO
ADV: ALUIZIO HILARIO DE SOUZA. REU: RAIMUNDO O SILVA Despacho: Intime-se a parte
autora da penhora e avaliacao de fls. 36, requerendo o que dedireito em dez dias
01225 Processo: 0252003005570-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDSON BENEDITO LEITE
ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA.
REU: DELANO MEDEIROS DE SOUSA Des-
pacho: Intime-se a parte autora para em dez
dias indicar o novo endereco do promovido ,
sob pena de extincao
PEDRAS DE FOGO
JUIZO DA VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO/PB
NF 047/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01226 Processo: 0572000000772-4 - NULIDADE AUTOR: EDNA MARIA UCHOA DE SOUZA LIRA
ADV: THELIO FARIAS. Despacho: Intime-se
esclarecer e justificar as alegacoes de fls 672,
em 10 dias
01227 Processo: 0572003001225-6 - ALIMENTOS
REU: J. F. S. ADV: KLEBER CESAR RODRIGUES GUEDES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 19/
08/2003, as 09:00 hs
01228 Processo: 0572003001240-5 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: WALDEMAR FERREIRA DE
LIMA ADV: NOALDO BELO DE MEIRELES.
Despacho: ‘A impugnacao, no prazo legal.
01229 Processo: 0572003001281-9 - INDENIZACAO
AUTOR: JOAO ALBINO DA SILVA ADV: IZOMAR BARBOSA DA SILVA, JOAO BATISTA
COSTA DE ARAUJO. Despacho: ‘A impugnacao, no prazo legal.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE PEDRAS DE
FOGO NF 047/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
01230 Processo: 0572003001292-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: TIAGO SOBRAL PEREIRA
FILHO ADV: TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. Despacho: Reprogramo a audiencia para
06/06/2003, as 08:30 hs
PIANCO
JUIZO DA 1A. VARA DE PIANCO NF 037/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01231 Processo: 0261998000808-5 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIANCO ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. REU:
ASSUELIO AZEVEDO XAVIER ADV: JOSE
FERREIRA NETO. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo com julgamento do merito
01232 Processo: 0261999000538-6 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARGARIDA GONCALVES
LEITE ADV: GERIVALDO DANTAS DA SILVA.
Despacho: Intime-se o exequente para falar
sobre o pedido em 10 (dez) dias
01233 Processo: 0262000000952-7 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: FRANCISCA MILITAO
DOS SANTOS ADV: JOSE FERREIRA NETO,
FRANCISCO LEITE MINERVINO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCO ADV: JOSE
MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se o
promovido para apresentar razoes finais em
forma de memoriais em 10 dias
01234 Processo: 0262001001274-3 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA GORETE DANTAS RODRIGUES ADV: JOSE FERREIRA NETO. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCO ADV:
JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intimese a parte para apresentar contra-razoes ao
recurso interposto
01235 Processo: 0262001001288-3 - ORDINARIA AUTOR: FRANCISCA DANTAS SOARES ADV:
JOSE FERREIRA NETO. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PIANCO ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se a parte para
apresentar contra-razoes ao recurso interposto
01236 Processo: 0262001001289-1 - ORDINARIA
AUTOR: JOSEFA DANTAS DE OLIVEIRA
ADV: JOSE FERREIRA NETO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCO ADV: JOSE
MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se a
parte para apresentar contra-razoes ao recurso interposto
01237 Processo: 0262001001291-7 - ORDINARIA
AUTOR: GILBERTO ALVES ADV: JOSE FERREIRA NETO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCO ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se a parte para apresentar contra-razoes ao recurso interposto
01238 Processo: 0262001001293-3 - ORDINARIA
AUTOR: MARGARIDA VALDEVINO GERVAZIO LIMA ADV: JOSE TARCISIO FERNAN-
DES, SAMUEL DIOGO DE LIMA, MYRNA TAVARES F TENORIO DE OLIVEIRA. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCO ADV:
JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intimese o promovente para querendo apresentar
razoes finais no przo de 10 (dez) dias
01239 Processo: 0262001001385-7 - ORDINARIA AUTOR: CICERO EVANGELISTA LEITE ADV:
JOSE FERREIRA NETO. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PIANCO ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se a parte para
apresentar contra-razoes ao recurso interposto
01240 Processo: 0262001001387-3 - ORDINARIA
AUTOR: GERALDA ROSA DA CONCEICAO
ADV: JOSE FERREIRA NETO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCO ADV: JOSE
MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se a
parte para apresentar contra-razoes ao recurso interposto
01241 Processo: 0262001001392-3 - ORDINARIA
AUTOR: ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO
ADV: JOSE FERREIRA NETO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCO ADV: JOSE
MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se a
parte para apresentar contra-razoes ao recurso interposto
01242 Processo: 0262001001425-1 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MANOEL IRINEU DA
SILVA ADV: JOSE FERREIRA NETO. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCO ADV:
JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intimese a parte para apresentar contra-razoes ao
recurso interposto
01243 Processo: 0262001001426-9 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: LUIZ BEZERRA SOBRINHO ADV: JOSE FERREIRA NETO. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCO ADV:
JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intimese a parte para apresentar contra-razoes ao
recurso interposto
01244 Processo: 0262001001432-7 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA ELIANA LIMA
VICTOR ADV: JOSE FERREIRA NETO. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCO ADV:
JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intimese a parte para apresentar contra-razoes ao
recurso interposto
01245 Processo: 0262001001434-3 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOSE SOARES NETO
ADV: JOSE FERREIRA NETO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCO ADV: JOSE
MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se a
parte para apresentar contra-razoes ao recurso interposto
01246 Processo: 0262002000066-2 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ANTONIA DA SILVA
ADV: JOSE FERREIRA NETO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCO ADV: JOSE
MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se a
parte para apresentar contra-razoes ao recurso interposto
01247 Processo: 0262002000069-6 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ANTONIA INACIO ADV:
JOSE FERREIRA NETO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCO ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se o procurador do municipio para apresentar razoes finais em forma de memoriais em 10 dias
01248 Processo: 0262002000072-0 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MANOEL ROSAS DE
OLIVEIRA ADV: JOSE FERREIRA NETO.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCO ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
01249 Processo: 0262002000077-9 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: FRANCISCA MARIA DA
CONCEICAO DO NASCIMENTO ADV: JOSE
FERREIRA NETO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCO ADV: JOSE MARCILIO
BATISTA. Despacho: Intime-se a parte para
apresentar contra-razoes ao recurso interposto
01250 Processo: 0262002000082-9 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: TEREZINHA FELIX DA
SILVA ADV: JOSE FERREIRA NETO. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCO ADV:
JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intimese a parte para apresentar contra-razoes ao
recurso interposto
38
01251 Processo: 0262002000083-7 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: FRANCISCO BRAZ DE
MACEDO ADV: JOSE FERREIRA NETO. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCO ADV:
JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intimese a parte para apresentar contra-razoes ao
recurso interposto
01252 Processo: 0262002000235-3 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: FRANCISCA HONORINA DA CONCEICAO ADV: JOSE FERREIRA NETO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PIANCO ADV: JOSE MARCILIO BATISTA.
Despacho: Intime-se a parte para apresentar
contra-razoes ao recurso interposto
01253 Processo: 0262002000236-1 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DA GUIA BENEDITO ADV: JOSE FERREIRA NETO. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCO ADV:
JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intimese a parte para apresentar contra-razoes ao
recurso interposto
01254 Processo: 0262002000237-9 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: TEREZINHA GONCALVES DA SILVA BASTOS ADV: JOSE FERREIRA NETO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PIANCO ADV: JOSE MARCILIO BATISTA.
Despacho: Intime-se a parte para apresentar
contra-razoes ao recurso interposto
01255 Processo: 0262002000238-7 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: FRANCISCA GOMES
DE OLIVEIRA ARAUJO ADV: JOSE FERREIRA NETO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PIANCO ADV: JOSE MARCILIO BATISTA.
Despacho: Intime-se a parte para apresentar
contra-razoes ao recurso interposto
01256 Processo: 0262002000239-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: GENIVAL JOAQUIM DE
SOUSA ADV: JOSE FERREIRA NETO. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCO ADV:
JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intimese a parte para apresentar contra-razoes ao
recurso interposto
01257 Processo: 0262002000262-7 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: EDILTON LOPES DE
ALMEIDA ADV: EDSON NUNES FERREIRA,
GIL CARVALHO ALMEIDA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DAGUA ADV:
FRANCISCO LEITE MINERVINO, JOSE FERREIRA NETO. Despacho: Autos vista a o advogado para tentativa de conciliacao junto as
partes, conforme requerimento verbal
01258 Processo: 0262002000795-6 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ANTONIO RAIMUNDO DE
SOUZA ADV: GERIVALDO DANTAS DA SILVA. Despacho: Intime-se os signatarios da
declaracao de fls. 31, por meio de advogado,
a fimde reconhecer as firmas dos herdeiros,
bem como juntar aos autos documentos que
comprovem as suas condicoes de sucessores da finada
01259 Processo: 0262002010144-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: LUCIA MARIA DE SOUSA ANTAS ADV: JOAO DE ASSIS BENTO.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCO ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se sobre a contestacao diga a promovente em 10 (dez) dias
JUIZO DA 1A. VARA DE PIANCO NF 037/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01260 Processo: 0262000000138-3 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: FRANCISCO FILHO SOUSA
ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. VITIMA: ANTONIO FELIX Despacho: Intime-se o advogado subscritor da peticao de fls 110 para que
informe em dez dias a comarca correta para
onde deve ser expedida a carta precatoria
01261 Processo: 0262000000854-5 - HOMICIDIO
QUALIFICAD REU: ANTONIO ALEXANDRE
DA SILVA ADV: AGRIPINO CAVALCANTI DE
OLIVEIRA. REU: ANTONIO VICENTE DOS
SANTOSVITIMA: JOSE BATISTA NETO Despacho: Intime-se atendendo o pedido do m.
publico as fls 372 determino seja este processo escluido da pauta de julgamento
01262 Processo: 0262001001055-6 - TENTATIVA HOMICIDIO REU: VANDUIR SABINO DOS SANTOS
ADV: EDVALDO LEITE CALDAS JUNIOR. VITIMA: JOSE FERREIRA NETO ADV: FRANCIS-
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 27 de maio de 2003
CO LEITE MINERVINO. Despacho: Intime-se a
defesa para apresentar suas razoes finais
JUIZO DA 2A. VARA DE PIANCO NF 067/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01263 Processo: 0262002000872-3 - ANULACAO
CONTRATO AUTOR: JUVINIANO BELARMINO DE FREITAS NETO ADV: JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. REU: BANCO DO
BRASIL SA ADV: CARLOS ANTONIO FARIAS
DE SOUZA, ITAPUAN DE VASCONCELOS
SOBRAL FILHO. Despacho: Designo o dia e
hora abaixo mencionados para a audiencia de
conciliacao 26/06/2003, pelas 10.20 horas
01264 Processo: 0262002009928-4 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DO
CATINGUEIRAREU: JAILSON LEITE LUCENA ADV: JOSE FERREIRA NETO. Despacho:
Designo o dia e hora abaixo mencionados para
a audiencia de conciliacao 10/06/2003, pelas
08.00 horas
01265 Processo: 0262003010578-2 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: G. M. R. R. V. D. ADV: ANTONIO REMIGIO DA SILVA JUNIOR. REU: A.
F. D. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 26/06/2003, pelas
09.30 horas
01266 Processo: 0262003010611-1 - INDENIZACAO
AUTOR: SOLANGE MARIA ANGELO NUNES
ALVES ADV: GERIVALDO DANTAS DA SILVA.
REU: BANCO DO BRASIL SA ADV: LEONIDAS JOSE DE FARIAS MARIBONDO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados
para a audiencia de conciliacao 26/06/2003,
pelas 08.10 horas
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL NF 067/
03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01267 Processo: 0262003010875-2 - LEI 9437/97 PT.
ARMA AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCO TAVARES DE SOUSA NETO Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 17/06/2003, pelas 10.50 horas
01268 Processo: 0262003010878-6 - CONTRAVENCAO PENAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: LEONILDO LINS DOS SANTOS ADV: ODON PEREIRA BRASILEIRO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia
17/06/2003, pelas 10.40 horas
PICUI
JUIZO DA 2. CARTORIO DA COMARCA DE PICUI
NF 035/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01269 Processo: 0272003001530-2 - EXECUCAO
AUTOR: JDB C E S EM TELECOMUNICACOES E ENERGIA LTDA ADV: JOAO SOUZA DA SILVA. REU: MUNICIPIO PEDRA LAVRADA ADV: CIRILO CORDEIRO DOS
ANJOS FLHO. Despacho: ‘A impugnacao,
no prazo legal.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE PICUI/
PB NF 041/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
01270 Processo: 0272003000515-4 - DECLARATORIA AUTOR: ALZENITA DA SILVA AZEVEDO
ADV: MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA, ALUISIO BENTO FILHO. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada
para o dia 26/06/2003, as 1000 horas.
01271 Processo: 0272003000517-0 - DECLARATORIA AUTOR: ALZENITA DA SILVA AZEVEDO
ADV: MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA, ALUISIO BENTO FILHO. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada
para o dia 26/06/2003, as 1005 horas.
01272 Processo: 0272003000519-6 - DECLARATORIA
AUTOR: EMILIA DE SOUZA SILVA ALMEIDA
ADV: MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA, ALUISIO BENTO FILHO. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada
para o dia 26/06/2003, as 1010 horas.
01273 Processo: 0272003000521-2 - DECLARATORIA
AUTOR: SEBASTIAO BARBOSA DOS SANTOS ADV: MARXSUELL FERNANDES DE
OLIVEIRA, ALUISIO BENTO FILHO. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 26/06/2003, as 1015 horas.
01274 Processo: 0272003000523-8 - DECLARATORIA AUTOR: CLEONICE ALVES PEREIRA
DA SILVA ADV: MARXSUELL FERNANDES
DE OLIVEIRA, ALUISIO BENTO FILHO.
Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 26/06/2003, as
1020 horas.
PILAR
JUIZO DA VARA UNICA DE PILAR NF 079/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01275 Processo: 0282002000533-7 - MANUTENCAO
DE POSSE AUTOR: SEVERINO LUIZ DA SILVA ADV: LUIZ DA SILVA. REU: SEVERINO
FELIPE ADV: JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Audiencia designada de conciliacao o
dia 18/06/2003, pelas 8:30 hs. no Forum.
01276 Processo: 0282003001329-7 - EXECUCAO
ALIMENTOS REU: J. F. A. ADV: ANTONIO
JOSE DE FRANCA. Despacho: Audiencia designada de conciliacao, no dia 18/06/2003, pelas
9:30 hs.no Forum de Pilar.
PILOES
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PILOES
NF 048/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01277 Processo: 0482002000785-1 - INDENIZACAO
AUTOR: SEVERINO LUIS DA SILVA ADV:
MARIA ANGELA AMARAL DI LORENZO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 09/07/2003, pelas 09:00
horas, no forum local.
01278 Processo: 0482002000785-1 - INDENIZACAO
AUTOR: SEVERINO LUIS DA SILVA ADV: MARIA ANGELA AMARAL DI LORENZO. REU:
JOSE DA SILVA SOUSA ADV: NELSON DAVI
XAVIER. Despacho: Designo o dia e hora abaixo
mencionados para a audiencia de conciliacao
17/06/2003, pelas 09:00 horas, no forum local.
01279 Processo: 0482003001067-1 - RETIFICACAO
JUDICIAL AUTOR: JOSEFA BEZERRA DA
SILVAPINTO ADV: HERMES AUGUSTO DE
CASTRO, LUCIA HELENA BARROS ROCHA,
JOSE SALES DA SILVA. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia
02/07/2003, pelas 09:30 horas, no forum local.
01280 Processo: 0482003001099-4 - RETIFICACAO
JUDICIAL AUTOR: JOSEFA NASCIMENTO
DA SILVA ADV: HERMES AUGUSTO DE CASTRO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 02/07/2003, pelas
10:30 horas, no forum local.
01281 Processo: 0482003001101-8 - RETIFICACAO
JUDICIAL AUTOR: AURORA COSME DUTRA
ADV: HERMES AUGUSTO DE CASTRO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 09/07/2003, pelas 10:00
horas, no forum local.
01282 Processo: 0482003001103-4 - RETIFICACAO
JUDICIAL AUTOR: NOEL COSME DOS SANTOS ADV: HERMES AUGUSTO DE CASTRO.
AUTOR: MARIA JOSE CANDIDO DOS SANTOS ADV: HERMES AUGUSTO DE CASTRO.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 02/07/2003, pelas 09:00
horas, no forum local.
01283 Processo: 0482003001112-5 - RETIFICACAO
JUDICIAL AUTOR: MARIA DO CARMO GERONIMO ADV: MANOEL AMANCIO DOS SANTOS, JOSE MARIA GOMES DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 02/07/2003, pelas 12:00
horas, no forum local.
PIRPIRITUBA
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 061/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01284 Processo: 0511997000096-7 - CRIME C/FE
PUBLICA REU: ARGEMIRO MOURA DA
COSTA ADV: PAULO CRISTOVAO ALVES
FREIRE, PAULO ANTONIO MAIA E SILVA.
Sentenca: Intime-se o advogado do reu da
sentenca de extincao da pena
01285 Processo: 0512001005429-7 - LEI 8069/90 ECA
INFRATOR: ROBSON DA COSTA FLORENCIO ADV: JOAO FERREIRA DE LIMA. Sen-
tenca: Intime-se o advogado do reu da sentenca de extincao de punibilidade
POCINHOS
JUIZO DA VARA UNICA DE POCINHOS NF 065/03
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01286 Processo: 0541996000039-3 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE ALBERTO DE ARAUJO
GOMES ADV: AFONSO JOSE VILAR DOS
SANTOS. Despacho: Intime-se ao advogado
apelante para dizer em 10 (dez) dias se tem
interesse na execucao do feito.
01287 Processo: 0541999000098-3 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PUXINANA ADV: ANTONIO AGRIPINO DA
COSTA. Despacho: Intime-se o advogado da
exequente para se manifestar em 10 (dez) dias
sobre a proposta de parcelamento da divida
lancado pela executada na peticao defl. 136.
01288 Processo: 0542002000191-0 - INDENIZACAO
AUTOR: P. P. ADV: ANASTACIA D. D. A DE
VASCONCELOS. Despacho: Intime-se a exequente, por sua advoga, para comparecer em
juizo e receber o cheque referente a quantia
executada, mediante recibo nos autos, para
quitacao da divida e extincao da execucao.
JUIZO DA VARA UNICA DE POCINHOS NF 065/03
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01289 Processo: 0542002000091-2 - CRIME C/ADM.
PUBLICA REU: JOSE CELIO VITAL DE NEGREIROS ADV: JOSE GUEDES DE BRITO.
Despacho: Intime-se O Advogado do reu para
tomar ciencia do despacho de fls.70 dos autos.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE
POCINHOS NF 065/03 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
01290 Processo: 0542003001547-0 - INDENIZACAO
REU: MARIA AUXILIADORA PORTO DE ALMEIDA ADV: MAGNO ANTONIO LEITE. Despacho: Intime-se Designo audiencia de instrucao e julgamento para o dia 12 de junho de2003,
as 10:30 horas, no forum de Pocinhos.
POMBAL
JUIZO DA 1A. VARA DE POMBAL NF 057/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01291 Processo: 0302001000502-0 - CRIME CONTRA HONRA AUTOR: JOAO DANTAS DA SILVA ADV: JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA.
Despacho: Intime-se o advogado do querelante para se pronunciar nos autos e requerer o
queentender de direito no prazo de 10 dias.
01292 Processo: 0302003002707-9 - CRIME CONTRA HONRA REU: JOSE GOMES FILHO
ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR, FRANCIVALDO GOMES MOURA. VITIMA: ELISANGELA MEDEIROS DE ALMEIDA
FERNANDES ADV: JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Audiencia designada de reconciliacao a realizar-se no proximo
dia 12.08.2003, pelas 09:30horas, ficando os
advogados do reu e vitima devidamente intimados parao ato no Forum local
JUIZO DA 1A. VARA DE POMBAL NF 059/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01293 Processo: 0301995000078-3 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: JOSE OSNI NUNES. Despacho: Intime-se o exequente por seu procurador, para tomar conhecimento do despacho de
fls. 275, o qual defere o requerimento feito,
concedendo novo prazo de 10 dias, para falar
sobre a avaliacao do bem penhorado.
01294 Processo: 0302002001424-4 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: JOSE OSNI NUNES. Despacho: Intime-se o exequente por seu procurador, para que em 30 dias, possa tomar medidas referentes ao espolio, abrindo inventario e
habilitando o debito.
01295 Processo: 0302002001498-8 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: JOSE OSNI NUNES. Despa-
39
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 27 de maio de 2003
cho: Intime-se o exequente por seu procurador, para em 05 dias, falar sobre a penhora
procedida nos autos as fls. 31.
01296 Processo: 0302002001984-7 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: JOSE OSNI NUNES. Despacho: Intime-se o exequente, por seu procurador, para em 05 dias, falar sobre o pedido do
executado as fls. 39, bem como da avaliacao
procedida no veiculo as fls. 45/46 dos autos.
01297 Processo: 0302002002024-1 - EMBARGOS AUTOR: PEDRO CELESTINO DANTAS ADV: JOSE
RICARDO PORTO, CECILIO DA F. V. RAMALHO TERCEIRO. AUTOR: JOSE ROMEUDO
FORMIGA DE QUEIROGA ADV: JOSE RICARDO PORTO, CECILIO DA F. V. RAMALHO
TERCEIRO. Despacho: Intime-se concedo o
prazo improrogavel de 30 dias para o cumprimento do despachode fls. 50, em igual teor.
01298 Processo: 0302003002621-2 - EMBARGOS REU:
VALMIRA ALMEIDA DA COSTA GOMES ADV:
ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Despacho: Intime-se o embargado por seu procurador,
para tomar conhecimento da sentenca prolatada
nos autos, a qual julga procedente os presentes
embargos, homologando os calculos.
01299 Processo: 0302003002622-0 - EMBARGOS REU:
CREUZA CORREIA DE LIMA ADV: ANTONIO
CESAR LOPES UGULINO. Despacho: Intimese o embargado por seu procurador, para tomar
conhecimento da sentenca prolatada nos autos, a qual julga procedente os presentes embargos, homologando os calculos.
01300 Processo: 0302003002635-2 - EMBARGOS
REU: MARIA UGINETE LIMA GOMES ADV:
ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Despacho: Intime-se o embargado por seu procurador, para toamr conhecimento da sentenca
prolatada nos autos, a qual julga procedente
os presentes emabrgos e homologa por sentenca os calculos efetuados.
01301 Processo: 0302003002901-8 - EMBARGOS REU:
MARINA ALMEIDA GUILHERME ADV: ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Despacho:
Intime-se o embargado por seu procurador, para
tomar conhecimento da sentenca prolatada nos
autos, a qual julga procedente os presentes
embargos, homologando os calculos.
JUIZO DA 1A. VARA DE POMBAL NF 059/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01302 Processo: 0301998000235-3 - HOMICIDIO
DOLOSO REU: FRANCISCA DE OLIVEIRA
LIMA ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA. REU:
GERALDO GOMES ADV: SERGIO JOSE SANTOS FALCAO, IZAIAS MARQUES. Sentenca:
Reu pronunciado
01303 Processo: 0301999000294-8 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ADIVANILDO ALEXANDRE
DE FIGUEIREDO ADV: JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. Despacho: Intime-se para
alegacoes finais no prazo legal.
01304 Processo: 0302002000415-3 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: OZAEL GONCALVES DA
COSTA FILHO ADV: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. REU: ARTUR CESAR BATISTA
DE ARAUJO Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais no prazo legal.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE POMBAL NF 044/
03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01305 Processo: 0302001000384-3 - ACAO DE COBRANCA REU: SATURNINO RODRIGUES
ADV: RONALDO MEDEIROS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
01306 Processo: 0302003002699-8 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: ANTONIO MINERVINO
SOBRINHO ADV: WAMBERTO BALBINO
SALES. AUTOR: MARIA BENEVIDE LINS
ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Intime-se o autor para, no prazo de 10
dias, pagar as custas processuais constantes
as fls. 34 (R$488, 72).
01307 Processo: 0302003002763-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: GIRVANDRO DE LUCENA RANGEL ADV: DAMIANA JULIA DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
01308 Processo: 0302003002805-1 - INDENIZACAO
AUTOR: FRANCISCO SOUSA LOPES ADV:
FRANCISCO DE SOUSA REIS. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: VALDOMIRO DE SIQUEIRA F. SOBRINHO. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
ALIMENTOS AUTOR: A. S. D. ADV: SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Audiencia designada De instrucao e
julgamento designada para 10/06/2003, as
10:30h. nos autos supra, no Forum local.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE POMBAL NF 044/
03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01309 Processo: 0302000000905-7 - CRIME CONTRA HONRA REU: ROMULO RODRIGUES
MONTE FERNANDES ADV: JOSE HELIO DE
OLIVEIRA JUNIOR. VITIMA: ABMAEL DE
SOUSA LACERDA ADV: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: JANDIRSON RODRIGUES FERNANDES ADV: HERON MARTINS FERNANDES. REU: RODRIGO RODRIGUES MONTES FERNANDES ADV: HERON
MARTINS FERNANDES. Sentenca: Extincao
da punibilidade.
01310 Processo: 0302002001935-9 - LESAO CORPORAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: VALDIRENE MARIA DA COSTA NASCIMENTO ADV:
FRANCISCO ASSIS DE SOUZA FREITAS.
Sentenca: Extincao da punibilidade.
01311 Processo: 0302002001936-7 - LESAO CORPORAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: MAYRLA
DINIZ FERNANDES ADV: FRANCISCO ASSIS DE SOUZA FREITAS. Sentenca: Extincao
da punibilidade.
01312 Processo: 0302002001937-5 - LESAO CORPORAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: ABIDIEL
MATOS DE SOUSA ADV: JEFERSON FERNANDES FILHO. VITIMA: PAULO CEZAR
FERREIRA DE SOUSA ADV: FRANCISCO
ASSIS DE SOUZA FREITAS. Sentenca: Extincao da punibilidade.
JUIZO DA 1A. VARA DA COMARCA DE SANTA RITA
NF 050/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01319 Processo: 0331995000061-3 - HOMICIDIO
QUALIFICAD REU: JOAO LAURENTINO DO
NASCIMENTO ADV: DURVAL DE OLIVEIRA
FILHO. Despacho: Intime-se abra-se vista a
defesa, nos termos do art. 410, do codigo de
processo penal.
SANTA RITA
JUIZO DA 2A. VARA DE SANTA RITA NF 066/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01320 Processo: 0332001003309-1 - LEI 6368/76
TOXICOS REU: JOSE VICENTE DA SILVA
ADV: JOSE DELMIRO DE SOUZA SOBRINHO. Despacho: Intime-se a defesa, no prazo de 24 horas, para se manifestar sobre a
chegada dolaudo quimico-toxicologico, tendo
sido constatado que trata-se de canabis sativa linneu. (REU PRESO).
JUIZO DA 3A. VARA DE SANTA RITA NF 023/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01321 Processo: 0332000000535-6 - HOMICIDIO
CULPOSO INDICIADO: AGLAIR PEREIRA
DE ALMEIDA ADV: SEVERINO CELESTINO
DA SILVA FILHO. Despacho: Audiencia designada de oitiva das testemunhas arroladas pela
defesa as fls. 54, designo odia 02/06/2003,
pelas 14:30 horas, no forum local. intime-se.
QUEIMADAS
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 033/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
01313 Processo: 0982000000230-7 - INVENTARIO
AUTOR: PAULO MARIANO DE SOUZA ADV:
CRISTIANO DE QUEIROZ COSTA. Despacho:
Intime-se O PATRONO DO INVENTARIANTE
PARA DAR IMPULSO AO FEITO, NA FORMA
DE INVENTARIO.
01314 Processo: 0982002000199-0 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: F. A. M. ADV: RAFELUCIO
GOMERS DE ASSIS. Despacho: Intime-se
ACERCA DA DEVOLUCAO DA CARTA PRECATORIA SEM A CITACAO DA PROMOVIDA.
01315 Processo: 0982002005331-4 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: MARIA DA PENHA
CORDEIRO ADV: MARCONI LEAL EULALIO,
FABRICIA BATISTA NEVES SANTOS. REU:
RAIMUNDO LOPES DE FARIAS ADV: VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
01316 Processo: 0982003000444-8-SEPARACAO
CONSENSUAL AUTOR: S. E. H. ADV: RAFELUCIO GOMES DE ASSIS. Despacho: Intime-se INDEFIRO A GRATUIDADE PROCESSUAL. ASSIM INTIME-SE O PATRONO PARA
RECOLHER, NO PRAZO DE 05 DIAS.
RIO TINTO
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE RIO TINTO NF
058/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01317 Processo: 0582003001731-1 - CRIME CONTRA
HONRA AUTOR: ELINA PEREIRA DA SILVA
ADV: JOSE ARAUJO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DE PROPOSTA DE TRANSAÇÃO PELO MP, DESIGNADA PARA O DIA13 DE JUNHO DE 2003,
PELAS 08.30 HORAS, NO FORUM LOCAL.
SANTA LUZIA
JUIZO DA 2O. CARTORIO DA VARA UNICA SANTA
LUZIA NF 037/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
01318 Processo: 0322002000879-6 - EXONERACAO
JUIZO DA 3A. VARA DE SANTA RITA NF 060/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01322 Processo: 0331996000161-9 - INDENIZACAO
AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS PIRES DA
COSTA ADV: JERONIMO FERREIRA DE SOUZA, PAULO LUCIANO BESERRA. REU: ANTONIO ALVINO DA COSTA ADV: RAIMUNDO
RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Audiencia
designada preliminar o dia 06/03/2003, as 15:30
horas, no forum local. intime-sesanta rita, 20/
02/2003, andrea almeida dantas, juiza de direito.
01323 Processo: 0332002001055-0-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: J. A. F. L. ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: S. M. S. F.
L. ADV: MARIO RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Audiencia designada para homologacao
de acordo o dia 02/06/2003, as 15:00 horas, no
forumlocal. intime-se. santa rita, 24/02/2003,
andrea almeida dantas, juiza de direito.
01324 Processo: 0332002001849-6 - RECONHEC.
SOC. DE FATO AUTOR: LUZIA JOSE DA SILVA
ADV: FATIMA DE LOURDES L CORREIA LIMA.
REU: JOSE BERNARDO DA SILVA ADV: PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Despacho:
Audiencia designada de oitivas das testemunhas arroladas pela parte autora, designo o
dia09/06/2003, pelas 14:30 horas, no forum
local. intime-se.
01325 Processo: 0332002002404-9-SEPARACAO DE
CORPOS AUTOR: M. L. A. S. ADV: GERALDO ESCARIAO DA NOBREGA. REU: A. R. S.
ADV: MARIO RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Audiencia designada de tentativa de conciliacao o dia 04/06/2003, as 15:00 horas, no
forum local. intime-se. santa rita, 20/02/2003,
andrea almeida dantas, juiza de direito.
01326 Processo: 0332003004015-9-SEPARACAO
CONSENSUAL AUTOR: E. P. S. ADV: JERONIMO SOARES DA SILVA. AUTOR: M. R.
P. S. ADV: JERONIMO SOARES DA SILVA.
Despacho: Audiencia designada de ratificacao o dia 05/06/2003, as 15:30 horas, no
forum local. intime-se.
01327 Processo: 0332003004182-7 - ALIMENTOS
AUTOR: K. V. R. ADV: RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. AUTOR: M. V. S. ADV: RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. Despacho:
Audiencia designada de conciliacao e julgamento o dia 04/06/2003, pelas 14:30 horas, no
forum local. intime-se. santa rita, 20/02/2003,
anamaria cavalcanti ciraulo, juiza de direito.
01328 Processo: 0332003005533-0 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: R. H. B. O. ADV: JERONIMO
SOARES DA SILVA. Despacho: Audiencia designada de tentativa de conciliacao o dia 10/06/
2003, as 14:00 horas, no forum local. intime-se.
JUIZO DA 4A. VARA SANTA RITA/PB NF 055/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01329 Processo: 0331996002478-5 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: ABRHAO CABRAL DE
MELO ADV: VALTER DE MELO. AUTOR: INARA MARIA MARINHO PONTES ADV: VALTER
DE MELO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA RITA ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS, EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA,
JOSE HELIO NOBREGA FERREIRA. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem
sobre os documentos juntados, em 10 (dez) dias.
01330 Processo: 0332001001227-7 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA
RITA ADV: JOSE CLODOALDO MAXIMINO
RODRIGUES. REU: ELSON AMORIM DE
ARAUJO Sentenca: Intime-se da Sentenca de
Extincao sem apreciacao do merito, com fulcro no Art.267, III, paragrafo 1 do Codigo de
Processo Civil.
01331 Processo: 0332001001242-6 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA
RITA ADV: JOSE CLODOALDO MAXIMINO
RODRIGUES, EDUARDO SERGIO CABRAL
DE LIMA, ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU:
ANTONIO ELIAS PESSOA FILHO Despacho:
Intime-se o exequente para recolhimento da
diligencia devida, em 30 (trinta) dias.
01332 Processo: 0332001002097-3 - DEPOSITO P/
CONVERSAO AUTOR: FINAUSTRIA CIA DE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: CYNTHIA MARIA SANTOS MACIEL,
JANAINA RANGEL MONTEIRO, ISABELLE
MACHADO SERRANO ARAUJO. REU: EDNALVA DOS SANTOS FREIRE Despacho: Intimese defiro o pedido retro. Abra-se vista por 05
(cinco) dias.
01333 Processo: 0332002002633-3 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: CHRISTIANE CAVALCANTI DE MELLO ADV: JOSEANE SIMONE
DE OLIVEIRA PORTO. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE LUCENA ADV: NEWTON
NOBEL SOBREIRA VITA, JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR, JOHN JOHNSON GONCALVES D DE ABRANTE. Despacho: Intimese a promovida, considerando a juntada de
documento novo com a impugnacaopara se
manifestar em 10 (dez) dias.
01334 Processo: 0332003003599-3 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: TEREZA CRISTINA MORAIS DANTAS DE MENESES ADV: REGINA
HELENA GOMES DE LIMA. AUTOR: JOSE
IDEBRANDO DANTAS DE MENESES SEGUNDO ADV: REGINA HELENA GOMES DE
LIMA. AUTOR: HERICK DAYANN MORAIS
DE MENESES ADV: REGINA HELENA GOMES DE LIMA. Despacho: Intime-se vistos,
etc. Nao cabivel o pedido retro nesta oportunidade, posto queja julgado o feito, conforme
sentenca de fls. 21/22.
01335 Processo: 0332003004184-3 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: CLAUDIA RIBEIRO
FALCAO ADV: RAMON TOSCANO SEBADELHE. AUTOR: ANTONIETA DA SILVA NASCIMENTO ADV: RAMON TOSCANO SEBADELHE. AUTOR: MARIA JOSE VICENTE ADV:
RAMON TOSCANO SEBADELHE. AUTOR:
MARIA EDNA DOS SANTOS ADV: RAMON
TOSCANO SEBADELHE. AUTOR: MARIA DE
LOURDES MENEZES LOURENCO ADV: RAMON TOSCANO SEBADELHE. AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS ADV: RAMON TOSCANO SEBADELHE. AUTOR: MARIA DO
SOCORRO SILVA ADV: RAMON TOSCANO
SEBADELHE. REU: DAVID SAMPAIO FALCAO Despacho: Intime-se os autores, por seu
patrono, para se manifestarem sobre a regularizacao do pagamento dos proventos informado retro, em 05 (cinco) dias.
01336 Processo: 0332003004267-6 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: PREFEITURA DE SANTA RITA
ADV: JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRI-
40
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 27 de maio de 2003
GUES, ADELMAR AZEVEDO REGIS, JOSE
HELIO NOBREGA FERREIRA. REU: ANTONIO VIEIRA DO NASCIMENTO Despacho:
Intime-se a autora para, em 10 (dez) dias juntar documento habil que comprove ser a area
em litigio pertencente ao patrimonio publico
municipal.
01337 Processo: 0332003004443-3 - JUSTIFICACAO
AUTOR: GONCALVES DOMICIANO ADV:
MARIA DE LOURDES CARDOSO. Despacho:
Intime-se o autor, por seu patrono, para emendar a inicial quanto ao nome da acao e seu
fundamento legal, como tambem juntar a copia do registro de nascimento do interessado,
em 10 (dez) dias.
01338 Processo: 0332003005539-7 - RETIF REGISTRO
CIVIL AUTOR: JOSELIA MATIAS DO NASCIMENTO ADV: ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-se para audiencia designada de Instrucao e Julgamento designada para o dia 05 de junho de 2003 as 15.00
horas na sala de audiencia da 4a. Vara.
JUIZO DA 4A. VARA SANTA RITA/PB NF 055/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01339 Processo: 0332003000703-4 - PRISAO EM FLAGRANTE REU: JONAS ANTONIO DE OLIVEIRA ADV: ANTONIO GABINIO NETO. REU:
JOSE DE ARIMATHEA DOS SANTOS ADV:
IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS. REU:
ARTULANO JOSE ALMEIDA MAIA ADV: ANTONIO GABINIO NETO. REU: ELIDIO VANZELLA
ADV: EDUARDO JORGE A DE MENEZES, SEVERINO CELESTINO DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se arbitro a fianca em favor dos
indiciados no valor de um salario minimopara
cada, ordenando sejam expedidos os competentes Alvaras de Solturados indiciados, tao logo
comprovado o seu efetivo pagamento.
JUIZO DA 5A. VARA SANTA RITA/PB NF 040/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01340 Processo: 0331996001695-5 - FALENCIA AUTOR: T. P. L. ADV: ADALBERTO MARQUES
DE ALMEIDA LIMA. Despacho: Intime-se a
autora (Televisao Paraiba S/A para o deposito,
no prazo de 10 dias.
01341 Processo: 0332001002652-5 - HABILIT DE
CREDITO AUTOR: JOSEFA MARIA DA CONCEICAO ADV: JOSE CARLOS SOARES DE
SOUSA. REU: USINA SANTANA S/A ADV:
MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES.
Sentenca: Pedido julgado procedente Prazo:
15 (quinze) dias.
01342 Processo: 0332001002768-9 - HABILIT DE CREDITO AUTOR: JOAO JOSE DA SILVA ADV:
ABRAAO VERISSIMO JUNIOR. REU: USINA
SANTANA S/A ADV: MARCELO RAMALHO
TRIGUEIRO MENDES. Sentenca: Pedido julgado procedente Prazo: 15 (quinze) dias.
01343 Processo: 0332002003334-7 - HABILIT DE
CREDITO AUTOR: MARIA JOSE MENDES
CAUDINO ADV: JOSE GOMES DA V PESSOA
NETO. REU: USINA SANTANA S/A ADV: MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES. Sentenca: Pedido julgado procedente Prazo: 15
(quinze) dias.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL - SANTA RITA
NF 058/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01344 Processo: 0332003001307-3 - INDENIZACAO
AUTOR: IRANI SILVA DOS SANTOS ADV:
ALEXANDER JERONIMO RODRIGUES LEITE. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA
DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Intime-se PARA AUDENCIA DE instrucao e julgamento adiada para o dia 18 de julhode 2003, as 08:30 horas
SAO BENTO
JUIZO DA VARA UNICA DE SAO BENTO/PB NF 031/
03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01345 Processo: 0881999000521-2 - EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: BANCO BRADESCO S/
A ADV: PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE.
REU: JOSE SALVIO DA SILVA ADV: VERA
LUCIA FERREIRA. Despacho: Designo o dia
e hora abaixo mencionados para a realizacao
do leilao.Intime-se. 04 e 18 de junho do corrente pelas 10:00hs.
01346 Processo: 0882001000443-5 - COBR.RITO
SUMARISSIM AUTOR: HUMBERTO GOMES
DA SILVAFILHO ADV: CLENILDO BATISTA
DA SILVA. Despacho: Audiencia designada
para o dia 06/03/2003 as 08:00hs.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE SAO BENTO NF
031/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01347 Processo: 0882003000441-5 - EMBARGOS DEVEDOR AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: HUGO RIBEIRO BRAGA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 30/06/2003 pelas 09:30hs,
no forum local.
01348 Processo: 0882003000445-6 - COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: MARIZETE LINHARES DE
FARIAS ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
REU: SUL AMERICA SEGUROS S/A Despacho: Audiencia designada para os dias 30/05/
03 as 10hs e 10:30 e dia 06/06/03 as 10:00hs.
01349 Processo: 0882003000446-4 - COBR.RITO
SUMARISSIM AUTOR: MARIA DO O LINHARES DE FARIAS ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. ASSIST.AUTOR: MARIZETE LINHARES DE FARIAS ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Audiencia designada para os dias 30/05/03 as 10hs e 10:30 e dia
06/06/03 as 10:00hs.
01350 Processo: 0882003000464-7 - COBR.RITO
SUMARISSIM AUTOR: MARCIA MARIA DOS
SANTOSEVANGELISTA ADV: WAMBERTO
BALBINO SALES. REU: SUL AMERICA SEGUROS S/A Despacho: Audiencia designada
para os dias 30/05/03 as 10hs e 10:30 e dia
06/06/03 as 10:00hs.
SAO JOAO DO CARIRI
JUIZO DA 1. CARTORIO DE SAO JOAO DO CARIRI
NF 045/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01351 Processo: 0342003000949-1 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ISABEL CANDIDO FREIRES ADV: ROSALVA DA COSTA GURJAO.
Sentenca: Sentenca julgada procedente Defiro o pedido de Alvara
01352 Processo: 0342003000956-6 - ACAO POPULAR AUTOR: LUIZ CARLOS FARIAS GURJAO ADV: MARCOS ROBERTO BRANDAO
BELFORT, ENIO PERERIA DE ARAUJO. REU:
CAMARA MUNICIPAL DE GURJAO ADV:
JOHN JOHNSON GONCALVES D DE ABRANTE, JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR,
GIORDANO LOUREIRO. Despacho: Intimese Diga a parte adversa em 10 dias sobre a
contestacao apresentada.
01353 Processo: 0342003001123-2 - RETIFICACAO
JUDICIAL AUTOR: ROSANGELA MARIA DAS
NEVES SILVA ADV: JOSE CLOVES RAMOS
DE FARIAS. AUTOR: CRISTOVO PEREIRA
DA SILVA ADV: JOSE CLOVES RAMOS DE
FARIAS. Despacho: Atenda-se ao requerido
pelo Ministerio Publico em 10 dias.
SAO JOSE DE PIRANHAS
JUIZO DA 1. CART DE OFICIO SAO JOSE DE PIRANHAS NF 062/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
01354 Processo: 0222002001059-5 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: JESSICA ANDREZA
SILVA LEITE ADV: JOSE LIRA DE ARAUJO.
AUTOR: JONATHA SILVA LEITE ADV: JOSE
LIRA DE ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: ERICA SILVA LEITE ADV: JOSE LIRA
DE ARAUJO. Despacho: Intime-se as partes para falarem sobre o laudo de fls. 40-7,
em dez dias.
01355 Processo: 0222003001606-1 - ARROLAMENTO
DE BENS AUTOR: EXPEDITO BATISTA DE
ARAUJO ADV: PEDRO BERNARDO DA SILVA
NETO. Sentenca: Sentenca homologatoria
JUIZO DA 2. CART DE OFICIO SAO JOSE DE PIRANHAS NF 052/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
01356 Processo: 0222001000212-3 - INVENTARIO
AUTOR: RAIMUNDO ROBERTO CARDOSO
ADV: MARIA NEMIZIA CALDEIRA SILVA, MES-
SIAS DELFINO LEITE. Despacho: Intime-se
PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS.
01357 Processo: 0222002000793-0 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: R. M. S. ADV: JULIO PEREIRA DE SOUSA, CARLOS PEREIRA DE SOUZA. Despacho: Intime-se para em 48 horas dizer
se tem interesse no feito, pena de extincao.
01358 Processo: 0222003001684-8 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: F. A. ADV: EDILEUDA
MARIA CAVALCANTI DE ASSIS. REPRESENTANTE LEGAL: M. A. A. ADV: EDILEUDA
MARIA CAVALCANTI DE ASSIS. Despacho:
Intime-se acerca da decisao dos alimentos
provisionais.
JUIZO DA JUIZADO ESP CIVEL - SAO JOSE DE
PIRANHAS NF 062/03 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
01359 Processo: 0222003001559-2 - INDENIZACAO
AUTOR: JOAO ANTONIO DE SOUSA ADV:
MARIA NEMIZIA CALDEIRA SILVA. REU: SAELPA ELETRIFICACAO DA PARAIBA S/A ADV:
RENAN GADELHA XAVIER. Sentenca: Julgo
Procedente em parte a presente demanda ,
para condenar a re a pagar ao promovido a
importancia de R$ 406, 80
SAO MAMEDE
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 037/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
01360 Processo: 0501986000002-0 - ARROLAMENTO DE BENS REU RECONVINDO: S. G. G.
ADV: FABIO DE MELLO GUEDES. INTERESSADO: G. L. S. S. ADV: EUNICE ITALIANO
DA NOBREGA. Despacho: Intime-se OS ADVOGADOS HABILITADOS PARA TOMAREM
CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 452/454.
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 037/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01361 Processo: 0502000000233-2 - CRIME C/
INCOLUM.PUBL INDICIADO: EUMAR CARVALHO MAIA ADV: PEDRO ALVES DA NOBREGA JUNIOR. Despacho: Intime-se pedro
alves da nobrega junior para producao de diligencias, a teor doart.499, CPP.
SAPE
JUIZO DA 1A. VARA DE SAPE/PB NF 052/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01362 Processo: 0352001002668-6 - HOMICIDIO SIMPLES INDICIADO: JOSE DAMIAO DA SILVA
ADV: SAMUEL DE OLIVEIRA BRITO. Despacho: JURI SESSAO DESIGNADA PARA
&DATA &HORAS HORAS 17/06/2003 08:30
JUIZO DA 1A. VARA DE SAPE/PB NF 053/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01363 Processo: 0352001000014-5 - HOMICIDIO
QUALIFICAD INDICIADO: MARCOS RODRIGUES DASILVA ADV: ANTONIO JOSE DE
FRANCA. Despacho: Libelo para contrariedade vista a defesa
JUIZO DA 2A. VARA DE SAPE/PB NF 061/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01364 Processo: 0352002000998-7 - EXECUCAO
AUTOR: DISLUB COMBUSTIVEIS LTDA ADV:
BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO.
Despacho: Intime-se o exequente para, no
prazo de 48 horas, recolher o valor das diligencias do meirinho.
JUIZO DA 2A. VARA DE SAPE/PB NF 061/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01365 Processo: 0352003000080-2 - LEI 6368/76 TOXICOS REU: JOSE CARLOS DA SILVA ADV:
EMILSON DE LUCENA FORMIGA. REU: DAMIAO MANOEL ADV: ISMALDO ISIDRO DOS
SANTOS. REU: FLAVIO ROMEU DOS SANTOS SILVA ADV: EMILSON DE LUCENA FORMIGA. Despacho: Indefiro o requerido por ultimo. indefiro o pedido de liberdade provisoria.
01366 Processo: 0352003000080-2 - LEI 6368/76
TOXICOS REU: JOSE CARLOS DA SILVA ADV:
EMILSON DE LUCENA FORMIGA. REU:
DAMIAO MANOEL ADV: ISMALDO ISIDRO
DOS SANTOS. REU: FLAVIO ROMEU DOS
SANTOS SILVA ADV: EMILSON DE LUCENA
FORMIGA. Despacho: denuncia recebida
01367 Processo: 0352003000080-2 - LEI 6368/76
TOXICOS REU: JOSE CARLOS DA SILVA ADV:
EMILSON DE LUCENA FORMIGA. REU:
DAMIAO MANOEL ADV: ISMALDO ISIDRO
DOS SANTOS. REU: FLAVIO ROMEU DOS
SANTOS SILVA ADV: EMILSON DE LUCENA
FORMIGA. Despacho: Intime-se precatorias
para novo inetrrogatorio expedidas.
01368 Processo: 0352003000080-2 - LEI 6368/76
TOXICOS REU: JOSE CARLOS DA SILVA ADV:
EMILSON DE LUCENA FORMIGA. REU:
DAMIAO MANOEL ADV: ISMALDO ISIDRO
DOS SANTOS. REU: FLAVIO ROMEU DOS
SANTOS SILVA ADV: EMILSON DE LUCENA
FORMIGA. Despacho: Intime-se quanto ao
pedido de liberacao do automovel, deixo para
aprecia-lo aposa diligencia requerida pelo ministerio publico.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE SAPE NF 052/03
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01369 Processo: 0351998000031-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: EZEQUIAS DIAS BEZERRA ADV: NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REU: RICARDO PESSOA DE QUEIROZ
FILHO ADV: JOSIAS GOMES DOS SANTOS
NETO. Sentenca: Intime-se da sentenca de intimacao em face da satisfacao da obrigacao.
01370 Processo: 0352002000876-5 - INDENIZACAO
AUTOR: ADAO ALVES CORDEIRO ADV: WALTER HIGINO DE LIMA. REU: OLICO RENOVADORA DE PNEUS LTDA ADV: MAURO GUSMAO REBOUCAS. Sentenca: Intime-se da sentenca que julgou improcedente os embargos.
01371 Processo: 0352002001321-1 - INDENIZACAO
AUTOR: ROZINEIDE DE SOUZA MATIAS
ADV: WALTER HIGINO DE LIMA. Despacho:
Intime-se o autor para requerer o que de direito
em 05 (cinco) dias, sob pena dearquivamento.
01372 Processo: 0352002001348-4 - EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: JOSE MARIA DO NASCIMENTO FILHO ADV: NATANAEL GOMES DE
ARRUDA. Sentenca: Intime-se da sentenca
que extinguiu o processo pela falta de bens
penhoraveis.
01373 Processo: 0352002001921-8 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: MARIA JOSE DE OLIVEIRA
PONTES ADV: ROBERTO FARIAS DE BARROS. Despacho: Intime-se parte executada
da decisao de fls. 111/112, em 05(cinco) dias.
01374 Processo: 0352002003180-9 - INDENIZACAO
AUTOR: SEVERINO DO RAMO SANTOS
ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA
SILVEIRA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
01375 Processo: 0352003003498-3 - EMBARGOS
AUTOR: RONALDO MARCELINO DE AZEVEDO ADV: WALTER HIGINO DE LIMA. REU:
EGIDIO MIGUEL DO NASCIMENTO ADV:
MANOEL INACIO DOS SANTOS. Sentenca:
Intime-se da sentenca que julgou parcialmente procedente os embargos do devedor.
01376 Processo: 0352003003739-0 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ADAILTON JULIO JOSE DO
NASCIMENTO ADV: NATANAEL GOMES DE
ARRUDA. REU: GERALDO BARBOSA DE
VASCONCELOS ADV: MANOEL INACIO DOS
SANTOS. Sentenca: Sentenca homologatoria
da prolatada em audiencia.
SERRARIA
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 045/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
01377 Processo: 0362001000167-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: HAMILTON DA COSTA MEDEIROS ADV: EDMUNDO DOS SANTOS
COSTA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARARA ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Sentenca: Embargos acolhidos
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA-
41
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 27 de maio de 2003
RIA NF 045/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01378 Processo: 0362003001577-4 - LESAO CORPORAL AUTOR: O. M. P. E.REU: A. F. S.
ADV: JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. Despacho: Intime-se o adv para no prazo legal apresentar as alegacoes finais
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SOLEDADE NF 046/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01388 Processo: 0192002000595-5 - LESAO CORPORAL VITIMA: FRANCISCO DE ASSIS BRITO RODRIGUES ADV: GENIVAL MATIAS DE
OLIVEIRA. Sentenca: extincao de punibilidade decretada
SOLANEA
SOUSA
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA
NF 062/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01379 Processo: 0462002001316-8 - RECONHEC.
SOC. DE FATO AUTOR: L. F. M. ADV: OTON
MANUEL FERNANDES DANTAS. REU: A. F.
L. ADV: EDMUNDO DOS SANTOS COSTA.
Despacho: Audiencia designada para o dia 29/
05/2003, pelas 10.00 horas, no forum local.
01380 Processo: 0462002001316-8 - RECONHEC.
SOC. DE FATO AUTOR: L. F. M. ADV: OTON
MANUEL FERNANDES DANTAS. Despacho:
Intime-se a parte autora, para se manifestar
sobre os documentos acostados as fls. 49/55
pela parte promovida, em 05 dias.
01381 Processo: 0462003001923-9 - NOTIFICACAO
AUTOR: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. REU:
SOLANEA MUNICIPIO PB Despacho: Intimese as partes de todo teor do despacho, que
segue transcrito: o desinteresse dos causidicos em cumprir a determinacao judicial autoriza o arqui-vamento do presnte feito.
01382 Processo: 0462003002370-2 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. L. A. R. ADV: JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. Despacho: Audiencia designada para o dia 05/06/
2003, pelas 08.00 horas, no forum local.
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA
NF 062/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01383 Processo: 0462003002382-7 - PREC.INQUIRIT
-CRIME REU: GERALDO GOMES DE SOUSA ADV: ADRIANA LINS DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designada para o dia 29/05/
2003, pelas 08.30 horas, no forum local.
SOLEDADE
JUIZO DA 1. CARTORIO DA COMARCA DE SOLEDADE NF 042/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
01384 Processo: 0191997000109-5 - ORDINARIA
REPRESENTANTE LEGAL: PREFEITURA MUNICIPALDE OLIVEDOS ADV: ANTONIO RICARDO R DE ALBUQUERQUE. Despacho:
Intime-se para, no prazo de 10 dias cumprir o
disposto no art. 614, II, cpc, sob pena de
indeferimento.
01385 Processo: 0192000000012-5 - MONITORIA
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: LUIS
EDUARDO DE LIMA RAMOS. Despacho: Intime-se deferido o pedido de suspensao pelo
prazo de 90 dias.
JUIZO DA 2. CARTORIO DA COMARCA DE SOLEDADE NF 046/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
01386 Processo: 0192000000258-4 - DECLARATORIA REU: J. L. R. ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS. REU: M. F. R. ADV:
JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia _instrucao e julgamento designada para o dia 11/06/2003, as 08:30
h, os interessados poderao arrolar testemunhas com ate 10 dias de antecedencia ou apresenta-las no ato.
JUIZO DA 2. CARTORIO DA COMARCA DE SOLEDADE NF 046/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01387 Processo: 0192002000193-9 - CRIME C/COSTUMES AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA
SILVA OLIVEIRA ADV: AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REU: GIOVANNY KAROL
NOBREGA CESAR ADV: HERCIO LEITE
NOBREGA FILHO. Sentenca: extincao de
punibilidade decretada
JUIZO DA 2A. VARA DE SOUSA/PB NF 046/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01389 Processo: 0372001005474-2 - INDENIZACAO
AUTOR: ARACI MARQUES DIAS ADV: MARIA DO CARMO SARMENTO DE OLIVEIRA.
REU: CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA ADV: JOSE MOREIRA DE MENEZES, LYRA BENJAMIM DE TORRES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 12/06/2003, as 08.30
horas, no Forum local.
01390 Processo: 0372002000437-2 - INDENIZACAO
AUTOR: REJANE CASIMIRO DE OLIVEIRA
MENDES ADV: CLOVIS FERNANDES, FLORIANO CAMELO DE SOUZA NETO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: EVANDRO
ELVIDIO DE SOUSA, ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES. Despacho: Designo o dia e hora
abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 12/06/2003, as 11 horas, no Forum local.
01391 Processo: 0372002001318-3 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE VICENTE FILHO ADV: ALCIR
BARROS DA SILVA. AUTOR: JOSE VICENTE
DE SOUSA ADV: ALCIR BARROS DA SILVA.
AUTOR: MARIA FRANCISCA DE SOUSA ADV:
ALCIR BARROS DA SILVA. REU: INCOSPEL
IND E COM DE OLEOS E SABAO PEDROSA
LTDA ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES.
Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 12/06/
2003, as 10.30 horas, no Forum local.
JUIZO DA 3A. VARA DE SOUSA/PB NF 065/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01392 Processo: 0371976001000-1 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: RITA LOPES DA CASIMIRO ADV: RAIMUNDO ANTUNES BATISTA.
INTERESSADO: JOSE DA SILVA LOPES ADV:
RAIMUNDO ANTUNES BATISTA. Despacho:
Intime-se Anulo todos os atos praticados a
partir das fls. 32. Devem os credores ja habilitados requererem o que entenderem necessario nas respectivas acoes de habilitacao de
credito. Intimem-se as partes desta decisao.
01393 Processo: 0371992000357-3 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA. REU: J BENTO
FILHOS E CIA ADV: JOSE LYNDON JONHSON BRAGA. Despacho: Intime-se o expecto
para, no prazo de 10 dias, manifestar-se acerca
da execacao de pre-executividade interposta.
01394 Processo: 0371993000024-7 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: GENIVAL QUEIROGA DE
OLIVEIRA ADV: JOSE LYNDON JONHSON
BRAGA. AUTOR: GERALDO QUEIROGA DE
OLIVEIRA ADV: JOSE LYNDON JONHSON
BRAGA. AUTOR: MARIA GISETE QUEIROGA
DE OLIVEIRA LIMA ADV: JOSE LYNDON JONHSON BRAGA. AUTOR: JOSE BENTO DE
OLIVEIRA FILHO ADV: JOSE LYNDON JONHSON BRAGA. AUTOR: MARIA GERCIA QUEIROGA DE OLIVEIRA ADV: JOSE LYNDON
JONHSON BRAGA. AUTOR: MANOEL QUEIROGA DE OLIVEIRA ADV: JOSE LYNDON
JONHSON BRAGA. Despacho: Laudo de avaliacao apresentado Intimem-se os herdeiros para,
no prazo de 10 dias, se manifestarem.
01395 Processo: 0371993000043-7 - DIVISAO AUTOR:
MARIA ZENEIDE DE OLIVEIRA GADELHA
ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. AUTOR:
MARIA JULIETA GADELHA DE OLIVEIRA ADV:
TACIANO FONTES DE FREITAS. AUTOR: MELANIA GADELHA DE OLIVEIRA SARMENTO
ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. REU:
RAIMUNDO GADELHA DE OLIVEIRA ADV:
NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO. REU: MARIA NOGUEIRA GADELHA DE OLIVEIRA
ADV: NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO. REU:
MANOEL GADELHA DE OLIVEIRA ADV: NAD-
JA DE OLIVEIRA SANTIAGO. REU: JOAO
BOSCO GADELHA DE OLIVEIRA ADV: NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO. Despacho: Intime-se as partes, para no prazo de 10 dias,
apresentarem as provas que pretendem produzir em audiencia. Decorrido tal prazo sem manifestacao, ficam de logo intimadas para, apresentacao das alegacoes finais.
01396 Processo: 0372003013062-1 - ALIMENTOS
AUTOR: D. A. A. O. ADV: OZAEL DA COSTA
FERNANDES. AUTOR: A. A. O. ADV: OZAEL
DA COSTA FERNANDES. AUTOR: L. V. A. O.
ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento
designada para o dia 03/07/2003, as 08:30 h.
JUIZO DA 5A. VARA SOUSA/PB NF 063/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01397 Processo: 0371997002223-4 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUPERMERCADOS ASA BRANCA LTDA ADV: AUREA ZENAIDE NOBREGA
GADELHA. Despacho: Intime-se para contraarrazoar o recurso interposto pelo autor no pzo
de 15 dias, cientificando-o da sentenca pela qual
extinguiu o feito com base noart.794, I do CPC.
JUIZO DA 2. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF
076/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01398 Processo: 0372003011428-6 - EXECUCAO
AUTOR: EF COMERCIAL ELETROFERRAGEM LTDA ADV: LUZIMAR DANTAS DE SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO
ALVES DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se foi
indefirido o pedido de fls.15(isencao das custas processuais).
01399 Processo: 0372003011467-4 - EXECUCAO
AUTOR: ANTONIO SIMAO DE SA ADV: JOSE
LOPES BEZERRA. REU: LINETE NOGUEIRA ALVES ADV: CLOTARIO GADELHA SEGUNDO NETO. Sentenca: Intime-se da sentenca que converteu a acao de execucao em
acao de conhecimento, prejudicando a analise
de merito dos embargos. Penhora levantada.
SUME
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SUME PARAIBA NF 076/03 (Paragrafo 2o. do Art.370
do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01400 Processo: 0452001000394-0 - CRIME C/
ECON.POPULAR REU: MARCO AURELIO
PEREIRA BRAZ ADV: JOSE NILDO PEDRO
DE OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca julgada
procedente
01401 Processo: 0452001000494-8 - CRIME C/
ECON.POPULAR REU: NIVALDO SANTOS
ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
01402 Processo: 0452002000065-4 - TENTATIVA HOMICIDIO INDICIADO: SEBASTIAO BERTO DA
SILVA ADV: PAULO DE FARIAS LEITE. Despacho: Intime-se para apresentacao de alegacoes finais nos termos do art. 500 do CPP.
TEIXEIRA
JUIZO DA VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 051/03
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01403 Processo: 0391992005013-3 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: MARIA DE SOUSA ALMEIDA ADV: PAULO MARCOS DE OLIVEIRA,
BIVAR RUFINO DE LUCENA. AUTOR: DROGAMEDI PRODUTOS FARMACEUTICOS
LTDA ADV: BIVAR RUFINO DE LUCENA,
PAULO MARCOS DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se a exequente para, no prazo de 10
(dez) dias, requerer o que entender de direito.
01404 Processo: 0392000000676-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CARLOS ANTONIO FERREIRA FAUSTINO ADV: AUGEDI BARBOSA
LIMA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEIXEIRA Despacho: Intime-se o patrono da
exequente para, em 10 (dez) dias, emendar a
inicial, acostando a planilha em questao, pois o
pedido de execucao deve ser instruido com a
memoria atualizada e discriminada dos calculos.
01405 Processo: 0392000000716-9 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERALREU: CONVAL CONSTRUTORA VALDECIR
AMORIM LTDA ADV: JAIME DE OLIVEIRA
PINHEIRO, STEPHESON A V MARREIRO.
REPRESENTANTE LEGAL: VALDECIR AMORIM RODRIGUES ADV: JAIME DE OLIVEIRA
PINHEIRO, STEPHESON A V MARREIRO.
REPRESENTANTE LEGAL: RITA NUNES PEREIRAREU: CONVAL CONSTRUTORA VALDECIR AMORIM LTDA Despacho: Intime-se o
executado para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a avaliacao de fls. 49/50.
01406 Processo: 0392002000389-1 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MARIA MADALENA SANTOS DASILVA ADV: NUBIA SOARES DE LIMA.
REU: JOSE HIPOLITO DA SILVA Sentenca:
Processo extinto Art 267 CPC
01407 Processo: 0392002000396-6 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: F. H. F. ADV: GILMAR
NOGUEIRA SILVA. REU: J. B. S. D. Sentenca: Pedido julgado procedente
01408 Processo: 0392002000434-5 - TUTELA AUTOR:
MARIA DE FATIMA DA COSTA MEDEIROS
ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA. REU: MARIA APOLIANA SILVA DOS SANTOS ADV:
GILMAR NOGUEIRA SILVA. REU: JOSE ALBERTO SILVA SANTOS ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-se a autora
para, no prazo de 10 (dez) dias, ofertar as
suas razoes finais.
01409 Processo: 0392002000466-7 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ALDA DE SOUZA ADV:
NUBIA SOARES DE LIMA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
01410 Processo: 0392002000926-0 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ISMAEL MEDEIROS
DANTAS ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUREIA Despacho: Intime-se o autor para, querendo, em 15 (quinze) dias, impugnar a contestacao oferecida pela parte promovida.
JUIZO DA VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 051/03
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01411 Processo: 0392001000510-4 - LEI 9503/97 TRANSITO REU: ANTONIO CAETANO DA SILVA
ADV: MARIA DO CARMO MARQUES DE ARAUJO, MANUEL TORRES DOS SANTOS. VITIMA: ALINE BERNARDO DA SILVAVITIMA:
MARIA EDILMA BATISTA DA SILVA BERNARDO Sentenca: Sentenca condenatoria
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE TEIXEIRA NF
051/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01412 Processo: 0392002000581-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO EDINALDO GOMES BRASIL ADV: NUBIA SOARES DE LIMA.
REU: BERENICE NOBREGA DE OLIVEIRA
Despacho: Intime-se o exequente para se manifestar sobre a penhora de fl. 16 destes autos.
UIRAUNA
JUIZO DA 1A. VARA DE UIRAUNA/PB NF 075/03
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01413 Processo: 0492002000783-4 - ORDINARIA
AUTOR: MARTILIA MARIA DA CONCEICAO
ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS.
Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
01414 Processo: 0492003001100-8 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: J. C. B. V. ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
JUIZO DA 1A. VARA DE UIRAUNA/PB NF 075/03
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01415 Processo: 0492003001226-1 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: RIVELINO VIEIRA DOS
SANTOS ADV: MARIA DO SOCORRO BARBOSA DUARTE GAL, JOSE GOMES DE MELO.
REU: FRANCISCO PEDRO ALEXANDRE ADV:
MARIA DO SOCORRO BARBOSA DUARTE
GAL, JOSE GOMES DE MELO. Despacho:
Intime-se para fins do art.499 do cpp
01416 Processo: 0492003001355-8 - PREC. INTIMACAOCRIME REU: GILVAN PEREIRA DA SILVA ADV:
JOSE AIRTON G ABRANTES, JOSE GOMES DE
MELO. Despacho: Audiencia designada 01/07/
2003, as 16:00h, no Forum da Terceira Vara Cri-
42
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 27 de maio de 2003
minal da Comarca de Guarulhos-SP, rua Jose
Mauricio - 99-CEntro - Guarulhos-SP.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE UIRAUNA NF
075/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01417 Processo: 0492002000485-6 - CONTRAVENCAO
PENAL REU: JOAQUIM DE LIRA SOBRINHO
ADV: FRANCISCO MOREIRA SOBRINHO.
Sentenca: extincao de punibilidade decretada
MACAO AO CIVEL. PRAZO: 02 DIAS Processo:
20020011411259 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a Sra. MARIA JOSÉ GOMES DA SILVA, qua a
mesma fica intimada para dizer no prazo de 48 horas,
se ainda tem interesse no andamento do feito, sob
pena de extinção, nos termos do art. 267, inciso III,
do CPC. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos 12 dias do mês de maio do ano de 2003. Eu,
Fábio Andrade, que o digitei. Dra. Vanda Elizabeth
Marinho Barbosa. Juíza de Direito Titular.
UMBUZEIRO
JUIZO DA 1. CARTORIO DE OFICIO DE UMBUZEIRO NF 051/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01418 Processo: 0402003001141-1 - CARTA PRECATORIA CR REU: JOSE ANANIAS DE OLIVEIRAREU: JOSE SEVERINO LINS Despacho:
Audiencia designada 26/06/03 11:00 HS
EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL. 2A. CIVEL. edital intimacao ao civel. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20019980139923 Acao: COBRANCA DE ALUGUEL.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER AOS QUE VIREM O PRESENTE EDITAL OU DELE CONHECIMENTO TIVER,
QUE TRAMITA PERANTE ESTE JUIZO ACIMA CITADO OS AUTOS DA ACAO DE COBRANCA DE ALUGueis e Encargos, em que sao partes Odilon Regis de
Amorim Neto contra Gumercindo de farias Leite Filho
e, tendo em vista que o demandante encontra-se
residindo em local incerto e nao sabido, fica pelo
presente edital intimado para, no prazo de 48 horas,
atraves de advogado, dizer do interesse no feito, sob
pena de extincao. E, para que nao se alegue ignorancia, e expedido o presente edital e publicado na forma
da Lei. Joao Pessoa 22 de maio de 2003. Inacio Jario
Queiroz de Albuquerque. Juiz de Direito. Eu, Sergio
Ricardo Coelho Milanez, esc. Judicial, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. CIVEL. edital intimacao ao civel. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020000011599 Acao: DECLARATORIA. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER AOS QUE VIREM O PRESENTE EDITAL, QUE TRAMITA PERANTE O JUIZO ACIMA INDICADO OS AUTOS DA ACAO DECLARATORIA, EM
QUE SAO PARTES CARLOS ANTONIO Leal contra
LEASING GM - Banco do Brasil S.A e, tendo em vista
que o demandante encontra-se residindo em local incerto e nao sabido, fica pelo presente edital intimado
para, no prazo de 48 horas, atraves de advogado,
dizer do interesse no feito, sob pena de extincao. E,
para que nao se alegue ignorancia, e expedido o presente edital e publicado na forma da Lei. Joao Pessoa, 22 de maio de 2003. Inacio Jario Queiroz de
Albuquerque. Juiz de Direito. Eu, Sergio Ricardo Coelho Milanez, esc. judicial, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 11A. CIVEL. edital intimacao ao civel. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020023756030 Acao: INDENIZACAO. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE
EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVER
QUEPOR ESTE JUÍZO E CARTORIO SE PROCESSAM OS AUTOS DA ACAO SUPRA MENCIONAda,
promovida por KERLY PORTO CARNEIRO contra
BANCO FIAT S/A, e como oautor encontra-se em
lugar incerto e nao sabido e para que mais tarde alguem nao alegue ignorancia, mandou a MM Juiza expedir o presente edital na forma do art. 231, Inciso II
do CPC, para que fique a promovente devidamente
intimada do despacho a seguir transcrito. Vistos, etc.
Em virtude das certidoes de fls 48v, 50 e 52, intimese o autor por edital para no prazo de 48 horas, falar
se tem intencao no prosseguimento feito.JPessoa,
14.03.2003 (as). JUiza de Direito. CUMPRA-SE. DADO
e passado nesta Cidade de Joao Pessoa, aos
23.05.2003. Eu, Maria Edvânia de Oliveira, escrevente o digitei. REPUBLICADO P INCORREICAO.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. FAMILIA. EDITAL INTI-
COMARCA DA CAPITAL. 8. TOX/TRANS. edital de
intimacao crime. PRAZO: 15 Processo:
20020023889146 Acao: LEI 9503/97 TRANSITO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER JOSE GERALDO DA SILVA
BAIRRAL, BRASILEIRO, CASADO, FILHO DE LEONITO DA SILVA BAIRRAL, RESIDENTE NO BLOCO
S2 APT 201, MANGABEIRA VII, NESTA Capital, atualmente encontra-se em lugar incerto e nao sabido.
Intime-se o indiciado para comprovar o pagamento da
transacao penal, sob pena de inscricao na Divida
Ativa, no prazo de cinco (5) dias. Dado e passado
nesta cidade de Joao Pessoa, 22/05/03, Eu, Hercilia
Mª de Sousa Pires, Escrevente que digitei-o. Maria
das Gracas Morais Guedes, Juiza de Direito.
INTERIOR
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A CIVEL/CG.
edital de praca e leiloes. Processo: 00120030339905
Acao: EXECUCAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A TODOS
QUANTOS DO PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM E A QUEM INTERESSAR POSSA QUE NO DIA 03/06/2003, PELAS 13:00
HS, NO ATrio do Forum Afonso Campos, sito na Av.
Vice Prefeito Carvalho de Souza, s/n, Liberdade, nesta
cidade, o Oficial de Justica levara a publico pregao de
venda e arrematacao, a quem mais der e maior lanco
oferecer igual ou acima da avaliacao, do(s) bem(s)
penhorado (s) nos autos da Acao de Execucao supra,
pproposta por Eduardo Sergio Sousa Medeiros em desfavor da POLIGRAN Polimentos de Granitos do Brasil,
cuja descricao e a seguinte: 01 - Material: granito vermelho maluchia, bloco 01, chapas de 01 a 22. Dim: 2,
20 x 1, 60 m, avaliado em R$ 9.292, 08 - 02 - material:
granito branco equador, bloco 01, chapas: 01, 02, 03,
04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 28,
29, 31, 32, 33, 34, 35, 42, 43, 44, 45, 46 e 47 DIM: 2,
50 X 1, 85 M, AVALIADO EN R$ 16.650, 00 - 03 MATERIAL: GRANITO BRANCO, BLOCO 02, CHAPAS: 06, 07, 08 E 09 - DIM 3, 10 X 1, 70 M, AVALIADO
em R$ 2.529, 06, totalizando em R$ 28.471, 14 (vinte
e oito mil, quatrocentos e setenta e um reais e quatorze
centavos). Caso nao haja licitantes, fica desde logo
designado o dia 16/06/2003, pelas 13:00 hs no mesmo
local, para a realizacao da segunda praca, procedendose a venda a quem maior lanco oferecer. E, para que
ninguem alegue ignorancia mandou a MMa Juiza expedir o presente edital que sera publicado e afixado na
forma da lei. Pelo presente ficam intimadas as partes,
por seus representantes legais, caso nao seja possivel
a sua intimacao pessoal. Dado e passado nesta cidade
de Campina Grande, aos vinte e dois dias do mes de
maio do corrente ano. Eu, Sandra Rodrigues de Farias,
escreventE O DIGITEI E ASSINO.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 6A CIVEL/CG.
edital de citacao. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120030351827 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL
VIREM OU CONHECIMENTO DELE TIVEREM E INTERESSAR POSSA QUE POR ESTE JUIZO E CARTORIO SE PROCESSAM AOS TERMOs de uma acao
de Usucapiao supra citada, promovida por LUIZ CLEMENTINO LEITE e sua mulher MARIA DO CEU BEZERRA LEITE, brasileiros, casados, residenyes na
rua Padre Pedro Serrao n 25 bairro da Liberdade, Campina Grande-PB, alegam os autores que sao possuidores do imovel usucapiendo ha mais de 20 (vinte )
anos, mansa e pacificamente sem interrupecao nem
oposicao o imovel a seguir descrito; UM TERRENO,
situado na rua Padre Pedro Serrao, bairro da Liberdade, com uma casa residencial de nr 25 de propriedade
dos autores, medindo 6, 00m de frente por 17, 50m de
comprimento de ambos os lados, limitando-se; FREN-
TE; com a rua Padre Pedro Serrao; LADO ESQUERDO, com a casa n 29 pertencente a Maria Barbosa DE
OLIVEIRA; LADO DIREITO, COM A CASA 19 PERTECENTE A MARIA DAS NEVES SIMEAO E NOS
FUNDOS COM A RUA SANTA CATARINA 889 PERTENCENTE A BIO DANIEL. E o presente para CITAR
os herdeiros de PAULO CAVALCANTI BRASIL, que se
encontram em lugar incerto e nao sabido bem como
citados ficam os possiveis interessados ausentes
incertos ou desconhecidos e ausentes em lugar incerto e nao sabido. Para querendo no prazo de 15 (quinze)
dias a contar da data de pubicacao deste Edital contestarem querendo a presente cao nao o fazendo serao aceitos como verdadeiros os fatos articulados
pelos autores e para nao se alegar ingnorancia mandou o MM.jUIZ expedir o presente que sera publicado
no DJ/PB e afixado no local de costume. Dado e
passado nesta cidade de Campina Grande/PB aos 22
dias do mes de maio do ano de 2003. Eu, Analia do
Socorro Maia Farias PAZ ESCREVENTE O DIGITEI.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A CRIME/CG.
edital de intimacao crime. PRAZO: 90 DIAS Processo: 00120000016673 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER AO ACUSADO VALMIR FERNANDES DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, FILHO DE JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA E DE
JOSEFA CLEMENTINO DE OLIVEIRA, ORA EM LUGAR INcerto e nao sabido, que o mesmo foi condenado a pena de um (01) ano de detencao como incurso
nas penas do art. 352 do codigo penal e para que
ninguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz expedir
o presente edital de intimacao. Eu, escrevente, o
digitei. Bel antonio Reginaldo Nunes- Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 7A CRIM/CG.
edital de intimacao crime. PRAZO: 15 DIAS Processo: 00120020258628 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER A VANILDO JOSE
DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, JARDINHEIRO, COM 32ANOS DE IDADE, FILHO DE JOSE
LUIZ DE OLIVEIRA E MARIA INES DE OLIVEIRA,
residente na Rua Izouda Torquato, s/n, Ramadinha II,
nesta cidade, atualmente em LUGAR INCERTO E
NAO SABIDO, que devera no prazo de cinco dias
justificar o motivo pelo qual deixou de se apresentar
perante este juizo, tudo de conformidade com o termo
de concordancia e aceitação da suspensao processual ofertada pelo Representante do Ministerio Publico
consignado as fls. 35 dos autos, tudo em nome dos
principios do contraditorio e ampla defesa foi determindo a espedicao do presente edital. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, aos 22/05/2003.
Eu, ILC, o digitei. Dr. Paulo edital. Dado e passado
nesta cidade de Campina Grande, aos 22/05/2003.Eu,
ILC, escrevente, o digitei. Dr. Paulo Sandro Gomes
de Lacerda-Juizde Direito.
COMARCA DE AREIA. 2. CARTORIO. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 00719630000029
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem, que se processam aos termos da Arrecadacao dos bens do ausente João Batista de Souza, e, nos
termos do art. 1.164 do Codigo de Processo Civil ficam CITADOS os ausentes para oferecerem artigos
de habilitação no prazo legal. E para que nao se alegue
ignorancia, mandou expedir o presente, que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da lei.
Dado e passado nesta cidade de Areia, aos 12 de maio
de 2003. Eu, MMarlos Delgado de Albuquerque, Escrivão, digitei e subscrevo. João Jorge de Medeiros Tejo
- Juiz de Direito.
Comarca de BAYEUX. EXEC PENAL DE BAYEUX.
edital de intimacao crime. PRAZO: 20 DIAS Apenado: 750021950-1 SILVANIA DE LIMA FLOR. O MM.
JUIZ D E DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE
DA LEI, FAZ SABER a todos a quem interessar possa,
virem ou dele conhecimento tiverem, que foi determinada a intimacao da apenada SILVANIA DE LIMA FLOR,
filha de Severino Flor e de Antonia de Lima Flor, como
incursa nas penas do art. 16, da Lei 6.368/76. E o
presente edital a fim de intima-la para audiencia admonitoria designada para o dia 26 de junho de 2003, pelas14:00 horas, a ser realizada no forum local, sito, a
av.liberdade, 3463, centro, nesta. E para que nao aleguem ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital que sera afixado copia no atrio do forum local,
e publicado no diario da justica do estado. By, 22/05/
2003. Dr. Adilson Fabricio Gomes Filho, Juiz de Direito.
Eu, Laurismar R. Cordeiro, o digitei.
COMARCA DE BAYEUX. 2A VARA. edital de citacao.
PRAZO: 20 DIAS Processo: 07519990021836 Acao:
USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE FICAM CITADOS OS EVENTUAIS INTERESSADOS INCERTOS E DESConhecidos do terrreno localizado à Rua
São vicente (campo da Sambra), Bayeux, com dimensões comprovadas em planta (doc.04) de 70 x 88
e área total de 616 metros quadrados, onde funciona
o campo de futebol que visa a realização de torneio e
campeonatos comunitarios, salientando que dito imóvel não possui registro imobiliário. Assim pois, ficam
citados os eventuais interessados incertos e desconhecidos para contestarem a presente ação de Usucapião no prazo de 15 dias , sob pena de não sedo
contestada a presente Ação presumir-se-ão aceitos
os fatos narrados na inicial. E, para que ninguém
venha a alegar ignorância mais tarde mandou a MM.
Juíza expedir o presente Edital, Eu, José Carlos Cardoso DA FONSêCA, O DIGITEI.
COMARCA DE BAYEUX. 3A VARA. edital de citacao.
PRAZO: 30 DIAS Processo: 07519980020731 Acao:
DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER QUE
POR ESTE CARTORIO E JUIZO TRAMITA OS AUTOS
DA ACAO DE DIVORCIO LITIGIOS REQUERIDO POR
ADERLANGE FIRMINO DO NASCIMENTO CONTRA
JOÃO FRANCISCO DA SILVA, brasileiro, casado, aturalmente estando em lugar incertocerto e nao sabido, e
para que mais tarde nao venha alegar ignorancia, a
mm. juiza mandou expedir o presente edital pelo qual
chama e CITA o promovido JOAO FRANCISCO DA
SILVA, a tomar conhecimento da presente a cao e
querendo no prazo de quinze dias contestar o
pedido(art.232 cpc)ficando de logo advertido de que
nao contestando a acao serao presumidos aceitos como
verdadeiros os fatos articulados pela promovente. dadoe passado nesta cidade de bayeux, aos vinte e dois
dias do mes de maiodois mil e tres. eu maria de lourdes
gabriel. escrevente, digitei. drª giuliana madruga batista de souza. Juiza de direito.
COMARCA DE BAYEUX. 3A VARA. edital de citacao.
PRAZO: 30 DIAS Processo: 07520020007375 Acao:
DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
QUE POR ESTE CARTORIO E JUIZO TRAMITA OS
AUTOS DA ACAO DE DIVORCIO LITIGIOS REQUERIDO POR GERALDO LOPES DA SILVA CONTRA
SEVERINA MARIA DA CONCEIÇÃO, brasileira, casada, do lar, aturalmente estando em lugar incerto e
nao sabido, e para que mais tarde nao venha alegar
ignorancia, a mm. juiza mandou expedir o presente
edital pelo qual chama e CITA opromovido SEVERINA
MARIA DA CONCEIÇÃO, a tomar conhecimento da
acao e querendo no prazo de quinze dias contestar o
pedido(art.232 cpc) ficando de logo advertido de que
nao contestando a acao serao presumidos aceitos
como verdadeiros os fatos articulados pela promovente. dadoe passado nesta cidade de bayeux, aos
vinte e dois dias do mes de maiodois mil e tres. eu
maria de lourdes gabriel. escrevente, digitei. drª giuliana madruga batista de souza. Juiza de direito.
COMARCA DE BAYEUX. 3A VARA. edital intimacao
ao civel. PRAZO: 20 DIAS Processo:
07520020021533 Acao: ALIMENTOS. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER A QUEM INTERESSAR POSSA QUE PERANTE ESTE JUIZO SE PROCESSAM UM ACAO DE
ALIMENTOS DE NUMERO 075200200215332 MOVIDA POR DORALICE MOREIRA DA SILVA bras., solt.,
residente e domiciliada a Rua Neide Alves da Silva,
157, Jardim São Severino, Bayeux em favor de sua
filha menor, contra JOSE HENRIQUE DA SILVA, atraves do presente edital, MM Juiza manda INTIMAR a
promovente para que em 48 horas dizer se tem interesse no prosseguimento do feito sob pena de extincao e arquivamento. Este edital sera afixado no local
43
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 27 de maio de 2003
de costume e publicado no Diario de Justica. Bayeux25/
05/2003, Ana Raquel S. Nobrega, escrev., Giuliana M.
B de Souza Juiza dedireito.
COMARCA DE BAYEUX. 3A VARA. edital de citacao.
PRAZO: 30 DIAS Processo: 07520020024818 Acao:
DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER QUE
POR ESTE CARTORIO E JUIZO TRAMITA OS AUTOS
DA ACAO DE DIVORCIO LITIGIOS REQUERIDO POR
EDNALVA DOS SANTOS PEQUENO CONTRA IVANILSON DA CUNHA PEQUENO, brasileiro, casado,
padeiro, estando em lugar incerto e nao sabido e para
que mais tarde nao venha alegar ignorancia mandou a
mm juiza que fosse expedido o presente edital pelo
qual chama e CITA o promovido IVANILSON DA CUNHA PEQUENO, para tomar conhecimento da açao e
querendo no prazo de quinze dias contestar o pedido
(art.232 do cpc)ficando de logo advertido de que nao
contestando a acao serao presumidos aceitos como
verdadeiros os fatos articulados pela promovente. Dado
e passado nesta cidade de bayeux, aos vinte e dois
dias do mes de maiode dois mil e tres. maria de lourdes
gabriel. escrevente, digitei. drª giuliana madruga batista
de souza. Juiza de direito.
COMARCA DE BAYEUX. 3A VARA. edital intimacao
ao civel. PRAZO: 20 DIAS Processo:
07520020025765 Acao: SEPARACAO LITIGIOSA. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER TRAMITA OS AUTOS DA ACAO
SUPRA MENCIONADA E COMO A PARTE AUTORA
NAO MAIS RESIDE NO ENDERECO INDICADO NA
INICIAL NEM SE MANIFESTOU ACERCA DO interesse no prosseguimento do feito. mandou a mm.
juiza que fosse expedido o presente edital pelo qual
intima - KATIANE ELIZA NOGUEIRA DO NASCIMENTO - brasileira, casada, do lar, que residia na rua
flavio maroja nº 446, sesi, nesta cidade, para no prazo
de 48 horas, manifestar interesse no prosseguimento
do feito sob pena de extincao e arquivamento. dado e
passado nesta cidade de bayeux, aos vinte e dois
dias do mes de maio do ano de dois mil e tres. maria
de lourdes gabriel. escrevente, digitei. giuliana madruga batista de souza. juiza de direito.
COMARCA DE BAYEUX. 3A VARA. edital de citacao.
PRAZO: 30 DIAS Processo: 07520030014957 Acao:
DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
QUE POR ESTE CARTORIO E JUIZO TRAMITA OS
AUTOS DA ACAO DE DIVORCIO LITIGIOS REQUERIDO POR MARIA LUCIA DA SILVA PEREIRA CONTRA IVANILDO PEREIRA, brasileiro, casado, pedreiro, aturalmente estando em lugar in certo e nao sabido, e para que mais tarde nao venha alegar ignorancia, a mm. juiza mandou expedir o presente edital pelo
qual chama e CITA o promovido IVANILDO PEREIRA, para tomar conhecimento da presente a cao e
querendo no prazo de quinze dias contestar o pedido
(art.232 cpc) ficando de logo advertido de que nao
contestando a acao serao presumidos aceitos como
verdadeiros os fatos articulados pela promovente.
dadoe passado nesta cidade de bayeux, aos vinte e
dois dias do mes de maiodois mil e tres. eu maria de
lourdes gabriel. escrevente, digitei. drª giuliana madruga batista de souza. Juiza de direito.
COMARCA DE BAYEUX. 3A VARA. edital de citacao.
PRAZO: 30 DIAS Processo: 07520030015178 Acao:
DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
QUE POR ESTE CARTORIO E JUIZO TRAMITA OS
AUTOS DA ACAO DE DIVORCIO LITIGIOS REQUERIDO POR MARIA DA SOLEDADE DA SILVA CONTRA JOSE INACIO DASILVA, brasileiro, casado, agricultor, aturalmente estando em lugar incerto e nao
sabido, e para que mais tarde nao venha alegar ignorancia, a mm. juiza mandou expedir o presente edital
pelo qual chama e CITA o promovido JOSE INACIO
DA SILVA, para tomar conhecimento da presente acao
e querendo no prazo de quinze dias contestar o
pedido(art.232 cpc)ficando de logo advertido de que
nao contestando a acao serao presumidos aceitos
como verdadeiros os fatos articulados pela promovente. dadoe passado nesta cidade de bayeux, aos
vinte e dois dias do mes de maio dois mil e tres. eu
maria de lourdes gabriel. escrevente, digitei. drª giuliana madruga batista de souza. Juiza de direito.
COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. edital intimacao
ao civel. PRAZO: 30 DIAS Processo: 07519950013054
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A
TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUIZOTRAMITA A AçAO ACIMA CITADA QUE TEM COMO
PARTES: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL contra SEVERINO DOS RAMOS MILANEZ,
sendo o presente edital para intimar SEVERINO DOS
RAMOS MILANEZ para no prazo legal tomar conhecimento da decisao de fls 31/32: Julgo extinto o processo, sem apreciaçao do merito, para que surtam os
seus regulares efeitos. E para que mais tarde nao
venham alegar ignorancia, a MM Juiza, mandou expedir
este edital que sera publicado no Diario da Justiça e
afixado no local de costume. Dado e passado nesta
Comarca de Bayeux. Eu, Maria Lucia Rafael de França
Cavalcanti, Escrevente, o digitei.
COMARCA DE CAICARA. 2. CARTORIO. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 01220010003783 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem,
que por Juízo e expediente do 2 oficio se processaram
os autos da acaon 01220010003783 de Interdicao ajuizada por Expedito Pereira da Costa e Maria de Fatima
Soares e interditanda Maria Lucia Pereira da Costa, em
cujo feito foi proferido sentenca procedente ao pedido,
ante a incapacidade da interditanda que e portadora do
CID10F- retardo mental profundo, incapacidade de
exercer atividades laborais e conduzir-se com autonomia para as atividades da vida diaria, que a impossibilita de desenvolver suas atividades normalmente, decretando-se sua interdicao, nomeando-lhe curador o sr.
EXPEDITO PEREIRA DA COSTA, para reger sua pessoa e administrar seus bens, sob compromisso. E,
para que nao se alegue ignorancia, mandou a MM Juiza
expedir o presente Edital, com publicacao no orgao
oficial por tres vezes, no intervalo de dez (10) dias.
Dadoe passado, nesta cidade e Comarca de Caicara,
aos vinte e nove (29) dias do mes de abril do ano de
dois mil e tres (2003). Eu, Walkleide Pinto de Carvalho,
escrevente, que o digitei - Ana Amelia Andrade Alecrim
Camara, Juiza de Direito.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 3A. VARA. edital de
citacao. PRAZO: 15 DIAS Processo: 01320020016849
Acao: LEI 9437/97 PT. ARMA. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
QUE SE PROCESSAM AOS TERMOS DA ACAO PENAL MOVIDA PELA JUSTICA PUBLICA CONTRA
DERCIO PEREIRA ARRUDA, BRASILEIRO, CASADO, TECNICO ELETRONICO, 40 anos de idade, atualmente em lugar incerto e nao sabido, como incurso
nas penas do art. 10, Caput da Lei 9.437/97, com o
presente cito-o para todos termos da acao, ficando
intimado para interrogatorio no dia 26 de junho de
2003, as 08:15 horas, no Forum desta Comarca. Para
constar, digitei o presente edital, o qual vai assinado.
Eu. Escrevente. (a). Dra. Dayse Maria Mota Aquino.
Juiza de Direito.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 3A. VARA. edital de
citacao. PRAZO: 15 DIAS Processo: 01320020033760
Acao: ESTELIONATO. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
QUE SE PROCESSAM AOS TERMOS DA ACAO PENAL MOVIDA PELA JUSTICA PUBLICA CONTRA
ALAIN DELON ARAUJO LIMA, BRASILEIRO, CASADO, VENDEDOR, 23 ANOS de idade, filho de Protacio Rodrigues de Lima e Madalena Araujo de Lima,
como incurso nas penas do art. 171, Inciso VI do
Codigo Pena, , e estando atualmente em lugar incerto
e nao sabido, com o presente chamo e cito-o da
denuncia ofertada, bem como fica intimado para interrogatorio no dia 26 de junho de 2003, as 08:00
horas, no Forum Ferreira Junior desta Comarca, e
para todos os demais termos da acao. Para constar
lavrei este edital, o qual vai assinado. Eu Escrevente,
digitei e assino. (aa). Dra. Dayse Maria Mota Aquino.
Juiza de Direito.
COMARCA DE GUARABIRA. 2A. VARA. edital de citacao. PRAZO: 20 DIAS Processo: 01820030014148
Acao: GUARDA DE MENOR. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL VIREM
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR
ESTE JUIZO TRAMITA A ACAO SUPRA MENCIONADA, REQUERIDA POR MARIA DAS GRACAS ADELINO DA SILVA. em favor dos menores JAQUELINE
JOQUIM DA SILVA e VIVIANE JOAQUIM DA SILVA.
Onde, atraves deste, CITA o genitor dos menores
acima mencionado, para, querendo, podera contestar
em l5 (quinze) dias, sob pena de reputarem-se como
verdadeiros os fatos alegados pelo autor. E para que
nao se alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz de Direito, expedir o presente Edital, o qual sera afixado no
local de costume. Dado e passado nesta Comarca e
cidade de Guarabira, aos vinte e dois dias do mes de
maio de dois mil e tres. Eu Jesiel Rodrigues da Rocha, Escrevente compromissado, o digitei e assina o
Dr. Gustavo Pessoa Tavares de Lyra - Juiz de Direito.
COMARCA DE GUARABIRA. 3A. VARA. edital de citacao. PRAZO: 20 DIAS Processo: 01820030015228 Acao:
SEPARACAO LITIGIOSA. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A
TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE TIVEREM CONHECIMENTO QUE TRAMITA NESTE JUIZO A ACAO SUPRACITADA, PROMOVIDA POR
CARLOS ROBERTO AQUINO COSTA contra DOROTI
APARECIDA ALMEIDA COSTA, com fundamento na
Lei 6515/77. E como consta nos autos que a promovida
encontra-se em lugar incerto e nao sabido e para que
mais tarde nao alegue ignorancia ordenou a MM. Juiza a
expedicao do presente edital para cita-la de todos os
termos da acao, ficando advertida de que nao sendo
contestada a acao no prazo de 15 (quinze) dias, presumir-se-ao aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. Dado e passado nesta cidade e comarca
de Guarabira-Pb, aos 22 dias do mes de maio de 2003.
Eu, Givaldo de Pontes, Escrivao em exercicio o digitei.
COMARCA DE GUARABIRA. 4A. VARA. edital intimacao ao civel. PRAZO: 30 DIAS Processo:
01819950003139 Acao: EMBARGOS DE TERCEIRO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM, DELE CONHECIMENTO TIVEREM OU A QUEM INTERESSAR
POSSA, QUE PERANTE ESTE JUIZO TRAMITAM
OS AUTOS DA Acao referenciada, na qual figura
como embargante SUPERMERCADO REAL LTDA e
como embargada FAZENDA NACIONAL. E considerando que a embargante encontra-se em local incerto e nao sabido, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital pelo qual a mesma fica intimada para,
no prazo de 30 dias, efetuar o pagamento das custas
processuais, no valor de R$ 381, 44, sob pena de
remessa de copias dos autos para a Procuradoria
Fiscal do Estado, fins inscricao na Divida Ativa Estadual. Dado e passado nesta cidade e comarca de
Guarabira, aos 22 de maio de 2003. Eu, Marilia Soares de Lima, escriva, o digitei.
COMARCA DE ITABAIANA. 1A. VARA. edital intimacao ao civel. PRAZO: 20 DIAS Processo:
03819960001600 Acao: EXECUC.QUANTIA CERTA. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER QUE POR ESTE JUIZO TRAMITAM OS AUTOS DA ACAO DE EXECUCAO POR
QUANTIA CERTA, MOVIDA POR CARLOS ALBERTO
VELOSO DE BRITO CONTRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA-PB, e por se encontrar o autor em
lugar ignorado e para que mais tarde nao venha alegar
ignorancia, o MM Juiz de Direito determinou a publicacao do presente Edital para INTIMAR o AUTOR por
edital com o prazo de 20 dias, para dizer em 48 horas
sobre interesse no feito, sob pena de extincao. Dado e
passado nesta cidade de Itabaiana, aos 2.05.03. Eu,
Enedina H R quirino, Escrevente o digitei.
COMARCA DE ITABAIANA. 1A. VARA. edital de citacao. PRAZO: 30 DIAS Processo: 03819980003651
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM,
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR
ESTE JUíZO TRAMITAM OS AUTOS DE UMA ACAO
DE EXECUCAO FISCAL, movida pelo MUNICIPIO
DE ITABAIANA-PB contra JOSE BARBOSA DE LUCENA, atualmente em lugar incerto, e o presente para
cita-lo para, no prazo de 05 dias, pagar o debito de
1.303, 82 UFIR’s, com os juros, multa de mora e
encargos indicados, ou garantir a execucao, e para
que mais tarde nao venha a legar ignorancia, o MM
Juiz de Direito determinou a publicacao do EDITAL
para CITAR O PROMOVIDO, que sera afixado na
sede deste Juizo e publicado uma so vez no orgao
oficial com o prazo de 30 dias. Dado e passado nesta
cidade de Itabaiana, aos 22.05.2003. Eu, Enedina H R
Quirino, Escrevente o digitei.
Comarca de PATOS. EXEC PENAL DE PATOS. edital
de intimacao crime. PRAZO: 15 DIAS Apenado:
250034400-3 RAILSON DOS SANTOS NOBREGA. O
MM. JUI Z DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, FAZ SABER a todos quanto o presete
Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que pelo
presente fica intimado o apenado RAILSON DOS
SANTOS NOBREGA, filho de Rivaldo dos Santos e
de Maria de Fatima dos Santos Nobrega, atualmente
sem endereco definido, para audiencia de justificação
no dia 1 3 de agosto de 2003 as 08:30 horas na sala de
audiencia da 1a. vara no Forum Miguel satyro, Patos
- PB. E para que no futuro nao se alegue ignorancia, e
passado o presente Edital. dado e passado Nesta
cidade de Patos-PB, aos 22 de maio de 2003. Eu
Lucia de fatima N. de Medeiros, digitei. Dra. Anna
Maria do socorro Hilario Lacerda Felinto, Juiza de Direito Substituta da 1a Vara.
COMARCA DE PATOS. 1A. VARA. edital de citacao.
PRAZO: 15 DIAS Processo: 02520030050659 Acao:
CONTRAVENCAO PENAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A
TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELES CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSA NESTE JUIZO A ACAO PENAL MOVIDA PELA
JUSTICA PUBLICA desta comarca contra DANILO
BRUNO DE AZEVEDO, brasileiro, solteiro, desocupado, filho de Maria Lima Azevedo, natural de Patos-PB,
atualmente sem endereco definido, e expedido o presente edital para citaca e intimacao do mesmo para
audiencia de interrogatorio no dia 19/08/2003 as 10:00
noras na sala de audiencia da 1a. vara do Forum Miguel
Satyro, Patos-PB. E para que no futuro não se alegue
ignorancia e passado o presente Edital. Dado e passado nesta cidade de Patos, Estado da Paraiba, aos 22
de maio de 2003. Eu Lucia de Fatima de Medeiros,
escrevente, digitei. Drª Anna Maria do Socorro Hilario
Lacerda Felinto, Juiza de Direito Substituta.
COMARCA DE PATOS. 1A. VARA. edital de citacao.
PRAZO: 15 DIAS Processo: 02520030060385 Acao:
CONTRAVENCAO PENAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A
TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSA NESTE JUIZO A ACAO PENAL MOVIDA PELA
JUSTICA PUBLICA DEsta comarca contra GERALDO
BEZERRA JUNIOR, brasileiro, solteiro, , com 24 ano
de idade, vendedor, natural de Caico-RN, filho de Geraldo Bezerra da Silva e de Maria Lopes da Silva, atualmente sem endereco definido, e expedido o presente
Edital para citacao e intimacao do mesmo, para audiencia de interrogatorio designada para o dia 19 de agosto
de 2003 as 10:15 horas, na sala de audiencia da 1a.
vara do Forum Miguel Satyro, Patos-PB. E para que no
futuro nao se alegue ignorancia e passado o presente
Rdital. Dado e passado nesta cidade de Patos, Estado
da PAraiba, aos 22 de maio de 2003. Eu Lucia de
Fatima Nobrega de Medeiros, Escrevente, digitei, Dra.
Anna Maria do Socorro Hilario Lacerda FelintO, JUIZA
DE DIREITO SUBSTITUTA DA 1A. VARA.
COMARCA DE PIANCO. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 02620020099953 Acao: CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem ou conhecimento dele
tiverem que por este Juizo - Cartorio, se processaram
os autos da açao de interdiçao requerida por JOSE
CARLOS NOBREGA DE MORAIS CONTRA JOANIBAL LACERDA NOBREGA, em cuja açao foi proferida sentença datada de 16.04.03, decretando a interdiçao de JOANIBAL LACERDA NOBREGA e nomeando curador seu pai JOSE CARLOS NOBREGA DE
MORAIS, tudo nos moldes do art. 1.187, do C.P.C,
devendo o presente edital ser publicado tres vezes,
com intervalo de dez (10) dias, no diario da Justiça.
Pianco, 12/05/2003. Jose Marcos Neto Bernardo Escrevente. Jose Milton B. de Araujo-Juiz.
44
COMARCA DE PILOES. VARA UNICA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 04820020000641 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a em todos os atos
resente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
que por este Juizo e Cartorio do Unico Oficio se processam os termos de uma Acao de Interdicao, proc.
nº 04820020000641, promovida por ALZIRA BARBOSA DA SILVA, na qual foi proferida sentença, cujo
dispositivo e o seguinte: Ante o exposto, julgo procedente o pedido para declarar VERONICA BARBOSA
FELIPE, absolutamente incapaz de praticar os atos
da vida civil e decretar a sua Interdicao, nomeandolhe Curadora na pessoa de sua Genitora ALZIRA BARBOSA DA SILVA, a quem cabera, apos o compromisso legal, gerir a sua pessoa e administrar os seus
bens, representando-a em todos os atos da vida civil,
suprindo-lhe a incapacidade absoluta que ora se declara, fica dispensada, desde logo, a especialização
de hipoteca legal, face a inexistencia de bens. Lavrese o competente termo, expedindo-se mandado de
averbacao. Publique-se Edital de Interdicao no Diario
da Justica, com intervalo de 10 (dez) dias. Transitada
em julgado, oficie-se ao respectivo Juiz Eleitoral para
os fins previstos na CF, art. 15, II (Suspensao dos
Direitos Politicos). Sem custas. P.R.I. Piloes, 30 de
outubro de 2002. Dra. Israela Claudia da S. Pontes
Asevedo - Juiza de Direito-. E, para que mais tarde
ninguem possa alegar ignorancia, mandou a M.M. Juiza expedir o presente edital que sera publicado no
Diario da Justica por 03 (tres) vezes consecutivas,
comintervalo de 10 (dez) dias.Eu, Geovanna Farias
Porto, Escriva o digitei
COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 2. CARTORIO.
edital de citacao. PRAZO: 20 DIAS Processo:
03119890000545 Acao: ARROLAMENTO DE BENS.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO
TIVEREM QUE TRAMITA NESTE JUIZO A ACOA DE
INVENTARIO ACIMA REFERIDO NA QUAL FOra
nomeada inventariante o Sr. EPITACIO PEREIRA
DINIZ, dos bens deixados por falecimento de VALERIANO PEREIRA DINIZ e de sua mulher ANTONIA
AGUIDA DA CONCEICAO, havendo o mesmo prestado as primeiras declaracoes, e por encontrar-se os
herdeiros GERMANO PEREIRA DINIZ, MARIA BELIZA DINIZ, AMELIA PEREIRA DINIZ, AGUIDA PEREIRA DINIZ, JOAO PEREIRA SOBRINHO, PALMIRA PEREIRA DINIZ, bem como Maria Pereira Diniz
(falecida) a qual devera ser recaida a citacao ao seu
esposo, se vivo estiver, e oo filhos , se os tiverem,
residentes fora da comarca, mandou o MM juiz expedir o presente edital, a fim de citar os referidos herdeiros, para todos os termos do inventario. Dado e passado nesta cidade e Comarca DE PRINCESA ISABEL, AOS 22 DE MAIO DE 2003. EU, CARLA MARIA
ARRUDA DE AZEVEDO, ESCREVENTE, DIGITEI.
COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES. VARA
UNICA. edital de citacao. PRAZO: 15 DIAS Processo: 11620030002251 Acao: CONTRAVENCAO PENAL.
O MM. Jui z de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO
TIVEREM, ESPECIALMENTE AO ACUSADO AILTON
BENTO DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO, PEdreiro, atualmente com 30 anos de idade, filho de Benedito Bento da Silva e de Antonia Juvencio de Souza,
residente a rua Jatoba, municipio de Nova Olinda,
atualmente em lugar incerto e nao sabido. E o presente para CITA-LO e INTIMA-LO para comparecer neste
Juizo no Forum Des. Mario Moacyr Porto, nesta cidade, no dia 11.06.2003, pelas 08:30 horas, a fim de
participar de audiencia de Interrogatorio ou Suspensao Processual, nos autos da acao penal que a Justica Publica desta Comarca movecontra o mesmo. E,
para que mais tarde nao se alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital o qual servira
para todas as fases do processo, ate final decisao.
Edital este que sera publicado no LOCAL DE COSTUME. CUMPRA-SE. (AS.) ANTONIO MAROJA LIMEIRA FILHO, JUIZ DE DIREITO. AVERLANDIA ARAUJO LEITE, ESCREVENTE, O DIGITEI E ASSINO.
COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES. VARA UNICA. edital de citacao. PRAZO: 15 DIAS Processo:
11620030002269 Acao: CONTRAVENCAO PENAL. O MM.
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 27 de maio de 2003
Jui z de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE AO ACUSADO ANTONIO JOSE DA SILVA,
BRASILEIRO, SOLTEIRO, Agricultor, atualmente com 23
anos de idade, filho de Sebastiao da Silva e de Maria da
Conceicao, residente a rua Nova, em Nova Olinda, atualmente em lugar incerto e não sabido. É o presente para
CITA-LO E INTIMA-LO para comparecer neste Juízo, no
Forum Des. Mario Moacir Porto, nesta cidade, no dia
11.06.2003, 09:15, a fim de participar de audiencia de
Interrogatorio ou Suspensão Processual, nos autos da
Acão Penalque a Justica Publica desta Comarca mve
contra o mesmo. E, para que mais tarde não se alegue
ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o pre -sente edital,
o qual servirá para todas as fases do processo, ate final
decisão. Edital este que será publicado no local de costume. Cumpra-SE. (AS.) ANTONIO MAROJA LIMEIRA
FILHO, JUIZ DE DIREITO. AVERLâNDIA ARA?JO LEITE, ESCREVENTE, O DIGITEI E ASSINO.
COMARCA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE. 1.
CARTORIO. EDITAL DE INTERDICAO. Processo:
00520020008677 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos virem ou dele tiverem conhecimento que ppopr este Juizo e Cartorio do 1° Oficio,
tramitam os termos da ACAO DE INTERDICAO, processo acima identificado, ajuizada por GERCINA ALVES DE SOUSA, tendo, o MM Juiz julgada procedente
em 27.03.03, onde foi decreta a interdicao MAARIA
ALVES DE SOUSA, declarando-a relativamente incapaz, nos termos do art. 2º, Inc. II, parte final do novo
Codigo Civil, nomando como curadora da interditanda, a senhora GERCINA ALVES DE SOUSA. E para
que nao se alegue ingnorancia, mandou expedir o
presente edital, que sera publicado por tres vezes no
Diario da Justica. Dado e passado nesta cidade de
Sao Joao do Rio do Peixe - PB, aos 12 de maio de
2003, Rossini Amorim Bastos - Juiz de Direito, Francisco Jonatas F. Ferreira, o digitei.
COMARCA DE SAO MAMEDE. VARA UNICA. edital
de citacao. PRAZO: 20 DIAS Processo:
05020020003963 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER OS HERDEIROS JOSE LOURENCIO DE
MEDEIROS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, MOTORISTA,
RESIDENTE NO RIO DE JANEIRO-RJ, DARIO DAVID DE MEDEIROS, RESIDENTE: RUA Antonio Alves de Morais Q.529, lote 239, Jardim Veneza, Joao
Pessoa-PB para os fins do disposto no art. 999, paragrafo 1 do CPC, no prazo comum de 10 dias corrido
em cartorio, se manifestarem sobre as primeiras declaracoes. O presente edital sera afixado no local de
costume, na forma da Lei. Dado e passado nesta
cidade de Sao Mamede, aos 22 de maio de 2003. Eu,
Ethel - Maisa Caiana Pinto, escrevente o digitei. Juiz
de Direito Substituto Perilo Rodrigues de Lucena.
COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 04620020006303 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
que nos termos da Acao de Interdicao que tramita
nesta Comarca e respectiva Serventia Judicial Unica, movida por RITA BARROS BARBOSA em favor
de JOSE REGOS BARROS, foi decretada a Interdicao deste, conforme se ve na sentenca, cujo teor
final e o seguinte: “Com base no art. 1777 e seguintes
do CPC, por tudo mais que dos autos consta, julgo
procedente a presente acao, para em consequencia
decretar, como decreto, a interdicao de JOSE REGOS BARROS, identificado na inicial (brasileiro, solteiro, filho de Joaquim Regos Barros e de Alzira Pereira de Lucena, nascido aos 18/06/1960, residente e
domiciliado no Sitio Cha de Santa Tereza, municipio de
Solanea/PB). Nomeio curadora para o mesmo na pessoa de RITA BARROS BARBOSA, ora requerente,
que doravante o representara em todos os atos da
vida civil, devendo esta prestar o compromisso de
estilo. Publique-se por tres vezes no Diario da Justica
a presente decisao, conforme determina o art. 1184
do CPC. Transitada em julgado a presente decisao,
oficie-se ao Cartorio do Registro de Nascimento do
interditado para as devidas anotacoes, com os dados
necessarios, inclusive a data do transito em julgado.
Sem custas. Apos as demais formalidades de estilo,
de-se baixa na distribuicao e arquive-se. Comuniquese a justica eleitoral para suspensao dos direitos politicos do interditado. P.R.I. Solanea, 20 de abril de
2003. Ass. Osenival dos Santos Costa. Juiz de Direito.” E para que mais tarde nao se alegue ignorancia
mandou o MM. Juiz de Direito desta Comarca expedir
o presente edital, que devera ser publicado no Diario
da Justica por tres vezes com o intervalo de 10 dias
e afixado no local de costume, na forma da lei. Dado
e passado nesta cidade e Comarca de Solanea/PB,
aos vinte e nove dias do mes de abril do ano dois mil
e tres. Eu, Leonardo Henriques Pereira, esc. autorizado, digitei, conferi e subscrevi.
COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 04620020005420 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER A TODOS QUANTOS
O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUIZO E ESCRIVANIA DO UNICO OFICIO SE PROCESSAM OS TERMOS de uma Acao de interdicao, requerida por Maria
Marisete Lourenco da Silva em favor de Severino Rivando da Silva, sendo ai foi decretada a interdicao
deste, conforme sentenca, cujo teor final e o seguinte:
“Com base no art. 1177 e seguintes do CPC e por tudo
o mais que dos autos consta, julgo procedente a presente acao, para em consequencia decretar, como decreto,
a interdicao de SEVERINO RIVANDO DA SILVA, identificado na inicial. Nomeio curadora para o mesmo na
pessoa de MARIA MARISETELOURENCO DA SILVA,
ora requerente, que doravante o representara em todos
os atos da vida civil, devendo esta prestar compromisso de estilo. Publique-se por tres vezes no Diario da
Justica a presente decisao, coNFORME DETERMINA
O ART. 1184 DO CPC. TRANSITADA EM JULGADO A
PRESENTE DECISAO, OFICIE-SE AO CARTORIO DE
REGISTRO DE NASCIMENTO DO INTERDITADo para
as devidas anotacoes, com os dados necessarios, inclusive a data do transito em julgado. Sem custas. Apos
as demais formalidades de estilo, de-se baixa na distribuicao e arquive-se. Comunique-se a Justica Eleitoral,
para suspensao dos direitos politicos do interditado. P.R.I.”
E para que nao seja alegada ignorancia, mandou o MM.
Juiz expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica por tres vezes, com intervalo de 10
dias, bem como sera afixado no local de costume, na
forma legal. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Solanea, Estado da Paraiba, aos 22 dias do mes
de maio do ano de 2003. Eu, Marcio Eduardo C. Ciraulo,
Escrivao o digitei e subscrevi.
COMARCA DE SOLANEA. JZ ESPECIAL. edital de
citacao. PRAZO: 15 DIAS Processo: 04620020001734
Acao: LEI 6368/76 TOXICOS. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
A TODO QUANTO O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM QU E POR ESTE
JUIZO E CARTORIO DO UNICO OFICIO DESTA
COMARCA DE SOLANEA Pb, se processam aos termos da ACAO PENAL, movida pela JUSTICA PUBLICA contra KLEBER DA PAZ BARBOSA, brasileiro,
solteiro, alfabetizado, artesao, com 20 abos de idade,
filho de Jose Ricardo Nunes e de Raimunda da Paz,
atualmente em lugar incerto e nao sabido. E o presente edital para CITAR o denunciado supramencionado,
para comparecer perante este Juizi, na sede do Fórum local, situado na rua Jose Alipio da Rocha s/
nnesta cidade e Comarca de solanea- Pb, para sobmeter-se a interrogatorio, designado para o dia 10 de
junho de 2003, pelass 08.30 horas, dando-o como
incurso nas penas do art. 16, da Lei n. 6.368/76,
podendo dito reu logo apos o interrogatorio ou no triduo legal, apresentar alegaCOES ESCRITAS EM DEFESA PREVIA, ARROLAR TESTEMUNHAS E REQUERER DILEGENCIAS, ACOMPANHAR O REFERIDO FEITO ATE FINAL DECISAO. E PARA QUE
NAO SE alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz de
Direito expedir o presente edital, com o prazo de 15
dias, o qual sera publicado e afixado no lugar publico
de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Solanea Pb, aos 22 dias do mes de maio do ano
de 2003. Eu, Jose Humberto Lopes da Silva, Escrevente, o digitei e subscrevi.
COMARCA DE SOLANEA. JZ ESPECIAL. edital de
citacao. PRAZO: 15 DIAS Processo: 04620020001734
Acao: LEI 6368/76 TOXICOS. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL VIREM
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR
ESTE JUIZO E CARTORIO DO UNICO OFICIO DESTA
COMARCA DE SOLANEA -PB, se processam aos
termos da ACAO PENAL n. 04620020001734, requerida pela JUSTIÇA PUBLICA contra KLEBER DA PAZ
BARBOSA, brasileiro, solteiro, alfabetizado, artesao,
com 20 anos de idade, filho de Jose Ricardo Nunes
Barbosa e de Raimunda da Paz, atualmente em lugar
incerto e nao sabido. E o presente edital, para CITAR
o denunciado supramencionado, para comparecer
perante este Juizo, na sede do Forum local, localizado
na rua Jose Alipio da Rocha s/n, Centro - Solanea-PB,
para submeter-se a interrogatorio designado para o
dia 10 de junho de 2003, pelas 08.30 horas, dando-o
como incurso nas sancoes do art. 16, da lei n. 6.368/
76, podendo dito reu apos o interrogatorio, ou no triduo
legal, apreSENTAR ALEGACOES ESCRITAS EM DEFESA PREVOA, ARROLAR TESTEMUNHAS, REQUERER DILIGENCIAS, ACOMPANHAR O REFERIDO
PROCESSO ATE FINAL DECISAO. E Para que nao
se alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz de Direito,
expedir o presente edital, com o prazo de 15 dias, que
sera publicado e afixado no lugar publico de costume.
Dado e passado nesta cidade de Solanea-PB, aos 22
dias do mes de maio do ano de 2003. Eu, Jose Humberto Lopes da Silva, Escrevente o escrevi.
COMARCA DE SOUSA. 2A. VARA. edital de intimacao crime. PRAZO: 15 DIAS Processo:
03720020004471 Acao: CONTRAVENCAO PENAL. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO E ESPECIALMENTE A ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO, BRASILEIRO, NATURAL DE
Sousa/PB, nascido em 01/02/1972, filho de Antonio
do Nascimento Marinho e de Maria Pereira dos Anjos,
portador do RG 1.827.716-SSP/PB, balconista, amasiado, residente no Bairro do Angelim, Sousa/PB, que
lhe e movida a acao penal 037.2002.000.447-1, por
fato ocorrido em 11/02/2002, na Rua Nabor Meira,
Centro, Sousa/PB, correspondente a figura tipica descrita no art. 62, da LCP (completamente embriagado
promovendo desordens, pondo em risco a sua seguranca e a de terceiros). Designada audiencia de interrogatorio, certificou o Oficial de Justica encarregado
das diligencias a nao localizacao do denunciado, ante
a insuficiencia de endereco, tendo a MM Juiza determinado a expedicao do presente ediTAL, COM PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, PELO QUAL CITA O DENUNCIADO ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO
DE TODOS OS TERMOS DA ACUSACAO QUE LHE
E IMPUTAda, como tambem INTIMA-O para comparecer a audiencia de interrogatorio designada para o dia
10/06/2003, as 11.40 horas, na sede deste Juizo, bem
como acompanhar o presente feito em todos os seus
termos ate final julgamento, sob pena de sua suspensao e do prazo prescricional, nos moldes do art. 366,
do CPP. Dado e passado nesta cidade de Sousa/PB,
aos 22/05/2003. Eu, Maria Sandra Lopes Remigio Escriva, digitei-o e subscrevo. Maria dos Remedios
Pordeus Pedrosa Sarmento - Juiza de Direito.
COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. edital de citacao.
PRAZO: 60 DIAS Processo: 03720000009599 Acao:
INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA, QUE POR ESTE JUIZO E CARTORIO TRAMITA O PROCESSO DE INVENTARIO DOS
BENS DEIXADOS POR LOURIVAL BARBOSA LUNGUINHO. E como o(a)(s) herdeiro(a)(s) WELLINGTON
GONCALVES LUNGUINHO; LIDIANE GONCALVES
LUNGUINHO; WILLIAN GONCALVES LUNGUINHO;
LIZIERE GONCALVES LUNGUINHO; LINSANGELA
MARIA LUNGUINHO BRAGA; LIZIENE GONCALVES
LUNGUINHO; LADYJANE GONCALVES LUNGUINHO; ANGELICA GONCALVES LUNGUINHO; GLORIA MARIA SILVA DE PAULA; HAMILTON DE VASCONCELOS LUNGUINHO; SONIA MARIA SILVA RIBEIRO GONCALVES; AIRTON SILVA LUNGUINHO E
LOURIVAL LUNGUINHO FILHO, residem em outras
Comarcas, determinou a MM. Juiza, a expedicao do do
presente edital para citacao do(a)(s) referido(a)(s)
herdeiro(a)(s) para, querendo, no prazo de 10 dias, apos
a sua publicacao, se manifestarem acerca das primeiras declaracoes apresentadas. (as) Ivanoska Maria
Esperia da Silva - Juiza de Direiro Substituta. EU, JOSE
RILDO DE FIGUEIREDO, Escrevente, o digitei.