Desonerações:
magnitude,
Bolha Imobiliária
objetivos
e resultados
Brasileira
*Róber IturrietAssílio
Avila
Luiz Zanella de Araújo
Economista – CORECON/RS n° 8168
esde a crise de 2008, as desonerações
têm sido
uma relevante
O que
é bolha
de ativos?
política
macroeUmaferramenta
bolha de da
ativos
é um
aumento do nível de preços em um
conômica.
No mercado
início dessa
seusser explicado pelos fundamentos
determinado
quefase,
nãoos
pode
resultados
foram
incontestes:
econômicos.
Emquase
ou-tras
palavras,aouma bolha caracteriza-se pelo
invés
de adescola-mento
economia mergulhar
em que explicam os preços neste
crescente
dos fatores
uma
espiral negativa,
a redução de immercado,
tais como
postos
a retomada do crescusto oportunizou
de produção,
cimento.
o caráter
margens Mais
de recentemente,
lucro e
das
desonerações
alterou-se, priorizancobertura
de incerteza.
do aPode-se
redução de preços
dizere o aumento da
competitividade.
que há uma bolha
É possível,
imobiliária
no portanto,
Brasil categorizar
as
renúncias,
estimadas em R$ 70,0 bilhões, em três distintos objetivos.
como
argumentaram,
Dentre
as que visam
ampliar a competitividade, destacam-se as da forecentemente,
alguns
lha
de pagamentos
e as do Programa de Integração So-cial/Contribuição
Nobel
de Economia
Para
da Seguridade Social (PIS/Cofins) de setores que
e oo Financiamento
ex-presidente
sofrem
mais com
a concorrência internacional (R$ 12,8 bilhões e R$
do Banco
Central,
10,0
bilhõesMeirelles?
respectivamente), as da energia elétrica (R$ 8,0 bilhões), a
Henrique
ampliação
do limitemeio
de isenção do Sistema Integrado de Pagamento de
Considero
Impostos
e Contribuições
precipitada
uma afir- das Microempresas e Empresas de Pequeno
Porte
(Simples)
(R$neste
6,3 bilhões) e a reintegração de valores tributários de
mação
categórica
exportadores
(R$
1,1
bilhão). Dentre as desonerações que objetivam a resentido, tanto para um
dução
preços,para
salientam-se
as medidas de zeramento da Contribuição
lado de
quanto
o
de
Intervenção
no Domínio Econômico (CIDE) sobre gasolina e diesel
outro.
O que podemos
(R$
11,4 bilhões),
a redução de impostos sobre produtos da cesta básica
afirmar,
com certeza,
(R$
6,0 bilhões),
a redução
é que
os preços
dos de PIS/Cofins sobre transporte coletivo (R$
0,7
bilhão)apresentaram,
e, mais uma vez, a redução das tarifas de energia. Por último,
imóveis
foram
renunciados
14,0 bilhõesmuito
para ampliar
renos últimos
anos,ainda
um R$
crescimento
superioro consumo
a algunse paativar
o
crescimento,
através
da
tributação
dos
automóveis,
materiais
de
râmetros essenciais deste mercado, com a renda per capita e os custos
construção,
serviços
de banda
produtos
linha branca
outros.
de produção.
Por outro
lado,larga,
alguns
fatoresda
específicos
da eeconomia
Contudo
os resultados
econômicos
de a2013
foram modestos.
As
brasileira
levantam
sérias dú-vidas
sobre
exis-tência
dessa bolha,
exportações
não
aumentaram,
a
inflação
ficou
acima
do
centro
da
menotadamente o elevado déficit habitacional ainda existente no país,
ta,
o crescimento
positivo, em
masrelação
abaixo das
expectativas
o baixo
volume econômico
de crédito foi
imobiliário
ao PIB
quando
iniciais,
o consumo
das famílias
acomodação,
e o invescomparado
com outros
paísesobteve
e as relativa
condições
reconhecidamente
timento
produtivo,
mesmo tendo
rigorosas
para a concessão
desseaumentado
crédito. três vezes mais do que o
produto,
não
atingiu
o
esperado,
dado
montante
de incentivos
fiscais
Em seu ponto de vista quais ofatores
podem
justificar
os
eelevados
creditícios.
Deve-se
bilhões das plataformas fopreços
dosponderar
imóveis que
em US$
nível7,7
geral?
ramExistem
contabilizados
exportações,
mas,
concretamente,
elevaram oa
alguns como
fatores
conjunturais
e estruturais
que explicam
capacidade
produtiva.
De
todo
modo,
o
País
continuou
gerando
aquecimento do mercado imobiliário e o elevado patamar de emprepreços
gos.
dos impactos
dasDo
desonerações
não é conjunturais,
um exercício
que A
semensuração
atingiu no período
recente.
lado dos fatores
trivial,
já que
os dados
poderiam estar
piores semoelas,
sobretudo
que
podemos
citar
a estabilidade
inflacionária,
aumento
da no
renda
se
refere
às
que
objetivaram
a
redução
de
preços.
Entretanto
a
renúncia
real, a queda na taxa de juros, a expansão de crédito e a maior
para ampliar o consumo, aparentemente, perdeu o seu sentido diante dos
pressão de custos sobre o setor, em decorrência principalmente
resultados e da consequente piora do resultado fiscal.
dos elevados preços dos terrenos nos grandes centros urbanos e
Cabe a reflexão contrafactual do que sucederia sem as desoneradas dificuldades regulatórias e burocráticas. Do lado dos fatores
ções, direcionando-se os recursos a fins outros, sempre urgentes, como
estruturais, a consolidação do marco regulatório do setor e as obras
infraestrutura. A baixa resposta do consumo, mesmo com o aumento da
de infraestrutura certamente contribuíram para estimular a atividade
massa salarial, permite que se avente que apenas o aprofundamento na
imobiliária. Além disso, deve-se considerar que este mercado ficou
distribuição de renda, via mudança da matriz tributária ou via alterações
em um patamar de preços relativamente deprimido durante quase
na propriedade, traria uma resposta mais intensa na variável consumo. O
vinte anos, de modo que era esperada uma correção quando as
comportamento dos preços livres faz repensar se as desonerações foram
condições melhorassem.
totalmente transferidas ao consumidor final, particularmente no setor de
Quais são as perspectivas para o mercado imobiliário?
alimentos. Talvez as políticas ativas de governo e de investimentos poso mercado
deve continuar
relativamente
samAcredito
ser mais que
eficazes
quandoimobiliário
tomadas diretamente
pela ação
do Estado
estabilizado
nos
próximos
anos.
Certamente
não
apresentará
o
e não por intermédio de agentes privados.
crescimento exponencial do quadriênio 2008-2011, mas também
não deve passar
por nenhuma
desaceleração
*Economista,
Pesquisador
da FEE, substancial.
Corecon-RS Uma
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correção de preços, se ocorrer, deve ser de uma magnitude não muito
significativa,
ficando
restrita
segmentos
OBS.:O
artigo acima
integra
a Cartaadealguns
Conjuntura
FEE de 11específicos.
de fevereiro de 2014.
D
[email protected]