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Terça-Feira
25 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
4
Terça-Feira
25 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RESOLVE:
___________________________________________________________
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
________________________________________
1. ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
APOSENTAR, compulsoriamente, o Exmo. Sr. ARIONE
VASCONCELOS RIBEIRO, DD. Desembargador deste Egrégio Tribunal de
Justiça, com os proventos constituídos com o vencimento básico do seu
cargo, Representação da Magistratura, Adicional de Tempo de Serviço no
percentual de 35% (trinta e cinco por cento) e Gratificação pelo exercício
da Corregedoria Geral da Justiça no percentual de 20% (vinte por cento),
respectivamente, conforme disposto no artigo 40, § 1º, inciso II, da
Constituição Federal/88 e Emenda Constitucional nº 20/98, a partir de
31/07/03.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 21 de novembro de 2003.
ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA.
ATO E Nº 651/2003 - CONSIDERAR LICENCIADO o Exmo. Sr. Dr.
LYRIO REGIS DE SOUZA LYRIO, MM. Juiz de Direito do 1º Juizado
Especial Cível do Juízo de Vila Velha, Comarca da Capital, de Entrância
Especial, no dia 17/11/03, para tratamento de saúde, de acordo com o
artigo 69, inciso I, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN).
Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN
Presidente
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 21 de novembro de 2003.
ATO Nº 662/2003
Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN
PRESIDENTE
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
O EXMº. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, USANDO DE ATRIBUIÇÃO
LEGAL E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO
PROCESSO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA Nº
100.030.027.336,
RESOLVE:
APOSENTAR, voluntariamente a Srª. MARLÚCIA KROHLING
ATOS ESPECIAIS ASSINADOS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
COLNAGO, Escrevente Juramentada do Juízo de Vila Velha, Comarca da
DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE
Capital, de Entrância Especial, com proventos integrais constituídos com o
JUSTIÇA.
vencimento do cargo efetivo e o Adicional de Tempo de Serviço no
ATO E Nº 652/2003 - CONSIDERAR LICENCIADO o Exmo. Sr. Dr. percentual de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com os incisos I, II
VICTOR QUEIROZ SCHNEIDER , MM. Juiz de Direito do 2º Juizado
e III do artigo 8º da Emenda Constitucional nº 20/98, a partir de 04/04/03.
Especial Criminal do Juízo da Serra, Comarca da Capital, de Entrância
Especial, no dia 17/11/03, para tratamento de saúde, de acordo com o
PUBLIQUE-SE.
artigo 69, inciso I da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN).
Vitória-ES, 27 de agosto de 2003.
ATO E Nº 653/2003 - CONSIDERAR LICENCIADO o Exmo. Sr. Dr.
ALEXANDRE FARINA LOPES, MM. Juiz Substituto, por 07 (sete) dias, para
tratamento de saúde, a partir de 17/11/03, de acordo com o artigo 69,
inciso I da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN).
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 20 de novembro de 2003.
Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN
Presidente
-***********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO E Nº 654/2003
O EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, USANDO DE ATRIBUIÇÃO
LEGAL E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO
PROCESSO Nº 200300268990 DA DIRETORIA
JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA.
DESEMBARGADOR ALEMER FERRAZ MOULIN
PRESIDENTE
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
ATO Nº 663/2003
O EXMº SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, USANDO DE ATRIBUIÇÃO
LEGAL E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO
PROCESSO Nº 100.030.020.026,
RESOLVE:
APOSENTAR, voluntariamente, ANTONIO GOMES DE
CARVALHO, Contador da Comarca de Guaçuí, de 2ª Entrância, com
proventos integrais constituídos do vencimento do cargo efetivo, o
Adicional de Tempo de Serviço e de Assiduidade nos percentuais de 60%
5
Terça-Feira
25 de Novembro de 2003
(sessenta por cento) e 73% (setenta e três por cento), respectivamente, na
forma do que dispõe os artigos 106 e 108 da Lei Complementar nº 46/94 e
o artigo 8º, inciso III, alínea “a” e “b” da Emenda Constitucional 20/98, a
partir de 07/02/03.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 09 de setembro de 2003.
DESEMBARGADOR ALEMER FERRAZ MOULIN
PRESIDENTE
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 043/2002 - M
O EXMº SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE
DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
EDITAL Nº 138/2003
O EXMº. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
ESPÍRITO
SANTO,
USANDO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
FAZ SABER aos Exmºs. Srs. Drs. Juízes de Direito e Juízes de
Direito Substitutos de Entrância Especial, que está vaga a 3ª VARA DE
FAMÍLIA do Juízo da Serra, da Comarca da Capital, de Entrância
Especial, e no prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação deste
Edital, em conformidade com o Artigo 97 do Regimento Interno do
Egrégio Tribunal de Justiça, poderão requerer a sua REMOÇÃO para a
mesma.
PUBLIQUE-SE.
Vitória (ES), 21 de novembro de 2003.
DESEMBARGADOR ALEMER FERRAZ MOULIN
Presidente
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 019/2003 - M
O EXMº SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE
DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES.
Retifico os termos da Portaria nº 019/2003-M e determino ao
Chefe do Poder Executivo Municipal que inclua no competente
orçamento, a importância de R$ 41.588,44 (Quarenta e um mil,
quinhentos e oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), já
atualizada até 31/05/2001, referente ao Precatório Nº 200030000056 de
Natureza Alimentícia oriundo do Processo Nº 060200200001 para
pagamento a ANTONIO CARLOS UCELLI, por ser devedora a Prefeitura
Municipal de Aracruz/ES, em virtude de sentença judicial transitada em
julgado, devendo ser feita a atualização da referida quantia até a data do
efetivo pagamento.
As dotações orçamentárias e os créditos abertos deverão ser
consignados diretamente ao Poder Judiciário, recolhendo-se as
importâncias à Diretoria Judiciária Econômica, Financeira e Contábil do
Tribunal de Justiça, cabendo ao Presidente determinar o pagamento
observada a ordem cronológica das Portarias já expedidas, em
conformidade com o disposto no art. 100 e 106 da Constituição Federal e
Estadual respectivamente.
CUMPRA-SE.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 18 de novembro de 2003.
Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN
Presidente
Retifico os termos da Portaria nº 043/2002-M e determino ao
Chefe do Poder Executivo Municipal que inclua no competente
orçamento, a importância de R$ 9.867,21 (Nove mil, oitocentos e sessenta
e sete reais e vinte e um centavos), já atualizada até 30/06/1999,
referente ao Precatório Nº 200020000762 de Natureza Comum oriundo
do Processo Nº 024890216302 para pagamento a HOT CAR COMÉRCIO
E EMPREENDIMENTOS LTDA., por ser devedora a Prefeitura Municipal
de Vitória/ES, em virtude de sentença judicial transitada em julgado,
devendo ser feita a atualização da referida quantia até a data do efetivo
pagamento.
As dotações orçamentárias e os créditos abertos deverão ser
consignados diretamente ao Poder Judiciário, recolhendo-se as
importâncias à Diretoria Judiciária Econômica, Financeira e Contábil do
Tribunal de Justiça, cabendo ao Presidente determinar o pagamento
observada a ordem cronológica das Portarias já expedidas, em
conformidade com o disposto no art. 100 e 106 da Constituição Federal e
Estadual respectivamente.
CUMPRA-SE.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 20 de novembro de 2003.
Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN
Presidente
2. SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL D E JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA PREP. E DISTRIBUIÇÃO
NOTIFICAÇÃO
NOTIFICO AOS INTERESSADOS QUE TORNOU SEM EFEITO O
REGISTRO E A DISTRIBUIÇÃO DESTE FEITO PUBLICADO NO DIÁRIO
OFICIAL DO DIA:
COM BASE NO DESPACHO DE FLS.: 59
DESEMB.: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
01 - PROCESSO CONSELHO Nº 100030037145
REQTE.: NATALIA LIMA VARGAS
VITÓRIA, 21/11/03.
CINTHYA LARANJA
DIRETORA
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Terça-Feira
25 de Novembro de 2003
3. SECRETARIA DO PLENO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DO PLENO
ERRATA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
DES. SUBS. CARLOS SIMÕES FONSECA
DES. SUBS. NELLY LABRUNIE MARTINELLI
DES. SUBS. TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO
EXMO. PROCURADOR DA JUSTIÇA
ITAJACY ANDRADE DORNELAS
REGISTROS E COMUNICAÇÕES
ABERTA A SESSÃO O EMINENTE DESEMBARGADOR PRESIDENTE
ERRATA DE NOTIFICAÇÃO DE DESCIDA DO SUPREMO TRIBUNAL
REGISTRA
O
ANIVERSÁRIO
NATALÍCIO
DO
EMINENTE
FEDERAL PUBLICADA NO DIÁRIO DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE
DESEMBARGADOR ARNALDO SANTOS SOUZA, QUE ACONTECERÁ NO
2003
DIA 1º/11/03, PARABENIZANDO-O.
OS DEMAIS PARES SE MANIFESTAM NO MESMO SENTIDO. O EMINENTE
ONDE SE LÊ:
DESEMBARGADOR PRESIDENTE REGISTRA A PRESENÇA DOS ALUNOS
DO 3º E 4º ANO DA FACULDADE DE DIREITO UNI LINHARES E DO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº
PROFESSOR DE DIREITO COMERCIAL, DR. ISMAEL MACEDO DE
100930030174.
ALMEIDA. O EMINENTE DESEMBARGADOR PRESIDENTE COMUNICA
RECTE: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (PROCª. DRª. CIBELE VIEIRA
AOS EMINENTES PARES QUE O MINISTRO NILSON NAVES, ATUAL
MACHADO DE MORAIS)
PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, VEM VISITAR O
RECDOS: ERMINIA TOSTA DE FREITAS GONÇALVES E OUTROS (ADVS.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO DIA 17/11/03, ÀS 14H30MIN. O EMINENTE
DRS. DANILO BARCELLOS DO ROSÁRIO E OUTROS).
PRESIDENTE COMUNICA, TAMBÉM, QUE ESTEVE EM ARACRUZ PARA
VER A OBRA DO FÓRUM QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NAQUELA
LEIA-SE:
COMARCA.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº
PARTE ADMINISTRATIVA
100930030174.
RECTE: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (PROCª. DRª. CIBELE VIEIRA
O EMINENTE DESEMBARGADOR PRESIDENTE COMUNICA AOS
MACHADO DE MORAIS)
COLEGAS
QUE
O
EXCELNTÍSSIMO
SR.CLÁUDIO
VEREZA,
RECDOS: ERMINIA TOSTA DE FREITAS GODOI GONÇALVES E OUTROS
DD.PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
(ADVS. DRS. DANILO BARCELLOS DO ROSÁRIO E OUTROS).
ESPÍRITO SANTO SOLICITOU AO EGRÉGIO TRIBUNAL O EMPRÉSTIMO
DO SALÃO DO PLENO, PARA A REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO DO
VITÓRIA, 21 DE NOVEMBRO DE 2003.
IDOSO, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 05/12/03, DAS 13 ÀS 18 HORAS.
DEFERIDO O PEDIDO, À UNANIMIDADE DE VOTOS. OFÍCIO Nº
LUCIENE VERVLOET FEU ROSA
1224/03, DA EXMª.SRª.DRª.HERMÍNIA MARIA SILVEIRA AZOURY
SECRETÁRIA DE CÂMARA
SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA, BEM COMO DA
VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, NO JUÍZO DA SERRA,
-**********COMARCA DA CAPITAL, DE ENTRÂNCIA ESPECIAL.(ART.39,INC.I,
ALÍNEA "D', DA LEI Nº 234/2002). APROVADA O SOLICITAÇÃO DA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INSTALAÇÃO DAS VARA SUPRA MENCIONADAS, À UNANIMIDADE DE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
VOTOS. PROCESSO Nº 200300643088 - EDITAL Nº 108/03, A VAGA DA 1ª
TRIBUNAL PLENO
VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACRUZ, DE 3ª ENTRÂNCIA, PARA
EFEITO DE REMOÇÃO. REMOVIDA, POR MAIORIA DE VOTOS, A
RESUMO
DRª.ANA CLÁUDIA RODRIGUES DE FARIA. PROCESSO Nº 200300643096 EDITAL Nº 109/03, A VAGA DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO REALIZADA
ESTADUAL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, DE 3ª
EM 30/10/2003
ENTRÂNCIA, PARA EFEITO DE REMOÇÃO. REMOVIDO, POR MAIORIA
DE VOTOS, O DR. LISANDRO AMBOS CORRÊA DA SILVA.
PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADOR
ALEMER FERRAZ MOULIN
PARTE JUDICIÁRIA
COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORES
ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA
MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
WELINGTON DA COSTA CITTY
PAULO NICOLA COPOLILLO
PEDRO VALLS FEU ROSA
SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
ANNIBAL DE REZENDE LIMA
AMIM ABIGUENEM
JORGE GÓES COUTINHO
RÔMULO TADDEI
SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
ARNALDO SANTOS SOUZA
ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
ALINALDO FARIA DE SOUZA
LEITURA DE ACÓRDÃOS
FORAM LIDOS E APROVADOS OS ACÓRDÃOS DOS SEGUINTES FEITOS:
MANDADO DE SEGURANÇA
100030022097
100030029779
100030029274
100010014379
100020032726
100030029019
100020028310
100030019663
100030022808
100000016152
100030024655
7
Terça-Feira
25 de Novembro de 2003
100020027908
100990011510
100030027328
100000030138
AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
100000023794
INQUÉRITO POLICIAL
100940004854
RECURSOS DO CONSELHO
100020031850
100030000523
AGRAVO REGIMENTAL MAND SEGURANÇA
100020001226
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MAND SEGURANÇA
100020031173
100990005173
100020034946
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AC DECLARATÓRIA
100020025225
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MAND SEGURANÇA
100030000051
100000020949
100990006684
100020001721
100000000776
JULGADOS
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
A. COATORA SECRETÁRIO DE EST DE PLANEJAMENTO ORCAMENTO E
GESTAO SEPLOG
ADVOGADO: PAULO SERGIO AVALLONE MARSCHALL
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
À UNANIMIDADE DE VOTOS, CONCEDER A SEGURANÇA.
5 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030023558
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: ASPOMIRES
ADVOGADO: FREDERICO LUIZ SCHAIDER PIMENTEL
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
ADVOGADO: RAFAEL CARAO LUCAS
ADVOGADO: BRENDA C MODENESI
ADVOGADO: TIAGO BALBINO AZEREDO DA SILVA
A. COATORA SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
ORÇAMENTO E GESTÃO
ADVOGADO: ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOS
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
À UNANIMIDADE DE VOTOS, CONCEDER A SEGURANÇA.
6 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030023913
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: VITÓRIA BIER COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA.
ADVOGADO: DOMINGOS SALIS DE ARAUJO
A. COATORA SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DO ES
ADVOGADO: GUSTAVO CESAR DE M C HOLLIDAY
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
À UNANIMIDAE DE VOTOS, HOMOLOGAR A DESISTÊNCIA.
1 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100000016731
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
7 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030027666
REQTE.: GURIRI VEÍCULOS LTDA.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: LUIZ CARLOS MENEGATTI
REQTE.: ALOISIO MEDEIROS
ADVOGADO: MIGUEL ARCHANGELO DALCOLMO
ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA
A. COATORA SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA ES
A. COATORA PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO E
ADVOGADO: JOSE RICARDO DE A JUDICE
ESPÍRITO SANTO
RELATOR SUBS.: EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
ADVOGADO: EDINA RANGEL LOURENCO
À UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA E,RELATOR: AMIM ABIGUENEM
NO MÉRITO, POR MAIORIA DE VOTOS, DENEGAR A SEGURANÇA.
À UNANIMIDADE DE VOTOS, DENEGAR A SEGURANÇA.
8 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030029027
2 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100000028264
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: SINDIPUBLICOS
REQTE.: AUDA COUTINHO SCHMIDEL E OUTROS
ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO
ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA
ADVOGADA DANIELLE PINA DYNA
A. COATORA PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA ES E OUTRO
A. COATORA SECRETÁRIO DE ESTADO PLANEJAMENTO ORÇ GESTAO
ADVOGADO: POR SEU REPRESENTANTE LEGAL
ES E OUTRO
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
ADVOGADO: SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDO
À UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR AS PRELIMINARES ARGÜIDAS
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
E, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONCEDER A SEGURANÇA.
À UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR AS PRELIMINARES DE
INTEMPESTIVIDADE E ILEGITIMIDADE PASSIVA "AD CAUSAM" DO
3 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020001143
SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ACOLHER A
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO DIRETOR DO IPAJM,
REQTE.: MARCIA BASTOS DA SILVA MURAD E OUTROS
EXTINGUINDO
O FEITO COM RELAÇÃO AO MESMO COM BASE NO
ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA
ART. 267, INC. VI DO CPC, E, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,
A. COATORA SECRETÁRIO ESTADO ADM REC HUMANOS ES
CONCEDER A SEGURANÇA.
ADVOGADO: ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOS
RELATOR SUBS.: TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO
9 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030031718
À UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA E,TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONCEDER A SEGURANÇA.
REQTE.: NELCY DE OLIVEIRA DRUMOND
ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO
4 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030020190
ADVOGADA DANIELLE PINA DYNA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ANA IZABEL VIANA GONCALVES
REQTE.: ALDINA CLAUDIA TONINI SOARES E OUTROS
ADVOGADO: NEUZA ARAUJO DE CASTRO
ADVOGADO: ANGELA MARIA PERINI
A. COATORA PRESIDENTE DO IPAJM E OUTRO
ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO
ADVOGADO: SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDO
ADVOGADO: JOSE ROBERTO DE ANDRADE
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
ADVOGADO: FERNANDO BARBOSA NERI
À UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR AS PRELIMINARES ARGÜIDAS
ADVOGADO: PAULO VELTEN
E, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONCEDER A SEGURANÇA.
8
Terça-Feira
25 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EMGTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
10 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030027898
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIRO
REQTE.: RONALDO MOREIRA MACHADO
EMGDO.: JOSE GOMES DA CUNHA
ADVOGADO: DANILO SIMOES MACHADO
ADVOGADO: FABRICIO FEITOSA TEDESCO
ADVOGADO: VINICIUS PANCRACIO MACHADO COSTA
ADVOGADO: FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL
A. COATORA SECR DE ESTADO DA ADM REC HUM ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ZILLER ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDO
RELATOR SUBS.: CARLOS SIMÕES FONSECA
LITIS. PASSIVO PRESIDENTE DO IPAJM
À UNANIMIDADE DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS,
ADVOGADO: SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDO
NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.
RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
16 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MAND SEGURANÇA Nº
À UNANIMIDADE, REJEITADAS AS PRELIMINARES ARGÜIDAS E, NO
100030002362
MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONCEDER A SEGURANÇA.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
EMGTE.: MARIA DE LOURDES BAPTISTA LOUREIRO
11 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030024333
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: FERNANDO ANTONIO BAPTISTA VIANNA
REQTE.: AGOSTINHO MORAES TRINCKIBEL E OUTROS
EMGDO.: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA
ADVOGADO: PROCURADOR GERAL DO ESTADO
A. COATORA SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADM REC HUM E RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
PREVIDENCIA ES
À UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DOS EMBARGOS PARA
ADVOGADO: ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOS
LHES NEGAR PROVIMENTO.
RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA
ADIADO COM PEDIDO DE VISTA
À UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA E,
NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONCEDER A SEGURANÇA.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010002226
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030017865
12 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030023806
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100000023422
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
RECURSOS DO CONSELHO PROC CONSELHO Nº 100010006326
REQTE.: OLIVER COMERCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA.
REPRESENTAÇÃO Nº 100020002612
ADVOGADO: DOMINGOS SALIS DE ARAUJO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MAND SEGURANÇA Nº 100010010013
ADVOGADA ADRIANA CARDOSO CITELLE
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MAND SEGURANÇA Nº 100010009882
A. COATORA SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DO ES
INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100030024085
ADVOGADO: SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDO
ADIADO POR ENCERRAMENTO DA SESSÃO
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100000017747
À UNANIMIDADE DE VOTOS, HOMOLOGAR A DESISTÊNCIA.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010007506
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010010328
13 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030021099
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010010260
REQTE.: RUBENS DE SOUZA PAPI
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010013504
ADVOGADO: TIAGO BALBINO AZEREDO DA SILVA
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100970000483
ADVOGADO: BRENDA C MODENESI
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100980016461
ADVOGADO: RAFAEL CARAO LUCAS
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020033104
ADVOGADO: FREDERICO LUIZ SCHAIDER PIMENTEL
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020032080
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020029656
A. COATORA SECRETÁRIO EST PLAN ORÇ GESTAO EST ESP SANTO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020029615
SEPLOG E OUTRO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020029292
ADVOGADO: CESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRA
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020027718
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020023899
À UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA E,MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020022727
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020003990
NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030023889
CONCEDER A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030023749
RELATOR .
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030023277
14 AÇÃO DECLARATÓRIA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030022758
100030001612
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030022725
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030022147
REQTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030022121
ADVOGADO: POR SEU REPRESENTANTE LEGAL
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030020000
REQDO.: GENTIL ANTONIO RUY E OUTROS
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030019606
ADVOGADO: HELIO MALDONADO JORGE
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030018475
RELATOR: RÔMULO TADDEI
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030018293
POR MAIORIA DE VOTOS, FOI VENCIDO O VOTO DO EMINENTE
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030001935
DESEMBARGADOR RELATOR: , VENCEDOR
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030001141
O VOTO DO EMINENTE DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO, NO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030000101
SENTIDO DE NÃO SE DECLARAR A
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020035679
INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 10.628/02 E DO §1º DO ART. 84
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020035083
DO CPP.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020033682
15 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MAND SEGURANÇA Nº MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030029415
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030027609
100020019079
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030026437
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
9
Terça-Feira
25 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100990013367
4. PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100990007039
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100980014680
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100000029932
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUEIXA CRIME Nº 100950016632
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100000029015
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100010011086
AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100010012175
NOTIFICAÇÕES
AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100030032450
AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100030029852
1 - Nº 11010497805AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSO
AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100030026205
ESPECIAL REM EX-OFFICIO
AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100030006595
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100020022081
ADVOGADO: JOSE RICARDO DE A JUDICE
AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100020022057
AGVDO.: MARMORARIA PAULICEIA LTDA
AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100020008189
ADVOGADO: FERNANDO CARLOS FERNANDES
EMBARGOS À EXECUÇÃO MAND SEGURANÇA Nº 100030032500
ADVOGADO: ROBSON LOUZADA LOPES
EMBARGOS À EXECUÇÃO MAND SEGURANÇA Nº 100930015548
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO COLENDO
EMBARGOS À EXECUÇÃO MAND SEGURANÇA Nº 100970001820
STJ
EMBARGOS INFRINGENTES AC RESCIS ACÓRDÃO Nº 100930004401
EMBARGOS INFRINGENTES EMB DECLARAÇÃO MAND SEGURANÇA Nº
100940012816
2 - Nº 15009000363AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSO
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 100030003451
ESPECIAL AP CÍVEL
RECURSOS DO CONSELHO Nº 100980002875
AGVTE.: IVO VIEIRA
RECURSOS DO CONSELHO PROC CONSELHO Nº 100000024990
ADVOGADO: RONALDO L. B. SEGUNDO
RECURSOS DO CONSELHO PROC CONSELHO Nº 100000028504
ADVOGADO: RONALDO LOUZADA BERNARDO
RECURSOS DO CONSELHO PROC CONSELHO Nº 100990011700
AGVDO.: MARCIA FONTES GOMES
RECURSOS DO CONSELHO PROC CONSELHO Nº 100000018653
ADVOGADO: JOVENY FERREIRA DE BRITO
RECURSOS DO CONSELHO Nº 100020005193
AGVDO.: T F G (MENOR IMPUBERE)
RECURSOS DO CONSELHO RECURSO Nº 100990008664
ADVOGADO: JOVENY FERREIRA DE BRITO
RECURSOS DO CONSELHO RECURSO Nº 100010004354
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO COLENDO
RECURSOS DO CONSELHO PROC CONSELHO Nº 100000023117
STJ
REPRESENTAÇÃO Nº 100990010538
AGRAVO REGIMENTAL PROC 13A - SUSP LIMINAR Nº 100990001594
AGRAVO REGIMENTAL PROC 13A - SUSP LIMINAR Nº 100020022321
3 - Nº 21990188407AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSO
AGRAVO REGIMENTAL RECURSO ESPECIAL AP CÍVEL Nº 35019002118
ESPECIAL AP CÍVEL
AGRAVO REGIMENTAL MAND SEGURANÇA Nº 100030027617
AGVTE.: BANCO BRADESCO S/A
AGRAVO REGIMENTAL MAND SEGURANÇA Nº 100030027633
ADVOGADO: ERICA PIRES MARCIAL
AGRAVO REGIMENTAL MAND SEGURANÇA Nº 100030027963
ADVOGADO: JOSE D FIGUEIREDO
AGRAVO REGIMENTAL MAND SEGURANÇA Nº 100030026551
ADVOGADO: MARIA HELENA KILL
AGRAVO REGIMENTAL MAND SEGURANÇA Nº 100030024051
AGVDO.: ALVIMAR GUIMARAES ANHERT
AGRAVO REGIMENTAL PROC 13A - SUSP LIMINAR Nº 100030027591
ADVOGADO: PAULO CESAR CUNHALIMA DO NASCIMENTO
AGRAVO REGIMENTAL RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AC R Nº NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO COLENDO
CI100970000384
STJ
AGRAVO REGIMENTAL MAND SEGURANÇA Nº 100030022758
AGRAVO REGIMENTAL MAND SEGURANÇA Nº 100030018293
4 - Nº 24000026708AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSO
AGRAVO REGIMENTAL PROC 13A - SUSP LIMINAR Nº 100030023368
AGRAVO REGIMENTAL RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP C Nº ESPECIAL REM EX-OFFICIO
AGVTE.: INSS
EL57009000175
ADVOGADO: MARCOS ANTONIO BORGES BARBOSA
AGRAVO REGIMENTAL MAND SEGURANÇA Nº 100020033682
AGVDO.: SAYONARA MAIA COSTA
AGRAVO REGIMENTAL RECURSO ESPECIAL AP CÍVEL Nº 57009000100
AGRAVO REGIMENTAL RECURSO ESPECIAL AGV INSTRUMENTO Nº ADVOGADO: ALESSANDRO PEIXOTO DE SOUZA
ADVOGADO: ANA MERCEDES MILANEZ
24029004967
ADVOGADO: GILBERTO JOSE CARLINI
AGRAVO REGIMENTAL PROC 13A - SUSP LIMINAR Nº 100030000952
ADVOGADO: IZAEL DE MELLO REZENDE
AGRAVO REGIMENTAL MAND SEGURANÇA Nº 100020020176
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO COLENDO
AGRAVO REGIMENTAL PROC 13A - SUSP LIMINAR Nº 100030001463
STJ
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MAND SEGURANÇA Nº 100020024426
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV REGIMENTAL PROC 13A - SUSP LIM
Nº AR100000022671
5 - Nº 24000079251AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MAND SEGURANÇA Nº 100990012146
ESPECIAL REM EX-OFFICIO
AGRAVO INOMINADO AGV REGIMENTAL MAND SEGURANÇA Nº
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
100020005771
ADVOGADO: JOSE RICARDO DE A JUDICE
AGVDO.: COMERCIO DE MASSAS ROMANA LTDA ME
ENCERRADA A SESSÃO ÀS 12:00 H.
ADVOGADO: ANTENOR COSTA FILHO
ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
VITÓRIA, 21 DE NOVEMBRO DE 2003.
ADVOGADO: LUIZ F Z F SIMONI
TEREZINHA LAGHI LARANJA
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO COLENDO
DIRETORA GERAL DA SECRETARIA
STJ
10
Terça-Feira
25 de Novembro de 2003
6 - Nº 24009003120AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSO
ESPECIAL AGV INSTRUMENTO
AGVTE.: FORTES ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO: JOSE MARIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: NOEMAR SEYDEL LYRIO
ADVOGADO: RODRIGO MARANGOANHA COLODETTI
ADVOGADO: MARCO ANTONIO SALVIATO FERNANDES
AGVDO.: MAQUINAS WALTER SIEGEL LTDA
ADVOGADO: ESTEVAO RUCHINSKI
ADVOGADO: GIANI ZAIRA SEIDEL
ADVOGADO: GILBERTO JOSE CARLINI
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO COLENDO
STJ
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
12 - Nº 35000009478AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSO
ESPECIAL AP CÍVEL
AGVTE.: LEPOC`S TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
ADVOGADO: ELISE VELTEN BITTAN
AGVDO.: ALVORADA SUL AMERICA TURISMO-ASATUR LTDA
ADVOGADO: RODRIGO LOUREIRO MARTINS
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO COLENDO
STJ
13 - Nº 35980302547AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSO
ESPECIAL AP CÍVEL
AGVTE.: FRANCISCO DE ASSIS
ADVOGADO: FLAVIO GOMES DE MIRANDA
ADVOGADO: LEONARDO BARBIERI
ADVOGADO: SANTIAGO BARBIERI
AGVDO.: HAROLDO PERES DA SILVA
ADVOGADO: JOSE HENRIQUE DECOTTIGNIES
AGVDO.: SOLANGE LUIZ DO NASCIMENTO
ADVOGADO: JOSE HENRIQUE DECOTTIGNIES
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO COLENDO
STJ
7 - Nº 24019002252RECURSO ESPECIAL AGV INSTRUMENTO
RECTE.: ESTADO D0 ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ADRIANO FRISSO RABELO
RECDO.: FARINAS INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA
ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI
ADVOGADO: LUIZ JOSE F SIMONI
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO COLENDO 14 - Nº 35999000116AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) AGV
STJ
INSTRUMENTO
AGVTE.: ALVANIR ANA TOZZATTO LYRIO
8 - Nº 24950093724AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSO
ADVOGADO: RICARDO TADEU R BICALHO
ESPECIAL AP CÍVEL
AGVTE.: MARIO CESAR DE CARVALHO LYRIO
AGVTE.: MUNICIPIO DE VIANA
ADVOGADO: EDUARDO DE ALMEIDA SILVA
ADVOGADO: SELMA RODRIGUES DIAS ROCHA
AGVDO.: ALOIZIO CLAUDINO
AGVDO.: AIDE DA SILVA NASCIMENTO
ADVOGADO: CLAUDIO CESAR DE ALMEIDA PINTO
ADVOGADO: ALVINO PADUA MERIZIO
AGVDO.: JOANA D'ARC CORRÊA SANTORIO
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO COLENDO ADVOGADO: CLAUDIO CESAR DE ALMEIDA PINTO
STJ
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO COLENDO
STJ
9 - Nº 24960099422AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSO
ESPECIAL AP CÍVEL
15 - Nº 36019000284RECURSO ESPECIAL AP CÍVEL
AGVTE.: UNIAO TRANSPORTES COLETIVOS LTDA
RECTE.: ABDO SOARES AYUB
ADVOGADO: ALDIR MANOEL DE ALMEIDA
ADVOGADO: LEONARDO BARBOSA CABRAL
AGVDO.: MARCOS VALERIO FERREIRA
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA
ADVOGADO: DELANO SANTOS CÂMARA
ADVOGADO: GUSTAVO CAMPOS SCHWARTZ
ADVOGADO: MAURÍLIO JOSE MARTINS INES
RECTE.: JOSE LIVIO CARRARI
ADVOGADO: RAMON CARVALHO
ADVOGADO: LEONARDO BARBOSA CABRAL
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO COLENDO ADVOGADO: LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA
STJ
ADVOGADO: GUSTAVO CAMPOS SCHWARTZ
RECDO.: BANCO DO BRASIL S/A
10 - Nº 24970076873RECURSO ESPECIAL AP CÍVEL
ADVOGADO: ROBERTO CARNEIRO T DA C SOARES
RECTE.: BANESTES LEASING S/A ARREND MERCANTIL
ADVOGADO: PAULO CESAR BUSATO
ADVOGADO: FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO COLENDO
ADVOGADO: IARA QUEIROZ
STJ
ADVOGADO: LANA LAGES
RECDO.: TRANSGUSA TRANSPORTES LTDA
16 - Nº 65019000135AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSO
ADVOGADO: VALMIR SILVA COUTINHO GOMES
ESPECIAL AP CÍVEL
ADVOGADO: VINICIUS JOSE LOPES COUTINHO
AGVTE.: BANESTES SEGUROS S/A
ADVOGADO: WANIA HOLZ COUTINHO
ADVOGADO: JOSE ALOISIO PEREIRA SOBREIRA
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO COLENDO AGVDO.: ERNESTINO VIEIRA DA ROCHA
STJ
ADVOGADO: DASIO ISAIAS PANSINI
AGVDO.: EVANY CABRAL DA ROCHA
11 - Nº 24980066237AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSO
ADVOGADO: DASIO ISAIAS PANSINI
ESPECIAL REM EX-OFFICIO
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO COLENDO
AGVTE.: CHEFE DO SERVICO DIV AT SECRET F ES SANTO
STJ
ADVOGADO: JOSE RICARDO DE A JUDICE
AGVDO.: MULTICRED FOMENTO MERCANTIL LTDA
17 - Nº 24950119990AGRAVO DE INSTRUMENTO(STF) RECURSO
ADVOGADO: BELINE JOSE SALLES RAMOS
EXTRAORDINÁRIO AP CÍVEL
ADVOGADO: MARIA HELENA XIBLE S RAMOS
AGVTE.: ILZAMARA RIBETT DAMASCENO
ADVOGADO: PAULO ROBERTO SCALZER
ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIO
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO COLENDO ADVOGADO: EUCLERIO DE AZEVEDO S JUNIOR
STJ
ADVOGADO: JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
Terça-Feira
11
25 de Novembro de 2003
ADVOGADO: JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO
ADVOGADO: NELSON MOREIRA JUNIOR
ADVOGADO: SEDNO ALEXANDRE PELISSARI
ADVOGADO: WESLEY PEREIRA FRAGA
AGVDO.: CVRD CIA VALE DO RIO DOCE
ADVOGADO: ANGELA BAPTISTA BALLIANA
ADVOGADO: ANTONIO AMARAL FILHO
ADVOGADO: HUDSON DE LIMA PEREIRA
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO EXCELSO
STF
VITÓRIA, 21 DE NOVEMBRO DE 2003
MARIA DA PENHA C. NASCIMENTO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
5. TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
INTIMAÇÕES
INTIMO:
1 - NO PROCESSO Nº 24039015656 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
CANTO DO SOL HOTÉIS E TURISMO LTDA. ONDE É AGRAVADA
POR SEUS ADVS. DRS. 006381 ES FELIPE OSORIO DOS SANTOS
007500 ES LAUDELINO PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR
007657 ES SIRLEI DE ALMEIDA
9243 ES NATHALIA N. BURIAN
10082 ES VANESKA AZEREDO VALADAO
PARA, NO PRAZO DE LEI, CONTRAMINUTAR O REFERIDO RECURSO.
2 - NO PROCESSO Nº 12039002147 - RECURSO ESPECIAL AP
VOLUNTÁRIA REM EX OFFICIO
AUTA DEL FIUME ONDE É RECORRIDA
DALVA ORESMIR LARANJA PINTO ONDE É RECORRIDA
POR SEU ADV. DR. 001642 ES GABRIEL VIRGILIO S RODRIGUES
EDISIO CORRÊA PINTO ONDE É RECORRIDO
POR SEU ADV. DR. 001642 ES GABRIEL VIRGILIO S RODRIGUES
NAIR PINTO PESTANA ONDE É RECORRIDA
POR SEU ADV. DR. 001642 ES GABRIEL VIRGILIO S RODRIGUES
MARIA DA PENHA SANTOS FARIAS ONDE É RECORRIDA
POR SEU ADV. DR. 001642 ES GABRIEL VIRGILIO S RODRIGUES
GABRIEL VIRGILIO SCHWAB RODRIGUES ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 003133 ES CARLOS ALBERTO A MEDEIROS
999999 ES REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
CARLOS ALBERTO AZEVEDO MEDEIROS ONDE É RECORRIDO
POR SEU ADV. DR. 001642 ES GABRIEL VIRGILIO S RODRIGUES
PARA CUMPRIREM O ART. 542 DO CPC.
3 - NO PROCESSO Nº 12039002147 - RECURSO ESPECIAL AP
VOLUNTÁRIA REM EX OFFICIO
AUTA DEL FIUME ONDE É RECORRIDA
DALVA ORESMIR LARANJA PINTO ONDE É RECORRIDA
POR SEU ADV. DR. 001642 ES GABRIEL VIRGILIO S RODRIGUES
EDISIO CORRÊA PINTO ONDE É RECORRIDO
POR SEU ADV. DR. 001642 ES GABRIEL VIRGILIO S RODRIGUES
NAIR PINTO PESTANA ONDE É RECORRIDA
POR SEU ADV. DR. 001642 ES GABRIEL VIRGILIO S RODRIGUES
MARIA DA PENHA SANTOS FARIAS ONDE É RECORRIDA
POR SEU ADV. DR. 001642 ES GABRIEL VIRGILIO S RODRIGUES
GABRIEL VIRGILIO SCHWAB RODRIGUES ONDE É RECORRIDO
POR SEU ADV. DR. 003133 ES CARLOS ALBERTO A MEDEIROS
999999 ES REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARLOS ALBERTO AZEVEDO MEDEIROS ONDE É RECORRIDO
POR SEU ADV. DR. 001642 ES GABRIEL VIRGILIO S RODRIGUES
PARA CUMPRIREM O ART. 542 DO CPC.
4 - NO PROCESSO Nº 12039002147 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO AP
VOLUNTÁRIA REM EX OFFICIO
AUTA DEL FIUME ONDE É RECORRIDA
DALVA ORESMIR LARANJA PINTO ONDE É RECORRIDA
POR SEU ADV. DR. 001642 ES GABRIEL VIRGILIO S RODRIGUES
EDISIO CORRÊA PINTO ONDE É RECORRIDO
POR SEU ADV. DR. 001642 ES GABRIEL VIRGILIO S RODRIGUES
NAIR PINTO PESTANA ONDE É RECORRIDA
POR SEU ADV. DR. 001642 ES GABRIEL VIRGILIO S RODRIGUES
MARIA DA PENHA SANTOS FARIAS ONDE É RECORRIDA
POR SEU ADV. DR. 001642 ES GABRIEL VIRGILIO S RODRIGUES
GABRIEL VIRGILIO SCHWAB RODRIGUES ONDE É RECORRIDO
POR SEU ADV. DR. 003133 ES CARLOS ALBERTO A MEDEIROS
999999 ES REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
CARLOS ALBERTO AZEVEDO MEDEIROS ONDE É RECORRIDO
POR SEU ADV. DR. 001642 ES GABRIEL VIRGILIO S RODRIGUES
PARA CUMPRIREM O ART. 542 DO CPC.
5 - NO PROCESSO Nº 12039002147 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO AP
VOLUNTÁRIA REM EX OFFICIO
AUTA DEL FIUME ONDE É RECORRIDA
DALVA ORESMIR LARANJA PINTO ONDE É RECORRIDA
POR SEU ADV. DR. 001642 ES GABRIEL VIRGILIO S RODRIGUES
EDISIO CORRÊA PINTO ONDE É RECORRIDO
POR SEU ADV. DR. 001642 ES GABRIEL VIRGILIO S RODRIGUES
NAIR PINTO PESTANA ONDE É RECORRIDA
POR SEU ADV. DR. 001642 ES GABRIEL VIRGILIO S RODRIGUES
MARIA DA PENHA SANTOS FARIAS ONDE É RECORRIDA
POR SEU ADV. DR. 001642 ES GABRIEL VIRGILIO S RODRIGUES
GABRIEL VIRGILIO SCHWAB RODRIGUES ONDE É RECORRIDO
POR SEU ADV. DR. 003133 ES CARLOS ALBERTO A MEDEIROS
999999 ES REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
CARLOS ALBERTO AZEVEDO MEDEIROS ONDE É RECORRIDO
POR SEU ADV. DR. 001642 ES GABRIEL VIRGILIO S RODRIGUES
PARA CUMPRIREM O ART. 542 DO CPC.
6 - NO PROCESSO Nº 24039011820 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
BANESTES S/A ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 000225AES FRANCISCO ANTONIO CARDOSO
FERREIRA
004831 ES IARA QUEIROZ
10336 ES LOURENIA MOREIRA GOMES
10612 ES BERNARDO A GOMES RODRIGUES
10569 ES LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR.
VITÓRIA, 21 DE NOVEMBRO DE 2003
MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
NOTIFICAÇÕES
1 - Nº 24990012270 RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP CÍVEL
RECTE.: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO: CLAUDIO JOSE CANDIDO ROPPE
Terça-Feira
12
25 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: FLAVIA AQUINO DOS SANTOS
JORGE ZANGEROLAME NASCIMENTO ONDE É AGRAVADO
RECDO.: JOSE AUGUSTO FARIAS DE SOUZA
POR SEUS ADVS. DRS. 9617 ES MARCO AURELIO FRADE
ADVOGADO: ALEXANDRE PUPPIM
007553 ES JOACIR SOUZA VIANA
ADVOGADO: ANDERSON PIMENTEL COUTINHO
009008 ES VALCIMAR PAGOTTO RIGO
ADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTO
MARCIO PINHEIRO NASCIMENTO ONDE É AGRAVADO
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DO POR SEUS ADVS. DRS. 9617 ES MARCO AURELIO FRADE
COLENDO STJ
007553 ES JOACIR SOUZA VIANA
009008 ES VALCIMAR PAGOTTO RIGO
VITÓRIA, 21 DE NOVEMBRO DE 20
PARA CUMPRIREM O ART. 527, V, DO CPC.
MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI
SECRETÁRIA DE CÂMARA
6. QUARTA CÂMARA CÍVEL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
INTIMAÇÕES
INTIMO:
1 - NO PROCESSO Nº 11039001661 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
MÁRMORES E GRANITOS BARBARA LTDA. ONDE É AGRAVADA
POR SEU ADV. DR. 002665 ES LINCOLN MELO
PARA CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC.
2 - NO PROCESSO Nº 13039000362 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
F H D C (MENOR IMPÚBERE) ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 008718 ES JUBIRA SILVIO PICOLI
MARIA DE LOURDES DORIGO ONDE É AGRAVADA
POR SEU ADV. DR. 008718 ES JUBIRA SILVIO PICOLI
PARA CUMPRIREM O ART. 527, V, DO CPC.
3 - NO PROCESSO Nº 14039003851 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
ROSA ZOUAIN FONTES ONDE É AGRAVADA
POR SEUS ADVS. DRS. 001946 ES ANTONIO AUGUSTO GENELHU
JUNIOR
009369 ES RICARDO TADEU PENITENTE
006625 ES MARCIO DELL SANTO
PARA CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC.
4 - NO PROCESSO Nº 21039001140 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
EMPRESA JUIZ DE FORA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA. ONDE É
AGRAVADA
POR SEUS ADVS. DRS. 005009 ES JORGINA ILDA DEL PUPO
007206 ES MIRIAN DE ALMEIDA CASSA
007555 ES ELIO FERREIRA DE MATOS JUNIOR
PARA CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC.
5 - NO PROCESSO Nº 24039014220 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
CLAUDEMIRA SCARDUA FRIZZERA ONDE É AGRAVADA
POR SEUS ADVS. DRS. 007314 ES GILMAR LOZER PIMENTEL
004709 ES JADER FERREIRA GUIMARÃES
NAIR DE SOUZA RIBEIRO ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 007314 ES GILMAR LOZER PIMENTEL
004709 ES JADER FERREIRA GUIMARÃES
PARA CUMPRIREM O ART. 527, V, DO CPC.
6 - NO PROCESSO Nº 24039015078 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
ANA ZITA PINHEIRO NASCIMENTO ONDE É AGRAVADA
POR SEUS ADVS. DRS. 9617 ES MARCO AURELIO FRADE
007553 ES JOACIR SOUZA VIANA
009008 ES VALCIMAR PAGOTTO RIGO
7 - NO PROCESSO Nº 24039015169 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
REALMAR REPRESENTAÇÕES MÁRMORES GRANITOS LTDA. ME
ONDE É AGRAVADA
POR SEU ADV. DR. 006175 ES ANDRE FRANCISCO R GUIMARÃES
SCLAN MALHAS LTDA. ME ONDE É AGRAVADA
POR SEU ADV. DR. 006175 ES ANDRE FRANCISCO R GUIMARÃES
PARA CUMPRIREM O ART. 527, V, DO CPC.
8 - NO PROCESSO Nº 30029000574 AGRAVO DE INSTRUMENTO
MARCIA MARIA DOS SANTOS GAMA SANT ANA ONDE É AGRAVADA
POR SEU ADV. DR. 005055 ES PEDRO EPICHIN NETO
M G S (MENOR IMPÚBERE) ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 005055 ES PEDRO EPICHIN NETO
WANDERSON CALDEIRA BARBOSA ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 003952 ES FRANCISCO GAMA CURTO
004530 ES LUIZ ALVES MACHADO
PARA CUMPRIREM O ART. 527, V, DO CPC.
9 - NO PROCESSO Nº 38039000278 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
MARIA LUIZA LEONEL DOS SANTOS ONDE É AGRAVADA
POR SEUS ADVS. DRS. 008079 ES VIVIANE SCARDINI TULER
009333 ES EDILENE FAZOLO CAMPO
MIGUEL PEREIRA DA SILVA ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 008079 ES VIVIANE SCARDINI TULER
009333 ES EDILENE FAZOLO CAMPO
PARA CUMPRIREM O ART. 527, V, DO CPC.
10 - NO PROCESSO Nº 59039000258 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
MASSA FALIDA DA CIA METALÚRGICA DO ES ONDE É AGRAVADA
POR SUA ADVª. DRª. 005825 ES ROGERIA COSTA
PARA CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC.
VITÓRIA, 24 DE NOVEMBRO DE 2003
LARISSA SCHAIDER PIMENTEL CORTES
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
NOTIFICAÇÕES
1 - Nº 14039000626AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSO
ESPECIAL AP CÍVEL
AGVTE.: VIACAO JOANA DARC LTDA
ADVOGADO: DANILO DE ARAUJO CARNEIRO
ADVOGADO: SANDRO COGO
AGVDO.: FLORA DA VITÓRIA SASSE
ADVOGADO: HUGO LEONARDO SETFENONI GUERRA
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO COLENDO
STJ
13
Terça-Feira
25 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2 - Nº 24960061703RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP CÍVEL
RECTE.: BANCO ABN AMRO S/A
ADVOGADO: ANTONIO CARLOS M DE ARRUDA JR
ADVOGADO: PAULA MARCILIO TONANI MATTEIS ARRUDA
RECDO.: JOSE TIBURCIO DA SILVA FILHO
ADVOGADO: JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA
ADVOGADO: JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA JUNIOR
ADVOGADO: PATRICIA SANTOS DA SILVEIRA
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO COLENDO
STJ
ALINALDO FARIA DE SOUZA
DES. SUBS. EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
EXMO. SUBPROCURADOR DA JUSTIÇA
ITAJACY ANDRADE DORNELAS
3 - Nº 24970058566AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSO
ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP CÍVEL
AGVTE.: FLAVIA CRISTINA DO AMARAL GUIMARAES
ADVOGADO: SANDRA RIBEIRO VENTORIM
AGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIRO
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO COLENDO
STJ
LEITURA DE ACÓRDÃOS. FORAM LIDOS E APROVADOS OS ACÓRDÃOS
DOS SEGUINTES FEITOS:
4 - Nº 24980097091RECURSO ESPECIAL AP CÍVEL
RECTE.: INDUSTRIA DE MASSAS E BISCOITOS ALCOBACA S/A
ADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTO
ADVOGADO: MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA
ADVOGADO: RAPHAEL MADEIRA ABAD
RECDO.: REFINO DE OLEOS DO BRASIL LTDA
ADVOGADO: GILBERTO P SANTOS
ADVOGADO: RICARDO LUIZ N DE SOUZA
ADVOGADO: WALTER F ERRAZ FLARIO
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO COLENDO
STJ
1 EMBARGOS INFRINGENTES AP CÍVEL Nº 24009001918
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU INDENIZAÇÃO CIVIL
EMGTE.: S/A A GAZETA
ADVOGADO: AROLDO LIMONGE
ADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRAL
EMGDO.: GERALDO CORREIA LIMA
ADVOGADO: DORIO ANTUNES DE SOUZA
ADVOGADO: MARIA BERNADETH DEPIANTE
RELATOR SUBS.: EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
REVISOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
"À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS
INFRINGENTES."
5 - Nº 35990141893RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP CÍVEL
RECTE.: CENTRO SUPERIOR CIENC SOCIAIS VILA VELHA
ADVOGADO: MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA
ADVOGADO: FRANKLIN GUSTAVO BOTELHO PEREIRA
RECDO.: MARCOS SERGIO ESPINDULA FERNANDES
ADVOGADO: CLAUDIA R ROSA
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO COLENDO
STJ
PARTE ADMINISTRATIVA
NÃO HOUVE NENHUM REGISTRO.
PARTE JUDICIÁRIA
EMBARGOS INFRINGENTES AP CÍVEL
35970095440
47950000787
JULGADOS
2 EMBARGOS INFRINGENTES AP CÍVEL Nº 24960152262
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU EMBARGOSCIVIL
EMGTE.: BANESTES S/A
ADVOGADO: FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA
ADVOGADO: PAULO ROBERTO MENDONÇA FRANCA
ADVOGADO: FRANKLIN DELMAESTRO
ADVOGADO: GISLAINE DE OLIVEIRA
VITÓRIA, 21 DE NOVEMBRO DE 20
ADVOGADO: SEBASTIAO TRISTÃO STHEL
ADVOGADO: SYLVIA VALERIA DIAS PASSONI
LARISSA SCHAIDER PIMENTEL CORTES
ADVOGADO: OMAR ALBUQUERQUE MACHADO JUNIOR
SECRETÁRIA DE CÂMARA
ADVOGADO: CARLOMAR SILVA G DE ALMEIDA
ADVOGADO: MARCO ANTONIO REDINZ
7. 1º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS EMGDO.: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA.
ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M SILVA
ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEI
ADVOGADO: CARLA GUSMAN
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ADVOGADO: VIVIANE FERRARI
PRIMEIRO GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
ADVOGADO: VINICIUS PINHEIRO DE SANT'ANNA
EMGDO.: SERGIO ALMENARA RIBEIRO
RESUMO
ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M SILVA
ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEI
6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EGRÉGIO PRIMEIRO GRUPO CÂMARAS
ADVOGADO: NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO
CÍVEIS REUNIDAS REALIZADA EM 03/11/2003
ADVOGADO: VINICIUS PINHEIRO DE SANT'ANNA
ADVOGADO: CARLA GUSMAN
PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADOR
EMGDO.: HARLEY CESAR ALMENRA RIBEIRO
SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M SILVA
ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEI
COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORES
ADVOGADO: NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO
ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
ADVOGADO: VIVIANE FERRARI
ANNIBAL DE REZENDE LIMA
ADVOGADO: VINICIUS PINHEIRO DE SANT'ANNA
ARNALDO SANTOS SOUZA
ADVOGADO: CARLA GUSMAN
ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
EMBARGOS
14
Terça-Feira
25 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RELATOR SUBS.: EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
REVISOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
“À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜÍDA, PARA NO
MÉRITO, DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS NOS TERMOS DO
VOTO DO EMINENTE REVISOR: ."
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
RESUMO
38ª SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
3 AÇÃO RESCISÓRIA DE ACÓRDÃO Nº 100010015111
REALIZADA EM 19/11/2003.
VITÓRIA - 9ª VARA CÍVEL
AUTOR ESCELSA S/A
PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADOR
ADVOGADO: IMERO DEVENS
ADALTO DIAS TRISTÃO
ADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIOR
ADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENS
COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORES
RÉU SOBRITA INDUSTRIAL S/A
PEDRO VALLS FEU ROSA
ADVOGADO: CESAR PIANTAVIGNA
SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
ADVOGADO: BRUNO SIMOES NOYA DE OLIVEIRA
SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
ADVOGADO: FELIPPE MONTEIRO M HORTA
DES. SUBS. TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
EXMO. PROCURADOR DA JUSTIÇA
REVISOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
ELDA MARCIA MORAES SPEDO
"À UNANIMIDADE, JULGAR PROCEDENTE A AÇÃO RESCISÓRIA NOS
TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR."
PARTE: ADMINISTRATIVA
ADIADO COM PEDIDO DE VISTA
EMBARGOS INFRINGENTES AP CÍVEL Nº 35000088555
EMBARGOS INFRINGENTES AP CÍVEL Nº 42009000094
EMBARGOS INFRINGENTES AP CÍVEL Nº 67019000123
ENCERRADA A SESSÃO 16:05 HORAS
VITÓRIA 21 DE NOVEMBRO DE 2003
GLÁUCIA STABAUER RIBEIRO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
8. PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1ª CÂMARA CRIMINAL
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
NOTIFICAÇÃO
INICIADA A SESSÃO, S. EXCIA. O DESEMBARGADOR ADALTO DIAS
TRISTÃO CUMPRIMENTA O EXMº SR. DESEMBARGADOR ALEMER
FERRAZ MOULIN PELO CARGO OCUPADO NA AUSÊNCIA DO
GOVERNADOR E DO VICE-GOVERNADOR DE ESTADO, ROGA AO
CRIADOR QUE O ILUMINE EM MAIS ESTA TAREFA E CUMPRIMENTA A
TODOS. O EXMº SR. DESEMBARGADOR PEDRO VALLS FEU ROSA
DESTACA O CARGO OCUPADO PELO EMINENTE DESEMBARGADOR
ALEMER FERRAZ MOULIN NA AUSÊNCIA DO GOVERNADOR E
VICE-GOVERNADOR DE ESTADO QUE HONRA ALÉM DO EXMº SR.
DESEMBARGADOR ALEMER FERRAZ MOULIN, O PODER JUDICIÁRIO;
REGISTRA O TRANSCURSO NATALÍCIO DO EXMº SR. DESEMBARGADOR
ADALTO DIAS TRISTÃO E DESEJA-LHE FELICIDADES, MUITOS ANOS DE
VIDA
E
CUMPRIMENTA
OS
ACADÊMICOS
DE
DIREITO
DESEJANDO-LHES UMA LONGA, BRILHANTE E FELIZ CARREIRA. A
SEGUIR, O EXMº SR. DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
DESTACA COM ORGULHO E HONRA O CARGO DE GOVERNADOR DE
ESTADO OCUPADO PELO EXMº SR. DESEMBARGADOR ALEMER FERRAZ
MOULIN E ROGA A DEUS QUE O ILUMINE EM SUA CAMINHADA TÃO
BRILHANTE; PARABENIZA O PROCURADOR GERAL DA JUSTIÇA DR.
JOSÉ MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO PELA INAUGURAÇÃO
DAS PROMOTORIAS NA COMARCA DE AFONSO CLAÚDIO E
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. ASSOCIAM-SE A ESTES REGISTROS O
EXMº SR. DESEMBARGADOR TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO,
BEM COMO, A PROCURADORA DE JUSTIÇA DRA. ELDA MÁRCIA
MORAES SPEDDO.
PARTE JUDICIÁRIA
LEITURA DE ACÓRDÃOS. FORAM LIDOS E APROVADOS OS ACÓRDÃOS
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DESTES AUTOS AO DOS SEGUINTES FEITOS:
COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
HABEAS CORPUS
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NOS AUTOS DE RECURSO EM100030034738
100030026080
SENTIDO ESTRITO Nº 017.039.000.090
RECORRENTES: ADRIANO LEIROSA DA CONCEIÇÃO, PEDRO RAFAEL 100030035586
100030034993
TONOLI E MARCELO JOSE TONOLI
100030034837
ADVOGADOS: DRS. JOÃO BATISTA NOVAES E HINO SALVADOR
RECORRIDO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 100030036444
100030002503
VITÓRIA, 21 DE NOVEMBRO DE 2003
KARLA STELLA MARIA DE SOUZA LYRIO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
MANDADO DE SEGURANÇA
100030023285
RECURSO SENTIDO ESTRITO
24920060860
36039000199
15
Terça-Feira
25 de Novembro de 2003
APELAÇÃO CRIMINAL
24019003607
24990113144
24039011176
30039001018
21020339327
5039000053
44019000304
29010000460
21020342131
35020233173
14039003232
48980252679
38020009056
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
7 HABEAS CORPUS Nº 100030034837
VILA VELHA - 6ª VARA CRIMINAL
PACTE.: SILVIO DE SOUZA
ADVOGADO: ALVARO CALHEIROS
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO 6A V CRIMINAL VILA VELHA
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
À UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.
JULGADOS
1 HABEAS CORPUS Nº 100030002503
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
PACTE.: ROMIRO BATISTA DIAS
ADVOGADA DALZA AFFONSO BARBOSA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO COMARCA DE AFONSO CLAUDIO
RELATOR SUBS.: TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO
À UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.
2 HABEAS CORPUS Nº 100030032765
COMARCA DE PEDRO CANÁRIO
PACTE.: ROMUALDO EUSTAQUIO DA LUZ FARIA
ADVOGADO: DURVAL ALBERT
ADVOGADO: MARCELO S SPADETO
ADVOGADO: FABRICIO DE OLIVEIRA CAMPOS
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PEDRO CANARIO-ES
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
À UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.
3 HABEAS CORPUS Nº 100030034738
SERRA - 4ª VARA CRIMINAL
PACTE.: RONI MATEUS DA SILVA
ADVOGADO: JECHONIAS GONCALVES DIAS
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 4A V CRIM DA SERRA
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
À UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.
8 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030023285
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: JOCIMAR NERES MONTEIRO
ADVOGADO: FRANCISCO RIBEIRO
ADVOGADA ELIZABETH DE MELLO REZENDE COLNAGO
A. COATORAJUIZ DE DIREITO 3A VARA CRIMINAL DE LINHARES
RELATOR SUBS.: TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO
À UNANIMIDADE, JULGAR EXTINTO O PROCESSO,
JULGAMENTO DO MÉRITO.
SEM
9 RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 52039000253
RIO BANANAL - 1ª VARA
CLASSE 1º GRAU HOMICIDIO - CP PENAL
RECTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RECDO.: ANDERSON GRASSI GOMES
ADVOGADO: DURVAL ALBERTO B LIMA
RELATOR SUBS.: TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
10 RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 36039000199
COMARCA DE MUQUI
CLASSE 1º GRAU HOMICIDIO - CP PENAL
RECTE.: RICARDO DA SILVA SOUZA
ADVOGADO: CLARINDO JOSE VICENTE, DEF PÚBLICO
RECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR SUBS.: TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
11 RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 24920060860
VITÓRIA - 6ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU ROUBO - CP PENAL
RECTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RECDO.: PEDRO PAULO NASCIMENTO DOS SANTOS
ADVOGADO: EDUARDO SALUME
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
4 HABEAS CORPUS Nº 100030034993
VARA ESPECIAL DA CENTRAL DE INQUÉRITOS DE VITÓRIA
PACTE.: PAULO HENRIQUE VENTURA SOARES
12 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 17019000342
ADVOGADA NELY MENEZES PEREIRA BERMUDES
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA DA CENTRAL COMARCA DE DOMINGOS MARTINS
CLASSE 1º GRAU ROUBO - CP PENAL
DE INQUERIT
APTE.: RENATO SCHIMIDT
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
ADVOGADO: JULIANA DUARTE KALE
À UNANIMIDADE, CONCEDER A ORDEM.
ADVOGADO: DOLORES APARECIDA DA SILVA CASTRO
5 HABEAS CORPUS Nº 100030036444
ADVOGADO: HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO
VITÓRIA - 4ª VARA CRIMINAL
APTE.: FLAVIO DUARTE DE ARAUJO
PACTE.: ADSON SANGI
ADVOGADO: NICOLAU CARONE NETO
ADVOGADO: EDUARDO SALUME
ADVOGADO: JULIANA DUARTE KALE
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA - ES APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
À UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.
REVISOR: SUB. TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS,
6 HABEAS CORPUS Nº 100030035586
DECLARADA A INEXISTÊNCIA PARCIAL DA SENTENÇA, NOS TERMOS
SÃO MATEUS - 2ª VARA
DA QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA.
PACTE.: DERALDO SILVA RAMOS
ADVOGADO: JUCILANDE ROCHA BORGES
PACTE.: OLEIGIAO DA SILVA RAMOS
ADVOGADO: JUCILANDE ROCHA BORGES
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1A V CRIM SÃO MATEUS
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
À UNANIMIDADE, CONCEDER A ORDEM.
13 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48980252679
SERRA - 1ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU ATENTADO PENAL
APTE.: OSVALDO GETULIO RONCOM
ADVOGADO: JOSE MARIA RAMOS GAGNO
16
Terça-Feira
25 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADA ANDREIA PEREIRA CARVALHO
APDO.: GILBERTO CHAVES DE AGUIAR
ADVOGADO: IGNACIO JOAQUIM MONTEIRO SIMÕES
ADVOGADO: LAURA QUEIROZ DO CARMO, DEF PÚBLICO
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
REVISOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
REVISOR: SUB. TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR SUSCITADA, E, NO
MÉRITO DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
20 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5039000053
APIACÁ - 1ª VARA
CLASSE 1º GRAU HOMICIDIO - CP PENAL
14 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 19039000237
ECOPORANGA - 2ª VARA CRIMINAL
APTE.: LILIAN DA SILVEIRA GOMES
CLASSE 1º GRAU CRIME - ART 302 CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO
ADVOGADO: NACIF DE SOUZA REIS
APTE.: PLINIO LISTA PIRES
ADVOGADO: LUCIANO REZENDE
ADVOGADO: CLEMENTE OLIVEIRA FILHO
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO HERKENHOFF
RELATOR SUBS.: TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO
APTE.: PAULO SERGIO PIRES
À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR SUSCITADA E BAIXAR OS
ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO HERKENHOFF
AUTOS EM DILIGÊNCIA.
ADVOGADO: CLEMENTE OLIVEIRA FILHO
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
21 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 21020339327
RELATOR SUBS.: TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO
GUARAPARI - 1ª VARA CRIMINAL
REVISOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
À UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES SUSCITADAS, E, NOCLASSE 1º GRAU LEI 6368/76
APTE.: ROGERIO ALVES LIMA
MÉRITO, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
ADVOGADO: LENITA DE SOUZA MASCARENHAS
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
15 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24039011176
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL
REVISOR: SUB. TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO
CLASSE 1º GRAU HOMICIDIO - CP PENAL
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APDO.: OSVALDIR DOS ANJOS
ADVOGADO: CREUZA MARIA D WANDEKOKEN, DEF PÚBLICO
RELATOR SUBS.: TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO
REVISOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
16 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 30039001018
LINHARES - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI
CLASSE 1º GRAU HOMICIDIO - CP PENAL
APTE.: GERALDO PINTO DOS SANTOS
ADVOGADO: PEDRO JADER DA COSTA NASCIMENTO
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR SUBS.: TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO
REVISOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
17 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 14039003232
COLATINA - VARA CRIMINAL
APTE.: OZIDIO NEVES DA ROCHA
ADVOGADO: AMABILIA ROSA GUARÇONI PIUMBINI
ADVOGADO: NATAL PIUMBINI
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR SUBS.: TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO
REVISOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
18 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24010195832
VITÓRIA - 4ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU LEI 6368/76
APTE.: JOACIR FONSECA DA SILVA
ADVOGADO: LAURA QUEIROZ DO CARMO, DEF PÚBLICO
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
REVISOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
19 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24960087104
VITÓRIA - 9ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU FURTO PENAL
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
22 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 21980158089
GUARAPARI - 1ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU LEI 6766 DE 1979 PENAL
APTE.: DOUGLAS LUIZ VAZ DA SILVA
ADVOGADO: JOSE MARIA RAMOS GAGNO
ADVOGADA ANDREIA PEREIRA CARVALHO
APTE.: JOAO VAZ DA SILVA
ADVOGADO: JOSE MARIA RAMOS GAGNO
ADVOGADA ANDREIA PEREIRA CARVALHO
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
REVISOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR SUSCITADA, E, NO
MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
23 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 62020002648
COMARCA DE PIUMA
CLASSE 1º GRAU LEI 6368/76
APTE.: WAGNER ROMANO BEZERRA
ADVOGADO: HOMERO JUNGER MAFRA
ADVOGADO: GISELLE DE ALBERNAZ MEIRA
ADVOGADO: CARLA MILEIPE FESTA
ADVOGADO: LEONARDO LOIOLA GAMA
APTE.: ALBERTO ROMANO BEZERRA
ADVOGADO: HOMERO JUNGER MAFRA
ADVOGADO: GISELLE DE ALBERNAZ MEIRA
ADVOGADO: CARLA MILEIPE FESTA
ADVOGADO: LEONARDO LOIOLA GAMA
APTE.: SILVANA DE LIMA DA SILVA
ADVOGADO: CLAUDIO FIORIO
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DE FREITAS BARCELLOS
APTE.: VALDESTINO GOMES BRANDAO
ADVOGADO: EDMILSON GARIOLLI
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
REVISOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
À UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES SUSCITADAS E, NO
MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
17
Terça-Feira
25 de Novembro de 2003
ADIADO COM PEDIDO DE VISTA
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24039002662
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24890341811
ADIADO POR ENCERRAMENTO DA SESSÃO
HABEAS CORPUS Nº 100030035214
RECURSO EX-OFFICIO Nº 35039002965
RECURSO EX-OFFICIO Nº 14039003513
RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 14020040953
RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 20039000441
RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 40039000092
RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 12910002539
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48970143847
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 4029000280
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 12039001651
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 56020003564
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 34039000137
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35020092397
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24000067132
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35990145993
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 55039000165
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35030030478
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24990164980
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24039009063
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 32020002138
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 58039000151
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 34039000152
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 66039000071
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35020527624
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35980327064
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35039001041
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 12029002420
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CRIMINAL Nº 39029000013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CRIMINAL Nº 2029000144
AUTOS BAIXADOS DE PAUTA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
2ª CÂMARA CRIMINAL
INTIMAÇÃO
1 - JOÃO LUIZ GABRIEL, ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS, DR.
SOCRATS DELAI E VERONICA FELIX CORDEIRO, PARA NO PRAZO DE
LEI, APRESENTAR AS RAZÕES DA APELAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO
600, §4º DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, NOS AUTOS DA APELAÇÃO
CRIMINAL Nº 12020035288 ONDE É APELANTE, SENDO APELADO O
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
VITÓRIA / ES, 21 DE NOVEMBRO DE 2003.
SANDRA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
___________________________________________________________
COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS
________________________________________
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS
OF.CJE Nº 243
VITÓRIA, 19 DE NOVEMBRO DE 2003.
SENHOR PRESIDENTE,
COMUNICAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA A ESCALA DOS JUÍZES QUE
ATUARÃO NOS PLANTÕES SEMANAIS DO PROJETO JUSTIÇA
COMUNITÁRIA, DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2003, DE
ACORDO COM A TABELA ABAIXO.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24039009196
ENCERRADA A SESSÃO 17:00
VITÓRIA 21 DE NOVEMBRO DE 2003
KARLA STELLA MARIA DE SOUZA LYRIO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
9. SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
2ª CÂMARA CRIMINAL
INTIMAÇÃO
1 - CLAUDIONOR FERREIRA DE JESUS, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO,
DR. JOSE MARIA RAMOS GAGNO, PARA NO PRAZO DE LEI,
APRESENTAR AS RAZÕES DA APELAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO
600, §4º DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, NOS AUTOS DA APELAÇÃO
CRIMINAL Nº 24039016142 ONDE É APELANTE, SENDO APELADO O
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
VITÓRIA / ES, 21 DE NOVEMBRO DE 2003.
SANDRA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
MUNICÍPIO - DATA - JUIZ
CARIACICA - 06/12/03 - DR. CARLOS MAGNO TELES
VITÓRIA - 13/12/03 - DR. RODRIGO CARDOSO FREITAS E DRª. JANETE
VARGAS SIMÕES
SERRA - 20/12/03 - DR. RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA
VILA VELHA - 27/12/03 - ** NÃO HAVERÁ ATENDIMENTO NETA DATA.
** NO DIA 27/12/03 NÃO HAVERÁ PLANTÃO DO PROJETO JUSTIÇA
COMUNITÁRIA EM VIRTUDE DA DIFICULDADE DE FUNCIONAMENTO
DO REFERIDO PROJETO DEVIDO AOS FERIADOS DE NATAL E ANO
NOVO.
CORDIALMENTE,
JUÍZA JANETE VARGAS SIMÕES
COORDENADORA DOS JUIZADOS ESPECIAIS
DES. JORGE GÓES COUTINHO
SUPERVISOR DOS JUIZADOS ESPECIAIS
EXMO. SENHOR
DES. ALEMER FERRAZ MOULIN
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
NESTA
18
Terça-Feira
25 de Novembro de 2003
___________________________________________________________
COLEGIADO RECURSAL
JUIZADOS ESPECIAIS
________________________________________
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RECTES.: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E
BANESTES ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO E SERVIÇOS
LTDA
ADV. DR. ANOZÔR ALVES DE ASSIS
RECDO.: LAUDIO KLIPEL
ADV. DR. GLAUCIO ROGÉRIO LOPES KLIPEL E OUTRO
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CARLOS SIMÕES FONSECA
07 - RECURSO INOMINADO Nº 4450/03
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
RECTE.: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO
ADV. DRª. MARCELA REGINA P. CÂMARA
PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª TURMA RECDO.: JORGE LUIZ SARDINHA
RECURSAL DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE TERÁ INÍCIO ÀS ADV. DR. OSNI DE FARIAS JÚNIOR
13:30 HORAS, NO PLENÁRIO DO COLEGIADO RECURSAL DOS RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CARLOS SIMÕES FONSECA
JUIZADOS ESPECIAIS, 4ª ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL JOSÉ
MATHIAS DE ALMEIDA NETO, PODENDO NESTA SESSÃO OU EM08 - RECURSO INOMINADO Nº 4456/03
SESSÕES SUBSEQÜENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DOSCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS. RECTE.: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A EMBRATEL
ADV. DRª. ALESSANDRA L. M. S. E ALBUQUERQUE E OUTROS
01 - RECURSO INOMINADO Nº 4296/03
RECDA.: CLAUDENICE LIMEIRA
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
SEM ADVOGADO NOS AUTOS
RECTE.: ANA PAULA CORRÊA GOMES
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CARLOS SIMÕES FONSECA
ADV. DR. PAULO DE SIQUEIRA VIANA JÚNIOR
RECDA.: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA
09 - RECURSO INOMINADO Nº 4457/03
ADV. DRª. RENATA M. DE MEDEIROS SALAZAR
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE.: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA
OLIVEIRA
ADV. DRª. WILMA CHEQUER BOU-HABIB E OUTRA
RECTE.: ESTOK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
02 - RECURSO INOMINADO Nº 4302/03
ADV. DR. LEONARDO CARVALHO DA SILVA E OUTRO
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECDO.: MÁRCIO VALÉRIO EFFGEN
RECTE.: AMERICANAS COMÉRCIO S/A - COMÉRCIO ELETRÔNICO
ADV. DRª. PATRÍCIA NUNES ROMANO
ADV. DRª. WILMA CHEQUER BOU-HABIB
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CRISTÓVÃO DE SOUZA
RECDA.: EDMA ELINE LOUREIRO BADARÓ
PIMENTA
ADV. DR. RODRIGO FRANCISCO DE PAULA
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE
10 - RECURSO INOMINADO Nº 4462/03
OLIVEIRA
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE.: GERLES GAMA
03 - RECURSO INOMINADO Nº 4320/03
ADVOGADO EM CAUSA PRÓPRIA
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECDO.: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BOULEVARD DA PRAIA
RECTE.: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV. DRª. MARIA DE FÁTIMA FERNANDES
ADV. DRª. ROSANE ARENA MUNIZ
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CARLOS SIMÕES FONSECA
RECDA.: ANGELA MARIA CYPRIANO
ADVOGADA EM CAUSA PRÓPRIA
11 - RECURSO INOMINADO Nº 4468/03
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
OLIVEIRA
RECTE.: GRUPO DE COMUNICAÇÃO TRÊS S/A
ADV. DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
04 - RECURSO INOMINADO Nº 4326/03
RECDO.: RONYSI MARTINS DIAS
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
ADV. DR. LÉCIO SILVA MACHADO
RECTE.: TELEMAR NORTE E LESTE S/A
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CARLOS SIMÕES FONSECA
ADV. DRª. JULIANA REALI
12 - RECURSO INOMINADO Nº 4487/03
RECDO.: MAURO SÉRGIO MARIA DO NASCIMENTO
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
ADV. DR. FABRÍCIO LUCINDO LIMA
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE RECTE.: NASSAU EDITORA, RÁDIO E TELEVISÃO LTDA
ADV. DR. LUCIANO DAMASCENO DA COSTA
OLIVEIRA
RECDA.: KATIÚSCIA NEVES GONÇALVES
ADV. DR. DALTON ALMEIDA RIBEIRO
05 - RECURSO INOMINADO Nº 4438/03
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CRISTÓVÃO DE SOUZA
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
PIMENTA
RECTE.: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
1ª TURMA RECURSAL - COMARCA DA CAPITAL
ADV. DR. JOMAR BRAZ DA SILVA JÚNIOR
RECDO.: HELENI PEREIRA CHAVES
ADV. DR. JORGE BRAZ DA SILVA
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CARLOS SIMÕES FONSECA
06 - RECURSO INOMINADO Nº 4444/03
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
13 - RECURSO INOMINADO Nº 4493/03
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE.: CONCESSIONÁRIA RODOVIA DO SOL S/A
ADV. DR. ARTÊNIO MERÇON E OUTRA
RECDA.: MÔNICA ZASLAWSKI E OMAR P. MATTAR
ADV. DRª. THAIZ VIEIRA MORAES
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CRISTÓVÃO DE SOUZA
PIMENTA
19
Terça-Feira
25 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ANA LÚCIA PEREIRA MACHADO
14 - RECURSO INOMINADO Nº 4499/03
ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI JÚNIOR
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
ANTÔNIO NACIF NICOLAU
RECTE.: REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/A
APARECIDO TEIXEIRA MECATTI
ADV. DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
AREOVALDO COSTA OLIVEIRA
RECDA.: MARTA ARAÚJO NETA
ASTROGILDO ROSA OLIVEIRA
ADV. DR. HANDERSON L. GONÇALVES
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CRISTÓVÃO DE SOUZA BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA
PIMENTA
DUARTE LOURENÇO MANSO DE SÁ
EDILAMARA RANGEL GOMES
15 - RECURSO INOMINADO Nº 4505/03
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO
RECTE.: LUIZ DANTAS DALLA BARNARDINA
ERICA PIRES MARCIAL
ADV. DR. LEONARDO GAVA
FLAVIO JANIQUES DE LIMA
RECDA.: TELEST CELULAR
FREDERICO LUÍS SCHAIDER PIMENTEL
ADV. DRª. SELMA CRUZ
GILMAR ZUMAK PASSOS
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. CRISTÓVÃO DE SOUZA IVAN NEIVA NEVES NETO
PIMENTA
JOSÉ ALBERTO DE OLIVEIRA
JOSÉ ALOÍSIO PEREIRA SOBREIRA
VITÓRIA, 24 DE NOVEMBRO DE 2003.
JUVENAL ESTEVAN LOPES
KAMILA MODULO FARDIM
KATIANY MARA DE SOUZA
ARLETE BÜGE
LÍBERO PENELLO DE CARVALHO FILHO
SECRETÁRIA DO COLEGIADO RECURSAL
LUCIANO RODRIGUES MACHADO
LUIZ CARLOS BISSOLI
-**********MARCELO VACCARI QUERTEZANI
MARILENE NICOLAU
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MICHEL ANIZ
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
OSMAR SEIDE
PEDRO MOTA DUTRA
NOTIFICAÇÃO
RAQUEL MARTINHO MENDES PESSANHA
01- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0158/03 NO RECURSO REJANE MARIA SEFERIN DAROS
RODRIGO STHEPHAN DE ALMEIDA
EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº 2529/01
TARCÍSIO ALVES RODRIGUES PEREIRA
AGVTE.: MARCELO ELIAS DE SOUZA
TEREZINHA DE JESUS DA COSTA WINKLER
ADV. DR. FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA JORGE
VICENTE SANTÓRIO FILHO
AGVDO.: BANESTES SEGUROS S/A
VILMA BARRETO
ADVª. DRª. SANDRA MARIA DE OLIVEIRA BATISTA
NOTIFICO AOS INTERESSADOS A DESCIDA DOS PRESENTES AUTOS
BUSCA E APREENSÃO
DO STF.
DR. RODRIGO STHEPHAN DE ALMEIDA
VITÓRIA, 21 DE NOVEMBRO DE 2003.
PROC. Nº 432/01 (012.03.009585-0)
REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERIDO: ALBERTO PEREIRA CRUZ
ARLETE BÜGE
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE
SECRETÁRIA DO COLEGIADO RECURSAL
JUSTIÇA, DE FLS. 56 VERSO, NO PRAZO DE LEI.
___________________________________________________________
DRª. RAQUEL MARTINHO MENDES PESSANHA
PROC. Nº 844/02 (012.02.002830-9)
COMARCA DA CAPITAL
REQUERENTE: BANCO FIAT S/A
________________________________________
REQUERIDO: ELIAS SILVA BOREL
PARA
RECEBER
O
ALVARÁ
EXPEDIDO
NOS
AUTOS
SUPRAMENCIONADOS, NO PRAZO DE LEI.
10. JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2ª VARA CÍVEL DE CARIACICA
JUÍZA: DRª. NELLY LABRUNIE MARTINELLI
PROMOTOR: MARCO ANTÔNIO ROCHA PEREIRA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: BIANCA LIMA MIRANDA
LISTA 27/03
RELAÇÃO DO DOUTOS ADVOGADOS, INTIMADOS NESTA LISTA
ADMAR JOSÉ CORRÊA
ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELO
DRª. KATIANY MARA DE SOUZA
PROC. Nº 1.217/03 (012.03.003017-0)
REQUERENTE: FINAUSTRIA CIA DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
REQUERIDA: IVONE BOTELHO DA SILVA
PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORMAR SE O ACORDO FOI
CUMPRIDO OU REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA
PROC. Nº 1.323/03 (012.03.014197-7)
REQUERENTE:
FINAUSTRIA
COMPANHIA
DE
CRÉDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
REQUERIDA: ÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA
DE FLS. 23 VERSO, NO PRAZO DE LEI.
20
Terça-Feira
25 de Novembro de 2003
DRª. KAMILA MODULO FARDIM
PROC. Nº 1.334/03 (012.03.014464-1)
REQUERENTE: BANCO FIAT S/A
REQUERIDA: SELMA LÚCIA DE ASSIS
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA
DE FLS. 29 VERSO, NO PRAZO DE LEI.
COBRANÇA
DR. BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
PROC. Nº 1.011/02 (012.02.005345-5)
REQUERENTE: BAROD IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.
REQUERIDA: YARA HANNA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
DO DESPACHO DE FLS. 107 QUE INTIMA A REQUERIDA PARA
DEPOSITAR OS HONORÁRIOS DO PERITO NO VALOR DE R$ 1.430,00
(UM MIL, QUATROCENTOS E TRINTA REAIS), NO PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS, SOB PENA DE PERDA DE PROVA.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DR. AREOVALDO COSTA OLIVEIRA
PROC. Nº 413/01 (012.03.008599-2)
EXEQÜENTE: BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADO: ANTÔNIO ARLINDO GOBBI
PARA DEPOSITAR, NO PRAZO LEGAL, OS HONORÁRIOS DO PERITO,
NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), TUDO CONFORME R.
DESPACHO DE FLS. 100, DOS AUTOS.
DR. FLAVIO JANIQUES DE LIMA
PROC. Nº 659/01 (012.03.010373-8)
EXEQÜENTE: COOPEFER - COOPERATIVA DE EDUCAÇÃO DOS
FERROVIÁRIOS
EXECUTADA: JACIRA MARIA LUIZA GOMES
PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, REQUERENDO O QUE DE
DIREITO, NO PRAZO DE LEI.
DR. LÍBERO PENELLO DE CARVALHO FILHO
DR. IVAN NEIVA NEVES NETO
PROC. Nº 868/02 (012.02.003101-4)
PROC. Nº 1.358/03 (012.03.014976-4)
EXEQÜENTE: CHINABRAZ COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
REQUERENTE: FRANCINILDA MARIA DE LIMA FROSSARD
LTDA.
REQUERIDA: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA EXECUTADA: IPC DO NORDESTE LTDA.
PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE LEI.
PARA O DIA 02/12/2003, ÀS 15:00 HORAS.
DRª. ERICA PIRES MARCIAL
DECLARATÓRIA
PROC. Nº 948/02 (012.02.004205-2)
DR. DUARTE LOURENÇO MANSO DE SÁ
EXEQÜENTE: BANCO BRADESCO S/A
PROC. Nº 1.165/03 (012.03.001738-3)
EXECUTADA: BRASPEROLA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A
REQUERENTE: RODRIGO RIBEIRO MOLINI
PARA ENCAMINHAR CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO DA SEGUNDA
REQUERIDA: ELIZABETY LÚCIA MOLINO
PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, REQUERENDO O QUE DE EXECUTADA, DE FLS. 94/95 AO JUÍZO DEPRECANTE, NO PRAZO DE
LEI.
DIREITO, NO PRAZO DE LEI.
DR. ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELO
DEPÓSITO
PROC. Nº 1.152/03 (012.03.001471-1)
DR. MARCELO VACCARI QUERTEZANI
EXEQÜENTE: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS
PROC. Nº 361/01 (012.03.007993-8)
REQUERENTE: FINÁUSTRIA CIA DE CRÉDITO FINANCIAMENTO EHOSPITALARES LTDA.
EXECUTADA: HOSPITAL MERIDIONAL LTDA.
INVESTIMENTO
DO DESPACHO DE FLS. 115, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS.
REQUERIDA: MARILZA SILVA DE CASTRO
DO DESPACHO DE FLS. 76, QUE INDEFERIU, POR ORA, O PEDIDO DE 111/114, UMA VEZ QUE JÁ EXISTE BEM PENHORADO E NÃO HÁ
FLS. 74/75, DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO PRESÍDIO MOTIVO PARA SUBSTITUIÇÃO, ALIADO AO FATO DE QUE NÃO HÁ
FEMININO, A FIM DE QUE INFORME SE A REQUERIDA AINDA ESTÁ PROVA CONCRETA DO ALEGADO E QUE JÁ FOI EXPEDIDO MANDADO
PRESA, EM CASO POSITIVO, POR QUANTO TEMPO PERMANECERÁ DE INTIMAÇÃO DE PENHORA E OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.
RECOLHIDA.
DR. ASTROGILDO ROSA OLIVEIRA
EMBARGOS DO DEVEDOR
PROC. Nº 1.262/03 (012.03.011874-4)
DR. OSMAR SEIDE E DR. JUVENAL ESTEVAN LOPES
EXEQÜENTE: JAIME MODOLO
PROC. Nº 1.308/03 (012.03.013437-8)
EXECUTADOS: LUIZ DJALMA E OUTRO
EMBARGANTES: LOLITA MARIM SALVADOR E OUTRO
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA
EMBARGADA: LAUDICÉIA SPEROTO
PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DE FLS. 12, NO PRAZO DE LEI.
PARA O DIA 03/12/2003, ÀS 14:00 HORAS.
DR. APARECIDO TEIXEIRA MECATTI
EXECUÇÃO
DR. GILMAR ZUMAK PASSOS, DR. BRUNO REIS FINAMORE SIMONI E PROC. Nº 1.325/03 (012.03.014144-9)
EXEQÜENTE: LIMER CART INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS
DRª. ERICA PIRES MARCIAL
LTDA.
PROC. Nº 208/00 (012.03.009703-9)
EXECUTADA: MRC PROMOÇÕES E PUBLICIDADE LTDA.
EXEQÜENTE: BANESTES S/A
PARA SE MANIFESTAR SOBRA A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE
EXECUTADOS: FRIMACAL S/A E OUTROS
DA R. DECISÃO DE FLS. 605/606, NO PRAZO DE LEI, QUE DEFERIU O JUSTIÇA, DE FLS. 48 VERSO, NO PRAZO DE LEI.
PEDIDO DE FLS. 587/588, DETERMINANDO O CANCELAMENTO DA
PENHORA DOS BENS DESCRITOS ÀS FLS. 355/360.
IMISSÃO DE POSSE
DRª. VILMA BARRETO E DR. VICENTE SANTÓRIO FILHO
DRª. TEREZINHA DE JESUS DA COSTA WINKLER
PROC. Nº 892/02 (012.02.003400-0)
PROC. Nº 407/01 (012.03.009761-7)
REQUERENTE: COHAB/ES
EXEQÜENTE: NESTLÉ BRASIL LTDA.
REQUERIDOS: GIDEON FERREIRA DO NASCIMENTO E OUTRO
EXECUTADA: SUPER VENDAS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.
PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, REQUERENDO O QUE DE PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
DESIGNADA PARA O DIA 15/12/2003, ÀS 15 HORAS.
DIREITO, NO PRAZO DE LEI.
21
Terça-Feira
25 de Novembro de 2003
IMPUGNAÇÃO
DR. LUIZ CARLOS BISSOLI
PROC. Nº 1.369/03 (012.03.015431-9)
IMPUGNANTE: TAM - LINHAS AÉREAS S/A
IMPUGNADO: MARCELO MATTOS PROVETTI
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS.
INDENIZAÇÃO
DR. ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI JÚNIOR E DRª.
SEFERIN DAROS
PROC. Nº 201/00 (012.03.008055-5)
REQUERENTE: ISRAEL PINHEIRO CORRÊA
REQUERIDA: UNISUPER DISTRIBUIDORA S/A
DA R. SENTENÇA DE FLS. 235, NO PRAZO DE LEI,
EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO DE SENTENÇA,
ARTIGO 794, INCISO I, DO C.P.C. EXPEDIR ALVARÁ.
EXECUTADO.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MONITÓRIA
DR. LUCIANO RODRIGUES MACHADO
PROC. Nº 731/02 (012.02.000343-5)
REQUERENTE: VITÓRIA DIESEL S/A
REQUERIDO: WALDETE BRAGANÇA VIEIRA
PARA SE MANIFESTAR SOBRE O LAUDO DE AVALIAÇÃO, FLS. 101/116,
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
DR. ANTÔNIO NACIF NICOLAU
REJANE MARIA
PROC. Nº 856/02 (012.02.002959-6)
REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/A
REQUERIDOS: TATUS COMERCIAL LTDA E OUTRO
PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, DANDO PROSSEGUIMENTO AO
FEITO, NO PRAZO DE LEI.
QUE JULGOU
COM BASE NO
ORDINÁRIA
CUSTAS PELO
DR. FREDERICO LUÍS SCHAIDER PIMENTEL
PROC. Nº 1.124/03 (012.03.000918-2)
REQUERENTE: AGROINSUMOS LTDA.
DR. MICHEL ANIZ
REQUERIDA: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S/A
PROC. Nº 975/02 (012.02.004560-0)
- CEASA.
REQUERENTE: ACCELERATED GENETICS DO BRASIL LTDA.
PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, REQUERENDO O QUE DE
REQUERIDOS: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO E OUTRO
DO R. DESPACHO DE FLS. 194, QUE INTIMA AS PARTES PARA SE DIREITO, NO PRAZO DE LEI.
MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO, DE FLS. 158/193, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS.
REPARAÇÃO DE DANOS
DR. EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO
DRª. EDILAMARA RANGEL GOMES E DR. ASTROGILDO ROSA PROC. Nº 467/01 (012.03.010861-2)
REQUERENTE: SILVIA NASCIMENTO LOPES
OLIVEIRA
REQUERIDA: VIAÇÃO DOIS IRMÃOS LTDA.
PROC. Nº 1.070/02 (012.02.006861-0)
REQUERENTE: GEOVANE DIAS
PARA SE MANIFESTAR SOBRE O LAUDO DE AVALIAÇÃO, DE FLS.
210/211, NO PRAZO DE LEI, CONFORME OFÍCIO Nº 785/03, ORIUNDO
REQUERIDA: LUZINETE LAURETTE DE OLIVEIRA ME
DO JUÍZO DEPRECANTE.
PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA PRELIMINAR DE CONCILIAÇÃO,
SANEAMENTO E ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS DESIGNADA PARA O DIA
DRª. MARILENE NICOLAU E DR. JOSÉ ALOÍSIO PEREIRA SOBREIRA
10/12/2003, ÀS 15 HORAS.
PROC. Nº 1.182/03 (012.03.002187-2)
DR. ADMAR JOSÉ CORRÊA, DR. TARCÍSIO ALVES RODRIGUES REQUERENTE: ADEIR MILLER
REQUERIDO: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO
PEREIRA E DR. PEDRO MOTA DUTRA
SANTO
PROC. Nº 1.119/03 (012.03.000863-0)
DA SUBIDA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DESTE
REQUERENTE: ANA NERI MOREIRA RAMOS DORTI
ESTADO, NO PRAZO DE LEI.
REQUERIDA: VIAÇÃO SATÉLITE LTDA.
DENUNCIADA: LIBERTY PAULISTA SEGUROS S/A
PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, SANEAMENTO
RESSARCIMENTO DE DANOS
E ESPECIFICAÇÃO DE PROVA PARA O DIA 16/12/2003, ÀS 15 HORAS
DR. JOSÉ ALBERTO DE OLIVEIRA
(AUDIÊNCIA PRELIMINAR).
PROC. Nº 1.315/03 (012.03.013958-3)
REQUERENTE: LOGÍSTICA VERA CRUZ LTDA.
DR. LUIZ CARLOS BISSOLI
REQUERIDA: BUAIZ S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
PROC. Nº 1.154/03 (012.03.001561-9)
PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 19/23, NO
REQUERENTE: ROMÁRIO FRAGA DUTRA
PRAZO DE LEI.
REQUERIDA: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
DENUNCIADA À LIDE: PROSSEGUR BRASIL S/A
PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 15/81, NO
PRAZO DE LEI, CONFORME DESPACHO DE FLS. 91, QUE DEFERIU O RESTAURAÇÃO DE AUTOS
DRª. TEREZINHA DE JESUS DA COSTA WINKLER
PEDIDO DE FLS. 88, DOS AUTOS.
PROC. Nº 436/01 ( 012.01.000153-0)
EXEQÜENTE: NESTLÉ BRASIL LTDA.
DR. LUIZ CARLOS BISSOLI
EXECUTADA: SUPER VENDAS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.
PROC. Nº 1.172/03 (012.03.001978-5)
DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, REQUERENDO O QUE DE DIREITO,
REQUERENTE: MARCELO MATTOS PROVETTI
NO PRAZO DE LEI.
REQUERIDA: TAM LINHAS AÉREAS S/A
PARA, QUERENDO, MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS.
35/56, NO PRAZO DE LEI.
CARIACICA-ES, 20 NOVEMBRO DE 2003.
DRª. ANA LÚCIA PEREIRA MACHADO
PROC. Nº 1.202/03 ( 01203002729-1)
REQUERENTE: BELINA PAULA ALVES
BIANCA LIMA DE MIRANDA
REQUERIDA: REAL PREVIDÊNCIA SEGUROS S/A
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
PARA APRESENTAR ROL DE TESTEMUNHAS, NO PRAZO DE LEI.
22
Terça-Feira
25 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LICITANTE E SE NÃO FOR ALCANÇADO LANCE SUPERIOR À
IMPORTÂNCIA DAS AVALIAÇÕES, REALIZAR-SE-Á O SEGUNDO LEILÃO,
INDEPENDENTE DE EXPEDIÇÃO DE NOVOS EDITAIS, NO DIA
22/12/2003, ÀS 14:00 HORAS, DESPREZANDO-SE A AVALIAÇÃO E
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 DIAS
ARREMATANDO SIMPLESMENTE QUEM MAIS DER, RESSALVADA A
HIPÓTESE DE PREÇO VIL. FICANDO DESDE LOGO DEVIDAMENTE
A DOUTORA EDNALVA DA PENHA BINDA, MMª.
INTIMADAS AS PARTES SUPRACITADAS DAS DATAS E FINS ACIMA
JUÍZA DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DE
MENCIONADOS, OS BENS PENHORADOS VÃO A SEGUIR TRANSCRITOS:
CARIACICA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO
01) UM BALCÃO FRIGORÍFICO, MARCA ELETROFRIO AUDEN,
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
COM A PARTE SUPERIOR EM VIDRO (4 TAMPAS), FRENTE E LATERAIS
DA LEI, ETC.
EM FÓRMICA, COM APROXIMADAMENTE DOIS METROS DE
COMPRIMENTO, UM METRO DE LARGURA E UM METRO E VINTE
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CENTÍMETROS DE ALTURA, COR BRANCA, EM PERFEITO ESTADO DE
CONHECIMENTO TIVEREM QUE NESTE JUÍZO CORRE SEUS TRÂMITES FUNCIONAMENTO E BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM
OS AUTOS DA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TÍTULO R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS).
02) UM BALCÃO FRIGORÍFICO MARCA ELETROFRIO AUDEN,
TOMBADO SOB O Nº 012.03.008054-8 (005/00) EM QUE É
REQUERENTE CRL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPARA CARNE, COM FRENTE DE VIDRO, DE APROXIMADAMENTE CINCO
REQUERIDOS, DISTRIBUIDORA DÁ LTDA E BANCO DO BRASIL S/A. E METROS DE COMPRIMENTO E UM METRO E CINQÜENTA
DE
ALTURA,
EM
PERFEITO
ESTADO
DE
COMO CONSTA DOS REFERIDOS AUTOS QUE A 1ª REQUERIDA CENTÍMETROS
DISTRIBUIDORA SÁ LTDA SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO FUNCIONAMENTO E BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM
SABIDO, CONFORME CONSTA DOS AUTOS, NÃO SENDO POSSÍVEL R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS).
03) UM BALCÃO FRIGORÍFICO, MARCA ELETROFRIO AUDEN,
CITÁ-LA PESSOALMENTE, CITE-A PELO PRESENTE EDITAL, PARA
TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA PARA CARNE, COM FRENTE DE VIDRO, DE APROXIMADAMENTE DOIS
CASO QUEIRA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE NÃO O METROS DE COMPRIMENTO E UM METRO E CINQÜENTA DE ALTURA,
FAZENDO SEREM TIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS CONTRA SI EM PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO E BOM ESTADO DE
ARTICULADOS NA PETIÇÃO INICIAL, CUJOS AUTOS SE ENCONTRAM À CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS
DISPOSIÇÃO NESTA TERCEIRA VARA CÍVEL, 3º ANDAR, SITO NO REAIS).
OS TRÊS BENS ACIMA RELACIONADOS PERFAZEM UM VALOR
FÓRUM DE CARIACICA/ES, NA RUA BOGOTÁ, S/Nº, JARDIM AMÉRICA,
TOTAL AVALIADO EM R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), QUE SE
CARIACICA/ES.
E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS É PASSADO O ENCONTRAM COM A EXECUTADA EDNÉIA RODRIGUES DANIEL-ME,
PRESENTE EDITAL, CUJA 2ª VIA É AFIXADA NO ÁTRIO DESTE FÓRUM E SITO NA AV. EXPEDITO GARCIA Nº 191, CAMPO GRANDE,
CARIACICA/ES. E QUEM PRETENDER ARREMATAR OS BENS
PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, COMARCA ANTERIORMENTE CITADOS, DEVERÁ COMPARECER, NAS DATAS E
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 20 (VINTE) DIAS, HORÁRIOS INICIALMENTE DESCRITOS.
E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS, É PASSADO O
DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, BVT,
ESCREVENTE JURAMENTADO, QUE O DIGITEI. EU, MAURO DE PRESENTE EDITAL, CUJA 2ª VIA É AFIXADA NO ÁTRIO DESTE FÓRUM.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, COMARCA
CASTRO NEVES, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, CONFIRO E SUBSCREVO.
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 05 (CINCO) DIAS
DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, BVT,
EDNALVA DA PENHA BINDA
ESCREVENTE JURAMENTADO, QUE O DIGITEI. EU, MAURO DE CASTRO
JUÍZA DE DIREITO
NEVES, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, CONFIRO E SUBSCREVO.
-**********EDNALVA DA PENHA BINDA
JUÍZA DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DA CAPITAL
-**********TERCEIRA VARA CÍVEL DE CARIACICA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DE CARIACICA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE LEILÃO
PROCESSO Nº 012.03.007941-7 (273/00)
A DRª EDNALVA DA PENHA BINDA, MM. JUÍZA DE
DIREITO DA 3ª
VARA CÍVEL DE CARIACICA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE CARIACICA
COMARCA DA CAPITAL
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 47/2003
JUIZ DE DIREITO: DR. ALEXANDRE PACHECO CARREIRA
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRA. ANGELA CENTURION ABRANCHES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VERA MARIA SARAIVA FERRO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NO LOCAL DESTINADO ÀS HASTAS INTIMO:
PÚBLICAS DESTE JUÍZO, NO ED. DO FÓRUM, SITO NA RUA BOGOTÁ
S/Nº, ANTIGA COFAVI, JARDIM AMÉRICA, CARIACICA/ES, O LEILOEIRO - PROC. Nº 1.808/00: DR. ITAMAR DE SOUZA CADETE PARA
OFICIAL, ESTARÁ LEVANDO A PÚBLICO PREGÃO E ARREMATAÇÃO, A APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL QUE A
QUEM LANCE OFERECER ACIMA DO SALDO DEVEDOR, OS BENS NOS JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA MOVE CONTRA O ACUSADO
AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO, TOMBADO SOB O Nº CARLOS ROBERTO DA SILVA, POR INFRAÇÃO AO ART. 147, DO CPB.
012.03.007941-7 (273/00), EM QUE CONSTA COMO EXEQÜENTE:
BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E COMO - PROC. Nº 2.133/03: DRA. DORALICE DA SILVA, OAB/ES 7797, PARA
COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA VARA, NO FÓRUM “DR.
EXECUTADA: EDNÉIA RODRIGUES DANIEL-ME, O PRIMEIRO LEILÃO A
AMÉRICO RIBEIRO COELHO”, SITO NA RUA BOGOTÁ, S/N, BAIRRO
REALIZAR-SE NO DIA 10/12/2003, ÀS 14:00 HORAS, NÃO HAVENDO
23
Terça-Feira
25 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JARDIM AMÉRICA, CARIACICA/ES (ANTIGA COFAVI) - NOVO TRANSCRITO A SEGUIR: “(...) DEIXEI DE PROCEDER PENHORA DE
BENS, EM FACE DE NÃO LOCALIZAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, A
ENDEREÇO, NO PRÓXIMO DIA 04/12/2003 ÀS 14:00 H. A FIM DE
PARTICIPAR DO INTERROGATÓRIO DE JEFERSON GOMES FERREIRA, A NÃO SER OS JÁ IMPUGNADOS PELA EXEQÜENTE NO PRIMEIRO
SER REALIZADO NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MANDADO EXPEDIDO (...).”
DESTA COMARCA MOVE CONTRA O MESMO, POR INFRAÇÃO AO ART.
PROCESSO Nº 2310-6
157, § 2º, INCS. I E II, DO CPB.
DR. LUIZ ROBERTO DE AGUIAR ABAURRE
DR. MARCELLO GONÇALVES FREIRE
- PROC. Nº 2.137/03: DR. ADMAR JOSÉ CORRÊA, OAB-ES 4275, PARA
COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA VARA, NO FÓRUM “DR. EXEQÜENTE: SUPERMERCADOS PORTO
AMÉRICO RIBEIRO COELHO”, SITO NA RUA BOGOTÁ, S/Nº, BAIRRO EXECUTADO: NOVOLAURENTINO SIQUEIRA NETO
JARDIM AMÉRICA, CARIACICA/ES (ANTIGA COFAVI) - NOVO FINS: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 67, COM TRECHO
ENDEREÇO, A FIM DE PARTICIPAR DO INTERROGATÓRIO DO RÉU TRANSCRITO A SEGUIR: “(...) COM BASE NO ART. 569, DO CPC,
MICHEL ARAÚJO RODRIGUES NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL EM HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA EXECUÇÃO, PARA FINS DO ART. 158, §
EPÍGRAFE QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA MOVE CONTRA ÚNICO DO CPC. SEM CUSTAS, CONFORME ART. 55 DA LEI 9.099/95.(...)”
O MESMO, POR INFRAÇÃO AO ART. 155, 4º, INC. IV, C.C. ART. 14, INC.
PROCESSO Nº 2311-4
II, TODOS DO CPB.
DR. LUIZ ROBERTO DE AGUIAR ABAURRE
DR. MARCELLO GONÇALVES FREIRE
CARIACICA, 21 DE NOVEMBRO DE 2003.
EXEQÜENTE: SUPERMERCADOS PORTO NOVO
EXECUTADA: DELMA VERÔNICA DE SOUZA SIQUEIRA
VERA MARIA SARAIVA FERRO
FINS: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 97, COM TRECHO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
TRANSCRITO A SEGUIR: “(...) COM BASE NO ART. 569, DO CPC,
HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA EXECUÇÃO, PARA FINS DO ART. 158, §
-**********ÚNICO DO CPC. SEM CUSTAS, CONFORME ART. 55 DA LEI 9.099/95.(...)”
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº 3401-0
2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CARIACICA
DR. JOÃO LUIZ DA SILVA JÚNIOR
EXEQÜENTE: JOSÉ TEODORO DA SILVA SOBRINHO
JUÍZA DE DIREITO: DRª. SONIA MARIA COLA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: LEONARDO AUGUSTO MALISEK RODRIGUES EXECUTADO: CLÁUDIO CÉSAR DA SILVA
ESCREVENTES JURAMENTADOS: ROSANGELA MARA SANTOSFINS: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 58/VERSO, TRANSCRITA A
ALMAGRO, HÉLIO CARLOS MATTOS DE PAULA JÚNIOR, DANIELASEGUIR: “ANTE O PEDIDO FORMULADO NO ANVERSO DESTA,
EXTINGO POR SENTENÇA, O PRESENTE PROCESSO, COM BASE NO
SUBTIL CARNEIRO FRAGA E GERALDO CORREIA LIMA GUSMÃO
ARTIGO 794, I DO CPC. OFICIE-SE O DETRAN, COMO REQUERIDO.
SECRETÁRIA DE GABINETE: SÔNIA DOS SANTOS GOBBETTE
TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS BAIXAS
NECESSÁRIAS. P.R.I. CARIACICA, 15/10/03. ANTONIO CÔRTES DA
LISTA Nº 23/2003
PAIXÃO. JUIZ SUBSTITUTO.”
EXPEDIENTE DE 20/11/2003.
PROCESSO Nº 4475-1
RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO DRª. MARIA ALICE EMERICK NARCIZO
Nº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA REQUERENTE: ANTONIO LUIZ ROSA
REQUERIDO: WALISTON DE MORAIS GOMES
JUSTIÇA DESTE ESTADO.
FINS: INTIMAÇÃO DO DESPACHO DE FLS. 19, COM TRECHO
TRANSCRITO A SEGUIR: “(...) DEFIRO O PEDIDO, MEDIANTE A
INTIME OS DOUTORES:
JUNTADA DE CÓPIA REPROGRÁFICA NOS AUTOS. (...)”.
FABIOLA PAVIOTTI DO NASCIMENTO ROCHA CRUZ
FERNANDO SÉRGIO MARTINS
PROCESSO Nº 4577-4
FLÁVIA MIRANDA OLEARE
DRª. FABIOLA PAVIOTTI DO NASCIMENTO ROCHA CRUZ
FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL
EXEQÜENTE: FABIOLA PAVIOTTI DO NASCIMENTO ROCHA CRUZ
GEDAIAS FREIRE DA COSTA
EXECUTADO: MARCELO KIRMSE
ITAMAR JOSÉ ALVES DE ARAÚJO
FINS: INTIMAÇÃO PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, TOMAR
JOÃO LUIZ DA SILVA JÚNIOR
CIÊNCIA E MANIFESTAR-SE SOBRE BEM OFERECIDO PELO EXECUTADO
JOMAR BRAZ DA SILVA JUNIOR
ÀS FLS. 91, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
LUIZ ROBERTO DE AGUIAR ABAURRE
MARCELLO GONÇALVES FREIRE
MARIA ALICE EMERICK NARCIZO
PROCESSO Nº 4962-8
MARIA DE FÁTIMA HANG ITABAIANA
DRª. FLÁVIA MIRANDA OLEARE
ORIDES FRANCISCO ZANETTI
REQUERENTE: LUCIMAR DE MEDEIROS CAMPOS TEIXEIRA DE LACERDA
ROBERTO GARCIA MERÇON
REQUERIDA: GOLDEN CROSS - ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE
RONIE PETERSON SANT´ANA
SAÚDE LTDA.
WATT JAMES BARBOSA
FINS: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA DE FLS. 153/154, PODENDO
INTERPOR RECURSO NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS. SEGUE TRECHO DA
PROCESSO Nº 2262-9
SENTENÇA: “ (...) POR TAIS RAZÕES, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO
DR. ORIDES FRANCISCO ZANETTI
INICIAL E CONDENO O REQUERIDO A PAGAR À AUTORA A QUANTIA
REQUERENTE: SIMONE LUGON VALADÃO GOMES
DE R$ 229,00, DEVIDAMENTE CORRIGIDA A PARTIR DO EFETIVO
REQUERIDO: CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS - SPC DE VITÓRIA-ES
DESEMBOLSO, ACRESCIDA DE JUROS LEGAIS CONTADOS DA CITAÇÃO,
FINS: INTIMAÇÃO PARA SE MANIFESTAR, EM 10 (DEZ) DIAS, SOBRE JULGANDO O PROCESSO NA FORMA DO INCISO I, DO ART. 269, CO
CERTIDÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 130/VERSO, COM TRECHO CPC (...)”
24
Terça-Feira
25 de Novembro de 2003
PROCESSO Nº 5143-4
DR. JOMAR BRAZ DA SILVA JUNIOR
REQUERENTE: IRACEMA PEREIRA DA SILVA
REQUERIDA: REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/A
FINS: INTIMAÇÃO DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLÉGIO RECURSAL
CÍVEL E PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, REQUERER O QUE
ENTENDER DE DIREITO.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINS: INTIMAÇÃO DA R. DECISÃO DE FLS. 24. SEGUE TRECHO DA
DECISÃO: “ (...) RAZÃO PORQUE DEFIRO O PEDIDO DO AUTOR,
DETERMINANDO QUE O SPC E SERASA PROCEDAM AO
CANCELAMENTO DA INCLUSÃO DO NOME DO MESMO NOS SEUS
CADASTROS (...)”
11. JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL)
PROCESSO Nº 5231-5
DR. FERNANDO SÉRGIO MARTINS
DR. RONIE PETERSON MARTINS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: JOSIAS SILVA CANDEIA
JUIZADO DE DIREITO DA PRIMEIRA (1ª) VARA CÍVEL DA SERRA
REQUERIDA: HOSPITAL MERIDIONAL LTDA.
COMARCA DA CAPITAL
FINS: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 118/120, COM TRECHO
TRANSCRITO A SEGUIR: “(...) JULGO PROCEDENTE EM PARTE O
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PEDIDO AUTORAL, E CONDENO O REQUERIDO A INDENIZAR O
PRAZO VINTE (20) DIAS
AUTOR COM A QUANTIA DE R$3.000,00, A TÍTULO DE DANOS MORAIS,
CORRIGIDA MONETARIAMENTE A PARTIR DO AJUIZAMENTO DA
PROC. N° 048970092275 (041/87)
AÇÃO, ACRESCIDA DE JUROS LEGAIS CONTADOS DA CITAÇÃO (...)”.
O DR. MARCELO PIMENTEL, MM. JUIZ DE DIREITO
PROCESSO Nº 5877-5
EM EXERCÍCIO NA PRIMEIRA (1ª) VARA CÍVEL DA
DR. WATT JAMES BARBOSA
SERRA, COMARCA CAPITAL DO ESTADO DO
REQUERENTE: DOMENICA LOSS MATTEDI
ESPÍRITO SANTO, POR DESIGNAÇÃO NA FORMA
REQUERIDA: OFFICE MICROS COMERCIAL LTDA - MEE
DA LEI, ETC.
FINS: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 25, COM TRECHO
TRANSCRITO A SEGUIR: “(...) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO
FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE
INICIAL PARA EXTINGUIR O PROCESSO COM BASE NO ART. 269, I DO
INTIMAÇÃO, VIREM, OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM,
CPC, DEIXANDO DE CONDENAR A REQUERENTE EM CUSTAS E
ESPECIALMENTE A JESUS DOS PASSOS VAZ, QUE ENCONTRA-SE EM
HONORÁRIOS DE ADVOGADOS, PORQUE INDEVIDOS NESTA FASE
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, O QUAL PELO PRESENTE, FICA
(...).”
DEVIDAMENTE INTIMADO, PARA, NO PRAZO DE QUARENTA E OITO
(48) HORAS, PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSO Nº 6061-5
PROCESSUAIS, NO MONTANTE DE R$97,25 (NOVENTA E SETE REAIS E
DR. ITAMAR JOSÉ ALVES DE ARAÚJO
VINTE E CINCO CENTAVOS), DEVIDAS, NESTES AUTOS DA AÇÃO DE
EXEQÜENTE: DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS
REINTREGAÇÃO DE POSSE, PROPOSTA POR SI CONTRA JOSÉ BENTO
EXECUTADO: WALDEMAR COUTINHO
DE SOUZA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.
FINS: INTIMAÇÃO PARA, EM 15 (QUINZE) DIAS, INDICAR BENS DO
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É
EXECUTADO PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO JUDICIAL, SOB PENA DE
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, O QUAL TERÁ UMA DE SUAS VIAS
EXTINÇÃO, CONFORME DESPACHO DA MMª. JUÍZA DE FLS. 18.
AFIXADAS NA SEDE DESTE JUIZO, NO LUGAR DE COSTUME, E, SERÁ
PUBLICADO NOS ORGÃOS DA INPRENSA, NA FORMA DA LEI.
PROCESSO Nº 6105-0
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DO
DR. ROBERTO GARCIA MERÇON
ESTADO DO ESTADO DO ESPIRÍTO SANTO, AOS SETE (07) DIAS DO
REQUERENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL GARDEN PLACE
MÊS DE OUTUBRO (10) DE DOIS MIL E DOIS (2002). EU, ESCRIVÃO,
REQUERIDA: RUTH SARMENTO BONFIM
QUE O FIZ DATILOGRAR E SUBSCREVO.
FINS: INTIMAÇÃO PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2003,
ALTAMIRO CARLOS ANDREATTA
ÀS 14:00 H.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
AUTORIZADO PELO PROVIMENTO 06/98
PROCESSO Nº 6129-0
DR. GEDAIAS FREIRE DA COSTA
-**********REQUERENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL GARDEN PLACE
REQUERIDO: ORLANDO DO NASCIMENTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINS: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 41, COM TRECHO
JUIZADO DE DIREITO DA PRIMEIRA (1ª) VARA CÍVEL DA SERRA
TRANSCRITO A SEGUIR: “(...) HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA
COMARCA DA CAPITAL
DA AÇÃO (...)”.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PROCESSO Nº 6476-5
PRAZO VINTE (20) DIAS
DRª. MARIA DE FÁTIMA HANG ITABAIANA
EXEQÜENTE: PORTAS E PORTÕES AUTOMÁTICOS LTDA-ME
PROC. N° 048970092416 (245/92)
EXECUTADA: MARCO ANTONIO VALDO-ME
FINS: INTIMAÇÃO PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, TOMAR
O DR. MARCELO PIMENTEL, MM. JUIZ DE DIREITO
CIÊNCIA E MANIFESTAR-SE SOBRE BENS OFERECIDOS PELO
EM EXERCÍCIO NA PRIMEIRA (1ª) VARA CÍVEL DA
EXECUTADO ÀS FLS. 15.
SERRA, COMARCA CAPITAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR DESIGNAÇÃO NA FORMA
PROCESSO Nº 6505-1
DA LEI, ETC.
DR. FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL
REQUERENTE: ADÃO LUIZ LOPES
FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE
REQUERIDAS: IRMÃOS FÉLIX E KM DO BRASIL LTDA.
INTIMAÇÃO, VIREM, OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM,
25
Terça-Feira
25 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ESPECIALMENTE A SÔNIA INARA DOMINGUES VAZ, QUE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, A QUAL PELO
JUIZADO DE DIREITO DA PRIMEIRA (1ª) VARA CÍVEL DA SERRA
COMARCA DA CAPITAL
PRESENTE, FICA DEVIDAMENTE INTIMADA, PARA, NO PRAZO DE
QUARENTA E OITO (48) HORAS, PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
CUSTAS PROCESSUAIS, NO MONTANTE DE R$28,94 (VINTE E OITO
PRAZO VINTE (20) DIAS
REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), DEVIDAS, NESTES AUTOS
DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, INTERPOSTOS POR SI CONTRA
JAVILSON RODRIGUES E S/MULHER, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM PROC. N° 048970077664 (1425/81).
DÍVIDA ATIVA.
O DR. IVAN COSTA FREITAS, MM. JUIZ DE DIREITO
EM EXERCÍCIO NA PRIMEIRA (1ª) VARA CÍVEL DA
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É
SERRA, COMARCA CAPITAL DO ESTADO DO
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, O QUAL TERÁ UMA DE SUAS VIAS
ESPÍRITO SANTO, POR DESIGNAÇÃO NA FORMA
AFIXADAS NA SEDE DESTE JUIZO, NO LUGAR DE COSTUME, E, SERÁ
DA LEI, ETC.
PUBLICADO NOS ORGÃOS DA INPRENSA, NA FORMA DA LEI.
FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DO
ESTADO DO ESTADO DO ESPIRÍTO SANTO, AOS SETE (07) DIAS DO INTIMAÇÃO, VIREM, OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM,
MÊS DE OUTUBRO (10) DE DOIS MIL E DOIS (2002). EU, ESCRIVÃO,
ESPECIALMENTE AO SR. ARNALDO BARBOSA E SILVA, QUE SE
QUE O FIZ DATILOGRAR E SUBSCREVO.
ENCONTRAM EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, O QUAL PELO
PRESENTE, FICAM DEVIDAMENTE INTIMADO, PARA, NO PRAZO DE
CINCO (05) DIAS, PAGAR A IMPORTÂNCIA DE R$61,07 (SESSENTA E UM
ALTAMIRO CARLOS ANDREATTA
REAL E SETE), RELATIVA ÀS CUSTAS PROCESSUAIS RESIDUAIS, DEVIDAS
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
NOS AUTOS DA AÇÃO DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO REQUERIDA
AUTORIZADO PELO PROVIMENTO 06/98
CONTRA SI POR HORALDO FUNDÃO COUTINHO, SOB PENA DE
INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.
-**********E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, O QUAL TERÁ UMA DE SUAS VIAS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AFIXADAS NA SEDE DESTE JUIZO, NO LUGAR DE COSTUME, E, SERÁ
JUIZADO DE DIREITO DA PRIMEIRA (1ª) VARA CÍVEL DA SERRA
PUBLICADO NOS ORGÃOS DA INPRENSA, NA FORMA DA LEI.
COMARCA DA CAPITAL
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DO
ESTADO DO ESTADO DO ESPIRÍTO SANTO, AOS SETE (07) DIAS DO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
MÊS DE OUTUBRO (10) DE DOIS MIL E DOIS (2002). EU, ESCRIVÃO
PRAZO VINTE (20) DIAS
JUDICIÁRIO, QUE O FIZ DIGITAR, CONFERI, SUBSCREVI E ASSINO.
PROC. N° 048970092408 (103/92)
O DR. MARCELO PIMENTEL, MM. JUIZ DE DIREITO
EM EXERCÍCIO NA PRIMEIRA (1ª) VARA CÍVEL DA
SERRA, COMARCA CAPITAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR DESIGNAÇÃO NA FORMA
DA LEI, ETC.
ALTAMIRO CARLOS ANDREATTA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
AUTORIZADO PELO PROVIMENTO 06/98
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA PRIMEIRA (1ª) VARA CÍVEL DA SERRA
COMARCA DA CAPITAL
FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE
INTIMAÇÃO, VIREM, OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM,
ESPECIALMENTE A SÔNIA INARA DOMINGUES VAZ, QUE
EDITAL DE INTIMAÇÃO
ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, A QUAL PELO
PRAZO VINTE (20) DIAS
PRESENTE, FICA DEVIDAMENTE INTIMADA, PARA, NO PRAZO DE
QUARENTA E OITO (48) HORAS, PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS
PROC. N° 048970077664 (1425/81)
CUSTAS PROCESSUAIS, NO MONTANTE DE R$16,88 (DEZESSEIS REAIS E
OITENTA E OITO CENTAVOS), DEVIDAS, NESTES AUTOS DOS
O DR. MARCELO PIMENTEL, MM. JUIZ DE DIREITO
EMBARGOS DE TERCEIRO, PROPOSTOS POR SI CONTRA JAVILSON
EM EXERCÍCIO NA PRIMEIRA (1ª) VARA CÍVEL DA
RODRIGUES E S/MULHER, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.
SERRA, COMARCA CAPITAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR DESIGNAÇÃO NA FORMA
DA LEI, ETC.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, O QUAL TERÁ UMA DE SUAS VIAS
FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE
AFIXADAS NA SEDE DESTE JUIZO, NO LUGAR DE COSTUME, E, SERÁ
INTIMAÇÃO, VIREM, OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM,
PUBLICADO NOS ORGÃOS DA INPRENSA, NA FORMA DA LEI.
ESPECIALMENTE AOS SR. ARNALDO BARBOSA E SILVA, QUE SE
ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, O QUAIS PELO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DO PRESENTE, FICAM DEVIDAMENTE INTIMADOS, PARA, NO PRAZO DE
ESTADO DO ESTADO DO ESPIRÍTO SANTO, AOS SETE (07) DIAS DO DEZ (10) DIAS, PAGAREM A IMPORTÂNCIA DE R$87,00 (OITENTA E
MÊS DE OUTUBRO (10) DE DOIS MIL E DOIS (2002). EU, ESCRIVÃO,
SETE REAIS), RELATIVOS ÀS CUSTAS PROCESSUAIS RESIDUAIS,
QUE O FIZ DATILOGRAR E SUBSCREVO.
DEVIDAS NOS AUTOS DA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERIDA CONTRA ODECIR BULERIANNE E S/MULHER, SOB PENA
ALTAMIRO CARLOS ANDREATTA
DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É
AUTORIZADO PELO PROVIMENTO 06/98
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, O QUAL TERÁ UMA DE SUAS VIAS
26
Terça-Feira
25 de Novembro de 2003
AFIXADAS NA SEDE DESTE JUIZO, NO LUGAR DE COSTUME, E, SERÁ
PUBLICADO NOS ORGÃOS DA INPRENSA, NA FORMA DA LEI.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
4ª VARA CRIMINAL SERRA
COMARCA DA CAPITAL
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DO
ESTADO DO ESTADO DO ESPIRÍTO SANTO, AOS TREZE (13) DIAS DO
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS
MÊS DE MAIO (5) DE DOIS MIL E DOIS (2002). EU, ESCRIVÃO
JUDICIÁRIO, QUE O FIZ DIGITAR, CONFERI, SUBSCREVI E ASSINO.
AÇÃO PENAL Nº 048.000.042.258 (1031/01)
ALTAMIRO CARLOS ANDREATTA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
AUTORIZADO PELO PROVIMENTO 06/98
-**********-
O EXMO. SR. MM. JUIZ DE DIREITO, DR.
SEBASTIÃO VIEIRA RANGEL, EM EXERCÍCIO NESTA
QUARTA VARA CRIMINAL DA SERRA, COMARCA DA
CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NÃO SABIDO O ACUSADO VALTER DE OLIVEIRA, BRASILEIRO,
JUIZADO DE DIREITO DA PRIMEIRA (1ª) VARA CÍVEL DA SERRA
DIVORCIADO, COMERCIANTE, NATURAL DE LINHARES/ES, NASCIDO
COMARCA DA CAPITAL
AOS 28/06/1954, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 256.597
- ES, FILHO DE DARCY LUIZ DE OLIVEIRA E DE CLARA PILONI DE
OLIVEIRA, RESIDENTE À RUA PÉROLA, Nº 18, BAIRRO SERRA DOURADA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
I, NESTE MUNICÍPIO, DENUNCIADO NOS TERMOS DO ARTIGO DO
PRAZO VINTE (20) DIAS
ART. 303, § ÚNICO E 306 DA LEI Nº 9503/97, BEM ASSIM DO ART. 329
DO CPB, TODOS EM CONCURSO MATERIAL, FICA O MESMO CITADO
PROC. N° 048020118476
PELO PRESENTE EDITAL, DA PRESENTE AÇÃO EM TRÂMITE NESTA
VARA PARA COMPARECER NO PRÓXIMO DIA 19 (DEZENOVE) DE
O DR. LUIZ GUILHERME RIBEIRO, MM. JUÍZ DE
DEZEMBRO DE 2003, ÀS 13:15 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO,
DIREITO DA PRIMEIRA (1ª) VARA CÍVEL DA SERRA,
NESTA QUARTA VARA CRIMINAL, NO FÓRUM DESEMBARGADOR "JOÃO
COMARCA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
MANOEL DE CARVALHO", SITO À AV. GETÚLIO VARGAS, Nº 250,
SANTO, POR NOMEAÇÃO, NA FORMA DA LEI, ETC...
CENTRO - SERRA/ES, E SE VER PROCESSAR ATÉ O TÉRMINO DA
INSTRUÇÃO PROCESSUAL, INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO
FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO, DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE
VIREM, OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM, JUÍZO.
ESPECIALMENTE, ANTONIO ARTHUR TEIXEIRA, DE QUALIFICAÇÃO E
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA
ENDEREÇO IGNORADOS E SUA MULHER WILMA REINDERS TEIXEIRA,CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 21 (VINTE E UM) DIAS
TAMBÉM, DE QUALIFICAÇÃO E ENDEREÇO IGNORADOS, QUE SE DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS. EU, ESCRIVÃ
ENCONTRAM EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, OS QUAIS FICAM, JUDICIÁRIA, ASSINO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO 002/98,
DEVIDAMENTE CITADOS PARA RESPONDEREM A TODOS OS TERMOS PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA EM 02.02.98.
DA AÇÃO DE USUCAPIÃO, DE UM LOTE DE TERRENO URBANO,
MEDINDO 12 METROS DE FRENTE, POR 30 METROS DE LATERAL,
CYNTHIA TOSCANO LUPPI
PERFAZENDO UM TOTAL DE 360,00 M2, SITUADO NA AV. CORONEL
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
MANOEL NUNES, S/N, JARDIM TROPICAL, NESTE MUNICÍPIO E
-************COMARCA, QUE É PROPOSTA, NESTA PRIMEIRA (1ª) VARA CÍVEL, POR
JOSÉ CARLOS DE FREITAS E S/MULHER MAREDI CARNEIRO DE FREITAS,
PROC. Nº. 048020118476, PODENDO CONTESTÁ-LA, QUERENDO,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
4ª VARA CRIMINAL SERRA
DENTRO DO PRAZO LEGAL DE QUINZE (15) DIAS, SOB PENA DE
COMARCA DA CAPITAL
SEREM PRESUMIDOS ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS
ARTICULADOS PELA REQUERENTE NA INICIAL, CUJA CÓPIA SE
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS
ENCONTRA NESTE CARTÓRIO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA
SERRA-COMARCA DA CAPITAL, SITA NO 2º ANDAR DO EDF. DO
FORUM, NA AV. GETÚLIO VARGAS, 250, SERRA-ES, À DISPOSIÇÃO DO AÇÃO PENAL Nº 048.030.100.761 (1474/03)
CITANDO, TENDO ÀS FLS. 47, RECEBIDO O DESPACHO QUE
O EXMO. SR. MM. JUIZ DE DIREITO, DR.
DETERMINA A CITAÇÃO POR EDITAL. EM 06/11/2003, PROLATADO
PELO DR. LUIZ GUILHERME RIBEIRO - JUIZ DE DIREITO.
SEBASTIÃO VIEIRA RANGEL, EM EXERCÍCIO NESTA
QUARTA VARA CRIMINAL DA SERRA, COMARCA DA
CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, O QUAL TERÁ UMA DE SUAS VIAS
AFIXADAS NA SEDE DESTE JUIZO, NO LUGAR DE COSTUME, E, SERÁ
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
PUBLICADO NOS ORGÃOS DA IMPRENSA, NA FORMA DA LEI.
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO O ACUSADO YWESLEY MENDES DOS SANTOS,
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DO BRASILEIRO, NASCIDO AOS 15/05/1982, FILHO DE ISAAC DOS SANTOS
ESTADO DO ESTADO DO ESPIRÍTO SANTO, AOS ONZE (11) DIAS DO E DE GELDA MENDES DOS SANTOS, RESIDENTE NA RUA DAS
MÊS DE NOVEMBRO (11) DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, ESCRIVÃO, CEREJEIRAS, BECO 2, BAIRRO JOSÉ DE ANCHIETA, NESTE MUNICÍPIO,
QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVI E ASSINO.
DENUNCIADO NOS TERMOS DO ARTIGO DO ART. 157, § 2º, I E II DO
CPB, FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, DA PRESENTE
AÇÃO EM TRÂMITE NESTA VARA PARA COMPARECER NO PRÓXIMO
ALTAMIRO CARLOS ANDREATTA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
DIA 12 (DOZE) DE DEZEMBRO DE 2003, ÀS 13:00 HORAS, A FIM DE
AUTORIZADO PELO PROVIMENTO 06/98
SER INTERROGADO, NESTA QUARTA VARA CRIMINAL, NO FÓRUM
27
Terça-Feira
25 de Novembro de 2003
DESEMBARGADOR "JOÃO MANOEL DE CARVALHO", SITO À AV.
GETÚLIO VARGAS, Nº 250, CENTRO - SERRA-ES, E SE VER PROCESSAR
ATÉ O TÉRMINO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL, INDO O PRESENTE
EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE
COSTUME DESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 21 (VINTE E UM) DIAS
DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS. EU, ESCRIVÃ
JUDICIÁRIA, ASSINO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO 002/98,
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA EM 02.02.98.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RELAÇÃO ALFABÉTICA DOS ADVOGADOS INTIMADOS:
01 - DR. ALMIR DIAS LOUREIRO FILHO, OAB/ES 8755
02 - DR. ALTHAYR PEZZIN JÚNIOR, OAB/ES 8698
03 - DRª. ANDREA FACHETTI V. MOULIN DOS SANTOS, OAB-ES 10254
04 - DR. ANTÔNIO CARLOS GONÇALVES PEREIRA, OAB/ES 469-A
05 - DR. CÉLIO ALEXANDRE PICORELLI DE OLIVEIRA, OAB-ES 7824
06 - DR. CHRISTIANO PIMENTEL PEREIRA, OAB/ES 5659
07 - DRª. DANIELLE REIS MACHADO, OAB-ES 8271
08 - DR. EDSON R. VALENTIM, OAB/ES 8251
09 - DR. ERRITON LEÃO, OAB-ES 6791
10 - DRª. FLÁVIA MOTTA PRETTI, OAB/ES 10191
CYNTHIA TOSCANO LUPPI
11 - DRª. FLORINDA DE FÁTIMA TEIXEIRA MOUTINHO FERREIRA,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
OAB/ES 129-B
12 - DR. FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS SOARES, OAB/ES 257-B
-*************13 - DRª. GABRIELA DALCOMO MADEIRA, OAB/ES 9083
14 - DRª. GLÓRIA DE JESUS SÍRTOLI, OAB/ES 5639
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
15 - DR. GUSTAVO CANI GAMA, OAB/ES 10059
4ª VARA CRIMINAL SERRA
16 - DR. GUTTIERES MEDEIROS REGO, OAB/ES 4415
COMARCA DA CAPITAL
17 - DRª. HELOÍSA HELENA MUSSO DALLA, OAB/ES 6924
18 - DRª. JULILÉIA COLNAGO DE ALMEIDA, OAB/ES 9176
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS
19 - DRª. LÍGIA CRUZ VIANNA, OAB/ES 9869
20 - DRª. LÍLIAN SOUTO DE OLIVEIRA, OAB/ES 10.038
AÇÃO PENAL Nº 048.000.034.032 (1234/02)
21 - DR. LUIS ARMANDO VIOLA, OAB/ES 7776
22 - DRª. MARIA APARECIDA SILVA CAMPOS, OAB/ES 3660
O EXMO. SR. MM. JUIZ DE DIREITO, DR.
23 - DR. MARIA DA PENHA GUIMARÃES JUNIOR, OAB-ES 2513
SEBASTIÃO VIEIRA RANGEL, EM EXERCÍCIO NESTA
24 - DR. MARCELO PAGANI DEVENS, OAB/ES 8392
QUARTA VARA CRIMINAL DA SERRA, COMARCA DA
25 - DR. MARCOS GUARÇONI PIUMBINI, OAB/ES 6252
CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
26 - DR. PAULO FLORÊNCIO E SILVA, OAB/ES 2405
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE 27 - DRª. REGINA LÚCIA MENEZES WYATT, OAB/ES 8926
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E28 - DR. RENATO MOTA VELLO, OAB/ES 6776
NÃO SABIDO O ACUSADO OTO DUTRA DA SILVA, BRASILEIRO, 29 - DR. RICARDO SÉRGIO CASCARDO, OAB/ES 7436
SOLTEIRO, NASCIDO EM RESPLENDOR - MG, AOS 08/10/1968, 30 - DR. ROBERTO GARCIA MERÇON, OAB/ES 6445
PORTADOR DA CI. Nº 859.856-ES, FILHO DE FRANCISCO DUTRA DA 31 - DR. ROBERTO JOANILHO MALDONADO, OAB/ES 7028
COSTA E DE JANDIRA DA SILVA COSTA, RESIDENTE NA RUA BILL KID, 32 - DRª. ROSANA CARLOS RIBEIRO, OAB/ES 5617
Nº 03, CIDADE CONTINENTAL, SERRA - ES, DENUNCIADO NOS TERMOS 33 - DR. SÉRGIO ZULIANI SANTOS, OAB/ES 4841
DO ARTIGO DO ART. 184, §2º DO CPB, FICA O MESMO CITADO PELO 34 - DRª. TEREZINHA SANT’ANA DE CASTRO, OAB/ES 6008
PRESENTE EDITAL, DA PRESENTE AÇÃO EM TRÂMITE NESTA VARA35 - DR. VALTAZAR MACHADO, OAB/ES 9442
PARA COMPARECER NO PRÓXIMO DIA 19 (DEZENOVE) DE 36 - DR. WELLINGTON BORGHI, OAB/ES 9435
DEZEMBRO DE 2003, ÀS 13:00 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO,
NESTA QUARTA VARA CRIMINAL, NO FÓRUM DESEMBARGADOR "JOÃO INTIMO:
MANOEL DE CARVALHO", SITO À AV. GETÚLIO VARGAS, Nº 250,
CENTRO - SERRA-ES, E SE VER PROCESSAR ATÉ O TÉRMINO DA
INSTRUÇÃO PROCESSUAL, INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO 01 - DR. PAULO FLORÊNCIO E SILVA, OAB-ES 2405;
DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE PROC. Nº: 048030122237 - AÇÃO INDENIZATÓRIA
PARTES: CARLOS ALBERTO COUTINHO DE ALMEIDA EM FACE DE
JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA CARLOS HUMBERTO DE OLIVEIRA E OUTRO
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 21 (VINTE E UM) DIAS FINALIDADE: PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,
DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS. EU, ESCRIVÃ INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 10 DE
JUDICIÁRIA, ASSINO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO 002/98, DEZEMBRO DE 2003, ÀS 14:00 HORAS.
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA EM 02.02.98.
CYNTHIA TOSCANO LUPPI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA SERRA
COMARCA DA CAPITAL
02 - DR. RICARDO SÉRGIO CASCARDO, OAB-ES 7436;
PROC. Nº: 04830121924 - AÇÃO DE COBRANÇA
PARTES: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MAMORÉ EM FACE DE JACIARA
MADEIRA CORRÊA
FINALIDADE: PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 1º DE
DEZEMBRO DE 2003, ÀS 16:30 HORAS.
03 - DR. RICARDO SÉRGIO CASCARDO, OAB-ES 7436;
PROC. Nº: 048020122435 - AÇÃO DE COBRANÇA
PARTES: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MAMORÉ EM FACE DE ABÍLIO
JUIZ DE DIREITO: DR. ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA
ROSÁRIO DOS SANTOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ROSSANA GUASTI DE ALMEIDA CASTRO
ESCREVENTES JURAMENTADOS: SANDRA MARIA DA CUNHAFINALIDADE:PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 1º DE
RANGEL, LENNY GUASTI DE ALMEIDA CASTRO E ARLENE DA SILVA
DEZEMBRO DE 2003, ÀS 16:00 HORAS.
FURTADO.
LISTAGEM DE INTIMAÇÃO Nº 003/2003
28
Terça-Feira
25 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, PARA CONDENAR O CONDOMÍNIO
04 - DR. PAULO FLORÊNCIO E SILVA, OAB-ES 2405;
RÉU A PAGAR À AUTORA, A IMPORTÂNCIA DE R$ 145,00 (CENTO E
PROC. Nº: 048030122260 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
PARTES: MARIA TEREZA VIEIRA DE OLIVEIRA EM FACE DE CARLOSQUARENTA E CINCO REAIS), A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS
HUMBERTO DE OLIVEIRA
MATERIAIS, DEVIDAMENTE CORRIGIDO E ACRESCIDO DE JUROS DE
FINALIDADE: PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, MORA A PARTIR DO EVENTO DANOSO (18/06/2002)...ROGERIO
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 11 DE RODRIGUES DE ALMEIDA. JUIZ DE DIREITO”.
DEZEMBRO DE 2003, ÀS 14:00 HORAS
12 - DRª. DANIELLE REIS MACHADO, OAB/ES 8271
05 - DRª. REGINA LÚCIA MENEZES WYATT, OAB/ES 8926
PROC. 048030215064 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
PROC. Nº: 048030120363 - EXECUÇÃO
PARTES: MARLICE PESSANHA DA ROCHA EM FACE DE DIRECTV PARTES: CONDOMÍNIO DO PARQUE RESIDENCIAL VALPARAÍSO EM GALAXY DO BRASIL LTDA
FACE DE VALÉRIA CRISTINA GOMES CARDOSO
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 39/44, DO
FINALIDADE:PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, SEGUINTE TEOR FINAL: “... DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO A
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 10 DE PRETENSÃO DA RECLAMANTE PARA, VIA DE CONSEQUÊNCIA, JULGAR
DEZEMBRO DE 2003, ÀS 13:30 HORAS
PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E CONDENAR A
RECLAMADA A PAGAR-LHE O VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL
06 - DR. EDSON RAIMUNDO VALENTIM, OAB-ES 8251
REAIS), A TÍTULO DE DANOS MORAIS, ATENDIDOS OS REQUISITOS
PROC. Nº: 048000116052 - EXECUÇÃO
PARTES: MANOEL GONÇALVES RAMOS EM FACE DE CARLOS ACIMA CITADOS PARA A SUA FIXAÇÃO, DEVIDAMENTE ACRESCIDOS
DE CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DO AJUIZAMENTO DO
HENRIQUE FUNDEHELLER DA SILVA
FINALIDADE: PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, PEDIDO...ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA. JUIZ DE DIREITO”.
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 16 DE
DEZEMBRO DE 2003, ÀS 13:30 HORAS
13 -DRª. LÍGIA CRUZ VIANNA, OAB/ES 9869
PROC. 048030203292 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
07 - DRª. FLÁVIA MOTTA PRETTI, OAB-ES 10191
PARTES: ALESSANDRO FALCÃO VIEIRA EM FACE DE BANCO BRADESCO
PROC. Nº: 048030213945 - EXECUÇÃO
PARTES: MARIA GERALDA DOS REIS EM FACE DE ATL - TELEFÔNICA S/A
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 33/36, DO
CELULAR DIGITAL
FINALIDADE: PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, SEGUINTE TEOR FINAL: “... DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO A
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 16 DE PRETENSÃO DO REQUERENTE PARA, VIA DE CONSEQUÊNCIA, JULGAR
PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL DO REQUERENTE E CONDENAR O
DEZEMBRO DE 2003, ÀS 13:00 HORAS
REQUERIDO AO PAGAMENTO DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS),
DEVIDAMENTE CORRIGIDOS A PARTIR DE ENTÃO E ACRESCIDOS DE
08 - DRª. DANIELLE REIS MACHADO, OAB-ES 8271
JUROS DE MORA A PARTIR DE CITAÇÃO, A TÍTULO DE DANOS
PROC. Nº: 048020188339 - CANCELAMENTO DE PROTESTO
PARTES: MARIA DA PENHA AMARAL SANTANA EM FACE DE GALAXY MORAIS...ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA. JUIZ DE DIREITO”.
BRASIL LTDA - DIRECTV
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 89, A SEGUIR
TRANSCRITO: ”INTIME-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS, PARA
REQUEREREM O QUE DE DIREITO, EM 05(CINCO) DIAS.
DIL-SE...ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA. JUIZ DE DIREITO”.
14 - DR. RENATO MOTTA VELLO, OAB/ES 6776
PROC. 048030215528 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
PARTES: RICARDO MIRANDA DE ANDRADE EM FACE DE CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES UNICAR.
FINALIDADE:PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 18/19,DO
09 - DR. ROBERTO GARCIA MERÇON, OAB-ES 6445
SEGUINTE TEOR FINAL: “... ISTO POSTO, E SEM MAIORES DIGRESSÕES,
PROC. Nº: 048020178355 - AÇÃO DE COBRANÇA
RECONHEÇO A REVELIA DO RECLAMADO (ARTIGO 20 DA LEI 9099/95)
PARTES: CONDOMINIO DO CONJ. HABITACIONAL JACARAÍPE 1-C EM E JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO AUTORAL, PARA
FACE DE NADIRLANO CORSINO PEITO
DETERMINAR: A) A RESCISÃO DO CONTRATO AVENÇADO E, VIA DE
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 48, DO SEGUINTE CONSEQUÊNCIA, DETERMINAR, AO RECLAMADO, A RESTITUIÇÃO, AO
TEOR FINAL: “... ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RECLAMANTE, DA IMPORTÂNCIA DE R$ 550,00, QUE CORRESPONDE
FULCRO NO ART. 53 DA LEI 9099/95...ROGERIO RODRIGUES DE AO VALOR PAGO CONFORME RECIBO INCLUSO AOS AUTOS,
ALMEIDA. JUIZ DE DIREITO”.
CORRIGIDOS A PARTIR DO AJUIZAMENTO E ACRESCIDOS DE JUROS
DE MORA, A PARTIR DA CITAÇÃO, A TÍTULO DE DANOS MATERIAIS E
10 - DRª. FLORINDA DE FÁTIMA T. MOUTINHO FERREIRA, OAB-ES B) A IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE DANOS MORAIS..ROGERIO
129-B
RODRIGUES DE ALMEIDA. JUIZ DE DIREITO”.
PROC. Nº: 048020171863 - AÇÃO DE COBRANÇA
PARTES: CLÉRIO VELOZO BORGES EM FACE DE ALEXANDRE MAGNO
15 - DRª. LILIAN SOUTO DE OLIVEIRA, OAB/ES 10.038
SALOMÃO DIAS E MARCOS RAMOS
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 43Vº, A SEGUIR PROC. 048030216344 - AÇÃO DE COBRANÇA
TRANSCRITO: “ INTIME-SE O EXEQUENTE, POR SUA ILUSTRE PARTES: SORVETERIA TROPICÁLIA LTDA-ME EM FACE DE MARIA JOSÉ
ADVOGADA E PESSOALMENTRE, PARA QUE VENHA EM JUÍZO, ASSINAR DO NASCIMENTO DA SILVA
O AUTO DE ADJUDICAÇÃO E EFETUAR O DEPÓSITO DA DIFERENÇA, FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 27, DO
PENA DE LEI. ANTES, À CONTADORIA, PARA ATUALIZAÇÃO...ROGERIO SEGUINTE TEOR FINAL: “... ISTO POSTO, RECONHEÇO A REVELIA DA
RECLAMADA (ARTIGO 20 DA LEI 9099/95) E JULGO PROCEDENTE EM
RODRIGUES DE ALMEIDA. JUIZ DE DIREITO”.
PARTE O PEDIDO DE COBRANÇA, FORMULADO PELO RECLAMANTE
SORVETERIA TROPICÁLIA LTDA-ME EM DESFAVOR DE MARIA JOSÉ DO
11 - DR. ERRITON LEÃO, OAB-ES 6791
NASCIMENTO SILVA, PARA, VIA DE CONSEQUÊNCIA, CONDENÁ-LA A
PROC. Nº: 048020196597 - AÇÃO DE COBRANÇA
PARTES: MARIA BETINI PICOLI EM FACE DE CONDOMÍNIO PAGAR AO RECLAMANTE A QUANTIA DE R$ 391,00, CORRIGIDOS A
PARTIR DO AJUIZAMENTO E ACRESCIDOS DE JUROS DE MORA, A
RESIDENCIAL COOPLARES
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 32/35, DO PARTIR DA CITAÇÃO, PARA DETERMINAR...ROGERIO RODRIGUES DE
SEGUINTE TEOR FINAL: “... DIANTE DO EXPOSTO, JULGO ALMEIDA. JUIZ DE DIREITO”.
29
Terça-Feira
25 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
16 - DRª. TEREZINHA SANT’ANA DE CASTRO, OAB/ES 6008 E
22 -DRª. TEREZINHA SANT’ANA DE CASTRO, OAB/ES 6008
DR. LUIS ARMANDO VIOLA, OAB/ES 7776
DR. MARCOS GUARÇONI PIUMBINI, OAB/ES 6252
PROC. 048030208739 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
PROC. 048020179536 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
PARTES: PAULO HENRIQUE FERREIRA SILVA EM FACE DE SERVITALPARTES: GILBERTO PAOLI EM FACE DE GERAL DE CONCRETO S/A
ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA
(ENGEMIX S/A)
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 84/89, DO FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 135/141, DO
SEGUINTE TEOR FINAL: ”...DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO A SEGUINTE TEOR FINAL: “... DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO A
PRETENSÃO DO RECLAMANTE PARA, VIA DE CONSEQUÊNCIA, JULGAR PRETENSÃO DO RECLAMANTE PARA, VIA DE CONSEQUÊNCIA, JULGAR
PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E CONDENAR APARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E CONDENAR A
RECLAMADA A PAGAR-LHE O VALOR DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E RECLAMADA A PAGAR-LHE O VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL
QUINHENTOS REAIS), A TÍTULO DE DANOS MORAIS, ATENDIDOS OS REAIS), A TÍTULO DE DANOS MORAIS, ATENDIDOS OS REQUISITOS
REQUISITOS ACIMA CITADOS PARA A SUA FIXAÇÃO, DEVIDAMENTE ACIMA CITADOS PARA A SUA FIXAÇÃO, DEVIDAMENTE ACRESCIDOS
ACRESCIDOS DE CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DO AJUIZAMENTO DE CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DO AJUIZAMENTO DO PEDIDO
DO PEDIDO...ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA. JUIZ DE DIREITO”. ...ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA. JUIZ DE DIREITO”.
23 -DR. ANTÔNIO CARLOS GONÇALVES PEREIRA, OAB/ES 469-A
17 -DRª. FLORINDA DE FÁTIMA TEIXEIRA MOUTINHO FERREIRA,DR. GUTTIERES MEDEIROS REGO, OAB/ES 4415
OAB/ES 129-B E DR. GUSTAVO CANI GAMA, OAB/ES 10059
PROC. 048990029844 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
PARTES: ANTÔNIO DE OLIVEIRA EM FACE DE DACASA FINANCEIRA S/A
PROC. 048020177019 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
PARTES: CLÁUDIA LUZIA FARIA EM FACE DE YAHOO PARK FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 96, A SEGUIR
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/C
TRANSCRITO: ”INTIME-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS, PARA
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 43, QUE REQUEREREM O QUE DE DIREITO, EM 05(CINCO) DIAS.
HOMOLOGOU O ACORDO DE FLS. 25, NOS TERMOS DO ART. 22, DIL-SE...ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA. JUIZ DE DIREITO”.
PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI 9099/95, E DECLAROU EXTINTO O FEITO,
COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, INCISO I, 24 - DR. ALTHAYR PEZZIN JÚNIOR, OAB/ES 8698
DO CPC.
PROC. 048990038290 - AÇÃO DE COBRANÇA
PARTES: MURILO MÁRIO RODRIGUES JÚNIOR EM FACE DE MERCANTIL
REIS MAGOS LTDA
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 164Vº, A SEGUIR
18 - DRª. JULILÉIA COLNAGO DE ALMEIDA, OAB/ES 9176
TRANSCRITO: “DIGA O EXEQUENTE. I-SE...ROGERIO RODRIGUES DE
PROC. 048010136819 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
PARTES: CICÍLIA FABRÍCIO DE JESUS ROSA EM FACE DE LOSANGO ALMEIDA. JUIZ DE DIREITO”.
PROMOTORA DE VENDAS LTDA E LOJAS MOVELE
FINALIDADE:PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 89Vº, A SEGUIR 25 -DRª. ANDREA FACHETTI V. MOULIN DOS SANTOS, OAB-ES 10254
TRANSCRITO: ”INTIME-SE A ILUSTRE PATRONA DA AUTORA, DRª. ROSANA CARLOS RIBEIRO, OAB/ES 5617 E
FALECIDA(FLS. 86), PARA PROCEDER A HABILITAÇÃO DE SEUS DR. VALTAZAR MACHADO, OAB/ES 9442;
SUCESSORES(ESPÓLIO), NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, PENA DE PROC. 048020180872 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
EXTINÇÃO(ART.51, V, LEI 9099/95)...ROGERIO RODRIGUES DE PARTES: EMANUELE CASTRO DOS SANTOS EM FACE DE GRADIENTE
TELECOM S/A E CELLSCHOPP LTDA
ALMEIDA. JUIZ DE DIREITO”.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 70, A SEGUIR
TRANSCRITO: ”INTIME-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS, PARA
19 -DR. MARIA DA PENHA GUIMARÃES JUNIOR, OAB-ES 2513
REQUEREREM O QUE DE DIREITO, EM 05(CINCO) DIAS.
PROC. 048010148939 - AÇÃO DE COBRANÇA
PARTES: CONDOMÍNIO JACARAÍPE II ETAPA EM FACE DE LUIZ CARLOS DIL-SE...ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA. JUIZ DE DIREITO”.
DIAS NUNES
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 73, S SEGUIR 26 -DR. RICARDO SÉRGIO CASCARDO, OAB/ES 7436
TRANSCRITO: ”SEM A SOLUÇÃO DA PENDÊNCIA COM A CAIXA PROC. 048030214208 - AÇÃO DE COBRANÇA
ECONÔMICA FEDERAL, NO QUE DIZ RESPEITO À QUITAÇÃO DO PARTES: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MAMORÉ EM FACE DE JACIARA
IMÓVEL, INVIÁVEL É O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. NECESSÁRIA É A MADEIRA CORRÊA
LIBERAÇÃO DO IMÓVEL DOS ÔNUS QUE PESEM SOBRE O MESMO. FINALIDADE: PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS
DIGA A EXEQUENTE SE QUER A SUSPENSÃO DO FEITO PARA TANTO E PROCESSUAIS, NO VALOR DE R$ 98,22 , NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS,
O PRAZO. I-SE. ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA. JUIZ DE DIREITO”. CONFORME R. SENTENÇA DE FLS. 38.
27 - DR. ROBERTO GARCIA MERÇON, OAB/ES 6445
20 -DR. SÉRGIO ZULIANI SANTOS, OAB/ES 4841
PROC. 048020198213 - AÇÃO DE COBRANÇA
PROC. 048020195458 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
PARTES: JOEL MOREIRA DE SOUZA EM FACE DE EDITORA GLOBO S/A PARTES: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CARAPINA - SETOR B1 EM FACE
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 81Vº, A SEGUIR DE MARIA DA GLÓRIA R. FORNACI
TRANSCRITO: ”CHAMO O FEITO À ORDEM, PARA DETERMINAR QUE A FINALIDADE: PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS
PARTE AUTORA, SE MANIFESTE QUANTO À PRELIMINAR ARGUIDA EM PROCESSUAIS, NO VALOR DE R$ 114,85 , NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS,
DEFESA, ÀS FLS. 27/29, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. CONCLUSOS, A CONFORME R. SENTENÇA DE FLS. 28
SEGUIR. ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA. JUIZ DE DIREITO”.
21 -DR. CÉLIO ALEXANDRE PICORELLI DE OLIVEIRA, OAB-ES 7824
PROC. 048030218480 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
PARTES: ANDERSON VIANNA DE SOUZA EM FACE DE BANCO BNL DO
BRASIL S/A
FINALIDADE: PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS, NO VALOR DE R$ 246,35 , NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS,
CONFORME R. SENTENÇA DE FLS. 22.
28 - DR. MARCELO PAGANI DEVENS, OAB/ES 8392
PROC. 048020183553 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
PARTES: JOSÉ ALVES DA SILVA EM FACE DE ESCELSA S/A
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 92, A SEGUIR
TRANSCRITO: ”INTIME-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS, PARA
REQUEREREM O QUE DE DIREITO, EM 05(CINCO) DIAS.
DIL-SE...ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA. JUIZ DE DIREITO”.
30
Terça-Feira
25 de Novembro de 2003
29 -DR. ROBERTO JOANILHO MALDONADO, OAB/ES 7028
DR. FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS SOARES OAB/ES 257-B
PROC. 048010148731 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
PARTES: CARLOS MAGNO DE LIMA ANDRADE SANTOS EM FACE DE
BANCO DO BRASIL S/A
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 79, A SEGUIR
TRANSCRITO: ”INTIME-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS, PARA
REQUEREREM O QUE DE DIREITO, EM 05(CINCO) DIAS.
DIL-SE...ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA. JUIZ DE DIREITO”.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 46, DO
SEGUINTE TEOR FINAL: “... DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO A INICIAL,
PARA DECLARAR EXTINTO O FEITO, NA FORMA DO ART. 51, INCISO II,
C/C ART.3º, AMBOS DA LEI 9099/95, AUTORIZANDO A DEVOLUÇÃO
DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUÍRAM O PEDIDO...ROGERIO
RODRIGUES DE ALMEIDA. JUIZ DE DIREITO”.
36 - DRª. GLÓRIA DE JESUS SÍRTOLI, OAB/ES 5639
PROC. 048030120421 - AÇÃO MONITÓRIA
PARTES: EDCON EQUIPAMENTOS LTDA EM FACE DE ATC
CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 26, DO
SEGUINTE TEOR FINAL: “... DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO A INICIAL,
PARA DECLARAR EXTINTO O FEITO, NA FORMA DO ART. 51, INCISO II,
C/C ART.3º, AMBOS DA LEI 9099/95, AUTORIZANDO A DEVOLUÇÃO
DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUÍRAM O PEDIDO...ROGERIO
RODRIGUES DE ALMEIDA. JUIZ DE DIREITO”.
30 - DRª. GABRIELA DALCOMO MADEIRA, OAB/ES 9083
PROC. 048010145059 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
PARTES: PLÁCIDO RODRIGUES PEREIRA EM FACE DE SÉRGIO
RODRIGUES DA SILVEIRA
FINALIDADE:PARA CIÊNCIA DA R. DESPACHO DE FLS. 53Vº, DO
SEGUINTE TEOR FINAL: “... ASSIM SENDO, TORNO SEM O DESPACHO
DE FLS. 52, PARA DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO FEITO,
DETERMINANDO A EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO PARA INSTRUIR
POSSÍVEL PEDIDO DE EXECUÇÃO. I-SE. DIL-SE...ROGERIO RODRIGUES
37 -DR. CHRISTIANO PIMENTEL PEREIRA, OAB/ES 5659
DE ALMEIDA. JUIZ DE DIREITO”.
PROC. 048030218563 - AÇÃO DE COBRANÇA
PARTES: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ANDRÉ CARLONI EM FACE DE
31 - DR. ROBERTO GARCIA MERÇON, OAB/ES 6445
PAULA C. CILLE
PROC. 048020200431 - AÇÃO DE COBRANÇA
PARTES: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PARANÁ EM FACE DE JESUS FINALIDADE: PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS, NO VALOR DE R$ 95,85 , NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS,
VILELA
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. DESPACHO DE FLS. 39, A SEGUIR CONFORME R. SENTENÇA DE FLS. 40
TRANSCRITO: “VISTA AO AUTOR PARA SE MANIFESTAR QUANTO À
PRELIMINAR ARGUIDA EM DEFESA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. 38 - DR. ALMIR DIAS LOUREIRO FILHO, OAB/ES 8755 E
DR. SÉRGIO ZULIANI SANTOS, OAB/ES 4841;
I-SE...ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA. JUIZ DE DIREITO”.
PROC. 048020191432 - AÇÃO DE COBRANÇA
PARTES: MPI - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME EM FACE DE GOMAR
32 - DR. WELLINGTON BORGHI, OAB/ES 9435
DO BRASIL LTDA
PROC. 048010162617 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
PARTES: LEDSON JOÃO FOLLI EM FACE DE LÚCIA HELENA DA SILVA FINALIDADE:PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 68, A SEGUIR
TRANSCRITO: ”INTIME-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS, PARA
MACHADO
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 29/30 Vº, DO REQUEREREM O QUE DE DIREITO, EM 05(CINCO) DIAS.
SEGUINTE TEOR FINAL: “...ISTO POSTO, RECONHEÇO A REVELIA DA DIL-SE...ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA. JUIZ DE DIREITO”.
RECLAMADA (ARTIGO 20 DA LEI 9099/95) E JULGO PROCEDENTE EM
PARTE O PEDIDO INICIAL DO RECLAMANTE LEDSON JOÃO FOLLI EM SERRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2003.
DESFAVOR DA RECLAMADA LÚCIA HELENA DA SILVA MACHADO,
ROSSANA GUASTI DE ALMEIDA CASTRO
PARA, VIA DE CONSEQUÊNCIA, CONDENÁ-LA A PAGAR AO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
RECLAMANTE A QUANTIA DE R$ 4.023,96 , A TÍTULO DE DANOS
MATERIAIS, E R$ 500,00 , A TÍTULO DE DANOS MORAIS, CORRIGIDOS A
PARTIR DA DATA DA PROPOSITURA DA AÇÃO...ROGERIO RODRIGUES
DE ALMEIDA. JUIZ DE DIREITO”.
12. JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL)
33 - DRª. HELOÍSA HELENA MUSSO DALLA, OAB/ES 6924
PROC. 048010146677 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARTES: HELOÍSA HELENA MUSSO DALLA E NILTON ALEXANDRE
PRIMEIRA VARA CÍVEL DE VILA VELHA
BARROS DA SILVA
COMARCA DA CAPITAL
FINALIDADE: PARA FORNECER O ENDEREÇO DO RECLAMADO, NO
PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO, JUIZ DE DIREITO: DR. MOACYR C. DE F. CÔRTES
JUÍZA ADJUNTA: DRª. MARLÚCIA FERRAZ MOULIN
CONFORME ASSENTADA DE FLS. 28.
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. HENRIQUE DE SOUZA LIMA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ANA MARIA DE REZENDE SILVA NETTO
34 - DRª. MARIA APARECIDA SILVA CAMPOS, OAB/ES 3660
ESCREVENTES JURAMENTADOS: MARTA DO CARMO DE OLIVEIRA
PROC. 048030212509 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
PARTES: KATIUSCE PAULO VIANA EM FACE DE KÁTIA REGINA ALVES ETEIXEIRA - GILSON GUIMARÃES TOLEDO
OUTROS
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELOS ARTIGOS NºS 236 E 1.216 DO
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 13, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
SEGUINTE TEOR FINAL: “... ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO O FEITO,
SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, III DO CPC,
LISTA Nº 47/2003
C/C ART. 51, § 1º DA LEI 9099/95, COM O DESENTRANHAMENTO DOS
INTIMO:
DOCUMENTOS E SUA DEVOLUÇÃO AO AUTOR...ROGERIO RODRIGUES
DE ALMEIDA. JUIZ DE DIREITO”.
DRª. ANDRÉA HELENA F. DE SOUZA ALMEIDA
PROC. Nº 035990076842 (8400) REIVINDICATÓRIA
35 - DRª. GLÓRIA DE JESUS SÍRTOLI, OAB/ES 5639
REQUERENTE: ESPÓLIO DE LUIZ GAVA
PROC. 048030120249 - AÇÃO MONITÓRIA
REQUERIDOS: ANTONIO FERREIRA DE AZEVEDO E S/M
PARTES: EDCON EQUIPAMENTOS LTDA EM FACE DE AILTON ANTÔNIO PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO NOS TERMOS DO PROCESSO DE
REISEN
EXECUÇÃO, NO PRAZO DE DEZ DIAS.-
31
Terça-Feira
25 de Novembro de 2003
DRS. SANTOS FERREIRA DE SOUZA - FERNANDO ALVES AMBRÓSIO
PROC. Nº 035980228908 (10924) ORDINÁRIA
REQUERENTE: AUTO MECÂNICA SANTA CATARINA LTDA
REQUERIDA: IMOBILIÁRIA GARANTIA LTDA
PARA SE MANIFESTAR SOBRE O TERMO DE ACORDO DE FLS. 319, NO
PRAZO DE DEZ DIAS.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DRª. ROSANE ARENA MUNIZ
PROC. Nº 035020018251 (14.616) ORDINÁRIA
REQUERENTE: LEIDE MARA OLIVEIRA RIBEIRO
REQUERIDO: BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A
DO ITEM 2 DO DESPACHO DE FLS. 235/235Vº, PARA SE MANIFESTAREM
NO PRAZO DE CINCO DIAS ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 224/225
DR. ANDERSON DJAR DE SOUZA SILVA
DRª. TATIANA GAVOTTI VEROSPI MOSANER
PROC. Nº 035000184552 (14.024) EXECUÇÃO
PROC. Nº 035980233809 (12.352) MONITÓRIA
REQUERENTE: MANOEL NASCIMENTO ROCHA
REQUERENTE: TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO S/A
REQUERIDA: SUPERMERCADO SANTA INÊS LTDA
REQUERIDA: ANA PAULA BORGES MARINS
PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS NO PRAZO DE DEZ DIAS.
DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS. 83, DEVENDO A AUTORA
DILIGENCIAR NO SENTIDO DE INFORMAR O ENDEREÇO DA DR. JADER NOGUEIRA
REQUERIDA.PROC. Nº 035010019194 (14077) INDENIZAÇÃO
DRª. ANDREZA VETTORE SARETTA
PROC. Nº 035980286179 (12.923) CAUTELAR
REQUERENTE: MAREK FLAKSBERG
REQUERIDA: AIEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COM. E IND. LTDA
DO EXPEDIENTE DE FLS. 128/129-
REQUERENTE: WALLACE JOSÉ GONÇALVES
REQUERIDA: CHAMPION RONCETTI/CARREFOUR GLÓRIA
PARA PROMOVER SEU PEDIDO DE FORMA ADEQUADA, NO PRAZO DE
DEZ DIAS.
DR. ANTONIO CARLOS BORLOTT
PROC. Nº 035010079214 (14.261) COBRANÇA
REQUERENTE: JR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
REQUERIDO: NIVALDO PASSAMAI
DRS. KLAUSS COUTINHO BARROS - RENATO CAGNIN DE MORAES -PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 70/73, NO PRAZO DE
RICARDO CLAUDINO PESSANHA - FERNANDA DE MEDEIROSDEZ DIAS.
VILLAÇA
DR. GUILHERME VIANA RANDOW
PROC. Nº 035990000172 (13.108) INDENIZAÇÃO
PROC. Nº 035010091102 (14.310) REVISIONAL
REQUERENTE: SP COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA
REQUERENTE: JOÃO BATISTA FERREIRA
REQUERIDOS: BICBANCO BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A E REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A
OUTRO
DO DESPACHO DE FLS. 165/165Vº, E PARA SE MANIFESTAR SOBRE A
PARA SE MANIFESTAR SOBRE O PEDIDO DE SEU PATRONO ANTERIOR PETIÇÃO DE FLS. 163/164, NO PRAZO DE DEZ DIAS.
CONFORME PETIÇÃO DE FLS. 203, NO PRAZO DE DEZ DIAS.
DR. ANDRÉ LUIZ GUEDES ZAPPALÁ
DRS. CLAUDIA SOUZA DE AMORIM- JOSÉ NATALINO CAMPONEZ -PROC. Nº 035010125595 (14.433) INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: GABRIELA ZAPPALÁ RIBEIRO TATAGIBA
CLAUDIA DE OLIVEIRA CAMPONEZ
REQUERIDOS: WESLEI RIBEIRO DE OLIVEIRA E OUTROS
PROC. Nº 035990025716 (13.198) COBRANÇA
DO EXPEDIENTE DE FLS. 148.
REQUERENTE: CONDOMÍNIO ITAPARICA MAR
REQUERIDO: JOSÉ COELHO PIMENTA
DRS. JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA JUNIOR - AMAURY ROCCO
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 81/82, NO PRAZO DE
RAMOS JUNIOR
DEZ DIAS.
PROC. Nº 035010139844 (14477) REPARAÇÃO CIVIL
REQUERENTE: MARGARIDA CÉLIA DA PENHA
DRS. PAULO SERGIO RAGA - ALEX VLADIMIR VARGAS PEREIRA
REQUERIDA: CHOCOLATES GAROTO S/A
PROC. Nº 035010033179 (14.118) EMBARGOS À EXECUÇÃO
PARA DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DO PERITO, NO VALOR DE R$
EMBARGANTE: CHOCOLATES GAROTO S/A
2.000,00 (DOIS MIL REAIS)
EMBARGADA: ALMERINDA RAASCH CANDIDO
DA R. SENTENÇA DE FLS. 176/181, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS DRS. GUSTAVO ANISIO LEITE VIVAS - WELITON ROGER ALTOÉ
EMBARGOS À EXECUÇÃO, E, VIA DE CONSEQÜÊNCIA, CONDENOU A PROC. Nº 035020432346 (14.807) ANULATÓRIA
EMBARGANTE NOS PAGAMENTOS DE: A) R$ 29.823,97 (VINTE E NOVE REQUERENTE: WANIA MARIA COSTA VAIRO MARTINS
MIL OITOCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E NOVENTA E SETE REQUERIDA: CALÇADOS ITAPUÃ S/A IND. E COM
CENTAVOS) A TÍTULO DE PENSÃO, RELATIVO AO PERÍODO DE DO DESPACHO DE FLS. 85/85Vº, QUE MANTEVE A DATA DESIGNADA
06/1995 A 10/2002, DIVIDIDO A RAZÃO MATEMÁTICA DE 1/3 (UM PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, VISTA A EMPRESA
TERÇO) PARA CADA AUTOR/EMBARGADO, DEVENDO O VALOR SER RÉ POSSUIR DOIS ADVOGADOS (FLS. 27 E 28).
DEVIDAMENTE ATUALIZADO ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO
PELA EMBARGANTE; B) R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), A TÍTULO DR. ERCIO DE MIRANDA MURTA.
DE DANO MORAL, DIVIDIDO À RAZÃO MATEMÁTICA DE 1/3 (UM PROC. Nº 035020675217 (14.959) MONITÓRIA
TERÇO) PARA CADA AUTOR, DEVENDO O VALOR SER DEVIDAMENTE REQUERENTE: ELETRÔNICOS PRINCE IND. COM. IMP. E EXP. LTDA
ATUALIZADO ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO PELA REQUERIDA: EURLY DE LIMA ELIAS - ME
EMBARGANTE; C) R$ 17.964,79 (DEZESSETE MIL NOVECENTOS E DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS. 59, AGUARDANDO-SE EM
SESSENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), A TÍTULO ARQUIVO PROVISÓRIO
DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, DEVENDO SER ATUALIZADO ATÉ A DRª. ÉDIMA GIRO
DATA DO EFETIVO PAGAMENTO PELA EMBARGANTE. JULGOU PROC. Nº 035990101988 (14.993) USUCAPIÃO
EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. CONDENOU A REQUERENTE: URIAS DE BRITO
EMBARGANTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS REQUERIDA: CRISTINA LIMA RAYMUNDO
PROCESSUAIS, ALÉM DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE, EM FACE PARA SE MANIFESTAR SOBRE O PARECER DO ILUSTRE
DO ART. 20, § 4º, DO CPC, FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR
REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE FLS. 106/108, NO PRAZO
FIXADO PARA A CAUSA, DEVIDAMENTE ATUALIZADO".
DE DEZ DIAS.
32
Terça-Feira
25 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DRS. GEDAIAS FREIRE DA COSTA - ROBERTO GARCIA MERÇON
DR. RUY RIBEIRO
PROC. Nº 035030190215 (15386) COBRANÇA
PROC. Nº 035030152959 (15.239) EXECUÇÃO
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL VINA DELREQUERENTE: ARMCO STACO S/A IND. METALÚRGICA
MAR
REQUERIDA: PREMAV PREMOLDADOS E SERVIÇOS LTDA
REQUERIDO: GERALDO RUBIM
DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 32Vº
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 11 (ONZE)
DRS. PAULO DE S. VIANA JUNIOR - ANDRESSA POZES TIRADENTES
DE FEVEREIRO DE 2004, ÀS 15:30 HORAS.
RIBEIRO
PROC. Nº 035030179465 (15.345) NOTIFICAÇÃO JUDICIAL
REQUERENTE: DALVINA PEREIRA LIMA QUARESMA
DRS. CLAUDIO FERREIRA FERRAZ - ALEXANDRE PUPPIM
REQUERIDA: ALEXSANDRA LEMOS DE JESUS
PROC. Nº 035030140897 (15195) CONSTITUTIVA NEGATIVA DE
PARA RECEBER OS AUTOS
NEGÓCIO
REQUERENTE: CLÁUDIO PALASSI CUPERTINO DE CASTRO
REQUERIDA: BARRA SOL SHOPPING CENTERS LTDA
VILA VELHA, 06 DE NOVEMBRO DE 2003.
DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 11 (ONZE) DE
ANA MARIA DE REZENDE SILVA NETTO
FEVEREIRO DE 2004, ÀS 16:00 HORAS.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********DRS. CÁSSIO DRUMOND MAGALHÃES - ALEXANDRE CESAR XAVIER
AMARAL - RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTER - MARILINA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TIRONI SANTOS HOLZMEISTER
TERCEIRA VARA CÍVEL DE VILA VELHA
PROC. Nº 035030160333 (15222) PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
COMARCA DA CAPITAL
REQUERENTE: CÂNDIDA VIANA GOMES
REQUERIDA: CITTÁ ENGENHARIA LTDA
LISTA Nº: 42/2003
DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 08 (OITO) DE
SETEMBRO DE 2004, ÀS 14:00 HORAS.
JUÍZA DE DIREITO: DRª REGINA MARIA CORRÊA MARTINS.
JUIZ DE DIREITO ADJUNTO: DR. MARCOS ASSEF DO VALE DEPES.
DRS. PAULO DA SILVA MARTINS - MARCELO DE ARAUJO NERI
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. HENRIQUE DE SOUZA LIMA.
PROC. Nº 035030163386 (15.277) ORDINÁRIA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CRISTINA MARIA COLNAGO CALHAU
REQUERENTE: DUPLA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA
ESCREVENTES JURAMENTADAS: ANGELA MARIA BARROS PEIXOTO;
REQUERIDA: BLOW UP DIVERSÕES LTDA
DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 08 (OITO) DE RENATO GONÇALVES VIEIRA JUNIOR E LUIZ CARLOS DOS SANTOS.
SETEMBRO DE 2004, ÀS 13:30 HORAS.
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:
DR. JOÃO BATISTA CERUTTI PINTO DR. ACELVES ANTÔNIO DA SILVA
PROC. Nº 035030189423 (15383) USUCAPIÃO
DR. ALDA GOMES DE OLIVEIRA
REQUERENTE: ANTONIO LUIZ SANTANA
DR. ALESSANDRO SALLES SOARES
REQUERIDOS: AMAURI FRANCISCO SOARES E S/M
PARA PROVIDENCIAR AS NECESSÁRIAS CÓPIAS PARA ACOMPANHAREM DR. AMAURY E. ROCCO RAMOS JUNIOR
DR. ANDERSON PIMENTEL COUTINHO
AS DILIGÊNCIAS, NO PRAZO DE DEZ DIAS.
DR. ANTÔNIO RUBENS DECOTTIGNIES
DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
DRS. CELIO DE CARVALHO C. NETO - RENATO ANTUNES
DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA
PROC. Nº 035030178368 (15340) ORDINÁRIA DE NULIDADE
DR. CESAR AUGUSTO L. TOLEDO DA SILVA
REQUERENTE: NILSON BARCELOS
DR. CILENES DIAS TOGNERI
REQUERIDO: BANCO ABN AMRO REAL S/A
DR. DEOCLÉCIO ANTÔNIO SANT´ANA
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA.
DR. EDMAR SIMÕES
DR. EDNO PAVIOTTI
DR. MARCELO SCHUNK GARDIOLI
DR. ELIZETE RODRIGUES PEREIRA
PROC. Nº 035030188433 (15377) INDENIZATÓRIA
DR. ENIO SEBASTIÃO PEREIRA
REQUERENTE: ALMIR SANTOS FERREIRA E S/M
DR. EURICO SAD MATHIAS
REQUERIDA: SMS ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
DO DESPACHO DE FLS. 56, QUE DETERMINA A EXPEDIÇÃO DE DR. EVANDRO ALBERTO DA CUNHA
MANDADO DE CITAÇÃO SENDO QUE A ANÁLISE DO PEDIDO DE DR. FLÁVIA MIRANDA OLEARE
ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA SERÁ APRECIADO APÓS DR. HENRIQUE NORBERTO ROTUNDO
DR. HERMILTON MACHADO DE MELLO
ESTABELECIDO O CONTRADITÓRIO.
DR. HILTON DE OLIVEIRA FILHO
DR. JOSÉ CARLOS NACIF AMM
DRª. SHEILA DURELES RIBEIRO
DR. JUSSARA SCAFFELN CORREIA LIMA
PROC. Nº M035030183137 (15.357) BUSCA E APREENSÃO
DR. KARLA CECÍLIA L. PINTO
REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO
DR. KATIANY MARA DE SOUZA
REQUERIDO: MARCELO LUIS ANDRADE DE SOUZA
DR. KLAUSS COUTINHO BARROS
DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 17Vº
DR. LAURINDO FRANCISCO MOURA
DR. LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELO
DR. JAYME GOMES
DR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO
PROC. Nº 035030169193 (15300) ORDINÁRIA
DR. LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTTI
REQUERENTE: IVA VERLY
DR. MARCELO MIGNONI DE MELO
REQUERIDOS: OZANA MARIA B. DE MORAIS E OUTRO
DR. MARCELO VACCARI QUARTEZANI
PARA SE MANIFESTAR SOBRE AS CONTESTAÇÕES APRESENTADAS
33
Terça-Feira
25 de Novembro de 2003
DR. MARCOS VINICIUS ABRAÃO FERREIRA
DR. MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA
DR. MARIA CHRISTINA DE MORAES
DR. MARLENE LEÃO BORGES
DR. NÁDIA MURICY DE OLIVEIRA
DR. NEUZA HELENA NUNES CARDOSO
DR. ODETE DA PENHA GURTLER
DR. ORLANDINO GOMES DE OLIVEIRA
DR. OSMAR SEIDE
DR. PABLO DREWS BITTENCOURT COSTA
DR. PATRÍCIA CUNHA LORA
DR. PAULO VELTEN
DR. RICARDO F. PINTO HOLZMEISTER
DR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO
DR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO
DR. RODNEY DA SILVA BERGER
DR. RODRIGO STEPHAN DE ALMEIDA
DR. SANDRA APARECIDA RIBEIRO SANTOS
DR. SERGIUS DE CARVALHO FURTADO
DR. UDNO ZANDONADE
DR. VALÉRIA MARIA CID PINTO
DR. VINICIUS ALVES
INTIMO:
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROC. Nº: 4979 - (035980220046) - ACIDENTE DE TRABALHO
DRS. ORLANDINO GOMES DE OLIVEIRA E RICARDO F. PINTO
HOLZMEISTER.
REQUERENTE: ROZINÉIA PEREIRA CARDOSO.
REQUERIDO: CRECHE SONHO DE CRIANÇA.
DOS TERMOS FINAIS DA SENTENÇA DE FLS.148/154, QUE JULGOU
IMPROCEDENTE O PEDIDO DA INICIAL, COM FULCRO NO ART. 269,
INCISO I DO CPC.
PROC. Nº: 5000/6648/5079 - (035980178442) - IMISSÃO DE POSSE.
DR. AMAURY E. ROCCO RAMOS JUNIOR.
REQUERENTE: RUBENS VIEIRA DE OLIVEIRA E S/M.
REQUERIDO: MARIA DOS ANJOS PEREIRA BARBOSA.
DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE VISTA.
PROC. Nº: 5503 - (035980337972) - BUSCA E APREENSÃO.
DR. LAURINDO FRANCISCO MOURA.
REQUERENTE: BCN - BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S/A.
REQUERIDO: EVANIO LOPES MALTA.
DOS TERMOS FINAIS DA SENTENÇA DE FLS.99/101, QUE JULGOU
PROCEDENTE O PEDIDO DA INICIAL, CONDENANDO O REQUERIDO
AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS NO MONTANTE IGUAL A 10% DO VALOR DA CAUSA,
COM A ATUALIZAÇÃO PREVISTA NA LEI E ACRÉSCIMO DOS JUROS
LEGAIS, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO
MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, INCISO I DO CPC.
PROC. Nº: 1985 - (035990081446) - BUSCA E APREENSÃO.
DRS. CESAR AUGUSTO L. TOLEDO DA SILVA E LAURINDO
FRANCISCO MOURA.
PROC. Nº: 5661 - (035990039279) - ORDINÁRIA.
REQUERENTE: FINANCIADORA BRADESCO S/A - CRÉDITO, DR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO.
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS.
REQUERENTE: HOSPMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA.
REQUERIDO: COMERCIAL PEGASO DE REPRESENTAÇÕES LTDA.
REQUERIDO: TAPOAMA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.
DOS TERMOS FINAIS DA SENTENÇA DE FLS.85/, QUE JULGOU PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE
PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, CONDENANDO O EXTINÇÃO DO PROCESSO.
REQUERIDO A PROMOVER EM 24 HORAS, A ENTREGA DO VEÍCULO
DESCRITO NA INICIAL, OU EFETUAR O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA PROC. Nº: 5737/5789/5806 - (035990061190) - BUSCA E APREENSÃO.
EQUIVALENTE AO REFERIDO BEM, DEIXANDO DE DECRETAR ADR. JOSÉ CARLOS NACIF AMM.
PRISÃO DO MESMO, RESSALVANDO A FACULDADE CONTIDA NO ART. REQUERENTE: VANEZIA GONÇALVES DA SILVA.
906 DO CPC, CONDENANDO O REQUERIDO AINDA AO PAGAMENTO REQUERIDO: FRANCISCO CARLOS DE MELO.
DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, DOS TERMOS FINAIS DA SENTENÇA DE FLS.27/28, QUE JULGOU
ARBITRADOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA.
EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO
ART. 267, INCISO III DO CPC, CONDENANDO O AUTOR NO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS RESIDUAIS, SE HOUVER.
PROC. Nº: 4609/3675 - (035010000798) - EMBARGOS DE TERCEIRO.
DRS. MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA E EURICO SAD MATHIAS.
EMBARGANTE: DENISE CALMON SARRIÁ.
EMBARGADO: UNIBANCO S/A - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS E
OUTROS.
DOS TERMOS FINAIS DA SENTENÇA DE FLS.48/50, QUE JULGOU
PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NOS EMBARGOS DE TERCEIRO,
CONDENANDO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A AO PAGAMENTO
DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS E DE VERBA HONORÁRIA
ADVOCATÍCIA, ARBITRADA EM 20% DO VALOR DADO A CAUSA, A SER
PAGA COM ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA LEI PROCESSUAL E
ACRESCIDAS DOS JUROS LEGAIS.
PROC. Nº: 5806/5737/5789 - (035990088458) - EMBARGOS DE
TERCEIRO.
DR. MARCOS VINICIUS ABRAÃO FERREIRA.
REQUERENTE: JOSÉ TADEU VIDIGAL.
REQUERIDO: VANEZIA GONÇALVES DA SILVA.
PARA TOMAR CONHECIMENTO DO OFÍCIO DE FLS. 50.
PROC. Nº: 5737/5789/5806 - (035990061190) - BUSCA E APREENSÃO.
DR. JOSÉ CARLOS NACIF AMM.
REQUERENTE: VANEZIA GONÇALVES DA SILVA.
EXECUTADO: FRANCISCO CARLOS DE MELO.
PROC. Nº: 4881 - (035980145714) - COBRANÇA.
DOS TERMOS FINAIS DA SENTENÇA DE FLS. 27/28, QUE JULGOU
DRª JUSSARA SCAFFELN CORREIA LIMA.
EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO
REQUERENTE: CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA CAPIXABA S/A
ART. 267, INCISO III DO CPC, CONDENANDO O AUTOR NO
LTDA.
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS RESIDUAIS, SE HOUVER.
REQUERIDO: PAULO ROBERTO P. NEVES.
DO DESPACHO DE FLS.66.
PROC.Nº: 4964 - (035980220061) - EXECUÇÃO.
DR. UDNO ZANDONADE.
EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - BANESPA.
EXECUTADO: LAURA ERCILIA RAMOS NEVES.
DO DESPACHO DE FLS. 119.
PROC. Nº: 5769 - (035990075794) - REPARAÇÃO DE DANOS.
DR. LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTTI.
REQUERENTE: IVAN FRANCISCO DIAS.
REQUERIDO: MIRANDA IRMÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
PARA PROVIDENCIAR O DEPÓSITO DO VALOR DOS HONORÁRIOS DO
SR. PERITO, NO VALOR DE R$ 1.000,00.
34
Terça-Feira
25 de Novembro de 2003
PROC. Nº: 5938 - (03599014911) - INDENIZAÇÃO.
DRS. EVANDRO ALBERTO DA CUNHA E CILENES DIAS TOGNERI.
REQUERENTE: JOSÉ LUIZ BRANDINI E OUTROS.
REQUERIDO: EXECUTIVO SEGUROS S/A.
DA DESCIDA DOS AUTOS DO TJ.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROC. Nº: 6782 - (035010091607) - CAUTELAR INOMINADA.
DR. DEOCLÉCIO ANTÔNIO SANT´ANA.
REQUERENTE: AIRTON SIBIEN RUBERTH.
REQUERIDO: CENTRO UNIVERSITÁRIO VILA VELHA.
DA SENTENÇA QUE HOMOLOGOU O ACORDO, NA FORMA DO ART.
269, INCISO III DO CPC.
PROC. Nº: 6078 - (035000025649) - ORDINÁRIA.
DR. CESAR AUGUSTO L. TOLEDO DA SILVA.
REQUERENTE: SILVANA ROSSI DA ROCHA BRESCIANE.
REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A.
DA VISTA ABERTA.
PROC. Nº: 6925 - (035010129522) - REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO
DE DANOS.
DRS. VALÉRIA MARIA CID PINTO E VINICIUS ALVES.
REQUERENTE: COMPANHIA DE SEGUROS TRANQUILIDADE - BRASIL.
REQUERIDO:JOCKEY CLUBE DO ESPÍRITO SANTO.
DOS TERMOS FINAIS DA SENTENÇA DE FLS. 133/139, QUE JULGOU
PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, CONDENANDO O REQUERIDO A
PROC. Nº: 6265 - (035000097739) - REINTEGRAÇÃO DE POSSE.
PAGAR A TÍTULO DE RESSARCIMENTO O VALOR DE R$ 15.000,00,
DR. RODNEY DA SILVA BERGER.
CORRIGIDAS A PARTIR DA DATA DO DESEMBOLSO E ACRESCIDOS E
REQUERENTE: FIAT LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL.
CORRIGIDOS NA FORMA DA LEI, BEM COMO NO PAGAMENTO DAS
REQUERIDO: HELIDA BRAGANÇA ROSA PETRI.
CUSTAS PRCESSUAIS E HONORÁRIOS DE ADVOGADO, ARBITRADOS
PARA DIZER SE TEM INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVAS
EM 10% SOBRE O VALOR PAGO.
REQUERIDAS EM AUDIÊNCIA.
PROC. Nº: 7026 - (035020007718) - BUSCA E APREENSÃO.
PROC. Nº: 6292/6182 - (035000108288) - ORDINÁRIA.
DRS. HERMILTON MACHADO DE MELLO E LAURINDO FRANCISCO
DRS. ALESSANDRO SALLES SOARES E RICARDO TADEU RIZZO MOURA.
BICALHO..
REQUERENTE: CONTINENTAL BANCO S/A.
REQUERENTE: ROBERTO DUIA CASTELO.
REQUERIDO: RONALDO RUFINO MIRANDA.
REQUERIDO: LEONICE AMARAL DE MATTOS.
DOS TERMOS FINAIS DA SENTENÇA DE FLS.35/37, QUE JULGOU
DO DESPACHO DE FLS. 113.
PROCEDENTE, O PEDIDO INICIAL, CONDENANDO O REQUERIDO AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS DE
PROC. Nº: 6481 - (035000183174) - COMINATÓRIA.
ADVOGADO EM 10% DO VALOR DA CAUSA, COM ATUALIZAÇÃO
DR. HILTON DE OLIVEIRA FILHO.
PREVISTA NA LEI, E MESMO “QUANTO” ARBITRADOS COMO
REQUERENTE: JETBRONZE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME.
HONORÁRIOS EM FAVOR DO CURADOR ESPECIAL, JULGANDO
REQUERIDO: WAGNER VOLKOV DE OLIVEIRA.
EXTINTO O PROCESSO, COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA
PARA REGULARIZAR REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL (FLS.77VERSO).
DO ART. 269, INCISO I DO CPC.
PROC. Nº: 6505 - (035010000996) - BUSCA E APREENSÃO.
PROC. Nº: 7078 - (035020021156) - SUMÁRIA DE COBRANÇA.
DR. MARCELO VACCARI QUARTEZANI.
REQUERENTE: FINÁUSTRIA CIA DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO EDRª ELIZETE RODRIGUES PEREIRA.
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BELLA CITTÁ.
INVESTIMENTO.
REQUERIDO: CARLOS ALBERTO VALENTE MARINS E CARMEM FARIA
REQUERIDO: PLÍNIA JUNIA CORADI CABRAL.
SANTOS MARINS.
PARA PROVIDENCIAR O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA.
DA SENTENÇA DE FLS.59, QUE HOMOLOGOU O ACORDO CELEBRADO
ENTRE
AS PARTES, NA FORMA DO ART. 269, INCISO III DO CPC, COM
PROC. Nº: 6518 - (035010005318) - DESPEJO POR FALTA DE
JULGAMENTO DO MÉRITO.
PAGAMENTO.
DR. HENRIQUE NORBERTO ROTUNDO E EDNO PAVIOTTI.
REQUERENTE: OSCAR LOXE.
PROC. Nº: 7136 - (035020129637) - BUSCA E APREENSÃO.
REQUERIDO: ROGÉRIO LUIZ ALVES FREIRE.
DRS. MARCELO MIGNONI DE MELO E NÁDIA MURICY DE OLIVEIRA.
DOS TERMOS FINAIS DA SENTENÇA DE FLS.61/68, QUE JULGOU REQUERENTE: CONTINENTAL BANCO S/A.
PROCEDENTE O PEDIDO DA INICIAL, DECRETANDO O DESPEJO DO REQUERIDO: NÁDIA MURICY DE OLIVEIRA.
IMÓVEL POR SEU OCUPANTE, CONDENANDO O REQUERIDO NO DOS TERMOS FINAIS DA SENTENÇA DE FLS.32/33, QUE JULGOU
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS RESIDUAIS E A REEMBOLSAR PROCEDENTE O PEDIDO, PARA MANTER A LIMINAR, NOS TERMOS DO
AS CUSTAS PRÉVIAS PAGAS PELO AUTOR, BEM COMO NA VERBA ART. 3º, PARÁGRAFO 5º DO DECRETO-LEI Nº 911/96, CONDENANDO A
HONORÁRIA ARBITRADAS EM 20%, SOBRE O VALOR DA CAUSA, REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E
ATUALIZADOS.
HONORÁRIOS DE ADVOGADO ARBITRADOS EM 10% SOBRE O VALOR
DA CAUSA, DEVIDAMENTE CORRIGIDOS, JULGANDO EXTINTO O
PROC. Nº: 6573/5092 - (035010098891) - EMBARGOS À EXECUÇÃO.
FEITO, NA FORMA DO ART. 269, I DO CPC.
DR. SERGIUS DE CARVALHO FURTADO.
EMBARGANTE: DISLUBRE - DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA E
EDNALDO DE PAULA TOURINHO E S/M.
PROC. Nº: 7201/7143 - (035020303539) - DECLARATÓRIA.
EMBARGADO: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A.
DRS.ANTÔNIO RUBENS DECOTTIGNIES E ACELVES ANTÔNBIO DA
PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES À APELAÇÃO.
SILVA.
REQUERENTE: PRIME CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA E
PROC. Nº: 6764 - (035010086623) - DEPÓSITO.
OUTRO.
DR. MARCELO VACCARI QUARTEZANI.
REQUERIDO: MOTOVENT EQUIPAMENTOS DE VENTILAÇÃO.
REQUERENTE:
FINÁUSTRIA
COMPANHIA
DE
CRÉDITO, DA SENTENÇA DE FLS.78, QUE HOMOLOGOU POR SENTENÇA O
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
ACORDO DE FLS. 76/77, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO,
REQUERIDO: FÁBIO DE CAMPOS.
CONDENANDO A AUTORA AO PAGAMENTO DE EVENTUAIS CUSTAS
DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.50 VERSO.
ACRESCIDAS.
35
Terça-Feira
25 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROC. Nº: 7223 - (035020327538) - DESPEJO POR FALTA DE
PROC. Nº: 7662 - (035030129544) - BUSCA E APREENSÃO.
PAGAMENTO.
DRª KATIANY MARA DE SOUZA.
DRS.NEUZA HELENA NUNES CARDOSO E MARLENE LEÃO BORGES. REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A.
REQUERENTE: AILSON JOSÉ MATEDE E OUTRO.
REQUERIDO: NEIDE APARECIDA CUNTY PAIVA.
REQUERIDO: JEFFERSON PIRES KOZLOWSKI E ADIR DE OLIVEIRADA SENTENÇA DE FLS.23, QUE HOMOLOGOU POR SENTENÇA O
PAIXÃO.
ACORDO, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 269,
DOS TERMOS FINAIS DA SENTENÇA DE FLS. 73/75, QUE JULGOU INCISO III DO CPC, COM JULGAMENTO DO MÉRITO.
PROCEDENTE O PEDIDO DA INICIAL, DECRETANDO O DESPEJO DOS
RÉUS, CONDENANDO OS MESMOS NO PAGAMENTO DOS ALUGUÉIS E PROC. N°: 7671 - (035030132431) - BUSCA E APREENSÃO.
ENCARGOS EM ATRASO E AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DR. RODRIGO STEPHAN DE ALMEIDA.
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS EM 10% SOBRE O VALOR REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A.
APURADO, DEVIDAMENTE CORRIGIDOS.
REQUERIDA: LAURECI MOREIRA DA SILVA.
DO DESPACHO DE FLS.25.
PROC. Nº: 7334 - (035020492274) - CAUTELAR INOMINADA.
DRS. LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO E MARIA CHRISTINA DEPROC. Nº: 7708 - (035030056614) - OBRIGAÇÃO DE FAZER.
MORAES.
DR. OSMAR SEIDE.
REQUERENTE: MARIA DE JESUS GALLEGO NIETO.
REQUERENTE:WAF INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA E OUTROS.
REQUERIDO: CONDOMÍNIO ITAPARICA MAR E OUTROS.
REQUERIDO: COMPROCRED FORMENTO MERCANTIL LTDA.
DOS TERMOS FINAIS DA SENTENÇA DE FLS.67/70, QUE JULGOU PARA FALAR SOBRE AS CONTESTAÇÕES.
IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, DECRETANDO A EXTINÇÃO DO
PROCESSO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269,
INCISO I DO CPC, CONDENANDO OS REQUERENTES AO PAGAMENTO PROC. Nº: 7709/7483 - (035030149088) - EMBARGOS À EXECUÇÃO.
DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS DE ADVOGADO, DRª FLÁVIA MIRANDA OLEARE.
ARBITRADOS EM 10% DO VALOR DA CAUSA, DEVIDAMENTE EMBARGANTE: PRISMA TRANSPORTES LTDA.
EMBARGADO: VITÓRIA DIESEL S/A.
ATUALIZADOS.
PARA IMPUGNAR OS EMBARGOS, QUERENDO.
PROC. Nº: 7403 - (035020602674) - DECLARATÓRIA
DRS. ODETE DA PENHA GURTLER; PATRÍCIA CUNHA LORA E PABLO
PROC. Nº: 7711 - (035030157354) - BUSCA E APREENSÃO.
DREWS BITTENCOURT COSTA.
DR. MARCELO MIGNON DE MELO.
REQUERENTE: SILVANIR PORTELLA VARGAS.
REQUERENTE: BANCO FINASA S/A.
REQUERIDO: SECA - SOCIEDADE EDUCACIONAL CAPIXABA.
DOS TERMOS FINAIS DA SENTENÇA DE FLS.59/61, QUE JULGOU REQUERIDO: RODRIGO FERMO VIDIGAL STEFEMAN.
EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO DA SENTENÇA DE FLS.22, QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE
DESISTÊNCIA, NA FORMA DO ART. 158, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC,
ART. 267, INCISO VI DO CPC.
JULGANDO EXTINTO O PROCESSO NO AFORMA DO ART. 267, INCISO
VIII DO CPC.
PROC. Nº: 7432 - (035020649188) - ANULATÓRIA.
DRS. KLAUSS COUTINHO BARROS E SANDRA APARECIDA RIBEIRO
SANTOS.
PROC. Nº: 7726 - (035030152710) - CAUTELAR INOMINADA.
REQUERENTE: LEO DE SOUZA RIBEIRO FILHO E KENEDY LUIZ
DR. ENIO SEBASTIÃO PERERA.
BIANCHI RIBEIRO.
REQUERENTE: ENIO SEBASTIÃO PEREIRA.
REQUERIDO: ESPÓLIO DE LEO DE SOUZA RIBEIRO E BENILDA
REQUERIDO: TELEMAR NORTE-LESTE S/A E EMBRATEL - EMPRESA
BIANCHI RIBEIRO E OUTROS.
BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES.
AS PARTES PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE DESEJAM
DA SENTENÇA DE FLS.14, QUE HOMOLOGOU POR SENTENÇA O
PRODUZIR, EM CINCO DIAS.
PEDIDO DE DESITÊNCIA, PARA OS FINS DO ART. 158, PARÁGRAFO
ÚNICO DO CPC, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO
ART. 267, INCISO VIII DO CPC.
PROC. Nº: 7442 - (035020662876) - BUSCA E APREENSÃO.
DR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO.
REQUERENTE: BANCO ABN-AMRO RERAL S/A.
PROC. Nº: 7766 - (035030164970) - EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO E
REQUERIDO: ANTÔNIO MANGA DA SILVA.
COISA.
PARA PROVIDENCIAR A REMESSA DA CARTA PRECATÓRIA.
DR. EDMAR SIMÕES.
PROC. Nº: 7633 - (035030117507) - DESPEJO POR FALTA DE
PAGAMENTO.
DR. ANDERSON PIMENTEL COUTINHO.
REQUERENTE: PEDRO BASÍLIO GOMES.
REQUERIDO: OK SUMAR COMUNICAÇÕES LTDA.
PARA FALAR SOBRE A CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE DEZ DIAS.
REQUERENTE: RITA DE CÁSSIA BALDON.
REQUERIDO: SIMONE DA SILVA COSTA.
DO DESPACHO DE FLS. 07.
PROC. Nº: 7779/7830 - (035030167718) - BUSCA E APREENSÃO.
DRS. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA E PAULO VELTEN.
REQUERENTE: FINÁUSTRIA COMPANHIA DE CRÉDITO, FIANCIAMENTO
E INVESTIMENTO.
REQUERIDO: GUNIERES BARBOSA MARTINS.
DOS TERMOS FINAIS DA SENTENÇA DE FLS.69/74, QUE JULGOU
PROC. Nº: 7635 - (035030118034) - BUSCA E APREENSÃO.
DRS. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA E RICARDO TADEU RIZZO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO
ART. 267, INCISO VI DO CPC; CONDENANDO A REQUERIDA NO
BICALHO.
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS DE
REQUERENTE: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A.
ADVOGADO, ARBITRADOS EM 10%, SOBRE O VALOR PAGO SOBRE A
REQUERIDO: AMERICAN PACK COMERCIAL LTDA.
PURGA DA MORA.
PARA RECEBER AS PETIÇÕES, CONFORME DESPACHO DE FLS.
36
Terça-Feira
25 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROC.Nº: 7788 - (035030170118) - ORDINÁRIO.
PROC. 4077 (035000093878) - AÇÃO ORDINÁRIA
REQTE: JOÃO MANOEL CLARO SIQUEIRA
DRª KARLA CECÍLIA L. PINTO.
REQUERENTE: DOLORES LOZADA DOS SANTOS E VALDIQUE DOS REQDOS: AIG LIFE COMPANHIA DE SEGUROS S/A E OUTROS
SANTOS.
DR.LUIZ GUILHERME SANTOS NEVES
REQUERIDO: BANESTES.
DR. ROGÉRIO RODRIGUES DA SILVA
DO DESPACHO DE FLS. 57.
DR. GERALDO DE AQUINO CARNEIRO
DA SENTENÇA DE FLS. 207/217 CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE:
"PELO EXPOSTO, E DIANTE DOS FUNDAMENTOS CONSIGNADOS,
PROC. Nº: 7792 - (035030171215) - ORDINÁRIA
JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E CONDENO A RÉ A DAR A
DRª ALDA GOMES DE OLIVEIRA.
COBERTURA SECURITÁRIA CONTRATADA, EM FAVOR DAS SEGUNDA E
REQUERENTE: ROGER SCÁRDUA LÉLLIS E S/M.
TERCEIRA RÉS, NAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXO
REQUERIDO: BANCO ITAU S/A.
EM 20% SOBRE O VALOR DA CAUSA. EXCLUO A SEGUNDA E TERCEIRA
PARA PROVIDENCIAR A REMESSA DA CARTA PRECATÓRIA.
RÉS DA RELAÇÃO PROCESSUAL, SEM SUCUMBÊNCIA, EM FACE DA
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. P.R.I."
PROC. Nº: 7882 - (035030192286) - BUSCA E APREENSÃO.
DRª KATIANY MARA DE SOUZA.
PROC. 4113 (035000103156) - AÇÃO REIVINDICATÓRIA
REQUERENTE: BANCO ITAU S/A
REQTE: JOSÉ CARLOS DE SIQUEIRA E OUTRA
REQUERIDO:NELDSON TRANCOSO DA VITÓRIA.
REQDO: AILTON DE TAL
DA SENTENÇA DE FLS.16, QUE HOMOLOGOU POR SENTENÇA O DR. JOSÉ ALBERTO DE OLIVEIRA
PEDIDO DE DESISTÊNCIA, PARA OS FINS DO ART. 158, PARÁGRAFO DO DESPACHO DE FLS. 51 A SEGUIR TRANSCRITO: "INDEFIRO RETRO.
ÚNICO DO CPC, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO PROCESSO JÁ SENTENCIADO, COM TRÂNSITO EM JULGADO. I-SE."
ART. 267, INCISO VIII DO CPC.
PROC. 4166 (035000119566) - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
VILA VELHA, 20 DE NOVEMBRO DE 2003.
REREQTE: BANCO ITAÚ S.A.
REQDO: ANTÔNIO JOSÉ LÍRIO
CRISTINA MARIA COLNAGO CALHAU
DR. ANTÔNIO NACIF NICOLAU
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
QUINTA VARA CÍVEL DE VILA VELHA/ES
PROC. 4175 (035000128138) - MEDIDA CAUTELAR
REQTE: RAMOS E LIMA LTDA.-ME
REQDO: BANCO ITAÚ S/A
DRª CAROLINA LEMOS PICANÇO
DO DESPACHO DE FLS. 88 A SEGUIR TRANSCRITO: "AO AUTOR SOBRE
A CERTIDÃO RETRO."
JUIZ DE DIREITO: DR. MAURÍCIO C. RANGEL
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. HENRIQUE DE SOUZA LIMA
PROC. 4179 (035000132239) - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
ESCRIVÃ: WANDIRA LIMA DE SOUZA CISNEROS
REQTE: PAULO ROBERTO TRINDADE
ESCREVENTES JURAMENTADAS: ANDRÉA COUTINHO SCHMIDEL,
REQDO: DU PONT DO BRASIL S/A
MARIA MISAEL TRISTÃO E LUCIANA AREAS MIGNONE.
DR. RENATO SERAFIM
DO DESPACHO DE FLS. 337 A SEGUIR TRANSCRITO: "DEFIRO RETRO,
INDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOS SOB PENA DE PERDA DO DIREITO. I-SE."
INTIMADOS NA FORMA DO PROVIMENTO N. 027/97 E CÓDIGO DE
NORMAS DA DOUTA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO PROC. 4243 (035000153177) - AÇÃO MONITÓRIA
DO ESPÍRITO SANTO.
REQTE: FERNANDO CARLOS DA SILVA COBE (ESCOLA CONTEC)
LISTA 28/2003
PROC. 2145 (035960001393) - EMBARGOS À CONCORDATA
REQTE: MADEIREIRA RONDÔNIA LTDA
REQDO: N.R. PROJ. E SERV. LTDA.
DR. LINCOLN DE PAULA
PARA RECEBER PETIÇÃO.
REQDO: ELINÉIA ALVES PEREIRA
DR. CÉLIO DE CARVALHO C. NETO
PARA VISTA DOS AUTOS POR 5 DIAS.
PROC. 4284 (035000172862) - AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS
REQTE: INDIANA SEGUORS S/A
REQDO: VIAÇÃO PEIXINHO LTDA
DRª VALÉRIA MARIA CID PINTO
DR. JOVENY FERREIRA DE BRITO
DA SENTENÇA DE FLS. 105 A SEGUIR TRANSCRITA: “HOMOLOGO OS
TERMOS DO ACORDO, POR SENTENÇA, A FIM DE QUE PRODUZAM OS
SEUS JURÍDICOS EFEITOS. P.R.I.”
PROC. 2595 (035990041291) - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA
CERTA
EXEQTE: MERCK SHARP & DHOME FARM. E VETERINÁRIA LTDA.
EXECDO: DISTRIBUIDORA CARVALHO COSTA E OUTROS
DR. MARCELO GONÇALVES FREIRE
DO DESPACHO DE FLS. 76 A SEGUIR TRANSCRITO: "RENOVAR
INTIMAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DE FLS. 58 E DE FLS. 59, PRAZO 05 PROC. 4301 (035000171823) - AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL
DIAS. PENA DE RECONHECIMENTO DE INÉRCIA."
REQTE: LUIZ SÉRGIO RECEPUTI
REQDO: CREDICARD S/A
PROC. 3087 (035980288043) - AÇÃO DE EXECUÇÃO
DR. JOSÉ MARIANO JÚNIOR
EXEQTE: BANCO BANDEIRANTES S/A
DR. RUITHER JOSÉ V. AMORIM
EXECDOS: BORRACHAS JOTAENE COM. IMP. EXP. LTDA E OUTROS
DO DESPACHO DE FLS. 98 CUJO TEOR É O SEGUINTE: "DIGAM AS
DR. GUTTIERES MEDEIROS REGO
PARTES SE PRETENDEM PRODUZIR PROVAS EM AUDIÊNCIA E/OU
PARA CIÊNCIA DA REABERTURA DO PRAZO.
PROVA PERICIAL."
37
Terça-Feira
25 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROC. 4307 (035000179289) - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
REQTE: RICARDO CAMPODÔNICO DE CARVALHO
REQDO: UNIMED VITÓRIA COOPERATIVA DE TRABALHO
DR. VALCIMAR PAGOTTO RIGO
DO DESPACHO DE FLS. 89 A SEGUIR TRANSCRITO: "EM FACE DA
PRELIMINAR DE F. 43, INTIME-SE O AUTOR, NA PESSOA DO SEU
ADVOGADO, PARA REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO DE F. 33, OU
COMPROVAR A CONDIÇÃO DE ADVOGADO DE TÂNIA ROCHELLE DE
CARVALHO, EM 10 DIAS."
PROC. 4538 (035980156000) - AÇÃO DE CANCELAMENTO DE REG.
PÚBLICO
REQTE: RONALDO VIEIRA NOVAES E S/M
REQDO: MAURO BASTOS REZENDE
DR. ALCEBÍADES D'ÁVILA NETO
DR. IVON ALCURE DO NASCIMENTO
DA SENTENÇA DE FLS. 85/88 CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE: "PELO
EXPOSTO, JULGO OS AUTORES CARECEDORES DE AÇÃO E, POR
CONSEGUINTE, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO
MÉRITO, COM BASE NO CPC, 267, VI. CONDENO OS AUTORES NAS
CUSTAS E HONORÁRIOS DE 5% SOBRE O VALOR DA CAUSA (“NAS
PROC. 4394 (035010017057) - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
CAUSAS EM QUE NÃO HAJA CONDENAÇÃO, OS HONORÁRIOS
REQTE: ANDRÉ LEMOS
ADVOCATÍCIOS DEVEM SER FIXADOS DE FORMA EQUITATIVA PELO
REQDA: SASSE CAIXA SEGUROS
JUIZ, NOS TERMOS DO § 4º DO ART. 20, CPC, NÃO FICANDO ADSTRITO
DR. LUIZ ARMANDO VIOLA
O JUIZ AOS LIMITES PERCENTUAIS ESTABELECIDOS NO § 3º, MAS AOS
DA SENTENÇA DE FLS. 274/279, CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE: CRITÉRIOS NESTE PREVISTOS” - STJ - 4ª TURMA, RESP. 226.030-SP, REL.
"PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO MIN. SÁLVIO DE FIGUEIREDO, J. 7.10.99, DERAM PROVIMENTO
FORMULADO PELO AUTOR, CONDENANDO A RÉ A PAGAR O VALOR PARCIAL, V.U., DJU 16.11.99, P. 216). P.R.I.”
DE R$11.760,00. HAVENDO SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, APLICO O CPC
21, COMPENSANDO-SE A VERBA HONORÁRIA, COM O PAGAMENTO PROC. 4547 (035010065510) - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
DAS CUSTAS PRO RATA. NO TOCANTE À CORREÇÃO MONETÁRIA, SUA REQTE: GUILHERME CAPUCHO E OUTROS
INCIDÊNCIA DEVE OCORRER DESDE A DATA DO SINISTRO, E NÃO A REQDA: MARIA DAS DORES PINHEIRO
PARTIR DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO (ART. 1º DA LEI 6899/81), POSTO DRª NAIR DIAS BRAGANÇA
QUE SE TRATA DE CORREÇÃO MONETÁRIA CONTRATUAL, SENDO DO DESPACHO DE FLS. 64 A SEGUIR TRANSCRITO: "DEFIRO RETRO."
PACÍFICO QUE A LEI 6899/81 APENAS SE APLICA AOS CASOS DE
IMPREVISÃO LEGAL OU CONTRATUAL DA CORREÇÃO. OS JUROS DE PROC. 4580 (035010072326) - AÇÃO ORDINÁRIA
MORA, POR SEU TURNO, DEVEM SER CONTADOS A PARTIR DA REQTE: JOEL AGUIAR DOS SANTOS
CITAÇÃO (SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, RESP 196214/RJ,
REQDO: CREDICARD S/A ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITO
RELATOR: MINISTRO CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO, FONTE: DJDR. JOSÉ TEIXEIRA LEITE
DATA: 07/02/2000 PG: 00156). P.R.I."
DR. MARCELO MIGNONI DE MELO
PROC. 4403 (035010022453) - RESCISÃO CONTRATUAL
REQTE: ALFREDO DE MEDEIROS E OUTROS
REQDO: IRENALDO CORREIA SOUTO
DR. JACKSON ORTEGA SOARES
DR. SANDRO DE MATOS ZAGO
DA SENTENÇA DE FLS. 86 A SEGUIR TRANSCRITA: “VISTOS ETC...
HOMOLOGO OS TERMOS DO ACORDO, POR SENTENÇA, A FIM DE
QUE PRODUZAM OS SEUS JURÍDICOS EFEITOS. P.R.I.”
DA SENTENÇA DE FLS. 115/121 CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE:
"PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO,
TORNANDO DEFINITIVA A DECISÃO DE F. 62-63, CONDENANDO A RÉ
NA IMPORTÂNCIA DE R$5.000,00, DEVIDAMENTE CORRIGIDA A PARTIR
DESTA DATA, A TÍTULO DE DANOS MORAIS, NAS CUSTAS E
HONORÁRIOS DE 20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. P.R.I."
PROC. 4591 (035010075840) - AÇÃO ORDINÁRIA
REQTE: GRUPO TAVARES & SANTOS DE SERVIÇOS ESPECIAIS DE
VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.
PROC. 4405 (035010022461) - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL
REQDO: BULLUS & CIA LTDA. - ME/EPPE. E OUTRA
REQTES: ALFREDO DE MEDEIROS E OUTROS
DRª DAYENNE NEGRELLI VIEIRA
REQDOS: EDSON DE SOUZA BELONIA
DRª RENATA COELHO SARMENTO GUIMARÃES
DRª LEILA DAMASCENO DE OLIVEIRA
DA SENTENÇA DE FLS. 104/110 CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE:
DA DECISÃO DE FLS. 56 A SEGUIR TRANSCRITA: "VISTOS, ETC... "PELO EXPOSTO E O QUE MAIS DOS AUTOS CONSTA, JULGO
TRATA-SE DE ERRO MATERIAL NA SENTENÇA QUE CONSIDEROU, DE PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO FORMULADO PELA AUTORA, PARA
FORMA EQUIVOCADA, DOIS RÉUS NO PÓLO PASSIVO. ASSIM ACOLHO CONDENAR AS RÉS, SOLIDARIAMENTE NA RESTITUIÇÃO DO VALOR
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA DECLARAR O ERRO APNTADO, PAGO (R$599,00), CORRIGIDA DESTA DATA DO RESPECTITIVO
CORRIGINDO-O, A FIM DE QUE CONSTE DE SENTENÇA APENAS O RÉU PAGAMENTO,
EM
SETEMBRO/00.
HAVENDO
SUCUMBÊNCIA
EDSON DE SOUZA BELONIA. I-SE."
RECÍPROCA, APLICO O ART. 21 DO CPC. P.R.I."
PROC. 4499 (035010059273) - AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBGTE: MILTON LIRIO COSTA E OUTROS
EMBGDO: WAGNER SILVA
DR. DEOCLÉCIO ANTÔNIO SANT'ANA
DO DESPACHO DE FLS. 75 QUE CONCEDEU VISTA AO EMBARGADO.
PROC. 4505 (035010049910) - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQTE: FORD FACTORING FOM. COM. LTDA.
REQDO: APARECIDA RODRIGUES ALONSO
DR. LUIZ ANTÔNIO CORREIA DE SOUZA
DA SENTENÇA DE FLS. 58 A SEGUIR TRANSCRITA: " “VISTOS, ETC.
JULGO, POR SENTENÇA, EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SOB O Nº
4505, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS
EFEITOS. CUSTAS EX-LEGE. P.R.I., ARQUIVANDO-SE APÓS O TRÂNSITO
EM JULGADO."
PROC. 4651 (035010090864) - AÇÃO MONITÓRIA
REQTE: POSTO COSTA AZUL LTDA.
REQDO: AYLTON SILVA FILHO
DR. LEONARDO NUNES MARQUES
PARA INSTRUIR COM CÓPIAS XEROX A CARTA DE SENTENÇA
EXPEDIDA.
PROC. 4683 (035010094700) - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
REQTE: JOSÉ ROBERTO REZENDE PACHECO
REQDO: BANDEIRA DE MELO ADVOGADOS ASSOCIADOS
DR. FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO HERKENHOFF
DA SENTENÇA CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE: "PELO EXPOSTO,
NÃO OCORRENDO NENHUMA DAS HIPÓTESES DO ART. 535 DO CPC,
REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MANTENDO NA ÍNTEGRA A
SENTENÇA EMBARGADA. I-SE."
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Terça-Feira
25 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROC. 4746 (035010114441) - AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA
CAUSA
REQTE: CAIXA SEGUROS S/A
REQDO: ANDRÉ LEMOS
DR. LUIZ ARMANDO VIOLA
DR. FLÁVIO AQUINO DOS SANTOS
DA DECISÃO DE FLS. 14 CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE: "PELO
EXPOSTO, ACOLHO A PRESENTE IMPUGNAÇÃO, FIXANDO O VALOR
DA CAUSA EM R$11.160,00, SOBRE O QUAL DEVERÃO SER RECOLHIDAS
AS CUSTAS PROCESSUAIS. I-SE"
DR. LUIZ FABIANO P. PREZOTI
DR. LUIS ARMANDO VIOLA
DA SENTENÇA DE FLS. 91/97 CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE: "PELO
EXPOSTO,
JULGO
PROCEDENTE
O
PEDIDO
FORMULADO,
CONDENANDO A RÉ NA IMPORTÂNCIA DE R$10.585,14, CORRIGIDA
DESDE 04/04/2000, ACRESCIDA DE JUROS DE MORA CONTADOS A
PARTIR DA CITAÇÃO, TUDO ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO, NAS
CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXO EM 20% SOBRE O
VALOR TOTAL DA CONDENAÇÃO (PRINCIPAL, CORREÇÃO E JUROS).
P.R.I."
PROC. 4754 (035010116990) - AÇÃO ORDINÁRIA
REQTE: SIGMA ENGENHARIA LTDA.
REQDO: ELIANE REVESTIMENTOS CERÂMICOS
DR. RICARDO FERREIRA P. HOLZMEISTER
DR. VALDER COLARES VIEIRA
DO DESPACHO DE FLS. 143 A SEGUIR TRANSCRITO: "J-SE. I-SE PARA O
DEPÓSITO (AUTORA) E APRESENTAÇÃO DE QUESITOS/ASSISTENTES
TÉCNICOS, EM 5 DIAS."
PROC. 4938 (035020012262) - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQTE: CONTINENTAL BANCO S/A
REQDA: MERCEDES VAZ DE MOURA
DR. GILVAN LUIS DA SILVA
DO DESPACHO DE FLS. 22 A SEGUIR TRANCRITO: "DEFIRO RETRO."
PROC. 4757 (035010116875) - AÇÃO DE DEPÓSITO
REQTE: BANCO FORD S/A
REQDO: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS
DRª GISELE BUONO CONTE GARMES
DA CERTIDÃO DE FLS. 35 VERSO.
PROC. 4970 (035020019481) - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
REQTE: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC
REQDO: GUILHERME VIANA RANDOW
DR. MOACIR G. DE OLIVEIRA JR.
DA SENTENÇA DE FLS. 300/304 CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE:
"PELO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO
PELA AUTOR. SEM CUCUMBÊNCIA EM FACE DA ASSITÊNCIA
JUDICIÁRIA. P.R.I."
PROC. 4828 (035010133698) - AÇÃO ORDINÁRIA
PROC. 4973 (035020022451) - AÇÃO ORDINÁRIA
REQTE: FINÁUSTRIA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
REQTE: ROGÉRIO CAMPOS CABRAL
REQDO: AUREA CECÍLIA MONTEIRO
REQDO: BANCO ITAÚ S/A
DRª KAMILA MODULO FARDIM
DR. ANTÔNIO NACIF NICOLAU
DO DESPACHO DE FLS. 42 A SEGUIR TRANSCRITO: "DEFIRO RETRO DO DESPACHO DE FLS. 136 A SEGUIR TRANSCRITO: "I-SE AS PARTES
LETRA "B" INDEFIRO OS DEMAIS PEDIDOS. APÓS AS DILIGÊNCIAS DE SOBRE A COMPOSIÇÃO NOTICIADA NOS AUTOS (F.129)."
ATRIBUIÇÃO DA PARTE. O-SE. I-SE."
PROC. 4974 (035020021750) - AÇÃO ANULATÓRIA
REQTE: CONSTRUTORA SÁ CAVALCANTE LTDA.
PROC. 4832 (035010123095) - AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBGTE: AGNALDO FERREIRA SAMPAIO E OUTROS
REQDO: SIMÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.
EMBGDO: BANCO BRADESCO S/A
DR. HENRIQUE ROCHA MARTINS ARRUDA
DR. CÉLIO DE CARVALHO C. NETO
DR. HERMES TEIXEIRA NASCIMENTO FILHO
DA SENTENÇA DE FLS. 69/76 CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE: "PELO
DR. CÉSAR AUGUSTO L. TOLEDO DA SILVA
DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 128/165.
EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO FORMULADO
PELA AUTORA, COM A ANULAÇÃO DA DUPLICATA MERCANTIL. JULGO
PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA AÇÃO CAUTELAR,
PROC. 4834 (035010132336) - AÇÃO ORDINÁRIA
REQTE: EDILEUZA DO LIVRAMENTO FREIRE
CONSOLIDANDO A LIMINAR DE F. HAVENDO SUCUMBÊNCIA
REQDO: ULTRACRED SERVIÇOS S.C. LTDA.
RECÍPROCA, APLICO O CPC 21, PAR. ÚNICO. P.R.I."
DR. CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO
PROC. 4980 (035020022071) - AÇÃO ANULATÓRIA
PARA RECEBER ALVARÁ
REQTE: ALMEIDA E GALDI LTDA.
REQDO: BORRACHAS JOTAENE COM. IMP. E EXPORT. LTDA.
PROC. 4835 (035010137657) - AÇÃO DE EXECUÇÃO
DRª MARTA SAVIATTO
EXEQTE: RIVO GIANINI DE ARAÚJO
DA DECISÃO DE FLS. 66/67 CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE: "RAZÕES
EXECDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CLERMONT FERRAND
PELAS QUAIS, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTIMEM-SE."
DR. FABRÍCIO CARDOSO FREITAS
DO DESPACHO DE FLS. 54 A SEGUIR TRANSCRITO: "DEFIRO RETRO."
PROC. 4997 (035020047128) - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQTE: BANCO PANA MERICANO S/A
PROC. 4846 (035010135982) - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS
REQDO: ROSIANE MARIA BARCELOS AMARAL
MATERIAIS C/C DANOS MORAIS
DR. CARLOS ALBERTO BAIÃO
REQTE: NOELISA CARDOSO BASTOS GOLVEIA
DO DESPACHO DE FLS. 38 A SEGUIR TRANSCRITO: "AO AUTOR."
REQDO: DR. JULES WHITE S. SOUZA E UNIMED - VITÓRIA
PROC. 5001 (035020047235) - AÇÃO DE EXECUÇÃO
DRª MARGARETH CRISITNA GOUVEIA
EXEQTE: MINASGÁS - DIST. DE GÁS COMBUSTÍVEL LTDA
DR. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL FILHO
EXECDO: CHAMA VIVA DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA-ME
DRª MARCELA REGINA P. CÂMARA
DA SENTENÇA DE FLS. 251/258 CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE: DR. CARLOS HENRIQUE A. ALMEIDA
"JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO. SEM SUCUMBÊNCIA, DA CERTIDÃO DE FLS. 45 VERSO.
EM FACE DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. P.R.I."
PROC. 4914 (035020004640) - AÇÃO ORDINÁRIA
REQTE: MARIA JOSÉ E OUTRA
REQDO: SASSE - COMP. NAC. DE SEGUROS GERIAS
PROC. 5043 (035020121899) - AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE
REQTE: ELSON LUIZ DOS SANTOS E S/M
REQDO: ROGÉRIO FERNANDES AMARAL
DRª KAROLINA LIMA CARDOSO
DA SENTENÇA DE FLS. 50.
39
Terça-Feira
25 de Novembro de 2003
PROC. 5076 (035020252744) - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
REQTE: ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA MESSIAS DO EST. DO ESP. SANTO
REQDO: VITÓRIA A. E. PARTICIPAÇÕES LTDA. E OUTRO
DRª LILIANE SOUZA RODRIGUES
DR. ANTÔNIO LÚCIO 'AVILA LOBO
DA SENTENÇA DE FLS. 63/67 CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE: "PELO
EXPOSTO, E O QUE MAIS DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTE
EM PARTE OS PEDIDOS FORMULADOS PELA AUTORA, ACOLHENDO O
PEDIDO DE CANCELAMENTO DO TÍTULO PROTESTADO, EM FACE DO
CUMPRIMENTO
DA
OBRIGAÇÃO.
HAVENDO
SUCUMBÊNCIA
RECÍPROCA, APLICO O ART. 21 DO CPC. P.R.I. O-SE AO CARTÓRIO DE
PROTESTO."
PROC. 5162 (035020373326) - AÇÃO ORDINÁRIA
REQTE: BORRACHAS JOTAENE COM. IMP. EXP. LTDA.
REQDO: BANCO BANDEIRANTES S/A
DR. DR. GUTTIERES MEDEIROS REGO
DO DESPACHO DE FLS. 78 A SEGUIR TRANSCRITO: "VISTA À AUTORA."
PROC. 5187 (035020394702) - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
REQTE: MARIA APARECIDA DOS S. FERREIRA
REQDOS: FERNANDA PEDRUZI DIAS M . COELHO E OUTROS
DR. BENAIR S. STORCK
PARA REPLICAR A CONTESTAÇÃO DE FLS. 90/118.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DR. ORIAS BORGES LEAL
DR. JOSÉ CARLOS FERREIRA
DA SENTENÇA DE FLS. 58 A SEGUIR TRANSCRITA: VISTOS ETC...
HOMOLOGO OS TERMOS DO ACORDO, POR SENTENÇA, A FIM DE
QUE PRODUZAM OS SEUS JURÍDICOS EFEITOS. P.R.I."
PROC. 5307 (035020560906) - AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE
REQTE: MAURO CESAR MACHADO E OUTRO
REQDO: VILMA ANANIAS DE OLIVEIRA
DR. MIGUEL BELLINI NETO
DRª KAROLINA LIMA CARDOSO
DA SENTENÇA DE FLS. 98 CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE: "PELO
EXPOSTO, NÃO OCORRENDO NENHUMA DAS HIPÓTESES DO ART. 535
DO CPC, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MANTENDO NA
ÍNTEGRA A SENTENÇA EMBARGADA. I-SE."
PROC. 5375 (035020646309) - AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA
CAUSA
REQTE: BANCO BRADESCO S/A
REQDO: PRIME COBRANÇA E ADMINISTRAÇÃO LTDA E OUTROS
DR. CÉLIO DE CARVALHO C. NETO
DO DESPACHO DE FLS. 11 A SEGUIR TRANSCRITO: "INTIME-SE O
AUTOR IMPUGNADO PARA SE MANIFESTAR, QUERENDO, NO PRAZO
DE 5 DIAS NA FORMA DO ART. 261 DO CPC. CUMPRA-SE.
DILIGENCIE-SE."
PROC. 5204 (035020441594) - AÇÃO DE DESPEJO
REQTE: IZOLINA PROESCHOLDT SCHNEIDER E OUTRA
PROC. 5477 (035020619546) - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ESCRITURA
REQDOS: JORGE HERNANI R. SA SILVA
PÚBLICA
REQTE: FRANCISCO DIMAR DA SILVA
DR. DRª CIBELE ROSA ANDREATA DAMATO
DO DESPACHO DE FLS. 59 A SEGUIR TRANSCRITO: "DIGA AO AUTOR REQDA: ROSELI DE ANDRADE RODRIGUES
SE PRETENDE DESISTIR DO PEDIDO DE DESPEJO PELO ABANDONO DR. GIANCARLO SENA LOVATE
DO IMÓVEL"
PARA REPLICAR A CONTESTAÇÃO DE FLS. 26/37.
PROC. 5216 (035020446288) - AÇÃO DE EXECUÇÃO
REQTE:
ICASEC-COMPANHIA
SECURITIZADORA
DE
CRED.
FINANCEIROS
REQDOS: PRISMA TRANSPORTES LTDA E OUTROS
DRª ANA CLÁUDIA M. GABRIEL
DO DESPACHO DE FLS. 37 A SEGUIR TRANSCRITO: "VISTA AOS
EXECUTADOS, ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS, CONSTITUIDOS NOS
AUTOS DOS EMBARGOS, PARA SE MANIFESTAREM SOBRE O PEDIDO
RETRO, EM 5 DIAS DIAS. PODERÃO, NO MESMO PRAZO, SUBSTITUIR O
BEM INDICADO, QUE SE ENCONTRA ALIENADO AO BANCO
BRADESCO."
PROC. 5255 (035020504599) - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A
REQDO: REGINA COELI MENDES COSTA
DR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO
DO DESPACHO DE FLS. 28 A SEGUIR TRANSCRITO: INDEFIRO RETRO.
REQUEIRO POR EDITAL, SE FOR O CASO. AS DILIGÊNCIAS PARA A
LOCALIZAÇÃO DA PARTE SÃO ÔNUS DO AUTOR. I-SE."
PROC. 5248 (035020473092) - AÇÃO ORDINÁRIA
REQTE: COBRA D'ÁGUA COM. E IND. LTDA.
REQDO: GILBERTO DA SILVA CONFECÇÕES - ME
DR. CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
DA SENTENÇA DE FLS. 58 A SEGUIR TRASNCRITA: “VISTOS, ETC.
JULGO, POR SENTENÇA, EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SOB O Nº
5248 COM FULCRO NO ARTIGO 269, INCISO III, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS
EFEITOS. CUSTAS EX-LEGE. P.R.I., ARQUIVANDO-SE APÓS O TRÂNSITO
EM JULGADO."
PROC. 5268 (035020514408) - AÇÃO DE COBRANÇA
REQTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO TROPICAL
REQDO: JOSÉ CARLOS FERREIRA
PROC. 5486 (035030078626) - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQTE: BANCO PANAMERICANO S.A.
REQDO: JOADIR SILVA DOS SANTOS
DR. JOÃO HERNANI M. GIURIZATTO
DO DESPACHO DE FLS. 45 A SEGUIR TRANSCRITO: "VISTA AO RÉU DO
DOCUMENTO RETRO (CPC, 398)"
PROC. 5497 (035030079145) - AÇÃO ORDINÁRIA
REQTE: SKINA DA GLÓRIA LTDA-ME
REQDO: BLOKER EMPREENDIMENTOS LTDA.
DR. LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTTI
DA DEVOLUÇÃO DO OFÍCIO DE FLS. 49/51.
PROC. 5501 (035030081448) - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE TÍTULO
CAMBIAL
REQTE: PEDAGOGIC POINT LTDA.
REQDAS: VIDEO LIFE E OUTRA
DRª ANDRESA COELHO PESSINI
DO DESPACHO DE FLS. 37 A SEGUIR TRANSCRITO: "NÃO HOUVE A
CITAÇÃO DA PRIMEIRA RÉ (MUDANÇA DE ENDEREÇO). I-SE A AUTORA
PARA DILIGENCIAR."
PROC. 5543 (035030095471) - AÇÃO ORDINÁRIA
REQTE: TRANSPOTERRA - EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSP. DE PROD.
MINERAIS LTDA.
REQDOS: VANIR FRANCISCO MÓDOLO E OUTROS
DR. MARCELO ABELHA RODRIGUES
PARA CONTRA RAZOAR A APELAÇÃO DE FLS. 188/203.
PROC. 5568 (035030105932) - AÇÃO DE EXECUÇÃO
EXEQTE: APA ADMINISTRAÇÕES LTDA.
EXECDOS: MARIA ROSA GUIDONE E OUTROS
DR. MARCELO CRUZ PEREIRA
DA CERTIDÃO DE FLS. 22 VERSO E DECLARAÇÃO DE FLS. 23.
40
Terça-Feira
25 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VALOR DA CAUSA (“NAS CAUSAS EM QUE NÃO HAJA CONDENAÇÃO,
PROC. 5573 (035030109926) - AÇÃO DE INCOMPETENCIA
REQTE: PALLASCRED FACTORING FOM. MERCANTIL LTDA
OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVEM SER FIXADOS DE FORMA
REQDO: DOMUS ITÁLICA RISTORANTE LTDA
EQUITATIVA PELO JUIZ, NOS TERMOS DO § 4º DO ART. 20, CPC, NÃO
FICANDO ADSTRITO O JUIZ AOS LIMITES PERCENTUAIS
DR. MAURILIO JOSÉ MARTINS INES
ESTABELECIDOS NO § 3º, MAS AOS CRITÉRIOS NESTE PREVISTOS” - STJ
DR. HENRIQUE ROCHA M. ARRUDA
DA DECISÃO DE FLS. 32 CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE: "PELO - 4ª TURMA, RESP. 226.030-SP, REL. MIN. SÁLVIO DE FIGUEIREDO, J.
EXPOSTO, REJEITO A PRESENTE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA, 7.10.99, DERAM PROVIMENTO PARCIAL, V.U., DJU 16.11.99, P. 216).
DANDO-ME POR COMPETENTE PARA O PROCESSAMENTO DO FEITO. P.R.I.”
I-SE."
PROC. 5643 (035030129270) - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQTE: BANCO FIAT S/A
PROC. 5580 (035030110163) - AÇÃO CAUTELAR
REQTE: SOLANGE DA PENHA MOTA
REQDO: JONAS NUNES
REQDO: BANCO DO BRASIL S/A
DR. ALEXANDRE CRUZ HEGNER
DO DESPACHO DE FLS. 44 A SEGUIR TRANSCRITO: "VISTA AO RÉU
DR. RODNEY DA SILVA GERGER
DO DESPACHO DE FLS. 139 A SEGUIR TRANSCRITO: "VISTA À SOBRE O PEDIDO RETRO."
AUTORA."
PROC. 5654 (035030133306) - MEDIDA CAUTELAR
REQTE: ANDERSON RIOS DE SOUZA MACEDO
PROC. 5595 (035030110486) - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQTE: BANCO ITAÚ S/A
REQDO: CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VILA VELHA
REQDO: ARISTÓTELES V. CAMPOS
DR. DEOCLÉCIO A. SANT'ANA
DA SENTENÇA DE FLS. 52 A SEGUIR TRANSCRITA: “VISTOS, ETC.
DR. ANTÔNIO NACIF NICOLAU
DO DESPACHO DE FLS. 25 A SEGUIR TRANSCRITO: "DEFIRO A JULGO, POR SENTENÇA, EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SOB O Nº
SUSPENSÃO (F.20). I-SE."
5654 COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS
EFEITOS. CUSTAS EX-LEGE. P.R.I., ARQUIVANDO-SE APÓS O TRÂNSITO
PROC. 5603 (035030117861) - NOTIFICAÇÃO JUDICIAL
REQTE: A 4 PUBLICIDADE E MARKETING LTDA E OUTRO
EM JULGADO."
REQDO: SEDEUR PEREIRA BAIA
DR. GUSTAVO VARELLA CABRAL
PROC. 5671 (035030139436) - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
PARA VIR RECEBER A NOTIFICAÇÃO.
REQTE: BANCO DIBENS S/A
REQDO: MARCIO SANTOS AZEVEDO
PROC. 5609 (035030120113) - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA
REQTE: MARCO ANTONIO SPELTA PECCIN
DA CERTIDÃO DE FLS. 24 VERSO.
REQDO: VOLKSWAGEN SERVIÇOS S/A
DR. CLÁUDIO CESAR DE A. PINTO
PROC. 5673 (035030141010) - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PARA REPLICAR A CONTESTAÇÃO DE FLS. 78/96.
REQTE: SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
REQDO: MARCELO DE QUEIROZ SICKERT
PROC. 5624 (035030123166) - AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA
DR. RODRIGO STEPHAN DE ALMEIDA
DA CERTIDÃO DE FLS. 19 VERSO.
CAUSA
REQTE: BANCO ITAÚ S/A
REQDO: FERNANDO CARLOS NOGUEIRA PACHECO E OUTRA
PROC. 5685 (035030145946) - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO C/ TUTELA
DR. JAQUES MARQUES PEREIRA
ANTEC.
DO DESPACHO DE FLS. 12
REQTE: WALMIR JOSÉ DA SILVA JÚNIOR
REQDO: UNIVERSO DO ENSINO NOVO MILÊNIO LTDA.
PROC. 5635 (035030124966) - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
DR. RONALDO FAUSTINI
REQTE: ANTÔNIO CARLOS ROSETTI GUIMARÃES
PARA REPLICAR A CONTESTAÇÃO DE FLS. 141/288.
REQDO: MÁRCIA LYRIO GUIMARÃES
DR. ALEXANDRE DE ALMEIDA MIRANDA
PROC. 5699 (035030151696) - AÇÃO MONITÓRIA
REQTE: BANCO BCN S/A
DR. LUIZ OTÁVIO RODRIGUES COELHO
DA DECISÃO DE FLS. 20 CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE: "ASSIM REQDOS: BORRACHAS JOTAENE COM. IMP. EXP. LTDA E OUTROS
SENDO, ACOLHO A PRESENTE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA, DR. MARCUS VINICIUS S. ARAÚJO
DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS À COMARCA DE VITÓRIA-ES. DA CERTIDÃO DE FLS. 23 VERSO.
I-SE."
PROC. 5703 (035030149872) - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL
REQTES: VIDHA ASESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA. E OUTROS
PROC. 5637 (035030128447) - AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA
REQTE: BANCO DO BRASIL S/A
REQDO: ALESSANDRO DE OLIVEIRA LOURENÇO
REQDO: MOHAMAD SALIM SLAIBI
DR. GERALDO LUIZ BUSSULAR
DA CERTIDÃO DE FLS. 52 VERSO.
DR. GILMAR ZUMAK PASSOS
DA CERTIDÃO DE FLS. 24 VERSO.
PROC. 5706 (035030151746) - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQTE: BANCO FIAT S/A
PROC. 5640 (035030131151) - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQTE: BANCO FINASA S/A
REQDO: WAYNE GOMES
REQDO: CARLOS COSTA TORRES
DRª KAMILA MODULO FARDIM
DA CERTIDÃO DE FLS. 28 VERSO.
DR. HERMILTON MACHADO DE MELO
DA SENTENÇA DE FLS. 57 CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE: "“PELO
EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO PELA PROC. 5713 (035030151779) - AÇÃO ORDINÁRIA DE REPARAÇÃO DE
AUTORA, CONSOLIDANDO EM DEFINITIVO O COMANDO LIMINAR DE DANOS
F. 20. CONDENO O RÉU NAS CUSTAS E HONORÁIOS DE 1% SOBRE O REQTE: ALAÍDE DE SOUZA ALVES
41
Terça-Feira
25 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQDO: FÁBIO BARBOSA BIVAR
REQDO: ANDERSON ROCHA DE OLIVEIRA
DR. WELLINGTON DIAS DE OLIVEIRA
DRª CIBELE ROSA ANDREATA D'AMATO
DA SENTENÇA DE FLS. 21 A SEGUIR TRANSCRITA: “VISTOS, ETC. DO DESPACHO DE FLS. 30 A SEGUIR TRANSCRITO: "I-SE PARA
JULGO, POR SENTENÇA, EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SOB O Nº ADEQUAR O RITO AO VALOR DA CAUSA (CPC 275, I) EM 10 DIAS."
5713, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS PROC. 5834 (035030179051) - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM
EFEITOS. CUSTAS EX-LEGE. DEFIRO O DESENTRANHAMENTO DOS PAGAMENTO
DOCTOS. P.R.I., ARQUIVANDO-SE APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO."
REQTE: MARIA ÂNGELA RIBEIRO
REQDO: CONDOMÍNIO DO ED. CENTRAL
PROC. 5720 (035030153205) - AÇÃO MONITÓRIA
DR. JONES DOS SANTOS MOTTA
REQTE: REGINA DELOURDES D ROMANELO
DO DESPACHO DE FLS. 18 A SEGUIR TRANSCRITO: "I-SE PARA O
REQDA: MARIA APARECIDA DONATO
DEPÓSITO, EM 5 DIAS. CITE-SE NA FORMA LEGAL (CPC 893, II)."
DRª GERUZA LEBRANCK DE PAULA
DO DESPACHO DE FLS. 80 A SEGUIR TRANSCRITO: "AO PROC. 5840 (035030182113) - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
AUTOR-EMBARGADO, PARA RESPONDER, NO PRAZO LEGAL."
REQTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A
REQDO: EDNA AMÉLIA MACHADO
PROC. 5721 (035030152975) - NOTIFICAÇÃO
DR. NILSON BRITO TRINDADE
REQTES: ANTÔNIO CÂNDIDO MORAIS E OUTRA
PARA REPLICAR A CONTESTAÇÃO DE FLS. 31.
REQDOS: ANSELMO DUARTE CASEB NASCIMENTO E OUTRA
VILA VELHA, 20 DE NOVEMBRO DE 2003
DR. JOSÉ CARLOS STEIN
PARA VIR E RECEBER A PRESENTE NOTIFICAÇÃO.
WANDIRA LIMA DE SOUZA CISNEROS
PROC. 5731 (035030154955) - AÇÃO DE EXECUÇÃO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
REQTE: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
REQDO: EDUARDO ALMEIDA LAGE
-**********DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
DA SENTENÇA DE FLS. 23 A SEGUIR TRANSCRITA: “VISTOS, ETC.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JULGO, POR SENTENÇA, EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SOB O Nº
JUIZADO DE DIREITO
5731, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CÓDIGO DE
SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
PROCESSO CIVIL, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS
EFEITOS. CUSTAS EX-LEGE. P.R.I., ARQUIVANDO-SE APÓS O TRÂNSITO JUÍZA DE DIREITO: DRª. IVELIZE EDINETH CHIABAI ARPINI
EM JULGADO."
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. MARIA JOSÉ FOLLADOR CASSARO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. JOÃO LUIZ PINHEIRO
PROC. 5750 (035030162057) - AÇÃO DE EXECUÇÃO
ESCREVENTES JURAMENTADOS: SALETE APARECIDA LIMA DE
EXEQTE: BANCO DO BRASIL S/A
RESENDE, REGINA GORETH ZANOTELLI LEMOS E ADELINDA SIMÕES
EXECDO: MARIA DA CONCEIÇÃO N. PORTO LISBOA
LOPES
DR. VALMIR SANTOS DE ALMEIDA
DA CERTIDÃO DE FLS. 24 VERSO.
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 41/03
PROC. 5759 (035030163077) - INTERPELAÇÃO
REQTE: JEAN PAUL H. LAUNAY
REQDO: SIGMA ENGENHARIA LTDA
DR. ROGÉRIO B. MUSIELLO
PARA VIR RECEBER A PRESENTE NOTIFICAÇÃO
PUBLICAÇÃO NA FORMA DO ART. 236 CC E 1216 CPC
DR. ADMAR JOSÉ CORRÊA - 11102
DRª. ANGELA MARIA CYPRIANO - 9427
DR. CARLOS AUGUSTO MENDES PEREIRA - 11790
DRª. DANIELLE SILVARES CURY - 10221
DRª. ELIANE MARIA TARDIN - 10873
PROC. 5770 (035030165720) - AÇÃO ORDINÁRIA
REQTE: SILVIA ALINE BERGAMO XAVIER
DR. FABIO VARGAS ADAMI - 10221
REQDO: UVV - CENTRO UNIVERSITÁRIO VILA VELHA - UVV
DR. FARID ASSAD FARAD - 11447 - 11673 - 11800
DRª. GENOVEVA NOVAIS GONÇALVES - 10050
DR. MARTIN DO CARMO
DO DESPACHO DE FLS. 24 A SEGUIR TRANSCRITO: "I-SE PARA DRª. INGRYD KEHLEN SYLVESTRE STRAPPA - 11102
ADEQUAR O PROCEDIMENTO AO VALOR DA CAUSA (CPC, 275, I) EM DRª. IZANETE CHÁCARA ROCHA ESPÍNDULA - 10237
10 DIAS."
DRª. LEILA DAMASCENO OLIVEIRA - 12384
DR. MANOEL FELIX LEITE - 11619
DRª. MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO - 11790
PROC. 5795 9035030171181) - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQTE: BANCO PANAMERICANO S.A.
DRª. MAURA RUBERTH GOBBI - 11431
REQDO: JOÃO LUIS DEL FIRME DE OLIVEIRA
DRª. NELCINEA DE FARIA GORONCI - 10369
DR. NELSON MOREIRA JUNIOR - 10207
DRª KAMILA MODULO FARDIM
DA CERTIDÃO DE FLS. 17 VERSO.
DR. FAFAEL VARGAS FREITAS - 10207
DR. RICARDO DOS SANTOS ACCO - 10873
DRª. SONIA MARIA PEREIRA FRANCO - 11369
PROC. 5813 (035030174946) - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQTE: VITÓRIA COM. SERV. DE AR CONDICIONADO LTDA.
DR. WILSON AUGUSTO CORRÊA SOUTO - 12384
REQDO: EMPRODATA - EMP. DE PROC. DE DADOS LTDA.
DR. EURICO SANTOS CORREA
PROC. Nº 9427 (035000173621) - INV. PATERNIDADE C/C
DA CERTIDÃO DE FLS. 41 VERSO.
ALIMENTOS
C.C.B.G REP POR N.B.G X C.B.R. - DRª. ANGELA MARIA CYPRIANO
PROC. 5820 (035030176321) - AÇÃO DE COBRANÇA
PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
REQTE: LUCIA HELENA PIMENTA NEVES
PARA O DIA 17-02-2004 ÀS 14:00 HORAS.
42
Terça-Feira
25 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROC. Nº 11369 (035020442196) - ALIMENTOS
PROC. Nº 11800 (035020717456) - DIVÓRCIO DIRETO
R.R.P.J. E L.C.R REP E ASS POR B.C.P. X M.C.C.P. - DRª. SONIA MARIA
C.S.S. X G.O.D. - DR. FARID ASSAD FARAD PARA COMPARECER À
PEREIRA FRANCO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 28-04-2004 ÀS DESIGNADA PARA O DIA 19-02-2004 ÀS 14:30 HORAS.
14:30 HORAS.
PROC. Nº 12384 (035030148940) - SEPARAÇÃO LITIGIOSA
E.J.B. X J.A.B. - DRª. LEILA DAMASCENO OLIVEIRA E DR. WILSON
PROC. Nº 10369 (035010105514) - ALIMENTOS
AUGUSTO CORRÊA SOUTO PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE
M.A.F.L.E D.F.L. REP POR R.C.F.S X M.A.L. - DRª. NELCINEA DE FARIA CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 17-02-2004 ÀS 13:00 HORAS E
GORONCI PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 34.
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 28-04-2004 ÀS
15:00 HORAS.
PROC. Nº 10207 (035010081020) - DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE
FATO
B.S.Q. X M.N.T. - DR. NELSON MOREIRA JUNIOR E DR. RAFAEL
PROC. Nº 11102 (035020221483) - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
VARGAS FREITAS PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE
T.A.L. REP POR T.A. X S.L. - DRª. INGRYD K. SYLVESTRE STRAPPA E
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA
DR. ADMAR JOSÉ CORRÊA PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE
17-02-2004 ÀS 13:30 HORAS.
CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 10-12-2003 ÀS 16:00 HORAS.
PROC. Nº 10221 (035010084347) - ALIMENTOS
E.B.V. X M.V. E H.V.T. - DRª. DANIELLE SILVARES CURY E DR. FABIO
VARGAS ADAMI PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA
11-02-2004 ÀS 13:00 HORAS.
VILA VELHA/ES, 21 DE NOVEMBRO DE 2003.
PROC. Nº 11790 (035020717423) - REV. DE ALIMENTOS
L.D.J. X L.S.D., D.S.D. E J.S. REP POR M.L.S. - DR. CARLOS AUGUSTO
MENDES PEREIRA E DRª. MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO PARA
COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 24-02-2004 ÀS 14:30 HORAS E
TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 26/27.
PROC. Nº 10050 (035010065049) - DIVÓRCIO
A.M.S.C. X J.B.C. - DRª. GENOVEVA NOVAIS GONÇALVES PARA
COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 19-02-2004 ÀS 13:30 HORAS.
JOÃO LUIZ PINHEIRO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O EXMO. SR. DR. CLODOALDO DE OLIVEIRA
QUEIROZ, JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS
E SUCESSÕES DE VILA VELHA, COMARCA DA
CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
PROC. Nº 10237 (035010087431) - DIVÓRCIO DIRETO
FAZ SABER A QUEM DESTE CONHECIMENTO TIVER O QUAL
E.R.G. X J.I. - DR. IZANETE CHÁCARA ROCHA ESPÍNDULA PARA FOI EXPEDIDO DOS AUTOS DE INCIDENTES TOMBADO SOB N.º
COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E 219/95 DE ORDEM, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE AINIZAUT
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 12-02-2004 ÀS 14:00 HORAS.
LYRIO E COMO REQUERIDO ORELY LYRIO, QUE SE PROCESSAM
PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFICIO DE NOTAS
PROC. Nº 10873 (035020017741) - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM
(CARTÓRIO TEIXEIRA), CONFORME DESPACHO DE FLS. 57Vº DOS
DIVÓRCIO
AUTOS SUPRA MENCIONADOS, DETERMINOU O MM. JUIZ A
E.M.C. X A.S.A.A. - DRª. ELIANE MARIA TARDIN E DR. RICARDO DOS INTIMAÇÃO DO DOUTOR TARCISIO ALVES RODRIGUES PEREIRA,
SANTOS ACCO PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO INSCRITO NA OAB/ES SOB O NÚMERO 7.372, PARA QUE O MESMO
DESIGNADA PARA O DIA 16-02-2004 ÀS 14:30 HORAS.
TOME CIÊNCIA E COMPAREÇA A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA
02 DE DEZEMBRO DE 2003, ÀS 14:00, A SER REALIZADA NA SALA DE
PROC. Nº 11431 (035020473142) - DIVÓRCIO DIRETO
AUDIÊNCIAS DESTA VARA, NO FÓRUM DE VILA VELHA/ES.
D.S.V.E. X A.E. - DRª. MAURA RUBERTH GOBBI PARA COMPARECER À
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO, AOS DEZENOVE (19)
DESIGNADA PARA O DIA 12-02-2004 ÀS 15:00 HORAS.
DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS
(2003). EU, GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA, ESCRIVÃO SUBSTITUTO O FIZ
PROC. Nº 11447 (035020497323) - DIVÓRCIO DIRETO
DIGITAR.
A.G.L. X F.L. - DR. FARID ASSAD FARAD PARA COMPARECER À
GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
DESIGNADA PARA O DIA 12-02-2004 ÀS 13:00 HORAS.
PROC. Nº 11619 (035020599839) - DIVÓRCIO LITIGIOSO
E.L.M. X M.F.G.M. - DR. MANOEL FELIX LEITE PARA COMPARECER À
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
DESIGNADA PARA O DIA 19-02-2004 ÀS 15:00 HORAS.
PROC. Nº 11673 (035020652224) - DIVÓRCIO DIRETO
F.C.A. X R.A.S.A. - DR. FARID ASSAD FARAD PARA COMPARECER À
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
DESIGNADA PARA O DIA 19-02-2004 ÀS 13:00 HORAS.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O EXMO. SR. DR. CLODOALDO DE OLIVEIRA
QUEIROZ, JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS
43
Terça-Feira
25 de Novembro de 2003
E SUCESSÕES DE VILA VELHA, COMARCA DA
CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AUXILIARES: ERICKA RENATA DE LIMA AUGUSTO, MARIA DALVA
BINDA, KARLA FELIPE PITANGA, THADEU FELIPE VINICIUS DE LIMA
AUGUSTO E LEANDRO CÁSSIO MANTOVANI DE FREITAS
EXPEDIENTE DO DIA: /03
FAZ SABER A QUEM DESTE CONHECIMENTO TIVER O QUAL
FOI EXPEDIDO DOS AUTOS DE INCIDENTES TOMBADO SOB N.º
LISTA Nº 26
219/95 DE ORDEM, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE AINIZAUT
LYRIO E COMO REQUERIDO ORELY LYRIO, QUE SE PROCESSAM ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOS
PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFICIO DE NOTAS INTIMADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE
(CARTÓRIO TEIXEIRA), CONFORME DESPACHO DE FLS. 57Vº DOS NORMAS DA DOUTA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
AUTOS SUPRA MENCIONADOS, DETERMINOU O MM. JUIZ A DO ESPÍRITO SANTO.
INTIMAÇÃO DO DOUTOR ABINER SIMÕES DE OLIVEIRA, INSCRITO
NA OAB/ES SOB O NÚMERO 2.138, PARA QUE O MESMO TOME DR. ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO
CIÊNCIA E COMPAREÇA A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 02 DE DRª. ANA CAROLINA SIQUARA
DEZEMBRO DE 2003, ÀS 14:00, A SER REALIZADA NA SALA DE DR. ANDERSON DE SOUZA ABREU
AUDIÊNCIAS DESTA VARA, NO FÓRUM DE VILA VELHA/ES.
DRª. ANDREIA DE OLIVEIRA BOTELHO
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA, DRª. ARILDA DA S. PORTO
COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO, AOS DEZENOVE (19) DRª. BIANCA V. LIMONGE RAMOS
DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS DR. CÉLIO ALEXANDRE PICORELLI DE OLIVEIRA
(2003). EU, GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA, ESCRIVÃO SUBSTITUTO O FIZ DR. CLAUDIO FERREIRA FERRAZ
DIGITAR.
DR. CLAUDIO MEIRELLES MACHADO
DR. CLÓVES PEREIRA DE ARAÚJO
DR. CORNÉLIO DE ABREU
DR. CRISTIANO NILSON LAZZARINI FELICIANO
DR. DALTON ALMEIDA RIBEIRO
-**********DR. DANIEL R. HERTEL
DRª. DANIELLE DE CASTRO NOGUEIRA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DRª. DANIELLE SILVARES CURY
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA
DR. DANILO SIMÕES MACHADO
COMARCA DA CAPITAL
DR. EJANDIR ELIAS MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
DRª. ERIKA SANDOVAL GUIMARÃES
DR. EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETO
O EXMO. SR. DR. CLODOALDO DE OLIVEIRA
DR. FÁBIO ANDRÉ PIRCHINER TORRES
QUEIROZ, JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS
DR. GABRIEL COUTO GUERRIERI FILHO
E SUCESSÕES DE VILA VELHA, COMARCA DA
DR. GEDAIAS FREIRE DA COSTA
CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
DRª. GRAZIELLA NEIVA NEVES
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
DR. GUILHERME VIANA RANDOW
FAZ SABER A QUEM DESTE CONHECIMENTO TIVER O QUAL DR. ILDESIO MEDEIROS DAMASCENO
FOI EXPEDIDO DOS AUTOS DE INCIDENTES TOMBADO SOB N.º DR. ITAMAR JOSÉ ALVES DE ARAÚJO
219/95 DE ORDEM, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE AINIZAUT DR. IVAN NEIVA NEVES NETO
LYRIO E COMO REQUERIDO ORELY LYRIO, QUE SE PROCESSAM DR. JANIO CARLOS COLNAGO
PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFICIO DE NOTAS DR. JOÃO SILVA DE DEUS
(CARTÓRIO TEIXEIRA), CONFORME DESPACHO DE FLS. 57Vº DOS DR. JOSE AILTON BAPTISTA JUNIOR
AUTOS SUPRA MENCIONADOS, DETERMINOU O MM. JUIZ A DR. JOSÉ NATALINO CAMPONEZ
INTIMAÇÃO DO DOUTOR IVON ALCURE DO NASCIMENTO, INSCRITODR. JOSÉ OLEOMAR SARAIVA JUNIOR
NA OAB/ES SOB O NÚMERO 3.746, PARA QUE O MESMO TOME DRª. JULIELIA COLNAGO DE ALMEIDA
CIÊNCIA E COMPAREÇA A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 02 DE DRª. KÁTIA ELANIA S. CÔCO
DEZEMBRO DE 2003, ÀS 14:00, A SER REALIZADA NA SALA DE DR. LINCOLN D’AQUINO FILOCRE
DR. LUIZ ANTONIO C. DE OLIVEIRA
AUDIÊNCIAS DESTA VARA, NO FÓRUM DE VILA VELHA/ES.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA, DR. LUIZ ARMANDO VIOLA
COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO, AOS DEZENOVE (19) DRª. MAGDA S. P. DE MENDONÇA BORGES
DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS DRª. MARCELA LEAL REIS NADER
(2003). EU, GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA, ESCRIVÃO SUBSTITUTO O FIZ DR. MARCELO SCHUNK GARDIOLI
DR. MARCO CESAR G. BORGES
DIGITAR.
DR. MARCUS VINICIUS CORRÊA ESPOSITO
DRª. MIKELLE GONÇALVES MARTINS
GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA
DRª. MORGANA ROQUE MARQUES
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
DR. NELSON TAVERES DOS SANTOS FILHO
DR. NILSON DOS SANTOS GAUDIO
-**********DR. ORIAS BORGES LEAL
DRª. PAULA VICENTINI BONATES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DR. RICARDO BRAVIN
JUIZADO DE DIREITO
DR. ROBERTO GARCIA MERÇON
JUIZADO ADJUNTO ESPECIAL CÍVEL DE VILA VELHA
DR. RODOLPHO RANDOW DE FREITAS
DR. ROMILDO LOUREIRO
JUIZ DE DIREITO: JOSÉ RENATO SILVA MARTINS
DRª. ROSA MARIA CARDOSO
ESCRIVÃES: CLAUDIMIRO AUGUSTO E ELIZABETH NASCIMENTO
DR. RUITHER JOSÉ VALENTE AMORIM
MATTOS
GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
44
Terça-Feira
25 de Novembro de 2003
DR. SERGIO BERNARDO CORDEIRO
DR. SILVIO FALCÃO SPERANDIO
DR. WILSON EUSTÁQUIO CASTRO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº 035100005053
PARTES: ANA MARIA VIEIRA RIBEIRO X BRADESCO SAUDE/BRADESCO
SEGUROS.
INTIMAÇÃO DA DRª. BIANCA V. LIMONGE RAMOS, PARA TOMAR
CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLÉGIO RECURSAL DOS
JUIZADOS ESPECIAIS.
PROCESSO Nº 035100037841
PARTES: VALÉRIA PIMENTEL RIBEIRO X TELEMAR NORTE LESTE S/A
INTIMAÇÃO DA DRª. KÁTIA ELANIA S. CÔCO, PARA TOMAR CIÊNCIA
DO DESPACHO DE FLS. 106, CUJOS TERMOS FINAIS SÃO: “DAR VISTAS PROCESSO Nº 035100016076
A PARTE AUTORA, APÓS ARQUIVE-SE”.
PARTES: FABIO ANTONIO MELO BOURGUIGNON X LANCA VEICULOS
P/REP. LEGAL
PROCESSO Nº 035100021563
INTIMAÇÃO DOS DRS. RICARDO BRAVIN E GRAZIELLA NEIVA NEVES,
PARTES: FÁBIO MATHIAS VASCONCELLOS X HELIAMARA LAURA R. DA PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLÉGIO
FONSECA E CASTRO.
RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
INTIMAÇÃO DO DR. EJANDIR ELIAS MARTINS, PARA TOMAR CIÊNCIA
DO DESPACHO DE FLS. 28, QUE DETERMINA AO EXECUTADO QUE DE PROCESSO Nº 035100029376
PROSSEGUIMENTO AO FEITO SOB PENA DE EXTINÇÃO.
PARTES: TERCIO LUIZ FERREIRA X FERNANDA PODALKA.
INTIMAÇÃO DO DR. ANDERSON DE SOUZA ABREU, PARA TOMAR
PROCESSO Nº 035100033816
CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA E DA CERTIDÃO DE
PARTES: CLEBER NAVARRO GONÇALVES X HOSPITAL SANTA MONICA FLS. 41.
P/REP. LEGAL.
INTIMAÇÃO DA DRª. ERIKA SANDOVAL GUIMARÃES, PARA TOMAR PROCESSO Nº 035100035043
CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 59, QUE DEFERIU O PEDIDO.
PARTES: FLAVIO RENAN SALLA GASTALDI X ADMINISTRADORA DO
CONSORCIO ECONOMICO.
PROCESSO Nº 035100015342
INTIMAÇÃO DO DR. CLAUDIO FERREIRA FERRAZ, PARA TOMAR
PARTES: MARIA NILZA LOUREIRO RODRIGUES X LOJAS ARAPUÃ S/A E CIÊNCIA DA DECISÃO DO JUIZ CONSTANTE ÀS FLS. , QUE REJEITA OS
OUTROS.
EMBARGOS DECLARATÓRIOS INTERPOSTOS EM FACE DA DECISÃO DE
INTIMAÇÃO DO DR. SERGIO BERNARDO CORDEIRO, PARA TOMAR FLS. 30.
CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 131.
PROCESSO Nº 035100039342
PARTES: LEILA CRISTINA BRUNELLI COSTA VALLE X SOCIEDADE
PROCESSO Nº 035100034236
PARTES: CHRISTINE MINASSA CARONE X VALDERLANIA SIQUEIRA EEDUCACIONAL CAPIXABA – COLÉGIO PIO XII.
OUTROS.
INTIMAÇÃO DO DR. GABRIEL COUTO GUERRIERI FILHO, PARA
INTIMAÇÃO DA DRª. ARILDA DA S. PORTO, PARA TOMAR CIÊNCIA DO TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO JUIZ CONSTANTE ÀS FLS. 26/VERSO,
DESPACHO DE FLS. 38.
QUE REJEITA OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS INTERPOSTOS EM FACE
DA SENTENÇA DE FLS. 15/16.
PROCESSO Nº 035100041595
PARTES: ARLINDO SAITER X DANILO MIRANDA AS E OUTRO.
PROCESSO Nº 035100047238
INTIMAÇÃO DO DR. DANIEL R. HERTEL, PARA TOMAR CIÊNCIA DO PARTES: ORGANIZAÇÃO COMERCIAL SANTA MONICA LTDA-M X
DESPACHO DE FLS. 18, QUE INDEFERIU O PEDIDO RETRO E BANCO ITAÚ E OUTRO.
DETERMINA O FORNECIMENTO DO ENDEREÇO DO EXECUTADO, SOB INTIMAÇÃO DO DR. JOSÉ OLEOMAR SARAIVA JUNIOR, PARA
PENA DE EXTINÇÃO.
COMPARECER EM CARTÓRIO E TOMAR AS PROVIDENCIAS CABÍVEIS,
TAIS COMO: RETIRAR POSTAGEM PARA CITAÇÃO DO RÉU E INFORMAR
TELEFONE DE CONTATO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
PROCESSO Nº 035100034327
PARTES: LUIZ CARLOS ALVES E OUTRA X WANDERLI SABASTIÃO
INTIMAÇÃO DO DR. IVAN NEIVA NEVES NETO, PARA TOMAR CIÊNCIAPROCESSO Nº 035100018460
DO DESPACHO DE FLS. 28, QUE REJEITA OS EMBARGOS DE PARTES: LUCIANA PEREIRA COSER X LOSANGO S/A P/REP. LEGAL
INTIMAÇÃO DO DR. LUIZ ARMANDO VIOLA, PARA TOMAR CIÊNCIA
DECLARAÇÃO POR ENCONTRAREM-SE INTEMPESTIVOS.
DA SENTENÇA DE FLS. 40/43 E CONTRA RAZOAR RECURSO DE FLS.
45/54.
PROCESSO Nº 035100029046
PARTES: LUCIMAR CHAMOUM DO CARMO X NOKIA DO BRASIL.
PROCESSO Nº 035100043120
INTIMAÇÃO DO DR. CLAUDIO MEIRELLES MACHADO, PARA TOMAR PARTES: ALVIMAR DA SILVA CRAVO X ALVECIO DA SILVA CRAVO
CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 153.
INTIMAÇÃO DOS DRS. JOÃO SILVA DE DEUS E WILSON EUSTÁQUIO
CASTRO DA SENTENÇA DE FLS. 16/17, CUJOS TERMOS FINAIS SÃO:
“NOS TERMOS DO ART. 51, II, DA LEI 9099/95, JULGO EXTINTO O
PROCESSO Nº 035100017926
PROCESSO SEM APRECIAR O MÉRITO. FICA FACULTADO AO AUTOR O
PARTES: ROBERTO FILINTO X IVONE CONFORTO
INTIMAÇÃO DA DRª. DANIELLE DE CASTRO NOGUEIRA, PARA TOMARDESENTRANHAMENTO DE DOCS. P.R.I. APÓS BAIXAR E ARQUIVAR.
CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, CONSTANTE ÀS FLS. VILA VELHA-ES, 07 DE OUTUBRO DE 2003. JOSÉ RENATO SILVA
MARTINS. JUIZ DE DIREITO.”
57/VERSO.
PROCESSO Nº 035100015730
PARTES: BOM DE GAS - COMÉRCIO DE GASES LTDA-ME X PALHITA
PROCESSO Nº 035100044730
PARTES: INÉTICA INFORMÁTICA-PALMEIRAS SERV. E REP. X MARIA DAS INDUSTRIAL LTDA-ME.
INTIMAÇÃO DO DR. EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETO DA SENTENÇA
GRAÇAS R. DINIZ.
INTIMAÇÃO DO DR. ITAMAR JOSÉ ALVES DE ARAÚJO, PARA TOMAR DE FLS. 55 CUJOS TERMOS FINAIS SÃO: “DIANTE DO EXPOSTO, NOS
CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, CONSTANTE ÀS FLS. TERMOS DO ART. 53, §4º, DA LEI 9099/95, JULGO EXTINTA A
EXECUÇÃO, AUTORIZANDO A DEVOLUÇÃO DOS DOCUMENTOS AO
17/VERSO.
45
Terça-Feira
25 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CREDOR, MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO E RECIBO NOS AUTOS. P.R.I., REQUERIMENTO E RECIBO NOS AUTOS. P.R.I - ARQUIVE-SE, VILA
APÓS ARQUIVE-SE. VILA VELHA-ES, 23 DE OUTUBRO DE 2003. JOSÉ VELHA/ES, 23 DE OUTUBRO DE 2003.” ASS. JOSÉ RENATO DA SILVA
RENATO SILVA MARTINS. JUIZ DE DIREITO.”
MARTINS. JUIZ DE DIREITO.
PROCESSO Nº 0351000184111
PROCESSO Nº 035100035647
PARTES: ANTONIO MAURICIO MIRANDA DA SILVA X MARIA MARTHA PARTES: GUILHERME VIANA RANDOW X ESCOLA DE SURF E JORDAN
FISCHER RUPF.
JUNIOR.
INTIMAÇÃO DO DR. ROMILDO LOUREIRO, DA SENTENÇA DE FLS. 38 INTIMAÇÃO DOS DRS. RODOLPHO RANDOW DE FREITAS E CLÓVES
CUJOS TERMOS FINAIS SÃO: “DIANTE DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO PEREIRA DE ARAÚJO, DA SENTENÇA DE FLS 22, CUJOS TERMOS FINAIS
ART. 53, §4º, DA LEI 9099/95, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, SÃO: “JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO,
AUTORIZANDO A DEVOLUÇÃO DOS DOCUMENTOS AO CREDOR, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, III DO CPC. DEFIRO O PEDIDO DE
MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO E RECIBO NOS AUTOS. P.R.I., APÓS DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS NOS AUTOS, MEDIANTE
ARQUIVE-SE. VILA VELHA-ES, 09 DE OUTUBRO DE 2003. JOSÉ RENATO REQUERIMENTO, CÓPIA E RECIBO NOS AUTOS. REGISTRE-SE,
SILVA MARTINS. JUIZ DE DIREITO.”
PUBLIQUE-SE, INTIME-SE. APÓS ARQUIVE-SE. VILA VELHA/ES, 03 DE
OUTUBRO DE 2003.” ASS. JOSÉ RENATO DA SILVA MARTINS. JUIZ DE
PROCESSO Nº 035100012588
DIREITO.
PARTES: RADIADORES E COLMÉIAS LTDA X JOSEMAR RIBEIRO
INTIMAÇÃO DO DR. LUIZ ANTONIO C. DE OLIVEIRA, DA SENTENÇAPROCESSO Nº 035100035605
DE FLS. 63 CUJOS TERMOS FINAIS SÃO: “DIANTE DO EXPOSTO, NOS PARTES: GUILHERME VIANA RANDOW X ADVOCACIA ROCCARI E
TERMOS DO ART. 53, §4º, DA LEI 9099/95, JULGO EXTINTA A OUTRO.
EXECUÇÃO, AUTORIZANDO A DEVOLUÇÃO DOS DOCUMENTOS AO INTIMAÇÃO DO DR. GUILHERME VIANA RANDOW, DA SENTENÇA DE
CREDOR, MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO E RECIBO NOS AUTOS. P.R.I., FLS 22, CUJOS TERMOS FINAIS SÃO: “JULGO EXTINTO O PROCESSO,
APÓS ARQUIVE-SE. VILA VELHA-ES, 23 DE OUTUBRO DE 2003. JOSÉ SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, III
RENATO SILVA MARTINS. JUIZ DE DIREITO.”
DO CPC. DEFIRO O PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO DOS
DOCUMENTOS NOS AUTOS, MEDIANTE REQUERIMENTO, CÓPIA E
RECIBO NOS AUTOS. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, INTIME-SE. APÓS
PROCESSO Nº 035100022819
PARTES: VALMIR FERREIRA BARBOSA X MARIA DE FÁTIMA BARBOSA
ARQUIVE-SE. VILA VELHA/ES, 02 DE OUTUBRO DE 2003.” ASS. JOSÉ
INTIMAÇÃO DO DR. NELSON TAVERES DOS SANTOS FILHO, DA RENATO DA SILVA MARTINS. JUIZ DE DIREITO.
SENTENÇA DE FLS. 23 CUJOS TERMOS FINAIS SÃO: “DIANTE DO
EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 53, §4º, DA LEI 9099/95, JULGO PROCESSO Nº 035100044953
EXTINTA A EXECUÇÃO, AUTORIZANDO A DEVOLUÇÃO DOS PARTES: CONDOMINIO VILAMAR-6ª ETAPA X VANIA LUCIA CORRÊA
DOCUMENTOS
AO
CREDOR,
MEDIANTE
REQUERIMENTO, TETE
SUBSTITUIÇÃO E RECIBO NOS AUTOS. P.R.I., APÓS ARQUIVE-SE. VILA INTIMAÇÃO DO DR. GEDAIAS FREIRE DA COSTA, DA SENTENÇA DE
VELHA-ES, 02 DE OUTUBRO DE 2003. JOSÉ RENATO SILVA MARTINS. FLS. 31, CUJOS TERMOS SÃO: “HOMOLOGO, PARA OS DEVIDOS FINS
JUIZ DE DIREITO.”
DE DIREITO, A DESISTÊNCIA DO PROCESSO, “EX VI” DO ART. 158, §
ÚNICO DO CPC E JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO
DE MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, VIII DO CPC. DEFIRO O
PROCESSO Nº 035100036504
PARTES: DEL COMÉRCIO E IND. DE ALIMENTOS LTDA-ME X RENATA PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS, MEDIANTE
CARVALHO DE AMORIM.
CÓPIA E RECIBO NOS AUTOS. P.R.I - ARQUIVE-SE. VILA VELHA/ES, 09
INTIMAÇÃO DA DRª. ANDREIA DE OLIVEIRA BOTELHO, DA DE OUTUBRO DE 2003.” JOSÉ RENATO SILVA MARTINS. JUIZ DE
SENTENÇA DE FLS 24, CUJOS TERMOS SÃO: “JULGO EXTINTO, PARA OS DIREITO.”
DEVIDOS FINS DE DIREITO, O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE
MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, III DO CPC. DEFIRO O PEDIDO DE
DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS NOS AUTOS, MEDIANTE PROCESSO Nº 035100036538
REQUERIMENTO E RECIBO NOS AUTOS. P.R.I - ARQUIVE-SE, VILA PARTES: IOLANDA MARIA LOPARDI LEITE X CONSELHO REGIONAL DE
VELHA/ES, 08 DE OUTUBRO DE 2003.” ASS. JOSÉ RENATO DA SILVA PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO.
MARTINS. JUIZ DE DIREITO.
INTIMAÇÃO DO DR. LINCOLN D’AQUINO FILOCRE, DA SENTENÇA DE
FLS. 28, CUJOS TERMOS SÃO: “HOMOLOGO, PARA OS DEVIDOS FINS
PROCESSO Nº 035100017033
DE DIREITO, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA PRESENTE AÇÃO, “EX VI”
PARTES: HERIVELTO PIMENTEL DE ALMEIDA X PEDRO CARDOSO DE DO ART. 158, § ÚNICO DO CPC E JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM
FRANCA CONCEIÇÃO E OUTRO.
JULGAMENTO DE MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, VIII DO
INTIMAÇÃO DO DR. MARCO CESAR G. BORGES, DA SENTENÇA DE FLS CPC. P.R.I., APÓS ARQUIVE-SE. VILA VELHA/ES, 12 DE AGOSTO DE
13, CUJOS TERMOS SÃO: “JULGO EXTINTO, PARA OS DEVIDOS FINS DE 2003.” JOSÉ RENATO SILVA MARTINS. JUIZ DE DIREITO.”
DIREITO, O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO
ART. 267, III DO CPC. DEFIRO O PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO
DOS DOCUMENTOS NOS AUTOS, MEDIANTE REQUERIMENTO E PROCESSO Nº 035100028006
RECIBO NOS AUTOS. P.R.I - ARQUIVE-SE, VILA VELHA/ES, 23 DE PARTES: JAQUELINE DE PAIVA HASSEN X LUIZ SÉRGIO PEREIRA
OUTUBRO DE 2003.” ASS. JOSÉ RENATO DA SILVA MARTINS. JUIZ DE CORDEIRO.
DIREITO.
INTIMAÇÃO DO DR. FÁBIO ANDRÉ PIRCHINER TORRES, DA
SENTENÇA DE FLS. 30, CUJOS TERMOS SÃO: “HOMOLOGO, PARA OS
PROCESSO Nº 035100015680
DEVIDOS FINS DE DIREITO, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA PRESENTE
PARTES: MARCIO DE OLIVEIRA ALMEIDA X CUCINA DLANDI E OUTRO. AÇÃO, “EX VI” DO ART. 158, § ÚNICO DO CPC E JULGO EXTINTO O
INTIMAÇÃO DO DR. MARCELO SCHUNK GARDIOLI, DA SENTENÇA DE PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO
FLS 34, CUJOS TERMOS SÃO: “JULGO EXTINTO, PARA OS DEVIDOS FINS ART. 267, VIII DO CPC. OFICIE-SE A CENTRAL DE MANDADOS PARA
DE DIREITO, O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA QUE O SR. MEIRINHO DEVOLVA O MANDADO DE INTIMAÇÃO SEM O
DO ART. 267, III DO CPC. DEFIRO O PEDIDO DE SEU CUMPRIMENTO. P.R.I., APÓS ARQUIVE-SE. VILA VELHA/ES, 24 DE
DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS NOS AUTOS, MEDIANTE OUTUBRO DE 2003.” JOSÉ RENATO SILVA MARTINS. JUIZ DE DIREITO.”
46
Terça-Feira
25 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº 035100021837
PROCESSO Nº 035100044920
PARTES: ANTONIO BATISTA MARTINS X VIAÇÃO ALVORADA P/REP. PARTES: NAIRA RIBEIRO DUARTE CORONA X FRANCISCO DEUSDEDITH
LEGAL.
ALVES BARBOSA.
INTIMAÇÃO DO DR. SILVIO FALCÃO SPERANDIO, DA SENTENÇA DE INTIMAÇÃO DA DRª. DANIELLE DE CASTRO NOGUEIRA, DA
FLS. 38/40, CUJOS TERMOS FINAIS SÃO: “JULGO IMPROCEDENTE O SENTENÇA DE FLS. 17, CUJOS TERMOS FINAIS SÃO: “ISTO POSTO,
PEDIDO CONTIDO NA INICIAL, JULGANDO EXTINTO O FEITO COM JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, A TEOR DO ART. 269, INC. I, DO
JULGAMENTO DE MÉRITO NA FORMA DO ART. 269, I DO C.P.C. SEM CPC, PARA CONDENAR O REQUERIDO FRANCISCO DEUSDEDITH
CONDENAÇÃO EM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS POR ALVES BARBOSA A PAGAR A AUTORA NAIRA RIBEIRO DUARTE
DETERMINAÇÃO LEGAL. P.R.I. VILA VELHA, 21 DE SETEMBRO DE 2003. CORONA, A IMPORTÂNCIA DE R$4.764, 76 (QUATRO MIL SETECENTOS
ASS., JUIZ DE DIREITO.”
E SESSENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS),
DEVIDAMENTE CORRIGIDA A PARTIR DA CITAÇÃO. SEM CUSTAS.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIME-SE, APÓS O TRÂNSITO EM
JULGADO ARQUIVE-SE. VILA VELHA/ES, 24 DE OUTUBRO DE 2003.
PROCESSO Nº 035100033048
PARTES: PAOLO ROBERTO LANZA X TELEST CELULAR S.A.-TELEFONICAJOSÉ RENATO SILVA MARTINS. JUIZ DE DIREITO.”
CELULAR.
INTIMAÇÃO DO DR. DALTON ALMEIDA RIBEIRO, DA SENTENÇA DEPROCESSO Nº 035100029293
FLS. 78/80, CUJOS TERMOS FINAIS SÃO: “DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PARTES: FLAVIO RUBERTH GÁUDIO X NETSAT SERVIÇOS LTDA.
IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA INICIAL E VIA DE INTIMAÇÃO DO DR. NILSON DOS SANTOS GAUDIO, DA SENTENÇA DE
CONSEQÜÊNCIA JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO COM FLS. 33/34, CUJOS TERMOS FINAIS SÃO: “ISTO POSTO, JULGO
JULGAMENTO DE MÉRITO NA FORMA DO ART. 269, I DO C.P.C. SEM
PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, PARA DESCONSTITUIR
CUSTAS E HONORÁRIOS DETERMINAÇÃO LEGAL. P.R.I. VILA VELHA, 24 PARCIALMENTE O DÉBITO E DECLARAR COMO DEVIDO PELO
DE SETEMBRO DE 2003. ASS., JUIZ DE DIREITO.”
REQUERENTE A IMPORTÂNCIA DE R$ 17, 55 (DEZESSETE REAIS E
CINQÜENTA E CINCO CENTAVOS) DEVIDAMENTE CORRIGIDOS DESDE
A ÉPOCA DA PROPOSITURA DA AÇÃO, EM RAZÃO DO RECEBIMENTO
DOS SERVIÇOS DE SINAL DE TV FORNECIDOS PELA EMPRESA
PROCESSO Nº 035100038054
PARTES: LEOMAR FIRMINO DE SOUZA X C&A MODAS MAGAZINE LTDA. REQUERIDA NETSAT SERVIÇOS LTDA., PELO PRAZO DE 07 DIAS. JULGO
EXTINTO O PRESENTE FEITO COM JULGAMENTO DE MÉRITO NA
E OUTRO.
INTIMAÇÃO DO DR. JANIO CARLOS COLNAGO, DA SENTENÇA DE FLS. FORMA DO ART. 269, INC. I, DO CPC. SEM CONDENAÇÃO EM CUSTAS E
34/36, CUJOS TERMOS FINAIS SÃO: “ISTO POSTO, JULGO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS POR DETERMINAÇÃO LEGAL. P.R.I.
PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO PELO AUTOR VITÓRIA/ES, 22 DE SETEMBRO DE 2003. TEREZINHA DE JESUS
LEOMAR FIRMINO DE SOUZA PARA CONDENAR AS REQUERIDAS AO LORDELLO LÉ. JUÍZA DE DIREITO.”
PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$1.724, 00 (HUM MIL SETECENTOS
E VINTE E QUATRO REAIS), CORRIGÍVEL A PARTIR DO AJUIZAMENTO PROCESSO Nº 035100016019
DA AÇÃO E ACRESCIDO DE JUROS LEGAIS A CONTAR DO TRANSITO PARTES: MARTA VICENTINA BROEDEL DE BRITO X GRANVIX-GV
EM JULGADO ATÉ O SEU EFETIVO PAGAMENTO E EXTINGO O AUTOMOVEIS LTDA. P/REP. LEGAL.
INTIMAÇÃO DOS DRS. CRISTIANO NILSON LAZZARINI FELICIANO E
PROCESSO A TEOR DO ART. 269, INC. I, DO CPC. SEM CUSTAS E
HONORÁRIOS. P.R.I., APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO ARQUIVE-SE. JOSE AILTON BAPTISTA JUNIOR, DA SENTENÇA DE FLS. 51/54, CUJOS
VILA VELHA/ES, 30 DE OUTUBRO DE 2003. JOSÉ RENATO SILVA TERMOS FINAIS SÃO: “ASSIM SENDO, DIANTE DO EXPOSTO, E POR
TUDO MAIS QUE CONSTA DOS PRESENTES AUTOS, JULGO
MARTINS. JUIZ DE DIREITO.”
PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO CONTIDO NA INICIAL, PARA
CONDENAR A EMPRESA REQUERIDA GRANVIX-GV AUTOMOVEIS
PROCESSO Nº 035100044144
PARTES: ISAIAS MACHADO ESTERQUE-ME X SILVIA GALVÃO DE JESUS. LTDA., AO PAGAMENTO DE R$ 359, 00 (TREZENTOS E CINQÜENTA E
INTIMAÇÃO DO DR. ORIAS BORGES LEAL, DA SENTENÇA DE FLS. 22, NOVE REAIS) EM FAVOR DA REQUERENTE MARTA VICENTINA
CUJOS TERMOS FINAIS SÃO: “ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O BROEDEL DE BRITO, A TÍTULOS DE DANOS MATERIAIS, DE ACORDO
PEDIDO, A TEOR DO ART. 269, INC. I, DO CPC, PARA CONDENAR A COM AS NOTAS FISCAIS APRESENTADAS NOS AUTOS, E
REQUERIDA SILVIA GALVÃO DE JESUS A PAGAR AO AUTOR ISAIAS IMPROCEDENTE O PLEITO DE DANOS MORAIS EM CONFORMIDADE
MACHADO ESTERQUE-ME, A TITULO DE COBRANÇA DE COM O ART. 3, I, E 38 PAR. ÚNICO DA LEI 9.099/95 C/C 269, I DO CPC.
INDENIZAÇÃO, IMPORTÂNCIA DE R$1.285, 15 (HUM MIL DUZENTOS E SEM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS POR DETERMINAÇÃO
OITENTA E CINCO REAIS E QUINZE CENTAVOS), DEVIDAMENTE LEGAL. P.R.I. VITÓRIA/ES, 26 DE SETEMBRO DE 2003. TEREZINHA DE
CORRIGIDA A PARTIR DA CITAÇÃO. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. JESUS LORDELLO LÉ. JUÍZA DE DIREITO.”
REGISTRE-SE E INTIME-SE, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO
PROCESSO Nº 035100021548
ARQUIVE-SE. VILA VELHA/ES, 30 DE OUTUBRO DE 2003. JOSÉ RENATO PARTES: JULIANA ROHSNER VIANNA X CONDOMINIO ITAPARICA MAR.
SILVA MARTINS. JUIZ DE DIREITO.”
INTIMAÇÃO DOS DRS. JOSÉ NATALINO CAMPONEZ E CORNÉLIO DE
ABREU, DA SENTENÇA DE FLS. 120/122, CUJOS TERMOS FINAIS SÃO:
PROCESSO Nº 035100033642
“DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO
PARTES: LUIZ GUILHERME MONTEIRO DE ARAUJO X LEONARDO
NA INICIAL. JULGO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE
BUARQUE CIRIACO.
MÉRITO NA FORMA DO ART. 269, I DO C.P.C. SEM CUSTAS E
INTIMAÇÃO DA DRª. MARCELA LEAL REIS NADER, DA SENTENÇA DE
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS POR SEREM INCABÍVEIS NESTA FASE
FLS. 21, CUJOS TERMOS FINAIS SÃO: “ISTO POSTO, JULGO
PROCESSUAL. P.R.I. VILA VELHA, 26 DE SETEMBRO DE 2003. ASS.
PROCEDENTE O PEDIDO, A TEOR DO ART. 269, INC. I, DO CPC, PARA
TEREZINHA DE JESUS LORDELLO LÉ, JUÍZA DE DIREITO.”
CONDENAR O REQUERIDO LEONARDO BUARQUE CIRIACO A PAGAR
AO AUTOR LUIZ GUILHERME MONTEIRO DE ARAUJO, A IMPORTÂNCIA PROCESSO Nº 035100019484
DE R$245, 00 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS), PARTES: NESAN NUCLEO EDUCACIONAL SANTA MONICA X SONIA
DEVIDAMENTE CORRIGIDA A PARTIR DA CITAÇÃO. SEM CUSTAS. MARILZA BASILIO.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIME-SE, APÓS O TRÂNSITO EM INTIMAÇÃO DA DRª. DANIELLE SILVARES CURY, DA SENTENÇA DE
JULGADO ARQUIVE-SE. VILA VELHA/ES, 30 DE OUTUBRO DE 2003. FLS 27, CUJOS TERMOS SÃO: “HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE
JOSÉ RENATO SILVA MARTINS. JUIZ DE DIREITO.”
SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO CELEBRADO
47
Terça-Feira
25 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EM AUDIÊNCIA ENTRE AS PARTES, JULGANDO EXTINTO O PRESENTEPROCESSO Nº 035100028469
PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. PARTES: MONICA KNUST GOMES FARIA X CARTÃO UNIBANCO
269, III DO CPC. DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 25, DECORRIDO O PRAZO, (CREDIBANCO)
INTIME-SE PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO. P.R.I. APÓS AO INTIMAÇÃO DAS DRªS. MIKELLE GONÇALVES MARTINS E ANA
ARQUIVO. VILA VELHA-ES, 22 DE OUTUBRO DE 2003.” ASS. JOSÉ CAROLINA SIQUARA DA SENTENÇA DE FLS. 94 CUJOS TERMOS FINAIS
RENATO SILVA MARTINS. JUIZ DE DIREITO.
SÃO: “ NOS TERMOS DO ART. 795 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
PÁTRIO, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO E, VIA DE
PROCESSO Nº 035100034715
CONSEQÜÊNCIA, DETERMINO, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES
PARTES: CONDOMINIO DO EDIF. PIAZZA DI VENEZIA X JOAO BOSCO LEGAIS, O NECESSÁRIO ARQUIVAMENTO, COM BAIXA NA
LIMA GALAMA.
DISTRIBUIÇÃO. SEM CUSTAS, EIS QUE INDEVIDAS NESTA SEDE.
INTIMAÇÃO DO DR. ROBERTO GARCIA MERÇON, DA SENTENÇA DE P.R.I-SE. VILA VELHA-ES, 09 DE OUTUBRO DE 2003.” ASS. JOSÉ RENATO
FLS 44, CUJOS TERMOS SÃO: “HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO SILVA MARTINS. JUIZ DE DIREITO.”
ENTRE AS PARTES ÀS FLS. 45/47, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E
LEGAIS EFEITOS, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, COM PROCESSO Nº 035100034137
JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, III DO CPC. SEM PARTES: ARQUIMEDES RODRIGUES DA SILVA X CREDICARD
CUSTAS E HONORÁRIOS POR FORÇA DE VEDAÇÃO LEGAL. P.R.I. E MASTERCARD P/REP LEGAL.
APÓS ARQUIVE-SE. VILA VELHA, 24 DE OUTUBRO DE 2003.” ASS. JOSÉ INTIMAÇÃO DO DR. RUITHER JOSÉ VALENTE AMORIM DA SENTENÇA
DE FLS. 55 CUJOS TERMOS FINAIS SÃO: “ NOS TERMOS DO ART. 795
RENATO SILVA MARTINS. JUIZ DE DIREITO.
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PÁTRIO, DECLARO EXTINTA A
PRESENTE EXECUÇÃO E, VIA DE CONSEQÜÊNCIA, DETERMINO, APÓS
PROCESSO Nº 035100041074
AS
FORMALIDADES
LEGAIS,
O
NECESSÁRIO
PARTES: CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTÁU PRINCE X AGOSTINHO CUMPRIDAS
ARQUIVAMENTO, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. SEM CUSTAS, EIS
BUSTAMANTE MODENESI.
INTIMAÇÃO DO DR. MARCUS VINICIUS CORRÊA ESPOSITO, DA QUE INDEVIDAS NESTA SEDE. P.R.I-SE. VILA VELHA-ES, 02 DE
SENTENÇA DE FLS 22, CUJOS TERMOS SÃO: “HOMOLOGO O ACORDO OUTUBRO DE 2003.” ASS. JOSÉ RENATO SILVA MARTINS. JUIZ DE
FIRMADO ENTRE AS PARTES ÀS FLS. , PARA QUE SURTA SEUS DIREITO.”
JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, COM
JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, III DO CPC. SEM
CUSTAS E HONORÁRIOS POR FORÇA DE VEDAÇÃO LEGAL. P.R.I. E
APÓS ARQUIVE-SE. VILA VELHA, 02 DE OUTUBRO DE 2003.” ASS. JOSÉ
RENATO SILVA MARTINS. JUIZ DE DIREITO.
PROCESSO Nº 035100022991
PARTES: MARIA JOSÉ MEDEIROS X TELEMAR NORTE LESTE S/A
INTIMAÇÃO DOS DRS. ILDESIO MEDEIROS DAMASCENO E PAULA
VICENTINI BONATES DA SENTENÇA DE FLS. 140 CUJOS TERMOS
FINAIS SÃO: “ NOS TERMOS DO ART. 795 DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL PÁTRIO, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO E, APÓS
PROCESSO Nº 035100012323
CUMPRIDAS
AS
FORMALIDADES
LEGAIS,
O
NECESSÁRIO
PARTES: WILDON FEITOSA FILHO X CENTRO COMERCIAL DE VILA ARQUIVAMENTO, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. SEM CUSTAS, EIS
VELHA
QUE INDEVIDAS NESTA SEDE. P.R.I-SE. VILA VELHA-ES, 02 DE
INTIMAÇÃO DAS DRªS. JULIELIA COLNAGO DE ALMEIDA E MAGDA S. OUTUBRO DE 2003.” ASS. JOSÉ RENATO SILVA MARTINS. JUIZ DE
P. DE MENDONÇA BORGES DA SENTENÇA DE FLS. 131 CUJOS TERMOS DIREITO.”
FINAIS SÃO: “ NOS TERMOS DO ART. 795 DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL PÁTRIO, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO E, VIA DEPROCESSO Nº 035100017967
CONSEQÜÊNCIA, DETERMINO, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES PARTES: FLAVIA MARIA VOLKERS X TELEMINIO SERVIÇOS TELEMÁTICA
LEGAIS, O NECESSÁRIO ARQUIVAMENTO, COM BAIXA NA LTDA.
DISTRIBUIÇÃO E PENHORA. SEM CUSTAS, EIS QUE INDEVIDAS NESTA INTIMAÇÃO DA DRª. MORGANA ROQUE MARQUES, DA SENTENÇA DE
SEDE. P.R.I-SE. VILA VELHA-ES, 09 DE OUTUBRO DE 2003.” ASS. JOSÉ FLS 217, CUJOS TERMOS SÃO: “NOS TERMOS DO ART. 795 DO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL PÁTRIO, DECLARO EXTINTA A PRESENTE
RENATO SILVA MARTINS. JUIZ DE DIREITO.”
EXECUÇÃO E, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, O
NECESSÁRIO ARQUIVAMENTO, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. SEM
PROCESSO Nº 035100010459
CUSTAS, EIS QUE INDEVIDAS NESTA SEDE. P.R.I-SE. VILA VELHA-ES, 02
PARTES: CLAUDIO SIMÕES FONSECA X VARIG S/A
INTIMAÇÃO DOS DRS. DANILO SIMÕES MACHADO E CÉLIO DE OUTUBRO DE 2003.” ASS. JOSÉ RENATO SILVA MARTINS. JUIZ DE
ALEXANDRE PICORELLI DE OLIVEIRA DA SENTENÇA DE FLS. 84DIREITO.”
CUJOS TERMOS FINAIS SÃO: “ NOS TERMOS DO ART. 795 DO CÓDIGO PROCESSO Nº 035100037304
DE PROCESSO CIVIL PÁTRIO, DECLARO EXTINTA A PRESENTE PARTES: ANDRE LUIZ CARDOSO RODNITZKY X BANESTES - BANCO DO
EXECUÇÃO E, VIA DE CONSEQÜÊNCIA, DETERMINO, APÓS CUMPRIDAS EST. DO ESPÍRITO SANTO.
AS FORMALIDADES LEGAIS, O NECESSÁRIO ARQUIVAMENTO, COM INTIMAÇÃO DA DRª. ROSA MARIA CARDOSO, PARA TOMAR CIÊNCIA
BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. SEM CUSTAS, EIS QUE INDEVIDAS NESTA
DO DESPACHO DE FLS. 79.
SEDE. P.R.I-SE. VILA VELHA-ES, 09 DE OUTUBRO DE 2003.” ASS. JOSÉ
RENATO SILVA MARTINS. JUIZ DE DIREITO.”
13. JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL)
PROCESSO Nº 035100022835
PARTES: LAURO LUIZ FRAGA DE ARAUJO X CREDICARD S/A
INTIMAÇÃO DOS DRS. ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO E RUITHER
JOSÉ VALENTE AMORIM DA SENTENÇA DE FLS. 145 CUJOS TERMOS
FINAIS SÃO: “ NOS TERMOS DO ART. 795 DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL PÁTRIO, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO E, VIA DE
CONSEQÜÊNCIA, DETERMINO, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES
LEGAIS, O NECESSÁRIO ARQUIVAMENTO, COM BAIXA NA
DISTRIBUIÇÃO. SEM CUSTAS, EIS QUE INDEVIDAS NESTA SEDE.
P.R.I-SE. VILA VELHA-ES, 09 DE OUTUBRO DE 2003.” ASS. JOSÉ RENATO
SILVA MARTINS. JUIZ DE DIREITO.”
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DIRETORIA DO FÓRUM DE VITÓRIA
PORTARIA N.º 024/2003
O EXMO. SENHOR DOUTOR NEY BATISTA
COUTINHO, MM. JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO
FÓRUM DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E
48
Terça-Feira
25 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO
RESOLVE:
ADMINISTRATIVO DE N° 305/2003, DESTA DIRETORIA, REFERENTE AO
PROCEDIMENTO Nº 13.719/03, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
CONSTITUIR A COMISSÃO PARA APURAR OS FATOS
DESTE ESTADO, SOBRE REPRESENTAÇÃO INTERPOSTA PELO MENCIONADO NO PROCESSO ACIMA, COMPOSTA PELOS SERVIDORES
CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DO DISTRITO DE OS SENHORES JOEL GUILHERME MARCHIORI, GLADYS LIMA NUNES
GIOABEIRAS - CARTÓRIO AMORIM.
E SINARA FERNANDES SILVA, TODOS DA COMARCA DE VITÓRIA,
CONSIDERANDO QUE O REFERIDO PROCEDIMENTO VISA PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, PROCEDER DILIGÊNCIAS,
APURAR INDÍCIOS DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS UTILIZANDO NO SENTIDO DE APURAR IMEDIATAMENTE OS FATOS ALEGADOS,
CARIMBOS COM O NOME DO REFERIDO CARTÓRIO ACIMA OBEDECIDAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS, PREVISTAS NOS ARTIGOS 419
IDENTIFICADO, PARA PRATICA DE POSSÍVEIS ATOS ILÍCITOS PERANTE DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA,
BEM COMO OS ARTIGOS 251 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº
TERCEIROS.
46/94.
RESOLVE:
O PRESENTE PROCEDIMENTO DEVERÁ OBSERVAR OS
CONSTITUIR A COMISSÃO PARA APURAR OS FATOS
MENCIONADO NO PROCESSO ACIMA, COMPOSTA PELOS SERVIDORES PRECEITOS LEGAIS PERTINENTES À ESPÉCIE, ATENTANDO A DOUTA
OS SENHORES JOEL GUILHERME MARCHIORI, JOSELIA DECOMISSÃO, PARA EMISSÃO DO RELATÓRIO FINAL CONCLUSIVO DAS
ALCANTARA FAVALLI E VANIA FRANÇA GUINZANI, TODOS DADILIGÊNCIAS, OBSERVANDO O PRAZO ESTIPULADO EM LEI PARA
COMARCA DE VITÓRIA, PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, CONCLUSÃO DOS TRABALHOS.
PROCEDER DILIGÊNCIAS, NO SENTIDO DE APURAR IMEDIATAMENTE
PUBLIQUE-SE.
OS FATOS ALEGADOS, OBEDECIDAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS,
PREVISTAS NOS ARTIGOS 419 DO CÓDIGO DE NORMAS DA
CUMPRA-SE.
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, BEM COMO OS ARTIGOS 251 E
SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 46/94.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
O PRESENTE PROCEDIMENTO DEVERÁ OBSERVAR OS DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 21 (VINTE E UM)
PRECEITOS LEGAIS PERTINENTES À ESPÉCIE, ATENTANDO A DOUTADIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO 2003 (DOIS MIL E TRÊS). EU,
COMISSÃO, PARA EMISSÃO DO RELATÓRIO FINAL CONCLUSIVO DAS SECRETÁRIO DO JUÍZO, O DIGITEI E SUBSCREVI.
DILIGÊNCIAS, OBSERVANDO O PRAZO ESTIPULADO EM LEI PARA
NEY BATISTA COUTINHO
CONCLUSÃO DOS TRABALHOS.
JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM
PUBLIQUE-SE.
-**********-
CUMPRA-SE.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 11 (ONZE) DIAS
DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO 2003 (DOIS MIL E TRÊS). EU,
SECRETÁRIO DO JUÍZO, O DIGITEI E SUBSCREVI.
NEY BATISTA COUTINHO
JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DIRETORIA DO FÓRUM DE VITÓRIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DE VITÓRIA
3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE CITAÇÃO
20 DIAS
PROCESSO Nº 024.010.022.614
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO RESPECTIVOS, TEM CURSO A AÇÃO DE EXECUÇÃO EM
O EXMO. SENHOR DOUTOR NEY BATISTA
QUE FIGURA COMO EXEQÜENTE BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO
COUTINHO, MM. JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO
DO ESPÍRITO SANTO E COMO EXECUTADAS TALMA EVANDRA NEVES
FÓRUM DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO
E OUTRAS. E CONSTANDO DOS AUTOS QUE AS EXECUTADAS TALMA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS
EVANDRA NEVES, ROSÂNGELA MATOS MAS E FÁTIMA MARIA
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E
FORATINI ENCONTRAM-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO,
CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COM O FIM DE CITÁ-LAS - NA
ADMINISTRATIVO DE N° 314/2003, DESTA DIRETORIA, REFERENTE AO PESSOA DO RESPECTIVO REPRESENTANTE LEGAL, CASO SE TRATE DE
PROCEDIMENTO Nº 13.807/03, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PESSOA JURÍDICA - PARA PAGAREM, NO PRAZO DE 24 (VINTE E
DESTE ESTADO, SOBRE REPRESENTAÇÃO INTERPOSTA PELO QUATRO) HORAS A IMPORTÂNCIA DE R$ 3.249,28 (TRÊS MIL,
CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DO DISTRITO DE DUZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS),
REFERENTES A CÁLCULO QUE DEVERÁ SER ATUALIZADO NA DATA DO
GIOABEIRAS - CARTÓRIO AMORIM.
PAGAMENTO E ACRESCIDO DAS DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS, OU NO
CONSIDERANDO QUE O REFERIDO PROCEDIMENTO VISA MESMO PRAZO NOMEAREM BENS À PENHORA, SOB PENA DE SEREM
APURAR INDÍCIOS DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS UTILIZANDO PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM À GARANTIA DA
CARIMBOS COM O NOME DO REFERIDO CARTÓRIO ACIMA EXECUÇÃO, ESTANDO A CONTRAFÉ À DISPOSIÇÃO DAS CITANDAS NO
IDENTIFICADO, PARA UTILIZAÇÃO DE POSSÍVEIS ATOS ILÍCITOS CARTÓRIO DESTE JUÍZO, SITUADO NA RUA MUNIZ FREIRE, 8º ANDAR,
FÓRUM MONIZ FREIRE, VITÓRIA-ES. TUDO DE ACORDO COM O R.
PERANTE TERCEIROS.
PORTARIA N.º 025/2003
49
Terça-Feira
25 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO DE FLS. 23, A SEGUIR TRANSCRITO: “CITE-SE NA FORMA
LOTE SENTENÇA S2 - NOVEMBRO / 2003
REQUERIDA (FLS. 22). DILIGENCIE O CARTÓRIO”. VITÓRIA-ES, EM
29/04/2003. IVAN COSTA FREITAS. JUIZ DE DIREITO.”
INTIME:
E, PARA QUE AS CITADAS NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA,
MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL, E PARA CONHECIMENTO DE BUSCA E APREENSÃO
TODOS FOI EXPEDIDO O MESMO, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS 024.940.078.942 - ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS CREFISUL LTDA
AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADO NA X APELCAR AUTO ELÉTRICA LTDA - ME E OUTRO. O DR. MARCO
FORMA DA LEI.
TÚLIO NOGUEIRA HORTA PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA E JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 10 DE SETEMBRO DE CPC.
2003. EU, ESCRIVÃ(O) JUDICIÁRIA(O), QUE O FIZ DIGITAR, CONFERI E
SUBSCREVI.
024.030.116.552 - BANCO BRADESCO S.A X SAMYRA CARNEIRO
PERUCHI. A DRª. LIDIA MARIA SANTOS PARA CIÊNCIA DA R.
ESCRIVÃ(O) JUDICIÁRIA(O)
SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO
AUTORIZADA(O) PELOS PROVIMENTOS. Nº 001 E 006/98
ART. 267, VIII DO CPC.
DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
024.030.060.644 - BANCO ABN AMRO REAL S.A X AILTON FERREIRA
CORRÊA. O DR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO PARA CIÊNCIA DA
-**********R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO
ART. 267, VIII DO CPC.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
4ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA
024.020.124.418 - VILA VELHA ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIO S/C
COMARCA DA CAPITAL
LTDA X ADEMIR SILVA. O DR. EDUARDO NEVES GOMES PARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NOS
TERMOS DO ART. 267, VIII DO CPC.
PROCESSO Nº 024.020.135.273
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DE
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC.
024.020.023.851 - CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO E CONSÓRCIOS LTDA
X REBECA MOREIRA SANTOS. O DR. JOSÉ EDUARDO COELHO DIAS
PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO,
NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO CPC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE
024.030.114.359 - BANCO ABN AMRO REAL S.A X CARLOS AUGUSTO
NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E
ALVES DOS SANTOS. OS DR. JOSÉ ASSIS DE ARAÚJO X MARCOS LIMA
CARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO A AÇÃO DE BUSCA E
FREIRE PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO COM
APREENSÃO EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE BANCO ABN
BASE NO ART. 267, VI DO CPC.
AMRO REAL S/A E COMO REQUERIDO ANTÔNIO VICENTE DE PAULA.
E CONSTANDO DOS AUTOS QUE O REQUERIDO SUPRA NOMINADO
024.020.197.554 - BANCO ABN AMRO REAL S.A X JONAS DE OLIVEIRA
ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O
LIMA. O DR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO PARA CIÊNCIA DA R.
PRESENTE EDITAL COM O FIM DE CITÁ-LO PARA TODOS OS TERMOS
SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO
DA PRESENTE AÇÃO E PARA, QUERENDO, APRESENTAR
ART. 267, VIII DO CPC.
CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS OU, CASO JÁ TENHA
PAGO 40% (QUARENTA POR CENTO) DO VALOR FINANCIADO,
024.030.019.277 - BANCO BRADESCO S.A X LAUCINEIA GASPARINI. A
REQUERER A PURGAÇÃO DA MORA, NO MESMO PRAZO, CIENTE DE
DRª. LÍDIA MARIA SANTOS PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE
QUE EM SEU SILÊNCIO SERÃO CONSIDERADOS VERDADEIROS OS
JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO
FATOS NARRADOS PELO AUTOR NA INICIAL, ESTANDO A CONTRAFÉ À
CPC.
DISPOSIÇÃO DO CITANDO NO CARTÓRIO DESTE JUÍZO, SITUADO NA
RUA MUNIZ FREIRE, 9º ANDAR, FÓRUM MONIZ FREIRE, VITÓRIA/ES.
024.020.052.711 - CONTINENTAL BANCO S.A X EDUARDO LOURENÇO
E, PARA QUE O CITADO NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA,
FERREIRA. O DR. GILVAN LUIS DA SILVA PARA CIÊNCIA DA R.
MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL, E PARA CONHECIMENTO DE
SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO
TODOS FOI EXPEDIDO O MESMO, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
ART. 267, VIII DO CPC.
AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADO NA
FORMA DA LEI.
024.020.203.196 - BANCO FINASA S.A X ROBSON LIMA LESSA. O DR.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA E
GILVAN LUIS DA SILVA PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 06 DE NOVEMBRO DE
EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO CPC.
2003. EU, ESCRIVÃ(O) JUDICIÁRIA(O), QUE O FIZ DIGITAR, CONFERI E
SUBSCREVI.
024.020.112.470 - BANCO VOLKSWAGEN S.A X ODAIR SAMPAIO. A
DRª. FERNANDA DIAS SAITER DE ARAUJO PARA CIÊNCIA DA R.
ESCRIVÃ(O) JUDICIÁRIA(O)
SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO
ART. 267, VIII DO CPC.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUARTA VARA CÍVEL DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL
JUIZ: DR. CARLOS ROBERTO MIGNONE
PROMOTORA: DRª. LICEA MARIA CARVALHO VENTURINI
EXPEDIENTE: 18/11/2003
CAUTELAR
024.020.024.869 - COPISET EDITORA EMPRESARIAL LTDA X ERNESTO
BERTO SARAIVA E OUTRO. OS DR. GLADYS JOUFFROY BITRAN X
PAULO CESAR BUSATO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO CPC.
50
Terça-Feira
25 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
024.010.049.773 - WALBER LUIS CANCEGLIERI X SOERCEL
MONITÓRIA
CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA. O DR. VLADIMIR CAPUA 024.000.041.574 - MULTIBRÁS S.A ELETRODOMÉSTICOS X FRIOBOM
DALLAPÍCULA PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO REFRIGERAÇÃO LTDA. A DRª. ALINE RODRIGUES PARA CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO DEDUZIDA.
O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 267, VI DO CPC.
DESPEJO
024.020.012.391 - VITÓRIA DIESEL X CUPERTINO FIGUEIRO DOS
SANTOS. A DRª. FLÁVIA MIRANDA OLEARE PARA CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO
ART. 267, VIII DO CPC.
024.000.022.715 - ARMANDO VALENTINO BORTOLUZZI E OUTROS X
PAPELARIA MODERNA LTDA. OS DRS. ALLAN DENIS COLNAGO X
GISELE DE ALBERNAZ MEIRA PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE
024.020.090.387 - AEV - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA X
JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO DEDUZIDA.
BERILURDES WALLACY GARCIA. O DR. ANDERSON DJAR DE SOUZA
SILVA PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O
PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO CPC.
024.990.033.987 - ECONOMIA CRÉDITO IMOBILIÁRIO S.A ECONOMISA X BENEDITO RIBEIRO DA CUNHA. A DRª. CLARITA
CARVALHO DE MENDONÇA PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE PRESTAÇÃO DE CONTAS
JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO 024.990.037.624 - IRMÃOS DARIVA LTDA X BANCO EXCEL
ECONÔMICO S.A. JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO X ANTONIO
CPC.
NACIF NICOLAU PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU
EXTINTO COM BASE NO ART. 267, VI DO CPC.
EMBARGOS
REINTEGRAÇÃO DE POSSE
024.020.018.073 - BANESTES S.A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO
024.010.036.515 - SAFRA LEASING S.A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
SANTO X SÉRGIO FRANCISCO FALCHETO E OUTRO. OS DRS. BENTO X HUDSON DE AQUINO AZEVEDO. O DR. RICARDO LEÃO DE CALAIS
M. GUIMARÃES FILHO X ELSON MENDES DA SILVA PARA CIÊNCIA DAPARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO
R. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO DEDUZIDA. NOS TERMOS DO ART. 269, I DO CPC.
024.990.117.814 - MAGDALENA DINELLI GAUDIO X EDNALDO LUCAS
CALDEIRA. O DR. RONALDO LOUZADA BERNARDO SEGUNDO X
RODRIGO DE ALBUQUERQUE B. MENDONÇA
024.990.065.799 - MARIA CECÍLIA UCHÔA FONTES DE FARIA BRITO X
ESPÓLIO DE ALMERINDO PERIN E OUTRA. OS DRS. CÁSSIO SOUZA
SALOMÃO X MARCELO DE ARAÚJO NERI PARA CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA QUE ACOLHEU EM PARTE OS EMBARGOS DE TERCEIRO.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
MARY FÁTIMA NEVES GOMES
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA QUINTA (5ª) VARA CÍVEL DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL
024.030.032.653 - BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO
LISTA 50/03
SANTO X OTÁVIO MAURO NOBRE. O DRS. GILMAR ZUMAK PASSOS X
OTÁVIO MAURO NOBRE PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JUIZ DE DIREITO: DR. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
REJEITOU OS EMBARGOS OPOSTOS.
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. REJANE CUPERTINO
ESCRIVÃ DESIGNADA: MOEMA D` ASSUMPÇÃO ARAUJO
EXECUÇÃO
024.010.064.087 - WALBER LUIS CANCEGLIERI X SOERCEL
ADJUDICAÇÃO
CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA. O DR. VLADIMIR CAPUA 024.010.187.185 - WALTER RENOLDI SIQUEIRA JUNIOR X AGENOR
DALLAPÍCULA PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO DUTRA NETO. INTIMA DR. EDESIO DA COSTA LIMA JUNIOR PARA SE
O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 267, III DO CPC.
MANIFESTAR, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL, SOBRE A CONTESTAÇÃO
FLS. 65/70.
024.920.084.662 - BANCO SANTOS NEVEL S.A X FERNANDO JOSE
CHAGAS E OUTRA. OS DRS. RODRIGO RABELLO VIEIRA X SONIA ANULATÓRIA
MARIA CAMPAGNARO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU 024.010.184.224 - POSTO IATE LTDA X MULTIGUIAS INFORMAÇÕES E
EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO CPC.
GUIAS LTDA. INTIMA DR. FABRICIO CARDOSO FREITAS PARA SE
MANIFESTAR, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL, SOBRE A CONTESTAÇÃO
024.030.038.996 - BANESTES LEASING S.A - ARRENDAMENTO
DE FLS. 38/51.
MERCANTIL X ADENILSON VIEIRA MARIANO. O DR. SÉRGIO
BERNARDO CORDEIRO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU BUSCA E APREENSÃO
024.030.096.234 - BANCO PANAMERICANO S/A X ELVIS CESAR
EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO CPC.
ALMEIDA. INTIMA DRª. KATIANY MARA DE SOUZA DA R SENTENÇA
DE FLS. 22, QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA DA AÇÃO
024.030.124.291 - UNILETRA S. A - SOCIEDADE DE CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X PAULO MACHADO DE MORAES. MANIFESTADA PELO AUTOR NA PETIÇÃO DE FLS. 21, JULGANDO
OS DRS. LEONARDO VARGAS MOURA X RICARDO TADEU RIZZO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS
BICALHO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O DO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CPC.
PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 269, III DO CPC.
024.030.121.560 - CONSORCIO NACIONAL LIDER S/C LTDA X KLEBER
GUIMARÃES FERRAZ. INTIMA DR. BRENO PAVAN FERREIRA DA R
024.960.006.633 - LESTE BRASILEIRA IMPORTADORA E EXP. LTDA X
SENTENÇA DE FLS. 29, QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA DA AÇÃO
PATRÍCIA CARRERO DOS SANTOS. O DR. LUIZ ALBERTO DELLAQUA MANIFESTADA PELO AUTOR NA PETIÇÃO DE FLS. 28, JULGANDO
PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS
NOS TERMOS DO ART. 267, II E III DO CPC.
DO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CPC.
51
Terça-Feira
25 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
024.010.074.292 - BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO
- CREDITEL X ELIETE DE SOUZA VIEIRA. INTIMA DR. RAPHAEL
SANTO X ELIANA RIBEIRO ALMEIDA E SILVA. INTIMA DR. RODRIGO AMERICANO CÂMARA PARA REQUERER O QUE DE DIREITO FACE AS
RABELLO VIEIRA DA R DECISÃO DE FLS. 35/38, QUE DECLAROU A CERTIDÕES DE FLS. 57 VERSO, 58 E 59, RESPECTIVAMENTE, QUE
CITOU SRA. PATRICIA NA PESSOA DE SUA CUNHADA, DEVIDO A
NULIDADE DA CLÁUSULA DE Nº 13 DO CONTRATO DE FLS. 10.
MESMA NÃO RESIDIR NO ENDEREÇO MENCIONADO; CITOU ELIETE E
CARLA, SENDO QUE ESTA ÚLTIMA RECUSOU DE EXARAR SEU CIENTE;
024.010.163.079 - CONVIVE - VILA VELHA ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO S/C LTDA X ELIAS MEDEIROS. INTIMA DRª. CLAUDIA E AINDA, QUE DECORREU O PRAZO LEGAL SEM QUE FOSSE
BARBOSA DE OLIVEIRA MELO PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 10 APRESENTADA QUALQUER ALEGAÇÃO.
(DEZ) DIAS, SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.
49 VERSO, QUE DEIXOU DE PROCEDER A APREENSÃO DO VEÍCULO 024.010.066.256 - BANESTES SEGUROS S/A X ALCENIR DOMINGOS DE
INDICADO, EM FACE DO REQUERIDO ELIAS MEDEIROS, NÃO ESTA REZENDE. INTIMA DRª. MARIA DAS GRAÇAS FRINHANI PARA
EFETUAR O PAGAMENTO EM 30 (TRINTA) DIAS DAS CUSTAS
MAIS DE POSSE DO MESMO.
CONTADAS AS FLS. 67, NO VALOR DE R$ 75,97 (SETENTA E CINCO
REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS).
024.010.101.566 - BANCO PANAMERICANO S/A X IVONETE GOMES
FERREIRA. INTIMA DR. MOACYR JOSE DE MENEZES DO R DESPACHO
DE FLS. 32, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 20/21, POIS TAL 024.010.128.643 - BANESTES SEGUROS S/A X IRENILDA CRUZ CABRAL
E OUTRO. INTIMA DRª. MARIA DAS GRAÇAS FRINHANI PARA
DILIGÊNCIA DEVE SER CUMPRIDA PELO AUTOR.
MANIFESTAR-SE NO PROCESSO COMO ENTENDER OPORTUNO, EM 15
(QUINZE) DIAS.
024.010.185.726 - BANCO PANAMERICANO S/A X MARLENE ROSA
SOUZA. INTIMA DR. RODRIGO STEPHAN DE ALMEIDA DO R
DESPACHO DE FLS. 30, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 29, VISTO DEPÓSITO
QUE
O
PETICIONÁRIO
NÃO
POSSUI
PROCURAÇÃO
OU 024.010.113.660 - BANCO FIAT S/A X PROJETHAR CONSULT MARK E
ENGENHARIA LTDA. INTIMA DR. PAULO ROBERTO CARVALHO PARA
SUBSTABELECIMENTO.
SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBRE A CERTIDÃO
DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 55 VERSO, QUE DEIXEI DE
CAUTELAR
CUMPRIR A CITAÇÃO, PELO MOTIVO DA EMPRESA CITANDA NÃO
024.010.095.164 - JULIA GONÇALVES MORO X FAESA - FACULDADE
ESPÍRITO SANTENSE DE ADMINISTRAÇÃO. INTIMA DR. ANDERSONESTAR MAIS ESTABELECIDA NO ENDEREÇO INFORMADO.
DJAR DE SOUZA SILVA E DR. NILTON BASILIO TEIXEIRA DA R
DECISÃO DE FLS. 84, QUE NÃO CONHECEU DO RECURSO PELA FALTA DESPEJO
024.010.159.895 - ROSANGELA RICAS ANTOLINI X DEBORA GOMES
DE PRESSUPOSTO RECURSAL INTRÍNSECO (CABIMENTO).
MESQUITA. INTIMA DRª. NADYR MARIA SILVA ANTOLINI E DR.
AUDEMIR DE ALMEIDA LIRA DA R SENTENÇA DE FLS. 45/46, QUE
024.010.087.195 - ISH TECNOLOGIA LTDA X BANESTES - BANCO DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AGNUS INFORMÁTICA LTDA. INTIMA HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, DECLARANDO EXTINTO O
DR. FRANKLIN DELMAESTRO PARA SE MANIFESTAR, QUERENDO, NOPROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267,
VIII DO CPC. EM RELAÇÃO AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, CADA
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 52/53.
PARTE ARCARA COM O DE SEU RESPECTIVO PATRONO, ENQUANTO
AS CUSTAS DEVERÃO SER SUPORTADAS PELA AUTORA.
024.010.058.477 - DME DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE ELÉTRICO
LTDA X MONASTEC LTDA. INTIMA DR. NILSINETE ENTRINGER DE
ARAUJO DO R DESPACHO DE FLS. 43, QUE INDEFERIU O PEDIDO 024.010.108.348 - WALDEMIRO SEIBEL X ANDRE LUIZ AMANCIO
FORMULADO NA PETIÇÃO DE FLS. 40, E PARA REQUERER EM 10 (DEZ) PEREIRA E OUTRA. INTIMA DR. JOSE ALFREDO C BARRETO PARA NO
DIAS O QUE ENTENDER DE DIREITO PARA O PROSSEGUIMENTO DO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR OS TERMOS DO ACORDO OU
INFORMAR SE AINDA POSSUI INTERESSE NO FEITO.
FEITO.
024.010.037.364 - ZARB - PARTICIPAÇÕES LTDA X OCEANGAS
024.010.142.081 - SÃO FRANCISCO DE SÃO GONÇALO COMÉRCIO E
INDÚSTRIA DE PANIFICADOS LTDA. INTIMA DR. LUIZ FELIPE COMÉRCIO E TRANSPORTES. INTIMA DR. RODRIGO REIS MAZZEI DO
DEFERIMENTO DO PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO PELO
FINAMORE SIMONI A FIM DE REQUERER O QUE DE DIREITO.
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
COBRANÇA
024.010.034.718 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA X
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DILZETE MACHADO BITTI. INTIMA DRª. JUSSARA S CORREIA LIMA DA
024.010.136.968 - BANESTES SEGUROS S/A X KATIA BACHOUR
R DECISÃO DE FLS. 40/43, QUE DECLAROU A NULIDADE DA CLÁUSULA
BEZERRA. INTIMA DR. JOÃO BATISTA DALLAPICOLA SAMPAIO PARA
SÉTIMA DO CONTRATO DE FLS. 21.
RESPONDER NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, QUERENDO, À
APELAÇÃO INTERPOSTA PELA EMBARGANTE.
024.010.139.657 - SOCIEDADE CULTURAL MONTEIRO LOBATO - CEMS
X EMILIO ANTONIO CHAPARRO. INTIMA DR. GUTTIERES MEDEIROS
REGO PARA SE MANIFESTAR, QUERENDO, REQUERER O QUE DIREITO. EMBARGOS DEVEDOR
024.890.067.184 - CLESO HERBERT PONTES PEREIRA E OUTROS X
024.010.130.961 - BB FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E
BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S/A. INTIMA DR.
INVESTIMENTO X PENHA MARIA LYRIO ATHAYDES. INTIMA DR. UDNO JAYME HENRIQUE R DOS SANTOS E DR. HUMBERTO MANOEL
ZANDONADE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR. PASSOS BIRIZ DA R SENTENÇA DE FLS. 140, QUE JULGOU EXTINTA,
OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 97 VERSO, QUE DEIXOU DE CITAR PENHA NOS TERMOS DO ARTIGO 794, INCISO I, DO CPC.
MARIA LYRIO ATHAYDES POR TER RECEBIDO A INFORMAÇÃO DE QUE
A MESMA MUDOU DO ENDEREÇO CONSTANTE NO MANDADO HÁ
MAIS OU MENOS 02 (DOIS) MESES.
024.950.131.136 - CLESO HERBERT PONTES PEREIRA E OUTROS X
BANDES- BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S/A.
024.010.137.941 - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO
INTIMA DR. JAYME HENRIQUE R DOS SANTOS DA DEVOLUÇÃO DAS
DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS PRIVADAS DE TELECOMUNICAÇÕES CORRESPONDÊNCIAS DE FLS. 47/48/50 E 51.
52
Terça-Feira
25 de Novembro de 2003
EXECUÇÃO
024.030.180.541 - COIMEX ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIOS LTDA X
ARNALDO DE JESUS E OUTROS. INTIMA DR. RODRIGO DA CUNHA
NEVES DA R DECISÃO DE FLS. 45/48, QUE DECLAROU A NULIDADE DA
CLÁUSULA 24 DO CONTRATO DE FLS. 21/28.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
024.010.010.577 - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO
SANTO - BANDES X RONALDO MIRANDA SOARES E OUTROS. INTIMA
DR. FRANCISCO A CARDOSO FERREIRA DO R DESPACHO DE FLS. 137,
QUE DEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, CONFORME
O R DESPACHO DE FLS. 137.
024.010.177.681 - BANDES - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO
024.010.182.566 - BANCO BRADESCO S/A X DIESEL PETRO LTDA.
ESPÍRITO SANTO S/A X JORGE LUIZ ULIANA. INTIMA DR. EGEU
INTIMA DR. CESAR AUGUSTO L TOLEDO DA SILVA DA VISTA DOS
ANTONIO BISI DA R SENTENÇA DE FLS. 70/71, QUE DECLAROU AUTOS DEFERIDA PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONFORME O R
EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO COM FULCRO NO ART. 794, I DESPACHO DE FLS. 52.
DO CPC, DETERMINANDO O CANCELAMENTO DA HIPOTECA DO BEM
DADO EM GARANTIA DA DÍVIDA.
024.010.040.897 - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO
SANTO - BANDES X OSCAR ANTONIO AREIAS. INTIMA DR. EGEU
024.010.087.609 - AEV - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA X
CESAR DA SILVA LUZES. INTIMA DR. ANDERSON DJAR DE SOUZA ANTONIO BISI PARA SE MANIFESTAR NO FEITO, NO PRAZO DE 10
SILVA DO R DESPACHO DE FLS. 47, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. (DEZ) DIAS, TENDO EM VISTA O OFERECIMENTO DA EXCEÇÃO DE
43/45, CONSIDERANDO NÃO HAVER COMPROVAÇÃO DE TER PRE-EXECUTIVIDADE.
ESGOTADO DILIGENCIAS NO SENTIDO DE LOCALIZAR BENS DO
INDENIZAÇÃO
EXECUTADO, QUE SEQUER AINDA FOI CITADO.
024.010.150.936 - NAYARA SIMMER MATHIAS FAGUNDES X MARCO
024.010.043.156 - BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO
AURELIO PIRES. INTIMA DR. JOÃO CARLOS ANDRADE CYPRESTES
SANTO X JORGE FERNANDO FRIGOLETTO. INTIMA DR. OMAR DE S PARA RETIFICAR E PAGAR AS CUSTAS REMANESCENTES, NO PRAZO DE
MACHADO JUNIOR PARA INFORMAR SE HOUVE O CUMPRIMENTO 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO, POIS O VALOR
INTEGRAL DO ACORDO.
DA CAUSA ESTA INCORRETO, SENDO OPORTUNO REGISTRAR QUE TAL
ELEMENTO DA INICIAL CONSTITUI MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA.
024.010.069.888 - BANDES - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO
ESPÍRITO SANTO S/A X HOSPEDARIA KOALAS LTDA - ME E OUTRAS. 024.010.135.416 - EVERALDO BIRAL SALES E OUTRO X JAIR DIONISIO
INTIMA DR. ALCIMAR NASCIMENTO PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) PINTO. INTIMA DR. PEDRO MOTA DUTRA PARA APRESENTAR
DIAS, REQUERER O QUE DE DIREITO.
MEMORIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
024.010.147.882 - FAESA - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO
024.010.151.256 - MIZU S/A X NASSAU - EDITORA, RADIO E
X CARLA CRISTINA T MARCONI. INTIMA DR. ANDERSON DJAR DE TELEVISÃO LTDA. INTIMA DR. JOSE CARLOS STEIN JUNIOR E DR.
SOUZA SILVA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS. 49/50, QUE MARCUS ROLAND MAZZEI PARA SE MANIFESTAREM DA NOMEAÇÃO
SUSPENDEU O FEITO POR 90 (NOVENTA) DIAS.
DO PERITO ÀS FLS. 845, BEM COMO PARA QUERENDO, FORMULAREM
QUESITOS E INDICAREM ASSISTENTE TÉCNICO, NO PRAZO DE 05
024.010.017.937 - JK PNEUS LTDA X SOLANGE SILVA CASTIGLIONI.
(CINCO) DIAS.
INTIMA DRª. ROSANE ARENA MUNIZ PARA SE MANIFESTAR,
QUERENDO, SOBRE O OFÍCIO DE FLS. 52/59.
MONITÓRIA
024.010.062.966 - OSWALDO TONANI DE CARVALHO X MARINA
024.010.178.176 - AEV - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA X
CALDEIA TELES. INTIMA DRª. PAULA MARCILIO T MATTEIS DE
GUSTAVO FIA GALVEAS. INTIMA DR. ANDERSON DJAR DE SOUZA ARRUDA DO R DESPACHO DE FLS. 20, QUE CONSIDEROU INCABÍVEL
SILVA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS. 42/43, QUE SUSPENDEU O PEDIDO DE FLS. 19, VISTO QUE TRATA-SE DE AÇÃO MONITORIA,
O FEITO POR 90 (NOVENTA) DIAS.
NÃO SENDO POSSÍVEL OS AUTOS PERMANECEREM NO ESCANINHO,
EIS QUE HÁ OUTRAS FORMAS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
024.010.144.731 - BANCO ECONÔMICO S/A X PAULO ROBERTO REIS E
OUTRA. INTIMA DR. FABIANO DE CHRISTO DEPES TALLON PARA SE024.010.078.764 - BANCO ABN AMRO REAL S/A X CENTRAL DE VIDEO
MANIFESTAR, NO FEITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
LTDA E OUTRO. INTIMA DRª. ROSANE ARENA MUNIZ QUE DEFERIU A
SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS.
024.010.163.228 - CREDICORES - COOPERATIVA DE ECONOMIA E
CREDITO MUTUO DOS CORRETORES DE SEGUROS DO ES X CENIRA 024.010.047.140 - BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO
GUERRA DE OLIVEIRA E OUTRA. INTIMA DRª. VALERIA MARIA CID SANTO X LUCIMARA MONJARDIM BORGES PEREIRA. INTIMA DR.
PINTO E DRª. MARIA JOSE ROMAGNA PARA SE MANIFESTAREM SOBRE GILMAR ZUMAK PASSOS, PARA REQUERER O QUE DE DIREITO EM 10
A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 28 VERSO, QUE (DEZ) DIAS.
DEIXOU DE CITAR CENIRA POIS A MESMA ENCONTRA-SE EM LOCAL
INCERTO E NÃO SABIDO; BEM COMO DEIXOU DE CITAR JACIRA PELO
024.010.153.005 - STARCRED FACTORING MERCANTIL LTDA X
FATO DA MESMA NÃO MAIS RESIDIR NO ENDEREÇO INDICADO.
NORMANDOS PUBLICIDADE E MARKENTING. INTIMA DR. JOSE
FRANCISCO TEIXEIRA DO AMARAL PARA EMENDAR A PETIÇÃO
024.010.006.989 - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO
SANTO - BANDES X JOSE LUIZ HENRIQUE E OUTRA. INTIMA DR. EGEU INICIAL NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, A FIM
ANTONIO BISI DA VISTA DOS AUTOS DEFERIDA PELO PRAZO DE 05 DE QUE APRESENTE O CONTRATO SOCIAL.
(CINCO) DIAS.
024.010.062.560 - FAESA - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO
X SABRINA CARVALHO SILVA. INTIMA DR. ANDERSON DJAR DE
SOUZA SILVA DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS. 29/31, VISTO
QUE NÃO HOUVE COMPROVAÇÃO DE QUE REALIZOU ESFORÇOS, NO
SENTIDO DE LOCALIZAR BENS DA EXECUTADA, CONFORME O R
DESPACHO DE FLS. 32.
ORDINÁRIA
024.010.122.729 - JULIA GONÇALVES MORO E OUTROS X FAESA FACULDADE ESPÍRITO SANTENSE DE ADMINISTRAÇÃO. INTIMA DR.
NILTON BASILIO TEIXEIRA E DR. ANDERSON DJAR DE SOUZA SILVA
DA R DECISÃO DE FLS. 75, QUE NÃO CONHECEU DO RECURSO PELA
FALTA DE PRESSUPOSTO RECURSAL INTRÍNSECO (CABIMENTO).
53
Terça-Feira
25 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
024.000.093.559 - ISADORA LAURINDO RIBEIRO X FAESA 024.010.012.177 - TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO S/A X
FACULDADE ESPÍRITO SANTENSE DE ADMINISTRAÇÃO. INTIMA DR. COMERCIAL TANTO A TANTO LTDA. INTIMA DRª. CLAUDIA MENDES
JOSE NATALINO CAMPOREZ E DR. ANDERSON DJAR DE SOUZALA ROCCA PARA SE MANIFESTAR SOBRE O OFÍCIO DE FLS. 78.
SILVA DA R DECISÃO DE FLS. 96/97, QUE DECLINOU DA
COMPETÊNCIA
PARA
PROCESSAR
E
JULGAR
A
CAUSA, RESPONSABILIDADE CIVIL
RECONHECENDO QUE COMPETENTE PARA TANTO É A SEÇÃO 024.010.157.931 - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES INDEPENDÊNCIA
JUDICIARIA FEDERAL DA CAPITAL.
LTDA X BANCO BRADESCO S/A. INTIMA DRª. CARLA PATRICIA A DE A
GARCIA DO R DESPACHO DE FLS. 174, QUE RECEBEU NOS EFEITOS
024.010.080.935 - OBJETIVA ACESSO COML. INDL. LTDA X SFERA
DEVOLUTIVOS E SUSPENSIVOS A APELAÇÃO APRESENTADA E PARA
ROLAMENTOS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. INTIMA DR. NELSON
RESPONDER AO RECURSO, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
BARBOSA DA R SENTENÇA DE FLS. 59/60, QUE JULGOU
DIAS.
IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, CONDENANDO A AUTORA AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PORVENTURA EXISTENTES E
-**********HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DO ADVOGADO DO RÉU O
QUAL FOI ARBITRADO DE FORMA EQÜITATIVA, NOS TERMOS DO ART.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
20, § 4º, DO CPC, EM DEZ POR CENTO SOBRE O VALOR DADO À
9ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA - COMARCA DA CAPITAL
CAUSA.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
024.030.181.382 - ALVARO DIAZ MARQUES X BANESTES S/A - BANCO
20 DIAS
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. INTIMA DR. MIGUEL BELLINI NETO
DA R DECISÃO DE FLS. 112/113, QUE DECLINOU DA COMPETÊNCIA
PARA PROCESSAR E JULGAR A CAUSA, RECONHECENDO QUE PROC. 024.990.049.355
COMPETENTE PARA TANTO É O DOUTO JUIZADO DE DIREITO DA
O DR. JOÃO MIGUEL FILHO, JUIZ DE DIREITO DA
VARA CÍVEL ESPECIALIZADAS EM MATÉRIA DE DEFESA DO
9ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA COMARCA DA CAPITAL
CONSUMIDOR.
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
024.010.019.263 - BAR E RESTAURANTE TAUBE LTDA-ME X
AGROPECUARIA BEIJA-FLOR S/A. INTIMA DR. JOÃO DE SÁ NETTO E
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE
DR JACYMAR DELFINNO DALCAMINI PARA SE MANIFESTAREM SOBRE
NOTICIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E
OS DOCUMENTOS DE FLS. 81/84.
CARTÓRIO DA 9ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA TEM CURSO UMA AÇÃO DE
DECLARAÇÃO EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE RONILDO
024.010.102.630 - SINFES - SINDICATO DOS FARMACÊUTICOS DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO X EDITORA COLOMBIA LTDA. INTIMA PEREIRA CUSTÓDIO E COMO REQUERIDO ANDRÉ ARANTES BURGOS
DR. GUSTAVO VARELLA CABRAL PARA PREPARAR AS CUSTAS, NO CONSTANDO DOS AUTOS QUE O REQUERENTE - RONILDO PEREIRA
VALOR DE R$ 200,67 (DUZENTOS REAIS E SESSENTA E SETE CUSTÓDIO ENCONTRA(M)-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO,
EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COM O FIM DE INTIMÁ-LO(A)(S) NA
CENTAVOS), NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
PESSOA DO RESPECTIVO REPRESENTANTE LEGAL, CASO SE TRATE DE
PESSOA JURÍDICA, PARA IMPULSIONAR O FEITO, NO PRAZO DE 48
024.010.173.284 - MARIA DULCE SILVA X FUNCEF - FUNDAÇÃO DOS
ECONOMIARIOS FEDERAIS. INTIMA DRª. NEILIANE SCALSER SE(QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.
MANIFESTAR NO FEITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE TUDO DE ACORDO COM O R. TERMO DE AUDIÊNCIA, A SEGUIR
INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, POIS O PEDIDO DEVE SER TRANSCRITO: “... DETERMINO A INTIMAÇÃO DO REQUERENTE POR
EDITAL PARA SE MANIFESTAR EM 48 HORAS SOB PENA DE EXTINÇÃO
CERTO E DETERMINADO.
DO FEITO HAJA VISTA NÃO ESTAR SENDO LOCALIZADO ... VITÓRIA
18/11/2003. JOÃO MIGUEL FILHO. JUIZ DE DIREITO” .
REINTEGRAÇÃO DE POSSE
E PARA QUE A INTIMADA NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA,
024.010.036.531 - SAFRA LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
X AILTON FERREIRA GOMES. INTIMA DR. NELSON TAVARES DOSMANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL, E TERÁ UMA DE SUAS VIAS
SANTOS FILHO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS, NO AFIXADA NO LUGAR E COSTUME DO FÓRUM E SER PUBLICADO NA
VALOR DE R$ 75,97 (SETENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SETE FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
CENTAVOS), NA FORMA DO ART. 257, DO CPC, SOB PENA DE
DA
CAPITAL,
AOS DEZENOVE DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2003.
EXTINÇÃO.
EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVI.
REPARAÇÃO DE DANOS
JOÃO MIGUEL FILHO
024.990.093.833 - JOSE TOSTA THOMAZ X CASSARO S/A - IND. E
JUIZ DE DIREITO
COMÉRCIO. INTIMA DR. RODRIGO REIS MAZZEI E DR. CHARLES
AMARAL FALQUETO DA R SENTENÇA DE FLS. 85/90, QUE JULGOU
PROCEDENTE O PEDIDO, PARA DECLARAR A PRÁTICA DE ATO ILÍCITO
-**********PRATICADO PELO RÉU E, POR CONSEGUINTE, CONDENÁ-LO AO
PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE 10 (DEZ) VEZES O VALOR DO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NEGÓCIO JURÍDICO CELEBRADO ENTRE OS LITIGANTES, QUE
10ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA
CULMINOU NO ENCAMINHAMENTO DO NOME DO AUTOR AOS
COMARCA DA CAPITAL
ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO COM JUROS DE MORA E
CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DA SENTENÇA. CONDENANDO O
RÉU AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR
LISTA Nº 82/2003
DO ADVOGADA DO AUTOR, O QUAL FOI FIXADO EM 10% (DEZ) POR
CENTO SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, VISTO QUE O CAUSÍDICO
POSSUI DOMICÍLIO PROFISSIONAL NA COMARCA DE VITÓRIA, BEM JUIZ DE DIREITO: DR. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA
COMO RESTITUIR AO AUTOR AS CUSTAS PROCESSUAIS (FLS. 21/22), ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA TERESA DOS SANTOS ARNIZAUT
EXPEDIENTE DO DIA: 18/11/2003
ALÉM DAS CUSTAS REMANESCENTES PORVENTURA EXISTENTES.
54
Terça-Feira
25 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
PROCESSO Nº024010038388(3270)
PROCESSO Nº024020176589(3863)
PARTES: LUIZ EDUARDO LOUREIRO DE MAGALHÃES X BANESTES PARTES: BANESTES S/A BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A
X DIONÍCIO CORREIA NUNES
INTIMAÇÃO DA DRA. MARIA ALICE R. MURAD, DO DESPACHO DE
INTIMAÇÃO DO DR. GUILHERME VIANA RANDOW, DO DESPACHO DE FLS.142 E, PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS DO SR.
FLS.36, QUE CORRIGIU DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO AO PERITO, NO VALOR DE R$1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS).
VALOR DA CAUSA, PARA O FIM DE ACOLHÊ-LA E FIXAR O VALOR DA
CAUSA EM R$60.535,16 (SESSENTA MIL, QUINHENTOS E TRINTA E PROCESSO Nº024010002780(2869)
CINCO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS).
PARTES: EDMO ALVES DA SILVA X CULTURAL ENSINO E
DISTRIBUIDORA LTDA (YAZIGI INTERNEXUS DE VITÓRIA)
CAUTELAR
INTIMAÇÃO DA DRA. CYNTIA DE CARVALHO STHEL, DO DESPACHO
PROCESSO Nº024030162515(4134)
DE FLS.195, QUE DEFERIU O REQUERIMENTO DE FLS. 192, E, NO
PARTES: DANIEL MEINBERG SCHMIDT DE ANDRADE E OUTRO X
PRAZO DE DEZ DIAS, PROVIDENCIAR O DEPÓSITO EM CONTA
BANCOOB - BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A E OUTRO
JUDICIAL, EM NOME DO AUTOR E A DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO.
INTIMAÇÃO DO DR. JOSMAR DE SOUZA PAGOTO, DO DESPACHO DE
FLS.167 VERSO, QUE DECLAROU A INCOMPETÊNCIA DESTA VARA,
PROCESSO Nº024960082824(261)
DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS PARA A VARA DE FALÊNCIAS
PARTES: ANTÔNIO JORGE PAES PESSANHA X BANCO DE CRÉDITO
E CONCORDATAS.
NACIONAL S/A
INTIMAÇÃO DO DR. LUIZ ANTÔNIO STEFANON, DO DESPACHO DE
COBRANÇA
FLS.80, QUE INDEFERIU O REQUERIMENTO DE FLS. 78, VEZ QUE A
PROCESSO Nº024010027266(2958)
CITAÇÃO NÃO SE EFETIVOU, BEM COMO PARA, NO PRAZO DE CINCO
PARTES: EDGARD CÂNDIDO DO VALE X BANESTES SEGUROS S/A
INTIMAÇÃO DA DRA. KATIA GIANORDOLI MALTA, DA SENTENÇA DE DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
FLS. 171/174, QUE JULGOU IMPROCEDENTE A INICIAL, CONDENANDO
O AUTOR AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS PROCESSO Nº024000053082(2424)
ADVOCATÍCIOS, FIXADOS EM VINTE POR CENTO DO VALOR DA PARTES: LEILA FERREIRA SOUZA X DIBENS LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL
CAUSA, COM ATUALIZAÇÃO NA FORMA DA SÚMULA 14 DO STJ.
INTIMAÇÃO DA DRA. FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS, DO DESPACHO
DE FLS.109, PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SE MANIFESTAR
ORDINÁRIA
QUANTO A PETIÇÃO JUNTADA ÀS FLS. 107.
PROCESSO Nº024020124871(3783)
PARTES: LAURO JUCIMAR SAVERGNINI E OUTRO X PORTO SEGURO PROCESSO Nº024010186492(3467)
CIA DE SEGUROS GERAIS
PARTES: JOSÉ FERREIRA NUNES X CARLOS ALBERTO VALENTE MARINS
INTIMAÇÃO DA DRA. DYNA HOFFMANN PADUA ASSI E MARIA JOSÉ INTIMAÇÃO DO DR. FERNANDO SÉRGIO MARTINS, DO DESPACHO
ROMAGNA, DO DESPACHO DE FLS.221/222, PARA TOMAR DE FLS.140/141, PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, EFETUAR O
CONHECIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO APREENDIDA JUNTO AO DEPÓSITO EM CONTA JUDICIAL DOS HONORÁRIOS DO SR. PERITO,
DETRAN (FLS. 236/266) E, NO PRAZO DE DEZ DIAS, APRESENTAREM NO VALOR DE R$300,00 (TREZENTOS REAIS).
ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS.
PROCESSO Nº024970064432(554)
PROCESSO Nº024000089748(2556)
PARTES: CONDOMÍNIO ED. PRINCE APART HOTEL X ALCATEL
PARTES: ELIETE NILO COSTA X AGF BRASIL SEGUROS
TELECOMUNICAÇÕES S/A
INTIMAÇÃO DA DRA. ANDREA FONTES MELO PERES E ALEXANDREINTIMAÇÃO DA DRA. MARIZETI ROCHA ZANELATO, DO DESPACHO
HIDEO WENICHI, DO DESPACHO DE FLS.255, DA DESCIDA DOS DE FLS.142, PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, DIZEREM DO INTERESSE
AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA, NO PRAZO DE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
CINCO DIAS, REQUEREREM O QUE DE DIREITO.
PROCESSO Nº024010147312(3332)
PARTES: COSME VIANA MATHIAS X BRADESCO S/A
INTIMAÇÃO DO DR. AÉRCIO BARCELOS MUNIZ, DO DESPACHO DE
FLS.112, PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SE MANIFESTAR QUANTO A
CONTESTAÇÃO DE FLS. 59/85, BEM COMO DOCUMENTOS QUE A
ACOMPANHAM.
MARIA TERESA DOS SANTOS ARNIZAUT
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DA COMARCA DA CAPITAL
11ª VARA CÍVEL
COMARCA DE VITÓRIA/ES
PROCESSO Nº024010049658(3032)
PARTES: MARTA DA PENHA SANTOS CORREIA X AGF - BRASIL
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 118/2003
SEGUROS
INTIMAÇÃO DO DR. ALEXANDRE HIDEO WENICHI E ANDREAJUIZ DE DIREITO: DR. ABGAR TORRES PARAÍSO
FONTES MELO PERES, DO DESPACHO DE FLS.271, DA DESCIDA DOS PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. KARLA DIAS SANDOVAL
AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA, NO PRAZO DE DEZ ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: MARIA DAS DORES FREITAS DE
DIAS, REQUEREREM O QUE DE DIREITO.
MATTOS
INTIMO:
PROCESSO Nº024030091268(4021)
PARTES: VITELCO ENGENHARIA S/A X CDCOM TELEPRODUTOS E DR.ANDRÉ LUIZ NEVES
INFORMÁTICA LTDA E OUTRA
PROC. Nº: 024.00.035.915 / 024.990.116.915 / 024.990.135.865
INTIMAÇÃO DO DR. SÉRGIO LUIZ LAIBER , DO DESPACHO DE AÇÃO CAUTELAR INOMINADA
FLS.116, PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SE MANIFESTAR QUANTO A REQUERENTE(S):JORGE ZANGEROLAME NASCIMENTO
CONTESTAÇÃO DE FLS. 70/78 E FLS. 84/96, BEM COMO SOBRE OS REQUERIDO(S):GM LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
DOCUMENTOS QUE AS ACOMPANHAM.
FINALIDADE:TOMAR(EM) CIÊNCIA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 93/101.
55
Terça-Feira
25 de Novembro de 2003
DR.SEBASTIÃO CELSO SILVA BORGES
PROC. Nº: 024.030.128.839
AÇÃO ORDINÁRIA
REQUERENTE(S):TATIANA GIANORDOLI TEIXEIRA
REQUERIDO(S):BANCO PANAMERICANO S/A
FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 75/76.
ERRATA:
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº 024.03.012.809-4 - A JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO VITOR
BENTO, WILLIAN PEREIRA FALCÃO E BIANCA CELINA DE OLIVEIRA
PRADO - INTIMEM AS DRAS. MARIA ANTÔNIA DE AZEVEDO MOREIRA
E SAMIRA TUMA PARA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 15.12.2003 ÀS 15:30H A REALIZAR-SE NA
SALA DE AUDIÊNCIAS DA 6ª VARA CRIMINAL, 3º ANDAR DO EDIF. DO
FÓRUM CRIMINAL À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, CENTRO,
VITÓRIA/ES.
PROCESSO Nº 024.990.179.525 - A JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO
NA LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 116/2003, PUBLICADA NO DIÁRIO DA TADEU NICOLETI PEREIRA - INTIME O DR. ALCEBÍADES TON PARA
VISTA DOS AUTOS E DO DESPACHO DE FLS. 276 DOS AUTOS.
JUSTIÇA DO DIA 20/11/2003, ÁS FLS. 90.
ONDE SE LÊ:
PROCESSO Nº 024.03.010.314-7 - A JUSTIÇA PÚBLICA X VITOR VIEIRA
DOS SANTOS - INTIME AS DRAS. ANA CLAUDIA KRAMER E ROSANE
DR. SANDRA RIBEIRO VENTORIM
RODRIGUES LOPES DO DESPACHO DE FLS. 340 PARA QUERENDO
DR. MARCOS LUIZ MOREIRA TOURINHO
ARROLADAR NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS TESTEMUNHAS PARA O
PROC. Nº: 024.000.164.491
ACUSADO VITOR.
AÇÃO ORDINÁRIA
REQUERENTE(S): ALEX ADRIANO AGUILAR
CILENE VIEIRA MACHADO
REQUERIDO(S): UNIMED VITORIA-COOPERATIVA DE TRABALHO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
MÉDICO
FINALIDADE: TOMAR(EM) CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.132, QUE
-**********DESIGNOU AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 01/02/2004, AS
15:30 HORAS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LEIA-SE:
JUIZADO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL
ENTRÂNCIA ESPECIAL - VITÓRIA
DRª. SANDRA RIBEIRO VENTORIM
DR. MARCOS LUIZ MOREIRA TOURINHO
PROCESSO Nº AP: 1103 - 024.030.111.579
PROC. Nº: 024.000.164.491
AÇÃO ORDINÁRIA - OBRIGAÇÃO DE FAZER
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
REQUERENTE(S): ALEX ADRIANO AGUILAR
PRAZO DE 15 DIAS
REQUERIDO(S): UNIMED VITORIA-COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 9ª. VARA CRIMINAL
FINALIDADE: ...AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 01/03/2004,
DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL, POR
ÀS 15:30 HORAS.
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
VITÓRIA, 21 DE NOVEMBRO DE 2003.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E
MARIA DAS DORES FREITAS DE MATTOS
NÃO SABIDO O ACUSADO EUILDES SANTOS DA MATA, VULGO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
EDINHO - BRASILEIRO , FILHO DE LUCIVALDO SANTOS DA MATTA E
MARIA PEREIRA SANTOS DA MATA, RESIDENTE NA ESCADARIA JOSÉ
-**********CAETANO, MORRO DO CRUZAMENTO, VITÓRIA, ES, PERTO DO DPM
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FICA O MESMO CITADO, PELO PRESENTE EDITAL, PARA SE
6ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
VER PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL
COMARCA DA CAPITAL
QUE LHE FOI PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, POR INFRAÇÃO
AO ART. 157, § 2º, INC. II DO CP, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO
EXPEDIENTE DO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2003.
PROCESSO, BEM COMO DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL,
JUIZ DE DIREITO: WILLIAN SILVA
PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE
PROMOTOR: ANTÔNIO F. ALBUQUERQUE RIBEIRO
PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR A
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CILENE VIEIRA MACHADO
PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ART. 366 DO CPP. FICA
TAMBÉM INTIMADO, PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS
PROCESSO Nº 024.03.013.319-3 - A JUSTIÇA PÚBLICA X EDUARDO
CURRY - INTIME O DR. CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO PARA DESTE JUÍZO, PARA SER INTERROGADO NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE
AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 2003, ÀS 15:00 HORAS, QUANDO TAMBÉM SERÁ QUALIFICADO INDO
O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, E UMA
18/12/2003, ÀS 14:30H, A REALIZAR-SE NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA
6ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, 3º ANDAR DO ED. FÓRUM CRIMINAL À CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO.
RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, CENTRO - VITÓRIA-ES.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 20 DE NOVEMBRO
PROCESSO Nº 024.890.157.464 - A JUSTIÇA PÚBLICA X CHARLES
ROBERTO LISBOA E CLAUDIO ANTÔNIO GUERRA - INTIMEM OS DRS. DE 2003. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DE CONFORMIDADE COM O
MARCOS VINÍCIUS ROSSI TINELLI E ALDANO LEMOS DOPROVIMENTO Nº 002/98 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO
NASCIMENTO PARA CONTINUAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ESTADO, QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVO E ASSINO.
ACUSAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 17.12.2003 ÀS 15:00H A
REALIZAR-SE NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 6ª VARA CRIMINAL, 3º
ANDAR DO EDIF. DO FÓRUM CRIMINAL À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº
MARCUS VINÍCIUS DORNELLAS ALT
105, CENTRO, VITÓRIA/ES.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
56
Terça-Feira
25 de Novembro de 2003
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL
ENTRÂNCIA ESPECIAL - VITÓRIA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DÉCIMA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
JUIZ DE DIREITO: DR. JOSENIDER VAREJÃO TAVARES
JUIZ DE DIREITO: DR. TELÊMACO ANTUNES DE ABREU FILHO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. JOSEMAR MOREIRA
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. CLAUDINE RODRIGUES PIMENTAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ALZEMAR CHIABAI
RISSO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: MARCUS VINICIUS DORNELAS ALT
LISTA DE INTIMAÇÃO N.º 087
EXPEDIENTE DO DIA: 20.11.2003
EXPEDIENTE DE: 18. 11. 2003
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 41/03
FICA INTIMADO DR. RENATO AMARAL MACHADO, PARA
COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DA DÉCIMA VARA CRIMINAL
DE VITÓRIA, SITO À AV. PEDRO PALÁCIOS, Nº 105 - 3º ANDAR DO
INTIMAÇÕES
FORUM CRIMINAL JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO, NO DIA 08 DE
JANEIRO DE 2004, ÀS 13:30 HORAS, PARA INQUIRIÇÃO DA
AP.: 747/00 - 024.000.179.333 - MINISTÉRIO PÚBLICO X NILSON
CIQUEIRA DA SILVA. INTIME-SE: DR. KLEBER LUIZ VANELLI DATESTEMUNHA DE DEFESA NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA Nº
024.030.187.215 (6273/03), ORIUNDA DA COMARCA DE RIO NOVO DO
ROCHA - OAB/ES 3485
SUL/ES, A QUE RESPONDE O ACUSADO AGUINALDO ARAÚJO
PARA SE MANISFESTAR NA FASE DO ART. 499 DO CPP.
ARANTES, POR INFRAÇÃO DO ARTIGO 157,§ 2º, I E II, DO CPB.
AP.: 760/01 - 024.000.195.016 - MINISTÉRIO PÚBLICO X WEBER
NUNES GARCIA CARMO. INTIME-SE: DR. MÚCIO COUTINHO DE JESUS FICA INTIMADO DR. ARILDO GERALDO FANCHIOTTI, PARA
COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA DÉCIMA VARA CRIMINAL DE
- OAB/ES 6.378
VITÓRIA/ES, SITO À AV. PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR DO
PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES PRELIMINARES NO PRAZO DE LEI.
FÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO, NO DIA 23
DE MARÇO DE 2004, ÀS 13:30 HORAS, PARA INQUIRIÇÃO DA
D.: 628/03 - 024.030.138.932 - LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
X JORNAL A GAZETA. INTIME-SE: DR. ROBSON MENDES NEVES -TESTEMUNHA DE DEFESA NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA Nº
024.030.182.802 (6259/03), ORIUNDA DA COMARCA DE ARACRUZ/ES,
OAB/ES 5673;
ONDE RESPONDE O ACUSADO WALTER LUIZ MERLO, POR INFRAÇÃO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 98/101 DOS AUTOS.
DOS ARTIGOS 171, “CAPUT”, E ART. 299, “CAPUT”, TODOS DO CPB.
MARCUS VINICIUS DORNELAS ALT
FICA INTIMADO DR. GETÚLIO LUSTOSA CABELINO OAB-ES 7193,
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA DÉCIMA VARA
CRIMINAL DE VITÓRIA/ES, SITO À AV. PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º
-**********ANDAR DO FORUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO,
NO DIA 08 DE JANEIRO DE 2004, ÀS 13:30 HORAS, PARA INQUIRIÇÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DAS TESTEMUNHAS DE DEFESA, NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA
JUIZADO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
Nº 024.030.183.271 (6241/03) ORIUNDA DA COMARCA DE MARECHAL
FLORIANO/ES, ONDE RESPONDE O ACUSADO ERMES ALVES DE
PROCESSO Nº. 375/01 - 024.980.121.867
OLIVEIRA, POR INFRAÇÃO DOS ARTIGOS 121, COMBINADO COM O
ART. 14, INC. II, DO CPB.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
(PRAZO DE 60 DIAS)
FICA INTIMADO DR. JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO OAB-ES
7152, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA
O DR. JOSENIDER VAREJÃO TAVARES, JUIZ DE
PUNIBILIDADE DE FL. 52, ONDE FIGURA COMO AUTOR DO FATO
DIREITO DA DÉCIMA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,
EDSON NASCIMENTO LOUREIRO, NOS AUTOS DO INQUÉRITO
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
POLICIAL Nº 024.020.087.326 (993/02).
SANTO, NOMEADO NA FORMA DA LEI, ETC.
FICA INTIMADO DR. ADMAR JOSÉ CORREA OAB-ES 4275, PARA
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE DE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO EFL. 114, ONDE FIGURA COMO AUTOR DO FATO LEVI DOS SANTOS
NÃO SABIDO O ACUSADO BYOUNG JOO CHO, COREANO, CASADO, BARBOSA, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL.Nº (024.990.146.284
ENGENHEIRO, FILHO DE CHO YOUNG CHAE E HAM CHUN MOON, (361/01).
NASCIDO EM 19/11/47, COM ENDEREÇO DE TRABALHO À AV. DANTE
ALZEMAR CHIABAI
MICHELINI, Nº 5500, PONTA DO TUBARÃO, EMPRESA “KOBRASCO”ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
VITÓRIA/ES, FICANDO O MESMO INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL,
A TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA CONDENATÓRIA PROLATADA ÀS
-**********FLS. 307/312, ONDE INCORREU NAS IRAS DOS ARTIGOS 302,
PARÁGRAFO ÚNICO, INC. III E ART. 303 (TRÊS VEZES), DA LEI 9.503/97.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
10ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 18 (DEZOITO)
COMARCA DA CAPITAL
DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2003. EU ALZEMAR CHIABAI,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO
LISTA DE INTIMAÇÃO N.º 088
002/98 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
JUIZ DE DIREITO: DR. JOSENIDER VAREJÃO TAVARES
ESPÍRITO SANTO, SUBSCREVI E ASSINO.
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. JOSEMAR MOREIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ALZEMAR CHIABAI
ALZEMAR CHIABAI
EXPEDIENTE DE: 18. 11. 2003
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
57
Terça-Feira
25 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FICA INTIMADO DR. LUIZ FELIPE ZOUAIN SIMONE-OAB-ESKÁSSIA FERRAZ MARTINS ARRAZ
9068, PARA COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DA DÉCIMA VARA KELLY CRISTINA BRUNO
CRIMINAL DE VITÓRIA, SITO À AV. PEDRO PALÁCIOS, Nº 105 - 3º LUZIA APARECIDA DE MEDEIROS
ANDAR DO FORUM CRIMINAL JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO, NO MARCELO DE ARAÚJO NERI
MARCELO MAZARIM FERNANDES
DIA 17 DE MARÇO DE 2004, ÀS 13:30 HORAS, PARA INQUIRIÇÃO DA
TESTEMUNHA DE DEFESA NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA Nº MARCIA REALI NOGUEIRA
MARCOS SÉRGIO ESPÍNDULA FERNANDES
024.030.178.784 (6216/03), ORIUNDA DA 29ª VARA CRIMINAL COMARCA
DE SÃO PAULO/SP, A QUE RESPONDE O ACUSADO MARCUS CHAVES MARIA AMÉLIA BÁRBARA BASTOS
HELENO DE SOUZA, POR INFRAÇÃO DO ARTIGO 171, “CAPUT”, C/C MARIA DA PENHA BORGES
MARIA HELENA KILL
ART. 14, INC. II E ART. 340, NA FORMA DO ART. 69, TODOS DO CPB.
MARIA LUCILA SARAIVA DE CARVALHO FRANCEZ
FICA INTIMADA DRª CATARINA MODENESI MANDARANOMARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS
OAB-ES 7377 E DR. EDSON VIEIRA E SILVA OAB-ES 7844, PARA NIVALDO LEAL DE CARVALHO
COMPARECEREM À SALA DE AUDIÊNCIAS DA DÉCIMA VARA CRIMINAL PAULO ANTÔNIO SILVEIRA
DE VITÓRIA/ES, SITO À AV. PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR DO PHELIPE DE MONCLAYR POLETE CALAZANS SALIM
FÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO, NO DIA 24 RAFAEL CARÃO LUCAS
RAFAELA DAMÁZIO DE JESUS
DE MARÇO DE 2004, ÀS 13:30 HORAS, PARA INQUIRIÇÃO DA
TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO NOS AUTOS DA AÃO PENAL Nº RAMON RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS
RENATA CALMON B. CARLONI ARAUJO
024.000.120.618 (416/02), ONDE RESPONDE O ACUSADO EMANOEL
DOS SANTOS QUEIROZ, POR INFRAÇÃO DO ARTIGO 302, DA LEI RENATA STAUFFER DUARTE
RICARDO TAUFFER PADILHA
9503/97.
RONI FURTADO BORGO
ROWENA FERREIRA TOVAR
ALZEMAR CHIABAI
SAYURY SILVA DE OTONI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
SÉRGIO DOS SANTOS
SOLANGE DE OLIVEIRA NASCIMENTO
-**********WENDELL CHASLAY SÁ CORREIA
WILLIS MACHADO DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUARTA VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA
AÇÃO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS
COMARCA DA CAPITAL
LISTA 13/2003 - ADV. AUD.
024.030.132.922 - R.C.V. FACE D.P. DOS S.V. - INTIMAR DR. MARCELO
DE ARAÚJO NERI E DR. JOSÉ CARLOS STEIN PARA AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, PARA O DIA 14/04/04, ÀS 14H30MIN.
JUIZ DE DIREITO: DR. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRA. ARLINDA MARIA BARROS
024.030.099.659 - W. DA S.N. FACE C.F.S. - INTIMAR DR. JADER
MONJARDIM
NOGUEIRA E DR. MARCOS SÉRGIO ESPÍNDULA FERNANDES DO R.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: DRA. VÂNIA SUBTIL CARNEIRO ALCURI
DESPACHO SANEADOR DE FLS.44/45 E DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO
EXPEDIENTE: 21/11/2003
E JULGAMENTO, PARA O DIA 07/04/04, ÀS 16H.
INTIMAÇÕES NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ART. 1216 DO CPC
ABAIXO SEGUE O ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS AÇÃO DE ALIMENTOS
DOUTORES ADVOGADOS INTIMADOS NA FORMA DA LEI.
024.030.173.215 - M. DOS S.N., M. DOS S.N., M.S.S., M.S.S., REPRES. POR
ALOÍSIO GOMES DE CAMPOS
M.C. DOS S. FACE M.S.N. - INTIMAR DRA. FERNANDA SERPA BROTTO
BRUNO RIBEIRO DE CARVALHO
RICHARD PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E
CARLOS HENRIQUE CARNEIRO
JULGAMENTO, PARA O DIA 14/04/04, ÀS 15H30MIN, BEM COMO DO
CATARINA MODENESI MANDARANO
R. DESPACHO DE FLS.16, QUE ARBITROU ALIMENTOS EM 50% DO
CLARENCE ILDAWALD GIBSON OVIL
SALÁRIO MÍNIMO EM FAVOR DOS REQUERENTES.
CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
DANIELA BERNARDINA BORGES
ECIO JOÃO BAPTISTA FARINA
024.030.180.970 - K.W.M.M., REPRES. POR L.M. DOS S. FACE A.M.P. ERIKA SANDOVAL GONÇALVES
INTIMAR DRA. MARIA LUCILA SARAIVA DE CARVALHO FRANCEZ DA
EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETO
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, PARA O
EUNICE BATISTA MACHADO
DIA 14/04/04, ÀS 15H E DO R. DESPACHO, QUE ARBITROU
FABIANO DE CHRISTO DEPES TALLON
ALIMENTOS NO VALOR DE 15% DOS SALÁRIOS DO REQUERIDO.
FERNANDA SERPA BROTTO RICHARD
GILBERTO SIMÕES PASSOS
HERISON EISENHOWER RODRIGUES DO NASCIMENTO
024.030.177.042 - I.C. DA C., REPRES. POR K.B.C. CONTRA S.J.P. DA C. ITAMAR BALESTRERO COSTA
INTIMAR DRA. KÁSSIA FERRAZ MARTINS ARRAZ PARA AUDIÊNCIA DE
JADER NOGUEIRA
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, PARA O DIA 15/04/04, ÀS
JAKELINE MARTINS SILVA ROCHA
14H, BEM COMO DO R. DESPACHO, QUE ARBITROU ALIMENTOS EM
JOÃO ALEXANDRE DE VASCONCELLOS
20% DO SALÁRIO DO ALIMENTANTE EM FAVOR DOS REQUERENTES.
JOSÉ CARLOS NASCIF AMM
JOSÉ CARLOS STEIN
JOSÉ CELSO RAMOS
024.030.135.255 - S.A.S.C., REPRESENTANDO SUA FILHA A.C.S.M. FACE
JOSÉ GERALDO BERMUDES
A.U.M. - INTIMAR DR. WENDELL CHASLAY SÁ CORREIA DA
KARLA CECÍLIA LUCIANO PINTO
AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA O DIA 17/12/03, ÀS 16H15MIN.
58
Terça-Feira
25 de Novembro de 2003
AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
024.030.079.684 - R.C.P.L. FACE D.M.B.R. - INTIMAR DR. BRUNO
024.030.185.680 - T. DOS S.G., REPRES. POR R. DOS S.G. FACE D.P.G. RIBEIRO DE CARVALHO PARA AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DEINTIMAR DRA. SOLANGE DE OLIVEIRA NASCIMENTO PARA AUDIÊNCIA
DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, PARA O DIA 27/04/04, ÀS 14H.
CONCILIAÇÃO, PARA O DIA 18/12/03, ÀS 16H.
024.030.084.495 - J.V. DE S.R., REPRES. POR T.C. DE S.R. FACE K.S.R.N.,
HERDEIRA DE R. DA S.N. - INTIMAR DR. CLARENCE ILDAWALD
GIBSON OVIL PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, PARA
024.030.183.461 - S.R. DE A. FACE Z.C. - INTIMAR DR. ECIO JOÃO
O DIA 22/04/04, ÀS 15H30MIN.
BATISTA FARINA PARA AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,
PARA O DIA 27/04/04, ÀS 14H30MIN.
024.000.022.665 - B.L.G., REPRES. POR G.L.G. FACE J.M.S.J. - INTIMAR
DR. CARLOS HENRIQUE CARNEIRO DA CERTIDÃO DE FLS.48/VERSO,
AÇÃO DE DIVÓRCIO
QUE NÃO LOCALIZOU O REQUERIDO, DEVENDO FORNECER O NOVO
ENDEREÇO, NO PRAZO DE LEI, BEM COMO O DR. JOÃO ALEXANDRE
024.030.104.335 - H.H.B.M., L.B.M. E T.B.M. FACE L.C.M. - INTIMAR DR.
DE VASCONCELLOS DA CERTIDÃO DE FLS.49/VERSO, QUE NÃO
NIVALDO LEAL DE CARVALHO DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DELOCALIZOU A TESTEMUNHA P.R.B., TUDO, HAJA VISTA A
CONCILIAÇÃO, PARA O DIA 12/02/04, ÀS 15H30MIN, CONFORME R.
PROXIMIDADE DA DATA DA AUDIÊNCIA.
DESPACHO DE FLS.40.
AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
024.020.019.893 - M.T., REPRES. POR M.T.A. FACE D.P. - INTIMAR DRA.
024.030.173.330 - V. DE S.V. FACE M.V. DE S. - INTIMAR DRA. MARIA
MARIA LUCILA SARAIVA DE CARVALHO FRANCEZ E DRA. CATARINA
LUCILA SARAIVA DE CARVALHO FRANCEZ PARA AUDIÊNCIA DEMODENESI MANDARANO DA AUDIÊNCIA QUE SERÁ REALIZADA NO
TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, PARA O DIA 15/04/04, ÀS 15H30MIN.
DIA 09/12/03, ÀS 15H.
024.030.162.754 - F. DE A.B. E C.M.P.H. - INTIMAR DR. GILBERTO
024.000.029.322 - J.F.F. FACE P.S. DE O. - INTIMAR DRA. EUNICE
SIMÕES PASSOS PARA AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO, PARA O DIA BATISTA MACHADO DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO
19/02/04, ÀS 16H.
E JULGAMENTO, CONFORME R. DESPACHO DE FLS.51, DESIGNADA
PARA O DIA 12/02/04, ÀS 14H30MIN.
024.030.180.954 - R.M.M.G. E N.S.G. - INTIMAR DRA. SAYURY SILVA
DE OTONI PARA AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO, PARA O DIA 12/02/04, 024.000.122.788 - G. DA G., REPRES. POR M. DAS G. CONTRA J.C. DA S.
ÀS 16H.
- INTIMAR DR. ECIO JOÃO BAPTISTA FARINA PARA SE MANIFESTAR,
NO PRAZO DE LEI, DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE
024.030.134.860 - T.L.S. CONTRA D.S.S. - INTIMAR DRA. CRISTINA
FLS.32/VERSO, QUE NÃO LOCALIZOU A REPRESENTANTE LEGAL DA
OLIVEIRA DA SILVA PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE LEI, DA AUTORA E AS TESTEMUNHAS M.S.S. E N.C.M., HAJA VISTA A
CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.16/VERSO, QUE NÃO PROXIMIDADE DA DATA DA AUDIÊNCIA, PARA O DIA 02/12/03.
LOCALIZOU A AUTORA, HAJA VISTA A PROXIMIDADE DA DATA DA
AUDIÊNCIA, PARA O DIA 18/12/03.
024.010.135.788 - A.K.V., REPRES. POR E.M.V. FACE J.C.V. - INTIMAR
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
DRA. KELLY CRISTINA BRUNO E DRA. MARIA AMÉLIA BÁRBARA
BASTOS DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, PARA O DIA
03/12/03, ÀS 16H.
024.030.102.177 - V.A.R., ASSISTIDO POR E.A.A. FACE J.J.R. - INTIMAR
DR. EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETO DO DEFERIMENTO DO024.030.043.137 - C.M.L., ASSISTIDO POR E.M.L. CONTRA J.C.S. REQUERIMENTO FORMULADO NA PETIÇÃO DE FLS.22, QUE FORNECE INTIMAR DR. MARCELO MAZARIM FERNANDES E DRA. ROWENA
O VALOR E O PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS PARA O PAGAMENTO DA FERREIRA TOVAR PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, PARA O DIA
QUANTIA DEVIDA.
21/04/04, ÀS 14H.
024.010.047.835 - F.E.S.T., REPRES. POR M. DE S.L.C. CONTRA F.A.C.T. 024.030.075.394 - D.C. DA S., REPRES. POR M.C. DA S. FACE P.S.M. INTIMAR DRA. JAKELINE MARTINS SILVA ROCHA E DRA. MARIA DA INTIMAR DRA. RENATA STAUFFER DUARTE PARA AUDIÊNCIA DE
PENHA BORGES PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, PARA O DIA CONCILIAÇÃO, PARA O DIA 20/04/04, ÀS 15H.
18/02/04, ÀS 14H30MIN.
024.010.152.791 - C.A.P., REPRES. POR S.A.P. FACE M.P. DE L. 024.020.106.165 - B. DE G.A. E E. DE G.A., REPRES. POR R.G.A. FACE
INTIMAR DR. RAFAEL CARÃO LUCAS PARA COMPROVAR, NO PRAZO
H.S.A. - INTIMAR DRA. RENATA STAUFFER DUARTE E DR. ALOÍSIO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS, A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE
GOMES DE CAMPOS PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, PARA O DIA SAÚDE UNIMED, EM NOME DA MENOR.
07/04/04, ÀS 15H30MIN.
AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA
024.010.119.790 - V.V.S.W. FACE O.M.F. - INTIMAR DR. PAULO
024.030.135.294 - N.R. DA S. FACE M. DO R. DA S., R. DA S.R. E J. DA
ANTÔNIO SILVEIRA E DRA. MARIA HELENA KILL PARA AUDIÊNCIA
S.R. - INTIMAR DR. JOSÉ CARLOS NASCIF AMM PARA SE MANIFESTAR, DE CONCILIAÇÃO, PARA O DIA 15/12/03, ÀS 14H.
NO PRAZO DE LEI, DAS CERTIDÕES DOS SRS. OFICIAIS DE JUSTIÇA DE
FLS.20/VERSO E 21/VERSO, QUE NÃO LOCALIZARAM AS PARTES, HAJA
VISTA A PROXIMIDADE DA DATA DA AUDIÊNCIA.
024.030.127.436 - C.G.C. FACE L.P.C. E A.G.P.C., REPRES. POR A.M.P. INTIMAR DRA. DANIELA BERNARDINA BORGES E DRA. KARLA
024.030.185.943 - Z.V.V. FACE I.M.C.V. - INTIMAR DR. JOSÉ CELSO
CECÍLIA L. PINTO DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,
RAMOS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E PARA O DIA 03/02/04, ÀS 14H, CONFORME R. DESPACHO DE
JULGAMENTO, PARA O DIA 18/02/04, ÀS 16H.
FLS.309/VERSO E 310.
59
Terça-Feira
25 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
024.030.093.611 - L.F.M. FACE L.G.M., REPRES. POR L.G. - INTIMAR
024.030.020.804 - G.F.A. FACE S.R. DOS S.A. - INTIMAR DRA. MARCIA
DRA. LUZIA APARECIDA DE MEDEIROS PARA SE MANIFESTAR, NO REALI NOGUEIRA DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE TENTATIVA
PRAZO DE LEI, DAS CERTIDÕES DOS SRS. OFICIAIS DE JUSTIÇA DE DE CONCILIAÇÃO, PARA O DIA 17/03/04, ÀS 14H30MIN, CONFORME
FLS.28/VERSO E 30/VERSO, QUE NÃO LOCALIZARAM A REQUERIDA E O R. DESPACHO DE FLS.29, DEVENDO, AINDA, PROVIDENCIAR O ENVIO
AUTOR, RESPECTIVAMENTE.
DA CARTA PRECATÓRIA, QUE ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO EM
CARTÓRIO.
024.030.052.541 - W.D.M. CONTRA E.R.G. - INTIMAR DR. JOSÉ
GERALDO BERMUDES E DR. RAMON RAIMUNDO BATISTA DOS
024.030.151.674 - A.B.A.B. FACE C.F. DE M.B. - INTIMAR DRA. ERIKA
SANTOS PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, PARA O
SANDOVAL GONÇALVES DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE
DIA 07/04/04, ÀS 15H30MIN.
TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, PARA O DIA 05/02/04, ÀS 16H,
CONFORME R. DESPACHO DE FLS.34/VERSO.
AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA DE MENOR
024.030.173.876 - C.R.M.G., REPRES. POR J.M. FACE J.R.G. - INTIMAR
DR. PHELIPE DE MONCLAYR POLETE CALAZANS SALIM PARA
AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, PARA O DIA 14/04/04,
ÀS 14H.
AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE
VÂNIA SUBTIL CARNEIRO ALCURI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
024.020.143.772 - M.S.A. FACE M.A.V.A., REPRES. POR D.V.S. - INTIMAR
2ª VARA DE FAZENDA PUBÚBLICA ESTADUAL VITÓRIA
DR. MÁRCIA REALI NOGUEIRA E DR. ITAMAR BALESTRERO COSTA
PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, PARA O DIA
EXPEDIENTE : 22/08/2003
20/04/04, ÀS 14H30MIN.
JUIZ DE DIREITO: EXMO. SR. DR. FABIO CLEM DE OLIVEIRA
AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. MANOEL MILAGRES DA SILVA
FERREIRA
024.030.153.415 - F.G.M., REPRESENTANDO SUAS FILHAS I.M.M. E
SUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ: LUZIA JEANNETTE NUNES
V.M.M. FACE M.E.M. - INTIMAR DRA. SAYURY SILVA DE OTONI PARA ROMANO
PROVIDENCIAR A CONTRAFÉ, A FIM DE QUE SEJA POSSÍVEL A
CITAÇÃO DA PARTE REQUERIDA.
NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1216 DO CPC.
024.020.049.110 - A.J. DA S. FACE J.S.C. - INTIMAR DR. HERISON
ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOS
EISENHOWER RODRIGUES DO NASCIMENTO E DRA. RENATAINTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE
CALMON B. C. ARAÚJO DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO,
CONCILIAÇÃO, PARA O DIA 18/02/04, ÀS 14H.
ARTIGO 55.
024.020.006.308 - O.M.F. CONTRA V.V.S.W., GUARDIÃ E ASSISTENTE
ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA
DE N.V.S.W.M. - INTIMAR DR. PAULO ANTÔNIO SILVEIRA E DRA. ALEXANDRE ZAMPROGNO
MARIA HELENA KILL DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTOALTAIR CARLOS GOMES
REDESIGNADA PARA O DIA 15/12/03, ÀS 14H.
ALTENIR JOSÉ DA SILVA
ANA IZABEL VIANA GONSALVES
AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL
ANGELO POLTRONIERI NETO
ANOZÔR ALVES ASSIS
024.030.091.557 - J.M.M. EM DESFAVOR DE N.M. DE A.M. - INTIMAR
ANTONIO ROSA
DRA. MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS DA AUDIÊNCIA QUE SERÁ ARLETE ULIANA
CARLOS ALBERTO SILVEIRA MURTA
REALIZADA NO DIA 23/03/2004, ÀS 14H.
CAZER JULIANO C. XAVIER
CELSON DE CASTRO LUGON
024.030.096.788 - K.S. DA S.M. FACE N.A.M.J. - INTIMAR DR. FABIANO
DE CHRISTO DEPES TALLON DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DECESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRA
DANIELA RIBEIRO PIMENTA
CONCILIAÇÃO, PARA O DIA 23/03/04, ÀS 14H30MIN, CONFORME
DANIELLE PINA DYNA
TERMO DE AUDIÊNCIA DE FLS.26.
DINAH PATRÍCIA RIBEIRO GAGNO
EDMAR SIMÕES
024.030.182.091 - M. DE L.O.G.R.M. E F.R.M. - INTIMAR DR. SÉRGIO
DOS SANTOS PARA AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO, PARA O DIA EDNÉIA VIEIRA
ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS
04/02/04, ÀS 15.45 HORAS.
FABIO FRANÇA PAIVA
FERNANDO BARBOSA NERI
024.030.168.959 - C.N. E J.A.G.N. - INTIMAR DR. RICARDO TAUFFER
PADILHA PARA AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO, PARA O DIA 04/02/04, FLÁVIO AUGUSTO CRUZ NOGUEIRA
GILBERTO SIMÕES PASSOS
ÀS 14:15 HORAS.
GUSTAVO VARELLA CABRAL
GUSTAVO MACIEL TARDIN
024.030.178.123 - J.M.N. DE O. E M.C. DE O. - INTIMAR DR. RONI
FURTADO BORGO PARA AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO DESIGNADA GUSTAVO LOBO VERISSÍMO DA SILVA
JOANA D'ARC BASTOS LEITE
PARA O DIA 04/02/04, ÀS 16H.
JOÃO MARCOS LOPES DE FARIAS
JOSÉ CARLOS NASCIF AMM
024.030.030.076 - S.L.V.G. FACE C.A.G. - INTIMAR DRA. RAFAELA
DAMÁZIO DE JESUS E DR. WILLIS MACHADO DOS SANTOS PARA JOSÉ LUCIO SCARDINI
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, PARA O DIA 02/12/03, ÀS JOSÉ FERREIRA GOMEZ
JOSÉ ALEXANDER BASTOS DYNA
16:15 HORAS.
60
Terça-Feira
25 de Novembro de 2003
KARLA CECÍLIA L. PINTO
KÁTIA LEÃO BORGES DE ALMEIDA
KELLY CRISTINA BRUNO
LAURA MARIA AZEVEDO DA SILVEIRA
LAURINDO FRANCISCO MOURA
LEONARDO FIRME LEÃO BORGES
LILIAN BELISÁRIO DOS SANTOS
LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO
LUCIANO AZEVEDO SILVA
LUIZ ALBERTO DELLAQUA
LUIZ CARLOS SAMORA
MARCELO LEITE DOS SANTOS
MARCELO PEREIRA MATTOS
MÁRCIA LEAL DE FARIAS
MARIA RACHEL LOUREIRO FINAMORE
MARIANA FERRARI XAVIER
MAURINO ROBERTO DE SOUZA
MÔNICA PERIN ROCHA
NATANAEL BAPTISTA CRUZ
NOEMAR SEYDEL LYRIO
ONOFRE DE MORAES PINTO
PAULO DA SILVEIRA CASTRO
RENATO DEL SILVA AUGUSTO
RICARDO TADEU RIZZO BICALHO
ROBERTO AMON BASTOS
ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
ROBSON JACCOUD
RODRIGO AVILA GUEDES KLIPPEL
ROMILTON ALVES VIEIRA
ROSEMBERG MORAES CAITANO
SANDOVAL ZIGONI JUNIOR
SEBASTIÃO LEITE PELAES
SEBASTIÃO SAVIO SIMONATO
SÔNIA REGINA DALCOMO PINHEIRO
TARCISIO ALVES R. PEREIRA
TELMA LÚCIA NUNES
VANDERLAN COSTA
VERA MARIA DA PENHA
VICENTE SANTÓRIO FILHO
WALACE SEIDEL PERINI
WANOKZÔR ALVES AMM DE ASSIS
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
024.010.143.394 - ORDINÁRIA
REQUERENTE: ACERLES CARONE RODRIGUES CAVALCANTE E OUTROS
REQUERIDO: SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E
RECURSOS HUMANOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E OUTRO
ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA
INTIMAR: DA CONTESTAÇÃO
024.030.023154 - REINTEGRAÇÃO NO CARGO
REQUERENTE: JONAS DO NASCIMENTO
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: JOSÉ CARLOS NASCIF AMM
INTIMAR: DA CONTESTAÇÃO
024.020.183.984 - COBRANÇA
REQUERENTE: COMPANHIA DE TRANSPORTES URBANOS DA GRANDE
VITÓRIA CETURB-GV
REQUERIDO: MARCIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO
INTIMAR: PARA PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL
024.950.180.984 - ORDINÁRIA
REQUERENTE: JOÃO ANTONIO DA SILVA
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: EDMAR SIMÕES
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 93, QUE DEFERIU O PEDIDO DE FLS.
91
024.020.129.474 - MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE: CARLOS LOURIVAL MARIANELLI
REQUERIDO: DIRETOR DO DETRAN/ES - DEPARTAMENTO DE
TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVEIRA MURTA
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 61, QUE MANTEVE, INTEGRALMENTE,
A DECISÃO EXARADA ÁS FLS. 56/57
024.020.043.544 - CONSTITUTIVA
REQUERENTE: CAJUGRAM - GRANITOS E MÁRMORES DO BRASIL LTDA
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: NOEMAR SEYDEL LYRIO
INTIMAR: DA CONTESTAÇÃO
024.010.193.084 - MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE: CIACAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA
024.010.195.154 - MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERIDO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
REQUERENTE: LORENA PORTELA REDIGHIERE
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ES
REQUERIDO: CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA
ADVOGADO: DINAH PATRÍCIA RIBEIRO GAGNO E MARIA RACHELADVOGADO: SEBASTIÃO LEITE PELAES E CAZER JULIANO C. XAVIER
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 133, PARA QUE PROMOVA A
LOUREIRO FINAMORE
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 21, PARA QUE ATENDAM A COTA NOTIFICAÇÃO DAS AUTORIDADES INDICADAS NAS INFORMAÇÕES DE
FLS. 82/89, COMO PUGNA A ILUSTRE REPRESENTANTE DO PARQUET
MINISTERIAL DE FLS. 20, NO PRAZO DE 05 ( CINCO ) DIAS ÚTEIS
024.020.106.944 - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA
024.030.063.044 - ORDINÁRIA
DEVEDOR SOLVENTE
REQUERENTE: ALEJANDRO SERRATE PÉREZ E OUTROS
REQUERENTE: DIMAS DE MELO PIMENTA SISTEMAS DE PONTO E
REQUERIDO: DERTES - DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES, RODOVIAS
ACESSO LTDA
E TRANSPORTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: INSTITUTO ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICA
ADVOGADA: KARLA CECÍLIA L. PINTO
ADVOGADO: MARCELO LEITE DOS SANTOS
INTIMAR: DA DECISÃO DE FLS. 209, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE
INTIMAR: PARA PROVIDENCIAR DOCUMENTOS PARA INSTRUIR O
BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E PARA PROVIDENCIAR O
MANDADO
PREPARO EM 10(DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA
INICIAL
024.020.189.114 - ORDINÁRIA
REQUERENTE: LUIZ ANTÔNIO DE FREITAS
REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES, RODOVIAS E
024.010.118.024 - ORDINÁRIA
REQUERENTE: ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DOS CONSUMIDORES
TRANSPORTES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DERTES
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE VITÓRIA E DETRAN
ADVOGADOS: DANIELLE PINA DYNA E ALEXANDRE ZAMPROGNO
INTIMAR: DA DECISÃO DE FLS. 33, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE
ADVOGADA: KARLA CECÍLIA L. PINTO
INTIMAR: DA CONTESTAÇÃO
CONCESSÃO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA.
61
Terça-Feira
25 de Novembro de 2003
024.020.015.824 - MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE: MARINELE DUARTE PEZENTE
REQUERIDO: DIRETORA GERAL DA 17ª CIRETRAN - VITÓRIA - ES
ADVOGADO: JOSÉ LUCIO SCARDINI
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 49, PARA ATENDER, NO PRAZO DE
10 (DEZ) DIAS, AS SOLICITAÇÕES CONTIDAS NA COTA DO PARQUET
024.010.118.214 - MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE: JACIELI CRISTINA MACHADO ROLA
REQUERIDO: DIRETOR DA FACULDADE NOVO MILENIO E OUTRA
ADVOGADO: CELSON DE CASTRO LUGON
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 17
024.000.122.234 - MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE: BERNARDO JOSÉ SAIT E CASTRO
REQUERIDO: DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE
VITÓRIA
ADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRAL
INTIMAR: PARA PROVIDENCIAR DOCUMENTOS PARA INSTRUIR O
OFÍCIO
024.010.127.934 - MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE: MARILENE DUARTE PEZENDE
REQUERIDO: DIRETORA GERAL DA 17ª CIRETRAN - VITÓRIA-ES
ADVOGADO: MARCELO PEREIRA MATTOS
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 29 VERSO, PARA QUE PROVIDENCIE
A CONTRA-FÉ, NO PRAZO DE 05 DIAS
024.020.013.924- MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE: LIDYANNE PASSOS DE OLIVEIRA
REQUERIDO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE
VITÓRIA
ADVOGADA: LILIAN BELISÁRIO DOS SANTOS
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 34 VERSO, PARA QUE PROVIDENCIE
O QUE REQUER O MP ÁS FLS. 34, NO PRAZO DE 05 (DIAS) ÚTEIS
024.030.026.504 - CAUTELAR
REQUERENTE: KELLY CRISTINA PRATA
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: FERNANDO BARBOSA NERI
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 91 VERSO, PARA EM 10 (DEZ) DIAS,
PARA PROVIDENCIAR A CONTRA-FÉ
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: LUIZ ALBERTO DELLAQUA
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 24, PARA QUE DEVOLVA O OFÍCIO
Nº 542/2000, DATADO DE 13.12.2000, NO PRAZO DE 72 (SETENTA E
DUAS) HORAS
024.980.205.074 - MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE: CASA DO GRANJEIRO LTDA
REQUERIDO: DELEGADO DA POLICIA DA DELEGACIA ESPECIALIZADA
DE FURTOS E ROUBOS DE VEÍCULOS E OUTRO
ADVOGADA: MÔNICA PERIN ROCHA
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 64, QUE DEFERIU O PEDIDO DE FLS.
62, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS
024.020.003.454 - ORDINÁRIA
REQUERENTE: ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DOS CONSUMIDORES
REQUERIDO: DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADA: KARLA CECÍLIA . PINTO
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 308, QUE DEFERIU O PEDIDO DE
FLS. 307, DEVENDO A POSTULANTE PROVIDENCIAR CÓPIA DAS PEÇAS
A SEREM DESENTRANHADAS
024.920.024.833 - CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE: HOTEL PORTO DO SOL LTDA
REQUERIDO: FAZENDA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ALTENIR JOSÉ DA SILVA
INTIMAR: DA DECISÃO DE FLS. 481
024.920.024.585 - ORDINÁRIA
REQUERENTE: HOTEL PORTO DO SOL S/A
REQUERIDO: FAZENDA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ALTENIR JOSÉ DA SILVA
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 252
024.970.114.963 - MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE: CARLOS ALBERTO LANES VIEIRA
REQUERIDO: CHEFE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E OUTRO
ADVOGADO: NOEMAR SEYDEL LYRIO
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 164. ÀS CONTRA-RAZÕES
024.980.020.713 - MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE: FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS E OUTROS
REQUERIDO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE
VITÓRIA
024.020.006.004 - MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE:LORENA PAULA GALTER
ADVOGADO: SEBASTIÃO SAVIO SIMONATO
REQUERIDO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 169. AO APELADO
VITÓRIA
ADVOGADA: VERA MARIA DA PENHA
024.020.120.473 - ORDINÁRIA
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 18 VERSO
REQUERENTE: ADIR DE ALMEIDA E OUTROS
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
024.960.176.824 - ORDINÁRIA
ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA
REQUERENTE: JOSEPHO RUFINO DO BRASIL
INTIMAR: DA DECISÃO DE FLS. 165/166, PARA EM 10 DIAS, EMENDAR A
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INICIAL DE MODO A INCLUIR NO POLO PASSIVO E A PROMOVER A
CITAÇÃO DO IPAJM, IDENTIFICANDO OS SERVIDORES INATIVOS
ADVOGADO: ANTONIO ROSA
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 201 VERSO, PARA O PAGAMENTO
DAS CUSTAS REMANESCENTES
024.010.111.433- MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE: ANDRÉ EMIDIO DE GODOY
REQUERIDO: CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA
024.030.010.854 - INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: ADALBERTO CONCEIÇÃO DOS SANTOS
ADVOGADO: ROBERTO AMON BASTOS
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 47. ÀS CONTRA-RAZÕES
ADVOGADA: JOANA D'ARC BASTOS LEITE
INTIMAR: DA CONTESTAÇÃO
024.000.181.453 - ORDINÁRIA
REQUERENTE: YARA GUZZO MIRANDA RODRIGUES
024.000.187.054 - MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: TIAGO CARVALHO PIRES
REQUERIDO: DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE ADVOGADO: ALTAIR CARLOS GOMES
INTIMAR: DA CONTESTAÇÃO
VITÓRIA
62
Terça-Feira
25 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
024.020.102.083 - ORDINÁRIA
024.020.095.253 - MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE: ALTAIR DE AZEREDO
REQUERENTE:ANDREA SASSEMURG VECCI
REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES, RODOVIAS E REQUERIDO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE
TRANSPORTES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA
ADVOGADOS: ALEXANDRE ZAMPROGNO E DANIELLE PINA DYHA ADVOGADO: PAULO DA SILVEIRA CASTRO
INTIMAR: DA CONTESTAÇÃO
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 44 VERSO
024.010.202.273 - MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE:CARLOS CESAR SIMÃO LEVERGGER E OUTROS
REQUERIDO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE
VITÓRIA
ADVOGADO: ROBERTO AMON BASTOS
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 27, PARA QUE ATENDA A COTA
MINISTERIAL
024.030.015.093 - COBRANÇA
REQUERENTE: JOÃO BATISTA ABRAÃO
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADA: KELLY CRISTINA BRUNO
INTIMAR: DA DECISÃO DE FLS. 26
024.010.194.843 - MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE: THAISE DOURADO HYGINO
REQUERIDO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DA
VITÓRIA
ADVOGADO: FABIO FRANÇA PAIVA
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 49, PARA QUE PROVIDENCIE O QUE
REQUER O MINISTÉRIO PÚBLICO, ÁS FLS. 45, NO PRAZO DE 72 HORAS
024.010.202.133 - INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: PEDRO AMÉRICO DE REZENDE
REQUERIDO: DETRAN-ES
ADVOGADO: ROSEMBERG MORAES CAITANO
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 16, PARA RECOLHER A CUSTAS
024.030.016.323 - ORDINÁRIA
REQUERENTE: ILTON LOUREIRO BARROZO
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADA: MONICA PERIN ROCHA
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 24, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E PARA PROVIDENCIAR O PREPARO
024.000.117.523 - MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE:CAMILA RAMALHO ANTUNES
REQUERIDO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE
VITÓRIA
ADVOGADO: MAURINO ROBERTO DE SOUZA
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 62. ÀS CONTRA-RAZÕES
024.030.108.393 - MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE: RAFAELA VIANA MACEDO
REQUERIDO: CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA
ADVOGADO: RODRIGO AVILA GUEDES KLIPPEL
INTIMAR: DA DECISÃO DE FLS. 15/21, QUE INDEFERIU A LIMINAR
REQUERIDA
024.020.003.953 - MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE: ANNA RYTA COSTA PEREIRA E OUTROS
REQUERIDO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE
VITÓRIA
ADVOGADA: TELMA LÚCIA NUNES
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 27 VERSO
024.960.074.623 - INDENIZAÇÃO
024.020.185.955 - MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE: JOSÉ ANDRADE DE SOUZA
REQUERENTE: MARIA SENHORIA MALTA VALADÃO E OUTROS
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: DIRETOR DO IPAJM
ADVOGADOS: JOSÉ FERREIRA GOMEZ E TARCISIO ALVES R. PEREIRAADVOGADA: SONIA REGINA DALCOLMO PINHEIRO
INTIMAR: DA DECISÃO DE FLS. 112, PARA PAGAMENTO EM 10 DIAS, INTIMAR: DA CONTESTAÇÃO
DAS CUSTAS REMANESCENTES
024.020.128.195 - ORDINÁRIA
REQUERENTE: DALVA DA SILVA TORRES
024.020.099.503 - ORDINÁRIA
REQUERIDO: DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
REQUERENTE: IRMA DE OLIVEIRA SILVA E OUTROS
ADVOGADOS: ONOFRE DE MORAES PINTO E GUSTAVO LOBO
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E OUTRO
VERISSÍMO DA SILVA
ADVOGADO: LUCIANO AZEVEDO SILVA
INTIMAR: DA CONTESTAÇÃO
INTIMAR: DA SENTENÇA DE FLS. 39, QUE INDEFERIU A INICIAL,
EXTINGUINDO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS 024.960.241.925 - ORDINÁRIA
TERMOS DO ARTIGOS 282/284, 295, E 267, I, DO CPC
REQUERENTE: NECY BAPTISTA DE ALMEIDA
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADOS: RICARDO TADEU RIZZO BICALHO E MONICA PERIN
024. 030.050.793 - MANDADO DE SEGURANÇA
ROCHA
REQUERENTE: LUIZ CARLOS SAMORA
INTIMAR: DA DECISÃO DE FLS. 109
REQUERIDO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADOS: KELLY CRISTINA BRUNO E MARIA AMÉLIA BARBARA 024.990.030.215 - MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE: GILSON PINHEIRO FILHO
BASTOS
INTIMAR: DA DECISÃO DE FLS. 84/86, QUE INDEFERIU A LIMINAR REQUERIDO: COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDA
ADVOGADO: CESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRA
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 214, QUE DEFERIU O PEDIDO DE
FLS. 213, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COM AS CAUTELAS DE
024.010.034.353 - MANDADO DE SEGURANÇA
ESTILO
REQUERENTE:FRANCISCO ALCEMIR ROSSETO
REQUERIDO: CHEFE DA COORDENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
024.030.043.525 - INDENIZAÇÃO
TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO
REQUERENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: LEEVANCLEIPH MENINI E OUTRO
ADVOGADO: JOSÉ ALEXANDER BASTOS DYNA
ADVOGADO: ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 67. ÀS CONTRA-RAZÕES
INTIMAR: DA CONTESTAÇÃO
63
Terça-Feira
25 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
024.920.145.505 - SUMARÍSSIMA
REQUERENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: JOSÉ VIEIRA DA SILVA
ADVOGADA: DANIELA RIBEIRO PIMENTA
INTIMAR: DA CERTIDÃO DE FLS. 124 VERSO
024.000.182.675 - AÇÃO POPULAR
REQUERENTE: MAX FREITAS MAURO
REQUERIDO: JOSÉ CARLOS GRATZ
ADVOGADOS: MÁRCIA LEAL DE FARIAS, WANOKZÔR ALVES AMM DE
ASSIS, JOÃO MARCOS LOPES DE FARIAS, FLÁVIO AUGUSTO CRUZ
NOGUEIRA E SANDOVAL ZIGONI JUNIOR
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 395, PARA MANIFESTAREM OS
024.030.026.785 - COBRANÇA
REQUERENTE: COMPANHIA DE TRANSPORTES URBANOS DA GRANDE REQUERIDOS ACERCA DA PRETENSÃO MANIFESTADA PELO ILUSTRE
VITÓRIA - CETURB-GV
CAUSÍDICO DO AUTOR EM SUA PETIÇÃO DE FLS. 190/191 E ACERCA
REQUERIDO: ADILSON TONANI
DA DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA PELO AUTOR, ÀS FLS. 193/394.
ADVOGADO: GILBERTO SIMÕES PASSOS
INTIMAR: DA CERTIDÃO DE FLS. 38
024.030.063.895 - ORDINÁRIA
REQUERENTE: WALLACE LORA
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
024.010.094.035 - MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE: CAMILA FAY NORIS
ADVOGADA: ANA IZABEL VIANA GONSALVES
REQUERIDO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE INTIMAR: DA DECISÃO DE FLS. 111/113, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE
VITÓRIA
ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DEDUZIDO
ADVOGADO: ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 22, PARA DEVOLVER O OFÍCIO 024.030.053.615 - MANDADO DE SEGURANÇA
RECIBADO
REQUERENTE: BROSANA FERREIRA DE ALCANTARA
REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ES
024.020.015.815 - MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE: MARCEL ALVES ALVARENGA
ADVOGADO: ROBSON JACCOUD
REQUERIDO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE INTIMAR: DA DECISÃO DE FLS. 24, QUE INDEFERIU O BENEFÍCIO DA
VITÓRIA
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E PARA PROVIDENCIAR O PREPARO EM 10
DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL
ADVOGADO: ANGELO POLTRONIERI NETO
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 33, PARA QUE PROVIDENCIE O QUE
REQUER O MINISTÉRIO PÚBLICO, ÀS FLS. 27, NO PRAZO DE 72 HORAS
024.010.189.835 - MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE: ANNA CAROLINA MATHIAS AMORIM
REQUERIDO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE
024.010.002.095 - MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE:ALEXANIA FERNANDES GALDINO
VITÓRIA
REQUERIDO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE ADVOGADAS: EDNÉIA VIEIRA E MARIANA FERRARI XAVIER
VITÓRIA
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 28 VERSO, PARA QUE ATENDA A
SOLICITAÇÃO CONTIDA NA COTA MINISTERIAL DE FLS. 28, NO PRAZO
ADVOGADA: LAURA MARIA AZEVEDO DA SILVEIRA
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 57. ÀS CONTRA-RAZÕES
DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS
024.010.189.355 - MANDADO DE SEGURANÇA
024.010.127.355 - MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE: MARIANA VIANNA SALES
REQUERENTE: EDUARDO BRANDÃO
REQUERIDO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE
REQUERIDO: CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA
VITÓRIA
ADVOGADO: ANOZÔR ALVES ASSIS
ADVOGADO: LAURINDO FRANCISCO MOURA
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 36, PARA QUE REGULARIZE SUA
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 30 VERSO, ,PARA QUE ATENDA A
REPRESENTAÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO
COTA MINISTERIAL DE FLS. 30, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS ÚTEIS
024. 020.017.145 - MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE: RAFAELA VARGAS COSTA
REQUERIDO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE
VITÓRIA
ADVOGADO: VANDERLAN COSTA
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 33, PARA QUE ATENDA A COTA
MINISTERIAL DE FLS. 32 VERSO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS
024.030.060.875 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: MARIA FÁTIMA BRITO E OUTROS
ADVOGADOS: ARLETE ULIANA E NATANAEL BAPTISTA CRUZ
INTIMAR: DA CERTIDÃO DE FLS. 103
024.020.175675 - MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE: JÚLIO CÉSAR GALON MORO
REQUERIDO: GERENTE DE TRIBUTAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE
024.020.186.995 - REPETIÇÃO
ESTADO DA RECEITA
REQUERENTE: GENY MATHEUS DE SOUZA E OUTROS
ADVOGADOS: LEONARDO FIRME LEÃO BORGES E KÁTIA LEÃO
REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA JERONIMO
BORGES DE ALMEIDA
MONTEIRO - IPAJM
INTIMAR: DA DECISÃO DE FLS. 71, PARA EMENDAR A INICIAL, EM
ADVOGADA: SÔNIA REGINA DALCOMO PINHEIRO
10(DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO
INTIMAR: DA CONTESTAÇÃO
024.030.094.965 - ORDINÁRIA
024.010.091.395 - DECLARATÓRIA INCIDENTAL
REQUERENTE: MARIA ÁGUIDA CAPUCHO
REQUERENTE: MARCOS MIRANDA MADUREIRA
REQUERIDO: INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA
REQUERIDO: MAX FREITAS MAURO
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - INCAPER
ADVOGADOS: MÁRCIA LEAL DE FARIAS E WANOKZÔR ALVES AMM ADVOGADOS: ALEXANDRE ZAMPROGNO E DANIELLE PINA DYNA
DE ASSIS
INTIMAR: DA DECISÃO DE FLS. 36/37, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE
INTIMAR: DA CONTESTAÇÃO
ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DEDUZIDO
64
Terça-Feira
25 de Novembro de 2003
024.030.001.085 - MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE: AUCILEIA SPAGNOL GUERRA
REQUERIDO: INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - INCAPER
ADVOGADO: VICENTE SANTÓRIO FILHO
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 51, PARA EMENDAR A INICIAL, NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROC. Nº 024010200533 - AJMES
ACUSADO: LUIZ FERNANDO ARAÚJO
VÍTIMA: COSME JÚNIOR BARBOSA SERAFIM DOS ANJOS
ADVOGADOS: DR. HERNANI GIURIZATTO E OUTRO
FINALIDADE: CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 31, NOS AUTOS
REFERENCIADOS
PROC. Nº 024000050187 - AJMES
ACUSADO: DULCINDO DO CARMO MACHADO
024.970.123.345 - INDENIZAÇÃO
VÍTIMA: A ADMINISTRAÇÃO MILITAR
REQUERENTE: JAILTON DE JESUS FERREIRA
ADVOGADOS: DR. HERNANI GIURIZATTO E OUTRO
REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/ES
DRª FLÁVIA LOPES DE MORAES
ADVOGADO: RENATO DEL SILVA AUGUSTO
FINALIDADE: APRESENTAR RAZÕES E CONTRA-RAZÕES DE RECURSO,
INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 96 VERSO, PARA PROVIDENCIAR
NOS AUTOS REFERENCIADOS
CÓPIA DA EXORDIAL PARA CITAÇÃO DO LITESDENUNCIADO, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS
PROC. Nº 024020167961 - AJMES
ACUSADOS: GIULIANO CÉSAR DA SILVA TATAGIBA E OUTROS
VÍTIMAS: A ADMINISTRAÇÃO MILITAR E OUTRO
LUZIA JEANNETTE NUNES ROMANO
ADVOGADOS: DRª DINAH PATRÍCIA RIBEIRO E OUTROS
SUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ
DR. RONALDO BORGES DE ABREU
FINALIDADE: FORMULAR QUESITOS PARA CARTA PRECATÓRIA.
-**********PROC. Nº 024030108922 - AJMES
ACUSADO: JOSÉ MARCIO DA SILVA LOPES
VÍTIMA: A ADMINISTRAÇÃO MILITAR
ADVOGADO: DR. ROBERTO GOTARDO MOREIRA
JUIZ AUDITOR: DR. GETÚLIO MARCOS PEREIRA NEVES
PROMOTORES: DRª MARLUSSE PESTANA DAHER; DRª SUELI LIMA EFINALIDADE: FORMULAR QUESITOS PARA CARTA PRECATÓRIA.
SILVA
PROC. Nº 024030031850 - AJMES
ESCRIVÃO-SECRETÁRIO: MARCOS ANTÔNIO FREIRE - CAP PM
ACUSADO: ELSON SILVANO
VÍTIMA: PATRIMONIO
LISTA 016/2003
ADVOGADO: DR. HERNANI GIURIZATTO E OUTRO
RELAÇÃO DE ADVOGADOS QUE SE ENCONTRAM INTIMADOS DE FINALIDADE: MANIFESTAR-SE NOS TERMOS DO ART. 417, § 2º, DO
ACORDO COM O PROV. 014/99 E CÓDIGO DE NORMAS DA CPPM.
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA:
PROC. Nº 024970007910 - AJMES
ACUSADO: CARLOS ROBERTO BRUNO
RIZONETTE MARIA DALLEPRANI
VÍTIMA: ADMINISTRAÇÃO MILITAR
HERNANI GIURIZATTO
ADVOGADOS: DR. HERNANI GIURIZATTO E OUTRO
JOÃO HERNANI MIRANDA GIURIZATTO
FINALIDADE: MANIFESTAR-SE NOS TERMOS DO ART. 427 DO CPPM
FLAVIA LOPES DE MORAES
DINAH PATRÍCIA RIBEIRO
PROC. Nº 024980210603 - AJMES
ULISSES REISEN DE OLIVEIRA
ACUSADO: JOSÉ NILTON LOVÔ PIRES
LEONARDO PICOLI GAGNO
VÍTIMA: NILTON MOURA
RONALDO BORGES DE ABREU
ADVOGADO: DRª MARIA DE LOURDES ASSIS
ROBERTO GOTARDO MOREIRA
FINALIDADE: MANIFESTAR-SE NOS TERMOS DO ART. 427 DO CPPM
MARIA DE LOURDES ASSIS
PATRICIA MAGNAGO FREIRE
JOSE MARIO VIEIRA
PROC. Nº 024000044230 - AJMES
FLAVIA LOPES DE MORAES
ACUSADO: WELINGTON GLEIS SIQUEIRA
JOÃO DE AMARAL FILHO
VÍTIMAS: LEANDRO DOS SANTOS E OUTRO
JONAS SOSSAI
ADVOGADOS: DR. HERNANI GIURIZATTO E OUTRO
VERONICA FELIX CORDEIRO
DRª PATRÍCIA MAGNAGO FREIRE
SOCRATS DELAI
FINALIDADE: MANIFESTAR-SE NOS TERMOS DO ART. 427 DO CPPM.
JOSE BELARMINO DE ANDRADE FILHO
VALMIR SANTOS DE ALMEIDA
PROC. Nº 024020021292 - AJMES
ACUSADO: LUCIANO TRABACH AMORIM
PROC. Nº 024990186090 - AJMES
ACUSADO: MARCOS BARCELLOS
VÍTIMAS: O SERVIÇO E O DEVER MILITAR
VÍTIMA: ADMINISTRAÇÃO MILITAR
ADVOGADOS: DR. HERNANI GIURIZATTO E OUTRO
FINALIDADE: MANIFESTAR-SE NOS TERMOS DO ART. 427 DO CPPM.
ADVOGADO: DRª RIZONETTE MARIA DALLEPRANI
FINALIDADE: CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS REFERENCIADOS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AUDITORIA DE JUSTIÇA MILITAR
PROC. Nº 024000105098 - AJMES
ACUSADO: ERIVELTON MARTINS DE FREITAS
VÍTIMA: ADMINISTRAÇÃO MILITAR
ADVOGADOS: DR. HERNANI GIURIZATTO E OUTRO
FINALIDADE: CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS REFERENCIADOS
PROC. Nº 024000152157 - AJMES
ACUSADO: JOSÉ DINIZ CORREIA
VÍTIMA: A ADMINISTRAÇÃO MILITAR
ADVOGADO: DR. JOSÉ MÁRIO VIEIRA
FINALIDADE: MANIFESTAR-SE NOS TERMOS DO ART. 427 DO CPPM.
65
Terça-Feira
25 de Novembro de 2003
PROC. Nº 024010068898 - AJMES
ACUSADO: WELITON VIRGÍLIO PEREIRA
VÍTIMA: ADMINISTRAÇÃO MILITAR
ADVOGADO: DR. JOSÉ MÁRIO VIEIRA E OUTRO
FINALIDADE: MANIFESTAR-SE NOS TERMOS DO ART. 428 DO CPPM
PROC. Nº 024000134569 - AJMES
ACUSADOS: RENATO CRISTELO MORAES E OUTRO
VÍTIMA: WAGNER SÉRGIO JANGROSSI
ADVOGADOS: DRª FLÁVIA LOPES DE MORAES
DR. JOÃO DE AMARAL FILHO
DR. HERNANI GIURIZATTO E OUTRO
FINALIDADE: MANIFESTAR-SE NOS TERMOS DO ART. 428 DO CPPM
PROC. Nº 024010077220 - AJMES
ACUSADO: ANTONIO MILIOTTI NETO
VÍTIMA: NEUZA BATISTA
ADVOGADO: DR. JONAS SOSSAI
FINALIDADE: MANIFESTAR-SE NOS TERMOS DO ART. 428 DO CPPM
PROC. Nº 024000169417 - AJMES
ACUSADOS: SEBASTIÃO MESSIAS LOPES E OUTRO
VÍTIMAS: SEBASTIÃO MESSIAS LOPES E OUTRO
ADVOGADO: DRª VERÔNICA FÉLIX CORDEIRO E OUTRO
DR. VALMIR SANTOS DE ALMEIDA
FINALIDADE: MANIFESTAR-SE NOS TERMOS DO ART. 428 DO CPPM
PROC. Nº 024000011635 - AJMES
ACUSADOS: WILSON RODRIGUES DE FREITAS E OUTROS
VÍTIMA: ADMINISTRAÇÃO MILITAR
ADVOGADOS: DR. HERNANI GIURIZATTO E OUTRO
DRª VERÔNICA FÉLIX CORDEIRO E OUTRO
DR. JOSÉ BERLARMINO DE ANDRADE FILHO
FINALIDADE: MANIFESTAR-SE NOS TERMOS DO ART. 428 DO CPPM
PROC. Nº 024010200459 - AJMES
ACUSADOS: JOSÉ AURÉLIO PIVA E OUTRO
VÍTIMA: ADMINISTRAÇÃO MILITAR
ADVOGADOS: DR. HERNANI GIURIZATTO E OUTRO
DRª VERÔNICA FÉLIX CORDEIRO
FINALIDADE: MANIFESTAR-SE NOS TERMOS DO ART. 428 DO CPPM.
VITÓRIA-ES, 21 DE NOVEMBRO DE 2003
MARCOS ANTÔNIO FREIRE - CAP PM
ESCRIVÃO-SECRETÁRIO DA AJMES
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADOS INTIMADOS:
DRª MARIA ARLETE MEIRELLES DIAS
DR. MARNE SEARA BORGES
DR. GUILHERME LOUREIRO OLIVEIRA
DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA
DRª LIDIA MARIA SANTOS
DRª MARCIA CRISTINA VILELA GRANGEIA
DR. MARCO TULIO NOGUEIRA HORTA
DR. JAIRO MOURA COSTA
DR. ANTONIO CARLOS DA SILVA
DR. HERMES DE ALMEIDA NEVES
DRª ANDREA COUTINHO MUSSO DA SILVA
DR. PEDRO PEREIRA DE CARVALHO
DR. JOÃO LUIS CAETANO
DR. JAYME HENRIQUE R. DOS SANTOS
DRª FLÁVIA CRISTINA NOLASCO FERREIRA
DR. JUAREZ PIMENTEL MENDES JUNIOR
DR. CHAIM FERREIRA FARAGE
DR. ECIO JOÃO BAPTISTA FARINA
DR. ARILDO GERALDO FANCHIOTTI
DR. DOUGLAS GIANORDOLI SANTOS JR.
DR. ANOZOR ALVES DE ASSIS
DR. WELLINGTON RIBEIRO VIEIRA
DR. GILVAN LUIS DA SILVA
DRª CARLA PATRÍCIA A DE A GARCIA
DR. EDMILSON CAVALHERI NUNES
DR. FRANCISCO A CARDOSO FERREIRA
DRª SONIA MAURICIO DE OLIVEIRA
DR. JOSÉ PERES DE ARAUJO
DRª MARIA ARLETE MEIRELLES DIAS.
DR. MARNE SEARA BORGES.
AUTOS N.º 5090/99. - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS.
PARTES: SEBASTIÃO MEIRELLES X KARINE MOREIRA BURINI.
FINALIDADE. COMPARECEREM NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO JUIZO
DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO MATEUS, ES, NO DIA
18/02/2004 ÀS 14 HORAS, PARA OITIVA DA TESTEMUNHA LUIZ
CARLOS DA SILVA PINTO.
DR. GUILHERME LOUREIRO OLIVEIRA.
DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA.
AUTOS N.º 6268/03. - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO.
PARTES: UNIBANCO S/A X JOSÉ LUIZ UCELLI.
FINALIDADE. TOMAREM CIENCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS
AUTOS EM TELA, A QUAL, DIANTE DA PURGAÇÃO DA MORA E A
CONCORDÂNCIA DO AUTOR, DECLAROU EXTINTO O PROCESSO.
___________________________________________________________
COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA
________________________________________
14. COMARCA DE ARACRUZ
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ARACRUZ - JUIZADO DA PRIMEIRA VARA
ARACRUZ-ES, 19 DE NOVEMBRO DE 2003.
LISTA Nº 029/03.
JUIZA DE DIREITO: DRª ANA CLÁUDIA RODRIGUES DE FARIA
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª RENATA LORDELLO COLNAGO
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: DR. MÁRIO CÉSAR NEGRI
DRª LIDIA MARIA SANTOS.
AUTOS N.º 6331/03. - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO.
PARTES: BANCO BRADESCO S/A X LUIZ CLAUDIO ALVES BORGES.
FINALIDADE. TOMAR CIENCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS
EM TELA, A QUAL JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INCIAL E, POR
CONSEQUENCIA, TORNOU SUBSISTENTE A LIMINAR CONCEDIDA
CONSOLIDANDO A PROPRIEDADE E A POSSE PLENA DO BEM NAS
MÃOS DO PROPRIETÁRIO FIDUCIÁRIO, PARA TODOS OS EFEITOS,
AUTORIZANDO A VENDA EXTRAJUDICIAL DO BEM, OBSERVANDO O
DISPOSTO NO ARTIGO 2º, § 1º DO DEC. LEI 911/69, CONDENANDO O
RÉU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS DO
PATRONO DO AUTOR, ARBITRADO EM R$ 250,00 (DUZENTOS E
CINQUENTA REAIS).
DRª MARCIA CRISTINA VILELA GRANGEIA.
AUTOS N.º 5219/00. - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO.
PARTES: BANCO VOLKSWAGEN S/A LUIZ ANTONIO S. DETTOGNI.
FINALIDADE. TOMAR CIENCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS
EM TELA, A QUAL JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E, POR
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Terça-Feira
25 de Novembro de 2003
CONSEQUENCIA,
COMO
NÃO
FOI
CONCEDIDA
LIMINAR,
DETERMINOU-SE A BUSCA E APREENSÃO DO BEM DESCRITO NA
INICIAL, QUE DEVERÁ SER DEPOSITADO NAS MÃOS DO AUTOR E,
APREENDIDO O BEM, FOI CONSOLIDADO A POSSE PLENA E A
PROPRIEDADE DO MESMO AO AUTOR, FICANDO AUTORIZADA SUA
VENDA EXTRAJUDICIAL E, CONDENADO O REQUERIDO AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS DO
PATRONO DO AUTOR, ARBITRADOS EM R$ 500,00 (QUINHENTOS
REAIS).
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DR. JOÃO LUIS CAETANO.
AUTOS N.º 5167/00. - AÇÃO DE CAUTELAR INOMINADA.
PARTES: ANTONIO SIBIEN X INASS - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA "LUIZ
TEODORO MUSSO".
FINALIDADE. VISTAS DOS AUTOS POR CINCO (05) DIAS, MEDIANTE
CAUTELAS DE PRAXE.
DR. JOÃO LUIS CAETANO.
AUTOS N.º 5196/00. - AÇÃO DE ORDINÁRIA CONDENATÓRIA.
PARTES: ANTONIO SIBIEN X INASS - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA "LUIZ
TEODORO MUSSO".
FINALIDADE. VISTAS DOS AUTOS POR CINCO (05) DIAS, MEDIANTE
CAUTELAS DE PRAXE.
DR. MARCO TULIO NOGUEIRA HORTA.
AUTOS N.º 5220/00. - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO.
PARTES: BANCO VOLKSWAGEN S/A X LUIZ ANTONIO S. DETTOGNI.
FINALIDADE. TOMAR CIENCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS
EM TELA, A QUAL JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E, POR DR. JAYME HENRIQUE R. DOS SANTOS.
CONSEQUENCIA,
COMO
NÃO
FOI
CONCEDIDA
LIMINAR, AUTOS N.º 6152/02. - AÇÃO DE MONITÓRIA.
DETERMINOU-SE A BUSCA E APREENSÃO DO BEM DESCRITO NA PARTES: SOCE - SOCIEDADE CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA X
INICIAL, QUE DEVERÁ SER DEPOSITADO NAS MÃOS DO AUTOR E, MARCIA DIAS MOURA E OUTRA.
APREENDIDO O BEM, FOI CONSOLIDADO A POSSE PLENA E A FINALIDADE. MANIFESTAR-SE, EM CINCO (05) DIAS, SOBRE O TEOR DA
PROPRIEDADE DO MESMO AO AUTOR, FICANDO AUTORIZADA SUA CERTIDÃO DE FLS. 24VERSO, DANDO CONTA DA NÃO LOCALIZAÇÃO
VENDA EXTRAJUDICIAL E, CONDENADO O REQUERIDO AO DA REQUERIDA MARCIA DIAS MOURA PARA SUA CITAÇÃO.
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS DO
PATRONO DO AUTOR, ARBITRADOS EM R$ 500,00 (QUINHENTOS DR. JAYME HENRIQUE R. DOS SANTOS.
REAIS).
AUTOS N.º 6151/02. - AÇÃO DE MONITÓRIA.
PARTES: SOCE - SOCIEDADE CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA X MARIA
DR. JAIRO MOURA COSTA.
JOSÉ MENDES DOS REIS.
AUTOS N.º 6279/03. - AÇÃO DE COBRANÇA.
FINALIDADE. MANIFESTAR-SE, EM CINCO (05) DIAS, SOBRE O TEOR DA
PARTES: ORTHOFLEX IND E COM DE COLCHÕES LTDA X DORME BEM CERTIDÃO DE FLS. 24VERSO, DANDO CONTA DA NÃO LOCALIZAÇÃO
LTDA.
DA REQUERIDA MARIA JOSÉ MENDES DOS REIS, PARA SUA CITAÇÃO
FINALIDADE. TOMAR CIENCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS
EM TELA, A QUAL JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E, POR DRª FLÁVIA CRISTINA NOLASCO FERREIRA.
CONSEQUENCIA, CONDENOU A RÉ A PAGAR À AUTORA A QUANTIA AUTOS N.º 6444/03. - AÇÃO DE DECLARATÓRIA.
DE R$ 8.520,92, DEVIDAMENTE ACRESCIDA DE CORREÇÃO MONETÁRIA PARTES: REDE BRASILEIRA DE AUTOMOTORES LTDA X MUNICIPIO DE
A PARTIR DO AJUIZAMENTO DO PEDIDO E JUROS LEGAIS A PARTIR ARACRUZ.
DA CITAÇÃO, CONDENANDO A RÉ AO PAGAMENTO DAS CUSTAS FINALIDADE. TOMAR CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 54, A QUAL
PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AOS PATRONOS DA CONCEDEU A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA REQUERIDA E, POR
AUTORA, ARBITRADOS EM 10% SOBRE O VALOR DO DÉBITO, TENDO CONSEQUENCIA, DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO
EM VISTA QUE EMBORA BOM, FOI DE PEQUENA MONTA O TRABALHO ISS EM RELAÇÃO A LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS (LOCAÇÃO DE
DOS CAUSÍDICOS.
VEÍCULOS SEM MOTORISTA) EFETUADA PELA AUTORA.
DR. ANTONIO CARLOS DA SILVA.
AUTOS N.º 5577/01. - AÇÃO DE ORDINÁRIA DE RESCISÃO DE DR. JUAREZ PIMENTEL MENDES JUNIOR.
DR. CHAIM FERREIRA FARAGE.
CONTRATO.
PARTES: ARACRUZ CELULOSE S/A X RONALDO SEVERINO DE OLIVEIRA.AUTOS N.º 4693/98. - AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA.
FINALIDADE. MANIFESTAR-SE, EM CINCO (05) DIAS, SOBRE A PARTES: SONIA MARTHA VIEIRA DE JESUS X FABIOLA FAUSTINI
LOUREIRO.
CONTESTAÇÃO DE FLS. 96/103 E DOCUMENTOS A ELA ANEXOS.
FINALIDADE. TOMAREM CIENCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS
AUTOS EM TELA, A QUAL JULGOU PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO E,
DR. HERMES DE ALMEIDA NEVES.
DE CONSEQUENCIA, FIXOU O VALOR DA CAUSA EM R$ 14.011,31,
AUTOS N.º 5449/00. - AÇÃO DE ORDINÁRIA DE COBRANÇA.
PARTES: CAVALINHOS TRANSPORTE LTDA X ARACRUZ CELULOSE S/A . DEVENDO SER RECOLHIDAS AS CUSTAS ATINENTES À RESPCTIVA
FINALIDADE. VISTAS DOS AUTOS PELO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, DIFERENÇA.
MEDIANTE CAUTELAS DE PRAXE.
DRª ANDREA COUTINHO MUSSO DA SILVA.
DR. ECIO JOÃO BAPTISTA FARINA.
AUTOS N.º 6034/02. - AÇÃO DE DESPEJO.
DR. ANTONIO CARLOS DA SILVA.
PARTES: VILMAR MOREIRA DOS SANTOS X JOSÉ TADEU BARBOSA.
AUTOS N.º 4695/98. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.
FINALIDADE. REQUERER, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, O QUE PARTES: ANTONIO SEBASTIÃO PEREIRA X ARACRUZ CELULOSE S/A.
ENTENDER DE DIREITO, EM PROL DO EFETIVO ANDAMENTO DO FINALIDADE. MANIFESTAREM-SE, EM CINCO (05) DIAS, SOBRE AS
FEITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.
DEPRECATAS JUNTADAS AOS AUTOS, REQUERENDO O QUE
ENTENDEREM DE DIREITO.
DR. PEDRO PEREIRA DE CARVALHO.
AUTOS N.º 6406/03. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.
PARTES: LEOLINO CARVALHO DOS SANTOS X AGUSTINHO DEMESIO DR. ARILDO GERALDO FANCHIOTTI.
DA SILVA E OUTROS.
AUTOS N.º 4126/97. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.
FINALIDADE. MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, PARTES: PEDRO EVANGELISTA DE CARLI X ALBERTO RODRIGUES
ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 140VERSO, A QUAL DÁ CONTA DA COELHO.
NÃO LOCALIZAÇÃO DO REQUERIDO AGUSTINHO DEMESIO DA SILVA FINALIDADE. REQUERER, EM CINCO (05) DIAS, O QUE ENTENDER DE
A FIM DE SER PROCEDIDA SUA CITAÇÃO.
DIREITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.
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Terça-Feira
25 de Novembro de 2003
DR. DOUGLAS GIANORDOLI SANTOS JR.
AUTOS N.º 2917/93. - AÇÃO DE EXECUÇÃO.
PARTES: COMPREX COMPRESSORES E SERVIÇOS LTDA X
LOCONSTRUMON LOC CONSTR. M P MOLD LTDA.
FINALIDADE. REQUERER, EM CINCO (05) DIAS, O QUE ENTENDER DE
DIREITO EM PROL DO ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE
EXTINÇÃO.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DR. WELLINGTON RIBEIRO VIEIRA.
AUTOS N.º 6457/03. - AÇÃO DE ORDINÁRIA.
PARTES: SILVINA BARCELLOS CARLESSO X MUNICIPIO DE ARACRUZ.
FINALIDADE. ATENDER, EM DEZ (10) DIAS, O DESPACHO DE FLS. 47,
AUTENTICANDO OS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM A INICIAL
(ARTIGO 384 DO CPC).
DRª LIDIA MARIA SANTOS.
AUTOS N.º 6369/03. - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO.
PARTES: BANCO BRADESCO S/A X ROSANA DE OLIVEIRA BATISTA.
FINALIDADE. MANIFESTAR-SE, EM CINCO (05) DIAS, SOBRE O
PAGAMENTO DA PURGAÇÃO DA MORA.
DR. JOÃO LUIS CAETANO.
AUTOS N.º 6157/02. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.
PARTES: ALÉCIO CUZZUOL X BRADESCO SEGUROS S/A.
FINALIDADE. MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE LEI, SOBRE A
CONTESTAÇÃO DE FLS. 45 BEM COMO SOBRE OS DOCUMENTOS DR. FRANCISCO A CARDOSO FERREIRA.
ANEXOS.
AUTOS N.º 1114/03 (PRECATÓRIA)
PARTES:
CAIXA
ECONOMICA
FEDERAL
X
CONSTRUTORA
CONSTRUNIVE E SERVIÇOS GERAIS.
DR. ANOZOR ALVES DE ASSIS.
FINALIDADE. REQUERER, NO PRAZO LEGAL, O QUE ENTENDER DE
AUTOS N.º 6418/03. - AÇÃO DE EXECUÇÃO.
DIREITO.
PARTES: BANESTES S/A X MARCIO CABRAL MUSSO.
FINALIDADE. MANIFESTAR-SE, EM CINCO (05) DIAS, ACERCA DA DRª SONIA MAURICIO DE OLIVEIRA.
CERTIDÃO DE FLS. 56, A QUAL DÁ CONTA DA NÃO LOCALIZAÇÃO DO AUTOS N.º 6064/02. - AÇÃO DE ORDINÁRIA DE REVISÃO
EXECUTADO PARA SUA CITAÇÃO.
CONTRATUAL.
DR. WELLINGTON RIBEIRO VIEIRA..
AUTOS N.º 3441/94. - AÇÃO DE REVISÃO DE ENQUADRAMENTO.
PARTES: UDÓRIO MARTINELLI ROCHA X MUNICIPIO DE ARACRUZ.
FINALIDADE. TOMAR CIENCIA DA DESCIDA DOS AUTOS.
PARTES: EUGENIA DARIA LEAL X BANCO BRADESCO S/A.
FINALIDADE. MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE LEI, SOBRE
CONTESTAÇÃO APRESENTADA E DOCUMENTOS A ELA ANEXOS.
A
DR. JOSÉ PERES DE ARAUJO.
AUTOS N.º 5743/01. - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO.
PARTES: MILLS DO BRASIL ESTRUTURAS E SERVIÇOS LTDA X LAVEX
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.
FINALIDADE. TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA PROFERIDA NOS
DR. ARILDO GERALDO FANCHIOTTI.
AUTOS EM TELA, A QUAL JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E
AUTOS N.º 4363/97. - AÇÃO DE SUSTAÇÃO LIMINAR DE PROTESTO.
PARTES: ROLDI MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA X SIWA PRENSA E DECLAROU EXTINTA A OBRIGAÇÃO DA AUTORA E JULGOU EXTINTO
O PROCESSO, CONDENANDO A RÉ AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
HIDRAULICOS LTDA.
FINALIDADE. TOMAR CIENCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DO PATRONO DA
EM TELA, A QUAL JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM A APRECIAÇÃO AUTORA, ARBITRADOS EM DEZ POR CENTO SOBRE O VALOR DA
DO MÉRITO, CONFORME OS ARTIGOS 808, INCISO I E 267, INCISO IV CAUSA, CUJAS QUANTIAS DEVERÃO SER DEDUZIDAS DO VALOR
DEPOSITADO.
DO CPC.
-**********DRª LIDIA MARIA SANTOS.
AUTOS N.º 6427/03. - AÇÃO DE BUSCA E APREENÃO.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARTES: BANCO BRADESCO S/A X RONALDO MARIA DA SILVA.
COMARCA DE ARACRUZ - JUIZADO DA PRIMEIRA VARA
FINALIDADE. MANIFESTAR-SE, EM CINCO (05) DIAS, ACERCA DA
CERTIDÃO DE FLS. 16VERSO, A QUAL DÁ CONTA DO NÃO
CUMPRIMENTO DO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO E CITAÇÃO ARACRUZ-ES, 20 DE NOVEMBRO DE 2003.
EM VIRTUDE DA NÃO LOCALIZAÇÃO DO REQUERIDO.
LISTA Nº 030/03
DR. GILVAN LUIS DA SILVA.
JUIZA DE DIREITO: DRª ANA CLÁUDIA RODRIGUES DE FARIA
AUTOS N.º 6408/03. - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO.
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª RENATA LORDELLO COLNAGO
PARTES: BANCO ITAU S/A X IRANY DE BRITTO GOMES.
FINALIDADE. MANIFESTAR-SE, EM CINCO (05) DIAS, SOBRE O ESCRIVÃO SUBSTITUTO: DR. MÁRIO CÉSAR NEGRI
DESPACHO DE FLS. 27VERSO, INFORMANDO SE ACEITA O PEDIDO DE
ADVOGADOS INTIMADOS:
FLS. 18/23, VALENDO O SILÊNCIO COMO AQUIESCÊNCIA.
DR. GERALDO MAGELA DA SILVA ARAUJO
DRª CARLA PATRICIA A DE A GARCIA.
DRª SAMARA FREIRE ABUD
AUTOS N.º 4025/96. - AÇÃO DE MONITÓRIA.
DR. NILSON FRIGINI
PARTES: BANCO BRADESCO S/A X FRANCISCO MOITA AGUIAR.
DR. DEVARCINO AUGUSTO PEISINO
FINALIDADE. VISTAS DOS AUTOS PELO PRAZO DE CINCO (05) DIAS,
DR. MARCOS AUGUSTO MUNIZ MARQUES
MEDIANTE AS CAUTELAS DE ESTILO.
DR. MARIO JORGE MARTINS PAIVA
DR. DIOGO MARTINS
DR. EDMILSON CAVALHERI NUNES.
DR. RONALDO ADAMI LOUREIRO
AUTOS N.º 4912/99. - AÇÃO DE EXECUÇÃO.
DRª LIDIA MARIA SANTOS
PARTES: ARUS FUNDAÇÃO ARACRUZ DE SEGURIDADE SOCIAL X JOSÉ
DR. PONCIANO REGINALDO POLESI
SOARES.
DR. JOÃO LUIS CAETANO
FINALIDADE. DEFERIDO PEDIDO DE VISTAS PELO PRAZO DE CINCO
DRª MARIA APARECIDA DE NADAI
(05) DIAS, MEDIANTE CAUTELAS DE PRAXE.
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Terça-Feira
25 de Novembro de 2003
DR. ROSEMBERG MORAES CAITANO
DR. JUAREZ PIMENTEL MENDES JUNIOR
DR. ERNESTO ANTONIO PIONA
DR. PEDRO JOSÉ GOMES DA SILVA
DR. ODAIR NOSSA SANTANA
DRª NILSETE S DE SOUZA DAMACENO
DR. ADYR RODRIGUES DE OLIVEIRA
DRª EDNEIA VIEIRA
DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
DR. IVAN DE ANDRADE AMORIM
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DRª LIDIA MARIA SANTOS.
AUTOS N.º 5895/02. - AÇÃO DE DEPÓSITO.
PARTES: BANCO BRADESCO S/A X ANTONIO CORDEIRO DE FREITAS.
FINALIDADE. MANIFESTAR-SE, EM CINCO (05) DIAS, ACERCA DA
CERTIDÃO DE FLS. 55VERSP.
DR. PONCIANO REGINAL POLESI.
AUTOS N.º 3577/95. - AÇÃO DE EXECUÇÃO.
PARTES: BANESTES S/A X JOSÉ BENTO VIDIGAL.
FINALIDADE. TOMAR CIENCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS
EM TELA, A QUAL JULGOU EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO
ARTIGO 267, INCISO VIII DO CPC.
DR. GERALDO MAGELA DA SILVA ARAUJO.
AUTOS N.º 6325/03. - AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL.
PARTES: SERGIO LUIZ CORBELLARI E OUTROS.
DR. JOÃO LUIS CAETANO.
FINALIDADE. ATENDER, EM CINCO (05) DIAS, O DESPACHO DE FLS. 44 AUTOS N.º 4696/98. - AÇÃO DE MONITÓRIA.
DOS AUTOS EM TELA, REGULARIZANDO O PEDIDO.
PARTES: CHAIM FERREIRA FARAGE X INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA "LUIZ
TEODORO MUSSO".
FINALIDADE. VISTAS DOS AUTOS, POR CINCO (05) DIAS, MEDIANTE
DRª SAMARA FREIRE ABUD.
CAUTELA.
AUTOS N.º 5348/00. - AÇÃO DE EXECUÇÃO.
PARTES: ESAB S/A INDUSTRIA E COMÉRCIO X IMEPOL - IND.
MECANICA PONTIN LTDA.
DRª MARIA APARECIDA DE NADAI.
FINALIDADE. CUMPRIR, NO PRAZO LEGAL, O ARTIGO 45 DO CPC, SOB AUTOS N.º 6164/02. - AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO.
PENA DA RENÚNCIA NÃO SURTIR EFEITO.
PARTES: MIGUEL GHIDETTI X ROCON CEREAIS LTDA.
FINALIDADE. MANIFESTAR-SE, EM CINCO (05) DIAS, ACERCA DA
CORRESPONDENCIA DEVOLVIDA REMETIDA PARA INTIMAÇÃO DA
DR. NILSON FRIGINI.
REQUERIDA.
AUTOS N.º 5953/02. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.
PARTES: JALDEMIR DE OLIVEIRA X BANCO FININVEST S/A.
FINALIDADE. APRESENTAR, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, DR. ROSEMBERG MORAES CAITANO.
CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO.
AUTOS N.º 6255/03. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.
PARTES: HERNANE EUSTÁQUIO RODRIGUES X ARATEC MANUTENÇÃO
E INSTALAÇÕES LTDA E OUTRO
DR. DEVARCINO AUGUSTO PEISINO.
FINALIDADE. MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE LEI, ACERCA DAS
AUTOS N.º 5846/02. - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO.
PARTES: UNIBANCO UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A X JOSÉ CONTESTAÇÕES APRESENTADAS BEM COMO SOBRE OS DOCUMENTOS
NEGREIRO LOPES.
QUE AS ACOMPANHAM.
FINALIDADE. O ESPÓLIO É REPRESENTADO EM JUÍZO PELO
INVENTARIANTE (ARTIGO 12, V, CPC), DEVENDO, EM CINCO (05) DIAS, DR. JUAREZ PIMENTEL MENDES JUNIOR.
COMPROVAR. APÓS, SERÁ PROCEDIDA SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL.
AUTOS N.º 5202/00. - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE.
PARTES: IMOBILIÁRIA SOL E MAR LTDA X ELISIO LOPES.
FINALIDADE. VISTAS DOS AUTOS POR CINCO (05) DIAS, MEDIANTE AS
DR. MARCOS AUGUSTO MUNIZ MARQUES.
CAUTELAS DE PRAXE.
AUTOS N.º 5472/01. - AÇÃO DE MONITÓRIA.
PARTES: TECELAGEM CAPITAL LTDA X DERNIVALDO SOARES
CABIDELLI.
DR. ERNESTO ANTONIO PIONA.
FINALIDADE. MANIFESTAR-SE, EM CINCO (05) DIAS, SOBRE O TEOR DA AUTOS N.º 3689/95. - AÇÃO DE COBRANÇA.
CERTIDÃO DE FLS. 56VERSO.
PARTES: NEMIAS RAMOS DE OLIVEIRA X VASSOURAS TETRA COM E
IND LTDA E OUTROS.
FINALIDADE. TOMAR CIENCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS
DR. MARIO JORGE MARTINS PAIVA.
EM TELA, A QUAL DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO
AUTOS N.º 6403/03. - AÇÃO DE MONITÓRIA.
PARTES: DISTRIBUIDORA CAITE DE BEBIDAS LTDA X WELLINGTON ARTIGO 267, INCISOS II E III DO CPC.
LUIZ DE M. NASCIMENTO.
DR. PEDRO JOSÉ GOMES DA SILVA.
FINALIDADE. MANIFESTAR-SE, EM CINCO (05) DIAS, ACERCA DA
DR. ODAIR NOSSA SANTANA.
CERTIDÃO DE FLS. 26VERSO.
AUTOS N.º 5176/00. - AÇÃO DE CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE
PROTESTO.
PARTES: ARATEC MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO LTDA X DELUMA
DR. DIOGO MARTINS.
PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA.
AUTOS N.º 5585/01. - AÇÃO DE EXECUÇÃO.
FINALIDADE. INFORMAREM, EM CINCO (05) DIAS, SE PRETENDEM OU
PARTES: BANESTES S/A X AUREA REGIANE FANCHIOTTI AMORIM E
NÃO, PRODUZIR PROVA EM AUDIÊNCIA, ANTE O TEOR DA
OUTRO.
ASSENTADA DE FLS. 139 DA AÇÃO PRINCIPAL EM APENSO.
FINALIDADE. MANIFESTAR-SE, EM CINCO (05) DIAS, ACERCA DA
CERTIDÃO DE FLS. 38VERSO E 39.
DR. JOÃO LUIS CAETANO.
DRª NILSETE S DE SOUZA DAMACENO.
AUTOS N.º 5633/01. - AÇÃO DE CAUTELAR INOMINADA.
PARTES: LUIZ FERNANDO LIMA X MARCELO AUGUSTO WERNERBACH E
DR. RONALDO ADAMI LOUREIRO.
OUTROS.
AUTOS N.º 3859/96. - AÇÃO DE ATENTADO.
PARTES: GLAURO LEAL LOUREIRO E OUTROS X LUCIANO LOPES FINALIDADE. TOMAREM CIENCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS
LOUREIRO E OUTROS.
AUTOS EM TELA, A QUAL DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, NO
FINALIDADE. MANIFESTAR-SE, EM CINCO (05) DIAS, ACERCA DA ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, NA FORMA DO ARTIGO 269, V DO
DESISTÊNCIA DA AÇÃO.
CPC.
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Terça-Feira
25 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ANDRÉ FRANCISCO RIBEIRO GUIMARÃES
DR. ADYR RODRIGUES DE OLIVEIRA.
ANTÔNIO HENRIQUE FRAGE BOTELHO
AUTOS N.º 5065/99. - AÇÃO DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO.
PARTES: SUMAIA BARBOSA RAMOS X CINERAL DAEWOO ELETRONICA ANTÔNIO VILARI PANTOJA
DA AMAZONIA S/A.
ARY RABELO PAULUCIO
FINALIDADE. TOMAR CIENCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
EM TELA, A QUAL DECLAROU EXTINTO O PROCESSO COM SUPORTE ATÍLIO GIRO MEZADRE
NO ARTIGO 267, INCISOS II E III DO CPC, SEM JULGAMENTO DO BRUNO ARAÚJO GUIMARÃES
MÉRITO.
CARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSIS
CARLOS ALBERTO DE ANDRADE
CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA
DRª EDNEIA VIEIRA.
CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA
AUTOS N.º 6006/02. - AÇÃO DE DEPÓSITO.
PARTES: BANCO ABN AMRO REAL S/A X DJALMA SOARES BATISTA.
CARLOS QUINTINO
FINALIDADE. MANIFESTAR-SE, EM CINCO (05) DIAS, ACERCA DA CARMEM LEONARDO DO VALE POUBEL
CERTIDÃO DE FLS. 36VERSO.
CLAUDIO MÂNCIO BARBOSA
CLEMIDO CORRÊA
CRISTIANE NOGUEIRA DE MATOS
DRª LIDIA MARIA SANTOS.
CRISTIANO TESSINARI MODESTO
AUTOS N.º 6022/02. - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO.
PARTES: BANCO BRADESCO S/A X JUVERCINO FERREIRA DE SOUZA.
DAIR ANTÔNIO DARÓS
FINALIDADE. MANIFESTAR-SE, EM CINCO (05) DIAS, ACERCA DA EDMAR AUGUSTO RABELLO
CERTIDÃO DE FLS. 29VERSO.
EDMILSON GARIOLI
EDSON LOPES DA SILVA
ELIANE CRISTINA SCALZER
DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA.
ELIANO PINHEIRO SILVA
AUTOS N.º 6129/02. - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO.
PARTES: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A X PAULO HENRIQUE DELLA ELIAS ASSAD NETO
VALENTINA.
ELIMÁRIO POSSAMAI
FINALIDADE. MANIFESTAR-SE, EM DEZ (10) DIAS, NOS AUTOS EM EMANUEL DO NASCIMENTO
TELA, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.
FABIANO CABRAL DIAS
FABRÍCIO CARDOSO FREITAS
FABRÍCIO TADDEI CICILIOTTI
DR. IVAN DE ANDRADE AMORIM.
FERNANDA BORGO DE ALMEIDA
AUTOS N.º 6200/03. - AÇÃO DE EXECUÇÃO.
PARTES: AUTO POSTO TRIVILIN LTDA X SILVIA RENATA M DE FERNANDO CARLOS FERNANDES
REZENDE.
GILVAN LUIZ DA SILVA
FINALIDADE. MANIFESTAR-SE, EM CINCO (05) DIAS, ACERCA DA GIOVANI AVELAR VIEIRA
HIGNER MANSUR
CERTIDÃO DE FLS. 15 VERSO.
JAMILTON MORAES DAMASCENO
JEANNE ENDLICK FABRE
JEFFERSON PEREIRA
15. COM. DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JERÔNIMO B. ZANANDRÉA
JOÃO APRÍGIO DE MENEZES
JOÃO CARLOS ASSAD
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JORGE BRAZ DA SILVA
JUIZADO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
JORGINA ILDA DEL PUPO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JOSÉ ALOÍSIO PEREIRA SOBREIRA
JOSÉ EDUARDO CUNHA SOARES
JUIZ: DR. EVANDRO COELHO DE LIMA
JOSÉ IRINEU DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: DRª CRISTINA MARIA MENDES SOBREIRA
JOSÉ JÚLIO FERREIRA
FERREIRA
JOSÉ LÚCIO DE ASSIS
JOSÉ MARIANO JÍNIOR
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELA RESOLUÇÃO Nº 014/03 DA EGRÉGIA
JOSÉ SCANDIAN
CORREGEDORIA DESTE ESTADO
KAMILLE HERCULANO PINHEIRO ALBUQUERQUE
KLECIONY GUERINI BARCELLOS
LISTA Nº 16/2003
LEOMAR SOARES DA SILVA
LUCIANO SOUZA CORTÊZ
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E
LUIZ ALBINO DE ALMEIDA BASTOS
DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO
LUIZ CARLOS LOPES BRANDÃO
ES. ART. 55.
LUIZ LOPES DE CARVALHO NETO
LUIZ ROBERTO MOURA
ADÉLIA DE SOUZA FERNANDES
MARCELO GAMA NAZÁRIO GAMA DA FONSECA
ADEMIR DO LIVRAMENTO THOMAZ
MARCELO PAGANI DEVENS
ADMILSON TEIXEIRA DA SILVA
MARCELO SMARZARO MATOSCALHO
ALDHAIR FONSECA FILHO
MARCELO VACCARI QUARTEZANI
ALESSANDRA SARA DA COSTA LEAL
MÁRCIA AZEVEDO COUTO
ALEXANDRE ASSIS ROSA
MARCIA CRISTINA VILELA GRANGEIA
ALEXANDRE FERRAZ GUARINO
MARCO ANTÔNIO FURTADO DARDENGO
ALEXANDRE SABRA BAIÃO SÁ
MARCO TÚLIO NOGUEIRA HORTA
ÁLVARO JOSÉ GIMENES DE FARIAS
MARIA APARECIDA MARETO
ANNA PAULA FERNANDES
MARIA LÚCIA CHEIM JORGE
ANDRÉ LUIZ DE BARROS ALVES
70
Terça-Feira
25 de Novembro de 2003
MÁRIO JORGE MARTINS PAIVA
MARIA JOSÉ MACHADO MEDINA
MAURÍCIO MESQUITA
MERIAN RODRIGUES OLIVEIRA
MYRELA MARTINS ALMEIDA
NEOMAR SEYDEL LYRIO
NILSON BRITO TRINDADE
PAULO CÉSAR BUSATO
PAULO CÉSAR SILVA TORRES
PAULO LUIZ PACHECO
PEDRO PAULO BICCAS
RENATA MÉDICE DE MEDEIROS SALAZAR
RENATO PIZZOLATTO
RAQUEL MARTINHO MENDES PESSANHA
RODRIGO ATHAYDE MAYRINK
RÔMULO LOUZADA BERNARDO
ROSSINI VOGA MENEZES
SALERMO S. OLIVEIRA
SAMUEL ANHOLETTI
SANDRO SARTÓRIO MUNHÕES
SEBASTIÃO LÁZARO DE JESUS VOLPINI
SÉRGUIS DE CARVALHO FURTADO
SÉRGIO DE LIMA FREITAS JÚNIOR
SÉRGIO RICARDO DIAS COSTA
SEVERINA MARIA SOARES
SIRO DA COSTA
TÂNIA MARIA PIRES E PINHO
UBALDO MOREIRA MACHADO
VICENTE RODRIGUES
VIVIANE LUSTOSA MIRANDA
WELITON ROGER ALTOÉ
WILSON MÁRCIO DEPES
WILSON ROBERTO ARÊAS
INTIMO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DR. ELIMÁRIO POSSAMAI
DESPEJO C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS Nº 3610/02-011020643430
REQUERENTE: ESPÓLIO DE MARIA DA PENHA SILVA
REQUERIDO: FIDELIS JOSÉ DE OLIVEIRA
PARA SE MANIFESTAR FACE A CERTIDÃO DE FLS. 44 VERSO, NO PRAZO
LEGAL..
DR. SANDRO SARTÓRIO MUNHÕES
EXECUÇÃO Nº 3329/01 - 011010534755
EXEQUENTE: ITACAR ITAPEMIRIM MOTOS LTDA
EXECUTADO: ARISTIDES ALTOÉ MOREIRA
PARA SE MANIFESTAR FACE A CERTIDÃO DE FLS. 45 VERSO, NO PRAZO
LEGAL.
DR. CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA
COBRANÇA Nº 3583/02- 011020636798
CREDOR: ASSOCIAÇÃO PROTEÇÃO ASSISTÊNCIA.
DEVEDOR: CLAUDIO PEREIRA DO NASCIMENTO.
PARA SE MANIFESTAR FACE A CERTIDÃO DE FLS. 66 VERSO, NO PRAZO
LEGAL.
DR. JOÃO C. ASSAD
EXECUÇÃO Nº 1679/96 - 011970079734
EXEQUENTE: JOSÉ PEDROSA
EXECUTADO: AMADEU DE SOUZA
PARA REQUERER O QUE DE DIREITO NO PRAZO LEGAL.
DRª. KAMILLE HERCULANO PINHEIRO ALBUQUERQUE
EXECUÇÃO Nº 4029/03 - 011030737263
EXEQUENTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS
PROPRIETÁRISO DE VEÍCULOS
EXECUTADO: CIDMAR MOREIRA ANDRADE
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 63 V. EXARADA
PELO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA E SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS.
65/76, NO PRAZO LEGAL.
DR. JEANNE ENDLICH FABRE
USUCAPIÃO Nº 4047/03 - 011990322262
REQUERENTE: ALTAIR ROQUE MARTINS GARCIAS
PARA COMPARECER NO DIA 23/12/03, ÀS 13:30H, NA SALA DAS
AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CÍVEL, PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO
JULGAMENTO, DEVENDO SER INTIMADAS AS TESTEMUNHAS EXECUÇÃO Nº 3582/01 - 011020635683
EXEQUENTE: BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ARROLADAS COM ANTECEDÊNCIA DE DEZ DIAS, ART. 407 DO CPC.
EXECUTADO: AFONSO CELSO CAMPOS CYPRIANO
PARA DILIGENCIAR A CP , NO PRAZO LEGAL.
DR. SEBASTIÃO LÁZARO DE JESUS VOLPINI
DR. PAULO CÉSAR BUSATO
INDENIZAÇÃO Nº4069/03- 011030753641
AUTOR : ROMILDO MENDONÇA DE SOUZA
RÉU: BANCO BRASIL S.A.
PARA COMPARECER NO DIA 17/12/03, ÀS 13:15 H, NA SALA DAS
AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CÍVEL, PARA AUDIÊNCIA PRELIMINAR.
DR. SIRO DA COSTA
DR. JOÃO CARLOS ASSAD
EXECUÇÃO Nº 2699/99 - 011990318567
EXEQUENTE: GONÇALVES E TORTOLA LTDA
EXECUTADO: DULCINO BAZONI
DOS LEILÕES DESIGNADOS PARA OS DIAS 09 E 16/02/04, ÀS 13:30 NO
ATRIO DO FÓRUM, DEVENDO O AUTOR DILIGENCIAR O EDITAL.
DR. RENATO PIZZOLATO
EXECUÇÃO Nº 3344/01 - 011010541529
EXEQUENTE: ANSELMO BACHIETE
EXECUTADO: LAERTE BARBOSA MOULIN JÚNIOR
PARA SE MANIFESTAR SOBRE O OFÍCIO DE FLS. 57, NO PRAZO LEGAL.
DR. ELIANO PINHEIRO SILVA
EXECUÇÃO Nº 3607/02 - 011020641681
EXEQUENTE: ROSILENE GASPARI DA SILVA
EXECUTADO: MARGARATH LOUZADA DA SILVA
DA R. SENTENÇA DE FLS. 32, QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, NA
FORMA DO ART. 794, I, DO CPC
DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA
DR. MERIAN RODRIGUES OLIVEIRA
COBRANÇA Nº 4143/03- 011030778168
EXECUÇÃO Nº 1840/96 - 011970082399
REQUERENTE: ASSOCIAÇÃO PROTEÇÃO ASSISTÊNCIA MAT. INF.
EXEQUENTE: ABRASTEC ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA
REQUERIDO: MARCOS DE FARIAS
EXECUTADO: J.B.S. MÁRMORES E GRANITOS LTDA
PARA COMPROVAR A LEGITIMIDADE DO OUTORGANTE DE FLS. 15, PARA VIR RETIRAR O AUTO E CARTA DE ADJUDICAÇÃO, NO PRAZO
NO PRAZO LEGAL.
LEGAL.
71
Terça-Feira
25 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DR. ALDAHIR FONSECA FILHO
DR. JAMILTON MORAES DAMESCENO
DR. BRUNO ARAÚJO GUIMARÃES
RESCISÃO DE CONTRATO DE COMODATO - Nº 0961/94 SUMÁRIA Nº 3774/02 - 011010531488
011030753377
REQUERENTE: ILDESIO GOMES MARCAL.
REQUERENTE: INDUSTRIA DE MÁRMORE CAVALIERE LTDA.
REQUERIDO: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
REQUERIDO: IZABEL MAMEDE PEREIRA
PARA TEREM CIÊNCIA DA RESPOSTA DO QUESITO DE FLS. 102 E NO PARA SE MANIFESTAR FACE A NÃO OPOSIÇÃO DE EMBARGOS, NO
PRAZO DE 10 DIAS APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS .
PRAZO LEGAL.
DR. PAULO CÉSAR SILVA TORRES
COBRANÇA Nº 2778/99 - 011990361187
REQUERENTE: BANESTES SEGUROS S/A
REQUERIDO: ALCINO RIBEIRO NUNES.
PARA DILIGENCIAR A CARTA PRECATÓRIA, NO PRAZO LEGAL.
DR. LUCIANO SOUZA CORTÊZ
BUSCA E APREENSÃO Nº 3944/03- 011030698317
REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERIDO: VILMA MARIA PERIM GAVA.
DA R. SENTENÇA DE FLS. 56/58, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO
INICIAL.
DR. SEVERINA MARIA SOARES
DRª TÂNIA MARIA PIRES E PINHO
EXECUÇÃO Nº 4099/03- 011030761990
DR. FERNANDO C. FERNANDES
EXEQUENTE: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS.
DR. PAULO CÉSAR BUSATO
EXECUTADO: SERRARIA DE MÁRMORES E GRANITOS
PARA SE MANIFESTAR FACE O OFERECIMENTO DE PENHORA DE FLS. DECLARATÓRIA NEGATIVA Nº 3498/02 - 011020593296
REQUERENTE: DECORAÇÕES NOVO LAR LTDA
20, NO PRAZO LEGAL.
REQUERIDO: VINHEDOS TRANSPORTES LTDA
DA R. SENTENÇA DE FLS.134/139, QUE JULGOU PARCIALMENTE
DRª MYRELA MARTINS ALMEIDA
PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, A FIM DE CONFIRMAR
USUCAPIÃO Nº 3877/02 - 011990347269
ANTECIPAÇÃO DE FIRMAR A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA A SEU TEMPO
REQUERENTE: SIRNANDES MARQUES
PARA SE MANIFESTAR SOBRE O OFÍCIO DE FLS. 78/79, NO PRAZO DEFERIDA E CANCELAR O PROTESTO EFETIVADO.
LEGAL..
DR. MÁRIO JORGE MARTINS PAIVA
MONITÓRIA Nº 3834/02 - 011020673155
DR. ANTÔNIO HENRIQUE FRAGE BOTELHO
REQUERENTE: PIANA- COM.IMP. E EXP. LTDA
USUCAPIÃO Nº 3674/02 - 011970041882
REQUERIDO: LUIZ CARLOS LÍRIO
REQUERENTE: GLADSTONE DOS SANTOS COSTA
PARA SE MANIFESTAR SOBRE O OFÍCIO DE FLS. 97/98, NO PRAZO PARA SE MANIFESTAR FACE A EXPIRAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO,
NO PRAZO LEGAL.
LEGAL.
DR. SÉRGIO DE LIMA FREITAS
DRª MYRELA MARTINS ALMEIDA
INDENIZAÇÃO Nº 2111/97 - 011970072382
USUCAPIÃO Nº 3593/02 - 011000472982
REQUERENTE: MARCELO MARTINS DE SOUZA, POR SEU GENITOR SR.
REQUERENTE: LAUDICÉIA MOREIRA
PARA SE MANIFESTAR SOBRE O OFÍCIO DE FLS. 96/97, NO PRAZO GERALDO MARTINS DE SOUZA
RQUERIDO: DESTÉFANO GALIOLI MENICUCCI
LEGAL.
PARA SE MANIFESTAR FACE A NÃO OPOSIÇÃO DE EMBARGOS , NO
PRAZO LEGAL.
DR. ANDRÉ FRANCISCO RIBEIRO GUIMARÃES
USUCAPIÃO Nº 3681/02 - 011990323500
DR. WELITON ROGER ALTOÉ.
REQUERENTE: JACY NOÉ
PARA SE MANIFESTAR SOBRE O PEDIDO DE FLS. 152/153, NO PRAZO DECLARATÓRIA - Nº 3439/01 - 011010572813
REQUERENTE: CALÇADOS ITAPUÃ S/A CISA
LEGAL.
REQUERIDA: ROSILDA DA CONSOLAÇÃO LACERDA
PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO LEGAL.
DR. JOÃO CARLOS ASSAD
USUCAPIÃO Nº 3667/02 - 011990349802
DR. ELIANO PINHEIRO DA SILVA
REQUERENTE: MARIA SILVA
PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO LAUDO DE AVALIAÇÃO, NO PRAZO INDENIZAÇÃO Nº 3999/03 - 011030726688
REQUERENTE: ALIOMAR DE ALMEIDA COTTA
LEGAL.
REQUERIDO: AMARILDO DA SILVA RIBEIRO
PARA DILIGENCIAR A CARTA PRECATÓRIA DE INQUIRIÇÃO DE
DR. FERNANDO CARLOS FERNANDES
TESTEMUNHA, COM O VALOR DE R$ 74,29, NO PRAZO LEGAL.
USUCAPIÃO Nº 3836/02 - 011970058316
REQUERENTE: JANDIRA CORDEIRO BORGES
DA R. SENTENÇA DE FLS. 130/134, QUE JULGOU PROCEDENTE O
DR. SALERMO S. OLIVEIRA
PEDIDO INICIAL.
REPARAÇÃO DE DANOS Nº 2870/99- 011990380252
REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS GONÇALVES NEVES
DR. EMANUEL DO NASCIMENTO
REQUERIDO: ELTON MALHEIROS DE MATOS
USUCAPIÃO Nº 3704/02 - 011010505169
PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO FACE O TRÂNSITO
REQUERENTE: ROSANGELA CALIARI
EM JULGADO DA SENTENÇA.
DA R. SENTENÇA DE FLS. 80, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO
INICIAL.
DR. LEOMAR SOARES DA SILVA
DR. SAMUEL ANHOLETE
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Nº 3556/02- 011020626492
REQUERENTE: VITOR LOUZADA DE AZEVEDO
USUCAPIÃO Nº 4118/03 - 011030765264
REQUERENTE: MARCELO PINHEIRO AMARAL.
REQUERIDO: VALDENIR PEREIRA
PARA DILIGENCIAR O EDITAL, NO PRAZO LEGAL.
PARA SE DILIGENCIAR A CARTA PRECATÓRIA, NO PRAZO LEGAL.
72
Terça-Feira
25 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DR. UBALDO MOREIRA MACHADO
EXECUÇÃO: Nº 3485/02 - 0110200586951
EXEQUENTE: BAP BRESSAN AUTO PEÇAS LTDA.
EXECUTADO: CARLOS ROBERTO COUTO
PARA SE MANIFESTAR FACE A NÃO OPOSIÇÃO DE EMBARGOS, NO
PRAZO LEGAL.
DR. MARCELO PAGANI DEVENS
EXECUÇÃO - Nº 3605/02 - 011020639925
EXEQUENTE: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS
EXECUTADO: MINERAÇÃO BRAGA LTDA
PARA SE MANIFESTAR FACE A EXPIRAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO,
NO PRAZO LEGAL.
DR. FERNANDA BORGO DE ALMEIDA
EXECUÇÃO Nº 4045/03 - 011030744103
REQUERENTE: CENTRO DE ENSINO CACHOEIRENSE DARWIN
REQUERIDO: ROBERTO DOS SANTOS
PARA SE MANIFESTAR FACE A EXPIRAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO
NO PRAZO LEGAL.
DR. ATÍLIO GIRO MEZADRE
DR. MAURÍCIO MESQUITA
REPARAÇÃO DE DANOS - Nº 4025/03 - 011030736752
REQUERENTE: GRAMARTINS MOAGEM LTDA
REQUERIDO : ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS.
PARA ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, NO
PRAZO DE CINCO DIAS.
DRª SEVERINA MARIA SOARES
DEPÓSITO Nº 3625/02 - 011020643935
REQUERENTE: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
REQUERIDO: FUNDIÇÃO ANDRADE LTDA.
PARA ESCLARECER SE TEM INTERESSE NA APREENSÃO DOS BENS
ALIENADOS, NO PRAZO DE DEZ DIAS.
DR. GILVAN LUIZ SILVA
BUSCA E APREENSÃO Nº 3302/01 - 011010529698
REQUERENTE: CONTINENTAL BANCO S/A.
REQUERIDO: MAGNO DA SILVA BARBOSA
DO R. DESPACHO DE FLS. 45, QUE JULGOU IMPOSSÍVEL HOMOLOGAR
O ACORDO AO QUAL A PARTE NÃO ASSINOU, E DETERMINOU SEU
- ARQUIVAMENTO.
DR. PAULO LUIS PACHECO
CAUTELAR DE SUSPENSÃO DE PROCESSO- Nº 3808/02
011020670623
REQUERENTE: FRIGORÍFICO COFRIL LTDA
REQUERIDO: BRASGUT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO.
PARA SE MANIFESTAR FACE A DEVOLUÇÃO DA CP, NO PRAZO LEGAL.
DR. CARLOS ALBERTO DE ANDRADE
FALÊNCIA Nº 3876/02 - 011020683220
REQUERENTE: FERREIRA DI CITTADELLA DO BRASIL
REQUERIDO: SILOTI MÁRMORES E GRANITOS LTDA
PARA REGULARIZAÇÃO DO PROTESTO DO TÍTULO, UMA VEZ QUE O
MESMO, EFETIVADO POR EDITAL, NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE
LEI.
DR. GILVAN LUIS DA SILVA
DR. FERNANDO CARLOS FERNANDES
REINTEGRAÇÃO DE POSSE Nº 3234/01 - 011000487832
REQUERENTE: CONTINENTAL BANCO S/A
REQUERIDO: JOSÉ LOUZADA FILHO
DR. CARLOS QUINTINO
DO R. SENTENÇA DE FLS. 94/95 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, INDENIZAÇÃO Nº 020/92 - 0119801326655
COM FULCRO NO ART.267, VI DO CPC.
REQUERENTE: GEDION CLAUDIO LEAL
REQUERIDO: ANTÔNIO TARGA
PARA SE MANIFESTAR SOBRE O OFÍCIO DE FLS. 167/169, NO PRAZO
DR. GILVAN LUIZ DA SILVA
LEGAL.
DR. FERNANDO CARLOS FERNANDES
CONDENATÓRIA Nº 3409/01 - 011010559877
REQUERENTE: JOSÉ LOUZADA FILHO
DR. FABRÍCIO TADDEI CICCILIOTTI
REQUERIDO: CONTINENTAL BANCO S/A
MONITÓRIA Nº 3502/02 - 011020596802
DA R. SENTENÇA DE FLS. 51/52, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO.
REQUERENTE: POSTO SÃO JUDAS TADEU LTDA
REQUERIDO : TRANSPORTES SÃO PEDRO LTDA
PARA SE MANIFESTAR FACE A CERTIDÃO DE FLS. 62 VERSO, NO PRAZO
DRª SEVERINA MARIA SOARES
LEGAL.
REVISÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL - Nº 3835/02 - 011020674385
REQUERENTE: ASAIAS FEU ME
REQUERIDO: UNIBANCO- UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS SA
DRª RENATA MÉDICE DE MEDEIROS SALAZAR
PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES , NO PRAZO LEGAL.
REPARAÇÃO DE DANOS - Nº 4055/03 - 011030745597
REQUERENTE: YAMASHOW COMÉRCIO DE MOTOS
DR. JOSÉ ALOÍSIO PEREIRA SOBREIRA
REQUERIDO: YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA
MONITÓRIA - Nº 4147/03 - 011030781972
PARA COMPARECER NO DIA 17/12/2003, ÀS 14:00 HORAS, PARA
REQUERENTE: BANESTES- BANCO DO ESTADO DO ESTADO DO AUDIÊNCIA PRELIMINAR, DEVENDO SUGERIR ATÉ A AUDIÊNCIA
ESPÍRITO SANTO.
PONTOS CONTROVERTIDOS PARA FIXAÇÃO.
REQUERIDO: ANARIM ALBINO DA SILVEIRA
PARA REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO, NA PESSOA DO PATRONO DA
PARTE AUTORA, NO PRAZO DE DEZ DIAS.
DR. LUIZ LOPES DE CARVALHO NETO
CIVIL PÚBLICA Nº 4129/03 - 011030777137
REQUERENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
DR. EDMAR AUGUSTO RABELLO
DE CACH. DE ITAPEMIRIM - SENDECON /PROCON
INDENIZAÇÃO - Nº 3904/02 - 011020690613
REQUERIDA : ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS
REQUERENTE: CLAUDIA ELAINE CAETANO DE MORAES
DA DECISÃO DE FLS. 38/39, QUE INDEFERIU A LIMINAR RECLAMADA
REQUERIDO: A MESTIÇA MAGAZIN LTDA
PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES, NO PRAZO LEGAL.
DR. JOÃO APRÍGIO DE MENEZES
INDENIZAÇÃO - Nº 3407/01 - 011010558267
REQUERENTE: FRANCISCO CALUTRINO DE OLIVEIRA
REQUERIDO: ITABIRA AGRO-INDUSTRIAL S.A.
PARA APRESENTAR CONTRA RAZÕES NO PRAZO LEGAL..
DR. JORGE BRAZ DA SILVA
DRª MÁRCIA AZEVEDO COUTO
REPARAÇÃO DE DANOS - Nº 3332/01 - 011010535299
REQUERENTE: CÉLIA RODRIGUES MOREIRA
REQUERIDO: UNIMED CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM LTDA.
73
Terça-Feira
25 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARA COMPARECER NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2003, ÀS 15:00
DR. JOSÉ EDUARDO DA CUNHA SOARES
HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIA DESTA VARA, NOS TERMOS DO ART. INDENIZAÇÃO Nº 3786/02 - 011020663800
REQUERENTE: LUIZ CLAUDIO RODRIGUES VIEIRA
125, IV, DO CPC.
REQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/A
PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES, NO PRAZO LEGAL.
DR. SIRO DA COSTA
USUCAPIÃO - Nº 3659/02 - 011010495288
REQUERENTE: JACIARA CRUZ DA FONSECA BRITO
PARA COMPARECER NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2003, ÀS 14:30
HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
DR. WÉLITON RÓGER ALTOÉ
OBRIGAÇÃO DE FAZER Nº 3980/03
REQUERENTE: GERALDO EUSTÁQUIO VIEIRA
REQUERIDO: CAMPO GRANDE AGRÍCOLA E VETERINÁRIA
DO R. DESPACHO DE FLS. 26, QUE DEFERIU O PEDIDO DE FLS. 25.
DR. JEFFERSON PEREIRA
DR. GIOVANI AVELAR VIEIRA
DR. JORGE BRAZ DA SILVA
REPARAÇÃO DE DANOS - Nº 4019/03 - 011030735143
DR. JOSÉ LÚCIO DE ASSIS
REQUERENTE: FLÁVIO COSTA
INDENIZAÇÃO Nº 3973/03 - 011030713595
REQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A.
REQUERENTE: JOÃO DEGENÁARIO PIMENTA
PARA COMPARECEREM NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2003, ÀS 14:30
HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NESTA VARA, FICANDO REQUERIDO: EDSON LUIZ GAVA
CIENTE DE QUE CASO NÃO REALIZE O ACORDO, O PROCESSO SERÁ DA R. SENTENÇA DE FLS. 54/58, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO
SANEADO E DEFERIDAS AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS, DEVENDO INICIAL, A FIM DE CONDENAR OS DEMANDADOS.
ATÉ A AUDIÊNCIA ESPECIFICAR AS PROVAS E SEGERIR OS PONTOS
DR. WILSON ROBERTO ARÊAS
CONTROVERTIDOS.
INDENIZAÇÃO Nº 4033/03 - 011030739558
REQUERENTE: WANDERSON DA SILVA DAKES
DR. SANDRO SARTÓRIO MUNHÕES
REQUERIDO: PAULO BATISTA DE OLIVEIRA
DR. SÉRGIO RICARDO DIAS COSTA
DA R. SENTENÇA DE FLS. 25/27, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO
DR. CARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSIS
INICIAL.
INDENIZAÇÃO Nº 2651/99 - 011990295146
REQUERENTE: SEBASTIÃO LUIZ BATISTA E OUTRO
DR. RÔMULO LOUZADA BERNARDO
REQUERIDO: NÉDIO LOPES MACIEL - ME
DR. JOÃO CARLOS ASSAD
PARA COMPARECER NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2003, ÀS 13:30
HORAS, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTA VARA, PARA INSTRUÇÃO E EXECUÇÃO - Nº 3051/00 - 011000451622
JULGAMENTO, DEVENDO SER INTIMADAS AS TESTEMUNHAS EXEQUENTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS
COMERCIANTES DE VESTUÁRIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMARROLADAS ATÉ DEZ DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA.
CREDSUL
REQUERIDO: RENATO LISBOA DE ALMEIDA
DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO
DA R. SENTENÇA DE FLS. 141, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NA
EXECUÇÃO Nº 3022/00 - 011000436425
EXEQUENTE: BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FORMA DO ART. 269, III DO CPC.
S/A.
EXECUTADO: CONFEITARIA ITAPEMIRIM LTDA
DOS LEILÕES DESIGNADOS PARA OS DIAS 09 E 16 DE FEVEREIRO DE
2004, ÀS 14:00 HORAS E PARA DILIGENCIAR O EDITAL QUE SE
ENCONTRA À DISPOSIÇÃO.
DR. FABRÍCIO TADDEI CICCILIOTTI
EXECUÇÃO Nº 2192/97 - 011970045495
EXEQUENTE: BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
S/A.
EXECUTADO: DECORE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA
DOS LEILÕES DESIGNADOS PARA OS DIAS 09 E 16 DE FEVEREIRO DE
2004, ÀS 14:30 HORAS E PARA DILIGENCIAR O EDITAL QUE SE
ENCONTRA À DISPOSIÇÃO.
DRª MARILUSA CARIAS DE PAULA
DR. CLEMILDO CORRÊA
USUCAPIÃO Nº 4106/03 - 011990321975
REQUERENTE: FIDELIS GOMES
PARA COMPARECER NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2004, ÀS 13:30
HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NESTA
VARA.
DRª CRISTIANE NOGUEIRA DE MATOS
INDENIZAÇÃO - Nº 3956/03 - 011030702812
REQUERENTE: RUIMAR NOGUEIRA
REQUERIDO: CARLOS ROBERTO GOMES
DA R. SENTENÇA DE FLS.45/47, QUE JULGOU PARCIALMENTE
PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR OS DEMANDADOS.
DR. JOSÉ MARIANO JÚNIOR
DR. EDMILSON GARIOLI
ORDINÁRIA Nº 3525/02 - 011020610488
REQUERENTE: MARINETE NEVES
REQUERIDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SAINT GERMAIN
DA R. SENTENÇA DE FLS. 124/129, QUE JULGOU PARCIALMENTE
PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, A FIM DE CONFIRMAR A
ANTECIPAÇÃO DA TUTELA A SEU TEMPO DEFERIDA.
DR. JERÔNIMO DE BARROS ZANADRÉA
DR. ELIAS ASSAD NETO
INDENIZAÇÃO - Nº 3690/02 - 011020651540
REQUERENTE: MARCELO NOVAES ANDRADE
REQUERIDO: FININVEST S. A.
DA R. SENTENÇA DE FLS. 176/181, QUE JULGOU PROCEDENTE O
PEDIDO INICIAL.
DRª ADÉLIA DE SOUZA FERNANDES
DR. ROSSINI VOGAS DE MENEZES
DEVOLUÇÃO CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA Nº 3936/03 - DR. WÉLITON RÓGER ALTOÉ
INDENIZAÇÃO Nº 3377/01 - 011010549928
011020697519
REQUERENTE: JOSÉ LUIZ ALTOÉ
REQUERENTE: WALMIR GARCIA DE SOUZA
REQUERIDO: FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIALREQUERIDO: AMESUL ASSISTÊNCIA MÉDICA ESPECIALIZADA
DA R. SENTENÇA DE FLS. 57/60, QUE JULGOU PARCIALMENTE
PROCEDENTE O PEDIDO.
PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES, NO PRAZO LEGAL.
74
Terça-Feira
25 de Novembro de 2003
DR. LUIZ ROBERTO MOURA
INDENIZAÇÃO Nº 1539/96 - 011970082175
REQUERENTE: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A
REQUERIDO: BENEDITO CAMBRAIS
PARA COMPARECER NO DIA 16 DE MARÇO DE 2004, ÀS 14:00 HORAS,
NA SALA DAS AUDIÊNCIA DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTO
ANDRÉ-SP, PARA OITIVA DA TESTEMUNHA E DA JUNTADA DA
PRECATÓRIA DE FLS. 135/140.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DRA ALESSANDRA SARA DA COSTA LEAL
DEPÓSITO - Nº 4152/03 - 011030785247
REQUERENTE: AGADINA DIAS DO NASCIMENTO
REQUERIDO: SULCRED
PARA EMENDAR A INICIAL, NO PRAZO LEGAL.
DRª ANNA PAULA FERNANDES
BUSCA E APREENSÃO - Nº 3694/02 - 011020650807
REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A
REQUERIDO: DOUGLAS ANTÔNIO BATISTA DE MELO
PARA RETIRAR O ALVARÁ, VISANDO O LEVANTAMENTO DAS
IMPORTÂNCIAS DEPOSITADAS, NO PRAZO LEGAL.
DR. ELIANO PINHEIRO DA SILVA
EXECUÇÃO - Nº 3509/02 - 011020600372
EXEQUENTE: SEBASTIÃO BOLELLI
EXECUTADO: CIDMAR MOREIRA ANDRADE
DO R. DESPACHO DE FLS. 51, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS.
DR. FABRÍCIO CARDOSO FREITAS
49/50.
ORDINÁRIA - Nº 3636/02 - 011020646250
REQUERENTE: CARLA ANDRÉA RODRIGUES
DR. DAIR ANTÔNIO DARÓS
REQUERIDO: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO
COBRANÇA - Nº 336/02 - 011970058571
DO BRASIL
REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A
PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AO RECURSO ADESIVO, NO
REQUERIDO: FERNANDO MÁRIO MARROQUIM
PRAZO LEGAL.
PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO LEGAL.
DR. LUIZ LOPES DE CARVALHO
DR. ÁLVARO JOSÉ GIMENES DE FARIAS
DR. ADMILSON TEIXEIRA DA SILVA
EXECUÇÃO - Nº 4036/03 - 011980242603
MEDIDA CAUTELAR INOMINADA - Nº 4068/03 - 011030753963
EXEQUENTE: SADIA FRIGOBRÁS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS CAMARGO
EXECUTADO: FRIGOLÍDER FRIGORÍFICO LÍDER LTDA
DO R. DESPACHO DE FLS. 98, QUE SUSPENDEU O ANDAMENTO DO REQUERIDO: FAMMOPOCCI - FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE
MORADORES E MOVIMENTOS POPULARES DE CACHOEIRO DE
FEITO, ATÉ A CONCLUSÃO DA FALÊNCIA.
ITAPEMIRIM
PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR EM
DRª RAQUEL MARTINHO MENDES PESSANHA
AUDIÊNCIA, NO PRAZO DE CINCO DIAS.
BUSCA E APREENSÃO - Nº 4078/03 - 011030759127
REQUERENTE: FIAT ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO.
DR. LUIZ ROBERTO MOURA
REQUERIDO: ISACC AGUIAR NETO.
DA R. SENTENÇA DE FLS.57, QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA E MONITÓRIA - Nº 3486/02 - 011020587843
REQUERENTE: SAMADISA - SÃO MATEUS DIESEL SERVIÇOS E AUTOS
JULGOU EXTINTO O PROCESSO.
LTDA
REQUERIDO: JOSÉ LÚCIO DEBONA
DR. SIRO DA COSTA
PARA DIZER SE A OBRIGAÇÃO FOI SATISFEITA, NO PRAZO LEGAL.
CAUTELAR - Nº 4083/03 - 011030759036
REQUERENTE: FLÁVIO FAGUNDES DE FREITAS
DR. JOÃO CARLOS ASSAD
REQUERIDO: FACULDADE SÃO CAMILO
DA R. SENTENÇA DE FLS. 16, QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA E CANCELAMENTO DE PROTESTO - Nº 4119/03 - 011030769092
REQUERENTE: JOÃO CARLOS ASSAD
JULGOU EXTINTO O PROCESSO.
REQUERIDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GOLDEN GRANITE CENTER
PARA OFERECER RÉPLICA À CONTESTAÇÃO DE FLS. 33/91, NO PRAZO
DR. JOSÉ JÚLIO FERREIRA
LEGAL.
REINTEGRAÇÃO DE POSSE - Nº 2605/98 - 011980265240
REQUERENTE: ITACAR - ITAPEMIRIM CARROS LTDA
DR. ALEXANDRE DE ASSIS ROSA
REQUERIDO: LUIZ FERNANDO RIBEIRO MAGALHÃES
DA R. SENTENÇA DE FLS. 94/97, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO BUSCA E APREENSÃO - Nº 3641/02 - 011020648363
INICIAL E DECLAROU EXTINTO O PROCESSO E DA JUNTADA DA REQUERENTE: BANCO GENERAL MOTORS S/A
REQUERIDO: G.S. MASTELA
CARTA PRECATÓRIA DE FLS. 98/112.
DO R. DESPACHO DE FLS. 37, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 36,
UMA VEZ QUE NÃO ESTÁ DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 1º DO
DRª KLECIONY GUERINI BARCELLOS
ART. 3º , DO DECRETO LEI 911/69.
ORDINÁRIA - Nº 3984/03 - 011030720939
REQUERENTE: CARLOS JOSÉ PASSINI
REQUERIDO: BANCO ITAÚ S/A
DR. FERNANDO CARLOS FERNANDES
PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES, NO PRAZO LEGAL.
DRª MARIA LÚCIA CHEIM JORGE
MANUTENÇÃO DE POSSE - Nº 3429/01 - 011010565320
REQUERENTE: EVANINA DOS SANTOS SACRAMENTO
DR. SÉRGIO DE LIMA FREITAS JÚNIOR
REQUERIDO: JOSÉ BOECHART
RESPONSABILIDADE POR ATO ILÍCITO - Nº 1982/97 - 011970082266
REQUERENTE: HERVAL GONÇALVES RAINHA
PARA SE MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO PERICIAL DE FLS. 99/109 E
REQUERIDO: G.R. MÁRMORES E GRANITOS LTDA
PARA DIZEREM SE PRETENDEM PRODUZIR PROVAS EM AUDIÊNCIA,
PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO LEGAL.
EM CINCO DIAS.
DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
INDENIZAÇÃO - Nº 2019/97 - 011970064892
REQUERENTE: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A
REQUERIDO: TRANSPORTE CRUZ LTDA
PARA TER VISTA NOS AUTOS, NO PRAZO LEGAL.
DR. NILSON BRITO TRINDADE
DECLARATÓRIA - Nº 4139/03 - 011030775396
REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A
REQUERIDO: PATRÍCIA SANTANA
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Terça-Feira
25 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARA COMPROVAR A LEGITIMIDADE DO OUTORGANTE DE FLS. 20, DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINO
BEM COMO A CONSTITUIÇÃO EM MORA DO DEMANDADO, NO PRAZO FALÊNCIA - Nº 2185/97 - 011970037096
LEGAL.
REQUERENTE: GRUPO BUAIZ S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
REQUERIDO: GELIMAR DISTRIBUIDORA LTDA
PARA DIZER SE TEM INTERESSE, AINDA, NO PROSSEGUIMENTO DO
DRª MÁRCIA CRISTINA VILELA GRANGEIA
FEITO, EM 48 HORAS.
BUSCA E APREENSÃO - Nº 3318/01 - 011010531926
REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A
REQUERIDO: DANILO NEVES FILHO
DRª MARIA APARECIDA MARETO
DO R. DESPACHO DE FLS. 56, QUE DEFERIU O PEDIDO DE MONITÓRIA - Nº 3816/02 - 011020670268
DESARQUIVAMENTO.
REQUERENTE: GRAMAZINI GRANITOS E MÁRMORES THOMAZ
REQUERIDO: WANDERSON LASCOLA
PARA DILIGENCIAR A CARTA PRECATÓRIA, NO PRAZO LEGAL.
DRª ELAINE CRISTINA SCALZER
ORDINÁRIA - Nº 4141/03 - 011030774373
REQUERENTE:
EMBRATEL
EMPRESA
BRASILEIRA
DE DR. ANDRÉ LUIZ BARROS ALVES
TELECOMUNICAÇÕES.
DR. MARCELO PAGANI DEVENS
REQUERIDO: BRASIL INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA
CAUTELAR INOMINADA - Nº 3963/03 - 011030708454
PARA REGULARIZAR O DOCUMENTO DE FLS. 08, NO PRAZO DE DEZ REQUERENTE: RODOMAR GRANITOS LTDA
DIAS.
REQUERIDO: ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS
DO R. DESPACHO DE FLS. 157, QUE CONHECEU OS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO PARA LHE DAR PROVIMENTO.
DR. SANDRO SARTÓRIO MUNHÕES
REPARAÇÃO DE DANOS - Nº 2849/99 - 011990375906
REQUERENTE: ROGÉRIO FRANKLIN MENDES DE ANDRADE
DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO
REQUERIDO: HELVÉCIO ZAMPIROLLI
DRª CARMEN LEONARDO DO VALE POUBEL
PARA SE MANIFESTAR FACE A DEVOLUÇÃO DA CORRESPONDÊNCIA MONITÓRIA - Nº 3801/02 - 011020669245
DE FLS. 60V, NO PRAZO LEGAL.
REQUERENTE: BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: HERALDO CUNHA SANTANA
DO R. DESPACHO DE FLS. 75, QUE DETERMINOU A REMESSA DOS
DR. GILVAN LUIS DA SILVA
AUTOS À 3ª VARA CÍVEL.
DEPÓSITO - Nº 3390/01 - 011010552187
REQUERENTE: FINÁUSTRIA - CIA DE CRÉDITO E FINANCIAMENTO
REQUERIDO: FRANCISCO DE ASSIS SILVA LISBOA
DR. ALEXANDRE SABRA BAIÃO SÁ
PARA APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO DE FLS. 54/56, NO MONITÓRIA - Nº 4137/03 - 011030774472
PRAZO LEGAL.
REQUERENTE: COMABRA COMÉRCIO DE ABRASIVOS LTDA
REQUERIDO: SERGRAMAR SERRARIA DE MÁRMORES E GRANITOS
LTDA.
DR. NILSON BRITO TRINDADE
PARA REGULARIZAR O INSTRUMENTO DE MANDATO, TENDO EM
BUSCA E APREENSÃO - Nº 3579/02 - 011020636814
REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A
VISTA QUE A AUTORA É PESSOA JURÍDICA E NÃO SEU SÓCIO.
REQUERIDO: FRANK WELLINGTON PEREIRA DE SOUZA
PARA SE MANIFESTAR FACE O OFÍCIO DE FLS. 39/41, NO PRAZO DR. LUIZ ALBINO DE ALMEIDA BASTOS
LEGAL.
BUSCA E APREENSÃO - Nº 2275/97 - 011970055593
REQUERENTE: CONSÓRCIO NACIONAL LÍDER S/C LTDA
DR. FERNANDO CARLOS FERNANDES
REQUERIDO: FRANCISCO AGNHESI
DECLARATÓRIA NEGATIVA- Nº 4000/03 - 011030729120
PARA JUNTAR A PLANILHA ATUALIZADA DO CRÉDITO DO AGORA
REQUERENTE: BRACOM VEÍCULOS E PEÇAS LTDA
EXEQUENTE.
REQUERIDO: IDEAL PUBLICIDADE.
PARA SE MANIFESTAR FACE A CERTIDÃO DE FLS. 50 VERSO, NO PRAZO
LEGAL.
DR. NEOMAR SEYDEL LYRIO
DR. WILSON MÁRCIO DEPES
REPARAÇÃO DE DANOS - Nº 4077/03 - 011030757568
REQUERENTE: EDSON VALENTIN FASSARELA
REQUERIDO: TOP PUBLICIDADE E EDITORA LTDA
PARA APRESENTAR RÉPLICA, NO PRAZO LEGAL.
DR. SÉRGIO DE LIMA FREITAS JÚNIOR
INDENIZAÇÃO - Nº 4089/03 - 011030760364
REQUERENTE: MANOEL CRISÓSTOMO POLVERINE
REQUERIDO: MINERAÇÃO CINZA ORIENTE LTDA
PARA APRESENTAR RÉPLICA, NO PRAZO LEGAL.
MONITÓRIA - Nº 3444/01 - 011010572672
REQUERENTE: CAJUGRAN - GRANITOS E MÁRMORES DO BRASIL LTDA.
REQUERIDO: JONAS VALLE
PARA DILIGENCIAR A CARTA PRECATÓRIA, NO PRAZO LEGAL.
DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA
DR. CLAUDIO MÂNCIO BARBOSA
BUSCA E APREENSÃO - Nº 4085/03 - 011030758905
REQUERENTE: BANCO FIAT S/A
REQUERIDO: MARIA TEREZA MARTINS BARBOSA
DA R. SENTENÇA DE FLS. 36, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NA
FORMA DO ARTIGO 269, III DO CPC.
DR. RODRIGO ATHAYDE MAYRINK
DR. ANDRÉ LUIZ DE BARROS ALVES
MONITÓRIA - Nº 4088/03 - 011030760711
CAUTELAR INOMINADA - Nº 4113/03- 011030765645
REQUERENTE: ITACAR - ITAPEMIRIM MOTOS LTDA.
REQUERENTE: GRANCEL - GRANITOS E MÁRMORES LTDA
REQUERIDO: ANDRÉ LUIZ MACHADO PIREDDA
REQUERIDO: GM MINERAÇÃO LTDA
PARA SE MANIFESTAR FACE A DEVOLUÇÃO DA CORRESPONDÊNCIA PARA DILIGENCIAR A CARTA PRECATÓRIA E COMPROVAR A
DE CITAÇÃO, NO PRAZO LEGAL.
ALEGAÇÃO DE FL. 59, NO PRAZO LEGAL.
76
Terça-Feira
25 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DR. ANDRÉ LUIZ DE BARROS ALVES
DR. SEBASTIÃO LÁZARO VOLPINI
DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - Nº 4127/03 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Nº 3421/01 - 011010562483
REQUERENTE: LEONARDO SANTOS FRAGOSO
011030770959
REQUERENTE: GRANCEL - GRANITOS E MÁRMORES LTDA
REQUERIDO: TARCÍSIO WERNECK FRAGOSO
REQUERIDO: GM MINERAÇÃO LTDA
PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO LEGAL.
PARA DILIGENCIAR A CARTA PRECATÓRIA, NO PRAZO LEGAL.
DR. MARCELO VACCARI QUARTEZANI
DEPÓSITO - Nº 3753/02 - 011020659337
REQUERENTE: FINÁUSTRIA - CRÉDITO E FINANCIAMENTO E
DR. UBALDO MOREIRA MACHADO
INVESTIMENTO
EXECUÇÃO - Nº 1009/94 - 011980128877
EXEQUENTE: ESPÓLIO DE VALDEVINO LUIZ MONTEIRO
REQUERIDO: LÚBIA MARA CARVALHO COSTA
EXECUTADO: SERRARIA DE MÁRMORES E GRANITOS SÃO JOSÉ LTDA
PARA SE MANIFESTAR FACE A EXPIRAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO,
PARA DIZER SE A OBRIGAÇÃO FOI SATISFEITA, NO PRAZO DE CINCO NO PRAZO LEGAL.
DIAS
DR. ANTÔNIO VILLARI PANTOJA
REPARAÇÃO DE DANOS - Nº 3352/01 - 011010543368
REQUERENTE: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A
DR. LUIZ CARLOS LOPES BRANDÃO
REQUERIDO: DISTRIBUIDORA GUARULHOS LTDA.
DR. MARCO ANTÔNIO FURTADO DARDENGO
PARA COMPROVAR A DISTRIBUIÇÃO DA DEPRECATA, OBJETO DAS
MONITÓRIA Nº 3807/02 - 011020669633
REQUERENTE: NEWPORT STEEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO
CERTIDÕES DE FLS. 176, NO PRAZO LEGAL.
REQUERIDO: GRAMBRASIL GRANITOS DO BRASIL S/A
DO R. DESPACHO DE FLS. 119, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE DRª MÁRCIA CRISTINA VILELA GRANGEIA
QUEBRA, POR INADEQUAÇÃO AO PROCESSO MONITÓRIO E PARA O BUSCA E APREENSÃO - Nº 3616/02 - 011020642127
REQUERIDO COMPROVAR A PROPRIEDADE DO MATERIAL BEM COMO REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A
SUA QUALIDADE, NO PRAZO DE DEZ DIAS.
REQUERIDO: GILSON SANTOS MASTELA
PARA INFORMAR O VALOR DE SEU CRÉDITO, OU DA COISA, NO
PRAZO DE CINCO DIAS.
DR. LUIZ ALBINO DE ALMEIDA BASTOS
BUSCA E APREENSÃO - Nº 2270/97 - 011970055742
REQUERENTE: CONSÓRCIO NACIONAL LÍDER S/C LTDA.
DR. MARCELO GAMA NAZÁRIO DA FONSECA
REQUERIDO: NILTON JOSÉ
MONITÓRIA- Nº 3899/02 - 011020687833
PARA SE MANIFESTAR FACE A EXPIRAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO,
REQUERENTE: SAMADISA - SÃO MATEUS DIESEL S/A
NO PRAZO LEGAL.
REQUERIDO: BRUNO CIPRIANO
DO R. DESPACHO DE FLS. 34, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE CITAÇÃO
POSTAL.
DR. JOSÉ JÚLIO FERREIRA
MONITÓRIA - Nº 2231/97 - 011970036940
REQUERENTE: ITACAR - ITAPEMIRIM CARROS LTDA
DR. WÉLITON RÓGER ALTOÉ
REQUERIDO: D. FIORINI
PARA SE MANIFESTAR FACE A EXPIRAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO, DECLARATÓRIA - Nº 3868/02 - 011020682735
REQUERENTE: MINERAÇÃO JERÔNIMO LTDA
NO PRAZO LEGAL.
REQUERIDO: OFFICE LIST - EDITORA OFICIAL DE LISTAS TELEFÔNICAS
E GUIAS DE NEGÓCIOS S/C LTDA
DR. RODRIGO ATHAYDE MAYRINK
DA R. SENTENÇA DE FLS. 237/238, QUE JULGOU PROCEDENTE O
BUSCA E APREENSÃO - Nº 3551/02 - 011020623184
PEDIDO INICIAL.
REQUERENTE: ITACAR - ITAPEMIRIM MOTOS LTDA
REQUERIDO: SILVA ROSANE LEMOS MARIANO
PARA SE MANIFESTAR FACE A EXPIRAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO,
DR. MARCOS ANTÔNIO FURTADO DARDENGO
NO PRAZO LEGAL.
REPARAÇÃO DE DANOS - Nº 2886/99 - 011990382894
REQUERENTE: AGUINALDO FREITAS
DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO
REQUERIDO:
ROCHA NEGRA MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO
MONITÓRIA - Nº 3961/03 - 011030704479
REQUERENTE: BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA SE MANIFESTAREM ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS, NO
PRAZO LEGAL.
S/A
REQUERIDO: ADRIANE FERREIRA LISBOA
PARA SE MANIFESTAR FACE A NÃO OPOSIÇÃO DE EMBARGOS E DE
DR. JOSÉ ALOÍSIO SOBREIRA
PAGAMENTO, NO PRAZO LEGAL.
MONITÓRIA - Nº 4128/03 - 011030785478
REQUERENTE: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A
DRª SEVERINA MARIA SOARES
REQUERIDO: FARMÁCIA AMERICANA LTDA E OUTROS
DECLARATÓRIA - Nº 3612/02 - 011020642580
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 96 VERSO, NO
REQUERENTE: SCLAN MALHAS LTDA
PRAZO LEGAL.
REQUERIDO: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES, NO PRAZO LEGAL.
DR. SIRO DA COSTA
REINTEGRAÇÃO DE POSSE - Nº 3629/02 - 011020644990
DR. PAULO CÉSAR SILVA TORRES
REQUERENTE: MARINETE SCHAYDER PATROCÍNIO
ANULATÓRIA - Nº 4133/03 - 011030782855
REQUERIDO: WALMIR BATISTA RODRIGUES
REQUERENTE: WGC COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
DA R. SENTENÇA DE FLS. 107/108, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO
REQUERIDO: RONI ANDRIÃO E GRAMACRUZ EXTRAÇÃO
SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.
PARA DILIGENCIAR A CARTA PRECATÓRIA, NO PRAZO LEGAL.
77
Terça-Feira
25 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: GERSON QUINELATO
DR. JOSÉ IRINEU DE OLIVEIRA
PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO LEGAL.
DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO
INDENIZAÇÃO - Nº 2814/99 - 011990368794
REQUERENTE: DENISE ROGÉRIO
REQUERIDO: BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DR. ELIMÁRIO POSSAMAI
S/A
EMBARGOS DE TERCEIRO - Nº 4091/03 - 011030759903
PARA SE MANIFESTAR FACE A DESCIDA DOS AUTOS, NO PRAZO EMBARGANTE: GERSON QUINELATTO
LEGAL.
EMBARGADO: BANCO BCN S/A
PARA APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO DE FLS. 42/63, NO
PRAZO LEGAL.
DR. SAMUEL ANHOLETTE
USUCAPIÃO - Nº 4118/03 - 011030765264
REQUERENTE: MARCELO PINHEIRO DO AMARAL E OUTRA
DR. JEFFERSON PEREIRA
PARA DILIGENCIAR O EDITAL, NO PRAZO LEGAL.
BUSCA E APREENSÃO - Nº 4053/03 - 011030743022
REQUERENTE: BANCO BCN S/A
DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO
REQUERIDO: ELIAS ZAMPIROLLI
DRª VIVIANE LUSTOSA MIRANDA
MEDIDA CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO - Nº 3559/02 - PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 27 V., NO PRAZO
LEGAL.
011020628530
REQUERENTE: V.A. RODRIGUES
REQUERIDO: COOPERATIVA E CRÉDITO RURAL DE CACHOEIRO DE
DR. JEFFERSON PEREIRA
ITAPEMIRIM
PARA DIZEREM SE TÊM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, DR. SANDRO SARTÓRIO MUNHÕES
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - Nº 2853/99 - 011990378009
NO PRAZO LEGAL.
REQUERENTE: PAULO ROGÉRIO TEIXEIRA
REQUERIDO: DISTRIBUIDORA MONTE AGHA LTDA
DR. MARCELO SMARZARO MATOSCALHO
DA R. DECISÃO DE FLS. 147, QUE CONHECEU OS EMBARGOS DE
INDENIZAÇÃO - Nº 1702/96 - 011970087257
DECLARAÇÃO E NEGOU-LHE PROVIMENTO, ANTE SUA EVIDENTE
REQUERENTE: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A
IMPROCEDÊNCIA.
REQUERIDO: ESPÓLIO DE WILSON DE OLIVEIRA MACHADO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS. 145/146, DA COMARCA DE
RESENDE, NO PRAZO LEGAL.
DR. SILVIO ROBERTO CARVALHO DE OLIVEIRA
DR. PEDRO PAULO BICCAS
REINTEGRAÇÃO DE POSSE Nº 1861/96 - 011000409034
REQUERENTE: ESPÓLIO DE MARIA LUCIANA DE SOUZA
REQUERIDO: ILTON MACHADO DE SOUZA E OUTROS
PARA TEREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS, NO PRAZO LEGAL.
DR. SÉRGIUS DE CARVALHO FURTADO
MONITÓRIA Nº 011980221573
REQUERENTE: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A
REQUERIDO: REVENDA DE COMBUSTÍVEIS CACHOEIRO LTDA
PARA RETIRAR A PETIÇÃO, NO PRAZO LEGAL.
DRª JORGINA ILDA DEL PUPO
CARTA PRECATÓRIA 2ª VARA CÍVEL DE GUARAPARI Nº 407/03 DR. EDSON LOPES DA SILVA
011030765512
USUCAPIÃO - Nº 3702/02 - 011990386028
AÇÃO DE RSSARCIMENTO DE DANOS
REQUERENTE: JOSÉ EDSON CAROLINO CARDOZO
REQUERENTE: MARCELO VIVACQUA
PARA DILIGENCIAR O OFÍCIO AO CRI, ATENDENDO AO ARTIGO 176, I, REQUERIDO: REQUINTE EMPREENDIMENTOS LTDA
II, III, “A” E “B” IV, “A” E “B” DA LEI 6.015/73.
PARA COMPARECER NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2004, ÀS 13:15
HORAS, NA SALA DAS AUDIÊNCIA DA 4ª VARA CÍVEL, PARA OITIVA DA
DR. MARCO TÚLIO NOGUEIRA HORTA
TESTEMUNHA CARLOS AUGUSTO CARLETI.
REINTEGRAÇÃO DE POSSE - Nº 1487/96 - 011970064652
REQUERENTE:
AUTOLATINA
LEASING
S/A
ARRENDAMENTO
DR. ARY RABELO PAULUCIO
MERCANTIL
EXECUÇÃO Nº 4066/03 - 011030751132
REQUERIDO: AUTO ESCOLA BICCAS LTDA-ME
EXEQUENTE: Q.G.M. QUINELATO GRANITOS E MÁRMORES
DO R. DESPACHO DE FLS. 244, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 243.
EXECUTADO: MÁRCIO DA SILVA NOGUEIRA
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 24, NO PRAZO
DR. HIGNER MANSUR
LEGAL.
RESCISÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL - Nº 3693/02 - 011020650179
REQUERENTE: CARLOS ALBERTO SEPÚLVIDA
DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO
REQUERIDO: UNIBANCO S/A - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS.
EXECUÇÃO Nº 2531/98 - 011980237108
PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES, NO PRAZO LEGAL.
EXEQUENTE: BANESTES S/A
EXECUTADO: MARIA LÍDIA MOCELIN TRINDADE E OUTROS
DR. HIGNER MANSUR
PARA EFETUAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR
CAUTELAR INOMINADA - Nº 3603/02 - 011020639313
DE R$ 2.400,00, NO PRAZO LEGAL.
REQUERENTE: CARLOS ALBERTO SEPÚLVIDA
REQUERIDO: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
DO R. DESPACHO DE FLS. 149, QUE JULGOU NÃO TER NADA A
ACLARAR QUANTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
DR. ELIMÁRIO POSSAMAI
IMPUGNAÇÃO - Nº 4091/03 - 011030759903
REQUERENTE: BANCO BCN S/A
DRª MARIA JOSÉ MACHADO MEDINA
EXECUÇÃO Nº 964/94 - 011970067325
EXEQUENTE: EUNILDES RIBEIRO QUINTAN E OUTROS
EXECUTADO: EDUARDO SIQUEIRA DE REZENDE E ALEXANDRE DE
MAGALHÃES GRAFANASSI
PARA SE MANIFESTAREM NOS AUTOS, NO PRAZO LEGAL.
78
Terça-Feira
25 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUÇÃO Nº 3067/00 - 011000456142
FORUM DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
EXEQUENTE: BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
S/A
OF.104/2003
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ES, 21 DE
EXECUTADO: EUDIVAN BORGES
NOVEMBRO 2003.
PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO LEGAL.
O DR. VICTOR RIBEIRO PIMENTA, MM. JUIZ DE DIREITO DA
2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES,
DR. ANDRÉ FRANCISCO RIBEIRO GUIMARÃES
NA FORMA DA LEI, SOLICITA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS ABAIXO
REPRAÇÃO DE DANOS Nº 4052/03 - 011030743493
RELACIONADOS QUE ENCONTRAM-SE COM SRS. ADVOGADOS,
REQUERENTE: SCLAN MALHAS LTDA - ME
DENTRO DO PRAZO DE 05 DIAS.
REQUERIDO: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
PARA APRESENTAR RÉPLICA E DIZER SE PRETENDE A PRODUÇÃO DE 01- PR- 513/1992 - DR. VANDERLAN COSTA;
OUTRAS PROVAS, NO PRAZO LEGAL.
02- PR- 1733/2001 - DRª. MÁRCIA PRUCCOLI GAZONI;
03- PR- 1574/2000 - DRª. MÁRCIA PRUCCOLI GAZONI;
04-GE- 363/03 - DRª. JOSIANE SANTANA DA SILVA;
DR. VICENTE RODRIGUES
05- PR- 1835/02 - DRª. ARLETE BARRETO A. SILVEIRA;
IMISSÃO DE POSSE Nº 4124/03 - 011030769423
06- PR- 1889/02 - DR. GILDO DE ARAÚJO SOBREIRA;
REQUERENTE: ANTONIO CARLOS DUTRA BRUNHARA
07- PR- 999/95 - DR. JAINER ROCHA;
REQUERIDO: JOSÉ BARTOLO ZAMPERINE
08-EXP-845/03 - DR. VANDERLAN COSTA;
PARA APRESENTAR RÉPLICA, NO PRAZO LEGAL.
09- PR - 1923/02 - DR. JOÃO DIAS FILHO;
10- PR - 1916/02 - DRª. MÁRCIA PRUCCOLI GAZONI;
11-EXP- 665/01 - DR. MAYR MIGUEL BAYREL;
DR. EDMAR AUGUSTO RABELO
12- PR.- 1683/01 - DR. VANDERLAN COSTA;
USUCAPIÃO Nº 3720/02 - 011990320662
13- PR - 1921/02 - DR. VANDERLAN COSTA;
REQUERENTE: OLNEY JOÃO FERRI
PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS, NO PRAZO
-**********LEGAL.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM
DR. GIUSEPPE PAULO VALLONI D’ETORRES
USUCAPIÃO Nº 3657/02 - 011990295138
REQUERENTE: JUAREZ SANTANA MADEIRA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS
PARA COMPARECER NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2003, ÀS 13:30
HORAS, NESTE CARTÓRIO, PARA AUDIÊNICA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO, DEVENDO OS AUTORES TRAZEREM CONSIGO AS JUIZ DE DIREITO: FERNANDA CORRÊA MARTINS
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: MARCELO DE MEDEIROS MIGNONI.
TESTEMUNHA.
AÇÃO PENAL Nº 5791/03 - SIGEP Nº 011.030.728.700
DRª ADÉLIA DE SOUZA FERNANDES
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA.
DEVOLUÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA Nº 3341/01 RÉU: SILVANI PEREIRA DOS SANTOS
011010539192
SANÇÃO: ART. 304 DO CPB.
REQUERENTE: JOSÉ JORGE DE FREITAS
REQUERIDO: REFER - FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE
SOCIAL
CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO ACUSADO SILVANI PEREIRA
PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES, NO PRAZO LEGAL.
DOS SANTOS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, FOTÓGRAFO, NATURAL DE
TEÓFILO OTONI-MG, NASCIDO EM 14/01/1975, FILHO DE DOMINGOS
DR. SIRO DA COSTA
PINHEIRO DOS SANTOS E DE MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS PEREIRA,
DR. FABIANO CABRAL DIAS
RESIDENTE NA RUA ALTAMIRA, 87, BAIRRO NOVA CARAPINA II,
COBRANÇA Nº 3275/01 - 011010513023
SERRA/ES, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, PARA
REQUERENTE: RITA DE CÁSSIA QUIROZ DA SILVA E OUTROS
TODOS OS TERMOS DA AÇÃO PENAL EM EPÍGRAFE, VENDO-SE
REQUERIDO: SEGURADORA REAL SEGUROS
PROCESSAR ATÉ FINAL JULGAMENTO, BEM COMO PARA COMPARECER
PARA SE MANIFESTAREM FACE A DESCIDA DOS AUTOS, NO PRAZO
NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DESTA
LEGAL.
COMARCA, NO ED. DO FÓRUM “DES. HORTA ARAÚJO”, NA AV. MONTE
CASTELO, S/Nº, BAIRRO INDEPENDÊNCIA, NESTA CIDADE, NO DIA 09
DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO
DE DEZEMBRO DE 2003, ÀS 15:30 HORAS, A FIM DE SER
MONITÓRIA Nº 4081/03 - 011030758392
INTERROGADO, SE VER PROCESSAR ATÉ FINAL DE SENTENÇA.
REQUERENTE: PEDRA RIO MÁRMORES E GRANITOS
REQUERIDO: WILSON TEIXEIRA PORTUGAL
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
PARA DILIGENCIAR O EDITAL, NO PRAZO LEGAL.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS
VINTE (20) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DOIS MIL E TRÊS
DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO
(2003). EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, QUE O DIGITEI, FIZ IMPRIMIR E
EXECUÇÃO Nº 3402/01 - 011010553854
SUBSCREVI.
EXEQUENTE: BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
S/A
EXECUTADO: LUIZ ANTÔNIO SILVEIRA BATISTA
MARCELO DE MEDEIROS MIGNONI
PARA DILIGENCIAR O EDITAL, NO PRAZO LEGAL.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
79
Terça-Feira
25 de Novembro de 2003
16. COMARCA DE COLATINA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
14:00 HORAS, PARA OITIVA DA TESTEMUNHA ARROLADA PELA PARTE
AUTORA, FICANDO INTIMADOS PARA COMPARECEREM NAQUELE
JUÍZO NA REFERIDA DATA.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
JUIZADO DE DIREITO
PRIMEIRA VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE COLATINA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
PN 014000003283 - CÓD. 157/00
AMERICA DO SUL LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
LISTA DE INTIMAÇÕES N.º 038/03
ÁLVARO SILVA SOBRINHO
FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 90 DOS AUTOS, QUE
JUIZ: DR. FERNANDO ANTÔNIO LIRA RANGEL
DEFERIU O PEDIDO DE FLS. 89 E OFÍCIO DE FLS. 94 DA SECRETARIA
ESCRIVÃ: MARIA DO CARMO MATUCHAKI
DA RECEITA FEDERAL, NO PRAZO LEGAL.
ESCREVENTE: FABIANA DELBONI
INTIMEM-SE OS DOUTOS ADVOGADOS:
ALINE RODRIGUES
ANGELINA BALARINE
ANTÔNIO AUGUSTO GENELHU JR.
ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
DILMA CARVALHO DE ALMEIDA
FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
GUILHERME SOARES SCHWARTZ
HELOISA HELENA MUSSO DALLA
JOÃO CARLOS BATISTA
JOSÉ MARCOS DA SILVA
KLAUSS COUTINHO BARROS
MARCIA HELENA CALIARI
MARIA LUIZA ANDRADE F. DE SABOIA CAMPOS
MÁRIO JORGE MARTINS PAIVA
NILTON BRITO TRINDADE
PATRICIA PERTEL BROMONSCHENKEL
SERGIO MENEZES DOS SANTOS
SÉRGIUS DE CARVALHO FURTADO
SIMÃO PEDRO FIÚZA
SIRLEI DE ALMEIDA
VERA LÚCIA CABALINI
WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI
ALINE RODRIGUES
AÇÃO EXECUÇÃO
PN 01403002921 - CÓD. 098/03
COMPANHIA DE FIAÇÃO E TECIDOS CEDRO E CACHOEIRA
ANNICE CONFECÇÕES LTDA.
FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 53 DOS AUTOS, QUE
DEFERIU PARCIALMENTE O PEDIDO DE FLS. 52 E OFÍCIO DE FLS. 56
DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, NO PRAZO LEGAL.
ANGELINA BALARINE
AÇÃO MONITÓRIA
PN 014000001512 - CÓD. 068/00
HONCA MOTO SCARTON LTDA.
ADMAR ARPINI
FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 201 DOS AUTOS, QUE
DEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO ANDAMENTO DO FEITO PELO
PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, FINDOS OS MESMOS, DEVERÁ A PARTE
EXEQUENTE MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,
INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.
DILMA CARVALHO DE ALMEIDA
AÇÃO ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO DE TÍTULO DE CRÉDITO
PN 01402004894 - CÓD. 206/02
ORMANDO MARIM E FILHOS LTDA.
CALÇADOS D’LIRIO LTDA.
FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 48 DOS AUTOS, QUE
DEIXOU DE CONHECER DO PEDIDO DE FLS. 45/46, FACE OS TERMOS
DA SENTENÇA DE FLS. 43, NO PRAZO LEGAL.
DILMA CARVALHO DE ALMEIDA
AÇÃO ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO DE TÍTULO DE CRÉDITO
PN 01402004896 - CÓD. 207/02
ORMANDO MARIM E FILHOS LTDA.
CALÇADOS D’LIRIO LTDA.
FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 50 DOS AUTOS, QUE
DEIXOU DE CONHECER DO PEDIDO DE FLS. 48/49, FACE OS TERMOS
DA SENTENÇA DE FLS. 46, NO PRAZO LEGAL.
FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
PN 014950001793 - CÓD. 082/95
BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ISRAEL STAUFFER, PAULINO V. FINCO E ALZEMAR VICENTE.
FINS: PARA NO PRAZO LEGAL MANIFESTAR-SE NOS AUTOS FACE AS
PETIÇÕES E DOCUMENTOS DE FLS. 268/330 E 332/333.
FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI
AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
PN 014980000656 - CÓD. 056/98
BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PAULINO VICENTE FINCO E ANAIR TRASSE VICENTE
FINS: DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 198 DOS AUTOS, QUE
HOMOLOGOU O ACORDO DE FLS. 190/191 E DECLAROU EXTINTO O
PROCESSO COM BASE NO INC. I, DO ART. 794, DO CPC.
FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
PN 01402001823 - CÓD. 071/02
ELY DUARTE SIMÕES E S/ ESPOSA AMÉLIA P. SIMÕES
VALÉRIO AUGUSTO CROCE
FINS: DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 116/121 DOS AUTOS, QUE
COM BASE NO ARTIGO 159 DO CÓDIGO CIVIL/1916, EM VIGOR À
ÉPOCA DOS FATOS, JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO E DECLAROU
EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 269, I DO CPC.
ANTÔNIO AUGUSTO GENELHU JR.
FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
KLAUSS COUTINHO BARROS
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
PN 014000002568 - CÓD. 120/00
PN 01403002085 - CÓD. 079/03
FINANCIAL FACTORING E ASSESSORIA EMPR. LTDA.
AROLDO J. DE ALCÂNTARA ALMEIDA E OUTRO
ALCINEA BUZETTI CAVATI BUBACH E CLÍNICA MARTINS LTDA.
FRISA - FRIGORÍFICO RIO DOCE S/A
FINS: DOS TERMOS DO OFÍCIO DE FLS. 134 ORIUNDO DO JUÍZO DA 2ª FINS: PARA NO PRAZO LEGAL MANIFESTAR-SE NOS AUTOS FACE OS
VARA CÍVEL DA COMARCA DE VILA VELHA/ES, INFORMANDO QUE FOI OFÍCIOS DE FLS. 121; 125/133 E 136, REQUERENDO O QUE DE
DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2004 ÀS DIREITO.
80
Terça-Feira
25 de Novembro de 2003
GUILHERME SOARES SCHWARTZ
MARIA LUIZA ANDRADE F. DE SABOIA CAMPOS
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
PN 01400003612 - CÓD. 170/00
LUCIANE ESTANCINI BRAGUNCE
READER’S DIGEST BRASIL LTDA.
FINS: PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOS
AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/ES.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NILSON BRITO TRINDADE
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
PN 01402002118 - CÓD. 078/02
BANCO VOLKSWAGEM S/A
ANDRESSA GOMES FERREIRA
FINS: PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE
REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.
NOS
AUTOS
PATRICIA PERTEL BROMONSCHENKEL
HELOISA HELENA MUSSO DALLA
AÇÃO DE COBRANÇA
AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA DE ALUGUEIS
PN 01403004860 - CÓD. 164/03
PN 01403004894 - CÓD. 206/02
CENTRO DE ENSINO COLATINENSE DARWIN LTDA.
ESPÓLIO DE ELIAS DALLA E VÉLIDE SERAFINI DALLA
NAIR CORTELETTI FISCHER
ALVACIR DE SOUZA CEZANA
FINS: DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 27, QUE DESIGNOU
FINS: PARA NO PRAZO LEGAL, COMPROVAR NOS AUTOS A
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 11 DE MARÇO DE 2004 ÀS
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE FLS. 144.
14:00 HORAS, FICANDO INTIMADA PARA COMPARECER À SALA DE
AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO NA REFERIDA DATA.
JOÃO CARLOS BATISTA
SIMÃO PEDRO FIÚZA
PATRICIA PERTEL BROMONSCHENKEL
AÇÃO MONITÓRIA
AÇÃO DE COBRANÇA
PN 01402003352 - CÓD. 123/02
PN 01403004862 - CÓD. 165/03
JOMAZA CONFECÇÕES E ARMARINHOS LTDA.
CENTRO DE ENSINO COLATINENSE DARWIN LTDA.
LUZIA CALIARI
FINS: DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 34 DOS AUTOS, QUE WAGNER CONCEIÇÃO ALVES
HOMOLOGOU A TRANSAÇÃO DE FLS. 27/28, E JULGOU EXTINTO O FINS: DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 26, QUE DESIGNOU
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 11 DE MARÇO DE 2004 ÀS
PROCESSO COM BASE NO INC. III, DO ART. 269 DO CPC.
15:30 HORAS, FICANDO INTIMADA PARA COMPARECER À SALA DE
AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO NA REFERIDA DATA.
JOSÉ MARCOS DA SILVA
ANGELINA BALARINI
PATRICIA PERTEL BROMONSCHENKEL
EMBARGOS À EXECUÇÃO
AÇÃO DE COBRANÇA
PN 01403003618 - CÓD. 125/03
PN 01403004857 - CÓD. 166/03
MOTO SCARTON LTDA. - CONSÓRCIO NACIONAL HONCA LTDA.
CENTRO DE ENSINO COLATINENSE DARWIN LTDA.
ARY GUARINE
FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 50 DOS AUTOS, QUE MARCELO AUGUSTO W. NAUMANN
NOMEOU O SR. DOMINGOS SÁVIO FIOROT, COMO PERITO CONTÁBIL FINS: DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 26, QUE DESIGNOU
E PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS APRESENTAREM QUESITOS AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 11 DE MARÇO DE 2004 ÀS
15:00 HORAS, FICANDO INTIMADA PARA COMPARECER À SALA DE
PARA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA.
AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO NA REFERIDA DATA.
MARCIA HELENA CALIARI
PONCIANO REGINALDO POLESI
AÇÃO DE REVOGAÇÃO DE PROCURAÇÃO
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
PN 01403003540 - CÓD. 122/03
PN 01403000507 - CÓD. 027/03
MARTA COUTO DE SOUZA
BANCO ITAÚ S/A
JOÃO CARMINATTI
FINS: DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 36 DOS AUTOS, QUE ANACLETO SCHAEFER-ME E ANACLETO SCHAFER
HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE FLS. 36 E JULGOU FINS: DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 41, QUE INDEFERIU O
EXTINTO O PROCESSO COM BASE NO INC. VIII, DO ART. 267, DO CPC., PEDIDO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA, PARA CONVERTER A AÇÃO
DE BUSCA E APREENSÃO EM AÇÃO DE DEPÓSITO, DO RESTANTE DOS
COM CUSTAS REMANESCENTES PELA REQUERENTE.
BENS ALIENADOS E QUE NÃO FORAM RECUPERADOS, NO PRAZO
LEGAL.
MÁRIO JORGE MARTINS PAIVA
AÇÃO MONITÓRIA
SERGIO MENEZES DOS SANTOS
PN 01402001146 - CÓD. 053/02
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
DISTRIBUIDORA CAÍTE DE BEBIDAS LTDA.
PN 014970000625 - CÓD. 056/97
JOCILENE SANTANA
FINS: DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 72 DOS AUTOS, QUE SILVIO DALLA BERNADINA
HOMOLOGOU O ACORDO DE FLS. 71 E JULGOU EXTINTO O CLARICE F. DE SOUZA E OUTROS
FINS: DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 183 DOS AUTOS, QUE COM
PROCESSO COM BASE NO INC. II, DO ART. 794, DO CPC., COM CUSTAS
BASE NO ARTIGO 267, III, DO CPC, DECLAROU EXTINTO O PROCESSO,
REMANESCENTES PELA EXECUTADA.
CONDENANDO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS,
SE HOUVER.
MÁRIO JORGE MARTINS PAIVA
AÇÃO MONITÓRIA
SERGIUS DE CARVALHO FURTADO
PN 01402004212 - CÓD. 174/02
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DISTRIBUIDORA CAITE DE BEBIDAS LTDA.
PN 014010002288 - CÓD. 103/01
JOANIR ANTÔNIO VIOLETTI
FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 90 DOS AUTOS, QUE RODODIESEL PETRÓLEO LTDA. E AURELIO ZANONI
DEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO ANDAMENTO DO FEITO PELO PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A
PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, FINDOS OS MESMOS, DEVERÁ A FINS: PARA NO PRAZO LEGAL, COMPARECER EM CARTÓRIO E
PARTE EXEQUENTE MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS DE FLS.
222 DOS AUTOS .
INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO.
81
Terça-Feira
25 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SIRLEI DE ALMEIDA
CARLA PATRÍCIA A. DE A. GARCIA
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO C/C CANCELAMENTO DE PROTESTO
(1) EXECUÇÃO
PN 01403004639 - CÓD. 160/03
PN 730/95
GERALDO CESAR GAVA
BANCO BRADESCO S/A
MOTO SCARTON LTDA.
MARILENE OST PETER E OUTRO
FINS: DOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 26/27 DOS AUTOS, QUE FINS: DA SUSPENSÃO DO FEITO POR 01 ANO E, COM O TERMO,
CONCEDEU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA MANIFESTAR-SE O EXEQUENTE INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO
JURISDICIONAL E DETERMINOU A CITAÇÃO DA EMPRESA-RÉ PARA (CPC, ART. 791, III).
APRESENTAR DEFESA NO PRAZO LEGAL.
(2) EXECUÇÃO
PN 0061/93
VERA LÚCIA CABALINI
BANCO BRADESCO S/A
REVISONAL DE CONTRATO
INDÚSTRIAS DE MADEIRAS WALUMAR LTDA
PN 01402003123 - CÓD. 131/03
FINS: DA SUSPENSÃO DO FEITO POR 01 ANO E, COM O TERMO,
JUCÉLIA VIANA FERREIRA
MANIFESTAR-SE INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO (CPC, ART. 791,
BANCO BRADESCO S/A
FINS: PARA NO PRAZO LEGAL, COMPARECER EM CARTÓRIO E III).
COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS DE FLS.
CARLOS CESAR DOS SANTOS
137 DOS AUTOS.
ORDINÁRIA DE COBRANÇA
PN 901/97
COLATINA-ES, 19 DE NOVEMBRO DE 2003.
ELIAS DE SOUZA CARVALHO
ADEC
MARIA DO CARMO MATUCHAKI
FINS: PARA EM 05 DIAS, PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS DO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PROCESSO EM REFERÊNCIA, ANTE O EXAURIMENTO DO PRAZO DE
VISTAS.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DE COLATINA
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 30/03
JUIZ: DR. CARLOS HENRIQUE CRUZ DE ARAÚJO PINTO
ESCRIVÃO: RONALDO DOS SANTOS CORRÊA
ESCREVENTE: IZABEL ENTRINGER
INTIMO AOS DOUTOS ADVOGADOS:
CÁSSIO SOUZA SALOMÃO
SUMÁRIA DE COBRANÇA
PN 1259/99
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA – CNA
AMADO LAURINDO E OUTROS
FINS: PARA EM 05 DIAS, MANIFESTAR-SE CONCORDANDO OU NÃO,
COM O VALOR DEPOSITADO ÀS FLS. 231, PARA QUITAÇÃO DO
DÉBITO DO SR. ADEMAR MILBRATZ BULLER JHANN.
DEVACIR MÁRIO ZACHÉ
EXECUÇÃO
PN 1666/01
LUIZ GERVÁSIO MARTINS
SIMONE RAMOS
FINS: PARA EM 05 DIAS, INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA.
ANGELINA BALARINE
(1) EXECUÇÃO
PN 1914/02
JARBAS GONÇALVES CUSTÓDIO
NILCÉIA MARIA DE SOUZA BONGIOVANI
FINS: PARA EM 05 DIAS, FORNECER ENDEREÇO ATUALIZADO DO FÁBIO LEANDRO RODNITZKY
(1) NOTIFICAÇÃO
AUTOR.
PN 2028/03
CERÂMICA CIMCO LTDA
(2) EMBARGOS À EXECUÇÃO
MARIA EMÍLIA VENTUROTTI BRAUN
PN 1975/03
FINS: PARA EM 05 DIAS, PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS DO
MOTO SCARTON LTDA
PROCESSO EM REFERÊNCIA, ANTE O EXAURIMENTO DO PRAZO DE
JOSÉ ARISTIDES DOS SANTOS COSTA
FINS: PARA EM 15 DIAS, APRESENTAR AS CONTRA-RAZÕES DE VISTAS.
APELAÇÃO.
(2) EXECUÇÃO
ANTÔNIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR
PN 2115/03
EMBARGOS À EXECUÇÃO
MERCEDINHA DE COLATINA LTDA
PN 2114/03
MARIA DA PENHA VELOSO XAVIER
JESOMARA DE FÁTIMA DIGIÓRGIO MORANDI
FINS: PARA EM 10 DIAS, EMENDAR A INICIAL, JUNTANDO OS
DANIELE BERMUDES FAVARATO MENEGATTI
DOCUMENTOS DEVIDAMENTE AUTENTICADOS, SOB PENA DE
FINS: PARA EM 10 DIAS, IMPUGNAR OS EMBARGOS OFERECIDOS ÀS EXTINÇÃO DO FEITO.
FLS. 02-23.
ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES
ORDINÁRIA
PN 1527/00
MULTIMAQ – COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
RÁDIO NOVA GERAÇÃO
FINS: PARA EM 05 DIAS, FAZER PROVA NOS AUTOS DO CUMPRIMENTO
DO DISPOSTO NO ART. 45 DO CPC.
FRANCISCO DE SOUZA RODRIGUES
(1) IMPUGNAÇÃO À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
PN 2088/03
JOSÉ CAETANO DE LIMA
ANACLETO SCHAEFER
FINS: PARA EM 05 DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO A PEÇA OFERTADA
ÀS FLS. 13/16 DOS AUTOS.
82
Terça-Feira
25 de Novembro de 2003
(2) EXECUÇÃO
PN 2010/03
JOSÉ CAETANO DE LIMA
ANACLETO SCHAEFER
FINS: DA SUSPENSÃO DO FEITO, POR FORÇA DO R. DESPACHO DE
FLS. 15, DOS AUTOS DE EMBARGOS DE EXECUÇÃO N.º 2061/03.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
HUGO LEONARDO STEFENONI GUERRA
DALNECIR MORELLO
RESCISÃO DE CONTRATO
PN 1961/02
GILSON DA SILVA DIAS
JOSÉ MARCOS BATISTA JUNIOR
FINS: PARA NO DIA 05/12/2003 ÀS 15:00 HORAS, COMPARECEREM À
SALA DE AUDIÊNCIA DA 2ª VARA CÍVEL, ONDE TERÁ LUGAR À
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E SANEAMENTO (CPC, ART. 331), BEM
COMO, MOTIVADAMENTE, JUSTIFICAREM A PERTINÊNCIA DE PROVAS
QUE PRETENDEM PRODUZIR, CASO O FEITO NÃO SEJA EXTINTO.
FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
(1) COBRANÇA
PN 1979/03
BANCO DO BRASIL S/A
EZÍLIO MARTIN SCARTON
FINS: DA SUSPENSÃO DO FEITO POR 20 DIAS E, COM O TERMO,
JEFERSON CARLOS COMÉRIO
MANIFESTAR-SE O EXEQUENTE INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO.
PATRÍCIA ALVES DE ARAÚJO
CAUTELAR DE ARRESTO
(2) EXECUÇÃO
PN 1397/99
PN 1824/02
JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA E OUTRO
BANESTES S/A – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARINALDO PINTO FERRARI E OUTRO
ADEMR ROQUE VAGO E OUTRO
FINS: PARA EM 05 DIAS, DAR CONTINUIDADE AO FEITO, SOB PENA DE FINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 128, QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE
DESISTÊNCIA DE FLS. 121 (CPC, ART. 158, PARÁGRAFO ÚNICO),
EXTINÇÃO.
EXTINGUINDO O FEITO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO (CPC, ART. 267,
FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
VIII).
JOÃO WALTER ARREBOLA
MONITÓRIA
JOÃO CARLOS BATISTA
PN 1731/01
EXECUÇÃO
BANESTES S/A – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PN 2077/03
WALDIR VIEIRA CUSTÓDIO E OUTRO
JOMARA CONFECÇÕES E ARMARINHOS LTDA
FINS: PARA NO DIA 05/12/2003 ÀS 15:30 HORAS, COMPARECEREM À
LOUVÂNIA DE CÁSSIA MARTINS
SALA DE AUDIÊNCIA DA 2ª VARA CÍVEL, ONDE TERÁ LUGAR À FINS: PARA EM 05 DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO O BEM OFERECIDO
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (CPC, ART. 740), BEM EM PENHORA ÀS FLS. 15-17, BEM COMO DA PETIÇÃO DE FLS. 25 DOS
COMO CASO PRETENDAM PRODUZIR PROVAS TESTEMUNHAIS, AUTOS.
DEVER-SE-Á OBSERVAR O ART. 407 DO CPC.
FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
KLEBER ALCURI JUNIOR
CARLOS RENATO DECOTTIGNIES ZARDINI
REINTEGRAÇÃO DE POSSE
EXECUÇÃO
PN 1673/01
PN 1905/02
SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
BANESTES S/A
ABATE ABATEDOURO E DISTRIBUIDORA DE CARNE
ELETRICOL MATERIAL ELÉTRICO LTDA E OUTROS
FINS: DA R. DECISÃO DE FLS. 142, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE
FINS: PARA EM 05 DIAS MANIFESTAREM-SE QUANTO AO LAUDO DE DIREITO AO SEGUIMENTO DO FEITO, FACE O FALECIMENTO DO
AVALIAÇÃO JUNTADO ÀS FLS. 62-63 DOS AUTOS.
PROPRIETÁRIO DA FIRMA REQUERIDA.
GABRIELA DALCOLMO MADEIRA
MÁRIO JORGE MARTINS PAIVA
CARLOS RENATO DECOTTIGNIES ZARDINI
MONITÓRIA
MONITÓRIA
PN 2021/03
PN 2053/03
DISTRIBUIDORA CAÍTE DE BEBIDAS LTDA
SENDOR COMERCIAL ELÉTRICA LTDA
ADILAR MÁRIO GIRONDOLI
ELETRICOL MATERIAL ELÉTRICO LTDA
FINS: PARA EM 05 DIAS, MANIFESTAREM-SE QUANTO AO LAUDO
FINS: PARA NO DIA 02/12/2003 ÀS 14:00 HORAS, COMPARECEREM À
SALA DE AUDIÊNCIA DA 2ª VARA CÍVEL, ONDE TERÁ LUGAR À PERICIAL JUNTADO ÀS FLS. 48-49 DOS AUTOS.
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E SANEAMENTO (CPC, ART. 331), BEM
COMO, MOTIVADAMENTE, JUSTIFICAREM A PERTINÊNCIA DE PROVAS
NILTON BRITO TRINDADE
QUE PRETENDEM PRODUZIR, CASO O FEITO NÃO SEJA EXTINTO.
DEPÓSITO
PN 1936/02
GUILHERME SOARES SCHWARTZ
BANCO VOLKSWAGEN S/A
(1) EXECUÇÃO
VILSON JOÃO DE AMORIM
PN 1763/01
FINS: DO R. DESPACHO DE FLS. 86, QUE COMPULSANDO AS PEÇAS DE
ALEXSANDER PRETTI DOMINGOS
FLS. 82/83, DECIDIU MANTER A AUDIÊNCIA JÁ DESIGNADA.
ZILDA FORTUNATO
FINS: PARA EM 05 DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO A PENHORA
REALIZADA ÀS FLS. 126 DOS AUTOS.
PAULO ROBERTO SCALZER
EMBARGOS DO DEVEDOR
(2) EMBARGOS À EXECUÇÃO
PN 2098/03
PN 1997/03
A3 INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA
DANIELA NAGIA PERTEL
BANESTES S/A
BANESTES – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINS: PARA EM 05 DIAS, MANIFESTAR-SE EM RELAÇÃO ÀS PEÇAS FINS: PARA EM 05 DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO A IMPUGNAÇÃO
AOS EMBARGOS APRESENTADA ÀS FLS. 33/45.
APRESENTADAS ÀS FLS. 67/70 DOS AUTOS.
83
Terça-Feira
25 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RAIMUNDO DOS REIS COUTO
PONCIANO REGINALDO POLESI
MECÂNICA KENNDEY LTDA
(1) EXECUÇÃO
FINS: PARA EM 05 DIAS, REQUEREREM O QUE ENTENDER DE DIREITO
PN 0937/97
BANCO ITAÚ S/A
PARA O SEGUIMENTO DO FEITO, QUANTO A DESCIDA DOS AUTOS
MARIA TEREZA BAPTISTA BOTELHO E OUTRO
DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
FINS: DA SUSPENSÃO DO FEITO POR 01 ANO E, COM O TERMO,
MANIFESTAR-SE O EXEQUENTE INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃOVANDERLEI TOMAZ DE OLIVEIRA
(CPC, ART. 791, III).
MARCELO PICHARA MAGESTE SILY
INDENIZAÇÃO
(2) EXECUÇÃO
PN 1578/00
VENINA MOREIRA DE SOUZA
PN 1191/98
BANCO BRADESCO S/A
DÁRIO MARQUES FILHO
SEBASTIÃO EUDOXIO FERNANDES DE JESUS E OUTRA
FINS: PARA NO DIA 11/12/2003 ÀS 15:00 HORAS, COMPARECEREM À
FINS: DA SUSPENSÃO DO FEITO POR 01 ANO E, COM O TERMO SALA DE AUDIÊNCIA DA 2ª VARA CÍVEL, ONDE TERÁ LUGAR À
MANIFESTAR-SE O EXEQUENTE INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO.AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
(3) BUSCA E APREENSÃO
PN 1700/01
BANCO BRADESCO S/A
PAP INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA
FINS: PARA NO DIA 11/12/2003 ÀS 16:30 HORAS, COMPARECER À
SALA DE AUDIÊNCIA DA 2ª VARA CÍVEL, ONDE TERÁ LUGAR À
AUDIÊNCIA, BEM COMO DOS DEMAIS TERMOS DO R. DESPACHO DE
FLS. 98.
WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI
EXECUÇÃO
PN 904/97
BANCO DO BRASIL S/A
GERÔNIMO DE SOUZA PORTUGAL ME E OUTRO
FINS: PARA EM 05 DIAS, PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS DO
PROCESSO EM REFERÊNCIA, ANTE O EXAURIMENTO DO PRAZO DE
VISTAS.
COLATINA-ES, 21 DE NOVEMBRO DE 2003.
PONCIANO REGINALDO POLESI
JERIZE TERCIANO DE ALMEIDA
MARCELO CAETANO MÉDICE CARLESSO
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
RONALDO DOS SANTOS CORRÊA
PN 2024/03
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO – FUNCAB
PROVIMENTOS NºS. 001/98 E 006/98/CGJ
SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINS: PARA NO DIA 05/12/2003 ÀS 14:00 HORAS, COMPARECEREM À
-**********SALA DE AUDIÊNCIA DA 2ª VARA CÍVEL, ONDE TERÁ LUGAR À
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E SANEAMENTO (CPC, ART. 331), BEM
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMO, MOTIVADAMENTE, JUSTIFICAREM A PERTINÊNCIA DE PROVAS
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE COLATINA
QUE PRETENDEM PRODUZIR, CASO O FEITO NÃO SEJA EXTINTO, E
QUANTO AO PRIMEIRO ADVOGADO MANIFESTAR-SE QUANTO AS
EDITAL DE CITAÇÃO
PEÇAS DE DEFESA APRESENTADAS.
PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS
ROGÉRIO JOÃO TOMASINI
PROCESSO: Nº 5.226/03
MONITÓRIA
PN 2075/03
O DR. GETTER LOPES DE FARIA JÚNIOR, MM. JUIZ
BANCO ITAÚ S/A
DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA
ANACLETO SCHAEFER-ME
DE COLATINA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
FINS: PARA EM 05 DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO A IMPUGNAÇÃO
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC..
AOS EMBARGOS APRESENTADA ÀS FLS. 69/77.
FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E ESPECIALMENTE
SÉRGIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA
AOS ACUSADOS: GERUSA BRAUN, BRASILEIRA, SOLTEIRA, DOMÉSTICA,
(1) AUTO FALÊNCIA
NASCIDA AOS 13/07/81, FILHO DE JOSÉ GANDA E JOANA BRAUN,
PN 1669/01
RESIDENTE NA RUA PROLETÁRIA, SNº, DISTRITO DE ITAPINA,
ERNESTO SCHWANZ BRAUN ME
COLATINA/ES; E VALDECIR JOSÉ VALENTIM, BRASILEIRO, SOLTEIRO,
FINS: PARA EM 05 DIAS, PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS DO BRAÇAL, NASCIDO AOS 15/03/78, FILHO DE GERALDO JOSÉ VALENTIM
PROCESSO EM REFERÊNCIA, ANTE O EXAURIMENTO DO PRAZO DE E ALVERINA LIMA DE JESUS VALENTIM, RESIDENTE NA RUA SÃO
VISTAS.
VICENTE, SNº, DISTRITO DE ITAPINA, COLATINA/ES, ESTANDO OS
MESMOS EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, CONFORME CERTIFICOU
O OFICIAL DE JUSTIÇA ENCARREGADO DA DILIGÊNCIA, FICAM OS
(2) FALÊNCIA
MESMOS CITADOS DE ACORDO COM O ARTIGO 361 DO CÓDIGO DE
PN 1056/98
PROCESSO PENAL, A COMPARECEREM À SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 1ª
DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS DALLA BERNARDINA LTDA
FINS: PARA EM 05 DIAS, PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS DO VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, SITUADA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM,
PROCESSO EM REFERÊNCIA, ANTE O EXAURIMENTO DO PRAZO DE NESTA CIDADE, NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2003 ÀS 17:35 HORAS,
A FIM DE SEREM INTERROGADOS NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº
VISTAS.
5.226/03, QUE A PROMOTORIA PÚBLICA DESTA COMARCA OS
DENUNCIOU A ESTE JUÍZO COMO INCURSOS NAS SANÇÕES DO
UBIRAJARA DOUGLAS VIANA
ARTIGO 155, § 4º, INC. IV DO CP, PODENDO NA OCASIÃO
JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
CONSTITUIREM
ADVOGADO,
ARROLAREM
TESTEMUNHAS
E
INDENIZAÇÃO
ACOMPANHAREM A AÇÃO ATÉ O SEU FINAL.
PN 1556/00
84
Terça-Feira
25 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NO
FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ
PUBLICAR O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA
E, AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
COLATINA-ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 21 (VINTE E UM) DIAS
DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU,
MARCO ANTONIO ZACHÉ, SUBSTITUTO LEGAL DO ESCRIVÃO
JUDICIÁRIO, DIGITEI E SUBSCREVI.
INDICADO
NA
DOCUMENTAÇÃO
INCLUSA,
AO
PROPRIETÁRIO/REQUERENTE PEDRO AMÉRICO PASSOS PAULINO. DETERMINO A ENTREGA DO TELEFONE CELULAR A SEU LEGÍTIMO
PROPRIETÁRIO, OU A QUEM O REPRESENTE COM PODERES
ESPECÍFICOS PARA ESSE FIM. - LAVRE-SE O TERMO DE RESTITUIÇÃO. INTIMEM-SE. - COLATINA/ES, 23 DE OUTUBRO DE 2003. - GETTER
LOPES DE FARIA JÚNIOR - JUIZ DE DIEITO".
MARCO ANTONIO ZACHÉ
ESCREVENTE JURAMENTADO
SUBSTITUTO LEGAL DO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
MARCO ANTONIO ZACHÉ
ESCREVENTE JURAMENTADO
SUBSITUTO LEGAL DO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE COLATINA
COLATINA, 21 DE NOVEMBRO DE 2003.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE COLATINA
SEGUNDA VARA CRIMINAL
JUÍZA: SIMONE TEDOLDI SPALENZA
ESCRIVÃ: MÔNICA ANDRÉA DE OLIVEIRA MACHADO
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº 013/10/92, DA ESCREVENTE: FABRÍCIO JACOB
EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO
EDITAL DE CITAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
LISTA DE INTIMAÇÃO - Nº 62/2003
NA FORMA DO DISPOSTO NO PROVIMENTO Nº 014/99, DA
JUIZ DE DIREITO: GETTER LOPES DE FARIA JÚNIOR
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: MARCO ANTÔNIO ZACHÉ - SUBSTITUTO LEGAL EGRÉGIA CORREGEDORIA DESTE ESTADO, FICA O ACUSADO INFRA
NOMINADO, INTIMADO(S) NOS RESPECTIVOS AUTOS, PARA OS FINS
DISCRIMINADOS ABAIXO, NO PRAZO DE LEI, A SABER:
ESCREVENTES JURAMENTADOS: GUSTAVO NOGUEIRA FUNDÃO
AUTOS Nº: PR 907/03 - 014030004688
PAULO SÉRGIO CAETANO
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADO: EDIMILSON FIRMINO ROSA, BRASILEIRO,
LISTA DE ADVOGADOS INTIMADOS EM ORDEM ALFABÉTICA
CASADO, CARREGADOR, NASCIDO AOS 25/AGO/1978, FILHO DE JOSÉ
FIRMINO ROSA E DE ANA ROSA FIRMINO, COM ÚLTIMO ENDEREÇO
01- DR. JAIR BRAGANÇA
CONHECIDO NA ESCOLA NÉIA MONTEIRO COSTA, HONÓRIO FRAGA,
02- DR. VALMIR DE SOUZA
COLATINA - ES.
03- DR. VANDECI FERREIRA DA SILVA
PRAZO:15 (QUINZE) DIAS
04- DR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI
FINS: CITAÇÃO DO ACUSADO PARA COMPARECER NA SALA
INTIMO:
DE AUDIÊNCIAS DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE COLATINA - ES NO
DIA 09 (NOVE) DE DEZEMBRO (12) DE 2003, ÀS 13:30 HORAS, PARA
01- DR. VANDECI FERREIRA DA SILVA
FINS DE SER INTERROGADO NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
PR 4.487/00 - (014000001025)
ACUSADO: JOSÉ WANTUIL DA SILVA
MÔNICA ANDRÉA DE OLIVEIRA MACHADO
FINALIDADE: A FIM DE TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
RESPEITÁVEL SENTENÇA, CUJA TRANSCRIÇÃO SEGUE: "SENTENÇA - ...
PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO DELITO
-**********ATRIBUÍDO AO ACUSADO JOSÉ WANTUIL DA SILVA, NOS TERMOS ART.
89, § 5º DA LEI 9.099/95. - ... APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO E
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, PROCEDAM-SE AS DEVIDAS
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE COLATINA
ANOTAÇÕES E ARQUIVEM-SE. - P.R.I. - COLATINA, 20 DE AGOSTO DE
SEGUNDA VARA CRIMINAL
2002. - GETTER LOPES DE FARIA JÚNIOR - JUIZ DE DIEITO".
JUÍZA: SIMONE TEDOLDI SPALENZA
02- DR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI
ESCRIVÃ: MÔNICA ANDRÉA DE OLIVEIRA MACHADO
PR 3.564/95 - (014950010919)
ESCREVENTES: FABRÍCIO JACOB
ACUSADOS: JARBAS DE SOUZA CORREA E OUTROS
FINALIDADE: A FIM DE OFERECER SUAS ALEGAÇÕES FINAIS, NO
GABARITO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
PRAZO LEGAL.
NA FORMA DO DISPOSTO NO PROVIMENTO Nº 014/99, DA EGRÉGIA
03- DR. JAIR BRAGANÇA
CORREGEDORIA DESTE ESTADO, FICA O ADVOGADO INFRA
DR. VALMIR DE SOUZA
NOMINADO, INTIMADO NOS RESPECTIVOS AUTOS, PARA OS FINS
EXP 026/03 - (REQUERIMENTO DE DEVOLUÇÃO DE OBJETO DISCRIMINADOS ABAIXO, NO PRAZO DE LEI, A SABER:
APREENDIDO)
ACUSADO: PEDRO AMÉRICO PASSOS PAULINO
AUTOS Nº: PR 885/03 - 01403002145
FINALIDADE: A FIM DE TOMAREM CIÊNCIA DOS TERMOS DA DECISÃO AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
PROFERIDA, CUJA TRANSCRIÇÃO SEGUE: "DECISÃO - ... ISTO POSTO, ACUSADO: JOÃO ROBERTO BRUNO
DEFIRO O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DO APARELHO CELULAR, ADVOGADO: IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA - OAB/ES 8994
85
Terça-Feira
25 de Novembro de 2003
FINS:INTIMAÇÃO DO DO ILUSTRE ADVOGADO BEM COMO O
ACUSADO PARA COMPARECEREM PERANTE O JUÍZO DA COMARCA DE
ÁGUIA BRANCA - ES, NO DIA 25 (VINTE E CINCO) DE NOVEMBRO
(11) DE 2003 ÀS 13:00 HORAS, A FIM DE PARTICIPAREM DE
AUDIÊNCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHAS NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
MÔNICA ANDRÉA DE OLIVEIRA MACHADO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE COLATINA
SEGUNDA VARA CRIMINAL
JUÍZA: SIMONE TEDOLDI SPALENZA
ESCRIVÃ: MÔNICA ANDRÉA DE OLIVEIRA MACHADO
ESCREVENTES: FABRÍCIO JACOB
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE FAMÍLIA DESTA COMARCA, FORA PROPOSTA CONTRA SEU
ESPOSO AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO, AUTOS Nº 1290/03,
REQUERIDA POR ROSIAN MARCOS OLIVEIRA PEREIRA, ATRAVÉS DE
ADVOGADO DEVIDAMENTE HABILITADO. FICA POIS, O(A) SR(A) JOÃO
BATISTA PEREIRA; QUALIFICADO(A), CITADO(A), DE TODOS OS
TERMOS E PARA TODOS OS FINS DA REFERIDA AÇÃO, PARA NO
PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, QUERENDO, PODERÁ APRESENTAR
DEFESA NOS AUTOS SOB PENA DE SE PRESUMIREM ACEITOS COMO
VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL
E PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, É O
PRESENTE EDITAL AFIXADO NO ÁTRIO DO FORUM, NO LOCAL DE
COSTUME E AINDA JUNTO AO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO NA FORMA LEGAL.
CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI.
VERA LUCIA A. DE SOUZA SILVA
ESCRIVÃ TITULAR
EM CONFORMIDADE AOS PROVIMENTOS 01 E 06 DA C.G.J.-ES
GABARITO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
NA FORMA DO DISPOSTO NO PROVIMENTO Nº 014/99, DA EGRÉGIA
CORREGEDORIA DESTE ESTADO, FICA O ACUSADO INFRA
NOMINADO, INTIMADO NOS RESPECTIVOS AUTOS, PARA OS FINS
DISCRIMINADOS ABAIXO, NO PRAZO DE LEI, A SABER:
17. COMARCA DE GUARAPARI
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI
AUTOS Nº: GR 481/03
LISTA Nº DJ-64/03:
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADO:ALOÍSIO DOS SANTOS, VULGO "DELOIR", BRASILEIRO,
JUÍZA SUBSTITUTA EM EXERCÍCIO: DRª TEREZINHA DE JESUS
SOLTEIRO, BRAÇAL, NASCIDO AOS 26/JUL/1965, NATURAL DE
LORDELLO LÉ
COLATINA - ES, FILHO DE ANTÔNIO DOS SANTOS E DE MARIA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. SYLVIO BULCÃO ACETI
SEBASTIANA DOS SANTOS, COM ÚLTIMO ENDEREÇO CONHECIDO NA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ISID ANGELO MARTINS BISSOLI
RUA ANTÔNIO FOLHAGEM, 14, BELA VISTA, COLATINA - ES.
ESCREVENTES JURAMENTADOS: JEREMIAS VICENTE DE OLIVEIRA,
FINS:INTIMAÇÃO DO ACUSADO PARA COMPARECER NA SALA DE
LUIZ RENATO SILVAN NOGUEIRA E MARCOS ALEXANDRE TOGNERI
AUDIÊNCIAS DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE COLATINA - ES NO DIA
05 (CINCO) DE FEVEREIRO (02) DE 2004, ÀS 15:00 HORAS, PARA
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA
FINS DE SER ADMOESTADO NOS AUTOS EM EPÍGRAFE EM AUDIÊNCIA
ADMONITÓRIA REFERENTE A SUBSTITUIÇÃO DE PENA PRIVATIVA DE
DR. CARLOS ALBERTO BAIÃO
LIBERDADE POR DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS.
DR. CÉZAR GRUBEL CORDEIRO
DRA. CRISTINA PÁDUA RIBEIRO
MÔNICA ANDRÉA DE OLIVEIRA MACHADO
DRA. ELISSANDRA DONDONI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
DR. GILBERTO SIMÕES PASSOS
DR. GILBERTO SIMÕES PASSOS
-**********DRA. JORGINA ILDA DEL PUPO
DR. JOSÉ ASSIS DE ARAÚJO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DR. JOSÉ CARLOS ROSESTOLATO REZENDE
COMARCA DE COLATINA
DR. JOSÉ LAURO LIRA BARBOSA
1ª VARA DE FAMILIA
DRA. LÍDIA MARIA SANTOS
DR. LUIS CARLOS BARROS DE BRITO
ESCREVENTES: JULIANA T QUEIROZ NEGRELI E FLORINDA PANCIERI
DR. MARCELO MIGNONI DE MELO
DRA. MARIA JOSÉ ROMAGNA
EDITAL DE CITAÇÃO
DR.A MARIÂNGELA CANAL
PRAZO DE 20 DIAS
DRA. MÍRIAN DE ALMEIDA CASSA
DR. MOYSÉS COSTA DA ROCHA
COLATINA, 18/11/03
DR. ORLANDO BERGAMINI
DRA. ROBERTA LIMA RANGEL
AUTOS N ° 1290/03
DR. RODNEY DA SILVA BERGER
DR. RODRIGO STEPHAN DE ALMEIDA
O DOUTOR JERONIMO MONTEIRO, MM. JUIZ DE
DR. SÉRGIO MENEZES DOS SANTOS
DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE
DR.A VALÉRIA MARIA CID PINTO
COLATINA-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
ETC....
1- PROCESSO Nº 021030362137 - MEDIDA CAUTELAR INOMINADA
(COM PEDIDO DE LIMINAR)
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL, VIREM, OU, REQUERENTE: KELLY TEIXEIRA CARRONI COSTA
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O SR(A) JOÃO REQUERIDO: ADMINISTRAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE GUARAPARI
BATISTA PEREIRA, BRASILEIRO, CASADO, ESTANDO EM LUGAR ADVOGADO: DR. GILBERTO SIMÕES PASSOS E DRA. MARIÂNGELA
INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA 1ª CANAL
86
Terça-Feira
25 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FICA(M) INTIMADO
DA R. SENTENÇA DE FLS. 128/129: "...DO 7- PROCESSO Nº 021030377812 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
EXPOSTO, POR FALTA DE EMBASAMENTO FÁTICO E JURÍDICO, JULGO COM PEDIDO DE LIMINAR
IMPROCEDENTE O PEDIDO DE KELLY TEIXEIRA CARRANI COSTA EMREQUERENTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A
FACE DE ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR DE GUARAPARI E REQUERIDO: MARIA ELITA MACEDO PEREIRA PINTO
INDEFIRO A CAUTELAR PLEITEADA. CONDENO A AUTORA ÀS CUSTAS ADVOGADO: DR. JOSÉ ASSIS DE ARAÚJO
E HONORÁRIOS DE 10% DO VALOR DA CAUSA, FICANDO ISENTA FICA(M) INTIMADO DA R. SENTENÇA DE FLS. 22: "NESTA AÇÃO DE
DIANTE DA GRATUIDADE DEFERIDA."
BANCO ABN AMRO REAL S/A EM FACE DE MARIA ELITA MACEDO
PEREIRA PINTO, DIANTE DO REQUERIDO ÀS FLS. 19, COM BASE NO
ARTIGO 267 VIII DO CPC, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO."
2- PROCESSO Nº 021020341596 - AÇÃO ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO
DE TÍTULO
REQUERENTE: UNISUPER DISTRIBUIDORA S/A
8- PROCESSO Nº 021980170993 - REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO
REQUERIDO: DEL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - ME DE DANOS
REQUERENTE: HSBC - BAMERINDUS SEGUROS S/A
ADVOGADO: DR. GILBERTO SIMÕES PASSOS
FICA(M) INTIMADO
DA NOMEAÇÃO COMO CURADOR E DA REQUERIDO: LATIFE SANT'ANA AARÃO E DANIEL MARCONDES
ABERTURA DE NOVA VISTA DOS AUTOS, HAJA VISTA A JUSTIFICAÇÃO RIBEIRO
PESSOAL DA IMPOSSIBILIDADE DE ATUAÇÃO ANTERIOR, CONFORME ADVOGADO: DRA. VALÉRIA MARIA CID PINTO E DRA. MARIA JOSÉ
O R. DESPACHO DE FLS. 90 DOS AUTOS.
ROMAGNA
FICA(M) INTIMADO PARA PROMOVER O PREPARO DE FLS 296, NO
VALOR DE R$ 634,53 (SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E
3- PROCESSO Nº 021020337651 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA A HOMOLOGAÇÃO DO
REQUERENTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ACORDO, CONFORME O R. DESPACHO DE FLS. 299 E A CONTA DE
REQUERIDO: OYLAS PEREIRA DOS SANTOS
CUSTAS DE FLS. 296.
ADVOGADO: DR. LUIS CARLOS BARROS DE BRITO
FICA(M) INTIMADO DA R. SENTENÇA DE FLS. 27: "NESTA AÇÃO DE
9- PROCESSO Nº 021980133454 - AÇÃO DE PROCEDIMENTO
BANCO ABN AMRO REAL S/A EM FACE DE OYLAS PEREIRA DOS
ORDINÁRIO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS
SANTOS, HOUVE O DESPACHO DE FLS. 21 E 22, O QUAL NÃO FOI
COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
ATENDIDO (FLS. 25), FICANDO O PROCESSO O PARALISADO, ALÉM DO
REQUERENTE: CARLOS AUGUSTO HORÁCIO
PRAZO LEGAL, PELO QUE COM BASE NO ARTIGO 267, INCISO III, DO
REQUERIDO: CONSTRUTORA JOMARIS LTDA
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXINTO O PRESENTE
ADVOGADO: DRA. ELISSANDRA DONDONI E DR. CÉZAR GRUBEL
PROCESSO."
CORDEIRO
FICA(M) INTIMADO
DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, CONFORME O R. DESPACHO DE FLS. 216.
4- PROCESSO Nº 021020341729 - AÇÃO CAUTELAR INOMINADA COM
PEDIDO DED LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS
10- PROCESSO Nº 021020345282 - AÇÃO DE RESCISÃO DO
REQUERENTE: ÉLIO CONROY ESPEJO
REQUERIDO: BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CONTRATO C/ PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
REQUERENTE: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL
S/A
ADVOGADO: DR. RODNEY DA SILVA BERGER; DR. MÍRIAN DE REQUERIDO: WILSON FRANCISCO PATRICIO
ADVOGADO: DR. RODRIGO STEPHAN DE ALMEIDA E DR. CARLOS
ALMEIDA CASSA E DR. JORGINA ILDA DEL PUPO
FICA(M) INTIMADO DA R. SENTENÇA DE FLS. 83/84: "...DO EXPOSTO, ALBERTO BAIÃO
FICA(M) INTIMADO DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS
COM BASE NOS ARTS. 267, INCISO IV, 806 E 808, INCISO I DO CPC,
JULGO EXTINO O PRESENTE PROCESSE DE ÉLIO CONROY ESPEJO E FLS. 29 VERSO DOS AUTOS, CONSTANTO A NÃO CITAÇÃO DO
S/M EM FACE DE BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO REQUERIDO, COM A INFORMAÇÃO QUE O MESMO MUDOU-SE PARA
SANTO S/A , TORNANDO SEM EFEITO A LIMINAR DEFERIDA E LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO.
CONDENO OS AUTORES ÀS CUSTAS E HONORÁRIOS ARBITRADOS EM
11- PROCESSO Nº 021020348518 - AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE
R$ 1.000,00."
PAGAMENTO
REQUERENTE: LUIZ GONÇALVES LIMA
REQUERIDO: JATIL TEODORO DE OLIVEIRA
5- PROCESSO Nº 021020350209 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
ADVOGADO: DRA. ROBERTA LIMA RANGEL
REQUERENTE: CONTINTENTAL BANCO S/A
FICA(M) INTIMADO PARA, NO PRAZO DE LEI, DAR PROSSEGUIMENTO
REQUERIDO: LENITA BODART DÁRIO
AO FEITO, CONFORME O R. DESPACHO DE FLS. 31.
ADVOGADO: DR. MARCELO MIGNONI DE MELO
FICA(M) INTIMADO DA R. SENTENÇA DE FLS. 27: "NESTA AÇÃO DE
CONTINENTAL BANCO S/A EM FACE DE LENITA BODART DARIO, 12- PROCESSO Nº 021980134148 - OUTORGA COMPULSÓRIA DE
DIANTE DO REQUERIDO ÀS FLS. 21, COM BASE NO ART. 267, VIII DO ESCRITURA PÚBLICA
CPC, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO."
REQUERENTE: ROGÉRIO EVARISTO DE OLIVEIRA E OUTRA
REQUERIDO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA IMIGRANTE LTDA
ADVOGADO: DR. JOSÉ CARLOS ROSESTOLATO REZENDE E DR.
6- PROCESSO Nº 021030379727 - AÇÃO MEDIDA CAUTELAR DE
ORLANDO BERGAMINI
FICA(M) INTIMADO
DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO
SEQUESTRO (COM PEDIDO DE LIMINAR)
REQUERENTE: MÁRCIO DA COSTA PORTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, CONFORME O R. DESPACHO DE FLS. 243.
REQUERIDO: LEANDRO LIBARDI SALDANHA
ADVOGADO: DR. JOSÉ LAURO LIRA BARBOSA
FICA(M) INTIMADO DA R. SENTENÇA DE FLS. 18/19: "...DO EXPOSTO, 13- PROCESSO Nº 021030366344 - AÇÃO DE INDENIZAÇÕES POR
ATO ILÍCITO E DANOS MORAIS
COM BASE NOS ARTIGOS 267, INCISOS I E IV E 822, INCISO I DO CPC,
INDEFIRO A INICIAL DE MARCIO DA COSTA PORTO EM FACE DE REQUERENTE: MARCOS BATISTA LIMA XAVIER
LEANDRO LIBARDI SALDANHA E JULGO EXTINTO O PRESENTE REQUERIDO: IZAIAS DE SOUZA GONÇALVES
ADVOGADO: DR. MOYSÉS COSTA DA ROCHA
PROCESSO. SEM CUSTAS."
87
Terça-Feira
25 de Novembro de 2003
FICA(M) INTIMADO PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, OS AUTORES
APRESENTAREM A PROVA DA POBREZA JURÍDICA PARA OBTENÇÃO
DA GRATUIDADE, BEM COMO PARA REGULARIZAR A INICIAL QUANTO
AO POLO PASSIVO, CONFORME O R. DESPACHO DE FLS. 105.
14- PROCESSO Nº 021020336323 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A
REQUERIDO: WERLEY VAILANT DE MATTOS - ME
ADVOGADO: DRA. LÍDIA MARIA SANTOS
FICA(M) INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 40, PARA CIÊNCIA DA
DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA SEM CUMPRIMENTO.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DR. MARCELO MARTINS ALTOÉ
DR. MICHEL YAZEJI HADDAD
DR. ORLANDO BERGAMINI
DR. PAULO ROBERTO DE PAULA GOMES
DR. RODRIGO MELO DE ALMEIDA
DRA. ROWENA FERREIRA TOVAR
DR. SEBASTIÃO GUALTEMAR SOARES
DR. VLADIMIR SALLES SOARES
1- PROCESSO Nº 021000232583 - EMBARGOS DE TERCEIROS COM
PEDIDO DE LIMINAR
REQUERENTE: JOSÉ LUIZ DE SOUZA E OUTRO
15- PROCESSO Nº 021010300651 - EXECUÇÃO DE TÍTULO
REQUERIDO: GRAN MAISON GRANITOS E MÁRMORES LTDA
EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE: FRANCISCANA DISTRIBUIDORA LTDA
ADVOGADO: DR. SEBASTIÃO GUALTEMAR SOARES E DR. VLADIMIR
REQUERIDO: ANA LÚCIA FAVERO PAGANINI
SALLES SOARES
FICA(M) INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 93 QUE RECEBEU A
ADVOGADO: DR. SÉRGIO MENEZES DOS SANTOS
FICA(M) INTIMADO
DO R. DESPACHO DE FLS. 40: "INDEFIRO OS APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. FICA(M) INTIMADO TAMBÉM,
OFÍCIOS REQUERIDOS A FLS. 36/37, PORQUE CABEM À AUTORA AS PARA NO PRAZO DE LEI, APRESENTAREM AS CONTRA-RAZÕES À
DILIGÊNCIAS PARA LOCALIZAR BENS NO DETRAN E NO REGISTRO DEAPELAÇÃO.
IMÓVEIS, SEM TUTELA JUDICIAL."
16- PROCESSO Nº 021030368746 - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL
2- CARTA PRECATÓRIA Nº 021030360875 - REFERENTE AO
E DE RETOMADA DE IMÓVEL (COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOSPROCESSO Nº 3281 (7895) - JUIZADO DE DIREITO DA SEGUNDA
EFEITOS DA TUTELA PRETENDIDA)
VARA CÍVEL DE VILA VELHA/ES - AÇÃO ORDINÁRIA
REQUERENTE: ANDA EMPREENDIMENTOS LTDA
REQUERENTE: HERIVELTO PIMENTEL DE ALMEIDA
REQUERIDO: MÁRCIO JOSÉ FERREIRA DA SILVA E ROSEMARY CABRAL REQUERIDO: JOSÉ BATISTA BERTHOLINI E OUTRO
DA SILVA
ADVOGADO: DR. RODRIGO MELO DE ALMEIDA
FICA(M) INTIMADO
PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS SUCESSIVOS,
ADVOGADO: DR. CRISTINA PÁDUA RIBEIRO
FICA(M) INTIMADO PARA RÉPLICA NO PRAZO DE LEI, CONFORME O MANIFESTAR-SE ACERCA DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 29 EM DIANTE,
R. DESPACHO DE FLS. 38.
CONFORME O R. DESPACHO DE FLS. 70.
GUARAPARI - ES, 20 DE OUTUBRO DE 2003.
3- PROCESSO Nº 021020334054 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
REQUERENTE: GILMAR ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA
REQUERIDO: SYLVESTRE CÔRTES ROSIGNOLI E ELZIRA ROSSINGOLI
CÔRTES
ADVOGADO: DR. ORLANDO BERGAMINI
-**********FICA(M) INTIMADO
DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE PROVA
PERICIAL E DA JUNTADA DO CONTRATO SOCIAL, DO DEFERIMENTO
DOS DEPOIMENTOS PESSOAIS COM PENA DE CONFISSÃO E A PROVA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TESTEMUNHAL E PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA
JUÍZO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI
PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI - ES NO DIA 18
LISTA Nº DJ-65/03
(DEZOITO) DE FEVEREIRO DE 2004, ÀS 14 HORAS, PARA PARTICIPAR
DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, CONFORME O R.
JUÍZA SUBSTITUTA EM EXERCÍCIO: DRª TEREZINHA DE JESUSDESPACHO DE FLS. 80.
LORDELLO LÉ
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. SYLVIO BULCÃO ACETI
4- PROCESSO Nº 021030382929 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ISID ANGELO MARTINS BISSOLI
REQUERENTE: BANCO FINASA S/A
ESCREVENTES JURAMENTADOS: JEREMIAS VICENTE DE OLIVEIRA,
LUIZ RENATO SILVAN NOGUEIRA E MARCOS ALEXANDRE TOGNERIREQUERIDO: LUCIANA FAVALESA E OUTROS
ADVOGADO: DRA. LÍDIA MARIA SANTOS
FICA(M) INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 19, PARA ESCLARECER
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA
A PRETENSÃO DE INTIMAÇÃO À ADVOGADA EU NÃO ATUA NO
PROCESSO (FLS. 04).
DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA
DR. CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE
DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS
5- PROCESSO Nº 021030386409 - AÇÃO ORDINÁRIA INDENIZATÓRIA
DR. ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS
DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C TUTELA
DR. GERSON LAICER FUCHS
ANTECIPADA
DR. GUSTAVO VARELLA CABRAL
REQUERENTE: ROGÉRIO DOS SANTOS BRITO, REPRESENTADO POR
DR. HERMILTON MACHADO DE MELO
SUA GENITORA, SRA. MARIA NATALICE SOUZA SANTOS
DRA. JORGINA ILDA DEL PUPO
REQUERIDO: BRITAMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
DR. JOSÉ CARLOS FERREIRA
ADVOGADO: DRA. LÍLIAN GLÁUCIA HERCHANI
DR. JOSÉ TEIXEIRA LEITE
FICA(M) INTIMADO
DO R. DESPACHO DE FLS. 30 VERSO QUE
DRA. LÍDIA MARIA SANTOS
INDEFERIU O PEDIDO CONSIGNADO NO ITEM "G" PORQUE INEPTO E
DRA. LÍLIAN GLÁUCIA HERCHANI
DETERMINOU A CITAÇÃO COM AS ADVERTÊNCIAS DO ART. 285 DO
DRA. LOURENIA MOREIRA GOMES
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
ISID ANGELOS MARTINS BISSOLI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
ASSINA CONF. PROV. 001 3006/98 DA CGJ DO ES
88
Terça-Feira
25 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FICA(M)
INTIMADO
PARA
APRESENTAREM
QUESITOS
6- PROCESSO Nº 021030364554 - AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE
PAGAMENTO CUMULADA COM A COBRANÇA DE ALUGUÉIS E SUPLEMENTARES, CASO QUEIRAM, A SEREM RESPONDIDOS PELO SR.
PERITO DURANTE A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO; E
ACESSÓRIOS DA LOCAÇÃO
REQUERENTE: YVONE LYRIO
PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA PRIMEIRA VARA CÍVEL
REQUERIDO: MARIA DENISE ECHEVERIA
DA COMARCA DE GUARAPARI - ES NO DIA 18 (DEZOITO) DE MARÇO
ADVOGADO: DR. PAULO ROBERTO DE PAULA GOMES
DE 2004, ÀS 16 HORAS, PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE
FICA(M) INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 27 QUE DETERMINOU INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. TUDO CONFORME O R. DESPACHO DE
A CITAÇÃO COMO REQUERIDO E PARA FORNECER CÓPIAS DAS FLS. 205 DOS AUTOS.
PETIÇÕES DE ADITAMENTO À INICIAL PARA CONTRA-FÉ.
7- PROCESSO Nº 021030369991 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO
13- PROCESSO Nº 021020346033 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR
EXTRAJUDICIAL
DANOS MORAIS E PATRIMONIAIS
REQUERENTE: LITORAL MOTO CENTER LTDA
REQUERENTE: NEWALL DECORAÇÕES LTDA
REQUERIDO: FÁBIO SANTANA DE LEMOS
REQUERIDO: BANCO RURAL S/A
ADVOGADO: DR. CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE ADVOGADO: DRA. LOURENIA MOREIRA GOMES
FICA(M) INTIMADO DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FICA(M) INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 81 QUE RECEBEU A
FLS. 19 VERSO, CONSTANDO A NÃO CITAÇÃO DO REQUERIDO, COM A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. FICA INTIMADO TAMBÉM, PARA
INFORMAÇÃO QUE O MESMO NÃO FOI LOCALIZADO APÓS VÁRIAS NO PRAZO DE LEI, APRESENTAR AS CONTRA-RAZÕES À APELAÇÃO.
DILIGÊNCIAS EM DIAS E HORÁRIOS ALTERNADOS AO LOCAL
MENCIONADO NO MANDADO, SENDO QUE A REFERIDA CASA ESTAVA
SEMPRE FECHADA, NÃO ENCONTRANDO QUEM INFORMASSE SOBRE O 14- PROCESSO Nº 021990179810 - EXECUÇÃO DE TÍTULO
EXTRAJUDICIAL
REQUERIDO.
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A
8- PROCESSO Nº 021010294229 - AÇÃO CÍVIL PÚBLICO COM PEDIDO
REQUERIDO: IMOBILIÁRIA SÃO JUDAS TADEU LTDA E JOÃO ROBERTO
LIMINAR
COSME DA COSTA E OUTROS
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: DRA. JORGINA ILDA DEL PUPO
REQUERIDO: JOSÉ LUIZ KFURI SIMÃO E ALBERTO DE SOUZA
FICA(M) INTIMADO PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, EFETUAR O
ADVOGADO: DR. JOSÉ TEIXEIRA LEITE E DR. GUSTAVO VARELLARECOLHIMENTO DOS HONORÁRIOS DA SRA. AVALIADORA NO VALOR
CABRAL
DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS).
FICA(M) INTIMADO
PARA, POR DEZ DIAS SUCESSIVOS,
MANIFESTAREM-SE ACERCA DO LAUDO PERICIAL.
15- PROCESSO Nº 021010275358 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
9- PROCESSO Nº 021030382226 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: GUARAPARI DIESEL LTDA E OUTRO
REQUERENTE: FINÁUSTRIA - CIA DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E
REQUERIDO: MULTICRED FOMENTO MERCANTIL LTDA
INVESTIMENTO
ADVOGADO: DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS E DR. ERFEN JOSÉ
REQUERIDO: JAIR MONTOVANI
RIBEIRO SANTOS
ADVOGADO: DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA
FICA(M) INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 217 QUE TORNOU SEM
FICA(M) INTIMADO
PARA, NO PRAZO DE LEI, REGULARIZAR A
EFEITO A NOMEAÇÃO DO PERITO ÀS FLS. 199 E NOMEOU EM
INICIAL QUANTO AO POLO PASSIVO, DIANTE DO PEDIDO DE
SUBSTITUIÇÃO O SR. ROBSON DE SOUZA LINHARES. FICAM
DETERMINAÇÃO AO DETRAN, NA SENTENÇA EM QUE O MESMO SEJA
INTIMADOS TAMBÉM PARA MANIFESTAREM-SE ACERCA DO
PARTE, CONFORME O R. DESPACHO DE FLS. 22.
DOCUMENTO DE FLS. 223/224, COM A INDICAÇÃO PELO SR. PERITO
DOS HONORÁRIOS NO VALOR DE R$ 1.320,00 (HUM MIL, TREZENTOS E
10- PROCESSO Nº 021030380634 - AÇÃO ORDINÁRIA DE RESCISÃO
CONTRATUAL C/C PERDAS E DANOS E REINTEGRAÇÃO DE POSSE VINTE REAIS), OS QUAIS DEVERÃO SER DEPOSITADOS EM CONTA
JUDICIAL ANTES DO INÍCIO DO TRABALHO PERICIAL.
REQUERENTE: OSMAR CAMARGO COSTA FILHO
REQUERIDO: JOÃO PEDRO OGGIONI
ADVOGADO: DR. JOSÉ CARLOS FERREIRA
FICA(M) INTIMADO DA PARTE FINAL DO R. DESPACHO DE FLS. 25: 16- PROCESSO Nº 021030378240 - AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO
"...INDEFIRO A TUTELA ANTECIPADA, PORQUE A REINTEGRAÇÃO SERÁ VALOR DA CAUSA
CONSEQÜÊNCIA DA RESCISÃO, NÃO OCORRENDO, NA ESPÉCIE REQUERENTE: CARLOS NORBIM NEVES
DEMOSTRAÇÃO DE JUSTO RECEIO DE DANO IRREPARÁVEL OU DE REQUERIDO: SEBASTIÃO IVO DA ROCHA NEVES E ALCIRA NORBIN
DIFÍCIL REPARAÇÃO. CITE-SE E I."
NEVES
ADVOGADO: DR. GERSON LAICER FUCHS
FICA(M) INTIMADO DA R. SENTENÇA DE FLS. 29/29 VERSO: "...ANTE O
11- PROCESSO Nº 021000259776 - INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: ANGELA MARIA ALVES LIMA E CLÉBIO LUIZ BERTOLDI EXPOSTO, JULGO IMPROCENTE A IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA
REQUERIDO: SALVADOR ENGENHARIA E BANCO BAMERINDUS HSBC, CAUSA, MANTENDO AQUELE INICIALMENTE ATRIBUÍDO PELO AUTOR.
SEGUROS
TRASLADE-SE ESTES PARA OS AUTOS DA AÇÃO PRINCIPAL.
TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE, COM AS BAIXAS
ADVOGADO: DR. MARCELO MARTINS ALTOÉ
FICA(M) INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 238: "Á SUPLICADA NECESSÁRIAS."
PARA REGULARIZAR OS SEUS QUESITOS (FLS. 233 A 237), POIS
FORMULA UMA SÉRIE DE PERGUNTAS AO PERICIANDO, QUANDO A
QUESITAÇÃO DEVE SER FORMULADA PARA O PERITO E EM TERMOS 17- PROCESSO Nº 021030364521 - AÇÃO DE BUSCA DE APREENSÃO
ADEQUADOS. PRAZO DE CINCO DIAS."
REQUERENTE: BANCO FINASA S/A
12- PROCESSO Nº 021010276257 - ORDINÁRIA
REQUERENTE: LAICER FERREIRA DE CARVALHO E OUTRA
REQUERIDO: BANESTES S/A
ADVOGADO: DRA. ROWENA FERREIRA TOVAR
REQUERIDO: SOLANGE SANTANA BOURGUIGNON
ADVOGADO: DR. MICHEL YAZEJI HADDAD E DR. HERMILTON
MACHADO DE MELO
FICA(M) INTIMADO DA R. SENTENÇA DE FLS. 45/45 VERSO: "...ANTE O
EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE NOVA BUSCA E APREENSÃO E
89
Terça-Feira
25 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXTINTO O PROCESSO COM BASE NO ARTIGO 269, I C/C O ARTIGO 3º, FICA(M) INTIMADO
DO R. DESPACHO DE FLS. 15, PARA
§ 3º, ESTE DO DECRETO-LEI Nº 911/69 E AQUELE DO CÓDIGO DE MANIFESTAR-SE ACERCA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 10 A 14.
PROCESSO CIVIL. TRANSITADA EM JULGADA, ARQUIVEM-SE COM AS
BAIXAS NECESSÁRIAS. CUSTAS PELA REQUERIDA."
3- PROCESSO Nº 021020349326 - AÇÃO REIVINDICATÓRIA COM
PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA INAUDITA ALTERA PARS
REQUERENTE: ESPÓLIO DE EDWALD WINAND
GUARAPARI - ES, 20 DE OUTUBRO DE 2003.
REQUERIDO: JOSÉ RICARDO IMÓVEIS LTDA
ADVOGADO: DR. FLÁVIO CHEIM JORGE; DR. LEONARDO VELLO DE
ISID ANGELOS MARTINS BISSOLI
MAGALHÃES E DR. ALDIR MANOEL DE ALMEIDA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
FICA(M) INTIMADO
DO R. DESPACHO DE FLS. 240, PARA
ASSINA CONF. PROV. 001 3006/98 DA CGJ DO ES
COMPARECEREM À SALA DE AUDIÊNCIAS DA PRIMEIRA VARA CÍVEL
DA COMARCA DE GUARAPARI - ES NO DIA 18 (DEZOITO) DE MARÇO
-**********DE 2004, ÀS 14 HORAS, PARA PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI
4- CARTA PRECATÓRIA Nº 021010304760 - REFERENTE AO
PROCESSO Nº 024910129006 - TERCEIRA VARA CÍVEL DE VITÓRIA/ES
LISTA Nº DJ-66/03:
- AÇÃO DE EXECUÇÃO
JUÍZA SUBSTITUTA EM EXERCÍCIO: DRª TEREZINHA DE JESUSREQUERENTE: BANDES - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO
SANTO S/A
LORDELLO LÉ
REQUERIDO: GRAIN-MAISON GRANITOS E MÁRMORES LTDA E OUTROS
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. SYLVIO BULCÃO ACETI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ISID ANGELO MARTINS BISSOLI
ADVOGADO: DR. VALMIR SANTOS DE ALMEIDA
ESCREVENTES JURAMENTADOS: JEREMIAS VICENTE DE OLIVEIRA,
DO R. DESPACHO DE FLS. 91 DA CARTA
LUIZ RENATO SILVAN NOGUEIRA E MARCOS ALEXANDRE TOGNERIFICA(M) INTIMADO
PRECATÓRIA SUPRAMENCIONADA: "INTIME-SE O EXEQUENTE, PARA
APRESENTAR A CERTIDÃO REFERIDA A FLS. 19. DIANTE DO QUE
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA
CONSTA A FLS. 12, 28, 71V E 86, DECRETO A PRISÃO DOS
DEPOSITÁRIOS (FLS. 12), PELO PRAZO DE UM ANO. E. MANDADO."
DR. ALCIDES DO AMARAL SEMBLANO
FICA INTIMADO TAMBÉM, PARA APRESENTAR A CERTIDÃO REFERIDA
DR. ALDIR MANOEL DE ALMEIDA
A FLS. 19, CONFORME O R. DESPACHO DE FLS. 91; E PARA CIÊNCIA DO
DR. CIRO BARBOSA SANTOS
TEOR NEGATIVO DO MANDADO DE PRISÃO DE FLS. 93 E 93 VERSO,
DR. EURICO SAD MATHIAS (02)
CONSTANDO A INFORMAÇÃO PELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA A NÃO
DR. FLÁVIO CHEIM JORGE (02)
LOCALIZAÇÃO DO SR. JOÃO NOGUEIRA, BEM COMO O SEU ATUAL
DR. GILBERTO BARROS DE BRITO
ENDEREÇO.
DR. JOÃO CARLOS ANDRADE CYPRESTE
DR. JOSÉ CARLOS FERREIRA
DR. JOSÉ CELSO RAMOS
DR. JOSÉ LAURO LIRA BARBOSA
DR. LEONARDO VELLO DE MAGALHÃES
DRA. LÍLIAN GLÁUCIA HERCHANI
DR. MARCELO DA COSTA HONORATO
DR. MARCELO HOTT CHAVES
DRA. MARIA BERNADETH DEPIANTE
DR. NEY EDUARDO SIMÕES (02)
DR. ORLANDO BERGAMINI (02)
DR. PAULO ROBERTO SIMÕES
DR. RODRIGO MELLO DE ALMEIDA
DR. VALMIR SANTOS DE ALMEIDA
DR. VÍNICIUS MARTINS DE MEIRA
5- PROCESSO Nº 021980132894 - EMBARGOS DE DEVEDOR
REQUERENTE: POUSADA ENSEADA DO CORSÁRIO LTDA E OUTROS
REQUERIDO: BANDES S/A
ADVOGADO: DR. EURICO SAD MATHIAS E DR. MARCELO HOTT
CHAVES
FICA(M) INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 204 QUE DETERMINOU
A CITAÇÃO E PARA RECOLHEREM AS CUSTAS DA CARTA PRECATÓRIA
CITATÓRIA A SER CUMPRIDA EM UMA DAS VARAS CÍVEIS DO JUÍZO DE
VITÓRIA - ES, FORNECENDO TAMBÉM, AS CÓPIAS DOS DOCUMENTOS
NECESSÁRIOS PARA INSTRUIR A REFERIDA CARTA PRECATÓRIA.
6- PROCESSO Nº 021980132886 - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
CONTRA DEVEDOR SOLVENTE
REQUERENTE: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO BANDES S/A
REQUERIDO: POUSADA ENSEADA DO CORSÁRIO LTDA E OUTROS
ADVOGADO: DR. EURICO SAD MATHIAS
FICA(M) INTIMADO
DO R. DESPACHO DE FLS. 148 E 149, PARA
PROVIDENCIAR O REGISTRO DA PENHORA, NA FORMA DO § 4º DO
ART. 659 DO CPC.
1- PROCESSO Nº 021030359828 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO
EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE: ELCY NUNES ARÃO
REQUERIDO: A.M.O. CARVALHO BEBIDAS ME
ADVOGADO: DR. NEY EDUARDO SIMÕES
FICA(M) INTIMADO
DO R. DESPACHO DE FLS. 15, PARA
MANIFESTAR-SE ACERCA DO OFÍCIO DE FLS. 13 DA PRIMEIRA VARA DA
COMARCA DE ITAPERUNA - RJ, SOLICITANDO A MANIFESTAÇÃO DO
CREDOR SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 08V 7- CARTA PRECATÓRIA Nº 021030360875 - REFERENTE AO
DA CARTA PRECATÓRIA, CONSTANDO A INFORMAÇÃO QUE O PROCESSO Nº 3821 (7895) - SEGUNDA VARA CÍVEL DE VILA
RESPONSÁVEL LEGAL DA EMPRESA ESTÁ EM LOCAL INCERTO E NÃOVELHA/ES - AÇÃO ORDINÁRIA
REQUERENTE: HERIVELTO PIMENTEL DE ALMEIDA
SABIDO.
REQUERIDO: JOSÉ BATISTA BERTHOLINI E OUTRO
ADVOGADO: DR. JOSÉ CARLOS FERREIRA E DR. RODRIGO MELLO
2- PROCESSO Nº 021030371344 - AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO VALOR
DE ALMEIDA
DA CAUSA
FICA(M) INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 70, PARA POR DEZ
REQUERENTE: JOSÉ BALBI DE QUEIROZ
DIAS SUCESSIVOS MANIFESTAREM-SE ACERCA DO LAUDO PERICIAL DE
REQUERIDO: ESPÓLIO DE EWALDO WINNAND
FLS. 29 EM DIANTE .
ADVOGADO: DR. FLÁVIO CHEIM JORGE
90
Terça-Feira
25 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BOA VISTA
8- PROCESSO Nº 021020337123 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
REQUERENTE: MARIA INÊZ ALAVARCE, ADILSON BRAGA GONÇALVES EADVOGADO: DR. ORLANDO BERGAMINI
DELMACIR RAMOS DANTAS
FICA(M) INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 132 QUE DETERMINOU
REQUERIDO: HELLENICE FERRAÇO NASSIF
QUE OS AUTOS AGUARDARÃO EM ARQUIVO PROVISÓRIO POR 01
(UM) ANO.
ADVOGADO: DR. ORLANDO BERGAMINI
FICA(M) INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 106: "A HIPÓTESE É DE
EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, JÁ RECONHEDICA EM 15- PROCESSO Nº 021000230769 - BUSCA E APREENSÃO
SENTENÇA, PELO QUE DEVE SER OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. REQUERENTE: ADEC - ADMINSTRADORA ESPIRITOSSANTENSE DE
632 DO CPC, PARA A EXECUÇÃO. CITEM-SE OS EXECUTADOS PARA CONSÓRCIO LTDA
CUMPRIR A OBRIGAÇÃO EM 30 DIAS, SOB AS PENAS DA LEGAIS.". FICA REQUERIDO: RODRIGO MAI FRAGA
INTIMADO TAMBÉM, PARA RECOLHER AS CUSTAS REFERENTES À ADVOGADO: DRA. MARIA BERNADETH DEPIANTE
CARTA PRECATÓRIA A SER CUMPRIDA EM UMA DAS VARAS CÍVEIS DA FICA(M) INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 140, QUE RECEBEU A
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES E PARA FORNECER APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. FICA INTIMADA TAMBÉM, PARA
CÓPIAS DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA INSTRUIR A REFERIDA NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR AS CONTRA-RAZÕES.
CARTA PRECATÓRIA.
16- PROCESSO Nº 021030373399 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR
9- PROCESSO Nº 021020343816 - AÇÃO DECLARATÓRIA REVISIONAL
PERDAS E DANOS
REQUERENTE: FLÁVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA
C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS
REQUERENTE: CLÁUDIA RODRIGUES
REQUERIDO: DALVA SILVEIRA VAGO
REQUERIDO: BANCO BAMERINDUS S/A
ADVOGADO: DR. JOSÉ LAURO LIRA BARBOSA
FICA(M) INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 35, QUE DEFERIU A
ADVOGADO: DR. LÍLIAN GLÁUCIA HERCHANI
FICA(M) INTIMADO PARA RETIRAR A CARTA PRECATÓRIA CITATÓRIA GRATUTIDADE, INDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E
A SER CUMPRIDA EM UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE SÃO DETERMINOU A CITAÇÃO.
PAULO - SP.
17- PROCESSO Nº 0210010310064 - DESPEJO PARA RETOMADA POR
10- PROCESSO Nº 021030367581 - AÇÃO ORDINÁRIA DE RESCISÃO
TÉRMINO DE CONTRATO (C/C COBRANÇA DE ALUGUEL)
REQUERENTE: JOAQUIM GONÇALVES VILARINO E SUA MULHER
DE CONTRATO
REQUERENTE: MARTHA REGINA DE SOUZA MARQUES
REQUERIDO: EDIVAL NOGUEIRA DE SOUZA
REQUERIDO: OFICIMAQ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADO: DR. GILBERTO BARROS DE BRITO
FICA(M) INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 92, QUE RECEBEU A
ADVOGADO: DR. CIRO BARBOSA SANTOS
FICA(M) INTIMADO DO R.DESPACHO DE FLS. 61 QUE DETERMINOU A APELAÇÃO NO EFEITO DEVOLUTIVO. FICA INTIMADO TAMBÉM, PARA
CITAÇÃO POR PRECATÓRIA NO ENDEREÇO INDICADO A FLS. 58. FICA NO PRAZO DE LEI, APRESENTAR AS CONTRA-RAZÕES À APELAÇÃO.
INTIMADO TAMBÉM, PARA RECOLHER AS CUSTAS REFERENTES À
CARTA PRECATÓRIA A SER CUMPRIDA EM UMA DAS VARAS CÍVEIS DO 18- PROCESSO Nº 021970113235 - EMBARGOS DE TERCEIRO COM
JUÍZO DE VITÓRIA - ES E PARA FORNECER CÓPIAS DOS DOCUMENTOS PEDIDO DO SENHOR POSSUIDOR
NECESSÁRIOS PARA INSTRUIR A REFERIDA CARTA PRECATÓRIA.
REQUERENTE: MARCOS MASCARENHAS DE OLIVEIRA
REQUERIDO: RENAN FONTES DE FARIA BRITO E SUA MULHER
11- PROCESSO Nº 021010311534 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
ADVOGADO: DR. MARCELO DA COSTA HONORATO
REQUERENTE: JOSÉ RICARDO IMÓVEIS LTDA
FICA(M) INTIMADO PARA APRESENTAR QUESITOS NO PRAZO DE LEI.
REQUERIDO: CARMELINA VIEIRA GOMES
ADVOGADO: DR. JOÃO CARLOS ANDRADE CYPRESTE
19- PROCESSO Nº 021000232088 - ORDINÁRIA DE COBRANÇA C/C
FICA(M) INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 253: "A DECLARAÇÃO INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS MORAIS E MATERIAIS
DE FLS. 252 É INEFICAZ. NÃO SABENDO ASSINAR, A SUA DECLARAÇÃO REQUERENTE: TRANSCICA TRANSPORTES LTDA - ME
HÁ DE SER POR INSTRUMENTO PÚBLICO. CONCEDO MAIS 15 DIAS REQUERIDO: INTERAMERICANA CIA DE SEGUROS GERAIS (AIG PARA TAL."
BRASIL) ADVOGADO: DR. JOSÉ CELSO RAMOS
FICA(M) INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 97 QUE DETERMINOU
12- CARTA PRECATÓRIA Nº 021030377556 - REFERENTE AO
A CITAÇÃO E PARA RECOLHER AS CUSTAS REFERENTES À CARTA
PROCESSO Nº 066/2003 - JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª VARA DA SEÇÃO PRECATÓRIA DE CITAÇÃO EXECUTÓRIA, PENHORA E INTIMAÇÃO A
JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO - AÇÃO ORDINÁRIA
SER CUMPRIDA EM UMA DAS VARAS CÍVEIS DO JUÍZO DE VITÓRIA REQUERENTE: ANA MARIA SIMÕES LAKATOS
ES, PROVIDENCIANDO TAMBÉM, AS CÓPIAS DOS DOCUMENTOS
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF E OUTRO
NECESSÁRIOS PARA INSTRUIR A REFERIDA CARTA PRECATÓRIA.
ADVOGADO: DR. VÍNICIUS MARTINS DE MEIRA
FICA(M) INTIMADO PARA, NO PRAZO DE LEI, PROMOVER O PREPARO 20- PROCESSO Nº 021970105256 - AÇÃO DE NULIDADE DE ATOS
DA CARTA PRECATÓRIA SUPRAMENCIONADA, CONFORME O R. JURÍDICOS
DESPACHO DE FLS. 23 E A CONTA DE CUSTAS DE FLS. 25 NO VALOR REQUERENTE: WILLIAN CHARLES DOHNKE JUNIOR E SUA MULHER
DE R$ 102,79 (CENTO E DOIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS).
REQUERIDO: JÚLIO CÉZAR DE ARAÚJO SEARA E OUTROS
ADVOGADO: DR. ALCIDES DO AMARAL SEMBLANO
13- PROCESSO Nº 021970116881 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM
FICA(M) INTIMADO
DO R. DESPACHO DE FLS. 359: "AGUARDE A
PEDIDO DE LIMINAR
DILIGÊNCIA DOS AUTORES (FLS. 354/355), POR SEIS MESES, JÁ QUE A
REQUERENTE: ENIR MATIAS E OUTRO
PERÍCIA FOI REQUERIDA SÓ POR ELES (FLS. 310) E HÁ DIFICULDADE
REQUERIDO: EDSON BIANCHI E OUTROS
DE INTIMAÇÃO PESSOAL (FLS. 357).
ADVOGADO: DR. NEY EDUARDO SIMÕES
FICA(M) INTIMADO
DO R. DESPACHO DE FLS. 264: "DEFIRO AO
21- PROCESSO Nº 021990185106 - DESPEJO POR FALTA DE
RECORRENTE DE FLS. 238, O PRAZO DE 20 DIAS, PARA REGULARIZAR A
PAGAMENTO C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS
REPRESENTAÇÃO, COM PENA DE INDEFERIMENTO DE RECURSO."
REQUERENTE: PAULINA GARYP DE SALES E OUTROS
REQUERIDO: ESCOLA TIQUINHO DE GENTE LTDA
14- PROCESSO Nº 021980163865 - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
ADVOGADO: DR. PAULO ROBERTO SIMÕES
REQUERENTE: SÃO JOÃO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA
91
Terça-Feira
25 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FICA(M) INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 130 DETERMINANDO A PROCESSO Nº 021.020.346645
CITAÇÃO (FLS. 129); DO R. DESPACHO DE FLS. 132 DETERMINANDO
QUE O PROCESSO PROSSEGUIRÁ APESAR DA SENTENÇA DE FLS. 133; E
A DRª. ADRIANA COSTA DE OLIVEIRA, MMª. JUÍZA
DO R. DESPACHO DE FLS. 135 DETERMINANDO O DESARQUIVAMENTO
DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
DOS AUTOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO, POIS O
GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
ARQUIVAMENTO DETERMINADO ÀS FLS. 134 VERSO FOI EQUÍVOCO,
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
DIANTE DA RESSALVA DE FLS. 132. FICA INTIMADO TAMBÉM, PARA
MANIFESTAR-SE ACERCA DA DEVOLUÇÃO DA CORRESPONDÊNCIA
FAZ SABER A QUANTOS AO PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO,
CITATÓRIA (FLS. 137 E 138) , CONSTANDO A INFORMAÇÃO DE VIREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM
ENDERÇO INSUFICIENTE.
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO O REQUERIDO, MARCOS
VASCONCELOS DA SILVA, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA 2ª
GUARAPARI - ES, 21 DE OUTUBRO DE 2003.
VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI, SE PROCESSAM OS AUTOS
DA AÇÃO DE DEPÓSITO, PROCESSO Nº 021020346645, E, AÍ SENDO
ISID ANGELOS MARTINS BISSOLI
FICA CITADO MARCOS VASCONCELOS DA SILVA, BRASILEIRO,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
SOLTEIRO, VENDEDOR, INSCRITO NO CPF Nº 158.968.938-09, QUE SE
ASSINA CONF. PROV. 001 3006/98 DA CGJ DO ES
ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DE TODOS OS
TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,
-**********CONFORME ART. 902 INCISOS I E II DO CPC, ENTREGAR O BEM,
DEPOSITÁ-LO EM JUÍZO OU CONSIGNAR O EQUIVALENTE EM
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DINHEIRO DA QUANTIA DE R$ 4.864,80 (QUATRO MIL, OITOCENTOS E
JUÍZO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI
SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS) OU CONTESTAR
OS TERMOS PRESENTES, SOB PENA DE REVELIA E CONFESSO, E NÃO O
EDITAL DE INTIMAÇÃO
FAZENDO SEREM TIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS
PRAZO: 30 DIAS
ARTICULADOS NA INICIAL E DESTE FAZENDO PARTE INTEGRANTE,
CUJAS CÓPIAS SE ENCONTRAM À DISPOSIÇÃO NO CARTÓRIO DA 2ª
PROCESSO: 021.010.293.450
VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI.
AÇÃO: MONITÓRIA
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/A
MANDOU A MMª. JUÍZA, QUE SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL, QUE
REQUERIDO: JOÃO BATISTA RODRIGUES E LÚCIA HELENA GOMESSERÁ AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM DESTA COMARCA E PUBLICADO
MORAIS
NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
O DR. CELSO CÂNDIDO DE REZENDE, MM. JUIZ
GUARAPARI/ES, AOS 03 DE NOVEMBRO DE 2003. EU, RCSR,
DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE GUARAPARI/ES,
ESCREVENTE JURAMENTADA, O DIGITEI. E EU, VILMA CHUAIRY,
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVI.
FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU
VILMA CHUAIRY
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
DA 1ª VARA CÍVEL DE GUARAPARI/ES, SITO NA ALAMEDA FRANCISCO
VIEIRA SIMÕES, S/Nº - CENTRO DE CONVENÇÕES, MUQUIÇABA,
-**********GUARAPARI/ES, SE PROCESSAM OS AUTOS ACIMA EPIGRAFADOS, E
SERVE O PRESENTE PARA INTIMAR OS SUPLICADOS JOÃO BATISTA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RODRIGUES E SUA ESPOSA LÚCIA HELENA GOMES MORAIS,
2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI
BRASILEIROS, CASADOS, ELE COMERCIANTE, ELA DO LAR, PARA NO
PRAZO DE 20 (VINTE DIAS), COMPROVAR O DEPÓSITO DO VALOR
LISTA Nº 92/03
RELATIVO AOS HONORÁRIOS DO SR. PERITO, CALCULADOS EM R$
1.485,00 (HUM MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS ), JUÍZA DE DIREITO: DRª. ADRIANA COSTA DE OLIVEIRA
COM PENA DE CONSIDERAR DESISTENTES DA PROVA PERICIAL. E, PROMOTOR DE JUSTIÇA: SILVIO BULCÃO ACETI
PARA QUE NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, É PASSADO O PRESENTE, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VILMA CHUAIRY
QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADAS NO LOCAL DE COSTUME E
PUBLICADO NO PRAZO DE LEI E NA FORMA DE ESTILO. AINDA, QUE PROCESSO Nº 021030382960 - BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO
OS AUTOS ENCONTRAM-SE EM CARTÓRIO, PARA EFEITO DE DE LIMINAR
CONSULTA, NO ENDEREÇO SUPRACITADO.
FINÁUSTRIA CIA DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X
CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI.
RONALDO SOUZA RODRIGUES
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE INTIME-SE DRª. KATIANY MARA SE SOUZA, PARA TOMAR CIÊNCIA DO
GUARAPARI/ES, AOS 20 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2003. EU, DEFERIMENTO LIMINARMENTE, A BUSCA E APREENSÃO DO BEM
ISID ANGELO MARTINS BISSOLI, O DIGITEI, SUBSCREVO E ASSINO.
AUTOMOTOR, NA FORMA REQUERIDA NA PREFACIAL.
ISID ANGELO MARTINS BISSOLI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA,
ASSINA POR AUT. CONF. PROV. 001 E 006/98 DA ECGJ
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 45 DIAS
PROCESSO Nº 021010301063 - MONITÓRIA
CREDICORES - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS
CORRETORES DE SEGUROS DO ESP. SANTO X FÁBIO JOSÉ SILVEIRA
INTIME-SE DRª. VALÉRIA MARIA CID PINTO E DR. ANDERSON
SILVEIRA VALLE, PARA TOMAREM CIÊNCIA DO LAUDO DE FLS. 119 A
131.
PROCESSO Nº 021030376145 - AÇÃO REVISIONAL DE PRESTAÇÃO E
SALDO DEVEDOR
ANTÔNIO GERALDO RODRIGUES REIS E OUTRA X BANCO DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO S.A. - BANESTES
92
Terça-Feira
25 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIME-SE DR PAULO ROBERTO SIMÕES, PARA INFORMAR O INTIME-SE DR. ANTONIO CÉSAR AMON, PARA EMENDAR A INICIAL,
ENDEREÇO DOS REQUERENTES NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
ESPECIFICANDO QUAL PERÍODO E REFERENTE A QUE DESEJA SEJA
PRESTADAS AS CONTAS, ANEXAR SEU ATO CONSTITUTIVO E CÓPIA
DA ATA MENCIONADA NA PREFACIAL, PENA DE EXTINÇÃO.
PROCESSO Nº 021030395335 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS E MATERIAIS
JOÃO PEDRO DE ALMEIDA GUEDES X UNISUPER DIST. S.A. PROCESSO Nº 021980156943 - MONITÓRIA
(SUPERMERCADOS EXTRA BOM)
KEILA GUIMARÃES CAMPOS E OUTRO X VIEIRA CONSTRUTORA E
INTIME-SE DR SAULO DE PAULA CUNHA JÚNIOR, PARA REGULARIZARINCORPORADORA LTDA.
OS DOCS. DE FLS. 10/11.
INTIME-SE DRª. LAUDECI VITÓRIA SCHERRER, DO R. DESPACHO FLS.
308, QUE RATIFICOU POSICIONAMENTO DE FLS. 296, BEM COMO PARA
PROCESSO Nº 021970120404 - REIVINDICATÓRIA
QUE PROCEDA SUA HABILITAÇÃO EM FACE DA FALIDA NOS AUTOS Nº
LUIZ ROBERTO DE BARROS SANTOS E OUTRO X INÚBIA MARIA DE
021020331613.
AGUIAR MELO E OUTRO
INTIME-SE DR . RAINOR BREDA, PARA TOMAR CIÊNCIA DO
PROCESSO Nº 021030396101 - BUSCA E APREENSÃO
DEFERIMENTO DO PEDIDO DE VISTA PELO PRAZO DE 15 DIAS.
FINÁUSTRIA COMPANHIA DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO X JECELI GERE SILVA
PROCESSO Nº 021980173302 - MONITÓRIA
DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.
BANCO REAL S.A. X LUIZ ROBERTO SANTOS PAES
SENTENÇA DE FLS. 33/34 QUE JULGOU EXTINTO O FEITO COM
INTIME-SE DR. DIOGO MARTINS, PARA TOMAR CIÊNCIA DO FULCRO NO ART. 267, INCISOS I E IV DO CPC, BEM COMO CONDENOU
DEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS. 91, PRAZO DE LEI.
O REQUERENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.
PROCESSO Nº 021030387282 - IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
CASA LINDA EMPREENDIMENTOS LTDA E P.V. PARTICIPAÇÕES LTDA X
YARA SANTOS TOTORA
INTIME-SE DRª. MARIA AUXILIADORA GUERRA AGUIAR, PARA SE
MANIFESTAR QUANTO A IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA.
VILMA CHUAIRY
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI
LISTA Nº 93/03
PROCESSO Nº 021030396069 - BUSCA E APREENSÃO
BANCO DIBENS S.A. X EDSON DE OLIVEIRA
INTIME-SE DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA, PARA TOMARJUÍZA DE DIREITO: DRª. ADRIANA COSTA DE OLIVEIRA
CIÊNCIA DA R. DECISÃO QUE DEFERIU LIMINARMENTE A BUSCA E PROMOTOR DE JUSTIÇA: SILVIO BULCÃO ACETI
APREENSÃO DO BEM AUTOMOTOR, NA FORMA REQUERIDA NA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VILMA CHUAIRY
PREFACIAL.
PROCESSO Nº 021030398883 - REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E
MORAIS C/C TUTELA ANTECIPADA
PROCESSO Nº 021020321655 - MANUTENÇÃO DE POSSE
GUILHERME JOSÉ DE VASCONCELOS SOUZA X JOÃO DE TAL E OUTRO APARECIDA DE LOURDES SILVA OLIVEIRA X GERALDO NILSON
INTIME-SE DRª. ANA PAULA GARCIA SOUZA, PARA TOMAR CIÊNCIA VILARINO
DO R. DESPACHO DE FLS. 62, PARA DIZER SE AS PESSOAS INTIME-SE DRª. LILIAN GLAUCIA HERCHANI DA DECISÃO DE FLS. 25,
RELACIONADAS À FLS. 59/60, “TURBAM” SUA POSSE NA MESMA ÁREA E QUE INDEFERIU OS EFEITOS DA TUTELA ANTECIPATÓRIA.
DESDE A MESMA DATA COLACIONADA NA PREFACIAL.
PROCESSO Nº 02103035985 - INTERPELAÇÃO JUDICIAL
PROCESSO Nº 021030396051 - DESPEJO
CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES SÃO GERALDO LTDA X ACNT
SEBASTIÃO CÉSAR SALES X ALESSANDRA PINHEIRO MARTINS - ME
CONSTRUTORA LTDA
INTIME-SE DR. CELSO LUIZ ROSA, FACE AS INFORMAÇÕES INTIME-SE DR. JOSÉ ALCIDES DE SOUZA, PARA PROVIDENCIAR A
CONFLITANTES, PARA ADEQUAÇÃO E SE FOR O CASO DA RETIRADA E CUMPRIMENTO DA CP EXPEDIDA.
REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL E DA DECLARAÇÃO DE POBREZA.
INTIMANDO-O AINDA PARA ANEXAR O ORIGINAL DO DOCUMENTO
PROCESSO Nº 021030379743 - BUSCA E APREENSÃO
DE FLS. 08, TUDO SOB PENA DE EXTINÇÃO.
FINÁUSTRIA CIA DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X
PROCESSO Nº 021030396093 - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
ELZA DOS SANTOS NASCIMENTO X MÁRIO CÉZAR DE CARVALHO
INTIME-SE DRª. CAMILA MARIA DIAS PAGUNG, PARA CUMPRIR O
ARTIGO IV DO CPC, ACOSTAR O DOC. DE FLS. 05, EM SEU ORIGINAL,
BEM COMO ANEXAR A PERMISSÃO CONCEDIDA PELA P.M.G ALEGADA
NA PREFACIAL, PENA DE EXTINÇÃO.
CARLOS HENRIQUE BARBOZA BUTZKE
INTIME-SE DR GILVAN LUÍS DA SILVA DA CERTIDÃO DE FLS. 28 Vº,
NÃO FOI DADO CUMPRIMENTO AO MANDADO, POR NÃO TER SIDO
ENCONTRADO O REQUERIDO.
PROCESSO Nº 021020345316 - RESCISÃO CONTRATUAL
CONSTRUTORA HERLEM LTDA X EDIEL VIANA DA SILVA E OUTRA
PROCESSO Nº 021030371229 - BUSCA E APREENSÃO
INTIME-SE DR. ORLANDO BERGAMINI, PARA PROVIDÊNCIAS,
FINÁUSTRIA COMPANHA DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E QUANTO A RETIRADA E PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CITAÇÃO
INVESTIMENTO X PALOMA LIRIO ANGELI DE JESUS
EXPEDIDO.
INTIME-SE DR MARCELO VACCARI QUARTEZANI, PARA ANEXAR O
CÁLCULO DISCRIMINADO DO DÉBITO EM ATRASO, INCLUSIVE PROCESSO Nº 021030369496 - BUSCA E APREENSÃO
INDICANDO AS TAXAS DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS BANCO VOLKSWAGEN S.A. X PEDRO RODRIGUES
INTIME-SE DRª. FERNANDA DIAS SAITER ARAÚJO, PARA TOMAR
APLICADOS.
CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 42, ONDE A MM. JUÍZA REVIGORA
PROCESSO Nº 021030396085 - PRESTAÇÃO DE CONTAS
OS EFEITOS DA MEDIDA CAUTELAR ANTERIORMENTE DEFERIDA E
CONSELHO CENTRAL DE VILA VELHA X FARGHNEI CARVALHO DAQUE COMPAREÇA EM CARTÓRIO PARA RECEBER EM MÃOS PRÓPRIAS
SILVA
A PETIÇÃO SUBSTITUÍDA.
93
Terça-Feira
25 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº 021030371195 - EXECUÇÃO DE TÍTULO
PROCESSO Nº 021970116535 - ORDINÁRIA DE RESCISÃO DE
EXTRAJUDICIAL
CONTRATO BILATERAL
MARCELO JANONE DE ALMEIDA X WILZA HELENA DA SILVA MOREIRA LÚCIO CARLOS DA SILVA MIRANDA X SOCIAL CONSTRUÇÃO E
INTIME-SE DRª. ANGELA MARIA CYPRIANO, PARA PROVIDENCIAR O INCORPORAÇÃO LTDA
PAGAMENTO DA CP EXPEDIDA.
INTIME-SE DR. NELSON BRAGA DE MORAIS, PARA PROVIDENCIAR O
DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$ 770,00.
PROCESSO Nº 021030376426 - MEDIDA CAUTELAR COM PEDIDO DE
LIMINAR
PROCESSO Nº 021030384537 - INTERDITO PROIBITÓRIO
LUIZ KIOTOSHI TORIY X LUIZ VALADÃO DA CUNHA
CÍCERO PEREIRA DOS SANTOS X LUCIMAR BARBOSA PEREIRA
INTIME-SE DR. JOSÉ ROCHA JÚNIOR A PROCEDER O PAGAMENTO INTIME-SE DR. DALTON PINHEIRO MACHADO DO DESPACHO QUE
DAS CUSTAS DAS CPS NO VALOR DE R$ 148,58.
DEFERIU VISTA DOS AUTOS NO PRAZO DE LEI.
PROCESSO Nº 021010289326 - AÇÃO REIVINDICATÓRIA
PROCESSO Nº 021030384966 - DESPEJO POR DESCUMPRIMENTO DE
MÁSSIMO PEÇANHA MARINHO X MARCO ANTÔNIO MONJARDIM DA MÚTUO ACORDO
SILVA
ADELSON ANTUNES RODRIGUES X PAULO CARLOS VIEIRA
INTIME-SE DR. ROBERTO RAIMUNDO DA SILVA A PROCEDER O INTIME-SE DR. JOSÉ LAURO LIRA BARBOSA DA SENTENÇA DE FLS. 26
PAGAMENTO DAS CUSTAS DAS CPS NO VALOR DE R$ 148,58.
QUE JULGOU EXTINTO O FEITO.
PROCESSO Nº 021030382945 - INDENIZAÇÃO POR DANOS DANO
PROCESSO Nº 021970110793 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
BANCO DO BRASIL S.A. X CLEUSA MARIA DE OLIVEIRA
MATERIAIS E MORAIS C/ PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
IZABEL GOMES CATTELAINE X DROGARIA SÃO GERALDO LTDA
INTIME-SE DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS PARA APRESENTAR
INTIME-SE DR. MARCO AURÉLIO FRADE, SIMONE SILVA DA R. CONTRA-RAZÕES.
SENTENÇA DE FLS. 53/54, QUE HOMOLOGOU O ACORDO DE FLS.
44/45 E JULGOU EXTINTO O FEITO.
PROCESSO Nº 021020346207 - EXECUÇÃO
BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO X ANTONIO
DOS REIS
PROCESSO Nº 021030381509 - ATENTADO
GMS EMPREENDIMENTOS LTDA X PEDRO DELAZARE E OUTRA
INTIME-SE DRª. MIRIAN CASSA E JORGINA ILDA DEL PUPO, PARA
INTIME-SE DR ANAGIR MOCELIN, DR. MARCELO BODART RANGELTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DETERMINANDO A SUSPENSÃO POR
DO DESPACHO DE FLS. 31:" ANTES DIGAM SE HÁ POSSIBILIDADE DE UM ANO.
ACORDO, VALENDO O SILÊNCIO COMO NEGATIVA".
PROCESSO Nº 021030371211 - REVISÃO CONTRATUAL, CUMULADA
PROCESSO Nº 021030389874 - MEDIDA CAUTELAR DE ARRESTO
COM PEDIDO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS, ANTECIPAÇÃO DE
LAR E MAR IMÓVEIS LTDA E OUTRA X F. R. DE SOUZA CORRÊA DE TUTELA E REPETIÇÃO DE INDÉBITO
BARROS ME E OUTRA.
CARLOS EDUARDO SARTÓRIO RICCO X BANCO DO BRASIL S.A.
INTIME-SE DRª. CRISTINA PÁDUA RIBEIRO, QUE TOME CIÊNCIA DO INTIME-SE DR. ALEX F. DE LIMA CABRAL, RUTILÉA DADALTO CABRAL
DESPACHO DE FLS. 22, QUE DETERMINA QUE SE CUMPRA O E ANDRÉA MARQUES GARCIA, DA R. SENTENÇA DE FLS. 63, QUE
DESPACHO DE FLS. 15 NO TODO, O DE FLS. 17 "VENHA O ORIGINAL" E JULGOU EXTINTO O FEITO.
DE FLS. 18/21 "AUTENTIQUE".
PROCESSO
Nº
021030382341
AÇÃO
DECLARATÓRIA
PROCESSO Nº 021020349029 - AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE
DESCONSTITUTIVA
LUIS ENEAS MESCOLIN NETO X FERNANDO JOSÉ CABRAL
PAGAMENTO C/C AÇÃO DE COBRANÇA
JOÃO CARLOS DOS SANTOS HORST X F. R. DE SOUZA CORRÊA DE INTIME-SE DRª. JORGINA ILDA DEL PUPO, PARA TOMAR CIÊNCIA DA
BARROS - ME
DEVOLUÇÃO DA CITAÇÃO POSTAL SEM ÊXITO.
INTIME-SE DRAª CRISTINA PÁDUA RIBEIRO A TOMAR CIÊNCIA DO R.
DESPACHO QUE DETERMINA, CUMPRA O EXEQUENTE O ART. 282 V E PROCESSO Nº 021030384552 - DEMOLITÓRIA CUMULADA COM
VI, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS A SEREM CALCULADAS PELA PRECEITO COMINATÓRIO
CONTADORIA DO JUÍZO, BEM COMO PRESTAR A CAUÇÃO CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CAMILA, PEDRO CASTRO VAZ X DÍLIO
DETERMINADA NA R. SENTENÇA E ANEXAR CALCULO DISCRIMINADOBORGES DE OLIVEIRA
DO DÉBITO.
INTIME-SE DR. LEVI PEREIRA DOS SANTOS, DA CONTESTAÇÃO
APRESENTADA.
PROCESSO Nº 021030372227 - EXECUÇÃO DE TÍTULO
EXTRAJUDICIAL
PROCESSO Nº 021020335986 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM
CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO X PEDIDO DE LIMINAR
CARLOS AUGUSTO GUEDES
JOÃO BATISTA NOLASCO X LIBANO NETO
INTIME-SE DR. ALEX FRANCISCO DE LIMA CABRAL DO DESPACHO INTIME-SE DR. ORLANDO BERGAMINI, PARA PROVIDENCIAR A
RETRO "DIGA QUEM É O LACATÁRIO E O VALOR MENSAL DO RETIRADA DO EDITAL DE CITAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO.
ALUGUEL".
VILMA CHUAIRY
PROCESSO Nº 021000226809 - INDENIZAÇÃO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
ADENILSON PETERSEN X ALEXANDRE FREITAS LOUZADA
INTIME-SE DR. MARCELO DA COSTA HONORATO E DR. CAUDIONOR
-***********RIBEIRO DE SOUZA, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
69, QUE ANTE A INEXISTÊNCIA DO TRÂNSITO CHAMA O FEITO A
ORDEM E REVOGA O DESPACHO DE FLS. 58 E VIA DE CONSEQUÊNCIA
2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI
TODOS OS DEMAIS ATOS DO MESMO PROVENIENTE, BEM COMO
LISTA Nº 94/03
TORNA NULA A CERTIDÃO DE FLS. 52.
94
Terça-Feira
25 de Novembro de 2003
JUÍZA DE DIREITO: DRª. ADRIANA COSTA DE OLIVEIRA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: SILVIO BULCÃO ACETI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VILMA CHUAIRY
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIME-SE DR LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO, PARA ADEQUAR O
PEDIDO.
PROCESSO Nº 021030375865 - EMBARGOS
PROCESSO Nº 021970124497 - EXECUÇÃO DE TÍTULO
PANIFICADORA AEROMINAS LTDA X ELCY NUNES AARÃO
EXTRAJUDICIAL
INTIME-SE DR. ORLANDO BERGAMINI, DA PARTE FINAL, DO
BANCO ITAÚ S.A. X PEDRO MATEUS DE OLIVEIRA E OUTRO
DESPACHO DE FLS. 19: "...APÓS AO EMBARGANTE PARA SE
INTIME-SE DR. JÚLIO CÉSAR QUITIBA BRANDÃO, PARA TOMAR MANIFESTAR".
CIÊNCIA DA SUSPENSÃO DO FEITO POR 06 (SEIS) MESES.
PROCESSO Nº 021000248324 - AÇÃO MONITÓRIA
PROCESSO Nº 021970104309 - ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE DAR
BB - FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X
COISA CERTA C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
JOÃO ROBERTO COSME COSTA E OUTROS
MARIA CRISTINA PINTO X SAVA CONSTRUTORA E INCORPORADORA INTIME-SE DR. JOACIR SOUZA VIANA E PHELIPE SALIM DA RESPOSTA
LTDA
DA PERITA DE QUEM ACEITA O ENCARGO E APRESENTA PROPOSTA
INTIME-SE DR. RUBENS DE FREITAS ROCHA E DRª. MARIANA DE HONORÁRIOS.
FERRARI XAVIER, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA REDESIGNAÇÃO DA A.
PROCESSO Nº 021000265005 - OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO
I. J. PARA O DIA 05/05/04 ÀS 14:00 HS.
DE TUTELA ANTECIPADA
CARLOS MARQUES PEREIRA X CASA LINDA CONSTRUTORA E
PROCESSO Nº 021990209633 - EXECUÇÃO DE TÍTULO
INCORPORADORA LTDA
EXTRAJUDICIAL
BANCO REAL S.A. X JAIME ROQUE DE OLIVEIRA E OUTRA.
INTIME-SE DR EDUARDO T. PEREIRA, PARA TOMAR CIÊNCIA DO
INTIME-SE DRª. JORGINA ILDA DEL PUPO, PARA SE MANIFESTAR ANTEDESPACHO DE FLS. 158, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 155/157.
O FALECIMENTO NOTICIADO ÀS FLS. 90 Vº.
PROCESSO Nº 021970102402 - EXECUÇÃO
BANCO DO BRASIL S.A. X SUN STAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PROCESSO Nº 021030397240 - BUSCA E APREENSÃO
CONFECÇÕES LTDA E OUTROS.
FINÁUSTRIA COMPANHIA DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E
INTIME-SE DR. RUY DE MIRANDA BARCELLOS PARA TOMAR CIÊNCIA
INVESTIMENTO X MAURÍCIO WILLIAM GOMES DA SILVA
DO DESPACHO DE FLS. 174 QUE SUSPENDEU O FEITO POR 120 DIAS.
INTIME-SE DR CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA DA SENTENÇA
QUE JULGOU EXTINTO O FEITO E CONDENOU O REQUERENTE AO PROCESSO Nº 021030389205 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.
EDUARDO LUIZ RIBEIRO DA SILVA X CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO
GUARAPARI 2000.
PROCESSO Nº 021020338105 - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
INTIME-SE DRª. MAGDA HELENA MALACARNE PARA MANIFESTAR-SE A
CONTRA DEVEDOR SOLVENTE
RESPEITO DA IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS OPOSTOS.
SUPERGASBRÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS S/A X PAIVA GÁS
PROCESSO Nº 021030398131 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
DISTRIBUIDORA LTDA
INTIME-SE DR. IVANILDO JOSÉ CAETANO, PARA TOMAR CIÊNCIA DO VIVRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA X METALÚRGINA
SKALLA LTDA
DEFERIMENTO DO PEDIDO DE SUSPENSÃO POR 30 DIAS.
INTIME-SE DRª. CLÁUDIA MARTINS DA SILVA, PARA SE MANIFESTAR
QUANTO AOS EMBARGOS.
PROCESSO Nº 021010289672 - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
BANCO BRADESCO S.A. X RENATA GONÇALVES DA SILVA
PROCESSO Nº 021030383208 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
INTIME-SE DR. DAIR ANTONIO DARÓS, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DE ALUGUEL C/C PEDIDO DE COBRANÇA
DESPACHO DE FLS. 80, QUE CABE A PART DILIGENCIAR NA BUSCA DE LUIZ GIOVANI BRANDÃO CAMPOS X ANTÔNIO PORTELA
BENS.
INTIME-SE DRª. LENITA DE SOUZA MASCARENHAS PARA SE
MANIFESTAR A RESPEITO DA CONTESTAÇÃO APRESENTADA.
PROCESSO Nº 021980151043 - MONITÓRIA
BANCO ITAÚ S.A X VEIGA'S MATERIAL ELÉTRICO E CONSTRUÇÃO
PROCESSO Nº 021030377465 - BUSCA E APREENSÃO
LTDA E OUTROS
BANCO GENERAL MOTORS S.A. X DIRCEU BRAGA DE ALBERGARIA
INTIME-SE DR. JULIO CÉSAR QUITIBA BRANDÃO, PARA SE INTIME-SE DR. ALEXANDRE DE ASSIS ROSA, PARA SE MANIFESTAR
MANIFESTAR NOS TERMOS DETERMINADOS ÀS FLS. 168.
QUANTO À CONTESTAÇÃO DE FLS. 27 A 54.
PROCESSO Nº 021000237731 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
PROCESSO Nº 021970121501 - REPARAÇÃO DE DANOS
BANCO BRADESCO S.A. X PESCADOS SAN TIAGO LTDA E OUTRO
ALOIDES SANTISSIMO X EDIE OLIVEIRA REZENDE
INTIME-SE DR. JOSÉ CARLOS ROSESTOLATO REZENDE E DR. DAIRINTIME-SE DR. PAULO ROBERTO SIMÕES E DR. VOLCE DORNES DA
ANTÔNIO DARÓS, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL.
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 03/03/2004 ÁS 14:30
HORAS.
VILMA CHUAIRY
PROCESSO Nº 021000251773 - AÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL E MATERIAL
ADRIANA MORGADO X LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA
18.
INTIME-SE DR. RICARDO FERREIRA DA SILVA, PARA TOMAR CIÊNCIA
DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA.
PROCESSO Nº 021030386920 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
ROYAL LINE PRODUTOS ÓPTICOS LTDA - ME X REGINALDO SIMÕES
DA COSTA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
COMARCA DE LINHARES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LINHARES
FAZENDA PÚBLICA, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO
TRABALHO
LISTA: 21/03
95
Terça-Feira
25 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO EXEQUENTE, PARA TOMAR
CIÊNCIA DA CERTIDÃO ONDE CERTIFICA QUE JULGA IMPROCEDENTES
OS EMBARGOS DO DEVEDOR, E CERTIFICA AINDA QUE FOI
INDICE NOMINAL DOS ADVOGADOS INTIMADOS, NA FORMA DO DESAPENSADOS PARA ARQUIVA-LOS.
PROVIMENTO Nº 027/97 E DO CÓDIGO DE NORMAS DA
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO, ARTIGO 55. PROCESSO Nº 2237/00.
AÇÃO DE EMBARGOS.
EMBARGANTE: MOVEIS ARUANDA LTDA.
PROCESSO Nº 109/03.
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL.
AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIOS DE PENSÃO POR
MORTE C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.
ADVOGADO: DOUGLAS GIANORDOLI SANTOS JR. AOB/ES 5.771.
REQUERENTE: MARCOS JORGE MOREIRA BASTOS
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO EMBARGANTE PARA TOMAR
REQUERIDO: INSS.
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.70, ONDE SEM JULGAMENTO DO
MÉRITO, HEI POR BEM JULGAR EXTINTO O FEITO, E CONDENO O
ADVOGADO: JOÃO MIGUEL ARAUJO DOS SANTOS - OAB/ES 5595.
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO REQUERENTE PARA TOMAR AUTOR EM HONORÁRIOS DE ADVOGADO, ESTES NA BASE DE 20% DO
CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 51.
VALOR DA CAUSA, E EM CUSTAS PROCESSUAIS.
JUIZ: DR. CARLOS ROBERTO ALMEIDA AMORIM.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MÔNICA SALIBA FRAGA.
PROCESSO Nº 468/00.
EMBARGOS À EXECUÇÃO..
EMBARGANTE: SAAE-SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO..
EMBARGADO: FABIO BAIENSE DA SILVA.
ADVOGADO: JOSÉ MIRANDOLA - OAB/ES 5.532.
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO PARA AUDIÊNCIA, QUE
ACONTECERÁ NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2003, ÀS 15:00 HORAS
NO FÓRUM DESTA COMARCA, NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 3º VARA
CÍVEL.
PROCESSO Nº 462/00.
AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO.
REQUERENTE: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A ESCELSA.
REQUERIDO: ASSUMPTA PANDOLPHI PESSOTI.
ADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENS - OAB/ES 8.392.
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO REQUERENTE PARA
PROVIDENCIAR O DISPOSTOS NO ART. 232, III DO CPC.
PROCESSO Nº 1063/03.
AÇÃO EXIBITÓRIA.
PROCESSO Nº 734/01.
REQUERENTE: SINDICATO DOS TRAB. EM EDUC. PÚBLICA DO
MANDADO DE SEGURANÇA.
ES-SINDIUPES.
REQUERENTE: CIBELE CORONA ESQUASSANTE.
REQUERIDO: MUNICIPIO DE LINHARES.
REQUERIDO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE
ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO - OAB/ES 7.364;
LINHARES..
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO REQUERENTE PARA TOMAR
ADVOGADO: ARLINDO MELO - AOB/ES 3.521.
CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 32, PARA OFERECER RESPOSTA EM 05
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO REQUERENTE PARA TOMAR
(CINCO) DIAS, NA FORMA DOS ART.357 E 358, DO CPC.
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.28/30, ONDE ACOLHE O PEDIDO
CONTIDO NA INICIAL PARA CONCEDER A SEGURANÇA EM
PROCESSO Nº 622/01.
DEFINITIVO, E CONFIRMAR A LIMINAR A SEU TEMPO DEFERIDA.
MANDADO DE SEGURANÇA
REQUERENTE: WALACE LUIZ TURETA.
PROCESSO Nº 805/02.
REQUERIDO: PRES.DA CÂMARA DE VER.LINHARES-FRANCISCO
MANDADO DE SEGURANÇA.
TARCISIO SILVA.
REQUERENTE: VALCY FERREIRA LOUREIRO.
ADVOGADA: VITÓRIA MARIA ALMEIDA CAVERZAN - OAB/ES 6.941.
REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES.
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO REQUERENTE PARA TOMAR
ADVOGADO: BENEDICTO ELIAS - OAB/ES 1.475.
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.54/59, ONDE CONCEDO A
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO REQUERIDO PARA TOMAR
SEGURANÇA EM DEFINITIVO, E NULA DE NENHUM EFEITO A
CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 29/33, ONDE DECLARO O AUTOR
PORTARIA 001/2001, DE 05 DE JANEIRO DE 2001.
CARECEDOR DE AÇÃO.
PROCESSO Nº 215/99.
AÇÃO DE EMBARGOS.
EMBARGANTE: IMEC.
EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS.
ADVOGADO: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI JUNIOR - OAB/ES 4.557.
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO EMBARGANTE PARA
RÉPLICA COM URGÊNCIA.
PROCESSO Nº 555/00.
AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS.
REQUERENTE: INDIANA SEGUROS S/N.
REQUERIDO: MUNICIPIO DE LINHARES ES.
ADVOGADO: VALÉRIA MARIA CID PINTO - OAB/ES 5.242 E MARIA
JOSÉ ROMAGNA - OAB/ES 7.940.
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO REQUERENTE PARA
APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS.
PROCESSO Nº 836/00.
PROCESSO Nº 846/00.
EXECUÇÃO FISCAL.
EXECUÇÃO FISCAL.
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL.
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL.
EXECUTADO: PEMCOL PESSOTI MATERIAL DE CONSTRUÇÃO.
EXECUTADO
ADVOGADO: JOSÉ MASSUCATI - OAB/ES 3.880.
ADVOGADO: S.F. ZANON - OAB/ES 2.125.
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO EXECUTADO PARA TOMAR FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO EXEQUENTE PARA TOMAR
CIÊNCIA DE FLS.58, ONDE JULGA EXTINTO O FEITO.
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 25, ONDE JULGA EXTINTO O
PROCESSO NA FORMA DO ART. 794, INCISO I, DO CPC.
PROCESSO Nº 136/99.
EXECUÇÃO FISCAL
PROCESSO Nº 963/00.
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
EXECUÇÃO FISCAL.
EXECUTADO: EVANGELISTA ANSELMO ROSSI.
ADVOGADA: KARLA EUGÊNCIA PITTOL DE CARVALHO - OAB/ESEXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA-CRO
EXECUTADO: WALLACE ELIAS DA SILVA.
7.154.
96
Terça-Feira
25 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PENAL BRASILEIRO, SUJEITANDO-OS A JULGAMENTO PELO TRIBUNAL
ADVOGADO: MAGDA MARIA BARRETO - OAB/ES 5.121.
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO EXEQUENTE PARA TOMAR POPULAR DO JÚRI.”
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 34, ONDE JULGA EXTINTA A
PRESENTE EXECUÇÃO.
MARATAÍZES/ES, 21 DE NOVEMBRO DE 2003.
MÔNICA SALIBA FRAGA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
JAIR REZENDE FILHO
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DA QUARTA VARA CRIMINAL DE LINHARES
JUIZ DE DIREITO: ANTÔNIO DE OLIVEIRA ROSA PEPINO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: LUCIANO DA COSTA BARRETO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: SILVIO ROBERTO VIEIRA LOUBACK
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 022/03
20. COMARCA DE SÃO MATEUS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DE SÃO MATEUS
PRIMEIRA VARA CRIMINAL
EDITAL DE CITAÇÃO
(COM O PRAZO DE QUINZE DIAS)
JUIZ DE DIREITO: DR. ALCENIR JOSÉ DEMO
1. AÇÃO CRIMINAL N.º 4.493/02
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROC. N°. 154/03.
RÉU : ROGÉRIO CAMPO DALL’ORTO
ACUSADO: CLAUDINÉIA FERNANDES SUIM
DEFENSOR DO ACUSADO: DOUTOR JORGE FERNANDO PETRA DE
INCURSÃO: ART. 155, § 4º, INCISO II DO CÓDIGO PENAL.
MACEDO - OAB/ES 7152
OBJETO: INTIMAR O DR. FERNANDO PETRA DE MACEDO - OAB/ES
7152, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 48/V,
CITAR E INTIMAR CLAUDINÉIA FERNANDES SUIM,
PROLATADA NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 4.530/03, EM QUE FIGURA
NATURAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA,ES, COM 26 ANOS DE IDADE,
COMO RÉU ILDEBRANDO GOMES DE BARCELOS, CUJO TEOR É O
FILHA DE JOÃO FERNANDES E LEONDINA FERNANDES, PARA
SEGUINTE: “.....ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO. AGUARDA-SE O
COMPARECER(EM) PERANTE ESTE JUÍZO, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS
CUMPRIMENTO DA PENA. DIL-SE. LINHARES, 15 DE JULHO DE 2003.
DO FÓRUM DES. SANTOS NEVES, NESTA CIDADE DE SÃO MATEUS, NO
ANTÔNIO DE OLIVEIRA ROSA PEPINO. JUIZ DE DIREITO"
DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2003, ÀS 15 HORAS, A FIM DE SER
INTERROGADO, APRESENTAR DEFESA E SE VIR PROCESSAR ATÉ FINAL
LINHARES(ES), 04 DE AGOSTO 2003.
JULGAMENTO, SOB PENA DE REVELIA.
SILVIO ROBERTO VIEIRA LOUBACK
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
19. COMARCA DE MARATAÍZES
SÃO MATEUS, 18 DE NOVEMBRO DE 2003.
JOÃO J. HEMERLY
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MARATAÍZES - VARA CRIMINAL
LISTA DE INTIMAÇÕES
JUÍZA DE DIREITO: DRª. INÁCIA NOGUEIRA DE PALMA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. LIDSON FAUSTO SILVA
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: JAIR REZENDE FILHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO MATEUS
JUIZ DE DIREITO: DR. ALCENIR JOSÉ DEMO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. JOÃO J. HEMERLY
NA FORMA DA LEI, INTIMO:
PROC. Nº 34/02.
DR. BENÍCIO FREITAS NOGUEIRA - OAB/ES 3.539
ACUSADOS: LIEFERSON BARBOSA E OUTRO
PROCESSO: 069.98.001441-4 (169/98)
ADVOGADO: DR. ERASMINO DE SOUZA MORENO
ACUSADOS: JOÃO BATISTA VARGAS E OUTROS.
INTIMAR O SENHOR ADVOGADO SUPRACITADO PARA MANIFESTAR-SE
INCURSOS: ART. 121, § 2º, II E IV C/C ART. 211 E ARTS. 29 E 69, TODOS
SOBRE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS E NÃO LOCALIZADAS.
DO CPB.
FINALIDADE: PARA QUE TOME CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE
PRONÚNCIA DE FLS. 189/191 DOS AUTOS, CUJO RESUMO É O SÃO MATEUS, 19 DE NOVEMBRO DE 2003.
SEGUINTE: “(...) ISTO POSTO, E O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM,
NOS TERMOS DO ART. 408 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL,
PRONUNCIO OS DENUNCIADOS SEBASTIÃO ADÃO RODRIGUES,
VULGO “RUSSO” OU “PÉ DE GANCHO” E JOÃO BATISTA VARGAS,
COMO INCURSOS NAS SANÇÕES DOS ARTS. 121, §2º, III E IV C/C ART.
BEL. JOÃO J. HEMERLY
211 E ARTS 29 E 69 (CONCURSO MATERIAL), TODOS DO CÓDIGO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
97
Terça-Feira
25 de Novembro de 2003
___________________________________________________________
COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA
________________________________________
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ACUSADA: SONIA MARIA REIS
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DOUTO ADVOGADO ACIMA CITADO
PARA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA DA DENUNCIA
QUE SE FARÁ REALIZAR NO DIA 03 DE DEZEMBRO ÀS 13:00 HORAS.
ALEGRE/ES, 19 DE NOVEMBRO DE 2003.
21. COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS
DJALMA DAVID SILVA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO - VARA CRIMINAL
23. COMARCA DE CASTELO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO
COMARCA DE CASTELO
PROCESSO Nº 11.850/03 (00103000201-6) – GUARDA
REQUERENTE: VALDIR SOARES VELOSO E LENI DE OLIVEIRA VELOSO.
REQUERIDO: MARIA ROSA PIRES PEISINO
EDITAL DE CITAÇÃO
OBJETIVO: CITAÇÃO DE MARIA ROSA PIRES PEISINO:
PRAZO: 30 DIAS
01) TOMAR CIÊNCIA DA DEMANDA AJUIZADA POR VALDIR SOARES
VELOSO E LENI DE OLIVEIRA VELOSO, CUJA CÓPIA ENCONTRA-SE ÀCITANDOS: RÉUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS.
SUA DISPOSIÇÃO NO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, SITUADO NA RUA JOSÉ AÇÃO DE USUCAPIÃO - PROC. Nº 013.03.001053-5(11268/03),
GARCIA, 32, CENTRO, AFONSO CLÁUDIO-ES.
REQUERIDA POR VANDELINO BOEQUE.
02) OFERECER, CASO QUEIRA, CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15 OBJETIVO: PARA CONSTATAREM, QUERENDO, A REFERIDA AÇÃO, NO
(QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA CITAÇÃO, QUERENDO E PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, CONTADOS DO ENCERRAMENTO DO
NÃO SENDO CONTESTADA, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELO PRAZO DESTE EDITAL, ADVERTIDOS DE QUE O NÃO OFERECIMENTO
REQUERIDO COMO VERDADEIROS OS FATOS NARRADOS NA INICIAL DE DEFESA NO PRAZO REFERIDO IMPLICARÁ NA PRESUNÇÃO DE
(ART. 285 DO CPC).
ACEITAÇÃO COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA
PROCESSO Nº 11.134/03 (00103001505-9) – DIVORCIO DIRETO
REQUERENTE: JOÃO BATISTA AUGUSTO DAMACENO.
REQUERIDO: MARIZA DE SOUZA DAMACENO
OBJETIVO: CITAÇÃO DE MARIA ROSA PIRES PEISINO:
01) TOMAR CIÊNCIA DA DEMANDA AJUIZADA POR JOÃO BATISTA
AUGUSTO DAMACENO, CUJA CÓPIA ENCONTRA-SE À SUA
DISPOSIÇÃO NO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, SITUADO NA RUA JOSÉ
GARCIA, 32, CENTRO, AFONSO CLÁUDIO-ES.
02) OFERECER, CASO QUEIRA, CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA CITAÇÃO, QUERENDO E
NÃO SENDO CONTESTADA, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELO
REQUERIDO COMO VERDADEIROS OS FATOS NARRADOS NA INICIAL
(ART. 285 DO CPC).
AFONSO CLÁUDIO/ES, 18 DE NOVEMBRO DE 2003.
ANA PAULA DIAS SOARES
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
22. COMARCA DE ALEGRE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2ª VARA DA COMARCA DE ALEGRE
VARA CRIMINAL
INTIMAÇÃO DE ADVOGADO - Nº 128/03
JUIZ DE DIREITO: DR. GEORGE LUIZ SILVA FIGUEIRA
PROMOTORA DE JUSTIÇA: JOANA D`ARC CALMON T. GUZANSKY
ESCRIVÃO: DJALMA DAVID SILVA
INTIMO: DR. EMANUEL DO NASCIMENTO
CARTA PRECATÓRIA Nº 00203001732-7 (930/03)
PROCESSO: Nº 5.526/2003(COMARCA DE MIMOSO DO SUL)
PARTE AUTORA, NA INICIAL. IMÓVEL OBJETO DA AÇÃO: "UM LOTE DE
TERRA DE FORMA TRIANGULAR MEDINDO 27,36 METROS DE FRENTE,
20,98 METROS NA LATERAL ESQUERDA E 13,95 METROS NA LATERAL
DIREITA TOTALIZANDO 270,50 METROS QUADRADOS DE TERRENO
COM FRENTE PARA A RUA MÁRIO PENA, Nº 148, NO BAIRRO NITERÓI".
CASTELO-ES, 05 DE SETEMBRO DE 2003. EU, (CLOVIS GAVA VIEIRA),
ESCREVENTE AUXILIAR, QUE O SUBSCREVI.
MÁRCIO NUNES DA ROSA
JUIZ DE DIREITO
24. COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA
JUIZ: DR. ELIAZER COSTA VIEIRA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: HUMBERTO CARLOS PEREIRA GUANANDY
LISTA Nº 017/2003
DR. JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA (OAB/ES - 5381)
AÇÃO CRIMINAL: Nº 4.638/2002 (015000000599)
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: VANO FALCÃO DE SOUZA, VULGO “VANINHO” E OUTROS
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO MESMO PARA COMPARECER PERANTE
ESTE JUÍZO, À SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DES. FERREIRA
COELHO, NO DIA DEZESSETE (17) DE DEZEMBRO DE 2003, ÀS 13:00
HORAS A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONTINUAÇÃO DO
SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO NOS REFERIDOS AUTOS.
CONCEIÇÃO DA BARRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2003
HUMBERTO CARLOS PEREIRA GUANANDY
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
Terça-Feira
98
25 de Novembro de 2003
25. COMARCA DE GUAÇUÍ
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE GUAÇUÍ
LISTA DE INTIMAÇÕES AOS ADVOGADOS N.º 014/03
JUIZ DE DIREITO: DR. EDMILSON SOUZA SANTOS
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. GINO MARTINS BORGES BASTOS
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: ADRIANA MOULIN DE FARIA CARVALHO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DR. MARCO ANTONIO COSTA E
DR. ADRIANO DUTRA MIRANDA E DRª DANIELLE LEITE FREITAS.
AÇÃO: POPULAR – Nº. 020.020.002.00.
REQUERENTE: ERNESTO COSTA BATISTA.
REQUERIDOS: O MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ-ES E OUTRO.
FINALIDADE: PARA PROCEDEREM O PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 484,62 (QUATROCENTOS E OITENTA E
QUATRO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), SENDO CUSTAS
PRÓ-RATAS, CABENDO A CADA PARTE A QUANTIA DE R$ 242,32
(DUZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS),
NA CONTADORIA DO JUÍZO DESTA COMARCA, NO PRAZO DE 05
(CINCO), SOB AS PENAS DA LEI.
2- DRª FERNANDA DIAS SAITER ARAUJO.
AÇÃO: RESCISÃO CONTRATUAL - Nº. 020.03.001280-9.
REQUERENTE: FIAT LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL.
01. DR. ROBERTO ARRUDA SILVA
REQUERIDA: AMÉLIA MARIA AZEVEDO ALVES SOUZA.
PROCESSO N.º 0200940004821
FINALIDADE: PARA TOMAR CONHECIMENTO E CIÊNCIA DE TODO
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 21 VERSO, A SEGUIR TRANSCRITO: “R.
RÉU: LUIZ CARLOS VIEIRA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO PARA TOMAR H. SÃO REQUISITOS DA INICIAL OS FATOS E OS FUNDAMENTOS
CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE DECLAROU EXTINTA A PRETENSÃO JURÍDICOS – ART. 282, INCISO III, DO CPC. A PETIÇÃO INICIAL É UMA
CÓPIA PADRÃO E NÃO ATENDE AO MENCIONADO DISPOSITIVO
EXECUTÓRIA ESTATAL.
LEGAL. SENDO ASSIM, INTIME-SE O AUTOR PARA EMENDA-LA, EM 10
(DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO
02. DR. DORIAN JOSÉ DE SOUZA
284 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC.
PROCESSO N.º 0200940004821
INTIMO
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
3- DR. ADILSON DE SOUZA JEVEAUX.
RÉU: OLIZON LOURENÇO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO PARA TOMAR AÇÃO: ACIDENTE DE TRABALHO – Nº 020.03.000326-1.
CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE DECLAROU EXTINTA A PRETENSÃO REQUERENTE: MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO.
REQUERIDO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
EXECUTÓRIA ESTATAL.
FINALIDADE: PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA PRELIMINAR
DESIGNADA PARA O DIA 11.12.2003, ÀS 14:00 HORAS, A REALIZAR-SE
03. DR. OSMAR AARESTRUP
NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUM JUIZ JOSÉ TATAGIBA, SITUADO
PROCESSO N.º 020020000858
NA AV. AGENOR LUIZ THOMÉ, S/Nº, NESTA CIDADE E COMARCA, BEM
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
COMO TOMAR CONHECIMENTO E CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.
RÉU: EDUARDO DE OLIVEIRA, VULGO CASCÃO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO PARA TOMAR SE 185, A SEGUIR TRANSCRITO: “R. H. DESIGNO AUDIÊNCIA PRELIMINAR
PARA O DIA 11/12/2003, ÀS 14:00 HORAS. INTIMEM-SE.
MANIFESTAR NOS AUTOS NOS TERMOS DO ART. 499 DO CPP.
DILIGENCIE-SE.
05. DR.ª MARIA TEREZA PICALHO
4- DRª DULCE LÉA DA SILVA RODRIGUES.
PROCESSO N.º 020020000796
AÇÃO: INDENIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CONTRATO DE SEGURO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Nº 020.03.000554-8 (Nº ANTIGO: 020.020.005.34).
RÉU: THIAGO LOUZADA BONATO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA NOBRE CAUSÍDICA PARA APRESENTAR REQUERENTE: JOIMAR LUIZ LINO.
REQUERIDA: CAIXA SEGUROS.
DEFESA PREVIA DO ACUSADO NO PRAZO LEGAL.
FINALIDADE: PARA TOMAR CONHECIMENTO E CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 159, A SEGUIR TRANSCRITO: “R. H. OFÍCIO DE
GUAÇUÍ/ES, 20 DE NOVEMBRO DE 2003.
FOLHAS 158, OUÇA-SE A PATRONA DO REQUERENTE, EM 05 (CINCO)
DIAS. DILIGENCIE-SE.
ADRIANA MOULIN DE FARIA CARVALHO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE GUAÇUÍ
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO
5- DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO.
AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE – Nº 020.010.000.233.
REQUERENTE: BANESTES LEASING S/A – ARRENDAMENTO MERCANTIL.
REQUERIDAS: LUZIETE SOUZA NUNES AGUIAR E OUTRAS.
FINALIDADE: PARA TOMAR CONHECIMENTO E CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 64, A SEGUIR TRANSCRITO: “R. H. CERTIDÃO DO
SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FOLHAS 52 VERSO E CONTESTAÇÃO E
DOCUMENTOS DE FOLHAS 53/63, OUÇA-SE O PATRONO DO
REQUERENTE EM 10 (DEZ) DIAS. DILIGENCIE-SE.
JUIZ DE DIREITO: EXMº. SR. DR. ANSELMO LAGHI LARANJA.
PROMOTOR DE JUSTIÇA: ILMº. SRº. DRº. GINO MARTINS BORGES
6- DR. ULYSSES DE CAMPOS.
BASTOS.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO DO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO: SERGIO AÇÃO: CIVIL PUBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
– Nº 020.000.000536.
ALEXANDRE MACHADO
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO ESPÍRITO SANTO.
ESCREVENTE: PATRÍCIA MOUDA DA SILVA MACHADO.
REQUERIDO: JOSÉ CARLOS MACHADO CRISTIANO.
FINALIDADE: PARA TOMAR CONHECIMENTO E CIÊNCIA DO R.
LISTA DE INTIMAÇÕES AOS ADVOGADOS Nº 32/2003.
DESPACHO DE FLS. 108, A SEGUIR TRANSCRITO: “R. H. DATA VÊNIA,
NA AUDIÊNCIA PRELIMINAR, O MAGISTRADO QUE A PRESIDIU
INTIMO:
99
Terça-Feira
25 de Novembro de 2003
DETERMINOU O INÍCIO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL, OFICIANDO-SE
AO TCES PARA QUE ENVIASSE DOCUMENTOS. JÁ INICIADA, POIS, A
INSTRUÇÃO PROBATÓRIA, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM JULGAMENTO
ANTECIPADO DA LIDE. DIGAM AS PARTES, EM CINCO DIAS, SE TEM
OUTRAS PROVAS A PRODUZIR. EM NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE
MAIS PROVAS, INTIME-SE AS PARA ALEGAÇÕES FINAIS, E 15 (QUINZE)
DIAS. OBSERVE-SE O SR. ESCRIVÃO PARA JUNTADA SIMULTÂNEA DOS
MEMORIAIS. I.SE. APÓS, CLS. PARA SENTENÇA.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
10- DR. ANTÔNIO JOAO PIMENTEL DA SILVA E
DR. ADRIANO DUTRA MIRANDA.
AÇÃO: ORDINÁRIA DE COBRANÇA – Nº 020.020.002.38.
REQUERENTE: RITA GUEDES DA SILVA RODRIGUES.
REQUERIDO: FUNDO APOSENTADORIA E P. DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ-ES.
FINALIDADE: PARA TOMAREM CONHECIMENTO E CIÊNCIA DE TODO
TEOR DA PARTE DISPOSITIVA DA R. SENTENÇA DE FLS. 177/180, A
SEGUIR TRANSCRITA: “...ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O
7- DRS. RONALDO MARTINS DE OLIVEIRA, PAULO CÉSAR DE PEDIDO INICIAL DE PAGAMENTO DE PECÚLIO FORMULADO POR RITA
ALMEIDA, SÉRGIO ZULIANI E KIRLA DANIELLE C. SANTOS.
GUEDES DA SILVA RODRIGUES EM FACE DO FUNDO DE
AÇÃO: SUMÁRIA DE COBRANÇA – Nº 020.000.000.359.
APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
REQUERENTE: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA – CNA. MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ. SEM CONDENAÇÃO EM CUSTAS PROCESSUAIS
REQUERIDOS: VALTER JOSÉ MELLO E OUTROS.
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EIS QUE A REQUERENTE ESTÁ
FINALIDADE: PARA TOMAREM CONHECIMENTO E CIÊNCIA DA PARTEAMPARADA PELO BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.
DISPOSITIVA DA R. SENTENÇA DE FLS. 116/117, A SEGUIR TRANSCRITA: JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS
“...ANTE A INÉRCIA DA AUTORA QUE, MESMO INTIMADA, CONFORME MOLDES DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CPC. P.R.I.
A CERTIDÃO DA FOLHA 109, DEIXOU DE MANIFESTAR-SE NOS AUTOS,
PRATICANDO OS ATOS QUE LHE COMPETEM JULGO EXTINTO O 11- DR. AURÉLIO FÁBIO NOGUEIRA DA SILVA.
PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, RELAÇÃO AOS AÇÃO: MEDIDA CAUTELAR DE ARRESTO DE BENS – Nº
REQUERIDOS GERALDO FERREIRA DAS NEVES, JOSÉ ANTONIO 020.030.000.06.
CARVALHO GOMES, ÉZIO SILVEIRA BAPTISTA, PAULO DA SILVA REQUERENTES: JOÃO ELIAS GUEDES E VINCENTINA CHAGAS GUEDES.
QUINTÃO, JOAQUIM MACHADO DE SOUZA E ANTÔNIO GOMES REQUERIDA: BAR DOIS IRMÃOS LTDA – ME.
TIRADENTES, COM BASE NO PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 267, DO CPC. FINALIDADE: PARA TOMAR CONHECIMENTO E CIÊNCIA DE TODO
TODAVIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO TEOR DA PARTE DISPOSITIVA DA R. SENTENÇA DE FLS. 16/17, A
MÉRITO, EM RELAÇÃO AO SUPLICADO VALTER JOSÉ MELLO, COM SEGUIR TRANSCRITA: “...ANTE O EXPOSTO, COM BASE NO ARTIGO
BASE NO ARTIGO 269, INCISO III, DO CPC. EM HAVENDO CUSTAS 808, INCISO III, DO CPC, DECRETO, DE OFICIO, A CESSAÇÃO DA
PROCESSUAIS REMANESCENTES DEVERÃO SER QUITADAS PELA EFICÁCIA DA MEDIDA CAUTELAR E JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM
SUPLICANTE. SEM CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, O JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE NO ARTIGO 267, INCISO IV,
EM RAZÃO DA FALTA DE RESISTÊNCIA. P.R.I.
DO CPC. SEM CONDENAÇÃO EM CUSTAS PROCESSUAIS E
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EM RAZÃO DA ASSISTÊNCIA
8- DR. DORIAN JOSÉ DE SOUZA E
JUDICIÁRIA GRATUITA, ANTERIORMENTE DEFERIDA. P.R.I.
DR. HENRIQUE ÁVILA.
AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE – Nº 020.000.000.781.
12- DR. AURÉLIO FÁBIO NOGUEIRA DA SILVA.
REQUERENTES: JOSÉ FRANCISCO DE MATOS E OUTROS.
AÇÃO: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA FUNDADA EM TÍTULO
REQUERIDOS: LUCIANO GUEDES DE AGUIAR E OUTRA.
EXTRAJUDICIAL – Nº 020.030.000.34.
FINALIDADE: PARA TOMAREM CONHECIMENTO E CIÊNCIA DA PARTEREQUERENTES: JOÃO ELIAS GUEDES E VICENTINA CHAGAS GUEDES.
DISPOSITIVA DA R. SENTENÇA DE FLS. 83/86, A SEGUIR TRANSCRITA: REQUERIDA: BAR DOIS AMIGOS LTDA – ME.
“...ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INIIAL A FIM DE FINALIDADE: PARA TOMAR CONHECIMENTO E CIÊNCIA DA PARTE
REINTEGRAR OS REQUERENTES JOSÉ FRANCISCO DE MATOS, LEDA DISPOSITIVA DA R. SENTENÇA DE FLS. 10/11, A SEGUIR TRANSCRITA:
SEBASTIANA DE AGUIAR MATOS E SEBASTIÃO GERALDO DE AGUIAR “...ANTE O EXPOSTO, COM BASE NO ARTIGO 616, DO CPC, INDEFIRO
NA POSSE DEFINITIVA DE GLEBA EM LITÍGIO, UM IMÓVEL A PETIÇÃO INICIAL. E JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM BASE NO
LOCALIZADO EM DIVINO DE SÃO LOURENÇO, ES, NA RUA MARIA ARTIGO 267, INCISO I, DO CPC. SEM CONDENAÇÃO EM CUSTAS
GOMES DE AGUIAR, S/Nº, CONFRONTANDO-SE PELA DIREITA COM OS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EM RAZÃO DA
SUPLICADOS. CONDENO OS REQUERIDOS LUCIANO GUEDES DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA QUE DEFIRO. P. R. I.
AGUIAR E DURVALINA GUEDES DE AGUIAR NO PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXO, 13- DR. ADILSON DE SOUZA JEVEAUX.
POR APRECIAÇÃO EQÜITATIVA, EM R$ 1.000,00 (MIL REAIS), COM BASE AÇÃO: USUCAPIÃO - Nº 020.950.002.848.
NO PARÁGRAFO 4º, DO ARTIGO 20, DO CPC. JULGO EXTINTO O REQUERENTE: SEAMI – SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA
PROCESSO, COM O JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO MONSENHOR MIGUEL.
269, INCISO I, DO CPC. EXPEÇA-SE MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE REQUERIDO: ESTE JUÍZO.
POSSE, INCONTINENTI. P.R.I.
FINALIDADE: PARA TOMAR CONHECIMENTO E CIÊNCIA DE TODO DO
R. DESPACHO DE FLS. 621, A SEGUIR TRANSCRITO: “R. H. CERTIDÃO
09- DRª ROSSINI VOGAS MENEZES.
DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FOLHAS 620 VERSO, INTIME-SE O
AÇÃO: CAUTELAR INOMINADA – Nº 020.03.000422-8 (Nº ANTIGO:
PATRONO DO REQUERENTE PARA PROMOVER OS ATOS QUE LHE
030.980.000.775).
COMPETEM, EM 10 (DEZ) DIAS. INTIME-SE. DILIGENCIE-SE.
REQUERENTE: TEREZINHA DE JESUS ROSESTOLATO E OUTRO.
REQUERIDA: REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A.
14- DR. DORIAN JOSÉ DE SOUZA E
FINALIDADE: PARA TOMAR CONHECIMENTO E CIÊNCIA DE TODO DR. ADILSON DE SOUZA JEVEAUX.
TEOR DA PARTE DISPOSITIVA DA R. SENTENÇA DE FLS. 154/157, A AÇÃO: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO E DESCUMPRIMENTO
SEGUIR TRANSCRITA: “...ANTE O EXPOSTO, COM BASE NO ARTIGO DE CLÁUSULA CONTRATUAL - Nº 020.03.000108-3 (Nº ANTIGO:
267, INCISO VI, DO CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM O 020.030.001.08.)
JULGAMENTO DO MÉRITO. CONDENO A REQUERIDA RFFSA (REDE REQUERENTE: LENIRA COELHO FRAUCHES.
FERROVIÁRIA FEDERAL S/A) NO PAGAMENTO DAS CUSTAS REQUERIDA: JALES CARDOSO SOARES – ME.
PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXO, POR FINALIDADE: PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA PRELIMINAR
APRECIAÇÃO EQÜITATIVA, EM R$ 1.000,00 (MIL REAIS), COM BASE NO DESIGNADA PARA O DIA 11.12.2003, ÀS 15:00 HORAS, A REALIZAR-SE
PARÁGRAFO 4º, DO ARTIGO 20, DO CPC. P.R.I.
NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUM JUIZ JOSÉ TATAGIBA, SITUADO
100
Terça-Feira
25 de Novembro de 2003
NA AV. AGENOR LUIZ THOMÉ, S/Nº, ED. DO FÓRUM, NESTA CIDADE E
COMARCA.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
O DOUTOR EDMILSON SOUZA SANTOS, JUIZ DE
DIREITO DESTA COMARCA DE GUAÇUÍ, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DA LEI, ETC.
15- DR. EVANDRO ALBERTO DA CUNHA E
DRS. AROLDO LIMONGE E BIANCA V. LIMONGE RAMOS.
AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS FUNDADA EM INDENIZAÇÃO – Nº
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
020.020.008.57.
CONHECIMENTO TIVEREM QUE NOS AUTOS ACIMA CITADOS, EM
REQUERENTE: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CONRADO LTDA.
CURSO PELO CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO DESTA COMARCA, FICA
REQUERIDO: BRADESCO S/A.
O GENITOR DA MENOR JOYCE EDUARDA IZIDORO DUTRA: 01)
FINALIDADE: PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA PRELIMINARWILTHON REIS DUTRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, GENITOR DA MENOR
DESIGNADA PARA O DIA 11.12.2003, ÀS 13:00 HORAS, A REALIZAR-SE
JOYCE EDUARDA IZIDORO DUTRA, ESTANDO O MESMO EM LUGAR
NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUM JUIZ JOSÉ TATAGIBA, SITUADO INCERTO E NÃO SABIDO, CITADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DA
AV. AGENOR LUIZ THOMÉ, S/Nº, ED. DO FÓRUM, NESTA CIDADE E AÇÃO, QUERENDO CONTESTÁ-LA NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS,
COMARCA.
NOS TERMOS DO ARTIGO 297 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
PARA QUE O SENHOR WILTHON REIS DUTRA NÃO POSSA
16- DRª KAMILA MODULO FARDIM.
ALEGAR IGNORÂNCIA, É PASSADO O PRESENTE POR UMA VEZ NO
AÇÃO: DEPÓSITO.
DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E AFIXADO
REQUERENTE: BANCO FORD S/A.
NO LUGAR DE COSTUME.
REQUERIDA: VALÉRIA MARIA F. DE FARIA.
DADO E PASSADO AOS (21/11/2003), NESTA CIDADE E
FINALIDADE: PARA TOMAR CONHECIMENTO E CIÊNCIA DE TODO COMARCA DE GUAÇUÍ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. EU, HERCULES
TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 66, A SEGUIR TRANSCRITO: “ R. H. JABOUR SILVA JUNIOR, ESCREVENTE, O DIGITEI, E EU, ALCIMAR JOSÉ
CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FOLHAS 65 VERSO, RODRIGUES, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O CONFERI E ASSINO.
INTIME-SE A PATRONO DO REQUERENTE PARA PROMOVER OS ATOS
QUE LHE COMPETEM, EM 10 (DEZ) DIAS. DILIGENCIE-SE.
ALCIMAR JOSÉ RODRIGUES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
17- DR. AURÉLIO FÁBIO NOGUEIRA DA SILVA.
AUT.P/ PROV.001/98 DA CGJ-ES
AÇÃO: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – Nº
020.010.000.663.
-**********REQUERENTE: SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM SÃO
MIGUEL ARCANJO S/C LTDA.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDA: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. – ESCELSA.
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE GUAÇUÍ
FINALIDADE: PARA TOMAR CONHECIMENTO E CIÊNCIA DE TODO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 302, A SEGUIR TRANSCRITO: “R. H. A
CONTADORA PARA AS CUSTAS REMANESCENTES, SE HOUVER. EM
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
CASO POSITIVO, INTIME-SE A AUTORA PARA O PAGAMENTO EM
CINCO DIAS. APÓS, CONCLUSOS PARA SENTENÇA. DILIGENCIE-SE. AÇÃO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº 281/03.
VALOR DAS CUSTAS: R$169,68 (CENTO E SESSENTA E NOVE REAIS E REQUERENTE: MAURA CLOTILDES DE JESUS SANTOS.
SESSENTA E OITO CENTAVOS).
O DOUTOR EDMILSON SOUZA SANTOS, JUIZ DE
18- DR. ADILSON DE SOUZA JEVEAUX.
DIREITO DESTA COMARCA DE GUAÇUÍ, ESTADO
AÇÃO: INTERDITO PROIBITÓRIO – Nº 020.03.001140-5.
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
REQUERENTE: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GUAÇUÍ-ES.
DA LEI, ETC.
REQUERIDA: CIB – COMISSAO INTERGESTORES BIPARTITE.
FINALIDADE: PARA COMPARECER EM CARTÓRIO (2º OFÍCIO), SITUADO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
NA AV. AGENOR LUIZ THOMÉ, S/Nº - ED. DO FÓRUM, E CONHECIMENTO TIVEREM QUE NOS AUTOS ACIMA CITADOS, EM
PROVIDENCIAR O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATORIA COM A CURSO PELO CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO DESTA COMARCA, FICA
FINALIDADE DE CITAR A REQUERIDA.
A GENITORA DO MENOR MOACIR DOS SANTOS NETO: 01) SANDRA
DOS SANTOS, BRASILEIRA, SOLTEIRA, DO LAR, GENITORA DO MENOR
GUAÇUÍ, 21 DE NOVEMBRO DE 2003.
MOACIR DOS SANTOS NETO, ESTANDO A MESMA EM LUGAR INCERTO
E NÃO SABIDO, CITADA PARA TOMAR CONHECIMENTO DA AÇÃO,
SERGIO ALEXANDRE MACHADO
QUERENDO CONTESTÁ-LA NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, NOS
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
TERMOS DO ARTIGO 297 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
AUTORIZADO CONF. PROV. 006/98 DA CCJ-ES
E, PARA QUE A SENHORA SANDRA DOS SANTOS, GENITORA
DO MENOR MOACIR DOS SANTOS NETO NÃO POSSA ALEGAR
-**********IGNORÂNCIA, É PASSADO O PRESENTE POR UMA VEZ NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA DESTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E AFIXADO NO LUGAR
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DE COSTUME.
COMARCA DE GUAÇUÍ
DADO E PASSADO AOS (20/11/2003), NESTA CIDADE E
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
COMARCA DE GUAÇUÍ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. EU, HERCULES
JABOUR SILVA JUNIOR, ESCREVENTE, O DIGITEI, E EU, ALCIMAR JOSÉ
EDITAL DE CITAÇÃO
RODRIGUES, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O CONFERI E ASSINO.
PRAZO 30 DIAS
AÇÃO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº 02003000916-9.
REQUERENTE: DORVALINA IZIDORO DE JESUS.
ALCIMAR JOSÉ RODRIGUES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
AUT. P/PROV. Nº 001/98 CGJ-ES
101
Terça-Feira
25 de Novembro de 2003
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE GUAÇUÍ - CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 11 DE
DEZEMBRO DE 2003, ÀS 13.15 HORAS.
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
PRAZO 30 DIAS
PROCESSO Nº.5.201/03.
AÇÃO: PARTILHA DO PATRIMONIO COMUM.
REQUERENTE: MARIA LUZIA PEREIRA PESSOA.
O DOUTOR EDMILSON SOUZA SANTOS, JUIZ DE
REQUERIDOS: MARIA HELENA MORAO THOMAZ E OUTROS.
DIREITO DA COMARCA DE GUAÇUÍ, ESTADO DO
INTIMO:
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
DR. ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR - OAB-ES. 1.946.
LEI E ETC.
DR. MÁRCIO DELL’SANTO - OAB-ES.6.625.
DR.WELLINGTON BONICENHA - OAB-ES.6.578.
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE DR.RODRIGO DALLA BERNARDINA - OAB-ES.8.631
CONHECIMENTO TIVEREM QUE NOS AUTOS DE UMA AÇÃO DE DR. FLORENTINO JACOBSEN KRAUSE-OAB-ES.3.892.
DIVÓRCIO DIRETO Nº 323/03, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE DR. JOSÉ FERNANDES NEVES-OAB-ES.2.516.
SEBASTIÃO MENDES PEREIRA, E REQUERIDA SUELI ALVES DA SILVADR. JAIR FERREIRA DA FONSECA-OAB-ES.3.595.
PEREIRA, EM CURSO PELO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DESTA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 11 DE
COMARCA. FICA A REQUERIDA SUELI ALVES DA SILVA PEREIRA, DEZEMBRO DE 2003, ÀS 13.00 HORAS.
BRASILEIRA, CASADA, RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
CITADA PARA TOMAR CONHECIMENTO DA AÇÃO, QUERENDO SÃO GABRIEL DA PALHA, 21 DE NOVEMBRO DE 2003.
CONTESTÁ-LA NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS (ARTIGO 297, DO
JONAS CARLOS TONINI
CPC). FICA, TAMBÉM INTIMADA A REQUERIDA SUELI ALVES DA SILVA
ESCRIVÃO
PEREIRA, PARA COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM
JUIZ JOSÉ TATAGIBA, NESTA CIDADE E COMARCA DE GUAÇUÍ, PARA
___________________________________________________________
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A REALIZAR-SE NO DIA (10/02/2004),
ÀS 15:30 HORAS. TUDO DE CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE
FLS. 07 DOS AUTOS : 1) DESIGNO AUDIÊNCIA PARA 10.02.2004, ÀS
COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA
15:30 HORAS. 2) CITE-SE NA FORMA REQUERIDA. 3) INTIMEM-SE.
________________________________________
GUAÇUÍ, 05/08/2003. (AA) EDMILSON SOUZA SANTOS - JUIZ DE
DIREITO."
PARA QUE A REQUERIDA NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
É PASSADO O PRESENTE POR UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E 27. COMARCA DE ÁGUIA BRANCA
FIXADO NO LUGAR DE COSTUME.
DADO E PASSADO AOS (20.11.2003), NESTA CIDADE E
COMARCA DE GUAÇUÍ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. EU, HERCULES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JABOUR SILVA JUNIOR, ESCREVENTE, O DIGITEI, E EU, ALCIMAR JOSÉ
COMARCA DE ÁGUIA BRANCA
RODRIGUES, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O CONFERI.
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO
ALCIMAR JOSÉ RODRIGUES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
26. COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 40/03
JUIZ DE DIREITO: DR. JAIME LIEVORE
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. EVALDO TEIXEIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: YARA MARQUES BARBOSA
INTIMO:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA
CARTÓRIO DO 3º OFICIO
DRS. EVALDO SILVA DE OLIVEIRA E MARCOS ZAROWNY
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO Nº 057000000133
REQUERENTE: ANEDINA SILVA DE ALMEIDA
REQUERIDO: JOSÉ FRANCISCO ROCHA
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº. 050/03.
FINALIDADE: DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 224/228: “(...) ISTO
POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, E VIA DE
JUIZ DE DIREITO: DOUTOR JOSÉ MACHADO DE SOUZA
CONSEQÜÊNCIA, CONDENO A AUTORA NAS CUSTAS PROCESSUAIS E
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE ARBITRO EM 10% (DEZ POR
PROCESSO Nº.5.187/03.
AÇÃO : INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C PETIÇÃO DECENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA, SUSPENDO A EXIGIBILIDADE
DESTAS VERBAS, ENQUANTO A AUTORA PERMANECER AMPARADA
HERANÇA.
REQUERENTE: B.P.P. POR SUA GENITORA MARIA LUZIA PEREIRA PELO BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, NOS TERMOS DO
ARTIGO 12 DA LEI 1.060/50. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
PESSOA.
APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO ARQUIVEM-SE OS AUTOS (...)".
REQUERIDOS: MARIA HELENA MORAO THOMAZ E OUTROS.
INTIMO:
DR. ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR - OAB-ES. 1.946.
DR. MÁRCIO DELL’SANTO - OAB-ES.6.625.
DR.WELLINGTON BONICENHA - OAB-ES.6.578.
DR.RODRIGO DALLA BERNARDINA - OAB-ES.8.631
DR.FLORENTINO JACOBSEN KRAUSE-OAB-ES.3.892.
DR.JOSÉ FERNANDES NEVES-OAB-ES.2.516.
DR. JAIR FERREIARA DA FONSECA-OAB-ES.3.595.
DR. AUDINES ÂNGELO
PROCESSO Nº 057000000144 - AÇÃO CRIMINAL
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
ACUSADO: IDEUZENIR PEREIRA.
FINALIDADE: CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 64, QUE
DEFERIU O PEDIDO DE FLS. 63, OU SEJA, ISENÇÃO DO PAGAMENTO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS.
102
Terça-Feira
25 de Novembro de 2003
DR. PEDRO PAULO BICCAS
PROCESSO Nº 057020001673 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL
COM PEDIDO DE LIMINAR.
REQUERENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO.
REQUERIDO: EMPRESA GRANITOS E MÁRMORES MACHADO LTDA.
FINALIDADE: CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 569, QUE DESIGNOU
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 13/04/2003, ÀS 13 HORAS.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDA: JURACIR SOARES DA SILVA, POR SUA CURADORA ALAYDE
GONÇALVES SOARES .
FINALIDADE: DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 146, QUE
DETERMINOU O APENSAMENTO DA IMPUGNAÇÃO NOS AUTOS
PRINCIPAIS; A INTIMAÇÃO DA IMPUGNADA PARA MANIFESTAR-SE NO
PRAZO DE CINCO DIAS; A INTIMAÇÃO DO RECONVINTE PARA
MANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 140/141; E; DESIGNOU
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 06/04/2004, ÀS 10H30MIN.
DR. MARCOS ZAROWNY.
PROCESSO Nº 057030001499 - AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL DE
DR. PAULO PIRES DA FONSECA
EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS
PROCESSO Nº 057030004584 - AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE
REQUERENTE: JURACIR SOARES DA SILVA, REPRESENTADO POR
COM PEDIDO DE LIMINAR.
REQUERENTE: ADÁZIO PAULINO DA SILVA E SUA ESPOSA MARIA ALAYDE GONÇALVES SOARES .
REQUERIDA: NEUZA SOARES DA SILVA.
APARECIDA LOTÉRIO DA SILVA.
FINALIDADE: DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 72, QUE DEFERIU O
REQUERIDO: BENEDITA GOMES MOREIRA.
FINALIDADE: DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 23: “(...) DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 33 E, ABRIU VISTA DOS AUTOS AO REQUERENTE.
PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. OS REQUERENTES INFORMAM
NA PEÇA EXORDIAL QUE A TURBAÇÃO TEVE INÍCIO EM 18/10/02, DRS. MARCOS ZAROWNY.
LOGO A MAIS DE UM (01) ANO, VEZ QUE A AÇÃO FOI AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 057039000054
PROTOCOLIZADA EM 21/10/03, SENDO ASSIM, INDEFIRO A LIMINAR AGRAVANTE: NEUZA SOARES DA SILVA .
VEZ QUE O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO É O ORDINÁRIO (ART. AGRAVADO: JURACI SOARES DA SILVA REPRESENTADO POR SUA MÃE
E CURADORA ALAIDE GONÇALVES SOARES.
924 C.P.C). CITEM-SE COMO REQUERIDO (...)”.
FINALIDADE: DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA E DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 54, QUE DETERMINOU
DRA. ISABELLA RODRIGUES MASSUCATTI
A INTIMAÇÃO DA AGRAVANTE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS
CARTA PRECATÓRIA Nº 05703000462-6 - SEGUNDO JUIZADO
PROCESSUAIS REMANESCENTES NO VALOR DE R$ 24,67 (VINTE E
ESPECIAL CÍVEL DE VILA VELHA
QUATRO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), NO PRAZO DE 10
EXEQUENTE: CONDOMÍNIO COSTA AZUL.
(DEZ) DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.
EXECUTADO: MARIA DE LOURDES RODRIGUES ALVES.
FINALIDADE: DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 05: "(...) OFICIE-SE
SOLICITANDO AO JUÍZO DEPRECANTE O VALOR DA DÍVIDA, BEM ÁGUIA BRANCA - ES, 21 DE NOVEMBRO DE 2003.
COMO DO IMÓVEL. COM RELAÇÃO AO PEDIDO DE FLS. 03/04, DEVE
SE DIRIGIDO AO JUÍZO DEPRECANTE (...)".
YARA MARQUES BARBOSA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
DR. JALTAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA
PROCESSO Nº 057020001541 - MANDADO DE SEGURANÇA.
REQUERENTE: JÚLIO CESAR FERREIRA .
28. COMARCA DE ALFREDO CHAVES
REQUERIDO: COMAC - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
FINALIDADE: DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 100, QUE RECEBEU
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
O RECURSO DE APELAÇÃO NO EFEITO DEVOLUTIVO E, DETERMINOU
CARTÓRIO DO 2°OFÍCIO
A INTIMAÇÃO DO APELADO PARA RESPONDER AO RECURSO NO
COMARCA DE ALFREDO CHAVES
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
GABARITO DE PUBLICAÇÃO Nº 061/ 2003
DRA. TÂNIA MARA SECHIM.
PROCESSO Nº 057020001715 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL
JUIZ DE DIREITO: DR. LUIZ FERNANDO GARCIA MARQUES
COM PEDIDO DE LIMINAR.
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: NELSON NATAL M. GUERRA.
REQUERENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO .
NA FORMA O DISPOSTO NO PROVIMENTO Nº 014/99, DA EGRÉGIA
REQUERIDO: MINERAÇÃO MARBRASIL LTDA.
CORREGEDORIA DESTE ESTADO, FICAM OS ADVOGADOS
FINALIDADE: DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 858: “ (...) INDEFIRO
INFRA-NOMINADOS, INTIMADOS NOS RESPECTIVOS AUTOS, PARA OS
O PEDIDO DE SUSPENSÃO DE FLS. 842V E 858, POR FALTA DE AMPARO
FINS DISCRIMINADOS ABAIXO, NO PRAZO DE LEI, A SABER:
LEGAL, VEZ QUE, SENDO NECESSÁRIA A PERÍCIA A MESMA SERÁ
DEFERIDA NESTES AUTOS. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
ADVOGADOS:
PARA O DIA 20/04/2004, ÀS 13 HORAS. INTIMEM-SE. DÊ CIÊNCIA AO
DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINO - OAB/ES 5348
IRMP, PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. (...)".
PROCESSO Nº 003.03.0002046
AÇÃO PENAL
DRA. TÂNIA MARA SECHIM.
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
IMPUGNAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO Nº 057020001715 - AÇÃO
RÉU: JOSÉ ALOÍSIO OLIOSI
CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL COM PEDIDO DE LIMINAR.
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE
IMPUGNANTE: MINERAÇÃO MARBRASIL LTDA.
DEFESA DESIGNADA PARA O DIA 12.02.04, ÀS 14 HORAS, NO FÓRUM
FINALIDADE: DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 09: “ (...)
DESTA COMARCA.
AGUARDE-SE MANIFESTAÇÃO DO MP, NOS AUTOS EM APENSO (...)".
DRS. MARCOS ZAROWNY.
PROCESSO Nº 05703000010-3 - AÇÃO DIVISÓRIA DE IMÓVEIS
REQUERENTE: NEUZA SOARES DA SILVA.
DR. FRANCISCO DE A. R. DE OLIVEIRA - OAB 5542
DR. JAIME MONTEIRO ALVES - OAB-ES 6290
PROCESSO: 003030003937 - AÇÃO DE COBRANÇA
Terça-Feira
103
25 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: LUIZ JUNQUEIRA VIONEL
REQUERIDA: CIA. DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL S/A
FINALIDADE: RENOVAMOS A INTIMAÇÃO DE FLS. 259 PARA
APRESENTAR AS CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO DE FLS. 211/213.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ALTO RIO NOVO
ALFREDO CHAVES, 21 DE NOVEMBRO DE 2003.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR VALERIANO
CEZÁRIO BOLZAN, MM. JUIZ SUBSTITUTO DA
COMARCA DE ALTO RIO NOVO, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC.
NELSON NATAL MARTINS GUERRA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
29. COMARCA DE ALTO RIO NOVO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ALTO RIO NOVO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 019/03
JUIZ: DR. VALERIANO CEZÁRIO BOLZAN
PROMOTOR: DR. IZAIAS ANTÔNIO DE SOUZA
ESCRIVÃO: BOANERGES ELER LOPES
ESCREVENTE: GILDETE ALVES DA SILVA
RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA
DR. HÉLIO SILVA SALGUEIRO
DR. JOSÉ LUIZ RIBEIRO
DRA. MARIA LUCILIA GOMES
DR. ONIAS ALVES
DR. OTNIEL CARLOS DE OLIVEIRA
INTIMO:
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM QUE, DE ACORDO COM O ARTIGO 439,
PARÁGRAFO ÚNICO DO NOSSO DIPLOMA ADJETIVO PENAL, PASSA A
SER A SEGUINTE LISTA GERAL DE JURADOS DA COMARCA DE ALTO
RIO NOVO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O ANO DE DOIS MIL E
QUATRO (2004), COMPOSTA PELOS SENHORES JURADOS ABAIXO
RELACIONADOS:
001 ABEL AUGUSTINHO DE
COMERCIANTE ALTO RIO NOVO
AZEVEDO
002 ÁBIO DE OLIVEIRA FILHO
COMERCIANTE ALTO RIO NOVO
003 ADAIL GONÇALVES DA CUNHA
FUNCIONÁRIO ALTO RIO NOVO
PÚBLICO
004 ADEMAIR BUENO
FOTÓGRAFO ALTO RIO NOVO
005 ADÃO OVÍDIO DE SOUZA
006 AILSON BENÍCIO DA SILVA
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
007 ALVINO MOYZÉS
053030004690 - 108/97 - BANCO DO BRASIL S/A X SEBASTIÃO ALVES
CALDEIRA - DR. ONIAS ALVES - OAB/ES 3.728 - DO R. DESPACHO DE
FLS. 44 QUE SUSPENDEU O PROCESSO PELO PRAZO DE QUARENTA E
008 ADENILSON MENDES DOS
CINCO DIAS, A CONTAR DE 13/10/2003.
SANTOS
009 ANA PAULA COLNAGO
BUSCA E APREENSÃO
ANDRADE
053030004682 - 297/01 - BANCO FORD S/A X JOÃO BATISTA VIEIRA
DA SILVA - DRA. MARIA LUCILIA GOMES - OAB/SP 84.206 - DO R.
DESPACHO DE FLS. 54 QUE DEFERIU A JUNTADA DE PROCURAÇÃO E 010 ANELICE FERNANDES DE
OLIVEIRA
SUBSTABELECIMENTO DE FLS. 51/53, BEM COMO VISTA DOS AUTOS
011 ANTÔNIO CELESTINO DA
PELO PRAZO DE QUINZE DIAS.
SILVA
012 ÂNGELA MARÍCIA DE FARIA
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
VERDAN
0530200000450 - 341/02 - RONILSO INÁCIO DA SILVA X MUNICÍPIO
DE ALTO RIO NOVO/ES - DR. OTNIEL CARLOS DE OLIVEIRA - OAB/ES013 ANTÔNIA MARIA SPAGNOL
BASTOS DA SILVA
6.003 - DR. HÉLIO SILVA SALGUEIRO - OAB/ES 1.902 - DO R.
014 ARTEME LOPES
DESPACHO DE FLS. 75 VERSO, QUE DESIGNOU O DIA 26/11/2003,
17:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA, BEM COMO 015 BERNARDINO AUGUSTINHO
AZEVEDO JÚNIOR
DETERMINOU A INTIMAÇÃO DO PERITO LÉLIO DO CARMO HATUM
PARA PROCEDER A PERÍCIA DETERMINADA, O QUAL DEVERÁ 016 CARLOS ANTÔNIO MAFORTE
017 CÍNTHIA MARIA LOUZADA
APRESENTAR LAUDO EM TRINTA DIAS.
ROZA OLIVEIRA
018 CELCINO JOSÉ ROSA
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL
053030004021 - 104/97 - JOSÉ LUIZ RIBEIRO X BRUNO LEÃO DE
CALAIS ROLDÃO - JOSÉ LUIZ RIBEIRO - OAB/ES 6822 - DO R. 019
DESPACHO DE FLS. 154 QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DO
EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO020
PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.
021
022
ALTO RIO NOVO/ES, 21 DE NOVEMBRO DE 2003
023
BOANERGES ELER LOPES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
FUNCIONÁRIO ALTO RIO NOVO
PUBLICO
COMERCIANTE MONTE CARMELO
FUNCIONÁRIO ALTO RIO NOVO
PÚBLICO
PROFESSOR
ALTO RIO NOVO
PROFESSORA
ALTO RIO NOVO
PROFESSORA
ALTO RIO NOVO
FUNCIONÁRIO ALTO RIO NOVO
PÚBLICO
FUNCIONÁRIA ALTO RIO NOVO
PÚBLICA
FUNCIONÁRIA MONTE CARMELO
PÚBLICA
APOSENTADO ALTO RIO NOVO
COMERCIANTE ALTO RIO NOVO
COMERCIANTE ALTO RIO NOVO
ESCRITURÁRIA ALTO RIO NOVO
AGROPECUARISALTO RIO NOVO
TA
CLOVES ANDREAZZA SOARES AGROPECUARISALTO RIO NOVO
DE OLIVEIRA
TA
CLODOALDO RANIERI SOARESESCRITURÁRIO ALTO RIO NOVO
DE OLIVEIRA
CLODOLADO VERDAN NETO COMERCIÁRIO ALTO RIO NOVO
DANIEL DE SOUZA
PROFESSOR
ALTO RIO NOVO
DARI JOSÉ DE OLIVEIRA
FUNCIONÁRIO ALTO RIO NOVO
PÚBLICO
104
Terça-Feira
25 de Novembro de 2003
024 DENISE PRADO OLIVEIRA
NUNES
025 DJALMA DE FARIA
026 DINORÁ MARIA QUEIROZ
RIBEIRO
027 DILACI COELHO XAVIER DE
AZEVEDO
028 DULCE ELENA DE OLIVEIRA
029
030
031
032
033
034
035
036
037
038
039
040
041
042
043
044
045
046
PROFESSORA
ALTO RIO NOVO
AGRICULTOR
PROFESSORA
ALTO RIO NOVO
ALTO RIO NOVO
064 LUCIANA ALVES DIAS
065 LUIZ ANTÔNIO SILVEROL
COLNAGO
066 MANOEL TURRA NUNES
PROFESSORA
ALTO RIO NOVO
067
AUXILIAR DE ALTO RIO NOVO
ESCRITÓRIO
ELI PIRES FILHO
COMERCIÁRIO ALTO RIO NOVO
ÉDSON DE OLIVEIRA TIMÓTEO
FUNCIONÁRIO ALTO RIO NOVO
PÚBLICO
ELAINE ALVES DA SILVA
PROFESSORA ALTO RIO NOVO
ELVIRA DE MELLO DA SILVA FUNCIONÁRIA ALTO RIO NOVO
PÚBLICA
ENICÉIA BRAGA
PROFESSORA ALTO RIO NOVO
ESTER LOPES FERREIRA
PROFESSORA ALTO RIO NOVO
XAVIER
FÁBIO JOSÉ VENTURIM FARIA FUNCIONÁRIO ALTO RIO NOVO
PÚBLICO
FABRÍCIO MAFORTE DA
FUNCIONÁRIO ALTO RIO NOVO
CUNHA
PÚBLICO
GALDINO VASCONCELOS
COMERCIANTE ALTO RIO NOVO
FILHO
GEOVÂNIA CARLA TOLENTINO
PROFESSORA ALTO RIO NOVO
DE OLIVEIRA FARIA
GILSON MÁRIO DE MELLO
PROFESSOR
ALTO RIO NOVO
GILDA DE ALMEIDA BASTOS PROFESSORA ALTO RIO NOVO
HELVÉCIO FERREIRA DA CRUZPEDREIRO
ALTO RIO NOVO
HOSANA APARECIDA BRUM ESTUDANTE ALTO RIO NOVO
IVAM DE PAULA MEDEIROS ESCRITURÁRIO ALTO RIO NOVO
IVAMARA CAETANO
FUNCIONÁRIA ALTO RIO NOVO
PÚBLICA
IZAIAS DIAS FERRAZ
ESTUDANTE MONTE CARMELO
IZAIAS PEREIRA DA SILVA
ESTUDANTE MONTE CARMELO
047 JEFFERSON ANTUNES
GONÇALVES
048 JONIAS ELER
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
049 JOSÉ MARINO BRAGA
FUNCIONÁRIO ALTO RIO NOVO
PÚBLICO
FUNCIONÁRIO ALTO RIO NOVO
PÚBLICO
AGRICULTOR VILA PALMERINO
050 JOSÉ MARTINS FERREIRA
051 JOSÉ ROBERTO DE FARIA
052 JOSÉ INÁCIO MOREIRA
PASTOR
ALTO RIO NOVO
COMERCIÁRIO ALTO RIO NOVO
AGRICULTOR VILA PALMERINO
053 JOSÉ CARLOS GOMES
SERRALHEIRO ALTO RIO NOVO
054 JOÃO MAFORTE HOTT
AGRICULTOR
068
069
070
071
072
070
PROFESSORA ALTO RIO NOVO
COMERCIANTE ALTO RIO NOVO
FUNCIONÁRIO ALTO RIO NOVO
PÚBLICO
MARA CRISTINA CAZELLI DE FUNCIONÁRIA ALTO RIO NOVO
FREITAS
PÚBLICA
MARCOS ANTÔNIO VENTURIMFUNCIONÁRIO ALTO RIO NOVO
FARIA
PÚBLICO
MARIA DO CARMO ALVES LIMAFUNCIONÁRIA ALTO RIO NOVO
PÚBLICA
MÁRCIA FRANCO AZEVEDO PROFESSORA ALTO RIO NOVO
MELLO
MÁRCIO ALBERTO DE BARROSFUNCIONÁRIO ALTO RIO NOVO
PÚBLICO
MÁRCIO DALENE DE FREITAS FUNCIONÁRIO ALTO RIO NOVO
PÚBLICO
MÁRIO DE FREITAS
ESCRITURÁRIO ALTO RIO NOVO
074 MARTA ELIANE BRAGA SILVA FUNCIONÁRIA
FREITAS
PÚBLICA
075 MELQUI DE OLIVEIRA GUERRA
PASTOR
076 MOACIR FRANCISCO DA SILVAAGRICULTOR
077 MODESTINA MATAVELI
PROFESSORA
VARGAS DE OLIVEIRA
078 NILDA ELER DA SILVA
PROFESSORA
ALTO RIO NOVO
ALTO RIO NOVO
ALTO RIO NOVO
ALTO RIO NOVO
ALTO RIO NOVO
079 OTAVIANO DE OLIVEIRA
FUNCIONÁRIO ALTO RIO NOVO
MAURO
PÚBLICO
080 OZIAS FRANCISCO SOBRINHO COMERCIANTE ALTO RIO NOVO
081 PEDRO DA SILVA
FUNCIONÁRIO VILA PALMERINO
PÚBLICO
082 RENATA SABINA MAFORTE COMERCIÁRIA ALTO RIO NOVO
083 RILDO ALVES RODRIGUES
FUNCIONÁRIO ALTO RIO NOVO
PÚBLICO
084 ROBSON BORGES ANDRADE BANCÁRIO
ALTO RIO NOVO
085 RONILSON ALVES RODRIGUESCOMERCIANTE MONTE CARMELO
086 ROSANE APARECIDA MARTINSFUNCIONÁRIA ALTO RIO NOVO
PÚBLICO
SILVA
087 ROSILÉA VENTURIM FARIA FUNCIONÁRIA ALTO RIO NOVO
FERNANDES
PÚBLICA
088 ROSENÍ DE FÁTIMA MARTINS FUNCIONÁRIA ALTO RIO NOVO
DA SILVA
PÚBLICA
089 RUBENS FRANCISCO DE PAULACOMERCIANTE ALTO RIO NOVO
090 SALMISTA VIEIRA PINHEIRO ESCRITURÁRIO MONTE CARMELO
ALTO RIO NOVO
055 JUCÉLIA MARIA PEIXOTO
COMERCIANTE ALTO RIO NOVO
PANCINI
056 JURANDIR CAETANO SEPULCRI
FUNCIONÁRIO ALTO RIO NOVO
PÚBLICO
057 JURANDIR SOARES MILLER
COMERCIANTE ALTO RIO NOVO
058 KÊNEA RAMOS DE FARIA
PROFESSORA ALTO RIO NOVO
FERNANDES
059 LEIDA MARIA BRAZ PACHECOPROFESSORA ALTO RIO NOVO
091
092
093
094
095
096
097
098
060 LIGIANE BRAZ PACHECO
AUXILIAR DE
SECRETARIA
ESTUDANTE
SAMUEL FRANÇA DE SOUZA PASTOR
ALTO RIO NOVO
SARA MARIA BARBOSA ROSA COMERCIANTE ALTO RIO NOVO
SELVO ANTÔNIO DOS REIS AGRICULTOR ALTO RIO NOVO
SILVÂNIA MACHADO AMORIMFUNCIONÁRIA ALTO RIO NOVO
FARIA
PÚBLICA
SILVANETE MARIA PEREIRA PROFESSORA MONTE CARMELO
RODRIGUES
SÍLVIA ROGÉRIA DA SILVEIRA PROFESSORA ALTO RIO NOVO
SOUZA
SÔNIA MARIA MAFORTE
PROFESSORA ALTO RIO NOVO
COLNAGO
TELMA FIRMINO RODRIGUES PROFESSORA MONTE CARMELO
ALTO RIO NOVO
061 LINDOMAR GOMES DE
ALTO RIO NOVO
FREITAS
062 LILIANE APARECIDA FARIA FUNCIONÁRIA ALTO RIO NOVO
RIBEIRO
PÚBLICA
063 LÚCIA HELENA NATIVIDADE PROFESSORA ALTO RIO NOVO
PACHECO
099 TOLENTINO SPAGNOL
AGRICULTOR
ALTO RIO NOVO
100 VALÉRIA CRISTINA PEREIRA FUNCIONÁRIA ALTO RIO NOVO
CARVALHO
PÚBLICA
101 WILSONITA MAURO CRISTO PROFESSORA ALTO RIO NOVO
CAETANO
Terça-Feira
105
25 de Novembro de 2003
102 WILSON MONTEIRO DA VEIGAFUNCIONÁRIO ALTO RIO NOVO
PÚBLICO
103 WILSON MILLER
COMERCIANTE ALTO RIO NOVO
ALTO RIO NOVO/ES, 20 DE NOVEMBRO DE 2003.
VALERIANO CEZÁRIO BOLZAN
JUIZ SUBSTITUTO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE ALTO RIO NOVO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
JUIZ: DOUTOR VALERIANO CEZÁRIO BOLZAN.
PROMOTOR: DOUTOR IZAIAS ANTÔNIO DE SOUZA.
ESCRIVÃO: LUIZ AMÉRICO BOREL.
ESCREVENTE: FÁBIO ZANDOMÊNICO.
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 012/03.
RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA
DR. DOMINGOS DE SÁ FILHO.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
E
COMO
CONSTA
QUE
ALUDIDO
DENUNCIADO
ENCONTRA-SE EM LOCAL IGNORADO, NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LO
PESSOALMENTE, FICA O ACUSADO JEFFERSON BATISTA PERES,
ACIMA QUALIFICADO, MEDIANTE O PRESENTE EDITAL, CITADO POR
TODOS OS TERMOS DA AÇÃO PENAL SUPRA MENCIONADA, COMO
TAMBÉM CHAMADO PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NO
DIA 10.12.2004, ÁS 12.30 HORAS, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO ED.
DO FÓRUM DES. JOSIAS SOARES, SITO NA AV. CARLOS LINDEMBERG,
159, CENTRO, A FIM DE SEREM INTERROGADOS E VEREM-SE
PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, SOB
PENA DE REVELIA, FICANDO CIENTES AINDA DE QUE, CITADO POR
EDITAL, NÃO COMPARECENDO, NEM CONSTITUINDO ADVOGADO,
FICARÃO SUSPENSOS O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO
PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO
ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O
CASO, DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO DISPOSTO
NO ART. 12 DO C.P.P. AS PROVAS ANTECIPADAS SERÃO PRODUZIDAS
NA PRESENÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DO DEFENSOR DATIVO.
COMPARECENDO A ACUSADA, TER-SE-Á POR CITADO PESSOALMENTE,
PROSSEGUINDO O PROCESSO EM SEUS ULTERIORES ATOS.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
ANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 20 (VINTE) DIAS DO
MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, FLÁVIO
ANTÔNIO LIMA, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSCREVO E ASSINO,
DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELO PROVIMENTO 02/98, DA EGRÉGIA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.
INTIMO:
FLÁVIO ANTÔNIO LIMA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
DR. DOMINGOS DE SÁ FILHO.
PROCESSO Nº (053.03.000.315-5).
-**********NATUREZA DO FEITO: AÇÃO DE EMBARGOS.
EMBARGANTE: ALDO SOARES DE OLIVEIRA IMP. E EXP. LTDA.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EMBARGADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
COMARCA DE ANCHIETA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS.
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
313 DOS AUTOS SUPRACITADOS QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DO
EMBARGANTE PARA, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS MANIFESTAR JUIZ DE DIREITO: DR. FERNANDO FRAGUAS ESTEVES
SOBRE O LAUDO PERICIAL DE FLS. 276/288, BEM COMO SOBRE A ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: FLÁVIO ANTÔNIO LIMA
COMPLEMENTAÇÃO DO LAUDO ÀS FLS. 305/308.
LISTA Nº. 055/2003
ALTO RIO NOVO/ES, 21 DE NOVEMBRO DE 2003.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
FÁBIO ZANDOMÊNICO
SUBSTITUTO DO ESCRIVÃO
30. COMARCA DE ANCHIETA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ANCHIETA - CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 15 DIAS
INTIMO:
DR. SYNVAL VIEIRA LOUZADA
NATUREZA: AÇÃO CRIMINAL
PROC. 1562/03
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
REQUERIDO: LOCY TOREZANI
FINALIDADE: INTIMO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO
DE ACUSAÇÃO, DESIGNADA PARA REALIZAR-SE NO DIA 10.12.2003,
ÀS 15.00 HORAS.
DR. MARIO LAIBEL COTTA
NATUREZA: AÇÃO CRIMINAL
PROC. 1562/03
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
REQUERIDO: LOCY TOREZANI
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO FINALIDADE: INTIMO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE AODE ACUSAÇÃO, DESIGNADA PARA REALIZAR-SE NO DIA 10.12.2003,
DENUNCIADO JEFFERSON BATISTA PERES, BRASILEIRO, CONHECIDOÀS 15.00 HORAS.
POR “CABELUDO” OU “GE”, FILHO DE RUBENS PERES E GILCA BATISTA
PERES, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO CRIME SE PROCESSAM DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
OS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº. 1494/03 QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO NATUREZA: AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
DESTA COMARCA MOVE CONTRA OS MESMOS, POR INFRAÇÃO AO PROC. 1518/98
AUTOR: BANCO BANDEIRANTES S/A
ART. 157, § 2º, INC. I E II, C.C. 29 DO CÓDIGO PENAL.
O DOUTOR FERNANDO FRAGUAS ESTEVES, JUIZ
DE DIREITO RESPONDENDO POR ESTA COMARCA
DE ANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
DESIGNAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
106
Terça-Feira
25 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: ALCINO OTÁVIO CARDOSO
PROC. 2148/03
FINALIDADE: INTIMO PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO AUTOR: ANILTON LUIZ SIMÕES DA SILVA
PRAZO E SOB AS PENAS DA LEI.
REQUERIDO: ALFA SEGUROS E PREVIDÊNCIA
FINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA PERÍCIA MÉDICA DESIGNADA
DR. BRUNO ESTÉFANO TEIXEIRA
PARA REALIZAR NO DIA 26.11.2003, ÀS 11.00 HORAS, NA CLINICA
NATUREZA: EMBARGOS À EXECUÇÃO
MÉDICA SITUADA NA RUA MAL. DEODORO DA FONSECA, 350, NESTA
PROC. 1921/01
CIDADE.
AUTOR: AUTO SERVIÇO J. R. LTDA
REQUERIDO: ESSO BRASILEIRA DE PETRÓLEO
DR. MARCELO BODART RANGEL
FINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS BEM NATUREZA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
COMO PARA REQUERER A EXECUÇÃO DA SENTENÇA, QUERENDO.
PROC. 2174/03
DR. FLÁVIO CHEIM JORGE
AUTOR: JOSÉ THEÓPHILO MOUTINHO
NATUREZA: EMBARGOS À EXECUÇÃO
REQUERIDO: CIA AGRO-FLORESTAL SANTA BÁRBARA LTDA
PROC. 1921/01
FINALIDADE: INTIMO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,
AUTOR: AUTO SERVIÇO J. R. LTDA
APRESENTAR QUESITOS E INDICAR ASSISTENTE TÉCNICO, QUERENDO.
REQUERIDO: ESSO BRASILEIRA DE PETRÓLEO
FINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS BEM DR. ORLANDO DE JESUS MARTINS
COMO PARA REQUERER A EXECUÇÃO DA SENTENÇA, BEM COMO NATUREZA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.
PROC. 2174/03
AUTOR: JOSÉ THEÓPHILO MOUTINHO
DR. JORGINA ILDA DEL PUPO
REQUERIDO: CIA AGRO-FLORESTAL SANTA BÁRBARA LTDA
NATUREZA: IMPUGNAÇÃO A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
FINALIDADE: INTIMO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,
PROC. 1860/01
APRESENTAR QUESITOS E INDICAR ASSISTENTE TÉCNICO, QUERENDO.
AUTOR: BB - FINANCEIRA S/A
REQUERIDO: JOILSON JOSÉ ALPOIM
DR.JULIO CÉSAR GUIMARÃES ORNELLAS
FINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R SENTENÇA DE FLS. 22/23, NATUREZA: IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.
PROC. 1920/01
AUTOR: JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES ORNELLAS
DR. MARIANGELA CANAL
REQUERIDO: BERNADETH FERNANDES MIRANDA
NATUREZA: IMPUGNAÇÃO A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
FINALIDADE: INTIMO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
PROC. 1860/01
MANIFESTAR-SE SOBRE OS TERMOS DA CONTESTAÇÃO.
AUTOR: BB - FINANCEIRA S/A
REQUERIDO: JOILSON JOSÉ ALPOIM
ANCHIETA, 22 DE NOVEMBRO DE 2003
FINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R SENTENÇA DE FLS. 22/23,
QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.
FLÁVIO ANTONIO LIMA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
DR. ANAILDO FRANCISCO FERREIRA
NATUREZA: AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
-**********PROC. 1883/01’
AUTOR: ANTÔNIO JAMIL DESTEFANI
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: UNILEVER BRASIL LIMITADA
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DA COMARCA DE ANCHIETA
FINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA PERÍCIA MÉDICA DESIGNADA
PARA REALIZAR NO DIA 26.11.2003, ÀS 11.00 HORAS, NA CLINICA
EDITAL DE CITAÇÃO
MÉDICA SITUADA NA RUA MAL. DEODORO DA FONSECA, 350, NESTA
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
CIDADE.
O DOUTOR FERNANDO FRAGUAS ESTEVES, JUIZ
DR. LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ALVES
DE DIREITO DA COMARCA DE ANCHIETA, ESTADO
NATUREZA: AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
PROC. 1883/01’
DA LEI, ETC.
AUTOR: ANTÔNIO JAMIL DESTEFANI
REQUERIDO: UNILEVER BRASIL LIMITADA
CITA OS DEVEDORES ABAIXO REFERENCIADOS PARA QUE
FINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA PERÍCIA MÉDICA DESIGNADA
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONTADOS DO PRAZO ACIMA,
PARA REALIZAR NO DIA 26.11.2003, ÀS 11.00 HORAS, NA CLINICA
EFETUEM O PAGAMENTO DO VALOR DA DÍVIDA, NOS TERMOS DO
MÉDICA SITUADA NA RUA MAL. DEODORO DA FONSECA, 350, NESTA
ART. 7º E 8º DA LEI 6.830, DE 22/09/1980.
CIDADE.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
PROCESSO Nº 004010000730 (314/01)
DR. MARIA LUIZA DE CARLI
EXEQÜENTE: UNIÃO FEDERAL
NATUREZA: AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
EXECUTADOS: MOLDADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
PROC. 1883/01’
LTDA E SEUS SÓCIOS SONIA APARECIDA DE PAULA LESSA, CPF Nº
AUTOR: ANTÔNIO JAMIL DESTEFANI
044.650.577-33 E SEBASTIÃO NOBERTO FILHO, CPF Nº 750.351.116-87,
REQUERIDO: UNILEVER BRASIL LIMITADA
FINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA PERÍCIA MÉDICA DESIGNADACOM FULCRO NO ARTIGO 135, III DO CTN.
VALOR DA DÍVIDA : R$ 109.807,14 (CENTO E NOVE MIL
PARA REALIZAR NO DIA 26.11.2003, ÀS 11.00 HORAS, NA CLINICA
MÉDICA SITUADA NA RUA MAL. DEODORO DA FONSECA, 350, NESTA OITOCENTOS E SETE REAIS E QUATORZE CENTAVOS).
CERTIDÃO DA DÍVIDA: Nº 0484/201
CIDADE.
DATA DA INSCRIÇÃO: 09/03/2001
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
DR. JOMAR BRAZ DA SILVA JUNIOR
INTERESSADOS, ESPECIALMENTE DOS CITADOS, É EXPEDIDO O
NATUREZA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
107
Terça-Feira
25 de Novembro de 2003
PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E
AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO LOCALIZADO NA AV.
CARLOS LINDEMBERG – 159 – CENTRO – ANCHIETA-ES
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
ANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 21 DIAS DO MÊS DE
NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2.003). EU, JOSEL LUIZ DE
OLIVEIRA, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, QUE O DIGITEI E SUBSCREVO.
JOSEL LUIZ DE OLIVEIRA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PROV. 001/98 DA C.G.J.E.S
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DA COMARCA DE ANCHIETA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
O DOUTOR FERNANDO FRAGUAS ESTEVES, JUIZ
DE DIREITO DA COMARCA DE ANCHIETA, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DA LEI, ETC.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: CARLOS AUGUSTO FERREIRA DA SILVA
PARA COMPARECEREM PERANTE O SALÃO DO JÚRI (FÓRUM LOCAL),
NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2003 ÀS 09:00 HORAS, PARA O
JULGAMENTO DO RÉU PELO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI
DR. MARCOS AURÉLIO FRADE
PROC. Nº 004910001796 (1796/91) AÇÃO CRIMINAL
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: CARLOS AUGUSTO FERREIRA DA SILVA
PARA COMPARECEREM PERANTE O SALÃO DO JÚRI (FÓRUM LOCAL),
NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2003 ÀS 09:00 HORAS, PARA O
JULGAMENTO DO RÉU PELO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI, CASO O
ADVOGADO PRINCIPAL NÃO COMPARECER.
DR. EDMILSON GARIOLLI
PROC.: 004020005601 - INVENTÁRIO
INVENTARIANTE: MARIA APARECIDA VIZONI ZUQUI
INVENTARIADOS: ESPÓLIO BENEDITO VASCONCELOS E OUTRO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO ÀS FLS. 145/146
ANCHIETA/ES, 20 DE NOVEMBRO DE 2.003
JOSEL LUIZ DE OLIVEIRA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
CITA AS DEVEDORAS ABAIXO REFERENCIADAS PARA QUE
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONTADOS DO PRAZO ACIMA,
EFETUEM O PAGAMENTO DO VALOR DA DÍVIDA, NOS TERMOS DO 31. COMARCA DE BOA ESPERANÇA
ART. 7º E 8º DA LEI 6.830, DE 22/09/1980.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
PROCESSO Nº 004020008829 (378/02)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXEQÜENTE: UNIÃO FEDERAL
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO
EXECUTADAS: LUCIANA ANDRADE AREDES ME E LUCIANA
COMARCA DE BOA ESPERANÇA
ANDRADE AREDES, RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIA, CPF Nº 982.447.016-68,
COM FULCRO NO ARTIGO 135, III DO CTN.
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 017/2003
VALOR DA DÍVIDA : R$ 20.291,73 (VINTE MIL DUZENTOS E
NOVENTA E UM REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS).
JUIZ: DR. MAXON WANDER MONTEIRO
CERTIDÃO DA DÍVIDA: Nº 72 4 02 003124-80
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ALEX FERNANDO DEMO
DATA DA INSCRIÇÃO: 23/03/2002
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DAS INTIMO:
INTERESSADAS, ESPECIALMENTE DAS CITADAS, É EXPEDIDO O
01) DR. JAIRO FERNANDES DE JESUS, OAB-ES 2.949
PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E
PROCESSO Nº 009020005683 - AÇÃO CRIMINAL
AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO LOCALIZADO NA AV.
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
CARLOS LINDEMBERG – 159 – CENTRO – ANCHIETA-ES
ACUSADO: ANÍZIO DEPOLLO CREMASCO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
FINALIDADE: COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIA DA SEGUNDA
ANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 21 DIAS DO MÊS DE
VARA CRIMINAL DE GUARAPARI-ES, NO PRÓXIMO DIA 01/12/2003, ÀS
NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2.003). EU, JOSEL LUIZ DE
13H, PARA AUDIÊNCIA DE OITIVA DA TESTEMUNHA REINALDO
OLIVEIRA, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, QUE O DIGITEI E SUBSCREVO.
SOARES ARÊAS, DEVENDO COMPARECER ACOMPANHADO DO
ACUSADO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO.
JOSEL LUIZ DE OLIVEIRA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
02) DR. ANDRÉ LUIZ PACHECO CARREIRA, OAB-ES 3.679
PROV. 001/98 DA C.G.J.E.S
PROCESSO Nº 009020001287 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR
ACIDENTE DE TRABALHO
-**********REQUERENTE: FAUSTO CARLOS DOS SANTOS
REQUERIDO: ALBESA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO QUE DETERMINOU
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DA COMARCA DE ANCHIETA
QUE SE AGUARDASSE A SUSPENSÃO DE FL. 464.
JUIZ DE DIREITO: DR. FERNANDO FRAGUAS ESTEVES
PROMOTOR: ROBERTO SILVEIRA SILVA
ESCRIVÃO: JOSEL LUIZ DE OLIVEIRA
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 016/2003
DR. ANTONIO LUIZ DE ARAÚJO E
DRª. AROLDA CRISTINA DO ROSÁRIO
PROC. Nº 004910001796 (1796/91) AÇÃO CRIMINAL
03) DR. JACKSON DA SILVA GONÇALVES, OAB-ES 43.533
PROCESSO Nº 009030000286 - AÇÃO MONITÓRIA
REQUERENTE: TRATENGE LTDA
REQUERIDO: ROMUALDO ANTONIO MILANEZ
FINALIDADE: MANIFESTAR-SE SOBRE OS EMBARGOS APRESENTADOS,
NO PRAZO LEGAL.
04) DR. EURICO SAD MATHIAS, OAB-ES 226-A
PROCESSO Nº 00903000849-5 - EXECUÇÃO
EXTRAJUDICIAL
POR
TÍTULO
108
Terça-Feira
25 de Novembro de 2003
EXEQUENTE: BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S/A
EXECUTADO: MÁRIO CÉLLIA E OUTRO
FINALIDADE: MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 DIAS.
05) DR. HENRIQUE NORBERTO ROTUNDO, OAB-ES 128-A
PROCESSO Nº 009030003397 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
EXEQUENTE: ALCOA ALUMÍNIO S/A
EXECUTADO: ESTRUTURAS METÁLICAS MR LTDA
FINALIDADE: MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 DIAS.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
O DR. MAXON WAXON WANDER, MERITÍSSIMO
JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BOA
ESPERANÇA/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC.
FAZ SABER A QUEM O CONHECIMENTO DO PRESENTE
EDITAL HAJA DE PERTENCER, QUE POR SENTENÇA JULGOU ESTE
JUÍZO PROCEDENTE O PROCESSO DE INTERDIÇÃO DE Nº
009030000542, DECRETANDO A INTERDIÇÃO DE SEBASTIÃO
VENÂNCIO DIAS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO AOS 03/03/1949,
06) DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA, OAB-ES 9.512
NATURAL DE CRISÓLITA/MG, FILHO DE PLÁCIDO VENÂNCIO DIAS E
PROCESSO Nº 009030002878 - BUSCA E APREENSÃO
DE VIRGINIA RODRIGUES DE SOUZA, RESIDENTE NA RUA PRESIDENTE
REQUERENTE: UNIBANCO
COSTA E SILVA, S/N, SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO, POR SER
REQUERIDO: FLÁVIO RIBEIRO
PORTADOR DE ESQUIZOFRENIA, SENDO TAL DISTÚRBIO DE CARÁTER
FINALIDADE: MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 DIAS, IRREVERSÍVEL, SENDO INCAPAZ DE REGER SUA PRÓPRIA PESSOA, BEM
TENDO EM VISTA QUE O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DO JUÍZO COMO DE ADMINISTRAR OS ATOS DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE
DEPRECADO DEVOLVEU A CARTA PRECATÓRIA CERTIFICANDO QUE CURADOR NA PESSOA DE SEUS IRMÃO JOAQUIM VENÂNCIO,
NÃO HOUVE DEPOSITÁRIO PARA O REFERIDO VEÍCULO, E OS BRASILEIRO, CASADO, LAVRADOR, NASCIDO NO ANO DE 1952,
REPRESENTANTES DA PARTE AUTORA NÃO SE PRONUNCIARAM PARA RESIDENTE NO MESMO ENDEREÇO DO INTERDITADO, COM AS
RECEBER O REFERIDO VEÍCULO.
CAUTELAS E EFEITOS DO § ÚNICO DO ART. 1183 E ART. 1184, AMBOS
DO CPC.
07) DRA. ANGELA MARIA MARTINS RODRIGUES, OAB-ES 6.692
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NO
PROCESSO Nº 009020004256 - AÇÃO CRIMINAL
FUTURO NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO, A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL,
ACUSADO: LUIZMAR VERONES DOS SANTOS
POR TRÊS (03) VEZES, COM INTERVALOS DE DEZ (10) DIAS, PELO
FINALIDADE: MANIFESTAR-SE NOS TERMOS DO ART. 500, DO CPP.
DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA E AINDA A AFIXAÇÃO NO LUGAR DE
COSTUME DO FÓRUM.
08) DR. NESTOR AMORIM FILHO, OAB-ES 111-B E DR. BENEDICTO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE BOA
CAULYT FIGUEIREDO, OAB-ES 3.498
ESPERANÇA(ES), AOS DEZENOVE (19) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO
PROCESSO Nº 009030004114 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO
(11) DO ANO DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, ULDA VERLY LOPES, ESTE
MORAL E MATERIAL
DIGITEI. EU, ENEILZA NÚBIA BARBOSA VIEIRA, SUBSCREVO.
REQUERENTE: REGINA SELY ALVES BRITO
REQUERIDO; BOROTO CALÇADOS
ENEILZA NÚBIA BARBOSA VIEIRA
FINALIDADE: COMPARECEREM NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
DA COMARCA DE BOA ESPERANÇA-ES, NO PRÓXIMO DIA 09/02/2004,
ÀS 14H 30MIN, PARA PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA DE
-************CONCILIAÇÃO, DEVENDO TRAZER AS PARTES INDEPENDENTE DE
INTIMAÇÃO.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE BOA ESPERANÇA
09) DR. PEDRO PAULO PESSI, OAB-ES 6.615
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
PROCESSO Nº 009030007323 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO
EXTRAJUDICIAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S/A
EXECUTADA: BELLA GRANITE DO BRASIL LTDA-ME
PN 009030000203
FINALIDADE: MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 DIAS.
O DR. MAXON WAXON WANDER, MERITÍSSIMO
10) DR. PEDRO PAULO PESSI, OAB-ES 6.615
JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BOA
PROCESSO Nº 009030008271 - EXECUÇÃO DE TPITULO
ESPERANÇA/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
EXTRAJUDICIAL
LEI, ETC.
EXEQUENTE: JOSE ANTONIO GUIDONI
EXECUTADO: ADEMIR BOLSANELO
FAZ SABER A QUEM O CONHECIMENTO DO PRESENTE
FINALIDADE: MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 DIAS.
EDITAL HAJA DE PERTENCER, QUE POR SENTENÇA JULGOU ESTE
JUÍZO PROCEDENTE O PROCESSO DE INTERDIÇÃO DE Nº
BOA ESPERANÇA-ES, 17 DE NOVEMBRO DE 2003.
009030000203, DECRETANDO A INTERDIÇÃO DE LAURIETE
RODRIGUES DE AZEVEDO, BRASILEIRA, SOLTEIRA, NASCIDA EM
ALEX FERNANDO DEMO
MARÇO/1956, NATURAL DE ITABUNA/BA, FILHA DE VIRGÍLIO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
RODRIGUES DE AZEVEDO E DE MARIA ROSA DE JESUS, RESIDENTE NA
RUA JOSÉ TEODORO, S/N, SOBRADINHO, NESTE MUNICÍPIO, POR SER
-**********PORTADORA DE “SÍNDROME DE DOWN”, SENDO INCAPAZ DE
EXERCER OS ATOS DA VIDA CIVIL, BEM COMO DE ADMINISTRAR OS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ATOS DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADOR NA PESSOA DE SUA
COMARCA DE BOA ESPERANÇA
IRMÃ ESMERALDA RODRIGUES DE AZEVEDO, BRASILEIRA, SOLTEIRA,
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
NATURAL DE MUCURICI/ES, NASCIDA EM 12/01/1962, FILHA DE
VIRGÍLIO RODRIGUES DE AZEVEDO E DE MARIA ROSA DE JESUS,
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
RESIDENTE NO MESMO ENDEREÇO DA INTERDITADA, COM AS
CAUTELAS E EFEITOS DO § ÚNICO DO ART. 1183 E ART. 1184, AMBOS
PN 009030000542
DO CPC.
109
Terça-Feira
25 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NO CARLOS AUGUSTO DE PIETRE BERTOLINI
FUTURO NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O CARLOS CANDIDO PEREIRA
MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO, A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL, CARLOS EDI DE OLIVEIRA
POR TRÊS (03) VEZES, COM INTERVALOS DE DEZ (10) DIAS, PELO CARLOS ROBERTO THOMAZ
DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA E AINDA A AFIXAÇÃO NO LUGAR DE CÉLIA MARTA CURTO VESCOVI
CELSO AUGUSTO DE OLIVEIRA
COSTUME DO FÓRUM.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE BOA CEZAR AUGUSTO ARÇARI
ESPERANÇA(ES), AOS DEZENOVE (19) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO CHARLES DE CARLI CASTRO
(11) DO ANO DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, ULDA VERLY LOPES, ESTE CLAUDIO ANTÔNIO ROMÃO CORRÊA
CLOVIS FALQUETO
DIGITEI. EU, ENEILZA NÚBIA BARBOSA VIEIRA, SUBSCREVO.
DANIELA DA SILVEIRA SISQUINI
DILZA GUSTAVO DA VITÓRIA
ENEILZA NÚBIA BARBOSA VIEIRA
DILSILENE MACHADO TELLES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
EDINALDA DA PENHA F. ARÇARI
ELESSANDRO DUARTE URBANO
ELIANA COLLI LIMA
32. COMARCA DE FUNDÃO
ELOILDA ROSANGELA S. FRAGA
ELI MARCELO MEDICI LOUREIRO
ELIOMAR PEDRO DO NASCIMENTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ELSON BARCELOS
COMARCA DE FUNDÃO - CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EMERSON RODRIGO VESCOVI RAMOS
ENILDO PEDRINI
EDITAL
ERVALDO PAULETTI PRATTI
ESTÁCIO RODRIGUES NETO
A DRª. OLINDA BARBOSA BASTOS PUPPIM, MMª.
FÁBIO BINDA FRAGA
JUÍZA DE DIREITO DESTA COMARCA DE FUNDÃO,
FABIO LUIZ CURTO ARMINI
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FABIO ZUCCOLOTTO
FORMA DA LEI, ETC.
FERNANDO IVO COSTA
FLAVIO XAVIER ALBERTO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
FREDERICO GRAZZIOTTI FILHO
TIVEREM CONHECIMENTO, QUE FORAM ALISTADOS COMO JURADOS
GEDALVA SOARES DA SILVA
QUE SERVIRÃO NESTA COMARCA DE FUNDÃO, NO PRÓXIMO ANO
GEDILSON PANDOLFI CAZZOTTI
DE 2004, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 439 DO
GERLISON PEGORETTI
CPP, FICANDO A LISTA GERAL, ASSIM CONSTITUÍDA, ATÉ PUBLICAÇÃO
GILBERTO CARRETA BASTOS
DEFINITIVA:
GILDA CAMPOS DE OLIVEIRA
GILMAR PORFIRO VIEIRA
ADELAIDE CRISTINA HAND AZZARI CUZZUOL
GILSON BAIRRAL FRANÇA
ADONIAS LOUREIRO DE ALMEIDA
GILSON LOUREIRO DA SILVA BROETTO
ADRIANA BROMMONSCHENKEL LIMA
GIOSILANE MARIA FERREIRA GUSTAVO
ADRIANO DELESPOSTE GRAZZIOTTI
GLEIDSON DEMUNER PATUZZO
ADRIANO PANDOLFI
HILDONES RODRIGUES MEIRELES
AILTON MARTINS DE ALMEIDA
INÁCIO CEZAR BULHÕES BARBOSA
AILTON SILVA PEGORETTI
IVO NIEIRO
AFONSO DUARTE NASCIMENTO
JACQUELINI DEL PIERO LYRIO
ALDINEU SIQUEIRA SAMORA
JAIR PALAURO
ALCIMAR PEDRINI
JELSON DE SALES P. SANTOS
ALCELIA PEDRINI LORENÇONI
JEREMIAS DE SOUZA FERREIRA
ALDAIR PROCOPIO
JÉRIO ALESSANDRO RAMOS
ALTAMIR LOUREIRO DE ALMEIDA
JOÃO BATISTA MEDICI BERMUDES
ALISON FRANCISCO DE JESUS
JONAS BERGAMINI
ANA NERE NETO LIBERATO
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA
ANDERSON LOUREIRO DA SILVA
JOSÉ ALBERTO MATTOS DE CASTRO
ANDREA MEIRELLES PALAURO
JOSÉ CARLOS LORENÇONI
ANGELA MARIA VIEIRA OLIVEIRA
JOSÉ DELESPOSTE GRAZZIOTTI
ANGELO CESAR AGOSTINI FRAGA
JOSÉ LUCIANO NUNES
ANTÔNIO AUGUSTO COLLI
JOSÉ LUIZ DEMONER
ANTÔNIO DE SOUZA MOREIRA
JOSÉ MILTON RODRIGUES
ANTÔNIO EDUARDO PUPPIM
JOSÉ RIBEIRO BRAGA JÚNIOR
ANTÔNIO FRANCISCO PANDOLFI
JOSÉ ROBERTO ROSA DE SOUZA
ANTÔNIO GOMES DA SILVA
JOSÉ ROBSON VESCOVI RAMOS
ANTÔNIO JORGE LOUVEM
JOSÉ VITOR LOUREIRO
ANTÔNIO VERALDO SACANI
JOSÉ WILSON DE OLIVEIRA PEDRONI
ANTÔNIO WILLIS MIRANDA ARÇARI
JOSEMAR GRAZZIOTTI CHAGAS
ARTHUR F. THOMAZ
JOSENIL BORGES ALVES
ATAIDES SOARES DA SILVA
JOSIANE LOUREIRO SANTOS
BRUNO REDIVO DINIZ
JOSIAS ANTÔNIO PEREIRA
CARLOS ALBERTO PEREIRA LOUREIRO
JOSIMAR GRAZZIOTTI CHAGAS
CARLOS ALBERTO PIMENTEL
110
Terça-Feira
25 de Novembro de 2003
JOYCE CORRÊA CABRAL
JUSCELINO ANTÔNIO MERLO
JUVENAL CAZZOTTI BROETTO
LEONARDO LEANDRO BORGES FRAGA
LEZI RIBEIRO PINTO
LUCIANA SACCANI DE OLIVEIRA
LUCIANO FERREIRA BROETTO
LUIZ CARLOS PIMENTEL
LUIZ WANDERLEI RODRIGEUS DA SILVA
LUZIA RODRIGUES PATUZZO
LUZIA PRATTI DA SILVA
MARCELO TOZZI
MARCIA MARIA OLIVEIRA GUSTAVO
MARCILEIA AGOSTINI LIMA
MARCIO RAFAEL RODRIGUES
MARCIO ZAMBORLINI BROMMONSCHENKEL
MARCOS LUIZ MEIRELLES PALAURO
MARCOS JÚNIOR RAMOS
MARCOS ROLAND ONOFRE
MARCOS TADEU T. R. VIEIRA
MARGARIDA CARARA RAMOS
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
MARIA APARECIDA VIEIRA CARRETA
MARIA ARLINDA BERMUDES PALAURO
MARIA CELIA ONOFRE
MARIA DA CONCEIÇÃO S. PEDRINI
MARIA DA PENHA CARRETA ALVARENGA
MARIA DA PENHA SIQUEIRA SAMORA
MARIA DA PENHA CASTAÑO
MARIA DAS GRAÇAS NUNES FALQUETO
MARIA INÊS SAGRILO PEGORETTI
MARIA JOSÉ LIMA PITOL
MARIA JOSÉ PITOL
MARIA SEBASTIANA BERMUDES
MARIA TEREZA MIRANDA NUNES
MARIA ZILDA FAVALESSA TOZZI
MARINALDO PEGORETTI
MARILZA DO NASCIMENTO
MARIO GARCIA
MICHELA SAGRILO PEGORETTI
MÔNICA MATOS CARRETA
NATALINO BENEDITO ALIPRANDE
NELSON BROETTO
NEUZA DAS GRAÇAS RODRIGUES PIMENTEL
NILDO RANGEL RAMOS
NORMA SUELY TÓFFOLI MATTIUZZI
OLDEMAR JOSÉ GUSTAVO
PATRÍCIA REDIVO DINIZ
PAULO SÉRGIO SOBREIRA
PIO DÉCIMO SISQUINI
RENATO FERNANDO FERREIRA NEVES
RICARDO HENRIQUE BROSEGUINI
RIQUELME RAMOS
RITA DE CÁSSIA BORGES THOMAZ
ROGÉRIO GOTTARDI LYRIO
ROSALINDA BROETTO PEGORETTI
ROSÂNGELA MARIA RODRIGUES MÉDICE
ROSIANE PALAURO BRIOSCHI
ROZEMARA ZANONI DEMUNER
RUI CESAR DE ALMEIDA BERTOLINI
SAMARA MARIA DE ANDRADE VESCOVI ROSA
SAMUEL VIEIRA ROSA
SANDRO LUIZ DE OLIVEIRA
SEBASTIÃO FRANCISCO TÓTOLA
SEVERINO MIGUEL CALDEIRA
SILVANILHA ANTONIA DO AMARAL PINTO
SIMONE CARRETA ZUCCOLOTTO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SOLANGE CECÍLIA BOLSONI
SÔNIA ROCHA GONZAGA
STÉLIO JOÃO BROSEGHINI
TARCISIO JOSÉ TÓTOLA BUZZO
TATIANI GUZZO DE CARLI
TETULIANO TAURÍBIO DOS SANTOS NETO
UBIRAJARA BARBOSA LOPES
UELITON LUIZ TONINI
UGUELTE DELARMELINA FALCHETTO
VALADOLIDE DAS GRAÇAS DO AMARAL
VALDEMAR NUNES
VALDEMAR NUNES FILHO
VALDIRA DAS NEVES POLASTRELLI
VERA LÚCIA MACHADO SÍRTOLE
ZILDA AIRES RIBEIRO
PARA OS EFEITOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 439 DO
CPP, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU
QUE SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NO
LUGAR DE COSTUME, NO FÓRUM DESTA COMARCA DE FUNDÃO E
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE FUNDÃO,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 24 (VINTE E QUATRO) DIAS DO
MÊS DE NOVEMBRO DE 2003. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DIGITEI,
CONFERI E SUBSCREVI.
MARIA DE LOURDES ROVER
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
33. COMARCA DE IBATIBA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO - COMARCA DE IBATIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS
AÇÃO PENAL Nº 064.03.000693-2.
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
ACUSADO: JURANI SEGAL DA SILVA.
ARTIGO: ARTIGO 306 C/C ARTIGO 298, INCISO III, TODOS DA LEI Nº
9.503/97.
O DOUTOR EDUARDO JUDICE DE MATTOS, JUIZ
DE DIREITO DESTA CIDADE E COMARCA DE
IBATIBA-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI
ETC.
INTIMA PELO PRESENTE EDITAL, O ACUSADO: 01) JURANI
SEGAL DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO, NASCIDO AOS 15/08/1960,
NATURAL DE IBATIBA-ES, LAVRADOR, FILHO DE ILDO NOVAES DA
SILVA E MARIA SEGAL DA SILVA , ESTANDO O MESMO EM LUGAR
DESCONHECIDO, CONFORME CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA
DE FLS. 86 VERSO DOS AUTOS. PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA DE FLS. 77/83 DOS AUTOS: “... ASSIM, INEXISTINDO CAUSAS
QUE EXCLUAM O CRIME OU ISENTEM DE PENA O ACUSADO, IMPÕE-SE
À EMISSÃO DE UM JUÍZO DE PROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO PUNITIVA
ESTATAL CONTIDA NA INICIAL, RAZÃO PELA QUAL, JULGO
PROCEDENTE A INICIAL, PARA O FIM DE CONDENAR O ACUSADO
JURANI SEGAL DA SILVA, NAS PENAS COMINADAS NO ARTIGO 306
C/C ART. 298, INCISO III, AMBOS DA LEI Nº 9.503/97 ...” “... EM
RESPEITO AO DISPOSTO NO ARTIGO 68 DO CÓDIGO PENAL, PASSO A
AFERIR AS CIRCUNSTÂNCIAS LEGAIS INCIDENTES, PARA FIXAR A PENA
111
Terça-Feira
25 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DEFINITIVA. INEXISTEM ATENUANTES, PORÉM COMO ACIMA BAIRRO NOVO HORIZONTE, E EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS
DEMONSTRADO, INCIDE A AGRAVANTE INSERIDA NO ART. 298, REMANESCENTES NO VALOR DE R$ 24,68 (VINTE E QUATRO REAIS
INCISO III DA LEI Nº 9.503/97. INEXISTEM CAUSA ESPECIAL DE SESSENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME CONTA DE CUSTAS Nº
AUMENTO OU DE DIMINUIÇÃO A SER LEVADA EM CONTA, MOTIVO 14051, DE FLS. 90.
PELA QUAL FIXO A PENA DEFINITIVA EM 01 (UM) ANO E 03 (TRÊS)
MESES DE DETENÇÃO. COM ALICERCE NAS CIRCUNSTÂNCIAS DR. PAULO ROBERTO CARVALHO - OAB/ES 325-B.
DE
BUSCA
E
APREENSÃO
Nº
064.03.000781-5
JUDICIAIS JÁ AFERIDAS, BEM COMO, NA SITUAÇÃO ECONÔMICA DO AÇÃO
CONDENADO (ART. 60 DO CÓDIGO PENAL), FIXO A PENA DE MULTA (064.00.0000025).
EM 25 (VINTE E CINCO) DIAS-MULTA, VALORANDO O DIA-MULTA EM REQUERENTE: BANCO FORD S/A.
UM TRIGÉSIMO DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS, REQUERIDO: ROSELENA DIAS RIBEIRO.
A DESPEITO DA VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL DE VINCULAÇÃO. NÃO FINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 64 E O
INCIDEM NENHUMA CAUSA DE DIMINUIÇÃO OU DE AUMENTO, RECIBO DE FLS. 65 DOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
PORTANTO A FIXO, DEFINITIVAMENTE EM 25 (VINTE E CINCO) CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 66.
DIAS-MULTA, JÁ VALORADOS. DE ACORDO COM O ART. 306 DA LEI Nº
9.503/97, ALÉM DA PENA DE DETENÇÃO E DE MULTA, A INFRAÇÃO A DR. ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA - OAB/ES 6.639.
TAL ARTIGO ACARRETARÁ A “SUSPENSÃO OU PROIBIÇÃO DE SE AÇÃO ORDINÁRIA Nº 064.03.000431-7 (064.98.0001299).
OBTER A PERMISSÃO OU A HABILITAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULO REQUERENTE: CLETO VENTURIM.
AUTOMOTOR”. TENDO EM VISTA QUE O DENUNCIADO JÁ POSSUI REQUERIDO: SÉRGIO LUIZ GOMES DARÉ.
CARTEIRA DE HABILITAÇÃO, DETERMINO QUE A SUSPENSÃO PELO FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. ESCRIVÃO
PERÍODO DE 01 (UM) ANOS DE HABILITAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULO DE FLS. 55 DOS AUTOS.
AUTOMOTOR. FIXO O REGIME ABERTO PARA O CUMPRIMENTO DA
DR. MARCO ANTÔNIO SONSIM DE OLIVEIRA - OAB/ES 7.163.
PENA, NOS TERMOS DO ART. 33, § 2º, “C” C/C ART. 33, § 3º, AMBOS DO
CÓDIGO PENAL. TENDO EM VISTA QUE O RÉU ASSIM COMO O CRIME AÇÃO PENAL Nº 064.03.000620-5.
PREENCHEM OS REQUISITOS DISPOSTOS NO ART. 44, I, II E III DO AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
CÓDIGO PENAL PÁTRIO, SUBSTITUO A REFERIDA PENA POR UMA ACUSADO: JOSÉ ONOFRE DA COSTA.
RESTRITIVAS DE DIREITO, CONSISTENTE EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTIGO: 213 “CAPUT” CC ARTIGO 224, ALÍNEA “A” E ARTIGO 226,
A COMUNIDADE, A QUAL DEVERÁ SER INDIVIDUALIZADA PELO JUÍZO INCISO II, NA FORMA DO ARTIGO 71, TODOS DO CÓDIGO PENAL
DAS EXECUÇÕES PENAL...”. NOS TERMOS AÇÃO PENAL Nº PÁTRIO.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI NOMEADO
064.03.000693-2 EM QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL MOVE
EM FACE DE JURANI SEGAL DA SILVA, COMO INCURSO NAS SANÇÕES DEFENSOR DATIVO DO ACUSADO, E INFORMAR A ESTE JUÍZO SE
DO ARTIGO 306 C/C ARTIGO 298, INCISO III, AMBOS DA LEI Nº ACEITA O “MUNUS” E EM CASO POSITIVO APRESENTAR SUA DEFESA
PRÉVIA, NO TRÍDUO LEGAL.
9.503/97, EM TRÂMITE LEGAL POR ESTE CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO.
E PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO O
PRESENTE EDITAL QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADAS NO ÁTRIO DR. FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO HERKENHOFF - OAB/ES 6.590.
AÇÃO PENAL Nº 064.02.000085-3.
DO FÓRUM, QUE SERÁ NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE IBATIBA AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
-ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS (17/11/2003). EU, FELIPE DE ACUSADO: ERLON DA SILVA SANTOS.
OLIVEIRA VICENTE, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O DIGITEI, CONFERI E ARTIGO: 302 “CAPUT” DA LEI Nº 9.502/97.
FINALIDADE: PARA CUMPRIR O ARTIGO 499 DO CPP, NO PRAZO
SUBSCREVI.
LEGAL.
EDUARDO JÚDICE DE MATTOS
DRS. OSMAR ALVES MUNDIM - OAB/MG 39.589 E AROLDO LIMONGE
JUIZ DE DIREITO
- OAB/ES 1.490.
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS Nº 064.03.000701-3
-**********(064.01.0000082).
REQUERENTES: EZEQUIEL COSTA ROCHA E OUTROS.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: SEBASTIÃO ORDÉCIO DA SILVA.
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE IBATIBA
FINALIDADE: PARA COMPARECEREM NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
FÓRUM DESTA CIDADE E COMARCA DE IBATIBA-ES, SITO À RUA ORLY
BARROS, Nº 94, BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTA CIDADE E
LISTA Nº 048/2003
COMARCA DE IBATIBA-ES, PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO, REDESIGNADA PARA O DIA (26/04/2004) ÀS 13:00
JUÍZA DE DIREITO: DR. EDUARDO JÚDICE DE MATTOS.
HORAS.
PROMOTOR: DR. MÁRCIO AULETE DE RONAI PEREIRA.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: FELIPE DE OLIVEIRA VICENTE.
IBATIBA/ES, 21 DE NOVEMBRO DE 2003.
NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 014/99 DA CORREGEDORIA GERAL DA
JUSTIÇA DESTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E OUTROS
DISPOSITIVOS LEGAIS, POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DE DIREITO
DESTA COMARCA.
INTIMO:
DR. ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLI - OAB/ES 8.281.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 064.01.9000047.
AGRAVANTE: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - ESCELSA.
AGRAVADO: ADEALDE ALVES DE ASSIS.
FINALIDADE: PARA COMPARECER NA CONTADORIA DO FÓRUM DESTA
CIDADE E COMARCA DE IBATIBA-ES, SITO À RUA ORLY BARROS, Nº 94,
FELIPE DE OLIVEIRA VICENTE
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
AUTORIZADO PELO PROVIMENTO Nº 001/98 DA C.G.J.-ES
34. COMARCA DE JAGUARÉ
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE JAGUARÉ
CARTÓRIO DO 2° OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 DIAS
112
Terça-Feira
25 de Novembro de 2003
O DR. BRAZ ARISTÓTELES DOS REIS, MM JUIZ DE
DIREITO NESTA COMARCA DE JAGUARÉ/ES, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE JOÃO NEIVA
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
FAZ SABER AO DENUNCIADO MÁRCIO DOS SANTOS REIS,
MANDADO DE INTIMAÇÃO DE JURADOS
BRASILEIRO, SOLTEIRO, PADEIRO, COM 24 ANOS, NATURAL DE
RELAÇÃO COMPLETA PARA 2003
ILHÉUS-BA, FILHO DE REINALDO GOMES DOS REIS E DE MARIA
DAJUDA MEDRADO DOS SANTOS, RESIDENTE NA RUA CENTRAL,
O DR. MENANDRO TAUFNER GOMES, MM JUIZ DE
PALMITAL, JAGUARÉ-ES, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
DIREITO TITULAR DESTA COMARCA DE JOÃO
SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO, O
NEIVA/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, POR SEU REPRESENTANTE EM
ETC.
EXERCÍCIO NESTA COMARCA, LHE MOVE OS TERMOS DA AÇÃO PENAL
TOMBADA SOB O Nº 065020007244 - 104/2002, POR INFRAÇÃO AO
01. ADRIANA CRISTINA MORELLATO COMETTI: RUA NEGRI ORESTES
ARTIGO 155, § 4º, INCISOS I E IV DO CP. E COMO O REFERIDO (MERCEARIA MORELATO)
DENUNCIADO ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, É 02. ALAÉRCIO JOSÉ ZAMBOM (DONO DA LOJA DE ARTIGOS INFANTIS),
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 CENTRO, JOÃO NEIVA
DIAS, PELO QUAL FICA CITADO PARA COMPARECER PERANTE ESTE 03. ALAÍSA FÁVARO (IRMÃ DE DR. ALÉCIO), JOÃO NEIVA
JUÍZO, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM “DES. RÔMULO 04. ALDÉRICO DAMBRÓZ: COMERCIANTE, RUA 11, CASA 02, COHAB,
FINAMORE”, SITO NA RUA NOEL SILVA, N° 1.002, CENTRO, JAGUARÉ-ES, JOÃO NEIVA
NO PRÓXIMO DIA 16/12/2003, ÀS 12:30 HORAS, A FIM DE SER
05. ANTÔNIO ADVALDO CASTIGLIONI: AGRICULTOR, CAVALINHOS ,
INTERROGADO E RESPONDER AOS DEMAIS TERMOS DA ALUDIDA JOÃO NEIVA
AÇÃO PENAL, PODENDO ENTÃO E/OU NO PRAZO DE TRÊS (03) DIAS 06. AUGUSTO TESSAROLO (ATRÁS DOS CORREIOS)
OFERECER ALEGAÇÕES ESCRITAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, TUDO07. AGENOR RANGEL NETO, AV. PRES. VARGAS, 488, CENTRO , JOÃO
SOB PENA DE REVELIA.
NEIVA
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO 08. CARLA CARRARA, RESIDE EM DEMÉTRIO RIBEIRO (TRABALHA NA
DENUNCIADO, DETERMINOU O MM. JUIZ A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE TUBOLAR)
EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA E 09. CARMEM LÚCIA DOS SANTOS BARROS (SERVIDORA PÚBLICA
AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO.
MUNICIPAL), RUA ADSON VICENTE, Nº 20, CRISTAL , JOÃO NEIVA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE 10. CECÍLIA GUZZO DA SILVA (TIA DO JULIANO), AV. SETE DE
JAGUARÉ-ES, AOS 24 DIAS DO MÊS 11 DO ANO DE 2003.
SETEMBRO , JOÃO NEIVA
11. CLÁUDIA FARINA (PROFESSORA DA ESCOLA DE 1º GRAU), CENTRO
, JOÃO NEIVA
12. CRISTIANA APARECIDA NOSSA CAMPGNARO: RUA SÃO JOSÉ, Nº 84 ,
JOÃO NEIVA
35. COMARCA DE JOÃO NEIVA
13. DALVA RODRIGUES BARBOSA: RUA FÁBIO RUSCHI, 210, JOÃO
NEIVA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
14. DARCY LUIZ SARMENGHI: (SUPERMERCADO SARMENGHI), AV.
COMARCA DE JOÃO NEIVA - CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
PRES. VARGAS, Nº 414, CENTRO , JOÃO NEIVA
15. DÁRIO FERNANDO BRAGA: RUA SETE DE SETEMBRO (AO LADO DA
EDITAL DE LEILÃO
CASA DO DR. JOÃO COELHO).
16. DELIOMAR REALI: AV. PRES. VARGAS, 521, , JOÃO NEIVA
O DR. MENANDRO TAUFNER GOMES, MM. JUIZ DE
17. EDIMARA DE BORTOLI PEREIRA: BAIRRO S. CARLOS I, CASA 09,
DIREITO TITULAR DESTA COMARCA DE JOÃO
JOÃO NEIVA
NEIVA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
18. ELENICE DA PENHA VULPI (ESCRITÓRIO DE DR. ALÉCIO)
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
19. ELIANETE GODOY RONI, RUA NEGRI ORESTES, 214, CENTRO , JOÃO
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU NEIVA
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE 20. ELIAS GOMES DE BRITO: RUA IRMÃO FORTUNATO, JOÃO NEIVA
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1.726/00, AJUIZADA PELO MUNICÍPIO DE JOÃO 21. ELIZABETH MORELLATO BRAVO: AV. BRASIL, S/N, CENTRO, J.
NEIVA/ES, EM FACE DE MARIA DO CARMO LANSCHI LOUREIRO-ME,NEIVA
TENDO SIDO DETERMINADA A REALIZAÇÃO DO PRIMEIRO (1º) 22. EMERSON ROSA PELISSARI: RUA JACARANDÁS, Nº 06, BAIRRO
FLORESTA
LEILÃO, PARA O DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2003, ÀS 13:00 HORAS E
23. EVANDRO CARLOS SOUZA CUZZUOL: BAIRRO S. BRÁS, JOÃO NEIVA
O SEGUNDO, CASO NÃO HAJA LANÇADORES, PARA O DIA 15 DE
(PROFESSOR DO SENAI)
DEZEMBRO DE 2003, ÀS 14:00 HORAS, DE DEZ (10) MESAS DE
24. ETHEVALDO CORINTO FANTIN: AV. BRASIL, CENTRO, JOÃO NEIVA
MADEIRA, COM QUATRO (04) CADEIRAS, CADA UMA TAMBÉM EM
25. EVERALDO GRIPPA: BAIRRO SÃO CARLOS, JOÃO NEIVA
MADEIRA; UM (01) FREEZER MARROM (S/MARCA), HORIZONTAL, C/02
26. ELAINE LAURINDA SANTOS SCOPEL: AV. PRES. VARGAS, 454,
TAMPAS; UM (01) FREEZER METALFRIO BRANCO HORIZONTAL, C/03
CENTRO, JOÃO NEIVA
TAMPAS; UM (01) FORNO IMEGUI À GÁS, PARA PIZZA (DUPLO), DE
27. FÁTIMA DE JESUS: MARGEM DA BR 101, KM 202, BAIRRO S. CARLOS
AÇO INOXIDÁVEL.
, JOÃO NEIVA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE JOÃO
28. GERALDO CARLESSO SOBRINHO: AV. PRES. VARGAS (FARMÁCIA
NEIVA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 20 (VINTE) DIAS DO MÊS
SÃO GERALDO)
DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, JOSÉ
29. GILDO NASCIMENTO FLORES
HELSON SANTOS SILVA, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO O SUBSCREVI.
30. GIULIANA COMETTI PESSOTTI, ADVOGADA (RUA DOS TRAILERS),
JOÃO NEIVA
JOSÉ HELSON SANTOS SILVA
31. GLAUCIMARA RANGEL GAVASOSSONI, AV. SETE DE SETEMBRO,
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
CENTRO, J.NEIVA
- REPUBLICADO POR TER SIDO PUBLICADO COM INCORREÇÃO
LUCÉLIA MARTINS DE OLIVEIRA BRITO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
113
Terça-Feira
25 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
32. GIOVANA AVANCINI FELICIANO - (DONA DA LOJA SHALON - R$ 74. TÂNIA DE FÁTIMA VALFRÉ: AV. BRASIL (DONA DA BOUTIQUE "MEU
199), AV. PRES. VARGAS , JOÃO NEIVA
BEM")
33. GIANY MEIRY SPINASSÉ DEL CARO
75. TÂNIA MARA FERREIRA SANTI, AV. PRES. VARGAS (DONA DA
34. GILBERTO MARIANO: RUA NEGRI ORESTE (BAR EM FRENTE A 2ª APETRECHO), CENTRO JOÃO NEIVA
CIA DA PM)
76. TERESINHA DE JESUS PEROVANO:
35. JOÃO GERALDO CAMPAGNARO
77. THEREZA SECOMANDI BOZZI: RUA DURVAL GAMA DE CASTRO, 121
36. JONILDA MARIA GOMES DA SILVA (FARMÁCIA DINAMICA)
, JOÃO NEIVA
37. JOSÉ CARLOS RONI: PRAÇA HILDO GARCIA, 119 , JOÃO NEIVA
78. VITAL ANTÔNIO FAVALESSA: RUA NEGRI ORESTES, Nº 102, CENTRO
38. JOSÉ LUIZ VANCINI: (SERVIDOR DA PREFEITURA DE , JOÃO NEIVA) , JOÃO NEIVA
39. JOSÉ LUIZ ZERBINI: RUA RAFAEL SILVA, 17, JOÃO NEIVA
40. JOSÉ MELCHIOR GARUZZI, ARACRUZ/ES
PARA OS EFEITOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 439
41. JOSÉ MOREIRA DA SILVA: RUA PADRE JOSÉ DE ANCHIETA, VILA DO CPP, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU
NOVA DE CIMA
QUE SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NO
42. JOSÉ PAULO RIBEIRO: RUA LUIZ FAUSTINO, VILA NOVA DE CIMA , LUGAR DE COSTUME, NO FÓRUM DESTA COMARCA DE JOÃO NEIVA, E
JOÃO NEIVA
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO
43. JOSIVAL ASSIS TONINI: (DIRETOR DO SAAE)
SANTO.
44. JOÃO BATISTA PRANDI: BAIRRO TRIÂNGULO, NA SUBIDA QUE DÁ
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE JOÃO
ACESSO À ESCADARIA DO MORRO EM FRENTE À CASA DE AILTON NEIVA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E UM (21) DIAS DO
PIONA, PRÓXIMO AO ESCRITÓRIO DO DR. JURANDIR.
MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, (JOSÉ
45. JOÃO LUIZ CARRARETO: A SOGRA MORA PRÓXIMO AO HELSON SANTOS SILVA), ESCRIVÃO JUDICIÁRIO O SUBSCREVI.
ESCRITÓRIO DO DR. JURANDIR, NA CASA QUE FICA À ESQUERDA NO
INICIO DA ESCADARIA.
JOSÉ HELSON SANTOS SILVA
46. JÚLIO CESAR BATISTA: COMERCIANTE, BAIRRO SANTA LUZIA, JOÃO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
NEIVA
(AUT. PROVIMENTO 01/98 DA ECGJ/ES)
47. JÚLIO CÉSAR SELVATICI: RUA TABELIÃO ALFREDO ALMEIDA,
ÚLTIMA CASA À ESQUERDA, EM FRENTE À SERRALHERIA DO
MAZZEGGA.
36. COMARCA DE MANTENÓPOLIS
48. LAÉLIO LUCAS ZAMBOM
49. LOURDES SCOPEL GABRIEL: ENDEREÇO COM OFICIAL JOSÉ LUIS
OU CÉLIA PEIXOTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
50. LUCIENE PINTO SANTANA: RUA DOS IPÊS, 07, BAIRRO FLORESTA ,
JUIZADO DE DIREITO
JOÃO NEIVA
COMARCA DE MANTENÓPOLIS - ES
51. LUCIMAR RAMPINELLI: RUA DEMÉTRIO RIBEIRO (PROFESSORA), J.
NEIVA
EDITAL DE ALISTAMENTO PROVISÓRIO DE JURADOS
52. LUIZ ALBERTO LIMA MARTINS: RUA ARNULFO NEVES, CENTRO ,
JOÃO NEIVA
O DOUTOR VALERIANO CEZÁRIO BOLZAN, JUIZ
53. LUIZ CARLOS DE ALMEIDA: BAIRRO CRUBIXÁ (VERIFICAR
SUBSTITUTO DO FÓRUM DESEMBARGADOR
ENDEREÇO COM CÉLIA)
CHRISTIANO VIEIRA DE ANDRADE, PRAÇA DOM
54. MÁRCIA REGINA BATISTA: RUA EDUARDO BOZZI, 301, COHAB ,
LUIZ
Nº
12-CENTRO,
COMARCA
DE
JOÃO NEIVA
MANTENÓPOLIS-ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
55. MARIA CRISTINA INDUZZI: RUA NEGRI ORESTES, Nº 28, CENTRO
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
56. MARIA CRISTINA FAVARATO: AV. PRES. VARGAS, 200, CENTRO ,
JOÃO NEIVA
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
57. MARIA OLÍRIA SARCINELLI CAMPAGNARO: RUA HENRIQUE NEGRI,
CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE OS CIDADÃOS ABAIXO
34, JOÃO NEIVA
RELACIONADOS, QUE FORAM, PROVISORIAMENTE, ESCOLHIDOS E
58. MAURÍLIO VEDOATO: RUA LUIZ ZAGANELLI, Nº 447, ACIOLI
ALISTADOS PARA SERVIREM COMO JURADOS NESTA COMARCA DE
59. MAURO ANTÔNIO RONI: PRAÇA HILDO GARCIA , JOÃO NEIVA
MANTENÓPOLIS-ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO DECORRER DO
60. MIKAELA CAMPAGNARO RAMOS: RUA PEDRO NOLASCO, 196,
ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2.004), DE CONFORMIDADE COM O
CENTRO , JOÃO NEIVA
QUE ESTABELECE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 439 DO CÓDIGO
61. MARCOS ROGÉRIO CARRARETO:
DE PROCESSO PENAL:
62. MAURO MARIN (DONO DA LOJA MARILIA MODAS AO LADA DA
FARMÁCIA S. GERALDO), CENTRO
001.-ABNER MARTINS DOS REIS, BRASILEIRO, DIVORCIADO,
63. NILSON CANIÇALI: AV. PRES. VARGAS, Nº 406, CENTRO
COMERCIANTE, RESIDENTE E DOMICILIADO NO DISTRITO DA SEDE
64. PAULO BATISTA: AGRICULTOR, BARRA DO TRIUNFO, JOÃO NEIVA
DESTA COAMRCA;
65. PAULO SÉRGIO BORLINI: AV. PRES. VARGAS (VIMATEL)
66. PAULO SÉRGIO SARCINELLI: RUA SILVINO MATTOS (EM FRENTE AO
002.-ADALTO MARTINS DOS REIS, BRASILEIRO, CASADO,
CAMPO DA FERROVIÁRIA)
FUNCIONÁRIO DA CESAN-E.SANTO, RESIDENTE E DOMICILIADO NO
67. RAFAEL GIACOMIN ALMEIDA: RUA TABELIÃO ALFREDO ALMEIDA,
DISTRITO DA SEDE DESTA COMARCA;
57 , JOÃO NEIVA
68. RENATO MARIN:
003.-ADELAIDE NASCIMENTO DE OLIVEIRA, BRASILEIRA,
69. RONALDO FARINA: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
CASADA, PROFESSORA, RESIDENTE E DOMICILIADA NO DISTRITO DA
70. RONIVALDO COSTA: RUA ANTONIO B. SOBRINHO, 67, BAIRRO
SEDE DESTA COMARCA;
SANTA LUZIA , JOÃO NEIVA
71. SANDRA JORGINA CARLESSO PESSOTTI:
004.-ADÉLIA ALVES DO NASCIMENTO MENDES, BRASILEIRA,
72. SEBASTIÃO FÁVARO: COMERCIANTE, RUA TABELIÃO ALFREDO
VIÚVA, APOSENTADA, RESIDENTE E DOMICILIADA NO DISTRITO DA
ALMEIDA, 41 , JOÃO NEIVA
SEDE DESTA COMARCA;
73. SILVANO BAPTISTI:
114
Terça-Feira
25 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
005.-ADÉLIA CARDOSO DE OLIVEIRA, BRASILEIRA, CASADA,
022.-BEATRIZ RODRIGUES TORRES, BRASILEIRA, CASADA,
PROFESSORA, RESIDENTE E DOMICILIADA NO DISTRITO DA SEDE PROFESSORA, RESIDENTE E DOMICILIADA NO DISTRITO DE SÃO
DESTA COMARCA;
GERALDO, DESTA COMARCA;
006.-ADEMAR CARDOSO DE ALMEIDA, BRASILEIRO,
023.-BERENICE FERREIRA DA COSTA, BRASILEIRA, CASADA,
CASADO, MARCENEIRO, RESIDENTE E DOMICILIADO NO DISTRITO DA PROFESSORA, RESIDENTE E DOMICILIADA NO DISTRITO DA SEDE
SEDE DESTA COMARCA;
DESTA COMARCA;
007.-ADEMAR GOMES GOULART, BRASILEIRO, CASADO, BEL.
024.-CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, CASADO,
EM DIREITO, RESIDENTE E DOMICILIADO NO DISTRITO DA SEDE AGRICULTOR, RESIDENTE E DOMICILIADO NO DISTRITO DA SEDE
DESTA COMARCA;
DESTA COMARCA;
008.-ADEMIR GUERRA, BRASILEIRO, CASADO, AUXILIAR DE
025.-CARLOS ANTÔNIO SAMPAIO, BRASILEIRO, CASADO,
CONTABILIDADE, RESIDENTE E DOMICILIADO NO DISTRITO DA SEDECOMERCIANTE, RESIDENTE E DOMICILIADO NO DISTRITO DA SEDE
DESTA COMARCA;
DESTA COMARCA;
009.-ALAIR RIBEIRO DA ROCHA, BRASILEIRO, CASADO,
026.-CARLOS JOSÉ GONÇALVES, BRASILEIRO, CASADO,
COMERCIANTE, RESIDENTE E DOMICILIADO NO DISTRITO DA SEDECOMERCIANTE, RESIDENTE E DOMICILIADO NO DISTRITO DA SEDE,
NESTA COMARCA;
DESTA COMARCA;
027.-CÉLIO
ALVES
VIEIRA,
BRASILEIRO,
CASADO,
010.-ALANA ROSA BATISTA ALMONDES, BRASILEIRA,
CASADA, PROFESSORA, RESIDENTE E DOMICILIADA NO DISTRITO DA COMERCIANTE, RESIDENTE E DOMICILIADO NO DISTRITO DA SEDE
DESTA COMARCA;
SEDE DESTA COMARCA;
028.-CÉLIO IVO DE SOUZA, BRASILEIRO, CASADO,
011.-ALBERTO SILVA BAÍA, BRASILEIRO, CASADO, PASTOR
EVANGÉLICO, RESIDENTE E DOMICILIADO NO DISTRITO DA SEDECOMERCIANTE, RESIDENTE E DOMICILIADO NO DISTRITO DE SANTA
LUZIA, NESTA COMARCA;
DESTA COMARCA;
029.-CYNTTHIA CRISTINA BASÍLIO LACERDA, BRASILEIRA,
012.-ALTAIR
JOSÉ
MORAIS,
BRASILEIRO,
CASADO,
COMERCIANTE, RESIDENTE E DOMICILIADO NO DISTRITO DA SEDECASADA, ESTUDANTE UNIVERSITÁRIA, RESIDENTE E DOMICILIADA NO
DESTA COMARCA;
DISTRITO DA SEDE DESTA COMARCA;
013.-ALZENÁRIA MARIA LUIZA SOARES, BRASILEIRA,
030.- CLANDAIR PAIZANTE DE MELO, BRASILEIRO, CASADO,
CASADA, APOSENTADA, RESIDENTE E DOMICILIADA NO DISTRITO DA COMERCIANTE, RESIDENTE E DOMICILIADO NO DISTRITO DA SEDE
SEDE DESTA COMARCA;
DESTA COMARCA;
014.-AMILTON
SILVA,
BRASILEIRO,
DIVORCIADO,
031.-CLÉRIO DIAS PEREIRA, BRASILEIRO, CASADO,
FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, RESIDENTE E DOMICILIADO NO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, RESIDENTE E DOMICILIADO NO
DISTRITO DA SEDE DESTA COMARCA;
DISTRITO DA SEDE DESTA COMARCA;
015.-ANDRÉ MOREIRA DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO,
032.-CLAUDIANO
ALMEIDA
TIBÚRCIO,
BRASILEIRO,
PROFESSOR, RESIDENTE E DOMICILIADO NO DISTRITO DA SEDE CASADO, FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, RESIDENTE E
DOMICILIADO NO DISTRITO DA SEDE DESTA COMARCA;
DESTA COMARCA;
033.-CONCEIÇÃO ALVES DIAS, BRASILEIRA, CASADA,
016.-ÂNGELO PERINI, BRASILEIRO, CASADO, APOSENTADO,
RESIDENTE E DOMICILIADO NO DISTRITO DA SEDE DESTA COMARCA; APOSENTADA, RESIDENTE E DOMICILIADA NO DISTRITO DA SEDE
DESTA COMARCA;
017.-ANTÔNIO GERALDO BARBOSA, BRASILEIRO, CASADO,
034.-CRISTIANE MARIA MORAIS TIBURCIO, BRASILEIRA,
FUNCIONÁRIO DO CORREIO, RESIDENTE E DOMICILIADO NO
CASADA, BEL. EM DIREITO, RESIDENTE E DOMICILIADA NO DISTRITO
DISTRITO DA SEDE DESTA COMARCA;
DA SEDE DESTA COMARCA;
018.-ARCENDINO NOVAIS DE LACERDA, BRASILEIRO,
035.-DANIEL ALMEIDA CARDOSO, BRASILEIRO, CASADO,
CASADO, FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, RESIDENTE E
FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, RESIDENTE E DOMICILIADO NO
DOMICILIADO NO DISTRITO DA SEDE DESTA COMARCA;
DISTRITO DA SEDE DESTA COMARCA;
019.-ARGEU HENRIQUE DOS REIS, BRASILEIRO, CASADO,
036.-DANIELLA GONÇALVES DANIEL, BRASILEIRA, SOLTEIRA,
FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, RESIDENTE E DOMICILIADO NO
ACADÊMICA DE DIREITO, RESIDENTE E DOMICILIADA NO DISTRITO
DISTRITO DA SEDE DESTA COMARCA;
DA SEDE DESTA COMARCA;
020.-ARIDES RIBEIRO ROCHA, BRASILEIRO, SOLTEIRO,
037.-DARKSON COSTA E SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, BEL.
FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, RESIDENTE E DOMICILIADO NO
EM DIREITO, RESIDENTE E DOMICILIADO NO DISTRITO DA SEDE
DISTRITO DA SEDE DESTA COMARCA;
DESTA COMARCA;
021.-AURECÍ RODRIGUES DIAS, BRASILEIRA, CASADA,
038.-DEJANIRA VARGAS TONANI, BRASILEIRA, CASADA,
PROFESSORA, RESIDENTE E DOMICILIADA NO DISTRITO DA SEDE PROFESSORA, RESIDENTE E DOMICILIADA NO DISTRITO DA SEDE
DESTA COMARCA;
DESTA COMARCA;
115
Terça-Feira
25 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
039.-DELMA DO CARMO KER, BRASILEIRA, SOLTEIRA,
056.-GERALDO JONAIR PEREIRA DA SILVA, BRASILEIRO,
PROFESSORA, RESIDENTE E DOMICILIADA NO DISTRITO DA SEDE CASADO, FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, RESIDENTE E
DESTA COMARCA;
DOMICILIADO NO DISTRITO DA SEDE DESTA COMARCA;
040.-DENILSON PAIZANTE DA SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO,
057.-GERSON SILVA PORTO, BRASILEIRO, CASADO,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RESIDENTE E DOMICILIADOFUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, RESIDENTE E DOMICILIADO NO
NO DISTRITO DA SEDE DESTA COMARCA;
DISTRITO DA SEDE DESTA COMARCA;
041.-DEUSINÉIA DE FREITAS RODRIGUES, BRASILEIRA,
058.-GETÚLIO DE PAULA RUFINO, BRASILEIRO, CASADO,
SOLTEIRA, PROFESSORA, RESIDENTE E DOMICILIADA NO DISTRITO DA PEDREIRO, RESIDENTE E DOMICILIADO NO DISTRITO DA SEDE DESTA
COMARCA;
SEDE DESTA COMARCA;
059.-GILMAR VILAÇA, BRASILEIRO, CASADO, FUNCIONÁRIO
042.-EDER RODRIGUES DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, CASADO,
FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, RESIDENTE E DOMICILIADO NO PÚBLICO MUNICIPAL, RESIDENTE E DOMICILIADO NO DISTRITO DA
SEDE DESTA COMARCA;
DISTRITO DA SEDE DESTA COMARCA;
060.-GILSON FERREIRA DE CARVALHO, BRASILEIRO,
043.-EDNA MARIA TEÓFILO GUERRA, BRASILEIRA, CASADA,
PROFESSORA, RESIDENTE E DOMICILIADA NO DISTRITO DA SEDE CASADO, COMERCIANTE, RESIDENTE E DOMICILIADO NO DISTRITO
DA SEDE DESTA COMARCA
DESTA COMARCA;
061.-GRACINILDA FARIA PEIXOTO, BRASILEIRA, SOLTEIRA,
044.-ELIDA MARIA DE MORAIS, BRASILEIRA, SOLTEIRA,
ADVOGADA, RESIDENTE E DOMICILIADA NO DISTRITO DA SEDE PROFESSORA, RESIDENTE E DOMICILIADA NO DISTRITO DA SEDE
DESTA COMARCA;
DESTA COMARCA;
062.-HÉLIO SIQUEIRA DOS REIS, BRASILEIRO, CASADO,
045.-ELIENE CARDOSO, BRASILEIRA, SOLTEIRA, NORMALISTA,
RESIDENTE E DOMICILIADA NO DISTRITO DA SEDE DESTA COMARCA; AGROPECUARISTA, RESIDENTE E DOMICILIADO NO DISTRITO DA
SEDE DESTA COMARCA;
046.-ELIZETE DE PAULA, BRASILEIRA, DIVORCIADA,
063.-HILTON
PICINATTI,
BRASILEIRO,
CASADO,
PROFESSORA, RESIDENTE E DOMICILIADA NO DISTRITO DA SEDE
COMERCIANTE, RESIDENTE E DOMICILIADO NO DISTRITO DA SEDE
DESTA COMARCA;
DESTA COMARCA;
047.-ELZA CÂNDIDA DE AMORIM PAULA, BRASILEIRA,
064.-HORACINA RUFINO DE SOUSA, BRASILEIRA, VIÚVA,
CASADA, PROFESSORA, RESIDENTE E DOMICILIADA NO DISTRITO DA
ESTUDANTE UNIVERSITÁRIA, RESIDENTE E DOMICILIADA NO
SEDE DESTA COMARCA;
DISTRITO DA SEDE DESTA COMARCA;
048.-ELZA RODRIGUES DOS REIS, BRASILEIRA, CASADA,
065.-INGRID PINHO SILVEIRA, BRASILEIRA, SOLTEIRA,
APOSENTADA, RESIDENTE E DOMICILIADA NO DISTRITO DA SEDE
FARMACÊUTICA, RESIDENTE E DOMICILIADA NO DISTRITO DA SEDE
DESTA COMARCA;
DESTA COMARCA;
049.-ERILDO DIAS PEREIRA, BRASILEIRO, CASADO,
066.-IRAILDES FIRMINO TEIXEIRA, BRASILEIRA, CASADA,
FUNCIONÁRIO DA CESAN, RESIDENTE E DOMICILIADO NO DISTRITO
PROFESSORA, RESIDENTE E DOMICILIADA NO DISTRITO DA SEDE
DA SEDE DESTA COMARCA;
DESTA COMARCA;
050.-ERONILDA RODRIGUES DE OLIVEIRA, BRASILEIRA,
067.-JACI MARTINS DE PAIVA, BRASILEIRO, CASADO,
CASADA, PROFESSORA, RESIDENTE E DOMICILIADA NO DISTRITO DA
COMERCIANTE, RESIDENTE E DOMICILIADO NO DISTRITO DA SEDE
SEDE DESTA COMARCA;
DESTA COMARCA;
051.-EUCLIDES DOS SANTOS FILHO, BRASILEIRO, CASADO,
068.-JADIR IPORTE DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO,
TÉCNICO EM CONTABILIDADE, RESIDENTE E DOMICILIADO NO
AGRICULTOR, RESIDENTE E DOMICILIADO NO DISTRITO DE SANTA
DISTRITO DA SEDE DESTA COMARCA;
LUZIA, NESTA COMARCA;
052.-EURICO FERNANDES CORRÊA, BRASILEIRO, CASADO,
069.-JADIR TEODORO ALVES, BRASILEIRO, CASADO,
FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, RESIDENTE E DOMICILIADO NO
PROFESSOR, RESIDENTE E DOMICILIADO NO DISTRITO DA SEDE
DISTRITO DA SEDE DESTA COMARCA;
DESTA COMARCA;
053.-EUZILENE COSTA DA SILVA, BRASILEIRA, CASADA,
070.-JAIR NEVES DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, CASADO,
PROFESSORA, RESIDENTE E DOMICILIADA NO DISTRITO DA SEDE
COMERCIANTE, RESIDENTE E DOMICILIADO NO DISTRITO DA SEDE
DESTA COMARCA;
DESTA COMARCA;
054.-EVA MACHADO SAMPAIO, BRASILEIRA, CASADA,
071.-JAIRO FERNANDES CORRÊA, BRASILEIRO, CASADO,
COMERCIANTE, RESIDENTE E DOMICILIADA NO DISTRITO DA SEDE
FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, RESIDENTE E DOMICILIADO NO
DESTA COMARCA;
DISTRITO DA SEDE DESTA COMARCA;
072.-JEANE APARECIDA CARVALHO ALVES, BRASILEIRA,
055.-FÁBIO RODRIGUES LACERDA, BRASILEIRO, CASADO,
FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, RESIDENTE E DOMICILIADO NO CASADA, ADVOGADA, RESIDENTE E DOMICILIADA NO DISTRITO DA
SEDE DESTA COMARCA;
DISTRITO DA SEDE DESTA COMARCA;
116
Terça-Feira
25 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
073.-JIHANNY MARGARETH DOS SANTOS ALMONDES,
090.-LUIZ CARLOS RIBEIRO, BRASILEIRO, CASADO,
BRASILEIRA,
SOLTEIRA,
FUNCIONÁRIA
PÚBLICA
MUNICIPAL, FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, RESIDENTE E DOMICILIADO NO
RESIDENTE NO DISTRITO DA SEDE DESTA COMARCA;
DISTRITO DA SEDE DESTA COMARCA;
074.-JOÃO ERIDES DE ALMEIDA GONÇALVES, BRASILEIRO,
091.-LUIZ LAET COELHO SERAFIM, BRASILEIRO, CASADO,
CASADO, FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, RESIDENTE E AGRICULTOR, RESIDENTE E DOMICILIADO NO DISTRITO DE SANTA
DOMICILIADO NO DISTRITO DA SEDE DESTA COMARCA;
LUZIA, NESTA COMARCA;
075.-JOÃO FRANCISCO DE FREITAS, BRASILEIRO, CASADO,
092.-LUZIA CAETANO RODRIGUES, BRASILEIRA, CASADA,
COMERCIANTE, RESIDENTE E DOMICILIADO NO DISTRITO DA SEDEPROFESSORA, RESIDENTE E DOMICILIADO NO DISTRITO DA SEDE
DESTA COMARCA;
DESTA COMARCA;
076-JOÃO TEIXEIRA DANIEL, BRASILEIRO, CASADO,
093.-MARCELO
RONCONI
PICINATTI,
BRASILEIRO,
FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, RESIDENTE E DOMICILIADO NO SOLTEIRO, BEL. EM DIREITO, RESIDENTE E DOMICILIADO NO
DISTRITO DA SEDE DESTA COMARCA;
DISTRITO DA SEDE DESTA COMARCA;
077.-JÔNATAS MOREIRA LEAL, BRASILEIRO, CASADO,
094.-MARCIO MARQUES DOS REIS, BRASILEIRO, SOLTEIRO,
PASTOR EVANGÉLICO, RESIDENTE E DOMICILIADO NO DISTRITO DA ACADÊMICO DE DIREITO, RESIDENTE E DOMICILIADO NO DISTRITO
SEDE DESTA COMARCA;
DA SEDE DESTA COMARCA;
078.-JOSÉ
ALVES
BATISTA,
BRASILEIRO,
CASADO,
095.-MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA, BRASILEIRO, CASADO,
FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, RESIDENTE E DOMICILIADO NO COMERCIANTE, RESIDENTE E DOMICILIADO NO DISTRITO DA SEDE
DISTRITO DA SEDE DESTA COMARCA;
DESTA COMARCA;
079.-JOSÉ LUIZ DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO,
096.-MARGARIDA FILOMENA PERINE, BRASILEIRA, CASADA,
FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, RESIDENTE E DOMICILIADO NO PROFESSORA, RESIDENTE E DOMICILIADA NO DISTRITO DA SEDE
DISTRITO DA SEDE DESTA COMARCA
DESTA COMARCA;
080.-JOSÉ ROBERTO MACHADO SAMPAIO, BRASILEIRO,
097.-MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS CAPETTINI,
CASADO, FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, RESIDENTE E BRASILEIRA, CASADA, PROFESSORA, RESIDENTE E DOMICILIADA NO
DOMICILIADO NO DISTRITO DA SEDE DESTA COMARCA;
DISTRITO DA SEDE DESTA COMARCA;
081.-JULIANA RODRIGUES GLÓRIA DE FREITAS, BRASILEIRA,
098.-MARIA CÉLIA DE SOUZA CARVALHO, BRASILEIRA,
CASADA, FARMACÊUTICA, RESIDENTE E DOMICILIADA NO DISTRITO CASADA, PROFESSORA, RESIDENTE E DOMICILIADA NO DISTRITO DE
DA SEDE DESTA COMARCA;
SANTA LUZIA, NESTA COMARCA;
082.-KALINE GONÇALVES SANTA CLARA, BRASILEIRA,
099.-MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA PORTO, BRASILEIRA,
SOLTEIRA, ACADÊMICA DE DIREITO, RESIDENTE E DOMICILIADA NOCASADA, PROFESSORA, RESIDENTE E DOMICILIADA NO DISTRITO DA
DISTRITO DA SEDE DESTA COMARCA;
SEDE DESTA COMARCA;
083.-LAURINDA SOARES DE ARAÚJO, BRASILEIRA, CASADA,
100.-MARIA EDILEIDE DE SOUZA, BRASILEIRA, CASADA,
PROFESSORA, RESIDENTE E DOMICILIADA NO DISTRITO DE SANTA APOSENTADA, RESIDENTE E DOMICILIADA NO DISTRITO DA SEDE
LUZIA, NESTA COMARCA;
DESTA COMARCA;
084.-LEANDRO SALGADO FONSECA, BRASILEIRO, SEPARADO
101.-MARIA FRANCISCA CHAVES, BRASILEIRA, CASADA,
JUDICIALMENTE, COMERCIANTE, RESIDENTE E DOMICILIADO NOAPOSENTADA, RESIDENTE E DOMICILIADA NO DISTRITO DA SEDE
DISTRITO DA SEDE DESTA COMARCA;
DESTA COMARCA;
085.-LEILA MARIA RIBEIRO, BRASILEIRA, SOLTEIRA, BEL. EM
102.-MARIA GONÇALVES GUIMARÃES, BRASILEIRA, VIÚVA,
DIRETO, RESIDENTE E DOMICILIADA NO DISTRITO DA SEDE DESTA PROFESSORA, RESIDENTE E DOMICILIADA NO DISTRITO DA SEDE
COMARCA;
DESTA COMARCA;
086.-LILIAN DE SOUZA COUTINHO, BRASILEIRA, SOLTEIRA,
103.-MARIA IGNÊZ DE FREITAS MORAIS, BRASILEIRA,
ESTUDANTE UNIVERSITÁRIA, RESIDENTE E DOMICILIADA NOCASADA, COMERCIANTE, RESIDENTE E DOMICILIADA NO DISTRITO DA
DISTRITO DA SEDE DESTA COMARCA;
SEDE DESTA COMARCA;
087.-LEVI RUFINO PEREIRA, BRASILEIRO, CASADO,
104.-MARIA JULIA DE SOUZA ALVES, BRASILEIRA, CASADA,
MOTORISTA, RESIDENTE E DOMICILIADO NO DISTRITO DA SEDE COMERCIANTE, RESIDENTE E DOMICILIADA NO DISTRITO DA SEDE
DESTA COMARCA;
DESTA COMARCA;
088.-LORENA FORTES VENTURIN, BRASILEIRA, CASADA,
105.-MARIA SÉLIA DE MORAIS, BRASILEIRA, CASADA,
PROFESSORA,RESIDENTE E DOMICILIADA NO DISTRITO DA SEDE APOSENTADA, RESIDENTE E DOMICILIADA NO DISTRITO DA SEDE
DESTA COMARCA;
DESTA COMARCA;
089.-LUIZ CARLOS DA FONSECA, BRASILEIRO, CASADO,
106.-MARIA SELMA AMARAL, BRASILEIRA, CASADA,
COMERCIANTE, RESIDENTE E DOMICILIADO NO DISTRITO DA SEDEPROFESSORA, RESIDENTE E DOMICILIADA NO DISTRITO DA SEDE
DESTA COMARCA;
DESTA COMARCA;
117
Terça-Feira
25 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
107.-MARILENE FERREIRA DE SOUZA, BRASILEIRA, CASADA,
124.-ODAILDO JOSÉ DE CARVALHO, BRASILEIRO, CASADO,
APOSENTADA, RESIDENTE E DOMICILIADA NO DISTRITO DA SEDE PROFESSOR, RESIDENTE E DOMICILIADO NO DISTRITO DA SEDE
DESTA COMARCA;
DESTA COMARCA;
108.-MARILENE
GONÇALVES,
BRASILEIRA,
CASADA,
125.-ODENILDIO DE SOUZA, BRASILEIRO, CASADO,
PROFESSORA, RESIDENTE E DOMICILIADA NO DISTRITO DA SEDE AGROPECUARISTA, RESIDENTE E DOMICILIADO NO DISTRITO DA
DESTA COMARCA;
SEDE DESTA COMARCA;
109.-MARLI DE FÁTIMA DA SILVA, BRASILEIRA, SOLTEIRA,
126.-ORLIENE ANDRADE DE GODÓI GONZAGA, BRASILEIRA,
ASSISTENTE SOCIAL, RESIDENTE E DOMICILIADA NO DISTRITO DA CASADA, PROFESSORA, RESIDENTE E DOMICILIADA NO DISTRITO DA
SEDE DESTA COMARCA;
SEDE DESTA COMARCA;
110.-MARLY TEODORO ALVES DE SOUZA, BRASILEIRA,
127.-OSVALDINO ALVES VIEIRA, BRASILEIRO, CASADO,
CASADA, PROFESSORA, RESIDENTE E DOMICILIADA NO DISTRITO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, RESIDENTE E DOMICILIADO NO
SANTA LUZIA, NESTA COMARCA;
DISTRITO DA SEDE DESTA COMARCA;
111.-MARLÚCIA BRAGA DE OLIVEIRA, BRASILEIRA, CASADA,
128.-OSZAIR JOSÉ DA FONSECA, BRASILEIRO, CASADO,
FUNCIONÁRIA DA EMATER-ES., RESIDENTE E DOMICILIADA NOCOMERCIANTE, RESIDENTE E DOMICILIADO NO DISTRITO DA SEDE
DISTRITO DA SEDE DESTA COMARCA;
DESTA COMARCA;
112.-MARTA GONÇALVES DOS SANTOS, BRASILEIRA,
129.-PAULO ROBERTO SAMPAIO, BRASILEIRO, CASADO,
SOLTEIRA, PROFESSORA, RESIDENTE E DOMICILIADA NO DISTRITO DA COMERCIANTE, RESIDENTE E DOMICILIADO NO DISTRITO DA SEDE
SEDE DESTA COMARCA;
DESTA COMARCA;
113.-MAURA BENÍSIO DE CARVALHO, BRASILEIRA, CASADA,
130.-PEDRO TEIXEIRA DE ALMEIDA, BRASILEIRO, CASADO,
PROFESSORA, RESIDENTE E DOMICILIADA NO DISTRITO DA SEDE AGRICULTOR; RESIDENTE NO DISTRITO DE SANTA LUZIA, NESTA
DESTA COMARCA;
COMARCA;
131.-RAQUEL SIMÃO SAMPAIO, BRASILEIRA, CASADA,
114.-MAURA MARTINS RODRIGUES, BRASILEIRA, CASADA,
PROFESSORA, RESIDENTE E DOMICILIADA NO DISTRITO DA SEDE COMERCIANTE, RESIDENTE E DOMICILIADA NO DISTRITO DA SEDE
DESTA COMARCA;
DESTA COMARCA;
132.-RENATA ELIAS PONTES FONSECA, BRASILEIRA, CASADA,
115.-MAURÍCIO ALVES DOS SANTOS,. BRASILEIRO, CASADO,
COMERCIANTE, RESIDENTE E DOMICILIADO NO DISTRITO DA SEDEADVOGADA, RESIDENTE E DOMICILIADA NO DISTRITO DA SEDE
DESTA COMARCA;
DESTA COMARCA;
133.-ROMILDA CARDOSO E ONOFRE, BRASILEIRA, CASADA,
116.-MAURILIO ALVES DOS SANTOS, BRASILEIRO, CASADO,
FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, RESIDENTE E DOMICILIADO NO PROFESSORA, RESIDENTE E DOMICILIADA NO DISTRITO DA SEDE
DESTA COMARCA;
DISTRITO DA SEDE DESTA COMARCA;
134.-RONALTO DE SOUZA MARTINS, BRASILEIRO, CASADO,
117.-MAURÍLIO ANTÔNIO DE SOUZA, BRASILEIRO, CASADO,
COMERCIANTE, RESIDENTE E DOMICILIADO NO DISTRITO DA SEDEFUNCIONÁRIO DA ESCELSA, RESIDENTE E DOMICILIADO NO DISTRITO
DA SEDE DESTA COMARCA;
DESTA COMARCA;
135.-RUI DADAVEL SAMPAIO, BRASILEIRO, CASADO,
118.-MIRAILDE
APARECIDA
BRANDÃO,
BRASILEIRA,
CASADA, PROFESSORA, RESIDENTE E DOMICILIADA NO DISTRITO DA COMERCIANTE, RESIDENTE E DOMICILIADO NO DISTRITO DA SEDE
DESTA COMARCA;
SEDE DESTA COMARCA;
136.-RUI DADAVEL SAMPAIO JÚNIOR, BRASILEIRO,
119.-MÍRIAM RODRIGUES DANIEL PEREIRA, BRASILEIRA,
CASADA, FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, RESIDENTE E SOLTEIRO, ACADÊMICO DE DIREITO, RESIDENTE E DOMICILIADA NO
DISTRITO DA SEDE DESTA COMARCA;
DOMICILIADA NO DISTRITO DA SEDE DESTA COMARCA;
137.-RUTH CÂMARA, BRASILEIRA, CASADA, PROFESSORA,
120.-NEIDE
GARCIA
SUDRÉ,
BRASILEIRA,
CASADA,
COMERCIANTE, RESIDENTE E DOMICILIADA NO DISTRITO DA SEDERESIDENTE E DOMICILIADA NO DISTRITO DA SEDE DESTA COMARCA;
DESTA COMARCA;
138.-RUTILÉIA DO CARMO BARROS, BRASILEIRA, CASADA,
121.-NILSON MARTINS DA FONSECA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PROFESSORA, RESIDENTE E DOMICILIADA NO DISTRITO DA SEDE
COMERCIANTE, RESIDENTE NO DISTRITO DA SEDE DESTA COMARCA; DESTA COMARCA;
139.-SANDRA BASÍLIO TONINI, BRASILEIRA, CASADA,
122.-NILTON CÉSAR MENEGAZZO, BRASILEIRO, CASADO,
COMERCIANTE, RESIDENTE E DOMICILIADO NO DISTRITO DA SEDEFUNCIONÁRIA MUNICIPAL, RESIDENTE E DOMICILIADA NO DISTRITO
DA SEDE DESTA COMARCA;
DESTA COMARCA;
140.- SEBASTIANA DELOGO ROAS, BRASILEIRA, CASADA,
123.-NILZA DA SILVA LACERDA, BRASILEIRA, DIVORCIADA,
APOSENTADA, RESIDENTE E DOMICILIADA NO DISTRITO DA SEDE PROFESSORA, RESIDENTE E DOMICILIADA NO DISTRITO DA SEDE
DESTA COMARCA;
DESTA COMARCA;
118
Terça-Feira
25 de Novembro de 2003
141.- SILVIA HELENA DO AMARAL GOULART, BRASILEIRA,
CASADA, PROFESSORA, RESIDENTE E DOMICILIADO NO DISTRITO DA
SEDE DESTA COMARCA;
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
A DOUTORA CYNTHIA ROCHA PENA, MM. JUÍZA
DE DIREITO DA COMARCA DE MARECHAL
FLORIANO, ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC.
142.-SILVIO ROBERTO DO AMARAL, BRASILEIRO, CASADO,
COMERCIANTE, RESIDENTE E DOMICILIADO NO DISTRITO DA SEDE
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
DESTA COMARCA;
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE TRAMITA NESTE CARTÓRIO
DO 2º OFÍCIO, DESTA COMARCA, UMA AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº
143.-SUZELAINE RODRIGUES LESSA, BRASILEIRA, CASADA, 055030001477 (557/03 CV), REQUERIDA POR MARCOS GONZATTI,
PROFESSORA, RESIDENTE E DOMICILIADA NO DISTRITO DA SEDE FICANDO PELO PRESENTE CITADO O REQUERIDO VALTAIR JOSÉ
DESTA COMARCA;
THOMES, BRASILEIRO, SOLTEIRO, COMERCIANTE, PORTADOR DO CPF
Nº 027.747.597-06, ÚLTIMO ENDEREÇO DE RESIDÊNCIA ERA NA AV.
144.-TEREZINHA GONÇALVES SANTA CLARA, BRASILEIRA, ARTHUR HAESE, Nº.750, MARECHAL FLORIANO - ES, ATUALMENTE EM
CASADA, PROFESSORA, RESIDENTE E DOMICILIADA NO DISTRITO DA LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DE TODOS OS TERMOS E PARA
SEDE DESTA COMARCA;
TODOS OS FINS DA PRESENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO SUPRACITADA,
145.-THIAGO DE MORAIS PEREIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, BEM COMO PARA NO PRAZO DE 24:00 (VINTE E QUATRO) HORAS
ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO, RESIDENTE E DOMICILIADO NOPAGAR A IMPORTÂNCIA DE R$ 120.062,67 (CENTO E VINTE MIL,
DISTRITO DA SEDE DESTA COMARCA;
SESSENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), MAIS
ACRÉSCIMOS LEGAIS, OU NO MESMO PRAZO NOMEAR BENS À
146.-VALDEIR DE OLIVEIRA GUERRA, BRASILEIRO, CASADO, PENHORA, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO SEREM PENHORADOS
COMERCIANTE, RESIDENTE E DOMICILIADO NO DISTRITO DA SEDETANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIR A EXECUÇÃO DA
DESTA COMARCA;
DÍVIDA. CIENTIFICANDO-O AO MESMO TEMPO DE QUE, QUERENDO,
PODERÁ OPOR EMBARGOS À EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
147.-VALENTIM SANTA CLARA, BRASILEIRO, CASADO, DIAS, DESDE QUE SEGURO O JUÍZO, E ADVERTINDO-O DE QUE SE
FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, RESIDENTE E DOMICILIADO NO NÃO APRESENTAR EMBARGOS NO PRAZO MENCIONADO, OS BENS
PORVENTURA PENHORADOS SERÃO AVALIADOS E ALIENADOS EM
DISTRITO DA SEDE DESTA COMARCA;
HASTA PÚBLICA.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS EM
148.-VILIAN DE OLIVEIRA PACHECO, BRASILEIRA, CASADA,
PROFESSORA, RESIDENTE E DOMICILIADA NO DISTRITO DE SÃO ESPECIAL DO REQUERIDO E NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU A MM. JUÍZA A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE QUE SERÁ
GERALDO, NESTA COMARCA;
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO E AFIXADO NO
149.-WALTAIR DE SOUZA LIMA, BRASILEIRO, CASADO, ÁTRIO DO FÓRUM.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
COMERCIANTE, RESIDENTE E DOMICILIADO NO DISTRITO DA SEDE
MARECHAL FLORIANO, AOS 24 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO
DESTA COMARCA;
DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, IÔNE DE FÁTIMA CHAVES, ESCRIVÃ
150.-WANDERLEY RIBEIRO DE LANA CUNHA, BRASILEIRO, JUDICIÁRIA, DIGITEI E CONFERI.
CASADO, FUNCIONÁRIO DO DETRAN, RESIDENTE E DOMICILIADO NO
CYNTHIA ROCHA PENA
DISTRITO DA SEDE DESTA COMARCA;
JUÍZA DE DIREITO
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
-**********NINGUÉM VENHA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O
PRESENTE EDITAL DEVENDO UMA DAS VIAS SER AFIXADA NO ÁTRIO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DO FÓRUM DESTA COMARCA E OUTRA PUBLICADA NO DIÁRIO DA
COMARCA DE MARECHAL FLORIANO
JUSTIÇA DESTE ESTADO, NA FORMA DA LEI.
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
CUMPRA - SE:
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
MANTENÓPOLIS-ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZ (10) DIAS DO
MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2.003). EU,
EDNALVA BATISTA DE SOUSA CAPETTINI, ESCRIVÃ CRIMINAL
SUBSTITUTA.-
VALERIANO CEZÁRIO BOLZAN
JUIZ SUBSTITUTO
37. COMARCA DE MARECHAL FLORIANO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MARECHAL FLORIANO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO 30 DIAS
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO 30 DIAS
A DOUTORA CYNTHIA ROCHA PENA, MM. JUÍZA
DE DIREITO DA COMARCA DE MARECHAL
FLORIANO, ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE TRAMITA NESTE CARTÓRIO
DO 2º OFÍCIO, DESTA COMARCA, UMA AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº
055030001485 (556/03 CV), REQUERIDA POR HENRIQUE GONZATTI,
FICANDO PELO PRESENTE CITADO O REQUERIDO V.A. THOMES ME NUTRITUDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO NA PESSOA DE SEU
REPRESENTANTE LEGAL O SR. VALDECIR ANTÔNIO THOMES,
BRASILEIRO, CASADO, COMERCIANTE, PORTADOR DO CPF Nº
015.191.337-40, ÚLTIMO ENDEREÇO DE RESIDÊNCIA ERA NA AV.
ARTHUR HAESE, Nº.750, MARECHAL FLORIANO - ES, ATUALMENTE EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DE TODOS OS TERMOS E PARA
TODOS OS FINS DA PRESENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO SUPRACITADA,
BEM COMO PARA NO PRAZO DE 24:00 (VINTE E QUATRO) HORAS
119
Terça-Feira
25 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PAGAR A IMPORTÂNCIA DE R$ 312.000,00 (TREZENTOS E DOZE MIL DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, IÔNE DE FÁTIMA CHAVES, ESCRIVÃ
REAIS), MAIS ACRÉSCIMOS LEGAIS, OU NO MESMO PRAZO NOMEAR JUDICIÁRIA, DIGITEI E CONFERI.
BENS À PENHORA, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO SEREM
PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIR A
CYNTHIA ROCHA PENA
EXECUÇÃO DA DÍVIDA. CIENTIFICANDO-O AO MESMO TEMPO DE
JUÍZA DE DIREITO
QUE, QUERENDO, PODERÁ OPOR EMBARGOS À EXECUÇÃO, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DESDE QUE SEGURO O JUÍZO, E
-**********ADVERTINDO-O DE QUE SE NÃO APRESENTAR EMBARGOS NO PRAZO
MENCIONADO, OS BENS PORVENTURA PENHORADOS SERÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AVALIADOS E ALIENADOS EM HASTA PÚBLICA.
COMARCA DE MARECHAL FLORIANO
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS EM
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
ESPECIAL DO REQUERIDO E NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU A MM. JUÍZA A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE QUE SERÁ
EDITAL DE CITAÇÃO
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO E AFIXADO NO
PRAZO DE 30 DIAS
ÁTRIO DO FÓRUM.
A DOUTORA CYNTHIA ROCHA PENA, MM. JUÍZA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
DE DIREITO DA COMARCA DE MARECHAL
MARECHAL FLORIANO, AOS 24 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO
FLORIANO, ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, IÔNE DE FÁTIMA CHAVES, ESCRIVÃ
FORMA DA LEI, ETC...
JUDICIÁRIA, DIGITEI E CONFERI.
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, TRAMITA NESTE CARTÓRIO
DO 2º OFÍCIO, DESTA COMARCA, UMA AÇÃO CAUTELAR DE ARRESTO
-**********Nº 055030001345 (552/03 CV), REQUERIDA POR MARCOS GONZATTI,
FICANDO PELO PRESENTE CITADO O REQUERIDO VALTAIR JOSÉ
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
THOMES, BRASILEIRO, SOLTEIRO, COMARCIANTE, PORTADOR DO CPF
COMARCA DE MARECHAL FLORIANO
Nº 027.747.597-06, ÚLTIMO ENDEREÇO DE RESIDÊNCIA ERA AV.
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
ARTHUR HAESE, Nº 750, MARECHAL FLORIANO/ES, ATUALMENTE EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DE TODOS OS TERMOS E PARA
EDITAL DE CITAÇÃO
TODOS OS FINS DA PRESENTE AÇÃO CAUTELAR DE ARRESTO
PRAZO 30 DIAS
SUPRACITADA, CIENTIFICANDO-O DE QUE QUERENDO, PODERÁ
APRESENTAR RESPOSTA A MENCIONADA AÇÃO NO PRAZO DE 05
A DOUTORA CYNTHIA ROCHA PENA, MM. JUÍZA
(CINCO) DIAS E INDICANDO PROVAS, E ADVERTINDO-OS DE QUE SE
DE DIREITO DA COMARCA DE MARECHAL
NÃO
APRESENTAR
RESPOSTA,
NO
PRAZO
MENCIONADO
FLORIANO, ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELO MESMO COMO VERDADEIROS OS
FORMA DA LEI, ETC.
FATOS ALEGADOS NA INICIAL.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, EM
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM ESPECIAL DO REQUERIDO E NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE TRAMITA NESTE CARTÓRIODETERMINOU A MMª. JUÍZA A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE QUE SERÁ
DO 2º OFÍCIO, DESTA COMARCA, UMA AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO E AFIXADO NO
055030001469 (555/03 CV), REQUERIDA POR HENRIQUE GONZATTI
ÁTRIO DO FÓRUM.
E OUTROS, FICANDO PELO PRESENTE CITADOS OS REQUERIDOS
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
VALDECIR ANTÔNIO THOMES E SUA MULHER RENATA MARIAMARECHAL FLORIANO, AOS 24 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO
VOLKERS
THOMES,
BRASILEIROS,
CASADOS
ENTRE
SI, DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, IÔNE DE FÁTIMA CHAVES, ESCRIVÃ
COMERCIANTES, ELE PORTADOR DO CPF Nº 015.191.337-40, ELA JUDICIÁRIA, DIGITEI E CONFERI.
PORTADORA DO CPF Nº 094.992.477-69, ATUALMENTE EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, DE TODOS OS TERMOS E PARA TODOS OS
CYNTHIA ROCHA PENA
FINS DA PRESENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO SUPRACITADA, BEM COMO
JUÍZA DE DIREITO
PARA NO PRAZO DE 24:00 (VINTE E QUATRO) HORAS PAGAR A
IMPORTÂNCIA DE R$ 2.911.311,50 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E
-*************ONZE MIL, TREZENTOS E ONZE REAIS E CINQÜENTA CENTAVOS), MAIS
ACRÉSCIMOS LEGAIS, OU NO MESMO PRAZO NOMEAR BENS À
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PENHORA, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO SEREM PENHORADOS
COMARCA DE MARECHAL FLORIANO
TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIR A EXECUÇÃO DA
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
DÍVIDA. CIENTIFICANDO-O AO MESMO TEMPO DE QUE, QUERENDO,
PODERÁ OPOR EMBARGOS À EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
EDITAL DE CITAÇÃO
DIAS, DESDE QUE SEGURO O JUÍZO, E ADVERTINDO-O DE QUE SE
PRAZO DE 30 DIAS
NÃO APRESENTAR EMBARGOS NO PRAZO MENCIONADO, OS BENS
PORVENTURA PENHORADOS SERÃO AVALIADOS E ALIENADOS EM
A DOUTORA CYNTHIA ROCHA PENA, MM. JUÍZA
HASTA PÚBLICA.
DE DIREITO DA COMARCA DE MARECHAL
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS EM
FLORIANO, ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
ESPECIAL DOS REQUERIDOS E NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA,
FORMA DA LEI, ETC...
DETERMINOU A MM. JUÍZA A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE QUE SERÁ
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO E AFIXADO NO
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
ÁTRIO DO FÓRUM.
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, TRAMITA NESTE CARTÓRIO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE DO 2º OFÍCIO, DESTA COMARCA, UMA AÇÃO CAUTELAR DE ARRESTO
MARECHAL FLORIANO, AOS 24 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO Nº 055030001352 (553/03 CV), REQUERIDA POR HENRIQUE
CYNTHIA ROCHA PENA
JUÍZA DE DIREITO
120
Terça-Feira
25 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GONZATTI E OUTRA, FICANDO PELO PRESENTE CITADOS
OS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MARECHAL FLORIANO
REQUERIDOS VALDECIR ANTÔNIO THOMES E SUA MULHER RENATA
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
MARIA VOLKERS THOMES, BRASILEIROS, CASADOS ENTRE SI,
COMERCIANTES, ELE PORTADOR DO CPF Nº 015.191.337-40, ELA
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 33/03
PORTADORA DO CPF Nº 094.992.477-69, ATUALMENTE EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, DE TODOS OS TERMOS E PARA TODOS OS
FINS DA PRESENTE AÇÃO CAUTELAR DE ARRESTO SUPRACITADA, JUÍZA DE DIREITO: CYNTHIA ROCHA PENA
CIENTIFICANDO-OS DE QUE QUERENDO, PODERÃO APRESENTAR PROMOTOR DE JUSTIÇA: ZENALDO BAPTISTA DE SOUZA
RESPOSTA A MENCIONADA AÇÃO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS E ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: IONE DE FÁTIMA CHAVES
INDICANDO PROVAS, E ADVERTINDO-OS DE QUE SE NÃO
APRESENTAREM
RESPOSTA,
NO
PRAZO
MENCIONADO DR. JOSÉ MARIA IZOTON
PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELOS MESMOS COMO VERDADEIROS OS AÇÃO CIVIL PÚBLICA - PROCESSO N. 05503000817-5 (347/00)
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÙBLICO ESTADUAL
FATOS ALEGADOS NA INICIAL.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, EM REQUERIDO: JOÃO CARLOS LORENZONI
ESPECIAL DOS REQUERIDOS E NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, PARA: APRESENTAR SUAS CONTRA-RAZÕES AO RECURSO DO
DETERMINOU A MMª. JUÍZA A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE QUE SERÁ REQUERENTE, NO PRAZO LEGAL.
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO E AFIXADO NO
DR. PAULO FERNANDES TRINDADE
ÁTRIO DO FÓRUM.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE AÇÃO ORDINÁRIA - PROCESSO N. 05502000269-1 (509/02)
MARECHAL FLORIANO, AOS 24 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO REQUERENTE: SOLIMAR ANTÔNIO DEOLINDO
DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, IÔNE DE FÁTIMA CHAVES, ESCRIVÃ REQUERIDO: ALZIRO RIBETE E OUTROS
PARA: MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,
JUDICIÁRIA, DIGITEI E CONFERI.
ACERCA DA PETIÇÃO DO REQUERENTE DE FLS. 66.
CYNTHIA ROCHA PENA
JUÍZA DE DIREITO
DR. EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO
-*************AÇÃO ANULATÓRIA - PROCESSO N. 05503000718-5 (576/03)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: ALESSANDRO GIRARDI
COMARCA DE MARECHAL FLORIANO
REQUERIDO: VEÍCULOS EPAMINONDAS LTDA - VEPAN
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
PARA: PROVIDENCIAR O PREPARO DA CARTA PRECATÓRIA DE
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS
CITAÇÃO DO REQUERIDO, QUE JÁ SE ENCONTRA PRONTA, APENAS
AGUARDANDO O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PARA QUE SEJA
REMETIDA À COMARCA COMPETENTE.
A DOUTORA CYNTHIA ROCHA PENA, MM. JUÍZA
DE DIREITO DA COMARCA DE MARECHAL
FLORIANO, ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC...
DR. CLAYDE LUIZ MARTINELLI
CARTA PRECATÓRIA - PROCESSO N. 055005503000541-1 (499/03)
JUÍZO DEPRECANTE: JUÍZO DA COMARCA DE MUNIZ FREIRE/ES
AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM RÉUS: RODINEY NANTES HYBNER E OUTROS
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, TRAMITA NESTE CARTÓRIOPARA: PARA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS,
DO 2º OFÍCIO, DESTA COMARCA, UMA AÇÃO CAUTELAR DE ARRESTO JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA NA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA A OITIVA
DAS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO, REALIZADA NO DIA17/11/2003,
Nº 055030001337 (554/03 CV), REQUERIDA POR HENRIQUE
GONZATTI, FICANDO PELO PRESENTE CITADO O REQUERIDO V.A. MESMO DEVIDAMENTE INTIMADO ATRAVÉS DE PUBLICAÇÃO DO
DIÁRIO OFICIAL DE 30/10/2003.
THOMES ME - NUTRITUDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO NA
PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL O SR. VALDECIR ANTÔNIO
THOMES, BRASILEIRO, CASADO, COMERCIANTE, PORTADOR DO CPF DR. GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA SILVA
Nº 015.191.337-40, SENDO O ÚLTIMO ENDEREÇO DE RESIDÊNCIA NA AÇÃO MONITÓRIA - PROCESSO N. 05502000297-2 (513/02)
AV. ARTHUR HAESE, Nº 750, MARECHAL FLORIANO/ES, ATUALMENTE REQUERENTE: SOCE - SOCIEDADE CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA
EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DE TODOS OS TERMOS E PARA REQUERIDO: REGINA AMBROSINE BAHIENSE-ME
TODOS OS FINS DA PRESENTE AÇÃO CAUTELAR DE ARRESTO PARA: PROVIDENCIAR O PREPARO DA CARTA PRECATÓRIA DE
SUPRACITADA, CIENTIFICANDO-O DE QUE QUERENDO, PODERÁ CITAÇÃO DA REQUERIDA, QUE SE ENCONTRA APENAS NO AGUARDO
APRESENTAR RESPOSTA A MENCIONADA AÇÃO NO PRAZO DE 05 DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PARA QUE SEJA REMETIDA À COMARCA
(CINCO) DIAS E INDICANDO PROVAS, E ADVERTINDO-OS DE QUE SE COMPETENTE.
NÃO
APRESENTAR
RESPOSTA,
NO
PRAZO
MENCIONADO
PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELO MESMO COMO VERDADEIROS OS MARECHAL FLORIAN/ES, 21 DE NOVEMBRO DE 2003.
FATOS ALEGADOS NA INICIAL.
IONE DE FÁTIMA CHAVES
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, EM
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
ESPECIAL DOS REQUERIDOS E NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU A MMª. JUÍZA A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE QUE SERÁ
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO E AFIXADO NO
38. COMARCA DE MONTANHA
ÁTRIO DO FÓRUM.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
MARECHAL FLORIANO, AOS 24 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO
DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, IÔNE DE FÁTIMA CHAVES, ESCRIVÃ
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUDICIÁRIA, DIGITEI E CONFERI.
JUIZADO DE DIREITO
LISTA DE INTIMAÇÃO
COMARCADE
DEADVOGADOS
MONTANHA- Nº 034/2003
CYNTHIA ROCHA PENA
JUÍZA DE DIREITO: DRA. LÍGIA SARTO MÜLLER
JUÍZA DE DIREITO
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: ANTÔNIO MAURO DONDONI
Terça-Feira
121
25 de Novembro de 2003
INTIMO OS ADVOGADOS ABAIXO:
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EMBARGANTE - HORLANDO AURELIANO NASCIMENTO
EMBARGADO - RAIMUNDO NUNES DA SILVA
PARA: CIÊNCIA DOS TERMOS DA IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS,
JUNTADA EM FLS. 25/36 DOS REFERIDOS AUTOS.
DR. ELIAS BARBOSA JÚLIO
PROCESSO Nº 033030005681 - AÇÃO CRIMINAL
REQUERENTE: JUSTIÇA PÚBLICA
REQUERIDOS: PAULO SEZAR RODRIGUES SANTOS E THEODORO JOSÉ DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA, OAB/ES 9512
DE SOUZA
PROCESSO Nº 040.02.000137-2 - BUSCA E APREENSÃO
FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA DATA AGENDADA REQUERENTE - UNIBANCO S/A
PARA A EXUMAÇÃO DA VÍTIMA ADICLEU FRANCISCO DE ALMEIDA, A REQUERIDO - ADOUTO DA SILVA LOPES
PARA: CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 58, CUJO TEOR CONSTA: "
SER REALIZADA NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2003, ÀS 10:00
HORAS, NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE VINHÁTICO, MONTANHA-ES. DEFIRO O PEDIDO DE FL. 57, DEVENDO SER LAVRADO O AUTO DE
ENTREGA", BEM COMO PARA PROVIDENCIAR A RETIRADA DO
VEÍCULO APREENDIDO, CONFORME REQUERIDO, O QUAL SE
ENCONTRA NO PÁTIO DO FÓRUM DESTA COMARCA DE PINHEIROS.
DRA. GEZIANE STORCH RIBEIRO SILVA
PROCESSO Nº 033030005681 - AÇÃO CRIMINAL
DR. ANDRÉ LUIZ PACHECO CARREIRA, OAB/ES 3679
REQUERENTE: JUSTIÇA PÚBLICA
REQUERIDOS: PAULO SEZAR RODRIGUES SANTOS E THEODORO JOSÉ PROCESSO Nº 040.88.000267-6 - EXECUÇÃO
EXEQUENTE - BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A
DE SOUZA
FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA DATA AGENDADA EXECUTADOS - BRASMOL LTDA E OUTRO
PARA A EXUMAÇÃO DA VÍTIMA ADICLEU FRANCISCO DE ALMEIDA, A PARA: CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 103, CUJO TEOR CONSTA: "
INTIME-SE O EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE DIREITO, NO
SER REALIZADA NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2003, ÀS 10:00
HORAS, NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE VINHÁTICO, MONTANHA-ES. PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS".
MONTANHA-ES, 21 DE NOVEMBRO DE 2003
ANTÔNIO MAURO DONDONI
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
39. COMARCA DE PINHEIROS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE PINHEIROS
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 024 / 03
JUIZ: DR. GUSTAVO ZAGO RABELO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: MARCELO CLÁUDIO ZANONI
ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:
DR. BERESFORD M. MOREIRA NETO, OAB/ES 8737
DR. CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOS, OAB/ES 5616
DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA, OAB/ES 9512
DR. ANDRÉ LUIZ PACHECO CARREIRA, OAB/ES 3679
DR. ANTONIO CARLOS DA SILVA, OAB/ES 3409
INTIMO :
DR. ANTONIO CARLOS DA SILVA, OAB/ES 3409
PROCESSO Nº 040.01.000728 - INTERDITO PROIBITÓRIO
REQUERENTE - ARACRUZ CELULOSE S/A
REQUERIDOS - EDVALDO BENTO DOS SANTOS E OUTROS DO MST
PARA: DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO DEFERIDO NOS AUTOS,
REQUERER O QUE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS".
PINHEIROS/ES, 21 DE NOVEMBRO DE 2003.
MARCELO CLÁUDIO ZANONI
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
40. COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY
LISTA 36
EXPEDIENTE: 21/11/2003
JUIZ: EDMILSON SOUZA SANTOS
PROMOTOR DE JUSTIÇA: GENÉSIO JOSÉ BRAGANÇA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: JOSÉ MARINO SUPELETE
PROCESSO Nº 041.02.001958-8 (088/02) - AÇÃO PENAL PÚBLICA
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
DR. BERESFORD M. MOREIRA NETO, OAB/ES 8737
RÉU: CÉLIO DOS REIS AZEREDO, WAGNER CRUZ TERRA E OUTROS
PROCESSO Nº 040.01.000862-7 - EXECUÇÃO
INCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 180, CAPUT, DO CPB
EXEQUENTE - CAIADO FRAGA PECUÁRIA S/A
INTIMO: DR. CONSTÂNCIO BORGES BRANDÃO, OAB/ES 3.610 E DR.
EXECUTADO - JOSÉ XAVIER DA SILVA
PARA: CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FL. 50, CUJO TEOR CONSTA: EDMILSON GARIOLLI, OAB/ES 5.887, NA FORMA, PARA OS FINS E
"DIANTE DO CONTEÚDO DA CERTIDÃO DE FL. 48 Vº, CONSTATO QUE PELO PRAZO DO ART. 499 DO CPP, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL EM
O EXECUTADO JOSÉ XAVIER DA SILVA, PORTADOR DO CPF Nº REFERÊNCIA.
045.135.908-90 NÃO É O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL CITADO NO
DOCUMENTO DE FL. 32, QUE, POR SUA VEZ, ESTÁ REGISTRADO EM PROCESSO Nº 041.03.000044-6 (096/03) - AÇÃO PENAL PÚBLICA
NOME DE JOSÉ XAVIER SILVA, PORTADOR DO CPF Nº 527.080.127-20, AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RAZÃO PELA QUAL DEVE SER RECOLHIDO O MANDADO DE PENHORA RÉU: RUBEM SOARES VIANA
OU, CASO TENHA SIDO A MESMA EFETUADA, SEJA DESCONSTITUÍDA INCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 302 E ART. 304 DA LEI 9.503/97
INTIMO: DR. CONSTÂNCIO BORGES BRANDÃO, OAB/ES 3.610, PARA
A PENHORA".
OS FINS E FORMA DO ART. 499 DO CPP, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL
DR. CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOS, OAB/ES 5616
EM REFERÊNCIA.
PROCESSO Nº 040.03.000759-1 - EMBARGOS DE DEVEDOR
122
Terça-Feira
25 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº 041.03.000129-5 (103/03) - AÇÃO PENAL PÚBLICA
JESUS DE OLIVEIRA EM FAVOR DA MENOR F.S.P., EM FACE DE
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
VANUSA DA SILVA PEREIRA, FICANDO A REQUERIDA, MÃE
RÉU: DANIEL COSTA DE ATHAYDE
BIOLÓGICA DO MENOR, CITADA ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL DE
INCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 155, § 4º, INCISO III E IV C/C O ART. TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, BEM COMO, PARA,
14, INCISO II DO CP
QUERENDO, APRESENTAR CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
INTIMO: DR. IZAIAS CORRÊA BARBOZA JUNIOR, OAB/ES 9.223, PARA DIAS (ARTIGO 158 DO ECA), CONTADOS DA DATA DO TÉRMINO DO
COMPARECER PERANTE A PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PRAZO DO EDITAL, CASO NÃO O FAÇA, PRESUMIR-SE-ÃO COMO
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, NO FÓRUM LOCAL, NO DIA VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL (ARTIGO 285 DO
CPC).
23/03/2004, ÀS 15:00 HORAS, PARA ACOMPANHAR A OITIVA DAS
TESTEMUNHAS VILSO SILVA DO NASCIMENTO E THIAGO MOTTA
LIBARDI, ARROLADAS PELA ACUSAÇÃO, NOS AUTOS EM REFERÊNCIA.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE QUEM POSSA
INTERESSAR, ESPECIALMENTE DA REQUERIDA E QUE NINGUÉM POSSA
ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU O MM. JUIZ QUE SE EXPEDISSE O
PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NO ÁTRIO DESTE FÓRUM, EM
PROCESSO Nº 041.03.000218-6 (052/01) - AÇÃO PENAL PÚBLICA
LOCAL DE COSTUME E PUBLICADO NO ÓRGÃO OFICIAL DA JUSTIÇA
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
RÉU: ÉSIO SOARES VIANA
INCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 302, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO III,
DA LEI 9.503/97
DADO E PASSADO NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE RIO
INTIMO: DR. CONSTÂNCIO BORGES BRANDÃO, OAB/ES 3.610, PARA
COMPARECER NA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CACHOEIRO BANANAL/ES., AOS DEZENOVE (19) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11)
DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO DO
DE ITAPEMIRIM-ES, NO DIA 10/12/03, AS 17 HORAS, PARA
ACOMPANHAR O SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO PARA INQUIRIÇÃO DAS CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO
TESTEMUNHAS JAIR DE SOUZA NETO E EDUARDO NEIVA DE REZENDENº 001/98, DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO
FILHO, NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA Nº 012/03 - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE O FIZ DIGITAR, CONFERI E
SUBSCREVI.
(011020612146), EXTRAÍDA DOS AUTOS EM REFERÊNCIA.
JOSÉ MARINO SUPELETE
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
“UT” PROV. 002/98 - CGJ/ES
ALEXANDRE SARDINHA TEBALDI
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********-
41. COMARCA DE RIO BANANAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE RIO BANANAL
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE RIO BANANAL
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EXPEDIENTE Nº 030/03, DE 13.11.2003
JUIZ DE DIREITO: DR. CARLOS ROBERTO ALMEIDA AMORIM
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ALEXANDRE SARDINHA TEBALDI
ESCREVENTE JURAMENTADO: ADILSON DOS SANTOS BARBOSA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS
AÇÃO DE ADOÇÃO Nº. 052.010.000.267
O DOUTOR CARLOS ROBERTO ALMEIDA
AMORIM, MM. JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA
DE RIO BANANAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
NOMEADO NA FORMA DA LEI, ETC.
AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO Nº. 052.03.000538-4
- MARCIA DE SOUZA ROSA X HUMBERTO JOÃO CASAGRANDE INTIMEM-SE OS DRS. FRANCISCO GAMA CURTO E LUIZ ALVES
MACHADO, PARA TOMAREM CIÊNCIA DOS R. DESPACHOS FLS. 16/17
DOS AUTOS, CONCEDENDO VISTAS AOS MESMOS.
AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA Nº. 052.03.000526-9 CLEONE GABURRO X MARCIA RIGO GABURRO - INTIME-SE O DR.
GERALDO PAGOTO FRISSO, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO
DE FLS. 07 VERSO QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA O DIA 11 DE
DEZEMBRO, ÀS 16 HORAS.
FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL VIR OU DELE
CONHECIMENTO TIVER, ESPECIALMENTE A SENHORA VANUSA DA
SILVA PEREIRA, BRASILEIRA, FILHA DE MIGUEL MARTINS PEREIRA E
ARCIZIA MARIA DA SILVA, RESIDINDO ATUALMENTE EM LOCAL AÇÃO EXECUÇÃO FISCAL Nº 052.980.000.111 - MINISTÉRIO PÚBLICO
INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO TRAMITA ESTADUAL X AGOSTINHO PAULO - INTIME-SE O DR. BENEDITO ELIAS
A AÇÃO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE SUPRA MENCIONADA, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 145 QUE JULGOU
PROPOSTA POR SAULO SEVERIANO DE OLIVEIRA E ANA MARIA DE EXTINTA A EXECUÇÃO.
123
Terça-Feira
25 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AÇÃO DE INVENTÁRIO Nº. 052.930.002.283 - ANDRÉA OLIARI
AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA Nº 052.020.000.13-0 GABURRO BRUNORO X JAIR JOSÉ GABURRO - INTIME-SE O DR. ARLINDA VERA LUCIA COMARELA ELIAS X JOÃO GUILHERME ELIAS.
GERALDO PAGOTO FRISSO PARA SE MANIFESTAR EM RELAÇÃO AO INTIME-SE O DR. GERALDO PAGOTO FRISSO PARA TOMAR CIÊNCIA
DO R. DESPACHO DE FLS. 66 DOS AUTOS.
ESBOÇO DE PARTILHA FLS. 106/107 DOS AUTOS.
AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL Nº 052.000.000.080 AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL Nº 052.030.004.48-7 ANTONIO JOSIAS DAZZI . INTIME-SE O DR. MACIEL FERREIRA COUTOGERALDO GAIGER E MARIA APARECIDA RIGO GAIGER. INTIME-SE O
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 11 DOS AUTOS.
DR. MACIEL FERREIRA COUTO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA DE FLS. 39 DOS AUTOS.
AÇÃO DE ALIMENTOS Nº 052.03.001409-7. - L. F.S., E OUTRO X
NEUDIMAR NEVES DOS SANTOS. INTIME-SE O DR. GERALDO PAGOTO AÇÃO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº 052.010.000.267 FRISSO, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 14 VERSO SAULO SEVERIANO DE OLIVEIRA E ANA MARIA DE JESUS DE OLIVEIRA.
QUE REDESIGNOU AUDIÊNCIA PARA 22 DE JANEIRO DE 2004, ÀS 13 INTIME-SE O DR. GERALDO PAGOTO FRISSO PARA TOMAR CIÊNCIA
DO R. DESPACHO DE FLS. 23 VERSO QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA
HORAS E 30 MINUTOS.
05 DE FEVEREIRO DE 2004, ÀS 14 HORAS.
AÇÃO REPARAÇÃO DE DANOS Nº 10.064/03- NORBERTO ZARDO X
JOCIMAR DEL PIERO E JOSIL CASSANI FILHO. INTIMEM-SE OS DRS. AÇÃO DE INVENTÁRIO Nº 052.970.000.212 - MARIA LUIZA CALIMAN
FIORINO X ESPÓLIO DE ERNESTO JOÃO FIORINO. INTIME-SE O DR.
ESTENIL CASAGRANDE PEREIRA E GUILHERME SARCINELLI
FERREIRA PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 25 VERSO ESTENIL CASAGRANDE PEREIRA PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.
DOS AUTOS QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA O DIA 05 DE SENTENÇA DE FLS. 133/134 QUE HOMOLOGOU A SUCESSÃO
HEREDITÁRIA.
FEVEREIRO DE 2004, ÀS 13 HORAS .
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL CONTRA
DEVEDOR SOLVENTE Nº 10.027/01. COMERCIAL GIURIATO LTDA X
DIOGENIS HENRIQUE ARAGAO CUSTÓDIO. INTIME-SE O DR. MACIEL
FERREIRA COUTO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 19
VERSO DOS AUTOS, QUE DESIGNOU O DIA 30 DE DEZEMBRO DE
2003, ÀS 15 HORAS, PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÃO.
ALEXANDRE SARDINHA TEBALDI
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PROV. 014/99 CGJ/ES
42. COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
AÇÃO DE ASSENTAMENTO DE REGISTRO DE ÓBITO Nº
052.030000807- MANOEL PANCIEIRE - INTIME-SE O DR. MACIEL
FERREIRA COUTO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 27
, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O
DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2003 ÀS 15 HORAS.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CARTÓRIO DO 2º OFICIO
ALVARÁ JUDICIAL Nº 052.030.003.12-4 - ELSON DA SILVA PINHEIRO.
AVENIDA FREDERICO GRULKE, 1220 – CENTRO – CEP: 29645-000 –
INTIME-SE O DR. GERALDO PAGOTO FRISSO PARA TOMAR CIÊNCIA FONE: (0XX27) 3263-1390 – RAMAL: 22
DO R. DESPACHO DE FLS. 17 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2003,
ÀS 16 HORAS.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
MEDIDA CAUTELAR DE ARRESTO Nº 503/01 (056010000086)
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Nº 10.075/03 - SÁVIO PINTO (DILIGÊNCIA DO JUÍZO)
SANTANA X VALDIR CIPRIANO. INTIME-SE O DR. ESTENIL
CASAGRANDE PEREIRA PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE
O DR. CARLOS ERNESTO CAMPOSTRINI
FLS. 18 DOS AUTOS.
MACHADO, MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA
DE SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO C/ PEDIDO DE LIMINAR Nº 10.080/03 LINDOMAR DE SOUZA X BA TELEMAR S/A. INTIMEM-SE OS DRS.
ALÉCIO JOCIMAR FÁVARO E BRIAN CERRI GUZZO PARA TOMAR
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 27/28 DOS AUTOS QUE DEFERIU A
CONHECIMENTO TIVEREM QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO SE
MEDIDA LIMINAR E OUTRAS DETERMINAÇÕES.
124
Terça-Feira
25 de Novembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCESSAM OS AUTOS DA MEDIDA CAUTELAR DE ARRESTO N.º EXECUTADO: EDSON BERGER.
FINS: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 106 DOS AUTOS
503/01 (056010000086) EM QUE JOSEMAR HERBST DE FREITA E
ELIETE HARTUWIG REQUEREM EM FACE DE LOJAS UNI LTDA.,(REDESIGNANDO 1ª E 2ª PRAÇAS PARA OS DIAS 08 E 22/12/2003,
PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CGC SOB N.º ÀS 15:30 HORAS).
30.733.489/0001-71 E INSCRIÇÃO ESTADUAL N.º 080.819.60-5, COM
ENDEREÇO SITUADO NA AVENIDA FREDERICO GRULKE, N.º 559,
CENTRO, SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES, DEVIDAMENTE REPRESENTADA
POR SEUS SÓCIOS PROPRIETÁRIOS, EDSON BERGER, BRASILEIRO, DR. MARCELO SANTOS LEITE - OAB/ES 5356
AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR
CASADO, COMERCIANTE, PORTADOR DO CPF N.º 364.353.927-49 E RG
N.º 322.281-ES, COM ENDEREÇO NA RUA DOS IMIGRANTES, S/N.º, SOLVENTE N º 516/01 (056010000126)
CENTRO, SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES E SIDNÉIA APARECIDA GALO EXEQÜENTE: WALTER SOUZA DA SILVA.
BERGER, BRASILEIRA, CASADA, MÉDICA, PORTADORA DO CPF N.º EXECUTADO: EDSON BERGER.
494.801.207-63, COM ENDEREÇO NA RUA DOS IMIGRANTES, S/N.º, FINS: INTIMAR PARA PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE
CENTRO, SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES, E CONSTANDO DOS AUTOS PRAÇAS, DE FLS. 110 DOS AUTOS, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E EM
QUE O SÓCIO PROPRIETÁRIO EDSON BERGER ENCONTRA-SE EM JORNAL DE AMPLA CIRCULAÇÃO LOCAL.
LUGAR INCERTO OU NÃO SABIDO, NÃO SENDO POSSÍVEL INTIMÁ-LO
PESSOALMENTE, FICA O MESMO INTIMADO, PELO PRESENTE EDITAL,
PARA QUE FIQUE CIENTE DOS TERMOS DA R. SENTENÇA PROFERIDA DR. MARCELO SANTOS LEITE - OAB/ES 5356
ÀS FLS. 43 NOS REFERIDOS AUTOS, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO: DR. LUIZ AUGUSTO MILL - OAB/ES 4712
“VISTOS, ETC. JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR
MÉRITO, COM BASE NO ARTIGO 267, VI, DO CPC. P.R.I. E ARQUIVE-SE. SOLVENTE N º 513/01 (056010000111)
08/10/2003. CARLOS ERNESTO CAMPOSTRINI MACHADO. JUIZ DE EXEQÜENTE: WALTER SOUZA DA SILVA.
DIREITO.”
EXECUTADO: EDSON BERGER.
FINS: CIENTIFICAR DA JUNTADA DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DE FLS.
98/100 DOS AUTOS.
E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS, É EXPEDIDO O
PRESENTE EDITAL QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA EM LUGAR
DE COSTUME DESTE FÓRUM, BEM COMO PUBLICADO POR UMA VEZ
NO DIÁRIO DE JUSTIÇA, NA FORMA DA LEI
DRª. ROSA ELENA KRAUSE BERGER – OAB/ES 7799.
REF.: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO
EXTRAJUDICIAL N.º 182/96 (056960000126)
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE SANTA EXEQÜENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE SANTA MARIA
MARIA DE JETIBÁ/ES, AOS TREZE (13) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE JETIBÁ LTDA.
(11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, EXECUTADO: MÁRIO POTRATZ.
DIGITEI E SUBSCREVI.
FINS: INTIMAR PARA PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE
PRAÇAS, DE FLS. 103 DOS AUTOS, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E EM
JORNAL DE AMPLA CIRCULAÇÃO LOCAL.
MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO
JUIZ DE DIREITO: DR. CARLOS ERNESTO CAMPOSTRINI
MACHADO.
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. JEFFERSON VALENTE MUNIZ
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA
DATA: 19/11/2003
LISTAGEM Nº 089/03
DR. MARCELO SANTOS LEITE - OAB/ES 5356
DR. LUIZ AUGUSTO MILL - OAB/ES 4712
AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR
SOLVENTE N º 516/01 (056010000126)
EXEQÜENTE: WALTER SOUZA DA SILVA.
DR. LINCOLN DE PAULA - OAB/ES 2759
DR. GILBERTO ARÇARI - OAB/ES 3635
DR. MARCELO SANTOS LEITE - OAB/ES 5356
AÇÃO DE EXECUÇÃO FORÇADA N º 029/94 (056940001482)
EXEQÜENTE: COOPE-AVI - COOPERATIVA AVÍCOLA DE SANTA
MARIA DE JETIBÁ LTDA.
EXECUTADO: ERVINO GUMS.
FINS: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 164 DOS AUTOS
(REDESIGNANDO 1ª E 2ª PRAÇAS PARA OS DIAS 08 E 22/12/2003,
ÀS 15:00 HORAS).
DR. MARCELO SANTOS LEITE - OAB/ES 5356
AÇÃO DE EXECUÇÃO FORÇADA N º 029/94 (056940001482)
EXEQÜENTE: COOPE-AVI - COOPERATIVA AVÍCOLA DE SANTA
MARIA DE JETIBÁ LTDA.
EXECUTADO: ERVINO GUMS.
FINS: INTIMAR PARA PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE
PRAÇAS, DE FLS. 170/171 DOS AUTOS, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E EM
JORNAL DE AMPLA CIRCULAÇÃO LOCAL.
DRª. DALILA MARIA SILVA - OAB/ES 8806
DR. LUIZ AUGUSTO MILL - OAB/ES 4712
125
Terça-Feira
25 de Novembro de 2003
AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR
SOLVENTE N º 485/01 (056010000045)
EXEQÜENTES: EVALDO MARQUARDT E HERIVELTON MARQUARDT.
EXECUTADO: EDSON BERGER.
FINS: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 86 VERSO DOS AUTOS
(DESIGNANDO 1ª E 2ª HASTAS PÚBLICAS PARA OS DIAS
08/12/2003 E 22/12/2003, ÀS 14:00 HORAS).
DRª. DALILA MARIA SILVA - OAB/ES 8806
AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR
SOLVENTE N º 485/01 (056010000045)
EXEQÜENTES: EVALDO MARQUARDT E HERIVELTON MARQUARDT.
EXECUTADO: EDSON BERGER.
FINS: INTIMAR PARA PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE
PRAÇAS, DE FLS. 90/91 DOS AUTOS, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E EM
JORNAL DE AMPLA CIRCULAÇÃO LOCAL.
MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
43. COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA. PRIVATIVA DO CRIME
COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CAÇADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 90 DIAS
PROCESSO Nº 046030002276 - (046010000002)
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO
ACUSADO: DENECI SAMPAIO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DOS FATOS, FILHO DE JONACI SAMPAIO E DE MARIA SEBASTIANA
MARCELINO SAMPAIO, RESIDENTE NA PONTE DE LINHARES, Nº 128,
NA CIDADE DE ALEGRE-ES, COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ART.
157, § 2º, INCISO II DO CÓDIGO PENAL. LEVANDO-SE EM
CONSIDERAÇÃO O ART. 68 DO CP., FIXO A PENA BASE EM 4
(QUATRO) ANOS E 8 (OITO) MESES DE RECLUSÃO E 20 (VINTE)
DIAS-MULTAS, SOBRE 1/30 DO MAIOR SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À
ÉPOCA DOS FATOS. MILITAR EM FAVOR DO RÉU A CIRCUNSTÂNCIA
ATENUANTE PREVISTA NO ART. 65, I, SENDO O ACUSADO MENOR DE
21 ANOS NA DATA DO FATO. ASSIM, ATENUO A PENA PARA 4
(QUATRO) ANOS DE RECLUSÃO E 15 (QUINZE) DIAS-MULTA, SOBRE
1/30 DO MAIOR SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS. EM
DESFAVOR DO ACUSADO MILITA A CAUSA DE AUMENTO § 2º, II, DO
ART. 157 DO CP. ASSIM, AUMENTO A PENA 1/3, TORNANDO-A
DEFINITIVA EM 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSÃO
E 30 (TRINTA) DIAS-MULTA SOBRE O MAIOR SALÁRIO MÍNIMO
VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS. O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO
DA PENA É O SEMI-ABERTO, QUE DEVERÁ SER CUMPRIDO NA
COLÔNIA AGRÍCOLA DO ESTADO OU ESTABELECIMENTO SIMILAR,
NOS TERMOS DO ART. 33, § 1º, "B"; § 2º, "B" E ART. 35, TODOS DO
CÓDIGO PENAL. QUANTO A PENA DE MULTA, ESTA DEVERÁ SER PAGA
NO PRAZO DE 10 DIAS, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DESTA
SENTENÇA, EM PLENA OBEDIÊNCIA AO ART. 50 CAPUT, DO CÓDIGO
PENAL SOBREDITO. TRANSITADA EM JULGAMENTO, LANCE-SE O
NOME DO RÉU NO ROL DOS CULPADOS E FAÇAM-SE AS
COMUNICAÇÕES DE ESTILO. PRI. SÃO JOSÉ DO CALÇADO-ES, 24 DE
ABRIL DE 2003. (AS.) ROSALVA NOGUEIRA SANTOS. JUÍZA DE
DIREITO". FICANDO CIENTE DE QUE O VALOR DA MULTA É DE R$
151,00 (CENTO E CINQÜENTA E UM REAIS).
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SÃO JOSÉ
DO CALÇADO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE DIAS DO MÊS
DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (20/11/2003), EU,
(PEDRO GLÓRIA BRASIL VIANA) ESCRIVÃO JUDICIÁRIO O FIZ DIGITAR
E SUBSCREVI.
ANGELA CRISTINA CELESTINO DE OLIVEIRA
JUÍZA DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO
A DRA. ANGELA CRISTINA CELESTINO DE
OLIVEIRA, MMª JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA
DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 22/2003
JUÍZA: DRª ANGELA CRISTINA CELESTINO DE OLIVEIRA
ESCRIVÃO: PEDRO GLÓRIA BRASIL VIANA
FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL VIREM
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E
01) PROCESSO Nº 046020000546
SECRETARIA PRIVATIVA DO CRIME SE PROCESSAM OS AUTOS DA
ACUSADOS: CARLOS EDUARDO LAMÃO E OUTROS
AÇÃO PENAL Nº 046030002276- (046010000002), MOVIDA PELO
ADVOGADOS: DR. ALOÍSIO ANUNCIAÇÃO JÚNIOR - OAB-MG 77.019
MINISTÉRIO PÚBLICO DESTA COMARCA, EM FACE DE DENECI
DR. LEONARDO BARBOSA GONÇALVES - OAB-MG 71.175
SAMPAIO, VULGO "RONALDO", BRASILEIRO, SOLTEIRO, COM 19 ANOS
DR. PAULO SÉRGIO BASTOS DE SOUZA - OAB-RJ 46.870
DE IDADE AO TEMO DOS FATOS, NASCIDO EM 28/04/1981, FILHO DE
FINALIDADE: INTIMAR OS ILUSTRES ADVOGADOS DA JUNTADA, ÀS
JONACI SAMPAIO E DE MARIA SEBASTIANA MARCELINO SAMPAIO,
FLS. 622/637, DA CARTA PRECATÓRIA NA QUAL FORAM OUVIDAS AS
RESIDENTE NA PONTE DOS LIMEIRAS, 128, NESTA CIDADE E
TESTEMUNHAS ELIANE FARIA DA SILVA, JOSE RIBERIO CARRIELLO DA
COMARCA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, O QUAL
SILVA E JOSE ROBERTO GOMES.
PELO PRESENTE FICA DEVIDAMENTE INTIMADO, A FIM DE TOMAR
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS.60/64, DOS AUTOS EM
EPÍGRAFE, CUJO TEOR TRANSCREVO, SUCINTAMENTE, NA FORMA SÃO JOSÉ DO CALÇADO/ES, 21 DE NOVEMBRO DE 2003.
SUBSEQÜENTE: “ VISTOS, ETC. ... ISTO POSTO, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL E CONDENO O
PEDRO GLÓRIA BRASIL VIANA
ASSUADO DENECI SAMPAIO, VULGO "RONALDO", QUALIFICADO ÀS
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
FLS. 15, BRASILEIRO, SOLTEIRO, COM 19 ANOS DE IDADE À ÉPOCA
MATRÍCULA 205.643-03
126
Terça-Feira
25 de Novembro de 2003
TRIBUNAL DE JUSTIÇA . . . . . . . . . . . .
1. ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE . .
2. SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
3. SECRETARIA DO PLENO . . . . . . . . . .
4. PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . .
5. TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
........
6. QUARTA CÂMARA CÍVEL
.........
7. 1º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
8. PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL . . . . . .
9. SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL . . . . . .
COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS
COLEGIADO RECURSAL . . . . . . . . . . . .
COMARCA DA CAPITAL . . . . . . . . . . . .
10. JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL) .
11. JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL) . . . .
12. JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL)
13. JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL) . . .
COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA
..
14. COMARCA DE ARACRUZ . . . . . . . . .
15. COM. DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM .
16. COMARCA DE COLATINA . . . . . . . . .
17. COMARCA DE GUARAPARI . . . . . . . .
18. COMARCA DE LINHARES . . . . . . . . .
19. COMARCA DE MARATAÍZES . . . . . . .
20. COMARCA DE SÃO MATEUS . . . . . . .
COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA . . .
21. COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO . . . .
22. COMARCA DE ALEGRE . . . . . . . . . .
23. COMARCA DE CASTELO . . . . . . . . . .
24. COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA .
25. COMARCA DE GUAÇUÍ . . . . . . . . . .
26. COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA
COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA . . .
27. COMARCA DE ÁGUIA BRANCA
.....
28. COMARCA DE ALFREDO CHAVES . . . .
29. COMARCA DE ALTO RIO NOVO . . . . .
30. COMARCA DE ANCHIETA . . . . . . . . .
31. COMARCA DE BOA ESPERANÇA . . . . .
32. COMARCA DE FUNDÃO . . . . . . . . . .
33. COMARCA DE IBATIBA . . . . . . . . . .
34. COMARCA DE JAGUARÉ
.........
35. COMARCA DE JOÃO NEIVA . . . . . . . .
36. COMARCA DE MANTENÓPOLIS . . . . .
37. COMARCA DE MARECHAL FLORIANO .
38. COMARCA DE MONTANHA . . . . . . . .
39. COMARCA DE PINHEIROS . . . . . . . . .
40. COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY .
41. COMARCA DE RIO BANANAL
......
42. COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
43. COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO .
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
...........................................................4
...........................................................4
...........................................................5
...........................................................6
...........................................................9
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