ANEXO A: ACRÓNIMOS. ACSRT: Centro Africano de Estudos e Investigação sobre o Terrorismo AfDB: Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) AIMSCAF: Fundo de Capital da Estratégia Marítima Integrada da África AIM-Estratégia: Estratégia Marítima Integrada da África AMD: Domínio Marítimo de África (DMA) AMERT: Sistema Africano de Controlo de Avaliação e de Relatórios AMTC: Carta Africana dos Transportes Marítimos ANAMEF: Fórum Africano de Arquitectos Navais e Engenheiros Navais APRM: Mecanismo Africano de Avaliação pelos Pares APS: Centro Africano de Parcerias ASF: Força Africana em Estado de Alerta (FAA) AU.COMMIT: Iniciativa da Comissão da União Africana contra o Tráfico AU: União Africana (UA) AUC: Comissão da União Africana (CUA) AUMSA: Agência de Segurança Marítima da União Africana BMPs: Melhores Práticas de Gestão C4SIR: Comando, Controlo, Comunicações, Computadores, Inteligência, Vigilância e Reconhecimento CADSP: Política Comum Africano de Defesa e Segurança CEMZA: Zona Marítima Exclusiva Convencionada de África CEWS: Sistema Continental de Alerta Precoce CGPCS: Grupo de contacto sobre o fim da Pirataria na Costa da Somália CHANS: Chefes das Forças Navais/Guarda Costeira CM: Conselho de Ministros CoE: Centro de Excelência COMESA: Mercado Comum para África Oriental e Austral CSR: Responsabilidade Social das Empresas DCC: Código de Conduta de Djibouti DOSA: Departamento dos Assuntos Marítimos e Oceanográficos DRR: Centro de Controlo dos Riscos de Catástrofe ECCAS: Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC) ECOWAS: Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) FAO: Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura FET: Educação e Formação Complementares GA2: Aquários Gigantes de África GoG: Golfe da Guiné GGC: Comissão de Golfe da Guiné GGESS: Estratégia de Segurança Energética de Golfe da Guiné GRECO: Grupo de Estados contra a Corrupção HLC2: Colégio dos Campeões de Alto Nível HRA: Zonas de Altos Riscos IBP: Política de Benefícios Industriais ICAM: Plano Integrado de Gestão da Área Costeira IHO: Organização Hidrográfica Internacional (OHI) IMDG: Marítimo Internacional de Mercadorias Perigosas IMO: Organização Marítima Internacional (OMI) IMPACT: Parceria Internacional Multilateral contra crimes cibernéticos INTERPOL: Organização Internacional da Polícia Criminal IPCC: Painel Intergovernamental de Alterações Climáticas ISPS: Código Internacional para a Segurança dos Navios e das Instalações Portuárias ITU: União Internacional das Telecomunicações (UIT) IUU Fishing: Pesca Ilegal, Não Declarada e Não Regulamentada (Pesca INN) LRIT: Identificação e Seguimento de Navios à Longa Distância MDA: Sensibilização sobre o Domínio Marítimo MHQ: Centros de Navegação Marítima MOC: Centros de Operação Marítima MONEYVAL: Comité Restrito dos Peritos do Conselho da Europa encarregado da Avaliação das Medidas contra o Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo MoE: Memorandum de Entendimento MOWCA: Organização Marítima de África Central e Ocidental MS&D Conf: Conferência de Segurança e Desenvolvimento Marítimo MSSR: Reforma do Sector de Segurança Marítima NATO: Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) NAVFOR: Força Naval NEPAD: Nova Parceria para o Desenvolvimento de África OAU: Organização da Unidade Africana (OUA) OPV: Navio de Patrulha Offshore OSERIA: Instituto Africano de Investigação dos Oceanos e dos Mares PMAESA: Associação de Gestão Portuária de África Oriental e Austral PMAWCA: Associação de Gestão Portuária de África Ocidental e Central PSC: Conselho de Paz e Segurança (CPS) PSMA: Acordo sobre Medidas dos Estados do Porto R2P: Responsabilidade de Protecção RECs: Comunidades Económicas Regionais (CERs) RFMO: Organizações Regionais de Gestão das Pescas (ORGP) RMs: Mecanismos Regionais (MRs) RMCSC: Centros Regionais de Acompanhamento, Controlo e Vigilância S2TF: Task Force Estratégico Especial SADC: Comunidade de Desenvolvimento de África Austral SAR: Busca e Salvamento SFMTF: Task Force da Visão Marítima Estratégica SHD: Desenvolvimento Social e Humano SME: Pequenas e Médias Empresas SPAS: Simpósio da Energia do Mar para África SWOT: Forças, Fraquezas, Oportunidades e Ameaças TFG: Governo Federal de Transição UAPNA: Associação dos Portos da África do Norte UASC: Conselho da União Africana para Navegação UAVs: Veículos Aéreos Não Tripulados UN.GIFT: Iniciativa Global da ONU contra o Tráfico de Seres Humanos UN: Nações Unidas (ONU) UNCLOS: Conferência das Nações Unidas sobre a Lei do Mar (CNUDM) UNDP/BCPR: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento/Gabinete de Prevenção e Resolução de Crises (PNUD/BCPR) UNEP: Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) UNODC: Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Crime VMS: Sistemas de Localização de Navios por via Satélite WMD: Armas de Destruição Maciça