Resumo
Este trabalho teve como objetivo geral identificar a relação dos assentados
com os recursos naturais das suas respectivas áreas, dando ênfase aos
perímetros das reservas de recursos, caracterizando-as e avaliando sua
funcionalidade como instrumento efetivo na preservação do bioma
Caatinga. Foram estudados dez projetos de assentamentos, localizados na
região oeste do Estado do Rio Grande do Norte, onde se buscou identificar
parâmetros qualitativos e quantitativos dos recursos edáficos, florestais e
hídricos, bem como suas respectivas formas de exploração. Todos os
assentamentos apresentaram número de colonos superior à capacidade de
suporte do ambiente. Esse problema, associado com a falta de
investimento no setor produtivo e com a necessidade de sobrevivência dos
trabalhadores, gerou uma situação de exploração excessiva dos recursos
naturais, atingindo diretamente a fauna e a flora local, assim como próprio
futuro desses projetos. A presença de uma oferta satisfatória de água é o
fator decisivo entre o sucesso e o fracasso desses projetos. As áreas de
reservas dos assentamentos não estão cumprindo as funções para as
quais foram instituídas, pois estão sempre submetidas a algum tipo de
exploração de forma inadequada. Os critérios para a escolha das reservas
sempre apontam para as áreas residuais do projeto. Entre os modelos
adotados pelo INCRA para instalação da reserva, o contínuo é mais efetivo
do que o parcelado. De modo geral, os assentados não possuem
informações claras sobre qual a finalidade da existência dessas áreas. As
análises das imagens de satélite demonstraram que está ocorrendo
degradação generalizada da cobertura florestal nesses assentamentos. É
imprescindível o conhecimento das características biofísicas do ambiente e
dos seus limites naturais, tornando-se necessário rever as políticas de
reforma agrária, buscando um módulo agrícola de tamanho ideal que
permita a sobrevivência dos assentados de forma digna, associada com
uma utilização sustentável dos recursos naturais.