RESULTADOS ECONÔMICOS DOS ASSENTAMENTOS RURAIS DA ZONA
DA MATA DE PERNAMBUCO.
José Maurício Pereira
Marcio Miceli Maciel de Sousa
RESUMO
O trabalho analisa o processo de reforma agrária na Mata Pernambucana, a partir de dois
estudos de caso, enfatizando os aspectos referentes ao acesso à terra e à diferenciação econômica
e social entre os assentados. No estudo foram utilizados documentos recentes de instituições
como CONDEPE, INCRA, IBGE, artigos de revistas e contatos feitos com a FETAPE. Foi
realizado um diagnóstico da região, identificando-se os principais problemas e potencialidades da
sua agropecuária. Estudou-se a problemática dos assentamentos rurais no país e na região. Foram
realizadas entrevistas referentes ao objeto do estudo, nos municípios de Vicência e Vitória de
Santo Antão. A maioria dos entrevistados sente dificuldade em utilizar a terra, em sua extensão e
em intensidade, por falta de condições materiais e de apoio necessários. Disso resulta uma
agricultura atrasada tecnologicamente, repercutindo no baixo nível de vida das famílias. Os
assentados passaram por dificuldades enquanto acampados, como o frio, a fome e a expectativa
de confronto com a polícia. A falta de apoio e de infra-estrutura determina uma diferenciação
socioeconômica entre as famílias assentadas. As principais reivindicações dos assentados são a
utilização de irrigação e a disponibilidade de um trator comunitário. A metade da produção dos
assentados destina-se ao consumo familiar.
Palavras-Chave: Assentamentos Rurais, Agricultura Familiar, Viabilidade Econômica.
INTRODUÇÃO
A reforma agrária no Brasil há tempo vem sendo executada, acumulando resultados
tímidos e incapazes de modificar sua estrutura fundiária, caracterizada por uma injusta
concentração de terras. Dados de 1995 do IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística mostram que no país 2,2% dos estabelecimentos correspondentes as unidades com 500 ha ou
mais ocupam 56,5% da área total das terras no Brasil.
O estudo trata da execução da reforma agrária na mesorregião da Mata Pernambucana
pela análise da sua execução em dois projetos de assentamento. Prioriza os aspectos que dizem
respeito às formas de luta pelo acesso à terra e à diferenciação econômica e social entre os
assentados.
A Zona da Mata de Pernambuco historicamente foi, e continua sendo, palco de disputas
acirradas e conflitos pela posse e uso da terra. No período colonial o modo de produção era
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calcado na plantation, mantido através de um tripé constituído da monocultura canavieira, do
trabalho escravo e do latifúndio. O sistema deixou uma herança negativa, contribuindo de forma
significativa para a formação de uma estrutura agrária concentrada, vigente até hoje.
Dados atuais do INCRA mostram que é nesta região onde se concentra o maior número de
assentamentos rurais do Estado, perfazendo 93 projetos que abrigam aproximadamente 5.200
famílias. Nestas áreas, em geral, a produção é feita sem utilização de técnicas agrícolas
avançadas, resultando na oferta de um produto sem competitividade no mercado. A venda dos
poucos excedentes da produção é realizada através de intermediários, a preços sempre
desvantajosos para o produtor rural. A maioria das famílias, portanto, apenas trabalha para a
subsistência, apresentando renda monetária média abaixo de um salário mínimo mensal.
A Mata Pernambucana representa 8,6% da área do estado de Pernambuco. Sua população,
calculada no ano de 2000 através do Censo (IBGE), atingia 1.207.274 habitantes, representando
15,5% do total no estado. A densidade demográfica alcançava 143 hab/km². Da população total,
69% vivem em áreas urbanas e 31% em áreas rurais. (CONDEPE, 1998, p.27). A demanda dos
trabalhadores por terra é grande. A pressão das representações dos sem-terra levou o governo a
promover a divisão de lotes familiares, cujo tamanho médio varia entre 5 e 7 hectares.
O espaço cultivado não se constitui na sua totalidade por produção de cana-de-açúcar,
mas também de lavouras anuais e permanentes, além da pecuária. A cana apresenta a maior área
plantada, seguida pela banana e pela mandioca. A exploração da cana-de-açúcar ocupava até
recentemente 86,45% do total da área cultivada (CONDEPE, 1998, p.43). As áreas exploradas
com outras lavouras, permanentes e temporárias, correspondiam a 13,55% do total cultivado.
Ainda segundo o CONDEPE (1998), somente 250 mil hectares na mesorregião
apresentam condições satisfatórias para o cultivo da cana-de-açúcar; o que equivale dizer que,
dos 450 mil hectares hoje cultivados (dados proporcionados pelos fornecedores de cana), há em
torno de 200.000 hectares disponíveis para outras lavouras.
O programa de redistribuição de terra na Zona da Mata vem se realizando de forma muito
lenta e ineficiente, mesmo se considerando a grande heterogeneidade dos projetos e dos seus
assentados – a trajetória seguida para obtenção da terra, a experiência acumulada por cada
beneficiário, diferenças de idade, composição do grupo familiar, ideologias e práticas religiosas,
as aspirações pessoais, entre outros aspectos.
Os principais passos metodológicos seguidos na elaboração do estudo foram: revisão
bibliográfica, seleção dos dois assentamentos, contatos com técnicos do INCRA e outras
instituições e utilização de materiais do seu acervo, reuniões com membros da FETAPE –
Federação dos Trabalhadores da Agricultura em Pernambuco, duas viagens a cada assentamento,
entrevista com 9 assentados. No INCRA foi obtida a relação dos assentamentos existentes na
Mata Pernambucana, contendo detalhes referentes ao número de famílias instaladas em cada
assentamento, o município a que pertence e a área ocupada por cada um deles. A seguir foram
executados os trabalhos de análise das informações coletadas e elaboradas as conclusões do
estudo.
A escolha dos dois assentamentos a serem definidos como objeto de estudo foi norteada
levando-se em conta: a maturação do projeto, a representatividade em número de famílias, a data
de fundação e a localização de um assentamento na Mata Setentrional e outro na microrregião de
Vitória de Santo Antão, levando-se em consideração assim a heterogeneidade da mesorregião. Os
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dois que mais se enquadraram mediante as características exigidas foram os assentamentos de
Barrinha/Firmativo e Açude Grande.
A partir de uma maior precisão no objeto do trabalho, contou-se com uma rica fonte de
estudo para caracterização e análise do funcionamento dos assentamentos, identificando os
principais problemas por eles vivenciados, as potencialidades ali existentes que ainda não haviam
sido aproveitadas, bem como e de que forma esses projetos poderiam contribuir para o aumento
do dinamismo econômico da Mata pernambucana.
A partir da coleta de dados obtidos com a aplicação de dois questionários foram
elaborados os resultados da pesquisa, apresentados em forma de tabelas, cujo resultado da
tabulação é apresentado em percentuais, dando suporte para a elaboração da conclusão do
trabalho.
Nos dois estudos de caso referidos constatou-se que a reforma agrária implantada na Mata
pernambucana apresenta resultados que estão longe de promover o bem-estar da maioria das
famílias assentadas. Com pouco acesso aos serviços de apoio à produção e partindo de
dificuldades financeiras e tecnológicas dos assentados, as atividades agrícolas são praticadas com
baixa produtividade.
No item I serão estudadas as características dos assentamentos, em particular os dois
projetos selecionados – Barrinha/Firmativo, em Vicência e Açude Grande, em Vitória de Santo
Antão - e analisadas as informações obtidas na pesquisa. No item II o estudo apresenta suas
conclusões e recomendações.
1. ASSENTAMENTOS RURAIS
Durante a década de 1950 tornava-se cada vez mais nítida a intensificação do fluxo de
mão-de-obra que se deslocava da região Nordeste em busca de uma condição de vida melhor, no
Sudeste brasileiro, mais especificamente nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de
Janeiro. Nestas localidades a indústria, principalmente a da construção civil, gerava uma grande
oferta de emprego e renda para a população, transformando-se assim, num grande pólo de atração
para emigrantes de outras regiões.
A migração de parte da população da região Nordeste trouxe várias dificuldades para os
latifundiários no que diz respeito à carência de braços no campo, fenômeno esse que jamais havia
ocorrido, elevando o preço da mão-de-obra.
Paralelamente a esses dois entraves, surgiam as Ligas Camponesas representadas pelo
advogado Francisco Julião que lutava pela igualdade de direitos trabalhistas entre trabalhadores
rurais e urbanos. Juntamente com os sindicatos foram responsáveis pela organização dos
trabalhadores rurais que de tanto insistirem e reivindicarem tiveram seus direitos garantidos e
reconhecidos em 1963, quando foi implantado o Estatuto do Trabalhador Rural.
Mediante este quadro, muitos proprietários resolveram transformar parte de sua fazenda
em atividade pecuária; já que esta necessitava de menos mão-de-obra e pelo fato do preço da
carne não estar em decadência como o do açúcar, proporcionaria assim, a manutenção do capital
fundiário.
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Os assentamentos rurais representam uma situação recente na questão agrária brasileira. A
partir da década de 1980, esse processo foi intensificado devido às fortes pressões dos
movimentos sociais, representantes de setores marginalizados do acesso à terra. Através de muita
força e luta, esses movimentos foram ganhando espaço e voz perante o Governo e a sociedade,
constituindo-se num agente imprescindível no processo de transformação deste quadro.
O desempenho dos projetos de reforma agrária constitui um tema muito presente na
sociedade e há uma expectativa a respeito do êxito ou do fracasso dos assentamentos. Pesquisa
da FAO mostra que os projetos de reforma agrária no Nordeste atingem resultados econômicos
entre os piores do país. Deve-se registrar que a diversificação de culturas constitui uma das
bandeiras dos movimentos pela distribuição da terra na Zona da Mata.
É marcante a trajetória de obediência e da falta do exercício em tomar decisões por parte
dos produtores assentados, devido à condição anterior de assalariados, dependentes de ordens
emanadas dos chefes que organizavam as tarefas a serem por eles cumpridas. Hoje, proprietários
de parcelas de terra, um grande número de assentados tem dificuldade em tomar iniciativas em
benefício do desenvolvimento dos seus trabalhos.
“Ninguém vira empresário da noite para o dia, é difícil sair do corte da cana e chegar a
empresário rural. Esta é a principal dificuldade dos assentados” (Ana Navais, professora da
UFRPE).
O processo de reforma agrária vem se delineando de forma lenta na Zona da Mata de
Pernambuco, como em todo o restante do País. A quantidade demandada de terras ainda é muito
maior que a oferta proporcionada pelo INCRA. Permanece a rigidez na estrutura de posse e uso
da terra. A formação dos assentamentos rurais no Brasil ocorreu logo após a criação do Estatuto
da Terra em 1964 pelo governo militar.
A distribuição de terras há muito vem apresentando resultados decepcionantes, quando
comparados à meta estipulada pelo governo. Como exemplo, a proposta pelo Plano Nacional de
Reforma Agrária no período entre 1985 e 1989 que previa o assentamento de 1,4 milhões de
famílias, alcançou apenas 6,5% do objetivo. Percebe-se a imensa defasagem entre o número de
famílias assentadas anualmente pelo governo FHC, girando em torno de 70 a 80 mil por ano, em
relação à demanda reprimida, a qual, segundo o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais
Sem-Terra) encontra-se em torno de quatro milhões de famílias. Quanto ao Governo Collor,
apesar de seu compromisso inicial, o programa de assentamentos foi paralisado, não se
registrando neste período nenhuma desapropriação por interesse social. O número de famílias
assentadas foi insignificante.
A evasão há muito representa um enorme problema para a política agrária brasileira.
Estima-se que 40 a 50 mil famílias abandonam suas glebas por ano devido à falta de infraestrutura necessária para desenvolver uma atividade agropecuária capaz de faze-los ascender
social e economicamente.
Segundo listagem obtida no INCRA, existem atualmente 67 assentamentos na Mata
Meridional, abrigando 3.864 famílias. Na Mata Setentrional são 16 assentamentos que abrigam
912 famílias e na microrregião de Vitória de Santo Antão identificam-se 10 assentamentos
constituídos por 490 famílias (INCRA, 2002).
A liberação de crédito fora do calendário agrícola, a morosidade na demarcação dos lotes
familiares, a falta de assistência técnica contínua e a ausência de cooperativas, contribuem de
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forma significativa para que famílias desistam de serem assentadas, passando a trabalhar
novamente na agricultura patronal.
Uma estrutura que poderia ser aproveitada pelos assentamentos foi criada por iniciativa do
INCRA, em articulação com outras instituições na Zona da Mata: a Agência Regional de
Comercialização – ARCO – que objetiva melhorar a renda dos agricultores familiares e promover
a sua inserção competitiva no mercado. Foram instaladas duas agências, sendo uma na Mata
Meridional e outra na Mata Setentrional. A ARCO define como condição indispensável que haja
uma efetiva assistência técnica aos produtores e uma estrutura de assessoramento na realização de
negócios. Também pretende estimular o cooperativismo. É cedo para uma análise da atuação
deste instrumento, levando em conta sua recente implantação no estado. Todavia pode-se
perguntar se o esforço e os recursos destinados à ARCO são condizentes com o tamanho do
problema da comercialização e da inserção dos produtores no mercado.
A composição populacional dos assentamentos é heterogênea, constituída de assalariados
rurais, antigos moradores e assalariados de engenhos e usinas, filhos de trabalhadores que
exerciam diversos trabalhos não-agrícolas, formais ou informais, posseiros, parceiros,
arrendatários e aposentados. No que se refere à inserção social e à identificação política, os
assentados da Zona da Mata de Pernambuco são mobilizados pelo MST, pela Federação dos
Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco – FETAPE, pela Comissão Pastoral da
Terra – CPT, pelas Comunidades Eclesiais de Base – CEBs. Cada um desses agentes
institucionais propõe um modelo de organização econômica e social (D’INCAO e ROY, 1995 –
p.27).
Nos dias 15 e 16 de abril de 2003 aconteceu no Recife um seminário promovido pelo
INCRA, intitulado “O Novo Modelo de Reforma Agrária, Instrumento de Inclusão Social e
Desenvolvimento Socioeconômico”. No evento foi realizado um balanço do número de famílias
assentadas nos dois mandatos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Foi também
apresentado o projeto de reforma agrária do presidente Luís Inácio Lula da Silva, bem como a
meta de assentar 2.000 famílias em 2003 no estado de Pernambuco. Este número foi considerado
pequeno pelos representantes dos movimentos sociais presentes no evento. O superintendente do
INCRA em Pernambuco prometeu que o órgão faria um esforço máximo para dobrar esta meta.
1.1Assentamento Barrinha – Firmativo
Os engenhos Barrinha e Firmativo foram desapropriados, mediante o Decreto publicado
no Diário Oficial da União em 25 de novembro de 1998. O projeto de assentamento foi criado em
13 de agosto de 1999, apresentando uma área de 374,55 ha dividida entre 36 famílias rurais,
estando situado a 87km do Recife e 8km da Sede Municipal. As casas dos assentados dispõem de
energia elétrica e foi moldada no sistema de agrovilas. O assentamento dispõe de uma
Cooperativa de Produção Agropecuária.
A produção está ligada ao cultivo de feijão, macaxeira e milho, em sua maior parte para
subsistência. A falta de possibilidades financeiras para adquirir insumos representa uma grande
dificuldade para os produtores em combater as pragas. No início das atividades no assentamento
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foi elaborado um projeto para plantar limão e côco, sendo acordado, também, que cada assentado
deveria comprar uma vaca.
A educação é desenvolvida de forma ineficiente no assentamento Barrinha/Firmativo. As
taxas de analfabetismo são bastante elevadas. Os problemas são os mesmos vividos pela
educação pública brasileira. A saúde da população residente no assentamento Barrinha/Firmativo
é bastante precária. Existem problemas como a verminose causada pela falta de higiene no
preparo dos alimentos, pela falta d’água apropriada para o consumo e pelo contato com animais
domésticos que não recebem vermifugação. Um problema bastante sério é o do alcoolismo.
Do total da área foram reservados 75 ha para a constituição de área de reserva, seguindo e
respeitando as leis de amparo ao meio ambiente. O INCRA considera como adequados para o
assentamento a bovinocultura de leite e carne, a plantação de fruteiras, o cultivo do inhame e da
banana.
Entrevistado, o senhor João José da Silva, pai de um filho e residente da parcela de número 09,
revelou o quanto foi dura a chegada à terra:
“O começo foi bastante duro, fomos despejados do acampamento de Terra Nova por
setenta policiais. O proprietário da terra nos ofereceu o engenho Barrinha-Firmativo para a
desapropriação. Ficamos debaixo de lonas em Terra Nova por um bom tempo, onde plantávamos
apenas para o nosso consumo”.
Seu João afirmou que houve ajuda por parte do MST e de um deputado federal às pessoas
acampadas.
“As parcelas já estão demarcadas, mas a terra ainda não está regularizada. Dentro do
assentamento existem algumas parcelas melhores do que outras”.
Outra pessoa entrevistada foi o senhor José Roberto da Silva, pai de quatro filhos e
residente da parcela de número 04:
“A terra que nos foi dada é pouca e fraca, além de ser desnivelada. Os sete hectares da
parcela não é suficiente para nós plantar, além do mais algumas terras são melhores do que as
outras. No inverno a parcela alaga e no verão seca ligeiro”.
“Aqui só tem energia na casa, não tem na parcela. A energia é fraca por ser do tipo
monofásica, dificultando e muito a instalação de um projeto de irrigação aqui no assentamento”.
A última entrevista foi bastante curiosa, pois a assentada não participou do acampamento. Dona
Maria José Barros Pereira, mãe de três filhos e residente da parcela de número 08, considera o
tamanho de sua parcela suficiente, bem como a qualidade de sua terra.
1.2. Assentamento Açude Grande
O engenho Açude Grande, localizado em Vitória de Santo Antão resultou da situação
vivida pela Zona da Mata, palco de disputas pelo uso da terra entre proprietários e produtores
sem-terra. Era utilizado pelo proprietário para criação de gado. Mesmo tomando essa medida
alternativa, a propriedade sofria com a baixa produtividade obtida pela má administração por
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parte do proprietário do estabelecimento. O fracasso das atividades fez com que o engenho
ficasse em situação difícil.
Um grupo de trabalhadores sem-terra orientados pela FETAPE e pelo sindicato de Vitória
de Santo Antão resolveu ocupar o engenho em 1997, transformando-o em acampamento. Um
empecilho inicial, que foi contornado através do diálogo entre os acampados e os técnicos do
INCRA, foi referente à divisão das parcelas e ao estabelecimento de uma área padrão. Segundo o
módulo fiscal do INCRA, a área do assentamento, de aproximadamente 300 hectares, deveria
receber apenas 27 famílias, pois o módulo oficial para a Zona da Mata Pernambucana é de 15
hectares por pessoa detentora da titularidade da terra.
Os representantes dos assentados mantiveram firmes e inalterados a opção pelas 47
famílias. O INCRA decidiu cedeu, ressalvando-se a condição de que todos deveriam assinar uma
declaração assumindo perante a sociedade a responsabilidade de terem querido ficar com parcelas
de apenas 5 hectares.
Uma vez assumida o lote, a demarcação e o parcelamento da terra conquistada foi
financiado pela produção remanescente de cana-de-açúcar vendida por dez mil reais, sendo
utilizado parte desse dinheiro para o pagamento de uma firma contratada para fazer os trabalhos
topográficos, dando a cada assentado o mapa de sua parcela e da área comunitária do
assentamento. O dinheiro restante foi utilizado na contratação de um geólogo que juntamente
com sua equipe fez os estudos e localizou sete poços artesianos.
Vencida a batalha pela água, começava outra dura conquista pela energia elétrica, ainda
mais árdua, já que a CELPE (Companhia Energética de Pernambuco) havia sido privatizada.
Depois de muita luta foi instalada às vésperas do Natal de 1999 a energia nas casas dos
parceleiros, sendo do tipo monofásica.
Seu Regino é um dos sete chefes de família que já moravam no engenho antes desse se
tornar acampamento. Ele considera a terra como sendo de boa qualidade, mas no que diz respeito
ao tamanho da parcela ele a classifica como pequena e insuficiente. :
“Falta muita coisa como: irrigação, energia elétrica trifásica em toda a parcela, um
trator que nos ajude na plantação, um transporte, uma escola melhor, mais dinheiro, assistência
técnica e uma Igreja Católica para nós rezar”.
“A terra é fraca, precisa de adubo, mas uso apenas estrume de gado para adubar a
plantação. O dinheiro é muito curto pra comprar adubo”.
Uma diretora do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Vitória de Santo Antão falou:
“Eu participei de uma associação e juntamente com o sindicato iniciei a luta pela terra. Senti
grande dificuldade em chegar no acampamento, pois morava em Pombos. Deixei meu marido e
meus filhos para ir lutar no acampamento em busca de um pedacinho de chão para que pudesse
morar e plantar”.
A senhora Maria das Dores de Sousa, mãe biológica de dois filhos e adotiva de um,
residente na parcela de número 24 revelou que:
“Não houve resistência por parte da polícia nem por parte do senhor de engenho,
quando acampamento todos nós se ajudávamos (sic), o trabalho era feito em conjunto e no final
agente dividia a produção”.
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“A terra não está regularizada porque nós não recebemos ainda o título de posse, a terra
já tá toda demarcada. Algumas parcelas são melhores do que as outras”.
Dona Maria revelou que o acesso à água é difícil e cansativo. Ela aponta a falta de
assistência técnica como sendo um outro grave problema a ser combatido. Pela falta de um
veterinário que desse assistência ao assentamento, ela perdeu a sua única vaca, de onde tirava o
leite das crianças.
“A terra tem que ser adubada, pois ela é de má qualidade, eu não adubo ela porque não
tenho dinheiro para isso”.
A terra está no seu nome, o que demonstra o espaço conquistado gradativamente pelas
mulheres no meio rural. Dentro do assentamento Açude Grande existem sete proprietárias de
parcelas rurais.
O senhor Edílson confessou que muitos assentados estão substituindo a lavoura branca
pelo cultivo da cana-de-açúcar. Pois a cana rende lucros 3 vezes maiores do que a plantação de
inhame, macaxeira, feijão e hortaliças.
Entrevistando o senhor Amaro Vicente da Silva, pai de cinco filhos e residente da parcela
de número 26, este revelou:
“Nós chegamos no acampamento em 1997, tivemos de passar alguns meses lutando para
que o engenho fosse transformado em assentamento, passamos necessidades de todo tipo.
Quando já estávamos assentados recebemos a ajuda do sindicato da construção civil”.
“O tamanho da terra é suficiente, a terra que não é boa, por conta de quando bate a
chuva alaga tudo e, quando está seco é inviável a plantação. Falta um maior apoio por parte do
Governo Federal principalmente em assistência técnica”
Alguns demonstraram intranqüilidade com o futuro e a sua situação de assentado.
“A terra é financiada pelo Governo Federal, não sei quando vou ter que começar a
pagar a terra”.
Através do corpo-a-corpo com os assentados obteve-se a possibilidade de ouvir as
inúmeras reivindicações feitas por eles, consideradas fundamentais para que o assentamento
prospere tanto no prisma econômico quanto no que diz respeito ao social. Várias foram às
dificuldades por eles apontadas.
“A terra tem que ser adubada, pois ela é de má qualidade, eu não adubo ela porque não
tenho dinheiro para isso”.
“Não utilizo adubo por não ter condições financeiras, somente a terra não é suficiente
para a minha sobrevivência e da minha família. Por isso trabalho como topógrafo. Se eu
utilizasse adubo e a minha parcela fosse irrigada aumentaria a produtividade da minha terra”.
Na sede do Sindicato de Vitória de Santo Antão, o atual Secretário de Finanças, destaca a
falta de comprometimento com a agricultura familiar representado através da criação de um
processo de burocratização que dificulta e muito a melhoria de vida das pessoas dependentes do
dinheiro obtido junto aos bancos. Segundo ele, há dez anos atrás a inadimplência da pequena
produção era mínima, enquanto hoje vem aumentando de forma preocupante.
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1. 3. RESULTADOS
Sobre o processo de chegada a terra e a organização no acampamento, 100% dos
entrevistados declararam ter passado por dificuldades enquanto acampados. Em relação a
organização do acampamento todos foram unânimes ao revelar o modo de trabalho coletivo com
divisão da produção após a colheita.
Das dificuldades na obtenção da terra, 44% apontaram o despejo sofrido mediante atuação
policial e a dificuldade e lentidão no processo de transformação de acampamento em
assentamento como os principais problemas.
Ao serem perguntados sobre quem os ajudou, mais da metade afirmou ter recebido ajuda
da FETAPE, do Sindicato e de um deputado estadual. Enquanto 22,3% disseram não terem
recebido ajuda de ninguém e, 11% falaram ter recebido ajuda de um deputado federal, do MST e
da prefeita de Vicência.
Todos os entrevistados afirmaram que a terra encontra-se demarcada, enquanto 89%
disseram que a terra não está regularizada. Um pouco menos da metade das pessoas entrevistadas
consideram o tamanho da parcela insuficiente, não atendendo às suas necessidades e mais da
metade acham o solo pobre e de má qualidade. Entre os entrevistados, 77,8% declararam
necessitar de adubo para que a terra se tornasse mais produtiva. A tabela abaixo representa os
principais problemas da parcela apontados pelos entrevistados.
Tabela nº 1 - Reivindicações Feitas pelos Assentados
Reivindicações
Irrigação
Trator comunitário
Água encanada
Energia trifásica na parcela
Crédito extra
Adubo orgânico
Assistência técnica
Fonte: Pesquisa de Campo.PIBIC 2002/2003.
(%)
100
100
44
77
44
33
55
10
No que se refere à mecanização dos trabalhos, não havia o uso de equipamentos a tração
mecânica ou animal. A totalidade dos entrevistados considera a falta de irrigação e de um trator
comunitário como principais problemas vivenciados. Em segundo lugar aparece a falta de energia
trifásica na parcela, restringindo o consumo, em geral, e a irrigação em particular Apenas dois
dos nove assentados não mencionaram o problema. Em terceiro lugar aparece a falta de
assistência técnica. Cinco dos nove assentados acreditam que com um maior acompanhamento
técnico, obteriam melhores resultados nas plantações e na criação de animais.
Em relação ao acesso à água para consumo, todos os entrevistados a consideram de boa
qualidade, porém lamentam não dispor de água encanada em suas casas. Quando perguntados
sobre o acesso à energia elétrica, todos os entrevistados afirmaram possuir energia apenas nas
casas, sendo essa do tipo monofásica.
Em visitas realizadas em abril de 2003 encontrou-se um cenário mais animador em
relação as visitas anteriores, feitas em período de seca. No cenário dessa segunda visita havia cor
na paisagem, o verde era predominante, as pessoas não mais estavam dentro de suas casas,
desesperançosas. Estavam todos trabalhando em suas parcelas, foram presenteados pela chuva.
Apesar de toda essas dificuldades a recepção foi acolhedora, realizada por cidadãos que alegam
ter a sua saúde como única riqueza. Quando perguntados sobre as atividades agrícolas
desenvolvidas em sua parcela, a resposta aparece representada na tabela abaixo:
Tabela nº 2 – Atividades Praticadas nos Assentamentos.
Atividades
Macaxeira
Batata
Coco
Banana
Milho
Cana-de-açúcar
Inhame
Feijão
(%)
100
78
89
89
100
55
78
66
Fonte: Pesquisa de Campo. PIBIC 2002/2003.
Observa-se que todos os assentados plantam macaxeira e milho. A banana e o coco
aparecem em segundo lugar, pois 89% dos parceleiros os cultivam, enquanto 78% dos
entrevistados revelaram plantar batata e feijão. Um fato bastante interessante e revelador é o
percentual de apenas 55% dos entrevistados plantarem cana-de-açúcar, dada a hegemonia
histórica desta cultura na mesorregião da Zona da Mata de Pernambuco, se bem que os
assentamentos são iniciativas que apontam para a diversificação. Parece estar se dando início a
um processo lento de expansão da pluriatividade em detrimento da monocultura canavieira.
Foram mencionados também os cultivos de limão, acerola, manga, mandioca entre outros. Além
de também existirem algumas casas de farinha no assentamento. Deve-se ressaltar que os
coqueiros são ainda novos e que grande parte ainda não começou a produzir.
Todos os entrevistados disseram ter adquirido uma vaca quando receberam o crédito do
PRONAF. Hoje em dia, apenas um assentado ainda a possui. Os outros disseram ter perdido o
seu animal por falta de assistência médica veterinária, que estava assegurada pelo projeto. Seria o
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leite importante fonte de proteína para alimentar as crianças do assentamento, contribuindo para o
combate da desnutrição infantil. Outro acontecimento bastante triste foi a morte de todas as
cabras adquiridas com o dinheiro do PRONAF.
Em relação ao crédito o INCRA liberou a verba para construção das casas. Havia uma
planta básica e o financiamento de R$ 2.500,00 para aquisição de material, sendo o trabalho de
construção das casas realizado em mutirão. Ao chegar à terra, as famílias se abrigavam, na sua
maioria, em moradias precárias na parcela Os de maior posses, ampliaram a planta inicial,
aumentando o número de quartos ou construindo terraço em volta da casa.
O apoio creditício destinado a implantar os trabalhos na parcela consta de: financiamento
para a implantação de culturas temporárias – custeio – é de R$ 1.400,00 por família; para realizar
investimentos o assentado recebe em financiamento subsidiado a importância de R$ 9.000,00,
com carência de três anos e prazo total de 12 anos.
A criação de animais nos dois assentamentos se restringe mais ao apoio às atividades de
subsistência. Os jumentos, bem como os cavalos, servem para transportar água para a irrigação de
pé em pé, e auxílio no transporte das famílias no caso do assentamento Barrinha-Firmativo, pois
as parcelas distam 2,5 km das casas, organizadas no estilo de agrovila. Já em Açude Grande as
casas ficam dentro das parcelas.
Tabela nº 3 – Atividades Exercidas Fora da Parcela
Atividades
Sim
Não
Assentados (%)
22,2
77,8
Fonte: Pesquisa de Campo. PIBIC 2002/2003
Indagados sobre a realização de atividades fora de sua parcela, sete entrevistados disseram
obter toda a sua renda da própria terra, consolidando o caráter de exploração familiar nos
assentamentos. Dos dois assentados que têm atividades fora de sua parcela, um trabalha no
período do verão no corte da cana-de-açúcar, enquanto a outra assentada trabalha no sindicato de
trabalhadores rurais de Vitória de Santo Antão, não tendo salário fixo. Torna-se importante
ressaltar que ambos trabalham uma parte do tempo em suas parcelas e o restante desempenham
outras atividades fora de seus lotes.
Constatou-se na pesquisa que alguns produtores, mesmo entre os não entrevistados, além
dos afazeres no lote, dedicam-se a outras atividades. Entre as temporárias permanece a ligação
com o corte da cana. Por outro lado, pode-se constatar que há uma relação entre o assalariamento
na palha da cana e a situação de pouco progresso ou fraco dinamismo na sua própria parcela. Ou
seja, os produtores encontram-se inviabilizados para desenvolver os trabalhos na terra, por falta
de crédito, assistência técnica, braços da família para trabalhar, ou mesmo por falta de
capacitação profissional, e então recorrem ao trabalho como diaristas em usinas e engenhos da
região. Dizendo de outra forma, o acesso à terra ainda não significou uma mudança nas suas
condições econômicas, capaz de se libertarem da situação de vida anterior, de trabalho na palha
da cana. Ainda como fonte de renda, os que se dedicam a tarefas fora da sua gleba, o fazem
também nas parcelas de companheiros do mesmo assentamento.
Tabela nº 4 - Acesso à Terra e Diferenciação Econômica.
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Assentamentos Barrinha/Firmativo e Açude Grande
Situação da terra
Demarcada
Regularizada
Destino da produção
Consumo familiar
Comercialização
Outras rendas
Sim
Não
Percentual (%)
100
11
50
50
55,7
44,3
Fonte: Pesquisa de Campo - PIBIC2002/2003.
Os nove assentados entrevistados disseram comercializar a metade do que produzem,
guardando a outra metade para o consumo familiar. Da parte comercializada geralmente a
produção é vendida a atravessadores ou em feiras-livres nas cidades onde estão localizados os
assentamentos.
Gráfico 1 - Formas de Comercialização dos Produtos dos Assentamentos e Parte do Consumo
Familiar.
G r á f ic o 1 - D e s t in o d a p r o d u ç ã o
5 0 ,0 %
3 3 ,5 %
1 6 ,5 %
A tra v e s s a d o re s
F e ir a - liv r e
C o n s u m o F a m ilia r
Fonte: Pesquisa de Campo. PIBIC 2002/2003.
Dos principais produtos comercializados destacam-se a macaxeira, o milho, o inhame, a
banana e a farinha de mandioca. Os que produzem a cana-de-açúcar em suas parcelas, vendem-na
integralmente, por esta atividade possuir um mercado garantido na região. Mesmo em terras de
assentamentos tem se verificado, nos últimos dois anos, a implantação ou ampliação do cultivo
da cana.
“Na Mata, o pequeno agricultor planta cana para garantir a feira e, se poupar, compra
alguns animais. A diversificação surge agora, mas enfrenta como desafio a velha cultura”.
(Thales Wanderley, professor da UFRPE)
Todos os assentados do Barrinha-Firmativo vendem o seu produto a atravessadores,
enquanto a grande maioria dos parceleiros de Açude Grande vendem o seu produto em barracas
(bancas de pequenos comerciantes).
Dentre os assentados entrevistados, 22,3% recebem aposentadoria (marido ou mulher) e
33,4% são beneficiados pelo programa Bolsa-Escola, auxílio proveniente do governo federal que
a família recebe para manter os filhos na escola, constituem os principais elementos desta renda
obtida fora da atividade primária. Por outro lado, é bastante significativa a renda familiar
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originada de outras fontes que não das atividades agrícolas, como as aposentadorias/pensões,
tanto por parte do assentado como por parte dos membros da família.
Tabela nº 5 – Percentual de Pessoas da Família que Trabalham na Parcela
Pessoas que trabalham na parcela
1
2
3
Mais de 3
Utilizam mão-de-obra contratada esporadicamente
Assentados (%)
11
22,2
22,2
44,6
88,8
Fonte: Pesquisa de Campo. PIBIC 2002/2003
Todos os assentados sinalizaram para a necessidade de contratar trabalhadores para
aumentar a área plantada de sua parcela e 88,8% dos parceleiros contratam trabalhadores de
forma bastante esporádica. A mínima contratação de mão-de-obra se dá também devido à pouca
possibilidade financeira dos produtores. As famílias carentes do campo têm como quase único
acréscimo de capital produtivo, o crescimento de suas famílias, pois essa expansão representa
mais braços disponíveis para o trabalho no roçado.
O nível de participação nas áreas em estudo é baixo, com as decisões concentradas nas
mãos de um grupo reduzido. Verifica-se, todavia, a existência de um grupo com um grau maior
de participação na vida da comunidade, fazendo-o de forma positiva e afirmativa. Estes
associados, nem sempre alfabetizados, enfrentam desafios pela implantação de novas atividades
através de esforços pessoais, apresentando idéias sobre a organização da produção e da
comercialização e aproveitam melhor os treinamentos e a capacitação.
2. CONCLUSÂO e RECOMENDAÇÕES
A partir análise dos dados obtidos constata-se que a reforma agrária desenvolvida na Zona
da Mata de Pernambuco apresenta resultados insatisfatórios, causados pela falta de infra-estrutura
e apoio necessários para que os assentamentos prosperem. O processo de distribuição de terras
promovido pelo Governo Federal, através do INCRA, tem se mostrado incapaz de promover a
inclusão social de grande parte dos assentados, que por não deter das condições básicas para
sobreviver com dignidade, situam-se a margem da sociedade, impossibilitados de desfrutar da
riqueza da nação.
Os lotes dos assentados não são aproveitados em sua totalidade, por falta de crédito
agrícola e pela não utilização de técnicas modernas na produção, tornando estes pequenos
produtores rurais menos competitivos no mercado em relação à agricultura patronal. Esta falta de
competitividade da agricultura familiar é resultado do desenvolvimento de uma agricultura com
menores investimentos, compensada pelo aumento da extensão da jornada de trabalho familiar.
A precariedade das estradas nos assentamentos em geral constitui outro fator que
complica a comercialização, bem como todo o processo produtivo e a vida das famílias nas suas
articulações com outras comunidades e com os centros urbanos da região.
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A burocracia na liberação do crédito inviabiliza a aquisição de insumos, tornando a terra
menos produtiva, dificultando ainda mais a venda do produto, que quase sempre é comercializado
de forma desvantajosa para o produtor, remetendo-o a uma baixa qualidade de vida. A falta de
irrigação, de um trator comunitário e de energia elétrica nas parcelas, bem como a inexistência de
assistência técnica permanente e de boa qualidade, impossibilitam um melhor rendimento das
atividades.
Verifica-se entre os produtores uma descrença e uma frustração em relação ao trabalho
das instituições, sentimento consolidado pela condição de abandono em que vive a pequena
produção agrícola. A eletrificação é um exemplo bem concreto. Poucas parcelas são beneficiadas
por este serviço, se bem que parte da verba para a instalação da eletricidade já esteja aprovada e
os representantes da comunidade insistam junto aos órgãos competentes. As estradas vicinais são
precárias, sobretudo no período chuvoso. Não existe o serviço de abastecimento d´água nas
residências.
Há os que debitam a responsabilidade ao Estado por não suprir as condições mínimas e
necessárias ao desenvolvimento dos assentamentos e os que atribuem à incompetência do
produtor. Há um dado que nem sempre é colocado: o desenvolvimento do assentamento depende
desses fatores referidos, sim, mas também é processual, interagindo com o mercado e com os
fatores internos, que incluem o homem e sua capacidade de desenvolver a parcela, e fatores
externos às unidades produtivas.
Verifica-se uma diferenciação socioeconômica entre as famílias assentadas, no que diz
respeito ao nível de renda e qualidade de vida, dependendo de experiências adquiridas antes de
chegar à terra, do grau de capacitação e da disponibilidade da força de trabalho familiar. Todos
estes fatores aglutinados justificam o índice de evasão nos assentamentos rurais da Mata
Pernambucana, fazendo-se necessário uma maior reflexão por parte dos órgãos competentes
acerca do projeto de política agrária desenvolvida no país.
O desenvolvimento dos assentamentos rurais requer uma decisão política, de possibilitar o
acesso aos produtores tanto da infra-estrutura econômica e dos serviços de apoio, como
assessorar na construção de formas associativas, na construção de um modelo de gestão definido
pelos produtores. No aspecto produtivo propriamente dito, constituem-se de fundamental
importância a assistência técnica, o crédito e o apoio à comercialização. A assistência técnica
requer um grande esforço de revitalização, não só para acompanhar as operações de crédito, mas,
sobretudo, para levar aos produtores as inovações tecnológicas adequadas às atividades
praticadas nos respectivos assentamentos. O crédito precisa ser mais ágil, liberado no período
adequado e acompanhado pela assistência técnica. O apoio à comercialização necessita de
recursos suficientes para se munir de informações, com os produtores, buscar brechas no mercado
local e regional e criar, utilizar ou ampliar instrumentos como feiras, postos de venda, centrais de
abastecimentos, etc.
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Pela sua história de obediência e sentimento de inferioridade nos aspectos econômico e
social, não se deve esperar que estas gerações, no seu total e em curto prazo, dêem uma resposta
positiva aos incentivos para que se tornem um pequeno empresário rural inserido no mercado,
participando de um modelo de gestão que requer mais do que a sua capacidade. Faz-se prioritário
um trabalho de educação e capacitação junto aos jovens, nos aspectos técnicos, econômicos e na
gestão participativa, em geral mais capazes de assumir novos valores para a construção do futuro.
A partir dos dados que mostram baixo grau de alfabetização, vislumbra-se como
prioritário o trabalho de educação, capacitação e assessoria à construção da gestão, já que tem
acesso a um requisito básico, a terra. O levantamento da situação educacional mostrou que os
produtores possuem poucos rudimentos de aritmética, não sendo capazes, por exemplo, de fazer o
acompanhamento dos custos e das receitas obtidas em sua gleba de trabalho.
3. REFERÊNCIAS
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Pernambucana. Recife, dez.1998.
Sustentável
da
Mesorregião
da
Mata
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Democracia. Paz e Terra, São Paulo, 1995.
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Rurais: dimensões econômicas, políticas e sociais. IN: CPDA/DEBATES, 4 , Dez. 1997.
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PEREIRA, José Maurício. Assentamentos Rurais: a árdua conquista da cidadania. IN:
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PEREIRA, José Maurício. Os assentamentos rurais em Rio Formoso: avanços e desafios. IN:
Revista Symposium, Recife, jul/dez 2000.
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assentamentos de Rio Formoso, Pernambuco. In: Mata Sul de Pernambuco: crises e
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____________ Pobreza rural, distribuição da riqueza e crescimento: a experiência brasileira. IN:
Distribuição de Riqueza e Crescimento Econômico. Estudos NEAD 2, MDA, Brasília, 2000.