ESTUDO DE CASO
CESPE 2015
Profa. Ana Maria Bernardelli
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O estudo de caso trata-se de uma abordagem
metodológica
de
investigação
especialmente
adequada quando procuramos compreender, explorar
ou descrever acontecimentos e contextos complexos,
nos quais estão simultaneamente envolvidos diversos
fatores.
O Estudo de Caso nada mais é que uma
questão do tipo problema, onde é descrito
um cenário e o examinador solicita, dentro do
mesmo, uma opinião sua de como agir,
através de uma fundamentação técnica.
Esta
abordagem
se
adapta
à
investigação em uma determinada área,
quando o candidato é confrontado com
situações problemáticas , de tal forma
que
dificulta
a
identificação
das
variáveis consideradas importantes; daí
a busca por respostas para o “como?” e
o “porquê?”
O objetivo é descrever ou
analisar o fenômeno, a que se
acede diretamente, de uma
forma
profunda
e
global,
apresentando um conjunto de
características associadas ao
processo de recolha de dados e
às estratégias de análise dos
mesmos.
Características do Estudo de Caso
- fenômeno observado no seu ambiente natural;
- dados recolhidos – no caso, fornecidos pela proposta;
- a complexidade deve ser estudada em profundidade;
- é preciso preservar o caráter único, complexo do caso –
sem digressão ou fuga.
- uso de múltiplas fontes.
- confirmação da resposta ao questionamento dado pela
proposta;
- resultado da resposta depende fortemente do poder de
integração, interpretação dos dados fornecidos.
A linguagem do Estudo de Caso
A escrita do estudo de caso deve
compreender três qualidades de rigor:
assim
•a escrita deve ser livre de processos estilísticos;
norma culta/padrão
•deve incluir a demonstração de conhecimentos (ex.
leis, artigos...);
•a linguagem deve ser clara e objetiva, de forma a
facilitar a sua compreensão.
PROPOSTAS
Estudo de Caso: DIREITO PENAL
Caso : Polícia Civil do DF
“Após o término de um show musical realizado na Esplanada dos Ministérios,
ocasião em que se comemorava o réveillon, Maria e Joana, ambas com 14 anos
de idade, aceitaram carona oferecida por Tício e Mévio, uma vez que todos
moravam em Taguatinga, cidade-satélite de Brasília. Maria encontrava-se
completamente embriagada. Ocorre que Tício e Mévio desviaram-se do caminho
de casa rumo a um lugar ermo. Dentro do carro, parado nesse local, Tício manteve
relações sexuais com Maria, e Mévio, com Joana.”
Com base nessa situação hipotética, redija um texto
necessariamente, os seguintes tópicos:
que aborde,
(a) se Tício e Mévio praticaram algum crime e, em caso afirmativo, que crime(s)
foi(ram) esse(s);
(b) distinção entre os tipos penais de estupro e de atentado violento ao pudor;
(c) presunção de violência; e
(d) concurso de pessoas para a prática de crime.
Estudo de Caso: DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Maria, desempregada, nunca contribuiu para a previdência social. É
casada com Pedro, cuja profissão é a de gari, auferindo 01 salário mínimo
mensal, desta união adveio João, hoje com 08 anos de idade. Maria é
portadora de doença cardíaca grave que a incapacita permanentemente
para o trabalho e para a vida independente, necessitando do auxílio de
terceiros. Requereu o benefício assistencial - LOAS junto ao INSS,
entretanto, seu pedido fora indeferido sob a alegação de renda per capta de
seu grupo familiar é superior a ¼ do salário-mínimo.
Questões que devem constar de sua resposta:
1) Quais os requisitos necessários para a concessão do benefício
pleiteado?
2) Quais as correntes aplicadas ao caso em tela?
3) Como se posiciona a doutrina no caso em comento?
Estudo de caso: DIREITO PROCESSUAL CIVIL
a)Pedro e Antônia, ambos maiores de 18 anos e sem nenhum
impedimento para casar, resolvem contrair matrimônio. Realizam a
cerimônia, contudo, descobre-se que a autoridade não é competente,
pois não se encontrava no seu local de distrito.
b) Mariana casou-se com Júlio sem bem conhecer sua procedência,
de tal feita que algum tempo depois sobreveio um fato que constituía
causa de nulidade do casamento, ele já era casado com Roberta,
entretanto a abandonara.
Discuta, fundamentando a situação desses casamentos.
Proposta
para
professores