A humanidade não pode
libertar-se da violência senão por
meio da não-violência.
Mahatma Gandhi
“Prevenir para
construir uma
sociedade de Paz”
Ministério Público do Estado de Rondônia
APRESENTAÇÃO
Em concordância com o Plano Geral de Atuação – 2009/2010 do Ministério Público do Estado
de Rondônia, Diretriz nº 3, que enfatiza a promoção de ações voltadas à prevenção de delitos, e Objetivo
4, que trata de atividades educativas para a prevenção da criminalidade, o Centro de Apoio Operacional
da Infância e Juventude e da Defesa dos Usuários dos Serviços de Educação - CAO-INF institui o Projeto
“Prevenir para Construir uma Sociedade de Paz”, com caráter de prevenção seletiva, que busca prevenir
a experimentação precoce das drogas lícitas, e indicada, a fim de evitar a permanência no uso, bem como a
utilização de outras drogas.
Projetos CAO-INF
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Ministério Público do Estado de Rondônia
JUSTIFICATIVA
Durante o desenvolvimento das atividades do Projeto “A Caminho da Dignidade”, em 2007, foi
realizada pesquisa com 1013 (mil e treze) alunos do ensino fundamental, abrangendo comunidades de
União Bandeirantes, Assentamento Joana Darc, Santa Luzia do Oeste, Nova Brasilândia do Oeste, Buritis e
Espigão do Oeste.
Os resultados da pesquisa apontaram o início precoce do consumo de substâncias psicoativas,
principalmente bebida alcoólica e tabaco, indicando que 60% dos adolescentes pesquisados já haviam
experimentado bebida alcoólica, sendo que, destes, 64% tiveram a primeira experimentação por influência
de familiares.
A maior incidência da idade de experimentação ficou entre os 10 e 12 anos, o que corresponde de
uma forma geral, à idade dos alunos do 6º ano do ensino fundamental. Este resultado está compatível com
as pesquisas de abrangência nacional, que apontam o consumo precoce de bebida alcoólica aos 11 anos.
Especialistas em Saúde Mental apontam que o uso precoce de drogas lícitas é fator de risco para
dependência destas substâncias, bem como favorece a experimentação de outras drogas, facilitando a
ocorrência de atos infracionais relacionados ao consumo como, por exemplo, o tráfico de entorpecentes, e
a violência em geral.
A família exerce grande influência nestes comportamentos e necessita de intervenção, pois a
carência de vínculos familiares, o relacionamento deficitário com os pais, a ausência de normas e regras
claras, bem como a tolerância da família às infrações são fatores de risco para o comportamento antissocial
de crianças e adolescentes.
Considerando o alto índice de consumo precoce de substâncias psicoativas no Estado de
Rondônia, demonstrado na pesquisa supracitada, e ciente de que os adolescentes em conflito com a lei
apresentam uso e/ou dependência de bebida alcoólica ou outras drogas, faz-se necessária a união de forças
para mudar esta realidade, transformando a sociedade, através da conscientização e da prevenção primária
e secundária.
OBJETIVOS
Geral
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Prevenir o cometimento de atos infracionais, por meio da prevenção ao uso de drogas lícitas
e ilícitas por crianças e adolescentes.
Específicos
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Introduzir a temática de educação para valores, como fator de proteção para o uso de álcool
e outras drogas entre crianças e adolescentes e evitar o envolvimento com a criminalidade.
Esclarecer crianças e adolescentes, pais, diretores de escolas e professores quanto aos perigos
do uso precoce das drogas lícitas (bebida alcoólica e tabaco).
Alertar que a bebida alcoólica também é uma droga e esclarecer sobre os efeitos físicos e
comportamentais, bem como de suas consequências.
Divulgar informações que orientem a prevenção e promovam o tratamento de dependentes
de substâncias.
Informar sobre os efeitos das principais drogas consumidas por adolescentes.
Projetos CAO-INF
Ministério Público do Estado de Rondônia
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Divulgar quais os fatores de risco relacionados ao consumo de drogas e o envolvimento com
a criminalidade.
Divulgar a legislação específica.
Mobilizar as secretarias de saúde para ações de prevenção e tratamento de adolescentes
usuários de substâncias psicoativas.
Esclarecer sobre os estágios motivacionais para mudança de comportamento.
Esclarecer aos pais e educadores quais são as práticas educativas positivas que representam
fator de proteção ao uso de drogas e ao envolvimento com a criminalidade.
PÚBLICO-ALVO
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Alunos de Ensino Fundamental
Pais e/ou responsáveis
Educadores
Conselheiros Tutelares
Profissionais das áreas sociais e de saúde
Policiais Militares do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD)
ATIVIDADES
Palestras
As palestras serão inseridas nas atividades do Projeto CAO-Itinerante, seguindo o cronograma
deste, também em atendimento a solicitações extras.
A metodologia será adaptada ao público de cada evento, abordando as seguintes temáticas:
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felicidade, honestidade, humildade, liberdade, paz, respeito, responsabilidade, simplicidade, tolerância e
união), princípios que a Organização das Nações Unidas (ONU) defende.
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das vantagens e desvantagens do uso de substâncias psicoativas, conceito de dependência, leis federais,
métodos para vivenciar felicidade.
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destacando a importância do monitoramento positivo e do modelo moral, fundamentais para que os filhos
cresçam saudáveis emocionalmente, respeitem as leis e sejam bons cidadãos. A orientação para os pais é
fundamental para que eles deem mais atenção aos filhos, sejam eles bebês, crianças ou adolescentes, com
estabelecimento de afeto, regras e limites claros.
Semana Nacional de Prevenção ao uso de Drogas
Instituída em 1999, a Semana Nacional de Prevenção ao uso Indevido de Drogas tem início na
data de criação da Secretaria Nacional de Políticas Públicas Sobre Drogas (SENAD), 19 de junho, e se encerra
no dia 26 de junho, considerado o Dia Internacional da Luta contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas.
Como forma de mobilizar a sociedade para o tema, são desenvolvidas ações de prevenção ao uso
de drogas, em todo o País, e o Ministério Público fará parte deste movimento, promovendo atividades em
escolas e um evento alusivo abordando temas atuais em palestras.
Projetos CAO-INF
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