Formação em Conceitos e Técnicas de Monitoramento e Avaliação para Programas do MDS no âmbito das ações do Plano Brasil sem Miséria (BSM) 1 Objetivos gerais do Programa • a) institucionalização das práticas de M&A nas três esferas de governo; • b) proporcionar acesso a ferramentas de formulação e implementação de diagnóstico, M&A das políticas, programas e ações sociais; • c) desenvolver capacidades essenciais para coordenar, apoiar e implementar planos, projetos e ações de avaliação e monitoramento; • d) Fomentar, nas IES, a prática de M&A Dde políticas, ações e programas nas três esferas de governo. 2 Objetivos dos cursos • elaborar diagnósticos sobre o contexto socioeconômico e pobreza nos estados e municípios; • conhecer e utilizar os principais instrumentos para monitoramento e avaliação do MDS para viabilizar apoio técnico à implementação e aprimoramento das ações do plano; • dimensionar as características dos públicos-alvo das ações do BSM e condições de oferta de serviços socioassitenciais. 3 Público Alvo • Gestores e técnicos das secretarias de Assistência Social nos estados e capitais; • Técnicos de instituições de planejamento e estatística estaduais e em algumas capitais. 4 Perfil desejável dos Participantes • Desejável que possuam nível superior e exerçam atividades de gestão dos programas e ações socioassistenciais ou no âmbito do BSM; • Conhecimentos introdutórios de ferramentas de cálculo (Excel). 5 Eixos Programáticos Curso 1: Construção e análise de indicadores para diagnósticos. Curso 2: Conceitos e instrumentos para Monitoramento de programas do MDS e do BSM. Curso 3: Conceitos e Instrumentos para avaliação de programas do MDS e do BSM. Ofertas de Cursos Experimentais em Parceria com os Estados • SAGI/MDS - docentes, material didático e coordenação do curso: consultores em elaboração de material didático. • Mobilização dos Estados. • Estados : custeiam a participação de seus servidores; Estado Sede: oferece infra-estrutura e logística de apoio e recepção aos alunos; 7 Programação do 1º Curso experimental 8 Programação - MANHÃ TARDE Boas vindas; Apresentação do curso; Apresentação BSM; Ciclo de Políticas Públicas. Sistema Estatístico Nacional; Pesquisas e Fonte de Dados. Conceitos básicos de indicadores; Principais Indicadores Sociais e de Pobreza; Identificação dos públicos - alvo do BSM; Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); A Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) e Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (ESTADIC); Tipologia de Capacidade de Gestão em Assistência Social: um caso de estudo da SAGI. Sistemas de informações para auxiliar o monitoramento e avaliação de políticas sociais: MI SOCIAL – Tabelas,Vetores, Relatórios de Informações, Aula Prática: Consulta Extração Seleção do CadUnico – CECAD Aula Prática: Subsídios para elaboração de diagnóstico socioeconômico para estados e municípios com base no Censo Demográfico, PNAD, Pesquisas Econômicas do IBGE; Ferramentas informacionais, Matriz de Informações Sociais e Data Social. A Gestão do SUAS com foco em Vigilância Social: aspectos conceituais. Aula Prática: O Registro Mensal dos Atendimentos do SUAS. Entrega de certificados Encerramento 9 Conceitos básicos em Monitoramento e Avaliação; Painéis de indicadores de monitoramento: concepção, etapas e aplicações. O Painel Monib para monitoramento de ações do BSM. Aula prática: Sistema de Informações Censitárias e Pessoais IDV – Identificação de Famílias Vulneráveis, Aula prática: Censo SUAS: Histórico, objetivos, usos e principais variáveis. Ferramenta TABSUAS, IDCRAS, Metas de Desenvolvimento do CRAS Responsável: Caio Perfil das turmas experimentais realizadas 02 turmas para todas as regiões em 2011 (Centro Oeste e Nordeste): 104 alunos. 70% de mulheres; 40 anos de média etária; Escolaridade: turma 1 (48%) com graduação; turmas 2 e 3 especialistas, (45%) e (47%) respectivamente ;turma 04 graduação 39%; especialização 32%. Variou de 29% a 41% participantes com formação na área de assistência social (mais de 2/3 atuam nessa área) 10 Objetivos dos cursos experimentais realizados 11 Conteúdo programático cursos experimentais 1º dia - Atividades -8h30- Apresentação do Curso Apresentação do Plano BSM: objetivos, principais ações -Aula expositiva: Demanda de informações no Ciclo de Políticas e Programas. -10h45-Aula expositiva: Sistema Estatístico Nacional, principais, pesquisas e fontes de dados; Diagnósticos de contexto socioeconômico: estrutura e indicadores. -14h00- Aula prática: Elaborando diagnóstico socioeconômico para estados e municípios com base no Censo Demográfico, PNAD, Pesquisas Econômicas do IBGE -15h30 Aula prática: elaborando diagnóstico socioeconômico para estados e municípios com base no Censo Demográfico, PNAD, Pesquisas Econômicas do IBGE – ferramentas informacionais 12 2º dia - Atividades • 8h30 Aula expositiva: Ciclo de Gestão da Informação: dos dados aos Indicadores - Conceitos básicos sobre indicadores • Principais Indicadores Sociais e de Pobreza • Identificação dos Públicos-alvo do Plano BSM • 10h45 Aula expositiva: Cadastro Único de Programas Sociais: objetivo, histórico, aplicações, produtos e principais variáveis • Índice de Desenvolvimento da Família • 14h00 Aula prática: Dimensionando e caracterizando públicos alvo do Plano BSM com base no CadÚnico – ferramenta: Tab CAD • 15h30 Aula prática: Dimensionando e caracterizando públicosalvo do Plano BSM com Tab Cad 3º dia Atividades 8h30- Aula expositiva - Indicadores de Infraestrutura de Serviços, Recursos Humanos e Capacidade de Gestão. A Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) e a Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (ESTADIC). Tipologia de Capacidade de Gestão em Assistência Social. 10h45 - Aula expositiva: Censo SUAS: objetivo, histórico, usos e principais variáveis. 14h00 Aula prática: Levantando e caracterizando a infraestrutura de oferta e atendimento das ações do Plano BSM com base no Censo SUAS e Matriz de Informações Sociais – ferramentas Tab. 15h30 Aula prática: Levantando e caracterizando a infraestrutura de oferta e atendimento das ações do Plano BSM com base no Censo SUAS e Matriz de Informações Sociais – ferramentas Tab SUAS e MIS. 4º dia Atividades Aula expositiva: Conceitos básicos em Monitoramento e Avaliação; Instrumentos de Monitoramento e Avaliação no aprimoramento de programas ; Monitoramento gerencial e monitoramento analítico. 10h45 Aula expositiva: Painéis de indicadores de monitoramento: concepção, etapas e aplicações. O Painel Monib para monitoramento de ações do BSM. 14h00 Aula prática : Usando painel de indicadores de monitoramento para ações do BSM – ferramentas MIS e Monib. 15h30 Aula prática Usando painel de indicadores de monitoramento para ações do BSM – ferramentas MIS e Monib. 8h30 5º dia Atividades 8h30 Aula expositiva: Pesquisas de Avaliação: tipologias e técnicas de Levantamento; Etapas de especificação: do problema, instrumento, campo à disseminação dos resultados. 10h45 Aula expositiva: Principais pesquisas de avaliação do MDS e para Plano BSM: objetivos, características e resultados. 14h00 Aula prática Acesso aos sumários executivos e bases de microdados das pesquisas Acesso ao portal de publicações do MDS 15h30 Atividade de grupo em sala de aula 15 Turma realizada em Brasília, 2011 16 Aspectos gerais do curso: Carga Horária Turma 4 Carga Horária Turma 1 Turma 2 Turma 3 Insuficiente 35% 35% 53% 04% Suficiente 29% 48% 29% 92% Excessiva 13% 17% 17% 04% 17 Aspectos gerais do curso: Infraestrutura 18 Questão Turma Turma 1 2 Turma Turma 3 4 Local de realização do curso 8,43 9,52 8,08 9,53 Qualidade das instalações físicas do local de realização 9,29 9,74 7,02 9,11 Equipamentos utilizados nas aulas 8,78 9,13 7,94 8,53 Qualidade do transporte oferecido pelo MDS* 9,52 8,76 - - Atuação da equipe de coordenação/administração do curso 9,63 9,78 9,11 9,36 Curso experimental em Brasília, 2012 19 Terceira Turma – 2012, em parceria com GDF 20 Curso em Recife 2012 21 Proposta 2013/2014: Estratégia SAGI Instituições de Ensino Superior • Em fase de Contratação de Instituições de Ensino Superior, públicas ou privadas, para executar o Ciclo de Capacitação em Conceitos e Técnicas para Elaboração de Diagnósticos, Monitoramento e Avaliação de Programas e Ações do MDS, no âmbito do Plano Brasil sem Miséria. 22 CURSO 01 - Construção e análise de indicadores para diagnósticos, 32 horas em 4 dias Ementa: 1 – Perfil da extrema pobreza no Brasil. Plano Brasil Sem Miséria: objetivos, público-alvo, eixos e principais ações; 2 – O ciclo de políticas públicas e programas sociais: uso de indicadores sociais e econômicos e pesquisas de avaliação; 3 – Caracterização do Diagnóstico Social no âmbito do BSM: contexto socioeconômico (demanda e potencialidades), capacidade de gestão e oferta de serviços; identificação de públicos-alvo, interação teórica e exemplos práticos a partir de fontes e aplicativos selecionados, especialmente o Data Social; 4 – Análise e uso de fontes de dados para elaboração de diagnósticos. Fontes de dados: Censo Demográfico, Cadastro Único de Programas Sociais, PNAD, Censo SUAS, Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), Munic – Assistência Social, Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic), Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), Censo Escolar, DataSUS; DataSocial; 5 – Troca de experiências sobre a construção de diagnósticos nos estados e municípios. 23 CURSO 02 - Conceitos e instrumentos para monitoramento de programas 32 horas, em 4 dias Ementa: 1 – Monitoramento de Programas: conceitos, instrumentos, características, aplicações, polissemia, objetivos, tipos e institucionalidade no Brasil. O uso dos indicadores no ciclo de políticas públicas e programas sociais; 2 – Indicadores sociais: conceito, propriedades, construção dos indicadores, classificação, atributos, formatos. Sistema de indicadores sociais: conceito e metodologia de construção; 3 – Instrumentos de Monitoramento no aprimoramento de programas: Modelo Lógico. Monitoramento gerencial e Monitoramento analítico; 4 – Sistemas e Painéis de Monitoramento: construção e análise a partir de fontes de dados, quais sejam: Censo Demográfico, Cadastro Único de Programas Sociais, Munic, Munic AS, aplicativos MDS; 5 – Monitoramento das ações do BSM: estrutura, fontes de dados, indicadores, painel de monitoramento do Plano BSM ( MONIB). 24 Curso 3 - Conceitos e instrumentos para avaliação de programas, 24 horas em 3 dias Ementa: • 1 – Avaliação de Programas: histórico, conceitos, focos, tipologias, sua institucionalização no Brasil e MDS; • 2 – Métodos e técnicas – qualitativas, quantitativas– de pesquisa social aplicados à avaliação de programas; • 3 – Etapas de especificação de um estudo avaliativo: problema, amostra, instrumentos e realização do trabalho de campo. Análise de dados e relatório. Disseminação dos resultados para o aprimoramento da gestão de programas sociais; • 4 – Pesquisas de avaliação já realizadas e em execução do BSM e MDS: aspectos técnicos e principais resultados. 25 Público • Cursos 1 e 2 - têm por público potencial os 8.430 gestores e/ou técnicos de nível superior, estatutários ou comissionados, das secretarias de assistência social, ou congêneres, dos estados, das capitais e do Distrito Federal, inclusive os servidores lotados nos CRAS e CREAS. • Curso 3 têm por público potencial os 3.550 gestores e/ou técnicos de nível superior, estatutários ou comissionados, das secretarias de assistência social, ou congêneres, dos estados e do Distrito Federal, inclusive os servidores lotados nos CRAS e CREAS. 26 Obrigado! SAGI/MDS [email protected] [email protected] [email protected] 27