MACRO ENCONTRO DE AVALIAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE MACRO REGIÃO SÃO PAULO: DRS Região Metropolitana DRS Baixada Santista DRS Registro DRS Sorocaba DRS Taubaté OUTUBRO 2010 Objetivos deste Encontro: Descrever o processo de avaliação da política de EP realizado no Estado de S Paulo. Socializar os resultados alcançados até 30/08/2010, com enfoque na macro região noroeste paulista. Reiterar a importância da discussão / construção do PAREPS 2011, considerando a transição da gestão estadual. Caracterizar a visita do M da Saúde em 22/10/2010 para avaliação da política de EP no Estado de S. Paulo Definir e construir a participação da macro região no Encontro do dia 22/10/2010. BREVE HISTORICO: Inicialmente visita de AVALIAÇÃO do M. Saúde agendada para 29/07/2010. Na época, SES e COSEMS/SP, juntamente com os CDQS/DRS e ETSUS, iniciam processo para coleta de dados de avaliação. É construído Documento preliminar de Avaliação da política de EP no Estado de S Paulo O Estado de SP é representado no encontro de avaliação nacional da política de EP em julho / 2010 – Brasília. Nova data agendada para 22/10/2010. Papel das Instâncias / atores na “avaliação” das Ações de EP (Portaria 1996): CGR - acompanhar, monitorar e avaliar as ações e estratégias de Educação em saúde implementadas na região. CIES - contribuir com o acompanhamento, o monitoramento e a avaliação das ações e estratégias de Educação Permanente em Saúde implementadas. SES/COSEMS - instituição de mecanismos de monitoramento e de avaliação institucional participativa nesta área. M SAUDE – monitoramento da política de EP – avanços / dificuldades. Ações de “Avaliação” realizadas pelas instâncias: CGR\NEPS – ações de EP propostas nos PAREPS: realizadas / não realizadas / potencias / fragilidades, subsídios na construção do PAREPS ano subseqüente. CIES – apresentação oral em reunião ordinária da avaliação das ações de EP realizadas no ano (contidas no PAREPS). M SAUDE – quantitativa. Anualmente: envio de Tabela contendo ações de EP, público alvo e custos. Primeiro semestre de 2010: análise crítica coletiva, nacional, considerando: Processo de construção e estratégias utilizadas; Descobertas, avanços e retrocessos; Potencialidades encontradas; Dificuldades e pontos críticos; Perspectivas a curto, médio e longo prazo; Experiências bem sucedidas e Sustentabilidade. SES/COSEMS – avaliação quantitativa e qualitativa, dados encaminhados pelas regiões (CDQS). Como nos organizamos para a visita de avaliação da política de EP pelo M da Saúde: • Construída planilha de coleta de dados quantitativos e qualitativos das ações de EP demandadas e realizadas nas regiões de Colegiado (PAREPS). • Sistematização dos dados qualitativos e quantitativos. • Recomendação aos CDQS para realização de avaliação ampliada, crítica e reflexiva, da política de EP, considerando as 6 variáveis recomendadas pelo M Saúde/SEGTES. • Dados recebidos e consolidados. Planilha construída e encaminhada aos CDQS, contendo: 1. Nome da ação de EP 2. Quantidade de vagas oferecidas 3. Data de início 4. Data de término 5. Quantos profissionais concluíram o curso 6. Descreva sucintamente como foi o processo de identificação da situação problema a ser enfrentada por este Projeto 7. Analise o processo de elaboração/construção desta ação de EP (considerar: novos parceiros; atores envolvidos no processo de construção; opção metodológica). 8. Avalie como esta ação de EP contribuiu ou não na mobilização / implementação da política de EP da região 9. Descreva em quais eixos da política de EP esta ação promoveu mudanças (considerando os três eixos: descentralização da gestão/cogestão; assistência/cuidado integral e participação social). 10. Apresente e comente os resultados da avaliação feita quando da realização desta ação de EP (prevista no projeto). Variáveis recomendadas pelo M Saúde/SEGTES para avaliação da política de EP nos Estados: • Processo de construção e estratégias utilizadas; • Descobertas, avanços e retrocessos; • Potencialidades encontradas; • Dificuldades e pontos críticos; • Perspectivas a curto, médio e longo prazo; • Experiências bem sucedidas e Sustentabilidade. → Regiões de DRS/CDQS realizam processos diferentes para essa discussão e apresentação dos resultados Distribuição do R$ executado no conjunto do Estado, por ano e modalidade de execução: ANO Total do R$ executado por processo hora aula Total do R$ executado a fundo municipal Total do R$ executado por convenio 5.291.983,17 46,25% 45,06% 8,69% 2.568.557,91 11,44% 80,67% 7,89% 4.189.636,78 33,56% 59,87% 6,57% Total do R$ Executado: 2008 2009 2010 DISTRIBUIÇÃO DO RECURSO FINANCEIRO EXECUTADO NA MACRO REGIÃO S PAULO, POR MODALIDADE DE EXECUÇÃO, ANO 2008: 68,3% 70 60 50 15% 16,7% 40 30 20 10 0 CONVÊNIO HORA/AULA/ADIANTAMENTO FUNDO MUNICIPAL DISTRIBUIÇÃO DO RECURSO FINANCEIRO EXECUTADO NA MACRO REGIÃO S PAULO, POR MODALIDADE DE EXECUÇÃO, ANO 2009: 58,8 60 23,5 50 40 17,6 30 20 10 0 CONVÊNIO HORA/AULA/ADIANTAMENTO FUNDO MUNICIPAL DISTRIBUIÇÃO DO RECURSO FINANCEIRO EXECUTADO NA MACRO REGIÃO S PAULO, POR MODALIDADE DE EXECUÇÃO, ANO 2010: 53,8 60 50 17,3 28,8 40 30 20 10 0 CONVÊNIO HORA/AULA/ADIANTAMENTO FUNDO MUNICIPAL Distribuição do R$ executado na MACRO SÃO PAULO, por ano e modalidade de execução: ANO 2008 2009 2010 Total do R$ executado por processo hora aula Total do R$ executado a fundo municipal Total do R$ executado por convenio 68,3% 16,7% 15% 23,5% 58,8% 17,6% 28,8% 53,8% 17,3% Distribuição das ações de EP realizadas no Estado, por ano de realização e total de vagas oferecidas: ANO TOTAL AÇÕES EP TOTAL VAGAS OFERECIDAS 2008 269 21.399 2009 114 8.129 2010 150 15.383 Total 533 44.911 % DE AÇÕES DE EP DA MACRO REGIÃO SÃO PAULO EM RELAÇÃO AO TOTAL DE AÇÕES DO CONJUNTO DO ESTADO (2008 – 60 AÇÕES / 2009 – 17 AÇÕES / 2010 -52 AÇÕES): 2010 34,7 14,9 2009 22,3 2008 0 20 40 60 80 100 Distribuição das ações de EP realizadas na MACRO região SÃO PAULO, por ano de realização e total de vagas oferecidas: ANO TOTAL AÇÕES EP TOTAL VAGAS OFERECIDAS 2008 60 – 22,3% 9.213 – 43,1% 2009 17 - 14,9% 4.106 – 50,5% 2010 52 - 34,7% 7.609 – 49,5% % DE VAGAS OFERECIDAS NA MACRO REGIÃO SÃO PAULO EM RELAÇÃO AO TOTAL DE VAGAS OFERECIDAS NO CONJUNTO DO ESTADO (2008 – 9213 VAGAS / 2009 - 8129 VAGAS /2010 -7609) : 2010 49,5 50,5 2009 43,1 2008 0 20 40 60 80 100 Distribuição das ações de EP realizadas no Estado, por eixo temático: ANO ASSISTENCIA % GESTÃO % CONTROLE % EP % SOCIAL 2008 2009 2010 118 43,9 % 98 36,4 % 13 4,8 % 40 14,9 % 51 44,7 % 40 35,1 % 14 12,3 % 9 7,9 % 73 48,7 % 45 30 % 15 10 % 17 11,3 % DISTRIBUIÇÃO DAS AÇÕES DE EP POR EIXO TEMÁTICO - MACRO REGIÃO SÃO PAULO - ANO DE 2008 (60 AÇÕES): 41,7% 0 3,3% 18,3% 36,7% Participação social Estratégias implementação da P.de EPS Gestão assistencia/atenção DISTRIBUIÇÃO DAS AÇÕES DE EP POR EIXO TEMÁTICO - MACRO REGIÃO SÃO PAULO - ANO DE 2009 (17 AÇÕES): 11,8% 11,8% 64,7% 11,8% Participação social Estratégias implementação da P.de EPS Gestão assistencia/atenção DISTRIBUIÇÃO DAS AÇÕES DE EP POR EIXO TEMÁTICO - MACRO REGIÃO SÃO PAULO - ANO DE 2010 (52 AÇÕES): 1,9% 17,3% 55,8% 25% Participação social Estratégias implementação da P.de EPS Gestão assistencia/atenção Distribuição das ações de EP realizadas na MACRO SÃO PAULO, por eixo temático: ANO ASSISTENCIA % GESTÃO % CONTROL E % EP % SOCIAL 2008 25 41,7% 22 36,7% 2 3,3% 11 18,3% 2009 11 64,7% 2 11,8% 2 11,8% 2 11,8% 2010 29 55,8% 13 25% 1 1,9% 9 17,3% Distribuição das ações de EP realizadas no Estado, por nível de escolaridade: ANO FORMAÇAO TECNICA % Nível superior % Nível Médio % Equipes % 2008 22 8,2% 104 38,7% 39 14,5% 104 38,7% 2009 04 3,5% 53 46,5 14 12,3% 43 37,7% 2010 2 1,3% 76 50,7% 19 12,7% 53 35,3% DISTRIBUIÇÃO DOS PARTICIPANTES DAS AÇÕES DE EP, POR NIVEL DE ESCOLARIDADE, NA MACRO REGIÃO S PAULO – ANO 2008: 100 80 38,3% 60 40 36,7% 15% 10% 20 0 NÍVEL MÉDIO NÍVEL SUPERIOR FORM. TÉCNICA P/ NÍVEL MÉDIO EQUIPES DISTRIBUIÇÃO DOS PARTICIPANTES DAS AÇÕES DE EP, POR NIVEL DE ESCOLARIDADE, NA MACRO REGIÃO S PAULO – ANO 2009: 100 80 47,1% 41,2% 60 40 11,8% 0% 20 0 NÍVEL MÉDIO NÍVEL SUPERIOR FORM. TÉCNICA P/ NÍVEL MÉDIO EQUIPES DISTRIBUIÇÃO DOS PARTICIPANTES DAS AÇÕES DE EP, POR NIVEL DE ESCOLARIDADE, NA MACRO REGIÃO S PAULO – ANO 2010: 100 63,5% 80 30,8% 60 40 20 5,8% 0% 0 NÍVEL MÉDIO NÍVEL SUPERIOR FORM. TÉCNICA P/ NÍVEL MÉDIO EQUIPES Distribuição das ações de EP realizadas na MACRO SÃO PAULO, por nível de escolaridade: ANO FORMAÇAO TECNICA Nível superior Nível Médio 2008 Equipes 36,7% 10% 38,3% 15% 00 47,1% 11,8% 41,2 00% 63,5% 5,8% 30,8 2009 2010 CONSIDERAÇÕES DO ESTADO COMO UM TODO: • A SES/COSEMS monitorando muito mais a “execução” das propostas, custos, repasses financeiros – fragilidade dos municípios / monitoramento incompleto pelos CDQS. • A diversidade de respostas e produtos está relacionada não só aos aspectos técnicos, mas também políticos - aponta para a proporcionalidade do envolvimento ou não, de cada Colegiado, com a superação das suas dificuldades na condução participativa da política de EP. • A transição dos processos, face à mudança da gestão estadual, merece atenção especial da Rede de apoio a implantação / consolidação da política de EP, representada pelas diferentes instâncias / atores, em especial, pela SES e COSEMS/SP. É importante não perder os avanços alcançados e, da mesma forma, é necessário especial atenção para fragilidades que devem ser superadas. CONSIDERAÇÕES DO ESTADO COMO UM TODO: • Distanciamento das Universidades públicas dos espaços de discussão / decisão (regiões de CGR). • Papel indefinido das atuais CIES – característica de SP/CDQS. • Articulação das parcerias por meio dos CDQS (Instituições regionais, docentes convidados, técnicos dos Serviços municipais ou da regional de saúde). • Continuidade da proposta de “avaliação”, pontualmente nos Projetos / ações de EP, resultando na incorporação da “aprovação / satisfação” ou não dos participantes em relação à proposta, docentes, facilitadores. • Importância da estratégia de ações transversais para Cursos de Especialização / Mestrado e outros que envolvam titulação e participação de tradicionais parceiros. CONSIDERAÇÕES MACRO SÃO PAULO: • Macro região São Paulo com grande diferença de possibilidades entre os DRS. • As regiões de Sorocaba e Registro não conseguiram rearticular o antigo pólo Sudoeste, juntamente com Bauru – passaram a integrar a Macro SP. • DRS de Registro não conta com apoio de Universidade / Instituição de ensino. - Realizaram um investimento importante com a formação de facilitadores de EP – formação de massa crítica. - Não conseguiram rearticular a parceria com a UNESP e não avançaram na possibilidade de parceria com a FCMSCASA de SP. - Pouco aproveitada o potencial de parceria / fundo municipal com / gestor municipal de Registro. CONSIDERAÇÕES MACRO SÃO PAULO: • DRS Taubaté com dificuldades de articulação regional da política, tanto para parcerias como para instalação / funcionamento dos NEPs. - Participação insipiente da direção do CDQS do DRS Taubaté. - DRS Taubaté não conseguiu recuperar articulação com S J dos Campos (antiga sede do Pólo). • CDQS/DRS 1 – rotatividade na direção e coordenação da política de EP – mudanças significativas e positivas na atual condução: maior e melhor articulação com os CGR e com o GSDRH/CRH. - Conseguiram apoiar as regiões de CGR para rearticulação / fortalecimento dos NEPs e construção dos PAREPS 2011. CONSIDERAÇÕES MACRO SÃO PAULO: • DRS Baixada Santista soube articular possibilidades de execução do R$ e conseguiu avançar na execução das ações. -- Não conseguiram ainda avançar na instalação / participação dos NEPs na política regional de EP (centralizado no CGR / Universidades). • Região de Sorocaba com dificuldades para definição de parcerias por problemas administrativos. - Superou resistência da gestão municipal em levar o R$ a Fundo municipal. - Excelente articulação com os NEPs / CGR. - Conseguiu realizar ações de EP a partir do apoio mútuo dos CGR e municípios. Destaque: • Devem ser buscadas estratégias que possibilitem a participação das Universidades nas ações de EP. • A participação de técnicos e docentes convidados é importante, mas deve ser mesclada com a atuação institucional. • Cabe aos CGR/CDQS/NEPs avaliar a pertinência dessas participações – qualidade dos processos. Destaque a importância da construção dos PAREPS para o ano de 2011 – transição da gestão estadual: • Etapa 1 – diagnóstico: o que foi planejado para 2008 / 2009 / 2010 – conseguimos realizar quanto, daquilo que foi priorizado? O que ainda permanece como prioridade e deve ser considerado no PAREPS 2011? Quais novas prioridades devem ser incluídas para 2011? Como conseguimos realizar as ações de EP em 2008 / 2009 / 2010? O que precisa ser melhorado (parcerias, processos pedagógicos, envolvimento da gestão, dos NEPS, avaliação de resultados) para o PAREPS 2011? • Etapa 2 – como foram construídos os PAREPS 2008/2009/2010 - o processo de discussão e construção foi melhorado ano a ano? Como podemos ampliar a participação / discussão do PAREPS 2011? Como garantir o protagonismo da gestão municipal – ator que permanece em 2011? Destaque a importância da construção dos PAREPS para o ano de 2011 – transição da gestão estadual: • Etapa 3 – planejamento do processo de participação dos municípios na discussão / construção dos PAREPS 2011 - Como será planejado esse processo? Onde acontece? Como acontece? Quem participa? Quem articula? Como vão ser registrados e garantidos os subsídios, produtos desse processo? • Etapa 4 – Sistematização / organização dos dados obtidos: Quem organiza e como organiza o material obtido no processo de discussão dos PAREPS? • Etapa 4 – Apresentação do PAREPS – qual vai ser a estrutura de apresentação do PAREPS 2011? O que deve conter: prioridades temáticas ou propostas definidas (Oficinas, Cursos)? Quanto tempo e quantos somos para dar conta dessa apresentação? O conteúdo do PAREPS permite, a quem estiver “chegando em 2011” identificar os avanços e desafios da região de Colegiado na política de EP? Destaque a importância da construção dos PAREPS para o ano de 2011 – transição da gestão estadual: • Etapa 5 – Entrega do PAREPS – primeira semana de dezembro na SES/SP • Atenção: → Realizamos o que está previsto no PAREPS, dentro no ano indicativo? Por quê? Quanto aguardamos, após o PAREPS construído, para definir a ação, construí-la, buscar parceiros, aprová-la em CGR, encaminhá-la para liberação de R$? → Quais nós críticos temos enfrentado (fluxo, parcerias, “necessidade de gastar o recurso”, taxas administrativas, falta de Convênios nos municípios – existe coerência entre o que propomos no PAREPS de cada ano e o que conseguimos efetivamente executar? Destaque a importância da construção dos PAREPS para o ano de 2011 – transição da gestão estadual: • Atenção: → Quais as possibilidades para a execução das ações de EP na região – destacar. → Quais os “gargalos” para a execução das ações de EP na região – destacar. O CAMINHO JÁ PERCORRIDO PELOS ATORES E INSTANCIAS NA POLÍTICA DE EP EM CADA CGR - PRECISA E DEVE ESTAR SINALIZADO NOS PAREPS DE 2011, DE FORMA A SER UMA FERRAMENTA POSITIVA PARA O PROCESSO NA TRANSIÇÃO DE GESTÃO. A programação para o dia 22/10/2010: • Abertura: SES / COSEMS / M Saúde – SEGTES • Mesa: PETSAUDE; RESIDENCIA; UNASUS. • Apresentação: avaliação estadual da política de EP – conjunto do Estado e as 05 macro regiões. • Resultados alcançados: Escolas Técnicas do SUS / CDQS / gestão municipal. • Os NEPS das 05 Macro regiões. Como vamos ORGANIZAR A PARTICIPAÇÃO da Macro REGIÃO SÃO PAULO nesse dia? Agora a Denise conversa com vocês enquanto apoiadora dessa etapa