UERJ – DISCIPLINA DE URBANISMO
LIÇÕES DE URBANISMO
Aula 9
por LUIZ CARLOS TOLEDO
A FORMAÇÃO DO PENSAMENTO URBANÍSTICO NO BRASIL
O longo processo de construção do pensamento urbanístico entre nós inicia-se
durante o período colonial. Nesse curso, entretanto, focalizaremos esse processo a
partir das últimas décadas do século XIX, dividindo-o em cinco períodos:
Primeiro Período (1880-1930):
O pensamento ruralista acreditava que a nação deveria se formar a partir de sua
“essência rural”. A herança escravista dominava o pensamento social, que via no
branqueamento da população a solução para a superar sua ‘‘inferioridade
atávica’’, que seria alcançado pela migrações demandadas pela expansão do
setor cafeeiro.
Lavoura de café
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Destacavam-se as idéias de Alberto Torres que atribuía ao Estado o papel de
estabelecer uma nova estrutura fundiária, baseada na pequena propriedade e
no respeito à natureza, antecedendo em mais de um século o pensamento
ambientalista e a idéia de reforma agrária.
A cidade era vista como lugar do artificialismo, da corrupção, da desordem
social e política, da improdutividade econômica e consumidora de recursos que
teriam melhor destinação na zona rural. A cidade ocupava papel secundário
nas preocupações dos reformadores sociais.
Roda de capoeira
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As intervenções urbanísticas eram apenas
pontuais, não considerando a
totalidade das estruturas urbanas. Visavam recuperar o atraso diante das
metrópoles internacionais, atuando predominantemente nas áreas centrais,
inspirando-se na remodelação de Paris e Viena no século XIX.
Avenida Rio Branco, início do séc. XX
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Cuidavam ainda da modernização dos portos e dos sistemas de circulação viária,
adaptando estruturas urbanas de feição colonial às necessidades dos novos meios
de transporte: o trem e principalmente o bonde. As obras de saneamento
completavam o conjunto de intervenções urbanísticas que caracterizavam este
primeiro período.
Maceió, início do séc. XX
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As obras de saneamento, fruto da pressão criada pelas epidemias que assolavam
as cidades, muitas vezes limitadas às áreas ocupadas ou a serem ocupadas pelas
elites, completavam o conjunto de intervenções urbanísticas que caracterizavam
este primeiro período.
O desmonte do morro do castelo feito na administração do prefeito Carlos
Sampaio foi feito a título de arejar o centro da cidade, preparando a cidade para
os festejos comemorativos dos cem anos da independência cujo auge foi a
primeira exposição internacional realizada no Brasil
Desmonte do Morro do Castelo, Rio de Janeiro
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As edificações que abrigam atualmente o Museu Histórico Nacional e a Casa
França Brasil foram, originalmente, pavilhões da primeira exposição internacional .
Museu Histórico Nacional, Rio de Janeiro
Casa França Brasil, Rio de Janeiro
Os profissionais que planejavam estas intervenções eram formados no exterior ou
nos cursos de engenharia das antigas escolas militares da Bahia, Pernambuco e
Rio de Janeiro, ou na Escola Central no Rio de Janeiro.
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Dentre eles podemos destacar a atuação do engenheiro Saturnino de Brito, que a
partir do final do século XIX projeta sistemas de esgotamento sanitário e
abastecimento de água para mais de 20 cidades brasileiras. Em 1896, projetou a
cidade de Vitória definindo, além do traçado das vias, os quarteirões, lotes e tipos
de casa, e as áreas destinadas a um hospital, jardins, bosques, cemitério e capela,
além de detalhar uma sofisticada proposta para os sistemas de eliminação de
esgotos e abastecimento de água.
Projeto de um Novo Arrabalde. 1896. - Saturnino de Brito – Detalhe
do Novo Arrabalde
Fonte: Marcos London - Dissertação de
Mestrado
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Segundo Período(1930-1950):
As intervenções pontuais, características do período anterior dão lugar a planos
abrangentes que consideram a cidade como um todo. A partir de 1930 surgem as
primeiras legislações urbanísticas, dotadas de zoneamento, racionalizando a
ocupação da terra regulando a presença dos diferentes usos e controlando a
intensidade de ocupação do solo.
Zoneamento de Rio Branco
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Muitas das normas propostas nestas legislações são rejeitadas pela população
criando-se um verdadeiro abismo entre a chamada cidade real e a cidade legal.
Copacabana
Rocinha
A disciplina de urbanismo passa a ser ministrada nos centros universitários e, nas
Prefeituras das cidades maiores são criadas estruturas administrativas para
organizar e controlar a ocupação territorial, fazendo com que a atividade de
planejamento passe a ser permanente.
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Terceiro Período(1950-1964):
Neste período surgem os primeiros planos regionais que buscam responder às
novas necessidades criadas pela intensificação da migração campo-cidade, a
aceleração do processo de urbanização e o crescimento da mancha
urbanizada. Com eles surgem as primeiras equipes interdisciplinares, nas quais os
engenheiros e arquitetos urbanistas passam a dividir responsabilidades com
geógrafos, economistas, sociólogos e administradores. A década de 50 e o início
da de 60 são marcadas por um grande desenvolvimento dos estudos urbanos,
com a emergência de novos temas, introdução de novas metodologias e
presença de profissionais que, até então, não tinham tratado da questão urbana.
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O Serviço Feral de Habitação e Urbanismo (SERFHAU) é criado em 1964 para atuar
no planejamento urbano, estabelecer diretrizes, assessorar e financiar municípios
na elaboração de planos diretores. A visão tecnocrática predomina neste
período, marcado pela ditadura militar. A questão urbana, tratada como fator de
cidadania, passa a ser encarada como uma questão de desenvolvimento, na
medida em que o projeto de nação desloca-se para o eixo econômico.
Quarto período Período(1964 - 1988):
Em 1966 é criado o Banco Nacional da Habitação, instituição vinculada ao
SERFHAU, que passa a coordenar a Política Nacional de Habitação. A questão
urbana, então considerada sob o ponto de vista econômico, passa, já no final
do período, a ser estudada sob o prisma social, respondendo às demandas
trazidas pelos movimentos populares.
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Se estabelecem os conceitos de rede urbana, hierarquias e sistemas de
cidades. Nesse contexto a política urbana é centralizada, construindo-se a
ideia de um sistema nacional de planejamento regido pelo SERFHAU
Na década de 80 a questão ambiental e a social ganham relevância no
Movimento pela Reforma Urbana que irá empolgar a sociedade organizada,
construindo as bases conceituais do capítulo que trata da questão urbana na
Constituição Federal de 1988.
Apesar desses avanços teóricos essa década pode ser caracterizada como um
período de negação do planejamento, confundido pelos movimentos
populares com o autoritarismo da década anterior.
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Período atual:
A participação da sociedade na formulação do texto constitucional trouxe
importantes conquistas, nas questões ligadas à saúde e a reforma urbana. A
visão desenvolvimentista dá lugar à preocupação com a função social da terra
na cidade e o bem estar dos habitantes.
O Plano Diretor, instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão
urbana, torna-se obrigatório para as cidades com mais de 20.000 habitantes e é
estabelecido o conceito de função social da propriedade que se sobrepõe ao
direito de propriedade. Assim após a promulgação da Constituição em 5 de
outubro de 1988, a propriedade urbana cumpre plenamente sua função social
somente quanto atende às exigências de ordenação expressas no Plano Diretor.
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De forma a consolidar a participação popular na gestão das cidades o
Ministério das Cidades concluiu em junho de 2004 um guia para a elaboração
pelos municípios e cidadãos do Plano Diretor Participativo no qual é
apresentada a proposta de política urbana construída pelo Ministério, debatida
na I Conferência Nacional das Cidades.
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