Secretaria de Atenção à Saúde
Departamento de Ações Programáticas Estratégicas
Política Nacional
de
Aleitamento Materno
Secretaria de Atenção à Saúde
Departamento de Ações Programáticas Estratégicas
Segurança Alimentar e Nutricional
É a realização do direito de todos ao acesso
regular e permanente a alimentos de qualidade,
em quantidade suficiente, tendo como base
práticas alimentares promotoras de saúde, que
respeitem a adversidade cultural e que sejam
social, econômica e ambientalmente
sustentáveis.
Secretaria de Atenção à Saúde
Departamento de Ações Programáticas Estratégicas
Alimentação Saudável
É um conjunto de práticas relacionadas a
escolha do tipo de alimentos, da forma de
administração/uso, horário, freqüência e com
quem compartilhar o momento das refeições.
Essa escolha envolve aspectos objetivos e
subjetivos, ambos construídos socialmente. As
ações de promoção envolvem possibilidades
de escolha no plano individual, familiar e
coletivo com diferentes objetivos.
Secretaria de Atenção à Saúde
Departamento de Ações Programáticas Estratégicas
POLÍTICA NACIONAIL DE
ALEITAMENTO MATERNO
Tem como objetivo promover, proteger e
apoiar a prática do aleitamento materno
exclusivo até 6 meses e complementado
até 2 anos de idade, ou mais, visando
melhorar a qualidade vida e reduzir a
desnutrição, a mortalidade infantil e as
doenças crônicas não transmissíveis na
idade adulta.
Secretaria de Atenção à Saúde
Departamento de Ações Programáticas Estratégicas
Duração Mediana (em dias) de Aleitamento Materno
Exclusivo nas capitais brasileiras
70
60
50
64
56 56
PPAM-CDF,1999
45
42
40
35 33
30 30
30
20
10
27
25 25 24
22
19
18
15
14 14
9
9
8
8
8
7
5
0
CE PA SC DF AP PR PI MA RS ES RN SE TO PB RR MS BA AC RO GO SP AL MG AM PE MT
Secretaria de Atenção à Saúde
Departamento de Ações Programáticas Estratégicas
Duração mediana (em meses) de Aleitamento Materno
nas capitais brasileiras
20,0
18,0
1 8 ,9
1 7 ,2
PPAM-CDF/1999
1 5 ,9
16,0
1 4 ,6 1 4 ,3
14,0
1 3 ,1
1 2 ,3
1 1 ,9 1 1 ,7
meses
12,0
1 1 ,2
1 0 ,91 0 ,5
1 0 ,4
10,0
9 ,2
8 ,7
8 ,3
7 ,7 7 ,6
8,0
7 ,5
7 ,4
7 ,0 6 ,6
6 ,6
6 ,4
6 ,0
5 ,7
6,0
4,0
2,0
0,0
P A AP
P I MA RR
RO DF
MT AM
TO
ES
MS AC
BA GO
SC
RN SE
CE P R MG P B
P E RS
SP
AL
Secretaria de Atenção à Saúde
Departamento de Ações Programáticas Estratégicas
DIRETRIZES PARA O PLANEJAMENTO DA
POLÍTICA NACIONAL DE ALEITAMENTO
MATERNO - 2004
1- Redefinir as ações de promoção, proteção e apoio
ao aleitamento materno, compatibilizando com a
promoção de práticas alimentares e adoção de hábitos
de vida saudáveis assegurados na estratégia de
Segurança alimentar e Nutricional, componente
indispensável na promoção à saúde.

2- Definir a meta para o aumento dos índices de AME e
de AM no Brasil para os próximos 2 anos
Secretaria de Atenção à Saúde
Departamento de Ações Programáticas Estratégicas
Continuação
3- Definir a meta de aleitamento materno exclusivo
no 6º mês até 2015, respondendo a Estratégia Global
de Desenvolvimento para o Milênio da ONU.
4- Fortalecimento das coordenações estaduais e
municipais de aleitamento Materno.
5- Implantação/implementação as Comissões
Estaduais de AM e de Bancos de Leite humano nos
estados.
Secretaria de Atenção à Saúde
Departamento de Ações Programáticas Estratégicas
Continuação
6- Promoção do desenvolvimento das linhas do
Cuidado.
7- Socialização do conhecimento.
8. Estímulo às ações intersetoriais.
9- Monitoramento dos indicadores.
Secretaria de Atenção à Saúde
Departamento de Ações Programáticas Estratégicas
Ações Prioritárias
Secretaria de Atenção à Saúde
Departamento de Ações Programáticas Estratégicas
Iniciativa Hospital Amigo da Criança
1. Estimular o credenciamento de Hospitais;
2. Estabelecer metas para 2004;
3. Rever a sistemática de credenciamento;
4. Rever critérios;
5. Rever instrumentos de avaliação;
Secretaria de Atenção à Saúde
Departamento de Ações Programáticas Estratégicas
Iniciativa Hospital Amigo da Criança
6. Reciclar os avaliadores ativos e criar uma rede de
informações on line;
7. Estabelecer um roteiro básico de informações e
indicadores;
8. Ampliar a distribuição do Manual do Curso de 18
horas;
9. Realização do 3º Encontro Nacional de Hospitais
Amigo da Criança.
Secretaria de Atenção à Saúde
Departamento de Ações Programáticas Estratégicas
Promoção da Amamentação nas
Unidades Básicas de Saúde
1. Discutir proposta com Atenção Básica;
2. Implementar as linhas do cuidado;
3. “Primeira semana Saúde Integral”;
4. Pactuar com os estados;
5. Definir estratégias de educação à distância;
6. Lançar concurso;
Secretaria de Atenção à Saúde
Departamento de Ações Programáticas Estratégicas
Bancos de Leite Humano
1. Implementação do sistema de informações e
inserção no Cadastro Nacional de
estabelecimentos;
2. Implementação do Programa de Controle
Externo de Qualidade;
3. Expansão da Rede de Bancos de Leite;
4. Capacitação de profissionais para implantação
dos novos BLH;
5. Revisão e publicação da portaria MS 322;
Secretaria de Atenção à Saúde
Departamento de Ações Programáticas Estratégicas
Bancos de Leite Humano
6. Reavaliação dos procedimentos correlacionados com
a alta e média complexidade;
7. Monitoramento dos BLH;
8. Revisar composição da CNBLH;
9. Promover 4 reuniões da CNBLH;
10. Revisão da tabela de procedimentos;
11. Desenvolver estratégias para inserção da pauta
aleitamento Materno nos Polos de Educação;
12. Promoção do II Internacional e IV Congresso
Nacional de Bancos de Leite Humano.
Secretaria de Atenção à Saúde
Departamento de Ações Programáticas Estratégicas
Semana Mundial da Amamentação
1. Definição da data;
2. Realizar
Encontro Nacional de Coordenadores
Estaduais de Aleitamento Materno;
3. Estabelecimento de parceria com o Ministério de
Desenvolvimento Social;
4. Reavaliar parceria com os Correios;
5. Produção e distribuição para todo o país de material
para a Campanha;
6. Divulgação na mídia da SMAM;
7. Abertura Oficial da SMAM;
Secretaria de Atenção à Saúde
Departamento de Ações Programáticas Estratégicas
Dia Nacional de Doação
de
Leite Humano
01 de outubro de 2004
1º ano de comemoração
Secretaria de Atenção à Saúde
Departamento de Ações Programáticas Estratégicas
Proteção Legal ao aleitamento Materno
1. Elaborar, produzir e divulgar Manual Proteção
Legal ao Aleitamento Materno;
2. Divulgar o Manual em Instituições de Saúde,
Ensino, Pesquisa e Conselhos de Classe;
3. Fortalecer parceria com a ANVISA;
4. Realizar monitoramento nacional da NBCAL;
5. Acompanhar no Congresso Nacional o
andamento de PLs.
6. Avaliar possibilidade de ampliar a proteção
legal ao aleitamento materno exclusivo
Secretaria de Atenção à Saúde
Departamento de Ações Programáticas Estratégicas
Estudos e Pesquisa
1. Discutir/realizar a viabilidade de Estudo de
Impacto da IHAC no Brasil (parceria com
UNICEF);
2. Discutir/realizar a viabilidade de Estudo de
Impacto dos Bancos de Leite Humano;
3. Pesquisa Nacional de prevalência AM para
2004 em parceria com a PNDS.
Secretaria de Atenção à Saúde
Departamento de Ações Programáticas Estratégicas
Produção/Distribuição de Material
 Manual de Promoção do Aleitamento Materno
 Revisão e reimpressão do Manual Amamentação e Uso
de drogas;
 Cartilha de Promoção da Amamentação para usuários;
 Manual Proteção Legal ao Aleitamento Materno;
 Manual da Política Nacional de Bancos de Leite
Humano;
 Vídeo – Manejo da Amamentação
 Reimpressão do Álbum Seriado;
 Cartazes;
 Folder Amamentar Torna a Vida mais Bonita;
Secretaria de Atenção à Saúde
Departamento de Ações Programáticas Estratégicas
Intersetorialidade
Secretaria de Atenção à Saúde
Departamento de Ações Programáticas Estratégicas
Intersetorialidade












Política de Alimentação e Nutrição/MS
ANVISA/MS
Política Nacional DST/AIDS/MS
Atenção à Mulher/MS
Atenção Básica/MS
Ministério do Desenvolvimento Social
Ministério do Trabalho
Ministério da Previdência Social
Ministério da Educação
Ministério da Agricultura
UNICEF
OPS
Secretaria de Atenção à Saúde
Departamento de Ações Programáticas Estratégicas
Sugestões de Critérios a serem incluídos na
IHAC
 Permitir a presença de acompanhante no pré
parto, parto e Alojamento Conjunto
 Ter Grupo de Trabalho de Humanização (GTH)
com plano de trabalho implantado
 Ter um Conselho Gestor funcionando
adequadamente
 Adoção de mecanismo de acolhimento com
avaliação de risco