PACTO NACIONAL PELA
REDUÇÃO DA MORTALIDADE
MATERNA E NEONATAL
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IMPLEMENTAÇÃO DO PACTO
NACIONAL PELA REDUÇÃO
DA MORTALIDADE MATERNA
E NEONATAL
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PRINCIPAIS CAUSAS DA
MORTALIDADE MATERNA
• Hipertensão arterial
• Hemorragias
• Infecções puerperais
• Complicações por
aborto
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PRINCIPAIS CAUSAS DA
MORTALIDADE NEONATAL
• Problemas Respiratórios e Circulatórios
• Prematuridade e Baixo Peso
• Infecções Perinatais
• Hemorragias
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PRINCIPAIS DETERMINANTES
•Baixa qualidade da assistência prestada.
•Oferta insuficiente de profissionais capacitados
para atuar na atenção obstétrica e neonatal.
•Reconhecimento restrito da magnitude da questão
enquanto problema de Saúde Pública.
•Precárias condições sócio-econômicas.
•Baixa escolaridade
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PRINCÍPIOS DO PACTO
Respeito aos Direitos Humanos de Mulheres e
Crianças.
Política de Estado – Enfrentamento do problema
com base em uma visão estratégica (efetivação a
médio e longo prazos)
Sustentabilidade política
judiciário; sociedade civil)
(executivo; legislativo;
Processo de construção coletiva e permanente.
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Estratégicas
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MOVIMENTO ARTICULADO
AÇÕES SISTÊMICAS
Presidência da República
MS
CONASS
CONASEMS
ANS
SPM
SEPPIR
SEDH
Congresso Nacional
Organismos Internacionais
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PROCESSO DE CONSTRUÇÃO COLETIVA
O Documento Fundador do Pacto Nacional, que
define estratégias e metas, foi elaborado
coletivamente, entre outras instituições, pela:
- Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia
- Sociedade Brasileira de Pediatria
- Rede Feminista de Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos
- Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras
- Conselho Federal de Medicina
- Rede de Humanização do Parto e Nascimento – REHUNA
- Organização Pan-americana da Saúde – OPAS
- Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF
Pactuado na Comissão Intergestores
Tripartite e no Conselho Nacional de Saúde.
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AÇÕES ESTRATÉGICAS
ÁREAS BÁSICAS
•
•
•
•
•
Saúde da Mulher
Saúde da Criança
Saúde do Adolescente e do Jovem
DST/Aids
Política Nacional de Humanização
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PACTUAÇÃO ESTADUAL
Adesão de 26 Unidades Federadas
com a realização de seminários estaduais
(AC, RO, RR, AP, AM, PA, MA, CE, RGN, PI,
PB, PE, AL, SE, BA, TO, DF, GO, MT, MS, ES,
MG, RJ, PR,SC, RS)
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SEMINÁRIOS MUNICIPAIS E
REGIONAIS
Macapá- AP; Marabá - PA ;Mossoró,
Assú -RN; Cajazeiras -PB; Olinda, Vitória
de S. Antão, Cabo de Santo Agostinho PE ;Maceió - AL; Vitória da Conquista,
Camaçarí, São Sebastião do Passe,
Barreiras, Guanambi, Salvador-BA;
Uberaba – MG;São Paulo – SP Nova
Iguaçu-RJ.
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REALIZAÇÃO DE DEBATES
• Realizados 214 debates e/ou
reuniões sobre a temática,
distribuídos em 27 unidades
federadas, envolvendo 7.468
pessoas.
26 seminários estaduais
18 seminários municipais/regionais
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ELABORAÇÃO DE PLANOS
MUNICIPAIS
Elaborados 72 planos municipais para
redução da mortalidade materna e
neonatal, do bloco de 78 municípios
prioritários PROESF/Pacto com mais de
100 mil habitantes, (27 capitais + elenco de
indicadores) - 33% dos municípios do PROESF e
59% da população.
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REPASSE E EXECUÇÃO MONITORADA DE
RECURSOS FINANCEIROS
•
•
•
•
•
•
•
•
2005- R$ 2.071.150,00
2006- R$ 5.833,415,00
MUNICÍPIOS
78 selecionado
72 elaboraram planos
41 habilitados pelo MS
23 adimplentes
15 realizaram as licitações e executaram os
recursos
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QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS E
HUMANIZAÇÃO DA ATENÇÃO
•
•
•
•
•
Qualificação de equipes de maternidades
Qualificação para a reanimação neonatal
Sensibilização para o método canguru
Qualificação de parteiras tradicionais
Qualificação para urgências e emergências
pediátrica
• Ampliadas as equipes do saúde da família
• Habilitados os serviços de atendimento
móvel de urgência
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ESTRUTURAÇÃO DE COMITÊS DE MORTALIDADE MATERNA/
LANÇAMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DE VIGILÂNCIA DO ÓBIT
INFANTIL E FETAL
Comitês Estaduais - 27
Comitês Regionais - 171
Comitês Municipais - 748
Comitês Hospitalares – 206
(2002/2006-Crescimento em 92%-Comitês Municipais)
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REFERÊNCIA INTERNACIONAL
Modelo de Mobilização Social e
Articulação com a Sociedade Civil para
a Promoção dos Objetivos de
Desenvolvimento do Milênio
Organização das Nações Unidas - ONU
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PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO
I EXPOGEST – Pacto Nacional pela Redução da
Mortalidade Materna e Neonatal: Política do Estado
Brasileiro, Compromisso de Todos
ABRASCO - Avaliação das ações realizadas pelo
Ministério da Saúde do Brasil para a redução da
mortalidade materna e neonatal
ABRASCO - Comissão Nacional de Monitoramento e
Avaliação do Pacto Nacional pela Redução da
Mortalidade materna e Neonatal: análise da potência
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PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO
ABRASCO - Pacto Nacional pela Redução da
Mortalidade Materna e Neonatal: política do estado
brasileiro, compromisso de todos.
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INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA
COMISSÃO NACIONAL DE AVALIAÇÃO
E MONITORAMENTO
Comissão Nacional de Monitoramento e
Avaliação da Implementação do Pacto Nacional
pela Redução da Mortalidade Materna e
Neonatal.
Realizadas 05 reuniões plenárias
Objetivos: Propor estratégias de ação, diretrizes,
instrumentos legais e princípios éticos que
concretizem a implementação do Pacto.
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PRINCIPAIS CONQUISTAS
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PRINCIPAIS CONQUISTAS
1.
2.
3.
4.
5.
Construção coletiva do documento fundador, estratégias
de ação , ações estratégicas e pactuações
Sistematização e massificação das principais causas do
óbito materno e neonatal/infantil
Transformação dos índices de mortalidade em números
absolutos
Articulação de ações para o enfrentamento da morbimortalidade materna e neonatal/infantil, com visão sobre
gênero,violência,abortamento e sem o “reducionismo
materno-infantil”
Substancial aumento de visibilidade/magnitude da morbimortalidade materna e neonatal
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PRINCIPAIS CONQUISTAS
6. Ampliação da produção do conhecimento das
áreas técnicas afins.
7. Substancial aumento de visibilidade/magnitude
da morbi-mortalidade materna e neonatal
8. Incorporação do conceito do óbito materno e
neonatal, como agressão aos direitos humanos
9. Incorporação da mortalidade materna e neonatal
/ infantil na agenda oficial do sus
10. Articulação interministerial
11. Articulação com o congresso nacional
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PRINCIPAIS CONQUISTAS
12. Incorporação no Pacto pela Vida
a)
b)
c)
d)
e)
f)
Saúde do idoso
Controle do câncer de colo de útero e de mama
Redução da mortalidade materna neonatal/ infantil
Fortalecimento da capacidade de respostas às
doenças emergentes e endemias, com ênfase na
dengue, hanseníase, tuberculose, malária e influenza
Promoção da saúde
Fortalecimento da atenção básica
26/01/2006 22/02/2006
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PROBLEMAS DESTACADOS
DESAFIOS
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PROBLEMAS DESTACADOS/DESAFIOS
• Investigação insuficiente das causas dos
óbitos maternos e fetais nos municípios
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PROBLEMAS DESTACADOS/DESAFIOS
• Recursos financeiros insuficientes para a
rede de atenção à saúde da mulher,da
criança e do adolescente e para o Sistema
Único de Saúde como um todo.
• Baixa execução dos recursos financeiros
disponibilizados e/ ou desvio dos
objetivos de aplicação
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PROBLEMAS DESTACADOS/DESAFIOS
• Descontinuidade na gerência de
programas
• Insuficiência e/ou baixa qualidade na
formação dos recursos humanos
• Inexistência de estratégias eficazes para
fixação do profissional de saúde no
interior do país
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PROBLEMAS DESTACADOS/DESAFIOS
• Crise na formação e qualificação dos
profissionais para a área de saúde/
currículos defasados
• Ausência de planos da carreira,cargos e
salários
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PROBLEMAS DESTACADOS/DESAFIOS
A concepção e a prática da atenção em saúde
precisa ser articulada em rede
pré-natal de qualidade
captação precoce da gestante
acolhimento humanizado ao parto e nascimento
acolhimento humanizado ao abortamento
urgência e emergência qualificada
atenção ao puerpério
planejamento reprodutivo
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PROBLEMAS DESTACADOS/DESAFIOS
As ações para enfrentamento do
problema precisam extrapolar do
universo da saúde para as áreas de
educação, desenvolvimento social,
trabalho e emprego.
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O SUS QUE NÃO VEMOS ...
•
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•
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63.000 unidades ambulatoriais
6.000 unidades hospitalares
440.000 leitos
300.000.000 exames laboratoriais
150.000.000 de consultas médicas
132.000.000 de atendimentos de alta complexidade
2.300.000 partos
12.000.000 de internações por ano
12 .000 transplantes
1 bilhão de procedimentos anuais
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Ministério da Saúde
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Coordenação do Pacto Nacional
Esplanada dos Ministérios
Ministério da Saúde, Bloco G, Edifício Sede, sala 614
(061) 315-2187
CEP: 70.058-900
[email protected]
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