O Programa Gestão Pública e Cidadania:
Identificando iniciativas e práticas inovadoras na
Gestão Pública Municipal
Peter Spink
Centro de Estudos de Administração Pública e
Governo
EAESP-FGV
www.fgv.br/ceapg
Programa Gestão Pública e Cidadania foi criado em
1996 com os objetivos de:
• Encorajar estados, municípios e as organizações
autônomas dos povos indígenas a partilhar com outros as
abordagens que estão usando para resolver questões
públicas e responder às necessidades da comunidade;
• Avaliar e identificar os aspectos principais destas
inovações e criar mecanismos para a disseminação ampla
de conhecimentos práticas com potência para criar um
governo eficaz na gestão de serviços e na redução da
desigualdade e da exclusão social
•
O Banco de dados – de livre acesso – foi desenvolvido a partir de um
premio anual (1996-2005) aberta para programas, projetos e atividades
implantados por governos sub-nacionais.
•
Os inscritos precisavam ter ao menos um ano de operação efetiva e
satisfazer os seguintes critérios:
•
•
Introduzir mudanças qualitativas ou quantitativas em relação a práticas
anteriores
Ter impacto na qualidade de vida da população alvo
Ser possível a sua reprodução por outros
Aumentar ou consolidar o diálogo entre a sociedade civil e agentes
públicos
Usar recursos de maneira responsável
•
Número de experiências registradas = 8,169
•
•
•
Processo de seleção:
• Formulário de inscrição – 100 semi-finalistas
• perguntas adicionais – 30 possíveis finalistas
• Visita de campo – 20 finalistas
• 200 finalistas; 1.000 semi-finalistas
• Monitoramento e acompanhamento
• Alto grau de continuidade – 80%+
• Inscrições por nível de governo:
• estadual....................... 17%
• municipal .................. 82%
• indígenas................... 1%
(890 municípios diferentes de todas as regiões do país e de
todos os partidos)
Distribuição de inscrições municipais 1996-2005 por tamanho de
município
Nº habitantes
IBGE
(%)
Inscritos 96-05
(%)
Até 20,000
20 a 50 ,000
50 a 100,000
100 a 200,000
200 a 500,000
500 a 1,000,000
1,000,000 +
71 (34 milhões)
19 (29 milhões)
5,8
2,3
1,4
0,3
0,22 (34 milhões)
40
24
15
10
8
2
1
Educação
Criança e Adolescente
Saúde
Assistência Social
Emprego e renda
Cultura Patrimônio Histórico
Desenvolvimento local
Gestão e Planejamento
Portadores de Deficiência
Lazer e esportes
Idosos e terceira Idade
Participação popular
Limpeza Pública e Resíduos Sólidos
Jovens, Juventude
Eco-sistemas e Recursos Hídricos
Agricultura, Pesca Abastecimento
16,8 %
14,3 %
11,7 %
6,2 %
4,0 %
3,8 %
3,5 %
3,5%
2,9 %
2,7 %
2,5%
2,4%
2,3%
2,2 %
1,8 %
1,8 %
(1% = 82)
Cidadania
Mulher e gênero
Habitação
Segurança Pública e Polícia
Água e Esgoto
Minorias
Transito, Estradas e Transporte Público
Planejamento Urbano, solo e poluição
Sistemas de informação
Capacitação de administradores
Industria, Comercio, Ciência e Tecnologia
Prevenção em áreas de risco
Jovens e Juventude
1,7%
1,8%
1,6%
1,6%
1,5%
1,2%
1.2%
1,1%
1,1%
0.8%
0.7%
0,6%
0,5%
(1% = 82)
• O banco de dados é aberto
• Há publicações disponíveis com detalhes de todos os
finalistas
• Documentários sobre uma variedade de temas
• Avaliações mais detalhadas sobre certos casos e
temáticas
• Equipe do Centro está pronto para ajudar
• Uma fonte de idéias práticas
• Uma fonte de contatos para discutir questões locais
• 219 municípios paulistas registraram experiências
• Uma universidade invisível
Novo papel dos governos locais:
•
•
•
•
Acompanhado por um movimento de inovação na
esfera local de governo
Ampliação do campo de ação e no conteúdo dos
governos locais.
Mudanças nas instituições e nos processos
Governos locais não apenas passaram a fazer mais,
mas também a fazer diferente
Novos arranjos institucionais:
• Diversidade de mecanismos de participação e no uso
de conselhos
• Crescente articulação inter-setorial
• Colaboração inter-governamental em níveis diferentes
• Colaboração intermunicipal – consórcios
• Redes temáticas
• Alianças e parcerias para a provisão de serviços
Alianças e Parcerias com Organizações
da Sociedade Civil
Alianças e
Parcerias com
Outras Agências
Governamentais
Sim
Não
sim
46%
20%
(66%)
não
14%
20%
(34%)
(60%)
(40%)
Associação de moradores ou de bairro 11%
Empresas privadas locais
11%
Comissão, conselho ou fórum
9%
Organização Católica
6%
Associação de classe ou profissional
5%
Conselhos Estatutários
5%
ONG de Serviço ou Mobilização
4%
Associação de Produtores/Pescadores 4%
Sindicato de Trabalhadores
4%
Núcleos de Ação Temática/Direitos
3%
Movimentos sociais
Centros de pesquisa
Centro comunitário
Entidades de assistência
Associação comercial
Clubes cívicos (Rotary)
Universidades
Sindicato patronal
Cooperativas
Fundações empresariais
Associação de Pais e Mestres
Agências de cooperação internacional
Agências da ONU, BID, BM
2%
2%
2%
2%
2%
2%
2%
2%
2%
2%
2%
2%
2%
Organizações regionais indígenas
Associações de feirantes
Escolas particulares de 1o e 2o grau
Fundação Filantrópica
Ass. de portadores de deficiência
Ass. de pequena e média empresas
Organizações espíritas
Organizações evangélicas
Partidos políticos enquanto ator social
Associação de usuários
Associação industrial
ONGs e Fundações Filantrópicas Int.
1%
1%
1%
1%
1%
1%
1%
1%
1%
1%
1%
1%
• Organizações do lugar
• Política Pública + Ação Social = Ação Pública
• Mobilização de recursos diferentes
• Importante fator na continuidade
• Políticas públicas de consenso amplo
Outros fontes importantes de exemplos:
• Ação Fome Zero – gestão da merenda escolar
• Prêmio Itaú – Unicef (gestão escolar)
• Congresso de Informática Pública – excelência em informática
aplicada aos serviços públicos
• Premio e-gov – Associação Brasileira de Entidades Estaduais da
Tecnologia da Informação
• Premio Mario Covas – Estado de São Paulo
• Sebrae – prefeito empreendedor
• Mais de 20 diferentes prêmios no país
• CEAPG – rede de observatórios em áreas diferentes
Gestão administrativa financeira e o
desenvolvimento local
• Uma equação básica trazida pela Lei de
responsabilidade fiscal : reduzir despesas ou
aumentar receita
• Há limites de redução de despesas porque nosso
papel é de zelar para a melhoria da qualidade de vida
coletiva e muitos dos serviços locais dependem da
competência de pessoas (educação, saúde básica) e
atividades de infra-estrutura requer investimentos
sérios – precisamos aumentar despesas
• Aumentar receita – melhor capacidade de captação
de fundos; melhoria na circulação econômica e na
formalização voluntária das transações locais;
• Engajamento coletivo no desenvolvimento local
Parece obvio, mas pessoas esquecem que:
• Todo desenvolvimento é local no sentido que
acontece em lugares
• A grande maioria das pessoas vão passar suas vidas
num espaço geográfico menor de 500 kms.
• A grande maioria de organizações empresariais e
outros tipos atividades econômicas está vinculada e
enraizada num lugar
• Há uma imensa nano-economia composta de milhares
de empreendimentos invisíveis (por exemplo empreendimentos de base caseira)
Brasil é feito de muitos lugares:
• 62 milhões de pessoas em 4.938 municípios de perfil
rural/urbano (até 50.000 pop.)
• 37 milhões de pessoas em 418 municípios de perfil
urbano/rural (de 50.000 – 200.000 pop.)
• 36 milhões de pessoas em 94 municípios de perfil
urbano (de 200.000 – 1.000.000)
• 34 milhões de pessoas em 12 municípios
metropolitano ( mais de 1.000.000)
• 39% da população em 1.9% do território (25 regiões
metropolitanas)
Tupandi (RS) pop 3.000:
• 1990 – declínio, falta de acesso aos mercados
(pequenos animais, leite, fruta)
• Fundo de Desenvolvimento Agrícola
• R$ 1.000 – tecnologia e formalização (ICMS)
• Pib per capita 1993 – R$ 4.500 chegando a R$ 32.000
em 2004
• ICMS aumentou 5 vezes
• Água 99%, eletricidade, telefonia, saúde 24 hs, todas
as ruas asfaltadas, organizações comunitárias, pleno
emprego
• Orçamento municipal aumentou 10 vezes
São Roque de Minas (pop. 6.500):
• 1991 cooperativa de crédito rural – 22 pessoas – para
financiar leite e queijo
• 2005 cooperativa com 5.600 associados em quatro
municípios
• Pés de café de 300 – 5.5 milhões – pleno emprego
• Cooperativa aberta para todos- 10R$ a cota mínima e
ter capitalizado pelo menos 2% do valor.
• Cooperativa – banco, escola, viveiro de mudas, banda
larga (2.5% inadimplência)
• Agencia de Desenvolvimento e Associação Comercial
Rafaela (Santa Fé – Argentina) pop. 88.000:
• Pequenas e medias empresas, câmaras setoriais e câmaras de
integração;
• Fortalecimento empresarial local (registro, capacitação e
articulação) e reconhecimentos de horizontes diferentes – o
departamento, a província, o exterior (“para o pequeno
empresário que só vende no município, Buenos Aires é exportar”)
• Uso de escolas técnicas e universidades locais para identificar
micro empreendimentos, discutir suas necessidades e trazer para
os mercados (“fazemos isso com outras áreas de exclusão –
temos que aprender fazer isso com exclusão econômico”)
San Luis Potosi México pop. 760.000:
• Foco nos micro e pequeno empreendimentos porque são do
lugar, vão ficar no lugar e vão empregar pessoas do lugar
• Círculos virtuosos – mais circulação de atividade, mais renda,
mais salários, mais impostos, mais investimentos, mais
empregos (adensamento econômico)
• Formalização e integração em mercados locais (1 dia para
registrar e abrir – benefícios fiscais só para os empreendimentos
do lugar)
• Município faz campanha publicitária permanente para “comprar
Potosi”
• Município instala supermercados e lojas para o escoamento de
produtos feitos no lugar, localizados estrategicamente em pontos
com bastante visibilidade
Prodel - Nicaragua:
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Micro empreendimentos do lugar
Co-financiamento e co-gestão de pequenos projetos de
melhoria e infra-estrutura urbana
Empréstimos individuais para melhoria habitacional
Em 4 anos 260 projetos de melhoria em 155 bairros
4.160 empréstimos para habitação
12.400 empréstimos para 2.400 micro empreendimentos
38.000 famílias beneficiadas
Co-financiamento: Intl. US$ 5 mi.; governos locais/nacional US$ 5mi;
comunidades dias de trabalho; co-gestão
custo total R$ 900 per família
Fundo de financiamento – se manteve com os retornos dos
financiamentos
www.fgv.br/ceapg
011-3281-7904/5