MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
30 DE JUNHO DE 2010 – N°18
BOLETIM DE PESSOAL – CGRH/SPOA/SE/MAPA
PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Luiz Inácio Lula da Silva
MINISTRO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Wagner Gonçalves Rossi
SECRETÁRIO EXECUTIVO
José Gerardo Fontelles
CONSULTOR JURÍDICO
José Silvino da Silva Filho
SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Julio Cesar de Araujo Nogueira
COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
Nelson Suassuna Da Moita
NUMERO 18, de 30 de Junho de 2010
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BOLETIM DE PESSOAL – CGRH/SPOA/SE/MAPA
REFERÊNCIAS
BRASIL. Lei nº 4.965, de 5 de maio de 1966. Dispõe sobre a publicação
dos atos relativos aos servidores públicos e dá outras providências. Diário Oficial
da República Federativa do Brasil, Brasília, v. 112, nº 157, p. 4.971, de 10 de
maio de 1966. Seção I, pt. 1.
EDITADO, COMPOSTO E IMPRESSO
PELA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
ELABORAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
DIVISÃO DE CADASTRO
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NUMERO 18, de 30 de Junho de 2010
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BOLETIM DE PESSOAL – CGRH/SPOA/SE/MAPA
SUMÁRIO
PARTE 1– ATOS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO
1.1 – Portaria nº 60, de 18 de Maio de 2010
1.2 – Portaria nº 74, de 25 de junho de 2010
1.3 – Portaria nº 75, de 30 de junho de 2010
PARTE 2 – ATOS DA COORDENAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
2.1
2.2
2.3
2.4
2.5
2.6
2.7
2.8
2.9
2.10
2.11
2.12
2.13
2.14
2.15
2.16
2.17
2.18
– Concessão de Licença Prêmio por assiduidade, com fundamento no artigo 87, da lei nº 8.112/90
– Auxilio - funeral
– Portaria nº 191, de 24 de junho de 2010
– Portaria nº 192, de 24 de junho de 2010
– Portaria nº 194, de 24 de junho de 2010
– Portaria nº 195, de 30 de junho de 2010
– Portaria nº 196, de 30 de junho de 2010
– Portaria nº 197, de 30 de junho de 2010
– Portaria nº 198, de 30 de junho de 2010
– Portaria nº 199, de 30 de junho de 2010
– Portaria nº 200, de 30 de junho de 2010
– Portaria nº 201, de 30 de junho de 2010
– Portaria nº 202, de 30 de junho de 2010
– Portaria nº 203, de 30 de junho de 2010
– Portaria nº 204, de 30 de junho de 2010
– Portaria nº 205, de 30 de junho de 2010
– Portaria nº 206, de 30 de junho de 2010
– Portaria nº 207, de 30 de junho de 2010
PARTE 3 – ATOS DA SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
3.1
3.2
3.3
– Norma interna CGVIGIAGRO/SDA n° 01, de 24 de junho de 2010
– Portaria nº 330, de 30 de junho de 2010
– Portaria nº 331, de 30 de junho de 2010
PARTE 4 – ATOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E
COOPERATIVISMO
4.1
4.2
4.3
4.4
4.5
4.6
4.7
–
–
–
–
–
–
–
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
nº
nº
nº
nº
nº
nº
nº
243,
244,
245,
246,
250,
252,
253,
de
de
de
de
de
de
de
04
21
22
22
23
28
29
de
de
de
de
de
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BOLETIM DE PESSOAL – CGRH/SPOA/SE/MAPA
4.8 – Portaria nº 254, de 30 de junho 2010
4.9 – Portaria nº 255, de 30 de junho 2010
PARTE 5 – ATOS DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
5.1
5.2
5.3
5.4
5.5
5.6
5.7
5.8
5.9
–
–
–
–
–
–
–
–
–
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
nº
nº
nº
nº
nº
nº
nº
nº
nº
134, de 14 de junho de 2010
10, de 16 de junho de 2010
52, de 21 de junho de 2010
53, de 21 de junho de 2010
54, de 21 de junho de 2010
55, de 21 de junho de 2010
141, de 21 de junho de 2010
142, de 21 de junho de 2010
143, de 22 de junho de 2010
PARTE 6 – ATOS DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
6.1 – Portaria nº 83, de 22 de junho de 2010
6.2 – Portaria nº 84, de 22 de junho de 2010
PARTE 7 – DIÁRIAS
GABINETE DO MINISTRO
COORDENAÇÃO GERAL DE SERVIÇOS GERAIS
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO
SECRETARIA DE PRODUÇÃO E AGROENERGIA
PARTE 1– ATOS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DE 18 DE MAIO DE 2010
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência
que lhe foi delegada no art. 28, do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria
Ministerial n° 163, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de junho de 2006, resolve:
N.º60 - Art. 1º Designar o servidor MARCUS VINICIUS MEDEIROS SANTOS, Coordenador de
Relacionamento com o Usuário, DAS 101.3, matrícula SIAPE nº 1578520, para substituir a servidora
CLÁUDIA RODRIGUES SCHUENCK, matrícula SIAPE nº 00225799-8, no acompanhamento e
fiscalização da execução do contrato n.º 22101/023/2005, celebrado em 19/07/2005, constante do
NUMERO 18, de 30 de Junho de 2010
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BOLETIM DE PESSOAL – CGRH/SPOA/SE/MAPA
processo n.° 21000. 002427/2005 - 35, entre este Ministério e a empresa CTIS TECNOLOGIA S/A,
cujo objeto é a prestação de serviços técnicos compreendendo o planejamento, desenvolvimento,
implantação, operação e gestão da Central de Relacionamento e Serviços do MAPA.
Art. 2º Nos afastamentos ou impedimentos legais do servidor acima mencionado fica designado como
seu substituto o servidor MARCO ANTONIO BITTENCOURT SUCUPIRA, Coordenador de InfraEstrutura Tecnológica, DAS 101-3, matrícula SIAPE nº 00023806.
Art. 3º Revoga-se a Portaria n.° 16 de 20 de julho de 2009.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Júlio César De Araújo Nogueira
PORTARIA DE 25 DE JUNHO DE 2010
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência
que lhe foi delegada no art. 28, do Regimento Interno as Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria
Ministerial nº 163, publicada no Diário Oficial da União, de 20 de junho de 2006, resolve:
Nº74 - Art. 1º Designar o servidor MANUEL VITORINO SOUSA NETO, matrícula SIAPE nº 1111045,
Coordenador de Monitoramento Operacional da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão –
CGPLAN, como gestor do Sistema Integrado de Planejamento – SIPLAN, no âmbito deste Ministério.
Art. 2º Nos afastamentos ou impedimentos legais fica designado, como substituto, o servidor ANTONIO
DIAS DE HOLLANDA, matrícula SIAPE nº 2112081, Chefe da Divisão de Acompanhamento Operacional
- DAO, da Coordenação de Monitoramento Operacional – CMO, da Coordenação-Geral de Planejamento
e Gestão – CGPLAN, como co-gestor do Sistema Integrado de Planejamento – SIPLAN.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Julio Cesar De Araujo Nogueira
PORTARIA DE 30 JUNHO DE 2010
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência
que lhe foi delegada no art. 28, do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria
Ministerial n° 163, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de junho de 2006, resolve:
N.º75 - Art. 1º Designar a servidora CLEUDES NUNIS VERAS, Chefe do serviço de protocolo
DAS 101.1, matrícula SIAPE nº 1752576, para acompanhar e fiscalizar a execução do
Contrato n.° 22101/021/2010, celebrado em 0106/2010, constante do processo
NUMERO 18, de 30 de Junho de 2010
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BOLETIM DE PESSOAL – CGRH/SPOA/SE/MAPA
21000.010726/2009 - 77, entre este Ministério e a empresa AMERICEL S/A, cujo objeto é a
prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP) na modalidade local, com fornecimento de 85
(oitenta e cinco) aparelhos digitais com as respectivas linhas telefônicas, em regime de
comodato, devendo o serviço oferecer as facilidades de roaming nacional e internacional.
Art. 2º Nos afastamentos ou impedimentos legais da servidora acima mencionada fica designado como
seu substituto o servidor EVILÁSIO MARTINS CHAVES, FCT -7, lotado na Divisão de Comunicação
Administrativas, matrícula SIAPE nº 23545.8
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Julio Cesar De Araujo Nogueira
PARTE 2– ATOS DA COORDENAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAS
DESPACHO N° 903/2010/SECOM/DICAD/COPES.
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO
NOME DO SERVIDOR
LAUDECY MILOMES
PERÍODO AQUISITIVO
12.11.1986 a 18.11.1991
PERÍODO DE GOZO
05.07.2010 a 03.08.2010
87, DA LEI Nº 8.112/90
Nº DO PROCESSO
21000.004238/1996-91
Propomos retificar o período aquisitivo do
De acordo. Retifico o
A consideração do
1º quinquênio da licença já usufruído, para Senhor Coordenador Geral período aquisitivo do 1º
12.11.1981 a 11.11.1986, bem como conceder de
Administração
de quiquênio da licença já
mais 30 dias na forma acima.
usufruído, para 12.11.1981 a
Pessoas.
11.11.1986,
bem
como
Brasília,
de junho de 2010
Brasília,
de junho de concedo mais 30 dias, na
2010
forma acima.
Brasília,
Maria da Glória
Passos Mota
Matrícula SIAPE
2006
Carlos Antonio P. de
Assunção
Chefe de Divisão da
CGAP
de junho de
2010
Fernanda S. de Godoy
Corradi
Coordenadora da CGAP
Nelson Suassuna da Moita
Coordenador-Geral de
Administração de Pessoas.
AUXÍLIO - FUNERAL
IDENTIFICAÇÃO
NOME:
CPF:
PARENTESCO COM O EX-SERVIDOR
ALICE MORON SILVA
165.663.968-88
ENDEREÇO:
NUMERO 18, de 30 de Junho de 2010
TELEFONE:
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IRM
Ã
(11)
2604-
BOLETIM DE PESSOAL – CGRH/SPOA/SE/MAPA
2729
(11)
81312310
NOME DO FALECIDO:
INGRID ROBLES MORON
BANCO:
033 - SANTANDER
AGÊNCIA:
0201
CONTA CORRENTE:
01 71194-2
ENDEREÇO DO BANCO: SÃO PAULO-SP
REQUER A CONCESSÃO DE AUXÍLIO - FUNERAL DE ACORDO COM OS ARTIGOS 226 A 228 DA LEI N.º 8.112/90.
LOCAL E DATA:
BRASÍLIA, 15/06/2010
INFORMANTE:
A MESMA
INFORMAÇÃO DO SETOR DE PESSOAL
(X) APRESENTADO O ATESTADO DE ÓBITO. OCORRIDO EM
119578 01 55 2010 4
00044 299 0004118-08
(X) APRESENTADA A COMPROVAÇÃO DE DESPESAS.
(X) APRESENTADO O COMPROVANTE DE PARENTESCO
O SERVIDOR ERA:
(X) ATIVO
MATRICULA SIAPE N.º:
1349347
(
)
INATIVO
CATEGORIA FUNCIONAL: FISCAL FEDERAL AGROPECUÁRIO
REFERÊNCIA: B III
O/A REQUERENTE CONSTA NOS ASSENTAMENTOS INDIVIDUAIS DO SERV. NA QUALIDADE DE:
IRMÃ
LOCAL E DATA:
01 / 01 / 10
N.º
BRASÍLIA, 15/06/2010
ASSINATURA/CARIMBO
PAGAMENTO
NA DATA DO ÓBITO A REMUNERAÇÃO ERA DE R$ 12.089,24 (DOZE MIL E OITENTA E NOVE REAIS, E VINTE E QUATRO
CENTAVOS)
LOCAL E DATA:
ASSINATURA/CARIMBO DA CHEFIA
DECISÃO
1. CONCEDO O AUXÍLIO - FUNERAL. COM BASE NAS INFORMAÇÕES ACIMA. NO VALOR DE R$ 12.089,24 (DOZE MIL E
OITENTA E NOVE REAIS, E VINTE E QUATRO CENTAVOS)
2. PAGUE-SE E PUBLIQUE-SE.
LOCAL E DATA:
ASSINATURA/CARIMBO DA CHEFIA
PUBLICADO
1. PUBLICADO NO BP (BS) N.º
DE:
/
/
LOCAL E DATA:
ASSINATURA/CARIMBO DA CHEFIA
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BOLETIM DE PESSOAL – CGRH/SPOA/SE/MAPA
PORTARIA DE 24 DE JUNHO DE 2010
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo inciso VIII, do § 2º, do artigo 142, da Portaria Ministerial nº 163, de 20 de junho
de 2006, publicada no Diário Oficial de 30 subseqüente e em consonância com a autorização da
Secretaria-Executiva, nos termos do § 2º, do artigo 45, da Portaria Ministerial nº 300, de 16 de junho
de 2005 e o que consta do processo nº 21000.000536/2010-85, resolve,
Nº 191 - Remover, de ofício, no interesse da administração, o servidor Vitor Hugo Lacerda,
ocupante do cargo Fiscal Federal Agropecuário, classe A, padrão III, da Secretaria de Defesa
Agropecuária para o LANAGRO no Estado de Goiás, de acordo com o disposto no artigo 36, da Lei nº
8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97.
Nelson Suassuna Da Moita
PORTARIA DE 24 DE JUNHO DE 2010
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo inciso III, do § 2º, do artigo 142, da Portaria Ministerial nº 163, de 20 de junho
de 2006, publicada no Diário Oficial do dia 30 seguinte, e tendo em vista o constante no Processo MA21000.005634/2010-17, resolve:
Nº192 - Conceder à servidora AELBA DARC FERREIRA DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1515615,
ocupante do cargo de Datilógrafo, classe B, padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, a partir
de 30 de maio de 2009, o abono de permanência de que trata o artigo 2º, § 5º, da Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, por permanecer em atividade, após completar as
exigências para a aposentadoria voluntária, com os proventos integrais, nos termos da Emenda
Constitucional nº 20/98.
Nelson Suassuna Da Moita
PORTARIA DE 24 DE JUNHO DE 2010.
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo inciso III, do § 2º, do artigo 142, da Portaria Ministerial nº 163, de 20 de junho
de 2006, publicada no Diário Oficial do dia 30 seguinte, e tendo em vista o constante no Processo MA21000.005509/2010-07, resolve:
Nº 194 - Conceder à servidora SHEILA DIANA DE CASTRO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº
1081864, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, a partir de 24 de junho de 2010, o abono de permanência de que trata o artigo 40, §
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BOLETIM DE PESSOAL – CGRH/SPOA/SE/MAPA
19, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, por
permanecer em atividade, após completar as exigências para a aposentadoria voluntária, com os
proventos integrais, nos termos do artigo 40, § 1º, item III, alínea “a”, da Constituição Federal, com a
redação dada pelas Emendas Constitucionais nºs 20/98 e 41/2003.
Nelson Suassuna Da Moita
PORTARIA DE 30 DE JUNHO DE 2010
COORDENADOR-GERAL
DE
ADMINISTRAÇÃO
DE
PESSOAS,
DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo inciso VIII, do § 2º, do artigo 142, da Portaria Ministerial nº 163, de 20 de junho
de 2006, publicada no Diário Oficial de 30 subseqüente e o que consta do processo nº
21079.000018/2007 - 52, resolve,
Nº195 - Remover de ofício, no interesse da administração do servidor Manoel Francisco de
Santana, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Agropecuária, classe S, padrão III, da Estação
Experimental em Ouro Preto do Oeste para o Escritório Local em Urupá/RO, ambas unidades da
CEPLAC em Rondônia, de acordo com o disposto no artigo 36, da Lei nº 8.112/90, com redação dada
pela Lei nº 9.527/97.
Nelson Suassuna Da Moita
PORTARIA DE 30 DE JUNHO DE 2010
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria SE nº 10, de 19 de janeiro de 2009, publicada no Diário Oficial de
21 seguinte e, em consonância com a autorização da Secretaria Executiva e o que consta do processo
nº : 21034.002633/2010-15, resolve:
Nº196 - Remover a pedido o servidor Daniel Martins Bressan, ocupante do cargo de Fiscal Federal
Agropecuário, classe C, padrão I, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento no Estado de Santa Catarina para a do Estado do Paraná, por permuta com Aníbal
Tailor Ruthes, também ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, classe C, padrão I, de
acordo com o disposto no artigo 36, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97.
Nelson Suassuna Da Moita
PORTARIA DE 30 DE JUNHO DE 2010
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO
DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria SE nº 10, de 19 de janeiro de 2009, publicada no Diário Oficial de 21 seguinte e, em
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BOLETIM DE PESSOAL – CGRH/SPOA/SE/MAPA
consonância com a autorização da Secretaria Executiva e o que consta do processo nº
21034.002063/2010-63, resolve:
Nº197 - Remover a pedido o servidor Aníbal Tailor Ruthes, ocupante do cargo de Fiscal Federal
Agropecuário, classe C, padrão I, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento no Estado do Paraná para a do Estado de Santa Catarina por permuta com Daniel
Martins Bressan, também Fiscal Federal Agropecuário, classe C, padrão I, de acordo com o disposto no
artigo 36, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97.
Nelson Suassuna Da Moita
PORTARIA DE 30 DE JUNHO DE 2010
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo inciso VIII, do § 2º, do artigo 142, da Portaria Ministerial nº 163, de 20 de junho
de 2006, publicada no Diário Oficial de 30 subseqüente e o que consta do processo nº
21000.002411/2010-90, resolve:
Nº198 - Remover de ofício, no interesse da administração, a servidora Neuza Terezinha Tolfo
Oliveira, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, classe S, padrão IV, da Superintendência
Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado do Amazonas para a do Estado do Rio
Grande do Sul, para ter exercício na UVAGRO de São Borja, de acordo com o disposto no artigo 36, da
Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97.
Nelson Suassuna Da Moita
PORTARIA DE 30 DE JUNHO DE 2010
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo inciso VIII, do § 2º, do artigo 142, da Portaria Ministerial nº 163, de 20 de junho
de 2006, publicada no Diário Oficial de 30 subseqüente e o que consta do processo nº
21000.002804/2010-01, resolve:
Nº199 - Remover de ofício, no interesse da administração, a servidora Mirela Janice Eidt, ocupante
do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, classe C, padrão I, da Superintendência Federal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado do Rio Grande do Sul, para a Secretaria de Defesa
Agropecuária, para ter exercício na Coordenação Geral do VIGIAGRO, de acordo com o disposto no
artigo 36, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97.
Nelson Suassuna Da Moita
PORTARIA DE 30 DE JUNHO DE 2010
NUMERO 18, de 30 de Junho de 2010
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BOLETIM DE PESSOAL – CGRH/SPOA/SE/MAPA
COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO
DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo inciso VIII, do § 2º, do artigo 142, da Portaria Ministerial nº 163, de 20 de junho de 2006,
publicada no Diário Oficial de 30 subseqüente e o que consta do processo nº 21079.000035/2009 - 51,
resolve,
Nº 200 - Remover de ofício, no interesse da administração do servidor Osvaldo José Pereira,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, classe S, padrão III, do Escritório Local de Cacoal para o
Buritis, ambas unidades da CEPLAC em Rondônia, de acordo com o disposto no artigo 36, da Lei nº
8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97.
Nelson Suassuna Da Moita
PORTARIA DE 30 DE JUNHO DE 2010
COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO
DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo inciso VIII, do § 2º, do artigo 142, da Portaria Ministerial nº 163, de 20 de junho de 2006,
publicada no Diário Oficial de 30 subseqüente e, em consonância com a autorização da Secretaria
Executiva e o que consta do processo nº 21028.002296/2010-45, resolve,
Nº201 - Remover de ofício, no interesse da administração a servidora Rosiane Cardoso dos Santos
Rodrigues, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, classe B, padrão III, da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de São Paulo para a
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Minas gerais, para ter
exercício na UVAGRO Confins, de acordo com o disposto no artigo 36, da Lei nº 8.112/90, com redação
dada pela Lei nº 9.527/97.
Nelson Suassuna Da Moita
PORTARIA DE 30 DE JUNHO DE 2010.
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo inciso VIII, do § 2º, do artigo 142, da Portaria Ministerial nº 163, de 20 de junho
de 2006, publicada no Diário Oficial de 30 subseqüente e, em consonância com a autorização da
Secretaria-Executiva e o que consta do processo nº 21079.000024/2010-13, resolve,
Nº202 - Remover, de ofício, no interesse da administração, o servidor Álvaro Cândido da Silva,
ocupante do cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, classe S, padrão IV, da Superintendência
de Desenvolvimento da Região Cacaueira no Estado de Rondônia para a Gerência de Desenvolvimento
da Região Cacaueira no Estado do Espírito Santo, ambas unidades da CEPLAC, de acordo com o
disposto no artigo 36, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97.
NUMERO 18, de 30 de Junho de 2010
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BOLETIM DE PESSOAL – CGRH/SPOA/SE/MAPA
Nelson Suassuna Da Moita
PORTARIA DE 30 DE JUNHO DE 2010
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo inciso VIII, do § 2º, do artigo 142, da Portaria Ministerial nº 163, de 20 de junho
de 2006, publicada no Diário Oficial de 30 subseqüente e, em consonância com a autorização da
Secretaria Executiva e o que consta no processo nº 21034.001131/2010 - 77, resolve,
Nº203 - Remover de ofício no interesse da administração, o servidor Edio Moseardi Junior,
ocupante do cargo de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, classe
A, padrão II, da Superintendência Federal de Agricultura no Estado de São Paulo para a do Estado do
Paraná, de acordo com o disposto no artigo 36, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº
9.527/97.
Nelson Suassuna Da Moita
PORTARIA DE 30 DE JUNHO DE 2010.
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo inciso VIII, do § 2º, do artigo 142, da Portaria Ministerial nº 163, de 20 de junho
de 2006, publicada no Diário Oficial de 30 subseqüente e, em consonância com a autorização da
Secretaria-Executiva e o que consta do processo nº 21008.000272/2010-90, resolve,
Nº204 - Remover de ofício, no interesse da administração, o servidor Pedro da Cruz Maciel,
ocupante do cargo de Motorista, classe S, padrão III, da sede da Superintendência Federal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Amapá, para UTRA de Laranjal do Jarí, de acordo com o
disposto no artigo 36, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97.
Nelson Suassuna Da Moita
PORTARIA DE 30 DE JUNHO DE 2010
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo inciso VIII, do § 2º, do artigo 142, da Portaria Ministerial nº 163, de 20 de junho
de 2006, publicada no Diário Oficial de 30 subseqüente e em consonância com a autorização da
Secretaria Executiva, nos termos do § 2º, do artigo 45, da Portaria Ministerial nº 300, de 16 de junho
de 2005 e o que consta do processo nº 21024.000092/2010-18, resolve,
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BOLETIM DE PESSOAL – CGRH/SPOA/SE/MAPA
Nº 205 - Remover a pedido, o servidor André Figueiredo Gonçalves, ocupante do cargo de Agente
de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, classe A, padrão I, da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Mato Grosso, para a
do Estado do Rio Grande do Sul, por motivo de saúde, de acordo com o disposto no artigo 36, inciso
III, alínea “b” da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97.
Nelson Suassuna Da Moita
PORTARIA DE 30 DE JUNHO DE 2010
COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO
DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo inciso VIII, do § 2º, do artigo 142, da Portaria Ministerial nº 163, de 20 de junho de 2006,
publicada no Diário Oficial de 30 subseqüente e, em consonância com a autorização da Secretaria
Executiva e o que consta do processo nº 21000.005054/2010-11, resolve,
Nº 206 - Remover de ofício, no interesse da administração, a servidora Sandra Kunieda de Alonso,
ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, classe B, padrão II, da Secretaria de
Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo para a Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento no Estado de São Paulo, para ter exercício no SVA de Guarulhos, de acordo
com o disposto no artigo 36, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97.
Nelson Suassuna Da Moita
PORTARIA DE 30 DE JUNHO DE 2010
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo inciso VIII, do § 2º, do artigo 142, da Portaria Ministerial nº 163, de 20 de junho
de 2006, publicada no Diário Oficial de 30 subseqüente e em consonância com a autorização da
Secretaria-Executiva, nos termos do artigo 54, da Portaria Ministerial nº 428, de 9 de junho de 2010 e
o que consta do processo nº 21028.001915/2010-84 resolve,
Nº207 - Remover, de ofício, no interesse da administração, a servidora Marília Pereira Carvalho,
ocupante do cargo de Técnico de Nível Superior, classe A, padrão I, da Secretaria de Desenvolvimento
Agropecuário e Cooperativismo para a Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento do Estado de Minas Gerais, de acordo com o disposto no artigo 36, da Lei nº 8.112/90,
com redação dada pela Lei nº 9.527/97.
Nelson Suassuna Da Moita
PARTE 3 – ATOS DA SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
NUMERO 18, de 30 de Junho de 2010
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BOLETIM DE PESSOAL – CGRH/SPOA/SE/MAPA
NORMA INTERNA CGVIGIAGRO/SDA DE 24 DE JUNHO DE 2010
O COORDENADOR GERAL DA VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA, da Secretaria de
Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IV, do art. 106, da Portaria MAPA nº 45, de 22 de
março de 2007, tendo em vista o disposto na Instrução Normativa MAPA nº 08, de 08 de
março de 2010, na Portaria nº 205, de 27 de abril de 2001, e o que consta no Processo nº
21000.002222/2010-17, resolve:
Nº01 - Art. 1º Divulgar os modelos de lacres metálicos a serem utilizados quando da
necessidade de lacração de contenedores e demais recipientes, nas ações de fiscalização
executadas no âmbito dos Serviços de Vigilância Agropecuária (SVA) e Unidades da
Vigilância Agropecuária (UVAGRO), na forma desta Norma Interna.
Art. 2º O Modelo LACREVIG-01 terá a seguinte configuração:
Parágrafo único.
especificações:
O Modelo
LACREVIG-01
será
confeccionado
com
as
seguintes
I - Ser fabricado em conformidade com a Norma ISO 17712;
II - O cabo será confeccionado em aço inoxidável de espessura de 1/8 de polegada
(aproximadamente 3,2 milímetros);
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BOLETIM DE PESSOAL – CGRH/SPOA/SE/MAPA
III - O comprimento do cabo de aço será de 150 milímetros admitindo-se variações de +/5 milímetros;
IV - O corpo será confeccionado em Zinco Galvanizado com medidas aproximadas de 31
milímetros de altura, 20 milímetros de largura e 10 milímetros de profundidade,
admitindo-se variações de +/- 2 milímetros;
V - As inscrições serão gravadas em baixo relevo, na bucha de encaixe, constando as
palavras ‘BRASIL’, logo abaixo, ‘VIGIAGRO/SDA’, e abaixo a numeração sequencial, de
000.001 a 999.999, precedida de duas letras do alfabeto, em caixa alta (exemplo:
AA000.001), conforme ilustração anterior; e
VI - Adicionalmente, poderá ser impresso o código de barras correspondente à numeração.
Art. 3º O Modelo LACREVIG-02 (metálico) terá a seguinte configuração:
Parágrafo único. O Modelo LACREVIG-02 será confeccionado em metal, com as seguintes
especificações:
I - Ser fabricado em conformidade com a Norma ISO 17712;
II - O cabo será confeccionado em aço inoxidável de espessura de 1/8 de polegada
(aproximadamente 3,2 milímetros);
III - O comprimento do cabo de aço será de 150 milímetros admitindo-se variações de +/5 milímetros;
IV - O corpo será confeccionado em zinco galvanizado com medidas aproximadas de 31
milímetros de altura, 20 milímetros de largura e 10 milímetros de profundidade,
admitindo-se variações de +/- 2 milímetros;
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BOLETIM DE PESSOAL – CGRH/SPOA/SE/MAPA
V - As inscrições serão gravadas em baixo relevo, na bucha de encaixe, constando de
numeração sequencial de 000.001 a 999.999, precedida de duas letras do alfabeto, em
caixa alta (exemplo AA000.001), e abaixo as palavras “BRASIL” e “VIGIAGRO/SDA”,
conforme ilustração anterior ; e
VI - Adicionalmente, poderá ser impresso na bucha do encaixe o código de barras
correspondente à numeração.
Art. 4º O Modelo LACREVIG-03 (metálico) terá a seguinte configuração:
Parágrafo único.
especificações:
O Modelo
LACREVIG-03
será
confeccionado
com
as
seguintes
I - O lacre metálico LACREVIG 03 será fabricado, com uma fita de folha-de-flandres e uma
cabeça esférica, com dispositivo de segurança, onde será encaixada a extremidade da fita,
e terá acabamento especial resistente à corrosão;
II - O comprimento da fita de flandres será de 204,0mm, a largura de 7 a 12,0mm e a
espessura de 0,25mm;
III - A cabeça terá formato esférico, com 16,0mm de diâmetro;
IV - As inscrições serão gravadas em alto relevo, na parte da fita, com as palavras “BRASIL
- VIGIAGRO/SDA”, e o número do lacre, com numeração seqüencial, de 000.001 a
999.999, precedido de duas letras do alfabeto, em caixa alta, conforme ilustração anterior.
Art. 5º Esta Norma Interna entra em vigor 90 (noventa) dias após a data de sua
publicação.
Oscar De Aguiar Rosa Filho
0PORTARIA DE 30 DE JUNHO DE 2010
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O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições legais que lhe conferem os
arts. 10 e 42, do Anexo I, do Decreto nº 7.127, de 4 de março de 2010, publicado no DOU de
5.03.2010,R E S O L V E:
Nº331 - Art.1º - DESIGNAR os servidores JAMIL GOMES DE SOUZA, Fiscal Federal Agropecuário,
matrícula SIAPE nº 0001187 e GUILHERME HENRIQUE FIGUEIREDO MARQUES, Fiscal Federal
Agropecuário, matrícula no SIAPE nº 13064031, Titular e Suplente, respectivamente, para emitir
Parecer de Viabilidade Técnica referente ao Convênio que será celebrado entre o Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA/MG, com a
interveniência do Estado de Minas Gerais, objetivando estruturar e manter o Sistema Unificado de
Atenção à Saúde Animal no Estado de Minas Gerais, visando a prevenção o controle e erradicação das
doenças dos animais.
Francisco Sérgio Ferreira Jardim
PORTARIA DE 30 DE JUNHO DE 2010
O SECRETÁRIO SUBSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO
DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o
Arts. 10 e 42, do Anexo I do Decreto nº 7.127, de 4 de março de 2010, e considerando a
necessidade de diligenciar a gestão do Sistema de Informações Gerenciais do Serviço de Inspeção
Federal (SIGSIF), resolve:
Nº330 - Art.1º Designar, PEDRO HENRIQUE SALGADO BUENO, Fiscal Federal Agropecuário,
SIAPE nº 16155208, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, com exercício no
Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal – DIPOA, como Gestor Nacional do Sistema
de Informações Gerenciais do Serviço de Inspeção Federal (SIGSIF).
Art. 2º Designar, RENAN DE SOUSA MONTEIRO, Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de
Produtos de Origem Animal, SIAPE nº 1598648, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária, com
exercício no Departamento de Inspeção de Produto de Origem Animal - DIPOA, como substituto
eventual nos afastamentos e impedimentos
legais
do Gestor Nacional do Sistema de
Informações Gerenciais do Serviço de Inspeção Federal (SIGSIF).
Art. 3º Revogar a Portaria nº 346, de 21 de dezembro de 2006, publicada no
Pessoal nº 36, de 29 de dezembro de 2006.
Boletim de
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
José Guilherme Tollstadius Leal
NUMERO 18, de 30 de Junho de 2010
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BOLETIM DE PESSOAL – CGRH/SPOA/SE/MAPA
PARTE 4– ATOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO
PORTARIA DE 24 DE JUNHO DE 2010
O
SECRETÁRIO
DE
DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO
e
COOPERATIVISMO, MINISTÉRIO da AGRICULTURA, PECUÁRIA e ABASTECIMENTO, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso XVII, do Regimento Interno da SDC, aprovado pela
Portaria nº 85, de 10 de abril de 2006, tendo em vista o art. 3º, parágrafo único, da Portaria Ministerial
nº 607, de 08 de outubro de 1996, o art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e o que consta
do Processo nº21000.005450/2010-49, RESOLVE:
Nº243 - Art. 1º Designar o servidor Kátia Marzall, cargo Fiscal Federal Agropecuário, lotação
DEPTA, matricula SIAPE nº 15732490, para proceder à análise e elaborar Parecer Técnico de
Viabilidade do convênio a ser firmado entre este Ministério e o Eco – Associação Para Estudos do
Ambiente-SP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Márcio Antônio Pontocarrero
PORTARIA DE 21 DE JUNHO DE 2010
O
SECRETÁRIO
DE
DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO
E
COOPERATIVISMO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no
uso de suas atribuições que lhe confere o art. 65, inciso XVII, do Regimento Interno da SDC, aprovado
pela Portaria nº 85, de 10 de abril de 2006, tendo em vista o art. 3º, parágrafo único, da Portaria
Ministerial nº 607, de 08 de outubro de 1996, o art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e o
que consta do Processo nº 21000.005448/2010-70, RESOLVE:
Nº244 - Art. 1º Designar o servidor Maurício Carvalho de Oliveira, Fiscal Federal Agropecuário, lotado
no DEPROS/SDC, matrícula SIAPE nº 10183, para proceder à análise e elaborar Parecer Técnico de
Viabilidade do convênio a ser firmado entre este Ministério e a Prefeitura Municipal de Colinas do
Sul/GO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Márcio Antônio Pontocarrero
PORTARIA DE 22 DE JUNHO DE 2010
NUMERO 18, de 30 de Junho de 2010
PÁGINA 18
BOLETIM DE PESSOAL – CGRH/SPOA/SE/MAPA
O
SECRETÁRIO
DE
DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO
e
COOPERATIVISMO, MINISTÉRIO da AGRICULTURA, PECUÁRIA e ABASTECIMENTO, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso XVII, do Regimento Interno da SDC, aprovado pela
Portaria nº 85, de 10 de abril de 2006, tendo em vista o art. 3º, parágrafo único, da Portaria Ministerial
nº 607, de 08 de outubro de 1996, o art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e o que consta
do Processo nº 21000.005541/2010-84, RESOLVE:
Nº245 - Art. 1º Designar o servidor Kleber Souza dos Santos, Fiscal Federal Agropecuário, lotado
no DEPROS/SDC, matricula SIAPE nº 1358946, para proceder à análise e elaborar Parecer Técnico de
Viabilidade do convênio a ser firmado entre este Ministério e a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima –
AC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Márcio Antônio Portocarrero
PORTARIA DE 22 DE JUNHO DE 2010
O
SECRETÁRIO
DE
DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO
e
COOPERATIVISMO, MINISTÉRIO da AGRICULTURA, PECUÁRIA e ABASTECIMENTO, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso XVII, do Regimento Interno da SDC, aprovado pela
Portaria nº 85, de 10 de abril de 2006, tendo em vista o art. 3º, parágrafo único, da Portaria Ministerial
nº 607, de 08 de outubro de 1996, o art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e o que consta
do Processo nº 21000.004839/2010-77, RESOLVE:
Nº 246 - Art. 1º Designar o servidor Kleber Souza dos Santos, Fiscal Federal Agropecuário, lotado
no DEPROS/SDC, matricula SIAPE nº 1358946, para proceder à análise e elaborar Parecer Técnico de
Viabilidade do convênio a ser firmado entre este Ministério e a Associação dos Engenheiros
Agrônomos do Paraná.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Márcio Antônio Pontocarrero
PORTARIA DE 23 DE JUNHO DE 2010
O
SECRETÁRIO
DE
DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO
e
COOPERATIVISMO, MINISTÉRIO da AGRICULTURA, PECUÁRIA e ABASTECIMENTO, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso XVII, do Regimento Interno da SDC, aprovado pela
Portaria nº 85, de 10 de abril de 2006, tendo em vista o art. 3º, parágrafo único, da Portaria Ministerial
nº 607, de 08 de outubro de 1996, o art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e o que consta
do Processo nº 21000.005595/2010-40, RESOLVE:
NUMERO 18, de 30 de Junho de 2010
PÁGINA 19
BOLETIM DE PESSOAL – CGRH/SPOA/SE/MAPA
Nº 250 - Art. 1º Designar o servidor Raimundo Nonato de Araújo Costa, Eletrotécnico, lotado
no DIEL/SDC, matrícula SIAPE nº 2026 , para analisar e elaborar Parecer Técnico de Viabilidade do
convênio a ser firmado entre este Ministério e a Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari/RO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Márcio Antônio Pontocarrero
PORTARIA DE 28 DE JUNHO DE 2010
O SECRETÁRIO SUBSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO e
COOPERATIVISMO, MINISTÉRIO da AGRICULTURA, PECUÁRIA e ABASTECIMENTO, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso XVII, do Regimento Interno da SDC, aprovado pela
Portaria nº 85, de 10 de abril de 2006, tendo em vista o art. 3º, parágrafo único, da Portaria Ministerial
nº 607, de 08 de outubro de 1996, o art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e o que consta
do Processo nº 21000.005659/2010-11, RESOLVE:
Nº252 - Art. 1º Designar o servidor Mauricio Carvalho de Oliveira, FFA, lotação DEPROS/SDC,
matricula SIAPE nº 10183, para proceder à análise e elaborar Parecer Técnico de Viabilidade do
convênio a ser firmado entre este Ministério e a Prefeitura Municipal de Bagé-RS
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Márcio Antônio Pontocarrero
PORTARIA DE 29 DE JUNHO DE 2010
O SECRETÁRIO SUBSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO e
COOPERATIVISMO, MINISTÉRIO da AGRICULTURA, PECUÁRIA e ABASTECIMENTO, no uso
de suas atribuições que lhe confere o art. 65, inciso XVII, do Regimento Interno da SDC, aprovado pela
Portaria nº 85, de 10 de abril de 2006, tendo em vista o art. 3º, parágrafo único, da Portaria Ministerial
nº 607, de 08 de outubro de 1996, o art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e o que consta
do Processo nº 21000.00004878/2010-74, RESOLVE:
Nº253 - Art. 1º Designar o servidor Rui Saravi Leite, Fiscal Federal Agropecuário, Lotado na SFA/
MS, matricula SIAPE nº 7704, para acompanhar in loco o convênio a ser firmado entre este
Ministério e a Prefeitura Municipal de Rio Verde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Márcio Antônio Pontocarrero
PORTARIA DE 30 DE JULHO DE 2010
NUMERO 18, de 30 de Junho de 2010
PÁGINA 20
BOLETIM DE PESSOAL – CGRH/SPOA/SE/MAPA
O
SECRETÁRIO
DE
DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO
e
COOPERATIVISMO, MINISTÉRIO da AGRICULTURA, PECUÁRIA e ABASTECIMENTO, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso XVII, do Regimento Interno da SDC, aprovado pela
Portaria nº 85, de 10 de abril de 2006, tendo em vista o art. 3º, parágrafo único, da Portaria Ministerial
nº 607, de 08 de outubro de 1996, o art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e o que consta
do Processo nº 21000.005538/2010-61, RESOLVE:
Nº254 - Art. 1º Designar o servidor Luiz Novais de Almeida, Fiscal Federal de Agropecuário, lotação
DEPROS/SDC, matricula SIAPE nº 006291, para proceder à análise e elaborar Parecer Técnico de
Viabilidade do convênio a ser firmado entre este Ministério e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
PLÁCIDO DE CASTRO/AC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Márcio Antônio Pontocarrero
PORTARIA 30 DE JUNHO DE 2010
O
SECRETÁRIO
DE
DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO
e
COOPERATIVISMO, MINISTÉRIO da AGRICULTURA, PECUÁRIA e ABASTECIMENTO, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso XVII, do Regimento Interno da SDC, aprovado pela
Portaria nº 85, de 10 de abril de 2006, tendo em vista o art. 3º, parágrafo único, da Portaria Ministerial
nº 607, de 08 de outubro de 1996, o art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e o que consta
do Processo nº 21000.005885/2010-93, RESOLVE:
Nº255 - Art. 1º Designar o servidor Raimundo Nonato de Araújo Costa, cargo Técnico em Estradas,
lotado no DIEL/SDC, matricula SIAPE nº 20260, para proceder à análise e elaborar Parecer Técnico de
Viabilidade do convênio a ser firmado entre este Ministério e o Sindicato Rural de Conceição do
Araguaia – PA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Márcio Antônio Pontocarrero
PARTE 5 – ATOS DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA
LAVOURA CACAUEIRA
PORTARIA DE 14 DE JUNHO DE 2010.
O
DIRETOR
DA
COMISSÃO
EXECUTIVA
DO
PLANO
DA
LAVOURA
CACAUEIRA-CEPLAC, no uso das suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo
CEPLAC/BSB N° 21070.000291/2010-62,RESOLVE:
NUMERO 18, de 30 de Junho de 2010
PÁGINA 21
BOLETIM DE PESSOAL – CGRH/SPOA/SE/MAPA
Nº134 - Conceder progressão funcional aos servidores da Comissão Executiva do Plano da Lavoura
Cacaueira – CEPLAC, conforme relação em anexo, com vigência a partir de 1° de março de 2010.
NOME
ADEILTON SOUZA DOS
SANTOS
ALBERTO DE OLIVEIRA
QUINTANS
MATRSIAP CARGO
AUXILIAR OPERACIONAL EM
20773433 AGROPECUARIA
AGENTE DE ATIVIDADES
12073533 AGROPECUARIAS
AUXILIAR OPERACIONAL EM
323114 AGROPECUARIA
ALDEVAIR ROQUE
ANALICE OLIVEIRA
NASCIMENTO
BENTO MARQUES PINTO
CARLOS ALBERTO DE BRITO
CLAUDIO SOUZA GOMES
DAVI PEREIRA DE ALMEIDA
ELENICIO PEREIRA DE
ALMEIDA
ELESBAO MARIA TEIXEIRA DE
MACEDO
ELVIRA RODRIGUES PINA
ESTELITA PEREIRA VAZ
EVERALDO ARAUJO
FRANCISCO ALVES
DAMASCENO
GENILDO CORREA DE MOURA
GERALDO TEIXEIRA LOBATO
GIDEVALDO GOMES
RODRIGUES
GILMAR SANTOS OLIVEIRA
IRENITO PEREIRA
GONCALVES
JEFERSON FERREIRA SANTOS
JOSE MARTINS
MASCARENHAS DE OLIVEIRA
JOSEVAL SOUZA DE SANTANA
REFATUAL REFPROP
NA S I
NA SII
NI S I
NI S II
NA S I
NA SII
11002101 AGENTE ADMINISTRATIVO
AUXILIAR OPERACIONAL EM
11002331 AGROPECUARIA
AUX OPERACIONAL DE SERV
4550956 DIVERSOS
11023001 MOTORISTA OFICIAL
AUXILIAR OPERACIONAL EM
20771767 AGROPECUARIA
AUXILIAR OPERACIONAL EM
11079147 AGROPECUARIA
NI C II
NI CIII
NA S I
NA SII
NI C V
NI S I
NI CVI
NI SII
NA S I
NA SII
NA S I
NA SII
10988089 AGENTE ADMINISTRATIVO
7132926 PROFESSOR DE 1. E 2. GRAUS
AUX OPERACIONAL DE SERV
90497 DIVERSOS
AUXILIAR OPERACIONAL EM
20772615 AGROPECUARIA
NI B V
NS D II
NI BVI
NS DIII
NI C IV
NI CV
NA S I
NA SII
NI S I
NI SII
NA S I
NI C I
NA SII
NI CII
NA S I
NA SII
NA S I
NA SII
NA S I
NA SII
NA S I
NA SII
NA S I
NA S I
NA SII
NA SII
7116467 AGENTE ADMINISTRATIVO
AUXILIAR OPERACIONAL EM
322908 AGROPECUARIA
10681587 ARTIFICE DE ARTES GRAFICAS
AUXILIAR OPERACIONAL EM
20776904 AGROPECUARIA
AUXILIAR OPERACIONAL EM
20773107 AGROPECUARIA
AUXILIAR OPERACIONAL EM
10987708 AGROPECUARIA
AUXILIAR OPERACIONAL EM
10988691 AGROPECUARIA
AUXILIAR OPERACIONAL EM
20773247 AGROPECUARIA
20773492 AUXILIAR OPERACIONAL EM
NUMERO 18, de 30 de Junho de 2010
PÁGINA 22
BOLETIM DE PESSOAL – CGRH/SPOA/SE/MAPA
LAUSIMAR OLIVEIRA SANTOS
LINO PEREIRA
MANOEL MARQUES CASTRO
MARA JANETE FERREIRA
FONTELLA
MARIA NOGUEIRA CASTRO
MARIANO MARCOS BARBOSA
TRINDADE
MILTON COUTINHO DE
OLIVEIRA
PAULO ROBERTO DE SOUZA
LIMA
REINALDO SANTOS FREITAS
RUBENITA DE SOUZA SILVA
ZOZIMO BORGES PINHEIRO
AGROPECUARIA
AUXILIAR OPERACIONAL EM
20773565 AGROPECUARIA
1008212 MOTORISTA OFICIAL
AUXILIAR OPERACIONAL EM
90594 AGROPECUARIA
NA S I
NI C V
NA SII
NI CVI
NA S I
NA SII
10815516 TECNICO EM CONTABILIDADE
4553459 AGENTE DE PORTARIA
NI S I
NI C VI
NI SII
NI SI
10171121 MOTORISTA OFICIAL
AUXILIAR OPERACIONAL EM
10990792 AGROPECUARIA
ARTIFICE DE ELETRICIDADE E
10764385 COMUNICACAO
AUXILIAR OPERACIONAL EM
11101843 AGROPECUARIA
AUX OPERACIONAL DE SERV
4549923 DIVERSOS
ARTIFICE DE CARPINTARIA E
10779510 MECANICA
NI C VI
NI SI
NA S I
NA SII
NI C II
NI CIII
NA S I
NA SII
NI C IV
NI CV
NI C II
NI CIII
Jay Wallace Da Silva E Mota
PORTARIA CEPLAC/SUEPA 2010 DE 16 DE JUNHO DE 2010
O SUPERINTENDENTE REGIONAL da CEPLAC no Estado do Pará, no uso das
atribuições regimentais constantes das Portarias Ministeriais nº º 38, de 01.02.1999 e Nº
64, de 06.02.2009, do Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento – RESOLVE:
Nº 10 - Art. 1º - EXCLUIR os servidores a seguir discriminados, lotados na UG 130.134-TRAN,
que atuavam como Ordenador de Despesas:
Marcos Rubens Silva de Jesus Filho - Agente de Atividade Agropecuário - Matricula SIAPE 0031358/5
- Titular;
Paulo Henrique Fernandes dos Santos - Técnico Agrícola - Matricula SIAPE 0032028/0 - Ordenador
de Despesa Substituto.
Art. 2º - DESIGNAR os servidores a seguir discriminados, lotados na UG 130.134-TRAN, para
atuarem como Ordenadores de Despesa:
NUMERO 18, de 30 de Junho de 2010
PÁGINA 23
BOLETIM DE PESSOAL – CGRH/SPOA/SE/MAPA
Paulo Henrique Fernandes dos Santos - Téc. Agrícola - Mat. SIAPE 0032028/0 - Ordenador de
Despesa;
João Alberto Gonçalves Vieira - Agente de Atividades Agropecuária - Mat. SIAPE 0031895/1 Ordenador de Despesa Substituto
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Dê-se ciência. Registre-se. Cumpra-se.
Raymundo Da Silva Mello Junior
PORTARIA CEPLAC/SUEBA DE 21 DE JUNHO DE 2010
O Superintendente de Desenvolvimento da Região Cacaueira no Estado da
Bahia, no uso de suas atribuições regimentais constantes da Portaria № 31, de 24-02-2010, publicada
no Boletim de Pessoal № 06, da CGRH/SPOA/SE/MAPA, de 26-02-2010, de emissão do Senhor Diretor
da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira e no atendimento do que foi determinado na
Portaria № 333, de 08-07-1998, publicada no DOU de 09-07-1998, resolve.
№ 52 - Art. 1º.) Designar os servidores abaixo relacionados para acompanhar e fiscalizar a execução
do Contrato de Prestação de Serviços № 13/2010, celebrado entre a Ceplac e a Empresa
Ótima Engenharia Ltda., tendo como objeto a contratação de prestação de serviços de engenharia,
compreendendo mão-de-obra e materiais para implantação de sistema de irrigação em viveiro para
produção de mudas de seringueira em uma área de 21,3 hectares, a ser instalado em três lotes da
Estação Experimental Djalma Bahia – Edjab, Processo № 21084.000247/2010-01, devendo para
tanto, cumprir as seguintes obrigações:
I. Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do Contrato pelo qual for responsável;
II. Determinar as medidas necessárias ao fiel cumprimento do objeto do Contrato, bem assim à
regularização das faltas, defeitos ou incorreções observadas;
III. Atestar as faturas correspondentes às etapas executadas após verificação da conformidade dos
serviços, recebimento dos materiais ou bens permanentes, para efeito de pagamento;
IV. Apresentar mensalmente à Gestão de Contratos Relatório circunstanciada do andamento do
Contrato.
V. Incluir no Siasg/Sicon/Sistema de Contratos as medições referentes às Notas Fiscais e Faturas.
UG: 130133 – Ceplac/Cepec - BA
CATEGORIA
TITULAR
NOME
José Raimundo
CPF (№)
105.650.435-
NUMERO 18, de 30 de Junho de 2010
LOTAÇÃO
Cepec/Segen
PÁGINA 24
BOLETIM DE PESSOAL – CGRH/SPOA/SE/MAPA
SUBSTITUTO
Bonadie Marques
Muneo Furtado
87
155.803.93504
Cepec/Secex/Edjab
Art. 2º.) Esta Portaria será publicada no Boletim de Pessoal da CGRH/MAPA.
Antonio Zózimo De Matos Costa
PORTARIA CEPLAC/SUEBA DE 21 DE JUNHO DE 2010
O Superintendente de Desenvolvimento da Região Cacaueira no Estado da
Bahia, no uso de suas atribuições regimentais constantes da Portaria № 31, de 24-02-2010, publicada
no Boletim de Pessoal № 06, da CGRH/SPOA/SE/MAPA, de 26 de fevereiro de 2010, de emissão do
Senhor Diretor da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, resolve.
№53 - Art. 1º.) Prorrogar o prazo da Comissão de Sindicância constituída pelos servidores
ELEONTINA MENESES SANTOS BRAGA, Agente Administrativo, Matrícula Siape № 301307 (Sueba),
ANTONIO VIDAL DA SILVA NETO, Agente Administrativo, Matrícula Siape 322444 (Nutra) e ARIVALDO
DE SOUZA, Agente Administrativo, Matrícula Siape № 296036 (Nucex/Eunápolis), para que, sob a
presidência da primeira, no prazo de 30 (trinta) dias, conclua os trabalhos desenvolvidos nos autos
do Processo № 21084.000368/2010-45, tendo em vista os motivos apresentados pela sua
Presidente no Ofício № 02/2010, de 18-06-2010.
Art. 2º.) Esta Portaria será publicada no Boletim de Pessoal da CGRH/MAPA.
Antonio Zózimo De Matos Costa
PORTARIA CEPLAC/SUEBA DE 21 DE JUNHO DE 2010
O Superintendente de Desenvolvimento da Região Cacaueira no Estado da
Bahia, no uso de suas atribuições regimentais constantes da Portaria № 31, de 24 de fevereiro de
2010, publicada no Boletim de Pessoal № 06, da CGRH/SPOA/SE/MAPA, de 26 de fevereiro de 2010,
de emissão do Senhor Diretor da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, resolve.
№54 - Art. 1º.) Designar os servidores CÉLIA ROZEMAR DE BRITO, Agente Administrativo,
Matrícula Siape № 291590 (Sueba), BENITA TAVARES SILVA BRANDÃO, Técnico de PlanejamentoGestão, Matrícula Siape № 290313 (Sueba), e JOSÉ MÁRIO SANTANA AGUIAR, Técnico em
Contabilidade, Matrícula Siape № 294670 (Nucex/Itabuna), para, sob a presidência da primeira,
compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, encarregada de apurara Denúncia de
Acumulação de Cargos que consta no Memorando № 173/Diao, de 12-04-2010.
NUMERO 18, de 30 de Junho de 2010
PÁGINA 25
BOLETIM DE PESSOAL – CGRH/SPOA/SE/MAPA
Art. 2º) A Comissão terá prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data de publicação desta Portaria
para apresentação do trabalho conclusivo.
Art. 3º.) Esta Portaria será publicada no Boletim de Pessoal da CGRH/MAPA.
Antonio Zózimo De Matos Costa
PORTARIA CEPLAC/SUEBA № 55 DE 21 DE JUNHO DE 2010.
O Superintendente de Desenvolvimento da Região Cacaueira no Estado da
Bahia, no uso de suas atribuições regimentais constantes da Portaria № 31, de 24-02-2010, publicada
no Boletim de Pessoal № 06, da CGRH/SPOA/SE/MAPA, de 26-02-2010, de emissão do Senhor Diretor
da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira e no atendimento do que foi determinado na
Portaria № 333, de 08-07-1998, publicada no DOU de 09-07-1998, resolve.
№55 - Art. 1º.) Designar os servidores abaixo relacionados para acompanhar e fiscalizar a execução
do Contrato de Termo de Cooperação Técnica № 12/2010, celebrado entre a Ceplac e o
Instituto Cabruca (IC), tendo como objeto o estabelecimento de um regime de colaboração mútua
entre as partes acordadas, com a finalidade de promover o intercâmbio técnico-científico,
particularmente no estudo do agrossistema cacau-cabruca no Sul da Bahia e na promoção da produção
de cacau orgânico e fino, Processo № 21084.000836/2009-48, devendo para tanto, cumprir as
seguintes obrigações:
I. Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do Acordo de Cooperação Técnica pelo
qual for responsável;
II. Determinar as medidas necessárias ao fiel cumprimento do objeto do Acordo de Cooperação
Técnica, bem assim à regularização das faltas, defeitos ou incorreções observadas;
III. Atestar as faturas correspondentes às etapas executadas após verificação da conformidade dos
serviços, recebimento dos materiais ou bens permanentes, para efeito de pagamento;
IV. Apresentar mensalmente à Gestão de Contratos Relatório circunstanciada do andamento do Acordo
de Cooperação Técnica;
V. Incluir no Siasg/Sicon/Sistema de Contratos as medições referentes às Notas Fiscais e Faturas.
UG: 130133 – Ceplac/Cepec/BA
CATEGORIA
TITULAR
SUBSTITUTO
NOME
Demósthenes Lordello
de Carvalho
Marco Antonio Gomes
CPF (№)
206.822.20515
051.216.108-
NUMERO 18, de 30 de Junho de 2010
LOTAÇÃO
Cepec/Seram
Cepec/Seram
PÁGINA 26
BOLETIM DE PESSOAL – CGRH/SPOA/SE/MAPA
Franco
90
Art. 2º.) Esta Portaria será publicada no Boletim de Pessoal da CGRH/MAPA.
Antonio Zózimo De Matos Costa
PORTARIA DE 21 DE JUNHO DE 2010
O Diretor da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, no uso das suas
atribuições regimentais constantes da Portaria nº 38 de 01-02-99, do Ministério da Agricultura e do
Abastecimento,RESOLVE:
Nº141 - Designar os servidores abaixo, com vigência a partir de 21 de junho de 2010, como
responsável pela conformidade dos registros de gestão no Sistema SIAFI, junto à Unidade Gestora
indicada, constante da portaria nº 135 de 29/05/2009, conforme Instrução Normativa nº 6, de 31 de
outubro de 2007- STN (D.O.U. de 12 de novembro de 2007).
Código da Unidade Gestora - 130136 - CEPLAC-SUPOC/ERJIP
Escritório de Ji-Paraná
EXCLUSÃO
Titular
Substituto
- Manoel Campos da Silva
- Antonio Augusto Cardoso Araújo
CPFCPF-
049.701.362-20
036.306.683-91
INCLUSÃO
Titular
Substituto
- Antonio Augusto Cardoso Araújo
- Manoel Campos da Silva
CPFCPF-
036.306.683-91
049.701.362-20
Jay Wallace Da Silva E Mota
PORTARIA DE 21 DE JUNHO DE 2010
O Diretor da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC,
no uso das suas atribuições regimentais constantes da Portaria nº 38 de 01-02-99, do Ministério da
Agricultura e do Abastecimento,RESOLVE:
Nº142 - Designar a servidora abaixo, com vigência a partir de 21 de junho de 2010, como responsável
pela conformidade dos registros de gestão no Sistema SIAFI, junto à Unidade Gestora indicada,
conforme Instrução Normativa nº 6, de 31 de outubro de 2007- STN (D.O.U. de 12 de novembro de
2007).
Código da Unidade Gestora - 130008 - CEPLAC-CENEX/EMARC
Seção de Formação Técnico –Agrícola de Uruçuca
NUMERO 18, de 30 de Junho de 2010
PÁGINA 27
BOLETIM DE PESSOAL – CGRH/SPOA/SE/MAPA
INCLUSÃO
Substituto
- Marinez Seára da Silva Argôlo
CPF-
125.420.675-20
Jay Wallace Da Silva E Mota
PORTARIA DE 22 DE JUNHO DE 2010
O DIRETOR DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das suas
atribuições regimentais constantes da Portaria Ministerial nO 38, de 1O de fevereiro de
1999 e considerando processo no 21084.000420/2010-63, resolve:
NO143 - Conceder licença para tratar de interesses particulares, ao servidor DORIVAL SANTOS
BARBOSA, ocupante do cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, Classe S, Padrão IV, matrícula
SIAPE no 29662, no período de 1O de julho de 2010 a 28 de fevereiro de 2013, com fundamento no
artigo 91, da Lei nO 8.112/1990, com nova redação dada pela Medida Provisória nO 2.225-45, de 4 de
setembro de 2001, publicada no Diário Oficial da União do dia 5 subsequente.
Jay Wallace Da Silva E Mota
PARTE 6 – ATOS DO
DO INSTI TUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
PORTARIA DE 22 DE JUNHO DE 2010
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA – INMET, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso VI do Artigo 44, da Portaria nº 19, de 12/01/05, com
a retificação publicada no DOU de 19/01/05 RESOLVE:
Nº 83 – 1. Designar o Chefe do Serviço de Telecomunicações - SERTEL/CSC, para atuar como
Fiscal da Execução Técnica e o Chefe do Serviço de Programação, Análise e Execução
Orçamentária e Financeira – SEPRO, para atuar como Fiscal da Execução Administrativa e
Financeira sob a forma de Contrato celebrado entre o INMET e a empresa FAST HELP
INFORMÁTICA-LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.889.039/0001-25, estabelecida no SCIA,
Quadra 14, Conjunto 3, Lote 3 1° andar, Brasília-DF, cujo objeto é a aquisição de solução antivírus
(software) para servidores, estações de trabalho e notebooks, bem como sua instalação, suporte e
treinamento destinados ao Instituto Nacional de Meteorologia, Processo Nº 21160.000364/201015.
2. Cabe ao Fiscal da Execução Técnica do contrato: a) fiscalizar o andamento das atividades, anotando
as ocorrências relacionadas à execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização
das falhas observadas; b) atestar no respectivo documento fiscal competente, evidenciando a
prestação dos serviços solicitados e entrega das encomendas; c) emitir relatórios de acompanhamento
da execução física/técnica do contrato sempre que solicitado.
NUMERO 18, de 30 de Junho de 2010
PÁGINA 28
BOLETIM DE PESSOAL – CGRH/SPOA/SE/MAPA
3. Cabe ao Fiscal da Execução Administrativa e Financeira do contrato: a) acompanhar
sistematicamente, o documento fiscal devidamente atestado por parte do fiscal da execução técnica, b)
providenciar todo o processo de pagamento previsto no contrato; c) acompanhar a vigência contratual
do instrumento, observando seus prazos e exigências legais processuais.
4. As decisões e providências que ultrapassarem a competência dos fiscais deverão ser comunicadas
formalmente ao Coordenador de Apoio Operacional, em tempo hábil, para que este adote as medidas
cabíveis.
5. A investidura dos gestores compreenderá o período de vigência do instrumento contratual e seus
respectivos aditivos.
Esta Portaria tem como objetivo a fiscalização do contrato, possibilitando a Administração a agir de
forma preventiva, trazendo benefícios e economicidade à mesma, na forma do art. 67, da Lei 8.666/93
e art. 6º do decreto 2.271/97.
Desta forma, esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Boletim de Pessoal.
Antonio Divino Moura
PORTARIA DE 22 DE JUNHO DE 2010
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA – INMET, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso VI do Artigo 44, da Portaria nº 19, de 12/01/05, com
a retificação publicada no DOU de 19/01/05 RESOLVE:
Nº 84 – 1. Designar o Chefe da SEATA, para atuar como Fiscal da Execução Técnica e, o Chefe do
Serviço de Programação, Análise e Execução Orçamentária e Financeira – SEPRO, para atuar
como Fiscal da Execução Administrativa e Financeira dos serviços sob a forma de contrato celebrado
entre o INMET e a empresa MINÁGUA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS LTDA –
inscrita no CNPJ sob o nº 38.075.040/0001-75, sediada na Gelba 2, Lote 151, Galpão 2 – Picag –
Brazlândia, Brasília-DF, cujo objeto é o fornecimento de água mineral, sem gás, acondicionada em
garrafões de 20 litros, conforme Processo nº 21160.000031/2010-88.
2. Cabe ao Fiscal da Execução Técnica: a) fiscalizar o andamento das atividades, anotando as
ocorrências relacionadas à execução dos serviços, determinando o que for necessário à regularização
das falhas observadas; b) atestar no respectivo documento fiscal competente, evidenciando a entrega
dos materiais e c); emitir relatórios de acompanhamento da execução física/técnica sempre que
solicitado.
3. Cabe ao Fiscal da Execução Administrativa e Financeira dos serviços: a) acompanhar
sistematicamente o documento fiscal devidamente atestado por parte do fiscal da execução técnica, b)
providenciar todo o processo de pagamento previsto no contrato; c) acompanhar a vigência contratual
do instrumento, observando seus prazos e exigências legais processuais.
NUMERO 18, de 30 de Junho de 2010
PÁGINA 29
BOLETIM DE PESSOAL – CGRH/SPOA/SE/MAPA
4. As decisões e providências que ultrapassarem a competência dos fiscais, deverão ser comunicadas
formalmente ao Coordenador de Apoio Operacional, em tempo hábil, para que este adote as medidas
cabíveis.
5. A investidura dos gestores compreenderá o período de vigência do instrumento contratual e seus
respectivos aditivos.
Esta Portaria tem como objetivo a fiscalização, possibilitando a Administração a agir de forma
preventiva, trazendo benefícios e economicidade à mesma, na forma do art.67, da Lei 8.666/93 e art.
6º do decreto 2.271/97.
Desta forma, esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Boletim de Pessoal.
Antonio Divino Moura
PARTE 7– DIÁRIAS
GABINETE DO MINISTRO
OS. PCDP
/GM /GM
89
98
1754
/10
1946
/10
NOME
CARGO
ANA
CAROLINA
ALBERO
BELISÁRIO
Analista de
Comércio
Exterior
/AGE
MYLENA
PINHEIRO
FIORI
Assessora
/ACS DAS 102.4
116
-A
2691
/10
WAGNER
GONÇALVES
ROSSI
MINISTRO
/MAPA
118
2693
/10
WAGNER
GONÇALVES
ROSSI
MINISTRO
/MAPA
LOCAL DE
AFASTAMENTO PERÍODO VALOR(R$)
GENEBRA
- SUÍÇA
02 a
09.05.2010
De: MARINGÁ
-PR, RIBEIRÃO
PRETO-SP
07.05.2010
e GOIÂNIA
- GO
Para:
MARINGÁ - PR
SÃO PAULO/SP
, RIO DE
27 a
JANEIRO/RJ
29.05.2010
NATAL/RN
RIBEIRÃO PRETO
- SP
03 a
Republicação do 06.06.2010
BP.Nº 16, de
NUMERO 18, de 30 de Junho de 2010
PÁGINA 30
De:
5.047,75
Para:
4.566,63
95,00
Adicional
506,18
S/ Diárias
BOLETIM DE PESSOAL – CGRH/SPOA/SE/MAPA
10.06.10
132
2518
/10
133
2561
/10
134
2622
10
135
2604
/10
136
2624
/10
138
139
140
135
2651
Chefe da AGE
/GM
DAS - 101.5
Chefe da Divisão
THARYANA
de Relações
Públicas
PERES
KORNIJEZUK
ACS / DAS
- 101.2
Chefe de
gabinete do
MILTON
ELIAS
Ministro
ORTOLAN
DAS - 101.5
DERLI DOSSA
MYLENA
PINHEIRO
FIORI
MARIA
NOÊMIA
ZERBINI F.
LEÃO
JOSÉ GARCIA
GASQUES
FOZ DO IGUAÇÚ
- PR
23 a
26.06.2010
793,80
BELÉM - PA
23 A
24.06.2010
361,04
16 a
17.06.2010
331,91
PALMAS - TO
PARAÍSO DO
TOCANTINS - TO
Assessora
/ACS DAS 102.4
MANAUS - AM
15 a
16.06.2010
469,21
Assistente
/ AGE DAS102.2
FORTALEZA - CE
20 a
26.06.2010
1.406,51
Coordenador
Geral de
Planejamento
PITANGA - PR,
IVAIPORÃ - PR
924,96
Estratégico/AGE
DAS - 101.4
GUARAPUAVA
- PR e CURITIBA
- PR
21 a
25.06.2010
Coordenadora
Geral de
2638
ROSANE
RIO DE JANEIRO
Eventos e
28.06.2010
/10
HENN
- RJ
Promoções
Nacionais DAS101.4
Chefe da Divisão
DANIEL MIRA
2652/
de Publicidade
21 a
DE
PALMAS - TO
10
23.06.2010
ACS DAS CARVALHO
101.2
Prorrogações
2604
/10
MYLENA
PINHEIRO
Assessora/
ACS DAS - 102.4
MANAUS - AM
NUMERO 18, de 30 de Junho de 2010
16 a
17.06.2010
PÁGINA 31
215,13
550,22
254,09
BOLETIM DE PESSOAL – CGRH/SPOA/SE/MAPA
FIORI
Recolhimentos
2178
10
86
101
2184
/10
FRANCISCO
SÉRGIO
FERREIRA
JARDIM
FRANCISCO
SÉRGIO
FERREIRA
JARDIM
Assessor
Especial do
Ministro
DAS - 102.5
Recolhimento do Adicional de
embarque/desembarque,
Assessor
Especial
do Ministro
DAS - 102.5
referente a PCDP nº 2178/10
Recolhimento do
Adicional de
embarque/desembarque,
e local
de afastamento para
Araçatuba-SP, da PCDP nº
2184/10.
95,00
95,00
COORDENAÇÃO GERAL DE SERVIÇOS GERAIS
PROCESSO
NR
PCDP
/Nº0004
PCDP
/Nº2608
PCDP
/Nº2609
PCDP
/Nº2612
PCDP/
Nº2615
PCDP/
Nº2685
PCDP/
Nº2739
PCDP/
Nº2740
NOME
CARGO
LOCAL DE
AFASTAMENTO
FERNANDO
PARENTE
ANDRADE
ANALISTA/CGTI
VITORIA/ES
COORDENADORMARCELO NARVAES
FIADEIRO
GERAL/CGTI
SÃO PAULO/SP
JULIO CESAR DE
ARAUJO
SUBSECRETARIO
SÃO PAULO/SP
NOGUEIRA
ASSESSORA DE ETICA E
NATALIA CISCOTTO
FERREIRA
DISCIPLINA/SE
CURITIBA/PR
MANOEL GALVAO
MESSIAS
FOZ DO
JUNIOR
CHEFE DE DIVISÃO/CGAC
IGUAÇU/PR
TONY GERALDO
CARNEIRO
OUVIDOR
SÃO PAULO/SP
RAILTON LOPES
DOS
AUXILIAR
SANTOS
OPERACIONAL/SFA/BA
BRASILIA/DF
LUCILEIDE GUEDES
AGENTE
DA SILVA
ADMINISTRATIVO/SFA/CE BRASILIA/DF
PERÍODO
14 a
18.06
22 a
23.06
22 a
23.06
30.06 a
01.07
VALOR
912,20
448,06
448,06
426,91
22 a
26.06
817,76
22.06
208,08
28.06 a
08.08
28.06 a
08.08
8.766,07
8.778,07
PRORROGAÇÃO
PCDP/
Nº1543-1C
PCDP/
Nº1551-1C
GLADSTONE
PEREIRA B.
DE ARAUJO
NADIR DA COSTA
TAVARES
TECNICO DE
PLANEJAMENTO/CGPLAN
AGENTE
ADMINISTRATIVO/CGPAD
SALVADOR/BA
SALVADOR/BA
NUMERO 18, de 30 de Junho de 2010
23.06 a
20.08
23.06 a
20.08
PÁGINA 32
11.842,41
11.570,49
BOLETIM DE PESSOAL – CGRH/SPOA/SE/MAPA
PCDP/
Nº1552-1C
BRUNO CORTE
REAL
AGENTE
ADMINISTRATIVO/SFA/PE
SALVADOR/BA
23.06 a
20.08
11.639,29
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA
IDENTIFICAÇÃO
(XX)
INÍCIO
()
PRORROGAÇÃO
()
COMPLEMENTAÇÃO
DESCRIÇÃO
PROCESSO NR
PCDP-2589/10
NOME
ALEXANDRE
MORAES
XAVIER
CARGO
CHEFE DE
DIVISÃO
DEAGRI
LOCAL DE
AFASTAMENTO
PERÍODO
VALOR
PORTO
ALEGRE/GRAMADO
/P.ALEGRE
29/06
A03/07/2010
922,29
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
Processo
PCDP
-2534
OS.:004
/2010
PCDP
-2532
PCDP
-2539
PCDP
-2563
PCDP
-2558
PCDP
-2602
PCDP
-2522
PCDP
-2516
PCDP
-2620
PCDP
-2530
PCDP
-2597
PCDP
-2569
Nome
JAMIL GOMES DE SOUZA
Cargo
DIRETOR DO DEPTO
DE SAÚDE
ANIMAL
MIRTES FREITAS LIMA
FERNANDO GUIDO
PENARIOL
PESQUISADORA III
COORDENADOR
GERAL DA CGQV
ALBERTO SILVEIRA DO
AMARAL
Local do
Afastamento
RIO DE
JANEIRO/SÃO
PAULO
BELO
HORIZONTE
Periodo
Valor
14.06 A 16.06
811,25
16.06 A 17.06
375,60
23.06 A 24.06
469,21
F. F. AGROPECUÁRIO
RIO DE JANEIRO
BELO
HORIZONTE
/BRASÍLIA
21.06 A 25.06
1.032,09
MAYARA SOUZA PINTO
F. F. AGROPECUÁRIO
PORTO ALEGRE
20.06 A 22.06
598,36
JOSÉ MILTON BARBOSA
JANAINA GONÇALVES
GARÇONE
RODRIGO DO ESPIRITO
SANTO PADOVANI
CONVIDADO
RIO DE JANEIRO
PADRE
BERNARDO
21.06 A 25.06
1.034,81
07.06 A 11.06
727,41
21.06 A 26.06
1.194,11
21.06 A 25.06
727,41
22.06 A 23.06
385,96
LUCAS FIUZA MORAES
FABIO FLORENCIO
FERNANDES
F. F. AGROPECUÁRIO
F. F. AGROPECUÁRIO
F. F. AGROPECUÁRIO
SÃO PAULO
SÃO
PAULO/PASSO
FUNDO/ESTAÇÃO
BELO
HORIZONTE
F. F. AGROPECUÁRIO
ROMERO SERRÃO TEIXEIRA
MANOEL AUGUSTO SOARES
JÚNIOR
F. F. AGROPECUÁRIO
SÃO PAULO
21.06 A 26.06
1.194,11
F. F. AGROPECUÁRIO
24.06 A 26.06
598,36
RUBENS SOARES LEITE
F. F. AGROPECUÁRIO
SÃO PAULO
BELO
HORIZONTE
22.06 A 25.06
783,13
NUMERO 18, de 30 de Junho de 2010
PÁGINA 33
BOLETIM DE PESSOAL – CGRH/SPOA/SE/MAPA
PCDP
-2319
PCDP
-2548
PCDP
-2585
PCDP
-2457
PCDP
-2616
PCDP
-2500
PCDP
-2538
PCDP
-2601
PCDP
-2637
PCDP
-2632
PCDP
-2568
PCDP
-2586
PCDP
-2603
PCDP
-2617
PCDP
-2599
PCDP
-2643
PCDP
-2456
PCDP
-2600
PCDP
-2566
PCDP
-2629
JOÃO FRATTINI GONÇALVES
RAMOS
LUNA LISBOA ALVES
RAFAEL MOHANA DE
CARVALHO REFOSCO
F. F. AGROPECUÁRIO
BELO
HORIZONTE
/VIÇOSA
27.06 A 03.07
1.176,41
F. F. AGROPECUÁRIO
RECIFE
20.06 A 22.06
598,36
F. F. AGROPECUÁRIO
SALVADOR
28.06 A 02.07
981,71
ARACAJU
28.06 A 01.07
716,86
SÃO PAULO
21.06 A 23.06
688,05
BRASÍLIA
28.06 A 02.07
1.034,81
CAMPINAS
21.06 A 25.06
822,41
GOIÂNIA
28.06 A 01.07
716,87
25.06.2010
215,13
CURITIBA
21.06 A 24.06
741,83
CAMPINAS
21.06 A 25.06
822,41
PALMAS
28.06 A 02.07
928,61
SALVADOR
28.06 A 02.07
981,71
SÃO PAULO
21.06 A 25.06
981,71
GOIÂNIA
28.06 A 01.07
741,83
CURITIBA
22.06 A 23.06
426,91
ARACAJU
28.06 A 01.07
741,83
GOIÂNIA
29.06 A 01.07
555,05
CAMPINAS
21.06 A 25.06
822,41
FLORIANÓPOLIS
MANAUS/BELÉM
/MONTE
DOURADO
PORTO ALEGRE
/BRASÍLIA
RIO
BRANCO/XAPURI
/BRASILÉIA
BUENOS AIRES
- ARGENTINA
28.06 A 02.07
1.104,56
22.06 A 03.07
2.348,94
16.06 A 17.06
403,66
21.06 A 25.06
881,41
10.05 A 14.05
1.906,90
RENAN DE SOUSA MONTEIRO AGENTE DE INSPEÇÃO
DANIEL DOS SANTOS BRAGA
TAVARES
F. F. AGROPECUÁRIO
RENATA SCHMIDT
AZEVEDO DE ARAÚJO
F. F. AGROPECUÁRIO
CARLOS EDUARDO DE SOUZA
RODRIGUES
F. F. AGROPECUÁRIO
MARCOS VINICIUS
FERNANDES DE MELO
AGENTE DE INSPEÇÃO
PAULO MARCEL ARMENDARIS
RODRIGUES
F. F. AGROPECUÁRIO
JOÃO GUIMARÃES TANAJURA
FILHO
F. F. AGROPECUÁRIO
BETHYZABEL DOS ANJOS
SANTOS CORRÊA DE ARAÚJO F. F. AGROPECUÁRIO
ALEXANDRE FIDELIS
SATILDES
F. F. AGROPECUÁRIO
MARCIO HENRIQUE
MICHELETTI
F. F. AGROPECUÁRIO
MARCIA FRANÇA GONÇALVES
VILLA
F. F. AGROPECUÁRIO
ALEXANDRE CAMPOS
DA SILVA
F. F. AGROPECUÁRIO
MARCOS VINÍCIUS
DE SANTANA LEANDRO
JUNIOR
F. F. AGROPECUÁRIO
ADRIANA AGUIAR
OLIVEIRA
F. F. AGROPECUÁRIO
CARLOS ROBERTO
TURCHETTO JUNIOR
F. F. AGROPECUÁRIO
ANDRE DA SILVA PINTO
CARNEIRO
F. F. AGROPECUÁRIO
COORDENADOR
GERAL DE PROTEÇÃO
ELYSON SANTOS AMARAL
DE PLANTAS
PCDP
-2591
PCDP
-2592
MARIA JÚLIA SIGNORETTI
GODOY
PCDP
-2578
PCDP
-1779
RONALDO CARNEIRO
TEIXEIRA
F. F. AGROPECUÁRIO
RICARDO REGO PAMPLONA
F. F. AGROPECUÁRIO
RANETO ZANELLA
F. F. AGROPECUÁRIO
CONVIDADO
RIO DE JANEIRO
NUMERO 18, de 30 de Junho de 2010
PÁGINA 34
BOLETIM DE PESSOAL – CGRH/SPOA/SE/MAPA
PCDP
-2131
PCDP
-2425
PCDP
-2245
PCDP
-2466
JAMIL GOMES DE SOUZA
F. F. AGROPECUÁRIO
FABIANA GALTAROSSA
XAVIER
F. F. AGROPECUÁRIO
JOSÉ RICARDO LÔBO
BERNARDO DE
ALBUQUERQUE MEDINA
F. F. AGROPECUÁRIO
PCDP
-2410
PCDP
-0804
PCDP
-1777
PCDP
-1645
PCDP
-2111
PCDP
-2628
PCDP
-2545
PCDP
-2692
PCDP
-2397
PCDP
-2576
PCDP
-2595
PCDP
-2636
PCDP
-2661
PCDP
-2594
PCDP
-2671
PCDP
-2571
PCDP
-2390
ANDRÉ FELIPE CARRAPA
TOSO P. DA SILVA
DIRETOR DO DSV
PCDP
-2118
PCDP
-1537
PCDP
-1775
PCDP
-1553
21.05 A 29.05
6.435,48
05.06 A 09.06
2.755,74
29.05 A 02.06
2.726,14
18.06 A 27.06
4.269,48
20.06 A 24.06
3.035,92
15.04 A 26.04
5.108,44
ARLINDO BONIFÁCIO
F. F. AGROPECUÁRIO
AMANDA SANTOS SARTORI
ANDRÉ FELIPE CARRAPA
TOSO P. DA SILVA
F. F. AGROPECUÁRIO
DIRETOR DO DSV
TÓQUIO - JAPÃO
TBILISI GEÓRGIA
WASHINGTON
- ESTADOS
UNIDOS
XIANYANG CHINA
BUENOS AIRES
- ARGENTINA
BUENOS AIRES
- ARGENTINA
ELAINE FÁTIMA DE SENA
LUÍS EDUARDO PACIFICI
RANGEL
F. F. AGROPECUÁRIO
PARIS - FRANÇA
21.05 A 29.05
5.813,88
F. F. AGROPECUÁRIO
22.06 A 23.06
448,06
ARLINDO BONIFÁCIO
OSCAR DE AGUIAR ROSA
FILHO
F. F. AGROPECUÁRIO
COORDENADOR
GERAL DO VIGIAGRO
SÃO PAULO
CAMPINAS
/IRACEMÁPOLIS
15.06 A 19.06
836,23
29.06 A 02.07
779,98
MARCOS ROBERTO RABER
ADRIANA CAVALCANTI DE
SOUZA
JOSÉ ALBERTO CARAM DE
SOUZA DIAS
F. F. AGROPECUÁRIO
FOZ DO IGUAÇU
BRASÍLIA/PADRE
BERNARDO
07.06 A 11.06
917,41
F. F. AGROPECUÁRIO
COLABORADOR
EVENTUAL
CHAPECÓ
BELO
HORIZONTE
21.06 A 24.06
659,23
16.06 A 17.06
413,60
AILTON MARINO DA SILVA
F. F. AGROPECUÁRIO
SÃO PAULO
22.06 A 24.06
584,55
MAYARA SOUZA PINTO
FERNANDO JAVIER
SANHUEZA SALAS
REGINA CÉLIA FREITAS
D'ARCE
F. F. AGROPECUÁRIO
COLABORADOR
EVENTUAL
FORTALEZA
BELO
HORIZONTE
29.06 A 01.07
584,55
16.06 A 17.06
413,60
F. F. AGROPECUÁRIO
SÃO PAULO
04.07 A 05.07
461,88
TANIA PREGER
F. F. AGROPECUÁRIO
21.06 A 25.06
1.034,81
ORASIL ROMEU BANDINI
F. F. AGROPECUÁRIO
05.06 A 13.06
3.924,50
OSCAR DE AGUIAR ROSA
FILHO
F. F. AGROPECUÁRIO
BRASÍLIA
VARSÓVIA POLÔNIA
LIMA/TACNA
/JULIACA/CUZCO
- PERU
24.05 A 29.05
2.549,90
16.05 A 22.05
4.015,70
10.05 A 14.05
1.906,90
29.05 A 06.06
6.028,71
MARCELO BRESSAN
MARALICE APARECIDA
BATISTA DE OLIVEIRA COTTA
LEANDRO DIAMANTINO
FEIJÓ
F. F. AGROPECUÁRIO
PARIS - FRANÇA
WASHINGTON
- ESTADOS
UNIDOS
F. F. AGROPECUÁRIO
F. F. AGROPECUÁRIO
F. F. AGROPECUÁRIO
PARIS - FRANÇA
BUENOS AIRES ARGENTINA
BRUXELAS BÉLGICA
NUMERO 18, de 30 de Junho de 2010
10.05 A 14.05
1.906,90
30.05 A 05.06
3.119,92
PÁGINA 35
BOLETIM DE PESSOAL – CGRH/SPOA/SE/MAPA
PCDP
-1871
MARCELO SAOUZA PEREIRA
F. F. AGROPECUÁRIO
DES MOINES IOWA - ESTADOS
UNIDOS
ÉRIKO TADASHI SEDOGUCHI
F. F. AGROPECUÁRIO
MONTEVIDÉU URUGUAI
RICARDO ICHIRO SAKATE
F. F. AGROPECUÁRIO
BOTUCATU
09.05 A 23.05
9.755,58
20.06 A 26.06
03.11.09 A
04.11.09
0,00
0,00
SEM
ÔNUS
PCDP
-2411
PCDP
-5331
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA SIGLA:
SEOF/CAO
( ) INICIAL
) COMPLEMENTAÇÃO
PCDP
-2131-1C
PCDP
-1537
(X) PRORROGAÇÃO
(
JAMIL GOMES DE
SOUSA
F. F. AGROPECUÁRIO
TÓQUIO - JAPÃO
30.05 A 02.06
3.217,74
MARCELO BRESSAN
F. F. AGROPECUÁRIO
PARIS - FRANÇA
23.05.2010
680,80
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO
PCDP
NOME
CARGO
PCDP
RODOLFO OSÓRIO
DE OLIVEIRA
2234/
10
PCDP MARCIO ANTONIO
PORTOCARRERO
2073/
10
PCDP
2533/
10
PCDP
2535/
10
PCDP
FABIANA
MALDONADO
PAULO CESAR
NOGUEIRA
LUDIMILA CESAR
MOURA
2551/ GASPAR
10
PCDP DANIELA DE
LOCAL DE
AFASTAMENTO
SERVIDOR –
DAS
BELÉM/ PA
– 102.4
SERVIDOR – CAMPINAS/ SP
DAS
ESPIRITO STº
– 101.6
DO
PINHAL/ SP
CAMPINHAS/
SP
SERVIDOR –
DAS
SÃO PAULO/SP
– 101.1
SERVIDOR –
SÃO PAULO/SP
DAS
– 101.5
SERVIDOR –
DAS
FLORIANÓPOLI
– 101.1
S/ SC
SERVIDOR – FLORIANÓPOLI
NUMERO 18, de 30 de Junho de 2010
PERÍODO
VALOR
DAS
DIARIAS
652,80
31/05 À
02/06/10
352,61
25/05
25 À 26/05
26/05/10
15 À
18/06/10
783,13
208,08
17/06/10
368,26
21 À
22/06/10
21 À
PÁGINA 36
426,91
BOLETIM DE PESSOAL – CGRH/SPOA/SE/MAPA
MORAES AVIANI
2552/
10
PCDP FELIPE JOSÉ DE
CARVALHO
2542/ CORRÊA
10
PCDP FELIPE JOSÉ DE
2549/ CARVALHO
10
CORRÊA
PCDP CLÓVIS ARTUR R.
DE ESPÍNDOLA
2606/
10
PCDP ALISSON LUIS
2583/ LIMA
10
PCDP
DANIEL AMIN
FERRAZ
2581/
10
PCDP RODOLFO OSÓRIO
DE OLIVEIRA
2557/
10
PCDP RAUL DE
2556/ OLIVEIRA
10
FONTOURA
PCDP KLEBER SOUZA
DOS SANTOS
2560/
10
PCDP
2544/
10
PCDP
2554/
10
RAQUEL PEREIRA
CAPUTO
ADRIANA NOVOA
B. BRESSAN
DAS
– 101.3
S/ SC
SERVIDOR –
DAS
CAMPO
– 101.3
GRANDE/ MS
SERVIDOR –
SÃO PAULO/ SP
DAS
– 101.3
SERVIDOR CAMPO
GRANDE/ MS
CORUMBÁ/ MS
CAMPO
GRANDE/ MS
SERVIDOR BELO
HORIZONTE/
MG
UBERABA/ MG
BELO
HORIZONTE/
MG
SERVIDOR –
BELO
DAS
HORIZONTE/
– 101.5
MG
SERVIDOR –
DAS
BELÉM/ PA
– 102.4
SERVIDOR –
DAS
BELÉM /PA
– 101.2
SERVIDOR CUIABÁ/ MT
CÁCERES/ MT
ALTO
ARAGUAIA/ MT
CUIABÁ/ MT
SERVIDOR
UBERABA/ MG
SERVIDOR –
SÃO PULO/ SP
DAS
– 102.4
NUMERO 18, de 30 de Junho de 2010
22/06/10
598,26
22 À
24/06/10
29/06 À
01/07/10
28/06
28/06 À
01/07
01/07/10
633,51
564,43
840,11
12/07
12 À 16/07
16/07/10
208,08
23/06/10
652,80
23 À
25/06/10
23 À
25/06/10
28/06
28 À 30/06
30/06 À
01/07
01/07/10
12 À
16/07/10
29/06 À
01/07/10
PÁGINA 37
555,05
671,03
822,41
688,05
BOLETIM DE PESSOAL – CGRH/SPOA/SE/MAPA
PCDP CARLOS JURUNNA SERVIDOS –
BELÉM/ PA
2555/ DE S. C. BRANCO
DAS
10
– 101.1
PCDP RAQUEL PEREIRA
SERVIDOR
CAPUTO
GOIÂNIA/ GO
2564/
10
PCDP MARCUS VINICIUS SERVIDOR –
BELÉM/ PA
2517/ M. MARTINS
DAS
10
– 101.2
PCDP EDUARDO MELLO
SERVIDOR – BELO
MAZZOLENI
DAS
HORIZONTE/
2514/
– 101.4
MG
10
JUIZ DE FORA/
MG
PCDP DANIEL AMIN
SERVIDOR –
BUENOS AIRES
2642/ FERRAZ
DAS
/ ARGENTINA
10
– 101.5
PCDP MARCIO ANTONIO SERVIDOR – PELOTAS/ RS
2610/ PORTOCARRERO
DAS
BAGÉ/ RS
10
– 101.6
PELOTAS/ RS
PCDP SÁVIO JOSÉ B. DE SERVIDOR –
2668/ MENDONÇA
DAS
MANAUS/ AM
10
– 101.5
PCDP VERA LUCIA
SERVIDOR – FOZ DO
2699/ OLIVEIRA
DAS
IGUAÇU/ PR
10
– 101.3
FRANCISCO
BELTRÃO
/ PR
FOZ DO
IGUAÇU/ PR
PCDP PATRICIA
SERVIDOR – JOHANNESBUR
1300/ METZLER SARAIVA
DAS
G
10
– 101.1
/ ÁFRICA DO
SUL
PCDP RAQUEL PEREIRA
SERVIDOR
CAPUTO
SANTIAGO/
2672/
CHILE
10
PCDP LUIS GUSTAVO
SERVIDOR –
ASP PACHECO
DAS
OTTAWA/
1464/
– 101.1
CANADÁ
10
PCDP DANIELA DE
SERVIDOR – WASHINGTON/
NUMERO 18, de 30 de Junho de 2010
23 À
25/06/10
546,75
487,68
25 À
27/06/10
23 À
26/06/10
755,65
384,61
24/06
24 À
25/06/10
29/06 À
01/07/10
27/06
27 À 29/06
29/06/10
29/06 À
01/07/10
1.036,0
0
606,11
723,30
698,80
30/06
30/06 À
03/07
03/07/10
17 À
26/04/10
28/06 À
02/07/10
05 À
14/05/10
27/04 À
PÁGINA 38
SEM
ÔNUS
SEM
ÔNUS
5.580,0
0
7.850,7
BOLETIM DE PESSOAL – CGRH/SPOA/SE/MAPA
1476/
10
PCDP
2623/
10
PCDP
MORAES AVIANI
SERGIO LUIS
BERALDO
CARLOS JURUNNA
DE S. C. BRANCO
2676/
10
PCDP FLÁVIO TADEU
COSTA SILVA
2677/
10
PCDP JOSÉ SILVÉRIO DA
SILVA
2766/
10
PCDP SIDEY ALMEIDA F.
2756/ DE MEDEIROS
10
PCDP SERGIO LUIS
BERALDO
2619/
10
PCDP GEORGE SIMON
2727/
10
PCDP ANTONIO
LEOPOLDINO
2625/ DANTAS FILHO
10
PCDP PEDRO VIANA
BORGES
2690/
10
PCDP
RAUL DE
OLIVEIRA
2678/ FONTOURA
10
PCDP RODOLFO OSÓRIO
2679/ DE OLIVEIA
DAS
– 101.3
SERVIDOR –
DAS
– 101.3
SERVIDOR –
DAS
– 101.1
EUA
07/05/10
CAMPO
GRANDE/ MS
04 À
06/07/10
RECIFE/ PE
04 À
07/07/10
666,61
788,65
SERVIDOR –
DAS
RECIFE/ PE
– 101.2
SERVIDOR –
BELO
DAS
HORIZONTE/
– 101.2
MG
SERVIDOR –
DAS
– 102.3
SERVIDOR –
DAS
– 101.3
0
RIBEIRÃO
PRETO/ SP
PALMAS/ TO
ARAGUAÍNA/
TO
PALMAS/ TO
SERVIDOR –
PORTO
DAS
ALEGRE/ RS
– 101.2
COLAB.
EVENTUAL
RECIFE/ PE
SERVIDOR – FOZ DO
DAS
IGUAÇÚ/ PR
– 101.3
CAPANEMA/ PR
SÃO JORGE
D’OESTE/ PR
FOZ DO
IGUAÇÚ/ PR
SERVIDOR –
MARINGÁ/ PR
DAS
ASTORGA/ PR
– 101.2
MARINGÁ/ PR
SERVIDOR – TERESINA/ PI
DAS
PICOS/ PI
NUMERO 18, de 30 de Junho de 2010
796,95
04 À
07/07/10
30/06 À
01/07/10
30/06 À
02/07/10
22 À 23/06
23 À 24/06
24/06/10
05 À
06/07/10
SEM
ÔNUS
SEM
ÔNUS
SEM
ÔNUS
385,96
413,60
14 À
15/07/10
698,80
07 À 08/07
08/07
08 À 09/07
09 À
10/07/10
11/07
11 À 12/07
12 À
14/07/10
03 À 04/07
04/07
PÁGINA 39
578,05
239,70
BOLETIM DE PESSOAL – CGRH/SPOA/SE/MAPA
10
– 102.4
TERESINA/ PI
04 À
06/07/10
SECRETARIA DE PRODUÇÃO E AGROENERGIA
PCD
PNº
SERVIDOR
CARGO
LOCAL DO
AFASTAMENTO
DENILSON
COORDENADOR2582 FERREIRA
GERAL
RIO DE JANEIRO
ROBERIO
BELO
HORIZONTE
2584 OLIVEIRA SILVA
DIRETOR
ADRIANA ALDA
2543 MEIRELES
COORDENADORA TRES PONTAS
LUIZ AUGUSTO
2635 HORTA NOGUEIRA
PROFESSOR
BRASILIA
CID JORGE
COORDENADORBELO
2614 CALDAS
GERAL
HORIZONTE
PCDP
Nº
SERVIDOR
CELUTA MARIA
DE
2570 ANDRADE LIMA
JOÃO ABRÃO
2689 FILHO
LUIS CARLOS
MAVIGNIER
2658 DE A. JOB
CARGO
ASSISTENTE
TECNICO
PERÍODO
VALOR
17/06 a 17?06/10
186,93
17/06 a 18/06/10
S/ONUS
15/06 a 17/06/10
477,95
22/06 a 22/06/10
193,28
23/06 a 24/06/10
S/ONUS
LOCAL DO
PERÍODO
AFASTAMENTO
ASSESSOR
NATAL
SÃO SEBASTIÃO
PARAISO
25/07 a
31/07/10
23/06 a
24/06/10
COORDENADOR
CAMPINAS
23/06 a
24/06/10
NUMERO 18, de 30 de Junho de 2010
VALOR
1.329,81
384,61
384,61
PÁGINA 40