PROGRAMA TGP 2:
EMENTA:
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1) SUJEITOS (E ATOS) DO PROCESSO
2) PROCEDIMENTOS
3) PROVAS. SENTENÇA
4) COISA JULGADA
5) NULIDADES
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Vallisney Oliveira
CONTEÚDO:
1.0. SUJEITOS (E ATOS) DO
PROCESSO
1.1. Juiz e auxiliares.
1.2. Ministério Público.
1.3. Partes. Advogado.
1.4. Litisconsórcio e (intervenção de)
Terceiros.
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...CONTEÚDO:
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2.0. PROCEDIMENTOS
2.1. Tipos de processo: conhecimento,
execução e cautelar.
2.2. Procedimento ordinário, sumário e
sumaríssimo.
2.3. Etapas procedimentais: Demanda e
resposta do réu
2.4. Audiência (conciliação, saneamento,
instrução e julgamento).
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...CONTEÚDO:
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3.0. PROVAS
3.1. Conceito. Destinatário. Finalidade.
Objeto.
3.2. Sistemas de avaliação de provas.
3.3. Meios probatórios. Visão geral.
3.4. Depoimento pessoal, interrogatório,
perícia, testemunhos, inspeção.
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...CONTEÚDO:
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4.0. SENTENÇA
4.1. Etimologia. Histórico. Conceito.
4.2. Função e natureza jurídica.
4.3. Espécies: terminativa e
definitiva; civil, penal e trabalhista.
4.4. Estrutura e condições.
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...CONTEÚDO:
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5.0. COISA JULGADA
5.1. Conceito. Fundamentos.
5.2. Coisa Julgada Formal e Coisa
Julgada Material.
5.3. Produção (atos).
5.4. Limites: Objetivos e Subjetivos
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…CONTEÚDO
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6.0 NULIDADES
6.1. Nulidade: visão geral.
6.2. Inexistência, nulidade (relativa e
absoluta) e irregularidade.
6.3. Princípios: instrumentalidade,
causalidade, conservação,
economia.
6.4. Nulidades cominadas e não
cominadas.
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METODOLOGIA:
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Aulas expositivas, trabalhos
escritos e questionários.
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AVALIAÇÃO:
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1ª: prova: após o terceiro ponto;
2ª : Prova (final) após o sexto
ponto.
As provas serão objetivas e
subjetivas.
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OBJETIVOS GERAIS
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Complementar os Estudos de TGP
I.
Fomentar a reflexão e o estudo do
Direito Processual, à luz da
legislação, da doutrina e da
jurisprudência.
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... OBJETIVOS
ESPECÍFICOS:
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Exposição e troca de conhecimentos
e de experiências jurídicas.
Incentivo à pesquisa e à interação,
com auxílio de questionários e textos
debatidos em sala de aula;
Estímulo à dedicação, à aptidão, ao
preparo e ao estudo do processo.
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TEMAS P/
QUESTIONÁRIOS
Questionário I: Sujeitos (e atos)
processuais;
Questionário II: Procedimentos;
Questionário III: Provas;
Questionário IV: Sentença;
Questionário V: Coisa Julgada;
Questionário VI: Nulidade.
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BIBLIOGRAFIA:
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CINTRA, Antônio Carlos de Araújo;
GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO,
Cândido R. Teoria Geral do Processo. São
Paulo: Malheiros.
ROCHA, José de Albuquerque. Teoria
geral do Processo. São Paulo: Malheiros.
PAULA, Jônatas Luiz Moreira de. Teoria
geral do processo. São Paulo: LED.
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...BIBLIOGRAFIA:
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ALVIM, Arruda. Manual de Direito Processual Civil.
São Paulo: Revista dos Tribunais.
ALVIM, J. E. CARREIRA. Teoria Geral do Processo.
Rio de Janeiro: Forense.
CALAMANDREI, Piero. Direito processual civil, 3 v.
Tradução de Luiz Abezia e Sandra Drina Fernandez
Barbiery. Campinas: Bookseller.
CARNELUTTI, Francesco. Instituições do processo
civil. Campinas: Servanda. 2 v.
CHIOVENDA, Giuseppe. Instituições de direito
processual civil. Campinas: Bookseller. 3 v.
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...BIBLIOGRAFIA:
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
COUTURE, Eduardo J. Fundamentos do direito
processual civil. Trad.: Benedicto Giaccobini.
Campinas: REDlivros.
DANTAS, Francisco Wildo Lacerda. Teoria geral do
Processo. São Paulo: Método.
DIDIER JR. Fredie. Curso de Direito Processual
Civil. v. 1. Salvador: Podivm.
DINAMARCO, Cândido Rangel. Fundamentos do
processo civil moderno. São Paulo: Malheiros. 2 v.
DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de
direito processual civil. São Paulo: Malheiros. 3 v.
DINAMARCO, Márcia Conceição Alves. Direito
Processual Civil. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.
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...BIBLIOGRAFIA:
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
GIGLIO, Wager D.; CORRÊA, Cláudia Giglio Veltri.
Direito Processual do Trabalho. São Paulo: Saraiva.
GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil
Brasileiro. São Paulo: Saraiva.
GUILLEN, Victor Fairen. Doctrina general del
derecho procesal. Barcelona: Bosch.
HESPANHA, Benedito. Tratado de teoria do
processo. Rio de Janeiro: Forense. 2 v.
LEAL, Rosemiro Pereira. Teoria Geral do Processo
– Primeiros estudos. Rio de Janeiro: Forense.
LIEBMAN, Enrico Tullio. Estudos sobre o processo
civil brasileiro. São Paulo: Bestbook.
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...BIBLIOGRAFIA:
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
MACHADO, Antonio Alberto. Teoria Geral do
Processo Penal. São Paulo: Atlas.
MARINONI, Luiz Guilherme. Teoria Geral do
Processo. São Paulo: Revista dos Tribunais.
MARQUES, José Frederico. Instituições de direito
processual civil. 3 v. Campinas: Millenium.
MARQUES, José Frederico. Tratado de direito
processual penal. 3 v. São Paulo: Saraiva.
MONTENEGRO FILHO, Misael. Curso de Direito
Processual Civil - Teoria Geral do Processo e
Processo de Conhecimento. São Paulo: Atlas.
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...BIBLIOGRAFIA:
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
PEYRANO, Jorge W. El proceso civil – princípios y
fundamentos. Buenos Aires: Astrea.
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. Teoria geral do
processo civil contemporâneo. Rio de Janeiro: Lúmen
uris.
PODETTI, J. Ramiro. Teoria y técnica del proceso civil y
trilogia estrctural de la ciência del proceso civil. Buenos
Aires: Ediar.
SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de Direito
Processual Civil, v. 1. São Paulo: Saraiva.
SANTOS, Valdeci dos. Teoria Geral do Processo. São
Paulo: Bookseler.
SILVA, Ovídio Araújo Baptista da. GOMES, Fábio Luiz.
Teoria Geral do Processo Civil. São Paulo: Revista dos
Tribunais.
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...BIBLIOGRAFIA:
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THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito
Processual Civil, v. 1. Rio de Janeiro: Forense.
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo
Penal, 3 v. São Paulo: Saraiva.
TUCCI, Rogério Lauria. Teoria do Direito
Processual Penal. São Paulo: Revista dos
Tribunais.
WAMBIER, Luiz Rodrigues, ALMEIDA, Flávio
Renato Correia de. TALAMINI, Eduardo. Curso
Avançado de Processo Civil, v. 1. São Paulo:
Revista dos Tribunais.
ZANGRANDO, Carlos Henrique da Silva. Processo
do Trabalho - Moderna Teoria Geral do Direito
Processual. Rio de Janeiro: Forense Universitária.
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