AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2007 ORÇAMENTO 2008 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS SÃO PAULO [email protected] AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2007 ORÇAMENTO 2008 • ORÇAMENTO 2008 • INDICADORES SOCIAS E ECONÔMICOS • DEMANDAS DA POPULAÇÃO AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2007 ORÇAMENTO 2008 ORÇAMENTO 2008 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2007 ORÇAMENTO TOTAL – R$ bi Orçamento de seguridade social: relativo a saúde dos beneficiados, à previdência e à assistência social. Orçamento fiscal: Receitas e despesas dos poderes do estado, fundos e entidades da administração que recebem transferências do tesouro. 13,8 Total dos orçamentos 6 bilhões: Investimento das empresas 95,2 estatais que não recebem recursos fiscais. 81,4 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2007 RECEITAS ICMS – R$ bi 95,2 31,4 ORÇAMENTO TOTAL OUTRAS RECEITAS 33% RECEITAS DE ICMS 63,8 67% AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2007 DESPESAS/INVESTIMENTO DESTAQUES Saúde 9,1 bilhões Área social: investimento maior que o obrigatório! Educação 19,2 bilhões Área Social Segurança pública 8,5 bilhões 49,9 bilhões Social 52,4 Previdência % do orçamento Total dos orçamentos 13,1 bilhões 95,2 bilhões AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2007 FATORES CONDICIONANTES DO ORÇAMENTO Vinculações constitucionais. Transferências para os municípios. Irredutibilidade das despesas de pessoal e seus encargos. Crescimento permanente do custeio da máquina administrativa. Compromissos da dívida pública. AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2007 ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO R$ bi AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2007 ORÇAMENTO 2008 INDICADORES SOCIAIS E ECONÔMICOS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2007 MUNICÍPIOS, POPULAÇÃO E TAXA DE CRESCIMENTO RM CAMPINAS 3000 População Total e Taxas de Crescimento - 1991/2006 - 4,00 3,50 2500 3,00 2000 2,50 1500 19 municípios e população projetada de 2,62 milhões de habitantes (6,47% de São Paulo em 2006). 2,00 1,50 1000 1,00 500 0,50 0 0,00 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 População Taxas de Crescimento Crescimento populacional superior ao do Estado no período 2000/2006 (1,96% da RM contra 1,52% do Estado). AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2007 PIRÂMIDE ETÁRIA - 2006 75 Anos e Mais 70 a 74 Anos 65 a 69 Anos 60 a 64 Anos 55 a 59 Anos 50 a 54 Anos < 15 anos – 22,8% 15 a 24 anos - 17,8% 25 e 59 anos - 50,0% > 60 anos - 9,4% > 65 anos - 6,4%. 45 a 49 Anos 40 a 44 Anos 35 a 39 Anos 30 a 34 Anos 25 a 29 Anos 20 a 24 Anos 15 a 19 Anos 10 a 14 Anos 5 a 9 Anos 0 a 4 Anos 130.00 78.000 26.000 Homens 26.000 78.000 Mulheres 130.00 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2007 PARTICIPAÇÃO NO PIB E PIB PER CAPITA 19,822 13,725 RM CAMPINAS SP 9,36% no PIB do Estado de São Paulo. O município de Campinas, que tem a maior participação na RM (28,77%), apresentou uma participação de 2,69% no PIB do Estado de São Paulo. PIB per capita superior a SP (R$ 19.822,97 da RM contra R$ 13.725,14 do Estado). O maior PIB per capita em comparação com as outras regiões metropolitanas do Estado. AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2007 % EMPREGO POR SETOR DA ECONOMIA 2005 RMC SP Indústria Comércio Comércio 33 Indústria 19 23 21 2 3 3 52 41 Serviços Serviços Setores Construção Civil Agropecuária 3 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2007 % PARTICIPAÇÃO NO ICMS RMC A Região Metropolitana de Campinas 10,81 tem a segunda maior participação no ICMS do Estado em comparação com as demais regiões metropolitanas, recolhendo 10,81% do total. 89,19 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2007 INVESTIMENTOS RMC X SP TRANSPORTE: Per capita da RMC: R$ 32,23. Per capita no Estado: R$ 63,73. HABITAÇÃO E URBANISMO: Per capita da RMC: R$ 200,26. Per capita no Estado: R$ 150,45. SANEAMENTO: Per capita da RMC: R$ 75,11. Per capita no Estado: R$ 52,94 63,73 32,23 150,45 52,94 200,26 75,11 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2007 ORÇAMENTO 2008 DEMANDAS DA POPULAÇÃO AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2007 AMOSTRA Feminino 49% 500 Entrevistas 16 a 24 anos 21% Sexo Idade Masculino 51% Da 5ª a 8ª série 16% 45 e + anos 28% Até a 4ª serie 12% 25 a 44 anos 51% até 2 36% + de 10 6% Renda Familiar Escolaridade Ensino Médio 46% Ensino Superior 26% Salários Mínimos de 2 a 5 43% de 5 a 10 15% AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2007 SATISFAÇÃO EM RELAÇÃO A VIDA Muito satisfeito 11 4 Satisfeito 66 % 18 Muito insatisfeito Insatisfeito Para começar, eu gostaria de saber como o(a) sr(a) se sente com relação à vida que o(a) sr(a) vem levando hoje. O(A) sr(a) diria que está: AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2007 PRINCIPAIS DEMANDAS % • INFRA-ESTRUTURA/ OBRAS/ URBANIZAÇÃO (9) • HABITAÇÃO (3) • LAZER/ CULTURA/ ESPORTE (3) • TRANSPORTE (1) • ÁREA SOCIAL/ PROJETOS SOCIAIS (1) • ECONOMIA/ TAXAS (1). 63 Saúde 52 21 12 Educação Segurança Empregos O Governo do Estado de São Paulo está fazendo o Orçamento para o próximo ano. Na sua opinião, qual o principal investimento que o Governo do Estado deveria fazer nos municípios de sua região? TOTAL DE MENÇÕES (ESPONTÂNEA) AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2007 AVALIAÇÃO POR ÁREA Ótima/ Boa Regular Ruim/ Péssima N/S – N/R 51 47 37 26 48 45 44 37 33 27 49 40 39 27 % 31 26 30 31 29 25 35 34 31 28 28 27 26 25 21 31 24 20 20 13 8 SANEAMENTO ESPORTES PAVIMENTAÇÃO PROGRAMAS BÁSICO E LAZER DE ESTRADAS SOCIAIS CONSERVAÇÃO VICINAIS ATIVIDADES APOIO A DAS ESTRADAS CULTURAIS AGRICULTURA ESTADUAIS ATENDIMENTO À SAÚDE SEGURANÇA GERAÇÃO DE EMPREGOS EDUCAÇÃO Para cada área que eu vou citar agora, diga se o(a) sr(a) acha que a situação dessa área está ótima, boa, regular, ruim ou péssima aqui na sua região. AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2007 PRINCIPAIS DEMANDAS: ECONOMIA E EMPREGO % Diminuir impostos para empresas que querem se instalar na região 53 Fazer mais obras na região para criar mais empregos 24 Ampliar o financiamento da pequena e média empresa 18 Ampliar o crédito agrícola 4 Destas medidas que vou ler para a área econômica e de geração de empregos, qual o(a) sr(a) acha que deveria ser tomada? AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2007 PRINCIPAIS DEMANDAS: EDUCAÇÃO % Construir escolas técnicas e profissionalizantes – FATECS 39 Melhorar o treinamento/ Capacitação dos professores 25 • • • • • • • • • Colocar dois professores nas salas das primeiras séries para ajudar na alfabetização dos alunos (7). Construir mais escolas de 1º grau e de 2º grau (6). Expandir o ensino público superior (6). Aumentar o número de horas que os alunos ficam na escola (5). Melhorar e modernizar os equipamentos das escolas (5). Reformar/fazer manutenção das escolas existentes (4). Abrir as escolas nos fins de semana para as famílias dos alunos (1). Nenhuma desta (2). Não sabe/não respondeu (0). E destas medidas para a área da educação, qual o(a) sr(a) acha que deveria ser tomada? AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2007 PRINCIPAIS DEMANDAS: SAÚDE % Contratar mais médicos, enfermeiros e funcionários 35 Construir mais hospitais 14 Instalar e ampliar o Programa de Saúde da Família 10 • • • • • • • Construir mais postos de atendimento à saúde (9). Aumentar a oferta de remédios gratuitos nos postos (8). Aumentar as verbas destinadas às Santas Casas (7). Reformar os hospitais existentes (7). Reformar os postos de saúde existentes (5). Nenhuma destas (3). Não sabe / Não respondeu (1). Destas outras medidas para a área da saúde, qual o(a) sr(a) acha que deveria ser tomada? AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2007 PRINCIPAIS DEMANDAS: HABITAÇÃO E MORADIA % Fazer conjuntos habitacionais para a população de baixa renda 36 Financiar o material e o terreno e deixar cada um cuidar da construção 23 • • • • • Construir conjuntos habitacionais para todos os segmentos da população (14). Urbanizar as favelas (13). Fazer mutirão para construção de casas pelos próprios moradores (12). Nenhuma destas (1). Não sabe/não respondeu (1). E destas medidas para a área de habitação e moradia, qual o(a) sr(a) acha que deveria ser tomada? AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2007 PRINCIPAIS DEMANDAS: PROGRAMAS SOCIAIS % Limitar os programas sociais existentes e aumentar a oferta de emprego 41 Fiscalizar os programas sociais existentes e excluir as pessoas que não precisam 40 Ampliar os programas sociais existentes 16 E destas medidas para a área de programas sociais, qual o(a) sr(a) acha que deveria ser tomada? AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2007 PRINCIPAIS DEMANDAS: AGRICULTURA % Dar apoio técnico aos agricultores para aumentar a produtividade 35 Dar assistência às associações cooperativas de agricultura familiar 31 Dar terra aos agricultores que não tem 20 • Fazer mais estradas para facilitar o transporte da safra (8). E destas medidas para a agricultura, qual o(a) sr(a) acha que deveria ser tomada? AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2007 PRINCIPAIS DEMANDAS: SEGURANÇA % Combater a corrupção na polícia 41 Aumentar o número de policiais 17 Combater o tráfico de drogas 16 Treinar os policiais 14 • • • • Dar mais carros e armas mais modernas para os policiais (5). Aumentar o número de presídios e de celas (3). Nenhuma destas (3). Não sabe/não respondeu (1). Destas medidas para a área de segurança, qual o(a) sr(a) acha que deveria ser tomada? AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2007 PRINCIPAIS DEMANDAS: TRANSPORTES % Restauração e melhorias nas estradas estaduais 24 Construção de terminais rodoviários 22 Pavimentação de estradas vicinais 18 Duplicação de rodovia estadual 17 • • • Construção de pontes e viadutos (10). Nenhuma destas (6). Não sabe / Não respondeu (3). E destas medidas para a área de transportes, qual o(a) sr(a) acha que deveria ser tomada? AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2007 ORÇAMENTO 2008 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS SÃO PAULO [email protected]