economy Brazil
A Tribute to the “Country
of the Future”
b y Frederico Turolla a n d Ferdinand Rogoschewski
The Brazilian tax load has grown significantly in the last
two decades, and the private sector hands over to the
State as much as 35% of the value added by the economy.
The bite on taxpayers comprises mainly cumulative taxes.
Nonetheless, public services are supplied in quantity and
quality inferior to those of other nations with similar levels
of taxation.
razil has three challenges to face: the high
and increasing tax burden, the bad quality of the tax system, and the low return
to the citizen. Moreover, the system lacks
transparency since the relationship between the
taxpayer and the authorities is marked by complexity, leading different tax inspectors to construe the
rules in different ways. All this boosts the informal
sector, paves the room for corruption, and undermines the competitiveness of the companies that
produce domestically.
B
Why do taxes keep growing? The answer is clear
when we analyze the financing profile of the Brazilian public sector. In the past, it relied upon inflation
and increases in debt to be able to increase its
outlays. Nowadays, additional spending requires
tax increases since the country cannot increase
debt or issue new money. That should be seen as a
positive development, but the remaining challenges
are noteworthy.
Social transfers, mainly those without
counterpart requirements, offer
significant political benefits.
Thus, in Brazil, the scale clearly tips towards the
benefits of spending, which generates political advantages that are higher than the burden of taxing
the middle class.
The middle class is the usual target: it has political
opinions that are somewhat consolidated and that
will hardly change in response to more taxes. The
beneficiaries of transfers, on the other hand, tend
to change their minds more easily. Said in a more
formal way, there are more chances beneficiaries
of social transfers will change votes in favor of
the politician whose image is linked to a “social”
program, per real spent, than the middle class
will quit voting in that same politician per real in
increased taxes.
Frederico Turolla
e Ferdinand
For each real it plans to spend, a municipality,
state or the federal government has to weigh the
underlying burden of taxation against the benefits
generated. The burden comes from the unpopular
tax increase that will be required to finance the
additional expenditure. The benefit is clear - the
government wants to spend more to please voters.
Social transfers, mainly those without counterpart
requirements, offer significant political benefits.
Rogoschewski
são consultores da
PEZCO Pesquisa e
Consultoria Ltda.
Frederico Turolla
and Ferdinand
Rogoschewski are
consultants with PEZCO
Pesquisa e Consultoria
Ltda.
[email protected]
[email protected]
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10/2007
The problem goes beyond tax increases. There is
a significant deterioration in the quality of the tax
system. In particular, the federal government is looking for new sources of revenues in the form of the
so-called ‘contributions’, which it would not have
to share with the state governments.
There is a number of initiatives under way, some of
them from people defending disclosure of the final
rate of taxes paid in every transaction, and some
public protesting by the informed middle class.
Those initiatives, however, are too shy to challenge
the political benefit that creates the most powerful
incentive towards the escalation of taxation.
The only way out requires Congress to pass legislation enabling stronger institutions, which must
be able to prevent increases in public spending. It
should be made clear that there is no gain, right
now, in addressing revenue-side reforms. Recent
initiatives towards tax reform have proved to be no
more than good opportunities for different government levels to agree on new increases in the total tax
level, a bill to be passed on to taxpayers. The solution
lies on the expenditure side: it is necessary to restrict the inefficient spending of the Brazilian public
sector. Otherwise Brazil will continue deserving its
reputation as “the country of the future”, never being
able to experience a bright present.
economia brasileira
Um tributo ao “País do Futuro”
por Frederico Turolla e Ferdinand Rogoschewski
A carga tributária brasileira
cresce continuamente há
quase duas décadas e já
permite ao Estado reter o
equivalente a 35% do valor
agregado anual da economia.
A mordida do fisco se apóia
fortemente em tributos de
caráter cumulativo. Mas a
quantidade e qualidade dos
bens públicos oferecidos são
sensivelmente inferiores aos
de outras nações com níveis
semelhantes de tributação.
rata-se, portanto, de um múltiplo problema:
carga elevada e crescente, má qualidade
do sistema tributário, com baixo retorno ao
cidadão. Como se não bastasse, o sistema possui baixa transparência, pois o relacionamento
entre o contribuinte e as autoridades tributárias
é marcado por uma complexidade que acaba
gerando certa discricionariedade dos fiscais.
Tudo isto gera informalidade, abre espaços
para a corrupção e mina a competitividade das
empresas que produzem no país.
T
Por que cresce a carga tributária? A resposta
passa por uma breve análise do financiamento
dos gastos do Estado brasileiro. No passado, o
governo contava com a inflação e com o aumento
da dívida pública para poder gastar sempre mais.
Hoje - o que pode ser considerado um avanço - o
país não pode mais endividar-se nem tampouco
emitir nova moeda. Portanto, tem que aumentar
os impostos.
Para cada real que se deseja gastar, uma prefeitura, um governo estadual ou o governo federal
tem que pesar na balança os ônus e os bônus.
O ônus virá da impopular medida de elevar
os impostos para financiar o gasto adicional.
O bônus é claro: qualquer governante deseja
gastar para agradar seus eleitores. No caso
das transferências sociais do governo federal,
muitas vezes com caráter assistencialista, há
benefícios políticos sensíveis. Assim, no Brasil,
claramente, a comparação pende em favor do
bônus de gastar, cujos benefícios são bastante
superiores ao ônus político de tributar a classe
média e as empresas.
A classe média é o alvo favorito: ela tem opinião
política razoavelmente estável e dificilmente
registrará grandes migrações de votos devido
a mais impostos. Os beneficiários das transferências de renda tendem a alterar seu voto mais
facilmente. Dito de forma mais formal, a idéia
subjacente é que a propensão dos beneficiários
a mudar seu voto em favor do político associado
ao programa por cada real gasto é sensivelmente
superior à propensão da classe média a deixar
de votar no mesmo político por cada real de
imposto majorado.
O problema não se limita à expansão dos impostos: salta aos olhos a deterioração da qualidade
do sistema tributário. Em especial, a União busca
novas fontes de receita não compartilhadas com
estados e municípios, notadamente as contribuições.
Há iniciativas em curso, como a defesa da explicitação dos impostos pagos em cada transação,
e ainda alguma reação pública da classe média. Estas iniciativas, entretanto, são tímidas
diante do bônus político que constitui o mais
poderoso incentivo à continuidade da escalada
tributária.
No caso das transferências
sociais do governo federal,
muitas vezes com caráter
assistencialista, há benefícios
políticos sensíveis.
A única saída visível passa por um avanço legislativo para criação de instituições ainda mais
sólidas, de amarração do crescimento dos gastos
públicos. Não cabe agora pensar em reformas
do lado da receita: as recentes iniciativas de
reforma tributária revelaram-se nada mais do
que boas oportunidades para que os próprios
entes federados se acertassem sobre novos
aumentos da arrecadação total, passando a
conta ao contribuinte. A solução está do lado da
despesa pública: é preciso conter a ineficiente
gastança do Estado brasileiro. Caso contrário, o
Brasil poderá continuar merecendo a sua fama
de “país do futuro”, sem nunca desfrutar de um
presente brilhante.
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