Flash fiscal / Tax flash 20 novembro 2014 20 November 2014 Paying Taxes 2015 – The global picture Paying Taxes 2015 – The global picture Faça aqui o download do relatório Paying Taxes 2015, publicação anual conjunta da PwC e do Banco Mundial. Download here the Paying Taxes 2015 report, an annual joint publication of PwC and the World Bank O Paying Taxes 2015 é um estudo único que analisa e compara os regimes fiscais de 189 jurisdições, classificando-as em função do indicador facilidade no pagamento de impostos, com referência à legislação fiscal em vigor em 2013, e às alterações expectáveis em 2014. Paying Taxes 2015 is a unique report which investigates and compares tax regimes across 189 economies worldwide, ranking them according to the relative ease of paying taxes, with reference to the tax law in force in 2013, and considering also expected changes in 2014. O relatório Paying Taxes 2015 analisa num case study a taxa total de tributação incorrida por uma empresa média, considerando o imposto sobre os lucros e todos os demais impostos, taxas e contribuições devidos. Além do impacto de todos os impostos devidos na perspetiva da carga fiscal, o estudo considera ainda esse impacto na perspetiva dos custos de contexto inerentes ao negócio, nomeadamente horas de compliance e número de pagamentos de impostos efetuados anualmente. Paying Taxes 2015 is based on a case study that considers the total tax rate incurred by a medium-sized company, considering corporate income tax and all of the taxes and contributions due. Besides the full impact of all these taxes in terms tax cost, the study also considers their compliance burden on business (time and payments per year). À semelhança dos anos anteriores, é expectável que o relatório Paying Taxes 2015 funcione a uma escala nacional e mundial como catalisador de interessantes debates sobre os sistemas e as reformas fiscais, entre empresários, governos e autoridades fiscais. As in previous years, the Paying Taxes 2015 report is expected to be a catalyst for some interesting debate on tax systems and tax reform, with businesses, governments, and tax authorities on a national level and around the world. Próxima página Next page Flash fiscal / Tax flash 20 novembro 2014 20 November 2014 Paying Taxes 2015 – The global picture Paying Taxes 2015 – The global picture Destacamos algumas das principais conclusões deste relatório: Some of the key findings in the Paying Taxes 2015 report include: • Em termos médios, a empresa objeto do case study utiliza 264 horas no cumprimento das suas obrigações fiscais, efetua 25,9 pagamentos de imposto e suporta uma taxa total de tributação de 40,9%; • The global average for the case study company is that it takes 264 hours for it to comply with its taxes, it makes 25.9 payments, and pays a total tax rate of 40.9% on its commercial profits; • Ao nível de horas de compliance, a redução verificada no Paying Taxes 2015 ocorre sobretudo ao nível das obrigações fiscais relacionadas com impostos sobre o rendimento das pessoas singulares e impostos sobre o consumo; • In terms of hours to comply, the reduction in Paying Taxes 2015 derives mainly from tax obligations related with labour and consumptions taxes; • Ao nível da taxa total de tributação, ainda que se tenha verificado uma redução global face ao estudo Paying Taxes 2014, verificou-se ainda assim um aumento de 0,1% nos impostos sobre os lucros, resultando a redução global da diminuição de outros impostos que não os impostos sobre os lucros ou sobre o trabalho; • Os países da América do Sul apresentam em média os maiores valores em termos de horas de compliance e de taxa total de tributação; • É nos países da Ásia Central e da Europa de Leste que se têm vindo a verificar as maiores reformas ao nível administrativo, com a subsequente redução do número de horas de compliance e do número de pagamentos para números abaixo da média das jurisdições incluídas no estudo; PwC • In terms of total tax rate, although there is a general decrease when compared with Paying Taxes 2014, there is still na increase by 0.1% at the level of profit tax; the global reduction results from a decrease of other taxes rather than profit or labour taxes; • South America contries register in average the higher figures in terms of hours to comply and total tax rate; • Central Asia and Eastern Europe countries have implemented the most significative reforms, with the subsequent reduction of the number of hours to comply and the number of payments to figures below the average of the study; Próxima página Next page 2 Flash fiscal / Tax flash 20 novembro 2014 20 November 2014 Paying Taxes 2015 – The global picture Paying Taxes 2015 – The global picture • Na União Europeia e países da EFTA, a taxa total de tributação média (41%) está acima da média do estudo Paying Taxes 2015 (40,9%), ainda que abaixo da média nas horas de compliance (176) e no número de pagamentos (12,3); • In the European Union and EFTA countries, the average total tax rate (41%) is above de Paying Taxes 2015 average (40.9%), although below in terms of hours to comply (176) and number of payments (12.3); • Os países africanos registam a maior descida na taxa total de tributação (46,6% no Paying Taxes 2015, contra 50,6% no Paying Taxes 2014), em resultado, sobretudo, da introdução do IVA e consequente substituição dos impostos sobre o consumo em cascata. • African countries represent the most significant decrease in the total tax rate (46.6% in Paying Taxes 2015 against 50.6% in Paying Taxes 2014), as a result mainly of the replacement of cascading sales taxes with VAT. Portugal está na 64.ª posição no ranking geral do Paying Taxes 2015 (56.ª em 2014), com uma taxa total de imposto de 42,4% (42,3% em 2014), 8 pagamentos anuais e 275 horas despendidas no cumprimento de obrigações fiscais. Portugal occupies the 64th position in the overall ranking of the Paying Taxes 2015 report (56th in 2014), with a total tax rate of 42.4% (42.3% in 2014), 8 annual payments and 275 hours spent in compliance with tax obligations. Para qualquer esclarecimento, contactar / For further information PricewaterhouseCoopers & Associados - SROC, Lda. Rua Sousa Martins, 1 - 4º, 1069-316 Lisboa/Lisbon - Portugal Tel. +351 213 599 000 Fax +351 213 599 995 [email protected] www.pwc.pt www.pwc.pt/inforfisco Esta comunicação é de natureza geral e meramente informativa, não se destinando a qualquer entidade ou situação particular, e não substitui aconselhamento profissional adequado ao caso concreto. 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