Tribunal da Relação de Guimarães
Descritivo:
Tabela da Sessão de 01-07-2013 11:00
Tabela Homologada
Presidente da Sessão: José Manuel Saporiti Machado da Cruz Bucho
Objecto da
Sessão
Adiados para
Conferência
Processo
Espécie
171/12.3TAFLG.G1 Recurso Penal
Tribunal Origem
Tribunal Judicial de
Felgueiras - 3º Juízo Proc. 171/12.3TAFLG
Relator
Maria Augusta
Moreira Fernandes
Adjuntos
Intervenientes
Recorrente: Ministério
Público
Recorrido: Artur Fernando
2º - José Maria Tomé Pinto Leite
Branco
Recorrido: Pedro Jorge
Pinto Leite
Recorrido: Dina Maria
Dinis Alves da Silva
Tribunal Judicial de Braga Teresa de Lurdes
Vara Competência Mista dos Reis Baltazar
Proc. 1/08.0JABRG
1º - Ana Teixeira
Recorrente: Nuno
Alexandre Pinto da Silva
Recorrido: Ministério
Público
Recorrido: Jorge Barroso,
Unipessoal, Lda
Adiados para
Conferência
1/08.0JABRG.G1 Recurso Penal
Adiados para
Conferência
522/11.8PABCL.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Barcelos - 2º Juízo
Criminal - Proc.
522/11.8PABCL
Teresa de Lurdes
dos Reis Baltazar
1º - Ana Teixeira
Recorrente: Vitor Carlos
Gonçalves Fernandes
Recorrido: Ministério
Público
Adiados para
Conferência
234/12.5PBVCT.G1 Recurso Penal
Serviços do Ministério
Público de Viana do
Castelo - Secção Única - 1
- Proc. 234/12.5PBVCT
António Condesso
1º - João Lee
Ferreira
Recorrente: Duarte Mário
de Sousa Miranda da
Cunha
Lígia Moreira
1º - Fernando
Manuel Monterroso
de Carvalho Gomes
Recorrente: José Armindo
de Freitas Castro Lobo
Recorrente: Maria Paula
Marques Correia
Recorrente: Eduardo
Freitas Castro Lobo
Recorrente: José Virgilio
Marques Correia
Recorrido: Ministério
Público
Lígia Moreira
1º - Fernando
Manuel Monterroso
de Carvalho Gomes
Recorrente: Lúzia Dias
Fernandes
Recorrido: Maria João
Ferreira Bento
Recorrido: Ministério
Público
Adiados para
Conferência
863/06.6PBGMR.G1 Recurso Penal
Varas de Competência
Mista de Guimarães - 1ª
Vara - Proc.
863/06.6PBGMR
Adiados para
Conferência
96/10.7TAEPS.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Esposende - 1º Juízo Proc. 96/10.7TAEPS
Adiados para
Conferência
41/11.2TAPVL.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Póvoa
de Lanhoso - Secção
Única - Proc.
41/11.2TAPVL
Lígia Moreira
1º - Fernando
Manuel Monterroso
de Carvalho Gomes
Recorrente: Arlindo Correia
Tavares
Recorrido: Ministério
Público
Audiências
142/06.9GAMLG.G3 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Melgaço - Secção Única Proc. 142/06.9GAMLG
Fernando Manuel
Monterroso de
Carvalho Gomes
1º - Nazaré de Jesus
Lopes Miguel
Saraiva
Recorrente: Ministério
Público
Recorrente: José Cristiano
Caldas Gregório
Audiências
151/12.9GTVCT.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Melgaço - Secção Única Proc. 151/12.9GTVCT
Fernando Manuel
Monterroso de
Carvalho Gomes
1º - Nazaré de Jesus
Lopes Miguel
Saraiva
Recorrente: João Henrique
Vieira Fernandes de Faria
Audiências
1952/10.8TAGMR.G2 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Guimarães - 3º Juízo
Criminal - Proc.
1952/10.8TAGMR
Nazaré de Jesus
Lopes Miguel
Saraiva
1º - Maria Augusta
Moreira Fernandes
Recorrente: Aires Pereira
António Condesso
1º - João Lee
Ferreira
Recorrente: Albino Silva
Fonseca
Recorrente: Mercedes
Rocha
Recorrido: Ministério
Público
Audiências
487/09.6TAFAF.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Fafe 2º Juízo - Proc.
487/09.6TAFAF
Conferências
206/11.7GBPTL.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Ponte
de Lima - 2º Juízo - Proc.
206/11.7GBPTL
Fernando Manuel
Monterroso de
Carvalho Gomes
1º - Nazaré de Jesus
Lopes Miguel
Saraiva
Recorrente: David Onofre
Fernandes Leitão
Recorrido: Avelino de Lima
Gonçalves de Faria
Conferências
1715/07.8GAFAF.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Fafe 3º Juízo - Proc.
1715/07.8GAFAF
Nazaré de Jesus
Lopes Miguel
Saraiva
1º - Maria Augusta
Moreira Fernandes
Recorrente: Maria
Madalena da Silva Correia
Amaral
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
576/10.4GCGMR.G1 Recurso Penal
Serviços do Ministério
Público de Guimarães - 1ª
Secção - Proc.
576/10.4GCGMR
Nazaré de Jesus
Lopes Miguel
Saraiva
1º - Maria Augusta
Moreira Fernandes
Recorrente: Domingos
Martins Esteves
Recorrido: Ministério
Público
912/10.3TAGMR.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Guimarães - 1º Juízo
Criminal - Proc.
912/10.3TAGMR
Nazaré de Jesus
Lopes Miguel
Saraiva
1º - Maria Augusta
Moreira Fernandes
Recorrente: José Manuel
Fernandes Teixeira
Salgado
Recorrido: João Carlos
Ribeiro de Araújo Soares
Conferências
Decisão
Objecto da
Sessão
Processo
Espécie
Conferências
65/13.5YRGMR Escusa (Penal)
Conferências
6/10.1GBBRG.G1 Recurso Penal
Tribunal Origem
Tribunal Judicial de
Esposende - 1º Juízo Proc. 114/12.4TAEPS
Relator
Nazaré de Jesus
Lopes Miguel
Saraiva
Adjuntos
Intervenientes
1º - Maria Augusta
Moreira Fernandes
Tribunal Judicial de Braga Maria Augusta
3º Juízo Criminal - Proc.
Moreira Fernandes
6/10.1GBBRG
1º - José Maria Tomé Recorrente: Telmo Joao
Branco
Fernandes
Maria Augusta
Moreira Fernandes
Recorrente: Dinis Dores
Soares
1º - José Maria Tomé Recorrido: Ministério
Branco
Público
Recorrido: Jorge Tiago
Pinto Gomes
Conferências
452/11.3GAVVD.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Vila
Verde - 1º Juízo - Proc.
452/11.3GAVVD
Conferências
140/12.3GBVLN.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Valença - Secção Única Proc. 140/12.3GBVLN
José Maria Tomé
Branco
1º - Filipe Melo
Recorrente: Paulo João
Castro Gomes Fontes
Conferências
247/12.7PBBRG.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Braga José Maria Tomé
3º Juízo Criminal - Proc.
Branco
247/12.7PBBRG
1º - Filipe Melo
Recorrente: João
Fernando Carvalho da
Costa
Conferências
27/13.2GAMLG.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Melgaço - Secção Única Proc. 27/13.2GAMLG
1º - Filipe Melo
Recorrente: Vitor Manuel
Beites Esteves
Conferências
1772/09.2TABRG.G2 Recurso Penal
1º - Ana Teixeira
Recorrente: José Carlos
Rodrigues Loureiro
Recorrido: Freguesia de
São José de São Lazaro
José Maria Tomé
Branco
Tribunal Judicial de Braga Teresa de Lurdes
3º Juízo Criminal - Proc.
dos Reis Baltazar
1772/09.2TABRG
Teresa de Lurdes
dos Reis Baltazar
1º - Ana Teixeira
Recorrente: Artur Fabião
Rodrigues
Recorrente: Maria Esteves
da Fonte Cortinheira
Recorrido: Ilda Cristina
Rodrigues da Fonte
Recorrido: Maria Cerqueira
Rodrigues da Fonte
Conferências
146/10.7GBAVV.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Arcos
de Valdevez - Secção
Única - Proc.
146/10.7GBAVV
Conferências
285/11.7PBVCT.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Viana
do Castelo - 1º Juizo
Criminal - Proc.
285/11.7PBVCT
Teresa de Lurdes
dos Reis Baltazar
1º - Ana Teixeira
Recorrente: Paulo Sérgio
de Lima Jácome
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
78/12.4GAVVD.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Vila
Verde - 2º Juízo - Proc.
78/12.4GAVVD
Teresa de Lurdes
dos Reis Baltazar
1º - Ana Teixeira
Recorrente: José Lopes
Ferreira
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
1579/06.9PBBRG.G1 Recurso Penal
1º - Ana Teixeira e
Silva
Recorrente: Jorge Manuel
Gomes da Costa Lopes
Recorrido: Ministério
Público
Tribunal Judicial de Braga Vara Competência Mista - Ana Teixeira
Proc. 1579/06.9PBBRG
Tribunal Judicial de Vila
Verde - 1º Juízo - Proc.
62/12.8TAVVD
Ana Teixeira
1º - Ana Teixeira e
Silva
Recorrente: Marcelino
Lopes da Silva
Recorrido: José Nogueira
Gonçalves
Recorrido: Maria da
Conceição da Costa
Correia Peixoto
Recorrido: João Paulo
Braga Fernandes
Recorrido: Adélio José
Alves de Azevedo Cardeal
518/12.2GEGMR.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Guimarães - 3º Juízo
Criminal - Proc.
518/12.2GEGMR
Ana Teixeira
1º - Ana Teixeira e
Silva
Recorrente: Jose Horácio
Rodrigues Ribeiro Borges
Conferências
4723/12.3TBBRG.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Braga 1º Juízo Criminal - Proc.
Ana Teixeira
001497/10
1º - Ana Teixeira e
Silva
Recorrente: Toner UpConsumiveis e
Equipamento Informatico
Lda
Recorrido: InspecçãoGeral do Ambiente e do
Ordenamento do Território
Conferências
823/08.2GBGMR.G1 Recurso Penal
Varas de Competência
Mista de Guimarães - 2ª
Vara - Proc.
823/08.2GBGMR
1º - António
Condesso
Recorrente: Domingos
Cesar Lustriano Silva
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
62/12.8TAVVD.G1 Recurso Penal
Conferências
Conferências
5/11.6GAVRM.G2 Recurso Penal
Conferências
1915/11.6TBFAF.G1 Recurso Penal
Conferências
65/09.0JABRG.G1 Recurso Penal
Ana Teixeira e Silva
Tribunal Judicial de
Amares - Secção Única Proc. 5/11.6GAVRM
Ana Teixeira e Silva
1º - António
Condesso
Recorrente: Manuel
Maximino Pereira Guedes
Recorrido: Ministério
Público
Recorrido: Maria Ernestina
da Gama Machado Oliveira
Tribunal Judicial de Fafe 1º Juízo - Proc. C.
ORDENAÇÃO Nº 36/2011
Ana Teixeira e Silva
1º - António
Condesso
Recorrente: Armindo
Fernando Gonçalves
Recorrido: Ministério
Público
Tribunal Judicial de
Guimarães - 2º Juízo
Criminal - Proc.
65/09.0JABRG
António Condesso
1º - João Lee
Ferreira
Recorrente: Ministério
Público
Recorrente: João Alberto
Pinto Moreira
Decisão
Objecto da
Sessão
Conferências
Conferências
Conferências
Processo
Espécie
793/10.7GAPTL.G1 Recurso Penal
964/03.2TAGMR.G1 Recurso Penal
15/11.3GBBRG.G1 Recurso Penal
Tribunal Origem
Tribunal Judicial de Ponte
de Lima - 1º Juízo - Proc.
793/10.7GAPTL
Relator
Adjuntos
Intervenientes
Recorrente: Carla Antonia
Lima Varajão Vieira
Recorrido: Manuel Lima da
Cruz
Recorrido: Maria Alice
Puga de Lima
António Condesso
1º - João Lee
Ferreira
João Lee Ferreira
Recorrente: Alberto de
Sousa Maria
1º - Paulo Fernandes Recorrente: Ministério
da Silva
Público
Recorrido: Carlos Maria
Tavares Cunha Coutinho
Tribunal Judicial de Braga Vara Competência Mista - João Lee Ferreira
Proc. 15/11.3GBBRG
Recorrente: Marco André
Pereira Gomes Marques
Recorrente: Joao Claudio
Fernandes da Pinheira
1º - Paulo Fernandes Recorrente: Manuel
da Silva
Antonio Oliveira Faria
Recorrido: Ministério
Público
Recorrido: Jose Ricardo
Costa Rodrigues
Varas de Competência
Mista de Guimarães - 2ª
Vara - Proc.
408/11.6GCGMR
Recorrente: Paulo Jorge
Gomes Leite
1º - Paulo Fernandes Recorrente: Carlos Alberto
da Silva
de Sousa Araújo
Recorrido: Ministério
Público
Tribunal Judicial de
Guimarães - 2º Juízo
Criminal - Proc.
964/03.2TAGMR
Conferências
408/11.6GCGMR.G1 Recurso Penal
João Lee Ferreira
Conferências
210/09.5TACBT.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Celorico de Basto - Secção Paulo Fernandes da
Única - Proc.
Silva
210/09.5TACBT
Conferências
444/12.5TABRG.G1 Recurso Penal
Serviços do Ministério
Público de Braga - 1ª
Secção de Processos Proc. 444/12.5TABRG
Conferências
116/13.3GBBCL.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Barcelos - 2º Juízo
Criminal - Proc.
116/13.3GBBCL
Conferências
1158/11.9GCBRG.G1 Recurso Penal
Conferências
1º - Maria Luisa
Arantes
Recorrente: Alda Maria
Coelho de Magalhães
Recorrido: João Carlos da
Cunha Nunes
Paulo Fernandes da
Silva
1º - Maria Luisa
Arantes
Recorrente: Firmino de
Sousa Antunes
Recorrido: Ministério
Público
Recorrido: Joaquim de
Sousa Antunes
Paulo Fernandes da
Silva
1º - Maria Luisa
Arantes
Recorrente: Luís Ribeiro
de Faria
Recorrido: Ministério
Público
Tribunal Judicial de Braga Vara Competência Mista - Maria Luisa Arantes
Proc. 1158/11.9GCBRG
1º - Maria Isabel da
Silva Andrade
Cerqueira
Recorrente: Carlos Manuel
de Sousa Nunes
Recorrido: Ministério
Público
388/08.5GACBC.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Cabeceiras de Basto Secção Única - Proc.
388/08.5GACBC
Maria Isabel da Silva
Andrade Cerqueira
1º - Lígia Moreira
Recorrente: Nuno Rafael
Moreira Carvalho
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
1091/11.4TAGMR.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Guimarães - 2º Juízo
Criminal - Proc.
1091/11.4TAGMR
Maria Isabel da Silva
Andrade Cerqueira
1º - Lígia Moreira
Recorrente: Nuno Miguel
Martins Antunes
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
14/12.8GTBRG.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de
Guimarães - 2º Juízo
Criminal - Proc.
14/12.8GTBRG
Maria Isabel da Silva
Andrade Cerqueira
1º - Lígia Moreira
Recorrente: Armando de
Jesus Machado de Sousa
Recorrido: Ministério
Público
Conferências
240/12.0GCBRG.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Braga Maria Isabel da Silva
3º Juízo Criminal - Proc.
Andrade Cerqueira
240/12.0GCBRG
1º - Lígia Moreira
Recorrente: Ana Maria
Ferreira da Costa
Conferências
72/11.2PEBRG.G1 Recurso Penal
Tribunal Judicial de Braga 2º Juízo Criminal - Proc.
Lígia Moreira
72/11.2PEBRG
1º - Fernando
Manuel Monterroso
de Carvalho Gomes
Recorrente: Rui Miguel
Fernandes Dantas
Recorrido: Ministério
Público
Tribunal Judicial de Braga 2º Juízo Criminal - Proc.
Lígia Moreira
1140/11.6PCBRG
1º - Fernando
Manuel Monterroso
de Carvalho Gomes
Recorrente: Joel Alexandre
dos Santos Magalhães
Ribeiro
Recorrido: Ministério
Público
Recorrido: Olga Susana
Fernandes da Silva
Recorrido: José Maria
Gonçalves da Silva
Tribunal Judicial de Vila
Verde - 2º Juízo - Proc.
44/12.0GAVVD
1º - Fernando
Manuel Monterroso
de Carvalho Gomes
Recorrente: Florinda
Quintas da Silva
Conferências
1140/11.6PCBRG.G1 Recurso Penal
Conferências
44/12.0GAVVD.G1 Recurso Penal
Lígia Moreira
Decisão
Fonte: H@bilus