FLUXOGRAMA DE ALVARÁS PARA INDÚSTRIA SEM NECESSIDADE DE LICENÇA DA SAÚDE
Requerente entrega no protocolo a documentação necessária
Protocolo analisa a documentação
SIM
A
documentação
está correta?
NÃO
Protocolo registra o processo e
encaminha para o setor de alvarás.
Protocolo informa ao requerente a
documentação necessária.
O setor de alvarás analisa a
documentação e, se correta, cadastra
o pedido de alvará.
Requerente providencia a
documentação necessária e retorna ao
protocolo.
O setor de alvará emite a taxa de
alvará, entrega ao requerente que
paga a taxa e apresenta o
comprovante de pagamento.
Documentação necessária:
O setor de alvará emite o alvará, em
duas vias, obtém uma assinatura,
anexa os alvarás no processo
administrativo e encaminha para a
fiscalização.
A fiscalização realiza a vistoria do
local. Se aprovada, assina o alvará e
entrega uma via ao requerente.
Colhe assinatura do requerente na
segunda via e anexa ao processo
administrativo.
A fiscalização encaminha o processo
administrativo para o arquivo
municipal.
FIM
1) RG, CPF, CNPJ e comprovante
de residência, podendo ser contrato
de locação.
2) Contrato Social
3) Declaração de próprio punho
descrevendo as atividades que vai
realizar.
4) Licença do Corpo de Bombeiros