Registo de entrada:
.…………............ / ........ / ........
N.º de registo
Exmo. Sr. Presidente do
Município de Braga
Pago pela Guia n.º ........................ / ........em ......... / ......... / ........
Assunto: Ligação ao Saneamento
Processo/pedido n.º ........................ / .......... / …......
1. Requerente*
Nome/designação ..........................................................................................................................................................................................................,
domicílio/sede ................................................................................................................................................................................................................,
freguesia ....................................................................................., código postal .................. - …........... , ....................................................................,
identificação fiscal n.º ….............................................................., portador do B.I./cartão de cidadão n.º ....................................................................
telef. n.º ................................................., fax n.º ..............................................., e-mail .................................................................................................
na qualidade de 1) ..........................................................................................................................................................................................................,
Representado por 2) .......................................................................................................................................................................................................,
identificação fiscal n.º ….............................................................., portador do B.I./cartão de cidadão n.º ....................................................................
telef. n.º ................................................., fax n.º ..............................................., e-mail .................................................................................................
proprietário, titular do direito de uso e habitação, usufrutuário, locatário, superficiário, mandatário, administrador, procurador, outro;
copia do documento habilitante ou a reconhecer a qualidade e poderes para representar;
1)
2)
deverá apresentar e juntar
2. Exposição do pedido*
Licenciamento
Comunicação Prévia
N.º
1) ....................................
/ ..................
Vem requerer a V.Ex.ª, a:
Ligação do saneamento ao colector;
Referente ao prédio sito, no lugar/rua ……..………………………………………………….…………………..…………………….…….………………… ,
na freguesia de ...................................................................................................... , código postal ..................... - ........... , no concelho de Braga.
A executar pelo Empreiteiro ………………………………………………………………………………….……………, Alvará n.º ………………………..…
Sob fiscalização dos serviço técnicos da AGERE, pagando a respectivas taxas ao Município, comprometendo-se a iniciar os trabalhos após
autorização e data a combinar com os serviços.
1) indicar
o n.º do alvará de licenciamento, ou guia de pagamento no caso de comunicação prévia;
3. Anexos*
Planta de localização autenticada (1);
.............................................................................................................;
………………………………………………………………………….….;
.............................................................................................................;
………………………………………………………………….….….…..;
.............................................................................................................;
1) quando
a construção for anterior à entrada em vigor do RJUE;
Pede deferimento
CMB - Modelo – MOD-SCA.01.02
* preencher de forma legível
O requerente ........................................................................................................................................................... , Braga …....... / .......... / …......
O requerente responsabiliza-se pela informação prestada, quanto à pretensão e conteúdo .
Esta minuta é um mero modelo de requerimento.
Folha 1 de 1
Praça do Município 4700 - 435 BRAGA - tel. 253 203 150 - fax 253 613 387 - e-mail: [email protected]