UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - UECE
CENTRO DE HUMANIDADES
MESTRADO ACADÊMICO EM POLÍTICAS PÚBLICAS E SOCIEDADE- MAPPS
TUANY MARIA SOUSA MOURA
PERCEPÇÕES SOBRE ADOECIMENTO E RISCO NO TRABALHO DOS POLICIAIS
MILITARES DO CEARÁ.
FORTALEZA
2015
TUANY MARIA SOUSA MOURA
PERCEPÇÕES SOBRE ADOECIMENTO E RISCO NO TRABALHO DOS POLICIAIS
MILITARES DO CEARÁ.
Dissertação de Mestrado apresentada ao programa de
Pós-Graduação do Mestrado Acadêmico em Políticas
Públicas e Sociedade da Universidade Estadual do
Ceará - UECE, como requisito parcial para obtenção
do título de Mestre em Políticas Públicas.
Orientador: Prof. Dr. João Bosco Feitosa dos Santos.
FORTALEZA
2015
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação
Universidade Estadual do Ceará
Sistema de Bibliotecas
Moura, Tuany Maria Sousa.
Percepções sobre adoecimento e risco no trabalho
dos Policiais Militares do Ceará.
[recursoeletrônico] / Tuany Maria Sousa Moura.
– 2015.
1 CD-ROM: il.; 4 ½ pol.
CD-ROM contendo o arquivo no formato PDF do trabalho
acadêmico com 132 folhas, acondicionado em caixa de DVD Slim
(19 x 14 cm x 7 mm).
Dissertação (mestrado acadêmico) – Universidade Estadual
do Ceará, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Mestrado
Acadêmico em Políticas Públicas e Sociedade, Fortaleza,
2015.
Área de concentração: Políticas Públicas e
Sociedade.
Orientação: Prof. Dr. João Bosco Feitosa dos Santos.
1.Trabalho. 2. Condições de Trabalho. 3. Sofrimento. 4.
Adoecimento. I. Título.
AGRADECIMENTOS
Agradeço a Deus, porque acredito que ele é o responsável por promover todas as
combinações de encontros, reencontros e partidas que compõe a trajetória de uma vida. E até o
presente momento, posso dizer que ele foi muito feliz na disposição e arranjos de personalidades
que encontrei nestes caminhos de felicidades e dificuldades. Portanto, todos os nomes ditos a
seguir contribuíram direta ou indiretamente para este trabalho, assim como foram e permanecem
sendo parte integrada da minha formação enquanto profissional e enquanto pessoa.
Primeiramente, permaneço grata, aos meus pais Roberto Fernandes e Maria Imaculada
pela dedicação, paciência, amor, carinho e um leque de adjetivos que podem tentar expressar essa
gratidão cujos pesos e medidas são incapazes de dimensionar. As minhas tias Cris e Eunice. A
memória dos meus avós.
Às minhas amigas que cresceram junto comigo dividindo angústias, vitórias, dúvidas,
dentre outras coisas, em várias fases da vida: Roseanny, Hayanne, Fernanda e Lorena.
Aos meus amigos de faculdade que se transformaram em amigos pra vida toda: Bárbara
(espero que um dia me perdoe por perder o dia da apresentação de sua monografia), Rubens,
Nettu, Juliana, Dayane, Marcão, Camila, Renato, Irum, Pedro, Hélida, Roberth, Larissa e Bia.
Um agradecimento especial também ao Gleison (Gleisim de açúcar), Rubens (Rubinho) e
Wendell (Wendellzim) que acompanharam essa trajetória contribuindo imensamente para esse
trabalho com suas competências acadêmicas, imaginação sociológica, rigor e criatividade
intelectual sem medidas. Além de todo companheirismo, amizade, compreensão e carinho.
Agradeço ainda aos componentes dos grupos de estudo que fizeram parte da minha
formação ainda na graduação: GPDU (Gestão Pública em Desenvolvimento Urbano)
notadamente os participantes do TRECOS (Trabalho e Economia Solidária) Renato Alverne e
Larissa por contribuir na construção de conhecimento relacionados ao trabalho.
Ao Joaquim Guedes, capaz de um amor, carinho e compreensão que se estende a todas as
identidades que assume, seja ela profissional, como filho e como namorado. Dele admiro todo o
amor que é capaz de expressar em suas ações. Sou grata a Deus por tê-lo próximo a mim, e assim
pretendo que permaneça até quando for saudável e construtiva a felicidade que construirmos
juntos. Obrigada por ser tão importante na minha vida, Joaquim.
As professoras Angélica Pinheiro e Regina Maciel, por contribuírem para meu
aprendizado e experiência em pesquisa. Além da dedicação, profissionalismo, ética que inspiram
e são exemplos a seguir.
Ao Professor Bosco Feitosa, meu orientador, por ter me ajudado, desde a graduação, nos
estudos relativos ao trabalho e acreditar no meu potencial acadêmico, possibilitando-me um
aprendizado e um acompanhamento essencial a minha formação.
Ao professor Gil Jacó que, assim como a Professora Regina, deram grandes contribuições
na fase de qualificação, enriquecendo enormemente as problemáticas que vieram a se
desenvolver no trabalho final.
A todos os policiais e funcionários do CBS que tive contato durante a pesquisa. Aos
entrevistados que acreditaram na importância desse trabalho e responderam com compromisso a
todos os questionamentos que lhe foram apresentados.
Ao Centro Biopsicossocial por todo apoio dado à realização da pesquisa. Todos sempre
solícitos e preocupados em ajudar.
A Cristina do MAPPS, que sempre socorreu, nós alunos, nos percalços e dificuldades
apresentadas durante o curso do mestrado. Ao Mestrado como um todo por proporcionar a
realização dessa pesquisa. A Capes pelo financiamento promovido através da bolsa.
A todos que possivelmente esqueci e também aqueles que tornaram minha passagem na
Universidade mais feliz ou menos problemática. Meus sinceros agradecimentos.
RESUMO
Durante os anos de 2012 a 2014 os policiais militares do estado do Ceará tornaram-se,
com certa freqüência, manchetes nos jornais locais. Todavia, dessa vez, não ocupavam
as páginas policiais, mas preocupações e polêmicas em torno da quantidade de Licenças
para Tratamento de Saúde (LTS) concedidas, à categoria, pela Perícia Médica do
Estado. Pesquisas (MINAYO, 2008; SILVA, 2008) associam às condições e
organização de trabalho as razões para o sofrimento, adoecimento e a insatisfação da
categoria. A partir desse cenário, este estudo buscou compreender os significados
subjacentes a essas licenças, ou seja, investigar as repercussões e significados que as
condições e a organização do trabalho assumem na vida do policial militar. Além disso,
observamos como as experiências de vitimizaçao e violência no trabalho são percebidas
e representadas pelos policiais militares que estão de Licença a partir do discurso que
elaboram a respeito da sua trajetória na instituição. A pesquisa foi realizada no Centro
Biopsicossocial da Polícia Militar (CBS) entre junho e agosto de 2014 com a realização
de observação participante e entrevistas semi-estruturadas, além de visitas às
Associações de Praças dos Policiais Militares. Como resultado, encontramos que, a
Licença insere-se nas ações e estratégias que o policial ―desfavorecido‖ no campo,
utiliza para resistir ou mesmo refazer suas condições de vida, ainda que
temporariamente, apesar da coerção militar e institucional. Além disso, observamos que
ela também faz parte da construção de um discurso no qual o policial se coloca como
sujeito de direitos no contexto da sociedade civil democrática.
Palavras-chaves: condições e organização do trabalho; sofrimento; adoecimento;
trabalho; polícia.
ABSTRACT
During the years 2012-2014 the state of Ceara military police have become, with some
frequency, headlines in the local newspapers. However, this time, did not occupy the
crime pages, but concerns and controversies surrounding the amount of Licenses for
Health Care (LTS) granted to the category, the state medical examiner. Research
(MINAYO, 2008; SILVA, 2008) associate the conditions and work organization the
reasons for suffering, illness and dissatisfaction category. From this setting, this study
aimed to understand the meanings behind these licenses, namely to investigate the
implications and meanings that conditions and work organization take the life of the
military police. Also, we observe how the experiences of victimization and violence at
work are perceived and represented by the military police who are license from the
speech that elaborate about his career at the institution. The survey was conducted in
Biopsychosocial Center of Military Police (CBS) between June and August 2014 with
the completion of participant observation and semi-structured interviews, and visits to
the Military Police Squares Associations. As a result, we find that the license is part of
the actions and strategies that the police "disadvantaged" in the field, use to resist or
even redo their living conditions, even temporarily, despite the military and institutional
coercion. In addition, we observed that it is also part of the construction of a speech in
which the officer is placed as a subject of rights in the context of democratic civil
society.
Keywords: conditions and work organization; suffering; illness; work; police
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................... 9
2. TRABALHO E POLÍCIA ................................................................................................... 17
2.1 A gênese: o estado e a formação da polícia. ................................................................... 17
2.2. A forma social do trabalho: o policial militar enquanto trabalhador. .............................. 28
2.2.1 A categoria trabalho e o policial enquanto trabalhador. ........................................... 29
2.3. O mundo do trabalho e o trabalho policial. .................................................................... 35
2.4. Algumas especificidades do trabalho policial. ............................................................... 46
3. NO RASTRO DA PESQUISA: SOBRE AS INCURSÕES E COLETA DE DADOS EM
CAMPO.................................................................................................................................. 51
3.1 A inserção em campo: Desafios e estratégias. ................................................................ 53
3.1.1 A observação como ferramenta metodológica ......................................................... 56
3.1.2. Afetar e ser afetado pelo campo: inserindo-se nas redes de poder. .......................... 63
3.2. A entrevista como técnica de coleta de dados e tentativa de imersão nas experiências
individuais dos sujeitos. ...................................................................................................... 67
3.2.1. A seleção e o perfil dos entrevistados. .................................................................... 68
4. O LUGAR DA DOENÇA NA POLÍCIA MILITAR: OS SIGNIFICADOS DAS LICENÇAS
PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (LTS). ........................................................................... 71
4.1. A espiral do adoecimento na polícia militar, a noção de campo e dominação. ................ 72
4.2. A relação entre As Licenças para Tratamento De Saúde-LTS e a luta por melhores
condições de trabalho. ......................................................................................................... 78
4.3. Policiais ―Modernos‖ e Policiais ―Antigos‖, trajetórias, estratégias e enfrentamentos
diferenciados. ...................................................................................................................... 85
4.3.1. A LTS e as relações de poder. ................................................................................ 89
4.4. O quadro de formação do ―novo discurso‖. ................................................................... 96
5. NARRATIVAS DE MEDO, SOFRIMENTO E ESTIGMAS. ............................................ 100
5.1. As condições de sofrimento no trabalho policial. ........................................................ 101
5.2. Revendo uma trajetória. .............................................................................................. 106
5.3. Acusação, percepção, estigma e identidade profissional. ............................................. 113
5.4. Vitimização objetiva e subjetiva. ................................................................................ 117
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS. ........................................................................................... 124
7. REFÊRENCIAS BIBLIOGRÁFICAS. .............................................................................. 128
9
1. INTRODUÇÃO
O processo de construção desse estudo se deu a partir de uma proposta de
encontro entre a sociologia do trabalho e a inserção de sujeitos até então não
convencionais a sua análise. Esse encontro foi promovido objetivamente por meio da
participação no projeto: POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRABALHO
POLICIAL E CONFLITUALIDADES 1. O projeto tinha como objetivo estudar as
dinâmicas da segurança pública a partir das práticas policiais em quatro eixos de
investigações, dentre eles2 as condições e organização do trabalho policial.
A partir, contudo, da delimitação sugerida inicialmente no projeto, uma série de
transformações se seguiu, conforme os encontros entre pesquisadora e sujeitos da
pesquisa foram ocorrendo, seja a partir do conhecimento mediado pelos outros, nas
leituras específicas sobre polícia, seja por meio do resultado das interações de
apresentação e acesso contínuo ao campo. Dessa forma, apesar de não ter sido um
campo de estudo acadêmico anterior, a polícia foi-se mostrando um instigante objeto de
compreensão, conforme nossa aproximação foi sendo construída.
Conforme nos lembra Weber (1991), Oliveira (2006), dentre outros, o olhar do
pesquisador é construído a partir de sua orientação epistemológica, suas experiências
anteriores, sua formação acadêmica, bem como os universos sociais do qual é parte
integrante. Dessa maneira, a subjetividade do pesquisador é expressa nesse olhar que
não só seleciona os fenômenos sociais, como também conduz o recorte realizado na
realidade social durante processo de delimitação e construção do objeto. Assim, não
existe uma neutralidade na relação pesquisador-sujeito da pesquisa, mas uma tentativa
de objetivação no decorrer da realização do estudo. Com uma experiência anterior na
área de trabalho, minha formação foi orientada a perceber as relações entre trabalho e
sociedade, mas desde a graduação, tive experiências na qual a especificidade dos
1
(Processo 552454/2011-7)(Chamada Pública MCT/CNPq/CAPES- Ação Transversal nº 06/2011Casadinho/Procad).
2
Os eixos: (1) formação e práticas de policiamento comunitário; (2) configuração dos papéis das
mulheres policiais no exercício laboral; (3) práticas policiais em relação às práticas juvenis em
comunidades de periferia e (4) condições e organização do trabalho policial.
10
sujeitos trazia questões pertinentes para a compreensão, como é o caso do estudo com
os estivadores do Porto do Mucuripe- CE3.
Desse modo, para além das questões estruturais que causam mudanças no
mundo do trabalho, assistimos também repercussões internas de uma espécie de
―cultura organizacional‖, que movimentam estratégias, táticas e percepções sobre o
meio laboral. Nesse aspecto, a proposta desse estudo foi resgatar uma perspectiva
inicial, contestada, atualmente, pelos defensores das teses do ―fim do trabalho‖, de que
o trabalho se constitui como um fator preponderante para compreendermos padrões de
sociabilidades e identidades, posicionamentos políticos, assim como estilos de vida dos
sujeitos que se dedicam a ele (SORJ, 2000).
Assim, inserimos os estudos policiais nessa perspectiva, considerando seus
sistemas de classificações particulares relativos ao campo militar capazes de produzir
uma cultura de diferenciação entre um mundo civil e um mundo militar. Todavia,
enfatizamos uma relação entre sujeitos e instituição mediada por uma perspectiva
histórica na qual o policial pensa sobre as condições de seu próprio trabalho, bem como
a sua própria condição de trabalhador.
A organização da polícia militar sofreu ressonâncias da sua aproximação
ideológica com o exército durante seu processo de desenvolvimento, principalmente,
durante a intervenção do governo militar iniciada em 1964 até 1985. Em razão disso, o
trabalho policial é perpassado por mecanismos disciplinares e pela hierarquia, desde o
momento da inserção do sujeito na instituição, seja nas patentes referentes às praças ou
ao oficialato. Essas duas patentes compõem os quadros hierárquicos da instituição e são
separadas por meio da aprovação em concurso público. Ao ingressar na instituição
como praça, o policial pode subir de graduação, na seqüência hierárquica: Soldado,
Cabo, Terceiro Sargento, Segundo Sargento, Primeiro Sargento até Subtenente. Em
relação aos oficiais, a seqüência compreende: Segundo Tenente, Primeiro Tenente,
Capitão, Major, Tenente Coronel e Coronel. Contudo, há uma descontinuidade entre
oficiais e praças, e, na prática, somente através de outro concurso público, considerando
os requisitos de idade e formação em ensino superior, um praça pode tornar-se oficial.
3
Monografia apresentada para obtenção do diploma de bacharel em Ciencias Sociais na Universidade
Estadual do Ceará.
11
Subjacente a esta estrutura hierárquica existe a socialização do policial militar
que corresponde a incorporação de um ethos guerreiro de valores e hábitos através da
formação. Segundo Albuquerque e Machado (2001), no estudo sobre a Jornada de
Instrução Militar (JIM), a formação dos policiais compreende uma mudança identitária
onde encontramos verdadeiros rituais de passagem para que o indivíduo possa se
identificar com o ethos militar e internalizar condutas e disciplinas rígidas da
instituição.
Esse modelo militar passou, após o processo de redemocratização, a ser
questionado por setores da sociedade civil, no que se refere a sua adequação as
demandas de uma sociedade democrática. Dessa forma, com o fim da ditadura, uma
crise de hegemonia e legitimidade atingiu as ações policiais militares exigindo uma
prática policial mais voltada para a cooperação com o exercício da cidadania
(MACHADO, MUNIZ, 2010). Contudo, o discurso democrático não atingiu a
instituição policial apenas com relação a sua atividade fim, mas também, gerações de
policiais, sobretudo, no circulo das praças, que passaram a questionar suas condições de
trabalho e vida decorrentes do campo militar. A partir do estudo de ALMEIDA (2010),
que descreve o cenário da primeira greve após a ditadura, também conhecido como
―ciclo de protestos‖4 da polícia militar, podemos inferir um marco a partir do qual
assistimos a uma reconversão do policial para o seu próprio trabalho, manifestando suas
insatisfações com as formas e condições em que esse se realizava.
Posteriormente, no final do ano de 2011, assistimos a outra greve de Policiais
Militares e Bombeiros do Ceará. Liderados pela figura de um Capitão da polícia, os
policiais militares, sobretudo os praças, paralisaram suas atividades por cinco dias,
reivindicando, dentre outras coisas, aumento salarial, incorporação de gratificações ao
salário, aumento do vale-refeição, estabelecimento de 40 horas semanais de trabalho e a
criação de uma comissão paritária entre os representantes do governo e das quatro
associações que congregavam os militares, para formular, em 90 dias, novas regras
4
Movimento iniciado em Minas Gerais, mas que se espalhou por todo país, incluindo, dentre outros
estados: Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Piauí, Goiás, Paraíba. Para mais detalhes, ver :
ALMEIDA (2010).
12
sobre a tabela salarial, além da discussão sobre horas extras trabalhadas e a implantação
de novo modelo para promoções e reforma no Código de Ética e Disciplina da PM5.
Somando-se a essa contextualização insere-se a problemática do adoecimento.
Durante os anos de 2012 a 2014, os policiais militares do estado do Ceará tornaram-se,
com certa freqüência, manchetes nos jornais locais. Todavia, dessa vez, não ocupavam
as páginas policiais, mas preocupações e polêmicas em torno da quantidade de Licenças
para Tratamento de Saúde (LTS) concedidas, à categoria, pela Perícia Médica do
Estado. A partir dos dados fornecidos pela Associação de Cabos e Soldados da Polícia
Militar do Estado do Ceará, a ASPRAMECE, o número de Licenças vinha aumentando
desde 2011. Em 2011 foram solicitadas 53606, com uma média de 450 licenças por mês;
em 2012, 6937, média de 578 por mês, e; em 2013, as manchetes apresentavam uma
cifra de 3.649 Licenças, no período de janeiro a julho (média de 521 por mês),
pressupondo um quadro de adoecimento acentuado naquele ano. Outras manchetes
ainda chegaram a noticiar que 46% da tropa já tinham, em algum momento, apresentado
Licença para Tratamento de Saúde7.
É nesse sentido que segue o trabalho a seguir. O objetivo foi compreender, a
partir da problemática do número de Licenças para Tratamento de Saúde- LTS, as
repercussões e significados que as condições e a organização do trabalho assumem na
vida do policial militar. Iremos conhecer a percepção que os policiais, enquanto
sujeitos, elaboram a partir das suas experiências de sofrimento e adoecimento no
trabalho, considerando a análise temporal de sua história na instituição, formas e
estratégias para conviver, confrontar, superar e/ou resignificar esse processo que se
traduziu nos números de Licenças para Tratamento de Saúde- LTS.
A princípio, foi planejado um trabalho quantitativo tendo o arquivo das Licenças
como fonte documental. O objetivo era investigar aproximações entre unidades de
alocação, tais como batalhões, quartéis e o número de Licenças apresentadas, buscando
uma possível relação entre condições de trabalho delimitadas pelas especificidades
desses locais e determinados tipos de patologias, por exemplo. Assim como outras
5
Fonte: Notícia divulgada no Jornal Diário do Nordeste em 04/01/2012. ―Acordo põe fim à paralisação
dos policiais militares‖.
6
Considerando que, na época, o efetivo de policiais girava em torno de 15mil.
7
Tais estatísticas tiveram como fonte a: Associações das Praças e Soldados da PM- ASPRAMECE e a
Associação dos Cabos e Soldados- ACSMCE e as noticiais divulgadas nos jornais O povo e Diário do
Norteste.
13
relações interessantes que poderiam surgir em análises como essas, que, inclusive,
poderia orientar a fase qualitativa do trabalho. Contudo, um montante de dificuldades
refreou essas intenções. Primeiro porque, em consulta e conversa à Perícia do Estado,
vimos que as documentações não recebiam um cuidado em relação a organização e
armazenamento de arquivos. O sistema era desatualizado, as informações recortadas e
enviadas a locais diferentes, dentre outros. Ainda segundo as informações dos
representantes da Perícia, não se tinha o controle, por exemplo, de quantos policiais
entraram de Licença em determinado ano ou período, tinha-se apenas a quantidade de
licenças e, como um policial pode solicitar mais de uma licença por ano,
conseqüentemente esse número era maior. Isso dificultava também a aplicação da
técnica de amostragem. Assim, aos poucos descobrimos que, não só seria difícil,
considerando o curto período do curso de mestrado, aplicar os métodos quantitativos
com relação ao material, como também nossos objetivos poderiam estar inadequados,
tendo em vista o funcionamento da instituição, uma vez que, os policiais mudam de
batalhões e departamentos com alguma freqüência durante o tempo que se dedicam a
instituição (são transferidos, ou pedem transferência por diversos fatores). Assim,
somente a narrativa do policial poderia indicar e explicar suas patologias relacionando
ao local de trabalho, com confiabilidade.
Desse modo, as narrativas tiveram uma importância central na nossa
investigação, cabendo a ela, o acesso às representações do adoecimento na polícia, a
situação dos policiais doentes, as estratégias de sobrevivências na instituição diante da
possibilidade de adoecer, dentre outros fatores para além do fenômeno biológico.
Concordamos com Augè (apud FERREIRA, 1994, p. 103) na afirmação de que:
"O paradoxo da doença é que ela é ao mesmo tempo a mais individual e a mais social
das coisas". Dessa forma, o autor relata a dicotomia entre a questão da doença no
âmbito do indivíduo, o qual experimenta uma sensação íntima, mas, ao mesmo tempo
coletiva, uma vez que, a maneira como expressa e identifica sua enfermidade se dá
conforme os códigos específicos de cujo grupo compartilha significados.
A antropologia nos mostra que, muito embora, todo ser humano seja capaz de
sentir dor, o significado que se atribui a ela é plural, bem como sua percepção e
tolerância, que variam conforme cada sociedade e seus segmentos. Portanto,
dependendo da classificação de sentido que é feita daquela sensação, são expressos
14
comportamentos, opiniões e julgamentos diversos dentro de uma cultura e/ou de um
grupo.
Por conseguinte, o processo de saúde e doença não pode ser entendido
unicamente como um fenômeno anátomo-fisiológico, mas deve considerar também as
visões de mundo dos diferentes segmentos da sociedade, assim como suas crenças,
cultura e classificações (CANESQUI, 2003).
Dessa forma, buscou-se compreender de que forma as noções relacionadas ao
sofrimento são elaboradas e pensadas a partir de um grupo específico da nossa
sociedade que tem por valores legítimos: a virilidade, a hierarquia e a disciplina
militares como elementos fundamentais de seu campo simbólico. Primeiramente,
buscamos compreender como o discurso sobre o adoecimento é produzido nesse campo,
para em seguida, entender como os agentes apreendem, resignificam e representam esse
discurso para explicar sua condição ou mesmo transcendê-la.
A pesquisa, de caráter qualitativa, foi realizada com base nas observações
registradas a partir da permanência diária no local da pesquisa (durante toda a manhã e
alguns dias a tarde), por cerca de 3 meses (junho, julho a agosto) do ano de 2014, além
da realização de quinze entrevistas de caráter semi-estruturado8. O campo de
investigação consistiu nas interações realizadas pelos e com os policiais militares
praças, em um dos seus locais de tratamento, o CBS (Centro Biospiscossocial da Polícia
Militar)9 e nas entrevistas com perfis variados de policiais que estavam de LTS ou de
Serviços Leves.
Essas observações construíram-se da vivencia cotidiana na instituição, conforme
foram sendo negociados, apresentados e incluídos os espaços de conversação, recreação
e atividades dos policiais. A estratégia pensada para as entrevistas foi que fossem
realizadas na forma de uma conversa na qual o interlocutor contasse sua trajetória de
trabalho na PM. O objetivo era que a própria organização da fala do entrevistado fosse
capaz de dimensionar a importância e o significado das múltiplas relações, interações
8
Além dos entrevistados tivemos contato com outros policiais que utilizavam os serviços do Centro
Biopsicossocial da Polícia Militar. Assim como realizamos ainda uma entrevista com um policial que não
estava em tratamento. Tivemos contato também com oficiais por meio do CBS.
9
Situado na Rua Tereza Cristina, 1575—Bairro Farias Brito, o CBS, junto com a Célula Odontológica
(CEO) compreende a Coordenadoria e Assistencia Social da Polícia Militar.
15
entre os segmentos hierárquicos, condições de trabalho e conflitos na sua trajetória na
polícia.
O ponto de vista escolhido também é fundamental para compreendermos
melhor esse estudo. Partimos da perspectiva daqueles que se situam objetivamente no
nível inferior da hierarquia e como estes relatam suas experiências na corporação e a
relação com seu estado de sofrimento. Os entrevistados não foram identificados, assim
como não foram identificadas as companhias, destacamento e batalhões em que esses
policiais estão alocados atualmente ou fizeram referencia durante suas narrativas.
Omitimos esses locais indicando como ―Local X‖, ―Local Y‖ e assim por diante. A cada
entrevistado foi atribuído um número aleatório de 1 a 13 (apesar de ter realizando
quinze entrevistas com policiais em tratamento, duas não foram gravadas). Somente na
seção cinco, no qual nos referimos às trajetórias, colocaremos o tempo de trabalho
dedicado a instituição, porque consideramos importantes para a compreensão do leitor e
não prejudicial aos entrevistados.
Na primeira seção, buscamos construir a perspectiva de abordagem desse
estudo no que concerne a referência do policial e suas relações com a categoria trabalho.
Delimitamos as especificidades da profissão, suas origens nas relações entre (1)
dominação; (2) território; (3) monopólio da violência, os principais tipos de
policiamento, conceitos e definições. Em seguida situamos o trabalho policial dentro
dos estudos sobre o mundo do trabalho, acrescentando à perspectiva de duplo agente
classificado por Tavares dos Santos (1997) uma terceira dimensão: a do policial
enquanto trabalhador, no sentido daquele que consegue ser protagonista nas suas
condições de trabalho, que sofre os constrangimentos decorrentes da organização de
trabalho (militar, no caso) e que interage cotidianamente com os usuários de seu
serviço, desenvolvendo, com isso um saber prático sobre sua profissão, seu cotidiano,
seus limites e possibilidades na instituição.
Na segunda seção, explicaremos como se deu o percurso metodológico da
pesquisa, explicitando alguns detalhes sobre a inserção em campo, incluindo os desafios
e estratégias utilizadas, a ferramenta da observação participante, a abordagem das
entrevistas, dentre outros.
Na terceira seção, consideramos um dos aspectos dos significados subjacentes as
licenças que dizem respeito a sua dimensão e inserção nas relações de poder e luta no
16
interior do campo estudado, através das leituras realizadas pelos praças a respeito da
conjuntura e contexto de relações e interações com os oficiais no cotidiano de trabalho
policial. Em outras palavras, tratamos do seu uso político, como um recurso dos quais
os policiais mais desprivilegiados no campo se utilizam para reconverter as situações de
sofrimento, assédio moral e dominação. Além de considerar os modos de subjetivação
pelos quais os policiais militares construíram um discurso pautado na sua constituição
enquanto sujeitos de direitos.
Na seção quatro, em continuidade com a terceira, explicaremos outros aspectos
das Licenças para Tratamento de Saúde- LTS. Ressaltamos o trânsito das relações de
conflito entre os sujeitos da instituição na constituição do adoecimento e sofrimento no
trabalho, mas, dessa vez, com uma ênfase maior no agravamento, na resultante dessas
situações, e na (re)produção de acusações que geram as percepções do adoecimento na
categoria, confabulando um estigma sob o policial doente. Por outro lado, para além das
acusações internas, veremos como essa produção encontra, na sociedade de forma mais
ampla, rejeições que amplificam a situação de estigmatizado não apenas do policial
doente, mas da categoria como um todo. Por fim, ainda tratando de decompor os
aspectos dos sofrimentos advindos do exercício da profissão, buscaremos compreender
as condições das vitimizações objetivas e subjetivas, ou seja, a influência das
estatísticas, dos casos veiculados na construção do medo e do risco associado à
profissão nos dias de hoje, segundo o relato dos entrevistados.
17
2. TRABALHO E POLÍCIA
2.1 A gênese: o estado e a formação da polícia.
Weber (2004) explica que é por meio da dominação institucional, no
desenvolvimento do processo de formação do Estado moderno, que a polícia, assim
como outros servidores do Estado, definiram-se enquanto representantes específicos da
ordem estatal burocrática. Ordem que só foi possível a partir do monopólio da violência
física, que guarda, com a constituição do Estado Moderno, uma relação direta. Vejamos:
O Estado moderno é uma associação de dominação institucional, que
dentro de determinado território, pretendeu, com êxito, monopolizar a
coação física legitima como meio de dominação e reuniu para este
fim, nas mãos de seus dirigentes, os meios materiais de organização,
depois de desapropriar todos os funcionários estamentais autônomos
que antes dispunham por direito próprio, destes meios e de colocar-se
ele próprio, em seu lugar, representado por seus dirigentes supremos
(WEBER, p. 529, 2004).
Encontramos, nesse trecho, três referências teóricas fundamentais para
compreendermos historicamente a razão de ser da polícia, enquanto resultado da
articulação entre uma conjuntura histórica e a constituição de um consenso em torno da
sua legitimitade. Dessa forma, acompanharemos o desenvolvimento desses três
elementos na problemática da polícia moderna, a saber: (1) dominação; (2) território;
(3) monopólio da violência. De posse da explicação desses conceitos poderemos seguir
às questões que se configuram a partir da complexa articulação entre essas noções e a
constituição da força policial.
Como menciona ainda a citação anterior, a dominação consiste na relação de
poder, que, na visão de Weber (2004), permitiu o surgimento do estado. Ela é o meio
pelo qual um indivíduo ou grupo de indivíduos conseguem conduzir ou influenciar a
ação social de terceiros sem que a associação direta entre causa e conseqüência apareça
de forma clara. Isso só é possível quando essas ações se baseiam em fundamentos
considerados legítimos pelos dominados. No caso do Estado, sua legitimidade deriva
das bases legais e estatutárias que exercem a dominação institucional por meio da
crença, do carisma ou da burocracia. Portanto, a violência do estado é tolerada somente
nas condições de suas bases legais, por que é regulamentada e destinada a situações
específicas. A reivindicação dessa legitimidade só foi possível mediante um processo de
18
monopolização, pelo estado, de uma série de diferentes tipos de capitais antes
distribuídos no espaço social (BOUDIEU, 1996). Mas a primeira e necessária
concentração de capital, por parte do estado, foi, primordialmente, a da coação física.
Onde já existia o desenvolvimento de uma burocracia (ELIAS, 1993),
assistimos ao processo (ao qual o texto de Weber faz referência) de separação entre os
dirigentes e os recursos materiais destinados as suas atividades. Essa separação histórica
construída, progressivamente, consistiu na desapropriação da aristocracia de sua
autonomia política, principalmente, no que diz respeito às conseqüentes da utilização da
coação física. No passado, as associações mais diversas- começando pelos clãsconheciam a violência física como meio perfeitamente normal e legítimo na resolução
dos conflitos de qualquer natureza. Dessa forma, não havia um controle rígido acerca
das regras que regiam seu uso, elas derivavam somente de preceitos morais, passíveis de
serem utilizados conforme a organização social de cada época (BAYLEY, 2001).
Assim, numa unidade social como o sistema feudal, o controle e o poder sobre a coação
física eram distribuídos entre os senhores feudais com conseqüências nas distinções de
prestígio e poder político resultante da atuação sobre seu território e os demais.
Portanto, a reivindicação desse monopólio pelo Estado, tornou competência
específica da polícia, por meio da criação de uma força pública (ou privada, porém
regulada pelo Estado10), a autorização para a utilização da coação física com fins de
pacificação interna. Esse processo foi acompanhado também por uma mudança de
percepção, inspirada nos princípios iluministas e na ideia de ―civilidade‖, em relação a
violência, na qual se buscou estabelecer um uso comedido da força. Tentativa essa
relativa, tanto à organização da manutenção da ordem nos tempos de paz pelo estado,
quanto à incorporação de tais valores no comportamento dos sujeitos. Como lembra
Elias (1993), essa configuração se deu através do chamado processo civilizatório no
qual os valores de civilidade, tais como a autocoerção, o domínio das emoções e o senso
de pudor (tendo como base uma assimilação/imitaçao no estilo de vida da corte),
assumiram, progressivamente, uma importância mais efetiva do que o controle externo,
reestruturando a personalidade através dos processos de socialização das gerações.
10
Para mais detalhes ver Bayley (2001). Na tentativa de elaborar uma história dos Padrões de
policiamento, o autor realiza um esforço de definição da força pública ao longo da história. Cita, por
exemplo, o caso de Roma, em que a regulamentação punitiva era mérito do estado, mas a executiva ficava
a cargo dos prejudicados no assunto.
19
O resultado desses encaminhamentos em várias dimensões por uma figura
centralizadora em sua formação foi o estreitamento da relação entre poder, lei e Estado.
Segundo Bobbio (1984), essa articulação que tornou autorizada e legítima a polícia, se
iniciou por meio da concentração de todas as outras fontes jurídicas na autoridade da lei,
assim como na hierarquização de todos os demais ordenamentos jurídicos ao
ordenamento estatal. Dessa forma, a coação física do estado, se insere na lei, através de
um poder absoluto do estado, que é o poder de nomear, classificar e produzir normas
válidas para todos os membros de seu território.
Conforme acrescenta Bourdieu (1996), essa dominação é a própria crença na
razão de estado. Utilizando como exemplo a gênese e a estrutura de um dos agentes, no
caso, o universo dos juristas, o autor explica como esses agentes se constituíram como
uma ―nobreza do estado, ao produzirem um discurso formativo sobre o Estado que, sob
a aparência de dizer o que ele é, fez o Estado ao dizer o que ele deveria ser‖ (Idem, p.
109, 1996). Dessa forma, esses agentes produziram uma expressão universal de seus
interesses particulares promovendo a criação de uma teoria do serviço público, uma
razão de estado, que, com o tempo, ―em razão dos interesses localizados no espaço
social, tal discurso constituiu e instituiu o próprio Estado‖11 (Idem, p. 110, 1996). Em
outras palavras, o estado estruturou-se, simultaneamente, sob os discursos produzidos
em função do interesse dos agentes que ocupavam posições privilegiadas nos campos de
estreita relação com sua formação, e sob o reflexo desse discurso, legitimando-o e
tornando-o aceito por todos os sujeitos ao seu domínio.
É interessante notar, com esses exemplos, que a legitimidade é o próprio efeito
do capital simbólico proveniente da monopolização de diversos campos, ao ser
constituído, acumulado e apropriado pelo Estado. Assim, o estado em formação, através
da relação entre seus agentes e constituição de campos autônomos, construiu, pouco a
pouco, sua legitimidade, concentrando poder simbólico. A esse poder simbólico
encontra-se inclusa a possibilidade de exercer uma violência simbólica que consiste na
ação de produzir discursos legítimos, de classificar e nomear, em outras palavras, de
construir os esquemas das estruturas estruturantes, os processos cognitivos que
inculcam e mediam os princípios de visão e divisão de mundo nos sujeitos.
11
O direito positivo, racional, deriva também dessa construção. Ele teve um importante papel de
pacificação da sociedade em articulação com o processo civilizador e a coação do estado a grupos
desviantes (ADORNO, 2002).
20
A partir de outra perspectiva, não menos esclarecedora, Foucault (2005),
preocupado em compreender os modos de subjetivação, bem como a percepção
construída pelos próprios sujeitos, explora a relação entre as práticas discursivas e os
dispositivos de poder. Trata-se de uma trilha histórica construída a partir das
articulações das redes de poder e do discurso formulado das experiências de saber. No
caso do Estado Moderno, a partir do século XVIII, principalmente, temos a
governabilidade como essa experiência que concentra o papel da polícia de duas
maneiras. A primeira, enquanto agente repressor do estado, legitimador de normas
políticas, econômicas e sociais, além de repressor a tudo que não estiver relacionado à
ordem; e, em uma segunda dimensão, ele produz um consenso relativo a condição
positiva do seu saber, associado ao discurso de proteção, no qual o estado é responsável
pela vida dos seus cidadãos (TAVARES DOS SANTOS, 1997). Esta ultima tem na
governamentabilidade sua maior expressão.
Ao surgimento da governabilidade, podemos também compreender, nas
entrelinhas, o delineamento das questões relacionadas ao âmbito do território. A
governabilidade é fruto de um princípio e método de racionalização específica
proveniente do liberalismo e se caracteriza porque tem a população, e não mais o
território, enquanto objeto que governa através dos saberes e dos dispositivos de
segurança (CASTRO, 2009). Dessa forma, à uma maneira de governar, podemos
associar uma correspondente valoração do território ao longo da história.
Durante o processo de formação do estado moderno, a delimitação de um
território era de fundamental importância para a constituição desse estado. Sabemos que
o processo de centralização econômica, social e jurídica foi uma medida para
enfraquecer outras fontes de dominação que concorria com o Estado e legitimar suas
ações. Foucault (1992) destaca esse período como relativo ao poder soberano. Existente
como uma norma jurídica, o poder soberano, tal como o descrito na obra de Maquiavel,
era exercido sobre um território delimitado e considerado como algo divino, exterior aos
súditos, ele pairava sobre estes. Por isso, os laços que ligavam o mandante aos
subordinados eram frágeis, facilmente ameaçados por guerras, revoltas e lutas internas
na família pelo poder. Logo, o único objetivo do príncipe era assegurar o poder dentro
de um território delimitado. Sua habilidade consistia nesta manutenção.
21
Contudo, com a ocorrência das transformações sociais, sobretudo, no século
XVIII, tais como: a expansão monetária e agrícola, o aumento da densidade
demográfica, dentre outros, algumas transformações se operaram nesse sistema. No que
concerne ao homem-corpo, observamos uma lenta modificação jurídica dos castigos e
suplícios à constituição de um poder disciplinar. Com vistas a um sistema produtivo
eminentemente capitalista, houve a substituição dos castigos que condenavam o corpo
para aqueles que incidissem sobre as almas dos condenados, buscando medidas
restitutivas que preservassem o corpo para o sistema produtivo tornando-o dócil,
portanto, útil (FOUCAULT, 1997).
No âmbito do governo, observamos, desde o advento do mercantilismo, uma
tentativa de racionalização que progressivamente criava aparelhos administrativos para
uma mudança nessa própria concepção de governo. A literatura relatava a criação de
uma arte de governar que incluía o governo de si, da família (economia) e da moral. A
necessidade de controle se apresentava e a inclusão da economia nas atividades do
estado representava uma mudança nos seus objetivos. Dessa forma, confrontava-se com
o objetivo do poder soberano (que era somente o de se manter no poder) essas
mudanças demonstravam uma tendência que se consolidou juridicamente com a noção
de contrato social. Assim, a arte de governar consistia, nesse momento, na capacidade
dos governos de gerir homens e coisas, ou seja, dispor a produção de riqueza, as
relações sociais, os costumes, dentre outros. O estado assume uma função protetora e a
máxima soberana de ―fazer morrer deixar viver‖ é invertida a um estado de proteção
―fazer viver deixar morrer‖ (FOUCAULT, 1999).
Essa centralização de funções no estado, principalmente, a econômica se
realizou concomitantemente a preocupação pela categoria ―população‖. A partir dessa
necessidade de gerência, toda uma ciência e um conhecimento foram elaborados nesse
aspecto (a estatística), bem como mecanismos de controle e poder. Logo, esse poder
incide não apenas no homem-corpo, mas opera no âmbito do que chamamos homemespécie. O controle de natalidade, mortalidade, epidemias, a espiral do trabalho e da
riqueza, tudo isso consiste nessa nova versão do poder, agora Biopoder.
A governamentalidade aproxima-se do objeto da biopolítica. Trata-se, segundo
Foucault, do conjunto constituído pelas instituições, procedimentos, análises e
reflexões, cálculos e táticas que tem por alvo a população. A natureza e a tendência
22
histórica desse tipo de poder na sociedade ocidental guardam preeminência sobre os
demais (soberania e disciplina). O estado e a governamentalidade são frutos de um
mesmo processo histórico e atualmente, se luta pela utilização das táticas da
governamentalidade discernindo sobre o que cabe a esfera pública ou privada
(FOUCAULT, 1999).
Encontramos a função da polícia como um dos agentes que assume essa forma
de governo do estado. Para Foucault, a polícia é uma ―técnica de governo própria do
estado‖ (CASTRO, 2009) na medida em que engloba ―as relações entre os homens e
suas relações com as coisas, a coexistência dos homens em um território, as relações de
propriedade, o que produzem, como comerciam. O verdadeiro objeto da polícia é, em
definitivo, o próprio homem.‖ Com isso, observamos que a amplitude das ações da
polícia consiste na articulação que ela realiza entre as ações estatais de políticas no
controle e conhecimento da população no interior de determinado território e o
―governo de si‖, ou seja, a tentativa de determinação das ações individuais, através da
produção de um consenso que, por sua vez, consiste na objetivação de um discurso
sobre a normalidade compreendido a partir das racionalidades produzidas pelo estado.
Ainda nessa perspectiva de duplo agente, Tavares (1997), atenta para essa
dupla dimensão na própria lógica histórica de formação da polícia, no que concerne ao
desenvolvimento de suas feições e características modernas tal como conhecemos na
contemporaneidade. Vimos que a polícia despontou como correlata do poder do Estado,
desde fins do século XVII. É o caso, por exemplo, do modelo de polícia Francês.
Centralizado e estatal, esse parâmetro representava uma extensão do Estado
administrativa e moralmente, no que concerne, a manutenção da ordem e as ações que
iam desde o combate a delinqüência e a criminalidade à proteção contra acidentes e
epidemias (TAVARES, 1997). Ainda, segundo Muniz (1999) esse tipo de polícia tinha
uma tendência totalitária ―Ela consistia nos olhos, nos ouvidos e no braço direito do
soberano: ‗deve ela tudo saber para que o governante decida o que permitir ou reprimir‘ ‖
(Idem, p. 20, 1999). Dessa forma, ela abrangia, na época, uma gama de operações que
atualmente consistiria em subdivisões, tais como: serviço de espionagem, polícia de
defesa territorial, policia dos costumes, judiciária, investigativa, ostensiva, dentre
outros; mas que no período de sua criação correspondia a uma necessidade do estado, na
manutenção da sua própria existência.
23
Já a policia inglesa buscou a criação de um modelo diferente do Frances. A
participação das forças armadas no contexto conturbado de guerra civil neste mesmo
país trouxe uma desconfiança para com as forças policiais e sua aproximação com o
poder executivo, o que poderiam significar ameaças aos recentes direitos conquistados
no âmbito legislativo (MUNIZ, 1999). Contudo, a ocorrência de diversos episódios
violentos na cidade, expôs a necessidade de um controle que não partisse das
truculências das forças armadas e das milícias de grupos particulares. Dessa forma, a
demanda se fazia por uma polícia sem papel paramilitar, em outras palavras, uma
organização policial que não realizasse intervenções políticas em torno dos direitos civis
e que fosse orientada para o atendimento de uma demanda civil, cidadã. O objetivo da
polícia inglesa era também alcançar uma legitimidade através da proximidade com os
cidadãos. A partir de acordos entre opositores e aliados, Muniz (1999) relata sobre a
pretensão da polícia inglesa:
(...) deveria ser um meio de força civil, estruturado sob os princípios da
hierarquia e da disciplina paramilitares; com uma administração centralizada e
autonomia regional; preparada para a ação em grupo, mas com uma prática
cotidiana centrada no indivíduo‖ (MUNIZ, p.28, 1999)
As características desse modelo de polícia, assim como o modelo francês,
foram implantadas em outros países, influenciando o tipo de policiamento12 que
compreendemos atualmente como moderno.
Bayley (2001) procura construir uma Teoria do Policiamento realizando uma
grande comparação no desenvolvimento da polícia em vários países, a partir dos
materiais históricos disponíveis e das características que considerou mais importantes
para compreender a polícia contemporanea, buscando analisar seu desenvolvimento. As
características de análise escolhidas foram o caráter público, a especialização e a
profissionalização, o que considera sinônimo de policiamento moderno.
Nesse processo, Bayley (2001), conceitua e estabelece as relações entre força
policial pública e privada ao longo da história. Ele considera a polícia 13 como pública a
partir do momento em que ela pode ser paga e controlada pelas comunidades, agindo
12
A polícia Pública e Estatal consiste em um tipo de policiamento, caracterizado como moderno. Há
outros tipos de policiamento, tais como veremos nesse mesmo texto, na teria de Bayley (2001) anteriores
mesmo a burocracia especializada do estado (MACHADO; MUNIZ, 2010).
13
Ele também define polícia como: pessoas autorizadas por um grupo para regular as relações
interpessoais dentro deste grupo através da aplicação de força física. Com essa definição ele questiona a
noção de entendimento necessária entre força policial e estado ao utilizar como base de legitimidade de
uma policia a unidade social, que podem ser famílias, clãs, tribos, grupos de interesse.
24
coletivamente. Nesses termos, ele mostra que o policiamento público não é uma criação
moderna, mas existe desde que comunidades soberanas legitimaram a coerção física por
agentes criados e mantidos por elas 14. Assim, por exemplo, desde a Roma clássica até a
França absolutista existiram sistemas públicos de polícia, bem antes do Estado
moderno. Além disso, observamos que o policiamento público sempre conviveu com o
policiamento privado, instituindo formas diversas de organização do policiamento. O
policiamento público, dessa forma, apenas encontrou maiores desenvolvimentos quando
da incapacidade dos grupos privados tradicionais em conter a insegurança, ou seja,
quando as bases tradicionais de proteção da comunidade já não respondem mais ao
aumento da violência numa determinada sociedade. Fato que pode vim ou não
relacionado à urbanização, riqueza e industrialização.
Da mesma forma a especialização da polícia pode ou não estar associada a
esses fatores, em geral, as polícias anglo-saxões se dedicaram mais precocemente a
manutenção exclusiva da lei e da ordem pública do que a polícia européia, a qual
exercia essas e outras atribuições. Tais atribuições difusas eram vistas como parte da
estrutura de um estado emergente, como parte da corte, e lhe era atribuídas as tarefas
que não eram tidas competências eclesiáticas.
A remoção dos militares na manutenção da ordem interna foi um aspecto
importante para a contribuição da especialização da polícia. Experiências onde o estado
já se encontrava mais consolidado, quando na necessidade de resolução de conflitos
internos, utilizavam uma polícia especial civil a fim de conter a ação violenta ou política
de grupos insatisfeitos. De outro modo, quando a violência ocorre durante o processo de
formação desse estado, encontra-se um aumento da influencia do exercito militar nesse
policiamento. A desvantagem na utilização dos exércitos era o uso descomedido da
força acarretando uma perca de legitimidade do estado perante a população, além disso,
o caráter político tornava-se explícito quando o exército tomava as rédeas da situação.
A profissionalização seria o atributo mais moderno da polícia, uma tentativa de
atingir uma qualidade de desempenho através de critérios de seleção, treinamento,
14
Aqui, podemos notar que, apesar desse autor negar a necessária relação entre o Estado e a polícia, ele
admite em seu conceito a relação com a soberania e a autoridade para criar leis, o que existia antes da
formação do estado moderno e permitia o controle da força pública e da punição. Trata-se de uma
estratégia utilizada por ele para permitir a comparação e uma linha de continuidade da força pública na
história.
25
formação de carreira, supervisão e remuneração satisfatória. O objetivo dessa
profissionalização é aumentar a confiança na polícia e atentar para uma eficácia de suas
ações.
Ao período histórico a que corresponde a criação da polícia inglesa-- nas suas
tentativas associadas a um padrão de cordialidade, de consenso, e formação de uma
polícia mais profissional-- no contexto brasileiro, encontramos a tentativa de uma elite
de ultrapassar o período colonial, conter os problemas de ―desordem‖ nas ruas, através
da criação de instituições modernas sob a inspiração ideológica das policiais européias.
Contudo, Holloway (1997) afirma que a resultante deste ensaio foi uma especificidade
estabelecida ―mediante ensaio e erro a partir dos recursos e tradições locais‖. Dessa
forma, os modelos europeus sofreram modificações e foram rejeitados, em alguns
aspectos, em favor de posturas e procedimentos desenvolvidos internamente.
No Brasil, encontramos a emergência da polícia junto às vias de formação de
uma nação. Ela ganha destaque com a vinda da família real para o Brasil e seguiu o
modelo francês de polícia, pertinente em Portugal, na época. O ponto de fundação da
polícia brasileira, segundo Bretas (2013) é a criação da Intendência Geral de Polícia
(1808) e da Guarda Real de Polícia (1809). Ainda no período do império a policia
atuava sob precárias condições. Ela era uma espécie de porta voz do estado, muito
embora a autoridade desse estado passasse por negociações com outras autoridades
locais e regionais, principalmente com grupos da elite. Dessa forma, a luta pelo
monopólio da violência se fazia em negociação com as práticas de mando local, mas
nesse caso, acrescenta Bretas (2013), sem qualquer controle do uso da força física.
De forma gradual (principalmente após a Guerra do Paraguai) as forças policiais
organizaram-se mais burocráticas, no sentido weberiano, menos dependentes dos
poderes locais e inserindo, na sociedade brasileira, um espaço social liberal, no qual a
experiência universalista da lei passa a ser uma possibilidade, ainda que com limitações.
Segundo Bretas (2013) a montagem dessa matriz weberiana tendo como um dos
representantes a força policial, nos fornece indícios para compreender a construção do
estado brasileiro. A forma como se deu a institucionalização administrativa, bem como
a conquista e imposição da autoridade policial, poderia representar a própria disputa dos
26
valores associados ao estado moderno e sua inserção nas disputas com as outras formas
de dominação local15.
No entanto, sobre esse período histórico, Holloway (1997), destaca as bases de
existência da polícia brasileira não eram o consenso e a legitimidade, mas uma
―imposição de instituições burocráticas de controle aparentemente modernas a uma
sociedade carente de outros atributos fundamentais da modernidade (p. 23, 1997)‖.
Dessa forma, a sua criação, segundo a autora, estava mais relacionada à repressão,
imposição e rearticulação das regras de um comportamento público moderno aceitável,
do que a produção de um consenso acerca da proteção do cidadão. Muniz (1999), sobre
isso acrescenta que, tratava-se muito mais de uma demanda de proteção do próprio
estado emergente.
Dessa forma, a polícia brasileira se estabelece progressivamente em consonância
com o poder do estado, refletindo o processo de burocratização e institucionalização do
espaço público, da lei-- pelo menos no âmbito do discurso 16-- até o advento dos
períodos ditatoriais onde sua versão política e repressora tornou-se mais proeminente e
visível aos olhos da sociedade. Sua subordinação ao exército e aos Códigos da Doutrina
de Segurança Nacional expressou com vigor sua dimensão opressora a expensas da
sociedade civil.
É importante destacar ainda a conjuntura na qual outro tipo de violência, relativo
à exclusão social, constitui e afeta o quadro de violência geral no qual a polícia passou a
se ocupar17, exclusivamente, após a ditadura. Paralelamente, a abertura política à
redemocratização, constituiu um discurso questionador frente aos resquícios e práticas
da Doutrina de Segurança nacional, bem como a importância da influencia do exercito,
através do militarismo, e sua utilização nesse novo contexto civil de atuação da polícia.
Dessa forma, o policial tornou-se personagem central de estudos e críticas preocupadas
com a discussão e utilização do poder discricionário da polícia.
15
Podemos citar, por exemplo, os trabalhos de Jacó (2003) e Barreira (1998) nos quais, encontramos
estudos a respeito do cenário nordestino, onde disputas se davam entorno da utilização legítima da
violência. Apesar de muito distante da época do império, ainda é expressiva da constante disputa do
Estado com outros grupos, pelo monopólio da violência.
16
Assim define Holloway ―um verniz de modernidade a atitudes e relações tradicionais protegendo-as e
fortalecendo-as‖ (Idem, p. 19, 1997), no que se refere ao propósito de formação da polícia no contexto do
Império.
17
Veremos na próxima sessão, mais especificamente, como o policial também é vitima desse processo de
exclusão, que influencia suas escolhas profissionais, subjetivamente.
27
No que concerne a dominação e reprodução da crença, estudos indicam uma
cultura policial associada aos setores mais conservadores da sociedade, tendo como
referencia as suas práticas truculentas cujos alvos consistem em grupos enquadrados em
determinados estereótipos, tidos como desviantes (BECKER, 2008).
Em relação aos termos que iniciamos nossa discussão, encontramos na
realidade brasileira, uma série de desvios e constituições paralelas que formam um
quadro complexo de atuação dessa polícia. Na noção de território, vimos que, na
formação do estado, a reivindicação do monopólio era condição fundamental para o seu
sucesso, no entanto, tem-se hoje a formação de territórios paralelos e totalmente à parte
do poder do estado, entregue a outro tipo de lógica, na qual outros grupos utilizam-se da
violência de forma não legítima, não regularizada, o que supõe a falência do estado na
sua promessa civilizatória/iluminista.
Por outro lado, permanecendo na linha de frente, o policial também é vítima
primeira desse estado de guerra no qual se opera a sensação de violência e suas vias de
fato, possibilidade que trás ao seu trabalho uma característica perversa. Dessa forma,
iremos proceder no decorrer da análise, à caracterização desse trabalho no qual, esse
agente de dupla função, opera sob determinadas condições e constrói sobre esses
termos, a partir de seu trabalho, a sua realidade.
Sob esse viés do trabalho, podemos acrescentar uma terceira dimensão da
polícia, àquela responsável pelas greves e reivindicações dos policiais18 em razão das
suas condições de trabalho (o que poderia aparecer como uma contradição enquanto
representante do Estado e de uma ordem). Trata-se do policial enquanto trabalhador,
no sentido daquele que consegue ser protagonista nas suas condições de trabalho, que
sofre os constrangimentos decorrentes da organização de trabalho (militar, no caso) e
que interage cotidianamente com os usuários de seu serviço.
Nossa abordagem também privilegiará a agencia policial no que concerne ao seu
estado de sofrimento e adoecimento, ou seja, iremos incluir as ações e estratégias que o
policial utiliza para resistir ou mesmo refazer suas condições de vida, mesmo que
temporariamente, apesar da coerção militar e institucional. Portanto, o policial não se
coloca como passivo à sua doença, ou mesmo ao sofrimento oriundo do seu trabalho.
18
Em política da Policia, Reiner (2004), ao estudar algumas entidades de classe da polícia, já chamava
atenção para essa conflitualidade existente entre o Estado e as forças policiais.
28
Mas antes, torna-se necessário delimitar e classificar a especificidade do trabalho
policial no interior dos estudos sobre trabalho, articulando aproximações e
distanciamentos.
2.2. A forma social do trabalho: o policial militar enquanto trabalhador.
Vimos que, apesar de ter sua formação proveniente da necessidade do estado de
firmar-se, a polícia não sobrevive tendo como base apenas a repressão, assim, é preciso
que se estabeleça um elo com a sociedade civil sustentada pela legitimidade da
instituição. Essa seria a positividade acionada a partir do surgimento da governabilidade
da qual derivaria o consenso que nortearia a ideia de proteção da vida. Dessa forma,
podemos inferir que a forma social do trabalho policial é baseada na crença, por sua
vez, advinda do processo de dominação das bases legítimas construídas na sociedade. A
partir dessa assertiva faremos uma divisão da classificação desse trabalho nas bases
conceituais e analíticas, além de propor que tais referências tenham como base a noção
da experiência de trabalho.
Tendo em vista que a categoria trabalho carrega em si preceitos relativos a uma
produção sociológica tradicional e densa, buscaremos situar o trabalho policial nessa
discussão, considerando sua especificidade na abordagem realizada neste estudo.
Primeiramente dizendo o que ele não é para depois o reconstruirmos nas delimitações
conceituais mais apropriadas. Acreditamos que, dessa forma, poderemos contemplar os
objetivos e sujeitos dessa pesquisa apropriando-se ao máximo do material empírico.
Além disso, tendo como proposta o estudo da trajetória de trabalho, daremos
inicio, mesmo que sumariamente, a compreensão das dimensões objetivas a partir das
quais os policiais constroem as percepções do seu trabalho na polícia. Com o termo
dimensões objetivas nos referimos ao objetivo de explanação das contingências que
contribuíram para seu ingresso na corporação, que balizam, até certo ponto, suas
escolhas e, principalmente, constituem o contexto pelos quais seus comportamentos são
circunscritos sob uma determinação histórica. Veremos também que o conjunto dessas
contingências reflete as transformações que sofrem os trabalhadores do mundo
moderno.
29
O entendimento do contexto também contribui para compreendermos porque
mesmo vivenciando experiências de sofrimento no trabalho, ou mesmo não se
identificando, a priori, com o trabalho policial, os sujeitos permanecem na corporação, o
que indica que as circunstancias exercem grande influencia para sua permanência.
2.2.1 A categoria trabalho e o policial enquanto trabalhador.
O que se entende, afinal, quando se diz estudar tal objeto sob as categorias do
mundo do trabalho? Compreende uma série de aparatos teórico-conceituais que buscam
interpretar e associar as mudanças no sistema capitalista e suas correspondências no
modo sob o qual vive e sofre diariamente várias categorias de trabalhadores, sob
conexões nacionais, multinacionais articuladas aos contextos locais de diferentes níveis
de produtividade e outras formas de dominação. Desse modo, existe, segundo Antunes
(1995 e 1999), uma classe-que-vive-do-trabalho, ou seja, uma parcela significativa da
população mundial que sobrevive da venda de sua força de trabalho no mercado e retira
desse modo seu sustento, de onde deriva suas condições de vida, sua reprodução.
Também vimos que, objetivamente, ou seja, em se tratando das condições
materiais de produção e reprodução, a polícia, como agente do estado, possui um
fundamento semelhante aos demais trabalhadores, quando se define enquanto resultado
da separação entre agente e os meios de produção. Contudo, o processo histórico que
constituiu a polícia enquanto instituição legítima difere das relações diretas entre
economia e trabalho; histórico diferente do que sucedeu aos trabalhadores da indústria,
rurais e/ou de serviços-- e para os quais se aplicam boa parte da literatura produzida no
mundo do trabalho. Para uma instituição com especificidades históricas tão distintas das
transformações que ocorreram no mundo do trabalho ocidental, não é cabível reproduzir
da mesma maneira, teorias de outras bases empíricas, mas é possível indicar as
influencias das transformações que a conjuntura tem criado na formação de um outro
discurso no campo policial, a partir das tipificações (perfis de policiais) que
explicaremos no próximo tópico.
30
Essa diferença está relacionada à afirmação que fizemos anteriormente na qual
explicamos serem, as bases de sustentação da polícia, um produto da crença. Esta, por
sua vez, (como vimos no primeiro capítulo) deriva da reivindicação do monopólio da
violência, bem como da legitimidade construída em torno da função de pacificação do
território pelo estado. Isso significa que suas relações mais diretas então mais próximas
da eficácia simbólica do que da produção econômica. O que não quer dizer que o
significado ontológico do trabalho enquanto constructo da subjetividade possa ser
descartado, mas do contrário, a articulação dessas identidades de uma forma coletiva
pode ser associada à noção e a ideologia da profissão.
Segundo Marx (1984), o trabalho está na própria definição de subjetividade e
identidade. Ao afirmar que o homem modifica a natureza através do seu trabalho e, ao
fazê-lo, modifica também a si próprio, ele coloca a relação trabalho e sociedade sob
duas dimensões: a primeira, mais geral, diz respeito a sociabilidade fomentada a partir
das relações de trabalho e das forças produtivas que compõe o modo de produção; e a
segunda, inferimos que, refere-se a constituição subjetiva do homem que trabalha, ou
seja, ao realizar a atividade do trabalho o homem empreende uma dedicação de si,
consigo mesmo, e, com os outros, constituindo assim, a visão e a representação de si, a
partir da referência do trabalho (TARDIF, RAYMOND, 2000).
Esse pressuposto teórico elaborado por Marx dá indícios para a compreensão em
torno das bases sobre as quais a construção da subjetividade é criada pelo indivíduo. A
partir da realidade cotidiana de trabalho, bem como da situação enfrentada pelos seus
semelhantes e, em última analise, do universo de relações outras que o cerca, o
indivíduo constrói sua percepção sobre realidade e o saber que desprende, a fim de
seguir com a realização de suas atividades (BERGER, 1976).
Elias (1997) nos lembra que, na medida em que algumas formações
tradicionais—clãs, famílias e outros grupos de parentesco--perderam sua função de
principais portadoras da identidade de pessoas cujo prolongamento se estende como
continuidade cultural para além da morte, outras formações assumiram papel
semelhante. Dentre essas formações, podemos indicar o exercício de uma profissão na
sociedade moderna, como um plano possível de realização da identidade, a partir da
dedicação prolongada a valores e pessoas/grupos associados a essa profissão.
31
Encontramos na sociologia das profissões19 algumas noções interessantes para
compreendermos a forma que o trabalho policial assume na sociedade. Na corrente de
interpretação funcionalista, assim como a interacionista20, as profissões são vistas como
decorrentes de uma divisão moral do trabalho. Sua legitimidade seria proveniente, numa
escala de reconhecimento, da proximidade ou distanciamento das funções consideradas
sagradas. Diferenciadas entre aquelas destinadas ao sagrado e ao profano, as primeiras
gozariam de um prestígio social maior, e, ambas, guardariam, na sua constituição os
segredos da profissão, o que Hughes denominou como ―o saber inconfessável‖
(DUBAR, 2005).
No interior de cada uma dessas profissões, o mesmo autor afirma que elas
tendem a construir uma representação coletiva sobre a sua identidade, a partir das
peculiaridades de seu trabalho, influenciando na identidade social dos seus membros.
Por outro lado, a própria corrente interacionista problematiza a visão de que esses
grupos são homogêneos. Ela reconhece, por exemplo, as disputas decorrentes no
interior de cada segmento.
Dessa maneira, a forma que o trabalho policial assume na sociedade e a
construção que o policial realiza no seu cotidiano em função desse mesmo trabalho
constituem duas dimensões relacionadas e expressas nas suas experiências e
representações da sua trajetória de trabalho. Em outras palavras, a imagem que a polícia
aparece à sociedade e a imagem que o policial tem do seu trabalho contribuem para a
percepção da sua identidade social, com implicações que podem causar tanto
sofrimento, quanto prazer no trabalho, condicionando ou influenciando a percepção que
o sujeito elabora da sua trajetória como um todo21.
De uma perspectiva econômica também podemos derivar o aspecto social do
trabalho policial. No atual estágio de desenvolvimento do capitalismo, o grande setor de
19
Corrente de estudos americana criada na Escola de Chicago cuja fonte de análise diferia daquela
dedicada ao operário e ao empresário, centrando-se na análise das profissões. Muitas críticas são feitas
nesse período aos fundadores por considerarem nas suas amostragens e conceituações apenas as
profissões das camadas privilegiadas da sociedade (DUBAR, 2008).
20
Provenientes da Escola de Chicago, os interacionistas, contribuíram principalmente no aspecto
metodológico na sociologia das profissões. Os principais representantes foram: Everett Hughes e Eliot
Freidson
21
Não podemos separar a função social da polícia, ou seja, o papel que ela exerce na sociedade do
policial enquanto trabalhador, uma vez que, o julgamento exercido por essa mesma sociedade influencia
nas percepções da sua identidade social, como é o caso do estigma (que veremos no capítulo 4) causando
sofrimento ou percepções de prazer, quando os policiais acreditam que estão sendo úteis a sociedade.
32
serviços, no qual o trabalho policial se enquadra juridicamente, constitui um dos fatores
que compõe a diversificação da classe trabalhadora. Segundo Braverman (1987) o
desenvolvimento do capitalismo tornou necessária a multiplicação de diversas
atividades em torno do valor, cuja função apropria-se do valor excedente da indústria
contabilizando-o de forma a criar setores inteiros dedicados a sua atenção que a
tornaram por si mesmas processos de trabalho:
Nas formas sociais do capitalismo todos os produtos do trabalho
carregam as marcas invisíveis da propriedade, ademais de suas
características físicas. À parte sua forma física, há sua forma social
como valor. Do ponto de vista do capital, a representação do valor é
mais importante que a forma física ou propriedades úteis do produto
do trabalho. A espécie de mercadoria à venda significa pouco; o ganho
líquido é tudo. Uma parcela do trabalho na sociedade deve, portanto,
ser dedicada à contabilidade do valor. À medida que o capitalismo
torna-se mais complexo e se desenvolve no sentido do estágio
monopolista, a contabilidade do valor torna-se infinitamente mais
complexa. (BRAVERMAN, 1987, p. 256)
Dessa citação podemos inferir duas proposições importantes para se pensar o
trabalho policial. A primeira é que Braverman parece nos indicar, que de certo modo, o
trabalho assume contornos sociais e contextuais de conformidade com o estágio
capitalista. Dessa maneira, ele não precisa, para ser trabalho 22, estar no chão de fábrica,
muito embora existam relações de dependência econômica entre a produção de riqueza
e sua distribuição na estrutura do modo de produção capitalista. Visto de outra forma,
sob a realidade cotidiana do sujeito que trabalha, no ramo industrial ou não,
considerando seu dispêndio de energia, compartilhamento subjetivo e dedicação de uma
parte do seu tempo, podemos entender que se trata da sua experiência de trabalho,
tendo, portanto, equivalência de significado na sociedade tal qual qualquer trabalhador
do setor secundário.
22
SORJ (2000 ) nos lembra os significados outros que o status e patamar da palavra trabalho assumiram no decorrer da
história desse campo. Podemos acrescentar ainda, diante da difícil conjuntura que se espreita pela precarização do trabalho em
tempos de flexibilização e restrições no mercado de trabalho, mesmo outras atividades assumem o significado de trabalho para os
sujeitos porque dessa realidade que partilham é que retiram sua sobrevivência, como é o caso, por exemplo, do trabalho informal,
bicos, autônomos em diversos setores. Assim, sob o aspecto histórico, podemos observar também que o próprio surgimento da
possibilidade de concepção do policial como trabalhador já é um indício de uma mudança de paradigmas de como se pensa e se
percebe a sociedade. Dessa forma, o status de trabalhador ao policial seria a condição histórica, e, portanto, a forma social que a
categoria assume nesse contexto.
33
Em outras palavras, independente de seu conteúdo diverso, podemos chamar de
trabalho essa dedicação objetiva e subjetiva do sujeito a atividade laboral. No caso da
instituição policial, podemos observar que, em nome de sua atividade, o policial
modifica a natureza (entendida aqui como uma natureza humanizada já construída por
um determinado estágio histórico de desenvolvimento da sociedade) e modifica a si
mesmo. Nesta pesquisa veremos o aspecto desse reflexo na construção discursiva do
sujeito na medida em que essa transformação é traumática, ou seja, seguida por um
processo de adoecimento ou esgotamento do policial.
A adoção dessa perspectiva como caminho de compreensão e acesso a análise do
trabalho policial tem como elemento central a sua experiência no trabalho, enquanto
conjunto de atividades que reclamam uma dedicação objetiva e subjetiva consistindo em
espaço central influente nas condições, reprodução de vida e princípios de visão e
divisão do mundo (BOURDIEU, 1989). Com isso, não pretendemos negar a influencia
que outros campos/espaços sociais possam ter na vida desses agentes, pelo contrário,
veremos no capítulo 4 que a própria tensão entre esses campos e a carreira militar é uma
fonte de sofrimento para o policial. Mas a centralidade, nesse caso, decorre de dois
princípios: o primeiro é a tendência de fechamento da instituição militar aos moldes de
uma instituição total (GOFFMAN, 1996); a segunda, é que as condições objetivas de
trabalho, o que inclui os preceitos do código disciplinar e os condicionamentos físicos
de tempo/lugar aos termos de prontidão 23, interferem na vida dos indivíduos afetando a
autonomia que dela disporiam os agentes, exercendo, dessa forma, uma referencia, a
partir da qual sua vida é balizada.
Assim, consideraremos a polícia militar como um campo que reivindica um
espaço maior na vida dos seus participantes, e, por isso, essa imposição assume um
papel central na nossa análise. Essa reivindicação é objetiva no sentido de que se dá em
termos obrigatórios de: locais de trabalho, tipos de serviços a serem executados, equipe
que irá trabalhar, escalas, período de férias, folgas, dentre outros. Muito embora, a partir
da articulação de redes informais de poder os sujeitos possuam uma margem de
manobra, ainda há um peso decisivo desse fator na sua carreira enquanto militar.
23
A prontidão, característica do trabalho militar, consiste na referencia em estar sempre ―à postos‖, ou
seja, sempre disponível à corporação, ainda que, por exemplo, o policial tenha uma folga, caso seja
necessário utilizar essa folga para sua composição em determinada escala, ele é obrigado aceitar.
34
É interessante notar, que, algumas definições a respeito do trabalho policial
derivam das atividades exercidas por esses agentes. Bayley (2001), por exemplo,
descreve o trabalho policial por meio de três parâmetros: o primeiro relacionado ao que
a polícia é designada a fazer, ou seja, suas atribuições; o segundo, a aproxima das
situações com as quais ela tem que lidar (crimes em andamento, brigas domésticas,
busca de armas, etc) e, por fim, as ações executadas que envolvem as práticas de
prender, relatar, advertir, dentre outras. Contudo, a partir da fala de um policial
entrevistado, introduziremos uma complementaridade:
A policia militar são muitos batalhões, muitas companhias, muitas subdivisões.
E tem locais bom, como todo lugar, que todo mundo quer ir e Tem locais que
são verdadeiros castigos. Não existe esse negocio de todo mundo igual. Se
você der azar você vai trabalhar num lugar ruim, trabalhando o dobro do que
outro cara que tá em outro local. É tipo uma coisa que, ninguém entende hoje.
É uma coisa que deixa todo mundo chateado. E de certa forma é uma forma de
punição. (Policial entrevistado)
Na policia militar, tem um estatuto que diz q se você fizer algo de errado vão
lhe punir assim e assim, mas na coisa prática. Mas por debaixo dos panos, se
você descontentar alguém ou arrumar uma inimizade, eles lhe punem. Lhe
transferem pra um lugar ruim, longe da sua casa, com escalas de serviços
horríveis que você não tem nem condição de ir e voltar, entendeu? É tipo, a
maneira que alguns encontram de coagir a gente. Acho que é por isso, que
não tem nenhum esforço no nosso comando de mudar as escalas.
(Entrevista policial 1)
O que podemos inferir desse trecho da entrevista (para o que nos interessa nesse
momento), é a diversidade de condições de trabalho dentro de uma mesma instituição.
No entanto, também observamos uma relação entre dispositivos de poder e prestígio no
interior do campo que hierarquiza as condições de trabalho subordinando-as às relações
de interesse dos indivíduos que ocupam posições privilegiadas nesse mesmo campo. Ao
atribuir condições de trabalho diferentes a policiais de mesma patente nessa rede
informal de poder, isso faz com que se constituam, através dos sujeitos, diferentes
universos de realidade e entendimentos em relação a instituição. Por conseguinte, a
experiência de trabalho na polícia é vivenciada de maneiras diferenciadas até certo
ponto, dependendo da posição formalmente (hierarquia oficial-praça) e informalmente
ocupada pelos sujeitos. Contudo, o que constitui elemento comum a todos os policiais,
esteja eles na atividade meio ou na atividade fim, e passível de análise, é o
35
funcionamento formal (organização do trabalho) e informal, bem como as regras e
sentidos presente nesse espaço social militar. 24
Dessa forma, introduziremos, no capítulo três, o conceito de campo elaborado
por Bourdieu que complementa e delimita a análise das especificidades do trabalho
policial, sem, contudo, contradizer a perspectiva e a proposta de analisar o policial como
trabalhador.
2.3. O mundo do trabalho e o trabalho policial.
Howard Becker fez um pequeno ensaio sobre um tema um tanto inusitado na
sociologia. Trata-se do acaso. Ao explicar como chegou ao tema, descreve uma
seqüência de acontecimentos, dentre eles, o fato de ter lido um artigo da antropóloga
Mariza Peirano sobre alguns autores importantes da antropologia brasileira (dentre eles,
Antonio Candido, Roberto Cardoso de Oliveira e Florestan Fernandes) e chamou-lhe a
atenção o fato de que tais autores tinham como características comum a utilização de
um modelo sociológico de explicação causal; mas que, no entanto, nas suas narrativas
onde contavam suas trajetórias acadêmicas, expressões como ―foi por acaso‖ ou
―Tratou-se de um fenômeno ocasional‖ surgiam na explicação de momentos cruciais e
de mudança de rumo nas suas carreiras. Considerando essas coincidências como um
evento, Becker debruçou-se a descobrir ―os elementos que tinham necessariamente que
estar presentes para que um evento ocorresse da maneira como ocorreu‖ (p. 7, 1995).
Dessa maneira, o evento dependia da co-presença de todos os elementos para que a
situação existisse. Elaborando uma adaptação dessa inquietação--que o autor
desenvolveu como crítica às explicações deterministas e causais-- em relação as
narrativas dos agentes em questão, podemos perguntar: quais as contingências presentes
no contexto de decisão para os agentes tornarem-se policiais? Em outras palavras, quais
circunstâncias serviriam para situar essa margem de manobra dos sujeitos?
24
Veremos no capítulo três como as Licenças para Tratamento de Saúde se inserem nesse contexto.
36
Na época que eu terminei não tinha esse foco de vestibular, pelo
menos eu não vi isso no período. A pessoa...então era mais concursos
militares. Ela (a escola) fazia preparações pra concurso, apesar de que
o vestibular na época era um concurso também. (Policial 4)
Não, eu fiz por necessidade mesmo de emprego, né? Eu nunca me
imaginei policial militar. Nunca me imaginei na rua à caça de
bandidos. Eu nunca pensei em ser policial militar não, eu nunca quis
ser. Nunca tive vontade ou vocação para ser policial militar, mas me
vi nessa situação, né? Teve o concurso e eu fiz. (Policial 9)
Tu tem alguém na família que é da polícia?--Parente, próximo só...eu
tenho um primo, mais ninguém. Ai depois disso, foi que entrou mais
um primo, a minha ex mulher entrou depois também na polícia. Mas
na época mesmo eu só tinha um primo, mas não tinha muito contato
com ele não. Foi algo meio de....(como se não encontrasse palavras)
doidice. De súbito?—Foi! pronto. Apareceu o concurso, ai eu tinha
alguns amigos, não parentes, que tavam na policia. Me disseram do
concurso, ai acabei fazendo e acabei passando. (Policial 7)
Eu entrei já assim, porque meu pai era policial militar. Eu vivi em
quartel. Eu achava aquela profissão do meu pai bonita, né? Defender a
sociedade..eu sempre me espelhei nisso, não é a toa que eu vivia
dentro de quartel, desde uns 6 anos até os 12 anos.(...) Ai meu pai veio
com a proposta pra mim. Eu sempre comecei a trabalhar cedo e
naquele tempo a polícia ganhava bem, né? Mas só que...no tempo do
meu pai era uma coisa, no tempo que eu entrei já era outra
coisa...(Policial 10)
`
Esses trechos retirados das entrevistas servem para ilustrar as tipificações que
vamos incorrer aqui. Eles demonstram justamente algumas coincidências e o contexto
que influenciaram seus eventos. Podemos constatar que alguns policiais já vivenciavam,
no espaço de socialização da família, uma homologia com alguns valores do campo
militar e compartilhavam a continuidade da aspiração da profissão de seus pais, como é
o caso do policial 10 e de muitos outros policiais, principalmente, os mais antigos.
Assim como o policial 10; mas em situação inversa, encontramos o entrevistado 7,
policial mais novo, que não tinha nenhuma influencia consistente na família até tornarse policial, mas após seu ingresso, parentes próximos ingressaram na corporação. Dessa
forma, um ciclo se inicia enquanto o outro se encerra. É mesmo o entrevistado 10,
policial mais antigo, que nos permite visualizar que a polícia da geração do seu pai já
não foi a mesma para ele, exibindo uma movimentação histórica, que, apesar da
tendência de reprodução do campo, os sujeitos vivenciaram.
37
Os casos dos policiais 4 e 9 aproximam-se de uma realidade que diz respeito às
contingências ditadas pelo processo de precarização do trabalho. Trata-se de peregrinos
do mercado de trabalho, ou seja, jovens que vagam entre subempregos ou empregos
temporários, geralmente no setor de serviços, e que buscam uma estabilidade, uma
ascensão no serviço público como projeto de vida.
Pires; Ramalho Neto (2012) apontam que grande parte dos componentes dos
quadros da polícia militar ingressaram na instituição com o objetivo de melhorar suas
condições materiais.
Essa opção pela Força Militar Estadual é demonstrada por
alguns aspectos atrativos: a estabilidade no emprego, a
ascendência funcional, a mudança do status e as
possibilidades reais de aquisição de outras qualificações
externas à Corporação, como cursos de graduação.
(RAMALHO NETO, 2012, p. 27)
A situação para a faixa etária que inclui os aptos a ingressarem na polícia é a
mais crítica. São eles os que mais sofrem com o desemprego no Brasil, ou seja, jovens
de 15 a 24 e 25 a 29 anos. Segundo dados da Organização para a Cooperação e
Desenvolvimento Econômico (OCDE), em 2012, 46% do total de desempregados no
Brasil eram jovens e, apesar de uma melhora do país na redução do desemprego nos
últimos anos, essa faixa etária continua excluída desse avanço e tem até 3 vezes mais
risco de ficar desempregada do que um adulto25. O fato piora para os que não possuem
maior qualificação e experiência.
Os apontamentos de Rocha (2008) que realizou uma análise no desemprego de
jovens a partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
(IBGE/PNAD) do ano de 2005 conduziram a conclusão de que:
O alongamento e a incerteza que cercam o período de transição da
juventude certamente geram algum mal-estar individual, que se
reverte rapidamente em mal-estar social, se envolver grande número
de indivíduos. Parte das dificuldades e incertezas está associada a
mudanças estruturais no mercado de trabalho, aos quais todos têm de
se adaptar, mas são os jovens os que sofrem seu impacto mais direto:
menos emprego tradicional, isto é, o emprego formal a tempo
25
Estudos recentes falam de um prolongamento da juventude em virtude do tempo de dependência em
relação aos pais. Para mais detalhes, ver ROCHA (2008).
38
completo, único por toda a vida; mais ocupações temporárias,
intercaladas por períodos de inatividade e desemprego; mudança
contínua dos requerimentos de qualificação e obsolescência rápida de
competências, o que requer formação continuada e resulta em
trajetórias profissionais não-lineares. (ROCHA, p. 547, 2008)
Desse modo, a estabilidade profissional de um emprego público, acrescido de
outros fatores relacionados a essa falta de opções de postos de trabalho para um
contingente de jovens com semelhante perfil exigido para o ingresso na corporação
militar, torna atraente a carreira de policial.
É expressivo desse quadro que, boa parte dos policiais de gerações mais
recentes, dentre os entrevistados, não se identificam, a priori, com a profissão, uma vez
ingresso na carreira militar vê o trabalho estável como um ―trampolim‖, ou seja, um
meio para adquirir capital para realização de outros concursos ou outra formação
profissional, através de um curso de graduação, por exemplo. Vejamos:
No dia que eu entrei na polícia, eu já entrei com vontade de sair. Só
que...é aquela coisa, quando eu entrei na polícia, eu entrei pra ter uma
estabilidade pra poder até investir, né, no estudo, pra poder sair. Só
que ai veio a escala 6 por 1e ai..se cansava muito sabe. Sei que eu vim
empurrando com a barriga, as vezes estudava prum concurso, ai as
vezes num dava o gás, ai as vezes, sabia que eu tinha estudado e não ia
fazer a prova. Eu penso em sair, mas fica aquela coisa, né? As vezes
eu vou estudar, pego o livro e faço é dormir. Cansado, né? Mas eu
tenho pretensão de sair sim, da polícia. (...) Tu tem notícia do
pessoal..da turma que se formou contigo? -- É, tem um que passou na
polícia civil, tem um que...eu conheço um que foi expulso
também...(pausa/silêncio). Mas a maioria continuou?—Entrevistado:
Durante o curso, a maioria disse que era um trampolim, né? Tava ali
só de passagem na polícia, só que ás vezes, chega um desanimo na
gente de estudar sabe? Sei que a maioria, era só 1 é..de 30 alunos, 31
de 31 alunos, só 1 dizia que queria ficar na polícia até se aposentar. E
os outros 30 disse que não, quer era só passageiro. Só que a gente não
vê isso na realidade, né? Hoje, se eu for contar, só 3, 4 saíram.
(Policial 12)
Encontramos, nesses sujeitos, a intenção de um projeto26 cujo ethos
individualista permeia o planejamento de seu futuro, ou seja, o individuo como
parâmetro de valor, ―sujeito moral e unidade mínima significativa‖ (VELHO, 1994) que
busca a ascensão social em primeiro plano. Dessa forma, segundo a classificação desses
sujeitos, imbuídos de um discurso pautado, sobretudo, pela agencia individual, em uma
escala de importância, primeiro estaria a garantia de uma estabilidade para provento de
26
Segundo Gilberto Velho (ANO), a noção de projeto busca incluir uma dimensão consciente da vida
social, através da constituição, pelos indivíduos de uma ―margem relativa de escolha que os indivíduos e
grupos tem e determinado momento histórico de uma sociedade‖ (Idem, p.107, 1994)
39
capital social, e, em segundo plano, uma busca de prestígio moral com a realização de
uma possível vocação e reconhecimento social em relação ao trabalho. Trata-se de uma
forma diferente de ver o trabalho presente no novo capitalismo (SENNETT, 2010) 27.
Semelhante preocupação encontramos na análise de Sennett (2010) em relação
as conseqüências dessas circunstancias no mundo do trabalho e nas novas formas de ser,
agir e pensar da classe que vende sua força de trabalho. Segundo esse autor, no novo
capitalismo é fomentada uma tolerância maior com as noções de flexibilidade, incerteza
e identificação com o trabalho, causando, a esses sujeitos, uma estado de ansiedade
permanente, um esvaziamento e fragmentação nos aspectos sociais, morais e culturais
desenhando um cenário de degradação humana. Bauman (2000) associa esses aspectos a
construção social de uma modernidade líquida, na qual a ―nova natureza do trabalho
aparece (grifo nosso) separado do grande projeto de missão universalmente partilhada
da humanidade e do não menos grandioso projeto de vocação para toda vida.‖ (p.160,
2000)
Segundo o mesmo autor, o projeto da modernidade consistia, principalmente,
nas ambiciosas construções subjetivas investidas por meio da certeza de que o trabalho
era a fonte de toda a riqueza e prosperidade da nação.
Quaisquer que tenham sido as virtudes que fizeram o trabalho ser elevado ao
posto de principal valor dos tempos modernos, sua maravilhosa, quase mágica,
capacidade de dar forma ao informe e duração ao transitório certamente está
entre elas. Graças a essa capacidade, foi atribuído ao trabalho um papel
principal, mesmo decisivo, na moderna ambição de submeter, encilhar e
colonizar o futuro, a fim de substituir o caos pela ordem e a contingência pela
previsível (e portanto controlável) sequencia dos eventos. (BAUMAN, p. 157,
2000)
Contudo, a sociedade do bem estar social que pensava e apostava na ação
conjunta de capital e trabalho prosseguiu uma separação desse acordo que era mediado
pelo estado. Esse casamento, cuja interdependência para o funcionamento do sistema
era vital, sobreviveu até o estopim das crises ao longo das décadas de 1960 e 1970. A
partir de então, uma das partes dessa relação adquiriu maior autonomia e
unilateralmente mudou as regas da casa (BAUMAN, 2000). Assim, um conjunto de
27
É importante ressaltar que Gilberto Velho, apresenta, com a noção de projeto, uma forma de
compreender o contexto de mudanças sócio-culturais em uma sociedade, através da classificação das
escolhas individuais pela sociedade a qual pertence. Portanto, não estamos falando da qualidade dos
sujeitos em si, mas das circunstancias construídas e apresentadas na sociedade moderna.
40
perspectivas duvidosas incidiram sobre a classe-que-vive-do-trabalho (ANTUNES,
ANO). As medidas adotadas para a recuperação das taxas de lucro ameaçadas pela
inserção dos países centrais no mercado mundial modificaram as relações de trabalho,
sua organização e condições gerais, efetuando, como vimos anteriormente, as mudanças
nas dimensões objetiva e subjetiva da condição de trabalhador.
Desse modo, a carreira de policial militar se encontra ainda no que Alves (2007)
classifica como núcleo organizado do mundo do trabalho. Diz respeito sobre o trabalho
de carteira assinada com direitos conquistados historicamente que ainda permanecem
em algumas carreiras do serviço público. Diferente dos que estão sob uma área ainda
mais precarizada e desprotegida, ou seja, a periferia da classe trabalhadora, constituída
por empregos temporários, informais, mal remunerados e sob condições duvidosas.
Dessa forma, mesmo cientes das condições de trabalho hostis, índices de morbidade e
adoecimento, para alguns indivíduos, principalmente os menos favorecidos, a profissão
militar constitui uma alternativa racionalmente viável.
Todavia, como bem podemos observar na ultima entrevista citada, os peregrinos
do mercado de trabalho, com uma experiência anterior, com uma lógica anterior, que
pensam, se expressam e vivem numa modernidade líquida, de incertezas, de
flexibilidade, de padrões de eficiência, quando inseridos no campo militar
experimentam uma tendência de vigilância às suas vidas, uma centralização desse tipo
de trabalho, ou mesmo uma invasão desse trabalho nos demais espaços sociais que antes
eram comuns a sua convivência, e com isso uma exaustão física e mental acompanhada
do sentimento de frustração, pois encontra sua agencia limitada aos engessamentos de
uma instituição burocrática e hierárquica, encontrando barreiras aos seus projetos
individuais.
Reconhecidos dentre seus semelhantes como policiais modernos28, esses
policiais representam e significam a inserção de um novo discurso no campo militar.
Eles diferenciam-se dos demais por inserirem outros valores nesse espaço social, que
consistem mesmo no próprio questionamento a respeito dos limites da hierarquia e da
disciplina quando traduzidos nos autoritarismo dos seus comandantes. Também são eles
28
Na referencia nativa, a turma que inaugurou o programa Ronda do Quarteirão é a indicada como
―policiais modernos‖, mas essa relação não é exata, por exemplo, policiais que participaram ou apoiaram
de alguma forma a greve de 1997 também se consideram‖ modernos‖. O Ronda do Quarteirão foi uma
proposta política implantada no governo Cid Gomes, cujo projeto data do ano de 2005. Foi uma tentativa
de criação de um Policiamento Comunitário de aproximação da polícia com a população.
41
que expressam uma parcela dos policiais que apresentam Licença para Tratamento de
Saúde, recorte deste estudo, cujas implicações serão analisadas no capítulo três.
Eles representam de certa forma, uma quebra na homologia dos campos familiar
e profissional configurando uma trajetória diferente no habitus. Esse conceito é
expresso por Bourdieu como um:
(...) princípio gerador de práticas objetivamente classificáveis e, ao mesmo
tempo, sistema de classificação de tais práticas. A relação entre as duas
capacidades que definem o habitus, ou seja, a capacidade de produzir práticas e
obras classificáveis, além da capacidade de diferenciar e de apreciar essas
práticas desse produto o que se constitui o mundo social que está representado
(...). (BOURDIEU, p 162 , 2007)
Segundo DUBAR (2005) o conceito de habitus definido por Bourdieu comporta
duas diferenciações sutis. A primeira interpretação seria a cultural, na qual o habitus
corresponderia a cultura de um grupo de origem que seria incorporada pelo indivíduo na
socialização, no grupo familiar, e, na condição de inserção de um grupo profissional
homólogo, o individuo reagiria tal como aprendeu precocemente nas estruturas
objetivas que produziram o seu habitus; como é o caso, por exemplo, das gerações de
policiais que seguem na corporação. Já a segunda interpretação, veria o habitus nem
tanto como uma sincronia direta entre condição social de origem e reprodução
correspondente, mas como uma trajetória social, ou melhor, como uma ―orientação da
trajetória social da linhagem‖. No caso estudado, seria a realidade dos agentes que
nenhuma identificação mais incisiva possuem com o trabalho policial específico, mas
advindo de uma condição social mais simples, percebe a oportunidade do trabalho no
serviço público como um meio de ascensão social. No segundo caso, ele terá de
converter o habitus de origem que é diferente daquele encontrado no ambiente
profissional. Essa não continuidade do agente na condição social da família, ou seja, nas
estruturas objetivas, estaria relacionada a uma socialização antecipada de um habitus
burguês, no qual se produziria o desejo de sair da condição de origem ―subir de vida‖.
Esses policiais, sobretudo, assim como os mais antigos, expressaram, com a
greve de 201129 e a de 199730, o conjunto das insatisfações que contribuíram para
compor o que chamamos aqui de ―novo discurso‖. Esse discurso vincula a imagem do
29
A greve durou cinco dias. Ela teve início em 29 de dezembro de 2011 a 3 de janeiro de 2012.
Em 1997 um clico de protestos de Policiais Militares que se iniciou em Minas Gerais e espalhou-se
pelo Brasil. Veremos com mais detalhes no capítulo 3.
30
42
policial a de um trabalhador. Ele o posiciona como portador de direitos, expõe a
vulnerabilidade em que se encontra as condições de trabalho na polícia, associa às
causas das Licenças para Tratamento de Saúde (LTS), essas condições de trabalho e ao
assédio moral que os praças sofrem, inserindo, desse modo, um contraponto ao modelo
militarizado e rígido relativos ao campo militar. Vejamos algumas comunicações que
podem ilustrar os argumentos desse discurso:
Nesse dia 04 de janeiro de 2014, completam 2 anos, que os militares
estaduais do Ceará (PM e CBM), enceraram o ―Movimento
Paredista‖, enganados pelo Governador do Ceará (...)O governo Cid
Gomes e os militares estaduais, assinaram um Termo de Acordo e
Compromisso, no dia 04 de janeiro de 2012, madrugada do sexto dia
de paralisação para depois serem enganados pelo governo que não
cumpriu a pauta constante do acordo, além do que, passado um ano
(janeiro de 2013) deu iniciou ―a caça as bruxas‖, vindo a expulsar dos
quadros da PM mais de dez policiais militares, dentre eles dois
dirigentes máximo de entidades de classe dos militares, sem falar das
punições disciplinares e muitas transferências para localidades mais
longínquas das famílias.O governo não cumpriu as seguintes pautas:
40 HORAS semanais de trabalho fixadas em lei;
CÓDIGO DE ÉTICA com combate ao ―assédio moral‖, que é
explicito e danoso aos homens dentro dos muros dos quartéis;
PROMOÇÃO COMPENSATÓRIA que promova os policiais e
bombeiros compensatoriamente, pois muitos estão a mais de 10, 15 e
até 20 anos, sem promoção alguma; HORA EXTRA, há policiais que
chegam a trabalhar no interior (destacamentos), até 100 (cem) horas
por semana, sem compensação financeira alguma. É uma verdadeira
exploração de mão de obra humana, tudo em nome da famigerada e
equivocada
hierarquia
e
disciplina;
e
A SEGUNDA e a TERCEIRA parcela da ―CAMPANHA SALARIAL
DOS PMs e BMs 2012/2014, que estavam previstas para ser
implantadas
em
janeiro
2013
e
janeiro
de
2014.
ACORDA CEARÁ!!! (Depoimento Presidente da Associação dos
Praças e Soldados da Polícia Militar e Bombeiros publicado no
facebook, dia 04 de janeiro de 2014)
Conforme o Boletim do Comando Geral n° 094, de 22 de maio de
2013, Sabino foi demitido sob a alegativa de ―participação ativa na
reunião/assembleia (no dia três de janeiro de 2013) e inequívoca
demonstração de liderança no movimento, caracterizando tais atos,
como contrários aos valores militares‖. Com a mesma acusação, P.
Queiroz também foi desligado da corporação. (Notícia publicada pela
Associação de Cabos e Soldados da PM, dia )
Daí quando a gente percebeu em 2011 que mais uma vez ele
(referindo-se ao governo) ia empurrar a campanha pra 2012 e na
seqüência pra 2013, 2014 sem atender a pauta. A categoria então,
somando todos os problemas, claro, né? A questão do número de
policiais que estão com patologias graves, os assassinatos contra
policiais militares, o fato de muitos policiais estarem trabalhando sob
efeito de psicotrópicos, a questão também das licenças médicas.
Foram 8 mil licenças médicas só esse ano, né? O governo tava
maltratando demais o policial e a gente vinha tentando avisar (...)
então foi a soma de tudo isso foi que levou a categoria a ter que parar.
(Pedro Queiroz, trecho de entrevista concedida a TV OPOVO em 5 de
janeiro de 2012).
43
Por meio desse primeiro depoimento, o líder da associação atualiza seus
seguidores da inércia das negociações ao mesmo tempo em que denuncia, a nós, leitores
civis, uma condição de exploração do policial que trabalha. Interessante notar, nesse
discurso, uma mistura de uma linguagem sindical e historicamente considerada de
esquerda--com o uso de termos tais como ―entidades de classe‖ e ―exploração de mão
de obra humana‖—seguida por justificativas específicas do meio policial militar:
―punições disciplinares‖; ―aos homens dentro dos muros dos quartéis‖; ―tudo em nome
da famigerada e equivocada hierarquia e disciplina‖. E no segundo, a demissão dos
quadros da polícia de um dos líderes do movimento grevista, bem como a acusação
realizada, expressa os limites e confrontos de duas visões acerca do trabalho policial, do
confronto de valores, correspondentes às posições hierárquicas.
É interessante notar, em favor da representatividade do que qualificamos como
―novo discurso‖31 expresso nas falas e depoimentos dos líderes das Associações, entre
os demais policiais, as eleições de duas figuras que se tornaram públicas devido a greve
de 2011. São elas: o Capitão Wagner e o Cabo Sabino. O primeiro foi eleito em 2012
como vereador mais votado de Fortaleza, e, recentemente como Deputado Estadual
mais votado; já o segundo, também nessa última eleição, foi eleito como Deputado
Federal. Apesar das ambigüidades políticas que permearam o quadro dessas eleições,
destacamos o fato reconhecido e articulado da categoria apresentar apoio massivo a
esses representantes e, ainda, as idéias expressas por esses líderes políticos.
31
ALMEIDA (2010) a partir do estudo do ciclo de movimentos reivindicatórios dos Policiais Militares
brasileiros do ano de 1997, classifica o fenômeno como uma inovação no repertório da ação coletiva dos
Policiais Militares.
44
Fonte:
site
da
Associação
dos
Profissionais
da
Segurança.
45
Fonte: Site da Associação dos Profissionais de Segurança.
A APS (Associação dos Profissionais da Segurança) tem como presidente o
referido Capitão Wagner. As figuras acima constituem mais um exemplo onde uma
recursividade de aproximação identitária com a figura do trabalhador é acionada na
elaboração de notícias e pensamentos das entidades32. Mas, o que nos interessa em
específico, é compreender a relação entre adoecimento, greve, condições de trabalho e o
policial enquanto trabalhador, na formação de um discurso sobre o adoecimento e a
vitimização elaborado, neste estudo, a partir de um ponto de vista específico do campo
militar, ou seja, pela percepção dos que ocupam a escala inferior na hierarquia, os
praças da polícia militar.
Foi com o movimento grevista que esses sujeitos conquistaram o direito de
adoecer no que se refere às dimensões simbólicas e políticas. No primeiro aspecto,
destaca-se o contexto de vulnerabilidade do policial apresentando seus limites físicos e
psicológicos postos a prova diariamente, contestando a imagem do herói inabalável, do
guerreiro incansável, construções relativas ao universo militar; no segundo, como uma
estratégia diante do sofrimento do trabalho, com todas as implicações decorrentes, que
iremos detalhar posteriormente ao longo deste estudo (no capítulo 3). Tudo isso a que
32
A primeira notícia foi publicada para informar sobre a demissão de um dos policiais que participaram
de uma reunião informativa a respeito do andamento das negociações da greve.
46
nos referimos teve como marco principal a greve de 2011, porque uma das conquistas
foi a incorporação ao salário de uma gratificação de 819,03 reais para os policiais do
turno da noite e 533,80 para quem desempenha a função como folguista (além do vale
alimentação de 220 reais) que antes só era concedida ao policial em serviço, ou seja,
quando e se, o policial entrasse de Licença para Tratamento de Saúde, esse valor não era
repassado ao salário que, bruto, correspondia a 1500 reais, na época. Dessa forma, o
desfalque na renda familiar relativa a gratificação, fazia com que o policial suportasse
ao extremo as situações de sofrimento, agravando seu quadro, dificultando o acesso a
tratamentos e medicamentos, devido a redução salarial.
Outra conquista da greve foi a inclusão dos policiais militares ao Issec -Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará. Contudo, é recorrente as
reclamações na demora de consultas (2 a 3 meses), na falta de alguns especialistas,
como médicos psiquiatras (somente 1), que não são suficientes para atender com
eficiência e eficácia a demanda dos seus associados.
Dessa forma, buscaremos compreender como essa dupla inserção funciona e
como o adoecimento se insere nesse contexto, quais seus significados, que linhas de
ação seu discurso torna possível, bem como a que circunstancias esse discurso é
acionado. Mas antes, conheceremos melhor as especificidades desse trabalho policial,
ou seja, os caracteres referidos anteriormente como ―punições disciplinares‖, ―muros
dos quartéis‖ para compreender as regras que regem a vida desses sujeitos a fim de
conhecermos as estratégias ou mesmo as trajetórias de sofrimento e adoecimento na
instituição, além de como esse adoecimento se configura e como se insere nesse campo
militar.
2.4. Algumas especificidades do trabalho policial.
Juntamente com as demais polícias, a policia militar (civil, polícia federal;
polícia rodoviária federal; polícia ferroviária federal; polícias civis e corpos de
bombeiros militares) é parte integrante da complexa e burocrática organização do
Estado brasileiro inserindo-se no conjunto de instituições da justiça criminal. Em menor
47
âmbito, ela compõe o sistema de segurança pública cuja função é a preservação da
ordem publica e da integridade das pessoas e do patrimônio.
Art.1º A Polícia Militar do Estado do Ceará - PMCE,
instituição permanente, força auxiliar e reserva do
Exército, organizada com base na hierarquia e na
disciplina, destina-se à preservação da ordem pública, à
polícia ostensiva, além de outras atribuições previstas
na legislação federal e estadual (...) (Lei de Organização
Básica da PMCE)
Como força auxiliar e reserva do exército, o modelo de organização da PM ainda
sofre ressonâncias desse modelo militar. Ela é organizada em batalhões, companhias e
pelotões. Essa organização interna se relaciona intimamente às normas de hierarquia e
disciplina militar, assunto do código disciplinar que submete tanto o exército 33 quanto a
polícia. Os preceitos desse código versam sobre uma representação do mundo militar
baseada em uma superioridade moral, com símbolos de distinções e prestígios em
relação aos paisanos (ALMEIDA, 2010). Cada policial possui uma ficha que será usada
em momentos decisivos, como uma promoção ou julgamentos, no qual sua trajetória é
inscrita nos termos disciplinares. Ao levar uma anotação, ou seja, uma ―parte‖ ou um
―elogio‖, o policial recebe uma pontuação correspondente na sua ficha que irá
classificar o seu comportamento como ―bom‖, ―regular‖, ―ruim‖ ou ―ótimo‖.
Em casos mais graves a punição recebida pelo policial pode ser a detenção no
batalhão, o chamado Recolhimento Transitório. Para termos uma noção do peso relativo
das questões de disciplina no interior da corporação, na contagem dessa ficha que
corresponde a cada policial, a pontuação que ele ganha pela conclusão de um curso de
especialização é quase semelhante a que ele perde por indisciplina, ou mesmo não
apresentação com o uniforme em condições adequadas.
As principais causas que levam às punições, seja anotação, prisão ou expulsão,
são aquelas relativas às transgressões disciplinares. Como vimos, em relação aos casos
dos policiais demitidos após participarem da greve de 2011. Isso porque, dentre as
normas do código disciplinar, está a proibição do policial participar de manifestações
políticas, realizar greve ou mesmo organizar-se em sindicatos.
33
No caso do exército, trata-se do Regulamento Disciplinar do Exército-RDE, a partir do qual se inspira
os preceitos do Código Disciplinar da Polícia Militar.
48
O trabalho do policial militar é perpassado pelos mecanismos disciplinares e
pela hierarquia, desde o momento da inserção do policial na instituição, seja nas
patentes referentes às praças ou ao oficialato. Essas duas patentes compõem os quadros
hierárquicos da instituição e são separadas por meio da aprovação em concurso público.
Podem se candidatar ao círculo de praças todo cidadão brasileiro a partir de 18 anos,
com até 30 anos, que tenham concluído o ensino médio. Já com relação ao circulo dos
oficiais, é necessário uma formação superior. Ao ingressar na instituição como praça, a
partir dos critérios de antiguidade, merecimento e precedência funcional, o policial pode
subir de graduação, na seqüência hierárquica: soldado, cabo, terceiro sargento, segundo
sargento, primeiro sargento até subtenente. Em relação aos oficiais, a sequencia
compreende: segundo tenente, primeiro tenente, capitão, major, tenente coronel e
coronel. É importante destacar que as praças só podem ascender até a graduação de
subtenente não podendo seguir ao posto de primeiro tenente senão por via da aprovação
em outro concurso público específico para essa seleção 34.
Dentre os preceitos da hierarquia, a praça sempre deverá obediência a um
oficial, independente de trabalharem juntos ou não, e em muitos casos, inclusive fora do
ambiente de horário de trabalho. O policial que é praça deve continência a qualquer
oficial, independente do posto, assim como os oficiais dentre as patentes inferiores. São
as praças que na atividade fim, operam nas ruas, em viaturas, a pé, dependendo do tipo
de policiamento, elas estão a resolver os conflitos, confusões de toda ordem, vigilâncias,
dentre outros; na atividade meio, estão empregados no serviço burocrático ocupando os
cargos inferiores, dentro da escala hierárquica. Já os oficiais estão no comando dos
batalhões, quartéis, em funções de supervisão de praças, realizando o chamado ―serviço
de inteligência e organização‖.
O que observamos, nas atuais circunstâncias, é que, ao entrar na polícia, o
sujeito opta não apenas por uma carreira profissional, mas por uma escolha de vida, na
qual, de acordo com o apresentado no código militar, ele deve estar sempre à disposição
do Estado. Esse pressuposto da necessidade de disposição em tempo integral tem por
conseqüência uma jornada de trabalho não definida (o que varia de acordo com a
legislação de cada estado), podendo ser convocado estando de serviço ou de folga.
34
No estatuto há a possibilidade do policial praça subtenente galgar o posto de oficial por meio de
algumas seleções internas. Mas, o que os policiais relataram é que trata-se de uma prática pouco
recorrente, além disso, os critérios existentes para a seleção são muito seletivos e exigentes.
49
Apesar de não ter uma jornada e escala de trabalho padrão, cada companhia pode
possuir uma escala específica. As associações denunciam que, no interior do estado,
dada a falta de policiais nesses locais, as escalas chegam a 100 horas semanais.
Em relação a atividade policial, Amador (1999) relata que existe um pressuposto
de que o policial tem que realizar suas atividades com ―total‖ controle. SetteCamara
(2002) explica que, segundo a natureza do trabalho policial, quando este é chamado
para atender uma ocorrência, é como se ele entrasse em um ―terreno movediço‖, uma
vez que envolve uma situação com pessoas e resolução de conflitos dentro de um
contexto geralmente novo a cada ocasião. Silva e Vieira (2008) detalham melhor esse
processo de entendimento para o policial em relação a uma situação nova:
Quando o PM chega ao local, logo se depara com
um cenário complexo: Quem é o bandido, o infrator,
a vítima? Quem está certo ou errado? O motivo que
suscitou sua presença trata-se de um ato ilícito? E se
for preciso utilizar a força – ou a arma –, qual deve
ser o limite? Qual o melhor procedimento a adotar?
Tudo isso se decide rapidamente. Um erro de
avaliação pode lhe ser fatal ou induzi-lo a
comportamentos equivocados. (SILVA; VIEIRA,
2008, p. 6)
Subjacente a esta estrutura hierárquica existe a ―produção‖ do policial militar
que corresponde a incorporação de um ethos guerreiro de valores e hábitos através da
formação. Segundo Albuquerque e Machado (2001), no estudo sobre a Jornada de
Instrução Militar (JIM), a formação dos policiais compreende uma mudança identitária
onde encontramos verdadeiros rituais de passagem para que o indivíduo possa se
identificar com o ethos militar e internalizar condutas de disciplinas rígidas da
instituição.
Dessa forma, o processo iniciado a partir do ingresso na corporação compreende
a incorporação de um modo de percepção particular da cultura policial militar que
transforma o sujeito que se submete e, as vezes, surpreende-- aqueles que ingressaram
na corporação em função somente da busca de uma carreira estável no serviço
público— em um representante do poder de governo (FOUCAULT, 1999) do estado.
Contudo, conforme observamos no discurso das Associações e nas ações grevistas, uma
50
nova perspectiva é reivindicada em relação ao policial que questiona os próprios
fundamentos da sua especificidade, ao mesmo tempo em que os renova em processos de
aproximação e distanciamento da figura do trabalhador civil. Todavia, estudar o policial
como um trabalhador não é reduzi-lo aos fatores em comum com os trabalhadores do
mundo civil, mas, partindo a perspectiva do policial, buscar compreender o modo pelo
qual ele percebe o seu próprio trabalho, as formas do fazer e do ser policial.
Portanto, estudar a organização do trabalho policial Militar é considerar todo um
aparato burocrático e ideológico construído, mas também é, sobretudo, entender suas
relações cotidianas vivenciadas pelo sujeito que trabalha, suas margens de manobra,
seus códigos partilhados e suas relações possíveis de poder.
51
3. NO RASTRO DA PESQUISA: SOBRE AS INCURSÕES E COLETA DE
DADOS EM CAMPO.
Temos de estudar o Homem e devemos estudar o que mais
profundamente o preocupa, ou seja, aquilo que o liga à vida.
Em cada cultura, os valores são ligeiramente diferentes; as
pessoas aspiram a fins diferentes, seguem impulsos
diferentes, anseiam por diferentes formas de felicidade. Em
cada cultura encontramos diferentes instituições através das
quais o homem persegue os seus interesses, diferentes
costumes pelos quais satisfaz as suas aspirações, diferentes
códigos de leis e moralidade que recompensam as suas
virtudes ou punem os seus erros (MALINOWSKI, 1976, p.
36)
O contexto de referência desse trecho foi o de estabelecimento da antropologia
como ciência, na qual, Malinowski35, foi o maior expoente. Nessa breve elucidação, o
autor apresenta o objetivo maior da construção desse conhecimento sobre o Homem.
Compreender o ponto de vista do nativo, suas aspirações, sua realidade, suas emoções,
as razões da sua existência pelas quais cria seu próprio romance (Idem, 1976) significa
também acessar as dimensões da natureza Humana através do encontro e choque desse
conhecimento com aqueles entendimentos que elaboramos sobre a nossa própria
sociedade.
Apesar de ser um trecho escrito no século passado e referir-se ao momento
histórico no qual a antropologia dedicava-se ao estudo do Outro nas sociedades
colonizadas/distantes, ele continua clássico 36 e serve de base para a reflexão e inflexão
que a própria disciplina fez em seu objeto de estudo ao voltar-se o para Outro na sua
própria sociedade. Esse movimento, resumido em ―tornar o familiar exótico e o exótico
35
Malinowski revolucionou a antropologia como ciência através da construção do método etnográfico, da
invenção do trabalho de campo, caracterizando-o sob critérios científicos. Além de avanços em torno da
perspectiva evolucionista que predominava na época.
36
Lèvi Strauss (1962), sobre a discussão que se colocava a respeito de um possível crise da antropologia
com o desaparecimento, colonização dos ―povos primitivos‖, elucidou a questão ao explicar que a
antropologia não se definiria pelo seu objeto, mas sim pela maneira de olhar, compreender e conhecer o
Outro, sobre a questão da diferença.
52
em familiar‖ (VELHO, 1994), de proximidade e distância continua tendo a alteridade
como base, com a diferença que se aplica às sociedades complexas, contemporâneas 37.
Nesse sentido, compartilhamos de um mesmo tempo histórico, porém
vivenciado de maneiras diferentes, onde os interesses, projetos de vida, seguem
orientações diferentes, conforme os significados que atribuímos, aos grupos sociais que
participamos, e principalmente, segundo Bourdieu (1989), segundo as condições
objetivas que tendem a reproduzir a posição que ocupamos nos espaços sociais.
Bourdieu argumenta que a realidade moderna ocidental é orientada pelas convenções
sociais construídas por processos de diferenciações num espaço de semi-autonomia que
promove a construção de campos. Ainda, segundo o autor, os sujeitos, tendem a
comportar-se, conforme a posição que ocupam na configuração das relações de poder
que estruturam os campos dos quais são agentes, sendo assim, seus interesses,
aspirações e códigos morais funcionam influenciados pelas características de cada
campo.
Considerando esses campos como espaços sociais com regras, valores e
estruturas específicos, que constituem dimensões da realidade para aqueles inseridos no
seu jogo de significados, buscamos compreender de que forma as noções relacionadas ao
sofrimento são elaboradas e pensadas a partir de um grupo específico da nossa sociedade
que tem por valores legítimos: a virilidade, a hierarquia e a disciplina militares como
elementos fundamentais de seu campo simbólico. Em outras palavras, como o trabalho
policial enquanto fonte considerável de princípios de visão e divisão, condição objetiva,
produção material e simbólica desses sujeitos, e, através deles, atua, se articula e produz
discursos, percepções e significados do adoecimento e sofrimento nesse campo.
Acompanharemos agora, através da objetivação e reflexão das incursões no
trabalho de campo, de que maneira as interações entre pesquisador e pesquisado, além
do acesso a outras fontes, foram elucidativas para compreender o funcionamento, a
lógica e a reflexividade dos sujeitos estudados, transformando o campo teórico,
abstrato, referentes a uma fase pré-campo em um campo de análise: de significado para
o ―nativo‖ e inteligível para o pesquisador38.
37
Sobre isso ver Magnani (2003), Gilberto Velho (1994).
Rosana Guber (2011), Roberto da Matta (1978) e Marc Augè (1997) são alguns autores que fazem
referencia a essa passagem na construção de um campo teórico para sua versão empírica, considerando a
passagem e compreensão para reflexividade dos sujeitos estudados.
38
53
Conforme detalharemos a seguir, este estudo resulta de pesquisa qualitativa, com
a realização de quinze entrevistas semiestruturadas, participação em encontros semanais
de grupos destinados a policiais em tratamento e conversas informais com outros
policiais (além dos entrevistados), através das atividades desempenhadas pelo Centro
Biopsicossocial da Polícia Militar, local de tratamento e acompanhamento dos Policiais
Militares com problemas de saúde e/ou em situação de vulnerabilidade física e/ou
psicológica em que a pesquisa foi realizada. A pesquisa também teve como base as
observações registradas a partir da permanência diária no local da pesquisa (durante a
manhã e alguns dias a tarde), por cerca de três meses (junho, julho e agosto) do ano de
2014. Além disso, também acompanhamos algumas notícias e publicações em sites e
redes sociais das Associações39 de policiais militares.
Antes de iniciarmos os percursos da pesquisa, avisamos ao leitor que optamos
por adotar as duas variações de pessoa verbal na escrita: a primeira do singular e a
terceira do plural. Isso porque compartilhamos da ideia de que todo trabalho científico
é, sobretudo, um trabalho coletivo nas partilhas de experiências e vivencias, mas, ao
mesmo tempo, ele também é individual no sentido de que há momentos em que o
pesquisador se encontra só frente a determinadas situações. Diante disso, ver-se-á ao
longo do texto que se segue uma seqüência "esquizofrênica" autoral, todavia a não
consideramos contraditória, mas sim integrada às diversas fases de composição da
pesquisa e do campo proposto.
3.1 A inserção em campo: Desafios e estratégias.
As primeiras incursões exploratórias: fase pré-campo40
As primeiras experiências que acompanharam a trajetória de compreensão e
formulação do campo resultaram das visitas e materiais recolhidos das associações de
policiais militares e da perícia médica. Apesar de não ocupar um espaço no qual foram
destinadas incursões prolongadas, não passando do caráter de ―visitas‖ tal como
39
ASPRAMECE- Associação de Praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros; ACSMCE- Associação
dos Cabos e Soldados Militares do Estado do Ceará e APS- Associação dos Profissionais de Segurança
40
Podemos dizer que a fase da pesquisa exploratória relativa à busca pela autorização (acima descrita)
marca o que Damatta vai chamar de fase ou plano ―teórico-intelectual‖ (1978, p. 24). Segundo o autor,
nesta fase, o pesquisador não tem nenhum contato ainda com o grupo que deseja estudar, a não ser pelo
conhecimento teórico produzido por outros intelectuais sobre o grupo até o momento. Trata-se, portanto,
de um ―abuso da cabeça‖ onde temos acesso a um conhecimento que é teórico, universal, intelectual e
mediatizado pelo abstrato e não pela experiência, pelo específico e vivenciado.
54
qualificamos, esses locais foram importantes para compreender o contexto no qual a
pesquisa estaria sendo realizada.
A exposição na mídia de um problema social sugerido pelo aumento de Licenças
para Tratamento de Saúde (LTS) concedidas aos policiais militares pela Perícia Médica
circunscreveria a pesquisa num determinado período histórico, balizado pela atuação e
expressão dessas Associações na última greve (entre 2011 e 2012), pela utilização da
mídia e as repercussões disso na corporação militar.
Assim, conhecemos e fomos recebidas41 de bom grado, pela Associação de
Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiros- ASPRAMECE e pela Associação de
Cabos e Soldados—ACSPMCE as quais apresentaram as reivindicações e causas da
categoria policial, sobretudo, do ponto de vista dos praças, os últimos na hierarquia de
comando da instituição. Também são estes os mais afetados pelos casos referentes às
Licenças.
Coincidentemente, no dia em que uma das Associações foi visitada, tivemos a
oportunidade de conversar brevemente, enquanto aguardava para falar com o
representante legal da instituição, com um policial que também esperava ser atendido.
Após saber o interesse da pesquisa, o policial relatou que esteve de Licença para tratar
de problemas psicológicos, dizia não conseguir dormir a noite, ter problemas em casa,
sofrer com estados de agressividade e estresse. Ele trabalhava na Beira Mar, no BPTUR
(Batalhão de Turismo) e, segundo ele, a primeira medida que seus superiores tomaram
quando o prazo da sua licença acabou, foi transferi-lo para trabalhar no presídio, o que
segundo sua classificação, seria um dos piores locais para uma pessoa com problemas
psicológicos trabalhar. Esse foi o primeiro contato de outros que viria a ter com outros
policiais em situação semelhante.
As visitas as associações foram importantes para conhecermos as queixas gerais
a respeito das condições de trabalho e a forma como elas eram apresentadas. Quando
associadas às noticiais vinculadas as LTS, denunciavam uma dimensão de exaustão do
policial enquanto trabalhador e do sistema hierárquico disciplinar abusivo que pesava
sobre eles. Nesse espaço de tempo, tivemos conhecimento, por meio de algumas
41
Durante a pesquisa exploratória, realizei as visitas às Associações com outra pesquisadora integrante do
Projeto Casadinho (Processo 552454/2011-7) (Chamada Pública MCT/CNPq/CAPES- Ação Transversal
nº 06/2011- Casadinho/Procad) do qual esta pesquisa é parte.
55
indicações nas visitas e através de pesquisas na internet, de um espaço que a própria
instituição destinava ao tratamento dos policiais que apresentavam LTS, o Centro
Biopsicossocial, mais conhecido como CBS. Ele está subordinado à Coordenadoria de
Assistência Social da Polícia e formam, junto com o Centro Odontológico, o composto
assistencial que a corporação disponibiliza aos seus policiais e dependentes.
Marcamos uma visita por telefone ao CBS, já ensaiando pretensões de fazer a
pesquisa no local. No dia marcado, fui recebida por dois funcionários 42 (um homem e
uma mulher) que faziam, na verdade, um serviço social naquele órgão, ambos
cumpriam funções como: realizar visitas aos policiais de LTS, ministrar grupo
terapêutico, auxiliar nas internações, dentre outros. Eles tinham muito a dizer acerca do
trabalho que realizavam e das condições de trabalho em geral da polícia, contudo, por
mais proveitosa que fosse essa conversa primeira, ela não passava de um primeiro
encontro institucional, no qual, minha figura era traduzida como a de uma pesquisadora,
membro de uma instituição, que tinha como propósito a realização de um estudo, e
meus interlocutores se apresentavam como autoridades, porta-vozes que atuavam
indicando uma pauta de direito, moralidade e responsabilidade (GUBER, 2011) do
assunto em questão.
Depois de mencionada a intenção de realizar a pesquisa no local, eles me
conduziram à sala do oficial responsável no momento. Na conversa com o oficial,
expliquei novamente a pesquisa. Ele consentiu verbalmente que eu poderia realizar o
trabalho de campo no local, somente pediu que eu oficializasse minha solicitação.
Ocorre que algumas mudanças aconteceram enquanto o ofício ia sendo
repassado para o Comando Geral. O oficial com que conversei estava substituindo
outro, o ofício foi encaminhado com rapidez, mas a resposta tardou a chegar. Entre idas
e vindas, e com a ajuda de um oficial do CBS, a autorização foi consentida quase cinco
meses depois. Em seis folhas, acompanhou a burocracia pela qual passou desde o CBS à
assinatura por fim do secretário Adjunto na época, em maio de 2014.
42
No Centro Biopsicossocial trabalham policiais e funcionários terceirizados. Esses policiais que
trabalham no Centro também constituem fonte de conhecimento sobre a polícia, sobretudo, em relação ao
funcionamento da instituição, uma vez que, apesar de estarem ―afastados das ruas‖, eles acumulam
experiências de outros Batalhões, destacamentos, dentre outros. Eles têm a expertise de sobrevivência no
trato com a instituição hierarquizada e ajudaram muito na compreensão da polícia como um todo.
Contudo, a fim de evitar confundir os policiais que utilizam o serviço do CBS com os que trabalham nele,
incluiremos esses policiais na categoria de ―funcionários‖ junto com os terceirizados.
56
Segundo os relatos de alguns policiais, essa demora se deveria ao contexto de
repercussão das denúncias das associações com relação às Licenças que tornava uma
pesquisa dessa natureza, naquele contexto político, algo indesejável. O receio 43,
segundo suas especulações, era de que, de algum modo, o resultado da pesquisa poderia
chegar às mídias e disso resultar uma rejeição e avaliação negativa ainda maior da
instituição policial pela sociedade, prejudicando aqueles que falam em seu nome. Eles
não consideravam comum que o Comando Geral repassasse uma autorização dessa
natureza à Secretaria de Segurança Pública, o que aumentava as suspeitas e
especulações.
Nesse período, entrei em contato com trabalho de uma colega de profissão que
fez seu estudo também no CBS e constatei que ambas realizamos o mesmo
procedimento (SALES, 2013). O ofício dela foi encaminhado da Coordenadoria de
Assistencia Social – CSAS (Parte administrativa do CBS) ao Comando Geral e, com
menos de um mês, obteve o parecer positivo do comando geral. Ao tomar conhecimento
dos acontecimentos, reforçou-se a possibilidade de que, talvez, de fato, o momento
político não fosse dos melhores. Mas depois da ajuda dos oficiais, com suas influencias,
suas articulações na instituição, a autorização enfim foi consentida.
3.1.1 A observação como ferramenta metodológica
Apesar de não considerar esse trabalho aos moldes de uma etnografia, fizemos
valer o uso de sua principal ferramenta metodológica, ou seja, a observação. A ideia
inicial era um período de vivencia e experiência (observação direta que resultou em
observação participante) antes ou concomitante a realização das entrevistas. Dada a
conjuntura das dificuldades44 não foi possível um período mais prolongado de trabalho
de campo, mas por outro lado, considerei que o tempo empregado se deu de forma
bastante intensa. Dessa forma, dediquei durante cerca de três meses (junho e julho),
quase todas as minhas manhãs (com exceção somente das sextas no primeiro mês) e
alguns dias da tarde para o trabalho de campo no Centro Biopsicossocial, local em que,
43
Inicialmente, tínhamos a pretensão de realizar também uma pesquisa quantitativa em relação as
Licenças alocadas na perícia médica. Contudo, posteriormente, essa proposta tornou-se inviável devido as
disposições de organização do material.
44
As obrigações acadêmicas, o prazo do mestrado, a não familiaridade com os estudos da violência e a
demora com a autorização.
57
imaginei, poderia ter um acesso privilegiado, estável e contínuo aos policiais de
Licença.
O CBS- Centro Biopsicossocial, localizado na rua Tereza Cristina, bairro de
Fátima, foi criado após o repasse do Hospital da Polícia Militar para o SUS- Sistema
Único de Saúde. Alguns funcionários que trabalhavam no hospital passaram a integrar
esse Centro que teria o objetivo de substituir o Hospital da Polícia no quesito
assistencial. O panfleto informativo sobre o Centro diz:
O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria de Segurança Pública e
Defesa Social, em sua busca incessante pela excelência de suas atividades,
atenta para uma visão holística de HOMEM enquanto um ser biopsicossocial,
onde o foco não é apenas a doença e o tratamento em si, mas todos os aspectos
relacionados ao fenômeno do adoecer (sejam eles fisiológicos, psicológicos,
sociais, ambientais ou espirituais) os quais também devem ser considerados
para que o tratamento seja eficaz, visando a promoção à saúde e focando no
tratamento integrado com ênfase na ética e no sigilo absoluto. Esses
pensamentos representam a necessidade de aperfeiçoamento da atual política
de Segurança Pública, onde há a preocupação com a qualidade de vida do
policial militar e dos seus dependentes, sendo que em um ato de
responsabilidade institucional e social apoiou a inauguração no dia 26 de
novembro de 2009 o Centro Biopsicossocial—CBS da PMCE, vinculado a
CSAS45, que funciona como um órgão sanitário, congregando em um espaço
único os serviços de psicólogos e assistentes sociais, proporcionando um
atendimento biospsicossocial de qualidade e excelência a toda família policial
militar.
Conforme indicado no panfleto, o CBS oferece atendimentos psicológicos
individuais (geralmente são atendidos nove pacientes por dia), dispõe de dois grupos
terapêuticos; um destinado aos policiais com problemas de álcool e outras drogas,
chamado Recomeçar (todas as quintas) e o outro, chamado Resgate de auto-estima,
ministrado por uma psicóloga, que acontece de quinze em quinze dias, às sextas e é
destinado a todos os policiais e dependentes. Além disso, sob condições normais 46, há a
realização de visitas aos policiais de LTS diariamente, com exceção do dia do grupo
terapêutico Recomeçar. Essas configuram as principais atividades, mas também
encontramos o serviço de um médico clínico geral às tardes e uma endocrinologista.
A proposta ideológica encontra limitações político-financeiras. O Centro sofre
algumas carências, considerando as motivações que se propõe, uma das principais
45
Coordenadoria de Assistencia Social – CSAS (Parte administrativa do CBS)
Com isso quero dizer, quando não há algum impedimento urgente, tais como internação, falta de carro
disponível para a visita, relatório incompleto com endereço, dentre outros.
46
58
consiste na falta de mão-de-obra. A carência de profissionais em determinados setoreschaves compromete o avanço das metas e até mesmo a realização de tarefas diárias.
Para o atendimento de policiais e dependentes, o CBS contava apenas com uma
profissional de psicologia e nenhuma assistente social (na época de estadia em campo),
cabendo a dois policiais somente, realizar todas as demais exigências burocráticas e
profissionais da instituição (realizar visitas, preparar palestras, ministrar um dos grupos
terapêuticos e elaborar relatórios de acompanhamento). Além disso, é um local de
constantes mudanças no quadro de funcionários e direção.
Trata-se, portanto, de uma zona intermediária entre o local da hierarquia
militar e a tentativa de construção de um ambiente de cuidado. No entanto, pesa sobre
seu discurso e propósito ideal, indicando algumas limitações, tensões decorrentes das
relações de poder para com a corporação. Isso porque suas atividades compreendem o
território de outros batalhões, companhias, destacamentos que nem sempre cooperam de
forma efetiva, por vezes, dificultando o trabalho, seja por omissão, seja por
desconfiança, interesses diversos na lógica de funcionamento das redes de poder da
instituição. Essas tensões se estabelecem na relação macro e micro, indicando que,
apesar de seu propósito, qualquer que seja suas intenções, seu funcionamento está
integrado a uma organização maior, a da polícia militar, que exerce, em todas as
instancias, uma lógica específica de funcionamento.
Sobre como me inseri nesse funcionamento, explicarei agora. Objetivamente,
ficou acordado que iria acompanhar os grupos terapêuticos, primeiramente, o
Recomeçar e, nos outros dias, iria também trabalhar com a possibilidade dos dados e
ambientar-me com o trabalho realizado no Centro. Essa programação foi negociada com
a psicóloga responsável pelo setor de psicologia.
No primeiro dia, um dos oficiais me explicou alguns conflitos que já tinham
ocorrido entre ele e outra funcionária a respeito de divergências sobre o propósito e o
funcionamento de algumas atividades do CBS. Foi o primeiro comentário que sugeria
um ambiente de tensão num espaço, até então tranqüilo na visão do visitante. Também
indicava conflitos que representavam visões diferentes acerca da percepção sobre a
doença e sobre os policiais militares.
59
O percurso metodológico pode ser associado, de certo modo, aos espaços que
me foram sendo liberados, conforme minha presença foi sendo, numa escala: tolerada,
aceita, e, até desejável.
A princípio, passava boa parte do tempo na sala de espera e na sala destinada
a algumas operações burocráticas e de planejamento dos funcionários que ministravam
os grupos e faziam as visitas. Quando da minha chegada, os funcionários apresentaram
o espaço como um local que eu poderia usar constantemente, fosse para as entrevistas,
fosse para algum planejamento ou atividade. De fato, foi um espaço bastante
aproveitado. Geralmente, o combinava com a sala de espera. Nesta, os sujeitos da
pesquisa chegavam, se acomodavam, se informavam sobre seu lugar na fila para o
atendimento psicológico, assistiam TV e conversavam. Interessava essa ultima
atividade, sobretudo, quando contavam casos seus ou de terceiros, dividiam suas
angústias ou expressavam, de alguma forma, suas opiniões, seus julgamentos ou mesmo
acusações. Pelas conversas que presenciei (em algumas até interagi) foi possível
perceber que o CBS conseguia ser, até certo ponto, principalmente, para os que
utilizavam com regularidade os seus serviços, um espaço de confiança, desejável, com
vínculos de afeto dos policiais com os funcionários e outros policiais que trabalhavam
no CBS. Assim, dediquei dias na prática de observação na sala de espera. Nesta apenas
observava, tentava concentrar-me nos assuntos e depois anotava o que mais interessava
na sala de ―planejamento‖. Optei, a princípio por não fazer anotações na frente de todos,
por receio que me confundissem com alguém que estivesse lá para fazer uma avaliação,
ou algum tipo de fiscalização.
A razão dessa atitude pareceu sensata depois de alguns comentários dos
funcionários. Alguns deles deram dicas de como lidar com algumas pessoas, o que fazer
ou o que não fazer para não ter problemas de relacionamento que poderiam interferir na
pesquisa ou mesmo no dia-a-dia; outros denunciavam o clima de desconfiança com
relação à figura do pesquisador. Tal como ocorreu na primeira semana, quando cheguei
pela manhã, um dos funcionários falou em tom de brincadeira: ―Ow Dona Tuany, estão
todos gostando do seu rostinho bonitinho, mas estão com medo da sua canetada‖.
Eram constantes também por parte de alguns funcionários preocupações em
relação à metodologia da pesquisa, perguntas que buscavam uma exatidão pragmática
semelhante ao que se esperava de uma pesquisa quantitativa. Perguntas do tipo: o que
60
exatamente você quer? Quantos policiais você quer entrevistas? Assim, todos os dias eu
formulava uma resposta, respondendo o que fosse possível a altura dos meus
conhecimentos adquiridos.
O espaço primeiramente ―proibido‖ pra mim era o que ficava os prontuários
dos pacientes, próximos a recepção, em frente a sala de espera. Embora não fosse, em
nenhum momento, interesse ou objetivo da pesquisa ter acesso aos prontuários 47, essa
proibição velada, expressa por um comentário ―é melhor ela nem chegar perto daí,
porque se funcionário X ver...‖ demonstrava, claramente, que, naquele momento minha
figura não era de confiança, senão para alguns. Por outro lado, esses conselhos e
comentários, exprimiam, ambiguamente, um espaço de proteção, talvez uma
solidariedade para com um ―recém-chegado‖.
Segundo Guber (2011) as interdições, assim como os ―erros‖ cometidos pelo
pesquisador em campo constituem importante fonte de compreensão da lógica local,
pois a repreensão indica aspectos do funcionamento daquela realidade, dos códigos
morais e das relações de poder.
Aos poucos minha presença foi deixando de ser tolerada para ser aceita. Em
relação aos espaços, podemos incluir também o auditório dos grupos terapêuticos. O
primeiro grupo que comecei a acompanhar, havia uma liberdade maior, um clima de
descontração para discutir os temas e relatar os problemas cotidianos. Em relação ao
CBS passei a ajudar em alguns pequenos serviços, como preenchimento de formulários,
distribuição de materiais, dentre outros.
Começamos o tópico falando sobre a estratégia da observação e como
podemos acompanhar através dos casos relatados, concordamos com alguns autores, no
que concerne a impossibilidade da observação como uma ferramenta neutra, imparcial.
É impossível não ser percebido, objeto de tensões, expectativas, ou seja, somente no
plano ideal, a observação não interfere na realidade estudada.
47
Até porque essa prática seria anti-ética.
61
Acredito que a participação em pequenos detalhes cotidianos ajudaram a
tornar minha presença mais inteligível naquela realidade aos olhos dos funcionários do
CBS e aos olhos dos policiais que utilizavam seus serviços 48.
Certo dia, estava conversando com um funcionário do CBS quando uma
aglomeração começou na sala de espera. Era dia de grupo terapêutico, mas os policiais
que ministravam o grupo estavam de folga e por alguma razão, esqueceram de
desmarcar o dia do grupo ou algo semelhante (era época da copa do mundo e os
calendários tinham sido todos alterados). Foi então que a funcionária teve a ideia de
que, naquele dia, eu conduziria o grupo. Assim, os policiais não dariam ―viagem
perdida‖. Apesar da surpresa, aceitei o desafio. A maioria dos policiais do grupo já me
conhecia, então, não seria tão difícil. A funcionária me deu um texto, uma fábula, sobre
alcoolismo, fizemos uma discussão e ao final falamos sobre a pesquisa.
Dessa forma, em alguns momentos fiz algumas substituições ou
complementei umas faltas, realizando pequenas atividades. Outro episódio foi quando
ocupei, por alguns dias, a função da recepcionista, preenchendo um momento de
transição, período em que a funcionária entrou de férias e a empresa terceirizada
mandaria outra em seu lugar. Nessa atividade eu trabalhava direto com a psicóloga e
tinha acesso a sala que antes era ―proibida‖ para mim. Atendia telefonemas, agendava
os pacientes junto com a psicóloga, ligava para confirmar consultas, verificava números
de prontuários para preenchimentos, enfim, um trabalho contínuo que ocupava bastante
o tempo no local, mas foi uma experiência positiva, porque de algum modo,
demonstrava uma relação de confiança. Espaços que não poderia antes me aproximar,
como a sala dos prontuários, era, nesse período, local de acesso constante, já que teria
que separá-los quando da chegada do paciente.
No período das entrevistas havia conquistado outro espaço. Uma sala, antes
inutilizada, mas devidamente equipada, com mesa, ar condicionado, que solicitei para
realizar as entrevistas no local, uma vez que, dividir a sala de ―planejamento‖ não
pareceu uma metodologia adequada para o estudo.
48
Segundo Oliveira (2006) a observação participante é quando o pesquisador ―assume um papel
perfeitamente digerível pela sociedade observada, a ponto de viabilizar uma aceitação senão ótima pelos
membros daquela sociedade, pelo menos afável, de modo a não impedir a necessária interação‖.
62
Existia ainda uma sala para realizar o acolhimento dos recém-chegados, que
deveria ser realizado antes da consulta com a psicóloga, mas como os funcionários
estavam constantemente atarefados em suas alocações, em virtude da escassez de mãode-obra, a sala encontrava-se ocupada com entulhos e o acolhimento ficava a cargo de
haver ou não um profissional disponível na hora. Por duas vezes realizei o acolhimento.
A princípio achei que, naquele momento, iria realizar uma entrevista da pesquisa, mas
percebi que não se tratava de um momento oportuno, pois o policial se encontrava em
uma situação delicada com o problema que motivara sua visita/ consulta. Além disso,
após esse acolhimento, a psicóloga pedia um pequeno relatório sobre a situação do que
viria a ser seu paciente. Então o que acontecia era uma conversa sobre sua situação. Não
podemos dizer que se tratava de uma situação confortável, pois, apesar de explicitar que
a minha formação era em sociologia, os sujeitos esperavam uma ―resposta de uma
especialista‖ que fosse de alguma maneira resolver seus problemas. Por outro lado, se
aquele momento de ―crise‖ impossibilitava que o policial tivesse uma visão mais
elaborada sobre a relação da doença com seu trabalho, assim como era também um
momento delicado; por outro, facilitava uma aproximação para um segundo momento,
quando em melhores condições o policial retornava sua consulta.
Ainda em relação a contribuição dos ―erros‖ cometidos pelo pesquisador no
trabalho de campo iremos expor um caso acontecido que mudou o rumo das estratégias
utilizadas na pesquisa, além de chamar atenção para dois aspectos decisivos na
produção desta dissertação; primeiramente, me refiro às articulações das redes de poder
no CBS e como o seu funcionamento poderia ser representativo do funcionamento da
corporação de modo geral, portanto metonímico, e, segundo; a inserção do pesquisador
nessas redes, como figura passível de manipulação, segundo os interesses envolvidos.
63
3.1.2. Afetar e ser afetado 49 pelo campo: inserindo-se nas redes de poder.
Como relata Guber ―La investigación no se hace ‗sobre‘ la población sino ‗con‘
y ‗a partir de‘ ella, esta intimidad deriva, necessariamente, en uma relación
idiosincrática‖ (GUBER, p. 2011). Assim, as relações interpessoais e a particularidade
das interações constituem experiências entre o pesquisador e a realidade social a partir
das quais serão construídas as abstrações que irão compor a leitura realizada pelo
pesquisador sobre a realidade estudada. Dessa forma, iremos analisar um episódio
resultante de uma série de eventos seguidos, pelos quais as interações seqüenciais
inseriram o pesquisador numa rede de poderes conflituosa exigindo um posicionamento.
Dessa forma, utilizamos o termo afetação, pois não consistiu em uma observação, muito
menos numa participação almejada (quero dizer que o conflito em si não foi um
objetivo/desejo do pesquisador), mas resultante de uma seqüência de pequenos
episódios que ―arrebataram‖ a figura do pesquisador para um conflito e um contexto de
funcionamento já existente na instituição.
Esse conflito, como já indicado anteriormente, personalizado em alguns
funcionários, constituía-se do resultado de duas visões diferentes sobre as questões
relativas ao tratamento e classificação do fenômeno do adoecimento na corporação.
Essa disputa pelo discurso legítimo sobre o adoecimento dividia duas visões: uma
criticava as formas de tratamento existentes na instituição no que se refere à eficácia dos
tratamentos, a manutenção de rituais e a postura em relação ao que a polícia considerava
como ―maceteiros e enrolões‖. Tudo isso relacionado a uma forma específica de
49
O termo se refere à experiência etnográfica da antropóloga Jeanne Favret-Saada (SIQUEIRA, P.;
TANIA, L. 2005). Ao estudar feitiçaria em 1968, na França, a autora explica como se deu sua aceitação e
vivencia no campo. Ela conta que, a princípio, estudava o efeito e a crença na feitiçaria em uma
comunidade do Sul da França de uma perspectiva ―de fora‖, até que um dia, em um incidente, a autora
bate o carro. Imediatamente a população nativa explica o fenômeno em meio às crenças que cultivava,
atribuindo à feitiçaria, as razões para que o tal incidente tivesse ocorrido. A princípio, a antropóloga se
mostra descrente, mas outras coisas acontecem. Ela passa a sonhar com os fenômenos, quando,
finalmente percebe que a feitiçaria afeta não só a vida dos sujeitos estudados, como sua própria também,
no sentido de que, de alguma forma, apenas quando o antropólogo se envolve e vê-se, de certo modo,
afetado por aquela realidade, ele consegue compreender a lógica do outro. Portanto, somente quando ela
permitiu ser afetada pela feitiçaria, ou seja, quando vivenciou/experimentou determinada ―variedade
particular da experiência humana‖ que o mundo do nativo passou a ser compreensível para a autora. De
algum modo aquele universo no qual estava inserida, no caso, a feitiçaria, passou a incluí-la e por outro
lado, ela passou a incluí-lo também em suas imagens e percepções. No caso estudado, a proposta é fazer
uma analogia pelo fato do pesquisador ter sido inserido involuntariamente nas redes de poder que
existiam antes de sua entrada e a partir de então, essa experiência mudou a forma de se posicionar, e de se
relacionar com os outros, a partir desse entendimento. Isso exigiu um posicionamento, um
redimensionamento estratégico a lógica de funcionamento do campo.
64
administrar esse tipo de estrutura. O outro posicionamento buscava manter os vínculos
morais e afetivos com os policiais participantes, a manutenção desses rituais e à
inserção de outro tipo de legitimitade, baseada não na hierarquia, mas na obrigação das
relações morais50. A outra visão questionava dizendo que esse tipo de tratamento não
promovia a cura e sim a manutenção do policial na condição de doente e não apto ao
serviço ativo. A tudo isso se somava também uma busca por posições e prestígios
institucionais, ou seja, pelo posicionamento oficial, pelo discurso legitimado
internamente. Quando ingressei na instituição, essa disputa já tinha atingido o seu ápice
e encontrava-se em um equilíbrio instável correspondendo a primeira visão apresentada.
A princípio, apenas fui informada que existiam determinados conflitos e sobre
algumas situações tensas no CBS, mas até então isso não tinha me afetado. Foi quando
cometi uma ―infração‖. Durante o tempo que estive realizando o trabalho de campo
negociei um cronograma com uma funcionária que um oficial destinou para me orientar
nos assuntos que diziam respeito a sua área de atuação. Assim ficou combinado que: a
primeira semana seria de ambientação e participação no grupo Recomeçar;a segunda
semana para as estatísticas; e, somente, então, por fim, as entrevistas, mais ou menos no
segundo mês. Contudo, à principio, esse cronograma aparecia na minha visão como
uma sugestão, que não impediria a espontaneidade de certas ações, como, por exemplo,
a realização de uma entrevista antes do segundo mês.
Assim, quando do primeiro dia de participação no grupo terapêutico, o
policial que ministrava o grupo me concedeu um tempo, no final, para que eu
apresentasse a pesquisa. Então, expliquei o vínculo com a universidade, a abordagem da
pesquisa, os objetivos e a metodologia ―conhecer o ponto de vista do policial acerca das
condições de trabalho por meio das entrevistas‖, mas que essas entrevistas tinham como
intento se aproximar mais de uma conversa do que um questionário; evidenciei o sigilo
com relação a identidade dos entrevistados, e, por fim, terminei minha fala dizendo que
quem ―se sentisse a vontade para conversar comigo depois, eu estaria disponível e seria
grata pela boa vontade‖.
50
Nos referimos aqui a ideia de manutenção de vínculos sociais de uma maneira geral, tais como os
descritos na Dádiva de Marcel Mauss (2003), na máxima ―dar, receber e retribuir‖. A relação de empatia
com os funcionários que ministravam os grupos, às vezes, era a responsável pela manutenção e
participação desses pacientes no tratamento, assim como o contato com os policiais com problemas
semelhantes.
65
Depois da minha fala os policiais ressaltaram a importância do estudo e
começaram a contar algumas de suas experiências. No final, dois deles vieram falar
comigo, se voluntariando a participar. Fiz a entrevista com um deles (com mais ou
menos uma semana depois), quando fui marcar com o segundo, ocorreu uma falha de
comunicação. Havíamos marcado a entrevista para uma sexta-feira. No dia anterior
entrei em contato com o mesmo por telefone para confirmar a entrevista e seu filho
atendeu transmitindo o recado de que ele não poderia ir. Então, como nesse dia eu só
iria ao CBS em razão da entrevista, tendo em vista que a mesma havia sido desmarcada,
não compareci. Contudo, o entrevistado foi. A funcionária o viu e então me ligou. O
problema se estabeleceu porque, segundo a funcionária, eu não estaria autorizada a
iniciar as entrevistas ainda, sem pedir sua permissão.
O que se seguiu a partir de então foi uma série de tentativas de retomar o frágil
vínculo abalado desde então. Contudo, durante o percurso dessa tentativa, alternativas
outras me foram oferecidas, como a do confronto direto à autoridade da funcionária 51-apoiado pelo outro lado do conflito (mencionado anteriormente)--através da utilização
da obrigatoriedade hierárquica objetivada na autorização oficial da pesquisa cedida pelo
Comando Geral52. No ―calor das emoções‖ buscando me desvencilhar de ser conduzida
por um dos lados, um dos policiais que conversava comigo no momento diz ―quando
você levou o ofício pra lá (Comando Geral), querendo ou não você já estabeleceu um
confronto‖.
Nesse momento, pude perceber que a situação de neutralidade era insustentável
e que minha inserção naquele ambiente já permeado por situações de disputas e
constante tensões, acabaria, de algum modo, me envolvendo e exigindo de mim uma
posição. Posteriormente, refletindo sobre o caso, percebi também que, possivelmente,
aquela situação iria além do evento ocorrido, ela dizia respeito ao funcionamento das
relações de poder presentes naquela instituição estudada, na qual a representação da
minha figura poderia legitimar ou refutar um lado do conflito. Além de inserir a
dimensão de um confronto entre duas autoridades diferentes, a autoridade formalhierárquica e a autoridade moral, que, apesar de hierarquicamente inferior, conseguia
51
A funcionária compartilhava da visão vigente.
A partir do momento em que um superior hierárquico autoriza e assina o ofício da pesquisa, pela
autoridade da hierarquia, todos os que se encontram em postos e graduações menores tem por dever
acatar a decisão vinda do Comando Geral. Conforme me explicou um oficial ―passa a ser uma ordem,
algo de interesse da instituição, até segunda ordem‖.
52
66
acionar uma rede de relações interpessoais com efeitos de poder tão eficazes quanto sua
outra versão.
Portanto, não era um caso isolado motivado pelo interesse da pesquisa, mas uma
expressão do funcionamento da instituição cujos membros estão sempre em disputas e
acionam vários dispositivos para manterem sua posição, seja através do prestígio do
saber, seja o da autoridade, seja o das relações interpessoais.
No meu caso, embora estivesse com uma autorização assinada pelo Secretário de
Segurança Adjunto o que, em tese, me daria ―plenos poderes‖, o campo exigiria um
engajamento, uma articulação, um ―jogo de cintura‖ que permitisse, dentro daquela
malha de poder e interesses, visualizar a realização do interesse da pesquisa, que, por
sua vez, estaria condicionado pelos demais. Dessa forma, a hierarquia facilitaria meu
trabalho, mas não permitiria que se estabelecessem relações de confiança mínimas se
fosse por imposição.
A minha decisão com relação a situação foi conversar com a funcionária e
operar uma segunda negociação expondo o desencadeamento dos fatos (menos as que
comprometiam ou poderiam causar conflitos desnecessários). Foi uma conversa
extremamente difícil tanto emocionalmente, quanto racionalmente, mas necessária e
produtiva, por outro lado. Terminamos por tentar recomeçar nossa relação e ceder um
voto de confiança a outra.
Dessa forma, precisei passar pelo estresse dessa situação e vivenciar essa
ansiedade que, de certo modo, está presente quando seu destino está condicionado ao
resultado das articulações e alianças que se pode solicitar a seu favor. Parece que
experimentei, naquele momento, da pior maneira, todos os conselhos que os demais
funcionários e policiais me davam no começo sobre como lidar com o fenômeno
―situações, pessoas e hierarquia‖ na polícia. Melhor, pude perceber e sentir um pouco o
funcionamento e as características de um campo de entrelaçamento entre hierarquias e
relações de poder e como se articulam numa espécie de jogo onde o prestígio depende
de um quantum desses recursos você consegue articular.
Depois do episódio, as entrevistas seguiram sem nenhum empecilho.
67
3.2. A entrevista como técnica de coleta de dados e tentativa de imersão nas
experiências individuais dos sujeitos.
A observação participante compõe o que Roberto Cardoso de Oliveira (2006)
classificou como uma das faculdades do entendimento antropológico e sociológico
referente à construção do olhar. Ao conceituar esse olhar, o autor faz referência as
questões epistemológicas de orientação do pesquisador que disciplinam seu modo de
ver, classificar e diferenciar os eventos cotidianos vivenciados na pesquisa de campo
que potencialmente irá contribuir para a produção do conhecimento sobre o contexto
estudado.
Mas, como o próprio autor explica, o ato de observar por si só não é suficiente;
há de se ter acesso também as interpretações, ou seja, é preciso atentar para ―a
compreensão do sentido e significado das práticas observadas‖ (p. 22, 2006). O
entendimento que os próprios membros elaboram acerca dessas práticas constitui o ato
cognitivo de ouvir.
No caso em específico deste estudo, o exercício do ouvir, incluía não só a
necessidade de descobrir a relação entre as práticas observadas e sua lógica, mas
também o acesso, por meio do discurso, a outras situações que não poderiam ser
observadas pelas limitações do campo físico escolhido 53.
Oliveira (2006) relata ainda que, assim como o olhar, o ouvir também
necessita de uma preparação disciplinar orientada, teórica e epistemologicamente, a fim
de ―evitar ruídos‖. Dessa forma, e incluindo também o caráter prático, o tipo semiestruturado de entrevista serviu de guia pra iniciar e pontuar a conversa com os
interlocutores deste estudo, sem, contudo, limitarmos a ele. A estratégia do roteiro
consistia em seguir o raciocínio de uma conversa que se estabeleceria a partir do fim
proposto, no caso, a trajetória de trabalho. Porém, como já presumido, a intenção do
roteiro era auxiliar e não trazer rigidez ao processo, de modo que alguns interlocutores
tinham uma maneira própria de organizar sua narrativa e explicar a ordem dos
acontecimentos e circunstancias e isso foi respeitado e bem vindo.
53
Assim só poderíamos acompanhar as condutas dos policiais no espaço de tratamento do CBS, portanto,
somente com as entrevistas podíamos ter um acesso mais ampliado ao universo da polícia, por meio das
narrativas de seus representantes.
68
Essa necessidade de flexibilidade na entrevista decorre da consideração de
que ela também corresponde a uma relação que pressupõe uma interação entre
pesquisador e pesquisado. Oliveira (2006) classifica esse caráter de interação quando na
perspectiva pesquisador/informante como de natureza ilusória, em função do poder 54
exercido pela figura do pesquisador para com o informante. Considerando essa crítica
do autor, podemos dizer, em relação às situações vivenciadas, que nem todas as
entrevistas tiveram o mesmo ―nível de interação‖. Assim, algumas entrevistas—
geralmente, as que foram realizadas com policiais para os quais minha presença já era
de algum modo mais freqüente—foram mais próximas do diálogo, enquanto, outras
prevaleciam certas desconfianças55. No entanto, essa relação de antiguidade de
convivência e interação não foi uma regra, pois, às vezes, numa primeira conversa de
explicação da pesquisa, o entrevistado relatava conteúdos que surpreendiam, na
suposição de que semelhante informação acreditava que só conseguiria depois de muito
tempo de dedicação ao campo. Portanto, sobre as interações, devo mencionar que foram
tão variáveis quanto o número, perfil e experiência dos interlocutores.
3.2.1. A seleção e o perfil dos entrevistados.
O fato da pesquisa de campo ser realizada numa unidade da instituição da
polícia militar apresentou algumas preocupações. A primeira era quanto ao efeito que o
ambiente poderia ter na seleção de respostas dos entrevistados; a segunda era de que
todas as entrevistas fossem realizadas pelas indicações de funcionários que tivessem
mais autoridade no Centro56 e a terceira era a possibilidade que as entrevistas ficassem
restritas àqueles que utilizavam costumeiramente o espaço do CBS, em contraste ao
54
Em trecho específico do autor: Esse poder, subjacente as relações humanas—que autores como
Foucault jamais se cansaram de denunciar—já na relação pesquisador/informante desempenhará uma
função empobrecedora do ato cognitivo: as perguntas feitas em busca de respostas pontuais lado a lado da
autoridade de quem as faz—com ou sem autoritarismo—cria um campo ilusório de interação. (Oliveira,
p. 23, ANO).
55
Dois policiais, por exemplo, não permitiram a gravação das entrevistas.
56
Em Segredos e Truques de Pesquisa, Becker (2007) chama atenção para a influência dos dirigentes da
organização que estudamos e as complicações teóricas provenientes da aceitação tácita e exclusiva de
seus pontos de vistas e orientações.
69
grande número de policiais que não buscam seus serviços. Todos esses fatores poderiam
construir uma amostragem tendenciosa e condenar os resultados do estudo.
Contudo, esse receio foi se desfazendo no decorrer do trabalho de campo. Em
relação às indicações, percebi que eram aleatórias e dependiam de uma série de
variáveis, tais como: marcações de consultas, lotação na sala de espera, estado de
inquietação ou emocional de alguns pacientes, remarcações de consultas, tempo de
espera do atendimento, dentre outros. Dessa forma, como as indicações ficavam
condicionadas a essas múltiplas variáveis, era pouco provável que fosse realizada de
maneira tendenciosa.
Em relação ao fato das entrevistas serem realizadas no CBS, ou seja, numa
unidade da Policia Militar, não percebi grandes receios por parte dos entrevistados em
relação a isso, até porque a entrevista era realizada numa sala a parte, portas fechadas e
nenhuma interrupção. Além disso, como coloquei anteriormente, entre os policiais
pacientes e os policiais que trabalham no CBS, assim como os funcionários, parecem se
estabelecer relações de cordialidade e confiança. O próprio ambiente é construído de
modo a afastar a imagem militar para aproximar-se de um lugar dedicado ao cuidado:
Ao abrir a porta para ter acesso ao ambiente, o policial é convidado a
esperar numa sala, onde está disposto um sofá, coberto com uma
manta e alguns travesseiros, um gelágua, um ventilador, e uma fila de
5 cadeiras de escritório (onde uma é ocupada pelo ventilador).
Também podemos visualizar um tapete para receber os que chegam, e
alguns elementos de decoração como: um jarro com plantas e
simpáticas bandeirinhas do Brasil que foram colocadas por causa da
proximidade com a copa do mundo. Referências a religião cristã
também estão presentes como o adesivo com o nome ‗Jesus‘ em uma
das passagens da sala de espera. O policial é recebido por um
cumprimento da recepcionista e se informa quanto aos procedimentos
que o motivou até ali. (Diário de Campo)
Ao lado da recepcionista se encontram os avisos sobre as reuniões dos
grupos e outros serviços que o Centro oferece. No meio da manhã,
geralmente, a copeira passa oferecendo chá. Alguns policiais já
conhecem os funcionários do centro e conversam com eles. Outros
que estão na sala de espera não se conhecem, mesmo assim começam
a falar sobre seus problemas ou sobre a situação de um terceiro
policial. (Diário de Campo)
Dessa forma, com exceção dos dias conturbados, quando os conflitos eclodem
por razões diversas--desde conflitos representativos das redes de poder na organizaçao
(entre policiais e/ou terceirizados), até pacientes (policiais ou dependentes) que chegam
70
surtados ou ficam nervosos por causa da espera—o ambiente no CBS aparenta ser
estável para o policial que utiliza os seus serviços57.
A superação da ultima preocupação se deu pela possibilidade de entrevistar
não somente os mais assíduos ao tratamento, como também novos pacientes e policiais
de fora do CBS (ao todo foram 15 entrevistas gravadas com exceção de duas). Além
disso, por meio da fala da maioria dos policiais, é possível ter acesso a representação
que alguns outros policiais têm do Centro, vislumbrar situações semelhantes contadas
pelos entrevistados sobre outros policiais, bem como compreender classificações desse
fenômeno a partir do ponto de vista do próprio policial. Fatos possíveis, uma vez que,
os policiais não se encontram enclausurados. Eles conhecem as opiniões dos seus
semelhantes, assim como julgamentos e valores, situando-se a partir deles.
A estratégia pensada para as entrevistas é que elas fossem realizadas na forma
de uma conversa na qual o interlocutor contasse sua trajetória de trabalho na Polícia
Militar. A seqüência das perguntas do roteiro buscou seguir a um raciocínio cronológico
que facilitasse a construção da narrativa de vida dos sujeitos, mas, por outro lado,
buscamos respeitar também a seqüência que cada policial estabelecia para si, seu
raciocínio e reflexão acerca dos fatos, uma vez que, era igualmente importante
considerar a própria organização da fala pelo entrevistado. Acreditamos que, com isso,
os sujeitos foram capazes de dimensionar a importância e o significado da doença, bem
como do trabalho na sua vida, ao realizar sua sistematização de maneira consciente.
Assim, ele mesmo pôde selecionar o espaço em que a doença ou o sofrimento ocupam
no seu cotidiano, bem como a percepção dos seus semelhantes a respeito desses fatores.
Gostaríamos de ressaltar ainda que a identificação dos entrevistados foi
preservada através da omissão do nome, sendo representado por um número aleatório.
Assim como as identificações de companhias e batalhões que trabalharam recentemente.
No capítulo quatro faremos referencia somente ao tempo de trabalho na instituição por
acreditarmos ser item importante para compreensão do lugar de suas falas.
57
Por mais que existissem tensões na administração cotidiana, em grande parte ela não era repassada aos
policiais que faziam os tratamentos.
71
4. O LUGAR DA DOENÇA NA POLÍCIA MILITAR: OS SIGNIFICADOS DAS
LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (LTS).
No primeiro capítulo, vimos que, na sociedade moderna, a polícia aparece
como duplo agente: aquele que fala em nome do estado, ou seja, agente repressor, cuja
função é a manutenção das estruturas de dominação e, sua segunda versão,
correspondente ao seu papel de formador de consenso, normalização e proteção do
cidadão. Acrescentamos a esse esquema, um terceiro, ou seja, a dimensão do policial
enquanto trabalhador. De forma que o foco deste trabalho não está no papel do policial
enquanto agente do estado, nem das práticas de normalização da sociedade, mas nas
condições objetivas e subjetivas em que realiza seu trabalho, nas percepções entorno do
papel que assume integrando sua relação com o adoecimento e sofrimento no trabalho.
Ao ingressar na instituição, o sujeito que se torna policial passa a fazer parte
de uma engrenagem com posições objetivas bem delimitadas e regras de funcionamento
próprias envolvendo um campo de lutas com troféus58 (BOURDIEU, 1996) específicos
que tornam seu trabalho, por sua vez, um resultado da atuação nesse campo 59. Nesse
entendimento, as experiências provenientes do trabalho rotineiro na polícia, ou seja, das
condições de trabalho concretas, são diferenciadas e orientam-se conforme se
estabeleçam as relações de poder no campo militar de modo que, o senso prático do
jogo exige um constante esforço de consenso e reconversão subversiva das relações
entre oficiais e praças a fim de angariar pequenas melhorias, tais como: locais de
trabalho, melhores escalas, gratificações, dentre outros fatores, que influenciam nas suas
condições de vida.
A conquista ainda que temporária desses troféus se traduz em melhor qualidade
de vida para o policial, uma vez que, eles podem significar a possibilidade de estar
próximo da família, de ajustar compromissos civis com o trabalho militar (como, por
58
Segundo Bourdieu (2003) uma das caracterizações que expressa o conceito de campos é a existência de
sujeitos que lutam por troféus específicos do campo em que se situam no espaço social. Nesse caso,
estamos nos referindo não só aos troféus do campo legal-jurídico e militar da polícia, como premiações e
promoções, mas ―benefícios‖ que se relacionam diretamente as condições de trabalho cotidianas que, por
sua vez, repercutem nas condições de produção objetivas e subjetivas do policial. Consideramos troféus,
porque são objetos de disputas que resultam das inter-relações que se estabelecem entre os sujeitos,
principalmente, no relacionamento entre oficiais e praças, praças e praças, e oficiais e oficiais— em que
essa mesma interação interfere nas situações de saúde-doença do policial.
59
Segundo Bourdieu (2003), a realidade é orientada por convenções sociais e distinções dos agentes em
relação uns aos outros. A base dessas distinções se encontra no interior das estruturas entre as pessoas e
os grupos de pessoas configurando espaços sociais que irão se constituir em diversos campos.
72
exemplo, a realização de um curso universitário), a tranqüilidade de trabalhar em um
bairro ou local menos violento, reduzindo, dessa forma, o estresse, a ansiedade e os
medos decorrentes da profissão e causadores de transtornos a saúde.
Desse modo, neste capítulo, estudaremos um aspecto dos significados
subjacentes as licenças que dizem respeito a sua dimensão e inserção nas relações de
poder e luta no interior do campo estudado com o objetivo de angariar esses pequenos
―benefícios‖ decisivos na qualidade de vida60 do policial. Em outras palavras,
trataremos aqui do seu uso político, como um recurso dos quais os policiais mais
desfavorecidos de capitais simbólicos se utilizam para reconverter as situações de
sofrimento e dominação.
Os desfavorecidos aos quais nos referimos correspondem a posição objetiva
que os praças assumem na estrutura do campo estudado e dos quais provém a maioria
das entrevistas utilizadas para análise, ou seja, partimos do ponto de vista daqueles que
se situam objetivamente no nível inferior da hierarquia e como estes relatam suas
experiências na corporação e a relação com seu estado de sofrimento.
4.1. A espiral do adoecimento na polícia militar, a noção de campo e dominação.
A escolha pela análise dos significados das Licenças tendo como subsídio a
teoria dos campos, formulada pelo sociólogo francês Pierre Bourdieu (1996), está mais
relacionada a busca de uma análise na qual as relações de poder obedecem a uma
direção orientada e estruturada de forma correlata as posições e as tomadas de posições
a elas associadas em relação ao adoecimento e sofrimento na policia do que a um
possível esforço de caracterização aos limites da corporação policial ao conceito de
campo. Dessa forma, buscamos tão somente enfatizar o ponto de partida empírico que
conduz à espiral de sentido teórica, ou seja, veremos como a utilização das licenças
reflete ou são conduzidas nesse campo de relações, ao invés de buscarmos explicar em
60
Ao usar esse termo nos referimos, de um modo geral, a influencia que as condições de trabalho têm
na constituição da vida dos sujeitos na medida em que ela pode proporcionar o acesso e um
estabelecimento construtivo entre trabalho, saúde e subjetividade que resulte na prevalência de uma
satisfação com o trabalho e uma experiência positiva de avaliação do mesmo.
73
profundidade as dimensões da polícia militar que podem ser caracterizadas como um
campo.
Bourdieu (1996) explica que a noção de campo corresponde a um estado de
posições sociais que se baseia num principio diferenciador cuja estrutura configura a
distribuição do poder de acordo com os capitais relacionados às posições objetivas que
os agentes ocupam. Segundo a definição, o campo
Isto é, ao mesmo tempo, como um campo de forças, cuja necessidade
se impõe aos agentes que nele se encontram envolvidos, e como
campo de lutas, no interior do qual os agentes se enfrentam, com
meios e fins diferenciados conforme sua posição na estrutura do
campo de forças, contribuindo assim para a conservação ou a
transformação de sua estrutura. (BOURDIEU, p. 50, 1996)
Em relação a polícia, encontramos uma estrutura rígida de posições
hierárquicas61 entre os círculos de oficiais e praças que correspondem também as
funções no sistema organizacional da corporação que condicionam as disposições
práticas dos sujeitos. As regras de funcionamento (como já introduzimos no primeiro
capítulo) encontram-se rigidamente escritas na Lei de Organizaçao Básica-LOB, assim
como no Código Disciplinar da Polícia Militar, que apreciam e prescrevem punições,
premiações, descrições precisas de cargos, postos e seus requisitos à semelhança do
exército, ou seja, a militarização possui intima relação com a organização interna da
instituição.
Essa estrutura burocrático-legal militar garante as condições de reprodução
objetiva do campo estudado. Ela é materializada na figura impessoal da Lei, contudo, na
prática, a sua utilização vai além do campo institucional.
A policia militar são muitos batalhões, muitas companhias, muitas subdivisões.
E tem locais bom, como todo lugar, que todo mundo quer ir e tem locais que
são verdadeiros castigos. Não existe esse negocio de todo mundo igual. Se
você der azar você vai trabalhar num lugar ruim, trabalhando o dobro do que
outro cara que tá em outro local. É tipo uma coisa que, ninguém entende hoje.
É uma coisa que deixa todo mundo chateado. E de certa forma é uma forma de
punição. (Policial entrevistado 1)
61
A hierarquia é o princípio de diferenciação que primeiro constitui a estrutura da distribuição e das
formas de poder no campo estudado. A divisão entre oficial e praça estabelecida nos critérios do
concurso, assim como na aprovação, objetiva uma série de distinções que vão se iniciar desde o curso
de formação da polícia, até as ultimas divisões arbitrárias de ocupações de postos, de status, de salário,
de socialização, dentre outras.
74
Na policia militar, tem um estatuto que diz que se você fizer algo de errado vão
lhe punir assim e assim, mas na coisa prática...mas por debaixo dos panos, se
você descontentar alguém ou arrumar uma inimizade, eles lhe punem, lhe
transferem pra um lugar ruim, longe da sua casa, com escalas de serviços
horríveis que você não tem nem condição de ir e voltar, entendeu? É tipo a
maneira que alguns encontram de coagir a gente. Acho que é por isso, que não
tem nenhum esforço no nosso comando de mudar as escalas. (Entrevista
policial 1)
Podemos observar com esse depoimento que a relação entre dispositivos de
poder e prestígio no interior do campo hierarquiza as condições de trabalho
subordinando-as às relações de interesse dos indivíduos que ocupam posições
privilegiadas nesse mesmo campo. Ao atribuir condições de trabalho diferentes a
policiais de mesma patente nessa rede informal de poder, isso faz com que se
constituam, através dos sujeitos, diferentes universos de realidade e entendimentos em
relação a instituição.
Ademais é interessante notar como a dominação (WEBER, 2004) funciona
dentro dessa estrutura legal, através da materialização da burocracia na instituição. A
própria legalidade permite que se incluam mecanismos ―velados‖ de punição interna,
subjetivas, da qual o policial, enquanto integrante desse sistema encontra-se sujeito.
Dessa forma, a burocracia não é usada para tornar mais eficientes as ações policiais,
mas é passível a subversões e à dinâmica das relações de outras naturezas entre os
agentes do campo. Esse controle das cartas do jogo62 que um oficial pode exercer sob
as praças está relacionado ao seu capital dentro do campo 63 que, por sua vez,
corresponde a um acúmulo na quantidade e qualidade de privilégios e punições que
pode manipular.
Dessa forma, observamos que a estrutura burocrático-legal militar não abriga,
nem explica todo o funcionamento da corporação e do trabalho policial, ou seja, apesar
das posições guardarem alguma relação com a estrutura legal, ela não encerra a
dinâmica das disposições sociais dos sujeitos e interações resultantes, embora sirva de
comparação entre a norma e as situações reais. Assim, iremos aqui tentar compreender
as relações entre as redes de poder e os significados que orientam a conduta desses
62
Fazemos analogia no sentido empregado em Bourdieu (1996) quando ele explica o comportamento dos
agentes no campo. Essa metáfora do jogo relaciona-se as disputas e aos interesses dos agentes em investir
em determinadas atitudes que visam um alvo que resulte em posições melhores no campo. Essas cartas do
jogo que identificamos na figura dos oficiais se relacionam aos ganhos que se expressam tanto em uma
condição de trabalho melhor, como em iguais posições de prestígio.
63
Quanto maior o posto, maior tende a ser a influencia de suas decisões, repercussões e efeitos para com
os praças sob seu comando ou sob sua influencia.
75
agentes no campo estudado em relação ao adoecimento e sofrimento no trabalho,
incluindo o peso e as distinções relativas acumuladas na sua trajetória dentro do campo
militar.
Nas práticas cotidianas uma posição hierárquica superior, como Capitão,
Tenente coronel e Major, entre os círculos dos oficiais, permitem, no âmbito
organizacional, por meio das funções de comando, o controle e a manipulação de
determinados troféus almejados pelos policiais localizados no círculo das praças, assim
como punições--desde aquelas indicadas oficialmente, até as que se apresentam apenas
em um contexto específico, como por exemplo, uma transferência indesejada. Tal como
podemos observar no depoimento acima.
Os privilégios podem ser desde trabalhar em um local de trabalho mais
disputado, uma escala melhor, um batalhão ou uma função em que a gratificação seja
maior ou até um elogio que possibilitará, posteriormente, uma posição melhor na fila de
uma futura promoção.
Os mais novatos que tinham peixada, ficavam trabalhando em funções
melhores e você que já tem muito tempo não tinha valorização nenhuma. (...)
Era o Ronda e eram outros que eram só ―peixada‖, mas não eram do Ronda, aí
era motorista do coronel, era parente de alguém e isso.. era aquilo que a gente
chama de ― quem indica‖,né?! Sei que todo canto tem isso, mas o nosso era
desgastante. Eu entrava na escala três vezes seguida enquanto que aquele cara,
ou aquela pessoa que entrou agora, que era pra ta fazendo a mesma coisa ou
então dividindo aquela carga comigo, não fazia. (Policial 3)
É interessante destacar o porquê de se utilizar a palavra ―privilégios‖ nesse
contexto. Tais benefícios constituem um troféu, uma vez que, não estão na qualidade de
direitos de fato. Em outras palavras: uma quantia a mais no salário, um ambiente de
trabalho mais adequado, entre outros fatores que propiciam uma melhor qualidade de
vida são disputados dentro da profissão como pequenos benefícios a serem conquistados
na economia informal de poderes, ao invés de se constituírem direitos. Já que, estes
últimos não são tão facilmente manipuláveis 64.
A distinção do título é um fator preponderante na distribuição do capital
simbólico e possíveis articulações recursivas nas redes de poder. Mas há ainda capitais,
64
Por exemplo: a incorporação da gratificação ao salário na greve de 2011 foi uma conquista que
possibilitou que o policial, porventura, enfermo entrasse de licença e continuasse a receber renda
semelhante. Nesse sentido, quando a gratificação passou a fazer parte do soldo, ela tornou-se um direito.
76
associados também a essas posições, mas não totalmente dependentes dela em todos os
casos que conformam uma determinada economia de poder no campo. Esses capitais
são as influencias políticas, as relações de favores ou mesmo a propina que, segundo os
entrevistados, constituem estratégias e táticas de angariar ―vantagens‖ como locais de
trabalho desejado, escalas melhores, cargos com melhores gratificações.
Ai você tá em um local ruim ―ah eu quero sair daqui. Já to aqui há muito
tempo, já ta estressante. Tão me obrigando a trabalhar todo dia e é um serviço
ruim, um local ruim e carga horária, enfim.‖ Ai você vai pra uma companhia
como a de Lugar X (grifo nosso) que a escala é boa, porque o efetivo de
pessoas é maior. Você fica lá um pouco de tempo e, de repente, alguém de
alguma dessas cidades vizinhas dos destacamentos quer ir pra Lugar X. Ele
tem alguma amizade, alguma influencia e te derruba de onde você ta, em Lugar
X, e te coloca onde você ta no lugar dele, ou seja, numa cidade um pouco mais
distante, numa escala muito pior. (Policial 1)
Se você tem uma amizade política, um deputado, um vereador forte em tal
cidade, como eu já cansei de ver. Ele fala com um amigo que fala com outro
que conhece um coronel que conhece alguém que trabalha no Comando ai ele
transfere dum local, lhe bota pra outro local. É uma coisa muito aberta entre a
gente, sabe? (Policial 1)
Como um capital que atravessa as relações sociais na instituição, ele não se
encerra no âmbito das praças, mas funciona também entre os oficiais, ou seja, entre as
patentes mais altas que estruturam o campo, sendo um recurso passível de utilização
para a conquista de mais capital ou de posições, conforme podemos perceber na fala de
um dos entrevistados:
Nós temos um equivoco enorme de não conseguir ler essas estruturas
na corporação. Entendeu? E a estrutura simbólica é a mais forte,
porque administrativamente as coisas funcionam, não funcionam.
Então quer dizer que na polícia tem muita gente boa, tem muito oficial
bom, competente. Mas muitos deles cansam, porque o sistema é...tem
muitos oficiais, não é só soldado não, temos oficiais ai com muitos
anos sem uma promoção, porque um cara que é amigo do senador
fulano de tal ou de um juiz fulano de tal, passou na frente dele, porque
ele não ganhou a medalha e a medalha conta ponto. (Policial 2)
Essa relação entre política e polícia, já explorada por Reiner (2004), mostra
que são campos com uma taxa de conversão bastante compatível, uma vez que, ainda
que os sujeitos que podem recorrer a esse capital não integre oficialmente o campo
77
político, ele pode conseguir vantagens diretas com isso. O que, embora isso não
constitua exclusividade do campo policial, essa relação direta pode caracterizar, de certa
forma, o campo em análise.
Contudo, as redes de poder influenciadas ou não pelo capital político parecem
configurar a realidade de modo a desafiar a própria eficácia simbólica da estrutura do
campo quando, por exemplo, se espera um reconhecimento dos agentes sob uma
trajetória de capital adquirido que não se cumpre na realidade.
Nós temos uma estrutura simbólica: soldado, cabo, sargento de
exercito, enquanto que na prática você vê um soldado comandando
viatura e um sargento tirando policiamento a pé na praça. Cadê essa
questão hierárquica? (Policial 2)
Atualmente eu estou sentindo este tipo de situação. São...mudanças de
escala repentina. Então assim, eu to no Batalhão desde 2007, quando a
gente entra na policia a gente aprende que antiguidade é posto, ou
seja, se eu tenho mais tempo de polícia do que você é um direito meu,
por exemplo, se tem um canto pra ir lá, então vão perguntar primeiro
pra mim, se eu quero ir ou não, entendeu? Então foi uma conversa que
eu tive: cara eu já to aqui desde 2007, né? Já tenho tanto tempo de
polícia, dá pra me deixar no canto que eu tava? (Na escala e no local)
Ai passou uma semana e me mudaram de novo, ai eu: ―ah não vou
atrás mais não que eu também não sou de pedir não.‖Ai começou:
num dia eu tava num canto, noutro dia em outro. Olhava a escala tava
lá e pronto, tem que ir. --Quando tu falou com ele, ele disse que ia te
voltar pro local? Foi, foi, mas ele não cumpriu. Não cumpriu porque
ele já recebe ordem de outra pessoa e eu via claramente que não tinha
necessidade daquilo. Simplesmente o local lá que eu era pra estar,
tinha um cara naquele local e o que eu fui também tinha, então era só
me deixar no local que eu estava antes. Ai eu comecei a não digerir
isso ai. Foi me fazendo mal, me fazendo mal, porque é uma coisa que
você não pode chegar, que você não pode falar, porque você fica
visado. Porque se você vai muito, leva muito problema pro seu
comandante você fica muito visado. Ai pra isso não acontecer...o quê
que tava acontecendo comigo? Eu não tava conseguindo dormir,
irritabilidade. (Policial 5)
Se você tiver amizade, se não tiver você cria alguns problemas,
entendeu? E não é só com os soldados, eu já vi capitães que estavam
num local que eles queriam, felizes da vida e de repente outro oficial
querendo o comando deles, falou com um e com outro, deu uma volta,
derrubou. Isso é quase que...sei lá, as coisas acontecem abertamente,
entendeu? (Policial 3)
É interessante que o campo militar se constitua simbolicamente sob as bases
da hierarquia e da disciplina, mas de fato, seja mais influenciado pelo capital político
78
que se insere informalmente nas redes de poder e que, formalmente, se apresenta como
transgressão. No Código de disciplina da polícia militar a representação política em
sindicatos e a manifestação pública são vedadas ao policial sob pena de expulsão, como
foi o caso de policiais que participaram da greve de 2011. Mas na realização de suas
atividades diárias dentro da corporação a importância dessa articulação possivelmente
irá refletir nas condições de realização do seu trabalho. Na fala do segundo policial,
podemos observar um exemplo disso, ele atribui essa situação a um possível desagrado
do comandante ou a uma situação em que o seu superior hierárquico não transforma
objetivamente aquilo que considera ser uma aspiração legítima de sua posição.
Veremos que os que não dispõem desses tipos de capitais percebem a Licença
como uma possibilidade, um recurso dentre outros, para conseguir algum tipo de alívio
ou contraprestação de suas condições de trabalho e do sofrimento causado pelas
perseguições internas, abusos de autoridade, até mesmo insatisfações ou inconvenientes
do local de trabalho que se encontram atualmente, e encontram opção na utilização da
legitimidade do discurso médico objetivado no atestado.
4.2. A relação entre As Licenças para Tratamento De Saúde-LTS e a luta por
melhores condições de trabalho.
Se acompanhássemos uma seqüência fotográfica de uma rua qualquer por
anos a fio, observaríamos que, na primeira imagem, uma seqüência de três construções
aparece na foto. São pequenos sobrados de uma arquitetura característica. Na segunda
imagem, um sombreiro é colocado no primeiro sobrado, um ponto de táxi é
transformado em um local para guardar bicicletas e uma das fachadas muda de cor. Na
terceira imagem, as construções que poderíamos observar atrás dos sobrados mudaram
de aspecto, algumas sumiram, enquanto outras apontaram na paisagem. A rua continua
sendo a mesma. A delimitação daquele espaço ainda permite reconhecer facilmente as
construções com sua arquitetura, suas estruturas de ferro, admitindo a mesma seqüência
e disposição espacial; mas, em aparente paradoxo, os pequenos detalhes, fizeram com
que aquela rua da terceira imagem já não fosse mais a mesma que se apresentara na
primeira foto.
79
A percepção da polícia para os entrevistados pode construir uma imagem
semelhante a da rua com suas construções. A polícia permanece ainda com suas
estruturas políticas, seus sistemas de funcionamento baseadas no capital político
manipulável referente ao funcionamento da instituição, mas ao mesmo tempo, certas
mudanças nessa paisagem, fazem com que ela já não seja mais a mesma65, tendo como
base a trajetória que marca o inicio da carreira de muitos policiais, principalmente, os
mais antigos; e o uso político das Licenças para Tratamento de Saúde –LTS se inserem
nesse contexto de detalhes que expressam mudanças, a partir de outras conquistas
precedentes que mudaram a perspectiva do policial na sua relação com o trabalho.
Seguiremos na análise para compreendermos a matriz subjetiva historicamente
construída a partir da qual a utilização das Licenças se tornou uma realidade política
recursiva dos policiais submetidos ao ultimo patamar da pirâmide hierárquica.
Nem se compara ao que está hoje! Hoje eu vi o Sub (subtenente), uns dias
atrás, à procura de um companheiro pra entregar um libero, que era um
documento de você justificar disciplinarmente uma conduta que você fez
errada, que você foi comunicado. Então se o policial foi indisciplinado e teve
uma punição-- em virtude de ser militar, existem normas, né?--então foi feito a
Parte. Antigamente não tinha essa forma da gente recorrer não, o regulamento,
estatuto existia, só que a gente não tinha acesso. O oficial não ia...não era
cedido pra gente isso ―oh, vai ali que..‖ não era dado, como o código do
consumidor tem nas lojas, como tem hoje, né? Está lá, se o cliente se sentir
lesado de alguma forma tem o código pra ele olhar e tudo. Está lá, acessível, eu
não tinha não. Na formação não era passado não. Era como foi dito, né? Os
direitos era uma folha de papel em branco. Jamais passava pela cabeça você
colocar a instituição na justiça, achar-se lesado por um superior e dizer que vai
entrar com uma representação. Jamais na face da terra você ia dizer um
negócio desses! Quando o bel prazer do psicológico (do comandante oficial,
superior) vinha com o pé esquerdo, ele lhe punia.Ele dizia ―ta detido sexta,
sábado e domingo‖ e você ficava. Era verbalmente, não tinha documentação
nenhuma e você ficava impedido de ir pra família por causa de um problema,
às vezes você nem tinha culpa da situação, a maioria das vezes era assim.
(POLICIAL 4)
Eu acho assim que é porque hoje você tem mais liberdade de expressão, não é
verdade?Hoje você tem mais a questão de você lutar pelo...dentro do
militarismo. Antigamente não, era um negócio mais reprimido, entendeu? Às
vezes o policial trabalhava doente, porque se ele pegasse uma licença médica
ele podia ser transferido num sei pra onde. Hoje não, hoje todo mundo tem
conhecimento da lei e sabe o que pode e o que não pode. Você sabe o limite
que o outro pode vim em relação a você, coisa que antigamente você não
podia. Quando eu entrei, eu fiz prova de matemática, português, ciências,
65
Na realidade, a analogia com o cenário da rua e suas construções demonstra que não existe uma
essência de um determinado espaço social, mas um constante processo que obedece a interesses e lógicas
específicas. Dessa forma, não estariamos essencializando a rua de antes, em relação a rua de hoje, mas
entendo que ambas são componentes variados de uma mesma situação. O mesmo se aplica a polícia.
80
história e geografia. Hoje em dia, o quê que se estuda pra entrar dentro da
polícia? Você estuda português, você estuda a legislação completa, você não
entra leigo, você estuda tudo. Você é obrigado a conhecer a constituição, então
é diferente. Naquela época eu não sabia o que era um código disciplinar. Se
dissessem pra mim ―você vai ficar preso‖ eu ficava. É diferente de hoje.
(POLICIAL 4)
Os policiais com mais de 18 anos de polícia experimentaram mudanças com
relação à postura da categoria, principalmente os praças, perante a corporação militar.
Esse movimento de mudanças ocorreu por meio da apropriação do espaço das
associações. Segundo o relato dos entrevistados, inicialmente, as associações eram
omissas funcionando apenas como órgão burocrático, assistencialista. Contudo, após a
greve de 1997 esse espaço passou a expressar as insatisfações da categoria,
aproximando-se mais da função de sindicato.
Ai as pessoas começaram a lutar com as associações, porque na época
que eu entrei não tinha esse peso. As associações não tinham esse peso
que tem hoje de bater de frente, sabe? O comando mandava. Tava ali
só pra dizer que existia a associação, mas era sempre omisso. Essas
mudanças começaram a partir de quando?Depois da primeira greve
que teve na polícia que eu não lembro qual foi o ano, porque não foi
uma organizada. Então, houve uma situação de manifestações dos
policiais, eu até participei indiretamente também com receio das
represálias, mas não teve uma organização, um líder como tem hoje
com suas lideranças à frente. Não teve, então, não tivemos muito
sucesso. (Policial 7)
Como foi indicado na entrevista, podemos acompanhar, por meio do trabalho de
Almeida (2010), o inicio e o trânsito da greve a partir dos depoimentos de praças que
participaram efetivamente do movimento. O ciclo grevista começou com as praças da
polícia militar de Minas Gerais e influenciou 14 outros estados, dentre eles, os efetivos
do Ceará. Acompanhando os protestos em todo o território nacional, o presidente da
Associação de Cabos e Soldados da PM-CE, na época, convocou os policiais para uma
manifestação no dia 29 de junho de 1997. Segundo o depoimento de um cabo, o
presidente não esperava que ocorresse uma aglomeração tão grande de policiais em
frente a sede da Associação, cerca de 500. Depois, os policiais seguiram fazendo uma
passeata até a Av. Beira mar, próximo ao local onde acontecia o carnaval fora de época
de Fortaleza, o Fortal. No dia houve confrontos e por volta das 16hs do mesmo dia os
policiais decidiram por deflagrar uma greve (ALMEIDA, 2010).
81
A manifestação foi duramente reprimida pelo então governador da época, Tasso
Jereissati, os policiais que participaram foram expulsos ou demitidos (no caso dos
policiais civis) e no dia seguinte, a polícia militar publicou uma seleção para contratação
imediata de reservistas de primeira categoria do Exército, Marinha ou Aeronáutica para
atuarem imediatamente como policiais (ALMEIDA, 2010).
A greve teve fim com inúmeras prisões e 70 policiais expulsos sem conseguir
alcançar a pauta das reivindicações, no caso, aumento salarial de 65% sob o valor do
piso de 333,00 reais da época. Acrescenta-se ao salário outras demandas apresentadas
pelos policiais de outros estados, nos quais, Almeida (2010) apresenta: 1) a inserção do
policial como sujeito de direitos com liberdade de expressão e manifestação; 2) a
visibilidade de uma crise na instituição polícia militar, após a redemocratização; 3) as
denuncias a respeito das adversas condições de vida e trabalho dos policiais.
Portanto, em 2011, não foi a primeira vez, após a redemocratização, que a
polícia militar realiza uma greve. Como vimos, desde 1997, o policial militar
reivindicava a situação de sujeito de direitos tendo como base a sua cidadania no espaço
democrático brasileira. Nas suas demonstrações de 1997 também é possível observar
nessa aproximação, da cultura militar e da cultura política, o sincretismo no qual
elementos simbólicos de uma cultura ―paisana‖, grevista, é associada a ícones militares.
Segundo Almeida (2010), o ciclo grevista de 1997 inaugurou o que considerou
como novo repertório de ação coletiva da polícia militar. Trata-se de ―uma interação
possível entre atores que buscam um conjunto de meios para a ação em defesa de
interesses compartilhados‖ (ALMEIDA, p. 32, 2010).
É importante destacar que ao policial militar, em função do Código
disciplinar, é proibida a participação em sindicatos e manifestações políticas. Ele tem
por base o Regulamento Disciplinar do Exército e é válido até os dias atuais. Assim,
legalmente, as associações possuem um caráter assistencial, mas na rede cotidiana de
relações com a sociedade, ou seja, nas disputas informais que se estabelecem, as
mesmas buscam influir nas reivindicações de interesses da categoria, seja de forma
direta, por meio das solicitações formais à secretaria de segurança pública ou ao
governador, ou de forma indireta, pressionando a opinião pública e a sociedade em
favor dos interesses da categoria.
82
Relembrando a pauta de reivindicações, vimos que as condições de trabalho
aparecem como um dos itens a ser considerados na negociação a respeito do trabalho
policial na greve de 2011. A mesma pauta volta a aparecer, revestida nos fatores que
poderiam possibilitar uma melhor qualidade de vida ao policial, por meio da
incorporação da gratificação ao soldo, o que não necessariamente significaria um
aumento de salário, mas uma redução do capital manipulável elaborando, desse modo,
uma reconversão para a condição de direitos do que antes eram tidos como privilégios,
conforme explica o depoimento abaixo:
Então, o que aconteceu na época é que existia a gratificação do ronda, mas a
gratificação era por dia trabalhado, é por escala. Você cumpriu a escala? Então
pronto, está ai a gratificação. Então, se você não trabalha, perde. Foi um
absurdo. Na época, vários policiais eram feridos em atividade policial. Feridos
de bala, uma queda de moto. Não iam trabalhar e perdiam a gratificação,
porque iam entrar com uma licença, porque a perna, porque levou um tiro, caiu
da moto quase morreu! Perdia a gratificação ai vários, doentes, foram pro
quartel pra trabalhar, doentes. Sem poder andar, sem poder sentar, pra não
perder a gratificação. Porque é covarde uma gratificação que você coloca com
um valor de 50% do seu salário. Na época um soldado ganhava 1300 reais, a
maior gratificação do ronda era de 600 e pouco. Isso é covardia. Como é que
você vai explicar pra sua esposa que você ta ganhando agora mais 600 reais e
ta pagando agora uma prestação de um carro e que você não vai mais poder
pagar a prestação do carro. Que você passou anos e anos juntando dinheiro pra
pagar a prestação do carro. Então, você tem que rezar pra não ficar doente.
(Policial 9)
Então quando houve a greve, a greve fez o quê? Incorporou a gratificação,
como sendo uma gratificação fixa. Parte da remuneração e ele passou a ganhar
aquela gratificação. Então tanto faz você ficar doente ou não, você ganha e isso
salvou muita gente. (Policial 9)
Após a greve, em 2013 e 2014, os policiais militares do estado do Ceará
tornaram-se novamente manchetes nos jornais locais. Dessa vez as preocupações e
polêmicas centravam-se em torno da quantidade de Licenças para Tratamento de Saúde
(LTS) concedida, à categoria, pela Perícia Médica do Estado66.
Segundo os jornais e funcionários da perícia médica a razão dessas licenças
está dividida nos códigos legais referente às lesões e problemas psicológicos,
contabilizando quase uma divisão de 50% para cada uma das partes. Contudo, essa
66
Um indício da utilização das Licenças como um recurso nas redes de poder foi o aumento no número
de solicitações após a greve de 2011, uma vez que a polícia começou uma temporada de “caça às
bruxas” a fim de promover punições oficiais e/ou não-oficiais aos policiais suspeitos de participaram da
greve. Uma delas foi a transferência em massa de policiais para o interior, modificando toda a rotina dos
policiais que trabalhavam na capital, além de outras perseguições internas.
83
divisão pode constituir, na verdade, duas faces de um mesmo problema. Elas se
relacionam, uma vez que, a quantidade de lesões explica ou podem estar relacionada às
condições de trabalho e, portanto, à vitimizaçao objetiva do trabalho policial, enquanto
a outra está relacionada aos significados que preenchem os casos de ansiedade, medos e
dos transtornos mentais associados à vitimização subjetiva da profissão. Assim quanto
mais lesões, mortes, tiroteios com vitimas, acidentes com veículos durante o trabalho,
mais é alimentada a constante imaginária do risco da profissão, a possibilidade de ser a
qualquer momento acometido por problemas semelhantes reiniciando o ciclo do medo e
da angústia.
Contudo, para além da vitimização, as licenças também adquiriram um
significado político de resistência, um indício disso foi o aumento no número de
solicitações após a greve de 2011, uma vez que a polícia começou uma temporada de
―caça às bruxas‖ a fim de promover punições oficiais e/ou não-oficiais aos policiais
suspeitos de participaram da greve. Uma delas foi a transferência em massa de policiais
para o interior, modificando toda a rotina dos policiais que trabalhavam na capital, além
de outras perseguições internas. Um segmento da polícia que aderiu de forma maciça a
greve passou a sofrer também perseguições:
O ronda ele não era tão perseguido, né? Ai começaram, depois da greve.
Porque foi o ronda que fez a greve, praticamente. Então depois da greve
começou a ser mal visto. Tanto pelos oficiais quanto pelo governador. Ai
começaram a questão de botar câmera nas viaturas pra saber o que você tava
fazendo. Ai você tirava a boina eles lhe chamavam a atenção. Se você tava sem
o nome, você recebia uma comunicação. Se você parasse 10 min no local. Já
chegava uma mensagem dizendo que era pra você rondar. Você rondar 8hs por
dia sem poder nem descer. Pra almoçar, os 4 tinha q almoçar em meia hora.O
ronda começou a ficar insuportável depois da greve. Comunicado por tudo
depois da greve. Ai, ronda: único que não ganhou gratificação. O raio ganhou
gratificação, trabalha 6hs por dia. O choque ganha gratificação e trabalha
menos que a gente. Entendeu? Começou a fazer isso. Ai começou a aumentar
os LTS. até guarda já se matou por causa disso. Por causa de questão de
perseguição. (Policial 10)
A partir dos dados fornecidos pela Associação de Cabos e Soldados da Polícia
Militar do Estado do Ceará, a ASPRAMECE, o número de Licenças tem aumentado
desde 2011. Em 2011 foram solicitadas 536067, com uma média de 450 licenças por
mês; em 2012, 6937, media de 578 por mês, e em 2013 (de Janeiro a Julho) 3649, média
de 521por mês.
67
Nesse período o efetivo era de aproximadamente 15mil policiais.
84
Devemos considerar, após os relatos já explicitados do histórico de lutas da
polícia, que esse aumento no numero de licenças está relacionado não só a quantidade
de policiais doentes, mas também a uma mudança no entendimento acerca da doença e
do sofrimento na polícia que, por sua vez, deve-se a construção de um discurso
relacionado às reações do segmento mais desprestigiado na hierarquia militar, os praças,
nas articulações das relações de poder, através dos espaços das Associações, que
impulsionaram uma visibilidade das condições de trabalho da categoria. Para além de
uma luta por melhores salários, esses movimentos significaram uma busca por melhores
condições de trabalho e a construção de um discurso do policial enquanto sujeito de
direitos. As construções discursivas expõem às vulnerabilidades em que se encontram
os policiais submetidos às condições de trabalho na polícia associando suas causas a
quantidade das Licenças para Tratamento de Saúde (LTS). Com isso, a perspectiva de
que o sofrimento deveria incorporar a identidade policial passou a ser questionada,
assim como os casos de assédio moral decorrentes da possibilidade de personificação da
estrutura de dominação burocrática. Dessa forma, no cotidiano das relações de poder, a
Licença passou a ser utilizada como uma estratégia de agencia em face às situações de
conflito que submetem, por meio da dominação burocrática, os policiais que se
encontram na condição de praças68.
No âmbito da instituição, o processo de adoecimento segue duas vias,
possíveis de combinações, com exceção do estágio da reforma 69. De acordo com o
regimento militar, caso o policial militar entre de licença por 2 anos seguidos, ele será
agregado podendo, em seguida, ser reformado. Se ele for reformado proporcionalmente,
como o nome já indica, só receberá como aposentadoria o valor referente ao tempo que
dedicou a polícia. Caso seja julgado incapaz, ele é reformado com valor integral.
Outra alternativa para o caso é a readaptação para Serviços Leves. Nesse caso
o policial que trabalha na atividade meio, ou seja, no serviço burocrático, não ―tira o
68
O acordo conquistado na greve de 2011 estipulou a incorporação ao salário de uma gratificação de
819,03 reais para os policiais do turno da noite e 533,80 para quem desempenha a função como folguista
(além do vale alimentação de 220 reais) que antes só era concedida ao policial em serviço, ou seja,
quando e se, o policial entrasse de Licença para Tratamento de Saúde, esse valor não era repassado ao
salário que, bruto, correspondia a 1500 reais, na época. Dessa forma, o desfalque na renda familiar
relativa a gratificação, fazia com que o policial suportasse ao extremo as situações de sofrimento,
agravando seu quadro, dificultando o acesso a tratamentos e medicamentos, devido a redução salarial,
contendo também o número de licenças forçosamente.
69
A reforma refere-se ao processo semelhante à aposentadoria no âmbito civil.
85
serviço de rua‖ e os que trabalham na atividade fim podem ser realocados na atividade
meio.
Dito isto observamos que Licença médica é uma forma burocratizada legitimada
pelo discurso médico e desenvolvida a partir da construção do seu saber. Contudo, seus
usos e significados não seguem essa mesma padronização e variam conforme o contexto
em que cada policial se insere. Como veremos a seguir, seus significados variam
conforme a visão que o policial tem da corporação, da sua posição, dos capitais que
consegue manipular nas redes de poder e, principalmente, da leitura que realiza da sua
situação em relação aos outros, ou seja, as experiências subjetivas e às interações
conflituosas.
4.3. Policiais “Modernos” e Policiais “Antigos”, trajetórias, estratégias e
enfrentamentos diferenciados70.
A primeira participação no grupo Resgate de Auto Estima estava condicionada à
leitura de um livro 71 que contava a história do Cavaleiro Preso na Armadura. Naquele
dia todos acompanhariam o último capítulo da saga. A fábula contava a história do
cavaleiro mais bondoso, gentil e destemido do reino. Ele resgatava donzelas, combatia
dragões e inimigos perigosos, sua armadura reluzia sua fama e seu ofício de estar
sempre lutando e buscando novas aventuras. Em função disso, sua família, filho e
esposa quase não compartilhavam da sua presença. Aos poucos, o cavalheiro percebeu
que, de tanto dedicar-se ao seu ofício, ele tinha preso, a seu corpo, a sua armadura. A
armadura, que representava seu trabalho, o impedia de ser reconhecido pelo filho e
esposa, assim como o impedia de comer e sentir. A narrativa segue numa seqüência de
várias etapas rumo ao autoconhecimento que culmina com o retorno à sua humanidade
através do desfazer-se simbólico de cada pedaço da armadura.
A saga que conta a história do cavalheiro pode ser comparada aquelas que
constituem a trajetória dos sujeitos que adoecem no campo policial. O policial pode
70
A concepção “Moderno”, assim como “Antigo” correspondem também as classificações feitas pelos
próprios policiais. Os policiais “Modernos” são indicados pela turma do Ronda, dessa forma
reproduzimos essas classificações.
71
A referencia do livro é: FISHER, Robert. O Cavaleiro Preso na Armadura: Uma fábula para quem busca
a Trilha da Verdade. 13ª Ed. Rio de Janeiro: Record, 2010.
86
identificar-se em qualquer estágio de incorporação do sofrimento no trabalho, mas,
certamente, os policiais que tem mais tempo na instituição, colecionam mais
experiências na construção da sua ―armadura‖. Todo esse tempo objetivo e subjetivo
dedicado à construção da sua ―armadura‖ na instituição, todo esse dispêndio de energia
constitui e faz com que a farda, representação objetiva do trabalho, seja um local de
morada, um plano de constituição de sua identidade.
Nesse processo de construção da armadura, ou seja, a qualidade e quantidade de
investimentos relativos à trajetória dentro do campo militar, configura uma relação
assim como uma percepção diferenciada no que diz respeito ao sofrimento e
adoecimento no trabalho entre os policiais mais velhos e os policiais mais novos (os
policiais ―modernos‖), aqueles que têm até, cerca de, oito anos de polícia, representados
pela turma do Ronda do Quarteirão 72.
No primeiro capítulo indicamos uma dimensão objetiva que configurava a
conjuntura do mercado de trabalho brasileiro e a influência, desse quadro, na percepção
e perspectivas dos sujeitos que ingressaram na corporação. Vimos que, apesar de esse
fator não constituir um sentido unívoco com relação as aspirações dos policiais
entrevistados, eles sugerem a construção de um quadro cognitivo em relação ao mundo
do trabalho através da noção de projeto individual (VELHO, 1994). Esse conceito,
inclui, portanto, uma perspectiva história de construção do individualismo, do contexto
de uma modernidade líquida e também da construção social a respeito da instituição
policial gestando expectativas de estabilidade e crescimento na instituição.
Dessa forma, o campo que buscamos identificar como relativo à policia militar,
apesar da busca por uma constante autonomização 73, é também recortado por
subuniversos sociais que compõe camadas no habitus (BOURDIEU, 2011) dos agentes
sociais orientando as percepções e práticas dos indivíduos, conforme uma conjuntura de
posições, experiências anteriores e expectativas .
72
O Ronda do Quarteirão foi uma proposta política implantada no governo Cid Gomes, cujo projeto data
do ano de 2005. Foi uma tentativa de criação de um Policiamento Comunitário de aproximação da polícia
com a população. Na referencia nativa, a turma que inaugurou o Ronda é a indicada como ―policiais
modernos‖, mas essa relação não é exata, por exemplo, policiais que participaram ou apoiaram de alguma
forma a greve de 1997 também se consideram‖ modernos‖.
73
A característica da prontidão, por exemplo, podemos associar a uma tentativa de fazer com que a
policia constitua o único ou mais proeminente espaço de realização e convivência do policial militar.
Assim como a possibilidade de transferências a qualquer momento sob justificativa legal, assim como as
mudanças de escalas, dentre outros.
87
Ao inserir-se objetivamente nas estruturas da corporação como praças, esses
indivíduos passam a conviver com gerações de policiais mais antigos que já possuem
uma trajetória dentro da instituição. Eles já desprenderam uma energia objetiva e
subjetiva considerável no interior do mundo policial, na ambientação das práticas, na
incorporação de um modos operanti (BOURDIEU, 1989), na construção de relações de
amizade, de influencia política ou mesmo uma identificação tão próxima com o que
classifica como ser policial que tal fator é imprescindível para compreender sua
identidade social.
Dessa forma, a trajetória dentro da instituição, assim como a composição de
habitus referentes aos diferentes espaços sociais de convívio associada a incorporação
dos valores e modus operanti da policia militar constituem uma postura diferenciada em
relação às práticas que dizem respeito às situações de sofrimento no trabalho
contribuindo para tomadas de posições diferentes no campo estudado. Conforme
podemos acompanhar pelo raciocínio de um Policial Moderno:
Eles não me perseguem tanto, porque se eu me senti perseguido eu boto de
novo o atestado. Eles sabem quem faz isso. Agora tem gente que segura, tem
gente que agüenta. Eu não, se me prejudicarem eu vou me tratar de novo. -porque tem gente que agüenta?Porque tem gente que é presa a esse trabalho
aqui. Não pode sair. Porque se perder esse trabalho aqui não vai saber fazer
nada. Eu pelo menos estudo, mas tem gente aqui que tem três filhos, não tem
mais....e já é dependente demais daqui não tem mais saco pra estudar já ta
abalado. Ai pra uma pessoa dessa sair, ser expulsa, demitida. Ai vai trabalhar
de que? A pessoa com 10, 15 anos aqui já. Ai já tem 30 e tantos anos.
Entendeu? Ai muita gente agüenta. Muita gente dessa ai não foi nem pra greve
com medo de ser expulso por isso. E eu não tiro a razão não, né? Porque tem
filho pra criar, tem essas coisas, né? E a maioria é assim, né? Poucos são ainda
os que buscam outra coisa...a maioria quer ficar, né? A maioria quer ficar não.
A maioria se torna dependente, porque perde aquela vontade de sair, de estudar
ai infelizmente é ficar aqui até...coisa que, a maioria quando entra não quer,
mas a maioria perde o controle, né?ai acabam ficando. (Policial 1)
Boudieu (1996) explica que existe uma certa taxa de conversão entre campos, e
quanto mais energia se desprende a fim de conquistar determinadas posições no campo
em que se encontra, mais difícil será a conversão a outro campo. Em geral, a perspectiva
do policial antigo que adoece na corporação é permanecer de Serviços Leves em um
setor administrativo da polícia ou continuar trabalhando doente até aposentar-se.
88
Já o policial moderno 74, como um recém-chegado, desfavorecido nas dimensões
de prestígio no campo, tende a comporta-se de modo a reagir instantaneamente às
situações de sofrimento, traduzidas pelas leituras que realiza sobre o que considera
perseguição, abusos de poder ou indícios de um quadro de estresse agudo. Enquanto se
encontra na situação de desprestígio no campo, menores são as coerções morais que os
prendem a todo tipo de constrangimento. Contudo, reações desse tipo às situações de
sofrimento no campo produzem uma reação ambígua na fala de seus semelhantes, eles
são vistos tanto como ―os que fizeram a greve e trouxeram melhorias para a categoria‖
como ―os veste farda‖. Essa condição de desprestígio pode ser representada na fala de
um dos entrevistados:
É o que na polícia nós chamamos de veste farda. Ele tava
desempregado e fez um concurso. Ai entrou. O cara entrou, porque
tava desempregado e fez o concurso. Se ele acredita, se ele não
acredita é outra história. Ele ta preocupado apenas com o salário no
final do mês. E se toda vez que ele entra, volta pra casa inteiro. Não
tem compromisso com nada. O único compromisso dele é não se
enrolar. Tem desses que ainda são um pouco mais responsáveis ainda
fazem o feijão com arroz. A turma do ronda é basicamente isso. Você
vai ver que muita gente nova no Ronda envolvido com a questão do
fazer policiamento..tem muita gente boa, é importante dizer isso, mas
a maioria, a maioria, a maioria entrou por causa de um concurso.
(Policial 2)
Boa parte, ai você vai ver os policiais do Ronda pra cá, tiram muitas
licenças. Quando você vai ver isso é porque, as primeiras turmas. Foi
proibido, quase que proibido, a carga horária da doutrina militar foi
consideravelmente diminuída. Ai na gestão do César Barreira na
academia ai que foi que ele diminuiu, porque ―num é polícia militar,
esse negócio de militarismo aqui não existe‖. ta entendendo? Ai o quê
que acontece? O indivíduo vai pra rua sem esse rigor da disciplina ai
não respeita mais ninguém. Ai mete atestado. Trás atestado de fora pra
validar, ta entendendo? Quando se tinha uma estrutura dentro da
filosofia militar, você tinha uma cultura a manter e cultuar, certo? Ir
ao médico somente o necessário...essa questão. Ai não, o cara entrou
pra um concurso ai ali é só um emprego ―só um emprego enquanto to
passando a chuva, porque, na verdade, o meu interesse é a polícia
federal que ganha 3x mais ‖. É o que eu vejo hoje como um problema.
Transforma-se num problema severamente banal, o cara tira uma
licença de qualquer jeito. Óbvio, alguns de fato estão doentes.
(Policial 2)
74
Os policiais do Ronda, tiveram alguns “prestígios” quando o programa foi criado. As escalas eram
menores em relação aos outros, os equipamentos mais novos, uma gratificação e uma carga de trabalho
menor. Contudo, essa mesma distinção criada na polícia fizeram com que os mesmos fossem também
mal-vistos pelo restante da tropa.
89
É como se o comportamento dos policiais mais modernos em relação a doença
os fizessem ser de uma condição menor, uma qualidade menor de polícia. Uma
percepção que minimiza os agravos a saúde relacionados às condições de trabalho
policial ao mesmo tempo em que os naturaliza na ideia de que ―ser um verdadeiro
policial‖ é agüentar as adversidades do trabalho até o limite.
Outra fala que demonstra essa diferença é a que o policial explica que enfrentou
algumas dificuldades no trabalho que realizava em determinado Batalhão, porque,
segundo ele, os policiais mais velhos aceitavam que determinadas arbitrariedades
fossem consumadas, e como ele chegou depois (portanto novato no local), sentindo essa
situação desconfortável, na qual a própria hierarquia não era respeitada, já que os
policiais mais antigos deveriam ter mais privilégios de escolha em relação aos mais
velhos, foi reclamar com o comandante e então obteve essa resposta:
―Mas comandante, assim e assim...‖ E o comandante ― não, mas porque fulano
de tal tem 30 anos‖ e eu só tenho 20, ou seja, o cara é mais antigo. Como ele
não fala, se eu falar ele vai dizer que eu cheguei agora e to falando enquanto,
que o cara tem mais tempo do que eu e não fala. Mas porque? Por que se
acostumou. O pessoal de antigamente qualquer coisinha era cadeia. Era
submisso de certa forma...o que mandasse ele fazia. Não contestava
nada...tanto que a nossa geração é de fazer greve e já melhorou muito. (Policial
3)
Do primeiro depoimento deste tópico podemos observar como a LTS aparece
como uma estratégia de negociação inserindo-se nas redes de poder que permeiam o
cotidiano de trabalho policial, sobre isso falaremos a seguir.
4.3.1. A LTS e as relações de poder.
Apesar de a Licença ser um documento, com todas as características aparentes
da impessoalização burocrática, observamos que ela compreende sentidos que
correspondem a respostas diferenciadas para um problema semelhante: o processo de
adoecimento, assédio moral, sofrimento, ou insatisfação no trabalho da polícia. Vimos
que, a escolha na sua utilização possui uma relação com as posições ocupadas pelos
agentes no campo militar. Veremos agora, como ela pode ser utilizada como uma carta
90
no jogo das relações de poder75, ou seja, de que maneira sua utilização constitui uma
estratégia para angariar os troféus, que compreendem melhores condições de trabalho,
e/ou uma busca por uma contraprestação ao sofrimento ou um sentimento de
esgotamento até uma certa indiferença com relação aos valores do campo 76militar.
Mas os sentidos não são unívocos, muito menos isolados, eles compreendem
uma leitura do policial em torno de uma rede de relações que constituem o contexto no
qual o atestado e a licença constituem uma alternativa. A conjunção de fatores faz com
que, naquele momento, a possibilidade de utilização da licença seja razoável, segundo a
leitura do policial. Desse modo, as situações desagradáveis podem começar pelo acesso
às condições desfavoráveis no trabalho, no enfrentamento cotidiano das ruas, no
estresse gerado pela carga de trabalho e somar-se às interpretações realizadas pelos
praças relativas à perseguições, autoritarismos ou desprestígio dos comandantes. Esses
fatores configuram um quadro de estresse, ansiedade, constituindo uma situação de
sofrimento no trabalho a partir da qual a licença pode aparecer como uma
contraprestação, alívio, aos fatores que poderiam causar um quadro de adoecimento
mais grave, com conseqüências mais profundas. Conforme podemos acompanhar na
fala de um dos policiais:
75
Faremos agora uma referencia ao entendimento de Foucault acerca do poder. Em entrevista localizada
no livro de Rabinow, P; Drefiws. A. (1995), o autor explica que o objetivo da sua obra bibliográfica não é
estudar as formas de poder, ou o poder em si, mas compreender as formas pelas quais o homem se
constitui enquanto sujeito, ou seja, investigar os modos de objetivação do sujeito a partir das práticas
divisoras e de normalização, da dicotomia ―sujeito e os outros‖. Assim, o conceito de poder em Foucault
é passível de ser apresentado nesse contexto, na medida em que ele só existe por meio de uma relação,
que nesse caso, pauta-se em uma relação objetivada pela estrutura hierárquica que divide: oficiais e
praças. Todavia, a contribuição desse conceito está justamente na possibilidade de compreensão em que a
natureza dessa estrutura é, até certo ponto, flexível e móvel, capaz até, em alguns casos, de subverter
momentaneamente a hierarquia, através da articulação de um contexto de redes e circunstancias de poder,
conforme veremos alguns exemplos nessas seções do texto que seguem em ―A LTS e as relações de
poder‖ e ―O quadro de formação de um ‗novo‘discurso‖. Além disso, esse conceito explica a construção
discursiva de um sujeito de direitos concernente à figura do policial, através da composição de elementos
diversos relativos ao militarismo e aos signos utilizados historicamente pela classe trabalhadora civil.
Nessa relação o adoecimento constitui uma manobra a ser utilizada pela categoria na construção desse
novo discurso. Veremos mais detalhes sobre isso em ―O quadro de formação de um ‗novo‘discurso‖.
76
É importante acrescentar que essas tipificações são realizadas com o objetivo de melhor compreender
os sentidos e fatores cujo maior peso contribuiu, segundo a experiência da entrevista e das observações,
para a objetivação daquela ação através da Licença, mas é preciso dizer que esses elementos não
encontram-se isolados na realidade, ou seja, o policial, por exemplo, que pode se mostrar indiferente aos
valores do campo, alegando que tirou uma licença sem de fato estar doente, pode significar também um
processo de sofrimento ou frustração das suas aspirações a realidade do trabalho policial. Em outras
palavras, os sentidos não são unívocos, mas sua composição refletem um estado de circunstancias que
tornaram a utilização de uma Licença pelos agentes, naquele momento, uma ação razoável e dotada de
significado.
91
E o fato de tu voltar pro operacional tem te prejudicado em alguma coisa?
Não tem porque a área lá é muito calma. A área lá, a única coisa que eu pego,
assim, pra dar problema é som alto. Não tem roubo, não tem nada. Ai,
justamente, pra mim, não tem como prejudicar. Antes eu trabalhava no Lugar
X. Lá é ocorrência, homicídio direto e a questão de ser... tipo: eu via criança
morta, eu já me sentia..eu via as pessoas mortas bestamente por causa de
tráfico. Entrava na casa do pessoal lá pra dar assistência, por exemplo, ai você
via criança de dois, três anos dentro da casa ai você via ―vixe Maria, como é
que vai se criar? Só com a mãe e a mãe usuária com um bocado de filho‖, ai eu
ficava só somando, via suicídio também. O que eu menos gostava de ver era
suicídio, porque era enforcamento ai eu me sentia meio assim. (Policial 1)
Como foi que tu descobriu teu problema?Assim, eu já tinha bem pouco, esse
problema de pressão e ansiedade, mas ai quando eu comecei a ver assim essas
coisas na policia, ai eu comecei a sentir mesmo. Ai eu descobri isso ai na
polícia, na época, eu tava com uns 3 anos de polícia foi quando eu completei 4
anos. Ai fiquei até 4 anos de licença e voltei, foi quando eu descobri que eu
tava me sentindo muito ansioso, mal tava querendo trabalhar, pelo fato do
Major. Já tinha essas coisas, mas pelo fato de começar as perseguições chatas
ai eu tive que me tratar. O major saiu. Ai quando ele saiu, eu voltei. (Policial 1)
O acaso realiza um papel importante nas situações experimentadas pelo
entrevistado. A princípio, o praça trabalhava em um bairro perigoso, com alto índice de
violência e a exposição diária a essas ocorrências lhe causaram um mal-estar e fizeram
com que ele colecionasse na memória estados de precariedade humana que contribuíram
para aumentar sua ansiedade. Todavia o fator primordial para a atitude de solicitar a
licença foi a perseguição que sofria do referido Major, tanto que, após sua saída do
comando, ele retorna à companhia no serviço ativo. Ao voltar para o serviço ativo, sua
Licença desencadeia uma transferência não solicitada pelo policial, mas que, resultou
em ―algo bom‖, uma vez que, a área para a qual o policial foi alocado constituía um
ambiente calmo. Portanto, apesar das condições de trabalho diárias, o policial atribui um
peso considerável aos casos de perseguição sofridos e a licença constitui um jogo
arriscado, pois se sua transferência foi, segundo o policial, causada pela sua utilização
da licença, ela poderia ter direcionado sua alocação para uma companhia indesejável,
mas, por sorte, não foi o que aconteceu e o policial organizou seu pensamento de modo
a fazer um balanço positivo da sua ação.
E o serviço depois que foi transferido? Continua fazendo o operacional? Sim,
o operacional, até porque eu falei da situação que estava ai ele ―cara, oh, tu não
tem condições de ta na BM, mas eu vou te botar numa área que é bem calma‖.
Ai o capitão realmente me botou. Só que assim, né? Acho que Ele me botou
justamente pra eu não botar LTS de novo pra mim voltar ao tratamento, porque
eu acho que ele me prefere assim meio doente, mas trabalhando numa ;área
92
calma do que eu ta parado um ano? Entendeu? Por isso que ele não me
persegue, mas ai com outros eu ja percebi que ele já é ruim. Como esse caso
que o rapaz precisava viajar com a família e não pode. Por causa dele, ele não
quis autorizar a permuta. Qual a justificativa que ele deu? Nenhuma, ele disse
―não dou, não dou. Não faz mais permuta‖. Ai não disse que foi por causa do
atestado, mas todo mundo subentende que foi. (Policial 1)
Nessa situação, podemos visualizar que a licença se tornou um recurso
implícito para negociar um local de trabalho com o comandante, além de constituir um
fator de tratamento diferenciado dos demais. Assim a licença se apresenta como uma
carta no jogo, porém ambígua e que possui restrições de acordo com as regras do
campo. Nesse segundo trecho de entrevista observamos que não é um recurso
utilizável77 sem uma condenação moral que se objetive na transferência e também há
um limite legal no tempo de utilização.
(...) fiquei até março agora, porque se passar de um ano é agregado ai o
interessante é que você volte a ser, pelo menos, Serviços Leves. Porque assim,
eles não estão preocupados se você está doente não. Faz um ano, mas se passar
de um ano eles podem lhe dar licença e lhe aposentar proporcionalmente. Só
que você sendo aposentado proporcionalmente, eu perco e eu não posso mais
fazer nenhum tipo de concurso. (Policial 1)
Como já indicamos, o peso das licenças recai pelo estigma das acusações
morais que podem trazer prejuízos objetivos para aqueles que compõem a ultima escala
da hierarquia. Isso se traduz em um senso prático a respeito dos limites na utilização
desse recurso dentro das relações oficiais e praças que pode ser encontrado no trecho
relatado acima, como nos que seguem:
Então foi uma conversa que eu tive (com o comandante): cara eu já to aqui
desde 2007, né? Já tenho tanto tempo de polícia, dá pra me deixar no canto que
eu tava? (Na escala e no local) Ai passou uma semana me mudaram de novo, ai
eu: ―ah não vou atrás mais não que eu também não sou de pedir não.‖
77
Como um recurso utilizável de forma consciente e passível de sansão moral no campo, saímos um
pouco das construções teóricas de Bourdieu e encontramos, na teoria de Giddens (2009), uma fonte de
análise, através do conceito de reflexividade e agencia dos sujeitos. Assim, apesar de formados e
socializados em uma determinada matriz subjetiva e cultural, os sujeitos possuem um grau de
reflexibilidade e tentam agir a favor ou contra as estruturas que lhe integram. Assim, no caso dos
policiais, tanto as condições de sujeição das relações entre oficiais e praças, quanto as de dominação
burocático-militar são reconduzidas, resignificadas e reconvertidas através do uso político da Licença
como uma estratégia.
93
(...)Quando tu falou com ele, ele disse que ia te voltar pro local? Foi, foi, mas
ele não cumpriu. Não cumpriu porque ele já recebe ordem de outra pessoa e eu
via claramente que não tinha necessidade daquilo. (...). Ai eu comecei a não
digerir isso ai. Foi me fazendo mal, me fazendo mal, porque é uma coisa que
você não pode chegar, que você não pode falar, porque você fica visado.
Porque se você vai muito, leva muito problema pro seu comandante você fica
muito visado. (Policial 5)
Quando começou tudo isso? Quando foi tua primeira licença? Eu entrei de
licença, eu não queria entrar de licença. Eu pedi férias. Porque tu não queria
entrar de licença?Existe um estigma que o policial que entra de licença ele ta
enrolando e eu não queria essa imagem. Mas quando eu tava de férias, que o
médico detectou o problema ai eu resolvi entrar de licença. (Policial 6)
Eu sempre relutei em tirar essa licença, sempre relutei mesmo só que ai o
pessoal começou a notar que eu não tinha mais condições que tinha dias que eu
vinha arrastando a perna ai todo mundo dizia ―não procura um médico e tal‖
faz uns exames. Ate o meu próprio chefe disse ―olha, ta vindo uma copa do
mundo ai e você desse jeito, procure um médico‖. Ai foi realmente quando eu
fui atrás, porque eu já estava mesmo puxando da perna. (Policial 7)
Portanto, a Licença também carrega um estigma (GOFFMAN, 1991) e, por
isso, deve ser usada com parcimônia por aqueles que se encontram inseridos no campo
policial e compartilham de seus valores. Levar uma Licença para seu comandante é, de
algum modo, levar um problema para sua administração, uma vez que, a quantidade de
policiais de licença irá reordenar a alocação e a escala de outros policiais. Além disso,
dependendo do caso, quando, por exemplo, há histórico de conflitos entre o comandante
(oficial) e o praça, este fica ―visado‖ como informa nosso entrevistado.
Configurando um extremo, podemos nos referir ao blefe 78. Chamaremos de
―blefe‖ a situação em que o policial relata não estar doente e não aparenta nenhuma
preocupação no que diz respeito às repercussões do caso. Encontramos alguns desses
casos na referência de relatos das entrevistas obtidas em campo (quando um policial
refere-se a situações que ocorrem com seus pares). Nesses casos, observamos uma certa
―indiferença‖em relação a opinião do policial que ―blefa‖ com os outros policiais, assim
como uma preocupação menor com a vinculação da sua imagem a um estigma dentro da
corporação. Eles estão envolvidos no jogo, mas ao mesmo tempo são indiferentes a ele no
aspecto da acusação, pois não se preocupam e não se sentem afetados moralmente.
78
Fazendo uma alusão ao jogo político do campo, usamos como ―blefe‖ como referencia aos casos
encontrados nos quais o policial finge estar doente.
94
É sabido que a dinâmica do jogo de cartas consiste não somente na
combinação favorável que possui o jogador, mas também na observação do outro, na
tentativa de estudar as circunstancias, nas experiências acumuladas, nas suspeitas de
ação levantadas, ou seja, no trato com o sentido do jogo e da sua relação com o outro,
considerando cartas já lançadas a mesa. Em outras palavras, as condições de trabalho
são conhecidas, as possibilidades podem se encontrar estáveis, de modo que, o jogador
com a combinação mais desfavorável pode virar a partida, através de uma leitura
acertada dos adversários. Nesse contexto se inserem as licenças, vejamos outro caso no
qual o policial descreve o cenário e o desencadear dos fatos que o levou a solicitar a
LTS.
Mas de fato, o fato de eu ter colocado a LTS foi por causa da perseguição. Porque às
vezes eu saía de casa até num horário bom, mas o ônibus atrasava. Eu tinha que pegar 2
ou 3 ônibus ai, as vezes, eu chegava em cima da hora. Ai eles começaram a olhar pra
mim, né? Eu entrei em evidencia pra eles. Eles chamavam minha atenção só que eu não
tinha culpa, eu saía mais cedo. Num desses atrasos nós tínhamos que ir direto pra
companhia pra ‗tirar falta‘ e de lá ir pro jogo. Ai como eu tive um problema na família,
acabei saindo tarde e, pra não chegar atrasado, tentei ligar pra ele (comandante) mais
não consegui avisar que eu ia direto pro estádio. Chegando no estádio, eu me encontrei
com 9 policiais. Comigo fazia 10. Ai eu fiquei lá com eles, eles também foram direto e,
com pouco tempo, o ônibus chega com todos os policiais lá da companhia. Ai o capitão
viu que tinha 10 policiais ali próximo onde tira as faltas e pediu pro tenente saber por
que nós tínhamos ido direto. Quando ele foi perguntar, ai os policiais começaram a sair,
começaram a sair, se dispersar...ai sobrou eu e o cabo. Ai ele foi perguntar ―ei, porque
que você veio direto, pro estádio?‖ai ele‖porque eu ia chegar atrasado‖, ei ele se virou e
perguntou pra mim ―e você, porque que você veio direto?‖, ai eu ―pelo mesmo motivo
do cabo‖ai fui saindo, né? Falei isso e fui saindo, mas parece que ele não gostou muito
ai falou ―ei, eu tava falando contigo. Quando eu tiver falando com você, você não de as
coisas pra mim não.‖ Ai eu: ―ta certo ―ai fui saindo. Fui saindo pra ir tirar minha falta.
Ai ele foi atrás de mim de novo dizendo ―ei to falando com você‖ ai ele ―olha quando
eu tiver falando com você, você não dê as costas pra mim não, ta certo? Fique na
posição de sentido!‖. Ai eu não fiquei, né? Ai ele pediu umas 5x ameaçando me levar
preso pro batalhão se eu não ficasse. Ai eu vendo que ele tava sendo assim autoritário,
me recusei. Falei ‖ você ta querendo me envergonhar, né? Perante a tropa?‖ ai ele‖não,
to pedindo pra você ficar na posição de sentido‖ .Ai eu‖não, o senhor quer me
envergonhar perante a tropa. O senhor ta me envergonhando na frente dos meus colegas
de trabalho.‖ai ele ―você quer ficar preso no batalhão?‖ ai eu: ―O que q você acha
melhor?--eu acho melhor você ficar na posição de sentido‖ai eu fiquei na posição de
sentido. Eu: ―pronto, fiquei. Satisfeito?‖ ai ele ―satisfeito.‖ Pronto?-- Eu posso ir agora
pro meu serviço? –pode. (Policial 8)
Essa situação de conflito narrada pelo policial resultou em três punições para
o praça em questão. Dessas três, ele conseguiu recorrer e restou duas que incorriam em
95
permanência disciplinar por seis dias, ou seja, ele teria que ficar preso no quartel sem
prejuízo do serviço.
Indaguei porque os outros não sofreram a mesma punição, mas eles não
responderam. Eu sei que resumindo chegou o dia que eu teria pagar a punição.
Cheguei lá, liguei pro diretor da associação. Ele disse que eu tinha um jeito de
eu não cumprir essa pena ai eu falei pro tenente e ele ―oh você já fez todos os
tramites, tudo que você tinha que recorrer, você recorreu. Eu desconheço
alguma forma de você não pagar essa punição, mas, se o diretor ta dizendo que
se você for lá ele vai dar um jeito eu vou lá..‖ eu sei que ele abriu essa exceção
e deixou que eu fosse lá pra associação, ai chegando lá eu falei com o diretor,
ai ele foi olhar. Ai ele disse que eu conversasse com um advogado. Ai eu
percebi que não ia dar em nada, sabe? Ai vendo que eu ia pagar por uma coisa
que era injusta, ai procurei um médico psiquiatra, porque eu já tava entrando
em depressão já, sofrendo perseguição. (Policial 8)
Ai esse atestado. Essa licença durou um ano, porque eu não queria mais voltar
pra lá. Fiquei tentando transferência e tudo, não conseguindo. Consegui uma
permuta pra Lugar X (grifo nosso). Só que demorou muito e chegou o dia de
renovar a licença e o médico (perito) passou SL. Ai quando eu cheguei em casa
que eu abri o boletim ai saiu a transferência. Eu já tava com uma licença aqui
de SL, mas ai eu me senti até melhor pra trabalhar. Quando eu cheguei lá o
comandante falou ―mas, rapaz aqui tem Serviços Leves‖. Ai eu: ―não, eu to
melhor, sentindo melhor, depois eu vou pedir pro perito me deixar trabalhar
total‖. Quando eu comecei a trabalhar, me sentindo melhor, com pessoas que
eu vi que tinham um tratamento melhor com os outros. (Policial 8)
Dentro desse contexto no qual todas as outras possibilidades foram esgotadas,
a leitura do policial acerca da sua situação o conduziu a assumir o uso político de uma
identidade estigmatizada por meio do uso da licença na tentativa de conseguir, ainda
que provisoriamente, um alívio à situação de sofrimento, que, por sua vez, surgiu e
complexificou-se no próprio decorrer do conflito e suas repercussões.
Nesses casos as licenças se mostram como uma possibilidade ativa de realizar
uma mudança ―independente‖ na realidade do seu trabalho de modo a evitar ou reverter
uma piora no quadro de estresse e sofrimento vivenciado no trabalho. Essa possibilidade
assume um risco dentro do campo militar. Contudo, a situação aparece tão insuportável
do ponto de vista do policial praça que ela se torna uma alternativa razoável79.
Segundo as distribuições de distinções morais entre Policiais Modernos e
Policiais Antigos, os primeiros tendem a solicitar mais Licenças que os segundos por
motivos de perseguição ou assédio moral. Enquanto os segundos resistem mais aos
79
Importante observar que a tática de recorrer a uma licença, embora pareça uma forma de simular o
adoecimento, já demonstra um indício de adoecimento, uma vez que, na fala do praça ele afirma que já
estava “entrando em depressão” devido a perseguição. Esses casos podem se configurar em situações e
estados de assédio moral.
96
sofrimentos no trabalho em função de dependerem mais, tanto, objetivamente, quanto
subjetivamente do trabalho na polícia.
Veremos agora, de que maneira, politicamente, essas licenças se articulam a
um discurso diferenciado sobre o trabalho policial.
4.4. O quadro de formação do “novo discurso”.
Em seu estudo sobre a História da Loucura, Foucault (2010) reconstrói a
forma com que os discursos sobre a loucura foram sendo construídos historicamente na
razão em que formaram-se também parâmetros de normalidade. No decorrer dessa
história podemos perceber de que maneira os discursos e as relações de poder se
entrelaçam de forma a categorizar ou inaugurar uma percepção do homem sobre si e
sobre o outro. Dessa forma, o outro refere-se ao diferente, ao louco, à desrazão e aos
discursos e saberes relacionados à sua produção.
Com isso podemos perceber que a dimensão da doença não se restringe a sua
qualidade biológica, mas se insere numa gama de relações sociais que irão classificá-la,
relacioná-la a outras, descobrir sua natureza e seus efeitos nas relações com os outros e
na sociedade como um todo. Nesse aspecto, chama atenção esse efeito social que o
discurso sobre a doença pode produzir nos sujeitos, mas também a dinâmica que estas
produções podem assumir nas configurações de uma rede de poderes articuladas em
cada época.
A instituição policial caracteriza-se historicamente como uma corporação
militarizada, rígida, autoritária e impassível a mudanças. Boa parte dos policiais
entrevistados disseram não identificar-se com a ideia do ―ser policial‖, associada a
noção de que isso significaria um soldado em constante preparação para guerra. Nesse
contexto,
existe
uma
demanda
na
sociedade
brasileira,
reforçada
após
a
redemocratização, que vem buscando uma aproximação com um modelo de polícia
comunitária aliando a ideia de participação da população na iniciativa da segurança
pública e a figura policial como um mediador de conflitos. Em contraste com essa
visão, a realidade manifesta e estampa em alguns jornais a ação truculenta de alguns
97
policiais no período em que exige-se do mesmo uma ação racional, direcionada pelos
direitos humanos e uma prática cidadã. Estando suas práticas cotidianas envoltas de
uma reclamação de direitos em relação aos direitos dos outros, das minorias, dos
desviantes, a fim de um processo de democratização da sociedade, esse policial que é
um meio, um objeto, um mediador do direito de outros também se vê enquanto sujeito
de direitos.
Nesse aspecto veremos agora de que maneira o policial se vê enquanto sujeito
de direitos e sua relação com o adoecimento. Na esteira desse pensamento veremos
como os significados subjacentes as Licenças para Tratamento de Saúde podem indicar
a produção de um discurso que reflete às condições de formação do policial enquanto
sujeito.
Conforme indicamos nas sessões anteriores, o campo constitui um espaço de
disputas entre os agentes que ocupam posições diferenciadas e tendem a agir
atualizando as disposições provenientes de seu lugar nesse espaço. Veremos agora um
caso que ilustra a situação de um processo de conflito sob as condições históricas de
produção de um discurso iniciado com a explosão nacional da greve de 1997 80.
Certa vez, em reunião convocada pelo CBS a qual tinha como objetivo
melhorar a qualidade de informações contidas no relatório feito pelos comandantes e
enviado às visitas, um dos comandantes fez uma pergunta, a princípio, inusitada. Ele
perguntou se quem estava de LTS poderia dirigir. Ele queria saber se havia alguma
norma do DETRAN que proibia a condução de veículo sob duas rodas, para esse caso
em especial. Sabia o comandante que não estava presente na reunião nenhum
representante desse órgão estatal e que, dificilmente, alguém saberia lhe dar uma
informação tão específica. Mas, então, ele prosseguiu altivo, sem microfone, ao caso
que, de fato, queria contar. Disse que, no efetivo do seu batalhão, 20% dos praças
estavam de licença médica; desses, a maioria em afastamento para tratamento de doença
de natureza psicológica. Em tom de revolta, explicou que um desses policiais que,
segundo ele, estaria de Licença por problemas psicológicos, usava seu tempo destinado
ao tratamento para participar de corridas de moto. Tomando conhecimento dessa
80
Nesse caso é importante ressaltar a dinâmica maior do processo social. O discurso que apresentaremos
busca, para além dos valores reconhecidos do campo policial, legitimidade e aproximação com outros
elementos civis estranhos ao universo militar e, nesse momento, a atualização das disposições dos agentes
encontra-se aberta a outras possibilidades que não excluem a reprodução, mas abre margem para a
inserção de outros elementos.
98
situação, ele enviou um relatório a Junta Médica, mas esse não surtiu efeito. Segundo o
comandante, o policial disse ainda que não iria procurar nenhum Centro Social indicado
pelo oficial, pois já estava sendo acompanhado por psicólogo. Além disso, o policial
dizia nas redes sociais que iria cometer suicídio e que enviaria a habilitação dele como
presente ao oficial. Isso visivelmente perturbava o comandante que, durante a reunião,
se justificava seguidamente, argumentando sua imagem de bom comandante perante o
resto de sua tropa.
Independente de conhecermos a veracidade dos fatos narrados pelo comandante,
essa situação, que embora possa parecer exagerada ou extrema, é bastante ilustrativa
para compreendermos, a partir dela e outras, uma dimensão das relações entre oficiais e
praças, assim como suas repercussões nas percepções sobre o adoecimento resultantes
dessas interações e leituras construídas no cotidiano das relações.
Primeiramente, o caso surpreende os ouvintes por consistir em uma espécie de
inversão subjetiva da hierarquia. O oficial, ocupante de uma posição de comando e
prestígio estruturalmente maior do que o ―acusado‖ é colocado em uma posição de
constrangimento em razão de suas atitudes julgadas por ele como corretas. Ele reclama
o desamparo da instituição frente ao seu prestígio, a legitimidade de seu capital
acumulado no campo, objetivado na atitude de ter recorrido à Junta médica e não ter
obtido sucesso, e ainda, por meio de uma possível inversão momentânea de valores,
ver-se constrangido em razão do recurso discursivo utilizado pelo praça acusando-o,
sutilmente, de perseguição.
Para compreendermos o efeito de poder desse discurso precisamos considerar
seu contexto de produção. Como já havíamos indicado de modo disperso ao longo da
dissertação (e também nos deteremos mais especificamente a ele no próximo capítulo),
a vitimização objetiva e subjetiva que acomete o policial criando um imaginário acerca
da profissão associada ao risco, a estigmatização, a veiculação de casos e comentários
diversos em veículos de jornais e revistas, ao surgimento de comentadores autorizados
frente a essas demandas, a atuação das associações, enfim, toda essa dinâmica que teve
como estopim a greve de 1997 e suas repercussões, tornaram o discurso do policial
acusado como acreditável, e, por isso, ―ameaçador‖.
Assistimos, dessa forma, a relação entre poder e saber indicados por Foucault
(2009) do qual as Licenças podem representar a sua forma mais objetiva e facilmente
99
observável dentro do contexto de funcionamento da instituição policial relativa as
condições de sofrimento, assédio moral e adoecimento no trabalho. Se por um lado, o
policial pode ser visto como ―maceteiro‖ ou ―enrolão‖, por outro pode ser visto como
vítima das condições de trabalho na polícia. A manipulação desse discurso consiste,
dessa forma, na própria polivalência tática dos discursos (FOUCAULT, 2009).
A formação desse discurso nesse contexto de disputas baseia-se nas explicações
a respeito do adoecimento associando-as às condições de trabalho, ao policial como um
sujeito de direitos. Assim, a qualidade da licença como um recurso de poder recorre a
outros valores diferentes daqueles dominantes do campo, ou seja, a associação dos
policiais às condições de trabalho ardis, a aproximação do policial à figura do
trabalhador. A polivalência dessa tática permite, desse modo, que ao mesmo tempo em
que essa ela seja vista como um desvio aos pilares simbólicos, ela dialogue com uma
estratégia política que se efetiva através da obtenção das licenças.
Assistimos a uma ambigüidade no interior da própria corporação em relação a
doença, encontrada, por exemplo, nas acusações dentro do próprio campo em relação
aos Policiais Modernos. Contudo, no que se refere a um discurso maior, em relação as
condições de trabalho atreladas as causas das LTS, encontramos uma proximidade e um
consenso, em meio as dissidências, em geral, os policiais identificam-se com as
possibilidades da vitimização em todas as suas dimensões e sua associação ao trabalho
construindo um discurso, mediado pelas Associações, cuja imagem associa-se ao
mundo civil, a atuação política, que é o caso do fenômeno apresentado no primeiro
capítulo.
100
5. NARRATIVAS DE MEDO, SOFRIMENTO E ESTIGMAS.
Acompanhamos no primeiro capítulo o conjunto de situações que compuseram o
contexto de influencias pelas quais os sujeitos decidiram ingressar na instituição
policial. Ao ser socializado nesse universo militar, o policial insere-se em um sistema de
regras estruturadas e hierarquizadas que constituem o campo militar e, de certo modo,
permite caracterizá-lo, além de garantir sua reprodução. Contudo, apesar dessa
estrutura, observamos que as relações sociais, com suas interações cotidianas entre
oficiais e praças constituem, através da construção de uma rede de influencias e capitais,
momentos importantes definidores de processos que atravessam a trajetória desses
sujeitos.
Neste quarto capítulo continuaremos a ressaltar o trânsito dessas relações na
constituição do adoecimento e sofrimento no trabalho, mas, dessa vez, com uma ênfase
maior no agravamento, na resultante dessas situações, e na (re)produção de acusações
que geram as percepções do adoecimento na categoria, confabulando um estigma sob o
policial doente. Por outro lado, para além das acusações internas, veremos como essa
produção encontra, na sociedade de forma mais ampla, rejeições que amplificam a
situação de estigmatizado não apenas do policial doente, mas da categoria como um
todo.
Observaremos também as metamorfoses subjetivas no entendimento dos agentes
na instituição policial acerca da sua trajetória, após a experiência de determinadas
situações vivenciadas no exercício da profissão, bem como a repercussão dessas
situações na relação com os pares e com a instituição. Considerando, assim, os
processos identitários de aproximação e recuo da relação nós/eu no entrelaçamento
instituição e sujeito.
Por fim, ainda tratando de decompor os aspectos dos sofrimentos advindos do
exercício da profissão, buscaremos compreender as condições das vitimizações
objetivas e subjetivas, ou seja, a influência das estatísticas, dos casos veiculados na
construção do medo e do risco associado à profissão nos dias de hoje, segundo o relato
dos entrevistados.
101
5.1. As condições de sofrimento no trabalho policial.
“Vou ter que voltar a trabalhar, procurar um local que dê pra estudar com mais tranqüilidade, uma
transferência, pra, aí sim, eu botar a vida em ordem; porque é difícil organizar a vida na policia, parece
que a desorganização da policia vai pra sua vida pessoal, sabe?”
(Entrevista Policial 9)
A referida desorganização da polícia na ordem cotidiana pode não ser a mesma
para todos os policiais ou pelo menos não de forma constante, mas é fato que os demais
espaços da vida dos que se dedicam à instituição são definidos por ela. Dessa forma, o
trabalho policial se torna uma das principais referências na constituição e na percepção
dos sujeitos, fundamento que já exploramos anteriormente. Todavia, iremos retratar
agora como esse trabalho pode ser fonte de sofrimento e/ou prazer dependendo das
situações, dos locais de trabalho e das relações que se estabelecem entre os sujeitos.
Em Mal estar na Civilização, Freud (2010) argumenta que atividade do homem é
direcionada por dois princípios: a busca da ausência de sofrimento e desprazer, e da
experiência intensa de prazer. O progresso e incorporação da civilização direcionada
pelas pressões sociais constantes condicionam o homem à repressão do princípio do
prazer. Este, por sua vez, está relacionado a satisfação de necessidades em alto grau
pelo sujeito que, apenas episodicamente, é capaz de expressar-se devido às pressões
contrárias da civilização.
No que se refere aos conceitos aplicados à civilização do trabalho, Dejours
(1994) acrescenta que o prazer estaria relacionado à descarga psíquica proporcionada
pela execução da atividade, enquanto que o sofrimento se daria pela sensação
desagradável da não satisfação dessas mesmas necessidades. Essas, por sua vez,
encontram sua origem no inconsciente e são arrebatadas à consciência por meio das
expectativas de vida, na forma de projetos.
Ainda segundo Dèjours (1989), as condições de trabalho 81 tende a fazer do corpo
o principal alvo das conseqüências do trabalho, enquanto que a organização do trabalho
81
Dèjours define condições de trabalho como: ―ambiente físico (temperatura, pressão, barulho, vibração,
irradiação, altitute etc.); ambiente químico (produtos manipulados, vapores e gases tóxicos, poeiras,
fumaças etc); ambiente biológico (vírus, bactérias, parasitas, fungos), as condições de higiene, de
segurança e as características antropométricas do posto de trabalho. (Dejours, 1992, p.25) Enquanto que a
102
seria a responsável pelo sofrimento psíquico. Na polícia, a hierarquia militar rígida
limita a autonomia dos agentes no controle das suas condições de trabalho e a
permanência da situação torna, o que era um trabalho prazeroso para os policiais, algo
extenuante devido ao excesso. Como é o caso do policial abaixo que explica o motivo
de solicitação da sua Licença Para Tratamento de Saúde-LTS. Podemos perceber que o
policial faz uma distinção entre seu estado antes de depois de ter sido transferido.
O motivo foi estresse...eu não sei bem dizer, mas....eu sou um cara muito
alegre, mas depois que você começa a morar naquela farda verde da polícia.
Porque é morar. Você fica lá 3 dias direto. Trabalhando, trabalhando,
trabalhando, porque não se engane, nem todo interior é calmo. Tem alguns
interiores, pelo menos alguns que são piores que alguns bairros de fortaleza. É
morte direto, é boca de fumo direto. É trabalho direto. Não que seja ruim. No
primeiro dia você vai com gás, no segundo dia você fica mais triste. No
terceiro dia você ta puto da vida, entendeu? Ai isso tudo, você tem que esperar
o cara que vai lhe render chegar pra você começar a pensar na viagem de volta
pra casa. Ai você fica, já perdeu metade do primeiro dia de folga. Então, em
vez de você trabalhar 3, folgar 2, você trabalha 3 e meio praticamente, porque
tem viagem de volta e folga um e meio, ai tem q voltar. Ai fica 2 dias, folga 3
ai vai aquela escala..os alojamentos são ruins. É complicado entendeu? Então
com o tempo, você acaba, sabe... você n consegue mais dormir direito. Fica
estressado, ai acontece alguma coisa de madrugada, algum assalta o banco
vizinho a sua cidade e você tem que dar apoio. Ai você vai dormir, as vezes
você se acostuma até a dormir com farda pra não ter que tirar, caso alguém lhe
chame. Então você acaba ficando estressado. Porque a rotina é pesada depois
que você fica muito tempo nela. Porque você fica direto naquele negócio. Ai
você tenta permutar com alguém e não consegue. Ai você não consegue
transferir e continua lá, acaba que você fica bem estressado, mas demais
mesmo, você nem lembra mais como é que é você fora daquela farda. (Policial
2)
No trecho o policial retrata objetivamente como funcionam as rotinas dos
policiais que trabalham no interior do estado. Situação diversas vezes denunciada pelas
Associações de Cabos e Soldados (ASPRAMECE). A falta de efetivo no interior do
Estado sobrecarrega os policias alocados nessas companhias e os expõe a todo tipo de
riscos decorrentes dessa falta de reforço necessária, como o policial do depoimento
expôs. Além disso, como não há escala de trabalho fixa na polícia a demanda de serviço
faz com que os policiais que trabalham nesses locais cumpram muito mais que as
44horas estabelecidas em acordo na greve de 2011, sem nenhuma remuneração a mais
por isso.
organização do trabalho é expressa, segundo o autor: na divisão do trabalho, o conteúdo da tarefa (à
medida que ele dela deriva), o sistema hierárquico, as modalidades de comando, as relações de poder, as
questões de responsabilidade (Déjours, 1992).
103
Subjetivamente é necessário notar como a supressão de outros espaços de
convívio e sociabilidade, impossibilitados pela dedicação objetiva e subjetiva ao
trabalho, expressa simbolicamente pela farda, configura uma fonte de sofrimento para o
policial, considerável a tal ponto de o mesmo ver reprimido um plano de realização da
sua identidade. Como se o sujeito assistisse a imagem que faz de si ser diluída na
identidade profissional que exerce, de modo a não se reconhecer mais, ou seja, não
encontrar mais uma coincidência, na memória, entre a representação de si e a situação
em que se encontra no trabalho.
Nas narrativas de alguns policiais, principalmente os mais novos, encontramos
um entendimento de que a organização militarizada descarrega maior peso nos fatores
relativos às situações de sofrimento do policial do que as condições de trabalho nas ruas
da cidade.
Nossos problemas psicológicos, devido ao estresse, não é bem o que a
gente faz. É mais devido a organização interna da corporação.
Internamente, eu posso dizer que a maioria dos policiais tem má
vontade com você. Em vez de fazer de tudo p facilitar sua vida,
transformar sua rotina de trabalho em algo melhor. É o oposto. Não
sei por que é uma cultura da policia de ninguém se ajudar, entendeu?
Quando você tem algum problema e normalmente algum companheiro
sabe de patente maior ou igual sabe e não tenta ajudar. Às vezes
acabam lhe atrapalhando. Então grande parte do estresse não é o
serviço de rua. Pelo contrário, o serviço de rua tira o estresse. (Policial
5)
Essa ―cultura organizacional‖ descrita pelo policial incrustada pelos interesses
divergentes no espaço de luta no campo que divide não apenas oficiais e praças, como
pares da mesma patente na busca dos melhores locais de trabalho, dos troféus
explicitados no capítulo anterior, existem em vários círculos e circuitos causando
distinções morais e objetivas.
O ronda ele não era tão perseguido, né? Ai começaram, depois da greve.
Porque foi o ronda que fez a greve, praticamente. Então depois da greve
começou a ser mal visto. Tanto pelos oficiais quanto pelo governador. Ai
começaram a questão de botar câmera nas viaturas pra saber o que você tava
fazendo. Ai você tirava a boina eles lhe chamavam a atenção. Se você tava sem
o nome, você recebia uma comunicação. Se você parasse 10 min no local. Já
chegava uma mensagem dizendo que era pra você rondar. Você rondar 8hs por
dia sem poder nem descer. Pra almoçar, os 4 tinha q almoçar em meia hora.o
ronda começou a ficar insuportável depois da greve. Comunicado por tudo
depois da greve. Ai o Ronda. Único que não ganhou gratificação. O raio
ganhou gratificação, trabalha 6hs por dia. O choque ganha gratificação e
trabalha menos que a gente. Entendeu? Começou a fazer isso. Ai começou a
aumentar as LTS, até guarda já se matou por causa disso. (Policial 11)
104
Essa distinção no interior da própria policia gera uma sensação de
descontentamento e insatisfação no trabalho, uma ausência de reconhecimento pelo
trabalho realizado. Ademais, essa insatisfação é proveniente de valores que dizem
respeito a busca de direitos na categoria, vista como uma afronta aos pilares e princípios
militares. Dessa forma, vistas como injustas por motivos diversos, essas perseguições
encarnam um ódio reprimido ao outro e um sofrimento investido individualmente em
razão da manutenção hierárquica.
(...) então assim, quando eu falava eu era queimado.. ―esse cara fala demais é
problemático. Bota escala ruim pra ele‖. Era tipo um perseguido. Chegou um
ponto de uma cara me perseguir tanto que eu tive vontade de varias vezes
matar ele... mas é verdade.. porque era toda vez que eu chegava no
quartel...(Policial 11)
Ai fiquei até ano passado lá, quando chegou um capitão lá, quando eu voltei de
LTS. Porque justamente esse Major tava na minha Cia. Era ele e o Sargento.
Tinha só o sargento, ai quando esse Major entrou lá e começou a me
prejudicar. Ai eu tive que botar uma LTS, porque, senão, eu era capaz de fazer
alguma besteira, não comigo, mas com ele. (...) (Policial 13)
Esses relatos lembram as condições de conflito do Massacre dos Gatos, descritos
no livro de Robert Darnton (1988). Esta obra constitui uma série de ensaios sobre as
representações culturais da história francesa no Século XVIII e deve ser lida
considerando esse cenário histórico, mas pode também servir como uma analogia para
observar o ápice descrito nessas relações conflituosas submetidas a um sistema
hierárquico.
O autor utiliza a descrição de um episódio narrado pelo operário Nicolas Contat,
quando do seu estágio em uma gráfica em Paris, no início da década de 1730. No relato,
ele descrevia as dificuldades enfrentadas pelos aprendizes no seu contexto de trabalho e
vida:
Dormiam num quarto sujo e gelado, levantavam-se antes do amanhecer, saíam
para executar tarefas o dia inteiro, tentando furtar-se aos insultos dos oficiais
(assalariados) e aos maus-tratos do patrão (mestre), e nada recebiam para
comer, a não ser as sobras. Achavam a comida especialmente mortificante. Em
vez de jantar à mesa do patrão, tinham de comer os restos de seu prato na
cozinha. Pior ainda, o cozinheiro vendia, secretamente, as sobras, e dava aos
rapazes comida de gato – velhos pedaços de carne podre que não conseguiam
tragar e, então, passavam para os gatos, que os recusavam [...] Uma paixão
pelos gatos parecia ter tomado conta das gráficas, pelo menos entre os patrões,
ou burgueses, como os chamavam os operários. Um certo burgês tinha vinte e
cinco gatos. Mandou pintar seus retratos e os alimentava com aves assadas. Por
outro lado, os aprendizes tinham que aturar uma profusão de gatos de rua, e
eles também proliferavam no distrito das gráficas, infernizando a vida dos
105
rapazes. Uivavam a noite toda, no telhado do sujo quarto de dormir dos
aprendizes, impossibilitando uma noite tranqüila de sono [...] eles começavam
o dia num estado de exaustão, enquanto o burguês dormia até tarde.
(DARNTON, p. 103, 1988).
Diante dessas condições precárias e do ódio alimentado pelo tratamento que
recebiam os gatos, um dos aprendizes resolveu ludibriar seus patrões. Ele esgueirou-se
até a janela mais próxima do quarto do casal e ―começou a uivar e miar, de maneira tão
terrível que o burguês e sua mulher não pregaram o olho‖. Por noites a fio sem dormir,
acreditando terem sido vítimas de alguma bruxaria, os patrões ordenaram que os
aprendizes ―dessem fim‖ aos gatos enfeitiçados, com exceção de uma, a ―la grise‖, gata
preferida da mulher do patrão. Satisfeitos com a ordem, os aprendizes iniciaram a
matança dos gatos, sem poupar nenhum deles, inclusive ―la grise‖. Eles encenaram um
julgamento improvisado com executores, guardas e confessores, e colocaram os gatos
semi-mortos em forcas improvisadas. Tudo se deu em meio a delírios de alegria e
desordem.
Como chama atenção o próprio autor, a raiva direcionada aos gatos, continha
todo o ódio endereçado aos seus patrões e às condições injustas de tratamento que
recebiam os aprendizes em contraste com as condições de vida dos burgueses, assim
como a ostentação que estes dedicavam aos seus gatos, enquanto os operários tinham
uma sobrevida.
Obviamente, essa descrição tenebrosa que, como já dissemos, deve ser lida à luz
da lógica em que foi produzida, não é reproduzível como tal a nossa realidade, mas
pode ser indicativa para pensar como um tipo de organização e condições de trabalho
pode produzir e introjetar projeções de violência nos indivíduos presos às suas
articulações82.
Dejours (1994) explica que o sofrimento no trabalho também pode ser
reconfigurado a partir de algumas alternativas criadas pelos sujeitos, no qual incluímos
a Licença como uma dessas táticas, como uma alternativa de contraprestação imediata a
cessação das causas do sofrimento, ou seja, uma busca a interromper o desprazer no
ambiente de trabalho e, possivelmente, transformá-lo criativamente em fonte de prazer.
82
No caso policial, em que a hierarquia estabelece condições de privilegiados e desprivilegiados no
campo, quem seriam os gatos, nessa relação?
106
Veremos agora a representação desse conjunto de momentos de prazer,
desprazer e sofrimento no trabalho são percebidos pelos policiais na narrativa de
construção acerca da sua trajetória na instituição policial.
5.2. Revendo uma trajetória.
As percepções da própria trajetória são justificadas conforme as configurações
da época, bem como as fases de uma vida dedicada a farda e, principalmente, o acaso de
eventos traumáticos ou complicadores que podem ou não ter ocorrido em serviço, mas
que tiveram repercussões dentro da corporação. Sobre isso iremos tratar aqui.
Num tem aquelas pedras de calçamento? Eles davam umas faquinhas pra tirar
as graminhas e eles davam umas pazinhas (pás) pra gente tirar aquelas gramas,
ta entendendo?Aquelas coisas todas. Se você fosse entrar num restaurante,
podia arrastar os pés não. Se arrastasse os pés e o fiscal visse ou o sargento que
tem lá ele ―ei, rapaz, sexta, sábado e domingo‖. Já começou por ai. Ai já perdia
o final de semana, se eu tinha uma namorada, ficava preocupado, já não ia sair
com ela. (...) No meu tempo, três desistiram, mas eu agüentei, né, porque meu
pai dizia ―vai, fica‖. Fizeram eu rolar, no tempo ele nem era major, na época
era sargento, monitor da gente. Ele fez eu rolar de uma trava até outra assim
(imitou o formato de um rolo) que eu peguei uma coceira no corpo por castigo.
Onde já se viu isso? Então você já entra assim com agressão.. Então você já
entra tipo assim, recalcado, revoltado, mas eu não tinha esse pensamento não.
Eu não sai assim não, eu saí foi alegre porque me formei soldado, aquela coisa
toda.
.(Entrevistado com 28 anos de polícia)
No momento da narrativa o policial realiza um julgamento de valor sobre o
acontecido que não foi o mesmo entendimento do momento em que a ação ocorreu. Isso
porque a memória, como lembra Halbwachs (1990), é uma construção selecionada a
partir da demanda do tempo presente. Mas isso também remete a socialização violenta
dos cursos de formação na polícia que tem por objetivo a incorporação do ethos militar,
guerreiro. A mortificação do eu (GOFFMAN, 1974) incluída no ritual de passagem
inseria o policial nas dimensões do mundo militar de obediência e ordem hierárquica.
O começo da carreira também é lembrado com entusiasmo por outro policial
entrevistado:
Começo tudo é lindo e maravilhoso. Vibração. Daí até 10 anos, era doação de
sangue, vestir mesmo a camisa. Achava bonito a função, a farda. (...) (Sobre o
tempo que passou no Batalhão de Choque) Exige muito da pessoa.
107
Policiamento diferenciado. Muita gente não entendia o treinamento. A escala
era 24 por 72, então quando a gente trabalhava 24, amanhecia o dia, a gente
tinha o dia todinho de folga. No outro dia a gente ia pro quartel e passava a
manhã treinando ou era corrida..algum tipo de treinamento que somasse pra
que na rua a gente pudesse desenvolver melhor. Fora os cursos né, tinha que ir
pra mata, dormir, ser acordado com bomba. Eu gostava, gostava mesmo. Mas
ai chega um momento em que você...é como se a gente fosse uma laranja e a
instituição tira o suco, depois de tirado o suco, sobra o que? Você só é mais um
número. Então o quê que eu ganhei com tanta vibração? Doença. Eu tenho
problema no joelho, eu tenho problema na bacia, porque os cursos eram muito
puxados. Ai então o que acontece? Eles começam a deixar você de lado. Se
você tinha uma equipe, fazia parte daquela equipe de uma hora pra outra você
não pertencia mais aquela equipe. Você ficava no alojamento de molho, vamos
dizer assim..ficava na geladeira ou era transferido. Porque assim, dentro do
batalhão de choque, existem varias companhias e em cada uma é um patamar,
por exemplo, se você for pro choque agora você fica na guarda, abrindo e
fechando os portões. Eles não dão...num é porque vocês estão no choque que
você vai entrar numa viatura e assumir. Ai com o tempo você fica a margem
disso. (Entrevistado com 19 anos de polícia).
O policial bem representou a metáfora que a doença carrega na instituição. A
doença como uma fraqueza recaí sob a instituição militar cujos pilares simbólicos fazem
referencia ao corpo altivo, viril, disciplinado e disciplinador. Na medida em que, por
algum motivo o policial não se encaixa mais nesse padrão, ele é substituído ou
transferido à atividades menores. Considerando que o policial ainda compartilha
daqueles valores, uma vez que foi socializado para concordar com ele, isso passa a ser
uma fonte de sofrimento. Como acompanhamos na fala a seguir:
O tempo foi passando e eles não promoviam, você começava a se desgastar.
Você começava a criar uma situação dentro da sua família. Você trazia toda
uma carga pra dentro da família. Passava o período de promoção e não
promoviam..ai as pessoas começavam a se desgastar, a se desgostar, as vezes
ate no caso de entrar de licença.e geralmente isso levava o que? A um
desligamento, se você tava num grupo desses, se você levava uma licença, com
certeza você era transferido pra uma companhia dessas pequenas, que era uma
forma de retaliação que eles faziam. (Entrevistado com 19 anos de polícia).
Desenvolver algum tipo de ―fraqueza‖ seja ela física ou moral requeria uma
punição:
Ai foi onde eu fui ver os relatórios. Eu via que tinha gente que ficava no
presídio militar só porque tinha alcoolismo. Alcoolismo é uma doença, ai o quê
que os oficiais faziam? Não todos, né? Pegavam, ai pegavam um policial numa
situação, recolhia e botava no presídio, quer dizer, do alcoolismo,
desenvolviam outro tipo de doença. (Entrevistado com 19 anos de polícia).
108
Interessante analisar essa percepção que o policial coloca como uma prática da
instituição para com seus policiais que sofriam de alcoolismo. O livro de Costa (2015)
nos ajuda a pensar a relação entre as práticas de consumo, produção e circulação de
álcool e os discursos e saberes relativos a esse público-alvo responsáveis pelo seu
consumo. Apesar de a pesquisa ter como base o período de 1915 a 1935, a consciência
da natureza histórica de formação desses discursos, considerando o período e as
condições sociais da sua produção, nos ajuda a identificar elementos ainda existentes e
reproduzíveis sobre essas práticas. Além disso, podemos perceber que essa atitude da
instituição para com os casos de alcoolismo consistia numa reprodução de valores e
discursos existentes na sociedade como um todo, da época.
Segundo Costa (2015) o consumo excessivo de bebidas alcoólicas sempre
esteve, historicamente, associado a problemas sociais, mas, é no desenvolvimento do
espaço da cidade, mais especificamente, nas reformas urbanísticas do país (Final do séc.
XIX e início do séc XX) que essa prática cultural tornou-se uma preocupação. Essa
problemática é tida como tal na medida em que o consumo de álcool impede a
efetivação dos preceitos do corpo útil, sóbrio e disponível para o trabalho.
O consumo alcoólico na cidade tornou-se um objeto sujeito a discursividades de
diversas áreas de saber, tais como a religião, a medicina, a economia, o direito, dentre
outros. Apesar disso, essas formações, ainda em construção, nas primeiras décadas do
século XX, não distinguiam precisamente embriaguez, alcoolismo e consumo de álcool.
As campanhas antialcoólicas realizadas, nessa época, em Fortaleza tinham,
dentre outras categorias profissionais, a dos policiais do Estado como público
específico. Esse privilégio dado a certas categorias sociais como público-alvo condizia
com a preocupação crescente a uma gestão, governo das populações, do corpo e da
ordem social (COSTA, 2015). Em outras palavras, a polícia das práticas, das
normalizações (FOUCAULT, 1997), teria que ter como exemplo e exercício as ações
dos agentes responsáveis pela segurança pública 83.
83
Além disso, a distinção através das práticas de consumo eram realizadas com uma associação aos
espaços, sujeitos e tipos de bebida. A tradicional cachaça, por exemplo, era tida como prejudicial a saúde
e fonte de todos os males, uma vez que, estava associada ao consumo das camadas populares, ao passo
que o consumo do vinho e da cerveja seguiam discursos de profilaxia e vitalidade, tendo em vista seu
consumo ambíguo realizado pelas classes abastardas da sociedade. (COSTA, 2015).
109
Interessante notar também que, apesar das tentativas de construções discursivas
formuladas por essas campanhas antialcoólicas, as práticas reais, costumeiras,
enviesadas desses valores, encontravam no consumo de álcool a expressão de uma
atividade extremamente associada à masculinidade, uma construção afirmativa que se
configurava, portanto sobre outra lógica que não ao discurso médico ou moralprodutivo. Beber e freqüentar ambientes do espaço público criando ou desatando laços
de sociabilidade, por sua vez, violentas ou não, fazia parte do cotidiano da cidade em si
dos quais os policiais não consistiam seres apartados.
Contudo, quando esse consumo torna-se excessivo, dependente, o policial com
esse problema, assim como quando da utilização de outras drogas, sofria (e ainda sofre)
duplamente com esse discurso, tanto na sociedade de uma forma geral, quanto no
interior da instituição. Estamos falando do discurso moral que se estabelece devido a
sua função, ou seja, como agente normalizador de práticas, cuja identidade social
associa-se a repressão das ações de desordem e todos os tipos de desvios, o policial
descobre-se, ele mesmo, uma pessoa sujeita a vícios e, portanto, próximo daquilo que
ele considera o alvo de suas ações. Essa aparente contradição moral é experimentada
pelos policiais com esses problemas. Um deles relata esse estranhamento em uma das
suas fontes de tratamento, um dos CAPS de Fortaleza.
Primeiro pro CAPS eu tinha receio, porque as vezes tem gente lá que é..teve
um caso que teve um cara que eu prendi, tu acredita? Ele ia entrando quando
ele me viu. Ai quando ele me viu ele ficou ali tal..e eu também ali e tal. Ai ele
saiu e nunca mais apareceu que eu to com X anos no CAPS de lá. Tem canto ai
que não atendia nem policial devido esses fatos assim, né. (Entrevistado com
28 anos de polícia).
Os policiais relatam que a probabilidade de, quando forem procurar ajuda nesses
espaços destinados a sociedade como um todo, encontrar sujeitos com os quais eles já
tiveram alguma relação, seja em conflito direto ou na instauração de um potencial
conflito, e assim, criar problemas de aceitação, constrangimentos e desconfianças de
ambas as partes dificultando o acesso a esses locais de tratamento. Desse modo, o
policial novamente é ambivalente ao produzir, reproduzir um discurso que associa o
consumo de drogas a criminalidade.
Então a trajetória dos policiais com problemas de alcoolismo e outras drogas
dependeram muito da compreensão de alguns comandantes, ou ficaram subjugados as
110
suas condições. Como já indicamos nos capítulos dedicados à Licença, sua utilização
passou a ser mais evidente somente com a atenção dos policiais aos seus direitos e
garantias constitucionais. Conforme a fala de um dos policiais:
Eu tenho uma filha, do primeiro casamento, que tem transtorno bipolar. Sabe o
quê que é, né? Mudança de hábito. Ela deu a primeira com 13 anos. Quando
começou, que eu chegava pra um oficial, pra pedir um tempo pra minha filha,
porque ela passava de mês em mês sem dormir e eu também não dormia, e
tinha que dormir pra trabalhar no outro dia, né? Isso eu já tava com uns 3 anos
de policia quando ela começou a dar. Ai eu chegava prum oficial pra explicar,
e ele dizia na minha cara: você é médico? Ela não tem mãe não? Então tinha
que trabalhar. Naquele tempo não tinha tu tirar uma licença pra acompanhante
não? Naquele tempo, licença era uma coisa muito difícil, ta entendendo? Tinha
junta médica, né? Mas essa licença pra acompanhamento familiar, eles
indagavam logo: tem ninguém não? Num tem irmã, não? Tem a mãe dela não?
Então a gente ficava naquela, né? Porque tinha que trabalhar. (Entrevistado
com 28 anos de polícia).
Mas eu tive sorte também de oficial bom, porque meu caso, Tuany, foi o
álcool. Porque que eu cheguei a beber o alcool? Porque eu não via solução,
ninguém me dava solução. Talvez naquele tempo, se tivesse esse tratamento
aqui, porque eu cheguei a beber mesmo impulsivamente, mas se um oficial ver
um tratamento desse vai dizer ―isso é um bebarrão‖. Irmão meu mesmo, ia lá
em casa e dizia ―Isso é um irresponsável‖. Eu precisava de alguém pra me
ajudar. Foi só depois que eu conheci a Dra, porque oficial nenhum me
encaminhou pra nada. Então não tinha isso ai, né? Uma assistente social que
acompanhasse o policial. Eles diziam que os direitos da gente eram uma folha
de papel em branco. (Entrevistado com 28 anos de polícia).
No caso dos policiais que já chegaram ao limite no número de licenças há a
opção da readaptação, porque, dependendo do tempo de serviço a aposentadoria não
compensaria o tempo de vida dedicado a instituição, como podemos acompanhar na fala
do policial:
Conversando com a doutora eu disse ―doutora eu vou me aposentar
mesmo.‖ Ela: pelo tempo de serviço que você trabalhou... [Tuany: ―Tu
já tem quanto tempo?‖] 20 anos. Aí o que acontece? São 20 dias. Se o
mês é 30, aí iam ser só 20 dias. Aí o salário ia... [Tuany: ―baixar‖]
muito. No caso se fosse três mil, ia baixar pra dois mil, entendeu? Aí...
não, eu vou procurar de alguma forma. Chego e volto pra trabalhar,
tudo bem. (Entrevistado com 20 anos de polícia).
Dessa forma, o caminho mais viável para esses policiais é a readaptação, através
da condição de Serviços Leves. Segundo os próprios policiais, essa opção é recente na
polícia:
111
E hoje em dia eu me sinto feliz pelo meu trabalho, O que eu faço lá no
quartel, que eu trabalho hoje em dia nos Serviços Leves, na época que
eu entrei, só era eu de serviços Leves, há 6 anos atrás. Hj em dia lá na
minha companhia são 7. Eu acho que eu sou um dos primeiros em
Serviços Leves. Antes não tinha essa opção. (Entrevistado com 28
anos de polícia).
Antes dessa opção, a readaptação oficialmente não era reconhecida. No caso do
nosso entrevistado acima, ele retornou ao serviço antigo e, junto com isso, sofreu
recaídas com seu problemas com o álcool, até que descobriu essa opção e começou a
trabalhar na atividade meio, ou seja, no serviço interno, através dessa possibilidade de
utilização dos Serviços Leves.
Contudo, essa readaptação se torna complexa quando entra em contradição com
as aspirações subjetivas dos policiais e/ou, quando o cargo exercido não condiz com a
efetivação de um Serviço Leve. Vejamos:
Isso aí também me machuca muito. Eu entrei na policia pra ser policial,
comecei a gostar, fiz cursos e mais cursos. De repente, quando eu me acidento,
aí eu vou ser reaproveitado. Tudo bem, mas a minha fratura não permite certas
coisas. Aí eles me taxam de enrolão, de macetoso. Eu tô tentando dizer uma
coisa que eu tô sentindo, aí quando eu tenho que falar uma coisa que eu tô
sentindo as pessoas dizem que eu sou enrolão. ―Joga esse negócio ali,
Rodrigo‖. Comandante eu não posso, não. ―Que é isso, rapaz. Não pode
porque?‖ Porque eu tô... ―Não, mas isso aqui não é pesado, não‖. Pois faça. Dá
vontade de dizer isso: pois faça você! Entende? E outra coisa: faxina. Eu nunca
fiz nem faxina lá em casa. Vou fazer faxina, lavar banheiro. Não o faxineiro tá
aí. Uma besteirinha que dava pra todo mundo fazer... o faxineiro tá aí. Aí é
como eu tô dizendo, eu não entrei pra polícia pra ser faxineiro. Tô sendo
reaproveitado, mas eu não queria tá como faxineiro. Na verdade eu queria tá
como um policial normal, só que dentro da minha delimitação não posso. Aí
eles não entendem e fica um negócio chato. Eu tava até falando, vou voltar, se
eu não aguentar a pressão...se eles não entenderem que dá pra eu ficar de LTS,
me colocam pra reforma. Aí eu vou fazer outra coisa. (Entrevistado com 17
anos de polícia).
Como podemos ver, o esforço de readaptação consiste somente em retirar o
policial do serviço de rua e destiná-lo a um serviço na esfera administrativa, não
levando em consideração suas aptidões, aspirações e necessidades. O policial se torna
um problema a ser ―empurrado‖, um símbolo da própria marginalização às missões da
corporação e a incompreensão do seu caso aumenta sua identificação como
estigmatizado. Enquanto esse policial foi direcionado para um serviço que considera
insignificante e não condizente com a imagem que faz de si, outras situações,
112
igualmente inadequadas, são relatadas, dessa vez pelo excesso de trabalho
administrativo, como podemos observar:
Mas a solução que a policia encontrou pra mim na época foi pra que eu
trabalhasse interno novamente, só que eu tinha uma carga de responsabilidade
muito grande. Eu trabalhava em escala e não tinha hora pro meu telefone tocar,
era meia noite..enfim, porque antigamente tinha o turno C (de 22 as 6 da
manha) e pra eles era normal estar ligando pra mim naquele horário ai eu tive
uma carga de estresse muito grande e isso se refletiu na minha pele. Era tipo
um pó que caía da minha pele, muito ressecada. Fiz um tratamento
dermatológico, mas ai a gente queria descobrir a causa, porque tava tratando só
a conseqüência. A dermatologista não tinha encontrado nada demais, fui no
gastroenterologista deu um pouco de intolerância a lactose ai, enfim, quando
fui no psiquiatra ele disse que era algo emocional e, realmente, quando eu me
afastei, esses sintomas desapareceram. Assim, passei a ter convulsões, as
convulsões continuaram, mas passei a tomar medicação, então ta controlado.
Mas sempre que eu sinto uma tensão, uma crise de ansiedade eu sinto meu
corpo mudar e eu não tenho hoje um emocional que tinha..sei lá, antes de
entrar na polícia. (Entrevistado com 11 anos de polícia).
Os policiais que tiveram experiências traumáticas dentro da instituição e,
principalmente, por causa da instituição, relataram uma sensação de desgaste físico e
emocional que atribui às condições, à organização e às relações sociais de conflito com
os oficiais, assim como os pares com os quais conviveram na sua trajetória. Como se
essa dedicação usurpasse seus sentimentos e extraísse suas defesas emocionais.
E eu comparo a vida do policial hoje como uma mola, que ela sofre ali uma
pressão e existem duas situações em que a mola ela combina essa pressão que
ela sofre: ou ela perde a força e não serve mais pra nada é descartada é o que eu
acho que acaba ocorrendo comigo. Hoje eu não tenho o emocional para ta lhe
dando com o serviço de polícia. (Entrevistado com 11 anos de polícia).
A comparação que eu faço da mola é justamente por isso. É uma pressão que a
gente sofre, mas a partir do momento que essa pressão ela é liberada ela sofre
uma propulsão em que as vezes é descontrolada. Ela pode atingir um olho,
ela...enfim ela vai pra qualquer direção, mas também ela pode perder essa
força, de tão pressionada que ela está. (Entrevistado com 11 anos de polícia).
113
5.3. Acusação, percepção, estigma e identidade profissional.
Conforme explicamos durante este trabalho, os casos de doença sempre
existiram na polícia (ela poderia não ser acompanhada em todo caso sob o conceito de
doença e receber tratamento enquanto tal, como é o caso do alcoolismo, dentre tantos
outros que porventura não alcançamos nesta pesquisa), mas o fato é que, apesar de se
encontrarem casos referentes ao adoecimento, apenas recentemente esses eventos
ganharam visibilidade, na medida em que esses agentes passaram a ver a si mesmo,
enquanto categoria, como sujeitos de direitos.
A esse respeito encontramos ainda uma série de ambigüidades dentro da própria
categoria sobre o policial doente, que é discriminado como ―maceteiro‖, ―enrolão‖ ou
mesmo é associado a um grupo específico dentro da polícia, como é o caso do Ronda e
dos policiais Modernos, os chamados ―veste farda‖. Mas essa distinção--criada,
possivelmente, para diferenciar ou segregar internamente perante a busca de uma ―não
contaminação‖ e um recrudescimento dos valores de resistência e fidelidade da
corporação-- não encontra barreiras quando se referem à representação política da
categoria como um todo. Quando, por exemplo, a associação denuncia e reclama
melhores condições de trabalho em função do número de licenças. Dessa forma,
acreditamos que a doença estabeleça uma relação nós/eles (no que diz respeito a
sociedade civil e o campo militar) que supera, até certo ponto, as desagregações internas
vivenciadas mesmo entre os praças em função de disputas internas.
Trabalharemos com o conceito de estigma desenvolvido por Goffman (1991) em
duas dimensões. A que se aplica ao indivíduo doente ou em condição de sofrimento
dentro da polícia, e à categoria policial como um todo, através da percepção que os
policiais elaboram a respeito dos comportamentos entre sua identidade social e a
sociedade civil. Consideramos, contudo, problemática a generalização da relação entre
estigma e identidade profissional, tendo em vista a fonte específica das entrevistas, ou
seja, os policiais já estigmatizados dentro do campo estudado. Assim não sabemos ao
certo se toda a categoria sente que carrega um estigma nas relações com a sociedade
civil, mas podemos perceber que os estigmatizados desse campo se referem às
acusações formuladas à categoria como um todo, quando explicam sua condição de
sofrimento.
114
Em relação à sociedade civil, esta, por sua vez, de maneira geral, somente há
alguns anos, após a exposição das condições do trabalho policial na imprensa, assiste à
exposição dos policiais como sujeitos passíveis à violência física e simbólica que
vivenciavam cotidianamente. Isso porque, até então, o imaginário construído sob a
categoria os classificava entre assassinos ou heróis, de forma que as pessoas ou
membros desse grupo devessem corresponder em atributos mais ou menos compatíveis
com essa imagem. Assim, por exemplo, quando um policial diz que não consegue mais
ver casos de homicídios, acidentes que envolvem vítimas fatais, sem ter com isso uma
crise de nervos, ele se torna um desacreditável (GOFFMAN, 1991) perante a sociedade
civil, uma vez que ele não tem os atributos que se imagina de um policial-padrão84.
Cheguei no local, ele foi embora, ai a perícia chegou. Ai o cara tava morto lá,
aquele pano coberto, ai quando tiraram o pano, eu comecei a passar mal
denovo, porque? Tinha um buraco deste tamanho nas costas dele, um tiro de
12. A cabeça dele foi esmagada, com os tiros que ele levou de 12, afundou
assim o crânio, só por causa dos tiros, afundou. Ai eu vi aquela cena, comecei a
passar mal já. Começou o coração acelerar, a vista ficar turva denovo,
embaçada, minhas pernas tremendo quase sem força. Quando virou o corpo, o
olho dele caiu assim. Ai pronto, eu não agüentei mais, sai de perto. Ai o
subtenente foi e falou ―o que foi? O que foi?‖. E eu ―eu to passando mal aqui‖.
Ai me levaram no hostpital eu comecei a chorar. (Policial 8)
Eu sei que eu fui empurrando com a barriga, e todas essas ocorrências que
tinha morte, essas coisas, eu passava mal. (...) Resumindo, hoje eu não posso
ver morto, se eu ver um morto aqui eu..teve uma época que era pior..se minha
esposa dissesse ―a fulano morreu‖ só em ouvir a palavra ―morreu‖ eu já
passava mal, mas ai graças a Deus isso ai já melhorou, se falar em morto, em
morreu, tudo bem, mas se eu chegar a ver um morto eu passo mal. (Policial 8)
Dessa forma, sua condição de desacreditável é percebida duplamente: primeiro
entre os próprios policiais que os coloca na condição de ―maceteiro‖, de fraco, além de
o excluir de seus círculos de sociabilidade comuns aos policiais, dentre outras situações,
e; entre a sociedade quando percebe que sua imagem, associada a categoria, não
corresponde aos predicativos atribuídos. Assim, a fraqueza e a fragilidade atribuída à
doença é um estigma dentro do campo de significações policiais e elemento de
acusações entre pares.
84
Segundo Goffman (1991), acontece o estigma quando todos os lados entendem, tanto os estigmatizados
quanto os normais, que os que se encontram em determinada categoria não deveriam apenas apoiar uma
norma, mas também cumpri-la. Assim, o sofrimento decorre, também, porque os estigmatizados tendem a
compartilhar das mesmas crenças que os normais a respeito da sua identidade social. Dessa forma, por
incorporar os mesmos padrões, os sujeitos acabam concordando que, no quesito de sua categoria, eles
deixaram a desejar. No caso estudado, esses indivíduos acabam enquadrando-se numa categoria de achar
que são ―menos policiais‖ do que os outros.
115
Ai eu falei lá pra Dra, a juíza, que não adiantava eu atirar. Ai ela ―não, não era
pra você atirar mesmo não. Se você atira pra baixo e uma bala daquelas pega
em alguém? O quê que você ia alegar? Ele não tava fugindo não, era uma briga
que tava acontecendo‖. Ai foi quando me aliviou mais né? Porque a pressão
dos outros ―ai é frouxo, não sei o quê‖. Porque os outros falam também e se a
gente for acumular, a gente briga. Eles vem dizer que o cara ta com macete. ―É
cara vai enrolando ai, usa esse macete até..‖porque uma doença que a gente trás
pra outros, pra companheiros amigos da gente é o velho macete. Pra uns pode
ser até uma fuga, mas pra mim não, eu tive mesmo. Tinha horas que eu pegava
a vassoura e ia..pegava a enxada e ia capinar e era quando eu voltava a viver
denovo. (Policial 12)
Eu fiquei com tão com medo assim dessa questão da farda que, com essas
pessoas, eu não me misturo mais não. Quando era eu e Fulano a gente não se
misturava, terminava o serviço, a gente saía, não ficava ouvindo fofoca.
(Policial 12).
A repercussão na tropa do caso problemático em que o entrevistado estava
presente, com a acusação de ―frouxo‖, foi, para o policial, uma questão tão perturbadora
que, somente quando ele ouviu uma opinião favorável a sua, ele encontrou uma alivio a
acusação moral que sofreu dos seus semelhantes. A repercussão desse caso, assim como
o de outros na sua carreira na polícia, resultou nesse afastamento e repulsão ao
relacionamento entre ele e os outros policiais.
O estigma corresponde a um tipo especial de relação entre o atributo esperado, o
estereótipo, e a imagem social real (GOFFMAN, 1991). Ainda segundo o autor, o
estigma pode tornar os sujeitos desacreditados ou desacreditáveis dependendo das
características desse estigma, se ele é visível ou não visível. O policial doente pode se
encontrar na categoria de desacreditado e/ou desacreditável nas relações sociais. A
condição de desacreditável acontece dentro da própria categoria, quando o policial
carrega um estigma não visível que só pode ser revelado por ele ou por terceiros nas
interações sociais, como é o caso, por exemplo, de um histórico com o alcoolismo ou
problemas psicológicos. Ele também pode ser incluído na condição de desacreditado na
medida em que consideramos a percepção que esses sujeitos elaboram, durante suas
carreiras, a partir das experiências com os outros, ou seja, com a sociedade civil que
pode discriminá-lo por sua identidade social objetivada na farda. Para percebermos
como isso funciona, podemos analisar as falas:
Então quando eu vim pra cá era o mesmo serviço, só que lá era outro ambiente,
o pessoal respeitava mais. Gostava mais de polícia. Aqui não. Lá o pessoal
tinha um respeito, tinha um carinho ―Bom dia seu policial.‖ Lá.no interior. Era
respeitado, querido. Quando vc chegava é como se chegasse alguém da
fam;ilia. Aqui não, aqui as pessoas olhavam pra ti, já faziam uma cara feia.
116
Aqui tinha uma diferença, uma antipatia gratuita, sem a pessoa nunca ter lhe
visto. (Policial 3)
Porque às vezes a gente se sentia mal, ainda me sinto, né? Porque às vezes
você entra pela frente no ônibus com a carteira da polícia, tem pessoas que te
olham com um olhar..assim, mas tem outras que te rejeitam. Tanto que eu tive
a experiência de entrar no ônibus, tu senta numa cadeira, ai onde tu tem tem
um lugar. Nos outros vai ter outros lugar vago, mas todo mundo vai preencher
aquele lugar vago, o ultimo que vai preencher vai ser o do policial que ta lá?
Tu acredita? Eles tem receio de sentar perto da gente. Vão preencher todas as
vagas, a tua vai ser a ultima. Ai eu te pergunto: você não se sente assim
rejeitado? É horrível você se sentir rejeitado. (Policial 10).
Na primeira fala o policial faz uma comparação sobre como ―ser policial‖ em
algumas cidades, pode resultar em experiências diferentes. Ele faz uma comparação
entre Fortaleza e uma cidade do interior que já trabalhou. Observamos que o policial
percebe uma recepção diferente com relação a sua identidade social, de forma que o
estigma é situado em espaços sociais, ou seja, ele é envolto em construções sociais.
Assim, por exemplo, ser policial no interior não significa carregar um estigma com a
farda, do contrário, a mesma se mostra como um símbolo de prestígio, de ―bem-quisto‖
entre a sociedade. O que não pode ser dito com relação a capital, conforme observamos
no depoimento do segundo policial.
No contexto de estigmatização, o desacreditado e o desacreditável podem buscar
estratégias de acobertamento ou encobrimento da sua identidade social e pessoal, a fim
de manipular informações e reduzir tensões na interação com os outros.
Ta com 6 anos que eu não ando fardado, a farda fica no quartel. Ai eu vou a
paisano, pego meu ônibus desse jeito quando vou pro quartel, a farda ta lá e
tudo. Vesti a farda segunda-feira retrasada pra ir pra uma missa e de lá ir
trabalhar, mas quando eu vesti, que eu saí no bairro, o pessoal...Sabe aquele
pessoal que faz muito tempo que não te vê de farda ai tem aquelas perguntas,
civil, ―tu ainda ta na policia?‖ Essas coisas ai, né? Hoje em dia mesmo que eu
voltei a morar aqui denovo, né? O pessoal chega pra mim e pergunta ―tu ainda
ta na policia?‖. Ai eu digo ―To, por quê?‖. Às vezes dá vontade de eu pegar a
carteira e dizer assim ―ta aqui macho eu to‖. Mas eu fiz uma vez isso ai a
pessoa disse ―rapaz, qualquer um tem essa carteira‖ai eu disse ―Qualquer um
pode ter essa carteira é? Porque vc diz isso?‖. Já não é visto mais a gente como
uma pessoa assim, séria, né? Às vezes, quando o policial mata alguém essas
coisas todas, ai todos nós somos julgados (Policial 10).
A inserção na condição de Serviços Leves com o afastamento do serviço de rua
trouxe para o policial a possibilidade de acobertamento parcial de sua identidade social,
contudo, no dia em que é necessária a utilização da farda, no contato com os civis, o
117
mesmo percebe uma ―invasão de privacidade‖ incorrendo na manipulação da sua
identidade pelos outros (GOFFMAN, 1991).
Assim, a percepção que o policial tem da sua profissão hoje, o que ele sente, é
uma espécie de acusação moral gratuita, simplesmente pelo fato de ser policial. Todos
se sentem a vontade para acusar ou desqualificar qualquer membro da categoria,
esquecendo sua condição humana. Esse é o grande prejuízo do estigma. Segundo
Goffman (1991) costumamos acreditar que uma pessoa com um estigma não seja
completamente um humano, a ponto de o isolarmos, evitarmos uma interação, uma
aproximação, ou mesmo fazer dele um alvo de uma antipatia relativa a uma categoria
como um todo.
5.4. Vitimização objetiva e subjetiva.
Fonte: jornal Opovo. Charge Clayton 29/05/2014.
O policial que tem por função, no estado democrático de direito, promover a
proteção ao cidadão, obviamente, não está isento da probabilidade igualmente de ser
vítima de violência física. Essas situações, quando acontecem com um policial, tende a
terminar em tragédia para um dos lados envolvidos.
Minayo (2008), em pesquisa realizada a respeito dos riscos, agravos à saúde e
mortes nas categorias de trabalhadores relacionados à segurança pública, destaca que
118
esses profissionais estão submetidos a taxas de mortalidade e morbidade muito mais
elevadas que a população em geral. Além do mais, as agressões e boa parte desses
agravos acontecem fora da jornada de trabalho, portanto, o risco não se restringe ao
ambiente de trabalho, e, sua identidade parece sobrepor às demais do trabalhador
enquanto sujeito, já que nos horários de folga ele não deixa de ser policial podendo
atuar ou sofrer consequências por isso.
Dessa forma, vamos acompanhar alguns casos de vitimização objetiva e
subjetiva pelos quais alguns policiais entrevistados presenciaram e compreender as
repercussões desses casos na construção de um imaginário ou um sentimento
coletivamente estruturado e vivenciado pela categoria (BAIERL, 2004).
Segundo Barreira (2008) As pesquisas de vitimização surgiram, no Brasil, como
um complemento às tradicionais pesquisas oficiais. O objetivo era realizar
levantamentos relacionando variáveis geralmente ignoradas por essas pesquisas.
Buscava-se compreender ―os efeitos da violência e da criminalidade na produção de
sentimentos de insegurança e medo social‖ (Barreira, p. 20, 2008).
Nesse sentido, a violência percebida divide-se em duas dimensões: a objetiva e a
subjetiva. A primeira refere-se aos relatos já ocorridos, enquanto a segunda, as
expectativas, a probabilidade que os sujeitos alimentam de virem a sofrer algum tipo de
crime.
No caso dos policiais, é interessante, na busca de uma tentativa de compreensão
do trabalho da categoria, observar por meio das suas próprias narrativas e experiências à
dimensão que o risco apresenta na profissão, assim como o sofrimento associado a essa
possibilidade.
Teve outra situação que eu acho que foi um dos agravantes para o meu
problema...em que eu passei a ter síndrome do pânico. Foi em 2010, eu já
estava trabalhando interno. Eu tava à paisana, normal. Fui pela manhã
trabalhar...e eu fui abordado por dois assaltantes que queriam levar minha
moto. Ai um deles entrou na frente da moto, mandando parar, aliás ele, os dois,
na hora...
Eles tavam armados? Sim. Ai...no momento, a moto estancou e eu tentei
argumentar com eles: ‗porque que eles queriam uma moto tão velha, né?‘ Ai
ele: ―cala boca! Desce da moto!‖. Aí o armado foi pra trás da moto e eu perdi a
visão dele, e o outro ficou à frente segurando o guidon da moto dizendo pra eu
descer. Tinha um pequeno adesivo na moto que me identificava como polícia.
Quando ele viu o adesivo ele falou ―Queima que é cana! Queima que ele é
cana!‖ (silencio)
(emocionado continua..) É porque foi muito tenso...o cara que tava atrás
chegou a disparar a arma. Por sorte, por Deus, a arma veio a dar a bater
119
catolé..e eu me virei, a minha reação foi atirar. Eu andava armado na época e
eu me virei atirando efetuei dois disparos. Ai o cara correu, disparando
e...soltou a arma, com os dois disparos ele soltou a arma. Só que...ele soltou a
arma e embrenhou nuns matos que tinha perto de um riacho..ai eu resolvi não
atirar mais, porque do outro lado tinha uns apartamentos, enfim.
Na hora passou um carro ai eu imaginei que fosse comparsas, enfim. Passou
mil coisas pela minha cabeça, mas...foi rápido, mas ao mesmo tempo, parece
uma eternidade. Entao eu recolhi a arma...
O que fez eles desistirem? Só existiam 2 munições no revolver. Uma foi
deflagrada, não sei em que momento. Eu não lembro de ter visto (ouvido?) o
estampido, a adrenalina foi lá pra cima e a outra tava picotada, ou seja, não
funcionou de jeito nenhum. Eu acho que foi isso que fez eu me salvar, porque
se eles tivessem com a arma em condição de uso, eles teriam ceifado a minha
vida a queima-roupa de costas e ainda teria levado a minha arma. Né? E a
moto. Enfim, peguei a arma, subi novamente na moto e (...) Depois que a ficha
caiu da situação...e eu fiquei com muito medo de..enfim de ser polícia, né? Ai a
gente foi p delegacia eu entreguei a arma que tinha sido apreendida e o que
aconteceu que...eu tirei meu expediente normal como se fosse um dia comum.
Depois que eu voltei da delegacia, né? Ai..acompanhando casos e casos que o
bandido parte, pra matar o policial, né? Eu fiquei com medo de sair de casa,
enfim. Eu tava evitando, por exemplo, dirigir, mas eu..eu preferia pagar até
passagem do que subir na frente (do ônibus) e me identificar como polícia,
enfim. Chegou a uma situação que eu não queria sair de casa mesmo. (Policial
6)
Um percurso qualquer foi interrompido abruptamente por um eventual assalto.
Acaso do qual todos os que preenchem ruas, cidades e campos estão sujeitos, mas no
caso relatado, uma informação em específica desencadeou, segundo a narrativa do
policial, um agravamento da situação que poderia ter resultado em morte. A
identificação com a polícia, representada pelo adesivo, que antes parecia ser um atributo
voluntário, consentido e desejado, passou a ser objeto de um trauma e, posteriormente,
de uma relação de negação. Negar a identidade, omitir um processo de identificação em
função da expectativa de vir a ser uma vitima em potencial, preocupa muitos policiais
que diariamente enfrentam ―o serviço de rua‖.
Creditados a função de proteger, os policiais sentem-se desprotegidos pelo
estado e pela corporação, onde toda e qualquer atitude pode retornar para si mesmo
como uma acusação formal ou moral.
(...)pra completar vem um rapaz me assaltar no meu bairro, fui reagi e dei um
tiro nele. Um tiro na perna. Ele deu dois em mim, só que graças a Deus não
pegou. (...) Eu chamei a ambulância, chamei a polícia e fiz todo o
procedimento. Fui na delegacia e tal... ai entra a historia que me deixou muito
depressivo e revoltado...um dos caras que eu prendi, eram dois, um saiu
correndo, esse que caiu e tal, eu consegui tomar a arma dele. Ele tinha um
patota lá e ficaram me ameaçando, tinha traficante e tudo..aí eu fui... a noite
eles passavam ( 8, 9, 10 horas) e gritavam‖ vai morrer gente nessa rua‖ ( em
120
frente a minha casa) ― ta pensando que porque é polícia não morre?‖ . Só que
eu não escutava. Os meus vizinhos que diziam: ― olha, passou um pessoal aqui
de moto ameaçando‖. E aí eu levei ao conhecimento dos meus comandantes lá.
Ai ele me disse que me daria cadeia. Eu perguntei o porque. Ele disse que eu
estava afrontando um comandante. Eu tava explicando... eu vou me sentir bem
trabalhando na beira-mar, ou na aldeota, que eu trabalhava nessa área de 2009
pra cá, e a minha família lá abandonada? E eu ficava todo tempo no telefone
―Como é que ta aí?‖, ― passou alguém?‖. Ele disse ― Não. Se mude de lá‖
Como é que eu vou me mudar? Eu vou morar aonde? Aí eu entendi que a
policia virou as costas pra mim. Eu sendo uma agente dela, trabalhando direito,
tendo a minha conduta bem legal, no dia que eu preciso, que eu reajo, que eu
preciso da policia, ela vira as costas pra mim, ta entendendo? Aí me mandaram
me mudar. Falei com o major do Raio, falei com o Coronel, falei com uma
pessoa lá do meu bairro, que é da companhia, e ficaram de mandar umas
pessoas lá. Mas nunca foram. Aí eu comecei a me revoltar, me revoltar...
sonhava com isso... você não dormir pensando que esses caras podem entrar na
minha casa e pegar meus filhos? E de repente, eu me acordava assustado
pensando que tinha gente dentro de casa. Tinha pesadelo. Comecei a entrar em
depressão e revolta... fui morar de aluguel...tendo a minha casa, as minhas
coisas, porque a mulher perturbou de certa forma ― se você não for eu vou só‖.
Mas aí vão me taxar de medroso, que saí por causa de vagabundo. Não o que
tava preso, mas os que estavam soltos que era amigo dele. Eu sei que passou
esse tempo. Eu vim ser acompanhado pela doutora. E ai eu to melhorando.
Retorno pra trabalhar. Tava com um mês só, eu me acidento de moto. Ai
começou o meu problema de novo. Acidentado de moto. Voltei a morar lá de
novo porque era 400 reais o aluguel, e tinha luz e energia e eu pagando uma
coisa que eu já tinha. (Policial 3).
O policial espera um aparato especial em função da profissão e, enquanto
cidadão que precisa da própria categoria, vê-se muitas vezes frustrado nessas condições.
Além disso, torna-se um alvo das repercussões de suas ações, alvo de ameaças e
encontra-se sozinho na possibilidade de ser vitimado a qualquer momento. No caso do
policial citado, na busca de um apoio, recebe uma advertência e precisa mudar todo seu
cotidiano em função das ameaças sofridas.
Segundo Baierl (2004), o medo é um sinal de alerta, um aviso biológico à
situação de perigo, mas a reação a essa sensação, ou seja, os comportamentos, eles não
são naturais, mas condicionados socialmente, frutos de um processo de aprendizagem
sociocultural. Assim, o policial quando se encontra em situações de conflito direto, se
ele assume sua identificação social de policial, está sempre predisposto a reagir, pois do
contrário acredita que será o alvo. Nesses casos, ele está sempre submetido aos
julgamentos de toda natureza, independente da sua atuação, por opiniões diferentes
jurídicas e moralmente, da sociedade, dos colegas de profissão, da família. Além disso,
aquela situação não se limita ao momento do conflito, mas ela se propaga em todas as
121
instancias. Os julgamentos que se seguem, fazem retornar a ansiedade sentida,
rememorar a tensão da ocorrência e as conseqüências da ação.
Por exemplo, tá marcado uma reunião... a tua audiência tá marcada pra 10 de
agosto. Eu já começo a sentir: 10 de agosto eu tenho que ir, 10 de agosto eu
tenho que fazer essa reunião, o que eu vou dizer lá? E se eles questionarem? E
se eles colocarem palavras na minha boca? tá entendendo? Se o entendimento
for errado? Então tudo isso me dá uma ansiedade. Maltrata demais. (Policial 3)
Esse ano já fui duas vezes pro juiz, porque ele ainda tá sendo julgado, aí tem
instrução, audiência de instrução, juntada das testemunhas que viram. Porque
eu não sei se o advogado de defesa colocou dúvidas se o cara tinha vindo me
assaltar... porque que eu dei um tiro nele. Isso aí me revoltou mais ainda, sabe?
O juiz veio e me perguntou: ―me diga uma coisa, você conhecia ele de algum
lugar?‖. Nunca vi esse rapaz. ―porque você atirou nele?‖. Porque ele queria me
assaltar. Como é que o senhor queria que eu reagisse? Os tiros pegaram na
parede... aí já foi o advogado de defesa... ―você viu quantos tiros pegaram na
parede?‖ Não contei não, só ouvi os estampidos... cavar o tiro na parede.. eu
não vi não. . As perguntas foram questionando como se eu tivesse errado.
Então isso aí me abalou muito também. Como é que pode? Então eu só fiz
reagir. Se fosse maldade eu tinha matado ele. Ele mesmo sabe. Tinha dado um
tiro na testa dele. Mas não, eu dei um tiro na perna dele e ele deu dois em mim.
[Tuany: ―mas ele foi preso, né?‖] foi preso, mas tá... última vez que eu vi ele tá
normal... branco... bem direitinho. Andando normal, inclusive ficou olhando
pra mim. E eu não disse nada, não. Isso lá no fórum. (..) Como eu tenho uma
amiga advogada, eu tive que contratar ela, de certa forma. Ela foi e disse ―não,
não vai dar em nada pra ele. Ele já tá trabalhando, foi relaxada a prisão dele e
tudo.‖ Eu disse não, por mim eu não tinha ido nem mais atrás de nada. Porque
dá uma...te digo, uma ansiedade. (Policial 3)
Ai me deixaram a noite com uma composição que eu só conhecia um, o outro
não conhecia foi quando aconteceu outro problema na minha composição que
meu patrulheiro atirou num cara, na cabeça dele, saiu até massa cefálica. Ai
como eu te disse, eu tava numa recuperação, de repente, aquilo me caiu. Ai o
cara morreu né, ai o outro disse ―liga ai pro CIOPS e diga logo tudo‖. Só que
nessa hora a gente cai tanto que, o pessoal fica dizendo ―rapaz, era pra ter feito
isso, era pra ter feito aquilo‖. Ai pronto. Vem aquela culpa, como se eu fosse o
culpado de tudo e levei aquilo por muito tempo. . Parece que ele era um
operacional muito bom, só que não tinha motivo pra ele ter descido da viatura e
feito aquilo. Porque ele já tinha abordado os caras, os caras já tavam indo
embora, um negócio que veio pra dizer assim que num dava pra mim não. Mas
eu sofri, depois foi que eu vim superando, quando eu ia pras audiências eu
ficava perturbado mesmo, pedia a Deus que eu morresse logo pra acabar logo
tudo. (Policial 13).
Conforme as vivencias citadas acima, fica evidente que, em relação as situações
de confronto que o policial enfrenta, se o mesmo consegue manter sua integridade física
numa situação de troca de tiros, por exemplo, não se pode dizer que a mesma condição
estará assegurada com seu aparato psíquico e moral, já que sentimentos de culpa podem
surgir do caso. Trata-se de uma situação de vitimização e condição de dor no trabalho
policial. Essa dor inevitável pode permanecer gerando um sofrimento em torno da
122
situação, em razão, não apenas do agravamento do caso pisíquico, mas das medidas
organizacionais desencadeadas após tais situações. Isso porque, as punições e as
providencias judiciais que decorre após alguns casos causam uma segunda punição, é
como se cada ação administrativa em torno do caso fizesse o policial reviver a situação,
a aflição e a ansiedade sofrida no momento do ocorrido.
É comum existir também esses boatos em torno da ameaça de quadrilhas de
bandidos que vitimizam especialmente policiais.
(...) Ai foi também o tempo de uns caras que tavam perseguindo lá por
onde eu morava, um tal de Mel e Kel uma quadrilha que tinha que
matava policial. Ai um colega meu de frente conversando comigo
disse que ―rapaz fica com teu revolver ai, porque qualquer coisinha,
porque tu anda desarmado‖ai tinha hora que vinha aquele pensamento
―se suicida agora, se suicida‖. Só que eu botava as balas prum lado, a
arma pro outro ai quando vinha essas pensamentos eu corria pra
mulher lá em casa e dizia pega essa arma e bota pra lá. (Policial 13)
De fato ser policial é assumir um risco, mas esses não decorrem somente da
jornada que se inicia depois do quartel, mas também na leitura do policial sobre as
potencialidades existentes numa dada realidade de trabalho.
E é uma cidade de 30mil, 25mil/hab tem uma droga de viatura com 2,
3 policiais ai você fica nessa, ―pow, se acontecer alguma coisa mais
grave a gente não vai dar conta, entendeu? Como já aconteceu várias
vezes, uma vez eu tava dormindo, o alojamento era muito ruim, eu
dormia vizinho ao rádio e estavam roubando Palmácia. Tinha q ir lá dá
um apoio, porque Palmácia são 3 homens pra uma cidade enorme e
todo mundo roubava aquele banco e tem que ir lá pra ajudar o
companheiro e acaba tendo que ir lá e não dorme direito. E a gente
fica pensando, ―se for a gente como é que vai ser?‖. Qualquer um
chega aqui com uma metralhadora, metralha a gente. Então
basicamente você fica um pouco tenso, sabe? De certo modo, você
acaba que com o tempo aquele serviço que era bom, gostoso e você
tirava tranqüilo, você acaba ficando paranóico ―pow macho, eu to
numa cidade de difícil acesso, se alguém for fazer alguma coisa não
precisa de muita gente. É só pegar a gente de noite, ai como é que vai
ser? O apoio não vai chegar tão rápido, porque vem de outra cidade ai
você acaba dormindo mal, enfim‖. É uma serie de coisas que,
conforme o tempo for passando você acaba se estressando. (Policial
12).
Essa ansiedade experimentada pelo policial individualmente é vivenciada
coletivamente pela categoria. Ela é um produto das condições em que o fazer policial se
123
traduz atualmente e subjuga qualquer que ocupe lugar semelhante, principalmente, na
condição de desprestigiado no campo. No caso do policial entrevistado, a busca de uma
alívio para seu sofrimento foi a transferência, como não foi possível, ele fez a
solicitação de uma Licença para Tratamento de Saúde.
O suicídio também é recorrente na fala dos policiais estando atrelado aos casos
de sofrimento no trabalho e assédio moral, principalmente. Trata-se de exemplos usados
para explicar o limite, ou melhor, a falta de limite, em relação ao autoritarismo
legitimado na hierarquia que sujeita a organização do trabalho na instituição e as
perseguições. O caso mais recorrente foi o do policial que se suicidou, após a
repreensão de um oficial. No trecho que segue, podemos observar, além das
informações do caso, as palavras de acusação de um blog policial que explica o caso:
Perseguição! esse foi o motivo que levou o jovem policial militar Helias Silva
Lima Junior, 28 anos, do Programa Ronda do Quarteirão a cometer suicídio
ontem de noite. Esse é o reflexo de uma fase negra na história da polícia militar
que já tinha levado dois militares esse ano, e agora vitimizou outro. Já faz
muito tempo que o Comando da Polícia Militar esqueceu-se de perseguir
bandidos e está totalmente dedicado a perseguir seus próprios comandados, até
a morte como estamos vendo. Esse caso não foi diferente. O jovem policial,
cujos testemunhos dizem que era pacato e retraído, foi chamado à atenção por
estar sem a boina durante o trabalho. Ele teria um problema sério de caspa e
explicou ao (seu superior) (omitido) que estava de serviço no dia. Porém, como
é próprio desse oficial, chamou o policial e o ameaçou de todas as formas, e
disse ainda que o iria perseguir por onde estivesse. A vítima recebeu dias após
um Termo Acusatório e fez sua defesa (ele tinha um atestado médico
comprovando seu problema), porém seu superior (...), que já teria sido
orientado,(...) disse que seu caso já estava julgado. Isso queria dizer que por
mais que o soldado estivesse certo e sua defesa perfeita ele iria ser punido.
Desesperado o policial começou a ficar cada dia mais ansioso. Eram cinco dias
de permanência disciplinar (prisão) por conta de uma cobertura. Segundo
fontes que estavam no IJF (instituto dr. josé frota) o policial estaria na casa de
um amigo e reclamava muito, em desespero, por conta de sua punição injusta.
Tentou se enforcar, mas não conseguiu. Foi então que ele disparou contra sua
própria cabeça. O militar perdeu massa encefálica e iria precisar passar por
uma
cirurgia.
Porém,
não
resistiu.
(fonte:
http://blogdocavaleirotemplario.blogspot.com.br/2013/05/policial-militar-sesuicida-por-conta.html)
O fenômeno do suicídio para o policial corresponde ao medo de fazer alguma
coisa contra si mesmo, em função, do estresse, da raiva acumulada, da perda de controle
e do caos em que encontra sua vida, oriundo das condições de trabalho e vida na polícia.
Podemos recorrer, novamente, a analogia do Massacre dos Gatos, citada anteriormente,
para compreender, possivelmente, como a violência potencializada na relação
124
conflituosa e moralmente vexatória, para um dos lados da relação, pode ser
descarregada na violência contra si mesmo.
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS.
Diante do exposto nesse trabalho, interessa-nos realizar algumas breves
discussões essenciais que tem por objetivo não esgotar as reflexões, do contrário,
convidar o leitor a exercitar a dúvida e pôr em cheque as certezas construídas sobre uma
categoria tão comum ao cenário cotidiano na metrópole, mas ao mesmo tempo tão
distante quanto ao universo social que filtra suas percepções sobre o trabalho, a vida e
sobre a realidade.
Iniciamos esse estudo fazendo uma série de tentativas de aproximações e
distanciamentos com a sociologia do trabalho. Consideramos o policial enquanto um
trabalhador que pensa as condições do ser policial que se traduz no funcionamento do
campo no qual sua atividade se exerce. Vimos que, de todo modo, as disputas no
interior desse campo militar se traduzem em uma luta pela sobrevivência em duas
dimensões, uma externa e a outra interna. Externamente quando se refere ao confronto
da realidade no mundo do trabalho, no qual, o trabalho policial aparece como uma
alternativa de sobrevivência no sentido de que garante as condições objetivas de
produção e reprodução de vida dos sujeitos, sem a qual o policial não teria como prover
meios para se manter. Internamente, consiste na sobrevivência em relação às condições
e organização em que o trabalho policial se realiza, ou seja, os confrontos provenientes
das relações hierárquicas, bem como as repercussões da situação de vitima ou
vitimizador. Essa luta aparece sob o caráter individual, mas reflete um fenômeno
coletivo em relação a postura dos policiais a respeito da tolerância/intolerância em
relação ao autoritarismo e aos casos de assédio moral, bem como às situações de
sofrimento no trabalho.
O ingresso na instituição, muitas vezes atribuído ao acaso pelos policiais, mas
também condicionados por um encontro entre projetos individuais (VELHO, 1994) e
perspectivas no mercado de trabalho, vem mudando o perfil do policial na instituição
militar, fato que é classificado entre os policiais como o fenômeno do ―veste farda‖ e do
125
policial moderno. A esse policial moderno são associadas também as transgressões no
âmbito militar: são esses policiais, que questionam, que fazem as greves e que tendem a
utilizam as Licenças como estratégias de defesa frente à organização militarizada e
disciplinadora.
Nesse sentido, a Licença aparece como um recurso de agência (GIDDENS
2009) no campo militar. Diante de uma organização de trabalho exercida por um
sistema burocrático de dominação, a Licença Médica surge como uma resposta, também
burocrática, mas passível de resignificação, uma solução ―autônoma‖, capaz de
converter situações de sofrimento ou proporcionar um alívio imediato. Para alguns,
pode ser é a única forma pela qual o sofrimento no trabalho pode expressar alguma
importância na visão daqueles que detém o poder de decisão na organização do trabalho
policial. É uma forma de comunicação com o outro de ―igual para igual‖ por meio da
utilização do discurso da autoridade médica.
No entanto, se, no cotidiano das práticas policiais, as licenças aparecem como
uma forma individual de ―resolução de problemas‖; somadas, elas indicam uma nova
perspectiva em relação à representação do adoecimento no campo militar que
acompanha as campanhas e a articulação política da categoria por melhores condições
de trabalho. De um modo geral, acompanhamos, através das narrativas apresentadas, um
reconhecimento progressivo de alguns problemas na instituição, como é o caso do uso
de drogas. O que no inicio da carreira dos policiais era atribuído a uma fraqueza moral,
hoje, burocraticamente, assistimos a uma facilidade maior de reconhecimento desse
problema como de natureza médica. Apesar de que isso não resguarda moralmente os
sujeitos com esse problema, já que podem ser alvos de acusações e estigmas, como
observamos no capítulo 4. Também, com a relação a atitude dos policiais modernos,
podemos perceber também que o sacrifício e o sofrimento não são mais naturalizados e
aceitos como eram pelos policiais das gerações anteriores.
Nesse aspecto é interessante observar a ambigüidade relativa às posturas que os
policiais mais antigos têm relação aos policiais modernos. Estes últimos, representados,
em sua maioria, pelas turmas do programa Ronda do Quarteirão, compõe uma geração
cuja promessa de um policiamento comunitário configurou um carro chefe das eleições
126
em 2011. Ele tinha como proposta a realização de um tipo de policiamento de
aproximação com a comunidade, de prevenção de crimes e desordens. Foi uma grande
promessa de campanha que recebeu várias críticas tanto no meio acadêmico, como
dentro da própria polícia, uma vez que, o batalhão de polícia comunitária tinha algumas
―regalias‖ que os policiais mais antigos não tinham, tais como escala comercial,
gratificações, dentre outros. O Ronda foi alvo de várias críticas, pois, o programa que
buscava modernizar a polícia, viu-se desenvolver as mesmas práticas truculentas
associadas aos policiais mais antigos. Internamente, por um lado, a tropa criou uma
espécie de desdém por esses novos policiais, criando esquemas de acusações morais,
tais como a expressão de ―veste farda‖ que continha uma crítica quanto a incorporação
do ethos guerreiro, da resistência, típicas de um policial padrão. Contudo, por outro
lado, há também um certo reconhecimento na sua atuação política no movimento
paredista de 2011 que retomou a insatisfação frustrada da greve de 1997 e direcionou
expoentes, figuras políticas de representação da categoria por direitos.
É interessante que, ironicamente, o programa que o governador do estado criou
para se eleger, foi o que mais participou em massa da greve que contribuiu para fazê-lo
decair em popularidade.
A ironia da situação também é pertinente para chamar atenção dos
direcionamentos e sentidos múltiplos das mudanças sociais. Os policiais modernos, são
acusados pela sociedade civil de reproduzir as mesmas práticas antigas do campo, por
um lado; por outro lado, ou seja, internamente, na tropa, esses mesmos policiais são
acusados de serem ―fracos‖, ―veste farda‖, insurgentes e ―atrevidos‖ . Trata-se, portanto,
de uma ―revolução‖ que não foi direcionada pelo fim a que se propôs, mas de alguma
maneira contribuiu para modificar ou intensificar um contexto já instável com relação as
insatisfações dos policiais por melhores condições de vida e trabalho.
Essa movimentação política fruto de subjetivações acerca da visão sobre o
trabalho policial é a mesma que aproxima o policial da figura do trabalhador civil,
compondo um léxico interessante de adjetivos e representações do mundo civil e
militar, como vimos no capítulo primeiro.
O policial reclama também um desamparo para com o exercício da sua
profissão, principalmente, nos dilemas a que está sujeito cotidianamente como
vitimizador ou como vitima. Como vitimizador, o policial acredita estar se defendendo
127
de um inimigo, seja um inimigo aos seus valores, seja um inimigo que pode vim a tirar
sua vida. Nesse caso, o medo encontra-se pela possibilidade de se prejudicar nos
processos que pode vim a sofrer internamente na instituição. Como vítima, vemos que
há complicadores em função da sua profissão, ameaças específicas que podem dar um
fim trágico aos dramas e acasos de ocorrências nas ruas, tanto estando o policial fardado
ou a paisana, mas identificado. A profissão policial lhe aufere um estigma que o torna
permanentemente vulnerável a retaliações de atos violentos.
Tudo isso se traduz na construção de um segundo medo em relação essa sua
dupla potencial condição. É relativo ao medo da própria instituição prejudicá-lo nos
processos, punições diversas que prolongam a dor a uma categoria de sofrimento,
marcando sua trajetória e carreira na instituição, estigmatizando-o por meio das
acusações internas a tropa e externas em relação a sociedade civil.
Tornar-se policial é investir um tempo de vida. É fundir a um só tempo homem e
instituição e, ao mesmo tempo, lutar para que um não anule o outro. O sofrimento
acontece quando essa luta se encontra de forma mais perceptível na vida dos policiais e
pode ou não agravar para um quadro de adoecimento. As conversas e observações que
utilizamos aqui têm em comum o momento em que essa crise se encontra em curso, ou
seja, em que os policiais estão se readaptando a instituição, através do quadro de
Serviços Leves ou interrompendo temporariamente a sua trajetória com uma Licença
Para Tratamento de Saúde.
Pensamos ainda que a categoria trabalho pode ser ressiginifcada de várias
formas, considerando, como é o caso da polícia, a forma social que o trabalho assume
na sociedade e não somente a divisão ortodoxa entre trabalho produtivo e improdutivo.
Dessa forma, torna-se necessário considerar certos contextos profissionais que alteram a
forma de subjetivação do fazer trabalho, aqui representado pelo policial, mas que não
descarta a possibilidade de estudos nessa perspectiva.
128
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"Foi
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