CÂMARA MUNICIPAL DE SUZANO
PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 3 DE DEZEMBRO DE 2014 - QUARTA-FEIRA
ORDEM DO DIA
1.
Única discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 124/2014 - Executivo
Municipal - Estima a receita e fixa a despesa do município de Suzano para o
exercício de 2015, e dá outras providências. [LOA 2015]
1 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 118/14 – Favorável
Quorum: Maioria Simples
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 004/2014 - WALMIR PINTO - Aloca
recursos para o Fundo Municipal de Cultura, altera dispositivos do Projeto
de Lei nº 124/2014 na forma que especifica, e dá outras providências.
1 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 116/14 - Favorável
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 005/2014 - WALMIR PINTO - Aloca
recursos para a Secretaria Municipal de Educação, altera dispositivos do
Projeto de Lei nº 124/2014 na forma que especifica, e dá outras
providências.
1 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 117/14 - Favorável
SUB EMENDA Nº 3/2014 – COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – À
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 08/2014, ao Projeto nº 124/2014 que estima a
receita e fixa a despesa do Município de Suzano para o exercício de 2015, e dá
outras providências, e complementando-se a rubrica dos Itens I e II, dentro da
Secretaria de Obras e Infra Estrutura, e não da Secretaria de Assuntos
Urbanos.
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 008/2014 – VANDERLI FERREIRA
DOURADO – CARLOS JOSÉ DA SILVA – QUITÉRIA DAVID DA SILVA
ARAÚJO – LUIZ CARLOS GERALDO – CLAUDIO MASSAMITSU ANZAI –
ALONSO DE ALMEIDA – ARI SERAFIM BARBOSA – Fica substituída a
fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 124/2014, que estima a
Receita e Fixa a Despesa do Município de Suzano para o Exercício de
2015, e dá outras providências.
1 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 135/14 - Favorável
1
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 009/2014 – VANDERLI FERREIRA
DOURADO - CARLOS JOSÉ DA SILVA – QUITÉRIA DAVID DA SILVA
ARAÚJO – LUIZ CARLOS GERALDO – CLAUDIO MASSAMITSU ANZAI –
ALONSO DE ALMEIDA – ARI SERAFIM BARBOSA – Fica substituída a
fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 124/2014, que estima a
Receita e Fixa a Despesa do Município de Suzano para o Exercício de
2015, e dá outras providências.
1 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 136/14 - Favorável
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 010/2014 – VANDERLI FERREIRA
DOURADO - CARLOS JOSÉ DA SILVA – QUITÉRIA DAVID DA SILVA
ARAÚJO – LUIZ CARLOS GERALDO – CLAUDIO MASSAMITSU ANZAI –
ALONSO DE ALMEIDA – ARI SERAFIM BARBOSA - Fica substituída a
fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 124/2014, que estima a
Receita e Fixa a Despesa do Município de Suzano para o Exercício de
2015, e dá outras providências.
1 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 137/14 - Favorável
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 011/2014 – – VANDERLI FERREIRA
DOURADO - CARLOS JOSÉ DA SILVA – QUITÉRIA DAVID DA SILVA
ARAÚJO – LUIZ CARLOS GERALDO – CLAUDIO MASSAMITSU ANZAI –
ALONSO DE ALMEIDA – ARI SERAFIM BARBOSA – Fica substituída a
fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 124/2014, que estima a
Receita e Fixa a Despesa do Município de Suzano para o Exercício de
2015, e dá outras providências.
1 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 138/14 - Favorável
SUB EMENDA Nº 4/2014 – COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – À
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 12/2014, ao Projeto nº 124/2014 que estima a
receita e fixa a despesa do Município de Suzano para o exercício de 2015, e dá
outras providências, e complementando-se a rubrica dos Itens I e II, dentro da
Secretaria de Obras e Infra Estrutura, e não da Secretaria de Assuntos
Urbanos.
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 012/2014 – VANDERLI FERREIRA
DOURADO - CARLOS JOSÉ DA SILVA – QUITÉRIA DAVID DA SILVA
ARAÚJO – LUIZ CARLOS GERALDO – CLAUDIO MASSAMITSU ANZAI –
ALONSO DE ALMEIDA – ARI SERAFIM BARBOSA – Fica substituída a
fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 124/2014, que estima a
Receita e Fixa a Despesa do Município de Suzano para o Exercício de
2015, e dá outras providências.
1 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 139/14 - Favorável
2
SUB EMENDA Nº 5/2014 – COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – À
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 13/2014, ao Projeto nº 124/2014 que estima a
receita e fixa a despesa do Município de Suzano para o exercício de 2015, e dá
outras providências, e complementando-se a rubrica dos Itens I e II, dentro da
Secretaria de Obras e Infra Estrutura, e não da Secretaria de Assuntos
Urbanos.
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 013/2014 – VANDERLI FERREIRA
DOURADO - CARLOS JOSÉ DA SILVA – QUITÉRIA DAVID DA SILVA
ARAÚJO – LUIZ CARLOS GERALDO – CLAUDIO MASSAMITSU ANZAI –
ALONSO DE ALMEIDA – ARI SERAFIM BARBOSA – Fica substituída a
fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 124/2014, que estima a
Receita e Fixa a Despesa do Município de Suzano para o Exercício de
2015, e dá outras providências.
1 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 140/14 - Favorável
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 014/2014 – VANDERLI FERREIRA
DOURADO - CARLOS JOSÉ DA SILVA – QUITÉRIA DAVID DA SILVA
ARAÚJO – LUIZ CARLOS GERALDO – CLAUDIO MASSAMITSU ANZAI –
ALONSO DE ALMEIDA – ARI SERAFIM BARBOSA – Fica substituída a
fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 124/2014, que estima a
Receita e Fixa a Despesa do Município de Suzano para o Exercício de
2015, e dá outras providências.
1 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 141/14 - Favorável
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 015/2014 – SAID RAFUL NETO - ARI
SERAFIM BARBOSA – CARLOS JOSÉ DA SILVA – VANDERLI FERREIRA
DOURADO – ALONSO DE ALMEIDA – QUITÉRIA DAVID DA SILVA ARAÚJO
– LUIZ CARLOS GERALDO – ALCEU MATIAS CARDOSO – BENTO MOURA
DOS SANTOS – Fica substituída a fixação de recursos dentro do Projeto
de Lei nº 124/2014, que estima a receita e fixa a despesa do Município de
Suzano para o exercício de 2015, e dá outras providências.
1 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 142/14 - Favorável
SUB EMENDA Nº 6/2014 – COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – À
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 16/2014, ao Projeto nº 124/2014 que estima a
receita e fixa a despesa do Município de Suzano para o exercício de 2015, e dá
outras providências, e complementando-se a rubrica dos Itens I e II.
3
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 016/2014 – ARI SERAFIM BARBOSA –
CARLOS JOSÉ DA SILVA – VANDERLI FERREIRA DOURADO – ALONSO DE
ALMEIDA – QUITÉRIA DAVID DA SILVA ARAÚJO – LUIZ CARLOS GERALDO
– ALCEU MATIAS CARDOSO – BENTO MOURA DOS SANTOS - Fica
substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 124/2014,
que estima a receita e fixa a despesa do Município de Suzano para o
exercício de 2015, e dá outras providências.
1 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 143/14 – Favorável
SUB EMENDA Nº 7/2014 – COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – À
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 17/2014, ao Projeto nº 124/2014 que estima a
receita e fixa a despesa do Município de Suzano para o exercício de 2015, e dá
outras providências, e complementando-se a rubrica dos Itens I e II.
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 017/2014 – ARI SERAFIM BARBOSA –
CARLOS JOSÉ DA SILVA – VANDERLI FERREIRA DOURADO – ALONSO DE
ALMEIDA – QUITÉRIA DAVID DA SILVA ARAÚJO – LUIZ CARLOS GERALDO
– ALCEU MATIAS CARDOSO – BENTO MOURA DOS SANTOS – Fica
substituída a fixação de recursos dentro do Projeto de Lei nº 124/2014,
que estima a receita e fixa a despesa do Município de Suzano para o
exercício de 2015, e dá outras providências.
1 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 144/14 - Favorável
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 07/2014 – EDIRLEI JUNIO REIS –
ALONSO DE ALMEIDA – BENTO MOURA DOS SANTOS – CLAUDIO
MASSAMITSU ANZAI – MARSAL LOPES ROSA – LUIZ CARLOS GERALDO –
NEUSA DOS SANTOS OLIVEIRA – QUITÉRIA DAVID DA SILVA ARAÚJO –
VANDERLI FERREIRA DOURADO – ALCEU MATIAS CARDOSO – CARLOS
JOSÉ DA SILVA – JOSÉ IZAQUEU RANGEL – ONADIR SILVA DE LIMA –
SAID RAFUL NETO – VALMIR CALIXTO DAMASCENO DE OLIVEIRA –
WALMIR PINTO – Fica substituída a fixação de recursos dentro do Projeto
de Lei nº 124/2014, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município
de Suzano para o Exercício de 2015, e dá outras providências.
1 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 148/14 - Favorável
4
SUB EMENDA Nº 1/2014 – COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – À
EMENDA ADITIVA Nº 03/2014, ao Projeto nº 124/2014 que estima a receita e
fixa a despesa do Município de Suzano para o exercício de 2015, e dá outras
providências, alterando-se de Aditiva para Substitutiva, e corrigindo-se a
rubrica do Item II.
EMENDA ADITIVA Nº 03/2014 – CLAUDIO MASSAMITSU ANZAI –
CARLOS JOSÉ DA SILVA - VANDERLI FERREIRA DOURADO – LUIZ CARLOS
GERALDO – MARSAL LOPES ROSA – VALMIR CALIXTO DAMASCENO DE
OLIVEIRA – ONADIR SILVA DE LIMA – ALCEU MATIAS CARDOSO – ARI
SERAFIM BARBOSA – MARCOS ANTONIO DOS SANTOS – ANDRE MARCOS
DE ABREU – JOSÉ IZAQUEU RANGEL – QUITÉRIA DAVID DA SILVA
ARAÚJO – Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 124/2014 que estima a
receita e fixa a despesa do município de Suzano para o exercício de 2015
e dá outras providências.
1 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 133/14 - Favorável
SUB EMENDA Nº 2/2014 – COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – À
EMENDA ADITIVA Nº 04/2014, ao Projeto nº 124/2014 que estima a receita e
fixa a despesa do Município de Suzano para o exercício de 2015, e dá outras
providências, alterando-se de Aditiva para Substitutiva.
EMENDA ADITIVA Nº 04/2014 – CLAUDIO MASSAMITSU ANZAI –
CARLOS JOSÉ DA SILVA - VANDERLI FERREIRA DOURADO – LUIZ CARLOS
GERALDO – MARSAL LOPES ROSA – VALMIR CALIXTO DAMASCENO DE
OLIVEIRA – ONADIR SILVA DE LIMA – ALCEU MATIAS CARDOSO – ARI
SERAFIM BARBOSA – MARCOS ANTONIO DOS SANTOS – ANDRE MARCOS
DE ABREU – JOSÉ IZAQUEU RANGEL – QUITÉRIA DAVID DA SILVA
ARAÚJO – Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 124/2014 que estima a
receita e fixa a despesa do município de Suzano para o exercício de 2015
e dá outras providências.
1 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 134/14 - Favorável
5
SUB EMENDA Nº 8/2014 – COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – À
EMENDA ADITIVA Nº 05/2014, ao Projeto nº 124/2014 que estima a receita e
fixa a despesa do Município de Suzano para o exercício de 2015, e dá outras
providências, alterando-se de Aditiva para Substitutiva.
EMENDA ADITIVA Nº 05/2014 – BENTO MOURA DOS SANTOS ALONSO DE ALMEIDA – QUITÉRIA DAVID DA SILVA ARAÚJO – VANDERLI
FERREIRA DOURADO – NEUSA DOS SANTOS OLIVEIRA – ALCEU MATIAS
CARDOSO – ONADIR SILVA DE LIMA – CARLOS JOSÉ DA SILVA – JOSÉ
IZAQUEU RANGEL – VALMIR CALIXTO DAMASCENO DE OLIVEIRA Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 124/14, que estima a receita e fixa as
despesas do Município de Suzano para o exercício de 2015, e dá outras
providências.
1 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 145/14 - Favorável
SUB EMENDA Nº 9/2014 – COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – À
EMENDA ADITIVA Nº 06/2014, ao Projeto nº 124/2014 que estima a receita e
fixa a despesa do Município de Suzano para o exercício de 2015, e dá outras
providências, alterando-se de Aditiva para Substitutiva.
EMENDA ADITIVA Nº 06/2014 – BENTO MOURA DOS SANTOS ALONSO DE ALMEIDA – QUITÉRIA DAVID DA SILVA ARAÚJO – VANDERLI
FERREIRA DOURADO – NEUSA DOS SANTOS OLIVEIRA – ALCEU MATIAS
CARDOSO – ONADIR SILVA DE LIMA – CARLOS JOSÉ DA SILVA – JOSÉ
IZAQUEU RANGEL – VALMIR CALIXTO DAMASCENO DE OLIVEIRA Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 124/14, que estima a receita e fixa as
despesas do Município de Suzano para o exercício de 2015, e dá outras
providências.
1 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 146/14 - Favorável
SUB EMENDA Nº 10/2014 – COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – À
EMENDA ADITIVA Nº 07/2014, ao Projeto nº 124/2014 que estima a receita e
fixa a despesa do Município de Suzano para o exercício de 2015, e dá outras
providências, alterando-se de Aditiva para Substitutiva.
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EMENDA ADITIVA Nº 07/2014 – BENTO MOURA DOS SANTOS –
ALONSO DE ALMEIDA – QUITÉRIA DAVID DA SILVA ARAÚJO – VANDERLI
FERREIRA DOURADO – NEUSA DOS SANTOS OLIVEIRA – ALCEU MATIAS
CARDOSO – ONADIR SILVA DE LIMA – EDIRLEI JUNIO REIS – JOSÉ
IZAQUEU RANGEL – VALMIR CALIXTO DAMASCENO DE OLIVEIRA –
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 124/14, que estima a receita e fixa as
despesas do Município de Suzano para o exercício de 2015, e dá outras
providências.
1 - Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 147/14 - Favorável
SAID RAFUL NETO
Presidente
KAZUHIRO MORI
Diretor Legislativo
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