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  1. 
					Sem categoria				
    2. 
                    

        
43532014 Elias Gomes de Souza

        
    






    

        

			                

                    

                        3908-2014 Helena da Silva Castro _47 sem op_
                        
                    

                    

                        

                            3908-2014 Helena da Silva Castro _47 sem op_
                        

                        
                    

                

			                

                    

                        Prorrogação da Zona Franca de Manaus por mais 50 anos (Emenda
                        
                    

                    

                        

                            Prorrogação da Zona Franca de Manaus por mais 50 anos (Emenda
                        

                        
                    

                

			                

                    

                        Art. 213. Os recursos públicos serão destinados às escolas públicas
                        
                    

                    

                        

                            Art. 213. Os recursos públicos serão destinados às escolas públicas
                        

                        
                    

                

			                

                    

                        CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL de
                        
                    

                    

                        

                            CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL de
                        

                        
                    

                

			                

                    

                        1 A Emenda Constitucional nº 82, publicada no Diário Oficial
                        
                    

                    

                        

                            1 A Emenda Constitucional nº 82, publicada no Diário Oficial
                        

                        
                    

                

			                

                    

                        Slide 1 - ASB Advogados
                        
                    

                    

                        

                            Slide 1 - ASB Advogados
                        

                        
                    

                

			                

                    

                        Câmara dos Deputados - Pinheiro Neto Advogados
                        
                    

                    

                        

                            Câmara dos Deputados - Pinheiro Neto Advogados
                        

                        
                    

                

			                

                    

                        Direito Ambiental brasileiro - Sem
                        
                    

                    

                        

                            Direito Ambiental brasileiro - Sem
                        

                        
                    

                

			                

                    

                        comissão especial destinada a examinar o mérito da proposta de
                        
                    

                    

                        

                            comissão especial destinada a examinar o mérito da proposta de
                        

                        
                    

                

			                

                    

                        aposentadoria de elvira aparecida ferreira de souza
                        
                    

                    

                        

                            aposentadoria de elvira aparecida ferreira de souza
                        

                        
                    

                

			                

                    

                        Fica autorizada a criação, na forma da lei, do Fundo Estadual de
                        
                    

                    

                        

                            Fica autorizada a criação, na forma da lei, do Fundo Estadual de
                        

                        
                    

                

			                

                    

                        Quando houver necessidade de incluir emenda a projeto original
                        
                    

                    

                        

                            Quando houver necessidade de incluir emenda a projeto original