PCTT: 026.03.002
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO/PRESI/SECRE 1.414, DE 12 DE AGOSTO DE 2014.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA
PRIMEIRA REGI ÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do PA 4.353/2014 - TRF1, RESOLVE:
APOSENTAR o servidor ELIAS GOMES DE SOUZA, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, Nível
Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal
de Primeira Instância, Seção Judiciária do Estado do Pará, com fundamento no
art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003, combinado com o art. 6º-A, parágrafo único, da Emenda
Constitucional 41/2003, acrescentado pela Emenda Constitucional 70/2012 e art.
186, inciso I, § 1º, da Lei 8.112/90, com a vantagem do art. 15, § 1º, da Lei
9.527/97, art. 62-A e art. 193 da Lei 8.112/90 (redação original).
Publique-se.
Desembargador Federal CÂNDIDO RIBEIRO
Presidente
W:\DILEP2\Setes\Servidor Inativo\Aposentadoria\Atos de Aposentadoria\2014\43532014 Elias Gomes de Souza.doc