Primeira Parte
ISSN 1677-7026
Ano LXXVIII N o- 28
Brasília - DF, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2003 R$ 11,20
Aviso
Esta edição é composta de um total
de 1.200 páginas, dividida em três partes.
Sumário
.
PÁGINA
Tribunal Regional Federal
- 1ª Região............................................................................................ 1
- 2ª Região........................................................................................ 253
- 3ª Região........................................................................................ 518
- 4ª Região........................................................................................ 656
- 5ª Região...................................................................................... 1139
Boletim da Justiça Federal
- Seção Judiciária do Distrito Federal (1ª Região) ...................... 1165
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
.
CORREGEDORIA-GERAL
<!ID416035-0>
PORTARIA COGER N o- 52, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2003.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL ALOISIO PALMEIRA LIMA, CORREGEDOR-GERAL
DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem os arts. 24, I, II, III, VII, e IX, e 25 do Regimento
Interno do Tribunal Regional Federal - 1ª Região, o art. 5o, VI, VII,
XVIII e XXI, e parágrafo único, do Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da Primeira Região, aprovado pela
Resolução n. 2, de 10 de janeiro de 2002, e arts. 14 a 33 do Provimento Geral Consolidado, e
CONSIDERANDO a necessidade de verificação da regularidade do funcionamento na distriuição da justiça e nas atividades
administrativas das seções judiciárias vinculadas à Primeira Região,
resolve:
I.
Realizar Correição Geral Ordinária nas Varas, Juizado Especial Federal e respectiva Turma Recursal da Seção Judiciária do PIAUÍ, nos dias 21, 22, 24, 25 e 26 de fevereiro de
2003;
II.
correição:
Designar, para auxiliá-lo nos trabalhos da referida
a.
o Juiz Federal em auxílio à Corregedoria-Geral
Marcos Augusto de Sousa e o Juiz Federal Cândido Moraes Pinto
Filho, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Bahia;
b.
o Diretor de Secretaria, Sérgio Pereira da Silva,
da 2ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal;
c.
o Chefe da Assessoria da Corregedoria-Geral,
Marcos Aurélio de Brito.
III.
Determinar ao Juiz Federal Diretor do Foro que
observe, nos preparativos da Correição, os dispositivos das normas
citadas, no que couber.
IV.
Publique-se. Comunique-se. Cumpra-se. Autue-se.
Des. Federal ALOISIO PALMEIRA LIMA
Corregedor-Geral da Justiça Federal - 1ª Região
<!ID416599-1>
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
SECRETARIA JUDICIÁRIA
SUBSECRETARIA DE REGISTROS E
INFORMAÇÕES PROCESSUAIS
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA ORDINÁRIA
EM 30 DE JANEIRO DE 2003
Presidente DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES
Procurador Regional :
Representante da OAB :
Às 18:34 horas, no Gabinete da Presidência, foram distribuídos, através de Sistema Eletrônico de Processamento de Dados, os seguintes
feitos :
AG
PROC. ORIGEM:
AGRTE:
ADV:
AGRDO:
PROCURADOR:
2003.01.00.002039-1 / MG
200101000166398
JAYME RIGUEIRA
VALENTINA AVELAR DE CARVALHO
FAZENDA NACIONAL
WAGNER PIRES DE OLIVEIRA
(1)
JUIZ IMP:
REMETENTE:
2002.34.00.009856-3 / DF
200234000098563
PEDRO EDUARDO SOARES QUEIROZ
VALDEIR DE QUEIROZ LIMA
UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO
CENTRAL - UNIPLAC
JUIZO FEDERAL DA 20 A VARA - DF
(6)
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 30/01/2003
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL EUSTAQUIO SILVEIRA - PRIMEIRA TURMA
AC
2002.35.00.000006-2 / GO
PROC. ORIGEM: 200235000000062
APTE:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR: VALDIR EDUARDO DE BARROS
APDO:
ALTAMIRO DE SOUZA MEDEIROS
ADV:
JOSE PORFIRIO TELES
REC. ADESIALTAMIRO DE SOUZA MEDEIROS
VO.:
(7)
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 30/01/2003
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL EUSTAQUIO SILVEIRA - PRIMEIRA TURMA
REGISTRADO EM 30/01/2003
MS
PROC. ORIGEM:
IMPTE:
PROCURADOR:
IMPDO:
REOMS
PROC. ORIGEM:
AUTOR:
ADV:
REU:
2003.01.00.001816-9 / DF
(2)
200001001114140
UNIAO FEDERAL
ANTENOR PEREIRA MADRUGA FILHO
DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA
REGIAO
DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA
DO CARMO CARDOSO MS - AUTORIDADE PROLATORA DO ATO IMPUGNADO
AMS
2002.38.03.002211-0 / MG
(8)
PROC. ORIGEM: 200238030022110
APTE:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA - UFU
PROCURADOR: HUMBERTO CAMPOS
APDO:
RITA DE CASSIA AZAMBUJA NUNES
ADV:
JOAQUIM JOSE DA SILVEIRA NETO E OUTRO(A)
REMETENTE:
JUIZO FEDERAL DA 1 A VARA DE UBERLANDIA - MG
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 30/01/2003
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO - CORTE ESPECIAL
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 30/01/2003
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL EUSTAQUIO SILVEIRA - PRIMEIRA TURMA
AMS
2000.34.00.038680-5 / DF
(3)
PROC. ORIGEM: 200034000386805
APTE:
SINDICATO DOS TRABALHADORES DO
PODER JUDICIARIO E DO MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO NO DF - SINDJUS/DF
ADV:
VERA MIRNA SCHMORANTZ E OUTROS(AS)
APDO:
UNIAO FEDERAL
PROCURADOR: ANTENOR PEREIRA MADRUGA FILHO
AG
PROC. ORIGEM:
AGRTE:
PROCURADOR:
AGRDO:
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 30/01/2003
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL EUSTAQUIO SILVEIRA - PRIMEIRA TURMA
AC
PROC. ORIGEM:
APTE:
ADV:
APDO:
PROCURADOR:
2001.30.00.000401-6 / AC
200130000004016
OLAVO VIANA FILHO E OUTROS(AS)
CARLOS GELIO ALVES DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
ANTENOR PEREIRA MADRUGA FILHO
(4)
2002.34.00.005380-7 / DF
200234000053807
CARMEN MARIA MARTINS GOMES
RENE ROCHA FILHO E OUTROS(AS)
UNIAO FEDERAL
ANTENOR PEREIRA MADRUGA FILHO
JUIZO FEDERAL DA 22 A VARA - DF
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 30/01/2003
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL EUSTAQUIO SILVEIRA - PRIMEIRA TURMA
AC
PROC. ORIGEM:
APTE:
ADV:
APDO:
ADV:
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 30/01/2003
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL EUSTAQUIO SILVEIRA - PRIMEIRA TURMA
REO
PROC. ORIGEM:
AUTOR:
ADV:
REU:
PROCURADOR:
REMETENTE:
ADV:
(5)
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 30/01/2003
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL EUSTAQUIO SILVEIRA - PRIMEIRA TURMA
2003.01.00.001817-2 / DF
(9)
199834000187015
UNIAO FEDERAL
ANTENOR PEREIRA MADRUGA FILHO
REGINA MARIA CALHAU MARTINS E OUTROS(AS)
GERALDO MAGELA HERMOGENES DA
SILVA
APDO:
2003.01.00.002040-1 / GO
9100052159
BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN
ANA LUIZA FERNANDES MARTINS
ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO
ESTADO DE GOIAS E OUTRO(A)
GIULLIANO RODRIGO GONCALVES E
SILVA
BANCO DO ESTADO DE GOIAS S/A
(10)
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 30/01/2003
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL EUSTAQUIO SILVEIRA - PRIMEIRA TURMA
REO
PROC. ORIGEM:
AUTOR:
ADV:
REU:
2003.01.99.002024-3 / BA
(11)
20097
MARIA SENHORA DE SOUZA
DAVID SOUZA QUINTEIRO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR: AURELIO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR
REMETENTE:
JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE IBOTIRAMA - BA