3
Terça-Feira
29 de Outubro de 2002
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
COMUNICADO
De acordo com o Ato Especial nº 468/02, publicado no “DJ” de
23/10/02, comunicamos aos Senhores Advogados e partes interessadas que
o PLANTÃO JUDICIÁRIO de VITÓRIA, Comarca da Capital, de
Entrância Especial, a partir de 1º/11/02, passará a funcionar na SALA DE
SESSÕES, no andar térreo do Egrégio Tribunal de Justiça, sito à Rua
Desembargador HOMERO MAFRA, s/nº, Enseada do Suá.
Telefone do Plantão: 3334-2096
4
Terça-Feira
29 de Outubro de 2002
___________________________________________________________
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
________________________________________
1. ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
- No Ato nº 2212/98, publicado no “DJ” de 24/07/98:
ONDE SE LÊ: LUIZ REANTO SILVAN NOGUEIRA
LEIA-SE: LUIZ RENATO SILVAN NOGUEIRA
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 25 de outubro de 2002.
Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN
Presidente
-************-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATOS
ASSINADOS
PELO
EXMº.
SR.
DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
ATO Nº 569/2002 - PRORROGAR, por mais 01 (um) ano, os efeitos do Ato nº
109/02, publicado no “DJ” de 10/01/02, que prorrogou a disposição de KÁTIA
PIMENTEL CITTY PREMOLI, Escrevente Juramentada de VITÓRIA,
Comarca da Capital, de Entrância Especial, para o Colendo Tribunal Regional
Eleitoral, com ônus para o Poder Judiciário, até 31/12/03.
ATO Nº 570/2002 - PRORROGAR, por mais 01 (um) ano, os efeitos do Ato nº
133/02, publicado no “DJ” de 21/01/02, que prorrogou o disposição de
ANTÔNIO FABIANO GRANDI MONTEIRO, Escrevente Juramentado de
VITÓRIA, Comarca da Capital, de Entrância Especial, para o Colendo Tribunal
Regional Eleitoral, sem ônus para o Poder Judiciário, até 31/12/03.
Publique-se.
Vitória, 25 de outubro de 2002.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
INFORMATIVO
O EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO TORNA PÚBLICO, A QUEM POSSA INTERESSAR, QUE O
EDITAL Nº 22/2002 - NSCP COM OS NOMES DOS CANDIDATOS APTOS
A PARTICIPAREM DA PRIMEIRA FASE DO CONCURSO PARA O CARGO
DE JUIZ SUBSTITUTO DO ESTADO DE MATO GROSSO SE ENCONTRA
À DISPOSIÇÃO NA DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA.
PUBLIQUE-SE
VITÓRIA/ES, 24 DE OUTUBRO DE 2002
DESEMBARGADOR ALEMER FERRAZ MOULIN
PRESIDENTE
2. SECRETARIA DO PLENO
Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN
Presidente
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DO PLENO
INTIMAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
ATOS
ASSINADOS
PELO
EXCELENTÍSSIMO
SENHOR
DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA.
ATO Nº 571/2002 - AFASTAR do exercício de suas funções a Srª. OTÍLIA
MARIA MATUCHAKI TEIXEIRA, Escrivã Judiciária efetiva do Juízo de
Vitória, Comarca da Capital, de Entrância Especial, na forma do art. 197, § 1º da Lei
Complementar 46/94, a partir de 08/10/2002, no aguardo da publicação de seu ato
de aposentadoria.
ATO Nº 572/2002 - AFASTAR do exercício de suas funções o Sr. ALAOR JOSÉ
DE MENDONÇA, Oficial de Justiça efetivo do Juízo de Vitória, Comarca da
Capital, de Entrância Especial, na forma do At 197, § 1º da Lei Complementar
46/94, a partir de 07/10/2002, no aguardo da publicação de seu ato de
aposentadoria.
PUBLIQUE-SE.
Vitória-ES, 24 de outubro de 2002.
DESEMBARGADOR ALEMER FERRAZ MOULIN
PRESIDENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ERRATAS
- No Ato nº 430/99, publicado no “DJ” de 30/04/99:
ONDE SE LÊ: WESLEY DE SOUZA MADEIROS
LEIA-SE: WESLEY DE SOUZA MEDEIROS
PARA CONTRA-RAZÕES NO PRAZO DE LEI:
- O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR SEU PROCURADOR, DR.
ÉRFEN JOSÉ RIBEIROSANTOS, NOS AUTOS DO AGRAVO DE
INSTRUMENTO DA DENEGAÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO NO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010005609, EM QUE É AGRAVADO,
SENDO AGRAVANTE DELSA MASSARIOL DE SOUZA.
- SINDELPO ES, POR SEU ADVOGADO, DR. JOSÉ ALEXANDRE
BUAIZ FILHO E OUTROS, NOS AUTOS DO AGRAVO DE
INSTRUMENTO
DA
DENEGAÇÃO
DO
RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100000026771,
EM QUE É AGRAVADO, SENDO AGRAVANTE O ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO.
- TELEMAR NORTE LESTE S/A, POR SUA ADVOGADA, DRª. MARIA
DAS GRAÇAS SOBREIRA DA SILVA, NOS AUTOS DO AGRAVO DE
INSTRUMENTO NA SUSPENSÃO DE LIMINAR Nº 100020021570, EM
QUE É AGRAVADO, SENDO AGRAVANTE O ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO.
- O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR SEU PROCURADOR, DR.
ANTONIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIR, NOS AUTOS DO AGRAVO DE
INSTRUMENTO DE DENEGAÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO NO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100980010563, EM QUE É AGRAVADO,
SENDO AGRAVANTE LOURDES MARIN ANDRADE.
- O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR SEU PROCURADOR, DR.
ANTONIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIR, NOS AUTOS DO AGRAVO DE
INSTRUMENTO DE DENEGAÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO NO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100980014177, EM QUE É AGRAVADO,
SENDO AGRAVANTE JORGINA DOS SANTOS.
- ADEIR RODRIGUES VIANA, POR SEUS ADVOGADOS, DRS.
HOMERO JUNGER MAFRA E OUTROS, NOS AUTOS DO AGRAVO DE
INSTRUMENTO
DE
DENEGAÇAÕ
DO
RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100970016828,
5
Terça-Feira
29 de Outubro de 2002
EM QUE É AGRAVADO, SENDO AGRAVANTE O ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO.
- ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR SEU PROCURADOR GERAL
DO ESTADO, NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO DE
DENEGAÇÃO DO RECURSO ESPECIAL NO MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 100970012587, EM QUE É AGRAVADO, SENDO
AGRAVANTE JUSSARA BATISTA DE FREITAS.
VITÓRIA, 25 DE OUTUBRO DE 2002.
LUCIENE VERVLOET FEU ROSA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
- AGRAVO DE INSTRUMENTO DE DENEGAÇÃO DO RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº
100990010850.
AGVTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (PROC. DR. ÉRFEN JOSÉ
RIBEIRO SANTOS) E
AGVDO: SINDIFISCAL (ADV. DR. GILMAR LOZER PIMENTEL).
- AGRAVO DE INSTRUMENTO DE DENEGAÇÃO DO RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº
100980012593.
AGVTE: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BEIRA MAR LTDA E OUTROS
(ADV. DR. LUCIANNE KEIJOK SPITZ E OUTROS) E AGVDO: O ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO (PROC. DR. ADRIANO FRISSO RABELO).
-************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
NOTIFICAÇÕES
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA OS SEGUINTES :
- AGRAVO DE INSTRUMENTO DE DENEGAÇÃO AO RECURSO
ESPECIAL NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100000022416.
AGVTE: TANIA MARIA RODRIGUES FRAGA E OUTROS (ADV. DR.
JACYMAR DELFINO DALCAMINI) E AGVDO: ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO (PROC. DR. ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS).
- RECURSO ORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº
100960002671. RECTE: BRENO MADUREIRA SIMÕES (ADV. DR. VITOR
VIANNA FRAGA) E RECDO: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (PROC.
DR. ANTONIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIR).
- AGRAVO DE INSTRUMENTO DE DENEGAÇÃO AO RECURSO
ESPECIAL NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100000029478.
AGVTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (PROC. DR. NAMYR CARLOS
DE SOUZA FILHO) E
AGVDO: MARÍSIA DE FÁTIMA COSER BINDA (ADVS. DRS. FELIPE
OSÓRIO DOS SANTOS E SIRLEI DE ALMEIDA).
- AGRAVO DE INSTRUMENTO DA DENEGAÇÃO DO RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº
100980009409.
AGVTE: JOELSON CRISPIM SILVA (ADVª. DRª. VERONICA FELIX
CORDEIRO) E AGVDO: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (PROC. DR.
JOSÉ ALEXANDRE REZENDE BELLOTTE).
- AGRAVO DE INSTRUMENTO DA DENEGAÇÃO DO RECURSO
ESPECIAL NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100000020899.
AGVTE: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (PROC. DR. CESAR
EDUARDO B. DE SIQUEIRA) E AGVDO: JOELSON DOS SANTOS (ADVª.
DRª. VERONICA FELIX CORDEIRO).
- RECURSO ORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº
100970010342.
RECTE: AUTOMOBILI S/A - COMÉRCIO DE VEÍCULOS (ADV. DR. LUIZ
CARLOS MENEGATTI) E
RECDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (PROC. DR. ADRIANO FRISSO
RABELO).
- RECURSO ORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº
100970017750.
RECTES: ALESSANDRA DA SILVA BRINGEL E OUTROS (ADVª. DRª.
VERONICA FELIX CORDEIRO) E RECDO: O ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO (PROC. DR. EVANDRO MACIEL BARBOSA).
- RECURSO ORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº
100980010837.
RECTE: ADIUZA SANTANA SILVA E OUTROS (ADV. DR. AUGUSTO
COSTA NETO) E RECDO: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (PROCª. DRª.
MARIA DA PENHA BORGES).
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL OS SEGUINTES:
- AGRAVO DE INSTRUMENTO DE DENEGAÇÃO DO RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100980016180.
AGVTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (PROC. DR. ERFEN JOSÉ
RIBEIRO SANTOS) E
AGVDOS: ALGENIL PEREIRA DA SILVA E OUTROS (ADV. DR. OSMAR
VALPORTO TATAGIBA).
VITÓRIA, 25 DE OUTUBRO DE 2002.
LUCIENE VERVLOET FEU ROSA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
3. SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
PAUTA DE JULGAMENTO DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
05/11/02, TERÇA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 14:00 HORAS,
PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕES
SUBSEQÜENTES,
PROCEDER-SE
AO
JULGAMENTO
DE
PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ
PUBLICADAS.
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11029000574
COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
CLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA
AGVTE.: FABIO MENDES GLORIA
ADVOGADO: FABIANO CASTRO PIMENTEL
AGVDO.: CORREGEDOR CÂMARA MUN. CACHOEIRO ITAPEMIRIM
ADVOGADO: MIYLINGHY PABLA RODRIGUES GRILLO
ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES
RELATOR: DES. JORGE GÓES COUTINHO
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12029001174
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
CLASSE 1º GRAU: REINTEGRAÇÃO DE POSSE CIVIL
AGVTE.: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE
ADVOGADA: DEBORA FONSECA E CUNHA
ADVOGADO: HUDSON DE LIMA PEREIRA
ADVOGADA: PRISCILA CANDIDO BONADIMAN
AGVDO.: ANTONIO FERREIRA FILHO
AGVDO.: ANTONIO SIMÕES DE OLIVEIRA
AGVDO.: MARCOS ANTONIO ROQUE
AGVDO.: ANTONIO SILVA COIMBRA
AGVDA.: LUCILEIA MESSIAS DA SILVA
RELATOR: DES. ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 17029000035
COMARCA DE DOMINGOS MARTINS
CLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA
AGVTE.: PREFEITO MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS
ADVOGADO: AFFONSO DE MIRANDA PYLRO
ADVOGADO: VALMIR SILVA COUTINHO GOMES
AGVDO.: PEDRO DE PAULA KOEHLER
ADVOGADO: LUIZ AUGUSTO MILL
AGVDO.: NILTON FALCÃO
ADVOGADO: LUIZ AUGUSTO MILL
AGVDO.: PEDRO FRASSON
ADVOGADO: LUIZ AUGUSTO MILL
6
Terça-Feira
29 de Outubro de 2002
RELATOR: DES. ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029003613
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU: LEI 8069/90 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
AGVTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO
AGVDA.: SANTOS E CIA
RELATOR: DES. JORGE GÓES COUTINHO
5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029004439
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVIL
AGVTE.: SINDIPÚBLICOS
ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO
AGVDO.: INSTITUTO DE DEFESA AGROP. FLORESTAL ES
ADVOGADO: ANTONIO JOSE FERREIRA ABIKAIR
AGVDO.: IDAF
AGVDO.: IPAJM
RELATOR: DES. JORGE GÓES COUTINHO
6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35019002829
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
CLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVIL
AGVTE.: ISAIAS SCHNEIDER
ADVOGADO: JOSE ALEXANDRE BUAIZ FILHO
ADVOGADO: LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO
ADVOGADO: RODRIGO FERREIRA PELISSARI
AGVDA.: CREDICARD ADM. DE CARTÕES CRÉDITOS S/A
ADVOGADA: ANA ROSA VANNUCCI BEEKE
ADVOGADA: CELIA PADILHA X FERNANDES
ADVOGADO: IVAN MARTINS ASENCIO
ADVOGADO: MARCELO MIGNONI DE MELO
ADVOGADA: MONICA CRISTINA HENRIQUES
ADVOGADO: RUITHER JOSE VALENTE AMORIM
RELATOR: DES. ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48029000386
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
AGVTE.: JUSSARA DE ASSIS SILVA GOMES
ADVOGADO: DOUGLAS RODRIGUES NUNES
ADVOGADO: FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL
ADVOGADO: ZILLER ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
AGVDO.: ALVARO FELICIO PONCIO FRIZERA
RELATOR: DES. ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
8 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 4019000415
COMARCA DE ANCHIETA
CLASSE 1º GRAU: COBRANÇA CIVIL
APTE.: ADILSON LUIZ ALVES
ADVOGADO: GERALDO BAYER
APTE.: MARIO ZANETTE
ADVOGADO: GERALDO BAYER
APDA.: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE AGRICULTURA CNA
ADVOGADA: MARIA CHRISTINA ALVARENGA DE ARAUJO
ADVOGADO: VALDIRENE ORNELA DA SILVA
ADVOGADO: WALDEQUE GARCIA DA SILVA
RELATORA SUBSª. DESª.: DÉBORA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVA
REVISOR: DES. ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
9 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11000434594
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
CLASSE 1º GRAU: INDENIZAÇÃO CIVIL
APTE.: LUIZ CLAUDIO RODRIGUES VIEIRA
ADVOGADA: SANDRA RIBEIRO VENTORIM
APDA.: FAZENDA PÚBLICA MUN. CACH DE ITAPEMIRIM
ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO
RELATORA SUBSª. DESª.: DÉBORA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVA
REVISOR: DES. ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
10 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 14009000226
COMARCA DE COLATINA
CLASSE 1º GRAU: ANULATÓRIA CIVIL
APTE.: HELOISA HELENA MUSSO DALLA
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
APTE.: LAURA PEREIRA DO NASCIMENTO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADA: HELOISA HELENA M DALLA
APDA.: IZABEL DO NASCIMENTO PEREIRA
ADVOGADA: HELOISA HELENA M DALLA
APDO.: AILTON PEREIRA
ADVOGADO: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
RELATOR: DES. ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
REVISOR: DES. ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
11 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 14009002065
COMARCA DE COLATINA
CLASSE 1º GRAU: REINTEGRAÇÃO DE POSSE CIVIL
APTE.: MARY CONFECÇÕES S/A
ADVOGADO: LEONIDAS EDUARDO F DE OLIVEIRA
ADVOGADO: OLY EDUARDO DE OLIVEIRA
APDA.: CIA. ITAÚ LEASING ARR MERCANTIL
ADVOGADO: ERNESTO ANTUNES DE CARVALHO
ADVOGADO: MAYR DA CUNHA
ADVOGADO: PONCIANO REGINALDO POLESI
RELATOR: DES. ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
REVISOR: DES. ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
12 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24930055116
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU: ACIDENTE DE TRABALHO CIVIL
APTE.: ELIANE AUXILIADORA MESSIAS
ADVOGADO: EUSTAQUIO DOMICIO L RAMACCIOTTI
ADVOGADO: LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
ADVOGADA: MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUN
APDO.: I N S S
ADVOGADO: JOSE REIS SANTOS CARVALHO
APDA.: BRASPEROLA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A
ADVOGADO: JOSE GERALDO LEAL PESSOA
ADVOGADA: RITA DE CASSIA A MORAES
RELATORA SUBSª. DESª.: DÉBORA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVA
REVISOR: DES. ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
13 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24960078061
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU: INDENIZAÇÃO CIVIL
APTE.: C & A MODAS LTDA.
ADVOGADO: ALVARO JOSE GIMENES DE FARIAS
ADVOGADO: STEPHAN EDUARD SCHNEEBELL
ADVOGADA: WILMA CHEQUER BOU HABIB
APDO.: NEUGIZA DANTAS ROSSI
ADVOGADA: ANDREA CARIAS DA S DEGENARIO
ADVOGADO: JOSUE DEGENARIO DO NASCIMENTO
RELATOR: DES. ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
REVISOR: DES. ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
14 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980163497
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU: COBRANÇA CIVIL
APTE.: ACD ADMINISTRAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
ADVOGADO: ANTONIO DE ALMEIDA TOSTA
ADVOGADO: DARCY DALLAPICOLA
ADVOGADO: VLADIMIR CAPUA DALLAPICULA
APDO.: ADORIZ CALIARI
ADVOGADO: NICOLAU CARONE NETO
APDO.: ASSIMA CHEQUER CALIARI
ADVOGADO: NICOLAU CARONE NETO
RELATOR: DES. ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
REVISOR: DES. ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
15 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990151276
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU: COBRANÇA CIVIL
APTE.: JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO
ADVOGADO: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA
APTE.: MARINETE FAIOLI DO NASCIMENTO
ADVOGADO: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA
APDO.: BARDESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO: AROLDO LIMONGE
7
Terça-Feira
29 de Outubro de 2002
ADVOGADA: BIANCA V LIMONGE RAMOS
ADVOGADA: MARIANA CABAS E BICCAS
RELATORA SUBSª. DESª.: DÉBORA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVA
REVISOR: DES. ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
16 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 32019000259
COMARCA DE MIMOSO DO SUL
CLASSE 1º GRAU: EMBARGOS À EXECUÇÃO CIVIL
APTE.: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: ROBERTO CARNEIRO T DA C SOARES
ADVOGADA: SONIA MARIA RIBEIRO BOIA
APDO.: JOAQUIM PAIVA GONÇALVES GAMBOA
ADVOGADO: JONATHAS LUCAS WANDERMUREN
ADVOGADO: ROGERIO TORRES
RELATORA SUBSª. DESª.: DÉBORA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVA
REVISOR: DES. ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
17 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 38950003020
COMARCA DE NOVA VENÉCIA
CLASSE 1º GRAU: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CIVIL
APTE.: P. H. C. (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO: EDGARD VALLE DE SOUZA
ADVOGADO: SILNEY SOUZA SILVA
APTE.: MARIA APARECIDA DA CRUZ
ADVOGADO: EDGARD VALLE DE SOUZA
ADVOGADO: SILNEY SOUZA SILVA
APDO.: DANILO DE PRA CALEGARI
ADVOGADO: CELSO LUIZ CAMPOS
ADVOGADO: JOSE ANGELO CAMPOS
RELATOR: DES. ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
REVISOR: DES. ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
VITÓRIA, 25/10/02
FERNANDA MARIA F. FRASSON DOS ANJOS
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-***********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
INTIMAÇÕES
INTIMO
1 MARINO TOLEDO DA ROCHA FILHO
POR SEUS ADVS. DRS. 008670 ES JENEFER LAPORTI, 007264 ES ODAIR
NOSSA SANT'ANA E 009436 ES JULIANA COUTINHO PIOLT
NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6029000244 ONDE É AGVTE. E
AGVDO. NEUZETE BARBOSA DA SILVA
PARA NO PRAZO DE LEI DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DA R. DECISÃO
DE FLS. 95/96 DOS AUTOS, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE EFEITO
SUSPENSIVO.
2 DIRETOR DO CENTRO ESTUDOS SUPLET P A VITALI
POR SEUS ADVS. DRS. 005884 ES JOSÉ ALEXANDRE REZENDE
BELLOTE
NO(A) RECURSO ESPECIAL REM EX-OFFICIO Nº 14029000792 ONDE É
RECTE. E RECDO. E G F (MENOR PÚBERE), RECDO. ZENAIDE
ERNESTA GUERRA E RECDO. ALVARO LUIZ FEITOZA
PARA NO PRAZO DE LEI DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DA DECISÃO
EXARADA PELO EXMO. SR. DES. VICE-PRESIDENTE, NEGANDO
SEGUIMENTO AOS RECURSOS INTERPOSTOS.
3 DIRETOR DO CENTRO ESTUDOS SUPLET P A VITALI
POR SEUS ADVS. DRS. 005884 ES JOSÉ ALEXANDRE REZENDE
BELLOTE
NO(A) RECURSO EXTRAORDINÁRIO REM EX-OFFICIO Nº 14029000792
ONDE É RECTE. E RECDO. ALVARO LUIZ FEITOZA, RECDO. E G F
(MENOR PÚBERE) E RECDO. ZENAIDE ERNESTA GUERRA
PARA NO PRAZO DE LEI DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DA DECISÃO
EXARADA PELO EXMO. SR. DES. VICE-PRESIDENTE, NEGANDO
SEGUIMENTO AOS RECURSOS INTERPOSTOS.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
4 DIRETORA DO CENTRO EST. SUPLETIVOS VITÓRIA
POR SEUS ADVS. DRS. 003730 ES CESAR EDUARDO BARROS DE
SIQUEIRA
JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUB EST. VITÓRIA
NO(A) RECURSO ESPECIAL REM EX-OFFICIO Nº 24000196303 ONDE É
RECTE. E RECDO. L A M T (MENOR PÚBERE) E RECDO. GIOVANNA
ACHKAR MAGALHÃES
PARA NO PRAZO DE LEI DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DAS R.
DECISÕES DE FLS. 87 E88 DOS AUTOS QUE NEGARAM SEGUIMENTO
AOS RECURSOS INTERPOSTOS.
5 DIRETORA DO CENTRO EST. SUPLETIVOS VITÓRIA
POR SEUS ADVS. DRS. 003730 ES CESAR EDUARDO BARROS DE
SIQUEIRA
JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUB EST. VITÓRIA
NO(A) RECURSO EXTRAORDINÁRIO REM EX-OFFICIO Nº 24000196303
ONDE É RECTE. E RECDO. L A M T (MENOR PÚBERE), RECDO.
GIOVANNA ACHKAR MAGALHÃES
PARA NO PRAZO DE LEI DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DAS R.
DECISÕES DE FLS. 87 E 88 DOS AUTOS QUE NEGARAM SEGUIMENTO
AOS RECURSOS INTERPOSTOS.
6 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
POR SEUS ADVS. DRS. 002847 ES ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIR
NO(A) RECURSO EXTRAORDINÁRIO REM EX-OFFICIO Nº 24010023752
ONDE É RECTE. E RECDO. K C N (MENOR PÚBERE) RECDO.
MARILDA DA SILVA NOGUEIRA
PARA NO PRAZO DE LEI DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DA DECISÃO
EXARADA PELO EXMO. SR. DES. VICE-PRESIDENTE, NEGANDO
SEGUIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO.
7 MUNICÍPIO DE VITÓRIA
POR SEUS ADVS. DRS. 000102AES ANTÔNIO JOAQUIM MAGNAGO
NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24019005735 ONDE É AGVDO. E
AGVTE. SINDIUPES
PARA NO PRAZO DE LEI DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DO R.
DESPACHO DE FLS. 120 DOS AUTOS.
8 BRADESCO SAÚDE S/A
POR SEUS ADVS. DRS. 007654 ES MARIANA CABAS E BICCAS, 001490 ES
AROLDO LIMONGE E 007785 ES BIANCA V LIMONGE RAMOS
NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029009883 ONDE É AGVTE. E
AGVDO. AMARILIO CAIADO FRAGA
PARA NO PRAZO DE LEI DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DA R. DECISÃO
DE FLS. 153 DOS AUTOS, QUE APRECIARÁ O PEDIDO DE EFEITO
SUSPENSIVO APÓS AS INFORMAÇÕES.
9 GUINDASTES CENTRO OESTE LTDA.
POR SEUS ADVS. DRS. 008564 ES RICARDO PIMENTEL BARBOSA, 008545
ES RODRIGO A B MENDONÇA E 008544 ES RICARDO BERMUDES
MEDINA GUIMARÃES
NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029010030 ONDE É AGVTE.. E
AGVDO. NOVA CIDADE SHOPPING CENTER S/A
PARA NO PRAZO DE LEI DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DA R. DECISÃO
DE FLS. 197/198 DOS AUTOS QUE INDEFERIU O PEDIDO DE EFEITO
SUSPENSIVO.
10 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
POR SEUS ADVS. DRS. 001618 BA AGNALDO JOSÉ BAHIA MONTEIRO E
001618 ES JOCELAN ALVES CORRÊA
NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029010063 ONDE É AGVTE. E
AGVDO. B M A (MENOR PÚBERE) E AGVDO. GERTRUDES DA
CONCEIÇÃO MALTA MARINHA AMARAL
PARA NO PRAZO DE LEI DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DO R.
DESPACHO DE FLS. 45 DOS AUTOS, QUE APRECIARÁ O PEDIDO DE
EFEITO SUSPENSIVO APÓS AS INFORMAÇÕES.
11 BANCO ABN AMRO REAL S/A
POR SEUS ADVS. DRS. 000479AES ANTÔNIO CARLOS M DE ARRUDA JR.,
053785 SP LUIZ CARLOS M ABREU E 000478AES PAULA MARCILIO T M
DE ARRUDA
NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029010204 ONDE É AGVTE. E
AGVDO. ALEXANDRE DOS SANTOS PONTES, AGVDO. APARECIDA
ALVES RECEPUT E AGVDO. ROBERTO RECEPUT
PARA NO PRAZO DE LEI DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DA R. DECISÃO
DE FLS. 164/166 DOS AUTOS, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE EFEITO
SUSPENSIVO.
8
Terça-Feira
29 de Outubro de 2002
12 CETURB GV
POR SEUS ADVS. DRS. 008271 ES DANIELLE REIS MACHADO E 008424
ES PATRICIA NEVES L NASCIMENTO
NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029010386 ONDE É AGVTE. E
AGVDO. TRANSTV LTDA.
PARA NO PRAZO DE LEI DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DA R. DECISÃO
DE FLS. 82 DOS AUTOS.
13 FIAT LEASING S/A ARREND MERCANTIL
POR SEUS ADVS. DRS. 009512 ES CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA,
007129 ES CLAUDIO JOSÉ CANDIDO ROPPE E 007140 ES MARCELO
MIGNONI DE MELO
NO(A) RECURSO ESPECIAL AP. CÍVEL Nº 34019000081 ONDE É RECTE.
E RECDO. WELLINGTON ANTUNES LUZ
PARA NO PRAZO DE LEI DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DA R. DECISÃO
EXARADA PELO EXMO. SR. DES. VICE-PRESIDENTE NEGANDO
SEGUIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO.
14 NILSON DEGAN MOREIRA COELHO
POR SEUS ADVS. DRS. 008901 ES THAIZ V MORAES
NO(A) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP. CÍVEL Nº 35990132280 ONDE
É EMGDO. E EMGTE. ADAUTON DIAS DA CRUZ
PARA NO PRAZO DE LEI DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DO R.
DESPACHO DE FLS. 208 DOS AUTOS
15 LUCIO MAURICIO RAMALHO
POR SEUS ADVS. DRS. 009081 ES BRUNO PEIXOTO SANANNA, 002026 ES
MARCO ANTÔNIO TIRONI, 003666 ES NOEMAR SEYDEL LYRIO E 349B
ES MARCO ANTÔNIO SALVIATO FERNANDES
NO(A) RECURSO ESPECIAL EMB. DECLARAÇÃO AP. CÍVEL Nº
48980210982 ONDE É RECTE. E RECDO. ASSOCIAÇÃO MORADORES
PARQUE RES LARANJEIRAS
PARA NO PRAZO DE LEI DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DA R. DECISÃO
EXARADA PELO EXMO. SR. DES. VICE-PRESIDENTE, NEGANDO
SEGUIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO.
16 JAMILE MISSE XAVIER
POR SEUS ADVS. DRS. 002525 ES IRACEMA BOTELHO, DEFENSOR
PUBLICO
L M X (MENOR PÚBERE)
POR SEUS ADVS. DRS. 002525 ES IRACEMA BOTELHO, DEFENSOR
PUBLICO
NO(A) RECURSO EXTRAORDINÁRIO EMB. DECLARAÇÃO REM
EX-OFFICIO Nº 11000458460 ONDE É RECDO. E RECTE. DIRETOR DO
CENTRO EST. SUP CACH ITAPEMIRIM
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
21 EKILIBRIO CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA.
POR SEUS ADVS. DRS. 004891 ES HONORIO LUIZ GRASSI
NO(A) RECURSO ESPECIAL EMB. DECLARAÇÃO REM EX-OFFICIO Nº
14019002220 ONDE É RECDO. E RECTE. MUNICÍPIO DE COLATINA
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
22 EKILIBRIO CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA.
POR SEUS ADVS. DRS. 004891 ES HONORIO LUIZ GRASSI
NO(A) RECURSO EXTRAORDINÁRIO EMB. DECLARAÇÃO REM
EX-OFFICIO Nº 14019002220 ONDE É RECDO. E RECTE. MUNICÍPIO DE
COLATINA
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
23 ANGELA DE MENEZES CORDEIRO
POR SEUS ADVS. DRS. 007553 ES JOACIR SOUZA VIANA
NO(A) RECURSO ESPECIAL AP. CÍVEL Nº 21990206266 ONDE É RECDO.
E RECTE. FIAT LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
24 ANA MARIA RAMOS
POR SEUS ADVS. DRS. 000209BES AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS
JÚNIOR, 001801 ES JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA E 009147 ES JOSÉ
DOMINGOS DE ALMEIDA JÚNIOR
NO(A) RECURSO ESPECIAL EMB. DECLARAÇÃO AP. CÍVEL Nº
24000074658 ONDE É RECDO. E RECTE. CITTA ENGENHARIA LTDA. E
RECTE. SIGMA ENGENHARIA LTDA.
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
25 ANA MARIA RAMOS
POR SEUS ADVS. DRS. 000209BES AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS
JÚNIOR, 001801 ES JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA E 009147 ES JOSÉ
DOMINGOS DE ALMEIDA JÚNIOR
NO(A) RECURSO EXTRAORDINÁRIO EMB. DECLARAÇÃO AP. CÍVEL Nº
24000074658 ONDE É RECDO. E RECTE. SIGMA ENGENHARIA LTDA. E
RECTE. CITTA ENGENHARIA LTDA.
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
26 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
POR SEUS ADVS. DRS. 003730 ES CESAR EDUARDO BARROS DE
SIQUEIRA E 003482 ES MARIA DA PENHA BORGES
NO(A) RECURSO ESPECIAL EMB. DECLARAÇÃO AP. VOLUNTÁRIA
REM EX-OFFICIO Nº 24930126891 ONDE É RECDO. E RECTE. JOSIMAR
AVANCINI
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
17 BAMERINDUS CIA SEGUROS
POR SEUS ADVS. DRS. 033872 RJ ERICH ADOLFO DA SILVA
WEINSTOCK, 010355 PR LUIZ CARLOS CHECOZZI E 005242 ES VALERIA
MARIA CID PINTO
NO(A) RECURSO ESPECIAL AP. CÍVEL Nº 11970079007 ONDE É RECDO.
E RECTE. FIBRALEVE INDUSTRIA COMERCIO LTDA.
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
27 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
POR SEUS ADVS. DRS. 003730 ES CESAR EDUARDO BARROS DE
SIQUEIRA E 003482 ES MARIA DA PENHA BORGES
NO(A) RECURSO EXTRAORDINÁRIO EMB. DECLARAÇÃO AP.
VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO Nº 24930126891 ONDE É RECDO. E
RECTE. JOSIMAR AVANCINI
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
18 ANTÔNIO SOARES
POR SEUS ADVS. DRS. 005388 ES LUCIENE PEREIRA LUBE, 002318 ES
PEDRO PAULO VOLPINI E 008299 ES TANIA B S M PINHEIRO
NO(A) RECURSO ESPECIAL AP. CÍVEL Nº 11970081631 ONDE É RECDO.
E E RECTE. MARSAL MÁRMORE SALVIANO S/A
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
28 FINAUSTRIA CIA DE CRÉDITO FINANC INVEST.
POR SEUS ADVS. DRS. 149225 SP MOISÉS BATISTA DE SOUZA, 000320BES
LUIZA BIANCO DOS SANTOS E 9823 ES LUCIANO SOARES ARAÚJO
NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12029001760 ONDE É AGVDO. E
AGVTE. EDUARDO DE OLIVEIRA MELLO
PARA CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC
29 BANCO DIBENS S/A
POR SEUS ADVS. DRS. 054622 SP ELIANA F P ALBUQUERQUE L SILVA,
008035 MG LOREDANO ALEIXO, 008035 ES RUDSON ATAYDES FREITAS
E 058663 SP ROBERTO DUARDO TAFARI
NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 13029000133 ONDE É AGVDO. E
AGVTE. BANESTES S/A
PARA CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC
30 FRISA FRIGORIFICO RIO DOCE S/A
POR SEUS ADVS. DRS. 001946 ES ANTÔNIO AUGUSTO GENELHU
JÚNIOR, 006625 ES MARCIO DELL SANTO E 009369 ES RICARDO TADEU
PENITENTE
NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14029002483 ONDE É AGVDO. E
AGVTE. BANCO COOERATIVO DO BRASIL S/A BANCOOB
PARA CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC
19 GILDO DALTO JÚNIOR
POR SEUS ADVS. DRS. 007774 ES LUIS FERNANDO ROSSETTO
BARBOSA, 006308 ES OSIAS GONÇALVES LIMA E 999999 ES REQUERIDO
EM CAUSA PRÓPRIA
NO(A) RECURSO ESPECIAL EMB. DECLARAÇÃO AP. CÍVEL Nº
11980243338 ONDE É RECDO. E RECTE. LABOCOLOR LABORATÓRIO
FOTOGRÁFICO LTDA.
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC
20 PEIXOTO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.
POR SEUS ADVS. DRS. 005319 ES ANTÔNIO CARLOS SANTOLIN
NO(A) RECURSO ESPECIAL AP. CÍVEL Nº 11990380716 ONDE É RECDO.
E RECTE. DULCINO BAZONI E RECTE. REGINA MAURA MENDES
BAZONI
9
Terça-Feira
29 de Outubro de 2002
31 NILDA VIEIRA
POR SEU ADV. DR. 000288BES FERNANDO LUIZ DE S LEAL
NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029007200 ONDE É AGVDO. E
AGVTE. CARLOMAR SILVA GOMES DE ALMEIDA, AGVTE. FRANKLIN
DELMAESTRO, AGVTE. GISLAINE DE OLIVEIRA, AGVTE. MARCO
ANTÔNIO REDINZ, AGVTE. OMAR DE ALBUQUERQUE MACHADO
JÚNIOR E AGVTE. SEBASTIÃO TRISTAO STHEL
PARA CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC
32 DIESEL PETRO LTDA.
POR SEUS ADVS. DRS. 001667 TO FABIOLA COSTALONGA E 001667 ES
JOSÉ CARLOS COSTA
NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 30029000285 ONDE É AGVDO. E
AGVTE. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARA CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC
33 LUIZ CARLOS SOARES VIDIGAL
POR SEUS ADVS. DRS. 002910 ES JOÃO COSTA FILHO
NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSO ESPECIAL EMB.
DECLARAÇÃO AP. CÍVEL Nº 35980344697 ONDE É AGVDO. E AGVTE.
BANCO DIBENS SA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 544, PAR. 2º DO CPC.
VITÓRIA, 25 DE OUTUBRO DE 2002
FERNANDA MARIA F. FRASSON DOS ANJOS
SECRETÁRIA DE CÂMARA
4. TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
INTIMAÇÕES
INTIMO:
1 - W. M. N. (MENOR PÚBERE)
POR SEUS ADVS. DRS. DANILO EDSON DUARTE - 008255 RJ
FLAVIO BRASIL FERNANDES REIS - 008255 ES
JOSÉ LOUREIRO FILHO - 007725 ES
WALTER ALVES NORONHA
POR SEUS ADVS. DRS.
DANILO EDSON DUARTE - 008255 RJ
FLAVIO BRASIL FERNANDES REIS - 008255 ES
JOSÉ LOUREIRO FILHO - 007725 ES
NO
AGRAVO
DE
INSTRUMENTO
(STF)
RECURSO
EXTRAORDINÁRIO REM. EX-OFFICIO Nº 24990205023, ONDE SÃO
AGVDOS., E AGVTE. DIRETORIA CENTRO EST. SUPL. VITÓRIA.
NO PRAZO DE LEI, CONTRA ARRAZOAR O PRESENTE RECURSO.
2 - A. C. M. M. (MENOR PÚBERE)
POR SEUS ADVS. DRS. DIONISIO BALARINE NETO - 007431 ES
VANDERLEI TOMAZ DE OLIVEIRA - 008829 ES
JORGE HENRIQUE MASSARIOL
POR SEUS ADVS. DRS. DIONISIO BALARINE NETO - 007431 ES
VANDERLEI TOMAZ DE OLIVEIRA - 008829 ES
CARMEN APARECIDA MARIM MASSARIOL
POR SEUS ADVS. DRS. DIONISIO BALARINE NETO - 007431 ES
VANDERLEI TOMAZ DE OLIVEIRA - 008829 ES
NO RECURSO ESPECIAL REM. EX-OFFICIO Nº 14029001824, ONDE
SÃO RECDOS., E RECTE. DIRETOR CENTRO EST. SUPL. PEDRO A
VITALI.
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC.
3 - A. C. M. M. (MENOR PÚBERE)
POR SEUS ADVS. DRS. DIONISIO BALARINE NETO - 007431 ES
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VANDERLEI TOMAZ DE OLIVEIRA - 008829 ES
JORGE HENRIQUE MASSARIOL
POR SEUS ADVS. DRS. DIONISIO BALARINE NETO - 007431 ES
VANDERLEI TOMAZ DE OLIVEIRA - 008829 ES
CARMEN APARECIDA MARIM MASSARIOL
POR SEUS ADVS. DRS. DIONISIO BALARINE NETO - 007431 ES
VANDERLEI TOMAZ DE OLIVEIRA - 008829 ES
NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO REM. EX-OFFICIO Nº 14029001824,
ONDE SÃO RECDOS., E RECTE. DIRETOR CENTRO EST. SUPL. PEDRO
A. VITALI.
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC.
4 - AEDA FARIA DE ABREU
POR SEUS ADVS. DRS. JOSÉ MARIA T. DO AMARAL - 001916 ES
ODILON DO AMARAL NETO - 009252 ES
ALZY BARBOSA MACHADO COUTINHO
POR SEUS ADVS. DRS. JOSÉ MARIA T. DO AMARAL - 001916 ES
ODILON DO AMARAL NETO - 009252 ES
ANA AMELIA MONASSA NASSUR
POR SEUS ADVS. DRS. JOSÉ MARIA T. DO AMARAL - 001916 ES
ODILON DO AMARAL NETO - 009252 ES
ANNA DOMINGAS RIZZO SECOMANDI
POR SEUS ADVS. DRS. JOSÉ MARIA T. DO AMARAL - 001916 ES
ODILON DO AMARAL NETO - 009252 ES
CLAUDETE DAS GRACAS NUNES MORAES
POR SEUS ADVS. DRS. JOSÉ MARIA T. DO AMARAL - 001916 ES
ODILON DO AMARAL NETO - 009252 ES
DENILDA CARNEIRO RUBIM BRICIO
POR SEUS ADVS. DRS. JOSÉ MARIA T. DO AMARAL - 001916 ES
ODILON DO AMARAL NETO - 009252 ES
DEUSDEDITH MOREIRA RODRIGUES
POR SEUS ADVS. DRS. JOSÉ MARIA T. DO AMARAL - 001916 ES
ODILON DO AMARAL NETO - 009252 ES
DIUZEDIM DE JESUS LOUREIRO ROCHA
POR SEUS ADVS. DRS. JOSÉ MARIA T. DO AMARAL - 001916 ES
ODILON DO AMARAL NETO - 009252 ES
ELISA MARILIA DE JESUS
POR SEU ADV. DR. ODILON DO AMARAL NETO - 009252 ES
ESTHER MARIA BANHOS FERNANDES FREITAS
POR SEUS ADVS. DRS. JOSÉ MARIA T. DO AMARAL - 001916 ES
ODILON DO AMARAL NETO - 009252 ES
JANE HELENA FERREIRA BONFIM
POR SEUS ADVS. DRS. JOSÉ MARIA T. DO AMARAL - 001916 ES
ODILON DO AMARAL NETO - 009252 ES
JANETE BARBOSA DE OLIVEIRA
POR SEUS ADVS. DRS. JOSÉ MARIA T. DO AMARAL - 001916 ES
ODILON DO AMARAL NETO - 009252 ES
JUCY COELHO PAGEL
POR SEUS ADVS. DRS. JOSÉ MARIA T. DO AMARAL - 001916 ES
ODILON DO AMARAL NETO - 009252 ES
LUSA MARIA FELIPE VIEIRA
POR SEUS ADVS. DRS. JOSÉ MARIA T. DO AMARAL - 001916 ES
ODILON DO AMARAL NETO - 009252 ES
MARIA APARECIDA DALLA
POR SEUS ADVS. DRS. JOSÉ MARIA T. DO AMARAL - 001916 ES
ODILON DO AMARAL NETO - 009252 ES
MARIA APARECIDA OLIVEIRA SILVA
POR SEUS ADVS. DRS. JOSÉ MARIA T. DO AMARAL - 001916 ES
ODILON DO AMARAL NETO - 009252 ES
MARIA CONSUELLO DE MELO TELES
POR SEUS ADVS. DRS. JOSÉ MARIA T. DO AMARAL - 001916 ES
ODILON DO AMARAL NETO - 009252 ES
MARIA ELVIRA DE AMORIM FREITAS
POR SEUS ADVS. DRS. JOSÉ MARIA T. DO AMARAL - 001916 ES
ODILON DO AMARAL NETO - 009252 ES
MARIA JOSÉ COUTINHO PAIVA
POR SEUS ADVS. DRS. JOSÉ MARIA T. DO AMARAL - 001916 ES
ODILON DO AMARAL NETO - 009252 ES
MARIA JOSÉ DEL FIUME ZAMBON
POR SEUS ADVS. DRS. JOSÉ MARIA T. DO AMARAL - 001916 ES
ODILON DO AMARAL NETO - 009252 ES
MARIA ZILMA PIMENTA
10
Terça-Feira
29 de Outubro de 2002
POR SEUS ADVS. DRS. JOSÉ MARIA T. DO AMARAL - 001916 ES
ODILON DO AMARAL NETO - 009252 ES
OLGA TERRA DEBOSSAN
POR SEUS ADVS. DRS. JOSÉ MARIA T. DO AMARAL - 001916 ES
ODILON DO AMARAL NETO - 009252 ES
PENHA ELIETE PERINI DA FONSECA
POR SEUS ADVS. DRS. JOSÉ MARIA T. DO AMARAL - 001916 ES
ODILON DO AMARAL NETO - 009252 ES
TANIA BAPTISTA GUASTI
POR SEUS ADVS. DRS. JOSÉ MARIA T. DO AMARAL - 001916 ES
ODILON DO AMARAL NETO - 009252 ES
TANIA MARIA MATOS DIAS
POR SEUS ADVS. DRS. JOSÉ MARIA T. DO AMARAL - 001916 ES
ODILON DO AMARAL NETO - 009252 ES
TEREZINHA ALMEIDA MOTA ROCHA
POR SEUS ADVS. DRS. JOSÉ MARIA T. DO AMARAL - 001916 ES
ODILON DO AMARAL NETO - 009252 ES
VANDA MARIA PIMENTEL
POR SEUS ADVS. DRS. JOSÉ MARIA T. DO AMARAL - 001916 ES
ODILON DO AMARAL NETO - 009252 ES
VERA LUCIA FIRME
POR SEUS ADVS. DRS. JOSÉ MARIA T. DO AMARAL - 001916 ES
ODILON DO AMARAL NETO - 009252 ES
WALDETE MARIA ZANOTTI SOARES
POR SEUS ADVS. DRS. JOSÉ MARIA T. DO AMARAL - 001916 ES
ODILON DO AMARAL NETO - 009252 ES
YOLANDA LUCHINI RIBEIRO
POR SEUS ADVS. DRS. JOSÉ MARIA T. DO AMARAL - 001916 ES
ODILON DO AMARAL NETO - 009252 ES
YVONE CO SILVA
POR SEUS ADVS. DRS. JOSÉ MARIA T. DO AMARAL - 001916 ES
ODILON DO AMARAL NETO - 009252 ES
ZARA MARIA LAMEGO DE SOUZA
POR SEUS ADVS. DRS. JOSÉ MARIA T. DO AMARAL - 001916 ES
ODILON DO AMARAL NETO - 009252 ES
ZELIA MARIA PERINI TONELI
POR SEUS ADVS. DRS. JOSÉ MARIA T. DO AMARAL - 001916 ES
ODILON DO AMARAL NETO - 009252 ES
NO RECURSO ESPECIAL AP. VOLUNTÁRIA REM. EX-OFFICIO Nº
24000155457, ONDE SÃO RECDOS., E RECTE. I P A M V.
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC.
5 - CLÍNICA DE FRATURAS E ORTOPEDIA LTDA.
POR SEUS ADVS. DRS. EDUARDO T PEREIRA - 005926 ES
ESTEFANIA APARECIDA MACHADO - 008970 ES
JAQUES MARQUES PEREIRA - 001296 ES
NO RECURSO ESPECIAL EMB. DECLARAÇÃO REM. EX-OFFICIO Nº
24990088049, ONDE É RECDA., E RECTE. MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC.
VITÓRIA, 25 DE OUTUBRO DE 2002.
MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
NOTIFICAÇÕES
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSO ESPECIAL AP.
CÍVEL Nº 11920054050
AGVTE.: SOLIMAR BUENO PATRICIO
ADVOGADA: ELIZA HELENA MAROQUIO CASOTTI
AGVDO.: MUNICÍPIO DE CACH. DE ITAPEMIRIM
ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO COELHO DIAS
ADVOGADO: ROBERTO DEPES
ADVOGADO: ROMULO LOUZADA BERNARDO
AGVDO.: THEODORICO DE ASSIS FERRAÇO
ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO COELHO DIAS
ADVOGADO: ROBERTO DEPES
ADVOGADO: ROMULO LOUZADA BERNARDO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DO
COLENDO STJ.
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSO ESPECIAL AP.
CÍVEL Nº 24010022192
AGVTE.: DAIMLERCHRYSLER LEASING ARREND. MERCANTIL S/A
ADVOGADO: CLAUDETE FREITAS M. GONÇALVES
ADVOGADO: MOACYR PEREIRA MENDES
ADVOGADO: OSWALDO CONTO JUNIOR
ADVOGADO: RENATA COELHO SARMENTO
AGVDO.: DIVIJO COMÉRCIO E DECORAÇÕES LTDA.
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DO
COLENDO STJ.
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSO ESPECIAL EMB.
DECLARAÇÃO Nº 33999000103
AGVTE.: JOÃO FERREIRA
ADVOGADO: HÉLIO DA COSTA LEITE
ADVOGADO: PAULO HENRIQUE LIMA DANTAS
AGVDO.: JOÃO BATISTA DE SOUZA BALTAR
ADVOGADO: VITORIO JESUS DE OLIVEIRA
AGVDO.: YRACY CARVALHO MACHADO BALTAR
ADVOGADO: VITORIO JESUS DE OLIVEIRA
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DO
COLENDO STJ.
4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSO ESPECIAL AP.
CÍVEL Nº 37019000241
AGVTE.: MARILEILA GOMES BATISTA C DOS SANTOS
ADVOGADO: JOÃO CARLOS ASSAD
AGVTE. PEDRO ANTONIO GOMES BATISTA
ADVOGADO: JOÃO CARLOS ASSAD
AGVDO.: PEDRO BEATO DE MACEDO
ADVOGADA: FABIANE ARIDE CUNHA
ADVOGADO: JORGE RODRIGUES DA SILVA
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DO
COLENDO STJ.
VITÓRIA, 25 DE OUTUBRO DE 2002.
MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI
SECRETÁRIA DE CÂMARA
5. SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
INTIMAÇÃO
INTIMO:
1 - FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO, ATRAVÉS DE SEUS
ADVOGADOS DRS. FERNANDO ANTONIO DOS REIS E ALCEBÍADES
TON, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CONHECIMENTO DO
RESPEITÁVEL DESPACHO EXARADO PELO EXMº. SR. DES.
VICE-PRESIDENTE, NEGANDO SEGUIMENTO AO RECURSO
ESPECIAL, INTERPOSTO NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 051009000103,
EM QUE É RECORRENTE.
VITÓRIA/ES, 25 DE OUTUBRO DE 2002.
SANDRA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
INTIMAÇÃO
INTIMO:
11
Terça-Feira
29 de Outubro de 2002
.
1 - TELMO DE SOUZA, NOS AUTOS DO RECURSO ESPECIAL DO
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 035980277269, EM QUE
FUNCIONA COMO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO, SENDO RECORRENTE
VALÉRIO AURÉLIO ZONTA, PARA NO PRAZO DE LEI, OFERECER,
CASO QUEIRA, AS CONTRA-RAZÕES AO RECURSO INTERPOSTO.
VITÓRIA/ES, 25 DE OUTUBRO DE 2002.
SANDRA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
2ª CÂMARA CRIMINAL
NOTIFICAÇÃO
1- CATARINO SOUZA RIFO, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO DR.
HOMERO JUNGER MAFRA, PARA TOMAR CONHECIMENTO DA
SUBIDA DOS AUTOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, VISTO O
DESPACHO EXARADO PELO EXMº. SR. DES. VICE-PRESIDENTE,
ADMITINDO O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO
CRIMINAL Nº 048010000122, EM QUE É RECORRENTE.
VITÓRIA, 25 DE OUTUBRO DE 2002
SANDRA MARIA ÂMBOS CORRÊA DA SILVA
SECRETÁRIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OU
TRÂNSITO EM JULGADO.
1 - HABEAS CORPUS Nº 100020022446
VITÓRIA - 6ª VARA CRIMINAL
PACTE.: JOSE ALVES DOS SANTOS
IMPETRANTE: PAULO HENRIQUE ROCHA JR
PACTE.: FABIO JUNIOR CARDOSO
IMPETRANTE: PAULO HENRIQUE ROCHA JR
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO 6ª V. CRIMINAL VITÓRIA
RELATOR DESIG.: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA
JULGADO EM 25/09/2002 E LIDO EM 16/10/02
EMENTA: EXCESSO DE PRAZO - SÚMULA 52 - STJ - APLICAÇÃO CUSTÓDIA CARCERÁRIA - ILEGALIDADE - NÃO OCORRÊNCIA MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA - ORDEM DENEGADA
CONSOANTE O TEOR DA SÚMULA 52 DO EXCELSO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA: “ENCERRADA A INSTRUÇÃO CRIMINAL, FICA
SUPERADA A ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO POR EXCESSO DE
PRAZO.”
CONFIGURADO NOS AUTOS QUE O PACIENTE ESTÁ COM A
CUSTÓDIA CARCERÁRIA RESPALDADA NA LEI, NA JURISPRUDÊNCIA
E NA MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA, NÃO HÁ QUE SE
NOMINAR O DECRETO CONSTRITIVO COMO ILEGAL.
ORDEM DENEGADA.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL,
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA
SESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,
DENEGAR A ORDEM.
2 - HABEAS CORPUS Nº 100020023212
VILA VELHA - 1ª VARA CRIMINAL
PACTE.: MARCOS ANTONIO MACIEL GOMES
IMPETRANTE: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO 1ª V. CRIM. VILA VELHA
RELATOR DESIG.: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA
JULGADO EM 25/09/2002 E LIDO EM 16/10/02
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EMENTA: HABEAS CORPUS - EXCESSO DE PRAZO - CULPA
IMPUTÁVEL À DEFESA - SÚMULA 64 - STJ CONSOANTE DISPOSTO NA
SÚMULA Nº 64 DO EXCELSO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: NÃO
CONSTITUI CONSTRANGIMENTO ILEGAL O EXCESSO DE PRAZO NA
INSTRUÇÃO, PROVOCADO PELA DEFESA.
ORDEM DENEGADA.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL,
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA
SESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,
DENEGAR A ORDEM.
3 - HABEAS CORPUS Nº 100020024137
CARIACICA - 1ª VARA CRIMINAL
PACTE.: JOEL SIQUEIRA FREIRE
IMPETRANTE: LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO
IMPETRANTE: MARIA DE FATIMA B G DOS SANTOS
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO 1ª V. CRIMINAL DE CARIACICA
RELATOR DESIG.: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA
JULGADO EM 25/09/2002 E LIDO EM 16/10/02
EMENTA: HABEAS CORPUS - PEDIDO PREJUDICADO NÃO SE ENCONTRANDO PRESO O PACIENTE POR FORÇA DA
DECISÃO ATACADA, O ATO QUE MOTIVOU A IMPETRAÇÃO
ENCONTRA-SE PREJUDICADO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL,
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA
SESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,
JULGAR PRELIMINARMENTE, PREJUDICADO O PEDIDO, NOS
TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.
4 - HABEAS CORPUS Nº 100020025316
IÚNA - 2ª VARA CRIMINAL
PACTE.: IDELFONCIO RODRIGUES RAMOS
IMPETRANTE: GUILHERME LOUREIRO OLIVEIRA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO 2ª V. CRIMINAL DE IÚNA
RELATOR DESIG.: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA
JULGADO EM 02/10/2002 E LIDO EM 16/10/02
EMENTA: CRIME HEDIONDO - LIBERDADE PROVISÓRIA - VEDAÇÃO
- LEI Nº 8.072/90 - AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL.
COMO DISCIPLINADO NA LEI Nº 8.072/90 E JÁ REITERADAMENTE
DECIDIDO, OS CRIMES ERIGIDOS À CONDIÇÃO DE HEDIONDO SÃO
INSUSCETÍVEIS DE LIBERDADE PROVISÓRIA.
ORDEM DENEGADA.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL,
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA
SESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,
DENEGAR A ORDEM.
5 - HABEAS CORPUS Nº 100020025324
COMARCA DE PIÚMA
PACTE.: MARCELO MENEGUELLI NOVAIS
IMPETRANTE: GIOVANE RAMOS PINTO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PIÚMA
RELATOR DESIG.: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA
JULGADO EM 25/09/2002 E LIDO EM 16/10/02
EMENTA: DENÚNCIA INEPTA - AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL - INVIABILIDADE - CUSTÓDIA
CARCERÁRIA - ILEGALIDADE - NÃO OCORRÊNCIA - MANUTENÇÃO
DA ORDEM PÚBLICA - ORDEM DENEGADA
CARACTERIZANDO COMO INVERÍDICAS AS ALEGAÇÕES DE
DENÚNCIA INEPTA E AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA
INSTAURAÇÃO DA AÇÃO PENAL, NÃO HÁ COMO SE ACEITÁ-LAS POR
FUNDAMENTOS BASTANTES À VIABILIDADE DO TRANCAMENTO DA
AÇÃO PENAL.
CONFIGURADO NOS AUTOS QUE O PACIENTE ESTÁ COM A
CUSTÓDIA CARCERÁRIA RESPALDADA NA LEI, NA JURISPRUDÊNCIA
E NA MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA, NÃO HÁ QUE SE
NOMINAR O DECRETO CONSTRITIVO COMO ILEGAL.
ORDEM DENEGADA.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL,
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA
SESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,
DENEGAR A ORDEM.
6 - HABEAS CORPUS Nº 100020025563
COMARCA DE PIÚMA
12
Terça-Feira
29 de Outubro de 2002
RELATOR DESIG.: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA
JULGADO EM 25/09/2002 E LIDO EM 16/10/02
EMENTA: DENÚNCIA INEPTA - AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL - INVIABILIDADE - CUSTÓDIA
CARCERÁRIA - ILEGALIDADE - NÃO OCORRÊNCIA - MANUTENÇÃO
DA ORDEM PÚBLICA - ORDEM DENEGADA
CARACTERIZANDO-SE COMO INVERÍDICAS AS ALEGAÇÕES DE
DENÚNCIA INEPTA E AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA
INSTAURAÇÃO DA AÇÃO PENAL, NÃO HÁ COMO ACEITÁ-LAS POR
FUNDAMENTOS BASTANTES À VIABILIDADE DO TRANCAMENTO DA
AÇÃO PENAL.
CONFIGURADO NOS AUTOS QUE O PACIENTE ESTÁ COM A
CUSTÓDIA CARCERÁRIA RESPALDADA NA LEI, NA JURISPRUDÊNCIA
E NA MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA, NÃO HÁ QUE SE
NOMINAR O DECRETO CONSTRITIVO COMO ILEGAL.
ORDEM DENEGADA.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL,
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA
SESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,
DENEGAR A ORDEM.
7 - HABEAS CORPUS Nº 100020025985
SERRA - 3ª VARA CRIMINAL
PACTE.: JOSELITO NUNES
IMPETRANTE: JOSE FRANCISCO TEIXEIRA DO AMARAL
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO 3ª V. CRIMINAL DA SERRA
RELATOR DESIG.: PAULO NICOLA COPOLILLO
JULGADO EM 02/10/2002 E LIDO EM 16/10/02
EMENTA: HOMICÍDIO - PRISÃO - HABEAS CORPUS - LIBERDADE
PROVISÓRIA CONCEDIDA - PEDIDO PREJUDICADO.
CONCEDIDA LIBERDADE PROVISÓRIA AO PACIENTE, PREJUDICADO
FICOU O PEDIDO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL,
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA
SESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,
JULGAR PRELIMINARMENTE PREJUDICADO O PEDIDO, NOS
TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.
8 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 8029000265
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
RECTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RECDO.: JARBAS AGUIAR DA SILVA
ADVOGADO: EVALDO SILVA DE OLIVEIRA
RELATOR DESIG.: PAULO NICOLA COPOLILLO
JULGADO EM 02/10/2002 E LIDO EM 16/10/02
EMENTA: TENTATIVA DE HOMICÍDIO - SENTENÇA DE PRONÚNCIA RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - PROVIMENTO NEGADO.
DIANTE DA EVIDÊNCIA DO MOTIVO FÚTIL DEIXANDO A VÍTIMA
SEM POSSIBILIDADE DE DEFESA E EVASÃO APÓS OS FATOS,
NEGADO FOI O PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL,
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA
SESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO
EMINENTE RELATOR.
9 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6029000152
COMARCA DE ARACRUZ
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APDO.: IVANILDO DE ALMEIDA
ADVOGADO: DURVAL VALENTIM N BLANK, DEF. PÚBLICO
ADVOGADO: DURVALDC DO NASCIMENTO
RELATOR DESIG.: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA
JULGADO EM 25/09/2002 E LIDO EM 16/10/02
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - PORTE DE ARMA - CONFISSÃO POSSE/PROPRIEDADE - PROVA TESTEMUNHAL - EVIDÊNCIA MATERIALIDADE - AUTORIA - COMPROVAÇÃO - DECRETO
ABSOLUTÓRIO IMPROCEDENTE - REFORMA DA SENTENÇA RECURSO PROVIDO EVIDENCIADO NOS AUTOS QUE O ACUSADO É CONFESSO QUANTO
À POSSE E PROPRIEDADE DAS ARMAS PORTADAS, NO QUE
CORROBORA A PROVA TESTEMUNHAL COLHIDA, RESTAM
COMPROVADAS A MATERIALIDADE E AUTORIA DO DELITO,.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMPROVADA A MATERIALIDADE E A AUTORIA DO PORTE DE
ARMA, TORNA-SE INAPLICÁVEL DECRETO ABSOLUTÓRIO, QUE POR
SUA IMPROCEDÊNCIA ENSEJA A REFORMA.
RECURSO IMPROVIDO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL,
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA
SESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR
PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE
RELATOR.
10 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 12019000541
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
APTE.: JUSTIÇA PÚBLICA
APDO.: MAGNO CESAR PEREIRA SIQUEIRA
ADVOGADO: NELY MENEZES P MILLARD, DEF. PÚBLICO
RELATOR DESIG.: PAULO NICOLA COPOLILLO
REVISOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA
JULGADO EM 02/10/2002 E LIDO EM 16/10/02
EMENTA:
HOMICÍDIO
QUALIFICADO
JULGAMENTO
CONDENAÇÃO - PENA APLICADA - INICIALMENTE REGIME
FECHADO; CRIME HEDIONDO; APELAÇÃO CONHECIDA E PROVIDA.
TRATANDO-SE
DE
HOMICÍDIO
QUALIFICADO.
CRIME
CONSIDERADO HEDIONDO - ART. 1º, INC. I DA LEI Nº 8930/94 E,
DIANTE DO QUE, PROVIDA FOI A APELAÇÃO DETERMINANDO
REGIME PRISIONAL FECHADO. MENÇÃO NA GUIA DE
RECOLHIMENTO - INDISPENSÁVEL.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL,
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA
SESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR
PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE
RELATOR.
11 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24000155572
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: FRANCISCO DE ASSIS CASTIGLIONE BARBOSA
ADVOGADO: ELCIO TEIXEIRA DE ALMEIDA
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR DESIG.: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA
JULGADO EM 25/09/2002 E LIDO EM 16/10/02
EMENTA: LEI DE TÓXICOS - HARMONIA - CONJUNTO
FÁTICO-PROBATÓRIO - DOSIMETRIA - DECRETO CONDENATÓRIO
PROCEDENTE - APELO IMPROVIDO.
EVIDENCIADO NO CONJUNTO PROBRATÓRIO QUE A CONDUTA DO
ACUSADO SE HARMONIZA COM O TIPO DESCRITO NO ARTIGO 16 DA
LEI DE TÓXICOS, CARACTERIZA-SE PROCEDENTE A CONDENAÇÃO
IMPOSTA.
ANALISADAS CORRETAMENTE PELO JULGADOR MONOCRÁTICO
TODAS AS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS À FIXAÇÃO DA PENA, NÃO
HÁ QUE SE FALAR EM REDUÇÃO OU AUMENTO, DEVENDO SER
MANTIDO O ACERTADO DECRETO CONDENATÓRIO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL,
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA
SESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,
NEGAR PROVIMENTO AO APELO.
12 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24010048767
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APDO.: FLAVIO DUARTE DE ARAUJO
ADVOGADA: VERA CARLY L DO ESP. SANTO, DEF. PÚBLICA
RELATOR DESIG.: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA
JULGADO EM 02/10/2002 E LIDO EM 16/10/02
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - PORTE DE ARMA - CONFISSÃO POSSE/PROPRIEDADE - PROVA TESTEMUNHAL - EVIDÊNCIA MATERIALIDADE - AUTORIA - COMPROVAÇÃO - DECRETO
ABSOLUTÓRIO IMPROCEDENTE - REFORMA DA SENTENÇA RECURSO PROVIDO EVIDENCIADO NOS AUTOS QUE O ACUSADO É CONFESSO QUANTO
À POSSE E PROPRIEDADE DAS ARMAS PORTADAS, NO QUE
CORROBORA A PROVA TESTEMUNHAL COLHIDA, RESTAM
COMPROVADAS A MATERIALIDADE E AUTORIA DO DELITO.
COMPROVADA A MATERIALIDADE E A AUTORIA DO PORTE DE
ARMA, TORNA-SE INAPLICÁVEL DECRETO ABSOLUTÓRIO, QUE POR
SUA IMPROCEDÊNCIA ENSEJA A REFORMA.
RECURSO PROVIDO.
13
Terça-Feira
29 de Outubro de 2002
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL,
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA
SESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR
PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE
RELATOR.
13 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24970111514
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: ODAIR ALVES CORREA
ADVOGADO: DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI
APDA.: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR DESIG.: PAULO NICOLA COPOLILLO
REVISOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA
JULGADO EM 02/10/2002 E LIDO EM 16/10/02
EMENTA: ROUBO QUALIFICADO - CONDENAÇÃO - APELAÇÃO - RÉU
FORAGIDO - RECURSO DESERTO.
ESTANDO O RÉU FORAGIDO E SENDO IMPRESCINDÍVEL
RECOLHER-SE À PRISÃO, O QUE NÃO ACONTECEU, DESERTA ESTÁ A
APELAÇÃO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL,
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA
SESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,
JULGAR DESERTO O RECURSO.
14 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24990147308
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APDO.: WALTENCIR DE SOUZA ALVES
ADVOGADA: MARIA APARECIDA NOVAES MARTINS, DEF. PÚBLICA
RELATOR DESIG.: PAULO NICOLA COPOLILLO
JULGADO EM 02/10/2002 E LIDO EM 16/10/02
EMENTA: FATOS CONTRAVENCIONAIS - ADQUIRIR - POSSUIR - TER
SOB SEU PODER - COLOCAR À VENDA - OCULTAR ARMA DE FOGO REVÓLVER SMITH - CARACTERIZAÇÃO - SENTENÇA REFORMADA.
POSITIVADO O PERCURSO PELO ACUSADO DOS CAMINHOS
DESCRITOS COMO FATOS CONTRAVENCIONAIS AO ADQUIRIR,
POSSUIR, TER SOB SEU PODER, COLOCAR À VENDA E OCULTAR
ARMA DE FOGO REFORMADA FOI A SENTENÇA PARA CONDENAR À
PENA DE DETENÇÃO E MULTA.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL,
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA
SESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR
PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE
RELATOR.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
O Desembargador MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU,
Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no
uso de suas atribuições legais,
FAZ SABER AOS INTERESSADOS que requereram permuta
MÁRIO JORGE DE FREITAS, Escrevente Juramentado da Vara de Órfãos e
Sucessões da Comarca da Serra e GIOVANA LAMBERTTI GIANORDOLI,
Escrevente Juramentada do Juizado Especial Cível da Comarca de Linhares e que
no prazo de 05 (cinco) dias, os interessados poderão se manifestar, nos termos da
Resolução 006/2001, publicada no DJ de 21/09/01.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 25 de outubro de 2002.
DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTÁGIO
CONCEDENTE: CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
CONVÊNIO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ FESV
OBJETO: CONTRATO DE ESTÁGIO
ESTAGIÁRIA
PRICILLA RANGEL CARDOSO
A PARTIR DO DIA
25/10/2002
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 041.010.206.207.002.042 - Manutenção de
Serviços Administrativos Gerais.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 (Outros serviços de Terceiros Pessoa
Física)
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 25 de outubro de 2002.
ANA LUCIA BRUNORO
Ordenadora de Despesas
___________________________________________________________
COLEGIADO RECURSAL
JUIZADOS ESPECIAIS
________________________________________
15 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO H CORPUS Nº 100020020325
VIANA - 2ª VARA CRIMINAL
EMGTE.: RODRIGO FERREIRA GREGORIO
ADVOGADO: ANTONIO CARLOS BORLOTT
RELATOR DESIG.: PAULO NICOLA COPOLILLO
JULGADO EM 02/10/2002 E LIDO EM 16/10/02
EMENTA:
HABEAS
CORPUS
PREJUDICADO
EMBARGOS
DECLARATÓRIOS - SALVO CONDUTO - PRONUNCIAMENTO SOBRE
SALVO CONDUTO.
ESTANDO PREJUDICADO O PEDIDO DE HABEAS CORPUS, FACE A
LIBERDADE DO EMBARGANTE NÃO HÁ COMO EMITIR
PRONUNCIAMENTO SOBRE SALVO CONDUTO.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL,
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NÃO CONHECER
DOS EMBARGOS.
SANDRA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
___________________________________________________________
01- CARTA DE SENTENÇA - Nº 0002/01
REQTE: LUIZA HELENA VELTEN NEVES
ADV. DR.GUTIERRES MEDEIROS REGO
REQDA: CELULAR NEWS LTDA MEE/EPPE
ADV. DR. LUCIANO RODRIGUES MACHADO
PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE
FLS. 48.
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
________________________________________
COMARCA DA CAPITAL
________________________________________
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL Nº 024/10/2002
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
INTIMAÇÃO
VITÓRIA, 15 DE OUTUBRO DE 2002 .
ARLETE BÜGE
SECRETÁRIA DO CRJE
___________________________________________________________
6. JUÍZO DE VIANA (ENT. ESPECIAL)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ESCRIVANIA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE VIANA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE CITAÇÃO A MARCIA CANDEIA SILLOS
14
Terça-Feira
29 de Outubro de 2002
PROC. Nº 5640
A DRª. MARIA APARECIDA LOPES GOMES, JUÍZA
DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E
JUVENTUDE DE VIANA, COMARCA DA CAPITAL
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA
LEI, ETC.
FAZ SABER A MARCIA CANDEIA SILLOS, BRASILEIRA,
CASADA, ESTANDO EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR
ESTE JUÍZO E ESCRIVANIA DE FAMÍLIA, TRAMITAM OS AUTOS DA
AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO EM QUE É REQUERENTE B.C.S.. FICA
POIS, A REFERIDA SENHORA CITADA PARA TODOS OS TERMOS DA
REFERIDA AÇÃO, BEM COMO INTIMÁ-LA PARA COMPARECER NA
SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, SITA NO ED. DO FÓRUM “JUIZ
OLIVAL PIMENTEL”, NA RUA MAJOR DOMINGOS VICENTE, 70,
VIANA/ES, NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2002, ÀS 14:15 HORAS, A
FIM DE ESTAR PRESENTE A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA
ORDENADA NOS REFERIDOS AUTOS, FICANDO CIENTE DE QUE,
CASO NÃO COMPAREÇA TERÁ A PARTIR DAÍ, O PRAZO DE QUINZE
DIAS, PARA, QUERENDO CONTESTAR A PRESENTE AÇÃO, SOB PENA
DE SEREM TIDAS COMO VERDADEIRAS AS ALEGAÇÕES CONTIDAS
NA INICIAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VIANA, COMARCA
DA CAPITAL, AOS VINTE E UM (21) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO
ANO DE DOIS MIL E DOIS (2002). EU, LILIANE COLNAGO SOARES,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR, CONFERI E SUBSCREVI.
LILIANE COLNAGO SOARES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
7. JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 20 DIAS
O DOUTOR GETÚLIO MARCOS PEREIRA NEVES,
JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE
VILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE NOTÍCIA TIVEREM, QUE TÊM CURSO POR ESTE CARTÓRIO DA
PRIMEIRA VARA CÍVEL DE VILA VELHA-ES, SITO NA PRAÇA
ALMIRANTE TAMANDARÉ - PRAINHA - VILA VELHA-ES, ED. DO
FÓRUM “DES. AFONSO CLÁUDIO”, OS AUTOS Nº 035020085938 (14.623)
DA AÇÃO DE DEPÓSITO (CONVERSÃO DA CAUTELAR DE BUSCA E
APREENSÃO EM AÇÃO DE DEPÓSITO), PROPOSTA POR UNIBANCO
- UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A EM FACE DE MILTON
CANTANHEDE DE SOUZA. E, CONSTANDO DOS AUTOS, QUE O
REQUERIDO MILTON CANTANHEDE DE SOUZA, INSCRITO NO
CPF/MF SOB O Nº 103.611.463-53, ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO
E NÃO SABIDO, CONFORME CONSTA DOS AUTOS, NÃO SENDO
POSSÍVEL CITÁ-LO, CITA-O, PELO PRESENTE EDITAL, PARA NO
PRAZO DE CINCO (05) DIAS, ENTREGAR O BEM, CONSTANTE DE: UM
AUTOMÓVEL MARCA FORD, MODELO ESCORT, COR PRATA, ANO DE
FABRICAÇÃO/MODELO 1989/1989, PLACA - MQG - 9570, CHASSI Nº
9BFBXXLBAKBJ71929, OU DEPOSITÁ-LO EM JUÍZO OU CONSIGNAR O
EQUIVALENTE EM DINHEIRO, PODENDO, AINDA, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, CONTESTAR A AÇÃO. FICANDO ADVERTIDO DO
DISPOSTO NO ART. 285 DO CPC: “NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO
PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELO RÉU COMO VERDADEIROS OS
FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR.” TUDO DE ACORDO COM A
PETIÇÃO INICIAL, CUJA CÓPIA ENCONTRA-SE NESTE CARTÓRIO, À
DISPOSIÇÃO DO REQUERIDO E AINDA, R. DESPACHO DE FLS. 35,
ASSIM TRANSCRITO: “DEFIRO A CONVERSÃO DA PRESENTE EM
AÇÃO DE DEPÓSITO; 2 - RETIFIQUE-SE. 3 - CITE-SE, POR EDITAL,
COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. EM, 22/08/2002. AS.) GETÚLIO
MARCOS PEREIRA NEVES. JUIZ DE DIREITO.”
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
E, PARA CONSTAR, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL,
QUE TERÁ AFIXADA UMA DE SUAS VIAS NO ÁTRIO DO FÓRUM E
PUBLICADO NA FORMA DA LEI. AOS 09 (NOVE) DIAS DO MÊS DE
SETEMBRO DO ANO DE 2002. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ
DIGITAR E SUBSCREVI.
ANA MARIA DE REZENDE SILVA NETTO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
AUTORIZADA PELOS PROVIMENTOS DE Nº 001 E 006/98 DA CGJ-ES
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 20 DIAS
O DOUTOR GETÚLIO MARCOS PEREIRA NEVES,
JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE
VILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE NOTÍCIA TIVEREM, QUE TÊM CURSO POR ESTE CARTÓRIO DA
PRIMEIRA VARA CÍVEL DE VILA VELHA-ES, SITO NA PRAÇA
ALMIRANTE TAMANDARÉ - PRAINHA - VILA VELHA-ES, ED. DO
FÓRUM “DES. AFONSO CLÁUDIO”, OS AUTOS Nº 035010104277 (14.356)
DA AÇÃO DE DEPÓSITO (CONVERSÃO DA CAUTELAR DE BUSCA E
APREENSÃO EM AÇÃO DE DEPÓSITO), PROPOSTA POR BANCO
FIAT S/A EM FACE DE ALCI DE VARGAS SILVA JUNIOR. E,
CONSTANDO DOS AUTOS, QUE O REQUERIDO ALCI DE VARGAS
SILVA JUNIOR, INSCRITO NO CPF/MF SOB O Nº 731.800.687-87,
ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, CONFORME
CONSTA DOS AUTOS, NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LO, CITA-O, PELO
PRESENTE EDITAL, PARA NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, ENTREGAR
O BEM, CONSTANTE DE: UM AUTOMÓVEL MARCA FORD, MODELO
SCORT GLX, COR PRATA, COMBUSTÍVEL À GASOLINA, ANO DE
FABRICAÇÃO/MODELO 1998/1998, PLACA - CVY - 6152, CHASSI Nº
8AFZZZEFFWJ010419, OU DEPOSITÁ-LO EM JUÍZO OU CONSIGNAR O
EQUIVALENTE EM DINHEIRO, PODENDO, AINDA, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, CONTESTAR A AÇÃO. FICANDO ADVERTIDO DO
DISPOSTO NO ART. 285 DO CPC: “NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO
PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELO RÉU COMO VERDADEIROS OS
FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR.” TUDO DE ACORDO COM A
PETIÇÃO INICIAL, CUJA CÓPIA ENCONTRA-SE NESTE CARTÓRIO, À
DISPOSIÇÃO DO REQUERIDO E AINDA, R. DESPACHO DE FLS. 54,
ASSIM TRANSCRITO: “MANIFESTANDO O AUTOR SEU INTERESSE NO
PROSSEGUIMENTO, CITE-SE, POR EDITAL, COM PRAZO DE 20
(VINTE) DIAS. EM 30/08/2002. AS.) GETÚLIO MARCOS PEREIRA NEVES.
JUIZ DE DIREITO.”
E, PARA CONSTAR, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL,
QUE TERÁ AFIXADA UMA DE SUAS VIAS NO ÁTRIO DO FÓRUM E
PUBLICADO NA FORMA DA LEI. AOS 09 (NOVE) DIAS DO MÊS DE
SETEMBRO DO ANO DE 2002. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ
DIGITAR E SUBSCREVI.
ANA MARIA DE REZENDE SILVA NETTO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
AUTORIZADA PELOS PROVIMENTOS DE Nº 001 E 006/98 DA CGJ-ES
-**************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEXTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PRAZO DE 90 DIAS
PROC. 151/96 - 035 980 344 986
O DR. JOSÉ AUGUSTO FARIAS DE SOUZA, MM.
JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA SEXTA VARA
CRIMINAL DE VILA VELHA/ES, NOMEADO NA
FORMA DA LEI E ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU QUE
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE CORREM NESTA VARA E
15
Terça-Feira
29 de Outubro de 2002
NESTE JUÍZO OS AUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMA DESCRITA EM QUE
FIGURAM COMO LUIZ ALBERTO TERRAGONA RODRIGUES, FILHO
DE JOÃO ANTONIO TERRAGONA E BRENDA ELZA RODRIGUES, E
COMO CONSTA DOS REFERIDOS AUTOS ESTAR O MESMO EM LOCAL
INCERTO E NÃO SABIDO, FICA INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL
A FIM DE FICAR CIENTE DOS TERMOS DA R. SENTENÇA PROLATADA
ÀS FLS. 153/156, CUJO TEOR SEGUE EM PARTE TRANSCRITO:
“...CONDENO O ACUSADO LUIZ ALBERTO TERRAGONA RODRIGUES,
JÁ QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ARTIGO 155,
CAPUT , DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO...PELO QUE FIXO A PENA
BASE EM 02 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSÃO E NO
PAGAMENTO DE 60 (SESSENTA) DIAS-MULTA, TAMBÉM À BASE DE
1/30º (UM TRIGÉSIMO) DO MAIOR SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À
ÉPOCA DOS FATOS...FIXANDO EM DEFINITIVA EM 02 (DOIS) ANOS E
06 (SEIS) MESES DE RECLUSÃO E 60 (SESSENTA) DIAS-MULTA NO
VALOR CORRESPONDENTE À 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO MAIOR
SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO FATO, DEVIDAMENTE
CORRIGIDOS...SUBSTITUIDO PELO PAGAMENTO DE 06 (SEIS)
SALÁRIOS MÍNIMOS, QUE CONVERTO EM DOAÇÃO DE 40
(QUARENTA) CESTAS BÁSICAS AO ÖRFANATO CRISTO REI” A SEREM
ENTREGUES NOS PRÓXIMOS 30 (TRINTA) MESES SUBSEQUENTES, NO
VALOR DE CADA R$ 30,00 (TRINTA REAIS) E PELA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS AO MESMO ORFANATO, POR 08 (OITO) HORAS SEMANAIS,
PELO PRAZO DE 02 ANOS, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES
LABORAIS. P.R.I. VILA VELHA, 29 DE SETEMBRO DE 2002. JOSÉ
AUGUSTO FARIAS DE SOUZA. JUIZ DE DIREITO.” FICANDO AINDA,
CIENTIFICADO DE QUE, DECORRIDO O PRAZO DE 90 (NOVENTA)
DIAS, TÊM 05 (CINCO) DIAS PARA, QUERENDO, RECORRER.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO REFERIDO
RÉU, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO
NA IMPRENSA OFICIAL E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME DO
FÓRUM.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
COMARCA DA CAPITAL, AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE
DOIS MIL E DOIS. EU, , ESCRIVÃ O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI E
ASSINO, DE CONFORMIDADE COM O R. PROV. 002/98 DA CGJ.
VALÉRIA MOREIRA LEOPOLDO ALTOÉ
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-*************-
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DOIS MIL E DOIS. EU, , ESCRIVÃ O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI E
ASSINO, DE CONFORMIDADE COM O R. PROV. 002/98 DA CGJ.
VALÉRIA MOREIRA LEOPOLDO ALTOÉ
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEXTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE LEILÃO
P.663/97 - 035980165845
O DR. JOSÉ AUGUSTO FARIAS DE SOUZA, MM.
JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA SEXTA VARA
CRIMINAL DE VILA VELHA/ES, NOMEADO NA
FORMA DA LEI E ETC.
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL
VIREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE ESTARÁ
LEVANDO A PÚBLICO O PREGÃO DE VENDA E ARREMATAÇÃO, NO
FÓRUM DE VILA VELHA, SITUADO A PRAÇA ALMIRANTE
TAMANDARÉ, 193, PRAINHA, VILA VELHA/ES, NO DIA 13/11/2002, AS
13:00 HORAS, OS BENS ENCAMINHADOS PELA SEXTA VARA
CRIMINAL DESTE JUÍZO, A FIM DE CUMPRIR O ARTIGO 34, § 5º DA LEI
6368/76 NOS AUTOS DO PROCESSO-CRIME SUPRA MENCIONADO,
POR SALDO NÃO INFERIOR AO DA AVALIAÇÃO APRESENTADA,
ARREMATANDO, ENTÃO, QUEM MAIOR LANCE OFERECER,
PAGANDO À VISTA OU COM O PRAZO MAXIMO DE QUINZE DIAS.
BENS: 01 (UM) AUTOMOVEL, MARCA GM, MODELO CHEVETTE, ANO
81, COR BRANCA, PLACA JS-4794, EM NOME DE MARIA EMILIA DE
MELO, COD. RENAVAM 277127530-DETRAN 000173371-0, AVALIADO EM
R$ 700,00 ( SETECENTOS REAIS).
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
MANDOU P MM. JUIZ DE DIREITO PASSAR O PRESENTE EDITAL QUE
VAI AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, NO FORUM DESTA
COMARCA E , PUBLICADO NA FORMA DA LEI. EU, ESCRIVÃ
JUDICIARIA, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVO.
VILA VELHA , 15 DE OUTUBRO DE 2002
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEXTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL
JOSÉ AUGUSTO FARIAS DE SOUZA
JUIZ DE DIREITO
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS
-**********-
PROC. 1320/01 - 035 010 126 684
O DR. JOSÉ AUGUSTO FARIAS DE SOUZA, MM.
JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA SEXTA VARA
CRIMINAL DE VILA VELHA/ES, NOMEADO NA
FORMA DA LEI E ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU QUE
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO RICARDO MACIEL BARBOSA,
BRASILEIRO, CASADO, FILHO DE JOSEMAR BARBOSA E DE VERA
LÚCIA MACIEL BARBOSA, INCURSO NAS SANÇÕES DO ARTIGO 171,
“CAPUT” E ART. 311, NA FORMA DO ARTIGO 69 TODOS DO CÓDIGO
PENAL BRASILEIRO, E COMO CONSTA DOS REFERIDOS AUTOS
ESTAR O MESMO EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, FICA
INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL PARA COMPARECERE À SALA
DE AUDIÊNCIA DESTE JUÍZO, NO FÓRUM “DES. AFONSO CLÁUDIO”,
VILA VELHA/ES., NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2002, ÀS 13:30
HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO E SE VER PROCESSAR ATÉ
FINAL SENTENÇA SOB PENA DE REVELIA, NOS AUTOS DA AÇÃO
PENAL SUPRA MENCIONADO, A QUE RESPONDE NESTA VARA, POR
INFRAÇÃO AO ARTIGO 171,CAPUT E ART. 311 NA FORMA DO ARTIGO
69 TODOS DO CPB.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
COMARCA DA CAPITAL, AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEXTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL
LISTA DE INTIMAÇÃO - Nº 35
JUIZ DE DIREITO: DR. JOSÉ AUGUSTO FARIAS DE SOUZA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ANTONIO ROBIS GOLTARA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VALÉRIA MOREIRA LEOPOLDO ALTOÉ
ESCREVENTES JURAMENTADOS: ISABELA DUARTE S. BASÍLIO DE
SOUZA, UIRIAN VIEIRA DE MEDEIROS MELO, MARTA VELLO
CORREA NOGUEIRA.
FLAGRANTE Nº - 035.020.543 407
ACUSADA: TEREZA GENEVIELLI LOYOLA VALLIENGO
VÍTIMA: A SOCIEDADE
ADVOGADO: DRª. LUCIANA MOLL CERUTI - OAB-ES. 5484
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DO
PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA FORMULADO.
AÇÃO PENAL Nº 1170/01 - 035.010 027 932
ACUSADO: SÉRGIO COMINOTTI
VÍTIMA: FIAT UNO MILLE
ADVOGADO: DR. EDILSON QUINTAES CORRÊA- OAB - ES . 4612
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE
CONDENOU O ACUSADO EM REGIME ABERTO.
16
Terça-Feira
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
29 de Outubro de 2002
CP.Nº 869/02 - 035 020 543 357
ACUSADO: EVANILDO MELO DE SOUZA
VÍTIMA: A SOCIEDADE
ADVOGADO: DR. JOSÉ B. DE ANDRADE FILHO-OAB-ES. 6500
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO
AUDIÊNCIA NO DIA 04.12.2002, ÀS 13:00 HORAS.
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC.
DA
P.Nº 1132/01 - 035 000 182 168
ACUSADOS : WELLINGTON PEREIRA DA SILVA SANTOS
VITIMA: A SOCIEDADE .
ADVOGADO: DR. JORGE LUIS DA SILVA - OAB - ES. Nº 8506.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO CÁLCULO DE CUSTAS.
P. Nº 1199/99 - 035 010 057 988
ACUSADA: ANAMARY ROCHA DE ALMEIDA
VITIMA: A SOCIEDADE
ADVOGADO: DR. HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO - OAB-ES.
9.538
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO CÁLCULO DAS CUSTAS.
P. Nº 1031/00 - 035 000 085 254
ACUSADO: WELLINGTON FERREIRA MIRANDA E OUTRO.
VÍTIMA : FABIOLA MIRANDA LIMA
ADVOGADO: DR. MAURO SÉRGIO DOS SANTOS LOUREIROOAB-ES 8018
FINALIDADE : PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 193
VERSO QUE INDEFERIU O PEDIDO FORMULADO.
P. Nº 979/00 - 035 980 310 920
ACUSADO: AUREO POZES PEREIRA E OUTRO
VÍTIMA: ROGERIO PEREIRA ANDRADE E AMÉLIA SGARIA
ADVOGADO: DR. JOSÉ CARLOS LOYOLA - OAB-ES 300-A
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE
ABSOLVEU OS ACUSADOS.
P.Nº 1403/02 - 035 020 279 200
ACUSADO: JOSÉ CARLOS DE SOUZA
VÍTIMA: EZEQUIEL CARLOS DE SOUZA
ADVOGADO: DR. CARLOS ALBERTO DE BARROS
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 121/122 DOS
AUTOS SUPRACITADO .
P. Nº 1391/02 - 035 020 219 099
ACUSADOS: EDMAR SILVA GUIMARÃES E MIRTES NASCIMENTO DOS
REIS
VÍTIMA: A SOCIEDADE
ADVOGADO: DR. THELMO DE SOUZA - OAB-ES. 1945
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE
CONDENOU OS ACUSADOS NO ARTIGO 12 “CAPUT” E 14 DA LEI
6.368/76
P. Nº 770/98 - 035 980 321 711
ACUSADO: LUCIANO BOTI
VÍTIMA: A SOCIEDADE
ADVOGADO: DRª. RITA DE CÁSSIA N. MONTEIRO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO
FORMULADO NOS AUTOS SUPRA-CITADO.
VILA VELHA/ES. 15 DE OUTUBRO DE 2.002
VALÉRIA MOREIRA LEOPOLDO ALTOÉ
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL
PORTARIA Nº 001/2002
O DR. JOSÉ LUIZ DA COSTA ALTAFIM, JUIZ DE
DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA
VELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO
CONSIDERANDO QUE NOS TERMOS DO ART. 48, INC. VI,
DA LEI 234/02 DE 18/04/02, (CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA),
INCUMBE AOS JUÍZES DE DIREITO, RESSALVADAS AS ATRIBUIÇÕES
DAS AUTORIDADES COMPETENTES, FUNÇÕES RELATIVAS À ESFERA
ADMINISTRATIVA, EM ESPECIAL: INSPECIONAR, ANUALMENTE, OS
SERVIÇOS A CARGO DOS RESPECTIVOS CARTÓRIOS PARA
VERIFICAR,
PRINCIPALMENTE,
SE
OS
LIVROS
ESTÃO
REGULARMENTE ESCRITURADOS, SE OS AUTOS OU PAPÉIS FINDOS
OU EM ANDAMENTO ESTÃO DEVIDAMENTE GUARDADOS, SE HÁ
PROCESSOS PARADOS, SE O SERVENTUÁRIO MANTÉM O SEU
CARTÓRIO EM ORDEM E COM HIGIENE, SE OS PROVIMENTOS E
ORDENS SÃO OBSERVADOS E, FINALMENTE, SE HÁ ERRO OU ABUSO
A EMENDAR OU PUNIR, PROVIDENCIANDO A ESSE RESPEITO COMO
FOR DE DIREITO:
RESOLVE:
1) DESIGNAR INSPEÇÃO DOS SERVIÇOS ATINENTES A
PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA DESTA COMARCA, COM INICIO EM
01/11/2002 E TÉRMINO PREVISTO PARA EM 30/11/2002;
2) ENQUANTO DURAR A INSPEÇÃO OS SERVIÇOS
CARTORÁRIOS
NÃO
SERÃO
INTERROMPIDOS,
CORRENDO
NORMALMENTE OS PRAZOS PROCESSUAIS;
3) CONTINUARÁ SEM INTERRUPÇÃO O ATENDIMENTO ÀS
PARTES, AOS DOUTORES ADVOGADOS E A REALIZAÇÃO DAS
AUDIÊNCIAS JÁ DESIGNADAS;
4) ENCAMINHE-SE CÓPIA AOS EXCELENTÍSSIMOS
SENHORES DESEMBARGADORES PRESIDENTE DO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA E CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA BEM
COMO A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSECÇÃO VILA
VELHA - ES E AO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE VILA
VELHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 18 DIAS DO MÊS DE
OUTUBRO DE 2002.
JOSÉ LUIZ DA COSTA ALTAFIM
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL
LISTA Nº 22/2002
JUIZ: DR. JOSÉ LUIZ DA COSTA ALTAFIM
PROMOTOR: DR. VICENTE DE PAULO DO ESPÍRITO SANTO
COSTA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VERA LÚCIA MARIANI.
NA FORMA DO ART. 236 C/C 1.216 DO CPC.
INTIMO:
01 - PROC. Nº 21.428 (035.020.299.513) - NOTIFICAÇÃO - J.D.O .X U.C.S.
DR. EDSON VIEIRA E SILVA PARA JUNTAR PROCURAÇÃO NOS
AUTOS.
02 - PROC. Nº 25.197 (035.010.146.468) - REVISÃO DE ALIMENTOS
E.T.A. X N.M.R.
DRS.
FREDERICO
LUIZ
SHAIDER
PIMENTEL
DESARQUIVAMENTO E VISTA DOS AUTOS NO PRAZO LEGAL.
DO
03- PROC. Nº 27.029 (035.980.182.105) - SEPARAÇÃO JUDICIAL - M.E.M.V.
X M.A.V.
DR. PAULO REIS GOMES DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE
FLS.156 VERSO.
04 - PROC. Nº 34.332 (035.020.001.026) - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS L.J.S., L.P.S E F.P.S. X M.L.S.
17
Terça-Feira
29 de Outubro de 2002
DR. VALDEMIR SOARES VANDERLEY PARA EFETUAR O
RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, SOBRE O TOTAL DEVIDO, CONFORME
R. DESPACHO DE FLS. 10.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONDIÇÕES DE PAGAR ADVOGADO E NEM
PROCESSUAIS, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 02.
AS
CUSTAS
VILA VELHA/ES, 17 DE OUTUBRO DE 2002.
05 - PROC. Nº 29.955 (035.970.111.460) - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS J.N.S.R., REP. POR SUA MÃE A.N.S X J.S.R.
DR. CLORIVALDO BENEDITO FREITAS BELÉM PARA SE
MANIFESTAR NOS AUTOS..
VERA LÚCIA MARIANI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********-
06 - PROC. Nº 30.250 (035.980.173.682) - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO
JUDICIAL EM DIVORCIO - L.C.F. X A.N.F.
DR. ANA CRISTINA VELTEN RANGEL DA VISTA ABERTA DOS
AUTOS PELO PRAZO DE LEI.
07 - PROC. Nº 32.645 (035.000.110.649) - SEPARAÇÃO CONSENSUAL M.C.R.S X C.S.
DRª MARINALVA MIRANDA RAMALDES DA VISTA ABERTA DOS
AUTOS PELO PRAZO DE LEI.
08 - PROC. Nº 32.636 (035.000.113.031) - EXONERAÇÃO DE PENSÃO
ALIMENTÍCIA - W.C.M. X L.C.M E OUTRA, ASSISTIDAS POR SUA
GENITORA M.A.F.C.
DR. ANTENOR COSTA FILHO DA INFORMAÇÃO E XEROX DE FLS.
419/424.
09 - PROC. Nº 33.669 (035.010.069.025) - EXONERAÇÃO DE PENSÃO
ALIMENTÍCIA - C.C. X J.H.P.C.
DR. CLOVIS PEREIRA DE ARAÚJO DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE
JUSTIÇA DE FLS. 25 VERSO.
10 - PROC. Nº 34.065 (035.010.125.777) - IMPUGNAÇÃO - R.F.L. X A.O.S..
DRª PATRICIA SCARPT THOMPSON PARA JUNTAR PROVA QUE
PATROCINA A CAUSA SEM COBRANÇA DE HONORÁRIOS, CONF. R.
DESPACHO DE FLS. 10 E COTA DO M.P. DE FLS. 09.
11 - PROC. Nº 31.906 (035.990.133.981) - GUARDA DE MENOR C/
REGUMANTAÇAO DE VISITA - A.O.S. X R.F.L.
DRª PATRICIA SCARPT THOMPSON PARA APRESENTAR
DECLARAÇÃO DE POBREZA, BEM COMO TABELA DE GASTOS QUE
JUSTIFICOU O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, CONF. R.
DESPACHO DE FLS. 10 E COTA DO M.P. DE FS. 09 DO PROCESSO EM
APENSO Nº 34.065.
12 - PROC. Nº 34.530 (035.020.068.348) - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO
JUDICIAL EM DIVORCIO - S.P.D. E L.C.P..
DRª OLGA BERGER PARA O CUMPRIMENTO INTEGRAL DO
DESPACHO DE FLS. 10 VERSO.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS
PROC. Nº 7.107 (035980298554)
A DRª IVELIZE EDINETH CHIABAI ARPINI,
JUÍZA DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DE
FAMÍLIA DE VILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE O
SR. ASDRUBAL SANTOS LOPES, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO
E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA 2ª VARA DE
FAMÍLIA DE VILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, TRAMITA A AÇÃO DE DIVORCIO DIRETO,
PROPOSTA POR ROSINEIDE SOARES LOPES. E, COMO CONSTA QUE
O SR. ASDRUBAL SANTOS LOPES, ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO
E NÃO SABIDO, NÃO SENDO POSSÍVEL INTIMÁ-LO PESSOALMENTE
INTIME-O PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 24 DOS
AUTOS SUPRACITADOS.
E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS É PUBLICADA UMA
CÓPIA DO PRESENTE EDITAL NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE
ESTADO, BEM COMO AFIXADA NO LOCAL DE COSTUME NESTE
FÓRUM.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 16 DIAS
DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO 2002. EU, JOÃO LUIZ PINHEIRO,
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, CONFERI E SUBSCREVO.
IVELIZE EDINETH CHIABAI ARPINI
JUÍZA DE DIREITO
-*************-
13 - PROC. Nº 34.564 (035.020.106.031) - DIVORCIO - E.C.M. X A.O.M..
DRª ANA CRISTINA VELTEN RANGEL DA CERTIDÃO DO OFICIAL
DE JUSTIÇA DE FLS. 20 VERSO..
14 - PROC. Nº 34.747 (035.020.306.722) - DIVORCIO DIRETO - T.A.M.F X
M.G.B.
DR. MARCELO MAZARIM FERNANDES DO DEFERIMENTO DO
PEDIDO DE FLS. 16, DEVENDO PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO,
CONF. R. DESPACHO DE FLS. 16.
15 - PROC. Nº 34.904 (035.020.404.196) - CAUTELAR - J.C.L X C.P.C.L.
DR. RENATO MOTA VELLO, PARA JUNTADA DA DECLARAÇÃO DE
IMPOSSIBILIDADE DE PAGAR ADVOGADO E AS CUSTAS
PROCESSUAIS, CONF. R. DESPACHO DE FLS. 02.
16 - PROC. Nº 34.906 (035.020.404.519) - REGULAMENTAÇÃO DE
GUARDA E VISITA - J.C.L X J.P.L., REP. POR SUA MÃE C.P.C.L.
DR. RENATO DE MOTA VELLO PARA JUNTADA DE DECLARAÇÃO
DE QUE ESTÁ IMPOSSIBILITADO DE PAGAR ADVOGADO E CUSTAS
PROCESSUAIS, CONF. R. DESPACHO DE FLS. 02.
17 - PROC. Nº 34.912 (035.020.405.870) - SEPARAÇÃO CONSENSUAL R.C.V.D. X N.O.S.
DRª ROGELIA MARIA SPELTA MARTINS PARA ADEQUAR O VALOR
DA CAUSA, BEM COMO JUNTADA DA DECLARAÇÃO QUE NÃO TEM
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS
PROC. Nº 7.849 (035990053999)
A DRª IVELIZE EDINETH CHIABAI ARPINI,
JUÍZA DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DE
FAMÍLIA DE VILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE A
SRA. MARIA DA PENHA DE ALMEIDA PIERINI, ATUALMENTE EM
LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO
DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, TRAMITA A AÇÃO DE SEPARAÇÃO
LITIGIOSA C/C ALIMENTOS, PROPOSTA POR ACHILLE PIERINI. E
COMO CONSTA QUE A SRA. MARIA DA PENHA DE ALMEIDA PIERINI,
ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO
POSSÍVEL
INTIMÁ-LA
PESSOALMENTE
INTIME-A
PARA
18
Terça-Feira
29 de Outubro de 2002
IMPULSIONAR O FEITO EM 48 HORAS, INCLUSIVE CONSTITUIR NOVO
PATRONO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS É PUBLICADA UMA
CÓPIA DO PRESENTE EDITAL NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE
ESTADO, BEM COMO AFIXADA NO LOCAL DE COSTUME NESTE
FÓRUM.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 16 DIAS
DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO 2002. EU, JOÃO LUIZ PINHEIRO,
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, CONFERI E SUBSCREVO.
IVELIZE EDINETH CHIABAI ARPINI
JUÍZA DE DIREITO
-**************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE O
SR. FRANCISCO LIMA, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO
SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA
DE VILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, TRAMITA A AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO, PROPOSTA POR
ARGEMIRA GOMES DE LIMA.
E, COMO CONSTA QUE O SR.
FRANCISCO LIMA, ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO
SABIDO, NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LO PESSOALMENTE CITA-O
PARA TODOS OS TERMOS DA MENCIONADA AÇÃO, INCLUSIVE PARA
RESPONDÊ-LA, QUERENDO, NO PRAZO DE QUINZE (15 DIAS),
CONTADOS A PARTIR DO PRIMEIRO DIA ÚTIL, APÓS FINDO O PRAZO
ACIMA CITADO, SOB PENA DE SEREM TIDOS COMO ACEITAS AS
ALEGAÇÕES FEITAS CONTRA SI NA PETIÇÃO INICIAL.
E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS É PUBLICADA UMA
CÓPIA DO PRESENTE EDITAL NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE
ESTADO, BEM COMO AFIXADA NO LOCAL DE COSTUME NESTE
FÓRUM.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 16 DIAS
DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO 2002. EU, JOÃO LUIZ PINHEIRO,
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, CONFERI E SUBSCREVO.
PROC. Nº 11.238 (035010141675)
A DRª IVELIZE EDINETH CHIABAI ARPINI,
JUÍZA DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DE
FAMÍLIA DE VILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC.
IVELIZE EDINETH CHIABAI ARPINI
JUÍZA DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS
FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE O
SR. ANDRÉ BENTO, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO
SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA
DE VILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, TRAMITA A AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE
NASCIMENTO, LHE PROPOSTA POR LUIS CARLOS RAMOS E MARIA
DA PENHA DA SILVA, REPRESENTANDO SEU FILHO MATHEUS DA
SILVA BENTO. E, COMO CONSTA QUE O SR. ANDRÉ BENTO,
ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO
POSSÍVEL CITÁ-LO PESSOALMENTE CITA-O PARA TODOS OS
TERMOS DA MENCIONADA AÇÃO, INCLUSIVE PARA RESPONDÊ-LA,
QUERENDO, NO PRAZO DE QUINZE (15 DIAS), CONTADOS A PARTIR
DO PRIMEIRO DIA ÚTIL, APÓS FINDO O PRAZO ACIMA CITADO, SOB
PENA DE SEREM TIDOS COMO ACEITAS AS ALEGAÇÕES FEITAS
CONTRA SI NA PETIÇÃO INICIAL.
E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS É PUBLICADA UMA
CÓPIA DO PRESENTE EDITAL NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE
ESTADO, BEM COMO AFIXADA NO LOCAL DE COSTUME NESTE
FÓRUM.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 16 DIAS
DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO 2002. EU, JOÃO LUIZ PINHEIRO,
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, CONFERI E SUBSCREVO.
IVELIZE EDINETH CHIABAI ARPINI
JUÍZA DE DIREITO
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS
PROC. Nº 11.458 (035020507212)
A DRª IVELIZE EDINETH CHIABAI ARPINI,
JUÍZA DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DE
FAMÍLIA DE VILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE A
SRA. TEREZINHA DE LOURDES DO NASCIMENTO, ATUALMENTE
EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA, COMARCA DA
CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, TRAMITA A AÇÃO DE
DIVÓRCIO DIRETO, PROPOSTA POR SEBASTIÃO GONÇALVES DO
NASCIMENTO. E, COMO CONSTA QUE A SRA. TEREZINHA DE
LOURDES DO NASCIMENTO, ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E
NÃO SABIDO, NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LA PESSOALMENTE
CITA-A PARA TODOS OS TERMOS DA MENCIONADA AÇÃO,
INCLUSIVE PARA RESPONDÊ-LA, QUERENDO, NO PRAZO DE
QUINZE (15 DIAS), CONTADOS A PARTIR DO PRIMEIRO DIA ÚTIL,
APÓS FINDO O PRAZO ACIMA CITADO, SOB PENA DE SEREM TIDOS
COMO ACEITAS AS ALEGAÇÕES FEITAS CONTRA SI NA PETIÇÃO
INICIAL.
E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS É PUBLICADA UMA
CÓPIA DO PRESENTE EDITAL NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE
ESTADO, BEM COMO AFIXADA NO LOCAL DE COSTUME NESTE
FÓRUM.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 16 DIAS
DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO 2002. EU, JOÃO LUIZ PINHEIRO,
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, CONFERI E SUBSCREVO.
IVELIZE EDINETH CHIABAI ARPINI
JUÍZA DE DIREITO
PROC. Nº 11.447 (035020497323)
-************A DRª IVELIZE EDINETH CHIABAI ARPINI,
JUÍZA DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DE
FAMÍLIA DE VILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS
19
Terça-Feira
29 de Outubro de 2002
PROC. Nº 10.836 (035020013153)
A DRª IVELIZE EDINETH CHIABAI ARPINI,
JUÍZA DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DE
FAMÍLIA DE VILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE O
SR. REGINALDO RODRIGUES, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E
NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA 2ª VARA DE
FAMÍLIA DE VILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, TRAMITA A AÇÃO DE ALIMENTOS C/C
REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS, PROPOSTA POR VALDERENE
ROSA BAIENSE E SEUS FILHOS. E COMO CONSTA QUE O SR.
REGINALDO RODRIGUES, ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E
NÃO SABIDO, NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LO PESSOALMENTE
CITA-O PARA TODOS OS TERMOS DA MENCIONADA AÇÃO,
INCLUSIVE PARA RESPONDÊ-LA, QUERENDO, NO PRAZO DE
QUINZE (15 DIAS), CONTADOS A PARTIR DO PRIMEIRO DIA ÚTIL,
APÓS FINDO O PRAZO ACIMA CITADO, SOB PENA DE SEREM TIDOS
COMO ACEITAS AS ALEGAÇÕES FEITAS CONTRA SI NA PETIÇÃO
INICIAL.
E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS É PUBLICADA UMA
CÓPIA DO PRESENTE EDITAL NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE
ESTADO, BEM COMO AFIXADA NO LOCAL DE COSTUME NESTE
FÓRUM.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 16 DIAS
DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO 2002. EU, JOÃO LUIZ PINHEIRO,
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, CONFERI E SUBSCREVO.
IVELIZE EDINETH CHIABAI ARPINI
JUÍZA DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A EXMA. SRA. DRA. MARIA DO CÉU PITANGA
PINTO, JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS
E SUCESSÕES DE VILA VELHA, COMARCA DA
CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A QUEM DESTE CONHECIMENTO TIVER O
QUAL FOI EXPEDIDO DOS AUTOS DE INTERDIÇÃO TOMBADO SOB
N.º 750/2002 DE ORDEM, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE
ARNALDO THIAGO GUIMARÃES FILHO E COMO REQUERIDA
SIRLENE FARIA RODRIGUES GUIMARÃES, JUÍZO E CARTÓRIO DO
3º OFICIO DE NOTAS (CARTÓRIO TEIXEIRA), CONFORME DESPACHO
DE FLS. 28 DOS AUTOS SUPRA MENCIONADO, DETERMINOU A MMª.
JUÍZA A INTIMAÇÃO DO DOUTOR DEOCLECIO ANTONIO
SANT´ANA, INSCRITO NA OAB/ES SOB O Nº 6.345, PARA QUE
COMPAREÇA À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/11/2002, ÀS
15:00 HORAS, A SER REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIA DESTA
VARA, NO FÓRUM DE VILA VELHA/ES.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO, AOS DEZESSETE (17)
DIAS DO MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DOIS MIL E DOIS (2002). EU,
GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA, ESCRIVÃO SUBSTITUTO, FIZ DIGITAR.
MARIA DO CÉU PITANGA PINTO
JUÍZA DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A EXMA. SRA. DRA. MARIA DO CEÚ PITANGA
PINTO, JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS
E SUCESSÕES DE VILA VELHA, COMARCA DA
CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
FAZ SABER A QUEM DESTE CONHECIMENTO TIVER O
QUAL FOI EXPEDIDO DOS AUTOS DE INVENTÁRIO TOMBADO SOB
N.º 224/92 DE ORDEM, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE
CLAUDY ZACCHÉ AVELLAR E COMO REQUERIDO BENJAMIN
ZACCHÉ, QUE SE PROCESSAM PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO
DO 3º OFICIO DE NOTAS (CARTÓRIO TEIXEIRA), CONFORME
DESPACHO DE FLS. 224/92 DOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS,
DETERMINOU A MMª. JUÍZA A INTIMAÇÃO DOS DOUTORES: OLY
EDUARDO DE OLIVEIRA, LEÔNIDAS EDUARDO FACHETTI DE
OLIVEIRA E ANTÔNIO TADEU DE ALMEIDA PEREIRA, INSCRITOS
NA OAB/ES SOB OS NÚMEROS 3.489, 8.672 E 8.412, RESPECTIVAMENTE,
PARA QUE OS MESMOS TOMEM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 467
E DEMAIS ATOS DO PROCESSO SUPRA MENCIONADO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO, AOS DEZESSTE (17)
DIAS DO MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DE DOIS MIL E DOIS (2002).
EU, GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA, ESCRIVÃO SUBSTITUTO, FIZ
DIGITAR.
MARIA DO CEÚ PITANGA PINTO
JUÍZA DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAL
E DOS REGISTROS PÚBLICOS DE VILA VELHA-ES
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
PROC. Nº 035990130441
EDITAL DE CITAÇÃO DE SOLON LOUBATO MIRANDA E/OU SEUS
HERDEIROS, SE FALECIDO FOR QUE SE ENCONTRA EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO :
A MMA. JUÍZA DE DIREITO DA VARA DAS
FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAL E
DOS REGISTROS PÚBLICOS DE VILA VELHA, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI. ETC.
FAZ SABER A QUEM POSSA INTERESSAR O PRESENTE
EDITAL VIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE FICA A
PESSOA ACIMA MENCIONADA, DE QUE POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO, A REQUERIMENTO DE JODITE MARIA DE SOUZA,
TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO
CIVIL, FICANDO A PESSOA SUPRAMENCIONADA DEVIDAMENTE
CITADA PARA, TODOS OS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO, PODENDO
CONTESTÁ-LA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A CONTAR DO
TÉRMINO DOS 30 (TRINTA) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO, SOB PENA DE
REVELIA, ONDE SE PRESUMIRÃO ACEITOS PELO RÉU OS FATOS
ARTICULADOS PELAS REQUERENTES NA INICIAL, FICANDO CIENTE
DE QUE OS AUTOS SE ENCONTRAM NO CARTÓRIO DESTA VARA,
SITO NO FÓRUM "DES. AFONSO CLÁUDIO", PRAÇA ALMIRANTE
TAMANDARÉ, 193, PRAINHA, VILA VELHA-ES. E PARA QUE NINGUÉM
ALEGUE IGNORÂNCIA, MANDOU A MM. JUIZ QUE SE EXPEDISSE O
PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME,
TÉRREO DESTE FÓRUM E PUBLICADO POR 01 (UMA) VEZ NO DIÁRIO
DA JUSTIÇA.
VILA VELHA, 14 DE OUTUBRO DE 2002. EU, ESCREVENTE
JURAMENTADA O DIGITEI.
VALENA DE CÁSSIA SPALA SORTE
20
Terça-Feira
29 de Outubro de 2002
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PROV. 001/98 DE 02.02.98
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAL
E DOS REGISTROS PÚBLICOS DE VILA VELHA-ES
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
PROC. Nº 035020209967
EDITAL DE CITAÇÃO DE ANTONIA DA PENHA SILVA E/OU SEUS
HERDEIROS, SE FALECIDO FOR QUE SE ENCONTRA EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO :
A MMA. JUÍZA DE DIREITO DA VARA DAS
FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAL E
DOS REGISTROS PÚBLICOS DE VILA VELHA, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI. ETC.
FAZ SABER A QUEM POSSA INTERESSAR O PRESENTE
EDITAL VIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE FICA A
PESSOA ACIMA MENCIONADA, DE QUE POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO, A REQUERIMENTO DE ANA MARIA FRANCISCO
ARAÚJO, TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO DE ANULAÇÃO DE
REGISTRO CIVIL, FICANDO A PESSOA SUPRAMENCIONADA
DEVIDAMENTE CITADA PARA, TODOS OS TERMOS DA REFERIDA
AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, A
CONTAR DO TÉRMINO DOS 30 (TRINTA) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO,
SOB PENA DE REVELIA, ONDE SE PRESUMIRÃO ACEITOS PELO RÉU
OS FATOS ARTICULADOS PELAS REQUERENTES NA INICIAL,
FICANDO CIENTE DE QUE OS AUTOS SE ENCONTRAM NO
CARTÓRIO DESTA VARA, SITO NO FÓRUM "DES. AFONSO CLÁUDIO",
PRAÇA ALMIRANTE TAMANDARÉ, 193, PRAINHA, VILA VELHA-ES. E
PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, MANDOU A MM. JUIZ
QUE SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NO
LUGAR DE COSTUME, TÉRREO DESTE FÓRUM E PUBLICADO POR 01
(UMA) VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA.
VILA VELHA, 14 DE OUTUBRO DE 2002. EU, ESCREVENTE
JURAMENTADA O DIGITEI.
VALENA DE CÁSSIA SPALA SORTE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PROV. 001/98 DE 02.02.98
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VILA VELHA
JUIZ DE DIREITO: DR. VICTOR QUEIROZ SCHNEIDER E DR.ª
PAULA CHEIM JORGE.
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. GILBERTO FABIANO TOSCANO DE
MATTOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: LEILA MARIA LUGON FERREIRA SILVA
ESCREVENTES JURAMENTADAS: RITA DE CÁSSIA BENÍCIO
CEOTTO BRANDÃO; SCHEILA MARIA GAVA FERRÃO E VALÉRIA
VASCONCELOS COSTA PALADINI
LISTA Nº 27/02
EXPEDIENTE DO DIA 15/10/2002
RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS, NA FORMA DO
PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO:
ALEX VLADIMIR VARGAS PEREIRA
ALEXANDRE LACERDA ROSSONI
ALTAIR CARLOS GOMES
ANA AUGUSTA MARQUES MENDANHA
ANTÔNIO ENOCH DA CRUZ
ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AUDEMIR DE ALMEIDA LIMA
CARLO ROMÃO
EJANDIR ELIAS MARTINS
ELIANE RANGEL
ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS
ELIAS MELOTTI JUNIOR
EVANDRO ALBERTO DA CUNHA
EVILÁSIO DE OLIVEIRA SOUZA
FABIO LUIZ BARROS CELESTINO
GILMEREZ XAVIER NUNES
ÍMERO DEVENS
IVALDO MARQUES FREITAS JUNIOR
IVAN MOREIRA DE MELLO
JAQUES MARQUES PEREIRA
JERÔNIMO DE BARROS ZANANDRÉA
JOÃO SILVA DE JESUS
JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO
KARINA FAVORATO VASSOLER
KATHE REGINA ALTAFIM MENEZES
KRISTINY DE VASCONCELOS CONCHA
LUCÉLIA GONÇALVES DE REZENDE
LÚCIA ARÇARI DE SOUZA
LUIZ FERNANDO GOULART
MAGDA DENISE FARIAS DE SOUZA
MARIA DO CARMO SUPRANI BONGESTAB
MARQUIVALDO DIAS CUNHA
MARY SILVIA DE ALMEIDA MARTINS
NEWTON DA SILVA LIMA
ONILDO TADEU DO NASCIMENTO
PAULA VICENTINI BONATES
PAULO OSCAR N. MACHADO
RICARDO TADEU RIZZO BICALHO
ROBERTO GARCIA MERÇON
RUTE NOEMI DA SILVA SOUZA
SANTUZA RODRIGUES VELOSO PORTO
SAULO JUNGER DUARTE
SELMA CRUZ
SERGIO SANTANA MORAIS
SIMONE ELENA SOARES
TIAGO EVALDO CARDOSO
WELBER ALBERTO CORREA
ZILLER ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
PROC. Nº 20009303
DR. FABIO LUIZ BARROS CELESTINO
REQUERENTE: YARA MARIA PERIM
REQUERIDO: CONTAUTO CONTINENTE AUTOMÓVEIS LTDA
PARA INFORMAR SE O ACORDO HOMOLOGADO ÀS FLS. 159 FOI
INTEGRALMENTE CUMPRIDO.
PROC. Nº 20009818
DR.ª SELMA CRUZ
REQUERENTE: ISAC DUARTE NASCIMENTO
REQUERIDO: ITA LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 225, QUE JULGOU
EXTINTA A EXECUÇÃO, COM FULCRO NO CPC, ART. 794, INC.I.
PROC. Nº 20010258
DRS. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS/KATHE REGINA
ALTAFIM MENEZES
DR. AUDEMIR DE ALMEIDA LIMA
REQUERENTE: ROBERTO LUIZ CARVALHO DE MORAES
REQUERIDO: L.C. COGUMELOS
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 118, QUE
HOMOLOGOU O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES,
DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO
MÉRITO, ARTIGO 269, III DO CPC.
PROC. Nº 20010680
DR. WELBER ALBERTO CORREA
DRAS. ANA AUGUSTA MARQUES MENDANHA/KRISTINY DE
VASCONCELOS CONCHA
REQUERENTE: EDINELSON TAVARES DE SOUZA
REQUERIDO: ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES ADG LTDA
21
Terça-Feira
29 de Outubro de 2002
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 119, QUE JULGOU
EXTINTA A EXECUÇÃOCOM BASE NO ART. 794, I DO CPC.
PROC. Nº 20011105
DR. EVILÁSIO DE OLIVEIRA SOUZA
DR.ª MARY SILVIA DE ALMEIDA MARTINS
REQUERENTE: LUIZ CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA
REQUERIDO: ELIDA PINHEIRO BARBOSA E OUTRO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS.
PROC. Nº 20011200
DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
DR. SÉRGIO SANTANA MORAIS
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS.
PROC. Nº 20011214
DR. ONILDO TADEU DO NASCIMENTO
DR. JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO
REQUERENTE: IRACILDA PEREIRA
REQUERIDO: COOPERATIVA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO DE
VILA VELHA
PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
DESIGNADA NOS AUTOS PARA O DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2003, ÀS
14:30 HORAS.
PROC. Nº 20011224
DR. ALEXANDRE LACERDA ROSSONI
DR. JAQUES MARQUES PEREIRA/IVAN MOREIRA DE MELLO
REQUERENTE: OSWALDO GUILHERME COMINELLI
REQUERIDO: ÁLVARES & ALVARES E CIA LTDA
DA ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO, CONFORME CÁLCULOS DA
CONTADORIA ÀS FLS. 105, NO VALOR DE R$554,17 (QUINHENTOS E
CINQÜENTA E QUATRO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS)
PROC. Nº 20011616
DR. ALEX VLADIMIR VARGAS PEREIRA
REQUERENTE: ELDER JOSÉ LOPES MAYRINK
REQUERIDO: ELVIS WILSON LOPES MAYRINK
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 33, QUE DECLAROU
EXTINTO O PRESENTE PROCESSO DE CONHECIMENTO, SEM
JULGAMENTO DO MERITÓRIO, FULCRADO NO ARTIGO 267, INC. III,
C/C COM SEU § 1º DO CPC.
PROC. Nº 20011845 VOL. I E II
DR. IVALDO MARQUES FREITAS JUNIOR
REQUERENTE: PAULO AVELINO DE ARAÚJO
REQUERIDA: ALPHA CLUB DO BRASIL LTDA
DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA ÀS FLS. 304/314, E
CERTIDÃO DO SR. ESCRIVÃO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO RIO
DE JANEIRO ÀS FLS. 305, DE QUE O REQUERIDO NÃO SE ENCONTRA
NO ENDEREÇO INDICADO E SUAS CONTAS BANCÁRIAS
ENCONTRAM-SE ENCERRADAS, TENDO SIDO INFORMADO SEU
NOVO ENDEREÇO.
PROC. Nº 20011853
DR. SANDRO GUIO FRANZOTTI
REQUERENTE: CONDOMÍNIO COSTA AZUL
REQUERIDO: MARIA DE LOURDES RODRIGUES ALVES
PARA IMPUGNAR OS EMBARGOS OPOSTOS, CASO QUEIRA, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
PROC. Nº 20011990
DRAS. KARINA FAVORATO VASSOLER/PAULA VICENTINI
BONATES
REQUERENTE: JOSÉ PEREIRA SOBRINHO
REQUERIDO: TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO S/A
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 58, QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO, COM SUPORTE NO ART. 53, § 4º DA LEI
9099/95.
PROC. Nº 20012178
DR.ª LUCÉLIA GONÇALVES DE REZENDE
REQUERENTE: ELIANA VIEIRA ROCHA
REQUERIDO: BETHOVEN ADÃO PEREIRA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 67, QUE JULGOU
EXTINTA A EXECUÇÃO, COM FULCRO NO ART. 53, § 4º DA LEI
9.099/95.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROC. Nº 20012384
DR.ª LÚCIA ARÇARI DE SOUZA
DR. EJANDIR ELIAS MARTINS
REQUERENTE: CONDOMÍNIO CONJUNTO RESIDENCIAL COSTA DO
SOL II
REQUERIDO: EUNICE BENARDO DA SILVA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 66 DOS AUTOS, QUE
JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, COM SUPORTE NO ART. 794, I DO
CPC.
PROC. Nº 20012510
DR. ZILLER ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
DR. ANTÔNIO ENOCH DA CRUZ
REQUERENTE: JOÃO DE JESUS
REQUERIDO: ANTONIO IMILIO BERRO E OUTROS
PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOS PARA O DIA 11 DE MARÇO
DE 2003, ÀS 14:30 HORAS.
PROC. Nº 20012558
DR. MARQUIVALDO DIAS CUNHA
REQUERENTE: CLAUDIO FONTENELE MACIEL
REQUERIDO: CR&C - CARIOCA REP. & COMÉRCIO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 16, QUE DECLAROU
EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM
FUNDAMENTO NO ART. 267, INC. III DO CPC, AUTORIZANDO EM
CONSEQÜÊNCIA OS DEVIDOS LEVANTAMENTOS MEDIANTE
RECIBO NOS AUTOS.
PROC. Nº 20012722
DRS. ELIAS MELOTTI JUNIOR/SANTUZA RODRIGUES VELOSO
PORTO
REQUERENTE: TANIA MOREIRA TEIXEIRA
REQUERIDO: CREDICARD S/A E OUTRO
DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECTÓRIA ÀS FLS. 117/119, BEM COMO
DO AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO ÀS FLS. 119, QUE PENHOROU
UM MICROCOMPUTADOR - CPU, MARCA HP, MODELO VECTRA,
PROCESSADOR CELERON, 4 KIT MULTIMÍDIA, UM MONITOR MARCA
LG, MODELO STUDIO WORKS 775 N-17”, COM MOUSE E TECLADO
ACOPLADOS, TODOS EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E
FUNCIONAMENTO, AVALIADOS EM R$1.500,00 (UM MIL E
QUINHENTOS REAIS).
PROC. Nº 20012755
DR. NEWTON DA SILVA LIMA
REQUERENTE: ARTUR GOMES JOSÉ
REQUERIDO: MARCIO JOSÉ BERTOLI MORESCHI E OUTRO
DA DETERMINAÇÃO DE VISTA A ABN ANRO BANK PARA QUE SE
MANIFESTE EM 05 (CINCO) DIAS ACERCA DA TRANSFERÊNCIA DO
VEÍCULO OBJETO DA LIDE, BEM COMO PARA FORNECER O
ENDEREÇO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA A DILIGÊNCIA, JÁ
QUE NÃO LOCALIZADO O ENDEREÇO POR ESTA ESCRIVANIA.
PROC. Nº 20013021
DR. ÍMERO DEVENS
DR.ª RUTE NOEMI DA SILVA SOUZA
REQUERENTE: MAGALY DE BANDEIRA NOGUEIRA
REQUERIDO: ESCELSA S/A
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS.
PROC. Nº 20013232
DRS. JERÔNIMO DE BARROS ZANADRÉA/ELIANE RANGEL
REQUERENTE: CARLOS FERNANDO DIAS FRAGOSO
REQUERIDO: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 82/83, QUE JULGOU
PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR A REQUERIDA PORTO
SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS A PAGAR AO AUTOR CARLOS
FERNANDO DIAS FRAGOSO A QUANTIA DE R$ 1.238,40 (UM MIL
DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS),
ACRESCIDA DE JUROS LEGAIS A PARTIR DA CITAÇÃO E CORREÇÃO
MONETÁRIA DESDE 23/08/2001, DATA DO PAGAMENTO A MENOR
AO AUTOR (FLS. 31).
PROC. Nº 20013524
DR. ALEX VLADIMIR VARGAS PEREIRA
22
Terça-Feira
29 de Outubro de 2002
REQUERENTE: LUIZ CESAR DOS SANTOS
REQUERIDO: SAMUEL BATISTA COELHO
PARA APRESENTAR CONTRA RAZÕES, CASO QUEIRA, AO RECURSO
INTERPOSTO ÀS FLS. 36/50, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
PROC. Nº 20013644
DR.ª MARIA DO CARMO SUPRANI BONGESTAB
REQUERENTE: ELIELSON DE SOUZA COELHO
REQUERIDO: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 58/59, QUE JULGOU
PROCEDENTE O PEDIDO, CONDENANDO O CARREFOUR COMÉRCIO
E INDÚSTRIA A PAGAR AO ELIELSON DE SOUZA COELHO, A
IMPORTÂNCIA DE R$1.000,00 (UM MIL REAIS) A TÍTULO DE
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, QUANTIA A SER ACRESCIDA DE
JUROS LEGAIS E CORREÇÃO MONETÁRIA DESDE O AJUIZAMENTO
DA AÇÃO ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO.
PROC. Nº 20014063
DR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO
REQUERENTE: SERGIO JOSÉ DONDONI
REQUERIDO: JULIANA TÁPIAS BALESTRASSI
PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOS PARA O DIA 18 DE
NOVEMBRO DE 2002, ÀS 13:00 HORAS.
PROC. Nº 20014141
DR. GILMIREZ XAVIER NUNES
REQUERENTE:
CEIC-CENTRO
DE
EDUCAÇÃO
INTEGRADA
CAPIXABA S/C
REQUERIDO: NOEMIA LIMA BARBOSA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 35, QUE
HOMOLOGOU O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES,
JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO,
NA FORMA DO CPC, ART. 269, INC. III.
PROC. Nº 20014144
DR. GILMIREZ XAVIER NUNES
REQUERENTE:
CEIC-CENTRO
DE
EDUCAÇÃO
INTEGRADA
CAPIXABA S/C
REQUERIDO: MARLI TRANCOSO DE MORAES
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 33, QUE
HOMOLOGOU O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES,
JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO,
NA FORMA DO CPC, ART. 269, INC. III.
PROC. Nº 20014170
DR. ALTAIR CARLOS GOMES
REQUERENTE: SAMUEL VILLA CHAM NONATO
REQUERIDO: JACIMAR NUNES DE SOUZA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA
DE FLS. 27, QUE NÃO LOCALIZOU A TESTEMUNHA DELFINO GOMES
FERREIRA NO ENDEREÇO INDICADO.
PROC. Nº 20014294
DR. ROBERTO GARCIA MERÇON
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO AMERICAN TOWERS
REQUERIDO: GILMAR ALVES BATISTA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA
DE FLS. 34V., QUE NÃO LOCALIZOU O REQUERIDO NO ENDEREÇO
INDICADO, ESTANDO O IMÓVEL DESOCUPADO.
PROC. Nº 20014356
DR. JOÃO SILVA DE JESUS
REQUERENTE: MARIA DE LOURDES BELLUCIO DA SILVA
REQUERIDO: L.W.L. CONFECÇÕES LTDA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 28/29, QUE JULGOU
PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO INICIAL E CONDENOU O
REQUERIDO A PAGAR AO AUTOR A IMPORTÂNCIA DE R$1.300,00 (UM
MIL E TREZENTOS REAIS), DEVIDAMENTE CORRIGIDA DESDE A
CITAÇÃO E DECLAROU NULA A DUPLICATA E VIA DE
CONSEQÜÊNCIA DETERMINOU O CANCELAMENTO DO PROTESTO.
PROC. Nº 20014366
DR. SAULO JUNGER DUARTE
REQUERENTE: SAMUEL BERNARDO DA SILVA
REQUERIDO: POSTO MOBY DICK
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DO INDEFERIMENTO DA LIMINAR POR AUSÊNCIA DOS
DOCUMENTOS ESSENCIAIS PARA O DEFERIMENTO, BEM COMO
PARA INFORMAR SE ARCARÁ COM O ÔNUS DO EXAME
GRAFOTÉCNICO.
PROC. Nº 20014439
DR. ROBERTO GARCIA MERÇON
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CALHAU RESIDENCIAL
PARK
REQUERIDO: RITA CELIA PERINI
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 32 DOS AUTOS, QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA
FORMA DO CPC, ART. 267, INC. VIII.
PROTOCOLO Nº 041233
DR. CARLO ROMÃO
PARA INFORMAR O NÚMERO CORRETO DO PROCESSO A QUE SE
REFERE A PETIÇÃO PROTOCOLADA SOB O NÚMERO ACIMA
INDICADO.
FICAM
INTIMADOS
OS
DOUTOS
ADVOGADOS
ABAIXO
RELACIONADOS PARA PROCEDEREM A DEVOLUÇÃO DOS
RESPECTIVOS AUTOS A ESTE CARTÓRIO NO PRAZO DE 24 (VINTE
E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 169 DO CPC,
CONSOANTE
O
CÓDIGO
DE
NORMAS
DA
EGRÉGIA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
DR. EJANDIR ELIAS MARTINS
PROC. Nº 7150 - DATA DA CARGA: 07/08/02
DR. EVANDRO ALBERTO DA CUNHA
PROC. Nº 20010138 - DATA DA CARGA: 06/08/02
DR. TIAGO EVALDO CARDOSO
PROC. Nº 20011903 - DATA DA CARGA: 05/08/02
DR.ª MAGDA DENISE FARIAS DE SOUZA
PROC. Nº 20013384 - DATA DA CARGA: 24/07/02
DR. LUIZ FERNANDO GOULART
PROC. Nº 4450 - DATA DA CARGA: 13/06/02
DR. PAULO OSCAR N. MACHADO
PROC. Nº 20010338 - DATA DA CARGA: 17/05/02
DR.ª SIMONE ELENA SOARES
PROC. Nº 20010463 - DATA DA CARGA: 14/05/02
LEILA MARIA LUGON FERREIRA SILVA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
8. JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA QUINTA (5ª) VARA CÍVEL DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL
LISTA 46/02
EXPEDIENTE DO DIA 30/09/2002
JUIZ DE DIREITO: DR. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRA. REJANE CUPERTINO
ESCRIVÃ DESIGNADA: MOEMA D`ASSUMPÇÃO ARAÚJO
BUSCA E APREENSÃO
024.020.145.439 - BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
X LAYOUT COMÉRCIO E SERVIÇOS DE BRINDES E
SINALIZAÇÃO LTDA. E WALTER PAGANUCCI XAVIER. INTIMA DRA.
NEUZA SCHULTHAIS ANDRADE DA R DECISÃO DE FLS. 38, QUE
DECLINOU DA COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR A CAUSA,
RECONHECENDO QUE COMPETENTE PARA TANTO É O DOUTO
JUIZADO DE DIREITO DA QUARTA (4ª) VARA CÍVEL DE VITÓRIA, POR
SER A PRESENTE AÇÃO DECORRENTE DE TRANSAÇÃO
JUDICIALMENTE HOMOLOGADA.
23
Terça-Feira
29 de Outubro de 2002
024.020.140.661 - FINAUSTRIA - COMPANHIA DE CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X EDSON SALEME. INTIMA
DR. LUCIANO SOARES ARAÚJO DO R DESPACHO DE FLS. 15 E
VERSO, PARA APRESENTAR EM 10 (DEZ) DIAS UMA VIA ORIGINAL OU
PELO MENOS UMA FOTOCÓPIA AUTENTICADA DO INSTRUMENTO
DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM POSTULAÇÃO DE
ALIENAÇÃO FUNDIÁRIA QUE DIZ TER SIDO CELEBRADO ENTRE AS
PARTES.
024.020.135.257 - BANCO ABN AMRO REAL S/A X NELSON DE BRITO
BRAGA. INTIMA DRA. EDNEIA VIEIRA PARA SE MANIFESTAR SOBRE
A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 22 VERSO, QUE
PROCEDEU A APREENSÃO DO BEM CONSTANTE NO MANDADO,
CONFORME AUTO E LAUDO DE VISTORIA; QUE O REFERIDO BEM
FOI APREENDIDO NAS MÃOS DE TERCEIROS; E QUE DEIXOU DE
CITAR O REQUERIDO TENDO EM VISTA A SUA NÃO LOCALIZAÇÃO,
ESTANDO O MESMO EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DE USO DE TERMINAIS TELEFÔNICOS CONSTITUEM ATUALMENTE
BENS IMPENHORÁVEIS EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 659, § 2º,
DO C.P.C., BEM COMO O PEDIDO, QUANTO À SISBACEN, POR
DESCONHECER TAL SIGLA.
024.930.038.120
SINDICATO
DOS
EMPREGADOS
EM
ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
X BANCO DO BRASIL S/A. INTIMA DR. JOSÉ ANIBAL GONÇALVES
JÚNIOR DO R. DESPACHO DE FLS. 230, QUE RECEBEU A APELAÇÃO
NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO E PARA RESPONDER,
QUERENDO, O RECURSO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
DESPEJO
024.970.155.297 - SUELI DA SILVA JÚLIO
X
SANDRA FERREIRA
CARVALHO.
INTIMA DR. DARCY DALLAPÍCULA PARA SE
MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS
FLS. 100 VERSO, DE QUE FOI INFORMADO QUE A SRA. SANDRA
FERREIRA CARVALHO MUDOU-SE PARA LOCAL DESCONHECIDO.
CAUTELAR
EMBARGOS A EXECUÇÃO
024.010.020.170 - ESCOLA SANTA PAULA
X
ESCELSA - ESPÍRITO
SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A INTIMA DR. MARCELO MAZARIN
FERNANDES DA R SENTENÇA DE FLS. 100/102, QUE JULGOU
IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS PELA AUTORA NO
PROCESSO SATISFATIVO Nº 024.010.038.917. NOS TERMOS DO ARTIGO
808, INCISO III, DO C.P.C., JULGANDO EXTINTO O PROCESSO
CAUTELAR Nº 024.010.020.170. CONDENANDO A AUTORA AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS DOS DOIS PROCESSOS MENCIONADOS.
CONDENANDO A AUTORA, TAMBÉM, AO PAGAMENTO DE
HONORÁRIOS EM FAVOR DOS ILUSTRES ADVOGADOS DA RÉ, VERBA
ESTA QUE COM BASE DO PRINCÍPIO DA EQUIDADE E
CONSIDERANDO AS EXIGÜIDADE DOS VALORES ATRIBUÍDOS À
CAUSA, ARBITRADO EM UM MIL REAIS EM CADA UM DOS PROCESSOS
E DECLARANDO SUJEITA, A PARTIR DESTA DATA (01/10/02), A
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO INPC
APURADA PELO IBGE E A JUROS DE MORA DE SEIS POR CENTO AO
ANO.
024.970.087.375 - COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO
- CESAN X MUNICÍPIO DE CASTELO. INTIMA DRA. IARA QUEIROZ E
DR. RODRIGO MELLO DE ALMEIDA DO R DESPACHO DE FLS. 600,
QUE DECLINOU DA COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR A
CAUSA, RECONHECENDO QUE COMPETENTE PARA TANTO É O
DOUTO JUIZADO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DA FAZENDA
PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME VENERANDO ACÓRDÃO
PROFERIDO EM RECURSO INTERPOSTO NA AÇÃO PRINCIPAL.
COBRANÇA
024.020.095.717 - AEV - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA X
JOSENILDA DUARTE DE P. BATISTA E VALDECIR NUNES BATISTA.
INTIMA DR. JOSÉ JÚLIO FERREIRA DA VISTA DOS AUTOS
DEFERIDA PELO PRAZO DE LEI.
024.960.079.481 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN
X
BENEDITA DO ROZÁRIO LIMA. INTIMA DRA. JUSSARA SCHAFFEIN
CORREIA LIMA PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS REQUERER O
QUE ENTENDER OPORTUNO.
024.020.143.681 - GRÁFICA E ENCADERNADORA SODRE LTDA. X
PAULO DE TARSO NONATO DE SANTANA. INTIMA DR. EDBERTO
NOGUEIRA DO R DESPACHO DE FLS. 16/17, QUE INDEFERIU A
PETIÇÃO INICIAL POR ILEGITIMIDADE PASSIVA (C.P.C. ART. 267,
INCISOS I E VI E § 3º; ARTIGO 295, INCISO II; E ARTIGO 598), POSTO
QUE NÃO FOI ELA QUE EMITIU O CHEQUE DE FLS. 07.; ADMITINDO
A INSTAURAÇÃO DA EXECUÇÃO APENAS EM FACE DE PAULO DE
TARSO QUE É A PESSOA QUE ASSINOU O CHEQUE EMITIDO.
024.970.171.138 - M.C.D. COMERCIAL LTDA. X TERAVIX COMERCIO
REPRESENTAÇÕES LTDA.
INTIMA DRA. RENATA COELHO
SARMENTO DO R DESPACHO DE FLS. 91, QUE DEFERIU, EM PARTE,
OS PEDIDOS FORMULADOS PELA AUTORA-EXEQUENTE NA
PETIÇÃO DE FLS. 84/86 E REITERADOS NA PEÇA DE FLS. 89/90; QUE
INDEFERIU O PEDIDO DE OFICIAR A TELEMAR PORQUE DIREITOS
024.000.051.979 - CIMCO - COMERCIO E INDÚSTRIA DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÕES LTDA., JONAS SIMONASSI E IZABEL RACANELLI
SIMONASSI X BANDES - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
S/A. INTIMA DR. LUCIANO PAVAN DE SOUZA E DR. ALESSANDRO
A PAIXÃO DA R SENTENÇA DE FLS. 279, QUE JULGOU EXTINTO O
PRESENTE PROCESSO DE EMBARGOS DE DEVEDOR, SEM
APRECIAÇÃO DO MÉRITO, PORQUE DELE SOBREVEIO ABSOLUTA
PERDA DO OBJETO.
024.980.178.073 - SONELITA MARIA ROSI X BANCO SUDAMERIS DO
BRASIL S/A. INTIMA DR. JOÃO CEZAR DE ALMEIDA VAZ PARA
COMPROVAR EM 10 (DEZ) DIAS O RECOLHIMENTO DA TAXA
REFERENTE AO DESARQUIVAMENTO DO PROCESSO.
024.970.166.450 - LUIZ CESAR DE BIASE NOGUEIRA
X
BANCO
FRANCES E BRASILEIRO S/A. INTIMA DR. LUCIANO RODRIGUES
MACHADO E DR. ANTONIO NASCIF NICOLAU PARA TOMAREM
CONHECIMENTO DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA.
024.990.078.586 - PLASTIPEL EMBALAGENS LTDA, LUIZ WANDERLEY
ZORTEA E RITA DE CÁSSIA TREVA AZEVEDO
X
BANCO DE
DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S/A - BANDES. INTIMA
DR. ALCIMAR NASCIMENTO PARA SE MANIFESTAR, QUERENDO,
SOBRE A IMPUGNAÇÃO EM 10 (DEZ) DIAS.
024.010.056.489 - JOSÉ TACKLA X UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS
BRASILEIROS. INTIMA DR. SILAS CANDEIA DOS SANTOS E DRA.
SEVERINA MARIA SOARES DA R SENTENÇA DE FLS. 79, QUE
JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO DE EMBARGOS SEM
APRECIAÇÃO
DO
MÉRITO,
PORQUE
OCORREU
FATO
SUPERVENIENTE - A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO - QUE DELES
ACARRETOU A TOTAL PERDA DO OBJETO. E COM BASE NO
PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE, CONDENOU O EMBARGADO A
RESTITUIR O VALOR DAS CUSTAS PROCESSUAIS PAGAS PELO
EMBARGANTE COM ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DESDE A DATA DO
DESEMBOLSO E AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS EM FAVOR DO
ILUSTRE ADVOGADO DA EMBARGANTE, VERBA ESTA ATRIBUÍDA
POR EQÜIDADE EM R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), E DECLARADA
SUJEITA, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA DECISÃO, A
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO
INPC. APURADA PELO IBGE. E A JUROS DE MORA DE 6% (SEIS POR
CENTO) AO ANO.
EMBARGOS A TERCEIROS
024.010.056.505 - MARIZE HELENA TACKLA X UNIBANCO - UNIÃO
DE BANCOS BRASILEIROS. INTIMA DR. SILAS CANDEA DOS SANTOS
E DRA. SEVERINA MARIA SOARES DA R SENTENÇA DE FLS. 30, QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO DE EMBARGOS DE TERCEIROS SEM
APRECIAÇÃO
DO
MÉRITO,
PORQUE
OCORREU
FATO
SUPERVENIENTE - A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO E DA PENHORA QUE DELES ACARRETOU A TOTAL PERDA DO OBJETO. E COM BASE
24
Terça-Feira
29 de Outubro de 2002
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE, CONDENANDO O EMBARGADO A
RESTITUIR O VALOR DAS CUSTAS PROCESSUAIS PAGAS PELA
EMBARGANTE COM ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DESDE A DATA DO
DESEMBOLSO E AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS EM FAVOR DO
ILUSTRE ADVOGADO DA EMBARGANTE, VERBA ESTA ARBITRADA
POR EQÜIDADE EM R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), E DECLARADA
SUJEITA, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA DECISÃO, A
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO
INPC. APURADA PELO IBGE. E A JUROS DE MORA DE 6% (SEIS POR
CENTO) AO ANO.
MEIRELLES. INTIMA DRA. CLARITA CARVALHO DE MENDONÇA
DO ITEM 2 DO R DESPACHO DE FLS. 40, QUE DEFERIU O PEDIDO DE
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, E PARA SE MANIFESTAR NO FEITO
COMO ENTENDER OPORTUNO, EM UM DECÊNDIO.
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
024.980.116.362 - MATIAS MACIEL CALDEIRA
X
ALMEIDA FILHO
TERRAPLENAGENS LTDA.
INTIMA DR. PAULO ROBERTO DO
NASCIMENTO E DR. ROGÉRIO FARIA PIMENTEL DA R DECISÃO
DE FLS. 86/87, QUE DECLINOU DA COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR
E JULGAR A CAUSA, RECONHECENDO QUE COMPETENTE PARA
TANTO É O DOUTO JUIZADO DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA
DE ACIDENTES DO TRABALHO.
024.020.144.301 - LUCIANO SILVA REIS X UNIVERSAL PNEUS LTDA.
INTIMA DRA. FABIANA LIBANIO ROCHA DO R DESPACHO DE FLS.
08 VERSO, PARA SE MANIFESTAR NO FEITO COMO ENTENDER
OPORTUNO, EM UM DECÊNDIO.
EXECUÇÃO
024.970.065.702 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A X RAMOS E FOSSI
LTDA E EDWALDO RAMOS. INTIMA DR. GILBERTO MARTINS
FILHO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL
DE JUSTIÇA ÀS FLS. 235 VERSO, QUE DEIXOU DE PENHORAR O
TERRENO COM 02 (DOIS) LOTES E CASA EDIFICADA, TENDO EM
VISTA NÃO MAIS PERTENCER AOS EXECUTADOS, CONFORME
DOCUMENTOS ANEXOS; QUE DEIXOU DE PROCEDER A PENHORA
SOBRE O VEÍCULO, POR SE TRATAR DE BEM ALIENADO, CONFORME
CÓPIA ANEXA; E AINDA, QUE DEIXOU DE PROCEDER A PENHORA
DOS LOTES SITUADOS NO LOTEAMENTO “PARQUE JACARAÍPE” E
“JARDIM ATLÂNTICO”, POR NÃO LOCALIZA-LOS, TENDO EM VISTA A
FALTA DE DADOS SOBRE OS MESMOS.
024.970.070.793 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A X SONELITA MARIA
ROSI, ATLANTUR VIAGENS E TURISMO LTDA. E JOCIMAR ANTONIO
ROSI.
INTIMA DR. JOÃO CESAR DE ALMEIDA VAZ
PARA
COMPROVAR EM UM DECÊNDIO O RECOLHIMENTO DA TAXA
REFERENTE AO DESARQUIVAMENTO DO PROCESSO.
024.970.074.787 - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO
SANTO S/A - BANDES. X
PLASTIPEL EMBALAGENS LTDA, LUIZ
WANDERLEY ZORTEA, RITA DE CÁSSIA KEVAS AZEVEDO E VALDIN
GONÇALVES BASTOS. INTIMA DR. ALCIMAR NASCIMENTO DO R
DESPACHO DE FLS. 111, ITEM ‘3”, QUE SUSPENDEU O ANDAMENTO
DA EXECUÇÃO ATÉ QUE SEJAM DECIDIDOS OS EMBARGOS DE
DEVEDOR A ELA OPOSTOS PELOS EXECUTADOS.
024.980.171.136 - COHAB/ES - COMPANHIA DE HABITAÇÃO E
URBANIZAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO X BENEDITO
SANTOS DA SILVA.
INTIMA DRA. CLARITA CARVALHO DE
MENDONÇA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR.
OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 32 VERSO, QUE DEIXOU DE CITAR
BENEDITO SANTOS DA SILVA, TENDO EM VISTA A IMPOSSIBILIDADE
DE LOCALIZAÇÃO DO EDIFÍCIO A QUE SE REFERE O MANDADO
VEZ QUE AS QUADRAS DO MENCIONADO CONJUNTO RESIDENCIAL
RECEBEM NOME DE CAPITAIS DE ESTADOS BRASILEIROS, E NÃO
ALGARISMOS COMO CONSTA DO MANDADO E DA CONTRAFÉ.
024.990.078.073 - BANDES - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO
ESPÍRITO SANTO S/A X
CIMCO - COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA., JONAS SIMONASSI E IZABEL
RACANELLI SIMONASSI. INTIMA DR. ALESSANDRO A PAIXÃO E DR.
LUCIANO PAVAN DE SOUZA DA R SENTENÇA DE FLS. 396/397, QUE
HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, JULGANDO EXTINTA A
EXECUÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 569, CAPUT, DO
C.P.C., TORNANDO INSUBSISTENTE A PENHORA REALIZADA AS FLS.
367, DECLARANDO EXTINTO O DEPÓSITO.
024.970.162.681 - FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE HABITAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - F.V.R.D.
X
JOÃO LEONARDO
D”ASSUNÇÃO SANTOS. INTIMA DRA. MARIA CHRISTINA ORLANDI
PARA COMPROVAR EM 15 (QUINZE) DIAS A CONDIÇÃO DE
PROCURADORA DA EXEQUENTE, EM NOME DA QUAL PETICIONOU.
024.980.199.848 - ECONOMIA CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A - ECONOMISA
X
JOSÉ EPIFANIO MEIRELLES E DULCINÉIA SILVESTRE
INDENIZAÇÃO
024.020.043.321 - MANOEL ANTONIO PETROCHI DO COUTO
X
JORNAL NOTICIA AGORA.
INTIMA DR. MARCO ANTONIO E
TONON PARA SE MANIFESTAR, QUERENDO, SOBRE A
CONTESTAÇÃO DE FLS. 46/99, NO PRAZO LEGAL.
LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA
024.890.053.218 - CINTIA SIMÕES VAREJÃO E LIANA SIMÕES VAREJÃO
X RICARDO D’OLIVEIRA SIMÕES. INTIMA DR. PAULO ANTONIO
SILVEIRA PARA SE MANIFESTAR SOBRE O LAUDO DE AVALIAÇÃO
DE FLS. 295/307, QUERENDO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
MONITÓRIA
024.020.073.217 - UNIVERSAL PNEUS LTDA. X LUCIANO SILVA REIS.
INTIMA DRA. FABIANA LIBANIO ROCHA DO R DESPACHO DE FLS.
42, ITEM “2”, QUE EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 306 DO C.P.C.,
SUSPENDEU O ANDAMENTO DESTE PROCESSO ATÉ QUE SEJA
DECIDIDA A EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA ARGÜIDA PELO RÉU,
QUE SE ENCONTRA REGISTRADA SOB O Nº 024.020.144.301.
ORDINÁRIA
024.010.038.917 - ESCOLA SANTA PAULA
X
ESCELSA - ESPÍRITO
SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A. INTIMA DR. MARCELO MAZARIN
FERNANDES DA R SENTENÇA DE FLS. 91/93, QUE JULGOU
IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS PELA AUTORA NO
PROCESSO SATISFATIVO Nº 024.010.038.917. NOS TERMOS DO ARTIGO
808, INCISO III, DO C.P.C., JULGANDO EXTINTO O PROCESSO
CAUTELAR Nº 024.010.020.170. CONDENANDO A AUTORA AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS DOS DOIS PROCESSOS MENCIONADOS.
CONDENANDO A AUTORA, TAMBÉM, AO PAGAMENTO DE
HONORÁRIOS EM FAVOR DOS ILUSTRES ADVOGADOS DA RÉ, VERBA
ESTA QUE COM BASE DO PRINCÍPIO DA EQUIDADE E
CONSIDERANDO AS EXIGÜIDADE DOS VALORES ATRIBUÍDOS À
CAUSA, ARBITRADO EM UM MIL REAIS EM CADA UM DOS PROCESSOS
E DECLARANDO SUJEITA, A PARTIR DESTA DATA, A ATUALIZAÇÃO
MONETÁRIA DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO INPC APURADA
PELO IBGE E A JUROS DE MORA DE SEIS POR CENTO AO ANO.
024.020.116.554 - ÁLVARO ANTONIO NASSUR RIBEIRO
X
TADEU
NASSUR RIBEIRO. INTIMA DR. RICARDO TAUFFER PADILHA PARA
SE MANIFESTAR, QUERENDO, SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 65/83,
NO PRAZO LEGAL.
024.960.113.231 - MARCUS TÚLIO MAZZEI FERREIRA, JOÃO ISMAEL
ORTULANE NARDOTO, FRANCISCO DE ASSIS GUEDES LINS E MIRIAN
CALHAU VERVLOET X BLOKOS ENGENHARIA LTDA. INTIMA DR.
MARCUS ROLAND MAZZEI PARA SE MANIFESTAR NO FEITO COMO
ENTENDER OPORTUNO, EM UM DECÊNDIO.
024.020.092.029 - KIAPETITE RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA. X
SAMEG - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE GRUPO LTDA.
INTIMA DR. EDWAR BARBOSA FELIX PARA SE MANIFESTAR SOBRE
A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 43 VERSO, QUE
DEIXOU DE CITAR A SAMEG DEVIDO O ENDEREÇO CONSTANTE NO
MANDADO NÃO SER MAIS AQUELE, E QUE NÃO CONSEGUIU
NENHUMA INFORMAÇÃO SOBRE A MESMA.
024.000.061.408 - RICARDO JOSÉ DANTAS SILVA X CREDICARD S/A
ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO - VISA. INTIMA DR.
25
Terça-Feira
29 de Outubro de 2002
RUITHER JOSÉ VALENTE AMORIM DO R DESPACHO DE FLS. 92,
QUE RECEBEU A
APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E
SUSPENSIVO E PARA RESPONDER, QUERENDO, O RECURSO NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
11ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL
LISTA DE INTIMAÇÕES - Nº 41/2002
024.940.095.664 - CURSO NACIONAL DE MEDICINA LTDA. X JURACY
NOGUEIRA E PEDRO CELSO PEREIRA.
INTIMA DR. JOSÉ
DOMINGOS DE ALMEIDA PARA SE MANIFESTAR NO FEITO COMO
ENTENDER OPORTUNO, EM UM DECÊNDIO, CONFORME O R
DESPACHO DE FLS. 113.
JUIZ DE DIREITO: DR. JOÃO MIGUEL FILHO
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. IVANILCE DA CRUZ ROMÃO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: MARIA DAS DORES FREITAS
DE MATTOS
INTIMO:
PRESTAÇÃO DE CONTAS
024.020.140.745 - JOÃO BRANDINO DOS SANTOS
X
MARIA DE
LOURDES SOUZA. INTIMA DR. JOÃO BRANDINO DOS SANTOS DO R
DESPACHO DE FLS. 06, QUE A PEÇA DE FLS. 03/04 É UMA FOTOCÓPIA
NÃO AUTENTICADA DE PETIÇÃO INICIAL E, PORTANTO,
IMPRESTÁVEL PARA INSTAURAÇÃO DE RELAÇÃO PROCESSUAL,
PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, QUERENDO: 1. AUTENTICAR A
PEÇA
DE
FLS.
03/04,
ASSINANDO-A;
2.
COMPROVAR
DOCUMENTALMENTE A EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO DE DIREITO
MATERIAL PELA QUAL ENTENDE ESTAR A RÉ SUJEITA A PRESTAÇÃO
DE CONTAS; 3. EMENDAR A PEÇA DE FLS. 03/04, DE MODO A
ADEQUA-LA AO ARTIGO 915 DO C.P.C.
REINTEGRAÇÃO DE POSSE
024.980.020.663 - CIA REAL DE ARRENDAMENTO MERCANTIL X
BRAULIO FERNANDES DE ALMEIDA JUNIOR. INTIMA DR. LUIZ
CARLOS BARROS DE CASTRO DO R DESPACHO DE FLS. 94 E 98, PARA
SE MANIFESTAR NO FEITO COMO ENTENDER OPORTUNO, EM UM
DECÊNDIO.
024.920.106.515 - RICARDO LUIZ GOTTARDI E CARLOTA DA SILVA
GOTARDI X ALEXANDRE FUNDÃO CARNEIRO. INTIMA DRA. MARIA
DO CARMO SUPRANI PARA SE MANIFESTAR NO FEITO COMO
ENTENDER OPORTUNO, EM UM DECÊNDIO, CONFORME R
DESPACHO DE FLS.356.
REPARAÇÃO DE DANOS
024.970.169.835 - ALBINO RODRIGUES DA SILVA
X
USIMINAS
MECÂNICA S/A. INTIMA DR. RINALDO LUIZ CESAR MOZZER E DR.
ROMÃO ACIOLI DOS SANTOS DA DECISÃO DE FLS. 23/24, QUE
DECLINOU DA COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR A CAUSA,
RECONHECENDO QUE COMPETENTE PARA TANTO É O DOUTO
JUIZADO DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA DE ACIDENTES DO
TRABALHO.
024.010.150.779 - LUCIANO DRUMOND LANNA X BANCO DO BRASIL
S/A E SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO DE VITÓRIA. INTIMA
DR. ALEXANDRE LACERDA ROSSONI PARA SE MANIFESTAR NO
FEITO COMO ENTENDER OPORTUNO, EM UM DECÊNDIO.
RESPONSABILIDADE CIVIL
024.960.199.990 - NAIR GASPARINA DE PAULA E MARIA APARECIDA
DOS SANTOS DE SOUZA X GRANDE VITÓRIA COMPANHIA DE
TRANSPORTES URBANOS LTDA. INTIMA DR. LAUDELINO PEREIRA
DO NASCIMENTO JUNIOR DO R. DESPACHO DE FLS. 137, QUE
RECEBEU A APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO
E PARA RESPONDER, QUERENDO, O RECURSO NO PRAZO DE 15
DIAS.
DR. RONI FURTADO BORGO
PROC. Nº: 024.010.102.093 (L-5) - AÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS
REQUERENTE:NILTON SANTOS PAULINO
REQUERIDO:MULTIBRAS S.A - ELETRODOMÉSTICOS
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 55.
DRª. ANDRÉA FONTES MELO
PROC. Nº: 024.000.056.135 (L-5) - AÇÃO ORDINÁRIA
REQUERENTE: MARIA ALVES VILLA
REQUERIDO: AGF BRASIL SEGUROS
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 197.
DR. BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
PROC. Nº: 024.010.148.351 (L-5) - AÇÃO ORDINÁRIA C/ANTECIPAÇÃO
DE TUTELA
REQUERENTE: ALBERTO NEMER
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 82.
DR. FLÁVIO FIGUEIREDO RIBEIRO
PROC. Nº: 024.010.190.411 (L-5) - AÇÃO INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: WANDERLEI CASSARO
REQUERIDO: BANCO ITAÚ S/A
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 47
DR. RAPHAEL MADEIRA ABAD
DRª GIOVANA DE AZEVEDO FIDALGO
PROC. Nº: 024.980.146.633 (L-6) - AÇÃO ORDINÁRIA
REQUERENTE: CARLOS MADEIRA ABAD
REQUERIDO: UNIMED DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 155.
DR. SIRLEY SOUZA DRUMOND LOURO
PROC. Nº: 024.990.034.167 (L-6)
- AÇÃO CONSIGNAÇÃO EM
PAGAMENTO
REQUERENTE: OLÍVIO LOURO COSTA
REQUERIDO:
DIBENS
LEASSING
S/A
ARERRENDAMENTO
MERCANTIL
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS 83.
DR. EVANDRO LUIZ CARDOSO
PROC. Nº: 024.000.024.851 (L-6) - AÇÃO ORDINÁRIA
RESSARCIMENTO DE DANOS MORAIS
REQUERENTE: FERNANDO ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS
REQUERIDO: BOA PRAÇA SUPERMERCADOS S/A
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R.DESSPACHO FLS. 35.
DE
DR. LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO
PROC. Nº: 024. 000.074.583 (L-6) - AÇÃO ORDINÁRIA
REQUERENTE: OSMAR RAIMUNDO
REQUERIDO: CREDICARD S/A ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 119.
USUCAPIÃO
024.890.208.945 - MARTA CHAGAS BISPO X JEFFERSON DE AGUIAR.
INTIMA DR. ANDERSON PIMENTEL COUTINHO DO R DESPACHO
DE FLS. 414 VERSO, ITEM “2”, DA VISTA DOS AUTOS DEFERIDA PELO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
DR. JOSÉ CARLOS STEIN JR.
PROC. Nº 024.000.153.635 (L-6) - AÇÃO IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA
CAUSA
REQUERENTE: GM LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO: FARINA`S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MASSAS LTDA
FINALIDADE: TOMAR CONHECIMENTO DO R.DESPACHO DE FLS. 32.
-**********DR. JOSÉ CARLOS STEIN JR.
26
Terça-Feira
29 de Outubro de 2002
PROC. Nº 024.000.095.877 (L-6) - AÇÃO ORDINÁRIA
REQUERENTE: FARINA`S IND. E COMÉRCIO DE MASSA LTDA
REQUERIDO: GM LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL
FINALIDADE: TOMAR CONHECIMENTO DO R. DESPACHO DE FLS 671.
DR. HUMBERTO DE CAMPOS PEREIRA
PROC. Nº 024.020.048.451 (L-6) - AÇÃO ORDINÁRIA
REQUERENTE: ELLEN TAVARES BASTOS
REQUERIDO: BANESTES S/A - BANCO DO EST. DO ESP. SANTO.
FINALIDADE: TOMAR CONHECIMENTO DO R. DESPACHO DE FLS.
199.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUREVES, RENATO BATISTA BARROSO - INTIME A DRª. ANGELA
MARIA CYPRIANO (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO) DA SENTENÇA DE
FLS. 945/954 QUE CONDENOU O ACUSADO RENATO E ABSOLVEU OS
ACUSADOS ELOMIR E HILDA JUREVES. INTIME-SE TAMBÉM PARA
APRESENTAR AS CONTRA RAZÕES DO RECURSO INTERPOSTO
QUANTO AO ACUSADO RENATO.
ECILIA SAICK
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA LEGAL
-**********-
DRª. DÉBORA FONSECA E CUNHA
PROC. Nº 024.000.153.643 (L-6) - AÇÃO INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE
REQUERIDO: TRANSPORTADORA GRANERO TRANSPORTES LTDA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 81.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FORUM DE VITÓRIA
8ª VARA CRIMINAL
AÇÃO PENAL 720/024.000.008.912
VITÓRIA, 22 DE OUTUBRO DE 2002.
MARIA DAS DORES FREITAS DE MATTOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEXTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL
EXPEDIENTE DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2002
JUIZ DE DIREITO: WILLIAN SILVA
PROMOTOR: ANTÔNIO F. A. RIBEIRO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBST. LEGAL: ECILIA SAICK
PROCESSO Nº 024.020.087.433 - A JUSTIÇA PÚBLICA X JOHN DEIBSON
FERREIRA COSTA - INTIME O DR. JOÃO DE AMARAL FILHO PARA A
AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DESIGNADO PARA O DIA
25/11/02 ÀS 14:30H A REALIZAR-SE NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 6ª
VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, SITA NO 3º ANDAR DO ED. DO FÓRUM
CRIMINAL À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, CENTRO, VITÓRIA/ES.
PROCESSO Nº 024.010.147.643 - A JUSTIÇA PÚBLICA X FERNANDO
INÁCIO DOS SANTOS - INTIME O DR. HORÁCIO DO CARMO DE
OLIVEIRA PARA A AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO
DESIGNADO PARA O DIA 26/11/02 ÀS 14:30 HORAS , A REALIZAR-SE
NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA 6ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, SIA
NO 3º ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105,
CENTRO VITÓRIA-ES.
PROCESSO Nº 024.02.012.797-3 - A JUSTIÇA PÚBLICA X ANTÔNIO
CARLOS DA SILVA THOMAZ, LEONARDO RESI SILVA, JÂNIO SILVA
FOLADOR FERREIRA, IZALTINO VIANA DA SILVA - INTIME OS DRS.
HOMERO JUNGER MAFRA, LEONARDO LOIOLA GAMA, CARLA M.
FESTA, MARIA APARECIDA M. ANDRÉ E JADIR CID SIMÕES PARA A
AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DESIGNADO PARA O DIA
07/11/02 ÀS 15:00 HORAS , A REALIZAR-SE NA SALA DE AUDIÊNCIAS
DESTA 6ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, SIA NO 3º ANDAR DO FÓRUM
CRIMINAL À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, CENTRO VITÓRIA-ES.
QUEIXA CRIME Nº 024.010.111.391 - QUERELANTE ANDRÉ MORAES
MAGALHÃES X QUERELADOS TEM COM. E REP. LTDA, MARIA DAS
GRAÇAS VETORAZI CAMATA BAE, IL WAN BAE, SANG BUM BAE,
SOON HEE BAE KIM - INTIMEM OS DRS. FLÁVIO FRASSON E
CLAUDIA MARIA SCALZER, DO DESPACHO DE FLS. 174 A SEGUIR
TRANSCRITO: “COM O TRÂNSITO EM JULGADO DO V. ACÓRDÃO
QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, ARQUIVEM-SE.
PROCESSO Nº 024.010.045.888 - A JUSTIÇA PÚBLICA X THIAGO
AUGUSTO ROCHA PEREIRA - INTIME O DR. ALCEBÍADES TON DO
DESPACHO DE FLS. 104 QUE DECRETOU A REVELIA DO ACUSADO.
INTIME TAMBÉM PARA APRESENTAR DEFESA PRÉVIA NO PRAZO DE
LEI.
PROCESSO Nº 024.930.037.965 - A JUSTIÇA PÚBLICA X ELOMIR
ZAMPERLINI DE FREITAS, UBIRAJARA ALBERTIM ESTEVES, HILDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 90 DIAS
A DR.ª MARIA NAZARETH C. DE F. CÔRTES
GIESTAS, MM. JUÍZA DE DIREITO DA 8ª VARA
CRIMINAL DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC.., ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO, ROQUE DE JESUS SANTANA,
FILHO DE PAI NÃO DECLARADO E EUFLORZINA MARIA DE JESUS.
FICA O MESMO INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL, DA R.
SENTENÇA DE FLS. 63, A SEGUIR RESUMIDA: ...VISTOS ETC... JULGO
EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DE ROQUE DE JESUS
SANTANA, NOS AUTOS QUALIFICADO, O QUE FAÇO ANTE O
ACOLHIMENTO DA DESCLASSIFICAÇÃO DO DELITO PARA O ARTIGO
129, "CAPUT" DO CPB E NÃO REPRESENTAÇÃO PELA VÍTIMA NOS
AUTOS, QUE REQUEREU O ARQUIVAMENTO DO FEITO, DURANTE O
SEU DEPOIMENTO, CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE DA AÇÃO
PENAL. DOU ESTA POR PUBLICADA EM AUDIÊNCIA E DELA
INTIMADA AS PARTES. REGISTRE-SE. INTIME-SE O ACUSADO POR
EDITAL. COMUNIQUE-SE. ARQUIVE-SE. VITÓRIA, 03 DE OUTUBRO DE
2002. MARIA NAZARETH C. DE F. CÔRTES GIESTAS- JUÍZA DE
DIREITO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. AOS 21 DIAS DO MÊS
DE OUTUBRO DE 2002. EU, ESCRIVÃ QUE O DIGITEI E SUBSCREVI.
ANA CLAUDIA BICHARA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA DE ORDEM DA MM. JUÍZA DE DIREITO DR.ª
CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FÓRUM DE VITÓRIA
8ª VARA CRIMINAL
COMARCA DA CAPITAL
LISTA Nº 031/02
JUÍZA DE DIREITO: DR.ª MARIA NAZARETH C. DE F. CORTES
GIESTAS
PROMOTOR: DR. LUIS ALBERTO NASCIMENTO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ANA CLAUDIA DE ARAUJO BICHARA
INTIMO:
1) AP 753/024.010.014.751
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADO: EDIVAN DOS SANTOS FIRMINO
DR. GERALDO LUIZ BUSSULAR, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA DE FLS. 155/159 DOS AUTOS SUPRA;
2) AP 825/024.010.112.191
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
Terça-Feira
27
29 de Outubro de 2002
ACUSADOS: FLÁVIO MARCELO MARTINS DE SOUZA
DR.ª MARLENE OTILIA FERREIRA - OAB/ES 291 PARA SE
MANIFESTAR NOS AUTOS NOS TERMOS DO ART. 500 DO CPP;
3) AP 853/024.010.146.140
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADO: MANOEL ANTONIO PETROCH DO COUTO
DR. FREDERICO RALMALDES, PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS
NA FASE DO ART. 500 DO CPP;
4) AP 806/024.010.073.062
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADO: RONY DE MEDEIROS
DR. ROBERTO GOTARDO, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA
DE FLS. 82 DOS PRESENTES AUTOS;
EM 21/10/2002
ANA CLAUDIA BICHARA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
024.019.000.561 - C.R.V.M. X M.G.M. - INTIME A DRª. GLADYS JOUFFROY
BITRAN DO DESPACHO DE FLS. 348V PARA PROVIDENCIAR O
PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES.
AGRAVO REGIMENTAL
024.019.000.561 - C.R.V.M. X M.G.M. - INTIME A DRª. GLADYS JOUFFROY
BITRAN DO DESPACHO DE FLS. 60V PARA PROVIDENCIAR O
PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES.
ALIMENTOS
024.000.056.051 - C.S.F. X A.F.F. - INTIME O DR. JOSE ALEXANDRE
BUAIZ FILHO E DR. ANAILDO FRANCISCO FERREIRA DA
SENTENÇA DE FLS. 131/134 JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE O
PEDIDO.
024.970.084.281 - R.B. X J.C.S. - INTIME A DRª. ROSANA GAZOLLI DE
FREITAS DO DESPACHO DE FLS. 28 PARA TOMAR CIENCIA DO
OFICIO DE FLS. 28.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FÓRUM DE VITÓRIA
8ª VARA CRIMINAL
COMARCA DA CAPITAL
024.980.082.101 - C.S. X A.P.N.J. - INTIME O DR. FREDERICO RAMALDES
E OUTRO E DR. GUSTAVO HENRIQUE CAVALCANTE DE
ALENCAR DA SENTENÇA DE FLS. 259/261 JULGANDO PROCEDENTE
EM PARTE O PEDIDO.
LISTA Nº 032/02
024.930.027.271 - M.S. X A.V.R. - INTIME O DR. JOSE DA SILVA AMORIM
DO DESPACHO DE FLS. 31 INDEFERINDO O PEDIDO DE SUSPENSÃO
DE PAGAMENTO DE PENSÃO.
JUÍZA DE DIREITO: DR.ª MARIA NAZARETH C. DE F. CORTES
GIESTAS
PROMOTOR: DR. LUIS ALBERTO NASCIMENTO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ANA CLAUDIA DE ARAUJO BICHARA
024.010.078.582 - F.R.M.M. X J.B.A.M. - INTIME O DR. ROBERTO
SILVEIRA MARTINS PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS (R$ 101,99).
INTIMO:
1) AP 931/024.020.054.149
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADO: RENÉ DA VITÓRIA
DR. ITAMAR BALESTRERO COSTA, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.
DESPACHO DE FLS. 134 DOS AUTOS SUPRA;
2) AP 644/024.990.192.247
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADOS: ALMIRO DE SOUZA OLIVEIRA
DR. RAYMUNDO LADISLAU RODRIGUES - OAB/ES 7581, PARA
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS 118/123 DOS AUTOS SUPRA;
3) AP 956/024.020.105.847
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADO: MARCIO MICHAEL URSINO
DR. SANTIAGO BARBIERI, PARA APRESENTAR DEFESA PRÉVIA NOS
PRESENTES AUTOS, BEM COMO, COMPARECER AO SUMÁRIO DE
DEFESA DESIGNADO PARA 31/10/2002, ÀS 14:00 HORAS;
EM 21/10/2002
ANA CLAUDIA BICHARA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2ª VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL
EXPEDIENTE:23/10/2002
JUIZA DE DIREITO: DRª. MARIANNE JUDICE DE MATTOS FARINA
PROMOTORA: DRª. KATIA TERESA GUJANWSKI BAPTISTI
ESCRIVÃ: MARIA MARTHA FUNDÃO PIMENTA
AGRAVO DE INSTRUMENTO
024.999.001.985 - S.V.G.B. X L.H.M.P. - INTIME O DR. ROGERIO
BERMUDES MUSIELO DO DESPACHO DE FLS. 89 DA DESCIDA DOS
AUTOS.
024.010.092.120 - T.T.S.B. X E.S.B. - INTIME A DRª. MARIA LUCILA S. DE
C. FRANCEZ DA SENTENÇA DE FLS. 38/39 JULGANDO EXTINTO COM
FULCRO NO ART. 267, VIII DO CPC.
024.020.029.597 - A.F.F. X R.N.F. - INTIME O DR. WILLIS MACHADO DOS
SANTOS DA SENTENÇA DE FLS. 62/64 JULGANDO IMPROCEDENTE O
PEDIDO.
024.010.161.941 - P.M.A.S. X E.A.S. - INTIME O DR. WALDYR RENOLDI
SIQUEIRA PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS (R$ 119,19).
024.000.159.087 - M.P.R. X A.P. - INTIME O DR. MAURO SERGIO DOS
SANTOS LOUREIRO E OUTROS E DRª. ADAIR SOARES WEDY DA
SENTENÇA DE FLS. 87/88 JULGANDO PARCIALMENTE PROCEDENTE
O PEDIDO.
024.000.122.481 - C.F.L. X J.L.N. - INTIME O DR. AERCIO BARCELOS
MUNIZ DA SENTENÇA DE FLS. 41V. E 42 JULGANDO EXTINTO COM
FULCRO NO ART. 267, III DO CPC.
024.000.094.797 - N.L.R. X H.C.P. - INTIME A DRª. ANA IZABEL VIANA
GONÇALVES E O DR. JOSE ELIAS DO NASCIMENTO MARÇAL DO
DESPACHO DE FLS. 104 PARA APRESENTAREM MEMORIAIS NO
PRAZO DE 10 DIAS.
ANULAÇÃO DE CASAMENTO
024.020.016.636 - G.L. X L.G.R.L. - INTIME O DR. LUCIANO RODRIGUES
MACHADO DO DESPACHO DE FLS. 73 PARA ESCLARECER O PEDIDO
DE FLS. 70.
CAUTELAR
024.000.197.442 - G.M.P.A.S.S. X H.B.S. - INTIME O DR. LUIZ RENATO
GASTIN DOS SANTOS E DR. HERVAL SALOTTO DA SENTENÇA DE
FLS. 48/49 JULGANDO EXTINTO O FEITO COM FULCRO NO ART. 267,
III DO CPC.
024.010.096.501 - L.C.N.F X A.A.F. - INTIME O DR. ARILDO ALVES DE
OLIVEIRA DA SENTENÇA DE FLS. 27 JULGANDO EXTINTO O FEITO
COM FULCRO NO ART. 267,VI DO CPC.
28
Terça-Feira
29 de Outubro de 2002
CONVERSÃO EM DIVÓRCIO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
024.900.133.604 - N.L.F. X R.C.F.F. - INTIME A DRª. ROSANA CARLOS
RIBEIRO DO DESPACHO DE FLS. 59 DEFERINDO VISTA DOS AUTOS.
024.990.127.136 - M.F. X C.P.C. - INTIME O DR. LUIZ FERNANDO
NOGUEIRA MOREIRA E DR. ROGER FAIÇAL RONCONI DA
SENTENÇA DE FLS. 91/92 JULGANDO EXTINTO COM FULCRO NO
ART. 267, III DO CPC.
024.000.106.187 - E.S. E I.S.S. - INTIME O DR. CEZAR JULIANO CURTO
XAVIER DO DESPACHO DE FLS. 19 DEFERINDO O PEDIDO,
MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS.
024.020.015.218 - M.B.R. X J.A.C. - INTIME O DR. RENATO LUIZ
CSASZAR E O DR. EMIDIO JOSE VENTURIM DA SENTEÇA DE FLS.
30/31 JULGANDO EXTINTO COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC.
024.020.048.978 - J.V.G. X E.S. - INTIME O DR. EMÍLIO L. CANDIDO DA
SILVA DO DESPACHO DE FLS. 08 PARA COMPROVAR QUE CUMPRIU
OS TERMOS DO ART. 45 DO CPC.
024.020.056.977 - E.A.P. X I.E.S. - INTIME A DRª. ROWENA FERREIRA
TOVAR DO DESPACHO DE FLS. 56 PARA INFORMAR SE HOUVE
CUMPRIMENTO DO ACORDO.
024.020.115.501 - J.L.B. E K.M.L.M. - INTIME O DR. FLAVIO SENA
FRASSON E OUTROS DA SENTENÇA DE FLS. 13/14 DECRETANDO O
DIVÓRCIO.
024.020.006.317 - J.M. E A.I.P. - INTIME O DR. EVANDRO MACIEL
BARBOSA DA SENTENÇA DE FLS. 26/27 DECRETANDO O DIVÓRCIO.
024.020.121.353 - G.J.C.P. E C.A.F. - INTIME A DRª. EMILIANA SOUZA
SALOMÃO DO DESPACHO DE FLS. 03 PARA JUNTAR CERTIDÃO DE
CASAMENTO.
024.020.057.011 - E.A.P. X I.E.S. - INTIME A DRª. ROWENA FERREIRA
TOVAR DO DESPACHO DE FLS. 22 PARA TOMAR CIENCIA DA
DEVOLUÇÃO DO MANDADO.
024.020.129.159 - N.M.M.G.L. E J.G.S.J. - INTIME A DRª. MARIA ALICE
EMERICK NARCIZO DO DESPACHO DE FLS. 03 PARA JUNTAR OS
CALCULOS DA EXECUÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS.
EXECUÇÃO DE SENTENÇA
024.020..027.624 - A.R.S. X R.R. - INTIME O DR. JOSE DA SILVA AMORIM
DA SENTENÇA DE FLS. 18 JULGANDO EXTINTO COM FULCRO NO
ART. 794, I DO CPC.
024.910.110.428 - G.C.S. E S.L.S. - INTIME O DR. CLOVIS LISBOA DOS
SANTOS JUNIOR DO DESPACHO DE FLS. 40V/41 SUAPENDENDO O
DESCONTO DE 10% REQUERIDO.
024.950.028.233 - M.A.S. X J.S. - INTIME O DR. ANTONIO MOTTA DOS
SANTOS DA SENTENÇA DE FLS. 59/60 JULGANDO EXTINTO COM
FULCRO NO ART. 267, III DO CPC.
024.020.003.310 - A.R.B. X M.P.B. - INTIME O DR. CLARENCE I. GIBSON
OVIL DA SENTENÇA DE FLS. 08V/09 JULGANDO EXTINTO O FEITO
COM FULCRO NO ART. 267, I DO CPC.
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
024.020.032.976 - R.A.T. E E.B.T. - INTIME O DR. CARLOS ROBERTO
CARPES DO DESPACHO DE FLS. 16 PARA JUNTAR PROCURAÇÃO NO
PRAZO LEGAL.
DIVÓRCIO CONSENSUAL
024.020.105.458 - V.G.C.R. E P.M.T.S. - INTIME A DRª. KRISTINY DE V.
CONCHA STEIN E OUTROS PARA RECEBER CARTA PRECATÓRIA
COM AUDIÊNCIA DESIGNADA, EM CARTÓRIO.
024.010.008.290 - E.F. X M.C.G. - INTIME A DRª. CLAUDIA ALVES
BARBOSA COGO E A DRª. BERNADETE DELARMELINDA DA
SENTENÇA DE FLS. 31/32 JULGANDO EXTINTO COM FULCRO NO
ART. 794, II DO CPC.
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
024.020.048.923 - E.V.F. X J.S. - INTIME A DRª. JULIANA PAES ANDRADE
DO DESPACHO DE FLS. 24 PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO NO
PRAZO DE 48 HORAS.
024.980.040.745 - D.J.M. X A.P.M. - INTIME O DR. RONALDO ADAMI
LOUREIRO E DR. EDUARDO BELLIDO BARRETO DO DESPACHO
DE FLS. 175 PARA TOMAREM CIENCIA DO OFÍCIO DE FLS. 175.
024.000.041.566 - J.G.S.J. E N.M.G.L.G. - INTIME O DR. EDIWANDER
QUADROS DA SILVA DO DESPACHO DE FLS. 51 PARA ESCLARECER O
QUE PRETENDE NO PRAZO DE 05 DIAS.
DIVORCIO DIRETO LITIGIOSO
024.010.054.021 - A.N.C. X I.C.A. - INTIME O DR. JOSE ELIAS DO
NASCIMENTO MARÇAL DO DESPACHO DE FLS. 88 PARA
CONTRA-ARRAZOAR APELAÇÃO.
024.020.047.318 - E.N.M.F. X A.H.S.M. - INTIME O DR. FREDERICO L. S.
PIMENTEL DO DESPACHO DE FLS. 29 PARA FALAR DA
CONTESTAÇÃO.
024.010.155.687 - Z.B.S. X F.S. - INTIME A DRª. SANDRA HELENA DE
SOUZA DA SENTENÇA DE FLS. 26 E VERSO JULGANDO PROCEDENTE
O PEDIDO.
024.020.066.902 - J.B.M. X L.A.M. - INTIME O DR. EDSON VIEIRA E
SILVA DO DESPACHO DE FLS. 17 PARA JUNTAR PROCURAÇÃO NO
PRAZO DE 10 DIAS.
024.010.069.870 - C.A.S. X E.C.F.S. - INTIME O DR. AFONSO FRANCISCO
ZAMBOM DA SILVA DA SENTENÇA DE FLS. 18/19 JULGANDO
PROCEDENTE O PEDIDO.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
GUARDA DE FILHO MENOR
024.010.034.379 - V.L.F.R. X A.J.M.R. - INTIME O DR. CLAUDIO RIBEIRO
DANTAS DA SENTENÇA DE FLS. 29/30 JULGANDO EXTINTO COM
FULCRO NO ART. 267, III DO CPC.
024.020.001.459 - R.C.N X L.R.B.L. - INTIME A DRª. MARLEI BRAVIM
PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PRÓ-RATA - R$
108,48 (TOTAL).
024.970.125.142 - V.I.P.S. X J.V.M. - INTIME O DR. VALTER GOMES
PEREIRA DO DESPACHO DE FLS. 95 PARA MANIFESTAR-SE NOS
AUTOS.
024.010.200.061 - R.S. X M.P.F. - INTIME O DR. ORLANDO NELSON
LACERDA DO DESPACHO DE FLS. 43V PARA SE MANIFESTAR NOS
AUTOS.
024.980.116.198 - G.M.J. X P.J.L. - INTIME O DR. ONILDO TADEU DO
NASCIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 306 PARA APRESENTAR
CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO NO PRAZO DE LEI.
HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO
024.000.157.016 - G.R.N X P.C.A.S. - INTIME O DR. NIVALDO LUIZ
BURGUIGNON DA SENTENÇA DE FLS. 43 JULGANDO EXTINTO COM
FULCRO NO ART. 794, I DO CPC.
024.020.076.535 - S.S.S. E M.T.S. - INTIME O DR. JOSE DA SILVA AMORIM
DA SENTENÇA DE FLS. 17 HOMOLOGANDO ACORDO.
IMPUGNAÇÃO
29
Terça-Feira
29 de Outubro de 2002
024.020.042.037 - F.D.B. X M.J.S. - INTIME O DR. EDGAR TEIXEIRA
SENA DO DESPACHO DE FLS. 09 PARA FALAR SOBRE A IMPUGNAÇÃO
AO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.
024.010.155.299 - M.S.A. X R.O.M. - INTIME O DR. EDUARDO VIEIRA DE
OLIVEIRA E O DR. ROBERTO JOANILHO MALDONADO DA
DECISÃO DE FLS. 18 E VERSO REJEITANDO A IMPUGNAÇÃO.
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
024.010.182.582 - M.C.R.S. X M.V.R. - INTIME A DRª. RENATA STAUFFER
DUARTE DO DESPACHO DE FLS. 16 PARA TOMAR CIENCIA DA
CERTIDÃO DE FLS. 15V.
024.990.153.884 - M.A.P.S. X C.V. - INTIME A DRª. SANDRA CONSUELO
GONÇALVES DO DESPACHO DE FLS. 65 PARA OS EFEITOS DO
PARÁGRAFO 3º DO ART. 454 DO CPC.
024.990.051.179 - K.L.A.E. X V.A.B.D.R. - INTIME O DR. JOSE DOMINGOS
DE ALMEIDA E DRª. IVANETE RAMLOW DO DESPACHO DE FLS. 175
E VERSO INDEFERINDO O PEDIDO DE FLS. 169/170.
024.970.138.640 - M.V.T.P. X R.K.R. - INTIME A DRª. SUZETE SILVA
PEREIRA DO DESPACHO DE FLS. 81 PARA INDICAR O NOVO
ENDEREÇO DO EMPREGADOR.
024.970.106.175 - B.G X P.C.B. - INTIME A DRª. SONIA MARIA RABELLO
DOXEY DO DESPACHO DE FLS. 94 DETERMINANDO O
ARQUIVAMENTO E CUSTAS JÁ PAGAS.
MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA
024.010.201.614 - Z.C. X J.C. - INTIME O DR. WILLIS MACHADO DOS
SANTOS DO DESPACHO DE FLS. 11 PARA COMPROVAR QUE
CUMPRIU OS TERMOS DO ART. 45 DO CPC.
ORDINÁRIA
024.010.012.037 - G.A.M.M. X C.A.S.O. - INTIME O DR. JOSE DA SILVA
AMORIM DA SENTENÇA DE FLS. 18/19 JULGANDO EXTINTO
EXTINTO O FEITO COM FULCRO NO ART. 267, III DO CPC.
024.950.012.294 - N.J.L. X ESPÓLIO DE C.G. - INTIME O DR. ALBERTO
FURTADO DE OLIVEIRA DO DESPACHO DE FLS. 253 PARA
CONTRA-ARRAZOAR APELAÇÃO.
PRESTAÇÃO DE CONTAS
024.000.128.389 - P.H.M.B.C. X M.F.S. - INTIME A DRª. NURIMAR DE
OLIVEIRA VIEIRA PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS
CUSTAS PRO-RATA - R$ 99,86 (TOTAL).
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
024.020.017.172 - F.B.C. X C.S.C. - INTIME O DR. HENRIQUE ANGELO
DENICOLI JUNIOR DA SENTENÇA DE FLS. 69V./70 JULGANDO
EXTINTO COM FULCRO NO ART. 267, VIII DO CPC.
SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL
024.890.239.924 - A.R.B. E M.B.B. - INTIME A DRª. MARIA APARECIDA S.
CAMPOS DO DESPACHO DE FLS. 54 DEFERINDO O PEDIDO DE
VISTA.
SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA.
024.020.143.855 - M.C.C.V. X R.A.V. - INTIME A DRª. CLAUDIA MARIA
FONSECA CALMON NOGUEIRA DA GAMA E OUTRA DO DESPACHO
DE FLS. 03 PARA JUNTAR CÓPIA DO CONTRA-CHEQUE.
024.010.116.978 - T.C.Z. X J.Z. - INTIME A DRª. ROBERTA RASSELI
ZANETE DO DESPACHO DE FLS. 47 PARA MANIFESTAR-SE NO
AUTOS NO PRAZO DE CINCO DIAS.
024.980.084.222 - R.F.M. X A.V.M. - INTIME A DRª. FERNANDA SERPA
BROTTO RICHARD DA SENTENÇA DE FLS. 55V HOMOLOGANDO O
RESTABELECIMENTO DA SOCIEDADE CONJUGAL.
024.010.095.396 - L.C.N.F X A.A.F. - INTIME O DR. ARILDO ALVES DE
OLIVEIRA DA SENTENÇA DE FLS. 54 JULGANDO EXTINTO O FEITO
COM FULCRO NO ART. 267,VIII DO CPC.
024.020.037.980 - C.M.J. X S.J. - INTIME O DR. SALLES MAIA VIZA DO
DESPACHO DE FLS. 33 PARA FALAR DA CONTESTAÇÃO.
024.000.151.217 - J.C.C. X P.R.G.C. - INTIME O DR. MARCELO ABELHA
RODRIGUES E OUTROS DO DESPACHO DE FLS. 90 PARA
MANIFESTAR SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO
RPAZO DE LEI.
024.000.151.217 - J.C.C. X P.R.G.C. - INTIME O DR. BRUNO RIBEIRO
GASPAR DO DESPACHO DE FLS. 90 PARA FORNECER O ENDEREÇO
DE SUA CLIENTE, NO PRAZO DE LEI.
024.980.133.748 - E.A.Q.S. X P.Z.S. - INTIME A DRª. MARIA APARECIDA
SILVA CAMPOS DO DESPACHO DE FLS. 31 PARA APRESENTAR OS
DOCUMENTOS DO IMÓVEL.
024.010.155.398 - D.G.O. X A.V.O. - INTIME O DR. MAURICIO BOECHAT
PEYNEAU DA SENTEÇA DE FLS. 28/29 JULGANDO PROCEDENTE EM
PARTE O PEDIDO.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
QUARTA VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
024.990.011.504 - A.M.T. X J.L.C.R. - INTIME O DR. HERVAL SALOTTO
DO DESPACHO DE FLS 69 INDEFERINDO O PEDIDO DE FLS. 69.
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PELO PRAZO DE VINTE DIAS
REVISÃO DE ALIMENTOS
PROCESSO Nº 024.020.126.645
024.950.077.040 - D.S. X S.E.J.V. - INTIME O DR. JOSE CARLOS NASCIF
AMM DO DESPACHO DE FLS. 264 PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS.
REQT: MARIA DE LOURDES RODRIGUES BORGES
RQD: LUIS CARLOS BORGES
024.020.047.103 - J.C. X A.P.S.N. - INTIME O DR. RONALDO
DOMINGUES DE ALMEIDA DO DESPACHO DE FLS. 65 PARA FALAR
DA CONTESTAÇÃO.
024.970.052.452 - E.S.R. X K.A.B.N. - INTIME A DRª. ANGELA MARIA
CYPRIANO DO DESPACHO DE FLS. 444 PARA INDICAR O ENDEREÇO
DA REQUERIDA NO PRAZO DE 10 DIAS.
024.930.014.477 - L.M.M.B. X L.G.M.C. - INTIME A DRª. FLAVIA BRNADÃO
MAIA E DRª. MIRIAM DE ALMEIDA CASSA DO DESPACHO DE FLS.
296 DEFERINDO O PEDIDO DE FLS. 296.
024.020.129.168 - J.S.A.C. X M.P.S.G. - INTIME A DRª. ROSIMARI
ASCHAUER CRISTO REIS DO DESPACHO DE FLS. 03 PARA INSTRUIR
A INICIAL COM A CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO FILHO.
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE
FAMÍLIA DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE O SR. LUIZ
CARLOS BORGES, BRASILEIRO, CASADO, QUE SE ENCONTRA EM
LUGAR INCERTO E DESCONHECIDO, FILHO DE WALDIR BORGES E
ISAULINA MOTTA BORGES QUE POR ESTE JUÍZO DA 4ª VARA DE
FAMÍLIA DE VITÓRIA (ES), SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE
SEPARAÇÃO LITIGIOSA, REQUERIDA POR MARIA DE LOURDES
RODRIGUES BORGES EM FACE DE LUIZ CARLOS BORGES,
FICANDO O REFERIDO SR. CITADO DE TODOS OS TERMOS E PARA
TODOS OS FINS, DA AÇÃO ACIMA REFERENCIADA, PODENDO
30
Terça-Feira
29 de Outubro de 2002
CONTESTÁ-LA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTANDO O
PRAZO DA 1ª PUBLICAÇÃO DO EDITAL, E FICANDO TAMBÉM O
REFERIDO SR. INTIMADO PARA COMPARECER À SALA DE
AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, SITO À RUA MUNIZ FREIRE, ED. DO
FÓRUM, 5º ANDAR, S/Nº, CIDADE ALTA, VITÓRIA/ES, A FIM DE ESTAR
PRESENTE À AUDIÊNCIA DE PRÉVIA, NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE
2003, ÀS 14:15 HORAS. TUDO DE CONFORMIDADE COM O R.
DESPACHO DA MM. JUÍZA DE FLS. 03, DE TEOR SEGUINTE : " A-SE;
SEM CUSTAS. CITE-SE E I-SE POR EDITAL PARA AUDIÊNCIA 19/02/03
ÀS 14:15 HS. PUBLIQUE-SE O EDITAL COM ANTECEDÊNCIA DE, PELO
MENOS 20 DIAS DA DATA DESIGNADA. EM 03/09/02 (ASS) ELIANA
JUNQUEIRA MUNHÓS FERREIRA - JUÍZA DE DIREITO."
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 03 DIAS DE OUTUBRO DE
2002. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
VANIA SUBTIL CARNEIRO ALCURI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
(PROVIMENTO 006/98 -CG-ES)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
QUARTA VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE VINTE DIAS
PROCESSO Nº 024.020.083.838
AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO
REQT: FATIMA MARIA GONÇALVES SILVA.
RQD: HELIOMAR MACHADO SILVA.
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE
FAMÍLIA DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE O SR.
HELIONAR
MACHADO
SILVA,
BRASILEIRO,
CASADO,
CONFECCIONISTA, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E
DESCONHECIDO, FILHO HELIOS SILVA DE E NILZA MACHADO
SILVA QUE POR ESTE JUÍZO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA(ES),
SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO SUPRA, REQUERIDA POR
FÁTIMA MARIA GONÇALVES SILVA EM FACE DE HELIOMAR
MACHADO SILVA, EM QUE A REQUERENTE PLEITEIA O DIVÓRCIO
EM VIRTUDE DO REQUERIDO HELIOMAR MACHADO SILVA,
DECLARANDO QUE ESTÃO SEPARADOS HÁ MAIS DE DOIS ANOS E
NUNCA MAIS TEVE NOTÍCIAS DELE, TEVE UMA FILHA, NÃO HOUVE
BENS A PARTILHAR, FICANDO O REFERIDO SR. CITADO DE TODOS
OS TERMOS E PARA TODOS OS FINS, DA AÇÃO ACIMA
REFERENCIADA, PODENDO CONTESTÁ-LA NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS, CONTANDO O PRAZO DA 1ª PUBLICAÇÃO DO
EDITAL. TUDO DE CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DA MM.
JUÍZA DE FLS. 03 , DE TEOR SEGUINTE : "J-SE CITE-SE . VITÓRIA,
19/09/2002 (ASS.) DR.ª ELIANA JUNQUEIRA MUNHÓS FERREIRA - JUÍZA
DE DIREITO." .
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 04 DIAS DE SETEMBRO DE
2002. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
QUARTA VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE VINTE DIAS
PROCESSO Nº 024.010.139.004
AÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQT:PAMELA SILVA ARAUJO E OUTROS REPRESENTADOS POR
VANDA MARIA SILVA.
RQD: VALDENY DE ARAÚJO SILVA.
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE
FAMÍLIA DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE A SR.
VALDENY DE ARAUJO SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PINTOR, QUE
SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E DESCONHECIDO, FILHO DE
PAULO RIBEIRO DA SILVA E ALZIRA GONÇALVES DE ARAUJO QUE
POR ESTE JUÍZO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA (ES), SE
PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO SUPRA, REQUERIDA POR PAMELA
SILVA ARAUJO, CAMILA DE ARAUJO SILVA E PABLO DE ARAUJO
SILVA REPRESENTADOS POR VANDA MARIA DA SILVA EM FACE DE
VALDENY DE ARAUJO SILVA, FICANDO O REFERIDO SR. CITADO
DE TODOS OS TERMOS E PARA TODOS OS FINS, DA AÇÃO ACIMA
REFERENCIADA, PODENDO CONTESTÁ-LA NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS, CONTANDO O PRAZO DA 1ª PUBLICAÇÃO DO
EDITAL, TUDO DE CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DA MM.
JUÍZA DE FLS. 21 V, DE TEOR SEGUINTE : " CITE-SE POR EDITAL COM
PRAZO DE 20 DIAS VITÓRIA, 11/09/2002 (ASS.) DR.ª ELIANA
JUNQUEIRA MUNHÓS FERREIRA - JUÍZA DE DIREITO." .
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 04 DIAS DE OUTUBRO DE
2002. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
QUARTA VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
EDITAL DE 1ª E 2ª PRAÇA
PRAZO DE VINTE DIAS
PROCESSO Nº 0249200058682
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE
FAMÍLIA DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO RESPECTIVOS, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE
EXECUÇÃO
DE
SENTENÇA,
REQUERIDA
POR
AMÉLIA
MARCULANO EM FACE DE PAULO SÉRGIO DOS SANTOS COSTA,
SENDO QUE O PORTEIRO DO AUDITÓRIO DO FÓRUM MUNIZ
FREIRE, CENTRO, VITÓRIA/ES, ESTARÁ LEVANDO EM HASTA
PÚBLICA NO DIA 18/02/2003 ÀS 13:00 HORAS, EM 1ª PRAÇA, O BEM
PENHORADO NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS CONSTANTE DE:
UM (01) APARTAMENTO Nº 301, SITUADO NA RUA PINTO BANDEIRA,
Nº 410, BAIRRO JARDIM CAMBURI, VITÓRIA/ES, CONSTITUÍDO DE UM
(01) QUARTO, SALA, BANHEIRO, COZINHA E VARANDA, UMA VAGA
DE GARAGEM, FRENTE E SOL DA MANHÃ, SITUADO EM UM PRÉDIO
DE TRÊS ANDARES SOBRE PILOTIS, SEM ELEVADOR E EM TERRENO
REGULAR, CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 1034-1-0000239-5,
AVALIADO PELO PREÇO DE R$ 20.350,00 (VINTE MIL, TREZENTOS E
CINQÜENTA REAIS) CÁLCULO EFETUADO EM 16/05/2000; NÃO
SENDO ALCANÇADO LANÇO SUPERIOR AO DA AVALIAÇÃO,
PROSSEGUIR-SE-Á COM A 2ª PRAÇA DESIGNADA PARA O DIA
18/03/2003 ÀS 13:00 HORAS, ARREMATANDO QUEM MAIOR LANÇO
OFERECER, DESDE QUE NÃO POR PREÇO VIL. FICAM TAMBÉM O
EXECUTADO DEVIDAMENTE INTIMADO DA PRESENTE, PODENDO
PAGAR A DÍVIDA EVITANDO ASSIM A REALIZAÇÃO DA PRAÇA.
31
Terça-Feira
29 de Outubro de 2002
TUDO CONFORME DESIGNAÇÃO DE PRAÇA DE FLS. 253, DOS
RESPECTIVOS AUTOS.
E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO EDITAL
QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADAS NO ÁTRIO DO FÓRUM E
QUE SERÁ PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 17 DIAS DE OUTUBRO DE
2002. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
QUARTA VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE VINTE DIAS
PROCESSO Nº 024.020.076.278
AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO.
REQT: LÚCIA CONRADO RAMOS.
RQD: JOSÉ ROBERTO RAMOS NASCIMENTO.
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE
FAMÍLIA DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE O SR. JOSÉ
ROBERTO RAMOS NASCIMENTO, BRASILEIRO, SEPARADO
JUDICIALMENTE, ANALISTA DE SISTEMAS, QUE SE ENCONTRA EM
LUGAR INCERTO E DESCONHECIDO, FILHO DE MANOEL DIAS
NASCIMENTO E ROSA RAMOS DA SILVA QUE POR ESTE JUÍZO DA 4ª
VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA(ES), SE PROCESSAM OS AUTOS DA
AÇÃO SUPRA, REQUERIDA POR LÚCIA CONRADO RAMOS EM FACE
DE JOSÉ ROBERTO RAMOS NASCIMENTO, FICANDO O REFERIDO SR.
CITADO DE TODOS OS TERMOS E PARA TODOS OS FINS, DA AÇÃO
ACIMA REFERENCIADA, PODENDO CONTESTÁ-LA NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS, CONTANDO O PRAZO DA 1ª PUBLICAÇÃO DO
EDITAL, TUDO DE CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DA MM.
JUÍZA DE FLS. 18, DE TEOR SEGUINTE : " J-SE. CITE-SE. EM, 23/09/2002
(ASS.) DR.ª ELIANA JUNQUEIRA MUNHÓS FERREIRA - JUÍZA DE
DIREITO." .
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 30 DIAS DO MÊS DE
SETEMBRO DE 2002. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR E
SUBSCREVI.
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE
VITÓRIA
EXPEDIENTE : 28/10/2002
JUIZ DE DIREITO: EXMO. SR. DR. ERALDO GOMES DE AZEREDO
JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA 2ª VARA DOS FEITOS DA
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE VITÓRIA, ENTRÂNCIA
ESPECIAL.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DR. MANOEL MILAGRES DA SILVA
FERREIRA
SUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ: LUZIA JEANNETTE NUNES
ROMANO
NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1216 DO CPC.
ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOS
INTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE
NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO
SANTO, ARTIGO 55.
ADRIANA CLÁUDIO SARMENTO
ALEXANDRE BASÍLIO BARROCA
ANA MARIA RANGEL GOBETTE
ANGELO RONCALLI DO E. S. COSTA
ANOZÔR ALVES DE ASSIS
ANTENOR COSTA FILHO
ARTHUR SIMÕES MONTEIRO
DALMO SOARES LORA
ENIO SEBASTIÃO PEREIRA
EVA VACONCELLOS RANGEL
GILBERTO ALVAREZ DOS SANTOS
GUSTAVO MERÇON
HÉLIO GUALBERTO VASCONCELLOS
JORGE LUIZ GUIMARÃES SILVA
LÁUDIO HUGO KIEFER
LUIZ JOSÉ FINAMORE SIMONI
LUIZ CARLOS DE VARGAS
MARCELO MIGNONI DE MELO
MAURO MELLO BENVENUTO
PAULO STEFENONI
RODRIGO REIS MAZZEI
RÔMULO LOPES DE FARIAS
ROSA MARIA ASSAD GOMEZ
ROSEANE DA SILVA PICINALLI
SEBASTIÃO LEITE PELAES
STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI
024.950.024.943 - AÇÃO POPULAR
REQUERENTE: AGESANDRO DA COSTA PEREIRA
REQUERIDO: MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E OUTROS
ADVOGADOS: STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI, RÔMULO LOPES
DE FARIAS, DALMO SOARES LORA, RODRIGO REIS MAZZEI,
LÁUDIO HUGO KIEFER, MAURO MELLO BENVENUTO, ENIO
SEBASTIÃO PEREIRA, SEBASTIÃO LEITE PELAES, ANOZÔR ALVES
DE ASSIS, ANTENOR COSTA FILHO, LUIZ JOSÉ FINAMORE
SIMONI, ALEXANDRE BASÍLIO BARROCA, LUIZ CARLOS DE
VARGAS, MARCELO MIGNONI DE MELO, GUSTAVO MERÇON,
ROSA MARIA ASSAD GOMEZ
INTIMAR: DA SENTENÇA DE FLS. 824/836, QUE JULGOU EXTINTO O
PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, V, DO CPC.
024.950.000.729 - AÇÃO POPULAR
REQUERENTE: ALOÍSIO KROHLING E OUTROS
REQUERIDO: MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REPRESENTADA PELO
DEPUTADO MARCOS MIRANDA MADUREIRA E OUTROS
ADVOGADOS: HÉLIO GUALBERTO VASCONCELLOS, LUIZ JOSÉ
FINAMORE SIMONI, GILBERTO ALVAREZ DOS SANTOS, RODRIGO
REIS MAZZEI, ADRIANA CLÁUDIO SARMENTO, JORGE LUIZ
GUIMARÃES SILVA, PAULO STEFENONI, ANOZÔR ALVES DE
ASSIS, MARCELO MIGNONI DE MELLO, GUSTAVO MERÇON
INTIMAR: DA SENTENÇA DE FLS. 426/437, QUE JULGOU EXTINTO O
PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, V, DO CPC.
024.940.138.043 - AÇÃO POPULAR
32
Terça-Feira
29 de Outubro de 2002
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: MARIA DE FÁTIMA ROCHA COUZI E OUTROS
REQUERIDO: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO ESPIRITO SANTO, REPRESENTADA PELO DEPUTADO
MARCOS MIRANDA MADUREIRA E OUTROS
ADVOGADOS: ANGELO RONCALLI DO E. S. COSTA, ANA MARIA
RANGEL GOBETTE, LUIZ JOSÉ FINAMORE SIMONI, ARTHUR
SIMÕES MONTEIRO, MARCELO MIGNONI DE MELO, ROSEANE
DA SILVA PICINALLI, EVA VACONCELLOS RANGEL
INTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 837/850, QUE HOMOLOGOU O
PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO, CONSIDERANDO O PEIDO
EXPRESSO FORMULADO PELOS AUTORES, A PUBLICAÇÃO DOS
EDITAIS. A INEXISTÊNCIA DE CIDADÃO QUALQUER PEDIDO O
PROSSEGUIMENTO DO FEITO E, TAMBÉM, O PEDIDO EXPLÍCITO
FORMULADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO PELA EXTINÇÃO DO
FEITO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TREZE (13) DIAS DO
MÊS DE SETEMBRO (09) DE 2002. EU, ESCREVENTE JURAMENTADA,
SUBSCREVI E VAI ASSINADO PELA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, CONFORME
PROVIMENTO Nº CGJ/001 E 002/98.
LUZIA JEANNETTE NUNES ROMANO
SUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ
EDITAL DE PRAÇA
___________________________________________________________
COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA
________________________________________
9. COMARCA DE COLATINA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE COLATINA
JUIZADO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS
O DR. FERNANDO ANTÔNIO LIRA RANGEL,
MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E
COMERCIAL DA COMARCA DE COLATINA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO DA 1ª VARA
CÍVEL E COMERCIAL , TRAMITAM OS AUTOS DE AÇÃO DE RESCISÃO
DE CONTRATO, Nº 01402001225, CÓD. 058/2002, PROPOSTA POR
BANCO BRADESCO S/A, EM FACE DE PAP INDÚSTRIA DE
CONFECÇÕES LTDA. FICA POIS, A EMPRESA PAP INDÚSTRIA DE
CONFECÇÕES LTDA., PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO,
INSCRITA NO CNPJ Nº 000.442.133/0001-18, COM SEDE NA RUA SANTA
MARIA, 176, CENTRO, COLATINA/ES., ATUALMENTE EM LUGAR
INCERTO E DESCONHECIDO, CITADA DE TODOS OS TERMOS E
PARA TODOS OS FINS DA AÇÃO MENCIONADA, PARA NO PRAZO DE
QUINZE (15) DIAS, APÓS O DECURSO DO PRAZO FIXADO NESTE
EDITAL, QUERENDO, CONTESTAR A AÇÃO, FICANDO ADVERTIDO
DE QUE, CASO NÃO APRESENTE DEFESA NESTE PRAZO,
PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS
ALEGADOS NA REFERIDA INICIAL (CPC, ART. 285), TUDO CONFORME
R. DESPACHO PREFERIDO ÀS FLS. 30, DE TEOR FINAL SEGUINTE:
“...A) A CITAÇÃO DE EMPRESA/RÉ PARA QUERENDO RESPONDER A
PRESENTE, NO PRAZO DE LEI, MANIFESTANDO-SE SOBRE O PEDIDO
ANTECIPATÓRIO;...COLATINA, 09/05/2002. (AS) FERNANDO ANTÔNIO
LIRA RANGEL - JUIZ DE DIREITO”.
E, ASSIM PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR
IGNORÂNCIA, SERÁ O PRESENTE AFIXADO NO ÁTRIO DO ED. DO
FÓRUM DESTA COMARCA E REPRODUZIDO, POR DUAS (2) VEZES, EM
JORNAL DE AMPLA CIRCULAÇÃO E, POR UMA (1) VEZ, NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA DESTE ESTADO.
MARIA DO CARMO MATUCHAKI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
10. COMARCA DE ITAPEMIRIM
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ITAPEMIRIM
VARA CÍVEL E COMERCIAL
O DR. SERENO JOSÉ GARDIN RUBERT, MM. JUIZ
DE DIREITO DA VARA CÍVEL E COMERCIAL
DESTA COMARCA, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DA LEI, ETC.
FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTE
EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SERÁ
REALIZADO A PRAÇA CONFORME SEGUE ABAIXO:
AÇÃO: EXECUÇÃO FORÇADA - PROCESSO N°. 02696000067
EXEQÜENTE: MARINEIDE SAMPAIO DE OLIVEIRA
EXECUTADO: GILMAR SANTOS SILVA
PRIMEIRA PRAÇA: 02/12/2002, ÀS 14:00 HORAS, CUJA
ARREMATAÇÃO NÃO SERÁ REALIZADA POR PREÇO INFERIOR AO
DA AVALIAÇÃO.
SEGUNDA PRAÇA: 16/12/2002, ÀS 14:00 HORAS, PELO MAIOR
LANCE, RESSALVADA A HIPÓTESE DE PREÇO VIL (ART. 692, CPC).
LOCAL: AUDITÓRIO DO FÓRUM DESTA COMARCA, SITO NA
PRAÇA DOMINGOS JOSÉ MARTINS, S/N, CENTRO, ITAPEMIRIM/ES.
DESCRIÇÃO DO BEM E RESPECTIVA AVALIAÇÃO: UMA
GLEBA DE TERRA NA ZONA RURAL, MEDINDO 1(UM) ALQUEIRE E
11(ONZE) LITROS, SITUADA NO LUGAR DENOMINADO LAGOINHA,
SIRI, MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, REGISTRADA NO CRI SOB O Nº
2.9037 DE ORDEM, NO LIVRO 2-1/U, AVALIADO EM R$ 12.000,00 (DOZE
MIL REAIS).
VALOR DA DÍVIDA: R$ 21.298,00 (VINTE E UM MIL,
DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS)
TUDO EM CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS.
32, FICANDO POR MEIO DESTE INTIMADO O EXECUTADO GILMAR
SANTOS SILVA, DAS DATAS DESIGNADAS PARA AS RESPECTIVAS
PRAÇAS E QUE PODERÃO REMIR A DÍVIDA ANTES DA
ARREMATAÇÃO OU ADJUDICAÇÃO, SE PORVENTURA NÃO FOREM
ENCONTRADOS.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
NO FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM.
JUIZ EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NA
FORMA DA LEI E AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E UM DIAS
DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DOIS (21/10/2002).
ESTEVÃO JACKSON AMBRÓSIO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
11. COMARCA DE SÃO MATEUS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2ª VARA CÍVEL
COMARCA DE SÃO MATEUS
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 020/2002
JUÍZA: DRª. FABRÍCIA GONÇALVES CALHAU MONTEIRO
ESCRIVÃ: JILDEMI SOUZA CAFÉ
33
Terça-Feira
29 de Outubro de 2002
NA FORMA DA LEI, INTIMO:
ADVOGADO: DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA - OAB/ES
9.512
PROCESSO : 350/2002 - (047020017613)
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO FIAT S.A
REQUERIDO: FABIANO REIS LUCIANO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE
JUSTIÇA QUE NÃO CONSEGUIU LOCALIZAR O ENDEREÇO DO
REQUERIDO, ENTRETANTO OBTEVE INFORMAÇÃO NA DELEGACIA
LOCAL DE QUE O MESMO FOI TRANSFERIDO PARA A DHPP DE
VITÓRIA-ES,
ONDE
TRABALHA
ATUALMENTE
COMO
INVESTIGADOR.
ADVOGADO: DR. VALTEMIR DUTRA SOUZA - OAB/ES 7.106
PROCESSO: 099/2000 - (047000001041)
AÇÃO: MANUTENÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR
REQUERENTE: RUBERNALDO WANDERMUREN PEREIRA
REQUERIDO: ENIO ROCIO E MARLENE MEIRA ROCIO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 142/143 A
SEGUIR PARCIALMENTE TRANSCRITA: "JULGO DESERTA A
PRESENTE APELAÇÃO NÃO CONHECENDO DO RECURSO,
DETERMINO AO CARTÓRIO QUE CERTIFIQUE O TRÂNSITO EM
JULGADO DA SENTENÇA DE FLS. 124/126, OCORRIDO NA DATA DE
12/09/2002."
ADVOGADO: DR. LUCIANO SOARES ARAÚJO - OAB/ES 9.823
PROCESSO : 413/2002 - (047020021532)
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: FINÁUSTRIA
REQUERIDO: BENEDITO BAPTISTA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SETENÇA DE FLS. 18 QUE
HOMOLOGA O PEDIDO DE DESISTÊNCIA E JULGA EXTINTO O
PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267,
INCISO VIII DO CPC.
ADVOGADO: DR. ANTÔNIO PEREIRA JÚNIOR - OAB/ES 6.022
PROCESSO : 352/2002 - (047020018116)
AÇÃO: MEDIDA CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE: EDSON LUIZ MARTINS
REQUERIDO: JACKELINE FERREIRA DE JESUS
FINALIDADE: APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO NO PRAZO
DE 10 DIAS.
ADVOGADO: DR. GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA SILVA OAB/ES 7.000
PROCESSO : 020/2000 - (047000001128)
AÇÃO: EXECUÇÃO
REQUERENTE: SANTO BONICENHA
REQUERIDO: ANALÍCIO BOSIO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO TRANSCURSO DO PRAZO DE
SUSPENSÃO E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO EM 10
DIAS.
ADVOGADO: DR. WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO OAB/ES 6.608
PROCESSO : 098/2002 - (047020004520)
AÇÃO: MONITÓRIA
REQUERENTE: SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA
REQUERIDO: NORANEY O. AMARAL E OUTRA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO TRANSCURSO DO PRAZO PARA
APRESENTAÇÃO DE EMBARGOS SEM MANIFESTAÇÃO DO
REQUERIDO, BEM COMO REQUERER O QUE ENTENDER DE
DIREITO EM 10 DIAS.
ADVOGADO: DR. CELSO GOMES DOS SANTOS - OAB/ES 6.651
DR. ERICA PIRES MARCIAL - OAB/ES 8.057
PROCESSO : 133/2000 - (047000001256)
AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZER
REQUERENTE: NATHÁLIA NUNES LYRIO
REQUERIDO: BRADESCO PREVID. E SEGUROS S.A
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 66, A
SEGUIR TRANSCRITO: "INTIME-SE OS ACORDANTES, POR
INTERMÉDIO DE SEUS PATRONOS, PARA QUE PROVIDENCIEM, EM
10 DIAS, A JUNTADA AOS AUTOS DO COMPROVANTE DE DEPÓSITO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EM CONTA POUPANÇA DA IMPORTÂNCIA DE R$ 89.528,46 EM NOME
DA MENOR NATHÁLIA NUNES LYRIO.
ADVOGADO: DR. JAYME HENRIQUE R. SANTOS - OAB/ES 2.056
PROCESSO : 341/2002 - (047020016086)
AÇÃO: MONITÓRIA
REQUERENTE: SOCE - SOCIEDADE CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA
REQUERIDO: MATEUS MOTTA AGUIAR
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 13, A
SEGUIR TRANSCRITO: "INTIME-SE O AUTOR PARA INFORMAR SE
DESEJA A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, OU EM CASO DE TER SIDO
FIRMADO ALGUM ACORDO, QUE TRAGA AOS AUTOS O TEOR DE
SEUS TERMOS, POIS AINDA NÃO EFETUOU A CITAÇÃO DO
REQUERIDO."
ADVOGADO: DR. ANTONIO CARLOS C. SANTOS - OAB/ES 824
PROCESSO : 405/2002 - (047020021110)
AÇÃO: RETIFICAÇÃO
REQUERENTE: MANOEL MARTELLO
REQUERIDO:
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 11, QUE
JULGA PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA INICIAL
DETERMINANDO A RETIFICAÇÃO POSTULADA.
ADVOGADO: DR. SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA - OAB/ES 4.699
PROCESSO : 135/2002 - (047020007168)
AÇÃO: INSOLVÊNCIA
REQUERENTE: PENHA DA SILVA NASCIMENTO
REQUERIDO: DANILO BAHIENSE MOREIRA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA CARTA
PRECATÓRIA, BEM COMO DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA
QUE DEIXOU DE CITAR O SR. ANTÔNIO ROBERTO A. SHINEIDER,
POR NÃO MAIS RESIDIR NO ENDEREÇO INDICADO.
ADVOGADO: DR. JOSÉ LUCAS DOS SANTOS - OAB/ES 4.324
PROCESSO : 453/2001 - (047010002039)
AÇÃO: INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: ALBANY TRISTÃO PEREIRA
REQUERIDO: KARLA ALMENARA CALMON
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 89, A
SEGUIR TRANSCRITO: "RECEBO O AGRAVO RETIDO, VEZ QUE
TEMPESTIVO. O PRESENTE AGRAVO DEVERÁ SER ANALISADO POR
OCASIÃO DE UMA POSSÍVEL FUTURA APELAÇÃO.
ADVOGADO: DR. SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA - OAB/ES 4.699
DR. JOSÉ BENTO DE OLIVEIRA TIRADENTES - OAB/ES 2.934
PROCESSO : 040/2000 - (047000000432)
AÇÃO: SUMÁRIA DE INDENIZAÇÃO CIVIL
REQUERENTE: MARIA EPIFANIA MEDINA
REQUERIDO: Z. S. E - ZEVAL SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ZEVAL
JOSÉ LOSS
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 72, QUE
DESIGNA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA
25/02/2003, ÀS 14 HORAS, DEVENDO AS PARTES APRESENTAREM O
ENDEREÇO CORRETO DAS TESTEMUNHAS NO PRAZO DE 45 DIAS
ANTES DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO,
BEM COMO DETERMINA A INTIMAÇÃO DO PATRONO DO
REQUERIDO PARA PROVIDENCIAR O PREPARO E CÓPIA DAS PEÇAS
PROCESSUAIS REFERENTE AS CARTAS PRECATÓRIAS QUE SERÃO
ENCAMINHADAS PAR INQUIRIR AS TESTEMUNHAS ARROLADAS ÁS
FLS. 51.
ADVOGADO: DR. CELSO GOMES DOS SANTOS - OAB/ES 6.651
DRª. MARIA DE LOURDES GROBÉRIO ECHEVERRIA - OAB/ES 3.388
PROCESSO : 402/2002 - (047020020930)
AÇÃO: AUXÍLIO DE ACIDENTE
REQUERENTE: WILSON FERREIRA LEAL
REQUERIDO: INSS
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA REMESSA DOS PRESENTES AUTOS
À 2ª VARA CÍVEL DESTA COMARCA, BEM COMO PARA REQUERER O
QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 DIAS, INDICANDO O
AUTOR, TAMBÉM NESTE PRAZO, ASSISTENTE TÉCNICO E QUESITOS
SE ASSIM O DESEJAR.
34
Terça-Feira
29 de Outubro de 2002
ADVOGADO: DR. LÍDIA MARIA SANTOS - OAB/ES 273-B
PROCESSO : 113/2002 - (047020005519)
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO BRADESCO S.A
REQUERIDO: PAULO NEGRIS NUNES ME
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 28 QUE
INDEFERE OS PEDIDOS POSTULADOS PELA AUTORA, ÁS FLS. 26/27.
ADVOGADO: DR. FERNANDA DIAS SAITER ARAUJO - OAB/ES 539-A
PROCESSO : 288/2002 - (047020013422)
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A
REQUERIDO: CLÁUDIO CEZAR DOS SANTOS OLIVEIRA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 26, QUE
JULGA PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA INICIAL, COM
FUNDAMENTO NO ART. 330, II DO CPC, DECLARANDO RESCINDIDO
O CONTRATO E CONSOLIDANDO NAS MÃOS DO AUTOR O DOMÍNIO
E POSSE PLENOS E EXCLUSIVOS DO BEM.
ADVOGADO: DR. ADENILSON VIANA NERY - OAB/ES 7.025
DR. RONALDO S. MASSUCATTI DE CARVALHO - OAB/ES 7.694
PROCESSO : 305/2000 - (047000001793)
AÇÃO: INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: ALMIR SEBASTIÃO DOS SANTOS
REQUERIDO: PETROMÓVEIS LTDA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 103/105,
QUE JULGA IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA INICIAL, E
EXTINGUE O PROCESSO COM APRECIAÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA
DO ART. 269, I DO CPC.
ADVOGADO: DR. RONALDO S. MASSUCATTI DE CARVALHO OAB/ES 7.694
PROCESSO : 091/2002 - (047020004066)
AÇÃO: CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE: INES ZUQUI E OUTROS
REQUERIDO: JUAREZ DE SOUZA PRUCOLI E OUTROS
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 271 QUE
NOMEIA OS PERITOS DR. CARLOS VILHAGRA (PSIQUIATRA) E DR.
CARLOS TEIXEIRA DE CAMPOS JÚNIOR (ENGENHEIRO CIVIL), BEM
COMO PARA APRESENTAR QUESITOS E ASSISTENTE TÉCNICO, EM 10
DIAS.
ADVOGADO: DR. MARCIA CRISTINA VILELA GRANGEIA - OAB/RJ
79.368
PROCESSO : 286/2002 - (047020012937)
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A
REQUERIDO: SEBASTIÃO CLÁUDIO BRANDÃO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 38, QUE
DEFERE O PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SERASA E DE
SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO PELO PRAZO DE 120 DIAS.
ADVOGADO: DRª. LIDIA MARIA DOS SANTOS - OAB/ES 273-B
PROCESSO : 108/2002 - (047020005329)
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO BRADESCO S.A
REQUERIDO: WANDERSON DOS REIS FARIAS
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE
JUSTIÇA ÀS FLS. 31 QUE DEIXOU DE CITAR O REQUERIDO BEM
COMO DE EFETIVAR A BUSCA E APREENSÃO DO BEM, VISTO QUE O
REQUERIDO NÃO RESIDI MAIS NO ENDEREÇO MENCIONADO.
ADVOGADO: DR. HÉLIO A. C. GUEDES - OAB/MG 26.215
DR. JOÃO HENRIQUE MARTINELLI - OAB/ES 4.192
PROCESSO : 779/2000 - (047000003333)
AÇÃO: NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
REQUERENTE: JANAQUE MACHADO DE SOUZA
REQUERIDO: ARMANDO CESAR SACCONE QUIMQUIM
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO LAUDO PERICIAL ÀS FLS. 440/494.
ADVOGADO: DR. CELSO GOMES DOS SANTOS - OAB/ES 6.651
PROCESSO : 382/2002 - (0470200018611)
AÇÃO: EMBARGOS DE TERCEIRO
REQUERENTE: ROBERTO CORREA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: JOSÉ CORREIA MACIEL
FINALIDADE: APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO NO PRAZO
DE 10 DIAS.
ADVOGADO: DR. SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA - OAB/ES 4.699
DR. RONALDO S. MASSUCATTI DE CARVALHO - OAB/ES 7.694
PROCESSO : 054/1999 - (047990001107)
AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS
REQUERENTE: VALMIR GOMES FERREIRA
REQUERIDO: RIO NEGRO DISTR. DE COMBUSTÍVEL LTDA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 163/166,
QUE JULGA IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA INICIAL E
JULGA EXTINTO O PROCESSO COM APRECIAÇÃO DE MÉRITO, NA
FORMA DO ART. 269, I DO CPC.
ADVOGADO: DR. VICTÓRIA CONSUELO C. DE LIMA - OAB/ES 8.461
DR. ANA PAULA PEREIRA MACIEL - OAB/ES 5.814
PROCESSO : 256/2002 - (047020012358)
AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTE: JOSÉ SHIROMA
REQUERIDO: MARIA DE FÁTIMA MOURA SILVA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 132, A
SEGUIR TRANSCRITO: "INTIME-SE AS PARTES PARA SE
MANIFESTAREM SOBRE O OFÍCIO DE FLS. 127, SENDO QUE O AUTOR
DEVE SER INTIMADO DA PETIÇÃO DE FLS. 130/131, EM 15 DIAS."
ADVOGADO: DR. ALDO HENRIQUE DOS SANTOS - OAB/ES 3.500
PROCESSO : 096/2002 - (047020004058)
AÇÃO: EMBARGOS Á EXECUÇÃO
REQUERENTE: DOIS IRMÃOS DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
REQUERIDO: TEXACO DO BRASIL S.A - PRODUTOS DE PETRÓLEO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 35, A
SEGUIR PARCIALMENTE TRANSCRITO: "DESENTRANHE-SE A
PETIÇÃO DE FLS. 32/34, VEZ QUE INTEMPESTIVA, CONFORME
CERTIDÃO DE FLS. 31 VERSO, MANTENDO-A NA CONTRA CAPA DOS
AUTOS. INTIME-SE O EMBARGANTE PARA INFORMAR, EM 10 DIAS, SE
INSISTE NA PRODUÇÃO DA PROVA PERICIAL..."
ADVOGADO: DR. GILSON GUILHERME CORREIA - OAB/ES 6.018
PROCESSO : 294/2002 - (047020014214)
AÇÃO: EMBARGOS Á EXECUÇÃO
REQUERENTE: OSMAR ANTONIO BELLO
REQUERIDO: SUPERMERCADO CASAGRANDE LTDA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 21, A
SEGUIR TRANSCRITO: "AO EMBARGANTE, PARA MANIFESTAR-SE
SOBRE A IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS DE FLS. 19/20."
ADVOGADO: DR. JOSÉ MIRANDOLA - OAB/ES 5.532
PROCESSO : 593/2001 - (047010002736)
AÇÃO: ANULAÇÃO REGISTRO NASCIMENTO
REQUERENTE: JOSUÉ ROCHA E ESPOSA
REQUERIDO:
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 45, A
SEGUIR TRANSCRITO: "INTIME-SE OS AUTORES PARA SE
MANIFESTAREM SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA, EM 10
DIAS."
ADVOGADO: DR. JOSÉ MIRANDOLA - OAB/ES 5.532
PROCESSO : 406/2002 - (047020021193)
AÇÃO: EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA RELATIVA
REQUERENTE: MAX FRANK DE SOUZA
REQUERIDO: JOSUÉ ROCHA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 16, A
SEGUIR TRANSCRITO: "INTIME-SE O EXCEPTO PARA MANIFESTAR-SE
NO PRAZO DE 10 DIAS."
ADVOGADO: DR. FERNANDO BRASIL OLIVEIRA - OAB/ES 8.145
PROCESSO : 534/2001 - (047010002412)
AÇÃO: INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO
REQUERENTE: SILVANETE SANTANA DIAS
REQUERIDO: VIAÇÃO CITRANSTUR LTDA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 126, A
SEGUIR TRANSCRITO: "INTIME-SE O REQUERENTE PARA SE
MANIFESTAR A RESPEITO DA PETIÇÃO DE FLS. 124/125, EM 5 DAIS. "
35
Terça-Feira
29 de Outubro de 2002
ADVOGADO: DR. SERGIO LUIZ SALLES PINHEIRO - OAB/ES 6.630
DR. FERNANDO BRASIL OLIVEIRA - OAB/ES 8.145
PROCESSO : 649/2001 - (047010002892)
AÇÃO: IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
REQUERENTE: VIAÇÃO CITRANSTUR LTDA
REQUERIDO: SILVANETE SANTANA DIAS
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 126, A SEGUIR
PARCIALMENTE TRANSCRITA: "JULGO IMPROCEDENTE A PRESENTE
IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA, MANTENDO O VALOR DA
MESMA NO VALOR ATRIBUÍDO PELO AUTOR... "
ADVOGADO: DRª. WILMA CHEQUER BOU-HABIB - OAB/ES 5.584
PROCESSO : 119/2002 - (047020005659)
AÇÃO: EXECUÇÃO
REQUERENTE: FLECHA S.A - TURISMO COMÉRCIO E INDÚSTRIA
REQUERIDO: EXPRESSO JAISTUR LTDA E OUTROS
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 29, A
SEGUIR PARCIALMENTE TRANSCRITA: "HOMOLOGO O ACORDO E
ASSIM JULGO EXTINTO O PROCESSO COM APRECIAÇÃO DE MÉRITO,
NA FORMA DO ART. 269, INCISO III DO CPC."
ADVOGADO: DRª. LIDIA MARIA SANTOS - OAB/ES 273-B
PROCESSO : 696/2001 - (047010003163)
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO BRADESCO S.A
REQUERIDO: CARLA MIRANDA MENDES
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 33, A
SEGUIR PARCIALMENTE TRANSCRITA: "JULGO PROCEDENTE O
PEDIDO CONTIDO NA INICIAL, DECLARANDO RESCINDIDO O
CONTRATO E CONSOLIDANDO NAS MÃOS DO AUTOR O DOMÍNIO E
A POSSE PLENOS E EXCLUSIVOS DO BEM...."
ADVOGADO: DR. ALLAN RODRIGUES SANTOS - OAB/SP 188.416
PROCESSO : 175/2001 - (047010000870)
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA
REQUERIDO: DORIEDSON LUIZ OLIVEIRA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 53, A
SEGUIR TRANSCRITO: "INTIME-SE O AUTOR PARA MANIFESTAR-SE
SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA ÁS FLS. 46/47, EM 10 DIAS."
ADVOGADO: DR. ALEXANDRE DE ASSIS ROSA - OAB/ES 9.055
PROCESSO : 179/2002 - (047020006400)
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO GENERAL MOTORS S.A
REQUERIDO: ADILSON DE JESUS
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DEPÓSITO JUDICIAL FEITO PELO
REQUERIDO NO VALOR DE R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS
REAIS), BEM COMO DA ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO PELA
CONTADORIA CUJO VALOR TOTAL É DE R$ 4.468,85 (QUATRO MIL
QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E OITENTA E CINCO
CENTAVOS).
ADVOGADO: DR. ANDRÉ LUIZ PACHECO CARREIRA - OAB/ES 3.679
PROCESSO : 504/2001 - (047010002254)
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO BRADESCO S.A
REQUERIDO: ADEMAR BRISSON
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO TRANSCURSO DO PRAZO DE
SUSPENSÃO POSTULADO ÀS FLS. 15/17, BEM COMO REQUERER O
QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 10 DIAS.
ADVOGADO: DR. LIDIA MARIA SANTOS - OAB/ES 273-B
PROCESSO : 219/2002 - (047020010089)
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO BRADESCO S.A
REQUERIDO: EVANDRO SUIM
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 24 QUE
HOMOLOGA O PEDIDO DE DESISTÊNCIA E JULGA EXTINTO O
PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267,
INCISO VIII DO CPC.
ADVOGADO: DR. LUIZ CARLOS BASTIANELLO - OAB/ES 7.413
PROCESSO : 068/1999 - (047990002383)
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AÇÃO: MONITÓRIA
REQUERENTE: CERÂMICA 3 IRMÃOS LTDA - ME
REQUERIDO: IDORVAL ESMIDRE
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 75, A SEGUIR
PARCIALMENTE TRANSCRITA: "...ATENTA AO DISPOSTO NO ART. 714
DO CPC, INDEFIRO OS PEDIDOS DE FLS. 73, FACULTANDO AO
CREDOR O PEDIDO DE ADJUDICAÇÃO DOS BENS PENHORADOS."
ADVOGADO: DR. FÁBIO LEANDRO RODNITZKY - OAB/ES 8.040
PROCESSO : 601/2001 - (047010002828)
AÇÃO: MONITÓRIA
REQUERENTE: POSTO CORUMBÁ LTDA EPP
REQUERIDO: WALACE DOS REIS FARIAS
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 53, A
SEGUIR PARCIALMENTE TRANSCRITO: "...AO AUTOR PARA
IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS..."
ADVOGADO: DR. WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO OAB/ES 6.608
PROCESSO : 022/2000 - (047000001143)
AÇÃO: EXECUÇÃO TITULO EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE: SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA
REQUERIDO: CARCILANDE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 40-VERSO,
A SEGUIR TRANSCRITO: "INTIME-SE O EXEQUENTE PARA
REQUERER O QUE DE DIREITO EM 5 DIAS, SOB PENA DE O FEITO
SER ENCAMINHADO AO ARQUIVO CORRENTE."
ADVOGADO: DR. BENEDICTO CAULYT FIGUEIREDO - OAB/ES
3.498
PROCESSO : 042/2002 - (047020002250)
AÇÃO: JUSTIFICAÇÃO JUDICIAL
REQUERENTE: MARTA DO AMARAL DE JESUS
REQUERIDO:
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 45, A
SEGUIR TRANSCRITO: "DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO PARA 02/04/2003, ÀS 14 HORAS, DEVENDO O
PATRONO DA AUTORA INFORMAR AS PROVAS QUE PRETENDE
PRODUZIR NESTA AUDIÊNCIA NO PRAZO DE 60 DIAS ANTES DE SUA
REALIZAÇÃO, CASO PUGNE POR OITIVA DE TESTEMUNHAS
DEVERÁ, NESTE PRAZO, APRESENTAR O ROL."
ADVOGADO: DR. MÁRCIA CRISTINA VILELA GRANGEIA - OAB/RJ
79.368
PROCESSO : 587/2001 - (047010002664)
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A
REQUERIDO: ELIZABETE TAVARES DA SILVA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 40, QUE
HOMOLOGA O PEDIDO DE DESISTÊNCIA E JULGA EXTINTO O
PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267,
INCISO VIII DO CPC."
ADVOGADO: DR. RODRIGO DE SOUZA GRILLO - OAB/ES 6.766
AÇÃO : 485/2001 - (047010002153)
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA
REQUERIDO: NILDA ZECHINELLI OLIVEIRA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 32 QUE
DEFERE O PEDIDO DE FLS. 31 DE ENTREGA DO BEM AO
REPRESENTANTE LEGAL DA CONCESSIONÁRIA HONDA NESTA
CIDADE, NO PRAZO DE 10 DIAS, BEM COMO PARA QUITAÇÃO DO
VALOR DE DEPÓSITO DO BEM."
ADVOGADO: DR. ALEXANDRE DE ASSIS ROSA - OAB/ES 9.055
PROCESSO : 249/2002 - (047020010667)
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO GENERAL MOTORS S.A
REQUERIDO: ERENILTON DA SILVA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 31/32, QUE
JULGA PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA INICIAL, COM
FUNDAMENTO NO ART. 330, II DO CPC E NO DECRETO LEI 911/69,
DECLARANDO RESCINDIDO O CONTRATO E CONSOLIDANDO NAS
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Terça-Feira
29 de Outubro de 2002
MÃOS DO AUTOR O DOMÍNIO E A POSSE PLENOS E EXCLUSIVOS DO
BEM.
ADVOGADO: DR. SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA - OAB/ES 4.699
PROCESSO : 060/1999 - (047990002340)
AÇÃO: ARRESTO
REQUERENTE: SUL NORTE ISOLAMENTOS TERMICOS IND. LTDA ME
REQUERIDO: MEC - MAN. ENG. E CONSULT. LTDA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO TRANSCURSO DO PRAZO DE
SUSPENSÃO POR 60 DIAS, CONCEDIDO CONFORME R. DESPACHO DE
FLS. 56-VERSO E PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO
EM 10 DIAS.
ADVOGADO: DR. CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL - OAB/ES
5.875
DRª. KAROLINA LIMA CARDOSO - OAB/ES 9.475
PROCESSO : 395/2002 - (047020019874)
AÇÃO: IMISSÃO DE POSSE
REQUERENTE: WELBERTY DANNIERRE PEREIRA
REQUERIDO: ALDECIR RAMOS SANTOS
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 44, A
SEGUIR TRANSCRITO: “AINDA QUE HAJA PEDIDO DE ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA, QUE ORA DEFIRO, DETERMINO A EMENDA DA INICIAL
NO TOCANTE AO VALOR DA CAUSA.”
ADVOGADO: DR. ANTÔNIO BARBOSA DOS S. N. CAVALCANTE OAB/ES 7.874
PROCESSO : 097/2000 - (047000001030)
AÇÃO: MONITÓRIA
REQUERENTE: ORLANDO BONA
REQUERIDO: CARLOS SOSSAI NETO E ANTONIO COSTA LEAL
FINALIDADE: PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, EM
5 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DO FEITO.
ADVOGADO: DR. BENEDICTO CAULYT FIGUEIREDO - OAB/ES
5.932
PROCESSO : 174/2002 - (047020005907)
AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANO
REQUERENTE: VIAÇÃO SÃO GABRIEL LTDA
REQUERIDO: BBVA LEASING BR S.A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
FINALIDADE: PARA APRESENTAR EM CARTÓRIO CONTRA-FÉ DA
INICIAL, EM 10 DIAS.
ADVOGADO: DR. RICARDO BARROS BRUM - OAB/ES 8.793
PROCESSO : 174/2002 - (047020005907)
AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANO
REQUERENTE: VIAÇÃO SÃO GABRIEL LTDA
REQUERIDO: BBVA LEASING BR S.A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
FINALIDADE: PARA APRESENTAR CÓPIA DA PEÇA CONTESTATÓRIA,
EM 10 DIAS, A FIM DE POSSIBILITAR A INTIMAÇÃO DO DENUNCIADO
Á LIDE.
ADVOGADO: DR. ROBSON SIMÕES BODART - OAB/ES 3.642
PROCESSO : 187/2002 - (047020008257)
AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS C/C LUCROS CESSANTES
REQUERENTE: BENEDITO JOSÉ DOS SANTOS
REQUERIDO: GLOBEX UTILIDADES S.A
FINALIDADE: PARA APRESENTAR EM CARTÓRIO CONTRA-FÉ DA
INICIAL E DA PEÇA CONTESTATÓRIA, EM 10 DIAS.
ADVOGADO: DRª. ANGELA MARIA M. RODRIGUES - OAB/ES 6.692
PROCESSO : 401/2002 - (047020020666)
AÇÃO: RETIFICAÇÃO
REQUERENTE: ADILSON LUIZ MARTINS
REQUERIDO:
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 25/26 QUE
JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA INICIAL
DETERMINANDO AS RETIFICAÇÕES PLEITEADAS.
ADVOGADO: DR. RICARDO DA SILVA GONÇALVES - OAB/MG 70.283
DR. LUCIANO RODRIGUES MACHADO - OAB/ES 4.198
DRª. IVANELES OLIVEIRA - OAB/ES 6.112
PROCESSO : CP 056/2002 - (047020013976)
AÇÃO: INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: KING AUTOMOTORES LTDA
REQUERIDO: SERGIO LUIS DA SILVA E ZEIZA SILVA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA
PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA ANDERSON DO CARMO
PRAZERES PARA O DIA 12/11/2002, ÀS 16 HORAS.
ADVOGADO: DR. CARLOS MAGNO BARCELOS - OAB/ES 8.163
DR. FRANCISCO DE ASSIS DOS S. SOARES - OAB/ES 257-B
PROCESSO : 162/2001 - (047010000747)
AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS
REQUERENTE: IZAIAS LOUREIRO SOEIRO E CRÁUDIA MARIA ROSA
SOEIRO
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 70/72 QUE
JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA INICIAL, E
JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM APRECIAÇÃO DE MÉRITO, NA
FORMA DO ART. 269, I DO CPC. “
ADVOGADO: DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA - OAB/ES
9.512
DR. GETÁLVARO GOMES DA SILVA - OAB/ES 6.701
PROCESSO : 210/2002 - (047020009107)
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO FIAT S.A
REQUERIDO: JOSÉ JESSE SANTOS MOTTA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 68, A
SEGUIR TRANSCRITO: “DEFIRO O PEDIDO DE DEPÓSITO JUDICIAL
DOS VALORES DAS PRESTAÇÕES VENCIDAS E VINCENDAS, O QUE
NÃO IMPLICARÁ, ENTRETANTO, EM QUITAÇÃO, VEZ QUE NO CURSO
DO FEITO PODERÁ SER APONTADO VALORES RESIDUAIS.” BEM
COMO TOMAR CIÊNCIA DE DEPÓSITOS RELATIVOS A TAIS
PARCELAS, JÁ EFETIVADOS NA CONTADORIA DESTA COMARCA.”
ADVOGADO: DRª. LIDIA MARIA SANTOS - OAB/ES 273-B
PROCESSO : 021/2002 - (047020000726)
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO BRADESCO S.A
REQUERIDO: SOMA CARVÃO LTDA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA RESPOSTA DO DETRAN QUE
DEIXOU DE EFETIVAR A RESTRIÇÃO JUDICIAL NO REGISTRO DO
VEÍCULO, OBJETO DA LIDE, POIS O MESMO FOI TRANSFERIDO EM
26/06/2001 PARA O POSTO SPINASSE LTDA.”
ADVOGADO: DRª. MARCIA CRISTINA VILELA GRANGEIA - OAB/RJ
79.368
PROCESSO : 583/2001 - (047010002668)
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A
REQUERIDO: ARIETE REGINA PEREIRA LOZER
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA PURGAÇÃO DA MORA NO VALOR
DE R$ 335,16.
ADVOGADO: DR. MARCO TÚLIO NOGUEIRA HORTA - OAB/ES 5.736
DRª. LARA ANTONIELLA GERLIN HORTA - OAB/ES 5.727
DR. LEONARDO QUEIROZ BRINGHENTI - OAB/MG 82.314
DRª. FERNANDA DIAS SAITER ARAUJO - OAB/ES 539-A
PROCESSO : 086/1999 - (047990002492)
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A
REQUERIDO: BARTOLOMEU OLINDO AZEVEDO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 54/55, A
SEGUIR PARCIALMENTE TRANSCRITA: “JULGO EXTINTO O
PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, III
DO CPC.”
ADVOGADO: DR. ANDRÉ LUIZ PACHECO CARREIRA - OAB/ES 3.679
PROCESSO : 466/2001 - (047010002091)
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO BRADESCO S.A
REQUERIDO: ELISANDRO FREDERICO DA CRUZ
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 33/34, QUE
JULGA PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA INICIAL, COM
FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 330 E 904 DO CPC, DETERMINANDO
QUE SEJA EXPEDIDO MANDADO PARA QUE O REQUERIDO
ENTREGUE EM 24 HORAS A COISA OU O EQUIVALENTE EM
DINHEIRO, DEVENDO CONSTAR DO MANDADO QUE CASO NÃO
CUMPRA TAL INTIMAÇÃO PODERÁ SER DECRETADA SUA PRISÃO
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Terça-Feira
29 de Outubro de 2002
CIVIL, CONFORME PRECEITUA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 904
DO CPC.
ADVOGADO: DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA - OAB/ES
9.512
PROCESSO : 134/2002 - (047020006145)
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO FIAT S.A
REQUERIDO: NILSON SANTANA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 45, A
SEGUIR TRANSCRITO: “INTIME-SE O AUTOR PARA TOMAR CIÊNCIA
DA CONTESTAÇÃO APRESENTADA ÀS FLS. 37/43, MANIFESTANDO-SE
NO PRAZO DE 10 DIAS.”
ADVOGADO: DR. SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA - OAB/ES 4.699
PROCESSO : 063/2000 - (047000000598)
AÇÃO: ARRESTO
REQUERENTE: LAUDECYR GRIPP - ME/EPP
REQUERIDO: VENDA GRANDE CONSTRUTORA LTDA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 74, A
SEGUIR TRANSCRITO: “AO AUTOR, PARA SE MANIFESTAR A
RESPEITO DA PETIÇÃO DE FLS. 73, EM 5 DIAS.”
ADVOGADO: DR. CARLOS MAGNO BARCELOS - OAB/ES 8.163
PROCESSO : 004/2002 - (047010003278)
AÇÃO: MONITÓRIA
REQUERENTE: DISTRIBUIDORA DE PETROLEO SAN DIEGO
REQUERIDO: SHEILA APARECIDA MOREIRA MORAES
FINALIDADE: PROVIDENCIAR PREPARO DE CARTA PRECATÓRIA, EM
10 DIAS.
ADVOGADO: DR. MARIA ERMELINA ANTUNES ABREU DIAS OAB/ES 3.723
DR. URIEL ANTONIO MOREIRA - OAB/ES 214/A
PROCESSO : 556/2001 - (047010002636)
AÇÃO: REINVINDICATÓRIA
REQUERENTE: MARIA DA PENHA SILVA
REQUERIDO: GILBERTO ALVES DE SOUZA E OUTRA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2002,
ÀS 14 HORAS.
ADVOGADO: DR. LUIZ FELIPE IMENES DE MENDONÇA - OAB/ES
9.824
PROCESSO : 016/2002 - (047020000692)
AÇÃO: IMISSÃO DE POSSE
REQUERENTE: AVANI PEREIRA DOS SANTOS
REQUERIDO: LOURIVAL AMANCIO DA SILVA E SUZANA CARLA
SANTOS C. SILVA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 41, QUE
HOMOLOGA O PEDIDO DE DESISTÊNCIA E JULGA EXTINTO O
PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267,
INCISO VIII DO CPC.
ADVOGADO: DR. LUIZ CARLOS BARBOSA - OAB/ES 5.932
DR. GERALDO A. DE VITTO JR. - OAB/ES 4.838-A
PROCESSO : 104/2001 - (047010000459)
AÇÃO: MEDIDA CAUTELAR SUSTAÇÃO PROTESTO
REQUERENTE: BALTAZAR CONSTR. E MONT. LTDA
REQUERIDO: INDUSTRIA COMPENSADOS I. H. LTDA E BANCO HSBC
S.A
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 72/73, QUE
JULGA EXTINTO O PROCESSO CAUTELAR, POR PERDA DO OBJETO,
CONSOANTE O ART. 267, IV DO CPC, DETERMINANDO A CESSAÇÃO
DOS EFEITOS DO OFÍCIO EXPEDIDO ÀS FLS. 23.
ADVOGADO: DR. SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA - OAB/ES 4.699
PROCESSO : 278/2000 - (047000001669)
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO GENERAL MOTORS S.A
REQUERIDO: NARIONY PASSOS DO CARMO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 73, A
SEGUIR TRANSCRITO: “INDEFIRO O PEDIDO DE RETORNO DO
FEITO À CONTADORIA, VISTO QUE NÃO FOI APONTADO O ERRO
NOS CÁLCULOS. INTIME-SE A REQUERIDA PARA, EM 10 DIAS,
COMPLEMENTAR O VALOR DEPOSITADO. EM CASO CONTRÁRIO, OU
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEJA, NÃO HAVENDO O DEPÓSITO,
CONCLUSOS PARA SENTENÇA.”
FAÇAM-SE
OS
AUTOS
ADVOGADO: DR. JOSÉ CARLOS SAID - OAB/ES 5.524
PROCESSO : 739/2000 - (047000002793)
AÇÃO: RESCISÃO CONTRATUAL C/C EXT. DE OBRIGAÇÃO
REQUERENTE: ANTONIO DE CASTRO PINTO NETO
REQUERIDO: BANESTES CRÉDITO IMOBILIÁRIO S.A
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 340/341
OFERECENDO BEM À PENHORA.
ADVOGADO: DR. SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA - OAB/ES 4.699
PROCESSO : 446/2002 - (047020021573)
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO C/ PEDIDO LIMINAR
REQUERENTE: JOSÉ SHIROMA
REQUERIDO: GERAN CORRETORA DE SEGUROS S.C LTDA E OUTRO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE
JUSTIFICAÇÃO PARA O DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2002, ÀS 16 HORAS.
ADVOGADO: DRª. LIDIA MARIA SANTOS - OAB/ES 273-B
PROCESSO : 388/2002 - (047020019262)
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO BRADESCO S.A
REQUERIDO: VALDECIR JOSÉ LEOPOLDINO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE
JUSTIÇA DE FLS. 16-VERSO QUE DEIXOU DE CITAR E PROCEDER A
BUSCA E APREENSÃO DO BEM, POIS O REQUERIDO NÃO RESIDE
MAIS NO ENDEREÇO INDICADO.
ADVOGADO: DRª. LIDIA MARIA SANTOS - OAB/ES 273-B
PROCESSO : 396/2002 - (047020019965)
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO BRADESCO S.A
REQUERIDO: VALDECIR JOSÉ LEOPOLDINO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE
JUSTIÇA DE FLS. 17-VERSO QUE DEIXOU DE CITAR E PROCEDER A
BUSCA E APREENSÃO DO BEM, POIS O REQUERIDO NÃO RESIDE
MAIS NO ENDEREÇO INDICADO.
ADVOGADO: DRª. MARCIA CRISTINA VILELA GRANGEIA - OAB/RJ
79.368
DR. ADENILSON VIANA NERY - OAB/ES 7.025
PROCESSO : 030/2002 - (047020000320)
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A
REQUERIDO: ROBSON HELDER SANTOS SILVA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO PARA O DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2002, ÀS 15
HORAS.
ADVOGADO: DR. CARLOS AFONSO HARTMANN - OAB/RJ 5.183
PROCESSO : 635/2001 - (047010002920)
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: GERDAU S.A
REQUERIDO: SEMILDE COSTA DE OLIVEIRA
FINALIDADE: MANIFESTAR-SE SOBRE OFÍCIO DO DETRAN DE FLS.
31/33, NO PRAZO DE 10 DIAS.
ADVOGADO: DR. LIDIA MARIA SANTOS - OAB/ES 273-B
PROCESSO : 114/2002 - (047020005527)
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO BRADESCO S.A
REQUERIDO: ALEXCINALDO PENINGA SANTOS FIL
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 34 QUE
INDEFERE OS PEDIDOS POSTULADOS ÁS FLS. 27/33.
ADVOGADO: DRª. ANA PAULA PEREIRA MACIEL - OAB/ES 5.814
PROCESSO : 459/2001 - (047010002060)
AÇÃO: REINTEGRAÇÃO E DEMARCAÇÃO DE POSSE
REQUERENTE: SALVADOR DE SÁ FREIRE DUTRA E ESPOSA
REQUERIDO: NICE SILVARES MACIEL
FINALIDADE: APRESENTAR ASSISTENTE TÉCNICO E QUESITOS, NO
PRAZO DE 15 DIAS.
ADVOGADO: DR. MÁRIO JORGE MARTINS PAIVA - OAB/ES 5.898
PROCESSO : 167/2001 - (047010000777)
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Terça-Feira
29 de Outubro de 2002
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AÇÃO: MONITÓRIA
REQUERENTE: DISTRIBUIDORA CAÍTE DE BEBIDAS LTDA
REQUERIDO: ZULEIKA R. N. BAROLLO
FINALIDADE: APRESENTAR IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS.
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO LAUDO PERICIAL DE
AVALIAÇÃO, CONTENDO 31 LAUDAS, EMITIDO PELO ENGENHEIRO
CIVIL DR. ROGÉRIO AGOSTINI MUNIZ, CUJA AVALIAÇÃO TOTAL DOS
IMÓVEIS FOI DE R$ 214.039,37.
ADVOGADO: DR. WASHINGTON LUIZ DA S. BARROSO - OAB/ES
6.608
PROCESSO : 489/2001 - (047010002168)
AÇÃO: EXECUÇÃO
REQUERENTE: SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA
REQUERIDO: NOZIVALDO GOMES MARTINS E ESPOSA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 18, A
SEGUIR TRANSCRITO: "TRATA-SE DE AÇÃO DE EXECUÇÃO DE
TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL ONDE OS DEVEDORES NÃO
FORAM LOCALIZADOS BEM COMO NÃO FORAM ENCONTRADOS
BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, DE ACORDO COM A CERTIDÃO DO
SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, CONSTANTE DE FLS. 11-VERSO. DIANTE
DESTE FATO SUSPENDO A EXECUÇÃO DO ART. 791, III DO CPC.
MANTENHA-SE EM ARQUIVO PROVISÓRIO.
SÃO MATEUS-ES, 16 DE OUTUBRO DE 2002.
ADVOGADO: DR. LIDIA MARIA SANTOS - OAB/ES 273-B
PROCESSO : 115/2002 - (047020005535)
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO BRADESCO S.A
REQUERIDO: VALQUIRIA LEONEL
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 35 QUE
INDEFERE OS PEDIDOS POSTULADOS ÁS FLS. 28/34.
ADVOGADO: DR. SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA - OAB/ES 4.699
PROCESSO : 552/2001 - (047010002587)
AÇÃO: JUSTIFICAÇÃO COM EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
REQUERENTE: ELIEZER DA CONCEIÇÃO
REQUERIDO:
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 27/28, QUE
JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DE MÉRITO, NA
FORMA DO ART. 267, III DO CPC.
ADVOGADO: DRª. LIDIA MARIA SANTOS - OAB/ES 273-B
PROCESSO : 107/2002 - (047020005311)
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO BRADESCO S.A
REQUERIDO: KARINA SANTOS LIMA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 28, QUE
HOMOLOGA O PEDIDO DE DESISTÊNCIA E JULGA EXTINTO O
PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267,
INCISO VIII DO CPC.
ADVOGADO: DRª. LIDIA MARIA SANTOS - OAB/ES 273-B
PROCESSO : 053/2002 - (047020002169)
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO BRADESCO S.A
REQUERIDO: MARCILENE AZEVEDO DOS SANTOS M. BRASILEIRA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 29/30, QUE
JULGA PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA INICIAL,
DECLARANDO RESCINDIDO O CONTRATO E CONSOLIDANDO NAS
MÃOS DO AUTOR O DOMÍNIO E A POSSE PLENOS E EXCLUSIVOS DO
BEM.
ADVOGADO: DR CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA - OAB/ES
9.512
PROCESSO : 239/2002 - (047020010816)
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: CONTINENTAL BANCO S.A
REQUERIDO: ROMILDO EVARISTO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 25/26, QUE
JULGA PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA INICIAL,
DECLARANDO RESCINDIDO O CONTRATO E CONSOLIDANDO NAS
MÃOS DO AUTOR O DOMÍNIO E A POSSE PLENOS E EXCLUSIVOS DO
BEM.
ADVOGADO: DR JOSÉ CASSIMIRO - OAB/ES 8.566
PROCESSO : CP 082/2002 - (047020020856)
AÇÃO: EXECUÇÃO
REQUERENTE: BANDES
REQUERIDO: MVJ ROSA DE OURO LTDA - ME E OUTROS
JILDEMI SOUZA CAFÉ
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DE SÃO MATEUS
PRIMEIRA VARA CRIMINAL
EDITAL DE CITAÇÃO (COM O PRAZO DE QUINZE DIAS)
JUIZ DE DIREITO – DR. ALCENIR JOSÉ DEMO
PROC. N°. 124/02.
ACUSADO: PAULO VIEIRA DE SOUZA
INCURSÃO: ART. 29, § 1º, III DA LEI 9.605/98
CITAR E INTIMAR PAULO VIEIRA DE SOUZA, BRASILEIRO,
NATURAL DE BETIM, MG, COM 28 ANOS DE IDADE, FILHO DE
ANTÔNIO MIGUEL DE SOUZA E ROSA CARLOS VIEIRA DE SOUZA,
PARA COMPARECER, PERANTE ESTE JUÍZO, NA SALA DAS
AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DES. SANTOS NEVES, NESTA CIDADE DE
SÃO MATEUS, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2002, ÀS 13 HORAS, A
FIM DE SER INTERROGADO, APRESENTAR DEFESA E SE VIR
PROCESSAR ATÉ FINAL JULGAMENTO, SOB PENA DE REVELIA.
SÃO MATEUS, 18 DE OUTUBRO DE 2002.
JOÃO J. HEMERLY
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO MATEUS - ES.
DR. ALCENIR JOSÉ DEMO - JUIZ DE DIREITO
BEL. JOÃO J. HEMERLY - ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PROC. Nº 195/01.
ACUSADO: ARLINDO FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: DR. JACKSON MENDONÇA BAHIA
INTIMAR
O
SENHOR
ADVOGADO
SUPRACITADO
PARA
MANIFESTAR-SE A RESPEITO DE TESTEMUNHAS ARROLADAS E NÃO
LOCALIZADAS.
PROC. N° 201/01.
ACUSADO: BENEDITO MARTINS
ADVOGADO: DR. VALDIR BARBOSA DA SILVA
INTIMAR O SENHOR ADVOGADO SUPRACITADO PARA AUDIÊNCIA
A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2002, ÀS 13 HORAS,
NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
PROC. Nº 126/01.
ACUSADO: OBERDAN SILVA COSTA
ADVOGADO: DR. ADENILSON VIANA NERY
INTIMAR O SENHOR ADVOGADO SUPRACITADO PARA AUDIÊNCIA
A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE MARÇO DE 2003, ÀS 16 HORAS, NOS
AUTOS EM EPÍGRAFE.
SÃO MATEUS, 16 DE OUTUBRO DE 2002.
BEL. JOÃO J. HEMERLY
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
39
Terça-Feira
29 de Outubro de 2002
SEGUNDA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO MATEUS
LISTA DE INTIMAÇÃO
JUIZ DE DIREITO: DR. ANTÔNIO CARLOS FACHETI
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: CHRISNANDI MONTEIRO DE ALMEIDA
LINS
PROCESSO Nº 77/2002
ACUSADO: MAGNO DOS SANTOS FAMÍLIA E LENILSON DE
OLIVEIRA
INTIMAR O DR. HELENO ARMANDO DE PAULA, ADVOGADO, PARA
TOMAR CIÊNCIA DO LAUDO TOXICOLÓGICO, JUNTADO ÀS FLS. 56
DOS AUTOS SUPRA.
SÃO MATEUS/ES, 18 DE OUTUBRO DE 2002.
CHRISNANDI MONTEIRO DE ALMEIDA LINS
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
___________________________________________________________
COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA
________________________________________
12. COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
O EXMO. SR. DR. WESLEY SANDRO CAMPANA
DOS SANTOS, MM. JUIZ DE DIREITO DESTA
COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO
DO 3º OFÍCIO, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE GUARDA,
PROCESSO Nº 2.033/02, REQUERIDA POR J.V.S E D.S.S. EM FACE DE
J.S., EM CUJO FEITO FOI DETERMINADO A CITAÇÃO DA REQUERIDA
JANDIRA DOS SANTOS, ATUALMENTE RESIDENTE EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTE
AÇÃO, PARA QUERENDO CONTESTÁ-LA NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIAS, SOB PENA DE REVELIA E DE PRESUMIREM-SE ACEITOS PELA
MESMA COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL
PELO AUTOR.
E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA DOS
TERMOS DO PRESENTE EDITAL, SERÁ O MESMO PUBLICADO NO
DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DESTE FÓRUM LOCAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS
DEZESSEIS (16) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E
DOIS (2002). EU, IRACILDA CAMILO HILÁRIO RIBON, ESCRIVÃ
JUDICIÁRIA, QUE DIGITEI E ASSINO.
IRACILDA CAMILO HILÁRIO RIBON
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**************-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO
O EXMO. SR. DR. WESLEY SANDRO CAMPANA
DOS SANTOS, MM. JUIZ DE DIREITO DESTA
COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO
DO 3º OFÍCIO, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE DIVÓRCIO
DIRETO LITIGIOSO, PROCESSO Nº 2.214/02, REQUERIDA POR J.R.S.,
EM FACE DE L.J.P.S, EM CUJO FEITO FOI DETERMINADO A CITAÇÃO
DA REQUERIDA LUIZA DE JESUS PRATES DE SOUZA, ATUALMENTE
RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DE TODOS OS
TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PARA QUERENDO CONTESTÁ-LA NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE REVELIA E DE
PRESUMIREM-SE ACEITOS PELA MESMA COMO VERDADEIROS OS
FATOS ALEGADOS NA INICIAL PELO AUTOR.
E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA DOS
TERMOS DO PRESENTE EDITAL, SERÁ O MESMO PUBLICADO NO
DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DESTE FÓRUM LOCAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS
DEZESSEIS (16) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E
DOIS (2002). EU, IRACILDA CAMILO HILÁRIO RIBON, ESCRIVÃ
JUDICIÁRIA, QUE DIGITEI E ASSINO.
IRACILDA CAMILO HILÁRIO RIBON
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O EXMO. SR. DR. WESLEY SANDRO CAMPANA
DOS SANTOS, MM. JUIZ DE DIREITO DESTA
COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO
DO 3º OFÍCIO, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS, PROCESSO
Nº 097/96, REQUERIDA POR D.H.S., MENOR IMPÚBERE
REPRESENTADO POR SUA GENITORA M.D.L.S., EM FACE DE V.M.V.,
EM CUJO FEITO FOI DETERMINADO A INTIMAÇÃO DO REQUERIDO
VANDERLEY MARTINS VASCONCELOS, ATUALMENTE RESIDENTE
EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DE TODOS OS TERMOS DA
R-SENTENÇA DE FLS. 123/131, QUE JULGOU PROCEDENTE O
PEDIDO, DECLARANDO SER O REQUERIDO O PAI DO MENOR D.H.S.,
ARBITRANDO, MENSALMENTE, ALIMENTOS EM 50% (CINQUENTA
POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO, A PARTIR DA CITAÇÃO, CUJO
VALOR DEVERÁ SER DEPOSITADO NA CONTA Nº 2.400.414, EM NOME
DA GENITORA DO REQUERENTE, FICANDO, AINDA, INTIMADO
PARA EFETUAR JUNTO A CONTADORIA DESTE JUÍZO, SITO NA RUA
GRACIANO NEVES, 292, CENTRO DESTA CIDADE, O PAGAMENTO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 276,49 (DUZENTOS E
SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), CÁLCULO
DATADO DE 11/10/02, POR SER DE ENCARGO DO MESMO
CONFORME CONDENAÇÃO DA R-SENTENÇA SUPRACITADA.
E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA DOS
TERMOS DO PRESENTE EDITAL, SERÁ O MESMO PUBLICADO NO
DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DESTE FÓRUM LOCAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS
DEZESSEIS (16) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E
DOIS (2002). EU, IRACILDA CAMILO HILÁRIO RIBON, ESCRIVÃ
JUDICIÁRIA, QUE DIGITEI E ASSINO.
IRACILDA CAMILO HILÁRIO RIBON
40
Terça-Feira
29 de Outubro de 2002
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-*************-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO
O EXMO. SR. DR. WESLEY SANDRO CAMPANA
DOS SANTOS, MM. JUIZ DE DIREITO DESTA
COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, SE PROCESSAM OS AUTOS DE UMA AÇÃO
DE EXECUÇÃO FISCAL, PROCESSO Nº 478/97, CORRESPONDENTE A
CDA Nº 9600298, REQUERIDA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,
EM FACE DE COBRAICE - COMPANHIA BRASILEIRA DE
INDÚSTRIA E COMÉRCIO. FICA PELO PRESENTE CITADA A
EXECUTADA COBRAICE - COMPANHIA BRASILEIRA DE
INDÚSTRIA E COMÉRCIO, NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE
LEGAL, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
PARA NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, COMPARECER NA
CONTADORIA DESTE JUÍZO, SITO NA RUA GRACIANO NEVES, 292,
CENTRO DESTA CIDADE, E EFETUAR O PAGAMENTO DA
IMPORTÂNCIA RELATIVA AO CRÉDITO DO EXEQUENTE NO VALOR
DE R$ 4.076,15 (QUATRO MIL, SETENTA E SEIS REAIS E QUINZE
CENTAVOS), VALOR DATADO DE 23/01/97, DEVENDO SER
ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO, BEM COMO ACRESCIDO
DE CUSTAS PROCESSUAIS, CORREÇÃO MONETÁRIA, HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS E DEMAIS ENCARGOS LEGAIS, OU NO MESMO
PRAZO NOMEAR BENS À PENHORA PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO,
SOB PENA DE CONVERSÃO DO ARRESTO EM PENHORA DOS BENS
ARRESTADOS ÀS FLS. 38/39 DOS AUTOS.
E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA DOS
TERMOS DO PRESENTE EDITAL, SERÁ O MESMO PUBLICADO NO
DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DESTE FÓRUM LOCAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS
DEZESSEIS (16) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E
DOIS (2002). EU, IRACILDA CAMILO HILÁRIO RIBON, ESCRIVÃ,
DIGITEI E SUBSCREVO.
IRACILDA CAMILO HILÁRIO RIBON
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
O EXMO. SR. DR. WESLEY SANDRO CAMPANA
DOS SANTOS, MM. JUIZ DE DIREITO DESTA
COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, SE PROCESSAM OS AUTOS DE UMA AÇÃO
DE EXECUÇÃO FISCAL, PROCESSO Nº 456/97, CORRESPONDENTE A
CDA Nº 9600215, REQUERIDA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,
EM FACE DE COBRAICE - COMPANHIA BRASILEIRA DE
INDÚSTRIA E COMÉRCIO. FICA PELO PRESENTE CITADA A
EXECUTADA COBRAICE - COMPANHIA BRASILEIRA DE
INDÚSTRIA E COMÉRCIO, NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE
LEGAL, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
PARA NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, COMPARECER NA
CONTADORIA DESTE JUÍZO, SITO NA RUA GRACIANO NEVES, 292,
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CENTRO DESTA CIDADE, E EFETUAR O PAGAMENTO DA
IMPORTÂNCIA RELATIVA AO CRÉDITO DO EXEQUENTE NO VALOR
DE R$ 120.463,90 (CENTO E VINTE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA
E TRÊS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), VALOR DATADO DE 28/08/96,
DEVENDO SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO, BEM
COMO ACRESCIDO DE CUSTAS PROCESSUAIS, CORREÇÃO
MONETÁRIA E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E DEMAIS ENCARGOS
LEGAIS, OU NO MESMO PRAZO NOMEAR BENS À PENHORA PARA
GARANTIA DA EXECUÇÃO. SE O EXECUTADO NÃO PAGAR NEM
NOMEAR BENS Á PENHORA NO PRAZO ACIMA, FICA
AUTOMATICAMENTE CONVERTIDO EM PENHORA O ARRESTO DE
FLS. 35/36 DOS AUTOS, INTIMANDO-SE A EXECUTADA NA PESSOA
DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA APRESENTAÇÃO DE
EMBARGOS NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, APÓS APERFEIÇOADA A
CITAÇÃO.
E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA DOS
TERMOS DO PRESENTE EDITAL, SERÁ O MESMO PUBLICADO NO
DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DESTE FÓRUM LOCAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS
DEZESSEIS (16) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E
DOIS (2002). EU, IRACILDA CAMILO HILÁRIO RIBON, ESCRIVÃ,
DIGITEI E SUBSCREVO.
IRACILDA CAMILO HILÁRIO RIBON
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
O EXMO. SR. DR. WESLEY SANDRO CAMPANA
DOS SANTOS, MM. JUIZ DE DIREITO DESTA
COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, SE PROCESSAM OS AUTOS DE UMA AÇÃO
DE EXECUÇÃO FISCAL, PROCESSO Nº 457/97, CORRESPONDENTE A
CDA Nº 9600198, REQUERIDA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,
EM FACE DE COBRAICE - COMPANHIA BRASILEIRA DE
INDÚSTRIA E COMÉRCIO. FICA PELO PRESENTE CITADA A
EXECUTADA COBRAICE - COMPANHIA BRASILEIRA DE
INDÚSTRIA E COMÉRCIO, NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE
LEGAL, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
PARA NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, COMPARECER NA
CONTADORIA DESTE JUÍZO, SITO NA RUA GRACIANO NEVES, 292,
CENTRO DESTA CIDADE, E EFETUAR O PAGAMENTO DA
IMPORTÂNCIA RELATIVA AO CRÉDITO DO EXEQUENTE NO VALOR
DE R$ 14.073,86 (QUATORZE MIL, SETENTA E TRÊS REAIS E OITENTA
E SEIS CENTAVOS), VALOR DATADO DE 28/08/96, DEVENDO SER
ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO, BEM COMO ACRESCIDO
DE CUSTAS PROCESSUAIS, CORREÇÃO MONETÁRIA E HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS E DEMAIS ENCARGOS LEGAIS, OU NO MESMO
PRAZO NOMEAR BENS À PENHORA PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO.
SE O EXECUTADO NÃO PAGAR NEM NOMEAR BENS Á PENHORA NO
PRAZO ACIMA, FICA AUTOMATICAMENTE CONVERTIDO EM
PENHORA O ARRESTO DE FLS. 35/36 DOS AUTOS, INTIMANDO-SE A
EXECUTADA NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA
APRESENTAÇÃO DE EMBARGOS NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS,
APÓS APERFEIÇOADA A CITAÇÃO.
E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA DOS
TERMOS DO PRESENTE EDITAL, SERÁ O MESMO PUBLICADO NO
DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DESTE FÓRUM LOCAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS
DEZESSEIS (16) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E
41
Terça-Feira
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
29 de Outubro de 2002
DOIS (2002). EU, IRACILDA CAMILO HILÁRIO RIBON, ESCRIVÃ,
DIGITEI E SUBSCREVO.
IRACILDA CAMILO HILÁRIO RIBON
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 08/02
DRª. MAGDA HELENA MALACARNE - OAB/ES 5.073
PROCESSO Nº 184/01 - EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: CONSELHO E. A. E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES
EXECUTADO: JORGE LUIS DA SILVA MATOS
FINALIDADE: FICA INTIMADA DA CERTIDÃO DO CARTÓRIO ÀS FLS.
18 Vº, ONDE CERTIFICA QUE DECORREU O PRAZO DA CITAÇÃO DE
FLS. 17/18 SEM PAGAMENTO PELO EXECUTADO.
DR. PAULO ROBERTO COSME - OAB/ES 9.236
PROCESSO Nº 2.042/02 - AÇÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTES: C. H.R.O. E OUTROS, MENORES REPRESENTADOS
POR SUA GENITORA C.C.R.O.
REQUERIDO: C.C.O.A.
FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA NO PRAZO LEGAL DIZER
SOBRE O INTERESSE EM PROSSEGUIR COM O FEITO, REQUERENDO,
CASO SEJA NECESSÁRIO, A CITAÇÃO DO REQUERIDO POR EDITAL.
DR. ARILSON CARDOSO CAETANO - OAB/ES 7.822
PROCESSO Nº 2.181/02 - REGULAMENTAÇÃO DE VISITA
REQUERENTE: P.P.M.
REQUERIDO: D.P.M., MENOR IMPÚBERE REPRESENTADA POR SUA
GENITORA A.P.
FINALIDADE: FICA INTIMADO DOS TERMOS DA R. DECISÃO DE FLS.
07 Vº/08 E Vº, QUE DEFERIU LIMINARMENTE O PEDIDO
AUTORIZANDO O AUTOR A VISITAR SUA FILHA COM AS CAUTELAS
MENCIONADAS NA DECISÃO SUPRACITADA.
DRª. JOSELITA ASSIS DE LIMA - OAB/ES 171-A
PROCESSO Nº 964/98 - EXECUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
REQUERENTE: G.B.R., MENOR IMPÚBERE REPRESENTADO POR SUA
GENITORA M.J.B.
FINALIDADE: FICA INTIMADA DOS TERMOS DA CERTIDÃO DO SR.
OF. DE JUSTIÇA ÀS FLS. 41 Vº, ONDE CERTIFICA QUE DEIXOU DE
EFETUAR A PRISÃO CIVIL DO REQUERIDO, HAJA VISTA O MESMO
RESIDIR NA PROPRIEDADE DE SEU PAI LOCALIZADA NO CÓRREGO
DO JUNDIÁ, NESTA COMARCA.
CONCEIÇÃO DA BARRA/ES, 16 DE OUTUBRO DE 2002.
IRACILDA CAMILO HILÁRIO RIBON
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA
LISTA Nº 014/2002
JUIZ: DR. WESLEY SANDRO CAMPANA DOS SANTOS
ESCRIVÃO
JUDICIÁRIO:
HUMBERTO
CARLOS
GUANANDY
PEREIRA
DR. ANTÔNIO CARLOS SILVA (OAB-ES 3.409)
AÇÃO CRIMINAL: Nº 4.519/2001 (015010000366)
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
RÉUS: NÉLIO RIBEIRO NOGUEIRA E MARIÂNGELA DOS SANTOS
BARREIRA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA COMPARECER NO DIA VINTE E
SEIS (26) DE NOVEMBRO DE 2002, ÀS 16:00 HORAS, PERANTE O
JUÍZO DA COMARCA DE BRASÍLIA-DF - PRIMEIRA VARA DE
PRECATÓRIAS DO DISTRITO FEDERAL (PRAÇA MUNICIPAL, LOTE 01,
BL. B, 7º ANDAR, SALA A 750 - CEP. 70094-900) A FIM DE PARTICIPAR DA
OITIVA DA TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSAÇÃO, ACIR SILVA
DE OLIVEIRA (CP Nº 2002.01.000152-9).
DR. WASHINGTON LUIS DA SILVA (OAB-ES 7.345)
AÇÃO CRIMINAL: Nº 3.766/95 (015950000254)
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
RÉUS: ROBISVALDO PEREIRA AZEVEDO, VULGO "BITA" E
GILBERTO PEREIRA DE ALMEIDA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA SE MANIFESTAR NA FASE DO
ARTIGO 499 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO.
CONCEIÇÃO DA BARRA/ES, 18 DE OUTUBRO DE 2002.
HUMBERTO CARLOS PEREIRA GUANANDY
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
13. COMARCA DE GUAÇUÍ
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE GUAÇUÍ
JUIZ DE DIREITO: DR. ANSELMO LAGHI LARANJA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRª. ANDREIA B. DO NASCIMENTO
CARDOSO
ESCRIVÃ: LYANA KARLA SPALA ATAIDE POLIDO
LISTA 26/2002
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 014/99 DA E.
CORREGEDORIA DESTE ESTADO.
INTIMO:
DR. ANTÔNIO JOÃO SILVA PIMENTEL E DR. JORGE RODRIGUES
DA SILVA
CONVERSÃO SEPARAÇÃO JUD. EM DIVÓRCIO 672/00
REQUERENTE: ADNEY ESPOSTI E MARIA DE FÁTIMA DA SILVA
FINALIDADE: TOMAR CONHECIMENTO DO OFÍCIO DETRAN-ES QUE
PROCEDEU AO REGISTRO DE RESTRIÇÃO JUDICIAL SOLICITADA
PARA O VEÍCULO PLACA MQP-1204 E PAGAMENTO DE CUSTAS
PROCESSUAIS.
DRª MARIA APARECIDA MARETO
DIVÓRCIO DIRETO Nº 516/02
REQUERENTE: DERLI GONÇALVES DE SOUZA
REQUERIDA: ZILDA MARIA DE SOUZA
FINALIDADE: PROMOVER OS ATOS QUE LHE COMPETEM, NO PRAZO
DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO NOS MOLDES
DO ART. 267 CPC, COM A CONSEQÜENTE CONDENAÇÃO DO AUTOR
NO PAGAMENTO DE TODAS AS DESPESAS DO PROCESSO.
DR. RICARDO PIMENTEL BARBOSA
SUSCITAÇÃO
SUSCITANTES: MALVINA PIMENTEL DE AGUIAR E OUTRAS
SUSCITADO: OFICIAL DO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
FINALIDADE: TOMAR CONHECIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 31: “A
PLANTA REFERIDA PERMANECERÁ NOS ARQUIVOS DO CARTÓRIO
RESPECTIVO, COMO DETERMINA A LEI. INTIMEM-SE, ENTRETANTO,
AS REQUERENTES PARA QUE DELA TIREM CÓPIAS OU A CONSULTE,
SE DESEJAREM. APÓS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. GUAÇUÍ, 26/09/2002.
ANSELMO L. LARANJA. JUIZ DE DIREITO”.
DR. ANTÔNIO JOÃO PIMENTEL DA SILVA
REQUERENTE: SÔNIA MARIA HENRIQUE HILÁRIO
REQUERIDO: ADILSON HILÁRIO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 19, QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO.
42
Terça-Feira
29 de Outubro de 2002
DR. CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
EXEQÜENTE CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS
EXECUTADO: IMOBILIÁRIA SANTA CECÍLIA LTDA.
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 23 QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO.
DR. ROBERTO ARRUDA E SILVA
REQUERENTE: MARIA JOSÉ VILAS BOAS FERREIRA
REQUERIDO: ITAMAR MONTANI FERREIRA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 148 QUE
EXTINGUIU O PROCESSO, E CONDENOU O EXECUTADO ITAMAR
MONTANI FERREIRA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE FOI FIXADO EM 15% DO VALOR
DA CAUSA.
GUAÇUÍ/ES, 21 DE OUTUBRO DE 2002.
LYANA KARLA SPALA ATAIDE POLIDO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
14. COMARCA DE IBIRAÇU
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DA COMARCA DE IBIRAÇU
LISTA DE INTIMAÇÕES N° 16/2002
KÁTIA TORÍBIO LAGHI LARANJA: JUÍZA DE DIREITO
EDUARDO TAVARES VIANNA: ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
INTIMO:
DR. LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLI
PROC. N° 4429
REQUERENTES: DIONÍSIO MORO E OUTRA
REQUERIDO: ANDERSON RUI.
FINALIDADE: DOS TERMOS DO DESPACHO DESTE JUÍZO, ÀS FLS. 28,
QUE DETERMINOU A JUNTADA DO CÁLCULO DISCRIMINATÓRIO DO
VALOR DO DÉBITO NA FORMA DO ARTIGO 62, INCISO I DA LEI
8.245/91.
DR. FABIANO TOFFALINI
PROC. N° 4303
AÇÃO
DE
PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO
COM
PEDIDOS
CUMULATIVO
REQUERENTE: FLÁVIO CELESTINO MORELATTO.
REQUERIDO: BMG - LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
FINALIDADE: DOS TERMOS DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA
DA COMARCA DE ITAPERUNA - RJ.
DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA
PROC. N° 4401
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: UNIBANCO - UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A
REQUERIDA: NILSA VIEIRA LANSCHI
FINALIDADE: DOS TERMOS DA CERTIDÃO DA CONTADORA DO
JUÍZO, ÀS FLS. 44.
DR. FLÁVIA MOTTA PRETTI
PROC. N° 022980000424
INTERPELAÇÃO JUDICIAL
INTERPELANTE: VALTER RAIMUNDO SIQUEIRA
INTERPELADO: BANCO GENERAL MOTORS S/A
FINALIDADE: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 59, QUE DEFERIU
O PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS.
DR. EDMAR SIMÕES
PROC. N° 4275
AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL
REQUERENTE: PLÍNIO TONON
REQUERIDA: INONIBRÁS - INOCULANTES E FERRO-LIGAS NIPO
BRASILEIROS S/A
FINALIDADE: PARA ATENDER AOS TERMOS DO REQUERIMENTO DE
FLS. 39 A 45.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DR. DEVARCINO AUGUSTO PEISINO
DR. PAULO BONAPARTE
PRECATÓRIA N° 266/02
DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
DE LINHARES
FINALIDADE: DA NOVA DESIGNAÇÕES PARA OS LEILÕES: 1ª PRAÇA
DIA 28/11/2002 ÀS 13:00 HORAS E 2ª PRAÇA PARA O DIA 09/12/2002, ÀS
13:00 HORAS, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO AJUIZADA POR BANCO
MERCANTIL DO BRASIL S/A EM FASE DE JOSÉ ARLY CARDOSO.
DR. ADRIANA GIMENEZ MASCARENHAS
PROC. N° 4157
AÇÃO DE USUCAPIÃO DE BEM MÓVEL
REQUERENTE: MÁRIO FAIOLI NETO
FINALIDADE: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 44 QUE DEFERIU
O PEDIDO DE VISTA.
IBIRAÇU, 22 DE OUTUBRO DE 2002.
EDUARDO TAVARES VIANNA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
(AUT. PROV. 001/98 C.G.J.)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE IBIRAÇU
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
LISTA Nº 32/2002
JUÍZA DE DIREITO: DR. KÁTIA TORÍBIO LAGHI LARANJA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. REGINALDO IZOTON
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA TITULAR: JOANA D´ARC ALVES DA SILVA
ESCREVENTE JURAMENTADO: ANTONIO MAXIMO LOUREIRO
JUNIOR
01 - AUTOS Nº 4.921/01 - REVISIONAL DE ALIMENTOS
REQUERENTE: D. F.
REQUERIDO: E. B. C.
FINALIDADE: INTIMAR A REQUERENTE, POR SEU ADVOGADO, DR.
ODAIR NOSSA SANT'ANA, OAB/ES 7.264, DA DESCIDA DOS AUTOS E
PARA RECOLHER EM CINCO DIAS O VALOR DE R$ 45,65 (QUARENTA
E CINCO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) REFERENTE ÀS
CUSTAS PROCESSUAIS DOS REFERIDOS AUTOS, SOB PENA DE
INCLUSÃO DO SEU NOME NA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO.
02 - AUTOS Nº 0009/98 - ARROLAMENTO
ESPÓLIO DE MATHEUS MAROZZI
FINALIDADE: INTIMAR O INVENTARIANTE, POR SEU ADVOGADO,
DR. JOSÉ ANÍZIO IVO SECOMANDI, OAB/ES Nº 4.218 DA
RESPEITÁVEL DECISÃO, DE FLS. 104, QUE DEFERIU A SUSPENSÃO DO
PROCESSO, PELO PRAZO DE CENTO E OITENTA DIAS.
03 - AUTOS Nº 4.955/01 - REVISIONAL DE ALIMENTOS
REQUERENTE: A. A. M.
REQUERIDA: L. E. F. M.
FINALIDADE: INTIMAR O REQUERENTE, POR SUA ADVOGADA, DRª
GRACÉLIA MARIA CONTE, OAB/ES 5.124, DA RESPEITÁVEL DECISÃO
QUE DETERMINOU A INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA DA
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL.
IBIRAÇU/ES, 23 DE OUTUBRO DE 2002.
JOANA D'ARC ALVES DA SILVA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
15. COMARCA DE PANCAS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE PANCAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE CONTA DE CUSTAS
43
Terça-Feira
29 de Outubro de 2002
O DOUTOR CARLOS MAGNO TELLES, JUIZ DE
DIREITO DA COMARCA DE PANCAS ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO
DO 3° OFÍCIO, TRAMITA OS AUTOS DA AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO
N° 1.795/01, QUE TEM COMO REQUERENTE ILSON ROQUE DE
MORAES E REQUERIDO IRINÉIA MARIA DA COSTA MORAES. ASSIM
SENDO, É O PRESENTE PARA INTIMAR A SENHORA, IRINÉIA MARIA
DA COSTA MORAES, BRASILEIRA, CASADA, FILHA DE MARIA DA
CONCEIÇÃO DOMINGOS, NATURAL DE NOVA VENÉCIA, ESPÍRITO
SANTO, NASCIDA AOS 24 DE MARÇO DE 1957, RESIDENTE EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, PARA COMPARECER NA CONTADORIA DO
FÓRUM DA COMARCA DE PANCAS, SITO NA AV. 13 DE MAIO, 324,
CENTRO, FÓRUM, PANCAS, ESPÍRITO SANTO E, PROCEDER O
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS A QUE FOI CONDENADA,
DEVIDAS NO PROCESSO ACIMA REFERIDO, NO VALOR DE R$. 175,39
(CENTO E SETENTA E CINCO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS),
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM
DÍVIDA ATIVA. DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
PANCAS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATORZE DIAS DO
MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E DOIS. EU, ADAIS
MARTINS, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO QUE DIGITEI, CONFERI E
SUBSCREVO.
CARLOS MAGNO TELLES
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE PANCAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JUIZ DE DIREITO: DR. CARLOS MAGNO TELLES
PROCESSO N° 95/99 - EXECUÇÃO FISCAL DA DÍVIDA ATIVA
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,
ARQUITETURA EAGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO - CREA-ES.
EXECUTADO: LAJEPAN INDÚSTRIA DE LAJES LTDA.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PROCURADORA DO CONSELHO
REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO
ESPÍRITO SANTO, DRª MAGDA HELENA MALACARNE, OU QUEM
SUAS VEZES FIZER, PARA TOMAR CONHECIMENTO DO DESPACHO
DE FLS. 84, DO SEGUINTE TEOR: “ CONSTANDO DOS AUTOS, SEIS
AUTOS DE LEILÃO NEGATIVOS. DÊ-SE VISTA A EXEQUENTE PARA
OS FINS DO ARTIGO 24 DA LEI Nº 6.830/80”.
PANCAS/ES, DEZOITO DE OUTUBRO DE 2.002.
ADAIS MARTINS
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-***************
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE PANCAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JUIZ DE DIREITO: DR. CARLOS MAGNO TELLES
PROCESSO N° 96/99 - EXECUÇÃO FISCAL DA DÍVIDA ATIVA
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,
ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO - CREA-ES.
EXECUTADO: LAJEPAN INDÚSTRIA DE LAJES LTDA.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PROCURADORA DO CONSELHO
REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ESPÍRITO SANTO, DRª MAGDA HELENA MALACARNE, OU QUEM SUAS
VEZES FIZER, PARA TOMAR CONHECIMENTO DO DESPACHO DE
FLS. 85, DO SEGUINTE TEOR: “ CONSTANDO DOS AUTOS, SEIS AUTOS
DE LEILÃO NEGATIVOS. DÊ-SE VISTA A EXEQUENTE PARA OS FINS
DO ARTIGO 24 DA LEI Nº 6.830/80”.
PANCAS/ES, DEZOITO DE OUTUBRO DE 2.002.
ADAIS MARTINS
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
___________________________________________________________
COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA
________________________________________
16. COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE
PROCESSO Nº: 068020000250 (INTERDIÇÃO).
REQUERENTE: DINAIR JOANA DA SILVA.
REQUERIDA: JOSÉ RODRIGUES DA SILVA.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
O DR. MARCELO FARIA FERNANDES, MM. JUIZ
DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA COMARCA DE
ÁGUA DOCE DO NORTE, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC
.
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL
VIREM OU DELE CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM, QUE,
PARA FINS DO ART. 1184, DO CPC, TORNA PÚBLICO A SENTENÇA
PROLATADA ÀS FLS. 38/39, DOS AUTOS ACIMA MENCIONADOS CUJA
PARTE DISPOSITIVA É AQUI TRANSCRITA, NA FORMA DO ARTIGO 9º,
§ 5º, DO PROVIMENTO DA CGJ Nº 014/99 DE 08/03/1999: “.... ANTE AO
EXPOSTO, DECRETO A INTERDIÇÃO DE JOSÉ RODRIGUES DA
SILVA, DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER
PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO ART. 5º, II,
DO CÓDIGO CIVIL, E, DE ACORDO COM O ART. 454, DO MESMO
CODEX, NOMEIO-LHE CURADORA A REQUERENTE DINAIR JOANA
DA SILVA. EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 1.184 DO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL E NO ART. 12, III, DO CÓDIGO CIVIL,
INSCREVA-SE ESTA NO REGISTRO CIVIL E PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO
DA JUSTIÇA UMA ÚNICA VEZ.” ÁGUA DOCE DO NORTE-ES, 21 DE
AGOSTO DE 2002. MARCELO FARIA FERNANDES, JUIZ DE DIREITO.
FICAM, POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO
ACIMA REFERIDA E PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA VAI
O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E
AFIXADO EM LOCAL DE COSTUME DESTE FÓRUM.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE ÁGUA
DOCE DO NORTE-ES, AOS SETE (07) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO (10)
DO ANO DOIS MIL E DOIS (2002).
JOAQUIM SANTANA LOPES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
CONF. PROV. N°S 001 E 002/98 DA ECGJ/ES
17. COMARCA DE ÁGUIA BRANCA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE ÁGUIA BRANCA
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO
44
Terça-Feira
29 de Outubro de 2002
JUIZ DE DIREITO: DR. JAIME LIEVORE
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: AMARILDO JOSÉ CAPRINI
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 044/2002
NA FORMA DO ART. 236 DO CPC E DO CÓDIGO DE NORMAS DA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, INTIMO OS DOUTOS
ADVOGADOS A SEGUIR RELACIONADOS, PARA OS FINS QUE
ESPECIFICA:
DR. AUDINES ANGELO
DR. ISRAEL GOMES VINAGRE
DRª MARIA ISABEL PONTINI
DR. SIRENIO AZEREDO
DR. ISRAEL GOMES VINAGRE
DR. SIRENIO AZEREDO
AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO
PROCESSO Nº 05702000064-2
REQUERENTE: E.G.S.N.
REQUERIDO: J.F.N.
FINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 30, QUE
DECLAROU SANEADO O PROCESSO, BEM COMO PARA, NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS, ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE DESEJAM
PRODUZIR EM AUDIÊNCIA.
DR. AUDINES ANGELO
DR. SIRENIO AZEREDO
DRª MARIA ISABEL PONTINI
AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL
PROCESSO: Nº 057010000162
EXEQÜENTE M.G.Z.K.
EXECUTADO: W.A.K.
FINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 58, QUE
DESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 04 DE FEVEREIRO
DE 2003, ÀS 10:00 HORAS, PARA OS FINS DO ART. 331, §§1º E 2º, DO CPC.
ÁGUIA BRANCA-ES, 18 DE OUTUBRO DE 2002.
AMARILDO JOSÉ CAPRINI
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
18. COMARCA DE ALFREDO CHAVES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ALFREDO CHAVES
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
GABARITO DE PUBLICAÇÃO Nº 36/2002
JUIZ DE DIREITO: DR. LUIZ FERNANDO GARCIA MARQUES
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: NELSON NATAL MARTINS GUERRA
NA FORMA O DISPOSTO NO PROVIMENTO Nº 014/99, DA EGRÉGIA
CORREGEDORIA
DESTE
ESTADO,
FICA
O
ADVOGADO
INFRA-NOMINADO, INTIMADO NOS RESPECTIVOS AUTOS, PARA OS
FINS DISCRIMINADOS ABAIXO, NO PRAZO DE LEI, A SABER:
ADV. DR. LUÍS CARLOS BATISTA - OAB-ES 8624
PROCESSO Nº 003010000249 - AÇÃO PENAL
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO
RÉUS: GILMAR LUIZ BINDA, MARCÍLIO ROCHA E FRANCISCO
GADELHA DA COSTA NETO
FINALIDADE: FICA O ILUSTRE PATRONO INTIMADO DA AUDIÊNCIA
DESIGNADA PARA O DIA 11.11.2002, ÀS 13:00 HORAS, NO FÓRUM DA 2ª
VARA CRIMINAL DA SERRA-ES, PARA OITIVA DA TESTEMUNHA
MÁRIO CÉZAR COSTA DOS SANTOS, ARROLADA PELA ACUSAÇÃO
NOS AUTOS SUPRACITADOS.
ALFREDO CHAVES, 21 DE OUTUBRO DE 2002.
NELSON NATAL MARTINS GUERRA
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
19. COMARCA DE ALTO RIO NOVO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ALTO RIO NOVO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS
O DOUTOR CARLOS MAGNO TELLES, MM. JUIZ
DE DIREITO DA CIDADE E COMARCA DE ALTO
RIO NOVO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL
VIREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, TRAMITA UMA AÇÃO DE SEPARAÇÃO
JUDICIAL LITIGIOSA (PROCESSO Nº 053020001086 – 740/02), PROPOSTA
POR LOURDES MARIA SABINO DE SOUZA CONTRA SEBASTIÃO
RODRIGUES DE SOUZA, BRASILEIRO, CASADO, TRABALHADOR
RURAL, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO E, POR
ESTE MEIO FICA O MESMO DEVIDAMENTE CITADO PARA NO
PRAZO LEGAL DE 15 (QUINZE) DIAS, FAZER-SE REPRESENTAR NOS
AUTOS PRINCIPAIS DA AÇÃO SUPRAMENCIONADA, E CONTESTÁ-LA,
QUERENDO, SOB PENA DE SEREM CONSIDERADOS COMO
VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELA REQUERENTE NA
INICIAL (ARTIGO 285, DO CPC), E INTIMADO PARA COMPARECER
PERANTE ESTE JUÍZO, À SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM
DESEMBARGADOR “LOURIVAL DE ALMEIDA”, SITUADA NA RUA
JOSÉ MARQUES, S/N, CENTRO, ALTO RIO NOVO-ES, NO DIA 27 DE
NOVEMBRO DE 2002, ÀS 13:30 HORAS, OCASIÃO EM QUE SERÁ
REALIZADA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, QUANDO DEVERÁ
TOMAR CONHECIMENTO DA REFERIDA AÇÃO E A PARTIR DESTA
DATA COMEÇARÁ A FLUIR O PRAZO PARA A CONTESTAÇÃO.
E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO UMA VEZ
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO E AFIXADO NO LUGAR DE
COSTUME NESTE JUÍZO, QUE APÓS TRANSCORRIDO O PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS, CONSIDERAR-SE-A ASSIM PERFEITA A CITAÇÃO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE ALTO
RIO NOVO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZOITO (18) DIAS
DO MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DE DOIS MIL E DOIS (2002). EU,
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO DO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO QUE O DIGITEI
E SUBSCREVI.
CARLOS MAGNO TELLES
JUIZ DE DIREITO
-*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ALTO RIO NOVO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 10 DIAS
O DOUTOR CARLOS MAGNO TELLES, MM. JUIZ
DE DIREITO DA CIDADE E COMARCA DE ALTO
RIO NOVO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL
VIREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, TRAMITA UMA REPRESENTAÇÃO
(PROCESSO Nº 053020000930 – 023/02), PROPOSTA PELO
REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO CONTRA VALDENIR
AMORIM E NILCE DE PAULA, BRASILEIROS, CASADOS, SEM
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ÚLTIMO ENDEREÇO DISTRITO DE
MONTE CARMELO, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE, ATUALMENTE
EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO E, POR ESTE MEIO FICAM OS
MESMOS DEVIDAMENTE INTIMADOS PARA NO PRAZO LEGAL DE 10
(DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 195, INCISO II, DO ESTATUTO
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA), FAZEREM-SE
REPRESENTAR NOS AUTOS PRINCIPAIS DA REPRESENTAÇÃO
SUPRACITADA E CONTESTÁ-LA, QUERENDO, SOB PENA DE SEREM
CONSIDERADOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELO
REPRESENTANTE NA INICIAL (ARTIGO 285, DO CPC).
E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO UMA VEZ
Terça-Feira
45
29 de Outubro de 2002
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO E AFIXADO NO LUGAR DE
COSTUME NESTE JUÍZO, QUE APÓS TRANSCORRIDO O PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS, CONSIDERAR-SE-A ASSIM PERFEITA A CITAÇÃO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE ALTO
RIO NOVO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E UM (21) DIAS
DO MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DE DOIS MIL E DOIS (2002). EU,
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO DO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, QUE DIGITEI E
SUBSCREVI.
CARLOS MAGNO TELLES
JUIZ DE DIREITO
20. COMARCA DE ANCHIETA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ANCHIETA
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
LISTA Nº. 048/2002
JUIZ DE DIREITO: DR. SEBASTIÃO MATTOS MOZINE.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: FLÁVIO ANTONIO LIMA
INTIMO:
DR. MARIA DE FÁTIMA CELESTINO
NATUREZA: AÇÃO ORDINÁRIA - PROC. 1482/98
AUTOR: MOACYR DE ABREU JUNQUEIRA NETO-ME
REQUERIDO: VIDE BULA - IND. E COM. DE MODA LTDA
FINALIDADE: INTIMO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, FALAR
SOBRE O BEM OFERTADO À PENHORA.
DR. MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS
NATUREZA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PROC. 2033/02
AUTOR: MAURÍCIO BROETO
REQUERIDO: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
FINALIDADE: INTIMO PARA, NO PRAZO DE LEI, APRESENTAR EM
JUIZO AS CONTRA-RAZÕES DE RECURSO DE APELAÇÃO.
DR. LUCIANO SOARES ARAÚJO
NATUREZA: AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - PROC. 2065/02
AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERIDO: EDNA RIBEIRO DOMINGUES
FINALIDADE: INTIMO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA REALIZAR-SE NO DIA 28.11.2002, ÀS
13.00 HORAS.
DR. GIOVANE RAMOS PINTO
NATUREZA: AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - PROC. 2065/02
AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERIDO: EDNA RIBEIRO DOMINGUES
FINALIDADE: INTIMO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA REALIZAR-SE NO DIA 28.11.2002, ÀS
13.00 HORAS.
DR. LUCIANO SOARES ARAÚJO
NATUREZA: AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - PROC. 2052/02
AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERIDO: RENATA FONSECA ALPOHIM
FINALIDADE: INTIMO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA REALIZAR-SE NO DIA 29.11.2002, ÀS
13.30 HORAS.
DR. RAYMUNDO NATALINO PIRES
NATUREZA: AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - PROC. 2052/02
AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERIDO: RENATA FONSECA ALPOHIM
FINALIDADE: INTIMO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA REALIZAR-SE NO DIA 29.11.2002, ÀS
13.30 HORAS.
DR. SANDRO RONALDO RIZZATO
NATUREZA: AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO CONTRATUAL PROC. 2061/02
AUTOR: MARVAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LIMITADA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: BANCO BCN S/A E OUTRO
FINALIDADE: INTIMO PARA TRAZER OS DOCUMENTOS ORIGINAIS,
PARA CONHECIMENTO DO PEDIDO LIMINAR, SOB PENA DE
INDEFERIR A MESMA.
DR. JOSÉ ALEXANDRE BUAIZ FILHO
NATUREZA: AÇÃO ORDINÁRIA - PROC. 1520/98
AUTOR: MULTICRED FOMENTO MERCANTIL LTDA
REQUERIDO: ASDRUBAL MARTINS S. FILHO E OUTROS
FINALIDADE: INTIMO PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DO FEITO.
DR. PEDRO PAULO BICCAS
NATUREZA: AÇÃO DE EXECUÇÃO - PROC. 1830/01
AUTOR: MARCELO LINHARES DE MATTOS
REQUERIDO: MARIA BERNADETH ASSAD DE MENDONÇA
FINALIDADE: INTIMO PARA FALAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR.
OFICIAL DE JUSTIÇA.
DR. HENRIQUE ANGELO DENÍCOLI JUNIOR
NATUREZA: AÇÃO MONITÓRIA - PROC. 1907/01
AUTOR: UBINAN DISTRIBUIDORA E DERIVADOS DE PETRÓLEO
LTDA
REQUERIDO: AUTO SERVIÇO J. R. LTDA
FINALIDADE: INTIMO PARA FALAR SOBRE A PRAÇA NEGATIVA.
DR. CARLOS FELYPE TAVARES PEREIRA
NATUREZA: AÇÃO ORDINÁRIA C. PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - PROC. 2059/02
AUTOR: FINÁUSTRIA
REQUERIDO: MAGALI VASCONCELOS SANFIM CARDOSO
FINALIDADE: INTIMO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA
PRELIMINAR DESIGNADA PARA REALIZAR-SE NO DIA 28.11.2002, ÀS
14.30 HORAS.
DR. JADER BONETTI
NATUREZA: AÇÃO ORDINÁRIA C. PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - PROC. 2059/02
AUTOR: FINÁUSTRIA
REQUERIDO: MAGALI VASCONCELOS SANFIM CARDOSO
FINALIDADE:INTIMO
PARA
COMPARECER
NA
AUDIÊNCIA
PRELIMINAR DESIGNADA PARA REALIZAR-SE NO DIA 28.11.2002, ÀS
14.30 HORAS.
DR. LUCIANO AZEVEDO SILVA.
NATUREZA: EMBARGOS - PROC. 2069/02
AUTOR: ALCINO LAYBER E SUA MULHER
REQUERIDO: ZEY JOSÉ VETTORACI
FINALIDADE: INTIMO PARA FALAR SOBRE A IMPUGNAÇÃO AOS
EMBARGOS, NO PRAZO DE LEI.
ANCHIETA/ES, 17 DE OUTUBRO DE 2002
FLÁVIO ANTÔNIO LIMA - ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ANCHIETA
CARTÓRIO 3º OFICIO
EDITAL DE PRAÇA
PROCESSO N° 004970002450
EXEQÜENTE: INSS
EXECUTADO: PROHOTEL S/A
OBJETO: 01 (UM) LOTE DE TERRA SITUADO NO LOTEAMENTO
SANTO ANTÔNIO, IRIRI - ANCHIETA/ES., LOTE N° 209, QUADRA "E",
MATRÍCULA NC 5.786- LIVRO 2/R. DE 13.01.95, AVALIADO EM R$
6.000,00 (SEIS MIL REAIS) EM 29/05/2000. (FLS.45)
O DOUTOR SEBASTIÃO MATTOS MOZINE, JUIZ
DE DIREITO DA COMARCA DE ANCHIETA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS A QUEM POSSA INTERESSAR QUE IRÁ
A PRAÇA, NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2.002 ÀS 14:00 HORAS NO
ÁTRIO DO FÓRUM, LOCALIZADO NA AV. CARLOS LINDEMBERG - 159
- CENTRO - ANCHIETA - ES, O BEM ACIMA DESCRITO PENHORADO
NO PROCESSO IGUALMENTE SUSO MENCIONADO, PELO MAIOR
46
Terça-Feira
29 de Outubro de 2002
LANÇO ACIMA DA AVALIAÇÃO TOTAL, COM AS SEGUINTES
OBSERVAÇÕES:
A) SERÁ PERMITIDO O PAGAMENTO PARCELADO DE
MAIOR LANCE EM ATÉ SESSENTA VEZES, OBSERVADA A PARCELA
MÍNIMA DE R$200,00, REDUZINDO-SE O PRAZO O QUANTO
NECESSÁRIO PARA A OBSERVÂNCIA DESTE PISO;
B) O ARREMATANTE DEVERÁ DEPOSITAR, NO ATO DA
ARREMATAÇÃO A PRIMEIRA PRESTAÇÃO;
C) A EXEQUENTE SERÁ CREDORA DO ARREMATANTE, O
QUE DEVERÁ CONSTAR DA CARTA DE ARREMATAÇÃO,
CONSTITUINDO-SE EM GARANTIA DO DÉBITO HIPOTECA OU
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DO BEM ARREMATADO;
D) AS PRESTAÇÕES DE PAGAMENTO A QUE SE OBRIGA O
ARREMATANTE SERÃO MENSAIS, IGUAIS E SUCESSIVAS. VENCENDO
A SEGUNDA NO DIA 20 DO MÊS SEGUINTE AO DA EMISSÃO DA
CARTA DE ARREMATAÇÃO;
E) AS PRESTAÇÕES SERÃO REAJUSTADAS MENSALMENTE
PELO ÍNDICE DA TAXA SELIC;
F) SE O VALOR DA ARREMATAÇÃO SUPERAR O VALOR DO
DÉBITO EXECUTADO, O PARCELAMENTO SE LIMITA AO CRÉDITO
DO EXEQUENTE, DEVENDO O ARREMATANTE DEPOSITAR, NO ATO
DA ARREMATAÇÃO, O VALOR EXCEDENTE PARA LEVANTAMENTO
PELO EXECUTADO,
G) SE NÃO HOUVER O PAGAMENTO DE QUAISQUER DAS
PRESTAÇÕES ACARRETARÁ O VENCIMENTO ANTECIPADO DO
DÉBITO ASSUMIDO, O QUAL SERÁ ACRESCIDO DE MULTA
RESCISÓRIA DE 50% DE QUE TRATA O § 6 DO ARTIGO 98 DA LEI
8.212/91;
NÃO HAVENDO ARREMATAÇÃO NO PRIMEIRO LEILÃO,
FICA DESIGNADO O DIA 20 DE DEZEMBRO 2002 ÀS 14:00 HORAS, NO
MESMO LOCAL, PARA A SEGUNDA PRAÇA E INTIMADO O
EXECUTADO PARA EXERCER SEU DIREITO NOS TERMOS DA LEI.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É
EXPEDIDO O PRESENTE QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
ANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 16 (DEZESSEIS) DIAS
DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E DOIS (2.002). EU,
JOSEL LUIZ DE OLIVEIRA . ESCRIVÃO JUDICIÁRIO QUE O DIGITEI E
SUBSCREVO.
SEBASTIÃO MA TOS MOZINE
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ANCHIETA
CARTÓRIO 3º OFICIO
EDITAL DE PRAÇA
PROCESSO N° 004980000061
EXEQÜENTE: INSS
EXECUTADO: CERÂMICA SÃO MATEUS LTDA- ME E OUTROS
OBJETO: 01 (UM) TERRENO RURAL MEDINDO 96.800,00 M2,
LOCALIZADO EM PIRATININGA, MAT. 957, LIVRO 2/C, CRGI
ANCHIETA/ES, AVALIADO EM R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) EM
29/02/2000. (FLS.43/44)
O DOUTOR SEBASTIÃO MATTOS MOZINE, JUIZ
DE DIREITO DA COMARCA DE ANCHIETA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS A QUEM POSSA INTERESSAR QUE IRÁ
A PRAÇA, NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2.002 ÀS 14:30 HORAS NO
ÁTRIO DO FÓRUM, LOCALIZADO NA AV. CARLOS LINDEMBERG - 159
- CENTRO - ANCHIETA - ES, O BEM ACIMA DESCRITO PENHORADO
NO PROCESSO IGUALMENTE SUSO MENCIONADO, PELO MAIOR
LANÇO ACIMA DA AVALIAÇÃO TOTAL, COM AS SEGUINTES
OBSERVAÇÕES:
A) SERÁ PERMITIDO O PAGAMENTO PARCELADO DE
MAIOR LANCE EM ATÉ SESSENTA VEZES, OBSERVADA A PARCELA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MÍNIMA DE R$200,00, REDUZINDO-SE O PRAZO O QUANTO
NECESSÁRIO PARA A OBSERVÂNCIA DESTE PISO;
B) O ARREMATANTE DEVERÁ DEPOSITAR, NO ATO DA
ARREMATAÇÃO A PRIMEIRA PRESTAÇÃO;
C) A EXEQUENTE SERÁ CREDORA DO ARREMATANTE, O
QUE DEVERÁ CONSTAR DA CARTA DE ARREMATAÇÃO,
CONSTITUINDO-SE EM GARANTIA DO DÉBITO HIPOTECA OU
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DO BEM ARREMATADO;
D) AS PRESTAÇÕES DE PAGAMENTO A QUE SE OBRIGA O
ARREMATANTE SERÃO MENSAIS, IGUAIS E SUCESSIVAS. VENCENDO
A SEGUNDA NO DIA 20 DO MÊS SEGUINTE AO DA EMISSÃO DA
CARTA DE ARREMATAÇÃO;
E) AS PRESTAÇÕES SERÃO REAJUSTADAS MENSALMENTE
PELO ÍNDICE DA TAXA SELIC;
F) SE O VALOR DA ARREMATAÇÃO SUPERAR O VALOR DO
DÉBITO EXECUTADO, O PARCELAMENTO SE LIMITA AO CRÉDITO
DO EXEQUENTE, DEVENDO O ARREMATANTE DEPOSITAR, NO ATO
DA ARREMATAÇÃO, O VALOR EXCEDENTE PARA LEVANTAMENTO
PELO EXECUTADO,
G) SE NÃO HOUVER O PAGAMENTO DE QUAISQUER DAS
PRESTAÇÕES ACARRETARÁ O VENCIMENTO ANTECIPADO DO
DÉBITO ASSUMIDO, O QUAL SERÁ ACRESCIDO DE MULTA
RESCISÓRIA DE 50% DE QUE TRATA O § 6 DO ARTIGO 98 DA LEI
8.212/91;
NÃO HAVENDO ARREMATAÇÃO NO PRIMEIRO LEILÃO,
FICA DESIGNADO O DIA 20 DE DEZEMBRO 2002 ÀS 14:30 HORAS, NO
MESMO LOCAL, PARA A SEGUNDA PRAÇA E INTIMADO O
EXECUTADO PARA EXERCER SEU DIREITO NOS TERMOS DA LEI.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É
EXPEDIDO O PRESENTE QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
ANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 16 (DEZESSEIS) DIAS
DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E DOIS (2.002). EU,
JOSEL LUIZ DE OLIVEIRA . ESCRIVÃO JUDICIÁRIO QUE O DIGITEI E
SUBSCREVO.
SEBASTIÃO MA TOS MOZINE
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ANCHIETA
CARTÓRIO 3º OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO 20 DIAS
O DOUTOR SEBASTIÃO MATTOS MOZINE, JUIZ
DE DIREITO DA COMARCA DE ANCHIETA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A SRª. JOSIANE
CARVALHO DOS SANTOS, BRASILEIRA, ATUALMENTE ESTANDO OS
MESMOS EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO
E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE
GUARDA DE MENOR, TOMBADA SOB O Nº 0040200006591, PROPOSTA
POR ROGERIO ARTUR MOGNOL E ROSILENE SOUZA DE FREITAS.
FICANDO TAMBÉM CITADA PARA TODOS OS TERMOS DA
SOBREDITA AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA, NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE REVELIA, CUJO LAPSO TEMPORAL
FLUIRÁ APÓS ESCOADO O PRAZO PREVISTO NESTE EDITAL.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS, ESPECIALMENTE DO CITADO, É EXPEDIDO O
PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E
AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
ANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 22 DIAS DO MÊS DE
OUTUBRO DO ANO DE DOIS DOIS (2.002). EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
QUE O DIGITEI E ASSINO DE ACORDO COM O PROV. 001/98 DA
ECGJ/ES.
47
Terça-Feira
29 de Outubro de 2002
JOSEL LUIZ DE OLIVEIRA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ANCHIETA
CARTÓRIO 3º OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
O DOUTOR SEBASTIÃO MATTOS MOZINE, JUIZ
DE DIREITO DA COMARCA DE ANCHIETA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC...
CITA O DEVEDOR ABAIXO REFERENCIADO PARA QUE NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS A CONTADOS DO PRAZO ACIMA, EFETUE
O PAGAMENTO DO VALOR DA DÍVIDA, NOS TERMOS DO ART. 7º E 8º
DA LEI 6.830, DE 22/09/1980.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
PROCESSO Nº 004980000063 (063/98)
EXEQUENTE: INSS
EXECUTADOS: SEMAN MANUTENÇÃO INDUSTRIAL
LTDA E OS SÓCIOS RUBENS FERNANDO QUEIRÓZ FALCÃO E
CLOTILDE SCOPEL FALCÃO, RESPONSÁVEL COM FULCRO NO
ARTIGO 135,III DO CTN.
VALOR DA DÍVIDA : R$ 421.801,38 (QUATROCENTOS E
VINTE E UM MIL, OITOCENTOS E UM REAIS E TRINTA E OITO
CENTAVOS)
CERTIDÃO DA DÍVIDA: Nº 32.350.238-5
DATA DA INSCRIÇÃO: 20/11/1997
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO
INTERESSADO, ESPECIALMENTE DO CITADO, É EXPEDIDO O
PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E
AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO LOCALIZADO NA
AV. CARLOS LINDEMBERG – 159 – CENTRO – ANCHIETA-ES.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
ANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 22 (VINTE E DOIS )
DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E DOIS (2.002). EU,
JOSEL LUIZ DE OLIVEIRA, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, QUE O DIGITEI E
SUBSCREVO.
JOSEL LUIZ DE OLIVEIRA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PROV. 001/98 DA ECGJ/ES
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ANCHIETA
CARTÓRIO 3º OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
O DOUTOR SEBASTIÃO MATTOS MOZINE, JUIZ
DE DIREITO DA COMARCA DE ANCHIETA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC...
CITA O DEVEDOR ABAIXO REFERENCIADO PARA QUE NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS A CONTADOS DO PRAZO ACIMA, EFETUE
O PAGAMENTO DO VALOR DA DÍVIDA, NOS TERMOS DO ART. 7º E 8º
DA LEI 6.830, DE 22/09/1980.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
PROCESSO Nº 004980000053 (053/98)
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADOS: SERMA SERVIÇO E MANUTENÇÃO LTDA,
NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, JUAREZ KNUPP,
INSCRITO NO CPF Nº 469.272.287-15 E EM SEU NOME PRÓPRIO COMO
RESPONSÁVEL, NOS TERMOS DO ART. 10, IN FINE, DO DECRETO Nº
3.708/1919.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VALOR DA DÍVIDA : R$ 2.640,28 (DOIS MIL SEISCENTOS E
QUARENTA REAIS, E VINTE E OITO CENTAVOS)
CERTIDÃO DA DÍVIDA: Nº 75.5.95.002969-61
DATA DA INSCRIÇÃO: 20/11/1995
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO
INTERESSADO, ESPECIALMENTE DO CITADO, É EXPEDIDO O
PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E
AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO LOCALIZADO NA
AV. CARLOS LINDEMBERG – 159 – CENTRO – ANCHIETA-ES
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
ANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 22 (VINTE E DOIS )
DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E DOIS (2.002). EU,
JOSEL LUIZ DE OLIVEIRA, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, QUE O DIGITEI E
SUBSCREVO.
JOSEL LUIZ DE OLIVEIRA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PROV. 001/98 DA ECGJ/ES
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ANCHIETA
CARTÓRIO 3º OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
O DOUTOR SEBASTIÃO MATTOS MOZINE, JUIZ
DE DIREITO DA COMARCA DE ANCHIETA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC...
CITA O DEVEDOR ABAIXO REFERENCIADO PARA QUE NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS A CONTADOS DO PRAZO ACIMA, EFETUE
O PAGAMENTO DO VALOR DA DÍVIDA, NOS TERMOS DO ART. 7º E 8º
DA LEI 6.830, DE 22/09/1980.
NATUREZA: EXECUÇÃO FISCAL
PROCESSO Nº 004010000709 (313/01)
EXEQUENTE: INSS
EXECUTADOS: SEMAN MANUTENÇÃO INDUSTRIAL
LTDA E OS SÓCIOS RUBENS FERNANDO QUEIRÓZ FALCÃO E
CLOTILDE SCOPEL FALCÃO, RESPONSÁVEL COM FULCRO NO
ARTIGO 135,III DO CTN.
VALOR DA DÍVIDA : R$ 72.354,42 (SETENTA E DOIS MIL,
TREZENTOS E CINQÜENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E DOIS
CENTAVOS).
CERTIDÃO DA DÍVIDA: Nº 32.350.232-6
DATA DA INSCRIÇÃO: 20/11/1997
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO
INTERESSADO, ESPECIALMENTE DO CITADO, É EXPEDIDO O
PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E
AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO LOCALIZADO NA
AV. CARLOS LINDEMBERG – 159 – CENTRO – ANCHIETA-ES.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
ANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 22 (VINTE E DOIS )
DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E DOIS (2.002). EU,
JOSEL LUIZ DE OLIVEIRA, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, QUE O DIGITEI E
SUBSCREVO.
JOSEL LUIZ DE OLIVEIRA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PROV. 001/98 DA ECGJ/ES
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ANCHIETA
CARTÓRIO 3º OFÍCIO
JUIZ DE DIREITO: DR. SEBASTIÃO MATTOS MOZINE
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DR.ª SÔNIA MARIA BERETA ALVIM
ESCRIVÃO: JOSEL LUIZ DE OLIVEIRA
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 016/2002
48
Terça-Feira
29 de Outubro de 2002
DR. JOSE MARIA RAMOS GAGNO
PROC.: 00497002450 (2.450/97) - EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: INSS
EXECUTADO: PROHOTEL S.A
PARA TOMAR CIÊNCIA DA PRIMEIRA PRAÇA, DESIGNADA PARA O
DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2002, E, NÃO HAVENDO ARREMATAÇÃO,
FICA DESDE JÁ INTIMADO PARA A SEGUNDA PRAÇA, DIA 20 DE
DEZEMBRO DE 2002, AMBOS ÀS 14:00.
DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINO
PROC.: 004020004885 (354/02) - EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBARGANTE: FELICINO FREIRE DOS SANTOS
EMBARGADA: UNIÃO FEDERAL
PARA REPLICAR A RESPOSTA AO EMBARGOS.
DR. JADER BONETTI
PROC.: 004020001668 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C
ALIMENTOS
REQUERENTE:
LILIANE
MENEGUELLE
FRANCISCO,
REPRESENTANDO SUA FILHA.
REQUERIDO: UEDSÃO JOSE FERREIRA.
PARA TOMAR CIÊNCIA QUE FOI DESIGNADO O DIA 12 DE
NOVEMBRO DE 2002, ÀS 14:00 HORAS, PARA O PROCEDIMENTO DA
COLETA DE MATERIAL PARA EXAME DE INVESTIGAÇÃO DE
PATERNIDADE NO LABORATÓRIO CONVENIADO A SER REALIZADO
NO FÓRUM LOCAL.
DR. SANDRO PERUCHI CAMPAGNARO
PROC.: 004970002439 - EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
EXECUTADO: IMOBILIÁRIA ANCHIETA LTDA.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 62/65, QUE
CONHECEU DE OFÍCIO A PRESCRIÇÃO, PARA DECLARAR EXTINTO O
PROCESSO, COM O JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO
ARTIGO 269, INC. IV, DO CPC E POR CONSEQUÊNCIA, DECLARANDO
PREJUDICADO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE INTERPOSTA.
DRª MAGDA HELENA MALACARNE
PROC.: 004010001097 (329/01) - EXCEÇÃO DE PRÉ- EXECUTIVIDADE
EXCIPIENTE: INDUSTRIA DE PREMOLDADOS PREDAP
EXCEPTO: CRA/ES
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA, FLS. 22/26, QUE COM
FINCAS NO ART. 16, § 2º, DA LEI 6.830/80, REJEITA A EXCEÇÃO DE
PRÉ-EXECUTIVIDADE.
DRª. MAGDA HELENA MALACARNE
PROC.: 004000014899 (148/99) - EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: CREA/ES
EXECUTADO: JOÃO BATISTA CECILIOTI
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 44, QUE JULGOU
EXTINTA A EXECUÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 794, INCISO I, DO
CPC.
DRª. MAGDA HELENA MALACARNE
PROC.: 004970000014 (014/97) - EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: CREA/ES
EXECUTADO: CARLOS ROBERTO TEIXEIRA SIQUEIRA
PARA DIZER SOBRE AS PRAÇAS NEGATIVAS.
DRª. MAGDA HELENA MALACARNE
PROC.: 004980000052 (052/98) - EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: CREA/ES
EXECUTADO: AUTO SERVIÇO JR LTDA
PARA DIZER SOBRE AS PRAÇAS NEGATIVAS.
DRª. MAGDA HELENA MALACARNE
PROC.: 004010000417 (287/01) - EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: CREA/ES
EXECUTADO: ANTONIO LIBARDI
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 16, QUE JULGOU
EXTINTA A EXECUÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 794, INCISO I, DO
CPC.
DRª. MAGDA HELENA MALACARNE
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROC.: 00400000260 (187/00) - EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: CREA/ES
EXECUTADO: RENIVALDO DE OLIVEIRA
PARA REQUERE O QUE DE DIREITO, FACE O TÉRMINO DA
SUSPENSÃO.
DRª. MAGDA HELENA MALACARNE
PROC.: 0049700000018 (018/97) - EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: CREA/ES
EXECUTADO: EVILÁSIO PORTO BODART
PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, FACE O TÉRMINO DO PRAZO,
SEM QUE O EXEQUENTE OFERECESSE EMBARGOS À EXECUÇÃO,
CONFORME PENHORA ÀS FLS. 82.
DRª. MAGDA HELENA MALACARNE
PROC.: 004010000439 (309/01) - EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: CREA/ES
EXECUTADO: UBIRAJARA SAMPAIO LOUREIRO
PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, TENDO EM VISTA QUE O
EXECUTADO FOI CITADO E NÃO NOMEOU BENS À PENHORA.
DRª. MAGDA HELENA MALACARNE
PROC.: 004000000259 (186/00) - EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: CREA/ES
EXECUTADO: PRISMA PROJETOS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS E
MECÂNICA LTDA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA ÀS 22, QUE JULGOU
EXTINTA A EXECUÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 794, INCISO I DO
CPC.
DRª. MAGDA HELENA MALACARNE
PROC.: 004000000261 (188/00) - EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: CREA/ES
EXECUTADO: SEBASTIÃO ROBERTO NUNES
PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, FACE O TÉRMINO DA
SUSPENSÃO.
DR. ROBINSON FURTADO GAMA
PROC.: 00400000694 (216/00) - EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: CREA/ES
EXECUTADO: PEDRO MANOEL BARBOSA
PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, FACE O TÉRMINO DA
SUSPENSÃO.
DR. ROBINSON FURTADO GAMA
PROC.: 00400000695 (217/00) - EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: CREA/ES
EXECUTADO: PEDRO MANOEL BARBOSA
PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, FACE O TÉRMINO DA
SUSPENSÃO.
DR. ROBINSON FURTADO GAMA
PROC.: 00400000685 (207/00) - EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: CREA/ES
EXECUTADO: PEDRO TAVARES BAIÃO
PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, FACE O TÉRMINO DA
SUSPENSÃO
DR. ROBINSON FURTADO GAMA
PROC.: 004020004190 (349/02) - EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: CREA/ES
EXECUTADO: BRAZ BARBOSA DOS SANTOS
PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, FACE A DEVOLUÇÃO DA
CARTA CITATÓRIA ÀS FLS. 12, COM A OBSERVAÇÃO DA ECT
(CORREIO), “DESCONHECIDO”.
DR. ROBINSON FURTADO GAMA
PROC.: 004010000370 (275/01) - EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: CREA/ES
EXECUTADO: ANDRE ROBERTO FLAMMANG
PARA DIZER SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, ÀS FL.S
18V., MAIS PRECISAMENTE, QUE “... DEIXOU DE CITAR, FACE O
MESMO NÃO MAIS RESIDIR NO ENDEREÇO INDICADO, ESTANDO O
MESMO EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, DEIXANDO DE
ARRESTAR BENS DO MESMO, FACE DESCONHECÊ-LOS.
49
Terça-Feira
29 de Outubro de 2002
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO - PROV. 002/98-ECGJ-ES
DR. ROBINSON FURTADO GAMA
PROC.: 004000000692 (214/00) - EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: CREA/ES
EXECUTADO: LUCIANO PEREIRA DE ALPOIM
PARA DIZER SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, ÀS FLS.
27V., MAIS PRECISAMENTE, QUE “... DEIXOU CITOU, E DEIXOU DE
PENHORA BENS, FACE O MESMO SÓ POSSUIR EM SEU NOME A CASA
ONDE RESIDE.
DR. ROBINSON FURTADO GAMA
PROC.: 004010000375 (280/01) - EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: CREA/ES
EXECUTADO: ESTER FRANCISCA LAUREANO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA ÀS FLS. 19, QUE JULGOU
EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 26 DA LEI FISCAL.
21. COMARCA DE BOA ESPERANÇA
DR. ROBINSON FURTADO GAMA
PROC.: 004010000370 (275/01) - EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: CREA/ES
EXECUTADO: ANDRE ROBERTO FLAMMANG
PARA DIZER SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, MAIS
PRECISAMENTE, QUE “... DEIXOU DE CITAR, FACE O MESMO NÃO
MAIS RESIDIR NO ENDEREÇO INDICADO, ESTANDO O MESMO EM
LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, DEIXANDO DE ARRESTAR BENS
DO MESMO, FACE DESCONHECÊ-LOS.
01 - DR. JAEZ JOSÉ DE ALMEIDA, OAB-ES 3.475
PROCESSO Nº 009000000597 - AÇÃO CRIMINAL
AUTOR; O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ACUSADO: ETURY BARROS
FINALIDADE: COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS NO FÓRUM
DA DÉCIMA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA-ES, NO PRÓXIMO DIA
07/11/2002, ÁS 13:30 HS, PARA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DA
TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSAÇÃO.
DR. ROBINSON FURTADO GAMA
PROC.: 004000000696 (218/00) - EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: CREA/ES
EXECUTADO: NEWTON STURZENEKER
PARA DIZER SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, MAIS
PRECISAMENTE, QUE “... DEIXOU DE CITAR, FACE O MESMO NÃO
MAIS RESIDIR NO ENDEREÇO INDICADO, ESTANDO O MESMO EM
LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, DEIXANDO DE ARRESTAR BENS
DO MESMO, FACE DESCONHECÊ-LOS.
DRª. ROSA ISABEL C. ALVARES NOGUERIA
PROC.: 00400008503 (219/00) - EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: CRQ/MG
EXECUTADO: FERNANDO JOSE DA CUNHA
PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, FACE O TÉRMINO DA
SUSPENSÃO, PRAZO DE 10 DIAS.
DRª. TELMA SUELI FEITOSA DE FREITAS
PROC.: 004020000024 (338/02) - EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERA
EXECUTADO: CRISTIANO ROSA VIEIRA ME
PARA DIZER SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, MAIS
PRECISAMENTE, QUE “... DEIXOU DE CITAR, FACE NÃO OBTER
NENHUMA INFORMAÇÃO SOBRE O MESMO, DEIXANDO DE
ARRESTAR BENS DO MESMO, FACE DESCONHECÊ-LOS.
DR. TELMA SUELI FEITOSA DE FREITAS
PROC.: 004010000681 (3312/01) - EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
EXECUTADO: FRIGORIFICO PROBOI LTDA.
PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, FACE A DEVOLUÇÃO DA
CARTA CITATÓRIA ÀS FLS. 12, COM A OBSERVAÇÃO DA ECT
(CORREIO), “DESCONHECIDO”.
DR. LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALÓCHIO
PROC.: 004010000022 (243/01) - EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ANCHIETA
EXECUTADO: ANTONIO LIBARDI
PARA TOMAR CIÊNCIA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA ÀS FLS. 35/41, QUE
REJEITA O EXPEDIENTE INTITULADO EXCEÇÃO DE PRÉEXECUTIVIDADE, ORA INTERPOSTO, DENTRO DOS AUTOS DA
EXECUÇÃO FISCAL, COMO PEDIDO DE OBJÇÃO OU OPOSIÇÃO, COM
FINCAS NO ART. 16§ 3º DA LEI 6.830/80.
DR. FERNANDO ORTEGA DE PAULA CUNHA
PROC.: 004010000383- INVENTÁRIO
INVENTARIANTE: JOCELEM PEREIRA BISSA
INVENTARIADO: ESPÓLIO DE LUCIA LOVATI BISSA
PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS E IMPOSTOS.
ANCHIETA/ES, 22 DE OUTUBRO DE 2.002
JOSEL LUIZ DE OLIVEIRA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DE BOA ESPERANÇA
CARTÓRIO DE SEGUNDO OFÍCIO
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 014/2002
JUÍZA: DRª. PATRÍCIA FARONI
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ALEX FERNANDO DEMO
INTIMO:
02 - DR. PEDRO PAULO PESSI, OAB-ES 6.615
PROCESSO Nº 009020003175 - AÇÃO CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE
PROTESTO
REQUERENTE: SÃO JUDAS TADEU INDUSTRIA E COMÉRCIO S/A
REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.56: “I-SE PARA
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E TRAZER CONTRA-FÉ”,
BEM COMO DO DESPACHO DE FLS.57: “DEFIRO, DEVENDO A CÓPIA
SUBSTITUÍDA SER AUTENTICADA”.
03 - DR. VALDÉCIO BRANDÃO PENA, OAB-MG 29.629
PROCESSO Nº 009020004561 - MANDADO DE SEGURANÇA
IMPETRANTE: JANINE SOUZA VICENTE
IMPETRADO: VALDIR TURINI
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 24Vº: “ O
CONTEÚDO: TRAZIDO AOS AUTOS, FUNDAMENTAL PARA A
PROPOSITURA DA AÇÃO, NÃO VEIO COM A ASSINATURA DO
CONTRATANTE I-SE PARA REGULARIZAÇÃO, OU SEJA, JUNTADA DO
CONTRATO FORMALIZADO”.
04 - DRª. LÍDIA MARIA SANTOS, OAB-ES 273-B
PROCESSO Nº 009010000282 - AÇÃO DE DEPÓSITO
REQUERENTE: CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA
REQUERIDO: CLÁUDIO ANTÔNIO PEREIRA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.37: “NÃO HÁ
QUE SE FALAR EM EXTINÇÃO DO FEITO VEZ QUE O MESMO JÁ FOI
SENTENCIADO , ESTANDO A JURISDIÇÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA
ESGOTADA”.
BOA ESPERANÇA-ES, 21 DE OUTUBRO DE 2002.
ALEX FERNANDO DEMO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE BOA ESPERANÇA
PN 0090100000521
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
A DRª PATRÍCIA FARONI, MERITÍSSIMA JUIZA DE DIREITO DA
COMARCA DE BOA ESPERANÇA/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DA LEI, ETC.
FAZ SABER A QUEM O CONHECIMENTO DO PRESENTE
EDITAL HAJA DE PERTENCER, QUE POR SENTENÇA JULGOU ESTE
JUÍZO PROCEDENTE O PROCESSO DE INTERDIÇÃO DE Nº
50
Terça-Feira
29 de Outubro de 2002
0090100000521, DECRETANDO A INTERDIÇÃO DE ROBERTO LUIZ
MARTINS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO AOS 31/07/58, FILHO DE
JOSÉ LUIZ MARTINS E DE IZAURA ALBINO, PORTADOR DO TÍTULO
ELEITORAL 110830014/06, RESIDENTE NO NA RUA ITAÚNAS, 50, VALE
ESPERANÇA, NESTA CIDADE E COMARCA DE BOA ESPERANÇA/ES,
PORTADOR DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO Nº 8.643, LIVRO 10/A, ÀS
FLS. 110, DO CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL, DISTRITO DA SEDE,
MUNICÍPIO E COMARCA DE BOA ESPERANÇA/ES, POR APRESENTAR
O MESMO ANOMALIAS DE ORDEM MENTAL, SENDO INCAPAZ DE
REGER SUA PRÓPRIA PESSOA, BEM COMO DE ADMINISTRAR OS
ATOS DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADORA NA PESSOA DE
SUA IRMÃ, MARIA DE LOURDES MARTINS, BRASILEIRA, CASADA,
RESIDENTE NA RUA ITAÚNAS, 50, VALE ESPERANÇA, BOA
ESPERANÇA/ES, PORTADORA DO CPF Nº 015.238.857-50 E CI
1.285.501/ES, FILHA DE JOSE LUIZ MARTINS E IZAURA ALBINO, COM
AS CAUTELAS E EFEITOS DO § ÚNICO DO ART. 1183 E ART. 1184,
AMBOS DO CPC. E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE
TODOS E NO FUTURO NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU A MERITÍSSIMA JUÍZA DE DIREITO, A PUBLICAÇÃO
DO PRESENTE EDITAL, POR TRÊS (03) VEZES, COM INTERVALOS DE
DEZ (10) DIAS, PELO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA E AINDA A
AFIXAÇÃO NO LUGAR DE COSTUME DO FÓRUM.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE BOA
ESPERANÇA(ES), AOS VINTE E QUATRO (24) DIAS DO MÊS DE
SETEMBRO (09) DO ANO DOIS MIL E DOIS (2002). EU, ULDA VERLY
LOPES, ESTE DIGITEI. EU, ENEILZA NÚBIA BARBOSA VIEIRA
SUBSCREVI.
ENEILZA NÚBIA BARBOSA VIEIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE BOA ESPERANÇA
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO C/C ALIMENTOS
PROCESSO Nº 009010000433
REQTE.: ROSANGELA ROBERTO DA SILVA
REQDO.: WALDIR ISAIAS
A DRª PATRÍCIA FARONI, MERITÍSSIMA JUÍZA DE
DIREITO EM EXERCÍCIO NESTA COMARCA DE
BOA ESPERANÇA/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DA LEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL
VIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O
REQUERIDO WALDIR ISAIAS, BRASILEIRO, DIVORCIADO, PEDREIRO,
ESTANDO ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE
TRAMITAM POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO OS AUTOS
DA AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO C/C
ALIMENTOS, TOMBADA SOB O Nº 009010000433, TENDO COMO
REQUERENTE ROSANGELA ROBERTO DA SILVA, FICANDO,
PORTANTO, O REQUERIDO WALDIR ISAIAS, ACIMA QUALIFICADO,
DEVIDAMENTE CITADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DE TODOS
OS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO, CIENTIFICANDO-O, QUE PODERÁ,
CASO QUEIRA, ATRAVÉS DE ADVOGADO, CONTESTAR A AÇÃO NO
PRAZO LEGAL DE QUINZE (15) DIAS, SOB PENA DE SEREM
PRESUMIDOS VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA AUTORA
(ARTIGO 285 DO CPC), O QUE IMPLICARÁ EM REVELIA (ARTIGO 319
DO CPC), ADVERTINDO-O QUE O PRAZO PARA CONTESTAÇÃO
COMEÇARÁ A FLUIR A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE
EDITAL.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
NO FUTURO NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU A
MERITÍSSIMA JUÍZA A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL PELA
IMPRENSA OFICIAL DA JUSTIÇA DO ESTADO COM A FIXAÇÃO NO
ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE BOA
ESPERANÇA/ES, AOS DESSEZETE (17) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO (10)
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DO ANO 2002 (DOIS MIL E DOIS). EU, ULDA VERLY LOPES,
ESCREVENTE JURAMENTADA, ESTE DIGITEI. EU, ENEILZA NÚBIA
BARBOSA VIEIRA - ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, SUBSCREVO E ASSINO.
ENEILZA NÚBIA VIEIRA BARBOSA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
22. COMARCA DE ITAGUAÇU
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ITAGUAÇU
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 028/02
JUIZ: DR. UBIRAJARA PAIXÃO PINHEIRO
PROMOTOR: DR. SERGIO GERALDO DALLA BERNARDINA SEIDEL
ESCRIVÃ: NATÁLIA LIMA VARGAS
ADVOGADO - DR. ARTHUR MATTOS NETO
AÇÃO – BUSCA E APREENSÃO - PROCESSO Nº - 0250200003031
REQUERENTE - JOSÉ VALDEMIR PIAZENTINI
REQUERIDO - VERÍSSIMO NAZÁRIO BRONZON
FINALIDADE - INTIMAR DO TEOR DA R. DECISÃO DE FL. 37, QUE
INDEFIRIU O PEDIDO LIMINAR, DETERMINANDO A CITAÇÃO DO
REQUERIDO.
ADVOGADO - DR. BENTO SANTO FIOROTTI
AÇÃO – DEMARCATÓRIA C/C RESTITUIÇÃO DE ÁREA E PERDAS E
DANOS - PROCESSO Nº - 025020000011
REQUERENTE - ALTIVO VÉDOVA E OUTRA
REQUERIDO - ERSON BERGER
FINALIDADE - INTIMAR DO TEOR DA R. DECISÃO DE FL. 64, QUE
CHAMANDO O FEITO A ORDEM, SUSPENDEU O CURSO DA AÇÃO
(ART. 13, I CPC), DETERMINANDO PROVIDÊNCIS AO REQUERENTE,
NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE SER DECRETADA A
NULIDADE PROCESSO.
ADVOGADO - DR. BENTO SANTO FIOROTTI
AÇÃO – EMBARGOS DO DEVEDOR - PROCESSO Nº - 025010000375
EMBARGANTE - ELITON AUGUSTO CAETANO
EMBARGADO - BANCO DO BRASIL S/A
FINALIDADE - INTIMAR DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO PARA O DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2003, ÀS 15:30
HORAS, COM FULCRO NO ARTIGO 125, IV DO CPC.
ADVOGADO - DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA
AÇÃO – ORDINÁRIA - PROCESSO Nº - 0250200001845
AUTOR - FIAT LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
RÉU - ADRIANO VENTURINI KIEPPER
FINALIDADE - INTIMAR PARA SE MANIFESTAR EM RÉPLICA, FACE A
APRESENTAÇÃO DA CONSTESTAÇÃO DE FLS. 38/51, NO PRAZO DE
DEZ DIAS.
ADVOGADO - DR. EDEMILSO MANSK
AÇÃO – EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PROCESSO Nº 025970000212
EXEQUENTE - ALOISIO GERALDO SOARES OSÓRIO
EXECUTADO - FLORENCIO KIEPPER E OUTRO
FINALIDADE - INTIMAR DO R. DESPACHO DE 96, QUE SUSPENDEU O
FEITO (ART. 265, I DO CPC), DEVENDO O EXEQUENTE PROMOVER A
CITAÇÃO DO ESPÓLIO E OS SUCESSORES DO DE CUJUS, NO PRAZO
DE DEZ DIAS.
ADVOGADO - DRª ELIANE MARQUES CAMARGO FELTZ
AÇÃO – PENAL - PROCESSO Nº - 0250200001423
AUTORA - JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU - GERCINO FELTZ
FINALIDADE - INTIMAR DA REDESIGNAÇÃO DO SUMÁRIO DE
ACUSAÇÃO PARA O DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2002, ÀS 14:00 HORAS.
ADVOGADO - DRª ELIANE MARQUES CAMARGO FELTZ
AÇÃO – PENAL - PROCESSO Nº - 0250200001431
51
Terça-Feira
29 de Outubro de 2002
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AUTORA - JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU - GERCINO FELTZ
FINALIDADE - INTIMAR DA REDESIGNAÇÃO DO SUMÁRIO DE
ACUSAÇÃO PARA O DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2002, ÀS 14:30 HORAS.
ADVOGADO - DR. MARCOS FERREIRA DIAS
AÇÃO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PROCESSO Nº 025020002504
EXEQUENTE - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADOS - LUCIANO COMPER DE SOUZA E OUTROS
FINALIDADE - INTIMAR PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA OFERTA
DE BENS À PENHORA (FL. 38), NO PRAZO DE CINCO DIAS.
REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE
CINCO DIAS.
ADVOGADO - DR. MARIO JORGE MARTINS PAIVA
AÇÃO – MONITÓRIA - PROCESSO Nº - 025000000284
AUTORA - DISTRIBUIDORA CAITE DE BEBIDAS LTDA.
RÉU - NACIONAL FUTEBOL CLUBE
FINALIDADE - INTIMAR PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA
ATUALIZAÇÃO PROCESSUAL DE FLS. 119, NO PRAZO DE CINCO DIAS,
REQUERENDO O QUE ENTENDER OPORTUNO.
ADVOGADO - DR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI
AÇÃO – EMBARGOS DO DEVEDOR - PROCESSO Nº - 025010000375
EMBARGANTE - ELITON AUGUSTO CAETANO
EMBARGADO - BANCO DO BRASIL S/A
FINALIDADE - INTIMAR DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO PARA O DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2003, ÀS 15:30
HORAS, COM FULCRO NO ARTIGO 125, IV DO CPC.
ADVOGADO - DR. NELSON TAVARES DOS SANTOS FILHO
AÇÃO – ORDINÁRIA DE REVISÃO DE RELACIONAMENTO
NEGOCIAL - PROCESSO Nº - 0250200001969
AUTORA - KIEPPER CAFÉ IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.
RÉU - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE - INTIMAR PARA QUE INFORME A SELEÇÃO DOS
DOCUMENTOS QUE INSTRUÍRAM O AGRAVO DE INSTRUMENTO
INTERPOSTO, NO PRAZO DE CINCO DIAS.
ADVOGADO - DR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI
AÇÃO – EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA - PROCESSO Nº 025010000300
EXEQUENTE - BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADO - ASILIO LUIZ BRONZON E OUTROS
FINALIDADE - INTIMAR DA PROLAÇÃO DA R. DECISÃO DE FL. 65 E
VERSO, QUE HOMOLOGOU O LAUDO DE AVALIAÇÃO, BEM COMO
PARA REQUERER O QUE ENTENDER OPORTUNO, NA FORMA DO
ARTIGO 685 DO CPC.
ADVOGADO - DR. NELSON TAVARES DOS SANTOS FILHO
AÇÃO – ORDINÁRIA DE REVISÃO CONTRATUAL - PROCESSO Nº 0259900000070
AUTORA - KIEPPER CAFÉ IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.
RÉU - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE - INTIMAR PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA
CERTIDÃO QUE CONFIRMA A EXISTÊNCIA DA AÇÃO ORDINÁRIA DE
REVISÃO DE RELACINAMENTO NEGOCIAL, REGISTRADA SOB O Nº
0250200001969, PROPOSTA POR KIEPPER CAFÉ IMPORTADORA E
EXPORTADORA LTDA. CONTRA BANESTES, NO PRAZO DE CINCO
DIAS.
ADVOGADO - DR. PAULO ROBERTO COSME
AÇÃO – MANDADO DE SEGURANÇA - PROCESSO Nº - 0259900000312
IMPETRANTE - ORLANDO CANCELIERI
IMPETRADO - MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU
FINALIDADE - INTIMAR PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA DESCIDA
DOS AUTOS DO TRIBUNA DE JUSTIÇA.
ADVOGADO - DRª ROSIANE APARECIDA CALEGARI
AÇÃO – INTERDITO PROIBITÓRIO - PROCESSO Nº - 025000000299
REQUERENTE - MINERAÇÃO CINCO PONTÕES LTDA.
REQUERIDO - CLAUDEMIRO GERMANO PAGUNG
FINALIDADE - INTIMAR DA PROLAÇÃO DA R. SENTENÇA DE FL. 112,
QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO,
NA FORMA DO ARTIGO 267, III E IV, § 1º DO CPC. CUSTAS PELA
REQUERENTE.
ADVOGADO - DR. SERGIO BERNARDO CORDEIRO
AÇÃO – ORDINÁRIA DE REVISÃO CONTRATUAL - PROCESSO Nº 0259900000070
AUTORA - KIEPPER CAFÉ IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.
RÉU - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE - INTIMAR PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA
CERTIDÃO QUE CONFIRMA A EXISTÊNCIA DA AÇÃO ORDINÁRIA DE
REVISÃO DE RELACINAMENTO NEGOCIAL, REGISTRADA SOB O Nº
0250200001969, PROPOSTA POR KIEPPER CAFÉ IMPORTADORA E
EXPORTADORA LTDA. CONTRA BANESTES, NO PRAZO DE CINCO
DIAS.
ADVOGADO - DR. SERGIO BERNARDO CORDEIRO
AÇÃO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PROCESSO Nº 0259500000072 (010/95)
EXEQUENTE - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADA - KIEPPER CAFÉ IMPORTADORA E EXPORTADORA
LTDA
FINALIDADE - INTIMAR PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA
DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA DE FLS. 595 E SEGUINTES,
ADVOGADO - DR. UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
AÇÃO – COBRANÇA - PROCESSO Nº - 0250000000193
AUTOR - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE
ITAGUAÇU
RÉU - MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU
FINALIDADE - INTIMAR PARA JUNTAR CÓPIA AUTENTICADA OU
ORIGINAL DA CERTIDÃO, EXPEDIDA PELO SECRETÁRIO DE
RELAÇÕES DO TRABALHO, APRESENTADA À FL. 44, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS.
ITAGUAÇU/ES, 18 DE OUTUBRO DE 2002.
NATÁLIA LIMA VARGAS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
23. COMARCA DE JAGUARÉ
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE JAGUARÉ
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 018/2002
JUIZ: BRAZ ARISTÓTELES DOS REIS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: LUCÉLIA MARTINS DE OLIVEIRA BRITO
ESCREVENTE JURAMENTADO: RENATO ZANELATO
NA FORMA DO PROVIMENTO 014/99, DE 11/03/99, DA EGRÉGIA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, POR
DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ SUBSTITUTO.
INTIMO:
DR. MARCELO PAGANI DEVENS - OAB/ES Nº 8.392
PROCESSO Nº : 065000000241 - 030/2000
AÇÃO ORDINÁRIA DE REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS EM
ACIDENTE DE TRÂNSITO
REQUERENTE: SUZANA DE OLIVEIRA BRAGA
REQUERIDA: ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICA S.A.
FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA MANIFESTAR-SE QUANTO AO
LAUDO PERICIAL DE FLS. 135/137, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
DR. IRIDE CAMPAGNOLI JÚNIOR - OAB/ES Nº 6.819
PROCESSO Nº: 065000000606 - 066/2000
AÇÃO PENAL
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ACUSADO: RONALDO LEONEL
FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE CULPA
REDESIGNADA NOS AUTOS DO PROCESSO ACIMA REFERIDO, A SER
REALIZADA NO DIA 17/12/2002, ÀS 13:00 HORAS, NA SALA DE
AUDIÊNCIAS DESTA COMARCA.
JAGUARÉ-ES, 17 DE OUTUBRO DE 2002.
LUCÉLIA MARTINS DE OLIVEIRA BRITO
52
Terça-Feira
29 de Outubro de 2002
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE JAGUARÉ
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE INTERDIÇÃO
PROC. Nº 065000000382 (019/00)
O DR. BRAZ ARISTÓTELES DOS REIS, MM. JUIZ
DE DIREITO DESTA COMARCA DE JAGUARÉ/ES,
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXPEDIDO DOS
AUTOS Nº 065000000382 (019/00), ORA EM TRAMITAÇÃO PERANTE
ESTE JUÍZO E CARTÓRIO, ALUSIVOS À AÇÃO DE INTERDIÇÃO,
PROPOSTA POR EUGÊNIA FELISMINA DOS SANTOS EM FACE DE
MARIA ESTELA DOS SANTOS, QUE NO DIA 20 DE SETEMBRO DE
2002, FOI PROLATADA A SENTENÇA QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO
DE MARIA ESTELA DOS SANTOS, BRASILEIRA, SOLTEIRA, NATURAL
DE VITÓRIA/ES, NASCIDA EM 25 DE ABRIL DE 1966, FILHA DE
EUGENIA FELISMINA DOS SANTOS, EM VIRTUDE DA MESMA SER
PORTADORA DE ANOMALIAS PSÍQUICAS, CAPAZ DE REDUZÍ-LA À
INCAPACIDADE
ABSOLUTA
PERMANENTE,
DECLARANDO-A
INCAPAZ DE REGER A SUA PESSOA E ADMINISTRAR OS SEUS BENS,
NOMEANDO-LHE COMO CURADORA A SUA MÃE E REQUERENTE
EUGÊNIA FELISMINA DOS SANTOS, BRASILEIRA, SOLTEIRA, DO
LAR, NATURAL DE LINHARES - ES, NASCIDA EM 02.01.1951, FILHA DE
MARIA FELISMINA DOS SANTOS, RESIDENTE EM ÁGUA LIMPA,
NESTE MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, É PASSADO O PRESENTE
EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO POR 03 (TRÊS) VEZES, NO DIÁRIO
OFICIAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM
INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.184, DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
JAGUARÉ/ES, 09 DE OUTUBRO DE 2002. EU, JORGE DE
MELLO, ESCRIVÃO DO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, QUE O DIGITEI E
SUBSCREVI.
JORGE DE MELLO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
24. COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO - 1ª ENTRÂNCIA
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
GABARITO DE PUBLICAÇÃO Nº 013/2002
JUÍZA DE DIREITO : DRª GRACIENE PEREIRA PINTO
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. ANA MARIA GUIMARÃES BRAGA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. PAULO CÉSAR CAMPANHA
NA FORMA DO DISPOSTO CONTIDO NO PROVIMENTO Nº 014/99,
FICA(M O(S) ADVOGADO(S) INFRA-NOMINADO(S), DEVIDAMENTE
INTIMADO(S) NOS RESPECTIVOS AUTOS, PARA OS FINS DESCRITOS
ABAIXO, COMO SEGUEM:
DR. DORIAN JOSÉ DE SOUZA - OAB/ES 5.129
PROCESSO CÍVEL Nº 605/97 - 029970000153 (EMBARGOS DE
TERCEIRO)
EMBARGANTE : MARIA DA PENHA BINOTTI FONTOURA
EMBARGADO : RENATO BARRETO CAMPOS "SOUZA CAMPOS &
CIA.LTDA.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE : PARA QUE PROVIDENCIE O RECOLHIMENTO DAS
CUSTAS INICIAIS, REFERENTE À EXECUÇÃO DE SENTENÇA DE FLS.
104/105 E 110/111, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
DR. EVERALDO VASQUEZ BUTTER- OAB/ES 7.770
PROCESSO CÍVEL Nº 632/97 - 029970000259 (AÇÃO DE EXECUÇÃO DE
TÍTULO EXTRAJUDICIAL)
EXEQÜENTE : BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
EXECUTADOS : COMERCIAL SUL CAPIXABA LTDA. E OUTROS
FINALIDADE : PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA PETIÇÃO DO
EXEQÜENTE, JUNTO ÀS FLS. 36/37 DOS AUTOS, NO PRAZO DE 05
(CINCO ) DIAS.
DR. ROBERTO CARNEIRO TRISTÃO DA COSTA SOARES - OAB/ES
3.062
DRª SÔNIA MARIA RIBEIRO - OAB/ES 142-B
PROCESSO CÍVEL Nº 953/2002 - 029020002332 ( AÇÃO DE REPARAÇÃO
DE DANOS)
REQUERENTES : VILMA COSTA GUSSANI E OUTROS
REQUERIDO : M. M. ENGENHARIA LTDA.
FINALIDADE : PARA QUE FORNEÇAM AOS AUTOS O ENDEREÇO
ATUALIZADO DO(S) REQUERIDO(S), NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
DRª ANDRESSA RODRIGUES ASSAD VARGAS TEIXEIRA - OAB/ES
7.945
DR. EDOMAR PROVETI VARGAS JÚNIOR - OAB/ES 8.188
PROCESSO CÍVEL Nº 865/2001 - 029010000470 (AÇÃO DE EXECUÇÃO
DE SENTENÇA MANDAMENTAL)
EXEQÜENTE : GILMAR DA SILVA VARGAS
EXECUTADO : PREFEITO MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
FINALIDADE : PARA QUE SE MANIFESTEM ACERCA DOS
DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO EXECUTADO, JUNTO ÀS FLS.
32/36 DOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
DR. SAMUEL ANHOLETE - OAB/ES 4.823
DR. LUIS ARMANDO VIÓLA - OAB/ES 7.776
PROCESSO CÍVEL Nº 844/2001 - 029010000413 (AÇÃO ANULATÓRIA DE
DÉBITO C/C PEDIDO DE RESSARCIMENTO DE DANOS E
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS)
REQUERENTE : GERALDO ALVES DE ALMEIDA FILHO
REQUERIDO : LOSANGO - PROMOTORA DE VENDAS LTDA.
FINALIDADE : PARA QUE SE MANIFESTEM ACERCA DOS
DOCUMENTOS DE FLS. 111/112 DOS AUTOS.
DRª MÁRCIA CRISTINA VILELA GRANGEIA - OAB/ES 10.016
PROCESSO CÍVEL Nº 940/2002 - 029020001573 (AÇÃO DE RESCISÃO
CONTRATUAL C/C. PERDA E DANOS E REINTEGRAÇÃO DE
POSSE)
REQUERENTE : VOLKSWAGEN LEASING S/A - ARRENDAMENTO
MERCANTIL
REQUERIDO : JOSÉ ROCHA JÚNIOR
FINALIDADE : PARA QUE TRAGA AOS AUTOS A RÉPLICA DA
CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELO REQUERIDO.
DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO - OAB/ES 7.437
PROCESSO CÍVEL Nº 880/2002 - 029020000021 (AÇÃO DE EXECUÇÃO
POR QUANTIA CERTA)
EXEQÜENTE : COOP. DE CRÉDITO RURAL CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM (SICOOB)
EXECUTADOS : M. L. SILVA PADARIA E CONFEITARIA LTDA-ME E
OUTRO
PROCESSO CÍVEL Nº 881/2002 - 029020000013 (AÇÃO DE EXECUÇÃO
POR QUANTIA CERTA)
EXEQÜENTE : COOP. DE CRÉDITO RURAL CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM (SICCOB)
EXECUTADOS : ANTÔNIO DE PAULA ALVES E OUTRA
FINALIDADE : PARA QUE SE MANIFESTE NOS AUTOS NO PRAZO DE
10 (DEZ) DIAS.
DRª LÍDIA MARIA SANTOS - OAB/ES 273-B
PROCESSO CÍVEL Nº 894/2002 - 029020000484 (AÇÃO DE BUSCA E
APREENSÃO)
REQUERENTE : BANCO BRADESCO S/A
53
Terça-Feira
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
29 de Outubro de 2002
REQUERIDA : HELOISA SALUCCI PORTELLA
PROCESSO CÍVEL Nº 895/2002 - 029020000492 (AÇÃO DE BUSCA E
APREENSÃO)
REQUERENTE : BANCO BRADESCO S/A
REQUERIDO : ROBERTO PORTELA PETINI - ME
FINALIDADE : PARA QUE TRAGA AOS AUTOS AS RÉPLICAS DAS
CONTESTAÇÕES APRESENTADAS PELOS REQUERIDOS.
J. MONTEIRO, 22 DE OUTUBRO DE 2002.
PAULO CÉSAR CAMPANHA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
25. COMARCA DE MARILÂNDIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MARILÂNDIA
LISTA DE INTIMAÇÕES - Nº 021/2002
MUCURICI/ES, 18 DE OUTUBRO DE 2002.
JUIZ DE DIREITO: LINDEMBERG JOSÉ NUNES
PROMOTOR DE JUSTIÇA: OTÁVIO GUIMARÃES FREITAS GAZIR
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA ÁUREA PAIER MELOTTI
RITA DE CÁSSIA CERQUEIRA COVRE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
01 - DRª ANGELINA BALARINE
AÇÃO DE COBRANÇA PROCESSO Nº 106/2002 J.E.C.
JÚLIO IZAÍAS NOVENTA X CAFÉ CLASSE A
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO A REALIZAR-SE DIA 06/11/2002, ÀS 13:00 HORAS.
02 - DRº ELOILSON CAETANO SABADINE
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS PROCESSO
Nº 066970000256/128
W.S. REPRESENTADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO X SÉRGIO VIEIRA
MACHADO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DO LAUDO DE
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE DE FLS. 128/133 E QUERENDO
MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. FIQUE INTIMADO
DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A REALIZAR-SE NO
DIA 10/12/2002, ÀS 15:00 HORAS.
MARILÂNDIA/ES, 17 DE OUTUBRO DE 2002.
MARIA ÁUREA PAIER MELOTTI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
26. COMARCA DE MUCURICI
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MUCURICI
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 07/2002
JUÍZA DE DIREITO: DRª ROSA ELENA SILVEROL
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. JEFFERSON VALENTE MUNIZ
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: RITA DE CÁSSIA CERQUEIRA COVRE
RELAÇÃO DA ADVOGADA INTIMADA NESTA LISTA:
DRª ELIAIDINA WAGNA OLIVEIRA DA SILVA
PROCESSO Nº 034980000227 - AÇÃO SUMÁRIA DE EXISTÊNCIA
DEPENDÊNCIA ECONÔMICA DECORRENTE DE RELAÇÃO
CONCUBINATO
C/C
CONDENATÓRIA
E
PEDIDO
ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
REQTE: Z. F.C.
REQDO.: INSS
ADVOGADA DA REQUERENTE: ELIAIDINA WAGNA OLIVEIRA
SILVA
FINALIDADE: INTIMAR DA DECISÃO DE FLS. 175/176, QUE ACOLHEU
OS
EMBARGOS
DECLARATÓRIOS
INTERPOSTOS
PELO
REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA DECLARAR QUE A
R. SENTENÇA DE FLS. 165/169 TEM A PARTE DISPOSITIVA NOS
SEGUINTES TERMOS: “ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS
PEDIDOS CONTIDOS NA INICIAL PARA DECLARAR A UNIÃO
ESTÁVEL E DURADOURA ENTRE A AUTORA Z.F.C. E O FALECIDO
C.R.L., DESDE O NASCIMENTO DO PRIMEIRO FILHO, EM 07/11/1952
ATÉ O DIA 15/03/1996, DATA DO ÓBITO DO COMPANHEIRO DA
AUTORA, BEM COMO, PARA RECONHECER A DEPENDÊNCIA
ECONÔMICA DA AUTORA E A CONDENAÇÃO DO REQUERIDO AO
PAGAMENTO DE PENSÃO A AUTORA, DESDE A MORTE DE SEU
COMPANHEIRO, ACRESCIDA DE JUROS MORATÓRIOS (1% A.M.) A
PARTIR DA CITAÇÃO VÁLIDA E CORREÇÃO MONETÁRIA, A PARTIR
DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO, INCIDENTES ATÉ A DATA DO EFETIVO
PAGAMENTO E, VIA DE CONSEQÜÊNCIA, DECLARO EXTINTO O
PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269,
INC. I, DO CPC. CONDENO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE
ARBITRO EM 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, NA FORMA DO
§ 3º, DO ART. 20, DO CPC”.
DE
DE
DE
DA
27. COMARCA DE PEDRO CANÁRIO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE PEDRO CANÁRIO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
JUÍZA: LUCIANNE KEIJÓK SPITZ COSTA
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS
AÇÃO CRIMINAL
PROC. Nº 051020001965 (705/2002)
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU(S): DOMINGOS MARTINS, VULGO "DOMINGÃO"
ARTIGO(S): 121, § 2º, INC. II E IV C/C ART. 14 II DO CP
FINALIDADE: CITAR: 01 – DOMINGOS MARTINS, VULGO
"DOMINGÃO", BRASILEIRO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE
PEDRO CANÁRIO/ES, NATURAL DE PAVÃO/MG, FILHO DE AVELINO
MARTINS CARDOSO E MARIA GONÇALVES DA CRUZ, COM 55 ANOS,
RESIDENTE NA PRIMEIRA RUA, 573, B. CAMATA I, PEDRO
CANÁRIO/ES, À ÉPOCA DO CRIME, DE TODOS OS TERMOS DA
DENÚNCIA OFERECIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL,
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DESTA COMARCA, NOS AUTOS SUPRA
CITADO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 121, § 2º, INC. II E IV C/C ART. 14
II
DO
CP,
FICANDO
DEVIDAMENTE
INTIMADO(S),
A
COMPARECER(EM) NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DESTA
CIDADE E COMARCA DE PEDRO CANÁRIO - ES, NO DIA 13 DE
NOVEMBRO DE 2002, ÀS 14H, A FIM DE SER(EM) INTERROGADO(S) E
APRESENTAR(EM) DEFESA(S) PRÉVIA, FICANDO DESDE JÁ
ADVERTIDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO, IMPORTARÁ EM
SUSPENSÃO DO PROCESSO, DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA
E SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 9.271/96.
PARA QUE NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, É PASSADO O
PRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL E AFIXADO
NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE PEDRO
CANÁRIO - ES, AOS 23 DE OUTUBRO DE 2002. EU, ANDRÉA A. SOUZA
HEMERLY, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI.
ELIZABETE DE PAULA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
CONF. PROVIMENTO 001 E 002/98
Terça-Feira
54
29 de Outubro de 2002
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
COMARCA DE PEDRO CANÁRIO
JUÍZA: DRª LUCIANNE KEIJÓK SPITZ COSTA
ESCRIVÃ: ELIZABETE DE PAULA
LISTA DE INTIMAÇÕES 020/2002
NA FORMA DO ART. 236, ART. 1.216 AMBOS DO C.P.C. E ART. 66 DO
CÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA
JUSTIÇA DESTE ESTADO, POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DE
DIREITO.
INTIMO
001 – DR. CARLOS MAGNO BARCELOS
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DECORRENTE ACIDENTE DE
TRABALHO
AUTOS Nº 051020005073 (1.180/2002)
AUTOR(S): ANTÔNIO DE JESUS SAMPAIO
RÉU: DISTRIBUIDORA DE FRUTAS ROCHA LTDA.
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECER NA SALA
DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DESTA CIDADE E COMARCA DE
PEDRO CANÁRIO/ES, NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2002, ÀS
14H30MIN., PARA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS,
NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA Nº 1.180/02, ORIUNDA DA 2ª
VARA CÍVEL DE SÃO MATEUS/ES.
002 – DR. JOSÉ BENTO OLIVEIRA TIRADENTES
CARTA PRECATÓRIA
AUTOS Nº 051020006030 (1.200/2002)
AUTOR(S): AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL
RÉU: OSCAR PATERLINE MENES
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECER NA SALA
DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DESTA CIDADE E COMARCA DE
PEDRO CANÁRIO/ES, NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2002, ÀS
15H30MIN., PARA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA
ARROLADA COM A DENÚNCIA E DEFESA.
003 – DR. CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOS E DR. CARLOS
ALBERTO DE OLIVEIRA CORDEIRO
AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO
AUTOS Nº 051990000810 (1.345/99)
AUTOR(S): DATIVO DA SILVEIRA ALVES
RÉU: VALDIR JÚNIOR CAMPO PASSAMANI
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DO
OFÍCIO E DOCUMENTOS JUNTADOS ÀS FLS. 114/116, NOS AUTOS
SUPRA MENCIONADO.
004 – DR. JOSÉ BENTO OLIVEIRA TIRADENTES
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
AUTOS Nº 051990000201 (1.223/99)
AUTOR(S): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ES
RÉU: FRANCISCO JOSÉ PRATES DE MATOS
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES
FINAIS, NO PRAZO LEGAL, NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO.
004 – DRª MAGALI BELCHIOR ASSEF
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS DE RITO ORDINÁRIO
AUTOS Nº 051010000538 (1.568/2001)
AUTOR(S): TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO S/A
RÉU: LEONEL CARVALHO
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA SE MANIFESTAR ACERCA
DA DEVOLUÇÃO DA CARTA DE CITAÇÃO DO REQUERIDO, NOS
AUTOS SUPRA MENCIONADO.
005 – DR. JOSÉ BENTO OLIVEIRA TIRADENTES
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
AUTOS Nº 051000000384 (1.431/2000)
AUTOR(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ES
RÉU: FRANCISCO JOSÉ PRATES DE MATOS
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA SE MANIFESTAR ACERCA
DO PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE FLS. 4.917 VERSO, NOS
AUTOS SUPRA MENCIONADO.
006 – DRª LÍDIA MARIA SANTOS
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
AUTOS Nº 051020002104 (1.639/2002)
AUTOR(S): BANCO BRADESCO S/A
RÉU: JORDÉLIO ALVES DA SILVA
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE 24,
DATADA DE 04.10.02, PROLATADA NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO.
007 – DR. ROGÉRIO WANDERLEY DO AMARAL, DR. FRANCISCO DE
ASSIS DOS SANTOS SOARES E DRª FLÁVIA S. DALLA BERNARDINA
AÇÃO DE TUTELA ANTECIPADA C/C AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
POR DANOS MATERIAIS E MORAIS
AUTOS Nº 051010000188 (1.514/2001)
AUTOR(S): LUCIANA RIBEIRO MARTINS
RÉU: BANCO DO BRASIL S/A E OUTRA
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS.
182/190, DATADA DE 08/10/02, PROLATADA NOS AUTOS SUPRA
MENCIONADO.
008 – DR. PEDRO PAULO BICCAS
AÇÃO DE COBRANÇA
AUTOS Nº 120/2001 (JUIZADO ESPECIAL CÍVEL)
AUTOR(S): WILLIAM PIMENTEL COLODETTI
RÉU: GIOVANNI GRECHI
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 34,
DATADA DE 02.09.02, PROLATADA NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO.
PEDRO CANÁRIO, 22 DE OUTUBRO DE 2002.
ELIZABETE DE PAULA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
CONF. PROVIMENTO 001 E 002/98
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
COMARCA DE PEDRO CANÁRIO
JUÍZA: DRª LUCIANNE KEIJÓK SPITZ COSTA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: – MARIA LANGA
LISTA DE INTIMAÇÕES N.º 017/2002
INTIMO:
001 – DR. WASHINGTON LUIS DA SILVA
FINALIDADE: INTIMÁ-LO P/ AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E
JULGAMENTO NO DIA 27/11/02 ÀS 12:30 H
AÇÃO: REVISÃO DE PENSÃO C/ PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE
TUTELA - PROCESSO Nº. 300/02
REQUERENTE: R. M. DA S.
REQUERIDAS: T. A. S. M. E T. S., MENORES REPRESENTADAS POR SUA
GENITORA: D. S.
002 – DRª REGINA DE C. BORGES ABREU
FINALIDADE: INTIMÁ-LA P/ AUDIÊNCIA DE
JULGAMENTO DIA 26/02/03 ÀS 12:30 H
AÇÃO: TERMO DE TUTELA - PROCESSO Nº. 107/01
REQUERENTE: I. A. DE S.
INSTRUÇÃO
E
003 – DRª REGINA DE C. BORGES ABREU
FINALIDADE: INTIMÁ-LA P/ AUDIÊNCIA QUE FORA REDESIGNADA
PARA O DIA 20/11/02 ÀS 12H30MIN
AÇÃO: SEPARAÇÃO CONSENSUAL - PROCESSO Nº. 290/02
REQUERENTES: D. B. M. E A. C. B. P.
004 – DR. VALMIR DE SOUZA REZENDE
FINALIDADE: INTIMÁ-LO P/ AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E
JULGAMENTO NO DIA 19/02/03 ÀS 17H
55
Terça-Feira
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
29 de Outubro de 2002
AÇÃO: REVISIONAL DE ALIMENTOS - PROCESSO Nº. 296/02
REQUERENTE: J. H. P. N.
REQUERIDOS: I. B. P. R. E OUTRO, MENORES REPRESENTADOS POR
SUA GENITORA: G. P. R.
005 – DR. PAULO CÉZAR A. OLIVEIRA
FINALIDADE: INTIMÁ-LO P/ AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E
JULGAMENTO NO DIA 19/02/03 ÀS 15:30H
AÇÃO: ALIMENTOS - PROCESSO Nº. 288/02
REQUERENTE: R. C. R. DA S., MENOR REPRESENTADO POR SUA
GENITORA: M. M. R. M.
REQUERIDO: A. DA S.
006 – DR. MARCOS ROBÉRIO FONSECA DOS SANTOS
FINALIDADE: INTIMÁ-LO P/ AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E
JULGAMENTO NO DIA 19/02/03 ÀS 14H
AÇÃO: ALIMENTOS - PROCESSO Nº. 208/02
REQUERENTE: L. G. DE A. E I. G. DE A., MENORES REPRESENTADOS
POR SUA GENITORA: E. L. G.
REQUERIDO: M. L. DE A.
007 – DR. SÉRGIO DOS SANTOS
FINALIDADE: INTIMÁ-LO P/ AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO NO DIA 19/02/03 ÀS 12H30MIN
AÇÃO: AÇÃO DE GUARDA PROVISÓRIA DE MENOR - PROCESSO Nº.
444/01
REQUERENTE: C. F. C. E E. M C. C.
008 – DR. TÁCIO DI PAULA ALMEIDA NEVES
FINALIDADE: INTIMÁ-LO P/ AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO NO DIA 13/02/03 ÀS 15H30MIN
AÇÃO: AÇÃO INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS
- PROCESSO Nº. 142/02
REQUERENTE: J. DE J., MENOR REPRESENTADA POR SUA GENITORA:
J. DE J.
REQUERIDO: N. F. DE A.
009 – DRª ELIANA DALFIOR PEREIRA
FINALIDADE: INTIMÁ-LA P/ AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO NO DIA 13/02/03 ÀS 17H
AÇÃO: AÇÃO INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - PROCESSO Nº.
105/01
REQUERENTE: M. A. DOS S.
REQUERIDO(S): M. M. B. B. E OUTROS
010 – DR. TÁCIO DI PAULA A. NEVES
FINALIDADE: INTIMÁ-LO P/ AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO
JULGAMENTO NO DIA 11/03/03 ÀS 13H30MIN
AÇÃO: DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO - PROCESSO Nº. 355/01
REQUERENTE: I. T. S.
REQUERIDO(S): L. S. DA S.
011 – DR. TÁCIO DI PAULA A. NEVES
FINALIDADE: INTIMÁ-LO P/ AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO
JULGAMENTO NO DIA 11/03/03 ÀS 14H
AÇÃO: DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO - PROCESSO Nº. 368/01
REQUERENTE: M. DA C. S.
REQUERIDO(S): V. G. S.
E
E
012 – DR. ROGÉRIO WANDERLEY DO AMARAL
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA ÀS FLS. 28, QUE
DECLARA EXTINTO O PROCESSO (ART. 267, III, CPC).
AÇÃO: MEDIDA CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS PROCESSO Nº.149/01
REQUERENTE: F. M. M.
REQUERIDO: J. R. M.
013 – DR. VITÓRIO JESUS DE OLIVEIRA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO AGRAVO ÀS FLS. 39,
QUE NEGA O SEGUIMENTO AO AGRAVO
AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA - PROCESSO Nº.2.720/99.
REQUERENTE: M. DE S. R.
REQUERIDO: J. J. R.
014 – DR. PAULO CÉZAR A. OLIVEIRA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO AGRAVO ÀS FLS. 39,
QUE NEGA O SEGUIMENTO AO AGRAVO
AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA - PROCESSO Nº.2.720/99.
REQUERENTE: M. DE S. R.
REQUERIDO: J. J. R.
015 – PROCURADOR DO INSS - INSTITUTO NACIONAL DE
SEGURIDADE SOCIAL
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO SANEADORA ÀS FLS. 46,
E NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE
DIREITO.
AÇÃO: EMBARGOS DE TERCEIRO - PROCESSO Nº. 3.205/00.
REQUERENTE: MAYHARA DE SOUZA RODRIGUES SATURNINO
REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
016 – DR. MARCOS ROBÉRIO FONSECA DOS SANTOS
FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO
JULGAMENTO, DIA 11/03/03 ÀS 14H30MIN.
AÇÃO: DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO - PROCESSO Nº. 177/02.
REQUERENTE: M. DO C. F.
REQUERIDO: A. F. DOS S.
E
PEDRO CANÁRIO-ES, 01 DE OUTUBRO DE 2002.
MARIA LANGA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
28. COMARCA DE PINHEIROS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE PINHEIROS
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 036/02
PRAZO 15 DIAS
JUIZ: DR. MAXON WANDER MONTEIRO
PROMOTOR: DR. PEDRO ROSÁRIO DE SOUZA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: MARCELO CLAÚDIO ZANONI
AÇÃO PENAL Nº 01/443
CITAÇÃO DO ACUSADO JOSIVALDO FERREIRA DE
SOUZA, VULGO "ESTRELINHA", BRASILEIRO, SOLTEIRO, BRAÇAL,
COM 26 ANOS DE IDADE (À ÉPOCA DOS FATOS), NASCIDO EM
17/06/1974, NATURAL DE ECOPORANGA-ES, FILHO DE JOSÉ CORREIA
E MEURINA FERREIRA NEVES, ESTANDO ATUALMENTE EM LUGAR
NÃO SABIDO, PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE
JUÍZO, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM DA COMARCA, AV. AGENOR LUIZ
HERINGER, 888, CENTRO, PINHEIROS-ES, NO DIA 16 DE DEZEMBRO
DE 2002, ÀS 15 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO E TOMAR
CIÊNCIA DOS DEMAIS TERMOS DA AÇÃO PENAL SUPRA
MENCIONADA, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA LHE MOVE CONTRA, POR
INFRAÇÃO AOS ARTS. 305 E 311 DA LEI 9.503/97, NA FORMA DO ART.
70 C/C 29 DO CPB, ATÉ FINAL SENTENÇA, SOB PENA DE REVELIA.
PINHEIROS-ES, 16 DE OUTUBRO DE 2002.
MARCELO CLÁUDIO ZANONI
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE PINHEIROS
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 035 / 02
JUIZ : DR. MAXON WANDER MONTEIRO
PROMOTOR DE JUSTIÇA : DR. PEDRO ROSÁRIO DE SOUZA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO : MARCELO CLAUDIO ZANONI
ADVOGADOS INTIMADO NESTA LISTA:
DR. SANDOVAL ZIGONI JÚNIOR, OAB/ES 4715
56
Terça-Feira
29 de Outubro de 2002
DR. ANTONIO CARLOS DA SILVA, OAB/ES 3409
DR. ALDO HENRIQUE DOS SANTOS, OAB/ES 3500
DR. ELIAS MINASSA JÚNIOR, OAB-ES 8046
DR.ª ELIAIDINA WAGNA OLIVEIRA DA SILVA, OAB-ES 7558
INTIMO :
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
LISTA Nº 25
DR. SANDOVAL ZIGONI JÚNIOR, OAB/ES 4715
AGRAVO DE INSTRUMENTO 040029000029
NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 02/021-8 - MANDADO DE
SEGURANÇA
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE PINHEIROS - ES
AGRAVADO: ESTRUTURAL CONST. E INCORP. LTDA
PARA: CIENCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO AGRAVO AGRAVO DE
INSTRUMENTO, O QUAL ENCONTRAVA-SE NO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ES.
DR. ANTONIO CARLOS DA SILVA, OAB/ES 3409
PROCESSO Nº 01/728 - INTERDITO PROIBITÓRIO
REQUERENTE: ARACRUZ CELULOSE S/A
REQUERIDO: EDVALDO BENTO DOS SANTOS E OUTROS
PARA: PROVIDENCIAR, NO PRAZO DE LEI, A PUBLICAÇÃO DO
EDITAL DE CITAÇÃO DOS REQUERIDOS, QUE SE ENCONTRA EM
CARTÓRIO, AGUARDANDO A RETIRADA.
DR. ALDO HENRIQUE DOS SANTOS, OAB/ES 3500
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 040019000153
NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 98/623 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
AGRAVANTE: COMPANHIA SUZANO DE PAPEL E CELULOSE
AGRAVADO: DJALMA MOTTA
PARA: CIENCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO AGRAVO AGRAVO DE
INSTRUMENTO, O QUAL ENCONTRAVA-SE NO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ES.
INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO: 60 DIAS
PROCESSO Nº 00/084 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
OS AUTORES DO FATO : WASHINGTON SILVA RAMOS, BRASILEIRO,
CASADO, FILHO DE JANDELSON SILVA RAMOS E AGNORÁ ALVES
LACERDA, RESIDENTE NA RUA CEDRO, 83, BAIRRO SAN REMO, SÃO
MATEUS-ES E JANDELSON SILVA RAMOS, BRASILEIRO, SOLTEIRO,
FILHO DE MARIO SILVA E RAIMUNDA CANDIDA DE ALMEIDA,
AMBOS RESIDENTES NA RUA CEDRO, 83, BAIRRO SAN REMO, SÃO
MATEUS-ES, E O DR. ELIAS MINASSA JÚNIOR, OAB-ES 8046
FINALIDADE: CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 14, CUJO TEOR
CONSTA: "ADOTO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 25. DECLARO
EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS AUTORES DO FATO MENCIONADOS
NESTES AUTOS. ARQUIVEM-SE. EM 03/10/02".
PROCESSO Nº 99/422 - AÇÃO PENAL
DR.ª ELIAIDINA WAGNA OLIVEIRA DA SILVA, OAB-ES 7558
AUTOR: A JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU : LAERTE ROCHA SANTOS
FINALIDADE: CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 69/73, CUJO TEOR
PARCIAL CONSTA: " RESOLVO JULGAR PROCEDENTE EM PARTE O
PEDIDO FORMULADO NA DENÚNCIA, PARA CONDENAR O
ACUSADO LAERTE ROCHA SANTOS COMO INCURSO NAS SANÇÕES
DO ART. 163, PARÁGRAFO ÚNICO, II DO CPB (...) À PENA DE 01 ANO E
06 MESES DE DETENÇÃO E 50 DIAS MULTA (...) REGIME DE
CUMPRIMENTO DA PENA É O ABERTO (...) SUBSTITUO A PENA
PRIVATIVA DE LIBERDADE POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, A
SEREM
ESPECIFICADAS
POR
OCASIÃO
DA
AUDIÊNCIA
ADMONITÓRIA (...) CONDENO O ACUSADO NAS CUSTAS DO
PROCESSO (...) EM 07/10/02".
PINHEIROS-ES, 16 DE OUTUBRO DE 2002.
MARCELO CLÁUDIO ZANONI
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
29. COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY
JUÍZA: SAYONARA COUTO BITTENCOURT BARBOSA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: FÁBIO BAPTISTA DE SOUZA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: JOSÉ MARINO SUPELETE
EXPEDIENTE: 22/10/2002
PROCESSO Nº 041.01.0000200 (050/01) - AÇÃO PENAL PÚBLICA
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉUS: JOSÉ LUIZ BERNARDO DA SILVA, ZENILDO DA SILVA E
HERON GOMES MOREIRA
INTIMO: DR. CONSTÂNCIO BORGES BRANDÃO, OAB-ES 3.610, DA
DESIGNAÇÃO
DA
AUDIÊNCIA
PARA
VERIFICAÇÃO
DA
POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO BENEFICIO PREVISTO NO ART.
89 DA LEI 9.099/95, PARA O DIA O DIA 13 DE NOVEMBRO/2002, ÀS
14:30 HORAS, NOS AUTOS DA AÇÃO EM REFERÊNCIA.
PROCESSO Nº 439/88 - AÇÃO DEMARCATÓRIA
AUTORES: ROSÁLINA MOISES DE ALMEIDA E SILVA E OUTROS
RÉUS: LÚCIO MOREIRA E OUTROS
INTIMO: DR. MARCELO BORGUIGNON MOURA, OAB-ES 9.362 E DR.
JOSÉ AMARO ALVES DA SILVA, OAB-ES 2.195, PARA CIÊNCIA DO R.
DESPACHO RECEBENDO A APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVOS
E SUSPENSIVO E DETERMINANDO INTIMAÇÃO DOS APELADOS
PARA RESPONDEREM EM 15 DIAS, NOS AUTOS EM REFERÊNCIA.
PROCESSO Nº 041.00.0000119 (017/00) - AÇÃO PENAL PÚBLICA
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: ROGÉRIO FARIA DE JESUS
ART. 155, § 1º E § 4º, I, DO CÓDIGO PENAL
INTIMO: DR. CONSTÂNCIO BORGES BRANDÃO, OAB-ES 3.610, PARA
CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 79, RECEBENDO O ADITAMENTO
E DETERMINANDO VISTA AO DENUNCIADO ATRAVÉS DE SEU
PATRONO PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, NOS
AUTOS DA AÇÃO EM REFERÊNCIA.
PROCESSO Nº 041.01.0000119 (075/01) - INDENIZAÇÃO P/ DANOS
MORAIS E MATERIAIS
AUTOR: ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA MALTA
RÉU: BANCO BANESTES S/A, AGÊNCIA 162 P.K.
INTIMO: DR. ELIANO PINHEIRO SILVA, OAB-ES 7.132, PARA CIÊNCIA
DO R. DESPACHO DE FLS. 120 DEFERINDO ISENÇÃO DAS CUSTAS
REMANESCENTES, FACE AOS DOCUMENTOS JUNTADOS, NOS AUTOS
EM REFERÊNCIA.
PROCESSO Nº 041.01.0000208 (102/01) - AÇÃO PAULIANA
AUTOR: LUIZ RODY SOARES
RÉUS: LUCAS RESENDE BARRETO E OUTROS
INTIMO: DR. PAULO DE TARSO SILVA, OAB-ES 4.511, PARA CIÊNCIA
DO R. DESPACHO DE FLS. 38, DETERMINANDO VISTA A PARTE
AUTORA PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, NOS AUTOS DA
AÇÃO EM REFERÊNCIA.
PROCESSO Nº 041.01.0000209 (103/01) - AÇÃO DE EXECUÇÃO
FORÇADA
AUTOR: LUIZ RODY SOARES
RÉUS: LUCAS RESENDE BARRETO
INTIMO: DR. PAULO DE TARSO SILVA, OAB-ES 4.511, PARA CIÊNCIA
DO R. DESPACHO DE FLS. 26, DETERMINANDO VISTA A PARTE
AUTORA PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, NOS AUTOS DA
AÇÃO EM REFERÊNCIA.
PROCESSO Nº 041.02.000028/1 (110/02) - AÇÃO DE USUCAPIÃO
AUTOR: ROBERTO SARDEMBERG PINHEIRO
RÉUS: WILSON PEREIRA NETO E OUTROS
INTIMO: DR. SÉRGIO DE LIMA FREITAS JÚNIOR, OAB-ES 7.904, PARA
CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 38, COM O SEGUINTE
TEOR:”INCABÍVEL O RECOLHIMENTO DE CUSTAS AO FINAL, ASSIM,
INTIME A PARTE PARA QUE RECOLHA AS CUSTAS E OS HONORÁRIOS
57
Terça-Feira
29 de Outubro de 2002
PERICIAIS NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO
DO FEITO”, NOS AUTOS DA AÇÃO EM REFERÊNCIA.
PROCESSO Nº 041.02.000030/7 (111/02) - AÇÃO DE USUCAPIÃO
AUTOR: ROBERTO SARDEMBERG PINHEIRO
RÉUS: WILSON PEREIRA NETO E OUTROS
INTIMO: DR. SÉRGIO DE LIMA FREITAS JÚNIOR, OAB-ES 7.904, PARA
CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 38, COM O SEGUINTE
TEOR:”INCABÍVEL O RECOLHIMENTO DE CUSTAS AO FINAL, HÁ
RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NESTE SENTIDO. ASSIM,
INTIME A PARTE PARA RECOLHER AS CUSTAS PAGAR OS
HONORÁRIOS PERICIAIS NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA
DE EXTINÇÃO DO FEITO”, NOS AUTOS DA AÇÃO EM REFERÊNCIA.
PROCESSO Nº 041.02.000029/9 (112/02) - AÇÃO DE USUCAPIÃO
AUTOR: ROBERTO SARDEMBERG PINHEIRO
RÉUS: JOSÉ FARDIM E OUTROS
INTIMO: DR. SÉRGIO DE LIMA FREITAS JÚNIOR, OAB-ES 7.904, PARA
CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 38, COM O SEGUINTE
TEOR:”INCABÍVEL O RECOLHIMENTO DE CUSTAS AO FINAL. INTIME
PARA PAGAR NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS AS CUSTAS E OS
HONORÁRIOS PERICIAIS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO”, NOS
AUTOS DA AÇÃO EM REFERÊNCIA.
PROCESSO Nº 041.99.0000121 (1186/99) - AÇÃO MONITÓRIA
AUTOR: ERMÍNIO DA CONCEIÇÃO FARIAS
RÉU: JOSÉ DE MARTINS
INTIMO: DR. LINCOLN MELO, OAB-ES 2.665, PARA COMPARECER
NAS SALAS DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO NO DIA 12/02/03, ÀS 15:00
HORAS, NOS AUTOS DA AÇÃO EM REFERÊNCIA.
PROCESSO Nº 041.02.000185/9 (146/02) - AÇÃO DE EXECUÇÃO
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
RÉU: ÉDINO LUIS RAINHA
INTIMO: DR. SELÇO DALTO, OAB-ES 1.614, DO R. DESPACHO
DETERMINANDO CITAÇÃO DO DEVEDOR PARA NO PRAZO DE
VINTE E QUATRO HORAS, PAGAR OU NOMEAR BENS À PENHORA,
PARA
IMEDIATO
PAGAMENTO
FIXO
OS
HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS EM 10% (DEZ POR CENTO), NOS AUTOS DA AÇÃO EM
REFERÊNCIA.
PROCESSO Nº 041.02.000184/2 (147/02) - AÇÃO DE EXECUÇÃO
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
RÉU: ÉDINO LUIS RAINHA E NEWTON FERREIRA BAHIENSE
INTIMO: DR. SELÇO DALTO, OAB-ES 1.614, DO R. DESPACHO
DETERMINANDO CITAÇÃO DO DEVEDOR PARA NO PRAZO DE
VINTE E QUATRO HORAS, PAGAR OU NOMEAR BENS À PENHORA,
PARA
IMEDIATO
PAGAMENTO
FIXO
OS
HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS EM 10% (DEZ POR CENTO), NOS AUTOS DA AÇÃO EM
REFERÊNCIA.
PROCESSO Nº 041.99.0000003 (1145) - AÇÃO VISANDO INDENIZAÇÃO
POR ATO ILÍCITO
AUTORA: ALDA REGINA SOARES GUEDES, REP.LUIZ CARLOS
GUEDES CUNHA
RÉUS: GENÉSIO DE SOUZA E CÉLIA GOMES CRESPO
INTIMO: DR. ALDAHIR FONSECA FILHO, OAB-ES 4.459 E RONALDO
CYPRIANO, OAB-ES 5.803, DR. ELIAS JOSÉ MOSC0N FERREIRA DE
MATOS,OAB-ES 7.492, PARA APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS EM
FORMA DE MEMORIAL NO PRAZO LEGAL, NOS AUTOS DA AÇÃO EM
REFERÊNCIA.
PROCESSO Nº 041.02.000097 (069/02) - AÇÃO PENAL PÚBLICA
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU: CLAUDIANO AIRES DOS SANTOS
INTIMO: DR. PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA, OAB-ES 6.233, DA
DESIGNAÇÃO
DE
AUDIÊNCIA
PARA
VERIFICAÇÃO
DA
POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO BENEFÍCIO PREVISTO NO ART.
89 DA LEI 9.099/95 PARA DO DIA 13 DE NOVEMBRO/02, ÀS 14 HORAS,
NOS AUTOS DA AÇÃO EM REFERÊNCIA.
PROCESSO Nº 041.01.0000001 (038/01) - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR
QUANTIA CERTA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AUTOR: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM (SICOOB)
RÉU: JOSÉ ROBERTO RANGEL SOUZA E SILVANA LUGÃO DE MATOS
INTIMO: DR.CRISTIANO TESSINARI MODESTO, OAB-ES 7.437, DR.
LINCOLN MELO, OAB-ES 2.665 E DR. ROGÉRIO WANDERLEY DO
AMARAL, OAB-ES 7.953, PARA CIÊNCIA DO CONTEÚDO DA
CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA NOS AUTOS DA CARTA
PRECATÓRIA EXPEDIDA A COMARCA DE CACHOEIRO DO
ITAPEMIRIM-ES, DANDO CONTA DA IMPOSSIBILIDDADE DA
PENHORA EM VIRTUDE DE NÃO TER LOCALIZADO O BEM, TENDO
SIDO INFORMADO QUE O MESMO ENCONTRA-SE PARA A CIDADE
DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, PODENDO SER LOCALIZADO NA
EMPRESA TRANSPORTES, COMÉRCIO AMBULANTE QUEROSENE E
ÓLEO DIESEL LTDA, A RUA ANTÔNIO ALVES CORDEIRO, Nº 18,
PARQUE ROSÁRIO, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ. BEM COMO, PARA,
NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAREM DA JUNTADA DO OFÍCIO DO
CRI DESTA COMARCA E OUTROS DOCUMENTOS, ÀS FLS. 246/247 DOS
AUTOS DA AÇÃO EM REFERÊNCIA.
PROCESSO Nº 041.02.000068/7 (122/02) - AÇÃO VISANDO BUSCA E
APREENSÃO
AUTOR: CONSÓRCIO NACIONAL MASSEY FERGUSSON LTDA
RÉU: SINDICATO RURAL DE PRESIDENTE KENNEDY
INTIMO: DR. JOSÉ MECENAS ALVES, OAB-ES 3.617, DO R. DESPACHO
PROFERIDO ÀS FLS. 119, DOS AUTOS EM REFERÊNCIA, ACOLHENDO
O PEDIDO DO AUTOR, QUANTO A CONFISSÃO DO RÉU AO VALOR
DEVIDO, EIS QUE NÃO CONTRARIOU A SUA CONTESTAÇÃO, BEM
COMO, A NECESSIDADE DE RESTITUIR O BEM OU O SEU
EQUIVALENTE SOB PENA DE PRISÃO CIVIL E DETERMINANDO A
INTIMAÇÃO DO REQUERIDO PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS,
ENTREGAR O BEM OU O SEU EQUIVALENTE EM DINHEIRO, SOB
PENA DE PRISÃO CIVIL.
PROCESSO Nº 041.02.000056/2 (118/02) - AÇÃO VISANDO BUSCA E
APREENSÃO
AUTOR: CONTINENTAL BANCO S/A
RÉU: JEAN CARLOS FRANÇA INÁCIO
INTIMO: DR. MARCELO MIGNONI DE MELO, OAB-ES 7.140, DA R.
DECISÃO PROFERIDA ÀS FLS. 42/43, DEFERINDO O REQUERIMENTO
DE CONVERSÃO DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM AÇÃO DE
DEPÓSITO, DETERMINNDO A CITAÇÃO DO DEVEDOR NA FORMA
DO ART. 902, DO CPC, PARA, EM 05(CINCO) DIAS, ENTREGAR A COISA,
DEPOSITÁ-LA EM JUÍZO OU CONSIGNAR O VALOR RECEBIDO E
CONTESTAR A AÇÃO (CPC, ART. 902, II); BEM COMO, OFICIAR AO
DETRAN, PARA QUE BLOQUEIE A EMISSÃO DO CERTIFICADO DE
PROPRIEDADE DO VEÍCULO EM QUESTÃO.
PROCESSO Nº 041.00.0000083 (017/00) - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR
QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE
AUTOR: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RÉU: ROBERTO CARLOS DA SILVA BAIENSE E OUTROS
INTIMO: DR. LINCOLN MELO, OAB-ES 2.665, DO AUTO E DA CARTA
DE ADJUDICAÇÃO EXPEDIDOS NOS AUTOS DA AÇÃO EM
REFERÊNCIA, BEM COMO, PARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR.
PROCESSO Nº 041.00.0000083 (017/00) - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR
QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE
AUTOR: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RÉU: ROBERTO CARLOS DA SILVA BAIENSE E OUTROS
INTIMO: DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO, OAB-ES 7.437 E DR.
LINCOLN MELO, OAB-ES 2.665, PARA, NO PRAZO LEGAL, SE
MANIFESTAREM DA JUNTADA DO OFÍCIO DO CRI DESTA COMARCA
E OUTROS DOCUMENTOS, ÀS FLS. 94/96 DOS AUTOS DA AÇÃO EM
REFERÊNCIA.
PROCESSO Nº 041.00.0000027 (1197) - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
AUTORES: EMILCE BENEVIDES DA SILVA E OUTROS
RÉ: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
INTIMO: DR. JOSÉ AMARO ALVES DA SILVA, OAB-ES 2.195 DA
CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.175, DANDO CONTA
QUE DEIXOU DE INTIMAR AS TESTEMUNHAS MARIA JÚLIA
RODRIGUES COSTA E ALDA REGINA SOARES GUEDES, TENDO EM
VISTA QUE NÃO RESIDEM NESTE MUNICÍPIO E NÃO OBTEVE
58
Terça-Feira
29 de Outubro de 2002
NENHUMA INFORMAÇÃO COM RELAÇÃO AOS ENDEREÇOS DAS
MESMAS.
C.P. 278/01 - EXTRAÍDA DA AÇÃO MONITÓRIA Nº 13.219 - (1ª VARA
CÍVEL DE VILA VELHA-ES)
AUTOR: ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
RÉU: ROBERTO CARLOS DA SILVA BAIENSE
INTIMO: DR. MARCELO PAGANI DEVENS - OAB-ES 8.392, ORLANDO
DE OLIVEIRA GIANORDOLI - OAB-ES 8.281 E DR. LINCOLN MELO,
OAB-ES 2.665, PARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAREM DA
JUNTADA DO OFÍCIO DO CRI DESTA COMARCA E OUTROS
DOCUMENTOS, ÀS FLS. 104/106, DOS AUTOS DA AÇÃO EM
REFERÊNCIA.
PROCESSO N.º 127/02(041020000927) - EMBARGOS DE TERCEIROS
AUTORES: VALDEIR SCHERRER DE SOUZA E OUTRA
RÉ: ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
INTIMO: DR. CARLOS ROBERTO GOUVÊA DERCY- OAB-ES 6.864,
ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLI - OAB-ES 8.281 E DR.
ÍMERO DEVENS, OAB-ES 942, DA DESIGNAÇÃO DIA 19/02/2003, ÀS 13
HORAS; E , SE DESEJAREM PRODUZIR PROVAS, DEVENDO AS
MESMAS SEREM APRESENTADAS NO PRAZO MÁXIMO DE TRINTA
DIAS, DOS AUTOS DA AÇÃO EM REFERÊNCIA.
JOSÉ MARINO SUPELETE
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
EXMA. DR.ª SAYONARA COUTO BITTENCOURT
BARBOSA, MMª. JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA
DE PRESIDENTE KENNEDY/ES., POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL,
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ESTANDO EM
CURSO POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, OS AUTOS DA
AÇÃO DE INTERDIÇÃO TOMBADA SOB O Nº 041.02.000064, EM QUE
FIGURA COMO REQUERENTE: ANDREIA BARRETO FARIA,
BRASILEIRA, SOLTEIRA, DO LAR, RESIDENTE NA LOCALIDADE DE
“JAQUEIRA”, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE PRESIDENTE
KENNEDY-ES, ATENDENDO AS PROVAS CONSTANTES DOS AUTOS
POR SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 36/38, DATADA DE 04 DE
SETEMBRO DE 2002, NOS REFERIDOS AUTOS, NA QUAL FOI
DECRETADA A INTERDIÇÃO DE OZÓRIO FARIA NETO, BRASILEIRO,
SOLTEIRO, SEM PROFISSÃO, RESIDENTE NO MESMO ENDEREÇO
ACIMA REFERENCIADO, NASCIDO EM 28 DE AGOSTO DE 1982, NESTE
MUNICÍPIO E COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY-ES, FILHO DE
DURVAL DOS SANTOS FARIA E DE NEUZA DE CARVALHO BARRETO,
COM CERTIDÃO DE NASCIMENTO LAVRADA NO CARTÓRIO DO
REGISTRO CIVIL, SOB O Nº 2874, ÀS FLS. 197Vº, DO LIVRO Nº A/3, POR
SER O MESMO PORTADOR DE DOENÇA MENTAL, O QUE O FAZ
INCAPAZ DE CONTINUAR GERINDO SUA VIDA CIVIL, POR ESTAR
ELE DESPROVIDO DA CAPACIDADE DE FATO, NOMEADO COMO
CURADORA, A SUA IRMÃ ANDREIA BARRETO FARIA, ACIMA
QUALIFICADA, SENTENÇA ESTA, QUE EM SUA PARTE FINAL DIZ: “...
ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E DECRETO A
INTERDIÇÃO DE OZÓRIO FARIA NETO, COM A DECLARAÇÃO DE
QUE É ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS
ATOS DA VIDA CIVIL, TUDO CONFORME O LAUDO MÉDICO DE FLS.
29 E VERSO. NOMEIO CURADORA DO INTERDITO A SRA. ANDREIA
BARRETO FARIA, IRMÃ DO INTERDITO E PESSOA QUE JÁ CUIDA DE
FATO DO MESMO, QUE NÃO PODERÁ POR QUALQUER MODO
ALIENAR OU ONERAR BENS MÓVEIS, IMÓVEIS OU DE QUALQUER
NATUREZA, PERTENCENTES AO INTERDITO, SEM AUTORIZAÇÃO
JUDICIAL. OS VALORES RECEBIDOS DE ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA
DEVERÃO SER APLICADOS EXCLUSIVAMENTE NA SAÚDE,
ALIMENTAÇÃO E NO BEM-ESTAR DO INTERDITO. APLICA-SE, NO
CASO, O DISPOSTO NO ART. 910 DO CPC E AS RESPECTIVAS SANÇÕES.
LAVRE-SE O TERMO DE CURATELA CONSTANDO AS RESTRIÇÕES
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ACIMA. CUMPRA-SE O DISPOSTO NOS ARTS. 1.184 E 1.188 DO CPC,
PUBLICANDO-SE OS EDITAIS. INSCREVA-SE A SENTENÇA NO
REGISTRO CIVIL. PUBLIQUE-SE NA IMPRENSA OFICIAL POR TRÊS
VEZES, COM INTERVALOS DE DEZ DIAS. INTIME-SE O CURADOR
PARA COMPROMISSO, EM CUJO TERMO DEVERÃO CONSTAR AS
RESTRIÇÕES SUPRA, TODAS REFERENTES À PROIBIÇÃO DE
ALIENAÇÕES OU ONERAÇÕES DE QUAISQUER BENS DO INTERDITO,
SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. P.R.I. PRESIDENTE KENNEDY-ES, 04
DE SETEMBRO DE 2002. AS. SAYONARA COUTO BITTENCOURT
BARBOSA - JUÍZA DE DIREITO. E PARA QUE CHEGUE A
CONHECIMENTO DE TODOS OS ENDEREÇADOS E DE FUTURO NÃO
POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL
QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA, POR TRÊS VEZES,
COM INTERVALO DE DEZ DIAS E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM
LOCAL. PRESIDENTE KENNEDY-ES, 27/09/2002. EU, GEANINE
RODRIGUES VIANA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ, DIGITEI E SUBSCREVI.
GEANINE RODRIGUES VIANA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA - UT PROV. 006/98 DA E.C.G.J./ES
30. COMARCA DE RIO BANANAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
COMARCA DE RIO BANANAL
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO 15 (QUINZE) DIAS
PROCESSO N.º 052.02.0001161
O DOUTOR ADRIANO CORRÊA DE MELLO, MM.
JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE RIO
BANANAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PERANTE ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO CRIMINAL
N.º 052020001161, PROPOSTA PELA JUSTIÇA PÚBLICA, CONTRA
ANTÔNIO MARCOS SANDES DIAS, VULGO “BAIANO”, BRASILEIRO,
SOLTEIRO, BRAÇAL, NATURAL DE PORTO SEGURO/BA, FILHO DE
JOSÉ DIAS DO CARMO E MARIA ODETE SANDES DO CARMO,
RESIDENTE A ÉPOCA DOS FATOS NO CÓRREGO BLEY, ZONA RURAL
(PROPRIEDADE DO BIANCARDI), RIO BANANAL-ES, DENUNCIADO
POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 155, § 4º, INC. I E IV, DO CP. FICA O
MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA COMPARECER À
SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM “DES.
HALLEY PINHEIRO MONTEIRO”, RUA JOÃO CIPRIANO, N.º 810,
CENTRO, RIO BANANAL-ES, NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2002, ÀS
13:45 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO E SE VER PROCESSAR
ATÉ O FINAL DA SENTENÇA, SOB PENA DE SER DECLARADO
SUSPENSO OS AUTOS DA AÇÃO CRIMINAL SUPRA E AINDA O CURSO
DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ART. 366 DO CPP, LEI
9.271/96, PODENDO O JUIZ DETERMINAR À PRODUÇÃO ANTECIPADA
DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO,
DECRETAR A SUA PRISÃO PREVENTIVA, CONFORME O DISPOSTO NO
ARTIGO 312 DO CPP. E, PARA CONSTAR, DETERMINOU O MM. JUIZ A
EXPEDIÇÃO DO PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NA
FORMA DA LEI E FIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM NO LOCAL DE
COSTUME.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE RIO
BANANAL/ES, AOS VINTE E DOIS (22) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO (10)
DO ANO DE DOIS MIL E DOIS (2002). EU, MADSON JOSÉ PIZZIOLO,
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DIGITEI E ASSINO POR FORÇA DO
PROVIMENTO N.º 002/98 DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA
JUSTIÇA-ES.
MADSON JOSÉ PIZZIOLO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
COMARCA DE RIO BANANAL
LISTA N.º 030/02
59
Terça-Feira
29 de Outubro de 2002
RIO BANANAL-ES, 22 DE OUTUBRO DE 2002.
JUIZ DE DIREITO: ADRIANO CORRÊA DE MELLO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: CREUMIR GUERRA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: MADSON JOSÉ PIZZIOLO
RELAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA
LISTAGEM:
(AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 014/99 DA CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA/ES)
01) DR. ROQUE SARTORIO MARINATO E OUTRA
PROCESSO: 052020001922 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
MATERIAIS E MORAIS
REQUERENTE: WILSON SOAVE E OUTROS
REQUERIDO: BANESTES S/A
PARA SE MANIFESTAR ACERCA DAS PRELIMINARES AGUÍDAS EM
CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
02) DR. PAULO LIRIO
PROCESSO: 052000000006 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE CÉDULA RURAL
PIGNORATÍCIA
EXEQÜENTE: BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADOS: ALFREDO LUIZ ZANOTELLI E OUTROS
PARA INFORMAR O INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO,
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
03) DR. PAULO LIRIO
PROCESSO: 052990000190 - AÇÃO MONITÓRIA
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A
REQUERIDOS: DEVALCI TAMANINI E OUTROS
PARA CONHECIMENTO DA JUNTADA DOS DOCUMENTOS ENVIADOS
PELA SRF E PARA ANDAMENTO NO FEITO, NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS.
04) DRª. CLÁUDIA CECÍLIA CARMINATI SCARTON
PROCESSO: 052020001781 - AÇÃO DEMOLITÓRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR
REQUERENTES: ODEVALDO LÚCIO CALIARI E OUTROS
REQUERIDO: EDILSON VIEIRA DE JESUS
PARA CONHECIMENTO DE TODO O TEOR DO R. DESPACHO DE FL.
68V, E DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O
DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2002, ÀS 13:00 HORAS.
05) DR. JAYME HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS E OUTRO
DR. JOSÉ MASSUCATI E OUTROS
PROCESSO: 052000000134 - AÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO
EMBARGANTE: JOSÉ CARLOS SALVADOR
EMBARGADA: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE RIO BANANAL
LTDA.
PARA CONHECIMENTO DE TODO O TEOR DO R. SENTENÇA DE FLS.
74/76, ONDE FOI JULGADO PROCEDENTE OS EMBARGOS E EXTINTA
A EXECUÇÃO.
06) DR. JAYME HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS E OUTRO
DR. JOSÉ MASSUCATI E OUTROS
PROCESSO: 052000000070 - MEDIDA CAUTELAR INOMINADA
INCIDENTAL
REQUERENTE: JOSÉ CARLOS SALVADOR
REQUERIDO: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE RIO BANANAL
LTDA.
PARA CONHECIMENTO DE TODO O TEOR DO R. SENTENÇA DE FLS.
60/62, ONDE FOI JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO,
COM FUNDAMENTO NO ART. 798 C/C ART. 269, INC. I DO CPC.
07) DR. ROQUE SARTORIO MARINATO E OUTRA
PROCESSO: 052020001930 - AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE
PAGAMENTO C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS
REQUERENTE: JOÃO BOSCO ARPINI SOBRINHO
REQUERIDO: ADEMIR XAVIER DE MELLO
PARA CONHECIMENTO, NO PRAZO DE LEI, DA CERTIDÃO DO
OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 15V.
08) DR. MACIEL FERREIRA COUTO
PROCESSO: 052000000277 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS
REQUERENTE: ANGELA VIGUINI NOGAROLLI
REQUERIDO: FAUSTINO ARPINI CARMINATI
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARA CONHECIMENTO DA JUNTADA DO RECURSO DE APELAÇÃO
DE FLS. 80/88, E PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES, NO PRAZO
LEGAL.
09) DR. JAYME HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS
DR. ANTÔNIO COUTINHO E OUTRO
PROCESSO: 052930001087 - AÇÃO DE EXECUÇÃO FORÇADA
EXEQÜENTE: GERALDO OLIARI
EXECUTADOS: NELSON VIEIRA NIETO E OUTRO
PARA CONHECIMENTO DO R. DESPACHO DE FLS. 273V.: “DEFIRO O
PEDIDO RETRO. EXPEÇA-SE ALVARÁ.
MADSON JOSÉ PIZZIOLO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
31. COMARCA DE SANTA LEOPOLDINA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE SANTA LEOPOLDINA
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFICIO
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 023/2002
JUIZ DE DIREITO: DR. FERNANDO FRAGUAS ESTEVES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: RACHEL GUIMARÃES DOS MONTES
INTIMO:
DRS. JALVAS PAIVA FILHO, ELISABETH CAROLINA GOBBO E
MARCELO MOTTA CARNEIRO.
PROCESSO Nº 001A/02 - PEDIDO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS.
REQUERENTES: HELISANA DE OLIVEIRA GOBBO, YARA DEPIANTE
GOBO E MARCOS ESTEPHAN DE OLIVEIRA GOBO.
FINALIDADE: INTIMAR QUE FOI DESIGNADO O DIA 05/02/03, ÀS
15:00 HORAS PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,
A SER REALIZADA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM GRAÇA ARANHA, NESTA
COMARCA.
DRS. JALVAS PAIVA FILHO, ELISABETH CAROLINA GOBBO E
MARCELO MOTTA CARNEIRO.
PROCESSO Nº 002B/02 - REMOÇÃO DE INVENTARIANTE.
REQUERENTES: HELISANA DE OLIVEIRA GOBBO, YARA DEPIANTE
GOBO E MARCOS ESTEPHAN DE OLIVEIRA GOBO.
FINALIDADE: INTIMAR QUE FOI DESIGNADO O DIA 05/02/03, ÀS
15:00 HORAS PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,
A SER REALIZADA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM GRAÇA ARANHA, NESTA
COMARCA.
DR.SÉRGIO MORAES NETTO
PROCESSO Nº 043990000325 (006/00) - AÇÃO ORDINÁRIA DE
ANULAÇÃO DE DÉBITO FISCAL COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO
DE TUTELA.
REQUERENTE: LUIZ SCHAEFFER
REQUERIDO: IDAF (INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E
FLORESTAL DO E.S)
FINALIDADE: DIGA AS PARTES DA PERÍCIA.
DR. MARCELO SANTOS LEITE
PROCESSO Nº 043990000325 (006/00) - AÇÃO ORDINÁRIA DE
ANULAÇÃO DE DÉBITO FISCAL COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO
DE TUTELA.
REQUERENTE: LUIZ SCHAEFFER
REQUERIDO: IDAF (INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E
FLORESTAL DO E.S)
FINALIDADE: DIGA AS PARTES DA PERÍCIA.
DR. LISANDRO DE CASTRO LUGON.
PROCESSO Nº 043010000276 (121/01) - RETIFICAÇÃO.
REQUERENTES: VANDA DA SILVA NEVES.
FINALIDADE: INTIMAR QUE FOI DESIGNADO O DIA 05/02/03, ÀS
14:00 HORAS PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO, A SER REALIZADA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM GRAÇA
ARANHA, NESTA COMARCA.
60
Terça-Feira
29 de Outubro de 2002
SANTA LEOPOLDINA, 17 DE OUTUBRO DE 2002.
RACHEL GUIMARÃES DOS MONTES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
32. COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO
JUIZ DE DIREITO: DR. FERNANDO FRAGUAS ESTEVES
PROMOTORA DE JUSTIÇA SUBSTITUTA: DRª. GIANNA BASTOS
SAADE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA APARECIDA FERREIRA DE
OLIVEIRA
DATA: 18/10/2002 - LISTAGEM Nº 087/02
DR. MARCOS FERREIRA DIAS - OAB/ES 6109
AÇÃO DE EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL N.º 730/02
(056020002467)
EXEQÜENTE: BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
EXECUTADOS: LUCINÉIA BERGER, LÚCIA FRIEDRICH BERGER E
ARVELINO PINTO.
FINS: INTIMAR DO ITEM 2 DO R. DESPACHO DE FLS. 24 DOS AUTOS,
PARA DEPOSITAR O VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS),
REFERENTE AOS HONORÁRIOS DO SR. PERITO JUDICIAL, KLEBER
MEDICE DA COSTA
DR. WILLIAN ESPÍNDULA - OAB/ES 8616
DR. MARCELO SANTOS LEITE - OAB/ES 5356
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL
N.º 680/01 (056010000680)
EXEQÜENTE: STUHR AGROPECUÁRIA LTDA.
EXECUTADO: LIBERTINO BERGER.
FINS: INTIMAR PARA QUE MANIFESTEM-SE SOBRE O LAUDO DE FLS.
62/64, SENDO O SILÊNCIO INTERPRETADO COMO CONCORDÂNCIA.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO
JUIZ DE DIREITO: DR. FERNANDO FRAGUAS ESTEVES
PROMOTORA DE JUSTIÇA SUBSTITUTA: DRª. GIANNA BASTOS
SAADE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA APARECIDA FERREIRA DE
OLIVEIRA
DATA: 18/10/2002 - LISTAGEM Nº 088/02
DR. SEBASTIÃO ARONE COLOMBO - OAB/ES 8454
REF.: CARTA PRECATÓRIA N.º 166/02 (056020005098), ORIUNDA DOS
AUTOS DO PROCESSO N.º 682/02-027020001643, EM QUE A JUSTIÇA
PÚBLICA MOVE EM FACE DE VALMIR DE MATOS.
DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ITARANA/ES.
DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA MARIA DE
JETIBÁ/ES.
FINS: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 02 DOS AUTOS, PARA ESTAR
PRESENTE AO SUMÁRIO DE DEFESA, DESIGNADO PARA O DIA 07 DE
NOVEMBRO DE 2002, ÀS 10:00 HORAS, A REALIZAR-SE NA SALA DE
AUDIÊNCIAS DO FÓRUM “DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA”,
SITO NA AVENIDA FREDERICO GRULKE, 1.220, CENTRO, SANTA
MARIA DE JETIBÁ/ES, TEL.: (0XX27) 3263-1390, QUANDO SERÃO
INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA,
VANDERLEI GOMES, RODINEI BARBOSA CABRAL E JOSÉ RONILDO
FURTADO.
MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO
(PRAZO: 15 DIAS)
O DR. FERNANDO FRAGUAS ESTEVES, MM. JUIZ
DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA MARIA DE
JETIBÁ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
DR. MARCOS FERREIRA DIAS - OAB/ES 6109
AÇÃO DE EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL N.º 706/02
(056020001162)
EXEQÜENTE: BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
EXECUTADO: SIDNEY JOSÉ DAS VIRGENS - ME.
FINS: INTIMAR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 25
VERSO DOS AUTOS (DEIXOU DE PROCEDER A PENHORA DO
VEÍCULO QUE CONSTA NO MANDADO PELO FATO DE NÃO
ENCONTRAR O VEÍCULO EM REFERÊNCIA, SENDO QUE O SR.
SIDNEY INFORMOU QUE VENDEU O REFERIDO HÁ MUITO TEMPO E
NÃO SABE ONDE O MESMO SE ENCONTRA , BEM COMO
INFORMAÇÃO DO SR. ALTEMAR, FUNCIONÁRIO DO BANESTES,
CONFIRMANDO O FATO).
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A LIDIA DIAS
DA SILVA GALACHO, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, ATUALMENTE
EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE
DIVÓRCIO DIRETO Nº1.182/02, EM QUE FIGURA COMO AUTOR B.G,
FICANDO A MESMA CITADA, DOS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO,
CUJA CÓPIA SE ENCONTRA EM CARTÓRIO, BEM COMO, PARA
QUERENDO CONTESTÁ-LA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB
PENA DE CONFISSÃO E REVELIA.
CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI.
DRª. DALILA MARIA SILVA - OAB/ES 8.806
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL N.º 202/96
(056960000225)
EXEQÜENTE: ORLANDO RODOLFO CORTELETI.
EXECUTADO: OTTO JOSÉ HOLZMEISTER FILHO.
FINS: INTIMAR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 63
VERSO DOS AUTOS (DEIXOU DE INTIMAR OTTO JOSÉ HOLZMEISTER
FILHO, POIS O MESMO NÃO MORA MAIS NAQUELE ENDEREÇO,
CONFORME INFORMAÇÕES PRESTADAS POR DIVERSOS MORADORES
E NÃO SOUBERAM ONDE ELE ESTA RESIDINDO ATUALMENTE).
PEDRO FRANCISCO DE MARTIN
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA
SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES, 11/10/2002.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
DR. ANTÔNIO DE SOUZA VALE, OAB/ES-981
PROCESSO Nº 1.029/01 – SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA
REQUERENTE: B.Z.D
61
Terça-Feira
29 de Outubro de 2002
REQUERIDO: N.D
INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO, DA AUDIÊNCIA DE TENTATIVA
DE CONCILIAÇÃO, PARA O DIA 29.11.02, ÀS 13:30 HORAS.
DR. NICOLAU ANGELO DOS S. CALIMAN
PROCESSO Nº 1.157/02 - SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA
REQUERENTE: I.L.F
REQUERIDO: L.F.
INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA
O DIA 22.05.2003, ÀS 13:00 HORAS.
SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES, 11.10.2002.
PEDRO FRANCISCO DE MARTIN
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
DRª SANDRA MARIA DE OLIVEIRA BAPTISTA, OAB/ES-8660
PROCESSO Nº 1.246/01 – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQUERENTE: NELSON BERENDT
REQUERIDO: BANESTES SEGURO LTDA.
INTIMAR A ILUSTRE ADVOGADA, DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE
FLS. 122/124, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR, EM
TODOS OS SEU TERMOS.
SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES, 18.10.2002.
PEDRO FRANCISCO DE MARTIN
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
33. COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO
NORTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
PROCESSO Nº 054020000161
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 20 DIAS
O DOUTOR JOSÉ MACHADO DE SOUZA, MM.
JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NESTA
COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE AO SR. DANIEL
DE ASSIS BERUTE, BRASILEIRO, SEPARADO JUDICIALMENTE,
PEDREIRO, ATUALMENTE EM LUGAR IGNORADO, QUE POR ESTE
JUÍZO E CARTÓRIO DO 3° OFÍCIO, CORRE SEUS TRÂMITES A AÇÃO
DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO, N°
054020000161, QUE LHE É PROPOSTA PELA SRA. FLORISCENA ALVES
DE ANDRADE, PERANTE ESTE JUÍZO E COMARCA DE SÃO
DOMINGOS DO NORTE, FÓRUM “DESEMBARGADOR JOSÉ DE
BARROS WANDERLEY”, PRAÇA DA MATRIZ CENTRO, SÃO
DOMINGOS DO NORTE, COM FUNDAMENTO NOS ART. 35 E
SEGUINTES DA LEI 6515/77.
E, COMO CONSTA DOS REFERIDOS AUTOS, QUE O SR.
DANIEL DE ASSIS BERUTE, ENCONTRA-SE EM LUGAR IGNORADO,
NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LO PESSOALMENTE, FICA POIS CITADO,
PELO PRESENTE EDITAL, PARA TODOS OS TERMOS DA
MENCIONADA AÇÃO, INCLUSIVE PARA RESPONDÊ-LA, QUERENDO,
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS DO PRIMEIRO DIA
ÚTIL APÓS O PRAZO DE 20 DIAS POSTERIORES A PUBLICAÇÃO, SOB
PENA DE SEREM TIDAS COMO VERDADEIRAS E ACEITAS AS
ALEGAÇÕES FEITAS CONTRA SI NA PETIÇÃO INICIAL. EM
CONFORMIDADE COM O RESPEITÁVEL DESPACHO EXARADO POR
ESTE R. JUÍZO, NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS, CUJO TEOR ORA
SE TRANSCREVE: “DESPACHO. 1) D. R. A. 2) CITE-SE, POR EDITAL.
S.D.N. 04/09/2002 (A) JOSÉ MACHADO DE SOUZA – JUIZ DE DIREITO”
E PARA QUE NÃO HAJA FUTURAS ALEGAÇÕES DE
IGNORÂNCIA, É PASSADO ESTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO POR
03 (TRÊS) VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE SÃO
DOMINGOS DO NORTE, AOS VINTE (20) MÊS DE SETEMBRO (09) DO
ANO DOIS MIL E DOIS (2002), EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZ
DIGITAR E SUBSCREVO POR ORDEM DO MM. JUIZ.
JOSÉ MACHADO DE SOUZA
JUIZ SUBSTITUTO
34. COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS
A DOUTORA ANGELA CRISTINA CELESTINO DE
OLIVEIRA, MM. JUÍZA DE DIREITO EM
EXERCÍCIO NESTA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO
CALÇADO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO
VIREM OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM,
ESPECIALMENTE O SR. NILTON BOLELLI DE FREITAS,
BRASILEIRO, CASADO, AUTÔNOMO, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, FILHO DE SEBASTIÃO GOMES DE FREITAS
E SEBASTIANA BOLELI DO AMARAL, QUE POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO
CAUTELAR INOMINADA Nº 046020001270, REQUERIDA POR MARIA
AUXILIADORA NOVAES DE FREITAS EM FACE DE NILTON
BOLELLI DE FREITAS, FICANDO O MESMO CITADO, DE TODOS OS
TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA NO PRAZO
DE CINCO DIAS, ART. 802, DO CPC, E NÃO SENDO CONTESTADA
PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS
ARTICULADOS PELA AUTORA, ART. 803, DO MESMO CÓDIGO.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
NÃO POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU A
MM. JUÍZA A PUBLICAÇÃO DO MESMO NO ÓRGÃO OFICIAL DA
JUSTIÇA, E PELA IMPRENSA LOCAL, FIXANDO, AINDA, CÓPIA NO
LUGAR DE COSTUME.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SÃO
JOSÉ DO CALÇADO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZESSEIS
DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E DOIS. EU, NELCI
DE FÁTIMA ALMEIDA MOUZELLA, SUBSTITUTA LEGAL, SUBSCREVI E
O DIGITEI.
ANGELA CRISTINA CELESTINO DE OLIVEIRA
JUÍZA DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO PRAZO DE 20 DIAS
A DOUTORA ANGELA CRISTINA CELESTINO DE
OLIVEIRA, MM. JUÍZA DE DIREITO EM
EXERCÍCIO NESTA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO
CALÇADO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A QUEM O CONHECIMENTO DO PRESENTE
EDITAL HAJA DE PERTENCER, QUE, POR SENTENÇA, JULGOU
PROCEDENTE O PROCESSO DE INTERDIÇÃO, TOMBADO SOB O Nº
62
Terça-Feira
29 de Outubro de 2002
046010000116, DECRETANDO A INTERDIÇÃO DE IARA DE REZENDE
PEREIRA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, SEM PROFISSÃO, NASCIDA EM
26/06/1983, FILHA DE AMÉRICO LÉLIS PEREIRA E ADÉLIA DE
REZENDE PEREIRA, RESIDENTE E DOMICILIADA NA LOCALIDADE
DENOMINADA “BATATAL” - ZONA RURAL DESTA CIDADE E
COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO/ES, EM RAZÃO DA
INCAPACIDADE DA INTERDITANDA PARA REGER A SUA PESSOA E
ADMINISTRAR SEUS BENS, VEZ QUE PORTADORA DE DOENÇA
PSÍQUICA IRREVERSÍVEL, NOMEANDO-LHE CURADOR NA PESSOA
DE SEU PAI, AMÉRICO LÉLIS PEREIRA, BRASILEIRO, VIÚVO,
RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA REISSUREIÇÃO, S/Nº, ILHAS
DAS COBRAS, PARATY/RJ.
E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS E NO FUTURO NÃO
POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU A MM. JUÍZA, A
PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EIDTAL, POR 03 (TRÊS) VEZES, COM
INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E PELA
IMPRENSA LOCAL, FIXANDO, AINDA, CÓPIA NO LUGAR DE
COSTUME.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SÃO
JOSÉ DO CALÇADO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZESSEIS
DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E DOIS. EU, NELCI
DE FÁTIMA ALMEIDA MOUZELLA, SUBSTITUTA LEGAL, SUBSCREVI E
O DIGITEI.
ANGELA CRISTINA CELESTINO DE OLIVEIRA
JUÍZA DE DIREITO
35. COM. DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
JUIZ DE DIREITO: DR. EZEQUIEL TURÍBIO.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: DENISE CAMPANHA.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PROCEDIMENTO CRIMINAL Nº 285/2002.
AUTOR DOS FATOS: GILBERTO PEREIRA DOS SANTOS, VULGO
“CACHORRO”.
VÍTIMA: COSME PEREIRA DA SILVA.
ART.: 129 DO CPB.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA VÍTIMA COSME PEREIRA
DA SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, LAVRADOR, NASCIDO EM
17.07.1966, NATURAL DE TEÓFILO OTONI-MG, FILHO DE JOÃO
PEREIRA DA SILVA E JOANA FERREIRA DE ANDRADE DA SILVA,
RESIDENTE EM BICUÍBA, VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES,
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA, NO
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, OFERECER REPRESENTAÇÃO CONTRA
O ACUSADO GILBERTO PEREIRA DOS SANTOS, VULGO “CACHORRO”,
SOB PENA DE DECADÊNCIA, CONFORME PRECEITUA O ART. 91 DA
LEI 9.099/95, NOS AUTOS DO PROCEDIMENTO CRIMINAL Nº 285/2002.
PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, A
SEGUNDA VIA DO PRESENTE EDITAL SERÁ AFIXADA NO LUGAR DE
COSTUME DESTE FÓRUM. EU, (DENISE CAMPANHA), ESCRIVÃ, O
CONFERI E SUBSCREVI.
VENDA NOVA DO IMIGRANTE, 14 DE OUTUBRO DE 2002.
EZEQUIEL TURÍBIO
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LISTA DE INTIMAÇÕES
Nº 56/2002
JUIZ DE DIREITO: DR. EZEQUIEL TURÍBIO.
ESCRIVÃ: DENISE CAMPANHA.
PN 463/2002 (049.02.000.0342).
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA.
RÉU: OLIMPIO FERREIRA DA COSTA.
VÍTIMA: DAVID SEBASTIÃO POTENTINI.
ART.: 302 DA LEI 9.503/97.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. AFFONSO DE MIRANDA PYLRO,
PARA COMPARECER NO FÓRUM DA COMARCA DE CASTELO-ES, NO
DIA 11.11.02, ÀS 16:40 HORAS, ONDE SERÁ REALIZADA OITIVA DA
TESTEMUNHA ALESSANDRO V. CAMPO, BEM COMO NESTE FÓRUM,
NO DIA 12.02.03, ÀS 14:00 HORAS, ONDE SERÁ REALIZADO SUMÁRIO
DE CULPA.
PN 531/2000 (049.00.000.0278).
BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO DE LIMINAR.
REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A.
REQUERIDO: CARLOS ROBERTO DA SILVA.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. DAIR ANTÔNIO DARÓS E
OUTRA, PARA PROVIDENCIAREM A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE
CITAÇÃO DO REQUERIDO.
PN 603/2002 (049.02.000.0268).
AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA FUNDADA EM
TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL.
EXEQUENTE: SAMADISA - SÃO MATEUS DIESEL SERVIÇOS E AUTOS
LTDA.
EXECUTADO: EDÉSIO DE SOUZA FLOR.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. LUIZ ROBERTO MOURA E
OUTROS, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE
JUSTIÇA DE FLS. 32 VERSO.
PN 668/2002 (049.02.000.2660).
AÇÃO DE EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL.
EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE VENDA NOVA
DO IMIGRANTE LTDA.
EXECUTADOS: EVANDRO GONÇALVES DA SILVA E OUTRO.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DE
SOUZA, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 51.
PN 672/2002 (049.02.000.2819).
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO DE LIMINAR
"INAUDITA ALTERA PARS".
REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A.
REQUERIDOS: ELEANDRO ALVES DE FREITAS E OUTRA.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. FERNANDA DIAS SAITER E
OUTRO, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECSIÃO DE FLS. 16 E
VERSO, QUE CONCEDEU A LIMINAR.
VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, 22 DE OUTUBRO DE 2002.
DENISE CAMPANHA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PROVIMENTO Nº 001 E 002/98
___________________________________________________________
INFORMATIVO
63
Terça-Feira
29 de Outubro de 2002
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
________________________________________
ALEGRE (SEDE), IÚNA, IBATIBA, MUNIZ FREIRE, JERÔNIMO
MONTEIRO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MANTENÓPOLIS
SECRETARIA DO JUÍZO
INFORMATIVO
A EXMA. SRA. DRª ROSALVA NOGUEIRA SANTOS,
MMª. JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE
MANTENÓPOLIS,
ESPÍRITO
SANTO,
POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE INFORMATIVO VIREM
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, CONFORME DETERMINA
O PROVIMENTO 022/97, DE 20/01/97, DA EGRÉGIA CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, O EDIFÍCIO DO FÓRUM "DES.
CHRISTIANO VIEIRA DE ANDRADE", SITUADO À RUA PIMENTA Nº 12,
CENTRO NESTA CIDADE DE MANTENÓPOLIS/ES, PERMANECERÁ
FECHADO POR FORÇA DE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 31 DE
OUTUBRO DE 2002, QUE COMEMORA O DIA DO EVANGÉLICO
NESTE MUNICÍPIO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
MANTENÓPOLIS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EM 22 DE OUTUBRO
DE 2002. EU SULAMITA D. SANTOS PAIZANTE, SECRETÁRIA DO JUÍZO,
QUE O DIGITEI E SUBSCREVI.
ROSALVA NOGUEIRA SANTOS
JUÍZA DE DIREITO
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PLANTÃO JUDICIÁRIO
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DO JUÍZO
PLANTÃO JUDICIÁRIO
REGIÃO VI - ALEGRE
ERRATA
MÊS: NOVEMBRO
ANO: 2002
DIAS
1º, 02 E 03/11
09 E 10/11
15, 16 E 17/11
23 E 24/11
30/11 E 1º/12
COMARCAS
JERÔNIMO MONTEIRO
IBATIBA
ALEGRE
MUNIZ FREIRE
IÚNA
JUÍZES
DR.ª GRACIENE
DR. EDUARDO
DR. GEORGE
DR.ª GISELE
DR. EDUARDO
ALEGRE/ES, 25 DE OUTUBRO DE 2002.
GEORGE LUIZ SILVA FIGUEIRA
JUIZ DIRETOR DO FÓRUM RESPONSÁVEL PELA ESCALA DE
PLANTÃO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE GUAÇUÍ
DIREÇÃO DO FÓRUM
PLANTÃO JUDICIÁRIO
IV REGIÃO - RESOLUÇÃO Nº 034/02 - PUBLICADA NO DJ DE
09/09/2002
COMARCA DE GUAÇUÍ (SEDE), IBITIRAMA E DORES DO RIO
PRETO
MÊS DE NOVEMBRO DE 2002.
DIAS 01, 02 E 03 - GUAÇUÍ - DR. ANSELMO LAGHI LARANJA.
DIAS 09 E 10 - IBITIRAMA - DR. ANSELMO LAGHI LARANJA.
DIAS 15, 16 E 17 - DORES DO RIO PRETO - DR. EDMILSON SOUZA
SANTOS.
DIAS 23 E 24 - DORES DO RIO PRETO - DR. EDMILSON SOUZA
SANTOS.
GUAÇUÍ, 23 DE OUTUBRO DE 2002
ANSELMO LAGUI LARANJA
JUIZ DE DIREITO - DIRETOR DO FÓRUM
RESPONSÁVEL PELA ESCALA DE PLANTÃO
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Terça-Feira
29 de Outubro de 2002
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VIVA COM OTIMISMO !
Desenvolva sua inteligência, melhore sua auto
auto-imagem,
-imagem, aplique seus talentos
para fins nobres e elevados...
Não se impressione com notícias alarmantes e tristes.Siga em frente sem temer
os obstáculos...
Viva com entusiasmo, persistência, confiança, buscando sempre melhores
condições de vida...
Evite falar em crises, doenças, dificuldades. Fale em saúde, sucesso, paz,
prosperidade...
Melhorando nossos pensamentos e nossas atitudes, melhoramos nossos
negócios e nossos destinos...
Cultive pensamentos positivos e promissores; eles contribuirão para seu sucesso
pessoal...
Pense no melhor, fale no melhor, trabalhe sempre para o melhor, espere
somente o melhor...
O pensamento é vida... A vida é expansão... Expanda-se... Reanime-se...
Movimente-se...
Aumente seu otimismo e sua alegria de viver.
(Autor Desconhecido)
Desconhecido
PARABÉNS SERVIDOR PÚBLICO!
28 DE OUTUBRO - DIA DO SERVIDOR PÚBLICO
Homenagem do Centro de Serviços Sociais TJ/ES
a todos os servidores públicos do Poder Judiciário
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Terça-Feira
29 de Outubro de 2002
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMUNICADO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
TRIBUNAL DE JUSTIÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
1. ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
2. SECRETARIA DO PLENO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
3. SEGUNDA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
4. TERCEIRA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9
5. SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14
COLEGIADO RECURSAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14
COMARCA DA CAPITAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14
6. JUÍZO DE VIANA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14
7. JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15
8. JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24
COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 34
9. COMARCA DE COLATINA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 34
10. COMARCA DE ITAPEMIRIM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 35
11. COMARCA DE SÃO MATEUS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 35
COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 42
12. COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 42
13. COMARCA DE GUAÇUÍ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 44
14. COMARCA DE IBIRAÇU . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 45
15. COMARCA DE PANCAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 46
COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 47
16. COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 47
17. COMARCA DE ÁGUIA BRANCA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 47
18. COMARCA DE ALFREDO CHAVES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 47
19. COMARCA DE ALTO RIO NOVO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 48
20. COMARCA DE ANCHIETA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 48
21. COMARCA DE BOA ESPERANÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 53
22. COMARCA DE ITAGUAÇU . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 54
23. COMARCA DE JAGUARÉ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 55
24. COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 56
25. COMARCA DE MARILÂNDIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 57
26. COMARCA DE MUCURICI . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 57
27. COMARCA DE PEDRO CANÁRIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 58
28. COMARCA DE PINHEIROS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 60
29. COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 61
30. COMARCA DE RIO BANANAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 63
31. COMARCA DE SANTA LEOPOLDINA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 64
32. COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 65
33. COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 66
34. COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 66
35. COM. DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 67
INFORMATIVO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 68
PLANTÃO JUDICIÁRIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 68