Sistema Financeiro:
Concentração e Tarifas
Henrique Meirelles
20 de junho de 2007
1
I. Regulação: Concentração e Tarifas
II. Medidas Relacionadas à Concentração
III. Medidas Relativas a Tarifas
IV. A Questão das Tarifas no Sistema Financeiro
Nacional
V. Perspectivas
2
I. Regulação: Concentração e Tarifas
3
Regulação: Concentração e Tarifas
 Objetivos
da
regulação
relacionada
à
concentração:
 Promover ações que reforçam condições
de competitividade entre as instituições
financeiras;
 Criação
de
novas
instituições
e
ampliação do campo operacional para as
existentes.
4
Regulação: Concentração e Tarifas
 Objetivos
da regulação relacionada a tarifas:
 Promover
a
concorrência
entre
as
instituições financeiras;
 Incentivar a eficiência no processo de
intermediação financeira.
5
Regulação: Concentração e Tarifas
Enfoque:
Aumentar a competitividade: ganhos de
escala e redução de custos;
Disponibilizar
informações
aos
clientes
bancários;
Facilitar mobilidade entre instituições.
6
II. Medidas Relacionadas à Concentração
7
Medidas Relacionadas à Concentração
Abertura de capital de bancos de pequeno e
médio portes –alternativa a fusões e aquisições;
Maior flexibilização na definição do público
alvo (associados) das cooperativas de crédito.
8
%
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
Israel
Grécia
Cingapura
Estônia
Rep. Tcheca
Croácia
África do Sul
Eslováquia
Eslovênia
Hungria
Lituânia
Polônia
Nova Zelândia
China
Turquia
Hong Kong
Egito
Indonésia
Filipinas
Irlanda
Malásia
Coréia do Sul
Tailândia
Rússia
Brasil
Ucrânia
Suíça
Índia
Índice de Concentração Bancária em 2005 Países Selecionados
ativos dos três maiores bancos/
ativos do total de bancos
Fonte: World Bank - A New Database on Financial
Development and Structure
9
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
ativos dos três maiores bancos/
ativos do total de bancos
Trin. e Tobago
Jamaica
Uruguai
Bermudas
Cuba
México
Bahamas
Nicarágua
Ant. Holand.
Peru
Rep. Dominic.
El Salvador
Costa Rica
Panamá
Chile
Bolívia
Guiana
Guatemala
Equador
Honduras
Colômbia
Paraguai
Brasil
Venezuela
Argentina
%
Índice de Concentração Bancária em 2005 –
América Latina e Caribe
Fonte: World Bank - A New Database on Financial
Development and Structure
10
Índice de Concentração Bancária – Brasil –
1992/2005
100
ativos dos três maiores bancos/
ativos do total de bancos
90
80
%
70
60
50
43,6%
40
30
92
93
94
95
96
97
98
99
00
01
02
03
Fonte: World Bank - A New Database on Financial
Development and Structure
04
05
11
Índice de Concentração Bancária de Herfindahl
– Brasil – 1994/2006
Índice de Concentração
0,12
0,10
0,08
0,06
0,04
Índice de concentração - Ativos
Índice de concentração - Depósitos
Índice de concentração - Crédito Livre
0,02
0,00
94
95
96
97
98
99
00
01
02
03
04
*O Índice de Herfindahl é a soma dos quadrados das
participações de cada participante; varia de 1/n a 1
05
06
12
III. Medidas Relativas a Tarifas
13
Medidas Relativas a Tarifas
Disponibilização das tarifas praticadas no sítio do
BC;
 Transparência
e
clareza
na
contratação
de
operações;
 Bancarização:
acesso
a
produtos
e
serviços
financeiros;
 Portabilidade do cadastro;
 Portabilidade do salário;
 Portabilidade do crédito.
14
R$de jan 2007/mês
R$ de jan 2007/evento
Evolução das Tarifas Bancárias para Pessoa Física:
10 Maiores Bancos* - 2000-2007
extrato em terminal eletrônico
3,0
2,5
2,0
1,5
1,0
0,5
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
manutenção de conta ativa
18
15
12
9
6
3
0
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
Mínimo
17
15
13
11
9
7
5
3
1
cartão magnético para débito, saque e
consultas
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
Mediana
Máximo
*cerca de 80% dos depósitos totais do SFN
15
80
3,5
70
3,0
60
contas correntes
2,5
50
2,0
40
1,5
30
receita com tarifas
1,0
20
dez 06
nov 05
mar 05
jul 04
nov 03
mar 03
jul 02
nov 01
mar 01
jul 00
nov 99
mar 99
jul 98
nov 97
mar 97
jul 96
nov 95
10
mar 95
0,5
milhões de contas movimentadas
4,0
jul 94
R$ bilhões de dez/2006
Comparativo da Receita com Tarifas (defl. IPCA) e o
Número de Contas Correntes Movimentadas
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IV. A Questão das Tarifas no Sistema
Financeiro Nacional
17
A Questão das Tarifas no Sistema Financeiro
Nacional
 Vedada cobrança para os serviços básicos:
 fornecimento de cartão magnético ou talonário de cheques;
 substituição cartão magnético, exceto nos pedidos de reposição
feitos pelo correntista;
 expedição de documentos destinados à liberação de garantias;
 devolução de cheques pelo Serviço de Compensação, exceto
por insuficiência de fundos;
 manutenção de contas de depósitos de poupança, exceto com
saldo igual ou inferior a R$ 20,00 e sem depósitos ou saques, pelo
período de seis meses;
 fornecimento de um extrato mensal.
18
A Questão das Tarifas no Sistema Financeiro
Nacional
 Autoriza cobrança pela prestação de quaisquer outros
serviços, desde que:
Obrigatoriedade de divulgação, nas dependências da instituição,
em local visível ao público, de tabelas contendo a relação dos
serviços oferecidos e os respectivos valores;
 A cobrança de nova tarifa e o aumento do valor de tarifa já
existente devem ser informados ao público com, no mínimo, 30
dias de antecedência.
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A Questão das Tarifas no Sistema Financeiro
Nacional
Tarifas – Liquidação antecipada de operação de crédito
 Arcabouço legal e regulamentar permite a liquidação
antecipada;
 Constatação: perspectiva de portabilidade frustrada
pela imposição de tarifa sem parâmetros objetivos;
 Resolução 3.401, de 2006: estabeleceu critérios
objetivos para a cobrança de tarifas relativas a
liquidação antecipada de operações de crédito e de
arrendamento mercantil.
20
A Questão das Tarifas no Sistema Financeiro
Nacional
Tarifas – Liquidação antecipada de operação de crédito
 Tarifa deve ser estabelecida no contrato;
 Fixação do valor máximo, em reais;
 Valor deve guardar relação direta e linear com o prazo
de amortização remanescente e com a parcela não
amortizada do principal;
 Conter informações necessárias e suficientes para
possibilitar o cálculo, pelo cliente, do valor ao longo do
prazo da operação.
21
A Questão das Tarifas no Sistema Financeiro
Nacional
 Pacotes de tarifas negociados entre bancos e pessoas
jurídicas e físicas: redução de custos;
Compartilhamento de redes de caixas automáticos.
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V. Perspectivas
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Perspectivas
Fiscalização do BCB: foco na observância estrita dos
ditames estabelecidos na regulamentação;
Aumento da transparência por meio da padronização
da denominação dos serviços oferecidos a pessoas
físicas e da criação de regras para cobrança por pacote
de serviços (nomenclatura padrão, preço não superior
ao somatório dos serviços);
24
Perspectivas
Obrigatoriedade
de
criação
de
ouvidoria
pelas
instituições do sistema financeiro (normativo já objeto de
audiência pública: Edital de Audiência nº 28, de 23 de
fevereiro de 2007);
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Sistema Financeiro:
Concentração e Tarifas
Henrique Meirelles
20 de junho de 2007
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