IV Congresso Brasileiro de Oceanografia I Workshop Brasileiro sobre Lixo Marinho FURG, Rio Grande, RS 17 a 21 de maio de 2010 Prólogo Problema Causas Soluções Ações de gerenciamento costeiro relacionadas ao lixo marinho Prof. Dr. Alexander Turra Prólogo Prólogo TESE Problema Causas Soluções A questão dos resíduos sólidos no ambiente marinho é mais que um problema unicamente ambiental e, como tal, demanda ações de gestão compatíveis com sua complexidade e fortemente dependentes da presença e do direcionamento marcante do estado Prólogo Prólogo MARCO TEÓRICO Problema Causas Soluções Gerenciamento Costeiro Integrado Aprendizagem adaptativa Prólogo Prólogo Problema Causas Soluções Alfred Wegener Institute Prólogo Prólogo Problema Causas PROBLEMA Dimensão e suas consequências (Hoje Amanhã) Soluções CAUSAS Abordagem histórica e holística (Ontem Hoje) SOLUÇÕES Gerenciamento (Hoje Amanhã) Prólogo Prólogo Problema Causas FRAMEWORK Millennium Assessment - UNESCO (DPSIR) Soluções Causas Driven Conjuntura desencadeadora (direta e indireta) Pressure Ações impactantes específicas Problema State Compartimento sócio ambiental afetado (recursos hídricos, biodiversidade…) Impact Problema (impactos diretos e indiretos) Soluções Response Políticas públicas e/ou privadas (selos) Problema Prólogo DIAGNÓSTICO Problema Causas Soluções • Grande quantidade de lixo no mar • Principalmente plásticos • Tendência de aumento • Persistentes e flutuantes Problema Causas Prólogo Driven Pressure Problema State Problema Causas Soluções Ambiente marinho (costeiro e oceânico) Impact Direto – Acúmulo de resíduos plásticos Indireto – Estético Econômico Ambiental Saúde? Soluções Response Problema Prólogo PERDA DE BIODIVERSIDADE Problema Causas Soluções • Acumulam e dispersam poluentes • Ingestão letal ou sub-letal • Vetor de bioinvasão Causas Prólogo Problema Causas Soluções Causas Prólogo OLHAR SIMPLIFICADO Problema Causas Soluções Produtos industrializados Destinação inadequada Acúmulo de lixo no mar Causas Prólogo GRANDE DEMANDA POR PRODUTOS Problema Causas Soluções • Muita gente • Sociedade de produção e consumo • Obsolecencia percebida e programada Causas Prólogo DESTINAÇÃO INADEQUADA Problema Causas Soluções Ausência do ESTADO… • Desigualdade social • Pobreza • Educação • Regramento e fiscalização Causas Prólogo DESCONSTRUINDO Problema Causas Soluções Lixo no mar é mais que um problema ambiental, é um sintoma visível de uma sociedade desigual, não inclusiva, imediatista e mal gerenciada Causas Causas Prólogo Problema Causas Soluções Driven Aumento populacional Demanda por recursos Sociedade de consumo Estado ausente Pressure Grande produção de bens de consumo Problema State Ambiente marinho Gestão (costeiro e inadequada oceânico) de resíduos Fontes difusas Impact Soluções Response Direto – Acúmulo de resíduos plásticos Indireto – Estético Econômico Ambiental Saúde? …….. Soluções Prólogo MODELO TEÓRICO SIMPLIFICADO Problema Causas Soluções: Produtos industrializados Repensar Reduzir Destinação inadequada Reutilizar Reciclar - Modelo teórico - Convenções internacionais - Políticas públicas - Iniciativa privada - Tecnologia e inovação Acúmulo de lixo no mar Soluções Prólogo CONVENÇÕES INTERNACIONAIS Problema Causas Soluções: - Modelo teórico MARPOL (1973/1978) Convenção Internacional para Prevenção da Poluição de Embarcações - Convenções internacionais - Políticas públicas - Iniciativa privada - Tecnologia e inovação International Maritime Organization (IMO) Torrey Canyon (ITOPF) Soluções Prólogo CONVENÇÕES INTERNACIONAIS Problema Causas Soluções: - Modelo teórico - Convenções internacionais - Políticas públicas - Iniciativa privada - Tecnologia e inovação MARPOL (1973/1978) Anexo V – Prevenção da Poluição por Lixo de Embarcações (1988) Soluções Prólogo CONVENÇÕES INTERNACIONAIS Problema Causas Soluções: - Modelo teórico - Convenções internacionais - Políticas públicas - Iniciativa privada - Tecnologia e inovação Convenção Internacional para Prevenção da Poluição Marinha por Fontes Terrestres (1974) Soluções Prólogo CONVENÇÕES INTERNACIONAIS Problema Causas Soluções: - Modelo teórico - Convenções internacionais - Políticas públicas - Iniciativa privada - Tecnologia e inovação Regulamento Sanitário Internacional (2005) Organização Mundial da Saúde Ação em relação aos resíduos sólidos gerados dentro das instalações dos portos ~ Agenda ambiental portuária Soluções Prólogo POLÍTICAS PÚBLICAS Problema Causas Soluções: - Modelo teórico - Convenções internacionais - Políticas públicas - Iniciativa privada - Tecnologia e inovação Lei 9.966 / 2000 - Prevenção, controle e fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras subastâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdiçao nacional Art. 17. … § 3o Não será permitida a descarga de qualquer tipo de plástico, inclusive cabos sintéticos, redes sintéticas de pesca e sacos plásticos. Soluções Prólogo POLÍTICAS PÚBLICAS Problema Causas Soluções: - Modelo teórico - Convenções internacionais - Políticas públicas - Iniciativa privada - Tecnologia e inovação Lei 11.445 / 2007 - Politica Nacional de Saneamento Básico - Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. Art 2o Os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base nos seguintes princípios fundamentais: (...) III - limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos realizados de forma adequada à saúde pública e à proteção do meio ambiente. …Municípios… Soluções Prólogo POLÍTICAS PÚBLICAS Problema Soluções: Projeto de Lei 203/91 ou PL1991/07 – Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS - Modelo teórico Instrumentos/Princípios: Causas - Convenções internacionais - Políticas públicas - Iniciativa privada - Tecnologia e inovação • Plano de gestão integrada de resíduos; • Logística reversa; • Análise do ciclo de vida dos produtos; • Poluidor pagador (AIA); • Incentivos a reutilizaçao e reciclagem; • Proibições de lançamentos em solo e corpos hídricos. Soluções Prólogo POLÍTICAS PÚBLICAS Problema Causas Soluções: Lei Estadual 12.300/2006 - Política Estadual de Resíduos Sólidos - PERS - Modelo teórico Instrumentos/Princípios: - Convenções internacionais - Políticas públicas - Iniciativa privada - Tecnologia e inovação • Planos de Resíduos Sólidos; • Sistema Declaratório Anual de Resíduos Sólidos; • Monitoramento dos indicadores da qualidade ambiental. Soluções Prólogo POLÍTICAS PÚBLICAS Problema Causas Soluções: - Modelo teórico - Convenções internacionais - Políticas públicas - Iniciativa privada - Tecnologia e inovação Resolução CONAMA 257/1999 - Estabelece que pilhas e baterias que contenham em suas composições chumbo, cádmio, mercúrio e seus compostos, tenham os procedimentos de reutilização, reciclagem, tratamento ou disposição final ambientalmente adequados. Resolução CONAMA 258/1999 - Determina que as empresas fabricantes e as importadoras de pneumáticos ficam obrigadas a coletar e dar destinação final ambientalmente adequadas aos pneus inservíveis. Resolução CONAMA 307/2002 - Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil. Soluções Prólogo Problema Causas Soluções: - Modelo teórico - Convenções internacionais - Políticas públicas - Iniciativa privada - Tecnologia e inovação INICIATIVA PRIVADA Soluções Prólogo INICIATIVA PRIVADA Problema Causas Soluções: - Modelo teórico - Convenções internacionais - Políticas públicas - Iniciativa privada - Tecnologia e inovação Matéria prima - Pellets Soluções Prólogo INICIATIVA PRIVADA Problema Causas Perda “Zero”de pellets Soluções: - Modelo teórico - Convenções internacionais - Políticas públicas - Iniciativa privada - Tecnologia e inovação Conselho Americano de Plásticos (CAP) Sociedade das Indústrias Plásticas dos EUA (SPI) • Manual Operation Clean Sweep (OCS) • Materiais de treinamento • BPMs (Best Managment Practices) Soluções Prólogo INICIATIVA PRIVADA Problema Causas Certificação Soluções: - Modelo teórico - Convenções internacionais - Políticas públicas - Iniciativa privada - Tecnologia e inovação EPR (Environmentally Preferred Rating) (CFECA - California Film Extruders and Converters Association) • Adoção do manual OCS e das melhores práticas de manejo. Soluções Prólogo INICIATIVA PRIVADA Problema Causas Controle de qualidade Soluções: - Modelo teórico - Convenções internacionais - Políticas públicas - Iniciativa privada - Tecnologia e inovação Grupo de Qualidade de Efluentes Industriais (Escócia) e Agência de Proteção Ambiental Escocesa (SEPA) • Instalação de interceptores que previnem o despejo das partículas no sistema de drenagem; • Inspeção regular de veículos (válvulas) Soluções Prólogo TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Problema Causas Soluções: - Modelo teórico - Convenções internacionais - Políticas públicas - Iniciativa privada - Tecnologia e inovação Plástico verde – biopolímero (cana) ~ polietileno convencional quanto à propriedades e potencial poluidor Plástico biodegradável (fontes vegetais e hidrossolúveis) – problemas na reciclagem! Tecnologias de reciclagem Soluções Prólogo Problema Causas Soluções: - Modelo teórico - Convenções internacionais - Políticas públicas - Iniciativa privada - Tecnologia e inovação O Lixo marinho é um problema complexo com causas variadas que damanda uma ação integrada e responsável dos atores envolvidos ue precisa ser estimulado e cadenciado pelo estado Felicitações O IOUSP parabeniza o IOFURG pelos 40 anos do primeiro curso de graduação em oceanografia no Brasil Obrigado Alexander Turra [email protected]
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