CURRICULUM VITAE
Profa. Dra. Mary Elbe Gomes Queiroz
Profa. Dra. Mary Elbe Queiroz
Sumário
01 – IDENTIFICAÇÃO .............................................................................................................................. 4
02 – PROFISSÃO ...................................................................................................................................... 4
03 – FORMAÇÃO ACADÊMICA ............................................................................................................ 5
04 – PÓS-GRADUAÇÃO ......................................................................................................................... 5
05 – MEMBRO TITULAR ACADÊMICO IMORTAL ............................................................................ 6
06 – PRÊMIOS E HOMENAGENS ......................................................................................................... 6
07 – TRABALHOS PUBLICADOS........................................................................................................ 7
7.1 – LIVROS ............................................................................................................................................ 7
7.1.1 – Autoria exclusiva ................................................................................................................... 7
7.1.2 – Autoria em obras conjuntas ................................................................................................ 7
7.2 – ARTIGOS PUBLICADOS .................................................................................................................... 9
7.2.1. Revistas especializadas ........................................................................................................ 9
7.2.2. Jornais e Sites ....................................................................................................................... 11
08 – ELABORAÇÃO DE LEGISLAÇÃO ............................................................................................. 12
09 – MONOGRAFIAS ............................................................................................................................. 13
10 – PARTICIPAÇÃO EM INSTITUIÇÕES JURÍDICAS .................................................................. 13
10.1 – PRESIDÊNCIA E VICE-PRESIDÊNCIA ........................................................................................... 13
10.2 – MEMBRO ..................................................................................................................................... 13
11 – PARTICIPAÇÃO EM CONSELHO EDITORIAL DE REVISTAS ............................................ 14
12 – COORDENAÇÃO DE CURSOS .................................................................................................. 14
13 – COORDENAÇÃO CIENTÍFICA DE CONGRESSOS E SEMINÁRIOS ................................. 15
14 – PALESTRAS PROFERIDAS EM CONGRESSOS E SEMINÁRIOS ..................................... 18
14.1 – PALESTRAS INTERNACIONAIS ..................................................................................................... 18
14.2 – PALESTRAS NO BRASIL............................................................................................................... 19
15 – CARGOS DE CHEFIA OCUPADOS NO MINISTÉRIO DA FAZENDA - SECRETARIA DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL........................................................................................................ 33
16 – ATIVIDADES FUNCIONAIS EXERCIDAS ................................................................................. 34
16.1 – MINISTÉRIO DA FAZENDA ........................................................................................................... 34
16.2 – SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ........................................................................ 34
17 – OUTRAS ATIVIDADES ................................................................................................................. 35
18 – ELABORAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO .............................................................................. 35
19 – ATIVIDADES DE MAGISTÉRIO A PARTIR DO ANO DE 1998 ............................................. 36
19.1 – DISCIPLINAS LECIONADAS .......................................................................................................... 36
19.2 – PROFESSORA DE CURSOS DE PROGRAMAS DE DOUTORADO E MESTRADO............................. 36
19.3 – CUSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSO ............................................................................... 37
19.4 – OUTROS CURSOS ....................................................................................................................... 38
19.5 – PROFESSORA DE CURSOS DE EXTENSÃO ................................................................................. 38
19.6 – PROFESSORA DE CURSOS DE FORMAÇÃO PARA AUDITORES FISCAIS – ESCOLA SUPERIOR DE
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA (ESAF). MINISTÉRIO DA FAZENDA. ...................................................... 38
19.7 – CURSOS PARA A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ............................................. 38
19.8 – CURSOS PREPARATÓRIOS PARA CONCURSOS ......................................................................... 39
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Profa. Dra. Mary Elbe Queiroz
20 – PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSOS E SEMINÁRIOS .......................................................... 39
21 – PARTICIPAÇÃO EM TREINAMENTOS ..................................................................................... 40
22 – BANCAS EXAMINADORAS ........................................................................................................ 42
23 – APROVAÇÃO EM CONCURSOS DE NÍVEL SUPERIOR ...................................................... 43
24 – ESTÁGIOS (ESTUDANTE) ......................................................................................................... 43
25 – LÍNGUAS ESTRANGEIRAS ........................................................................................................ 43
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Profa. Dra. Mary Elbe Queiroz
01 – IDENTIFICAÇÃO

Nome: Mary Elbe Gomes Queiroz.

Filiação: Antonio Granja de Queiroz e Maria Elza Gomes Macêdo
Queiroz.

Data de Nascimento: 29 de abril.

Estado Civil: Divorciada.

Endereço profissional: Avenida Gov. Agamenon Magalhães, nº 4775A, Empresarial Thomas Edison, salas 1305 a 1310, Ilha do Leite,
Recife-PE, 50.070-160

Telefones: (81) 2127-7000 / 9954-5305 / 2127-7001 (Fax).

Carteira de Identidade OAB-PE: 25.620
02 – PROFISSÃO

Advogada – Sócia de Queiroz Advogados Associados.

Consultora Tributária – Sócia de Mary Elbe Queiroz & Consultores
Associados S/C.

Professora de cursos de pós-graduação: Professora colaboradora do
programa de Mestrado e Doutorado da Universidade Federal de
Pernambuco (UFPE); Professora da Pontifícia Universidade Católica de
São Paulo (PUC/Cogeae/SP); Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
(IBET/SP); Univerdidade Federal da Bahia (UFBA/BA); Instituto
Brasiliense de Direito Púbico (IDP/DF). Ex-professora: Escola Superior
da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (ESPGE/SP); Escola de
Magistrados da Justiça Federal São Paulo e Escola de Magistrados da
Justiça Federal do Rio de Janeiro.

Ex-Consultora Tributária da Confederação Nacional da Indústria
(CNI) – Brasília – DF. 2004 – 2005.

Ex-Consultora Tributária do Sebrae Nacional – Brasília – DF. 2002 –
2004.

Ex-Membro da 3ª Câmara do Primeiro Conselho de Contribuintes do
Ministério da Fazenda (atual CARF) – Brasília-DF. De 1999 a
outubro/2002.

Ex-Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil – Receita Federal do
Brasil – Ministério da Fazenda. De 1982 a 2007 (pedido de exoneração).
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Profa. Dra. Mary Elbe Queiroz
03 – FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharel em Direito
Instituição: Faculdade de Direito do Recife – Universidade Federal
de Pernambuco (UFPE).
Período: 4 Anos (1976 a 1979).
Aluna Laureada da Turma.
04 – PÓS-GRADUAÇÃO
 Pós – Doutoramento
Área: Direito Tributário
Instituição: Faculdade de Direito – Universidade de Lisboa –
Portugal. Pesquisas na Universidade Autônoma de Madrid e
Universidade de Barcelona – Espanha.
Conclusão: 25/05/ 2012.
Tese: Planejamento Tributário: o abuso, a fraude e a simulação.
Uma proposta de Norma Antiabuso – NGAA – para o Brasil.
Orientador: Prof. Dr. Eduardo Manoel Hintze Paz Ferreira (Portugal) e
Prof. Dr. Heleno Taveira Torres (Brasil).

Doutora em Direito do Estado
Área: Direito Tributário.
Instituição: Pontifícia Universidade Católida de São Paulo (PUC/SP).
Conclusão: 14/12/2001.
Tese: A Regra-Matriz do Imposto Sobre a Renda – Princípios.
Conceitos. Renda Transnacional. Lançamento – Apreciações
Críticas.
Orientador: Prof. Dr. Paulo de Barros Carvalho
Banca examinadora: Prof. Dr. Paulo de Barros Carvalho (Orientador);
Prof. Dr. Heleno Torres; Prof. Dr. Roque Carrazza; Prof. Dr. José
Artur Lima Gonçalves; Prof. Dr. James Marins.
5
Profa. Dra. Mary Elbe Queiroz

Mestre em Direito Público.
Área: Direito Público.
Instituição: Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Centro de
Ciências Jurídicas - Faculdade de Direito do Recife-PE.
Conclusão: 21/01/2000.
Dissertação: O Contencioso Administrativo-Tributário.
Orientador: Prof. Dr. José Souto Maior Borges.
Banca examinadora: Prof. Dr. Paulo de Barros Carvalho; Prof. Dr.
Francisco de Queiroz Cavalcanti; Prof. Dr. Raymundo Juliano
Feitosa.

Pós-Graduação lato senso
-
Postgrado en Derecho Tributario Internacional – Facultad de
Derecho de la Universidad Austral – Buenos Aires – Argentina.
Setembro/2003.
-
Postgrado en Derecho Tributario – Universidade de Salamanca
– Espanha. Janeiro/2002.
05 – MEMBRO TITULAR ACADÊMICO IMORTAL
 Titular Imortal da Cátedra nº 20. Patrono: Jean Baptiste Say. Academia
Brasileira de Ciências Econômicas, Politicas e Sociais – também
reconhecida como Academia Nacional de Economia (ANE). Rio de
Janeiro. Abril/2012.
06 – PRÊMIOS E HOMENAGENS
 Professora homenageada do Congresso sobre Questões Polêmicas
no Direito Tributário, nos Tribunais e no Processo Administrativo.
Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS). Porto Alegre
– RS. 22 a 24 de Agosto/2012.
 Homenagem do Congresso Mineiro de Direito Tributário e Direito
Financeiro. Montes Claros – MG. 10 a 12 de Agosto de 2011.
 Prêmio Tacaruna Mulher – Destaque em Atividades Jurídicas em
Pernambuco 2010 – Shopping Tacaruna, Recife – PE. Março/2011.
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Profa. Dra. Mary Elbe Queiroz
07 – TRABALHOS PUBLICADOS
7.1 – Livros
7.1.1 – Autoria exclusiva

O Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza. São
Paulo: Manole, 2004.

Do Lançamento Tributário – Execução e Controle. São Paulo:
Dialética, 1999.

Tributação das Pessoas Jurídicas – Comentários ao Regulamento
do Imposto de Renda 1994, Atualizados até 01-01-97. Brasília:
Editora da Universidade Federal de Brasília-DF – UNB –, 1997.
7.1.2 – Autoria em obras conjuntas

O Planejamento Tributário: procedimentos lícitos, o abuso, a fraude
e a simulação. Uma proposta de NGAA para o Brasil. In: Diálogos
Luso-brasileiros. Coimbra: Almedina, 2012.

A Insubsistência Contábil – Alterações Patrimoniais – e seus
Efeitos sobre a Base de Cálculo dos Tributos. In: Livro Coordenado
pelos Prof. Heleno Taveira Torres e Prof. Eduardo Maneira, em
homenagem ao Prof. Sacha Calmon Navarro Coelho. São Paulo:
Quartier Latin, 2012.

A Transparência Fiscal e a Inexistência de Sigilo Bancário para o
Fisco. In: Livro em homenagem ao Prof. Alberto Xavier. Lisboa:
Almedina, 2012 (em aguardo de publicação).

Coisa Julgada nas Relações Tributárias Sucessivas e a Mudança do
Estado de Direito Decorrente do Precedente do STF: Limites
jurídicos para a aplicação no âmbito do CARF. Mary Elbe Queiroz e
Antônio Carlos F. de Souza Júnior. In: Livro Coordenado pelo Prof.
Sacha Calmon Navarro Coelho em homenagem à Profa. Misabel Derzi,
2012 (em aguardo de publicação).

Políticas públicas tributárias direcionadas para a construção civil
sustentável. Maria de Fátima Ribeiro e Mary Elbe Queiroz. In: Revista
da Faculdade de Direito da Universidade do Ceará, 2012 (em aguardo
de publicação).

Código Tributário Nacional Interpretado – Artigo por Artigo.
Coordenação. São Paulo: Manole, 2010.
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Profa. Dra. Mary Elbe Queiroz

Tributação de Diferenças Salariais Reconhecidas em Sentenças e a
Cessão do Respectivo Precatório a Terceiro. Imposto Sobre a Renda:
retenção e recolhimento pela fonte pagadora. In: Sistema Tributário
Brasileiro e a Crise Atual. Coordenação: Paulo de Barros Carvalho. São
Paulo: Noeses, 2009.

A Efetivação do Princípio da Proporcionalidade no Procedimento
Fiscal e no Processo Administrativo – In: El tributo Y Su Aplicacion.
Perspectivas para el siglo XXI (Em Homenaje al l aniversario del Instituto
Latino Americano de Derecho Tributário) – Homenagem aos 50 anos do
ILADT. Buenos Aires: Marcial Pons. Argentina, 1ª ed.. 2008.

Medidas Fiscais para a Repatriação de Capitais: Experiência
Brasileira. In: Impuestos sobre El Comercio Internacional. Buenos Aires:
Marcial Pons, 2008.

O Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas e as Distorções na
sua Incidência – Injustiça Fiscal. In: O tributo: reflexão multidisciplinar
sobre sua natureza. Coordenação: Ives Gandra da Silva Martins. Rio de
Janeiro: Forense, 2007.

Apuração da Base de Cálculo do IRPJ e da CSLL. A
Desconsideração de 100% dos custos e despesas. Obrigatoriedade
do Arbitramento do Lucro. In: Interpretação e Estado de Direito – III
Congresso Nacional de Estudos Tributários. São Paulo: Noeses, 2006.

Direito Tributário e Processo Administrativo. Coordenação: Heleno
Taveira Tôrres, Raymundo Juliano Feitosa e Mary Elbe Queiroz. São
Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2005.

A Elisão e a Evasão Fiscal: O Planejamento Tributário e a
Desconsideração de Atos, Negócios e Personalidade Jurídica. In:
Desconsideração da Personalidade Jurídica em Matéria Tributária.
Coordenação: Heleno Taveira Tôrres e Mary Elbe Queiroz. São Paulo:
Quartier Latin, 2005.

Estudo Acerca do Crédito-Prêmio de IPI. In Crédito-Prêmio de IPI:
Estudos e Pareceres III. Vários autores. Barueri: Manole, 2005.

O Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza –
Tributação das Pessoas Físicas. In Curso de Especialização em
Direito Tributário – Estudos analíticos em homenagem a Paulo de Barros
Carvalho. Coordenação: Prof. Eurico Marcos Diniz de Santi. Rio de
Janeiro: Forense, 2005.

O Processo Administrativo Tributário e a Propositura da Ação
Penal por Crime Contra a Ordem Tributária. In: Sanções Penais
Tributárias. Coordenação: Hugo de Brito Machado. Fortaleza: Dialética,
2005.

Princípios que Norteiam a Constituição e o Controle Administrativo
do Crédito Tributário. In: Teoria Geral da Obrigação Tributária –
Estudos em homenagem ao Professor José Souto Maior Borges.
Coordenação: Heleno Taveira Tôrres. São Paulo: Malheiros, 2005.
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Profa. Dra. Mary Elbe Queiroz

O Conceito de Renda para Fins do Imposto sobre a Renda e
Proventos de Qualquer Natureza. Inconstitucionalidade de Lei
Ordinária que Afronta o Arquétipo Constitucional de Tributo. In:
Construindo o Direito Tributário na Constituição. Uma análise da obra do
Ministro Carlos Mário Velloso. Coordenação: Misabel Abreu Machado
Derzi. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.

Concomitância de Processos nas Vias Administrativa e Judicial.
Belo Horizonte: Editora Del Rey 2004.

Medidas Fiscais para a Repatriação de Capitais: Experiência
Brasileira. In: Impuestos sobre el Comercio Internacional. Buenos Aires
- Argentina: Editorial Ábaco de Rodolfo Depalma, 2003.

Temas Atuais de Direito Tributário. Organização: Mary Elbe Queiroz e
Raymundo Juliano Rego Feitosa. Brasília: ESAF, 2003.

A Revisão do Lançamento Tributário – O Controle do Ato de
Lançamento como Fator de Segurança Jurídica. In: Processo
Administrativo Fiscal, v.6. Coordenação: Valdir de Oliveira Rocha. São
Paulo: Dialética, 2002.

As Indenizações sob a Ótica do Imposto Sobre a Renda. In: Do
Regime Tributário das Indenizações. Coordenação: Prof. Hugo de Brito
Machado. São Paulo: Dialética, 2000.

Perguntas e Respostas Pessoa Jurídica - "Perguntão IRPJ". Brasília:
Secretaria da Receita Federal, 1999 (Participação).

O Liberalismo e a Democracia - Marcelo da Costa Pinto Neves e
colaboração de Mary Elbe Queiroz e Maria Fernanda Q. B. Vilela.
Caruaru: Revista Forense da Faculdade de Direito de Caruaru-PE, 1979.
7.2 – Artigos publicados
7.2.1. Revistas especializadas
 Compensação tributária – novas regras e medidas judiciais. In:
Revista de Direito Tributário. IDEPE – Instituto Geraldo Ataliba. São
Paulo, 2012 (em aguardo de publicação).
 A proporcionalidade no âmbito administrativo-tributário. In: Revista
de Finanças Públicas e Direito Fiscal – IDEFF. Lisboa/ Portugal. 2010.
 O mandado de procedimento fiscal – formalidade essencial,
vinculante e obrigatória. In: Revista de Direito Tributário em Questão.
Revista FESDT nº 6. Porto Alegre, 2010.
 O mandado de procedimento fiscal – formalidade essencial,
vinculante e obrigatória para o início do procedimento fiscal. In:
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Profa. Dra. Mary Elbe Queiroz
Revista Fórum de Direito Tributário – RFDT. Belo Horizonte: Fórum, ano
7, n. 37, p. 53-98, Jan./ Fev.2009.
 Alguns aspectos controvertidos das contribuições sociais. In:
Revista de Direito Tributário – IDEPE/IBET. São Paulo: Malheiros, n.94.
2006.
 Microempresas e empresas de pequeno porte: definição de
tratamento diferenciado, favorecido e simplificado. A busca da
isonomia e justiça fiscal. A exegese do art. 146, III, „d‟, da
Constituição Federal. In: Revista de Direito Tributário – IDEPE/IBET.
São Paulo: Malheiros, n.92. 2005.
 Compensação de tributos. In: Revista de Direito Tributário –
IDEPE/IBET, São Paulo: Malheiros, n. 91. 2004.
 Os reflexos do novo Código Civil para as micro e pequenas
empresas. In: Revista semestral: Direção SEBRAE Pernambuco, ano
30, n. 2. 2004.
 A prova em meio eletrônico – Procedimentos do Fisco e do
Contribuinte. Documento eletrônico. Inidoneidade de documentos
Fiscais e seus Efeitos em Relação a Terceiros. In: Revista de Direito
Tributário – IDEPE/IBET, São Paulo: Malheiros, n. 87. 2003.
 Apuração da base de cálculo do IRPJ e da CSLL. A
desconsideração de 100% dos custos e despesas. Obrigatoriedade
do arbitramento do lucro. In: Revista de Direito Tributário IDEPE/IBET,
São Paulo: Malheiros, n. 97. 2003.
 Os mecanismos alternativos de resolução de controvérsias
tributárias: experiências no Brasil. Jornadas Latino-Americanas –
ILADT. Nápoles – Itália, 2002.
 As micro e pequenas empresas em busca da justiça fiscal. In:
Revista SEBRAE n. 6 – Setembro e Outubro/2002.

A norma antielisiva, o procedimento fiscal e a interpretação
econômica no Brasil. In: Revista de Direito Tributário – IDEPE/IBET.
São Paulo: Malheiros, n. 85. 2002.

A impossibilidade de limitação de 30% para a compensação de
prejuízos fiscais na apuração das bases de cálculo do IRPJ e da
CSLL. In: Revista de Direito Tributário – IDEPE/IBET. São Paulo:
Malheiros, n.79. 2001.
 A inexistência de sigilo bancário frente ao poder-dever de
investigação das autoridades fiscais. In: Tributação em Revista, Nº 29
– Julho/Setembro, 1999. Revista de Direito Tributário – IDEPE/IBET.
São Paulo: Malheiros, n.76. 1999.
10
Profa. Dra. Mary Elbe Queiroz
7.2.2. Jornais e Sites
 Desatando nós. Sem reduzir tributos, pode-se reduzir custos.
Disponível em: http://www.conjur.com.br/2012-set-22/mary-elbe-queirozreduzir-tributos-reduzir-custos.
 O Afastamento da coisa julgada. Jornal Valor/SP, 23.07.2012.
Disponível em: http://www.valor.com.br/brasil/2760270/o-afastamentoda-coisa-julgada.

Prazo para autuar e cobrar tributos. Jornal Valor, 10/10/2011.
Disponível
em:
http://www.valor.com.br/brasil/1043200/prazo-paraautuar-e-cobrar-tributos

Planejamento estratégico com “stock option”. Jornal Valor,
30/09/2010.
Disponível
em:
http://www.valor.com.br/arquivo/849867/planejamento-estrategico-comstock-option

Confusão Legislativa do preço de transferência. Jornal Valor,
12.05.2010.
Disponível
em:
http://www.valor.com.br/arquivo/823819/confusao-legislativa-do-precode-transferencia.

A saga do crédito-prêmio de IPI: vantagens e desvantagens dos
parcelamentos das Leis 12.058 e 11.941. Disponível em:
www.conjur.com.br (Consultor jurídico); www.apet.com.br (Associação
Paulista de Estudos Tributários); www.fiscosoft.com.br, em 2009.

Mandado de procedimento fiscal como pressuposto de instauração
e regularidade do procedimento fiscal. Norma obrigatória e
vinculante. Disponível em: www.fiscosoft.com.br (Fiscosoft Informações fiscais e legais), em 25/04/2007.

Cobrança de Tributos e o Confronto entre Assalariados e
Prestadores de Serviços: Justiça Fiscal?.. Disponível em:
www.fiscosoft.com.br (Fiscosoft - Informações legais e fiscais), em
01/07/2005

Estudo Jurídico acerca do Crédito-Prêmio IPI. Disponível em:
www.fiscosoft.com.br (Informações fiscais e legais) em 08/12/2005.

A micro e pequena empresa: geração de emprego e renda.
Disponível em: www.fiscosoft.com.br, em 14/02/2003.
7.3 – Prefácio e apresentação de livros

Prefácio à 3ª Edição do livro: A Extinção do Crédito Tributário por
Decurso de Prazo. Autor: José Hable. Rio de Janeiro: Lumens Júris,
2009.
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Profa. Dra. Mary Elbe Queiroz

Prefácio do livro: O Tratamento Tributário Discriminatório como
Combate à Concorrência Fiscal Prejudicial Internacional e a sua
Legitimidade. Autor: Miguel Ângelo Maciel. São Paulo: Editora MP, 2009.

Apresentação do livro: Imposto de Renda das Pessoas físicas. Autora:
Bruna Estima Borba. Rio de Janeiro: Forense, 2009.

Apresentação do livro: Comentários ao Estatuto Nacional das
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – LC nº 123/2006.
Autora: Ana Paula Rocha Bonfim . Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2007.

Apresentação do livro: Imposto de Renda. A engenharia das Infrações
e a Jurisprudência sob Confronto. Autor: Neycir de Almeida. Rio de
Janeiro. 2006.
7.4. Pareceres publicados no Diário Oficial da União
 Pareceres sobre a aplicação da TIPI/TAB – Tabela Aduaneira
Internacional e Imposto sobre Produtos Industrializados Publicados no Diário Oficial da União - Coordenação do Sistema de
Tributação – SRF. Brasília – DF – 1982. (D.O.U n.. 130/82 e 154/82).
08 – ELABORAÇÃO DE LEGISLAÇÃO

Lei Geral das micro e pequenas empresas – Lei Complementar nº
123/2006. Coordenação e participação na proposta a ser apresentada
como projeto de lei complementar para regulamentar o artigo 146, II, d, e
seu parágrafo único da Constituição Federal, 2006.

Aprovação do artigo 146, III, d, da Constituição Federal e do artigo
94 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) –
Participação na elaboração da Proposta da Emenda Constitucional nº
42, com o objetivo de criar uma lei geral para regulamentar as Micro e
Pequenas Empresas – Reforma Tributária, 2003.

Artigo 92 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
(ADCT). Participação na elaboração da proposta de Emenda
Constitucional para a prorrogação da Zona Franca de Manaus até o ano
de 2023, 2003.

Regulamento do Imposto Sobre a Renda – RIR – Aprovado pelo
Decreto Nº 3.000/1999. Participação na Comissão de Revisão da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, 1998 e 1999.
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Profa. Dra. Mary Elbe Queiroz
09 – MONOGRAFIAS

A Decadência e o Imposto Sobre a Renda, 2001.

O Imposto Sobre a Renda frente aos Princípios Constitucionais,
2000.

A Tributação da Renda Transnacional das Pessoas Físicas –
residentes e não residentes, 2000.

O Imposto de Renda - Conceito, Princípios e Lançamento, 1999.

A Interpretação das normas sob a perspectiva AdministrativoTributária, 1998.

Aplicação dos Princípios Constitucionais à Praxis AdministrativoTributária, 1999.

A Interpretação econômica sob a ótica da Administração Tributária,
1998.

Contencioso Administrativo Tributário Federal - Deficiências e
necessidade de reformulação, 1998.

Do Controle do Lançamento Tributário sob a ótica da Competência
das Autoridades Administrativas, 1998.

O Direito Alternativo e a Atividade Administrativo-Tributária – Além
da Práxis Jurídica, 1997.
10 – PARTICIPAÇÃO EM INSTITUIÇÕES JURÍDICAS
10.1 – Presidência e Vice-Presidência

Presidente do Centro de Estudos Avançados de Direito Tributário e
Finanças Publicas do Brasil – CEAT. Brasília/DF. Desde 2006.

Presidente do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários –
IPET. Recife/PE. Desde o ano de 2000.

Vice-Presidente do Instituto de Procedimento e Processo Tributário
do Brasil – IPPT Brasil. Brasília/DF.
10.2 – Membro

Sócia Fundadora do Instituto Brasileiro de Direito Tributário e
Empresarial Comparado – IDTECOM. São Paulo.
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Profa. Dra. Mary Elbe Queiroz

Membro da Fundação Escola Superior de Direito Tributário –
FESDT. Porto Alegre.
11 – PARTICIPAÇÃO EM CONSELHO EDITORIAL DE REVISTAS

Revista da Fundação da Escola Superior de Direito Tribuitário –
FESDT. Porto Alegre – RS.

Revista Jurídica Tributária. Editora Notadez – periódico com
publicação trimestral em todo o território Nacional.

Membro do Conselho Editorial da Revista Fórum de Direito
Tributário. Brasília – DF.
12 – COORDENAÇÃO DE CURSOS

Coordenação em Recife – PE do Curso de Pós-Graduação em
Direito Tributário. Convênio do Instituto Brasileiro de Estudos
Tributários – IBET/SP com o Instituto Pernambucano de Estudos
Tributários – IPET/PE – desde 2001 até hoje.

Coordenação do Curso de Contabilidade para Juristas e NãoContadores. Realização: Instituto Pernambucano de Estudos Tributários
– IPET. Recife-PE, 2010/2011.

Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário.
Convênio do Conselho de Contribuintes/MF com a Universidade Federal
de Pernambuco e a Escola de Administração Fazendária. Brasília/DF –
2002.

Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário.
Convênio da Escola de Administração Fazendária – ESAF com a
Faculdade de Direito do Recife – UFPE, de 1999 a 2001.

Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário.
Faculdade de Direito do Recife – UFPE, 2001 e 2000.

Coordenação da Disciplina Direito Tributário – Concurso de Auditor
Fiscal da Receita Federal. Secretaria da Receita Federal – SRF e
Escola de Admnistração Fazendária – ESAF, 2001.

Coordenação da 2ª Etapa Nacional do Concurso de Auditor Fiscal
da Receita Federal – Área de Tributação e Julgamento. Secretaria da
Receita Federal – SRF e Escola de Administração Fazendária – ESAF.
Brasília/DF, 1999.
14
Profa. Dra. Mary Elbe Queiroz
13 – COORDENAÇÃO CIENTÍFICA DE CONGRESSOS E SEMINÁRIOS

XII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco.
Jurisprudência Tributária e Segurança Jurídica: do Estado da
Legalidade Tributária ao Estado dos Precedentes. Mar Hotel, Recife
– PE, 26 a 28 de setembro/ 2012.

XI Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco.
Sistema Tributário e Mercado: Repensando o Estado Fiscal
Brasileiro. Mar Hotel, Recife – PE, 21 a 23 de setembro/ 2011.

X Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco.
Simplificação do Sistema Tributário e Eficiência Administrativa –
Direito Tributário e Crescimento Econômico. IPET. Recife – PE, 06 a
08 de outubro/2010.

Fundamentos do Planejamento Tributário: Minimização de Custos
Fiscais Dentro da Estrita Legalidade. Gestão e Planejamento
Tributário e Preços de Transferência. Encontro tributário CEAT, IOB e
Pricewaterhousecoopers. São Paulo – SP, 20 de maio/ 2010.
 1º Colóquio Brasil Espanha de Direito Internacional. Instituto
Brasileiro de Direito Tributário – IBDT, Centro de Estudos Avançados de
Direito Tributário e Finanças Públicas do Brasil – CEAT, Departamento
de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da
USP, Sindicato dos Auditores da Receita Federal do Brasil –
UNAFISCO. São Paulo – SP, 16 de abril/ 2010.
 IX Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco –
Sistema Tributário: Soluções de Políticas Públicas e Alternativas
para a Gestão Fiscal em Cenário de Recuperação Econômica. IPET
e CEAT. Recife-PE, 10 a 12 de setembro/2009.

Reforma do Contencioso Administrativo Fiscal Federal pela Lei nº
11.941/09 – A extinção dos conselhos de contribuintes, a criação do
CARF e o seu novo regimento interno. Workshop – CEAT. BrasíliaDF, 13 de agosto/2009.

Curso de capacitação em Administração Legal – Apoio GVlaw –
FGV. FENALAW 2009. Recife-PE, 04 e 05 de junho/2009.

III Jornada de Debates sobre Questões Polêmicas de Direito
Tributário. Fiscosoft. São Paulo-SP, 04 e 05 de junho/ 2009.

VIII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco –
Pacto Fiscal, Ordem Econômica e Justiça Social. IPET e CEAT.
Recife – PE, 24 a 26 de setembro/2008.

Questões Polêmicas do Processo Administrativo
Workshop – CEAT. Rio de Janeiro, 03 de setembro/2008.

Não-Cumulatividade das Contribuições para o PIS e COFINS em
Debate. II Jornada de Debates sobre Questões Polêmicas de Direito
Tributário. Fiscosoft. São Paulo-SP, 04 e 05 de junho/ 2008.
15
Tributário.
Profa. Dra. Mary Elbe Queiroz

IV Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná –
Alíquota zero, substituição tributária e monofásicos nas
contribuições PIS e COFINS no regime não-cumulativo (MP nº.
413/08). Curitiba-PR, 15 a 18 de abril/ 2008.

Tributarês para Jornalistas. Instituto Pernambucano de Estudos
Tributários – IPET. Recife-PE, 07 de abril/ 2008.

Workshop: A MP 413/08 e o novo regime tributário dos bancos,
instituições financeiras e seguradoras. Centro de Estudos Avançados
de Direito Tributário e Finanças Púbicas do Brasil – CEAT/Brasil..
Brasília-DF, 03 de abril/2008.

VII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco –
O Sistema Tributário como Instrumento de crescimento econômico
e desenvolvimento. Proposta de Reforma Tributária. Custos do
excesso de controles Tributários. Implantação de Medidas
conciliatórias na solução de conflitos tributários. Instituto
Pernambucano de Estudos Tributários IPET/PE e CEAT/Brasil. Recife –
PE, 26 a 28 de Setembro/2007.

Seminário Tributação e Crescimento Econômico – A Reforma
Tributária na Cobrança da Dívida Ativa e a Mudança nas Relações
Fisco-Contribuintes. Confederação Nacional da Indústria – CNI,
Procuradoria da Fazenda Nacional – PGFN, CEAT/Brasil, Centro
Internacional de Estudos Tributários – CIEST. Brasília – DF. 29 de
Abril/2007.

III Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Instituto
de Estudos Tributários e Relações Econômicas Internacionais – IETRE.
Curitiba-PR, 27 a 30 de março/2007.

Seminário em homenagem ao Ministro José Augusto Delgado – As
transformações do novo Processo Civil e o Direito Tributário.
Academia Norte-riograndense de Letras, Centro de Estudos Avançados
de Direito Tributário e Finanças Públicas do Brasil – CEAT e Centro
Internacional de Estudos Tributários – CIEST, Natal – RN, 20 de abril/
2007.

Seminário de Lançamento do Centro de Estudos Avançados de
Direito Tributário e Finanças Públicas do Brasil. Centro de Estudos
Avançados de Direito Tributário e Finanças Públicas do Brasil – CEAT.
Brasília – DF, 5 de dezembro/2006.

VI Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco –
Competitividade e Tributação. Instituto Pernambucano de Estudos
Tributários – IPET. Recife-PE, 27 a 29 de setembro/2006.

II Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Instituto
de Estudos Tributários e Relações Econômicas Internacionais – IETRE.
Curitiba – PR, 26 a 28 de abril/ 2006.
16
Profa. Dra. Mary Elbe Queiroz

III Congresso Internacional de Direito Tributário. Instituto
Pernambucano de Estudos Tributários – IPET. Olinda-PE, 21 a 23 de
setembro/2005.

I Congresso de Direito Tributário dos Conselhos de Contribuintes
do Ministério da Fazenda. Conselhos de Contribuintes e Escola de
Administração Fazendária – ESAF. Brasília-DF, 14 a 16 de setembro/
2005.

I Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro.
Instituto de Estudos Tributários do Rio de Janeiro – IET/RJ. Rio de
Janeiro-RJ, 27 a 29 de abril/2005.

Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Instituto de
Estudos Tributários e Relações Econômicas Internacionais – IETRE.
Curitiba – PR. 30 de março a 1º de abril/ 2005.

II Seminário do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários.
Instituto Pernambucano de Estudos Tributários – IPET. Recife – PE,
agosto de 2004.

I Seminário de Direito Tributário: Em Busca do Equilíbrio da
Relação Jurídico-Tributária. Programa de Modernização Fiscal para os
Estados Brasileiros e Distrito Federal – PNAFE e Secretaria de Finanças
do Estado de Rondônia – SEFIN. Porto Velho – RO, 03 a 04 de Junho/
2004.

Seminário: A Justiça Federal e as Reformas Constitucionais. Justiça
Federal de Pernambuco. Recife-PE, dezembro/2003.

I Seminário Grandes Questões Tributárias. Escola Superior da
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – ESPGFN. Brasília – DF,
dezembro/2003.

II Congresso Internacional de Direito Tributário. IPET/PE e IBET/SP.
Recife – PE, agosto/2003.

Negócios Jurídicos e a Internet. IDTECOM/SP e IBET/SP. São Paulo
– SP, 2002.

Seminário Internacional de Planejamento Tributário. IPET/PE e
IBET/SP, Recife – PE, 2002.

I Congresso de Direito Tributário – Material, Processual, Penal e
Internacional. IPET/PE e IBET/SP, Recife-PE, 2001.

II Seminário sobre Tendências do Ordenamento Jurídico-Tributário
– O Código de Defesa do Contribuinte. Secretaria da Fazenda do
Estado de Pernambuco. Recife-PE, 2000.

Seminário Sobre Elisão e Evasão Fiscal. Escola de Administração
Fazendária – ESAF/Pernambuco, Faculdade de Direito do Recife – PE,
Faculdade de Direito de Caruaru – PE. Caruaru – PE, dezembro de
1999.
17
Profa. Dra. Mary Elbe Queiroz

I Seminário sobre Tendências do Ordenamento Jurídico-Tributário.
A Substituição Tributária. Secretaria da Fazenda do Estado de
Pernambuco e Escola de Administração Fazendária. Recife – PE, 1999.
14 – PALESTRAS PROFERIDAS EM CONGRESSOS E SEMINÁRIOS
14.1 – Palestras internacionais

O sistema fiscal brasileiro. Os desafios do Estado Financeiro em
contexto globalizado. Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas.
Lisboa – Portugal, 25 de novembro/2011.

Os incentivos fiscais brasileiros como mecanismo de atração de
investimentos. Congresso Finanza Pubblica e Fiscalitá Nell’esperienza
Brasiliana Profili Comparati – Facoltà di Giurisprudenza. Roma – Itália,
21 de novembro/2011.

Aspectos internacionales de La planificación y la elusión fiscal
(Procedimentos Lícitos e Combate ao Abuso). Departamento de
Derecho Financiero y Tributario de La Universidad de Barcelona.
Facultad de La Universidad de Barcelona, 08 de julho/2011.

Justicia tributaria e incentivos fiscales a La inversión. In: As
Desonerações e os incentivos fiscais regionais como instrumentos para
atrair investimentos e realizar a justiça social” Seminário Hispanobrasileño. Facultad de Derecho de La UAM. Madrid, 05 de julho/2011.
 Planejamento Tributário: Licitude e Abuso. Universidade de Lisboa.
Lisboa – Portugal, 29 de julho/2011.
 A jurisprudência brasileira sobre planejamento fiscal. Universidade
de Lisboa – Portugal, março/2011.
 Legislação e jurisprudência brasileira sobre planejamento fiscal.
Instituto Superior Contabilidade e Administração de Lisboa - ISCAL –
Lisboa/Portugal. Março de 2011.

Legislação e jurisprudência brasileira sobre planejamento fiscal.
Associação Fiscal Portuguesa. Lisboa – Portugal, março/2011.
 Fiscalid de Lãs Inversiones Exteriores en Brasil – Colóquios
Jurídicos sobre América Latina – Universidad de Alcalá. Madrid –
Espana, 21 de abril/ 2009.
 Responsabilidad de la Administración Tributaria y de sus
funcionarios. Congreso Internacional de Derecho Tributario – La
18
Profa. Dra. Mary Elbe Queiroz
Justicia Tributaria. Universidad Austral, Facultad de Derecho. Mendoza –
Argentina, 21 e 22 de abril/2005.
 Os Mecanismos Alternativos de Resolução de Controvérsias
Tributárias: experiências no Brasil. Jornadas Latino-Americanas –
ILADT. Escola Jean Monet. Nápoles – Itália, setembro/2002.
14.2 – Palestras no Brasil
 Os tax alerts a serem observados pelo Fisco e pelos Contribuintes,
nos atos, negócios e planejamentos tributários com o objetivo de
evitar e identificar o abuso, a fraude e a simulação. XII Congresso
Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. IPET – Instituto
Pernambucano de Estudos Tributários de Pernambuco e CEAT – Centro
de Estudos Avançados de Direito Tributário e Finanças Públicas do
Brasil. 27 de setembro de 2012.
 Validade de multa pelo indeferimento do pedido de
ressarcimento/compensação apresentado de boa fé (art.74, § 15, da
Lei nº 9.430/96). XVI Congresso Internacional de Direito Tributário. Belo
Horizonte – MG, 19 a 21 de setembro/2012.
 Redução do custo tributário. Seminário da ACP – Associação
Comercial de Pernambuco. Recife – PE, 14 de setembro/2012.
 Planejamento Tributário. 19º Congresso Brasileiro de Contabilidade.
Belém – PA. 26 a 29 de agosto/2012.
 A mudança de paradigma na jurisprudência administrativotributária e a segurança jurídica. Congresso sobre Questões
Polêmicas do Direito Tributário, nos tribunais e o processo
administrativo. Porto Alegre – RS, 22 a 24 de agosto/2012.
 Questões polêmicas de contribuições previdenciárias. II Fórum
Brasileiro dos Contenciosos Administrativos Tributários. Fortaleza – CE,
16 a 17 de agosto/2012.
 A desoneração da folha de pagamentos como estímulo ao
desenvolvimento. Seminário do CIEPE – Federação das Indústrias de
Pernambuco. Recife – PE, 25 de julho/2012.
 A tributação dos lucros de coligadas e controladas no exterior. XI
Congresso de Direito Tributário em Questão. Gramado – RS, 28 a 30 de
junho e 01 de julho/2012.
 As penalidades por falha ou omissão na entrega de arquivos
magnéticos ao fisco – a aplicação da equidade e da penalidade
mais favorável (art. 112 do CTN). VI Jornada de Debates sobre
Questões Polêmicas do Direito Tributário. São Paulo – SP, 14 e 15 de
junho/ 2012.
19
Profa. Dra. Mary Elbe Queiroz
 Organizações Empresariais. Grupo de empresas. Planejamento
Tributário. Estudo sobre os parcelamentos tributários. Participação
nos lucros – PRL. Venda de ações a executivos e diretores da
empresa – stock options. Balms Group International (XV Conferência
Geral Anual). Fortaleza – CE, 16 a 19 de maio/2012.
 Planejamento Tributário nas Operações com Ágio e Debêntures. VI
Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Curitiba – PR,
25 a 27 de abril/ 2012.
 Reorganização Societária e Planejamento Tributário. III Fórum
Brasileiro de Reorganização societária, planejamento tributário,
sucessão patrimonial e processos de fusões e aquisições. São Paulo –
SP, 17 de abril/2012.
 Regime tributário benéfico dentro do mesmo grupo econômico: a
questão da prova. VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários.
Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. São Paulo – SP, 14 a
16 de dezembro/2011.
 Questões polêmicas sobre compensação tributária. VI Congresso
Ibero-Americano de Direito Tributário. Fortaleza – CE, 03 e 04 de
novembro/2011.
 O limite de 30% do lucro tributável à compensação de prejuízos
fiscais quando da extinção da pessoa jurídica. II Seminário do
Instituto Cidadania Tributária. Rio de Janeiro – RJ, 03 e 04 de novembro/
2011.
 Estratégias e práticas de responsabilidade Social Corporativa. 14ª
Convenção Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das
Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas.
Salvador – BA, 1 de novembro/2011.
 A jurisprudência administrativa do CARF sobre planejamento
tributário casos concretos. IV Congresso Internacional de Direito
Tributário. Salvador – BA, 31 de outubro a 1 de novembro/2011.
 Compensação tributária. Novas regras e medidas judiciais. XXV
Congresso Brasileiro de Direito Tributário – IDEPE. São Paulo – SP, 19
a 21 de outubro/2011.
 Reorganização
empresarial:
procedimentos
lícitos,
a
desconsideração de negócios, o abuso, a fraude e a simulação. A
substituição do legislador pelos tribunais. XI Congresso Internacional
de Direito Tributário de Pernambuco. Instituto Pernambucano de
Estudos Tributários – IPET Mar Hotel. Recife-PE, 22 de setembro/2011.
 Conflitos de interpretação no âmbito administrativo sobre a gestão
fiscal das empresas e a redução lícita dos custos fiscais. I
Congresso Brasileiro dos Contenciosos Administrativos Tributários.
Instituto de Estudos e Pesquisas de Processos Administrativos
Tributários – INEPPAT. Fortaleza – CE, 19 de agosto/2011.
20
Profa. Dra. Mary Elbe Queiroz
 A competência fiscalizatória da Secretaria da Receita Federal dos
Estados na concessão dos regimes especiais. XV Congresso
Internacional de Direito Tributário da ABRADT. Belo Horizonte – MG, 18
de agosto/2011.
 Planejamento Tributário e Segurança jurídica. Congresso Mineiro de
Direito Tributário e Direito Financeiro. Montes Claros – MG, 10 a 12 de
agosto/2011.

Reorganizações Societárias e Economia Tributária em Debate. V
Jornada de Debates sobre Questões Polêmicas de Direito Tributário.
São Paulo – SP, 16 a 17 de Junho/2011.
 A Boa Gestão Fiscal e a Economia Lícita de Tributos. VIII Encontro
Nacional da Mulher Contabilista. Conselho Federal de Contabilidade.
Caldas Novas – Goiás, 19 a 21 de maio/2011.
 Planejamento tributário e Combate Eficaz aos Atos Abusivos. XXII
Convenção Nacional da ANFIP. Gramado – RS. 14 a 17 de maio/2011.

Processo Administrativo e as Possibilidades de Defesa do
Contribuinte nas autuações fiscais. 2ª Aniversário do INEPPAT –
Instituto de Estudos e Pesquisas de Processos Administrativos
Tributários. Fortaleza – CE. 23 de março/2011.

Tributação e Investimentos à Infra-Estrutura das Competições
Esportivas. VII Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET.
Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. São Paulo – SP, 09 de
dezembro/2010.

A tributação como mecanismo de promoção do desenvolvimento
econômico e social. Seminário de Assuntos Fiscais, Tributários e
Previdenciários. Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita
Federal do Brasil – ANFIP. Brasília – DF, 30 de novembro/2010.

Brasil: Como transformá-lo em potência. Brasil 2011: As reformas
necessárias e Brasil 2020: Desenvolvimento sustentável. XXI
Congresso Nacional de Executivos e Finanças – CONEF. Workshop
Tributário e Fiscal. Vitória – ES, 25 de novembro/2010.

Atual Quadro dos Incentivos Fiscais: Análise da Legislação,
Jurisprudência e Direito Comparado. Limites ao Planejamento
Tributário: Norma Geral Antielisiva, a sua Regulamentação e a
Jurisprudência do CARF. Seminário Internacional de Direito Tributário
– ABDF. Rio de Janeiro – RJ, 23 de novembro/2010.

Tributação e Impacto do Desenvolvimento. X Encontro Nacional dos
Procuradores da Fazenda Nacional. Búzios – RJ, 20 de novembro/2010

Prática e Evolução da Desconsideração dos Negócios. V Congresso
Ibero – Americano de Direito Tributário. Fortaleza – CE, 18 de
novembro/2010.
21
Profa. Dra. Mary Elbe Queiroz

Planejamento e Gestão Fiscal das Empresas. IV Ciclo de Palestras
em Contabilidade para Negócios Empresariais. Recife – PE. 06 de
novembro/2010.

Simplificação do Sistema Tributário e Eficiência Administrativa –
Direito Tributário e Crescimento Econômico. X Congresso
Internacional de Direito Tributário de Pernambuco – IPET. Recife – PE,
06 a 08 de outubro/2010.

Reforma Tributária. Associação Comercial de Pernambuco – ACP.
Recife – PE, 28 de setembro/2010.

Desenvolvimento do Brasil e a Carga Tributária. IV Encontro
Paranaense da Mulher Contabilista. Londrina – PR, 24 de
setembro/2010.

Reforma Tributária e Desenvolvimento. Grupo de Executivos de
Recife – GERE. Recife-PE, 23 de setembro/2010.

O Direito Fundamental, a Razoável Duração do Processo e sua
Aplicação aos Processos Administrativos. Seminário CARF de
Direito Tributário. Escola de Administração Fazendária – ESAF. Brasilia
– DF, 15 de setembro/2010.

Direito, Estado e Desenvolvimento: o desafio da sustentabilidade.
XIII Congresso de Direito da ASCES. Caruaru – PE, 26 a 28 de
agosto/2010.

Procedimento Administrativo Fiscal. Exigibilidade do Crédito
Tributário. Curso de Especialização em Direito Tributário – IBET.
Recife-PE, 21 de agosto/2010.

Direito Tributário – 7º Encontro do Grupo de Debates Tributários do
Rio de Janeiro – GDT. Escola de Magistratura Regional Federal da 2ª
Região – EMARF. Rio de Janeiro – RJ, 20 de agostoq2010.

Separação de Poderes e Efetividade do Sistema Tributário.
Associação Brasileira de Direito Tributário – ABRADT. XIV Congresso
Internacional de Direito Tributário. Belo Horizonte, 20 de agosto/2010.

Processo Administrativo Tributário. Palestrante. Instituição de Ensino
Superior – IES. CEAJUFE. Belo Horizonte – BH, 18 de agosto/2010.

Curso sobre o Processo Administrativo Fiscal Federal, em Debate.
Editora Dialética. São Paulo – SP, 13 de agosto/2010.

A Tributação como Fator de Desenvolvimento do País. II Congresso
Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado. Brasília – DF, 09 de julho/
2010.

Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – Questões atuais.
Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Brasília – DF, 08 de
julho/2010.
22
Profa. Dra. Mary Elbe Queiroz

Repetição Indébito dos tributos declarados inconstitucionais. IX
Congresso de Direito Tributário em Questão. Gramado – RS, 24 a 27 de
junho/2010.

Fundamentos do Planejamento Tributário: Minimização de Custos
Fiscais Dentro da Estrita Legalidade. Gestão e Planejamento
Tributário e Preços de Transferência – Encontro tributário CEAT, IOB e
Pricewaterhousecoopers. São Paulo – SP, 20 de maio/2010.

O Planejamento Tributário na Jurisprudência dos Órgãos
Administrativos de Julgamento. 5º Congresso Internacional de Direito
Tributário do Paraná. Curitiba – PR, 12 a 14 de maio/2010.

Imposto Sobre a Renda – Pessoa Física – Incidência e Crédito
Tributário. Instituto Pernambucano de Estudos Tributários – IPET,
Recife-PE, 24 de abril/2010.

Preços de Transferência na Jurisprudência Administrativa. 1º
Colóquio Brasil Espanha de Direito Internacional. Instituto Brasileiro de
Direito Tributário – IBDT; Centro de Estudos Avançados de Direito
Tributário e Finanças Públicas do Brasil – CEAT; Departamento de
Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da
USP; Sindicato dos Auditores da Receita Federal do Brasil –
UNAFISCO. São Paulo – SP, 16 de abril/ 2010.

Publicidade dos Atos Processuais no Direito Fiscal. X Simpósio de
Direito Tributário Constitucional Tributário. Salvador – BA, 26 e 27 de
março/2010.

Uma visão sobre o Contencioso Administrativo Fiscal Federal.
Escola de Administração Fazendária – ESAF. Brasília-DF, 03 de
fevereiroq2010.

Segurança Jurídica: Crise e a criação de regimes especiais de
tributação. VI Congresso Nacional de Estudos Tributários. São Paulo –
SP, 09 a 11 de dezembro/2009.

Tributação Internacional e a Jurisprudência: Experiências nas
Cortes Administrativas e Judiciais. Seminário: Tributação
Internacional: Experiências Brasileira e Estrangeira em Comemoração
aos 60 Anos da ABDF. São Paulo – SP, 01 e 02 de dezembro/2009.

Carga Tributária no Brasil e Segurança Jurídica em Matéria
Tributária. III Encontro de Contabilidade e Tributos da Caixa Econômica
Federal. Brasília – DF, 26 a 27 de novembro/2009.

A segurança jurídica e a coisa julgada em matéria tributária. XIII
Congresso Internacional de Direito Tributário. Belo Horizonte – MG, 11 a
13 de novembro/2009.

IRFS (Internacional Financial Reporting Standard) e seus impactos.
XX CONEF – Congresso Nacional de Executivos de Finanças. Fortaleza
– CE, 28 a 30 de outubro/2009.
23
Profa. Dra. Mary Elbe Queiroz

Imposto Sobre a Renda – Pessoa Física – Especialização em Direito
Tributário. Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Belo
Horizonte – BH, 24 de outubro/2009.

Gestão Fiscal das empresas: otimização e eficiência na redução de
custos tributários. Modelos de compliance tributária. Mecanismos
legais de aplicação do planejamento tributário. IX Congresso
Internacional de Direito Tributário de Pernambuco – IPET. Recife/PE, 10
a 12 de setembro/2009.

O novo regimento interno do CARF. Seminário do IET. Porto Alegre –
RS, 14 de agosto/2009.

Reforma do Contencioso Administrativo Fiscal Federal pela Lei nº
11.941/09 – A extinção dos conselhos de contribuintes e a criação
do CARF e o novo regimento interno. Workshop – CEAT. Brasília-DF,
13 de agosto/2009.

REFIS IV ou REFIS da Crise – Parcelamento da Lei nº 11.941/2009
(MP 449/2009). Federação das Indústrias de Pernambuco – FIEPE.
Recife/PE, 06 de agosto/2009.

Imposto Sobre a Renda – Pessoa Jurídica. Especialização em Direito
Tributário. Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Goiana, 20
julho/2009.

A prova no processo tributário, administrativo e judicial no Brasil e
no direito comparado. VII Congresso de Direito Tributário em Questão.
FESDT. Gramado – RS, 25 a 28 de junho/2009.

Jornada de Debates sobre Questões Polêmicas de Direito
Tributário. III Jornada de Debates sobre Questões Polêmicas de Direito
Tributário Fiscosoft. São Paulo – SP, 04 e 05 de junho/2009.

A segurança jurídica nos procedimentos de Fiscalização da
atuação da RFB. O MPF como requisito da validade do auto de
Infração. I Seminário do Instituto Cidadania Tributária – ICT. Salvador –
BA, 29 e 30 de maio/2009.

Implicações contábeis e fiscais após a Lei 11.638 – MP 449 – para as
empresas tributadas pelo lucro real e presumido – Fiscosoft/IPET.
Recife/PE, 14 de maio/2009.

Desenvolvimento do Brasil e a Carga Tributária. VII Encontro
Nacional da Mulher Contabilista. Vitória/ES, 07 a 09 de maio/2009.

Convalidação das compensações com créditos previstos no artigo
1º do Decreto Lei nº 491, de 05 de março de 1969. CIETEP.
Curitiba/PR, 05 de maio/2009.

MP 449/08 e MP 451/08 – O novo cenário tributário e societário para
2009 e suas implicações para o meio empresarial. Fiscosoft/IPET.
Recife/PE, 03 de abril/2009.
24
Profa. Dra. Mary Elbe Queiroz

As possibilidades de defesa administrativa. Workshop: Questões
Polêmicas do Processo Administrativo Tributário – CEAT. Florianópolis –
SC, 27 e 28 de março/2009.

Direito de creditamento e o recolhimento monofásico nas
contribuições do PIS e da COFINS no regime não-cumulativo (MP
nº. 413/08). VIII Congresso Internacional de Direito Tributário de
Pernambuco. Recife-PE, 24 a 26 de setembro/2008.

As possibilidades de defesa administrativa. Workshop: Questões
Polêmicas do Processo Administrativo Tributário – CEAT. Rio de
Janeiro, 03 de setembro/2008.

Praticidade, proporcionalidade e razoabilidade na dinâmica da
relação tributária. XII Congresso Internacional de Direito Tributário.
Associação Brasileira de Direito Tributário – ABRADT. Belo Horizonte –
MG, 26 a 29 de agosto/2008.

Previdência Complementar, a Tributação dos Benefícios e das
Entidades de Previdência. VII Congresso de Direito Tributário em
Questão. Fundação Escola Superior de Direito Tributário – FESDT.
Gramado – RS, 26 a 29 de junho/2008.

Imposto sobre a renda – pessoa física – Especialização em Direito
Tributário. Instituto Pernambucano de Direito Tributário – IPET. Recife –
PE, 07 de junho/2008.

O conceito de receita para fins de tributação do PIS/COFINS. II
Jornada de Debates sobre Questões Polêmicas de Direito Tributário.
São Paulo – SP, 04 e 05 de junho/2008.

Imposto de Renda – IRPF e Imposto de Renda Retido na Fonte –
IRRF. Aspectos teórico-práticos relevantes. Escola de Magistrados
da Justiça Federal da 3ª Região. São Paulo – SP, 10 de maio/2008.

Alíquota zero, substituição tributária e monofásicos nas
contribuições PIS e COFINS no regime não cumulativo. IV
Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Curitiba – PR,
15 a 18 de abril/2008.

Tributares para Jornalistas. Recife-PE, 07 de abril/2008.

O Conceito de Faturamento e a Receita de Bancos, das Instituições
Financeiras e Seguradoras na Lei nº. 9.718/98 e na Legislação Atual.
Workshop: A MP 413/089 e o Novo Regime Tributário dos Bancos,
Instituições Financeiras e Seguradoras. Centro Internacional de Estudos
Tributários – CEAT/Brasil. Brasília-DF, 03 de abril/2008.

Natureza Jurídica do Super Simples Nacional e restrições da LC
123/06. IV Congresso Nacional de Estudos Tributários. Instituto
Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Recife-PE, 12 a 14 de
dezembro/2007.

Prova em Matéria Tributária – Prova em meio Eletrônico, Inversão
do Ônus da Prova. VIII Fórum Fazendário. Secretaria de Fazenda do
25
Profa. Dra. Mary Elbe Queiroz
Estado de Alagoas. Escola Fazendária. Maceió – AL, 05 a 07 de
dezembro/2007.

Responsabilidade dos Sócios e Administradores e as Recentes
Manifestações do STJ. 16º Simpósio IOB de Direito Tributário. São
Paulo – SP, 29 e 30 de novembro/2007.

Evolução da Administração da Dívida Pública Federal no Brasil. VII
Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. Porto de
Galinhas – PE, 22 a 25 de novembro/2007.

A Tributação sobre os resultados e operações de cooperativa
participante de consórcio. II Congresso de Direito Tributário
Cooperativo. Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB e a
Fundação Escola Superior de Direito Tributário – FESDT. Brasília – DF,
29 a 31 de outubro/2007.

Imposto sobre a renda – pessoa física. Especialização em Direito
Tributário – IBET – Instituto Brasileiro de Direito Tributário – Brasília –
DF, 27 de outubro/2007.

SUPERSIMPLES – A necessidade de seu aprimoramento. VI
Seminário de Temas Atuais de Direito Tributário. Conselho de Política
Tributária – FIEMG. Belo Horizonte – MG, 26 de outubro/2007.

Compensação de Tributos – Limites Legais. XXI Congresso Brasileiro
de Direito Tributário. Instituto Geraldo Ataliba – Instituto Internacional de
Direito Público e Empresarial – IDEPE. São Paulo – SP, 17 a 19 de
outubro/2007.

Processo Administrativo Tributário em Debate. I Jornada de Debates
sobre Questões Polêmicas de Direito Tributário. Fiscosoft. São Paulo –
SP, 03 e 04 de outubro/2007.

O Sistema Tributário como Instrumento de crescimento econômico
e desenvolvimento. Proposta de Reforma Tributária. Custos do
excesso de controles Tributários. Implantação de Medidas
conciliatórias na solução de conflitos tributários. VII Congresso
Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. Instituto
Pernambucano de Estudos Tributários – IPET e Centro de Estudos
Avançados de Direito Tributário e Finanças Públicas do Brasil –
CEAT/Brasil. Recife – PE, 26 a 28 de setembro/2007.

O Prazo para a decisão de impugnações e recursos e a prescrição
intercorrente. XI Congresso Internacional da ABRADT. Belo Horizonte
– MG, 22 a 24 de agosto/2007.

SUPERSIMPLES – Questões polêmicas na aplicação da nova Lei
Geral de Micro e Pequenas Empresas. VI Congresso de Direito
Tributário em Questão. Fundação Escola Superior de Direito Tributário –
FESDT. Gramado – RS, 28 de junho a 1º de julho/2007.

Análises sobre o texto da proposta da Lei Geral de Transação e sua
introdução no direito positivo brasileiro. Seminário Internacional A
26
Profa. Dra. Mary Elbe Queiroz
Proposta da Lei Geral de Transação. Escola de Administração
Fazendária – ESAF e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN.
Brasília – DF, 12 a 13 de junho/2007.

Os desafios tributários impostos pela Lei Geral da Micro e Pequena
Empresa. Seminário A Expansão do Crédito Bancário com a Lei Geral
das Micro e Pequenas Empresas. InterNews Comunicação Empresarial
e Editora. São Paulo – SP, 16 de maio/2007.

Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. II Congresso Internacional
de Direito Tributário do Rio de Janeiro. Instituto de Estudos Tributários
do Rio de Janeiro – IET. Rio de Janeiro – RJ, 9 a 11 de maio/2007.

Prescrição e decadência na jurisprudência do STJ e nos Conselhos
de Contribuintes. Seminário em homenagem ao Ministro José Augusto
Delgado: As transformações do novo Processo Civil e o Direito
Tributário. Academia Norte-riograndense de Letras, Centro de Estudos
Avançados de Direito Tributário e Finanças Públicas do Brasil – CEAT e
Centro Internacional de Estudos Tributários – CIEST. Natal – RN, 20 de
abril/2007.

As contribuições PIS/COFINS e reflexos da não-cumulatividade nas
bases de cálculo do IRPJ e da CSLL. III Congresso Internacional de
Direito Tributário do Paraná. Instituto de Estudos Tributários e Relações
Econômicas Internacionais – IETRE. Curitiba – PR, 27 a 30 de
março/2007.

Presunções no procedimento administrativo: o art. 42 da Lei n.
9.430/96, depósitos bancários e omissão de receita. III Congresso
Nacional de Estudos Tributários. Instituto Brasileiro de Estudos
Tributários – IBET. São Paulo – SP, 11 a 13 de dezembro/2006.

O reflexo da carga tributária para a mulher empreendedora. II
Encontro da Mulher Contabilista: Conquista com competência. Conselho
Regional de Contabilidade de Pernambuco – CRC. Recife – PE, 24 a 25
de novembro/2006.

Questões polêmicas sobre Contribuições. XX Congresso Brasileiro
de Direito Tributário. Instituto Geraldo Ataliba – IDEPE. São Paulo – SP,
25 a 27 de outubro/2006.

Processo administrativo: uma solução alternativa ágil e eficiente
para os conflitos Fisco e Contribuinte. Ciclo de Palestras sobre
Direito Tributário. Escola Superior de Advocacia – OAB/Paraná. Curitiba
– PR, 3 a 5 de outubro/2006.

Prazo para execução dos valores da DCTF: decadência e
prescrição. Direitos de defesa e a Manifestação de Inconformidade.
A representação fiscal para fins penais: distinção entre simples
inexatidões e fraudes. Efeitos do descumprimento do Mandado de
Procedimento Fiscal sobre o lançamento de ofício. VI Congresso
Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. Instituto
27
Profa. Dra. Mary Elbe Queiroz
Pernambucano de Estudos Tributários – IPET. Recife – PE, 27 a 29 de
setembro/2006.

A importância dos Conselhos de Contribuintes para o equilíbrio da
relação jurídico-tributária e para a justiça fiscal. Seminário
Comemorativo do Cinquentenário do Conselho de Recursos Fiscais do
Amazonas. Governo do Estado do Amazonas e Secretaria de Estado da
Fazenda – SEFAZ. Manaus – AM, 25 a 26 de setembro/2006.

Responsabilidades dos sócios e diretores pelas dívidas tributárias.
VI Congresso Tributário do Nordeste Brasileiro. Instituto Sergipano de
Estudos Tributários – ISET. Aracaju – SE, 27 a 30 de agosto/2006.

Procedimento Administrativo Fiscal. Instituto Brasileiro de Estudos
Tributários – IBET. Especialização em Direito Tributário. Recife – PE, 19
de agosto/2006.

As sanções no Direito Tributário. O não confisco e a
proporcionalidade aplicáveis nos julgamentos administrativos e
judiciais. X Congresso de Direito tributário. Associação Brasileira de
Direito Tributário – ABRADT. Belo Horizonte – MG, 8 a 11 de agosto de
2006.

A Lei geral da micro e pequena empresa e a racionalidade tributária
como elemento indutor do desenvolvimento econômico. V
Congresso de Direito Tributário em Questão. Fundação Escola Superior
de Direito Tributário – FESDT. Gramado – RS, 29 e 30 de junho, 1º e 2
de julho/2006.

Imposto sobre a renda – pessoa física. Instituto Brasileiro de Estudos
Tributários – IBET. Especialização em Direito Tributário, Recife – PE, 03
de junho/2006.

Competência dos tribunais administrativo-julgadores. Abrangência
e limites. II Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná.
Instituto de Estudos Tributários e Relações Econômicas Internacionais –
IETRE. Curitiba – PR, 26 a 28 de abril/2006.

Rumos do Processo Administrativo Federal. II Congresso Nacional
de Estudos Tributários. Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.
São Paulo – SP, 14 a 16 de dezembro/2005.

O Processo Administrativo Tributário e a Interposição de Ação
Penal. V Congresso Tributário do Nordeste Brasileiro, III Congresso
Internacional de Direito Tributário e Congresso Brasileiro de Direito
Municipal. Instituto Sergipano de estudos Tributários – ISET. Aracaju SE – 13 a 16 de novembro/2005.

Contribuições Sociais. XIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário.
Homenagem a Geraldo Ataliba. Instituto Geraldo Ataliba – IDEPE. São
Paulo – SP. 26 a 28 de outubro/2005.
28
Profa. Dra. Mary Elbe Queiroz

A Carga Tributária e os Direitos dos Contribuintes. VIII Congresso de
Direito da Faculdade de Direito de Caruaru. Associação Caruaruense de
Ensino Superior – ASCES. Caruaru – PE. 20 a 22 de outubro/2005.

Diagnóstico Setorial Jurídico-Fiscal e a Orientação de Políticas e
Diretrizes Fiscais. 13º Congresso Brasileiro da Indústria Gráfica –
CONGRAF, Associação Brasileira de Tecnologia Gráfica – ABTG,
ABIGRAF Nacional, ABIGRAF Pernambuco e SINDUSGRAF
Pernambuco. Recife-PE. 12 a 15 de outubro/2005.

Tributação da Microempresa. I Congresso Maranhense de Estudos
Tributários. Homenagem aos 50 anos de advocacia de Kleber Moreira.
Instituto Maranhense de Estudos tributários – IMAET e Ordem dos
Advogados do Brasil, secção Maranhão – OAB/MA. São Luís – MA. 05 a
07 de outubro/2005.

Processo administrativo e processo penal. Medidas fiscais e
garantias dos contribuintes. A jurisprudência do STJ e do STF nos
crimes contra a ordem tributária. III Congresso Internacional de Direito
Tributário de Pernambuco. Instituto Pernambucano de Estudos
Tributários – IPET. Olinda – PE, 21 a 23 de setembro/2005.

Contribuição dos Conselhos de Contribuintes para a Justiça Fiscal.
I Congresso de Direito Tributário dos Conselhos de Contribuintes do
Ministério da Fazenda. Conselhos de Contribuintes e Escola de
Administração Fazendária – ESAF. Brasília-DF. 14 a 16 de
setembro/2005.

Os Conselhos de Contribuintes. Funções, relevância e
relacionamento com o Poder Judiciário. As recentes alterações no
processo administrativo e os princípios constitucionais que o
regem. IX Congresso de Direito Tributário. Associação Brasileira de
Direito Tributário – ABRADT. Belo Horizonte – MG. 28 de junho a 1º de
julho/2005.

Desconsideração da personalidade jurídica em matéria tributária. IV
Congresso de Direito tributário em Questão. Fundação Escola Superior
de Direito Tributário – FESDT. Gramado – RS. 16 a 19 de junho/2005.

O Imposto de Renda de Pessoa Física e os Princípios da
Capacidade Contributiva e Progressividade. Atualização da Tabela
de Incidência e Alterações dos Limites Legais de Dedução como
Instrumento de Justiça Social. 6º Congresso Goiano de Direito
Tributário. Instituto Goiano de Direito Tributário – IGDT e Academia
Brasileira de Direito Tributário – ABDT. Goiânia-GO, 20 e 21 de
maio/2005.

Planejamento Tributário e os limites dos poderes do fisco. 5º
Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo.
Universidade Católica Dom Bosco – UCDB, e Chiesa Centro de Estudos
Jurídicos. Campo Grande – MS, 04 a 06 de maio/2005.
29
Profa. Dra. Mary Elbe Queiroz

Sigilo bancário e sistema de controle sobre lavagem de dinheiro –
uso de informações para fins tributários. I Congresso Internacional
de Direito Tributário do Rio de Janeiro. Instituto de Estudos Tributários
do Rio de Janeiro – IET. Rio de Janeiro – RJ, 27 a 29 de abril/2005.

Elisão X Evasão Fiscal: legalidade e limites. Congresso Internacional
de Direito Tributário do Paraná. Instituto de Estudos Tributários e
Relações Econômicas Internacionais – IETRE. Curitiba – PR, 30 de
março a 1º de abril/2005.

Relevância do Conselho de Contribuintes no Processo de
Positivação do Direito Tributário. I Congresso Nacional de Estudos
Tributários. Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. São Paulo
– SP, 15 a 17 de dezembro/2004.

Revisão de Lançamento de Ofício. Encontro Nacional de
Procuradorias Federais em Matéria Tributária. Editora Fórum. Fortaleza
– CE, dezembro/2004.

Moralidade e Eficiência da Administração Pública. 4º Encontro
Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional – A Advocacia Pública
e a Justiça Federal. Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda
Nacional – SINPROFAZ. Cabo de Santo Agostinho – PE, 13 a 16 de
novembro/2004.

Microempresas e empresas de pequeno porte: definição de
tratamento diferenciado e favorecido. A exegese do art. 146, III, “d”
da Constituição Federal. XVIII Congresso Brasileiro de Direito
Tributário. Instituto Geraldo Ataliba – Instituto Internacional de Direito
Público Empresarial – IGA–IDEPE. São Paulo – SP, 27 a 29 de
outubro/2004.

A prova em meio eletrônico. Seminário do Contencioso Administrativo
– INSS. Belo Horizonte – MG, setembro/2004 e Recife – PE,
agosto/2004

Amplitude da defesa, garantia do acesso ao recurso no âmbito
administrativo, revisão do lançamento tributário, medidas
antecipatórias de tutela e os poderes do Fisco e a concomitância
dos processos administrativo e judicial. II Seminário do Instituto
Pernambucano de Estudos Tributários – IPET. Recife – PE,
setembro/2004.

Imposto de Renda: Planejamento Tributário da pessoa jurídica. II
Seminário do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários – IPET.
Recife – PE, setembro/2004.

Impacto da tributação e do pregão sobre a área de serviços.
Encontro Nacional das Empresas de Asseio e Conservação – ENEAC.
Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza
e Conservação – FEBRAC. Porto de Galinhas – PE, 18 a 21 de
agosto/2004.
30
Profa. Dra. Mary Elbe Queiroz

Moralidade e eficiência na administração tributária. VIII Congresso
de Direito Tributário. Associação Brasileira de Direito Tributário –
ABRADT. Belo Horizonte – MG, 23 a 25 de junho/2004.

Imposto de Renda: Planejamento tributário da pessoa jurídica. III
Congresso de Direito Tributário em Questão – Escola Superior de Direito
Tributário – FESDT. Gramado – RS, 17 a 20 de junho/2004.

Apreciação crítica da reforma tributária. I Seminário de Direito
Tributário de Rondônia – Em Busca do Equilíbrio da Relação JurídicoTributária. Programa de Modernização Fiscal para os Estados
Brasileiros e Distrito Federal – PNAFE. Secretaria de Finanças do
Estado de Rondônia – SEFIN. Porto Velho – RO, 03 a 04 de
Junho/2004.

O novo regime fiscal das micro e pequenas empresas –
regulamentação do art. 146, III, d, da Constituição Federal. Encontro
Nacional de Direito e Legislação Tributária. Homenagem a Ives Gandra
da Silva Martins – O Sistema Tributário e sua Reforma. Universidade
Potiguar – UP e Instituto Brasileiro de Estudo e Cultura – IBEC. Natal –
RN, 13 a 15 de maio/2004.

Processo Administrativo – Compensação de Tributos. XVII
Congresso Brasileiro de Direito Tributário – Instituto Geraldo Ataliba –
Instituto Internacional de Direito Público Empresarial – IGA–IDEPE. São
Paulo – SP, 08 a 10 de outubro/2003.

Reforma Tributária - II Congresso Internacional de Direito Tributário.
Instituto Pernambucano de Estudos Tributários – IPET e Instituto
Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Recife – PE, 27 a 29 de
agosto/2003.

A Reforma Tributária: desoneração da produção e incremento da
economia. 2ª Convenção Nacional da Micro e Pequena Empresa: A
micro e a pequena empresa e as reformas previdenciária, trabalhista e
tributária. Movimento Nacional da Micro e Pequena Empresa –
MONAMPE. Brasília – DF, 19 e 20 de março/2003.

As Micro e Pequenas Empresas no Contexto do Novo Código Civil.
Seminário sobre as Empresas e o Novo Código Civil. SEBRAE/PE.
Recife – PE, dezembro/2002.

Tributos e Desburocratização para as Pequenas Empresas: uma
alternativa para geração de emprego e renda empreendedorismo.
Seminário sobre Empreendedorismo e Pequenos Negócios com
prioridades na gestão municipal. SEBRAE/PE. Recife – PE,
dezembro/2002.

Formas Jurídicas para reduzir a Informalidade. XVIII Encontro
Nacional de Presidentes de Juntas Comerciais do Brasil. XVIII ENCAT.
Porto Alegre – RS, novembro/2002.
31
Profa. Dra. Mary Elbe Queiroz

A Imunidade das Entidades Filantrópicas vista pelo Fisco – A
Filantropia no Terceiro Milênio. 4º Fórum Nacional de Debates do
Terceiro Setor. São Paulo – SP, novembro/2002.

Relação entre Fisco e Contribuinte no Comércio Eletrônico:
procedimentos de fiscalização e produção de provas. Congresso
Internacional Sobre Negócios Jurídicos e Internet – IDTECOM/IBET.
São Paulo – SP, novembro/2002.

Tributação das Micro e Pequenas Empresas. 1º Encontro da Micro e
Pequena Empresa do Mercosul e 1ª Convenção Nacional da Micro e
Pequena Empresa – CIETEP. Movimento Nacional da Micro e Pequena
Empresa – MONAMPE e SEBRAE/PR. Curitiba – PR, 07 de
novembro/2002.

A prova em meio eletrônico. XVI Congresso Brasileiro de Direito
Tributário. IGA–IDEPE. São Paulo – SP, outubro/2002.

A Relação Fisco X Contribuinte no curso do Processo
Administrativo Tributário. Instituto de Direito Tributário do Paraná –
IDT/PR. Curitiba – PR, 2002.

Planejamento Tributário com Impostos Federais. Seminário
Internacional de Planejamento Tributário – IPET/IBET. Recife – PE,
2002.

Processo Administrativo-Tributário e a Defesa do Contribuinte.
Congresso Direito Tributário em questão. Gramado – RS, 2002.

Lançamento Tributário e Procedimento Administrativo. II Simpósio
de Direito Tributário. Faculdade de Direito de Cachoeira do Itapemirim.
Vitória – ES, 2002.

A Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a Renda. Princípios.
Conceito. Lançamento e afronta à Constituição Federal. Delegacia
da Receita Federal de Julgamento. Recife – PE, 2002.

A Norma Anti-Elisiva. XV Congresso Brasileiro de Direito Tributário.
IGA/IDEPE. São Paulo, outubro/2001.

A Desconsideração da Personalidade Jurídica das Sociedades. II
Seminário de Qualidade da Ação Fiscal – SRRF 4ª Região Fiscal. Recife
– PE, 2001.

Os Mecanismos de Controle da Administração Tributária. I
Congresso de Direito Tributário – Material, Processual, Penal e
Internacional – IPET/IBET. Recife – PE, setembro/2001.

A Federalização do ICMS. Seminário IOB. Recife – PE, 2001.

A renda transnacional das pessoas físicas. Seminário sobre as leis
decretadas pelo governo na visão dos especialistas. Rio de Janeiro –
RJ, 2001.

Procedimento e Processo Administrativo Tributário. III Simpósio
Internacional de Direito Tributário da PUC/PR. Curitiba – PR, 2001.
32
Profa. Dra. Mary Elbe Queiroz

Alterações do Código Tributário Nacional – Lei Complementar nº
104/2001. Seminário da Delegacia da Receita Federal de Julgamento.
Recife – PE. Maceió – AL, 2001.

Aspectos Formais e Materiais em Procedimentos Fiscais – Do ônus
da prova. Seminário Nacional da Coordenação do Sistema de
Fiscalização da Secretaria da Receita Federal. Escola de Administração
Fazendária. Brasília – DF, 2000.

O Contencioso Administrativo Federal. Delegacia da Receita Federal
de Julgamento. Recife – PE, 2000.

Meios de Prova no Processo Administrativo Tributário. Seminário
Qualidade da Ação Fiscal. SRRF 4ª Região Fiscal. Secretaria da Receita
Federal. Gravatá – PE, 2000.

Elisão e Evasão Fiscal. Seminário da Escola de Administração
Fazendária de Pernambuc. Faculdade de Direito do Recife/PE e
Faculdade de Direito de Caruaru – PE. Caruaru – PE, 1999.

Crimes contra a Ordem Tributária. Escola de Administração
Fazendária de Pernambuco e Faculdade de Direito do Recife/PE,
Faculdade de Direito de Caruaru – PE. Caruaru – PE, 1999.

Mandado de Segurança e a Protelação do Lançamento Tributário.
Escola de Administração Fazendária de Pernambuco, Faculdade de
Direito do Recife/PE e Faculdade de Direito de Caruaru/PE, 1999.

O Imposto Sobre a Renda x As Modalidades de Lançamento do
Crédito Tributário. Seminário da Delegacia da Receita Federal de
Julgamento de Recife/PE. João Pessoa – PB, 1999.

Contensioso Administrativo Fiscal. Curso da Divisão de Arrecadação
da SRRF da 4ª Região Fiscal. Recife – PE, 1999.

Contencioso Administrativo Federal. Curso de Pós-Graduação em
Contabilidade e Controladoria. Universidade Federal de Pernambuco –
UFPE. Recife – PE, 1998.

Imposto de Renda Pessoa Jurídica. Faculdade de Direito de Olinda.
Olinda – PE, 1998.

Atualizações do Processo Administrativo Fiscal. Delegacia da
Receita Federal de Julgamento. Recife – PE, 1998.
15 – CARGOS DE CHEFIA OCUPADOS NO MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
 Chefe da Divisão de Tributação. Delegacia da Receita Federal. Recife
– PE, 1992 a 1994.
33
Profa. Dra. Mary Elbe Queiroz
 Chefe da Seção de Preparo de Julgamento de Processos Fiscais.
Divisão de Tributação da Delagacia da Receita Federal. Recife – PE,
1983 a 1987, e de novembro/1989 a julho/1991.
 Agente da Receita Federal. Petrolina – PE, 05/1987 a 11/1989.
16 – ATIVIDADES FUNCIONAIS EXERCIDAS
16.1 – Ministério da Fazenda

Membro da 3ª Câmara do Primeiro Conselho de Contribuintes.
Ministério da Fazenda, de 1999 a 2002.

Membro da 7ª Câmara do Primeiro Conselho de Contribuintes.
(Suplente) Ministério da Fazenda, de 1998 a 1999.

Membro da 1ª Câmara do Primeiro Conselho de Contribuintes (Suplente) Ministério da Fazenda, de 1994 a 1998.
16.2 – Secretaria da Receita Federal do Brasil
 Minutadora de Decisões em Processos Fiscais do Imposto de
Renda Pessoa Jurídica. Delegacia de Julgamento da Receita
Federal, 4ª Região Fiscal. Recife – PE, de 1994 a outubro/1999.
 Participação na equipe designada para Coordenação Nacional
do Programa de Imposto de Renda – PIR. Coordenação do
Sistema de Tributação. Brasília – DF, 1998.
 Participante do Programa de Imposto de Renda Nacional –
Pessoa Física. Cidades de Fortaleza – CE, Belém – PA e Brasília –
DF, de 1991 a 1998.
 Supervisora do Programa de Imposto de Renda Pessoa Física –
PIR Local. Plantões descentralizados da Delegacia da Receita
Federal. Recife – PE, de 1991 a 1994.
 Supervisora do Programa de Imposto de Renda Pessoa Física –
PIR Regional. SRRF 4a. Região Fiscal. Recife – PE, 1991.
 Minutadora de Decisões em Processos Fiscais do Imposto de
Renda – Pessoas Físicas e Jurídicas. Divisão de Tributação.
Delegacia da Receita Federal. Recife – PE, de 1983 a 1992.
 Colaboradora do Programa Nacional do Imposto de Renda
Pessoa Física – PIR Nacional. Coordenação do Sistema de
Tributação. Brasília – DF, de 1991 a 1993.
34
Profa. Dra. Mary Elbe Queiroz
 Parecerista da Coordenação do Sistema de Tributação. Brasília –
DF, 1982.
17 – OUTRAS ATIVIDADES
 Consultora Ad Hoc - Revista de Direito Internacional Econômico e
Tributário da Universidade Católica de Brasília e da Revista Virtual do
Curso de Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília,
desde 2011.

Ex–Consultora Tributária da Confederação Nacional da Indústria –
CNI. Brasília – DF, 2004 e 2005.

Ex–Consultora Tributária do Sebrae Nacional – SEBRAE. Brasília –
DF, de 2002 a 2004.

Participação na Elaboração do Projeto do Curso de
Administradores Tributários – CAT. Destinado às Secretarias de
Fazendas dos Estados. Projeto PNAFM. Escola de Administração
Fazendária. Brasília – DF,1999.

Participação na Elaboração de Legislação Tributária: Membro da
equipe elaboradora do projeto da nova estruturação do Contencioso
Administrativo Federal. Coordenação de Tributação. Brasília – DF, 1999.

Documentação de Evento: Seminário Nacional sobre o Anteprojeto
do Código de Processo Administrativo–Tributário. Escola Superior
de Administração Fazendária. Brasília – DF, 1996.
18 – ELABORAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO

2ª Etapa do Concurso de Auditor Fiscal da Receita Federal – Direito
Tributário. Escola de Administração Fazendária. Brasília – DF, 2001.

Curso de Processo Administrativo Tributário. Secretaria da Fazenda
do Estado do Rio de Janeiro. Riode Janeiro – RJ, 2000.

Curso de Processo Administrativo-Tributário. Secretaria da Fazenda
do Estado de Pernambuco. Recife – PE, 1999.

Curso de Direito Tributário. 2 ª Etapa do Concurso AFTN/98. ESAF.
Brasília – DF, 1999.

Curso sobre Hermenêutica Jurídica. 2ª Etapa do Concurso de
AFTN/98. ESAF. Brasília – DF, 1999.

Curso sobre Princípios Jurídicos Tributários. 2ª Etapa do Concurso
AFTN/98. ESAF. Brasília – DF, 1999.
35
Profa. Dra. Mary Elbe Queiroz

Curso de Direito Tributário. Secretaria da Fazenda do Estado de
Pernambuco. CENTRESAF/PE. Recife – PE, 1998 e 1999.

Curso de Elaboração de Decisões, Pareceres e Informações em
Mandado de Segurança. Coordenação do Sistema de Tributação.
Secretaria da Receita Federal. Brasília – DF, 1998.

Cursos sobre Imposto de Renda Pessoa Jurídica. Delegacia da
Receita Federal de Julgamento. Recife – PE, 1998. Superintendência da
Receita Federal 4ª Região Fiscal. Recife – PE, 1994 e 1995.

Curso de Processo Administrativo-Fiscal. Escola de Administração
Fazendária – ESAF, 1997 e 1998. Coordenação do Sistema de
Tributação. Brasília – DF, 1996.

Curso de Processo Administrativo Fiscal para o Setor de
Julgamento. Delegacia da Receita Federal. Recife – PE, 1995.
19 – ATIVIDADES DE MAGISTÉRIO A PARTIR DO ANO DE 1998
19.1 – Disciplinas lecionadas
 Atualização da Legislação Tributária.

Contencioso Administrativo-Fiscal.

Direito Tributário.

Hermenêutica Jurídica.

Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualuer Natureza. Tributação
das pessoas físicas (IRPF) e pessoas jurídicas (IRPJ).

Hermenêutica Jurídica.

Processo Administrativo-Tributário.

Processo Judicial Tributário.

Hermenêutica Jurídica.
19.2 – Professora de cursos de Programas de Doutorado e Mestrado

Programa de Doutorado e Mestrado da Universidade Federal de
Pernambuco – UFPE (Professora colaboradora – Ata da 7ª Reunião
Extraordinária do Colegiado dos Cursos de Pós-Graduação,
13.06.2006). Recife – PE, desde 2006.

Programa de Mestrado da Universidade Católica de Brasília. Brasília
– DF, de 2003 a 2005.
36
Profa. Dra. Mary Elbe Queiroz
19.3 – Cusos de Pós-Graduação lato senso

Pós-Graduação em Direito Tributário. Instituto Brasileiro de Estudos
Tributários – IBET. São Paulo e demais estados do Brasil, desde 2001.

Pós-Graduação em Direito Tributário. Instituto de Direito Público –
IDP. Brasília – DF, desde 2009.

Pós-Graduação em Direito Tributário. Universidade Federal da Bahia.
Salvador/Ba. 2009.

Pós-Graduação da Escola Superior da Procuradoria Geral
Estado de São Paulo – ESPGE. São Paulo – SP, 2009

Pós-Graduação da Escola de Magistrados da Justiça Federal São
Paulo. São Paulo – SP, 2009.

Pós-Graduação em Direito Tributário. Pontifícia Universidade Católica
de São Paulo – PUC-SP/Cogeae. São Paulo – SP, desde 2007.

Pós-Graduação em Direito Tributário. Faculdades Integradas Curitiba.
Curitiba – PR, 2001 a 2003.

Pós-Graduação em Direito Tributário. IBEJ. Curitiba – PR, 2003.

Pós-Graduação em Direito Tributário. Universidade de Salvador –
UNIFACS. Salvador – BA, 2003.

Pós-Graduação em Direito Tributário. Universidade Federal do Rio de
Janeiro – UFRJ. Rio de Janeiro – RJ, 2001 e 2002.

Pós-Graduação em Direito Tributário. Universidade Nacional do
Amazonas – UNAMA. Belém – PA, 2002.

Pós-Graduação em Direito Tributário. Universidade Federal da Bahia
– UFBA. Salvador – BA, 2001.

Pós-Graduação em Direito Tributário. Fundação de Estudos Sociais
do Paraná – FESP, Centro de Pós-Graduação e Instituto Brasileiro de
Estudos Jurídicos – IBEJ. Curitiba – PR, 2001.

Pós-Graduação em Direito Tributário. Universidade Federal do Rio
Grande do Sul – UFRGS. Porto Alegre – RS, 2001.

Pós-Graduação em Direito Tributário. Universidade Federal de
Pernambuco – UFPE. Recife – PE, 1999 a 2001.

Pós-Graduação em Direito Tributário. Universidade Federal de
Pernambuco em convênio com a Escola de Administração Fazendária –
ESAF. Recife – PE, 1999.
37
do
Profa. Dra. Mary Elbe Queiroz
19.4 – Outros cursos
 Curso de Graduação da Universidade Católica de Pernambuco
– UNICAP. Recife – PE, 2002.

Escola Adminitração Fazendária – ESAF. Brasília – DF, de 1991 a
2002.
19.5 – Professora de Cursos de Extensão
 Universidade Federal do Rio de Janeiro e Faculdade de
Administração e Ciências Contábeis. Pós-Graduação, Extensão e
Projetos Especiais. Rio de Janeiro – RJ, 2002.
 Secretaria da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro –
RJ, 2000 e 2001.
 Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco. Recife – PE, 1998
a 2000.
 Bureau Jurídico. Recife – PE, 1998.
19.6 – Professora de Cursos de Formação para Auditores Fiscais – Escola
Superior de Administração Fazendária (ESAF). Ministério da Fazenda.
 2ª Etapa do curso de Formação de Técnicos da Receita Federal. Recife
– PE, 2001.
 Curso de Formação de Auditores Fiscais do Tesouro Nacional. Núcleo
Pernambuco – NESAF/PE. Recife – PE, de 1991 a 2004.
 2ª Etapa do concurso de AFTN. ESAF. Várias cidades do Brasil, 1999 a
2001.
 Delegacia da Receita Federal de Julgamento. ESAF. Recife – PE, 1998.
 4ª Região Fiscal. ESAF. Estados de Pernambuco, Alagoas, Rio Grande
do Norte e Paraíba, 1998.
 Formação de Auditores Fiscais do Tesouro Nacional. Brasília – DF e
Recife – PE, 1997.
19.7 – Cursos para a Secretaria da Receita Federal do Brasil
 Programa de Imposto de Renda Pessoa Jurídica. 4ª Região Fiscal –
Estados de Pernambuco, Alagoas, Rio Grande do Norte e Paraíba,
1996.
38
Profa. Dra. Mary Elbe Queiroz
 Atualização Sobre Imposto de Renda Pessoa Jurídica. 4ª Região
Fiscal – Estados de Pernambuco, Alagoas, Rio Grande do Norte e
Paraíba, 1996.
 Visão Geral da Tributação das Pessoas Jurídicas – Comentários ao
Regulamento do Imposto de Renda – RIR/94 e legislação posterior.
Reciclagem e atualização para Auditores Fiscais do Tesouro Nacional.
Delegacia da Receita Federal. Cidades de Recife-PE e João Pessoa,
1995.
 Instrutora Regional do Programa de Imposto de Renda Pessoa
Física. 4ª Região Fiscal – Estados de Pernambuco, Alagoas, Rio
Grande do Norte e Paraíba, 1991 a 1995.
 Processo Administrativo Fiscal, Legislação e Preparo do Processo.
4ª Região Fiscal – Estados de Pernambuco, Alagoas, Rio Grande do
Norte e Paraíba, 1992 e 1993.
 Legislação Tributária – Formação para Técnico do Tesouro
Nacional. Recife-PE, 1993.
 Curso de atualização sobre legislação do Imposto de Renda Pessoa
Jurídica. Encontro Nacional da Cobrança Administrativa Domiciliar –
CAD. Recife – PE, 1992.
19.8 – Cursos Preparatórios Para Concursos
 Auditor Fiscal da Receita Federal. Recife – PE, de 1994 a 2002.
 Ministério Público Estadual. Direito Tributário. ATF. Recife, 2000.
20 – PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSOS E SEMINÁRIOS
 XXV Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributário – ILADT.
Santiago de Compostela – Espanha, 02 a 07 de setembro/2012.
 Congresso da International Fiscal Association – IFA 2011. Paris –
França, 11 a 16 de setembro/2011.
 Transfer Pricing Research Center – Leiden University. Paris –
França, 12 de setembro/2011.

XXV Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributário – ILADT.
Cartarena das Indias – Colombia, 14 a 20 de fevereiro/2010.

XXIV Jornadas latinoamericanas de Derecho Tributário Margarita
2008. Isla Margarita – Venezyela, 19 à 24 de outubro de 2009.
39
Profa. Dra. Mary Elbe Queiroz

Fórum Nordeste 2008. Desafios e oportunidades nos setores de
biocombustível e energias limpas. Recife – PE, 04 de agosto/2008.

Seminário de Lançamento do Centro de Estudos Avançados de
Direito Tributário e Finanças Públicas do Brasil. Centro de Estudos
Avançados de Direito Tributário e Finanças Públicas do Brasil – CEAT.
Brasília – DF, 5 de dezembro/2006.

Seminário: A Justiça Federal e as Reformas Constitucionais. Justiça
Federal de Primeira Instância. Seção Judiciária de Pernambuco. Recife
– PE, 12 de dezembro/2003.

I Seminário sobre Grandes Questões Tributárias. Escola Superior da
Procuradoria–Geral da Fazenda Nacional – ESPGFN. Brasília – DF, 09
a 10 de dezembro/2003.

VI Convenção dos Contabilistas de Pernambuco. Caruaru – PE, 29
de setembro a 01 de outubro/2003.

Seminário sobre Certificação Digital – Uma Visão Empresarial.
Revista Empresário e Revista Banco Hoje, São Paulo – SP, 2002.

XIV Congresso Brasileiro De Direito Tributário. Instituto Geraldo
Ataliba – IGA–IDEPE e IBET. São Paulo – SP, 2000.

III
Congresso
Internacional
de
Direito
Constitucional,
Administrativo, Tributário e Filosofia do Direito. Bureau Jurídico,
Recife – PE, 1999.

Simpósio Administrativo – Fiscal. Editora Dialética. São Paulo – SP,
1999.

Seminário sobre Integração Econômica e Direito Internacional.
Comissão da União Européia, ESAF e Faculdade de Direito do Recife,
1998.

II Congresso Brasileiro de Direito Tributário e Administrativo Reforma Administrativo–Tributária do Estado. Bureau Jurídico e
IBED. Recife – PE, 1998.

III Seminário da Delegacia da Receita Federal – Processo
Administrativo Fiscal – Normas e Princípios. Natal – RN, 1998.

Seminário para discussão das alterações da Legislação do Imposto
de Renda para 1997. Coordenação do Sistema de Tributação.
Secretaria da Receita Federal. Fortaleza – CE, 1996.

Seminário de Direito Constitucional Tributário. IOB. Recife – PE,
1992.
21 – PARTICIPAÇÃO EM TREINAMENTOS
40
Profa. Dra. Mary Elbe Queiroz
 Curso para Formação de Instrutores. Escola de Administração
Fazendária – ESAF. Brasília – DF, 1999.
 Imposto de Renda Pessoa Jurídica. Treinamento para Instrutores.
ESAF. Brasília – DF, 1998.
 Contabilidade Geral. CENTRESAF/PE. Recife – PE, 1997.
 Contabilidade Aplicada. CENTRESAF/PE. Recife – PE, 1997.
 Imposto de Renda Pessoa Jurídica. Treinamento para Instrutores.
ESAF. Brasília – DF, 1997.
 Curso de Direito Tributário Aplicado. Delegacia da Receita Federal de
Julgamento. Recife – PE, 1996.
 Curso de Processo Administrativo Fiscal – Formação de Instrutores
a Nível Nacional, Reciclagem e Atualização. Florianópolis – SC.
Coordenação do Sistema de Tributação. Secretaria da Receita Federal.
Brasília – DF, 1996.
 Curso de Processo Administrativo Fiscal – Interpretação e Prática.
Delegacia da Receita Federal de Julgamento. Recife – PE, 1996.
 Reciclagem e Atualização do Imposto de Renda Pessoa Jurídica.
Escola Superior de Administração Fazendária – ESAF. Brasília –
DF,1996.
 Cursos de Computação Sistemas Windows e Amipro. NESAF. Recife
– PE, 1994 e 1995.
 Reciclagem do Imposto de Renda Pessoa Jurídica. NESAF.
Delegacia da Receita Federal. Recife – PE, 1993 a 1995.
 Correção Monetária das Demonstrações Financeira.
Delegacia da Receita Federal. Recife – PE, 1992 e 1993.
NESAF.
 Auditoria do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI. NESAF.
Recife – PE, 1993.
 Draw Back. Regimes Aduaneiros Especiais. Comércio Exterior.
NESAF. Recife – PE, 1993.
 Incorporação, Fusão e Cisão de Empresas. NESAF. Delegacia da
Receita Federal. Recife – PE, 1992.
 Tributação no Mercado de Capitais. NESAF. Delegacia da Receita
Federal. Recife – PE, 1992.
 Reciclagem do Imposto de Renda Pessoa Física. NESAF. Recife –
PE, 1983 a 1990.

Regulamento do FINSOCIAL. Coordenação do Sistema de Tributação.
Escola de Administração Fazendária. Brasília – DF, 1985.

Especialização em Tributos Federais Internos. Escola Superior de
Administração Fazendária. Brasília – DF, de 13-10-81 a 16-02-82.
41
Profa. Dra. Mary Elbe Queiroz
22 – BANCAS EXAMINADORAS













Mestrado: Antônio Carlos Ferreira de Souza Junior. Tema: A Cessão
dos Efeitos da Coisa Julgada das Relações Tributárias Continuativas em
Face de Superveniente Decisão do STF. UNICAP/PE. Recife – PE,
2011.
Mestrado: Antônio Guedes Alcoforado. Tema: A Responsabilidade
dos sócios. UNICAP/PE. Recife – PE, 2011.
Concurso de Monografia em Assuntos Tributários. Associação
Nacional dos Fiscais da Previdência – ANFIP, Brasília – DF, 2011.
Mestrado: Igor Marques Pontes. Tema: O Crédito-prêmio de IPI.
PUC/SP. São Paulo – SP, 2010.
Doutorado: Miguel Delgado Gutierrez. Tema: O imposto de renda e os
princípios da generalidade, da universalidade e da progressividade.
USP/SP. São Paulo – SP, 2010.
Doutorado: Tereza Cristina Tarragô Souza Rodrigues. Tema:
Alternativas Consensuais de Resolução dos Conflitos Tributários no
Direito Brasileiro: Perspectivas à Luz do Princípio da Legalidade.
UFPE/PE. Recife – PE, 2009.
Mestrado: Raimundo Parente de Albuquerque Júnior. Tema:
Aplicação dos Postulados da Razoabilidade e da Proporcionalidade pela
Administração Pública Judicante Brasileira – limites e possibilidades do
controle no âmbito da atuação vinculada. UFC/CE. Fortaleza – CE,
2008.
Mestrado: Paulo Roberto Andrade. Tema: Tributação dos Atos Ilícitos.
USP/SP. São Paulo – SP, 2007.
Mestrado: Elma Barros de Carvalho. Tema: Limitações ao Poder de
Sancionar no Direito Tributário. UFPE/PE. Recife – PE, 2007.
Mestrado: Tereza Cristina Tarragô Souza Rodrigues. Tema: Elisão
Tributária: Limites em face da Teoria do Abuso do Direito. UFPE/PE.
Recife – PE, 2003
Mestrado: Mariana da Rosa Oiticica Ramalho. Tema: Contribuições
de Intervenção sobre o Domínio Econômico. PUC/SP. São Paulo – SP,
2002.
Concurso de Monografias: I Congresso de Direito Tributário –
Direito Material, Processual, Penal e Internacional. IPET. Recife –
PE, 2001.
Monografias de Final de Curso de Pós-Graduação em Direito
Tributário. Universidade Federal de Pernambuco. Recife – PE, de 1999
a 2001.
42
Profa. Dra. Mary Elbe Queiroz
23 – APROVAÇÃO EM CONCURSOS DE NÍVEL SUPERIOR
 Professor de Direito Tributário da Faculdade de Direito do Recife
(Professor – Adjunto). UFPE, 2002.
 Professor de Direito Tributário da Faculdade de Direito do Recife
(Substituto). UFPE, 2000.
 Auditor Fiscal da Receita Federal. Secretaria da Receita Federal.
Ministério da Fazenda, 1981. Classificação: 10º Lugar em Pernambuco.
 Conselheiro Fiscal. Prefeitura Municipal do Recife,1981. Classificação
em 5º Lugar.
 Procurador da Fazenda Nacional. Ministério da Fazenda, 1981.
Classificação em 39º Lugar no Brasil e 4º Lugar em Pernambuco.
24 – ESTÁGIOS (estudante)
 Escritório de Advocacia Dr. José Guilherme Moreira Rocha. Recife –
PE, Março/1978 a Dezembro/1979.
 Centro Regional de Assistência Judiciária de Petrolina/PE, Janeiro e
Fevereiro/1978.
 Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolina/PE. Julho/1976 e
Janeiro/1977.
 Primeiro Cartório de Órfãos, Interditos e Ausentes. Recife/PE,
Agosto a Dezembro/1976.
 Primeira Vara da Comarca de Petrolina/PE. Janeiro e Julho/1976.
25 – LÍNGUAS ESTRANGEIRAS

Espanhol: leitura e entendimento.

Italiano: leitura.

Francês: leitura.

Inglês: leitura
43
Profa. Dra. Mary Elbe Queiroz
Declaração
Declaro, para todos os fins de direito, que as presentes
informações são a expressão da verdade, estando os respectivos
documentos comprobatórios à disposição para as verificações que se
fizerem necessárias.
Recife, 11 de agosto de 2012.
Mary Elbe Gomes Queiroz
44