Secretaria de Atenção à Saúde - MS
ENSP/FIOCRUZ -
24 setembro 2007
“Acúmulos” do SUS
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- A ampliação do acesso: 1,3 bi AB; 1,2 bi AE;
12 milhões de internações; 12 mil
transplantes; 23 milhões ações de VISA.....
Melhora nos indicadores de saúde: MI, MM,
EV
- Reorientação do modelo: expansão da AB e
a estratégia saúde da família (novo
paradigma)
- PNI, Saúde Mental, a DST-AIDS, o SAMU,
Atenção Especializada (TRS, transplante,
oncologia, neurocirurgia,etc)
- Repasse $ Fundo a Fundo e
- Controle Social
DESAFIOS PARA A INTEGRAÇÃO APS
COM A REDE DE ASSISTENCIAL
1.
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1. Sub - Financiamento:
Receitas Correntes da União cresce de 1995 para
2004 de 19,7% do PIB para 26,7% e a relação do
gasto do MS, cai de 8,12% para 7,2% das RC
Per-capita federal entre 1995 – 2005 cai de 85,7
US$ para 77,4 e a soma do per-capita estadual e
municipal cresce de 44,1 para 75,5 US$
A contrapartida federal no financiamento do SUS
cai de 63,8% para 49,6% entre 1995 – 2004 e
estadual + a municipal cresce de 39,3% para
50,4%
DES-FINANCIAMENTO
DECORRÊNCIAS:
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seletividade na oferta de procedimentos
melhor remunerados
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rebaixamento na qualidade das ações
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freio na expansão e qualificação da
atenção primária
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forte determinação na precarização das
condições e relações de trabalho no SUS
Desafios Financiamento da Saúde
Análise dos Estados em relação à aplicação
mínima dos anos de 2003 e 2004
7 Estados aplicaram o mínimo
conforme EC-29 tanto em 2003
como em 2004, sendo 5 da Região
Norte.
5 Estados aplicaram o mínimo em
2004, mas não o fizeram em 2003.
4 Estados deixaram de aplicar
o mínimo em 2004, ou seja,
cumpriram o mínimo em 2003,
mas não em 2004.
Segundo a Resolução CNS 322
11 Estados não aplicaram o %
mínimo em 2003 e 2004.
Fonte: Nota Técnica SIOPST 09/2005 para os dados de 2003
NT de 2006 sobre Aplicação de Recursos dos Governos Estaduais e Distrito Federal em Ações e Serviços Públicos de Saúde, 2004
(sob análise da Câmara Técnica).
Desafios Financiamento da Saúde
Situação dos Municípios em relação ao
cumprimento da EC 29, 2003 a 2005
2003
2004
Segundo a Resolução CNS 322
Fonte: SIOPS; posição 15/08/2006
Nos anos de 2003 a 2005, cerca de 81% do
total de Municípios existentes aplicaram o
mínimo em gasto com ações em ações e
serviços de saúde, conforme EC-29.
2005
Analisando os mapas,
observa-se que a Região
Norte concentra a maior
parte dos Municípios que
não atingiram o limite
consitucional (EC-29).
2. MELHORIA NOS DETERMINANTES
SOCIAIS
- Determinantes sociais de saúde (DSS) são as
condições sociais em que as pessoas vivem e
trabalham ou "as características sociais dentro
das quais a vida transcorre” (Tarlov,1996)
3. O DESAFIO DO PROTAGONISMO
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“O SUJEITO COMO PRINCIPAL INSTRUMENTO
HUMANO PARA CONHECER E INTERVIR NA
PRODUÇÃO DE SAÚDE” (Campos; 2000)
“ O CUIDADO DE SI MESMO, PROTAGONISMO
INDIVIDUAL (MENÉNDEZ; 1982);
A CAPACIDADE DE CUIDADO DOS COLETIVOS:
FAMÍLIA, MOVIMENTOS SOCIAIS DE LUTA POR
DIREITOS, ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE,
NORMAS E LEIS DE PROTEÇÃO À VIDA, POLÍTICAS
DE SAÚDE E SOCIAIS (PROTAGONISMO COLETIVO)
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A EFETIVIDADE DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO

O COMBATE À MERCANTILIZAÇÃO NA SAÚDE
3.PROTAGONISMO E O CONTEXTO
POLÍTICO CULTURAL
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A SOCIEDADE DO SIMULACRO, DO CONSUMISMO, DO
ANESTESIAMENTO, DO INDIVIDUALISMO, O OUTRO
COMO OBJETO DO MEU DESEJO OU UM POTENCIAL
AGRESSOR
O JEITO DE ESTAR NOS VERBOS DA VIDA, A NOSSA
NECESSIDADE DE ESTAR COM O OUTRO NO
COMPARTILHAR DA SOBREVIVENCIA, NO CONVIVER
OS INTERESSES E PROJETOS EM DISPUTA: PLANOS
DE SAÚDE, PRODUTORES DE INSUMOS, TEC/DURA
A DESQUALIFICAÇÃO DO APS E DO SUS
4. A EFETIVIDADE CLÍNICA DA APS E
DAS REDES DE ATENÇÃO
Esperança de Vida
ao Nascer = 72 anos
4. A CARGA DAS DOENÇAS NO BRASIL, EM ANOS
DE VIDA AJUSTADOS POR INCAPACIDADE
(AVAI´s) - 1998
DOENÇA OU CONDIÇÃO
INFECCIOSAS, PARASITÁRIAS
E DESNUTRIÇÃO
CAUSAS EXTERNAS
CONDIÇÕES MATERNAS E
PERINATAIS
DOENÇAS NÃO
TRANSMISSÍVEIS
TOTAL
FONTE: Schramm et alii (2004)
AVAI´s POR MIL
HABITANTES
34
14,8
19
10,2
21
8,8
124
66,2
232
100
%
4. A EFETIVIDADE CLÍNICA DA APS E DAS
REDES DE ATENÇÃO
FONTE: WORLD HEALTH ORGANIZATION (2005)
5. GESTÃO E POLÍTICA PESSOAL
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REVISÃO DO MODELO DE GESTÃO DE REDE E
SERVIÇOS
O SUS TAMBÉM TEM QUE SER TRABALHADOR
DE SAÚDE CENTRADO E SEM SEU
ENCANTAMENTO, NÃO TEREMOS SUS
REVISÃO DO PERFIL DE FORMAÇÃO DE
ESPECIALISTAS NA SAÚDE E A POLÍTICA DE
REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
AGENDA PARA A INTEGRAÇÃO ATENÇÃO
PRIMÁRIA COM A REDE DE
ASSISTENCIAL ?
1. DEFESA DA SAÚDE NO PAC:
“Saúde é Desenvolvimento Social, O SUS, é, a
um só tempo, parte da política de proteção
social e fonte de geração de riqueza para o
País”
“Saúde é investimento em uma vasta cadeia
produtiva de geração de trabalho e renda”
“REGULAMENTAÇÃO DA EC 29”
AGENDA DO MS PARA A INTEGRAÇÃO ATENÇÃO
PRIMÁRIA COM A REDE DE ATENÇÃO:
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INCLUIR NO PACTO PELA SAÚDE ESTADUAL
ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO DE REDES
REGIONALIZADAS E INTEGRADAS DE ATENÇÃO À
SAÚDE (TEIAS)
FORTALECER A ATENÇÃO PRIMARIA COMO GESTORA
DOS PROJETOS TERAPÊUTICOS E ORDENADORA DAS
LINHAS DE CUIDADO
IMPLANTAR LINHAS DO CUIDADO: SAÚDE DA
CRIANÇA ( REDUÇÃO MORTALIDADE INFANTIL),
SAÚDE DA MULHER ( CÂNCER DE COLO E DE MAMA E
REDUÇÃO MORTALIDADE MATERNA), SAÚDE DO
ADULTO E IDOSO ( HAS, DM, CA PRÓSTATA);
AGENDA DO MS PARA A INTEGRAÇÃO ATENÇÃO
PRIMÁRIA COM A REDE DE ATENÇÃO:
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IMPLANTAR O COMPLEXO REGULADOR COM
REVISÃO DA PPI NA LÓGICA DE REDE, NOVAS
CONTRATUALIDADES
REESTRUTURAÇÃO DOS SADT, DA ATENÇÃO
ESPECIALIZADA E HOSPITALAR CONSIDERANDO:
ACESSO, RESOLUTIVIDADE, RESPONSABILIZAÇÃO,
CONTINUIDADE DO CUIDADO, ECONOMIA DE
ESCALA
QUALIFICAR O SUPORTE LOGÍSTICO: CARTÃO SUS,
PRONTUÁRIO ELETRÔNICO, SISTEMA DE
TRANSPORTES, SUPRIMENTOS E MEDICAMENTOS,
MANUTENÇÃO....
ATUAR COM REDES INTERSETORIAIS QUE
TRABALHAM SAÚDE, DESENVOLVIMENTO E
CIDADÂNIA
AGENDA DO MS INTEGRAÇÃO ATENÇÃO PRIMÁRIA
COM A REDE DE ATENÇÃO:
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APRIMORAR A CO-GESTÃO DAS REDES: PLANOS
REGIONAIS, PDI, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO,
INCORPORAR A GESTÃO CLINICA, EPIDEMIOLÓGICA,
DE CUSTOS, “PROFISSIONALIZAR” A GESTÃO DOS
COLEGIADOS REGIONAIS E DE SUAS CÂMARAS
TÉCNICAS
REDUZIR AS INIQÜIDADES REGIONAIS (REVISÃO
DOS MECANISMOS DE REPASSE $)
IMPLEMENTAR PROCESSOS DE FORMAÇÃO PARA
GESTORES E EQUIPES DAS SESs E SMSs
IMPLEMENTAR O PROJETO QUALISUS-REDES
MS/BM:tecnologia do cuidado, ferramentas de
gestão, TI, avaliação de tecnologia, formação..
Organização TEIAS por meio da ESF: integrar
e racionalizar o existente e completar o que falta
COBERTURA
ESF
NASF
CEO
CAPS
UPA
HOSPITAL
2.500 / 4.000 hab
II
II
35.000 / 40.000 hab
I
I
160.000 hab
III
I
I
I
I – 20.000/70.000 hab
II- 70.000/200.000 hab
III- acima 200.000 hab
80.000/100.000 hab
200.000 hab
Adail de Almeida Rollo Diretor do Programa de Qualificação de
Redes Assistenciais SAS/MS
[email protected]
tel 61 – 3315-3196