1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATA 215 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BRILHANTE MS
Aos vinte e um dias do mês de dezembro do ano de dois mil e onze, às dezoito horas e
quinze minutos, estavam reunidos na sala de reunião do ESF Carlos Eduardo Volpe, sito
à Rua Professora Etelvina Vasconcelos, os Membros Titulares: Márcia Solange Rosa
Azambuja, Lino Afonso Barbosa, Antonio Lino Barbosa Neto, José Cláudio
Hoffmann, Flaviano Januário da Silva, Bruna Paula Ferreira da Silva, Tatiany
Duran Garcia, Hisae Matsunaka das Neves, Membros Suplentes: Edmara Rezende de
Carvalho, Stella Maris B. da Silva, Roger Trindade Correa, Marta Aparecida Gomes
Ikeda, Luis Cesar M. Magalhaes, Rivelino G. do Nascimento, Convidados ouvintes:
Maria Mirtes de Bustamante e Irineu Francis de Almeida, para reunião Ordinária do
Conselho Municipal de Saúde. Tendo como ordem do dia: ITEM I – Apresentação da
Ouvidoria Municipal do SUS de Rio Brilhante. ITEM II – Aprovação do calendário das
reuniões do Conselho Municipal de Saúde para o ano de 2012. ITEM III - Aprovação da
prestação de contas do 3º Trimestre do Fundo Municipal de Saúde do ano de 2011. ITEM
IV - Aprovação da prestação de contas do Conselho Municipal de Saúde do ano de 2011.
Dando prosseguimento à secretaria executiva fez à leitura dos informes onde segue um
breve relato dos ofícios expedidos (051- a Sr.ª Oraide Flores e 052- ao Sr.º Ronivaldo
Fortunatti) e recebidos ( 023 do Sr.º Flaviano Januario da Silva e 379 do Sr.º Antonio Lino
Barbosa Neto) e-mails recebidos e enviados até a presente data onde concluiu ressaltando
que os supracitados documentos encontram-se nos arquivos deste Conselho Municipal de
Saúde a disposição dos conselheiros. ITEM I – Apresentação da Ouvidoria Municipal do
SUS de Rio Brilhante. A senhora Tatiany Duran Garcia explicou que a Ouvidoria do SUS
É um serviço especializado que acolhe manifestações e faz a mediação e busca o
equilíbrio entre os envolvidos a fim de dirimir divergências. E que o Ouvidor SUS é um
sistema informatizado que registra, trata e acompanha as manifestações demandantes junto
aos órgãos responsáveis pela avaliação e resolução das demandas, foi implantada em abril
de 2006. A Ouvidoria Municipal do SUS em Rio Brilhante veio para atuar como um meio
permanente de interlocução com o usuário a fim de elevar o seu papel ao de agente
participativo no processo de aprimoramento dos serviços prestados pelo SUS no âmbito do
Município, através de canais de contatos ágeis e eficazes. A visão é ser o espaço de
interlocução do cidadão rio-brilhantense com a Secretaria Municipal de Saúde,
estabelecendo parceiras internas e externas em prol da qualidade e da resolubilidade do
atendimento aos usuários do SUS. Os instrumentos normativos que rege a Ouvidoria do
município é pelo Decreto Nº 17.368/2011 onde fala da criação da Ouvidoria Municipal de
Rio Brilhante e o Decreto Nº 17.369/2011 que designa o servidor para a Ouvidoria do
SUS. O Fluxo de entrada das manifestações feita pelos cidadãos pode ser feito pelo
0800641014, telefone (67) 3452-7391 ramal 231, Fax: (67) 3452-9133, e-mail:
[email protected], link da Ouvidoria do SUS onde esta localizado na
pagina da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante e por carta: Rua Ataíde Nogueira 1033
Centro, CEP 79130-000 Rio Brilhante, comunicação interna, oficio ou presencial. Ações
realizadas: Continuidade do acesso ao Sistema Ouvidor SUS nível II e encaminhamento
das demandas, recebimento e encaminhamento das manifestações pela Ouvidoria
Municipal, espaço físico com mobiliário para Ouvidoria, instalação de um ramal 231 e do
0800 em junho de 2011, criação do e-mail institucional da ouvidoria, participação em
eventos sobre ouvidorias e temas relacionados, criação do Slogan da Ouvidoria, criação do
logotipo da Ouvidoria, divulgação sobre varias formas de mídia, treinamento com o
Departamento de Ouvidoria Geral do SUS (DOGES) para operacionalizar o sistema
descentralizado do Ouvidor SUS nível I. Ações a serem realizadas: provimento de RH
para o tratamento das demandas, proposição de Lei de criação da ouvidoria, realização de
capacitações e eventos sobre ouvidoria, realização de capacitações das sub redes para o
sistema Ouvidor SUS nível I, elaboração de relatórios como instrumentos para o controle
social e a gestão para aprimoramento dos serviços prestados pelo SUS. Após encerrada a
apresentação alguns questionamentos foram feitos e esclarecidos pela responsável da
Ouvidoria Municipal do SUS senhora Tatiany Duran Garcia. ITEM II – Aprovação do
Calendário para as reuniões do Conselho Municipal de Saúde para o ano de 2012, a
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
presidente senhora Tatiany Duran explanou aos conselheiros presentes as datas que serão
realizadas as reuniões nos meses de 2012 e deixou aberto a sugestão de mudanças caso
houvesse, não havendo nenhuma sugestão de mudança no calendário de reuniões foi
colocado em regime de votação, aprovado por unanimidade. ITEM III - Aprovação da
prestação de contas do 3º Trimestre do Fundo Municipal de Saúde do ano de 2011. Foi
passada a palavra ao conselheiro senhor Roger Trindade o qual faz parte da Comissão de
Acompanhamento e Fiscalização da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo
Municipal de Saúde onde fez a leitura do relatório que consta a apresentação e explicação
do contador senhor Nedson Ortega para a referida Comissão, em seguida foi colocado em
regime de votação onde foi aprovado por todos os conselheiros presentes. ITEM IV Aprovação da prestação de contas dos gastos do Conselho Municipal de Saúde do ano de
2011. Foi passada a palavra à conselheira senhora Tatiany Duran Garcia onde apresentou
o quadro demonstrativo de gastos do recurso do Conselho Municipal de Saúde do ano de
2011 onde foi executado o valor de R$ 5.309,65 distribuídos em R$ 518,00 gastos em
uniformes para conselheiros, R$ 2.246,65 gastos com seminários/fóruns e eventos e R$
2.545,00 gastos em passagens/ hospedagens alimentação e locomoção dos conselheiros
que participaram em eventos. Assim restando o valor de R$ 9690,31 após explanação foi
deixado aberto a questionamentos não havendo nenhum foi colocado em regime de
votação e aprovado por unanimidade a prestação de contas do Conselho Municipal de
Saúde do ano de 2011 pelos conselheiros presentes. Em seguida foi realizada a
confraternização de natal e amigo secreto do Conselho Municipal de Saúde do ano de
2011. Nada mais havendo para se tratar, a Presidente Tatiany Duran Garcia deu por
encerrada a reunião agradecendo a presença de todos às vinte horas e quinze minutos, e eu
Ana Claudia Dias Wiederkehr, Secretária Executiva, lavro a presente Ata que vai por
mim, a Presidente e por todos os presentes assinada:
Antonio Lino Barbosa Neto
Tatiany Duran Garcia
Roger Trindade Correa
José Cláudio Hoffmann
Stella Maris B. da Silva
Marta Aparecida G. Ikeda
Lino Afonso Barbosa
Luis Cesar M. Magalhães
Flaviano Januário da Silva
Bruna Paula Ferreira da Silva
Hisae Matsunaka das Neves
Irineu Francis de Almeida
Rivelino G. do Nascimento
Marcia Solnge Rosa Azambuja
Maria Mirtes de Bustamant
Edmara Rezende
86