História e análise da
Política Externa Brasileira
4. O BARÃO DO RIO BRANCO (1902-12)
E SEUS SUCESSORES (1012-30)
Gilberto Maringoni
UFABC – Outubro – dezembro de 2014
•
Linha do tempo preparada pela aluna Ana Jacqueline O. Raiser Nunes
• O Itamaraty de Rio Branco
• A chegada de José da Silva Paranhos, o Barão do
Rio Branco, ao Ministério das Relações Exteriores
marca a consolidação do lugar do Brasil no
mundo, em um contexto diverso daquele
observado no final do Império.
• Se nos últimos anos da monarquia, após 1870, o
Brasil conquistara o lugar de potência regional,
no contexto do sistema imperial britânico, os
anos iniciais da República vão reafirmar essas
características. Mas há alterações importantes a
serem observadas. Duas delas são essenciais.
• A PRIMEIRA
• As duas últimas décadas do século XIX marcam a
inserção das economias latino-americanas numa
inédita divisão internacional do trabalho.
• O estabelecimento inconteste do império britânico, e a
prosperidade acentuada da economia mundial, após
1870, irrigam o sistema internacional com migração
maciça de capitais e pesados investimentos nos setores
ligados à exportação em alguns países do Sul. Eric
Hobsbawm assinala que:
• “O investimento estrangeiro na América Latina atingiu
níveis assombrosos nos anos 1880, quando a extensão
da rede ferroviária argentina foi quintuplicada, e tanto
a Argentina como o Brasil atraíram até 200 mil
imigrantes por ano”.
•
Hobsbawm, Eric, A era dos impérios, 1875-1914, Editora Paz e Terra, São Paulo, 2003, pág. 59.
• A implantação da dinâmica capitalista –
materializada não apenas numa incipiente
indústria de manufaturas, mas nos negócios
ligados à exportação de café, como casas
bancárias, estradas de ferro, bolsa de valores
etc. – vai se irradiando pela base produtiva
brasileira, fazendo com que parte da
oligarquia agrária se transforme numa
florescente burguesia, estabelecendo novas
relações sociais e mudando desde as
características do mercado de trabalho, até o
funcionamento do Estado.
• O avanço das relações capitalistas no
país abala o que resta da economia
colonial, com suas características
internas – latifúndio e escravidão –, e
o país se adapta ao livre mercado
concorrencial, no qual o setor
exportador de produtos primários é
a fonte do dinamismo econômico.
• A SEGUNDA
• Há uma mudança significativa na conjuntura
mundial. Na última década do século, os
Estados Unidos ultrapassam a Inglaterra como
potência industrial. Dali ate o final da I Guerra
Mundial (1914-18), o mundo assiste à
paulatina decadência da Inglaterra como
potência hegemônica mundial. O lugar será
assumido pelos EUA na segunda década do
novo século e se consolidaria a partir de 1945
• O Barão do Rio Branco e a Geração de 1870
• Luís Cláudio Villafañe G. Santos
• Nascido em 1845, José Maria da Silva Paranhos
Júnior foi testemunha privilegiada do final do
Império. Filho de um dos mais importantes
líderes conservadores, desde cedo, o futuro
barão viveu intensamente a política e a
diplomacia do Segundo Reinado.
• Seu pai, José Maria da Silva Paranhos, o visconde
do Rio Branco (1819-1880), após iniciar a vida
política nas hostes liberais, ingressou no Partido
Conservador e, desenvolvendo uma brilhante
carreira partidária, alcançou a chefia do Gabinete
Conservador de 1871 a 1875.
• À maestria no manejo de sua figura pública, Rio
Branco somou sua enorme competência na
execução de uma política externa realista,
pragmática e perfeitamente adequada ao
momento da política interna.
• Sua conduta no MRE teve como principal marca a
aproximação com os Estados Unidos e a tentativa
de colocar o Brasil como interlocutor privilegiado
do continente diante da nova potência. Além
disso, Rio Branco é lembrado por definir
claramente as fronteiras físicas do país. Uma de
suas máximas era “Território é poder”.
• A execução de uma política externa realista, pragmática e
perfeitamente adequada ao momento da política interna. O
discurso sobre a política externa como uma política de Estado,
que paira acima das paixões políticas, lastreada apenas no
interesse nacional, permitiu o resgate e a valorização
ideológica do Segundo Reinado, com a formulação da ideia de
uma continuidade de políticas e de posturas.
• As rupturas inocultáveis eram apresentadas como a evolução
natural das posições assumidas pela Monarquia. As vitórias do
barão foram elementos importantes na reconstrução da
memória e na revalorização do Império, sempre contrastadas
com a imagem de militarismo, de caos, de desagregação e
inclusive de ameaças separatistas dos primeiros anos
republicanos.
• Sua ênfase na consolidação das fronteiras reforçava o velho
mito de origem da identidade brasileira ancorada em um
território concebido como preexistente à chegada dos
portugueses, base da singularidade e da grandeza nacionais.
• A aproximação entre Brasil e Estados Unidos não
começou com a República; ganhou impulso,
contudo, depois de 1889.
• A relação, com Rio Branco, adquiriu consistência
e levou o eixo tradicional da diplomacia brasileira,
apoiado nas relações com as potências europeias,
a uma gradual substituição pela “aliança não
escrita” com os EUA. Na gestão de Rio Branco, do
ângulo político, a aproximação teve dois
momentos definidores: a criação da embaixada
em Washington, em 1905; e a realização, no ano
seguinte, no Rio de Janeiro, da III Conferência
Internacional Americana.
• A dinâmica interna
• A virada do século marca o esmagamento das
rebeliões que poderiam colocar em risco a
estabilidade do regime republicano: A Revolta
da Armada, em 1893, a Revolução Federalista,
iniciada no Rio Grande do Sul, que atinge
Santa Catarina e Paraná, no mesmo ano, e
Canudos, em 1897. O que restava de
contestação organizada no interior das
diversas frações das classes dominantes é
reduzido a focos de pequena expressão.
• Sob vários aspectos, a consolidação e
estabilização do novo regime se dá a
partir de 1898, com a posse do paulista
Manoel Ferraz de Campos Salles (18411913) na presidência. Acabam-se as
agitações e hesitações. A República –
elitista, oligárquica e ajustada à inserção
do Brasil na economia mundial – viera
para ficar.
• Campos Salles ataca rapidamente
em duas frentes, para dissolver
rebeliões.
• No plano político, celebra um
grande pacto com as diversas
oligarquias regionais,
denominado política dos
governadores, visando obter
sólida base congressual.
• A Constituição de 1891
estabelecia que os parlamentares
eleitos deveriam ter seu mandato
ratificado, no início da legislatura,
por uma comissão da Câmara e
do Senado, mecanismo chamado
de verificação de poderes.
• O presidente pressiona pela mudança do
regimento interno das duas casas, garantindo
o controle governista da comissão.
• Assim, com golpes regimentais, impugnavamse os adversários das administrações
estaduais, invertendo resultados eleitorais e
conformando ampla maioria situacionista.
• O Congresso deixa de ser um campo de
batalha e eliminam-se os conflitos.
• Os grupos oligárquicos estaduais no poder,
que temem a possibilidade de intervenção
federal a favor dos oposicionistas, ficam
tranqüilos com a posição governamental e
reagem, mesmo antes da oficialização da
política dos governadores, com um apoio
maciço às exigências parlamentares do
governo (Edgar Carone).
• Na economia, o governo dá curso um
brutal aperto fiscal, que retira
dinheiro de circulação, corta gastos
públicos, e leva o país a uma
recessão sem precedentes.
• Ao final de seu governo, as contas
públicas voltam a ter solvência, ao
mesmo tempo que a concentração
de capital se acentua.
• O traço político fundamental do governo Campos
Salles é a reunificação das diversas frações das
classes dominantes – as oligarquias agrárias
regionais, os setores exportador, do grande
comércio e financeiro e a nascente burguesia
industrial – num único projeto de
desenvolvimento, que moderniza a economia
voltada para a exportação de produtos primários
e a torna atraente para o capital estrangeiro.
• Seu governo reconfigura o Estado e poderia ser
sintetizado como o da re-proclamação da
República.
• O início do século vê a burguesia ascendente
imprimir a marca de sua supremacia no cenário
urbano, seja nas transformações físicas, seja nos
mundos intelectual, da moda e do comportamento.
• Os efeitos do aperto fiscal de Campos Salles
resultaram em mais dinheiro no caixa do tesouro
nacional, a partir de 1902, quando o abastado
fazendeiro paulista Francisco de Paula Rodrigues
Alves (1848-1919) assume a presidência da
República.
• No início do ano seguinte, o engenheiro Francisco
Pereira Passos (1836-1913) é nomeado prefeito da
Capital, com carta branca para virar a cidade de
pernas para o ar.
• Nas décadas iniciais do século XX, o
excedente do setor cafeeiro é que iria
possibilitar a industrialização, a partir do
maior centro produtor, o Estado de São
Paulo.
• Assim, não existia uma demarcação clara
entre a burguesia agrária e a industrial. É
preciso levar em conta ainda o fato de
esta última ser muito incipiente no país.
• Apesar da economia cafeeira ter
conhecido seu auge nas duas últimas
décadas do século XIX, levou a um
virtual descontrole da produção.
• A crise econômica de 1893, nos EUA,
resultou, entre outras coisas, na
desvalorização do preço
internacional do produto.
• Os estoques de café pesam sobre os preços,
resultando em perdas permanentes para os
produtores e para o país.
• A situação agrava-se com as turbulências
econômicas no governo Campos Salles. Uma
crise de superprodução estava à vista.
• No início do século, os produtores, com
imenso poder político, traçam novos rumos
para o setor, no Convênio de Taubaté.
Política de valorização do café
• Essa política havia sido delineada a partir do
convênio de Taubaté, em 1906. Através dela, eram
realizadas intervenções do Estado no mercado
cafeeiro, comprando e estocando o produto, com o
objetivo de regular a oferta, fazendo frente às
seguidas oscilações da taxa de câmbio, problema que
se acentuara no primeiro pós Guerra.
• O fenômeno acabava por prejudicar as exportações.
Os financiamentos dessas compras eram feitos com
empréstimos externos.
• A prática, conhecida como socialização de
prejuízos, mostrou-se recorrente durante a
República Velha. Ao garantir o dinamismo do
principal pólo da economia, o Estado
assegurava níveis elevados de demanda
agregada também no meio urbano.
• O resultado foi que, com controle do excesso
de oferta, o preço do café tendia a valorizarse, aumentando a rentabilidade do setor.
• Em uma economia primário-exportadora, a
melhor aplicação possível para este excedente
seria reinvesti-lo na própria produção cafeeira,
que voltaria a se expandir.
• Seriam assim necessárias sucessivas compras
por parte do poder público, empurrando
sempre a questão para o futuro. A contração
artificial da oferta, através de intervenções
estatais, criava, assim, obstáculos insanáveis
na economia.
• Rio Branco e as relações interamericanas: ruptura e
tradição em uma ideologia americanista
• Helder Gordim da Silveira1
• Para Rio Branco, pensar o interesse nacional brasileiro
diante dos Estados Unidos no continente significava
reposicionar as relações tradicionais de toda ordem
com a Europa, postas, aliás, sempre no centro da
política imperial, pelo menos até o último quartel do
século XIX.
• Faz-se, nesse sentido, referência a um projeto
civilizatório nacional no qual a ordem monárquica e o
europeísmo cumpriam funções essenciais.
• Finalmente, a real e potencial americanização
• A americanização republicana sustenta, basicamente que:
• a) o continente americano constitui uma unidade histórica
baseada no passado colonial comum e na emancipação
revolucionária, sob a égide das instituições republicanas,
tendo nos Estados Unidos o modelo e o exemplo
fundamental;
• b) o passado monárquico brasileiro constitui, nesse quadro,
uma exceção negativa que provocou o isolamento e a
hostilidade do país no contexto continental e a aproximação
subordinada da Europa, preservando antigos laços de
natureza colonial e expondo a soberania nacional aos riscos
da expansão neocolonial do contexto;
• c) a política brasileira republicana deveria romper
radicalmente com este passado, buscando afastar-se da antiga
influência colonizadora tipicamente europeia, aproximar-se
em todos os planos do exemplo norte-americano, inserindose na construção efetiva da harmonia republicana continental.
• Clodoaldo Bueno:
• O contexto internacional no período em que o Barão
do Rio Branco esteve à frente da chancelaria brasileira
era agressivo, caracterizado por disputas
interimperialistas que geraram incidentes diplomáticos,
provas de força e corrida armamentista, componentes
de um cenário que anunciava o fim de uma era de
expansão e prosperidade para as economias
industriais.
• No caso brasileiro, o pragmatismo foi o caminho para
preservar e ampliar a soberania territorial do país nas
questões de fronteiras, para manter a nação ao largo
de problemas internacionais, para promover suas
exportações, além de aumentar e resguardar o
prestígio, o brio e o amor próprio nacionais.
• Novos centros de poder
• No final do século XIX e nas primeiras décadas do XX,
assistiu-se ao debilitamento do predomínio mundial
europeu sob hegemonia britânica e ao concomitante
surgimento, em outras áreas do planeta, de novos
polos de poder: Estados Unidos, Japão e Rússia. A
globalização da economia, que se acentuou no
período, e a formação dos novos centros de poder
resultaram na mundialização das relações
internacionais.
• O sistema internacional, que tinha como foco a Europa,
transformou-se em um sistema planetário. As partilhas
territoriais e o estabelecimento de zonas de influência,
que faziam parte da política do equilíbrio, nessa fase, já
não mais se encerravam nos limites do Velho Mundo6
• Em 1900, a Grã-Bretanha ainda controlava o maior
império visto até então, apoiado na maior Marinha
do mundo (tanto a de Guerra quanto a Mercante), na
rede de bases navais, no comércio e nos investimentos
externos; contudo, desde 1870, entrara em um
processo de perda de supremacia, pois sua capacidade
de produção e de competição não acompanhava a dos
concorrentes (Alemanha e Estados Unidos)15.
• Apesar da projeção dos Estados Unidos sobre a
América Latina, a Grã-Bretanha, mesmo com forte
presença no comércio e com investimentos nessa área,
não se atritou com o novo centro de poder que surgira
do outro lado do Atlântico.
• No início de 1903, a Grã-Bretanha deu liberdade de
ação aos Estados Unidos no continente americano.
• A potência hegemônica do hemisfério
• O período da década de 1870 até cerca de 1893
corresponde, na história norte-americana, à “idade
áurea da América”29. A segunda metade do século XIX
e o começo do século XX foram de grande imigração
para os Estados Unidos, o que contribuiu para reforçar
seu espetacular desenvolvimento econômico.
• País mais populoso do mundo ocidental, com a maior
economia do planeta, cujo capitalismo já estava na fase
monopolista, lançou-se como potência imperial,
voltando-se para o Oriente (política de portas abertas
na China) e para a América Latina, considerada como
área natural para sua expansão30.
• Arrancada imperialista
• As presidências de McKinley (18961901), Theodore Roosevelt (1901-1909) e
William Taft (1909-1913) correspondem
à primeira arrancada do imperialismo
norte-americano: a elas estão associadas,
respectivamente, a guerra contra a
Espanha (1898), a Big Stick Diplomacy e a
Dollar Diplomacy31.
• A diplomacia norte-americana fez-se presente
no Caribe, na América Central, no Pacífico, no
Extremo Oriente e na América do Sul.
• Ao assinarem a Paz de Paris (1898) após a vitória
na Guerra Hispano-Americana, os Estados Unidos
tornaram-se possuidores, de fato, de Porto Rico,
Guam, Filipinas e, por meio da Emenda Platt,
mantiveram Cuba em uma situação de quase
colônia. Pelo Tratado Hay-Pauncefote (5 de abril
de 1900, revisto em 18 de novembro de 1901), os
britânicos afastaram-se do Caribe, e os norteamericanos ficaram com o controle exclusivo do
canal que eventualmente fosse construído no
Panamá.
• No último quartel do século XIX que os Estados
Unidos voltaram a considerar a América Latina
como um todo e que formularam uma política
exterior pan-americana.
• Originalmente concebida como proteção e não
ingerência, a Doutrina Monroe foi transformada
em justificativa para sancionar intervenções em
países latino-americanos abrangidos pela
ampliação da área de segurança norteamericana57, bem como para impedir que
governos ou corporações estrangeiras
adquirissem portos ou outros lugares que
pudessem ameaçar as comunicações ou a
segurança
• Rio Branco e o Corolário Roosevelt
• Inaugurado pelos fundadores da República, o
redirecionamento da política externa brasileira
para a potência hegemônica do hemisfério foi
consolidado por Rio Branco, a fim de torná-lo um
dos pilares da sua política externa.
• A presença do capital britânico era folgadamente
predominante na economia brasileira69, mas
eram os Estados Unidos o principal motor da
agroexportação brasileira.
•
• A aproximação tinha fundamento de natureza não só
comercial (pois o já amplo mercado interno norteamericano não parava de crescer, o que alimentava as
perspectivas otimistas em relação à venda de produtos
tropicais, especialmente o café), mas também política
(ligado aos objetivos regionais) – sem falar no fato de
que as concepções do chanceler não se conflitavam
com a nova interpretação da Doutrina Monroe, a qual,
segundo ele, não deveria ser motivo para “as três
principais nações da América do Sul (o Brasil, o Chile e
a Argentina) se molestem com a linguagem do
presidente Roosevelt”, pois não se incluíam entre as
“nações desgovernadas ou turbulentas que não sabem
fazer ‘bom uso da sua independência’, ou que deva ser
aplicado pelos mais fortes ‘o direito de expropriação
contra os povos incompetentes’”.
• Rio Branco avaliava com precisão o peso da nova
potência e sua parte de influência na constelação
do poder mundial. A América hispânica não
reunia condições para se contrapor aos Estados
Unidos em razão da disparidade de forças.
• Com realismo, dizia que “a tão falada liga das
Repúblicas hispano-americanas para fazer frente
aos Estados Unidos é pensamento irrealizável,
pela impossibilidade de acordo entre povos em
geral separados uns dos outros, e é até ridículo,
dada a conhecida fraqueza e falta de recursos de
quase todos eles”.
•
• A questão das fronteiras
• Desde a Independência (1822) até a República (1889) as
fronteiras do Brasil não haviam sido delimitadas
• Com a Proclamação da República, o governo brasileiro
defrontou-se com a questão dos seus limites territoriais,
que, embora definidos pela Constituição de 1891, não
estavam ainda delimitados, exceto pela fronteira com o
Paraguai, demarcada pelo Tratado de 1872, e com o
Uruguai, pelo Tratado de 1851.
• Por isso, a República Velha foi envolvida pelas chamadas
questões de limites: o grande mentor e articulador da
diplomacia brasileira na solução de tais questões foi,
certamente, José Maria da Silva Paranhos Júnior, o Barão
do Rio Branco. Solucionadas as questões de fronteira no
campo político e jurídico, restou, então, o grande
empreendimento da demarcação de limites: a espinha
dorsal da cooperação e integração sul-americana em
nossos dias.
• A história das demarcações de fronteiras
entre as repúblicas da América do Sul
documenta uma experiência de dificuldades
imensas que envolveram as atividades de
campo, assim como o volume de problemas e
de embaraços por que passaram as comissões
designadas para a efetivação do que ficou
acordado nos tratados de limites
• Do apogeu ao declínio da Primeira Republica:
a ilusão de poder (1912-1930)
• Depois do Barão, o Brasil teve uma politica
externa que, em linhas gerais, seguiu suas
diretrizes. Elas se mantiveram, com
particularidades de cada época, até o início
dos anos 1950.
• Não se tratava apenas de uma vontade
interna, mas da aceitação de uma ordem
internacional que se potencializaria na Guerra
Fria: a supremacia dos EUA no plano
internacional.
• Em resumo:
• 1º) O traço principal desse período foi o cultivo da
amizade com os Estados Unidos
• 2º) Política posta em prática pelo Barão do Rio Branco e
mantida por seus sucessores, sobretudo Lauro Muller.
Todavia houve quem questionace. Domício da Gama, que
divergiu na embaixada do Brasil em Washington, da forma
de solidariedade que vinha sendo praticada por Lauro
Muller, sucessor imediato do Barão. Para Domício, o
interesse nacional impunha limites à amizade
incondicional e recomendava evitar-se o recurso à
influência norte-americana. Contudo, é preciso ressalvar
que no referente à década de 1920, a amizade não
significou, conforme afirma alguns autores, alinhamento
“automático” da política externa brasileira ao
Departamento de Estado norte-americano.
• 3º) Importante fator para a consolidação da amizade com
os Estados Unidos foram as relações econômicas
• 4º) Este país era o principal centro propulsor da economia
agroexportadora do Brasil, notadamente como comprador
de café. Além disso, teve participação crescente, ao longo
do período, nas importações brasileiras de manufaturados
e de produtos alimentícios, como a farinha de trigo.
• Os norte-americanos substituíram os ingleses como
investidores no Brasil. Em 1922, teve início a cooperação
militar entre os dois países. Cumpre ainda observar que
nenhuma questão surgiu entre as duas nações, de modo a
atrapalhar suas relações. A atuação por longo período de
Edwin Morgan, embaixador dos EUA no Rio de Janeiro,
onde gozou de respeito e admiração, contribuiu também
para a aproximação.
• 5º) A política de cooperação com os Estados
Unidos foi além do período em exame, chegando
até a década de 1950, o que torna a viragem da
diplomacia brasileira em direção àquele país uma
das mais significativas mudanças advindas da
instalação da República.
• 6º) Cumpre ainda assinalar que o país, na década
de 20, adquiriu uma sensação de autoconfiança
e superestimação de seu peso internacional,
decorrente de sua participação, ainda que
modesta, na política mundial em razão de sua
entrada na Grande Guerra e
subsequente atuação nas conferências de paz e
no Conselho da Sociedade das Nações (SDN),
como membro eleito.
• 7º) O Brasil de entre guerras na frente
internacional, mostrava-se como uma
nação satisfeita consigo mesma. Folgava
a diplomacia brasileira, pois não havia
nenhuma questão grave a resolver e não
se punha em causa a divisão
internacional do trabalho, cumprindo o
país a função de típico exportador de
produtos primários.
•
Linha do tempo preparada pela aluna Ana Jacqueline O. Raiser Nunes
A política externa da República Velha
entre 1912 e 1930
Hermes da Fonseca
1908
• 1912-1933
 Edwin Morgan → Embaixador
dos EUA
• Imigração – 3 fases
1. 1980
2. 1930
3. 1946
Delfim
Moreira
Venceslau Brás
1912
Morte de
RB
1914
Início da
1ª Guerra
Mundial
1915
Retração do
Mercado
Mundial
• Inglaterra
declara café
produto
não
essencial
1917
Greve em
SP
• Brasil na
Guerra
1918
Epitácio
Pessoa
1919
Washington Luís
Artur Bernardes
1922
Tenentismo
Fim da Guerra Sociedade
das Nações Arte Moderna
PCB
• Cooperação
Militar com
os EUA
1923
V
Conferência
Interamerica
na
1926
Brasil sai da
Liga das
Nações
VI – (CUBA)
Conferência
Interamerica
na
1927
1929
Crise
Brasil pede
empréstimo
aos EUA
1930
Fim da
República
Velha
• 8º) Comparecia o Brasil às conferências internacionais
americanas e às reuniões do Conselho da Liga das
Nações com a ilusão de estar participando das decisões
internacionais. Da Primeira Guerra ficaram, praticamente,
apenas três questões, cujas soluções dariam maior ou
menor satisfação ao Brasil:
• A da dívida do café do Estado de São Paulo
• A dos navios ex-alemães afretados à França
• A do recebimento do montante da dívida da Alemanha a
título de reparações de guerra.
• 9º) A expansão do mercado externo era a principal tarefa
da diplomacia. Afora isso, havia uma política de busca de
prestígio que se traduzia no afã de elevar o Brasil à
condição de membro efetivo do Conselho Executivo da Liga
das Nações.