Coordenador:
JORGE LUIZ DE ALMEIDA
A REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO
Uma abordagem sobre a Emenda Constitucional n. 45/2004
Colaboradores:
ALEXANDRE BONFANTI DE LEMOS
ANDRESA MINATEL
CELSO LUIZ LIMONGI
CLAUDIA STEFANO
DANIELA PETROCELLI
DINO BOLDRINI NETO
JORGE LUIZ DE ALMEIDA
LUCAS NAIF CALURI
NEWTON DE OLIVEIRA NEVES
MARCELO AUGUSTO SCUDELER
LUIZ FLÁVIO DE OLIVEIRA
SUELI APARECIDA DE PIERI
MONNALISIE GIMENES CESCA
MARCELO FERREIRA ABDALLA
SÉRGIO C. BAPTISTELLA FILHO
CAMPINAS/SP
2006
342.56(81)
R332p
Ficha Catalográfica elaborada pela Biblioteca Central da Unicamp
R259
A Reforma do Poder Judiciário: uma abordagem sobre a
Emenda Constitucional n. 45/2004 / coordenador: Jorge Luiz de
Almeida; colaboradores: Alexandre Bonfanti de Lemos... [et al.] –
Campinas, SP: Millennium Editora, 2006.
1. Direito do trabalho - Brasil. 2. Direito processual –
Brasil: I. Almeida, Jorge Luiz de. II. Lemos, Alexandre
Bonfanti de. III. Título.
ISBN. 85-7625-074-8
CDD
índices para Catálogo Sistemático
1. Direito do trabalho - Brasil- 344.8101
2. Direito processual - Brasil - 347.8105
Copyright by Millennium Editora Ltda.
Copyright by Jorge Luiz de Almeida
Supervisor de Editoração e Capa:
Alcibiades Godoy
Editoração:
Solange Rigamont
Revisão:
Marco Antonio Ribeiro Feitosa
342.56(81)
R332p
SUMÁRIO
Introdução - Emenda Constitucional n. 45/2004 e Responsabilidade
JORGE LUIZ DE ALMEIDA
1
Breves Anotações sobre a Reforma do Judiciário
CELSO LUIZ LIMONGI E CLAUDIA STEFANO
11
A Extinção dos Tribunais de Alçada e os Conflitos de Competência
NEWTON DE OLIVEIRA NEVES
29
A Súmula Vinculante
MARCELO AUGUSTO SCUDELER
43
A Nova Competência da Justiça do Trabalho
LUCAS NAIF CALURI
65
A Razoável Duração do Processo na Perspectiva dos Direitos
Humanos
Luiz FLÁVIO DE OLIVEIRA
89
Princípio da Celeridade Processual - Duração Razoável do Processo
e Hierarquia das Normas de Tratados Internacionais de Direitos
Humanos - Instituídos pela Emenda Constitucional n. 45
SUELI APARECIDA DE PIERI
105
A Constitucionalidade do Controle do Poder Judiciário pelo Conselho
Nacional de Justiça
MONNALISIE GIMENES CESCA
133
Propostas para um Sistema de Permeabilidade do Recurso
Extraordinário
ALEXANDRE BONFANTI DE LEMOS
159
Submissão ao Tribunal Penal Internacional - Justiça Federal - Justiça
Itinerante - Câmaras Regionais - Federalização dos Crimes de
Direitos Humanos - Extinção dos Tribunais de Alçada - Questões
Agrárias
MARCELO FERREIRA ABDALLA
177
A Reforma Constitucional do Judiciário
SÉRGIO C. BAPTISTELLA FILHO
197
342.56(81)
R332p
Algumas Alterações Trazidas pela Emenda Constitucional n.
45/ 2004, no Âmbito da Justiça do Trabalho e Justiça Militar
DANIELA PETROCELLI
211
Conselho Nacional do Ministério Público
ANDRESA MINATEL
231
Breves Apontamentos sobre o Recurso Extraordinário e o Especial
na Nova Ordem Constitucional
DINO BOLDRINI NETO
245
342.56(81)
R332p