Edição: abril de 2015
Cuide do seu futuro!
“Um bom planejamento inclui sua
própria previdência privada”.
Cuide bem dela!
Relatório Anual de Informações de 2014 | 1
Índice
03
Apresentação
04
Mensagem da Diretoria-Executiva
05
Gestão Administrativa do Plano
10
Gestão de Investimentos
16
Gestão Contábil
35
Parecer Atuarial
39
Governança Corporativa
| Expediente
Rua Alexandre Dumas, 2.510
Chácara Santo Antônio
São Paulo - SP - CEP: 04717-004
Relatório Anual de Informações de 2014 é uma publicação da
MSD Prev - Sociedade de Previdência Privada.
Administração:
José Angelo Francolin
Tel.: +55 (11) 5189.7929
E-mail: [email protected]
Vagner Launsten
Tel.: +55 (11) 5189.7514
E-mail: [email protected]
Coordenação geral dos trabalhos, projeto gráfico e editorial:
Jusivaldo Almeida dos Santos
JSANTOS Consultores Associados Ltda
www.jsantosconsultores.com.br
2 | Relatório Anual de Informações de 2014
1 | Apresentação
Relatório Anual de Informações 2014
É com imenso prazer que a MSD Prev comunica a divulgação do Relatório Anual de Informações (RAI) aos seus participantes e assistidos. Para
maior comodidade, elaboramos uma versão completa e outra versão resumida, disponível no site da Entidade (www.msdprev.com.br).
O Relatório Anual abrange as demonstrações contábeis, o demonstrativo patrimonial e de resultados dos Planos de Benefícios, as informações
sobre o demonstrativo de investimentos, a política de investimento do
ano 2015, as premissas atuariais e os pareceres atuarial e dos auditores
independentes e dos conselhos deliberativo e fiscal.
Mais do que uma prestação de contas, a divulgação do (RAI) permite aos
participantes acompanharem a evolução do seu plano de benefícios
rumo a uma aposentadoria sustentável, tornando ainda mais transparente o relacionamento entre a Entidade, suas patrocinadoras e participantes.
Boa leitura.
Diretoria-Executiva
Relatório Anual de Informações de 2014 | 3
2 | Mensagem da Diretoria-Executiva
Ano de recuperação
O participante da MSD Prev voltou a comemorar os resultados dos investimentos de seu fundo de aposentadoria em 2014, após todo o setor de fundos de pensão ter sofrido com o mercado financeiro desfavorável em 2013.
Em 2014, os títulos de renda fixa de longo prazo, importantes componentes da carteira da MSD Prev, recuperaram parte do valor perdido. Também os títulos atrelados aos juros básicos ganharam com o processo de alta dos juros.
O desempenho do segmento de renda fixa, aliado às performances dos segmentos de investimentos estruturados e
investimentos no exterior (adicionados ao longo de 2014), permitiu que a MSD Prev oferecesse ao participante um
retorno líquido de 12,98% no ano.
Tal resultado, que valorizou os recursos que você mantém em sua conta na MSD Prev, superou os mais conhecidos indicadores do mercado financeiro. Isso quer dizer que dificilmente um investidor comum conseguiu obter
individualmente taxa melhor no ano passado.
Mas, como temos enfatizado, você não deve se ater ao desempenho de curto prazo para avaliar um plano de
previdência complementar. A filosofia de investimento da MSD Prev privilegia a proteção do capital do participante
em longo prazo, como você pode ver neste Relatório Anual – e pode também consultar no documento “Política de
Investimentos”, disponível no site www.msdprev.com.br.
Boa leitura!
4 | Relatório Anual de Informações de 2014
3 | Gestão Administrativa do Plano
3.1 | Estrutura Organizacional
Em 2014 ocorreu a nomeação de um novo Diretor Superintendente da MSD Prev Sociedade de Previdência. O
mandato dos membros da Diretoria-Executiva é por prazo indeterminado. Saiba mais sobre a Estrutura Organizacional e movimentações em 2014:
A Sociedade é administrada e fiscalizada pelos seguintes órgãos:
I - Conselho Deliberativo e Diretoria-Executiva, como órgãos de administração; e
II - Conselho Fiscal, como órgão de controle interno da Sociedade.
Orgãos
Conselho Deliberativo
Diretoria-Executiva
Nome
Wilson Carlos Pereira Ivo
Representante
Patrocinadora
Diretor Superintendente e
AETQ (*)
Patrocinadora
Conselheiro
Fernando Justino Marques
Diretor
Fábio Frochtengarten
Carlos Kanji Cesar Kamijo
José Cláudio da Silva
Rogerio Correa
Patrocinadora
Conselheiro
Luiz Carlos Junqueira Hadich
Odair da Rocha Castro Junior
Conselho Fiscal
Membro
Cecil Christian C. Albert Holstein Presidente
Diretor e ARPB (**)
Presidente
Conselheiro
Conselheiro
Participante
Patrocinadora
Patrocinadora
Patrocinadora
Patrocinadora
Participante
(*) AETQ (Administrador Estatutário Tecnicamente Qualificado) e (**) ARPB: Administrador Responsável pelo Plano de Benefícios
3.2 | Movimentação de Administradores
Diretoria Executiva
Nome
Posição
Saída
Entrada
Nélio Lazarini
Fabio Frochtengarten
Diretor Superintendente
Diretor Superintendente e AETQ (*)
Saída
Entrada
Fabio Frochtengarten
Fernando Justino Marques
Diretor
Diretor
Conselho Fiscal
Nome
Posição
Saída
Entrada
José Maria do Nascimento Filho
José Cláudio da Silva
Conselheiro
Conselheiro
Relatório Anual de Informações de 2014 | 5
3.3 | Educação Financeira e Previdenciária
Previdência Complementar Aberta ou Fechada?
Quais são as principais diferenças?
Antes uma breve reflexão sobre a aposentadoria oficial (INSS) — A procura pela previdência complementar
vem crescendo rapidamente dado a percepção generalizada de que o sistema de previdência oficial chegou ao limite.
Esse é o motivo de a previdência privada ser “complementar” à aposentadoria oficial.
Previdência complementar fechada – Os planos são fechados porque somente funcionários das patrocinadoras podem aderir ao Plano. Por não terem fins lucrativos, neles você encontra baixas taxas de gestão financeira. E ainda
recebe as contribuições das patrocinadoras.
Previdência complementar aberta - Permite acesso livre a qualquer pessoa. Basta ir a uma agência de banco
ou a uma corretora de seguros para encontrar um dos planos abertos:
n
n
Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL)
Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL)
Os planos abertos são flexíveis, com entrada e saída de recursos praticamente livres. A flexibilidade às vezes é
exagerada, prejudicando o participante que pode renunciar ao hábito de poupança para cair na tentação do consumo imediato.
Uma das desvantagens costuma ser as taxas de administração. Normalmente os bancos cobram duas taxas, a de
administração e a de carregamento, que podem chegar a 2,5% ao ano sobre o patrimônio.
Em comparação, na MSD Prev o participante costuma pagar a taxa de gestão financeira — cobrada pelos administradores de recursos — inferior a 0,3% ao ano sobre o patrimônio. A diferença, por exemplo de 2,2% ao ano, pode
significar um patrimônio dobrado em 30 anos de acumulação no plano de menor custo.
Planos abertos e fechados: As principais diferenças estão no tratamento fiscal, na contribuição da empresa e
nas taxas de administração na fase de acumulação dos recursos.
6 | Relatório Anual de Informações de 2014
O que é
Para que serve
Para quem é mais
indicado
Tratamento fiscal 1
(sobre contribuições)
Tratamento fiscal 2
(sobre resgates e
benefícios)
Contribuições da
empresa
PGBL (Aberto)
VGBL (Aberto)
MSD Prev (Fechado)
Acumular recursos e
receber renda a partir
de data escolhida pelo
participante.
Acumular recursos e
receber renda a partir
de data escolhida pelo
participante.
Acumular recursos
e receber renda de
Aposentadoria Normal:
a partir dos 55 anos de
idade, sem necessidade de
cumprir outros requisitos.
Plano de previdência
complementar aberto.
Plano de previdência
complementar fechado.
Para quem faz a
declaração de ajuste
anual completa e
aproveita a dedução do
imposto de renda.
Para quem faz a
Para todos os funcionários
declaração de ajuste
das Patrocinadoras do
anual simplificada ou
Plano da MSD Prev.
já atingiu o limite de
dedução de 12% da renda
bruta.
Sobre o valor total,
será aplicado regime
progressivo ou regressivo
de imposto de renda.
Sobre os rendimentos,
será aplicado regime
progressivo ou regressivo
de imposto de renda.
Dedução das
contribuições no imposto
de renda (limitada a 12%
da renda bruta anual).
Não.
Taxas de administração Taxas de administração
e de carregamento, em
torno de 2,5% ao ano.
Condições para resgate
Plano de previdência
complementar aberto.
Livre.
Não permite dedução do
imposto de renda.
Não.
Taxas de administração
e de carregamento, em
torno de 2,5% ao ano.
Livre.
Dedução das contribuições
no imposto de renda
(limitada a 12% da renda
bruta anual).
Sobre o valor total,
será aplicado regime
progressivo ou regressivo
de imposto de renda.
Sim.
Taxa dos gestores,
consultores e custódia de
investimentos da Entidade,
inferior a 0,30% ao ano,
deduzidas da cota do plano
da MSD Prev.
Desligamento da empresa
Patrocinadora do Plano.
LEMBRE-SE: O desafio de uma aposentadoria sustentável no futuro tem uma solução, que depende exclusivamente de você: a acumulação de recursos no presente e ao longo de sua carreira produtiva.
Relatório Anual de Informações de 2014 | 7
3.4 | História
A MSD Prev foi autorizada a funcionar pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social em 13 de agosto de 1998.
Tem o objetivo de instituir planos privados de concessão de benefícios de pecúlio ou de renda, complementares ou
semelhantes aos planos da Previdência Social, incumbir-se da prestação de serviços assistenciais, instituir programas
assistenciais de natureza social e financeira e criar e manter outros planos de benefícios ou de assistência, para atender aos funcionários da Merck Sharp & Dohme, patrocinadora, e de outras empresas ou entidades que eventualmente
venham a fazer parte da Sociedade. Em 1º de agosto de 1999, a MSD Prev concedia o primeiro benefício de aposentadoria.
3.5 | Gestão Administrativa do Plano
3.5.1 | POPULAÇÃO DO PLANO DE BENEFÍCIOS
Funcionários das patrocinadoras
Participantes ativos: Representa o número de funcionários contribuintes ao plano
BPD (vinculado): Ex-participantes que optaram por deixar os recursos na MSD Prev
até completarem a idade para início da aposentadoria pelo plano
Assistidos: Participantes recebendo aposentadoria pelo plano
Autopatrocinados: Ex-participantes que optaram por continuar a contribuir ao
plano da MSD Prev após o desligamento da patrocinadora
População total de participantes do plano
3.5.2 | EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO DO PLANO DE BENEFÍCIOS
Período
2014
2013
2012
2011
(valores em R$ mil)
variação
219,2
19,00%
254,8
219,8
184,2
2013
2014
238
257
909
695
67
9
1.009
795
692
74
10
1.033
15,92%
0,27%
9,70%
3.5.3 | ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Anualmente a MSD Prev elabora o orçamento anual das despesas com a administração do Plano, as quais são
custeadas pelas patrocinadoras e pelos participantes autopatrocinados, especiais e em BPD. Já as despesas com investimentos são deduzidas da rentabilidade do plano. O gasto total da MSD Prev em 2014 foi de R$ 1.330 mil (em 2013 =
R$ 1.247 mil). As despesas totais se mantêm equilibradas, ficando inferiores a 0,60% ao ano sobre o patrimônio total
da Entidade, portanto de acordo com as necessidades reais da administração do Plano de Benefícios da MSD Prev.
8 | Relatório Anual de Informações de 2014
Gestão dos investimentos
Consultoria de Investimentos
Taxa de Administração/Custódia
Taxa de Corretagem/SELIC/Despesas Bancárias
TOTAL
% do patrimônio findo em 31/12
Gestão Administrativa
Serviços de Terceiros - Atuarial
Serviços de Terceiros - Auditoria Externa
Serviços de Terceiros - Consultoria Contábil
Serviços de Terceiros - Outras assessorias
Serviços de Terceiros - Gestão / Planejamento Estratégico
Serviços de Terceiros - Informática
Pessoal, Encargos e Treinamentos
Despesas Gerais
2013
39.794
2014
42.504
504.512
494.696
0,25%
552.926
0,22%
2013
2014
3.424
547.731
29.595
41.200
93.226
12.432
131.868
16.068
15.726
0
44.702
99.382
0
129.699
29.814
328.496
426.091
0,32%
0,30%
46.799
47.337
TOTAL
699.684
TOTAL
1.247.415
1.329.951
0,57%
0,52%
% do patrimônio findo em 31/12
TOTAL Gestão dos Investimentos + Gestão Administrativa
% do patrimônio findo em 2013 e 2014
2013
777.025
2014
Relatório Anual de Informações de 2014 | 9
4 | Gestão dos Investimentos
Os investimentos da MSD Prev seguem uma política prudente, que visa obter rentabilidade e segurança em longo prazo. Você verá nos próximos quadros os valores investidos, os segmentos de aplicação e rentabilidades obtidas
de 2010 até 2014. Conhecerá também os limites da Política de Investimentos para 2015.
4.1 | GLOSSÁRIO
Alocação dos Recursos: Aponta os limites mínimos e máximos de investimento da Entidade em cada segmento
(renda fixa e renda variável), bem como sua alocação-alvo.
Benchmark: Indica meta de rentabilidade que a MSD Prev buscará para os segmentos em que investe (renda
fixa e renda variável). É expressa em percentual de índices de mercado.
Política de Investimentos: É o documento que estabelece as regras e condições para a aplicação dos recursos dos
planos de benefícios administrados pela Entidade no mercado financeiro. Desenvolvida com base no grau de tolerância
a risco e objetivos de investimentos de longo prazo, a finalidade da política de investimentos é garantir uma gestão prudente e eficiente, visando à manutenção do equilíbrio entre seu ativo (aplicações financeiras) e passivo (dívidas).
Índice de referência: Indica a meta de rentabilidade de longo prazo para o plano de benefícios. É expressa em
índice de preços somado com a taxa de retorno real. Na MSD Prev, representa a variação do Índice Nacional de Preços
ao Consumidor (INPC) mais 5% ao ano.
4.2 | RENTABILIDADE DOS INVESTIMENTOS
A rentabilidade histórica líquida repassada à cota do Plano alcançou o patamar de 47,31% nos últimos cinco
anos, enquanto a inflação medida pelo INPC chegou a 34,50% e a Caderneta de Poupança acumulou 39,30%. A rentabilidade também foi bastante superior quando comparada à do mercado de ações, medida pelo índice Ibovespa, que
acumulou -27,10% no período, embora não tenha alcançado a das aplicações do mercado na renda fixa, medida pelo
CDI (bruto), que ficou em 58,97%.
4.2.1 | RENTABILIDADE DA COTA LÍQUIDA VERSUS INDICADORES (2010-2014)
Ano
(1) MSD Prev
(2) Poupança
(3) INPC
2011
6,53%
7,50%
6,08%
7,08%
6,23%
2010
2012
2013
2014
Acumulado
9,53%
14,74%
-2,61%
12,98%
47,31%
6,80%
6,57%
6,32%
39,30%
6,47%
6,20%
5,56%
34,50%
(4) Renda Fixa
(CDI bruto)
(5) Ibovespa
fechamento
8,41%
7,40%
9,74%
11,59%
8,05%
10,82%
58,97%
1,04%
-18,11%
-15,51%
-2,91%
-27,10%
Saiba mais sobre os indicadores financeiros da tabela:
(1) MSD PREV: rentabilidade líquida de impostos e taxas de administração dos gestores de investimentos
(2) Poupança: é o investimento mais popular do país.
(3) INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor: índice que mede a inflação.
(4) CDI - (Certificado de Depósito Interbancário): é a mais conhecida referência para aplicações de renda fixa (rentabilidade bruta).
(5) Ibovespa fechamento: é o índice mais conhecido da Bolsa de Valores de São Paulo, utilizado como referência para aplicações de renda
variável.
10 | Relatório Anual de Informações de 2014
4.2.2 | RENTABILIDADE DOS INVESTIMENTOS NOS ÚLTIMOS 36 MESES
Período
12 meses
24 meses
36 meses
Renda Fixa
Bruta
12,65%
10,53%
27,42%
Líquida
12,43%
10,07%
26,58%
Renda Variável
Bruta
Líquida
5,64%
4,93%
-3,46%
-7,14%
-3,65%
-7,54%
Investimentos
Estruturados (1)
Bruta
Líquida
-
-
24,15%
23,91%
-
-
Investimentos no
Exterior (1)
Bruta
Líquida
-
-
35,36%
TOTAL (2)
Bruta
35,19%
-
13,28%
-
10,63%
27,36%
Líquida
13,06%
10,17%
26,52%
Saiba mais sobre os indicadores financeiros da tabela:
(1) As rentabilidades demonstradas em Investimentos Estruturados e Investimentos no Exterior são o acumulado no ano, pois não tinham completado 12 meses.
(2) TIR - Taxa Interna de Retorno (bruta e líquida de taxas de administração e custódia)
4.2.3 | ANÁLISE DA RENTABILIDADE POR SEGMENTO E BENCHMARK
Período
Últimos
12 meses
Renda Fixa
“Benchmark”
Renda
Variável
“Benchmark”
Investimentos
Estruturados
“Benchmark” INPC
+ 5%
Investimento
Exterior
“Benchmark”
INPC + 5%
10,60%
11,09%
-6,91%
-5,82%
-
-
-
-
Últimos
24 meses
Últimos
36 meses
12,68%
27,45%
12,45%
26,32%
-3,11%
4,50%
-2,78%
Inicio
fev/2014
5,05%
inicio mai/2014
-
não
completou
-
Carteira
Total
“Benchmark”
10,62%
10,13%
não
completou
13,28%
-
27,34%
-
11,68%
25,08%
Benchmark (Índice de Referência) - indica meta de rentabilidade que a MSD Prev buscará para os segmentos em que investe. É expressa em percentual de índices de mercado. Na MSD Prev, o benchmark de renda fixa alvo para 2015 será composto de 70% da taxa SELIC (em 2014 foi de 60%) e
30% do índice IMA-B (em 2014 foi de 40%). Na renda variável, o benchmark foi a variação do índice IBrX-100 (o mesmo de 2014), da Bolsa de Valores
de São Paulo. Com relação aos investimentos estruturados e no exterior, o benchmark para 2015 será o mesmo de 2014 (INPC + 5%).
4.3 | COMPARATIVO DOS LIMITES DE ALOCAÇÃO DOS RECURSOS ENTRE
2014 e 2013
Segmento
Renda Fixa
Renda Variável
Investimentos
Estruturados
Política de Investimento 2014
Mínimo
Máximo
Alvo
65%
100%
85%
0%
10%
5%
Investimento
no Exterior
Investimentos
totais
0%
0%
15%
10%
5%
5%
Limite
(R$ mil)
Legal dez/2014
(R$ mil)
dez/2013
2014
2013
84%
79,60%
100%
212.572
172.895
0,00%
10%
13.520
-
4,1%
20,40%
6,2%
0,00%
5,4%
100,00%
100,00%
70%
10%
10.469
15.528
252.089
44.277
217.172
-
4.4 | LIMITES DE ALOCAÇÃO DOS RECURSOS PARA 2015
Segmento
Política de Investimento
Mínimo
Alvo
80%
100%
7,5%
10%
Renda Fixa
65%
100%
Investimento no Exterior
0%
10%
Renda Variável
Investimentos Estruturados
0%
0%
Limite Legal
Máximo
15%
10%
5%
7,5%
70%
10%
Relatório Anual de Informações de 2014 | 11
4.5 | Relatório Resumo do Demonstrativo de Investimentos em 2014
Relatório Resumo do Demonstrativo de Investimentos (DI): É o documento enviado para a Superintendência
Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) que apresenta o valor total dos recursos do Plano administrado
pela MSD Prev e aqueles registrados no balancete do Plano de Aposentadoria e também do Plano de Gestão
Administrativa.
4.5.1 | Infomações da Entidade MSD Prev - Sociedade de Previdência Privada
Consolidação Contábil
Total Demonstrativo de Investimentos:
Total Recursos do Plano:
Diferença:
Plano de Gestão
Administrativa
Valor em R$
Plano de Aposentadoria
Valor em R$
0,01
0,12
532.030,13
251.579.972,68
532.030,12
251.579.972,56
4.5.2 | Demonstrativo de investimentos - Carteira Própria Total
Item
Total
Depósitos
Títulos Públicos
Títulos Privados
Valores a Pagar/Receber
Consolidado
Valor em R$
252.112.002,81
252.112.002,68
0,13
Total
Plano de Gestão Administrativa
Plano de Aposentadoria
Valor em R$
-
319.527,28
319.527,28
721,14
45,42
-
675,72
341.003,01
21.475,73
-
-
341.724,15
21.521,15
-
675,72
4.5.3 | Demonstrativo de Investimentos - Fundos (1º Nível - Total)
CNPJ
do Fundo
18.808.229/0001-12
14.171.644/0001-57
09.814.233/0001-00
04.501.865/0001-92
09.567.208/0001-61
Plano de Gestão Administrativa
Plano de Aposentadoria
32.767,61
12.306.941,09
Total
531.308,99
52.181,47
8.736,35
28.532,05
73.277,41
Total
(em R$)
Consolidado
251.238.969,66
251.770.278,65
4.987.574,36
4.996.310,71
13.491.892,03
85.046.295,94
49.282.007,22
12.339.708,70
13.544.073,50
85.074.827,99
73.277,41
10.378.225/0001-30
104.219,40
34.650.536,28
01.601.394/0001-04
179.852,11
5.986,29
179.852,11
01.498.756/0001-75
12,65
850.649,34
850.661,99
17.073.556/0001-00
11.458.144/0001-02
10.264.105/0001-01
11.419.811/0001-48
12 | Relatório Anual de Informações de 2014
13.357,32
26.026,17
1.798,91
10.547,50
4.131.142,07
24.674.945,04
15.494.751,93
6.316.248,02
104.219,40
13.357,32
26.026,17
1.798,91
10.547,50
4.6 | Relatório Resumo de Política de Investimento para 2015
Relatório Resumo de Política de Investimento: É o documento que estabelece as regras e condições para a
aplicação dos recursos dos planos de benefícios administrados pela MSD Prev no mercado financeiro. A Política de
Investimentos é desenvolvida com base no grau de tolerância a risco e objetivos de investimentos de longo prazo,
garantindo uma gestão prudente e eficiente, visando à manutenção do equilíbrio entre seus ativos (aplicações
financeiras) e passivo (dívidas).
4.6.1 | Infomações da Entidade
Taxa Mínima Atuarial / Índice de Referência | Entidade Código: 3811 Sigla MSD Prev
Plano de Aposentadoria : Código 9970.000.000 - PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Indexador por Plano/Segmento - Período de Referência: (01/2015 a 12/2015)
Participação %
70,00
30,00
100,00
100,00
Plano/Segmento
Percentual Indexador
Indexador
Taxa de Juros
% aa
Renda Fixa
100,00
SELIC
0,00
Investimentos
100,00
Renda Fixa
Renda Variável
100,00
IBrX50
6,00
100,00
IMA-B
0,00
100,00
IBrX50
Investimentos no Exterior
100,00
56,00
Plano
100,00
15,00
5,00
Plano
Plano
Plano
0,00
100,00
100,00
24,00
IMA-B
100,00
INPC
5,00
INPC
5,00
INPC
5,00
SELIC
0,00
0,00
Plano de Benefícios: Código 1998.004.783 - PLANO DE APOSENTADORIA
Indexador por Plano/Segmento - Período de Referência: (01/2015 a 12/2015)
Participação %
70,00
30,00
100,00
Percentual
Indexador
Indexador
Investimentos
100,00
INPC
5,00
Plano
100,00
INPC
5,00
Plano/Segmento
Renda Fixa
Renda Fixa
100,00
Investimentos no Exterior
56,00
Plano
24,00
15,00
5,00
100,00
Plano
Plano
Renda Variável
4.6.2 | Documentação / Responsáveis
100,00
SELIC
100,00
IMA-B
100,00
IMA-B
100,00
IBrX50
100,00
100,00
100,00
INPC
SELIC
IBrX50
Administrador Estatutário Tecnicamente Qualificado
Período
Segmento
Nome
01/01/2015 a 31/12/2015
Plano
Fabio Frochtengarten
CPF 147.645.538-48
Taxa de Juros
% aa
0,00
0,00
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Cargo
Diretor
Superintendente/AETQ
Relatório Anual de Informações de 2014 | 13
4.6.3 | Controle de Risco
Os riscos em questão são aqueles aos quais a MSD Prev acredita estar exposta e, portanto, precisa monitorá-los de
forma mais ativa. São eles:
(1) Risco Mercado
(4) Risco de Contraparte
(2) Risco de Liquidez
(5) Risco Legal
(3) Risco Operacional
Realiza o apreçamento de ativos financeiros: Sim
Dispõe de Manual: Sim
Possui modelo proprietário de risco: Não
Dispõe de Manual: Não
Realiza Estudos de ALM: Não
Observação: O apreçamento dos ativos é realizado por instituições terceirizadas contratadas pela MSD Prev.
4.6.4 | Alocação dos Recursos: 01/2015 a 12/2015
Segmento
Renda Fixa
Renda Variável
Mínimo %
Máximo %
Alvo %
0,00
10,00
7,50
Investimentos Estruturados
65,00
Investimentos Exterior
0,00
100,00
80,00
15,00
0,00
5,00
10,00
7,50
(1) A MSD Prev observa os princípios de responsabilidade socioambiental: Não
(2) Utiliza Derivativos? Sim
(3) Avaliação prévia dos riscos envolvidos? Sim
(4) Existência de sistema de controles internos? Sim
(5) O Plano da MSD Prev possui Perfis de Investimentos? Não
Observações: As operações com derivativos devem observar o disposto na legislação vigente. Toda a gestão é terceirizada, logo a avaliação de riscos e controles internos é efetuada pelo gestor. Como a Entidade possui uma estrutura enxuta, focada no controle de risco,
e atribui, em grande parte, a discricionariedade da administração dos recursos a gestores terceirizados, decidiu-se que, ao longo da
vigência desta Política, os princípios socioambientais serão observados sempre que possível.
4.6.5 | Alocação por Emissor
Emissor
Tesouro Nacional
Instituição Financeira
Tesouro Estadual ou Municipal
Companhia Aberta com Registro na CVM
Organismo Multilateral
Companhia Securitizadora
Patrocinador do Plano de Benefício
FIDC/FICDC
Fundos de Índice Referenciado em Cesta de Ações de Cia. Aberta
SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO - SPE
FI/FICFI Classificados no Segmento de Investimentos Estruturados
14 | Relatório Anual de Informações de 2014
Mínimo %
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Máximo % Não Aplica
100,00
-
10,00
-
20,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
-
4.6.6 | Concentração por Emissor
Emissor
Mínimo % Máximo %
Não Aplica
% do Capital Votante de uma mesma Cia. Aberta
0,00
25,00
-
% do Pl de Fundo de Índice referenciado em Cesta de Ações de Cia.
Aberta
0,00
25,00
-
% do Capital Total de uma mesma Cia. Aberta ou de uma SPE
0,00
% do PL. de uma mesma Instituição Financeira
25,00
0,00
% do PL. de Fundo de Investimento Classificado no Segmento de
Investimentos Estruturados
25,00
0,00
% do PL. de Fundo de Investimento Classificado no Segmento de
Investimentos no Exterior
0,00
% do Patrimônio Separado de Certificados de Recebíveis com
Regime Fiduciário
-
25,00
0,00
% do PL. de Fundos de Índice no Exterior Negociados em Bolsa de
Valores no Brasil
-
-
25,00
Não Aplica
25,00
-
25,00
0,00
Não Aplica
4.6.7 | Concentração por Investimento
Emissor
Mínimo %
% de uma Série de Títulos ou Valores Imobiliários
Máximo %
0,00
% de uma Classe ou Série de Cotas de FIDC
25,00
0,00
% de um Mesmo Empreendimento Imobiliário
Não Aplica
-
25,00
0,00
-
0,00
-
4.6.8 | Rentabilidade (%)
Plano/Segmento
Plano
Renda Fixa
Renda Variável
Investimentos Estruturados
Investimentos no Exterior
Imóveis
Operações com Participantes
2013
1º Semestre
2014
2015
Não Aplica
-2,35
6,63
13,28
-
-1,85
-3,92
7,14
2,04
15,84
-
-
-
13,52
-
-
-
-
12,98
5,09
Observações: A MSD Prev apura a rentabilidade através do cálculo das cotas de seus investimentos.
19,34
8,90
-
-
-
-
-
Não Aplica
Não Aplica
Relatório Anual de Informações de 2014 | 15
5 | Gestão Contábil
5.1 | Glossário
Parecer do Auditor Independente: É o documento resultante da auditoria realizada anualmente na entidade.
O Parecer do Auditor é elaborado e assinado por um contador e deve expressar a opinião deste em relação às demonstrações contábeis e, principalmente, se as referidas demonstrações refletem a realidade e se estão de acordo
com a legislação e as práticas contábeis adotadas no Brasil.
Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis: É o documento que identifica a criação e evolução dos planos de benefícios administrados pela entidade e, além de resumir as principais práticas contábeis utilizadas, descreve
os critérios adotados na apropriação das entradas e saídas e na avaliação dos elementos patrimoniais.
Balanço Patrimonial Consolidado: É o documento que apresenta a posição do patrimônio da Entidade em
determinada data (normalmente em 31 de dezembro) e sempre comparando-o ao resultado do ano anterior. É composto pelo Ativo, que representa o conjunto dos bens e direitos da entidade (aplicação dos recursos), e pelo Passivo,
que representa as obrigações da Entidade (origem dos recursos).
Demonstração da Mutação do Patrimônio Social (DMPS - consolidada): É aquela destinada a evidenciar as
mudanças, em natureza e valor, ocorridas no patrimônio líquido da Entidade, em um determinado período de tempo.
A finalidade deste documento é demonstrar as modificações ocorridas durante o exercício em todas as contas que
compõem o grupo do Patrimônio Líquido. Faz clara indicação do fluxo de uma conta para outra e indica a origem e o
valor de cada acréscimo ou diminuição no Patrimônio Líquido durante o exercício.
Demonstração da Mutação do Ativo Líquido (DMAL - por Plano de Benefícios): É o documento contábil
elaborado para evidenciar em um determinado período (normalmente a data do Balanço Patrimonial), de forma consolidada e também por Plano de Benefícios, a movimentação (entradas e saídas) das contas que compõem o ativo
líquido da Entidade.
Demonstração do Ativo Líquido (DAL): É o documento contábil que apresenta a posição financeira das contas patrimoniais que compõem o ativo líquido e também o patrimônio social. Este documento deve ser elaborado e
apresentado por Plano de Benefícios e a sua data base deve acompanhar a data em que está posicionado o Balanço
Patrimonial.
Demonstração do Plano de Gestão Administrativa (DPGA - Consolidada): É o documento que demonstra
a movimentação realizada nas contas administrativas da Entidade, apresentando, de forma clara e objetiva, todas as
alterações que influenciaram o resultado do fundo administrativo.
Demonstração do Plano de Gestão Administrativa (DPGA - Por Plano de Benefícios): É o documento que
demonstra a movimentação realizada nas contas administrativas da entidade, apresentando, de forma clara e objetiva, todas as alterações que influenciaram o resultado do fundo administrativo.
Demonstração das Provisões Técnicas do Plano de Benefícios (DPT – Consolidada): É o documento destinado a apresentar, de forma analítica, as alterações realizadas nas provisões matemáticas e no equilíbrio técnico que
influenciarão diretamente o patrimônio de cobertura do plano.
16 | Relatório Anual de Informações de 2014
5.2 | Notas Explicativas da Administração às Demonstrações Contábeis
(Em 31 de dezembro de 2014 e 2013 - Em R$ mil)
5.2.1 | Contexto Operacional
A MSD Prev – Sociedade de Previdência Privada é uma entidade fechada de previdência complementar, sem fins
lucrativos, com personalidade jurídica de direito privado, nos termos do artigo 5º, Item II, da Lei nº 6.435, de 15 de julho
de 1977, revogada pela Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001.
O funcionamento da Entidade foi autorizado pela Portaria nº 4.695 do Ministério da Previdência Social – MPS
por prazo indeterminado em 13 de novembro de 1998.
A MSD Prev possui autonomia administrativa, financeira e patrimonial, tendo por objetivo complementar os
benefícios assegurados pela previdência social oficial, sendo patrocinada pelas seguintes empresas:
• Merck Sharp & Dohme Farmacêutica Ltda.;
• MSD Prev – Sociedade de Previdência Privada;
Os recursos necessários à consecução dos objetivos da Entidade provêm, portanto, de contribuições de Patrocinadoras e Participantes, bem como dos rendimentos resultantes da aplicação desses recursos em investimentos, de
acordo com normas estabelecidas pelas autoridades competentes.
A MSD Prev possui apenas um plano de benefícios na modalidade contribuição definida, denominado Plano de
Aposentadoria MSD Prev.
5.2.2 | Apresentação das Demonstrações Contábeis
As demonstrações contábeis da MSD Prev estão sendo apresentadas em atendimento às disposições legais dos
órgãos normativos e reguladores das atividades das entidades fechadas de previdência complementar, especificamente a Resolução CNPC nº 8, de 31 de outubro de 2011, Instrução SPC nº 34, de 24 de setembro de 2009, Instrução
PREVIC nº 1, de 22 de março de 2011, Instrução PREVIC nº 5, de 8 de setembro de 2011, Resolução do Conselho Federal
de Contabilidade nº 1.272, de 22 de janeiro de 2010, que aprova a NBC TE 11, e as práticas contábeis brasileiras.
Essas diretrizes não requerem a divulgação em separado de ativos e passivos de curto prazo e de longo prazo,
nem a apresentação da Demonstração do Fluxo de Caixa. A estrutura da planificação contábil padrão das Entidades
Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) reflete o ciclo operacional de longo prazo da sua atividade, de forma
que a apresentação de ativos, passivos e resultados, observadas as gestões previdencial, assistencial e administrativa
e o fluxo dos investimentos, proporcione informações mais adequadas, confiáveis e relevantes.
A sistemática introduzida pelos órgãos normativos apresenta, além das características já descritas, a segregação
dos registros contábeis em três gestões distintas (Previdencial, Assistencial e Administrativa) e o Fluxo dos Investimentos, que é comum às Gestões Previdencial e Administrativa, segundo a natureza e a finalidade das transações.
Conforme Resolução CNPC nº 8, de 31 de outubro de 2011 e alterações posteriores, as entidades fechadas de
previdência complementar apresentam os seguintes demonstrativos contábeis:
- Balanço Patrimonial Consolidado;
- Demonstração da Mutação do Patrimônio Social – DMPS (consolidada);
- Demonstração da Mutação do Ativo Líquido – DMAL (por Plano de Benefícios);
- Demonstração do Ativo Líquido – DAL (por Plano de Benefícios);
- Demonstração do Plano de Gestão Administrativa – DPGA (consolidada);
Relatório Anual de Informações de 2014 | 17
- Demonstração do Plano de Gestão Administrativa – DPGA (por Plano de Benefícios);
- Demonstração das Provisões Técnicas do Plano de Benefícios - DPT.
5.2.3 | Principais Práticas Contábeis
As principais práticas contábeis adotadas pela entidade estão resumidas a seguir:
a) Registro das Adições, Deduções, Receitas, Despesas, Rendas/Variações Positivas e Deduções/Variações Negativas
As Adições e Deduções da Gestão Previdencial, Receitas e Despesas da Gestão Administrativa, as Rendas/Variações Positivas e Deduções/Variações Negativas do Fluxo de Investimento são escrituradas pelo regime contábil
de competência de exercícios.
As contribuições dos autopatrocinados são registradas pelo regime de caixa, por ocasião do recebimento conforme prazo previsto no regulamento do plano de benefícios.
b) Provisões Matemáticas e Fundos da Gestão Previdencial
As provisões matemáticas são apuradas com base em cálculos atuariais, procedidos por atuários contratados
pela MSD Prev e representam os compromissos acumulados no encerramento do exercício, quanto aos benefícios concedidos e a conceder aos participantes ou seus beneficiários.
c) Estimativas Contábeis
As estimativas contábeis foram baseadas em fatores objetivos que refletem a posição em 31 de dezembro de
2014 e 2013, com base no julgamento da administração para determinação dos valores adequados a serem
registrados nas demonstrações contábeis. Os itens significativos sujeitos às referidas estimativas tratam do valor
de mercado da carteira de investimentos e das contingências cujas probabilidades de êxito foram informadas
pelos advogados.
d) Operações Administrativas
Em conformidade com a Resolução CNPC nº 8, de 31 de outubro de 2011 e Instrução SPC nº 34, de 24 de setembro de 2009, os registros das operações administrativas são efetuados através do Plano de Gestão Administrativa – PGA, que possui patrimônio compartilhado com o plano de benefício previdencial.
O patrimônio do PGA é constituído pelas receitas (Previdencial, Investimentos e Diretas), deduzidas das despesas comuns e específicas da administração previdencial e dos investimentos, sendo as sobras ou insuficiências
administrativas alocadas ou revertidas ao Fundo Administrativo. O saldo do Fundo Administrativo é segregado
por plano de benefício previdencial, não caracterizando obrigações ou direitos aos patrocinadores, participantes e assistidos dos planos.
As receitas administrativas da MSD Prev são debitadas aos Planos Previdenciais em conformidade com o plano
de custeio vigente.
Para a determinação do saldo do Fundo Administrativo de cada plano a MSD Prev utiliza os seguintes critérios:
• Receitas: alocadas diretamente a cada plano que as originou, sendo utilizadas as fontes de custeio previdencial e investimentos; e
• Despesas Específicas: alocadas diretamente ao plano que as originou.
18 | Relatório Anual de Informações de 2014
A Entidade também constitui fundo administrativo próprio com recursos provenientes de receitas diretas da
Gestão Administrativa, conforme previsto do Regulamento do Plano de Gestão Administrativa. As fontes de
custeio da Gestão Administrativa obedecem às determinações contidas no Regulamento do PGA, aprovado
pelo Conselho Deliberativo da MSD Prev, e está em conformidade com a Resolução CGPC nº 29, datada de 31 de
agosto de 2009.
e) Realizável
• Gestão Previdencial
O realizável previdencial é apurado em conformidade com o regime de competência, estando representado
pelos valores e pelos direitos da Entidade relativos às contribuições das patrocinadoras, dos participantes e os
depósitos judiciais/recursais da gestão previdencial.
• Gestão Administrativa
O realizável administrativo é apurado em conformidade com o regime de competência, estando representado
pelos valores a receber decorrentes de operações de natureza administrativa e os depósitos judiciais/recursais
da gestão administrativa.
• Investimentos
Os principais critérios de avaliação e de reconhecimento de receitas dos investimentos são os seguintes:
n Renda Fixa
Os investimentos em Renda Fixa estão registrados pelo custo, acrescido dos rendimentos auferidos de forma pro
rata até a data de encerramento do Balanço e deduzidos, quando aplicável, das provisões para perdas.
Em atendimento à Resolução do CGPC nº 4, de 30 de janeiro de 2002, alterada pela Resolução do CGPC nº 22
de 25 de setembro de 2006, os títulos e valores mobiliários devem ser classificados em duas categorias, a saber:
- Títulos para negociação - títulos e valores mobiliários adquiridos com o propósito de serem frequentemente
negociados. São contabilizados pelo custo de aquisição, acrescido dos rendimentos auferidos e ajustados pelo
valor de mercado, com os ganhos e as perdas não realizadas reconhecidos no resultado do exercício.
- Títulos mantidos até o vencimento - títulos e valores mobiliários com vencimentos superiores a 12 (doze)
meses da data de aquisição, os quais a entidade mantém interesse e capacidade financeira de manter até o vencimento, sendo classificados como de baixo risco por agência de risco do país, e que serão avaliados pela taxa de
rendimentos intrínseca dos títulos, ajustados pelo valor de perdas permanentes, quando aplicável.
A MSD Prev não possui em sua carteira de investimentos “Títulos Mantidos até o Vencimento” em 31 de dezembro de 2014 e 2013.
As Rendas/Variações Positivas e Deduções/Variações Negativas da carteira são apropriadas em contas específicas diretamente vinculadas à modalidade de aplicação.
n Renda Variável
As aplicações em fundos de Renda Variável estão demonstradas pelos valores de realização, considerando o
valor das cotas no encerramento do exercício.
f) Permanente
Imobilizado
O imobilizado é composto por computadores e periféricos, depreciado pelo método linear de acordo com a vida
útil do bem, estimada na data da aquisição, à alíquota de 20% ao ano.
Relatório Anual de Informações de 2014 | 19
g) Exigível Operacional
São registrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes
encargos e variações monetárias incorridas, estando representados pelas obrigações decorrentes de direito a
benefícios pelos participantes, salários dos empregados da Entidade, prestação de serviços por terceiros, investimentos, operações com participantes e obrigações fiscais.
h) Exigível Contingencial
São registradas ações contra a Entidade nas áreas administrativa, trabalhista e fiscal, que serão objeto de decisão
futura, podendo ocasionar impacto na situação econômico-financeira.
Essas ações estão classificadas entre gestão previdencial, administrativa e de investimentos, de acordo com a
sua natureza.
Para fins de classificação são usados os termos provável, possível e remota com os seguintes conceitos:
• Provável: a chance de um ou mais eventos futuros ocorrer é maior do que a de não ocorrer;
• Possível: a chance de um ou mais eventos futuros ocorrer é menor que provável, mas maior que remota;
• Remota: a chance de um ou mais eventos futuros ocorrer é pequena.
5.2.4 | Disponível
Registra as disponibilidades existentes em bancos, reconhecidas por seus valores em moeda nacional.
Banco Itaú-Unibanco
Banco Western Asst. Adm. Recursos ltda.
2014
2013
21
26
1
Total
22
5.2.5 | Realizável – Gestão Previdencial
1
27
Registra os valores a receber das patrocinadoras, dos participantes e autopatrocinados relativos às contribuições
mensais.
a) Contribuições do mês
Refere-se a valores de contribuições previdenciais normais e extraordinárias mensais devidas pelos patrocinadores, participantes, autopatrocinados e participantes em BPD.
Patrocinadores
Participantes
Total
5.2.6 | Realizável – Gestão Administrativa
2014
2013
1.191
1.150
1.007
967
2.198
2.117
Registra os valores a receber decorrentes de operações da Gestão Administrativa.
a) Contribuições para custeio
Refere-se a valores a receber relativos às contribuições para o custeio administrativo devidas pelos patrocinadores, participantes, autopatrocinados e participantes em BPD, previstas na avaliação atuarial.
Patrocinadores
Total
20 | Relatório Anual de Informações de 2014
2014
81
81
2013
83
83
b) Depósitos Judiciais/Recursais
Registra o processo em que a Entidade contesta a legalidade da exigência do recolhimento do PIS/PASEP e da
COFINS.
PIS/COFINS
Total
2014
2013
435
371
435
371
Referem-se a depósitos judiciais de PIS e COFINS, conforme apresentado na nota explicativa nº 10.
c) Despesas Antecipadas
Refere-se a pagamento de multa e juros sobre depósito judicial de 2007 efetuado em 31 de outubro de 2009.
Despesas Antecipadas
Total
5.2.7 | Realizável – Investimentos
2014
2013
6
6
6
6
• Composição da Carteira
A carteira está representada, integralmente, por cotas de fundos de investimentos não exclusivos, cujas modalidades podem ser assim demonstradas:
Investimentos
Fundos de Investimento
Referenciado
Western Asset Sovereign IV Selic REF FI
Renda Fixa
Western Asset Prev Fix Target RF FR
Western Asset Prev SRT CR FIRF Cred Priv
Western Asset Inflação Implícita FI RF
Western Asset Prev Credit RF FI Cred. Privado
2014
2013
252.090
217.172
34.724
6.585
252.090
34.724
217.172
6.585
172.851
163.233
853
765
24.727
12.333
49.386
24.289
16.880
32.718
Western Asset Prev Inflation Total Renda Fixa FI
85.546
86.791
Ações
25.997
44.277
Westens Asset FI Ações BDR Nivel I
15.527
-
Western Asset Prev Inflation II Renda Fixa FICFI
WA Prev IBRX Alpha Ações Fundo de Invest.
Westens Asset Prev IBRX Ativo Ações FI
Multimercado
Western Asset Multimercado Instit FI
Western Asset Prev Focus FIC FIM
WA US Index 500 Fundo de Investimento MM
6
4.140
6.330
18.518
4.998
-
13.520
1.790
14.284
29.993
3.077
2.950
127
-
Relatório Anual de Informações de 2014 | 21
Considerando as disposições da Resolução CGPC nº 4/2002, a Entidade classificou toda a sua carteira de títulos e
valores mobiliários na categoria “Títulos para Negociação”, com o propósito de serem negociados, independentemente do prazo com relação da data de aquisição, os quais são avaliados mensalmente ao valor de mercado e seus efeitos
reconhecidos no resultado do exercício.
No exercício de 2014 não houve reclassificação de títulos contidos nas carteiras dos fundos de investimentos de
“Títulos para Negociação” para “Mantidos até o vencimento”.
• Composição por Prazo de Vencimento
Por se tratar de aplicações em fundos os investimentos não possuem prazo de vencimento, podendo ser
negociados a qualquer momento, observadas as políticas de investimentos e rentabilidade.
5.2.8 | Permanente
O permanente está registrado no Plano de Gestão Administrativa e está classificado em Imobilizado.
Em 31 de dezembro de 2014 e 2013, o permanente possui a seguinte composição:
Permanente
Imobilizado
Operacional Corpóreo
Bens Móveis
Equipamentos de Informática
Custo
(-) Depreciação
22 | Relatório Anual de Informações de 2014
2014
2013
1
1
1
1
1
1
8
(7)
1
1
1
1
8
(7)
5.2.9 | Exigível Operacional
Os compromissos do Exigível Operacional são assim demonstrados:
Gestão Previdencial
Retenções a Recolher
Imposto de Renda
Gestão Administrativa
Gestão Administrativa
Contas a Pagar
Folha de Pagamento
Férias
Prestadores de Serviços
Gestores de Investimentos
2014
2013
25
-
2014
2013
142
120
66
45
25
142
66
46
-
120
45
55
42
40
Retenções a Recolher
2
20
Vale Refeição/Alimentação
2
Consultorias
Impostos, taxas e contribuições
INSS sobre Férias
FGTS sobre Férias
Tributos a Recolher
Imposto de Renda – Prestadores de Serviços
INSS sobre Férias
FGTS sobre Férias
4
1
15
-
-
15
27
-
-
1
21
5
4
1
-
-
Relatório Anual de Informações de 2014 | 23
5.2.10 | Exigível Contingencial
As contingências ativas e passivas são avaliadas pela Administração de forma individualizada, em conjunto com
as assessorias jurídicas. As contingências ativas somente são reconhecidas quando a sua realização é considerada
líquida e certa, já as passivas são provisionadas quando a probabilidade de perda é avaliada como sendo provável e
se possa mensurar com razoável segurança.
Registra-se o montante das provisões destinadas a cobrir eventuais perdas com contingências fiscais referente
ao Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público Federal (PIS/PASEP) e a Contribuição para Seguridade Social (COFINS).
A Entidade passou a contestar judicialmente a legalidade da exigência do recolhimento do Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público Federal (PIS/PASEP) e da Contribuição para Seguridade Social (COFINS) sobre receitas operacionais e ganhos financeiros que não venham a constituir reservas, fundos e
provisões, através do mandado de Segurança nº 2007.61.00.000380-0, obtido em 10 de janeiro de 2007.
Em 31 de dezembro de 2014, o saldo da provisão para contingências contempla o montante de R$ 442 mil
(2013 – R$ 378 mil). Essa provisão abrange o PIS e a COFINS sobre receitas operacionais e ganhos financeiros que não
venham a constituir reservas, fundos e provisões.
Os valores relativos ao PIS e à COFINS são depositados em juízo, mensalmente, e seus montantes estão demonstrados na nota explicativa 6 b).
5.2.11 | Critério de Rateio das Despesas Administrativas
As despesas administrativas do Plano de Benefícios da Entidade serão custeadas integralmente pelo plano, por
se tratar de despesas específicas. As despesas poderão ser distribuídas entre a gestão administrativa e de investimentos por meio de critério de rateio, o qual será detalhado no orçamento anual ou será definido pela Diretoria Executiva
da Entidade.
5.2.12 | Provisões Matemáticas
A movimentação das provisões matemáticas durante o exercício de 2014 pode ser resumida como segue:
31 dezembro
de 2013
Patrimônio de Cobertura do Plano
Provisões Matemáticas
Benefícios Concedidos
Contribuição Definida
Saldo de Contas dos Assistidos
Benefícios a Conceder
Contribuição Definida
Saldo de Contas - Parcela Patroc./Instituidores
Saldo de Contas-Parcela Participantes
24 | Relatório Anual de Informações de 2014
214.737
Constituição/ 31 dezembro
Reversão
de 2014
31.981
246.718
214.737
31.981
246.718
23.207
5.786
28.993
23.207
23.207
5.786
5.786
191.530
26.195
83.078
11.677
191.530
108.452
26.195
14.518
28.993
28.993
217.725
217.725
122.970
94.755
5.213 | FUNDOS
• Fundo Previdencial
O Fundo Previdencial é calculado atuarialmente e sua composição em 31 de dezembro de 2014 e 2013
está apresentada a seguir:
2014
2013
Fundos Previdenciais
7.036
4.044
Reversão de Saldo por Exigência Regulamentar
7.034
4.042
2
2
Outros – Previsto em Nota Técnica Atuarial
A MSD Prev possui um fundo previdencial em 31 de dezembro de 2014 no valor de R$ 7.034 (2013 - R$
4.042).
Este fundo está registrado como “Reversão de Saldo por Exigência Regulamentar” e foi constituído pelo
valor remanescente dos saldos de conta não destinados ao pagamento de benefícios dos participantes ativos
originados em decorrência do término do vínculo empregatício.
• Fundo Administrativo
O Fundo Administrativo é correspondente à diferença entre as receitas e despesas administrativas, acrescida do retorno dos investimentos. O montante deste Fundo em 31 de dezembro de 2014 é de R$ 470 (2013 – R$
498).
5.2.14 | Hipóteses e Métodos Atuariais
Por ser o plano estruturado na modalidade de contribuição definida, as provisões matemáticas se igualam aos
saldos de conta formados pelas contribuições acrescidas do retorno líquido de investimentos. Assim sendo, não cabe
a utilização de quaisquer hipóteses para determinação dos compromissos correspondentes para apuração das contribuições estimadas para o próximo exercício.
5.2.15 | Apresentação dos Efeitos da Consolidação
O quadro a seguir apresenta as contas contábeis utilizadas e os respectivos valores relativos à consolidação do
Balanço Patrimonial em 31 de dezembro de 2014:
Código
Conta
1.2.2.3.00.00.00
Participação no Plano de Gestão Administrativa
470
Plano de Aposentadoria MSD Prev
470
2.3.2.2.01.00.00
Plano de Aposentadoria MSD Prev
Participação no Fundo Administrativo do PGA
Valor
470
470
Relatório Anual de Informações de 2014 | 25
5.2.16 | Recolhimento De Tributos
n
Imposto de Renda
A Lei nº. 11.053, de 29 de dezembro de 2004, criou um novo regime de tributação, facultando aos participantes
de planos de EFPC estruturados na modalidade de contribuição definida ou contribuição variável, optarem para que
os valores que lhes sejam pagos a título de resgate ou benefícios de renda, sejam tributados no imposto de renda na
fonte:
i. por uma nova tabela regressiva, que varia entre 35% a 10%, dependendo do prazo de acumulação dos recursos do participante no plano de benefícios, ou
ii.por permanecerem no regime tributário atual, que utiliza a tabela progressiva do imposto de renda na fonte
para as pessoas físicas.
Além disso, a Lei nº. 11.053/04 revogou a MP nº. 2.222 de 4 de setembro de 2001, dispensando a partir de 1º de
janeiro de 2005 a retenção na fonte e o pagamento em separado do imposto de renda sobre os rendimentos e ganhos
auferidos nas aplicações de recursos das entidades fechadas de previdência complementar.
n
PIS e COFINS
Calculados pelas alíquotas de 0,65% e 4%, respectivamente sobre as receitas administrativas conforme Anexo III
da Instrução Normativa nº 247, de 21 de novembro de 2002 e alterações posteriores (receita bruta excluída, entre outros, pelos rendimentos auferidos nas aplicações financeiras destinadas a pagamento de benefícios de aposentadoria,
pensão, pecúlio e de resgate, limitados aos rendimentos das aplicações proporcionados pelos ativos garantidores das
reservas técnicas e pela parcela das contribuições destinadas à constituição de reservas técnicas).
Diretoria
Fabio Frochtengarten
Diretor Superintendente
CPF: 147.645.538-48
26 | Relatório Anual de Informações de 2014
Contador Responsável
Marcelo Coelho Ribeiro
Contador
CPF: 280.965.108-60
CRC: 1 SP 262446/P-6
Balanço Patrimonial
Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013
R$ MIL
ATIVO
DISPONÍVEL
REALIZÁVEL
Gestão Previdencial
Gestão Administrativa
2014
22
254.810
2.198
522
2013 PASSIVO
27 EXIGÍVEL OPERACIONAL
219.749
2.117
252.090
217.172
PERMANENTE
1
1
Fundos de Investimento
252.090
Imobilizado
1
Gestão Previdencial
1
Benefícios Concedidos
Fundos
Fundos Previdenciais
TOTAL DO ATIVO
254.833
Nome: Fabio Frochtengarten
Diretor Superintendente
CPF: 147.645.538-48
442
Patrimônio de Cobertura do Plano
Benefícios a Conceder
Fundos Administrativos
Fundos de Investimentos
219.777 TOTAL DO PASSIVO
120
442
Gestão Administrativa
Provisões Matemáticas
142
25
Gestão Administrativa
217.172 PATRIMÔNIO SOCIAL
2013
167
460 EXIGÍVEL CONTINGENCIAL
Investimentos
2014
254.224
246.718
246.718
28.993
120
-
378
378
219.279
214.737
214.737
23.207
217.725
191.530
470
498
7.506
7.036
-
254.833
4.542
4.044
-
219.777
Nome: Marcelo Coelho Ribeiro Contador CPF: 280.965.108-60 CRC: 1SP262446/P-6
Relatório Anual de Informações de 2014 | 27
Demonstração da Mutação do Patrimônio Social
Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013
R$ MIL
DESCRIÇÃO
2014
A) Patrimônio Social - início do exercício
1. Adições
(+) Contribuições Previdenciais
(+) Resultado Positivo dos Investimentos - Gestão Previdencial
(+) Receitas Administrativas
(+) Resultado Positivo dos Investimentos - Gestão Administrativa
2. Destinações
(-) Benefícios
(-) Resultado Negativo dos Investimentos - Gestão Previdencial
(-) Despesas Administrativas
(-) Resultado Negativo dos Investimentos - Gestão Administrativa
(-) Constituição de Contingências - Gestão Administrativa
3. Acréscimo/Decréscimo no Patrimônio Social (1+2)
(+/-) Provisões Matemáticas
(+/-) Fundos Previdenciais
(+/-) Fundos Administrativos
B) Patrimônio Social - final do exercício (A + 3 + 4)
Nome: Fabio Frochtengarten
Diretor Superintendente
CPF: 147.645.538-48
28 | Relatório Anual de Informações de 2014
Nome: Marcelo Coelho Ribeiro Contador CPF: 280.965.108-60 CRC: 1SP262446/P-6
Variação (%)
15.922
182,18%
219.279
218.824
14.802
14.642
62
-
44.928
28.760
0,21%
1,09%
-
100,00%
(9.983) (15.467)
(35,46%)
1.304
1.280
(8.589)
(8.406)
-
(14)
-
(1.330)
(64)
34.945
1,88%
100,00%
2,18%
(5.738)
(100,00%)
(61)
4,92%
(1.248)
455
6,57%
(100,00%)
7.580,22%
31.981
(1.808)
(1.868,86%)
-
-
0,00%
2.992
(28)
4. Operações transitórias
2013
254.224
2.306
(43)
219.279
29,75%
(34,88%)
15,94%
Demonstração da Mutação do Ativo Líquido por Plano de Benefícios
Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013
Plano de Aposentadoria MSD Prev - CNPB: 19.980.047-83
R$ MIL
DESCRIÇÃO
2014
A) Ativo Líquido - início do exercício
1. Adições
(+) Contribuições
(+) Resultado Positivo dos Investimentos - Gestão Previdencial
2. Destinações
2013
Variação (%)
15.347
188,56%
(9.313)
(14.849)
(37,28%)
(724)
(705)
218.781
218.283
15.526
15.347
44.286
28.760
(-) Benefícios
(8.589)
3. Acréscimo/Decréscimo no Ativo Líquido (1+2)
34.973
(-) Resultado Negativo dos Investimentos - Gestão Previdencial
(-) Custeio Administrativo
(+/-) Provisões Matemáticas
(+/-) Fundos Previdenciais
4. Operações Transitórias
B) Ativo Líquido - final do exercício (A+3+4)
C) Fundos não previdenciais
(+/-) Fundos Administrativos
Nome: Fabio Frochtengarten
Diretor Superintendente
CPF: 147.645.538-48
-
-
(8.406)
0,23%
1,17%
100,00%
2,18%
(5.738)
(100,00%)
498
6.922,69%
2,70%
31.981
(1.808)
(1.868,86%)
-
-
0,00%
2.992
2.306
253.754
218.781
470
498
Nome: Marcelo Coelho Ribeiro Contador CPF: 280.965.108-60 CRC: 1SP262446/P-6
470
498
29,75%
15,99%
(5,62%)
(5,62%)
Relatório Anual de Informações de 2014 | 29
Demonstração do Ativo Líquido por Plano de Benefícios
Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013
Plano de Aposentadoria MSD Prev - CNPB: 19.980.047-83
R$ MIL
DESCRIÇÃO
1. Ativos
Disponível
Recebível
Investimento
Fundos de Investimento
2. Obrigações
2014
219.279
251.558
216.637
25
-
100,00%
470
498
(5,62%)
-
-
22
2.669
251.558
25
3. Fundos não Previdenciais
Fundos Administrativos
5. Ativo Líquido (1-2-3-4)
Provisões Matemáticas
Fundos Previdenciais
Nome: Fabio Frochtengarten
Diretor Superintendente
CPF: 147.645.538-48
30 | Relatório Anual de Informações de 2014
Variação
(%)
254.249
Operacional
4. Resultados a Realizar
2013
470
253.754
246.718
Nome: Marcelo Coelho Ribeiro Contador CPF: 280.965.108-60 CRC: 1SP262446/P-6
7.036
15,95%
27
(18,52%)
216.637
16,12%
2.615
-
498
218.781
214.737
4.044
2,07%
16,12%
100,00%
(5,62%)
0,00%
15,99%
14,89%
73,99%
Demonstração do Plano de Gestão Administrativa (Consolidada)
Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013
R$ MIL
DESCRIÇÃO
A) Fundo Administrativo do Exercício Anterior
2014
1. Custeio da Gestão Administrativa
1.1. Receitas
Custeio Administrativo da Gestão Previdencial
Custeio Administrativo dos Investimentos
Resultado Positivo dos Investimentos
2. Despesas Administrativas
2.1. Administração Previdencial
1.280
580
575
1.366
724
62
Serviços de terceiros
Despesas gerais
2.2. Administração dos Investimentos
3. Resultado Negativo dos Investimentos
4. Sobra/Insuficiência da Gestão Administrativa (1-2-3)
5. Constituição/Reversão do Fundo Administrativo (4)
6. Operações Transitórias
B) Fundo Administrativo do Exercício Atual (A+5+6)
Nome: Marcelo Coelho Ribeiro Contador CPF: 280.965.108-60 CRC: 1SP262446/P-6
0,87%
-
100,00%
324
27,47%
1
0,00%
734
6,49%
10,90%
304
324
37
34
8,82%
3
33,33%
4
Contingências
2,70%
160,00%
549
Despesas Gerais
6,72%
5
580
Serviços de terceiros
6,72%
13
1
Contingências
705
(7,95%)
1.309
46
Depreciações e amortizações
1.280
Variação
(%)
1.394
413
Treinamentos/congressos e seminários
541
1.366
814
Pessoal e encargos
Nome: Fabio Frochtengarten
Diretor Superintendente
CPF: 147.645.538-48
498
2013
27
-
(28)
(28)
-
470
46
575
545
27
(6,17%)
0,00%
0,87%
0,73%
0,00%
14
(100,00%)
-
0,00%
(43)
(43)
498
(34,88%)
(34,88%)
(5,62%)
Relatório Anual de Informações de 2014 | 31
Demonstração do Plano de Gestão Administrativa por Plano de Benefícios
Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013
Plano de Aposentadoria MSD Prev - CNPB: 19.980.047-83
R$ MIL
DESCRIÇÃO
A) Fundo Administrativo do Exercício Anterior
2014
1. Custeio da Gestão Administrativa
1.1. Receitas
Custeio Administrativo da Gestão Previdencial
Custeio Administrativo dos Investimentos
Resultado Positivo dos Investimentos
2. Despesas Administrativas
2.1. Administração Previdencial
498
1.280
580
575
1.366
724
62
Treinamentos/congressos e seminários
Despesas gerais
2.2. Administração dos Investimentos
Despesas gerais
3. Resultado Negativo dos Investimentos
10,90%
0,00%
34
8,82%
549
545
0,73%
-
14
(100,00%)
-
0,00%
27
575
575
3
27
470
498
32 | Relatório Anual de Informações de 2014
27,47%
1
46
B) Fundo Administrativo do Exercício Atual (A+5+6)
Nome: Marcelo Coelho Ribeiro Contador CPF: 280.965.108-60 CRC: 1SP262446/P-6
10,90%
160,00%
(43)
Nome: Fabio Frochtengarten
Diretor Superintendente
CPF: 147.645.538-48
6,49%
5
(28)
6. Operações Transitórias
0,87%
734
734
4. Sobra/Insuficiência da Gestão Administrativa (1-2-3)
5. Constituição/Reversão do Fundo Administrativo (4)
2,70%
37
4
Contingências
6,72%
324
580
Serviços de terceiros
6,72%
304
580
2.2.2 Despesas Específicas
(7,95%)
100,00%
324
1
Contingências
Variação
(%)
-
413
46
Depreciações e amortizações
705
1.309
13
Serviços de terceiros
1.280
1.394
814
Pessoal e encargos
541
1.366
814
2.1.2 Despesas Específicas
2013
(28)
-
(43)
(6,17%)
0,00%
0,87%
0,87%
33,33%
0,00%
(34,88%)
(34,88%)
(5,62%)
Demonstração das Provisões Técnicas do Plano de Benefícios
Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013
Plano de Aposentadoria MSD Prev - CNPB: 19.980.047-83
R$ MIL
DESCRIÇÃO
2014
2013
1. Provisões Matemáticas
246.718
214.737
Provisões Técnicas (1+2+3+4+5)
253.779
1.1. Beneficios Concedidos
28.993
Contribuição Definida
28.993
1.2. Benefício a Conceder
Contribuição Definida
Saldo de contas - parcela patrocinador(es)/instituidor(es)
Saldo de contas - parcela participantes
2. Equilíbrio Técnico
3. Fundos
3.1. Fundos Previdenciais
4. Exigível Operacional
Nome: Fabio Frochtengarten
Diretor Superintendente
CPF: 147.645.538-48
23.207
191.530
14,89%
24,93%
24,93%
13,68%
191.530
13,68%
-
-
0,00%
122.970
94.755
7.036
108.452
83.078
4.044
7.036
4.044
-
-
25
Nome: Marcelo Coelho Ribeiro
Contador
CPF: 280.965.108-60
CRC: 1SP262446/P-6
23.207
16,00%
217.725
25
4.1. Gestão Previdencial
5. Exigível Contingencial
217.725
218.781
Variação
(%)
-
13,39%
14,06%
73,99%
73,99%
100,00%
100,00%
0,00%
Relatório Anual de Informações de 2014 | 33
5.3 | Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações
contábeis
Aos Administradores, Participantes e Patrocinadoras MSD Prev - Sociedade de Previdência Privada
Examinamos as demonstrações contábeis da MSD Prev - Sociedade de Previdência Privada (“Entidade”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2014 e as respectivas demonstrações da mutação do patrimônio social, do
ativo líquido, da mutação do ativo líquido, do plano de gestão administrativa e das provisões técnicas do plano de benefícios
para o exercício findo nessa data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.
5.3.1 | Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis
A administração da Entidade é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às Entidades reguladas pelo Conselho Nacional de
Previdência Complementar (CNPC), e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou por erro.
5.3.2 | Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa
auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o
cumprimento de exigências éticas pelo auditor e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter
segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos
valores e das divulgações apresentados nas demonstrações contábeis por plano de benefício. Os procedimentos
selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou por erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor
considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis
da Entidade para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Entidade. Uma auditoria inclui também a avaliação
da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração,
bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.
5.3.3 | Opinião
Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da MSD Prev - Sociedade de Previdência Privada em 31 de dezembro
de 2014 e o desempenho de suas operações para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil aplicáveis às entidades reguladas pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC).
São Paulo, 11 de março de 2015
PricewaterhouseCoopers
Auditores Independentes
CRC 2SP000160/O-5
34 | Relatório Anual de Informações de 2014
Rui Borges
CRC 1SP207135/O-2
Contador
6 | Parecer Atuarial
6.1 | Glossário
Parecer Atuarial: É o resultado de um estudo técnico (avaliação atuarial) realizado anualmente nos planos de
benefícios administrados pela Entidade. Este documento é elaborado e assinado por um atuário (profissional especializado em previdência) e deve trazer todas as informações pertinentes ao estudo realizado, como os principais
resultados, as hipóteses utilizadas e, principalmente, a conclusão do atuário em relação ao estudo. As informações estatísticas e financeiras dos planos e suas respectivas regras regulamentares também são fundamentais para o estudo,
que tem como objetivo principal avaliar a saúde financeira dos planos e determinar os custos que serão praticados
no ano seguinte.
Provisão Matemática: É a soma dos saldos individuais de todos os participantes e está dividida entre Benefícios
Concedidos (recursos dos participantes aposentados), Benefícios a Conceder (recursos dos participantes ativos).
Para fins da avaliação atuarial referente ao exercício de 2014 do Plano de Aposentadoria MSD Prev, utilizamos o cadastro de dados individuais fornecido pela MSD Prev – Sociedade de Previdência Privada posicionado em
31/12/2014.
As empresas patrocinadoras do Plano de Aposentadoria MSD Prev são Merck Sharp & Dohme Farmacêutica
Ltda. e a MSD Prev – Sociedade de Previdência.
Os resultados da avaliação atuarial estão posicionados em 31/12/2014.
Após a análise detalhada desses dados, verificamos que eles estavam suficientemente completos, não havendo
necessidade de qualquer ajuste para realização da avaliação atuarial.
A responsabilidade sobre a veracidade e completitude das informações prestadas é inteiramente das patrocinadoras, do administrador do plano e de seus representantes legais, não cabendo ao atuário qualquer responsabilidade
sobre as informações prestadas.
As patrocinadoras são solidárias entre si no que concerne às obrigações referentes à cobertura de benefícios
oferecidos pela MSD Prev – Sociedade de Previdência aos participantes e respectivos beneficiários do Plano de Aposentadoria MSD Prev.
Tendo em vista que os resultados dessa avaliação atuarial devem estar posicionados em 31/12/2014 e considerando que o processo de alteração regulamentar Plano de Aposentadoria MSD Prev, foi aprovado em 3/2/2015 por
meio da Portaria nº 47 de 2/2/2015, publicada no Diário Oficial da União de 3/2/2015, os resultados apresentados
nesse documento refletem o regulamento aprovado pela Portaria nº 906, de 23/11/2010, publicada no diário Oficial
da União de 24/11/2010.
Relatório Anual de Informações de 2014 | 35
6.2 | Estatísticas Consolidadas
Benefícios a Conceder
31/12/2014
Participantes ativos (considerando os autopatrocinados)
Número
Idade média (em anos)
40,6
Número
272
Tempo de serviço médio (em anos)
Participantes em aguardo de benefício proporcional
Benefícios Concedidos
685
Idade média (em anos)
Número de aposentados válidos
Idade média (em anos)
Valor médio do benefício em R$
9,2
46,5
31/12/2014
74
60,9
4.181
6.3 | Hipóteses e Métodos Atuariais
Por ser o Plano de Aposentadoria MSD Prev estruturado na modalidade de contribuição definida, as provisões
matemáticas se igualam aos saldos de conta formados pelas contribuições acrescidas do retorno de investimentos.
Assim sendo, não cabe a utilização de quaisquer hipóteses para determinação dos compromissos.
Regime Financeiro e Métodos Atuariais
Os benefícios de Aposentadoria, Incapacidade e Pecúlio por Morte, são determinados pelos Saldos de Conta –
Capitalização Individual.
6.4 | Patrimônio Social
Com base em relatório fornecido pela MSD Prev, o Patrimônio Social do Plano em 31/12/2014 é de R$ 254.223.818,83.
A Towers Watson não efetuou qualquer análise sobre a qualidade dos ativos que compõem o Patrimônio Social
do Plano de Benefícios avaliado tendo se baseado na informação fornecida.
6.5 | Patrimônio de Cobertura, Provisões e Fundos do Plano
Com base nos dados cadastrais, utilizando as hipóteses e os métodos anteriormente mencionados, certificamos
que a composição do Patrimônio de Cobertura do Plano e dos Fundos em 31/12/2014 é a seguinte:
36 | Relatório Anual de Informações de 2014
Valores em R$
Patrimônio de Cobertura do Plano
246.717.871,43
Provisões Matemáticas
246.717.871,43
Benefícios Concedidos
28.992.738,69
Contribuição Definida
28.992.738,69
Saldo de Conta de Assistidos
28.992.738,69
Benefícios a Conceder
217.725.132,74
Contribuição Definida
217.725.132,74
Saldo de Contas – Parcela Patrocinador(es)
122.970.358,92
Saldo de Contas – Parcela Participantes
94.754.773,82
Fundos
7.505.947,40
Fundo Previdencial
7.035.616,76
Fundo Administrativo
470.330,64
Fundo de Investimento
0,00
O Plano possui um Fundo Previdencial alocado na conta Outros – Previstos em Nota Técnica Atuarial
referente à alteração regulamentar do plano que foi aprovada em 23/11/2010, na qual ocorreu a eliminação
da projeção das contribuições das patrocinadoras nos casos de incapacidade e morte de participantes ativos.
Para este fundo foram revertidos os recursos que estavam contabilizados em Provisões Matemáticas de Benefícios a Conceder e de Superávit Técnico Acumulado. Em 31/12/2014, registrou-se o valor de R$ 1.936,60 neste
fundo.
O Plano possui também o Fundo de Reversão constituído pelo valor remanescente dos saldos de conta não
destinados ao pagamento de benefícios dos participantes ativos originados em decorrência do término do vínculo
empregatício. Em 31/12/2014, registrou-se o valor de R$ 7.033.680,16 neste fundo.
De acordo com o item 6.6 do Regulamento do Plano, o Fundo de Reversão poderá ser utilizado para compensação de contribuições futuras da Patrocinadora desde que aprovada pelo Conselho Deliberativo.
6.6 | Plano de Custeio
O Plano de Custeio para 2015 prevê contribuições da Patrocinadora e do Participante com base no Capítulo 7 do
Regulamento do Plano conforme segue:
n Contribuição Básica do Participante: equivalente a 3% da parcela do Salário Aplicável até 20 Unidades Previ-
denciárias (UP), mais 6% da parcela do Salário Aplicável excedente a 20 UP;
n Contribuição Suplementar do Participante: destinada aos participantes ativos com serviço creditado anterior.
Equivalente ao valor das contribuições básicas considerando a proporção do serviço creditado anterior pelo
serviço futuro aplicável;
n Contribuição Voluntária do Participante: os participantes ativos que efetuam contribuições básicas poderão
efetuar contribuições voluntárias nas condições a serem fixadas pelo Conselho Deliberativo. Não haverá contribuições da patrocinadora sobre a parcela paga pelo participante.
n Contribuição Normal da Patrocinadora: 150% da contribuição básica do participante;
n Contribuição Especial da Patrocinadora: para os participantes que tenham serviço creditado anterior, a patrocinadora efetuará contribuição especial igual a 150% da contribuição suplementar do participante.
Relatório Anual de Informações de 2014 | 37
n Contribuição do Participante Autopatrocinado: as contribuições do participante autopatrocinado terão como
base o respectivo Salário Aplicável na data de seu desligamento da Patrocinadora, excluindo-se o pagamento de
bônus e do 13º salário que tiver ocorrido naquele mês, transformado em número de UP, aplicando-se a essa base
os mesmos percentuais estabelecidos para todas as contribuições de Participante e de Patrocinadora previstas
no Regulamento.
Com base no cadastro de 31/12/2014, as contribuições representavam, em média, os seguintes percentuais sobre o salário de contribuição:
Custos
31/12/2014
Contribuições da Patrocinadora
7,58%
Normal
7,00%
Especial
0,13%
Básica
4,67%
Administrativa
0,45%
Contribuições do Participante
4,76%
Suplementar
0,09%
Com base no planejamento orçamentário para 2015 da Entidade, o percentual de contribuição administrativa
pago pelas patrocinadoras será de 0,45% sobre a folha salarial, com exceção de bônus por participação em resultados.
Para os participantes autopatrocinados, especiais e em BPD, conforme definido pelo Conselho Deliberativo da
Entidade, o percentual cobrado a título de taxa de administração para o ano de 2015 será mantido em 4,05% sobre
as contribuições. Para os participantes especiais e aqueles em BPD, esse percentual incide sobre a última contribuição realizada enquanto participante ativo no plano, transformada em número de Unidades Previdenciárias. Para os
participantes autopatrocinados, o percentual incide sobre o total de contribuições por ele realizada, transformada em
número de Unidades Previdenciárias.
As despesas administrativas poderão ser abatidas do retorno dos investimentos do plano desde que aprovado
pelo Conselho Deliberativo, conforme regulamento do Plano.
6.7 | Conclusão
Face ao exposto, na qualidade de atuários responsáveis pela avaliação atuarial anual regular do Plano de Aposentadoria MSD Prev, informamos que o plano encontra-se financeiramente equilibrado em conformidade com os
princípios atuariais geralmente aceitos.
Towers Watson Consultoria Ltda.
Rio de Janeiro, 13 de março de 2015.
Helio Okuma
MIBA nº 1.297
38 | Relatório Anual de Informações de 2014
Maria Izabel Pedrosa
MIBA nº 1.983
Anderson Cavalcante
MIBA nº 2.427
7 | Governança Corporativa
7.1 | Regimentos Internos
Em dezembro de 2014, a MSD Prev elaborou seu Código de Ética e Conduta, devidamente aprovado pelos órgãos do Conselho Deliberativo e Diretoria Executiva. Também foram atualizados os manuais Política de Contratação de Prestadores de Serviços e Compras, Política de Comunicação, Manual de Governança Corporativa, Manual de
Controles Internos & Compliance e Manual de Procedimentos Internos. Os documentos visam a melhorar o nível de
governança corporativa da Entidade, dando maior transparência a seus processos.
7.2 | Mudanças no Regulamento do Plano de Benefícios
Projeto ONE MERCK: A harmonização dos benefícios que as empresas do grupo MSD no Brasil oferecem a seus
funcionários faz parte do projeto ONE MERCK, que visa à sua integração em diversos aspectos. Nesta etapa, mais um
passo está sendo dado em relação ao benefício de aposentadoria. Para isso, serão realizadas alterações no Regulamento do Plano de Aposentadoria MSD Prev, de forma a alinhar seu desenho com as estratégias do processo de
harmonização.
A maioria das alterações tem por finalidade ajustar as regras de contribuição ao Plano, alinhando-as às dos Planos OBS e Schering-Plough Prev, cujos regulamentos também estão em processo de alteração com o mesmo objetivo.
As demais alterações visam a aprimorar o regulamento com melhorias na sua redação, facilitar a interpretação e complementar os procedimentos adotados pela MSD Prev na administração do Plano. Para que você tome conhecimento
dos pontos alterados, e atendendo à legislação vigente, visite nosso site em www.msdprev.com.br.
7.3 | Atas de Reunião da Administração
7.3.1 | Ata de Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo
Aos 20 dias do mês março do ano de 2015, às 10:00 horas, na sede da Entidade, reuniu-se o Conselho Deliberativo da MSD Prev - Sociedade de Previdência Privada. Na qualidade de Presidente da Mesa, assumiu a direção dos
trabalhos o Conselheiro Presidente, Sr. Cecil Christian Curt Albert Holstein, que indicou a mim, José Ângelo Françolin
para secretariá-los. Instalada a reunião, por determinação do Sr. Presidente, procedi a leitura da Ordem do Dia, devendo os Srs. Conselheiros discutir e deliberar sobre os seguintes itens: a) plano de custeio para o exercício de 2015;
b) Demonstrações Contábeis, relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2014, compostas de Balanço Patrimonial (consolidado), Demonstração do Ativo Líquido por Plano de Benefícios - DAL, Demonstração da Mutação do
Patrimônio Social – DMPS (consolidada), Demonstração da Mutação do Ativo Líquido por Plano de Benefícios – DMAL,
Demonstração do Plano de Gestão Administrativa – DPGA (consolidada), Demonstração do Plano de Gestão Administrativa por Plano de Benefícios – DPGA, Demonstração das Provisões Técnicas do Plano de Beneficios - DPT e respectivas Notas Explicativas; e c) outros assuntos de interesse da Entidade. Em discussão o primeiro item da Ordem do
Dia, o Sr. Presidente submeteu à apreciação e aprovação dos Srs. Conselheiros , o plano de custeio para o exercício de
2015, constantes do Parecer Atuarial, elaborado pela Towers Watson, aprovado pela Diretoria Executiva da Entidade,
em Reunião Ordinária, datada de 17 de março de 2015, e ora apresentado a este colegiado, Após tomar conhecimento
do conteúdo da documentação, o Conselho aprovou o seu inteiro teor, o plano de custeio previsto para o exercício de
2015. Adicionalmente, foi aprovada a utilização, quando necessário, dos recursos registrados em Fundo de Reversão
para a cobertura das contribuições das Patrocinadoras. Dando prosseguimento à reunião, o Sr. Presidente submeteu à
apreciação e aprovação dos Srs. Conselheiros, os documentos citados no item “b” da Ordem do Dia, apresentados pela
Diretoria-Executiva, destacando que as Demonstrações Contábeis submetidas foram devidamente apreciadas por
Relatório Anual de Informações de 2014 | 39
auditores independentes, conforme Parecer integrante daquelas Demonstrações, assim como examinadas pelo Conselho Fiscal da Entidade, em Reunião Ordinária de 19 de março de 2015. Discutido o assunto, o Conselho deliberou,
por unanimidade, após detalhado exame, aprovar, sem restrições, as Demonstrações Contábeis e respectivas Notas
Explicativas. Os documentos objeto das deliberações, supra mencionados nos itens “a” e “b” da Ordem do Dia, ficarão
arquivados na Entidade. Finalmente, passando para o item “c” da Ordem do Dia, o Sr. Presidente concedeu a palavra a
quem dela quisesse fazer uso. Como nada mais houvesse a tratar e ninguém fizesse uso da palavra, determinou o Sr.
Presidente fosse lavrada esta ata, a qual, lida e achada conforme, foi por todos assinada.
São Paulo, 20 de março de 2015.
Cecil Christian Curt Albert Holstein
Presidente da Mesa
Conselheiros
Cecil Christian Curt Albert Holstein Conselheiro Presidente
José Angelo Françolin
Secretário da Mesa
Wilson Carlos Pereira Ivo
Conselheiro
Luiz Carlos Junqueira Hadich
Conselheiro
7.3.2 | Ata de Reunião Ordinária do Conselho Fiscal
Aos 19 dias do mês março do ano de 2015, às 16:00 horas, na sede da Sociedade, reuniu-se o Conselho Fiscal da
MSD Prev - Sociedade de Previdência Privada. Na qualidade de Presidente da Mesa, assumiu a direção dos trabalhos
o Conselheiro Presidente, o Sr. Carlos Kanji Cesar Kamijo, que indicou a mim, José Angelo Françolin, para secretariá-lo.
Na conformidade da Ordem do Dia, o Conselho Fiscal, por unanimidade, deliberou consignar parecer favorável às Demonstrações Contábeis consolidadas, relativas ao exercício findo em 31/12/2014, apresentadas pela Diretoria Executiva da Sociedade, as quais foram devidamente apreciadas por auditores independentes, conforme Parecer que delas
faz parte integrante. Como nada mais houvesse a tratar e ninguém fizesse uso da palavra, determinou o Sr. Presidente
fosse lavrada esta ata, a qual, lida e achada conforme, foi por todos assinada.
São Paulo, 19 de março de 2015.
Carlos Kanji Cesar Kamijo
Presidente da Mesa
José Angelo Françolin
Secretário da Mesa
CONSELHO FISCAL
Carlos Kanji Cesar Kamijo
Conselheiro Presidente
Rogério Correa
Conselheiro
40 | Relatório Anual de Informações de 2014
José Cláudio da Silva
Conselheiro
7.3.3 | Ata de Reunião Ordinária da Diretoria Executiva
Aos 17 dias do mês março do ano de 2015, às 15:30 horas, na sede da Entidade, reuniu-se a Diretoria Executiva da
MSD Prev - Sociedade de Previdência Privada. Na qualidade de Presidente da Mesa, assumiu a direção dos trabalhos
o Diretor Superintendente, Sr. Fábio Frochtengarten, que designou a mim, José Ângelo Françolin, para secretariá-los.
Instalada a reunião, por determinação do Sr. Presidente, procedi a leitura da Ordem do Dia, devendo os Srs. Diretores
discutir e deliberar sobre os seguintes itens: a) plano de custeio para o exercício de 2015, para posterior apresentação
ao Conselho Deliberativo da Entidade; b) Demonstrações Contábeis, relativas ao exercício findo em 31 de dezembro
de 2014, compostas de Balanço Patrimonial (consolidado), Demonstração do Ativo Líquido por Plano de Benefícios
- DAL, Demonstração da Mutação do Patrimônio Social – DMPS (consolidada), Demonstração da Mutação do Ativo
Líquido por Plano de Benefícios – DMAL, Demonstração do Plano de Gestão Administrativa – DPGA (consolidada),
Demonstração do Plano de Gestão Administrativa por Plano de Benefícios – DPGA, Demonstração das Provisões Técnicas do Plano de Benefícios - DPT e respectivas Notas Explicativas, para posterior apresentação aos demais órgãos
que compõem a estrutura organizacional da Entidade; e c) outros assuntos de interesse da Entidade. Em discussão do
primeiro item da Ordem do Dia, o Sr. Presidente explicou aos demais membros da mesa que, a MSD Prev por ser um
plano de contribuição definida ficou dispensada da elaboração e envio das Demonstrações Atuarias (DA), conforme
previsto na Instrução PREVIC nº 12 publicada em outubro/2014, sendo assim, a empresa consultoria Towers Watson,
elaborou o plano de custeio para o exercício de 2015, constante no Parecer Atuarial, que após lido e analisado, a
Diretoria Executiva deliberou pela submissão, ao Conselho Deliberativo, para aprovação . Prosseguindo, a Diretoria
Executiva deliberou submeter à apreciação dos demais órgãos que compõem a estrutura organizacional da Entidade,
os documentos citados no item “b” da Ordem do Dia, destacando que as Demonstrações Contábeis submetidas foram
devidamente apreciadas por auditores independentes, conforme Parecer integrante daquelas Demonstrações. Finalmente, passando para o item “c” da Ordem do Dia, o Sr. Presidente concedeu a palavra a quem dela quisesse fazer uso.
Como nada mais houvesse a tratar e ninguém fizesse uso da palavra, determinou o Sr. Presidente fosse lavrada esta
ata, a qual, lida e achada conforme, foi por todos assinada
São Paulo 17 de março de 2015
Fabio Frochtengarten
Presidente da Mesa
José Ângelo Françolin
Secretário da Mesa
DIRETORES
Fábio Frochtengarten
Diretor Superintendente
Odair da Rocha Castro Junior
Diretor
Fernando Justino Marques
Diretor
Relatório Anual de Informações de 2014 | 41
MSD Prev
Sociedade de Previdência Privada
CNPJ 02.726.871/0001-12
Rua Alexandre Dumas, 2.510
Chácara Santo Antônio
São Paulo - SP
CEP: 04717-004
+55 (11) 5189.7514
+55 (11) 5189.7929
42 | Relatório Anual de Informações de 2014