UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO SÓCIO ECONÔMICO DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL BRINCAR: 0 DIREITO QUE TRAZ FELICIDADE Um estudo sobre a prática de atividades lúdicas com as crianças da SERTE Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Departamento de Serviço Social, do Centro Sócio-Econômico, da Universidade Federal de Santa Catarina, para obtenção do titulo de Assistente Social. Acadêmica: PALOMA MARIUCCI Orientadora: Prof'. NIL VA SOUZA RAMOS Florianópolis — Fevereiro 2003 PALOMA MARIUCCI BRINCAR: 0 DIREITO QUE TRAZ FELICIDADE Urn estudo sobre a prática de atividades lúdicas corn as crianças da SERTE Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Departamento de Serviço Social, do Centro Sócio-Econômico, da Universidade Federal de Santa Catarina, para obtenção do titulo de Assistente Social. BANCA EXAMINADORA Prof'. Nilva Souza Ramos Presidente da Banca Examinadora Hélio Abreu Filho Presidente da Sociedade Espirita de Recuperação, Trabalho e Educação - SERTE 4+G--,v2 dAc . Elaine Cristina da Silva Psicóloga da Sociedade Espirita de Recuperação, Trabalho e Educação - SERTE Dedico este trabalho aqueles que trabalham, convivem e brincam com as crianças, e sobretudo aquela criança que vive dentro de cada um. AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a Deus pela vida, pela saúde e por iluminar meu caminho; A minha família pelo apoio e em especial minha avó Wilma pelo incentivo e pela força que me deu para que jamais desistisse de meus objetivos; Ao meu eterno companheiro Clayton pela atenção, companheirismo e compreensão nos momentos mais difíceis e pelo amor e carinho que demonstra a cada dia; A SERTE pela oportunidade de realização de estágio; A todos os funcionários da Casa da Criança Seara da Esperança que me acolheram de braços abertos; A Assistente Social Fernanda, supervisora de estágio, pela postura ética e compromisso que sempre demonstrou ao conduzir a minha formação profissional, pela amizade, força e o carinho com que sempre me tratou; A pedagoga Márcia Raquel pelo companheirismo, apoio e a coerência que tantas vezes me ajudaram a ampliar e modificar minha visão de mundo; A todas as crianças da SERTE, pelo amor, pelo carinho e pelos momentos alegres que vivenciamos; A Professora Nilva pela paciência, pela atenção e pela orientação dada na realização deste trabalho; Aos professores e funcionários do Departamento de Serviço Social que contribuiram na minha formação acadêmica; A todos os colegas que passaram pelo curso e que de alguma forma contribuíram durante esse período; Ao Sr. Luciano Chaves e Graziela, meus chefes, pela compreensão que tiveram durante essa etapa e pelas "folgas" permitindo desta maneira que eu cumprisse o estágio; Aos meus colegas de trabalho pela paciência em escutar meus relatos e pelo auxilio técnico na confecção desta monografia; Enfim agradeço a todos que compartilharam comigo essa trajetória de realização. Muito obrigada! RESUMO MARIUCCI, Paloma. Brincar: 0 direito que traz felicidade. Um estudo sobre a prática de atividades Micas com as crianças da SERTE. Trabalho de Conclusão de Curso de Serviço Social — Faculdade de Serviço Social. Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, 2003. A obra em questão é fruto de uma experiência de estágio realizado na Instituição SERTE no ano de 2002 e trata principalmente de um assunto de grande relevância no dias atuais — a pratica e a importância de atividades Micas com crianças institucionalizadas. Nesse sentido fez-se uma apresentação da Instituição e do local aonde o trabalho foi desenvolvido e posteriormente alguns assuntos referentes a temática família x abandono x institucionalização são abordados no intuito de situar o leitor onde a criança esta inserida e os motivos que a levaram ao abrigo. Também se considerou importante descrever como ocorreu a efetivação dos direitos das crianças no Brasil. A partir disso são identificadas as principais necessidades e carências desses pequeninos surgindo então o ideal do Projeto Brinquedos e Brincadeiras corn o objetivo de proporcionar a todas as crianças o direito ao brincar. As atividades lúdicas são exploradas em seu todo e o presente trabalho evidencia de que forma utilizá-las. Também é mostrada a importância do profissional de Serviço Social neste contexto e como o mesmo deve agir para proporcionar esse direito as crianças enquanto cidadãos. Em si, esta obra aborda de maneira clara e sucinta os referidos assuntos e mostra que o campo de atuação profissional está aberto aqueles que souberem se apropriar das oportunidades e forem capazes de criar, inovar, agir com sensibilidade e acima de tudo sentir prazer no que fazem. Esse é o grande segredo... SUMÁRIO Introdução 11 Capitulo I — Um olhar sob a Instituição 15 1. SERTE — Sociedade Espirita de Recuperação, Trabalho e Educação 15 1.1. Lar dos Idosos — Irmão Erasto 1.1.1. 0 Serviço Social do Lar dos Idosos 17 19 1.2. Lar das Crianças — Seara da Esperança 1.2.1. 0 Serviço Social do Lar das Crianças 22 1.3. Educandirio Lar de Jesus 24 1.4. Atividades Doutrinárias da SERTE 25 1.4.1. Atividades Doutrinárias do Centro Espirita Allan Kardec 27 1.4.2. Atividades Doutrinárias do Centro Espirita Irmão Erasto 27 1.5. 0 Trabalho Voluntário 27 Capitulo II — Da Família ao Abandono — Um Caminho para a Institucionalização 30 1. 0 Contexto Familiar 30 2. Do Abandono à Institucionalização 34 3. Contextualização Histórica da Efetivação dos Direitos da Criança e do Adolescente no 41 Brasil Capitulo III —Atividades Lúdicas —Um Direito que Deve ser Exercido 52 1. Introdução 52 2. 0 Lúdico, Suas Atividades e Seus Benefícios para a Criança 54 3. 0 Brincar 61 4. 0 Mundo Mágico das Brinquedotecas 68 5. 0 Lúdico como Direito 75 6 . Projeto Brinquedos e Brincãdeiras 77 6.1. A Atuação do Serviço Social no Projeto Brinquedos e Brincadeiras 91 Considerações Finais 94 Referências Bibliográficas 97 Anexos 102 "Ndo devemos parar de investigar. E o fim de toda nossa investigagao será chegar ao ponto de partida e conhecer o lugar pela primeira vez" T. 5. Eliot INTRODUÇÃO O Serviço Social mostra-se, hoje, como uma profissão que vem expandindo suas areas de atuação, inserindo-se nos mais variados espaços, possibilitando ao profissional, uma série de abordagens distintas. Corn base nesta perspectiva, esta produção procurou privilegiar a atuação profissional no âmbito das atividades lúdicas. 0 lúdico será enfocado como um direito que deve ser exercido o que é de fundamental importância nos dias de hoje, aonde milhares de crianças constantemente têm o seu direito A infância violado. 0 desenvolvimento do tema deu-se a partir da experiência de estágio na SERTE — Sociedade Espirita de Recuperação, Trabalho e Educação. Este local é urn campo de atuação riquíssimo, possibilitando oportunidades de contato com questões sociais diversas que proporcionam um grande aprendizado, devido ao fato da SERTE ter sua atuação assistencial direcionada ao idoso e a criança institucionalizada, abrangendo o Lar dos Idosos — Irmão Erasto, Lar das Crianças — Seara da Esperança e Educanddrio Lar de Jesus. 0 estágio foi realizado em períodos distintos em duas obras — Lar dos Idosos e Lar das Crianças, sendo que a atuação mais significativa deu-se nesta última. Foi a partir da vivência junto As crianças da SERTE que surgiu o interesse pelo assunto supracitado e a preocupação com a importância da questão. A Institucionalização é de fato algo marcante na vida de qualquer criança que a vivencia, portanto ao passar por esse período, a preocupação é que o mesmo seja lembrado com alegria, um momento difícil da vida que passou, mas que deixou marcas positivas. Com o propósito de urna atuação qualificada, a abordagem deu-se com questões que realmente fariam a "diferença" na vida destes pequeninos seres em desenvolvimento. 12 preciso conhecer a criança, sua realidade e necessidades para que se possa intervir de maneira competente. Sendo assim o presente trabalho foi estnnurado da seguinte forma: 0 primeiro capitulo apresenta de forma clara a Instituição SERTE, sua missão, sua visão, diretrizes gerais e profissionais atuantes. Situa suas obras, atuação assistencial, trabalhos desenvolvidos, objetivos, metas e processo de institucionalização. Também são evidenciadas as atividades da area doutrinária e o trabalho voluntário — extremamente significativo na Instituição. Esse capitulo fornece um panorama geral e possibilita ao leitor se situar no local e perceber em que contexto o trabalho estará inserido. O segundo capitulo aborda a questão família x abandono x institucionalização Primeiramente é feita uma análise do contexto familiar nos dias atuais, caracterizando a situação política-econômica -social das famílias brasileiras, como vivem, ou melhor, sobrevivem. Em seguida, há um relato de como ocorre o abandono, como as crianças chegam aos abrigos, como se sentem, quais suas carências, necessidades e sentimentos. Além disso, este capitulo faz uma breve contextualização histórica da efetivação dos direitos da criança no Brasil evidenciando o que avançou e o que retrocedeu até os dias atuais. Para finalizar, o terceiro capitulo evidencia que o lúdico é um direito reservado a todas as crianças e que deve ser exercido. A intenção desde o principio do estágio era fazer a diferença para as crianças na instituição e proporcionar algo que realmente lhes fosse de direito enquanto cidadãos. O que será mostrado neste capitulo é um maravilhoso Projeto denominado Brinquedos e Brincadeiras desenvolvido com os pequeninos moradores da SERTE. neste momento que se entra verdadeiramente no tema central deste trabalho. Evidencia-se a importância da apropriação deste tema pelo profissional de Serviço Social e como o mesmo poderá trabalhá-lo. Mostra com clareza as necessidades infantis e como melhor atendê-las, de que fohna proporcionar o beneficio das atividades lúdicas, como 13 trabalhar com elas, os locais apropriados, como brincar, do que brincar, de que forma brincar, corn quem brincar. Ou seja, é neste capitulo que a discussão deste terna se enriquece principalmente quando são descritas as atividades da prática do estágio. Desenhos e fotos completam o trabalho como anexos no intuito de tornar visivc1 o desenvolvimento do Projeto. Cabe ressaltar que esta produção teórica tern a intenção de contribuir no incentivo de novas possibilidades de trabalho para o Serviço Social e que nunca se esgotem essas perspectivas, pois para o profissional criativo sempre haverá abordagens essenciais que valorizam a profissão. 14 "Um só nada faz, o con junto é que opera" Lema da SERTE CAPÍTULO I UM OLHAR SOB A INSTITUIÇÃO 1 SERTE — SOCIEDADE ESPIRITA DE RECUPERAÇÃO TRABALHO E EDUCAÇÃO A SERTE é uma Instituição Filantrópica, não governamental, fundada em 26.12.1956 e tem marcado sua presença no Estado de Santa Catarina, em Florianópolis e, mais precisamente, no Bairro da Cachoeira do Bom Jesus, portanto há mais de 40 anos. Tem como missão vivenciar e divulgar a Doutrina Espirita, integrando-se ao movimento espirita catarinense e brasileiro, amparando, assistindo, orientando, capacitando, recuperando e educando o ser humano em sua integralidade, proporcionando ao voluntário, campo de trabalho para o seu aprimoramento espiritual. Esta missão impe a garantia da ocorrência de determinados valores tais como, afetividade, comprometimento, cooperação, serviço, tolerância, respeito, disciplina, reforma intima, satisfação. A sua visão é tornar-se instrumento de transformação do ser, corn base nos princípios da Doutrina Espirita, tanto para os assistidos, quanto para os voluntários, servidores e sócio efetivos; quer prestar serviços de qualidade que atuem nas carências do homem; quer ser reconhecida como promotora do reordenamento institucional preconizado pela Lei Orgânica da Assistência Social, Lei Orgânica da Saúde, Política Nacional do Idoso e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. De acordo com o Plano de Trabalho da SERTE elaborado na gestão de (1999 —2002) "Os espiritas e as insti.tuições espíritas envolvem-se em programas voltados ao 16 desenvolvimento do homem, considerando que nele estão incluidas duas naturezas, uma material e outra espiritual". Nesse sentido a abordagem estratégica para a sobrevivência e expansão da SERTE objetivando o atendimento e aprimoramento auto-sustentável, adota este postulado ao dispor sua missão institucional de "divulgar a doutrina espirita e educar o ser humano, proporcionando seu aprimoramento intelectual, moral e espiritual, harrnonicamente". Desta forma, a SERTE, com base em sua missão e considerando o ambiente de alta dinâmica, deve concentrar sua atuação em áreas estratégicas, investindo suas forças na Assistência Social, na Assistência Espiritual e na Assistência Intelectual, dentro de um ambiente gerador de recursos, voltado a um Sistema de Conectividade Social entre Ciência e Tecnologia, Pesquisa e Desenvolvimento, permitindo ao homem unia proposta para o alcance da felicidade e garantindo com isto a sobrevivência, sustentação e expansão institucional. Entre suas diretrizes gerais assegura que todas as pessoas, direta ou indiretamente relacionadas com a organização, compreendam a razão de sua existência. Mantém 3 obras assistenciais: Lar dos Idosos - Irmão Erasto, Lar das Crianças —Seara da Esperança e Educandario Lar de Jesus. Tem sua atuação assistencial direcionada ao idoso e a criança institucionalizada e dispõe de atendimento fraterno as famílias e pessoas nas suas di fercnciadas manifestações psico-sociais e espirituais. Sem fins lucrativos e de cunho filantrópico, a SERTE é mantida através de convênio com a Prefeitura Municipal de Florianópolis, contribuições financeiras mensais dos sócios efetivos, doações de padarias, supermercados, peixarias, almoços beneficentes, brech6s, bingos, etc.. .Localiza-se próxima a serviços de educação, saúde, lazer, transporte, supermercado, igrejas. 0 quadro de pessoal é composto por membros da diretoria, da área administrativa, de finanças, medicos, enfermeirOs, psicólogas, assistentes sociais, pedagogas, fisioterapeutas, 17 estagiários. Também compõem este quadro o motorista, as cozinheiras, funcionárias da limpeza, cuidadores, monitores e um grupo de voluntários que executam diversas atividades que serão descritas no transcorrer do trabalho. Segue agora o relato das principais atividades nas obras assistenciais da SERTE e dos Centros Espiritas Allan Kardec e Irmão Erasto. 1.1 LAR DOS IDOSOS — IRMÃO ERASTO 0 Lar dos Idosos - Irma() Erasto objetiva o atendimento de 60 (sessenta) idosos em regime asilar. São desenvolvidas atividades voltadas à seleção, admissão, adaptação, vivência do idoso na casa, bem como são assegurados seus direitos de cidadão, ou seja, promove-se o seu bem-estar bio-psicosocial e espiritual em conjunto aos outros membros da equipe técnica e supervisão fundamentada na filosofia espirita, Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e Política Nacional do Idoso. Há como metas promover a recuperação da cidadania do idoso, buscando defender e fazer efetivar seus direitos; promover atividades recreativas e de integração com a comunidade local e regional, resgatando valores culturais; recuperar os vínculos afetivos, incentivando as visitas e saídas nos finais de semana para a casa de filhos ou parentes, bem como o diálogo corn os familiares; planejar e executar passeios e festas, proporcionado-lhes momentos de lazer e sociabilização; fazer entrevistas e visitas domiciliares, objetivando a seleção de novos idosos para o preenchimento das vagas e, ao mesmo tempo, oportunizar um processo de conscientização dos familiares, incentivando a permanência do idoso no meio familiar. Os critérios para a institucionalização do idoso e sua desinstitucionalização foram estabelecidos em Seminários 1e Trabalhadores Espiritas no ano de 1998 e até o momento 18 estes critérios estão sendo seguidos. Adota-se, na avaliação dos pedidos de internação, o parecer dos técnicos e o relato do visitador espirita, ambos decorrentes de entrevista realizada no ambiente em que habita o idoso. A idade média dos idosos tem se modificado no decorrer dos anos. Em 1990 tínhamos a idade média de 73 anos, em 1995 a média era de 74 anos e atualmente idade encontra-se situada em 88 anos (Plano de Trabalho 1999-2002). — Ao mesmo tempo em que cresce a idade média dos internos, também as situações de dependência ficam mais agravadas, demonstrando uma mudança de perfil na assistência prestada pela Obra. Antes mais voltada ao serviço social, atividades de lazer, do lúdico, de convivência familiar. Hoje, demandando uma acentuada presença e atuação dos serviços de saúde, envolvendo serviços medicos e de enfermagem, fisioterapia e laborterapia. Para um atendimento corn qualidade, em razão da condição física destes idosos exige-se o estabelecimento de um equilíbrio entre número de empregados e de idosos dependentes. Atualmente, 44,9% dos idosos são dependentes (de acordo com a classificação de dependência estabelecida pela Universidade de New York), e 55,1% são independentes. Destes independentes, 66,6% necessitam de algum tipo de supervisão. Podemos apontar também que 70% dos considerados independentes apresentam algum grau de dependência físico-psíquica, o que exige maior qualificação dos recursos humanos disponibilizados para realização de serviços de enfermagem e higiene e conforto. Os desligamentos se dão por retomo à família (incluindo o convívio com pessoas conhecidas), a não adaptação A. vida no Lar dos Idosos e os óbitos decorridos de patologias crônicas. A quase totalidade dos idosos não dispõe de recursos para prover sua própria subsistência. — 0 Lar dos Idosos atrai colaboradores voluntários e os principais serviços desenvolvidos por estes trabalhadores são: confecção de fraldas, atendimento no brechó, 19 atendimento psicológico e médico especializado, atendimento fraterno e espiritual, almoço fraterno, atendimento odontológico e fisioterápico, reformas de roupas, laborterapia e lazer. 1.1.1 0 Serviço Social do Lar dos Idosos: 0 Serviço Social do Lar dos Idosos é bastante atuante e desenvolve várias atividades que serão descritas a seguir: •:• Participa da capacitação continuada do corpo técnico, dos cuidadores, voluntários e demais funcionários planejando e organizando seminários, palestras objetivando a capacitação, discussão e informação dos empregados e voluntários da SERTE sobre os idosos. Proporciona atendimento psicossocial e espiritual ao idoso, com a equipe multiprofissional (médica, enfermagem, fisioterapia, supervisora e espiritual), resgatando suas potencialidades e minimizando sua situação de abandono, fazendo recuperar a dignidade e cidadania através de diálogo diário com o idoso, procurando saber como se encontra, mental e espiritualmente, e conhecer suas necessidades, buscando solucionar problemas dos idosos. • Viabilizar formas alternativas de participação, ocupação e convívio do idoso, tentando integrá-lo as demais gerações, incentivando e organizando com o voluntário atividades adaptadas à realidade física e mental do idoso, promovendo a ocupação do tempo, como o seu bem-estar físico, mental e social, promover também bingos, jogos, festas comemorativas e outra atividades Micas de forma a incentivar a participação do idoso. • Promover a recuperação da cidadania do idoso, buscando defender e fazer efetivar seus direitos através da participação nos Conselhos Municipal e da Assistência, regularizar a documentação de identidade, buscar it-a-mm.10es e providenciar a aposentadoria, fazer 20 reuniões com os idosos para discutir o seu cotidiano na instituição bem como seus direitos e deveres na mesma. • Promover atividades recreativas e de integração com a comunidade local e regional, resgatando os valores culturais do idoso contatando grupos folclóricos da região (Boi- deMamão, Pau-de-Fita) , incentivando e levando os idosos aos bailes da Terceira Idade, promover e organizar comemorações, piqueniques e passeios, incentivando a participação dos idosos nesta programação, colaborando para sua convivência comunitária. • Recuperar os vínculos afetivos dos idosos, incentivando as visitas e saídas aos finais de semana para a casa de filhos ou parentes. • Fazer entrevistas e visitas domiciliares objetivando a seleção de novos idosos para o preenchimento das vagas e, ao mesmo tempo, oportunizar um processo de conscientização dos familiares, incentivando a permanência do idoso no meio familiar. • Acompanhar o processo de adaptação do idoso na Casa. 1.2 LAR DAS CRIANÇAS — SEARA DA ESPERANÇA A Casa da Criança Seara da Esperança, acolhe crianças em situação de risco pessoal e/ou social — seres em processo de desenvolvimento, com histórias de relacionamento marcadas pela dor, pelo sofrimento, pela violência, pelo abandono, pela separação. Objetiva o atendimento de 25 crianças de 0 a 6 anos de idade, em regime de abrigo garantindo seus direitos fundamentais conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente — direito A vida e A saúde, à liberdade ao respeito e A dignidade, A convivência familiar e comunitária, à educação e A cultura, ao esporte e ao lazer entre outros. Segundo o artigo 101 do Estatuto, "0 abrigo e medida provisória de transição para colocação em familia 21 substituta, não implicando privação de liberdade" (Estatuto da Criança e do Adolescente, 1990, p.38) Sendo assim o Lar das Crianças da SERTE é um espaço de moradia provisória, onde as crianças abrigadas permanecem até que os motivos que as levaram ao abrigamento sejam solucionados, ou então que a justiça defina a destituição do poder familiar, para serem encaminhadas A. adoção, quando possível. 0 tempo que cada criança permanece na Instituição é muito variado e depende da história particular de cada um, podendo variar entre semanas, meses ou alguns anos. Em muitos casos essa demora também está relacionada com a morosidade da justiça em definir os encaminhamentos necessários em cada caso. Foi elaborado um plano de trabalho em 1999, com a participação de funcionários, direção, coordenação e equipe técnica, onde se pretendeu buscar a capacitação permanente de todos os envolvidos na Casa, ampliando o conhecimento sobre a realidade da instituição de abrigo: o trabalho com as famílias — reatamento de vínculos, ou, não sendo possível, formação de novos vínculos com novas famílias; o apadrinhamento afetivo — ampliando relações afetivas das crianças com pessoas amigas que possam acompanhá-las , mesmo quando não mais estiverem abrigadas na casa. Há um permanente intercâmbio entre a SERTE e o Poder Judiciário, visando dinamizar possibilidades de reintegração familiar. Neste esforço de integração interinstitucional há também uma parceria com o Conselho Tutelar e programas de atenção criança. A SERTE pretende manter a criança abrigada após a faixa etária limite de 6 anos evitando seu deslocamento para outra instituição, na medida do possível. Este esforço está condicionado à existência de irmãos menores, também institucionalizados, e à capacidade financeira da Instituição em dispor de um quadro de pessoal especifico e especializado para atender necessidades geradas pelas crianças na faixa etária de 6 a 12 anos. '7 2 Os critérios para institucionalização da criança e sua desinstitucionalização foram estabelecidos em Seminário de Trabalhadores Espiritas no ano de 1998 e até o momento estes critérios estão sendo seguidos. As crianças são encaminhadas pelo Juizado da Infância e Juventude, SOS Criança e Conselho Tutelar. Realiza-se quando da internação da criança, uma avaliação da situação psicossocial familiar, que compreende o parecer dos técnicos. As situações sociais que exigem a internação têm se modificado no decorrer dos anos. Em 1990 tínhamos como principal motivação a situação sócio-econômica (miséria e desavenças familiares). Hoje temos as situações de violência intrafamiliar, drogadicção, desemprego e abandono. As ações desenvolvidas pelos abrigos devem ser somadas outras que, em rede, vão buscar o religamento dos laws familiares e afetivos perdidos ou em vias de. Estas situações de mudança no perfil dos assistidos demonstram a necessidade de reorientação na assistência prestada pela Obra. Antes, mais voltada ao serviço social e hoje, demandando urna acentuada presença e atuação dos serviços de saúde (médico, de enfermagem e psicológicos). Os desligamentos das crianças ocorrem em virtude de reintegração familiar ou inserção em lar substituto. 0 Lar das Crianças também atrai colaboradores voluntários e os principais serviços desenvolvidos por estes trabalhadores são: confecção de fraldas, atendimento no brechó, atendimento médico especializado, recreação, atividades fisicas e auxilio as cuidadoras. 1.2.1 Serviço Social do Lar das Crianças A Assistência Social no Lar das Crianças fundamenta sua metodologia de trabalho basicamente nas ações sócio-educativas. Caracteriza-se a ação sócio educativa a partir do nível da ação direta, como toda ação que se desenvolve através do conhecimento de 23 informações com reflexão e discussão das questões que envolvem o usuário. Objetiva-se apresentar informações novas, conhecimentos novos e buscar junto com os usuários uma apropriação do conteúdo, aonde de alguma forma se vá em direção ao crescimento pessoal. onortunizado a toda criança abrigada urn convívio com outras pessoas, possibilitando novos referenciais e vivências, contribuindo desta forma na superação de experiências negativas. 0 Serviço Social também trabalha em parceria corn outros órgãos (Conselho Tutelar, SOS Criança, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Juizados, etc.), que atendem as demandas dessas crianças. O Serviço Social realiza atendimento individual com os seus usuários, com o objetivo de "... conhecer sua vida, oferecendo-lhes oportunidade de expressar seus sentimentos, suas angustias, perspectivas em relação à sua vida e ao momento que estão atravessando na Instituição".(SOARES, 1998, p.40). 0 Assistente Social realizando estudo social procura levantar o maior número de dados possíveis a respeito das crianças abrigadas, de suas famílias e de suas condições de vida. Através de visitas domiciliares, entrevistas e contatos com outras instituições, procurase resgatar a história de vida dessas crianças e famílias, verificando-se as condições materiais emocionais para o retorno (ou não) destas As suas famílias. Todos os dados obtidos são registrados em prontuários, onde também é organizada toda a documentação dos usuários atendidos pela SERTE. Além disto várias outras ações são realizadas pelo Serviço Social tais como: + Preparar a criança para o desligamento do abrigo, acompanhando os estágios de convivências na família natural ou substituta, utilizando técnicas apropriadas de acordo com a situação. 24 • Evitar a transferência das crianças abrigadas, acima de 06 anos, para outras instituições, procurando agilizar e solucionar as situações com o Juizado da Inffincia e da Juventude, Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar. • Promover a preservação dos grupos de irmãos no processo de adoção para encaminhamento em conjunto. + Realizar passeios com as crianças. 1.3 EDUCANDARIO LAR DE JESUS — O Educanddrio Lar de Jesus também é uma obra mantida pela SERTE oferecendo um programa de educação infantil que atende crianças oriundas de famílias de baixa renda, cujas mães trabalham fora, e do Lar das Crianças. Os critérios para atendimento das crianças neste programa são: residir na zona de atendimento: Cachoeira do Born Jesus, abrangendo regiões próximas nos Distritos de Canasvieiras, Ponta das Canas e Vargem do Bom Jesus; comprovante de renda; declaração de relação de trabalho. A clientela do Educanddrio é formada por 20 crianças do Lar das Crianças e 100 crianças da comunidade. _ São vários os objetivos que norteiam a atuação profissional no Educandário dentre os quais podemos citar: o reconhecimento e a valorização das diferenças existentes entre as crianças e dessa forma beneficiar a todos no que diz respeito ao seu desenvolvimento e a construção dos seus conhecimentos; propor atividades com sentidos reais e desafiadores para as crianças que sejam significativas e prazerosas, incentivando sempre a descoberta, a criatividade e a criticidade; enfatizar a participação e ajuda mútua, possibilitando a construção da autonomia e da cooperação,' cultivando valores essenciais corno a solidariedade; incentivar 25 as crianças a valorizar e defender a natureza, o meio ambiente e o combate a qualquer tipo de preconceito; propiciar o desenvolvimento das capacidades de ordem física, cognitiva, afetiva, ética e relação interpessoal. Freqüentemente são realizados cursos de capacitação pedagógica para os professores. São realizadas também reuniões pedagógicas mensais onde professoras e coordenação participam. Dentre os cursos e seminários realizados destacam-se: desenvolvimento da criança de zero a seis anos; sexualidade; projeto politico pedagógico; como trabalhar em grupo; relações creche -família; educação infantil no Brasil; diretrizes curriculares para educação infantil; ciclo de debates sobre educação infantil; educação infantil e espiritismo; curso de nutrição. Na sua integração com a comunidade, buscará fortalecer a parceria com a Associação de Pais, a qual deverá acompanhar o trabalho educacional e inclusive participar das palestras a serem ministradas. 1.4 ATIVIDADES DOUTRINÁRIAS DA SERTE A SERTE, entidade filantrópica e assistencial, para cumprir suas finalidades, desenvolve atividades de caráter administrativo, financeiro, produtivo, assistencial, patrimonial, educacional, comunitário, promocional e religioso. As questões doutrinárias são sempre embasadas nos princípios da Doutrina Espirita, codificada por Allan Kardec. A atuação da SERTE, na área Doutrinária, divide-se em alguns Departamentos: Doutrinário, MediCinico, Cultural e do Centro de Estudos, Pesquisa e Terapia do Ser. 26 A Area Doutrinária compete a organização do atendimento ao público e das palestras públicas, proporcionando campo de atuação para voluntários nas tarefas cotidianas. 0 Departamento Mediúnico, embasado nos princípios da doutrina de Allan Kardec, proporciona apoio ao público e aos assistidos pela Instituição, por intermédio de: Grupos de equilíbrio, que atuam no aspecto biopsicoespiritual; Serviço de passes e irradiações; - Desenvolvimento de grupos mediunicos e de assistência espiritual; - Cursos de orientação e de educação malifinica; - Tratamento de desobsessão; - Pesquisas no Campo da Mediunidade O Setor Cultural é responsável pela organização de cursos e desenvolvimento de atividades culturais como teatro, música, artes plásticas, entre outras. Além disto, ficará responsável pela elaboração e edição do jornal da Instituição. O Centro de Estudos, Pesquisa e Terapia do Ser tern por competências o estabelecimento da proposta institucional que embase a formação do homem ético; o auxilio ao assistido no desenvolvimento de sua capacidade de exercitar harmonicamente o saber, a razão e a moral; os recursos psíquicos e espirituais para socorrer, esclarecer, curar e libertar consciências do sofrimento e da ignorância e a realização de estudos e pesquisas para fundamentar estas ações. O Serviço Assistencial Espirita da SERTE, por intermédio de equipes de senhoras voluntárias, desenvolve também atividades de apoio As mães (gestantes e nutrizes) que buscam o auxilio fraterno do Centro Espirita, ofertando enxovais para os bebês, momento em que também esclarece e orienta procedimentos e atitudes a serem aplicados em família. 27 1.4.1 Atividades Doutrinárias do Centro Espirita Allan Kardec: Palestras doutrinárias públicas e passes; Evangelização Infantil; Grupo de Jovens; Entrevistas / Triagem para atendimento espiritual; Estudos Sistematizados de Formação Espirita; Grupos Mediúnicos de Atendimento à Desobessào; Grupos de Terapia Espiritual ( T.E.); Grupos de Terapia pelo Estudo Evangélico (G.T.E.V.); Grupo de Equilíbrio Mediúnico; Grupo de Aprimoramento Mediúnico; Grupos de Assistência Espiritual; Grupo Paz (Harmonização e Orientação); Grupo de Fluidoterapia; Diálogo Fraterno; Grupo Coral e Grupo de teatro. 1.4.2 Atividades Doutrinárias do Centro Espirita Irmão Erasto: Palestras Doutrinarias Públicas e Passes; Evangelização Infanto-Juvenil e Passe; Estudo da Doutrina Espirita; Cursos de Aprendizes do Evangelho; Entrevistas; Fluidoterapia; Serviço de Passe para os Idosos e Momento da Prece 1.50 TRABALHO VOLUNTÁRIO fundamental e não poderíamos deixar de citar o excelente trabalho voluntário desenvolvido na SERTE, por ser uma atividade muito significativa e de extrema importância. Conta-se hoje com aproximadamente 35 voluntários efetivos que realizam diversas atividades corn amor, dedicação e boa vontade. De acordo corn a lei 9.0608/98, considera-se: O trabalho voluntário é a atividade não remunerada, prestada por pessoa física à entidade pública de qualquer natureza ou instituição privada sem tins 78 lucrativos, que tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência social, inclusive, mutualidade. A lei determina ainda que "o serviço voluntário será exercido mediante termo de adesão entre a entidade pública ou privada e o prestador voluntário, dele devendo constar o objeto e as condições de seu exercício". 0 processo inicial para o ingresso do voluntário na SERTE, inicia-se com o contato preferentemente pessoal com a Assistente Social Fernanda, responsável pela coordenação do trabalho voluntário. Efetuada a entrevista onde são colhidos dados pelo entrevistador quanto percepção do interesse demonstrado pelo voluntário potencial, segue-se à identificação da historia da SERTE e de suas necessidades atuais, bem como os campos de trabalho disponíveis ao voluntariado. No Lar dos Idosos contamos com as seguintes atividades desenvolvidas pelos voluntários: Laborterapia, Massoterapia, Terapias Alternativas, Diálogo Amigo, Bingo, Jogos, Tardes Musicais, Jardinagem, Rouparia, BrechOs, Auxilio aos cuidadores, Salão de Beleza, Passeios, Correio Amigo. No Lar das Crianças podemos contar corn: Recreação aos sábados e domingos, confecção de fraldas, auxilio As cuidadoras, organização da brinquedoteca e da rouparia, terapias alternativas como Heike , Yoga e pratica de esportes. No Educandário há: trabalhos com recreação infantil, auxilio na limpeza, manutenção e conservação (reformas), promoções de eventos. Conclui-se portanto a partir do reconhecimento de sua importância, que o voluntário poderá ser um dos fortes agentes de transformação da sociedade, reduzindo o estigma da exclusão, passando a constituir um valor integrado a vida das pessoas e das organizações. 29 "Mais do que miquinas, precisamos de humanidade. Mais do que inteligencia, precisamos de afeiçao e doçura" Charles Chaplin CAPÍTULO II DA FAMÍLIA AO ABANDONO — UM CAMINHO PARA A INSTITUCIONALIZAÇÃO 1 0 CONTEXTO FAMILIAR Para uma melhor análise e compreensão das questões que envolvem o abandono e a institucionalização é necessário entender primeiramente o que é família, como ela se organiza, qual a sua importância, qual a situação política-econômica -social em que se encontram as famílias atualmente e em que contexto estão inseridas. É a partir de um entendimento maior em relação a aspectos que se pode identificar as necessidades familiares (tanto fisicas, quanto emocionais) e o que leva ao triste caminho família — abandono — instituição. Inicialmente pode-se afirmar que as famílias estão organizadas de variadas formas, considerando que as estruturas se definem influenciadas por fatores endógenos e exógenos. Neste sentido segundo Osório (1996, p.16) A família pode se apresentar, a grosso modo, sob três formatos básicos: Nuclear (conjugal), a extensa (consangüínea) e a abrangente. Por família nuclear entenda-se constituído pelo tripe pai-mãe-filhos: por família extensa a que se componha também por outros membros que tenham quaisquer lagos de parentesco e abrangente a que inclua mesmo os não parentes que coabitem (...). Família é uma unidade grupal onde se desenvolvem três tipos de relações pessoais — a partir dos objetivos genéricos de preservar a espécie, nutrir e proteger a descendência e fornecer-lhes condições para a aquisição de suas identidades pessoais, desenvolveu-se através dos tempos funções diversificadas de transmissão de valores éticos, estéticos, religiosos e culturais. 31 Percebe-se que a família é um grupo fundamental para o desenvolvimento do ser humano, pois ela serve corno suporte para que o indivíduo perceba sua própria importância dentro dela, contribuindo na construção da identidade do sujeito. Nos últimos anos porém, a sociedade brasileira vem passando por inúmeras transformações tanto econômicas como sociais, que repercutem diretamente nas diferentes esferas da vida familiar. A crise econômica das Ultimas décadas obrigou as famílias reorganizarem-se e reformularem suas estratégias de sobrevivência, principalmente no que diz respeito à aquisição de rendimentos, visando fugir o máximo possível do impacto da recessão, do desemprego e da perda do poder aquisitivo. No Brasil o grau de vulnerabilidade vem aumentando, dadas as desigualdades advindas da estrutura social; cada vez mais as famílias criam estratégias para sobreviver. Essa vulnerabilidade está entre os fatores da conjuntura econômica das qualificações individuais, dos arranjos familiares e com o ciclo da vida das famílias se relacionando ao "enxugamento" da rede familiar (separação, divórcio, número de filhos, etc.), bem como as novas composições que se apresentam (aumento dos solteiros, famílias chefiadas por mulheres, etc.) As mulheres sozinhas (chefe da casa), casais velhos sem Mhos, estão mais vulneráveis condição de pobreza, pois se inserem em condições precárias no mercado de trabalho. Para muitas famílias os ganhos são insatisfatórios, geralmente vindos de trabalhos informais, di fi cultando um padrão de vida que satisfaça as necessidades de seus membros, não sobrando muitas alternativas além dos trabalhos informais, sem vinculo empregatício, descontínuos e mal remunerados. Nota-se também que as políticas públicas estão muito pouco voltadas a satisfazer as necessidades dos cidadãos, contribuindo desta forma para que as famílias brasileiras entrem em um processo cada vez maior de empobrecimento, acarretando uma fragilizaçíio, uma 32 readaptação dos vínculos familiares, acompanhado de uma maior vulnerabilidade da família no contexto social. As famílias de classe baixa são as que mais se modificam, procurando, com isso formas de sobreviver, para garantir a sua existência e, nesse processo consomem todas as energias disponíveis. Segundo Ferrari (1994, p.3) A família é percebida não mais como o simples somatório de comportamentos, anseios e demandas individuais, mas sim como um processo interagente da vida e das trajetórias individuais, de cada urn de seus integrantes. Novos membros se agregam, alguns saem para constituírem outras famílias e enfrentar o mercado de trabalho. Nas famílias mais pobres, estas trajetórias e movimentos ocorrem, muitas vezes, de forma traumática, ditada pelas condições econômicas e a luta pela sobrevivência individual a familiar. As fonnas que seus membros procuram para estruturar suas relações, suas práticas, suas crenças e valores, nada mais são do que buscas de soluções, alternativas e estratégias para viverem sua dinâmica, seu cotidiano e suas crises. Assim, os reflexos das profundas transformações sociais afetam a família, os modos de vida se alteram, os processos rápidos de mudanças provocam crises e perdas de referência, e estes são os grandes desafios enfrentados pela família na atualidade. A família, no contexto das profundas transformações econômicas, culturais, sociais e políticas, veio transformar-se numa arena de disputa de poder, barganha e conflitos(.. .)Ao sofrer o impacto direto do processo de transformação social mais amplo, obriga-se a um rearanjar continuo. (Ribeiro, 1999, p.22) Conclui-se então que o desemprego, a fome, a falta de moradia, a insuficiência dos serviços educativos e sanitários, os baixos salários, a falta de qualificação profissional abalam o contexto familiar. De acordo COTE Carvalho (1997) esse modo de viver cia família urbana 33 empobrecida é extremamente estressante e facilmente se elas acabam tornam em um palco de crises, conflitos e tensões. Assim, diante do agravamento da miséria, da marginalização e da exclusão, os valores das famílias ficam ameaçados e perdem sua força, "as milhares da famílias sem-terra, sem casa, sem trabalho, sem alimento, enfrentam situações que ameaçam não só seus corpos, mas simultaneamente, seus vínculos e subjetividades" (Vicente, 1994, p.55) Desta forma, tornam-se visíveis os sinais de stress nestas famílias fragilizadas, e este acaba se tornando expresso das mais diversas formas, como: a dependência química, a submissão, a depressão, a agressividade, principalmente contra as crianças e adolescentes vistos como mais frágeis. As crianças abandonadas, marginalizadas, ou vitimas de violência, expressam e refletem o nível de miséria e abandono de suas famílias, 0 que ocorre na maioria da vezes é que por detrás destas crianças excluídas de seus direitos básicos, em situação de risco, com toda certeza, está a família desassistida e sem acesso as políticas sociais, que na grande parte das vezes inexistem ou se existem são inadequadas, por não corresponderem as necessidades e não oferecerem o suporte básico, para que a família cumpra suas funções diante de seus membros, principalmente crianças e adolescente. 34 2 DO ABANDONO A INSTITUCIONALIZAÇÃO A situação das crianças e adolescentes abandonados e institucionalizados é um dos grandes problemas sociais que o pais enfrenta atualmente, pois é a marca de urna sociedade que produziu e produz a desigualdade social de forma histórica. 0 abandono de crianças e adolescentes não surgiu e nem tão pouco é um traço característico das modernas estruturas sociais; este é um fenômeno que acompanhou o desenvolvimento da humanidade. Diante deste sistema opressor e preconceituoso que vivemos, muitas famílias vivem margem da sociedade, o que faz corn que muitas vezes, na luta pela sobrevivência, exponham seus filhos personagens dessa miséria a situações de risco pessoal e abandono. As políticas sociais não dão conta de amparar a família brasileira, pois hi uma redução cada vez maior de gastos para com esta, e vigora, desta forma, o fortalecimento do Estado mínimo, reforçado por medidas neoliberais. As políticas sociais estão cada vez mais precárias, discriminatórias, seletivas e compensatórias, forçando a desintegração dos subsistemas, como por exemplo, muitas vezes as crianças são abrigadas porque a família não tem um suporte econômico. (Oliveira, 1999, p. 16) Falar de abandono, num pais onde grande parte da população adulta também se apresenta em estado de abando é muito complicado. De acordo com Pitan quando se fala em abandono é preciso desmistificar a idéia que a família abandonou porque quis. Essa situação ocorre corn uma minoria, pois como vimos muitas famílias encontram-se também abandonadas, sem as mínimas condições de sobrevivência. 0 mais se ouve dizer hoje em dia é que existem milhares de crianças abandonadas e que deveriam ser incentivadas as campanhas de adoção, porém, de acordo Coln Sardá (2002, p. 13) o que ocorre é uma confusão conceitual entre abandono e pobreza, uma vez que a imensa maioria das crianças pobres, mesmo as que estão nas ruas ou recolhidas a abrigos possuem vínculos familiares. A mesma autora também 35 argumenta que é evidente que a questão da pobreza deve ser examinada do ponto de vista estrutural, relacionada ao modelo de desenvolvimento que privilegia a concentração de riqueza e é determinada, em grande parte, por políticas de ajuste internacionalmente impostas e que acarretam significativos cortes orçamentários na Area social. Como conseqüência, temse o enfraquecimento dos vínculos familiares, o aumento das crianças e adolescentes, ingressando precocemente no mercado de trabalho e abandonando a escola, passando muitas delas a viver na rua. Se abandono existe, não se trata de crianças e adolescentes abandonados por seus pais, mas de famílias e populações abandonadas pelas políticas públicas e pela sociedade (Sardá, 2002, p. 13) De acordo com Vicente (1994) dificilmente encontraremos uma criança &fa, pois para que uma criança perca toda a sua família, incluindo avós e tios maternos e paternos seria necessário que houvesse urna tragédia muito grande com essa família. Nesse caso, a família é ignorada e tratada como inexistente. Muitas vezes os pais passam a ser vistos como seres incapazes de amar e estabelecer vínculos com suas crianças. 0 Estatuto da Criança e do Adolescente, no art. 19, a firma que: "Toda criança ou adolescente temo direito a ser criado e educado no seio da sua família e, excepcionalmente, em família substituta". E levado em consideração que a criança não seja separada de seus pais contra a vontade desses, exceto quando, de acordo com decisão judicial, as autoridades competentes determinem, dc acordo com a lei e os procedimentos aplicáveis, que tal separação é necessária ao interesse superior da criança. E importante salientar, Adolescente explicita no art.23 que: o Estatuto da Criança e do 36 A falta ou carência de recursos materiais não constitui motivo suficientes para a perda ou suspensão do Pátrio Poder e que não existindo outro motivo que por si só autorize a decretação da medida, a criança ou adolescente será mantido em sua família de origem, a qual deverá obrigatoriamente ser incluída em programas oficiais de auxilio. Quando o abrigamento de crianças e adolescentes ocorre, o mesmo é visto como uma medida a curto prazo e provisória. No entanto, é comum encontrar crianças c adolescentes que passaram a maior parte de sua vida morando em abrigos. A situação a que são expostas as crianças e adolescentes causa fortes marcas no desenvolvimento de sua subjetividade, pois a criança criada fora de seu meio social natural terá dificultada sua sobrevivência e a sua vocação pessoal de desenvolvimento. A partir da situação de abandono, o indivíduo não tell contato com as instituições sociais fundamentais para o ser humano, como por exemplo, a família, a escola, a igreja, etc. Essa ruptura dos vínculos pelo abandono causa danos para a criança e esse abandono na visão de Kossobudzi, pode ser além de físico (em caso de falecimento dos pais) emocional e espiritual, pois Na orfandade emocional existe uma incapacidade da mãe em atender seus filhos e, na orfandade espiritual existe uma decisão dos pais em não atendêlos e a abandoná-los de fato (1995, p. 39). Pode-se visivelmente perceber que devido ao abandono algumas crianças apresentam dificuldades em se relacionar com outras pessoas; tornam-se excessivamente sensíveis possibilidade de separação ou perda de amor. Isso significa que após a perda de um vinculo forte, a criança tende a ficar sempre apreensiva pela possibilidade de ocorrer outra perda. Pelo enfoque da sociologia, o abandono é uma das espécies de exclusão social. Deriva do processo de marginalização social, corno a família sem 37 renda ou de baixa renda. No aspecto sociológico, o abandono retira do menor as condições básicas para o exercício de sua cidadania. Coloca-o fora da sociedade, ao negar-lhe a satisfação de necessidades fundamentais para a preservação de sua vida e o desenvolvimento de suas potencialidades. (Silva apud Pitan, 1997, p.57). Muitas vezes as mães que abandonam seus filhos em instituições e que nunca mais os visitam podem achar que estão fazendo o melhor para seus filhos, pois não conseguem enxergar nenhuma perspectiva de melhorar de vida. Segundo Weber (1998) a realidade dessa mãe é receber a todo o momento mensagens de que ela não tem como sair de seu estado de miséria, cujas necessidades básicas e direitos como cidadã estão fora de seu alcance e que está sob uma doutrina de dominação, tem grande probabilidade de fazer coisas violentas e primitivas. E uma perpetuação de um ciclo cruel: o abandoando abandona. Ferreira (1994) coloca que as relações da vida familiar, especialmente entre mãe e filho, são fatores determinantes para a personalidade adulta. Entretanto, mães com inconstantes relacionamentos afetivos, responsáveis sozinhas pela manutenção de seus filhos e, em vários casos com dependência química, acabam sendo incapazes de estabelecer com seus filhos um relacionamento afetivo equilibrado e coerente. Aliado e esta triste realidade de pobreza e desagregação familiar já mencionados, há uma privação da população de condições adequadas de habitação, saneamento, cuidados básicos, nutrição, educação e saúde e sendo assim, a família se vê obrigada a transformar a instituição no único refúgio para seus filhos. Segundo o caderno CBIA/SP — Trabalhando Abrigos (1993) n° 3, quando se faz alguma referência ao abrigo, geralmente confunde-se com internato, mas há diferença entre os dois programas. Enquanto a internação se constitui numa medida sócio-educativa privativa de liberdade, direcionada a adolescentes autores de atos infracionais, o abrigo é uma medida para 38 atender crianças e adolescentes desprotegidos e em estado de abandono social, não privando de sua liberdade. Os abrigos são constituídos por crianças e adolescentes órfaos, abandonados, vitimas de maus-tratos físicos, psíquicos, abuso sexual, negligência por parte dos pais e crianças que tenham cometido infração para os quais não seja indicada outra medida de proteção. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (art. 101 — parágrafo único), "o abrigo é uma medida de proteção, provisória e excepcionalmente utilizável como forma de transição para a colocação em família substituta, não implicando em privação de liberdade". De acordo com Carvalho (1997), dentre as praticas sociais de cuidado com a inrancia, a "internação" em instituições tem sido, historicamente, urna saída, principalmente quando se trata do atendimento aquelas faixas da população que não dispõe dos recursos materiais e emocionais para criação dos filhos no âmbito familiar. Como afirma Pitan (1999) a instituição exerce papel fundamental quando oferece proteção a crianças a adolescentes em abandono social. Não tem pretensão de substituir a família, quando esta oferece subsídios tanto materiais quanto emocionais, necessários para o desenvolvimento de seus filhos. No entanto, oferece os aspectos necessários para esse desenvolvimento, enquanto a família chamada "multiproblemática" resolva suas crises e problemas, fortaleça suas bases, para que possa então oferecer uma vida saudável em todos os aspectos. Weber (1998, p. 31) acrescenta porém, que apesar da institucionalização ter sido criada como forma de "proteção" para a criança não é esse o seu papel atual. A institucionalização acarreta mais danos que benefícios para a maioria das crianças internas devido ao predomínio das seguintes características negativas no desenvolvimento de ser humano: impossibilidade de interação com o mundo exterior e conseqüente limitação da convivência social; inVariabilidade do ambiente físico, do grupo de parceiros e das autoridades; planejamento das atividades externas à criança, com ênfase na rotina e na 39 ordem; vigilância continua; ênfase na submissão, silêncio e falta de autonomia (Weber, 1998, p. 31) De acordo com Pilotti e Rizzini (1995, p. 41) as conseqüências negativas deste processo, tanto para o indivíduo como para a sociedade, surgem dos graves e irreversíveis efeitos exercidos pela institucionalização sobre os afetados. Com efeito, a criança interna desenvolve uma auto-estima extremamente baixa, caracterizada por uma imagem negativa de si mesmo o que interfere no desenvolvimento normal das relações interpessoais. A inserção social destas crianças fica extremamente limitada. Parece claro que institucionalizar não é a melhor solução, pois priva a criança de um convívio afetuoso que permite uma intimidade e uma cumplicidade somente possíveis numa relação familiar, nunca numa instituição (Weber, Kossobudzki, 1996, p. 34) Assim, vivendo dentro de um estabelecimento cuja abertura para o mundo é quase inexistente, limitando suas possibilidades de relações sociais, a criança fica aprisionada dentro de uma dinâmica institucional que a faz se sentir perdida, desprotegida, abandonada e também angustiada frente A possibilidade de enfrentar o mundo externo que lhes é desconhecido. Pitan (1999) enfoca que os vínculos afetivos entre as crianças e adolescentes abrigados com sua família acabam se fragilizando. As crianças institucionalizadas por um longo período perdem identidade familiar devido a falta de contato e a inexistência de visitas. Na medida em que a instituição substitui a família, ocorre a perda da responsabilidade dos pais, mesmo que a instituição pregue o contrário. tempo exerce mais um efeito perverso: a criança acaba perdendo o contato com a família A medida que os anos passam e as causas que provocaram a internação persistem (Weber, 1998, p. 45) 40 0 abrigo também acentua na criança um sentimento de rejeição, abandono e não compreensão da situação, acarretando efeitos que serão diagnosticados mais tarde na vida do indivíduo. Existem poucas ocasiões para a troca de afeto, o que di fi culta o desenvolvimento de seu sentimento de integridade e de identidade. Em muitos abrigos o mecanismo institucional baseia-se na tentativa de aquietar a criança e enquadrá-la no ideal disciplinar. O interessante é se pensar também em outras formas de abrigar que não signifiquem necessariamente institucionalizar. 0 "abrigar" pode significar encontrar lares substitutos, pais adotivos, enfim convivência familiar para crianças destituídas de lar e família. Segundo Bowlby (1984), os seres humanos de todas as idades são mais felizes e mais capazes de exercitar melhor seus talentos quando seguros de que, atrás de si, há uma ou mais pessoas em quem confiam e que lhes darão ajuda em caso de necessidade. E quando se fala em felicidade podemos nos reportar a Weber (1996) e afirmar que o valor das experiências que uma criança pequena tem com urna mãe e urn pai afetivos, que lhe proporcionam fontes de estimulação e lhe dão condições de enfrentar o mundo com coragem e dignidade, permitindo-lhe ter confiança nas pessoas, é um modelo extremamente favorável para o desenvolvimento da personalidade e identidade da criança, e refletirá de maneira forte na questão dos relacionamentos afetivos futuros. Mediante essas constatações, Táboas (2002) coloca como necessário uma avaliação mais criteriosa sobre o papel do Estado, da Justiça, da comunidade e da família frente ao abrigamento infanto-juvenil, na tentativa de diminuir a incidência desta prática e, quando concretizada, que a criança fique o menor tempo possível institucionalizada. HA que se pensar nas famílias substitutas como meio de amenizar o sofrimento infantil, criando-se possibilidades de estabelecimento de vínculos familiares saudáveis. E precigo lembrar constantemente que estas crianças e adolescentes que passam por uma instituição, que são carentes, abandonadas ou &Ms, não são cidadãos de segunda categoria (Weber, Kossobudzki, 1996, p. 36) , 41 3 CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BRASIL Para que seja possível contextualizar sobre as políticas de atendimento As crianças no Brasil é preciso voltar um pouco no tempo e fazer um breve resgate histórico sobre a situação das crianças e adolescentes desde os primórdios da sociedade. Pode-se observar a partir dos trabalhos de Marcilio (1999) que desde a Antiguidade, o abandono ou exposição de crianças à situação de risco eram praticas comuns. A família nesta época ficava sob a autoridade do pai, que tinha o direito de vida e morte sobre seus filhos. Na Idade Média o sentimento de família era desconhecido, a criança era vista como um grupo de segunda categoria, uma espécie de miniatura, um ser imperfeito que precisava sair deste estado infantil para merecer algum respeito. Marcilio afirma que a partir do século XVII começa-se a pensar em proteção à criança, mas esta proteção estava ligada ao internamento, as instituições tinham a finalidade de separar as crianças abandonadas do convívio social, servindo mais aos interesses da sociedade do que a uma proteção real a criança. No século XIX, com o advento das idéias liberais que trouxeram consigo uma nova concepção de Estado, imprimindo-lhe maior responsabilidade nas questões de assistência, o poder público empenhou-se na criação de instituições e na organização de sistemas de proteção à criança. importante ressaltar que a preocupação principal do Estado era de criar reformatórios ou institutos correcionais, corn o objetivo de cuidar dos chamados delinqUentes, visando corrigir, disciplinar e reformar um contingente de adolescentes que não se enquadravam nos padrões de conduta ditados pela sociedade. 0 encargo de cuidar e assistir os carentes e abandonados foi d.eixado para as entidades filantrópicas. 42 No Brasil, a partir do séc. XX, a criança tornou-se alvo de forças que a avaliavam, investigavam, classificavam, separavam, controlavam, vigiavam, protegiam, para que sua educação fosse eficaz, visando transformá-las em força útil para si e para a sociedade. Também é apontada por Marcilio que com a República, tomou-se evidente a distinção entre a criança rica e a criança pobre. A criança rica era alvo de atenções e das políticas da família e da educação, que tinham como objetivo, prepará-la para dirigir a sociedade. A criança pobre, ao contrário, automaticamente era inserida nas "classes perigosas" e estigmatizada como "menor". Era objeto de controle especial de educação elementar e profissionalizante, que tinham como objetivo, prepará-la para o mundo do trabalho. A partir da década de 20, o problema da infância passou a ser tratado corno um problema judicial e não social, ou seja, buscou-se a judicialização da infância no que se refere regulamentação da infância pobre. Buscava-se a proteção da sociedade face As conseqüências do abandono e da criminalidade através da proteção da criança e do adolescente. Até a Constituição do Código de Menores em 1927, vários decretos pertinentes questão da menoridade foram elaborados. Entre eles, destaca-se o Decreto n.° 16.273 em 1923, que determinou a criação do primeiro juizado de menores do Brasil (Rizzini, 2000) Sucedendo a criação do juizado de menores e atendendo a uma solicitação da conjuntura vivenciada, em 1927 é constituído o primeiro código de menores no Brasil. 0 Código de Menores de 1927 — primeiro conjunto de Leis estabelecido no Brasil, era voltado exclusivamente para o controle da infância c da adolescência abandonadas e delinqüentes (menores com menos de 18 anos). Girava ern torno da concepção do menor delinquente relacionada com a pobreza, portanto, deveria afastar os menores das ruas e das famílias que poderiam incentivar ao vandalismo, o que significava dizer que a criança abandonada ou aquela em que sua família apresentava algum problema, já estaria sujeita à medida judicial. 0 43 Código de Menores de 1927 também proporcionou uma nova concepção do trato da criança, rompendo com a visão de que biologicamente a criança estava pré-disposta A prática da criminalidade e incentivou praticas preventivas e assistenciais de proteção sob a responsabilidade do Estado que substituiria a função da família através da internação. Em 1940, alguns segmentos da sociedade, preocupados com as crianças pobres que eram colocadas em instituições devido aos conflitos familiares, propuseram um trabalho de ação preventiva voltado A maternidade, infância e adolescência do pais. Foi então criado o Departamento Nacional da Criança (DNCr), que visava desenvolver estudos, organizar estabelecimentos, conceder subsídios As iniciativas privadas de amparo a mks e filhos, e exercer a fiscalização das mesmas (Rizzini, 1995, p. 138). Como se pode perceber, até a déc. de 60, o Estado brasileiro restringia-se basicamente As funções de estudo, de vigilância e de controle da assistência ao menor, bem como a repressão aos desviantes. Foram criados órgãos públicos especializados para cuidar da assistência A infância carente e infratora, como o Departamento Nacional da Criança em 1919 e o Serviço Assistencial de Menores (SAM), em 1941. Todos eram caracterizados por uma ineficiente e incompetente ação política e pela descontinuidade. No ano de 1943 foi criada a Legião Brasileira de Assistência (LBA), com o objetivo de "socorrer as famílias dos brasileiros convocados na Guerra (...)" (Rizzini, 1995, p. 138). A questão da criança e do adolescente além de expressão nacional começa a ter repercussão internacional e em 1948 instala-se no Brasil a União das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), criada com o objetivo de atender as crianças vitimadas pela II Guerra Mundial. Em 1964, os militares criaram a Fundação Nacional do Menor (FUNABEM), a qual introduziu o Estado interventor ou o Estado do Bem-Estar (Welfare State) nos assuntos da assistência A infância. A FUNABEM tinha como objetivo básico, formular e implantar a 44 política nacional do bem-estar do menor, mediante o estudo do problema e do planejamento das soluções, e a orientação, a coordenação e a fiscalização das entidades que executassem essa política. Neste período, houve forte pressão pela Declaração Universal dos Direitos da Criança e pela presença ativa de organizações não governamentais, nacionais e internacionais, que acarretou na gestão de uma nova postura, onde passou-se a considerar a proteção e o bemestar das crianças como direito de todas elas e urn dever do Estado. Elaborou-se um segundo Código de Leis — 0 Estatuto do Menor/1979 — visando atender à nova realidade nacional. De acordo com o novo Código, as entidades de assistência e proteção ao menor seriam criadas pelo Poder Público e disporiam de centros especializados destinados à recepção, triagem e observação, e à permanência de menores. Tratava-se de um instrumento de controle social da infancia, adolescência e da própria família, através da intervenção do Estado, para que fossem efetuadas assistência, orientação e proteção à fain i 1 i por meio de instituições filantrópicas de assistência social. Surgiram então as FEBEMS (Fundação Estadual do Bern Estar do Menor) — "instituições totais" de internamento, presentes em vários estados da federação: eram de responsabilidade dos governos estaduais, mas estavam sob a supervisão das "políticas" gerais da FUNABEM. Diante do crescimento desordenado da pobreza urbana e o conseqüente aumento da violência, a sociedade, visando reverter a situação, passou a organizar-se dando inicio formação de numerosos grupos de defesa dos direitos das crianças. Pode-se citar a fundação da Pastoral do Menor. 0 principal objetivo dessas organizações era garantir os direitos das crianças e adolescentes que freqüentemente eram violados pela policia ou pelas FEBEMS do governo. 45 Entre os anos de 1988 e 1990, houve intensa mobilização em torno da elaboração do Estatuto da Criança e do Adolescente. Criou-se até urn Ministério da Criança e em 1990 foi aprovado o Estatuto da Criança e do Adolescente, cuja legislação passou a ser aplicada a todas as crianças e a todos os adolescentes do território nacional, sem distinção. Crianças e Adolescentes passaram a ter seus direitos básicos garantidos, tornando-se todos, cidadãos de direito. Mesmo assim, o governo continuava tratando os assuntos da infância de forma pontual, aleatória, descontinua e muitas vezes inconseqüente. 0 Estatuto da Criança e do Adolescente manteve-se fiel à Convenção Internacional dos Direitos da Criança e também â Constituição do Brasil de 1988. Trata-se de uma legislação progressista, composta de 267 artigos, baseado na doutrina de proteção integral, tendo como premissas fundamentais a concepção de criança e adolescente corno sujeitos de direitos e a afirmacão de sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento. Com a aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente é retirada da criança e do adolescente a responsabilidade por sua situação irregular, transferindo para a esfera social a motivação da problemática que os envolve. Surge como indicador de uma proposta de política social para a infância e juventude, colocando lado a lado a família, a sociedade e o Estado como co-responsáveis pela dignidade e pelos direitos dessa parcela da população. 0 Estatuto da Criança e do Adolescente é um instrumento legal que orienta a viabilização das políticas de atendimento a criança e ao adolescente, onde responsabiliza os municípios na busca de soluções para os problemas que envolvem a população infanto-juvenil. 0 Estatuto alem do supremo direito á vida e á saúde abre um leque envolvendo o contexto sócio-econômico-politico-cultural e educacional exigindo uma vontade determinada 46 através da consciência cívica nacional objetivando suprir todas as lacunas e carências até aqui acumuladas. E uma lei simples e ao mesmo tempo complexa que necessita de uma constante interpretação do espirito de legislador assim como de substanciais recursos para sua execução nas esferas Federal, Estadual e Municipal. E livro indispensável aos que se propõem conhecer os direitos da criança e do adolescente na sua aplicação, com absoluta prioridade, conforme determinante constitucional. Várias doutrinas imperam no Estatuto e devem ser desenvolvidas e cumpridas: a primeira diz respeito à municipalização da responsabilidade do atendimento dos direitos fundamentais da criança e do adolescente. Justifica-se a razão do municipalismo em face da própria historicidade politico-administrativa, pois o Brasil nasceu da Instituição Municipal — a província — mesmo porque num pais extenso, na sua territorialidade, e com sérios problemas demográficos é indispensável à descentralização. O município 6, sem dúvida alguma, a grande escola das ciências política e administrativa da Nação. A segunda doutrina é a da cidadania. A criança é o centro da estrutura social. Com a Revolução Francesa restabeleceu-se a cidadania, o homem-cidadão, dotado de todos os direitos que precisam ser inicialmente internalizados e depois desenvolvidos, solidificando-se na projeção futura. A terceira postula a proteção integral da pessoa em desenvolvimento, isto 6, a criança não é apenas um ser biológico, é também um ente social. Dai o contexto biológico-social que não pode ser estudado por uma ótica restrita, deve envolver todos os que integram o sistema de atendimento. Seu percurso vai da concepção até a maioridade. A quarta doutrina é do realismo concrete on da realidade objetiva, quando diz o nome de cada procedimento co- definições claras: garantia de formal conhecimento do que 47 está sendo acusado o adolescente; igualdade na relação processual (com todas as fases e recursos dos Códigos de Processo Civil e Penal); defesa técnica por advogado, etc. Ficou bem claro no Estatuto a definição das competências do Juiz da Inffincia e da Juventude e do Executivo, sendo certo que ao primeiro compete apenas a função jurisdicional, isto 6, aplicar a lei ao fato que se lhe apresentar. A Assistência integral assim como a execução das medidas determinadas pelo juiz fi cam sob a responsabilidade do Conselho tutelar, composto de cinco membros e suplentes que serão eleitos em cada Município. Outros Conselhos existirão, de acordo com o Estatuto: Nacional, Estadual e Municipal, todos com a função de traçar os programas e buscar os recursos. Quinta doutrina é a cio liberalismo com a afirmação do pátrio poder. A criança ou o adolescente, estando com o pai, ou a mãe, ou ainda com um responsive!, poderá freqüentar qualquer local adequado. Também a partir do Estatuto da Criança e do Adolescente foram instituídos os Conselhos Tutelares, órgãos permanentes e autônomos, incumbidos pela sociedade de zelar pelo respeito aos direitos da inffincia e da juventude e de defender seus interesses ern caso de abuso do Poder Judiciário. Como são autônomos podem tomar suas próprias decisões e são não jurisdicionais, ou seja, é uma entidade pública, com funções jurídico-administrativas, que não integra o poder judiciário. Em cada Município haverá no mínimo um Conselho Tutelar composto de cinco membros, escolhidos pela comunidade local, para mandato de três anos, permitida uma recondução. A Lei Municipal disporá sobre o local, dia e horário de funcionamento do Conselho Tutelar, inclusive quanto a eventual remuneração de seus membros. Entre suas atribuições estão: o recebimento obrigatório de comunicação de suspeita ou confirmação de maus —tratos contra criança ou adolescente, de reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, de elevados níveis de repetência, de registro de entidades governamentais ou não- 48 governamentais, assim como a representação junto h. autoridade judiciária para apuração de irregularidade em entidades de atendimento ou de infrações administrativas as normas de proteção à criança a ao adolescente. a partir, portanto do que foi relatado que se pode afirmar que o Estatuto da Criança e do Adolescente veio proporcionar condições legais para a reformulação das políticas em favor da infância e juventude; as crianças deixam de ser objeto e passam a ser sujeitos de direito (art. 227 da Constituição Federal). Ocorreram sem dúvida, profundas mudanças que vão ao encontro das causas no que concerne aos direitos fundamentais: à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, a liberdade e à convivência familiar e comunitária, exigindo que sejam atendidos com absoluta prioridade. Antes invocava-se a prestação jurisdicional sobre os efeitos omissivos dos pais, da família, da sociedade e do Estado sem os dispositivos que responsabilizassem a "autoridade negligente". Hoje o Estatuto dispõe nos artigos 228 a 244 "dos crimes em espécie" determinando procedimentos criminais para os transgressores. Certamente que não bastam novas leis, considerando que as temos de sobra e sem quc até hoje fossem cumpridas a exemplo de nossas Constituições Federais que registram relevantes enunciados e que se perdem na patologia demagógica de um futuro distante. Sabemos que todos os projetos exigem a estratégia, isto 6, a execução. Ligando os dois pontos há que se ter o recurso. Não existindo, passaremos do juizo de "realidade" (o que 6) para o de "valor" (o que deve ser, o sonho, a fantasia). Para o atendimento de todos os "direitos fundamentais" como determinam as normas estatuárias é indispensável que se observe mudança comportamental orçamentária. As verbas existem assim como técnicos capazes. indispensável que o interesse público sobreleve qualquer outro bem ou interesse juridicamente 49 tutelado. A inflação, a recessão, a falta de verbas nunca afetaram o sistema politico, da mesma forma não pode servir de pretexto e continuar marginalizando a principal matéria-prima do Brasil de hoje projetado no amanhã que é a criança. Devemos acreditar na honestidade de nossos legisladores na certeza de que a Justiça dos Menores usará os instrumentos para impulsionar o cumprimento dos "direitos fundamentais da criança e do adolescente". preciso salientar, porém que, mesmo com o Estatuto, ainda nos dias de hoje não se encontraram fórmulas ou projetos concretos para garantir os Direitos da Criança e do Adolescente no Brasil. 0 Brasil é detentor de alguns dos títulos de campeão mundial em várias situações negativas relativas no que diz respeito à infância; exploração do trabalho infantil; concentração de renda com graves repercussões sobre o desenvolvimento e a vida da infância e da adolescência pobres; turismo internacional pornográfico; episódios similares ao do "massacre da Candelária", da ação violenta das policias especialmente contra a criança negra e outros mais. Diante disso, nota-se que resta um longo caminho a ser percorrido, visando efetivar as leis para garantir os direitos de milhares e milhares de crianças e adolescentes do pais que constantemente são violados. Pensando na defesa desses direitos infantis é importante levantar um problema do qual nunca se fala e tema central deste trabalho: a parte do tempo que nós concedemos As crianças para jogar e brincar e a importância desses momentos para o desenvolvimento integral e o respeito As necessidades afetivas das crianças, pois o que se constata atualmente é que grande parte do tempo nós monopolizamos para lhes ensinar certos deveres com o intuito de transformá-las logo em adultos. 50 Essa questão será abordada no próximo capitulo aonde será relatado também o Projeto Brinquedos e Brincadeiras que é desenvolvido na SERTE corn as 25 crianças que atualmente se encontram institucionalizadas. "Voc pode aprender mais sobre uma pessoa em urna hora de brincadeira, do que em uma vida inteira de conversaçao" Plata° CAPÍTULO III ATIVIDADES LÚDICAS — UM DIREITO QUE DEVE SER EXERCIDO 1 INTRODUÇÃO Após o exposto no capitulo 2 sobre a questão da institucionalização o que fica evidente é que crianças abrigadas possuem inúmeras carências e necessidades. A SERTE apesar de sobreviver de doações, é excelente em seu atendimento oferecendo toda a parte material (nutrição, saúde, habitação e educação) que as crianças necessitam, porém percebe-se que ainda existe um vazio que o material não supre, ou seja, o carinho, atenção, a amizade, o ombro amigo, o colo, o beijo, o abraço mesmo havendo por parte dos dedicados funcionários e voluntários não são suficientes para preencher essa lacuna existente no dia-a-dia. Pensando em minimizar essa situação é que está desenvolvido no Lar das Crianças da SERTE urn Projeto denominado Brinquedos & Brincadeiras com o objetivo principal de proporcionar para essas crianças institucionalizadas o que "conscientemente" elas mais gostam e que necessitam para estarem felizes - Atividades Lúdicas. A intenção é que com a realização dessas atividades torne-se possivel colaborar para o desenvolvimento integral das crianças, a formação de sua cidadania e prioritariamente o respeito as suas necessidades afetivas de forma a amenizar a carência e a angústia causadas pelo abandono compartilhando verdadeiros momentos de alegria. Porém antes de abordar o referido Projeto é necessário esclarecer alguns tópicos em relação ao lúdico. Este é o momento de pararmos e refletirmos sobre a importância do lúdico (jogos e brinquedos) para a criança; quais os beneficios que traz e como utilizar as atividades 53 lúdicas para aquisição de conhecimento como um todo. Estas são questões que devem ser analisadas principalmente em um local que abriga de crianças abandonadas. Instituições deste tipo devem estar comprometidas com o desenvolvimento infantil e compreender as necessidades de correr, brincar, jogar, de expandir das crianças. Deve aproveitar todas as manifestações de alegria dos pequenos e canalizá-las emocionalmente através de atividades lúdicas educativas. Essas atividades quando bem direcionadas, trazem grandes beneficios que proporcionam saúde fisica, mental, social e intelectual A criança, ao adolescente e até mesmo ao adulto. Desta forma este 3° capitulo será reservado ao esclarecimento teórico dos elementos que compõe o lúdico, como, aonde e de que forma se desenvolvem. Também faremos referências As necessidades infantis e quais os beneficios que as atividades lúdicas proporcionam As crianças. Em seguida será feito um relato da experiência prática vivenciada no Projeto Brinquedos e Brincadeiras da SERTE. 54 2 0 LÚDICO, SUAS ATIVIDADES E SEUS BENEFÍCIOS PARA A CRIANÇA Para melhor situar esta temática, podemos nos reportar ao dicionário analógico de Santos Azevedo (1974), em que as palavras relativas a lúdico são: brincadeira, brincalhão, brincar e brinquedo, no índice remissivo. Essas palavras pertencem, no texto do dicionário, aos tópicos alegria, divertimento, espirito e humorista. No novo dicionário da lingua portuguesa de Ferreira (1975), temos as seguintes acepções para brinquedo: objeto que serve para as crianças brincarem; jogo de crianças, brincadeira; divertimento, passa-tempo; festa; folia; folguedo. - O adjetivo lúdico significa: referente a, ou que tem o caráter de jogos, brinquedos e divertimentos. 0 termo ludismo é substantivo relativo á. qualidade ou caráter de lúdico. Segundo a enciclopédia Mirador Internacional (1975), no verbete brinquedo, esta palavra aparece, no português, no século XIX, derivada, por sua vez de brinco, jogo de crianças, divertimento, folguedo, do século XIII. Este por sua vez, origina-se de brincar. HA controvérsias sobre a origem de brincar. Poderia ser do alemão blinken , brilhar, cintilar, com evolução para o sentido de agitar-se, semelhante h palavra latina coruscare, brilhar, luzir. No espanhol a palavra correspondente seriajuguete, deriva de juego, originário do latim focus, significando gracejo, graça, pilhéria. De forma semelhante, o termo francês jouet deriva de jouer, que surgiu do latim jocare, gracejar, zombar. 0 termo italiano gioco vem do latim focus. Nesta mesma enciclopédia temos o termo lúdico como expressão portuguesa originária do ludus latino, sinônimo defocus. — Como se analisa, o lúdico basicamente 6: o brincar, o brinquedo, a brincadeira. logo. 55 Estes são elementos que compõe o universo lúdico e as atividades lúdicas são a essência da infância. Por isso, ao abordar este tema, não se poderia deixar de fazer referência também à criança. Ao retomar a história e a evolução do homem na sociedade, vamos perceber que a criança nem sempre foi considerada como é hoje. Como elucida Santos (1997) antigamente, ela não tinha existência social, era considerada miniatura do adulto, ou quase adulto, ou adulto em miniatura. Seu valor era relativo, nas classes altas era educada para o futuro e nas classes baixas o valor da criança iniciava quando ela podia ser útil ao trabalho, colaborando na geração de renda familiar. Os jogos e os brinquedos, embora sendo m elemento sempre presente na humanidade desde seu inicio, também não tinham a conotação que têm hoje, eram vistos como fúteis e tinham como objetivos a distração e o recreio. certo que cada época e cada cultura têm uma visão diferente de inf'ancia, mas a que mais predominou foi a da criança como ser inocente, inacabado, incompleto, urn ser em miniatura, dando â. criança uma visão negativa. Entretanto, já no século XVIII, Rousseau se preocupava em dar uma conotação diferente para a infância, mas suas idéias vieram a se firmar no inicio do século XX, quando psicólogos e pedagogos começaram a considerar a criança como uma criatura especial com especificidades, características e necessidades próprias. Segundo Dinello (1983), foi depois da Segunda Guerra Mundial que se reconheceu a criança por si mesma, e o valor da infância como período que tem sua importância própria, que ela não é somente uma curta passagem antes da idade adulta. A infância é pelo contrário, uma alegria vivida, ou ausente, durante os primeiros dez a quinze anos de vida de cada um. Uma alegria que só recentemente, foi tomada em consideração e reconhecida pela maioria das instituições que se ocupam da infância. 56 Como se vê foi preciso que houvesse uma profunda mudança de imagem da criança na sociedade para que se pudesse associar uma visão positiva a. suas atividades espontâneas, surgindo como decorrência a valorização dos jogos e brinquedos. 0 aparecimento do jogo e do brinquedo como fator do desenvolvimento infantil proporcionou um campo amplo de estudos e pesquisas e hoje é questão de consenso a importância do lúdico. Dentre as contribuições mais importantes destes estudos Santos (1999, p. 20) destaca: • As atividades lúdicas possibilitam a formação do auto-conceito positivo; • Possibilitam o desenvolvimento integral da criança, já que através destas atividades a criança se desenvolve afetivamentc, c:OCIVIVe socialmente e opera mentalmente; • O brinquedo e o jogo são produtos de cultura e seus usos permitem a inserção da criança na sociedade; • Brincar é uma necessidade básica assim como a nutrição, a saúde, a habitação e a educação; • Brincar ajuda a criança no seu desenvolvimento fisico, afetivo, intelectual, pois através das atividades lúdicas, a criança forma conceitos, relaciona idéias, estabelece lógicas, desenvolve a expressão oral e corporal, reforça habilidades sociais, reduz a agressividade, integra-se na sociedade e constrói seu próprio conhecimento; • • 0 jogo é essencial para a saúde fisica e mental; jogo simbólico permite à criança vivências do mundo adulto e isto possibilita mediação entre o real e o imaginário; Além disso, as atividades lúdicas são indispensáveis á criança para a apreensão de conhecimentos, do desenvolvimento cognitivo, além de possibilitarem o desenvolvimento da percepção, da imaginação, das fantasias e de sentimentos, onde jogos e brincadeiras podem 57 ser uma maneira prazerosa de experimentar novas situações e ajudá-la a compreender e a interagir mais facilmente com o mundo. Portanto valorizar as atividades lúdicas é essencial, são atividades naturais, — espontâneas e necessárias a todas as crianças, tanto que o BRINCAR é uni direito da criança - reconhecido em declarações, convenções e leis a nível mundial. As brincadeiras para a criança constituem atividades primárias que trazem grandes benefícios do ponto de vista fisico, intelectual e social. Como beneficio fisico Rosa (1999) afirma que o lúdico satisfaz as necessidades de crescimento e de competitividade da criança. Como beneficio intelectual, a mesma -auto; a aponta que (.) brinquedo contribui para a desinibição, produzindo uma excitação mental e altamente fortificante. Através do brinquedo as crianças deixam que inúmeros complexos e problemas sejam sanados, devido naturalidade com que se processa. Isso se nota quando a criança vence uma brincadeira, pois vem reforçar o prazer de brincar, animando, estimulando e dando confiança em si. A importância atribuida ao fato de vencer é motivo de orgulho e prazer. Como beneficio social, Rosa ressalta que a criança através do lúdico representa situações que simbolizam uma realidade que ainda não pode alcançar; através dos jogos simbólicos se explica o real e o eu. Por exemplo, brincar de boneca representa uma situação que ainda vai viver desenvolvendo um instinto natural. — As brincadeiras favorecem ainda a formação da personalidade, agindo diretamente na cooperação do grupo e na participação coletiva, não impedindo, de forma alguma, que uma ou mais crianças se sobressaiam c tenham êxito. 0 importante é que todos colaborem diretamente para a vitória do grupo (Rosa, 1999, p. 41) 58 Como se percebe, a ludicidade é assunto que tem conquistado espaço no panorama nacional, por ser o brinquedo a essência da infAncia e seu uso permitir um trabalho que possibilite a produção do conhecimento. Como já foi citada a palavra lúdico vem do latim ludus e significa brincar. Neste brincar estão incluídos os jogos, brinquedos e divertimentos e é relativa também a conduta daquele que joga, que brinca e que se diverte. De acordo com Santos (1997) a ludicidade é uma necessidade do ser humano em qualquer idade e não pode ser vista apenas como uma diversão. 0 desenvolvimento do —aspecto lúdico facilita a aprendizagem, o desenvolvimento pessoal, social e cultural, colabora • Tara uma boa saúde mental, prepara para um estado irjt.ior ,Q1-1:1 1, facil:ta os processos de socialização, comunicação, expressão e construção do conhecimento. Quanto mais o adulto vivenciar sua ludicidade, maior será a chance de este profissional trabalhar com a criança de forma prazerosa. 0 adulto que volta a brincar não se torna criança novamente, apenas ele convive e resgata com prazer a alegria do brincar. "0 elemento essencial da atividade Mica é sua magia, onde tudo pode representar-se para a criança sem nenhum outro limite que o da sua imaginação e a consistência material de alguns objetos transformados em brinquedos" (Dinello, 1983, p.09). Diante da crise em que se vive, temos a necessidade de criatividade, e as atividades hidicas são talvez as mais propicias para que seja desenvolvido o gosto por esta liberdade necessária A criatividade a fim de procurar outros valores sociais que possam melhor construir o futuro de todos. As brincadeiras são um meio de crescimento da primeira infAncia: a criança ai constrói suas relações com o meio ambiente assim como se descobre ela mesma, ela assegura a estimulação do funcionamento fisiológico tanto quanto o desenvolvimento de um ser inteligente. 59 Para Rosa (1999), grandes teóricos confirmam a importância do lúdico para a Ion-nação da criança. — Segundo Rousseau (1968) as crianças têm maneiras de ver, sentir e pensar que lhe são próprias e só aprendem através da conquista ativa, ou seja, quando elas participam de um processo que corresponde A sua alegria natural". Para Froebel "a educação mais eficiente é aquela que proporciona atividades, autoexpressão e participação social As crianças e a melhor forma de conduzir a criança a essa socialização seria através do método lúdico". Piaget (1973) mostra claramente em suas obras que os jogos não são apenas unia f,,rma de desafogo ou entretenimento para gastar energia -das- cfiari,:as, mas ..cios que contribuem e enriquecem o desenvolvimento intelectual. "Os jogos e as atividades lúdicas tornaram-se mais significativas A medida que a criança se desenvolve; corn a livre manipulação de materiais variados, ela passa a reconstituir, reinventar as coisas, o que jà exige uma adaptação mais completa". Essa adaptação só é possível a partir do momento em que ela própria evolui internamente, transformando essas atividades lúdicas, que é concreto da vida dela, em linguagem escrita, que é o abstrato. Rosa também cita Liberman (1977) afirmando que o lúdico é uni traço da personalidade que persiste da infância até a juventude e a idade adulta, com função muito importante no estilo cognitivo dos indivíduos, ou seja, na alegria, no senso dc Humor e na espontaneidade. por estas razões que devemos repensar novas alternativas no campo da ludicidade. Por quê nas Instituições Infantis as atividades lúdicas são pouco exploradas? Por quê a brincadeira não é vista como uma coisa seria? A partir de leituras diversas como, por exemplo, Kishimoto, Santos. Rosa e Dinello, percebe-se que a criança de 0 a 6 anos tem recebido crescente atenção por parte dos 60 pesquisadores em ciências humanas, pois a cada dia surgem novas necessidades sociais em contextos sociais diversos. Com relação a este aspecto os profissionais devem olhar corn mais seriedade para essas atividades infantis para que seja possível estruturar os abrigos de modo que se ofereçam mais oportunidades para as interações infantis, ao invés de cercear tais interações impondo as crianças um modelo de relação social centrado na figura do adulto. A criança deseja brincar, brincando ela é feliz. 6I 3 0 BRINCAR Mas afinal o que é brincar? 1 • As crianças sempre BRINCARAM ao longo da história e em todas as culturas: + BRINCAR, a par da satisfação das necessidades básica de nutrição, saúde, habitação e educação é uma atividade fundamental para o desenvolvimento das capacidades potenciais de todas as crianças; + BRINCAR é comunicação e expressão, associando pensamento e ação; + BRINCAR é um ato instintivo voluntário e espontâneo. É uma atividade natural e .zk iyioratória; + BRINCAR ajuda as crianças no seu desenvolvimento fisico, mental, emocional e social; • BRINCAR é um meio de aprender a viver e não um mero passatempo; No mesmo site citado temos acesso a infomiações de que os antigos já sabiam da importância do brincar no desenvolvimento integral do ser humano, que Aristóteles, quando classificou os vários aspectos do homem, dividiu-os em hoino sapiens (o que conhece e aprende), homo faber (o que faz, produz) e homo ludens (o que brinca, o que cria). Em nenhum momento, um dos aspectos sobrepujou o outro como mais importante ou mais significativo. Na sua imensa sabedoria, os povos antigos sabiam que mente, corpo e alma são indissolúveis, embora tenham suas características próprias. Mas, desde a algum tempo de fato, depois que se descobriu a rentabilidade da infância. depois de ter-se, anteriormente, descoberto o proveito que havia em transformar os adolescentes em consumidores, muitos Estados modernos e algumas empresas encaminham Disponível em <www.ipa-br.org.br > 62 precocemente as crianças aos ciclos de aprendizagem e de preparação laboral, determinandoas assim a tornarem-se o mais cedo possível um elemento útil para o rendimento comercial. Reconhece-se hoje que a era capitalista, com seu enfoque na produtividade e no lucro a qualquer preço, passou a valorizar os atributos intelectuais e fisicos em detrimento dos valores espirituais tais como: sensibilidade, criatividade, senso estético, solidariedade, altruísmo, idealismo e humor. A sociedade industrial considera a criança como um ser a preparar-se tão rápido como possível para as tarefas de produção, transformando-as rapidamente, primeiro em adolescentes preocupados com o futuro, e, seguidamente em adulto colocado no trabalho. "Tudo isso é(.:r.,„}stc., caractei:sticas de espontaneidade e ingenuidade da criança, que sem nenhuma preocupação de rentabilidade". (Dinello, 1993, p.52) Kishimoto (1999) defende o reconhecimento do direito à infância, direito á brincar, direito a ter um crescimento não programado para viver o seu próprio período de alegria, ---graças aos brinquedos e aos jogos infantis. Com certeza esse direito da criança de brincar corn _ um espirito de despreocupação infantil deve ser respeitado em vez de querer fazê-la rapidamente um adulto modelado segundo nosso tipo de sociedade. A mesma autora também argumenta que a brincadeira é a atividade espiritual mais pura do homem (...) ela dá alegria, liberdade, contentamento, descanso externo e interno, paz com o mundo (...) a criança que brinca sempre, com determinação auto-ativa, perseverando, esquecendo sua fadiga fisica, pode certamente tornar-se um homem determinado, capaz de auto-sacrificio para a promoção do seu bem e de outros. Como sempre o brincar em qualquer tempo não e trivial, é altamente sério e de profunda significação. Ao brincar a criança não está preocupada com os resultados. É o prazer e a motivação que impulsionam a ação para explorações livres. A conduta lúdica, ao minimizar as conseqüências da ação, contribui para a exploração e a flexibilidade do ser que brinca, O.) incorporando a característica que alguns autores denominam futilidade, um ato sem conseqüência. Qualquer um que brinca atreve-se a explorar, a ir além da situação dada na busca de soluções pela ausência de avaliação ou punição. Kishimoto (1998, P. 144) entende —que "a criança que brinca aprende a solucionar problemas e que o brincar contribui para esse processo". autora valoriza a brincadeira desde o nascimento da criança, como elemento constitutivo de ações sensório-motoras, que respondem pela estruturação dos primeiros conhecimentos construidos a partir do que denomina saber-fazer. Pela brincadeira a criança aprende a se movimentar, falar, e desenvolver estratégias para solucionar problemas. A brincadeira tern lerante na perspectiva de urna aprendizagem exploratória, ao favorecer a conduta divergente, a busca de alternativas não usuais, integrando o pensamento intuitivo. Brincadeiras com o auxilio do adulto, em situações estruturadas, mas que permitam a ação motivada e iniciada pelo aprendiz de qualquer idade, parecem estratégias adequadas para os que acreditam no potencial do ser humano para descobrir, relacionar e buscar soluções. Grande parte da vida das crianças é gasta brincando, quer com jogos que elas aprendem com as crianças mais velhas, pelos adultos, ou com aqueles inventados por elas mesmas. Toda a criança pequena gosta de brincar de casinha, de médico, de soldado e o prazer nessas brincadeiras segundo Kishimoto (1998, p. 99) é atribuído "A necessidade que a criança tem de imitar a vida dos adultos". 0 valor dessas brincadeiras torna-se óbvio, na medida em que eles ensinam As crianças o respeito do mundo em que vivem. Brincando elas observam Mais atentamente e deste modo fixam na memória e em hábitos muito mais do que se elas simplesmente vivessem indiferentemente todo o colorido da vida ao redor. Consequentemente. enquanto jogos imitativos são de grande valor no modo de ensinar a criança a observar seu meio e alguns dos processos necessários ao seu desenvolvimento, se o meio não for bom, a criança aprende maus hábitos e maneiras erradas de pensar e julgar: Tais modos são muito di ficeis de 64 Corrigir, porque foram fixados ao serem vivenciados em situação de brincadeira (Kishimoto, 1998, p. 99) Reside ai a responsabilidade dos profissionais para oferecer às crianças idéias e ideais corretos e adequados sobre a vida cotidiana. 0 uso da atividade lúdica como urna das formas de revelar os conflitos interiores das crianças foi sem dúvida urna das maiores descobertas. É brincando que a criança revela seus conflitos. De uma forma muito parecida como os adultos revelariam falando. Ao brincar a criança não se situa apenas no momento presente, mas também no seu passado e no seu futuro. Nas últimas décadas, no entanto, a visão materialista do ser humano e de sua missão no mundo, independentemente de qualquer conceito religioso, passou a ser amplamente discutida, pois não produziu o resultado desejado: a Felicidade. Embora, para alguns privilegiados, ela pareça existir, as chamadas -ilhas de prosperidade" estão cada vez mais ameaçadas pelas ondas de pessoas infelizes, violentas, que perderam a alegria e a crença no valor da vida" (Marilena Flores Martins Presidente do Conselho Administrativo do Promove e Vice-Presidente para América Latina da IPA Associação Internacional pelo Direito da Criança Brincar). 0 que vemos então são crianças e adolescentes armados com todo tipo de artefatos , matando-se entre si ou ameaçando outras crianças e adolescentes mais afortunadas do que el as. E ai nós perguntamos... 0 que o brincar tem a ver corn tudo isso? Se considerarmos que brincar é parte do ser humano integral e que além do desenvolvimento fisico e intelectual, o brincar favorece o desenvolvimento dos vínculos 65 afetivos e sociais positivos, condição única para que possamos viver ern grupo, estaremos diante do principal, sendo único, instrumento de educação para a vida. De acordo com Marilena, o grande trunfo das atividades lúdicas é o fato de elas estarem centradas na emoção e no prazer, mesmo quando o jogo trouxer alguma angústia ou sofrimento. Nesses casos, quando a criança exprime emoções consideradas negativas, o jogo funciona como uma "catarsis", uma limpeza da alma, que (Id lugar para que outras emoções mais positivas se instalem. 0 jogo é o meio natural das crianças se expressarem, sendo uma oportunidade dela libertar seus pensamentos, sentimentos e problemas através do brinquedo. Também se percebe que é pelo jogo que a criança se revela, as suas inclinações boas ou más, a sua vocação, as suas habilidades, o seur-,arai-r, tudo o que ela traz latente no seu eu em formação, torna-se visível pelo jogo e pelos brinquedos, que ela executa. Sentimentos como raiva, tristeza ou frustração fazem parte da nossa vida diária. Poder exprimi-los através de um jogo, uma brincadeira, não só nos aliviará do fardo, como nos ensinará a utilizar o humor de forma a fortalecer nossa resistência. Chutar uma bola ou virar cambalhota podem ser maneiras saudáveis de liberar aquela adrenalina concentrada em nosso organismo e que, muitas vezes, não nos permite nos concentramos nas atividades mentais. incluindo o aprendizado. Felizmente pouco a pouco, muitos especialistas, estão percebendo o peso e a importância do lúdico para o desenvolvimento saudável, não só de crianças e adolescentes, mas também de adultos de qualquer idade. Mas o que vem acontecendo é que muitas vezes nos transfonnamos as verdadeiras funções dos jogos e brinquedos por razões profissionais: assim, alguns brinquedos são utilizados para os diagnósticos psicológicos, outros para facilitar aprendizagens, outros ainda são empregados como meio terapêutico para reeducação. Triste constatação: encontramos cada vez menos tempo para brincar e jogar livremente. 66 importante o incentivo do "brincar junto", em que as famílias, compreendendo a importância das atividades lúdicas, delas participem, e se capacitem para assumir seus papéis de educadora das crianças pequenas, ressaltando que, quanto mais a familia participar e incentivar as brincadeiras infantis, melhor cumprirá esse papel. necessário resgatar o brincar como elemento essencial para o desenvolvimento integral das crianças em sua criatividade, em sua aprendizagem, em sua socialização, enfim, em todos os ambientes e circunstâncias de sua vida. De acordo com Santos (1998) é fundamental inserir o recrear como cultura, porque alem do lazer por si, a recreação deve ter um compromisso com o desenvolvimento integral do ser humano, na intenção de proporcionar um ccif, 1u -nal-mônico e respeito mútuo entre as pessoas. — A IPA (Associação Internacional pelo Direito de Brincar) defende o brincar em todas as suas formas, concretizando uma aspiração antiga: a da valorização da ludicidade natural do ser humano e a democratização das atividades lúdicas. Elas devem ser encaradas como um meio, um direito e um dever. Corno meio, entende-se as inúmeras possibilidades de desenvolvimento pessoal, fonte de afeto, alegria e solidariedade, que podem advir quando proporcionamos a alguém a oportunidade de brincar. Restituir o espaço, meios e o tempo para que nossas crianças brinquem espontaneamente e sem cobranças deve ser compromisso de todos. Como aponta Santos (1997, p. 125) "o tempo das crianças hoje é habitualmente saturado por deveres e afazeres, restando muito pouco para as atividades lúdicas". Assim diminuem as possibilidades da criança descobrir sua própria maneira de ser, construir sua afetividade e fazer suas próprias descobertas por meio do brincar. Nessa perda de respeito pela infancia e de seus verdadeiros 67 interesses somos, finalmente, quase obrigados a esquecer o que desejamos e o que deveria ser prioridade para as crianças. Considera-se, portanto que disponibilizar espaços para a criança brincar e movimentar-se são vitais e indispensáveis para que ela possa desenvolver-se e expressar-se e por conta disto a criação de brinquedotecas pode ser muito proveitosa, pois este é um local apropriado para favorecer a brincadeira, com a proposta de fazer a criança feliz, proporcionando aquisição de conhecimentos e desenvolvimento de habilidades, de forma natural e agradável. 68 40 MUNDO MÁGICO DAS BRINQUEDOTECAS As grandes cidades hoje em dia apresentam muitas coisas em comum, c um dos problemas é a falta de espaço. Quando observamos como eram as relações das crianças com suas brincadeiras e jogos do passado e a relay d- o das crianças com os adultos, percebemos que os espaços eram mais sociais, ao mesmo tempo públicos e privados, nas cidades em suas ruas e praças. A rua era o principal lugar de vida, de contato de toda a população, adulta ou infantil. Era, portanto na rua que as crianças brincavam, corriam, brigavam, jogavam, rolavam, aprendiam. Santos (1997) afirma que as oportunidades eram maiores para as crianças e adultos no que diz respeito ao espaço fisico e ao tempo, para que re:ação et,.re as pessoas fosse a mais natural possível, comenta também que nesse tempo não havia lugar para a figura do forasteiro, todas as pessoas se conheciam. Percebe-se hoje que aos poucos, ruas e praças, deixaram de ser um lugar de encontro e de aprendizado coletivo, para se tornarem simples passagens, ocupadas por desconhecidos, de cujo perigo é preciso afastar as crianças. Portanto convivendo com essa realidade é primordial valorizar espaços para a liberdade, alegria e resgate do brincar. E necessário que se crie cada vez mais espaços intencionalmente organizados para oferecer A. criança oportunidade para que brincando , liberem sua afetividade, sua capacidade de criar e de reinventar o mundo e ter suas fantasias aceitas e favorecidas e, que, através do mundo mágico do "faz-de-conta -, possa explorar seus próprios limites e partir para a aventura que poderá levá-lo ao encontro de si mesmo e o local apropriado para que isso ocorra sem dúvida é a brinquedoteca como será evidenciado a seguir. Nylse Helena apud Santos (1997) relata que as brinquedotecas no Brasil começaram surgir nos anos 80 e como toda idéia nova, apesar do encantamento que desperta, tem que 2 NOTA: Nylse Helena da Silva Cunha e presidente da Associação Brasileira de Brinquedotecas - ABB 69 enfrentar dificuldades não somente para conseguir sobreviver economicamente, mas também para se impor corno instituição reconhecida e valorizada. A mesma autora também afirma que brinquedoteca é um espaço criado corn o objetivo de proporcionar estímulos para que a criança possa brincar livremente e por ser um local onde as crianças permanecem por algumas horas, é um espaço onde acontece urna grande interação. Neste local há magia, atração, envolvimento, sedução, movimentando o que a criança tem de melhor dentro de si. As pessoas que trabalham em brinquedotecas acima de tudo devem ser profissionais preocupados com a felicidade e com o desenvolvimento emocional, social e intelectual das - ah.,:as e brincar verdadeiramente com elas porque o adulto que simula que jo g a p ,radar a criança não é realmente satisfatório porque a criança é bastante perspicaz para sentir que o adulto não participa do jogo com as mesmas intenções que ela. Há 4 qualidades essenciais que todo profissional que trabalha corn crianças deve ter: • Sensibilidade: porque é preciso ser sensível o bastante para respeitar a criança e perceber seus pensamentos e sentimento, agir sem ferir, sem limitar seu desempenho; Entusiasmo sem tirar a espontaneidade da criança;: porque a alegria é fundamental, sem alegria não se favorece o lúdico, não se estimula a brincadeira; Determinação: é preciso ter determinação para trabalhar mesmo quando parece que não vale a pena; um dia vamos ver que valeu; Competência: Se quisermos fazer bem uma tarefa temos que nos preparar para isso. Se quisermos trabalhar com crianças em uma brinquedoteca é preciso conhecer a criança e seu desenvolvimento, conhecer os brinquedos e suas finalidades e observar como a criança interage com eles. Ter paciência e compreensão com a inquietude das crianças e principalmente gostar de brincar com elas. 70 0 interessante é que observa que dentro do contexto social brasileiro, a oportunização do brincar assumiu, através da brinquedoteca, características próprias voltadas para a necessidade de melhor atender as crianças e as famílias brasileiras, pois provoca reflexões e desperta pais e profissionais para uma nova maneira de considerar a atividade infantil. "Pelo simples fato de existir, a brinquedoteca é um testemunho de valorização da atividade Mica das crianças" (Santos, 1997, p. 14). Na elaboração dos objetivos de uma brinquedoteca, Santos (1997, p. 14) enumera algumas finalidades do trabalho desenvolvido neste espaço: • Proporcionar um espaço onde a criança possa brincar sossegada, sem cobranças e sem .scnr Lice está atrav alhando ou perdendo tempo; • Estimular o desenvolvimento de urna vida interior rica da capacidade de concentrar a atenção, estimula a operatividade das crianças; + Favorecer o equilíbrio emocional; • Dar oportunidade A expansão de potencialidades, desenvolver a inteligência, criatividade e sociabilidade; + Proporcionar acesso a um número maior de brinquedos, de experiências e de descobertas; + Dar oportunidade para que se aprenda a jogar e a participar; + Incentivar a valorização do brinquedo como atividade geradora de desenvolvimento intelectual, emocional e social; • Enriquecer o relacionamento entre as crianças e suas famílias, valorizar os sentimentos afetivos e cultivar a sensibilidade; A mesma autora define também algumas funções da brinquedoteca função pedagógica - oferecer a possibilidade de seleção de bons brinquedos e de qualidade; função social possibilitar que crianças procedentes de famílias economicamente menos favorecidas possam 71 jogar com brinquedos que em outras circunstâncias não teriam acesso; função comunitária favorecer que crianças jogando em grupo aprendam a respeitar, a ajudar e receber ajuda. a cooperar e a compreender aos demais, a função de comunicação familiar - se contempla no momento que seja reanimado o jogo no seio das famílias. Como foi visto a brinquedoteca valoriza a atividade lúdica, que tem como conseqüência o respeito As necessidades afetivas das crianças, promovendo o respeito mesma. Além de resgatar o direito à infancia, a brinquedoteca tenta salvar a criatividade e a espontaneidade das crianças tão ameaçadas hoje em dia. Com uma proposta alternativa, a brinquedoteca vem exercendo influência dentro dos sistemas sociais nos .yalts se insert. A brinquedoteca é sempre um lugar prazeroso, onde os jogos. brinquedos e brincadeiras fazem a magia do ambiente. Todas elas têm como objetivo comum o desenvolvimento das atividades lúdicas e a valorização do ato de brincar, independente do tipo de brinquedoteca e do lugar onde está instalada seja num bairro, numa escola, num hospital, numa instituição. Cada um destes ambientes tem sua função definida e usam os jogos e brinquedos para atingir seus fins, portanto cada brinquedoteca como estratégias apresenta o perfil da comunidade que lhe di origem (Santos, 1997. p.97) "0 cultivo da sensibilidade e da criatividade são indispensáveis à formação de uma personalidade integra e A. plena realização do homem" (Santos, 1997, p.17) e a brinquedoteca é o espaço onde existem as melhores condições para que isto aconteça. Lá as crianças criadoras do futuro que são, podem ser livres para descobrirem novos significados em resposta a novas experiências, ao invés de serem conduzidas para adquirir significados criados por outros. A escola pode ensinar, a psicopedagogia pode cuidar dos problemas de aprendizagem, a psicologia pode resolver problemas emocionais, a família pode educar, mas a brinquedoteca precisa preservar urn espaço para a criatividade para vida afetiva, para o cultivo da 7? sensibilidade, urn espaço para a nutrição da alma deste ser humano criança, que preserve sua integridade, através do exercício do respeito A sua condição de ser em formação. Brinquedoteca é o espaço para brincar. Não é preciso acrescentar mais objetivos, 6 preciso valorizar a ação da criança que brinca, é preciso transcender o visível e pressentir a seriedade do fenômeno. E neste local que o brinquedo recupera o seu verdadeiro valor; lá o valor é o que a criança lhe deu, pois tanto a bolinha pequena como o carrinho sofisticado poderão estar igualmente disponiveis , O importante não 6 ter um grande número de brinquedos, mas sim, um grande número de experiências lúdicas. na brinquedoteca também que se criam oportunidades para que se realizem diversos tipos de jogos e como jL:fc isi no inicio sl este capitulo "o jogo" é um dos elementos que compõe o universo lúdico. Porém o jogo não pode ser visto apenas como divertimento ou brincadeira para desgastar energia, pois ele favorece o desenvolvimento fisico, cognitivo, afetivo, social e moral. Para Piaget o jogo é a construção do conhecimento. Agindo sobre objetos, as crianças desde pequenas estruturam seu espaço e o seu tempo, desenvolvem a noção de causalidade, chegando A representação e, finalmente A lógica. As crianças ficam riais motivadas a usar a inteligência, pois querem jogar bem; sendo assim, esforçam-se para superar obstáculos, tanto cognitivos, quanto emocionais. Estando mais motivadas durante o jogo, ficam também mais ativas mentalmente. De acordo com Kishimoto (1999) o jogo com sua função lúdica propicia diversão, prazer e mesmo desprazer ao ser escolhido de forma voluntária. 0 jogo com sua função educativa é aquele ensina, completando o saber, o conhecimento e a descoberta do mundo pela criança. Os jogos de construção desenvolvem as habilidades manuais, a criatividade, enriquecem a experiência sensorial, além de favorecer a autonomia e a sociabilidade. 73 Já para Dinello (1983) o jogo é definido como unia ação livre, sentida corno fictícia e situada fora das obrigações da vida corrente. É uma atividade que está localizada fora da realidade objetiva, mas possuindo sempre uma verdade pessoal para aquele que a realiza, para o autor é uma ação capaz de absorver totalmente o jogador, ela o engaja, e isto é um aspecto importante porque este engajamento no jogo é o principal estimulo à afetividade. Durante as interações proporcionadas pelos jogos, é garantido o respeito mutuo entre o mediador e a criança, dentro de um clima afetivo, em que ela tem a oportunidade de construir seu conhecimento social, fisico e cognitivo, estruturando assim sua inteligência e interação com o meio ambiente. A criança descobre através dos jogos novas referências, mas ela descobre, também, que desdt parceiro, regras do jogo não existem somente para ele, mas aquelas devem ser fixadas para ambos. Os jogos livres, como os de papéis de faz de conta, favorecem a autonomia, a socialização e, conseqüentemente, uma melhor adaptação social no futuro. A criança é livre para escolher papéis a desempenhar e definir suas regras. Seu funcionamento é urn processo que tern um fim em si mesmo. A criança brinca e tem prazer de brincar. Nesses jogos a criança toma iniciativa, organiza aches, enfim, planeja e substitui o significado dos objetos com o objetivo de reproduzir as relações e os fenômenos observados por ela. "É brincando e jogando que a criança aprende a ocupar seu espaço de vida, fantasia e cria todas espécies de `mundos' que a preparam para a vida" (Dinello, 1983, p.51) Observa-se também que o jogo representa uma iniciativa para escapar As pressões do cotidiano, pois como aponta Dinello (1983, p.28) "e um momento de libertação das tensões e um momento de reequlibragem pessoal (...), quando os conflitos exteriores são intensos, a melhor reação é aquela de dispor-se a jogar (...), entregando-se corn alegria á sua atividade o jogador se recupera e se protege, porque pode no jogo esquecer suas preocupações, 74 sendo levado para um outro universo, aquele do jogo, onde ele pode viver também outros personagens" : 0 jogo realiza-se através de uma atuação dos participantes que concretizam as regras possibilitando a imersão na ação lúdica, na brincadeira. "A brincadeira é o lúdico em ação (Kishimoto, 1999, p. 39). Diferentemente do trabalho, brincar e jogar não tem nenhum objetivo fora dele mesmo. No trabalho, há sempre urna estimulação exterior. 0 trabalho avaliado em função de uma remuneração. do mesmo modo que na possibilidade de ser urna coisa efetiva e eficaz. 0 jogo não esta na relação com rendimento; ele tem um valor por si próprio, enquanto que o trabalho sempre ponderado pelo calculo em termos de dinheiro , de produção ou de (Dine llo. 1983, p. 23) utilidade. Digamos que a utilidade do jogq Conclui-se portanto a partir da visão de Santos (1997) que a brinquedoteca tern uma mensagem a dar porque pode ajudar as crianças a formarem um born conceito de mundo, um mundo onde a afetividade é acolhida, a criatividade estimulada e os direitos da criança respeitados. Um espaço assim não é comum; sem cobranças, nem exigências. Este espaço tão pleno, tão cheio de oportunidades pode ser a terra f.!.1 -til apropriada pan' a germinação de um novo homem capaz de construir uma nova humanidade. 75 50 LÚDICO COMO DIREITO Como se sabe o debate sobre a infância e a condição de cidadania das crianças vendo sendo freqüentemente debatido no Brasil e aos poucos ganhando força. Nesse sentido, como conseqiiência direta das lutas de movimentos sociais identificados corn as reais necessidades e interesses das nossas populações infantis conquistamos pela primeira vez na história da sociedade brasileira, o reconhecimento na Carta Constitucional de 1988 dos direitos sociais concretos das crianças. 0 Estatuto da Criança e do Adolescente também foi uma grande conquista no sentido do reconhecimento desses direitos e em vários artigos evidencia a importância do lúdico para as crianças. A partir asta iit.ira a uma constatação clara de como é fundamental que um profissional se aproprie desta temática no intuito de que a prática de atividades lúdicas seja uma constante em toda e qualquer instituição. Em seu art. 3° o Estatuto afirma que "a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes A pessoa humana, assegurando-se-lhe, por lei ou por outros meios, todas as possibilidades e facilidades a fim de lhe facultar o desenvolvimento fisico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade" e o lúdico corno foi visto é capaz de proporcionar isto. Está no principio 7 da Declaração Universal dos Direitos da Criança que "a criança deve ter todas as possibilidades de entregar-se aos jogos, As atividades recreativas...; a sociedade e os poderes públicos devem esforçar-se por favorecer o gozo deste direito", corn o qual deve-se concordar plenamente e também acrescentar que o art. 4° do Estatuto diz que "6 dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes A vida, A alimentação, A educação, ao ESPORTE, ao LAZER, A profissionalização, A CULTURA, A dignidade, ao respeito . A liberdade e à convivência familiar e comunitária". 76 No art. 31 da Convenção dos Direitos da Criança da ONU, também está expresso que "toda a criança tem o direito ao descanso e ao lazer, a participar de atividades de jogo e recreação, apropriadas à sua idade, e participar livremente da vida cultural e das artes". Como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direito civis, humanos e sociais a criança tem direito também à liberdade, ao respeito e à dignidade como relata o art. 15 do Estatuto. 0 art. 16 em seu inciso IV evidencia que esse direito liberdade compreende o BRINCAR e o DIVERTIR-SE. Também é importante citar a Lei Municipal n. ° 3.794/92 que dispõe sobre a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente no município de Florianópolis, aonde se elicontra no art. 2 0 inciso I que o atendimento dos direitos das criatios e do adolesc.-nte no município far-se-á através de políticas sociais básicas de educação, saúde, RECREAÇÃO, esportes, lazer, profissionalização e outras que asseguram o desenvolvimento fisico, afetivo, mental, moral, espiritual e social da criança (...)". "Quanto mais a criança tem tempo de brincar, mais ela aumenta a riqueza de seus comportamentos; ao contrário, quanto mais rapidamente ela entra numa normatividade, menos flexível será e menos tempo terá ela para desenvolver uma inteligência criativa" (Dinello, 1983, p.69). 77 6 PROJETO BRINQUEDOS E BRINCADEIRAS Como já foi relatado no capitulo anterior, Brinquedos e Brincadeiras 6 o nome de um Projeto que vem sendo desenvolvido no Lar das Crianças da SERTE a cerca de um ano corn muita seriedade, por profissionais e voluntários competentes e preocupados corn o desenvolvimento das crianças que atualmente se encontram institucionalizadas. 0 interesse pelo tema e a iniciativa de colaborar para a estruturação do referido projeto deu-se em virtude do reconhecimento de que grande parte do tempo que as crianças estão na Instituição tornam-se ociosos e improdutivos. Esse período compreende os horários que retornam da escola e os finais de semana. Como sabe-se o universo infantil 6 repleto de energias que estimulam e tornam excessivamente ativa a vida das crianças, por essa razão proporcionar momentos que potencializem esse dinamismo certamente tornará o cotidiano das crianças mais rico e educativo. Percebeu-se que os sábados e os domingos eram dias que passavam sem muita significância. As crianças acordavam, viam televisão, algumas brincavam no parque (quando o tempo favorecia) e na ausência dessas atividades brincavam entre si em um espaço denominado Saldo Pequeno. 0 que acontecia, porém é que após algumas horas reunidos no Salão sem nenhuma atividade especifica o relacionamento entre as crianças se agravava. Elas ficavam impacientes e o brincar saudável acabava se tornando um "brincar de brigar" ou mesmo o "brigar de verdade". A necessidade inicial, portanto, destas crianças era a implantação de um projeto dinâmico, aonde poderiam sair da rotina pouco estimulante, principalmente aos finais de semana, período em que não há atividades escolares que ocupem o tempo. 0 objetivo geral do Projeto Brinquedos e Brincadeiras é proporcionar a todas as crianças da Instituição, atividades lúdicas visando o desenvolvimento integral, a formação da 78 cidadania e o respeito As suas necessidades afetivas. É uma proposta pioneira de trabalho no local e principalmente inovadora com a inserção do Serviço Social já que o mesmo não se fazia presente neste projeto ate o inicio do meu estágio (março 2002). Durante a semana é feito um cronograma sobre o que será trabalhado no sábado e no domingo. Esse cronograma engloba que tipo de atividade será realizada - brincadeira, jogo, trabalho com artes, passeio, ida a brinquedoteca, etc. Isso nos permite "dar forma ao projeto", analisar e estudar sobre o seu desenvolvimento e acima de tudo oportuniza a nós mesmos "sonhar muito" com essa idéia. Cabe no então ressaltar que esse cronograma não é uma regra, muito do que será realizado é discutido com as crianças no próprio dia, dependendo do tempo (c;ruva roi", e a vonta.i- individual de cada um para determinada atividade. Procuramos sempre ouvir o que as crianças têm a dizer, respeitar suas vontades e necessidades e dar valor As suas opiniões. Somente desta forma é que conseguimos a harmonia entre todos — grande responsável para que o projeto tenha sucesso. muito gratificante participar desses momentos, e perceber a alegria que é demonstrada por cada criança quando, sábado pela manhã damos inicio As atividades. Isso é expresso através de palavras, corno por exemplo as de Fernando 3 que diz: "yore vai voltar sempre para brincar com a gente, né?" ou coma João que argumenta: " a gente gosta quando você vein, porque é a hora que a gente mais fica feliz". As brincadeiras que realizamos até o momento foram: Em cima do piano, Alerta, Barra-manteiga, Caça ao tesouro, Dona polenta, Elefante colorido, Lenço-atrás, Corrida com um só pé, Corrida de obstáculo, Aumenta-aumenta, Corda, Amarelinha, Dança das cadeiras, Estátua, Macaco-Simão, Ciranda, Que horas são?, Gato mia, Cabo de guerra, Passar anel, Quem está diferente, Jogo das prendas, Mímica, Pipa, Ar-terra-mar, Telefone sem fio, Policia Ladrão, Jogo das Pedrinhas, Casinha. Todos os nomes utilizados são fictícios para preservar a identidade das crianças 79 Várias áreas puderam ser trabalhadas e desenvolvidas nas brincadeiras citadas como é relatado a seguir: Area Social: Interação, conhecimento do grupo, cooperação, competição e troca, integração, entrosamento, trabalho em grupo, criatividade, atenção, respeito A vez, superação de desafios, melhoria de desempenhos, criação de oportunidades, solidariedade, justiça, reconhecimento dos outros, satisfação, empatia, senso moral, comprometimento. Area afetiva: Fortalecimento de vínculos, tensões, dificuldades, paciência, alegria, autocontrole, nervosismo, frustração, controle emocional, atenção, criatividade, ansiedade, medo, emoção, relação de sentimentos, timidez, prazer, desgosto, raiva, satisfação, • -. desapontamento, constranginiento. Area cognitiva: Noções de espaço e tempo, trabalho com a seqüência, abstração, memorização, atenção, associação, descentração, criatividade, noções de começo, meio e fim, comparação, fixação de conceitos, teste de conhecimentos, compreensão de regras, organização do grupo, revelação de conhecimentos, noções de tamanho e altura, raciocínio, concentração. Area de linguagem: Trabalho com ritmo e rimas, enriquecimento do vocabulário Area fisico-motora: Desenvolvimento de coordenação, agilidade, reflexo, habilidade, desempenho fisico, destreza corporal, motricidade, equilíbrio, força, desempenho gestual. No decorrer deste item serão abordados alguns jogos e brincadeiras que evidenciam claramente o desenvolvimento das crianças no que tange tais áreas. Para que fosse possível a estruturação deste projeto foi necessário um conhecimento da realidade sobre a qual estaríamos agindo, pois sabe-se que o conhecimento é um meio essencial que permite a compreensão clara da realidade social e a identificação das demandas e possibilidades da ação profissional. 80 Como diz Iamamoto (1999) a noção estrita de instnimentos como mero conjunto de técnicas se amplia para abranger o conhecimento como urn meio de trabalho, sem o qual o profissional de Serviço Social não consegue atuar. 0 conhecimento da realidade é condição para exercício profissional. Desta forma foi necessário conhecer através de literaturas (como por exemplo Kishimoto e Friedmann) várias brincadeiras infantis e diversos tipos de jogos. Também foi preciso conhecer toda estrutura da brinquedoteca da instituição, os brinquedos que fazem parte desta, como se organizam, para que servem, enfim conhecer seus princípios e finalidades. A ida A brinquedateca está acornecendo uma vez por mês e com isso é possível avaliar o desenvolvimento das crianças no que tange a socialização dos brinquedos; neste local os brinquedos são compartilhados por todos sem exceção. Urn exemplo concreto pode ser descrito através do comportamento de Renato. Quando ele está no parque andando de bicicleta, não a empresta para ninguém demonstrando um certo egoísmo, dizendo: "esta bicicleta é minha, sou eu que vou andar" porém quando se encontra na brinquedoteca compartilha com seus amigos todos os brinquedos e não se nega a emprestar o brinquedo que está utilizando no momento, como se percebe "Vamos brincar com esse carinho, eu empurro pra você e você empurra pra mim?". André também comporta-se da mesma forma quando está brincando no Salão Pequeno ou no parque sem a presença de urn adulto que oriente a brincadeira. Ele é egoísta e As vezes agressivo com seus brinquedos, falando: "me dá, me da, meu, sai daqui" e quando se encontra na brinquedoteca socializa os brinquedos demonstrando interesse compartilhar uma brincadeira. Conclui-se que este ambiente favorece um born relacionamento entre as crianças, pois elas se encontram sob a supervisão de um adulto, em um local fechado, dependem umas das 81 outras para brincar e sentem que precisam ser sociáveis para poderem ser aceitos. Isso é muito interessante. Também percebe-se que algumas crianças corn falta de iniciativa e timidez superam essas dificuldades a partir do momento que iniciam uma brincadeira em grupo e são aceitas. Renata sempre observa de longe o grupo brincando e aos poucos vai se aproximando ate que alguém a chame para participar. Quando isso ocorre, se insere na brincadeira e se relaciona perfeitamente com todos os integrantes superando a dificuldade e a vergonha inicial. Através dos jogos e das brincadeiras buscou-se o desenvolvimento de inúmeras potencialidades tais como atividades fisicas e mentais como verifica-se a seguir. Jogo da velha — Esse é jogo-consiste, em dispor os simbolos X e 0 em um tabuleiro e conseguir antes do adversário formar uma coluna com 3 símbolos iguais. Quem formar essa coluna primeiro ganha a brincadeira. Procurou-se observar o grau de concentração em cada criança e o raciocínio desenvolvido por elas. A intenção era verificar se conseguiam calcular a jogada do adversário, pensar aonde poderiam jogar e dispor os simbolos nas colunas adequadas. Tiago demonstrou um grande raciocínio armando jogadas, criando estratégias para vencer falando: "Sabia que eu sei fazer uma coisa que ganha a brincadeira? Tern que colocar bolinha no canto e depois no outro..." O raciocínio desenvolvido em jogos deste tipo contribui para que em situações semelhantes as crianças pensem em soluções práticas para resolverem algum problema ou atingir um objetivo. Jogo de dominó — Esse jogo consiste em que distribuir para cada jogador uma certa quantidade peças e em seguida um dos jogadores dá inicio A brincadeira colocando no tabuleiro uma determinada peça que recebeu. 0 próximo deve jogar uma peça que tenha o mesmo desenho (símbolo) e assim por diante. Quem acabar com as peças primeiro é o vencedor. 81 Da mesma forma e com a mesma intenção que no jogo da velha, procurou-se observar como as crianças trabalham com a atenção, com a superação de desafios e a criação de oportunidades de jogo. Tiago novamente criou jogadas inteligentes falando: "tern que prestar bastante atenção para ver qual é a peça queo colega não tem, para jogar essa e ai ele perde " Brincadeira de estátua — Essa brincadeira consiste em tocar uma música, pard-la de repente e a criança deve ficar na mesma posição e não se mexer. Nessa hora os colegas procuram fazer o máximo para que a estátua dê risada ou se mexa, porém sem poder tocá-la. Procurou-se verificar o poder de abstração das crianças, ou seja, perceber o quanto elas conseguem ficar à parte e indiferente a u -i-ila situaio. O obje,ivo era verificar se algum fator externo atrapalharia concentração da criança e se ela agiria pela emoção (dar risada) ou razão (ficar parada, sem se mexer). Mariana demonstrou um grande poder concentração permanecendo parada ate que a brincadeira acabasse. Depois ela disse: "eu consegui ficar estátua porque fiquei pensando ent outra coisa, fingi que ninguém estava fazendo nada". Incentivamos bastante a interação de todas as crianças primeiro porque o ponto de vista de uma criança é mais similar à visão de uma outra criança que o de um adulto, segundo porque reconhecemos que grande parte da vida social da criança se passa corn seus colegas e não com adultos. Essa interação pode ser exemplificada melhor quando foi organizada uma competição em equipes. Competição em Equipes — Consiste em acumular pontos de acordo com cada atividade realizada e cada prova é feita por uma criança diferente. Na competição organizada as provas eram as seguintes: corrida com saco, corrida de obstáculo, corrida corn um so pé, mímica e imitações. 83 Procurou-se nessas atividades analisar como a crianças se relacionam com as outras, como se interagem, como compartilham a vitória e como percebem a derrota. Verificamos que as crianças se ajudavam mutuamente a conquistar cada prova e cada ponto. demonstravam cooperação como é visível na fala de Alexandre "...vamos _fazer direito para que a gente possa ganhar, se você não conseguir eu posso te ajudar....".Também demonstravam solidariedade quando um integrante perdia "...não fica triste, no próximo jogo a gente ganha", como diz Renato. Podemos perceber nestes exemplos que a expressão "a gente pode ganhar" é usada com freqüência o que evidencia que o espirito de equipe está presente e que quando um grupo é formado, as crianças não se preocupam somenk Cu 3. nia. pensam ri. , desenvolvimento do grupo como um todo. Brincadeira em cima do piano - Essa brincadeira consiste em: urn líder vai cantando a música do jogo, e cada silaba corresponde um a indivíduo. Aquele em quem a música se encerra, cabendo-lhe a última silaba perde. O objetivo é ficar por último e desta forma ganhar a brincadeira. Percebeu-se que as crianças passaram a fazer uma contagem antecipada (mentalmente) como forma de prever o resultado, e o líder utilizando essa mesma técnica escolhia por onde iria começar e desta forma conseguia escolher quem iria sair da brincadeira. Desta forma utilizavam muito bem o raciocinio. Rafael sempre que era o líder dizia "...tem que esperar urn pouco antes de começar a cantar...", ou seja, ele queria cantar a música antes na cabeça para depois colocar em prática, já prevendo quem sairia e induzia próximo líder a fazer da mesma forma cochichando no ouvido do colega "...coloca a Mariana ali porque a música vai parar nela, ai ela saie depois a gente faz assim para tirar o Carlos e o Renato para eu ganhar... ". Só que dependendo do líder essa sugestão não era aceita e assim se criava uma expectativa sobre quem seria escolhido. 84 Para Piaget (1974), a interação entre as crianças também é indispensável, pois ele afirma que a lógica da criança não poderia se desenvolver sem a interação social porque é nas situações interpessoais que a criança se sente obrigada a ser coerente a todo o momento e pensar naquilo que vai dizer para ser compreendida e para as pessoas acreditarem no que diz. Brincadeira de elefante colorido - Essa brincadeira consiste em um tipo de pega- pega no qual o pique sera nos objetos de ulna determinada "cor". 0 que acontece corn freqüência é que muitas vezes as crianças procuram as cores nas roupas das outras se ajudando mutuamente e estimulando a se apressar. Como grita Alexandre "... Rafael, aqui, rápido, vem, vem ..." ou então Joao "...corre Carlos, não deixa ela te pegar, corre, a minha frilusaé azul, vem aqui..." e quando se encontram acabamc ndo o qu‘ demonstra carinho e solidariedade pela conquista do colega. Brincadeira de lenço-atrás — Essa brincadeira consiste em dispor os jogadores em círculos, voltados para o centro e ligeiramente afastados uns dos outros. Escolhida por sorteio, uma criança permanecerá fora do circulo e segurará um lenço. Dado o sinal de inicio, o jogador de posse do lenço corre ao redor do circulo e solta o lenço atrás de urna das crianças que deve levantar-se e correr atras de quem soltou o lenço até pegá-la. Enquanto a crimp corre, as do circulo, de olhos fechados, vão cantando urna determinada música. 0 que se percebeu é que essa atividade foi de grande valor para introduzir noções de regras principalmente para crianças pequenas, pois elas perceberam que a brincadeira só teria sentido se todos se comportassem conforme o estipulado: "a gente tem que ficar sentado. né ?" relata Mariana; "só pode correr se o Márcio colocar o lencinho na gente, né ?" admite Alexandre. 0 que se conclui é que as crianças perceberam que para o jogo fluir todos teriam que agir da mesma forma, na hora certa e obedecer aos critérios estipulados. Todos colaboraram e cada um na sua vez desfrutou do prazer de ser escolhido como comandante da brincadeira. 85 Brincadeira de aumenta-aumenta — Consiste em é saltar uma corda que está segura em cada ponta por uma criança. A altura da corda vai sendo aumentada pelas crianças até não se conseguir pulá-la. O que se analisou nesta brincadeira foi a idéia de justiça, ou seja, no sentido de não mudar as alturas de uma para outra criança como é verificado no exemplo: Quando Paulo toi pular a corda ela estava em determinada altura e quando chegou a vez de Renato, os colegas aumentaram a corda (de propósito para ele errar) e o próprio Paulo alertou que aquilo não era certo, que a altura tinha que ser a mesma, "vocês estão colocando a corda maiorpara ele, so não chegou a hora de aumentar ainda". lk,nca das cadeiras - Consiste em colocar lado a lado, tanta: uatleif;.:s q uatito os participantes, menos uma, formando duas colunas de cadeiras, uma de costas para a outra. Os participantes ficam enfileirados, em volta das cadeiras. 0 organizador da brincadeira põe uma musica e todos andam em volta bem perto das cadeiras. De repente, o organizador pára a musica e cada jogador deve sentar-se na cadeira mais próxima. Aquele que ficar em pé sera eliminado. Tira-se uma cadeira em cada rodada e o jogo recomeça com menor número de participantes e de cadeiras. Vence o jogador que conseguir sentar até a ultima rodada, quando restar apenas uma cadeira. Procurou-se, nesta brincadeira, trabalhar a questão da competitividade entre as crianças e verificar como elas lidam com isso. Consideramos a competição unia atividade positiva, na medida em que incentiva as crianças a melhorar seu desempenho. Percebemos que havia certa frustração ao ter que sair da brincadeira como comenta Mariana "...mas foi ele quem me empurrou, ele que tem que sair" Para amenizar essa situação e essa sensação de perda, resolvemos premiar cada criança que saia com uma medalha de papel laminado. Os que peimaneciam (geralmente os maiores) se concentravam o máximo para sentar na hora 86 certa e isso possibilitou uma coordenação auditiva e motora (ou seja, seguir o sentido da roda enquanto há música e sentar quando ela para). O fi cina da pipa - Disponibilizamos material para a montagem das pipas e organizamos um grupo com crianças maiores para que a realização dessa atividade fosse possível. Foi um dia muito alegre e produtivo tanto para as crianças e que montavam o próprio brinquedo, quanto para nós, que voltamos ao passado, construindo uma pipa, relembrando a infância e desfrutando da oportunidade de participar diretamente desta atividade. Procuramos corn essa "brincadeira" analisar, trabalhar e desenvolver várias areas: Verificou-se que a construção de pipas é uma atividade interessante para as crianças umas as outras e se ajudarem. Do grupo que participou deste trabalha aptas João sabia exatamente como confeccionar uma pipa e ele foi quem ensinou os amigos a construirem o seu brinquedo. Ele começou dizendo "gente, presta atenção, essa linha tem que ser enrolada nesse pauzinho e esse pauzinho junta com o outro pra depois colar o papel, se ado for assim não dá certo" Desta forma e também corn a nossa ajuda as crianças foram construindo, usando o material disponível utilizando de muita criatividade. Mariana por exemplo queria o papel rosa porque dizia que "pipa rosa é de menina", já Alexandre queria fazer a pipa colorida colando um papel por cima do outro para ficar com várias cores. Eles também perguntavam várias vezes para os colegas se a pipa que estava sendo montada estava bonita. Percebemos Renato algumas vezes perguntando para João: "a minha pipa está certa, ficou bonita, está igual a sua, eu quero uma pipa igual a sua".Concluímos que ele queria uma resposta positiva por parte de Joao por ser ele a criança mais esperta na construção de pipas no momento, verificamos a necessidade de ser aceito pelo líder no grupo. Outro ponto observado foi o desapontamento de algumas crianças que não conseguiram montar a pipa, ficando irritadas e rasgando papel. Fernando por exemplo falou: "não quero mais fazer isso, o papel rasga toda hora, a minha pipa estafeia". Neste momento João se mostrou solidário e 87 auxiliou (da sua maneira) o colega construir seu brinquedo e tudo foi resolvido. Precisamos interferir em alguns momentos na parte mais dificil da montagem, mas de maneira geral essa construção foi fácil. A confecção da "rabiola" foi outra atividade bastante divertida aonde todos participaram recortando e amarrando na linha as tiras de papel. Mariana não sabia o que era rabiola e nem a sua utilidade e novamente João se preocupou em explicar a todos: "a rabiola g o fio clue flea pendurado na pipa para ela voar mais alto" . Quando fomos empinar, nem todas as pipas subiram o que já era previsto porque algumas ficaram tortas e com o papel rasgado. Não desprezamos essas pipas, mas utilizamos as melhores para brincar. A habilidade de empinar precisou ser descoberta nas crianças e para nossa surpresa- tod a :!. consegun am. João por ser o mais "experiente" fez a pipa subir e un•a uma, cada criança segurou a linha, corria, movimentava a pipa no ar, curtindo esse momento tão simples, mas que proporcionou muita alegria e diversão para aqueles que nunca tinham feito isso antes. Como se nota, foram várias as situações vivenciadas neste projeto e devido a essa complexidade foi organizado um acervo de brincadeiras e jogos, com as informações mostradas acima. e adotamos como critério a classificação das brincadeiras por Area de desenvolvimento e é inclusive, interessante cruzar esses dados, como é mostrado na tabela a seguir : Desenv. Desenv. Cognitivo Afetivo Fórmulas Escolha de Par - impar ou Desenv. Desenv. Desenv. Desenv. Físico- Senso Social ',Mgt' agent Motor Moral Em cima do piano 88 Policia de Alerta Jogos e -1 Manteiga Ladrão perseguir, Lenço Atras Barra e procurar pegar de Jogos Corda Corridas Aumenta Aumenta correr e pular de obstáculo Jogo Amarelinha de Jogos - Corrida das Pedrinhas atirar de Dança das Estatua Jogos Macaco Ordem - Simão Brincadeiras Que horas Se esta rua Roda de roda são ? cadeiras agilidade, e destreza força de Jogos fosse minha Passar anel adivinhação Jogos Mímica de representação Jogos de faz- Casinha de-conta Jogos com Papagaio brinquedos construidos Perna Pau de Ciranda 89 Outro ponto importante a ser colocado é que as atividades lúdicas trabalhadas não se resumiram apenas as brincadeiras e jogos. Foram vivenciados momentos de desenvolvimento de arte também. Sempre que possível reservamos um dia no mês para trabalhar com pintura. Organizamos um espaço com papéis, canetas, tintas, colas coloridas para que as crianças fiquem livres para expressarem o que estão sentindo. A intenção é que tudo saia de modo espontâneo e natural, para que a criatividade de desenhar e pintar aflore em cada um, e que se crie oportunidades para a criança exteriorizar seus p,:r.samentos, sentimentos e problemas. Desenhos variados surgem quando damos essa liberdade para as crianças. Renato s6 utiliza a cor preta em seus desenhos e diz: "eu gosto dessa cor, é a mais bonita que tem" Fernando apesar da idade (7 anos) s6 faz rabiscos. Mariana s6 desenha no canto da folha, e são desenhos bem pequenos e apesar do espaço em branco que sobra, pega outra folha para fazer o mesmo tipo de desenho. Essas são manifestações que são melhores explicadas pela Psicologia, porem o que é relevante é a espontaneidade de cada criança para desenhar e pintar o que lhe vier a cabeça e como essa atividade é envolvente. Enquanto estão desenhando se concentram e procuram caprichar ao máximo. Fizemos um cartaz grande e separamos um espaço para cada criança fazer um desenho ou colar algo. Essa atividade foi produtiva pois fez com que cada criança tivesse a noção de respeitar o espaço do outro, utilizando apenas o local que lhe foi delimitado. Verificamos o seguinte comportamento de João: "esse pedaço é meu, você não pode pintar aqui, não escutou o que a tia falou ?" e de Renato "vamos fazer bem bonito, não pode deixar nenhum pedaço em branco Mariana que disse "você pintou um pouquinho no meu pedaço. mas não tem problema, foi só um pouquinho". 90 Com essas reações percebe-se que as crianças tiveram um born entrosamento entre si, não se desentenderam e souberam respeitar os espaços, mesmos que às vezes tenham sido do invadidos como foi o caso de Mariana. Durante a semana, no final do dia, quando as crianças voltam da escola estamos procurando implantar a "sessão cinema" que consiste na exposição de videos infantis abrangendo filmes e desenhos com temas interessantes e educativos. Essa é mais uma maneira de resgatar o lado infantil da criança, fazendo com que ela divirta-se, viva o seu momento inocente e sinta-se feliz com isso. No decorrer deste ano também oportunizamos apresentações corn artistas tine trabalham em circo, divertindo as cmnças cam ‘ - ., rias peripC1;ias, mágicas, palhaçadas e uni show muito legal de malabarismo com equilíbrio. Alexandre estava encantado e falava: "...como ele consegue, meu deus do céu !....". Carla corria pegar as bolinhas que caiam no chão quando propositalmente o artista deixava cair "toma tio, caiu sua bolinha" e todos davam risada falando "ele errou, deixou cair". Percebemos um fascínio nos olhos de cada um. Isso encanta e nos impulsiona cada vez mais lutar pela efetivação dos direitos das crianças no aue tange o respeito à liberdade, dignidade, ao lazer, à recreação, ao brincar e ao divertir-se. Apresentação de grupos teatrais também se fizeram presente, incentivando a todos entrarem no mundo da fantasia. Cantamos e dançamos ao som dos instrumentos e das musicas tocadas por seus integrantes, as quais contagiaram a todos, deixando o ambiente muito alegre. Dentre as técnicas e instrumentos utilizados pelo Serviço Social a mais importante neste projeto foi e está sendo a Observação, pois ela nada mais é do que o uso dos sentidos com vistas a adquirir os conhecimentos necessários para o cotidiano estudado (Trivino, 1992). Foi utilizada a observação simples e a observação participante sendo que esta ultima teve urna relevância maior. 91 A observação simples possibilitou observar de maneira espontânea como os fatos ocorrem (Trivino, 1992), como as crianças brincam, como se relacionam, se interagem, etc. colocamo-nos em uma posição de espectadores. A observação participante deu a chance de assumirmos um papel como membros do grupo e chegarmos a um conhecimento deste grupo a partir dele mesmo, facilitando um rápido acesso aos dados desejados, acompanhando diversos comportamentos e preferências (Trivino, 1992). Estivemos inseridos nas competições, cooperando com o grupo diretamente estimulando a participação de todos, a atenção, o controle emocional, o diálogo, a troca, a iniciativa, a socialização, o desempenho para atividades especificas, o trabalho em equipe, enfim nos envolvemos completamente nas brincadeil .:1; .1:-..3frutancio prazer, tensões e dificuldades. Além das atividades praticas estamos procurando estruturar melhor os ambientes lúdicos da Instituição como a brinquedoteca (anexo 01), o parque (anexo 02) e a sala de TV (anexo 03), para que se ampliem cada vez mais e possam oferecer, com qualidade, às crianças momentos agradáveis para que elas possam criar, interagir e serem felizes. através de atitudes como esta que temos a oportunidade e o prazer de ver claramente cada rostinho dizer "estamos felizes" e a partir disto é praticamente impossível não lutar para que o direito ao lazer, à recreação, enfim ao lúdico como um todo seja efetivado cada vez mais. Com a implantação deste projeto, os finais de semana agora são dias esperados. Dias em que as crianças verdadeiramente se tornam crianças e podem exercem seu direito de brincar. Todas as atividades são elaboradas pensando no desenvolvimento de cada um procurando tornar agradáveis e saudáveis esses momentos. com essa intenção que sempre que possível procuraremos divulgar esse trabalho a fim de que outras pessoas se dediquem da mesma forma. Em anexo (04) há um artigo no 92 jornal Nova Dimensão (Órgão de Divulgação da SERTE) Ano I — Número III escrito pela pedagoga Márcia divulgando este maravilhoso projeto para todos. "Como adultos respondemos pela qualidade de vida de todas as crianças que existem na nossa comunidade e, das oportunidades saudáveis que oferecemos a elas hoje, dependem as oportunidades saudáveis que elas oferecerão aos nossos netos e bisnetos, quando assumirem o nosso lugar" (Site IPA). 6.1 ATUAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL NO PROJETO BRINQUEDOS E BRINCADEIRAS Como todo o trabalho realizado no Projeto Brinquedos e Brincadeiras foi desenvolvidos com grupos de crianças é pertinente no momento expor algumas questões referentes a atuação do Serviço Social junto aos grupos demonstrando sua relevância. A importância do profissional de Serviço Social no trabalho com grupos é imprescindível para as relações sociais do usuário no seu dia-a-dia , pois objetiva o desenvolvimento do indivíduo através do grupo, busca suprir suas necessidades e levar os participantes do grupo a se integrarem como cidadãos. 0 profissional possui uma visão ampla do todo, analisa aspectos da realidade e busca através destes elementos constituir seu projeto de intervenção, fazendo conexões entre teoria e prática. Desta forma o Serviço Social junto ao projeto se constituiu num processo educativo, ajudando as crianças a estabelecer, no seio do grupo, relações satisfatórias que as fardo crescer e progredir do ponto de vista emocional e intelectual, tornando-as capazes de cumprirem suas funções sociais na comunidade e nas outras coletividades as quais pertence. 93 Continuamente estimulamos as crianças participantes do grupo a realizarem suas potencialidades dentro dos objetivos propostos de acordo com seus desejos e necessidades. Propomos regras em vez de irnpõ-las; assim a criança terá a possibilidade de elaborá-las, o que envolve tomar decisões, que é uma atividade política. A criança se desenvolve social e politicamente, envolvendo-se numa legislação. Damos oportunidade As crianças de participarem na elaboração das leis. Assim elas têm a possibilidade de questionar valores morais. Os jogos em grupo dão inúmeras chances para se elaborarem regras, ver seus efeitos, modificando-os e comparando-os para ver o que acontece. Coin isso foi possível dar responsabilidade para as crianças cumprirLin motivando o desenvolvimento da iniciativa, da agilidade regras, e da confiança em dizer, honestamente, o que se pensa. Essa responsabilidade levanta também a invenção de soluções pelas quais as crianças tornam-se mais inventivas. 0 que se observa e o que apontam alguns autores que trabalham nesta perspectiva é que o Serviço Social deve criar uma dinâmica interna que coloque os membros de um grupo numa disposição ativa critica, e responsável, através de sua participação, ern situação de abordar suas dificuldades e problemas com objetivo de transformar uma dinâmica externa que os permita interrelacionarem-se com outros grupos. No trabalho desenvolvido também procurou-se oportunizar a todos um espaço democrático de participação e socialização, sempre visando o resgate da cidadania. A experiência vivida no grupo, ainda que com integrantes pequeninos, despertou em todos o desenvolvimento da criatividade, valorização de potencialidades e talentos individuais, fortalecimento de vínculos, melhora de auto-estima, melhoria das relações interpessoais, etc. possibilitando uma verdadeira abertura de caminhos para que esses participantes se fortalecessem enquanto seres sociais, que existem e interagem na sua totalidade 94 Vivemos hoje em uma sociedade democrática e o atributo essencial para cada indivíduo 6 a realização do seu potencial e a aplicação de sua responsabilidade social atrav6s de sua participação ativa na sociedade e a vida em grupo neste caso, 6 urn instrumento fundamental para que indivíduo atinja uma madura participação social. CONSIDERAÇÕES FINAIS 0 trabalho que aqui se encerra não se propôs apenas a cumprir uma exigência acadêmica para atingir um titulo profissional, mas sim apresentar a realidade da institucionalização infantil e a importância de se praticar atividades que favoreçam o desenvolvimento integral e respeite as necessidades afetivas da criança. Desta forma procurou-se mostrar a importância das atividades lúdicas, evidenciando também que esse pode ser um instrumento interventivo do Serviço Social. Neste estudo, foi possível aliar teoria e prática, e através desta união, articulou-se conhecimentos teóricos com a realidade trabalhada. Esta articulação resultou numa visão ampliada a respeito do lúdico, suas atividades e seus benefícios para a criança. Esse conhecimento foi de grande importância, pois conseguimos fundamentar uma proposta de trabalho voltada à defesa do direito que a criança possui de brincar livremente e viver esse momento de alegria. A prática de estágio na SERTE constitui-se num processo de trabalho extremamente rico, pois ofereceu um contato com questões sociais diversas que propiciaram um grande aprendizado. Isso deve-se ao fato da SERTE ter sua atuação assistencial direcionada ao idoso e a criança institucionalizada, abrangendo o Lar dos Idosos — Irmão Erasto, Lar das Crianças — Seara da Esperança e Educanddrio Lar de Jesus como foi evidenciado no capitulo 1, onde procurou-se apresentar a Instituição, suas obras, atividades, programas e projetos que desenvolve. Concluímos que para melhor abordar o tema central deste trabalho fez-se necessário relatar sobre a trajetória família — abandono — institucionalização (capitulo 2), no intuito melhor entender esse processo, para em seguida conhecer a criança institucionalizada em sua 96 integralidade e assim ser possível trabalhar suas carências e necessidades de forma adequada e produtiva. Foi feita uma abordagem do contexto familiar nos dias atuais corn o objetk o de identi fi car a situação política-econômica -social das famílias brasileiras. Isso nos fez perceber que a dura realidade em que vive a maior parcela da população brasileira mostra que quando não existe "meios de sustento", não se tem carinho, afeto e urna convivência saudável entre os membros de uma família. As famílias são muitas vezes consideradas as culpadas pela própria situação, porque "não querem trabalhar" ou "abandonam porque querem". No entanto, entende-se que os "culpados" sa. muitar, Nit/es "a vitiiria". Desassistidas e corn acesso precário as políticas sociais não recebem o suporte básico para que cumpram com suas funções diante de seus membros, fazendo com que muitas vezes as crianças sejam abrigadas por falta de suporte econômico. A institucionalização neste caso é uma saída, embora estando ciente dos pontos negativos que possam acarretar para o desenvolvimento das crianças e adolescentes abrigados. Na ausência da "proteção familiar", percebe-se a instituição como "amenizadora" do quadro de crianças e adolescentes abandonados, e por isso concluímos que cabe a cada instituição que atende crianças e adolescentes tê-los sempre como prioridade em suas ações, onde o exercício da cidadania não seja apenas um ideal, é necessário compromisso ético por parte dos profissionais que atuam diretamente com crianças e adolescentes, para que tratem o assunto com a real importância que este exige, viabilizando medidas que possam garantir urna vida digna aos usuários. Refletindo sobre isso, o capitulo 3, vem mostrar que através da prática de atividades lúdicas é possível resgatar a cidadania da criança, respeitando sua liberdade, iniciativa, autonomia e possibilitar a formação de um autoconceito positivo. 97 Através dos jogos e brincadeiras compartilhamos verdadeiros momentos de alegria e proporcionamos um convívio harmônico entre todos os envolvidos corn as atividades. Verificamos que o brincar é parte do ser humano integral e que além do desenvolvimento fisico e intelectual, favorece o desenvolvimento dos vínculos afetivos e sociais, fundamentais para que possamos viver em grupo. Desta forma a partir de tudo o que foi vivenciado, concluímos que, mais importante que coisas novas a serem aprendidas, é necessário que a reflexão do que já temos, seja feita com atenção, carinho, visto que a rotina, o tempo sempre andando depressa demais, nos leva a uma "cegueira" das próprias potencialidades e dos "tesouros" que temos em mãos todos os dias quando criamos, adaptamos e copiamos (porque não?) respostas para fatos que as crianças nos apresentam. Refletir sobre jogos e brincadeiras que fizemos na infância, a tranqüilidade e a alegria que esse tempo nos trazia, deve nos fazer desejar o mesmo para nossas crianças. Seria e sera, se resgatarmos esses jogos, uma prova de amor: querer passar para os representantes do futuro a nossa herança de prazer, alegria, treino para a vida e liberdade de pensamento e criação para que eles tenham o poder de transformar o mundo tornando-se observadores críticos e com auto confi ança suficiente, para que brinquem com a vida, com a seriedade de quem caminha com objetivos e luta para conquistá-los. "A maturidade do homem significa ter adquirido novamente a seriedade que a gente tinha como crianças quando brincávamos". (Friedrich Nietzsche) REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BRASIL. Constituição 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Sao Paulo: Atlas, 1995. BRASIL, Lei n° 8.069 de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e da outras providências. Estatuto da Criança e do Adolescente, Brasilia: Ministério do Bem-Estar Social, 1993, 166p. BOWLBY, John. Apego: apego e perda. Tradução por Alvaro Cabral e Auriphebo Berrance Simões. 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Com propósito de garantir A criança o direito A vida, h saúde, h alimentação, A educação, ao esporte, ao lazer, A cultura, A dignidade, ao respeito, h liberdade e convivência familiar e comunitária, o abrigo vem desenvolvendo vários projetos. Um deles é o projeto "Brinquedos e Brincadeiras". . Este projeto tern como objetivo proporcionar As crianças momentos para brincar. 0 entendimento do grupo, que desenvolve este projeto, 6 de que brincará uma atividade essencial para o desenvolvimento físico, mental, emocional e social da criança. Atravds das brincadeiras a criança pode aprender a se comunicar, se expressar, viver em grupo, criar, recriar e respeitar regras. Desenvolvem o projeto a pedagoga da SERTE c os voluntários Clarence Ludmila Varone da Rocha (Assistente Social), Celso Traub (Médico), Mailcc Borges Fortkamp (Professora Universitária) e Paloma Mariucci (Estudante de Serviço Social), As atividades acontecem todos os sábados no período matutino. r A proposta do projeto é resgatar antigas brincadeiras(corno Amarelinha, Cantigas de Roda...), conhecer novos jogos e regras, construir brinquedos de sucata, incentivar na preservação dos brinquedos, interação e integração entre as crianças e adult& envolvidos. '. Já rids" primeiros encontros foi possível verificar a dificuldade que as crianças tinham em dividir brinquedos, desenvolver jogos coletivos e brincar em grupo. A .,.- •. part:. daí forma oportunizadas idas A brinquedoteCa, iniciaram-se intervenções nas brincadeiras do parque, proporcionando horas do conto, realizado campeonatos com direito A medalhas e aplausos. ▪ 0 Sábado agora 6 esperado. Dia de brincar com grandes amigos (os voluntários). Dia de aprender, trocar idéias, construir juntos. Dia que adultos voltam a ser ' criangas. Dia que crianças crescem com saúde e alegria. - . .