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Terça-Feira
31 de Janeiro de 2006
Edição nº 2766
___________________________________________________________
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
________________________________________
D.J. ESPÍRITO SANTO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
INCLUSÃO ASSINADA PELO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL
DA SECRETARIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS
CONVITE
CONVIDAMOS Vossa Excelência para Reunião dos Juízes
Titulares dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e Juízes Substitutos,
marcada para o dia 10 de fevereiro do corrente ano, às 9h, no Tribunal
de Justiça, com o objetivo de discutir assuntos de interesse do sistema.
Solicitamos confirmação de presença até o dia 01 de fevereiro,
através do telefax 3334.2009.
INCLUSÃO na Redação do Ato A nº 557/2005, publicado no “DJ” de
09/12/2005, referente a escala de férias do exercício de 2006 dos
servidores da Secretaria do Egrégio Tribunal de Justiça...
INCLUA-SE:
ALDA REGINA CAETANO - FEVEREIRO/06
PUBLIQUE-SE
Vitória-ES, 27 de janeiro de 2006.
JOSÉ DAS GRAÇAS PEREIRA
DIRETOR-GERAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO
Desembargador JORGE GOES COUTINHO
Presidente do Tribunal de Justiça
Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
Supervisor dos Juizados Especiais
Juíza JANETE VARGAS SIMÕES
Coordenadora dos Juizados
ATOS E DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
Edital de Pregão Nº 001/06
Processo Nº TJ- 1841/05
Objeto: Contratação de Seguro Pessoal para os estagiários do
Poder Judicário do Estado do Espírito Santo para o ano de 2006.
O Pregoeiro do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do
Espírito Santo torna público, para efeito do disposto nas Leis 8.666/93 e
10.520/02, o resultado do Pregão de que tratam os autos do processo em
referência, ADJUDICANDO, conseqüentemente seu objeto à licitante
vencedora do lote conforme se segue:
LOTE ÚNICO - UNIBANCO AIG SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A., no
valor global mensal de R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais).
Vitória/ES, 27 de janeiro de 2006.
SONEIDE DE ALMEIDA SANTOS
Pregoeira em exercício
INCLUSÃO ASSINADA PELO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL
DA SECRETARIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
INCLUSÃO na Redação do Ato A nº 557/2005, publicado no “DJ” de
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/12/2005, referente a escala de férias do exercício de 2006 dos
servidores da Secretaria do Egrégio Tribunal de Justiça...
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PREGÃO
INCLUA-SE:
Edital de Pregão Nº 001/06
ALEXANDRE VELLO LOUREIRO - FEVEREIRO/06
Processo Nº TJ - 1841/05
PUBLIQUE-SE
Vitória-ES, 27 de janeiro de 2006.
JOSÉ DAS GRAÇAS PEREIRA
DIRETOR-GERAL
Objeto: Contratação de Seguro Pessoal para os estagiários do
Poder Judicário do Estado do Espírito Santo para o ano de 2006.
O Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do
Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA, para efeito
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Terça-Feira
31 de Janeiro de 2006
Edição nº 2766
do disposto no art. 4º, inciso XXII da Lei 10.520/02, o resultado do Pregão
de que tratam os autos do processo em referência.
Vitória/ES, 30 de janeiro de 2006.
Des. ADALTO DIAS TRISTÃO
Presidente
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA PREP. E DISTRIBUIÇÃO
NOTIFICAÇÃO
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA
RECTE.: LUIZ GONZAGA CARDOSO
ADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRA
RECDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIR
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO
COLENDO STJ
3 - Nº 100040020156ECURSO ORDINÁRIO MAND SEGURANÇA
RECTE.: SINDICATO DOS HOTEIS E MEIOS DE HOSPEDAGEM DO
ESTADO DO ES
ADVOGADO: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
ADVOGADO: CLAUDIO DE AZEVEDO MONTEIRO
ADVOGADO: TATIANA GAVOTTI VEROSPI MOSANER
RECDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: GUSTAVO CESAR DE MELLO CALMON HO
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO
COLENDO STJ
NOTIFICO AOS INTERESSADOS QUE TORNOU SEM EFEITO O
4 - Nº 100040023176ECURSO ORDINÁRIO MAND SEGURANÇA
REGISTRO E A DISTRIBUIÇÃO DESTE FEITO PUBLICADO NO DIÁRIO
OFICIAL DO DIA: 10/12/2003 COM BASE NO DESPACHO DE FLS.: 153 RECTE.: MARCOS AUGUSTO NATI REZENDE
ADVOGADO: DELANO SANTOS CÂMARA
DESEMB.: ARNALDO SANTOS SOUZA
ADVOGADO: JULIANA MARA FRAGA CÂMARA
ADVOGADO: RAPHAEL AMERICANO CÂMARA
1 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48029001103
ADVOGADO: DÉBORA AZEREDO VERONEZ
AGVTE.: C S T
ADVOGADO: SANDRO AMERICANO CÂMARA
ADVOGADO: CICERO B PORTUGAL
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO
ADVOGADO: IMERO DEVENS
COLENDO STJ ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR SEU
ADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENS
PROCURADOR, DR. CESAR PONTES CLARK.
ADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIOR
ADVOGADO: ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLI
ADVOGADO: JOSÉ FRANCISCO BASÍLIO DE SOUZA DOS SANTOS
ADVOGADA: JULIANA GAVA
ADVOGADA: FLAVIA MATTOS E SANTOS
AGVDO.: ALDEMIR CASSILHAS
ADVOGADO: JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO
ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIO
ADVOGADO: JOÃO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
VITÓRIA, 30/01/06.
ROSAINES RICHA
DIRETORA
SECRETARIA DO PLENO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TRIBUNAL PLENO
NOTIFICAÇÕES
5 - Nº 100050015039ECURSO ORDINÁRIO MAND SEGURANÇA
RECTE.: JOSUELMA GOMES RIBEIRO SIMOES
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO
COLENDO STJ ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR SEU
PROCURADOR, DR. PEDRO PORTO SOBRINHO VIRGOLINO
6 - Nº 100050016052ECURSO ORDINÁRIO MAND SEGURANÇA
RECTE.: CLAUDECIR LUIS SARMENTO
ADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARI
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO
COLENDO STJ E OUTRO. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR SEU
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
7 - Nº 100050016391ECURSO ORDINÁRIO MAND SEGURANÇA
RECTE.: ANDRESSA COSTA FIGUEIREDO
ADVOGADO: SIMONE PAGOTTO RIGO
ADVOGADO: MONICA PERIN ROCHA
RECDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: PROCURADOR GERAL DO ESTADO
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO
COLENDO STJ
8 - Nº 100050019833ECURSO ORDINÁRIO MAND SEGURANÇA
1 - Nº 100020017826ECURSO ORDINÁRIO MAND SEGURANÇA
RECTE.: KARLA CHRISTINA OLIVEIRA
RECTE.: KLEBERSON LEANDRO DA SILVA
ADVOGADO: RAPHAEL MADEIRA ABAD
ADVOGADO: ALTAIR CARLOS GOMES
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO
ADVOGADO: LAVINEA DAL`COL CANAL
COLENDO STJ ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR SEU
ADVOGADO: SANDRA HELENA AZEVEDO PAES BARRETO
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
ADVOGADO: VITOR LUCIO LIMA
RECDO.: O ESTADO DO ESPIRIT0 SANTO
9 - Nº 100980011371ECURSO ORDINÁRIO MAND SEGURANÇA
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO
RECTE.: WALDEMAR PREZILIUS
COLENDO STJ POR SEU PROCURADOR, DR. JOSÉ ALEXANDRE
ADVOGADO: ANGELA MARIA CYPRIANO
REZENDE BELLOTE
ADVOGADO: SEBASTIAO SAVIO SIMONATO
2 - Nº 100020033104ECURSO ORDINÁRIO MAND SEGURANÇA
RECTE.: CELINA DE LIMA GUARIENTO
ADVOGADO: VERONICA FELIX CORDEIRO
RECDO.: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
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Terça-Feira
31 de Janeiro de 2006
Edição nº 2766
D.J. ESPÍRITO SANTO
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO
CLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVIL
COLENDO STJ
AGVTE.: ANDRES LAGOMARSINO E HIJOS SA
ADVOGADO(A): ELIZA N SILVEIRO
VITÓRIA, 27 DE JANEIRO DE 2006.
ADVOGADO(A): HELSON HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA
ADVOGADO(A): NELSON JOAO SCHAIKOSKI
AGVDO.: INALCA INDUSTRIA COM PROD ALIMENTARES LTDA.
LUCIENE VERVLOET FEU ROSA
ADVOGADO(A): BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
SECRETÁRIA DE CÂMARA
ADVOGADO(A): LUIZ F Z F SIMONI
ADVOGADO(A): TIAGO SIMONI NACIF
RELATOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
6 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 6039000622
ARACRUZ - 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
CLASSE 1º GRAU: COBRANÇA CIVIL
APTE.: MUNICÍPIO DE ARACRUZ
ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO DA ROS
PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA
APDO.: BANESTES SEGUROS S/A
09/02/06 QUINTA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 14:00 HORAS,
ADVOGADO(A): AMANTINO PEREIRA PAIVA
PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕES
RELATOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
SUBSEQUENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DE PROCESSOS
ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS.
7 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12039000596
CARIACICA - 2ª VARA CÍVEL
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 21049000991
CLASSE 1º GRAU: EMBARGOS CIVIL
GUARAPARI - 1ª VARA CÍVEL
APTE.: EDGARD GONCALVES FILHO
CLASSE 1º GRAU: EMBARGOS CIVIL
ADVOGADO(A): DAIR ANTONIO DAROS
AGVTE.: MARIA DE LOURDES NUNES PIRES LAGE
APDO.: GILANDRO PEREIRA DUARTE
ADVOGADO(A): CESAR PIANTAVIGNA
ADVOGADO(A): ITAMAR DE SOUZA CADETE
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO M MAGALHAES
RELATOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
AGVDO.: ELOISIO ANTONIO PAGANINI
REVISOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA
ADVOGADO(A): HELTON FRANCIS MARETTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
ADVOGADO(A): HIOLANDA RODRIGUES VIEIRA
ADVOGADO(A): JOADIR VIEIRA
AGVDO.: GLEID BARBOSA DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): HELTON FRANCIS MARETTO
ADVOGADO(A): HIOLANDA RODRIGUES VIEIRA
ADVOGADO(A): JOADIR VIEIRA
RELATOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029004322
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVIL
AGITE.: CVRD
ADVOGADO(A): RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES
AGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): KLAUSS COUTINHO BARROS
RELATOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029004470
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVIL
AGVTE.: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE
ADVOGADO(A): RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES
AGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): KLAUSS COUTINHO BARROS
RELATOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039015623
VITÓRIA - 7ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU:EXECUÇÃO
AGVTE.: JOSE MARCIO DE AZEVEDO
ADVOGADO(A): FABIO LYRIO GARONE
AGVDO.: DACASA FINANCEIRA S/A
ADVOGADO(A): GUTTIERES MEDEIROS REGO
ADVOGADO(A): RITA BORGES MONTEIRO
RELATOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35020016537
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
8 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 20049000266
COMARCA DE GUAÇUI
CLASSE 1º GRAU: POSSESSÓRIA CIVIL
APTE.: PAULO MAGALHAES MACHADO
ADVOGADO(A): ANTONIO NAGEM ABIKAIR
ADVOGADO(A): HELTON GUERRA JACCOUD
APDO.: SYLVIA MACHADO DO COUTO SOARES
ADVOGADO(A): DORIAN JOSE DE SOUZA
APDO.: JOAO EVANGELISTA DEL FIUME
ADVOGADO(A): DORIAN JOSE DE SOUZA
RELATOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
REVISOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA
9 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000127084
VITÓRIA - VARA EXECUÇÕES FISCAIS
CLASSE 1º GRAU: EMBARGOS A EXECUÇÃO CIVIL
APTE.: FABIO VENTURINI -ME
ADVOGADO(A): FREDERICO ANGELO RAMALDES
ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO E TONON
APDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANT0
ADVOGADO(A): RODRIGO RABELLO VIEIRA
RELATOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
REVISOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA
10 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24970118808
VITÓRIA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
CLASSE 1º GRAU: CAUTELAR INOMINADA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA V FAZ PUB MUN DE VITÓRIA
PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO(A): LUCIANA DUARTE BARCELLOS GUIMARAES
PARTE: LABORATORIO BIOCLINICO LTDA.
ADVOGADO(A): SUELI DE PAULA FRANCA
PARTE: PAT CENTRO DIAGNOSTICO MEDICO LABORATORIAL LTDA.
ADVOGADO(A): SUELI DE PAULA FRANCA
RELATOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
REVISOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA
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Terça-Feira
31 de Janeiro de 2006
11 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24970145116
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU: DECLARATÓRIA CIVIL
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V F PUBL MUN VITÓRIA
PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO(A): LUCIANA DUARTE BARCELLOS GUIMARAES
PARTE: LABORATORIO BIOCLINICO LTDA.
ADVOGADO(A): RENATA STAUFFER DUARTE
ADVOGADO(A): SUELI DE PAULA FRANCA
ADVOGADO(A): VILMA HELENA S GUIMARAES MACEDO
PARTE: PAT CENTRO DIAGNOSTICO MEDICO LAB LTDA.
ADVOGADO(A): RENATA STAUFFER DUARTE
ADVOGADO(A): SUELI DE PAULA FRANCA
ADVOGADO(A): VILMA HELENA S GUIMARAES MACEDO
* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24970145116
APTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO: LUCIANA DUARTE BARCELLOS GUIMARAES
APDO.: LABORATORIO BIOCLINICO LTDA. E OUTRO
ADVOGADO: RENATA STAUFFER DUARTE
RELATOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
REVISOR: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA
VITÓRIA, 27/01/06
LANUSSY PIMENTEL DE REZENDE
SECRETÁRIO DE CÂMARA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
INTIMAÇÕES
INTIMO:
Edição nº 2766
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADA: ANDRÉIA DADALTO
REQTE.: ADMA ZAQUER RONCONI KAZEDO
ADVOGADA: ANDRÉIA DADALTO
REQTE.: ARLINDO KAZEDO ZAQUER
ADVOGADA: ANDRÉIA DADALTO
REQTE.: ROSALINA GERTRUDES RONCONI PICCINATTI
ADVOGADA: ANDRÉIA DADALTO
REQDO.: BANCO BCN S/A
ADVOGADO: CLAUDIO ROBERTO GOMES DE AVILA
ADVOGADO: LUIZ ANTONIO STEFANON
ADVOGADO: MARCUS VINICIUS SILVA ARAUJO
ADVOGADO: WANDERSON C. CARVALHO
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
AÇÃO RESCISÓRIA DE SENTENÇA Nº 100050039617
AUTOR: ZILMA RONCONI PADOVANI E OUTROS
RÉU: BANCO BCN S/A
RELATOR: DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
DECISÃO
TRATA-SE DE AÇÃO RESCISÓRIA DE SENTENÇA INTERPOSTO POR
ZILMA RONCONI PADOVANI E OUTROS EIS QUE IRRESIGNADOS COM
A R. DECISÃO PROFERIDA PELO MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL
E COMERCIAL DE ÁGUIA BRANCA/ES, TRANSITADA EM JULGADO EM
03/11/03, REFERENTE AO PROCESSO N.º 057.010.000.150.
EM PETIÇÃO ACOSTADA ÀS FLS. 364 DOS AUTOS, A AUTORA REQUER
A DESISTÊNCIA DA PRESENTE AÇÃO. EM ASSIM O SENDO, TENDO EM
VISTA QUE NÃO HÁ NOS AUTOS A CONFIRMAÇÃO DA CITAÇÃO DO
REQUERIDO, ENTENDO QUE DEVE SER APLICADO O INCISO VII, DO
ART. 267 DO CPC, EIS QUE O DISPOSITIVO CITADO AUTORIZA A
DESISTÊNCIA DA AÇÃO PELO AUTOR.
ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA
FORMULADO PELOS AUTORES ÀS FLS. 364 DA PRESENTE AÇÃO,
JULGANDO EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 267, VII
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ISENTO OS AUTORES DO
PAGAMENTO DE CUSTAS, TENDO EM VISTA O DEFERIMENTO DOS
BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRAUITA ACOSTADO ÀS FLS.
361.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
INTIME-SE.
VITÓRIA, 20 DE JANEIRO DE 2006.
DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
RELATOR
1 NO PROCESSO Nº 16039000316 - APELAÇÃO CÍVEL
NILDA VARGAS AZEVEDO, ONDE É APELADO
POR SEUS ADVS. DRS. 004238 ES JOSE LUCIO DE ASSIS
DYLIO AZEVEDO, ONDE É APELADO
2 AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 35059003000
POR SEUS ADVS. DRS. 004238 ES JOSE LUCIO DE ASSIS
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB. AGVTE.: ROBERTO MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA
ADVOGADO: FABIO DE OLIVEIRA GUIMARAES
RELATOR.
AGVDO.: MADELAM MADEIRAS LTDA
ADVOGADO: GUILHERME VIANA RANDOW
VITÓRIA, 27 DE JANEIRO DE 2006.
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI
35059003000
SECRETÁRIA DE CÂMARA
AGRAVANTE: ROBERTO MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA. ME
AGRAVADO: MADELAM MADEIRAS LTDA
-**********RELATOR: DESEMBARGADOR ALINALDO FARIA DE SOUZA
DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRATA-SE DE ANÁLISE PRELIMINAR DE RECURSO DE AGRAVO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
REGIMENTAL INTERPOSTO POR ROBERTO MÓVEIS E DECORAÇÕES
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
LTDA. ME, EIS QUE IRRESIGNADO COM O V. ACÓRDÃO PROFERIDO
PELOS MEMBROS DESTA EGRÉGIA 3ª CÂMARA CÍVEL, NO AGRAVO DE
DECISÕES MONOCRÁTICAS - PARA EFEITO DE RECURSO OU
INSTRUMENTO EM APENSO.
TRÂNSITO EM JULGADO
ADUZ O AGRAVANTE, EM SÍNTESE, AS MESMAS RAZÕES ADUZIDAS NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM APENSO, RAZÃO PELA QUAL REQUER
1 AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇA DE 1º GRAU Nº 100050039617
A DEVOLUÇÃO DO PRAZO PARA O OFERECIMENTO DOS EMBARGOS
REQTE.: ZILMA RONCONI PADOVANI
DO DEVEDOR.
ADVOGADA: ANDRÉIA DADALTO
POIS BEM, NÃO OBSTANTE AS CONSIDERAÇÕES TRAZIDAS PELO
REQTE.: JOSE GARCIA PADOVANI
AGRAVANTE, NÃO VEJO COMO PROSPERAR A SUA PRETENSÃO. E ISTO
ADVOGADA: ANDRÉIA DADALTO
REQTE.: HILTON PICINATTI
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Terça-Feira
31 de Janeiro de 2006
Edição nº 2766
D.J. ESPÍRITO SANTO
PORQUE, AS RAZÕES RECURSAIS SÃO AS MESMAS ALEGADAS NO PRÓPRIA LEI QUE REGE O MANDADO DE SEGURANÇA (LEI N.º
RECURSO EM APENSO.
1.533/51) POSSUI DISPOSIÇÃO NESTE SENTIDO, COMO SE OBSERVA DE
ADEMAIS, O AGRAVO REGIMENTAL É O REMÉDIO RECURSAL CABÍVEL SEU ARTIGO 5.º, INCISO II, IN VERBIS:
CONTRA DECISÃO PROFERIDA PELO PRESIDENTE, VICE“ART. 5º NÃO SE DARÁ MANDADO DE SEGURANÇA QUANDO SE
PRESIDENTE, PRESIDENTES DAS CÂMARAS OU RELATOR, QUE CAUSAR TRATAR:
PREJUÍZO AO DIREITO DAS PARTES, NOS TERMOS DO ARTIGO 201 DO [...]
REGIMENTO INTERNO DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL, E NÃO CONTRAII - DE DESPACHO OU DECISÃO JUDICIAL, QUANDO HAJA RECURSO
DECISÃO PROFERIDA PELO COLEGIADO, COMO FAZ CRER O PREVISTO NAS LEIS PROCESSUAIS OU POSSA SER MODIFICADO POR
AGRAVANTE.
VIA DE CORREIÇÃO”.
OUTROSSIM, RESTOU CONSIGNADO NO ACÓRDÃO PROFERIDO NOS TEM-SE, DESTA FEITA, QUE A AÇÃO CAUTELAR E O PEDIDO DE
AUTOS EM APENSO, QUE O PRAZO DISCUTIDO NA PRESENTE EFEITO SUSPENSIVO, ESTE PREVISTO TANTO PARA O AGRAVO DE
HIPÓTESE SÃO OS CHAMADOS PRAZOS PEREMPTÓRIOS E INSTRUMENTO QUANTO PARA A APELAÇÃO CÍVEL, QUANDO
PRECLUSIVOS, OS QUAIS, NÃO COMPORTAM AMPLIAÇÃO NEM DESPROVIDA DO REFERIDO EFEITO (ARTS. 520 E 558, PARÁGRAFO
REDUÇÃO, ASSIM, HAVENDO O DECURSO DO PRAZO, EXTINGUE-SE O ÚNICO, CPC), REVELAM-SE MAIS ADEQUADOS PARA TUTELAR A
DIREITO DE INTERPOR O RECURSO.
SITUAÇÃO.
DESSA FORMA, POR NÃO VISLUMBRAR NENHUM DOS REQUISITOS ASSIM, FIRMO O ENTENDIMENTO DE QUE O MANDAMUS NÃO PODE
INSERTOS NO ARTIGO 201 DO RIETJES, NÃO CONHEÇO DO RECURSO. SUBSTITUIR O RECURSO ADEQUADO E, SE ESTE FOI INTERPOSTO,
ISTO POSTO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 522 DO CÓDIGO DE NÃO PODE JUSTIFICAR O EXAME DA PRETENSÃO NELA MANIFESTADA
PROCESSO CIVIL E 201 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE EM SEDE DIVERSA DAQUELA RECURSAL. NESSE DIAPASÃO,
JUSTIÇA, NÃO CONHEÇO DO RECURSO.
COLACIONO O SEGUINTE JULGADO:
PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA.
“ (TJES) AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA REGISTRE-SE.
DECISÃO QUE EXTINGUIU O WRIT SEM O JULGAMENTO DO MÉRITO INTIME-SE.
INADEQUAÇÃO DA VIA MANDAMENTAL - RECURSO ADEQUADO À
VITÓRIA, 23 DE JANEIRO DE 2006.
IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE PISO: APELAÇÃO - VEDAÇÃO
DESEMBARGADOR ALINALDO FARIA DE SOUZA
EXPRESSA DA UTILIZAÇÃO DO MANDAMUS COMO SUCEDÂNEO
RELATOR
RECURSAL - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. O MANDADO
DE SEGURANÇA NÃO SE PRESTA À IMPUGNAÇÃO DE
VITÓRIA, 27/01/06
PRONUNCIAMENTO JURISDICIONAL PARA O QUAL HAJA RECURSO
ADEQUADO PARA QUE A PARTE PREJUDICADA EXTERNE A SUA
MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI
IRRESIGNAÇÃO. (AGRAVO REGIMENTAL NO MANDADO DE
SEGURANÇA N.º 100.03.002930-8; ÓRGÃO JULGADOR: QUARTA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
CÂMARA CÍVEL; DATA DE JULGAMENTO: 01/09/2003; DATA DA
-**********PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO: 10/12/2003; RELATOR: MANOEL ALVES
RABELO)”
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ANTE O EXPOSTO, JULGO A IMPETRANTE CARECEDORA DE AÇÃO E,
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
EM CONSEQÜÊNCIA, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI N.º
1.533/51 C/C ARTIGO 267, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
DECISÕES MONOCRÁTICAS - PARA EFEITO DE RECURSO SEM
OU CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS, A TEOR DO QUE DISPÕEM AS
SÚMULAS 512 DO STF E 105 DO STJ.
TRÂNSITO EM JULGADO
PUBLIQUE-SE.
1 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100060000989
REGISTRE-SE.
REQTE.: NUNES RECICLAGEM LTDA - EPP
INTIME-SE.
ADVOGADO: ENOCK SAMPAIO TORRES
VITÓRIA, 25 DE JANEIRO DE 2006.
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA SERRA
DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
RELATOR
DECISÃO
TRATA-SE DE MANDADO DE SEGURANÇA, COM PEDIDO LIMINAR, 2 REMESSA EX-OFFICIO Nº 11040093251
IMPETRADO POR NUNES RECICLAGEM LTDA., DEVIDAMENTE REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA FAZ PUB EST CACH DE
REPRESENTADA POR SEU SÓCIO, SR. EDMILSON ALVARENGA NUNES, ITAPEMIRIM
EM FACE DE ATO INDIGITADO COATOR PRATICADO PELO JUIZ DE PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA SERRA.
ADVOGADO: PEDRO SOBRINO PORTO VIRGOLINO
EM QUE PESEM AS ALEGAÇÕES APRESENTADAS PELA EMPRESA PARTE: ELIZABETH VITÓRIA NESPOLI CASTRO
IMPETRANTE ÀS FLS. 02/07, ENTENDO QUE O PRESENTE MANDAMUS ADVOGADO: ARY JOSE GOUVEA DERCY, DEF PÚBLICO
NÃO MERECE SER ACOLHIDO.
RELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
ISTO PORQUE, OBSERVA-SE QUE A IMPETRANTE INDICA COMO ATO DECISÃO MONOCRÁTICA
COATOR O FATO DO MAGISTRADO, ATRAVÉS DE SENTENÇA, TER TRATAM OS AUTOS DE REMESSA NECESSÁRIA E DE APELAÇÃO CÍVEL
EXTINGUIDO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO A AÇÃO CAUTELAR INTERPOSTA PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DEVIDO À
INCIDENTAL N.º 048050161461 ANTERIORMENTE AJUIZADA, O QUE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA QUE ACOLHEU IN TOTUM A PRETENSÃO
TERIA FERIDO-LHE DIREITO LÍQUIDO E CERTO.
CONDENATÓRIA DO MENOR IMPÚBERE HENRIQUE NESPOLI CASTRO,
ORA, COMO É DE SABÊNCIA ACADÊMICA, NÃO SE ADMITE O REPRESENTADO POR SUA GENITORA, REFERENTE AO FORNECIMENTO
MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO JUDICIAL PASSÍVEL DE DE MEDICAMENTOS E SUPRIMENTOS NECESSÁRIOS PARA O
RECURSO OU, NA LINHA DO ENTENDIMENTO DA SÚMULA 267 DO STF: TRATAMENTO DE DIABETES QUE ACOMETE O RECORRIDO.
"NÃO CABE MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO JUDICIAL O APELANTE IRRESIGNA-SE CONTRA A SENTENÇA, REQUERENDO A
PASSÍVEL DE RECURSO OU CORREIÇÃO", DE MODO QUE O MANDADO SUA REFORMA; AO PASSO QUE O APELADO PUGNA POR SUA
DE SEGURANÇA NÃO É SUCEDÂNEO RECURSAL, VEZ QUE NÃO SE MANUTENÇÃO.
PRESTA A SUBSTITUIR O RECURSO ADEQUADO. ADEMAIS DISSO, A É O BREVE RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR.
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D.J. ESPÍRITO SANTO
COMO SE PERCEBE PELA LEITURA DA BREVE EXPOSIÇÃO ACIMA 1 NO PROCESSO Nº 100050040938- MANDADO DE SEGURANÇA
FEITA, O PRESENTE RECURSO DE APELAÇÃO, BEM COMO A REMESSASEBASTIAO MARCELINO FILHO, ONDE É REQUERENTE
NECESSÁRIA, TRATAM DA CONCRETIZAÇÃO, PELO ESTADO DO POR SEU ADV. DR. 007547 ES EDISON VIANA DOS SANTOS
ESPÍRITO SANTO, DE PRECEITOS CONSTITUCIONAIS RELATIVOS AO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
DIREITO INALIENÁVEL E FUNDAMENTAL À SAÚDE.
RELATOR SUBSTITUTA JANETE VARGAS SIMÕES, QUE NEGOU
COMO ÚNICA FORMA DE SOBREVIVER, O APELADO REQUER QUE OSEGMENTO AO RECURSO E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS
ESTADO LHE FORNEÇA REMÉDIOS E SUPRIMENTOS COM OS QUAIS AUTOS.
NÃO
PODE
ARCAR,
O
QUE
NÃO
FOI
ATENDIDO
ADMINISTRATIVAMENTE, GERANDO A NECESSIDADE DE IMPETRAÇÃO 2 NO PROCESSO Nº 100050042397- HABEAS CORPUS
DE MANDADO DE SEGURANÇA COM ESSE FIM.
ELZINETE GOMES PEREIRA, ONDE É PACIENTE
É DEVER DO PODER PÚBLICO, QUE NECESSARIAMENTE PRECISA SERPOR SEU ADV. DR. 123132 RJ MARCIO BERNARDES SECRON
OBEDECIDO E COLOCADO EM ESCALA PRIORITÁRIA, A MANUTENÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
DA SAÚDE DA POPULAÇÃO, BEM COMO O FORNECIMENTO DOS RELATOR SUBSTITUTA JANETE VARGAS SIMÕES, QUE INDEFERIU O
ELEMENTOS TERAPÊUTICOS QUE NÃO PODEM SER ARCADOS.
PEDIDO DE LIMINAR.
POR ISSO NÃO ASSISTE QUALQUER RAZÃO AO APELANTE, DEVENDO
SER MANTIDA INCÓLUME A PRECISA E JUSTA DECISÃO DE PISO, QUE VITÓRIA, 27 DE JANEIRO DE 2006.
CONCLUI
DE
MODO
IRREPREENSÍVEL,
BASEANDO-SE
EM
JURISPRUDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO
LUCIANA SOARES MIGUEL
SANTO, QUE NOVAMENTE TRAGO À LUME:
SECRETÁRIA DE CÂMARA
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO CONSTITUCIONAL SAÚDE - DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO - DISTRIBUIÇÃO
-**********DE MEDICAMENTO A PESSOA CARENTE E PORTADOR DE
ENFERMIDADE - DIREITO SOCIAL QUE SE TRANSMUDA EM DIREITO
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FUNDAMENTAL DE PRIMEIRA GERAÇÃO - CONDIÇÃO DO MÍNIMO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
EXISTENCIAL - SEGURANÇA CONCEDIDA - À UNANIMIDADE.
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
A SAÚDE É UM DIREITO SOCIAL PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL, CABENDO AO ESTADO ZELAR POR ELA EM TODA A SUA
INTIMAÇÕES
AMPLITUDE, RESGUARDANDO O ACESSO UNIVERSAL A TODOS OS
QUE DELA NECESSITAM, PARA QUE OS DIREITOS POSTOS À INTIMO:
DISPOSIÇÃO DOS ECONOMICAMENTE SUPERIORES, SEJAM OS MESMOS
COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DOS ECONOMICAMENTE NECESSITADOS, 1 NO PROCESSO Nº 35050021043 - APELAÇÃO CRIMINAL
INCLUSIVE NO FORNECIMENTO DE REMÉDIOS ÀS PESSOAS CARENTES, DANIEL DE OLIVEIRA MARQUES, ONDE É APELANTE
O QUE É O PRECISO CASO DOS AUTOS.
POR SEUS ADVS. DRS. 003251 ES CREUZA MARIA D WANDEKOKEN,
ASSIM, SENDO A SAÚDE UM DIREITO SOCIAL ASSEGURADO ATRAVÉS DEF. PÚBLICO
DE UMA CONTRAPRESTAÇÃO ESTATAL, TEM O IMPETRANTE AMPARO004370 ES LUIZ ROBERTO DE AGUIAR ABAURRE
JURÍDICO AO MEDICAMENTO ESPECIFICADO NA INICIAL, COMO 007457 ES ADEMIR JOSE DA SILVA
PARCELA MÍNIMA PARA A SUA CONDIÇÃO EXISTENCIAL DIGNA. (MS Nº MARCIO DOS SANTOS PIROLA, ONDE É APELANTE
100040011700, TRIBUNAL PLENO, REL. DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA POR SEUS ADVS. DRS. 003251 ES CREUZA MARIA D WANDEKOKEN,
GAMA, DJ 06/10/2004).
DEF. PÚBLICO
DEVIDO À DECISÃO DE PISO ESTAR EM TOTAL CONFORMIDADE COM 004370 ES LUIZ ROBERTO DE AGUIAR ABAURRE
O ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE007457 ES ADEMIR JOSE DA SILVA
JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO, DEVE SER MONOCRATICAMENTE ANDREIA THOMAZ, ONDE É APELANTE
MANTIDA, O QUE É AUTORIZADO PELO ART. 557 DO CPC.
POR SEUS ADVS. DRS. 003251 ES CREUZA MARIA D WANDEKOKEN,
PELO EXPOSTO, MONOCRATICAMENTE CONHEÇO E NEGODEF. PÚBLICO
PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA E AO RECURSO DE APELAÇÃO,004370 ES LUIZ ROBERTO DE AGUIAR ABAURRE
MANTENDO INTACTA A DECISÃO DE PISO.
007457 ES ADEMIR JOSE DA SILVA
PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA. INTIMEM-SE AS PARTES.
PARA CUMPRIR O ART. 600 § 4º DO CPP.
VITÓRIA, 16 DE JANEIRO DE 2006
DESEMBARGADOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
2 NO PROCESSO Nº 48050022572 - APELAÇÃO CRIMINAL
RELATOR
ADILSON HENRIQUE, ONDE É APELANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 007457 ES ADEMIR JOSE DA SILVA
VITÓRIA, 27/01/06
PARA CUMPRIR O ART. 600 § 4º DO CPP
MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI
SECRETÁRIA DE CÂMARA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
INTIMAÇÕES
INTIMO:
3 NO PROCESSO Nº 100060000062 - HABEAS CORPUS
EDUARDO NASCIMENTO LOUREIRO, ONDE É PACIENTE
POR SEU ADV. DR. 0001165ES LEE STEPHAN DE ALMEIDA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, QUE INDEFERIU
O PEDIDO DE LIMINAR.
4 NO PROCESSO Nº 100060000237- HABEAS CORPUS
JOSE GERMANO DE ALMEIDA, ONDE É PACIENTE
POR SEU ADV. DR. 006050 ES ALFREDO ANGELO CREMASCHI
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, QUE INDEFERIU
O PEDIDO DE LIMINAR.
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D.J. ESPÍRITO SANTO
5 NO PROCESSO Nº 100060000609- HABEAS CORPUS
CARLOS MADEIRA ABAD
JANIELE PEREIRA DE SOUZA, ONDE É PACIENTE
DANIELA DE V. AGAPITO
POR SEUS ADVS. DRS. 8059 ES MARIA ANTONIA DE AZEVEDO MOREIRA DANIELA P. DE FREITAS
119153 RJ RICARDO SONEGHET BATALHA
EMÍLIA C. LOURENÇO
95203 RJ ROBERTO ROLAND RODRIGUES DA SILVA JUNIOR
99502 MG EDMILSON ROSINDO NETO
DIA 17/02/2006 - HORÁRIO 12:30h
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB. ELIANA FERRARI SIVIEIRO
RELATOR SUBSTITUTA JANETE VARGAS SIMÕES, QUE INDEFERIU OERILDO MARTINS NETO
PEDIDO DE LIMINAR.
EVANDRO ALBERTO DA CUNHA
FÁBIO LUIZ MASSARIOL
6 NO PROCESSO Nº 100060001268- HABEAS CORPUS
FELIPE LEITÃO GOMES
GABRIEL VAZ DE PAULA, ONDE É PACIENTE
GIL VELLOZO TADDEI
POR SEU ADV. DR. 008952 ES RENIVALDO VIEIRA MELGAÇO
GUSTAVO HENRIQUE PROCÓPIO SILVA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB. JORGE O. VACCARI FILHO
RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, QUE INDEFERIUJOSÉ FLÁVIO D. ALCURI
O PEDIDO DE LIMINAR.
KLEBER ALCURI JÚNIOR
VITÓRIA, 27 DE JANEIRO DE 2006.
LUCIANA SOARES MIGUEL
SECRETÁRIA DE CÂMARA
CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS
DIA 24/02/2006 - HORÁRIO 12:30h
PAULA AMBROZIM C. ARAÚJO
PAULO MOISES DE S. GAGNO
PRISCILA DE CASTRO MURAD
RAQUEL DE A. VALINHO
RICHARDA AGUIAR LITTIG
RICARDO FURTADO CHIABAI
ROMILTON A. JÚNIOR
RONEY GUERRA DUQUE
SERENUZA MARQUES CHAMON
Vitória, 24 de janeiro de 2006.
Desembargador MANOEL ALVES RABELO
Corregedor-Geral da Justiça
NOTIFICAÇÃO
NOTIFICO AS PARTES INTERESSADAS DA DESCIDA DO COLENDO
___________________________________________________________
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DO SEGUINTE FEITO:
COLEGIADO RECURSAL
JUIZADOS ESPECIAIS
________________________________________
RECURSO ORDINÁRIO NO HABEAS CORPUS Nº 100040008003
RECTE: FELIPE FARIA DAME MANZANO
(ADV. DR. CARLOS ROBERTO BUTERI).
RECDO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA, 27 DE JANEIRO DE 2006.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
QUARTA TURMA - REGIÃO SUL
CLÁUDIA PERCIANO RIBEIRO COCK
SECRETÁRIA DE CÂMARA
___________________________________________________________
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
________________________________________
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
Em cumprimento ao que dispõe a Resolução nº 029/2004, ficam
convocados os MM. Juizes em estágio probatório, para a 2ª Entrevista no
dia e horario, conforme abaixo relacionado:
DIA 03/02 /2006 - HORÁRIO 12:30h
ADELINO AUGUSTO P. PIRES
ALINE M. S. TINOCO
ALCEMIR DOS SANTOS PIMENTEL
ANA FLÁVIA M. V. MIGUEL
BRUNO DE O. FEU ROSA
CLAUDIA C. AYRES
LISTA DE INTIMAÇÃO
O EXCELENTÍSSIMO SR. DR. EVANDRO COELHO
LIMA, MM. JUIZ DE DIREITO PRESIDENTE DO
COLEGIADO RECURSAL DA QUARTA TURMA REGIÃO SUL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
ETC.
INTIMA, NA FORMA DO ART. 236 C/C ART. 216 DO CPC, PARA SE
MANIFESTAR NO PROCESSO ABAIXO:
DR. CARLOS AUGUSTO TARDIN ROZEIRA, OAB/RJ Nº 27694
MANDADO DE SEGURANÇA
PROCESSO Nº 1306/06
JUÍZA RELATORA: DR.ª BRUNELLA FAUSTINI BAGLIOLI
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 203/204, QUE NOS
TERMOS DO ART. 267, V DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGOU
EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO,
CONDENANDO O IMPETRANTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS, BEM COMO POR ENTENDER TER O IMPETRANTE AGIDO
DE MÁ-FÉ, NOS TERMOS DO ART. 17, IV E VI DO CPC, CONDENOU-O
AO PAGAMENTO DE MULTA RELATIVA A 1% (UM POR CENTO) SOBRE
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D.J. ESPÍRITO SANTO
O VALOR DA CAUSA, BEM COMO AO PAGAMENTO DE UMA CARLOS ROBERTO CARPES
INDENIZAÇÃO À PARTE CONTRÁRIA RELATIVA A 15% (QUINZE POR BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA, TUDO DE ACORDO COM O ART. DAIR ANTONIO DARÓS
18 E §§ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
DÉBORA FONSECA E CUNHA
DORALICE DA SILVA
EDILAMARA RANGEL GOMES
DR. CARLOS AUGUSTO TARDIN ROZEIRA, OAB/RJ Nº 27694
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº 1202/05
ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS
ELIZABETE MARIA DE MESQUITA
PROCESSO Nº 66/98 - COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO/ES
JUÍZA RELATORA: DR.ª BRUNELLA FAUSTINI BAGLIOLI
EULIANA DO NASCIMENTO
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 227, QUE DEIXOU FABIO ANDRE PIRCHINER TORRES
DE RECEBER O PRESENTE RECURSO, EIS QUE INTERPOSTOFRANCINE FAVARATO LIBERATO
GIANCARLOS SENA LOVATE
INTEMPESTIVAMENTE.
GILVAN LUIS DA SILVA
GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN, OAB/ES Nº 9.736.
ÍMERO DEVENS
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1302/06
MEDEIROS DAMASCENO
PROCESSO Nº 4356/05 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO À FDCIILDÉSIO
JERONYMO DE BARROS ZANANDREA
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JOÃO BATISTA CERUTTI PINTO
IMPTE: BANESTES SEGUROS S/A.
AUTORIDADE COATORA: MM JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL JOÃO CESAR SANDOVAL FILHO
CÍVEL ADJUNTO À FDCI DA COMARCA DE CACHOEIRO DE JOSÉ GERALDO PINTO JUNIOR
JOSÉ VICENTE GONÇALVES FILHO
ITAPEMIRIM.
JÚLIO RIBEIRO BRANDÃO
JUÍZA RELATORA: DR.ª BRUNELLA FAUSTINI BAGLIOLI
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 46/47, QUE KATIANY MARA DE SOUZA
DEFERIU LIMINARMENTE A TUTELA MANDAMENTAL POSTULADA,LARISSA PORTUGAL GUIMARÃES AMARAL
DETERMINANDO QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, LEOPOLDO DAHER MARTINS
LÚCIA ROCHA NASCIMENTO
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA FORMA PREVISTA EM LEI.
LUIS ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA
LUIZ ALFREDO PRETTI
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, 26/01/06.
LUIZ GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES
MARCELO VACCARI QUARTEZANI
EVANDRO COELHO LIMA
MARILENE NICOLAU
JUIZ DE DIREITO - PRESIDENTE
NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO
NELSON MOREIRA JUNIOR
CINTHYA PITANGA MOTTA
RAQUEL MARTINHO MENDES PESSANHA
SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO DO CRJE
RODRIGO LOUREIRO MARTINS
___________________________________________________________RODRIGO REIS MAZZEI
RONIE PETERSON SANT´ANA
RUTE MORAES CATELLO PINTO
COMARCA DA CAPITAL
SAULO JUNGER DUARTE
________________________________________
SAVIO GRACELLI
TERCIO JOSÉ VIEIRA FRITTOLI RANGEL
VALCIMAR PAGOTTO RIGO
VALMIR SANTOS DE ALMEIDA
JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL)
VICTOR VIANNA FRAGA
VICENTE SANTÓRIO FILHO
WALDEMIR JACQUES MOTTA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
WANDERSON CORDEIRO CARVALHO
2ª VARA CÍVEL DE CARIACICA
JUIZ: DR. MARCOS ASSEF DO VALE DEPES
PROMOTOR: DR. ROGÉRIO PORTO PESTANA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: PATRÍCIA BISI CARNEIRO
LISTA Nº 34/05
RELAÇÃO DO DOUTOS ADVOGADOS, INTIMADOS NESTA LISTA
ADMAR JOSÉ CORREA
AERCIO BARCELOS MUNIZ
ALDO ROBERTO ANTUNES
ALMIR SILVEIRA MATTOS
AMILCA LARROSA MOURA
ANDERSON MARTINS RIBEIRO
ANDREA FONTES MELO PERES
ANTONIO NACIF NICOLAU
ARGENILDO LAMPIER
ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
CARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSIS
AGRAVO
DR. FABIO ANDRE PIRCHINER TORRES
A.I. Nº 012.02.900198-4
AGRAVANTE: CLAUMIR CLOVES CASOTTO
AGRAVADO: BANCO PANAMERICANO S/A
DA CERTIDÃO E R. DESPACHO DE FLS. 72 DOS AUTOS
ANULAÇÃO
DR. WALDEMIR JACQUES MOTTA E DR.ª AMILCA LARROSA MOURA
PROC. Nº 686/01 (012.03.010896-8)
REQUERENTE: TWA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA
REQUERIDO: SHELL GAS (LPG) BRASIL S/A
DA R.SENTENÇA DE FLS.234/245 DOS AUTOS QUE JULGOU
PROCEDENTE
A
RECONVENÇÃO,
PARA
CONDENAR
A
AUTORA-RECONVINDA, A PAGAR A RÉ-RECONVINTE AS PERDAS E
DANOS E LUCROS CESSANTES A SEREM APURADAS EM LIQUIDAÇÃO
DA SENTENÇA. DEFERIU O REQUERIMENTO DE FLS. 201/202, NO
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D.J. ESPÍRITO SANTO
SENTIDO DE SEREM DEVOLVIDAS AS BOTIJAS DE GÁS DESCRITAS, REQUERIDO: ALDOMARIO LUCAS FIRMINO
EXPEDINDO O COMPETENTE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO.PARA PROVIDENCIAR PUBLICAÇÃO DO EDITALDE CITAÇÃO NO
POR VIA DE CONSEQUÊNCIA, CONDENOU A AUTORA RECONVINDA PRAZO DE LEI.
NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS QUE ORA ARBITRO EM R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), DR. GILVAN LUIS DA SILVA
NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 20 DO CPC.
PROC. Nº 1036/02 (012.02.005720-9)
REQUERENTE: FINAUSTRIA CIA DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E
BUSCA E APREENSÃO
INVESTIMENTO
REQUERIDO: CARLOS AUGUSTO VALANDRO BALBINO
DR. MARCELO VACCARI QUARTEZANI
PARA SE MANIFESTAR QUANTO AO R.DESPACHO DE FLS.68 QUE DIZ:
PROC. Nº 1214/03 (012.03.002997-4)
"O PROCESSO JÁ FOI OBJETO DE SENTENÇA CONFORME SE INSERE DE
REQUERENTE: FINAUSTRIA CIA DE CRÉDITO FINANCIAMENTO EFLS.38/39", NO PRAZO DE LEI.
INVESTIMENTO
REQUERIDO: FABIANA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA
DR. LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 61 VERSO DOS PROC. Nº 596/01 (012.03.008629-7)
AUTOS.
REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERIDO: EDNA PEREIRA BAIA DAMACENA
DRª KATIANY MARA DE SOUZA
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA,
PROC. Nº 1110/03 (012.03.000653-5)
NO PRAZO DE LEI.
REQUERENTE: FINAUSTRIA CIA DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
DR. VICTOR VIANNA FRAGA
REQUERIDO: RODSON SOUZA FAIS
PROC. Nº 1265/03 (012.03.011980-9)
PARA DAR IMPULSO NOS AUTOS NO PRAZO DE LEI.
REQUERENTE: PROCOTEX/CORPORATION N.V. S/A
REQUERIDO: TEXTIL BRASILINHO S/A E OUTROS
CARTA PRECATÓRIA
PARA APRESENTAREM AS CONTRA-RAZÕES À APELAÇÃO DE FLS.
508/549, NO PRAZO DE LEI.
DR.ª RAQUEL MARTINHO MENDES PESSANHA
CP. Nº 263/05 (012.05.008359-6)
DRª. EDILAMARA RANGEL GOMES
REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A
PROC. Nº 1265/03 (012.03.011980-9)
REQUERIDO: GEUCIMAR LUIZ NUNES DA SILVA
REQUERENTE: PROCOTEX/CORPORATION N.V. S/A
PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ REQUERIDO: TEXTIL BRASILINHO S/A E OUTROS
92,23 (NOVENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), SOB PENA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 556, NO PRAZO DE
DE DEVOLUÇÃO, NO PRAZO DE LEI.
LEI.
CAUTELAR
EMBARGOS
DR. VICENTE SANTÓRIO FILHO E DRª FRANCINE FAVARATO
DR. BRUNO REIS FINAMORE SIMONI E DR. RODRIGO LOUREIRO
LIBERATO
MARTINS
PROC. Nº 2044/05 (012.05.007462-9)
PROC. Nº 1830/05 (012.05.001248-8)
REQUERENTE: MANOEL RODRIGUES DO CARMO
EMBARGANTE: FRUTÍFERA YARA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
REQUERIDA: COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO
EMBARGADO: AS MORE CODFISH- COMP
DA R. DECISÃO DE FLS. 25/27 QUE CONCEDEU A LIMINAR REQUERIDA, PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
BEM COMO PARA COMPARECEREM NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 21/03/2006 ÀS 15 HORAS.
DESIGNADA PARA O DIA 18/04/2006 ÀS 14 HORAS.
EXECUÇÃO
DR. LEOPOLDO DAHER MARTINS
PROC. Nº 2134/05 (012.05.010230-5)
DR. ARGENILDO LAMPIER
REQUERENTE: DESPORTIVA CAPIXABA S/A
PROC. Nº 471/01 (012.03.007968-0)
REQUERIDO: SINDFER- SIND DOS TRABALHADORES EM EMP. EXEQUENTE: BRUMATTI MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA
FERROVIÁRIOS DO ES.
EXECUTADO: MARCIO OLIVEIRA DINIZ
PARA SE MANIFESTAR QUANTO ÀS CONTESTAÇÕES, NO PRAZO DE PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS. 64/68, NO
LEI.
PRAZO DE LEI.
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
PROC. Nº 484/01 (012.03.009828-4)
DR. ALDO ROBERTO ANTUNES
EXEQUENTE: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
PROC. Nº 1028/02 (012.02.005537-7)
EXECUTADO: ANTONIO CELSO COELHO
CONSIGNANTE: FIOROT COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃODO R.OFICIO DE FLS.68, ORIUNDO DO DETRAN, NO PRAZO DE LEI
LTDA
CONSIGNADO: QUEOPS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. E OUTROS INCIDENTE DE FALSIDADE
PARA APRESENTAR AS CONTRA-RAZÕES, NO PRAZO DE LEI.
DR.ª RUTE MORAES CATELLO PINTO E DR. ANDERSON MARTINS
DEPÓSITO
RIBEIRO
PROC. Nº 1950/05 (012.05.005851-5)
DR. LUIZ GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES
REQUERENTE: VICTORIO LUIZ BERGAMIN
PROC. Nº 884/02 (012.02.003316-8)
REQUERIDO: BANCO FINASA S/A
REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A
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D.J. ESPÍRITO SANTO
DA NOMEAÇÃO DO PERITO DR. HAMILTO REBELLO FILHO E PARA PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
APRESENTAÇÃO DE QUESITOS E INDICAÇÃO DE ASSISTENTES DESIGNADA PARA O DIA 16/02/2005 ÀS 15:00 HORAS.
TÉCNICOS, HONORÁRIOS PELO BANCO FINASA S/A, NO PRAZO DE LEI.
DR. DAIR ANTONIO DARÓS E DRª. DÉBORA FONSECA E CUNHA
INDENIZAÇÃO
PROC. Nº 1356/03 (012.03.014930-1)
REQUERENTE: DJALMA DE CARVALHO ALVARES JUNIOR
DR. RONIE PETERSON SANT´ANA E DR. JERONYMO DE BARROS
REQUERIDO: COMPANHIA FERROVIÁRIA CENTRO ATLÂNTICA
ZANANDREA
DO R. ACÓRDÃO DE FLS.294/297, NO PRAZO DE LEI.
PROC. Nº 805/02 (012.02.002165-0)
REQUERENTE: MARIA DAS GRAÇAS MEIRELLES GOMES
MANUTENÇÃO DE POSSE
REQUERIDO: HSBC SEGUROS (BRASIL) S/A
DAS R.DECISÕES DE FLS.294 E 295 DOS AUTOS.
DR. TERCIO JOSÉ VIEIRA FRITTOLI RANGEL E DR. ILDÉSIO
MEDEIROS DAMASCENO
DR. NELSON MOREIRA JUNIOR, DR. AERCIO BARCELOS MUNIZ EPROC.
DR. Nº 2136/05 (012.05.010299-0)
ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS
REQUERENTE: FERVEL RECICLAGEM DE SUCATA LTDA
PROC. Nº 502/01 (012.03.009644-5)
REQUERIDO: THORGRAN GRANITOS S/A
REQUERENTE: EDILSON FRANCISCO ROSA
DA R.SENTENÇA DE FLS.68 QUE HOMOLOGOU POR SENTENÇA OS
REQUERIDO: JOÃO MARIA ADAIR CHAGAS E OUTROS
TERMOS DO ACORDO DE FLS. 62/66 A FIM DE QUE DESDE LOGO
DENUNCIADO: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
PRODUZA SEUS DEVIDOS EFEITOS. E POR VIA DE CONSEQUÊNCIA
DA SUBIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO FULCRADO NO INCISO III DO ARTIGO 269 DO CÓDIGO DE PROCESSO
PRAZO DE LEI.
CIVIL, JULGOU EXTINTO OS PROCESSOS COM JULGAMENTO DE
MÉRITO.
DR.ª DORALICE DA SILVA E DR. ALMIR SILVEIRA MATTOS
PROC. Nº 599/01 (012.03.009095-0)
MONITÓRIA
REQUERENTE: NIRLENE MARQUES DE OLIVEIRA
REQUERIDO: LABORATÓRIO LANDSTEINER LTDA
DR. ANTONIO NACIF NICOLAU E DR. JOÃO BATISTA CERUTTI PINTO
DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PROC. Nº 830/02 (012.02.002499-3)
ESPECIAL AO REQUERENTE PARA EXECUÇÃO DO JULGADO, NO REQUERENTE: BANCO ITAU S/A
PRAZO DE LEI.
REQUERIDO: HOSPITAL MERIDIONAL LTDA. E OUTROS
DA R.SENTENÇA DE FLS. 68 QUE HOMOLOGOU POR SENTENÇA OS
DR. LUIS ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA E DR. KATIANY MARA TERMOS
DE
DO ACORDO DE FLS.66 E POR VIA DE CONSEQUÊNCIA,
SOUZA
FULCRADO NO INCISO III DO ARTIGO 269 DO CODIGO DE PROCESSO
PROC. Nº 904/02 (012.02.003532-0)
CIVIL, JULGOU EXTINTO OS PROCESSOS COM JULGAMENTO DO
REQUERENTE: ALEXANDRE ROBERTO POSSATO
MÉRITO.
REQUERIDO: CONTINENTAL BANCO S/A
DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM DR. ANTONIO NACIF NICOLAU
ESPECIAL AO REQUERENTE PARA EXECUÇÃO DO JULGADO, NO PROC. Nº 994/02 (012.02.004906-5)
PRAZO DE LEI.
REQUERENTE: BANCO ITAU S/A
REQUERIDO: WILSON NUNES DOS SANTOS
DR.ª ELIZABETE MARIA DE MESQUITA, DR. SÁVIO GRACELLI E PARA
DR. DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE LEI.
JOSÉ VICENTE GONÇALVES FILHO
PROC. Nº 1162/03 (012.03.0017045)
DR. VALMIR SANTOS DE ALMEIDA, DR. JÚLIO RIBEIRO BRANDÃO E
REQUERENTE: JULIO LEÃO DA SILVA
DR. CARLOS ROBERTO CARPES
REQUERIDO: FRANCISCO FAE E IRMÃO LTDA. E OUTRO
PROC. Nº 1159/03 (012.03.001605-4)
DENUNCIADO: BRASILVEICULOS CIA DE SEGUROS
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A
PARA APRESENTAR AS CONTRA- RAZÕES À APELAÇÃO DE FLS. 115/126, REQUERIDO: POSTO SAMUARA LTDA. E OUTROS
NO PRAZO DE LEI.
PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS
FINAIS DE FLS.167 NO VALOR DE 11,44 (ONZE REAIS E QUARENTA E
DR. LUIZ ALFREDO PRETTI E DR.ª MARILENE NICOLAU
QUATRO CENTAVOS), PARA CADA PARTE, NO PRAZO DE LEI.
PROC. Nº 637/01 (012.03.009979-5)
REQUERENTE: JOSÉ ALUISIO FERREIRA
DR. WANDERSON CORDEIRO CARVALHO
REQUERIDO: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
PROC. Nº 861/02 (012.02.003003-2)
DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO REQUERENTE: BANCO BCN S/A
PRAZO DE LEI.
REQUERIDO: KASA BREMENKAMP MÓVEIS LTDA. E OUTRO
PARA SE MANIFESTAR QUANTO A CERTIDÃO DE FLS.185, DO SR.
DR. NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO
OFICIAL DE JUSTIÇA.
PROC. Nº 975/02 (012.02.004560-0)
REQUERENTE: ACCELERATED GENETICS DO BRASIL LTDA
ORDINÁRIA
REQUERIDO: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO E OUTRO
PARA PROVIDENCIAR O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA, NO DR. SAULO JUNGER DUARTE
PRAZO DE LEI.
PROC. Nº 512/01 (012.03.009778-1)
REQUERENTE: FRICALOR INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO
DRª. MARILENE NICOLAU
LTDA- ME
PROC. Nº 1905/05 (012.05.004430-9)
REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A
REQUERENTE: VANILTON MORAES DE LIMA
PARA SE MANIFESTAR SOBRE O R.DESPACHO DE FLS. 162 QUE DIZ: "
REQUERIDO: JOAQUIM CORCINO DO ESPÍRITO SANTO
INTIME-SE PARA DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DO SR. PERITO, NO
13
Terça-Feira
31 de Janeiro de 2006
Edição nº 2766
D.J. ESPÍRITO SANTO
PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE PERDA DA REQUERENTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
PROVA".
REQUERIDO: ADEMILSON JOSÉ MARIANI BORINI
PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, FACE A CERTIDÃO DE FLS.
DR. RODRIGO REIS MAZZEI
139 DOS AUTOS, NO PRAZO DE LEI.
PROC. Nº 995/02 (012.02.005032-9)
CARIACICA-ES, 26 DE DEZEMBRO DE 2005.
REQUERENTE: QUEOPS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
REQUERIDO: COOPERATIVA REGIONAL AURIVERDE
PATRÍCIA BISI CARNEIRO
PARA APRESENTAR AS CONTRA-RAZÕES, NO PRAZO DE LEI.
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
DR.ª LARISSA PORTUGAL GUIMARÃES AMARAL
PROC. Nº 1237/03 (012.03.007591-0)
-**********REQUERENTE: LUIS KENJI ISHIDA E OUTRO
REQUERIDO: EMPLAL EMBALAGENS PLASTICAS LTDA. E OUTRO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE CARIACICA
PARA APRESENTAREM AS CONTRA- RAZÕES DA APELAÇÃO DE FLS.
673/682, NO PRAZO DE LEI.
COMARCA DA CAPITAL
REINTEGRAÇÃO DE POSSE
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 004/2006
JUÍZA SUBSTITUTA: DRª. CLÁUDIA COPOLILLO AYRES
DR. IMERO DEVENS
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª RENATA LORDELLO COLNAGO
PROC. Nº 710/02 (012.02.000144-7)
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VERA MARIA SARAIVA FERRO
REQUERENTE: ESCELSA ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
REQUERIDO: MARIA VIEIRA DOS SANTOS E OUTROS
PARA DIZER SE FOI REALIZADO O ACORDO, CONFORME NOTICIADO INTIMO:
NOS AUTOS, NO PRAZO DE LEI.
- PROC. Nº 2.500/05 (01205013663-4): DR. ITAMAR SOUZA CADETE,
OAB-ES 3890, PARA APRESENTAR QUESITOS, NO PRAZO DE LEI,
DR. CARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSIS E DRª LUCIA ROCHA
TENDO EM VISTA QUE FOI DEFERIDO O PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE
NASCIMENTO
EXAME DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA EM ALECSANDRO MAURÍCIO DA
PROC. Nº 496/01 (012.01.000277-7)
SILVA, QUE FIGURA COMO ACUSADO NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL
REQUERENTE: MANOEL DIAS DOS SANTOS
QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA MOVE CONTRA O MESMO,
REQUERIDO: EDIOVALDO DOS SANTOS
DA R.SENTENÇA DE FLS.163/166 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO POR INFRAÇÃO AO ART. 12, DA LEI Nº 6368/76.
AUTORAL, DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO COMPETENTE
MANDADO, RESSALVADO AO RÉU O DIREITO DE RETENÇÃO FACE AS - PROCESSO Nº 2.478/05 (012.05.009934-5): DR. HORÁCIO DO
BENFEITORIAS, COMO AVALIADAS. DEIXOU DE CONDENAR O RÉU CARMO DE OLIVEIRA - OAB/ES 9.273, PARA NO PRAZO DE LEI,
NAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, POR ESTAR O MESMO APRESENTAR OS MEMORIAIS NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL EM
EPÍGRAFE QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA MOVE CONTRA
AMPARADO PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.
OS ACUSADOS DALÍRIA BICKEL, RENATO DO NASCIMENTO, THIAGO
MENDONÇA BARBOSA E BRUNO DOS SANTOS, INCURSOS NAS
DR. IMERO DEVENS
SANÇÕES ARTS. 12 E 14, DA LEI Nº 6.368/76.
PROC. Nº 854/02 (012.02.002954-7)
REQUERENTE: ESCELSA ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A
- PROCESSO Nº 2.430/05 (012.05.007670-7): DR. EDNOR SANTOS DE
REQUERIDO: SELMA ORIERRE GAMA
PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS.123/132, NO OLIVEIRA - OAB/ES 8.456, PARA NO PRAZO DE LEI, APRESENTAR AS
ALEGAÇÕES FINAIS NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL EM EPÍGRAFE QUE A
PRAZO DE LEI.
JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA MOVE CONTRA O ACUSADO
ALVIMAR MARQUESI, INCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 229, DO CP.
REPARAÇÃO DE DANOS
DR. ADMAR JOSÉ CORREA, DR.ª EULIANA DO NASCIMENTO E
- PROCESSO Nº 2.412/05 (012.05.007058-5): DR. ODILON MARTINS
ANDREA FONTES MELO PERES
SILVEIRA - OAB/ES 11.514, PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO,
PROC. Nº 322/00 (012.00.000558-2)
NO "FORUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO", SITO NA RUA BOGOTÁ,
REQUERENTE: NILTON CUSTÓDIO DA SILVA
S/N°, JARDIM AMÉRICA, CARIACICA/ES (ANTIGA COFAVI), NO
REQUERIDO: EDSON JOSÉ DA SILVA E OUTRO
PRÓXIMO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2006, ÀS 15:00 HORAS, A FIM DE
DENUNCIADO: AGF BRASIL SEGUROS S/A
PARA SE MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO DE FLS. 415/421, NO PRAZO PARTICIPAR DO SUMÁRIO DE DEFESA EM CONTINUAÇÃO DESIGNADO
NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL EM EPÍGRAFE, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA
DE LEI.
DESTA COMARCA MOVE CONTRA OS ACUSADOS SAEDCH
POMPERMAYER MIRANDA DE SOUZA, AZENCLEIVER FREITAS E FLÁVIO
RESCISÃO CONTRATUAL
DR. GIANCARLOS SENA LOVATE, DR. VALCIMAR PAGOTTO RIGODOS
E SANTOS SCÁRDUA, COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 158, §
1º, C/C ART. 65, INC. I, AMBOS DO CP, C/C ART. 14, DA LEI Nº
DR. JOSÉ GERALDO PINTO JUNIOR
10.826/03, NA FORMA DO ART. 69, DO CP (PRIMEIRO DENUNCIADO
PROC. Nº 1778/04 (012.04.007776-5)
ACIMA) ; ART. 158, § 1º, DO CP (SEGUNDO DENUNCIADO ACIMA) E
REQUERENTE: ANDREA TORRES SANTOS CHRYSOSTOMO
ART. 158, § 1º, DO CP, C/C ARTS. 65, INC. I, C/C 92, INC. I, TODOS DO
REQUERIDO: FUNDAÇÃO HONÓRIO REGGIANI E OUTRO
PARA COMPARECEREM NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTOCP, C/C ART. 15, DA LEI Nº 10.826/03, NA FORMA DO ART. 69, DO CP
(TERCEIRO DENUNCIADO ACIMA).
DESIGNADA PARA O DIA 09/02/2006 ÀS 15:00 HORAS.
REGRESSIVA
DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
PROC. Nº 392/01 (012.03.010270-6)
CARIACICA - ES, 27 DE JANEIRO DE 2006.
VERA MARIA SARAIVA FERRO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
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Terça-Feira
31 de Janeiro de 2006
Edição nº 2766
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUARTA VARA CRIMINAL DE CARIACICA
D.J. ESPÍRITO SANTO
CARLOS ROBERTO OHNZORGE - AUXILIAR DE SERVIÇO DE LIMPEZA
CÉLIA REGINA STOCO KILL - PROFESSORA
CIONE MARTA RAASCH - PROFESSORA
EDITAL DE REVISÃO ANUAL
CLAUDINA PEREIRA S. FAVORETTI - PROFESSORA
DE ALISTAMENTO DE JURADOS
CLÁUDIO CALEZANI SARTE - PROFESSOR
CLÁUDIA HELENA CASA GRANDE - BANCÁRIA.
DR. FELIPE LEITÃO GOMES, MM. JUIZ SUBSTITUTO
CLÁUDIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇO DE
NESTA QUARTA VARA CRIMINAL DE CARIACICA/ES,
LIMPEZA
CLAUDIO ROBERTO RIBEIRO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUCLÉIA DA SILVA REIS - VIGIA
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE FORAM ALISTADAS, EM CARÁTER CLÓVES JOSÉ SANTOS - VIGIA
DEFINITIVO, PARA COMPOR O CORPO DE JURADOS DO TRIBUNAL DECRISTIANE NUNES DE SOUZA - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
JÚRI, DESTA COMARCA, NO ANO DE 2.006. CONFORME DISPOSTO NO CRYSLEYSE PENIDO S. NOGUEIRA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 439 DO CÓDIGO DE PROCESSO DAIR FERNANDES DE OLIVEIRA - TÉCNICO DE SEGURANÇA DE
TRABALHO
PENAL, AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS:
DÉBORA CUNHA XAVIER MARETTO - PROFESSORA
DÉLIO FERNANDES NADER - PROFESSOR
ADILEIA MOREIRA A. ZANON - PROFESSOR
ADILSON MACHADO DIAS - VIGIA
DELMA JOANA GALDINO FREIRE - AUXILIAR DE SERVIÇOS
DENILTON CALDAS VAREJÃO - PROFESSOR
ADRIANA ALCÂNTARA DONATELLI - PROFESSORA
ADRIANA MOREIRA - COLETORA DE LIXO
DERLY PIZZOL D”ÁVILA - PROFESSOR
DEUSDETE NASCIMENTO CABRAL - AUXILIAR DE SERVIÇOS
ADRIANA PEREIRA DOS SANTOS RUPF - SECRETÁRIA
DEUZIMAR SEVIRINO SILVA - PROFESSOR
AELCIO DE BRUIM - PROFESSOR
DILMA SCHADE BARCELOS - PROFESSORA
AEMERSON BATISTA DE OLIVEIRA - VIGIA
DILZA MARIA AMORIM BARRELI - PROFESSORA
ALAN GARCIA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
ALAÍDE DE JESUS M. MARTINS - PROFESSOR
DILZA PEREIRA DAS NEVES - PROFESSORA
DOJIVAN MOURA - TECNICO EM ENFERMAGEM
ALDA BALESTREIRO DA SILVA - PROFESSOR
ALDIMAR FRANCISCO DA SILVA - INDUSTRIÁRIO
DOLIVIO AREAS PIMENTEL - ALMOXARIFE
DOMINGOS VIEIRA DOS SANTOS - PREVIDENCIÁRIO
ALEIDA DE FÁTIMA G. ROCHA - PROFESSORA
ALEX SANDRO ALVES DE AZEREDO - PSICÓLOGO
DULCE MARIA BONATO RIBEIRO - PROFESSORA
DULCE MARIA HELENA LOSS DELBONI - PROFESSORA
ALEXSANDRO AMORIM BARBOSA - INDUSTRIÁRIO
DULCINÉIA PINHEIRO FOLLADOR - PROFESSORA
ALÓIDE PAULO BARROS - TÉCNICO EM CONTABILIDADE
DULCINETE DE SOUZA PEREIRA - COMERCIANTE
ÁLVARO ROBERTO PEREIRA DA COSTA - AGENTE DE TRÂNSITO
EDGAR COSTA MAGIONI - VIGIA
ALZIRA DE FREITAS GONÇALVES - APOSENTADA
AMANDA ALVERNAZ RIBEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS MÉDICOS
EDINA SANTOS ASSUMPÇÃO - TÉCNICA EM ENFERMAGEM
EDINETE GRILLO FERNANDES - ECONOMISTA
AMANDA KARLA MERLO SANTOS DEMONIER - PROFESSORA
ANA CLÁUDIA DE NARDI MORESCHI - COORDENADOR FINANCEIRO
EDITH PEREIRA RAMOS - COMERCIANTE
EDIVALDO SOARES GONÇALVES - VIGIA
ANAMARA ALVARENGA CARVALHO - PROFESSORA
ANA MARIA DE ARAÚJO RAMOS - COMERCIANTE
EDMILSON DE ALBUQUERQUE - RADIALISTA
EDNA ALVES PEREIRA WANTIL - BANCÁRIA
ANA MARIA DOS SANTOS GUASTI - PROFESSORA
EDSON MARQUES SERRANO - VIGILANTE
ANA RIBEIRO DA FONSECA - APOSENTADA
ANDERSON RAMOS DE SOUZA - OPERADOR DE MAQUINA
EDSON MARTINS DE SOUZA - PROFESSOR
ELAINE BORTOLOTTI LOREZON - DESENHISTA/PROFESSORA
ANDRÉ DO NASCIMENTO SEPULCHRO - AUXILIAR DE COBRANÇA
ANDRÉIA AGUIAR COUTINHO - PROFESSORA
ELAINE CRISTINA VASCONCELOS FERREIRA - REPOSITORA
ELENICE PELA PALAORO - PROFESSORA
ANDRÉIA GONÇALVES CORREA CARVALHO - PROFESSORA
ÂNGELA MARIA EVANGELISTA FACH - PROFESSORA
ELIANE MARISE LEITE ZANANDRÉA - PROFESSORA
ELIANE RAASCH CAMPOS - PROFESSORA
ÂNGELA MARIA SAMORA - PROFESSORA
ELIAS HENRIQUE MOREIRA - INDUSTRIÁRIO
ÂNGELA MARIA SILVA - AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE
ELIEL NOGUEIRA DE SOUZA - PROFESSOR
ÂNGELA PURÍSSIMA DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS MÉDICOS
ELIENE CORRÊA SIMÕES - ESTUDANTE
ANTÔNIA MARA SECCHIN VIGUINI - COORDENADORA ESCOLAR
ANTÔNIO COSME DE FREITAS - PROFESSOR
ELIO NUNES ROSA - ALMOXARIFE
ELIOMAR DE ALMEIDA MACHADO - MAQUEIRO
APARECIDA MARIA CARVALHO MONTARDI - AUXILIAR DE COMPRAS
AQUIM FERREIRA FARIA - PEDREIRO E PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO ELIZABETH LEITE MELO DA SILVA - PROFESSOR
ELIZABETH PASOLINI CAMPOS - PROFESSORA
COMUNITÁRIA DE ASSISTÊNCIA AO MENOR DE FLEXAL II
ARACY TAVARES - PROFESSORA
ELIZABETH RODRIGUES SUDRE - PROFESSORA
ELIZALDA VIEIRA DA SILVA - PROFESSOR
ATANAGILDO DE OLIVEIRA NETO - INDUSTRIÁRIO
AUREA MARIA DE SOUZA MATOS - PROFESSORA
ELIZANGELA APARECIDA LEFFER - PROFESSORA
ELOÍZA SIRTOLI - AUXILIAR ADMINISTRATIVA
BEATRIZ LUZIA PEREIRA - PROFESSORA
ELSON GILBERTO VALIM - PREVIDENCIÁRIO
BERNADETE BERNABÉ - PROFESSORA
CARLA GESIONE NUNES - PROFESSORA
ELZA ENY DE PAULA NASCIMENTO - DIGITADORA
EMERSON BATISTA DE OLIVEIRA - VIGIA
CARLA NÚBIA PIZETTA - ASSITENTE DE ESTOQUE
CARLA RENATA DA SILVA LADEIRA - PROFESSORA
ENY COELHO RODRIGUES - COORDENADORA EDUCACIONAL
ERILDA DA PENHA ALMEIDA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA
CARLOS ANTONIO SFALSIN - PROFESSOR
CARLOS AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA - COMERCIANTE
ERINEUDE BARBOZA DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ERIVELTON PEREIRA BARROS - LUBRIFICADOR
CARLOS CESAR DA SILVA - MAQUEIRO
CARLOS ROBERTO DA SILVA - MOTORISTA
ESTROGILDA DE LOURDES JARETA - AGENTE DE CONTROLE AMB.
CARMEM LÚCIA SIQUEIRA DA COSTA COSER - BANCÁRIA
EUGÊNIO LUIZ COLOMBI - BANCÁRIO
EUZA NUNES PIMENTEL - PROFESSORA
CARMEM HELENA DELMASCHIO - SERVENTE
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Terça-Feira
31 de Janeiro de 2006
Edição nº 2766
D.J. ESPÍRITO SANTO
EVILÁSIO LUIZ PINTO - CONTADOR
JOEL VALIM DE ARAÚJO - COMERCIANTE
EZEQUIEL BILUCA OLIVEIRA - AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE
JOICIA MARIA PEREIRA DALCOL - PROFESSORA
FABIANE MACHADO BARBOSA - PROFESSORA
JOMARLEY FONSECA DOS SANTOS - FISCAL SANITÁRIO
FABRÍCIO AUGUSTO DA CUNHA - DIGITADOR
JORGE VALTER BRAVIM - COMERCIANTE
FERNANDA DE CARVALHO BRASIL NASCIMENTO - PROFESSORA
JOSÉ CARLOS DA SILVA - PROFESSOR
FERNANDO FERREIRA - PROFESSOR
JOSÉ CARLOS MINCHIO - TÉCNICO DE MANUTENÇÃO
FLÁVIA SAVERGNINI - PROFESSORA
JOSÉ CARLOS MOREIRA - SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS
FLÁVIO FAGUNDES DA SILVA - CONTADOR
JOSÉ CARLOS RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
FRANCIANE GONÇALVES LIMA - AUXILIAR DE CONTABILIDADE
JOSÉ CARLOS VAZZOLER - PROFESSOR
FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA - VIGIA
JOSÉ DA VITÓRIA MACIEL - GERENTE DE EMPRESA
FRANS ROBBERT GUIMARÃES NASCIMENTO - BANCÁRIO
JOSÉ MILTON FERNANDES - VIGIA
GABRIEL MARIANI MARCHIORI - BANCÁRIO
JOSÉ ROGÉRIO PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇO DE LIMPEZA
GEANDRO ROSA MODESTO - SUPERVISOR DE PLANEJADOS
JOSÉ ROSA FILHO - COMERCIANTE
GELCIMAR RUBIM CALDEIRA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
JOSÉ VITORINO PINTO - PROFESSOR
GENY MARCHIORE GAVAZA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
JOSIANE DE FÁTIMA HASTENREITER - PROFESSORA
GERALDO MOREIRA FÉLIX - PORTUÁRIO
JOSIAS MANGA MULULO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
GERALDO MAGELA CHAVES - APOSENTADO
JOSILEIA ANDRADE DE ALMEIDA - DIGITADORA
GEISA MARIA MONTEIRO - PROFESSORA
JOSUÉ SOUZA NEVES - CONTADOR
GESIANE B. DA SILVA - PROFESSORA
JOVELINA ARAÚJO DE CARVALHO - PROFESSORA
GESSIARA F. DO NASCIMENTO - AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE
JÚLIO CÉSAR MAGNAGO VAZZOLER - COMERCIANTE
GILBERTO ARAÚJO ALENCASTRE - BANCÁRIO
KATIA APARECIA MILAGRE - AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL
GILIANE VIEIRA LEMOS - PROFESSORA
LANA GLÍCIA SANTA DE MELO BONELA - COMERCIANTE
GILMAR GUIMARÃES DE ALMEIDA - SUB-CHEFE DE SEÇÃO
LAUDECIR ALVES - VIGIA
GILSOMAR DE JESUS - PROFESSOR
LAUDIENE GONÇALVES DE SOUZA - SUB-CHEFE DE SEÇÃO
GILSON ADAMI LOUZADA - INDUSTRIÁRIO
LAURICEIA DA PENHA DE O. AMORIM - ASSIST. ADMINISTRATIVO
GILSON HILÁRIO BARBOSA - PROFESSOR
LÉA PALAORO - PROFESSORA
GILSON OLIVEIRA SOARES - PROFESSOR
LÉIA REGINA GALVÃO SALOMÃO - PROFESSORA
GILSONETE MEIRELES DE ALMEIDA - AUX. DE SERV. EDUCACIONAL
LEILA DE CÁSSIA MACIEL - PROFESSORA
GINA DENISE PIRES RIBEIRO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
LEONARDO OLIVEIRA SANTOS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
GRACIELA CASSUCE DE ANDRADE - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
LINCOLN MARCELO PIOVESAN - PROFESSOR
GRAZIELA MARIA ROCHA PEREIRA - PROFESSORA
LINDALVA ALVES GIANIZELI DE CERQUEIRA - AUX. DE SECRETARIA
HELDER AUGUSTO DE PAULA - PROFESSOR E CORRETOR DE SEGUROSLOURDES BERNADETE ASSIS ZANNON - PROFESSORA
HELDER EDINO COELHO - COMERCIANTE
LOURDES MAGESKI DA SILVA - PROFESSORA
HELENA MARIA IVO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
LOURENÇO BENEDITO MARTINS - COMERCIANTE
HÉLIO JÚNIOR SEPULCRE - PROFESSOR
LUCIA HELENA FILHO LIMA - PROFESSORA
HERONITA BERNARDO VALLI NARDOTO - PROFESSORA
LUCIANO DE OLIVEIRA SILVESTRE - COMERCIANTE
HILDA TONINI TURINI - PROFESSORA
LUCIANO FRANÇOIS MENDONÇA - COMERCIANTE
HILDO PINTO RIBEIRO - AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS
LUCIENE RIBEIRO - PROFESSORA
IEDA LÚCIA COELHO - PROFESSORA
LUCIENE TOSTA VALIM - PROFESSORA
ILDINEIA MOTA BOTELHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS
LUCY MACHADO PEROVANO - PROFESSORA
ILZA DE AGUIAR D. DA SILVA - TÉCNICA EM ENFERMAGEM
LUIS CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS - COMERCIANTE
ILZA GOBBI PASSOS - PROFESSORA
LUIZ OTÁVIO RAMOS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
IRACEMA DE OLIVEIRA ALVES FILHA - PROFESSORA
LUZIA DOS ANJOS GONÇALVES - PROFESSORA
IRACEMA KILL DE SOUZA - PROFESSORA
LUZIA MARQUETI ARPINI - AGENTE DE TELECOMUN. E ELETRICIDADE
IRENE MORAES IGNÁCIO MARIM - PROFESSORA
LYLLIAN BARRETO FERRAZ - PROFESSORA
ISON TEIXEIRA QUEIROZ
MANOEL JOSÉ DE OLIVEIRA - SUPERVISOR DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA
ISRAEL PEREIRA - PREVIDENCIÁRIO
MANOEL LOPES DA ROCHA - PROFESSOR
IVANILDA MAXIMO X. DE FREITAS - AUX. DE SERVIÇO EDUCACIONAL MARA REGINA MIRANDA MARTINS - PROFESSORA
IZABEL CRISTINA ROCHA GAVA VASCONCELOS - COMERCIANTE
MARA REGINA NASCIMENTO MENEGHEL - PEDAGOGA
JACIARA MORAES LYRIO - PROFESSORA
MARCIA CRISTINA S. S. COCO - AUX. DE SERVIÇO EDUCACIONAL
JACIRA GONÇALVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS
MÁRCIA QUEIROZ DA SILVA - PROFESSORA
JACKELINE ROSA RODRIGUES - AGENTE COMUNITÁRIA
MÁRCIA REGINA FRANÇA - PROFESSORA
JAIME LOUREIRO - COMERCIANTE
MÁRCIA STEIN - PROFESSORA
JANAÍNA BICCHI DE BARCELOS - PROFESSORA
MARCOS ANTÔNIO DIAS DE OLIVEIRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
JAIR MAXIMINO CORREIA FILHO - PROFESSOR
MARCOS CARDOSO GAMA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
JARBAS LUIZ CICILIOTTI - CONTADOR
MARCOS CÉSAR LOPES BARCELOS - PROFESSOR
JARBAS MOTA SIQUEIRA - MILITAR DA RESERVA
MARGARIDA CAVASSANI - PROFESSORA
JEAN CARLOS NERIS DE PAULA - PROFESSOR
MARIA ALICE MESSIAS DA SILVA - PROFESSORA
JESSI AMORIM PAIVA GABRIEL - PROFESSOR
MARIA ALICE SOARES FIEDLER - BANCÁRIA
JOÃO CARLOS LOYOLA PAIXÃO - OPERADOR DE ENCOMENDAS
MARIA AMÉLIA LAURENTINO SANTOLIN - PROFESSORA
JOÃO CARLOS MARTINELLI - COMERCIANTE
MARIA ANGÉLICA FIRME DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
JOÃO LUIZ SIQUEIRA - COMERCIANTE
MARIA APARECIDA FAVERO VIEIRA - PROFESSORA
JOCÉLIO MARTINS DA SILVA - COMERCIANTE
MARIA APARECIDA FERREIRA DAS NEVES - AUX. ADMINISTRATIVO
JOCIMARA RIBEIRO DOS SANTOS - COMERCIANTE
MARIA APARECIDA ROSA - PROFESSORA
JOCENILDA DA CELESTINA DO ROZAR - AUXILIAR DE SERVIÇOS
MARIA BERNADETE MILANESI - PROFESSORA
JODAIR DE SOUZA FERNANDES - PROFESSOR
MARIA DA GLÓRIA DAVEL MARTINS - PROFESSORA
JOEL COUTINHO - EMPRESÁRIO
MARIA DA GLÓRIA TON LYRIO - PROFESSORA
16
Terça-Feira
31 de Janeiro de 2006
Edição nº 2766
MARIA DA PENHA LOPES SOARES ROCHA - SERVIDORA PÚBLICA
MARIA DE ARAÚJO - PROFESSORA
MARIA DE FÁTIMA FASSARELA - PROFESSORA
MARIA DE FÁTIMA NUNES - COMERCIANTE
MARIA DE FÁTIMA SOUZA - COMERCIANTE
MARIA DE LOURDES COIMBRA CRUZ - COMERCIANTE
MARIA DE LOURDES PEREIRA DAS POSSES - PROFESSORA
MARIA GORETI PESSALI - PROFESSORA
MARIA HELENA DE SOUZA HAND - PROFESSORA
MARIA IZONETE LOPES DE OLIVEIRA - SERVENTE
MARIA JOSÉ BRUSCHI MARCHIORI - PROFESSORA
MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA - PROFESSORA
MARIA NATALINA DE NARDI - PROFESSORA
MARIA NORMA PEREIRA DO ROSÁRIO PAIVA FERNANDES
PROFESSORA
MARIA RAQUEL RANGEL FAGUNDES - PROFESSORA
MARIA RITA CORTELETTI CRUZ - PROFESSORA
MARIA VALMIRA RODRIGUES PINTO - PROFESSORA
MARIALBA ZANON PIN - COMERCIANTE
MARIALZA RODRIGUES BATISTA DA SILVA - PREVIDENCIÁRIA
MARILENA ANA TONINI GOBBI - PROFESSORA
MARILZA ALVES BARBOSA - PROFESSORA
MARINALVA RAMOS COSER - TECNICA EM HIGIENE BUCAL
MARINETE DOS ANJOS SOUZA - PROFESSORA
MARINEUZA SIEPIERSKI - COMERCIANTE
MARISSOL DESAN - PROFESSORA
MARISTELA FERREIRA DA PENHA - PROFESSORA
MARISTELA ZAMBOM - PROFESSORA
MARLEY JUSTINO DE JESUS - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
MARLI BRUSCHI - PREVIDENCIÁRIA
MARLINES ZAMBON DAZÍLIO - PROFESSORA
MARTA ELIANE SACCHIN - PROFESSORA
MARTA FERREIRA DE SOUZA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
MARTHA MARIA SIMMER BARBOSA - PROFESSORA
MARTINHO CARLOS FACH - PASTOR
MAURA PIMENTA FERREIRA - PROFESSORA
MAURICÉIA VELOZO DE OLIVEIRA GARCIA - PROFESSORA
MAURO SÉRGIO DA SILVA - PROFESSOR
MAYSA DA PENHA BENICÁ - PROFESSORA
MERCEDES ZANON BREDA - SECRETÁRIA
MICHELE NASCIMENTO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
MIRANDA MARIA MORESCHI - AUXILIAR DE CONTABILIDADE
MIRTES SANTOS FERNANDES - AUXILIAR DE ESCRITÓRIO
MONALIZA MUNIZ CORREA - PROFESSORA
MURILO CÉSAR GUIMARÃES - COMERCIÁRIO
NAIDES SILVA - FUNCIONÁRIA PÚBLICA ESTADUAL
NEIMAR THIENGO - PROFESSOR
NELCY ODETH ROCHA VITORASSI - PROFESSORA
NÉLIO ANDRIOLO - BANCÁRIO
NILCEA NUNES GRAÇAS - PROFESSORA
NILSA BARCELOS MILITÃO - PROFESSORA
NILTON SANTOS CÔGO - COMERCIÁRIO
NILVA EMÍLIA MIELKE ALVARENGA - PROFESSORA
NILZA ANTÔNIO G. DE MARTIN - PROFESSORA
NILZA MARIA SIMON ROBERS - PROFESSORA
NILZA QUIRINO DE SOUZA - PROFESSORA
NÚBIA FARIA - COMERCIANTE
ODETE CRUZ - COMERCIANTE
ODETTE LÚCIA CANAL BRAGA - PROFESSORA
OSVALDINA FRANÇA ATANÁSIO - PROFESSORA
PAULO HENRIQUE MENDONÇA PIRAJÁ - ALMOXARIFE
REGINA CÉLIA THOMAZINI GUSMÃO - PROFESSORA
REGINALDO TEIXEIRA DO NASCIMENTO - MOTORISTA
RICARDO AUGUSTO LEITE ZANANDRÉA - PROFESSOR
ROBERTO HENRIQUE ALVARENGA - PROFESSOR
RODRIGO DIAS PEREIRA - COMERCIANTE
RODRIGO FARIAS DE FREITAS - ASSISTENTE DE OPERAÇÃO
D.J. ESPÍRITO SANTO
ROMILDA RODRIGUES CAMPOS - PROFESSORA
RONALDO PEREIRA FERREIRA - INDUSTRIÁRIO
RONILDO BATISTA - PORTUÁRIO
ROSA MARIA DE OLIVEIRA - PEDAGOGA
ROSALINA PEZZIN DE ANDRADE - PROFESSORA
ROSÂNGELA CLÁUDIA FREITAS DA SILVA - PROFESSORA
ROSÂNGELA COLODETTI - PROFESSORA
ROSANI BARCELOS DA FONSECA - PROFESSORA
ROSEMERE MEIRELES NASCIMENTO - PROFESSORA
ROSEMERY OLIVEIRA DE SOUZA - PEDAGOGA
ROWENA DA ROCHA FIRME - PROFESSORA
RUBENS CÉSAR BAPTISTA DE ALMEIDA - COMERCIANTE
RUBENS NASCIMENTO FILHO - COMERCIANTE
- SANDRA CANAL - PROFESSORA
SANDRA PEREIRA DA ROCHA - PROFESSORA
SANDRA REGINA DA SILVA - DIRETORA DE ESCOLA
SÁVIA MARIA PESSALI DO NASCIMENTO - PROFESSORA
SELMA MARIA FERREIRA - PROFESSORA
SÉRGIO BUSATTO - ANALISTA DE TACÓGRAFO
SILVANIRA DA FONSECA - PROFESSORA
SIMONY VAZZOLER PEREIRA - PROFESSORA
SKARLATH FIGUEIRA SPERANDIO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
SÔNIA MARIA RODRIGUES RIBEIRO - PROFESSORA
SÔNIA MATTOS SIQUEIRA - GERENTE
SUDERLÂNIA MARIA GUIMARÃES - PROFESSORA
TANIA MARIA MARCHESI HERINGER - ESTUDANTE
TATIANA RODRIGUES BARCELOS - PROFESSORA
TERESINHA RODRIGUES E SOUSA MARQUES - PROFESSORA
TEREZINHA COLODETTI DE SOUZA - PROFESSORA
TEREZINHA MARIA GOBBI - PROFESSORA
THAIS MARCHESI HERINGER - AUXILIAR DE COBRANÇA
VALCINERIO LUIZ DIAS - ELETRICISTA
VALDIR ANTÔNIO CARVALHO - PROFESSOR
VALDIR BOROTO JÚNIOR - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
VALÉRIA FERNANDES DE PAULA - PROFESSORA
VERA BRUSCHI PIRES - PROFESSORA
VERA LÚCIA TEIXEIRA NASCIMENTO - PROFESSORA
VERA LÚCIA VILELA DOS SANTOS - PROFESSORA
VICENTE RIBEIRO - PREVIDENCIÁRIO
VILMA MARIA VIEIRA LIMA - PROFESSORA
VILSA MANSK - PROFESSORA
WAGNER INÁCIO NERY - PROFESSOR
WALDINÉIA PINHEIRO - PEDAGOGA
WANDERLÉIA ROCHA - PROFESSORA.
WANDERLEY AGUIAR COUTINHO - PROFESSOR
WANDERLEY PEREIRA DA SILVA - MOTORISTA
WILIANI MARGARETH SOUZA PASSOS - ATENDENTE
WILSON WANDERLEI DE BARBI - PROFESSOR
WOLDSON MARTINS RODRIGUES - SUPERVISOR DE VEÍCULOS
ZENY FLORES PORTO - PROFESSORA
EXPEDIDO O PRESENTE AOS VINTE E SEIS DIAS (26) DE
JANEIRO DE 2.006. EU, GFU, ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO O DIGITEI.
EU, NÍVEA KARLA COUTINHO SANTOS, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
SUBSTITUTA O REVISEI E SUBSCREVI.
FELIPE LEITÃO GOMES
JUIZ SUBSTITUTO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE CARIACICA
COMARCA DA CAPITAL
LISTA Nº 002/2006
JUIZ DE DIREITO: DR. JORGE LUIZ RAMOS
17
Terça-Feira
31 de Janeiro de 2006
Edição nº 2766
D.J. ESPÍRITO SANTO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: BEL. ROSÂNGELA BARBOSA BARROSO
DR. MARCELO ALVARENGA PINTO
AÇÃO ORDINÁRIA
INTIMO:
PROC. Nº 012050038459
PARTES: DALVA LOPES MEDEIROS E OUTROS X MUNICÍPIO DE
ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM NA FORMA DO ART. 236 CARIACICA
C/C O ART. 1.216 DO CPC, DOS PROVIMENTO Nº 027/97 E 14/99 E FINALIDADE:ABRIR VISTA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 65/78 DOS
CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO AUTOS, BEM COMO PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS MANIFESTAR-SE
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- ARTIGO 55.
ACERCA DA MESMA.
DR. ANDERSON PIMENTEL COUTINHO
DR. ANTÔNIO CARLOS BORLOTT
DR. BRUNO FINAMORE SIMONI
DRª DINA MARIA PEREIRA
DRª EDILAMARA RANGEL GOMES
DR. FABIO ANDRÉ P. TORRES
DR. FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS
DR. ÍTALO CRAMUSSA LUZ
DR. JOÃO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
DR. JOCARLY JOSÉ MOTTA
DR. JACKSON ORTEGA SOARES
DR. JOSÉ CARLOS CORRÊA DE SOUZA
DR. JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA
DR. LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTTI
DR. MARCELO ALVARENGA PINTO
DR. MOACIR ROSADO
DR. ROSEMBERG MORAES CAITANO
DR. VICENTE SANTÓRIO FILHO
DR. VINICIUS ALVES
DR. VITOR HENRIQUE PIOVESANI
DRª DINA MARIA PEREIRA
AÇÃO INDENIZATÓRIA
PROC. Nº 012040072865
PARTES: VERA LUCIA TONETO NICOLI X MUNICÍPIO DE CARIACICA
FINALIDADE: INTIMÁ-LA PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS
DO FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, SITO NA RUA BOGOTÁ,
S/N, 2º ANDAR, JARDIM AMÉRICA-CARIACICA-ES, NO DIA 01 DE
MARÇO DE 2006, ÀS 15:00 HORAS PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA
DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS.
DR. ANTONIO CARLOS BORLOTT
AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO
PROC. Nº 012050131809
PARTES: ANGELA MARIA SAMORA X MUNICÍPIO DE CARIACICA
FINALIDADE:INTIMÁ-LO DA DECISÃO DE FLS. 20/21 DOS AUTOS, BEM
COMO PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DR.
AMÉRICO RIBEIRO COELHO, SITO NA RUA BOGOTÁ, S/N, 2º ANDAR,
JARDIM AMÉRICA-CARIACICA-ES, NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2006,
ÀS 14:00 HORAS PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA NOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS.
DR. JOÃO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA
PROC. Nº 012050058853
PARTES:SONIA REGINA DE OLIVEIRA SILVEIRA X PREFEITO MUNICIPAL
DE CARIACICA
FINALIDADE:INTIMÁ-LO DA SENTENÇA DE FLS. 146/149 DOS AUTOS
QUE INDEFERIU A SEGURANÇA E JULGOU O PROCESSO COM
APRECIAÇÃO DO SEU MÉRITO, CONFORME O ART. 269, INCISO I, DO
CPC.
DR. JACKSON ORTEGA SOARES
AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL
PROC. Nº 012040086048
PARTES:MUNICÍPIO DE CARIACICA X ALCI DE VARGAS SILVA
FINALIDADE:INTIMÁ-LO PARA FAZER NOMEAÇÃO VÁLIDA DE BENS,
OBEDECENDO A ORDEM PREVISTA NO ART. 11 DA LEF OU
DEMONSTRE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LA, TENDO EM VISTA A
RECUSA DO EXEQUENTE DO BEM NOMEADO, CONFORME DESPACHO
DE FLS. 27 DOS AUTOS.
DR. VICENTE SANTÓRIO FILHO
AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL
PROC. Nº 012030113224
PARTES:LENIR DE SOUZA GASPARINI E OUTROS X MUNICÍPIO DE
CARIACICA
FINALIDADE:INTIMÁ-LO DO DESPACHO DE FLS. 418 DOS AUTOS QUE
DEFERIU A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA A TODOS OS AUTORES E AINDA
PAR NO PRAZO DE DEZ DIAS INFORMAR SOBRE O INTERESSE NA
PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS.
DR. VINICIUS ALVES
AÇÃO DE COBRANÇA
PROC. Nº 012030074103
PARTES:LIMPAR CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. X PREFEITURA
MUNICIPAL DE CARIACICA
FINALIDADE:INTIMÁ-LO DO DESPACHO DE FLS. 118 DOS AUTOS QUE
DEFERIU O PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS FORA DO CARTÓRIO, POR
DEZ DIAS.
DR. ÍTALO SCRAMUSSA LUZ
AÇÃO DE COBRANÇA
PROC. Nº 012020009549
DR. ANDERSON PIMENTEL COUTINHO
PARTES:ODEIDE MOREIRA X MUNICÍPIO DE CARIACICA
AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA
FINALIDADE:INTIMÁ-LO PARA MANIFESTARR-SE, NO PRAZO DE
PROC. Nº 012050095509
QUINZE DIAS, QUANTO AO TEOR DO OFÍCIO DE FLS. 65 DOS AUTOS.,
PARTES: COOPERTAXI X SECRETÁRIO DA FAZENDA MUNICIPAL DE CONFORME DESPACHO DE FLS. 67.
CARIACICA
FINALIDADE:INTIMÁ-LO DA SENTENÇA DE FLS. 138 DOS AUTOS QUE DR. JOCARLY JOSÉ MOTTA
ACOLHEU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA ALÇÃO E JULGOU EXTINTO AÇÃO DE COBRANÇA
O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO PROC. Nº 012020058058
ART. 267,VIII, DO CPC.
PARTES: JOCARLY JOSÉ MOTTA X MUNICÍPIO DE CARIACICA
FINALIDADE:INTIMÁ-LO DA SENTENÇA DE FLS. 188/192 DOS AUTOS
DR. MARCELO ALVARENGA PINTO
QUE COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 282, III E IV, 286, 295,I E §
AÇÃO ORDINÁRIA
ÚNICO, II, DO CPC, INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL POSTO QUE
PROC. Nº 012050096622
INEPTA, E JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO
PARTES: JACI LIMA DE CEZAR X MUNICÍPIO DE CARIACICA
MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, I, DO MESMO " CODEX",
FINALIDADE:ABRIR VISTA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 52/99 DOS BEM COMO ISENTOU O AUTOR DE CUSTAS E HONORÁRIOS.
AUTOS.
18
Terça-Feira
31 de Janeiro de 2006
Edição nº 2766
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. MARCELO ALVARENGA PINTO
PARTES: ALINI BARBOSA TITOL E OUTROS X MUNICÍPIO DE CARIACICA
AÇÃO ORDINÁRIA
FINALIDADE: ABRIR VISTA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 379/523 DOS
AUTOS.
PROC. Nº 012050090369
PARTES: ANA PAULA DA SILVA E OUTROS X MUNICÍPIO DE CARIACICA
FINALIDADE:ABRIR VISTA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 201/214, PARA, DR. JOSÉ CARLOS CORRÊA DE SOUZA
QUERENDO, MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE DEZ DIAS, CONFORME AÇÃO EXECUÇÃO FISCAL
DESPACHO DE FLS. 258 DOS AUTOS SUSO ALUDIDOS.
PROC. Nº 012030083815
PARTES: MUNICÍPIO DE CARIACICA X ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA
DR. ROSEMBERG MORAES CAITANO
FERROVIÁRIA VALE DO RIO DOCE
AÇÃO INDENIZATÓRIA
FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA FAZER NOMEAÇÃO VÁLIDA DE BENS,
OBEDECENDO Á ORDEM PREVISTA NO ART. 11 DA LEF, OU
PROC. Nº 012050036586
PARTES: ELIZABETH COSTA RUBERT X MUNICÍPIO DE CARIACICA
DEMONSTRAR A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO, NO PRAZO DE DEZ
FINALIDADE:ABRIR VISTA DOS AUTOS, FORA DO CARTÓRIO, POR DEZ DIAS, TENDO EM VISTA A RECUSA DO EXEQUENTE DO BEM
NOMEADO.
DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 58.
DR. LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTTI
AÇÃO DE EMBARGOS DE DEVEDOR
PROC. Nº 012020048877
PARTES: CONTABILIDADE PREZOTTI & BANDEIRA LTDA. X MUNICÍPIO
DE CARIACICA
FINALIDADE:INTIMÁ-LO PARA TODOS OS FINS DO DOCUMENTO DE
FLS. 53 DOS AUTOS.
DR. JOSÉ CARLOS CORRÊA DE SOUZA
AÇÃO EMBARGOS Á EXECUÇÃO
PROC. Nº 0120500145221
PARTES: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA FERROVIÁRIA VALE DO RIO DOCE
X MUNICÍPIO DE CARIACICA
FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA DECISÃO DE FLS. 13 DOS AUTOS QUE
REJEITOU LIMINARMENTE OS EMBARGOS, COM FUNDAMENTO NO
ART. 16 § 1º DA LEI 6.830/80.
DR. FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS
DR. MOACYR ROSADO
AÇÃO DE EMBARGOS
PROC. Nº 012040075959
AÇÃO ORDINÁRIA
PROC. Nº 0120500144927
PARTES: BANCO DO BRASIL S/A X MUNICÍPIO DE CARIACICA
FINALIDADE:INTIMÁ-LO PARA, QUERENDO, MANIFESTAR-SE SOBRE A PARTES: WILSON CAULIT SCHWAB X PREFEITURA MUNICIPAL DE
IMPUGNAÇÃO DE FLS. 48/56
CARIACICA
FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA DECISÃO DE FLS. 31 DOS AUTOS QUE
DRª EDILAMARA RANGEL GOMES
INDEFERIU A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA.
AÇÃO DE COBRANÇA
DR. FABIO ANDRÉ P. TORRES
PROC. Nº 012050057293
PARTES: JOSEVALDO DE OLIVEIRA X MUNICÍPIO DE CARIACICA
AÇÃO DE EMBARGOS DE DEVEDOR
FINALIDADE:INTIMÁ-LA PARA TODOS OS FINS DA DECISÃO DE FLS. PROC. Nº 012030062025
137/139 DOS AUTOS QUE REJEITOU A ARGUIÇÃO DE INCOMPETÊNCIA PARTES: MUNICÍPIO DE CARIACICA X SONIA MARIA RODRIGUES DA
DESTE JUÍZO, DECLARANDO-O CONSEQUENTEMENTE, COM APTIDÃOCOSTA
FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO,
JURÍDICA PARA O CONHECIMENTO DA CAUSA.
NO PRAZO DE DEZ DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 50 DOS
AUTOS.
DR. BRUNO FINAMORE SIMONI
AÇÃO DE EMBARGOS DE DEVEDOR
DR. JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA
PROC. Nº 012030087998
AÇÃO DE EMBARGOS DE DEVEDOR
PARTES: FRIMACAL LTDA. X MUNICÍPIO DE CARIACICA
FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA DEPOSITAR OS HONORÁRIOS PROC. Nº 012020032434
PERICIAIS, NO VALOR DE R$1.700,00 (UM MIL E SETECENTOS REAIS), PARTES: PELICANO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. X
SOB PENA DE CANCELAMENTO DA PERÍCIA SOLICITADA, CONFORME MUNICÍPIO DE CARIACICA
DESPACHO DE FLS. 111 DOS AUTOS MENCIONADOS.
FINALIDADE:
INTIMÁ-LO
DIZER
SOBRE
AS
PROVAS,
ESPECIFICANDO-AS, EM DEZ DIAS, BEM COMO PARA OFERECER
DR. VITOR HENRIQUE PIOVESANI
ALEGAÇÕES FINAIS, CASO NÃO HAJA PROVAS A SEREM PRODUZIDAS,
TAMBÉM EM IGUAL PRAZO, QUAL SEJA, EM DEZ DIAS,CONFORME
AÇÃO ORDINÁRIA
DESPACHO DE FLS. 55 DOS AUTOS.
PROC. Nº 012050094254
PARTES: EDNA SOUZA SILVA E OUTROS X MUNICÍPIO DE CARIACICA
FINALIDADE: ABRIR VISTA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 389/890 DOS CARIACICA, 27 DE JANEIRO DE 2006
AUTOS.
ROSÂNGELA BARBOSA BARROSO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
DR. MARCELO ALVARENGA PINTO
AUTORIZADA PELO CÓDIGO DE NORMAS DA C.G.J./ES.
AÇÃO ORDINÁRIA
PROC. Nº 012050101745
-**********PARTES: DJALMA FERREIRA SOBRINHO E OUTROS X MUNICÍPIO DE
CARIACICA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: ABRIR VISTA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 105/132 DOS
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, DOS REGISTROS PÚBLICOS
AUTOS .
E MEIO AMBIENTE DE CARIACICA
DR. MARCELO ALVARENGA PINTO
JUIZ DE DIREITO: DR. ERIVALDO FRANKLIN DE MEDEIROS
AÇÃO ORDINÁRIA
PROMOTORA: DRª MARIA CRISTINA ROCHA PIMENTEL
PROC. Nº 012050090336
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: MARIA MONSERRAT RIBEIRO DA SILVA
19
Terça-Feira
31 de Janeiro de 2006
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 02/06
RELAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA.
DR. ADRIANO FRISSO RABELO
DR. AIDES BERTOLO DA SILVA
DRª AUDIONETE ALVES PINHEIRO DA ROCHA
DR. ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
DRª ANDREIA DE OLIVEIRA BOTELHO
DR. BRUNO GUERRA DE OLIVEIRA
DRª DORALICE DA SILVA
DR. EVELIN BRUM CONTE
DR. FÁBIO ANDRÉ P. TORRES
DR. JOCELAN ALVES CORRÊA
DR. JOÃO LUIZ DA SILVA JÚNIOR
DRª KÁTIA LEÃO BORGES DE ALMEIDA
DR. LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO
DR. MOACYR ROSADO
DRª MARILENE NICOLAU
DR. MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA
DRª MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS
DRª SUZANA MARTELO DE CARVALHO
Edição nº 2766
D.J. ESPÍRITO SANTO
DO DESPACHO DE FLS. 155 DOS AUTOS QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA
DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 23 DE MARÇO DE 2006, ÀS 1330
HORAS.
PROCESSO: 012.03.008068-8 (707/95) - AÇÃO INDENIZATÓRIA
ADVOGADOS: DR. AIDES BERTOLDO DA SILVA; DR. ALEXANDRE
NOGUEIRA ALVES E DR. LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO.
PARTES: RAQUEL ZOQUETTO RODRIGUES X ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO E OUTRO.
DO DESPACHO DE FLS. 111 DOS AUTOS: INDIQUEM AS PARTES AS
PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR. SE TESTEMUNHAL, VENHA O
ROL RESPECTIVO EM DEZ (10) DIAS.
PROCESSO: 012.02.003966-0 (1.045/02) AÇÃO INDENIZATÓRIA
ADVOGADOS: DRª. MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS; DR. JOÃO
LUIZ DA SILVA JÚNIOR E DR. PEDRO CEOLIN.
PARTES: ALESSANDRA GONÇALVES RODRIGUES X INCAPER- INSTITUTO
CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL.
DO TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 253/265, DIANTE DO EXPOSTO, E
NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, JULGO PROCEDENTE, EM
PARTE, OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL A FIM DE CONDENAR,
COMO DE FATO CONDENO O INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA,
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL-INCAPER A PAGAR À
INTIMO:
REQUERENTE A TÍTULO DE DANO MATERIAL A IMPORTÂNCIA DE
R$50.666,66 (CINQÜENTA MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E
PROCESSO: 012.05.001310-6 (2.057/05). AÇÃO ANULATÓRIA
SESSENTA E SEIS CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 19 ANOS DE
ADVOGADO: DR. MOACYR ROSADO.
PENSÃO, MAIS 13º SALÁRIO, E 1/3 DE FÉRIAS, CONSTITUCIONAIS,
PARTES: WILSON CAULIT SCHWAB. X DEPARTAMENTO DE LEVANDO-SE EM CONTA A DURAÇÃO PROVÁVEL DA VIDA DA VÍTIMA
EDIFICAÇÕES RODOVIAS E TRANSPORTES/DERTES.
QUE É DE 70 ANOS, CONSOANTE ESTATÍSTICA DO IBGE, DEVIDOS A
DO DESPACHO DE FLS. 94-VERSO QUE RECEBEU A APELAÇÃO EM PARTIR DA DATA DO EVENTO, ACRESCIDO DE JUROS DE 12% AO ANO
SEUS REGULARES EFEITOS. E PARA NO PRAZO APRESENTAR E CORREÇÃO MONETÁRIA, NA FORMA DA LEI. ESTE VALOR,
CONTRA-RAZÕES À APELAÇÃO DE FLS. 72/76.
CONTUDO, DEVERÁ SER REDUZIDO PARA 2/3, VISTO QUE, O
ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL É DE QUE NOS CASOS DE
PROCESSO: 012.04.001504-7 (1.754/04) AÇÃO INDENIZATÓRIA.
INDENIZAÇÃO ORIUNDA DE ATO ILÍCITO A PENSÃO DEVER SER
ADVOGADA: DRª MARILENE NICOLAU.
FIXADA DEDUZINDO-SE 1/3 (UM TERÇO) DO VALOR EQUIVALENTE AO
PARTES: ANTÔNIO CARLOS DA CONCEIÇÃO X SEBASTIÃO LYRIO GANHO DO DE CUJUS, O QUE CORRESPONDE AS DESPESAS COM SEU
LOUREIRO E OUTRO.
PRÓPRIO SUSTENTO. NESTE SENTIDO É A JURISPRUDÊNCIA DO
PARA NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS SE MANIFESTAR SOBRE A TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO;NA FIXAÇÃO DO VALOR DA
CONTESTAÇÃO DE FLS. 27/30 E DOCUMENTOS ACOSTADOS E FLS. PENSÃO MENSAL, DEVE FAZER-SE REDUÇÃO DE UM TERÇO (1/3), QUE
50/90 E DOCUMENTOS ACOSTADOS, ESPECIALMENTE SOBRE AS CORRESPONDE AO QUE DESPENDERIA A VÍTIMA COM SEU PRÓPRIO
PRELIMINARES ARGÜIDAS.
SUSTENTO. (TJES-AC 04897004064- 3ª C.CÍV.-REL.DES. NIVALDO XAVIER
VALINHO- J.08.10.2002) JCCB.1537. NÃO HÁ RAZÃO PARA QUE SE
PROCESSO: 012.05.010883-1 (2.235/05). AÇÃO REPARAÇÃO DE
REDUZA ESTE QUANTUM PARA 1/3 (UM TERÇO), COMO QUER O
DANOS
REQUERIDO, SOB O ARGUMENTO DE QUE A COMPANHEIRA DA
ADVOGADAS: DRª. ANDREIA DE OLIVEIRA BOTELHO E DR.ª EVELYN
VÍTIMA NÃO SERIA SUA ÚNICA DEPENDENTE E QUE O OUTRO 1/3
BRUM CONTE.
SERIA DESTINADO AO FILHO DO CASAL QUE NÃO É PARTE NO
PARTES: FRANCISCO DE PAULO PORPINO X ESTADO DO ESPÍRITO PROCESSO, SOBRETUDO PORQUE A PENSÃO ORA FIXADA É NO
SANTO.
INTUITU PERSONAE E NÃO INTUITU FAMILIAE. FINALMENTE,
DO DESPACHO DE FLS.42 E VERSO:1- INDEFIRO O PEDIDO DE FLS.21. CONDENO O REQUERIDO A PAGAR À REQUERENTE UMA
É QUE, A COMPETÊNCIA PARA RECOLHER MANDADO DE PRISÃO É DA INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANO MORAL QUE FIXO SEU VALOR EM
VARA CRIMINAL. 2- INDIQUEM AS PARTES AS PROVAS QUE R$50.000,00 (CINQÜENTA MIL REAIS) DEVIDOS A PARTIR DO EVENTO,
PRETENDEM PRODUZIR. SE TETEMUNHAL, VENHA DESDE LOGO OACRESCIDOS DE JUROS DE 1 AO MÊS E CORREÇÃO MONETÁRIA NA
ROL.
FORMA DA LEI. NA APURAÇÃO DA CORREÇÃO MONETÁRIA DEVERÁ
SER APLICADO O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS- INPC DO IBGE. FIEL
PROCESSO: 012.03.014830-3 (1.570/03). AÇÃO INDENIZATÓRIA
AO PRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA, CONDENO O REQUERIDO AO
ADVOGADA: DRª. DORALICE DA SILVA.
PAGAMENTO
DAS
CUSTAS
PROCESSUAIS
E
HONORÁRIOS
PARTES: PATRICK OLIVEIRA DA SILVA X ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. ADVOCATÍCIOS QUE ARBITRO EM 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE
DO DESPACHO DE FLS. 178, QUE RECEBEU A APELAÇÃO EM SEUS O MONTANTE DA CONDENAÇÃO, COM BASE NO ART.11, $ 1º, DA LEI
REGULARES EFEITOS. E PARA NO PRAZO DE LEI APRESENTAR 1.060/50. SENTENÇA SUJEITA AO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO, NOS
CONTRA-RAZÕES `A APELAÇÃO DE FLS. 160/176 DOS AUTOS.
TERMOS DO ART. 475, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
PROCESSO: 012.05.002862-5 (2.091/05) - AÇÃO INDENIZATÓRIA.
PROCESSO: 012.05.007315-9 (2.156/05) - MANDADO DE SEGURANÇA.
ADVOGADOS: DR. FÁBIO ANDRÉ P. TORRES; DR.ª SUZANA MARTELO
ADVOGADO: DR. JOCELAN ALVES CORRÊA.
DE CARVALHO; DR. EUSTÁQUIO REIS DE LIMA E DR. BRUNO
PARTES:EDINA RIBEIRO DA SILVA, X CHEFE DE POLICIA CIVIL DO
GUERRA DE OLIVEIRA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
PARTES: LORRANY BARBOSA COELHO X HOSPITAL MATERNO
INFANTIL SÃO JOÃO BATISTA E OUTRO.
20
Terça-Feira
31 de Janeiro de 2006
Edição nº 2766
D.J. ESPÍRITO SANTO
DO DESPACHO DE FLS.79, QUE RECEBEU A APELAÇÃO NO EFEITO ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
MERAMENTE DEVOLUTIVO. E PARA NO PRAZO DE LEI APRESENTAR ASCARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
CONTRA-RAZÕES.
DEBORAH SANTOS DE RESENDE
DOROTÉIA MARIA CABRAL DE SOUZA
PROCESSO: 012.03.006421-1 (2.635/99)- ANULATÓRIA
ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS
ELZENIR FERREIRA DA SILVA
ADVOGADOS: DRª KÁRIA LEÃO BORGES DE ALMEIDA E DR.
ADRIANO FISSO RABELO
ESTÊVÃO ZIZZI DA SILVA
PARTES: LOJAS SIPOLATTI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA X ESTADO FLÁVIA MIRANDA OLEARE
DO ESPÍRITO SANTO.
GILMAR ZUMAK PASSOS
DO TERMO DA SENTENÇA DE FLS. 213/219: JULGO IMPROCEDENTE O GILVAN LUIS DA SILVA
PEDIDO FORMULADO NA INICIAL E PROCEDENTE A CONTESTAÇÃO.ÍTALO SACARAMUSSA LUZ
EM CONSEQÜÊNCIA, CONDENO A REQUERENTE NO PAGAMENTO DASJOESIR LOURDES ROCHA
CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE ARBITRO JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA
EM R$2.000,00 (DOIS MIL REAIS), EM ATENDIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO
CONTIDAS NO ART.20, $ 3º, "A", "B" E "C" E $ 4º, DO CÓDIGO DE LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTTI
PROCESSO CIVIL.
MARCELO VACCARI QUARTEZANI
PAULO CÉSAR DE ALMEIDA
PROCESSO: 012.05.006316-8 (2141/05)- AÇÃO DESAPROPRIAÇÃO.
ROBERTO AILTON ESTEVES DE OLIVEIRA
ROBERTO GARCIA MERÇON
ADVOGADO: DR. MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA
PARTES: COMPANHIA DE TRANSPORTES URBANOS DA GRANDE ROBSON PINTO LOBO
RODNEY DA SILVA BERGER
VITÓRIA X ESPÓLIO DE ANTÔNIO CARNEIRO MAIA.
PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 363, QUE DEFERIU O PEDIDO RODRIGO STEPHAN DE ALMEIDA
SANDRO RONALDO RIZZATO
DE FLS. 360/361 E DOCUMENTO ACOSTADO DOS AUTOS.
WALVERTE RAYMUNDO CARNEIRO JÚNIOR
PROCESSO : 012.05.014300-2 (2.260/05)- AÇÃO ORDINÁRIA
INTIMO:
ADVOGADA: DRª AUDIONETE ALVES PINHEIRO DA ROCHA
PARTES: NELIO VALDIR BERMUDES FILHO X INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO P - 048020017181 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, PROPOSTA POR
BANCO PANAMERICANO S/A. EM FACE DE STEL MARCOS MEIRELES.
ESPÍRITO SANTO.
PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 118/119, CONCEDENDO O ADVOGADO - DR. RODRIGO STEPHAN DE ALMEIDA, PARA CIÊNCIA
PRAZO DE TRINTA (30) DIAS PARA CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DOS OFÍCIOS DE FLS. 74 E 75.
DIANTE DAS PONDERAÇÕES FEITAS PELO PETITÓRIO.
P - 048040177304 - AÇÃO ORDINÁRIA, PROPOSTA POR SILVIA MARY
OBS. SOLICITO AOS DRS. ADVOGADOS QUE TENHA RETIDO EM SEU NEVES KERN EM FACE DE MARCIA RUBIA SANTOS TELES E MANSUETO
PODER ALGUM PROCESSO PERTENCENTE A ESTE SERVENTIA ATELES DE OLIVEIRA
GENTILEZA DE DEVOLVE-LOS AO CARTÓRIO SOB PENA DE O ADVOGADOS - DRS. DOROTÉIA MARIA CABRAL DE SOUZA E
FAZENDO, LHES SER APLICADO O DISPOSTO NO ART. 196 § ÚNICO DO ROBERTO AILTON ESTEVES DE OLIVEIRA, PARA CIÊNCIA E
CPC.
COMPARECEREM NA AUDIÊNCIA PRELIMINAR, ORDENADA PARA O
14/02/06, ÀS 14:00 HORAS.
CARIACICA, 27 DE JANEIRO DE 2006
P - 048010021383 - AÇÃO DE DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE,
MARIA MONSERRAT RIBEIRO DA SILVA
PROPOSTA POR FIBRA LEASING S/A. ARRENDAMENTO MERCANTIL EM
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
FACE DE JOSÉ DE ARIMATÉRIA COSWOSK.
ADVOGADOS - DRS. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA E WALVERTE
RAYMUNDO CARNEIRO JÚNIOR, PARA CIÊNCIA DO R, DESPACHO DE
FLS. 72 VERSO, ONDE, TAMBÉM, FOI DESIGNADA A AUDIÊNCIA DE
JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL)
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, PARA O DIA 14/02/2006, ÀS 15:30
HORAS.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRIMEIRA (1ª) VARA CÍVEL DA SERRA - ENTRÂNCIA ESPECIAL P 048030053721 - AÇÃO MONITÓRIA, PROPOTA POR CANADÁ
PRÓ-JOIAS LTDA. EM FACE DE ULTRAMAR DISTRIBUIDORA LTDA. ME.
CAMARCA DA CAPITAL
ADVOGADOS - DR. ELZENIR FERREIRA DA SILVA, PARA CIÊNCIA E
COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, ORDENADA PARA O
JUIZ DE DIREITO: LUIZ GUILHERME RIBEIRO
DIA 16/02/06, ÀS 14:30 HORAS.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: RÔMULO ANDRADE DE MIRANDA
ESCREVENTE JURAMENTADA: WENDELL BAYERL FERREIRA E
P - 048040014614 - AÇÃO ORDINÁRIA, PROPOSTA POR CENTRO DE
SORAIA MEIER DE SOUZA.
ESTUDOS TÉCNICOS BRASILEIRO - CETEBRA EM FACE DE MANSUETO
ESTAGIÁRIO DE DIREITO: GABRIEL PORCARO BRASIL
TELES DE OLIVEIRA E MARCIA RUBIA SANTOS TELES
ADVOGADOS - DRS. ESTÊVÃO ZIZZI DA SILVA E CARLOS AUGUSTO
EXPEDIENTE DO DIA 27/01/2006.
DA MOTTA LEAL, PARA CIÊNCIA E COMPARECEREM NA AUDIÊNCIA
INTIMAÇÃO AOS DOUTORES ADVOGADOS, NA FORMA DO ART. 236, DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, ORDENADA PARA O 09/02/06, ÀS
15:30 HORAS.
C/C. 1216, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
DOUTORES ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA, EM ORDEM P - 048040170630 - AÇÃO ORDINÁRIA, PROPOSTA POR MÉDICOS
ASSOCIADOS LTDA. E OUTROS EM FACE DE BANESTES - BANCO DO
ALFABÉTICA.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A..
ALDIR MANOEL DE ALMEIDA
ANOZÔR ALVES DE ASSIS
21
Terça-Feira
31 de Janeiro de 2006
Edição nº 2766
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADOS - DR. ÍTALO SACARAMUSSA LUZ E GILMAR ZUMAK
P - 048010082955 - AÇÃO INDENIZATÓRIA, PROPOSTA POR
PASSOS, PARA COMPARECEREM NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E CORNÉLIO CAMPOS DE MACEDO EM FACE DE LUCIANO MACHADO
JULGAMENTO, ORDENADA PARA O DIA 15/02/06, ÁS 15:00 HORAS.
FORTUNATO E ALDACIR MACHADO FORTUNATO E LITISDENUNCIADA
SUL AMÉRICA SANTA CRUZ SEGUROS S/A.
P - 048030093032 - AÇÃO ORDINÁRIA, PROPOSTA POR MAKRO ADVOGADOS - DRS. ANOZÔR ALVES DE ASSIS E ELIAS JOSÉ MOSCON
ATACADISTA S/A. EM FACE DE BOM SUCESSO ASSESSORIA LTDA.
FERREIRA DE MATOS, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 338/339,
ADVOGADOS - DRS. JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA E ROBSON PINTO
QUE JULGOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROPOSTOS POR
LOBO, PARA CIÊNCIA E COMPARECEREM NA AUDIÊNCIA DE LUCIANO
MACHADO
FORTUNATO
E
ALDACIR
MACHADO
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, ORDENADA PARA O DIA 23/02/06, ÀS FORTUNATO.
15:30 HORAS.
P - 048050073286 - AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO, PROPOSTA POR
P - 048050012110 - AÇÃO MONITÓRIA, PROPOSTA POR SAMEDIA COMPANHIA DE TRASNPORTES URBANOS DA GRANDE VITÓRIA CETURB - GV EM FACE DE PEDRO JOSÉ GOMES DA SILVA.
LATIN AMERICA LTDA. EM FACE DE BRASGRANITE S/A.
ADVOGADOS - DRS. FLÁVIA MIRANDA OLEARE E SANDRO RONALDO
ADVOGADO - DR. LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO, PARA CIÊNCIA
RIZZATO, PARA CIÊNCIA E COMPARECEREM NA AUDIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 68.
PRELIMINAR, ORDENADA PARA O DIA 21/02/06, ÀS 15:00 HORAS.
P - 048010066479 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, PROPOSTA POR
P - 048040170820 - AÇÃO DE COBRANÇA, PROPOSTA POR
UNIBANCO EM, FACE DE RICARDO BARCELOS AMARAL.
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SAN MARINO EM FACE DE EUNICE ADVOGADO - DR. MARCELO VACCARI QUARTEZANI, PARA CIÊNCIA
TRASPADINI BARBOSA DA SILVA.
DO R. DESPACHO DE FLS. 66.
ADVOGADO - DR. ROBERTO GARCIA MERÇON, PARA CIÊNCIA E
COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, ORDENADA PARA O P - 048050052058 - AÇÃO DE EXECUÇÃO, PROPOSTA POR
SUDESTEFARMA S/A. PRODUTOS FARMACÊUTICOS EM FACE DE
DIA 09/02/2006, ÀS 14:00 HORAS.
FARMÁCIS VITAPHARMA LTDA. ME E OUTROS.
P - 048050108629 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, PROPOSTA POR ADVOGADO - DR. CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL, PARA CIÊNCIA
BANCO ABN AMRO REAL S/A. EM FACE DE DE ADÃO DE SOUZA DO OFÍCIO DE FLS. 75, ORIUNDO DO JUÍZO DEPRECADO - 1ª. VARA
CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPAI-ES - EXPEDIDO NOS AUTOS DA
MOREIRA.
DE Nº 021.050.059.399, ONDE SOLICITA SUA INTIMAÇÃO
ADVOGADA - DRª. DEBORAH SANTOS DE RESENDE, PARA CIÊNCIADEPRECATA
E
COMPARECER NA AUDIÊNCIA PRELIMINAR ORDENADA PARA O DIA PARA O PREPARO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, DAQUELE FEITO, NO
IMPORTE DE R$ 73,39.
14/3/2006, ÀS 16:00 HORAS.
P - 048010049160 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, PROPOSTA
POR FIBRA LEASING S/A. ARRENDAMENTO MERCANTIL EM FACE DE
MARIA JOSÉ NASCIMENTO DA SILVA.
ADVOGADOS - DRS. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA E RODNEY DA
SILVA BERGER, PARA CIÊNCIA E COMPARECEREM NA AUDIÊNCIA
PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 07/02/2006, ÀS 14:30 HORAS.
RÔMULO ANDRADE DE MIRANDA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TERCEIRA VARA CÍVEL DA SERRA
COMARCA DA CAPITAL - ENTRÂNCIA ESPECIAL
P - 048030123425 - AÇÃO MONITÓRIA, PROPOSTA POR JOSÉ
GERALDO DE SOUZA FILHO EM FACE DE RENAN FONTES DE FARIA
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE VINTE DIAS
BRITO.
ADVOGADOS - DRS. LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTTI E PAULO
CÉSAR DE ALMEIDA, PARA CIÊNCIA E COMPARECEREM NAPROC. Nº 048030084528- AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
AUDIÊNCIA PRELIMINAR, ORDENADA PARA O DIA 07/02/2006, ÀS
O EXMº. SR. DR. CLÁUDIO ERNESTO SOUZA
14:00 HORAS.
ALVES, MM. JUIZ DE DIREITO, EM EXERCÍCIO NA
TERCEIRA VARA CÍVEL DA SERRA, POR NOMEAÇÃO
P - 048030149255 - AÇÃO ORINÁRIA, PROPOSTA POR DENISE FARIA
NA FORMA DA LEI ETC.
STORCH EM FACE DE GREEN TECH SERVIÇOS LTDA. E VIAÇÃO ÁGUIA
BRANCA S/A.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE VIREM OU DELE
ADVOGADA - DRª. JOESIR LOURDES ROCHA, PARA CIÊNCIA DA R.
CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE MANOEL GOMES
ASSENTADA DE FLS. 205.
MARTINS E NILZA MARIA DE JESUS, QUE POR ESTE CARTÓRIO
P - 048020106158 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, PROPOSTA POR TRAMITA OS AUTOS DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO AJUIZADA POR
BANCO PANAMERICANO S/A. EM FACE DE ALEXSANDRA DAMACENO ROBERTO CARLOS RIBEIRO PEREIRA CONTRA PÃES E BISCOITOS
SERRANO LTDA-ME E BOA OPÇÃO IND. E COM. LTDA-ME, MANOEL
NEVES.
ADVOGADO - DR. GILVAN LUIS DA SILVA, PARA CIÊNCIA DA R.GOMES MARTINS E NILZA MARIA DE JESUS. E COMO CONSTA DOS
SENTENÇA DE FLS. 38, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, SEM AUTOS QUE OS REQUERIDOS MANOEL GOMES MARTINS E NILZA
MARIA DE JESUS, REPRESENNTANTES LEGAIS DA EMPRESA PÃES E
JULGAMENTO DE MÉRITO, ANTE A DESISTÊNCIA.
BISCOITOS SERRANO LTDA, QUE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE EM
PROC. Nº 048040000613 - AÇÃO INDENIZATÓRIA, PROPOSTA POR LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FOI DETERMINADO EXPEDIR O
ROBERTO DA SILVA MIRANDA EM FACE DE VIAÇÃO SERENA LTDA. E PRESENTE EDITAL PARA A CITAÇÃO DE MANOEL GOMES MARTINS CPF Nº 201.763.846-34 E NILZA MARIA DE JESUS - CPF Nº
LIBERTY SEGUROS S/A.
458.327.906-00, DE TODOS OS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO, E PARA,
ADVOGADO - DR. ALDIR MANOEL DE ALMEIDA, PARA
PROVIDENCIAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DO PERITO JUDICIAL NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, QUERENDO, CONTESTAREM O
- O MÉDICO, DR. CAMILO NASSAR CHAMOUN - NO IMPORTE DE R$ PEDIDO, SOB PENA DE REVELIA, CASO EM QUE SERÃO
CONSIDERADOS ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS
1.800,00 (HUM MIL E OITOCENTOS REAIS).
ARTICULADOS PELO AUTOR NA INICIAL, CUJA CÓPIA ENCONTRA-SE
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Terça-Feira
31 de Janeiro de 2006
Edição nº 2766
D.J. ESPÍRITO SANTO
EM CARTÓRIO PARA LHES SER ENTREGUE. TUDO EM CONFORMIDADEPROC. Nº 048980258650 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, EM FASE DE
COM O R. DESPACHO DE FLS. 106, DO SEGUINTE TEOR: "CITE-SE POR EXECUÇÃO
EDITAL E PELO PRAZO DE VINTE DIAS, COM AS ADVERTÊNCIAS DE
LEI. DILIGENCIE-SE. SERRA-ES, 31.08.2005. TELMELITA GUIMARÃES
A DR.ª TELMELITA GUIMARÃES ALVES, MMª. JUÍZA
ALVES - JUÍZA DE DIREITO".
DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DA SERRA,
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS É
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NA FORMA DA
SANTO, NA FORMA DA LEI, ETC.
LEI E AFIXADO EM LUGAR DE COSTUME DESTE FÓRUM.
CUMPRA-SE.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE AO REPRESENTANTE
CAPITAL DO ES, AOS VINTE E QUATRO (24) DIAS DO MÊS DE JANEIRO LEGAL DA EMPRESA TRANSTANA - TRANSPORTES ESPECIALIZADOS
DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU, ESCREVENTE JURAMENTADA DE VEÍCULOS LTDA. - CGC Nº 51.117.802/0004-60, QUE TRAMITA POR
O DIGITEI E EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO O SUBSCREVI E CONFERI.
ESTE JUÍZO OS AUTOS DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PROPOSTA POR
AYLTON PAULO RODRIGUES, PROC. Nº 048980258650. E COMO
JOSÉ GUILHERME PIMENTEL BALESTRERO
CONSTA DOS AUTOS QUE A EMPRESA REQUERIDA ENCONTRA-SE EM
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO FOI DETERMINADO EXPEDIR O
PRESENTE EDITAL PARA INTIMAÇÃO DA REQUERIDA - TRANSTANA -**********TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE VEÍCULOS LTDA. - CGC Nº
51.117.802/0004-60, NA PESSOA DE SEU R. LEGAL, PARA O PREPARO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DAS CUSTAS REMANESCENTES CALCULADAS ÀS FLS. 255 DOS
TERCEIRA VARA CÍVEL DA SERRA
MENCIONADOS AUTOS, NO VALOR DE R$ 57,55 (CINQUENTA E SETE
COMARCA DA CAPITAL - ENTRÂNCIA ESPECIAL
REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), QUE SERÁ DEVIDAMENTE
CORRIGIDA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME
EDITAL DE INTIMAÇÃO
R. DESPACHO DE FLS. 265 DOS AUTOS.
PRAZO DE 20 DIAS
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS É
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NA FORMA DA
PROC. Nº 048020068838 - AÇÃO ORDINÁRIA
LEI E AFIXADO EM LUGAR DE COSTUME DESTE FÓRUM.
CUMPRA-SE.
O EXMO. SR. DR. CLÁUDIO ERNESTO SOUZA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA
ALVES, MM JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA
CAPITAL DO ES, AOS DEZENOVE (19) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO
TERCEIRA VARA CÍVEL DA SERRA, COMARCA DA
ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005). EU, ESCREVENTE JURAMENTADA O
CAPITAL DO ESTADO DO ES, POR NOMEAÇÃO NA
DIGITEI E EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO O SUBSCREVI E CONFERI.
FORMA DA LEI ETC.
JOSÉ GUILHERME PIMENTEL BALESTRERO
FAZ SABER AO QUE O PRESENTE VIREM OU DELE
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE FOI DETERMINADO NOS AUTOS DA
AÇÃO SUPRAMENCIONADA, AJUIZADA POR DSF ARMAZÉNS GERAIS
-**********LTDA. EM FACE DE SECURITY SERVIÇOS TÉCNICOS DE VIGILÂNCIA E
SEGURANÇA PRIVADA LTDA., A INTIMAÇÃO DO(A) REQUERENTE DSF
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ARMAZÉNS GERAIS LTDA. (NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE
TERCEIRA VARA CÍVEL DA SERRA
LEGAL), ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA NO
COMARCA DA CAPITAL - ENTRÂNCIA ESPECIAL
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DIZER SE TEM INTERESSE NO
PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, E, PARA QUE
EDITAL DE CITAÇÃO, PRAZO DE VINTE DIAS
CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS E NINGUÉM POSSA
NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O PRESENTEPROC. Nº 048980258650 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, EM FASE DE
EDITAL QUE SERÁ AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME E PUBLICADO EXECUÇÃO
NA FORMA DA LEI. TUDO EM CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO
DE FLS. 183, DO SEGUINTE TEOR: " INTIME-SE POR EDITAL, PELO
A DR.ª TELMELITA GUIMARÃES ALVES, MMª. JUÍZA
PRAZO DE VINTE DIAS. SERRA, 22/08/2005. TELMELITA GUIMARÃES
DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DA SERRA,
ALVES - JUÍZA DE DIREITO".
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA
SANTO, NA FORMA DA LEI, ETC.
CAPITAL, AOS DEZOITO (18) DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE
DOIS MIL E SEIS (2006). EU,... ESCREVENTE JURAMENTADA O DIGITEI E
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO O CONFERI, SUBSCREVI E ASSINO.
CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE AO REPRESENTANTE
LEGAL DA EMPRESA TRANSTANA - TRANSPORTES ESPECIALIZADOS
JOSÉ GUILHERME PIMENTEL BALESTRERO
DE VEÍCULOS LTDA. - CGC Nº 51.117.802/0004-60, QUE TRAMITA POR
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
ESTE JUÍZO OS AUTOS DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, ORA EM FASE DE
EXECUÇÃO, PROPOSTA POR AYLTON PAULO RODRIGUES, PROC. Nº
-**********048980258650. E COMO CONSTA DOS AUTOS QUE A EMPRESA
REQUERIDA ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO FOI
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DETERMINADO EXPEDIR O PRESENTE EDITAL PARA CITAÇÃO DA
TERCEIRA VARA CÍVEL DA SERRA
REQUERIDA - TRANSTANA - TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE
COMARCA DA CAPITAL - ENTRÂNCIA ESPECIAL
VEÍCULOS LTDA. - CGC Nº 51.117.802/0004-60, NA PESSOA DE SEU R.
LEGAL, PARA NO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) HORAS, EFETUAR O
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 37.982,00 (TRINTA E SETE MIL,
PRAZO DE VINTE DIAS
NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS), DEVIDAMENTE CORRIGIDA
ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO, REFERENTE À EXECUÇÃO DA
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Terça-Feira
31 de Janeiro de 2006
Edição nº 2766
D.J. ESPÍRITO SANTO
SENTENÇA DE FLS. 171/175 OU NO MESMO PRAZO, NOMEAR (EM) DOIS MIL E SEIS (2006). EU,... ESCREVENTE JURAMENTADA O DIGITEI E
BENS À PENHORA. TUDO EM CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO O CONFERI, SUBSCREVI E ASSINO.
DE FLS. 265, DO SEGUINTE TEOR: "DESPACHO - 1 - CITE-SE O(A)
EXECUTADO(A) NOS TERMOS DO ART. 652 DO ESTATUTO
JOSÉ GUILHERME PIMENTEL BALESTRERO
PROCESSUAL CIVIL, PARA EM VINTE E QUATRO (24) HORAS, PAGAR
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
OU OFERECER BENS À PENHORA, PENA DE SEREM PENHORADOS
TANTOS BENS QUANTO BASTEM, PARA GARANTIR A SOLVABILIDADE
-**********DA EXECUÇÃO; 2 - PARA HIPÓTESE DO PRONTO PAGAMENTO OU DE
NÃO OFERECIMENTO DE EMBARGOS DO DEVEDOR, FIXO OS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM DEZ POR CENTO (10%) DO DÉBITO;
TERCEIRA VARA CÍVEL DA SERRA
3 - OBSERVAR O CÁLCULO DEMONSTRATIVO DO DÉBITO NA INICIAL
COMARCA DA CAPITAL - ENTRÂNCIA ESPECIAL
DA EXECUÇÃO (CPC, INCISO II, DO ART. 614, COM AS ALTERAÇÕES
DADAS PELA REDAÇÃO DA LEI Nº 8.953/94). 4) - INTIME-SE AINDA A
EDITAL DE INTIMAÇÃO
REQUERIDA POR EDITAL E PELO PRAZO DE VINTE DIAS. DECORRIDO
PRAZO DE 20 DIAS
O PRAZO SEM PAGAMENTO, INSCREVA-SE EM DÍVIDA ATIVA. APÓS,
ARQUIVE-SE. CUMPRA-SE. DILIGENCIE-SE. SERRA-ES, 29 DE AGOSTO PROC. Nº 048020049515 - AÇÃO CONSIGNATÓRIA
DE 2005. TELMELITA GUIMARÃES ALVES - JUÍZA DE DIREITO".
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS É
O EXMO. SR. DR. CLÁUDIO ERNESTO SOUZA
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NA FORMA DA
ALVES, MM JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA
LEI E AFIXADO EM LUGAR DE COSTUME DESTE FÓRUM.
TERCEIRA VARA CÍVEL DA SERRA, COMARCA DA
CUMPRA-SE.
CAPITAL DO ESTADO DO ES, POR NOMEAÇÃO NA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA
FORMA DA LEI ETC.
CAPITAL DO ES, AOS DEZENOVE (19) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO
ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005). EU, ESCREVENTE JURAMENTADA O
FAZ SABER AO QUE O PRESENTE VIREM OU DELE
DIGITEI E EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO O SUBSCREVI E CONFERI.
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE FOI DETERMINADO NOS AUTOS DA
AÇÃO SUPRAMENCIONADA, AJUIZADA POR FERNANDA GOMES
JOSÉ GUILHERME PIMENTEL BALESTRERO
BORGES EM FACE DE FINÁUSTRIA COMPANHIA DE CRÉDITO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, A INTIMAÇÃO DO(A)
REQUERENTE FERNANDA GOMES BORGES, ATUALMENTE EM LUGAR
-**********INCERTO E NÃO SABIDO, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,
MANIFESTAR-SE NOS AUTOS DA REFERIDA AÇÃO, REQUERENDO O
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. E PARA QUE
TERCEIRA VARA CÍVEL DA SERRA
CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS E NINGUÉM POSSA
COMARCA DA CAPITAL - ENTRÂNCIA ESPECIAL
NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE
EDITAL QUE SERÁ AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME E PUBLICADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
NA FORMA DA LEI. TUDO EM CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO
PRAZO DE 20 DIAS
DE FLS. 67, DO SEGUINTE TEOR: "I-SE A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE
EDITAL, PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE CINCO
DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. DILIGÊNCIE-SE. SERRA, 08/08/2005.
PROC. Nº 048020036678 - AÇÃO ORDINÁRIA
TELMELITA GUIMARÃES ALVES - JUÍZA DE DIREITO".
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA
CAPITAL, AOS DEZOITO (18) DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE
O EXMO. SR. DR. CLÁUDIO ERNESTO SOUZA
DOIS MIL E SEIS (2006). EU, ESCREVENTE JURAMENTADA O DIGITEI E
ALVES, MM JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA
EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO O CONFERI, SUBSCREVI E ASSINO.
TERCEIRA VARA CÍVEL DA SERRA, COMARCA DA
CAPITAL DO ESTADO DO ES, POR NOMEAÇÃO NA
JOSÉ GUILHERME PIMENTEL BALESTRERO
FORMA DA LEI ETC.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
FAZ SABER AO QUE O PRESENTE VIREM OU DELE
-**********CONHECIMENTO TIVEREM, QUE FOI DETERMINADO NOS AUTOS DA
AÇÃO SUPRAMENCIONADA, AJUIZADA POR FERNANDA GOMES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
BORGES EM FACE DE FINÁUSTRIA COMPANHIA DE CRÉDITO
TERCEIRA VARA CÍVEL DA SERRA
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, A INTIMAÇÃO DO(A)
COMARCA DA CAPITAL - ENTRÂNCIA ESPECIAL
REQUERENTE FERNANDA GOMES BORGES, ATUALMENTE EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE VINTE DIAS
MANIFESTAR-SE NOS MENCIONADOS AUTOS, REQUERENDO O QUE
DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. E PARA QUE CHEGUE PROC. Nº 048030001977- AÇÃO DE INDENIZAÇÃO (EM FASE DE
AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS E NINGUÉM POSSA NO EXECUÇÃO DE SENTENÇA)
FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE
EDITAL QUE SERÁ AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME E PUBLICADO
O EXMº. SR. DR. CLÁUDIO ERNESTO SOUZA
NA FORMA DA LEI. TUDO EM CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO
ALVES, MM. JUIZ DE DIREITO, EM EXERCÍCIO NA
DE FLS. 87, DO SEGUINTE TEOR: "I-SE A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE
TERCEIRA VARA CÍVEL DA SERRA, POR NOMEAÇÃO
EDITAL, PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE CINCO
NA FORMA DA LEI ETC.
DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. DILIGENCIE-SE. SERRA, 08/08/2005.
TELMELITA GUIMARÃES ALVES - JUÍZA DE DIREITO".
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE VIREM OU DELE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE RAUL ALEJANDRO
CAPITAL, AOS DEZOITO (18) DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE PAREDES MANRIQUEZ, QUE POR ESTE CARTÓRIO TRAMITA OS
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31 de Janeiro de 2006
Edição nº 2766
D.J. ESPÍRITO SANTO
AUTOS DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO (EM FASE DE EXECUÇÃO DE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA
SENTENÇA) AJUIZADA POR JOAQUIM MOREIRA DE ANDRADE,
CAPITAL, AOS DEZOITO (18) DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE
REPRESENTANDO SEU FILHO MENOR IZAQUE ROSA MOREIRA DEDOIS MIL E SEIS (2006). EU,... ESCREVENTE JURAMENTADA O DIGITEI E
ANDRADE CONTRA RAUL ALEJANDRO PAREDES MANRIQUEZ. EU,
E ESCRIVÃO JUDICIÁRIO O CONFERI, SUBSCREVI E ASSINO.
COMO CONSTA DOS AUTOS QUE O EXECUTADO RAUL ALEJANDRO
PAREDES MANRIQUEZ ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO
JOSÉ GUILHERME PIMENTEL BALESTRERO
SABIDO FOI DETERMINADO EXPEDIR O PRESENTE EDITAL PARA A
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
CITAÇÃO DO EXECUTADO RAUL ALEJANDRO PAREDES MANRIQUEZ,
CHILENO, SOLTEIRO, MÉDICO, PARA, NO PRAZO DE VINTE E QUATRO
-**********(24) HORAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$
11.742,00 (ONZE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS),
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TERCEIRA VARA CÍVEL DA SERRA
DEVIDAMENTE CORRIGIDA ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO,
ACRESCIDA DE CUSTAS PROCESSUAIS OU NO MESMO PRAZO, NOMEAR
COMARCA DA CAPITAL - ENTRÂNCIA ESPECIAL
BENS À PENHORA, SOB PENA DE LHE SEREM PENHORADOS TANTOS
BENS QUANTO BASTEM PARA A GARANTIA DA EXECUÇÃO,
EDITAL DE INTIMAÇÃO
OBEDECIDA A GRADAÇÃO DO ART. 655 DO CPC E LEGISLAÇÃO EM
PRAZO DE VINTE DIAS
VIGOR. TUDO EM CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS. 156,
DO SEGUINTE TEOR: "CITE-SE POR EDITAL E PELO PRAZO DE VINTEPROC. Nº 048990015355 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
DIAS. DILIGENCIE-SE. SERRA-ES, 17.11.2005. TELMELITA GUIMARÃES
ALVES - JUÍZA DE DIREITO".
O EXMO. SR. DR. CLÁUDIO ERNESTO SOUZA
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS É
ALVES, MM JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NA FORMA DA
TERCEIRA VARA CÍVEL DA SERRA, COMARCA DA
LEI E AFIXADO EM LUGAR DE COSTUME DESTE FÓRUM.
CAPITAL DO ESTADO DO ES, POR NOMEAÇÃO NA
CUMPRA-SE.
FORMA DA LEI ETC.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA
CAPITAL DO ES, AOS VINTE E QUATRO (24) DIAS DO MÊS DE JANEIRO
FAZ SABER AO QUE O PRESENTE VIREM OU DELE
DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU, ESCREVENTE JURAMENTADA CONHECIMENTO TIVEREM, QUE FOI DETERMINADO NOS AUTOS DA
O DIGITEI E EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO O SUBSCREVI E CONFERI.
AÇÃO SUPRAMENCIONADA, AJUIZADA POR PONTO VERDE
ORGANIZAÇÃO MERCANTIL LTDA. EM FACE DE SEIVA
JOSÉ GUILHERME PIMENTEL BALESTRERO
ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., A INTIMAÇÃO DO(A)
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
REQUERENTE PONTO VERDE ORGANIZAÇÃO MERCANTIL LTDA. (NA
PESSOA DE SEU R. LEGAL), ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
-**********SABIDO, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DIZEREM SE TEM
INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXTINÇÃO. E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
TERCEIRA VARA CÍVEL DA SERRA
INTERESSADOS E NINGUÉM POSSA NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA,
COMARCA DA CAPITAL - ENTRÂNCIA ESPECIAL
MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ AFIXADO NO
LOCAL DE COSTUME E PUBLICADO NA FORMA DA LEI. TUDO EM
EDITAL DE INTIMAÇÃO
CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS. 48, DO SEGUINTE
PRAZO DE 20 DIAS
TEOR: "I-SE O AUTOR ATRAVÉS DE EDITAL E PELO PRAZO DE CINCO
DIAS, PARA DIZER SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO
PROC. Nº 048980288210 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. DILIGENCIE-SE. SERRA, 23/09/2005.
TELMELITA GUIMARÃES ALVES - JUÍZA DE DIREITO".
O EXMO. SR. DR. CLÁUDIO ERNESTO SOUZA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA
ALVES, MM JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA
CAPITAL, AOS DEZOITO (18) DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE
TERCEIRA VARA CÍVEL DA SERRA, COMARCA DA
DOIS MIL E SEIS (2006). EU,... ESCREVENTE JURAMENTADA O DIGITEI E
CAPITAL DO ESTADO DO ES, POR NOMEAÇÃO NA
EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO O CONFERI, SUBSCREVI E ASSINO.
FORMA DA LEI ETC.
JOSÉ GUILHERME PIMENTEL BALESTRERO
FAZ SABER AO QUE O PRESENTE VIREM OU DELE
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE FOI DETERMINADO NOS AUTOS DA
AÇÃO SUPRAMENCIONADA, AJUIZADA POR C.E.J - CENTRO
-**********EDUCACIONAL JACARAÍPE LTDA. EM FACE DE ROS MARI ROSÁRIO, A
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMAÇÃO DO(A) REQUERENTE C.E.J - CENTRO EDUCACIONAL
JACARAÍPE LTDA. (NA PESSOA DE SEU R. LEGAL), ATUALMENTE EM
TERCEIRA VARA CÍVEL DA SERRA
COMARCA DA CAPITAL - ENTRÂNCIA ESPECIAL
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS, DIZER SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS
PENA DE EXTINÇÃO. E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E NINGUÉM POSSA NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA,
MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ AFIXADO NO PROC. Nº 048050115905 - AÇÃO DE USUCAPIÃO
LOCAL DE COSTUME E PUBLICADO NA FORMA DA LEI. TUDO EM
CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS. 78, DO SEGUINTE
O DR. CLÁUDIO ERNESTO SOUZA ALVES, MM.
JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO DA TERCEIRA
TEOR: "I-SE O AUTOR ATRAVÉS DE EDITAL E PELO PRAZO DE CINCO
DIAS, PARA DIZER SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO
VARA CÍVEL DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI,
FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. DILIGENCIE-SE. SERRA, 22/09/2005.
TELMELITA GUIMARÃES ALVES - JUÍZA DE DIREITO".
ETC.
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D.J. ESPÍRITO SANTO
OBJETO: AÇÃO DE USUCAPIÃO PROPOSTA POR ELSON DO
ANDREIA PEREIRA CARVALHO
NASCIMENTO FILGUEIRAS , QUE TEM POR OBJETO UM LOTE NO
ANDRÉ LUIZ MOREIRA
BAIRRO PRAIA DE CARAPEBUS, COM 12 METROS DE FRENTE POR 50 ANDRÉIA GIÓRGIA PAGANINI LOPES
METROS DE FUNDOS, CONFRONTANDO-SE À DIREITA COM O ANTONIO CÉSAR CAMPOS TACKLA
TERRENO DE PROPRIEDADE DO SR. ANTONIO DA SILVA; À ESQUERDA ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS NETO CAVALCANTI
COM O TERRENO DE JACI JOSÉ DIAS; NOS FUNDOS COM A QUADRA ANTÔNIO NACIF NICOLAU
42; À FRENTE COM A PRAÇA VENINA, PRAIA DE CARAPEBUS, NESTE ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
ARTÊNIO MERÇON
MUNICÍPIO.
FINALIDADE: CITAÇÃO DOS EVENTUAIS INTERESSADOS,
ARTHUR CARLOS LESSA FILHO
AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS PARA QUE SE MANIFESTEM CARLINDO SOARES DE ARAÚJO
OU SE OPONHAM AOS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO DE USUCAPIÃO, CARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSIS
TENDO COMO REQUERENTE ELSON DO NASCIMENTO FILGUEIRAS, ECARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA
PARA, QUERENDO, CONTESTAREM O PEDIDO, NO PRAZO DE QUINZE CHRISCIANA OLIVEIRA MELLO
(15) DIAS, SOB PENA DE SEREM CONSIDERADOS ACEITOS COMO CLÁUDIA SOUZA DE AMORIM
VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR NA INICIAL. E CLÁUDIO JOSÉ CANDIDO ROPPE
PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS E DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI
NINGUÉM POSSA NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU DENÍLSON CARLOS DOS SANTOS
EXPEDIR O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ AFIXADO NO LOCAL DEDENISE PEÇANHA SARMENTO DOGLIOTTI
COSTUME E PUBLICADO NA FORMA DA LEI. TUDO DE DIOGO DE SOUZA MARTINS
CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS. 48, DO SEGUINTE EDILSON QUINTAES CORREA
TEOR: "1) - CITEM-SE, NA FORMA REQUERIDA E POR EDITAL EDISON ALVES FURTADO
EVENTUAIS INTERESSADOS, CONFORME AFIRMADO NA INICIAL, BEM EDMAR SIMÕES DA SILVA
COMO, POR MANDADO, OS CONFRONTANTES E, AINDA, POR EDITAL, EDUARDO GARCIA JÚNIOR
OS RÉUS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS, PELO PRAZO DE EDUARDO GIVADO COELHO MACHADO
20 DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 232 DO CPC, FICANDO EDUARDO MALHEIROS FONSECA
ASSEGURADO AOS RÉUS O DIREITO DE CONTESTAREM O PEDIDO, NO ELISABETE MARIA RAVANI GASPAR
PRAZO LEGAL. 2) - CIENTIFIQUEM-SE POR CARTA, PARA QUE EUSÉBIO VIZEU ALEXANDRE FERREIRA
MANIFESTEM EVENTUAL INTERESSE NA CAUSA OS REPRESENTANTESFABIANO CABRAL DIAS
DA FAZENDA PÚBLICA DA UNIÃO, DO ESTADO E DO MUNICÍPIO, NOS FÁBIO LUIZ BARROS CELESTINO
TERMOS DO ARTIGO 943 DO CPC. 3) - APÓS, AO ILUSTRE FELIPE OSÓRIO DOS SANTOS
REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 4) - DEFIRO O PEDIDO FERNANDO WILLIAM DE SOUZA
DOS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. FLÁVIA BRANDÃO MAIA PEREZ
DILIGENCIE-SE. SERRA/ES, 21 DE OUTUBRO DE 2005. TELMELITA FRANCISCA DOMINGOS VIEIRA SARTÓRIO
GUIMARÃES ALVES - JUÍZA DE DIREITO."
FRANCISCO CARLOS DE MORAES SILVA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA FRANCISCO RIBEIRO
CAPITAL DO ES, AOS ONZE (11) DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO GILVAN LUIS DA SILVA
DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU, ESCREVENTE JURAMENTADA O DIGITEI GUSTAVO VARELLA CABRAL
E EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO O SUBSCREVI E CONFERI.
GUSTAVO BRAGATTO DAL PIAZ
HILTON DE OLIVEIRA FILHO
IMERO DEVENS
CLÁUDIO ERNESTO SOUZA ALVES
JACKSON ORTEGA SOARES
JUIZ DE DIREITO
JERONYMO DE BARROS ZANANDRÉA
JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO
-**********JOSÉ ALEXANDRE BASTOS DYNA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JOSÉ ALEXANDRE R. BELLOTE
JOSÉ ALCIDES DE SOUZA
JUIZADO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA SERRA
JOSÉ ASSIS DE ARAÚJO
JOSÉ GERALDO ALVES DE SOUZA
JUIZ DE DIREITO: TELMELITA GUIMARÃES ALVES
JOSIAS MARQUES DE AZEVEDO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: JOSÉ GUILHERME PIMENTEL
KÁTIA LEÃO BORGES DE ALMEIDA
BALESTRERO
KLICIONY GUERINI BARCELLOS
ESCREVENTES JURAMENTADAS: ISABEL CRHISTINA NASCIF AMM
COELHO E HELOIZA CUNHA MORAES MEIRA E MARIA ANGÉLICA
LARA DIAZ LEAL.
LÚCIO FLÁVIO DE ARAÚJO
CYPRIANO COSTA
LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO
LISTA Nº 02/06
LUIZ ALFREDO PRETTI
ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA, DOS ADVOGADOS MARIA FRANCISCA SANTOS SOEIRO
INTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº027/97 E CÓDIGO DE MARIA DA PENHA GUIMARÃES JÚNIOR
NORMAS DA DOUTA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO MARIA JOSÉ ROMAGNA
MARIA HELENA GONÇALVES
DO ESPÍRITO SANTO
MARIA DA PENHA BOA
MÁRIO CESAR PEDROSA SOARES
ADÃO CARLOS PEREIRA PINTO
AGESANDRO DA COSTA PEREIRA
MAURINO ROBERTO DE SOUZA
NOÊMIA MARIA DE LACERDA SCHÜTZ
ALESSANDRA PIOLI CALÇADO
OROZINA RODRIGUES
ALINE MENDONÇA NOGUEIRA DA GAMA
ALVINO PÁDUA MERIZIO
OSMAR SEIDE
PAULA CRISTINA RESENDE MURAD
ANDERSON MARTINS RIBEIRO
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PEDRO MOTA DUTRA
RAQUEL MARTINHO MENDES PESSANHA
RENATO GALEOTA
RICARDO BERMUDES M. GUIMARÃES
RODNEY DA SILVA BERGER
RODRIGO FERREIRA PELISSARI
ROGÉRIO SIMÕES ALVES
RONALDO LOUZADA BERNARDO SEGUNDO
RONALDO PAVAN
ROSEMBERG MORAES CAITANO
ROZALINDA NAZARETH SAMPAIO SCHERRER
SERGIO LUIZ LAIBER
SIMONE PAGOTTO RIGO
TÉRCIO JOSÉ VIEIRA FRITTOLI RANGEL
UDNO ZANDONADE
VANESSA CRISTINA FERREIRA
VERA LÚCIA DE CARVALHO DEMONIER
VINICIUS ALVES
WELLINGTON BONICENHA
Edição nº 2766
D.J. ESPÍRITO SANTO
SE ABSTENHA DE FABRICAR E COMERCIALIZAR PRODUTOS
ASSINALADOS PELO SIGNO SEDALENE E POR RÓTULOS QUE IMITEM
OS RÓTULOS DOS PRODUTOS SEDA, CONFIRMO A ANTECIPAÇÃO DOS
EFEITOS DA TUTELA, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$10.000,00.
CONDENOU A RÉ AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES FIXADOS EM 155 SOBRE O
VALOR DA CONDENAÇÃO.
PROCESSO Nº 048980229016 - INTERDITO PROIBITÓRIO
ADVOGADO: DR: GUSTAVO VARELLA CABRAL E FÁBIO LUIZ BARROS
CELESTINO
REQUERENTE: ALAOR ALTOÉ E OUTROS
REQUERIDO: ALBERTO DANIEL
FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 341, QUE JULGOU
EXTINTA, NOS TERMOS DO ART. 794,I DO CPC, A PRESENTE AÇÃO.
PROCESSO Nº 048980262884 - NOTIFICAÇÃO JUDICIAL
ADVOGADO: DR: ANDRÉ LUIZ MOREIRA
REQUERENTE: WILSON BORGES MIGUEL
REQUERIDO: CRISTIANE MAGALHÃES
PROCESSO Nº 048000084425 - CAUTELAR
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 47, QUE DEFERIU O
DE FLS. 46.
ADVOGADO: DR: RONALDO LOUZADA BERNARDO SEGUNDO PLEITO
E
RICARDO BERMUDES M. GUIMARÃES
REQUERENTE: INDÚSTRIAS GESSY LEVER LTDA E OUTRO
PROCESSO Nº 048980267552 - MONITÓRIA
REQUERIDO: NELL INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO: DR: JOSÉ ALEXANDRE BASTOS DYNA E WELLINGTON
FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 238/240, QUE JULGOU BONICENHA
EXTINTO O FEITO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, COM FULCRO NOREQUERENTE: PRIME FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA
ART. 267, VI DO CPC, POR AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL.
REQUERIDO: FUNDIÇÃO E MECÂNICA MARTINS LTDA
FICA(M) INTIMADO(S) DA R. DECISÃO DE FLS. 78/80, QUE REJEITOU OS
PROCESSO Nº 048010064474 - ORDINÁRIA
EMBARGOS E, POR CONSEGUINTE CONSTÍTUO DE PLENO DIREITO O
EXECUTIVO JUDICIAL, CONVOLANDO O MANDADO
ADVOGADO: DR: RONALDO LOUZADA BERNARDO SEGUNDO TÍTULO
E
RICARDO BERMUDES M. GUIMARÃES
MONITÓRIO EM TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, NOS TERMOS DO ART.
REQUERENTE: INDÚSTRIAS GESSY LEVER LTDAE OUTRO
1102C, §3º, DO CPC. CONDENOU A REQUERIDA- EMBARGANTE AO
REQUERIDO: NELL INDUSTRIAL LTDA
PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES NO
FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 309/316, QUE JULGOU PERCENTUAL DE 20% SOBRE O VALOR DA CAUSA, DEVIDAMENTE
PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS, CONDENANDO A REQUERIDA ATUALIZADO.
AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE R$194.550,00 POR DANOS
PATRIMONIAIS EMERGENTES CORRESPONDENTES À DEPRECIAÇÃO DOPROCESSO Nº 048990067042 - REPARAÇÃO DE DANOS
VALOR PATRIMONIAL DO SIGNO E DOS RÓTULOS DOS PRODUTOS ADVOGADO: DR: LARA DIAZ LEAL.
SEDA E DOS PREJUÍZOS ADVINDOS DIRETAMENTE DA FABRICAÇÃO E REQUERENTE: JOSÉ CARDOSO MOREIRA
COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTRAFEITOS PELA RÉ. REQUERIDO: COMPANHIA SIDERÚRGICA DE TUBARÃO
CONDENOU A REQUERIDA AO PAGAMENTO DE R$100.000,00, A FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 389, QUE INDEFERIU
TÍTULO DE DANOS À IMAGEM E AO PAGAMENTO DE LUCROS O PLEITO DE FLS. 387, FACE A CERTIDÃO DE FLS. 388.
CESSANTES NO VALOR DE R$294.550,00. ORDENOU QUE A REQUERIDA
SE ABSTENHA DE FABRICAR E COMERCIALIZAR PRODUTOS PROCESSO Nº 048970137153 - MONITÓRIA
ASSINALADOS PELO SIGNO SEDALENE E POR RÓTULOS QUE IMITEM ADVOGADO: DR: SIMONE PAGOTTO RIGO, MARIA FRANCISCA
OS RÓTULOS DOS PRODUTOS SEDA, CONFIRMO A ANTECIPAÇÃO DOS SANTOS SOEIRO, JERONYMO DE BARROS ZANANDRÉA E SERGIO
EFEITOS DA TUTELA, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$10.000,00. LUIZ LAIBER
CONDENOU A RÉ AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES FIXADOS EM 155 SOBRE O REQUERIDO: NÍVEO RESENDE E OUTROS
VALOR DA CONDENAÇÃO.
FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 160/163, QUE
ACOLHEU A PRELIMINAR PARA DECLARAR EXTINTA A PRESENTE AÇÃO
PROCESSO Nº 048000038603 - CAUTELAR
NOS TERMOS DO ART. 267, IV, DO CPC.
ADVOGADO: DR: RONALDO LOUZADA BERNARDO SEGUNDO E
RICARDO BERMUDES M. GUIMARÃES
PROCESSO Nº 048050139087 - REPARAÇÃO DE DANOS
REQUERENTE: INDÚSTRIAS GESSY LEVER LTDAE OUTRO
ADVOGADO: DR: ANTONIO CÉSAR CAMPOS TACKLA
REQUERIDO: NELL INDUSTRIAL LTDA
REQUERENTE: GUANABY SONIEL DE FARIA
FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS.305/312, QUE JULGOU REQUERIDO: ALESSANDRA COELHO PIREZ E OUTRO
PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS, CONDENANDO A REQUERIDA FICA(M) INTIMADO(S) PARA ENCAMINHAR A CARTA PRECATÓRIA
AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE R$194.550,00 POR DANOS
PATRIMONIAIS EMERGENTES CORRESPONDENTES À DEPRECIAÇÃO DOPROCESSO Nº 048990020520 - INDENIZAÇÃO
VALOR PATRIMONIAL DO SIGNO E DOS RÓTULOS DOS PRODUTOS ADVOGADO: DR: ARTÊNIO MERÇON E JOSIAS MARQUES DE
SEDA E DOS PREJUÍZOS ADVINDOS DIRETAMENTE DA FABRICAÇÃO E AZEVEDO
COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTRAFEITOS PELA RÉ. REQUERENTE: EDITE DA ROCHA VIANA
CONDENOU A REQUERIDA AO PAGAMENTO DE R$100.000,00, A REQUERIDO: ATLANTIC VENEER DO BRASIL S/A
TÍTULO DE DANOS À IMAGEM E AO PAGAMENTO DE LUCROS
CESSANTES NO VALOR DE R$294.550,00. ORDENOU QUE A REQUERIDA
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Edição nº 2766
D.J. ESPÍRITO SANTO
FICA(M) INTIMADO(S) DA R. DECISÃO DE FLS. 177, QUE DECLINO DE REQUERIDO: CONSTRUTORA OXFORD
MINHA COMPETÊNCIA E DETERMINO QUE SE REMETAM ESTES AUTOSFICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 485/488, QUE JULGOU
IMEDIATAMENTE PARA A JUSTIÇA DO TRABALHO
PREJUDICADA A PRELIMINAR ALEGADA, NOS TERMOS SUPRA E, NO
MÉRITO, JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS, COM FULCRO
PROCESSO Nº 048990035163 - COBRANÇA
NO ART. 269, I, DO CPC, CONDENANDO A REQUERIDA AO
PAGAMENTO DE QUATRO MIL QUINHENTOS E NOVENTA E SETE
ADVOGADO: DR: MARIA DA PENHA GUIMARÃES JÚNIOR
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JACARAIPEREAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS, COM SUA DEVIDA CORREÇÃO
1ª ETEPA "A"
MONETÁRIA, DESDE O AJUIZAMENTO DA PRESENTE.
REQUERIDO: RUI DALCIO DOS SANTOS
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 95, PARA OS FINS DO
PROCESSO Nº 048030010457 - DEPÓSITO
ART. 614, II, DO CPC, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELA REDAÇÃO DA ADVOGADO: DR: EDUARDO GARCIA JÚNIOR
LEI Nº 8.953/94.
REQUERENTE:
FINÁUSTRIA
COMPANHIA
DE
CRÉDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
PROCESSO Nº 048970156229 - CAUTELAR
REQUERIDO: JOÃO FERREIRA SOBRINHO
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 71, QUE DEFERIU O
ADVOGADO: DR: FABIANO CABRAL DIAS E ADÃO CARLOS PEREIRA
PINTO
PLEITO DE FLS. 69.
REQUERENTE: TOMAZ SHINGI BANNOKI
REQUERIDO: IMBRAC VITÓRIA S/A
PROCESSO Nº 048030081219 - INDENIZAÇÃO
FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 103/104, QUE JULGOU ADVOGADO: DR: LARA DIAZ LEAL.
EXTINTO O PRESENTE FEITO COM BASE NOS ARTS. 267, XI C/C 806 E REQUERENTE: JOATAN LEITE BARCELOS
808, I TODOS DO CPC.
REQUERIDO: CST-COMPANHIA SIDERÚRGICA DE TUBARÃO
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 196, QUE INDEFERIU
PROCESSO Nº 048970141908 - INDENIZAÇÃO
O PLEITO DE FLS. 194, FACE A CERTIDÃO DE FLS. 195.
ADVOGADO: DR: AGESANDRO DA COSTA PEREIRA E ROZALINDA
NAZARETH SAMPAIO SCHERRER
PROCESSO Nº 048030106891 - EXECUÇÃO
REQUERENTE: GERALDO DEOLINDO GRIPPA
ADVOGADO: DR:RONALDO PAVAN
REQUERIDO:CONCREVIT CONCRETO VITÓRIA LTDA
REQUERENTE: VIXTILES MÁRMORES E GRANITOS S/A
FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 143/144, QUE JULGOU REQUERIDO:ILZETE SILVA VIEIRA
PROCEDENTE, EM PARTE, A LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO, EFICA(M) INTIMADO(S) PARA EFETIVAR O DEPÓSITO DOS
CONDENOU A REQUERIDA A PAGAR AO AUTOR A QUANTIA DE HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$1.000,00 (HUM MIL REAIS).
CINQÜENTA MIL REAIS, A TÍTULO DE DANOS MORAIS.
PROCESSO Nº 048020028469 - DEMARCATÓRIA
PROCESSO Nº 048970140983 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
ADVOGADO: DR:ALVINO PÁDUA MERIZIO
ADVOGADO: DR: EDILSON QUINTAES CORREA
REQUERENTE: SAMIR HILAL E OUTRO
REQUERENTE: ZILÁ VICTOR SIMÕES
REQUERIDO: GERUZA TEREZINHA COSTA E OUTROS
REQUERIDO: GERALDO VIEIRA DE SOUZA E OUTRO
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 72, QUE RATIFICOU O
FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 98, QUE JULGOU R. DESPACHO DE FLS. 68 E PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO,
EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO NA FORMA DOCOM O PAGAMENTO DA PERICIA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB
ART. 267, III DO CPC.
PENA DE EXTINÇÃO.
PROCESSO Nº 048970198817 - PRESTAÇÃO DE CONTAS
PROCESSO Nº 048030053713 - MONITÓRIA
ADVOGADO: DR: JOSÉ ALEXANDRE R. BELLOTE E FRANCISCO
ADVOGADO: DR: ANTÔNIO ESCALFONI JÚNIOR
CARLOS DE MORAES SILVA
REQUERENTE: CANADÁ PRÓ-JÓIAS LTDA
REQUERENTE: TADEU MELOTTI
REQUERIDO: MARCO ANTÔNIO BARROS MONTE SANTO
REQUERIDO:SEVERINO MELOTTI E OUTRO
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 119, PARA INFORMAR
FICA(M) INTIMADO(S) .DO R. DESPACHO DE FLS. 334, PARA
O ATUAL ENDEREÇO DE SEU CONSTITUINTE NO PRAZO DE DEZ DIAS.
APRESENTAREM OS DOCUMENTOS EXIGIDOS PELO SR. PERITO,
TENDO EM VISTA A PETIÇÃO DE FLS.331/333, NO PRAZO DE DEZ DIAS. PROCESSO Nº 048030021892 - DESPEJO
ADVOGADO: DR: JOSÉ GERALDO ALVES DE SOUZA E FRANCISCA
DOMINGOS VIEIRA SARTÓRIO
PROCESSO Nº 048970032180 - REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO
REQUERENTE: ANTONIO ASSIS DIAS RUAS
ADVOGADO: DR: MARIA JOSÉ ROMAGNA E MAURINO ROBERTO REQUERIDO:
DE
JÚLIO CESAR DOS SANTOS GUILHERME
SOUZA
FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 80/82, QUE JULGOU
REQUERENTE: BRADESCO S/A
PROCEDENTE OS PEDIDOS, DECRETANDO A EXTINÇÃO DA LOCAÇÃO
REQUERIDO: ANTONIO CÁSSIO ALMEIDA FERREIRA E OUTRO
COM O CONSEQÜENTE DESPEJO, FIXANDO PRAZO DE 15 DIAS PARA
FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 154/157, QUE JULGOU DESOCUPAÇÃO VOLUNTÁRIA.
PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS, COM FULCRO NO ART. 269, I DO
CPC, CONDENANDO OS REQUERIDOS AO RESSARCIMENTO DE DANOS PROCESSO Nº 048030007545 - INDENIZAÇÃO
CAUSADOS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, NO VALOR ADVOGADO: DR: LARA DIAZ LEAL
DE SETE MIL NOVECENTOS E OITENTA REAIS E VINTE E TRÊSREQUERENTE: CESAR VASQUE DE SOUZA
CENTAVOS, CORRIGIDOS MONETARIAMENTE DESDE DO EFETIVO REQUERIDO: COMPANHIA SIDERÚRGICA DE TUBARÃO
DESEMBOLSO DOS VALORES DEVIDOS PELOS REQUERIDOS, 18/01/95. FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 115, QUE INDEFERIU
O PLEITO DE FLS. 110, FACE A CERTIDÃO DE FLS. 114.
PROCESSO Nº 048970156146 - ORDINÁRIA
ADVOGADO: DR: OROZINA RODRIGUES E JOSÉ ALCIDES DE SOUZA
PROCESSO Nº 048020118450 - MONOTÓRIA
REQUERENTE: SENAI-SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM ADVOGADO: DR: FRANCISCO RIBEIRO
INDUSTRIAL- DEPARTAMENTO NACIONAL
REQUERENTE: ALMERINDA ROSSI CRIVELARI
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Edição nº 2766
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: FRANCISMAL PINHEIRO DOS SANTOS
FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 76/81, QUE INDEFERIU
FICA(M) INTIMADO(S) PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE A IMPUGNAÇÃO AO BENEFÍCIO DE ASSISTÊNCIA GRATUITA E JULGOU
FLS. 22 VERSO.
PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS, COM FULCRO NO ART. 269, I DO
CPC, CONDENANDO O RÉU AO PAGAMENTO DE DANOS MORAIS, POR
PROCESSO Nº 048030010630 - BUSCA E APREENSÃO
ARBITRAMENTO, NO VALOR DE R$5.000,00. CONDENOU O RÉU AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS
ADVOGADO: DR: RAQUEL MARTINHO MENDES PESSANHA
REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOCATÍCIOS, FIXADOS EM 15% SOBRE O VALOR DA CAUSA.
REQUERIDO: ANTONIO NORBERTO SANTOS
FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 50, QUE NOS TERMOS PROCESSO Nº 048020099403 - INDENIZAÇÃO
DO ART. 267, VIII DO CPC, JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM ADVOGADO: DR: EUSÉBIO VIZEU ALEXANDRE FERREIRA
JULGAMENTO DE MÉRITO. CUSTAS REMANESCENTES, CASO HAJA, REQUERENTE: SANDRA MIRANDA RAMOS
PELO REQUERENTE.
REQUERIDO: HOSPITAL METROPOLITANO S/C LTDA
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 287, PARA
PROCESSO Nº 048030060643 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
APRESENTAR AS CONTRA-RAZÕES NO PRAZO DE LEI.
ADVOGADO: DR: CARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSIS E EUSÉBIO
VIZEU ALEXANDRE FERREIRA
PROCESSO Nº 048030089238 - ORDINÁRIA
REQUERENTE: CIA DE SEGUROS MINAS GERAIS
ADVOGADO: DR: MARIA HELENA GONÇALVES E RODRIGO FERREIRA
REQUERIDO: MAGALY DAS GRAÇAS MIRANDA DO NASCIMENTO E PELISSARI
OUTROS
REQUERENTE: DELTA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA
FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 64/68, QUE REJEITOU REQUERIDO: LISTA NEG/PUBLITEL EDITORA DE LISTAS LTDA
OS EMBARGOS, CONDENANDO O EMBARGANTE NOS HONORÁRIOS FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 58, QUE JULGOU
ADVOCATÍCIOS QUE ARBITROU EM 10% DO VALOR DA CAUSA.
EXTINTO O PRESENTE FEITO, NA FORMA DO ART. 794, II DO CPC.
PROCESSO Nº 048020021563 - CAUTELAR
PROCESSO Nº 048030109382 - ORDINÁRIA
ADVOGADO: DR: EUSÉBIO VIZEU ALEXANDRE FERREIRA,
ADVOGADO: DR: CARLINDO SOARES DE ARAÚJO E GUSTAVO
FERNANDO WILLIAM DE SOUZA E LÚCIO FLÁVIO DE ARAÚJO
BRAGATTO DAL PIAZ
REQUERENTE: MAGALY DAS GRAÇAS MIRANDA DO NASCIMENTO
REQUERENTE: WILSON CARDOSO E OUTROS
REQUERIDO: COMPANHIA DE SEGUROS MINAS BRASIL E OUTRO
REQUERIDO: FERRON E SIMMER LTDA E OUTROS
FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 125/126, QUE JULGOU FICA(M) INTIMADO(S) PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE OS
PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO CAUTELA NOS TERMOS DO ART. 269, DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS, ÀS FLS. 411/420.
I DO CPC, CONDENANDO AS REQUERIDAS NAS CUSTAS PROCESSUAIS
E, AINDA, AO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE PROCESSO Nº 048040152687 - CAUTELAR
ARBITRO EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA, CORRIGIDOS ADVOGADO: DR: ANDRÉIA GIÓRGIA PAGANINI LOPES E ELISABETE
MONETARIAMENTE, NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO DOS MARIA RAVANI GASPAR
EMCARGOS DA SUCUMBÊNCIA.
REQUERENTE: DENISE FARIA STORCH
REQUERIDO: GREEN TECH SERVIÇOS LTDA
PROCESSO Nº 048020085691 - EXECUÇÃO
FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 103, QUE JULGOU
ADVOGADO: DR: ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
EXTINTO O PRESENTE FEITO, NA FORMA DO ART. 794, II DO CPC.
REQUERENTE: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
CUSTAS REMANESCENTES PELA EXECUTADA.
REQUERIDO: NELL INDUSTRIAL LTDA E OUTROS
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 64, QUE DEFERIU O PROCESSO Nº 048040055229 - ORDINÁRIA
PLEITO DE FLS. 63.
ADVOGADO: DR: DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI
REQUERENTE: GENTIL BARBOSA LIMA
PROCESSO Nº 048020003389 - INDENIZAÇÃO
REQUERIDO: UNIMED VITÓRIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: DR: ILDA MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 221, PARA NO PRAZO
REQUERENTE: RENATO GALEOTA E KÁTIA LEÃO BORGES DE ALMEIDADE CINCO DIAS INFORMAR O ENDEREÇO DE SEU CONSTITUINTE FACE
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A
A DEVOLUÇÃO DA CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS. 219.
FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 124/130, QUE JULGOU
PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS, COM FULCRO NO ART. 269, I, DO PROCESSO Nº 048040109968 - EXECUÇÃO
CPC E NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, ORDENANDO OADVOGADO: DR: JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO
CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO NO SERASA NO VALOR DE CENTO EREQUERENTE: COMERCIAL MAIA LTDA
SESSENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS EREQUERIDO: SUPERMERCADO DO PORTO LTDA
QUARENTA E SEIS CENTAVOS INSCRITA EM 03/10/2000, NOME DO FICA(M) INTIMADO(S) PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE
AUTOR, CONFIRMANDO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA FLS. 57.
TUTELA.CONDENOU O REQUERIDO AO PAGAMENTO DE QUINZE MIL
REAIS, A TÍTULO DE DANOS MORAIS, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA PROCESSO Nº 048040051780 - MONITÓRIA
RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. CONDENOU AINDA, O ADVOGADO: DR: VERA LÚCIA DE CARVALHO DEMONIER
RÉU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS REQUERENTE: J.M. FRUTAS EPP
ADVOCATÍCIOS, QUE FIXO EM 15% SOBRE O VALOR DA REQUERIDO: SUPERMERCADOS BEM BOLADO LTDA
CONDENAÇÃO.
FICA(M) INTIMADO(S) PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE
FLS.27
PROCESSO Nº 048020047352 - INDENIZAÇÃO
ADVOGADO: DR: FELIPE OSÓRIO DOS SANTOS E DENÍLSON CARLOS
PROCESSO Nº 048040006594 - MONITÓRIA
DOS SANTOS
ADVOGADO: DR: ANDREIA PEREIRA CARVALHO
REQUERENTE: FERNANDO CARLOS CARVALHO MACHADO
REQUERENTE: CRISTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
REQUERIDO:STATUS MOTEL
REQUERIDO: QUENICREI DA SILVA
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Edição nº 2766
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 26, QUE DEFERIU O
PLEITO DE FLS. 25.
PROCESSO Nº 048040069329 - EXECUÇÃO
ADVOGADO: DR: FLÁVIA BRANDÃO MAIA PEREZ
REQUERENTE: PAULO SÉRGIO DA SILVA
REQUERIDO: SOL IMÓVEIS LTDA E OUTRO
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 28, QUE DEFERIU O
PLEITO DE FLS. 27.
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: HP LOCAÇÃO DE MÁQUINAS VEÍCULOS E
EQUIPAMENTOS E MONTAGEM
REQUERIDO: COMPANHIA SIDERÚRGICA DE TUBARÃO
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 260, QUE INDEFERIU
O PLEITO DE FLS. 258, FACE A CERTIDÃO DE FLS. 259.
PROCESSO Nº 048050024115 - BUSCA E APREENSÃO
ADVOGADO: DR: PAULA CRISTINA RESENDE MURAD
REQUERENTE: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A
REQUERIDO: OSVALDO FARIA DE ARAÚJO
FICA(M) INTIMADO(S) PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O OFÍCIO DE FLS.
NETO
43.
PROCESSO Nº 048050117679 - EXECUÇÃO
ADVOGADO: DR:ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS
CAVALCANTI
REQUERENTE: J.A. BARCELLOS-ME
REQUERIDO: MARILENE PINTO DE SOUZA BARCELLOS
FICA(M) INTIMADO(S) PARA INDICAR BENS DO DEVEDOR PASSÍVEIS
DE PENHORA.
PROCESSO Nº 048050148286 - BUSCA E APREENSÃO
ADVOGADO: DR: EDISON ALVES FURTADO
REQUERENTE: ZOÉ LUIZ DA PAIXÃO PEREIRA
REQUERIDO: BRITADOR CALDEIRA LTDA
FICA(M) INTIMADO(S) PARA EFETIVAR O DEPÓSITO DOS
HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$900,00 (NOVECENTOS
REAIS) EM CINCO DIAS E PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A
CONTESTAÇÃO.
PROCESSO Nº 048050085975 - BUSCA E APREENSÃO
ADVOGADO: DR: GILVAN LUIS DA SILVA
REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERIDO:WILLIAN SANTOS SILVA
FICA(M) INTIMADO(S) PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE
FLS. 19 VERSO.
PROCESSO Nº 048050117075 - EXECUÇÃO
ADVOGADO: DR: NOÊMIA MARIA DE LACERDA SCHÜTZ
REQUERENTE: BRAVOX S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO ELETRÔNICO
REQUERIDO: SUB SOUND SOM & ACESSÓRIOS LTDA
FICA(M) INTIMADO(S) PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE
FLS. 58.
PROCESSO Nº 048050132512 - EXECUÇÃO
PROCESSO Nº 048050079937 - REPARAÇÃO DE DANOS
ADVOGADO: DR: LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA E IMERO
ADVOGADO: DR: UDNO ZANDONADE
DEVENS
REQUERENTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
REQUERIDO: DENIS DOUGLAS RIBEIRO
REQUERENTE: FRANCISCO CARLOS RODRIGUES
REQUERIDO: CST-COMPANHIA SIDERÚRGICA DE TUBARÃO
FICA(M) INTIMADO(S) PARA INFORMAR O NOVO ENDEREÇO DO
FICA(M) INTIMADO(S) DA R. DECISÃO DE FLS. 165, QUE DECLINO DE EXECUTADO, FACE A CERTIDÃO DE FLS. 22 VERSO.
MINHA COMPETÊNCIA E DETERMINO QUE SE REMETAM ESTES AUTOS,
PROCESSO Nº 048020103445 - EXECUÇÃO
IMEDIATAMENTE PARA A JUSTIÇA DO TRABALHO.
ADVOGADO: DR: ALINE MENDONÇA NOGUEIRA DA GAMA
REQUERENTE: HOLCIM BRASIL S/A
PROCESSO Nº 048050124923 - ANULATÓRIA
ADVOGADO: DR: JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO
REQUERIDO: WILTON BARBOSA
REQUERENTE: DALTOÉ COMERCIAL LTDA-ME
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 99, QUE DEFERIU O
REQUERIDO: JBGON LTDA-ME
PLEITO DE FLS.97/98 E QUANTO À ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO,
FICA(M) INTIMADO(S) PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O OFÍCIO DE FLS. DEVERÁ SER EFETUADO PELA EXEQUENTE.
33.
PROCESSO Nº 048000096684 - DECLARATÓRIA
PROCESSO Nº 048050089571 - BUSCA E APREENSÃO
ADVOGADO: DR: CLÁUDIO JOSÉ CANDIDO ROPPE E RODNEY DA
ADVOGADO: DR: LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO (A) E HILTON
SILVA BERGER
DE OLIVEIRA FILHO (R)
REQUERENTE: JORGE FRIGINI DEL CARO
REQUERENTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A
REQUERIDO: FIAT LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO: SILVANO PEREIRA
FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 145, QUE JULGOU
FICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA
EXTINTO O PRESENTE FEITO COM JULGAMENTO DE MÉRITO NA
PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 14 DE MARÇO DE 2006, ÀS 13:30 FORMA DO ART. 269, III DO CPC.
HORAS.
PROCESSO Nº 048050101319 - BUSCA E APREENSÃO
ADVOGADO: DR: ANDERSON MARTINS RIBEIRO
REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A
REQUERIDO: DENIZAR RODRIGUES RAMALHO
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 27, QUE DEFERIU O
PLEITO DE FLS. 26.
PROCESSO Nº 048050061968 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
ADVOGADO: DR: DIOGO MARTINS
REQUERENTE: SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO: TECGEL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 72, FACE A CERTIDÃO
DE FLS. 71 VERSO.
PROCESSO Nº 048050049252 - REIVINDICATÓRIA
ADVOGADO: DR: LARA DIAZ LEAL
PROCESSO Nº 048010004686 - INDENIZAÇÃO
ADVOGADO: DR: LARA DIAZ LEAL
REQUERENTE: SÉRGIO GERALDO APARECIDO PRISCO
REQUERIDO: CST- CIA SIDERÚRGICA DE TUBARÃO
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 322, QUE INDEFERIU
O PLEITO DE FLS. 320, FACE A CERTIDÃO DE FLS. 321.
PROCESSO Nº 048010047966- ORDINÁRIA
ADVOGADO: DR: LUIZ ALFREDO PRETTI
REQUERENTE: COMERCIAL PREDILETO LTDA-ME
REQUERIDO: HSBC BANK BRASIL S/A
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 148 VERSO, QUE
INDEFERIU O PLEITO DE FLS. 139/140 E PARA APRESENTAR A
DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA ÀS FLS. 118, NO PRAZO DE CINCO
DIAS.
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Edição nº 2766
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº 048050113876 - BUSCA E APREENSÃO
PROCESSO Nº 048050123560 - REPARAÇÃO DE DANOS
ADVOGADO: DR: EDUARDO GIVADO COELHO MACHADO
ADVOGADO: DR: JACKSON ORTEGA SOARES
REQUERENTE: VILA VELHA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S/CREQUERENTE: LAZER ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA
LTDA
REQUERIDO: DOUGLAS PAREIRA SILVA DE ALMEIDA
REQUERIDO:FABIANO PLASTER DO NASCIMENTO
FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 74/78, QUE JULGOU
FICA(M) INTIMADO(S) PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE PROCEDENTE O PEDIDO INSERTO NA PREFACIAL, SEGUNDO O PERFIL
FLS. 27 VERSO.
ALI DEDUZIDO, NA FORMA DO ART. 269, I E 330, II DO CPC, PARA
DESCONSTITUIR O COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA FIRMADO
PROCESSO Nº 048050137339 - BUSCA E APREENSÃO
ENTRE O REQUERENTE E OS REQUERIDOS, BEM COMO, A IMEDIATA
EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DO LOTE
ADVOGADO: DR: KLICIONY GUERINI BARCELLOS
REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/A
OBJETO DA PRESENTE, POR VIA DE CONSEQÜÊNCIA, CONDENO OS
REQUERIDO: SILVIO PIONTE
REQUERIDOS, A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS,
FICA(M) INTIMADO(S) PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE QUE DEVERÁ SER APURADO EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA.
FLS. 19 VERSO.
PROCESSO Nº 048050090504 - BUSCA E APREENSÃO
PROCESSO Nº 048050126431 - BUSCA E APREENSÃO
ADVOGADO: DR: GILVAN LUIS DA SILVA
ADVOGADO: DR: GILVAN LUIS DA SILVA
REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/A
REQUERIDO: CLEOMAR TEIXEIRA FERREIRA
REQUERIDO: LINO PINTO DA SILVA
FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 25/28, QUE JULGOU
FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 24, QUE NOS TERMOS PROCEDENTE O PEDIDO INSERTO NA PREFACIAL, SEGUNDO O PERFIL
DO ART. 267, VIII DO CPC, JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM ALI DEDUZIDO, NA FORMA DO ART. 269, I E 330, II DO CPC, PARA
JULGAMENTO DE MÉRITO.
CONSOLIDAR A POSSE DO BEM DESCRITO NA PREFACIAL NAS MÃOS
DO PROPRIETÁRIO FIDUCIÁRIO, E, EM CONSEQÜÊNCIA, A SUA
PROCESSO Nº 048050025724 - IMISSÃO DE POSSE
PROPRIEDADE, VALENDO A PRESENTE SENTENÇA, COMO TÍTULO
ADVOGADO: DR: ALESSANDRA PIOLI CALÇADO (A) E PEDRO MOTA
HÁBIL PARA TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO JUNTO AO ÓRGÃO DO
DUTRA (R)
TRÂNSITO DESTE ESTADO, EM NOME DO BANCO REQUERENTE
REQUERENTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A-PETROBRÁS
REQUERIDO: SEBASTIÃO GADIOLI E OUTRO
PROCESSO Nº 048050065936 - ANULATÓRIA
FICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA ADVOGADO: DR: DENISE PEÇANHA SARMENTO DOGLIOTTI
DESIGNADA PARA O DIA 15 DE MARÇO DE 2006, ÀS 14:00 HORAS.
REQUERENTE: MEGA LAR MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA-ME
REQUERIDO: SRB DE MADEIRAS LTDA-ME
PROCESSO Nº 048030103211 - ORDINÁRIA
FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 37/40, QUE JULGOU
ADVOGADO: DR: VANESSA CRISTINA FERREIRA (A) E CHRISCIANA
PROCEDENTE O PEDIDO INSERTO NA INICIAL, SEGUNDO O PERFIL ALI
OLIVEIRA MELLO
DEDUZIDO, NA FORMA DO ART. 269, I DO CPC, PARA DECLARAR
REQUERENTE: CREDERE-CONSULTORIA E FOMENTO MERCANTIL LTDANULA A DUPLICATA MERCANTIL DE Nº 1652-2, OBJETO DA PRESENTE.
REQUERIDO: DME-DISTRIBUIDORA MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA
CONDENOU O RÉU EM PERDAS E DANOS, QUE SERÃO APURADOS EM
FICA(M) INTIMADO(S) DA R. DECISÃO DE FLS. 94, QUE DECLAROU O LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA.
DEPÓSITO DE FLS. 31 IDÔNEO E SUFICIENTE PARA EXTINÇÃO DA
OBRIGAÇÃO E O EXCLUINDO DO PROCESSO, QUE PROSSEGUIRÁ PROCESSO Nº 048050042885 - CAUTELAR
UNICAMENTE ENTRE OS RÉUS, QUE ASSUMIRÃO, A DUPLA CONDIÇÃO ADVOGADO: DR: DENISE PEÇANHA SARMENTO DOGLIOTTI
DE SUJEITOS ATIVOS E PASSIVOS DA RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL, REQUERENTE: MEGA LAR MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA-ME
SENDO NECESSÁRIA A CONVERSÃO DO FEITO PARA O REQUERIDO: SRB DE MADEIRAS LTDA-ME
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. E PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIAFICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 51/54, QUE JULGOU
PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 22 DE MARÇO DE 2006, ÀS PROCEDENTE O PEDIDO INSERTO NA INICIAL, SEGUNDO O PERFIL ALI
13:30 HORAS.
DEDUZIDO, NA FORMA DO ART. 269, I DO CPC, PARA TORNAR EM
DEFINITIVO A LIMINAR DE SUSTAÇÃO DO PROTESTO AO SEU TEMPO
PROCESSO Nº 048030084510 - MONITÓRIA
CONCEDIDA.
ADVOGADO: DR: VINICIUS ALVES (R1)
REQUERENTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A
PROCESSO Nº 048050113900 - BUSCA E APREENSÃO
REQUERIDO: TOT LUBRIFICANTES LTDA E OUTRO
ADVOGADO: DR: EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO
FICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE REQUERENTE: CONSÓRCIO ECONÔMICO LTDA
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 23 DE MARÇO REQUERIDO: LUCIANO BERNADINO SILVA
DE 2006, ÀS 14:00 HORAS
FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 39, QUE NOS TERMOS
DO ART. 267, VIII DO CPC, JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM
PROCESSO Nº 048050129468 - BUSCA E APREENSÃO
JULGAMENTO DE MÉRITO.
ADVOGADO: DR: EDUARDO GARCIA JÚNIOR
REQUERENTE: HSBC BANK BRASIL S/A
PROCESSO Nº 048050084978 - USUCAPIÃO
REQUERIDO: HUDSON RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO: DR: EDMAR SIMÕES DA SILVA
FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 42/45, QUE JULGOU REQUERENTE: CONCEIÇÃO RODRIGUES DA SILVA
PROCEDENTE O PEDIDO INSERTO NA PREFACIAL, SEGUNDO O PERFIL REQUERIDO: SALOMÃO MICHAEL CARASSO E OUTROS
ALI DEDUZIDO, NA FORMA DO ART. 269, I E 330, II DO CPC, PARA FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. QUE COM AMPARO
CONSOLIDAR A POSSE DO BEM DESCRITO NA PREFACIAL NAS MÃOS LEGAL NOS TERMOS DO ART. 284 PARAGRÁFO ÚNICO DO CPC,
DO PROPRIETÁRIO FIDUCIÁRIO, E, EM CONSEQÜÊNCIA, A SUA INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL E, VIA REFLEXA, JULGOU EXTINTO O
PROPRIEDADE, VALENDO A PRESENTE SENTENÇA, COMO TÍTULO PROCESSO, NA FORMA DO ART. 267,I DO CPC, DETERMINANDO,
HÁBIL PARA TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO JUNTO AO ÓRGÃO DO CONSEQÜENTEMENTE O CANCELAMENTO NA DISTRIBUIÇÃO,
TRÂNSITO DESTE ESTADO, EM NOME DO BANCO REQUERENTE.
DEIXANDO DE CONDENAR A AUTORA NO PAGAMENTO DE
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, BEM COMO NAS CUSTAS PROCESSUAIS,
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Edição nº 2766
D.J. ESPÍRITO SANTO
VEZ QUE A MESMA ENCONTRA-SE AMPARADA PELOS BENEFÍCIOS DA PROCESSO Nº 048040074675 - COBRANÇA
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.
ADVOGADO: DR: MÁRIO CESAR PEDROSA SOARES
REQUERENTE: CREDICARD-ADMINISTR. DE CARTÕES DE CRÉDITO S/A
PROCESSO Nº 048050037075 - INDENIZAÇÃO
REQUERIDO: SERGIO CAETANO ZANOTTO
ADVOGADO: DR: ROSEMBERG MORAES CAITANO (A) E JORGE
FICA(M) INTIMADO(S) PARA MANIFESTAR-SE SOBRE OS OFÍCIOS DE
FLS. 93/98.
FERNANDO PETRA DE MACEDO (R)
REQUERENTE: SEBASTIÃO XAVIER DE CASTRO
REQUERIDO: DMA DISTRIBUIDORA S/A
PROCESSO Nº 04804011448 - REPARAÇÃO DE DANOS
FICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA PRELIMINAR ADVOGADO: DR: OSMAR SEIDE
REQUERENTE: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
DESIGNADA PARA O DIA 15 DE MARÇO DE 2006, ÀS 13:45
REQUERIDO: VIAÇÃO SERENA LTDA
FICA(M) INTIMADO(S) PARA PROVIDENCIAR O ENCAMINHAMENTO DA
PROCESSO Nº 048050129609 - COBRANÇA
ADVOGADO: DR: EUSÉBIO VIZEU ALEXANDRE FERREIRA
CARTA PRECATÓRIA
REQUERENTE: ELIETE BORGES MIRANDA
REQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/A
PROCESSO Nº 048010072055 - MONITÓRIA
FICA(M) INTIMADO(S) PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO ADVOGADO: DR: DIOGO DE SOUZA MARTINS
REQUERENTE: BANESTES S/A
DE FLS. 33/89.
REQUERIDO: IVAN CARLOS PEREIRA E OUTROS
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 116.
PROCESSO Nº 048050014629 - DEPÓSITO
ADVOGADO: DR: CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA
PROCESSO Nº 048020105648 - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: CARGA VEÍCULOS LTDA
REQUERIDO: QUINTINO RIBEIRO BOCAYUVA
ADVOGADO: DR: JOSÉ ASSIS DE ARAÚJO
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 47, QUE FACE A REQUERENTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A
DETERMINAÇÃO SUPRA, E UMA VEZ QUE A AVALIAÇÃO DEVERÁ SER REQUERIDO: JANETE ROSANGELA DOS SANTOS
PROCEDIDA NO JUÍZO DEPRECADO, TORNO SEM EFEITO OS FICA(M) INTIMADO(S) PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE
DESPACHOS PROFERIDOS ÀS FLS. 22 E 25, DEVENDO A PARTE AUTORA FLS. 79 VERSO.
SER INTIMADA, POR INTERMÉDIO DE SEU ADVOGADO, PARA
COMPARECER EM CARTÓRIO, A FIM DE RECEBER EM DEVOLUÇÃO OSPROCESSO Nº 048050030146 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
HONORÁRIOS PERICIAIS DEPOSITADOS ÀS FLS. 27.
ADVOGADO: DR: TÉRCIO JOSÉ VIEIRA FRITTOLI RANGEL E ANTÔNIO
NACIF NICOLAU
REQUERENTE: BANCO BOAVISTA INTERATLÂNTICO S/A
PROCESSO Nº 048050108744 - ORDINÁRIA
REQUERIDO: RODRIGO REIS MAZZEI
ADVOGADO: DR: CLÁUDIA SOUZA DE AMORIM
FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 43/45, QUE POR
REQUERENTE: ZÓZIMO VIANA E OUTRO
REQUERIDO: JOÃO ROSSETO
AUSÊNCIA DO REQUISITO PRECONIZADO NO INC. I, DO ART. 737, DO
CPC. JULGOU, POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E
FICA(M) INTIMADO(S) PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO
DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO, EXTINTO
O PROCESSO COM BASE NO ART. 267, IV DO CPC. CONDENOU O
PROCESSO Nº 048050103109 - INDENIZAÇÃO
ADVOGADO: DR: EUSÉBIO VIZEU ALEXANDRE FERREIRA
EMBARGANTE NO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DE HONORÁRIO DE
ADVOGADO, ESTES NO PERCENTUAL DE 10% DO VALOR DA CAUSA.
REQUERENTE: MARIA ELIZABETE MASSARIOL
REQUERIDO: IBI ADM E PROMOTORA LTDA - C&A
FICA(M) INTIMADO(S) PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO
PROCESSO Nº 048050062917 - INDENIZAÇÃO
ADVOGADO: DR: EDUARDO MALHEIROS FONSECA
REQUERENTE: IGOR MARQUES SANTOS
PROCESSO Nº 048050125433 - ANULATÓRIA
REQUERIDO: TODACARGA TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO: DR: ROGÉRIO SIMÕES ALVES
REQUERENTE: URIEL MOREIRA JÚNIOR
FICA(M) INTIMADO(S) PARA EFETIVAR OS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO
VALOR DE R$2.000,00 (DOIS MIL REAIS), NO PRAZO DE DEZ DIAS.
REQUERIDO: COMREPLAST COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
FICA(M) INTIMADO(S) PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A DEVOLUÇÃO DA
JOSÉ GUILHERME PIMENTEL BALESTRERO
CORRESPONDÊNCIA.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PROCESSO Nº 048050055184 - EXECUÇÃO
ADVOGADO: DR: ARTHUR CARLOS LESSA FILHO
-**********REQUERENTE:
ORTHOREAD
INSTRUMENTAIS
E
IMPLANTES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CIRÚRGICOS LTDA
REQUERIDO: LEGUINALDO GONÇALVES
VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA
COMARCA DA CAPITAL
FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 31, QUE DEFERIU O
PLEITO DE FLS. 29/30 E PARA INFORMAR QUAIS AS AGÊNCIAS DAS
LISTA Nº 006/2006
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS O REQUERIMENTO DE FLS. 29/30 SE
REFERE, A FIM DE QUE POSSAMOS DILIGÊNCIAR O SEU
JUÍZA DE DIREITO - DR.ª MARIA DO CÉU PITANGA PINTO
CUMPRIMENTO.
PROMOTOR DE JUSTIÇA - DR.ª MARIA EDNA PEPE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA - GLEICE NEVES
PROCESSO Nº 048050006195 - OBRIGAÇÃO DE FAZER
ESCREVENTES JURAMENTADOS - ALESSANDRA CARLA GOMES
ADVOGADO: DR: MARIA DA PENHA BOA
REQUERENTE: NATAIR FERNANDES DE LIMA
LAMBERTUCCI, VERA LÚCIA DE LIMA
REQUERIDO: JOSÉ GASTALDI E OUTRO
FICA(M) INTIMADO(S) PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE RELAÇÃO DO(S) ADVOGADO(S) INTIMADO(S):
FLÁVIA VICENTE PIMENTA TEIXEIRA
FLS. 31 VERSO.
JOSÉ ARCISO FIOROT
32
Terça-Feira
31 de Janeiro de 2006
Edição nº 2766
IVANILDO JOSE CAETANO
ISAAC PANDOLFI
NA FORMA DO ART. 236, C/C ART. 1.216 DO CPC, INTIMO:
D.J. ESPÍRITO SANTO
AUTORA: SELENA GONÇALVES DA SILVA.
VITIMA: LIGIA RIBEIRO DE LIMA.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA
O DIA 15.03.06 ÀS 13:45 HORAS.
PROC. Nº 048.060.005.849 - INTERDIÇÃO - DR. FLÁVIA VICENTE TC 048050151090- ART. 147, 139 E 140 DO CP
PIMENTA TEIXEIRA - OAB/ES 9433, PARA COMPARECER AOADVOGADO: DR. DURVAL BRAGA NETO, OAB-ES 9.855.
INTERROGATÓRIO DO INTERDITANDO GUILHERME BARCELOS PINTO,AUTORES: DALTON DE TAL E MARIA AUXILIADORA ALVES BARBOSA.
A SER REALIZADO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2006, ÀS 14:00 HORAS, VITIMA: KATIA CILENE VON RONDON JORGE.
BEM COMO PARA FICAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FL.11, QUE PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA
INDEFERIU O PEDIDO DE NOMEAÇÃO DE UM CURADOR PROVISÓRIO, O DIA 14.03.06 ÀS 14:45 HORAS.
NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO Nº 048.060.005.849, EM QUE FIGURA
COMO REQUERENTE CREUSA ALVES DE OLIVEIRA PINTO ETC 048050133700- ART. 129 E 147 DO CP
REQUERIDO GUILHERME BARCELOS PINTO.
ADVOGADO: DR. SEBASTIÃO JOSÉ SABINO FILHO, OAB-ES 235-A E
DR. ADEMIR JOSÉ DA SILVA, OAB-ES 7457.
PROC. Nº 048.060.000.675 - INTERDIÇÃO - DR. JOSÉ ARCISO FIOROT AUTORAS: ANA LÚCIA DA FONSECA E IZALTINA DA CONCEIÇÃO
- OAB-ES 6106, PARA COMPARECER AO INTERROGATÓRIO DO FONSECA.
INTERDITANDO VITOR EDUARDO BUSATO AVILA, A SER REALIZADO VITIMA: GILSON DE ALMEIDA ROCHA.
NO DIA 29 DE MARÇO DE 2006, ÀS 14:30 HORAS, NOS AUTOS DE PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA
INTERDIÇÃO Nº 048.060.000.675, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE O DIA 03.04.06 ÀS 13:45 HORAS.
HELHA BUSATO AVILA E REQUERIDO VITOR EDUARDO BUSATO
AVILA.
TC 048050172567- ART. 147 DO CP.
ADVOGADO: DR. MARCELO PEREIRA MATTOS, OAB-ES 9.591.
PROC. Nº 048.050.014.280 - ALVARÁ - DR. IVANILDO JOSÉ CAETANO AUTORA: ESTEFANI DALA BERNARDINA.
- OAB-ES Nº 7.422, PARA TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DA CEF, QUE FOI VITIMAS: GIULIANO MUNIZ MARTINS BROTAS E HUGO VEÇOZA
DEPOSITADO O VALOR DE R$455,44 (QUATROCENTOS E CINQUENTA DELGADO TEIXEIRA.
E CINCO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), A FAVOR DE PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA
ADOLFO RIBEIRO, NOS AUTOS DO ALVARÁ Nº 048.050.014.280, EM QUE O DIA 14.03.06 ÀS 14:30 HORAS.
FIGURA COMO REQUERENTE MARIANA ALVES PINHEIRO.
TC 048040116757- ART. 129 DO CP
PROC. Nº 048.060.006.110 - INTERDIÇÃO - DR. RENATO MARCIO G. ADVOGADA: DR.ª TEREZA CRISTINA ATAÍDE CAPUA, OAB-ES 8.636.
DE MOURA - OAB-238-B, PARA COMPARECER AO INTERROGATÓRIO AUTOR: PAULO CÉSAR DE SOUZA.
DA INTERDITANDA CLARITA SIQUEIRA DE BRITO, A SER REALIZADO VITIMA: DALVA ROSA XAVIER.
NO DIA 29 DE MARÇO DE 2006, ÀS 15:00 HORAS, BEM COMO DA R. PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 31 QUE JULGOU
DECISÃO DE FLS. 20, QUE INDEFIRIU O PEDIDO DE NOMEAÇÃO DE EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR EM RAZÃO DO CUMPRIMENTO
UM CURADOR PROVISÓRIO, NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO, EM QUE DA PENA IMPOSTA PELO ESTADO.
FIGURA COMO REQUERENTE CELINA DE BRITO BARRETO E
REQUERIDA CLARITA SIQUEIRA DE BRITO.
TC 048050139871- ART. 61 DA LEI 3.688/41
ADVOGADO: DR. HEBER VIEIRA GOMES, OAB-ES 1.466.
SERRA/ES, 25 DE JANEIRO DE 2006.
AUTOR: MESSIAS DE OLIVEIRA ANIBAL.
VITIMA: CLEONICE FERREIRA.
GLEICE NEVES
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
O DIA 30.03.06 ÀS 14:45 HORAS.
(PROV. NOS 01 E 06/98 DA CGJ)
TC 048040044439- ART. 4º ALINEA "A" DA LEI 4.898/65
-**********ADVOGADO: DR. ADEMIR JOSÉ DA SILVA - OAB-ES 7.457.
AUTOR: HILDEU CAMINHAS FERREIRA E VALTER CEZAR PEREIRA.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITIMA: EGINO GOMES RIOS DA SILVA.
CARTÓRIO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA SERRA PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 93 QUE JULGOU
EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS AUTORES EM RAZÃO DO
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS 02/2006
CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA PELO ESTADO.
JUÍZA SUBSTITUTA: DR.ª RAQUEL DE ALMEIDA VALINHO
PROMOTOR SUBSTITUTO: DR. FERNANDO ANTONIO BERMUDES
MATTOS.
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: MARCIA CUNHA MOULIN MARABOTI
TC 048060002598- ART. 139 E 140 DO CP
ADVOGADA: DR.ª AGUIDA DA COSTA SANTOS, OAB-ES 10.806.
AUTORES: MARIA JOSÉ BUDJOSO E WILLIAN BUDJOSO
VITIMAS: NILCIMARA REGINA GONÇALVES SANTOS E JAILTON
CONSTANTINO DOS SANTOS.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA
O DIA 16.03.06 ÀS 14:45 HORAS.
TC 048050132041- ART. 129 E 147 DO CP
ADVOGADO: DR. JOÃO BRANDINO DOS SANTOS, OAB-ES 1.868.
MARCIA CUNHA MOULIN MARABOTI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
JUÍZO DE VIANA (ENT. ESPECIAL)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRIMEIRA VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL,
ESTADUAL E REGISTROS PÚBLICOS DE VIANA
EXPEDIENTE DO DIA 26/01/2006
JUÍZA DE DIREITO: DRª. CYNTHIA ROCHA PENA
33
Terça-Feira
31 de Janeiro de 2006
Edição nº 2766
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DR.ª LUCIANA GOMES FERREIRA PROC.
DE
Nº 05005000210-9 (459-H) - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
ANDRADE
DR. LAECIO CARLOS GUIMARÃES - OAB-ES 3.418
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: HERBY SALARINI MAGALHÃES
DR. ALMIR SILVEIRA MATTOS- OAB/ES - 4593
BERNABÉ
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDOS: JANE ROSA DE JESUS E OUTROS
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 002/2006
DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA O DIA 08/02/2006, ÀS 13:00
HORAS.
PUBLICAÇÃO NA FORMA DO ART. 236 C/C O 1.216 DO C.P.C.
PROC. Nº 05005000198-6 (459-B) - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
RELAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:
DR. LAECIO CARLOS GUIMARÃES - OAB-ES 3.418
DR. ALMIR SILVEIRA MATTOS- OAB/ES - 4593
DR. ADMAR JOSÉ CORREA - OAB-ES 4.275
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DR. ALCEBIADES TON - OAB/ES - 2059
REQUERIDOS: CLODOALDO JOSÉ OLIVEIRA ALVES E OUTROS
DR. ALMIR SILVEIRA MATTOS - OAB-ES 4.593
DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA O DIA 08/02/2006, ÀS 13:00
DR. ELZIMAR LUIZ LUCAS - OAB-ES 8.157
HORAS.
DR. FERNANDO ANTONIO DOS REIS - OAB-ES 2.351
DR. JOÃO COSTA FILHO - OAB/ES- 2910
PROC.
Nº
05005000203-4-5
(459-G)
IMPROBIDADE
DR. LAECIO CARLOS GUIMARÃES - OAB-ES 3.418
ADMINISTRATIVA
DR. RONALDO ASSIS PACHECO - OAB-ES 3.973
DR. LAECIO CARLOS GUIMARÃES - OAB-ES 3.418
DR. SEBASTIÃO HENRIQUE VAREJÃO RABELLO-OAB-ES 3.663
DR. ALMIR SILVEIRA MATTOS- OAB/ES - 4593
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMO:
REQUERIDOS: ELITON NASCIMENTO VICTOR E OUTROS
DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA O DIA 08/02/2006, ÀS 13:00
PROC. Nº 05005000201-8 (459-C) - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA HORAS.
DR. ALMIR SILVEIRA MATTOS - OAB/ES - 4593
DR. ELZIMAR LUIZ LUCAS - OAB-ES 8.157
HERBY SALARINI MAGALHÃES BERNABÉ
DR. FERNANDO ANTONIO DOS REIS - OAB-ES 2.351
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
DR. RONALDO ASSIS PACHECO - OAB-ES 3.973
PROVIMENTO 001/98 - CGJ-ES
DR. SEBASTIÃO HENRIQUE VAREJÃO RABELLO-OAB-ES 3.663
DR. ALCEBIADES TON - OAB/ES - 2059
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL)
REQUERIDOS: LEANDRA LEONARDO DA SILVA E OUTROS
DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA O DIA 08/02/2006, ÀS 13:00
HORAS.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
3ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA
PROC. Nº 05005000202-6 (459-M) - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
DR. ALMIR SILVEIRA MATTOS - OAB-ES 4.593
JUÍZA DE DIREITO: DRª. REGINA MARIA CORRÊA MARTINS
DR. ADMAR JOSÉ CORREA - OAB-ES 4.275
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÙBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CRISTINA MARIA COLNAGO CALHAU
ESCREVENTES JURAMENTADOS: ANGELA MARIA BARROS PEIXOTO,
REQUERIDOS: CARMORINO RAMOS SIQUEIRA E OUTROS
DA DESIGANÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA O DIA 08/02/2006 ÀS 13:00 REGINA CELIA MELO DAMIANI E REGINA GORETH ZANOTELLI
LEMOS.
HORAS.
LISTA 02/06 - C - AUDIÊNCIAS DE FEVEREIRO
PROC. Nº 05005001909-5 (459-N) - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
DR. LAECIO CARLOS GUIMARÃES - OAB-ES 3.418
INTIMO OS ADVOGADOS NA FORMA DO ART. 236 E DO ART. 1216,
DR. ALMIR SILVEIRA MATTOS- OAB/ES - 4593
AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
DR. JOÃO COSTA FILHO - OAB/ES - OAB/ES - 2910
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 6994 - 035 010 145 981 - CAUTELAR INOMINADA
REQUERIDOS: JOÃO COSTA FILHO E OUTRO
REQTE.: JACIARA SIMAS DE OLIVEIRA
DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA O DIA 08/02/2006, ÀS 13:00
REQDO.: MARCIUS MACHADO SOARES
HORAS.
DRS. PAULO DE S. VIANNA JR. E ALEXANDRE DE ASSIS ROSA. PARA
TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 53, QUE DESIGNOU
PROC. Nº 05003003052-7 (459) - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O
DR. LAECIO CARLOS GUIMARÃES - OAB-ES 3.418
DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2006, ÀS 16:00 HORAS;
DR. ALMIR SILVEIRA MATTOS- OAB/ES - 4593
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 8554 - 035 050 051 388 - ORDINÁRIA
REQUERIDOS: ANTONIO MORAES FIRME E OUTROS
REQTE.: INDÚSTRIAS GULLA DE ÓLEOS VEGETAIS LTDA.
DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA O DIA 08/02/2006, ÀS 13:00
REQDO.: AGÊNCIA MARÍTIMA UNIVERSAL LTDA.
HORAS.
DRS. JULIANO MERÇON VIEIRA CARDOSO E FREDERICO LUIS
SCHAIDER PIMENTEL. PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE
PROC. Nº 05005000206-7 (459-I) - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA FLS. 58, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 15
DR. ALMIR SILVEIRA MATTOS- OAB/ES - 4593
DE FEVEREIRO DE 2006, ÀS 15:00 HORAS, OPORTUNIDADE EM QUE
DR. LAECIO CARLOS GUIMARÃES - OAB/ES - 3418
ESTE JUÍZO SE MANIFESTARÁ SOBRE AS PROVAS REQUERIDAS NOS
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AUTOS;
REQUERIDOS: LUIZ CARLOS LEMOS FREIRE E OUTROS
8613 - 035 050 068 259 - INDENIZATÓRIA
DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA O DIA 08/02/2006, ÀS 13:00
REQTE.: STELLA SILVA DOS SANTOS
HORAS.
34
Terça-Feira
31 de Janeiro de 2006
Edição nº 2766
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQDO.: GV AUTO LTDA.
ARTIGO 312 DO CPP, TUDO NA FORMA DO ART. 366 DO CPP E DA LEI
DRAS. LILIANE SOUZA RODRIGUES E CLÁUDIA DA SILVA LOUREIRO,
9271/96. PARA CONHECIMENTO DE TODOS, É AFIXADO UMA CÓPIA
PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 78, QUE DESIGNOU DO PRESENTE NO LUGAR DE COSTUME, NESTE FÓRUM, BEM COMO
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 23 DE FEVEREIRO DEPUBLICADO POR UMA VEZ, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO
2006, ÀS 15:00 HORAS.
ESPÍRITO SANTO.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
8762 - 035 050 112 917 - MONITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 27
(VINTE E SETE) DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2006. EU,
REQTE.: ZEPINI COMERCIAL LTDA.
REQDO.: MONTECH MONTAGENS E INSTALAÇÕES LTDA.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZ DIGITAR E CONFERI.
DRS. ÉSIO JOSÉ B. MARCHIORI FILHO E THEREZINHA J. COSTA
WINKLER, PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 74, QUE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
MAT. Nº 027847-08 AUT. PELOS PROV. 001/002/98 CGJES DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 16 DE
FEVEREIRO DE 2006, ÀS 15:00 HORAS, BEM COMO PARA
-**********ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, NO PRAZO
DE 05 DIAS.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
8055 - 035 040 022 101 - REPARAÇÃO DE DANOS
SEGUNDA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA/ES
REQTE.: ELIZABETH TOREZANI SILVA
EDITAL DE CITAÇÃO
REQDO.: CHOCOLATES GAROTO S.A.
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
DRS. JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA E ROBSON M.NEVES, PARA
TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 386/387, ONDE ESTE JUÍZO
SE DECLAROU ABSOLUTAMENTE INCOMPETENTE PARA APRECIAR APROC. Nº 035.010.049.589 (5054/05)
MATÉRIA, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA DO
TRABALHO, BEM COMO TORNANDO SEM EFEITO TODOS OS ATOS
O DR. FLAVIO JABOUR MOULIN, MM JUIZ DE
DIREITO EM EXERCÍCIO NA SEGUNDA VARA
PRATICADOS NOS AUTOS.
CRIMINAL DE VILA VELHA/ES., POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI. ETC...
REGINA CELIA MELO DAMIANI
ESCREVENTE JURAMENTADO
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO SE
CRISTINA MARIA COLNAGO CALHAU
PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRAMENCIONADA, QUE A
ESCRIVÃ JUDICIÁRIO
JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA MOVE CONTRA TÂNIA MÁRCIA
DE OLIVEIRA AMARAL, BRASILEIRA, SOLTEIRA, DO LAR, NASCIDA EM
-**********17/01/1950, NATURAL DE RIO NOVO DO SUL/ES, FILHA DE ELIAS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AMARAL DOS SANTOS E DE ENITA DE OLIVEIRA SANTOS - RESIDENTE
À RODOVIA DO SOL, Nº 980/303, ITAPARICA, VILA VELHA/ES. COMO
SEGUNDA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA/ES
CONSTA QUE O(S) REFERIDO(S) ACUSADO(S) ENCONTRA-SE EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LO(S)
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
PESSOALMENTE, CITO-O(S) PELO PRESENTE EDITAL, PARA,
COMPARECER A SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO DIA
PROC. Nº 035.010.047.724 (5049/05)
13(TREZE) DE MARÇO DE 2.006, ÀS 15:00 HORAS, A FIM DE SER(EM)
INTERROGADO(S) PROMOVER(EM) SUA(S) DEFESA(S) E SE VER(EM)
O DR. FLAVIO JABOUR MOULIN, MM JUIZ DE
PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA, SOB PENA DE REVELIA, NOS AUTOS
DIREITO EM EXERCÍCIO NA SEGUNDA VARA
DA AÇÃO PENAL, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA, LHE(S)
CRIMINAL DE VILA VELHA/ES., POR NOMEAÇÃO NA
MOVE POR INFRAÇÃO AO ART. 312, "CAPUT" DO CP, SOB PENA DE SER
FORMA DA LEI. ETC...
DECLARADA SUSPENSA A AÇÃO PENAL SUPRA E AINDA O CURSO DO
PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELEANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O
CONHECIMENTO TIVEREM QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO SECASO, DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO
PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRAMENCIONADA, QUE A 312 DO CPP, TUDO NA FORMA DO ART. 366 DO CPP E DA LEI 9271/96.
JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA MOVE CONTRA FRANCISCOPARA CONHECIMENTO DE TODOS, É AFIXADO UMA CÓPIA DO
MARCELO DE SOUZA QUEIROGA, BRASILEIRO, SOLTEIRO,
PRESENTE NO LUGAR DE COSTUME, NESTE FÓRUM, BEM COMO
COMERCIANTE - RESIDENTE À RUA PIAUÍ, Nº 135, APTº 802, ED. PUBLICADO POR UMA VEZ, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO
ACQUAMARINE - PRAIA DA COSTA - VILA VELHA/ES.COMO CONSTA ESPÍRITO SANTO.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
QUE O(S) REFERIDO(S) ACUSADO(S) ENCONTRA-SE EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LO(S) COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 27
PESSOALMENTE, CITO-O(S) PELO PRESENTE EDITAL, PARA,(VINTE E SETE) DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2006. EU,
COMPARECER A SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO DIA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZ DIGITAR E CONFERI.
13(TREZE) DE MARÇO DE 2.006, ÀS 15:00 HORAS, A FIM DE SER(EM)
INTERROGADO(S) PROMOVER(EM) SUA(S) DEFESA(S) E SE VER(EM)
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
MAT. Nº 027847-08 AUT. PELOS PROV. 001/002/98 CGJES
PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA, SOB PENA DE REVELIA, NOS AUTOS
DA AÇÃO PENAL, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA, LHE(S)
-**********MOVE POR INFRAÇÃO AO ART. 10, § 2º DA LEI 9437/97, SOB PENA DE
SER DECLARADA SUSPENSA A AÇÃO PENAL SUPRA E AINDA O CURSO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A
1ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E,
SE FOR O CASO, DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO
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Terça-Feira
31 de Janeiro de 2006
Edição nº 2766
D.J. ESPÍRITO SANTO
JUIZ DE DIREITO TITULAR NESTA VARA: DR. EMÍLIA COUTINHO
VILA VELHA/ES 26 DE JANEIRO DE 2006.
LOURENÇO.
PROMOTORA: DRª. MÁRGIA CHIANCA MAURO
VERA LUCIA MARIANI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VERA LUCIA MARIANI.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
NA FORMA DO ART. 236 C/C 1.216 DO CPC.
-**********-
LISTA 04 /2006
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA/ES
INTIMO:
1 - PROC. Nº 38.260 (035.05.11921-9) - OFERTA DE ALIMENTOS - J.R.
X M.V.N.R.
DR. ÉDMA GIRO, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16 / 02 /
2006, ÀS 16: 00 H.
2 - PROC. Nº 37.952 (035.05.007731-8) - JUSTIFICAÇÃO - A.N.C X
J.V.G.
DR. ADAMAR JOSÉ CORREA, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA
15 / 02 / 2006, ÀS 14: 00 H.
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELOS ARTS. 236 E 1.216 DO CPC C/C
PROVIMENTO 27/97
EXPEDIENTE DO DIA 27/01/2006
JUÍZA DE DIREITO: LETÍCIA NUNES BARRETO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: JOÃO ALBERTO CALVÃO GONÇALVES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: ADRIANA COUTINHO SCHMIDEL
RICAS
LISTA N° 08 - B /06
3 - PROC. Nº 36.877 (035.03.013731-5) - EXONERAÇÃO DE PENSÃO PROCESSO Nº 9805/05- 035.050.074.505 - ALIMENTOS - I.A.S. X I.S.
INTIMAR DR. , PARA CIÊNCIA DO TERMO DE AUDIÊNCIA DE FLS. 18 L.C.L. X I.S.S.
DR. JOSÉ MARCOS TRISTÃO E DR. ITAMAR DE SOUZA CADETE, REDESIGNOU
DA
AUDIÊNCIA PARA O DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2006 ÀS
14:00 HORAS.
AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 23 / 02 / 2006, ÀS 13:30 H.
4 - PROC. Nº 36.293 (035.03.018082-8) - GUARDA DE MENORES M.C.S.W X S.M.R.
DR. ELIAS MELOTI JÚNIOR, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA
10 DE ABRIL DE 2006, ÀS 16:00 HORAS.
ADRIANA COUTINHO SCHMIDEL RICAS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
-**********-
5 - PROC. Nº 37.506 (035.05.001714-0) - DIVÓRCIO LITIGIOSO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
M.F.R.N.C X W.L.R.C.
JUIZADO DE DIREITO
SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO DE VILA VELHA
DR. ROBSON ALLEGRETTO SCARDINI E DR. GIULLIANI RIGAMONT
GOMES, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 13 DE MARÇO DE
JUIZ DE DIREITO: DR. JOSÉ FRANCISCO MILAGRES RABELLO
2006, ÀS 13:30 HORAS.
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. GILBERTO FABIANO TOSCANO DE
MATTOS
6 - PROC. Nº 38.194 (035.05.011105-9) - SEPARAÇÃO CONSENSUAL J.R.G E M.C.A.G.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA DA PENHA DECOTTIGNIES
DR. ANTENOR VINÍCIUS CAVERSAN VIEIRA, DA AUDIÊNCIA
LISTA Nº 02/ 2006
DESIGNADA PARA O DIA 07 DE MARÇO DE 2006, ÀS 14:00 H.
EXPEDIENTE DO DIA 27/ 01 /2006
7 - PROC. Nº 38.404 (035.05.014239-3) - DIVÓRCIO CONSENSUAL
COM BENS A PARTILHAR - W.B.D X E.R.B.
DE ADVOGADOS INTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO
DR. MIGUEL PEDRO AMM FILHO, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA RELAÇÃO
O
Nº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA
DIA 21 / 03 / 2006, ÀS 13:30 H.
JUSTIÇA DESTE ESTADO:
DR. CARLOS ANDRÉ MODENESE PEREIRA COELHO
8 - PROC. Nº 36.445 (035.00.005242-9) - ALIMENTOS - V.S.B X A.B.
DR. WILLY DE FRAIPONT/ ANDERSON PIMENTEL COUTINHO
DR. LUCIANO AVELAR JOSÉ MARIA RAMOS GAGNO E DR.ª EDSLENY
DE FARIAS LACERDA RODRIGUES, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARADR. HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA/ ROBERTO GARCIA MERÇON
DR. SANDRO PERUCHI CAMPAGNARO
O DIA 08 DE MARÇO DE 2006, ÀS 14: 00 H.
DR. EDVALDO LOURENÇO DOS SANTOS JÚNIOR/ MARCELO MAZARIM
FERNANDES
9 - PROC. Nº 36.227 (035.03.017343-5) - DIVÓRCIO DIRETO - J.A.A X
DR. VITO BENO VERVLOET
M.C.H.A.
DR. JOSÉ CARLOS FERREIRA, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA ODR. STÉFANO ANTONINI D´AMATO
DR. ZELIO GUIMARÃES SILVA
DIA 09 DE MARÇO DE 2006, ÀS 14: 00 H.
DR. EMILY FLEISCHAMANN/ FABIANO LARANJA RIBEIRO/ ELISE VELTEN
BITRAN
10 - PROC. Nº 36.888 (035.04.005579-6) - SEPARAÇÃO LITIGIOSA DR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO/ CRISTINA MAIA DE FREITAS/
T.L.C.P X A.F.P.
CABRAL DIAS
DR. ALTIVO MACIEL BARROS SILVA E DR.ª DANIELLE PINA DYNA,FABIANO
DA
AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 21 DE MARÇO DE 2006, ÀS DR. MARCELO MARIANELLI LÓSS
DR. STÉFANO ANTONINI D´AMATO/ CIBELE ROSA ANDREATA
14:30.
D´AMATO
DR. ALTAIR DOS SANTOS JÚNIOR
11 - PROC. Nº 38.206 (035.05.011095-2) - SEPARAÇÃO LITIGIOSA DR. ROGERS WILTON CAPUCHO/ HELIO HENRIQUE TELLES
J.M.S.V X E.S.V.
VASCONCELOS/ ADAM CRISTIAN SCHMITZ
DR. FABRÍCIO PICOLI BRITO, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O
DIA 20 DE MARÇO DE 2006, ÀS 14:00 H.
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Edição nº 2766
D.J. ESPÍRITO SANTO
DRª. RENATA COELHO SARMENTO GUIMARÃES/ LUIZ EDUARDO REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO ED. PRAIA DAS ANDORINHAS III
SANTOS SALOMÃO
REQUERIDA: NEUZA ALVES DE LIMA
DR. RODRIGO REIS MAZZEI/ PAULA PARAGUASSU DA SILVA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 145, QUE INDEFERIU O
DR. FABIANO LARANJA RIBEIRO
PEDIDO “B” DO PETITÓRIO DE FLS. 143. MANIFESTE-SE EM 5 DIAS,
DR. MARCUS VINICIUS CORRÊA ESPOSITO
REQUERIA O QUE DE DIREITO.
DR. NILTON ALVES DE SOUZA/ RODRIGO ZACCHE SCABELLO
DRª. MARCIA DE MORAES ESTEVES DE A. FALCÃO
PROC. Nº 2791-7
DR. RICARDO NICOLAU DO AMARAL/ FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO DRS. WILLY DE FRAIPONT/ ANDERSON PIMENTEL COUTINHO
HERKENHOFF
REQUERENTE: JAIRO FERREIRA LEITE
DRª. JULIANA REALI/ LEONARDO MACHADO FELISBERTO
REQUERIDA: DISTRIFERRO PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA
DR. OSMAR SEIDE/ RUTE MORAES CASTELO PINTO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 158, PARA APRESENTAR
DR. NEI LEAL DE OLIVEIRA
AS CONTRA-RAZÕES RECURSAIS NO PRAZO DE LEI.
DR. EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO/ FABIOLA PAVIOTTI DO
NASCIMENTO ROCHA CRUZ
PROC. Nº 2896-4
DRª. ARIANNE DA SILVA VITAL
DR. SANDRO PERUCHI CAMPAGNARO
DR. JOÃO CESAR SANDOVAL FILHO/ SANDRA MARIA DE OLIVEIRA REQUERENTE: IANN REBOUÇAS DELUNARDO
BAPTISTA
REQUERIDOS: ALMIR CORREA DUTRA E OUTROS
DR. CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 32, PARA INFORMAR AO
DR. CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID/ ALTAIR DOS SANTOS JÚNIOR
JUÍZO EM 05 DIAS, SE O ACORDO FOI CUMPRIDO, SOB PENA DE
DRª. ELIANE MARIA TARDIN
EXTINÇÃO DO FEITO.
DR. GERSON MENDES DA SILVA
DR. ONILDO TADEU DO NASCIMENTO
PROC. Nº 3586-0
DR. JOSÉ AILTON BAPTISTA JUNIOR/ LEO RODRIGO MIRANDA DRS. EDVALDO LOURENÇO DOS SANTOS JÚNIOR/ MARCELO
ZANOTTI
MAZARIM FERNANDES
DR. SÉRGIO NOGUEIRA FURTADO DE LEMOS
REQUERENTE: EDNA MONTEIRO TOBIAS
DRª. MARIA ESTER DIAS DOS SANTOS
REQUERIDO: INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESPÍRITO SANTO- UNIVILA
DR. GERALDO ROSSETTO/ JOSÉ ALEXANDRE RESENDE BELLOTE
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 66, QUE DEFERIU O
DR. FERNANDO LUIZ DE SOUZA LEAL
REQUERIMENTO DE FLS. 37, PARA RATIFICAÇÃO DO VALOR DA
DRª. JULIETA COLNAGO DE ALMEIDA
CAUSA. DESIGNOU A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
DRª. GIULLIANI RIGAMONT GOMES
PARA O DIA 03/05/06 ÀS 16:00 HORAS.
DR. JORGE LUIS DA SILVA/ BRAULIO DE SOUZA LEÃO SUBTIL
DRª. MARIA DAS GRAÇAS SOBREIRA DA SILVA/ MACKSEN LEANDRO PROC. Nº 3339-4
SOBREIRA
DR. VITO BENO VERVLOET
DR. ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES / CELIO DE CARVALHO C. REQUERENTE: ISABELA REZENDE BRAGA
NETO/ SELMA CRUZ
REQUERIDO: DANIEL VICENTE CASSEMIRO
DR. LUIZ AUGUSTO MILL/ EJANDIR ELIAS MARTINS
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 32, QUE DEFERIU O
DR. WILLY DE FRAIPONT
REQUERIMENTO DE FLS. 30.
DRª. JUSSARA SCHAFFELN CORREIA LIMA
DRª. ALESSANDRA GOMES HOUDJAKOFF/ ALESANDRA LIGNANI DE PROC. Nº 2560-9
MIRANDA STARLING E ALBUQUERQUE
DR. STÉFANO ANTONINI D´AMATO
DR. ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO/ RODRIGO CAMPANA TRISTÃO/ REQUERENTE: CONDOMÍNIO ATLÂNTICO SUL - 1ª ETAPA
SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO
REQUERIDA: CELIA MARIA PAGANOTTI
DRª. DULCELANGE AZEREDO DA SILVA/ ALEXANDRE MARIANO PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 79, PARA SE
FERREIRA
MANIFESTAR EM 10 DIAS, SOBRE OS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS
DR. GEDAIAS FREIRE DA COSTA/ ROBERTO GARCIA MERÇON
AUTOS ÀS FLS. 75/77, UMA VEZ QUE EXISTEM DISPARIDADES NOS
DR. GERALDO LUIZ BUSSULAR/ GUSTAVO LUIZ BUSSULAR
TRÊS ACORDOS.
DR. WALDIR XAVIER SIMÕES/ VERONICA FERNANDA AHNERT/
ROSEANE ARENA MUNIZ/ CARLOS SABINO DE OLIVEIRA
PROC. Nº 3002-8
DR. FABIO DAL´COL
DR. ZELIO GUIMARÃES SILVA
DR. GERVÁSIO ANTUNES NETO/ DOUGLAS MATOSO LORENZON/REQUERENTE: COND. RESID. MAISON AUGUSTA
GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
REQUERIDA: MARIA DO CARMO S. MACHADO
DR. ANDRÉ VERVLOET COMÉRIO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 49, PARA INFORMAR A
DRª. LUCÉLIA GONÇALVES DE REZENDE
ESTE JUÍZO EM 05 DIAS SE O ACORDO DE FLS. 44, FOI DEVIDAMENTE
DR. FABIANO LARANJA RIBEIRO/ ESIO JOSÉ BARBOSA MARCHIORI CUMPRIDO.
FILHO
DR. ANDERSON DJAIR DE SOUZA SILVA/ PATRICIA NUNES ROMANO
PROC. Nº 3500-1
DRª. ELIZETE RODRIGUES PEREIRA
DRS. EMILY FLEISCHAMANN/ FABIANO LARANJA RIBEIRO/ ELISE
VELTEN BITRAN
PROC. Nº 1584-2
REQUERENTE: ANDRÉA MAZZA
DR. CARLOS ANDRÉ MODENESE PEREIRA COELHO
REQUERIDA: TELEST CELULAR - VIVO
REQUERENTE: NORBERTO SARNAGLIA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 72. PARA INTIMAR A
REQUERIDA: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS
EMPRESA REQUERIDA PARA QUE EM 48 HORAS INFORME AO JUÍZO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 76, QUE DEFERIU O
SOBRE O CUMPRIMENTO DA LIMINAR DE FLS. 37/38, BEM COMO SE
REQUERIMENTO DE FLS. 72, PARA PAGAR A LIQUIDAÇÃO DA
MANISTAR DA PETIÇÃO DE FLS. 69/70. INTIMAR TODOS DA
SENTENÇA, COM O CALCULO ATUALIZADO NA FLS. 77.
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 20/04/06 ÀS
PROC. Nº 0200-8
16:00 HORAS.
DRS. HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA/ ROBERTO GARCIA MERÇON
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Edição nº 2766
PROC. Nº 2977-2
DRS. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO/ CRISTINA MAIA
FREITAS/ FABIANO CABRAL DIAS
REQUERENTE: WELINGTON CARVALHO BRANCO
REQUERIDOS: COMERCIAL SUPERÁUDIO E OUTROS.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 62/63, QUE INDEFERIU O
PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ORA PLEITEADO. POIS NÃO
VISLUMBROU A EXISTÊNCIA DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DA
LIMINAR.
D.J. ESPÍRITO SANTO
CONDENAR A REQUERIDA AO PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO POR
DANOS
DE
MORAIS E AINDA JULGOU PROCEDENTE EM PARTE A
RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO PELAS PASSAGENS COMPRADAS NO
GUICHÊ DA REQUERIDA. EXTINGUIU O PROCESSO NA FORMA DO
ART. 269, I, 1ª PARTE DO CPC E AINDA DEIXOU DE CONDENAR AS
PARTES NO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
PROC. Nº 2971-5
DRS. RODRIGO REIS MAZZEI/ PAULA PARAGUASSU DA SILVA
REQUERENTE: BRUNA DE CASSIA REGIANI
REQUERIDA: SERASA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO D E FLS. 83/84, QUE TORNOU
NULO DE PLENO DIREITO TODOS OS ATOS PROCESSUAIS
PRATICADOS A PARTIR DAS FLS. 29.
PROC. Nº 2870-9
DR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO
REQUERENTES: JOVEM MARTIN ZUCOLOTO E OUTRA.
REQUERIDA: OLGA MARIA SUELI
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 51, QUE INDEFERIU O
REQUERIMENTO DE CITAÇÃO POR HORA CERTA, MANIFESTE-SE EM 10PROC. Nº 3112-5
DIAS.
DR. FABIANO LARANJA RIBEIRO
REQUERENTE: FLÁVIO RUBERTH GAUDIO
PROC. Nº 2210-1
REQUERIDA: TELEST CELULAR S/A
DR. MARCELO MARIANELLI LÓSS
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
REQUERENTE: JUZA DEMUNER
DESIGNADA PARA O DIA 20/02/06 ÀS 15:00 HORAS.
REQUERIDA: VENANCIA COSTA FRANZIN
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 35, QUE DEFERIU O PROC. Nº 2580-7
REQUERIMENTO DE FLS. 33, PARA O DESENTRANHAMENTO DE DR. MARCUS VINICIUS CORRÊA ESPOSITO
DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A INICIAL.
REQUERENTE: CONDOMÍNIO ED. MIGUEL ANGELO
REQUERIDOS: RUY SIMPLICIO BITENCOURT E OUTRA.
PROC. Nº 2635-9
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 50, PARA QUE NO
DRS. STÉFANO ANTONINI D´AMATO/ CIBELE ROSA ANDREATA
PRAZO DE 05 DIAS, INFORME AO JUÍZO SE O ACORDO DE FLS. 46, FOI
D´AMATO
DEVIDAMENTE CUMPRIDO SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.
REQUERENTE: COND. ATLÂNTICO SUL - 1ª ETAPA
REQUERIDOS: LAERCIO SILVA RIBEIRO E OUTROS.
PROC. Nº 3922-5 / 3108-3
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 85, QUE DESIGNOU A DRS. NILTON ALVES DE SOUZA/ RODRIGO ZACCHE SCABELLO
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 22/03/06 ÀS REQUERENTE: GIOVANNA DA PENHA BORGES DAL COL
15:00 HORAS.
REQUERIDO: SYLVIO ROBERTO BERMUDES DA SILVA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 34, PARA SE
PROC. Nº 2168-1
MANIFESTAR EM 10 DIAS SOBRE OS EMBARGOS A EXECUÇÃO.
DR. ALTAIR CARLOS GOMES
REQUERENTE: NORIVAL COCIONI
PROC. Nº 3393-1
REQUERIDA: BRULAT- BAURU LATICINIOS LTDA
DRª. MARCIA DE MORAES ESTEVES DE A. FALCÃO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 175, PARA QUE EM 10 REQUERENTES: FABRICIO BALTHAR RIOBEIRO DOS SANTOS E OUTRA.
DIAS JUNTE O DOCUMENTO DE JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DO REQUERIDO: CONDONAL
AUTOR PARA A AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA OCORRIDA EM 15/12/05. PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 32, QUE DEFERIU O
REQUERIMENTO DE FLS. 31, MEDIANTE A JUNTADA DE CÓPIAS
PROC. Nº 3722-1
REPROGRÁFICAS DOS MESMOS AOS AUTOS.
DR. ALTAIR DOS SANTOS JÚNIOR
REQUERENTE: VIVIANE DA SILVA PAES
PROC. Nº 3553-0
REQUERIDA: TELEMAR
DR. ADEMAR GONÇALVES PEREIRA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 36, PARA SE REQUERENTE: MARCELO STANGE
MANIFESTAR QUANTO AO ALEGADO DE FLS. 35, EM 05 DIAS.
REQUERIDO: FRANKSLANE DUTRA DA VITÓRIA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 18, PARA SE
PROC. Nº 3118-2
MANIFESTAR EM 10 DIAS QUANTO A CERTIDÃO DE LAVRA DO SR.
DRS. ROGERS WILTON CAPUCHO/ HELIO HENRIQUE TELLES
OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 17- VERSO, QUE INFORMOU QUE A
VASCONCELOS/ ADAM CRISTIAN SCHMITZ
EXECUTADA NÃO RESIDE NO LOCAL INFORMADO.
REQUERENTE: ANTÔNIO CYRILLINO SIMÕES SOARES
REQUERIDO: ROSEMBERG BRANDÃO
PROC. Nº 0101-8
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 38, TENDO EM VISTA DRS. RICARDO NICOLAU DO AMARAL/ FRANCISCO DE ASSIS
QUE A AUTORA NÃO PROMOVEU OS ATOS E DILIGÊNCIAS QUE LHE ARAÚJO HERKENHOFF
COMPETIA. JULGOU EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, REQUERENTE: ABEL MARCELO VASCONCELOS SIQUEIRA
III DO CPC. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
REQUERIDA: ASSOCIAÇÃO NAC. DOS POLICIAIS ROD. FEDERAIS
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 163, PARA SE
PROC. Nº 3316-2
MANIFESTAR DO DEPÓSITO DE FLS. 161, EM 10 DIAS.
DRS. RENATA COELHO SARMENTO GUIMARÃES/ LUIZ EDUARDO
SANTOS SALOMÃO
PROC. Nº 2320-8
REQUERENTE: FABIANO LOPES FERREIRA
DR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO
REQUERIDA: EXPRESSO UNIR LTDA
REQUERENTE: ANDREA SILVA DE GUSMÃO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 60/64, QUE JULGOU REQUERIDO: ALAN CARVALHO SERRA
PROCEDENTE E, PARTE O PEDIDO INCURSO NA INICIAL, PARA
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Edição nº 2766
D.J. ESPÍRITO SANTO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 97, PARA EFETUAR O REQUERENTE: EVIDENCE INSDUSTRIA E COMERCIO LTDA -ME
PAGAMENTO CONFORME REQUERIMENTO ÀS FLS. 96.
REQUERIDA: TNL PCS S/A - OI
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 176, QUE O VALOR
PROC. Nº 1408-4
CONSTANTE NO MANDADO DE FLS. 171, É AQUELE FEITO PELA
DRS. JULIANA REALI/ LEONARDO MACHADO FELISBERTO
CONTADORIA, CONFORME SE VERIFICA PELO DOCUMENTO DE FLS.
169, MANISFESTE-SE EM 10 DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA
REQUERENTE: MARIA EMILIA PASSOS ROSA
REQUERIDA: OI
EXECUÇÃO.
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 136, PARA SE
MANIFESTAR DOS DOCUMENTOS DE FLS. 131/134, EM 10 DIAS.
PROC. Nº 0453-3
DRª. ELIANE MARIA TARDIN
PROC. Nº 3245-3
REQUERENTE: DAMIANA RIBEIRO PESSANHA CARVALHO
REQUERIDO: TRIBANCO- BANCO TRIÂNGULO S.A
DR. OSMAR SEIDE/ RUTE MORAES CASTELO PINTO
REQUERENTE: CLAUDINÉIA APARECIDA MEDEIROS
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 151, PARA SE
MANIFESTAR EM 10 DIAS, SOBRE O DOCUMENTO DE FLS. 149/150.
REQUERIDA: EDUVIGE SEPULCHRO PEREIRA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 43/45, QUE JULGOU
IMPROCEDENTE OS PEDIDOS INCURSO NA INICIAL E EXTINGUIU O PROC. Nº 2631-8
PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, III, ÚLTIMA PARTE DO CPC.
DR. GERSON MENDES DA SILVA
REQUERENTE: CICERO FREITAS VALVERDE
REQUERIDA: COMERCIAL LITORAL LTDA- SUPERM. RAMOS
PROC. Nº 1308-6
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 81, PARA APRESENTAR
DR. NEI LEAL DE OLIVEIRA
REQUERENTE: MARCO AURELIO DA SILVA RANGEL
AS CONTRA-RAZÕES RECURSAIS NO PRAZO DE LEI.
REQUERIDA: VALOR CAPITALIZAÇÃO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 16, PARA SE PROC. Nº 2129-3
MANIFESTAR EM 10 DIAS, DOS DOCUMENTOS DE FLS. 31/45.
DR. ONILDO TADEU DO NASCIMENTO
REQUERENTE: MARIA GEOVANE FERREIRA ROCHA
REQUERIDO: ADELSON LOIOLA DA SILVA
PROC. Nº 0709-6
DRS. EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO/ FABIOLA PAVIOTTI PARA
DO TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 31, QUE DECORREU O
NASCIMENTO ROCHA CRUZ
PRAZO DE SUSPENSÃO, MANIFESTE-SE EM 10 DIAS PARA DAR
ANDAMENTO AO FEITO.
REQUERENTE: CLEBER GERALDO ALTOE
REQUERIDO: MARCIO BENTO PRATTI
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 79, PARA INDICAR BENS PROC. Nº 2955-8
PASSÍVEIS DA PENHORA, EM 10 DIAS SOB PENA DE EXTINÇÃO DA DRS. JOSÉ AILTON BAPTISTA JUNIOR/ LEO RODRIGO MIRANDA
ZANOTTI
EXECUÇÃO.
REQUERENTE: LUIZ VICTOR MEDICI
REQUERIDA: COIMEX ADM. DE CONSÓRCIOS
PROC. Nº 1083-5
PARA TOMAR CIÊNCIA SENTENÇA DE FLS. 74/77, QUE JULGOU
DRª. ARIANNE DA SILVA VITAL
PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO INCURSO NA INICIAL, POR
REQUERENTE: CONDOMÍNIO VERDES MARES - 4ª ETAPA
CONSEGUINTE EXTINGUIU O PROCESSO NA FORMA DO ART. 269,I, 1ª
REQUERIDO: LUIZ DORIO GABURRO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 64, PARA MANTER OS PARTE DO CPC. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
AUTOS EM CARTÓRIO POR 60 DIAS, AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO
PROC. Nº 3566-2
DA PARTE.
DR. SÉRGIO NOGUEIRA FURTADO DE LEMOS
REQUERENTE: FILIPE SCARPAT CARETA
PROC. Nº 1536-2
REQUERIDA: ELITHY COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA
DRª. ARIANNE DA SILVA VITAL
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 17, QUE TENDO EM
REQUERENTE: CONDOMÍNIO VERDES MARES - 4ª ETAPA
VISTA O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO FORMULADO PELO
REQUERIDA: ROSANGELA DA SILVA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 72, QUE DEFERIU O AUTOR, JULGOU EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, VIII
DO CPC. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DEFERIU O
REQUERIMENTO DE FLS. 68/69.
DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A INICIAL.
PROC. Nº 3360-0
PROC. Nº 2963-2
DRS. JOÃO CESAR SANDOVAL FILHO/ SANDRA MARIA DE OLIVEIRA
DRª. MARIA ESTER DIAS DOS SANTOS
BAPTISTA
REQUERENTE: VALDIR LUBKE
REQUERENTE: MARLENE ALVES PACHECO
REQUERIDO: HSBC BANK BRASIL S.A
REQUERIDA: BANESTES SEGUROS
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 105/107, QUE JULGOU PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 38, PARA EFETUAR O
IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, VIA DE CONSEQÜÊNCIA PAGAMENTO DAS CUSTAS EM 10 DIAS.
EXTINGUIU O PROCESSO NA FORMA DO ART. 267,I DO CPC. SEM
PROC. Nº 3524-1
PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
DRS. GERALDO ROSSETTO/ JOSÉ ALEXANDRE RESENDE BELLOTE
REQUERENTE: JANILSON BISPO DOS SANTOS
PROC. Nº 1666-7
REQUERIDA: SIMÃO CANDAL FLORINDO ME
DR. CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 35, PARA SE
REQUERENTE: JETVIX COM E MECÂNICA DE EQUIP. MANUT. LTDA
MANIFESTAR EM 10 DIAS, INFORMANDO O TOTAL CUMPRIMENTO DO
REQUERIDA: OI
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 192, PARA EFETUAR O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES, CONFORME DOCUMENTO DE
FLS. 28.
PAGAMENTO REFERENTE A EXECUÇÃO.
PROC. Nº 2110-3
PROC. Nº 2300-0
DR. FERNANDO LUIZ DE SOUZA LEAL
DR. CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID/ ALTAIR DOS SANTOS JÚNIOR
39
Terça-Feira
31 de Janeiro de 2006
Edição nº 2766
REQUERENTE: PATRÍCIA VIANNA BRACONY
REQUERIDA: TELEMAR NORTE LESTE
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 190, PARA SE
MANIFESTAR EM 10 DIAS, SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 187/189, SOB A
PENA DE EXTINÇÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO.
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERENTES: LINDINALVA RODRIGUES SOBRINO GURGEL E OUTRO.
REQUERIDA: ELSA CORREIA DA SILVA E SILVA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 90, PARA INFORMAREM
AO JUÍZO SE EM 10 DIAS, SE O ACORDO DE FLS. 84/85 FOI
DEVIDAMENTE CUMPRIDO.
PROC. Nº 2336-4
PROC. Nº 3528-2
DRª. JULIETA COLNAGO DE ALMEIDA
DRª. JUSSARA SCHAFFELN CORREIA LIMA
REQUERENTE: OTILIA BENEDICTO DE JESUS
REQUERENTE: MARTA ALVES MACHADO
REQUERIDO: FABRÍCIO DE SOUZA ALVARENGA
REQUERIDO: ALVINO MARCHIOLI JUNIOR
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 70, PARA MANIFESTAR PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 34, QUE DEFERIU O
EM 10 DIAS SE AINDA POSSUI INTERESSE NA AÇÃO.
REQUERIMENTO DE FLS. 32, MEDIANTE A JUNTADA DE CÓPIAS
REPROGRÁFICAS DOS MESMOS AOS AUTOS.
PROC. Nº 2120-2
DRª. GIULLIANI RIGAMONT GOMES
PROC. Nº 2725-8
REQUERENTE: FERNANDA DE SOUZA JUREVES E OUTRO
DRªS. ALESSANDRA GOMES HOUDJAKOFF/ ALESANDRA LIGNANI DE
REQUERIDO: LUIZ FRANCISCO COSTA
MIRANDA STARLING E ALBUQUERQUE
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 119/124, QUE JULGOU REQUERENTE: SCHARLES DE MIRANDA TERRA
PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS INCURSOS NA INICIAL, REQUERIDA: VESPER S/A
PARA CONDENAR O REQUERIDO AO PAGAMENTO DO VALOR PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 54, PARA INFORMAR AO
CORRESPONDENTE AO DANO MORAL CAUSADO A REQUERENTE.JUÍZO NO PRAZO DE 05 DIAS, SE O ACORDO DE FLS. 41 FOI
DEIXOU DE CONDENAR AS PARTES NO PAGAMENTO DE CUSTAS EDEVIDAMENTE CUMPRIDO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
PROC. Nº 3252-9
PROC. Nº 0842-5
DRS. ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO/ RODRIGO CAMPANA
DRS. JORGE LUIS DA SILVA/ BRAULIO DE SOUZA LEÃO SUBTIL TRISTÃO/ SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE: MARIA APARECIDA MONTEIRO
REQUERENTE: MOACYR EWALD BORGES FILHO
REQUERIDA: CALÇADOS ITAPUÃ S/A
REQUERIDO: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 110, QUE SE MANIFESTE PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 68/72, QUE JULGOU
PROCEDENTE O PEDIDO INCURSO NA INICIAL E CONDENOU AINDA A
EM 10 DIAS, QUANTO AO DEPÓSITO DE FLS. 108.
REQUERIDA AO PAGAMENTO DA QUANTIA DE TRÊS MIL REAIS, A
TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DECLAROU AINDA
PROC. Nº 3247-9
DRS. MARIA DAS GRAÇAS SOBREIRA DA SILVA/ MACKSEN LEANDRO
INEXISTENTE A OBRIGAÇÃO DO REQUERENTE COM A REQUERIDA
FACE A QUITAÇÃO DO DÉBITO. EXTINGUIU O PROCESSO NA FORMA
SOBREIRA
REQUERENTES: JORGE LUIZ LOURENÇO E OUTRA
DO ART. 269,I, 1ª PARTE DO CPC. COM BASE NA LEI 9.099/95, DEIXOU
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL
DE CONDENAR AS PARTES AO PAGAMENTO DE CUSTAS E
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 29/30, QUE JULGOU HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E EXTINGUIU O PROCESSO NA
FORMA DO ART. 269,I, ÚLTIMA PARTE DO CPC.
PROC. Nº 1543-8
DRS. DULCELANGE AZEREDO DA SILVA/ ALEXANDRE MARIANO
PROC. Nº 3496-2
FERREIRA
DRS. ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES / CELIO DE CARVALHO
REQUERENTE:
C.
NYNTON RODRIGUES RIBEIRO FILHO
REQUERIDO: EDITORA TRÊS
NETO/ SELMA CRUZ
REQUERENTE: CONCEIÇÃO DOS SANTOS DE SOUZA
PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 10 DIAS, DO AUTO DE PENHORA
REQUERIDA: TELEST CELULAR S/A
DE FLS. 81.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 41/42, QUE ANTE AO
EXPOSTO INDEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA PROC. Nº 3409-5
TUTELA ORA PLEITEADOS.
DRS. GEDAIAS FREIRE DA COSTA/ ROBERTO GARCIA MERÇON
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO ED. REAL CENTER
REQUERIDO: CARLOS CLEY COELHO
PROC. Nº 1014-0
DRS. LUIZ ROBERTO MARETO CALIL/ RAPHAEL GOBBI E MELO PARA TOMAR CIÊNCIA SENTENÇA DE FLS. 23, QUE JULGOU EXTINTO O
PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, III DO CPC, SEM PAGAMENTO DE
REQUERENTE: ELINA MARETO CALIL
REQUERIDO: JOSÉ MICHERIF GOMES
CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 60, QUE INDEFERIU OS
REQUERIMENTOS DE FLS. 57. PARA INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PROC. Nº 3558-9
PENHORA NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DE DRS. GEDAIAS FREIRE DA COSTA/ ROBERTO GARCIA MERÇON
EXECUÇÃO.
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ATHENAS
REQUERIDA: TANIA CRISTINA GRASSI EFFIGEN
PROC. Nº 3591-0
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 38, QUE HOMOLOGOU
DRS. LUIZ AUGUSTO MILL/ EJANDIR ELIAS MARTINS
O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, JULGANDO EXTINTO O
REQUERENTE: LUISA ARIANA DANTAS LEITE
PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269,
REQUERIDOS: ADEMAR ROSSETO E OUTRO
III DO CPC.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 49/51, QUE JULGOU
PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO INCURSO NA INICIAL E JULGOU PROC. Nº 3636-3
EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 269,I, 1ª PARTE DO CPC.
DRS. GERALDO LUIZ BUSSULAR/ GUSTAVO LUIZ BUSSULAR
REQUERENTE: VIDHA SSESSORIA IMOBILIARIA LTDA - ME
PROC. Nº 1710-3
REQUERIDO: ADEVALDO SANTANA DOS SANTOS
DR. WILLY DE FRAIPONT
40
Terça-Feira
31 de Janeiro de 2006
Edição nº 2766
D.J. ESPÍRITO SANTO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 71, QUE DESIGNOU PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 124, PARA FAZER
NOVA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 31/03/06 ÀS 15:00
CARGA DO PROCESSO, AFIM DE EFETUAR O PAGAMENTO DA
HORAS.
QUANTIA REMANESCENTE, EM 10 DIAS.
PROC. Nº 3182-8
PROC. Nº 3651-2
DRS. WALDIR XAVIER SIMÕES/ VERONICA FERNANDA AHNERT/
DRª. ELIZETE RODRIGUES PEREIRA
ROSEANE ARENA MUNIZ/ CARLOS SABINO DE OLIVEIRA
REQUERENTE: CONJUNTO RESIDENCIAL DAS ANDORINHAS II
REQUERIDO: MARTINHO LUTERO DE JESUS
REQUERENTE: CARLOS WAGNER BORGES
REQUERIDO: BANCO SBN AMRO REAL S/A
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 15, PARA DAR
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 80/84, QUE JULGOU ANDAMENTO AO FEITO EM 10 DIAS.
PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS INCURSOS NA INICIAL,
CONFIRMANDO A LIMINAR DEFERIDA E EXTINGUIU O PROCESSO NA PROC. Nº 3543-1
FORMA DO ART. 269,I, 1ª PARTE DO CPC.
DRª. ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA
REQUERENTE: GABRIELA ADAME DE SOUZA
PROC. Nº 1301-1
REQUERIDA: PATRÍCIA SCAFUTO RECEPUTI
DR. FABIO DAL´COL
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 20, QUE REDESIGNOU A
REQUERENTE: MARCOS JOSE FERREIRA VANZO
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 03/04/06 ÀS 13:00 HORAS.
REQUERIDA: EDITORA GLOBO COM E PARTICIPAÇÃO S/A
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 123, PARA INFORMAR
MARIA DA PENHA DECOTTIGNIES
AO JUÍZO EM 05 DIAS, SE O ACORDO JUNTADO AOS AUTOS ÀS FLS.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
108/109 FOI DEVIDAMENTE CUMPRIDO.
MATR. 2041657-7
PROC. Nº 2582-3
DRS. GERVÁSIO ANTUNES NETO/ DOUGLAS MATOSO LORENZON/
JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL)
GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
REQUERENTE: MARIA JOSÉ PIMENTEL ARAÚJO SILVA
REQUERIDA: HSBC SEGUROS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 84/86, QUE JULGOU
1ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA
PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS INCURSOS NA INICIAL,
CONDENANDO A EMPRESA REQUERIDA A DEVOLVER A QUANTIA DE
EXPEDIENTE : 24/01/2006
R$ 117,74. QUANTO AO DANO MORAL ALEGADO, JULGOU
IMPROCEDENTE, TENDO EM VISTA A FALTA DE COMPROVAÇÃO POR JUIZ DE DIREITO: JORGE DO NASCIMENTO VIANA
PARTE AUTORA DOS REFERIDOS DANOS ALEGADOS. EXTINGUINDO OESCRIVÃ JUDICIÁRIA : MARIA CRISTINA DE MENDONÇA ALVES
PROCESSO NA FORMA DO ART. 269,I, 1ª PARTE DO CPC.
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS:
ADILSON GUIOTTO TORRES
ADOLPHO CEZAR DE MESQUITA WANZELLER
ADRIANA DA PENHA SOUZA DE ANGELI
ALDIR MANOEL DE ALMEIDA
ALEXANDRE BARACHO RODRIGUES
ALTINO DE MEDEITOS FLEISCHHAUER
ANDRÉ GUASTI MOTTA
ANETIL LINS DO NASCIMENTO FERNANDES
PROC. Nº 3841-9
ANTONIO SERGIO BROSEGUINI
DRª. LUCÉLIA GONÇALVES DE REZENDE
ANTONIO NACIF NICOLAU
REQUERENTE: SUELI SIMÕES
CARLOS ROBERTO BUTERI
REQUERIDA: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA
CESAR AUGUSTO LEADEBAL T. DA SILVA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 26, QUE DEFERIU O CLAUDIA MARTINS DA SILVA
PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA.
CREUZENI BRANDÃO DE OLIVEIRA
EDMAR SIMÕES
PROC. Nº 3110-9
EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO
DRS. FABIANO LARANJA RIBEIRO/ ESIO JOSÉ BARBOSA MARCHIORI
EGEU ANTONI BISI
FILHO
ELIZABETH MARIA RAVANI GASPAR
REQUERENTE: JOSÉ LUIZ PEREIRA PINTO
ENOCK SAMPAIO TORRES
REQUERIDA: VIVO
ENRICO SANTOS CORREA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 94, PARA QUE JUNTE FABIANO DE CHRISTO DEPES TALLON
AOS AUTOS DOCUMENTOS ORIGINAIS DE FLS. 73/75 EM 48 HORAS. FABIO ALEXANDRE F. CERUTTI
SOB PENA DE EXTINÇÃO DE EM NÃO FAZENDO SEREM LHES FABIO ROMANO
APLICADAS AS PENALIDADES DA LEI.
FABIOLA FURTADO MAGALHÃES
GILVAN LUIZ DA SILVA
PROC. Nº 0879-7
GUSTAVO DE RESENDE RAPOSO
DRS. ANDERSON DJAIR DE SOUZA SILVA/ PATRICIA NUNES
GUTTIERES MEDEIROS REGO
ROMANO
HUDSON DE LIMA PEREIRA
REQUERENTE: EDUARDO LUIZ DE BARROS
IMERO DEVENS
REQUERIDA: FAESA
JOÃO BATISTA D. SAMPAIO
JOSÉ ALEXANDER BASTOS DYNA
JOSÉ ARAUJO BARBOSA
PROC. Nº 3847-6
DR. ANDRÉ VERVLOET COMÉRIO
REQUERENTE: THIAGO HENRIQUE CASSULARI ROCHA PINHATI
REQUERIDA: VIVO TELEST CELULAR
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 30, PARA RETIRAR E
POSTAR O AR DE CITAÇÃO, BEM COMO TOMAR CIÊNCIA DA DATA DA
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 24/03/06 ÀS 16:30 HORAS.
41
Terça-Feira
31 de Janeiro de 2006
JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA
JOSMAR DE SOUZA PAGOTTO
LUIZ JOSÉ FINAMORE SIMONI
LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
MARIA DA CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN
MARILENE NICOLAU
MORGAN SILVA BATALHA
NILSON DOS SANTOS GAUDIO
PAULA ALMEIDA RAMOS
PIETRANGELO ROSALEM
RAFAEL MERLO MARCONI DE MACEDO
RAPHAEL MADEIRA ABAD
RAPHAEL AMERICANO CÂMARA
REJANE MARIA SEFERIN DARÓS REBELLO
RENATA PAGANINI
RENATO BONINSENHA CARVALHO
ROBÉRIO LAMAS DA SILVA
ROGERIO WANDERLEY DO AMARAL
ROSEMBERG MORAES CAITANO
ROZALINDA NAZARETH SAMPAIO SCHERRER
SORAYA RODRIGUES FARDIN
VANESKA AZEREDO VALADÃO
VITOR RIZZO MENECHINI
WALMIR ANTONIO BARROSO
Edição nº 2766
D.J. ESPÍRITO SANTO
FLEISCHHAUER PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO DE
FLS.
PROC. 024.050.140.326 - DENTAL PASSARELO COMERCIO E
IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA X
ZILMAR DE SOUZA NEVES - INTIMEM-SE DR. ROBÉRIO LAMAS DA
SILVA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS. 30, ENTREGANDO-O AO
EMITENTE, MEDIANTE RECIBO.
PROC. 024.050.031.228 - FLORENCIO JOSÉ DE FARIAS X HUMANAS
SEGUROS PESSOAIS E OUTRA - INTIMEM-SE DRª. MARILENE NICOLAU
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS.
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
PROC. 024.050.068.337 - LAYSA MICHELLI VIEIRA FRAGA X BANCO
SANTANDER BRASIL S/A - INTIMEM-SE DR. ADOLPHO CEZAR DE
MESQUITA WANZELLER PARA SE MANIFESTAR SOBRE A
CONTESTAÇÃO DE FLS.
CONTRA-NOTIFICAÇÃO
PROC. 024.050.032.226 - PEDRO FELISBINO NETO X JOSÉ OSVALDO
BERGI - INTIMEM-SE DRª. VANESKA AZEREDO VALADÃO PARA VIR
RECEBER OS AUTOS.
DECLARATÓRIA
BUSCA E APREENSÃO
PROC. 024.050.000.908 - EMPRESA BRASILEIRA D COMUNICAÇÃO
PROC. 024.050.247.022 - VILA VELHA ADMINISTRADORA DE
VISUAL LTDA X STAMPLEY DISTRIBUIDORA LTDA - INTIMEM-SE DR.
CONSORCIO S/C LTDA X ROGERIO DA SILVA PONTES - INTIMEM-SE
JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA DA DEVOLUÇÃO DA CORRESPONDÊNCIA
DR. EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO PARA COMPROVAR A
CITATÓRIA.
MORA, JUNTANDO AOS AUTOS A NECESSÁRIA NOTIFICAÇÃO,
CONFORME SÚMULA Nº 72 DO STJ.
DESPEJO
PROC. 024.050.166.347 - CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
PROC. 024.050.175.652 - BANCO VOLKSWAGEN LTDA X ANTHONY
X STEFENON COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA FERREIRA MOFFETT - INTIMEM-SE DR. PIETRANGELO ROSALEM DO
TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL QUE DEIXOU DE CITAR O INTIMEM-SE DR. FABIO ALEXANDRE FARIA CERUTI DO TEOR DA
REQUERIDO POR NÃO TER SIDO LOCALIZADO NO ENDEREÇOCERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA QUE DEIXOU DE CITAR O
REQUERIDO POR NÃO TER SIDO LOCALIZADO NO ENDEREÇO
CONSTANTE DOS AUTOS.
CONSTANTE DOS AUTOS.
PROC. 024.050.228.246 - BANCO ABN AMRO REAL S/A X JOSÉ CARLOS
GONÇALVES PEREIRA - INTIMEM-SE DRª. RENATA PAGANINI PARA SEPROC. 024.050.114.859 - ELIAS JOSÉ MUSI X FERNANDO ANTONIO
DAL PIERO - INTIMEM-SE DR. FABIO ROMANO DO TRÂNSITO EM
MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 21/23 DOS AUTOS.
JULGADO DA R. SENTENÇA DE FLS.
PROC. 024.050.196.989 - BANCO ITAU S/A X JOSÉ RODRIGUES DOS
EMBARGOS
SANTOS - INTIMEM-SE DR. ANTONIO NACIF NICOLAU DO TEOR DA
CERTIDÃO DO SR. OFICIAL QUE DEIXOU DE CITAR A REQUERIDA POR PROC. 024.050.097.840 - DIRCEU ELIAS DE FREITAS X MANOEL
NÃO TER SIDO LOCALIZADA NO ENDEREÇO CONSTANTE DOS AUTOS. MEDEIROS JUNIOR - INTIMEM-SE DR. IMERO DEVENS DO R.
DESPACHO DE FLS. 33 QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR POR
CAUTELAR
ENTENDER
NÃO
ESTAREM
PRESENTES
OS
REQUISITOS
DETERMINADOS PELA LEGISLAÇÃO. RECEBENDO OS EMBARGOS PARA
PROC. 024.050.096.692 - ALICE LEONARDA DE ABIAHY MADEIRA
ABAD X GUINDASTE CENTRO OESTE E CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DISCUSSÃO, SUSPENDENDO O PROCESSO PRINCIPAL.
MARIA HELENA - INTIMEM-SE DR. RAPHAEL MADEIRA ABAD DO TEOR
DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL QUE DEIXOU DE CITAR O PRIMEIRO PROC. 024.050.079.076 - VICTORINO TEIXEIRA FILHO X BANCO
ECONOMICO S/A - INTIMEM-SE DR. FABIANO DE CHRISTO DEPES
REQUERIDO.
TALLON PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE DEZ DIAS, NA FORMA
DO ART. 740 DO CPC.
COBRANÇA
PROC.
024.050.184.290
COMPOSE
REVESTIMENTOS
E
ACABAMENTOS LTDA X CONSTRUTORA E INCORPORADORA M. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
SANTOS LTDA - INTIMEM-SE DR. NILSON DOS SANTOS GAUDIO PARA
PROC. 024.050.100.630 - YARA HANNA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
TRAZER AOS AUTOS, OS TERMOS DO ACORDO, POIS NÃO HÁ COMO X SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - INTIMEM-SE DR.
HOMOLOGÁ-LO SEM O CONHECIMENTO DE SEU TEOR.
LUIZ JOSÉ FINAMORE SIMONI PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO
PRAZO LEGAL..
PROC. 024.050.114.925 - JOSÉ OLEOMAR DA SILVA X EXECUTIVOS S/A
ADMINISTRAÇÃO E PROMOÇÃO DE SEGUROS - INTIMEM-SE DR. JOÃO EXECUÇÃO
BATISTA D. SAMPAIO PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS NO PRAZOPROC. 024.050.094.333 - INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO FACULDADE
SALESIANA DE VITÓRIA X GABRIELA GUIMARÃES GOMES - INTIMEM-SE
LEGAL.
DR. GUSTAVO DE RESENDE RAPOSO DO TEOR DA CERTIDÃO DO SR.
OFICIAL QUE DEIXOU DE CITAR A REQUERIDA POR NÃO TER SIDO
PROC. 024.050.224.575 - CREDICARD BANCO S/A X DAHLEN JUNIA
LOCALIZADA NO ENDEREÇO CONSTANTE DOS AUTOS.
BERNARDINO BUCHER - INTIMEM-SE DR. ALTINO DE MEDEIROS
42
Terça-Feira
31 de Janeiro de 2006
Edição nº 2766
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROC. 024.050.102.433 - TELELISTAS REGIÃO 1 LTDA X MA ROCHA
ANGELI DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE VISTA, PELO PRAZO DE
SILVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME - INTIMEM-SE DR. CREUZENICINCO DIAS.
BRANDÃO DE OLIVEIRA DO TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL
QUE DEIXOU DE CITAR A REQUERIDA POR NÃO TER SIDO PROC. 024.050.076.603 - THALITA PEREIRA SILVA X TELEMAR NORTE
LOCALIZADA NO ENDEREÇO CONSTANTE DOS AUTOS E DEIXOU DELESTE S/A - INTIMEM-SE DR. ROSEMBERG MORAES CAITANO PARA SE
PROCEDER A PENHORA POR NÃO LOCALIZAR BENS PASSÍVEIS DE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS.
PENHORA.
PROC. 024.050.087.253 - RAHILDA ROZENTINA GUEDES DA SILVA X
PROC. 024.050.009.513 - MARLUCE MARIA DO NASCIMENTO X
ADELSON DA SILVA E OUTRO - INTIMEM-SE DR. ROZALINDA
ARCONTEC AR CONDICIONADO LTDA - INTIMEM-SE DR. GUTTIERES
NAZARETH SAMPAIO SCHERRER PARA SE MANIFESTAR SOBRE A
MEDEIROS REGO PARA IMPULSIONAR O FEITO, NO PRAZO DE DEZCONTESTAÇÃO DE FLS.
DIAS.
PROC. 024.050.215.516 - INGRID MIRIAN NASCIMENO RODRIGUES X
PROC. 024.050.190.313 - MASSA FALIDA DA ADEC ADMINISTRADORA
MARISA LOJAS VAREJISTAS LTDA - INTIMEM-SE DR. JOÃO BATISTA D.
ESPÍRIOSSANTENSE DE CONSÓRCIOS LTDA X PERICLES HASTENREITERSAMPAIO PARA COMPROVAR A RENDA MENSAL, NECESSÁRIO AO
- INTIMEM-SE DRª. SORAYA RODRIGUES FARDIN PARA JUNTAR O
EXAME DO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, NO PRAZO DE DEZ
ORIGINAL DO TÍTULO EXECUTIVO.
DIAS.
PROC. 024.050.111.434 - A MASSA FALIDA COOPETFES X CLAUDIO
PROC. 024.050.205.368 - MARCO ANTONIO FERNANDES NEVES X
VALERIO DE PAULA BROTO - INTIMEM-SE DR. RAPHAEL AMERICANO
CLINICA DE TOMOGRAFIA SÃO JOSÉ - INTIMEM-SE DR. EDMAR
CÂMARA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A EXCEÇÃO DE SIMÕES PARA COMPROVAR OS RENDIMENTOS MENSAIS PARA EXAME
PRÉ-EXECUTIVIDADE.
DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.
PROC. 024.050.044.544 - BANCO BRADESCO S/A X FOTO EXPRESS
MANUTENÇÃO DE POSSE
REPRESENTAÇÃO LTDA - INTIMEM-SE DR. CESAR AUGUSTO LEADEBAL
PROC. 024.050.109.800 - CONVENÇÃO DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS DA
T. DA SILVA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A NOMEAÇÃO DE BENS AREGIÃO SUDESTE X MARIA CICERA SOARES - INTIMEM-SE DRª. ANETIL
PENHORA, NO PRAZO DE DEZ DIAS.
LINS DO NASCIMENTO FERNANDES PARA SE MANIFESTAR SOBRE A
CONTESTAÇÃO DE FLS.
PROC. 024.050.138.304 - CENTERCRED FOMENTO MERCANTIL LTDA X
ROSELMA GOMES COSTA - INTIMEM-SE DR. RENATO BONINSENHA
MONITÓRIA
CARVALHO DO TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL QUE DEIXOU DEPROC. 024.050.054.220 - MANOEL MEDEIROS JUNIOR E JULIO CESAR
CITAR A REQUERIDA POR NÃO TER SIDO LOCALIZADA NO ENDEREÇOMEDEIOS X JOSCENIRCOMERIO E WESLEISANDRE COMERIO FARONI CONSTANTE DOS AUTOS.
INTIMEM-SE DR. IMERO DEVENS PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS,
NO PRAZO LEGAL.
PROC. 024.050.102.375 - TELELISTA REGIÃO 1 LTDA X DELTA
EXTINTORES INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS - PROC. 024.050.134.931 - MILMED MEDICINA E SEGURANÇA DO
INTIMEM-SE DRª. CREUZENI BRANDÃO DE OLIVEIRA DO TEOR DA
TRABALHO LTDA X ESPÍRITO SANTO SERVIÇOS GERAIS LTDA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL QUE DEIXOU DE CITAR A REQUERIDA POR INTIMEM-SE DR. ANDRÉ GUASTI MOTTA DO TEOR DA CERTIDÃO DO
NÃO TER SIDO LOCALIZADA NO ENDEREÇO CONSTANTE DOS AUTOS. SR. OFICIAL QUE DEIXOU DE CITAR O REQUERIDO POR NÃO TER
SIDO LOCALIZADO NO ENDEREÇO CONSTANTE DOS AUTOS.
PROC. 024.050.033.166 - GERDAU S/A X PILAR CONSTRUÇÕES E
PROC. 024.050.210.111 - IATE CLUBE DO ESPÍRITO SANTO X JOSÉ
INCORPORAÇÕES LTDA - INTIMEM-SE DRª. REJANE MARIA SEFERIN
DARÓS REBELLO DA INDICAÇÃO DE BENS DE FLS.
MARIA GONÇALVES - INTIMEM-SE DRª. FABIOLA FURTADO
MAGALHÃES DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL QUE DEIXOU DE CITAR O
PROC. 024.050.144.377 - ANTONIO CARLOS DE BRITO RESENDE X REQUERIDO POR NÃO TER SIDO LOCALIZADO NO ENDEREÇO
ARMANDO DIAZ MARQUES - INTIMEM-SE DR. RAFAEL MERLOCONSTANTE DOS AUTOS.
MARCONI DE MACEDO DO TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL QUE
CITOU O REQUERIDO MAS NÃO LOCALIZOU BENS PASSÍVEIS DE PROC. 024.050.159.862 - COOPSEFES X MARIA DE LOURDES
PENHORA.
NASCIMENTO - INTIMEM-SE DRª. ELIZABETH MARIA RAVANI GASPAR
DO TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL QUE DEIXOU DE CITAR A
PROC. 024.050.139.757 - OLIENES DE SOUZA DINIZ X GRUPO VOCAL
REQUERIDA POR NÃO TER SIDO LOCALIZADA NO ENDEREÇO
CONSTANTE DOS AUTOS.
INTEGRAÇÃO LTDA - INTIMEM-SE DR. JOSÉ ALEXANDER BASTOS
DYNA DO TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 43.
PROC. 024.050.198.142 - INSTITUTO BATISTA DE EDUCAÇÃO DE
VITÓRIA X ZENAURA MIRANDOLA - INTIMEM-SE DR. VITOR RIZZO
PROC. 024.050.065.648 - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO
ESPÍRITO SANTO S/A-BANDES X PAULO GUIMARÃES - INTIMEM-SE DR. MENECHINI DO TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL QUE DEIXOU DE
CITAR A REQUERIDA POR NÃO TER SIDO LOCALIZADA NO ENDEREÇO
EGEU ANTONIO BISI DA INDICAÇÃO DE BENS DE FLS.
CONSTANTE DOS AUTOS.
IMPUGNAÇÃO
PROC. 024.050.185.200 - NASSAU EDITORA RADIO E TELEVISÃO LTDA
PROC. 024.050.168.863 - UNIÃO CAPIXABA DE ENSINO SUPERIOR
X SUPORTE COMERCIO EVENTOS E REPRESENTAÇÕES - INTIMEM-SEUCES X ELAINE DE AGUIAR MARTINS - INTIMEM-SE DRª. PAULA
DR. MORGAN SILVA BATALHA PARA RESPONDER A IMPUGNAÇÃO NOALMEIDA RAMOS DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL QUE DEIXOU DE
CITAR A REQUERIDA POR NÃO TER SIDO LOCALIZADA NO ENDEREÇO
PRAZO LEGAL.
CONSTANTE DOS AUTOS.
INDENIZATÓRIA
PROC. 024.050.023.092 - JAKSON GOMES DO CARMO X TELEMAR
PROC. 024.050.119.288 - MTRADING COMERCIO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA X RONALDO LOUZADA BERNADO E OUTRO NORTE LESTE S/A - INTIMEM-SE DRª. ADRIANA DA PENHA SOUZA DE
43
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31 de Janeiro de 2006
Edição nº 2766
D.J. ESPÍRITO SANTO
INTIMEM-SE DR. WALMIR ANTONIO BARROSO DA DEVOLUÇÃO DA
REPARAÇÃO DE DANOS
CORRESPONDÊNCIA CITATÓRIA.
PROC. 024.050.201.581 - LUIZ ANTONIO SOARES X TELEVISÃO
VITÓRIA S/A - TV VITÓRIA - INTIMEM-SE DR. JOSMAR DE SOUZA
PROC. 024.050.160.258 - WILSIMARA NITZ X ANA TERESA MARCHESINI
PAGOTTO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS.
DE OLIVEIRA - INTIMEM-SE DR. ANTONI SERGIO BROSEGUINI DO
TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL QUE DEIXOU DE CITAR OS RESCISÃO CONTRATUAL
REQUERIDOS POR NÃO TEREM SIDO LOCALIZADOS NO ENDEREÇOPROC. 024.050.179.126 - CGE ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA
CONSTANTE DOS AUTOS.
LTDA WILLEN CLINGER MACHADO - INTIMEM-SE DR. ALEXANDRE
BARACHO RODRIGUES DO TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL QUE
NOTIFICAÇÃO
DEIXOU DE CITAR O REQUERIDO POR NÃO TER SIDO LOCALIZADO
PROC. 024.050.051.648 - JORGE LUIZ TORRES X RAUL GOMES
NO ENDEREÇO CONSTANTE DOS AUTOS.
RAMALHO NETO - INTIMEM-SE DRª. CLAUDIA MARTINS DA SILVA
PARA VIR RECEBER OS AUTOS.
REVISÃO CONTRATUAL
PROC. 024.060.005.121 - ANTONIO LUIZ MATOS MEDICI X BANCO
ORDINÁRIA
REAL ABN AMRO BANK S/A - INTIMEM-SE DR. JOSÉ ARAUJO BARBOSA
PROC. 024.050.280.221 - HERNANDES GOBBI SCARPINO X VALIA
PARA COMPROVAR SUA RENDA MENSAL, NO PRAZO DE DEZ DIAS.
FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL INTIMEM-SE DR. CARLOS ROBERTO BUTERI PARA COMPLETAR SUSTAÇÃO
A
DE PROTESTO
INICIAL SOB PENA DE INDEFERIMENTO, NO PRAZO DE DEZ DIAS.
PROC. 024.040.248.144 - EMPRESA BRASILEIRA D COMUNICAÇÃO
VISUAL LTDA X STAMPLEY DISTRIBUIDORA LTDA - INTIMEM-SE DR.
PROC. 024.050.116.383 - JURACI VIEIRA DOS SANTOS MARMORES E
JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA PARA VIR RECEBER O EDITAL EXPEDIDO
GRANITOS LTDA X GRANITEEXPORT COM. EXPORTAÇÃO LTDA -NOS AUTOS.
INTIMEM-SE DR. ROGERIO WANDERLEY DO AMARAL DA
DEVOLUÇÃO DA CORRESPONDÊNCIA CITATÓRIA.
MARIA CRISTINA DE MENDONÇA ALVES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PROC. 024.050.144.153 - RITA DE CASSIA MIRANDA X ORLANDINO
GOMES DE OLIVEIRA - INTIMEM-SE DR. MORGAN SILVA BATALHA
-**********PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROC. 024.050.202.894 - DILSON COUTINHO X VALIA FUNDAÇÃO
TERCEIRA VARA CÍVEL DE VITÓRIA - COMARCA DA CAPITAL
VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL - INTIMEM-SE DRª.
MARIA DA CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN PARA SE MANIFESTAR NOS EXPEDIENTE DO DIA 26.01.2006 - LISTA AUDIÊNCIA MARÇO
AUTOS, NO PRAZO DE DEZ DIAS.
JUIZ DE DIREITO: DR. JAIME FERREIRA ABREU.
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. EDER PONTES DA SILVA.
PROC. 024.050.127.265 - ANTONIO DE PADUA MEDEIROS X JOSÉ
CARLOS SIMÕES DA SILVA - INTIMEM-SE DR. ENOCK SAMPAIO ESCRIVÃO SUBSTITUTO: ROQUE CEZAR DA COSTA.
TORRES PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS.
024.040.214.124 - KENNEDY REGIO DE SOUZA X SUDAMERIS
GENERALI - COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS E PREVIDÊNCIA
PROC. 024.050.146.067 - ASSOCIAÇÃO RECREATIVA TELEST-ARTE X
TELEMAR NORTE LESTE S/A - INTIMEM-SE DR. ALDIR MANOEL DE
PRIVADA - INTIMEM-SE A DR. ROSEMARY MACHADO DE PAULA E DR.
FREDERICO JOSÉ LOBATO PIRES, PARA AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA
ALMEIDA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS.
O DIA 21 DE MARÇO DE 2006, ÀS 13:40 HORAS.
PROC. 024.050.069.228 - MIGUEL FERNANDES DA SILVA X REDE
024.050.187.459 - MSC MEDITERRANEAN SHIPING CO SA X MIMPEX ES
GLOBO DE TELEVISÃO S/A - INTIMEM-SE DR. LUIZ FERNANDO
IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - INTIMEM-SE A DRª
NOGUEIRA MOREIRA DA DEVOLUÇÃO DA CORRESPONDÊNCIA
MARINELMA CANAL, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E
CITATÓRIA.
SANEAMENTO PARA O DIA 28 DE MARÇO DE 2006, ÀS 14:20 HORAS.
PROC. 024.050.005.289 - BRAZIL EXPLORER LTDA X MARUBA DO
BRASIL AGÊNCIA MARITIMA LTDA - INTIMEM-SE DR. HUDSON DE024.050.202.670 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA - AEV X
GESSI FERNANDES - INTIMEM-SE A DRª PATRÍCIA NUNES ROMANO ,
LIMA PEREIRA PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS DOCUMENTOS DE
FLS. 187/188, NO PRAZO DE DEZ DIAS.
PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 14 DE MARÇO DE
2006, ÀS 15:00 HORAS.
REINTEGRAÇÃO DE POSSE
024.050.202.647 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA - AEV X
PROC. 024.050.061.126 - ITAULEASING DE ARRENDAMENTO
MERCANTIL X DELMA GOMES ROSEIRA - INTIMEM-SE DR. GILVAN LUIZ
ANA CAROLINA ROSSI DE OLIVEIRA - INTIMEM-SE A DRª PATRÍCIA
DA SILVA DO TEOR DO OFICIO DE FLS.
NUNES ROMANO, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 14
DE MARÇO DE 2006, ÀS 14:20 HORAS.
024.030.023.824 - SOCIEDADE EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DO
CARMO LTDA X FERNANDO DE SOUZA NEVES - INTIMEM-SE A DRª
PROC. 024.050.095.983 - ROGERIO REZENDE DOS SANTOS X CECILIA
TATIANA CAVADINI LOPES, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E
LOUREIRO CERQUEIRA LIMA- INTIMEM-SE DR. ENRICO SANTOS
SANEAMENTO PARA O DIA 21 DE MARÇO DE 2006, ÀS 15:00 HORAS.
CORREA DA DEVOLUÇÃO DAS CORRESPONDÊNCIAS CITATÓRIAS.
024.050.194.273 - BANESTES SEGUROS SA X JOSÉ IVAIR GALON INTIMEM-SE A DRª MARIA DAS GRAÇAS FRINHANI, PARA AUDIÊNCIA
PROC. 024.050.195.817 - BANCO DO BRASIL S/A X MARINS DA SILVA
TAVARES - INTIMEM-SE DR. ADILSON GUIOTTO TORRES DA
DE CONCILIAÇÃO E SANEAMENTO PARA O DIA 23 DE MARÇO DE
DEVOLUÇÃO DA CORRESPONDÊNCIA CITATÓRIA.
2006, ÀS 14:20 HORAS.
RENOVATÓRIA
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31 de Janeiro de 2006
Edição nº 2766
D.J. ESPÍRITO SANTO
024.050.202.456 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA X
024.040.058.588 - MOISÉS GOMES POLICARPO X TELEMAR NORTE
JANAÍNA DANIELLE DA SILVA - INTIMEM-SE A DRª PATRÍCIA NUNESLESTE S/A - INTIMEM-SE O DR. ROSEMBERG MORAES CAITANO E DRª
ROMANO, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 14 DE LOURENIA MOREIRA GOMES, PARA AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O
MARÇO DE 2006, ÀS 14:40 HORAS.
DIA 07 DE MARÇO DE 2006, ÀS 14:40 HORAS.
024.050.187.178 - CÉLIA DAS VIRGENS PEREIRA OLIVEIRA DE PAULA X
024.030.148.563 - ELIENE TEIXEIRA CARVALHO E JOSEMAR SOUZA
REAL SEGUROS SA - INTIMEM-SE A DRª KARINA KELLY PETRONETTO,
CARVALHO X LABORATÓRIO FLEMING LTDA - INTIMEM-SE A DRª
PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E SANEAMENTO PARA O DIA 23 ELIZETE RODRIGUES PEREIRA E DR. JOSÉ MÁRIO VIEIRA, PARA
DE MARÇO DE 2006, ÀS 14:40 HORAS.
AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 07 DE MARÇO DE 2006, ÀS
14:20 HORAS.
024.050.196.922 - MSC MEDITERRANEAN SHIPING CO SA X GLOBAL
COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA - INTIMEM-SE A DRª MARINELMA
024.050.083.310 - EDNA BARBOSA DE FREITAS X TRANSPORTADORA
CANAL, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 16 DE BELMOK LTDA - INTIMEM-SE OS DRS. ROSEMBERG MORAES CAITANO
MARÇO DE 2006, ÀS 14:40 HORAS.
E FERNANDO ANTÔNIO S. LEITE, PARA REDESIGNAÇÃO DE
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 28 DE
024.040.111.718 - CREDICARD SA ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE
MARÇO DE 2006, ÀS 15:30 HORAS.
CRÉDITO X CARMELITA DOS SANTOS ZAMBON - INTIMEM-SE OS DRS.
MÁRIO CÉZAR PEDROSA SOARES E AFONSO FRANCISCO ZAMBON
024.040.087.918 - JEFERSON ARAÚJO ALVES X TELEMAR NORTE LESTE
DA SILVA, PARA AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 30 DE MARÇO S/A - INTIMEM-SE O DR. ROSEMBERG MORAES CAITANO E A DRª
DE 2006, ÀS 15:00 HORAS.
BRENDA ZAMBON, PARA AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 30 DE
MARÇO DE 2006, ÀS 13:40 HORAS.
024.050.238.039 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SANTA MÔNICA X
REGINA HELENA LOPES CEPILE - INTIMEM-SE O DR. FELIPE MORAIS
024.050.023.019 - MERCOCAMP COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA X
MATTA, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 23 DE INCORPORADORA MONTE AZUL LTDA - INTIMEM-SE OS DRS.
MARÇO DE 2006, ÀS 14:00 HORAS.
LUCIANO VIANA NASSAR E ONILDO TADEU DO NASCIMENTO, PARA
AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 30 DE MARÇO DE 2006, ÀS
024.050.219.674 - YARA HANNA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA X
14:20 HORAS.
UNIBANCO AIG SEGUROS E PREVIDÊNCIA - INTIMEM-SE O DR. LUIZ
FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI , PARA AUDIÊNCIA DE
024.030.182.901 - DÁRIO SILVEIRA BATISTA X A GAZETA - INTIMEM-SE
CONCILIAÇÃO PARA O DIA 16 DE MARÇO DE 2006, ÀS 14:00 HORAS.
OS DRS. FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL E NEULAN BASTOS,
PARA AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 09 DE MARÇO DE 2006,
024.040.172.447 - MSC MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDA X
ÀS 15:00 HORAS.
ESPÓLIO DE SÍLVIO JOSÉ DA SILVEIRA - INTIMEM-SE A DRª
MARINELMA CANAL, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E024.040.260.283 - LUIZANE DE MOURA X MARIA DE FÁTIMA DIAS DE
SANEAMENTO PARA O DIA 28 DE MARÇO DE 2006, ÀS 14:30 HORAS. MACEDO - INTIMEM-SE A DRª LUIZANE DE MOURA E O DR. VINÍCIUS
PANCRÁCIO MACHADO COSTA, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
024.040.064.677 - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CLUB JARDIM CAMBURI
PARA O DIA 21 DE MARÇO DE 2006, ÀS 14:40 HORAS.
X LAURECI DA SILVA DAL´ORTO - INTIMEM-SE O DR. HILTON DE
OLIVEIRA FILHO, PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRA-FÉ E
024.040.156.606 - VALDIVINO ZANOLLI X ESCELSA - ESPÍRITO SANTO
DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E SANEAMENTO PARA CENTRAIS ELÉTRICAS - INTIMEM-SE A DRª ELZENIR FERREIRA DA
O DIA 30 DE MARÇO DE 2006, ÀS 14:00 HORAS.
SILVA E DR. ÍMERO DEVENS, PARA AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O
DIA 14 DE MARÇO DE 2006, ÀS 13:40 HORAS.
024.980.127.401 - ANNA MARISTELA DEPIANTTI X DEMETRIUS
TANNURE E OUTROS - INTIMEM-SE A DRª YARA DEPIANTTI GOBBO 024.030.183.268
E
- PILAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA X
DR. ROMILDO ALVES VIEIRA JÚNIOR, PARA AUDIÊNCIA DE
SH FORMAS ANDAIMES E ESCORAMENTOS LTDA - INTIMEM-SE OS DRS.
CONCILIAÇÃO E SANEAMENTO PARA O DIA 28 DE MARÇO DE 2006, FABRÍCIO ALVES GHIDETTI E VALDER COLARES VIEIRA, PARA
ÀS 13:40 HORAS. INTIMEM-SE AINDA A DRª YARA DEPIANTTI GOBBO AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 16 DE MARÇO DE 2006, ÀS
PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRA FÉ.
15:00 HORAS.
024.030.023.535 - CURSO NACIONAL DE MEDICINA LTDA X MARIA
024.040.117.970 - DÉCIO ANTÔNIO DA ROS X FEMCO FUND COSIPA
POMPÉIA BOMFIM QUEIROZ - INTIMEM-SE O DR. ELÍSIO DE OLIVEIRA
DE SEGURIDAE SOCIAL - INTIMEM-SE OS DRS. ANTENOR VINÍCIUS
LOPES, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E SANEAMENTO PARA O CAVERSAN VIEIRA E MARCOS FERNANDES DE ANDRADE, PARA
DIA 28 DE MARÇO DE 2006, ÀS 14:40 HORAS.
AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 07 DE MARÇO DE 2006, ÀS
13:40 HORAS.
024.030.096.754 - CARLA GIOVANI FRASSI X HERBERT JOSÉ DE PAULA
- INTIMEM-SE OS DRS. JOSÉ CARLOS NASCIF AMM, RODRIGO DE
024.040.084.766 - RITA DE CÁSSIA CUNHA ROCHA X EVILÁSIO DE
ALBUQUERQUE B. MENDONÇA E GUSTAVO SICILIANO CANTISANO,
OLIVEIRA SOUZA - INTIMEM-SE OS DRS. ELIAS MELOTTI JÚNIOR E
PARA AUDIÊNCIA PARA O DIA 09 DE MARÇO DE 2006, ÀS 14:40 EVILÁSIO DE OLIVEIRA SOUZA, PARA AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA
HORAS.
O DIA 09 DE MARÇO DE 2006, ÀS 14:20 HORAS.
024.930.057.575 - COBRAVI LTDA X CLUBE DOS DIRETORES LOJISTAS
024.010.072.411 - FARINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MASSAS LTDA
DE VITÓRIA S/C - INTIMEM-SE OS DRS. GENÉSIO BELTRÃO FILHOXECRAYON VERT PUBLICIDADE E PROMOÇÃO LTDA - INTIMEM-SE O
NILSON DOS SANTOS GAUDIO, PARA AUDIÊNCIA PARA O DIA 09 DEDR. LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI E A DRª ANA CLÁUDIA
MARÇO DE 2006, ÀS 15:30 HORAS.
MARTINS GABRIEL, PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
PARA O DIA 23 DE MARÇO DE 2006, ÀS 15:30 HORAS.
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31 de Janeiro de 2006
Edição nº 2766
D.J. ESPÍRITO SANTO
024.050.048.404 - UNIBANCO AIG SEGUROS S/A X CASTELL
ROBERTO CARLOS GONÇALVES, PARA AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA
NAVIGATION CORP - INTIMEM-SE O DR. FRANCISCO C. MORAISO DIA 16 DE MARÇO DE 2006, ÀS 13:40 HORAS.
SILVA, PARA AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 30 DE MARÇO DE
2006, ÀS 14:40 HORAS.
024.030.110.019 - BANESTES LEASING S.A ARRENDAMENTO
MERCANTIL X SÔNIA MARIA AMIGO LOPES - INTIMEM-SE OS DRS.
024.040.252.421 - ANTÔNIO LUIZ MATOS MEDICI X HSBC BANK
SÉRGIO BERNARDO CORDEIRO E ANDERSON PIMENTEL COUTINHO
BRASIL AS BANCO MÚLTIPLO - INTIMEM-SE OS DRS. JOSÉ ARAÚJO PARA AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 21 DE MARÇO DE 2006, ÀS
BARBOSA E LUIZ ALFREDO PRETTI, PARA AUDIÊNCIA PRELIMINAR
14:00 HORAS.
PARA O DIA 16 DE MARÇO DE 2006, ÀS 14:20 HORAS.
-**********024.050.022.136 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA X
ANDRÉIA VERONEZ PEREIRA CORDEIRO - INTIMEM-SE A DR. PATRÍCIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PERTEL BROMONSCHENKEL, PARA AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O
ESCRIVANIA DA 5ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
PRIVATIVA DAS EXECUÇÕES PENAIS
DIA 28 DE MARÇO DE 2006, ÀS 15:00 HORAS.
JUÍZES: DR. CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS, DR. GRECIO
024.020.075.876 - METALÚRGICA CARAPINA S/A X BANCO DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO BANESTES S/A - INTIMEM-SE A DRª NOGUEIRA GREGIO E DR. MARCELO SOARES CUNHA
PROMOTORA: DRª LUCIANA GOMES FERREIRA DE ANDRADE
KÁTIA LEÃO BORGES DE ALMEIDA E O DR. GILMAR ZUMAK PASSOS,
PARA AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 14 DE MARÇO DE 2006, ESCRIVÃ: ROSANA NAUMANN MARGOTTO
ÀS 14:00 HORAS.
LISTA 08/06
024.030.136.774 - RICARDO CASOTTI SIMÃO X SASSE CIA NACIONAL
INTIMAÇÃO:
DE SEGUROS GERAIS - INTIMEM-SE OS DRS. KLÉBER LUIZ VANELI DA
ROCHA E ANDRÉ SILVA ARAÚJO, PARA AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA
DR. FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL
O DIA 09 DE MARÇO DE 2006, ÀS 14:00 HORAS.
NP 0240412746-2 - ART. 180, ART. 61, ART. 157, 2°, I, II E V, ART. 29 DO
CP.
024.040.079.055 - BANCO SAFRA S/A X PILAR CONSTRUÇÕES E
INCORPORAÇÕES LTDA - INTIMEM-SE OS DRS. CARLOS MÁRCIOAPENADO: ALÉCIO PEREIRA COLLETI
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE CONCEDEU AO
FROES DE CARVALHO E CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL, PARA
AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 21 DE MARÇO DE 2006, ÀS REEDUCANDO PROGRESSÃO DE SEU REGIME PRISIONAL PARA O
SEMI-ABERTO E UNIFICOU A PENA NUM TOTAL DE 10 (DEZ) ANOS E
14:20 HORAS.
09 (NOVE) MESES NO REGIME ORA FIXADO.
024.040.261.422 - LUCIANA JUVÊNCIO X JUVENAL CARLOS AVIZ REIS DR. ADELANE MEDERISO VELANO
INTIMEM-SE OS DRS. JOSÉ B. DE ANDRADE FILHO E VITOR
HENRIQUE PIOVESAN, PARA AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 28NP Nº 0240409137-5 - ART. 157, CAPUT, CPB
APENADO: GERALDO SOARES DE OLIVEIRA
DE MARÇO DE 2006, ÀS 14:00 HORAS.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE COMUTOU A PENA DO
REEDUCANDO EM 1/4 (UM QUARTO), FIXANDO A MESMA EM 06 (SEIS)
024.010.126.639 - BELGO MINEIRA PARTICIPAÇÃO INDÚSTRIA E
COMÉRCIO S.A. X STOK FERRO LTDA - INTIMEM-SE O DR. RENATOANOS, 10 (DEZ) MESES E 01 (UM ) DIA DE RECLUSÃO.
MULINARI, PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O
DR. FRANCISCO AMBRÓSIO DE OLIVEIRA
DIA 14 DE MARÇO DE 2006, ÀS 15:30 HORAS.
NP Nº 0240412767-8 - ART. 157, 2°, I, II E V, ART. 29, ART. 70 E ART. 61,
I.
024.020.049.423 - PLANEJAMENTOS AGRO. E ASS. TÉCNICA X BANCO
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - INTIMEM-SE A DRª KÁTIA LEÃO APENADO: LEOMAR DA CONCEIÇÃO FONSECA
BORGES DE ALMEIDA E O DR. CARLOS EDUARDO AMARAL PARA
DE TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE UNIFICOU AS PENAS DO
SOUZA, PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA REEDUCANDO NUM TOTAL DE 16 (DEZESSEIS) ANOS E 08 (OITO)
MESES DE RECLUSÃO EM REGIME FECHADO.
07 DE MARÇO DE 2006, ÀS 15:00 HORAS.
DRª. MARIA APARECIDA MONTEIRO ANDRÉ
024.030.172.407 - CONSTRUTORA MASSA LTDA X DENER AMADEO
BATISTA - INTIMEM-SE OS DRS. LUCIANO RODRIGUES MACHADO NP
E Nº 02404140713 - ART. 180, ART. 61, I.
APENADO:
KIM VINICIUS REIS SILVA
WANDERSON C. CARVALHO, PARA AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE REMIU A PENA DO
DIA 23 DE MARÇO DE 2006, ÀS 13:40 HORAS.
REEDUCANDO EM 14 (QUATORZE) DIAS E REMIU EM 22 (VINTE E
DOIS) DIAS.
024.000.091.967 - TAN TECNOLOGIA APLICADA E NEGÓCIOS LTDA X
CAIS CONSULTORIA E ASSESSORIA A INT DE SIST. L. - INTIMEM-SE OS
DR. LALITE RODRIGUES COELHO
DRS. SALUSTIANO LUIZ DE SOUZA E LUCIANO RODRIGUES
MACHADO, PARA AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 21 DE MARÇO NP Nº 0240416324-4 - ART. 157 , INC. I, II E V, ART. 71 E 65, III, D DO
CPB.
DE 2006, ÀS 14:40 HORAS.
APENADO: MÁRCIO ANTÔNIO DINIZ.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA
024.970.133.450 - CAÇAMAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA X AMERICAN EXPRESS DO BRASIL07/02/2006 ÀS 14:30 HS.
LTDA - INTIMEM-SE OS DRS. ANTÔNIO RUBENS DECOTTIGNIES E
AMÉRICO BARBOSA DE PAULA CHAVES, PARA AUDIÊNCIADR. SEBASTIÃO RIVELINO DE SOUZA AMARAL
NP Nº 0240417648-5 - ART. 121, CAPUT E ART. 65, III, D DO CPB.
PRELIMINAR PARA O DIA 09 DE MARÇO DE 2006, ÀS 13:40 HORAS.
APENADO: CARLOS ROBERTO CORREA SOUZA.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA
024.030.192.595 - MAQUART & CIA LTDA X VICTOR NIMRICHTER
ÀS 14:00 HS.
JÚNIOR - INTIMEM-SE OS DRS. FELIPE OSÓRIO DOS SANTOS 02/02/2006
E
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Edição nº 2766
D.J. ESPÍRITO SANTO
DRª. ALESSANDRA GALVÊAS DE MIRANDA
JANEIRO2006. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA DE CONFORMIDADE COM O
NP Nº 0240410472-7 - ART. 12 DA LEI 6368/76.
PROVIMENTO Nº 002/98 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO
APENADA: MARIA DA GLÓRIA FERREIRA ROCHA
ESTADO QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVO E ASSINO.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE REMIU A PENA NO
PERÍODO DE 11 (ONZE) DIAS.
CILENE VIEIRA MACHADO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
DR. BRUNO PEIXOTO SANT´ANNA
-**********NP Nº 0240419863-8 - ART. 288, PAR. UNICO, ART. 62, I DO CP.
APENADO: FLÁVIO CORREA LEITE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE CONCEDEU AO
REEDUCANDO A PROGRESSÃO DE SEU REGIME PRISIONAL PARA O
6ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
SEMI-ABERTO.
PROCESSO: 024.04.012.719-3
DR. LALITE RODRIGUES COELHO
NP Nº 0240415117-3 - ART. 157, 2°, I, II E V, ART. 71 DO CPB.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
APENADO: PAULO SÉRGIO BROEDEL
PRAZO DE 30 DIAS
PARA
TOMAR
CIÊNCIA
DA
SENTENÇA
QUE
REGREDIU
CAUTERLAMENTE A FORMA DE CUMPRIMENTO DA PENA DO REGIME
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 6ª. VARA CRIMINAL
DE VITÓRIA COMARCA DA CAPITAL, POR
SEMI-ABERTO PARA O FECHADO.
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
DR. BRUNO PEIXOTO SANT´ANNA
NP Nº 0240404053-3 - ART. 121, 2°, II E IV.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E
APENADO: ALESSANDRO NASCIMENTO VIEIRA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE UNIFICOU AS PENAS DO NÃO SABIDO O ACUSADO EDIVALDO LUIZ TORRES, BRASILEIRO,
REEDUCANDO NUM TOTAL DE 14 (QUATORZE) ANOS DE RECLUSÃO, SOLTEIRO, FILHO DE SEBASTIÃO ADALBERTO TORRES E MARIA LOPES
EM REGIME FECHADO.
TORRES, NATURAL DE BELO HORIZONTE/MG, NASCIDO AOS 26/05/72,
RESIDENTE NA AV. CASTELÂNDIA, S/ Nº, QUADRA 2, APTº 101,
DR. MANOEL FÉLIX LEITE
JACARÍPE, SERRA/ES, INCURSO NAS PENAS DO ART. 311 (DUAS VEZES) ;
NP Nº 0240417516-4 - ART. 157, 3°, IN FINE, ART. 29, ART. 65, III, D DO
180 § 1º (DUAS VEZES) ; 304 C/C 297, NA FORMA DO ART. 69, TODOS
CPB.
DO CPB.
APENADO: BENEDITO GONÇALVES DA CONCEIÇÃO
FICA O MESMO INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA
PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS LAUDO TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS SUSO, ÁS
MÉDICO.
FLS. 303/321, A SEGUIR RESUMIDA EM TRANSCRIÇÃO:"... (...) CONDENO
O ACUSADO EDIVALDO LUIZ TORRES DEVIDAMENTE QUALIFICADO
VITÓRIA, 27 DE JANEIRO DE 2006
NOS AUTOS, COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 180 "CAPUT" C/
ART. 304, AMBOS DO CPB, NA FORMA DO ART. 69, TAMBÉM DO CPB.
ROSANA NAUMANN MARGOTTO
ABSOLVO-O QUANTO A IMPUTAÇÃO DOS CRIMES DOS ARTS. 180, 297
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
E 311 (DUAS VEZES) TODOS DO CPB, POR INEXISTIR PROVA
SUFICIENTE PARA A CONDENAÇÃO, NA FORMA DO ART. 386, INC. VI
-**********DO CPP. (...) REFERENTE AO DELITO TIPIFICADO NO ART. 180 "CAPUT"
DO CPB: (...) DESTA FORMA FIXO A PENA DEFINITIVA EM 01 (UM) ANO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
E 09 (NOVE) MESES DE RECLUSÃO E MULTA. (...) FIXO A PENA DE
6ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
MULTA, EM TRINTA DIAS MULTA, VALORANDO-A EM 1/30 (UM
TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE Á ÉPOCA DO FATO.
REFERENTE AO DELITO TIPIFCADO NO ART. 304 DO CPB: (...) DESTA
PROCESSO Nº AP: 024.030.129.506
FORMA, FIXO A PENA DEFINITIVA EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSÃO E
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
MULTA. (...) FIXO A PENA DE MULTA EM 30 (TRINTA) DIAS- MULTA,
PRAZO DE 10 DIAS
VALORANDO-A EM 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO
VIGENTE Á ÉPOCA DO FATO. REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª. VARA CRIMINAL
PENA SERA O ABERTO. PRESENTES OS REQUISITOS OBJETIVOS E
DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL, POR
SUBJETIVOS INSCULPIDOS NO ART. 44 DO CP, SUBSTITUO, A PENA
PRIVATIVA DE LIBERDADE APLICADA POR RESTRITIVA DE DIREITOS
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Á COMUNIDADE, OU A ENTIDADE
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELEPÚBLICA, E INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS, CONSISTENTE NA
TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO EPROIBIÇÃO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LUGARES, A SEREM
NÃO SABIDO A ACUSADA ANA PAULA DE SOUZA PEREIRA -ESPECIFICADAS, E INDICADAS PELO JUÍZO DA EXECUÇÃO (LEI
BRASILEIRA, SOLTEIRA, FILHA DE EUGÊNIO DE SOUZA E DE 9.714/98), OU A CENTRAL DE PENAS ALTERNATIVAS PARA AMBOS
ROSANGELA FERREIRA DE SOUZA, INCURSA NAS PENAS DO ARTIGO ACUSADO. CONDENO-OS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PRO-RATA.
155, § 4º INCISO IV, C/C 14, INCISO II AMBOS DO CÓDIGO PENAL.
(...) P.R.I.C. VITÓRIA/ES, 10 DE MAIO DE 2005. (ASS.) WILLIAN SILVA FICA A MESMA INTIMADA PELO PRESENTE EDITAL, PARAJUIZ DE DIREITO. "
TOMAR CIÊNCIA DA RENÚNCIA DO SEU PATRONO E PARA
INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA, E UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME NESTE
CONSTITUIR NOVO ADVOGADO.
INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
JUSTIÇA, E UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME NESTE
JUÍZO.
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO(S) 27 JANEIRO 2006.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO DE CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO(S) 27 DE
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Terça-Feira
31 de Janeiro de 2006
Edição nº 2766
D.J. ESPÍRITO SANTO
Nº: 002/98 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO QUE O INTIME O DR. TELMO VALENTION ZBYSZINSKI (WAGNER) PARA OS
FIZ DIGITAR, SUBSCREVO E ASSINO.
FINS DO ARTIGO 499 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
CILENE VIEIRA MACHADO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
6ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
EXPEDIENTE DO DIA 11 DE JANEIRO DE 2006.
JUIZ SUBSTITUTO: ROMILTON ALVES VIEIRA JÚNIOR
PROMOTORA: FABIANA SAAD GONÇALVES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CILENE VIEIRA MACHADO
PROCESSO Nº 024.05.009.008-3 - A JUSTIÇA PÚBLICA X ALEX SANDRO
DOS SANTOS E JOSÉ CARLOS POLICARTTI - INTIME A DR.ª MARIA DA
CONCEIÇÃO DE BRITO GOMES (JOSÉ) PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES
FINAIS NO PRAZO DE LEI.
PROCESSO Nº 024.05.019.928-0 - A JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ
FERNANDO PEREIRA - INTIME O DR. IRIDE CAMPAGNOLI JUNIOR
PARA OS FINS DO ARTIGO 499 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
PROCESSO Nº 024.04.005.225-0 - A JUSTIÇA PÚBLICA X JEFFERSON
CONSTANTINO SOARES - INTIME A DR.ª VANYA PESTANA NAZARETH
PARA O TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 144/151, QUE
CONDENOU O ACUSADO SUPRACITADO.
PROCESSO Nº 024.03.012.989-4 - A JUSTIÇA PÚBLICA X WALTER
PROCESSO Nº 024.03.020.420-0 - A JUSTIÇA PÚBLICA X VALENTIN
GUSTAVO NAUMANN JÚNIOR - INTIME O DR. ELIO CARLOS DA CRUZCEZATI - INTIME O DR.ª VICENTE SANTÓRIO FILHO PARA O TOMAR
FILHO OAB-ES 4683, PARA DEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 280/285, QUE CONDENOU O ACUSADO
SUPRACITADO NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB SUPRACITADO.
PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
CILENE VIEIRA MACHADO
CILENE VIEIRA MACHADO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 9A. VARA CRIMINAL
SEXTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
ENTRÂNCIA ESPECIAL - VITORIA - ES
EXPEDIENTE DO DIA 27 DE JANEIRO DE 2006.
JUIZ SUBSTITUTO: ROMILTON ALVES VIEIRA JÚNIOR
PROMOTORA: FABIANA SAAD GONÇALVES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CILENE VIEIRA MACHADO
RUA PEDRO PALÁCIOS Nº: 105 - 6º ANDAR - CIDADE ALTA - CENTRO VITÓRIA - ES
CEP: 29.015-160 - TEL: 3223.4422 - R: 120
PROCESSO Nº AP 1447/05 - 024.050.103.910
PROCESSO Nº 024.03.012.989-4 - A JUSTIÇA PÚBLICA X WALTER
GUSTAVO NAUMANN JÚNIOR - INTIME O DR. ELIO CARLOS DA CRUZ
FILHO OAB-ES 4683, PARA DEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO
SUPRACITADO NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB
PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
PRAZO DE 15 DIAS
O DR. LUCIANO COSTA BRAGATTO, JUIZ DE
DIREITO DA 9ª. VARA CRIMINAL DE VITORIA,
COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC...
PROCESSO Nº 024.05.023.962-5 - A JUSTIÇA PÚBLICA X PEDRO
BARCELOS - INTIME O DR. ANTONIO CARLOS RODRIGUES
ALVARENGA PARA COMPARECER NA SALA DA AUDIÊNCIAS DA 6ª
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA, SITO NO FÓRUM DES. TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E
JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO, LOCALIZADO NA RUA PEDRO NÃO SABIDO O ACUSADO NIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR PALÁCIOS, Nº 105, 3ª ANDAR, CIDADE ALTA, VITÓRIA/ES, A FIM DE FILHO DE NIVALDO ALVES DE SOUZA E DE MARIA DA PENHA GOMES
PARTICIPAR DO SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DESIGNADO PARA O DIA 13 DE SOUZA. FICA O MESMO INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA
DE MARÇO DE 2006, ÀS 15:00 HORAS.
COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, PARA SER
INTERROGADO NO DIA 06/03/2006 ÀS 13:30 H, QUANDO TAMBÉM
PROCESSO Nº 024.98.003.461-5 - A JUSTIÇA PÚBLICA X MARCELO
SERÁ QUALIFICADO, INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO
FERNANDES AMARAL, VALTER BATISTA ROCHA E FÁBIO SOUZA DIÁRIO DA JUSTIÇA, E UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME
ROCHA - INTIMEM-SE OS DR. ADEMIR JOSÉ DA SILVA, DR. GERSON
NESTE JUÍZO.
MENDES DA SILVA, DR ANTÔNIO CARLOS ANTONILI JÚNIOR, DR.
MARCIO GARCIA DOS SANTOS E ALLAN ESCORCIO BARBOSA PARA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITORIA, COMARCA
COMPARECEREM NA SALA DA AUDIÊNCIAS DA 6ª VARA CRIMINAL DA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO(S) 27 (VINTE E
COMARCA DE VITÓRIA, SITO NO FÓRUM DES. JOSÉ MATHIAS DE SETE) DIA(S) DO MÊS DE JANEIRO DE 2.006. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
ALMEIDA NETO, LOCALIZADO NA RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3ª SUBSTITUTO, DE CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO Nº: 002/98 DA
ANDAR, CIDADE ALTA, VITÓRIA/ES, A FIM DE PARTICIPAR DO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO QUE O FIZ DIGITAR,
SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DESIGNADO PARA O DIA 22 DE JANEIRO DE CONFERI E ASSINO.
2006, ÀS 15:00 HORAS.
PROCESSO Nº 024.04.007.998-0 - A JUSTIÇA PÚBLICA X WAGNER
BRAZ, ALAN JORGE TEIXEIRA E WANDERSON SOARES SANTOS -
EZRON JOSÉ DE SOUZA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO
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Terça-Feira
31 de Janeiro de 2006
Edição nº 2766
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 9A. VARA CRIMINAL
ENTRÂNCIA ESPECIAL - VITORIA - ES
D.J. ESPÍRITO SANTO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO A SER
REALIZADA NO DIA 10/05/2006, ÀS 14:00 HORAS.
AP 1192/04 - 024.030.212.914 - MINISTÉRIO PÚBLICO X WEVERTON
RUA PEDRO PALÁCIOS Nº: 105 - 6º ANDAR - CIDADE ALTA - CENTRO - DE PAULO. INTIME-SE:
VITÓRIA - ES
DR. EDSON MOREIRA COSTA - OAB/ES 8894
CEP: 29.015-160 - TEL: 3223.4422 - R: 120
PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, CONFORME ART. 500 DO CPP,
NO PRAZO LEGAL.
PROCESSO Nº AP 1518/05 - 024.040.266.926
AP 1447/05 - 024.050.103.910 - MINISTÉRIO PÚBLICO X NIVALDO
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
ALVES DE SOUZA JUNIOR. INTIME-SE:
PRAZO DE 15 DIAS
DR. HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO - OAB/ES 6848
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO A SER
O DR. LUCIANO COSTA BRAGATTO, JUIZ DE
REALIZADA NO DIA 06/03/2006, ÀS 13:30 HORAS.
DIREITO DA 9ª. VARA CRIMINAL DE VITORIA,
COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA
AP 1473/05 - 024.050.184.738 - MINISTÉRIO PÚBLICO X GISELE
FORMA DA LEI, ETC...
REMBISKI E OUTROS. INTIME-SE:
DR. HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO - OAB/ES 6848
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELEDRª ALESSANDRA GALVÊAS MIRANDA - OAB/ES 8533
TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO EPARA TOMAREM CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO A SER
NÃO SABIDO O ACUSADO ANTÔNIO SANTANA JUNIOR, FILHO DEREALIZADA NO DIA 02/02/2006, ÀS 13:30 HORAS.
ANTÔNIO JOSÉ SANTANA E DE PERCÍLIA VIRGEM SANTANA. FICA O
MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA SE VER PROCESSARAP 1513/05 - 024.050.164.946 - ARACRUZ CELULOSE S.A X FLÁVIA
ATÉ FINAL SENTENÇA, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL QUE LHE FOI BERNARDES E OUTRO. INTIME-SE:
PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, POR INFRAÇÃO AO ART. 233 DR. SÉRGIO RICARDO DIAS COSTA - OAB/ES 241-B
DO CPB., SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, BEM COMO DO DR. WALDIR TONIATO - OAB/ES 2902
CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PARA TOMAREM CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE OITIVA DA TESTEMUNHA
PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, WILSON BENEDITO DE OLIVEIRA A SER REALIZADA NO DIA
SE FOR O CASO, DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO 02/02/2006, ÀS 10:30 HORAS, NA COMARCA DE ARACRUZ/ES.
ART. 366 DO C.P.P.. FICA TAMBÉM INTIMADO, PARA COMPARECER À
EZROM JOSÉ DE SOUZA
SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, PARA SER INTERROGADO NO DIA
ESCRIVÃO
JUDICIÁRIO SUBSTITUTO
04/05/2006 ÀS 14:30 H, QUANDO TAMBÉM SERÁ QUALIFICADO, INDO
O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, E UMA
-**********CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITORIA, COMARCA
VARA ESPECIAL DE CENTRAL DE INQUÉRITOS DE VITÓRIA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO(S) 27 (VINTE E
SETE) DIA(S) DO MÊS DE JANEIRO DE 2.006. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
SUBSTITUTO, DE CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO Nº: 002/98 DA JUIZ DE DIREITO: MARCELO MENEZES LOUREIRO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO QUE O FIZ DIGITAR, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ANDRESSA MOULIN SIMÕES
CONFERI E ASSINO.
INTIMAÇÃO:
EZRON JOSÉ DE SOUZA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
CARTÓRIO DA NONA (9A.) VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
JUIZ DE DIREITO: DR. LUCIANO COSTA BRAGATTO
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DR.ª EDWIGES DIAS
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO: EZROM JOSÉ DE SOUZA
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº: 50
FLAGRANTE Nº 024.060013729 - DPJV/ES. - OF. Nº 0746/06 - DR.
DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI - OAB/ES Nº -ES., PARA NO PRAZO
LEGAL TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL DECISÃO DE FLS., QUE
ACOLHENDO A PROMOÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, INDEFERIU O
PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA DO INDICIADO RONI MATEUS
DA SILVA, NOS AUTOS DO FLAGRANTE SUPRA REFERIDO EM QUE O
MESMO FIGURA COMO INDICIADO.
FLAGRANTE Nº 024.060017704 - DEFA/ES. - OF. Nº 038/06 - DR.
EDILSON QUINTAES CORRÊA - OAB/ES 4612., PARA NO PRAZO LEGAL
TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL DECISÃO DE FLS., QUE ACOLHENDO
A PROMOÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, INDEFERIU O PEDIDO DE
RELAXAMENTO DE PRISÃO/LIBERDADE PROVISÓRIA DO INDICIADO
JOSÉ GERALDO VIANA, NOS AUTOS DO FLAGRANTE SUPRA REFERIDO
EM QUE O MESMO FIGURA COMO INDICIADO.
INTIMAÇÕES
INQUÉRITO POLICIAL Nº 487/06 - DPJ DE VITÓRIA/PLANTÃO 024.060.008992 - DR. RONNEY DE ALMEIDA GONÇALVES - OAB/ES. Nº
AP 1425/05 - 024.050.073.345 - MINISTÉRIO PÚBLICO X ATILA
9438, PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE
SOUZA FERREIRA. INTIME-SE:
INDEFERIU O PEDIDO DE RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE
DR. GERSON MENDES DA SILVA - OAB/ES 8430
DO INDICIADO JELBIS PAULA DA SILVA, NOS AUTOS DO INQUÉRITO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE DEFESA A SER
POLICIAL SUPRA REFERIDO.
REALIZADA NO DIA 03/05/2006, ÀS 15:00 HORAS.
AP 601/99 - 024.990.084.535 - MINISTÉRIO PÚBLICO X VANDILINA
GOMES NASCIMENTO. INTIME-SE:
DR. EDILSON QUINTAES CORRÊA - OAB/ES 4612
VITÓRIA/ES, 27 DE JANEIRO DE 2006.
MARCELO MENEZES LOUREIRO
JUIZ DE DIREITO
49
Terça-Feira
31 de Janeiro de 2006
Edição nº 2766
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
3ª VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL - ENTRÂNCIA ESPECIAL
D.J. ESPÍRITO SANTO
AÇÃO DECLARATÓRIA
AUTOS N.º 024040135162
VSM X
INTIMAR O(A)(S) DR(A)(S). MÁRIO CÉSAR LIMA OAB/ES 7305, PARA SE
MANIFESTAR SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO,
SOB PENA DE EXTINÇÃO.
JUIZ DE DIREITO: DR. JÚLIO CÉSAR COSTA DE OLIVEIRA
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. ELISABETH DA COSTA PEREIRA AUTOS N.º 02404016865
PPS X LD
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: DR. RODRIGO ALBERTO BROTAS CORRÊAINTIMAR O(A)(S) DR(A)(S). RENATA S. DUARTE OAB/ES 225B E
ZILMAR JOSÉ DA SILVA JÚNIOR OAB/ES 9597, PARA QUE APRESENTEM
IMPRENSA 06/2006
REPLICA A CONTESTAÇÃO, CASO QUEIRAM, NO PRAZO LEGAL.
AÇÃO DE CAUTELAR
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
AUTOS N.º 024030196414
AUTOS N.º 024050271998
JCC X AR
AJD X NPS
INTIMAR O(A)(S) DR(A)(S). ENIO SEBASTIÃO PEREIRA OAB/ES 5498, AINTIMAR O(A)(S) DR(A)(S). ALEXANDRE DEL'SANTO FALCÃO OAB/SP
FIM DE QUE NO PRAZO DE LEI, CASO QUEIRA, APRESENTE SUAS 232053, PARA QUE TOME(M) CIÊNCIA DO DESPACHO EXARADO ÀS
CONTRA-RAZÕES, FACE A APELAÇÃO INTERPOSTA..
FLS. 12, PARA QUE NO PRAZO DE 10 DIAS CUMPRA O DISPOSTO NO
ART. 283 DO CPC.
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
AUTOS N.º 024050204189
AÇÃO DE ALIMENTOS
JRCM X COMS
AUTOS N.º 024940038573
INTIMAR O(A)(S) DR(A)(S). JOÃO B. DA SILVA OAB/ES 4757 PARA NMS X CDXS
PROVIDENCIAR A CONTRA FÉ, NO PRAZO LEGAL, PARA QUE O ATO INTIMAR O(A)(S) DR(A)(S). HERISON E. R. DO NASCIMENTO OAB/ES
CITATÓRIO POSSA SER EFETUADO SOB PENA DE EXTINÇÃO DO 7368,
QUE
OS
SUPRACITADOS
AUTOS
ENCONTRAM-SE
PROCESSO.
DESARQUIVADOS ESTANDO A SUA DISPOSIÇÃO NO CARTÓRIO, NO
PRAZO LEGAL.
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
AUTOS N.º 024050060979
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
FQS X NS
AUTOS N.º 024050085764
INTIMAR O(A)(S) DR(A)(S). ELEM M. BRAGANÇA DE OLIVEIRAWQS X AJS
OAB/ES 8816, PARA QUE TOME(M) CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 20 INTIMAR O(A)(S) DR(A)(S). AMANDA A R. SCHWAB OAB/ES 19827,
EXARADA PELO OFICIAL DE JUSTIÇA, REQUERENDO O QUE DE PARA QUE TOME(M) CIÊNCIA DA CERTIDÃO ÁS FLS.23, ONDE O
DIREITO, NO PRAZO LEGAL.
OFICIAL DE JUSTIÇA INFORMA QUE NÃO ENCONTROU O REQUERIDO
PARA CITAÇÃO NO ENDEREÇO FORNECIDO.
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
AUTOS N.º 024050054246
AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
LGS X RS
AUTOS N.º 024050082767
INTIMAR O(A)(S) DR(A)(S). RENATA STAUFFER DUARTE OAB/ES 225-BPSCR X RMCR
PARA QUE APRESENTE REPLICA A CONTESTAÇÃO, CASO QUEIRA, NO INTIMAR O(A)(S) DR(A)(S). CLARISSE GOMES ROCHA OAB/ES 8870, E
PRAZO LEGAL.
JACQUELINE DE ANDRADE S. FREDERICO OAB/ES 7383, PARA QUE
APRESENTEM REPLICA A CONTESTAÇÃO, CASO QUEIRAM, NO PRAZO
AÇÃO DE GUARDA DE MENORES
LEGAL.
AUTOS N.º 024050181619
FSS X WNR
AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
INTIMAR O(A)(S) DR(A)(S). RENATA STAUFFER DUARTE PARA QUEAUTOS N.º 024030110319
TOME CIÊNCIA DA CERTIDÃO EXARADA ÁS FLS. 21, ONDE O OFICIAL MABP X AP
DE JUSTIÇA INFORMA QUE O REQUERIDO NÃO FOI ENCONTRADO NO INTIMAR O(A)(S) DR(A)(S). ENIO SEBASTIÃO PEREIRA OAB/ES 5498,
ENDEREÇO FORNECIDO.
PARA INFORMAR SE POSSUI INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO
FEITO E, EM CASO POSITIVO INFORMAR O NOVO ENDEREÇO DA
REQUERENTE, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO
AUTOS N.º 024050121789
AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE CLAUSULA
CFR X DFS
PRO. 024050156535
INTIMAR O(A)(S) DR(A)(S). ADMILSON MARTINS BELCHIOR OAB/ES
JCB X ABB
4209, E THIAGO PEREIRA MALAQUIAS OAB/ES 3511-E, PARA INTIMAR A DR.ª ROWENA FERREIRA TOVAR OAB/ES 3366 E DR.ª
PROVIDENCIAREM O PREPARO DA RECONVENÇÃO INTERPOSTA, NO DANIELLE MIRANDA PIZZOL OAB/ES 331-B, PARA TOMAREM CIÊNCIA
PRAZO LEGAL.
DA APELAÇÃO INTERPOSTA E APRESENTARAM CONTRA RAZÕES, CASO
QUEIRAM, NO PRAZO LEGAL.
AÇÃO DE GUARDA DE MENORES
AUTOS N.º 024050082437
VITÓRIA/ES, 27 DE JANEIRO DE 2006
SMVD X TCD
INTIMAR O(A)(S) DR(A)(S). LUÍS ARMANDO VIOLA OAB/ES 7776, QUE
RODRIGO A. BROTAS CORRÊA
FOI DEFERIDO O SEU PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
Terça-Feira
50
31 de Janeiro de 2006
Edição nº 2766
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: DR. JOSÉ MARIO VIEIRA
ASSINTENTE DE ACUSAÇÃO: DR. FREDERICO ANGELO RAMALDES
JULGAMENTO: DIA 10/02/2006, ÀS 13:30 HORAS
VITÓRIA (ES), 27 DE JANEIRO DE 2006.
EDITAL DE INTERDIÇÃO
PROCESSO Nº 024.040.239.386
AÇÃO DE INTERDIÇÃO
REQUERENTE: IZALTINA DOS SANTOS
REQUERIDO: ESTEFANO ANTONIO DOS SANTOS
O MM. JUIZ DE DIREITO FERNANDO AUGUSTO DE
MENDONÇA ROSA, DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS E
SUCESSÕES DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL
DE ENTRÂNCIA ESPECIAL, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC...
RAIMUNDO JOSÉ DIAS - TEN PM
ESCRIVÃO-SECRETÁRIO DA AJMES
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA/ES
COMARCA DA CAPITAL
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 04/2006.
JUIZ DE DIREITO: DR. SEBASTIÃO VIEIRA RANGEL
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELEESCRIVÃ JUDICIÁRIA: JURIMAR DENISE EUZEBIO DE MENEZES
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DE
ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA/ES, SE PROCESSAM OS AUTOS DA NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 014/99 DA EGRÉGIA CORREGEDORIA
AÇÃO DE INTERDIÇÃO, MOVIDA POR IZALTINA DOS SANTOS EM
GERAL DA JUSTIÇA E DA RESOLUÇÃO 004/2001 DO CONSELHO DA
MAGISTRATURA DESTE ESTADO.
FACE DE ESTEFANO ANTONIO DOS SANTOS, ONDE FOI PROLATADA
A SENTENÇA QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO DE ESTEFANO ANTONIO
DOS SANTOS E POR SER RECONHECIDAMENTE INCAPAZ PARA OS INTIMO:
ATOS DA VIDA CIVIL, SENDO-LHE NOMEADA CURADORA IZALTINA
01– DR. HUGO CEZAR BORTOLON
DOS SANTOS.
ASSIM SENDO E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTOPROC. Nº 01205.05.02681
DOS INTERESSADOS, DETERMINOU O MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO REQUERENTE (S): THIEMY OKUYAMA PELACANI
PRESENTE EDITAL DE INTERDIÇÃO, QUE SERÁ PUBLICADO POR TRÊSREQUERIDO (A): LUDMILA GINEBRA PERIM E OUTRO
VEZES COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS E AFIXADO NO LUGAR DE FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.50/51,
COSTUME, NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, PELO PRAZO DE QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.
LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA/ES, 02– DR. RODRIGO DA ROCHA RODRIGUES
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE PROC. Nº 01205.05.02681
REQUERENTE (S): THIEMY OKUYAMA PELACANI
(12) DIAS DO MÊS DE JANEIRO (01) DO ANO DE DOIS MIL E SEIS
(2006). EU, ESCRIVÃO SUBSTITUTO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
REQUERIDO (A): LUDMILA GINEBRA PERIM E OUTRO
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.50/51,
QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.
FERNANDO AUGUSTO DE MENDONÇA ROSA
JUIZ DE DIREITO
03– DR. MARCELO SCHUMANN
PROC. Nº 01205.05.03598
-**********REQUERENTE (S): MARCOS VERVLOET DESSAUNE
REQUERIDO (A): OFICINA DO CELULAR LTDA E OUTRO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 71, QUE
AUDITORIA DE JUSTIÇA MILITAR
REJEITA OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS. 69/70, COM BASE NO
ART. 48, DA LEI 9099/05.
ERRATA
04– DRª. REGINA CELI ZOCATELLI AMORIM
NA PUBLICAÇÃO CONTIDA ÀS FLS. 183 DO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO
PROC. Nº 01205.05.03031
DIA 11/01/2006,
REQUERENTE (S): MARINALVA ALMEIDA DE SOUZA
REQUERIDO (A): IMPORT EXPRESS COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA
ONDE SE LÊ:
FINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE EM CINCO DIAS SOBRE A
ACUSAÇÃO DA AUTORA DE FLS. 26/28, CONFORME R. DESPACHO DE
PROC. Nº 024.990.173.031 - AJMES - ART.205, § 2º, INC. II, IV E VI, DO
FLS. 29 VERSO.
CPM.
PROC. Nº 01205.05.02715
ACUSADO: ANTONIO CARLOS TURINI RODRIGUES
REQUERENTE (S): ERCI MAULAZ DE ASSIS
VÍTIMA: JOSÉ DILSON NOGUEIRA
REQUERIDO (A): IMPORT EXPRESS COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA
ADVOGADO: DR. JOSÉ MARIO VIEIRA
ASSINTENTE DE ACUSAÇÃO: DR. FREDERICO ANGELO RAMALDESFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 71/73,
QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.
JULGAMENTO: DIA 23/02/2006, ÀS 13:30 HORAS
LEIA-SE:
PROC. Nº 024.990.173.031 - AJMES - ART.205, § 2º, INC. II, IV E VI, DO
CPM.
ACUSADO: ANTONIO CARLOS TURINI RODRIGUES
VÍTIMA: JOSÉ DILSON NOGUEIRA
05– DRª. CREUZENI BRANDÃO DE OLIVEIRA
PROC. Nº 01205.05.03891
REQUERENTE (S): CREUZENI BRANDÃO DE OLIVEIRA
REQUERIDO (A): L& PAPELARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA
FINALIDADE: PARA JUNTAR AOS AUTOS O TÍTULO A SER EXECUTADO,
EM CINCO DIAS, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 12.
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Edição nº 2766
06– DRª. CEILA MARCIA PEREIRA DA SILVA
PROC. Nº 01205.05.03689
REQUERENTE (S): JOÃO JULIAO FILHO
REQUERIDO (A): PEDRO AUGUSTO ABRAHIM NOGUEIRA
FINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE EM CINCO DIAS ACERCA DO TEOR
DA CERTIDÃO DE FLS. 26, INDICANDO O PARADEIRO DO
EXECUTADO, BEM COMO BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, SOB PENA DE
EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO A TEOR DO ART. 53, § 4º, DA LEI 9099/95,
CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 26 VERSO.
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO (A): VESPER S.A.
FINALIDADE: PARA APRESENTAR SUAS RAZÕES QUANTO AO
CUMPRIMENTO OU NÃO DO ACORDO DE FLS. 32, NO PRAZO DE 72
HORAS, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 34 VERSO.
11– DR. HILTON DE OLIVEIRA FILHO
PROC. Nº 01205.05.00746
REQUERENTE (S): CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CLUB JARDIM CAMBURI
REQUERIDO (A): LUIZ EDUARDO LOUREIRO DE MAGALHÃES
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. CERTIDÃO DO OFICIAL DE
07– DRª. RENATA BARACHO
JUSTIÇA DE FLS. 66 VERSO.
PROC. Nº 01205.05.01104
PROC. Nº 01205.04.00234
REQUERENTE (S): MARIA AUGUSTA DE JESUS
REQUERENTE (S): REGIS CAMPOLINA COHEN
REQUERIDO (A): CARTÃO UNIBANCO
REQUERIDO (A): PAULO ROBERTO DA SILVA CONCEIÇÃO
FINALIDADE: PARA APRESENTAR JUSTIFICATIVAS COM BASE NA FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. CERTIDÃO DO OFICIAL DE
PETIÇÃO DE FLS. 72, DENTRO DO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA JUSTIÇA DE FLS. 46 VERSO E REQUERER O DE DIREITO, CONFORME R.
DE CRIME DESOBEDIÊNCIA E FIXAÇÃO DE MULTA DIÁRIA, CONFORME DESPACHO DE FLS. 47.
R. DESPACHO DE FLS. 75 VERSO E 76.
PROC. Nº 01205.02.14411 (15.208/02)
REQUERENTE (S): CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARQUE DOS
08– DRª.SIMONE GUDDI DA SILVA BORTOLINI
FLAMBOYANTS
PROC. Nº 01205.06.00028
REQUERIDO (A): MIGUEL ARCANJO
REQUERENTE (S): ESPOLIO DE HUMBERTO MAIA COSTA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. OFÍCIO DO DETRAN DE
REQUERIDO (A): LIGIA MAGNOLIA BASTOS SOUSA
FLS. 98/100.
FINALIDADE:
PARA
PROCEDER
A
REGULARIZAÇÃO
DA
REPRESENTAÇÃO NOS PRESENTES AUTOS, BEM COMO INFORMAR OPROC. Nº 01205.04.00728
ENDEREÇO DA PARTE REQUERIDA, DENTRO DO PRAZO DE 15 DIAS E, REQUERENTE (S): CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CLUB JARDIM CAMBURI
PROVIDENCIAR A JUNTADA DE DOCUMENTO HÁBIL PARA A REQUERIDO (A): MARCO AURÉLIO SIQUEIRA DE SÁ
COMPROVAÇÃO DE SUA QUALIDADE DE INVENTARIANTE, CONFORME FINALIDADE: PARA INFORMAR NOVO ENDEREÇO DO REQUERIDO,
R. DESPACHO DE FLS. 08.
CONFORME OS TERMOS DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE
PROC. Nº 01205.06.00044
FLS. 61 VERSO.
REQUERENTE (S): ESPOLIO DE HUMBERTO MAIA COSTA
REQUERIDO (A): ADEMILSON SANTANA
12– DR. ENOCK SAMPAIO TORRES
FINALIDADE:
PARA
PROCEDER
A
REGULARIZAÇÃO
DA PROC. Nº 01205.04.03007
REPRESENTAÇÃO NOS PRESENTES AUTOS, BEM COMO INFORMAR OREQUERENTE (S): MARIA DA PENHA ROSSINI TORRES
ENDEREÇO DA PARTE REQUERIDA, DENTRO DO PRAZO DE 15 DIAS E, REQUERIDO (A): LUZIA COUTINHO SANT’ANA
PROVIDENCIAR A JUNTADA DE DOCUMENTO HÁBIL PARA A FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. CERTIDÃO DO OFICIAL DE
COMPROVAÇÃO DE SUA QUALIDADE DE INVENTARIANTE, CONFORME JUSTIÇA DE FLS. 33.
R. DESPACHO DE FLS. 08.
PROC. Nº 01205.06.00046
13– DRª. NICOLI PORCARO BRASIL
REQUERENTE (S): ESPOLIO DE HUMBERTO MAIA COSTA
PROC. Nº 01205.05.00857
REQUERIDO (A): GEDION CALDAS DA SILVA
REQUERENTE (S): ACYR ANTONIO MARRANE GRASSELLI
FINALIDADE:
PARA
PROCEDER
A
REGULARIZAÇÃO
DA REQUERIDO (A): CREDPREST
REPRESENTAÇÃO NOS PRESENTES AUTOS, BEM COMO INFORMAR OFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO
ENDEREÇO DA PARTE REQUERIDA, DENTRO DO PRAZO DE 15 DIAS E, COLÉGIO RECURSAL.
PROVIDENCIAR A JUNTADA DE DOCUMENTO HÁBIL PARA A
COMPROVAÇÃO DE SUA QUALIDADE DE INVENTARIANTE, CONFORME 14– DR. ELZENIR FERREIRA DA SILVA
R. DESPACHO DE FLS. 08.
PROC. Nº 01205.03.18232
PROC. Nº 01205.06.00047
REQUERENTE (S): CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BOULEVARD DA PRAIA
REQUERENTE (S): ESPOLIO DE HUMBERTO MAIA COSTA
REQUERIDO (A): WERNER BRAUN RIZK E OUTRO
REQUERIDO (A): GIOVANI SOARES
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO
FINALIDADE:
PARA
PROCEDER
A
REGULARIZAÇÃO
DA COLÉGIO RECURSAL.
REPRESENTAÇÃO NOS PRESENTES AUTOS, BEM COMO INFORMAR O
ENDEREÇO DA PARTE REQUERIDA, DENTRO DO PRAZO DE 15 DIAS E, 15– DR. BRUNO PERSICI
PROVIDENCIAR A JUNTADA DE DOCUMENTO HÁBIL PARA A PROC. Nº 01205.03.18232
COMPROVAÇÃO DE SUA QUALIDADE DE INVENTARIANTE, CONFORME REQUERENTE (S): CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BOULEVARD DA PRAIA
R. DESPACHO DE FLS. 08.
REQUERIDO (A): WERNER BRAUN RIZK E OUTRO
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO
09– DR. FREDERICO LUIS SCHAIDER
COLÉGIO RECURSAL.
PROC. Nº 01205.05.00456
16– DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN
REQUERENTE (S): HUMBERTO LIRA BISPO
PROC. Nº 01205.04.01129
REQUERIDO (A): BANCO SCHAHIN
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. CERTIDÃO DO OFICIAL DE REQUERENTE (S): MARIA GORETE RODRIGUES DA SILVA
REQUERIDO (A): ITAÚ SEGUROS S/A.
JUSTIÇA DE FLS. 19 VERSO.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO
COLÉGIO RECURSAL.
10– DRª. ROSANA GAZOLLI
PROC. Nº 01205.05.02647
17– DRª. IVANETE RAMLOW
REQUERENTE (S): LUIZ FERNANDO LAVAGNOLI
PROC. Nº 01205.04.01129
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Edição nº 2766
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE (S): MARIA GORETE RODRIGUES DA SILVA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE
REQUERIDO (A): ITAÚ SEGUROS S/A.
JUSTIÇA DE FLS. 63 VERSO.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO
COLÉGIO RECURSAL.
26– DRª. CHRISCIANA OLIVEIRA MELLO
PROC. Nº 01205.04.00387
REQUERENTE (S): SERGIO CARLOS DE SOUZA
18– DRª. FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS
PROC. Nº 01205.04.03457
REQUERIDO (A): COPIADORS KANAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO
REQUERENTE (S): DALILA KRAUSE
FINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE CONFORME OS TERMOS DO
REQUERIDO (A): REAL SEGUROS.
OFÍCIO Nº. 1082/05 DO BRADESCO DE FLS. 42.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO PROC. Nº 01205.05.03878
COLÉGIO RECURSAL.
REQUERENTE (S): BARBARINA ELENA FARDIN
PROC. Nº 01205.03.18365
REQUERIDO (A): MOACIR LINO DE JESUS
REQUERENTE (S): MARIA JOSÉ SIMPLICIO VENÂNCIO
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 12, QUE
REQUERIDO (A): BANESTES SEGUROS
HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA DE FLS. 08.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 96.
27– DR. ANTÔNIO NACIF NICOLAU
19– DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
PROC. Nº 01205.05.03181
PROC. Nº 01205.04.03457
REQUERENTE (S): CARLOS AUGUSTO BARBOSA DE FIGUEIREDO
REQUERENTE (S): DALILA KRAUSE
REQUERIDO (A): BANCO ITAÚ S/A
REQUERIDO (A): REAL SEGUROS.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 70/72,
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.
COLÉGIO RECURSAL.
28– DRª. ANA PAULA PROTNER MORBECK
20– DRª. GIOVANNA MAZZELI ALMEIDA MOTTA
PROC. Nº 01205.02.15964 (16.761/02)
PROC. Nº 01205.05.03317
REQUERENTE (S): JULIO CESAR MARCELINO DIAS
REQUERENTE (S): SOLANGE VICTOR DOS SANTOS SILVA
REQUERIDO (A): HSBC ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA
REQUERIDO (A): BANCO DO BRASIL S/A.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 170.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 32/33,
QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.
29– DR. MÁRCIO LUIZ LAGE
PROC. Nº 01205.05.03268
REQUERENTE (S): CAMILA PORTUGAL PRADES DE MATTOS
21– DR. ANDRÉ RUSSO COUTINHO
PROC. Nº 01205.05.03317
REQUERIDO (A): INGRID BAGUSTTI
REQUERENTE (S): SOLANGE VICTOR DOS SANTOS SILVA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 57/60,
REQUERIDO (A): BANCO DO BRASIL S/A.
QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO INICIAL.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 32/33,
QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.
30– DR. MARCÍLIO ALVES TEIXEIRA
PROC. Nº 01205.05.03181
PROC. Nº 01205.03.17069 (17.866/03)
REQUERENTE (S): CARLOS AUGUSTO BARBOSA DE FIGUEIREDO
REQUERENTE (S): ANA LOPES
REQUERIDO (A): BANCO ITAÚ S/A
REQUERIDO (A): UNIMED VITÓRIA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 70/72, FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 84/85,
QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.
QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.
22– DR. FRANKLIN DELMAESTRO
31– DRª. MARIA APARECIDA SILVA CAMPOS
PROC. Nº 01205.05.00754
PROC. Nº 01205.05.03692
REQUERENTE (S): ILZA LIMA NUNES
REQUERENTE (S): MARLY CAMPANHOLE CARRANCHO
REQUERIDO (A): BANCO BANESTES S/A
REQUERIDO (A): SUPERMERCADO CARREFOUR COMÉRCIO E
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO INTEGRATIVA DE INDÚSTRIA LTDA - CHAMPION
FLS 40/41.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 17/18,
QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO INICIAL.
23– DR. ZÉLIO RIBEIRO BORGES
PROC. Nº 01205.05.00805
32– DR. BRUNO B. SALIM MURTA
REQUERENTE (S): ELIZA DE CASSIA MATOS
PROC. Nº 01205.05.03816
REQUERIDO (A): IBI CARD
REQUERENTE (S): ANDRÉ RUSSO COUTINHO
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 47/49, REQUERIDO (A): BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A
QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 50
VERSO, QUE HOMOLOGOU O ACORDO DE FLS. 33/35.
24– DRª. MICHELE ALVES MOREIRA
PROC. Nº 01205.05.00805
33– DRª. ANA RITA BIBÁ G. DE ALMEIDA
REQUERENTE (S): ELIZA DE CASSIA MATOS
PROC. Nº 01205.05.03816
REQUERIDO (A): IBI CARD
REQUERENTE (S): ANDRÉ RUSSO COUTINHO
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 47/49, REQUERIDO (A): BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A
QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 50
VERSO, QUE HOMOLOGOU O ACORDO DE FLS. 33/35.
25– DR. CHRISTIANO PIMENTEL PEREIRA
PROC. Nº 01205.03.17303 (18.100/03)
34– DRª. ALINE COELHO S. T. SOARES
REQUERENTE (S): CONDOMÍNIO CHAMPS ELYSEES
PROC. Nº 01205.06.00165
REQUERIDO (A): MARIA DA PENHA GOBBI FRAGA
REQUERENTE (S): RAFAEL GOES MAGALHÃES
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Terça-Feira
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Edição nº 2766
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO (A): YAGO VEÍCULOS LTDA
REQUERIDO (A): IBI CARD
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 62, QUE FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 54
INDEFERIU O PEDIDO INICIAL.
VERSO.
35– DR. ANDRÉ LUIZ LANNA
PROC. Nº 01205.05.03011
REQUERENTE (S): VIVIANE CARVALHES QUINTELA
REQUERIDO (A): VIX COMÉRCIO DE MATERIAIS DIDÁTICOS LTDA ME
(UPTIME)
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 44/45,
QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO INICIAL.
44– DR. WOLMIR JOSÉ RODRIGUES FILHO
PROC. Nº 01205.05.04185
REQUERENTE (S): LUIZA FABIANY AZEVEDO JANTORNO E OUTRO
REQUERIDO (A): FACULDADE SALESIANA DE VITÓRIA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 25, QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA
FORMA DO ART. 267, VIII DO CPC.
36– DR. VALDEMIR SOUSA CORDEIRO
PROC. Nº 01205.05.03011
REQUERENTE (S): VIVIANE CARVALHES QUINTELA
REQUERIDO (A): VIX COMÉRCIO DE MATERIAIS DIDÁTICOS LTDA ME
(UPTIME)
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 44/45,
QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO INICIAL.
45– DR. BRUNO PEIXOTO SANTANNA
PROC. Nº 01205.05.04440
REQUERENTE (S): ANDRÉ RUSSO COUTINHO
REQUERIDO (A): BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 51, QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA
FORMA DO ART. 267, VIII, DO CPC.
37– DR. ELUIZ CARLOS DE MELO
PROC. Nº 01205.05.04158
REQUERENTE (S): ELUIZ CARLOS DE MELO
REQUERIDO (A): ESCELSA – ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S.A
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 42
VERSO, QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, NA FORMA DO ART. 794,
I, DO CPC.
46– DR. MOSHE DAYAN ROSA
PROC. Nº 01205.04.03701
REQUERENTE (S): DIVA ZIDORIO DUTRA
REQUERIDO (A): CARLOS ALBERTO DE ASSUNÇÃO E OUTRO
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 31.
47– DR. ANDRÉ LUIZ ALVES QUINTELA
PROC. Nº 01205.03.16788 (17.585/03)
38– DRª. CRISTIANE BORGES FERREIRA
REQUERENTE (S): RENATO CARNEIRO SOARES
PROC. Nº 01205.05.04158
REQUERIDO (A): JOSÉ AUGUSTO BARBOSA DE ABREU E OUTRO
REQUERENTE (S): ELUIZ CARLOS DE MELO
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. CERTIDÃO DO OFICIAL DE
REQUERIDO (A): ESCELSA – ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S.A JUSTIÇA DE FLS. 68 VERSO.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 42
VERSO, QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, NA FORMA DO ART. 794, 48– DR. CARLOS ALBERTO VALIATTI LOPES
I, DO CPC.
PROC. Nº 01205.03.17114 (17.911/03)
REQUERENTE (S): LUCIANA DEMUNER CARNELLI
39– DR. RODRIGO CHAGAS SARAIVA
REQUERIDO (A): VITASAÚDE
PROC. Nº 01205.05.03557
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 71
REQUERENTE (S): ANTONIETA CARVALHO DE ARAUJO
VERSO.
REQUERIDO (A): SHOPPING DOS ESTOFADOS LTDA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 20 49– DR. ANDRÉ SILVA ARAÚJO
VERSO, QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA.
PROC. Nº 01205.04.00630
REQUERENTE (S): EDMILSON DOS SANTOS
40– DR. ODIVAL FONSECA JÚNIOR
REQUERIDO (A): REAL SEGUROS
PROC. Nº 01205.05.03333
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 103
REQUERENTE (S): JULIANA SOARES RABBI
VERSO.
REQUERIDO (A): ES – EQUIPE DE SERVIÇOS LTDA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 46, QUE 50– DR. CRISTIANO PIMENTEL PEREIRA
JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.
PROC. Nº 01205.99.08843 (9.640/99)
REQUERENTE (S): CONDOMÍNIO DO ED. SARDENHA
41– DR. ALDIR MANOEL DE ALMEIDA
REQUERIDO (A): MARIA DA PENHA GRIGIO
PROC. Nº 01205.05.03333
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 139
REQUERENTE (S): JULIANA SOARES RABBI
VERSO.
REQUERIDO (A): ES – EQUIPE DE SERVIÇOS LTDA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 46, QUE 51– DRª. RUTE MORAES CASTELLO PINTO
JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.
PROC. Nº 01205.04.03149
REQUERENTE (S): ZULEMA STREY DE OLIVEIRA
42– DRª. DANIELLE DE SOUZA SILVA
REQUERIDO (A): MONICA SALDANHA E OUTRO
PROC. Nº 01205.00.09571 (10.368/00)
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO
REQUERENTE (S): RAYMUNDO ANGELO ALBANI
COLÉGIO RECURSAL.
REQUERIDO (A): JOSÉ DE OLIVEIRA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. AUTO DE PENHORA E 52– DR. LUIZ TÉLVIO VALIM
AVALIAÇÃO DE FLS. 99, E DA R. CERTIDÃO DE FLS. 100.
PROC. Nº 01205.04.03149
REQUERENTE (S): ZULEMA STREY DE OLIVEIRA
REQUERIDO (A): MONICA SALDANHA E OUTRO
43– DRª. WILMA CHEQUER BOU-HABIB
PROC. Nº 01205.04.01231
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO
REQUERENTE (S): EUNICE NATALINA FADINE
COLÉGIO RECURSAL.
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Terça-Feira
31 de Janeiro de 2006
Edição nº 2766
D.J. ESPÍRITO SANTO
53– DRª. PAULA VICENTINI BONATES
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 121/122,
PROC. Nº 01205.03.16817 (17.614/03)
QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E O PEDIDO
REQUERENTE (S): SUELENE NASCIMENTO DA SILVA
CONTRAPOSTO.
REQUERIDO (A): TELEMAR NORTE LESTE S/A E OUTRO
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 155 61– DRª. FLÁVIA DEMIAN
VERSO, QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, COM RELAÇÃO ÀPROC. Nº 01205.05.02841
PRIMEIRA REQUERIDA (TELEMAR NORTE LESTE S/A), COM BASE NOREQUERENTE (S): IZABELLA MACHADO DE OLIVEIRA
ART. 794, I, DO CPC.
REQUERIDO (A): SAMP ASSISTÊNCIA MÉDICA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 51/53,
54– DRª. FLÁVIA MURAD NEFFA
QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.
PROC. Nº 01205.05.03543
REQUERENTE (S): PAULO BORGES REZENDE DA FONSECA
62– DRª. CLÁUDIA REIS ROSA
REQUERIDO (A): UNIMED VITÓRIA
PROC. Nº 01205.05.02841
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 139/140, REQUERENTE (S): IZABELLA MACHADO DE OLIVEIRA
QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO INICIAL.
REQUERIDO (A): SAMP ASSISTÊNCIA MÉDICA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 51/53,
55– DRª. CILENES DIAS TOGNERI
QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.
PROC. Nº 01205.05.03220
REQUERENTE (S): LUZIMARE TEIXEIRA DA CRUZ DE SOUZA
63– DR. LEANDRO PAGANOTO MOURA
REQUERIDO (A): UNIMED SEGURADORA S/A
PROC. Nº 01205.05.03526
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 45 REQUERENTE (S): ANA AMÉLIA BEZERRA RÊGO
VERSO, QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO.
REQUERIDO (A): LAR E LAZER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
PROC. Nº 01205.02.14960 (15.757/02)
(CASA E VÍDEO)
REQUERENTE (S): MARIA RAMOS DA SILVA ROELA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 42, QUE
REQUERIDO (A): ANGULAR – ADM. E CORRETORA DE SEGUROS LTDA JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, NA FORMA DO ART. 794, I, DO CPC.
E OUTRO
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS 64– DR. DOMINGO DE SÁ FILHO
AUTOS.
PROC. Nº 01205.05.03526
REQUERENTE (S): ANA AMÉLIA BEZERRA RÊGO
56– DR. ÁLVARO JOSÉ GIMENES DE FARIA
REQUERIDO (A): LAR E LAZER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
PROC. Nº 01205.03.17416 (18.213/03)
(CASA E VÍDEO)
REQUERENTE (S): ITAMAR MOREIRA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 42, QUE
REQUERIDO (A): SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA
JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, NA FORMA DO ART. 794, I, DO CPC.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 62/63,
QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.
___________________________________________________________
57– DR. DIOVANO ROSETTI
PROC. Nº 01205.05.03306
REQUERENTE (S): BERENICE LUZIA NESPOLI
REQUERIDO (A): ANA PÁSCOA BERDAGUE E OUTRO
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 38, QUE
DESIGNA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA
03/04/06, ÀS 09:00 HORAS.
58– DR. ICARO DOMICINICI CORREA
PROC. Nº 01205.05.03306
REQUERENTE (S): BERENICE LUZIA NESPOLI
REQUERIDO (A): ANA PÁSCOA BERDAGUE E OUTRO
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 38, QUE
DESIGNA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA
03/04/06, ÀS 09:00 HORAS.
COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA
________________________________________
COMARCA DE ARACRUZ
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DE ARACRUZ
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 30 DIAS
PROCESSO Nº 9819/05
59– DR. FABRÍCIO CARDOSO FREITAS
PROC. Nº 01205.03.18434
O DR. SERENO JOSÉ GARDIN RUBERT, MM. JUIZ
REQUERENTE (S): MARISE SOUSA DE OLIVEIRA E OUTRO
DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DESTA
REQUERIDO (A): TELEMAR – TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO
COMARCA DE ARACRUZ-ES, POR NOMEAÇÃO E NA
SANTO S/A
FORMA DA LEI ETC...
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 121/122,
QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E O PEDIDO
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
CONTRAPOSTO.
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE O REQUERIDO
RENATO
DA
SILVA
OLIVEIRA,
BRASILEIRO,
SEPARADO
60– DR. ANDRÉ DIAS NUNES
JUDICIALMENTE, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO
PROC. Nº 01205.03.18434
SABIDO QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO,
REQUERENTE (S): MARISE SOUSA DE OLIVEIRA E OUTRO
PROCESSAM-SE OS AUTOS TOMBADOS SOB Nº 9819/05 - AÇÃO DE
REQUERIDO (A): TELEMAR – TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO, REQUERIDA
SANTO S/A
POR LIZ KARLA NUNES SALAZAR.
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Terça-Feira
31 de Janeiro de 2006
Edição nº 2766
D.J. ESPÍRITO SANTO
FICA O REQUERIDO RENATO DA SILVA OLIVEIRA,
O DR. ALEXANDRE FARINA LOPES, MM. JUIZ DE
DEVIDAMENTE CITADO PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 DIAS,
DIREITO DA VARA CRIMINAL E INFÂNCIA E DA
ESTE FLUINDO A PARTIR DESTA PUBLICAÇÃO, OFEREÇA
JUVENTUDE DA COMARCA DE ARACRUZ-ES, POR
CONTESTAÇÃO, SOB PENA DE SE PRESUMIR VERDADEIROS OS FATOS
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
ALEGADOS NA INICIAL, OBSERVANDO O DISPOSTO NO ART. 285 DO
CPC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA DOS CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O RÉU ROSIMAR
TERMOS DESTE EDITAL, SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA NASCIMENTO VENÂNCIO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO AOS
DESTE ESTADO E NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.
26/02/1983, NATURAL DE JOÃO NEIVA-ES, FILHO DE VANDILINO
AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS VENÂNCIO E DE NELITA NASCIMENTO, COM ENDEREÇO NOS AUTOS À
MIL E CINCO (2005), NESTA CIDADE E COMARCA DE ARACRUZ-ES, EU, RUA 46- CASA 15- NOVO JEQUITIBÁ- NESTA, ENTRETANTO
CELI MARIA GUISSO CABRAL, ESCRIVÃ, LAVREI O PRESENTE.
ATUALMENTE ENCONTRANDO-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
PARA COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, ED DO
SERENO JOSÉ GARDIN RUBERT
FÓRUM LOCAL, NO DIA 06 DE ABRIL DE 2006, ÀS 12H, A FIM DE
JUIZ DE DIREITO
PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE ADMOESTAÇÃO DESIGNADA NOS
AUTOS
SUPRAMENCIONADOS,
DEVENDO
COMPARECER
-**********DEVIDAMENTE ACOMPANHADO DE ADVOGADO CONSTITUÍDO OU
NÃO PODENDO FAZE-LO SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E O
COMARCA DE ARACRUZ
SENTENCIADO NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, O PRESENTE É
CARTÓRIO CRIMINAL
EXPEDIDO E PUBLICADO CONFORME DETERMINA A LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
AP 1880/04
ARACRUZ-ES., AOS 17 DE JANEIRO DE 2006. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO,
ACUSADO: OTAVIO DE OLIVEIRA SANTOS
DIGITEI E SUBSCREVI.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO 20 DIAS
ALEXANDRE FARINA LOPES
JUIZ DE DIREITO
O DR. ALEXANDRE FARINA LOPES, MM. JUIZ DE
DIREITO DA VARA CRIMINAL E INFÂNCIA E DA
JUVENTUDE DA COMARCA DE ARACRUZ-ES, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ARACRUZ
JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O RÉU OTAVIO DE
JUIZ DE DIREITO: ALEXANDRE FARINA LOPES
OLIVEIRA SANTOS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO AOS 22/07/1982, PROMOTOR DE JUSTIÇA: FLÁVIO GUIMARÃES TANNURI
NATURAL DE COLATINA-ES, FILHO DE SEBASTIÃO REGINALDO DOS ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: FÁBIO NETTO DA SILVA
SANTOS E DE REGINA ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA, COM ENDEREÇO NOS
AUTOS À RUA ALFREDO CHAGAS- 02- BAIRRO PERPÉTUO SOCORROLISTA 208/01/06
COLATINA-ES- PRÓXIMO AO BAR DO CLOVIS, ENTRETANTO
ATUALMENTE ENCONTRANDO-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,ADVOGADOS INTIMADOS
PARA COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, ED DO
FÓRUM LOCAL, NO DIA 06 DE ABRIL DE 2006, ÀS 17H, A FIM DE DR. ONYLDO SILVA PASSOS JUNIOR
PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE ADMOESTAÇÃO DESIGNADA NOS DR. ANSELMO TABOSA DELFINO
AUTOS
SUPRAMENCIONADOS,
DEVENDO
COMPARECER DR. ELIO CARLOS CRUZ FILHO
DEVIDAMENTE ACOMPANHADO DE ADVOGADO CONSTITUÍDO OU DR. DEVARCINO AUGUSTO PEISINO
NÃO PODENDO FAZE-LO SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E O PROCESSO Nº 2185/06
SENTENCIADO NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, O PRESENTE É RÉU: CLEYTON DE LYRIO SILVA
EXPEDIDO E PUBLICADO CONFORME DETERMINA A LEI.
INTIMO: O DR. ONYLDO SILVA PASSOS JUNIOR, PARA COMPARECER
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, ED DO FÓRUM LOCAL, NO
ARACRUZ-ES., AOS 17 DE JANEIRO DE 2006. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DIA 17 DE ABRIL DE 2006, ÀS 13H, QUANDO SERÁ QUALIFICADO E
DIGITEI E SUBSCREVI.
INTERROGADO O RÉU SUPRAMENCIONADO.
ALEXANDRE FARINA LOPES
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ARACRUZ
CARTÓRIO CRIMINAL
AP 1927/04
ACUSADO: ROSIMAR NASCIMENTO VENÂNCIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO 20 DIAS
PROCESSO Nº 2173/06
RÉU: ARNOUD CHAGAS DO NASCIMENTO
INTIMO: O DR. ANSELMO TABOSA DELFINO, PARA COMPARECER NA
SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, ED DO FÓRUM LOCAL, NO DIA
03 DE ABRIL DE 2006, ÀS 16H, QUANDO SERÁ QUALIFICADO E
INTERROGADO O RÉU SUPRAMENCIONADO.
PROCESSO Nº 2090/06
RÉU: ISAC DE JESUS PIMENTA
INTIMO: O DR. ELIO CARLOS CRUZ FILHO, PARA COMPARECER NA
SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, ED DO FÓRUM LOCAL, NO DIA
07 DE FEVEREIRO DE 2006, ÀS 17H, A FIM DE PROMOVER A DEFESA
DO RÉU ISAC DE JESUS PIMENTA, NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS,
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Terça-Feira
31 de Janeiro de 2006
Edição nº 2766
D.J. ESPÍRITO SANTO
QUANDO SERÁ INQUIRIDA UMA TESTEMUNHA DO MINISTÉRIO QUERELADOS: FLÁVIA BERNARDES E ROGÉRIO MEDEIROS
PÚBLICO.
INTIMO: OS DRS. SERGIO RICARDO DIAS COSTA E WALDIR
TONIATO, RESPECTIVAMENTE, ADVOGADOS DA QUERELANTE E
PROCESSO Nº 2119/05
QUERELADOS, PARA COMPARECEREM NA SALA DAS AUDIÊNCIAS
RÉU: JAIRO DE JESUS
DESTE JECRIM, ED DO FÓRUM LOCAL, NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE
INTIMO: O DR.
DEVARCINO
AUGUSTO PEISINO ,
PARA
2006, ÀS 10H30MIN, A FIM DE QUE POSSAM PARTICIPAR DA
CONHECIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA A FLS. 214/215, AUDIÊNCIA DESIGNADA NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.
NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.
CARTA PRECATÓRIA Nº 136/06
ARACRUZ-ES, 27 DE JANEIRO DE 2006
QUERELANTE: ARACRUZ CELULOSE S/A
QUERELADOS: UBERVALTER COIMBRA E ROGÉRIO MEDEIROS
FÁBIO NETTO DA SILVA
INTIMO: OS DRS. SERGIO RICARDO DIAS COSTA E WALDIR
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
TONIATO, RESPECTIVAMENTE, ADVOGADOS DA QUERELANTE E
QUERELADOS, PARA COMPARECEREM NA SALA DAS AUDIÊNCIAS
-**********DESTE JECRIM, ED DO FÓRUM LOCAL, NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE
2006, ÀS 10H, A FIM DE QUE POSSAM PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESIGNADA NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.
COMARCA DE ARACRUZ
JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
ARACRUZ-ES, 27 DE JANEIRO DE 2006
JUIZ DE DIREITO: ALEXANDRE FARINA LOPES
PROMOTOR DE JUSTIÇA: CARLOS AUGUSTO AVELINO DOS SANTOS
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: FÁBIO NETTO DA SILVA
LISTA 001/01/06
FÁBIO NETTO DA SILVA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
ADVOGADOS INTIMADOS
DRª. NAJDA MARIA DE VALOIS FERNANDES
DR. DEVARCINO AUGUSTO PEISINO
DR. ELDO VALNEIDE VICHI
DR. SERGIO RICARDO DIAS COSTA
DR. WALDIR TONIATO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO - LISTA Nº 003/2006
JUIZ DE DIREITO - DR. MARCOS HORACIO MIRANDA
CARTA PRECATÓRIA Nº 149/06
ESCRIVÃ SUBSTITUTA - ADRIANI MACHADO DA CRUZ PAIVA
RÉU: ALESSANDRO LOUREIRO
INTIMO: A DRª. NAJDA MARIA DE VALOIS FERNANDES, PARA
AUTOS N.º 00805001961-4
COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JECRIM, ED DO
AÇÃO DE EXECUÇÃO JUDICIAL
FÓRUM LOCAL, NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2006, ÀS 08H30MIN, A
EXEQÜENTE - ANGELICA MARIA ROSE PERES DUQUE - ME
FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DESIGNADA NOS AUTOS EXECUTADO - LINEA MARIA NUNES
SUPRAMENCIONADOS.
FINALIDADE - INTIMAR A AUTORA POR SUA ADVOGADA, DR.ª
ROSEMAR POGGIAN C. CARDOZO DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE
CARTA PRECATÓRIA Nº 140/06
FLS. 13, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E EMBARGOS
RÉU: RENÊ CRUZ
PARA O DIA 23/02/06, ÀS 16:30 HORAS.
INTIMO: O DR. DEVARCINO AUGUSTO PEISINO , PARA COMPARECER
NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JECRIM, ED DO FÓRUM LOCAL, NO
AUTOS N.º 00805002936-5
DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2006, ÀS 11H, A FIM DE PARTICIPAR DA
AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
AUDIÊNCIA DESIGNADA NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.
EXEQÜENTE - MAGAZINE RAIO DE LUAR LTDA. - ME
EXECUTADO - ADRIANA ROSA NEVES DE SOUZA
CARTA PRECATÓRIA Nº 151/06
FINALIDADE - INTIMAR A AUTORA POR SUA ADVOGADA, DR.ª
RÉU: JOSÉ DOMINGOS PEREIRA E OUTROS
ROSEMAR POGGIAN C. CARDOZO DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE
INTIMO: O DR. ELDO VALNEIDE VICHI, PARA COMPARECER NA SALA
FLS. 17, QUE DESIGNOU LEILÃO PARA O DIA 20/02/2006, ÀS 13:30
DAS AUDIÊNCIAS DESTE JECRIM, ED DO FÓRUM LOCAL, NO DIA 02 DE
HORAS.
FEVEREIRO DE 2006, ÀS 08H, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA
DESIGNADA NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.
AUTOS N.º 00805002994-4
AÇÃO DE COBRANÇA
CARTA PRECATÓRIA Nº 148/06
EXEQÜENTE - O LAJOTAO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. - ME
QUERELANTE: ARACRUZ CELULOSE S/A
EXECUTADO - OZEIAS SIMOES DE SOUZA - ME
QUERELADOS: UBERVALTER COIMBRA E ROGÉRIO MEDEIROS
FINALIDADE - INTIMAR O AUTOR POR SUA ADVOGADA, DR.ª
INTIMO: OS DRS. SERGIO RICARDO DIAS COSTA E WALDIR
ROSEMAR
POGGIAN C. CARDOZO DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE
TONIATO, RESPECTIVAMENTE, ADVOGADOS DA QUERELANTE
E
QUERELADOS, PARA COMPARECEREM NA SALA DAS AUDIÊNCIASFLS. 16, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E EMBARGOS
PARA O DIA 23/02/2006, ÀS 17:00 HORAS.
DESTE JECRIM, ED DO FÓRUM LOCAL, NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE
2006, ÀS 09H, A FIM DE QUE POSSAM PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA
AUTOS N.º 00805002297-2
DESIGNADA NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.
AÇÃO DE COBRANÇA
CARTA PRECATÓRIA Nº 137/06
EXEQÜENTE - MANOEL LEANDRO NETO
QUERELANTE: ARACRUZ CELULOSE S/A
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Terça-Feira
31 de Janeiro de 2006
Edição nº 2766
D.J. ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO - ADILIO JOSE DO NASCIMENTO
FLS. 47, QUE DEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 120
FINALIDADE - INTIMAR O AUTOR POR SUA ADVOGADA, DR.ª (CENTO E VINTE) DIAS.
ROSEMAR POGGIAN C. CARDOZO DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE
FLS. 05, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA AUTOS N.º 00805002654-4
AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
21/02/2006, ÀS 14:30 HORAS.
EXEQÜENTE - AURELIO ZANONI
EXECUTADO - NEZILDO PAULINO SODRE
AUTOS N.º 00805002935-7
AÇÃO DEEXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
FINALIDADE - INTIMAR O AUTOR POR SUA ADVOGADA, DR.ª
ROSEMAR POGGIAN C. CARDOZO DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE
EXEQÜENTE - MERCANTIL CAMPO NOVO LTDA. - ME
EXECUTADO - ISABEL FERREIRA DA SILVA GOMES
FLS. 17, QUE DEFERIU O PEDIDO DE SUSPENÃO A EXECUÇÃO PELO
FINALIDADE - INTIMAR A AUTORA POR SUA ADVOGADA, DR.ª LIETE PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.
VOLPONI FORTUNA DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 31, QUE
AUTOS N.º 00805003094-2
DESIGNOU LEILÃO PARA O DIA 20/02/2006, ÀS 13:15 HORAS.
AÇÃO DEEXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
EXEQÜENTE -MAGAZINE RAIO DE LUAR LTDA. - ME
AUTOS N.º 00806000060-4 E 00806000059-6
EXECUTADO - PATRICIA MOURA DE ALMEIDA
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
FINALIDADE - INTIMAR A AUTORA POR SUA ADVOGADA, DR.ª
EXEQÜENTE - ELIETE OLIVEIRA DO NASCIMENTO
EXECUTADO - TELEFONICA CELULAR - TELEST CELULAR S.A.
ROSEMAR POGGIAN C. CARDOZO DOS TERMOS DO OFÍCIO DE FLS.
FINALIDADE - INTIMAR A AUTORA POR SUA ADVOGADA, DR.ª LIETE 31, QUE INFORMOU QUE FORAM EFETUADOS OS DEVIDOS REPASSES
VOLPONI FORTUNA DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 111, À EXEQUENTE.
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 110, NO PRAZO DE 05
AUTOS N.º 00805003102-3
(CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
EXEQÜENTE - RAIMUNDA DE SOUZA CARDOSO - ME
AUTOS N.º 00805001617-2
EXECUTADO - RAQUEL COIMBRA SOARES
AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
FINALIDADE - INTIMAR A AUTORA POR SUA ADVOGADA, DR.ª
EXEQÜENTE -CLEVELANDE NICACIO DE SOUZA
EXECUTADO -LUCIANA MARTINS FOCA
ROSEMAR POGGIAN C. CARDOZO DOS TERMOS DO OFÍCIO DE FLS.
FINALIDADE - INTIMAR O AUTOR, DR. CLEVELANDE NICÁCIO DE 83, QUE INFORMOU QUE FORAM EFETUADOS OS DEVIDOS REPASSES
SOUZA DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 31, QUE DESIGNOU À EXEQUENTE.
LEILÃO PARA O DIA 23/02/2006, ÀS 13:30 HORAS.
AUTOS N.º 00805003001-7
AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
AUTOS N.º 00805002944-9
AÇÃO DE EXECUÇÃO JUDICIAL
EXEQÜENTE - JOSE MAURO VIANA
EXECUTADO - GENEZIO HENRIQUE GILBERTO
EXEQÜENTE - ELEOMAR FERREIRA DE ARAUJO
EXECUTADO - GILDIMAR CUSTODIO DE OLIVEIRA - ME
FINALIDADE - INTIMAR O AUTOR POR SUA ADVOGADA, DR.ª
FINALIDADE - INTIMAR O AUTOR POR SEU ADVOGADO, DR. WILSON ROSEMAR POGGIAN C. CARDOZO PARA INDICAR O NOVO ENDEREÇO
PEREIRA SANTIAGO DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 20, QUEDO EXECUTADO, FACE A CERTIDÃO DE FLS. 19 Vº, EM 30 DIAS, SOB
DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E EMBARGOS PARA O DIA AS PENAS DA LEI.
23/02/2006, ÀS 16:00 HORAS
AUTOS N.º 00805003096-7
AUTOS N.º 00805001728-7
AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
EXEQÜENTE - MAGAZINE BARATAO LTDA. - ME
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
EXECUTADO - PATRICIA MOURA DE ALMEIDA
EXEQÜENTE - PREBARRA
FINALIDADE - INTIMAR A AUTORA POR SUA ADVOGADA, DR.ª
EXECUTADO -NOEL ANTONIO VICENTE E OUTRO
FINALIDADE - INTIMAR A AUTORA POR SEU ADVOGADO, DR. DANIEL ROSEMAR POGGIAN C. CARDOZO DOS TERMOS DO OFÍCIO DE FLS.
PARREIRA DA SILVA DOS TERMOS DA CERTIDÃO DE FLS. 24 Vº, QUE 33, QUE INFORMOU QUE FORAM EFETUADOS OS DEVIDOS REPASSES
DEIXOU DE PROCEDER A CITAÇÃO DO REQUERIDO, HAJA VISTA QUE A EXEQUENTE.
O MESMO MUDOU DE ENDEREÇO, BEM COMO PARA INDICAR O
AUTOS N.º 00805001847-5
NOVO ENDEREÇO DO REQUERIDO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS,
AÇÃO DE EXECUÇÃO JUDICIAL
SOB AS PENAS DA LEI.
EXEQÜENTE - ODILIA DE SOUZA SCHMIDT - ME
EXECUTADO - ELIZANGELA ALBINO GONÇALVES DA SILVA
AUTOS N.º 00805001678-4
FINALIDADE - INTIMAR A AUTORA POR SUA ADVOGADA, DR.ª
AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
ROSEMAR POGGIAN C. CARDOZO DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE
EXEQÜENTE - LINDALVA MARIA SOARES DE SOUZA - ME
FLS. 39, BEM COMO PARA INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA NO
EXECUTADO - MONIKE LEMOS FARIAS
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
FINALIDADE - INTIMAR A AUTORA POR SUA ADVOGADA, DR.ª
ROSEMAR POGGIAN C. CARDOZO DOS TERMOS DO R. DESPACHO DEAUTOS N.º 00805001844-2
FLS. 24, QUE DEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 90 AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
(NOVENTA) DIAS.
EXEQÜENTE - MARIA CAROLINA CHIPOLESCH - ME
EXECUTADO - JOESLANE MACHADO DELOGO
AUTOS N.º 00805001692-5
FINALIDADE - INTIMAR A AUTORA POR SUA ADVOGADA, DR.ª
AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
ROSEMAR POGGIAN C. CARDOZO DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE
EXEQÜENTE - ARILDO MARTINS CARLINI - ME
FLS. 30, BEM COMO PARA QUE PROCEDA A ENTRAGA DO AUTO DE
EXECUTADO - GISLANE AVELINO DE SOUZA
ARREMATAÇÃO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
FINALIDADE - INTIMAR A AUTORA POR SUA ADVOGADA, DR.ª
ROSEMAR POGGIAN C. CARDOZO DOS TERMOS DO R. DESPACHO DEAUTOS N.º 00805002012-5
AÇÃO DEEXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
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Terça-Feira
31 de Janeiro de 2006
Edição nº 2766
D.J. ESPÍRITO SANTO
EXEQÜENTE - GENICE TRINDADE MEDEIROS
AUTOS N.º 00805003105-6
EXECUTADO - NEUSA DA SILVACORTES
AÇÃO DECOBRANÇA
FINALIDADE - INTIMAR A AUTORA POR SUA ADVOGADA, DR.ª LIETE EXEQÜENTE - ROBSON DE ALMEIDA MARTINS
VOLPONI FORTUNA, DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 19, BEMEXECUTADO - CLERIO EDUARDO DE FREITAS
COMO PARA INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, NO PRAZO DE 30 FINALIDADE - INTIMAR O REQUERIDO DOS TERMOS DA R. SENTENÇA
(TRINTA) DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.
DE FLS. 20/21, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO
MÉRITO COM BASE NO ART. 267, VI DO CPC.
AUTOS N.º 6.115/03
AÇÃO DEEXECUÇÃO JUDICIAL
AUTOS N.º 008060000202-2
EXEQÜENTE - ALAIDE SARRIA
AÇÃO DEEMBARGOS DE TERCEIROS
EXECUTADO - ROBERTO CAMPOS MARQUES
EXEQÜENTE - ALTIVA VANAIR DE SOUZA PEREIRA
FINALIDADE - INTIMAR A AUTORA POR SUA ADVOGADA, DR.ª LIETE EXECUTADO - WALCHIR OLIVEIRA DE MORAES
VOLPONI FORTUNA, DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 44, QUEFINALIDADE - INTIMAR A AUTORA POR SEU ADVOGADO, DR. WILSON
INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 42, TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO DE SOUZA SANTIAGO BEM COMO O REQUERIDO POR SEU
DOCUMENTO SERVIU DE PROVA NO PROCESSO DE CONHECIMENTOADVOGADO, DR. MAULY MARTINS DA SILVA DOS TERMOS DA R.
DOS PRESENTES AUTOS.
SENTENÇA DE FLS. 54/58, QUE ACOLHEU EM PARTE OS EMBARGOS,
MANTENDO A PENHORA DE FLS. 28, RESERVANDO-SE A MEAÇÃO À
AUTOS N.º 00806000197-4
EMBARGANTE BEM COMO A SEDE DE MORADIA NO IMÓVEL RURAL,
AÇÃO DECOBRANÇA
CONFORME DESPOSTO NO ART. 4, § 2º, DA LEI 8.009/90.
EXEQÜENTE - OURO BRASIL GRANITOS LTDA. - ME
EXECUTADO - ROGERIO VIANA DE PAULA
AUTOS N.º 00805002889-6
FINALIDADE - INTIMAR O AUTOR POR SUA ADVOGADA, DR.ª LIETE AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
VOLPONI FORTUNA, DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 21, QUEEXEQÜENTE - SONIETE SOARES LIMA GOUVEA
DEFIRIU O PEDIDO DE FLS. 20.
EXECUTADO -OI TNL PCS S/A
FINALIDADE - INTIMAR A AUTORA POR SUA ADVOGADA, DR.ª
AUTOS N.º 00806000196-6
ROSEMAR POGGIAN C. CARDOZO BEM COMO A REQUERIDA POR SEU
ADVOGADO DR. BERNADO AUGUSTO GOMES RODRIGUES DOS
AÇÃO DE COBRANÇA
EXEQÜENTE - OURO BRASIL GRANITOS LTDA. - ME
TERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 147, QUE EXTINGUIU O PROCESSO
EXECUTADO - ROGERIO VIANA DE PAULA
SEM JULGAMENTO DO MÉRITO COM BASE NO ART. 794, I DO CPC.
FINALIDADE - INTIMAR A AUTORA POR SUA ADVOGADA, DR.ª LIETE
VOLPONI FORTUNA, DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 19, QUEAUTOS N.º 00805001937-4
DEFIRIU O PEDIDO DE FLS. 18.
AÇÃO DEEXECUÇÃO JUDICIAL
EXEQÜENTE - O LAJOTAO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. - ME
AUTOS N.º 00805002198 - 2
EXECUTADO - MARTIN SAAR
FINALIDADE - INTIMAR A AUTORA POR SUA ADVOGADA, DR.ª
AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
EXEQÜENTE - MARCELO OLIVEIRA ELIZEU
ROSEMAR POGGGIAN C. CARDOZO PARA INFORMAR SOBRE O
CUMPRIMENTO DO ACORDO DE FLS. 19.
EXECUTADO - ANTONIO JOSE DE FREITAS
FINALIDADE - INTIMAR REQUERIDO POR SEU ADVOGADO, DR.
WILSON PEREIRA SANTIAGO DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS.
44, PARA PROCEDER O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, AUTOS N.º 00805002083-6
CONFORME CONSTA DE SENTENÇA DE FLS. 41/42, NO VALOR DE R$ AÇÃO DEEXECUÇÃO JUDICIAL
169,96 (CENTO E SESSENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS EXEQÜENTE - O LAJOTAO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. - ME
CENTAVOS) SOB PENA DE TER SEU NOME INSCRITO EM DÍVIDA EXECUTADO - SEBASTIAO JOSE DE FREITAS
ATIVA.
FINALIDADE - INTIMAR A AUTORA POR SUA ADVOGADA, DR.ª
ROSEMAR POGGGIAN C. CARDOZO PARA REQUERER O QUE
AUTOS N.º 00806000055-4
ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB AS
PENAS DA LEI.
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
EXEQÜENTE - EUDES OLIVEIRA DE ALMEIDA
EXECUTADO - UNIMED VALE DO RIO DOCE - COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO
FINALIDADE - INTIMAR O AUTOR POR SEU ADVOGADO, DR. DANIEL AUTOS N.º 00806000067-9
PARREIRA DA SILVA DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 123, QUE AÇÃO DE COBRANÇA
DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E EMBARGOS PARA O DIA EXEQÜENTE - DARCY RIBEIRO DE OLIVEIRA
31/03/2006, ÀS 12:30 HORAS.
EXECUTADO - AUGUSTO SALVADOR
FINALIDADE - INTIMAR O AUTOR POR SEU ADVOGADO, DR. MAULY
AUTOS N.º 00805003083-5
MARTINS DA SILVA BEM COMO O REQUERIDO POR SEU ADVOGADO,
DR. GESUALDO FRANCISO PULCENO DOS TERMOS DA R. SENTENÇA
AÇÃO DECOBRANÇA
EXEQÜENTE - GALDINO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. - ME
DE FLS. 44/47, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO
NESTE PROCEDIMENTO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA
EXECUTADO - JOSE ANTONIO PIRES
FINALIDADE - INTIMAR O REQUERIDO POR SUA ADVOGADA, DR.ª DOA RTIGO 269. I, DO CPC.
MIRIAN AGDA DE OLIVEIRA CARVALHO DOS TERMOS DA R.
SENTENÇA DE FLS. 22, QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O
PEDIDO INICIAL, CONDENANDO O RÉU A PAGAR AO AUTOR A BARRA DE SÃO FRANCISCO, ES., 26 DE JANEIRO DE 2006.
IMPORTÂNCIA DE R$ 1.049,50 (HUM MIL E QUARENTA E NOVE REAIS E
CINQUENTA CENTAVOS), ATUALIZADOS A PARTIR DA PROPOSITURA
DA AÇÃO, JULGANDO AINDA EXTINTO A AÇÃO COM APRECIAÇÃO DO
ADRIANI MACHADO DA CRUZ PAIVA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
MÉRITO, NA FORAM DO ART. 269, I DO CPC.
59
Terça-Feira
31 de Janeiro de 2006
Edição nº 2766
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
D.J. ESPÍRITO SANTO
ARNOLDO LIMONGE
BRUNO DE PINHO E SILVA
CARLOS ALBERTO PONTES
CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CLARISSA SANDRINI MANSUR
CARTÓRIO DA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA
CLEMILDO CORREA
DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
CLOVIS DE BARROS
CREUZENI BRANDÃO DE OLIVEIRA
AV. MONTE CASTELO, S/N, BAIRRO INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DE
DAVID SANTOS
ITAPEMIRIM, FONE: 526-18-38
DELI BORGES
EDIMAR AUGUSTO RABELLO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
EDNA DOS SANTOS NASCIMENTO
PRAZO 20 DIAS
EDUARDO GARCIA JUNIOR
EDUARDO MALHEIROS FONSECA
EX OFFICIO
EWERTON MIRANDA TRÉGGIA
FABRICIO TADDEI CICILIOTTI
PROC.: 10.543/00 - 011000489804
FERNANDO CARLOS FERNANDES
REQUERENTE: CONTINENTAL BANCO S/A
FERNANDO ANTONIO POLONINI
REQUERIDO: EDSON BANDEIRA
FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
GABRIELA LIMA FRAGA
GILDO DALTO JUNIOR
FINALIDADE: INTIMAR CONTINENTAL BANCO S/A,
GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
INSCRITO NO CGC/MF Nº 57.561.615/0001-04, COM SEDE NA CIDADE
DE BARUERI, SÃO PAULO, SITO À ALAMEDA MADEIRA, Nº 222, 12º IDALINA LOCATEL DE CHIPANO
JOÃO PEDRO CAMPOS
ANDAR, QUE SE ENCONTRA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PAGAR A IMPORTÂNCIA JOÃO CARLOS ASSAD
JOÃO CLAUDIO DE ALBUQUERQUE CALAZANS SANTOS
DE R$ 67,54 (SESSENTA E SETE REAIS E CINQÜENTA E QUATRO
CENTAVOS), REFERENTE ÀS CUSTAS REMANESCENTES, NOS AUTOS EMJOÃO APRIGIO MENEZES
JOSE ALOISIO PEREIRA SOBREIRA
EPÍGRAFE, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, CONFORME R.
DESPACHO DE FLS. 93, DE TEOR SEGUINTE: "1- INTIME-SE A PARTE: JOSE AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO
AUTORA, VIA EDITALÍCIA PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, EFETUAR O JOSE EDUARDO CUNHA SOARES
JOSÉ PEDRO MACHADO ELIAS
PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES, SOB PENA DE INSCRIÇÃO
EM DÍVIDA ATIVA. 2- DILIGENCIE-SE. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, KATIANY MARA DE SOUZA
LUCIO CLAUDIO GRAZIADIO
21/01/2006. BRUNELLA FAUSTINI BAGLIOLI. JUÍZA DE DIREITO”
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ÉLUIZ ROBERTO MOURA
MARCELO GAMA NAZÁRIO DA FONSECA
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
AFIXADA NO ÁTRIO DO FÓRUM. AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE MARCELO GONÇALVES FREIRE
MARCELO SCHIAVINI COSSATI
JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU, ESCRIVÃ, O DIGITEI
MARCELO GAMA NAZÁRIO DA FONSECA
E ASSINO.
MARCIA AZEVEDO COUTO
MARCO ANTONIO FURTADO DARDENGO
BRUNELLA FAUSTINI BAGLIOLI
MARIA CRISTINA DIAS EDUARDO
JUÍZA DE DIREITO
MARIA LUCIA CHEIM JORGE
MARIO SAMPAIO FERNANDES
-**********MARTHA HELENA GALVANI CARVALHO
NILSON BRITO TRINDADE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PACELLI ARRUDA COSTA
4ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
PAULO LUIZ PACHECO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
PAULO ROBERTO ASSAD
PAULO DE SOUZA JUNIOR
JUIZ: DR EVANDRO COELHO DE LIMA
PEDRO PAULO BICCAS
PROMOTOR: DR.ª GLÁUCIA BORGES VALADÃO MADUREIRA
PIETRÃNGELO ROSALEM
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: DR.ª CRISTINA MARIA MENDES SOBREIRA
REGINA NASCIMENTO DE OLIVEIRA
FERREIRA
RENATO FERRARE RAMOS
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELA RESOLUÇÃO Nº 013/92 DA EGRÉGIA RIVAIR CARLOS DE MOURA
ROBERTO SARDENBERG GUIMARÃES HENRIQUES
CORREGEDORIA DESTE ESTADO
ROGÉRIO LUIZ MACHADO
ROMULO LOUZADA BERNARDO
LISTA Nº 03/2006
SALERMO SALES DE OLIVEIRA
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E SAMUEL ANHOLETE
SERGIO DE LIMA FREITAS JUNIOR
DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO
SERGIO ZULIANI SANTOS
ES. ART. 55.
TATIANA MARETO SILVA
UYARA COELHO MARINS
ADÉLIA DE SOUZA FERNANDES
VAGNER ANTONIO DE SOUZA
ADMILSON TEIXEIRA DA SILVA
VANDERLAN COSTA
ALEXANDRE RABELO DE FREITAS
WELITON ROGER ALTOÉ
ANDRÉ FRANCISCO RIBEIRO GUIMARÃES
ANGELA NUNES LAGE
60
INTIMO
Terça-Feira
31 de Janeiro de 2006
Edição nº 2766
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: ALAMIR LUIZA BARONE DE SOUZA
PARA SE MANIFESTAR FACE A CERTIDÃO DE FLS. 47, QUE NÃO
PROCEDEU A AMPLIAÇÃO DA PENHORA, UMA VEZ AS OUTRAS
MÁQUINAS
COPIADORAS
EXISTENTES,
SÃO
OBJETOS
DE
ARRENDAMENTOS.
DRª MARIA CRISTINA DIAS EDUARDO
REINTEGRAÇÃO DE POSSE Nº 4102/03 - 011030762444
REQUERENTE: ALTAIR DA SILVA MARTINS
REQUERIDA: ELIANE FACINI FREITAS SILVA E OUTRAS
PARA COMPARECER NO DIA 15/03/2006, ÀS 13:30 HORAS, PARA DR. FABRÍCIO TADDEI CICILIOTTI
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DEVENDO AS EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA - Nº 4496/05 - 011050035119
TESTEMUNHAS SEREM ARROLADAS COM ANTECEDÊNCIA DE 30 REQUERENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE CACHOEIRO DE
(TRINTA) DIAS.
ITAPEMIRIM
REQUERIDO: EUDINEY ALVES PEÇANHA E OUTRO
PARA SE MANIFESTAR ACERCA DOS OFÍCIOS DE FLS. 61/68.
DR. ANDRÉ FRANCISCO RIBEIRO GUIMARÃES
DR. JOSÉ ALOISIO PEREIRA SOBREIRA
DR. LUIZ ROBERTO MOURA
COBRANÇA - Nº 4483/05 - 011050028627
REQUERENTE: BANESTES SEGUROS S.A
DR. SALERMO SALES DE OLIVEIRA
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA - Nº 3063/00 - 011000453529
REQUERIDO: VIAÇÃO REAL ITA LTDA.
DO R. DECISÃO DE FLS. 114, QUE CONHECEU OS EMBARGOS DE REQUERENTE: SAMADISA SÃO MATEUS DIESEL
DECLARAÇÃO, MAS LHES REGOU PROVIMENTO, E COMO O BANESTES REQUERIDO: COMAGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA.
SEGUROS JÁ HAVIA APRESENTADO APELAÇÃO NAS FLS. 110/112, DA R. SENTENÇA DE FLS. 100 QUE EXTINGUIU A EXECUÇÃO NOS
FICA-LHE REABERTO O PRAZO PARA OUTRA APELAÇÃO OU TERMOS DO ARTIGO 794, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
RATIFICAÇÃO DA JÁ APRESENTADA.
DR. MARCELO GAMA NAZÁRIO DA FONSECA
DR. ALEXANDRE RABELO DE FREITAS
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA - Nº 3185/00 - 011000488012
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA - Nº 1914/97 - 011980105131
REQUERENTE: COLA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA.
REQUERENTE: GLAUCIO FERNANDES AZEVEDO
REQUERIDO: ONICLE MÁRMORES E GRANITOS LTDA. E OUTRO
REQUERIDO: MARIA JOSÉ LIMA DUARTE MOREIRA
DO R. DESPACHO DE FLS. 126, QUE DETERMINOU QUE O PEDIDO DE
PARA TER VISTA NOS AUTOS FACE PEDIDO DE FLS. 118.
FLS. 125 DEVE SER DIRIGIDO AO JUÍZO ONDE SE PROCESSA A
EXECUÇÃO ONDE SE EFETIVOU A PENHORA.
DR. ANDRÉ FRANCISCO RIBEIRO GUIMARÃES
EXECUÇÃO - Nº 2426/98 - 011980165283
DR. CLEMILDO CORRÊA
REQUERENTE: CACHOEIRO ITACAR VEÍCULOS LTDA.
USUCAPIÃO - Nº 4072/03 - 011030755026
REQUERIDO: ROSA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA
REQUERENTE: SOCIEDADE EUNICE WEAVER DE CACHOEIRO DE ITAP.
DO R. DESPACHO DE FLS. 100, QUE DEFERIU A SUSPENSÃO DO FEITO DA R. DECISÃO DE FLS. 42, QUE SUSPENDEU O PROCESSO POR 30
REQUERIDO ÀS FLS. 99.
DIAS NA FORMA DO ARTIGO 13 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E
DETERMINOU AO AUTOR PARA PROVIDENCIAR, NESSE PRAZO, A
DR. EWERTON MIRANDA TRÉGGIA
COMPROVAÇÃO DO ATO CONSTITUTIVO DA SOCIEDADE NO
RESPECTIVO REGISTRO, SOB PENA DE DECRETAÇÃO DA NULIDADE
DESPEJO - Nº 4100/03 - 011030762592
REQUERENTE: SEBASTIÃO BAPTISTA MOURA
DO PROCESSO (ART. 13, I, CPC). TAMBÉM, EM IGUAL PRAZO, DEVERÁ
ATENDER AO QUE MAIS CONSTA DA PROMOÇÃO MINISTERIAL DE FLS.
REQUERIDO: SÔNIA REGINA ALCÂNTARA SILVÉRIO
PARA SE MANIFESTAR QUANTO AO LAUDO DE AVALIAÇÃO DE FLS. 43, 33 VERSO.
NO PRAZO LEGAL.
DRª. UYARA COELHO MARINS
USUCAPIÃO - Nº 4414/04 - 011040121680
DR. EDIMAR AUGUSTO RABELLO
EXECUÇÃO - Nº 4246/04 - 011040025311
REQUERENTE: ELIAS VIEIRA E OUTRO
PARA FAZER JUNTAR O INSTRUMENTO DE MANDATO, NO PRAZO
REQUERENTE: WALDIR TAVARES DA SILVA E OUTRO
REQUERIDO: BRUNO JACOMELI TEXTIL IND. E COMÉRCIO LTDA.
LEGAL.
PARA QUE SE MANIFESTE SE BUSCA A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, NA
FORMA DO ARTIGO 791, II, C/C ARTIGO 265, II AMBOS DO CÓDIGO DR. NILSON BRITO TRINDADE
DE PROCESSO CIVIL.
C.P CAPITAL - VITÓRIA - ES Nº 578/05 - 011050171344
REQUERENTE: XEROX DE BRASIL LTDA.
DR. ANDRÉ FRANCISCO RIBEIRO GUIMARÃES
REQUERIDO: GERSON CORTEZ
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - Nº 3464/01 - 011010579396 PARA QUE COMPROVE O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DA PRESENTE
DEPRECATA, EM CINCO DIAS.
REQUERENTE: ITACAR - ITAPEMIRIM CARROS LTDA.
REQUERIDO: JOSÉ MESQUITA DOS SANTOS
PARA VIR RETIRAR O ALVARÁ SOLICITADO, EM FAVOR DO DR. RENATO FERRARE RAMOS
EXEQUENTE.
USUCAPIÃO - Nº 4685/05 - 011050172839
REQUERENTE: JOSÉ ESPOLADOR BRITO E OUTRO
DR. JOSÉ AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO
PARA SE MANIFESTAR FACE A CERTIDÃO DE FLS. 23 VERSO, NO PRAZO
CARTA PRECATÓRIA VITÓRIA - Nº 029/98
LEGAL.
REQUERENTE: JOSÉ CINOTTO
REQUERIDO: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CACHOEIRO DE DR. JOÃO PEDROS CAMPOS
ITAPEMIRIM
DR. DAVID SANTOS
PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO LEGAL.
USUCAPIÃO: JOÃO BATISTA HILÁRIO
DA R. SENTENÇA DE FLS. 68/71, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO
DRª. CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE
INICIAL FORMULADO POR JOÃO BATISTA HILÁRIO E ANA MARIA
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - Nº 4166/03 - 011030791716 COSTA HILÁRIO, A FIM DE DECLARAR-LHES O DOMÍNIO SOBRE UMA
REQUERENTE: YAMASHOW COMÉRCIO DE MOTOS LTDA.
ÁREA DE TERRENO MEDINDO 31,72M² (TRINTA E UM METRO
61
Terça-Feira
31 de Janeiro de 2006
Edição nº 2766
D.J. ESPÍRITO SANTO
QUADRADO E SETENTA E DOIS DECÍMETROS QUADRADOS), SITUADA REQUERENTE: BANCO ITAÚ S.A
NA RUA HELENA DE OLIVEIRA, NÚMERO 04, BAIRRO AGOSTINHO REQUERIDO: ALEXANDRE MARTINS MOREIRA
SIMONATO, NESTE MUNICÍPIO, COM AS SEGUINTES CONFRONTAÇÕES: DO R. DESPACHO DE FLS. 21, QUE DEFERIU A SUSPENSÃO DO FEITO,
FRENTE COM A RUA HELENA DE OLIVEIRA; FUNDOS JOÃO HENRIQUEPELO PRAZO DE 90 DIAS.
ANDRADE; LADO ESQUERDO COM A RUA PAULINA SIMONATO E LADO
DIREITO COM O PRÓPRIO AUTOR, JOÃO BATISTA HILÁRIO, E JULGO DR. JOSÉ EDUARDO CUNHA SOARES
EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ARTIGO 269, I DO CÓDIGO DE BUSCA E APREENSÃO - Nº 4493/05 - 011050033114
PROCESSO CIVIL, CONDENADO OS CONTESTANTES NO PAGAMENTO REQUERENTE: BANCO ITAÚ S.A
DAS CUSTAS REMANESCENTES, ALÉM DE HONORÁRIOS AO PATRONO REQUERIDO: TIAGO SOUZA FERNANDES
DO AUTOR, QUE FIXO EM R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS). ESTA PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES À APELAÇÃO DE FLS. 52/63, NO
SENTENÇA SERVIRÁ DE TÍTULO PARA A TRANSCRIÇÃO NO REGISTROPRAZO LEGAL.
DE IMÓVEIS, OBSERVANDO O VALOR DE AVALIAÇÃO DO LOTE DE
TERRENO LANÇADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
DRª. ADÉLIA DE SOUZA FERNANDES
INDENIZATÓRIA - Nº 4144/03 - 011030777004
DR. CLÓVIS DE BARROS
REQUERENTE: ELISABETH ROZA FABIANO
USUCAPIÃO - Nº 4539/05 - 011050071551
REQUERIDO: BANCO PANAMERICANO S.A
REQUERENTE: RENATA MARIA COLODETTE E OUTRO
DA R. DECISÃO DE FLS. 123, PARA QUE REGULARIZE A EXECUÇÃO DE
PARA CIÊNCIA DOS TERMOS DA CERTIDÃO EXARADA PELO SR. SEUS HONORÁRIOS, QUE DEVE SER REQUERIDO PELO PRÓPRIO
OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 34 VERSO, SOBRE A NÃO CITAÇÃO DE ADVOGADO, E NÃO POR SUA CLIENTE.
LUIZ CARLOS BICALHO NEMER E DOMINGOS JOÃO PIASSI E PARA
REQUERER O QUE DE DIREITO.
DR. PAULO LUIZ PACHECO
ANULATÓRIA - Nº 4494/05 - 011050034104
DR. SAMUEL ANHOLETE
REQUERENTE: V.F. TRANSPORTES LTDA.
USUCAPIÃO - Nº 3749/02 - 011980240417
REQUERIDO: PETROVERA DERIVADOS DE PETRÓLEO E OUTRO
REQUERENTE: ROSELI LIBERATO SOUZA MOREIRA
PARA QUE PROVIDENCIE O RECOLHIMENTO DA TAXA DE REMESSA E
DO R. DESPACHO DE FLS. 62, QUE DEFERIU O PEDIDO DE FLS. 60/61.
RETORNO DA CARTA PRECATÓRIA, CONFORME CERTIDÃO DE FLS.
102, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.
DR. PAULO LUIZ PACHECO
USUCAPIÃO - Nº 4105/03 - 011030764267
DR. CREUZENI BRANDÃO DE OLIVEIRA
REQUERENTE: ALCIONE REZENDE LEAL
MONITÓRIA - Nº 4569/05 - 011050109807
DO R. DESPACHO DE FLS. 98, QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DE REQUERENTE: PEIXOTO COMÉRCIO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E
DECLARAÇÃO E LHES DEU PROVIMENTO, A FIM DE ISENTAR OS TRANSPORTES LTDA.
AUTORES DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.
REQUERIDO: SHAYDER E MEDEIROS LTDA.
PARA SE MANIFESTAR FACE A CERTIDÃO DE FLS. 68 VERSO, EM RAZÃO
DRª. IDALINA LOCATEL DE CHIPANO
DA NÃO CITAÇÃO NOS REQUERIDOS.
USUCAPIÃO - Nº 3705/02 - 011990323914
REQUERENTE: IZAURA GENAIO SANTOS
DRª. ROBERTA SARDENBERG GUIMARÃES. HENRIQUES
PARA TRAZER AOS AUTOS A CERTIDÃO NEGATIVA DE PROPRIEDADE, REINTEGRAÇÃO DE POSSE - Nº 4388/04 - 011040108364
COMO REQUERIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO LEGAL.
REQUERENTE: MARIA DE LOURDES BARDE BEZERRA
REQUERIDO: MARIA ARLINDA GOMED DAMASCENO
DR. VAGNER ANTÔNIO DE SOUZA
PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO PEDIDO DE FLS. 87/89, NO PRAZO
USUCAPIÃO - Nº 4523/05 - 011050054110
LEGAL.
REQUERENTE: TALMO VIANA LUCAS
REQUERIDO: JACUNDO ZANIVAN
DRª. EDNA DOS SANTOS NASCIMENTO
PARA FORNECER O NOVO ENDEREÇO DA RFFSA, NO PRAZO LEGAL. REPARAÇÃO DE DANOS - Nº 4386/04 - 011040106699
REQUERENTE: ELIZAMAR DOS SANTOS VINGA
DR. SÉRGIO DE LIMA FREITAS JUNIOR
REQUERIDO: MINERAÇÃO NEMER LTDA.
USUCAPIÃO - Nº 3747/02 - 011990320837
PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES, NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
REQUERENTE: LINDOMAR BARBOSA
DIAS, ÁS APELAÇÕES DE FLS. 359/370 E 373/385.
DA R. SENTENÇA DE FLS. 109/111, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO
NA FORMA DO ARTIGO 269, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DR. JOÃO CARLOS ASSAD
ISENTANDO O AUTOR DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DRª. MARIA LÚCIA CHEIM JORGE
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, POR ESTAR AMPARADO PELO INDENIZATÓRIA - Nº 4634/05 - 011050147690
BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, NOS TERMOS DA REQUERENTE: AUTO SERVIÇO JOVINO LTDA.
LEI 1060/1950.
REQUERIDO: ESSO BRASILEIRA DE PETRÓLEO LTDA.
DO R. DESPACHO DE FLS. 121, QUE DECLAROU SANEADO O FEITO E
DR. SERGIO ZULIANI SANTOS
PARA EM 10 (DEZ) DIAS, ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM
ORDINÁRIA Nº 4395/04 - 011040111012
PRODUZIR EM AUDIÊNCIA.
REQUERENTE: MARCEL MARMORES E COMERCIO E EXPORTADORA
LTDA
DRª. CLARISSA SANDRINI MANSUR
REQUERIDO: GRANLIMA IND. E COM. DE GRANITOS LTDA
DRª. ANGELA NUNES LAGE
PARA DILIGENCIAR A CARTA PRECATÓRIA DE INTIMAÇÃO DO REPARAÇÃO DE DANOS - Nº 4606/05 - 011050133013
REQUERIDO, QUE SE ENCONTRA À SUA DISPOSIÇÃO NESTE REQUERENTE: DJM FOMENTO MERCANTIL LTDA.
CARTÓRIO.
REQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S.A
DA R. DECISÃO DE FLS. 153 E PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE
DR. PACELLI ARRUDA COSTA
PRETENDEM PRODUZIR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
BUSCA E APREENSÃO - Nº 4575/05 - 011050110482
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Terça-Feira
31 de Janeiro de 2006
Edição nº 2766
DR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR
BUSCA E APREENSÃO - Nº 3505/02 - 011020598022
REQUERENTE: UNIBANCO S.A - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS
REQUERIDO: ROGÉRIO DOS SANTOS SOUZA
DO TÉRMINO DO PRAZO DE 60 DIAS DE SUSPENSÃO, DEVENDO,
REQUERER O QUE DE DIREITO.
DR. DELI BORGES
DECLARATÓRIA - Nº 4644/05 - 011050157251
REQUERENTE: LEAN MINERAÇÃO LTDA. E OUTRO
REQUERIDO: C.A.B.RIZO-ME
PARA APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO DE FLS. 24/36.
DRª. GABRIELA LIMA FRAGA
MONITÓRIA - Nº 3619/02 - 011020643661
REQUERENTE: ITACAR ITAPEMIRIM MOTOS LTDA.
REQUERIDO: PAULO CÉSAR GONÇALVES MENDES
PARA TOMAR CIÊNCIA DOS OFÍCIOS DE FLS. 40/42.
DRª. KATIANY MARA DE SOUZA
BUSCA E APREENSÃO - Nº 4545/05 - 011050078739
REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S.A
REQUERIDO: ANDRÉ LUÍS SANTANA
PARA CIÊNCIA DOS TERMOS DO OFÍCIO DE FLS. 28/29.
DR. FERNANDO CARLOS FERNANDES
INDENIZATÓRIA - Nº 4595/05 - 011050123626
REQUERENTE: SERVIGRAN INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
REQUERIDO: MINERBARAZ EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
DO R. DESPACHO DE FLS. 48 QUE ENTENDEU PELA IMPOSSIBILIDADE
DE SE DEFERIR O PEDIDO DE FLS. 40/47, TENDO EM VISTA A
SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 48.
DR. PIETRÂNGELO ROSALÉM
REINTEGRAÇÃO DE POSSE - Nº 4537/05 - 011050068532
REQUERENTE: XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
REQUERIDO: GRAMBRASIL GRANITOS DO BRASIL S.A
DO R. DESPACHO DE FLS. 76, QUE NOMEOU COMO DEPOSITÁRIO DA
COISA O SR. FLÁVIO FABIANO E AUTORIZOU, CASO HAJA
REQUERIMENTO, A ENTREGA DO EQUIPAMENTO A ELE.
D.J. ESPÍRITO SANTO
DO R. DESPACHO DE FLS. 92, QUE DEFERIU O PEDIDO DE FLS. 86/87,
PODENDO RETIRAR OS AUTOS PARA VISTA.
DR. MARCO ANTÔNIO FURTADO DARDENGO
EMBARGOS - Nº 4227/04 - 011040014579
REQUERENTE: GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S.A
REQUERIDO: NEWPORT STEEL IND. E COMÉRCIO LTDA.
PARA QUE COMPROVE O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE FLS. 44, EM
CINCO DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, POIS O SISTEMA DE
INFORMÁTICA NÃO ACUSA O RECEBIMENTO.
DRª. FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS
NOTIFICAÇÃO - Nº 4665/05 - 011050154877
REQUERENTE: KLEBER DE OLIVEIRA SUAID
REQUERIDO: BRADESCO SEGUROS S.A
PARA QUE COMPROVE O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS, EM
CINCO DIAS.
DR. RÔMULO LOUZADA BERNARDO
DR. JOÃO CARLOS ASSAD
MONITÓRIA - Nº 4337/04 - 011040082874
REQUERENTE: OSMAR PRATES CHAMON
REQUERIDO: MINERAÇÃO DE PRÁ LTDA.
PARA SE MANIFESTAR SOBRE O LAUDO PERICIAL, NO PRAZO LEGAL.
DR. VANDERLAN COSTA
CAUTELAR - Nº 4626/05 - 011050142261
REQUERENTE: VANILDO JOSÉ PARTELLI
REQUERIDO: ARQUILAU MODOLO
PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA DEFESA E DOCUMENTOS
APRESENTADOS.
DR. PAULO DE SOUZA JÚNIOR
INSOLVÊNCIA CIVIL - Nº 4355/04 - 011040091669
REQUERENTE: CLOVENIL JOSÉ DE ALMEIDA
DA R. SENTENÇA DE FLS. 110/112, QUE JULGOU PROCEDENTE O
PEDIDO INICIAL E JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO
ARTIGO 269, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
DR. MARCELO GONÇALVES FREIRE
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - Nº 4006/03 - 011030729955
DR. WÉLITON RÓGER ALTOÉ
REQUERENTE: EDUARDO FRANKLIN MENDES DE ANDRADE
MONITÓRIA - Nº 3778/02 - 011020664543
REQUERIDO: ROCHA ALTA CONSTRUTORA LTDA.
REQUERENTE: ADELINO SEVERI DA SILVA
DO R. DESPACHO DE FLS. 173, QUE INFORMA O REQUERIMENTO DE
REQUERIDO: JUVENIL INÁCIO DE OLIVEIRA
FLS. 169, DEVE SER FORMULADO NO JUÍZO ONDE TRAMITA A CARTA
DO R. DESPACHO DE FLS. 56, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE PRECATÓRIA, DE CUNHO EXECUTÓRIO.
INTIMAÇÃO PESSOAL DO CREDOR E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO
DOS AUTOS.
DR. CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE
BUSCA E APREENSÃO - Nº 3644/02 - 011020649825
DR. JOÃO CLAUDIO DE ALBUQUERQUE CALAZANS SANTOS
REQUERENTE: YAMASHOW COMÉRCIO DE MOTOS LTDA.
REQUERIDO: CÍCERO AIRES DE ANDRADE
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - Nº 4489/05 - 011050031522
REQUERENTE: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO ES
DO R. DESPACHO DE FLS. 55, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 54,
QUE CONTA SE O VEÍCULO NÃO FOI LOCALIZADO, MESMO COM
REQUERIDO: FUNDAÇÃO ATENEU CACHOEIRENSE
PARA ASSINAR A PEÇA DE FLS. 124/124, NO PRAZO LEGAL.
INFORMAÇÃO DO Nº DE SEU CHASSIS E DA PLACA, POR ÓBVIO QUE A
IDENTIFICAÇÃO NO RENAVAN NÃO VAI NOTIFICAR OS FATOS.
DR. FERNANDO ANTÔNIO POLONINI
DR. ANDRÉ FRANCISCO RIBEIRO GUIMARÃES
ORDINÁRIA - Nº 4387/04 - 011040108935
REQUERENTE: CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITE E OUTRO
COMINATÓRIA - Nº 4603/05 - 011050126470
REQUERENTE: LRD CONVENIÊNCIAS LTDA-ME.
REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A
PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES À APELAÇÃO DE FLS. 167/216, NO REQUERIDO: CARBONE VENDING MACHINE LTDA-ME
DA DEVOLUÇÃO DO OFÍCIO CITATÓRIO EM RAZÃO DE MUDANÇA DA
PRAZO LEGAL.
FIRMA REQUERIDA.
DR. PAULO ROBERTO ASSAD
INDENIZAÇÃO - Nº 011000409323
DR. ADMILSON TEIXEIRA DA SILVA
INDENIZAÇÃO - Nº 4198/04 - 011040003201
REQUERENTE: FLORICIA SILVA DE AMORIM
REQUERIDO: VOLKSWAGEN ARGENTINA S.A
REQUERENTE: GRABRIEL DE SOUZA
REQUERIDO: INSS
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Terça-Feira
31 de Janeiro de 2006
Edição nº 2766
D.J. ESPÍRITO SANTO
PARA SE MANIFESTAR FACE A DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO REQUERIDO: NICEA PIZETA GUIMARÃES
TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
DO R. DESPACHO DE FLS 124, QUE DEFERIU O PEDIDO DE VISTA DOS
AUTOS.
DRª. MÁRCIA AZEVEDO COUTO
MONITÓRIA - Nº 3957/03 - 011030702598
DRª. GABRIELA LIMA FRAGA
REQUERENTE: CHIMICA EDILE DO BRASIL LTDA.
BUSCA E APREENSÃO - Nº 4562/05 - 011050102117
REQUERIDO: EXCLUSIVA COMÉRCIO IMPORT. E EXPORT.
REQUERENTE: ITACAR ITAPEMIRIM MOTOS LTDA.
PARA SE MANIFESTAR EM RAZÃO DA DEVOLUÇÃO DA DEPRECATA E REQUERIDO: WALACE DO NASCIMENTO
ACERCA DOS TERMOS DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS DO R. DESPACHO DE FLS. 35, QUE ENTENDEU SER POSSÍVEL A
FLS. 58, INFORMANDO SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DE EFETUAR A CONVERSÃO DA AÇÃO, ANTES DA CITAÇÃO DO RÉU, EM AÇÃO DE
CITAÇÃO DA EXECUTADA.
COBRANÇA, DESDE QUE O PEDIDO MEDIATO PRÓPRIO, CERTO E
DETERMINADO FOSSE FORMULADO EM EMENDA À INICIAL, O QUE
DRª. REGINA NASCIMENTO DE OLIVEIRA
NÃO FOI FEITO. TAMBÉM AS CUSTAS DEVERÃO SER REVISTAS.
FICANDO O AUTOR INTIMADO PARA, EM 48 HORAS, PROCEDER NO
MONITÓRIA - Nº 4586/05 - 011050114534
REQUERENTE: OLIFER DO BRASIL S.A
SENTIDO ACIMA, SOB PENA DE EXTINÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO
REQUERIDO: LACOE COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA-ME.
MÉRITO.
DA R. SENTENÇA DE FLS. 50/51 QUE DEU POR CONSTITUÍDO O
TÍTULO EXECUTIVO E DETERMINOU A INTIMAÇÃO DO RÉU PARADR. ROGÉRIO LUIZ MACHADO
PAGAMENTO EM 24 HORAS, DO VALOR EXECUTADO, ACRESCIDO DE MONITÓRIA - Nº 3741/02 - 011020655087
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO), REQUERENTE: LOJINHA DA VARZEA LTDA-ME
PARA PAGAMENTO IMEDIATO, OU NOMEAÇÃO DE BENS À PENHORA. REQUERIDO: CACHOEIRO FUTEBOL CLUBE
NÃO O FAZENDO, QUE O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, PROVIDENCIE A DA R. DECISÃO DE FLS. 60, QUE INDEFERIU A PENHORA DE BENS DAS
CONSTRIÇÃO DE TANTOS BENS, QUANTOS FOREM NECESSÁRIOS PARALÂMPADAS E PARA QUE INDIQUE OUTRO(S) BENS SUSCETÍVEIS DE
GARANTIR A OBRIGAÇÃO.
PENHORA.
DR. MARCELO SCHIAVINI COSSATI
DR. MARCELO GAMA NAZÁRIO DA FONSECA
INDENIZAÇÃO - Nº 4070/03 - 011030754268
REPARAÇÃO DE DANOS - Nº 3135/00 - 011000476866
REQUERENTE: BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO
REQUERENTE: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S.A
REQUERIDO: TRANSMARQUES TRANSPORTE MARQUES LTDA.
REQUERIDO: DIMAR GABRIEL LUCAS
DO R. DESPACHO DE FLS. 116, QUE IMPÕE QUE A HOMOLOGAÇÃO DE DA DEVOLUÇÃO DA DEPRECATA PELA COMARCA DE CAMPOS E PARA
ACORDO SEJA FORMALIZADA NOS AUTOS, SEM QUE O SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS
REQUERIMENTO DE FLS. 114 COMPORTA, NO MÁXIMO, EXTINÇÃO FLS. 133.
DOS FEITOS NOS TERMOS DO ARTIGO 267, VIII DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL.
DRª. TATIANA MARETO SILVA
DECLARATÓRIA - Nº 4229/04 - 011040014653
DR. LUCIO CLAUDIO GRAZIADIO
REQUERENTE: OSNY ANTÔNIO POZZI MACHADO
MONITÓRIA - Nº 3444/01 - 011010572672
REQUERIDO: MEGAPORT MINERAÇÃO LTDA. E OUTRO.
REQUERENTE: CAJUGRAN GRANITOS E MÁRMORES DO BRASIL
DO R. DESPACHO DE FLS. 154, QUE NADA TEVE A DEFERIR.
REQUERIDO: JONAS VALLE
PARA SE MANIFESTAR QUANTO AOS TERMOS DA CERTIDÃO DE FLS. 57 DR. MARCELO GAMA NAZÁRIO DA FONSECA
VERSO.
REPARAÇÃO DE DANOS - Nº 2863/99 - 011990379569
REQUERENTE: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S.A
ANDRÉ FRANCISCO RIBEIRO GUIMARÃES
REQUERIDO: FABIANO JOSÉ ZAMPERLINE E OUTRO.
DECLARATÓRIA - Nº 4463/05 - 011050015061
DO R. DESPACHO DE FLS. 106, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 105,
REQUERENTE: REIS TRANSPORTES LTDA.
TENDO EM VISTA SUA INIQÜIDADE, UMA VEZ QUE AINDA NÃO FOI
REQUERIDO: DEPES COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. EFETIVADA A PENHORA DE BENS DO DEVEDOR.
PARA COMPROVAR O CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 72, SOB
PENA DE EXTINÇÃO.
DR. JOSÉ PEDRO MACHADO ELIAS
INDENIZAÇÃO - Nº 4071/03 - 011030755083
DR. ARNOLDO LIMONGE
REQUERENTE: SEBASTIÃO VANTIL
DRª. FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS
REQUERIDO: EXPRESSO FIGUEIREDO LTDA.
DR. RIVAIR CARLOS DE MOURA
PARA SE MANIFESTAR FACE À DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO
INDENIZAÇÃO - Nº 4484/05 - 011050028601
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO LEGAL.
REQUERENTE: ELIAS ROBERTO DE FREITAS
REQUERIDO: KLEBER DE OLIVEIRA SUAID E OUTRO
DRª. ADÉLIA DE SOUZA FERNANDES
DA R. SENTENÇA DE FLS. 295/302, QUE JULGOU PROCEDENTE O ORDINÁRIA - Nº 4347/04 - 011040089812
PEDIDO INICIAL E EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ARTIGO 269, REQUERENTE: SOLANGE CASTRO DE SOUZA
I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E DA DECISÃO DE FLS. 304, QUE REQUERIDO: INSS
NÃO TEVE COMO ALTERAR A SENTENÇA JÁ PROFERIDA NOS AUTOSDA R. SENTENÇA DE FLS. 302/305, QUE JULGOU PROCEDENTE O
EM RAZÃO DA COMUNICAÇÃO, MEDIANTE OFÍCIO DE FLS. 303, DE PEDIDO INICIAL A FIM DE CONDENAR A AUTARQUIA NA CONCESSÃO
QUE A 3ª CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JULGOU À AUTORA, DO BENEFÍCIO DE AUXILIO ACIDENTE, A PARTIR DE
PROCEDENTE O AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELOEVENTUAL CESSAÇÃO AO AUXILIO-DOENÇA POR ELA RECEBIDO.
REQUERIDO.
DR. BRUNO DE PINHO E SILVA
DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
CARTA DE ORDEM Nº 011000459930
EMBARGOS À EXECUÇÃO - Nº 2587/98 - 011980256025
REQUERENTE: ITACAR ITAPEMIRIM CARROS LTDA
REQUERENTE: BRASILSEG SEGURADORA DO BRASIL S.A
REQUERIDO: PEDRO PAULO VOLPINI
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Terça-Feira
31 de Janeiro de 2006
Edição nº 2766
DA R. CERTIDÃO QUE INFORMA QUE A CARTA DE ORDEM FOI
DEVOLVIDA EM 23/08/2000, E PARA VIR BUSCAR A PETIÇÃO, QUE
FICARÁ AO SEU DISPOR, EM CARTÓRIO, PARA DEVOLUÇÃO.
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES
DR. BRUNO DE PINHO E SILVA
INDENIZAÇÃO Nº 011020626492
JUÍZA SUBSTITUTA: DRª DANIELA PELLEGRINO DE FREITAS
REQUERENTE: ITACAR - ITAPEMIRIM CARROS LTDA
ESCRIVÃ: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA BERNARDO
REQUERIDO: VITOR LOUZADA DE AZEVEDO
DA R. CERTIDÃO QUE INFORMA QUE OS AUTOS FORAM REMETIDOS
AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E PARA VIR BUSCAR A PETIÇÃO, AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº .014/99 DA EGRÉGIA
QUE FICARÁ AO SEU DISPOR, EM CARTÓRIO, PARA DEVOLUÇÃO.
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.
EXPEDIENTE DO DIA 27 DE JANEIRO DE 2006.
MARTHA HELENA GALVANI CARVALHO
AUTOS Nº 3099/00 - 011000466315
PARTE: GRANIGRUTA MINERAÇÃO LTDA. E OUTROS
INTIMO:
PARA FICAR CIENTE QUE OS AUTOS FORAM REMETIDOS AO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA E PARA VIR BUSCAR A PETIÇÃO, QUE FICARÁ
AO SEU DISPOR, EM CARTÓRIO, PARA DEVOLUÇÃO.
01) DR. GILIO LORENCINI NETO OAB/ES 4.781
DR. JOÃO CARLOS ASSAD OAB/ES 1.035
DR. EDUARDO MALHEIROS FONSECA
PROCESSO 011990386200 - N° DE ORDEM 975/03
AÇÃO INDENIZAÇÃO C/C PERDAS E DANOS
DR. GILDO DALTO JUNIOR
REQUERENTE: MAURO CICILIOTI
ORDINÁRIA Nº 4522/05 - 011050052239
REQUERIDO: MARINHO SALVIANO DA COSTA
REQUERENTE: OSIAS GONÇALVES LIMA
PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 169/176.
REQUERIDO: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
PARA COMPARECEREM NO DIA 22/02/2006, ÀS 14:00 HORAS, NO
JUÍZO DE DIREITO DA VARA PRIVATIVA DOS REGISTROS PÚBLICOS DE 02) DRª.BIANCA V. LIMONGE RAMOS OAB/ES 7.785
VITÓRIA, PARA AUDIÊNCIA DE OITIVA DA TESTEMUNHA FLÁVIA PROCESSO 011980264664 - N° DE ORDEM 296/03
DANTAS SIMONASSI E PARA O ADVOGADO DO REQUERIDO AÇÃO INDENIZAÇÃO
DILIGENCIAR A DEPRECATA DA OITIVA DAS TESTEMUNHAS REQUERENTE: ANODETE DE OLIVEIRA ANTONIOLLI
REQUERIDOS: BRACOM VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. E OUTRO
ARROLADAS ÀS FLS. 167, QUE SE ENCONTRA À SUA DISPOSIÇÃO
PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 257/262, EM SUA PARTE: FINAL
QUE SEGUE TRANSCRITO: "QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO
DR. CLEMILDO CORREA
INICIAL, A FIM DE CONDENAR A PARTE: DEMANDADA A INDENIZAR A
USUCAPIÃO Nº 4674/05 - 011050168290
AUTORA, PELO PREJUÍZO IMATERIAL SUPORTADO, NA IMPORTÂNCIA
REQUERENTE: NILTON LOPES ALVES
PARA COMPARECER NO DIA 18/05/2006, ÀS 13:30 HORAS, PARA DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS)) A SER CORRIGIDA E ACRESCIDA DE
JUROS MORATÓRIOS A PARTIR DESTA DATA. EM CONSEQÜÊNCIA,
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.
JULGO EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ARTIGO 269, I DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, A FIM DE CONDENAR A DEMANDADA
DR. PEDRO PAULO BICCAS
NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS À
DR. CLEMILDO CORREA
PATRONA DA AUTORA QUE, NA FORMA DO ARTIGO 20 DO MESMO
EMBARGOS DE TERCEIROS Nº 4502/05 - 011050040267
DIPLOMA LEGAL, FIXO EM 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR DA
REQUERENTE: JOSÉ CARLOS TEIXEIRA E OUTROS
CONDENAÇÃO, TENDO EM VISTA O GRAU DE EMPENHO DA
REQUERIDO: TREVISO RIO VEÍCULOS LTDA.
PARA COMPARECEREM NO DIA 04/04/2006, ÁS 14:30 HORAS, PARA PROFISSIONAL. NO QUE TANGE À LIDE SECUNDÁRIA, JULGO-A
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DEVENDO AS PARTES IMPROCEDENTE, CONDENANDO A DEMANDADA A PAGAR AS CUSTAS
APRESENTAREM SEU ROL DE TESTEMUNHAS NO PRAZO LEGAL, CASOPROCESSUAIS DECORRENTES E HONORÁRIOS AO PATRONO DA
NÃO SE COMPROMETAM A TRAZÊ-LAS AO ATO INDEPENDENTE DEDENUNCIADA QUE, NA FORMA DO ARTIGO 20 DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL, FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR DADO À
INTIMAÇÃO.
CAUSA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. COM O TRÂNSITO EM
JULGADO, SEM PROVOCAÇÃO, ARQUIVEM-SE DEPOIS DE SATISFEITAS
DR. SAMUEL ANHOLETE
AS CUSTAS. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 14 DE AGOSTO DE 2003.
INDENIZATÓRIA Nº 4608/05 - 011050134961
EVANDRO COELHO DE LIMA - JUIZ DE DIREITO." BEM COMO PARA NO
REQUERENTE: SEBASTIÃO VICENTE DE SOUZA FILHO
PRAZO LEGAL APRESENTAR CONTRA-RAZÕES.
REQUERIDO: INSS
DA R. DECISÃO DE FLS. 42, QUE CONSIDERANDO OS PERMISSIVOS
MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA BERNARDO
DOS §§ 4º E Sº DO ART. 277 DO CPC, CONVERTEU O RITO EM COMUM
ESCRIVÃ - PROV. 001/98
ORDINÁRIO E PARA COMPARECER NO DIA 04/04/2006, ÀS 13:30
HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.
-**********-
DR. CARLOS ALBERTO PONTES
DR. JOÃO APRIGIO MENEZES
DR. MARIO SAMPAIO FERNANDES
CARTA PRECATÓRIA DE ITAPEMIRIM Nº 588/06
REQUERENTE: ROMILDO DOS SANTOS BARBOSA
REQUERIDO: RODRIGO DE SOUZA DALVI
PARA COMPARECEREM NO DIA 16/03/2006, ÀS 15:00 HORAS, PARA
AUDIÊNCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHAS.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM
CARTÓRIO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL
LISTA Nº 004/2006
JUIZ DE DIREITO: ELIAZER COSTA VIEIRA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: JOSÉ LUCIANO
65
Terça-Feira
31 de Janeiro de 2006
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: ROBERTOCARLOS LIMA GOMES
INTIMO:
Edição nº 2766
D.J. ESPÍRITO SANTO
RÉU: JOSIMAR DE SOUZA DIAS
DR. AROLDO GASPARA PORCARI E DRª VALÉRIA LOPES DIAS , PARA
COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE DEFESA
DESIGNADO PARA O DIA 16 DE MARÇO DE 2006, ÀS 16:00 HORAS,
NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL EM EPÍGRAFE.
1- AP 6074/04 (011.020.648.660)
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉUS: BRIAN SCHAIDER DA SILVA E OUTRO
10- AP 5879/03 (011.030.783.770)
DR. ELIAS ASSAD NETO, PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DEAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DESIGNADO PARA O DIA 22 DE FEVEREIRORÉUS: FRANCISCO FELIPE VIEIRA E OUTROS
DE 2006, ÀS 14:00 HORAS, NOS AUTOS DA AÇÃO EM EPÍGRAFE.
DR. LUCIANO DE SOUZA CORTES E DR. EWERTON MIRANDA
TRÉGIA, PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE
2- AP 4873/98 (011.980.228.032)
DEFESA, DESIGNADO PARA O DIA 22 DE MARÇO DE 2006, ÀS 13:30
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
HORAS.
RÉ: MARIA MADALENA DA CRUZ
DR. MOYSÉS COSTA DA ROCHA, PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIACACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, 27 DE JANEIRO DE 2006.
DE SUMÁRIO DE DEFESA DESIGNADO PARA O DIA 30 DE MARÇO DE
2006, ÀS 14:00 HORAS, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL EM EPÍGRAFE.
ROBERTO CARLOS LIMA GOMES
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
3- AP 5902/03 (011.000.046.534)
PROV. 014/99
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU: ELISEU MAIS LOPES
-**********DRª IDALINA LOCATEL DE CHIPAMO, PARA COMPARECER EM
AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DESIGNADO PARA O DIA 28
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
DE MARÇO DE 2006, ÀS 13:30 HORAS, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL
EM EPÍGRAFE.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
LISTA Nº 006/06
4- AP 6081/04 (011.040.114.156)
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
JUIZ: DR. RAFAEL DALVI GUEDES PINTO.
RÉUS: JOVANILDO MAZIOLI GONÇALVES E OUTRO
PROMOTOR: DR. DIÓGENES CINTRA.
DR. RÔMULO LOUZADA BERNARDO E DR. VANDERLAAN COSTA,
PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: MARIA DE LOURDES RABELLO.
DESIGNADO PARA O DIA 06 DE MARÇO DE 2006, ÀS 14:30 HORAS, EXPEDIENTE: DIA 27/01/2006.
NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL EM EPÍGRAFE.
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELA RESOLUÇÃO Nº 013/92 DA EGRÉGIA
CORREGEDORIA DESTE ESTADO.
5- AP 5945/04 (011.040.025.923)
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E
RÉU: JANDERSON LOPES DE SOUZA
DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO
DRª EDNA DOS SANTOS NASCIMENTO, PARA COMPARECER EM
AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO, DESIGNADO PARA O DIA 06 ES. ART. 55.
DE MARÇO DE 2006, ÀS 13:30 HORAS, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL
INTIMO:
EM EPÍGRAFE.
DR. VANDERLAAN COSTA
DR. ARÍSIO NOVAES RANGEL
6- AP 5971/04 (011.040.027.176)
DR. JOÃO DIAS FILHO
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
DR. NELSON ALVES DE AGUIAR
RÉUS: CLEITON SILVÉRIO LOPES E OUTRO
DRª MÁRCIA PRUCOLLI GAZONI
DR. MOYSÉS COSTA DA ROCHA E DR. HELLISSON DE ALMEIDA
BEZERRA, PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DEDR. IZAIAS CORRÊA BARBOZA JUNIOR
DEFESA DESIGNADO PARA O DIA 28 DE MARÇO DE 2006, ÀS 15:30
DR. VANDERLAAN COSTA, OAB/ES 1.370.
HORAS.
AÇÃO PENAL: 158/03 (011.03.072868-4).
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO
7- AP 5800/03 (011.030.733.205)
ACUSADOS: JUSCIMARA SILVA ROSA E OUTRO.
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DIZER SE CONHECE O NOVO
RÉU: ALEX SANDRO MARQUES BALARDINO
PARADEIRO DE SUA CLIENTE.
DR. WILSON MÁRCIO DEPES, PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE
SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DESIGNADO PARA O DIA 21 DE MARÇO DE
DR. ARÍSIO NOVAES RANGEL, OAB/ES 7.176.
2006, ÀS 13:30 HORAS.
AÇÃO PENAL: 0049/03 (011.98.014581-4).
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO.
8- AP 5537/02 (011.020.598.964)
ACUSADO: RODRIGO PRETTI BIZONI.
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
DA R. SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 693/702, QUE CONDENOU O
RÉU: LUCIANO TORRES DA HORA
ACUSADO NAS SANÇÕES DO ART. 158, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL, À
DR. JOSÉ EDUARDO DA CUNHA E DR. ELIAS ASSAD NETO, PARA
COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE DEFESA PENA DE 03 (TRÊS) ANOS DE RECLUSÃO E 60 (SESSENTA) DIAS-MULTA,
DESIGNADO PARA O DIA 08 DE MARÇO DE 2006, ÀS 14:00 HORAS, REGIME ABERTO, SUBSTITUÍDA POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITO,
CONDENADO AINDA NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. E
NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL EM EPÍGRAFE.
AINDA, PARA RATIFICAÇÃO DA INTERPOSIÇÃO RECURSAL DE FLS. 710
E FORMULAÇÃO DE CONTRA-RAZÕES À INSURGÊNCIA MINISTERIAL DE
9- AP 5874/03 (011.030.758.954)
FLS. 703 E 715/717, NO PRAZO LEGAL.
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
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Terça-Feira
31 de Janeiro de 2006
Edição nº 2766
DRS. JOÃO DIAS FILHO, OAB/ES E NELSON ALVES DE AGUIAR,
OAB/ES 3.145, MÁRCIA PRUCCOLI GAZONI, OAB/ES 7.061.
AÇÃO PENAL: 190/03 (011.99.0370768-5).
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO.
ACUSADOS: GUILHERME COELHO MACHADO E OUTRO.
PARA COMPARECEREM NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 10ª VARA
CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA/ES, NO DIA 20/02/06, ÀS 13 H E
30 MIN, PARA OITIVA DA TESTEMUNHA FÁBIO DA SILVA CHAGAS,
ARROLADA PELA DEFESA, NOS AUTOS DA CP Nº 7856 (024.050.101.088).
DR. IZAIAS CORRÊA BARBOZA JUNIOR, OAB/ES 9.223.
AÇÃO PENAL: 786/05 (011.05.013683-4).
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO.
ACUSADO: PAULO CESAR DA SILVA.
PARA COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO DIA
10/05/06, ÀS 14 H E 30 MIN, PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, 27/01/2006.
MARIA DE LOURDES RABELLO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
PROV. 002/98
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS
SÉRGIO OLIVEIRA TAVARES
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS
A DOUTORA DANIELA PELLEGRINO DE FREITAS MMA. JUÍZA SUBSTITUTA DA VARA DA INFÂNCIA E
JUVENTUDE DA COMARCA DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC.
SÉRGIO OLIVEIRA TAVARES
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
-**********-
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE DANIELE
BARBOSA PEREIRA, DE RESIDÊNCIA IGNORADA, EXTRAÍDO DOS
AUTOS DO PEDIDO DE ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER
FAMILIAR ONDE SÃO REQUERENTES ANOEL COSTA FILHO E
ROSALINA RODRIGUES COSTA E MENOR I.M.B.P., REGISTRADO NO
CARTÓRIO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE SOB O Nº 1967/05,
LIVRO Nº 01, E COMO CONSTA DOS AUTOS, ENCONTRA-SE A
REFERIDA SENHORA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICA A
MESMA CITADA DE TODOS OS ATOS, PODENDO CONTESTÁ-LA,
QUERENDO, NO PRAZO DE LEI, SOB A PENA DE REVELIA, ART. 285 DO
C.P.C..
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS
27/01/2006. EU, (ALEXSANDRA MANTOVANELLI RIBEIRO) O DIGITEI.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE RENATO
BUZATO E MARINETE GOMES SILVA, DE RESIDÊNCIAS IGNORADAS,
EXTRAÍDO
DOS
AUTOS
DO
PEDIDO
DE
GUARDA
E
RESPONSABILIDADE ONDE É REQUERENTE ALAEDE GOMES DA
SILVA E MENORES R.M.S.B.; M.S.B. E E.V.S.B., REGISTRADO NO
CARTÓRIO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE SOB O Nº 1978/05,
LIVRO Nº 01, E COMO CONSTA DOS AUTOS, ENCONTRAM-SE OS
REFERIDOS SENHORES EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICAM OS
MESMOS CITADOS DE TODOS OS ATOS, PODENDO CONTESTÁ-LA,
QUERENDO, NO PRAZO DE LEI, SOB A PENA DE REVELIA, ART. 285 DO
C.P.C..
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS, E QUE NÃO POSSA, DE FUTURO ALEGAR
IGNORÂNCIA, DETERMINOU A MMA. JUÍZA A PUBLICAÇÃO DO
PRESENTE EDITAL, POR UMA VEZ NO DIÁRIO OFICIAL COM AFIXAÇÃO
DE CÓPIA NO LUGAR DE COSTUME.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS
26/01/2006. EU, (ALEXSANDRA MANTOVANELLI RIBEIRO) O DIGITEI.
A DOUTORA DANIELA PELLEGRINO DE FREITAS MMA. JUÍZA SUBSTITUTA DA VARA DA INFÂNCIA E
JUVENTUDE DA COMARCA DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DA
INTERESSADA, E QUE NÃO POSSA, DE FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU A MMA. JUÍZA A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL,
POR UMA VEZ NO DIÁRIO OFICIAL COM AFIXAÇÃO DE CÓPIA NO
LUGAR DE COSTUME.
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS
A DOUTORA DANIELA PELLEGRINO DE FREITAS MMA. JUÍZA SUBSTITUTA DA VARA DA INFÂNCIA E
JUVENTUDE DA COMARCA DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE MILTON
DOS REIS, DE RESIDÊNCIA IGNORADA, EXTRAÍDO DOS AUTOS DO
PEDIDO DE DESTITUIÇÃO DE PÁTRIO PODER ONDE É REQUERENTE
MARCELO FABIANO E MENOR M.S.R., REGISTRADO NO CARTÓRIO DA
VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE SOB O Nº 1752/04, LIVRO Nº 01, E
COMO CONSTA DOS AUTOS, ENCONTRA-SE O REFERIDO SENHOR EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICA O MESMO CITADO DE TODOS
OS ATOS, PODENDO CONTESTÁ-LA, QUERENDO, NO PRAZO DE LEI,
SOB A PENA DE REVELIA, ART. 285 DO C.P.C..
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO
INTERESSADO, E QUE NÃO POSSA, DE FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA,
DETERMINOU A MMA. JUÍZA A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL,
POR UMA VEZ NO DIÁRIO OFICIAL COM AFIXAÇÃO DE CÓPIA NO
LUGAR DE COSTUME.
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Terça-Feira
31 de Janeiro de 2006
Edição nº 2766
D.J. ESPÍRITO SANTO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE COBRANÇA
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS REQUERENTE: JOSÉ ALINS GUIMARÃES P/P DR. VICENTE DE PAULA
27/01/2006. EU, (ALEXSANDRA MANTOVANELLI RIBEIRO) O DIGITEI.
REQUERIDA: GB CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 82, QUE JULGOU
SÉRGIO OLIVEIRA TAVARES
EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO
ART. 267, III, C/C § 1º DO CPC. PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ DE DIREITO: DR. MARCELO MATTAR COUTINHO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: LOURDES LIBARDI MURTA
DR. BRÁULIO LUCINDO DE AZEVEDO
PROC. Nº 011.05.011819-7 - Nº DE ORDEM 6637/05
COBRANÇA
REQUERENTE: PAULO ROBERTO RIBEIRO
REQUERIDOS: UIRES MOREIRA DOS SANTOS E OUTRO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 08, QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 569, CAPUT, C/C O ART.
795, AMBOS DO CPC. PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.
DR. WELITON RÓGER ALTOÉ
PROC. Nº 011.05.015336-7 - Nº DE ORDEM 6869/05
NA FORMA DO PROVIMENTO 014/99 DA EGRÉGIA CORREGEDORIA INDENIZATÓRIA
GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, E POR DETERMINAÇÃO DA MM. REQUERENTE: G.H.S
REQUERIDA: OSVALDO PERIM SUPERMERCADOS LTDA.
JUÍZA DE DIREITO,
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 17, QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO
INTIMO:
ART. 8º, § 1º , C/C ART. 51, INC. IV, AMBOS DA LEI 9.099/95. PRAZO: 10
(DEZ) DIAS.
DR. EVERALDO VASQUEZ L. BUTTER
DRª. DULCE LEIA DA SILVA RODRIGUES
DR. JOÃO ALEXANDRE DE VASCONCELLOS
PROC. Nº 011.02.800658-8 - Nº DE ORDEM 3492/02
PROC. Nº 011.04.800908-3 - Nº DE ORDEM 6991/98
RESSARCIMENTO DE DANOS
REQUERENTE: ADMILSON SERPA DE SOUZA
RESSARCIMENTO DE DANOS
REQUERENTE: JOSÉ SOARES DA SILVA
REQUERIDOS: BRASCOBRA CENTER LTDA. E OUTRO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 70/72, QUE JULGOU REQUERIDO: CASTOR CID FILHO
PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS, E QUE JULGOU FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 139, QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO NA FORMAEXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO
ART. 267, III, C/C § 1º DO CPC. PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.
DO ART. 269,I DO CPC. PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.
LISTA Nº 008/2006
DR. HIGNER MANSUR
DR. SELÇO DALTO
PROC. Nº 011.04.001222-8 - Nº DE ORDEM 7762/98
PROC. Nº 011.02.800751-1 - Nº DE ORDEM 3584/02
INDENIZATÓRIA
EXECUÇÃO
EXEQÜENTE: OSMAR PRATES CLAMAN
REQUERENTE: EDSON VIEIRA DA SILVA
EXECUTADO: ANTÔNIO SCARAMUSSA
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 72/74, QUE JULGOU FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 59, QUE JULGOU
PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, E QUE DECLAROU EXTINTO O EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO
PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO NA FORMA DO ART. 269, I ART. 267, III, C/C § 1º DO CPC. PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.
DO CPC. PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.
DR. SÉRGIO DE LIMA FREITAS JÚNIOR
DR. PAULO ROBERTO ASSAD
DR. BERNARDO AUGUSTO GUEDES RODRIGUES
PROC. Nº 011.02.800776-8 - Nº DE ORDEM 3608/02
PROC. Nº 011.00.800137-7 - Nº DE ORDEM 0137/00
INDENIZATÓRIA
INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: GERALDO GARBELLOTTO
REQUERENTE: GILSON DE SOUZA ELEUTERIO
EXECUTADO: JOSUÉ MACEDO
REQUERIDA: TELEMAR NORTE LESTE S/A
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 96, QUE JULGOU FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 70, QUE JULGOU
EXTINTA A EXECUÇÃO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMAEXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO
ART. 267, III, C/C § 1º DO CPC. PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.
DO ART. 794, INC. I, C/C O ART. 795, AMBOS DO CPC. PRAZO: 10 (DEZ)
DIAS.
DR. SANDRO SARTÓRIO MUNHÕES
DR. WILSON ROBERTO ARÊAS
PROC. Nº 011.05.8017010-6 - Nº DE ORDEM 6981/05
COBRANÇA
PROC. Nº 011.02.800191-0 - Nº DE ORDEM 3042/02
REQUERENTE: AGROSUL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
CONDENATÓRIA
REQUERIDA: ITALUMÍNIO IND COM LTDA.
REQUERENTE: ADALTO NUNES
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE
REQUERIDO: ANTÔNIO BERNARDO LIMA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 78, QUE JULGOU CONCILIAÇÃO PARA O DIA 23/05/06, ÀS 16:00 HORAS.
EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO
ART. 267, III, C/C § 1º DO CPC. PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.
DRª. RENATA SABRA BAIÃO FIÓRIO NASCIMENTO DE OLVIERIA
PROC. Nº 011.03.800795-6 - Nº DE ORDEM 4472/03
DR. VICENTE DE PAULA MOTTA
COBRANÇA
REQUERENTE: SALIM NEMESIANO TANURE SIMÃO
DR. ROGÉRIO ALVES MOTTA
REQUERIDOS: ACENINA DE OLIVERA SÁ E OUTRO
PROC. Nº 011.99.809216-2 - Nº DE ORDEM 9216/99
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Terça-Feira
31 de Janeiro de 2006
Edição nº 2766
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA APRESENTAR CONTRA RAZÕES AO DR. ROGÉRIO WANDERLEY DO AMARAL
RECURSO DE FLS. 136/140.
DR. MOYSÉS COSTA DA ROCHA
PROC. Nº 011.02.800335-3 - Nº DE ORDEM 3179/02
DRª. ROBERTA SARDENBERG GUIMARÂES HENRIQUES
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DRª. MYRELA MARTINS ALMEIDA
EMBARGANTE: DANIELA CIPRIANI PESSINI
EMBARGADA: SELMA DOS SANTOS FERREIRA
PROC. Nº 011.02.800396-5 - Nº DE ORDEM 3238/02
EMBARGOS À EXECUÇÃO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 40/42, QUE JULGOU
EMBARGANTE: VANDERLEI GUALBERTO PEREIRA E OUTROS
PROCEDENTE EM PARTE, O PEDIDO NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO.
EMBARGADO: HÉLIO CARLOS MANHÃES
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 24/25, QUE JULGOU
PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO NOS EMBARGOS À DRª. ÂNGELA BERNARDETE FREITAS DE SOUZA
EXECUÇÃO. PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.
DR. OZIRES PRATES CHAMON
PROC. Nº 011.04.010822-4 - Nº DE ORDEM 5682/04
DR. PAULO CÉSAR DA S. TORRES
EMBARGOS DO DEVEDOR
EMBARGANTE: OZIRES PRATES CHAMON
DRª. ÂNGELA NUNES LAGE
PROC. Nº 011.05002777-7 - Nº DE ORDEM 6143/05
EMBARGADOS: ESPÓLIO DE NAIR FREITAS DE SOUZA E OUTRO
REPARAÇÃO DE DANOS
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 13/14, QUE JULGOU
REQUERENTE: JOSÉ CARLOS POLONINI
IMPROCEDENTE, O PEDIDO NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO: 10
REQUERIDA: TELEMAR - NORTE LESTE S/A
(DEZ) DIAS.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 67, QUE EXTINGUIU
O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. DRª. MARTHA HELENA GALVANI CAVALHO
51, INC. I DA LEI Nº 9.099/95, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DO
DR. BERNARDO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
AUTOR NA AUDIÊNCIA DESIGNADA. PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.
PROC. Nº 011.04.011747-2 - Nº DE ORDEM 5739/04
OBRIGAÇÃO DE FAZER
DR. GENÉSIO MOFATI VICENTE
REQUERENTE: LUIZ ANTÔNIO MARTINS DE SOUZA
DR. WELITON ROGER ALTOÉ
REQUERIDA: TELEMAR NORTE LESTE S/A
DR. GUSTAVO ANÍSIO LEITE VIVAS
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 372, QUE DENEGOU
PROC. Nº 011.04.000933-1 - Nº DE ORDEM 7378/98
OS PRESENTES EMBARGOS DECLARATÓRIOS, MANTENDO A SENTENÇA
COBRANÇA
EM SEUS PRÓPRIOS TERMOS.
REQUERENTES: WELITON ROGER ALTOÉ E OUTRO
REQUERIDOS: GILBARDO MOFATI VICENTE E OUTROS
DR. SÉRGIO CARLOS DE SOUZA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 147, QUE JULGOU PROC. Nº 011.05.005125-6 - Nº DE ORDEM 6335/05
EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 794, I, CO CPC. PRAZO: OBRIGAÇÃO DE FAZER
10 (DEZ) DIAS.
REQUERENTE: DENISE SAMARZARO
REQUERIDA: LOJAS MIG (CARLOS SARAIVA IMP. E COM. LTDA.)
DR. GENÉSIO MOFATI VICENTE
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 28/29, QUE JULGOU
DR. WELITON ROGER ALTOÉ
IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL. PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.
DR. GUSTAVO ANÍSIO LEITE VIVAS
PROC. Nº 011.04.000938-0 - Nº DE ORDEM 7379/98
DR. LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL
COBRANÇA
DR. EWERTON MIRANDA TRÉGGIA
REQUERENTES: WELITON ROGER ALTOÉ E OUTRO
PROC. Nº 011.00.8005661-8 - Nº DE ORDEM 0561/00
COBRANÇA DE FAZER
REQUERIDOS: GILBARDO MOFATI VICENTE E OUTROS
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 127, QUE JULGOU REQUERENTE: JORGE ALVES
EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 794, I, CO CPC. PRAZO: REQUERIDA: CONSTRUTORA APIÁ LTDA.
10 (DEZ) DIAS.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 107, QUE DECLAROU
EXTINTA A EXECUÇÃO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM
FUNDAMENTO NOS ART. 794, INC. I, C/C O ART. 795, AMBOS DO CPC.
DR. GENÉSIO MOFATI VICENTE
DR. WELITON ROGER ALTOÉ
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.
DR. GUSTAVO ANÍSIO LEITE VIVAS
PROC. Nº 011.04.000942-2 - Nº DE ORDEM 7380/98
DR. HELLISON ALMEIDA BEZERRA
COBRANÇA
PROC. Nº 011.05.011908-7 - Nº DE ORDEM 6699/05
REQUERENTES: WELITON ROGER ALTOÉ E OUTRO
DESPEJO
REQUERIDOS: GILBARDO MOFATI VICENTE E OUTROS
REQUERENTE: MARIA LAERCE FEREIRA DA SILVA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 141, QUE JULGOU REQUERIDO: FÁBIO DE ALMEIDA MOREIRA
EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 794, I, CO CPC. PRAZO: FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 10, QUE DECLAROU
10 (DEZ) DIAS.
EXTINTA O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM
FUNDAMENTO NOS ART. 51, INC. II, DA LEI 9.099/95. PRAZO: 10 (DEZ)
DIAS.
DR. GENÉSIO MOFATI VICENTE
DR. WELITON ROGER ALTOÉ
DR. GUSTAVO ANÍSIO LEITE VIVAS
DR. JOÃO CARLOS ASSAD
PROC. Nº 011.04.000931-5 - Nº DE ORDEM 7377/98
PROC. Nº 011.05.014036-4 - Nº DE ORDEM 6807/05
EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
COBRANÇA
REQUERENTES: WELITON ROGER ALTOÉ E OUTRO
EXEQÜENTE: JOÃO CARLOS ASSAD
REQUERIDOS: GILBARDO MOFATI VICENTE E OUTROS
EXECUTADOS: ELIANA MARA PIMENTEL REIS E OUTRO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 129, QUE JULGOU FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 10, QUE INDEFERIU A
EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 794, I, CO CPC. PRAZO: INICIAL COM AMPARO NOS ART. 598 C/C O ART. 295, III AMBOS DO
CPC, E DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO
10 (DEZ) DIAS.
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Terça-Feira
31 de Janeiro de 2006
Edição nº 2766
MÉRITO, COM FUNDAMENTO NOS ART. 267, INC. I E VI, DO CPC DA
LEI 9.099/95. PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.
D.J. ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 001/2006
O DR. FERNANDO ANTÔNIO LIRA RANGEL, MM.
DR. NELSON DE MEDEIROS TEIXEIRA
JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
PROC. Nº 011.04.006075-5 - Nº DE ORDEM 5141/04
DA COMARCA DE COLATINA, ESTADO DO
INDENIZATÓRIA
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
REQUERENTE: MARIA NATALINA LUIZ
LEI, ETC.
REQUERIDA: ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 111, QUE DENEGOU
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE
OS PRESENTES EMBARGOS DECLARATÓRIOS E MANTEVE A SENTENÇACONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO ESTARÁ SENDO FEITA
EM SEUS PRÓPRIOS TERMOS
INSPEÇÃO HABITUAL NO CARTÓRIO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL E
COMERCIAL DESTA COMARCA DE COLATINA-ES., OBEDECENDO OS
DR. JEFFERSON PEREIRA
TERMOS PREVISTOS NA PORTARIA Nº 001/2004 QUE SEGUE:
DR. HIGNER MANSUR
"PORTARIA Nº 001/2006 - O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR
PROC. Nº 011.05.010522-7 - Nº DE ORDEM 5239/96
FERNANDO ANTÔNIO LIRA RANGEL, JUIZ DE DIREITO NESTA
INDENIZATÓRIA
PRIMEIRA VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE COLATINA
REQUERENTE: MARCELO JOSÉ LOYOLA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
REQUERIDA: IZAULINA VIANA CARDOSO
ETC. - U S A N D O DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEI LHE CONFERE E: FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 156/157, QUE JULGOU CONSIDERANDO QUE CABE AO JUIZ NOS TERMOS DO ARTIGO 48,
PROCEDENTES, EM PARTE, OS PRESENTES EMBARGOS. PRAZO: 10 INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR 234/02, C/C O ARTIGO 59 DO
(DEZ) DIAS.
MESMO DIPLOMA LEGAL (CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA) - "
(INSPECIONAR, ANUALMENTE, OS SERVIÇOS A CARGO DOS
DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN
RESPECTIVOS CARTÓRIOS PARA VERIFICAR, PRINCIPALMENTE, SE OS
PROC. Nº 011.05.004169-5 - Nº DE ORDEM 6242/05
LIVROS SÃO REGULARMENTE ESCRITURADOS, SE OS AUTOS OU PAPÉIS
COBRANÇA
FINDOS OU EM ANDAMENTO ESTÃO DEVIDAMENTE GUARDADOS, SE
REQUERENTE: ROBERTO WILLIAN HERCULANO
HÁ PROCESSOS PARALISADOS, SE O SERVENTUÁRIO MANTÉM O SEU
REQUERIDOS: FENASEG E OUTRO
CARTÓRIO EM ORDEM E COM HIGIENE, SE OS PROVIMENTOS E
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 155/156, QUE ORDENS SÃO OBSERVADOS E, FINALMENTE, SE HÁ ERRO OU ABUSO A
DENEGOU OS PRESENTES EMBARGOS DECLARATÓRIOS E MANTEVE AEMENDAR OU PUNIR, PROVIDENCIANDO A ESSE RESPEITO COMO FOR
SENTENÇA EM SEUS PRÓPRIOS TERMOS.
DE DIREITO. DESSA INSPEÇÃO, LAVRARÁ TERMO CIRCUNSTANCIADO
NO LIVRO DE VISITAS DE INSPEÇÃO EM QUE DEVERÁ CONSIGNAR AS
DR. ANIBAL GUALBERTO MACHADO DOS SANTOS
RECOMENDAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ORDENADAS, BEM COMO AS
DRª. MARIA LÚCIA CHEIM JORGE
ADVERTÊNCIAS
OU
ELOGIOS,
REMETENDO
CÓPIAS
AO
PROC. Nº 011.05.002389-1 - Nº DE ORDEM 6100/05
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, DENTRO DO PRAZO DE 15
INDENIZATÓRIA
(QUINZE) DIAS) "; - R E S O L V E: - 1º - DETERMINAR INSPEÇÃO NO
REQUERENTE: FRANCISCO EDSON GOMES DE ALMEIDA
CARTÓRIO DA 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE
REQUERIDO: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO COLATINA-ES., COM INÍCIO ÀS 13:00 HORAS DO DIA 01 DE FEVEREIRO
SANTO
DE 2.006, PODENDO NOS DEMAIS DIAS, A INSPEÇÃO INICIAR ÀS 08:00
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 58/61, QUE JULGOU HORAS, E TÉRMINO EM QUINZE (15) DIAS; - 2º - REQUISITAR A
PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA EXORDIAL, E QUE DEVOLUÇÃO EM 48:00 HORAS, DE TODOS OS PROCESSOS QUE SE
DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO,ENCONTRAM FORA DO CARTÓRIO, COM PRAZOS EXTRAPOLADOS,
NOS TERMOS DO ARTIGO 269, I, DO CPC. PRAZO 10 (DEZ) DIAS.
COM EXCEÇÃO DOS QUE ESTIVEREM EM GRAU DE RECURSO,
RESGUARDADOS OS DIREITOS DE CONTAGEM DE PRAZO
DR. FERNANDO CARLOS FERNANDES
REMANESCENTE, COMUNICANDO-SE IMEDIATAMENTE AO JUIZ A
DR. ELIANO PINHEIRO DA SILVA
AUSÊNCIA DA DEVOLUÇÃO, PARA QUE SEJA DETERMINADA A BUSCA
PROC. Nº 011.05.002389-1 - Nº DE ORDEM 6100/05
E APREENSÃO DOS AUTOS SONEGADOS; - 3º - AS AUDIÊNCIAS
REPARAÇÃO DE DANOS
DESIGNADAS SERÃO NORMALMENTE REALIZADAS; - 4º - A SENHORA
REQUERENTE: RAMON SILVEIRA
ESCRIVÃ DEVERÁ RELACIONAR OS PROCESSOS EM ORDEM DE ANO E
REQUERIDA: TRANSPORTE POLONI LTDA.
NUMÉRICA, BEM COMO OS LIVROS OBRIGATÓRIOS E FACULTATIVOS
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 37/38, QUE JULGOU QUE ESTEJAM EM USO NO CARTÓRIO, E FINDA A INSPEÇÃO
PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, E QUE JULGOU EXTINTO O RELACIONAR OS PROCESSOS QUE NÃO FORAM DEVOLVIDOS, COM AS
PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO DATAS DAS CARGAS E NOME DOS ADVOGADOS; - 5º - ENCAMINHE-SE
269, I, DO CPC. PRAZO 10 (DEZ) DIAS.
CÓPIAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL COM EXERCÍCIO NESTA
VARA E AO PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL,
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 27 DE JANEIRO 2006.
SUBSEÇÃO DE COLATINA, PARA QUERENDO, PARTICIPAREM
PODENDO FAZER RECLAMAÇÕES. - 6º - ENCAMINHE-SE CÓPIA À
LOURDES LIBARDI MURTA
EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO E AO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
ILUSTRE DIRETOR DO FÓRUM DESTA COMARCA. - PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. - DADA E PASSADA NESTA CIDADE E COMARCA DE
COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E QUATRO (24)
DIAS DO MÊS DE JANEIRO (01) DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2.006).
COMARCA DE COLATINA
EU, (MARIA DO CARMO MATUCHAKI), ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DIGITEI E
SUBSCREVI. - FERNANDO ANTÔNIO LIRA RANGEL - JUIZ DE DIREITO."
O PRESENTE EDITAL TERÁ UMA (01) VIA AFIXADA NO ÁTRIO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DO
EDIFÍCIO
DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADO POR UMA VEZ NO
COMARCA DE COLATINA
DIÁRIO DA JUSTIÇA.
JUIZADO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
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Terça-Feira
31 de Janeiro de 2006
Edição nº 2766
DADA E PASSADA NESTA CIDADE E COMARCA DE
COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E QUATRO (24)
DIAS DO MÊS DE JANEIRO (01) DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2.006).
EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DIGITEI, SUBSCREVO E ASSINO.
MARIA DO CARMO MATUCHAKI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PROVS Nº S. 001/98 E 006/98/CGJ/ES.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
PRIMEIRA VARA CÍVEL E COMERCIAL
COMARCA DE COLATINA
LISTA DE INTIMAÇÕES N.º 006/06
JUIZ : DR. FERNANDO ANTÔNIO LIRA RANGEL
PROMOTOR DE JUSTIÇA : DR. GENÉSIO JOSÉ BRAGANÇA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA : MARIA DO CARMO MATUCHAKI
ESCREVENTES JURAMENTADAS : ADRIANA CORREIA GUEDES
GIOVANIA APARECIDA CARLINI LUXINGER
INTIMEM-SE OS DOUTOS ADVOGADOS:
ADÃO CARLOS PEREIRA PINTO
ALEXANDRO CARLOS CHRISTO DA SILVA
ANGELINA BALARINE
ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
BIANCA V. LIMONGE RAMOS
BRANCA CRISTINA LORENZONI BENZ
CARLOS MARCIO FROES DE CARVALHO
DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA
FÁBIO LEANDRO RODNITZKY
FRANCISCO DE SOUZA RODRIGUES
GUILHERME SOARES SCHWARTZ
JAYME HENRIQUE R. SANTOS
JOÃO CARLOS BATISTA
JUAREZ PIMENTEL MENDES JUNIOR
LIDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI
MARCELO AUGUSTO W. NAUMANN
MARIO JORGE MARTINS PAIVA
NEWTON DA SILVA LIMA
OSMAR ALVES DE OLIVEIRA
UBIRAJARA DOUGLAS VIANA
WELLINGTON BONICENHA
D.J. ESPÍRITO SANTO
ANGELINA BALARINE
EXECUÇÃO
PN 014050074534 - CÓD. 155/2004
MOT SCARTON LTDA
MAGNO ANTONIO RIZZI
FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 54 QUE DETERMINOU O
RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS CONTADAS ÀS FLS. 55,
CONTA DE CUSTAS N.º 906005515, QUE IMPORTAM EM R$ 102,82
(CENTO E DOIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) NO PRAZO DE
QUINZE (15) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.
ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
EXECUÇÃO
PN 014050129841 - CÓD. 067/2003
UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
AYLTON DE ALMEIDA E RICARDO DE ALMEIDA
FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 106 QUE DETERMINOU O
RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS CONTADAS ÀS FLS. 107,
CONTA DE CUSTAS N.º 906005604, QUE IMPORTAM EM R$ 101,25
(CENTO E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) NO PRAZO DE
QUINZE (15) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.
BIANCA V. LIMONGE RAMOS
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
PN 014060002608 - CÓD. 008/2006
BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
ELIZABETE BENICIO
FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 21, PARA DEPOSITAR A
QUANTIA DEVIDA NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS.
BRANCA CRISTINA LORENZONI BENZ
CARLOS MARCIO FROES DE CARVALHO
EMBARGOS DE TERCEIRO
PN 014050146407 - CÓD. 213/2005
BRANCA CRISTINA LORENZONI BENS
BANCO BAMERINDUS DO BRASIL
FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 79, QUE DESIGNOU
AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2006, ÀS
14:30 HORAS.
FRANCISCO DE SOUZA RODRIGUES
CAUTELAR DE ARRESTO
PN 014050057083 - CÓD. 007/2005
IVAN HOFFMANN RAASCH
SEBASTIÃO FAÉ
FINS: DE QUE FOI JUNTADO AOS AUTOS O COMPROVANTE DO
RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.
ADÃO CARLOS PEREIRA PINTO
FRANCISCO DE SOUZA RODRIGUES
FÁBIO LEANDRO RODNITZKY
MONITÓRIA
REINTEGRAÇÃO DE POSSE
PN 014050083410 - CÓD. 087/2002
PN 014050149997 - CÓD. 198/2002
CASA DE SAÚDE SANTA MARIA S/A
ZILDO HOFFMANN
HERCÍLIA TEBALDE PIEDADE E EDENIR DIAS DOS SANTOS
DAGMAR MARIA ZANCHETA VIEIRA
FINS: PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS ACERCA
FINS: DE QUE OS AUTOS RETORNARAM DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE DA RESPOSTA DOS OFÍCIOS DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS.
JUSTIÇA.
GUILHERME SOARES SCHWARTZ
ALEXANDRO CARLOS CHRISTO DA SILVA
FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
BUSCA E APREENSÃO
EMBARGOS À EXECUÇÃO
PN 014050071480 - CÓD. 169/2005
PN 01406000461 - CÓD. 036/2003
COIMEX ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIOS LTDA
DANIELA NAGIA PERTEL SOBRINHO
PAULO ROBERTO DE JESUS
BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 114 QUE DETERMINOU O FINS: QUE OS AUTOS RETORNARAM DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE
DESENTRANHAMENTO E DEVOLUÇÃO A SEU SUBSCRITOR, DA JUSTIÇA.
CONTESTAÇÃO DE FLS. 86/112, ANTE OS TERMOS DA CERTIDÃO DE
FLS. 85 VERSO, QUE DÁ CONTA QUE A MESMA FOI PROTOCOLADA JOÃO CARLOS BATISTA
FORA DO PRAZO.
DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA
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31 de Janeiro de 2006
Edição nº 2766
D.J. ESPÍRITO SANTO
EXECUÇÃO
ADJUDICAÇÃO, QUE FORAM CALCULADAS ÀS FLS. 123, CONTA DE
PN 014050073643 - CÓD. 140/2004
CUSTAS N.º 906006113, E IMPORTAM EM R$ 82,42 (OITENTA E DOIS
CONDOMÍNIO COLATINA SHOPPING
REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), E APÓS O RECOLHIMENTO
DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA
DAS CUSTAS QUE SE PROCEDA CONFORME DETERMINADO NO CPC.
FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 137 QUE DEFERIU O
PEDIDO DE FLS. 135/136, E SUSPENDEU O ANDAMENTO DO FEITO NEWTON DA SILVA LIMA
ATÉ A DATA AVENÇADA PARA CUMPRIMENTO DO ACORDO, FINDO O EXECUÇÃO
MESMO, DEVERÁ O AUTOR MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE CINCO (05) PN 014050075325 - CÓD. 206/2004
DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, SOB PENA DE JOSÉ CARLOS VENTURIN
HOMOLOGAÇÃO, E AINDA, INTIMAR O REQUERIDO PARA EFETUAR O ALBERTO LUIZ DISEP E YARA RICHA DISEP
RECOLHIMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES CONTADAS ÀS FLS. FINS: PARA NO PRAZO LEGAL, REQUERER O QUE ENTENDER DE
138, CONTA DE CUSTAS 906005611, NO VALOR DE R$ 126,37 (CENTO E DIREITO PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
VINTE E SEIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), NO PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS.
OSMAR ALVES DE OLIVEIRA
CARTA PRECATÓRIA
JOÃO CARLOS BATISTA
PN 014050149765 - CÓD. 224/2005
COBRANÇA
OSMAR ALVES DE OLIVEIRA
PN 014050149518 - CÓD. 223/2005
ZAMPROGNO COMISSÁRIA DE CAFÉ LTDA
CREDICARD BANCO S/A
FINS: PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS CONTADAS ÀS FLS.
EDIVALDO ARAUJO FERNANDES
11, CONTA DE CUSTAS N.º 906005590, QUE IMPORTAM EM R$ 109,74
FINS: PARA EFETUAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS (CENTO E NOVE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS, NO PRAZO
CONTADAS ÀS FLS. 284, CONTA DE CUSTAS N.º 906005425, QUE
DE 15 (QUINZE) DIAS.
IMPORTAM EM R$ 117,66 (CENTO E DEZESSETE REAIS E SESSENTA E
SEIS CENTAVOS), NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, BEM COMO PARA UBIRAJARA DOUGLAS VIANA
ASSINAR A CONTESTAÇÃO E A RECONVENÇÃO.
REPARAÇÃO DE DANOS
PN 014050149864 - CÓD.226/2005
JUAREZ PIMENTEL MENDES JUNIOR
ADÃO TAVARES VITORIO E OUTROS
JAYME HENRIQUE R. SANTOS
CVRD - COMPANHIA VALE DO RIO DOCE
CARTA PRECATÓRIA
FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 63 QUE INDEFERIU O
PN 014060003267 - CÓD. 012/2006
PEDIDO DE ASSISTÊNCIA GRATUITA, ANTE A INSUFICIÊNCIA DE
ANTONIO PINHEIRO DA SILVA
PROVAS SOBRE A QUESTÃO, DETERMINOU A INTIMAÇÃO DOS
JOSÉ ADELINO DE PAULO E OUTRO
REQUERENTES PARA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS
FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 32, QUE DESIGNOU CONTADAS ÀS FLS. 64, CONTA DE CUSTAS N.º 906005574, QUE
AUDIÊNCIA PARA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS PARA O DIA 21 DE IMPORTAM EM R$ 1.978,31 (MIL, NOVECENTOS E SETENTA E OITO
REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS.
FEVEREIRO DE 2006, ÀS 14:00 HORAS.
LIDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI
EXECUÇÃO
PN 014050086538 - CÓD. 168/2000
CAFÉ MERIDIANO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
SUPERMERCADOS MITRO LTDA
FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 124 QUE DETERMINOU O
RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS CONTADAS ÀS FLS. 125,
CONTA DE CUSTAS N.º 906005606, QUE IMPORTAM EM R$ 42,38
(QUARENTA E DOIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) NO PRAZO
DE QUINZE (15) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.
UBIRAJARA DOUGLAS VIANA
EXECUÇÃO
PN 014050106948 - CÓD.099/1998
UBEE - UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ENSINO
ADAUTO FERREIRA LEMOS FILHO
FINS: DO OFÍCIO S/N.º DO BANCO DO BRASIL S/A, QUE DÁ CONTA DE
QUE EXISTE CONTA CORRENTE EM NOME DO EXECUTADO, NA
AGÊNCIA DE EUNÁPOLIS-BA, PORÉM COM SALDO ZERADO.
WELLINGTON BONICENHA
CARTA PRECATÓRIA
MARCELO AUGUSTO W. NAUMANN
PN 014060004331 - CÓD.014/2006
LUIZ MARQUES VIEIRA
CARLOS MARCIO FROES DE CARVALHO
EMBARGOS DE TERCEIRO
EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A
FINS: PARA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS CONTADAS ÀS
PN 014050142208 - CÓD. 202/2005
HELOISA HELENA DIAS BENS
FLS. 101, CONTA DE CUSTAS N.º 906005002, QUE IMPORTAM EM R$
BANCO BAMERINDUS DO BRASIL
109,74 (CENTO E NOVE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) NO
FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 89, QUE DESIGNOU PRAZO DE QUINZE (15) DIAS.
AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2006, ÀS
COLATINA-ES, 26 DE JANEIRO DE 2006.
15:00 HORAS.
MARIO JORGE MARTINS PAIVA
EXECUÇÃO
PN 014050064113 - CÓD. 117/2003
DISTRIBUIDORA CAITÉ DE BEBIDAS LTDA
ALESSANDRA TAMY FARONI PIMENTA
FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 122 QUE DEFERIU O
PEDIDO DE FLS. 121, PARA TANTO, DETERMINOU A REMESSA DOS
AUTOS À CONTADORIA PARA ATUALIZAÇÃO DA DÍVIDA, EXCLUINDO
O VALOR DOS BENS REQUERIDOS EM ADJUDICAÇÃO, BEM COMO O
CÁLCULO DAS CUSTAS PARA EXPEDIÇÃO DA CARTA DE
MARIA DO CARMO MATUCHAKI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PROVIMENTOS NºS. 001/98 E 006/98/CGJ
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE COLATINA
JUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
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Terça-Feira
31 de Janeiro de 2006
Edição nº 2766
D.J. ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
FINS: PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA
02/02/2006, ÀS 14 HORAS, E DA EXPEDIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA
PARA A COMARCA DE VILA VELHA-ES, COM A FINALIDADE DE INQUIR
AUTOS Nº 014.04.004377-1
A TESTEMUNHA FABIANA BENHA.
NATUREZA: AÇÃO CONSTITUTIVA NEGATIVA CUMULADA COM
REINTEGRAÇÃO DE POSSE
COLATINA-ES, 27 DE JANEIRO DE 2006.
REQUERENTE: KWE MOTOS LTDA.
REQUERIDO: FLÁVIO DA SILVA SOARES
MARGARIDA MARIA BRUMATTI
JUIZ: DR. CARLOS HENRIQUE CRUZ DE ARAÚJO PINTO
SUBSTITUTA LEGAL
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
-**********CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E ANEXO
JUDICIÁRIO DA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL, SITA NO ED. DO FÓRUM
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
“JUIZ JOÃO CLÁUDIO”, 2º PISO, À AV. LUIS DALLA BERNARDINA, S/Nº,
JUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA
CENTRO, COLATINA-ES, TRAMITA A AÇÃO SUPRAMENCIONADA. FICA,
COMARCA DE COLATINA
POIS, FLÁVIO DA SILVA SOARES, BRASILEIRO, CASADO,
COMERCIANTE, INSCRITO NO CPF/MF SOB O Nº 087.676.257-98,
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 03/2006
RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA SAFIRA, Nº 54, PANCAS-ES, POR
ENCONTRAR-SE EM LUGAR INCERTO E DESCONHECIDO, CITADO DEJUÍZA DE DIREITO: DR.ª LÚCIA NASCIMENTO SALCEDO DA MATTA
TODOS OS TERMOS E PARA TODOS OS FINS DA REFERIDA AÇÃO PROMOTOR DE JUSTIÇA: TIAGO BAPTISTA NAUMANN
PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, QUERENDO, APÓS O ESCRIVÃO SUBSTITUTO: CARLOS ANTONIO VALOTTO
DECURSO DO PRAZO FIXADO NESTE EDITAL, CONTESTAR A AÇÃO EESCREVENTE JURAMENTADO: ANGELO SCHULTZ TEDESCO
ADVERTIDO DE QUE, CASO NÃO APRESENTE DEFESA NESTE
INTERREGNO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS RELAÇÃO DOS (AS) ADVOGADOS (AS) INTIMADOS (AS) NESTA LISTA:
FATOS ALEGADOS NA INICIAL (CPC, ARTS. 285 E 319), ONDE O AUTOR
PLEITEIA A RESCISÃO CONTRATUAL DE COMPRA E VENDA E, DE DR.ª ANDRÉIA DADALTO
CONSEQÜÊNCIA, A REINTEGRAÇÃO NA POSSE E PROPRIEDADE DO DR. CHARLES WAGNER GREGÓRIO
BEM AO REQUERENTE, TUDO CONFORME R. DESPACHO EXARADO ÀSDR. DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA
FLS. 77 DOS AUTOS.
DR. DARILDO BISSI JÚNIOR
ASSIM, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, DR. DEVACIR MÁRIO ZACHÉ JUNIOR
SERÁ O PRESENTE AFIXADO NO ÁTRIO DO ED. DO FÓRUM DESTA DR. ELIAS BATISTA
COMARCA E REPRODUZIDO POR UMA (01) VEZ NO DIÁRIO DA DR. ELOILSON CAETANO SABADINE
JUSTIÇA DESTE ESTADO E, POR DUAS VEZES EM JORNAL DE AMPLA DR. JACIANO VAGO
CIRCULAÇÃO.
DR. JUANDERSON MORAES DE OLIVEIRA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE DR.ª LUZIA DE ALMEIDA PEDRONI
COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E SETE (27) DIAS DR. OTNIEL CARLOS DE OLIVEIRA
DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2005. EU, ESCREVENTE JURAMENTADO, DR. REGINALDO ANTONIO FERRON
SUBSCREVI.
DR.ª SONIA EDITH DIAS
DR.ª VALÉRIA ANGELA COLOMBI
MARCO ANTÔNIO ZACHÉ
DR. VANDECI FERREIRA DA SILVA
DR. WALACE DOS SANTOS ALCURE
SUBSTITUTO DO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PROVIMENTOS NºS 001/98 E 006/98/CGJ
PROCESSO Nº 014.05.004167-3
-**********AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
REQUERENTE: R. O. E R. O., REPRESENTADOS POR SUA GENITORA T.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
O. L.
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE COLATINA
REQUERIDO: P. D. S.
3ª VARA CRIMINAL
ADVOGADO DOS REQUERENTES: DR. CHARLES WAGNER GREGÓRIO
ADVOGADO DO REQUERIDO: DR. WALACE DOS SANTOS ALCURE
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 05/06
FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. CHARLES WAGNER GREGÓRIO E
WALACE DOS SANTOS ALCURE DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR
JUIZ DE DIREITO: DR. RUBENS JOSÉ DA CRUZ
DESIGNADA PARA O DIA 08/03/2006, ÀS 14:00 HORAS, PERANTE O
SUBSTITUTA LEGAL: MARGARIDA MARIA BRUMATTI
JUÍZO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE COLATINA-ES, NOS
TERMOS DO ART. 331 DO CPC, CONFORME DESPACHO DE FL. 53 DOS
RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:
AUTOS EM EPÍGRAFE.
1 - JOÃO CARLOS BATISTA
PROCESSO Nº 014.05.004197-0
NA FORMA DO DISPOSTO NO PROVIMENTO Nº 014/99, DA EGRÉGIA AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
CORREGEDORIA DESTE ESTADO, FICA(M) O(S) ADVOGADO(S) INFRA REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO COMO SUBST. PROC. DE P. I. E. J.
NOMINADO(S), INTIMADO(S) NOS RESPECTIVOS AUTOS, PARA OS FINS REQUERIDO: P. N.
DISCRIMINADOS ABAIXO, NO PRAZO DE LEI, A SABER:
ADVOGADO DO REQUERIDO: DR. ELOILSON CAETANO SABADINE
FINALIDADE: INTIMAR O DR. ELOILSON CAETANO SABADINE DA
AUTOS Nº: PR 535/03 - 01405007322-1
AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 08/03/2006,
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO
ÀS 13:30 HORAS, PERANTE O JUÍZO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA
ACUSADO: JANILTON DA CONCEIÇÃO SENRA
COMARCA DE COLATINA-ES, CONFORME DESPACHO DE FL. 40 DOS
ADVOGADO(A): DR. JOÃO CARLOS BATISTA
AUTOS EM EPÍGRAFE.
73
Terça-Feira
31 de Janeiro de 2006
Edição nº 2766
PROCESSO Nº 014.05.009973-9 (1.936/05)
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
EXEQÜENTE: R. B. B., REPRESENTADO POR SUA GENITORA J. N. B.
EXECUTADO: D. P. B.
ADVOGADO DO EXEQÜENTE: DR. JUANDERSON MORAES
OLIVEIRA
ADVOGADO DO EXECUTADO: DR. DARILDO BISSI JÚNIOR
FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. JUANDERSON MORAES DE OLIVEIRA E
DARILDO BISSI JÚNIOR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
PARA O DIA 16/03/2006, ÀS 13:30 HORAS, PERANTE O JUÍZO DA 2ª
VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE COLATINA-ES, CONFORME
DESPACHO DE FL. 59 VERSO DOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: INTIMAR O DR. REGINALDO ANTONIO FERRON PARA,
NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA ACEITAÇÃO DO
PERITO-AVALIADOR À FL. 45, BEM COMO DO VALOR DOS SEUS
HONORÁRIOS E, AINDA, CASO QUEIRA, ATENDER O DISPOSTO NO
ART.
DE 421, §1º DO CPC, CONFORME DESPACHO DE FL. 43 DOS AUTOS
EM EPÍGRAFE.
PROCESSO Nº 014.05.004250-7 (1.860/04)
AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
REQUERENTE: S. A. H.
REQUERIDO: J. R.
ADVOGADO DO REQUERENTE: DR. CHARLES WAGNER GREGÓRIO
FINALIDADE: INTIMAR O DR. CHARLES WAGNER GREGÓRIO DA
PROCESSO Nº 014.05.009545-5 (1.454/04)
AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 12/04/2006, ÀS
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
13:30 HORAS, PERANTE O JUÍZO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA
EXEQÜENTES: L. S. F. E OUTROS, REP. POR SUA GENITORA Z. R. S. F.
COMARCA DE COLATINA-ES, NOS TERMOS DO ART. 331 DO CPC,
EXECUTADO: C. F.
CONFORME DESPACHO DE FL. 48 DOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
ADVOGADO DOS EXEQÜENTES: DR. VANDECI FERREIRA DA SILVA
FINALIDADE: INTIMAR O DR. VANDECI FERREIRA DA SILVA DA PROCESSO Nº 014.05.010167-5 (482/02)
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 16/03/2006, AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
ÀS 13:00 HORAS, PERANTE O JUÍZO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA EXEQÜENTE: L. M. N. M., REPRESENTADA POR SUA GENITORA V. C. N.
COMARCA DE COLATINA-ES, CONFORME DESPACHO DE FL. 79 DOS EXECUTADO: E. S. M.
AUTOS EM EPÍGRAFE.
ADVOGADA DA EXEQÜENTE: DR.ª LUZIA DE ALMEIDA PEDRONI
FINALIDADE: INTIMAR A DR.ª LUZIA DE ALMEIDA PEDRONI PARA
TOMAR CONHECIMENTO DO TERMO DE FLS. 148/149 DOS AUTOS
PROCESSO Nº 014.05.004207-7
AÇÃO: EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
SUPRA MENCIONADOS, BEM COMO DA DEVOLUÇÃO DO MANDADO
DE PRISÃO SEM CUMPRIMENTO.
REQUERENTE: F. P. A.
REQUERIDA: K. G. A.
Nº 014.05.004303-4 (1.335/03)
ADVOGADO DO REQUERENTE: DR. DANIEL WALDEMAR PROCESSO
DE
OLIVEIRA
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
EXEQÜENTES: J. G. R. S., E L. R. S., REP. POR SUA GENITORA A. R. C.
ADVOGADA DA REQUERIDA: DR.ª SONIA EDITH DIAS
FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA E EXECUTADO: S. J. S. C.
SONIA EDITH DIAS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E ADVOGADO DOS EXEQÜENTES: DR. VANDECI FERREIRA DA SILVA
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 22/03/2006, ÀS 13:00 HORAS
FINALIDADE: INTIMAR O DR. VANDECI FERREIRA DA SILVA PARA
NOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS, PERANTE O JUÍZO DA 2ª VARA DE TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 51
FAMÍLIA DA COMARCA DE COLATINA-ES, RESSALVADO O DISPOSTO VERSO E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NOS AUTOS EM
NO ART. 8º DA LEI Nº 5.478/68.
EPÍGRAFE.
PROCESSO Nº 014.05.008703-1
PROCESSO Nº 014.05.007439-3 (1.112/03)
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
AÇÃO: EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS (INVESTIGAÇÃO DE
EXEQÜENTES: V. B. A. E J. V. B. A., REPRESENTADOS POR SUA
PATERNIDADE)
GENITORA M. B. EXECUTADO: M. L. A.
EXEQÜENTE: D. W. O.
EXECUTADO: J. R. T.
ADVOGADO DOS EXEQÜENTES: DR. VANDECI FERREIRA DA SILVA
FINALIDADE: INTIMAR O DR. VANDECI FERREIRA DA SILVA PARA, NO
ADVOGADO EM CAUSA PRÓPRIA: DR. DANIEL WALDEMAR DE
OLIVEIRA
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO,
FINALIDADE: INTIMAR O DR. DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA PARA CONFORME DESPACHO PROFERIDO À FL. 72 DOS AUTOS EM
TOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FL. 254 QUE INDICOU BEM À EPÍGRAFE.
PENHORA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
PROCESSO Nº 014.05.008416-0 (181/02)
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
PROCESSO Nº 014.05.010245-9
AÇÃO: HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO
EXEQÜENTE: H. V. S. M., REPRESENTADO POR SUA GENITORA E. V. S.
EXECUTADO: H. C. S. M.
INTERESSADOS: J. A. S. E S. A. C. M.
ADVOGADO DOS INTERESSADOS: DR. CHARLES WAGNER GREGÓRIO
ADVOGADA DO EXEQÜENTE: DR.ª VALÉRIA ANGELA COLOMBI
FINALIDADE: INTIMAR O DR. CHARLES WAGNER GREGÓRIO PARA FINALIDADE: INTIMAR A DR.ª VALÉRIA ANGELA COLOMBI PARA
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 18, CUJO DISPOSITIVO É O TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 141
SEGUINTE: "ASSIM SENDO, HOMOLOGO, PARA QUE SURTAM SEUS VERSO E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NOS AUTOS
JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS ACIMA MENCIONADOS.
PARTES À FL. 02-3, E, POR CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O
PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, PROCESSO Nº 014.05.005782-8 (150/02)
AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA
INC. III DO CPC. SEM CUSTAS."
REQUERENTE: T. C. F. C.
REQUERIDO: E. V. J. C.
PROCESSO Nº 014.05.004936-1
AÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL
ADVOGADA DA REQUERENTE: DR.ª ANDRÉIA DADALTO
FINALIDADE: INTIMAR A DR.ª ANDRÉIA DADALTO PARA EFETUAR O
INTERESSADOS: L. A. A. C., G. A C. E J. P. A. C., REP. E ASSIST. POR SEUS
GENITORES S. C. A. S. E S. M. A. C.
PAGAMENTO DO VALOR REFERENTE AOS HONORÁRIOS NO MESMO
PRAZO FIXADO PARA APRESENTAÇÃO DOS QUESITOS E ASSISTENTE
ADVOGADO DOS INTERESSADOS: DR. REGINALDO ANTONIO
TÉCNICO, OU SEJA, 05 (CINCO) DIAS, QUANDO COMEÇARÁ A CORRER
FERRON
74
Terça-Feira
31 de Janeiro de 2006
Edição nº 2766
D.J. ESPÍRITO SANTO
O PRAZO PARA O PERITO APRESENTAR O LAUDO, TORNANDO SEM ESCRIVÃ SUBSTITUTA: ROSÂNGELA DE MARIA ALVES PARAÍSO.
EFEITO O SEGMENTO DA DECISÃO DE FLS. 485/487 QUE DISPÕE QUE
O PAGAMENTO DO PERITO SERIA FEITO APÓS A CONFECÇÃO DO INDICE NOMINAL DOS ADVOGADOS INTIMADOS, NA FORMA DO
LAUDO, TUDO CONFORME DESPACHO DE FL. 489 DOS AUTOS EM PROVIMENTO Nº 027/97 E DO CÓDIGO DE NORMAS DA
EPÍGRAFE.
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO, ARTIGO 55.
PROCESSO Nº 014.05.010539-5 (801/03)
JADER NOGUEIRA - OAB/ES 4.048.
ANTÔNIO JOSÉ DE MENDONÇA JÚNIOR - OAB/ES 11.860.
AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA
REQUERENTE: I. P. S.
MARCO ANTÔNIO REDINZ - OAB/ES 7.101 E JOSÉ MARIA LEMOS SAITER
- OAB/ES 7.920.
REQUERIDO: V. J. S.
ADVOGADO DA REQUERENTE: DR. DEVACIR MÁRIO ZACHÉ JUNIOR
MARIA DA PENHA HERVATI - OAB/ES 7.614.
FINALIDADE: INTIMAR O DR. DEVACIR MÁRIO ZACHÉ JUNIOR PARA, AVELINO MALACARNE - OAB/ES 5.054.
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA MARNE SEÁRA BORGES - OAB/ES 1.517 E MARNE SEÁRA BORGES REQUERENTE, SOB PENA DE EXTINÇÃO, CONFORME DESPACHO DEOAB/ES 8.302.
HERMES DE ALMEIDA NEVES - OAB/ES 7.497.
FL. 128 DOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
NUMMILA RENATA BAIÔCO RIBEIRO - OAB/ES 8.856.
LUIZ ALVES MACHADO - OAB/ES 4.530.
PROCESSO Nº 014.05.010645-0 (1.057/03)
JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA - OAB/ES 5.381.
AÇÃO: REVISÃO DE ALIMENTOS
ELISABETE MARIA RAVANI GASPAR - OAB/ES 6.523.
REQUERENTE: V. J. S.
REQUERIDA: M. P. S., REPRESENTADA POR SUA GENITORA I. P. S.
MÁRCIO OLIVEIRA GRASSI - OAB/ES 8.488.
HÉLIO JOSÉ COFFLER.
ADVOGADO DO REQUERENTE: DR. ELIAS BATISTA
FINALIDADE: INTIMAR O DR. ELIAS BATISTA DO DESPACHO DE FL. 57 ANTÔNIO DA SILVA PEREIRA - OAB/ES 4.828.
DOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS, QUE DEFERIU A SUSPENSÃO PELO JOÃO MIGUEL ARAÚJO DOS SANTOS - OAB/ES 5.595.
GEORGIA RIBETI DE FREITAS - OAB/ES 8.671.
PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS.
ALDO ROBERTO ANTUNES - OAB/ES 2.728.
LESSANDRO FEREGUETTI - OAB/ES 8.072.
PROCESSO Nº 014.05.010460-4 (1.892/05)
SONIA REGINA DALCOLMO PINHEIRO - OAB/ES 3.747.
AÇÃO: DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO
WALDO MAGNAGO DE MATTOS - OAB/ES 6.852.
REQUERENTE: S. M. M. S.
JOSÉ MASSUCATI - OAB/ES 3.880.
REQUERIDO: E. S. C.
ADVOGADO DA REQUERENTE: DR. JACIANO VAGO
FINALIDADE: INTIMAR O DR. JACIANO VAGO PARA PROVIDENCIAR O PROCESSO Nº 030.04.002152-6 (1241/04).
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 147,92 ACIDENTE DE TRABALHO.
(CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), REQUERENTE: FÁBIO GUIMARÃES BONFIM.
DATADA DE 15/03/2005, SUJEITA À ATUALIZAÇÃO, NOS AUTOS EM REQUERIDO: INSS.
ADVOGADO(A)(S): DR.(A)(S) JADER NOGUEIRA - OAB/ES 4.048.
EPÍGRAFE.
FINALIDADE:
INTIMAR
O(A)(S)
ADVOGADO(A)(S)
DO(A)(S)
REQUERENTE(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 85/86 E
PROCESSO Nº 014.05.010664-1 (1.976/05)
DO LAUDO TÉCNICO PERICIAL DE FLS. 87/93.
AÇÃO: DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO
REQUERENTE: M. C.
PROCESSO Nº 030.04.007862-5 (1562/04).
REQUERIDA: M. R. B. B. C.
ACIDENTE DE TRABALHO.
ADVOGADO DO REQUERENTE: DR. OTNIEL CARLOS DE OLIVEIRA
FINALIDADE: INTIMAR O DR. OTNIEL CARLOS DE OLIVEIRA PARA REQUERENTE: MILTON PIRES DA COSTA.
PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR REQUERIDO: INSS.
DE R$ 186,51 (CENTO E OITENTA E SEIS REAIS E CINQÜENTA E UM ADVOGADO(A)(S): DR.(A)(S) JADER NOGUEIRA - OAB/ES 4.048.
INTIMAR
O(A)(S)
ADVOGADO(A)(S)
DO(A)(S)
CENTAVOS), DATADA DE 24/05/2005, SUJEITA À ATUALIZAÇÃO, NOS FINALIDADE:
REQUERENTE(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DO LAUDO TÉCNICO PERICIAL
AUTOS EM EPÍGRAFE.
DE FLS. 77/86.
COLATINA-ES, 27 DE JANEIRO DE 2006.
PROCESSO Nº 030.05.015677-4 (2025/05).
AÇÃO DE COBRANÇA.
CARLOS ANTONIO VALOTTO
REQUERENTE: TOP ART LTDA.
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES-ES.
PROVIMENTO 38/2005
ADVOGADO(A)(S): DR.(A)(S) ANTÔNIO JOSÉ DE MENDONÇA JÚNIOR
- OAB/ES 11.860.
FINALIDADE:
INTIMAR
O(A)(S)
ADVOGADO(A)(S)
DO(A)(S)
COMARCA DE LINHARES
REQUERENTE(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 24.
PROCESSO Nº 030.05.020423-6 (2135/05).
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ASSENTAMENTO DE REGISTRO TARDIO.
3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LINHARES-ES
REQUERENTE: ISABEL SARMENTO SCHNEIDER.
FAZENDA PÚBLICA, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO
ADVOGADO(A)(S): DR.(A)(S) MARCO ANTÔNIO REDINZ - OAB/ES
TRABALHO
7.101 E JOSÉ MARIA LEMOS SAITER - OAB/ES 7.920.
FINALIDADE:
INTIMAR
O(A)(S)
ADVOGADO(A)(S)
DO(A)(S)
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº, LOTEAMENTO TRÊS BARRAS - LINHARES/ES
REQUERENTE(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 13.
LISTA: 04/06
JUIZ: DR. WESLEY SANDRO CAMPANA DOS SANTOS.
PROCESSO Nº 030.05.020796-5 (696/01).
MANDADO DE SEGURANÇA.
75
Terça-Feira
31 de Janeiro de 2006
Edição nº 2766
IMPETRANTE: MARCELO HENRIQUE SOARES BASTOS SANSON.
IMPETRADO: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPA DE LINHARES-ES.
ADVOGADO(A)(S): DR.(A)(S) MARIA DA PENHA HERVATI - OAB/ES
7.614.
FINALIDADE:
INTIMAR
O(A)(S)
ADVOGADO(A)(S)
DO(A)(S)
IMPETRANTE(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 32/34.
PROCESSO Nº 030.04.004191-2 (1356/04).
MANDADO DE SEGURANÇA.
IMPETRANTE: ADRIANA KOCK MALACARNE SOUZA E/O.
IMPETRADO: SÔNIA MARIA BATISTA DE JESUS.
ADVOGADO(A)(S): DR.(A)(S) AVELINO MALACARNE - OAB/ES 5.054.
FINALIDADE:
INTIMAR
O(A)(S)
ADVOGADO(A)(S)
DO(A)(S)
IMPETRANTE(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 42/46.
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A)(S): DR.(A)(S) ELISABETE MARIA RAVANI GASPAR OAB/ES 6.523.
FINALIDADE:
INTIMAR
O(A)(S)
ADVOGADO(A)(S)
DO(A)(S)
REQUERENTE(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DA COTA MINISTERIAL DE FLS.
94.
PROCESSO Nº 030.05.020885-6 (2148/05).
RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE ÓBITO.
REQUERENTE: DILCENIR CORRENTE SEPULCRO CONTI.
ADVOGADO(A)(S): DR.(A)(S) JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA OAB/ES 5.381.
FINALIDADE:
INTIMAR
O(A)(S)
ADVOGADO(A)(S)
DO(A)(S)
REQUERENTE(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 17.
PROCESSO Nº 030.03.005899-1 (1138/03).
PROCESSO Nº 030.05.021236-1 (486/00).
MANDADO DE SEGURANÇA.
MANDADO DE SEGURANÇA.
IMPETRANTE: PATRÍCIA DA SILVA PEREIRA.
IMPETRANTE: NILSE FERREIRA LIMA.
IMPETRADO: OLGA MÔNICO - DIREITORA DO CENTRO DE ESTUDOS
IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARES-ES.
SUPLETIVOS DE LINHARES-ES.
ADVOGADO(A)(S): DR.(A)(S) MARNE SEÁRA BORGES - OAB/ES 1.517ADVOGADO(A)(S): DR.(A)(S) MÁRCIO OLIVEIRA GRASSI - OAB/ES
E MARNE SEÁRA BORGES - OAB/ES 8.302.
8.488.
FINALIDADE:
INTIMAR
O(A)(S)
ADVOGADO(A)(S)
DO(A)(S)
FINALIDADE:
INTIMAR
O(A)(S)
ADVOGADO(A)(S)
DO(A)(S)
IMPETRANTE(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. IMPETRANTE(S) PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS
83/83V.
PROCESSUAIS.
PROCESSO Nº 30059000171 AP. AO 030.04.010603-8 (1666/04).
PROCESSO Nº 030.05.012543-1 (1998/05).
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
MANDADO DE SEGURANÇA.
AGRAVANTE: CIRETRAN-ES.
IMPETRANTE: ATIVE ENGENHARIA LTDA.
AGRAVADO: MARCO ANTÔNIO SANTANA TORETTA.
IMPETRADO: PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE
ADVOGADO(A)(S): DR.(A)(S) HERMES DE ALMEIDA NEVES - OAB/ES
DE LICITAÇÃO DE LINHARES.
7.497.
ADVOGADO(A)(S): DR.(A)(S) HÉLIO JOSÉ COFFLER.
FINALIDADE:
INTIMAR
O(A)(S)
ADVOGADO(A)(S)
DO(A)(S)
FINALIDADE:
INTIMAR
O(A)(S)
ADVOGADO(A)(S)
DO(A)(S)
AGRAVADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO IMPETRADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DA PETIÇÃO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA BEM COMO PARA PROCEDER O DE FLS. 344/348.
PAGMANTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.
PROCESSO Nº 030.04.002592-3 (389/00).
PROCESSO Nº 030.02.000679-4 (806/02).
AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO.
MANDADO DE SEGURANÇA.
REQUERENTE: PETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A.
IMPETRANTE: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - REQUERIDO: DULCINEIA BARBOSA PEREIRA E/O.
CENEC.
ADVOGADO(A)(S): DR.(A)(S) ANTÔNIO DA SILVA PEREIRA - OAB/ES
IMPETRADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS.
4.828.
ADVOGADO(A)(S): DR.(A)(S) NUMMILA RENATA BAIÔCO RIBEIROFINALIDADE:
INTIMAR
O(A)(S)
ADVOGADO(A)(S)
DO(A)(S)
OAB/ES 8.856.
IMPETRADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 185V.
FINALIDADE:
INTIMAR
O(A)(S)
ADVOGADO(A)(S)
DO(A)(S)
IMPETRANTE(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. PROCESSO Nº 030.04.002592-3 (389/00).
83/83V.
AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO.
REQUERENTE: PETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A.
PROCESSO Nº 030.05.016813-4 (2036/05) AP. AO 3573/03.
REQUERIDO: DULCINEIA BARBOSA PEREIRA E/O.
EMBARGOS DE TERCEIRO.
ADVOGADO(A)(S): DR.(A)(S) ANTÔNIO DA SILVA PEREIRA - OAB/ES
EMBARGANTE: ALCIDES PEREIRA DA SILVA.
4.828.
EMBARGADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
FINALIDADE:
INTIMAR
O(A)(S)
ADVOGADO(A)(S)
DO(A)(S)
ADVOGADO(A)(S): DR.(A)(S) LUIZ ALVES MACHADO - OAB/ES 4.530. IMPETRADO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 185V.
FINALIDADE:
INTIMAR
O(A)(S)
ADVOGADO(A)(S)
DO(A)(S)
EMBARGANTE(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 27.
PROCESSO Nº 030.04.004353-8 (1369/04).
RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL.
REQUERENTE: ALTINO DA SILVA NETTO.
PROCESSO Nº 030.05.014101-6 (2017/05).
REGISTRO DE ÓBITO.
ADVOGADO(A)(S): DR.(A)(S) JOÃO MIGUEL ARAÚJO DOS SANTOS REQUERENTE: RAIMUNDA ROCHA.
OAB/ES 5.595.
ADVOGADO(A)(S): DR.(A)(S) JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA - OAB/ES FINALIDADE:
INTIMAR
O(A)(S)
ADVOGADO(A)(S)
DO(A)(S)
5.381.
REQUERIDO(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 34V.
FINALIDADE:
INTIMAR
O(A)(S)
ADVOGADO(A)(S)
DO(A)(S)
REQUERENTE(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DA COTA MINISTERIAL DE FLS. PROCESSO Nº 030.03.002463-9 (1029/03).
16.
MANDADO DE SEGURANÇA.
IMPETRANTE: FERNANDA AFFONSO ABDALLA.
IMPETRADO: OLGA MÔNICO - DIREITORA DO CENTRO DE ESTUDOS
PROCESSO Nº 030.05.015923-2 (2027/05).
RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE CIVIL.
SUPLETIVOS DE LINHARES.
REQUERENTE: IDAERTH MARIA ROSA.
76
Terça-Feira
31 de Janeiro de 2006
Edição nº 2766
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A)(S): DR.(A)(S) GEORGIA RIBETI DE FREITAS - OAB/ES
COMARCA DE MARATAÍZES
8.671.
FINALIDADE:
INTIMAR
O(A)(S)
ADVOGADO(A)(S)
DO(A)(S)
IMPETRANTE(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
COMARCA DE MARATAÍZES
CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO
PROCESSO Nº 030.05.002935-1 (1769/05).
MANDADO DE SEGURANÇA.
JUÍZA: DR.ª GRACIENE PEREIRA PINTO.
IMPETRANTE: ATEC ELETROELETRÔNICA E COMERCIO LTDA ME.
ESCRIVÃO: ERALDO GOMES DE AZEREDO JÚNIOR.
IMPETRADO: SECRETÁRIO DE FINANÇAS DE LINHARES.
TÉCNICO JUDICIÁRIO: CARLOS EDUARDO MEIRELLES.
ADVOGADO(A)(S): DR.(A)(S) ALDO ROBERTO ANTUNES - OAB/ES
ESCREVENTE(S): PATRÍCIA DUTRA RODY MACHADO.
2.728.
ESCREVENTE(S): ANA MARIA RODRIGUES.
FINALIDADE:
INTIMAR
O(A)(S)
ADVOGADO(A)(S)
DO(A)(S)
IMPETRANTE(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 40/43.
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 02-A/2006
PROCESSO Nº 030.04.002725-9 (1279/04).
NA FORMA DA LEI, INTIMO OS SEGUINTES ADVOGADOS:
MANDADO DE SEGURANÇA.
IMPETRANTE: MAQUINOX - INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS DR. JORGE EDUARDO HORÁCIO E SILVA, OAB/MG Nº 51833.
LTDA.
DR. NAZARETH NEVES CALIXTO, OAB/ES Nº 2774.
IMPETRADO: CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DA PREFEITURA AÇÃO: FALÊNCIA.
MUNICIPAL DE LINHARES-ES.
PROCESSO Nº: 069.03.015648-8 (1397)
ADVOGADO(A)(S): DR.(A)(S) LESSANDRO FEREGUETTI - OAB/ES
REQUERENTE(S): INDÚSTRIA MECÂNICA E DE PLÁSTICOS LTDA.
8.072.
REQUERIDO(S): SEBASTIÃO CANDAL FLORINDO ME.
FINALIDADE:
INTIMAR
O(A)(S)
ADVOGADO(A)(S)
DO(A)(S)
FINALIDADE: INTIMAR AS PARTES PARA COMPARECEREM NA
IMPETRANTE(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 36/39.
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 02/02/2006,
ÀS 15 HORAS; A REALIZAR-SE NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA
PROCESSO Nº 030.06.000048-3 (287/00).
CÍVEL, SITO NA AV. RUBENS RANGEL, S/ Nº (FÓRUM JUIZ JOSÉ
MANDADO DE SEGURANÇA.
PINHEIRO MONTEIRO), CIDADE NOVA, MARATAÍZES/ES.
IMPETRANTE: ADELMO MARCOS MAGNAGO E/O.
IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARES-ES.
MARATAÍZES/ES, 27 DE JANEIRO DE 2006
ADVOGADO(A)(S): DR.(A)(S) SONIA REGINA DALCOLMO PINHEIRO OAB/ES 3.747 E HÉLIO JOSÉ COFFLER.
ERALDO GOMES DE AZEREDO JÚNIOR
FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) ADVOGADO(A)(S) DO(A)(S) PARTES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 223/229.
PROCESSO Nº 030.06.000230-7.
COMARCA DE SÃO MATEUS
MANDADO DE SEGURANÇA.
IMPETRANTE: VALDO MAGNAGO DE MATTOS.
IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARES-ES.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A)(S): DR.(A)(S) WALDO MAGNAGO DE MATTOS JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA
OAB/ES 6.852 E HÉLIO JOSÉ COFFLER.
COMARCA DE SÃO MATEUS
FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) ADVOGADO(A)(S) DO(A)(S) PARTES
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 118/120.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS
PROCESSO Nº 030.04.007198-4 (1537/04).
MANDADO DE SEGURANÇA.
O EXMO. SR. DR. AUGUSTO PASSAMANI BUFULIN,
IMPETRANTE: CLÍNICA DE ORIENTAÇÃO PSICOLÓGICA LINHARES
MM. JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL
LTDA-ME.
DA COMARCA DE SÃO MATEUS-ES, POR
IMPETRADO: SECRETÁRIO MUNICIPA DA FAZENDA DA PREFEITURA
NOMEAÇÃO, NA FORMA DA LEI, ETC...
MUNICIPAL DE LINHARES-ES.
ADVOGADO(A)(S): DR.(A)(S) JOSÉ MASSUCATI - OAB/ES 3.880 E
INTIMANDO: INTERESSADOS, AUSENTES INCERTOS OU
HÉLIO JOSÉ COFFLER.
DESCONHECIDOS, BEM COMO SEUS CÔNJUGES, SE CASADOS FOREM,
FINALIDADE: INTIMAR O(A)(S) ADVOGADO(A)(S) DO(A)(S) PARTES
E, ESPECIALMENTE WANDERLEY MARCOS MALACARNE, BRASILEIRO,
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 54/58.
CASADO, COMERCIANTE, INSCRITO NO CPF/MF SOB O Nº
744.861.107-06, E CI - 604.068, RESIDENTE NA AVENIDA GURIRI, S/Nº,
PROCESSO Nº 030.03.002993-5 (1047/03).
BALNEÁRIO DE GURIRI, RUA DA LIBERDADE Nº 270, CENTRO, SÃO
MANDADO DE SEGURANÇA.
MATEUS-ES, AUTOS Nº 047050028785 - 465/97 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
IMPETRANTE: BELISSA REIS DA CUNHA.
IMPETRADO: OLGA MÔNICO - DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS POR QUANTIA CERTA - REQUERIDA POR VILSON LUIZ DE MARTINS
EM FACE DO ACIMA QUALIFICADO.
SUPLETIVOS DE LINHARES-ES.
OBJETIVO: INTIMAR WANDERLEY MARCOS MALACARNE,
ADVOGADO(A)(S): DR.(A)(S) GEORGIA RIBETI DE FREITAS - OAB/ES
POR SE ENCONTRAR EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, BEM COMO
8.671.
O SEU CÔNJUGE, SE CASADO FOR, DA PENHORA DOS BENS A SEGUIR:
FINALIDADE:
INTIMAR
O(A)(S)
ADVOGADO(A)(S)
DO(A)(S)
1) - A POSSE E O DOMÍNIO ÚTIL DE UM TERRENO FOREIRO À
IMPETRANTE(S) PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 67.
MUNICIPALIDADE, SITUADO NO LOTEAMENTO BALNEÁRIO DE GURIRI,
NESTE MUNICÍPIO, NA QUADRA 05, SENDO O LOTE DE Nº 04,
ROSÂNGELA DE MARIA ALVES PARAÍSO
MEDINDO 250 M2 (DUZENTOS E CINQÜENTA METROS QUADRADOS),
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
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31 de Janeiro de 2006
Edição nº 2766
D.J. ESPÍRITO SANTO
CONFRONTANDO-SE: AO NORTE, COM AV. SÃO MATEUS A GURIRI; AO
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS
SUL, COM O LOTE Nº 6; A LESTE, COM O LOTE DE Nº 05; E, A OESTE
COM LOTE DE Nº 03, ENCRAVADA NO MESMO UMA CASA
O DR. JURACY JOSÉ DA SILVA, MM. JUIZ DE
RESIDENCIAL, REGISTRADO NO CRI, DE SÃO MATEUS-ES, MATRÍCULA
DIREITO DESTA VARA, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
Nº 543; 2) DOIS LOTES DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO, SITUADOS NO
DA LEI, ETC...
PARQUE DOS ALBATROZES, NO LUGAR DENOMINADO OITIZEIRO,
BALNEÁRIO DE GURIRI, PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE DE SÃO
FAZ SABER A SUELI VIEIRA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, DONA
MATEUS-ES, DE NÚMERO 19 E 20 DA QUADRA Nº 47, MEDINDO O DE CASA, ENCONTRANDO-SE ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E
LOTE 19,36M. PELA LINHA NORTE; 31,25 M PELA LINHA SUL; 13,25 M NÃO SABIDO, QUE NESTA VARA TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO DE
PELA LINHA LESTE E 12,50 M PELA LINHA OESTE, COM ÁREA DE 420,31 ADOÇÃO TOMBADA SOB O Nº 047.05.001384-7, PROPOSTA POR LUIZ
M2, E, O LOTE Nº 20, MEDINDO 31,25 M PELA LINHA NORTE; 26.50 M CARLOS OLIVEIRA E NIUZETE MARIA QUIMQUIM, QUE PRETENDE A
PELA LINHA SUL; 13,25 M PELA LINHA LESTE E 12,50 M PELA LINHA GUARDA E RESPONSABILIDADE DA REQUERIDA EM RELAÇÃO À
OESTE, COM A ÁREA DE 360,94 M2, LIMITANDO-SE: OS DOIS LOTES: CRIANÇA M. V., PERANTE ESTE JUÍZO, PELO QUE FICAM OS
AO NORTE, COM A RUA XII; SUL, COM O LOTE Nº 21; LESTE, COM A INTERESSADOS, BEM COMO AS PESSOAS ACIMA MENCIONADAS,
AVENIDA GURIRI; E A OESTE, COM A RUA XII, REGISTRADO NO CRI DE CITADAS PARA TODOS OS TERMOS DA SOBREDITA AÇÃO, PODENDO
SÃO MATEUS-ES, MATRÍCULA Nº 5.773; 3) UM LOTE DE TERRAS PARA CONTESTÁ-LA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB AS PENAS PREVISTAS
CONSTRUÇÃO, URBANO, SITUADO NO "LOTEAMENTO PARQUE DOSEM LEI, CUJO LAPSO TEMPORAL FLUIRÁ APÓS ESCOADO O PRAZO
ALBATROZES", NO BALNEÁRIO DE GURIRI, NO DISTRITO DE BARRA PREVISTO NESTE EDITAL, OU PARA COMPARECEREM EM JUÍZO E
NOVA, COMARCA DE SÃO MATEUS-ES, DE Nº 21, QUADRA 47, COM A ASSINAREM TERMO DE CONCORDÂNCIA PERANTE A AUTORIDADE
ÁREA DE 543,75 M2 (QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS METROS E JUDICIÁRIA (LEI 8.060/90- ART. 166- PARÁGRAFO ÚNICO)
SETENTA E CINCO CENTÍMETROS QUADRADOS), LIMITANDO-SE: AO
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
NORTE, AV. GURIRI; SUL, LOTE 18; LESTE, RUA XI, E OESTE, LOTE 20, NOTADAMENTE DOS ORA CITANDOS, É EXPEDIDO O PRESENTE, QUE
REGISTRADO NO CRI DE SÃO MATEUS-ES, SOB O Nº 9.845; 4) UM SERÁ PUBLICADO NO DJ E AFIXADO NO SEU LUGAR DE COSTUME.
TERRENO URBANO, SITUADO NO LUGAR DENOMINADO "RUA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE S.
LINHARES", ESQUINA COM A RUA MONTANHA, BALNEÁRIO DE GURIRI, MATEUS (ES), AOS 27 DE JANEIRO DE 2006. EU, ESCREVENTE
DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, JURAMENTADA, DIGITEI E SUBSCREVI. EU, ESCRIVÃ EM EXERCÍCIO,
MEDINDO 180,81 M2 (CENTO E OITENTA METROS E OITENTA E UM CONFERI E ASSINEI.
CENTÍMETROS QUADRADOS), LIMITANDO-SE: AO NORTE, COM
ANTONIO PEREIRA DE SOUZA; SUL, COM A RUA MONTANHA; LESTE,
EROTILDES DA ROCHA VERLY LUCIANO
COM JOÃO GUEDES BRAGA; E A OESTE, COM A RUA LINHARES,
ESCRIVÃ EM EXERCÍCIO
REGISTRADO NO CRI DESTA COMARCA SOB O Nº 11.391 E; 5) DOIS
LOTES DE TERRAS PARA CONSTRUÇÃO, SITUADOS NO LUGAR
-**********DENOMINADO "LOTEAMENTO PARQUE DOS ALBATROZES", NO
BALNEÁRIO DE GURIRI, DISTRITO DE BARRA NOVA, NESTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MUNICÍPIO, E COMARCA DE SÃO MATEUS-ES, CONSTITUÍDOS PELOS
JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SÃO MATEUS
NÚMEROS 17 E 18, DA QUADRA "47", MEDINDO UMA ÁREA DE 300,00
M2 (TREZENTOS METROS QUADRADOS) CADA UM, TOTALIZANDO, AV.: DOM JOSÉ DALVIT, Nº.: 100, BAIRRO: SANTO ANTÔNIO
ASSIM, UMA ÁREA DE 600 M2 (SEISCENTOS METROS QUADRADOS), CEP 29941-670 - SÃO MATEUS ES
LIMITANDO-SE, AO NORTE, COM WANDERLEY MARCOS MALACARNE E
IVANETE MALACARNE, AO SUL, COM OS LOTES 15 E 16; LESTE, COM A
EDITAL DE INTIMAÇÃO
RUA XI; E A OESTE. COM A RUA XII, REGISTRADO NO CRI DESTA
PRAZO 20 DIAS
COMARCA SOB O NÚMERO 12.316, CONFORME TERMO DE PENHORA
DE FLS. 30/31, FICANDO O EXEQUENTE VILSON LUIZ DE MARTINS,
O DR. JURACY JOSÉ DA SILVA, MM. JUIZ DE
NOMEADO COMO DEPOSITÁRIO DOIS REFERIDOS BENS, CONFORME
DIREITO DESTA VARA, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DESPACHO DE FLS. 32. FICANDO O EXECUTADO, BEM COMO O SEU
DA LEI, ETC...
CÔNJUGE, SE CASADO FOR, INTIMADO, AINDA, PARA, CASO QUEIRA,
OFERTAR OS EMBARGOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
FAZ SABER A HUDSON SILVA GOMES, BRASILEIRO,
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ESOLTERIO, ENCONTRANDO-SE ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E
NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O NÃO SABIDO, QUE NESTA VARA TRAMITA OS AUTOS DA AÇÃO DE
PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ALVARÁ JUDICIAL TOMBADA SOB O Nº 04704007742-3, REQUERIDO
DESTE ESTADO E, EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DEVENDO, POR HUDSON SILVA GOMES, INTIMADO PARA APRESENTAR DEFESA,
AINDA, SER AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME.
NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SÃO
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 20 DIAS DO MÊS DE NOTADAMENTE DO ORA CITANDO, É EXPEDIDO O PRESENTE, QUE
JANEIRO DE 2006. EU, ESCRIVÃO SUBSTITUTO, O DIGITEI E ASSINO.
SERÁ PUBLICADO NO DJ E AFIXADO NO SEU LUGAR DE COSTUME.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE S.
AUGUSTO PASSAMANI BUFULIN
MATEUS(ES), AOS 24 DE JANEIRODE 2006. EU, ESCRIVÃ EM EXERCÍCIO,
JUIZ DE DIREITO
CONFERI E ASSINEI.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SÃO MATEUS
AV. DOM JOSÉ DALVIT, Nº. 100, BAIRRO: SANTO ANTÔNIO
CEP 29941-670 - SÃO MATEUS ES
EROTILDES DA ROCHA VERLY LUCIANO
ESCRIVÃ EM EXERCÍCIO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SÃO MATEUS
Terça-Feira
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31 de Janeiro de 2006
Edição nº 2766
D.J. ESPÍRITO SANTO
AV. DOM JOSÉ DALVIT, Nº. 100, BAIRRO: SANTO ANTÔNIO
CEP 29941-670 - SÃO MATEUS ES
03- PROC. N.º 7.150/06 (001060001862) – RETIFICAÇÃO DR.ª GLÁUCIA DERIZ: PARA QUE NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS
EMENDE A INICIAL JUNTANDO PROCURAÇÃO POR INSTRUMENTO
JUIZ DE DIREITO: DR. JURACY JOSÉ DA SILVA
PÚBLICO
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª ANA CAROLINA GONÇALVES DE
REQUERENTE: JORGE GOMES RODRIGUES
OLIVEIRA
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
ESCRIVÃ EM EXERCÍCIO: EROTILDES DA ROCHA VERLY LUCIANO
04- PROC. N.º 7133/06 (001060001334) – INDENIZATÓRIA NA FORMA DA LEI INTIMO:
DR. JOADIR DTTMANN: PARA QUE NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS,
MANIFESTE-SE NOS AUTOS EMENDANDO A INICIAL, JUNTADO AS
DR. CELSO GOMES DOS SANTOS - OAB/ES 6651
PROVAS COM QUE PRETENDE DEMONSTRAR A VERDADE DOS FATOS
AUTOS Nº 047.05.001384-7 - ADOÇÃO
ALEGADOS SOB PENA DE INDEFERIMENTO.
REQUERENTES: LUIZ CARLOS OLIVEIRA E NIUZETE MARIA QUIMQUIM REQUERENTE: DERIO DE VARGAS SOBREIRO
REQUERIDO: M.V.
REQUERIDO: TRANSPORTADORA SÃO MARCOS LTDA.
FINALIDADE: PARA EMENDAR A INCIAL.
05- PROC. N.º 6.190/99 (001030005886) – AÇÃO MONITÓRIA SÃO MATEUS/ES, 27 DE JANEIRO DE 2006.
DR. JOSÉ VICENTE GONÇALVES FILHO: PARA QUE FIQUE CIENTE DE
TODO O TEOR DA RESPEITÁVEL SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O
EROTILDES DA ROCHA VERLY LUCIANO
PROCESSO.
ESCRIVÃ EM EXERCÍCIO
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A
___________________________________________________________REQUERIDO: DELCI FERREIRA DOS SANTOS
COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA
________________________________________
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
CARTÓRIO DO 2.º OFÍCIO
LISTA DE INTIMAÇÕES AOS DRS. ADVOGADOS Nº 003/2006
06- PROC. N.º 6.313/00 (001030009607) – AÇÃO EXECUÇÃO DR. JOSÉ VICENTE GONÇALVES FILHO: PARA QUE FIQUE CIENTE DE
TODO O TEOR DA RESPEITÁVEL SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O
PROCESSO.
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A
REQUERIDO: EDSON MAJEVSKI E OUTRO
07- PROC. N.º 5.921/97 (0010300012395) – AÇÃO EXECUÇÃO DR. JOSÉ VICENTE GONÇALVES FILHO: PARA QUE FIQUE CIENTE DE
TODO O TEOR DA RESPEITÁVEL SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O
PROCESSO.
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A
REQUERIDO: JOÃO JORGE COMARELA E OUTROS
08- PROC. N.º 7.121/05 (001050023785) – AÇÃO REINTEGRATÓRIA DR. MARCELO DE SOUZA MARQUES: PARA QUE FIQUE CIENTE DE
TODO O TEOR DA RESPEITÁVEL DECISÃO QUE INDEFERIU A MEDIDA
JUIZ DE DIREITO: ANTÔNIO CÔRTES DA PAIXÃO
LIMINAR PLEITEADA
ESCRIVÃ: ITAMAR PEREIRA VELTEN
SUZANA VIEIRA
SUBSTITUTOS: JOVERCI SCHULTZ, ROBSON LUIZ RODRIGUES REQUERENTE:EDÍLSON
DOS
REQUERIDO: TELEST CELULAR S/A - VIVO
SANTOS E KATILENE DO CARMO RONCETI
NA FORMA DO PROVIMENTO 015/99
INTIMO:
ANDRÉ FABIANO BATISTA LIMA
BRUNO BARBOSA PEREIRA
GLÁUCIA DERIZ
JOADIR DTTMANN
JOSÉ VICENTE GONÇALVES FILHO
MARCELO DE SOUZA MARQUES
RENATA PAGANINI
SELCO DALTO
09- PROC. N.º 7.117/05 (001050023173) –BUSCA E APREENSÃO DR.ª RENATA PAGANINI: PARA QUE FIQUE CIENTE DE TODO O TEOR
DA RESPEITÁVEL DECISÃO QUE DEFERIU A LIMINAR DE BUSCA E
APREENSÃO
REQUERENTE:BANCO ABN AMRO RELA S/A
REQUERIDO: WANJA VERÔNICA DIAS FERNANDES
10- PROC. N.º 7.147/06 (00105023397) – CARTA PRECATÓRIA DR. SELCO DALTO: PARA QUE NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS
CONTADOS DA DISTRIBUIÇÃO, OU SEJA 16 DE DEZEMBRO DE 2005,
EFETUE O PREPARO DA CARTA PRECATÓRIA SOB PENA DE
01- PROC. N.º 7.121/05 (001050023785) – AÇÃO REINTEGRATÓRIA CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.
DR. ANDRÉ FABIANO BATISTA LIMA: PARA QUE FIQUE CIENTE DE
TODO O TEOR DA RESPEITÁVEL DECISÃO QUE INDEFERIU A MEDIDA REQUERENTE: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM - ES
LIMINAR PLEITEADA
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
REQUERENTE:EDÍLSON SUZANA VIEIRA
REQUERIDO: TELEST CELULAR S/A - VIVO
AFONSO CLÁUDIO- ES, 27 DE JANEIRO DE 2006.
02- PROC. N.º 6.779/00 (001030010787) – AÇÃO MONITÓRIA DR. BRUNO BARBOSA PEREIRA: PARA QUE FIQUE CIENTE DE TODO
O TEOR DA RESPEITÁVEL SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O
PROCESSO.
KATILENE DO CARMO RONCETI
REQUERENTE: HABIB E SARMENTO LTDA.
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
REQUERIDO: LICLECIO JOSÉ RONCETE
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Terça-Feira
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Edição nº 2766
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
D.J. ESPÍRITO SANTO
DEVERÁ CONSTAR DA CARTA DE ARREMATAÇÃO, CONSTITUINDO-SE
EM GARANTIA DO DÉBITO HIPOTECA OU ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DO
BEM ARREMATADO. AS PRESTAÇÕES DE PAGAMENTO A QUE SE
OBRIGARÁ O ARREMANTANTE SERÃO MENSAIS, IGUAIS E SUCESSIVAS,
EDITAL DE PRAÇA
VENCENDO-SE A SEGUNDA NO DIA 20 DO MÊS SEGUINTE AO DA
EMISSÃO DA CARTA DE ARREMATAÇÃO. AS PRESTAÇÕES SERÃO
PROCESSO Nº 7.382/97 (001.04.002063-6) - EXECUÇÃO FISCAL REAJUSTADAS MENSALMENTE PELO ÍNDICE DA TAXA SELIC. SE O
EXEQÜENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VALOR DA ARREMATAÇÃO SUPERAR O VALOR DO DÉBITO DO
EXECUTADO: PREMOGIL CONSTRUTORA E PREMOLDADOS LTDAEXECUTADO, O PARCELAMENTO SE LIMITA AO CRÉDITO DO
EXEQUENTE, DEVENDO O ARREMANTANTE DEPOSITAR, NO ATO DA
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL ARREMATAÇÃO, O VALOR EXCEDENTE PARA LEVANTAMENTO PELO
VIEREM OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NOSEXECUTADO. SE NÃO HOUVER O PAGAMENTO DE QUAISQUER DAS
DIAS 21 DE FEVEREIRO DE 2006, ÀS 13:00 HORAS E 07 DE MARÇO PRESTAÇÕES ACARRETARÁ O VENCIMENTO ANTECIPADO DO DÉBITO
DE 2006, ÀS 13:00 HORAS, PARA A 1ª E 2ª PRAÇAS, NO EDIFÍCIO DO
ASSUMIDO, O QUAL SERÁ ACRESCIDO DE MULTA RESCISÓRIA DE 50%
FÓRUM JUIZ ATAHUALPA LESSA, SITO A RUA JOSÉ GARCIA, Nº 32, (CINQUENTA POR CENTO) DE QUE TRATA O PARÁGRAFO 6º DO
CENTRO, NESTA CIDADE DE AFONSO CLÁUDIO/ES, ESTE JUÍZO, ARTIGO 98 DA LEI 8.212/91.
E PARA CONSTAR, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE
ESTARÁ LEVANDO A PÚBLICO PREGÃO DE VENDA E ARREMATAÇÃO,
A QUEM DESEJA ARREMATAR E MAIOR LANCE OFERECER, ACIMA DATERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADAS NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR
RESPECTIVA AVALIAÇÃO, OS BENS PENHORADOS DO EXECUTADO DE COSTUME E SERÁ TAMBÉM PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA,
PREMOGIL CONSTRUTORA E PREMOLDADOS LTDA NA AÇÃO NA
DEFORMA DA LEI.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 7.382/97 (001.04.002063-6), QUE LHE MOVE O
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, EM ANDAMENTO
AFONSO CLÁUDIO/ES, 27 DE JANEIRO DE 2006.
NESTE JUÍZO E CARTÓRIO, A SABER: 01 (UM) TERRENO LEGÍTIMO COM
A ÁREA DE 127.306.28M² (CENTO E VINTE E SETE MIL, TREZENTOS E
FÁBIO GOMES E GAMA JÚNIOR
JUIZ DE DIREITO
SEIS METROS E VINTE E OITO CENTÍMETROS QUADRADOS), COM AS
BENFEITORIAS EXISTENTES, SITUADO NO LUGAR DENOMINADO
-**********ARREPENDIDO, NO DISTRITO DESTA CIDADE, CONFRONTANDO-SE
COM JOSÉ AFFONSO RIBEIRO, ATÍLIO PAGOTTO E OUTROS. IMÓVEL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ESTE DEVIDAMENTE TRANSCRITO NO RGI DESTA COMARCA SOB O
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
NÚMERO R.1-7535 DE ORDEM, LIVRO 2-AK, FLS. 79, EM DATA DE
10/12/92. O IMÓVEL DESCRITO ENCONTRA-SE HIPOTECADO AO
CARTÓRIO CRIMINAL
BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A,
CONFORME ESCRITURA PÚBLICA DE ABERTURA DE CRÉDITO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
ROTATIVO COM GARANTIA HIPOTECÁRIA, LAVRADA EM 03-08-95 VALOR R$380,113,92; DEVIDAMENTE REGISTRADO SOB O Nº R.2-7535 E AÇÃO PENAL N° 6.036/01 - 001.03.001086-0
ACUSADO: JEFFERSON RODRIGUES PEREIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO,
5.865 DE ORDEM, LIVROS 2-AK E 3-3, FLS. 79 E 100 EM DATA DE
08-05-95 E HIPOTECADO AO BANESTES S/A, CONFORME CÉDULA DE FILHO DE GERSON RODRIGUES PEREIRA E DE LAURIDES RODRIGUES
CRÉDITO COMERCIAL Nº 030/95, VALOR R$264.063,00 EM DATA DE PEREIRA.
17-05-96. O IMÓVEL DESCRITO ENCONTRA-SE AINDA PENHORADO FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTA
CONFORME MANDADOS JUDICIAIS EXPEDIDOS DA AÇÃO DE A PUNIBILIDADE DO MESMO, PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO
EXECUÇÃO Nº 6.041/98 E DA AÇÃO DE EXECUTIVA FISCAL Nº 7.458/98, PENAL ACIMA ENUMERADA.
PROPOSTAS PELO BANESTES S/A, AGÊNCIA DESTA CIDADE DE
AFONSO CLÁUDIO, E PELA UNIÃO CONTRA GILMACO MADEIRAS E AFONSO CLÁUDIO, 26 DE JANEIRO DE 2006.
REPRESENTAÇÕES LTDA E OUTROS PARA ASSEGURAR O PAGAMENTO
DA IMPORTÂNCIA DE R$703.120,13 E O PAGAMENTO DA EXECUÇÃO
ARILDO LAMAS LOPES
FISCAL NA FORMA DOS ARTIGOS 10 E 11 DA LEI 6830/80 DE
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO
22-09-1980, DEVIDAMENTE TRANSCRITAS NO RGI DESTA COMARCA
PROVS. NºS. 02/98 E 06/98 DA CGJ-ES
SOB OS NÚMEROS R.10.7535 E R.11-7535 DE ORDEM, LIVRO 2-AK, FLS
MAT. 205.487-41
79, EM DATAS DE 30-09-1998 E 22-12-1998. O IMÓVEL ACIMA DESCRITO
-**********FOI AVALIADO EM APROXIMADAMENTE R$150.000,00 (CENTO E
CINQUENTA MIL REAIS), ESTANDO O BEM EM MÃOS DO EXECUTADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMO DEPOSITÁRIO FIEL. OUTROSSIM, SE O BEM NÃO ALCANÇAR
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
LANÇO IGUAL OU SUPERIOR À AVALIAÇÃO, DESDE JÁ FICA
CARTÓRIO CRIMINAL
DESIGNADO O 2º LEILÃO PARA O DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2005, ÀS
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
14:00 HORAS, NO FÓRUM LOCAL PARA O LEILÃO PÚBLICO A QUEM
MAIS DER. CASO NÃO SEJA POSSÍVEL A INTIMAÇÃO DO DEVEDOR
AÇÃO PENAL Nº 6.187/02 - 001.02.000529-2
PESSOALMENTE FICA DESDE JÁ INTIMADO COM A PUBLICAÇÃO ACUSADO: ELÍDIO RAMOS DE OLIVEIRA.
DESTE. E QUEM PRETENDE ARREMATAR O BEM DESCRITO DEVERÁADVOGADO: DR. ELIFAS LEVI LAIGNIER FILHO.
COMPARECER NO DIA, HORA E LOCAL ACIMA MENCIONADO, PARA OBJETO: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRA PARA TOMAR CIÊNCIA
OFERTA DE SEU LANCE. CABERÁ AO ARREMANTANTE AS DESPESAS DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMA
RELATIVAS À TRASFERÊNCIA DO IMÓVEL A À COMISSÃO DO REFERENCIADA A QUE O ACUSADO RESPONDE PERANTE ESTE JUÍZO.
LEILOEIRO. SERÁ PERMITIDO O PAGAMENTO PARCELADO DE MAIO
LANCE EM ATÉ SESSENTA VEZES, OBSERVADA A PARCELA MÍNIMA DE AFONSO CLÁUDIO, 26 DE JANEIRO DE 2006.
R$200,00 (DUZENTOS REAIS), REDUZINDO-SE O PRAZO O QUANTO
NECESSÁRIO PARA A OBSERVÂNCIA DESTE PISO. O ARREMATANTE
ARILDO LAMAS LOPES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO
DEVERA DEPOSITAR, NO ATO DA ARREMATAÇÃO, A PRIMEIRA
PRESTAÇÃO. O EXEQUENTE SERÁ CREDOR DO ARREMATANTE, O QUE
PROVS. NºS. 02/98 E 06/98 DA CGJ-ES
80
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31 de Janeiro de 2006
Edição nº 2766
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
CARTÓRIO CRIMINAL
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
CARTÓRIO CRIMINAL
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
AÇÃO PENAL Nº 6.209/03 - 001.03.000022-6
ACUSADO: JAIR PAZINI DELA COSTA.
ADVOGADO: DR. FLÁVIO JANIQUES DE LIMA.
OBJETO: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRA PARA TOMAR CIÊNCIA
DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMA
REFERENCIADA A QUE O ACUSADO RESPONDE PERANTE ESTE JUÍZO.
AÇÃO PENAL Nº 6.151/02 - 001.02.000206-7
ACUSADO: CLAUDINEI GOMES FERREIRA.
ADVOGADA: DRª ELIANE MARQUES CAMARGO FELTZ.
OBJETO: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRA PARA TOMAR CIÊNCIA
DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMA
REFERENCIADA A QUE O ACUSADO RESPONDE PERANTE ESTE JUÍZO.
AFONSO CLÁUDIO, 26 DE JANEIRO DE 2006.
AFONSO CLÁUDIO, 26 DE JANEIRO DE 2006.
ARILDO LAMAS LOPES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO
PROVS. NºS. 02/98 E 06/98 DA CGJ-ES
MAT. 205.487-41
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
CARTÓRIO CRIMINAL
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
ARILDO LAMAS LOPES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO
PROVS. NºS. 02/98 E 06/98 DA CGJ-ES
MAT. 205.487-41
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
CARTÓRIO CRIMINAL
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
AÇÃO PENAL Nº 6.285/04 - 001.04.000042-2
ACUSADO: SEBASTIÃO ELER DELA COSTA.
ADVOGADO: DR. FLÁVIO JANIQUES DE LIMA.
OBJETO: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRA PARA TOMAR CIÊNCIA
DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMA
REFERENCIADA A QUE O ACUSADO RESPONDE PERANTE ESTE JUÍZO.
AÇÃO PENAL Nº 5.945/00 - 001.04.000148-7
ACUSADO: HELIOMAR ROCHA.
ADVOGADA: DRª. ELIANE MARQUES CAMARGO.
OBJETO: INTIMAÇÃO DA ADVOGADA SUPRA PARA TOMAR CIÊNCIA
DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMA
REFERENCIADA A QUE O ACUSADO RESPONDE PERANTE ESTE JUÍZO.
AFONSO CLÁUDIO, 26 DE JANEIRO DE 2006.
AFONSO CLÁUDIO, 26 DE JANEIRO DE 2006.
ARILDO LAMAS LOPES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO
PROVS. NºS. 02/98 E 06/98 DA CGJ-ES
MAT. 205.487-41
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
CARTÓRIO CRIMINAL
ARILDO LAMAS LOPES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO
PROVS. NºS. 02/98 E 06/98 DA CGJ-ES
MAT. 205.487-41
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
CARTÓRIO CRIMINAL
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
AÇÃO PENAL Nº 5.576/95 - 001.04.002626-0
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
ACUSADOS: JOSÉ CICERO DOS SANTOS, ERVINO SEIDLER E DEMIR
ALVES DA CRUZ.
ADVOGADOS: DR. SILVESTRE JOSÉ VIEIRA COUTINHO.
AÇÃO PENAL Nº 5.770/98 - 001.04.002900-9
DRª HELMA SONALI HABIB FAFÁ.
ACUSADO: MOACIR FRANCISCO DE CARVALHO.
OBJETO: INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS SUPRA PARA TOMAREM ADVOGADA: DRª HELMA SONALI HABIB FAFÁ.
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL OBJETO: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRA PARA TOMAR CIÊNCIA
ACIMA REFERENCIADA A QUE OS ACUSADOS RESPONDEM PERANTE DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMA
ESTE JUÍZO.
REFERENCIADA A QUE O ACUSADO RESPONDE PERANTE ESTE JUÍZO.
AFONSO CLÁUDIO, 26 DE JANEIRO DE 2006.
AFONSO CLÁUDIO, 26 DE JANEIRO DE 2006.
ARILDO LAMAS LOPES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO
PROVS. NºS. 02/98 E 06/98 DA CGJ-ES
MAT. 205.487-41
ARILDO LAMAS LOPES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO
PROVS. NºS. 02/98 E 06/98 DA CGJ-ES
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Terça-Feira
31 de Janeiro de 2006
Edição nº 2766
COMARCA DE ALEGRE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ALEGRE
JUÍZA DE DIREITO: DR. GUSTAVO MARÇAL DA SILVA E SILVA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ANA CECILIA PITANGA PINTO
D.J. ESPÍRITO SANTO
JULGAMENTO DE MÉRITO. CONDENO OS REQUERENTES AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS. SEM HONORÁRIOS, EM RAZÃO DA
AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO PELOS CONFRONTANTES. P.R.I. APÓS,
PAGAS AS CUSTAS, ARQUIVEM-SE. CASO NÃO HAJA O PAGAMENTO
VOLUNTÁRIO DAS CUSTAS, INSCREVA-AS EM DÍVIDA ATIVA, NOS
MOLDES DO PROV. Nº 024/05, DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL
DA JUSTIÇA, ARQUIVANDO-SE OS AUTOS NA SEQUÊNCIA".
05) DR. UDNO ZANDONADE, DR. GUSTAVO CANI GAMA E DR. NOEL
JOSÉ ORNELAS
PROCESSO Nº 15 765 (002040007417) - EMBARGOS
EMBARGANTE: GUIMARÃES CAFÉ LTDA
01) DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO E DR. LAÉLIO DE SOUZA
EMBARGADO: BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO- BANESPA
PROCESSO Nº 15.417 (002030020487) - MONITÓRIA
REQUERENTE: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- BANESTESFINALIDADE: INTIMADOS DA PARTE FINAL DA SENTENÇA DE FLS.
80/85 DO TEOR SEGUINTE:" ANTE O EXPOSTO, JULGO
S/A
IMPROCEDENTES OS EMBARGOS E CONDENO A EMBARGANTE AO
REQUERIDO: RENICE VITAL RIBEIRO
FINALIDADE: INTIMADOS DA PARTE FINAL DA SENTENÇA DE FLS. 120 PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DE HONORÁRIOS
DO TEOR SEGUINTE:" HOMOLOGO, PARA QUE PRODUZA SEUS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS QUE FIXO EM R$1.000,00, COM
JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, A TRANSAÇÃO (FLS.118), CELEBRADA FULCRO NO § 4º, DO ART. 20 DO CPC. P.R.I. APÓS O TRÂNSITO EM
NESTES AUTOS. EM CONSEQUÊNCIA JULGO EXTINTO O PRESENTEJULGADO, PAGAS AS CUSTAS, ARQUIVEM-SE.
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 03/06
PROCESSO, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 269, INCISO III, E 794, II,
AMBOS DO CPC. CUSTAS REMANESCENTES PELA EXECUTADA, E 06) DR. JORGE RODRIGUES DA SILVA, DR.ª FABIANE ARIDE CUNHA
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA FORMA PACTUADA. P.R.I. APÓS O E DR. CELSO PIANTAVINHA BARRETO
TRÂNSITO EM JULGADO, PAGAS AS CUSTAS, ARQUIVE-SE. NÃO PROCESSO Nº 16 213 (002040007862) - EMBARGOS DE TERCEIRO
HAVENDO O PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DAS CUSTAS, INSCREVA-AS EMBARGANTE: MARIA DA CONCEIÇÃO PAIVA ZANETTI
EM DÍVIDA ATIVA, NOS MOLDES DO PROV. Nº 024/05, DA EGRÉGIA EMBARGADO: VALDIR VIEIRA GUEDES
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, ARQUIVANDO-SE OS AUTOS NA FINALIDADE: INTIMADOS DA PARTE FINAL DA SENTENÇA DE FLS.
103/108 DO TEOR SEGUINTE: "ANTE O EXPOSTO, JULGO
SEQUÊNCIA".
IMPROCEDENTES OS EMBARGOS PARA DECLARAR SUBSISTENTE A
02) DR. JOSÉ ROCHA JUNIOR E DR. HELTON GUERRA JACCOUD PENHORA IMPLEMENTADA NOS AUTOS DO PROCESSO DE EXECUÇÃO
EM APENSO (Nº 002940005099). CONDENO OS EMBARGANTES AO
PROCESSO Nº 16 470 (002050011408) - MANDADO DE SEGURANÇA
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DE HONORÁRIOS
IMPETRANTE: NILZA FOSSE BASTOS
AUTORIDADE COATORA: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS QUE FIXO EM 10% DO VALOR DA
CAUSA, COM FULCRO NO § 4º, DO ART. 20 DO CPC. P.R.I. COM O
ALEGRE
FINALIDADE: INTIMADOS DA PARTE FINAL DA SENTENÇA DE FLS. TRÂNSITO EM JULGADO, PAGAS AS CUSTAS, ARQUIVEM-SE. CASO NÃO
54/56 DO TEOR SEGUINTE: " ANTE O EXPOSTO, DECLARO, HAJA O PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DAS CUSTAS, INSCREVA-AS EM
INCIDENTER TANTUM, A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI DÍVIDA ATIVA, NOS MOLDES DO PROV. Nº 024/05, DA EGRÉGIA
MUNICIPAL Nº 1.790/89 E DENEGO A SEGURANÇA ANTE A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, ARQUIVANDO-SE OS AUTOS NA
INEXISTÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. CUSTAS EX LEGE PELASEQUÊNCIA".
IMPETRANTE. SEM CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS (CONF. SÚMULA
512 DO STF, E 105 DO STJ). P.R.I. COMUNIQUE-SE. APÓS O TRÂNSITO 07) DR. ANTONIO JOÃO PIMENTEL DA SILVA, DR. LEONARDO
EM JULGADO, PAGAS AS CUSTAS, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS FREITAS DA SILVA E DR. CELSO PIANTAVINHA BARRETO
PROCESSO Nº 16.480 (002050011952) - OBRIGAÇÃO DE FAZER
AUTOS".
REQUERENTE: LEILTON ANTONIO BERALDO CARDOSO
REQUERIDO: ELAINE CAPUA DA ROSA
03) DR. DANIEL LOUREIRO LIMA, DR. JOSÉ MOULIN SIMÕES E DR.ª
FINALIDADE: INTIMADA DA PARTE FINAL DA SENTENÇA DE FLS. 52 DO
CRISTINA CELI REZENDE DE O. SOUZA
TEOR SEGUINTE: CUIDANDO-SE DE DIREITOS DISPONÍVEIS, E SENDO
PROCESSO 16 381 (002050003892) - DECLARATÓRIA
CAPAZES AS PARTES, HOMOLOGO, PARA QUE PRODUZA SEUS
REQUERENTE: NATAL ALBANI
JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, A TRANSAÇÃO CELEBRADA NESTES
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ALEGRE
FINALIDADE: INTIMADO DA PARTE FINAL DA SENTENÇA DE FLS. AUTOS (FLS. 49/50) E, EM CONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTO O
109/111 DO TEOR SEGUINTE: "ANTE O EXPOSTO, JULGO PRESENTE PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 269, INC. III, DO
IMPROCEDENTES OS PEDIDOS CONTIDOS NA INICIAL E CONDENO O CPC. CUSTAS REMANESCENTES PELO REQUERENTE, E HONORÁRIOS
REQUERENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DE ADVOCATÍCIOS NA FORMA PACTUADA. P.R.I. APÓS O TRÂNSITO EM
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXO EM R$500,00, COM FULCRO JULGADO, PAGAS AS CUSTAS, ARQUIVE-SE. NÃO HAVENDO O
NO § 4º, DO ART. 20 DO CPC. P.R.I. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DAS CUSTAS, INSCREVA-AS EM DÍVIDA
PAGAS AS CUSTAS, ARQUIVE-SE. CASO NÃO HAJA O PAGAMENTO ATIVA, NOS MOLDES DO PROV. Nº 024/05, DA EGRÉGIA
VOLUNTÁRIO DAS CUSTAS, INSCREVA-AS EM DÍVIDA ATIVA, NOS CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, ARQUIVANDO-SE OS AUTOS NA
MOLDES DO PROV. Nº 024/05, DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL SEQUÊNCIA".
DA JUSTIÇA, ARQUIVANDO-SE OS AUTOS NA SEQUÊNCIA".
08) DR. ULISSES DE CAMPOS E DR. JOSÉ MOULIN SIMÕES,
PROCESSO Nº 16.091 (002030001727) - DEMARCATÓRIA
04) DRA CRISTINA CELI REZENDE DE O. SOUZA
REQUERENTE: ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO
PROCESSO Nº 15.852 (002030014225) - RETIFICAÇÃO[
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
REQUERENTE: ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOARES E OUTROS
FINALIDADE: INTIMADO DA SENTENÇA DE FLS. 84 DO TEOR
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
FINALIDADE: INTIMADA DA PARTE FINAL DA SENTENÇA DE FLS. 44 DO SEGUINTE: HOMOLOGO, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS
TEOR SEGUINTE: "ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART.JURÍDICOS, A DEMARCAÇÃO CONSTANTE DO AUTO (FLS. 48),
267, INC. III, DO CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM REALIZADA NESTES AUTOS DE AÇÃO DE DEMARCAÇÃO EM QUE É
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Edição nº 2766
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROMOVENTE A ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO, E RETIRAREM EM CARTÓRIO A PRECATÓRIA PARA OITIVA DAS
PROMOVIDOS (NA QUALIDADE DE CONFRONTANTES), PARÓQUIA TESTEMUNHAS ARROLADAS.
NOSSA SENHORA DA PENHA, MUNICÍPIO DE ALEGRE, JOSÉ PEDRO DA
SILVA REZENDE, EUCLIDES GARCIA, ANTONIO CARLOS CASSA, 13) DR. CARLOS MAGNO DE JESUS VERÍSSIMO
LEOCÍNIO JOSÉ GOBBO E GUILHERME S. CARVALHO. INTIMEM-SE PROCESSO Nº 15.353 (002040008555) - EXECUÇÃO
TODOS OS INTERESSADOS REPRESENTADOS NOS AUTOS E, EXEQUENTE: PAULO HENRIQUE LORENZONI
CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, EXPEÇA-SE A CARTA PARA EXECUTADO: JOÃO BATISTA DOS SANTOS AMORIM
REGISTRO E ARQUIVEM-SE, A SEGUIR, OS AUTOS, APÓS O FINALIDADE: INTIMADO PARA PROVIDENCIAR O COMPARECIMENTO
PAGAMENTO DAS CUSTAS.
DO EXEQUENTE EM CARTÓRIO PARA ASSINAR O TERMO DE
ADJUDICAÇÃO, CONFORME REQUERIDOÀS FLS. 43/44.
09) DR. ALCEU SILVEIRA
PROCESSO Nº 16 475 (002050011705) - MANDADO DE SEGURANÇA
14) DR. JOÃO ALBERTASSE E DR. CARLOS MAGNO DE JESUS
IMPETRANTE: THEREZINHA DE JESUS REIS MATIAS
VERÍSSIMO
AUTORIDADE COATORA: PREFEITO MUNICIPAL DE ALEGRE
PROCESSO Nº 15 360 (002040008548) - EMBARGOS
FINALIDADE: INTIMADO DA PARTE FINAL DA SENTENÇA DE FLS. 25/26 EMBARGANTE: JOÃO BATISTA DOS SANTOS AMORIM
DO TEOR SEGUINTE: "Á LUZ DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O EMBARGADO: PAULO HENRIQUE LORENZONI
PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, FINALIDADE: INTIMADOS DO ITEM 01 DO DESPACHO DE FLS. 108 DO
INC. VI, DO CPC. SEM CUSTAS, EM RAZÃO DO PRINCÍPIO DA TEOR SEGUINTE: DECIDINDO COM FUNDAMENTO NO ART. 657,
CAUSALIDADE. SEM CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS (CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC, INDEFIRO A NOMEAÇÃO À PENHORA,
SÚMULAS 512 DO STF, E 105 DO STJ). P.R.I. E COMUNIQUE-SE.APÓS O ATENTO A NOMEAÇÃO À PENHORA, ATENTO A QUE A ELA SE OPÔS O
TRÂNSITO EM JULGADO, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS.
EXEQUENTE, POR RAZÕES QUE ACOLHO (FLS. 104/106).
10) DR. CARLOS MAGNO DE JESUS VERÍSSIMO E DR.ª LENITA
ALEGRE, 26 DE JANEIRO DE 2006
ALVAREZ DA SILVA TEIXEIRA
PROCESSO Nº 15 455 (002040006211) - COBRANÇA
ANA CECILIA PITANGA PINTO
REQUERENTE: SEBASTIÃO GERALDO DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIO
REQUERIDO: CAPEMI CAIXA PECULIOS PENSÕES MONTEPIOS
BENEFICENTES
FINALIDADE: INTIMDOS DA PARTE FINAL DA SENTENÇA DE FLS. 84/86 COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA
DO TEOR SEGUINTE: ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O
PEDIDO FORMULADO NA INICIAL E CONDENO OS REQUERENTES AO
PAGAMETNO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DE HONORÁRIOS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOCATÍCIOS QUE FIXO EM R$1.000,00, COM FULCRO NO § 4º, DO
CARTÓRIO CRIMINAL DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA
ART. 20 DO CPC. P.R.I. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, PAGAS AS
CUSTAS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS ANOTAÇÕES DE ESTILO. JUIZ DE DIREITO: DR. CARLOS MAGNO FERREIRA
NÃO HAVENDO O PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DAS CUSTAS,
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: HUMBERTO CARLOS PEREIRA GUANANDY
INSCREVA-AS EM DÍVIDA ATIVA, NOS MOLDES DO PROV. Nº 024/05,
DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, ARQUIVANDO-SE
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 002/2006
OS AUTOS NA SEQUÊNCIA".
DR. BENEDITO DE SALES SOUZA OAB-ES 7.493.
11) DR.FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO
AÇÃO CRIMINAL Nº 5.169/04 (015.04.000861-5)
PROCESSO Nº 15 148 (002040006815) - FALÊNCIA
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
REQUERENTE: TINTAS CORAL S/A
RÉU: JOSÉ CÍCERO DA SILVA E CARLA BISPO MOREIRA.
REQUERIDO: IRMÃOS MONTEIRO LTDA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO MESMO PARA FORNECER OS
FINALIDADE: INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA PARTE FINAL DA ENDEREÇOS DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELOS ACUSADOS.
SENTENÇA DE FLS. 69/70 DO TEOR SEGUINTE: "ANTE O EXPOSTO,
JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, COMCONCEIÇÃO DA BARRA, 27 DE JANEIRO DE 2006.
FULCRO NO ART. 267, INC. VI, DO CPC EIS QUE A REQUERENTE, POR
CAUSA SUPERVENIENTE, CARECE DE INTERESSE PROCESSUAL. DEIXO
HUMBERTO CARLOS PEREIRA GUANANDY
DE CONDENAR A REQURENTE AO PAGAMENTO DE CUSTAS
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PROCESSUAIS EM VISTA DA CAUSALIDADE. SEM CONDENAÇÃO EM
HONORÁRIOS, ANTE A AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO. P.R.I. E
COMUNIQUE-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE,
FACULTADO O DESENTRANHAMENTO, PELA REQUERENTE, DOSCOMARCA DE DOMINGOS MARTINS
DOCUMENTOS JUNTADOS COM A INICIAL, MEDIANTE TRASLADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARA O PROCESSO QUE SE CUIDA.
JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE DOMINGOS MARTINS
12) DR.ª ANDRESSA RODRIGUES ASSAD, DR. JOÃO HILÁRIO LIEVORE
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 006/06
DE BRANDÃO, DR. DEIDSON HERMANN SILVEIRA E SANDRA PICOLI
ROSA
JUIZ DE DIREITO: DR. JEFFERSON ANTONIO RODRIGUES
PROCESSO Nº 16 232 (002040010460) - INDENIZATÓRIA
BERNARDO.
REQUERENTE: VINICIUS DA SILVA ABREU
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. CASSIO SOUZA SALOMÃO
REQUERIDA: TELEMAR NORTE LESTE S/A
FINALIDADE: INTIMADOS DO DESPACHO DE FLS. 111 QUE ESCRIVÃO JUDICIÁRIO :ROMÉRIO GERHARDT BORTULINI
REDESIGNOU A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O
1- DIVÓRCIO DIRETO Nº 017.05.000061-5
DIA 16/02/2006 ÀS 15:00 HORAS. FICANDO AINDA INTIMADA A
ADVOGADA DO REQUERENTE E DA REQUERIDA GECEL S/A PARAREQUERENTE: J.A.R.D.
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Terça-Feira
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Edição nº 2766
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: E.W.D.
INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS PARA TOMAREM CONHECIMENTO DO
ADVOGADO: DR.GETÚLIO LUSTOSA CABELINO
DESPACHO DE FLS. 55-V, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR
INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DO (ART. 331, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL) PARA O DIA 29 DE MARÇO
DESPACHO DE FLS. 30, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
DE 2006, ÀS 14H E 15MIN.
JULGAMENTO PARA O DIA 09 DE MARÇO DE 2006, ÀS 15H E 30MIN.
É FACULTADO AO AUTOR ARROLAR TESTEMUNHAS COM8- EMBARGOS Nº 017.04.001015-3
ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 20(VINTE) DIAS DA DATA ACIMA.
EMBARGANTE: MARIA GRIGIO RONCETTI
EMBARGADO: CLAUDIONOR JOSÉ WERNERSBACH
2- DIVÓRCIO LITIGIOSO Nº 017.04.001133-4
ADVOGADOS: DRª JOSIANE KOEHLER WERNERSBACH SIMON, DR.
REQUERENTE: A.P.S.S.M.
DIOGO CAMPO DALL’ORTO E DR. JOSÉ ARCISO FIOROT.
REQUERIDO: J.A.S.M.
INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS PARA TOMAREM CONHECIMENTO DO
ADVOGADO: DR.EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO
DESPACHO DE FLS. 46-V, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR
INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DO (ART. 331, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL) PARA O DIA 29 DE MARÇO
DESPACHO DE FLS. 19, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
DE 2006, ÀS 14H.
JULGAMENTO PARA O DIA 16 DE MARÇO DE 2006, ÀS 13H E 30MIN,
DEVENDO AS TESTEMUNHAS COMPARECER INDEPENDENTE DE9- EXECUÇÃO Nº 017.03.001029-6
INTIMAÇÃO.
EXEQÜENTE: MARCOS KUSTER
EXECUTADO: DÓRIO JOSÉ DOS SANTOS
3- INDENIZATÓRIA Nº 017.06.000033-2
ADVOGADO: DR. GETÚLIO LUSTOSA CABELINO
REQUERENTE: IOLANDA BULLERJAHN BERMUDES
INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DA
REQUERIDA: SUL AMÉRICA CIA. NACIONAL DE SEGUROS
SENTENÇA DE FLS. 54, QUE DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, NA
ADVOGADO: DR. ROBERTO FERREIRA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO FORMA DO ART. 267, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DO
DESPACHO DE FLS. 23, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO10- EXECUÇÃO Nº 017.02.000883-9
PARA O DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2006, ÀS 16H E 30MIN, DEVENDO EMBARGANTE: BERGER TELECOMUNICAÇÕES
AS TESTEMUNHAS COMPARECER INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO.
EMBARGADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO PEROBAS
ADVOGADO: DR. JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO
4- DIVISÃO Nº 017.02.000256-8
INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DO
REQUERENTES: ARTHUR CARLOS BUGE E OUTRA.
DESPACHO DE FLS. 67, PARA COMPARECER EM CARTÓRIO E ASSINAR
REQUERIDOS: DARCILA TESCH BUGE E OUTROS
A PETIÇÃO INICIAL.
ADVOGADOS: DR. VINÍCIUS JOSÉ LOPES COUTINHO E DR. JERIZE
TERCIANO ALMEIDA
11- EXECUÇÃO FISCAL Nº 017.03.000249-1
INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS PARA TOMAREM CONHECIMENTO DO EXEQÜENTE: COMISSÃO DE VALORES IMOBILIÁRIOS
DESPACHO DE FLS. 402, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃOEXECUTADA: ÁGUA PEDRA AZUL S/A
E JULGAMENTO PARA O DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2006, ÀS 15H E
ADVOGADA: DRª MÁRCIA ALONSO NUNES
30MIN. INTIMANDO-OS AINDA, QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO SER INTIMAÇÃO DA ADVOGADA PARA TOMAR CONHECIMENTO DA
ARROLADAS COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 10(DEZ) DIAS DA DATA SENTENÇA DE FLS. 25, QUE DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, NA
FORMA DO ART. 267, VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICADO
ACIMA.
SUBSIDIARIAMENTE.
5- EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Nº 017.05.001001-0
REQUERENTE: A.P.S.S.M.
12- INDENIZATÓRIA Nº 017.03.001072-6
REQUERIDO: J.A.S.M.
REQUERENTE: ILTA DE LOURDES SILVA REBULI
REQUERIDA: AGROPECUÁRIA VIVA MARIA S/A
ADVOGADO: DR. EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO
INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DO ADVOGADOS: DR. FELIPE OSÓRIO DOS SANTOS E DR. VINÍCIUS JOSÉ
DESPACHO DE FLS. 19, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA O DIA 16 LOPES COUTINHO
DE FEVEREIRO DE 2006, ÀS 16H E 30MIN, OPORTUNIDADE EM QUE,INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS PARA TOMAREM CONHECIMENTO DO
INEXISTINDO CONCILIAÇÃO, PODERÁ O EXECUTADO, OBSERVADOS DESPACHO DE FLS. 335, INTIMANDO-OS ACERCA DA “DESCIDA” DOS
OS LIMITES DESTA DEMANDA EXECUTÓRIA, PRODUZIR PROVA AUTOS.
13- CAUTELAR Nº 017.05.000080-5
ACERCA DE SUA JUSTIFICATIVA.
REQUERENTE: LAURENTINA REINEL
REQUERIDO: SEBASTIÃO EURICO DOS SANTOS
6- DECLARATÓRIA Nº 017.04.000437-0
REQUERENTE: LEONARDO CRISTALDI CARDOSO
ADVOGADO: DR. EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO
INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DO
REQUERIDO: ALMIR SCHNEIDER
ADVOGADOS: DRª JULIELIA COLNAGO DE ALMEIDA E DR. VINÍCIUS
DESPACHO DE FLS. 60, PARA MANIFESTAR-SE EM DEZ DIAS, ACERCA
DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 58/62.
JOSÉ LOPES COUTINHO
INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS PARA TOMAREM CONHECIMENTO DO
DESPACHO DE FLS. 124, QUE INDEFERIU O PEDIDO CONTIDO NO 14- ORDINÁRIA Nº 017.04.000502-1
ITEM 3, FLS. 16 (ANTECIPAÇÃO DA TUTELA) E DESIGNOU AUDIÊNCIA REQUERENTE:AZA CONFECÇÕES LTDA
PRELIMINAR (ART. 331, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL) PARA O DIA 29 REQUERIDA: COMBOY BRASIL CONFECÇÕES LTDA
ADVOGADO: DR. JOSÉ CARLOS FERREIRA
DE MARÇO DE 2006, ÀS 13H E 30MIN.
INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DO
DESPACHO DE FLS. 52, PARA MANIFESTAR-SE EM DEZ DIAS, ACERCA
7- EMBARGOS Nº 017.04.000890-0
DA CERTIDÃO DE FLS. 50.
EMBARGANTES: ALVIMAR CANDOTTI E OUTRO
EMBARGADO: CLAUDIONOR JOSÉ WERNERSBACH
15- DECLARATÓRIA Nº 017.04.000698-7
ADVOGADOS: DRª JOSIANE KOEHLER WERNERSBACH SIMON, DR.
REQUERENTE: EDILEUZA BESSERT
DIOGO CAMPO DALL’ORTO E DRª SIRLEI DE ALMEIDA.
REQUERIDO: BANCO ITAU S/A
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Terça-Feira
31 de Janeiro de 2006
Edição nº 2766
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADOS: DRª VALESCA CARNEIRO CASTRO E DR. EMERSON
COMARCA DE ECOPORANGA
ENDLICH ARARIPE MELO
INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS PARA TOMAR CONHECIMENTO DO
DECISÃO DE FLS. 43/44, INTIMANDO AINDA A AUTORA, PARA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MANIFESTAR-SE ACERCA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 16/17.
COMARCA DE ECOPORANGA
CARTÓRIO DA 1ª. VARA CÍVEL
16- ORDINÁRIA Nº 017.00.000005-3
REQUERENTE: LUIZ ARTHUR LOBATO LOPES
LISTA Nº. 005/06
REQUERIDA: CAPEMI CAIXA DE PECÚLIOS, PENSÕES MONTEPIOS
ADVOGADA: DRª LENITA ALVAREZ DA SILVA TEIXEIRA
JUIZ DE DIREITO: RAFAEL CALMON RANGEL.
INTIMAÇÃO DA ADVOGADA PARA TOMAR CONHECIMENTO DO ESCRIVÃO SUBSTITUTO: JOÃO IGNÁCIO PEIXOTO DE REZENDE.
DESPACHO DE FLS. 172, PARA QUE FAÇA JUNTAR AOS AUTOS, NO
PRAZO DE CINCO DIAS, PLANILHA (JUNTAMENTE COM DOCUMENTOS - P Nº 01999000329 - EMBARGOS A EXECUÇÃO
PERTINENTES) REFERENTE AOS VALORES PAGOS PELO RÉU,
EMBARGANTE: JOSÉ CARLOS DOS REIS.
DISTINGUINDO O QUE RECEBEU DO AUTOR A TÍTULO DE A) PECÚLIO ADVOGADO: DR. JOSÉ MARCOS DA SILVA, OABES 8014.
E B) BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO.
EMBARGADO: CM MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.
ADVOGADO: DR. ALTAIR CARLOS GOMES, OABES 2111 E OUTROS.
INTIMO O DR. ADVOGADO DO EMBARGANTE, ACIMA NOMINADO.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 155 DOS
AUTOS, QUE SEGUE TRANSCRITA: "O EMBARGANTE REQUEREU PROVA
PERICIAL. TODAVIA, REGULARMENTE INTIMADO PARA PROVIDENCIAR
O RECOLHIMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NÃO O
PROVIDENCIOU
AO
ARGUMENTO
DE
ENCONTRAR-SE
DESEMPREGADO. A MANOBRA UTILIZADA PELO EMBARGANTE PASSA
LONGE DA LEALDADE PROCESSUAL NÃO SÓ NECESSÁRIA AO BOM
ANDAMENTO PROCESSUAL, COMO EXPRESSAMENTE DETERMINADA
PELA LEGISLAÇÃO (CPC, ART. 14) A FIM DE COMBATER A MÁ-FÉ E OS
ABUSOS QUE TANTO PREJUDICAM O CAMINHAR DO PROCESSO. ISTO
18- MONITÓRIA Nº 017.02.001124-5
PORQUE A PERÍCIA FOI REQUERIDA PELO PRÓPRIO EMBARGANTE
REQUERENTE: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - BANESTES POR OCASIÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (FLS. 128/129). LOGO,
REQUERIDO: JEFFERSON HAND
CABERIA A ELE RESERVAR NUMERÁRIO SUFICIENTE EM SUAS
ADVOGADOS: DR. MARCOS FERREIRA DIAS E DR. AFFONSO DE
ECONOMIAS PARA O CUSTEIO DE TAL DESPESA JÁ QUE NÃO SE
MIRANDA PYLRO
ENQUADRA NO CONCEITO DE HIPOSSUFICIENTE FINANCEIRAMENTE
INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA (CPC, ART. 19). ADEMAIS, SEQUER HOUVE COMPROVAÇÃO DE QUE SE
SENTENÇA DE FLS. 56/57, QUE REJEITOU OS EMBARGOS MONITÓRIOS, ENCONTRA DESEMPREGADO. NESTE DIAPASÃO, VALHO-ME DO
CONSTITUINDO, DE PLENO DIREITO, O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, DISPOSTO NO ART. 183 DO CPC PARA DECRETAR A PRECLUSÃO DA
NA FORMA DO ART. 1.102C, § 3° DO CPC. E AINDA, CONDENOU O RÉU PROVA PERICIAL REQUERIDA. E MAIS. COMO A NORMA INSERTA NO
AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS MENCIONADO DISPOSITIVO LEGAL POSSUI APLICAÇÃO A TODO E
ADVOCATÍCIOS, OS QUAIS FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O QUALQUER TIPO DE PROCESSO, ADVIRTO O EMBARGANTE QUE SUA
VALOR DA CAUSA.
CONDUTA CONSTITUI ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA
PASSÍVEL DE REPRIMENDA NA ESFERA CIVIL (CPC, ART. 18)
19- INCIDENTE PROCESSUAL Nº 017.02.001113-0
CERTAMENTE APLICÁVEL CASO PERSISTA EM TAL COMPORTAMENTO.
REQUERENTES: JOUBERTO JOSÉ COMPER E OUTRO
COMO O FEITO JÁ SE ENCONTRA SANEADO, DESIGNO AUDIÊNCIA DE
REQUERIDO: BANESTES BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 04/07/06, ÀS 15:30 HORAS."
ADVOGADOS: DR. MARCOS FERREIRA DIAS E DR. VINÍCIUS JOSÉ
LOPES COUTINHO
INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS PARA TOMAREM CONHECIMENTO DO - P Nº 019030005813 - AÇÃO DE CONHECIMENTO CONDENATÓRIA
DESPACHO DE FLS. 79, PARA QUE SE MANIFESTEM, EM CINCO DIAS, POR RITO SUMARÍSSIMO
ACERCA DOS ESCLARECIMENTOS COMPLEMENTARES DE FLS. 76/77.
REQUERENTE: ILZA PEREIRA.
17- RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL Nº 017.03.000377-0
REQUERENTE: CLAUDENE GONÇALVES DO CARMO
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
ADVOGADA: DRª SÔNIA MARIA CAMPAGNARO
INTIMAÇÃO DA ADVOGADA PARA TOMAR CONHECIMENTO DO
DESPACHO DE FLS. 24, TRANSCRITO A SEGUIR: “ 1- NO DOCUMENTO
DE FLS. 08, CONSTA O NOME DO IRMÃO DO REQUERENTE COMO
“CALUDIO” E, NÃO “CLAUDIO”; 2- ASSIM, INTIMAR O AUTOR, PARA EM
DEZ DIAS, JUNTAR CÓPIA DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DE SEU
IRMÃO CLAUDIO GONÇALVES DO CARMO.”
ADVOGADO: DR. FÁBIO MACHADO COSTA, OABES 9704.
20- EXECUÇÃO Nº 017.03.000882-9
REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL.
EXEQÜENTE: JOÃO ELLER VIEIRA
PROCURADOR FEDERAL: MARCELO PAIVA PEDRA.
EXECUTADO: JOSÉ ARMANDO PIZZOL
INTIMO O DR. ADVOGADO DA REQUERENTE, ACIMA NOMINADO.
ADVOGADOS: DR. AGUINALDO GIESTAS PAIVA E DR. JESSÉ VARGAS
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI REDESIGNADO O
VEIRA
DIA 29/08/06, ÀS 13:30 HORAS PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE
INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS PARA TOMAREM CONHECIMENTO DO INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NOS AUTOS ACIMA MENCIONADOS.
DESPACHO DE FLS. 64, QUE INDEFERIU O REQUERIMENTO PARA
BLOQUEIO DE CONTAS BANCÁRIAS DO EXECUTADO. INTIMANDO-OS
AINDA, PARA, EM DEZ DIAS, INFORMAR SE DESISTIU DA PENHORA JÁ
- P Nº 019040001356 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
EFETIVADA.
REQUERENTE: MARIA ROSA DE JESUS.
DOMINGOS MARTINS, 27 DE JANEIRO DE 2006.
MARIA LENICE TRARBACH
ESCREVENTE JURAMENTADA
ADVOGADA: DRª MIRIAM AGDA DE OLIVEIRA CARVALHO, OABES
6531.
INTIMO A DRª ADVOGADA, ACIMA NOMINADA.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA
18/07/06, ÀS 14:30 HORAS PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE
JUSTIFICAÇÃO NOS AUTOS ACIMA MENCIONADOS.
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Terça-Feira
31 de Janeiro de 2006
Edição nº 2766
D.J. ESPÍRITO SANTO
- P Nº 019040001059 - MEDIDA CAUTELAR INOMINADA
PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E CONDIÇÕES DA AÇÃO FORAM
REQUERENTE: JOVINO PETRONILIO DE SOUZA.
IMPLEMENTADOS NO CASO. NÃO HÁ OUTRAS QUESTÕES
ADVOGADOS: DRª LAVÍNIA DAL COL CANAL, OABES 9706 E OUTRO. PROCESSUAIS PASSÍVEIS DE ANÁLISE, RAZÃO PELA QUAL, DOU O
REQUERIDO: HELTON GREYCK E SILVA.
FEITO POR SANEADO. FEITO ISSO, DESIGNO AUDIÊNCIA DE
ADVOGADO: DR. DANIEL PARREIRA DA SILVA, OABES 10831.
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 25/07/06, ÀS 13:30 HORAS.
INTIMO OS DRS. ADVOGADOS, ACIMA NOMINADOS.
DEFIRO A PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL E DOCUMENTAL."
FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O
DIA 04/07/06, ÀS 14:30 HORAS PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA - P Nº 019050006519 - JUSTIFICAÇÃO JUDICIAL DE ATIVIDADE
PRELIMINAR NOS AUTOS ACIMA MENCIONADOS.
LABORAL.
REQUERENTE: ELIA DE FREITAS ARAÚJO.
- P Nº 019040001976 - DESFAZIMENTO DE NEGÓCIO JURÍDICO.
ADVOGADO: DR. FÁBIO MACHADO DA COSTA, OABES 9704.
REQUERENTE: JOVINO PETRONILIO DE SOUZA.
REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL.
ADVOGADOS: DRª LAVÍNIA DAL COL CANAL, OABES 9706 E OUTRO. PROCURADOR FEDERAL: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
REQUERIDO: HELTON GREYCK E SILVA.
INTIMO O DR. ADVOGADO DO REQUERENTE, ACIMA NOMINADO.
ADVOGADO: DR. DANIEL PARREIRA DA SILVA, OABES 10831.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI REDESIGNADO O
INTIMO OS DRS. ADVOGADOS, ACIMA NOMINADOS.
DIA 03/10/06, ÀS 13:30 HORAS PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE
FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O JUSTIFICAÇÃO NOS AUTOS ACIMA MENCIONADOS.
DIA 04/07/06, ÀS 14:30 HORAS PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NOS AUTOS ACIMA MENCIONADOS.
- P Nº 019030003875 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO
DE TEMPO DE SERVIÇO.
- P Nº 019030002398 - AÇÃO ORDINÁRIA DE AUXÍLIO-DOENÇA C/C REQUERENTE: MARIA ALVES DOS SANTOS.
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.
ADVOGADA: DRª MIRIAM AGDA DE OLIVEIRA CARVALHO, OABES
REQUERENTE: ADEVALDO OLIVEIRA SILVA.
6531.
ADVOGADA: DRª MIRIAM AGDA DE OLIVEIRA CARVALHO, OABES
REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL.
6531.
PROCURADOR FEDERAL: CLEBSON DA SILVEIRA, OABES 10261.
REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL.
INTIMO A DRª ADVOGADA DA REQUERENTE, ACIMA NOMINADA.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 33 DOS
PROCURADOR FEDERAL: DR. ANÉSIO OTTO FIEDLER, OABES 3573.
INTIMO A DRª ADVOGADA ACIMA NOMINADA.
AUTOS, QUE SEGUE TRANSCRITO EM SUA PARTE FINAL: "...A ÚNICA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA PRELIMINAR ARGÜIDA MERECE REJEIÇÃO. É SABIDO QUE O PRÉVIO
08/08/06, ÀS 14:30 HORAS PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE ESGOTAMENTO DA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA NÃO REPRESENTA
ÓBICE OU CONDIÇÃO PARA O AJUIZAMENTO DA AÇÃO, SALVO A
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NOS AUTOS ACIMA MENCIONADOS.
EXCEÇÃO CONTIDA NO ART. 217, §1º DA CF/88, O QUE NÃO É O
- P Nº 0190500001825 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE TEMPO DE CASO. OS DEMAIS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E CONDIÇÕES DA
AÇÃO FORAM IMPLEMENTADOS NO CASO. NÃO HÁ OUTRAS
SERVIÇO
QUESTÕES PROCESSUAIS PASSÍVEIS DE ANÁLISE, RAZÃO PELA QUAL,
REQUERENTE: JELSON NILTON PEREIRA ALVES.
DOU O FEITO POR SANEADO. FEITO ISSO, DESIGNO AUDIÊNCIA DE
ADVOGADO: DR. ELIAS TAVARES, OABES 10705.
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 25/07/06, ÀS 15:30 HORAS.
REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL.
DEFIRO A PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL E DOCUMENTAL."
PROCURADOR FEDERAL: DR. MARCELO PAIVA PEDRA.
INTIMO O DR. ADVOGADO DO REQUERENTE, ACIMA NOMINADO.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 97 DOS - P Nº 019980000474 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
AUTOS, QUE SEGUE TRANSCRITO: "INTIME-SE O REQUERENTE PARAREQUERENTE: ALFIM GONÇALVES RIBEIRO.
CUMPRIR, DIGO, INFORMAR SOBRE O CUMPRIMENTO DO ACORDO, ADVOGADO: DR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI, OABES
NO PRAZO DE 15 DIAS."
5839.
REQUERIDO: COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DM LTDA.
- P Nº 019050004332 - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C APOSENTADORIA ADVOGADA: DRª ENIRDA MARIA BARBOSA, OABMG 52701.
INTIMO OS DRS. ADVOGADOS, ACIMA NOMINADOS.
POR IDADE
REQUERENTE: CREUZY REZENDE TORRES.
FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 95/99
DOS AUTOS QUE SEGUE TRANSCRITA EM SUA PARTE DISPOSITIVA: "...
ADVOGADA: DRª MIRIAM AGDA DE OLIVEIRA CARVALHO, OABES
POR TODO EXPOSTO JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO
6531.
PARA CONDENAR A REQUERIDA A PAGAR AO REQUERENTE A
REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL.
QUANTIA DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO
PROCURADOR FEDERAL: JOÃO CARLOS DE GOUVEIA FERREIRA DOS
POR DANOS MORAIS A SER ATUALIZADA MONETARIAMENTE E COM
SANTOS, OABES 9943.
INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA DE 1% AO MÊS A PARTIR DA
INTIMO A DRª ADVOGADA DO REQUERENTE, ACIMA NOMINADA.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI REDESIGNADO O PUBLICAÇÃO DESTA, AO TEMPO EM QUE EXTINGO O PROCESSO COM
JULGAMENTO DE MÉRITO NA FORMA DO ART. 269, I DO CPC. POR
DIA 12/09/06, ÀS 16:30 PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE
FORÇA DA SUCUMBÊNCIA CONDENO A REQUERIDA A PAGAR AS
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NOS AUTOS ACIMA MENCIONADOS.
CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE, FIEL ÀS
- P Nº 019030002505 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE APOSENTADORIA DISPOSIÇÕES DO ART. 20, §3º DO CPC FIXO EM 10% DO VALOR DA
CONDENAÇÃO..."
POR IDADE
REQUERENTE: MARIA JARDIM DOS SANTOS.
- P Nº 019030002893 - AÇÃO ORDINÁRIA DE APOSENTADORIA POR
ADVOGADA: DRª MIRIAM AGDA DE OLIVEIRA CARVALHO, OABES
IDADE
6531.
REQUERENTE: ANTONIO JOSÉ DE SOUZA E OUTRA.
REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL.
ADVOGADA: DRª MIRIAM AGDA DE OLIVEIRA CARVALHO, OABES
ADVOGADA: ANÉSIO OTTO FIEDLER, OABES 3573 E OUTRA.
6531.
INTIMO A DRª ADVOGADA DO REQUERENTE, ACIMA NOMINADA.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 90 DOS REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL.
AUTOS, QUE SEGUE TRANSCRITO EM SUA PARTE FINAL: "... OS PROCURADOR FEDERAL: DR. ANÉSIO OTTO FIEDLER, OABES 3573.
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Terça-Feira
31 de Janeiro de 2006
Edição nº 2766
INTIMO A DRª ADVOGADA DO REQUERENTE, ACIMA NOMINADA.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 120 DOS
AUTOS QUE SEGUE TRANSCRITA EM SUA PARTE FINAL: "...OS
PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E CONDIÇÕES DA AÇÃO FORAM
IMPLEMENTADOS NO CASO. NÃO HÁ OUTRAS QUESTÕES
PROCESSUAIS PASSÍVEIS DE ANÁLISE, RAZÃO PELA QUAL, DOU O
FEITO POR SANEADO. FEITO ISSO, DESIGNO AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 25/07/06, ÀS 14:30 HORAS.
DEFIRO A PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL E DOCUMENTAL..."
D.J. ESPÍRITO SANTO
- P Nº 019050000736 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS
E MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.
REQUERENTE: ZEQUIAS SANCHO ARAÚJO E OUTROS.
ADVOGADOS: DRS. GERALDO RODRIGUES DE VASCONCELOS,
OABES 5410 E SAULO NASCIMENTO, OABES 3028 E JUBER
INOMOTO, OABSP 61565.
REQUERIDAS: GENY FARIA AMANTI E OUTRAS.
ADVOGADA: DRª SUELIMAGNA DIAS DE MENDONÇA E SOUZA,
OABES 8181.
INTIMO OS DRS. ADVOGADOS, ACIMA NOMINADOS.
- P Nº 019030006407 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE APOSENTADORIA FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 199
POR IDADE
NOS AUTOS, QUE SEGUE TRANSCRITO: "APESAR DE RESPEITAR AS
REQUERENTE: MARIA CARDOSO PORTO.
DOUTAS POSIÇÕES EM SENTIDO CONTRÁRIO, FILIO-ME AO
ADVOGADA: DRª MIRIAM AGDA DE OLIVEIRA CARVALHO, OABES
ENTENDIMENTO DE QUE INEXISTE CONEXÃO ENTRE AÇÕES
COLETIVAS AJUIZADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO E AÇÕES
6531.
REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL.
INDIVIDUAIS, POIS AQUELAS TUTELAM INTERESSE COLETIVO,
ENQUANTO ESTAS DIZEM RESPEITO A INTERESSES INDIVIDUAIS.
PROCURADORA FEDERAL: DRª NANCI APARECIDA DOMINGUES
CARVALHO, OABES 4151.
AINDA QUE ASSIM NÃO FOSSE, É SABIDO QUE A NORMA CONTIDA
INTIMO A DRª ADVOGADA DA REQUERENTE, ACIMA NOMINADA.
NO ART. 103 DO CPC ENCERRA UMA FACULDADE PREVISTA EM LEI
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 96 DOS JUSTAMENTE PARA FACILITAR A INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DAS
AUTOS, QUE SEGUE TRNASCRITA EM SUA PARTE FINAL: "... AS CAUSAS. NO CASO EM ANÁLISE, TENHO QUE A REUNIÃO DE
CONDIÇÕES DA AÇÃO E OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS ESTÃO PROCESSOS IRIA DIFICULTAR E ATRAVANCAR A MARCHA PROCESSUAL
PRESENTES. NÃO HÁ OUTRAS QUESTÕES PROCESSUAIS PASSÍVEIS DE ATÉ MESMO PELAS PRERROGATIVAS PROCESSUAIS ATRIBUÍDAS AO
ANÁLISE, RAZÃO PELA QUAL DOU O FEITO POR SANEADO. FEITO ÓRGÃO MINISTERIAL. PELO EXPOSTO, REJEITO A PRELIMINAR. OS
ISSO, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DEMAIS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDIÇÕES DA AÇÃO
DIA 08/08/06, ÀS 15:30 HORAS. DEFIRO A PRODUÇÃO DE PROVA ENCONTRAM-SE IMPLEMENTADOS NO CASO. NÃO HÁ OUTRAS
TESTEMUNHAL E DOCUMENTAL..."
QUESTÕES PROCESSUAIS PASSÍVEIS DE ANÁLISE DE MODO QUE DOU
O FEITO POR SANEADO. INTIMEM-SE AS PARTES PARA DIZER QUAIS
- P Nº 019040001372 - AÇÃO DE COBRANÇA
PROVAS PRETENDEM PRODUZIR."
REQUERENTE: ZILDA MARIA SARAIVA DUTRA.
ADVOGADA: DRª LAVÍNIA DAL COL CANAL OABES, 9706 E OUTRO. ECOPORANGA, 20 DE JANEIRO DE 2006.
REQUERIDO: VIVEL - VITÓRIA VEÍCULOS LTDA.
JOÃO IGNÁCIO PEIXOTO DE REZENDE.
ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
INTIMO A DRª ADVOGADA DA REQUERENTE, ACIMA NOMINADA.
ESCRIVÃO SUBSTITUTO.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 57 NOS
AUTOS, QUE SEGUE TRANSCRITO: "CITE-SE POR AR CONFORME
-**********REQUERIDO. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA
15/08/06, ÀS 15:30 HORAS."
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ECOPORANGA
- P Nº 019050001056 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS
CARTÓRIO DA 1ª. VARA CÍVEL
E MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.
LISTA Nº. 006/06
REQUERENTE: ANA LUCIA ALVES PEREIRA E OUTROS.
ADVOGADOS: DRS. GERALDO RODRIGUES DE VASCONCELOS,
OABES 5410 E JUBER INOMOTO, OABSP 61565 E CAROLINAJUIZ DE DIREITO: RAFAEL CALMON RANGEL.
GIACOMIM, OABES 10801.
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: JOÃO IGNÁCIO PEIXOTO DE REZENDE.
REQUERIDAS: GENY FARIA AMANTI E OUTRAS.
ADVOGADA: DRª SUELIMAGNA DIAS DE MENDONÇA E SOUZA,
P
Nº
01905008333
AÇÃO
DECLARATÓRIA
CONDENATÓRIA-PEDIDO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE
OABES 8181.
INTIMO OS DRS. ADVOGADOS, ACIMA NOMINADOS.
SERVIÇO C/C TUTELA ANTECIPADA.
FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 177 REQUERENTE: MANOEL PEREIRA DE MELO.
NOS AUTOS, QUE SEGUE TRANSCRITA: "OS PRESSUPOSTOS ADVOGADO: DR. FÁBIO MACHADO DA COSTA, OABES 9704.
PROCESSUAIS E AS CONDIÇÕES DA AÇÃO ENCONTRAM-SE REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL.
IMPLEMENTADOS NO CASO. NÃO HÁ OUTRAS QUESTÕES PROCURADOR FEDERAL: DR. JOÃO CARLOS DE GOUVEIA FERREIRA
PROCESSUAIS PASSÍVEIS DE ANÁLISE DE MODO QUE DOU O FEITO DOS SANTOS, OABES 9943.
POR SANEADO. DEFIRO A PRODUÇÃO DE PROVA ORAL E PERICIAL. INTIMO O DR. ADVOGADO DO REQUERENTE, ACIMA NOMINADO.
CERTIFIQUE O SR. ESCRIVÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE CORRETORESFINALIDADE: PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS ACIMA
DE IMÓVEIS, ENGENHEIROS CIVIS, AGRIMENSORES OU ARQUITETOS MENCIONADOS NO PRAZO LEGAL.
COM CONHECIMENTO NA ÁREA DE CORRETAGEM DE IMÓVEIS EM
ATUAÇÃO NESTA COMARCA. EM NÃO OS HAVENDO, CERTIFIQUE - P Nº 019030002125 - AÇÃO ORDINÁRIA DE APOSENTADORIA POR
SOBRE A EXISTÊNCIA DE TÉCNICOS COM CONHECIMENTO NESTAIDADE.
ÁREA. EM NÃO OS HAVENDO, CERTIFIQUE SOBRE A EXISTÊNCIA DE REQUERENTE: CUSTÓDIA DA ROCHA MENDES.
TÉCNICOS COM CONHECIMENTO NA ÁREA, EM ATUAÇÃO NESTA ADVOGADA: DRª MIRIAM AGDA DE OLIVEIRA CARVALHO, OABES
COMARCA. DILIGENCIE-SE, DEVENDO AS REQUERIDAS SER 6531.
INTIMADAS, DORAVANTE, EIS QUE COMPARECERAM AO PROCESSO REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL.
(CPC, ART. 322)."
PROCURADORA FEDERAL: DRª MARIA DE LOURDES GROBERIO
ECHEVERRIA, OABES 3388.
INTIMO A DRª ADVOGADA DA REQUERENTE, ACIMA NOMINADA.
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Terça-Feira
31 de Janeiro de 2006
Edição nº 2766
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 195 INTIMO OS DRS. ADVOGADOS DOS REQUERIDOS, ACIMA
DOS AUTOS ACIMA NOMINADOS, QUE SEGUE TRANSCRITO: NOMINADOS.
"PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL, FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO QUE SEGUE
RECEBO A APELAÇÃO EM SEU EFEITO MERAMENTE DEVOLUTIVO,TRANSCRITA EM PARTE: "...NÃO HÁ OUTRAS QUESTÕES PROCESSUAIS
DIANTE DA CONFIRMAÇÃO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA OPERADA PASSÍVEIS DE ANÁLISE MOTIVO PELO QUAL, DOU O FEITO POR
EM SENTENÇA (CPC, ART. 520, VII). INTIME-SE A APELADA PARA SANEADO. INTIMEM-SE AS PARTES PARA DIZER, NO PRAZO DE 10
APRESENTAR, EM QUERENDO, SUAS CONTRA-RAZÕES NO PRAZO DIAS, SE PRETENDEM PRODUZIR PROVA EM AUDIÊNCIA E, EM CASO
LEGAL. DECORRIDO O PRAZO LEGAL COM OU SEM APRESENTAÇÃO POSITIVO INDICÁ-LAS..."
DESTAS, SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 2ª REGIÃO, COM AS HOMENAGENS DESTE JUÍZO..."
- P Nº 0190300003230 - AÇÃO ORDINÁRIA DE AMPARO SOCIAL DE
PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.
- P Nº 019040003725 - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C PEDIDO DE REQUERENTE: VANILDO FRANCISCO DOS SANTOS.
APOSENTADORIA POR IDADE.
ADVOGADA: DRª MIRIAM AGDA DE OLIVEIRA CARVALHO, OABES
REQUERENTE: ARLETE RODRIGUES DALEPRANI.
6531.
REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL.
ADVOGADA: DRª MIRIAM AGDA DE OLIVEIRA CARVALHO, OABES
6531.
PROCURADOR FEDERAL: DR. SÉRGIO ROBERTO LEAL DOS SANTOS,
REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL.
OABES 6520.
PROCURADOR FEDERAL: DR. FLÁVIO TELES FILOGÔNIO, OABMG
INTIMO A DRª ADVOGADA ACIMA NOMINADA.
80725.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO LAUDO PERICIAL JUNTADO ÀS
INTIMO A DRª ADVOGADA DA REQUERENTE, ACIMA NOMINADA.
FLS. 90/91 DOS AUTOS ACIMA MENCIONADOS E SE MANIFESTAR
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 121 SOBRE ELE, NO PRZO DE LEI.
DOS AUTOS ACIMA NOMINADOS, QUE SEGUE TRANSCRITO:
"PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL, - P Nº 019030002943 - AÇÃO DECLARATÓRIA COM PEDIDO DE
RECEBO A APELAÇÃO EM SEU EFEITO MERAMENTE DEVOLUTIVO,AMPARO SOCIAL.
DIANTE DA CONFIRMAÇÃO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA OPERADA REQUERENTE: JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS.
EM SENTENÇA (CPC, ART. 520, VII). INTIME-SE A APELADA PARA ADVOGADA: DRª MIRIAM AGDA DE OLIVEIRA CARVALHO, OABES
APRESENTAR, EM QUERENDO, SUAS CONTRA-RAZÕES NO PRAZO 6531.
LEGAL. DECORRIDO O PRAZO LEGAL COM OU SEM APRESENTAÇÃO REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL.
DESTAS, SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL PROCURADORES FEDERAL: DR. ANÉSIO OTTO FIEDLER, OABES 3573
FEDERAL DA 2ª REGIÃO, COM AS HOMENAGENS DESTE JUÍZO..."
E OUTRA.
INTIMO A DRª ADVOGADA DO REQUERENTE, ACIMA NOMINADA.
- P Nº 019980000517 - AÇÃO DE APREENSÃO E DEPÓSITO DE COISA FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA JUNTADA DO LAUDO
VENDIDA COM RESERVA DE DOMÍNIO.
PERICIAL ÀS FLS. 152/153 DOS AUTOS ACIMA MENCIONADOS E SE
REQUERENTE: VOLKSWAGEN SERVIÇOS S/A.
MANIFESTAR SOBRE ELE, NO PRAZO DE LEI.
ADVOGADOS: DRS. PIETRANGELO ROSALÉM, OABES 10054, MARCO
TÚLIO NOGUEIRA HORTA, OABES 5736, CARLOS ALBERTO COSTA
- P Nº 019040005944 - RETIFICAÇÃO DE CERTIDÕES DE
FILHO, OABRJ 37836, CARLOS EDUARDO RIVERO ARAUJO SILVA,
NASCIMENTO
OABES 3077E, EDUARDO DA SILVA LOUREIRO, OABES 3225E E
REQUERENTES: LETÍCIA GONÇALVES DIAS BIANQUINE E OUTRAS.
OUTROS.
ADVOGADOS: DRS. FÁBIO MACHADO DA COSTA, OABES 9704 E
REQUERIDO: JONES NATANAEL ALVES.
OUTRO.
ADVOGADOS: DRS. ELZILANE ZORTÉA NASCIMENTO, OABES 7662INTIMO
E
OS DRS. ADVOGADOS DA REQUERENTE, ACIMA NOMINADOS.
VITOR LÚCIO LIMA, OABES 8643.
FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 34
INTIMO OS DRS. ADVOGADOS DO REQUERENTE, ACIMA NOMINADOS. QUE DEFERIU A PROMOÇÃO MINISTERIAL DE FLS. 32/VERSO QUE
FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 93 SEGUE TRANSCRITA: "PROMOVO PELA INTIMAÇÃO DAS REQUERENTES
NOS AUTOS ACIMA NOMINADOS, QUE SEGUE TRANSCRITO: PARA QUE TRAGAM AOS AUTOS DOCUMENTOS ALUSIVOS A SEUS
"RENOVE-SE A INTIMAÇÃO, DESTA VEZ NA PESSOA DOS ADVOGADOS ASCENDENTES, OBJETIVANDO COMPROVAR A ORIGEM ITALIANA DO
INFORMADOS A FLS. 87."
SOBRENOME QUE ALEGAM POSSUIR..."
- P Nº 019030002117 - AÇÃO DECLARATÓRIA
- P Nº 019050005487 - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C APOSENTADORIA
REQUERENTE: ALEXANDRINA MARTINS DA SILVA.
POR IDADE
ADVOGADOS: DRª MIRIAM AGDA DE OLIVEIRA CARVALHO, OABES
REQUERENTES: GERALDO FERREIRA DOS SANTOS E OUTRA.
6531.
ADVOGADA: DRª MIRIAM AGDA DE OLIVEIRA CARVALHO, OABES
REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL.
6531.
PROCURADOR FEDERAL: DR. ANÉSIO OTTO FIEDLER, OABES 3573.
REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL.
INTIMO A DRª ADVOGADA ACIMA NOMINADA.
PROCURADOR FEDERAL: DR. MARCELO PAIVA PEDRA.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA JUNTADA DO LAUDO INTIMO A DRª ADVOGADA DOS REQUERENTES, ACIMA NOMINADA.
PERICIAL ÀS FLS. 82/83 DOS AUTOS ACIMA MENCIONADOS E SE FINALIDADE: PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS ACIMA
MANIFESTAR SOBRE ELE, NO PRAZO DE LEI.
MENCIONADOS NO PRAZO LEGAL.
- P Nº 019030003099 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA.
- P Nº 019040004061 - AÇÃO DE RETIFICAÇÃO.
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
REQUERENTE: SANTA QUARESMA DA SILVA.
PROMOTOR: DR. EDSON DIAS JÚNIOR.
ADVOGADO: DR. CLEMENTE OLIVEIRA FILHO, OABES 3600.
REQUERIDOS: MARCOS ANTÔNIO DE FIGUEIREDO E MUNICÍPIO DE INTIMO O DR. ADVOGADO, ACIMA NOMINADO.
ECOPORANGA.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 18/19
ADVOGADOS: DRS. FÁBIO MACHADO DA COSTA, OABES 9704 EDOS AUTOS ACIMA NOMINADOS QUE SEGUE TRANSCRITA EM SUA
MAULY MARTINS DA SILVA, OABES 8374.
PARTE DISPOSITIVA: "...POR TODO O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE
O PEDIDO PARA DETERMINAR QUE O TABELIÃO DO CARTÓRIO DO
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Edição nº 2766
D.J. ESPÍRITO SANTO
REGISTRO CIVIL DE PEDRO CANÁRIO OU QUEM SUAS VEZES FIZER REQUERENTE: EVA GARCIA DE SOUZA.
PROCEDA À RETIFICAÇÃO NA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DE ELIMAR ADVOGADA: DRª MIRIAM AGDE DE OLIVEIRA CARVALHO, OABES
NERES DA SILVA, DO NOME DE SUA GENITORA E DE SEUS AVÓS 6531.
MATERNOS E PATERNOS PARA QUE SE PASSE A CONSTAR, COMO REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL.
FILHO DE DONA SANTA FERREIRA QUARESMA, SENDO AVÓS PROCURADOR FEDERAL: DR. ALEXANDRE HIDEO WENICHI, OABES
PATERNOS MANOEL BISPO DOS SANTOS E ANTONIA NERES DA SILVA 9139.
E AVÓS MATERNOS EPAMINONDAS FERREIRA DOS SANTOS E HILDA INTIMO A DRª ADVOGADA DA REQUERENTE, ACIMA NOMINADA.
QUARESMA DA SILVA. EM RAZÃO DO ACOLHIMENTO DO PEDIDO, FINALIDADE: PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS ACIMA
EXTINGO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO NA FORMA DOMENCIONADOS NO PRAZO LEGAL.
ART. 269, I DO CPC. CUSTAS, SE HOUVER, PELA INTERESADA. APÓS O
TRÂNSITO EM JULGADO, EXPEÇA-SE O MANDADO DE RETIFICAÇÃO, - P Nº 019050008655 - EMBARGOS DE TERCEIRO.
REMETENDO-O, POR OFÍCIO AO JUÍZO DE PEDRO CANÁRIO, NA EMBARGANTE: NACIP MIGUEL ALCHAAR FILHO.
FORMA DO ART. 109, §5º DO CPC..."
ADVOGADO: DR. VÍTOR LÚCIO LIMA, OABES 8643.
EMBARGADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
- P Nº 019040010738 - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C PEDIDO DE PROCURADOR ESTADUAL: DR. DOUGLAS GIANORDOLI SANTOS JR.,
AMPARO SOCIAL
OABES 5771.
REQUERENTE: MARIA ANDRADE RIBEIRO.
INTIMO O DR. ADVOGADO DO REQUERENTE, ACIMA NOMINADO.
ADVOGADA: DRª MIRIAM AGDA DE OLIVEIRA CARVALHO, OABES
FINALIDADE: PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS ACIMA
6531.
MENCIONADOS NO PRAZO LEGAL.
REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL.
PROCURADOR FEDERAL: DR. MARCELO PAIVA PEDRA.
- P Nº 019980000499 - AÇÃO SUMÁRIA DE COBRANÇA
REQUERENTE: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA - CNA.
INTIMO A DRª ADVOGADA DA REQUERENTE, ACIMA NOMINADA.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 64 DOS ADVOGADOS: DRS. PAULO CEZAR ALMEIDA, OABES 209-A E
AUTOS QUE SEGUE TRANSCRITA: "... EM VIRTUDE DO REQUERIMENTOOUTROS.
FORMULADO PELA REQUERENTE À FL. 60, NÃO OBJETADO PELO REQUERIDO: ALCIDES OLIVEIRA COSTA E OUTROS.
REQUERIDO (FLS. 63), HOMOLOGO A DESISTÊNCIA AO TEMPO EM ADVOGADO: DR. CLEMENTE OLIVEIRA FILHO, OABES 3600.
QUE JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO NAINTIMO OS DRS. ADVOGADOS, ACIMA NOMINADOS.
FORMA DO ART. 158, § ÚN. C/C ART. 267, VIII DO CPC. POR FORÇA DA FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 160
DESISTÊNCIA CONDENO A REQUERENTE AO PAGAMENTO DAS DOS AUTOS ACIMA, QUE SEGUE TRANSCRITA: "A FIM DE NÃO
CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, CUJA COBRANÇA RESTARÁ TUMULTUAR O ANDAMENTO PROCESSUAL, PROFERI O DESPACHO DE
FLS. 156 DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS À CONTADORIA
SUSPENSA PELO PRAZO E NA FORMA DO ART. 12 DA LAJ..."
PARA CERTIFICAÇÃO DE EVENTUAIS CUSTAS A SER RECOLHIDAS,
- P Nº 019050007673 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE AUXÍLIO-DOENÇA, OBTENDO RESPOSTA NEGATIVA POR PARTE DA SR. CONTADORA (FLS.
C/C APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.
158). COMO NÃO HOUVE PRONUNCIAMENTO DE CUNHO DECISÓRIO
NAQUELA OCASIÃO, E CONSIDERANDO OS TERMOS DA DECISÃO
REQUERENTE: MANOEL FLORENTINO ALVES.
ADVOGADA: DRª MIRIAM AGDA DE OLIVEIRA CARVALHO, OABES
PROFERIDA PELO C. STJ, NO BOJO DO CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA Nº 48.891/PR E TENDO EM VISTA QUE AS REGRAS DE
6531.
REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL.
COMPETÊNCIA PREVISTA NO ART. 114, III, DA CF/88 PRODUZEM
PROCURADOR FEDERAL: DR. MIGUEL DOS SANTOS FONSECA NETO.
EFEITOS IMEDIATOS, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DE EC Nº 45/04,
ATINGINDO OS PROCESSOS EM CURSO, RECONHEÇO, DE OFÍCIO, E
INTIMO A DRª ADVOGADA DO REQUERENTE, ACIMA NOMINADA.
FINALIDADE: PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS ACIMA DECLARO A IMCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA PROCESSAMENTO E
JULGAMENTO DO FEITO, AO TEMPO EM QUE DETERMINO A REMESSA
MENCIONADOS NO PRAZO LEGAL.
DOS AUTOS AO JUÍZO COMPETENTE, NA FORMA DO ART. 113 DO
- P Nº 019050009547 - AÇÃO DECLARATÓRIA COM PEDIDO DE CPC. APÓS A PRECLUSÃO DESTA E PROCEDIDAS AS BAIXAS DE ESTILO,
AMPARO SOCIAL.
REMETAM-SE OS AUTOS A UMA DAS VARAS DA JUSTIÇA DO
REQUERENTES: REGINALDO MANGABEIRA DE ANDRADE E OUTRA.
TRABALHO DE NOVA VENÉCIA/ES.
ADVOGADO: DR. EMILSON OTÁVIO FIANCO JÚNIOR, OABES 11560.
REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL.
ECOPORANGA, 20 DE JANEIRO DE 2006.
PROCURADOR FEDERAL: DR. ALEXANDRE HIDEO WENICHI, OABES
9139.
JOÃO IGNÁCIO PEIXOTO DE REZENDE.
INTIMO O DR. ADVOGADO DOS REQUERENTES, ACIMA NOMINADO.
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
FINALIDADE: PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS ACIMA
MENCIONADOS NO PRAZO LEGAL.
- P Nº 019050007350 - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C PEDIDO DE COMARCA DE MIMOSO DO SUL
APOSENTADORIA POR IDADE.
REQUERENTE: MARGARIDA FURTADO DA COSTA.
ADVOGADA: DRª MIRIAM AGDA DE OLIVEIRA CARVALHO, OABES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
6531.
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL.
COMARCA DE MIMOSO DO SUL
PROCURADOR FEDERAL: DR. FLÁVIO TELES FILOGÔNIO, OABMG
80725.
EDITAL DE INTERDIÇÃO
INTIMO A DRª ADVOGADA DA REQUERENTE, ACIMA NOMINADA.
FINALIDADE: PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS ACIMA
O DR. AIRTON SOARES DE OLIVEIRA, MM. JUIZ DE
MENCIONADOS NO PRAZO LEGAL.
DIREITO EM EXERCÍCIO NA COMARCA DE MIMOSO
DO SUL-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
- P Nº 019050007848 - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C PEDIDO DE
ETC.
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
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Edição nº 2766
D.J. ESPÍRITO SANTO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE ___________________________________________________________
CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º
OFÍCIO, FORAM REGULAMENTE PROCESSADOS OS TERMOS DA
COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA
INTERDIÇÃO Nº 032.04.000744-8, EM QUE É REQUERENTE SUELI
BERNARDO E INTERDITANDO PAULO CESAR BERNARDES,________________________________________
BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO EM 21/03/1977, NO MUNICÍPIO DE
RIO DE JANEIRO - RJ, RESIDENTE NESTA COMARCA DE MIMOSO DO
SUL-ES, FILHO DE ARGEU BERNARDES E MARIA PIROVANELI COMARCA DE ALTO RIO NOVO
BERNARDES, POR SER PORTADOR DE ANOMALIA PSÍQUICA ESQUIZOFRENIA, EM CARÁTER PERMANENTE, SENDO INCAPAZ DE
POR SI SÓ GERIR A SUA PESSOA E OS DEMAIS ATOS DA VIDA CIVIL. A
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE TEM LEGITIMIDADE POR SER IRMÃ DO INTERDITANDO
JUIZADO DE DIREITO
(ART. 1768, II, CC), TENDO O MM. JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA
COMARCA DE ALTO RIO NOVO
DECRETADO A INTERDIÇÃO DE PAULO CESÁR BERNARDES, NOS
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
TERMOS DOS ARTIGOS 3º, II, E 1767, I E SEGUINTES DO CÓDIGO CIVIL
C/C 1177, II E SEGUINTES DO CPC, DE ACORDO COM A R. SENTENÇA
DE FLS. 22/23, DATADA DE 18/10/2005.
JUIZ: DR. LINDEMBERG JOSÉ NUNES
PROMOTOR: DR. LIDSON FAUSTO DA SILVA
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, PARA
NÃO SE ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ A ESCRIVÃ: LAUDICÉA MARTINS DUTRA OLIVEIRA
PUBLICAÇÃO DO MESMO POR TRÊS (03) VEZES NO ÓRGÃO OFICIAL
DA JUSTIÇA, COM INTERVALO DE DEZ (10) DIAS, QUE TERÁ UMA DE
SUAS CÓPIAS AFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 04/06
COSTUME.
RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE MIMOSO
DO SUL-ES, EM 27/01/2006. EU, THIAGO XAVIER BENTO, ESCREVENTE DR. FRANCISCO DE SOUZA RODRIGUES
JURAMENTADO, O DIGITEI. EU, NELSON NATAL MARTINS GUERRA, DRª. CLAUDETE APARECIDA FARIA RIBEIRO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, SUBSCREVI E ASSINO.
NELSON NATAL MARTINS GUERRA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA
CARTÓRIO DO 3º OFICIO
LISTA Nº 003/06.
JUIZ DE DIREITO: BERNARDO ALCURI DE SOUZA.
INTIMO:
USUCAPIÃO 053.04.000318-7 - MARIA ALVES FURTADO TULLER X
GREGORIO JOAQUIM VICENTE - DR. FRANCISCO DE SOUZA
RODRIGUES - OAB/ES 7.649 - DO R. DESPACHO PROFERIDO EM
PETIÇÃO PROTOCOLADA EM 18/01/2006 DO SEGUINTE TEOR: "
SOLICITE A DEVOLUÇÃO DO PROCESSO AO ADVOGADO: QUE
SUBSCREVE A PETIÇÃO, JÁ TENDO DECORRIDO O PRAZO LEGAL.
APÓS JUNTE-SE."
AÇÃO PENAL
053040003427 - A JUSTIÇA PÚBLICA X AMARAILDO BATISTA MAURO DRª CLAUDETE APARECIDA FARIA RIBEIRO - OAB/ES 8.201 - DO R.
DESPACHO DE FLS. 120 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA
PARA O DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2006, ÀS 13:00 HORAS, NOS
AUTOS SUPRA MENCIONADOS.
ALTO RIO NOVO/ES, 27 DE FEVEREIRO DE 2006.
PROCESSO Nº 045.05.001204-1 – CARTÓRIO Nº 7.539/05.
LAUDICEA MARTINS DUTRA OLIVEIRA
AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
INVESTIGANTE: P.R.
INVESTIGADO: S.P.N.F.
INTIMO O DR. VITOR LUCIO LIMA - OAB-ES. 8.643.
DRª EMMANUELLE NASCIMENTO SOARES BARROS - OAB-ES. 9.471.COMARCA DE ITAGUAÇU
DA AUDIÊNCIA DE LEITURA DO EXAME DE DNA DESIGNADA PARA O
DIA 21 DE MARÇO DE 2006, ÀS 14.00 HORAS. LOCAL: EDIFÍCIO DO
FÓRUM - SÃO GABRIEL DA PALHA-ES .
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
SÃO GABRIEL DA PALHA, 30 DE JANEIRO DE 2006.
COMARCA DE ITAGUAÇU
JONAS CARLOS TONINI
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
LISTA DE INTIMAÇÃO (3º OF.)
Nº 002/06
Terça-Feira
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31 de Janeiro de 2006
Edição nº 2766
JUIZ: CARLOS MAGNO TELLES
PROMOTOR: MÁRCIO AULETE DE RONAI PEREIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ROSILDA DEMONER
ESCREVENTE JURAMENTADA: SORAYA C. E. PEREIRA
DATA: 26 DE JANEIRO DE 2006
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: FICA V. SA. INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 06
CONSTANTE DO SEGUINTE TEOR: “..APENSEM-SE AOS AUTOS DO
INVENTARIO E INTIME-SE O INVENTARIANTE PARA SE MANIFESTAR.
EM 12/01/06...”
DR. JOÃO HENRIQUE MARTINELLI - OAB/ES 1313/05
INVENTARIO Nº 02704000089-8 (097/04)
INVENTARIANTE: LENIR MARTINELLI VAZ
INVENTARIADO: ESPÓLIO DE ALVERINO VAZ
FINALIDADE: FICA V. SA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 588
CONSTANTE DO SEGUINTE TEOR: “DESPACHO: DOS DOCUMENTOS
ANEXADOS PELO HERDEIRO, VISTA À INVENTARIANTE. EM 17/01/06”.
INTIMO:
ADVOGADO(A): DR. HENRIQUE SOARES MACEDO
INVENTÁRIO Nº 025020000425
INVENTARIANTE: SEBASTIÃO SCARDUA
INVENTARIADO: DAVID SCARDUA
FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO DESPACHO DE FLS. 91 QUE DEFERIU O
PEDIDO DE SUSPENSÃO POR 60 (SESSENTA) DIAS.
DR. JOÃO HENRIQUE MARTINELLI - OAB/ES 1313/05
EMBARGOS DE DEVEDOR Nº 02705000232-1 (1313/05)
ADVOGADO(A): DR.ª MÁRCIA REJANE WAGNER
EMBARGANTE: ESPÓLIO DE ALVERINO VAZ, PELA INVENTARIANTE
EMBARGADO: GILSIMAR SCHWANZ
AÇÃO PENAL Nº 025030005141
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
FINALIDADE: FICA V. SA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 76
CONSTANTE DO SEGUINTE TEOR: “...INTIME-SE O EMBARGANTE PARA
RÉU: ANTONIO ALVES FERREIRA
FINALIDADE: INTIMÁ-LA DO DESPACHO DE FLS. 358 PARA FORNECER QUE INFORME SE O ACORDO FOI CUMPRIDO E SE, POR ISSO O
O ENDEREÇO DA TESTEMUNHA CLÁUDIO ALVES DE AMORIM, NO PROCESSO PODE SER EXTINTO. EM 23/01/06..”
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXCLUSÃO DO ROL DE
DR. SEBASTIÃO ARONE COLOMBO OAB/ES 8.454
TESTEMUNHA DE DEFESA.
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE Nº 027.04.000490-8 (1272/04).
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL EM FAVOR DA MENOR
ADVOGADO(A): DR. MARCELO SOUZA NUNES
T.T.B.
DISSOLUÇÃO
DE
UNIÃO
ESTÁVEL
LITIGIOSA
Nº
REQUERIDO: M. P.
025050001715-SEGREDO DE JUSTIÇA
FINALIDADE: FICA V. SA. INTIMADO A COMPARECER À SALA DE
REQUERENTE: M.C.S.
AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DES. JOSÉ VICENTE DE SÁ, SITO À RUA
REQUERIDO: D.O.A.
FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E SANTOS VENTURINI, S/N, CENTRO, NESTA CIDADE, NO DIA 07 DE
FEVEREIRO DE 2006 ÀS 13 HORAS, ONDE SE FARÁ REALIZAR
JULGAMENTO 06/04/2006, ÀS 15 HORAS. PRAZO DE 15 DIAS PARA
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NOS AUTOS SUPRA CITADOS.
ARROLAR TESTEMUNHAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO.
GRAZIÉLA C. MENEGHEL TONIATO
ADVOGADO(A): DR. ELMAR JOSÉ CORDEIRO DE SOUZA E LUCIANO
COMPER DE SOUZA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
AUTORIZADA PELO PROV. 001/98 DA CGJ/ES.
SEPARAÇÃO LITIGIOSA Nº 025040003473-SEGREDO DE JUSTIÇA
REQUERENTE: J.F.R.F.
REQUERIDO: I.Z.F.
FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E COMARCA DE JAGUARÉ
JULGAMENTO 07/03/2006, ÀS 16 HORAS, COM ADVERTÊNCIA DE QUE
O SEU NÃO COMPARECIMENTO REPRESENTARÁ DESISTÊNCIA E
DESINTERESSE DA AÇÃO, DEVENDO ARROLAR TESTEMUNHAS.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE JAGUARÉ-ES
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
ROSILDA DEMONER
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
COMARCA DE ITARANA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO COMARCA DE ITARANA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JUIZ: DR. LUÍS EDUARDO FACHETTI DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: GRAZIÉLA C. MENEGHEL TONIATO.
EXPEDIENTE DO DIA 27 DE JANEIRO DE 2006
ADVOGADOS INTIMADOS:
DR. ANDRE LUIZ NEVES - OAB/ES 4200
HABILITAÇÃO EM INVENTÁRIO Nº 027.05.000646-2 (1.371/05).
REQUERENTE: LILIAN MARGARETH BERNARDINO GALAZZI
REQUERIDO: ESPÓLIO DE OLGA DE OLIVEIRA GALAZZI
AV. NOVE DE AGOSTO, Nº 1.410, CENTO, JAGUARÉ-ES, CEP 29.950-000,
FONE: 3769-1440
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 005/2006
JUIZ: LUCIANO COSTA BRAGATTO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: LUCÉLIA MARTINS DE OLIVEIRA BRITO
ESCREVENTE JURAMENTADO: ANDRÉA ALVES DE SOUZA HEMERLY
NA FORMA DO PROVIMENTO 014/99, DE 11/03/99, DA EGRÉGIA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, POR
DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DE DIREITO.
INTIMO:
01- DR. BRUNO RAPHAEL DUQUE MOTA - OAB/ES 11.412
AUTOS Nº: 065050004319 - 045/2005
AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR
REQUERENTE: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO: CHARMER CLAUDINO PEREIRA
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Terça-Feira
31 de Janeiro de 2006
Edição nº 2766
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA PARA MANIFESTAR-SE PARA O DIA 14/02/2006 ÀS 09:30 HORAS, CONFORME
ACERCA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 52/63, NOS SUPRACITADOS DETERMINAÇÃO DESTE JUÍZO.
AUTOS, NO PRAZO LEGAL.
08- DR. SOLIMARCOS GAIGHER - OAB/ES 11.228
02- DR. LUIZ CARLOS BASSETTI - OAB/ES 3.737
DRª MICHELLI PAGOTTO - OAB/ES 11.374
AUTOS Nº: 065040001888 - 038/1998
DR. RODOLFO ABDALA BRANDÃO DA COSTA - OAB/ES 9.206
AÇÃO: PENAL
AUTOS Nº: 065030001955 - 009/2003
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
AÇÃO: DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS DECORRENTE DE
ACUSADOS: OCIRES PASCHOAL ALTOÉ
ACIDENTE DE VEÍCULOS
FINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA PARA, MANIFESTAR-SE REQUERENTE: GIMAR CASAGRANDE
ACERCA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS. 134/136, NOS REQUERIDO: JUREIRA TRANSPORTE LTDA E VALTER SPERANDIO
SUPRACITADOS AUTOS, NO PRAZO LEGAL.
FINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA DA REDESIGNAÇÃO DA
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PREVISTA PARA O DIA
03- DR. VALDETE DA SILVA PEREIRA - OAB/ES 9.696
06.02.2006, ÀS 14:00 HORAS PARA O DIA 21/02/2006 ÀS 09:00
DRª DEUCIANE LAQUINE DE ATAÍDE - OAB/ES 10.095
HORAS, CONFORME DETERMINAÇÃO DESTE JUÍZO.
DR. DÁSIO IZAÍAS PANSINI - OAB/ES 5.433
AUTOS Nº: 065020004415 - 036/2002
09- DR. WELBER QUEIROZ BARBOZA - OAB/ES 10.819
AÇÃO: MONITÓRIA
AUTOS Nº: 065050000150 - 002/2005
REQUERENTE:
COOPERATIVA
DE
CRÉDITO
RURAL
DEAÇÃO: DE INDENIZAÇÃO
LINHARES-SICOOB
REQUERENTE: CLAUDIO STEFANELLI
REQUERIDOS: DIRCEU PAULO BAPTISTA TRAMPINELLI E NÚBIA REQUERIDO: MOL - COMÉRCIO DE MOTOS LTDA
RIBONDI BRUNO
FINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA DA INTIMAR VOSSA
FINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA PARA COMPARECER PERANTE SENHORIA DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
ESTE JUÍZO NO DIA 02.05.2006, ÀS 13:30 HORAS, A FIM DE
PREVISTA PARA O DIA 06.02.2006, ÀS 13:00 HORAS PARA O DIA
PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS 21/02/2006 ÀS 09:30 HORAS, CONFORME DETERMINAÇÃO DESTE
CITADOS AUTOS.
JUÍZO.
04- DR. GEOVALTE LOPES DE FREITAS -OAB/ES 6.057
10- DRª LUCIA HELENA LORENCINI - OAB/MG 80.860
AUTOS Nº: 065050007692 - 080/2005
DR. MARCELO PAGANI DEVENS - OAB/ES 8.392
AÇÃO: INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO
DR. FRANCIANNE QUARTO SILVEIRA - OAB/ES 9.686
REQUERENTE: NILZAN ALBINA DE SOUZA
DR. ÍMERO DEVENS - OAB/ES 942
REQUERIDO: ALVIM BRAZ
AUTOS Nº: 065050000572 - 006/2005
FINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA PARA COMPARECER PERANTE AÇÃO: DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO LIMINAR DE TUTELA
ESTE JUÍZO NO DIA 02.05.2006, ÀS 14:00 HORAS, A FIM DE
ANTECIPADA
PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS REQUERENTE: ANGELO MORELO NETO
CITADOS AUTOS.
REQUERIDO: ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A
FINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA DA REDESIGNAÇÃO DA
05- DR. LUIZ CARLOS BASSETTI - OAB/ES 3.737
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PREVISTA PARA O DIA
PROCEDIMENTO ESPECIAL CÍVEL Nº: 0065/2005
06.02.2006, ÀS 15:30 HORAS PARA O DIA 21/02/2006 ÀS 10:00
AÇÃO: DECLARATÓRIA C/C PEDIDO LIMINAR
HORAS, CONFORME DETERMINAÇÃO DESTE JUÍZO.
REQUERENTE: ADRIANA COELHO MARTINS PRAÇA
REQUERIDOS: VANDERLAN DOS SANTOS
11- DR. JADSON DIAS SAID - OAB/ES 4.826
FINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA DA DECISÃO PROFERIDA ÀS AUTOS Nº: 065030016441 - 010/2000
FLS. 52/53 DOS REPORTADOS AUTOS.
AÇÃO: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR REPARAÇÃO DE DANOS
CAUSADOS POR ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO PELO RITO SUMÁRIO
06- DR. DÁSIO IZAIAS PANSINI -OAB/ES 5433
REQUERENTE: IRENICE MARIA DOS SANTOS
DR. RODRIGO DE SOUZA GRILLO - OAB/ES 6766
REQUERIDO: GENECY PEREIRA DE CASTRO
DR. JAIME HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS - OAB/ES 2056 FINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA PARA, NO PRAZO DE CINCO
AUTOS Nº: 065030006327 - 032/2003
DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 65/77, NOS
AÇÃO: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
SUPRACITADOS AUTOS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.
REQUERENTE: CLAUNER GERALDO CASAGRANDE
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A
12- DRª DEUCIANE LAQUINI DE ATAIDE - OAB/ES 10.095
FINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA DA INTIMAR VOSSA AUTOS Nº: 065030003472 - 044/2003
SENHORIA DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E AÇÃO: PENAL
JULGAMENTO PREVISTA PARA O DIA 06.02.2006, ÀS 13:30 HORAS
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PARA O DIA 14/02/2006 ÀS 09:00 HORAS, CONFORME DETERMINAÇÃO ACUSADO: ELIENE ALMEIDA DE SOUZA E OUTRAS
DESTE JUÍZO.
FINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA DO R. DESPACHO DE FL. 179,
CUJO TEOR PASSO A TRANSCREVER: "TENDO EM VISTA A RENÚNCIA
07- DR. GERALDO LINS SALES - OAB/MG 16.490
DE FL. 173, NOMEIO A DRª DEUCIANE LAQUINI DE ATAIDE, PARA
AUTOS Nº: 065050005282 - 051/2005
PATROCINAR A DEFESA DA ACUSADA ELIENE ALMEIDA DE SOUZA,
AÇÃO: COBRANÇA
DEVENDO A MESMA SER INTIMADA PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES
REQUERENTE: BUNGE FERTILIZANTES S/A
FINAIS NA FORMA DO ARTIGO 500 DO CPP, BEM ASSIM,
REQUERIDO: SANTINHO MARINHO MENGARDO
MANIFESTAR-SE QUANTO À ACEITAÇÃO DO MUNUS".
FINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA DA INTIMAR VOSSA
SENHORIA DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E 13- DR. SOLIMARCOS GAIGHER - OAB/ES 11.228
JULGAMENTO PREVISTA PARA O DIA 06.02.2006, ÀS 13:30 HORAS
AUTOS Nº: 065050001778 - 054/2005
AÇÃO: PENAL
92
Terça-Feira
31 de Janeiro de 2006
Edição nº 2766
D.J. ESPÍRITO SANTO
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO
ACUSADOS: JAIRO BISPO DOS SANTOS, ACACIO JESUS DOS SANTOS E
OUTRO
FINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA DO DESPACHO DE FL. 187,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUE O NOMEOU PARA PATROCINAR A DEFESA DOS ACUSADOS
COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO - 1ª ENTRÂNCIA
SUPRACITADOS, BEM ASSIM PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
ACEITAÇÃO DO MUNUS E, NO TRÍDUO LEGAL, OFERECER DEFESA
PRÉVIA NOS CITADOS AUTOS.
GABARITO DE INTIMAÇÃO Nº 003/2006
14- DRª DEUCIANE LAQUINI DE ATAIDE - OAB/ES 10.095
JUIZ DE DIREITO: DR. MARCELO MATTAR COUTINHO
AUTOS Nº: 065050004798 - 127/2005
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. LUIZ AGOSTINHO ABREU DA FONSECA
AÇÃO: PENAL
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: BEL. WELLINGTON COSME MIGUEL SOARES
ACUSADO: DAMIÃO RIBEIRO DOS SANTOS E OUTROS
FINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA DO R. DESPACHO DE FL. 117,
NA FORMA DO DISPOSTO CONTIDO NO PROVIMENTO DE Nº 014/99,
CUJO TEOR PASSO A TRANSCREVER: "TENDO EM VISTA A RECUSA DA FICA (M O(S) ADVOGADO(S) INFRA-NOMINADO(S), DEVIDAMENTE
ADVOGADA NOMEADA ÀS FLS. 109, ALEGANDO FORO ÍNTIMO,
INTIMADO(S) NOS RESPECTIVOS AUTOS, PARA OS FINS DESCRITOS
NOMEIO A DRª DEUCIANE LAQUINI DE ATAIDE, PARA PATROCINAR A ABAIXO, COMO SEGUEM:
DEFESA DO ACUSADO DAMIÃO RIBEIRO DOS SANTOS, DEVENDO A
MESMA SER INTIMADA PARA MANIFESTAR-SE QUANTO À ACEITAÇÃO DR. RONALDO MOULIN CAMPOS -OAB/ES 4.861
DO MUNUS".
PROCESSO CÍVEL 1.191/2004 - 029.04.000536-4 (BUSCA E
APREENSÃO DE BEM)
15- DRª DEUCIANE LAQUINI DE ATAIDE - OAB/ES 10.095
REQUERENTE: MARIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA
AUTOS Nº: 065030004595 - 048/2003
REQUERIDO: ANA LÚCIA DE OLIVEIRA HILÁRIO PRATA
AÇÃO: PENAL
FINALIDADE: FOI CONCEDIDO VISTA NO PROCESSO PELO PRAZO DE
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
10 (DEZ) DIAS.
ACUSADO: JOSE LUIZ DE JESUS BRITO
FINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA PARA NA FORMA DO ARTIGO
DR. ALFREDO ANGELO CREMASCHI - OAB/ES 6.050
499 DO CPP, REQUERER DILIGÊNCIAS.
PROCESSO CÍVEL 1.300/2005 - 029.05.000560-1
REQUERENTE: VICENTE REGINI E MARIA PERPEDINA BIGHI REGINI
16- DRª FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS - OAB/ES 8.887
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
AUTOS Nº: 065050008617 - 093/2005
FINALIDADE: PARA DAR ESCLARECIMENTOS, ACERCA DA CERTIDÃO
AÇÃO:
EXECUÇÃO
POR
QUANTIA
CERTA
DE
TÍTULO
APRESENTADA, TRAZENDO AOS AUTOS CERTIDÃO DO CRGI
EXTRAJUDICIAL/APÓLICE DE SEGURO DE VIDA E ACIDENTES
INDICANDO EM NOME DE QUEM ESTÁ REGISTRADA A ÁREA
PESSOAIS
USUCAPIENDA.
EXEQUENTE: JAILSON ANTONIO ALTOÉ
EXECUTADO: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL
DR.ª CARMEN LEONARDO DO VALE POUBEL - OAB/ES 211B
FINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA QUANTO À EXPEDIÇÃO DE
DR. JOSÉ MIGUEL RIBEIRO VIONETE - OAB/ES 3.294
CARTA PRECATÓRIA NOS CITADOS AUTOS PARA A COMARCA DE SÃO
PROCESSO CÍVEL Nº 1.305/2005 - 029.05.000570-0
PAULO, COM O FITO DE PROCEDER A CITAÇÃO DO EXECUTADO E
EMBARGANTE: GRÁFICA FARIAS LTDA
PENHORA DE BENS, CONFORME DECISÃO DE FL. 32.
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A
FINALIDADE: PARA QUE TOMEM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.
17- DR. DÁSIO IZAIAS PANSINI -OAB/ES 5433
08/09, NO QUAL REJEITOU LIMINARMENTE OS EMBARGOS AJUIZADOS.
AUTOS Nº: 065030010881 - 089/2001
AÇÃO: PENAL
DR.ª SIMONE LENGRUBER DARRÓZ ROSSONI - OAB/ES 4.078
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROCESSO CÍVEL Nº 1.282/2005 - 029.05.000462-0
ACUSADOS: ORIEL SALVADOR DA SILVA
REQUERENTE:OTÍLIA MOULIN BREDA
FINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO
REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
FINALIDADE: PARA QUE FORNEÇA AOS AUTOS CÓPIA DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 41/121.502.868-4.
18- DR. ELOILSON TADEU COLOMBI -OAB/ES 4906
AUTOS Nº: 065030017019 - 043/1998
DR. PAULO LUIZ PACHECO - OAB/ES 5.468
AÇÃO: EMBARGOSÀ EXECUÇÃO
PROCESSO CÍVEL Nº 1.316/2005 - 029.05.000664-1
EMBARGANTE: PEDRO PAULO ALTOÉ
REQUERENTE: S.D. VASCONCELOS EPP
EMBARGADO: BANESTES S/A
REQUERIDO:ZENILDA MARIA COSTA BINOTI
FINALIDADE: INTIMAR VOSSA SENHORIA PARA, NO PRAZO DE 10
FINALIDADE: FOI CONCEDIDO VISTA DOS AUTOS AO REQUERENTE
(DEZ) DIAS PROCEDER O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS
PARA APRESENTAR REPOSTA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
FIXADOS PELO SR. PERITO NOMEADO POR ESTE JUÍZO NOS
SUPRACITADOS AUTOS, NO VALOR DE R$ 3.800,00 (TRÊS MIL E
DR. PAULO LUIZ PACHECO - OAB/ES 5.468
OITOCENTOS REAIS), OU SE DELE DISCORDAR MANIFESTAR-SE
PROCESSO CÍVEL Nº 1.317/2005 - 029.05.000665-8
FUNDAMENTADAMENTE E REQUERER O QUE DE DIREITO, CONFORME
REQUERENTE: SAMUEL DALTIO VASCONCELOS
DESPACHO DE FL. 213.
REQUERIDO: JORGE ROBERTO BINOTTI
FINALIDADE: FOI CONCEDIDO VISTA DOS AUTOS AO REQUERENTE
JAGUARÉ-ES, 27 DE JANEIRO DE 2006
PARA APRESENTAR REPOSTA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
LUCÉLIA MARTINS DE OLIVEIRA BRITO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
DR. RONALDO CAMPOS MOULIN - OAB/ES 4.861
PROCESSO CÍVEL Nº 1.325/2006 - 02906000007-1
93
Terça-Feira
31 de Janeiro de 2006
Edição nº 2766
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: SILVANA DINIZ VIMERCAT DE ALMEIDA
JERÔNIMO MONTEIRO, 27 DE JANEIRO DE 2005.
REQUERIDO:MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO
FINALIDADE: PARA QUE TOME CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 40,
WELLINGTON COSME MIGUEL SOARES
QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
DR. JOSE ROCHA JUNIOR - OAB/ES 9.494
DR.ª MARINA SOARES COSTA - OAB/ES 8.485
COMARCA DE MONTANHA
PROCESSO CÍVEL Nº 1.274/2005 - 02905000392-9
REQUERENTE: EDIVANE GOMES & CIA LTDA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE MONTANHA
FINALIDADE: PARA QUE ESPECIFIQUEM AS PROVAS QUE PRETENDEM
PRODUZIR, HAVENDO PROVA TESTEMUNHAL, FOI CONCEDIDO
LISTA DE INTIMAÇÃO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA APRESENTAÇÃO DO ROL DE
TESTEMUNHAS.
JUIZ DE DIREITO: CHARLES HENRIQUE FARIAS EVANGELISTA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: CÉLIA ALVES ANDRADE SOSSAI
DR. ALFREDO ANGELO CREMASCHI - OAB/ES 6.050
PROCESSO CÍVEL Nº 1.016/2003 - 029.03.000892-3
INTIMO:
REQUERENTE: WILLIAN ADÃO S. TEODORO, WARLEN ADÃO TEODORO
E MARLI ADÃO SANTOS DE OLIVEIRA.
DRA. ELIAIDINA WAGNA OLIVEIRA DA SILVA
REQUERIDO: EMAGRAN - EMPRESA DE MARMORES E GRANITOS E
OUTRO.
AÇÃO: SEPARAÇÃO LITIGIOSA
FINALIDADE:PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO.
PROCESSO Nº 03304000799-0
DR. SIRO DA COSTA - OAB/ES 5.098
DR.ª MARIANNA FERRARI XAVIER - OAB/ES 9.491
PROCESSO CÍVEL Nº 1.279 - 029.05.000440-6
REQUERENTE: JOÃO BATISTA BRITES
REQUERIDO: INACARB - INDUSTRIA NACIONAL DE CARNONETOS
FINALIDADE: PARA QUE TOMEM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 95,
QUE DECLAROU A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO.
PARTES: TANIA MARIZA GUIMARÃES BARBOSA DOS SANTOS X
JUAREZ FERREIRA DOS SANTOS
DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR, DESIGNADA PARA O DIA 20 DE MARÇO
DE 2006, ÀS 13:30 HORAS.
MONTANHA - ES, 27 DE JANEIRO DE 2006.
CÉLIA ALVES ANDRADE SOSSAI
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
DR. LUIZ CARLOS FILGUEIRAS - OAB/ES 1.549
DR. DEICLESSUEL LIMA DAN - OAB/ES 9.966
-**********PROCESSO CÍVEL Nº 1.132/2004 - 029.04.000260-1
REQUERENTE: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
BRASIL - CNA
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE MONTANHA
REQUERIDO: HENOCK PASCHOAL DAN
FINALIDADE: PARA QUE TOMEM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE
LISTA DE INTIMAÇÃO
FLS.77/78, QUE DECLAROU A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE
JUÍZO.
JUIZ DE DIREITO: CHARLES HENRIQUE FARIAS EVANGELISTA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: EDIVANE MENDES DOS SANTOS
DR. LUIZ CARLOS FILGUEIRAS - OAB/ES 1.549
DR. DEICLESSUEL LIMA DAN - OAB/ES 9.966
INTIMO:
PROCESSO CÍVEL Nº 1.127/2004 - 029.04.000255-1
REQUERENTE: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DODR. ARTHUR FRANKLIN MENDES
BRASIL - CNA
REQUERIDO: JOÃO LEITE DE MENDONÇA
AÇÃO: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS
FINALIDADE: PARA QUE TOMEM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. PROCESSO Nº 03305000342-6
75/76, QUE DECLAROU A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO.
PARTES.: LEONARDO RODRIGUES DO AMPARO X VANUSA COSTA
GOMES
DR. ALCEU SILVEIRA - OAB/ES 1.637
DR. OSWALDO HORTA AGUIRRE FILHO - OAB/ES 4.674
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 17/18, QUE DEFIRIU
PROCESSO CÍVEL Nº 1.032/2003 - 029.03.000272-8
LIMINARMENTE O DIREITO DE VISITAS DO REQUERENTE AOS SEUS
REQUERENTE: JOÃO FRANCISCO DA SILVA
FILHOS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1.589 DO
REQUERIDO: UNIÃO DOS LAVRADORES DA VALA DO SOUZA
CÓDIGO CIVIL, DEVENDO AS MESMAS OCORREREM EM FINAIS DE
FINALIDADE: PARA QUE TOMEM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 165, SEMANA ALTERNADOS, EXCLUSIVAMENTE NESTA COMARCA, EM
QUE DECLAROU A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO, POR VIRTUDE DA TENRA IDADE DOS INFANTES, PODENDO RETIRAR AS
FATO SUPERVINIENTE, NA FORMA DO ARTIGO 113, DO CÓDIGO DE CRIANÇAS ÀS SEXTAS-FEIRAS, ÀS 18:00 HORAS E DEVOLVÊ-LAS NO
PROCESSO CIVIL.
DOMINGO, ATÉ ÀS 17:00 HORAS.
DR. DEICLESSUEL LIMA DAN - OAB/ES 9.966
PROCESSO CÍVEL Nº 1.323/2006 - 029.06.000017-0
MONTANHA - ES, 26 DE JANEIRO DE 2006.
REQUERENTE: VALDETE MARIA FABIANO
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
FINALIDADE: PARA QUE TOME CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 11,
ONDE ACOLHOU O PEDIDO INICIAL.
CÉLIA ALVES ANDRADE SOSSAI
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
Terça-Feira
94
31 de Janeiro de 2006
Edição nº 2766
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE MONTANHA
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
LISTA DE INTIMAÇÃO
JUIZ DE DIREITO: CHARLES HENRIQUE FARIAS EVANGELISTA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: EDIVANE MENDES DOS SANTOS
INTIMO:
DR. ASTERIVALDO ALVES PEREIRA
AÇÃO: INVENTÁRIO
AUTOS Nº O33O2OOOOO1-5
PARTES: JOÃO PROCÓPIO X MARIA COMONDI PROCÓPIO
DO DESPACHO DE FL. 142, DE SEGUINTE TEOR: " A PETIÇÃO DE FL.
140 FAZ MENÇÃO À JUNTADA DE PROCURAÇÕES, NO ENTANTO,
NADA VEIO AO FEITO, SENDO ASSIM, INTIME-SE O DOUTO
ADVOGADO PARA ATENDER A DILIGÊNCIA, NO PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS. CUMPRA-SE. "
D.J. ESPÍRITO SANTO
DO DESPACHO DE FL. 18, DE SEGUINTE TEOR: " TENDO EM VISTA A
NOTÍCIA DE QUE O SR. JOSÉ ALVES DE SOUZA, ENCONTRA-SE NA
ADMINISTRAÇÃO DOS BENS, NOMEIO O MESMO INVENTARIANTE,
DESTITUINDO O SR. ARLINDO VIEIRA DE SOUZA. INTIME-SE
CONFORME DETERMINADO À FL. 11."
DRª ADNA ALVES AVANCINI
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
AUTOS Nº O33O2OOO279-7
PARTES: CONS REG DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO X
SIVALDO NONATO DE OLIVEIRA.
PARA TOMAR CIÊNCIA DE DESPACHO DE FL. 49, QUE SUSPENDEU O
CURSO DA EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, NA FORMA
DO ART. 40, DA LEI 6.830/80..
DRS. HELTON TEIXEIRA RAMOS E CARLOS LACERDA CASTRO
CRISSAFF
AÇÃO: RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO C/C
DECLARATÓRIA DE DESOBRIGAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES
RECEBIDOS.
AUTOS Nº O33O5OOO826-8
AÇÃO: INVENTÁRIO
PARTES: ANIRA PRATES COUTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
AUTOS Nº O33O3OOO706-7
SOCIAL
PARTES: JAIRO JAIR FALCÃO X NORMA SUELY ALVARENGA FALCÃO
PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 73/76, NA
DO DESPACHO DE FL. 72 DE SEGUINTE TEOR: " O REQUERENTE ÉFORMA DO ART. 327, DO CPC.
QUEM DEVE SE DESINCUMBIR E ATENDER AS DILIGÊNCIAS JÁ
DETERMINADAS, INCLUSIVE, REGULARIZANDO A SITUAÇÃO JUNTO À DR. LUIZ OTÁVIO RODRIGUES COELHO E BRUNO RAPHAAEL DUQUE
RECEITA FEDERAL. INTIME-SE PARA JUNTADA DAS CERTIDÕES MOTA
NEGATIVAS, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. CUMPRA-SE".
AÇÃO: INVENTÁRIO
AUTOS Nº O33O3OOO934-5
AÇÃO: INVENTÁRIO
PARTES: HELILDA SILVA ARAÚJO X HÉLIO FERNANDES DE ARAÚJO
AUTOS Nº O33O3OOO932-9
PARA PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES, QUE
PARTES: MARIA DA PENHA ARRUDA LEAL X ARCENDINO COELHO LEAL IMPORTAM EM R$ 33,67 (TRINTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E SETE
DO DESPACHO DE FL. 155 DE SEGUINTE TEOR: " ANALISAREI O CENTAVOS).
REQUERIMENTO DE FL. 155, APÓS A COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES. INTIME-SE."
DR. ARTHUR FRANKLIN MENDES
AÇÃO: RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C DISSOLUÇÃO DE
DRª MAGDA HELENA MALACARNE
SOCIEDADE DE FATO C/C GUARDA E ALIMENTOS
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
AUTOS Nº O33O4OOO653-9
AUTOS Nº O33O5OOO285-7
PARTES: STHEFANY GOMES RODRIGUES DO AMPARO X LEONARDO
PARTES: CREA-ES X NILSON LOPES DA CRUZ
RODRIGUES DO AMPARO
PARA TOMAR CIÊNCIA DE DESPACHO DE FL. 13, QUE SUSPENDEU O PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 54, QUE JULGOU
CURSO DA EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, CONFORME EXTINTO O PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO
REQUERIDO PELO EXEQUENTE.
ART. 267, VIII, DO CPC.
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
MONTANHA-ES, 27 DE JANEIRO DE 2006.
AUTOS Nº O33O4OOO062-3
PARTES: CREA-ES X ADAILTON FERNANDES ROCHA
PARA TOMAR CIÊNCIA DE DESPACHO DE FL. 13, QUE DETERMINOU O
CÉLIA ALVES ANDRADE SOSSAI
ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO, NA
ESCRVÃ SUBSTITUTA
FORMA DO ART. 40, § 2º, DA LEI 6.830/80.
AUTOS Nº O33O4OOO064-9
PARTES: CREA-ES X CEDIL - CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES COMARCA DE PEDRO CANÁRIO
DIPLOMATA LTDA.
PARA TOMAR CIÊNCIA DE DESPACHO DE FL. 24, QUE DETERMINOU O
ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO, NA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FORMA DO ART. 40, § 2º, DA LEI 6.830/80.
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
AUTOS Nº O33O4OOOO7O-6
COMARCA DE PEDRO CANÁRIO
PARTES: CREA-ES X THEODORO JOSÉ DE SOUZA
PARA TOMAR CIÊNCIA DE DESPACHO DE FL. 24, QUE DETERMINOU O JUIZ: DR. EDMILSON ROSINDO FILHO
ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO, NA ESCRIVÃ: ELIZABETE DE PAULA
FORMA DO ART. 40, § 2º, DA LEI 6.830/80.
DR. DÓRIO ANTUNES DE SOUZA
AÇÃO: ARROLAMENTO DE BENS
AUTOS Nº O33O5OOO944-9
PARTES: ANTÔNIO VIEIRA DE SOUZA X LEOLINA VIEIRA DE SOUZA
LISTA DE INTIMAÇÕES 02/2006
NA FORMA DO ART. 236, ART. 1.216 AMBOS DO C.P.C. E ART. 66 DO
CÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA
JUSTIÇA DESTE ESTADO, POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DE
DIREITO.
95
Terça-Feira
31 de Janeiro de 2006
Edição nº 2766
INTIMO
001 – DR. MARCOS ROBÉRIO FONSECA DOS SANTOS
DR.MARCELO PAGANI DEVENS
DRª JULIANA GAVA
MEDIDA CAUTELAR INOMINADA
AUTOS Nº 051.03.001213-5 (1.785/03)
REQUERENTE(S): DS SOBRINHO E CIA LTDA.
REQUERIDO(S): ESCELSA ESPRIRITO SANTOS CENTRAIS ELÉTRICA S/A
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 113/115,
DATADA DE 13/12/2005, JULGANDO EXTINTO O FEITO, SEM ANÁLISE
DO MÉRITO, CONSOANTE DISPOSTO NO ART. 267, IV, COMBINADO
COM OS ARTS. 806 E 808, I, TODOS DO CPC, EXARADA NOS AUTOS
SUPRA MENCIONADO.
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO(S): REAL SEGUROS S/A
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FL. 308,
DATADO DE 15/12/2005, "...INTIMEM-SE AS PARTES, POR SEUS
ADVOGADOS PARA CONTRA-ARRAZOAREM NO PRAZO LEGAL", NOS
AUTOS SUPRA MENCIONADO.
008 – DR. MARCELO VACCARI QUARTEZANI
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
AUTOS Nº 051.05.000583-7 (1.950/05)
REQUERENTE(S): BANCO FIAT S/A
REQUERIDO(S): LIDIO PEREIRA DOS SANTOS
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DA R. CERTIDÃO DE FL. 54,
INFORMANDO QUE ENCERROU O PRAZO SOLICITADO À FL. 50,
ABRINDO VISTA AO REQUERENTE PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS
REQUERENDO O QUE DE DIREITO, NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO.
002 – DRª PAULO CÉZAR ALVES DE OLIVEIRA
MEDIDA CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO
009 – DR. ANDERSON MARTINS RIBEIRO
AUTOS Nº 051.05.000676-9 (1.960/05)
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE(S): DS SOBRINHO E CIA LTDA.
AUTOS Nº 051.05.000582-9 (1.949/05)
REQUERIDO(S): VIA BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA.
REQUERENTE(S): CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA.
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FL. 63,
REQUERIDO(S): CARLOS ALBERTO V. PEREIRA
"INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA IMPUGNAR A CONTESTAÇÃOFINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FL. 45,
E DOCUMENTOS DE FLS. 36/61, NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO.
"EXPEÇA-SE ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DO DEPÓSITO DE FL.
37...", O QUAL ENCONTRA-SE PRONTO EM CARTÓRIO, NOS AUTOS
003 – DRª LÍDIA MARIA SANTOS
SUPRA MENCIONADO.
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
AUTOS Nº 051.05.000254-5 (1.893/05)
010 – DR. ANDRÉ LUIZ PACHECO CARREIRA
REQUERENTE(S): BANCO PANAMERICANO S/A.
AÇÃO DE DEPÓSITO
REQUERIDO(S): JOSÉ FERREIRA
AUTOS Nº 051.03.001518-7 (1.572/01)
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FL. 48 REQUERENTE(S): BANCO BRADESCO S/A.
VERSO, BEM COM DO OFÍCIO DE FL. 50, NOS AUTOS SUPRA REQUERIDO(S): VILSON MORAES DE LIMA
MENCIONADO.
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DA R. CERTIDÃO DO SR. OFICIAL
DE JUSTIÇA DE FL. 68 VERSO, INFORMANDO QUE DEIXA DE CITAR
004 – DR. ALDO HENRIQUE DOS SANTOS
DEVIDAMENTE O SR. VILSON MORAES DE LIMA, NOS AUTOS SUPRA
MENCIONADO.
MEDIDA CAUTELAR DE ARRESTO
AUTOS Nº 051.04.000087-2 (1.429/00)
011 – DR. CARLOS ALBERTO BAIÃO
REQUERENTE(S): LUIZ CARLOS FONSECA GRAÇA
REQUERIDO(S): ESALMAR MOREIRA
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FL. 76,
AUTOS Nº 051.04.000781-0 (1.861/04)
DEFERINDO O PLEITO DEDUZIDO À FL. 53, NOS AUTOS SUPRA REQUERENTE(S): BANCO PANAMERICANO S/A.
MENCIONADO.
REQUERIDO(S): RUBENS FERREIRA LUCAS
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FL. 31,
005 – DR. ANDERSON GUTEMBERG COSTA
DEFERIDO O PLEITO DEDUZIDO ÀS FLS. 28/29, BEM COM DOS OFÍCIO
DE FLS. 56/61 E 63, NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO.
DR. VALMER JOSÉ DE ALMEIDA
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO C/ PEDIDO DE LIMINAR
011 – DRª REGINA DE CASTRO BORGES ABREU
AUTOS Nº 051.05.000969-8 (1.992/05)
REQUERENTE(S): BANCO DO BRASIL S/A
AÇÃO DE CESSAÇÃO DOS FEITOS DO PROTESTO
AUTOS Nº 051.05.000240-4 (1.898/05)
REQUERIDO(S): WEDSON DE OLIVEIRA LIUTH
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 56/59, REQUERENTE(S): WELINGTON SILVA SANTOS
DATADA DE 30/11/2005, EXARADA NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO
REQUERIDO(S): JORGE LUIZ DOS SANTOS
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DA R. CERTIDÃO DE FL. 25,
006 – DR. LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES
INFORMANDO QUE O REQUERIDO APESAR DE DEVIDAMENTE CITADO
PELA VIA EDITALÍCIA NÃO CONTESTOU A PRESENTE AÇÃO, NOS
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO C/ PEDIDO DE LIMINAR
AUTOS Nº 051.05.000609-0 (1.953/05)
AUTOS SUPRA MENCIONADO.
REQUERENTE(S): BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERIDO(S): JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA
012 – DR. ANDERSON MARTINS RIBEIRO
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FL. 22,
DATADO DE 12/12/2005, "INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA JUNTAR O AUTOS Nº 051.05.000154-7 (1.889/05)
ORIGINAL DA PROCURAÇÃO DE FL. 20, BEM COMO PARA REQUERER O REQUERENTE(S): BANCO BRADESCO S/A
REQUERIDO(S): BORGES ADVOCACIA CONS. S/C LTDA.
QUE ENTENDER DE DIREITO", NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO.
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FL. 46,
DATADO DE 20/01/2006, "MANIFESTE-SE A PARTE REQUERENTE
007 – DR. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CORDEIRO
DR. ANDRÉ SILVA ARAÚJO
QUANTO AOS TERMOS DA PETIÇÃO DE FL. 43, NOS AUTOS SUPRA
MENCIONADO.
DR. FREDERICO JOSÉ LOBATO PIRES
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
013 – DR. PAULO CÉZAR ALVES DE OLIVEIRA
AUTOS Nº 051.04.000132-6 (1.812/04)
AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA
REQUERENTE(S): DURVALINA ALVES DE OLIVEIRA
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Terça-Feira
31 de Janeiro de 2006
Edição nº 2766
AUTOS Nº 051.00.000081-3 (1.487/00)
REQUERENTE(S): ERNANE FRANCISCO RECCO
REQUERIDO(S): EUNICE SILVARES BALBINO E OUTROS
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DA DEVOLUÇÃO CARTA
PRECATÓRIA JUNTADA AOS AUTOS ÀS FLS. 72/76, NOS AUTOS SUPRA
MENCIONADO.
D.J. ESPÍRITO SANTO
020 – DR. DAVID BUNGENSTAB
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E DAR COISA CERTA C/C
INDENIZAÇÃO
AUTOS Nº 051.05.001180-1 (2000/05)
REQUERENTE(S): JULIO DOS SANTOS MELO
REQUERIDO(S): JOSÉ ADEMIR AGRIZZI
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FL. 28
VERSO, DATADO DE 17/01/2006, "INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA
RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS", NOS AUTOS SUPRA
MENCIONADO.
014 – DR. MARCO ROBÉRIO FONSECA DOS SANTOS
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL
AUTOS Nº 051.03.001311-7 (1.595/01)
EXEQUENTE(S): MARCOS ROBÉRIO FONSECA DOS SANTOS
EXECUTADO(S): JOSÉ BENSO MACIEL
021 – DR. GERALDO TADEU S. DA SILVA
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DA R. CERTIDÃO DE FL. 79, AÇÃO MONITÓRIA
INFORMANDO O FIM DO PRAZO DE SOBRESTAMENTO DO FEITO, AUTOS Nº 051.03.000109-6 (1.714/03)
PARA QUE REQUEIRA O QUE DE DIREITO, NOS AUTOS SUPRA REQUERENTE(S): SOCE - SOCIEDADE CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA.
MENCIONADO.
REQUERIDO(S): BEATRIZ DA SILVA COSTA
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FL. 72,
015 – DRª REGINA DE CASTRO BORGES ABREU
DATADO DE 10/01/2006, "A CITAÇÃO EDITALÍCIA NESTES AUTOS,
AÇÃO DE CESSAÇÃO DE PROTESTO
PARA SER VÁLIDA, DEVE SER PUBLICADA PELO MENOS 02 (DUAS)
AUTOS Nº 051.05.000287-5 (1.904/05)
VEZES EM JORNAL LOCAL, O QUE NÃO FOI COMPROVADO NOS
REQUERENTE(S): LINHARENSE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.
AUTOS, PELO QUE, DETERMINO QUE SEJA INTIMADA A PARTE
REQUERIDO(S): ZZA SERVIÇOS DE COMPUTADORES E COBRANÇA AUTORA PARA TAL COMPROVAÇÃO", NOS AUTOS SUPRA
LTDA.
MENCIONADO.
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DA R. CERTIDÃO DE FL. 24,
INFORMANDO QUE O REQUERIDO APESAR DE DEVIDAMENTE CITADO 022 – DR. ANTONIO N. NICOLAU
PELA VIA EDITALÍCIA NÃO CONTESTOU A PRESENTE AÇÃO, NOS DRª CEILA MÁRCIA PEREIRA DA SILVA
AUTOS SUPRA MENCIONADO.
AÇÃO MONITÓRIA
AUTOS Nº 051.02.000094-2 (1.625/02)
016 – DRª REGINA DE CASTRO BORGES ABREU
REQUERENTE(S): BANCO TRIÂNGULO S/A
DR. JOSÉ BENTO OLIVEIRA TIRADENTES
REQUERIDO(S): JOILSON APARECIDO DOS REIS SANTANA ME E
OUTROS
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
AUTOS Nº 051.03.001351-3 (1.788/03)
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DA R. DECISÃO DE FLS. 61/62,
REQUERENTE(S): ESPÓLIO DE ALBITE HENRIQUE COUTINHO E OUTRADATADA DE 17/01/2006, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS
REQUERIDO(S): MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES
AUTOS, PORÉM SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO, NOS AUTOS SUPRA
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FL. 54, BEM MENCIONADO.
COMO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
DESIGNADA PARA O DIA 19 DE ABRIL DE 2006, ÀS 14 HORAS, 023 – DR. JOSÉ BENTO OLIVEIRA TIRADENTES
DEVENDO AQUELE QUE AINDA NÃO JUNTOU ROL DE TESTEMUNHAS,AÇÃO DE DEMARCAÇÃO
FAZÊ-LO NO PRAZO LEGAL, NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO.
AUTOS Nº 051.05.000246-1 (1.895/05)
REQUERENTE(S): ORLINDO BOASQUIVISKI
017 – DR. PAULO LÍRIO
REQUERIDO(S): EUGILSON CARVALHO DE SOUZA
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FL. 45,
AÇÃO DE EMBARGOS DE DEVEDOR
AUTOS Nº 051.03.001657-3 (1.796/03)
DATADO DE 17/01/2006, INTIMANDO A PARTE REQUERIDA PARA SE
EMBARGANTE(S): UBIRAJARA RALIL BORGES
MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, QUANTO O
EMBARGADO(S): BANCO DO BRASIL S/A
PEDIDO DE EXTINÇÃO DE FL. 44, CIENTIFICANDO-SE QUE O SILÊNCIO
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FL. 75 "...AO
IMPLICARÁ EM AQUIESCÊNCIA AO REFERIDO PEDIDO, NOS AUTOS
EXEQUENTE, POR SEU PATRONO, PARA IMPUGNAR OS EMBARGOS, SUPRA MENCIONADO.
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EM OBSERVÂNCIA AO PRECEITUADO
NO ART. 740 DO CP", NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO.
024 – DR. ANDERSON MARTINS RIBEIRO
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
AUTOS Nº 051.05.000170-3 (1.892/05)
018 – DR. PAULO CÉZAR ALVES DE OLIVEIRA
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO
REQUERENTE(S): BANCO BRADESCO S/A.
AUTOS Nº 051.05.000654-6 (1.956/05)
REQUERIDO(S): CARLOS JOSÉ NUNES DE ARAUJO
REQUERENTE(S): JUIMAR DE OLIVEIRA SILVA RIBEIRO.
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FL. 50,
REQUERIDO(S): NILSON TAGRGA
"EXPEÇA-SE ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DO DEPÓSITO JUDICIAL,
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DA DEVOLUÇÃO DE CARTA NA FORMA REQUERIDA", NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO.
PRECATÓRIA JUNTADA ÀS FLS. 14/18, NOS AUTOS SUPRA
MENCIONADO.
025 – DR. PIETRANGELO ROSALÉM
AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
AUTOS Nº 051.04.000734-9
019 – DR. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CORDEIRO
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
REQUERENTE(S): EDMAR CANDIDO DE AZEVEDO
AUTOS Nº 051.02.000403-5 (1.661/02)
REQUERIDO(S): BANCO VOLKSWAGEN S/A
REQUERENTE(S): PEDRO DOS SANTOS VITÓRIO E OUTRO
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FL. 69,
REQUERIDO(S): RODOVIARIO MICHELON E OUTRO
DATADO DE 17/01/2006, INTIMANDO O REQUERIDO PARA SE
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DA DEVOLUÇÃO DE CARTA MANIFESTAR QUANTO AO PEDIDO DE FL. 68, NO PRAZO DE 05
PRECATÓRIA JUNTADA ÀS FLS. 236/250, NOS AUTOS SUPRA (CINCO) DIAS, ADVERTINDO-SE QUE SUA INÉRCIA IMPLICARÁ EM
MENCIONADO.
AQUIESCÊNCIA AO PEDIDO, NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO.
97
Terça-Feira
31 de Janeiro de 2006
Edição nº 2766
026 – DRª GRACYELLEN LEITE MOREIRA
AÇÃO DE COBRANÇA
AUTOS Nº 051.04.000811-5 (1.865/04)
REQUERENTE(S): DALZIRA DOS SANTOS MATOS
REQUERIDO(S): SULINA SEGURADORA RUBENS FERREIRA LUCAS
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FL. 61,
DATADO DE 10/01/2006, INTIMANDO O REQUERIDO PARA SE
MANIFESTAR QUANTO AO PEDIDO DE FL. 60, SOB PENA DE QUE A
INÉRCIA IMPLICARÁ EM AQUIESCÊNCIA À EXTINÇÃO, NOS AUTOS
SUPRA MENCIONADO.
027 – DR. MARCELO VACCARI QUARTEZANI
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
AUTOS Nº 051.05.000292-5 (1.903/05)
REQUERENTE(S): BANCO ITAUCRED FINANCIAMENTO S/A
REQUERIDO(S): ELSON DE OLIVEIRA
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FL. 80,
DATADO DE 17/01/2006, "INTIME-SE O AUTOR PARA PROMOVER A
CITAÇÃO DA PARTE REQUERIDA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB
PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO", NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO.
028 – DR. JOSÉ MIRANDOLA
AÇÃO DE USUCAPIÃO
AUTOS Nº 051.04.000262-1 (1.821/04)
REQUERENTE(S): FRANCISCO BATISTA E OUTRO
REQUERIDO(S): SANTO LEMOS DE MEIRA
FINALIDADE:
FICA(M)
INTIMADO(S)
ACERCA
DO
DESENTRANHAMENTO DA PEÇA DE FLS. 40/42, PARA QUE A MESMA
POSSA LHE SER ENTREGUE, NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO.
D.J. ESPÍRITO SANTO
COMPROVAR EFETIVAMENTE O ENDEREÇO DE SUA RESIDÊNCIA
ATUAL, A FIM DE TER A CERTEZA DA COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO
PARA O PLEITO, NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO.
033 –DR. VALDEMIR ALÍPIO FERNANDES BORGES
CAUTELAR INOMINADA C/ PEDIDO DE LIMINAR
AUTOS Nº 051.05.000961-5 (1.991/05)
REQUERENTE(S): MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA PINTO
REQUERIDO(S): BANCO FINASA S/A
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FL. 82,
DETERMINANDO A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA
COMPROVAR EFETIVAMENTE O ENDEREÇO DE SUA RESIDÊNCIA
ATUAL, A FIM DE TER A CERTEZA DA COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO
PARA O PLEITO, NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO.
034 – DR. ANTONIO PEREIRA JÚNIOR
AÇÃO DE EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA INCERTA
AUTOS Nº 051.05.000800-5 (1.976/05)
EXEQUENTE(S): CRIDASA - CRISTAL DESTILARIA AUTÔNOMA DE
ÁLCOOL S/A
EXECUTADO(S): CINESIO CANDIDO DE AZEVEDO
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE
JUSTIÇA DE FL. 28 VERSO, INFORMANDO QUE DEIXOU DE CITAR O
REQUERIDO, NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO.
035 – DR. JOSÉ BENTO OLIVEIRA TIRADENTES
AÇÃO ORDINÁRIA DE CUNHO CONDENATÓRIO
AUTOS Nº 051.04.000577-2 (1.846/04)
REQUERENTE(S): MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES
REQUERIDO(S): KRM CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA.
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FL.162,
"INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA CUMPRIR O DESPACHO DE FL. 156,
NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS", NOS AUTOS SUPRA
MENCIONADO.
029 – DR. ANGELO RICARDO ALVES DA ROCHA
AÇÃO DE EXECUÇÃO
AUTOS Nº 051.03.000704-4 (1.604/01)
EXEQUENTE(S): BANCO TRIÂNGULO S/A
EXECUTADO(S): KLEBER MARCOS DOS SANTOS LUIZ ME
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FL. 323, "...
036 – DR. ÉSIO JOSÉ B. MARCHIORI FILHO
INTIME-SE O EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE
AÇÃO DE COBRANÇA
DIREITO, NO PRAZO LEGAL", NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO.
AUTOS Nº 051.04.00033-0 (1.606/01)
REQUERENTE(S): OZEAS DIAS FERNANDES
REQUERIDO(S): JOSÉ LUIZ DA COSTA FILHO
030 – DR. NELSON PASCHOALOTTO
DR. ERIC GARMES DE OLIVEIRA
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 91/97,
DATADA DE 08/11/2005, EXARADA NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO.
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
AUTOS Nº 051.00.000030-0 (1.417/00)
037 – DRª ELIANA DALFIOR PEREIRA
REQUERENTE(S): FIAT LEASING S/A
REQUERIDO(S): IVAN SOARES DE OLIVEIRA
DR. PAULO CÉZAR ALVES DE OLIVEIRA
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FL. 104, BEM AÇÃO MONITÓRIA
COMO DOS OFÍCIOS JUNTADOS ÀS FLS. 110 E 113, NOS AUTOS SUPRA AUTOS Nº 051.04.000251-4 (1.290/99)
MENCIONADO.
REQUERENTE(S): JEFFERSON BARBOSA
REQUERIDO(S): MÁRCIO ALVES SILVA ME
031 – DR. VALDEMIR ALÍPIO FERNANDES BORGES
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 81/827,
DATADA DE 17/01/2006, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, SEM
CAUTELAR INOMINADA C/ PEDIDO DE LIMINAR
AUTOS Nº 051.05.000907-8 (1.984/05)
APRECIAÇÃO DO MÉRITO, EXARADA NOS AUTOS SUPRA
MENCIONADO.
REQUERENTE(S): ANTONIO HILARIO BONNI
REQUERIDO(S): BANCO PANAMERICANO S/A
038 – DR. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CORDEIRO
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FL. 69,
DETERMINANDO A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA DR. JOSÉ BENTO OLIVEIRA TIRADENTES
COMPROVAR EFETIVAMENTE O ENDEREÇO DE SUA RESIDÊNCIAINCIDENTE DE IMPEDIMENTO DE PERITO
ATUAL, A FIM DE TER A CERTEZA DA COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO AUTOS APENSO AO PROC. Nº 051.03.001767-0 (1.800/03)
PARA O PLEITO, NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO.
REQUERENTE(S): ALBA DE CASTRO REZENDE E OUTRO
REQUERIDO(S): MUNICIPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES
032 – DR. VALDEMIR ALÍPIO FERNANDES BORGES
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 08/09,
DATADA DE 13/01/2006, JULGANDO PROCEDENTE O INCIDENTE DE
CAUTELAR INOMINADA C/ PEDIDO DE LIMINAR
AUTOS Nº 051.05.000908-6 (1.985/05)
IMPEDIMENTO DO PERITO NOMEADO NOS AUTOS, EXARADA NOS
AUTOS SUPRA MENCIONADO.
REQUERENTE(S): LUIZ CARLOS MELO
REQUERIDO(S): BANCO PANAMERICANO S/A
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FL. 46,
039 – DR. RODRIGO ALVES AUER
DETERMINANDO A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA DR. DIOGO PAIVA FARIA
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Terça-Feira
31 de Janeiro de 2006
Edição nº 2766
AÇÃO MONITÓRIA
AUTOS Nº 051.05.000543-1 (1.937/05)
REQUERENTE(S): VITORIA COMERCIO E SERVIÇOS DE AR
CONDICIONADO
REQUERIDO(S): JOEL GRIGOLETTO
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE
JUSTIÇA DE FL. 30 VERSO, INFORMANDO QUE DEIXOU DE CITAR O
REQUERIDO, NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO.
D.J. ESPÍRITO SANTO
AUTOS Nº 051.00.000017-7 (1.397/00)
EXEQUENTE(S): IRACEMA VALÉRIO SANTOS KOCK
EXECUTADO(S): BARJONAS FRANCISCO DE OLIVEIRA
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DA CERTIDÃO DE FL. 57,
INFORMANDO QUE ENCERROU O PRAZO DE SOBRESTAMENTO DA
PRESENTE AÇÃO, INTIMANDO O EXEQUENTE PARA QUE REQUEIRA O
QUE DE DIREITO, NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO.
046 – DR. ANDRÉ LUIZ PACHECO CARREIRA
040 – DR. RODRIGO FRANCISCO DE PAULA
AÇÃO DE EXECUÇÃO
DR. RODRIGO ALVES AUER
AUTOS Nº 051.03.001676-3 (1.798/03)
AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR
EXEQUENTE(S): BANCO BRADESCO S/A
SOLVENTE
EXECUTADO(S): MANOEL ADELINO ALEIXO E OUTRO
AUTOS Nº 051.05.000542-3 (1.936/05)
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DA R. CERTIDÃO DE FL. 46,
EXEQUENTE(S): VITÓRIA COMERCIO E SERVIÇOS DE AR INFORMANDO O FIM DO PRAZO DE SOBRESTAMENTO DO FEITO,
CONDICIONADO
INTIMANDO O EXEQUENTE PARA QUE REQUEIRA O QUE DE DIREITO,
EXECUTADO(S): JOEL GRIGOLETTO
NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO.
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE
JUSTIÇA DE FL. 30 VERSO, INFORMANDO QUE DEIXOU DE CITAR O 047 – DR. REGINA DE CASTRO BORGES ABREU
EXECUTADO, NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO.
AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DEBITO CUMULADA C/ INDENIZAÇÃO
POR DANOS MORAIS
041 – DR. PAULO CÉZAR ALVES DE OLIVEIRA
AUTOS Nº 051.03.000021-3 (1.701/03)
AÇÃO DE EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE(S): MAYHARA DE SOUZA RODRIGUES SATURNINO
AUTOS Nº 051.03.001632-6 (897/97)
REQUERIDO(S): COVERBIL - COMÉRCIO VAREJISTA DE BIBIDA
EXEQUENTE(S): COOPERATIVA DE CREIDO RURAL DE CRISTAL LTDA. ITAUNAS LTDA.
EXECUTADO(S): MANOEL MESSIAS RAMOS FERREIRA E OUTROS
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FL. 42,
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FL. 211,
"INTIME-SE A ILUSTRE ADVOGADA, PARA EMENDAR A EXORDIAL, NO
"INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA MANIFESTAR QUANTO AOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ADEQUANDO A PLANILHA DE CÁLCULO E
REQUERIMENTO DE FLS. 208/209", NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO. VALOR DA CAUSA, NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO.
042 – DR. RODRIGO SOUZA GRILLO
048 – DR. ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA
AÇÃO DE EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR SOLVENTE
AÇÃO DE EXECUÇÃO FORÇADA POR QUANTIA CERTA CONTRA
AUTOS Nº 051.03.001680-5 (959/97)
DEVEDOR SOLVENTE
EXEQUENTE(S): BANCO DO BRASIL S/A
AUTOS Nº 051.04.000185-4 (1.816/04)
REQUERIDO(S): LUIZ CARLOS GUIMARÃES
EXEQUENTE(S): CAMPO VERDE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA.
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FL. 199,
EXECUTADO(S): VITAL VICENTE DA SILVA
"...POR ORA, ENTENDO QUE CABE AO EXEQUENTE, CASO QUEIRA, FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DA R. CERTIDÃO DE FL. 41,
MANTER ESTA PENHORA E INDICAR OUTROS BENS À TÍTULO DE INFORMANDO O FIM DO PRAZO DE SOBRESTAMENTO DO FEITO,
REFORÇO, QUE ESTEJAM DESONERADOS E POSSAM ASSIM SER INTIMANDO O EXEQUENTE PARA QUE REQUEIRA O QUE DE DIREITO,
EXECUTADOS DE IMEDIATO", NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO.
NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO.
043 – DR. AMANTINO PEREIRA PAIVA
049 – DR. RODRIGO DE SOUZA GRILLO
DR. FREDERICO J. F. MARTINS PAIVA
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
AÇÃO REGRESSIVA DE COBRANÇA
AUTOS Nº 051.03.001517-9 (1.756/03)
AUTOS Nº 051.03.001187-1
REQUERENTE(S): BANCO DO BRASIL S/A
REQUERENTE(S): BANESTES SEGUROS S/A
REQUERIDO(S): CLODOALDO GRIMES SANTOS
REQUERIDO(S): JOSÉ LUIZ NUNES DE ARAUJO
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DO OFÍCIO JUNTADO AOS AUTOS
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FL. 145,
À FL. 65, NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO.
"TENDO EM VISTA O RETORNO DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, POR SEU DOUTO 050 – DR. ANTONIO NACIF NICOLAU
PATRONO, PARA TOMAR CIÊNCIA E REQUERER O QUE ENTENDER DEDRª CEILA MÁRCIA PEREIRA DA SILVA
DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NOS AUTOS SUPRA AÇÃO MONITÓRIA
MENCIONADO.
AUTOS Nº 051.02.000112-2 (1.627/02)
REQUERENTE(S): BANCO TRIÂNGULO S/A.
044 – DR. MARIO JORGE MARTINS PAIVA
REQUERIDO(S): JOILSON APARECIDO DOS REIS SANTANA ME E
AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA FAZENDA
OUTROS
PÚBLICA
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DA R. CERTIDÃO DE FL. 75,
AUTOS Nº 051.03.001481-8 (1.138/98)
INFORMANDO O FIM DO PRAZO DE SOBRESTAMENTO DO FEITO,
EXEQUENTE(S): IRMÃOS PIANNA LTDA.
INTIMANDO O REQUERENTE PARA QUE REQUEIRA O QUE DE
EXECUTADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO/ES.
DIREITO, NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO.
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DA CERTIDÃO DE FL. 164,
INFORMANDO QUE ENCERROU O PRAZO DE SOBRESTAMENTO DA051 – DR. MARCOS ROBÉRIO FONSECA DOS SANTOS
PRESENTE AÇÃO, INTIMANDO O EXEQUENTE PARA QUE REQUEIRA ODR. JOSIAS MARQUES DE AZEVEDO
QUE DE DIREITO, NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO.
AÇÃO DE EXECUÇÃO
AUTOS Nº 051.03.001341-4 (1.196/99)
045 – DR. MARCOS ROBÉRIO FONSECA DOS SANTOS
EXEQUENTE(S): SIQUEIRA E FILHOS LTDA.
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXECUTADO(S): JAIRO BAPTISTA
99
Terça-Feira
31 de Janeiro de 2006
Edição nº 2766
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 257/258, REQUERENTE(S): BANCO ITAUCRED FINANCIAMENTOS S/A
JULGANDO EXTINTA A EXECUÇÃO, EXARADA NOS AUTOS SUPRA REQUERIDO(S): VEDSON RODRIGUES DE SOUZA
MENCIONADO.
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE
JUSTIÇA DE FL. 36 VERSO, INFORMANDO QUE DEIXOU DE FAZER A
052 – DR. ANTONIO PEREIRA JUNIOR
BUSCA E APREENSÃO, BEM COMO A CITAÇÃO DO REQUERIDO, NOS
AUTOS SUPRA MENCIONADO.
AÇÃO DE EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA INCERTA
AUTOS Nº 051.05.000555-5 (1.940/05)
EXEQUENTE(S): CRIDASA - CRISTAL DESTILARIA AUTÔNOMA DE 059 – DRª KATIANY MARA DE SOUZA
ÁLCOOL S/A
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO C/ PEDIDO DE LIMINAR
EXECUTADO(S): BENITO MIRANDA
AUTOS Nº 051.05.000655-3 (1.957/05)
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FL. 29,
REQUERENTE(S): BANCO ITAU S/A
"INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR O PREPARO DA REQUERIDO(S): CLEMILDA SENA CAVASIN
CARTA PRECATÓRIA, CONFORME DOCUMENTOS DE FLS. 27/28", NOS FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FL. 23,
AUTOS SUPRA MENCIONADO.
DATADA DE 10/01/2006, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, SEM
APRECIAÇÃO DO MÉRITO, EXARADA NOS AUTOS SUPRA
053 – DR. GILVAN LUIS DA SILVA
MENCIONADO.
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE MEDIDA
LIMINAR
060 – DR. WALDEQUE GARCIA DA SILVA
AUTOS Nº 051.05.000870-8 (1.981/05)
AÇÃO DE COBRANÇA PELO PROCEDIMENTO SUMÁRIO
REQUERENTE(S): CIA ITAULEANSIG DE ARRENDAMENTO MERCANTIL. AUTOS Nº 051.03.000211-0 (1.734/03)
REQUERIDO(S): MARCIO ARAÚJO DA SILVA.
REQUERENTE(S): CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA - CNA
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FL. 15,
REQUERIDO(S): EMÍLIA CARDOSO DE PINHO
"INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA PROCEDER O PREPARO DAS FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FL. 67,
CUSTAS PRÉVIAS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE DATADA DE 29/11/2005, HOMOLOGANDO O ACORDO FIRMADO
EXTINÇÃO DO FEITO", NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO.
ENTRE AS PARTES, BEM COMO DA PETIÇÃO DE FL. 71 INFORMANDO O
DEPÓSITO REALIZADO EM FAVOR DA REQUERENTE, NOS AUTOS
054 – DR. LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃESS
SUPRA MENCIONADO.
DR. HENRIQUE EMANOEL DA SILVA ANDRADE
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO DE LIMINAR
061 – DR. JOSÉ BENTO OLIVEIRA TIRADENTES
AUTOS Nº 051.05.000427-7 (1.917/05)
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
REQUERENTE(S): BANCO PANAMERICANO S/A
AUTOS Nº 051.05.001182-7
REQUERIDO(S): ROSILENE VIANA GOMES
REQUERENTE(S): ZULEME MARIA CRUZ
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FL. 24,
REQUERIDO(S): EXPRESSO BRASILEIRO LTDA.
DATADO DE 21/11/2005, "... INTIME-SE A AUTORA, PARA MANIFESTAR FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FL. 736,
NOS AUTOS O INTERESSE EM DESISTIR DA AÇÃO; OU JUNTAR "TENDO EM VISTA O RETORNO DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL
ACORDO REFERIDO À FL. 22, NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO.
DE JUSTIÇA, INTIME-SE A REQUERENTE, POR SEU DOUTO PATRONO,
PARA TOMAR CIÊNCIA E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO,
055 – DR. GETÁLVARO GOMES DA SILVA
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS", NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO.
DR. JOSÉ BENTO OLIVEIRA TIRADENTES
MANDO DE SEGURANÇA
062 – DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA
AUTOS Nº 051.05.000568-8 (1.945/05)
DRª PATRÍCIA PERTEL BROMONSCHENKEL
REQUERENTE(S): LEANDRO LIMA GOMES
AÇÃO DE APREENSÃO E DEPÓSITO
REQUERIDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO/ES
AUTOS Nº 051.04.001058-2 (1.880/04)
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 62/68, REQUERENTE(S): CARGA VEÍCULOS LTDA.
DATADA DE 24/11/2005, EXARADA NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO. REQUERIDO(S): BENEDITA ALVES DOS SANTOS
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DA CERTIDÃO DE FL. 43,
INFORMANDO QUE APESAR DA REQUERIDA TER SIDO DEVIDAMENTE
056 – DR. MARCOS ROBÉRIO FONSECA DOS SANTOS
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
CITADA, NÃO CONTESTOU A PRESENTE AÇÃO, DIANTE DISTO, ABRO
VISTA DOS AUTOS AO REQUERENTE PARA QUE REQUEIRA O QUE DE
AUTOS Nº 051.04.000771-1 (1.860/04)
EXEQUENTE(S): DEITE RODRIGUES SANTA E OUTRO
DIREITO, NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO.
EXECUTADO(S): BANESTES SEGUROS S/A
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FL. 70,
063 – DR. ARMANDO M. MACEDO
"DEIXO PARA ANALISAR O REQUERIMENTO DE FLS. 58/60, APÓS A DR. DANILO BARCELLOS DO ROSÁRIO
INTIMAÇÃO DA PARTE EMBARGANTE, DA SENTENÇA DE FLS. 52/59, MEDIDA CAUTELAR INOMINADA C/ PEDIDO DE LIMINAR
DOS AUTOS EM APENSO", NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO.
AUTOS Nº 051.03.000151-8 (1.718/03)
REQUERENTE(S): EDMAR CÂNDIDO DE AZEVEDO E OUTROS
057 – DR. JOSÉ CARLOS SAID
REQUERIDO(S): CRISTALCOOP - COOPERATIVA AGRÁRIA DOS
PRODUTORES DE CANA DE CRISTAL LTDA.
EMBARGOS À EXECUÇÃO
AUTOS Nº 051.05.000529-0 (1.934/05)
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FL. 205,
EMBARGANTE(S): BANESTES SEGUROS S/A
"INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO
EMBARGADO(S): DEITE RODRIGUES SANTANA
NO PRAZO LEGAL, NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO.
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DA R. SENTENÇA DE FLS. 52/59,
DATADA DE 25/10/2005, EXARADA NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO. 064 – DR. PAULO CÉZAR ALVES DE OLIVEIRA
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO
058 – DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR
AUTOS Nº 051.05.001129-8 (1.996/05)
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE(S): DS SOBRINHO E CIA LTDA.
REQUERIDO(S): VIA BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA.
AUTOS Nº 051.05.000690-0 (1.962/05)
100
Terça-Feira
31 de Janeiro de 2006
Edição nº 2766
FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FL. 15,
"INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA JUNTAR INSTRUMENTO
PROCURATÓRIO", NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO
D.J. ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO
JUÍZA DE DIREITO: DRª. MÔNICA DA SILVA MARTINS.
LUCIANA KUSTER
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRª. LETÍCIA LEMGRUBER PRADO COSTA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA
COMARCA DE PIÚMA
DATA: 19/01/2006
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE PIÚMA
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
LISTAGEM Nº 015/2006
DR. MARCELO SANTOS LEITE – OAB/ES5356
REF.: AÇÃO PENAL N.º 463/04 (05604000214-1)
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 04/2006
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
ACUSADO: ARLINDO HAMMER.
FINS: INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO DA R. DECISÃO DE FLS. 72/72
JUIZ SUBSTITUTO: DR. FELIPPE MONTEIRO MORGADO HORTA VERSO DOS AUTOS (TRANSITADA EM JULGADO A SENTENÇA DE FLS.
65/68 QUE DESCLASSIFICOU DO CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: CLÁUDIO MARTINS DO NASCIMENTO NA FORMA TENTADA PARA LESÕES CORPORAIS LEVES, O ART. 410 DO
CPP DETERMINA A REABERTURA DE PRAZO PARA A DEFESA E
INDICAÇÃO DE TESTEMUNHAS, SEGUINDO O RITO DOS CRIMES DE
COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR. NO CASO PRESENTE, VERIFICO,
ENTRETANTO, QUE QUANTO AO CRIME DE LESÕES CORPORAIS LEVES
01) PROCESSO: 062050011576
OPEROU-SE A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE ANTE A EXPRESSA
MANDADO DE SEGURANÇA C/ PEDIDO DE LIMINAR
MANIFESTAÇÃO DA VÍTIMA ÀS FLS. 54, AFIRMANDO QUE NÃO
IMPETRANTE: G. M. EDIFICAÇÕES, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA
AUTORIDADE COATORA: PRESIDENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURAPRETENDE VER PROCESSADO O ACUSADO PELO CRIME DE LESÕES
CORPORAIS. ISTO PORQUE O ARTIGO 88 DA LEI 9099/95 ESTABELECEU
MUNICIPAL DE PIÚMA
QUE O CRIME DE LESÃO CORPORAL LEVE DEPENDE DE
ADVOGADA DA IMPETRANTE: DRª ANTONIETA PETRI
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA ADVOGADA SUPRAMENCIONADA PARA REPRESENTAÇÃO E A VÍTIMA DEMONSTROU CLARAMENTE NÃO TER
TRAZER AOS AUTOS CÓPIA DA INICIAL, EMENDA DA INICIAL E INTERESSE EM REPRESENTAR CONTRA O ACUSADO. ASSIM, DECLARO
EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO ARLINDO HAMMER QUANTO
DOCUMENTOS PARA QUE SEJA EFETIVADA A CITAÇÃO DE
AO CRIME PREVISTO NO ART. 129 DO CP. RESTA, ENTRETANTO, A
LITISCONSORTE.
CONTINUIDADE DO PROCESSO PENAL EM FACE DO ACUSADO
QUANTO À CONDUTA PREVISTA NO ART. 10 DA LEI 9437/97. DESTA
FORMA, NOS TERMOS DO ARTIGO 410 DO CPP, DETERMINO QUE SEJA
INTIMADA A DOUTA DEFESA PARA OFERECER DEFESA PRÉVIA NO
02) PROCESSO: 062060000023
PRAZO LEGAL, DEVENDO ARROLAR TESTEMUNHAS, DESDE QUE NÃO
AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL COM PEDIDO DE TUTELA
OUVIDAS ANTERIORMENTE PELO JUÍZO. INTIME-SE. NOTIFIQUE-SE O
ANTECIPADA
MP. APÓS, CONCLUSOS.)
REQUERENTE: ESCELSA S/A
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PIÚMA
ADVOGADOS DA REQUERENTE: DR. ÍMERO DEVENS E DR. MARCELO
PAGANI DEVENS
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS SUPRAMENCIONADOS DR. WILLIAN ESPÍNDULA – OAB/ES 8616
REF.: AÇÃO PENAL N.º 563/04 (056.04.000849-4)
SOBRE R. DECISÃO DE FLS. 175/179.
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
ACUSADO: ADEMAR SCHROEDER
FINS: INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO DA R. SENTENÇA DE FLS. 51/52
PIÚMA - ES, 27 DE JANEIRO DE 2006.
DOS AUTOS, CUJA PARTE FINAL SEGUE TRANSCRITA: "...ANTE O
EXPOSTO, COM BASE NO ARTIGO 386, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO
PENAL, ABSOLVO O ACUSADO ADEMAR SCHROEDER NOS AUTOS DA
AÇÃO PENAL Nº 563/04, QUE APURA CRIME PREVISTO NO ARTIGO 38
CLÁUDIO MARTINS DO NASCIMENTO
DA LEI Nº 9.605/98. P. R. I."
JUIZ DE DIREITO
COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
DR. MARCELO SANTOS LEITE – OAB/ES 5356
REF.: AÇÃO PENAL N.º 605/05 (05605000112-4)
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
ACUSADO: HILDEMAR HAMMER
FINS: INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO PARA FINS DO ARTIGO 499 DO
CPP. (DESPACHO DE FLS. 45/46 DOS AUTOS).
101
Terça-Feira
31 de Janeiro de 2006
Edição nº 2766
D.J. ESPÍRITO SANTO
DRª. SHIRLEY MARIA MALTA – OAB/ES 1.306
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REF.: AÇÃO PENAL N.º 621/05 (056.05.000250-2)
COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO
ACUSADO: JOAQUIM CARDOSO DE FREITAS
FINS: INTIMAR A ILUSTRE ADVOGADA DO R. DESPACHO DE FLS. 57
(REDESIGNANDO SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO PARA O DIA 20/02/2006,
ÀS 16:00 HORAS.)
JUÍZA DE DIREITO: DRª. REGINA LÚCIA DE SOUZA FERREIRA.
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRª. LETÍCIA LEMGRUBER PRADO COSTA
DRª. ROSA ELENA KRAUSE BERGER – OAB/ES 7799
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA
REF.: AÇÃO PENAL N.º 629/05 (05605000123-1)
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
DATA: 16/01/2006
ACUSADOS: ALDERI JOSÉ DE ASSIS, FAUSTINO OLIVEIRA SANTOS,
ALOÍSIO ALVES DA SILVA, LAUDEMIRO HAMMER, ERILDO GABRIEL,
AIDEL RATUNDE, MARINA FELICIDADE, ROGÉRIO BERGER, ARLINDO
LISTAGEM Nº 016/2006
STUHR, VAGNER VELZ, ILÁRIO ZILSCK, THIAGO DETTMAM, FRANCISCO
FLORIANO ALBERTO RETZ, WILSON JACOB, CLAUDECIR SARAIVA
SOUSA, VALDECIR SCHULZ, CLEITON REPKE E SILVÉRIO BRANDT.
FINS: INTIMAR A ILUSTRE ADVOGADA DA R. DECISÃO DE FLS. 143/143
VERSO DOS AUTOS (ALDERI JOSÉ DE ASSIS, FAUSTINO OLIVEIRA DR. JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO - OAB/ES 7152
SANTOS E ALOÍSIO ALVES DA SILVA FORAM DENUNCIADOS COMO DR. MARCIO VALÉRIO EFFGEN – OAB/ES 10.647
INCURSOS NO ART. 168 DO CPB ENQUANTO LAUDEMIRO HAMMER E DR. JOSÉ LUIZ BORELLA - OAB/SP 49790
OUTROS FORAM DENUNCIADOS COMO INCURSOS NO ART. 180, DO AÇÃO ORDINÁRIA DE RESCISÃO DE CONTRATO CUMULADA COM
CPB. RELATA A DENÚNCIA QUE NO DIA 15/12/2004 NA LOCALIDADE REPARAÇÃO DE PERDAS E DANOS N º 136/95 (05695000055-6)
DE SANTA LUZIA, NESTA COMARCA, OS TRÊS PRIMEIROS REQUERENTE: JETIPOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS
DENUNCIADOS EMPREGADOS DA EMPRESA VÍTIMA, APÓS SOFREREM LTDA.
ACIDENTE, CEDERAM A MERCADORIA POR ELE TRANSPORTADORAREQUERIDO: INDÚSTRIA DE GAIOLAS BIRIGÜI LTDA.
PARA OS DEMAIS DENUNCIADOS. DURANTE A AUDIÊNCIA FINS: INTIMAR OS ILUSTRES ADVOGADOS DA R. DECISÃO DE FLS.
DESIGNADA PARA INTERROGATÓRIO DOS RÉUS, A ILUSTRE RMP 530/535 DOS AUTOS, CUJA PARTE FINAL SEGUE TRANSCRITA: "... ANTE
PUGNOU PELA OFERTAS DA PROPOSTA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 522-528. APÓS O TRÂNSITO
AOS TRÊS PRIMEIROS DENUNCIADOS E PELA ABSOLVIÇÃO DOS EM JULGADO, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA DAR PROSSEGUIMENTO
DEMAIS POR REPUTAR AUSENTE O DOLO, ELEMENTO SUBJETIVO DOAO FEITO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE
TIPO PENAL PREVISTO NO ART. 180, DO CB. É O RELATÓRIO. DECIDO. ARQUIVAMENTO.
A MEU VER, NÃO RESTOU CONFIGURADO O TIPO PENAL DESCRITO
NO ART. 180, DO CPB EIS QUE PELO PRÓPRIO RELATO CONTIDO NA
DENÚNCIA, AOS DEMAIS DENUNCIADOS FORAM CEDIDAS AS
MERCADORIAS PELOS TRÊS PRIMEIROS DENUNCIADOS. ASSIM, NÃO
HAVIA COMO OS DEMAIS DENUNCIADOS SEQUER SUPOREM QUE AS
MERCADORIAS SERIAM PRODUTO DE CRIME PORQUANTO AQUELESDR. ANDERSON MARTINS RIBEIRO – OAB/ES 11410
QUE AS CEDERAM TINHAM A POSSE DAS MESMAS, A TRANSPORTAVAM REF.: AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO N.º 1211/05 (056.05.000810-3)
EM CAMINHÃO CARREGADO, DANDO A ENTENDER QUE PRECISAVAM REQUERENTE: BANCO FINASA S/A
SE DESFAZER DAS MERCADORIAS PARA RETORNAR O CAMINHÃO REQUERIDO: WILSON ANTONIO DA SILVA
PARA A ESTRADA POIS ESTE AMEAÇAVA TOMBAR. DESTA FORMA FINS: INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL
ABSOLVO OS ACUSADOS LAUDEMIRO HAMMER E OUTROS DA DE JUSTIÇA DE FLS. 25 DOS AUTOS ("CERTIFICO QUE EM
IMPUTAÇÃO CONTIDA NA DENÚNCIA, ISTO É, DO CRIME PREVISTO CUMPRIMENTO AO RESPEITÁVEL MANDADO RETRO, COMPARECI AO
NO ART. 180 DO CPB, NOS TERMOS DO ART. 386, III, DO CPP.
LOCAL NELE INDICADO, NÃO LOCALIZANDO O EXECUTADO, POIS O
QUANTO AOS ACUSADOS ALDERI JOSÉ DE ASSIS, FAUSTINO OLIVEIRA MESMO NÃO MORA NAQUELA LOCALIDADE, E COM MUITA
SANTOS E ALOÍSISO ALVES DA SILVA, COBRE-SE A DEVOLUÇÃO DAS DIFICULDADE LOCALIZEI O EXECUTADO NA LOCALIDADE DE SÃO
CP'' DE FLS. 141 E 142. COM A DEVOLUÇÃO, VENHAM CONCLUSOS. LUIZ, PRÓXIMO AO SR. LUCAS GUMS, E SENDO AÍ, DEIXEI DE
INTIME-SE. NOTIFIQUE-SE O MP.)
PROCEDER A BUSCA E APREENSÃO QUE CONSTA NO MANDADO, EM
RAZÃO DE NÃO ENCONTRAR O VEÍCULO EM DIVERSAS DILIGÊNCIAS,
E NÃO OBTENDO ÊXITO, E AO ABORDAR O EXECUTADO SR. WILSON,
FUI INFORMADO QUE ELE NUNCA TEVE TAL VEÍCULO, E QUE JÁ
DR. WILLIAN ESPÍNDULA – OAB/ES 8616
ENTROU COM QUEIXA NA DELEGACIA DE DEFRAUDAÇÕES DA
GRANDE VITÓRIA CONTRA A EMPRESA FLASH CAR, TEL. 3349-1544,
REF.: AÇÃO PENAL N.º 604/05 (05605000271-1)
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
POR TER ESSA EMPRESA "FRAUDADO UM CONTRATO EM SEU NOME",
TENDO ESTA EMPRESA COMO PROPRIETÁRIO O SR. FERNANDO
ACUSADOS: ANTONIO HUSSAN E OUTROS.
FINS: INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO PARA FINS DO ARTIGO 500 DO RIBEIRO GARAJAU. ENTRETANTO, NÃO ME FOI APRESENTADO
CPP (DECISÃO DE FLS. 168/170)
NENHUM BOLETIM DE OCORRÊNCIA A RESPEITO DOS FATOS
NARRADOS ACIMA. CERTIFICO AINDA QUE NAS DILIGÊNCIAS
EMPREENDIDAS E ABORDANDO DIVERSAS PESSOAS DA CIDADE,
INCLUSIVE NOS POSTOS DE GASOLINA, NENHUMA PESSOA DEU
INFORMAÇÃO SOBRE ESTE VEÍCULO, INFORMANDO QUE NÃO SABIAM
DE NENHUM VEÍCULO COM AS CARACTERÍSTICAS, ATÉ MESMO POR
MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA
SER UM VEÍCULO QUE NÃO É COMUM NESTA CIDADE, E É DE FÁCIL
IDENTIFICAÇÃO. O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ.")
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
102
Terça-Feira
31 de Janeiro de 2006
Edição nº 2766
D.J. ESPÍRITO SANTO
DRª. GRACÉLIA MARIA CONTE – OAB/ES 5124
DISTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 257, D CPC. CUMPRA-SE.
REF.: AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO N.º 1212/05 (056.05.000816-0)
DILIGENCIE-SE.)
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A
REQUERIDO: DALMÁCIO DENIS
FINS: INTIMAR A ILUSTRE ADVOGADA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL
MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA
DE JUSTIÇA DE FLS. 21 VERSO (CERTIFICO QUE EM CUMPRIMENTO AO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
RESPEITÁVEL MANDADO ANEXO COMPARECI AO LOCAL NELE
INDICADO, E SENDO AÍ, APÓS AS FORMALIDADES LEGAIS, PROCEDI A
BUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO QUE CONSTA DO MANDADO,
-**********CONFORME AUTO ANEXO.") BEM COMO DO AUTO DE BUSCA E
APREENSÃO, REMOÇÃO E ENTREGA DE FLS. 22 DOS AUTOS.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA
COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO
-**********AVENIDA FREDERICO GRULKE, 1.220 - CENTRO - CEP: 29645-000 TELEFAX: (0XX27) 3263-1390 - RAMAL: 22
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO
JUÍZA DE DIREITO: DRª. MÔNICA DA SILVA MARTINS.
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRª. LETÍCIA LEMGRUBER PRADO COSTA
JUÍZA DE DIREITO: DRª. MÔNICA DA SILVA MARTINS.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRª. LETÍCIA LEMGRUBER PRADO COSTA
DATA: 27/01/2006 - LISTAGEM Nº 018/2006
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA
DATA: 23/01/2006
DR. WILLIAN ESPÍNDULA – OAB/ES 8616
REF.: AÇÃO PENAL N.º 478/04 (05604000382-6)
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
LISTAGEM Nº 017/2006
ACUSADO: IRINEU BORCHARDT.
FINS: INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA
PARA O DIA 13/02/2006, ÀS 13:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS
DO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DA COMARCA DE ITARANA/ES, SITO NA
DR. ALCIMAR NASCIMENTO - OAB/ES 4946
RUA SANTOS VENTURINI, S/ Nº CENTRO, ITARANA/ES, CEP: 29620-000,
REF.: CARTA PRECATÓRIA Nº 536/06 (05605001051-3), ORIUNDA QUANDO SERÁ INQUIRIDA A TESTEMUNHA SD/PM GILBERTO
DOS AUTOS DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA
MARINHO DOS SANTOS, ARROLADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO
DEVEDOR SOLVENTE Nº 8.758/2005 (044.05.001.142-6), EM QUE (OFÍCIO DE FLS. 86 DOS AUTOS).
FIGURA COMO EXEQUENTE O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO
ESPÍRITO SANTO S/A - BANDES E EXECUTADO CARLOS JOSÉ
GORING E OUTROS.
DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA TERESA/ES.
MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA
DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA MARIA DE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
JETIBÁ/ES.
FINS: INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO DO R. DESPACHO DE FLS. 09
DOS AUTOS (VISTOS, ETC. INTIME-SE O AUTOR, PARA QUE COMARCA DE SANTA TERESA
COMPROVE O PAGAMENTO DAS CUSTAS EM 30 (TRINTA) DIAS, SOB
PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART.
257, D CPC. CUMPRA-SE. DILIGENCIE-SE.)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO
COMARCA DE SANTA TERESA
DR. EDUARDO TADEU HENRIQUES MENEZES – OAB/ES 7966
EXPEDIENTE DO DIA 27.01.2006
DRª. MARCIA AZEVEDO COUTO – OAB/ES 6237
REF.: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL N.º 1232/06
(056.06.000024-9)
JUIZ DE DIREITO: MENANDRO TAUFNER GOMES
EXEQUENTE: ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S/A
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: ADELIRDES DE FATIMA BALISTA DALCOLMO
EXECUTADO: BLOCOS TRESMANN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
FINS: INTIMAR OS ILUSTRES ADVOGADOS DO R. DESPACHO DE FLS. 33 LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
DOS AUTOS (VISTOS, ETC. INTIME-SE A AUTORA, POR MEIO DE SEUS AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 014/99, DA CORREGEDORIA GERAL
ILUSTRES ADVOGADOS, PARA QUE COMPROVE O PAGAMENTO DAS DA JUSTIÇA/ES.
CUSTAS EM 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA
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31 de Janeiro de 2006
Edição nº 2766
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR.ª ANA PATRICIA PENTEADO, OAB/RJ 99238
PROCESSO: 4239/87 - 044.040.004.085
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
PARTES: DINARTE ANGELA CESTARI COUTINHO X INSTITUTO
NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO, DA DECISÃO DE
FLS. 311, PROFERIDA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE CUJO TEOR PASSO A AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 014/99, DA CORREGEDORIA GERAL
TRANSCREVER “EM DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS COMO ÀS FLS.DA JUSTIÇA/ES.
290/292 DESCABE CONDENAÇÃO À VERBA DE SUCUMBÊNCIA. ASSIM,
NÃO CONHEÇO OS EMBARGOS DECLARAÇÃO. I. 23.01.06. MENANDRO
TAUFNER GOMES – JUIZ DE DIREITO.”
DRAS. JUNO ÁVILA, OAB/ES Nº 2.317 E NARA NASCIMENTO DE
JESUS, OAB/ES Nº 3.410
DR.ª ANA PATRICIA PENTEADO, OAB/RJ 99238
PROCESSO: 2.321/05 (044.050.002.755)
PROCESSO: 044.050.012.002
PARTES: JUSTIÇA PÚBLICA X FÁBIO NUNES CALDEIRA E OUTROS
PARTES: M.C.A (MENOR IMPÚBERE) X GILMAR SANTOS AGOSTINHO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS NOBRES CAUSÍDICAS, PARA NO PRAZO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO, DO DESPACHO DE LEGAL, APRESENTAR SUAS RAZÕES DE APELAÇÃO EM FAVOR DO
FLS. 62 DOS AUTOS.
DENUNCIADO FÁBIO NUNES CALDEIRA.
DR.ª ANA PATRICIA PENTEADO, OAB/RJ 99238
PROCESSO: 044.050.004.116
PARTES: M.B.C (MENOR IMPÚBERE) X GILMAR SANTOS AGOSTINHO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO, PARA QUE NO
PRAZO LEGAL APRESENTE ALEGAÇÕES FINAIS.
DR.ª ANA PATRICIA PENTEADO, OAB/RJ 99238
PROCESSO: 044.059.000.164
PARTES: GILMAR SANTOS AGOSTINHO X M.C.A (MENOR IMPÚBERE)
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO, DO DESPACHO DE
FLS. 119 DOS AUTOS.
DR. LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLI, OAB/ES Nº 3.792
PROCESSO: 1.410/00 (044.030.013.914)
PARTES: JUSTIÇA PÚBLICA X EDIMAR ANTÔNIO SPERANDIO E OUTROS
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO, PARA COMPARECER
À SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM
LOCAL, NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2006, ÀS 16:00 HORAS, QUANDO
TERÁ LUGAR A AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO DOS ACUSADOS
EDIMAR ANTÔNIO SPERANDIO E GIOVANI SPERANDIO, FACE O
ADITAMENTO DA DENÚNCIA OFERECIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO
EM DESFAVOR DO MESMOS.
DRS. HENRIQUE SOARES MACEDO, OAB/ES Nº 4.925 E JOSÉ LUIZ
DR.ª VANESSA SANTA BÁRBARA RODRIGUES COUTINHO, OAB/MG
COELHO, OAB/ES Nº 3.774
82235 E OAB/ES 11.402
PROCESSO: 2.184/04 (044.040.008.235)
PROCESSO: 044.059.000.164
PARTES: JUSTIÇA PÚBLICA X LUZIANO BATISTA DOS SANTOS E EDSON
PARTES: GILMAR SANTOS AGOSTINHO X M.C.A (MENOR IMPÚBERE)
WELINGTON NEVES DE JESUS
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO, DO DESPACHO DE FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS NOBRES CAUSÍDICOS, DO CÁLCULO
FLS. 119 DOS AUTOS.
DAS CUSTAS PROCESSUAIS E MULTA A QUE FOI CONDENADO O
APENADO LUZIANO BATISTAS DOS SANTOS, CONSTANTE DE FLS. 253
DOS AUTOS.
SANTA TERESA/ES, EM 27 DE JANEIRO DE 2006.
ADELIRDES DE FATIMA BALISTA DALCOLMO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
(ASS.AUT.PROV. Nº 002/98-CGJ/ES)
-**********-
DR. MARCELO SANTOS LEITE
PROCESSO: 948/05 (044.060.000.252) – JUIZADO ESPECIAL
CRIMINAL
PARTES: JUSTIÇA PÚBLICA X TADEU BERNARDINO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO, DOS TERMOS DA R.
SENTENÇA DE FLS. 27 DOS AUTOS, QUE JULGOU EXTINTA A
PUNIBILIDADE DO AUTOR TADEU BERNARDINO.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO PRIVATIVO DO CRIME, JÚRI E EXECUÇÕES CRIMINAIS
DA COMARCA SANTA TERESA
SANTA TERESA/ES, EM 27 DE JANEIRO DE 2006.
EXPEDIENTE DO DIA 27/01/2006
JUIZ DE DIREITO: MENANDRO TAUFNER GOMES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: CARLOS ALBERTO HERZOG DA CRUZ
CARLOS ALBERTO HERZOG DA CRUZ
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
(ASS. AUT. PROV. Nº 002/98 - CGJ/ES)
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Edição nº 2766
D.J. ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
ATOS E DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
SECRETARIA DO PLENO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8
CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9
COLEGIADO RECURSAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9
COMARCA DA CAPITAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20
JUÍZO DE VIANA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 32
JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 33
JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 40
COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 54
COMARCA DE ARACRUZ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 54
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 56
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 59
COMARCA DE COLATINA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 69
COMARCA DE LINHARES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 74
COMARCA DE MARATAÍZES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 76
COMARCA DE SÃO MATEUS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 76
COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 78
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 78
COMARCA DE ALEGRE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 81
COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 82
COMARCA DE DOMINGOS MARTINS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 82
COMARCA DE ECOPORANGA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 84
COMARCA DE MIMOSO DO SUL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 88
COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89
COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89
COMARCA DE ALTO RIO NOVO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89
COMARCA DE ITAGUAÇU . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89
COMARCA DE ITARANA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 90
COMARCA DE JAGUARÉ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 90
COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 92
COMARCA DE MONTANHA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 93
COMARCA DE PEDRO CANÁRIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 94
COMARCA DE PIÚMA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 100
COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 100
COMARCA DE SANTA TERESA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 102