Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
Oliveira
Segunda-feira, 12 de maio de 2014
Des. Joaquim Herculano Rodrigues
Presidente
Des. José Tarcízio de Almeida Melo
1º Vice-Presidente
Des. José Antonino Baía Borges
2º Vice-Presidente
Des. Manuel Bravo Saramago
3º Vice-Presidente
Des. Luiz Audebert Delage Filho
Corregedor-Geral de Justiça
Desª. Vanessa Verdolim Hudson Andrade
Vice-Corregedora-Geral de Justiça
CIRCULAÇÃO IRRESTRITA - ANO VII - OLIVEIRA, SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2014 - Nº 84
Lei Federal nº 11.419 de 19/12/2006, art 4º
"Assinatura Digital: o presente documento está
assinado digitalmente, nos termos da Lei
11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. A assinatura
digital constitui forma de encriptação eletrônica do
documento. Ela está empregada neste documento
eletrônico como recurso tecnológico da segurança
da informação. Os dados que compõem cada
informação deste documento foram cifrados pela
assinatura
digital
quando
do
respectivo
armazenamento no equipamento banco de dados do
TJMG. Para a cifragem e armazenamento, o
Tribunal de Justiça de Minas Gerais empregou
certificados digitais expedidos por instituição
certificadora
devidamente
credenciada
na
ICP-Brasil (Infra-Estrutura de Chaves Públicas
Brasileira). O presente documento recebeu
assinatura digital com uso de Certificado de padrão
ICP-Brasil com algoritmo de assinatura "sha1RSA",
expedido pela Autoridade Certificadora denominada
"AC PRODEMGE SRF", usando padrão de
algoritmos criptográficos de RSA(1024 bits). Os
métodos criptográficos empregados impedem que a
assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os
dados do documento digitalmente assinado e
armazenado sejam adulterados ou copiados,
tornando-os invioláveis. Encontram-se garantidas,
pela assinatura digital, a autenticidade e a
inviolabilidade de todos os dados do presente
DIÁRIO DO JUDICIÁRIO DO TJMG."
COMARCA DE OLIVEIRA
ÍNDICE POR ADVOGADOS
00053; 095651MG =>00031; 096407MG =>00031;
096749MG =>00030; 100165MG =>00031;
101141MG =>00046; 102161MG =>00031;
103850MG =>00017; 103976MG =>00019;
104895MG =>00058; 105251MG =>00048;
106603MG =>00031; 107975MG =>00022;
108354MG =>00045; 108445MG =>00036;
108598MG =>00030; 112724MG =>00015;
116352MG =>00021; 116934MG =>00046;
119853MG =>00041; 123416MG =>00049;
123629MG =>00016; 124352MG =>00037, 00057;
124596MG =>00056; 126142MG =>00058;
127735MG =>00048, 00056; 128657MG =>00017;
133475MG =>00047; 134595MG =>00059;
136081MG =>00025; 136434MG =>00014;
136827MG =>00022; 140023MG =>00051;
141221MG =>00044; 142479MG =>00040;
147407MG =>00011, 00034
DISTRIBUIDOR FEITOS
Expediente de 09/05/2014
CONTADOR/TESOUREIRO :
Maria Luzia de Jesus Bastos Prudente
1ª VARA
CARTA DE ORDEM CRIMINAL
00005 - 0020136.83.2014.8.13.0456
Réu: Fernando Nascimento Teixeira Neto =>
Distribuído por Sorteio em 09/05/2014. Adv - Não
há advogado(s) cadastrado(s).
00006 - 0020144.60.2014.8.13.0456
Réu: Cicero Reinaldo da Silva => Distribuído por
Sorteio em 09/05/2014. Adv - Não há advogado(s)
cadastrado(s).
00007 - 0020284.94.2014.8.13.0456
Réu: Cicero Reinaldo da Silva => Distribuído por
Sorteio em 09/05/2014. Adv - Não há advogado(s)
cadastrado(s).
EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
00008 - 0020128.09.2014.8.13.0456
Exequente: Aparecida Maria das Dores Rafael;
Executado: Estado de Minas Gerais => Distribuído
por Sorteio em 09/05/2014. Valor da Causa: R$
4.689,61. Adv - Eliene Rodrigues Colhado, Denise
Ribeiro Lobato de Oliveira.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
00009 - 0020243.30.2014.8.13.0456
Exequente: G.H.S.F.; Executado: M.A.F. =>
Distribuído por Sorteio em 09/05/2014. Valor da
Causa: R$ 907,68. Adv - Heliana Maria Vargas.
00001 - 0020227.76.2014.8.13.0456
Autor: Alan Cosme Teixeira Lopes; Réu: Ministério
Público do Estado de Minas Gerais => Distribuído
por Sorteio em 09/05/2014. Adv - Não há
advogado(s) cadastrado(s).
00010 - 0020268.43.2014.8.13.0456
Exequente: I.S.M. e outros; Executado: E.P.M. =>
Distribuído por Sorteio em 09/05/2014. Valor da
Causa: R$ 907,68. Adv - Heliana Maria Vargas.
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
INVENTÁRIO
00002 - 0020151.52.2014.8.13.0456
Réu: Levi da Silva Teles de Souza => Distribuído
por Sorteio em 09/05/2014. Adv - Não há
advogado(s) cadastrado(s).
00011 - 0020276.20.2014.8.13.0456
Requerente: Washington Marques Teixeira; de
Cujus: Espolio de Jose Teixeira Filho => Distribuído
por Sorteio em 09/05/2014. Valor da Causa: R$
1.000,00. Adv - Mariangela de Lima Ribeiro.
Expediente de 09/05/2014
012831MG =>00044; 013443MG =>00030;
022810MG =>00009, 00010, 00026, 00027, 00041,
00054; 028072MG =>00031; 028542MG =>00031;
029208MG =>00042; 035962MG =>00022, 00043,
00050; 036256MG =>00042; 038067MG =>00045;
042030MG =>00052; 043111MG =>00044;
043567MG =>00031; 045429MG =>00031;
049689MG =>00057; 051314MG =>00037;
051828MG =>00057; 053874MG =>00031;
056433MG =>00027, 00032, 00056; 056526MG
=>00045; 056783MG =>00031; 057219MG
=>00020, 00024, 00035, 00038; 061070MG
=>00044; 061989MG-B =>00051; 066684MG
=>00008, 00031, 00045; 071906MG =>00030;
072864MG =>00037; 073988MG =>00043, 00050;
077397MG =>00004; 081031MG =>00031;
082106MG =>00030; 082866MG =>00039;
084313MG =>00028; 086640MG =>00047;
087163MG =>00044; 088805MG =>00025;
090027MG =>00008; 090033MG =>00055;
090089MG =>00046; 090608MG =>00025, 00029;
090644MG =>00043; 091320MG =>00033;
093255MG =>00058; 093850MG =>00030;
095154MG =>00012, 00023, 00030, 00031, 00032,
dje.tjmg.jus.br
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
00003 - 0020250.22.2014.8.13.0456
Exequente: J.M.S.C.; Executado: S.T.C. =>
Distribuído por Dependência em 09/05/2014. Valor
da Causa: R$ 767,68. Adv - Não há advogado(s)
cadastrado(s).
00004 - 0020292.71.2014.8.13.0456
Exequente: M.R.M.S.; Executado: A.A.S. =>
Distribuído por Dependência em 09/05/2014. Valor
da Causa: R$ 386,00. Adv - Liliane Magalhaes
Gomes Ribeiro.
2ª VARA
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Edição nº: 84/2014
00012 - 0020300.48.2014.8.13.0456
Autor: Gislaine de Oliveira Costa e outros; Réu:
Bradesco Companhia de Seguros => Distribuído por
Sorteio em 09/05/2014. Valor da Causa: R$
24.949,65. Adv - Marcelo Fernandes de Andrade.
EXECUÇÕES CRIMINAIS
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
00013 - 0020318.69.2014.8.13.0456
Réu: Michael Calixto da Mota => Distribuído por
Sorteio em 09/05/2014. Adv - Não há advogado(s)
cadastrado(s).
Página: 1 de 5
Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
1ª VARA
Expediente de 09/05/2014
JUIZ(A) TITULAR:
Adelardo Franco de Carvalho Junior
JUIZ(A) SUBSTITUTO(A):
Maria Beatriz de Aquino Gariglio
Rodrigo Ribeiro Lorenzon
PROMOTOR(A) :
Alex Soares Nacif
Areslan Eustáquio Martins
Gustavo Augusto Pereira de Carvalho Rolla
Maila Aparecida Barbosa de Sousa
ESCRIVÃO(Ã) :
João Batista Pereira
AÇÃO
PENAL
ORDINÁRIO
-
PROCEDIMENTO
00014 - 0004254.81.2014.8.13.0456
Réu: André Luís da Silva => (...) Posto isto, e pelo
que tudo mais dos autos consta, concedo a Liberdade
Provisória sem fiança ao denunciado, mantendo-se
as demais condições previstas na decisão de fls.
65/66, a saber: 1) O denunciado deverá se recolher
em seu domicílio, no período noturno (após as 19:00
horas) e nos dias de folga;2)O denunciado deverá
comparecer mensalmente em juízo, para informar e
justificar suas atividades. Assinado o termo,
expeça-se Alvará de Soltura. Comunique-se esta
decisão à PMMG, para que a mesma esteja ciente da
decisão e possa comunicar a este juízo o eventual
descumprimento da medida cautelar. A PMMG
poderá, inclusive, se dirigir à residência do
investigado para confirmar o cumprimento da
medida. Int Adv - Flavio Rafael de Oliveira.
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
00015 - 0018668.84.2014.8.13.0456
Autor: P.H.N. e outros; Réu: F.R.N. => Audiência
instrução/julgamento designada para o dia
17/07/2014 às 13:30 horas. Fixo os alimentos
provisórios, com o que se relatou quanto aos
prováveis rendimentos do réu, em: R$510,00
(Quinhentos e dez reais). Adv - Zenaide de Almeida
Silva.
BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO
FIDUCIÁRIA
Oliveira
Segunda-feira, 12 de maio de 2014
DIVÓRCIO CONSENSUAL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
00020 - 0013040.17.2014.8.13.0456
Requerentes: D.R. e outros => Homologada a
Transação. (...) Posto isto e pelo que tudo mais dos
autos consta HOMOLOGO para que produza seus
juridicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as
partes(fls.02/04) e por consequencia considerando o
disposto no artigo 226 § 6º da Constituição Federal,
DECRETO O DIVÓRCIO dos requerentes.O
conjuge virago continuará a usar o nome de casada.
Adv - Monica Navarro Mendes Carvalho.
00030 - Número TJMG: 045605033065-7
Numeração única: 0330657.29.2005.8.13.0456
Autor: Carine Cardinale de Freitas Mourão e outros;
Réu: Leir Maria de Resende Mourão => Vista às
partes. Prazo de 0005 dia(s). do retorno dos autos.
Adv - Nelson Pires, Luiz Claudio Borges, Itamar
Assis de Abreu, Marcelo Fernandes de Andrade,
Manoel Jose Brandao Teixeira Junior, Ana Luisa
Brandao Teixeira Banterli, Aline Soares de Oliveira
Borges.
EMBARGOS À EXECUÇÃO
00031 - Número TJMG: 045604025848-9
Numeração única: 0258489.63.2004.8.13.0456
Autor: Maria de Lourdes Figueiredo e outros; Réu:
José Geremias Borges e outros => (...)Cuida-se de
embargos de declaração que, com intuito meramente
procrastinatório, busca adiar sua responsabilidade de
pagamento
de
valores
que
já
admitiu,
expressamente, ter responsabilidade em adimplir.Se
vencida em recursos, os valores terão a correção dos
depósitos judiciais.Sem ele, a seguradora, alguns
anos
depois
de
recursos
desnecessários,
desembolsará valor sem qualquer reajuste para os
segurados.Um
enriquecimento
ilícito,
criminoso.Mantem-se a sentença. Adv - Jose Paulo
Sauma, Marcelo Fernandes de Andrade, Jair Roberto
Martins, Elidia Luisa de Oliveira Figueiredo,
Watson Souza Silva, Alberto Eustaquio Pinto
Soares, Henrique Silva de Castro, Frederico de Assis
Faria, Euler de Moura Soares Filho, Rita Alcyone
Pinto Soares, Daniel Wilke Figueiredo Caldeira,
Jader de Moura Fiuza Botelho, Leandro Caldeira
Costa, Denise Ribeiro Lobato de Oliveira.
00021 - 0017041.45.2014.8.13.0456
Embargante: Estado de Minas Gerais; Embargado:
Filipe Virgilio Barcelos Silva => Autos vista
EXEQUENTE. Prazo de 0015 dia(s). Adv - Romulo
Geraldo Pereira.
00022 - 0035045.67.2013.8.13.0456
Embargante: Agrimaq Máquinas e Implementos
Agrícolas Ltda; Embargado: Estado de Minas Gerais
=> Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Intime-se o
embargante para proceder ao recolhimento das
custas finais. Adv - Anamoema Costa de Almeida e
Silva, Keila Aparecida da Silva, Marcos Estevam
Bicalho.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
00023 - 0013164.97.2014.8.13.0456
Exequente: A.A.S. e outros; Executado: A.A.S. =>
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Renove-se a
intimação dos exequentes para apresentarem
memória de cálculo atualizada, em observância ao
disposto no art.614, II do CPC. Adv - Marcelo
Fernandes de Andrade.
00024 - 0017223.31.2014.8.13.0456
Exequente: M.R.S.; Executado: H.S. => Autos vista
EXEQUENTE. Prazo de 0005 dia(s). do despacho
de fls.10. Adv - Monica Navarro Mendes Carvalho.
00025 - 0019728.63.2012.8.13.0456
Exequente: A.A.O.; Executado: H.O. => Intimação.
Prazo de 0015 dia(s). Intime-se o executado para
proceder ao recolhimento das custas finais. Adv Luigy Lara Bergamoni, Ana Clara Moreira Soares,
Patricia Viana Barros.
PROCEDIMENTO
ANTITÓXICOS
ESPECIAL
DA
LEI
00032 - 0001458.20.2014.8.13.0456
Réu: Mário Jonas de Sousa, Márcio Ferreira Ribeiro
=> " Nos autos já há, em fls.24, o Laudo de
Constatação preliminar, identificando, como
maconha, a substância que os réus pretendiam fazer
chegar ao presídio. Devem, o MP e a defesa,
apresentar memoriais, já que finda a instrução.
Intime-se; não se cogita de excesso de prazo já
encerrada a instrução. P.R.I." Adv - Marcelo
Fernandes de Andrade, Emerson Ribeiro de Oliveira
e Silva.
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
00016 - 0016324.33.2014.8.13.0456
Autor: Aymore Credito Financiamento e
Investimento S/A; Réu: João Nunes Machado =>
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). sobre a certidão
do oficial de justiça em fls.47. Adv - Raquel
Aparecida Rodrigues.
00017 - 0019013.50.2014.8.13.0456
Autor: Aymore Credito Financiamento e
Investimento S/A; Réu: Andrea Magalhães Gomes
Ribeiro => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). do
despacho de fls.29. Adv - Cynthia Avelar
Guimaraes, Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa.
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
00026 - 0031590.31.2012.8.13.0456
Exequente: K.R.S.; Executado: K.S. => Extinta a
execução ou o cumprimento da sentença. (...)
Considerando o pagamento do débito JULGO
EXTINTO o presente feito nos termos do artigo
794I do Código de Processo Civil.Expeça-se de
imediato, alvará de soltura. Adv - Heliana Maria
Vargas.
00027 - 0062181.73.2012.8.13.0456
Exequente: L.N.S. e outros; Executado: R.M.S. =>
Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Intime-se o
executado para proceder ao recolhimento das custas
finais. Adv - Heliana Maria Vargas, Emerson
Ribeiro de Oliveira e Silva.
00018 - 0020086.57.2014.8.13.0456
Réu: Emerson Gregorio Tavares => Precatória
devolvida ao Juízo deprecante CARMO DA
MATA/MG. **AVERBADO** Adv - Não há
advogado(s) cadastrado(s).
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
CUMULADO COM COBRANÇA
MANDADO DE SEGURANÇA
00019 - 0076403.12.2013.8.13.0456
Autor: Felícia da Cunha; Réu: Cicero Nicolau e
outros => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). da
certidão de fls.36. Adv - Micheline Resende de
Castro.
00028 - 0029147.73.2013.8.13.0456
Réu: E.J.S. => Perícia designada para o dia
26/06/2014 às 10:00 horas. Adv - Elton Carlos Leao.
00029 - 0001524.97.2014.8.13.0456
Impetrante: Atal Rodrigues Valadão; Impetrado:
Secretaria de Saúde do Município de Oliveira Mg e
outros => Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Intime-se
o impetrante para proceder ao recolhimento das
custas finais. Adv - Luigy Lara Bergamoni.
00033 - 0002878.60.2014.8.13.0456
Autor: M.J.A.F.; Réu: L.F.E. => Vista ao autor.
Prazo de 0005 dia(s). Adv - Aparecida Maria das
Dores Rafael.
00034 - 0012299.74.2014.8.13.0456
Autor: Ad Conta Factoring Ltda; Réu: Ana Rute de
Jesus e Sousa e outros => Vista ao autor. Prazo de
0005 dia(s). sobre as certidões de fls.22 e 24. Adv Mariangela de Lima Ribeiro.
00035 - 0018858.47.2014.8.13.0456
Autor: T.C.O.; Réu: E.O. => Vista ao autor. Prazo
de 0015 dia(s). Para regularizar a representação, nos
termos do artigo 654 §1º do Código Civil. Adv Monica Navarro Mendes Carvalho.
00036 - 0059789.29.2013.8.13.0456
Autor: P.S.M.; Réu: J.A.S.M. => Vista ao autor.
Prazo de 0005 dia(s). Adv - Diana Mendonca
Romano.
00037 - 0084761.63.2013.8.13.0456
Autor: Maria Imaculada de Paula Praxedes; Réu:
Estado de Minas Gerais e outros => Vista ao autor.
Prazo de 0010 dia(s). da contestação. Adv - Luiz
Claudio Fonseca Pereira, Thiago Muniz Oliveira,
Reynaldo Tadeu de Andrade.
00038 - 0086501.56.2013.8.13.0456
dje.tjmg.jus.br
Edição nº: 84/2014
Página: 2 de 5
Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
Oliveira
Autor: A.A.S.; Réu: N.C.S.S. => Vista ao autor.
Prazo de 0005 dia(s). Adv - Monica Navarro
Mendes Carvalho.
Maria de Fatima Carvalho Guerra, Jackson Rocha
Guimaraes.
EMBARGOS À EXECUÇÃO
RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO
RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
OU
00039 - 0001482.48.2014.8.13.0456
Requerente: Antonia Célia Pereira => Intimação.
Prazo de 0005 dia(s). documento à disposição. Adv Luciana Andrade Machado Lima Souza.
2ª VARA
Expediente de 09/05/2014
JUIZ(A) TITULAR:
Maria Beatriz de Aquino Gariglio
JUIZ(A) SUBSTITUTO(A):
Adelardo Franco de Carvalho Junior
Rodrigo Ribeiro Lorenzon
PROMOTOR(A) :
Alex Soares Nacif
Areslan Eustáquio Martins
Gustavo Augusto Pereira de Carvalho Rolla
Jorge Alexandre de Andrade Rodrigues
Maila Aparecida Barbosa de Sousa
Maíla Aparecida Barbosa de Sousa
ESCRIVÃO(Ã) :
Joaquim Agreste Júnior
AÇÃO
PENAL
ORDINÁRIO
-
Segunda-feira, 12 de maio de 2014
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com
observância das formalidades de praxe e
homenagens deste Juízo. Adv - Ana Lucia Souza
Paolinelli.
PROCEDIMENTO
00040 - 0046992.21.2013.8.13.0456
Réu: G.N.S. => Julgado improcedente o pedido.
...Destarte, não há que se falar em ausência dos
requisitos autorizadores da prisão, tampouco em
excesso de prazo. Adv - Fabio Wanderley Silva
Ferreira.
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
00041 - 0079001.36.2013.8.13.0456
Autor: K.V.S.S.; Réu: M.J.S. => Certidão de
HONORÁRIOS expedida e a disposição. Adv Heliana Maria Vargas, Filipe Virgilio Barcelos
Silva.
CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
00042 - 0073145.91.2013.8.13.0456
Autor: Yasmim Evelim Aparecida Cruz e outros;
Réu: Marcelo Gomes Oliveira => Vista procurador
da autora quanto ao contido na certidao de fls.39.
Adv - Carlos Roberto Silva Junho, Lazaro Antonio
Moreira.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
00045 - 0004177.77.2011.8.13.0456
Embargante: Maurício Cambraia Diniz; Embargado:
Banco do Brasil S/A => Julgado procedente os
Embargos à Execução. ...e via de consequencia,
extinta a execução por falta de interesse de agir
caracterizada pela inadequação da via eleita, nos
termos do artigo 267, VI, do CPC. ...Condeno o
embargado ao pagamento das custas processuais e
honorários advocatícios, que fixo em R$2.000,00,
nos termos do artigo 20, §4º do CPC. Adv - Denise
Ribeiro Lobato de Oliveira, Daniela Marques Batista
Santos de Almeida, Marcos Caldas Martins Chagas,
Jose Constante Chagas Junior.
EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
00046 - 0054727.76.2011.8.13.0456
Exequente: Américo Santos de Sousa; Executado:
Estado de Minas Gerais => Extinta a execução ou o
cumprimento da sentença. Custas pelo executado,
isento por disposição legal. Adv - Americo Santos
de Sousa, Ana Paula Ceolin Ferrari Bacelar, Daniel
Santos Costa.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
00047 - 0028240.35.2012.8.13.0456
Exequente: B.R.S.; Executado: C.B.S. => Vista
exequente quanto ao contido nos ofícios de
fls.35/40. Adv - Leticia Torres Vaz, Carlos Eduardo
Santos Assis.
PROCEDIMENTO
ANTITÓXICOS
ESPECIAL
DA
LEI
00053 - 0029287.10.2013.8.13.0456
Réu: Silvia Carolyne Ferreira Ribeiro => Audiência
instrução designada para o dia 02/06/2014 às 15:00
horas. Adv - Marcelo Fernandes de Andrade.
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
00054 - 0016696.79.2014.8.13.0456
Autor: W.M.G.S.; Réu: K.N.C.S. => Extinto o
processo por ausência das condições da ação. ...Ante
o exposto, com fulcro no artigo 267, VI c/c 295, II,
do CPC, julgo extinto o processo. Custas pelo autor,
suspensa a exigibilidade por lhe ser deferido os
benefícios da assistência judiciária gratuita,
ressalvado o disposto no artigo 12 da Lei 1.060/50.
Adv - Heliana Maria Vargas.
00055 - 0016928.91.2014.8.13.0456
Autor: Geraldo Magela Coelho; Réu: Leonardo
Santos Augusto => "...Por tais considerações,
indefiro o pedido de antecipação de tutela..." Adv Wester Antonio da Silva.
00056 - 0017953.13.2012.8.13.0456
Autor: D.H.P.; Réu: C.T.D. => Ato ordinatório mero
expediente. Documentos à disposição: mandado de
averbação e certidão de honorários. Adv - Fabricio
Assuncao Rocha, Bruno Alexandre Rocha Silva,
Emerson Ribeiro de Oliveira e Silva.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
00048 - 0009956.08.2014.8.13.0456
Exequente: Maria Janete de Carvalho Passos;
Executado: Márcio Renée de Carvalho =>
Homologada a Transação. ...Julgo extinto o processo
nos termos do artigo 269, III, do CPC. Homologo a
renúncia ao prazo recursal. ...Custas finais e
despesas processuais pelo executado, suspensa a
exigibilidade por lhe ser deferido os benefícios da
assistência judiciária gratuita. Cada parte arcará com
os honorários dos respectivos procuradores. Adv Marcio Lage de Almeida, Fabricio Assuncao Rocha.
EXECUÇÃO FISCAL
00049 - 0054509.77.2013.8.13.0456
Exeqüente: Ima Instituto Mineiro de Agropecuária;
Executado: Paulo Henrique Ribeiro Junqueira =>
Extinto o processo por ausência das condições da
ação. Isento de custas processuais por disposição
legal. Adv - Daniel Alves Leite Praca.
00057 - 0063708.26.2013.8.13.0456
Autor: Simone Valdete de Oliveira; Réu: Estado de
Minas Gerais e outros => Vista autor quanto ao
contido na contestação de fls.23/27. Adv - Thiago
Muniz Oliveira, Gladys Souza de Reque, Celeste de
Oliveira Teixeira.
PROCEDIMENTO SUMÁRIO
00058 - 0084296.59.2010.8.13.0456
Autor: Airton da Rocha Costa Filho e outros; Réu:
Paula Veloso da Rocha Costa Pereira e outros =>
Homologada a Transação. Custs pelas partes, isentos
por lhes ser deferido os benefícios da assistência
judiciária gratuita. Cada parte arcará com os
honorários dos respectivos procuradores. Adv Pedro Paulo Resende, Erik Assis Castro, Janaina
Gabriela Morais.
EXECUÇÕES CRIMINAIS
Expediente de 09/05/2014
00043 - Número TJMG: 045605031343-0
Numeração única: 0313430.26.2005.8.13.0456
Exeqüente: Fazenda Pública do Estado de Minas
Gerais e outros; Executado: Flávio de Melo e outros
=> Publicado despacho VISTA EXECUTADO.
Proceda-se a intimação do executado para o
cumprimento da sentença, no prazo de quinze dias,
efetuando o pagamento do valor descrito na
memória de cálculo (f.80/81) sob pena de, não o
fazendo, ser acrescida multa de 10% ao montante da
condenação, bem como ser-lhes penhorados tantos
bens quantos bastem para a satisfação do crédito
(art.475-J do CPC). Adv - Luis Fernando Lara da
Silva, Marcos Estevam Bicalho, Gustavo Chaves
Carreira Machado.
DIVÓRCIO LITIGIOSO
00044 - 0030467.61.2013.8.13.0456
Requerente: M.O.A.S.; Requerido: M.C.S.J. =>
Vista procurador da autora quanto ao contido na
certidão de fls.353. Adv - Hebert Mendes dos Reis,
Miriam Cristina da Silva, Ernani de Azevedo Naves,
dje.tjmg.jus.br
00050 - Número TJMG: 045604023957-0
Numeração única: 0239570.26.2004.8.13.0456
Exeqüente: Fazenda Pública do Estado de Minas
Gerais; Executado: Flávio de Melo-me e outros =>
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença.
...desconstituindo a penhora de fls.18. ...Custas pelo
executado. Adv - Luis Fernando Lara da Silva,
Marcos Estevam Bicalho.
INTERDIÇÃO
00051 - 0009255.81.2013.8.13.0456
Requerente: Ministério Público do Estado de Minas
Gerais; Requerido: Olga Cândida Alves => Certidão
de HONORÁRIOS expedida e a disposição. Dr.
João Eduardo. Adv - Joao Eduardo Maximo de
Castro, Joao Haddad.
PROCEDIMENTO COMUM
00052 - Número TJMG: 045609072696-3
Numeração única: 0726963.45.2009.8.13.0456
Réu: Atílio Marcus Penido => Remetam-se estes
Edição nº: 84/2014
JUIZ(A) TITULAR:
Adelardo Franco de Carvalho Junior
Maria Beatriz de Aquino Gariglio
PROMOTOR(A) :
Alex Soares Nacif
Areslan Eustáquio Martins
Gustavo Augusto Pereira de Carvalho Rolla
ESCRIVÃO(Ã) :
João Batista Pereira
EXECUÇÃO DA PENA
00059 - 0001003.55.2014.8.13.0456
Sentenciado: Ivan Ferreira Dias => Autos remetidos
ao Juízo competente VEC DE BH/MG Adv - Andre
Rudson Ramos.
JUIZADOS ESPECIAIS
ÍNDICE POR ADVOGADOS
Expediente de 09/05/2014
Página: 3 de 5
Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
032232MG-E =>00037; 035144MG =>00008;
043111MG =>00008, 00021; 064738MG =>00037;
066684MG =>00020; 066686MG =>00026;
084313MG =>00037; 086640MG =>00019;
087025MG =>00021, 00040; 087816MG =>00037;
090371MG =>00020; 090909MG =>00028, 00029,
00030, 00031, 00032; 091357MG =>00019;
102343MG =>00019; 103976MG =>00001, 00002,
00003, 00004, 00005, 00006, 00007, 00011, 00012,
00013, 00014, 00015, 00016, 00017, 00018, 00020,
00022, 00023, 00024, 00025; 105380MG =>00039;
107975MG =>00037; 109150MG =>00020;
111202MG =>00019; 114856MG =>00027;
115409MG =>00037; 123907MG =>00020;
126142MG =>00027, 00033, 00035; 127735MG
=>00010, 00036; 129024MG =>00034, 00038;
133513MG =>00019; 134292MG =>00037;
136081MG =>00009; 145616MG =>00036;
147407MG =>00036; 024776SC =>00039;
FÓRUM LOCAL - JESP
CÍVEL/CRIME
AV. MARACANÃ, 280 - CENTRO - CEP:
35540000
JESP DISTRIBUIDOR
Expediente de 09/05/2014
CONTADOR/TESOUREIRO :
Maria Luzia de Jesus Bastos Prudente
JESP CÍVEL
Juiz(íza): Rodrigo Ribeiro Lorenzon
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
00001 - 0020169.73.2014.8.13.0456
Exequente: Auto Peças Dom Bosco Ltda-me;
Executado: Anderson Francisco Santos Assis =>
Distribuído por Sorteio em 09/05/2014. Valor da
Causa: R$ 191,07. Adv - Micheline Resende de
Castro.
00002 - 0020177.50.2014.8.13.0456
Exequente: Auto Peças Dom Bosco Ltda-me;
Executado: Antônio Willian de Jesus => Distribuído
por Sorteio em 09/05/2014. Valor da Causa: R$
105,96. Adv - Micheline Resende de Castro.
00003 - 0020193.04.2014.8.13.0456
Exequente: Comercial Gp Tintas Ltda Me;
Executado: Liliane Aparecida da Silva Julio =>
Distribuído por Sorteio em 09/05/2014. Valor da
Causa: R$ 120,99. Adv - Micheline Resende de
Castro.
00004 - 0020219.02.2014.8.13.0456
Exequente: C Sul Materiais de Construção Ltda;
Executado: Janaina dos Santos => Distribuído por
Sorteio em 09/05/2014. Valor da Causa: R$ 709,26.
Adv - Micheline Resende de Castro.
00005 - 0020235.53.2014.8.13.0456
Exequente: C Sul Materiais de Construção Ltda;
Executado: Evaldo Ribeiro Cruz => Distribuído por
Sorteio em 09/05/2014. Valor da Causa: R$
8.797,24. Adv - Micheline Resende de Castro.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL
00006 - 0020185.27.2014.8.13.0456
Autor: C Sul Materiais de Construção Ltda; Réu:
Fernando dos Santos Menezes Ferreira =>
Distribuído por Sorteio em 09/05/2014. Valor da
Causa: R$ 951,05 - Audiência Conciliação: Dia
02/06/2014,às 14:50 Horas. Adv - Micheline
Resende de Castro.
dje.tjmg.jus.br
Oliveira
00007 - 0020201.78.2014.8.13.0456
Autor: C Sul Materiais de Construção Ltda; Réu:
Adriano Marlon da Silva => Distribuído por Sorteio
em 09/05/2014. Valor da Causa: R$ 160,57 Audiência Conciliação: Dia 02/06/2014,às 14:30
Horas. Adv - Micheline Resende de Castro.
JESP CÍVEL
Expediente de 09/05/2014
JUIZ(A) PRESIDENTE(A):
Rodrigo Ribeiro Lorenzon
JUIZ(A) COOPERADOR(A):
Adelardo Franco de Carvalho Junior
PROMOTOR(A) :
Alex Soares Nacif
Areslan Eustáquio Martins
Daniel Saliba de Freitas
Gustavo Augusto Pereira de Carvalho Rolla
Jorge Alexandre de Andrade Rodrigues
Maila Aparecida Barbosa de Sousa
ESCRIVÃO(Ã) :
Maria Aparecida Matias Rocha
EMBARGOS DE TERCEIRO
00008 - Número TJMG: 045606047602-9
Numeração única: 0476029.72.2006.8.13.0456
Embargante: Isaías Alexandre Júnior; Embargado:
Eunice Maria Frota Ferreira de Campos => Extinto o
processo por abandono da causa pelo autor. Julgo
Extinto o feito, sem resolução do mérito, nos termos
do disposto no artigo 267, inciso III, do CPC. A
presente decisão pode ser visualizada na sua
integralidade no Portal do TJMG, através de
consulta
do
andamento
processual
. Adv - Ernani de Azevedo Naves, Milton Linhares
Pimenta.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
00009 - 0004058.48.2013.8.13.0456
Exequente: Teresinha Tomaz Santos; Executado:
Eduardo Jorge Lourenço e outros => Extinto o
processo por abandono da causa pelo autor. Julgo
Extinto o feito, sem resolução do mérito, nos termos
do disposto no artigo 267, inciso III, do CPC. A
presente decisão pode ser visualizada na sua
integralidade no Portal do TJMG, através de
consulta
do
andamento
processual
. Adv - Ana Clara Moreira Soares.
00010 - 0023470.62.2013.8.13.0456
Exequente: Helcio Silvio Coelho Me; Executado:
Edilson Augusto da Silva => Vista ao autor. Prazo
de 0010 dia(s). Para tomar ciência da certidão de f. e
indicar bens da parte executada passíveis de
penhora, no prazo de dez dias. Adv - Fabricio
Assuncao Rocha.
00011 - 0032992.16.2013.8.13.0456
Exequente: Flap Brinquedos e Decorações Ltda Epp;
Executado: Alessandro Aparecido Mendes =>
Extinto o processo por inexistência de bens
penhoráveis. Julgo Extinto o feito, sem resolução do
mérito, nos termos do disposto no artigo 53, §4º, da
Lei nº 9.099/95. A presente decisão pode ser
visualizada na sua integralidade no Portal do TJMG,
através de consulta do andamento processual
. Extinto o processo por inexistência de bens
penhoráveis. Julgo Extinto o feito, sem resolução do
mérito, nos termos do disposto no artigo 53, §4º, da
Lei nº 9.099/95. A presente decisão pode ser
visualizada na sua integralidade no Portal do TJMG,
através de consulta do andamento processual
. Adv - Micheline Resende de Castro.
00012 - 0037330.33.2013.8.13.0456
Exequente: Flap Brinquedos e Decorações Ltda Epp;
Executado: Ana Cláudia Alves => Vista ao autor.
Prazo de 0015 dia(s). Para trazer aos autos o
endereço atualizado da parte ré/executada, no prazo
Edição nº: 84/2014
Segunda-feira, 12 de maio de 2014
de quinze dias. Adv - Micheline Resende de Castro.
00013 - 0054087.05.2013.8.13.0456
Exequente: Cpd Suprimentos e Informática Ltda;
Executado: Michelle Carla Reis Oliveira => Extinto
o processo por abandono da causa pelo autor. Julgo
Extinto o feito, sem resolução do mérito, nos termos
do disposto no artigo 267, inciso III, do CPC. A
presente decisão pode ser visualizada na sua
integralidade no Portal do TJMG, através de
consulta
do
andamento
processual
. Adv - Micheline Resende de Castro.
00014 - 0056710.42.2013.8.13.0456
Exequente: Audácia Modas Veste Ltda Me;
Executado: Adrielle Júnia de Faria => Intimação.
Prazo de 0010 dia(s). para a parte autora (credora),
no prazo de 10 (dez) dias, cumprir, integralmente, o
disposto no enunciado cível nº 135 do FONAJE, sob
pena de extinção do feito sem resolução do mérito
. Adv - Micheline Resende de Castro.
00015 - 0060035.25.2013.8.13.0456
Exequente: Revelações Confecções e Enxovais Ltda
Epp; Executado: José Augusto da Mata => Extinto o
processo por inexistência de bens penhoráveis. Julgo
Extinto o feito, sem resolução do mérito, nos termos
do disposto no artigo 53, §4º, da Lei nº 9.099/95. A
presente decisão pode ser visualizada na sua
integralidade no Portal do TJMG, através de
consulta
do
andamento
processual
. Adv - Micheline Resende de Castro.
00016 - 0063171.64.2012.8.13.0456
Exequente: Carla Andréia da Silva & Cia Ltda - Me;
Executado: Maria da Conceição Bernardo =>
Extinto o processo por abandono da causa pelo
autor. Julgo Extinto o feito, sem resolução do
mérito, nos termos do disposto no artigo 267, inciso
III, do CPC. A presente decisão pode ser visualizada
na sua integralidade no Portal do TJMG, através de
consulta
do
andamento
processual
. Adv - Micheline Resende de Castro.
00017 - 0075421.95.2013.8.13.0456
Exequente: Revelações Confecções e Enxovais Ltda
Epp; Executado: Islene de Lourdes Coelho =>
Intimação. Prazo de 0010 dia(s). para a parte autora
(credora), no prazo de 10 (dez) dias, cumprir,
integralmente, o disposto no enunciado cível nº 135
do FONAJE, sob pena de extinção do feito sem
resolução
do
mérito
. Adv - Micheline Resende de Castro.
00018 - 0080074.43.2013.8.13.0456
Exequente: Revelações Confecções e Enxovais Ltda
Epp; Executado: Henrique Ezequiel Santos =>
Extinto o processo por abandono da causa pelo
autor. Julgo Extinto o feito, sem resolução do
mérito, nos termos do disposto no artigo 267, inciso
III, do CPC. A presente decisão pode ser visualizada
na sua integralidade no Portal do TJMG, através de
consulta
do
andamento
processual
. Adv - Micheline Resende de Castro.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL
00019 - 0008164.19.2014.8.13.0456
Autor: Maria Luci Ribeiro Ferreira; Réu: Vrg Linhas
Aéreas S/A => Autos remetidos à Secretaria
Recursal LAVRAS. Adv - Leticia Torres Vaz,
Andre Myssior, Erico da Gama Torres, Henrique
Abi Ackel Torres, Loyanna de Andrade Miranda.
00020 - 0008566.08.2011.8.13.0456
Autor: Lucimar de Sousa Resende; Réu: Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A =>
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença.
Julgo Extinto o presente feito, com espeque no
artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. A
presente decisão pode ser visualizada na sua
integralidade no Portal do TJMG, através de
Página: 4 de 5
Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
consulta
do
andamento
processual
. Adv - Micheline Resende de Castro, Denise
Ribeiro Lobato de Oliveira, Greice Luzia Pozza,
Jackson Freire Jardim Santos, Carolina Bertani
Gomes.
00021 - 0015310.48.2013.8.13.0456
Autor: Rômulo Eduardo Pinheiro; Réu: Newton
Geraldo Moreira => Autos remetidos à Secretaria
Recursal LAVRAS. Adv - Walquir Rocha Avelar
Junior, Ernani de Azevedo Naves.
00022 - 0016472.44.2014.8.13.0456
Autor: Drogaria Dose Certa Ltda-epp; Réu: Ionice
Maria Vieira => Vista ao autor. Prazo de 0010
dia(s). Fica a parte autora (credora) INTIMADA
para, no prazo de 10 (dez) dias, cumprir
integralmente o disposto no enunciado cível n.º135
do FONAJE, sob pena de extinção do feito sem
resolução do mérito, comprovando a sua
qualificação tributária atualizada e apresentando
documento fiscal referente ao negócio jurídico
objeto da demanda. Adv - Micheline Resende de
Castro.
00023 - 0016480.21.2014.8.13.0456
Autor: Drogaria Dose Certa Ltda-epp; Réu:
Jacqueline Mattar => Vista ao autor. Prazo de 0010
dia(s). Fica a parte autora (credora) INTIMADA
para, no prazo de 10 (dez) dias, cumprir
integralmente o disposto no enunciado cível n.º135
do FONAJE, sob pena de extinção do feito sem
resolução do mérito, comprovando a sua
qualificação tributária atualizada e apresentando
documento fiscal referente ao negócio jurídico
objeto da demanda. Adv - Micheline Resende de
Castro.
00024 - 0016498.42.2014.8.13.0456
Autor: Drogaria Dose Certa Ltda-epp; Réu: Willian
Miguel => Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). Fica
a parte autora (credora) INTIMADA para, no prazo
de 10 (dez) dias, cumprir integralmente o disposto
no enunciado cível n.º135 do FONAJE, sob pena de
extinção do feito sem resolução do mérito,
comprovando a sua qualificação tributária atualizada
e apresentando documento fiscal referente ao
negócio jurídico objeto da demanda. Adv Micheline Resende de Castro.
00025 - 0016506.19.2014.8.13.0456
Autor: Drogaria Dose Certa Ltda-epp; Réu: Sander
Silveira Santos => Vista ao autor. Prazo de 0010
dia(s). Fica a parte autora (credora) INTIMADA
para, no prazo de 10 (dez) dias, cumprir
integralmente o disposto no enunciado cível n.º135
do FONAJE, sob pena de extinção do feito sem
resolução do mérito, comprovando a sua
qualificação tributária atualizada e apresentando
documento fiscal referente ao negócio jurídico
objeto da demanda. Adv - Micheline Resende de
Castro.
00026 - 0020078.80.2014.8.13.0456
Autor: José Eugênio de Sousa; Réu: Telemar Norte
Leste S/A => defiro a medida liminar pleiteada para
determinar que a parte requerida, até o final da
demanda ou superveniência de modificação ou
reforma desta decisão, exclua o nome da parte autora
dos cadastros de inadimplentes, bem como
restabeleça os serviços de telefonia da sua linha fixa
sob o n.º 37 - 33315235, abstendo-se de efetuar
novos cortes, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar
de sua intimação, sob pena de pagamento, a partir de
então, de multa diária em favor da parte autora no
valor de R$100,00 (cem reais), limitada a
R$1.000,00 (um mil reais). A presente decisão pode
ser visualizada na sua integralidade no Portal do
TJMG, através de consulta do andamento processual
Adv - Luiz Andre Monteiro Nogueira.
00027 - 0020724.27.2013.8.13.0456
Autor: Lázaro Donizette Santos; Réu: Tim Celular
dje.tjmg.jus.br
Oliveira
Segunda-feira, 12 de maio de 2014
S/A => Autos remetidos à Secretaria Recursal
LAVRAS. Adv - Janaina Gabriela Morais, Livia
Marcial de Almeida.
na sua integralidade no Portal do TJMG, através de
consulta
do
andamento
processual
. Adv - Janaina Gabriela Morais.
00028 - 0041100.34.2013.8.13.0456
Autor: Adriano de Bastos Cambraia; Réu: Isabel
Cristina Vilas Boas => Extinto o processo por
inexistência de bens penhoráveis. Julgo Extinto o
feito, sem resolução do mérito, nos termos do
disposto no artigo 53, §4º, da Lei nº 9.099/95. A
presente decisão pode ser visualizada na sua
integralidade no Portal do TJMG, através de
consulta
do
andamento
processual
. Adv - Adriano de Bastos Cambraia.
00036 - 0075611.58.2013.8.13.0456
Autor: Uerverton Aparecido de Castro; Réu: Carlos
Victor Cota => Extinto o processo por abandono da
causa pelo autor. Julgo Extinto o feito, sem
resolução do mérito, nos termos do disposto no
artigo 267, inciso III, do CPC. A presente decisão
pode ser visualizada na sua integralidade no Portal
do TJMG, através de consulta do andamento
processual
. Adv - Fabricio Assuncao Rocha, Ana Carolina
Michalsky de Castro, Mariangela de Lima Ribeiro.
00029 - 0041118.55.2013.8.13.0456
Autor: Adriano de Bastos Cambraia; Réu: Gabriela
Caroline de Oliveira Vieira => Extinto o processo
por inexistência de bens penhoráveis. Julgo Extinto
o feito, sem resolução do mérito, nos termos do
disposto no artigo 53, §4º, da Lei nº 9.099/95. A
presente decisão pode ser visualizada na sua
integralidade no Portal do TJMG, através de
consulta
do
andamento
processual
. Adv - Adriano de Bastos Cambraia.
00030 - 0041142.83.2013.8.13.0456
Autor: Adriano de Bastos Cambraia; Réu: Alysson
Praga Sampaio Campos => Extinto o processo por
inexistência de bens penhoráveis. Julgo Extinto o
feito, sem resolução do mérito, nos termos do
disposto no artigo 53, §4º, da Lei nº 9.099/95. A
presente decisão pode ser visualizada na sua
integralidade no Portal do TJMG, através de
consulta
do
andamento
processual
. Adv - Adriano de Bastos Cambraia.
00031 - 0041175.73.2013.8.13.0456
Autor: Adriano de Bastos Cambraia; Réu: Wilcilene
da Silva Oliveira => Extinto o processo por
inexistência de bens penhoráveis. Julgo Extinto o
feito, sem resolução do mérito, nos termos do
disposto no artigo 53, §4º, da Lei nº 9.099/95. A
presente decisão pode ser visualizada na sua
integralidade no Portal do TJMG, através de
consulta
do
andamento
processual
. Adv - Adriano de Bastos Cambraia.
00032 - 0041290.94.2013.8.13.0456
Autor: Adriano de Bastos Cambraia; Réu: Edmar
Nilson Teles => Extinto o processo por inexistência
de bens penhoráveis. Julgo Extinto o feito, sem
resolução do mérito, nos termos do disposto no
artigo 53, §4º, da Lei nº 9.099/95. A presente
decisão pode ser visualizada na sua integralidade no
Portal do TJMG, através de consulta do andamento
processual
. Adv - Adriano de Bastos Cambraia.
00033 - 0042613.71.2012.8.13.0456
Autor: Cunha & Vieira Ltda Me; Réu: Kátia
Aparecida dos Santos => Vista ao autor. Prazo de
0015 dia(s). Para trazer aos autos o endereço
atualizado da parte ré/executada, no prazo de quinze
dias. Adv - Janaina Gabriela Morais.
00034 - 0060714.59.2012.8.13.0456
Autor: Zuleica Zenalde do Sacramento; Réu: Maria
do Carmo de Fátima => Extinto o processo por
abandono da causa pelo autor. Julgo Extinto o feito,
sem resolução do mérito, nos termos do disposto no
artigo 267, inciso III, do CPC. A presente decisão
pode ser visualizada na sua integralidade no Portal
do TJMG, através de consulta do andamento
processual
. Adv - Wellington Sebastiao Vitor dos Santos.
JESP CRIMINAL
Expediente de 09/05/2014
JUIZ(A) PRESIDENTE(A):
Rodrigo Ribeiro Lorenzon
JUIZ(A) COOPERADOR(A):
Adelardo Franco de Carvalho Junior
PROMOTOR(A) :
Alex Soares Nacif
Areslan Eustáquio Martins
Daniel Saliba de Freitas
Gustavo Augusto Pereira de Carvalho Rolla
Jorge Alexandre de Andrade Rodrigues
Maila Aparecida Barbosa de Sousa
ESCRIVÃO(Ã) :
Maria Aparecida Matias Rocha
AÇÃO
PENAL
SUMARÍSSIMO
-
PROCEDIMENTO
00037 - 0065228.89.2011.8.13.0456
Réu: Francisco Luís Garcia Resende => Deste
modo, com base no bem elaborado parecer do
Ministério Público (ff. 62/63) e nos termos do artigo
107, inciso IV, do Código Penal, julgo extinta a
punibilidade do(a)(s) investigado(a)(s) em relação à
acusação de que teria(m) cometido, em tese, os tipos
penais mencionados na queixa-crime de ff. 2/6.A
presente decisão pode ser visualizada na sua
integralidade no Portal do TJMG,através de consulta
do andamento processual. Adv - Walker Tonello
Junior, Bruno Kalil Nascimento, Anamoema Costa
de Almeida e Silva, Estefania Lima Maia, Frederico
Guimaraes Marra, Glaucione Maria da Silva, Elton
Carlos Leao.
TERMO CIRCUNSTANCIADO
00038 - 0043405.25.2012.8.13.0456
Indiciado: F.R. => Extinta a punibilidade por
cumprimento das condições da transação penal. A
presente decisão pode ser visualizada na sua
integralidade no Portal do TJMG,através de consulta
do andamento processual. Adv - Wellington
Sebastiao Vitor dos Santos.
00039 - 0062458.60.2010.8.13.0456
Indiciado: A.M.A. => Extinta a punibilidade por
prescrição. A presente decisão pode ser visualizada
na sua integralidade no Portal do TJMG,através de
consulta do andamento processual. Adv - Cristiano
Mata de Paula, Michele Regina Giachini Goffi.
00040 - 0064940.44.2011.8.13.0456
Indiciado: W.X.A. => Publicado despacho
ADVOGADO RÉU. O pedido de ff.61/63 deverá ser
apreciado pelo juízo competente, vez que a decisão
de f.60 declinou da competência para a Justiça
Comum, para a qual os autos devem ser remetidos.
Adv - Walquir Rocha Avelar Junior.
00035 - 0067552.18.2012.8.13.0456
Autor: Formipel Ltda - Me; Réu: Mario Wagner
Rocha => Extinto o processo por abandono da causa
pelo autor. Julgo Extinto o feito, sem resolução do
mérito, nos termos do disposto no artigo 267, inciso
III, do CPC. A presente decisão pode ser visualizada
Edição nº: 84/2014
Página: 5 de 5