DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2011
Nº 13.842
RESOLUÇÕES DO
TRIBUNAL PLENO
RESOLUÇÃO Nº 16, de 28 de abril de 2011 - Discrimina as Comarcas em que haverá unificação das
Centrais de Mandados e Distribuição. O Tribunal de
Justiça da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no art. 258 da LOJE
- Lei de Organização e Divisão Judiciárias da Paraíba (Lei Complementar nº 96, de 03 de dezembro de
2010); Considerando, também, o disposto na Resolução nº 12 do Tribunal de Justiça da Paraíba, de
23 de março de 2011; Considerando, por fim, levantamento realizado no mês de abril de 2011 sobre
os quantitativos de processos distribuídos no ano de
2010 nas Comarcas de Vara Única e naquelas com
duas Unidades Judiciárias, nos autos do Processo
Administrativo nº 294.898-2, resolve: Art. 1º. Ficam
unificadas, até ulterior deliberação, as Centrais de
Mandados e de Distribuição conforme a seguir: I –
Comarcas de Vara única: 1. Água Branca; 2. Araçagi; 3. Arara; 4. Aroeiras; 5. Barra de Santa Rosa; 6.
Belém; 7. Bonito de Santa Fé; 8. Brejo do Cruz; 9.
Cabaceiras; 10. Caiçara; 11. Cruz do Espírito Santo;
12. Gurinhém; 13. Jacaraú; 14. Lucena; 15. Malta;
16. Mari; 17. Paulista; 18. Pedras de Fogo; 19. Pilar;
20. Pilões; 21. Pirpirituba; 22. Prata; 23. Remígio;
24. Santana dos Garrotes; 25. São João do Cariri;
26. São José de Piranhas; 27. São Mamede; 28.
Serra Branca; 29. Serraria; 30. Sumé; 31. Uiraúna;
32. Umbuzeiro. II – Comarcas com duas Unidades
Judiciárias: 1. Conceição; 2. Cuité; 3. Esperança; 4.
Ingá; 5. São João do Rio do Peixe. Art. 2º. Esta
resolução entra em vigor na data da sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. Sala das
Sessões, em 28 de abril de 2011. Desembargador
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS – Presidente. (REFERENDADA PELO TRIBUNAL PLENO,
EM SESSÃO DO DIA 4 DE MAIO DE 2011)
RESOLUÇÃO Nº 17, de 27 de abril de 2011. Institui
o Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos e o
Comitê de Gestão e Avaliação de Projetos - COGAP no âmbito do Poder Judiciário da Paraíba. O
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA,
no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO
a necessidade de implantar e consolidar um contínuo
e efetivo processo de Planejamento e Gestão Estratégica, cujos efeitos se reportam ao cumprimento da
Missão e o alcance de mudanças dentro de uma nova
visão do Poder Judiciário; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 50, 51 e 52 da Lei nº 9.316/2010 que
regulamenta as funções da Diretoria de Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça da Paraíba - TJ/PB;
CONSIDERANDO a pertinência e a necessidade de
promover estudos, pesquisas e projetos internos, bem
assim parcerias externas que assegurem o desenvolvimento e a implantação de um modelo de administração pública gerencial com foco nos resultados e com
a participação de todos os gestores e integrantes do
Poder Judiciário, nos termos da Resolução nº 70 do
Conselho Nacional de Justiça, notadamente nos artigos 2º, § 3º, e 4º; CONSIDERANDO o imperativo de
dar suporte técnico-operacional no sentido de ampliar
Presidente:
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Vice-Presidente:
Des. Leôncio Teixeira Câmara
Corregedor-Geral da Justiça:
Des. Nilo Luís Ramalho Vieira
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. José Ricardo Porto
(Presidente)
Des. Manoel Soares Monteiro
Des. José Di Lorenzo Serpa
1
João Pessoa, quinta-feira, 05 de maio de 2011
e promover a participação do Poder Judiciário junto à
sociedade e aos seus principais segmentos demandadores, proporcionando maior eficiência, eficácia e
confiabilidade da sua missão institucional, especialmente no que concerne às precípuas funções jurisdicionais, resolve: Art. 1º. Fica instituído o Núcleo de
Estudos, Pesquisas e Projetos - NEPP, no âmbito da
Diretoria de Gestão Estratégica do TJ/PB, incumbidolhe dos seguintes objetivos: I - identificar e estabelecer prioridades para o campo de estudos (áreas meio
e fim), pesquisas, produção e transmissão de conhecimentos, bem como resultados, com o objetivo de
subsidiar e propor projetos, atividades e ações diretamente relacionadas com o planejamento e a gestão
estratégica modernizadora do TJ/PB; II - apoiar o gerenciamento de informações quantitativas e qualitativas, alimentando de forma contínua e confiável o
banco de dados respectivo de modo a viabilizar o
eficiente atendimento das demandas do Conselho
Nacional de Justiça – CNJ; III - diagnosticar as áreas
críticas do funcionamento institucional, sobremodo a
partir das análises relativas à qualidade, confiabilidade e utilidade dos dados quantitativos e das informações coletadas, tomando por base as demandas do
CNJ e aquelas inerentes às prioridades internos; IV realizar estudos, pesquisas e diagnósticos qualitativos sobre o desempenho da instituição, possibilitando o mapeamento de índices comparativos e cálculos
de indicadores de gestão e seu desempenho, com a
finalidade de subsidiar a efetividade e eficiência do
processo decisório das instâncias superiores; V - promover a permanente articulação com o segmento de
Tecnologia da Informação de modo a adequar os sistemas, processos e a circularidade dos dados e informações; VI - incentivar a formação de parcerias internas e externas, notadamente com as áreas universitárias de ensino e pesquisa e ainda com outros segmentos da sociedade organizada (setores públicos e
privados) objetivando a avaliação e o aperfeiçoamento das práticas e a disseminação de informações por
parte do Poder Judiciário; VII - estimular o incremento
das articulações do Poder Judiciário com instituições
públicas, privadas e segmentos socais em geral,
fortalecendo a imagem institucional de excelência
do Poder Judiciário através de projetos, atividades e
ações extra-jurisdicionais e de interesse público; Art.
2º Fica instituído o Comitê de Gestão e Avaliação de
Projetos - COGAP diretamente vinculado à Mesa
Diretora, composto pelos Presidente do Tribunal de
Justiça, pelo Corregedor-Geral, pelo Diretor da ESMA
e pelos titulares das Diretorias do Tribunal, com a
finalidade de avaliar, propor e coordenar as atividades relativas ao planejamento, elaboração e execução de projetos estratégicos, no âmbito do Poder
Judiciário Estadual. Parágrafo Único. O referido Comité será presidido pelo Presidente da Corte e terá
como Secretário, o Diretor de Gestão Estratégica,
passando a constar de seus encargos as iniciativas
e os procedimentos necessários ao funcionamento e
rotinas do mencionado Comitê. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sala
das Sessões do Tribunal de Justiça da Paraíba, em
27 de abril de 2011. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS – Presidente.
ATOS DO GABINETE
DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 863/2011 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor SILVIO JOSÉ DA SILVA, Juiz
de Direito da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital, para, nesta data, responder, cumulativamente, pelo expediente da 1ª Vara Regional de
Mangabeira da mesma unidade judiciária, em virtude
do afastamento justificado da titular. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, terça-feira, 03 de maio de 2011.
Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 866/2011 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve: tornar sem efeito
a Portaria Gapre de nº 830/2011, datada de
26..04.2011, publicada no Diário da Justiça do Estado, em 28.04.2011. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, terça-feira, 03 de maio de 2011. Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
- Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 868/2011 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor RAMONILSON ALVES GOMES, Juiz de Direito da 5ª Vara Mista da Comarca de
Patos, para, no período de 03 a 06.05.2011, responder, cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara
Mista da mesma unidade judiciária, em virtude do
afastamento justificado do titular. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, terça-feira, 03 de maio de 2011.
Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 869/2011 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor LUZIVANDO PESSOA PINTO,
Juiz de Direito do 1º Juizado Especial Misto da Comarca de Patos, para, no dia 06.05.2011, responder, cumulativamente, pelo expediente do 2º Juizado Especial Misto da mesma unidade judiciária, em virtude do
afastamento justificado da titular. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, terça-feira, 03 de maio de 2011.
Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 0873/2011 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o disposto no art. 102, da lei 9.316/2010,
resolve nomear ANDREA MEDEIROS BEZERRA,
para exercer o cargo em comissão de Supervisor,
Símbolo CAE-01, da Gerência de Processamento,
do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça. GABI-
ANO XLIV
NETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 03 de maio de 2011. Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 874/2011 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo
Senhor Doutor MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ
FILHO, Juiz de Direito do 6º Juizado Auxiliar Cível da
Comarca da Capital, para, no período de 03 a 26.05.2011,
responder, cumulativamente, pelo expediente da 9ª
Vara Cível da mesma unidade judiciária, em virtude do
afastamento justificado do titular que se encontra em
gozo de férias, dispensando a Excelentíssima Senhora
Doutora Flávia da Costa Lins Cavalcanti, Juíza de
Direito Substituta, anteriormente designada. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 03 de maio de
2011. Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 875/2011 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve: dispensar, a partir
desta data, a Excelentíssima Senhora Doutora ANA
AMÉLIA ANDRADE ALECRIM CÂMARA, Juíza de
Direito do 15º Juizado Auxiliar Cível da Comarca da
Capital, de responder pelo expediente da 16ª Vara
Cível da mesma unidade judiciária. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, terça-feira, 04 de abril de 2011.
Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 876/2011 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
na Resolução nº 2, de 18 de março de 2011, do
Conselho da Magistratura, resolve:designar a Excelentíssima Senhora Doutora RENATA BARROS DE
ASSUNÇÃO PAIVA, Juíza de Direito do 4º Juizado
Auxiliar Cível da Comarca de Campina Grande, para
exercer regime conjunto de jurisdição, com jurisdição plena, na Vara de Infância e Juventude da mesma unidade judiciária, até o dia 30 de junho de 2011.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira,
04 de maio de 2011. Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 877/2011 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ DJACY SOARES ALVES, Juiz de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de
Cajazeiras, para, no período de 09 a 11.05.2011, responder, cumulativamente, pelo expediente do Juizado
Especial Misto da mesma unidade judiciária, em virtude do afastamento justificado do titular. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 04 de maio de
2011. Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS - Presidente
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
QUARTA CÂMARA CÍVEL
CONSELHO DA MAGISTRATURA
Desª Maria das Neves do Egito de Araújo
Duda Ferreira (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. João Alves da Silva (Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
CÂMARA CRIMINAL
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Des. Leôncio Teixeira Câmara (Presidente)
Des. Joás de Brito Pereira Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. João Benedito da Silva
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Leôncio Teixeira Câmara
(Vice-Presidente)
Des. Nilo Luís Ramalho Vieira
(Corregedor-Geral)
Desª. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. João Benedito da Silva
SUPLENTES
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2011
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PORTARIA GAPRE Nº 878/2011 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor KÉOPS DE VASCONCELOS
AMARAL VIEIRA PIRES, Juiz de Direito do 3º Juizado
Auxiliar Cível da Comarca de Campina Grande, para,
no período de 02 a 06.05.2011, responder, pelo expediente da 7ª Vara Cível da mesma unidade judiciária,
em virtude do afastamento justificado do titular. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 04 de
abril de 2011. Desembargador ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 883/2011 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora IÊDA MARIA DANTAS,
Juíza de Direito da 5ª Vara Mista da Comarca de
Sousa, para, no dia 05.05.2011, responder, cumulativamente, pelo expediente do 2º Juizado Especial
Misto da mesma unidade judiciária, em virtude do
afastamento justificado do titular. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 04 de maio de
2011. Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 879/2011 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora GIOVANNA LEITE LISBOA
LUCENA, Juíza de Direito do 11º Juizado Auxiliar Cível da Comarca da Capital, para exercer jurisdição
limitada realizando audiências e prolatando sentenças
nos processos cujas instruções forem concluídas, na
3ª Vara Cível da mesma unidade judiciária, todas as
terças-feiras, no período compreendido entre 10 a
31.05.2011, dispensando a Excelentíssima Senhora
Doutora Flávia da Costa Lins Cavalcanti, Juíza de
Direito Substituta, anteriormente designada. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 04 de abril de
2011. Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 884/2011 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve: dispensar a Excelentíssima Senhora Doutora INÊS CRISTINA SELBMANN, Juíza de Direito da Comarca de Alagoinha, a
partir do dia 24.05.2011, de responder pelo expediente
da Comarca de Alagoa Grande. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, quarta-feira, 04 de maio de 2011. Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 880/2011 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, considerando os afastamentos decorrentes de licenças, vacâncias e férias regulamentares do mês de Maio de 2011, resolve:
designar os Excelentíssimos Senhores Juízes de
Direito a seguir relacionados para, sem prejuízo das
suas atividades nas Unidades Judiciárias das quais
são titulares, responderem pelo expediente das varas e comarcas, nos períodos a seguir descritos:
CATOLÉ DO ROCHA: 2ª VARA MISTA - Anyfrancis
Araújo da Silva - 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha 04.05 a 02.06.2011; MONTEIRO: 1ª VARA MISTA E
DIRETORIA - Andressa Torquato Silva - Comarca de
Prata - 09.05 a 07.06.2011; MONTEIRO: 3ª VARA
MISTA - Alessandra Varandas Paiva Madruga de Oliveira Lima - Comarca de Sumé - 09.05 a 07.05.2011;
SÃO BENTO: VARA ÚNICA - Daniela Falcão Azevedo - 2ª Vara Mista de Pombal - 04.05 a 02.06.2011.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira,
04 de abril de 2011. Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 881/2011 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANA AMÉLIA ANDRADE ALECRIM CÂMARA, Juíza de Direito do 15º
Juizado Auxiliar Cível da Comarca da Capital, para,
no período de 09 a 26.05.2011, responder, pelo expediente da 9ª Vara Cível da mesma unidade judiciária, em virtude do afastamento justificado do titular que se encontra em gozo de férias, dispensando
o Excelentíssimo Senhor Doutor Marcos Aurélio
Pereira Jatobá Filho, Juiz de Direito Substituto, anteriormente designado. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, quarta-feira, 04 de abril de 2011. Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
- Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 882/2011 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ NORMANDO FERNANDES, Juiz de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de
Sousa, para, no dia 05.05.2011, responder, cumulativamente, pelo expediente do 1º Juizado Especial Misto da mesma unidade judiciária, em virtude do afastamento justificado do magistrado. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, quarta-feira, 04 de maio de 2011.
Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS - Presidente
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIRETORIA DE INFORMAÇÃO
INSTITUCIONAL
Gerência de Comunicação
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Supervisor
Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO
“DESEMBARGADOR ARCHIMEDES
SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar
Centro - CEP 58011-020
João Pessoa / PB
Contato:
(83) 3216-1629 (Supervisão)
3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br
e-mail: [email protected]
PORTARIA GAPRE Nº 885/2011 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ADEILSON NUNES DE
MELO, Juiz de Direito da Comarca de Rio Tinto,
para, no período de 05.05 a 03.06.2011, responder,
cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara Mista
da Comarca de Mamanguape, em virtude do afastamento justificado do titular que ingressará em gozo
de férias, dispensando a Excelentíssima Senhora
Doutora Daniela Rolim Bezerra, Juíza de Direito,
anteriormente designada. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, quarta-feira, 04 de maio de 2011.
Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 886/2011 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora ISRAELA CLÁUDIA DA
SILVA PONTES ASEVÊDO, Juíza de Direito da 3ª
Vara Mista da Comarca de Sapé, para, no dia
05.05.2011, responder, cumulativamente, pelo expediente da unidade judiciária de Marí, em virtude do
afastamento justificado da titular. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, quarta-feira, 04 de maio de 2011.
Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS - Presidente
DESPACHOS DOS (AS)
DESEMBARGADORES (AS)
ATO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 888/2011 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições, resolve convocar os Excelentíssimos Senhores Doutores abaixo relacionados para comparecerem, no dia 06 de maio do corrente, nos respectivos horários, no Fórum Affonso Campos, em Campina
Grande - PB, munidos de RG (Carteira de Magistrado não será aceita como RG) ou CNH (com data válida),
CPF, Título de Eleitor, foto 3x4 recente (menos de 3 anos) e comprovante de Residência atual, a fim de
receberem os respectivos certificados digitais.
HORÁRIO
MAGISTRADOS
08 - 09h
Adhemar de Paula Leite Ferreira Neto
Adriana Maranhao Silva
Ailton Nunes Melo
Alberto Quaresma
Alessandra Varandas Paiva Madruga de Oliveira Lima
Alex Muniz Barreto
Alexandre Jose Goncalves Trineto
Ana Carmem Pereira Jordao Vieira
09 - 10h
Ana Christina Soares Penazzi Coelho
Andre Ricardo de Carvalho Costa
Andrea Almeida Dantas
Andressa Torquato Silva
Antonio Carneiro de Paiva Junior
Antonio Goncalves Ribeiro Junior
Antonio Leobaldo Monteiro de Melo
10 - 11h
Antonio Reginaldo Nunes
Bartolomeu Correia Lima Filho
Brancio Barreto Suassuna
Claudio Antonio de Carvalho Xavier
Claudio Pinto Lopes
Deborah Cavalcanti Figueiredo
Edailton Medeiros Silva
11 - 12h
Eduardo Rubens da Nobrega Coutinho
Ely Jorge Trindade
Eronildo Jose Pereira
Fabio Jose de Oliveira Araujo
Falkandre de Sousa Queiroz
Fernando Brasilino Leite
Flavia de Souza Baptista Rocha
12 - 13h
ALMOÇO
13 - 14h
Francilene Lucena Melo
Francisco Antunes Batista
Gabriella de Britto Lyra Leitao Nobrega
Gianne de Carvalho Teotonio
Giovanni Magalhaes Porto
Gutemberg Cardoso Pereira
Horacio Ferreira de Melo Junior
15 - 16h
Isaac Torres Trigueiro de Brito
Ivna Mozart Bezerra Soares Moura
Jailson Shizue Suassuna
Keops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires
Leonardo Sousa de Paiva Oliveira
Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga
Manuel Maria Antunes de Melo
16 - 17h
Marcial Henrique Ferraz da Cruz
Mario Lucio Costa Araujo
Paulo Sandro Gomes de Lacerda
Renata Barros de Assuncao Paiva
Ritaura Rodrigues Santana
Ruy Jander Teixeira da Rocha
Sergio Moura Martins
17 - 18h
Sergio Rocha de Carvalho
Thana Michelle Carneiro Rodrigues
Theocrito Moura Maciel Malheiro
Valerio Andrade Porto
Vandemberg de Freitas Rocha
Vanessa Andrade Dantas Liberalino da Nobrega
Vladimir Jose Nobre de Carvalho
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 058.2011.000108-6 /
001 – Rio Tinto – RELATORA: Des.ª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. AGRAVANTE: Município de Marcação, por seu Prefeito. ADVOGADO:
Danyel de Sousa Oliveira. AGRAVADO: Afro Cavalcante de Albuquerque Bustorff e Freodippe Quintão.
ADVOGADO: Ednaldo Ribeiro da Silva. DESPACHO:
Vistos etc. Desta forma, pelas razões acima nominadas, resta prejudicada a atribuição de efeito suspensivo ao recurso. Dando-se seguimento a sublevação,
intime-se o agravado para apresentar as contra-razões, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sendo-lhes
facultado “juntar cópias das peças que entender convenientes” (CPC, art. 527, III). Ultimadas essas
providências, dê-se vista o Ministério Público. Remeta-se cópia desta decisão ao Juízo a quo. P. I.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 052.2007.001053-4 / 001 – Alagoinha. RELATORA: Des.ª Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Município de Mulungu, por seu Procurador Henrique Souto Maior. APELADO: Luiza maria da Conceição. ADVOGADO: Cláudio Galdino da Cunha. DECISÃO: “NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE APELO”
REMESSA OFICIAL Nº 200.2010.001965-8 / 001 –
Capital. RELATORA: Des.ª Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti. IMPETRANTE: Janine de Sousa
Lins. ADVOGADO: João Miguel de Oliveira Neto. IMPETRADO: Estado da Paraíba, por seu Procurador
Flávio José Costa de Lacerda. REMETENTE: Juízo
de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
DECISÃO: “CONHEÇO E NEGO SEGUIMENTO AO
RECURSO OFICIAL”
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 04 de
maio de 2011. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS – Presidente.
tra decisão proferida nessa demanda, seu julgamento compete, nos termos do art. 109, § 4º, da CF, ao
Tribunal Regional Federal da 5ª Região, e não ao
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Nesse
sentido a Súmula n.º 21 desta Corte de Justiça:
Súmula n.º 21 – Compete ao Tribunal Regional Federal
da 5ª Região, por expressa disposição constitucional, julgar, em grau de recurso, as causas decididas
pelos juízes estaduais no exercício da competência
federal da área de sua jurisdição. Nesse norte, demonstrada a incompetência absoluta deste Tribunal
de Justiça para processar e julgar o presente recurso
de apelação, determino a remessa dos autos ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Intime-se. Comunique-se ao juízo de origem. Cumpra-se.
Dês. Manoel Soares Monteiro
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2009.0263268/001 - RELATOR: Des. Manoel Soares Monteiro.
AGRAVANTE: Vilma Marques Ferreira. ADVOGADO:
Andre Motta de Almeida. AGRAVADO: Magna Maria
Macedo Ferreira. ADVOGADO: Lucia Silveira Amorim. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE
REJEITA EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. RECONHECIMENTO DE
OFÍCIO. NULIDADE DA SENTENÇA. RECURSO PREJUDICADO. - O inciso IX, do art. 93, da Constituição Federal, trás a exigência de que sejam fundamentadas todas as decisões, sob pena de nulidade. Pelo exposto, DE OFÍCO, DECLARO A
NULIDADE DA SENTENÇA, por ausência de fundamentação, bem como PREJUDICADA à analise recursal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. João
Pessoa, 03 de maio de 2011.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 094.2007.000.003-2/001 - Relator: Desembargador Manoel Soares Monteiro - Apelante: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social,
representado por seu Procurador Fábio Gomes Guimarães - Apelado: José do Egito Nunes - Advogado:
Marcelino Xenófanes Diniz de Souza - Vistos etc.
Consultando os autos, verifico que a ação foi proposta contra Autarquia Federal em Comarca onde
não há sede de Juízo Federal, tendo sido o feito
processado e julgado pelo Juiz de Direito no exercício da competência federal (art. 109, § 3º, da Constituição Federal). Portanto, sobrevindo recurso con-
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2010.003067-1/002 - (Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital/PB). RELATOR: Des. Manoel Soares Monteiro. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Bruno Gomes Benigno. APELADO: Suzana Augusta
Figueiredo Lucena. ADVOGADO: Claudio Sergio Regis de Menezes. APELAÇÃO CÍVEL. CONCESSÃO
DO BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
GRATUITA. HIPÓTESE EM QUE NÃO HOUVE A NEGATIVA EXPRESSA E MOTIVADA DO JULGADOR,
MOTIVO PELO QUAL PRESUME-SE QUE A PARTE
GOZA DO BENEFÍCIO. INTELIGÊNCIA DO ART. 5º
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2009.000959-4 / 001 –
Capital. RELATORA: Des.ª Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Banco Bradesco S/
A. ADVOGADO: Wilson Belchior. APELADO: Rogério
de Lucena Lima. ADVOGADO: Carlos Machado Lopes
de Mendonça. DESPACHO: Vistos etc. Considerando-se, pois, que a demanda em testilha trata da supracitada matéria, suspendo o presente recurso até
ulterior deliberação da Suprema Corte. P. I. À Coordenadoria Judiciária para os devidos fins.
DA LEI 1.060/50. DEFERIMENTO TÁCITO. CONDENAÇÃO NA VERBA HONORÁRIA CONDICIONADA
AOS TERMOS DO ART. 12 DA LEI 1.060/50. PROVIMENTO PARCIAL. - Presume-se pobre, até prova em
contrário, quem afirmar essa condição nos termos da
Lei nº 1.060/50, sob pena de pagamento até o décuplo
das custas judiciais. - A isenção dos ônus processuais, em razão da gratuidade judiciária, não incide de
forma absoluta, sendo dever do sucumbente beneficiário pagá-las, desde que possa fazê-lo sem prejuízo
próprio ou da própria família, ressalvando o prazo
prescricional de 05 cinco anos a contar da sentença
final. Com tais considerações, DOU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO CÍVEL, para condenar a parte autora/apelada nas custas e honorários, estes à
base de R$ 1.000,00 (um mil reais), devendo, contudo, restar suspensa a cobrança em face da concessão da justiça gratuita e do disposto no art. 12 da Lei
nº 1.060/50. Publique-se. Intimações necessárias.
João Pessoa, 03 de maio de 2011.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 025.2006.007531-1/
005 – RELATOR: Des. Manoel Soares Monteiro. AGRAVANTE: Telemar Norte Leste S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior. AGRAVADA: Ivanilda Macauba
Padre. ADVOGADO: Clodoaldo Pereira Vicente de
Souza. Por tais razões, com lastro no art. 558, do
CPC, atribuo efeito suspensivo parcialmente, para
que seja suspensa a execução apenas no que se
refere aos valores a título de astreintes (fls. 191).
Intime-se a agravada, para, querendo, no prazo de 10
(dez) dias, responder ao agravo, na forma do art. 527,
V, do Código de Processo Civil. Outrossim, oficie-se
ao Juiz prolator da decisão objurgada, a fim de que,
em igual prazo, preste as devidas informações. Após
o que, com ou sem resposta, remetam-se os autos à
douta Procuradoria de Justiça. Publique-se. Cumprase. João Pessoa, 03 de maio de 2011.
Des. Leôncio Teixeira Câmara
HABEAS CORPUS Nº 200.2007.737145-4/002 – 3ª
Vara de Família da Comarca da Capital/PB - RELATOR: Desembargador Leôncio Teixeira Câmara IMPETRANTE: André Patrick Almeida de Melo (OAB/
PB 13.723) - PACIENTE: Ary Ferreira de Andrade –
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2011
3
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Abraham Lincoln da Cunha Ramos
295.130-4
Presidente do Tribunal de Justiça
Salvador/BA
12 a 14/05/2011
Participar do Encontro do Colégio Permanente de Tribunais de Justiça
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Abraham Lincoln da Cunha Ramos
295.129-1
Presidente do Tribunal de Justiça
Campina Grande
29/04/11
Reunião
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Adailton Bertulino da Costa
294.955-5
Tecnico Judiciário
Mamanguape
28 a 29/04/2011
Conduzir Servidores
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Agenor Nunes da Silva Junior
294.843-5
Tecnico Judiciário
Araruna
20 a 21/04/2011
Visita Técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Allyne Maria Rodrigues Bianchi
295.978-4
Secretario da ESMA
Campina Grande
29/04/11
Participar de reunião
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ana Goretti Medeiros Vanderlei
294.935-1
Analista Judiciário
Mari
19/04/11
Visita Técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ana Goretti Medeiros Vanderlei
294.936-9
Analista Judiciário
Alagoinha
25/04/11
Visita Técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ana Paula da Silva Batista
294.844-3
Auxiliar Judiciário
Araruna
20 a 21/04/2011
Visita Técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Andre Ricardo de Carvalho Costa
294.716-1
Juiz de Direito
Boqueirão
11,12,18,19,20/04/2011
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Carlos Alberto do Nascimento
295.115-1
Tecnico Judiciário
Campina Grande
29/04/11
Conduzir Servidores
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edival Augusto Guilherme
295.019-7
Tecnico Jud. - Execução de Mandados
Alagoinha
10 e 11; 16 e 17; 23 e 24; 30 e 31/03/2011
Realizar diligencias
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eduardo José de Carvalho Soares
294.982-2
Juiz de Direito
Campina Grande
29/04/11
Participar de reunião
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Everton Procópio de Souza
294.886-9
Auxiliar Judiciário
Umbuzeiro
06 a 07/05/2011
Atestar nota fiscal
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Everton Procópio de Souza
294.884-2
Auxiliar Judiciário
Bananeiras
29 e 30/04/2011
Atestar nota fiscal
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Everton
Procópio de Souza
294.885-1
Auxiliar Judiciário
Picui
02 e 03/05/2011
Atestar nota fiscal
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fabiana de Sousa Furtado
295.006-5
Gerente de Arquitetura
Campina Grande
29/04/11
Conduzindo equipe da GAPO e Gerencia
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
de Engenharia
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernanda
Cantalice Ramos
295.008-1
Tecnico Judiciário
Sapé
28/04/11
Visita Técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco
de Assis S.de Oliveira
295.005-7
Tecnico Judiciário
Sapé
29/04/11
Conduzir Servidores
Juiz de Direito
Recife/PE
25/04/11
Representar o diretor da ESMA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gustavo
Procópio Bandeira de Melo
294.981-4
Ivna Mozart Bezerra Soares Moura
295.023-5
Juiz de Direito
Prata
24,29,30/03/2011 ; 05 e 06/04/2011
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jose Alexandre Albuquerque Lustoza
294.962-8
Tecnico Judiciário
Campina Grande
28/04/11
Conduzir Servidores
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jose
Alexandre Albuquerque Lustoza
294.961-0
Tecnico Judiciário
Soledade
29 a 30/04/2011
Conduzir Servidores
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jose
Carlos Florêncio Cavalcanti
295.002-2
Tecnico Judiciário
Sapé
28/04/11
Conduzir equipe da Gerencia de Engenharia
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jose
Carlos Florêncio Cavalcanti
295.003-1
Tecnico Judiciário
Campina Grande
29/04/11
Conduzir Servidores
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Diniz Neto
295.116-9
Tecnico Judiciário
Campina Grande
29/04/11
Conduzir o Excelentissimo Sr. Presidente
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jose
Ednaldo Saraiva de Brito
295.022-7
Tecnico Jud. - Execução de Mandados
Monteiro
01/04/11
Realizar diligencias
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Geraldo Pontes
294.994-6
Juiz de Direito
Bonito/MS
25 a 28/05/2011
Participação junto com o Coord.no XXIX
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
FONAJE
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jose
Jackson Guimaraes
294.915-6
Juiz de Direito
Pilões
18, 19, 20/04/2011
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Leandro
dos Santos
294.902-4
Juiz Auxiliar da Presidencia
Salvador/BA
12 a 14/05/2011
Acompanhar o Presidente do TJ
Lilian Frassinetti Correia
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Cananea
Moreira
294.796-0
Juiz de Direito
Lucena
11,12,13/04/2011
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luzivando
Pessoa Pinto
295.015-4
Juiz de Direito
Malta
15/04/11
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Manoel
Alves Fernandes
295.018-9
Tecnico jud. - Execução de Mandados
Alagoinha
10 e 11; 14 e 15;21 e 22; 28 e 29/03/2011
Realizar diligencias
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcio
Pontes da Silva
294.959-8
Tecnico Judiciário
São João do Cariri
28/04/11
Conduzir Servidores
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcio
Pontes da Silva
294.957-1
Tecnico Judiciário
Santa Rita
20/04/11
Conduzir Servidores
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcio
Pontes da Silva
294.958-0
Tecnico Judiciário
Serraria
26 a 27/04/2011
Conduzir Servidores
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcio
Pontes da Silva
294.960-1
Tecnico Judiciário
Picui
29 a 30/04/2011
Conduzir Servidores
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria
de Fatima Pessoa Viana Silva
294.979-2
Gerente Academico
Campina Grande
29/04/11
Participar de reunião
Assistente de Administração
Umbuzeiro
06 a 07/05/2011
Atestar nota fiscal
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria
Ferreira de Andrade
294.998-9
Maria
Ferreira de Andrade
295.000-6
Assistente de Administração
Bananeiras
29 e 30/04/2011
Atestar nota fiscal
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria
Ferreira de Andrade
294.999-7
Assistente de Administração
Picui
02 e 03/05/2011
Atestar nota fiscal
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mariana
Rian Espínola Mangueira
294.980-6
Gerente Administrativo-Financeiro
Campina Grande
29/04/11
Participar de reunião
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Pablo
Forlan de Souza Nobrega
294.946-6
Tecnico Jud. - Execução de Mandados
Barra de Santa Rosa
02 a 06/05/2011
Realizar diligencias
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo
Bezerra Wanderley
294.963-6
Tecnico Judiciário
Boqueirão
28 a 29/04/2011
Conduzir Servidores
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Raimundo
Reginaldo da Silva
295.124-0
Tecnico Judiciário
Bonito de Santa Fé
02 a 07/05/2011
Transportar material de expediente
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ricardo
da Silva Brito
294.285-2
Juiz de Direito
Cacimba de Dentro
22,23,28/03/2011 ; 04 e 06/04/2011
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rivaldo
Jesuino da Silva
294.954-7
Tecnico Judiciário
Pedras de fogo
28/04/11
Conduzir Servidores
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Romero
Cavalcanti Gonçalves Junior
294.973-3
Gerente de Capacitação
Campina Grande
05 a 06/05/2011
Participar de Forum
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Savio
de Albuquerque Loz
294.937-7
Assistente de Administração
Mari
19/04/11
Visita Técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Savio
de Albuquerque Loz
294.934-2
Assistente de Administração
Alagoinha
25/04/11
Visita Técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Valquiria
de Amorim Rodrigues Uchoa
295.004-9
Gerente de Apoio Operacional
Campina Grande
29/04/11
Reunião na Facisa
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vitorio Trocolli Filho
295.092-8
Auxiliar Judiciário
Paulista
11 a 12/04/2011
Visita Técnica
Vistos etc. “...Por isso, CONCEDO A LIMINAR REQUERIDA, a fim de suspender a prisão civil por débito alimentar e determinar o imediato recolhimento do
mandado, uma vez que o paciente reuniu documentos
de que vinha pagando a obrigação alimentar, levando
em consideração a data do ajuizamento da ação, que
foi em 1º.6.2007, logo, muito embora possa existir
alguma dúvida quanto ao recolhimento de alguns
meses de pensão, o certo é que vinha efetuando os
pagamentos, o que configura constrangimento ilegal
a iminência de ser preso, por força de uma decisão
proferida sem base legal...”. Publique-se. Cumpra-se.
HABEAS CORPUS n° 999.2011.000690-8/001 – 1ª
Vara da Comarca de Princesa Isabel/PB - RELATOR: Desembargador Leôncio Teixeira Câmara - IMPETRANTE: Fabíola Marques Monteiro (OAB/PB
13.099) - PACIENTE: Marcos César Mendes de Oliveira – Vistos etc. “...Por isso, ante a ausência de seus
pressupostos autorizadores, consubstanciados no fumus boni juris e no periculum in mora, indefiro a liminar,
haja vista a natureza excepcional da providência pleiteada, circunscrita, demais disso, à demonstração de
flagrante ilegalidade, com efeitos extremamente danosos e irreversíveis...”. Publique-se. Cumpra-se.
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
APELAÇÃO CÍVEL N.º 031.2008.000744-1/001 — 1ª
Vara de Princesa Isabel — RELATOR: Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides — APELANTE: Lucivânia Lopes Ferreira — ADVOGADO: Marcos Antônio
Inácio da Silva — APELADO: Município de Tavares —
ADVOGADO: Marco Aurélio de M. Villar e outro —
DECISÃO: Por tais razões, rejeito a preliminar e, nos
moldes do art. 557, caput, do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao recurso, mantendo a sentença em todos
os seus termos.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2006.0204441/001 — 5ª Vara Cível de Campina Grande — RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides.
— AGRAVANTE: Banco BMG S/A.. — ADVOGADO:
Ana Olívia Belem de Figueiredo e Victor Andrade
Duarte e outros. — AGRAVADO:Gilvan Pereira Cavalcanti — ADVOGADO: Thelio Farias e Ítalo Farias
e outros. — DECISÃO: Diante do exposto, indefiro pedido de efeito suspensivo ao recurso,
para manter a decisão agravada em todos os
seus termos. (Publicado em 04/05/2011 - republicado por incorreção).
APELAÇÃO CÍVEL 200.2009.032872-1/001 - 5ª Vara
da Fazenda Pública da Capital. — RELATOR: Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides. — APELANTE:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Barbosa de Almeida Filho. — APELADO: Walcir da Silva Costa. — ADVOGADOS: Francisco de Andrade Carneiro Neto. — DECISÃO:Pelo
exposto, NEGO SEGUIMENTO à apelação cível, com
fulcro no art. 557 do CPC, mantendo na íntegra a
decisão de primeiro grau.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 037.2011.0005719/001 — 5ª Vara de Sousa — Relator: Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides — Agravante: Ministério Público Estadual, representado pela Promotora
Ana Carolina Coutinho Ramalho Cavalcanti — Agravado: Município de Santa Cruz, representado por
seu Procurador, Francisco Valdemiro Gomes DECISÃO: Pelo exposto, DEFIRO o pedido de efeito
suspensivo, a fim de que o agravado forneça, de
forma contínua e adequada, o medicamento PROLOPA 200/50 (três caixas por mês) à paciente Luzia
Antunes de Andrade, sob pena do pagamento de
multa diária de R$ 1.000,00 (hum mil reais) em favor
do Fundo Especial de Direitos Difusos.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 001.2010.005078-8/001 — 1ª
Vara da Fazenda Pública — Relator: Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides — Apelante: Município
de Campina Grande — Advogada: Erika Gomes da
N. Fragoso — Apelado: Kleber Ferreira de Melo —
Advogado: Belino Luis de Araújo — DECISÃO: Por
tais razões, NEGO SEGUIMENTO ao recurso pelo
seu manifesto confronto com as jurisprudências citadas, nos termos do artigo 557, caput, CPC.
do Brasil S/A. - ADVOGADO: Carlos Antônio Farias de
Souza – DECISÃO: Isto posto, CONCEDO PROVIMENTO AO APELO, fazendo-o monocraticamente e
com fulcro no art. 557, § 1º-A, do CPC para declarar
a carência do direito de ação por ausência de interesse de agir do apelado, razão por que julgo extinto o
processo, sem resolução de mérito, com fulcro no
art. 267, inciso VI, do CPC.
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 014.2009.0022030/001. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti
de Albuquerque. Agravante: Empresa Manoel Oliveira da Silva Neto – Adv. José Weliton de Melo.
Agravado: Superintendencia do Fisco Estadual em
Catolé do Rocha – PB. Decisão: Nego seguimento
ao agravo.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 027.2010.001192-6/
001. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de
Albuquerque. Agravante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Camila Amblard. Agravado: Hildeberto Gomes da Silva – Adv. José Dutra
da Rosa Filho. Decisão: Nego seguimento ao agravo.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2010.004292-6/
002. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de
Albuquerque. Agravante: José Leite Dias Filho – Adv.
Marcial Duarte de Sá Filho e outros. Agravado: Aymoré Crédito e Financiamento S.A. Decisão: Nego seguimento ao presente agravo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2010.0196407/001. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Agravante: Financeira Itaú CDB
S.A, Crédito, Financiamento e Investimento – Adv.
Tânia Vainsencher e outros. Agravado: Evanize Bezerra de Carvalho – Adv. Lidyane Pereira Silva.
Decisão: Não conheço o presente agravo de instrumento.
DECISÃO MONOCRÁTICA - APELAÇÃO CÍVEL Nº.
037.2009.003073-7/001 — Juízo de Direito da 5ª Vara
da Comarca de Sousa - RELATOR: Des. Márcio Murilo
da Cunha Ramos - APELANTE: Município de Sousa,
representado por seu prefeito - ADVOGADO: Sebastião Fernando Fernandes Botelho - APELADO: Banco
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2009.000327-4/001. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante: Banco do Bradesco S/A – Adv. Carmen Rachel Dantas Mayer, Joselisses Abel ferreira
e outros. Apelado: Ivanice de Oliveira Silva – Adv.
Arlinetti Maria Lins. Decisão: Determino o sobresta-
mento da presente ação até decisão final a ser proferida pelo STF.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2009.001996-7/001. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante: Banco do Bradesco S/A – Adv. Wilson
Belchior e outros. Apelado: Rui Bezerra Batista – Adv.
Mauro Rocha Guedes. Decisão: Determino o sobrestamento da presente ação até decisão final a ser
proferida pelo STF.
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 004.2010.000.6636/001. ORIGEM: Comarca de Alagoa Nova. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
AGRAVANTE: Iris do Socorro Barbosa. ADVOGADO:
Marcial Duarte Sá Filho e outro. AGRAVADO: Aymoré Crédito Financiamento e Investimentos S.A . ADVOGADO: Bruno Souto de França e outros. DECISÃO MONOCRÁTICA. EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISÃO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL. TAXA DE JUROS. ILEGALIDADE DA COBRANÇA DE COMISSÃO DE PERMANÊNCIA CUMULADA COM JUROS MORATÓRIOS. TUTELA ANTECIPADA. DEPÓSITO JUDICIAL
DAS VINCENDAS, DO VALOR INCONTROVERSO
E INCORPORAÇÃO AO SALDO DEVEDOR DAS
PARCELAS VENCIDAS. NEGATIVAÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES. RECURSO. INTERPOSIÇÃO COM RAZÕES CONFUSAS. CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL, O QUE ACARRETA, EM ÚLTIMA
ANÁLISE, EM AUSÊNCIA DE PROFLIGAÇÃO. NÃO
ATENDIMENTO DO DISPOSTO PELO ART. 525 E
INCISOS DO CPC. NÃO CONHECIMENTO DO
AGRAVO. Mostrando-se a petição recursal confusa,
impedindo até o conhecimento do agravo, diante da
ausência de motivação, visto que sequer são identificados claramente a decisão agravada e os erros da
mesma, e ainda, que o recurso, qualquer que seja,
tem que atacar a fundamentação da decisão que lhe
deu origem, não se conhece de Agravo de Instrumento que, ao invés de atacar a argumentação da
eventual decisão guerreada, traz ao segundo grau
matéria diversa e de todo dissociada da realidade
dos autos originais. Pelos expostos fundamentos,
não se conhece do Agravo de Instrumento.É a decisão. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2011
4
DADOS DO(S) PROPRIETÁRIO(S)
ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL
Vistos etc. Chamo o feito a ordem para suspender os efeitos da publicação da Portaria de Sindicância
nº 33/2010 publicada no DJ do dia 30/03/2011, haja vista tratar-se de assunto já decidido por este
Órgão Correicional. Vejamos. O artigo 25 da LOJE dispõe que: “A Corregedoria-Geral de Justiça, órgão de
correição, disciplina e orientação administrativa, com jurisdição em todo o Estado, é dirigida por um desembargador, com o título de corregedor-geral de Justiça, auxiliado por Juizes corregedores”.Segundo o seu artigo
6º, o RITJPB disporá sobre a competência e o funcionamento dos seus órgãos. Compulsando-se o
Regimento, verifica-se que o artigo 94 trata das atribuições do Corregedor-Geral da Justiça, dentre as
quais duas interessam ao debate, quais sejam:VII - exercer pessoalmente ou delegar aos Juizes Corregedores, competência disciplinar sobre todos os serviços da Justiça de primeiro grau, observado, no que couber,
o disposto no Livro III, Título IV, Capítulos I, II, III, IV e V, da LC Nº 25/96 (LOJE), ressalvado o disposto no
artigo 219, incisos I e II, do referido diploma legal §1º, V: “presidir os inquéritos administrativos em que se
envolvam servidores do Poder Judiciário, na forma disposta no artigo 229 e parágrafos da LC Nº 25/96
(LOJE);Como se pode observar, as mencionadas atribuições se reportam aos artigos da antiga LOJE,
que disciplinava, de forma satisfatória, os procedimentos e penalidades aplicáveis aos servidores do
Poder Judiciário. Já a nova LOJE prescreve que o juiz corregedor exercerá suas atribuições relativas
ao juízes e servidores da Justiça em exercício no primeiro grau de jurisdição por delegação do
corregedor-geral de Justiça (artigo 27). Entretanto, ao elencar as penalidades, o artigo 153 dispõe que
as mesmas só serão aplicadas ao magistrado. O mesmo ocorre com o artigo 157, que trata do processo
administrativo: “O processo administrativo disciplinar aplicável ao magistrado observará o disposto na
Constituição Federal e na lei”.Dessa forma, houve uma lacuna em relação às penalidades e procedimentos aplicáveis aos servidores de primeiro e segundo graus, tendo em vista que o Regimento Interno
se reporta à Lei Complementar 25/96, então revogada. Além disso, corroborando a tese de que esta
Corregedoria só tem competência para apurar os fatos relativos aos magistrados, dispõe o artigo 159
que: “O corregedor-Geral de Justiça, no caso de juiz de primeiro grau, ou o presidente do Tribunal de Justiça,
nos demais casos, tomando ciência da irregularidade, deverá promover a apuração imediata dos fatos”. Por
fim, segundo a nova Estrutura Organizacional Administrativa do Tribunal, junto à Presidência do
Tribunal funcionará uma unidade administrativa, qual seja, Comissão de Inquérito, com a missão
exclusiva de processar e instruir sindicâncias e processos administrativos disciplinares em todas as
suas fases, inclusive elaborar parecer conclusivo e encaminha-los à Presidência (artigo 10 da Lei
9.316/2010). Esse também é o entendimento do Juiz Corregedor Carlos Antônio Sarmento: “Ora, ao
textualizar que o processamento de sindicâncias compete à Comissão de Inquérito, a legislação deixou claro
que o Juízo de Valor acerca da instauração ou não de procedimentos disciplinares e investigativos também é
da competência daquele órgão, ou seja, cabe à Comissão de Inquérito analisar se os fatos narrados na proemial
constituem faltas funcionais capazes de autorizar a instauração de sindicância” Processo Administrativo
2011.0171-8.No mesmo norte, Geraldo Emílio Porto no parecer exarado no Processo Administrativo
2010.1234-1: “Entretanto, de acordo com a Lei Estrutura Organizacional Administrativa do TJPB, Lei
Estadual 9.316/2010, a qual criou a Comissão de Inquérito no âmbito do Poder Judiciário Estadual,
compete àquela comissão processar e instruir sindicâncias e processos administrativos disciplinares, em todas as duas fases”.Em face do exposto, com fulcro no artigo 10 da Lei Estadual 9316/2010,
remeto os autos à Comissão de Inquérito, com as formalidades de estilo.Publique-se. João Pessoa, 11
de abril de 2011.Des. Nilo Luis Ramalho Vieira. Corregedor-Geral da Justiça.
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AVISO Nº 130/2011 – O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25 da Lei Complementar n.º 25/96 (LOJE);
arts. 93, inc. X, e 94, inc. XXIV, ambos da Resolução n.º 40/96 (RITJ/PB) e considerando o disposto no
Provimento n.º 02/2008, AVISA aos senhores Oficiais Titulares dos Serviços de Registro de Imóveis do Estado
que houve o levantamento da indisponibilidade de bens no caso adiante descrito:
DADOS DO SOLICITANTE
NOME: ERALDO DE ALMEIDA FERREIRA CRUZ
CARGO/FUNÇÃO: GERENTE-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS
ÓRGÃO: ANS- AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
DADOS DO PROCESSO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2011.0551-9
ENDEREÇO: Av. Augusto Severo, 84 - Glória, 20021-040 – Rio de Janeiro – RJ
PROCESSO Nº 33902.279319/2011-12 E OFÍCIO Nº 2015/2011/GGRE/DIOPE/ANS/MS
NATUREZA: LEVANTAMENTO DA DECRETAÇÃO DE INDISPONIBILIDADE DE BENS
NOME/RAZÃO SOCIAL
CPF/CNPJ
MARIA ALICE OLIVEIRA ROCHA
267.047.061-00
JOÃO PESSOA, 02 DE MAIO DE 2011 – DESEMBARGADOR NILO LUIS RAMALHO VIEIRA – CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
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AVISO Nº. 137/2011 – O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.º 25 da Lei Complementar n.º 96/00 (LOJE);
arts. 93, inc. X, e 94, inc. XXIV, ambos da Resolução n.º 40/96 (RITJPB) e considerando o disposto no
Provimento n.º 02/2008, SOLICITA aos senhores Oficiais Titulares dos Serviços de Registro de Imóveis que
informem à solicitante sobre a eventual existência de bens imóveis cuja propriedade pertença à(s) pessoa(s)
abaixo relacionada(s):
DADOS DO SOLICITANTE
NOME: ALEXANDRE MACHADO VASCONCELOS
CARGO/FUNÇÃO: JUIZ FEDERAL-SEÇÃO JUDICIÁRIA DDO DISTRITO DEFERAL- 18ª VARA
ÓRGÃO: JUSTIÇA FEDERAL
ENDEREÇO: SEPN 510, BLOCO “C”, 5º ANDAR, EDIFÍCIO CABO FRIO-CEP:70750-523- BRASÍLIA-DF
DADOS DO PROCESSO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 2011.0564-1
PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL Nº 2004.34.00.045524-2 E OFÍCIO Nº 77/2011
NATUREZA: INDISPONIBILIDADE DE BENS IMÓVEIS
DADOS DO(S) PROPRIETÁRIO(S)
NOME/RAZÃO SOCIAL
CPF/CNPJ
ERNESTO TORRES RONNA
044.068.850-72
JOÃO PESSOA, 02 DE MAIO DE 2011– Desembargador NILO LUIS RAMALHO VIEIRA – Corregedor-Geral da
Justiça.
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AVISO Nº 140/2011 – O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.º 25 da Lei Complementar n.º 96/2010 (LOJE);
arts. 93, inc. X, e 94, inc. XXIV, ambos da Resolução n.º 40/96 (RITJPB) e considerando o disposto no
Provimento n.º 02/2008, AVISA aos senhores Oficiais Titulares dos Serviços de Registro de Imóveis do Estado
que houve a decretação de indisponibilidade de bens no caso adiante descrito:
DADOS DO SOLICITANTE
NOME: ALEXANDRE JOSÉ GONÇALVES TRINETO
CARGO/FUNÇÃO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MONTEIRO/PB
ÓRGÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA – COMARCA DE MONTEIRO
DADOS DO PROCESSO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2011.0484-9
PROCESSO Nº 024.2000.000758-3// OFÍCIO 01/2011
NATUREZA: INDISPONIBILIDADE DE BENS
DADOS DO(S) PROPRIETÁRIO(S)
NOME/RAZÃO SOCIAL
CPF/CNPJ
MARIA DAS NEVES FREITAS
716.651.024-20
JOÃO PESSOA, 03 DE MAIO DE 2011. DES. NILO LUIS RAMALHO VIEIRA – CORREGEDOR-GERAL DA
JUSTIÇA.
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AVISO Nº. 141/2011 – O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.º 25 da Lei Complementar n.º 96/2010 (LOJE);
arts. 93, inc. X, e 94, inc. XXIV, ambos da Resolução n.º 40/96 (RITJPB) e considerando o disposto no
Provimento n.º 02/2008, AVISA aos senhores Oficiais Titulares dos Serviços de Registro de Imóveis do Estado
que houve a decretação de indisponibilidade de bens no caso adiante descrito:
DADOS DO(S) PROPRIETÁRIO(S)
DADOS DO SOLICITANTE
NOME/RAZÃO SOCIAL
CPF/CNPJ
ARIOSTO IZIDORO
028.256.787-91
MARIA APARECIDA REBELO BARRETO
268.427.007-44
JOÃO PESSOA, 29 DE ABRIL DE 2011.DESEMBARGADOR NILO LUIS RAMALHO VIEIRA CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA
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AVISO Nº. 136/2011 – O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.º 25 da Lei Complementar n.º 96/00 (LOJE);
arts. 93, inc. X, e 94, inc. XXIV, ambos da Resolução n.º 40/96 (RITJPB) e considerando o disposto no
Provimento n.º 02/2008, SOLICITA aos senhores Oficiais Titulares dos Serviços de Registro de Imóveis que
informem à solicitante sobre a eventual existência de bens imóveis cuja propriedade pertença à(s) pessoa(s)
abaixo relacionada(s):
NOME: ERALDO DE ALMEIDA FERREIRA CRUZ
CARGO/FUNÇÃO: GERENTE GERAL DE REGIMES ESPECIAIS DAS OPERADORAS
ÓRGÃO: ANS – AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
ENDEREÇO: AV. AUGUSTO SEVERO, 84 – GLÓRIA – CEP: 20021-040 – RIO DE JANEIRO-RJ
DADOS DO PROCESSO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2011.0493-8
PROCESSO Nº 33902.279308/2011-32// OFÍCIO 2053/2011/GGRE/DIOPE/ANS/MS
NATUREZA: INDISPONIBILIDADE DE BENS
DADOS DO(S) PROPRIETÁRIO(S)
DADOS DO SOLICITANTE
NOME: ALEXANDRE MACHADO VASCONCELOS
CARGO/FUNÇÃO: JUIZ FEDERAL-SEÇÃO JUDICIÁRIA DDO DISTRITO DEFERAL- 18ª VARA
ÓRGÃO: JUSTIÇA FEDERAL
ENDEREÇO: SEPN 510, BLOCO “C”, 5º ANDAR, EDIFÍCIO CABO FRIO-CEP:70750-523- BRASÍLIA-DF
DADOS DO PROCESSO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 2011.0562-4
PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL Nº.1999.34.00.012445-4 E OFÍCIO Nº 127/2011
NATUREZA: INDISPONIBILIDADE DE BENS IMÓVEIS
DADOS DO(S) PROPRIETÁRIO(S)
NOME/RAZÃO SOCIAL
CPF/CNPJ
JOSÉ ANTÔNIO EUSTÁQUIO FERREIRA
023.574.701-78
JOÃO PESSOA, 02 DE MAIO DE 2011 – Desembargador NILO LUIS RAMALHO VIEIRA – Corregedor-Geral da
Justiça.
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AVISO Nº 135/2011 – O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.º 25 da Lei Complementar n.º 96/00 (LOJE);
arts. 93, inc. X, e 94, inc. XXIV, ambos da Resolução n.º 40/96 (RITJPB) e considerando o disposto no
Provimento n.º 02/2008, AVISA aos senhores Oficiais Titulares dos Serviços de Registro de Imóveis do Estado
que houve a decretação da indisponibilidade dos bens no caso adiante descrito.
NOME/RAZÃO SOCIAL
CPF/CNPJ
MARCOS HEBER LIMA
548.315.717-68
MARIA ROSANGELE PINTO LIMA
510.579.567-91
JOÃO PESSOA, 03 DE MAIO DE 2011. DES. NILO LUIS RAMALHO VIEIRA CORREGEDOR-GERAL DA
JUSTIÇA
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AVISO Nº. 142/2011 – O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.º 25 da Lei Complementar n.º 96/2010 (LOJE);
arts. 93, inc. X, e 94, inc. XXIV, ambos da Resolução n.º 40/96 (RITJPB) e considerando o disposto no
Provimento n.º 02/2008, AVISA aos senhores Oficiais Titulares dos Serviços de Registro de Imóveis do Estado
que houve a decretação de indisponibilidade de bens no caso adiante descrito:
DADOS DO SOLICITANTE
NOME: ERALDO DE ALMEIDA FERREIRA CRUZ
CARGO/FUNÇÃO: GERENTE GERAL DE REGIMES ESPECIAIS DAS OPERADORAS
ÓRGÃO: ANS – AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
ENDEREÇO: AV. AUGUSTO SEVERO, 84 – GLÓRIA – CEP: 20021-040 – RIO DE JANEIRO-RJ
DADOS DO PROCESSO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2011.0549-7
PROCESSO Nº 33902.282704/2011-47// OFÍCIO 2170/2011/GGRE/DIOPE/ANS/MS
NATUREZA: INDISPONIBILIDADE DE BENS
DADOS DO SOLICITANTE
DADOS DO(S) PROPRIETÁRIO(S)
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
ALEXANDRE MACHADO VASCONCELOS – JUIZ FEDERAL DA 18º VARA
ENDEREÇO: SEPN 510, BLOCO “C”, 5º ANDAR, EDIFÍCIO CABO FRIO – CEP: 70750-523 – BRASÍLIA-DF.
NOME/RAZÃO SOCIAL
CPF/CNPJ
JOÃO DEMÓSTENES FIREMAN
133.833.294-53
JORGE DE SOUZA HOLANDA
088.436.274-49
LUCIANO AGRA TENÓRIO
140.128.804-97
ROBSON JORGE DE LIMA
076.227.244-91
SIMONE MARIA LUNNA VIANA DE OMENA
227.947.944-34
VERA LÚCIA LOPES DE FARIAS ALMEIDA
177.272.274-04
VIVIANE VIEIRA MALTA
209.862.384-49
JOÃO PESSOA, 03 DE MAIO DE 2011. DES. NILO LUIS RAMALHO VIEIRA CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA.
DADOS DO PROCESSO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2011.0559-4
NATUREZA: INDISPONIBILIDADE E SOLICITAÇÃO ACERCA DA EXISTÊNCIA DE BENS
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2011
Des. João Benedito da Silva
HABEAS CORPUS Nº 031.2010.000857-7/004 – Comarca de Princesa Isabel - Relator: Exmo. Des. João
Benedito da Silva - Impetrante: Taciano Fontes de
Freitas - Paciente:Elias Gomes de Sousa - Vistos etc.
Assim, inexistindo fumus boni juris, não há necessidade de discorrer a respeito do periculum in mora (ao
menos nesta oportunidade, por se tratar de análise de
liminar), uma vez que a concessão do pleito, ora em
análise, encontra-se condicionada à existência de
ambos os requisitos. Diante de tais razões, indefiro o
pedido de liminar. À douta Procuradoria de Justiça.
Publique-se.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
PRECATÓRIO N.º 200.2002.376602-1/001. Credor:
JACY FRANCO DA COSTA CAVALCANTE. Devedor:
ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª). MARIA
LÚCIA DE ALMEIDA, na qualidade de advogado do
credor(a), para que informe o banco e a conta onde
deverá ser depositado o seu crédito, no prazo legal.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, aos 04 de maio de 2011.
PRECATÓRIO N.º 999.2007.000.662-5/001. Credor: ORLANDO GONÇALVES LIMA. Devedor: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª). ORLANDO GONÇALVES LIMA, na qualidade de advogado do credor(a), para que tome ciência dos novos valores apresentados pela contadoria judicial,
no prazo 05 (cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, aos 04 de maio de 2011.
PRECATÓRIO N.º 200.1999.047.732-1/001. Credor:
LUIS FERREIRA DE SOUSA. Devedor: ESTADO DA
PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª). LIVÂNIA MARIA DA
SILVA DE FARIAS, na qualidade de Procuradora Geral
do Estado, para se manifestar acerca da petição de
fls.60/61, no prazo de 05 (cinco) dias. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, aos 04 de maio de 2011.
RECURSO ESPECIAL Nº 001.2008.020637- 6 / 1.
Recorrente : ELEGANTE MAGAZINE COMERCIO
LTDA. Advogado: JUSTINO DE SALES PEREIRA
Recorrido: VETARE INDUSTRIA E COMERCIO DE
VIDROS LTDA. Advogado: LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA, afim de, na qualidade de Patrono do
Recorrido, no prazo legal, apresentarem as Contrarrazões ao Recurso em referência.
RECURSOS
EXTRAORDINÁRIO
Nº
073.2009.003114- 4 / 1. Recorrente: MUNICIPIO DE
CABEDELO.ADVOGADO: JOAO GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA Recorrido: ELANIA DE ARAUJO QUEIROZ E OUTROS. ADVOGADO: KADMO WANDERLEY NUNES, afim de, na qualidade de Patrono do
Recorrido, no prazo legal, apresentar as Contrarrazões aos Recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2007.734885-8/001.
Recorrente: Fundação Sistel de Seguridade Social
Recorrido: Maria Goretti de Sousa Lucena. Intimação aos Be(is). NEMÉSIO ALMEIDA SOARES JÚNIOR E JOSEMÍLIA DE FÁTIMA BATISTA GUERRA,
afim de, na qualidade de Patronos do Recorrido, no
prazo legal, apresentarem as Contrarrazões ao Recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2006.054649-2/001.
Recorrente: Caixa Seguradora S/A Recorrido: HAYDEE DE MELO MONTENEGRO. Intimação aos Be(is).
GUILHERME BARROS MAIA DO AMARAL E MANOEL GOMES MONTEIRO, afim de, na qualidade de
Patronos do Recorrido, no prazo legal, apresentarem
as Contrarrazões ao Recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2010.001410-5/002.
Recorrente: Estado da Paraíba. Recorrido: Nivandro da Silva Nascimento. Intimação aos Be(is).
GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA, afim
de, na qualidade de Patrono do Recorrido, no prazo
legal, apresentar as Contrarrazões ao Recurso em
referência.
RECURSO ESPECIAL Nº 001.2010.002506-1/001.
Recorrente: Caixa de Previdência dos Funcionários
do Banco do Brasil - Previ. Recorrido: Erivaldo Felipe
e Outros. Intimação aos Be(is). JOSÉ CARLOS NUNES DA SILVA, afim de, na qualidade de Patrono do
Recorrido, no prazo legal, apresentar as Contrarrazões ao Recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2010.000764-6/001.
Recorrente: José de Sousa Lira. Recorrido: Energisa
Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Intimação aos
Be(is). FÁBIO ANTÉRIO FERNANDES E OUTROS,
afim de, na qualidade de Patronos do Recorrido, no
prazo legal, apresentarem as Contrarrazões ao Recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2010.019719-9/001.
Recorrente: Ramaina Irineide Gomes de Medeiros.
Recorrido: Banco Finasa BMC S/A. Intimação aos
Be(is). JOSEMAR MENDES ROCHA NETO E OUTROS, afim de, na qualidade de Patronos do Recorrido, no prazo legal, apresentarem as Contrarrazões ao
Recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL Nº 040.2010.000306-6/001.
Recorrente: Maria de Fátima Andrade. Recorrido: Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S/A. Intimação
aos Be(is). FÁBIO ANTÉRIO FERNANDES E OUTROS, afim de, na qualidade de Patronos do Recorrido, no prazo legal, apresentarem as Contrarrazões ao
Recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL Nº 037.2005.005109-5/001.
Recorrente: Francisco José Gonçalves de Oliveira –
ME – New Ótica Com. Varejista de Artigos de Ótica.
Recorrido: Município de Vieirópolis. Intimação aos
Be(is). LUCI GOMES DE SENA, afim de, na qualidade de Patrono do Recorrido, no prazo legal, apresentar
as Contrarrazões ao Recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2009.031701-3/001. Recorrente: Evaldo Herculano Neto. Recorrido: Estado da
Paraíba. Intimação aos Be(is). SOLON HENRIQUES DE
SÁ E BENEVIDES, afim de, na qualidade de Procurador
do Estado da Paraíba, ora Recorrido, no prazo legal,
apresentar as Contrarrazões ao Recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2004.005583-8/002.
Recorrente: Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - Cagepa. Recorrido: Antonio Alves da Silva e
Outros. Intimação aos Be(is). VITÓRIA CABRAL RABAY E OUTROS, afim de, na qualidade de Patronos
dos Recorridos, no prazo legal, apresentarem as Contrarrazões ao Recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL Nº 040.2010.000320-7/001.
Recorrente: Ivonete Maria de Sousa. Recorrido: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A Intimação aos Be(is). ERICK MACEDO E OUTROS, afim
de, na qualidade de Patronos do Recorrido, no prazo
legal, apresentarem as Contrarrazões ao Recurso
em referência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 200.2008.0231349/001. Recorrente: MHV Restaurantes Ltda. 1º Recorrido: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.
2º Recorrido: Isabelle Carvalho de N. Fernandes Pires
Intimação aos Be(is). TAYSA MAYARA M. PEDERNEIRAS E LUIZ FELIPE LINS DA SILVA (Recorrido 01) E
ALEXANDER JERÔNIMO RODRIGUES LEITE (Recorrido 02), afim de, na qualidade de Patronos do 1º e
º Recorridos, no prazo legal, apresentarem, respectivamente, as Contrarrazões ao Recurso em referência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 038.2008.0000359/001. Recorrente: Ênio da Costa Silva e Rejane Maria do Nascimento. Recorrido: Município de Juripiranga. Intimação aos Be(is). DÉBORA MAROJA GUEDES NETA E OUTRO, afim de, na qualidade de Patronos do Recorrido, no prazo legal, apresentarem as
Contrarrazões ao Recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL Nº 001.2005.021605-8/004.
Recorrente: Lúcia Maria Régis Diniz. Recorrido:
Telemar Norte Leste S/A. Intimação aos Be(is).
CAIO CÉSAR VIEIRA ROCHA E OUTROS, afim
de, na qualidade de Patronos do Recorrido, no prazo legal, apresentarem as Contrarrazões ao Recurso em referência.
RECURSOS ESPECIAIS Nº 001.2006.015934-8/001.
1º Recorrente: Maria da Conceição Estrela dos Santos. 2º Recorrente: Telemar Norte Leste S/A Recorridos: Os Mesmos. Intimação aos Be(is). ÉRICO
DE LIMA NÓBREGA (RECORRENTE 01) E CAIO
CÉSAR VIEIRA ROCHA E OUTROS (RECORRENTE 02), afim de, na qualidade de Patronos dos Recorrentes/Recorridos, no prazo legal, apresentarem,
respectivamente, as Contrarrazões aos Recursos
em referência.
RECURSO ESPECIAL Nº 001.2007.018238- 9 / 1.
Recorrente : SABEMI SEGURADORA S/A. Advogado: PABLO BERGER E OUTROS. Recorrido:
MARCELO MOREIRA ANTUNES E OUTROS. Advogado: VERUSCKA MACIEL E OUTROS, afim
de, na qualidade de Patrono do Recorrido, no prazo
legal, apresentarem as Contrarrazões ao Recurso
em referência.
RECURSO ESPECIAL Nº 008.2006.000996- 9 / 1.
Recorrente : BENJAMIM ANANCIO RAMALHO. Advogado: PABLO BERGER E OUTROS. Recorrido:
MARCELO MOREIRA ANTUNES E OUTROS. Advogado: CIANE FIGUEREDO FELICIANO DA SILVA,
afim de, na qualidade de Patrono do Recorrido, no
prazo legal, apresentarem as Contrarrazões ao Recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2007.792702- 4 / 1.
Recorrente : ADVAT – ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DAS VITIMAS DE ACIDENTES DE TRANSITO
NO BR. Advogado: VALDISIO VASCONCELOS
DE LACERDA FILHO E OUTRO. Recorrido: UNIBANCO AIG SEGUROS S/AS. Advogado: CINTHIA MARIA MACIEL E OUTROS, afim de, na
qualidade de Patrono do Recorrido, no prazo legal, apresentarem as Contrarrazões ao Recurso
em referência.
RECURSO ESPECIAL Nº 001.2006.014792- 1 / 1.
Recorrente : MARIA RIBEIRO DE LIMA. Advogado:
LUIS CARLOS DE LIRA ALVES E EMILIA MARIA DE
ALMEIDA CUNHA. Recorrido: ESPOLIO DE MILTON ALVES RAMALHO,REP POR SUA
ESPOSA:NATALIA CORDEIRO DOS S. RAMALHO E
OUTROS. Advogado: CARLOS ANTONIO DEC ARAUJO BONFIM, afim de, na qualidade de Patrono do
Recorrido, no prazo legal, apresentarem as Contrarrazões ao Recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2009.026979- 2 / 1
Recorrente : ALLAN ALBERTO FIGUE IREDO MEDEIROS. Advogado: CICERO PEREIRA DE LACERDA E OUTROS. Recorrido: ASPER ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO. Advogado: MARIO ROBERTO JACOME E OUTROS,
afim de, na qualidade de Patrono do Recorrido, no
prazo legal, apresentarem as Contrarrazões ao Recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL Nº 018.1999.002076- 2 / 2.
Recorrente : AGENOR FABRICIO DA SILVA E MONICA DE GOIS GONÇALVES FABRICIO. Advogado: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. Recorrido: MYRIAM MELLO DE AQUINO. Advogado: ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO, afim de, na qualidade de Patrono
do Recorrido, no prazo legal, apresentarem as Contrarrazões ao Recurso em referência.
RECURSOS
EXTRAORDINÁRIO
Nº
052.2007.000458- 6 / 1. Recorrente: MUNICIPIO
DE MULUNGU. ADVOGADO: HENRIQUE SOUTO
MAIOR E MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. Recorrido: MARIA DAS NEVES DOS SANTOS. ADVOGADO: ALDARIS DAWLEY E SILVA JUNIOR E OUTROS, afim de, na qualidade de Patrono do Recorrido, no prazo legal, apresentar as Contrarrazões aos
Recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL Nº 001.2009.0157291- 6 / 1.
Recorrente : PREVI-CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL. Advogado: LUIZ RICARDO DE CASTRO GUERRA E
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JOAO ANDRE SALES RODRIGUES. Recorrido:
MOACIR RIBEIRO WANDERLAY. Advogado: CICERO GUEDES RODRIGUES E OUTROS, afim
de, na qualidade de Patrono do Recorrido, no prazo
legal, apresentarem as Contrarrazões ao Recurso
em referência.
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2007.792575- 4 / 1.
Recorrente : CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL- PREVI. Advogado: LUIZ RICARDO DE CASTRO GUERRA E JOAO
ANDRE SALES RODRIGUES. Recorrido: MARIA DE
LOURDES PARENTE ROCHA. Advogado: HEITOR
CABRAL E OUTROS, afim de, na qualidade de Patrono do Recorrido, no prazo legal, apresentarem as Contrarrazões ao Recurso em referência.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 200.2008.017227-9/001.
Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior Apelante: Jonatha Tomás Batista. Apelada: a Justiça Pública. Intimação ao Bel. José Alves Cardoso, a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 1ª vara criminal da Capital, lançada nos autos da Ação
Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 020.2007.000200-9/001.
Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior Apelante: Arnaldo Lopes da Silva. Apelada: a Justiça
Pública. Intimação ao Bel. José Luis Meneses de
Queiroz, a fim de, no prazo legal, apresentar as
razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 2ª vara da
comarca de Ingá, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 046.2000.000107-6/001.
Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior Apelante: Antônio Campos. Apelada: a Justiça Pública.
Intimação ao Bel. José de Oliveira Gangorra, a fim
de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da comarca de Solânea, lançada
nos autos da Ação Penal de igual número.
RECURSO DE AGRAVO Nº 200.2009.032971-1/001.
Relator: Desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: BANCO SANTANDER S/A. Agravado: BERNARDETE
ALVES DA SILVA. Intimando o Bel. ANDERSON AMARAL BESERRA e OUTROS, a fim de, no prazo legal,
de conformidade com o disposto no art. 527, V, do
Código de Processo Civil, com a nova redação que
lhe foi dada pela Lei nº 11.187, de 19 de outubro de
2005, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da
Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões do agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do Juiz de
Direito da 5ª Vara Cível desta Comarca da Capital,
lançado nos autos da Ação Revisional de Contrato c/
c Consignação em Pagamento de igual número. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2005.021803-9/002. Relator: Desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, integrante da 3ª
Câmara Cível. Embargante: Telemar Norte Leste S/
A. Embargada:Maria Miguel das Chagas. Intimação
ao Bel. ERICO DE LIMA NOBREGA E OUTRO, a fim
de, no prazo de 05 (cinco) dias na condição de patrono
da ora embargada, apresentar as contrarrazões ao
recurso em referência.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2007.736285-9/001. Relator: Desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, integrante da 3ª
Câmara Cível. Embargante: Banco do Brasil S/A.
Embargado: Antonio Januncio de Oliveira Junior. Intimação ao Bel. LUIZ DANTAS SOUZA, a fim de, no
prazo de 05 (cinco) dias na condição de patrono do ora
embargado, apresentar as contrarrazões ao recurso
em referência.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 073.2009.001086-6/001. Relator: Desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, integrante da 3ª
Câmara Cível. Embargante: Município de Cabedelo.
Embargada: Elza do Nascimento Vidal. Intimação à
Bela. BIANCA DINIZ DE CASTILHO, a fim de, no
prazo de 05 (cinco) dias na condição de patrona da ora
embargada, apresentar as contrarrazões ao recurso
em referência.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 037.2006.0055714/001. Relator: Exma. Desa. Maria de Fátima M. B.
Cavalcanti. Apelante: REGINALDO BERTOLINO..
Apelado: IGREJA BATISTA DO 7º DIA UNIVERSAL
DE SOUSA. Intimação aos Beis. EGBERTO GUEDES DE OLIVEIRA e VERA VERNAIDE PORDEUS
FORMIGA, na condição de patronos do apelando acima nominado, a fim de, no prazo de 10 (dez) dias,
manifestarem-se sobre a certidão de f.199, bem como
sobre o despacho de f.183 dos autos em referência.
Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 001.2009.024822-8/001.
Relator: Des. Leôncio Teixeira Câmara Apelante:
Antônio Pê Neto. Apelada: a Justiça Pública. Intimação ao Bel. Claudio de Sousa Silva, a fim de, no
prazo legal, apresentar as razões do recurso em
referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da 7ª vara criminal da comarca de Campina Grande, lançada nos autos da Ação Penal de
igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 001.2010.021603-3/001.
Relator: Des. Leôncio Teixeira Câmara Apelante:
Romero Moura da Silva. Apelada: a Justiça Pública. Intimação ao Bel. Ramon Dantas Cavalcante, a
fim de, no prazo legal, apresentar as razões do
recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 2ª vara criminal da comarca de Campina Grande, lançada nos autos da
Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 200.2009.024328-4/001.
Relator: Des. Leôncio Teixeira Câmara Apelantes: Marcelo de Lima Barros Braga e Josefa Lucia dos Passos. Apelada: a Justiça Pública. Intimação ao Bel. Ubirajara Emanuel Tavares de Melo,
a fim de, no prazo legal, apresentar as razões
do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 3ª vara criminal da
Capital, lançada nos autos da Ação Penal de
igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 121.2009.000564-0/004.
Relator: Des. Leôncio Teixeira Câmara Apelante:
Elinaldo de Oliveira. Apelada: a Justiça Pública.
Intimação ao Bel. Aécio Farias Filho , a fim de, no
prazo legal, apresentar as razões do recurso em
referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da comarca de Lucena, lançada nos autos
da Ação Penal de igual número.
RECURSO DE AGRAVO Nº 021.2009.000143-5/002.
Relator: Des. José Di Lorenzo Serpa, integrante da 1ª
Câmara Cível. Agravante: TNL PCS S/A. Agravado:
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Diamante .
Intimando o Bel. José Paulo Filho e outro, a fim de, no
prazo legal, de conformidade com o disposto no art.
527, V, do Código de Processo Civil, com a nova
redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de
fevereiro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do
Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste
Estado, apresentar as contra-razões do agravo em
referência, interposto contra os termos de despacho
do Juízo da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga, lançada nos autos da Ação Declaratória de igual número.
RECURSO DE AGRAVO Nº 037.2011.000571-9/001.
Relator: Desembargador Saulo Henriques de Sá e
Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravado: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ. Intimando o Bel. FRANCISCO VALDEMIRO GOMES, a
fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a
nova redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.187, de
19 de outubro de 2005, c/c a Resolução nº 28/2001,
do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça
deste Estado, apresentar as contrarrazões do agravo
em referência, interposto contra os termos de despacho do Juiz de Direito da 5ª Vara da Comarca de
Sousa – Pb, lançado nos autos da Ação Civil Pública
de igual número. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 200.2010.022718-6/
001 Relator: Exmo. Des. Saulo Henrique de Sá Benevides ; Impetrante: ESTADO DA PARAÍBA. Impetrado: Juiz de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da
Capital. Intimação a Bela LIVANIA MARIA DA SILVA
FARIAS a fim de, na condição de Procuradora Geral
do Estado, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial
do mandamus em referência, sob pena de indeferimento. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 200.2008.038401 5/001. Relator: Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
Autor: Gracenilson Francisco do Nascimento. Réu:
Estado da Paraíba Representado por seu Procurador
Geral. Intimação aos Beis. VANESSA ARAUJO DE
MEDEIROS E OUTROS, a fim de, na condição de
patronos do autor acima nominado, no prazo de 10
(dez) dias, impugnarem a contestação dos autos da
ação em referência. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 001.2009.017988-6/001.
Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho Apelantes: Reginaldo Fernandes Moreira e Wagner Cunha Rodrigues . Apelada: a Justiça Pública. Intimação aos Beis. André Gustavo Figueiredo, Joilma
de Oliveira e outros, a fim de, no prazo legal,
apresentarem as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 2ª vara criminal da comarca de Campina
Grande, lançada nos autos da Ação Penal de
igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 002.2010.000202-7/001.
Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio Apelante:
Gilvan da Silva Santos. Apelada: a Justiça Pública. Intimação ao Bel. Tiago Sobral Pereira Filho, a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca de
Caaporã, lançada nos autos da Ação Penal de
igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 001.2009.017337-6/001.
Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio Apelante:
Antonio Pereira da Silva. Apelada: a Justiça Pública. Intimação ao Bel. Gildasio Alcantara Morais, a
fim de, no prazo legal, apresentar as razões do
recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 1ª vara criminal da comarca de Campina Grande, lançada nos autos da
Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 018.2009.000151-4/003.
Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio Apelante:
Marcelo João da Silva. Apelada: a Justiça Pública. Intimação ao Bel. Maudivan Pereira Dantas, a
fim de, no prazo legal, apresentar as razões do
recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 2ª vara da comarca de
Guarabira, lançada nos autos da Ação Penal de
igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 001.2009.015114-1/001.
Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante:
Robenildo Pequeno Tavares. Apelada: a Justiça
Pública. Intimação ao Bel. Antonio Bruno da Costa
Saback, a fim de, no prazo legal, apresentar as
razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito do 1º Tribunal do
Juri da comarca de Campina Grande, lançada nos
autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 001.2009.009819-3/001.
Relator: Des. João Benedito da Silva Apelante:
Raphael Ferreira Alves Araújo. Apelada: a Justiça
Pública. Intimação ao Bel. Claudio de Souza Silva,
a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do
recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 2ª vara criminal da comarca de Campina Grande, lançada nos autos da
Ação Penal de igual número.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2011
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APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 001.2010.005719-7/001.
Relator: Des. João Benedito da Silva Apelante:
Petrônio Barbosa da Silva. Apelada: a Justiça
Pública. Intimação ao Bel. Gildasio Alcantara Morais, a fim de, no prazo legal, apresentar as
razões do recurso em referência, interposto
contra Sentença do Juiz de Direito da 7ª vara
criminal da comarca de Campina Grande, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
EMBARGOS INFRINGENTES CRIMINAL Nº.
200.2010.007241-8/003. Relator: Des. João Benedito da Silva Embargante: Eduardo Henriques Paredes do Amaral. Embargado: a Justiça Pública. Assistente de Acusação: Carlos Martinho de Vasconcelos C. Lima, Anna Caroline Lopes Correia Lima,
Carlos David Lopes Correia Lima e Anna Carla
Lopes Correia Lima Intimação aos Beis. Genival
Veloso de França Filho e Arnaldo Barbosa Escorel Junior, a fim de, no prazo de 10(dez) dias qurendo, se
manifestarem acerca do recurso ora oposto.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2010.000424-4/001.
Relator: Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega
Coutinho; Impetrante: Fellipe Rocha de Souza. Impetrado: Exmo. Sr. Governador do Estado da
Paraíba.Intimação ao Bel. JOSÉ ALVES MOREIRA NETO,
a fim de, na condição de patrono do impetrante acima
nominado, no prazo legal, se pronunciar sobre o cumprimento da decisão de fls. 156/160, demonstrado por
meio dos documentos trazidos às fls. 190/191, dos autos do mandamus em referência. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2010.000672-8/001.
Relator: Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho; Impetrante: Ana Regina Portela Medeiros e Outros.
Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba
Previdência.Intimação aos Beis. AFRO ROCHA DE
CARVALHO e OUTROS, a fim de, na condição de patronos dos impetrantes acima nominados, no prazo legal, se
manifestarem a respeito de Luzia Dayse da Cunha Vilar,
apresentando a competente prova documental, nos autos do mandamus em referência. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 001.2008.019160-2/001. Relator: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho.
Embargante: Banco do Brasil S/A. Embargado: Rafael Rodrigues Holanda. Intimação aos Béis. Eduardo
Sérgio Sousa Medeiros, Jolbeer Cristhiam Borba
Amorim e outros, ora advogados do embargado,
para, querendo e no prazo legal, se pronunciarem acerca dos embargos em referência.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 200.2009.0095387/001. Relator: Exmo. Des. Frederico Martinho da
Nóbrega Coutinho. Apelante: Globex Utilidades S/
A.(Ponto Frio). Apelado: Eduardo da Silva Soares.
Intimação à Bela. Milena Neves Augusto , ora advogada do apelante, para, comparecer a escrivania da
4ª Câmara Cível deste Tribunal, a fim de receber a
petição protocolizada sob o n° 9992011p046615, tendo em vista os autos do recurso em referência encontrarem-se baixados à sua comarca de origem, em
virtude do trânsito em julgado do acórdão.
MEDIDA
CAUTELAR
INCIDENTAL
Nº.
001.2008.008092-0/003. Relator: Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Requerente: OTONIEL FARIAS DA SILVA e KALINE OLIVEIRA MACHADO SILVA. Requerido: KALINA LIGIA DA SILVA.
Intimação ao Bel. Luzimario Gomes Leite, patrono do
requerido acima mencionado, a fim de, no prazo legal,
conforme despacho de fls. 129 do processo acima
referido, querendo, contestar o recurso.
RECURSO DE AGRAVO Nº 037.2010.003508-0/001.
Relator: Des. José Ricardo Porto integrante da 1ª Câmara Cível. Agravante: Ministério Público Estadual. Agravado: Estado da Paraíba. Intimando a Bel. Livânia Maria da
Silva Farias, a fim de, no prazo legal, de conformidade
com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo
Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei
10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº
28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões do agravo
em referência, interposto contra os termos de despacho
do Juízo da 5° Vara da comarca de Sousa, lançada nos
autos da Ação Civil Pública de igual número.
JULGADOS DO
TRIBUNAL PLENO
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE
SEGURANÇA N° 999.2010.000844-3/001. RELATOR:
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. EMBARGANTE: Estado da Paraíba por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. EMBARGADO: Hildinélia Galdino Passos. ADVOGADO: Leonardo de Farias Nóbrega. ACÓRDÃO. EMENTA:EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA.
MATÉRIA NÃO VENTILADA NAS INFORMAÇÕES.
OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REJEIÇÃO. Não configura omissão no acórdão que adota fundamentação suficiente para decidir de modo integral a controvérsia
posta, mesmo que não tenha enfrentado princípio que
o embargante entende aplicável ao caso concreto. VISTO, examinado, relatado e discutido o presente procedimento de Embargos de Declaração, em que figuram
como partes, de um lado Estado da Paraíba, Embargante, e do outro Hildinélia Galdino Passos, Embargado. ACORDAM os Membros do Egrégio Tribunal de
Justiça da Paraíba, seguindo o voto do Relator, conforme a Súmula de julgamento constante dos autos, f.
102, por unanimidade, REJEITAR OS EMBARGOS.
VOTO. Posto isto, rejeito dos Embargos.
JULGADOS DA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
Drª. Maria das Graças Morais Guedes
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2005.035715-9 / 001 – Campina Grande. RELATORA: Dr.ª Maria das Graças Morais
Guedes, Juíza Convocada, para substituir a Desª.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Ministério Público do Estado da Paraíba. APELADO: Evandro Barbosa de Souza. ADVOGADO: Fábio
Severiano do Nascimento. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ALEGAÇÃO DE DANO AO
PATROMÔNIO PÚBLICO. REQUERIMENTO DE DEMOLIÇÃO DE PRÉDIO PARA CONSTRUÇÃO DE SEMIRÓTULA. AUSÊNCIA DE PROVAS DEMONSTRATIVAS
DA IRREGULARIDADE DA CONSTRUÇÃO. CONSTRUÇÃO ERIGIDA DENTRO DOS LIMITES LEGAIS ESTABELECIDOS. AUSÊNCIA DE INTERESSE PÚBLICO
NA CONSTRUÇÃO DE VIA PÚBLICA NO LOCAL. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. IRRESIGNAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE ACOLHIMENTO. MANUTENÇÃO
DO DECISUM. DESPROVIMENTO DO RECURSO. Impossível autorizar a demolição de prédio quando o acervo probatório é insuficiente para configurar a irregularidade de sua construção. Não restando evidenciado o
dano ao patrimônio público, inexiste razão para se modificar sentença que julgou improcedente o pedido de
demolição de prédio construído regularmente. ACORDAM os membros da Egrégia Segunda Câmara Cível do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em negar provimento ao recurso, nos termos
do voto da relatora.
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 001.2007.003585-0 / 001 – Campina Grande. Relatora: Dr.ª Maria das Graças Morais Guedes, Juíza Convocada, para substituir a
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti.
APELANTE: Fábio Murilo de Morais. ADVOGADO(S):
José Alexandre Soares da Silva. APELADO: Ativos S/
A. Cia. Securitizadora de Créditos Financeiros. ADVOGADO: Kadmo Wanderley Nunes. EMENTA: Apelação
CÍVEL. Ação de indenização por dano moral. INSCRIÇÃO DO NOME DO DEVEDOR NO CADASTRO
DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. NOTIFICAÇÃO PRÉVIA POR PARTE DA INSTITUIÇÃO CREDORA DEVIDAMENTE COMPROVADA. ATO ILÍCITO NÃO CONFIGURADO. DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO.
CUMPRIMENTO AO ESTATUÍDO NO § 2º DO ART. 43
DO CÓDIGO CONSUMERISTA. DEVEDOR CONTUMAZ. DESPROVIMENTO DO APELO. Em consonância com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
a comunicação ao consumidor sobre a inscrição de seu
nome nos registros de proteção ao crédito constitui
obrigação do órgão responsável pela manutenção do
cadastro, ou seja, do arquivista, e não do credor, que
apenas informa a existência da dívida. Se a Lei não
exige expressamente uma forma específica, a mera
notificação por carta postada é suficiente para que se
cumpra o estatuído no §2º do art.43 do CDC, de forma
que não há que se falar em cometimento de ato ilícito,
eximindo o credor, bem como a associação responsável pela manutenção dos arquivos, de qualquer responsabilidade indenizatória. Incabível o pagamento de
indenização a título de dano moral quando o devedor já
estiver inscrito em cadastro de proteção ao crédito.
ACORDAM os membros da Egrégia Segunda Câmara
Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por
unanimidade, em negar provimento ao recurso, nos
termos do voto da relatora.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2009.025554-4 / 001 – Capital. RELATORA: Dra. Maria das Graças Morais Guedes, Juíza Convocada, para substituir a Desª. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE:
DER Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba. ADVOGADOS: Antônio Alves Araújo e outros. APELADOS: Manoel Paulino de Andrade Sobrinho e outro.
ADVOGADOS: Hildebrando Costa Andrade. EMENTA:
RESPONSABILIDADE CIVIL. PRELIMINAR. NULIDADE DA SENTENÇA. REJEIÇÃO. DANO DECORRENTE
DE OMISSÃO DO PODER PÚBLICO. TEORIA SUBJETIVA. ADOÇÃO. ANÁLISE DAS PROVAS. ACIDENTE
EM VIA PÚBLICA OBSTRUÍDA. AUSÊNCIA DE SINALIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS CAUSADOS EM VEÍCULO. SENTENÇA QUE ADOTOU A TEORIA OBJETIVA
DA RESPONSABILIDADE CIVIL. MODIFICAÇÃO. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. Em se tratando de
danos decorrentes de omissão do Poder Público, necessária se faz a demonstração de que se quedou inerte
quando estava obrigado a agir. Evidencia-se a negligência da Autarquia estadual ao não providenciar a adequada sinalização da via pública, quando obstruída, no intuito de evitar acidentes. ACORDAM os membros da Egrégia Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, por unanimidade, em rejeitar a preliminar e, no mérito, dar provimento parcial ao
recurso, nos termos do voto da relatora.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2008.009699-1 / 002 – Campina Grande. RELATORA: Dr.ª Maria das Graças
Morais Guedes, Juíza Convocada, para substituir
a Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Banco Itaucard S.A . ADVOGADO: Celso Marcon. APELADA: Josefa Patrícia Barbosa. ADVOGADO: Francisco Ferreira Gouveia. EMENTA: apelação cível. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
DE BEM MÓVEL. CONTRATO DE ARRENDAMENTO
MERCANTIL. Improcedência. MORA NÃO COMPROVADA. AUSÊNCIA DE ESBULHO POSSESSÓRIO.
Apresentação de recibos quitados em data anterior ao ajuizamento da ação. MANUTENÇÃO DA DECISÃO A QUO. Desprovimento do apelo. O instituto
do arrendamento mercantil é regulado pela Lei 7.132/83
que alterou a Lei 6.099/74. O referido ordenamento
define o arrendamento mercantil em seu art. 1º, parágrafo único, da seguinte maneira: “Considera-se arrendamento mercantil, para os efeitos desta Lei, o negócio jurídico realizado entre pessoa jurídica, na qualidade de arrendadora, e pessoa física ou jurídica, na
qualidade de arrendatária, e que tenha por objeto o
arrendamento de bens adquiridos pela arrendadora,
segundo especificações da arrendatária e para uso
próprio desta.” Demonstrado pelo arrendatário o adimplemento das prestações apontadas como devidas pelo
banco, impõe-se a improcedência da ação de reintegração de posse, por restarem descaracterizados a mora
e o esbulho alegado. ACORDAM os membros da Egrégia Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, por unanimidade, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 051.2009.000405-5 / 001 – Pirpirituba. RELATORA: Drª. Maria das Graças Morais
Guedes, Juíza Convocada, para substituir a Desª.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: João Pedro da Silva. ADVOGADO: Iraponil Siqueira Sousa. APELADO: José Arimatéia Batista de
Matos e outro. ADVOGADO: Cesar Augusto Cesconet-
to. EMENTA: AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUE PRESCRITO. AUSÊNCIA DE ENDOSSO. PORTADOR. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. CONFIGURAÇÃO. PREJUDICADA A ANÁLISE DOS DEMAIS PONTOS. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. REFORMA DA SENTENÇA. PROVIMENTO DO
RECURSO. O Portador de cheque prescrito nominado
à outrem e não endossado não detém legitimidade para
ajuizar ação monitória visando à constituição da cártula
em título executivo judicial. ACORDAM os membros da
Egrégia Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, por unanimidade, em acolher a
preliminar para extinguir o processo sem resolução do mérito, nos termos do voto da relatora.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 200.2010.002526-7 / 001 – Capital. RELATORA: Dr.ª Maria das Graças Morais Guedes,
Juíza Convocada, para substituir a Desª. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Joselha Gomes Pereira. ADVOGADO: José Gomes da Veiga
Pessoa Neto e outro. APELADO: Espólio de João Teófilo
Pereira e Maria Gomes Pereira, por sua inventariante.
ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Sousa e Silva e outros. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. DESPACHO ORDINATÓRIO DE DESAPENSAMENTO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO E CUMPRIMENTO ANTERIOR À PROLAÇÃO DA SENTENÇA. PREJUÍZO NÃO
DEMONSTRADO. PRELIMINAR AFASTADA. TERCEIRO
EQUIPARADO. LEGITIMIDADE ATIVA DO HERDEIRO
QUE FIGURA COMO PARTE NA AÇÃO DE INVENTÁRIO DE ONDE DECORRE A DECISÃO JUDICIAL
CONSTRITIVA. ALEGAÇÃO DE TITULARIDADE EXCLUSIVA DO BEM. POSSIBILIDADE. PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 1.046 DO CPC. RETORNO DOS AUTOS À PRIMEIRA INSTÃNCIA. NECESSIDADE. PROVIMENTO DO RECURSO. Não há cerceamento de defesa
quando se prescinde de intimação acerca de despacho
ordinatório de desapensamento, bem como não se verifica vício algum no cumprimento de tal despacho antes da
prolação da sentença de mérito. Considera-se terceiro
equiparado o herdeiro que, apesar de figurar como parte
na Ação de Inventário de onde provém a decisão judicial
que determinou a alienação do bem, alega possuir a
titularidade exclusiva deste em detrimento do espólio.
Não estando a causa madura para julgamento em instância superior impende determinar o retorno dos autos à
primeira instância para que seja analisado o mérito da
Ação. Observada a legitimidade passiva da Embargante,
tendo em vista que figura como terceiro equiparado, é de
rigor o acolhimento do recurso. ACORDAM os membros
da Egrégia Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, por unanimidade, em rejeitar a
preliminar de cerceamento do direito de defesa e, no
mérito, dar provimento ao recurso, nos termos do
voto da relatora.
JULGADOS DA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2010.003329-5/002. Relator: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. apelanTE:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Paulo Barbosa de Almeida Filho. APELADO: Edilson
Fernandes Dias. AdvogadA: Adriana Bezerra de Oliveira. EMENTA: ADMINISTRATIVO – Apelação cível
e agravo retido – Concurso Público da Polícia Civil do
Estado da Paraíba – Exame psicotécnico – Previsão
em lei – Candidato contra-indicado – Edital que não
explica os critérios científicos que serão adotados no
exame – Previsão legal que não afasta a necessidade
do caráter objetivo do exame – Impossibilidade de
subjetivismo – Desprovimento do recurso. – “O exame psicotécnico tem sua legalidade subordinada a
três pressupostos necessários: sua previsão legal; a
cientificidade dos critérios adotados, (de modo a afastar a possibilidade teórica do arbítrio); e o poder de
revisão (para o fim de evitar qualquer forma de subjetivismo que viole o princípio da impessoalidade na
Administração).(STJ, AgRg no RMS 25.571/MS, Rel.
Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, QUINTA
TURMA, julgado em 26/06/2008, DJe 18/08/2008)” –
Analisando o item 8.9 do edital do concurso da Polícia
Civil e o art.36 da LC 85/2008, verificamos que, ao
contrário do que afirmou o apelante, eles não explicam minuciosamente os critérios científicos do exame psicológico, mas tão-somente prevêem, de uma
forma geral, que serão utilizadas técnicas psicológicas. – Embora exista previsão legal para o exame
psicotécnico, não foi esclarecido quais os métodos
científicos que seriam adotados e, como se pode
observar pelo entendimento do STJ, este é um requisito necessário para a legalidade do psicotécnico, pois
não pode o candidato ficar a mercê de um perfil psicológico fixado após o edital. – “É inadmissível a prevalência de sigilo e subjetivismo nos exames de avaliação psicológica, sob pena de o candidato idôneo ficar
à mercê do avaliador, em clara ofensa aos princípios
da legalidade e da impessoalidade”(STJ, EDcl no AgRg
no REsp 1100517/PE, Rel. Ministro OG FERNANDES, SEXTA TURMA, DJe 22/11/2010). VISTOS, relatados e discutidos os autos acima descritos: ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em negar
provimento ao recurso de apelação e ao agravo retido, nos termos do voto do Relator e da certidão de
julgamento de fl. 227.
AGRAVO INTERNO Nº 034.2010.000308-5/001 – São
João do Cariri. RELATOR: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. AGRAVANTE: Luiz Gonzaga Gouveia. ADVOGADO: Marcílio Evangelista de Souza. AGRAVADO: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A. ADVOGADOS: Samuel Marques Custódio de Albuquerque e
outros. EMENTA: CIVIL e PROCESSUAL CIVIL –
Agravo Interno na Apelação Cível - Ação Ordinária de
Cobrança de Seguro DPVAT - Debilidade permanente
ocasionada por acidente automobilístico - Comprovação – Preliminar de prescrição acolhida – Recurso
apelatório - Manutenção da sentença – Seguimento
negado ao recurso – Agravo Interno – Manutenção do
entendimento – Desprovimento. “Súmula 405, STJ:
“A ação de Cobrança do Seguro Obrigatório (DPVAT)
prescreve em 03 (três) anos” VISTOS, relatados e
discutidos os presentes autos. ACORDAM os integrantes da E. Terceira Câmara Cível, à unanimidade,
negar provimento ao agravo interno, nos termos do
voto do relator e da certidão de julgamento de fl.123.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 058.2011.000174-8/
001. RELATOR: Des.Genésio Gomes Pereira Filho.
AGRAVANTE: Município de Marcação, representado
por seu Prefeito. ADVOGADO: Danyel de Sousa Oliveira. AGRAVADA: Maiara dos Prazeres
Silva.ADVOGADO: Ednaldo Riberio da Silva. EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO – Agravo de instrumento – Decreto Municipal que tornou
sem efeito quaisquer portarias de nomeação relativas
ao concurso público efetuado pelo Município em 2010
– Aprovada que foi nomeada, mas não entrou em
exercício – Decisão no mandado de segurança que
determinou reintegração da servidora e percepção dos
vencimentos desde a posse – Súmula nº20 do STF –
Impossibilidade de determinação de pagamento de
vencimentos retroativos em caráter liminar – Provimento parcial do agravo.- “O decreto municipal, não
observou a imprescindibilidade de instauração do procedimento administrativo em face de servidor público
efetivo, que tem que ser feito previamente, e não
posterior a eventual exoneração de servidor”. - De
fato, a questão da reintegração da servidora não enseja maiores comentários porque já sumulado pelo
Supremo Tribunal Federal que “é necessário processo
administrativo com ampla defesa para demissão de
funcionários admitidos por concurso” (Súmula nº 20).
- Por outro lado, no que se refere ao pagamento dos
vencimentos a partir da posse ocorrida em 31 de
dezembro de 2010, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça oscila entre o entendimento de que não
cabe o pagamento de vencimentos retroativos quando não houve efetivo exercício e de que cabe o pagamento de vencimentos e vantagens concedidos a
servidor público em mandado de segurança relativamente às prestações que se vencerem a partir da
data da impetração. Entendo, portanto, que a questão
relativa ao pagamento dos vencimentos deverá ser
decidida apenas quando do julgamento do mérito do
mandado de segurança, sendo inviável qualquer ordem de pagamento nesse sentido antes do julgamento definitivo da ação mandamental. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos de Agravo de
Instrumento. ACORDAM os integrantes da Terceira
Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, em dar provimento parcial ao
recurso, nos termos do voto do relator e da certidão
de julgamento de fl. 176.
JULGADOS DA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
AGRAVO DE INSTRUMENTO – 200.2010.000.7133/001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. AGRAVANTE: Santander Leasing S.A. Arrendamento Mercantil (atual Denominação social do
Real Leasing S/A Arrendamento Mercantil). ADVOGADOS: Antônio Braz da Silva, Kaline de M. Duarte
e outros. AGRAVADO: Carlos Enrique de Oliveira.
ADVOGADOS: Fabrício Alves Borba e outros. EMENTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. JUROS E ENCARGOS CONTRATUAIS ABUSIVOS. TUTELA ANTECIPADA. VALOR DA PARCELA APURADO UNILATERALMENTE. AUSÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA. MANUTENÇÃO DO BEM NA POSSE DO DEVEDOR. IMPOSSIBILIDADE. PROVIMENTO DO RECURSO.
O depósito judicial de parcelas contratuais em Ação
de Revisão de Contrato só pode ser aceito se houver demonstração efetiva de cobrança indevida dos
encargos contratuais, não bastando simples alegação fundada em cálculos unilaterais, ainda não submetidos ao contraditório. O ajuizamento de ação
revisional de contrato não tem o condão de assegurar a manutenção do bem na posse do devedor
porque impede o exercício do direito de ação do
credor, que é constitucionalmente assegurado a
todos. VISTO, relatado e discutido o presente procedimento referente ao Agravo de Instrumento n.º
200.2010.000.713-3/001, em que figuram como partes o Santander Leasing S.A Arrendamento Mercantil (atual Denominação social do Real Leasing S/A
Arrendamento Mercantil) contra Carlos Enrique de
Oliveira. ACORDAM os eminentes Desembargadores integrantes da Egrégia Quarta Câmara Cível do
Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, acompanhando o Relator, dar-lhe provimento ao Recurso. VOTO. Posto isto, dou provimento ao Recurso
para cassar a Decisão agravada.
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 001.2010.0252012/001. Origem: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Embargante: Banco Itaucard S/A. Advogada: Tânia Vainsencher. Embargado: Sóstenes Souza Lima. Advogado: Francisco
Eudo Brasileiro . EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. PONTOS ENFRENTADOS NO ACÓRDÃO EMBARGADO. REEXAME DA
MATÉRIA APRECIADA. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. VIA INADEQUADA. REJEIÇÃO. - É de se rejeitar os embargos de declaração,
que visam rediscutir a matéria julgada, quando inexiste qualquer eiva de omissão, obscuridade ou
contradição, porventura apontada. - Se a parte dissente dos fundamentos entalhados no decisum combatido, deve ela valer-se do recurso adequado para
impugná-lo, não se prestando os embargos declaratórios, para tal finalidade. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta
Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba,
por unanimidade, rejeitar os embargos.
EMBARGOS
DE
DECLARAÇÃO
nº
200.2010.027064-0/001. Origem: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Relator:
Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega
Coutinho. Embargante: Estado da Paraíba. Procurador: Solon Henriques de Sá e Benevides. Embargado: João Batista Barbosa. Advogado: Décio Geovânio da Silva. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO. VÍCIOS
NÃO CARACTERIZADOS. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA APRECIADA NO DECISUM HOSTILIZADO. IMPOSSIBILIDADE. FINS DE
PREQUESTIONAMENTO. PREJUDICADO. REJEI-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2011
ÇÃO. - Os embargos de declaração têm cabimento
apenas nos casos de obscuridade, contradição ou
omissão, não se prestando ao reexame do julgado.
Ausente quaisquer das hipóteses justificadoras do
expediente, impõe-se a sua rejeição. - Nem mesmo para fins de prequestionamento se pode desejar repisar os argumentos, que restaram repelidos
pela fundamentação desenvolvida na decisão. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos.
ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de
Justiça da Paraíba, por unanimidade, rejeitar os
embargos.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 200.2008.020738/001. Origem: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Relator: Desembargador Frederico Martinho
da Nóbrega Coutinho. Embargante: Banco do Brasil S/A. Advogados: Mércia Carlos de Sousa e outros. Embargado: O Mestre Materiais de Construção Ltda. Advogado: Martinho Faustino Xavier Júnior. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO
DE OMISSÃO. VÍCIO NÃO CARACTERIZADO.
PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA
APRECIADA NO DECISUM HOSTILIZADO. IMPOSSIBILIDADE. FINS DE PREQUESTIONAMENTO.
PREJUDICADO. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. Os embargos de declaração têm cabimento apenas
nos casos de obscuridade, contradição ou omissão,
não se prestando ao reexame do julgado. Ausente
quaisquer das hipóteses justificadoras do expediente, impõe-se a sua rejeição. - Nem mesmo para
fins de prequestionamento se pode desejar repisar
os argumentos, que restaram repelidos pela fundamentação desenvolvida na decisão. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a
Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, rejeitar os Embargos.
JULGADOS DA
CÂMARA CRIMINAL
Des. Arnóbio Alves Teodósio
HABEAS CORPUS Nº 041.2011.000315-3/001 –
Vara Única da Comarca de Alhandra/PB . RELATOR: Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio.
IMPETRANTE: Bel. Cláudio Batista de Alcântara.
PACIENTES: Django Willy Soares de Araújo e Gilmar de Olanda Soares. HABEAS CORPUS. Roubo
qualificado. Art. 157, § 2º, incisos I e II do Código
Penal Brasileiro. Prisão em flagrante. Pedido de
liberdade provisória. Paciente posto em liberdade. Perda do objeto. Ordem prejudicada. - Nos
termos do art. 659 do Código de Processo Penal e
do art. 257 do Regimento Interno deste Tribunal
de Justiça, verificado que a suposta coação ilegal já cessou, o Tribunal deverá julgar prejudicado
o pedido de habeas corpus. Vistos, relatados e
discutidos os autos acima identificados: Acorda
a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, à unanimidade, JULGAR PREJUDICADO O PEDIDO,
em harmonia com o parecer da r. Procuradoria
Geral de Justiça.
Dr. José Guedes Cavalcanti Neto
HABEAS CORPUS Nº. 025.2011.000800-7/ 001, 1ª
Vara da Comarca de Patos . RELATOR: Dr. José
Guedes Cavalcanti Neto, juiz convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio. IMPETRANTE : Antônio Bernardo Nunes Filho. PACIENTE:
Thiago Siqueira Costa. HABEAS CORPUS. Art. 16,
parágrafo único, inciso I, da Lei 10.826/2003. Desfundamentação do decreto preventivo. Inocorrência. Indícios suficientes de autoria e materialidade. Garantia
da ordem pública e conveniência da instrução criminal
devidamente configuradas. Segregação necessária.
Excesso de prazo para instaurar a ação penal. Inadmissibilidade. Denúncia recebida e defesa escrita
apresentada. Questão prejudicada. Condições pessoais favoráveis. Irrelevância. Denegação da ordem. Presentes indícios de autoria e prova da materialidade delitiva, e comprovada a necessidade da custódia
para garantia da ordem pública e conveniência da
instrução criminal, não colhe a asserção de falta de
fundamentação do decreto preventivo em plena sintonia com o artigo 312 do Código de Processo Penal.
In casu, não se pode olvidar que, o excesso de prazo
não decorre de um simples cálculo aritmético acerca
do tempo de custódia provisória, mas deve ser também examinada sob o prisma do princípio da razoabilidade. - O recebimento da denúncia após a impetração, torna prejudicado o habeas corpus onde se afirma o excesso de prazo para instauração da ação
penal. - A presença de condições pessoais favoráveis ao paciente, tais como primariedade, ocupação
lícita e residência fixa, não são suficientes, per si,
para elidir o decreto prisional, quando a medida segregatória está alicerçada nos elementos hábeis que a
recomendam. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de habeas-corpus, acima identificados.
Acorda a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, CONHECER E DENEGAR A ORDEM, em harmonia com
o parecer Ministerial.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 005.2007.000024-4/001 –
2.ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe.
RELATOR: Dr. José Guedes Cavalcanti Neto, juiz
convocado para substituir o Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio . APELANTE: Manoel Bonfim de Sousa, vulgo “Alumínio”. ADVOGADO : José Gomes de
Melo. APELADA: A Justiça Pública. APELAÇÃO CRIMINAL. Lesão Corporal Grave. Condenação em primeiro grau. Irresignação. Pretendida a absolvição
pela legítima defesa. Impossibilidade. Causa excludente não evidenciada. Reprimenda. Exacerbação.
Inocorrência. Quantum compatível com as moduladoras judiciais. Circunstâncias judiciais desfavoráveis. Sentença mantida in totum. Desprovimento do
recurso. - Para se configurar a legítima defesa mister que haja reação a uma agressão atual ou iminente e injusta, em defesa de direito próprio ou alheio,
com uso moderado dos meios necessários, o que
não se verifica in casu. - Não há falar em exacerbação da reprimenda fixada pouco acima da média
aritmética, se o quantum foi dosado após correta
análise das circunstâncias judiciais e em obediência
ao critério trifásico, apresentando-se ajustado à reprovação e prevenção delituosa. Vistos, relatados e
discutidos estes autos de Apelação Criminal acima
identificados: Acorda a Câmara Criminal do Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO AO APELO, em
harmonia com o parecer ministerial.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 013.2007.000940-5/001 –
4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: O Exmo.
Dr. José Guedes Cavalcanti Neto (Juiz convocado
para substituir o Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio).
APELANTE: Jacinta de Lima e Silva. ADVOGADO:
Rogério Bezerra Rodrigues. APELADA: A Justiça Pública. TRÁFICO DE DROGAS E RECEPTAÇÃO. Artigos 33 da lei 11.343/2006 e 180 do Código Penal –
Absolvição – Inadmissibilidade – Autoria e materialidade consubstanciadas – Depoimentos policiais –
Validade irrefutável – Conjunto probatório bastante a
respaldar a condenação – Recurso conhecido e desprovido. - Comprovadas a materialidade e a autoria
dos crimes de tráfico ilícito de drogas e receptação,
impõe-se a manutenção do édito condenatório. - Como
sabido, o delito de tráfico de entorpecentes prescinde
da demonstração do intuito comercial, porquanto a
conduta punível configura-se com a simples consecução de qualquer das 18 (dezoito) condutas elencadas no caput do art. 33 da Lei nº 11.343/2006. - Em se
tratando de receptação, a localização da res furtiva
em poder da apelante enseja a inversão do ônus probatório, cabendo a ela produzir prova que desconstitua a ocorrência do fato delituoso, sob pena de se ver
condenada nas iras do artigo 180 do Código Penal.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de apelação criminal, acima identificada. Acorda a Câmara
Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, à unanimidade, em conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao apelo, em harmonia com o parecer da
douta Procuradoria de Justiça.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 009.2008.000687-8/001
– Comarca de Taperoá. RELATOR: Dr. José Guedes Cavalcanti Neto, juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio . APELANTE: Pedro Gabriel dos Santos. ADVOGADO:
João Pinto Barbosa Neto. APELADA: A Justiça
Pública. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. Violência presumida. Pleito absolutório. Inadmissibilidade. Palavra da vítima e depoimentos testemunhais harmônicos e convincentes. Pretensa redução da pena-base para o mínimo legal. Impossibilidade. Circunstâncias judiciais desfavoráveis.
Impossibilidade do reconhecimento das agravantes previstas nos artigos 61, incisos I e II, letra “h”
do Código Penal. Bis in idem evidenciado. Redimensionamento da pena necessário. Provimento
parcial do recurso, apenas para extirpar da condenação o aumento da pena das agravantes da reincidência e da idade da vítima. - Nos crimes contra
a liberdade sexual, a palavra da vítima, ainda quando se trate de criança, constitui relevante valor
probante, notadamente, quando em consonância
com os demais elementos do conjunto probatório.
- Descabida a asserção de redução da pena-base
para o mínimo legal, vez que a majoração da sanção-base teve como fundamento o fato de sete
das circunstâncias judiciais serem desfavoráveis
ao apelante (culpabilidade, antecedentes, conduta
social, personalidade, motivos do crime, conseqüências do delito e comportamento da vítima) motivo esse que, por si só, já autoriza a fixação da
pena em patamar acima do mínimo legal . - Havendo apenas uma condenação transitada em julgado
e sendo esta considerada tanto como maus antecedentes quanto como agravante da reincidência,
deve esta última ser excluída em face da ocorrência do bis in idem. - No atentado violento ao pudor
praticado com violência presumida, inviável a incidência da agravante do art. 61, II, h, do Código
Penal, sob pena de caracterizar bis in idem. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Criminal acima identificados: Acorda a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em harmonia com o
parecer ministerial, DAR PARCIAL PROVIMENTO
AO APELO, APENAS PARA AFASTAR AS AGRAVANTES PREVISTAS NOS ARTIGOS 61, INCISOS I E
II, ALÍNEA “H”, DO CP, restando a condenação
definitiva em sete anos de reclusão. Mantidas as
demais cominações da decisão de primeiro grau.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 076.2010.000160-1/002,
Comarca de Gurinhem – PB. RELATOR: O Exmo.
Dr. José Guedes Cavalcanti Neto, Juiz convocado
para substituir o Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio. APELANTE: José Márcio Caetano Marinho. ADVOGADO: Walmir Onofre Honório. APELADO: Justiça Pública. CRIME SEXUAL CONTRA VULNERÁVEL. Estupro de vulnerável (art. 217-A, do Código
Penal) Apelo intempestivo. Não conhecimento - Não
se conhece de apelação criminal interposta fora do
prazo legal de cinco dias (art. 593, do CPP), contados da última intimação válida, por ser intempestiva. Vistos, relatados e discutidos, os autos do presente apelo. Acorda a Colenda Câmara do Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, conforme voto do relator e certidão de julgamento, à fl. 128, NÃO CONHECER DO APELO, em
desarmonia com o parecer ministerial.
PAUTAS DE JULGAMENTO
DO TRIBUNAL PLENO
SESSÃO ADMINISTRATIVA
DIA: 11/MAIO/2011
A TER INÍCIO ÀS 09H:00MIN
RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA - 1º- PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 999.2010.000231-3/001. Indiciado: R. J. T. R.
(Advs. João Henrique Carneiro Campos, Antônio Carlos da Costa Lima Cavendish Moreira, Luciana Azevedo Carneiro da Cunha, Luiz Renato Wanderley de Mesquita e outros). Obs.: Os Exmos. Srs. Desembargadores Arnóbio Alves Teodósio (Fls. 99 – Vol. I), Saulo
Henriques de Sá e Benevides (fls. 197 – vol. I), João
Alves da Silva (fls. 214 – vol I) e Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti (fls.219- vol. I) averbaram
suspeição e o Exmo. Sr. Des. Marcos Cavalcanti de
Albuquerque encontra-se impedido (fls. 205 –vol. l) .
(art. 183, § 1º, letra “d”, parte final do R.I.T.JPB).COTA:NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA
7
16.02.2011:“ADIADO PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 23 DE FEVEREIRO
DO FLUENTE ANO, POR FALTA DE ‘QUORUM’.
CIENTIFICADO,EM SESSÃO,DA NOVA DATA,O PATRONO DO MAGISTRADO ANTÔNIO CARLOS DA
COSTA LIMA CAVENDISH”. COTA: NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 23.02.2011: “ADIADO PARA
A PRÓXIMA SESSÃO ADMINISTRATIVA, A FIM DE
POSSIBILITAR A INTIMAÇÃO PESSOAL DO MAGISTRADO, POR CARTA DE ORDEM, DEVENDO SEU
ADVOGADO SER INTIMADO ATRAVÉS DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA RESPECTIVA”. COTA: NA SESSÃO
ADMINISTRATIVA DO DIA 02.03.2011: “DECIDIU-SE,
PRELIMINARMENTE, PELA REALIZAÇÃO DE SESSÃO RESERVADA, A PEDIDO DA PATRONA DA DEFESA DO MAGISTRADO, BLA. POLLYANA ALVES
BORGES, PRESENTE À SESSÃO DE JULGAMENTO
E QUE FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL. NO MÉRITO,
DEPOIS DO VOTO DO RELATOR DECLARANDO
EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO, SEGUIDO DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES
LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR, GENÉSIO GOMES
PEREIRA FILHO, MANOEL SOARES MONTEIRO,
LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA, JOSÉ DI LORENZO
SERPA, JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, MARIA
DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA, JOÃO BENEDITO DA SILVA E FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, SENDO QUE O
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA ACOLHIA A PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO, COM FUNDAMENTAÇÃO
DIVERSA DA APRESENTADA PELO RELATOR; E DO
VOTO DO DESEMBARGADOR NILO LUIS RAMALHO
VIEIRA, REJEITANDO A PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR PRESIDENTE. AVERBOU SUSPEIÇÃO O DES. JOSÉ RICARDO PORTO”. COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 16.03.2011: “O AUTOR DO PEDIDO
VISTA ESGOTARA O PRAZO REGIMENTAL”. COTA:
NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 30.03.2011:
“ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO AUTOR DO PEDIDO VISTA”. COTA: NA SESSÃO
ADMINISTRATIVA DO DIA 13.04.2011: “ADIADO PARA
A PRÓXIMA SESSÃO ADMINISTRATIVA, EM FACE
DO ADIANTADO DA HORA”. COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 27.04.2011: “ADIADO, POR
INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO VISTA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. NILO LUIS RAMALHO
VIEIRA (CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA) - 2ºEXPEDIENTE nº 2010.0857-2. Requerente: A. C. P.
J. V. Requerido: M. L. C. A.
RELATOR: EXMO. SR. DES. NILO LUIS RAMALHO
VIEIRA (CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA) - 3ºRECLAMAÇÃO nº 999.2005.000394-9/001. Reclamante: Antônio de Souza Araújo, Presidente da Associação Comunitária dos Proprietários Rurais do Município de Natuba. Reclamada: C. L. M. B. C. Obs.: O
Exmo. Sr. Desembargador Genésio Gomes Pereira Filho averbou suspeição (Fls. 66) (art. 183, § 1º, letra
“d”, parte final do R.I.T.J-PB).
4º- PROCESSO ADMINISTRATIVO, autuado sob
o nº 295.047-2, referente ao Ofício nº 100/2011 –
PTRE/SGP/SCJE, do Exmo. Sr. Des. Manoel Soares Monteiro, Presidente do Tribunal Regional
Eleitoral do Estado da Paraíba, informando que
o Exmo. Sr. Dr. Eslú Eloy Filho, indicado pelo
Egrégio Tribunal Pleno, como Membro substituto, na categoria de Juiz de Direito, não poderá
assumir o referido encargo, tendo em vista que
o Magistrado é titular da 77ª Zona Eleitoral-João
Pessoa, ao tempo em que solicita providências,
na forma do disposto nos arts. 120,§1º, I, “b”, e
121, § 2º, da Constituição Federal, a fim de que
seja realizada uma nova indicação. Esclarece,
ainda, que já integram aquela Corte, na categoria de Juiz de Direito, como Membros Efetivos
os Exmos. Srs. Doutores João Batista Barbosa e
Miguel de Britto Lyra Filho e como Membro
Substituto o Doutor Rodrigo Marques Silva Lima.
Informa, por fim, que os Exmos. Srs. Doutores
Marcos Aurélio Pereira Jatobá, Marcos Aurélio
Pereira Jatobá Filho (até 25.05.2011), Fabiano
Moura de Moura, Túlia Gomes de Souza Neves e
Romero Carneiro Feitosa são titulares das Zonas Eleitorais da Capital.
5º- PROCESSO ADMINISTRATIVO, autuado sob o nº
295.131-2, referente à RESOLUÇÃO nº 15/2011, “ad
referendum” do Tribunal Pleno, do Exmo. Sr. Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Presidente, que
suspende, por tempo indeterminado, os prazos processuais na Comarca de Cabaceiras, considerando a impossibilidade de funcionamento do referido fórum, em
razão das chuvas caídas no Município.
SESSÃO ORDINÁRIA
DIA: 11/MAIO/2011
A TER INÍCIO ÀS 09H:00MIN
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO). º- Embargos de
Declaração opostos à decisão proferida nos autos da
Revisão Criminal nº 200.2005.016036-1/003. Embargante: Alexandro da Silva Santos. (Adv.Gilson de
Brito Lira). Embargada: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES. º- Mandado de Segurança nº
999.2010.000659-5/001. Impetrante: Dinamérico José
Cavalcanti Lira Cardim. (Advª Maria Gabriela Machado de Paula e outro). Impetrado: Secretário de Estado da Cidadania e Administração Penitenciária do
Estado da Paraíba. Litisconsorte Passivo Necessário: Secretário de Estado da Administração do Estado
da Paraíba (Adv. Gibran Motta).
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. º- Mandado de Segurança nº 999.2010.000671-0/001. Impetrante: Luciana Silva Araújo. (Advª. Silvana Heloisa Ribeiro Araújo). Impetrados: 1º Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora
CAMILA AMBLARD. 2º Exmo. Sr. Secretário de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba. Obs.:
A Exma. Sra. Des. Maria de Fátima M. Bezerra
Cavalcanti declarou-se impedida (fls. 52). (art. 183,
§ 1º, letra “d”, parte final do R.I.T.J-PB).
RELATOR: EXMO. SR. DES. GENÉSIO GOMES
PEREIRA FILHO. º- Mandado de Segurança nº
999.2010.000746-0/001. Impetrante: José Félix da
Silva. (Advª Mariana Ramos Paiva Sobreira). Impetrado: Secretário de Estado da Saúde do Estado da Paraíba. º- Agravo Interno nos autos do
Mandado de Segurança nº 999.2010.000746-0/001.
Agravante: Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora CAMILA AMBLARD. Agravado:
José Félix da Silva. (Advª Mariana Ramos Paiva
Sobreira).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. º- Mandado de Segurança nº 999.2010.000841-9/
001. Impetrante: João Henrique Barros Cavalcanti.
(Advs. Antônio Modesto Souza Neto e outro). Impetrado: Exmo. Sr. Secretário de Estado da Receita do
Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, ALESSANDRA
FERREIRA ARAGÃO.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES. º- Mandado de Segurança nº
999.2010.000927-6/001. Impetrante: Rosa Maria de
Oliveira. (Advs. Gustavo Guedes Targino e outros).
Impetrado: Secretário de Estado da Administração
da Paraíba. (Advs. Gibran Motta e outra).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. º- Mandado de Segurança nº
999.2011.000041-4/001. Impetrante: José Espínola da Costa. (Adv. Antonio Balbino da Silva). Impetrados: 1º Exmo. Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do Estado da
Paraíba. 2º Diretor Geral do Instituto de Polícia Científica do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora,
CAMILA AMBLARD.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. º- Mandado de Segurança nº
999.2011.000067-9/001. Impetrante: Maria do Carmo
Silva Magalhães. (Advs. Marcus Vinicius S. Magalhães). Impetrado: Exmo. Sr. Secretário de Estado
da Receita da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO.
RELATORA: EXMA. SRA. DRA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES (JUÍZA CONVOCADA COM JURISDIÇÃO LIMITADA PARA SUBSTITUIR A EXMA.
SRª DESª MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI). º- Mandado de Segurança nº
999.2011.000080-2/001. Impetrante: Suzana Lucena
da Cunha Lima. (Adv. Eduardo Lucena da Cunha Lima).
Impetrado: Exmo. Sr. Secretário de Estado da Receita da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, ALESSANDRA
FERREIRA ARAGÃO
RELATOR: EXMO. SR. DES. MANOEL SOARES
MONTEIRO. º- Mandado de Segurança nº
999.2011.000147-9/001. Impetrante: Maria Irene da
Silva. (Advs. Francisco de Andrade Carneiro Neto e
outro). Impetrados: 1º Exmo. Sr. Governador do
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Geral, LIVÂNIA MARIA DA SILVA DE FARIAS. 2º
Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (Adv. Eugênio Gonçalves da Nóbrega
Brasileiro).
RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE
OLIVEIRA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
LIMITADA PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES.
JOÃO ALVES DA SILVA). º- Mandado de Segurança
nº 999.2011.000212-1/001. Impetrante: Josicleide
Lima Henrique. (Adv. Bruno Lopes de Araújo). Impetrado: Exmo. Sr. Secretário de Estado da Saúde do
Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE
OLIVEIRA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
LIMITADA PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES.
JOÃO ALVES DA SILVA). º- Mandado de Segurança nº
999.2011.000252-7/001. Impetrante: Terezinha de
Aquino Costa Câmara. (Adv. Américo Gomes de Almeida). Impetrado: Exmo. Sr. Governador do Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, IVAN
BURITY DE ALMEIDA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES. REVISOR: EXMO. SR. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. º- Ação
Rescisória nº 001.2003.035007-6/001. Autor: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Geral.
Réu: ACN – Comércio Representações de Cereais
Ltda, representado por seu Curador, Defensor Público Manfredo Estevan Rosenstock.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MANOEL SOARES
MONTEIRO. º- Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 999.2010.000593-6/001. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido:
Município de Cuitegi, representado por seu Prefeito
Constitucional.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEÔNCIO TEIXEIRA
CÂMARA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. º- Embargos Infringentes
Criminal nº 075.2008.006313-6/002. Embargante:
Narciso Pontes de Lima. (Adv. José Francisco de
Lira). Embargado: Justiça Pública.
PAUTA DE JULGAMENTO
DA QUARTA CÂMARA CÍVEL
DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 10 DE MAIO DE 2011
HORÁRIO: 09:00 HORAS
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA). 01) Agravo de Instrumento nº.
001.2010.020454-2/001 – 2ª Vara Cível da Comarca
de Campina Grande. Agravante: Banco Santander S/
A. Advogadas: Fernanda da Costa Câmara Souto
Casado e Janaína Rangel Monteiro. Agravado: Alexandre Durand Pinto. Advogada: Maria do Carmo Lins
e Silva. Na sessão do dia 03.05.11. Cota: Adiado por
indicação do relator”.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2011
8
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA). REVISOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 02) Recurso Oficial e Apelação Cível nº. 200.2010.021399-6/001.
Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Camila Amblard. Apelada: Severina do
Ramo Faustino da Silva. Advogado: Gabriel Pontes
Vital. Remetente: Juízo de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Na sessão do
dia 03.05.11. Cota: Adiado por indicação do relator”.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO. REVISOR: EXMO. DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 03)
Remessa Oficial nº. 200.2009.009102-2/002. Autor:
Fernando Abrantes Vita. Defensora: Maria Madalena
Abrantes Vita. Promovida: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado: Francisco Jackson Ferreira. Remetente: Juízo de Direito da 1ª. Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA). REVISOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 04) Recurso Oficial e Apelação Cível nº. 019.2008.000143-1/002.
Apelante: ENERGISA Paraíba – Distribuidora de Energia S.A. Advogado: Ricardo Leite Melo. Apelado: Município de Soledade, representado por seu prefeito.
Advogado: George Lucena Barbosa de Lima. Remetente: Juízo de Direito da Comarca de Soledade.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA). REVISOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 05) Recurso Oficial e Apelação Cível nº. 098.2010.000766-9/001.
Apelante: Município de Queimadas, representado por
seu prefeito. Advogados: Humberto Albino de Moraes
e outros. Apelado: André Vinícius Dutra Sarmento.
Advogados: Andrezza Melo de Almeida e outros. Remetente: Juízo de Direito da Comarca da 2ª. Vara da
Comarca de Queimadas.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO. 06) Agravo de Instrumento
nº. 024.2010.001381-2/001 – 1ª Vara da Comarca de
Monteiro. Agravante: Município de Monteiro, representado por seu prefeito. Advogados: Carlos André Bezerra e outros. Agravada: Núbia Benigna de Paiva Queiroz. Advogado: José Nildo Pedro de Oliveira.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. 07) Agravo de Instrumento nº.
200.2010.032495-9/001 – 14ª Vara Cível da Comarca
da Capital. Agravante: BANCO GMAC S.A. Advogados: Milton Gomes Soares Junior e outros. Agravada:
Maria Zélia de Sá Paiva. Advogados: Adailton Coelho
Costa Neto e outros.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. 08) Agravo de Instrumento nº.
200.2008.041669-2/002 – 8ª Vara Cível da Comarca
da Capital. Agravantes: Thaís Maria Ferreira de Freitas e Maria Luiza Ferreira de Freitas, representadas
por sua genitora Suévia Patrícia Ferreira do Nascimento. Advogados: Manoel Felizardo Neto e outros.
1º Agravado: INSS – Instituto Nacional do Seguro
Social. Advogada: Vera Lúcia Pereira de Araújo. 2º
Agravado: Extra Petróleo Ltda. Advogado: Zenildo
Gonçalves de Mendonça Filho. 3º Agravado: Extra
Transportes Ltda. Advogado: Zenildo Gonçalves de
Mendonça Filho.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA). REVISOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 09) Apelação
Cível nº. 009.2008.000691-0/001 – Comarca de Taperoá. Apelante: Município de Taperoá, representado por
seu prefeito. Advogado: Antônio Brito Dias Junior.
Apelados: José Marcone Basílio e Vera Lúcia Nóbrega
Basílio. Advogado: Clenildo Batista da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO. REVISOR: EXMO. DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 10)
Apelação Cível nº. 200.2010.001062-4/002 – 16ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante: Elcivan Ramalho de Figueiredo. Advogado: José Everaldo Vieira
Freire. Apelado: Banco do Brasil S/A. Advogada: Arlinetti Maria Lins.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. REVISOR: EXMO. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA). 11) Apelação
Cível nº. 003.2007.000857-2/001. – Comarca de
Alagoa Grande. 1º Apelante: Edmilson Rodrigues e
Paula Marques Rodrigues. Advogada: Alba Lúcia
Diniz de Oliveira. 2º Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu procurador Wladimir Romaniuc Neto. Advogado: José Hélio Nóbrega Ferreira. Apelados: os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
LIMITADA). REVISOR: EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 12) Recurso Oficial e Apelação Cível nº. 098.2010.000859-2/
001 – 2ª Vara da Comarca de Queimadas. Apelante:
Município de Queimadas, representado por seu procurador José Fernandes Mariz. Apelada: Nadja Selma de Oliveira. Advogada: Andrezza Melo de Almeida. Remetente: Juízo de Direito da 2a Vara da Comarca de Queimadas.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO. REVISOR: EXMO. DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 13)
Apelação Cível nº. 003.2006.001220-4/001 – Comarca de Alagoa Grande. Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu procurador Wladimir Romaniuc
Neto. Apelada: Márcia da Costa Gomes. Advogado:
Mário Gomes de Araújo Júnior.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. REVISOR: EXMO. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. (JUIZ CONVOCADO
COM JURISDIÇÃO LIMITADA). 14) Apelação Cível
e Recurso Adesivo nº. 200.2007.759322-2/001. – 9ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: TELEMAR NORTE LESTE S.A. Advogado: Caio César
Vieira Rocha. Apelado: Wilson de Freitas Andrade.
Advogada: Joelma Figueiredo Paiva Oliveira. Recorrente: Wilson de Freitas Andrade. Advogada: Joelma Figueiredo Paiva Oliveira. Recorrida: TELEMAR NORTE LESTE S.A. Advogado: Caio César
Vieira Rocha.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA). REVISOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 15) Apelação
Cível nº. 200.2005.019445-1/001 – 9ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante: Marcos dos Anjos Pires Bezerra. Advogado: em causa própria. Apelado:
Espólio de Tarcísio de Miranda Monte representado
por sua inventariante. Advogados: Tarcísio de Miranda Monte Filho e outros.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO. REVISOR: EXMO. DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 16)
Apelação Cível nº. 057.2008.000125-8/001 – Comarca de Pedras de Fogo. Apelante: Município de Pedras
de Fogo. Advogado: Lítio Tadeu Costa Rodrigues dos
Santos. Apelada: Ana Paula da Silva Cavalcante.
Advogado: Ananias Lucena de Araújo Neto.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. REVISOR: EXMO. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. (JUIZ CONVOCADO
COM JURISDIÇÃO LIMITADA). 17) Recurso Oficial e
Apelação Cível nº. 200.2004.016331-9/001. Apelante:
INSS – Instituto Nacional do Seguro Social. Procuradora: Vera Lúcia Pereira de Araújo. Apelado: Manuel
Batista de Sousa. Advogados: Jurandir Pereira da
Silva e outros. Remetente: Juízo de Direito da 12ª
Vara Cível da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA). REVISOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 18) Apelação Cível nº. 073.2009.004664-7/001 – 3ª Vara da Comarca
de Cabedelo. Apelante: Daniel Mendes da Silva. Advogado: Wilson Furtado Roberto. Apelado: HI Mídia S/A.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO. REVISOR: EXMO. DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 19)
Apelação Cível nº. 003.2007.000858-0/001 – Comarca de Alagoa Grande. Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu procurador Wladimir Romaniuc
Neto.Apelada: Maria das Dores do Nascimento. Advogada: Alba Lúcia Diniz de Oliveira.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. REVISOR: EXMO. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. (JUIZ CONVOCADO
COM JURISDIÇÃO LIMITADA). 20) Apelação Cível
nº. 200.2010.019657-1/001 - 3ª. Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Ronaldo de
Medeiros Cantalice Junior. Advogado: Franciney José
Lucena Bezerra. 1º. Apelado: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado: Onildo Veloso Junior. 2º Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Francisco Jackson Ferreira.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA). REVISOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 21) Apelação
Cível nº. 018.2008.003859-1/001 – 2ª Vara da Comarca de Guarabira. 1º Apelante: Banco do Nordeste do
Brasil S/A. Advogada: Fernanda Halime Gonçalves.
2º Apelante: Epitácio Luiz Henrique e Lúcia da Silva
Henrique. Advogado: José Zenildo Marques Neves.
Apelados: os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO. REVISOR: EXMO. DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 22)
Apelação Cível nº. 025.2006.002874-0/001 – 4ª Vara
da Comarca de Patos. Apelante: Município de Patos,
representado por seu procurador Antônio Carlos de
Lira Campos. Apelada: Judity Maia Sabino. Advogada: Alba Lúcia Diniz de Oliveira.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. REVISOR: EXMO. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. (JUIZ CONVOCADO
COM JURISDIÇÃO LIMITADA). 23) Apelação Cível
nº. 200.2010.021445-7/001 - 6ª. Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Márcia Maria
Ferreira Torres Galisa. Advogados: Franciney José
Lucena Bezerra e outros. Apelado: Estado da Paraíba,
representado por sua procuradora Daniele Cristina
Vieira Cesário.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA). REVISOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 24) Apelação
Cível nº. 200.2010.021492-9/001 – 3ª. Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Emília
Vitória de Albuquerque Lustoza Rodrigues. Advogado:
João Vaz de Aguiar Neto. 1º Apelado: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado: Onildo Veloso Junior.
2º Apelado: Estado da Paraíba, representado por sua
procuradora Sheyla Suruagy Amaral Galvão.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO. REVISOR: EXMO. DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 25)
Apelação Cível nº. 057.2005.000125-4/001 – Comarca de Pedras de Fogo. Apelante: Edinete Paulina de
Araújo. Advogado: Damião Vieira da Silva. Apelados:
Gilson Fernando da Silva e Girbelly Lins Silva. Advogado: José Carmelo Marinho Alves.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. REVISOR: EXMO. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. (JUIZ CONVOCADO
COM JURISDIÇÃO LIMITADA). 26) Apelação Cível
nº. 200.2009.025628-6/001 - 12ª. Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: HSBC BANK BRASIL S/
A – Banco Múltiplo. Advogados: Elaine Maria Gonçalves e outros. Apelado: Rubenira Santos Medeiros.
Advogado: José Marcelo Dias.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA). REVISOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 27) Apelação
Cível nº. 001.2007.030384-5/001 – 2ª. Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante: Ministério
Público do Estado da Paraíba. 1º. Apelados: Francisco Aragão Aguiar e Laudicéia Maria de Lima Aguiar.
Advogada: Olindina Sammara de Lima Aguiar. 2º Apelado: Antônio Bezerra Cabral Sobrinho. Advogado: Luiz
de Marillac Toscano.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO. REVISOR: EXMO. DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 28)
Apelação Cível nº. 001.2009.016327-8/001 – 2ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante:
Cláudio Luiz Sales. Advogada: Robéria Farias de
Araújo da Nóbrega. Apelada: CAGEPA – Companhia
de Água e Esgotos da Paraíba. Advogado: Marcel
Joffily de Souza.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA. REVISOR: EXMO. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. (JUIZ CONVOCADO
COM JURISDIÇÃO LIMITADA). 29) Apelação Cível
nº. 037.2003.012620-7/002 - 4ª. Vara da Comarca de
Sousa. Apelante: Júlio César Queiroga de Araújo.
Advogado: Francisco Lamartine de Formiga Bernardo. Apelado: Djalma Gomes de Sá Neto. Advogado:
Antônio Jucélio Amâncio Queiroga.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA). REVISOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 30) Apelação
Cível nº. 052.2009.000903-7/001 – Comarca de Alagoinha. Apelante: Município de Alagoinha, representado por seu procurador Marinaldo Bezerra Pontes. Apelado: Severino Ramo do Nascimento Pereira. Advogado: Humberto Trocoli Neto.
PAUTA DE JULGAMENTO
DA CÂMARA CRIMINAL
32ª SESSÃO ORDINÁRIA
10 DE MAIO DE 2011
08:30 HORAS
1º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº
015.2006.000490-8/002. 2ª Vara da Comarca de Conceição. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: ÊNIO SÉRGIO
NUNES DE LACERDA (Adv.: Joaquim Lopes Vieira).
Recorrida: Justiça Pública.
2º) Apelação Criminal nº 026.2002.000515-8/001. 1ª
Vara da Comarca de Piancó. RELATOR: EXMO. SR.
DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Apelante:
EDNALDO TOLENTINO LEITE (Adv.: João Batista
Leonardo). Apelada: Justiça Pública.
3º) Apelação Criminal nº 088.2003.000522-2/001. Comarca de São Bento. RELATOR: EXMO. SR. DES.
LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA. REVISOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: MANOEL ALMEIDA DA SILVA, vulgo “Zé Galego” (Advs.: Antônio Diniz da Rocha, Eucilene de
Almeida e Francisco Gomes da Silva). Apelada:
Justiça Pública.
4º) Apelação Criminal nº 117.2003.001885-9/001. Comarca de Paulista. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ
GUEDES CAVALCANTI NETO (Juiz de Direito convocado, com juridição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOSÉ SINFRÔNIO DE OLIVEIRA MARIZ FILHO (Adv.: Breno Wanderley César Segundo). Apelada: Justiça Pública.
5º) Apelação Criminal nº 013.2003.001920-5/002. 1ª
Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO.
SR. DES. LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA. REVISOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: JOÃO PAULO PEREIRA DE SOUSA (Adv.:
Francisco Francinaldo Bezerra Lopes). Apelada: Justiça Pública.
6º) Apelação Criminal nº 026.2005.000626-6/001. 1ª
Vara da Comarca de Piancó. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOSÉ
FERREIRA DA SILVA (Adv.: Alexandre da Silva Oliveira). Apelada: Justiça Pública.
7º) Apelação Criminal nº 013.2007.000600-5/002. 1ª
Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO.
SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. REVISOR: EXMO. SR. DES. LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA. Apelante: representante do Ministério Público.
Apelado: JOÃO DE SÁ QUIRINO (Adv.: Paulo Sabino
de Santana).
8º) Apelação Criminal nº 052.2007.001107-8/005. Comarca de Alagoinha. RELATOR: EXMO. SR. DES.
LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA. REVISOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
ANTÔNIO NOBERTO, vulgo “Satanás” (Advs.: Lavoisier Nunes de Castro e Jáder Soares Pimentel).
Apelada: Justiça Pública.
9º) Apelação Criminal nº 012.2007.000028-1/001. Comarca de Caiçara. RELATOR: EXMO. SR. DES. LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA. REVISOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
representante do Ministério Público. Apelado: Damião
da Silva Ferreira, vulgo “Valdo” (Defensor Público:
Odonildo de Sousa Mangueira).
10º) Apelação Criminal nº 013.2007.004428-7/002.
1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO.
SR. DES. LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: PAULO PAULINO DO NASCIMENTO (Adv.: Rogério Bezerra Rodrigues). Apelada: Justiça Pública.
11º) Apelação Criminal nº 001.2008.025924-3/001. 2ª
Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ GUEDES
CAVALCANTI NETO (Juiz de Direito convocado, com
juridição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: CARLOS ALBERTO SIMÕES DOS SANTOS (Defensores Públicos:
Rosângela Maria de Medeiros Brito e Coriolano Dias
de Sá Filho). Apelada: Justiça Pública.
12º) Apelação Criminal nº 075.2008.001314-9/001. 3ª
Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR.
DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (Juiz de
Direito convocado, com juridição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: representante do Ministério Público.
Apelados: MARCELO GUILHERME FIGUEIREDO
ILAIA e FÁBIO RICARDO DO NASCIMENTO (Adv.:
Aécio Flávio Farias Filho).
13º) Apelação Criminal nº 200.2008.007555-5/003. 6ª
Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA.
REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: IVANILDO SILVA DE SOUZA (Adv.: Antônio Ricardo de Oliveira Filho). Apelada:
Justiça Pública.
14º) Apelação Criminal nº 051.2009.000303-2/002.
Comarca de Pirpirituba. RELATOR: EXMO. SR. DES.
LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. REVISOR: EXMO.
SR. DES. LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA. Apelante:
JOSÉ EVERALDO PEREIRA DE LIMA (Advª.: Dayse
Evanísia Paulino). Apelada: Justiça Pública.
15º) Apelação Criminal nº 001.2009.007409-5/001. 5ª
Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Apelante: LUCIANO DOS SANTOS (Adv.: Francisco Nunes Sobrinho). Apelada:
Justiça Pública.
16º) Apelação Criminal nº 200.2010.007128-7/001.
3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JOSÉ WILLIAMS SILVA
DE SOUZA (Defensores Públicos: Maria da Penha
Chacon e Coriolano Dias de Sá Filho). Apelada:
Justiça Pública.
17º) Apelação Criminal nº 076.2010.000161-9/001.
Comarca de Gurinhém. RELATOR: EXMO. SR. DR.
JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (Juiz de Direito
convocado, com juridição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOSÉ ROBERTO DO NASCIMENTO, vulgo
“Nem de Deca” (Defensor Público: Walnir Onofre
Honório). Apelada: Justiça Pública.
ATAS DE JULGAMENTO
DO TRIBUNAL PLENO
5ª (quinta) Sessão Extraordinária Administrativa
do Tribunal Pleno, realizada na Sala de Sessões
“Desembargador Manoel Fonseca Xavier de Andrade”, em 20 (vinte) de abril de 2011 (dois mil e
onze). Sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Leôncio Teixeira Câmara,
Vice-Presidente, na eventual ausência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Presidente. Presentes os
Excelentíssimos Senhores Desembargadores Luiz
Sílvio Ramalho Júnior, Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti, Nilo Luis Ramalho Vieira (Corregedor Geral de Justiça), Manoel Soares Monteiro, Márcio Murilo da Cunha Ramos, José Di Lorenzo Serpa, Saulo Henriques de Sá e Benevides,
Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Joás de Brito
Pereira Filho, José Guedes Cavalcanti Neto (Juiz
convocado para substituir o Des. Arnóbio Alves
Teodósio), Romero Marcelo da Fonseca Oliveira,
João Benedito da Silva, Marcos William de Oliveira (Juiz convocado para substituir o Des. João
Alves da Silva), Frederico Martinho da Nóbrega
Coutinho e José Ricardo Porto. Ausentes, justificadamente, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Genésio Gomes Pereira Filho e Maria
das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira. Representando o Ministério Público, a Excelentíssima Senhora Doutora Kátia Rejane de Medeiros
Lira Lucena, Procuradora de Justiça, em substituição ao Excelentíssimo Senhor Doutor Oswaldo
Trigueiro do Valle Filho, Procurador-Geral de Justiça. Secretariando os trabalhos o Bel. Robson de
Lima Cananéa, Diretor Especial. Às 13h:00min,
havendo número legal, foi aberta a presente sessão. Lida e aprovada, sem restrições, a ata da
reunião anterior. Abertos os trabalhos, o Eminente Desembargador Presidente submeteu à apreciação do Augusto Colegiado a Pauta de Julgamento constante dos itens adiante discriminados. 1ºPROCESSO ADMINISTRATIVO, autuado sob o nº
292.088-3, referente à indicação de Juiz de Direito para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Silvio
Ramalho Júnior, no período de 01.06.2011 a
30.07.2011, em face do gozo de suas férias regulares. DECISÃO: “HOMOLOGOU-SE O NOME DA
EXMA. SRA. DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES, PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE”.
2º- PROCESSO ADMINISTRATIVO autuado sob
nº 291.652-5, referente à indicação de Juiz de
Direito para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de
Brito Pereira Filho, no período de 27.06.2011 a
27.08.2011, em face do gozo de suas férias regulares. DECISÃO: “INDICADO O NOME DO DR.
WOLFRAN DA CUNHA RAMOS, PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO, SENDO QUE O DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS VOTOU
NO NOME DO DR. RODRIGO MARQUES SILVA
LIMA E O DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VOTOU NO NOME DO DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA, MAGISTRADO MAIS
ANTIGO DESIMPEDIDO”. Nada mais ocorrendo,
o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deu por encerrada a sessão às 13h:25min,
da qual foi lavrada a presente Ata. Des. Abraham
Lincoln da Cunha Ramos - PRESIDENTE. Robson de Lima Cananéa - DIRETOR ESPECIAL.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2011
16ª (décima sexta) Sessão Ordinária do Tribunal
Pleno, realizada na “Sala de Sessões Desembargador Manoel da Fonsêca Xavier de Andrade”, em
27 (vinte e sete) de abril de 2011 (dois mil e onze).
Sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos,
Presidente. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Genésio Gomes Pereira Filho, Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti,
Nilo Luis Ramalho Vieira (Corregedor-Geral de Justiça), Manoel Soares Monteiro, Leôncio Teixeira
Câmara (Vice-Presidente), Márcio Murilo da Cunha
Ramos, José Di Lorenzo Serpa, Saulo Henriques
de Sá e Benevides, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Eduardo José de Carvalho Soares (Juiz
convocado com jurisdição limitada para substituir
o Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque), Joás
de Brito Pereira Filho, Maria das Neves do Egito de
Araújo Duda Ferreira, Arnóbio Alves Teodósio,
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, João Benedito da Silva, Marcos William de Oliveira (Juiz convocado para substituir o Des. João Alves da Silva), Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho e
José Ricardo Porto. Ausentes, justificadamente
os Excelentíssimos Senhores Desembargadores
Luiz Sílvio Ramalho Júnior, Maria das Graças Morais Guedes (Juíza convocada com jurisdição limitada para substituir a Desª Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti) e José Guedes Cavalcanti Neto
(Juiz convocado com jurisdição limitada para substituir o Des. Arnóbio Alves Teodósio). Representando o Ministério Público, o Excelentíssimo Senhor Doutor José Raimundo de Lima, Procurador
de Justiça, em substituição ao Excelentíssimo Senhor Doutor Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Procurador-Geral de Justiça. Secretariando os trabalhos o Bel. Robson de Lima Cananéa, Diretor Especial. Às 09h:00min, havendo número legal, foi
aberta a presente sessão. Lida e aprovada, sem
restrições, a ata da reunião anterior. Abertos os
trabalhos, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides convidou
os Magistrados para participarem do III Congresso
Paraibano de Direito de Família e Sucessões, que
ocorrerá nos dias 13 e 14 de maio, no Hotel Tambaú, em João Pessoa, onde serão destinadas gratuitamente cinquenta vagas para os Magistrados
Paraibanos, por meio da Escola Superior da Magistratura - ESMA. Ato contínuo, convidou os Magistrados para o I Fórum Interdisciplinar de Uniformização de Condutas Jurídicas que será realizado no
Fórum Afonso Campos, na Comarca de Campina
Grande, nos dias 5 e 6 de maio do corrente, com o
tema “Integração, Uniformização e Humanismo”.
Dando prosseguimento, o Excelentíssimo Senhor
Desembargador Presidente submeteu à apreciação do Augusto Colegiado a Pauta de Julgamento
constante dos itens adiante discriminados. PAUTA
ORDINÁRIA:
1ºAção
Rescisória
nº
001.2003.007907-1/001. Relator: Exmo. Sr. Des.
Saulo Henriques De Sá e Benevides. Revisor:
Exmo. Sr. Dr. Eduardo José de Carvalho Soares
(Juiz convocado com jurisdição limitada para substituir o Exmo. Sr. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). Autor: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador LEONARDO VENTURA MACIEL. Réu: Macêdo Comércio de Brinquedos e Confecções Ltda. (Defensor Público:Gilvan de A. Gusmão). DECISÃO: “REJEITADA, POR UNANIMIDADE, A PRELIMINAR DE NÃO PREENCHIMENTO
DOS REQUISITOS EXIGIDOS PELO ART. 485, INCISO V, DO CPC. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, JULGOU-SE PROCEDENTE O PEDIDO,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, SENDO
QUE OS DESEMBARGADORES JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO, ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA E MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (JUIZ CONVOCADO) ACOMPANHARAM O
RELATOR, COM FUNDAMENTAÇÃO DIVERSA,
POR ENTENDEREM TER HAVIDO ERRO DE FATO.
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS EM
R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS). ABSTIVERAM-SE
DE VOTAR A DESEMBARGADORA MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI E O DESEMBARGADOR JOÃO BENEDITO DA SILVA, POR
NÃO TEREM ASSISTIDO AO RELATÓRIO”. 2ºAção Direta de Inconstitucionalidade nº
999.2010.000543-1/001. Relator: Exmo. Sr. Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Requerente:
Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município de Riachão do Poço, representado
por seu Prefeito Constitucional. COTA: “APÓS O
VOTO DO RELATOR JULGANDO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO, PARA DECLARAR A
INCONSTITUCIONALIDADE DO § 1º, DO ART. 1º,
APENAS COM SUPRESSÃO DE PARTE DO TEXTO, BEM COMO DOS INCISOS IV E VI, DO ART.
2º, ALÉM DO INCISO III, §§ 1º E 4º, DO ART. 3º,
ESSE COM SUPRESSAO DE TEXTO, TUDO DA
LEI Nº 39/99, DO MUNICÍPIO DE RIACHAO DO
POÇO; E DO VOTO DO DESEMBARGADOR FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
PELA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO, PARA RECONHECER A INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL DO § 1º, DO ART. 1º, E DOS INCISOS IV, V, VI
E VII, DO ART. 2º, DA REFERIDA LEI E, POR
ARRASTAMENTO, DO INCISO III, §§ 1º E 4º, DO
ART. 3º, DO MESMO DIPLOMA LEGAL, EM FACE
DA INTERDEPENDÊNCIA DESSES COM AQUELES E, AINDA, VISANDO EVITAR QUALQUER
POSSIBILIDADE DE SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, PELA MODULAÇÃO DOS EFEITOS DESTA DECISÃO, PARA 180
(CENTO E OITENTA DIAS), APÓS A COMUNICAÇÃO AOS REQUERIDOS, PEDIU VISTA A DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI. OS DEMAIS AGUARDAM”. 3º- Ação Rescisória nº 200.2006.040164-9/
002. Relator: Exmo. Sr. Des. Romero Marcelo da
Fonseca Oliveira. Revisor: Exmo. Sr. Dr. Marcos
William de Oliveira (Juiz convocado para substituir
o Exmo. Sr. Des. João Alves da Silva). Autor:
Espólio de José Lisboa de Lucena, representado
por sua inventariante Adriana Maria da Silva Lucena. (Advs. Zilma de Vasconcelos Barros e Lusardo
Alves de Vasconcelos). Réus: 1º - Junta Comercial do Estado da Paraíba – JUCEP; 2º - Severino
Lisboa de Lucena e Maria Vina Ribeiro de Lucena.
(Advs. Roberto Costa de Luna Freire e
outros).Obs.: A Exma. Sra. Des. Maria de Fátima
M. Bezerra Cavalcanti averbou suspeição (fls. 202).
(art. 183, § 1º, letra “d”, parte final do R.I.T.J-PB).
COTA: ”ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA
HORA”. 4º- Questão de ordem nos autos do Mandado de Segurança nº 999.2010.000654-6/001.
Relatora: Exma. Srª. Desª. Maria das Neves do
Egito de A. D. Ferreira. Impetrante: Sindicato dos
Trabalhadores Públicos do Agreste da Borborema
– SINTAB. (Advs. Elíbia Afonso de Sousa e outro).
Impetrado: Prefeito Constitucional do Município de
Campina Grande, representado por seu Procurador
Geral FÁBIO HENRIQUE THOMA. COTA: “O TRIBUNAL, PRELIMINARMENTE, APRECIANDO
QUESTÃO DE ORDEM, DECIDIU PELA SUA COMPETÊNCIA PARA APRECIAR E JULGAR O ‘MANDAMUS’, COM A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À
RELATORIA PARA APRECIAÇÃO DA MEDIDA LIMINAR, CONTRA OS VOTOS DA RELATORA E
DOS DESEMBARGADORES MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES (JUÍZA CONVOCADA), NILO
LUIS RAMALHO VIEIRA E MANOEL SOARES
MONTEIRO, QUE DECLARAVAM A INCOPETÊNCIA DO TRIBUNAL, COM A SUBSEQUENTE REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO DE PRIMERO
GRAU”. 5º- Mandado de Segurança nº
999.2010.000781-7/001. Relator: Exmo. Sr. Des.
José Ricardo Porto. Impetrante: Francisco Alessandro Alves. (Advs. Walter de Agra Júnior e outros). Impetrados: 1º - Exmo. Sr. Governador do
Estado da Paraíba; 2º - Exmo. Sr. Secretário de
Administração do Estado da Paraíba. Interessado:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora SHEILA SURUAGY AMARAL GALVÃO. DECISÃO: “REJEITADAS, POR UNANIMIDADE, AS
PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA ‘AD
CAUSAM’ DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DA PARAÍBA E A DE IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. NO MÉRITO,
CONCEDEU-SE A SEGURANÇA, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR, CONTRA OS VOTOS
DOS DESEMBARGADORES MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS E MARIA DAS NEVES DO EGITO
DE ARAÚJO DUDA FERREIRA QUE A DENEGAVAM. ABSTIVERAM-SE DE VOTAR OS DESEMBARGADORES GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO E
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. IMPEDIDO O DES. SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES”. 6º- Ação Rescisória nº
200.2008.042524-8/002. Relatora: Exma. Srª. Desª.
Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. Revisor: Exmo. Sr. Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. Autor: Joselito dos Santos Muniz. (Advs.
Francisco de Andrade Carneiro Neto e outro). Réu:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora SHEYLA SURUAGY AMARAL GALVÃO. COTA:
ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”.7ºMandado de Segurança nº 999.2010.000348-5/001.
Relatora: Exma. Srª. Desª. Maria das Neves do
Egito de A. D. Ferreira. Impetrante: Eugênia Beauharnais Lima Dutra de Barros. (Advª. Poliana de
Carcia Pimentel). Impetrados: 1º - Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba; 2º - Exmo. Sr.
Secretário de Administração do Estado da Paraíba; 3º - Exmo. Sr. Secretário de Cidadania e Administração Penitenciária do Estado da Paraíba; 4º Comissão Organizadora do Concurso Público para
a Secretaria de Cidadania e Administração Penitenciária – Concurso de Agentes Penitenciários –
2008. COTA: ADIADO EM FACE DO ADIANTADO
DA HORA”. 8º- Mandado de Segurança nº
999.2010.000669-4/001. Relatora: Exma. Srª. Desª.
Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. Impetrante: Elder Barros de Araújo. (Advª. Keila Suely
Melo Guedes Rodrigues). Impetrados: 1º - Exmo.
Sr. Governador do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador RENAN DE VASCONCELOS NEVES; 2º - Exmo. Sr. Secretário de Administração Penitenciária do Estado da Paraíba. Obs.: A
Exma. Sra. Des. Maria de Fátima M. Bezerra Cavalcanti declarou-se impedida (fls. 67). (art. 183, §
1º, letra “d”, parte final do R.I.T.J-PB). COTA: ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. 9ºMandado de Segurança nº 999.2010.000874-0/001.
Relator: Exmo. Sr. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Impetrante: Ivonaldo Ferreira Guedes.
(Advs. Antônio Duarte Vasconcelos Júnior e outros). Impetrado:Exmo. Sr. Comandante Geral do
Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba.
COTA: ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA
HORA”. 10º- Mandado de Segurança nº
999.2011.000039-8/001. Relatora: Exma. Srª. Desª.
Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. Impetrante:
Maria
de
Lourdes
Rodrigues
Maciel.(Advs.José Gustavo Sampaio de Sá e outros). Impetrado: Exmo. Sr. Secretário da Receita
do Estado da Paraíba. DECISÃO: “CONCEDEUSE A SEGURANÇA, POR UNANIMIDADE, NOS
TERMOS DO VOTO DA RELATORA”. 11º- Mandado
de Segurança nº 999.2011.000208-9/001. Relator:
Exmo. Sr. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Impetrante: Edson Lira. (Advª. Joilma de Oliveira Ferreira Araújo dos Santos). Impetrados: 1º Exmo. Sr. Comandante Geral da Polícia Militar do
Estado da Paraíba; 2º - Estado da Paraíba, representado por seu Procurador ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE. COTA: ADIADO EM
FACE DO ADIANTADO DA HORA”. 12º- Ação Rescisória nº 200.2008.008503-4/002. Relator: Exmo.
Sr. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Revisora: Exma. Srª. Desª. Maria das Neves do Egito
de A. D. Ferreira. Autor: Anadir Chianca Fernandes de Carvalho. (Advs. Daniel Sampaio de Azevedo e outros). Réus: 1º - Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora Geral; 2º - PBPREV – Paraíba Previdência. COTA: “ACOLHIDA,
POR UNANIMIDADE, A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA ‘AD CAUSAM’ DO ESTADO
DA PARAÍBA. NO MÉRITO, DEPOIS DOS VOTOS
DO RELATOR E REVISORA JULGANDO IMPROCEDENTE O PEDIDO E ARBITRANDO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM R$ 1.000,00 (HUM MIL
REAIS), NA FORMA DO ART. 12 DA LEI 1060/50,
PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. OS DEMAIS
AGUARDAM. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, NA DEFESA DO AUTOR, O BEL. DANIEL SAMPAIO DE
AZEVEDO”. 13º- Agravo Interno nos autos do pedido de suspensão de liminar nº 025.2010.0018917/002. Relator: Exmo. Sr. Des. Abraham Lincoln
da Cunha Ramos (Presidente). Agravante: Câmara Municipal de Patos. (Adv. Manolys Marcelino
Passerat de Silans). Agravado: Município de Pa-
9
tos, representado por seu Prefeito Constitucional.
(Advs. Diogo Maia Mariz e outro). COTA: “ADIADO
POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. 14º- Embargos
de Declaração opostos à decisão proferida nos
autos do Mandado de Segurança nº
999.2009.000460-0/001. Relator: Exmo. Sr. Des.
Genésio Gomes Pereira Filho. Embargante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
FELIPE LIMA SILVINO. Embargado: TNL PCS S.A.
(Advs. George Alexandre Ribeiro de Oliveira e outros). COTA: ADIADO EM FACE DO ADIANTADO
DA HORA”. 15º- Mandado de Segurança nº
999.2010.000470-7/001. Relator: Exmo. Sr. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides. Impetrante:
Lúcia de Fátima Alves da Silva. (Advs. Rita de
Cássia Silva de Arroxelas Macedo e Rômulo Bezerra de Queiroz). Impetrado: 1º - Exmo. Sr. Secretário da Saúde do Estado da Paraíba; 2º - Exmo.
Sr. Secretário de Saúde do Município de Itabaiana.
(Adv. Flaviano Rodrigues Carlos). Interessado:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador AUGUSTO SÉRGIO SANTIAGO DE BRITO
PEREIRA. COTA: ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. 16º- Mandado de Segurança nº
999.2010.000907-8/001. Relator: Exmo. Sr. Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Impetrante: Emerson Andrade de Carvalho. (Advs. Francisco de Andrade Carneiro Neto e Sérgio de Melo
Dantas Júnior). Impetrados: 1º - Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba; 2º - Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.
DECISÃO: “REJEITADA, POR UNANIMIDADE, A
PREJUDICIAL DE DECADÊNCIA. NO MÉRITO,
POR IGUAL VOTAÇÃO, DENEGOU-SE A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
O BEL. EUGÊNIO GONÇALVES DA NÓBREGA,
PRESENTE AO JULGAMENTO, PRESCINDIU DA
SUSTENTAÇÃO ORAL”. 17º- Mandado de Segurança nº 999.2011.000005-9/001. Relator: Exmo. Sr.
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Impetrante: Manoel Vitor da Silva. (Advs. Francisco
de Andrade Carneiro Neto e Sérgio de Melo Dantas
Júnior). Impetrados: 1º - Exmo. Sr. Governador do
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Geral; 2º - Exmo. Sr. Presidente do Tribunal
de Contas do Estado da Paraíba. (Adv. Eugênio
Gonçalves da Nóbrega). DECISÃO: “REJEITADA,
POR UNANIMIDADE, A PREJUDICIAL DE DECADÊNCIA. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DENEGOU-SE A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR. O BEL. EUGÊNIO GONÇALVES DA NÓBREGA, PRESENTE AO JULGAMENTO, PRESCINDIU DA SUSTENTAÇÃO ORAL”. 18ºMandado de Segurança nº 999.2011.000063-8/001.
Relatora: Exma. Sra. Dra. Maria das Graças Morais Guedes (Juíza convocada com jurisdição limitada para substituir a Exma. Srª Desª Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). Impetrante:
Vera Lúcia de Lucena Neri. (Advs. Orlando Gonçalves Lima e Maria do Socorro Caitano de Oliveira). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da Paraíba
Previdência – PBPREV, representado por seu Procurador LUIS ARTUR SABINO DE OLIVEIRA. Interessado: Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador TADEU ALMEIDA GUEDES. COTA:
“ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA
D A R E L ATO R A ” . 1 9 º - R e v i s ã o C r i m i n a l n º
078.2004.000229-3/002. Relator: Exmo. Sr. Des.
Leôncio Teixeira Câmara (Vice-Presidente). Revisor: Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho.
Requerente: Jocemí Lourenço da Silva. (Adv. Moisés Duarte Chaves Almeida). COTA: ADIADO EM
FACE DO ADIANTADO DA HORA”. 20º- Revisão
Criminal nº 001.2007.022406-6/002. Relator: Exmo.
Sr. Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. Revisor:
Exmo. Sr. Des. Leôncio Teixeira Câmara (VicePresidente). Requerente: Joseval Bernardo da Silva. (Adv. Gildásio Alcântara Morais). COTA: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
R E L ATO R ” . 2 1 º - R e v i s ã o C r i m i n a l n º
001.2007.004248-4/002. Relator: Exmo. Sr. Des.
Joás de Brito Pereira Filho . Revisor: Exmo. Sr.
Dr. José Guedes Cavalcanti Neto (Juiz convocado
com jurisdição limitada para substituir o Des. Arnóbio Alves Teodósio). Requerente: Marcelo Mendes Pereira da Silva. (Adv. Gildásio Alcântara Morais). COTA: ADIADO EM FACE DO ADIANTADO
DA HORA”. 22º- Agravo Interno nos autos da Ação
Rescisória nº 200.2000.012062-2/004. Relator:
Exmo. Sr. Dr. Marcos William de Oliveira (Juiz
convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Alves da Silva). Agravante: Marlene da Silva Rolim. (Adv. Antônio Fábio Rocha Galdino). Agravados: Silmária da Silva Thó e outros. DECISÃO:
“NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO, POR
UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. AVERBOU SUSPEIÇÃO O DESEMBARAGDOR ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO”. 23º- Agravo
Interno nos autos do Mandado de Segurança nº
999.2011.000705-4/001. Relator: Exmo. Sr. Dr. Marcos William de Oliveira (Juiz convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Alves da Silva). Agravante: Dayse Abrantes de Lima. (Adv. Lincon Bezerra de Abrantes). Agravados: 1º - Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba; 2º - Exmo. Sr.
Secretário de Educação e Cultura do Estado da
Paraíba. COTA: ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. 24º- Questão de Ordem nos autos
da Notícia Crime nº 999.2006.000365-7/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior.
Noticiante: Juiz Federal Substituto da 7ª Vara do
Juizado Especial Federal da 5ª Região. Noticiado:
Antônio Porcino Sobrinho, ex-Prefeito Constitucional do Município de Itaporanga. COTA: “ADIADO
EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. 25º- Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança nº 999.2011.000224-6/001. Relatora: Exma. Srª. Desª. Maria das Neves do Egito
de A. D. Ferreira. Agravante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador SÉRGIO ROBERTO FELIX LIMA. Agravado: Marcos Antônio de Britto Lyra. (Advs. Alana Lima de Oliveira e outros).
COTA: ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA
HORA”. 26º- Embargos de Declaração opostos à
decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 999.2010.000626-4/001. Relator: Exmo.
Sr. Des. José Ricardo Porto. Embargante:Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador SÉRGIO ROBERTO FELIX LIMA. Embargado: José
Lucas de Carvalho Neto. (Adv. Felipe Lucas Carvalho). DECISÃO: “REJEITADOS OS EMBARGOS,
POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR”. 27º- Mandado de Segurança nº
999.2009.000417-0/001. Relatora: Exma. Srª. Desª.
Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. Impetrante: Victor Emmanuel Melo dos Santos. (Adv.
Francisco das Chagas Batista Leite). Impetrados:
1º - Exmo. Sr. Secretário de Administração do Estado da Paraíba; 2º - Exmo. Sr. Secretário de Segurança e da Defesa Social do Estado da Paraíba;
3º - Presidente da Comissão do Concurso Público
para a Secretaria de Segurança e Defesa Social do
Estado da Paraíba. Litisconsortes passivos necessários: Eduardo de Almeida L. Portela e
outros.Obs.: A Exma. Sra. Desa. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti averbou suspeição (fls.
99). (art. 183, § 1º, letra “d”, parte final do R.I.T.JPB). DECISÃO: “REJEITADA, POR UNANIMIDADE, A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA
’AD CAUSAM’ DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA
SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL DA PARAÍBA. RECONHECIDA, POR IGUAL VOTAÇÃO E DE
OFÍCIO, A PRELIMINAR DE ILEGITIMDADE PASSIVA ‘AD CAUSAM’ DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DA PARAÍBA. NO MÉRITO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE, CONCEDEU-SE PARCIALMENTE A SEGURANÇA, NOS
TERMOS DO VOTO DA RELATORA”. 28º- Mandado de Segurança nº 999.2009.001058-1/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Manoel Soares Monteiro. Impetrante: Cristiane Fonseca Lima Nogueira. (Advs.
Carlos Emílio Farias da Franca e outros). Impetrado: Exmo. Sr. Secretário de Segurança e da Defesa Social do Estado da Paraíba. COTA: “REJEITADAS, POR UNANIMIDADE, A PRELIMINAR DE
ILEGITIMIDADE PASSIVA ‘AD CAUSAM’ DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA
DEFESA SOCIAL DA PARAÍBA E A PREJUDICIAL DE DECADÊNCIA, BEM ASSIM A PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE RECURSO ADMINISTRATIVO. NO MÉRITO, DEPOIS DO VOTO DO RELATOR DENEGANDO A SEGURANÇA, SEGUIDO DO
VOTO DO DES. MARCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS, PEDIU VISTA POR ANTECIPAÇÃO O DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO PORTO. OS
DEMAIS AGUARDAM. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL,
NA DEFESA DA IMPETRANTE, O BEL. CARLOS
EMÍLIO FARIAS DA FRANCA”. 29º- Mandado de
Segurança nº 999.2010.000089-5/001. Relator:
Exmo. Sr. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Impetrante: Ministério Público do Estado da
Paraíba. Impetrado: Exmo. Sr. Secretário de Saúde do Estado da Paraíba. COTA: ADIADO EM FACE
DO ADIANTADO DA HORA”. 30º- Mandado de Segurança nº 999.2010.000252-9/001. Relator: Exmo.
Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Impetrante: Raul Varela de Souza Neto. (Advs. Sheylla
Helenuhyth Oliveira Silva e Everaldo Morais Silva). Impetrado: Exmo. Sr. Governador do Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora CAMILA AMBLARD. Obs.: A Exma. Sra. Dra. Maria
das Graças Morais Guedes averbou suspeição (fls.
42). (art. 183, § 1º, letra “d”, parte final do R.I.T.JPB). DECISÃO: “REJEITADA, POR UNANIMDIADE, A PRELIMINAR DE INDEFERIMENTO DA
INICIAL. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,
CONCEDEU-SE A SEGURANÇA, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR”. 31º- Mandado de Segurança nº 999.2010.000891-4/001. Relator: Exmo.
Sr. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
Impetrante: Dinalva Maria Gouveia dos Anjos.
(Advs. Orlando Gonçalves Lima e outros). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba
Previdência. COTA: ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. 32º- Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 999.2010.000524-1/001. Relator:
Exmo. Sr. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Requerente: Ministério Público do Estado da
Paraíba. Requerido: Município de Umbuzeiro, representado por seu Prefeito Constitucional. (Adv.
Eudes Jorge Cabral Barbosa de Brito). COTA: “DEPOIS DO VOTO DO RELATOR DECLARANDO A
INCONSTITUCIONALIDADE, APENAS, DO INCISO IV DO ART. 2º DA LEI Nº 199, DE 29 DE
DEZEMBRO DE 2006, DO MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO E, VISANDO EVITAR QUALQUER POSSIBILIDADE DE SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE DO
SERVIÇO PÚBLICO, PELA MODULAÇÃO DOS
EFEITOS DESTA DECISÃO, PARA 12 (DOZE)
MESES, APÓS A COMUNICAÇÃO AO REQUERIDO, NOS TERMOS DO ART. 27 DA LEI Nº 9.868/
99, PEDIU VISTA O DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. DEMAIS AGUARAM”. 33º- Embargos de Declaração opostos à
decisão proferida nos autos da Impugnação ao
Valor da Causa nº 073.2005.003596-0/003. Relator: Exmo. Sr. Des. Frederico Martinho da Nóbrega
Coutinho. Embargante: Banco do Brasil. (Advs.
Mércia Carlos de Souza e outros). Embargados:
Danilo Queiroz de Figueiredo e Júlia Augusta Dornelas de Figueiredo. (Advs. Adail Byron Pimentel e
outro). DECISÃO: “ACOLHIDOS OS EMBARGOS,
COM EFEITOS MODIFICATIVOS, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”.
34º- Embargos de Declaração opostos à decisão
proferida nos autos do Mandado de Segurança nº
999.2010.000465-7/001. Relator: Exmo. Sr. Des.
Manoel Soares Monteiro. Embargante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador LÚCIO
LANDIM BATISTA DA COSTA. Embargado: Global
Village Telecom Ltda.(Advs. Carlos Gomes Filho e
outros). COTA: ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. 35º- Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos do Mandado de
Segurança nº 999.2010.000608-2/001. Relator:
Exmo. Sr. Des. Manoel Soares Monteiro. Embargante: O Exmo. Sr. Secretário de Estado dos Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologioa do Estado da Paraíba - SECRHMACT. (Adv.
Daniel Henrique Antunes Santos). Embargado:
Município de Sumé, representado por seu Prefeito
Constitucional. (adv. Fabrício Beltrão de Britto).
DECISÃO: “REJEITADOS OS EMBARGOS, POR
UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR”. 36º- Embargos de Declaração opostos
à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 999.2010.000758-5/001. Relator: Exmo.
Sr. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Embargante: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA.
Embargado: Daniel Silva Guerreiro Britto. (Adv.
Alcides Barreto Brito Neto). COTA: ADIADO EM
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2011
10
FACE DO ADIANTADO DA HORA”. 37º- Embargos
de Declaração opostos à decisão proferida nos
autos do Mandado de Segurança nº
999.2010.000844-3/001. Relator: Exmo. Sr. Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Embargante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. Embargada: Hildinélia Galdino Passos. (Advs. Leonardo de Farias Nóbrega e outros). DECISÃO: “REJEITADOS OS EMBARGOS, POR UNANIMIDADE,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. 38º- Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança nº
999.2011.000550-4/001. Relator: Exmo. Sr. Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos. Agravantes: 1º Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora SHEYLA SURUAGY AMARAL GALVÃO; 2º Exmo. Sr. Secretário de Administração do Estado
da Paraíba. (Advs. Gibran Motta e Maria Valma de
Lira). Agravado: Ernani Mesquita Cavalcanti.
(Advs. George Suetônio Ramalho Júnior e outros).
DECISÃO: “REJEITADAS AS PRELIMINARES,
POR UNANIMIDADE. NO MÉRITO, POR IGUAL
VOTAÇÃO, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AOS
RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. AVERBOU SUSPEIÇÃO A DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI”. 39º- Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança nº 999.2010.000790-8/001.
Relatora: Exma. Srª. Desª. Maria das Neves do
Egito de A. D. Ferreira. Agravante: Thiago Guimarães Meira. (Advs. Gabriel Pontes Vital e outro).
Agravado: Governador do Estado da Paraíba.
COTA: ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA
HORA”. 40º- Agravo Interno nos autos do Mandado
de Segurança nº 999.2011.000604-9/001. Relator:
Exmo. Sr. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Agravante: Filomena Maria Gonçalves da Silva Cordeiro Moita. (Advs. Yuri Paulino de Miranda
e outros). Agravado: Exmo. Sr. Secretário da Receita do Estado da Paraíba. DECISÃO: “NEGOUSE PROVIMENTO AO AGRAVO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”.
41º- Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança nº 001.2010.020359-3/002. Relator: Exmo.
Sr. Des. Manoel Soares Monteiro. Agravante: UNIMED Campina Grande - Cooperativa de Trabalho
Médico Ltda. (Advs. Giovanni Dantas de Medeiros
e outros). Agravado: O Exmo. Sr. Des. Relator do
Agravo de Instrumento nº 001.2010.020359-3/001.
COTA: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA
HORA”. 42º- Questão de Ordem nos autos da Notícia Crime nº 999.2010.000058-0/001. Relator:
Exmo. Sr. Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. Noticiante: Ministério Público Estadual. Noticiados: Jeová Vieira Campos, Deputado Estadual e Francisco
Celeste dos Santos. COTA: “ADIADO EM FACE
DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. 43ºEmbargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº
999.2011.000177-6/001. Relator: Exmo. Sr. Dr.
Marcos William de Oliveira (Juiz convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. João Alves da Silva).
Embargante: Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA. Embargada: Edla Julinda Ribeiro Coutinho Espínola Guedes. (Adv. André Araújo Pires). COTA:
“ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”.
44º- Mandado de Segurança nº 999.2010.000251-1/
001. Relatora: Exma. Sra. Dra. Maria das Graças
Morais Guedes (Juíza convocada com jurisdição
limitada para substituir a Exma. Srª Desª Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). Impetrante:
Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira. (Advª. em
causa própria). Impetrados: 1º - Exmo. Sr. Secretário de Segurança Pública do Estado da Paraíba;
2º - Coordenador do Posto de Identificação da
Secretaria de Segurança Pública em Campina Grande. COTA: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DA RELATORA”. 45º- Mandado de
Segurança nº 999.2010.000799-9/001. Relator:
Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos.
Impetrantes: Mirian Marques de Lima Souto e outros. (Advs. Enio Silva Nascimento e outros). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da Paraíba Previdência – PBPREV. COTA: “ADIADO EM FACE DO
ADIANTADO DA HORA”. 46º- Mandado de Segurança nº 999.2010.000899-7/001. Relator: Exmo.
Sr. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Impetrante: Augusto Quirino Nunes Neto.(Advs. Francisco de Andrade Carneiro Neto e outro). Impetrados: 1º - Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba; 2º - Governador do Estado da Paraíba. DECISÃO: “REJEITADA, POR
UNANIMIDADE, A PREJUDICIAL DE DECADÊNCIA. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DENEGOU-SE A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, NA
DEFESA DO TRIBUNAL DE CONTAS, O BEL.
EUGÊNIO GONÇALVES DA NÓBREGA”. 47º- Mandado de Segurança nº 999.2010.000902-9/001. Relatora: Exma. Sra. Dra. Maria das Graças Morais
Guedes (Juíza convocada com jurisdição limitada
para substituir a Exma. Srª Desª Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti). Impetrante: Fábio de
Lima Amâncio. (Advª. Joilma de Oliveira Ferreira
Araújo dos Santos). Impetrado: Exmo. Sr. Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE. COTA: “ADIADO EM FACE DA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA”. 48ºMandado de Segurança nº 999.2011.000071-1/001.
Relator: Exmo. Sr. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Impetrante: Nemiuzia Alves de Moura.
(Advs. Odilon Franca de Oliveira Júnior e outros).
Impetrado: Exmo. Sr. Secretário da Receita do
Estado da Paraíba. Interessado:Estado da Paraíba, representado por seu Procurador SÉRGIO ROBERTO FÉLIX LIMA. COTA: “ADIADO EM FACE
DO ADIANTADO DA HORA”. 49º- Ação Rescisória
nº 001.2007.028489-6/001. Relator: Exmo. Sr. Des.
José Di Lorenzo Serpa. Revisor: Exmo. Sr. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides. Autor: Banco
Itaú S.A. (Advs. Lídia de Freitas Sousa Albuquerque e outros). Réu: Ailton Queiroz de Farias. (Adv.
Vital Bezerra Lopes). COTA: “ADIADO EM FACE
DO ADIANTADO DA HORA”. PAUTA SUPLEMENTAR: 1º- Agravo Interno nos autos do Mandado de
Segurança nº 999.2010.000511-8/001. Relatora:
Exma. Sra. Dra. Maria das Graças Morais Guedes
(Juíza convocada com jurisdição limitada para substituir a Exma. Srª Desª Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti). Agravante: David Lira de Oliveira. (Advª Micheline Duarte Barros de Morais).
Agravado: Secretário da Receita do Estado Paraíba. COTA: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA”. 2º- Agravo Interno nos
autos do Mandado de Segurança nº
999.2011.000707-0/001. Relator: Exmo. Sr. Des.
Genésio Gomes Pereira Filho. Agravante: Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora
SHEYLA SURUAGY AMARAL GALVÃO. Agravada: Maria Magdala de Brito Ramos. (Adv. George
Alexandre Ribeiro de Oliveira). COTA: “ADIADO
EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. 3º- Embargos de Declaração opostos à decisão proferida
nos autos do Mandado de Segurança nº
999.2009.001000-3/001. Relator: Exmo. Sr. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides. Embargante:
Getúlio Valezio do Egito. (Defensor Público: Dirceu
Abimael de Souza Lima). Embargada: Defensoria
Pública Geral do Estado da Paraíba. COTA: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. No
transcorrer dos trabalhos, o Excelentíssimo Senhor Doutor Eduardo José de Carvalho Soares,
Juiz de Direito da 8ª Vara da Fazenda Pública desta
Comarca, convocado para substituir o Excelentíssimo Senhor Desembargador Marcos Cavalcanti
de Albuquerque, no período de 20 de outubro a 18
de dezembro de 2010, no Egrégio Tribunal Pleno e
segunda Câmara Cível, despediu-se da Corte agradecendo a oportunidade e a acolhida dos Membros
durante o período de sua atuação. Nada mais ocorrendo, o Excelentíssimo Senhor Desembargador
Presidente deu por encerrada a sessão às 18h10min,
da qual foi lavrada a presente Ata. Des. Abraham
Lincoln da Cunha Ramos - PRESIDENTE. Robson
de Lima Cananéa - DIRETOR ESPECIAL.
ATA DE JULGAMENTO DA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
Ata da 3ª (terceira) sessão extraordinária da Colenda Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, realizada aos 28
dias do mês de abril do ano de 2011 (dois mil e
onze). Sob a Presidência da Desembargadora MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA
FERREIRA. Presentes a Excelentíssima Desembargadora MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI, o Excelentíssimo Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, a Excelentíssima Dra. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, Juíza Convocada, com
jurisdição limitada, para substituir a Exma. Sra.
Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, e o Excelentíssimo Dr. EDUARDO JOSÉ DE
CARVALHO SOARES, Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque, bem como a
representante do “parquet” Estadual, na pessoa
da Dra. Lúcia de Fátima Maia de Farias, Procuradora de Justiça. Foi aberta a sessão às 08:30
(oito horas e trinta minutos), secretariado pelo
assessor Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho. Inicialmente, a Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria das Neves do Egito de Araújo Duda
Ferreira assim se pronunciou: “- Havendo número
legal, sob a proteção de Deus, declaro aberta
esta sessão”. Em seguida, o Excelentíssimo Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque
e o Excelentíssimo Dr. Eduardo José de Carvalho Soares propuseram votos de profundo pesar
em razão do falecimento, respectivamente, da
Sra. Cleonice Pereira da Silva e do Sr. Luís Pio
dos Santos, o que fora acompanhado por todos
os membros desta Colenda Câmara, como também pelo membro do Ministério Público. Dando
continuidade aos trabalhos, a Excelentíssima desembargadora colocou à apreciação dos demais
membros a ata da sessão anterior, não havendo
manifestação que objetivasse sua aprovação, ficando aprovada sem restrições. Por fim, fora
submetido ao crivo de seus pares a pauta de
julgamento constante dos feitos a seguir identificados: RELATOR(A): EXMO. SR. DR. EDUARDO
JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz Convocado,
com jurisdição limitada, para substituir o Exmo.
Sr. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque).
REVISOR(A): EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS
NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. 01 – Apelação Cível nº. 200.2004.000745-8/
001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Apelante(s): Caberna Cia. Agropecuária
Santa Bernadete S. A. Advogado(s): Cláudio Sérgio Régis de Menezes e Francicláudio de França
Rodrigues. Apelado(s): Banco do Nordeste do Brasil S. A. Advogado(s): Danilo Duarte de Queiroz,
Pablo Ricardo Honório da Silva e outro. Juiz(a)
prolator(a) da decisão: José Herbert Luna Lisboa.
Cota da sessão do dia 29.03.2011: Adiado o julgamento em face da ausência justificada do relator.
Cota da sessão do dia 05.04.2011: Adiado o julgamento por indicação do relator. Cota da sessão
do dia 12.04.2011: Adiado o julgamento em face
da ausência justificada do relator. Cota da sessão do dia 19.04.2011: Adiado o julgamento em
razão da ausência justificada do relator. Decisão:
Sessão do dia 28.04.2011: Preliminares rejeitadas
e, no mérito, desprovido, unânime. RELATOR(A):
EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz Convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). REVISOR(A): EXMA.
SRA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE
ARAÚJO DUDA FERREIRA. 02 – Apelação Cível
nº. 009.2007.001608-5/002. Oriundo da Vara Única da Comarca de Taperoá. Apelante(s): Agropecuária Fazenda Pau Leite S. A. Advogado(s): Júlio César de Farias Lira.Apelado(s): Banco do Nordeste do Brasil S. A. Advogado(s): Maria Fernanda Diniz Nunes Brasil e outros. Juiz(a) prolator(a)
da decisão: José Jackson Guimarães. Cota da
sessão do dia 29.03.2011: Adiado o julgamento
em face da ausência justificada do relator. Cota
da sessão do dia 05.04.2011: Adiado o julgamento
por indicação do relator. Cota da sessão do dia
12.04.2011: Adiado o julgamento em face da ausência justificada do relator. Cota da sessão do
dia 19.04.2011: Adiado o julgamento em razão da
ausência justificada do relator. Decisão: Sessão
do dia 28.04.2011: Preliminares rejeitadas e, no
mérito, desprovido, unânime. RELATOR(A): EXMO.
SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz Convocado, com jurisdição limitada,
para substituir o Exmo. Sr. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). REVISOR(A): EXMA. SRA.
DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. 03 – Apelação Cível nº.
051.2006.000581-9/001. Oriundo da Vara Única da
Comarca de Pirpirituba. Apelante(s): Humberto
Manoel de Freitas. Advogado(s): Carlos Alberto
Silva de Melo. Apelado(s): Ministério Público Estadual. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Clara de
Faria Queiroz. Suspeições e/ou impedimentos:
Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Cota da sessão do dia 05.04.2011: Adiado o
julgamento por indicação do relator. Cota da sessão do dia 12.04.2011: Adiado o julgamento em
face da ausência justificada do relator. Cota da
sessão do dia 19.04.2011: Adiado o julgamento
em razão da ausência justificada do relator. Decisão: Sessão do dia 28.04.2011: Preliminar rejeitada e, no mérito, desprovido, unânime.
RELATOR(A): EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS
NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. 04 – Agravo Interno nº. 033.2008.005088-4/
001. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Santa
Rita. Agravante(s): ABD Empreendimentos Ltda.
Advogado(s): Fabrício Montenegro de Morais.
Agravado(s): Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora Geral, Livânia Maria da Silva Farias. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Angela Coelho
de Salles. Cota da sessão do dia 05.04.2011: Após
o voto da relatora, que desprovia o recurso, pediu
vista a Exma. Sra. Dra. Maria das Graças Morais
Guedes, Juíza Convocada para substituir a Exma.
Sra. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. O Exmo. Sr. Des. Marcos Cavalcanti de
Albuquerque aguarda. Cota: Dia 12.04.2011: Adiado o julgamento. A autora do pedido de vista esgotará o prazo regimental. Cota da sessão do dia
19.04.2011: Adiado o julgamento em razão da ausência justificada da autora do pedido de vista.
Decisão: Sessão do dia 28.04.2011: Desprovido,
unânime. RELATOR(A): EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA
FERREIRA. REVISOR(A): EXMA. SRA. DRA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (Juíza
Convocada, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Sra. Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti). 05 – Apelações Cíveis nº.
200.2006.005359-8/001. Oriundo da 18ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante(s): Viação São Jorge Ltda. Advogado(s): Humberto Malheiro Gouvêa, Bruno Muniz de Andrade Menezes
e outros. 2º Apelante(s): Nobre Seguradora do
Brasil S. A. Advogado(s): Luiz Ricardo de Castro
Guerra e Tomaz de Oliveira Alcoforado. Apelado(s):
os mesmos. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Maria
das Graças Fernandes Duarte. Cota da sessão
do dia 12.04.2011: Após o voto da relatora, que
provia ambos os apelos, pediu vista a Exma. Sra.
Dra. Maria das Graças Morais Guedes. O Exmo.
Sr. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque aguarda. Cota da sessão do dia 19.04.2011: Adiado o
julgamento em razão da ausência justificada da
autora do pedido de vista. Cota: Sessão do dia
28.04.2011: Adiado o julgamento para a sessão
do dia 03.05.2011. A autora do pedido de vista
esgotará o prazo regimental. RELATOR(A): EXMA.
SRA. DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (Juíza Convocada, com jurisdição limitada,
para substituir a Exma. Sra. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 06 – Agravo de
Instrumento nº. 200.2010.023229-3/001. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Geral, Livânia Maria
da Silva Farias. Agravado(s): TIM Celular S. A.
Advogado(s): André Gomes de Oliveira, Paulo
Wanderley Câmara e outros. Juiz(a) prolator(a)
da decisão: Aluízio Bezerra Filho. Cota da sessão
do dia 12.04.2011: Adiado o julgamento por indicação da relatora. Cota da sessão do dia 19.04.2011:
Adiado o julgamento em razão da ausência justificada da relatora. Cota: Sessão do dia 28.04.2011:
Retirado de pauta para melhor tramitação.
RELATOR(A): EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS
NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. REVISOR(A): EXMA. SRA. DRA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES (Juíza Convocada,
com jurisdição limitada, para substituir a Exma.
Sra. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 07 – Apelação Cível nº. 021.2008.0001528/001. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Município de Itaporanga, representado por seu prefeito. Advogado(s): Jakeleudo Alves Barbosa, Jackson Rodrigues da Silva
e outros. Apelado(s): Antônia Rodrigues Soares.
Advogado(s): João Ferreira Neto. Juiz(a) prolator(a)
da decisão: Andréa Carla Mendes Nunes Galdino.
Cota da sessão do dia 12.04.2011: Adiado o julgamento para republicação. Cota da sessão do dia
19.04.2011: Adiado o julgamento em razão da ausência justificada da revisora. Decisão: Sessão
do dia 28.04.2011: Preliminar e prejudicial rejeitadas e, no mérito, provido parcialmente, nos termos do voto da relatora, unânime. RELATOR(A):
EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. 08 – Agravo
de Instrumento nº. 009.2010.000819-3/001. Oriundo da Vara Única da Comarca de Taperoá.
Agravante(s): Marcos Flávio Leite. Advogado(s):
Manolys Marcelino Passerat de Silans.
Agravado(s): Rosa Martha Ventura Nunes e outros. Advogado(s): José Fernandes Mariz. Juiz(a)
prolator(a) da decisão: Iano Miranda dos Anjos.
Cota da sessão do dia 19.04.2011: Após o voto
da relatora, que dava provimento ao recurso, pediu vista a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti. O Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque aguarda. Cota: Sessão do
dia 28.04.2011: Adiado o julgamento para a sessão do dia 03.05.2011. A autora do pedido de vista esgotará o prazo regimental. RELATOR(A):
EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. REVISOR(A):
EXMA. SRA. DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES (Juíza Convocada, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Sra. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 09 – Remessa Oficial e Apelação Cível nº. 098.2009.0010905/001. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Queimadas. Apelante(s): Município de Queimadas, representado por seu prefeito. Advogado(s): José
Fernandes Mariz e Humberto Albino de Moraes.
Apelado(s): Patrícia Silva Rosas. Advogado(s):
Antônio José Ramos Xavier e Elíbia Afonso de
Sousa. Remetente: Juízo da 1ª Vara da Comarca
de Queimadas. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Flávia de Souza Baptista Rocha. Cota da sessão do
dia 19.04.2011: Adiado o julgamento em razão da
ausência justificada da revisora. Cota: Sessão
do dia 28.04.2011: Adiado o julgamento para a
sessão do dia 03.05.2011 em razão do adiantado
da hora. RELATOR(A): EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). REVISOR(A): EXMA. SRA. DESA. MARIA
DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. 10 – Apelação Cível nº. 055.2009.0004775/001. Oriundo da Vara Única da Comarca de Remígio. Apelante(s): Edivanda de Freitas Santos.
Advogado(s): Dilma Jane Tavares de Araújo.
Apelado(s): Município de Algoão de Jandaíra.
Juiz(a) prolator(a) da decisão: Ana Carmen Pereira Jordão Vieira. Cota da sessão do dia 19.04.2011:
Adiado o julgamento em razão da ausência justificada do relator. Decisão: Sessão do dia
28.04.2011: Provido, nos termos do voto do relator, unânime. RELATOR(A): EXMO. SR. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
REVISOR(A): EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS
NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. 11 – Apelação Cível nº. 073.2010.001018-7/
001. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo.
Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora Geral, Livânia Maria da Silva Farias. Apelado(s): Lúcia de Fátima Dantas. Juiz(a)
prolator(a) da decisão: Falkandre de Sousa Queiroz. Cota da sessão do dia 19.04.2011: Após o
voto do relator, que dava provimento ao recurso,
pediu vista a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. A Exma. Desa. Maria das
Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira aguarda.
Cota: Sessão do dia 28.04.2011: Adiado o julgamento para a sessão do dia 03.05.2011 em razão
do adiantado da hora. RELATOR(A): EXMO. SR.
DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES
(Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Marcos Cavalcanti de
Albuquerque). REVISOR(A): EXMA. SRA. DESA.
MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO
DUDA FERREIRA. 12 – Apelação Cível nº.
004.2001.000027-3/002. Oriundo da Vara Única da
Comarca de Alagoa Nova. Apelante(s): Pedro Sudério da Silva. Advogado(s): Josedeo Saraiva de
Souza. Apelado(s): Ministério Público Estadual.
Juiz(a) prolator(a) da decisão: Eronildo José Pereira. Cota da sessão do dia 19.04.2011: Adiado o
julgamento em razão da ausência justificada do
relator. Decisão: Sessão do dia 28.04.2011: Provido parcialmente, acolhendo-se a preliminar e
rejeitando-se a prejudicial, nos termos do voto do
relator, unânime. RELATOR(A): EXMA. SRA.
DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. REVISOR(A): EXMA. SRA.
DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
(Juíza Convocada, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Sra. Desa. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti). 13 – Apelação Cível
nº. 074.2006.002155-2/001. Oriundo da Vara Única da Comarca de Boqueirão. Apelante(s): Ivanclildo de Sousa Lima. Advogado(s): Maria Zuleide
de Sousa Dias. Apelado(s): Município de Boqueirão, representado por seu prefeito. Advogado(s):
Marcelo Antônio Raulino de Oliveira. Juiz(a)
prolator(a) da decisão: Elza Bezerra da Silva Pedrosa. Cota da sessão do dia 19.04.2011: Adiado
o julgamento em razão da ausência justificada da
revisora. Cota: Sessão do dia 28.04.2011: Adiado
o julgamento para a sessão do dia 03.05.2011 em
razão do adiantado da hora. RELATOR(A): EXMA.
SRA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE
ARAÚJO DUDA FERREIRA. REVISOR(A): EXMA.
SRA. DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (Juíza Convocada, com jurisdição limitada,
para substituir a Exma. Sra. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 14 – Apelação
Cível nº. 001.2008.004842-2/001. Oriundo da 3ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): UNICARD – Banco Múltiplo S. A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior e outros.
Apelado(s): Roseane Gonçalves Fernandes.
Advogado(s): Isabel Cristina Ximenes Carneiro da
Cunha e Daniel Dalônio Vilar Filho. Juiz(a)
prolator(a) da decisão: Manoel Maria Antunes de
Melo. Cota da sessão do dia 19.04.2011: Adiado o
julgamento em razão da ausência justificada da
revisora. Cota: Sessão do dia 28.04.2011: Adiado
o julgamento para a sessão do dia 03.05.2011 em
razão do adiantado da hora. RELATOR(A): EXMA.
SRA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE
ARAÚJO DUDA FERREIRA. REVISOR(A): EXMA.
SRA. DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (Juíza Convocada, com jurisdição limitada,
para substituir a Exma. Sra. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 15 – Apelação
Cível nº. 037.2009.002984-6/001. Oriundo da 5ª
Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): SINSPUN – Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Nazarezinho. Advogado(s): Fabrício
Abrantes de Oliveira. Apelado(s): Município Nazarezinho, representado por seu prefeito.
Advogado(s): Lincon Bezerra de Abrantes. Juiz(a)
prolator(a) da decisão: Iêda Maria Dantas. Cota
da sessão do dia 19.04.2011: Adiado o julgamento
em razão da ausência justificada da revisora. Cota:
Sessão do dia 28.04.2011: Adiado o julgamento
para a sessão do dia 03.05.2011 em razão do
adiantado da hora. RELATOR(A): EXMA. SRA.
DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. REVISOR(A): EXMA. SRA.
DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
(Juíza Convocada, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Sra. Desa. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti). 16 – Apelação Cível
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2011
nº. 038.2009.002146-0/001. Oriundo da 1ª Vara da
Comarca de Itabaiana. Apelante(s): Município de
Mogeiro, representado por seu prefeito.
Advogado(s): Stephenson Alexandre Viana Marreiro. Apelado(s): Severino Gonzaga da Silva.
Advogado(s): Giuseppe Fabiano do Monte Costa.
Juiz(a) prolator(a) da decisão: Algacyr Rodrigues
Negromonte. Cota da sessão do dia 19.04.2011:
Adiado o julgamento em razão da ausência justificada da revisora. Cota: Sessão do dia 28.04.2011:
Adiado o julgamento para a sessão do dia
03.05.2011 em razão do adiantado da hora.
RELATOR(A): EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS
NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. REVISOR(A): EXMA. SRA. DRA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES (Juíza Convocada,
com jurisdição limitada, para substituir a Exma.
Sra. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 17 – Apelação Cível nº. 073.2009.0044980/001. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Município de Cabedelo, representado por seu procurador João Gustavo Oliveira da
Silva. Apelado(s): Solar das Águas Comércio e
Representações Ltda. Advogado(s): Eduardo de
Freitas Mathieson. Juiz(a) prolator(a) da decisão:
Falkandre de Sousa Queiroz. Suspeições e/ou
impedimentos: Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti. Cota da sessão do dia
19.04.2011: Adiado o julgamento em razão da ausência justificada da revisora. Cota: Sessão do
dia 28.04.2011: Adiado o julgamento para a sessão do dia 03.05.2011 em razão do adiantado da
hora. RELATOR(A): EXMA. SRA. DESA. MARIA
DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. REVISOR(A): EXMA. SRA. DRA. MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (Juíza Convocada, com jurisdição limitada, para substituir a
Exma. Sra. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 18 – Apelação Cível nº.
200.2005.018459-3/001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Jaceguai
Martins Filho. Advogado(s): Dimitri Souto Mota e
Catarina Mota de Figueiredo Porto. Apelado(s):
Afonso Damião Beiroz da Silva e outro.
Advogado(s): Cleanto Gomes Pereira, Raulino
Maracajá Coutinho, Edgard Jurema de Medeiros e
outro. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Ana Amélia
Andrade Alecrim Câmara. Cota da sessão do dia
19.04.2011: Adiado o julgamento em razão da ausência justificada da revisora. Cota: Sessão do
dia 28.04.2011: Adiado o julgamento para a sessão do dia 03.05.2011 em razão do adiantado da
hora. RELATOR(A): EXMA. SRA. DESA. MARIA
DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. REVISOR(A): EXMA. SRA. DRA. MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (Juíza Convocada, com jurisdição limitada, para substituir a
Exma. Sra. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 19 – Apelação Cível nº.
200.2004.002973-4/001. Oriundo da 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Associação Paraibana de Ensino Renovado – ASPER. Advogado(s): Nilton Ribeiro Landi.
Apelado(s): Município de João Pessoa, representado por seu prefeito. Advogado(s): Jocielha de
Almeida Alves. Juiz(a) prolator(a) da decisão:
Eduardo José de Carvalho Soares. Cota da sessão do dia 19.04.2011: Adiado o julgamento em
razão da ausência justificada da revisora. Cota:
Sessão do dia 28.04.2011: Após o voto da relatora, que acolhia a preliminar de cerceamento do
direito de defesa, anulando a sentença, pediu vista
Exma. Dra. Maria das Graças Morais Guedes. O
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
aguarda. RELATOR(A): EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA
FERREIRA. REVISOR(A): EXMA. SRA. DRA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (Juíza
Convocada, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Sra. Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti). 20 – Apelação Cível nº.
068.2010.000254-9/001. Oriundo da Vara Única da
Comarca de Prata. Apelante(s): Érica Maria Bezerra Bento. Advogado(s): Paulo de Farias Leite.
Apelado(s): Município de Prata, representado por
seu prefeito. Advogado(s): Josedeo Saraiva de
Souza. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Andressa
Torquato Silva. Cota da sessão do dia 19.04.2011:
Adiado o julgamento em razão da ausência justificada da revisora. Cota: Sessão do dia 28.04.2011:
Adiado o julgamento para a sessão do dia
03.05.2011 em razão do adiantado da hora.
RELATOR(A): EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS
NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. REVISOR(A): EXMA. SRA. DRA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES (Juíza Convocada,
com jurisdição limitada, para substituir a Exma.
Sra. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 21 – Apelação Cível nº. 037.2007.0039641/001. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa.
Apelante(s): Município de Marizópolis, representado por seu prefeito. Advogado(s): José Laurindo da Silva Segundo. Apelado(s): João Manoel do
Nascimento. Advogado(s): João Hélio Lopes da
Silva. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Iêda Maria
Dantas. Cota da sessão do dia 19.04.2011: Adiado o julgamento em razão da ausência justificada
da revisora. Cota: Sessão do dia 28.04.2011:
Adiado o julgamento para a sessão do dia
03.05.2011 em razão do adiantado da hora.
RELATOR(A): EXMA. SRA. DRA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES (Juíza Convocada,
com jurisdição limitada, para substituir a Exma.
Sra. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). REVISOR(A): EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 22 –
Apelação Cível nº. 007.2006.000051-5/001. Oriundo da Vara Única da Comarca de Areia. Apelante(s):
Antônio Fidelis de Araújo. Advogado(s): Leopoldo
Wagner Andrade da Silveira e outros. Apelado(s):
Lúcia de Lourdes de França Silva. Advogado(s):
Edinando José Diniz. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Edailton Medeiros Silva. Cota da sessão do
dia 19.04.2011: Adiado o julgamento em razão da
ausência justificada da relatora. Cota: Sessão do
dia 28.04.2011: Preliminar rejeitada, unânime. No
mérito, após o voto da Exma. Dra. Maria das
Graças Morais Guedes, que desprovia o apelo,
pediu vista o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de
Albuquerque. A Exma. Desa. Maria das Neves do
Egito de Araújo Duda Ferreira aguarda. Usou da
palavra, pelo apelante, o advogado Leopoldo Wagner Andrade da Silveira. RELATOR(A): EXMO. SR.
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
23 – Agravo de Instrumento nº. 001.2009.0203504/001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Pontual Tecnologia em Informática Ltda. Advogado(s):
Gutemberg Ventura Farias. Agravado(s): Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora
Geral, Livânia Maria da Silva Farias. Juiz(a)
prolator(a) da decisão: Francisco Antunes Batista. Cota: Sessão do dia 28.04.2011: Adiado o julgamento para a sessão do dia 03.05.2011 em razão do adiantado da hora. RELATOR(A): EXMO.
SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 24 – Agravo de Instrumento nº.
200.2010.042169-8/001. Oriundo da 8ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Agravante(s): Honda South
América e Moto Honda da Amazônia Ltda.
Advogado(s): Marcelo Miguel Alvim Coelho e Kelly Christine L. de Santana Fernandes.
Agravado(s): Luciana Nóbrega Duarte.
Advogado(s): Marcial Duarte Sá Filho, Isadora Albuquerque Leite Guedes e outros. Juiz(a)
prolator(a) da decisão: Renata da Câmara Pires
Belmont. Cota: Sessão do dia 28.04.2011: Adiado
o julgamento para a sessão do dia 03.05.2011 em
razão do adiantado da hora. RELATOR(A): EXMA.
SRA. DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (Juíza Convocada, com jurisdição limitada,
para substituir a Exma. Sra. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 25 – Agravo de
Instrumento nº. 023.2003.000157-4/002. Oriundo
d a 2 ª Va r a d a C o m a r c a d e M a m a n g u a p e .
Agravante(s): José Bezerra de Albuquerque.
Advogado(s): Getúlio Bustorff Feodrippe Quintão.
Agravado(s): Vinícius Nascimento Maciel.
Advogado(s): Júlia Carmen Correa Lima Jordão.
Cota: Sessão do dia 28.04.2011: Adiado o julgamento para a sessão do dia 03.05.2011, por falta
de quórum decorrente da suspeição da Exma.
Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda
F e r r e i r a , a v e r b a d a à f l . 11 7 d o s a u t o s .
RELATOR(A): EXMA. SRA. DRA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES (Juíza Convocada,
com jurisdição limitada, para substituir a Exma.
Sra. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). REVISOR(A): EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 26 – Apelação Cível e Recurso Adesivo nº.
200.2008.009377-2/001. Oriundo da 2ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Renata
Carvalho da Luz. Advogado(s): Agostinho Albério
Fernandes Duarte. Apelado(s): José Guilherme Soares de Lemos. Advogado(s): Humberto Malheiros Gouvêa e outros. Recorrente(s): José Guilherme Soares de Lemos. Advogado(s): Humberto Malheiros Gouvêa e outros. Recorrido(s): Renata Carvalho da Luz. Advogado(s): Agostinho
Albério Fernandes Duarte. Juiz(a) sentenciante:
Sivanildo Torres Ferreira. Cota: Sessão do dia
28.04.2011: Adiado o julgamento a pedido da apelante. RELATOR(A): EXMO. SR. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR(A):
EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. 27 – Apelação Cível nº. 200.2005.064604-7/001. Oriundo da
3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):
Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda. Advogado(s): Tânia Vainsencher.
Apelado(s): Maria Celeste Ribeiro de Souza.
Advogado(s): Maria Lucineide Diogenes de Castro. Juiz(a) sentenciante: Adriana Barreto Lóssio
de Souza. Cota: Sessão do dia 28.04.2011: Adiado o julgamento para a sessão do dia 03.05.2011
em razão do adiantado da hora. RELATOR(A):
EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR(A): EXMA. SRA. DESA.
MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO
DUDA FERREIRA. 28 – Apelação Cível nº.
001.2004.008113-3/001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Município de Campina Grande, representado por seu prefeito. Advogado(s): Erika
Gomes da Nóbrega Fragoso. Apelado(s): Espólio
de Edmilson Moreira Gonçalves, representado por
sua inventariante, Severina Jorge Silva Gonçalves. Advogado(s): Francisco Pedro da Silva.
Juiz(a) sentenciante: Antônio Rudimacy Firmino
de Sousa. Cota: Sessão do dia 28.04.2011: Adiado o julgamento para a sessão do dia 03.05.2011
em razão do adiantado da hora. RELATOR(A):
EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR(A): EXMA. SRA. DESA.
MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO
DUDA FERREIRA. 29 – Apelação Cível nº.
001.2008.014764-6/001. Oriundo da 4ª Vara Cível
da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Tereza Cristina de Melo Leal. Advogado(s): Gilson
Guedes Rodrigues. Apelado(s): Banco ABN AMRO
Real S. A. Advogado(s): Vanessa Cristina de Morais Ribeiro. Juiz(a) sentenciante: Cláudio Pinto
Lopes. Cota: Sessão do dia 28.04.2011: Adiado o
julgamento para a sessão do dia 03.05.2011 em
razão do adiantado da hora. RELATOR(A): EXMO.
SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR(A): EXMA. SRA. DESA.
MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO
DUDA FERREIRA. 30 – Remessa Oficial e Apelação Cível nº. 001.2009.002275-5/001. Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. Apelante(s): Município de Campina Grande, representado por seu prefeito.
Advogado(s): Oto de Oliveira Caju. Apelado(s):
Pedro Elói da Silva. Advogado(s): José Washington Machado. Remetente: Juízo da 3ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Ruy Jander
Teixeira da Rocha. Cota: Sessão do dia 28.04.2011:
Adiado o julgamento para a sessão do dia
03.05.2011 em razão do adiantado da hora.
RELATOR(A): EXMA. SRA. DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (Juíza Convocada, com
jurisdição limitada, para substituir a Exma. Sra.
Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). REVISOR(A): EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 31 – Apelação
Cível nº. 200.2010.002526-7/001. Oriundo da 12ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):
Joselha Gomes Pereira. Advogado(s): José Gomes da Veiga Pessoa Neto e Daniel José de Brito
11
Veiga Pessoa. Apelado(s): Espólio de João Teófilo e Maria Gomes Pereira, representado por seus
herdeiros. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva e Daniel Sampaio de Azevedo. Juiz(a)
sentenciante: Carlos Eduardo Leite Lisboa. Decisão: Sessão do dia 28.04.2011: Preliminar de cerceamento do direito de defesa rejeitada e, no
mérito, provido, nos termos do voto da relatora,
unânime. Usou da palavra, pelo apelado, o advogado Daniel Sampaio de Azevedo. RELATOR(A):
EXMA. SRA. DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES (Juíza Convocada, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Sra. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). REVISOR(A):
EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 32 – Apelação Cível nº.
001.2008.009699-1/002. Oriundo da 3ª Vara Cível
da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Itaucard S. A. Advogado(s): Celso Marcon.
Apelado(s):
Josefa
Patrícia
Barbosa.
Advogado(s): Francisco Ferreira Gouveia. Juiz(a)
sentenciante: Manoel Maria Antunes de Melo. Decisão: Sessão do dia 28.04.2011: Desprovido, unânime. RELATOR(A): EXMA. SRA. DRA. MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (Juíza Convocada, com jurisdição limitada, para substituir a
Exma. Sra. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 33 – Apelação Cível nº.
001.2005.035715-9/001. Oriundo da 8ª Vara Cível
da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Ministério Público da Paraíba. Apelado(s): Evandro Barbosa de Souza. Advogado(s): Fábio Severino do Nascimento. Juiz(a) sentenciante: Fábio
José de Oliveira Araújo. Decisão: Sessão do dia
28.04.2011: Desprovido, unânime. RELATOR(A):
EXMA. SRA. DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES (Juíza Convocada, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Sra. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). REVISOR(A):
EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 34 – Apelação Cível nº.
001.2007.003585-0/001. Oriundo da 8ª Vara Cível
da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Fábio Murilo de Moraes. Advogado(s): José Alexandre Soares da Silva. Apelado(s): Ativos S. A.
Cia. Securitizadora de Créditos Financeiros.
Advogado(s): Kadmo Wanderley Nunes. Juiz(a)
sentenciante: Kéops de Vasconcelos Vieira Pires.
Decisão: Sessão do dia 28.04.2011: Desprovido,
unânime. RELATOR(A): EXMA. SRA. DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (Juíza Convocada, com jurisdição limitada, para substituir a
Exma. Sra. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). REVISOR(A): EXMO. SR. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 35
– Apelação Cível nº. 051.2009.000405-5/001.
Oriundo da Vara Ùnica da Comarca de Pirpirituba.
Apelante(s): João Pedro da Silva. Advogado(s):
Iraponil Siqueira Sousa. Apelado(s): José Arimatéia Batista de Matos. Advogado(s): César Augusto Cesconetto. Juiz(a) sentenciante: Clara de
Faria Queiroz. Decisão: Sessão do dia 28.04.2011:
Preliminar acolhida para extinguir o processo sem
resolução do mérito, nos termos do voto da relatora, unânime. RELATOR(A): EXMA. SRA. DRA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (Juíza
Convocada, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Sra. Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti). REVISOR(A): EXMO. SR.
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
36 – Apelação Cível nº. 200.2009.025554-4/001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba – DER/
PB. Advogado(s): Antônio Alves Araújo.
Apelado(s): Manoel Paulino de Andrade e Maria do
Socorro dos Santos Lima. Advogado(s): Hildebrando Costa Andrade. Juiz(a) sentenciante: Aluizio Bezerra Filho. Decisão: Sessão do dia
28.04.2011: Preliminar rejeitada e, no mérito, provido parcialmente, nos termos do voto da relatora, unânime. RELATOR(A): EXMA. SRA. DRA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (Juíza
Convocada, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Sra. Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti). REVISOR(A): EXMO. SR.
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
37 – Apelação Cível nº. 200.2008.037204-4/001.
Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): UNIMED João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Caius Marcellus Lacerda, Márcio Meira C. Gomes Júnior e
outros. Apelado(s): Maria José Calixto.
Advogado(s): José Gomes da Silva e outro. Juiz(a)
sentenciante: João Batista Barbosa. Cota: Sessão do dia 28.04.2011: Adiado o julgamento para a
sessão do dia 03.05.2011 em razão do adiantado
da hora. PAUTA SUPLEMENTAR: RELATOR(A):
EXMA. DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (Juíza Convocada para substituir a Exma.
Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 01 – Embargos de Declaração nº.
200.2008.011623-5/001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Itaú S. A. Advogado(s): Lídia de Freitas Sousa
Albuquerque. Embargado(s): Marylda Escorel Borges e outra. Advogado(s): Luiz Guedes da Luz
Neto e Luís Fernando Pires Braga. Juiz(a)
prolator(a) da decisão: Silmary Alves de Queiroga
Vita. Cota: Sessão do dia 28.04.2011: Adiado o
julgamento para a sessão do dia 03.05.2011 em
razão do adiantado da hora. RELATOR(A): EXMA.
DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI. 02 – Embargos de Declaração nº.
013.2005.003399-5/001. Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Cajazeiras. Embargante(s): Mapfre
Vera Cruz Seguradora S. A. Advogado(s): Samuel
Marques Custódio de Albuquerque. Embargado(s):
Franciarley Mendes da Silva. Advogado(s): José
Batista Neto. Juiz(a) sentenciante: Silvana Carvalho Soares. Cota: Sessão do dia 28.04.2011:
Adiado o julgamento para a sessão do dia
03.05.2011 em razão do adiantado da hora.
RELATOR(A): EXMA. DRA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES (Juíza Convocada para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 03 – Agravo Interno nº.
018.2007.000567-5/001. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Guarabira. Agravante(s): José Ailton
Fernandes da Silva. Advogado(s): Iraponil Siqueira Sousa. Agravado(s): Marinho Mendes Macha-
do. Advogado(s): Simone Maux Dias. Juiz(a) sentenciante: José Jackson Guimarães. Cota: Sessão do dia 28.04.2011: Adiado o julgamento para a
sessão do dia 03.05.2011 em razão do adiantado
da hora. Nada mais ocorrendo, a Exma. Desa.
Presidente deu por encerrada a Sessão, da qual
foi lavrada a presente ATA. DESA. MARIA DAS
NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA Presidente em Exercício DR. FRANCISCO
SAGRES MACEDO VIEIRA Procurador de Justiça
BEL. LUIZ GONZAGA PEREIRA DE MELO FILHO Assessor de Câmara.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de
Justiça da Paraíba a bela. Maria Rafaella Paashaus
Mindelo Resende torna publico, a que possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 03/05/2011
Processo: 001.2005.003046-7/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti
De Albuquerque, Apelante: Vanildo Silva De Oliveira, Advogado: Patricia Araujo Nunes, Apelados:
Claro S.A., Advogado: Michele Trindade Medeiros.
Processo: 001.2005.012901-2/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelante: Mario Sergio Diniz Souza, Advogado:
Wamberto Balbino Sales, Apelados: Unibanco Seguros S.A., Advogado: Samuel Marques. Processo: 001.2006.001262-0/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelante: Vrg Linhas Aereas S.A., Advogado: Adilson De Queiroz Coutinho Filho, Apelados: Thyago De Almeida Pequeno, Advogado: Jose
Dinart
Freire
De
Lima.
Processo:
001.2006.009884-3/002, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelante: Marinesio Almeida Sampaio, Advogado: Niani Guimaraes Lima De Medeiros, Apelados: Rodoparaiba Implementos Rodoviarios Ltda,
Advogado: Paulo Matias De Figueiredo. Processo: 001. 2007.019167-9/003, Agravo, Por Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Agravante: Telemar Norte Leste S/A, Advogado: Alisson F.G.De Lucena E Outros, Agravado:
Maria Da Atividade Cordeiro, Advogado: Arabela
De Cassia Silva. Processo: 001.2007.026913-7/
001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des.
Joao Alves Da Silva, Apelante: Maria Lucia Frazao
Dutra, Advogado: Francisco Pedro Da Silva, Apelados: Banco Citicard S.A., Advogado: Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho. Processo:
001.2007.032625-9/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelante: William Dos Santos Garcia, Advogado: Emanuel Vieira Goncalves, Apelados: Josildo Oliveira De Sousa, Irinete Pereira De Freitas
Sousa, Advogado: Mariano Soares Da Cruz. Processo: 001.2008.026471-4/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelante: Natalia Abrantes Molina E Nicolas Abran,
Tes Molina Rep.P/Sua Genitora Edmara, Oliveira
De Abrantes, Advogado: Daniel Dalonio Vilar Filho, Apelados: Marcelo Macedo Molina, Advogado:
Douglas Anterio De Lucena. Processo: 001.
2009.002491-8/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti,
Apelante: Banco Cruzeiro Do Sul S.A., Advogado:
Vanessa Cristina De Moraes Ribeiro, Apelados: Gildasio Pinheiro De Sousa, Advogado: Ruth Maria
Lucas Fernandes. Processo: 001.2009.015206-5/
001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa.
Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Apelante:
Tnl Pcs S.A., Advogado: Wilson Sales Belchior,
Thais E.L.Tavares, Apelados: Paulo Sergio Lima
Dutra, Advogado: Mariano Soares Da Cruz. Processo: 001.2009.017115-6/001, Habeas-Corpus,
Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Impetrante: Ramon Dantas Cavalcante, Paciente: Gesse Luiz De Araujo . P r o c e s s o :
001.2009.019117-0/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Manoel Soares Monteiro, Apelante: Previ-Caixa De Previdencia Dos, Funcionarios Do Banco Do Brasil, Advogado: Carlos Roberto Siqueira Castro, Luiz Ricardo De Castro Guerra,
Joao Andre Sales Rodrigues, Apelados: Thelma
Maria De Sa Carvalho Vieira, Advogado: Heitor
Cabral E Outros. Processo: 001.2009.020544-2/
001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Marcos
Cavalcanti De Albuquerque, Agravante: Walber Jose
Fernandes Hiluey, Advogado: Walber Jose Fernandes Hiluey, Luiz Guedes Pinheiro, Agravado:
Pamela Menezes Hiluey, Thatiane Menezes Hiluey,
Advogado: Celio Goncalves Vieira. Processo:
001.2009.020939-4/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelante:
Municipio De Campina Grande, Rep.P/Sua, Procuradora Erika Da Nobrega Fragoso, Apelados: Luciano Machado De Lima, Advogado: Jose Erivan
Tavares Grangeiro. Processo: 001.2010.0030707/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des.
Jose Ricardo Porto, 01 Apelante: Banco Bonsucesso S.A., Advogado: Fernanda Ingrid De Oliveira Pessoa, Hivyelle Brandao E Outros, 02 Apelante: Andre Barbosa Carneiro, Advogado: Douglas
Anterio De Lucena, Apelados: Os Mesmos. Processo: 001.2010.004871-7/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelante: Banco Cruzeiro Do Sul S.A.,
Advogado: Vanessa Cristina De Moraes Ribeiro,
Apelados: Sebastiao Anastacio Dos Santos, Advogado: Carlos Frederico Martins Alves E Outra. Processo: 001.2011.000023-7/001, Agravo, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Agravante: Bic Arrendamento Mercantil S/A,
Advogado: Bruno Henrique De O. Vanderlei, Daniela Delai Rufato E Outros, Agravado: Ipelsa-Industria De Papel Da, Paraiba. Processo:
003.2006.001247-7/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Apelante: Estado Da Paraiba Rep.P/Seu Proc., Wladimir
Romaniuc Neto, Apelados: Maria Do Carmo Sousa, Advogado: Angelini Gurgel Bello Butrus. Processo: 004.2008.000121-9/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B.
Cavalcanti, Apelante: Inss-Inst.Nacional Do Seguro Social, Rep.P/Sua Proc.Katarina Rocha Bran-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2011
12
dao, Apelados: Jose Carlos De Brito, Advogado:
Maria Da Guia Pereira. Processo: 004.2011.0002112/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Agravante: Santander Leasing S/A Arrendamento, Mercantil, Advogado: Daniela Delai Rufato, Agravado: Marciano Suderio Da Silva, Advogado: Marcial Duarte De
Sa Filho E Outros. Processo: 010.2006.000467-7/
002, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des.
Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelante: Estado Da Paraiba, Rep.P/Seu Procurador, Wladimir
Romaniuc Neto, Apelados: Geraldo Nogueira De
Almeida. Processo: 016.2009.000636-8/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Manoel
Soares Monteiro, Apelante: Francisco De Assis
Silva, Advogado: Valesca Marques Cavalcanti,
Apelados: Cia.Excelsior De Seguros, Advogado:
Inocencio Da Silva Jeronimo Leite. Processo:
018.2008.002148-0/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho,
Apelante: Estado Da Paraiba Rep.P/Sua Proc., Alessandra Ferreira Aragao, Apelados: Maria De Lourdes Pereira Francisco, Defensor: Jose Ailton Gomes De Souza. Processo: 018.2009.002667-7/002,
Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo
Henriques De Sa Benevides, Apelante: Santander
Leasing S/A Arrendamento, Mercantil, Advogado:
Antonio Braz Da Silva E Outros, Apelados: Jose
Epitacio De Oliveira, Advogado: Americo Gomes
De Almeida. Processo: 021.2006.001203-2/001,
Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelante: Maria Jacinta Cicera De Azevedo, Advogado: Jose Valeriano Da
Fonseca, Apelado: Justica Publica. Processo:
022.2009.000575-6/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Agravante: Jose
Ediglei Pereira-Me, Advogado: Flaviano Batista De
Sousa, Agravado: Banco Do Nordeste Do Brasil S/
A, Advogado: Lysanka Dos Santos Xavier. Processo: 024.2009.001864-9/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelante: Municipio De Monteiro, Rep.P/Seu Prefeito,
Advogado: Joao Vaz De Aguiar Neto, Apelados:
Maria Ilta De Morais Silva, Advogado: Joelma Figueiredo
Paiva
Oliveira.
Processo :
024.2009.002170-0/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho,
Apelante: Gabriel Da Silva Siqueira, Advogado:
Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelados: Municipio De Monteiro, Advogado: Joao Vaz De Aguiar
Neto. Processo: 024.2010.002489-2/001, Agravo,
Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Agravante: Banco Do Nordeste Do
Brasil S/A, Advogado: Russ Howel Henrique Cesario E Outros, Agravado: Jose Bernardino Da Silva.
Processo: 027.2009.001158-9/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho
Da Nobrega Couti, Apelante: Itau Seguros S.A.,
Advogado: Samuel Marques, Apelados: Carmelita
Mateus Dos Santos, Advogado: Wamberto Balbino
Sales. Processo: 028.2011.000252-5/001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio
Ramalho Junior, 01 Impetrante: Rita De Cassia
S.De Arroxelas Macedo, 02 Impetrante: Romulo
Bezerra De Queiroz, Paciente: Antonia Nilda De
Mesquita. Processo: 030. 2009.000671-6/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcio
Murilo Da Cunha Ramos, Apelante: Agroverdes
Agricola S.A., Advogado: Rafael Mariano, Apelados: Mst Movimento Sem Terra. Processo:
030.2010.002676-1/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti,
Agravante: Adriana Da Costa Fernandes-Me, Advogado: Admilson Leite De Almeida Junior, Agravado: Ministerio Publico Estadual. Processo:
031.2001.000188-6/001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Impetrante: Claudius Augusto Lyra Ferreira Caju, Paciente: Adenilton Jose Da Silva. Processo :
031.2011.000166-1/001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Impetrante: Geneci Alves Queiroz, Paciente: Marcos
Luiz Da Silva. Processo: 032.2011.000506-6/001,
Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Joas
De Brito Pereira Filho, Impetrante: Stenio Jose De
Lima, Paciente: Anderson Martins Ferro Da Costa.
Processo: 033.2010.000464-8/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves
Do E.A.D. Ferreira, Apelante: Jose Pereira De Melo,
Advogado: Valter De Melo, Apelados: Energisa Paraiba- Distribuidora De, Energia S.A., Advogado:
Fabio Anterio Fernandes, Erick Macedo. Processo: 033.2010.001623-8/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da
Nobrega Couti, Apelante: Maria Jose Batista Da
Silva, Advogado: Valter De Melo, Apelados: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S.A., Advogado: Erick Macedo, Fabio Anterio Fernandes. Processo: 037.2011.001441-4/001, Habeas-Corpus,
Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira
Filho, Impetrante: Ilma Abrantes Goncalves Da
Silva, Paciente: Jose Soares Da Silva Filho. Processo: 038.2010.000645-1/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da
Nobrega Couti, Apelante: Iolanda Da Conceicao
Silva, Advogado: Valter De Melo, Apelados: Energisa Paraiba Distribuidora, De Energia S.A., Advogado: Erick Macedo E Outros. Processo:
038.2010.000674-1/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelante: Edite Lourenco Da Silva, Advogado: Valter De Melo, Apelados: Energisa Paraiba
Distribuidora, De Energia S.A., Advogado: Erick
Macedo E Outros. Processo: 038.2010.001502-3/
001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des.
Genesio Gomes Pereira Filho, Apelante: Maria Augusta De Lima, Advogado: Valter De Melo, Apelados: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia
S.A., Advogado: Erick Macedo E Outros. Processo: 038.2010.001583-3/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelante: Jose Carlos Avelino De Souza, Advogado:
Valter De Melo, Apelados: Energisa Paraiba Distribuidora De, Energia S.A., Advogado: Erick Macedo. Processo: 041.2010.001090-3/001, Remessa
Ex-Officio No Mand. De Seguranca, Automatica,
Relator: Des. Jose Ricardo Porto, 01 Impetrante:
Elisa Maria Rodrigues De Lima, 02 Impetrante: Joelma Dias Silva, Advogado: Eduardo Cavalcanti
Brindeiro, Fabio De Mello Guedes, Impetrado: Municipio Do Conde Rep.P/Seu Prefeito, Advogado:
Aluisio Vinagre Regis, Marcos Antonio L.Ramalho
Junior, Remetente: Juizo De Dir.Da Comarca De
Alhandra. Processo: 047.2009.000320-4/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo
Da Cunha Ramos, Apelante: Municipio De Aroeiras
Rep.P/Seu, Prefeito, Advogado: Dhelio Ramos,
Apelados: Luiz Gomes Da Silva, Advogado: Tanio
Ab ilio D e Al buquerque Vi ana. Processo :
047.2009.000480-6/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D.
Ferreira, Apelante: Municipio De Aroeiras Rep.P/
Seu, Prefeito, Advogado: Dhelio Ramos, Apelados: Manoel Gomes Da Silva, Advogado: Tanio
Ab ilio D e A l buquerque Vi ana. Processo :
052.2007.000174-9/002, Habeas-Corpus, Por Prevencao, Relator: Des. Leoncio Teixeira Camara,
Impetrante: Joao Alves Nascimento Junior, Paciente: Jose Jackson Rodrigues Marques. Processo: 054. 2010. 000237-4/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos,
Agravante: Manoel Silva, Advogado: Mauri Ramos
Nunes, Agravado: Carmejane Maria Rodrigues
Pereira, Advogado: Ivanete Gabriel De Araujo.
Processo: 057.2007.000282-9/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo
Serpa, Apelante: Usina Central Olho Dagua S.A.,
Advogado: Viviane Caraciolo Albuquerque, Apelados: Estado Da Paraiba Rep.P/Seu Proc., Felipe
De Morais Andrade. Processo: 058.2009.0008952/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des.
Genesio Gomes Pereira Filho, Apelante: Ministerio
Publico Do Est.Da Paraiba, Apelados: Municipio
De Marcacao Rep.Pelo Prefeito, Advogado: Carlos Rogerio Marinho Dias. Processo:
075.2009.004436-5/001, Conflito Negativo De
Competencia Civel, Automatica, Relator: Desa.
Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Suscitante: Juizo
De Direito Da 2a Vara Da, Comarca De Bayeux,
Suscitado: Juizo De Direito Da 3a Vara Da, Comarca De Bayeux, Autor: Maria Da Penha Ferreira
Pereira, Defensor: Jose Belarmino De Souza. Processo: 088.2010.000798-3/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da
Nobrega Couti, Apelante: Tim Celular S.A., Advogado: Marianne Florencio De Barros, Apelados: Edineide Dantas De Almeida, Advogado: Francisco
Cavalcante Filho. Processo: 098.2007.001097-4/
001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des.
Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelante:
Cezario Gonzaga De Albuquerque E, Outra, Advogado: Humberto Albino De Moraes, Apelados: Lindinalva De Souza Dantas E Outros. Processo:
098.2007.001551-0/002, Incidente De Inconstitucionalidade, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Arguente: Relator Da Apelacao Civel, N 0982007001551-0/001, Arguido: Municipio De Queimadas, Representado, Por Seu Prefeito, Advogado: Marconi Leal Eulalio, Interessado: Sonia Maria Lima. Processo: 098.2009.0013206/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des.
Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelante:
Municipio De Queimadas Rep.P/Seu, Prefeito, Advogado: Jose Fernandes Mariz, Apelados: Francisco De Assis Maciel Lopes, Advogado: Aecio De
Souza Melo Filho. Processo: 098.2011.000465-6/
001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des.
Joao Benedito Da Silva, Impetrante: Lusinete Dos
Santos E Outros, Paciente: Francisco Alves Da
Cruz. Processo: 200.2006.007536-9/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio
Ramalho Junior, Apelante: Wilams Santos Da Costa, Advogado: Heleno Luiz Da Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 200.2006.042773-5/002,
Agravo, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Alves
Da Silva, Agravante: Falcone Empreendimentos,
Imobiliarios Ltda., Advogado: Veronica Rangel
Duarte E Outros, Agravado: Municipio De Joao
Pessoa, Representado Por Seu Prefeito, Advogado: Rodolfo De Medeiros Araujo. Processo:
200.2008.012097-1/002, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelante: Rosario De Fatima Fabiao
De Araujo, Advogado: Martinho Carneiro Bastos,
Apelados: Laureano Paz Ferreira De Lima, Advogado: Jose Carlos Santos E Outros. Processo:
200.2008.028211-0/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Apelante: Rosineide Marques Pereira, Advogado: Antonio
Anizio Neto, Apelados: Unibanco Aig Seguros S.A.,
Advogado: Rostand Inacio Dos Santos. Processo: 200.2008.042528-9/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Manoel Soares Monteiro,
Apelante: Unimed Joao Pessoa-Coop.De
Trab.Medico, Advogado: Marcio Meira De C Gomes Junior, Apelados: Jose Aloysio Da Costa
Machado Junior, Advogado: Elza Filgueiras S Campos Cantalice. Processo: 200.2008.043232-7/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria
De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelante: Unimed
Joao Pessoa-Cooperativa De, Trabalgo Medico, Advogado: Caius Marcellus Lacerda, Apelados: Elisa
Elia Bandeira De Medeiros, Advogado: Erica Van e s s a D e O l i v e i r a P o n t e s. P r o c e s s o :
200.2009.000264-9/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelante: Banco Bradesco S/A, Advogado:
Ana Claudia Sparapani, Apelados: Maria Batista
Dos Santos, Advogado: Larissa Teixeira Lugo Pinto. Processo: 200.2009.011921-1/001, Remessa
Ex-Officio Na Acao De Obrig. De Fazer, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Promovente: Novo Mundo Do Brasil Ltda,
Advogado: Leonardo Pinheiro Pimentel, Promovido: Sub-Gerente Regional De Fiscalizacao De,
Mercadorias Em Transito Da 1ª Gerencia, Regional
Da Secretaria De Estado Da, Receita Do Estado
Da Paraiba, Remetente: Juizo De Dir.Da 5ª Vara
Da Fazenda, Publica Da Capital. Processo:
200.2009.044128-4/001, Remessa Ex-Officio, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Promovente: Rogerio Marques, Advogado: Francisco De Andrade Carneiro Neto, Promovido: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Delosmar Domingos De Mendonca Junior,
Remetente: Juizo De Direito Da 3ª Vara Da, Fazenda Publica Da Capital. Processo: 200.2010.0026885/002, Remessa Ex-Officio, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Promovente: Douglas Alexandre De Sousa Almeida, Advogado: Katiucia Formiga Santos, Promovido: Estado Da Paraiba, Rep.Por Sua, Procuradora Sanny Japiassu,
Remetente: Juizo De Direito Da 3ª Vara, Da Fazend a P u b l i c a D a C a p i t a l. P r o c e s s o : 2 0 0 .
2010.028027-6/001, Agravo, Automatica, Relator:
Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Agravante:
Estado Da Paraiba, Repres. Por Seu, Procurador
Renovato Ferreira De, Souza Junior, Agravado:
Hudson Lato Lopes E Almeida, Advogado: Ornilo
Joaquim Pessoa. Processo: 200.2010.036002-9/
001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Genesio
Gomes Pereira Filho, Agravante: Santander Leasing S.A. Arrendamento, Mercantil, Advogado: Kaline De Melo Duarte Vilarim E Outro, Agravado:
Maria Dantas Maia, Advogado: Jacqueline Rodrigues Chaves. Processo: 200. 2011.009335-4/001,
Agravo, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Agravante: Estado Da
Paraiba,Representado Por, Seu Procurador Sergio Roberto Felix, Lima, Agravado: Raimundo Adelmar Fonseca Pires, Advogado: Adailton Coelho
Costa Neto. Processo: 200.2011.012525-5/001,
Agravo, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Agravante: Estado Da
Paraiba, Repres. Por Seu, Procurador Renovato
Ferreira De, Souza Junior, Agravado: Sergio Luiz
Santos Goncalves, Valdir De Araujo Silva E Outros, Advogado: Nelia Medeiros Da Silva, Ronaldo
De
Lima
Clementino.
Processo:
200.2011.016651-5/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Agravante: Jose
Lucas De Araujo Barroca, Advogado: Debora De
Sousa Antunes, Agravado: Detran-Departamento Estadual De, Transito Da Paraiba. Processo:
200. 2011. 017405-5/001, Agravo, Automatica,
Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Agravante: Orlando Lopes Brasileiro E Outros, Advogado: Zilma De Vasconcelos Barros,
Luciana Emilia De Ctg Coutinho, Agravado: Estado Da Paraiba, Repres. Por Seu, Procurador
Do Geral. Processo: 200.2011.017575-5/001,
Agravo, Automatica, Relator: Des. Manoel Soares Monteiro, Agravante: Municipio De Itabaiana,
Representado, Por Seu Prefeito, Advogado: Rafael Lucena Evangelista De Brito, Agravado:
Estado Da Paraiba, Representado Por, Sua Procuradora Geral Livania Maria, Da Silva Farias.
Processo: 999.2011.000347-5/001, Mandado De
Seguranca, Automatica, Relator: Des. Genesio
Gomes Pereira Filho, Impetrante: Clizeneuda Torres Timotheo Figueiredo, Advogado: Sarah Timotheo Figueiredo, Impetrado: Governador Do Estado Da Paraiba. Processo: 999.2011.000351-7/
001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Impetrante:
Monica Andrade Do Nascimento, Advogado: Rossana Karla Marinho Alves, Impetrado: Governador Do Estado Da Paraiba. Processo:
999.2011.000353-3/001, Mandado De Seguranca,
Automatica, Relator: Des. Manoel Soares Monteiro, Impetrante: Gilberto Soares De Luna, Advogado: Fauser Carneiro Garrido Palitot, Impetrado: Presidente Da Paraiba Previdencia. Processo: 999.2011.000355-8/001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Impetrante: Clovis Brasileiro De Araujo, Advogado: Giuseppe Fabiano
Do Monte Costa, Impetrado: Governador Do Estado Da Paraiba. Processo: 999.2011.000357-4/
001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti,
Impetrante: Heverson Smith Medeiros Alves, Advogado: O Mesmo, Impetrado: Presidente Do Tribunal De Justica Da, Paraiba E Outro. Processo: 999.2011.000396-2/001, Pedido De Suspensao De Execucao De Sentenca, Ao Presidente,
Relator: Presidente, Requerente: Municipio De
Serraria, Repres. Por, Seu Prefeito, Advogado:
Iraponil Siqueira Sousa, Requerido: Juizo De Direito Da Comarca De Serraria.
PUBLICAÇÕES DO E-JUS
NOTAS DE FORO
CAPITAL
3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOAO PESSOA
NF 013/11 (INTIMAÇÃO E-JUS ART.236 DO CPC.)
“Processo eletrônico 200.2010.950.777-8. AUTOR:
RINALDO RAIMUNDO DOS SANTOS CABRAL. RÉU:
BANCO BANCO CARREFOUR S/A. ADV(S). DR(S).
URBANO VITALINO DE MELO NETO, OAB/PB 17.700A e do Bel. DANIEL FARIAS, OAB/PB 10.961.
Despacho: Vistos etc. Vistos, etc. Intime-se a parte
promovida para pagar a quantia devida, sob pena de,
em não o fazendo no prazo de 15 (quinze) dias, incidir
a multa de 10% (dez por cento) prevista no art. 475-J,
caput, do CPC, c/c o art. 52, III, da Lei 9.099/95;
sujeitando-se, ainda, às demais penalidades legais..
João Pessoa, 26 de abril de 2011. Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito”.
“Processo eletrônico 200.2010.952.473-2. AUTOR:
HELMITON PEREIRA DA COSTA. RÉU: SEMP TOSHIBA. ADV(S). DR(S). Marcelo Rayes, OAB/SP sob o nº.
141.541. Despacho: Vistos etc. A impugnação no prazo legal. João Pessoa, 26 de abril de 2011. Gustavo
Leite Urquiza, Juiz de Direito ”.
“Processo eletrônico 200.2011.902.776-7. AUTOR:
OLÍVIA WANDERLEY COLAÇO COUTINHO. RÉU:
HSBC BANK BRASIL S/A ADV(S). DR(S).TIAGO
CARNEIRO LIMA, OAB/PE 10.422 e MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI, OAB/PE 983-A.
Despacho: Vistos etc. Intime-se o réu para se manifestar sobre a petição/certidão inserida no evento
19cujo teor aduz inadimplemento de acordo. Prazo: 10
dias. João Pessoa,29 de abril de 2011. Gustavo Leite
Urquiza, Juiz de Direito”.
“Processo eletrônico 200.2010.946.135-6. AUTOR:
CRISTOVAO BATISTA FELINTO. RÉU: BANCO PSA
FINANCE BRASIL S/A. ADV(S) DR(S). ACÁCIO FERNANDES ROBOREDO, OAB/SP nº. 89.774. Despacho: Vistos etc. HOMOLOGO a decisão de fls. através de sentença para que produza seus jurídicos e
legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.
P.R.I. João Pessoa,28 de abril de 2011. Gustavo Leite
Urquiza, Juiz de Direito”.
“Processo eletrônico 200.2011.904.242-8. AUTOR:
FABIO QUEIROZ BARBOSA. RÉU: HSBC BANK BRASIL S/A. ADV(S) DR(S). TIAGO CARNEIRO LIMA,
OAB/PE 10.422 e MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI, OAB/PE 983-A. Despacho: Vistos
etc. HOMOLOGO a decisão de fls. através de sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. P.R.I.
João Pessoa,03 de maio de 2011. Gustavo Leite
Urquiza, Juiz de Direito”.
“Processo eletrônico 200.2011.904.261-8. AUTOR:
FRANCISCO ANDRE NETO. RÉU: BANCO PANAMERICANO. ADV(S) DR(S). MAURÍCIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA, OAB/MG 91.811. Despacho: Vistos etc. HOMOLOGO a decisão de fls. através de
sentença para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. P.R.I.
João Pessoa,03 de maio de 2011. Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito”.
“Processo eletrônico 200.2010.950.328-0. AUTOR:
FRANCIMAR FERREIRA DE LUNA. RÉU: SEMP TOSHIBA. ADV(S) DR(S). George Campos Dourado, OAB/PB
13.661. Despacho: Vistos, etc. Intime-se a parte promovida para pagar a quantia devida, sob pena de, em
não o fazendo no prazo de 15 (quinze) dias, incidir a
multa de 10% (dez por cento) prevista no art. 475-J,
caput, do CPC, c/c o art. 52, III, da Lei 9.099/95;
sujeitando-se, ainda, às demais penalidades legais”.
“Processo eletrônico 200.2010.953.213-1. AUTOR:
ALINE RIBEIRO PEREIRA. RÉU: BANCO DO BRASIL
. ADV(S) DR(S). OAB-BA 1141A. Despacho: Vistos
etc. HOMOLOGO a decisão de fls. através de sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. P.R.I. João
Pessoa,26 de abril de 2011. Gustavo Leite Urquiza,
Juiz de Direito”.
“Processo eletrônico 200.2010.953.810-4. AUTOR:
JOANITA FERREIRA DO NASCIMENTO. REU: COMPRE DA CHINA. ADV(S). DR(S). Mauricio Lopes Tavares, OAB/SP nº 162.763 e Octavio de Paula Santos Neto, OAB/SP nº 196.717. Despacho: Vistos
etc. HOMOLOGO a decisão de fls. através de sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. P.R.I.
João Pessoa,26 de abril de 2011. Gustavo Leite
Urquiza, Juiz de Direito ”.
“Processo eletrônico 200.2011.910.152-1. AUTOR:
JOSÉ EDSON DE SOUTO. RÉU: BB LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADV(S). DR(S). OAB/
BA1141A. Despacho: Vistos etc. HOMOLOGO a decisão de fls. através de sentença para que produza
seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40
da Lei 9.099/95. P.R.I. João Pessoa,26 de abril de
2011. Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito”.
“Processo eletrônico 200.2010.933.413-2. AUTOR:
MICHELLE DAYANA LIRA DA SILVA. RÉU: ESPLANADA BRASIL S/A. ADV(S) DR(S). Raul Amaral Júnior,
OAB/CE n.º 13.371-A. Despacho: Vistos, etc. Tendo
em vista o bloqueio, no valor em execução, bem
ainda a teor do Enunciado 151, aprovado no II Encontro dos Juizados Especiais João Pessoa (06/07 dezembro de 2004), intime-se a parte executada para
que querendo, ofereça impugnação no prazo de 15
dias. João Pessoa, 11 de abril de 2011. Gustavo Leite
Urquiza, Juiz de Direito”.
“Processo eletrônico 200.2011.904.239-4. AUTOR:
FABIO QUEIROZ BARBOSA. RÉU: HSBC BANK BRASIL S/A. ADV(S) DR(S). TIAGO CARNEIRO LIMA,
OAB/PE 10.422 e MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI, OAB/PE 983-A. Despacho: Vistos
etc. HOMOLOGO a decisão de fls. através de sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. P.R.I.
João Pessoa,03 de maio de 2011. Gustavo Leite
Urquiza, Juiz de Direito”.
“Processo eletrônico 200.2009.955.442-6. AUTOR:
EUGÊNIO PACCELLI TRIGUEIRO PEREIRA. RÉU:
BANCO FINASA S/A. ADV(S). DR(S). RUBENS GASPAR SERRA, OAB/SP 119.859. Despacho: Vistos etc.
HOMOLOGO a decisão de fls. através de sentença
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos
termos do art. 40 da Lei 9.099/95. P.R.I. João Pessoa, 15 de março de 2010. Gustavo Leite Urquiza,
Juiz de Direito”.
“Processo eletrônico 200.2010.937.576-2. AUTOR:
KISSY THAYANE LIMA TIBÚRCIO. RÉU: DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADV(S).
DR(S). MARIA LUCILIA GOMES, OAB/SP 84.206 e
OAB/PB nº 84.206-A. Despacho: Vistos, etc. Tendo
em vista o bloqueio, no valor em execução, bem ainda
a teor do Enunciado 151, aprovado no II Encontro
dos Juizados Especiais João Pessoa (06/07 dezembro de 2004), intime-se a parte executada para que
querendo, ofereça impugnação no prazo de 15 dias.
João Pessoa, 23 de abril de 2011. Gustavo Leite
Urquiza, Juiz de Direito”.
“Processo eletrônico 200.2010.931.668-3. AUTOR:
MARIA HELENA DOS ANJOS. RÉU: HSBC BANK
BRASIL S/A – BANCO MÚLTIPLO. ADV(S). DR(S).
TIAGO CARNEIRO LIMA, OAB/PE 10.422 e MARINA
BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI, OAB/PE 983A. Despacho: Vistos etc. Audiência redesignada para
o dia 19 de Julho de 2011 às 08:45 horas. João
Pessoa, 02 de maio de 2011. Gustavo Leite Urquiza,
Juiz de Direito”.
“Processo eletrônico 200.2010.950.437-9. AUTOR:
ADEMIR DOS SANTOS SOUSA. RÉU: CARREFOUR
COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. ADV(S). DR(S). URBANO VITALINO DE MELO NETO, OAB/PB 17.700-A,
DANIEL FARIAS, OAB/PB 10.961. Despacho: Vistos,
etc. Intime-se a parte promovida para pagar a quantia
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2011
devida, sob pena de, em não o fazendo no prazo de 15
(quinze) dias, incidir a multa de 10% (dez por cento)
prevista no art. 475-J, caput, do CPC, c/c o art. 52, III,
da Lei 9.099/95; sujeitando-se, ainda, às demais penalidades legais. João Pessoa, 26 de abril de 2011. Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito ”.
“Processo eletrônico 200.2010.940.124-6. AUTOR.
MARCO AURÉLIO DE AZEVEDO BEZERRA. RÉU:
BANCO DAYCOVAL S/A. ADV(S). DR(S). BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI, OAB-PE 21.678.
Despacho: Vistos etc. HOMOLOGO a decisão de fls.
através de sentença para que produza seus jurídicos
e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/
95. P.R.I. João Pessoa,28 de abril de 2011. Gustavo
Leite Urquiza, Juiz de Direito”.
“Processo eletrônico 200.2011.904.339-2. AUTOR:
JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO. RÉU: HSBC
BANK BRASIL S/A. ADV(S). DR(S). TIAGO CARNEIRO LIMA, OAB/PE 10.422 e MARINA BASTOS DA
PORCIUNCULA BENGHI, OAB/PE 983-A . Despacho:
Vistos etc. HOMOLOGO a decisão de fls. através de
sentença para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. P.R.I.
João Pessoa,03 de maio de 2011. Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito”.
“Processo eletrônico 200.2011.904.291-5. AUTOR:
JOSIMAR FRADE SEVERO. RÉU: BANCO PANAMERICANO. ADV(S). DR(S). MAURÍCIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA, OAB/MG 91.811. Despacho: Vistos etc. HOMOLOGO a decisão de fls. através de
sentença para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. P.R.I.
João Pessoa,03 de maio de 2011. Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito”.
“Processo eletrônico 200.2010.954.387-2. AUTOR:
MARIA DE BELÉM COSTA BARROS. RÉU: DIBENS
LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL.
ADV(S). DR(S). MARIA LUCILIA GOMES, OAB/SP
84.206 e OAB/PB nº 84206-A. Despacho: Vistos
etc. HOMOLOGO a decisão de fls. através de sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. P.R.I.
João Pessoa,26 de abril de 2011. Gustavo Leite
Urquiza, Juiz de Direito”.
“Processo eletrônico: 200.2010.954.474-8. AUTOR:
LENILSON LOPES LINS. REU: NOKIA DO BRASIL
TECNOLOGIA LTDA. ADV(S). DR(S). VENTURA
ALONSO PIRES e ELLEN CRISTINA GONÇALVES
PIRES, OAB/SP 132.321 e 131.600. Despacho: Vistos etc. HOMOLOGO a decisão de fls. através de
sentença para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. P.R.I.
João Pessoa,27 de abril de 2011. Gustavo Leite
Urquiza, Juiz de Direito”.
“Processo eletrônico: 200.2010.934.205-1. AUTOR:
MARCUS VINÍCIUS SILVA MAGALHÃES. RÉU: B2W
– COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO. ADV(S). DR(S).
André de Almeida Rodrigues, OAB/SP 164.322-A, e
Daniel Arruda de Farias, OAB/PB 10.961. Despacho:
Vistos, etc. Tendo em vista o bloqueio, no valor em
execução, bem ainda a teor do Enunciado 151, aprovado no II Encontro dos Juizados Especiais João Pessoa (06/07 dezembro de 2004), intime-se a parte executada para que querendo, ofereça impugnação no
prazo de 15 dias. João Pessoa, 29 de abril de 2011.
Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito”
“Processo eletrônico: 200.2010.946.588-6. AUTOR:
MARIA ELIZABETH DA COSTA VELOSO. RÉU: HSBC
BANK BRASIL S/A. ADV(S). DR(S): TIAGO CARNEIRO LIMA, OAB/PE 10.422 e MARINA BASTOS DA
PORCIUNCULA BENGHI, OAB/PE 983-A. Despacho:
Vistos etc. HOMOLOGO a decisão de fls. através de
sentença para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. P.R.I.
João Pessoa,28 de abril de 2011. Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito”
“Processo eletrônico: 200.2010.949.147-8. AUTOR:
QUISSI ALVES DA SILVA. RÉU: NOKIA DO BRASIL
TECNOLOGIA LTDA. ADV(S). DR(S). VENTURA
ALONSO PIRES 132.321 e ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES 131.600, GUSTAVO PINHÃO COELHO 128.392. Despacho: Vistos, etc. Intime-se a
parte promovida para pagar a quantia devida, sob
pena de, em não o fazendo no prazo de 15 (quinze)
dias, incidir a multa de 10% (dez por cento) prevista
no art. 475-J, caput, do CPC, c/c o art. 52, III, da Lei
9.099/95; sujeitando-se, ainda, às demais penalidades legais. João Pessoa, 26 de abril de 2011. Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito”.
“Processo eletrônico: 200.2010.944.640-7. AUTOR:
MARLENE TAVARES DOS SANTOS ARAÚJO. RÉU:
BANCO CARREFOUR S/A. ADV(S). DR(S). . URBANO VITALINO DE MELO NETO, OAB/PB 17.700-A e
DANIEL FARIAS, OAB/PB 10.961. Despacho: Vistos
etc. Intime-se o réu para se manifestar sobre a
petição/certidão inserida no evento 29 cujo teor aduz
inadimplemento de acordo. Prazo: 10 dias. João
Pessoa,28 de abril de 2011. Gustavo Leite Urquiza,
Juiz de Direito”.
“Processo eletrônico: 200.2011.904.127-1. AUTOR:
ANTONIO OTACILIO DA SILVA. RÉU: HSBC BANK
BRASIL S/A. ADV(S). DR(S). TIAGO CARNEIRO LIMA,
OAB/PE 10.422 e MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI, OAB/PE 983-A. Despacho: Vistos
etc. HOMOLOGO a decisão de fls. através de sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. P.R.I.
João Pessoa, 02 de maio de 2011. Gustavo Leite
Urquiza, Juiz de Direito”.
“Processo eletrônico: 200.2010.951.267-9. AUTOR:
SIMONE VIANA FARIAS. RÉU: HSBC BANK BRASIL
S/A. ADV(S). DR(S). TIAGO CARNEIRO LIMA, OAB/
PE 10.422 e MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA
BENGHI, OAB/PE 983-A. Despacho: Vistos etc. Intime-se o réu para se manifestar sobre a petição/
certidão inserida no evento 43 cujo teor aduz inadimplemento de acordo. Prazo: 10 dias. João Pessoa,29
de abril de 2011. Gustavo Leite Urquiza, Juiz de
Direito”.
INDICE POR ADVOGADOS
PARA UTILIZAR O INDICE ABAIXO LOCALIZE O
ADVOGADO PELO SEU NOME (ORDEM ASCENDENTE). AO LADO DO NOME/OAB HAVERA O NUMERO DA PUBLICACAO OU DAS PUBLICACOES
EXISTENTES PARA ESTE ADVOGADO. Abelardo
Jurema Neto 010046-Pb • 619; Abiones Figueiredo N. De Araujo 006737-Pb • 264; Abraao Brito
Lira Beltrao 005444-Pb • 419; Abraao Pedro Teixeira Junior 011710-Pb • 987, 1032, 1035; Abraao
Verissimo Junior 006361-Pb • 740; Adail Byron
Pimentel 003722-Pb • 99, 100, 116; Adailton Coelho Costa Neto 012903-Pb • 66, 762; Adailton Raulino Vicente Da Silva 011612-Pb • 943, 944; Adair
Borges Coutinho Neto 012441-Pb • 1112; Adalberto Jacinto De Araujo 004564-Pb • 623; Adalberto Jose Fernandes Alves 007814-Pb • 1012,
1054; Adalberto Marques De Almeida Lima 001295Pb • 94; Adeilson Carlos De Barros Gomes 008539Pb • 1041, 1057; Adeilson Luiz Carvalho E Silva
005285-Pb • 451; Adelmar Azevedo Regis 010237Pb • 233, 632, 633; Aderbaldo Soares De O. Junior 014015-Pb • 866; Adilson De Queiroz Coutinho
Filho 012897-Pb • 506, 1112; Adinaldo De I Oliveira Pontes 002282-Pb • 945; Adriana Bezerra De
Oliveira 009587-Pb • 595; Adriana Da Silva Andrade 018683-Ba • 478; Adriana Katrim De Souza
Toledo 009506-Pb • 142; Adriana Marques Da Costa Nogueira 010938-Pb • 645; Adriana Mendes De
Lima 011104-Pb • 479; Adriano Aquino Ribeiro
012237-Pb • 61, 214, 433; Adriano Henrique Targino 013916-Pb • 643; Adriano Manzatti Mendes
011660-Pb • 94, 191; Adriano Tadeu Da Silva
011320-Pb • 1209, 1210, 1223, 1226, 1227, 1228;
Adryana Carla De Lima 010236-Pb • 272; Adson
Jose Alves De Farias 009949-Pb • 525; Adylson
Batista Dias 013940-Pb • 958; Aecio Flavio Farias
De Barros Filho 012864-Pb • 720; Aelito Messias
Formiga 005769-Pb • 1251; Afonso Jose Vilar Dos
Santos 006811-Pb • 523; Ailton Alves Fernandes
016854-Go • 609, 933; Alan Rossi Do Nascimento
Maia 015153-Pb • 178; Alana Araujo Da Silva 010766Pb • 901; Alanna Alves Barros Calado 011831-Pb •
553; Alanna Giselly Cavalcante De Olivei 014581Pb • 576; Alberdan Jorge Da Silva Cota 001767-Pb
• 781, 782, 783; Alberg Bandeira De Oliveira
008874-Pb • 1103; Alberto Da Silva Rodrigues
013662-Pb • 1173, 1179, 1195; Alberto De Souza
Cavalcanti 006345-A • 242; Alberto Jorge Santos
Lima Carvalho 011106-Pb • 608; Alberto Jorge
Souto Ferreira 014457-Pb • 422; Alcides Barreto
Brito Neto 013267-Pb • 274, 287; Alcindor De Oliveira Villarim 010803-Pb • 1137; Aldenira Gomes
Diniz 005647-Al • 1025; Aldenira Gomes Diniz
009259-Pe • 465, 908, 1025, 1026; Alecio Jocimar
Favaro 005522-Es • 1048; Aleksandro De Almeida
Cavalcante 013311-Pb • 248; Alekson Azevedo
Monteiro 005539-Pb • 739; Alex Souto Arruda
010358-Pb • 565; Alexandre Amaral De Lorenzo
008276-Pb • 146; Alexandre Da Silva Oliveira
011652-Pb • 979, 1000, 1017, 1057; Alexandre Gomes Bronzeado 010071-Pb • 776; Alexandre Nunes Costa 010799-Pb • 981, 1057; Alexandro Figueiredo Rosas 013505-Pb • 1089; Alexei Ramos
De Amorim 009164-Pb • 547, 1137; Alfredo Alexsandro C. L. Pordeus 010804-Pb • 996; Alinne
Sayonara Cavalcante De Olive 013968-Pb • 576;
Alisson Nunes Costa 013945-Pb • 989, 1007, 1057;
Allisson Carlos Vitalino 011215-Pb • 477; Allyson
Henrique Fotuna De Souza 010242-E • 182; Almair Beserra Leite 012151-Pb • 1283; Almir Alves
Dionisio 007124-Pb • 9; Altamiro Correia De Moraes Neto 012678-Pb • 88; Aluisio De Queiroz Melo
Neto 012083-Pb • 1001; Aluizio Nunes De Lucena
006365-Pb • 426; Alvaro Alexis Loureiro Junior
074188-Mg • 733; Amalia Da Silva Freitas Albuquerque 013721-Pb • 930; Amanda Luna Torres
009992-E • 249; Amanda Luna Torres 015400-Pb •
223, 266; Amanda Nunes Melo 010981-Pb • 350;
Amauri De Lima Costa 003594-Pb • 628; Americo
Gomes De Almeida 008424-Pb • 10, 22, 36, 105,
121, 157, 185, 195, 291, 292, 307, 315, 1134; Ana
Carla Araujo 015047-Pb • 213; Ana Carolina De
Paiva Gadelha 012104-Pb • 203; Ana Cristina Madruga Estrela 013268-Pb • 179; Ana Erica Magalhaes Gomes 013727-Pb • 212; Ana Karini Andrade Safieh 008037-Rn • 975; Ana Maria C Nunes De
Sousa Freitas 011369-Pb • 1216, 1217, 1220, 1221;
Ana Maria Correa Nunes De Sousa 011369-B •
1218; Ana Olivia Belem De Figueiredo 013144-B •
121, 535, 1133, 1280; Ana Olivia Belem De Figueiredo 013144-Pb • 79, 1002, 1004; Ana Patricia Vieira De Almeida 018346-Pe • 313; Ana Paula Conti
Bastos 018879-Pr • 265; Analia Vieira Xavier 006845Pb • 197; Anastacia D. D. A De Vasconcelos 006592Pb • 476, 480; Anderley Ferreira Marques 012434Pb • 789; Anderson Amaral Beserra 013306-Pb •
899; Anderson Ferreira Marques 011828-Pb • 50;
Anderson Luiz Da Silva Clemente 014106-Pb •
643; Anderson Martins Ribeiro 195299-A • 211,
1101; Andre Costa F. De Oliveira 011578-Pb • 747;
Andre Dalbuquerque Torreao 012976-Pb • 722,
744; Andre Ferraz De Moura 008850-Pb • 173; Andre Gomes Bronzeado 014439-Pb • 48, 776; Andre
Gustavo Soares Do Egypto 010398-Pb • 409, 1301,
1302, 1304; Andre Luis Macedo Da Costa 013313Pb • 261, 311; Andre Luiz Costa Gondim 011310Pb • 35, 748; Andre Vidal Vasconcelos Silva 010457Pb • 97; Andre Wanderley Soares 011834-Pb • 73;
Andrea Costa D B Targino 014626-Pb • 12; Andrea
Nunes Melo 011771-Pb • 604; Andrea Palmeira
Lemos De Medeiros 013297-Pb • 1206; Andreaze
Bonifacio De Sousa 012110-Pb • 574; Andreza
13
Loize G De Souza Marcolino 014419-Pb • 577;
Angela Brasil Claudino 013729-Pb • 106; Angela
Maria Dantas L. De Abrantes 003598-Pb • 281;
Anna Carla Lopes Correia Lima 013719-Pb • 25;
Anna Caroline Lopes Correia Lima 011971-Pb •
631; Anna Carolinne Silva De Oliveira 014928-Pb
• 1088; Anna Izabella Chaves Alves 009304-Pb •
1166; Anne Mary Gadelha De Sa Fontes 011068Pb • 52; Annelise Ribeiro Angelo Queiroga 012145Pb • 434; Annibal Peixoto Neto 010715-Pb • 888;
Antonia Hernesto De Araujo 005879-Pb • 589; Antonieta Figueiredo De Pinto 001546-Pb • 903; Antonio Alberto De Araujo 001683-Pb • 452, 462;
Antonio Anizio Neto 008851-Pb • 442, 777, 1163,
1165; Antonio Barbosa De Araujo 006053-Pb • 246;
Antonio Bernardo Nunes Filho 003515-Pb • 999,
1005; Antonio Braz Da Silva 008736-Al • 844; Antonio Braz Da Silva 012450-A • 36, 69, 96, 102, 209,
542, 1282; Antonio Bruno Costa Saback 013261Pb • 617; Antonio Carlos De Lira Campos 006632Pb • 1010, 1019, 1032, 1035, 1040; Antonio Carlos
Dos Santos 006916-Pb • 560, 581; Antonio Carlos
Marques 013994-Pb • 958; Antonio Cordeiro De
Melo 003144-Pb • 684, 693, 1231; Antonio Costa
De Oliveira 002781-Pb • 895; Antonio De Araujo
Pereira 005703-Pb • 627, 628, 629, 634, 635; Antonio De Freitas Junior 009397-Pb • 548, 1203; Antonio Diniz Da Rocha 002520-Pb • 1174, 1181;
Antonio Elias Da Silva 008248-Pb • 955, 1108, 1109;
Antonio Fabio Rocha Galdino 012007-Pb • 743;
Antonio Jose Araujo De Carvalho 007022-Pb •
1235; Antonio Jose Ramos Xavier 008911-Pb •
578; Antonio Jucelio Amancio Queiroga 126037Sp • 644; Antonio Laurindo Pereira 002365-Pb •
404, 628; Antonio Martildes Leite 003579-Pb • 803;
Antonio Michele Alves Lucena 009449-Pb • 1235;
Antonio Modesto Soua Neto 012065-Pb • 265; Antonio Navarro Ribeiro 010172-Pb • 1156; Antonio
Ozorio Da Silva 076778-Rj • 593; Antonio Remigio Da Silva Junior 005714-Pb • 1202; Antonio
Teodosio Da Costa Junior 010015-Pb • 441; Antonio Teotonio De Assuncao 010492-Pb • 881, 1086;
Ardson Soares Pimentel 004922-Pb • 729, 872;
Ariano Da Silva Medeiros 008877-Pb • 1044; Ariel
De Farias Filho 003786-Pb • 197, 431; Arilma Martins Da Costa Brito 014925-Pb • 1088; Ariosvaldo
Guedes Pereira 003482-Pb • 16; Aristoteles Santos Pessoa Furtado 006633-Pb • 832, 833; Arlan
Martins Do Nascimento 007751-Pb • 1196, 1197;
Arland De Souza Lopes 002236-Pb • 397; Arlinetti
Maria Lins 009077-Pb • 131, 240, 245, 744, 747,
763; Arnaldo Marques De Sousa 003467-Pb • 1094;
Arsenio Valter De Almeida Ramalho 003119-Pb •
921; Artur Araujo Filho 010942-Pb • 1171, 1173,
1195; Atamilde Alves Do Nascimento Silva 008234Pb • 8; Atemario Gomes Dos Santos 004588-Pb •
1070; Auda Celi Cadena De Paula 007074-Pb •
677; Audrey Regina Leite Esperidiao 012224-Pb •
1238; Augedi Barbosa Lima 003523-Pb • 1055;
Augusta Prutchansky Martins Gomes 021670-Pe •
2; Augusto Francisco Do Nascimento 003246-Pb
• 28; Auri Alves Cavalcanti 007251-B • 116; Benjamin Do Rego Monteiro Neto 010990-Pb • 190;
Benoni Menelau Lins Neto 022085-Pe • 66; Bernardo Franca Erasto De Araujo 014700-Pb • 238;
Bernardo Vieira Soares Da Nobrega 013509-Pb •
1180; Bivar Rufino De Lucena 003713-Pb • 996,
1030, 1068, 1105; Boris Trindade 002032-Pe • 1067;
Breno Amaro Formiga Filho 005487-Pb • 92; Breno Amaro Formiga Filho 011088-Pb • 1, 51, 761;
Bruna Carlos De Souza Peixoto 011564-Pb • 269;
Bruno Augusto De Arruda Luna Castor 014702Pb • 227; Bruno Campos Lira 010580-E • 749;
Bruno De Farias Cascudo 013142-Pb • 123, 653;
Bruno Farias Lima 012334-Pb • 1230; Bruno Henrique De O Vanderlei 021678-Pe • 532; Bruno
Lucena De Andrade Gomes 011466-Pb • 114; Bruno Maia Bastos 008430-Pb • 31; Bruno Novaes
Bezerra Cavalcanti 019353-Pe • 2; Bruno Souto
Da Franca 009595-Pb • 209, 215, 216; Bruno Torres De Almeida Donato 014953-Pb • 303; Buarque
Berque Fernandes Alves 008360-Pb • 555; Caio
Cesar De Sousa E Silva 011239-Pb • 202; Caio
Cesar Vieira Rocha 015095-A • 511, 529, 976; Caio
Cesar Vieira Rocha 015095-Pb • 682, 792; Caius
Marcellus De Lacerda 005207-Pb • 12, 48, 62, 101,
108, 154, 182, 188, 199; Camila Araujo Toscano De
Moraes 011793-Pb • 293; Camila Tharciana De
Macedo 015435-Pb • 769; Canuto Fernandes Barreto Neto 010501-Pb • 985; Carla Albuquerque
Barbosa 009168-Pb • 495; Carlo Egydio De Sale
Madruga 010980-Pb • 962, 963; Carlos Alberto
Ferreira 005959-Pb • 916; Carlos Alberto Galdino
001839-Pb • 481; Carlos Alberto Gomes 009736Pb • 545; Carlos Alberto Silva De Melo 012381-Pb
• 730, 931, 1086; Carlos Andre Bezerra 010551-Pb
• 952, 953, 954, 957, 1269, 1271; Carlos Antonio
Albino De Morais 001822-Pb • 509; Carlos Antonio Da Silva 006370-Pb • 740; Carlos Antonio
Harten Filho 019357-Pe • 2, 92; Carlos Antonio
Harten Filho 019537-Pe • 59; Carlos Antonio Melo
E Silva Limeira 014110-Pb • 1061; Carlos Antonio
Rodrigues Ribeiro 007422-Pb • 460; Carlos Calixto De Oliveira 003418-Pb • 235; Carlos Eduardo Ramos Barros 004790-Pe • 1067; Carlos Felipe Xavier Clerot 007636-Pb • 738; Carlos Frederico 012985-Pb • 543; Carlos Frederico Nobrega
Farias 007119-Pb • 15, 1107, 1205; Carlos Machado Lopes De Mendonca 009066-Pb • 63; Carlos
Magno Guimaraes Ramires 012238-Pb • 636; Carlos Neves Dantas Freire 002666-Pb • 126; Carlos
Rogerio Marinho Dias 010819-Pb • 922, 923, 924,
925, 1139; Carmem Rachel Dantas Mayer 008432Pb • 491; Carmen De Lourdes Saraiva De Pontes
006462-Pb • 870; Carolina Bezerra C Arcoverde
012335-Pb • 431; Catarina Barros Rangel 013503Pb • 1225; Catharine Rolim Nogueira 011797-Pb •
1198; Cecilio Da F. V. Ramalho Terceiro 011050Pb • 7, 239; Cedric John Black De C. Bezerra
014323-Pe • 175; Celina Lopes Pinto 007032-Pb •
104, 717; Celio Goncalves Vieira 012046-Pb • 549,
1137; Celso David Antunes 001141-A • 136, 245,
946, 955; Celso David Antunes 001141-Ba • 123,
855; Celso Fernandes Da Silva Junior 011121-Pb
• 95, 632; Celso Marcon 010990-A • 200, 244; Cesar
Augusto Cesconetto 003475-Pb • 127; Cesar Verzulei Lima 009726-Pb • 624; Charles Cruz Barbosa 003927-Pb • 472; Charles Pereira Dinoa 009314Pb • 733; Charles Willames Marques De Morais
011509-Pb • 1294; Christianne Gomes Da Rocha
020335-Pe • 1146; Cicero De Lima E Sousa 003149Pb • 414; Cicero Guedes Rodrigues 009129-Pb •
1003; Cicero Gutemberg Rodenbush 002789-Pb •
601; Cicero Jose Da Silva 005919-Pb • 796, 807,
818, 819, 820, 823, 826, 828, 830; Claudia De Albuquerque Silva 011100-Pb • 206, 207; Claudia Izabelle De Lucena Costa 012384-Pb • 932, 934; Claudio Freire Madruga 007737-Pb • 197, 889; Claudio
Galdino Da Cunha 010751-Pb • 687, 883, 1077;
Claudio Sergio R De Menezes 011682-Pb • 66,
118, 299, 762; Claudio Tavares Neto 013513-Pb •
241; Clavio De Melo Valenca Filho 000665-A • 949;
Cleanto Gomes Pereira 001740-Pb • 116; Cleide
Abadia De Oliveira 025469-Df • 198; Cleidisio Henrique Da Cruz 015606-Pb • 1233, 1234; Cleonice
Rufino Da Silva 008970-Pe • 677; Cleudo Gomes
De Souza 005910-Pb • 753; Clodoaldo Jose De
Lima 009779-Pb • 1115; Clodoaldo Pereira Vicente De Souza 010503-Pb • 259, 260, 262, 263, 1013,
1051; Cloves Ferreira Caju De Brito 009106-Pb •
732; Cristiano Henrique S Souto 012235-Pb • 264,
272, 894; Cristiano Jatoba De Almeida 029889-Pe
• 768; Cristina De Almeida Correia 010820-Pb •
891; Cynthia Denise Silva C. De Lucena 008431Pb • 441; Dalliana Waleska Fernandes De Pinho
011224-Pb • 825, 1204; Damiao Guimaraes Leite
013293-Pb • 964, 991, 1058; Damiao Vieira Da Silva 001752-Pb • 1063; Daniel Alves De Sousa 012043Pb • 228, 229, 541; Daniel Arruda De Farias 010961Pb • 50, 171, 172; Daniel De Arruda Almeida 011623Pb • 731; Daniel De Oliveira Rocha 013156-Pb •
119, 888; Daniel Martins Barreto 014837-Pb • 73;
Daniel Sampaio De Azevedo 013500-Pb • 30, 144,
223, 400; Daniel Tabosa De Almeida 014420-Pb •
680; Daniel Thadeu Moura Duarte Santos 013160Pb • 7; Daniela Delai Rufato 010774-Pb • 733;
Daniele De Sousa Rodrigues 015771-Pb • 1225;
Daniella Ronconi 009684-Pb • 117, 174; Danielle
De Lucena Nobrega 010554-Pb • 149; Danillo
Hamesses Melo Cunha 014749-Pb • 128; Danilo
Caze Braga Da Costa Silva 012236-Pb • 88, 90,
1140, 1141, 1142; Danilo De Freitas Ferreira 010622Pb • 1056; Danuzia Ferreira Ramos 008884-Pb •
995; Darciano Barros Dos Santos 008399-Pb •
858; Darcilio Galvao De Andrade 002389-Pb • 453;
Darcio Galvao De Andrade 003196-Pb • 447, 718,
719; David Sarmento Camara 011227-Pb • 11; David Sombra Peixoto 016477-A • 42, 651; David
Sombra Peixoto 016477-Ce • 699, 750; Deana Inacia De Sousa Souto Casado 001438-Pb • 319;
Delmiro Gomes Da Silva Neto 012362-Pb • 936,
937, 984, 988, 998, 1008, 1037; Demostenes Cezario De Almeida 014541-Pb • 1297, 1299, 1300; Demostenes Pessoa Mamede Da Costa 008341-B •
151; Denis De Souza Freitas 220521-Sp • 1269,
1271; Denis Henrique Dias De Sousa 014748-Pb •
1245; Denise Valeria Diniz De Carvalho 010373Pe • 986; Deorge Aragao De Almeida 010902-Pb •
159; Dhelio Ramos 010624-Pb • 534; Diana Angelica Andrade Lins 013830-Pb • 89, 751; Diego Nunes
Medeiros Ferreira Ramos 013992-Pb • 295; Diego
Paican Stein Meira 014546-Pb • 39, 210, 415; Diego Taglietti Sales 015915-Pb • 140; Dilza Egidio
De Oliveira 003087-Pb • 837; Diogo Flavio Lyra
Batista 012589-Pb • 274, 286, 287, 293; Dionizio
Gomes Da Silva 006792-Pb • 1255; Dirceu Galdino Barbosa Duarte 013663-Pb • 1319; Djafer Pinto Pereira 011244-Df • 54, 715; Djalma Queiroga
De Assis Filho 012620-Pb • 938; Djan Henrique
Mendonca Do Nasciment 005219-A • 72; Djan Henrique Mendonca Do Nasciment 005219-Se • 1047;
Domingos Laurindo Pereira 005053-Pb • 738;
Donelson De Oliveira Macedo 001484-Pb • 171,
172; Douglas Anterio De Lucena 010505-Pb • 482,
524, 539, 558, 622, 946, 1295; Edberto Rodrigo
Afonso Smith Junior 003828-Rn • 1280; Edgar
Smith Neto 008223-A • 1280; Edgar Smith Neto
008223-Rn • 1279, 1282; Edileuza Bezerra De Lima
007281-Pb • 859; Edinando Jose Diniz 008583-Pb
• 654, 655, 657, 658, 659, 661, 667, 671; Edmilson
Tavares Ribeiro Filho 012644-Pb • 1053; Edmundo Valerio Da Silva 005847-Pb • 437; Edmundo
Vieira De Lacerda 008540-Pb • 792; Edna Maria
Dos Santos L Ferreira 003947-Pb • 616; Edna Maria
Ventura Cavalcanti 006317-Pb • 509; Edson Morete Dos Santos 012619-Pb • 1148; Eduardo Clossio Do N Barros 006780-Pb • 240; Eduardo De
Souza Dias 228348-Sp • 175; Eduardo Marques
Da Trindade 016427-Pe • 1067; Eduardo Neiva De
Oliveira 014753-Pb • 596; Eduardo Ribeiro Cabral 012635-Pb • 604; Edval Leite De Macedo
002563-Pb • 527; Edvaldo Jose Trajano Furtado
013332-Pb • 106; Edvaldo Luna Ramos 012228-Pb
• 1008; Edward Johnson Goncalves De Abrante
010827-Pb • 1237; Efraim Morais Filho 010903-Pb
• 760; Eginaldes Andrade Filho 010506-Pb • 621,
622; Elaine Maria Goncalves 013520-Pb • 942; Elenilson Cavalcanti De Franca 002122-Pb • 115; Elenir
Alves Da Silva Rodrigues 008257-Pb • 49; Eliana
Christina Caldas Alves 010257-Pb • 745; Elibia
Afonso De Sousa 012587-Pb • 563, 851, 854; Eliete
De Santana Matos 010423-Ce • 132; Elisangela
Braghini Basilio De Sous 014373-B • 67; Elisia
Helena De Melo Martini 001853-A • 60, 1226; Elisia
Helena De Melo Martini 001853-Rn • 71, 248, 724,
887, 1194, 1226; Elisiane Da Costa Florencio
013336-Pb • 1085; Elizeu Dantas Simoes Ferreira
009331-Pb • 403; Elmano Cunha Ribeiro 006150Pb • 93; Elton Luis Da Silva 022144-Pe • 1278;
Elton Luis Lima Da Silva 022144-A • 1034; Elza Da
Costa Bandeira 008263-Pb • 474; Elza Filgueiras
S Campos Cantalice 012173-Pb • 637; Elzir Feitosa De Arruda 006247-Pb • 795, 824; Emanuel Barbosa Costa Ribeiro 012450-Pb • 974; Emanuel
Vieira Goncalves 013170-Pb • 1119; Emanuella
Kelly Franca De Mendonca 014659-Pb • 98; Emer-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2011
14
son Dario Correia Lima 009434-Pb • 948; Emilia
Maria De Almeida 008247-Pb • 570; Emilio Henrique De Almeida 008145-Pb • 977, 997, 1286, 1288,
1290; Emily Lima E Silva 027997-Df • 198; Emmanuel Ruck Vieira Leal 011208-Pb • 649; Enrico
Francavilla 172565-Sp • 127; Eriberto Da Costa
Neves 012010-Pb • 230; Erick Macedo 010033-Pb •
168, 241, 398, 552; Erika Christine Medeiros A.
Nobrega 012387-Pb • 160, 493; Erika Fernandes
Coelho De Souza 012654-Pb • 461; Erivaldo Leite
Carneiro 010545-Pb • 970; Estevam Martins Da
Costa Neto 013461-Pb • 986, 990, 1010, 1012, 1036,
1223; Eugenio Vieira De Oliveira Almeida 010280E • 414; Eurides Maria Dos Santos Vitorino 007234Pb • 1118, 1120; Evaldo Maciel Da Silva 006443-Pb
• 14; Evandro Elvidio De Sousa 006378-Pb • 1252,
1253; Evandro Jose Barbosa 006688-Pb • 846;
Evandro Nunes De Souza 005113-Pb • 124, 1229;
Evandro Silvino Cosme 008653-Pb • 1114; Eveline Bezerra Paiva 011507-Pb • 396; Eveline Karine
Guedes Da Silva 012820-Pb • 129, 130; Eymard De
Araujo Pedrosa 009332-Pb • 907, 914, 940; Fabiana De Fatima Medeiros Agra 012804-Pb • 1070;
Fabiana Maria F I Da Costa 012304-Pb • 932, 934;
Fabiano Barcia De Andrade 006840-Pb • 112; Fabio Almeida De Almeida 014755-Pb • 638; Fabio
Andrade De Medeiros 010810-Pb • 224, 225, 630,
1228; Fabio Anterio Fernandes 010202-Pb • 241,
398; Fabio Brito Ferreira 009672-Pb • 115; Fabio
Coutinho Pereira 012821-Pb • 544; Fabio Firmino
De Araujo 006509-Pb • 8, 660; Fabio Henrique
Caetano 000593-A • 118; Fabio Henriques Thoma
008334-Pb • 491, 601, 604; Fabio Joao Soito
114089-Rj • 964; Fabio Jose De Souza Arruda
005883-Pb • 517; Fabio Meireles Fernandes Da
Costa 009273-Pb • 875, 876, 877, 878, 879; Fabio
Montenegro 012806-Pb • 764; Fabio Ramos Trindade 010017-Pb • 619, 1071; Fabio Rangel Marim
Toledo 203498-Sp • 821, 822; Fabio Ronele Cavalcanti De Souza 008937-Pb • 79; Fabio Tadeu Gomes Batista 018421-Pe • 748; Fabiola Marques
Monteiro 013099-Pb • 1113; Fabricia Cristina Farias Menezes 009453-Pb • 491; Fabricio Abrantes
De Oliveira 010384-Pb • 1247; Fabricio Alves Borba 009856-Pb • 161, 165, 407, 438; Fabricio Santos De Sousa 014286-Pb • 1085; Felipe Alcantara
Gusmao 013639-Pb • 1092; Felipe Augusto Forte
D N Deodato 008596-Pb • 115; Felipe Mendonca
Vicente 015458-Pb • 111, 113; Felipe Ribeiro Coutinho 011689-Pb • 536; Felisberto De Souto Xavier 014667-Pb • 1292; Felix Araujo Filho 009454-Pb
• 861; Felix Araujo Neto 011391-Pb • 861; Fernanda Alves 014884-Pb • 224, 1228; Fernanda Ataide
Dos Santos 014615-Pb • 230; Fernanda Da Costa
Camara Couto Casa 015461-Pb • 58, 81, 82, 88, 90,
103, 148, 176, 218, 514, 714, 852, 1046; Fernanda
Halime Fernandes Goncalves 010829-Pb • 644;
Fernanda Maria Gundes Salazar 015040-Pe • 394;
Fernanda Vezetiv De Lima 000986-Pe • 1160; Fernando Antonio De Vasconcelos 001451-Pb • 717;
Fernando Antonio E Silva Machado 003214-Pb •
250; Fernando Gaiao De Queiroz 005035-Pb • 630;
Fernando Madruga Filho 012390-Pb • 202; Fernando Vieira De Ataide 003965-Pb • 326; Fidel
Ferreira Leite 006883-Pb • 800, 804, 813, 814, 815,
816, 819, 829; Flavia De Albuquerque Lira 024521Pe • 942; Flavia Marques Portela Coelho 014127B • 33; Flaviano Sales Cunha Medeiros 011505Pb • 177; Flavio De Queiroz Bezerra Cavalcant
010923-Pe • 92; Flavio Luiz Yarshell 088098-Sp •
83; Flavio Rodrigues Jordao Lins 013343-Pb •
1280; Flawbert Farias Guedes Pinheiro 010555Pb • 101; Flodoaldo Carneiro Da Silva 002080-Pb
• 650; Franciclaudio De F Rodrigues 012118-Pb •
66, 118, 299, 762; Francisca De Fatima P A Diniz
003447-Pb • 1167; Francisca Francinete De Alexandria 005401-Pb • 470; Francisco Assis Cavalcanti 003757-Pb • 28; Francisco Assis Do Nascimento 001695-Pb • 567; Francisco Cavalcante Filho 004704-Pb • 1190; Francisco Celio De Oliveira Linhare 011999-Pb • 873; Francisco Da Silva
Lima Neto 005767-Pb • 1209; Francisco Das Chagas Batista Leite 011806-Pb • 58, 210; Francisco
Das Chagas De Sousa 011046-Pb • 1175; Francisco De Andrade Carneiro Neto 007964-Pb • 276,
277, 282, 290, 294, 305, 306, 308, 309; Francisco
De Assis Camboim 003998-Pb • 1018, 1045; Francisco De Assis Feitosa 008349-Pb • 72; Francisco
De Assis Galdino 011594-Pb • 169; Francisco De
Assis Moreira Nobrega 005520-Pb • 23, 1164; Francisco De Assis S Caldas Junior 005900-Pb • 838,
851; Francisco De Assis Silva 010433-Pb • 533;
Francisco De Fatima B Cavalcanti 010342-A • 413;
Francisco De Sousa Reis 003900-Pb • 1097, 1102;
Francisco Glaydson Pontes 003242-Ce • 750; Francisco Marcelino Neto 004376-Pb • 612; Francisco
Martins De Oliveira 009515-Pb • 1204; Francisco
Miguel Da Silva Filho 010052-Pb • 917, 918, 919;
Francisco Nunes Sobrinho 007280-Pb • 613; Francisco Pedro Da Silva 003898-Pb • 538, 583; Francisco Pereira Da Costa 007113-Pb • 243; Francisco Pereira Sarmento Gadelha 000296-A • 95; Francisco Pinto De Oliveira Neto 007547-Pb • 616;
Francisco Romano Neto 012198-Pb • 4, 1298;
Francisco Sylas Machado Costa 012051-Pb • 595,
605, 676; Francisco Xavier Da Silva 005962-Pb •
673, 674; Frankleiber De Lima Silva 014088-Pb •
98, 1081; Fred Igor Batista Gomes 011598-Pb •
1021; Frederico Feitosa Da Rosa 018928-Pe • 175;
Frederico Oliveira De Alcantara 005485-Pb • 751;
Gabriela Lins Motta 014557-Pb • 129; Galileu De
Belli Neto 010556-Pb • 98; Geilson Salomao Leite
006570-Pb • 265, 266, 267, 268, 269, 270, 273, 284;
Geminiano L. M. Limeira Filho 011234-Pb • 710;
Gene Soares Peixoto 004032-Pb • 320, 321, 322,
324, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 336,
338, 357, 359, 360, 361, 362, 363, 366, 370, 371,
372, 373, 374, 375, 376, 377, 380, 381, 382, 383,
384, 385, 387, 388; Genival Pereira De Araujo
009099-Pb • 976, 1028; Genival Veloso De Franca
Filho 005108-Pb • 401, 402, 760; Geomarques
Lopes De Figueiredo 003326-Pb • 314; George
Lucena Barbosa De Lima 009326-Pb • 1281; Geor-
ge Ottavio Brasilino Olegario 015013-Pb • 162;
George Petrucio M. Vieira 011809-Pb • 1199; George Ventura De Morais 011504-Pb • 264, 760;
Geraldo Casimiro Garrido 009084-Pb • 117; Geraldo De Margela Madruga 003329-Pb • 114; Geraldo Ribeiro De Queiroz 002102-Pb • 323; Gercilena Sucupira Meira 002470-Pb • 1011; Gerson
Joao Borelli 164174-Sp • 33, 34; Getulio Bustorff
Feodrippe Quintao 003397-Pb • 860; Getulio Paiva De Holanda 004770-Pb • 740; Getulio Valezio
Do Egito 001541-Pb • 56; Gilberto Carneiro Da
Gama 010631-Pb • 355, 358, 364, 367; Gilberto
Marinho Dos Santos 002499-Pb • 337; Gilbrto
Cesar Coelho 003105-Pb • 946; Gildasio Alcantara Morais 006571-Pb • 613; Gildo Tavares De Melo
Junior 014096-A • 913; Gilmar Correia Costa
005346-Pb • 38; Gilmara Pereira Temoteo De Lima
014167-Pb • 395; Gilson Fernandes Medeiros
002331-Pb • 429, 445, 459; Gilson Guedes Rodrigues 008356-Pb • 484, 597; Gilvadro Estevam Da
Silva 006178-Pb • 427; Gilvan Lopes De Farias
004316-Pb • 712; Gilvan Viana Rodrigues 006494Pb • 753; Gilvandro De Lameida F.Guedes 004200Pb • 389; Gilvania Lucio Da Silva 006445-Pb •
1191; Giordana Meira De Brito 010975-Pb • 246,
488; Giordano Bruno Linhares De Melo 015462Pb • 193; Giordano Loureiro 011134-Pb • 902;
Giovanna Paiva Pinheiro De Albuquer 013531-Pb
• 150; Giovanne Arruda Goncalves 006941-Pb •
591; Giovanni Bosco Dantas De Medeiros 006457Pb • 494, 526; Gisele Bruna De Melo Veiga 009262E • 1235; Giuliano Maria Maia Vasconcelos Bat
013347-Pb • 298; Giuseppe Fabiano Do Monte
Costa 009861-Pb • 566, 600, 612; Gizelda Gonzaga De Moraes 003565-Pb • 596; Gizelle Alves De
Medeiros Vasconcel 014708-Pb • 60; Glauco Coutinho Marques 009329-Pb • 927; Glauco Da Silva
Campos 010140-Pb • 760; Glauco Jose Da Silva
Soares 004305-Pb • 1; Gregoria Benario Lins E
Silva 012577-Pb • 221; Gustavo De Oliveira Delfino 013492-Pb • 850, 852, 853, 855, 860, 864; Gustavo Dos Santos Svenson 014362-Pb • 17; Gustavo Felipe Thoma 009344-Pb • 491; Gustavo Guimaraes Lima 012119-Pb • 6, 184; Gustavo Lima
Neto 010977-Pb • 632, 633; Gustavo Maia Resende
Lucio 012548-Pb • 239; Gustavo Nunes De Aquino 013298-Pb • 1007; Halem Roberto Alves De
Souza 011137-Pb • 972, 993, 1222; Halysson Lima
Mendes 011081-B • 125; Hamana Karlla Gomes
Dias 014064-Pb • 179; Hamilton Alexandre Freire
Pinto 010745-Pb • 843; Hans Barreto Melo 011579Pb • 73; Heber Tiburtino Leite 013675-Pb • 937,
1037, 1049; Heitor Francisco Gomes Coelho
002599-Df • 198; Helen Gleice Lopes Guedes
013903-Pb • 431; Heleno Luiz Da Silva 007882-Pb
• 141; Helionora De Araujo Abiahy 006009-Pb • 54,
104; Henrique Mota Feitosa 009973-Pb • 572; Henrique Toscano Henriques 015196-Pb • 929; Hermano Gadelha De Sa 008463-Pb • 656; Hermes
Augusto De Castro 006948-Pb • 1083; Higor Rocha Simoes Fialho 011190-Pb • 1087; Hildebrando Evangelista De Brito 002655-Pb • 423, 631;
Hilton Hril Martins Maia 013442-Pb • 59, 62, 109,
139, 164, 217, 221, 222; Hiran Leao Duarte 010422Ce • 132; Houseman Rocha 013534-Pb • 885; Huerta Ferreira De Melo Neto 009319-Pb • 98, 115;
Hugo Ribeiro Braga 010987-Pb • 279, 1100; Hugo
Virgilio Rodrigues Vilar 015883-Pb • 98; Humberto Gomes Firmino De Sousa 015403-Pb • 994,
1027, 1031, 1052; Humberto Leite De Sousa Pires
008281-Pb • 980; Humberto Luiz Teixeira 118891Rj • 1006; Humberto Luiz Teixeira 157875-A • 163,
458; Humberto Luiz Texeira 157875-Pb • 702, 910,
1022; Humberto Troccoli 002165-Pb • 899; Humberto Trocoli Neto 006349-Pb • 1237; Ieda Cristina Paiva Belarmino 011549-Pb • 469; Ilana Ramalho De Lima 016043-Pb • 500, 768; Ilva Pequeno
Tejo 012407-Pb • 494; Ilza Maria Goncalves Montenegro 006488-Pb • 199; Inacio Justino Maracaja
007300-Pb • 947, 1268; Inaldo De Souza Morais
Filho 011583-Pb • 96, 237; Inaldo Pessoa Dos
Santos 013614-Pb • 1307, 1313, 1317, 1318; Inaldo
Pessoa Dos Santos 013614-Pe • 1318; Indrid Gadelha De Andrade 010165-E • 394; Ines Maria Da
Silva 004686-Pb • 342, 343, 351; Iracilda De Vasconcelos 002145-Pb • 739, 754; Iraponil Siqueira
Sousa 005059-Pb • 286, 410; Irenaldo Amancio
005724-Pb • 837; Irenaldo Ribeiro Dos Santos
005519-Pb • 97; Isaac Augusto Brito De Melo
013120-B • 411; Isabelle Machado Serrano Araujo
021155-A • 485, 1144, 1243; Isabelle Machado Serrano Araujo 021155-Pb • 486, 498, 1066, 1069; Isadora Albuquerque Leite Guedes 014711-Pb • 127;
Ismael Machado Da Silva 007125-Pb • 1090; Ismael P Almeida Diniz 009864-Pb • 1167; Itallo Jose
Azevedo Bonifacio 014291-Pb • 295; Italo Charles
Da Rocha Sousa 009670-Pb • 439, 461; Italo Clementino De Lima Montenegro 009865-Pb • 608;
Italo Queiroz De Mello Padilha 012181-Pb • 708;
Italo Torres Lima 015788-Pb • 1224; Itamar Gouveia Da Silva 010437-Pb • 67, 120; Ivanildo Araujo
De Albuquerque 001370-Rn • 1189; Ivanile Lopes
Jordao Segundo 011241-Pb • 5, 80, 81, 82, 236,
1095, 1096, 1134, 1136, 1138; Ivete Bezerra Espinola 011339-Pb • 405; Jaciara Medeiros Alves Lucena 012943-Pb • 984, 1008; Jackeline Alves Cartaxo 012206-Pb • 173; Jader Soares Pimentel
000770-Pb • 884; Jailson Barros Do Nascimento
010189-Pb • 1274; Jailton Chaves Da Silva 011474Pb • 256, 642; Jaime Gomes De Barros Junior
007676-Pb • 209; Jakeleudo Alves Barbosa 011464Pb • 902, 904; Jaldelenio Reis De Meneses 005634Pb • 593, 1061; Jaldemiro Rodrigues De Ataide Jr
011591-Pb • 228, 1107, 1205; Jams De Souza Temoteo 014202-Pb • 758; Jamerson Neves De Siqueira 010026-Pb • 102; Janaina Rangel Monteiro
010995-Pb • 5, 58, 68, 80, 81, 82, 87, 88, 90, 103,
148, 161, 176, 218, 236, 514, 714, 852, 1046, 1095,
1096, 1134, 1138; Janduir Carneiro De Barros
008855-Pb • 660; Jane Maria Da Silva Ferreira
002463-Pb • 50; Janio Luis De Freitas 010547-Pb •
1168; Jaqueline Valentim Santana 012215-Pb • 509;
Jaques Ramos Wanderley 011984-Pb • 1093, 1098,
1099, 1100; Jaroslau Fernando Dias 008870-Pb •
91; Jayme Marques De Souza Junior 258500-Sp •
95; Jean Camara De Oliveira 011144-Pb • 96, 101;
Jeferson Fernandes Pereira 011419-Pb • 237; Jeremias Mendes De Menezes 032427-A • 94, 191,
524; Jimmy Abrantes Pereira 011821-Pb • 1248,
1249; Joao Alberto Da Cunha Filho 010705-Pb •
166; Joao Alves Barbosa Filho 004246-Pe • 964;
Joao Andre Sales Rodrigues 019186-Pe • 189, 477,
540; Joao Barboza Meira 002927-Pb • 1121; Joao
Barboza Meira Junior 011823-Pb • 652; Joao Batista Gomes De Lima Junior 013365-Pb • 463; Joao
Brito De Gois Filho 011822-Pb • 394, 749; Joao
Camilo Pereira 002834-Pb • 268, 269, 646, 682,
705, 725, 726, 727, 728, 875, 876, 877, 878, 879;
Joao De Deus Quirino Filho 010520-Pb • 790;
Joao Ferreira Furtado Neto 006489-Pb • 713; Joao
Ferreira Neto 005952-Pb • 911; Joao Francisco
Farias Da Costa 013047-Ce • 1159; Joao Goncalves Viana Junior 001499-Se • 946; Joao Helio
Lopes Da Silva 008732-Pb • 1259; Joao Lopes De
Sousa Neto 011996-Pb • 1202, 1207, 1214, 1215;
Joao Luiz Cunha Dos Santos 265931-Sp • 637;
Joao Marcio Maciel Da Silva 000822-A • 184, 510;
Joao Marques Estrela E Silva 002203-Pb • 1256,
1258; Joao Nunes De Castro Neto 001362-Pb •
171, 172; Joao Paulo De Justino E Figueiredo
009334-Pb • 119, 765; Joao Pereira De Lacerda
003653-Pb • 199; Joao Pinto Barbosa Neto 008916Pb • 1293; Joao Vaz De Aguiar Neto 012086-Pb •
957, 971; Joaquim Da Silva Ramos Neto 013540Pb • 126; Joaquim De Souza Rolim Junior 011146Pb • 743; Joaquim Lopes Vieira 007539-Pb • 800,
808, 827; Joaquim Quirino Da Silva Junior 013026Pb • 1265, 1266; Joas De Brito Pereira 000379-Pb
• 623; Joelma Figueiredo 012128-Pb • 960, 1262;
Joelson Albino Bulhoes 008958-Pb • 1079; John
Kennedy Silverio Cabral 008858-Pb • 171, 172;
Johnson Goncalves De Abrantes 001663-Pb • 683,
1237; Jonas Camelo De Souza Filho 014682-Pb •
662, 665; Jonhthan Do Nascimento Oliveira
014475-Pb • 183; Jose Airton G Abrantes 009898Pb • 1198; Jose Alberto Evaristo Da Silva 010248Pb • 645, 874, 880, 1076, 1078; Jose Alipio Bezerra De Melo 003643-Pb • 841, 844; Jose Alves Campos 011376-Pb • 749; Jose Amarildo De Sousa
006447-Pb • 236; Jose Anchieta Dos Santos 008829Pb • 875, 876, 877, 878, 879; Jose Anizio Filho
004690-Pb • 1160; Jose Araujo Do Nascimento
008792-Pb • 861; Jose Armando Da Costa 006344Pb • 542, 544; Jose Audisio Dias De Lima 003776Pb • 784, 791; Jose Augusto Meirelles Neto 009427Pb • 73, 625, 746, 1281; Jose Bartolomeu De Medeiros Linhare 006564-Rn • 737; Jose Cabral De
Lira Sobrinho 006870-Pb • 1301, 1302; Jose Camilo Macedo Marinho 007703-Pb • 769; Jose Carlos Da Silva 011247-Pb • 649, 650; Jose Carlos De
Almeida Moura 003941-Pb • 688; Jose Carlos De
Lima 007475-B • 136; Jose Carlos Gomes Barbosa 002326-Pb • 1062; Jose Carlos Soares De Sousa 006617-Pb • 740; Jose Carlos Van Cleef De
Almeida Sa 273843-Sp • 1169; Jose Cavalcanti De
Rangel Moreira 009466-Pe • 242; Jose Cezar Fechine 011824-Pb • 234, 1038; Jose Claudemy Tavares Soares 006593-Pb • 65; Jose Coriolano Andrade Da Silveira 011248-Pb • 660; Jose De Alencar Guimaraes 003402-Pb • 557; Jose De Almeida
E Silva 002777-Pb • 395; Jose De Anchieta Chaves
007629-Pb • 446, 912; Jose De Arimatea Freire De
Souza 007857-Pb • 1244; Jose De Arimateia Pereira Da Silva 013366-Pb • 1188; Jose De Paula Rego
002921-Pb • 575; Jose Dinart Freire De Lima
007541-Pb • 577; Jose Dionizio De Oliveira 001521Pb • 45; Jose Duarte Evangelista 007499-Pb • 1298;
Jose Edisio Simoes Souto 005405-Pb • 67; Jose
Evanildo Pereira De Lima 009456-Pb • 501, 568;
Jose Fernandes De Albuquerque 005176-Pb • 573;
Jose Fernandes Mariz 006851-Pb • 1239; Jose
Ferreira Da Costa 005291-Pb • 773, 778; Jose Filipe Alves Freire 008907-Pb • 443, 468; Jose Francisco Fernandes Junior 005827-Pb • 566; Jose
Galdino De Souza Filho 005578-Pb • 167; Jose
Gomes Neto 015589-Pb • 978, 1295; Jose Helio De
Oliveira Junior 006266-Pb • 1102; Jose Heraclito
Das Neves Pinto 003058-Pb • 926; Jose Hilton
Silveira De Lucena 008223-Pb • 57; Jose Humberto Simplicio De Sousa 010179-Pb • 973, 1039;
Jose Inacio De Andrade Perez 015860-Pb • 401,
402; Jose Inacio Pereira De Melo 005700-Pb • 741;
Jose Itamar De Lima Montenegro Juni 009951-E •
199; Jose Ivandro Araujo De Sa 008544-Pb • 356;
Jose Lacerda Brasileiro 003911-Pb • 1067; Jose
Laecio Mendonca 009714-Pb • 503, 554; Jose Laurindo Da Silva Segundo 013191-Pb • 908; Jose
Liesse Silva 010915-Pb • 647; Jose Lira De Araujo
009222-Pb • 565; Jose Lopes Bezerra 007765-Pb •
1254; Jose Luis De Sales 009351-Pb • 449, 1074;
Jose Marcelo Dias 008962-Pb • 18, 184, 191, 196,
764, 768, 1144; Jose Marcilio Batista 008535-Pb •
900, 1041, 1044, 1065; Jose Marconi Goncalves
De C Junior 012026-Pb • 255; Jose Marcos Oliveira Dos Santos 001275-Pb • 630; Jose Maria De
Almeida Bastos 000973-Pb • 31; Jose Maria Maia
De Freitas 002924-Pb • 648; Jose Mattheson Nobrega De Sousa 007498-Pb • 997, 1043, 1288; Jose
Neto Barreto Junior 010030-Pb • 12; Jose Neto
Freire Rangel 006145-Pb • 979; Jose Nicodemos
Diniz Neto 012130-Pb • 44, 232, 909; Jose Nildo
Pedro De Oliveira 009121-Pb • 958, 959, 961, 968,
969, 970; Jose Osni Nunes 005915-Pb • 1068; Jose
Paulo Filho 007476-Pb • 809; Jose Ramos Da Silva 008109-Pb • 150; Jose Severino Dias 019736-Df
• 993; Jose Soares Gomes 003926-Pb • 94; Jose
Tadeu De Melo 008294-Pb • 615; Jose Ulisses De
Lyra Junior 009977-Pb • 525, 580; Jose Valeriano
Da Fonseca 004115-Pb • 900; Jose Washington
Machado 002179-Pb • 593; Jose Wilton Marques
Demezio 011342-Pb • 802, 810; Josedeo Saraiva
De Souza 010376-Pb • 1107; Josefa Amelia Queiroz Da Silva 010415-Pb • 1309, 1310, 1312, 1315,
1316, 1320; Josefa Irismar Alexandre Cruz 009122Pb • 787; Josefa Vicente Da Costa 002871-Pb •
1139; Joseilson Luis Alves 008933-Pb • 839, 1287;
Josemar Zefferino Da Silva 004045-Pb • 562; Josemilia Guerra 010561-Pb • 149; Josias De Holanda Caldas Filho 021745-Pe • 257; Josias Gomes
Dos Santos Neto 005980-Pb • 129, 130, 221, 533;
Josue Lourenco De Araujo 010645-Pb • 781, 782,
783, 787; Juliana Bonfim 026996-Ba • 478; Juliana
Cabral De Lima 013370-Pb • 1176, 1183; Juliana
Cavalcanti Santiago 011826-Pb • 98, 508; Juliana
De Figueiredo Nogueira 014938-Pb • 490; Juliana
Ferraz Da Silva 019963-Pe • 65, 450; Juliana Maraia Lima De Almeida 012216-Pb • 67; Julianna
Erika Pessoa De Araujo 006620-Pb • 269, 705, 706,
725, 726, 727, 728, 876, 877, 878; Julio Cesar De
Farias Lira 009868-Pb • 1116; Julio Cezar Da Silva Batista 014716-Pb • 288, 289, 316; Julio Da
Cruz Porto 012518-Pb • 146; Jullyanna Karla V
Albino 014577-Pb • 22, 63, 75, 105, 153, 166, 428,
513; Jussara Maria Lemos Da Silva 004218-Pb •
633; Justino De Sales Pereira 006098-Pb • 839;
Kadmo Wanderley Nunes 011045-Pb • 146; Kaline De Melo Duarte 014042-Pb • 215, 216, 894;
Kaline Gomes Barreto 006269-Pb • 74, 770; Kalinka Nazare Monard Paiva 011016-Pa • 134, 205;
Kalinka Nazare Monard Paiva 015323-B • 24, 152;
Kalinka Nazare Monard Paiva 015323-Pb • 499;
Kallyna Clea B Do Nascimento 013201-Pb • 96,
237; Karina De Almeida Batistuci 178033-A • 109,
137, 139, 213, 1106; Karl Marx Valentim Dos Santos 007470-Pb • 849; Karllos Raphael Pontes Adolfo 014592-Pb • 227; Kennedy Gusmao 015378-Pb •
416; Kleanne Mara Damasceno Barros De Ol
014465-Pb • 675; Klebert Marques De Franca
011193-Pb • 454; Laercio De Souza Ribeiro Neto
020533-Pe • 623; Larissa Furtado Campos 014424Pb • 566; Laura Neuma Camara Bonfim 005041Pb • 455; Lauro Montenegro Sarmento De Sa
013376-Pb • 104; Lea Maria Silva Estevam Xavier
000835-B • 1218; Leandro M Costa Trajano 009996Pb • 12; Leia Maria Silva Estevam Xavier 000835Pe • 1182, 1219, 1291; Leonardo Carlos Benevides 011784-Pb • 396; Leonardo Coimbra Nunes
151056-Rj • 1135; Leonardo De Oliveira Almeida
014010-Pb • 976; Leonardo Giovanni Dias Arruda
011002-Pb • 1021, 1059, 1060, 1104, 1194, 1227;
Leonardo Theodoro De Aquino 010333-Pb • 92;
Leonidas Lima Bezerra 005309-Pb • 26, 120, 433;
Leonildo Apolinario De Macedo 002638-Pb • 736;
Leopoldo Andreson Mangueira De Lima 023330Ce • 812; Leopoldo Wagner Andrade Da Silveira
005863-Pb • 421, 669, 670; Lia Damo Dedecca
207407-Sp • 905; Lidia De Freitas S De Albuquerque 010919-Pb • 129, 130, 221; Lidiani Martins
Nunes 010244-Pb • 29; Lidyane Pereira Silva
013381-Pb • 28; Ligiare Veruza De Araujo Marrocos 014371-Pb • 285; Lili De Souza Suassuna
029966-Pe • 65; Lilihan Kezia Lucena Cavalcante
013548-Pb • 698, 700, 707; Lincoln Vita 008159-Pb
• 270; Lincon Beserra De Abrantes 012060-Pb •
1247; Lindongenia Queiroga De Sousa 012324Pb • 1050; Lisanka Alves De Sousa 010662-Pb • 69,
110, 153, 432, 892, 1261; Livania Maria Da Silva
007851-Pb • 274, 275, 276, 277, 286, 287, 293, 301,
302, 305, 394, 396, 397, 398, 399, 400; Livia Furtado De Figueiredo 011730-Pb • 738; Livio Sergio
Lopes Leandro 011692-Pb • 901; Luana Thaina
Albuquerque Barreto 015698-Pb • 18, 75, 166;
Lucas Fernandes Torres 011478-Pb • 794; Lucas
Freire De Almeida 015764-Pb • 78; Lucelia Dias
De Medeiros 011845-Pb • 1123, 1124, 1125, 1126,
1127, 1128, 1129, 1130, 1131; Lucia De Fatima
Correia Lima 006748-Pb • 551; Lucia Helena Vanderlei Da Silva 004611-Pb • 475, 716; Luciana
Amaral Da Silva 010326-Pb • 1024; Luciana Carmelio Silva 012687-Pb • 529; Luciana Erika Targino Ferreira 015282-Pb • 258; Luciana Pereira Almeida Diniz 011003-Pb • 41, 1167; Luciana Ribeiro Fernandes 014574-Pb • 533, 643; Luciana Sobral Cavalcante 012412-Pb • 1010; Luciano Araujo Ramos 009294-Pb • 526; Luciano De Figueiredo Sa 011155-Pb • 1106, 1273; Luciano Ferraz
Fernandes De Oliveir 012090-Pb • 173; Luciano
Honorio De Carvalho 009378-Pb • 639; Luciano
Pires Lisboa 010856-Pb • 834, 835, 836, 1157; Luciano Simoes Da Silva 008566-Pb • 516; Luciano
Viana Da Silva 011848-Pb • 1263; Lucio De Queiroz 030183-Pe • 188; Luis Artur Sabino De Oliveira 012729-Pb • 274, 286, 287, 293; Luis Carlos
Laurenco 016780-Ba • 123, 136, 855, 946, 955;
Luis Eduardo De Lima Ramos 004052-A • 504,
505; Luis Fernando Benevides Ceriani 011988Pb • 188; Luis Fernando Pires Braga 007656-Pb •
3; Luis Quirino Da Silva Filho 005406-Pb • 270,
794; Luiz Alberto Lima Martins 010386-Es • 1048;
Luiz Alberto M Coutinho Neto 014916-Pb • 120;
Luiz Augusto Ferreira 024364-Go • 800; Luiz Barbosa De Almeida 003971-Pb • 886; Luiz Bruno
Veloso Lucena 009821-Pb • 537; Luiz Cesar Gabriel Macedo 014737-Pb • 20, 21, 205; Luiz Da
Silva Alves 006078-Pb • 767; Luiz De Gonzaga
Guimaraes Correia 000878-Pb • 28; Luiz Eduardo
De Andrade Hilst 014325-Pb • 142; Luiz Felipe
Lins Da Silva 164563-Pb • 940; Luiz Guedes Da
Luz Neto 011005-Pb • 3; Luiz Guedes Pinheiro
013981-Pb • 489, 607; Luiz Gustavo De Sousa
Marques 014343-Pb • 561; Luiz Humberto De Azevedo Melo 001171-Pb • 431; Luiz Jose Fernandes
004367-Pb • 586; Luiz Pereira De Farias Junir
013170-Pe • 745; Luiz Ricardo Castro Guerra
017598-Pe • 189, 477, 540; Luiz Sergio De Oliveira
005302-Pb • 1162; Lusinete Dos Santos 003280Pb • 734; Luzia Coroline De Lucena Batista 011479Pb • 1276; Lysanka Dos Santos Xavier 012886-Pb
• 970; Mabel Nunes Rocha 006972-Pb • 862, 863;
Madilene Pereira Batista 002466-Pb • 575; Malba
Cristina A Da Costa Sabino 003361-Al • 903; Manfrini Andrade De Araujo 012533-Pb • 624; Manoel
Amancio Dos Santos 006828-Pb • 620; Manoel Felix Neto 009823-Pb • 566; Manoel Gomes Da Silva
002057-Pb • 132; Manoel Joao Da Silva Neto
013689-Pb • 408; Manoel Justino Da Cpsta 004955Pb • 183; Manoel Miguel Sobrinho 006788-Pb •
807, 819, 826; Manoel Porfirio Neves 006963-Pb •
243; Manoel Sales Sobrinho 003111-Pb • 623;
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2011
Manolys Marcelino Passerat De Silan 011536-Pb •
304, 710; Manuel Dantas Vilar 010524-Pb • 1272;
Maraju Correia De Miranda 007569-Pb • 564; Marcel Vasconcelos Lima 014760-Pb • 887, 892; Marcelo Antonio De Oliveira 005887-Pb • 588, 614;
Marcelo Caldas Lins 011378-Pb • 1306, 1308, 1311;
Marcelo Leite C Soares 014053-Pb • 114; Marcelo
Nunes De Miranda 014968-Pb • 48; Marcelo Ramalho Trigueiro Mendes 005190-Pb • 52; Marcelo
Zanetti Godoi 139051-A • 128; Marcia Carlos De
Souza Peixoto 007308-Pb • 646; Marcia Cristina
Francelino Da Silva 014051-Pb • 704; Marcial Duarte Sa Filho 010444-Pb • 61; Marcilio Juvencio P
De Almeida 005897-Pb • 457; Marcio Alexandre
Diniz Cabral 011987-Pb • 1301, 1302, 1303, 1304;
Marcio Barroca Silveira 074181-Mg • 733; Marcio
Bizerra Wanderley 009774-Pb • 1058; Marcio Jose
Alves 012844-Pb • 1085; Marcio Maranhao Brasilino Da Silva 011301-Pb • 243; Marcio Meira De C
Gomes Junior 012013-Pb • 12, 62, 154; Marco Aurelio Viana Almeida 011196-Pb • 996; Marconi
Matos 018029-Pe • 523; Marcos Antonio Dantas
Carreiro 009573-Pb • 278; Marcos Antonio Ferreira Dias Novo 004473-Pb • 981; Marcos Antonio
Inacio Da Silva 004007-Pb • 158, 478, 654, 655,
657, 658, 659, 681, 889, 895, 949, 951, 952, 953,
1009, 1019, 1032, 1035, 1050, 1053, 1161, 1199,
1245, 1289; Marcos Antonio Inacio Da Silva 020417A • 158; Marcos Antonio Limeira 004394-Pb • 1072,
1241; Marcos Antonio Silva 010109-Pb • 759; Marcos Edson De Aquino 015222-Pb • 883; Marcos
Firmino De Queiroz 010044-Pb • 1064, 1204; Marcos Kleuber Oliveira Nascimento 015515-Pe • 740;
Marcos Leite Ramalho Junior 010859-Pb • 233,
632, 633; Marcos Tulio Nobrega De Carvalho
005267-Pb • 203; Marcus Jose Maia Padilha
007653-Pb • 235; Marcus Paulo Freire 013693-Pb •
302; Marcus Tulio Macedo De Lima Campos 012246Pb • 7; Margareth Eulalio Raposo 009007-Pb •
611; Maria Amelia Vieira Segunda 014054-Pb • 97,
1161; Maria Aparecida Amaral De Menezes 002545Pb • 640, 641; Maria Betania Ribeiro 018633-Pe •
1160; Maria Claudino 005775-Pb • 901; Maria Da
Guia Pereira 009008-Pb • 1287; Maria De Fatima A.
R. De Melo 005170-Pb • 898; Maria De Fatima De
Sousa Dantas 005141-Pb • 84; Maria De Fatima
Fernandes Batista 004585-Pb • 948; Maria De Fatima Maia De Vasconcelos 013582-Pb • 356, 885;
Maria De Fatima Motta Loudal 006919-Pb • 520;
Maria De Lourdes Henrique De Araujo 001709-Pb
• 125; Maria De Lourdes Silva Nascimento 006064Pb • 483, 522; Maria De Lourdes Sousa Vieira
Gomes 001411-Pb • 531; Maria Divani Oliveira Pinto
De Mene 003891-Pb • 280, 412, 430, 941; Maria Do
Carmo Agostinho Alves 003377-Pb • 1174; Maria
Do Carmo Arruda Lima 009337-Pb • 548; Maria Do
Carmo De Lima Vieira Almei 010263-E • 414; Maria
Do Carmo Lins E Silva 011256-Pb • 510; Maria Do
Carmo Marques De Araujo 008767-Pb • 126; Maria
Do Rosario Lima 003231-Pb • 1132; Maria Do Socoro Pereira Quintino 001335-Pb • 593; Maria Do
Socorro Nobrega Lopes 009720-Pb • 1064, 1204;
Maria Elizabete De Sousa Agnese 002582-Pb • 418;
Maria Eulina Alexandre De A. Camelo 011016-Pb •
152; Maria Francisca Gualberto De Galiza 004023Pb • 325; Maria Gabriela Machado De Paula 014220Pb • 471; Maria Germana De O Lima Modesto
002345-Pb • 335, 344, 348, 349, 365, 378, 379; Maria Goretti Cordeiro De Oliveira 003406-Pb • 1236;
Maria Isabel Sudaia Teixeira 261397-Sp • 456; Maria Ivonete De Figueiredo 004973-Pb • 915, 920;
Maria Jose Barbosa De Barros 006969-Pb • 571;
Maria Jose Laureano 003925-Pb • 94; Maria Jose
Rodrigues Filha 011380-Pb • 798, 801; Maria Leticia Vidal Queiroz 014758-Pb • 300; Maria Lucilia
Gomes 084206-A • 138, 187, 1284; Maria Lucilia
Gomes 084206-Pb • 1101; Maria Lucineide Diogenes De Castro 005304-Pb • 137; Maria Luiza Suassuna Rezende 012536-Pb • 771; Maria Nivaldete
De Lima O Marinho 008407-Pb • 845; Maria Rodrigues Sampaio 003560-Pb • 526; Maria Salete De
Melo Cunha 003751-Pb • 50, 128; Maria Suely
Queiroga Da Silva 012342-Pb • 283; Maria Tereza
Alves De Oliveira 009232-Pb • 935; Maria Zuleide
Sousa Dias 008406-Pb • 481, 893; Mariana Petit
Horacio De Brito 013677-Pb • 304; Mariana Ramos Paiva Sobreira 013272-Pb • 774; Mariano
Soares Da Cruz 008328-Pb • 567, 584; Marilene
Monteiro Soares 005785-Pb • 585, 590; Marilia Almeida Vieira 012343-Pb • 66, 762; Marina Calzavara Da Nobrega 012656-Pb • 744; Marinaldo Roberto De Barros 005115-Pb • 86; Mario Felix De
Menezes 010416-Pb • 493, 530; Mario Maciel Da
Cunha 003347-Pb • 504; Mario Marcondes Nascimento 007701-Sc • 219, 220; Marisete Fedrigo
015112-B • 32; Maristela Costa De Lima 007202-Pb
• 1082, 1084, 1232; Marizete Batista Martins 001722Pb • 91, 226; Marlos Sa Dantas Wanderley 013892B • 1092; Martinho Cunha Melo Filho 011086-Pb •
204; Martinho Faustino Xavier Junior 011900-Pb
• 159, 208; Mauricio Coimbra Guilherme Ferreira
091811-Mg • 80, 752; Mauricio Jose Alves Pereira
010863-Pb • 1042; Max F Saeger Galvao Filho
010569-Pb • 293; Michelle Trindade Soares 012571Pb • 3; Miguel De Farias Cascudo 011532-Pb •
1081, 1122; Mikaelly Ferreira De Sousa 014696-Pb
• 747; Milena Neves Augusto 012006-Pb • 158, 842,
843, 1193, 1236; Milton Aurelio Dias Dos Santos
004968-Pb • 841; Milton Gomes Soares 001791-Pb
• 145, 210; Milton Gomes Soares Junior 008262Pb • 145, 210; Mirella Figueiroa Rodrigues Dos
San 029559-Pe • 1286; Miriam Peron Pereira Curiati 104430-Sp • 554; Missivaldo Oliveira Guimares
006226-Pb • 425; Moises Duarte Chaves Almeida
014688-Pb • 711; Moises Fernandes Da Silva
011866-Pb • 559; Moises Tavares De Morais 014022Pb • 607, 1285; Moizaniel Vitorio Da Silva 011435Pb • 1122; Monique Almeida Soares 012078-Pb •
764; Monique De Oliveira Pinto Patricio 013929Pb • 280; Murillo Padilha Camara Neto 010864-Pb
• 74; Myllena F C R Alencar 011573-Pb • 763; Nadia
Karina De Moura Maciel 010630-Pb • 491; Nadir
Goncalves De Aquino 116353-Sp • 491; Nadir Leo-
poldo Valengo 004423-Pb • 245; Nadir Moura De
Oliveira 002337-Pb • 672; Napoleao Fernandes B.
De Andrade 011757-Pb • 1261; Narriman Xavier Da
Costa 010334-Pb • 1053; Narryma Kezia Da Silva
Jatoba 025651-Ba • 43, 75, 251; Nathalia Maria Vieira Moura 014474-Pb • 317; Nathaly Costa Soares
014449-Pb • 176; Nay Cordeiro E. De Souza 014229Pb • 637, 756; Naziene Bezerra Farias De Souza
008245-Pb • 1204, 1238; Nelson Azevedo Torres
011488-Pb • 417, 949; Nelson Davi Xavier 010611Pb • 869, 882; Nemesio Almeida Soares Junior
011263-Pb • 149, 192; Neuri Rodrigues De Sousa
009009-Pb • 593; Neuvanize Silva De Oliveira
015235-Pb • 428; Nevita Maria Pessoa De Aquino
Franc 014974-Pb • 55; Newman Lucia Pinheiro
Caporaso 002782-Pb • 897; Nilza Carolina Albuquerque Barreto 011696-Pb • 134, 152, 205; Nivea
Maria Santos Freire 012582-Pb • 678, 1305; Noaldo
Belo De Meireles 009416-Pb • 755; Noemia Maria
De Lacerda Schutz 122124-A • 65; Norma Glaucia
N De Farias Freitas 003626-Pb • 417; Normando
Araujo De Sa 005354-Pb • 112; Normando Araujo
De Sa Junior 011955-Pb • 112; Nubia Soares De
Lima 008711-Pb • 1278, 1284, 1295, 1296; Odilon
De Lima Fernandes 001268-Pb • 40, 435; Odimar
Guilherme Ferreira 010528-Pb • 645, 874; Olga De
Fatima Franco 004818-Pb • 354, 390; Olimpio De
Moraes Rocha 014599-Pb • 521; Orlando Goncalves Lima 001303-Pb • 131; Orlando Villarim Meira
021766-Pb • 582; Osvaldo Queiroz De Gusmao
014998-Pb • 592; Oswaldo Venancio Dos Santos
001966-Pb • 1082; Otiniel Batista De Morais 004105Pb • 870, 871, 1080; Oton Manuel Fernandes Dantas 010868-Pb • 647; Otoni Costa De Medeiros
011443-Pb • 982, 1015, 1153; Ovidio Lopes De Mendonca 004753-Pb • 199, 777; Ozael Da Costa Fernandes 005510-Pb • 982, 1246, 1250; Ozni Pereira
De Oliveira Silva 005225-Pb • 866; Pablo Ferreira
Lucio Da Silva 008422-Rn • 1184, 1187; Pablo Ricardo Honorio Da Silva 010573-Pb • 1204; Pacelli
Da Rocha Martins 011047-Pb • 179; Patricia De
Carvalho Cavalcanti 011876-Pb • 60, 723; Patricia
De Melo Martins 015287-Pb • 252; Patricia Dias
Rocha 013226-Pb • 550; Patricia Paiva Da Silva
010869-Pb • 340; Paula Rodrigues Da Silva 000743A • 495; Paulo Americo Maia De Vasconcelos 000395Pb • 54; Paulo Andre Lucena 013556-Pb • 55; Paulo
Antonio Cabral De Menezes 008830-Pb • 903; Paulo Antonio Maia E Silva 007854-Pb • 761; Paulo
Cesar Conserva 011874-Pb • 906, 1020; Paulo Cesar De Medeiros 011350-Pb • 1205, 1206, 1208, 1212,
1213, 1224; Paulo Costa Magalhaes 006248-Pb •
687; Paulo Cristovao Alves Freire 003006-Pb • 183;
Paulo De Assis Ferreira Da Luz 010572-Pb • 79;
Paulo De Farias Leite 006276-Pb • 1109, 1110, 1111,
1267; Paulo Esdras Marques Ramos 010538-Pb •
606; Paulo Fernando Paz Alarcon 037007-Pr • 147;
Paulo Goes 009939-Pb • 556; Paulo Gustavo Coelho Da Carvalheira 018543-Pe • 497, 1242; Paulo
Gustavo De Mello Silva Soares 011268-Pb • 1009,
1021, 1059, 1060, 1104, 1224, 1227; Paulo Henrique Ferreira 000894-Pe • 942; Paulo Italo De Oliveira Vilar 014233-Pb • 1237; Paulo Jose Gouvea
Junior 064236-Mg • 572; Paulo Leite Da Silva
005808-Pb • 86; Paulo Lopes Da Silva 008560-A •
136; Paulo Roberto De Aquino Nepomuceno
002240-Pb • 598; Paulo Roberto De Lacerda Siqueira 011880-Pb • 423, 426; Paulo Roberto V.
Rebello Filho 012225-Pb • 228, 840, 846, 854, 1107;
Paulo Sabino De Santana 009231-Pb • 403, 789,
791; Paulo Sergio Garcia De Araujo 003989-Pb •
603; Paulo Vital Souto Montenegro 011875-Pb •
602; Pedro Aurelio De Mattos Goncalves 015953Rj • 147; Pedro Bernardo Da Silva Neto 007343-Pb
• 781, 782, 783; Pedro Furtado De Lacerda 006784Pb • 793, 797, 799, 805, 806, 811, 813, 814, 815, 816;
Pedro Roberto Bunn 014013-Pb • 35; Pedro Victor
De Araujo Correia 015504-Pb • 757; Percinandes
De Carvalho Rocha 000946-Pb • 1177, 1178; Pericles F De Athayde Filho 012479-Pb • 928; Periguari
Rodrigues De Lucena 011168-Pb • 270; Petronio
Dantas Ribeiro 009658-Pb • 618; Pierson Harlan
Dantas Felix 014775-Pb • 487, 735; Pitagoras Lins
Ferreira Da Silva 027957-Pe • 625; Pollyana Karla
Teixeira Almeida 013767-Pb • 64, 444; Priscila Coutinho Ferreira 014236-Pb • 436; Priscila Soares
Figueiredo Trigueir 013554-Pb • 743; Quiteria Fernandes B De Andrade 001220-Pb • 1264; Rachel
Franca Falcão Batista Dantas 015533-Pb • 631;
Rafael Lucena Evangelista De Brito 014416-Pb •
295; Rafael Sedrim Parente De Miranda Ta 015025Pb • 419; Rafaela Vieira Gomes 014238-Pb • 107;
Raimundo Cezario De Freitas 004018-Pb • 1297,
1298, 1299, 1300; Raimundo Medeiros Da Nobrega Filho 004755-Pb • 981, 1033, 1201, 1203; Raimundo Nonato Da Costa 003796-Pb • 1247; Raissa
Brindeiro De A Torres 015990-Pb • 253; Raissa De
Sena Xavier 011170-Pb • 1010, 1019; Rakelyne Christina Da Silva Maroja 014111-Pb • 1230; Ramona
Porto Amorim Guedes 012255-Pb • 494, 850; Raoni
Lacerda Vita 009654-E • 95; Rea Sylvia Batista Soares 014247-Pb • 788; Renato Cabral Souto 005098Pb • 598; Renato Tadeu Rondina Mandaliti 115762Sp • 91; Rene Silva De Souza Lopes 014793-Pb •
397; Ricardo Berilo Bezerra Borba 009671-Pb •
473, 639; Ricardo Cezar Ferreira De Lima 009842Pb • 13; Ricardo Costa E Souza 013078-Pb • 513;
Ricardo De Novaes Gomes 008632-Pb • 270, 794;
Ricardo Jose Ramos De Carvalho 010834-Pe • 394;
Ricardo Leite De Melo 014250-Pb • 107, 121, 1279;
Ricardo Petronio Nunes Bezerra 009911-Pb • 1107,
1108, 1112; Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva
011589-Pb • 223, 249, 266; Rinaldo Wanderley
008508-Pb • 1029; Riseuda Estefania Bandeira Da
Hora 009406-Pb • 466; Rivaildo Pereira Guedes
021449-Pb • 339; Rivanildo Pereira Guedes 002449Pb • 341, 346, 352; Rizalva Amorim De Oliveira
002971-Pb • 298, 301; Roberta Candeia Goncalves
012138-Pb • 131; Roberta Maria Fernandes De
Moura Da 010603-E • 1148; Roberta Silva Melo Fernandes 014576-Pe • 523; Roberto De Oliveira Batista 008517-Pb • 93; Roberto Dimas Campos Junior 010749-E • 25; Roberto Fernandes Vasconcelos
15
Alves 002446-Pb • 145; Roberto Nogueira Gouveia
010367-Pb • 296; Roberto Trigueiro Fontes 002611A • 935; Roberto Trigueiro Fontes 002611-Pe • 935;
Robevaldo Queiroga Da Silva 007337-Pb • 283,
1260; Robson De Souza Nobrega 014018-Pb • 576;
Rodolfo Dantas Rocha Xavier 011538-Pb • 631;
Rodolfo De Medeiros Araujo 011889-Pb • 353; Rodrigo Azevedo Greco 012952-Pb • 599; Rodrigo
Lima Maia 014610-Pb • 619, 1072; Rodrigo Nobrega Farias 010220-Pb • 162, 831, 1091; Rodrigo Oliveira Dos Santos Lima 010478-Pb • 739; Rodrigo
Silva Paredes Moreira 011429-Pb • 27, 1166; Rodrigo Sorrentino Lianza 013354-Pb • 940; Rogerio
Bezerra Rodrigues 009770-Pb • 786, 1200; Rogerio Da Silva Cabral 011171-Pb • 608; Rogerio De
Morais Alves 015532-Pb • 1147; Rogerio Miranda
De Campos 010800-Pb • 296; Rogerio Silva Oliveira 010650-Pb • 53; Romilton Dutra Diniz 004583Pb • 603; Romulo Araujo Montenegro 008473-Pb •
49, 420; Ronilton Pereira Lins 012000-Pb • 350;
Roosevelt Delano Guedes Furtado 013420-Pb •
281; Roseno De Lima Sousa 005266-Pb • 648, 663,
664, 666, 685, 686, 689, 690, 691, 692, 694, 695, 696,
697, 701, 703, 705, 706, 709, 725, 726, 727, 728,
1073, 1075; Rosilene Cordeiro 008297-Pb • 424;
Rossana Alberti Goncalves Lucena 008317-Pb •
347, 368; Rossana Bitencourt Dantas 012419-Pb •
609; Rossana Rangel F De Lacerda 007096-Pb •
817; Rostand Inacio Dos Santos 022718-Pb • 1240;
Rostand Inacio Dos Santos 022718-Pe • 158, 841,
847, 950, 1275; Rubio Thalles Andrade De Moura
012074-Pb • 95, 464, 779; Russ Howel Henrique
Cesario 011529-Pb • 504, 956; Salatiel Cabral Do
Nascimento 015380-Pb • 1225; Salima Maia Cantidio 007600-Pb • 394; Samuel Marques 020111-A •
180, 507, 951; Samuel Marques Custodio De Albuquer 020111-Pb • 848, 1230, 1245; Sancha Maria F
C R Alencar 013237-Pb • 53, 310; Sandra Maria
Cassimiro Ferreira 006698-Pb • 1277; Sandra Regina Pires 000509-A • 273, 639; Sandra Suelen Franca 012853-Pb • 71; Sandra Valeria Marques Fernandes 012741-Pb • 156; Sandy De Oliveira Furtunato 009620-Pb • 1239; Saorjean Lucena Araujo De
Lima 012740-Pb • 1162; Saskia Araujo Sobreira
012796-Pb • 481; Saulo De Tarso De Araujo Pereira
006639-Pb • 284; Saulo Medeiros Da Costa Silva
013657-Pb • 1319; Sayonara Da Silva Souza 012898Pb • 772; Sebastiao Alves Carreiro 002371-Pb •
278; Sebastiao Araujo De Maria 006831-Pb • 834,
835, 836, 840; Sebastiao Figueiredo Da Silva 011454Pb • 1257; Sebastiao Geriz Sobrinho 001389-Pb •
897; Selda Celeste Ribeiro Coutinho Maia 006279Pb • 54; Sergio Alves De Oliveira 006782-Pb • 525;
Sergio Alves Teixeira Junior 103374-Rj • 419; Sergio De Melo Dantas Junior 014810-Pb • 277, 294,
308; Sergio Guedes Carvalho 013895-Pb • 1042;
Sergio Jose Santos Falcao 007093-Pb • 226, 459;
Sergio Petronio Bezerra De Aquino 005368-Pb •
960, 964, 965, 966; Severino Dos Ramos Alves
Rodrigues 005556-Pb • 900; Severino Eilson Ramos 006841-Pb • 496, 579, 594; Sheila Ferreira De
Sousa 014522-Pb • 434; Sheila Taruza Dos S Vasconcelos 007238-Pb • 950; Silvano Alberto De Vasconcellos 011063-Pb • 708; Silvia Lorena Caiaffo
013088-Pb • 967; Silvia Pereira Dantas 014671-Pb •
243; Silvino Crisanto Monteiro 006097-Pb • 8, 528;
Silvio Silva Nogueira 008758-Pb • 785, 789, 1198;
Silvio Suassuna Filho 001402-Pb • 235; Simone
Spinelli 014700-Pe • 143; Simonne Maux Dias
008650-Pb • 867; Sinvaldo De Almeida Pessoa
004906-Pb • 440; Solon Henrique De Sa E Benevides 003728-Pb • 173; Sosthenes Martinho Costa
004886-Pb • 541; Stenio Jose De Lima 007436-Pb •
1154, 1155; Stepheson A V Marreiro 010577-Pb •
477; Sueli Terezinha Stein Meira 013091-Pb • 415;
Suellen Menezes Da Costa 015296-Pb • 511, 512;
Sulamita E.Nobrega M.Batista 011087-Pb • 741;
Sunaly Virginio De Moura Peixoto 009801-Pb •
856, 857; Sylvio Augusto Silva Junior 211702-Sp •
1084; Taciano Fontes De Freitas 009366-Pb • 980,
983, 992, 1014, 1016, 1211; Tacito Stenio Serafim
Teixeira 013566-Pb • 1006; Tamara F. De Holanda
Cavalcanti 010884-Pb • 1238; Tania Vainsencher
020124-Pe • 111, 113, 1158; Tanio Abilio De Albuquerque Viana 006088-Pb • 492, 515; Tatiane Moura De Melo 022723-Pe • 1172; Tatianne Pacote Villar
009895-E • 149; Tecio Raniere Feitosa Silva 013432Pb • 668; Tercio De Oliveira Ramos 015817-Pb •
496, 579; Teresa Rachel Brito Neves Pereira
011528-Pb • 965; Thaisa Cristina Cantoni Manhas
035670-A • 6; Thelio Farias 009162-Pb • 526, 599,
1263; Thelio Farias 009162-Pe • 599; Thiago Cartaxo Patriota 012513-Pb • 1112; Thiago Cirilo De
Oliveira Porto 013257-Pb • 254; Thiago Leite Ferreira 011703-Pb • 749; Thiago Paes Fonseca Dantas 015254-Pb • 225; Thiago S Guedes Pereira
010561-E • 16; Thiago Souto De Arruda 008721-E •
116; Thyago Cesar Ribeiro Portela 009434-E • 182;
Thyago Cesar Ribeiro Portela 014262-Pb • 101,
108; Tiago Sobral Pereira Filho 006656-Pb • 4, 630;
Ticiano Diniz Nobre 011747-Pb • 1185, 1186; Tuane
Danuta Da Silva 025778-Ba • 215, 216; Urbano
Gomes De Sousa Junior 015402-Pb • 1192; Urbano Vitalino De Melo Neto 017700-A • 50, 171, 172;
Urias Jose Chagas De Medeiros 008102-Pb • 1;
Vagner Antonio Costa 008824-Al • 715; Valberto
Alves De Azevedo Filho 011477-Pb • 30, 223; Valcir
Casado Mailho 010005-Pb • 204; Valcir Casado
Mailho 013453-B • 204; Valdejane Ferreira De Moraes 019137-Pe • 143, 1160; Valdemir Ferreira De
Lucena 005986-Pb • 1270; Valdemir Neco De Souza 004809-Pb • 900; Valdimir Matos Do O 005651Pb • 569; Valdir Cacimiro De Oliveira 006565-Pb •
502, 594, 610; Valdisio Vasconcelos De Lacerda
Fil 011453-Pb • 145, 865; Valentim Da Silva Moura
010669-Pb • 730, 1086; Valeria Cavalcanti Mariz
Maia 009851-Pb • 74; Valeria Xavier Lopes De Lima
010627-Pb • 672; Valtecio De Almeida Justo 015395Pb • 1052; Valter De Melo 007994-Pb • 19, 20, 21,
110, 168, 205, 271, 272, 467, 518, 552, 626; Valter
Lucio Lelis Fonseca 013838-Pb • 1137; Valter Morais 008753-Pb • 1158; Valterluciana Almeida De
Moraes 009968-Pb • 896; Vamberto De Souza Cos-
ta Filho 014529-Pb • 176; Vamberto Teixeira Batista 004488-Pb • 772; Vanderlanio De Alencar Feitosa 011288-Pb • 780; Vanessa Almeida Fragoso Vasconcelos 014528-Pb • 679, 1023; Vanessa Cristina
De Morais Ribeiro 009534-Pb • 19, 32, 70, 133, 155,
181, 247, 721, 756, 1021, 1024, 1058, 1086, 1199;
Vanessa Fernandes De Melo 015633-Pb • 2, 30, 47,
119; Vanina Carneiro Da Cunha Modesto 010737Pb • 683; Vaninne Arnaud De Medeiros 011357-Pb
• 939; Vanya Maria Dias Maia 010491-Pe • 36; Venancio Viana De Medeiros Filho 004182-Pb • 386;
Veronica Mod Anne Oliveira Dos Sant 014530-Pb •
766; Veruska Maciel Cavalcante 008834-Pb • 507,
537; Vicente Ferreira Gadelha Neto 012470-Pb •
203; Victor Andrade Duarte 014531-Pb • 22, 63,
105, 153, 513; Victor Assis De Oliveira Targino
013477-Pb • 1145; Victor Bruno Rocha Araujo
015262-Pb • 574; Victor Hugo Soares Barreira
021205-Ce • 107; Vilson Lacerda Brasileiro 004201Pb • 1067, 1276; Vinicius A Cavalcanti 014273-Pb •
46, 76, 77, 85, 99, 100, 122, 135, 170, 535, 742, 775,
1002, 1140, 1142, 1143; Vinicius Araujo Cavalcanti Moreira 009724-E • 1133; Vital Bezerra Lopes
007246-Pb • 507, 546; Vital Borba A Junior 011783Pb • 30; Vitor Cavalcante De Sousa Valerio 015027Pb • 37; Vitoria Maria Costa De Medeiros 012640Pb • 772; Viviane Moura Teixeira 009884-Pb • 683;
Vladimir Magnus Bezerra Japyassu 013951-Pb •
1106; Vladimir Mina Valadares De Almeida 012360Pb • 156; Wagner S Brito 011963-Pb • 265; Walbey
Leite Leandro 013958-Pb • 1104; Walderedo Paiva Dos Santos 001696-Pb • 425; Walmirio Jose De
Sousa 015551-Pb • 78; Walter Batista Da Cunha
Junior 015267-Pb • 1149, 1150, 1151, 1152; Walter
De Agra Junior 008682-Pb • 173, 683, 1113; Walter
Higino De Lima 006245-Pb • 942; Walter Lins De
Albuquerque 005250-Pb • 136; Walter Pereira Dias
Netto 015268-Pb • 15; Walter Serrano Ribeiro
010481-Pb • 55; Walterlucianna Almeida De Moraes 014995-Pb • 519; Wamberto Balbino Sales
006846-Pb • 530, 842, 847, 848, 1170, 1230, 1240,
1274, 1275; Washington Luis Soares Ramalho
006589-Pb • 108; Wellington Marques Lima
005673-Pb • 587; Wellington Marques Lima Filho
012257-Pb • 587; Wellington Nobrega Vilar
015024-Pb • 890; Wellyngton Jose Cavalcanti De
Lima 009283-Pb • 180, 201; Wilkersya De Lucena
Andrade 014484-Pb • 238; William Wagner Da Silva 013604-Pb • 1117; Wilma Saraiva De Sousa
010889-Pb • 312; Wilson Belchior 017314-A • 51,
53, 91, 149, 186, 212, 480, 482, 493, 508, 512, 539,
736, 976; Wilson Furtado Roberto 012189-Pb •
11, 67, 106, 174, 194, 224, 225, 231; Wilson Neves
De Medeiros Junior 015553-Pb • 772; Wilson Ribeiro De Moraes Neto 015660-Pb • 624; Wilson
Sales Belchior 017341-A • 160; Yuri De Figueiredo Porto E Torres 013896-B • 717; Yuri Gomes De
Amorim 013621-Pb • 627; Yuri Paulino De Miranda
008448-Pb • 399; Yuri Porfirio Castro Albquerque
010673-Pb • 150; Yuri Simpson Lobato 014246-Pb
• 274, 286, 287, 293; Zilka Cristyne Da Silva Nascimento 012303-Pb • 397; Zilma De Vasconcelos
Barros 008836-Pb • 49, 297
NOTAS DE FORO
CAPITAL
1A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 081/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 2002004064409-4-ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: ELIANE DO NASCIMENTO SANTOS ADV: URIAS JOSE CHAGAS DE
MEDEIROS, BRENO AMARO FORMIGA FILHO, GLAUCO JOSE DA SILVA SOARES.
Despacho: Intime-sea parte exeuqnet para se
pronunciar acerca do despacho de fls 184
00002 Processo: 2002005019675-3-ACAO DE COBRANCA REU: CREDICARD MASTERCARD
ADV: VANESSA FERNANDES DE MELO. REU:
ITAU SEGUROS S/A ADV: CARLOS ANTONIO
HARTEN FILHO, AUGUSTA PRUTCHANSKY
MARTINS GOMES, BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI. Despacho: Intime-sea parte
executada para que efetue pagamento no prazo de 15 dias do valor que incidiu a multa do
475J do CPC bem como os honorarios da execucao devidos ao causidico em 10%
00003 Processo: 2002006021433-1-ORDINARIA AUTOR: JOAO BOSCO CARVALHO DE ALMEIDA ADV: LUIZ GUEDES DA LUZ NETO, LUIS
FERNANDO PIRES BRAGA, MICHELLE TRINDADE SOARES. Despacho: Intime-sea parte
exequente para requerer o que entender de
direito face o bloqueio
00004 Processo: 2002007767430-3-EXECUCAO FORCADA AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS
SILVA ADV: TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO.
REU: EDSON DE ALMEIDA BRITO ADV:
FRANCISCO ROMANO NETO. Sentenca: Processo extinto.
00005 Processo: 2002008020889-1-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: IVANILE
LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-sea parte autora para cumprir o despacho de fls 24
00006 Processo: 2002009002747-1-ORDINARIA AUTOR: MARCOS MARQUES DUNGA ADV:
THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. AUTOR: AFONSO JOSIAS DE SOUZA ADV:
THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. AUTOR: AGEU NOBRE DE SOUZA ADV: THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: GUSTAVO GUIMARAES LIMA. Despacho: Intime-seas partes para
especificarem as provas que pretendem produzir no prazocomum de 10 dias
00007 Processo: 2002009012987-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
DE JUSTI ADV: CECILIO DA F. V. RAMALHO
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2011
16
TERCEIRO, DANIEL THADEU MOURA DUARTE SANTOS, MARCUS TULIO MACEDO DE
LIMA CAMPOS. Despacho: Intime-seo advogado substabelecido nos autos pela parte autora para comparecerem cartorio e assinar a
peticao de fls44
00008 Processo: 2002009028856-0-MONITORIA AUTOR: BELGLASS IND COM E BENEFICIAMENTO DE VIDROS LTDA ADV: SILVINO
CRISANTO MONTEIRO, ATAMILDE ALVES DO
NASCIMENTO SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: JOSINALDO LEITE GALVAO ADV: SILVINO CRISANTO MONTEIRO, ATAMILDE ALVES DO NASCIMENTO SILVA. REU: ARTLAR
COM DE ARTIGO DO LAR LTDA ADV: FABIO
FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-seas
partes da decisao de fls 50/51
00009 Processo: 2002009034470-2-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: DARIO CABRAL DO
ORIENTE ADV: ALMIR ALVES DIONISIO.
Despacho: Intime-seo advogado do autor para
dizer em 48 horas acerca do interesse no feito, pena de extinção, ou requeira a habilitacao
dos herdeiros em conformidade com a legislação em vigor
00010 Processo: 2002009044445-2-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: GERSON DE OLIVEIRA ALMEIDA ADV: AMERICO GOMES DE
ALMEIDA. Despacho: Intime-sea parte autora
por seu advogado para no prazo de 10 dias
juntar o acordo assinado pelas duas partes
00011 Processo: 2002010014035-5-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: M. D. T. F. ADV: WILSON
FURTADO ROBERTO. REU: M. V. T. L. ADV:
DAVID SARMENTO CAMARA. Despacho: Acordo homologado
00012 Processo: 2002010019162-2-INDENIZACAO
AUTOR: IVAN BICHARA SOBREIRA FILHO
ADV: LEANDRO M COSTA TRAJANO, ANDREA
COSTA D B TARGINO, JOSE NETO BARRETO JUNIOR. REU: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA
ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA,
MARCIO MEIRA DE C GOMES JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente
00013 Processo: 2002010020236-1-EXECUCAO AUTOR: JOSE WALTER DA SILVA NETO ADV:
RICARDO CEZAR FERREIRA DE LIMA. Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo
de 30 dias cumprir o despacho de fls 11
00014 Processo: 2002010022570-1-TESTAMENTO
PUBLICO AUTOR: SONIA MARIA MACIEL PEDROSA ADV: EVALDO MACIEL DA SILVA.
AUTOR: RIVALDO GONCALVES PEDROSA
ADV: EVALDO MACIEL DA SILVA. Despacho:
Intime-sea parte autora para tomar ciencia do
despacho de fls 27
00015 Processo: 2002010039188-3-OBRIGACAO
NAO FAZER AUTOR: COOPERATIVA DE
ENERGIA E DESENVOLVIMENTO RURAL
DO MEDIO PARA ADV: WALTER PEREIRA
DIAS NETTO. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV:
CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS.
Despacho: Intime-seas partes para que digam no prazo de 10 dias se pretendem produzir provas em instrução
00016 Processo: 2002010044047-4-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: WELLINGTON GUIMARAES DE ALMIRANTE ADV: ARIOSVALDO GUEDES PEREIRA, THIAGO S GUEDES PEREIRA. AUTOR: CRISTILANE PEREIRA PONTES ADV: ARIOSVALDO GUEDES PEREIRA,
THIAGO S GUEDES PEREIRA. REU: ANTONIO PEDROZA Sentenca: Processo extinto.
00017 Processo: 2002011007879-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE WILSON NOLETO RAMOS
ADV: GUSTAVO DOS SANTOS SVENSON. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
7ª VARA CIVEL DE JOÃO PESSOA NF 043/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00018 Processo: 2002010029222-2-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: LUCIA FERREIRA DA
SILVA ADV: JOSE MARCELO DIAS. AUTOR:
OCTALICE COUTINHO NETO ADV: JOSE
MARCELO DIAS. REU: BANCO BV LEASING
ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV:
LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO.
Despacho: Intime-sea parte promovida apresentou documentos, concedo o prazo de cinco
diaspara que o promovente se pronuncie. concedo o prazo de 10 (dez) dias para que as
partes informem as provas que pretendem
produzir em aduencia
7ª VARA CIVEL DE JOÃO PESSOA NF 044/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00019 Processo: 2002007008350-2-INDENIZACAO
AUTOR: LEANDRO DA SILVA MAIA ADV: VALTER DE MELO. REU: SUL AMERICA SEGURO DE VIDA E PREVDENCIA S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-sedo petitoiro de fls. 102/111,
manifesta-se o promovido, no prazo de 5 dias.
00020 Processo: 2002009041870-4-ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: VALTER DE MELO ADV:
VALTER DE MELO, LUIZ CESAR GABRIEL
MACEDO. AUTOR: JOSE DA CONCEICAO
ADV: VALTER DE MELO, LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO. REU: IBA IND DE BEBIDAS ANTARCTICA S/AREU: AMBEVE CIA DE
BEBIDAS ANTARCTICA Despacho: Intime-seo
promovemte para, no prazo de 5 dias, acostar
aos autos a devida procuracao, outogando
poderes ao subscritor da inicial, sob pena de
indeferimento. outrossim, proceda-se com a
exclusao do polo ativo da present
00021 Processo: 2002009041870-4-ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: VALTER DE MELO ADV: VALTER DE MELO, LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO. AUTOR: JOSE DA CONCEICAO ADV:
VALTER DE MELO, LUIZ CESAR GABRIEL
MACEDO. REU: IBA IND DE BEBIDAS ANTARCTICA S/AREU: AMBEVE CIA DE BEBIDAS ANTARCTICA Despacho: Intime-seproceda-se com a exclusao do polo ativo da presente demanda o promovente Valter de Melo.
00022 Processo: 2002009044059-1-MANUTENCAO
DE POSSE AUTOR: GILVANCI ALCANTARA
FREIRE ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO
MULTIPLO ADV: VICTOR ANDRADE DUARTE, JULLYANNA KARLA V ALBINO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00023 Processo: 2002010029310-5-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: JEAN CARLOS LIMA DA SILVA ADV: FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA
NOBREGA. REU: ADEILTON RODRIGUES DA
SILVA Despacho: Intime-sedetermino que o
advogado do promovente informe o correto e
atual endereco de seu constituite, no prazo de
10 (dez) dias, sob pena de extincao do feito.
00024 Processo: 2002011015562-5-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA.
REU: JOSE JURANDIR DOMINGOS DA SILVA Despacho: Intime-seIsto posto, defiro a
liminar requerida, p/determinar a imediata busca eapreensao do veiculo.expeca-se mandado, de logo citando-se o requeridop/querendo
contestar a presente, no prazo de 15 dias ou
purgar a mora.
00025 Processo: 2002011018738-8-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: GUILHERME BRUNO SILVA
NASCIMENTO ADV: ANNA CARLA LOPES
CORREIA LIMA, ROBERTO DIMAS CAMPOS
JUNIOR. AUTOR: ANA KARLA DA SILVA
FERREIRA ADV: ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA, ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA
Despacho: Intime-seLIMINAR DEFERIDA
PARCIALMENTE
00026 Processo: 2002011019876-5-ORDINARIA AUTOR: LEONIDAS LIMA BEZERRA ADV: LEONIDAS LIMA BEZERRA. AUTOR: ELIZABETH
MACHADO DA CUNHA BEZERRA ADV: LEONIDAS LIMA BEZERRA. REU: CASSI CAIXA
DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO
BANCO DO BRAS Despacho: Intime-seFICA
INTIMADA DA DECISAO DE FLS 28/31 QUE
DEFERIU A ANTECIPACAO DE TU-TELA PRETENDIDA, DETERMINANDO QUE A RE AUTORIZE, INCONTINENTI O TRATAMENTO
MEDICO ADEQUADO A PARTE AUTORA, SOB
PENA DE MULTA DIARIA, ETC...
00027 Processo: 2002011020089-2-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: MARIA PEREIRA DE SOUZA ADV: RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: MARTA REJANE BADU DE SOUSA ADV: RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA. REU: BANCO SANTANDER Despacho: Intime-seconcedo a liminar pleiteada, determinando a exclusao do
nome da promovente, dos cadastros restritivos de credito, em relacao asa dividas ora
questionadas, exclusivamente, junto ao promovido. intime-se.
8A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 071/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00028 Processo: 2001986001190-3-ARROLAMENTO
DE BENS AUTOR: LUZIA MARIA DE SOUZA
ADV: FRANCISCO ASSIS CAVALCANTI, LUIZ
DE GONZAGA GUIMARAES CORREIA. REU:
NELSON BEZERRA DA ROCHAAUTOR: SEBASTIAO BEZERRA DE SOUZA ADV: AUGUSTO FRANCISCO DO NASCIMENTO, LIDYANE PEREIRA SILVA. Despacho: Intimesepedido indeferido de expedicao de alvara.
intimem-se as partes e seusadvogados.intimese ainda da decisao de fls.210/211 dos autos.
00029 Processo: 2002007003578-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: SHALIMAR QUEIROZ FERREIRA ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. Despacho: Intime-sea parte autora, por seu advogado para falar em 10 dias, sobre as alegacoes de fls.121 a 128 dos autos.
00030 Processo: 2002007012476-9-COMINATORIA
AUTOR: REGINALDO FIGUEIREDO VITAL
JUNIOR ADV: VITAL BORBA A JUNIOR, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO, DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO. REU: FIORI VEICULOS LTDA ADV: VANESSA FERNANDES
DE MELO. Despacho: Intime-seQuanto a perda do objeto em razao da venda do automovel
objetada nos aautos tenho por bem em reserva a sua analise para fase de julgamento
00031 Processo: 2002007767424-6-EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: PAULO RODRIGUES DA
ROCHA ADV: JOSE MARIA DE ALMEIDA BASTOS, BRUNO MAIA BASTOS. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao
apelado para contra razoes
00032 Processo: 2002009008374-8-ORDINARIA COBRANCA REU: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADV: MARISETE FEDRIGO, VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao
apelado para contra razoes
00033 Processo: 2002009032425-8-RESCISAO REU:
VOLKSWAGEN DO BRASIL IND DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ADV: GERSON
JOAO BORELLI. REU: PROMAC VEICULOS
MAQUINAS E ACESSORIOS S/A ADV: FLAVIA MARQUES PORTELA COELHO. Despacho: Intime-sequanto ao pedido de honorarios
periciais assiste razao a promac eis que a
prova pericial foi requerida p/Volkswagen assim torno sem efeito o desapcho de fls 139
terceiro paragrafo devendo os honorarios
00034 Processo: 2002009032425-8-RESCISAO
REU: VOLKSWAGEN DO BRASIL IND DE
VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ADV:
GERSON JOAO BORELLI. Despacho: Intime-sedevendo os honorarios periciais pela
Volkswagen
00035 Processo: 2002010020151-2-ORDINARIA AUTOR: JOAO FLORENTINO DE CARVALHO
NETO ADV: ANDRE LUIZ COSTA GONDIM,
PEDRO ROBERTO BUNN. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA POR SEU ADVOGADO PARA NO PRAZO LEGAL FALAR SOBRE A CONTESTACAO. CUMPRA-SE.
00036 Processo: 2002010020898-8-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOSINETE VIEIRA DA
SILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.
REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
ANTONIO BRAZ DA SILVA, VANYA MARIA DIAS
MAIA. Despacho: Intime-seas partes para em
10 dias informarem se prtendem produzir outras provas justificando a sua necessidade
00037 Processo: 2002010028637-2-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: HELIDA CRISTINA CAVALCANTE VALERIO ADV: VITOR CAVALCANTE
DE SOUSA VALERIO. Despacho: Intime-sea
parte autora para no prazo de 10 dias, falar sobre
o ar e documentode fl. 48 dos autos.
00038 Processo: 2002010033961-9-DANOS MORAIS
AUTOR: MARCELINO RODRIGUES DE VASCONCELOS ADV: GILMAR CORREIA COSTA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00039 Processo: 2002010042183-9-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: FICAMP IND TEXTIL S/A ADV:
DIEGO PAICAN STEIN MEIRA. Despacho: Intime-seIndefiro os Embargos Declaratoriosi
00040 Processo: 2002010047256-8-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: FLAVIO JORGE VIEIRA
ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00041 Processo: 2002010048123-9-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: GILVANDRO PAULO DA SILVA ADV: LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00042 Processo: 2002011007417-2-EMBARGOS DO
DEVEDOR REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO.
Despacho: Pedido deferidoconcedo o prazo
de 15 dias para juntada do instrumento procuratorio pelo advogado do embargado
00043 Processo: 2002011007824-9-ORDINARIA AUTOR: JOSE GONZAGA ALVES ADV: NARRYMA KEZIA DA SILVA JATOBA. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00044 Processo: 2002011009781-9-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ERIVAN COSTA DE SOUSA
ADV: JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00045 Processo: 2002011017442-8-INVENTARIO
AUTOR: CICERO LUIZ DA SILVA ADV: JOSE
DIONIZIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intimesenomeio como inventariante Cicero Luiz da
Silva intime-o para em 05 dias assinar termo
de compromisso
00046 Processo: 2002011017946-8-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
VINICIUS A CAVALCANTI. Despacho: Intimeseo autor para em 30 dias proceder a notificao
do promovido
8A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 171/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00047 Processo: 2002007012476-9-COMINATORIA
REU: FIORI VEICULOS LTDA ADV: VANESSA
FERNANDES DE MELO. Despacho: Intimeseo promovido para em 10 dias se manifestar
sobre o oficio de fls 111 sob pena de indeferimento do pedido de realizacao de pericia
00048 Processo: 2002010037674-4-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: WORLD TOUR VIAGENS
TURISMO LTDA ADV: ANDRE GOMES BRONZEADO. REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO
DE PADUA AMORIM FILHO ADV: ANDRE
GOMES BRONZEADO. REU: EMBRATEL
EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CAIUS MARCELLUS DE
LACERDA, MARCELO NUNES DE MIRANDA. Despacho: Audiencia designada para o
dia 09 de agosto de 2011, as 14h30
10A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 063/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00049 Processo: 2002003033129-8-INVENTARIO
AUTOR: MARTA LUCIA PATRICIO DA CRUZ
ADV: ZILMA DE VASCONCELOS BARROS,
ROMULO ARAUJO MONTENEGRO, ELENIR
ALVES DA SILVA RODRIGUES. REU: RAIMUNDO PATRICIO DA CRUZ ADV: ROMULO ARAUJO MONTENEGRO, ELENIR ALVES
DA SILVA RODRIGUES. AUTOR: GENILDA
PATRICIO DA SILVA ADV: ROMULO ARAUJO
MONTENEGRO. Despacho: Intime-seos demais herdeiros atraves de seus patronoa para
dizerem a respeito da divisao dos residuos
financeiros nos termos da peticao de fls. 261/
263 no prazo de dez dias.
00050 Processo: 2002005003931-8-CAUTELAR-CIVEL
AUTOR: ANTONIO BENEDITO DO NASCIEMNTO ADV: JANE MARIA DA SILVA FERREIRA, ANDERSON FERREIRA MARQUES. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: MARIA SALETE
DE MELO CUNHA. INTERESSADO: ATIVOS
S/A SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADV: URBANO VITALINO DE
MELO NETO, DANIEL ARRUDA DE FARIAS.
Despacho: Intime-sea parte vencedora a dizer
p seu patrono acerca da peticao e deposito
judicial efetivado pelo vencico bem como o
historico de sua conta, exibidos nos autos
00051 Processo: 2002005019700-9-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: JOSE AUGUSTO DANTAS ADV:
BRENO AMARO FORMIGA FILHO. REU:
BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-sedespacho: defiro vistas e carga pelo prazo legal
00052 Processo: 2002008042760-8-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: TRIUNFO COMBUSTIVEIS
LTDA ADV: MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES, ANNE MARY GADELHA DE SA
FONTES. REU: SEVERAL CARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE BENEFICIO LTDAREU: SEVERAL CARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE BENEFICIO LTDA Despacho: Intime-sedespacho: determino a citacao da promovida.devera o autor promover o
custeio das custas e diligencias junto ao juizo
deprecado, tao logo sejaminformados os valores a recolher
00053 Processo: 2002009009364-8-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA DO SOCORRO BEZERRA CAVALCANTI SERRANO DE ANDRADE ADV: ROGERIO SILVA OLIVEIRA, SANCHA MARIA F C R ALENCAR. AUTOR: LUCIANA BEZERRA CAVALCANTI SERRANO DE
ANDRADE ADV: SANCHA MARIA F C R ALENCAR. AUTOR: LARISSA BEZERRA CAVALCANTE SERRANO DE ANDRADE ADV: SANCHA MARIA F C R ALENCAR. REU: BANCO
BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR.
Despacho: Intime-seo promovido para ter vistas dos calculos na forma e para os fins do
art. 398, cpc, podendo concordar c/os mesmos ou nao, ou simplesmente deixard emitir
qualquer manifestacao, podendo requerer prod.
prova ou julgame
00054 Processo: 2002009014652-9-OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: MARIA DA PENHA DINIZ
LUCENA ADV: HELIONORA DE ARAUJO
ABIAHY, DJAFER PINTO PEREIRA. REU: F S
VASCONCELOS E CIA LTDA ADV: SELDA
CELESTE RIBEIRO COUTINHO MAIA, PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-seo promovido para trazer aos
autos o contrato e a ficha cadastral reproduzida por copia nestes autos
00055 Processo: 2002009043198-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOANA MELO DA SILVA ADV:
NEVITA MARIA PESSOA DE AQUINO FRANCA,
PAULO ANDRE LUCENA, WALTER SERRANO
RIBEIRO. REPRESENTANTE LEGAL: DAMASIO CONSULTORIA E VENDA DE IMOVEIS
LTDAREU: ANTONIO FEITOSAREU: ALBANIZA BARROS FEITOSA Sentenca: Processo
extinto.nos termos da sentenca de fls. 82/83
00056 Processo: 2002010015018-0-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: GENILDA PATRICIO DA
SILVA ADV: GETULIO VALEZIO DO EGITO.
Sentenca: Processo extinto.nos termos da
sentenca de fls. 25/26
00057 Processo: 2002010020044-9-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MISSANIA DA SILVA M
DOS SANTOS ADV: JOSE HILTON SILVEIRA
DE LUCENA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A Sentenca: Processo extinto.nos termos da sentenca de fls. 42/44
00058 Processo: 2002010029657-9-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: FRANCISCA BATISTA LEITE
ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA
LEITE. REU: DIBENS LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: FERNANDA
DA COSTA CAMARA COUTO CASADO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intimesea promovida para apresntar os docs.no prazo de 15dias, que reputo razoavel para os fins
aqui previstos e a recalcitrancia podera ser
interpretada em desfavor do demanado, ainda
q a acao principal venha a ser inte
00059 Processo: 2002010039483-8-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: FRANCISCO FERREIRA LIMA
ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU:
CAIXA CONSORCIOS S/A ADMINISTRADORA DE CONSROCIOS ADV: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Despacho: Intime-seo
autor por seu advogado
00060 Processo: 2002011002633-9-EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: JOSE IDIFRANSE AGUIAR TRINDADE ADV: GIZELLE ALVES DE
MEDEIROS VASCONCELOS. REU: AYMORE
CREDITO FINACIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI, ELISIA HELENA DE MELO MARTINI.
Sentenca: Pedido julgado procedentenos termos da sentenca de fls. 56/60
00061 Processo: 2002011006221-9-IMPUG ASSIST
JUDICIA AUTOR: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S/A ADV: MARCIAL DUARTE SA FILHO. AUTOR: CLASSIC
OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
ADV: MARCIAL DUARTE SA FILHO. REU:
MARIA DO CARMO BEZERRA ADV: ADRIANO AQUINO RIBEIRO. Despacho: Intime-sea
parte impugnada para apresentar resposta em
48 horas( art. 8 da lei1060/50)
00062 Processo: 2002011007782-9-INDENIZACAO
AUTOR: KARINE DE FRANCA COUTO DO
REGO ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA.
AUTOR: SAULO COUTO REGO ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: UNIMED
JOAO PESSOA ADV: CAIUS MARCELLUS DE
LACERDA. REU: MARIA DO SOCORRO R
OLIVEIRA ARAUJO ADV: MARCIO MEIRA DE
C GOMES JUNIOR, CAIUS MARCELLUS DE
LACERDA. Despacho: Audiencia designadapara conciliacao dia 08/06/11 as 14: 30 hs.
intimem-se as partes e seusadvogados.
00063 Processo: 2002011008395-9-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: TERTULIANO BRITO
NETO ADV: CARLOS MACHADO LOPES DE
MENDONCA. REU: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: JULLYANNA KARLA V ALBINO, VICTOR ANDRADE DUARTE. Despacho: Intimeseas partes a respeito das provas que pretendam produzir no prazo de 10dias
00064 Processo: 2002011008710-9-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARIA SALETE FERREIRA DE LIMA ADV: POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA. REU: ESPOLIO DE MANOEL
DE ALBUQUERQUE CHAVES SOBRINHO
Despacho: Intime-sea autora para emendar a
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2011
inciial no prazo de dez dias, atentando para
odisposto no art. 282, ii do cpc
10A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 064/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00065 Processo: 2002004011818-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ARZON IND E COM LTDA
ADV: NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ,
JULIANA FERRAZ DA SILVA, LILI DE SOUZA
SUASSUNA. REU: TARTAN ARTIGOS DE VIAGEM LTDA ADV: JOSE CLAUDEMY TAVARES SOARES. Despacho: Processo suspenso porart. 791, III, CPC.
00066 Processo: 2002007791436-0-MONITORIA AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADV: BENONI MENELAU LINS NETO,
MARILIA ALMEIDA VIEIRA, ADAILTON COELHO COSTA NETO. REU: LUIZ CARLOS DE
OLIVEIRA ALVES ADV: CLAUDIO SERGIO R
DE MENEZES, FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES. Despacho: Intime-seas partes por
seus procuradores acerca da proposta de honorarios profissionais dos peritos.
00067 Processo: 2002009040259-1-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO ADV: WILSON FURTADO ROBERTO, ELISANGELA BRAGHINI BASILIO DE
SOUSA. REU: ABAV/PB ASSOCIACAO BRASILEIRA DE AGENCIA DE VIAGENS PARAIBA ADV: ITAMAR GOUVEIA DA SILVA, JOSE
EDISIO SIMOES SOUTO. REU: BC10 CRIACAO DE SITES ADV: JULIANA MARAIA LIMA
DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seo autor para
dizer acerca do seu interesse no andamento da
demanda, no prazo de 05 dias.
00068 Processo: 2002010018663-0-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU:
JOSILENE DOS SANTOS LOPES Despacho:
Aguarde-se os autos por30 dias manifestacao
da parte interessada.
00069 Processo: 2002010020487-0-EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: MARIA JOSE VASCONCELOS ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA. REU:
BANCO ABN AMRO REAL S/A AYMORE FINANCIAMENTOS ADV: ANTONIO BRAZ DA
SILVA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.10 dias
00070 Processo: 2002010023042-0-EXECUCAO AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV:
VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO.
REU: ADRIANO FREIRE GOMES DA SILVA
Despacho: Processo suspenso por60 dias.
00071 Processo: 2002010042559-0-DECLARATORIA
AUTOR: THIAGO ARAUJO JACOB ADV: SANDRA SUELEN FRANCA. REU: BANCO AYMORE FINANCIAMENTOS S/A ADV: ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.10 dias.
00072 Processo: 2002010047806-0-ANULACAO CONTRATO AUTOR: ELIZABETH DA SILVA PONTES ADV: FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA,
DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO. REU: CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDAREU: BANCO FIAT S/A Sentenca: Processo extinto.sem resolucao do merito.
00073 Processo: 2002011007885-0-CAUTELAR-CIVEL
AUTOR: CLEIDNE TORRES CORREIA LIMA
ADV: HANS BARRETO MELO, DANIEL MARTINS BARRETO. REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL AMARCORD ADV: ANDRE WANDERLEY SOARES, JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.10 dias.
00074 Processo: 2002011009115-0-INDENIZACAO
AUTOR: ASCIP ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA CINEP ADV: MURILLO PADILHA
CAMARA NETO, VALERIA CAVALCANTI MARIZ MAIA, KALINE GOMES BARRETO. REPRESENTANTE LEGAL: JOAO BATISTA DE
MEDEIROS Despacho: Intime-seo autor para
comprovar documentalmente, por meio de
balancos e escrita contabil, a impossibilidade
de arcar com custas e despesas processuais.
Anexo contrato firmado com a operadora de
telefonia movel.
00075 Processo: 2002011009525-0-ORDINARIA AUTOR: JACKLINE GOMES DE SOUSA ADV:
NARRYMA KEZIA DA SILVA JATOBA. REU:
BANCO BV FINANCEIRA S/A ADV: LUANA
THAINA ALBUQUERQUE BARRETO,
JULLYANNA KARLA V ALBINO. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.10 dias.
00076 Processo: 2002011016427-0-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
VINICIUS A CAVALCANTI. REU: SILVIA QUEIROZ BEZERRA DE MELO Despacho: Intimesea parte autora para, em 30 dias, juntar notificacao extrajudicial emanada de cartorio extrajudicial desta Comarca, por forca do provimento 07/2007 da CGJ/PB.
00077 Processo: 2002011016451-0-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: VINICIUS A CAVALCANTI. REU: ANGELA A DE SA MOREIRA Despacho: Intime-sea
parte autora para, em 30 dias, juntar notificacao extrajudicial emanada de cartorio extrajudicial desta Comarca, por forca do provimento 07/2007 da CGJ/PB.
00078 Processo: 2002011017436-0-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: LUCIANO RODRIGUES
DE PONTES ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA, LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. REU:
BANCO SANTANDER S/A Despacho: Pedido
deferidode deposito a ser efetivado dentro de
05 dias, junto ao Banco do Brasil S/A, Agencia
do Tribunal de Justica, em conta poupanca.
10A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 065/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00079 Processo: 2002006015039-4-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA, PAU-
LO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ, ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho:
Intime-seO autor para dizer se tem interesse
em produzir alguma prova ourequererem o julgamento imediato
00080 Processo: 2002007755803-5-BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADV: IVANILE LOPES
JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL
MONTEIRO, MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA. Despacho: Intime-seO
autor para requerer o que entender cabivel no
prazo de dez dias
00081 Processo: 2002008024263-5-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SANTANDER S/A
ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO,
JANAINA RANGEL MONTEIRO, FERNANDA
DA COSTA CAMARA COUTO CASADO. Despacho: Intime-seDefiro o pedido de fl. 113 A
parte autora para recolher as custaspara a
reexpedicao da carta precatoria ou requerer o
que entendercabivel
00082 Processo: 2002009046603-4-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO,
JANAINA RANGEL MONTEIRO, FERNANDA
DA COSTA CAMARA COUTO CASADO. Despacho: Intime-seO autor para se manifestar
acerca do despacho de f. 49
00083 Processo: 2002010003787-4-INDENIZACAO
REU: CLINICA DE ANDROLOGIA SAO PAULO LTDA ADV: FLAVIO LUIZ YARSHELL. REU:
ROGER ABDELMASSIH ADV: FLAVIO LUIZ
YARSHELL. REU: VICENTE GHILARDI ABDELMASSIH ADV: FLAVIO LUIZ YARSHELL.
Despacho: Intime-seAos promovidos para que
se manifestem sobre os documentos acostadoscom os documentos acostados com a impugnacao dos autores notadamenteos de fls.
676/685...I
00084 Processo: 2002010020211-4-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSE ANTENOR SIMOES
FREITAS ADV: MARIA DE FATIMA DE SOUSA
DANTAS. Despacho: Intime-seIntime-se o auto
por seu advogado para pronunciar se sobre o
requerimento de provas e sua justificativa por
parte da fundacao re
00085 Processo: 2002010022257-5-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
VINICIUS A CAVALCANTI. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento
do meritoIsento de custas. Sem honorarios.
Apos o transito em julgado arquivese
00086 Processo: 2002010023532-0-IMPUG ASSIST
JUDICIA AUTOR: IVAN MENDES PALMEIRA
JUNIOR ADV: PAULO LEITE DA SILVA. REU:
CLAUDIA BENIZIA DA SILVA ADV: MARINALDO ROBERTO DE BARROS. AUTOR: IVAN
MENDES PALMEIRAS JUNIOR ADV: PAULO
LEITE DA SILVA. Despacho: Intime-seIntimese a autora/impugnada por seu patrono para
juntar aos autos aultima declaracao de imposto de renda do suplicante no prazo de cincodias ou outro documento habil...comprovando o
alegado estado de hipos
00087 Processo: 2002010025483-4-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAU LEASING S/A
ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do meritonos termos do art. 267,
VIII do CPC Nao ha liminar a ser revogadaCustas ja recolhidas Sem honorarios
00088 Processo: 2002011001008-5-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A
ADV: FERNANDA DA COSTA CAMARA COUTO CASADO, JANAINA RANGEL MONTEIRO.
REU: DAVID RAMALHO DE ARAUJO LEITE
ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA, ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO.
Despacho: Intime-seO promovido para requerer o que entender de direito em 10 dias
00089 Processo: 2002011007341-4-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOSE LUIZ SOUZA
BEZERRA ADV: DIANA ANGELICA ANDRADE LINS. Despacho: A impugnacao, no prazo
legal.no prazo de 10 dias
00090 Processo: 2002011012206-2-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: DAVID RAMALHO DE
ARAUJO LEITE ADV: DANILO CAZE BRAGA
DA COSTA SILVA. REU: BANCO FINASA BMC
S/A ADV: FERNANDA DA COSTA CAMARA
COUTO CASADO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Liminar indeferidacite-se o
promovido intimem-se desta decisao
11A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 041/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00091 Processo: 2002002370711-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUCIA MARIA DOS SANTOS ADV: JAROSLAU FERNANDO DIAS,
MARIZETE BATISTA MARTINS. REU: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A ADV:
WILSON BELCHIOR. REU: BRADESCO
VIDA E PREVIDENCIA S/A ADV: RENATO
TADEU RONDINA MANDALITI. Despacho: Intime-seo executado para informar se ja procedeu aolevantamento da quantia especificada
no acordo, homologado a f. 343-345...
00092 Processo: 2002002376826-6-MONITORIA AUTOR: MARCELO IDELFONO MARQUES DOS
SANTOS ADV: LEONARDO THEODORO DE
AQUINO, BRENO AMARO FORMIGA FILHO.
REU: AGF BRASIL SEGUROS ADV: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO, FLAVIO DE
QUEIROZ BEZERRA CAVALCANT. Despacho:
Intime-seo autor para se manifestar sobre doc.
de f. 271-273 e requerer o que de direito.
00093 Processo: 2002002394632-6-INDENIZACAO
AUTOR: ALCAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADV: ROBERTO DE OLIVEIRA
BATISTA. AUTOR: ALVINO DOMICIANO DA
CRUZ FILHO ADV: ROBERTO DE OLIVEIRA
BATISTA. REU: FICISA FONSECA IRMAOS
17
COM E IND LTDA ADV: ELMANO CUNHA
RIBEIRO. Despacho: Intime-seo exequente
para requerer o que de direito em 05 dias...
00094 Processo: 2002003014382-6-USUCAPIAO
AUTOR: JANILENE PIRES DANTAS ADV: JEREMIAS MENDES DE MENEZES, ADRIANO
MANZATTI MENDES. REU: EUDORO CHAVES ADV: ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA, JOSE SOARES GOMES. REU:
NIRALDA MARIA GADELHA CHAVES ADV:
ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA,
JOSE SOARES GOMES. REU: GUTEMBERG
GADELHA CHAVES ADV: ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA, MARIA JOSE LAUREANO. REU: ANA ELIZABETH GADELHA
CHAVES DUTRA ADV: ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA, JOSE SOARES
GOMES. Despacho: Intime-seos executados
para oferecrem impugnação no prazo legal...
00095 Processo: 2002007766052-6-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: JACQUELINE DE OLIVEIRA NOBREGA ADV: RUBIO THALLES ANDRADE DE MOURA. REU: POLAROID ADV:
RAONI LACERDA VITA, JAYME MARQUES DE
SOUZA JUNIOR, CELSO FERNANDES DA
SILVA JUNIOR. REU: REDSUN DO BRASIL
COMPUTADORES ADV: FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. Despacho: Intime-seo devedor para pagar espontaneamente
o debito em 15 dias, sob pena demulta na
forma do art. 475-J do CPC...
00096 Processo: 2002008018883-8-INDENIZACAO
AUTOR: ANTONIO NUNES VENANCIO ADV:
INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO, KALLYNA CLEA B DO NASCIMENTO. REU: TERAMAG ADV: JEAN CAMARA DE OLIVEIRA. REU:
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA
SILVA. Despacho: Intime-serecebo o recurso
em ambos efeitos. as contrarrazoes no prazo
de 15 dias...
00097 Processo: 2002009022804-6-NULIDADE ESCRITURA AUTOR: RONALDO ALVES COSTA ADV: IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS.
REU: EUGENIA MARIA MORAES CAVALCANTEREU: MARIA ELIANE CAVALCANTI DE
ALMEIDA ADV: ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA. REU: JOSE IVANILDO DE ALMEIDAREU: CARMEM LUCIA CAVALCANTI
ADV: ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA.
REU: BERNADETE DE LOURDES MOREIRA
CAVALCANTI ADV: ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA. REU: WASHINGTON CIRO
FONSECA DA SILVA ADV: MARIA AMELIA
VIEIRA SEGUNDA. Despacho: Intime-seos
reus citados para dizerem se concordam com
a desistencia de f. 179.
00098 Processo: 2002009028532-7-INDENIZACAO
AUTOR: WALDEMAR NOBREGA JUNIOR
ADV: HUERTA FERREIRA DE MELO NETO,
GALILEU DE BELLI NETO. REU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADV: HUGO VIRGILIO RODRIGUES VILAR.
REU: UNICARD BANCO MULTIPLO S/A ADV:
JULIANA CAVALCANTI SANTIAGO, EMANUELLA KELLY FRANCA DE MENDONCA PONTES, FRANKLEIBER DE LIMA SILVA. Despacho: Intime-serecebo o recurso em ambos
efeitos. as contrarrazoes no prazo de 15 dias...
00099 Processo: 2002010002624-0-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARTA MARIA QUEIROGA DE FREITAS ADV: ADAIL BYRON PIMENTEL. REU: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: VINICIUS
A CAVALCANTI. Sentenca: Intime-sehomologo a transação celebrada entre as partes, para
que surta seus juridicos e legais efeitos...
00100 Processo: 2002010013002-6-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: VINICIUS A CAVALCANTI. REU: MARTA
MARIA QUEIROGA DE FREITAS ADV: ADAIL
BYRON PIMENTEL. Sentenca: Intime-sehomologo a transacao celebrada para que produza seus juridicos e legais efeitos...
11A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 042/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00101 Processo: 2002010019930-2-INDENIZACAO
AUTOR: REGINA COELI TORRES PEREIRA
ADV: JEAN CAMARA DE OLIVEIRA, FLAWBERT FARIAS GUEDES PINHEIRO. REU:
UNIMED JOAO PESSOA ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, THYAGO CESAR RIBEIRO PORTELA. Sentenca: Pedido julgado
procedentecondeno a promovida no pagamento
das custas processuais e honorarios a razao
20% sobre o valor da condenacao
00102 Processo: 2002010021556-1-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: IVAN JACKSON BATISTA DE OLIVEIRA ADV: JAMERSON NEVES
DE SIQUEIRA. REU: SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: ANTONIO
BRAZ DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedentecondeno a re, por fim,
nas custas processuais e honorarios advocaticios20% sobre o valor da condenacao.
00103 Processo: 2002010022367-2-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: FERNANDA DA COSTA CAMARA COUTO CASADO, JANAINA RANGEL MONTEIRO.
REU: JANIO AMARANTE FERREIRA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00104 Processo: 2002010027237-2-REDIBITORIA
AUTOR: ARIANA NOGUEIRA RODRIGUES
DE OLIVEIRA ADV: LAURO MONTENEGRO
SARMENTO DE SA. REU: FORD CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDA ADV: CELINA LOPES PINTO, HELIONORA DE ARAUJO ABIAHY. Sentenca: Pedido julgado improcedentecondeno a demandante nas custas processuais e honorarios fixados em
R$800, 00.
00105 Processo: 2002010028350-2-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOSINETE FERREIRA
DO NASCIMENTO ADV: AMERICO GOMES
DE ALMEIDA. REU: HSBC BANK MULTIPLO
ADV: VICTOR ANDRADE DUARTE, JULLYANNA KARLA V ALBINO. Sentenca: Pedido julgado procedentecondeno a re, por fim, nas
custas processuais e em honorarios 20% sobrevalor da condenacao.
00106 Processo: 2002010028474-0-INDENIZACAO
AUTOR: JOSEFA FRANCISCA DA SILVA
OLIVEIRA ADV: WILSON FURTADO ROBERTO, ANGELA BRASIL CLAUDINO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: EDVALDO JOSE TRAJANO FURTADO. Sentenca: Pedido julgado improcedentecondeno promovente nas custas processuas
e honorarios advocaticios, oraarbitrados
R$500, 00.
00107 Processo: 2002010037218-0-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS ADV: VICTOR HUGO
SOARES BARREIRA. REU: CIA ITAULEASING
DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: RICARDO LEITE DE MELO, RAFAELA VIEIRA
GOMES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentecondeno a re, por fim nas custas proessuais e honorarios este base 20%sobre o valor da condenacao.
00108 Processo: 2002010043398-2-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA BERNADETE DO
NASCIMENTO MORIMITSU ADV: WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERRATIVA DE
TRABALHO MEDICO ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, THYAGO CESAR RIBEIRO PORTELA. Sentenca: Pedido julgado improcedentecondeno nas custas processuas e
honoarios ora arbitrados em R$ 800, 00
00109 Processo: 2002010043916-1-PRESTACAO DE
CONTAS AUTOR: JOSE CECILIO MARTINS
NETO ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: KARINA
DE ALMEIDA BATISTUCI. Sentenca: Pedido
julgado procedentecondeno o reu nas custas
processuais e noshonorarios advocaticios estes fixados em R$ 1.000, 00.Transitado em
julgado, aguarde-se manifestacao da parte interessada por seis meses, sem manifestacao, arquivem-se.
00110 Processo: 2002010044034-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ROBERTO MATIAS FREIRE ADV: VALTER DE MELO. REU: BANCO
PANAMERICANO S/A ADV: LISANKA ALVES
DE SOUSA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedenteconcedo tutela antecipada
almejada, determinando a re que nao proceda
inscricao nome do autor em orgao restricao de
credito.Ficam as custas ehonorarios reciprocamente compensados.
00111 Processo: 2002010045722-1-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DO SOCORRO FURTADO DE
OLIVEIRA ADV: FELIPE MENDONCA VICENTE. REU: FININVEST S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO ADV: TANIA
VAINSENCHER. REU: UNIBANCO UNIAO DE
BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: TANIA VAINSENCHER. Despacho: Pedido julgado parcialmente procedentee o faco por meio de tutela
concedida por ocasiao da publicacao de
sentenca.Deixo de condenar os promovidos nos
danos morais e na repeticaode indebito.Fixo
honorarios e custas reciprocamente.
00112 Processo: 2002010045967-2-ORDINARIA AUTOR: LAECIO BERNARDO DA SILVA ADV:
FABIANO BARCIA DE ANDRADE. REU: FUNASA FUNDACAO SAELPA DE SEGURIDADE SOCIAL ADV: NORMANDO ARAUJO DE
SA, NORMANDO ARAUJO DE SA JUNIOR.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentecondeno a re nas custas, bem como honorarios estes fixados 20% SOBRE Ovalor da
condenacao.
00113 Processo: 2002011006235-9-IMPUG VALOR
CAUSA AUTOR: PROVAR NEGOCIOS DE
VAREJO LTDA ADV: TANIA VAINSENCHER.
REU: MARIA DO SOCORRO FURTADO DE
OLIVEIRA ADV: FELIPE MENDONCA VICENTE. Despacho: Intime-seo autor/impugnado
para falar em cinco dias
11A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 043/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00114 Processo: 2002002370966-6-EXEC QUANTIA
CERTA AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: GERALDO DE MARGELA MADRUGA, BRUNO
LUCENA DE ANDRADE GOMES, MARCELO
LEITE C SOARES. REU: ADAUTO FRANKLIM
E CIA LTDA Despacho: Intime-seo autor para
apontar bens do devedor passiveis de penhora em 05 dias, sob pena de arquivamento.
00115 Processo: 2002002379952-7-ORDINARIA AUTOR: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: FELIPE
AUGUSTO FORTE D N DEODATO. REU: GISELIA MARIA DOS SANTOS ADV: ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA, HUERTA
FERREIRA DE MELO NETO, FABIO BRITO
FERREIRA. REU: HELIO BARBOSA DOS
SANTOS ADV: ELENILSON CAVALCANTI DE
FRANCA, HUERTA FERREIRA DE MELO
NETO. Despacho: Intime-seo autor para, em
face da certidao da escrivania de f. 651, depositar numerarios referentes a diligencia do
meirinho, para o cumprimento do mandado.
00116 Processo: 2002002381304-7-EXECUCAO FORCADA AUTOR: EDLEUSA DE OLIVEIRA
GOUVEIA LINS ADV: CLEANTO GOMES PEREIRA, THIAGO SOUTO DE ARRUDA, ADAIL
BYRON PIMENTEL. REU: COILAV CUSTODIA E VIGILANCIA DE VALORES LTDA ADV:
AURI ALVES CAVALCANTI. REU: JOSE EDINALDO DOS SANTOS ADV: AURI ALVES
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2011
18
CAVALCANTI. Despacho: Intime-seo autor para
se manifestar sobre certidao de f. 301-v e
requerer o que de direito..
00117 Processo: 2002003012815-7-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MARCIA GLORIA TAVARES PEREIRA DE CARVALHO ADV: DANIELLA RONCONI, GERALDO CASIMIRO GARRIDO. REU: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO Despacho: Intime-seo inventariante
para comprovar o pagamento do ITCMD devido ao Rio Grande do Norte, bem como requerer o que de direito.
00118 Processo: 2002007004707-7-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: FERNANDO SERPA DE MENEZES ADV: CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES, FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES.
REU: RODOBENS ADMINISTRACAO E PROMOCOES LTDA ADV: FABIO HENRIQUE CAETANO. Despacho: Intime-seo exequente para
em 05 dias requerer o que de direito...
00119 Processo: 2002007024927-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANA LUCIA GOMES FERREIRA GADELHA ADV: DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA, JOAO PAULO DE JUSTINO E
FIGUEIREDO. REU: BANCO BRADESCO S/
A ADV: VANESSA FERNANDES DE MELO.
Despacho: Intime-secom o retorno dos autos
falem as partes sucessivamente em 10 dias..
00120 Processo: 2002007767833-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE DE RIBAMAR PEREIRA LIMA ADV: LEONIDAS LIMA BEZERRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ITAMAR GOUVEIA DA SILVA, LUIZ ALBERTO M
COUTINHO NETO. Despacho: Intime-seas
partes para em 10 dias sucessivos, se manifestarem sobre os calculos apresentados pela
contadoria...
00121 Processo: 2002009025798-7-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: SEBASTIAO TIAO GOMES PEREIRA ADV: AMERICO GOMES DE
ALMEIDA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
RICARDO LEITE DE MELO, ANA OLIVIA
BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: Intimeseo promovido para juntar via original do acordo firmado...
00122 Processo: 2002009046022-7-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: VINICIUS A CAVALCANTI. REU: ROSA
DE LOURDES SANTOS DE CARVALHO Despacho: Intime-seo exequente para no prazo de
05 dias, adequar o seu pedido ao feito..
00123 Processo: 2002009047682-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA JOSE DE ANDRADE ADV: BRUNO DE FARIAS CASCUDO.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: LUIS
CARLOS LAURENCO, CELSO DAVID ANTUNES. Despacho: Intime-seo exequente para
apresentar planilha para dar continuidade ao
cumprimento da sentenca...
11A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 044/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00124 Processo: 2001998029953-7-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: ERLI CABRAL DE LIMA JUNIOR ADV: EVANDRO NUNES DE SOUZA.
AUTOR: ERLI CABRAL DE LIMA JUNIOR ADV:
EVANDRO NUNES DE SOUZA. Despacho:
Intime-seA PARTE PARA TRAZER O ENDERECO EM 10 DIAS SOB A PENA DA LEI...
00125 Processo: 2002002363922-8-EXTINCAO DE
COMODATO AUTOR: UNIAO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL REG PARAIBA UEB/PB ADV:
MARIA DE LOURDES HENRIQUE DE ARAUJO, HALYSSON LIMA MENDES. REPRESENTANTE LEGAL: FREDERICO CARLOS MACHADO ADV: MARIA DE LOURDES HENRIQUE DE ARAUJO. REU: CHP CENTRO HIPICO DA PARAIBA ADV: HALYSSON LIMA MENDES. REU: JOSE GOMES DA COSTA NETO
Despacho: Intime-sedesigno audiencia para o
dia 02.06.2011, pelas 14: 30 horas, a qual deverão comparecer as partes.
00126 Processo: 2002002381248-6-USUCAPIAO
AUTOR: FLORIANO MIRANDA DE OLIVEIRA ADV: CARLOS NEVES DANTAS FREIRE,
MARIA DO CARMO MARQUES DE ARAUJO,
JOAQUIM DA SILVA RAMOS NETO. Despacho: Intime-seAS PARTES DA AUDIENCIA
QUE SE REALIZARA, NO DIA 20.07.2011,
AS 14: 30 HORAS, DEVENDO O INTERESSADO DEPOSITAR NUMERARIO PARA DILIGENCIAS.
00127 Processo: 2002007012486-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
ADV: CESAR AUGUSTO CESCONETTO. REU:
FEDERAL SEGUROS S/A ADV: ENRICO
FRANCAVILLA, ISADORA ALBUQUERQUE
LEITE GUEDES. Despacho: Intime-seINTIMESE O DEVEDOR PARA PAGAMENTO ESPONTANEO EM 15 DIAS, NA FORMA DOART. 475j DO CPC...
00128 Processo: 2002009026047-8-INDENIZACAO
AUTOR: ENNIE LUANA CUNHA E CLAUDINO COSTA ADV: DANILLO HAMESSES MELO
CUNHA, MARIA SALETE DE MELO CUNHA.
AUTOR: ROMULO CLAUDINO SALES E RODRIGUES COSTA ADV: DANILLO HAMESSES MELO CUNHA, MARIA SALETE DE MELO
CUNHA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: MARCELO ZANETTI GODOI. Despacho: Intime-seINTIME-SE O DEVEDOR PARA PAGAMENTO
ESPONTANEO EM 15 DIAS, NA FORMA DOART. 475-j DO CPC...
00129 Processo: 2002009033887-8-EXECUCAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: LIDIA DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE, JOSIAS GOMES
DOS SANTOS NETO. REU: FICAMP IND TEXTIL S/A ADV: EVELINE KARINE GUEDES DA
SILVA, GABRIELA LINS MOTTA. REU: CHURCHIL CAVALCANTI CESAR Despacho: Intime-seO EXECUTADO NA PESSOA DO ADVOGADO PARA INFORMAR QUAIS SAO E
ONDE ESTAO OS BENS DE SUA PROPRIEDADE PASSIVEIS DE PENHORA EM 05 DIAS.
00130 Processo: 2002009033887-8-EXECUCAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: LIDIA DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE, JOSIAS GOMES
DOS SANTOS NETO. REU: FICAMP IND TEXTIL S/A ADV: EVELINE KARINE GUEDES DA
SILVA. REU: CHURCHIL CAVALCANTI CESAR ADV: EVELINE KARINE GUEDES DA
SILVA. Despacho: Intime-seDIGA O AUTOR
EM 05 DIAS...
00131 Processo: 2002009040958-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: SEBASTIAO VIEIRA BARBOSA ADV: ROBERTA CANDEIA GONCALVES, ORLANDO GONCALVES LIMA. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: ARLINETTI
MARIA LINS. Despacho: Intime-seO EXECUTADO PARA EFETUAR O PAGAMENTO ESPONTANEO EM 15 DIAS, NA FORMA DO ART.
475-j DO CPC.
12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 092/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00132 Processo: 2002008033614-8-DANOS MORAIS
AUTOR: MANOEL GOMES DA SILVA ADV:
MANOEL GOMES DA SILVA. REU: BANCO
PAULISTA S/A ADV: HIRAN LEAO DUARTE,
ELIETE DE SANTANA MATOS. Sentenca: Acordo homologado
00133 Processo: 2002009009118-8-EXECUCAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO.
REU: F A ARMELIN CORSO ALIMENTOS
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00134 Processo: 2002009022737-8-DEPOSITO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA, NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO. REU: MAYLSON TOLENTINO BARREIRO Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00135 Processo: 2002009033759-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
VINICIUS A CAVALCANTI. REU: SEVERINA
MARIA DE SOUSA Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00136 Processo: 2002010014892-9-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: PAULO LOPES DA SILVA ADV:
PAULO LOPES DA SILVA, JOSE CARLOS DE
LIMA, WALTER LINS DE ALBUQUERQUE.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: CELSO
DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS LAURENCO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00137 Processo: 2002010015694-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA ONEIDE MONTEIRO ADV: MARIA LUCINEIDE DIOGENES DE
CASTRO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
00138 Processo: 2002010038888-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: MARIA LUCILIA GOMES. REU: DEBORA AMIRATO TEIXEIRA DOS SANTOS Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00139 Processo: 2002010043927-8-EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: ADERALDO ANDRADE
DUARTE DIONISIO ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI. Sentenca: Pedido julgado procedente
00140 Processo: 2002011007796-9-REPETICAO INDEBITO AUTOR: REJANE DE AVILA LINS
BRASILEIRO ADV: DIEGO TAGLIETTI SALES.
REU: BANCO VOLKSWAGEN S/A Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 093/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00141 Processo: 2002000104296-5-INVENT/ARROLAMENTOS REU: SEBASTIAO FELIX DE
MORAIS ADV: HELENO LUIZ DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado heleno luiz para,
em 05 dias, juntar o mandado devido.
00142 Processo: 2002003001705-3-EXECUCAO AUTOR: B. B. N. B. S. ADV: ADRIANA KATRIM DE
SOUZA TOLEDO. REU: F. A. A. O. ADV: LUIZ
EDUARDO DE ANDRADE HILST. Despacho:
Intime-sea parte contraria para manifestar-se
sobre o pedido de fl 229/230, em05 dias.
00143 Processo: 2002003519284-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CREDICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A ADV:
SIMONE SPINELLI, VALDEJANE FERREIRA
DE MORAES. Despacho: Intime-sea parte autora para se manifestar sobre o conteudo do
oficio enviado pela receita federal, requerendo
o que entender de direito, em 05 dias.
00144 Processo: 2002006042580-4-INDENIZACAO
AUTOR: NEY ROBSON FIALHO BEZERRA
ADV: DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-seos buscritores da peticao de
fl 170 para assina-la.
00145 Processo: 2002007754748-3-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: PAULO EDUARDO BARBOSA DE FARIAS ADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES, VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FILHO. REU:
BANCO GMAC S/A ADV: MILTON GOMES
SOARES JUNIOR, MILTON GOMES SOARES.
Despacho: Intime-senos termos do artigo 475j do cpc.
00146 Processo: 2002007782001-3-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSE GERTULIO SOARES
NASCIMENTO ADV: ALEXANDRE AMARAL DE
LORENZO, JULIO DA CRUZ PORTO. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: KADMO WANDERLEY NUNES. Despacho: Intime-sesobre
a peticao e documentos de fl 144/146, fale a
parte exequente, em 05 dias.
00147 Processo: 2002008009263-4-EXECUCAO AUTOR: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRAS ADV:
PEDRO AURELIO DE MATTOS GONCALVES,
PAULO FERNANDO PAZ ALARCON. Despacho: Intime-serecolhidas as custas, expecase o mandado de penhora e avaliacao conforme requerido.
00148 Processo: 2002008033710-4-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU
ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, FERNANDA DA COSTA CAMARA COUTO CASADO. Despacho: Intime-sesobre as informacoes que aportaram neste juizo, fale a parte autora, em 05 dias.
00149 Processo: 2002008044548-5-EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: FRANCISCO PEREIRA DE
SOUSA ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES
JUNIOR, JOSEMILIA GUERRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR, TATIANNE PACOTE VILLAR, DANIELLE DE LUCENA NOBREGA. Despacho: Intime-serecebo o recurso maneja do em seus
legais efeitos. a contra-razao.
00150 Processo: 2002009000336-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DA PENHA PONTES ADV: JOSE RAMOS DA SILVA, GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE
BEZERRA, YURI PORFIRIO CASTRO ALBQUERQUE. Despacho: Intime-sea parte autora para que junte aos autos documento comprobatorio da existencia da conta ou requeira a
exibicao de documentos, em 10 dias.
00151 Processo: 2002009017346-5-EXEC QUANTIA
CERTA AUTOR: GUERRA MAMEDE ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C ADV: DEMOSTENES PESSOA MAMEDE DA COSTA. Despacho: Intime-seindefiro o pedido de homologacao do acordo, tendo em vista que a aexecutada nao foi assistida por advogado qdo do
feitio do acordo.
00152 Processo: 2002009028627-5-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADV: MARIA EULINA ALEXANDRE DE A. CAMELO, NILZA CAROLINA
ALBUQUERQUE BARRETO, KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. Despacho: Intime-sesobre a certidao de fl 35/v, manifeste-se a
parte autora, em 05 dias, requerendo o que
entender de direito.
00153 Processo: 2002009036586-3-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: ADRIANA DO NASCIMENTO
FERREIRA ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA.
REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: VICTOR
ANDRADE DUARTE, JULLYANNA KARLA V
ALBINO. Despacho: Intime-seo reu para informar se realizou algum deposito em conta judicial
referente ao presente processo, bem como o
autor para apresentar os calculos da execucao
com o valor correto dos honorarios.
00154 Processo: 2002009038052-4-COMINATOR/OBR
FAZER REU: UNIMED COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO DE JOAO PESSOA ADV:
MARCIO MEIRA DE C GOMES JUNIOR,
CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Despacho: Intime-senos termos do art. 475-j do cpc.
00155 Processo: 2002009039221-4-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intimesesobre as informacoes que aportaram neste
juizo, fale a parte autora, em 05 dias.
00156 Processo: 2002009043770-4-INVENTARIO
AUTOR: MARIA LEONIA LOPES DA SILVA
ADV: SANDRA VALERIA MARQUES FERNANDES, VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-semaria de fatima
ribeiro para que, em virtude de sua nomeacao
como inventariante, preste compromisso, fornecendo as primeiras declaracoes.
00157 Processo: 2002009044199-5-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ANTONIO BEZERRA
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sea parte autora para se manifestar sobre a peticao de fl 73/122, em 10dias.
00158 Processo: 2002010004621-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: THAIS JESUINO DOS
SANTOS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO
DA SILVA, MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS, MILENA NEVES AUGUSTO. Despacho: Intimeseas partes para, no prazo de 10 dias, oferecer impugnacao a nomeacao do perito ou apresentar quesitos e indicar assistente tecnico
00159 Processo: 2002010015899-3-EXECUCAO FORCADA AUTOR: O MESTRE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA ADV: DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA, MARTINHO FAUSTINO
XAVIER JUNIOR. Despacho: Intime-sesobre
a certidao de fl 58/v, manifeste-se a parte
autora em 05 dias, requerendo o que entender
de direito.
00160 Processo: 2002010018406-4-ORDINARIA COBRANCA REU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: ERIKA CHRISTINE MEDEIROS A. NOBREGA, WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sesobre os embargos declaratorios, manifeste-se
a parte contrária, em 05 dias.
00161 Processo: 2002010033025-3-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARIA DA PENHA MOTA
DA SILVA ADV: FABRICIO ALVES BORBA.
REU: DIBENS LEASING ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A ADV: JANAINA RANGEL
MONTEIRO, FABRICIO ALVES BORBA. Despacho: Intime-sesobre os embargos declaratorios, fale a contraria, em 05 dias.
00162 Processo: 2002010038871-5-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: CIA USINA SAO JOAO S/A
ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS, GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. Des-
pacho: Intime-sea parte autora para se manifestar sobre a certidao de fl. 31, em 05 dias.
00163 Processo: 2002010039168-5-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A
ADV: HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. Despacho: Intime-sesobre a certidao de fl 32/v,
manifeste-se a parte autora, em 05 dias, requerendo o que enteder de direito.
00164 Processo: 2002010039767-4-EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: JOSE CELILIO MARTINS
NETO ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA.
Despacho: Intime-separa cumprimento do despacho de fl 15, o autor, sob pena de indeferimento da inicial.
00165 Processo: 2002010042497-3-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DA PENHA MOTA DA SILVA
ADV: FABRICIO ALVES BORBA. Despacho:
Intime-seo advogado subscritor da peticao de
fl 112, para assina-la.
00166 Processo: 2002010043982-3-DECLARATORIA
AUTOR: HELOISA HELENA ROMAGNOME
CARVALHO ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: LUANA THAINA ALBUQUERQUE
BARRETO, JULLYANNA KARLA V ALBINO.
Despacho: Intime-seas partes para, em 10
dias informarem se tem interesse em tentar
uma conciliacao e/ou em produzir alguma prova, justificando sua necessidade sob pena de
julgamento antecipado da lide.
00167 Processo: 2002010046363-3-EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: TEREZA PEREIRA DE
SOUZA ADV: JOSE GALDINO DE SOUZA
FILHO. Despacho: Intime-sea impugnacao.
00168 Processo: 2002010047249-3-RESTITUICAO
AUTOR: MARIA LUCIENE PONTES DA SILVA ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S/A ADV: ERICK MACEDO. Despacho: Intime-sedigam as partes, no prazo de 10 dias, se
desejam conciliar e/ou produzir mais alguma
prova, justificando a necessidade, sob pena
de julgamento antecipado da lide.
00169 Processo: 2002011006666-5-INDENIZACAO
AUTOR: GABRIELLE PALMEIDA LEAL ADV:
FRANCISCO DE ASSIS GALDINO. Despacho: Intime-sea impugnacao, em 10 dias.
00170 Processo: 2002011015780-3-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
VINICIUS A CAVALCANTI. Despacho: Intimesea parte autora para, em 10 dias, juntar notificacao extrajudicial emanada de cartorio extrajudicial desta comarca, por forca do provimento07/2007 da cgj/pb.
12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 096/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00171 Processo: 2002008028095-7-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: SARAH PESSOA BEZERRA
DE LIMA ADV: JOHN KENNEDY SILVERIO
CABRAL, DONELSON DE OLIVEIRA MACEDO, JOAO NUNES DE CASTRO NETO. AUTOR: PATRICIA PESSOA BEZERRA DE LIMA
ADV: JOHN KENNEDY SILVERIO CABRAL,
DONELSON DE OLIVEIRA MACEDO. REU:
CAPEMI PREVIDENCIA SEGUROS ADV: URBANO VITALINO DE MELO NETO, DANIEL
ARRUDA DE FARIAS. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o
dia 20/07/2011 as 15: 30 horas.
00172 Processo: 2002008028095-7-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: SARAH PESSOA BEZERRA
DE LIMA ADV: JOHN KENNEDY SILVERIO
CABRAL, DONELSON DE OLIVEIRA MACEDO. AUTOR: PATRICIA PESSOA BEZERRA
DE LIMA ADV: JOHN KENNEDY SILVERIO
CABRAL, DONELSON DE OLIVEIRA MACEDO. REU: CAPEMI PREVIDENCIA SEGUROS
ADV: URBANO VITALINO DE MELO NETO,
DANIEL ARRUDA DE FARIAS. INTERESSADO: LAUDECY BEZERRA DE LIMA ADV:
JOAO NUNES DE CASTRO NETO. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 20/07/2011 AS 15: 30 HORAS.
00173 Processo: 2002009034463-7-DECLARATORIA
AUTOR: SANDRO MACIEL FERNANDES
ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR, SOLON
HENRIQUE DE SA E BENEVIDES, JACKELINE ALVES CARTAXO. REU: CONSTRUTORA NOBRE LTDA ADV: LUCIANO FERRAZ
FERNANDES DE OLIVEIR, ANDRE FERRAZ
DE MOURA. Despacho: Designo o dia e hora
abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao dia 08/06/2011 as 16:00 horas.
00174 Processo: 2002009036486-6-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: GILBERTO LYRA STUCKERT
FILHO ADV: WILSON FURTADO ROBERTO.
REU: RESTAURANTE SALADELLAS LTDA
ADV: DANIELLA RONCONI. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 13/07/2011 as 14: 30 horas.
00175 Processo: 2002009041044-6-INDENIZACAO
AUTOR: ELIANE PEIXOTO DE OLIVEIRA ADV:
EDUARDO DE SOUZA DIAS. REU: CATAO E
CIA LTDA ADV: CEDRIC JOHN BLACK DE
C. BEZERRA, FREDERICO FEITOSA DA
ROSA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo
mencionados para a audiencia de conciliacao
dia 01/06/2011 as 16: 15 horas.
00176 Processo: 2002010033132-7-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: NANDYARA NOBREGA
DE MEDEIROS ADV: VAMBERTO DE SOUZA
COSTA FILHO, NATHALY COSTA SOARES.
REU: BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: FERNANDA DA COSTA
CAMARA COUTO CASADO, JANAINA RANGEL
MONTEIRO. Despacho: Designo o dia e hora
abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao dia 19/07/2011 as 14: 20 horas.
00177 Processo: 2002010043141-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: RODRIGO CESAR VIANA
ADV: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2011
REU: BRADESCO SEGUROS S/A Despacho:
Audiencia designada para o dia 27/07/2011 as
14: 10 horas.
00178 Processo: 2002011006840-6-REPETICAO INDEBITO AUTOR: RONIEIRI NASCIMENTO ADV:
ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA. REU:
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A Despacho: Audiencia designada para o dia 05/07/2011 as 14: 50 horas.
12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 097/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00179 Processo: 2002004006247-9-REVISAO
CLAUS.CONTR. AUTOR: JOSE RIBAMAR
GONZAGA CLEMENTE ADV: PACELLI DA
ROCHA MARTINS. REU: FUNDACAO DOS
ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ADV:
ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA, HAMANA KARLLA GOMES DIAS. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre
o oficio e documentos de fls.267/269, em cinco dias, requerendo o que entender de direito.
00180 Processo: 2002005052134-9-INDENIZACAO
AUTOR: JOSE NILSON DOS SANTOS ADV:
WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI DE LIMA.
AUTOR: MARIA ZELIA DOS SANTOS NASCIMENTO ADV: WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI DE LIMA. REU: SUL AMERICA CIA
NACIONAL DE SEGUROS ADV: SAMUEL
MARQUES. Despacho: Intime-se as partes,
por seus advogados, da decisao de fls.189/
191, que rejeita a excecao de pre-executividade manejada pela promovida e determina o
prosseguimento da liquidacao da sentenca.
00181 Processo: 2002008009034-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS
RIBEIRO. Despacho: Intime-se o autor para,
em cinco dias, falar sobre as certidoes de
fls.65v, 66v e 67 requerendo o que entender
de direito.
00182 Processo: 2002008013045-9-MONITORIA AUTOR: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: CAIUS
MARCELLUS DE LACERDA, THYAGO CESAR
RIBEIRO PORTELA, ALLYSON HENRIQUE
FOTUNA DE SOUZA. Despacho: Intime-se a
parte autora para requerer o que entender de
direito, em dez dias.
00183 Processo: 2002008046164-9-MONITORIA AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: PAULO
CRISTOVAO ALVES FREIRE, MANOEL JUSTINO DA CPSTA, JONHTHAN DO NASCIMENTO OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o autor
para, em cinco dias, falar sobre a certidao de
fl.48 requerendo o que entender de direito.
00184 Processo: 2002009030553-9-ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: FABIANA DE QUEIROZ
LOPES ADV: JOSE MARCELO DIAS. REU:
FIAT DO BRASIL S/A ADV: JOAO MARCIO
MACIEL DA SILVA. REU: FIORI VEICULOS
LTDA ADV: GUSTAVO GUIMARAES LIMA. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de
dez dias, se manifestarem sobre a proposta
de honorarios do perito, bem como apresentar
quesitos e indicar assistente tecnico, caso
desejem.
00185 Processo: 2002009043800-9-MANUTENCAO
DE POSSE AUTOR: CARLOS ALBERTO PEREIRA SERAFIM ADV: AMERICO GOMES DE
ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para fornecer seu novo
endereco, em cinco dias.
00186 Processo: 2002010015646-8-REPETICAO INDEBITO REU: BANCO FINASA S/A ADV:
WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se o
reu para que apresente memoria discriminada
das parcelas que compoem o valor depositado por ele.
00187 Processo: 2002010022444-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADV: MARIA
LUCILIA GOMES. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, apresentar a notificacao efetuada ao devedor, sob
pena de indeferimento do pedido liminar de
busca e apreensao.
00188 Processo: 2002010022482-9-ORDINARIA AUTOR: FLORISVAL LUCIO PEREIRA ADV:
LUCIO DE QUEIROZ. REU: UNIMED JOAO
PESSOA ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, LUIS FERNANDO BENEVIDES CERIANI. Despacho: Intime-se as partes para,
em dez dias, dizerem se tem interesse em
tentar uma conciliacao e/ou em produzir alguma prova, justificando sua necessidade, sob
pena de julgamento antecipado da lide.
00189 Processo: 2002010023651-8-ORDINARIA COBRANCA REU: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRAS ADV: LUIZ RICARDO CASTRO GUERRA, JOAO ANDRE SALES RODRIGUES. Despacho: Intime-se a parte re para se manifestar
sobre o pedido de desistencia do autorde fl.237,
em cinco dias.
00190 Processo: 2002010025315-8-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A
ADV: BENJAMIN DO REGO MONTEIRO
NETO. Despacho: Intime-se a parte para pagamento das diligencias. no prazo de cinco
dias, a fim de se expedir o oficio requerido.
00191 Processo: 2002010026041-9-ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: BELEZA E ARTE LTDA ADV:
JOSE MARCELO DIAS. REPRESENTANTE
LEGAL: LEONARDO GUERRA TORRES ADV:
JOSE MARCELO DIAS. REU: NORDESTE
SEGURANCA ELETRONICA LTDA ADV: JEREMIAS MENDES DE MENEZES, ADRIANO
MANZATTI MENDES. Despacho: Intime-se as
partes, da decisao de fls.91/92 que defere o
pedido liminar, paradeterminar a imediata exclusao do nome do promovente dos cadastros
doserasa ate julgamento final da lide...
00192 Processo: 2002010032805-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DE FATIMA CARNEIRO FERNANDES ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR. Despacho: Intime-se a
autora para se manifestar sobre os documentos de fls.101/104, em cinco dias.
00193 Processo: 2002011002317-9-ORDINARIA AUTOR: ANAIDE GONCALVES DA SILVA ADV:
GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00194 Processo: 2002011003010-9-INDENIZACAO
AUTOR: JOSEFA PEREIRA DOS SANTOS
ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00195 Processo: 2002011016140-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FLAVIA MARIA DE OLIVEIRA FIDELIS ADV: AMERICO GOMES DE
ALMEIDA. Despacho: Intime-se para emendar
a inicial no prazo de 10 dias. juntando aos
autos o contrato em questao, a fim de que
possa ser aferida a cobranca das taxas que
pretende discutir, sob pena de indeferimento.
00196 Processo: 2002011017432-9-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: PANIFICADORA PONTO
QUENTE LTDA ADV: JOSE MARCELO DIAS.
Despacho: Intime-se a promovente para juntar
aos autos, em dez dias, documentos comprobatorios da situacao economica da empresa,
sob pena de indeferimento do beneficio.
14A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 078/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00197 Processo: 2002005002375-9-ORDINARIA REU:
G M ENGENHARIA LTDA ADV: CLAUDIO
FREIRE MADRUGA, ARIEL DE FARIAS FILHO, ANALIA VIEIRA XAVIER. Despacho: Intime-se para pagar o devido calculado as fls.
198, em quinze dias, sob penade multa de 10%
do valor e bloqueio judicial. (art.475-J, CPC).
00198 Processo: 2002005021821-9-EXECUCAO AUTOR: CAIXA DE ASSISTENCIA DO CREA/PB
ADV: HEITOR FRANCISCO GOMES COELHO,
CLEIDE ABADIA DE OLIVEIRA, EMILY LIMA E
SILVA. Despacho: Intime-se para informar quais
documentos deseja desentranhar, ficando ciente de que o desentranhamento devera ser
promovido mediante copia nos autos.
00199 Processo: 2002009021945-8-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: EDUARDO CALZERRA DA
FONSECA ADV: ILZA MARIA GONCALVES
MONTENEGRO, JOSE ITAMAR DE LIMA
MONTENEGRO JUNIOR. REU: UNICRED
JOAO PESSOA/PB ADV: CAIUS MARCELLUS
DE LACERDA, JOAO PEREIRA DE LACERDA, OVIDIO LOPES DE MENDONCA. Sentenca: Pedido julgado improcedente Condenacao da promovente em custas processuais e
honorarios advocaticios, estes fixados em 20%
do valor da causa, restando suspensa a exigibilidade, diante do art. 12, da Lei 1060/50.
00200 Processo: 2002010013177-6-REVISAO DE
CONTRATO REU: BANCO ITAUCARD S/A
ADV: CELSO MARCON. Despacho: Intimesepara que informe o CPF do advogado Cristiano Jatoba de Almeida para que seja expedido o alvara
00201 Processo: 2002011006778-8-ADJUDICACAO
COMPULS. AUTOR: MARIA DO SOCORRO
DE ALMEIDA ADV: WELLYNGTON JOSE
CAVALCANTI DE LIMA. Despacho: Intime-se
para tomar ciencia da certidao de fls. 17v,
requerendo o que de direito.
16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 069/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00202 Processo: 2002008014421-1-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: JC BALAS LTDA ADV: FERNANDO MADRUGA FILHO, CAIO CESAR DE
SOUSA E SILVA. AUTOR: EUMENIA MACEDO DA ROCHA ADV: FERNANDO MADRUGA FILHO, CAIO CESAR DE SOUSA E SILVA.
Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoesno prazo de quinze dias.
00203 Processo: 2002008032010-0-DESPEJO FALTA
PAGAM AUTOR: VERA LUCIA PALMEIRA PINTO ADV: VICENTE FERREIRA GADELHA
NETO, ANA CAROLINA DE PAIVA GADELHA,
MARCOS TULIO NOBREGA DE CARVALHO.
Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o que entender de direito, tendo em
vista o transito em julgado da sentenca.
00204 Processo: 2002009013538-1-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: SILVIA CRISTINA MACEDO LIRA ADV: VALCIR CASADO MAILHO,
VALCIR CASADO MAILHO. REU: MJS ENGENHARIA LTDA ADV: MARTINHO CUNHA
MELO FILHO. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos
00205 Processo: 2002009022717-0-BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADV: KALINKA NAZARE
MONARD PAIVA, NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO. REU: JOSE LAELSON
DE OLIVEIRA ADV: VALTER DE MELO, LUIZ
CESAR GABRIEL MACEDO. Sentenca: Julgo
procedente a presente demanda
00206 Processo: 2002009039628-0-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: CLAUDIA DE ALBUQUERQUE SILVA. Despacho: Intime-sede que o pedido
de fl. 47 foi INDEFERIDO, tendo em vista que o
mandado de f. 45 foi devidamente cumprido pelo
meirinho, apesar de nao ter logrado exito.
00207 Processo: 2002009039628-0-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: CLAUDIA DE ALBUQUERQUE SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o que entender de direito no
prazo de cinco dias.
00208 Processo: 2002010019049-1-EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: TRUST FOMENTO COMERCIAL LTDA ADV: MARTINHO FAUSTINO XA-
19
VIER JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL:
JOSE ROGERIO MARCELINO FERREIRA
ADV: MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR. Despacho: Apelacao recebida em ambos
efeitos vista ao apelado para contra razoesno
prazo de quinze dias.
00209 Processo: 2002010019592-0-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: FABIO DE ANDRADE
CARDOSO ADV: JAIME GOMES DE BARROS
JUNIOR. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV:
BRUNO SOUTO DA FRANCA, ANTONIO
BRAZ DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00210 Processo: 2002010019884-1-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: MARIA DA CONCEICAO CAVALCANTI GUIMARAES ADV: FRANCISCO
DAS CHAGAS BATISTA LEITE. REU: BANCO
GMAC S/A ADV: MILTON GOMES SOARES,
MILTON GOMES SOARES JUNIOR, DIEGO
PAICAN STEIN MEIRA. Sentenca: Julgo procedente a presente demandae via de consequencia determino que o banco promovido
apresente todosos contratos firmados entre
as partes no prazo de quinze dias, ficando
ainda condenado ao pagamento de honorarios
no valor de R$ 500, 00
00211 Processo: 2002010021603-1-REVISAO DE
CONTRATO REU: DIBENS LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: ANDERSON MARTINS RIBEIRO. Despacho: Intimesea parte promovida para no prazo de dez
dias, juntar aos autos copia do anexo do contrato firmado entre as partes em que consta
as taxas aplicadas ao financiamento.
00212 Processo: 2002010026285-2-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSINETE AUGUSTO DOS
SANTOS ADV: ANA ERICA MAGALHAES GOMES. REU: TNL PCS S/A OI ADV: WILSON
BELCHIOR. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de conciliacao no dia
18.08.2011, as 14h45, nesta 16 vara civel.
forum civel, quinto andar
00213 Processo: 2002010029166-1-INDENIZACAO
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ANA
CARLA ARAUJO, KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI. Despacho: Intime-sea parte promovida para se manifestar acerca da peticao de
fl. 89, no prazo de cinco dias.
00214 Processo: 2002010037044-0-ORDINARIA COBRANCA REU: CAIXA DE PREVIDENCIA
DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PRE ADV: ADRIANO AQUINO RIBEIRO.
Despacho: Intime-sea parte demandada para
se manifestar sobre a peticao de fl. 274, no
prazo de cinco dias.
00215 Processo: 2002010039948-0-ORDINARIA AUTOR: JOSE AGNALDO MARTINEZ ADV: TUANE DANUTA DA SILVA. REU: ABN AMRO
REAL S/A ADV: KALINE DE MELO DUARTE,
BRUNO SOUTO DA FRANCA. Despacho: Intime-sede que a decisao agravada foi mantida
pelos fundamentos expostos anteriormente
00216 Processo: 2002010039948-0-ORDINARIA AUTOR: JOSE AGNALDO MARTINEZ ADV: TUANE DANUTA DA SILVA. REU: ABN AMRO
REAL S/A ADV: KALINE DE MELO DUARTE,
BRUNO SOUTO DA FRANCA. Despacho: Intime-seas parte para manifestarem interesse
na producaoo probatoria, especificando-as, se
for o caso, no prazo de dez dias.
00217 Processo: 2002010044100-1-EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: GENARIO CAMILO PEREIRA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo
de cinco dias se pronunciar sobre as informacoes dos correios de fl. 17/18
00218 Processo: 2002010045595-1-REPETICAO INDEBITO REU: BANCO ITAU S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, FERNANDA DA
COSTA CAMARA COUTO CASADO. Despacho:
Intime-sea parte promovida para manifestar
interesse na producao de provas, especificando-as, se for o caso, no prazo de dez dias.
00219 Processo: 2002010047849-0-ORDINARIA AUTOR: JOAO SOARES DA SILVA ADV: MARIO
MARCONDES NASCIMENTO. AUTOR: LEANDRA DOS SANTOS CARNEIRO ADV:
MARIO MARCONDES NASCIMENTO. AUTOR: MARIA DA PENHA MARTINS DOS
SANTOS BEZERRA ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO. AUTOR: MARIA DO
CARMO COSTA AMARAL ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO. AUTOR: MARIA DO
SOCORRO DE ARAUJO ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO. AUTOR: MARIA DO
SOCORRO LOURENCO JANUARIO ADV:
MARIO MARCONDES NASCIMENTO. AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA ADV: MARIO
MARCONDES NASCIMENTO. AUTOR: MARIA MALVA DE SOUZA SILVA ADV: MARIO
MARCONDES NASCIMENTO. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00220 Processo: 2002010047849-0-ORDINARIA AUTOR: MARTA SILVINO SOARES DA SILVA ADV:
MARIO MARCONDES NASCIMENTO. AUTOR:
ROSINALVA CARDOSO JUVINO ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO. AUTOR:
SILVANA ANDRE DA SILVA ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO. AUTOR: VALDEMIR
PEDRO DA SILVA SANTOS ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO. AUTOR: WALQUIRIA DOS SANTOS LIMA ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00221 Processo: 2002010048018-1-CAUTELAR-CIVEL
AUTOR: ESTACAO FASHION CONFECCOES
LTDA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REPRESENTANTE LEGAL: JOSEMAR COSTA DA
SILVEIRA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA.
REU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: JOSIAS GOMES DOS
SANTOS NETO, LIDIA DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE, GREGORIA BENARIO LINS E
SILVA. Despacho: Intime-sede que o despacho
de fl. 17 foi tornado sem efeito.
00222 Processo: 2002010048018-1-CAUTELAR-CIVEL
AUTOR: ESTACAO FASHION CONFECCOES
LTDA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REPRESENTANTE LEGAL: JOSEMAR COSTA DA
SILVEIRA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00223 Processo: 2002011000765-1-INDENIZACAO
AUTOR: ROMULO AGRA TAVARES DE SALES ADV: AMANDA LUNA TORRES, RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. AUTOR: GABRIELA MAROJA JALES DE SALES
ADV: AMANDA LUNA TORRES, DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO, VALBERTO ALVES DE
AZEVEDO FILHO. AUTOR: CARLOS EDUARDO JALES DE SALES ADV: DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO, AMANDA LUNA TORRES,
VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO.
AUTOR: BERNARDO JALES DE SALES ADV:
AMANDA LUNA TORRES, RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, VALBERTO ALVES
DE AZEVEDO FILHO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00224 Processo: 2002011002986-1-INDENIZACAO
AUTOR: NOEMIA COSMO DE BRITO ADV:
WILSON FURTADO ROBERTO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: FERNANDA ALVES, FABIO ANDRADE DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seas
partes para manifestarem interesse na producao probatoria, especificando-as, se for o
caso, no prazo de dez dias.
00225 Processo: 2002011007606-0-INDENIZACAO
AUTOR: RONALDA PEREIRA DA SILVA ADV:
WILSON FURTADO ROBERTO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: FABIO ANDRADE DE MEDEIROS,
THIAGO PAES FONSECA DANTAS. Despacho:
Intime-seas partes para manifestarem interesse na producao probatoria, especificandoas, se for o caso, no prazo de dez dias.
00226 Processo: 2002011007856-1-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: CRISTIANE DA CRUZ SANTOS ADV: MARIZETE BATISTA MARTINS, SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00227 Processo: 2002011008144-1-REDIBITORIA AUTOR: GILMA GLICIA PEREIRA DE MELO ADV:
KARLLOS RAPHAEL PONTES ADOLFO, BRUNO AUGUSTO DE ARRUDA LUNA CASTOR.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00228 Processo: 2002011009073-1-ORDINARIA AUTOR: ADJANIR LUCENA DOS SANTOS ADV:
DANIEL ALVES DE SOUSA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S/A ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO
FILHO, JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR. Despacho: Intime-sede que o pedido
de tutela antecipada foi INDEFERIDA
00229 Processo: 2002011009073-1-ORDINARIA AUTOR: ADJANIR LUCENA DOS SANTOS ADV:
DANIEL ALVES DE SOUSA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00230 Processo: 2002011011457-2-REPETICAO INDEBITO AUTOR: EUNICE CARVALHO DE
SOUZA ADV: FERNANDA ATAIDE DOS SANTOS, ERIBERTO DA COSTA NEVES. AUTOR:
ADALBERTO CARVALHO DE SOUZA ADV:
FERNANDA ATAIDE DOS SANTOS, ERIBERTO DA COSTA NEVES. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de conciliacao
designada para o dia 18.08.2011, as 14h30,
nos termos do art 277 do CPC
00231 Processo: 2002011011561-1-INDENIZACAO
AUTOR: SALETE MEDEIROS DA SILVA ADV:
WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho:
A impugnacao, no prazo legal.
00232 Processo: 2002011015984-1-REPETICAO INDEBITO AUTOR: CLENILDA DE FREITAS
MILITAO ADV: JOSE NICODEMOS DINIZ
NETO. Despacho: Intime-sea parte autora para
acostar declaracao de hipossuficiencia no prazo
de dez dias.
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 068/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00233 Processo: 2002004065124-8-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MARIETA SOARES VIEIRA ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS, MARCOS LEITE RAMALHO JUNIOR. Despacho:
Intime-seDEFIRO A SUSPENSÃO PELO PRAZO REQUERIDO DE 180 DIAS.
00234 Processo: 2002006039243-4-ORDINARIA REU:
FERNANDO ARAUJO FILHO ADV: JOSE
CEZAR FECHINE. REU: MARIA DO SOCORRO GOUVEIA DE ARAUJO ADV: JOSE CEZAR FECHINE. Despacho: Intime-se o executado de todo o teor do despacho de fls. 265.
00235 Processo: 2002006048636-8-INVENTARIO
AUTOR: ANDERSON DO NASCIMENTO
FREIRE ADV: CARLOS CALIXTO DE OLIVEIRA, SILVIO SUASSUNA FILHO. AUTOR:
MYRIAM DOS SANTOS ADV: MARCUS JOSE
MAIA PADILHA. Despacho: Intime-seAGUARDE-SE EM CARTORIO POR (30)TRINTA DIAS.
00236 Processo: 2002006060405-1-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: CIA ITAU LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: JANAINA
RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. REU: MARIA LIVRAMENTO
SOARES DE OLIVEIRA ADV: JOSE AMARILDO DE SOUSA. Despacho: Intime-seas partes para que requeiram o que de direito.prazo
de 10 dias
00237 Processo: 2002008011111-1-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: FENIX PRESTADORA DE
SERVICOS LTDA ADV: INALDO DE SOUZA
MORAIS FILHO, KALLYNA CLEA B DO NASCIMENTO. REPRESENTANTE LEGAL: LUZEMAR
LOPES DE SOUZA ADV: INALDO DE SOUZA
MORAIS FILHO, KALLYNA CLEA B DO NASCI-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2011
20
MENTO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV:
JEFERSON FERNANDES PEREIRA. Despacho: Intime-seao arquivo com baixa
00238 Processo: 2002009012394-0-MONITORIA AUTOR: COOPERFORTE COOPERATIVA DE
ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNC
ADV: WILKERSYA DE LUCENA ANDRADE,
BERNARDO FRANCA ERASTO DE ARAUJO.
Despacho: Intime-sea parte autora para requerer em 10 dias
00239 Processo: 2002009021907-8-REDIBITORIA
AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO
DA SILVA ADV: CECILIO DA F. V. RAMALHO
TERCEIRO, GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA
DA CERTIDÃO DE FLS. 107VS. PRAZO DE
10 DIAS PARA SE MANIFESTAR
00240 Processo: 2002009043404-0-INDENIZACAO
AUTOR: MARGARETH RESENDE DE SOUZA ADV: EDUARDO CLOSSIO DO N BARROS. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
ARLINETTI MARIA LINS. Despacho: Intimeseao arquivo com baixa
00241 Processo: 2002010001970-8-RESTITUICAO
REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: ERICK MACEDO,
FABIO ANTERIO FERNANDES, CLAUDIO
TAVARES NETO. Despacho: Intime-seRECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO EM SEU
DUPLO EFEITO. INTIME-SE A PARTE RECORRIDA PARA QUE OFEREÇA CONTRARRAZOES, EM 15 DIAS. CUMPRA-SE
00242 Processo: 2002010015895-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTRO E INVESTIMENTO S/A ADV:
ALBERTO DE SOUZA CAVALCANTI, JOSE
CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00243 Processo: 2002010023382-0-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: IPELSA IND DE PAPEL E CELULOSE DA PARAIBA S/A ADV: SILVIA PEREIRA DANTAS. REU: CINEP CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA ADV: MANOEL PORFIRIO NEVES, FRANCISCO PEREIRA DA COSTA, MARCIO MARANHAO BRASILINO DA SILVA. Despacho: Intime-sedetrmino que estes autos permanecam em cartorio
ate o transito em julgado da sentenca proferida no proc principal ou sua reforma ocasiao
emque os mesmos serao conclusos...
00244 Processo: 2002010023533-8-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV: CELSO MARCON. Despacho:
Intime-seo banco autor para dizer sobre peticao
e documentos fls. 119/122 em prazo de 10 dias
00245 Processo: 2002010028209-0-ANULACAO CONTRATO AUTOR: WALTER DE ARAUJO GALVAO ADV: NADIR LEOPOLDO VALENGO.
REU: BANCO VOTORANTIM S/A ADV: CELSO DAVID ANTUNES, ARLINETTI MARIA LINS.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00246 Processo: 2002010034728-1-PRESTACAO DE
CONTAS AUTOR: VALERIA XAVIER LOPES
DE LIMA ADV: GIORDANA MEIRA DE BRITO.
AUTOR: WALLENIO XAVIER LOPES DE LIMA
ADV: GIORDANA MEIRA DE BRITO. REU:
WANDILMA DE JESUS OLIVEIRA LOPES
ADV: ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00247 Processo: 2002010038963-0-MONITORIA AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV:
VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO.
REU: NORAGRO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOSREU: CALEBE RUFINO DA SILVA
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00248 Processo: 2002011002289-0-INDENIZACAO
AUTOR: GULHERME TRAVASSOS SARINHO
ADV: ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE. REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00249 Processo: 2002011005594-0-MONITORIA AUTOR: CONSTRUTORA EARLEN LTDA ADV:
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA,
AMANDA LUNA TORRES. REU: JEFFERSONIA DA SILVA DUARTEREU: DENNIS DINIZ
DUARTE Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00250 Processo: 2002011006796-0-ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: PAULO ROMERO FEITOSA CABRAL ADV: FERNANDO ANTONIO E
SILVA MACHADO. Despacho: Intime-sea impugnacao em 10 dias
00251 Processo: 2002011007315-8-ORDINARIA AUTOR: NILSE TOBIAS DE SOUZA ADV: NARRYMA KEZIA DA SILVA JATOBA. Despacho:
Intime-seA PARTE PROMOVENTE DE TODO
TEOR DO DESPACHO DE FLS. 23. PRAZO
DE 10 DIAS
00252 Processo: 2002011007989-0-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: RAIMAR REDOVAL DE
MELO ADV: PATRICIA DE MELO MARTINS.
Despacho: Intime-sea inventariante da manifestacao de fls. 34/35.prazo de 10 dias
00253 Processo: 2002011008644-0-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: SUZANA LUCIA BRINDEIRO DE ARAUJO ADV: RAISSA BRINDEIRO DE A TORRES. Despacho: Intime-sediga
o autor sobre a contestacao.prazo de dez dias.
00254 Processo: 2002011009851-0-INDENIZACAO
AUTOR: RONVALDO BEZERRA LIRA ADV:
THIAGO CIRILO DE OLIVEIRA PORTO. AUTOR: JOAO ALVES DE MOURA ADV: THIAGO CIRILO DE OLIVEIRA PORTO. AUTOR:
ZELIA MARIA DE MOURA ADV: THIAGO CIRILO DE OLIVEIRA PORTO. Despacho: Intime-sea impugnacao em dez dias
1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 050/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00255 Processo: 2002008027982-7-REC.C/C DISSOL. SOC. REU: M. A. M. E. ADV: JOSE
MARCONI GONCALVES DE C JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado procedenteIsto posto,
socorrendo-me da leguislacao apontada reconheco e dissolvoa uniao estavel entre os desavindos com partilha dos bens relacionados
nos autos no percentual de 50%.
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 063/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00256 Processo: 2002010033570-8-INTERDICAO
AUTOR: J. E. R. ADV: JAILTON CHAVES DA
SILVA. Sentenca: Intime-seas partes com respeito a decisao de fls. 41/43 dos autos que
julgou procedente a acao.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
066/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00257 Processo: 2002009037282-8-ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: ASPAC ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA AO CIDADAO ADV:
JOSIAS DE HOLANDA CALDAS FILHO. Despacho: Intime-sea impugnacao do embargos
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
077/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00258 Processo: 2002011009711-6-ORDINARIA AUTOR: LIOSITA CUNHA ROCHA ADV: LUCIANA ERIKA TARGINO FERREIRA. Despacho:
Intime-sea parte autora para que informe o
valor total para custeio da decisaode fls.22.
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
046/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00259 Processo: 2002011012855-6-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JAILSON DA SILVA LAURENTINO ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-sedo
deferimento da antecipacao dos efeitos da
tutela requerida.
00260 Processo: 2002011017713-2-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSE WILLAMES NUNES
MENDES ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-sedo
deferimento da antecipacao dos efeitos da
tutela requerida.
00261 Processo: 2002011017748-8-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: SINDICATO DA IND DE PANIFICACAO E CONFEITARIA DO ESTADO
DA P ADV: ANDRE LUIS MACEDO DA COSTA. Despacho: Intime-seo autor para recolher
as custas devidas, no prazo de dez dias.
00262 Processo: 2002011017776-9-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ADECI DANTAS COELHO
ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE
SOUZA. Despacho: Intime-sedo deferimento
da antecipacao dos efeitos da tutela requerida.
00263 Processo: 2002011019406-1-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: UBIRATAN PEREIRA DA SILVA ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE
SOUZA. Despacho: Intime-sedo deferimento
da antecipacao dos efeitos da tutela requerida.
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
072/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00264 Processo: 2002006042119-1-DECLARATORIA
AUTOR: ROZILENE FERREIRA DA SILVAREU: IPM INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: CRISTIANO HENRIQUE S SOUTO, ABIONES FIGUEIREDO N. DE ARAUJO. REU: TEREZA
ELIDA DE BRITO RAMOS TORRES ADV:
GEORGE VENTURA DE MORAIS. Despacho:
Intime-sea embargante para apresentar as contrarrazoes no prazo legal
00265 Processo: 2002007792581-2-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: FLAVIO SERGIO MELO DE
PINHO ADV: WAGNER S BRITO, ANTONIO
MODESTO SOUA NETO. REU: MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA ADV: GEILSON SALOMAO LEITE. REU: PARANA BANCO S/A ADV:
ANA PAULA CONTI BASTOS. REU: ASSOCIACAO ASSISTENCIAL E CULTURAL DOS
SERVIDORES PUBLICOS Sentenca: Pedido
julgado procedente
00266 Processo: 2002010029251-1-ORDINARIA AUTOR: SINTEM SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO MUNICIPIO ADV:
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA,
AMANDA LUNA TORRES. REU: MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA ADV: GEILSON SALOMAO
LEITE. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00267 Processo: 2002010035930-2-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: DANIEL DA SILVA LEITEREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GEILSON SALOMAO LEITE. Sentenca: Pedido julgado procedente
00268 Processo: 2002011012834-1-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: ZEINA MARIA DA SILVA
ADV: JOAO CAMILO PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GEILSON
SALOMAO LEITE. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00269 Processo: 2002011017389-1-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: ISABEL CRISTINA JUSTINA COSTA SILVA ADV: JOAO CAMILO PEREIRA, JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO, BRUNA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GEILSON SALOMAO LEITE. Sentenca:
Pedido julgado improcedente
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
073/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00270 Processo: 2002008031689-2-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: ALEXANDRE DE SOUSA ADV: PERIGUARI RODRIGUES DE LUCENA. REU: PREFEITURA DO MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA ADV: GEILSON SALOMAO LEITE. REU: STTRANS SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES E TRANSITO
ADV: LUIS QUIRINO DA SILVA FILHO, LIN-
COLN VITA, RICARDO DE NOVAES GOMES.
Sentenca: Intime-sejulgo extinto o processo
sem resolucao do merito
00271 Processo: 2002009026282-1-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARLENE DA SILVA RODRIGUES ADV: VALTER DE MELO. REU:
IPAM INSTITUTO PREVIDENCIA ASSISTENCIA MUNICIPIO JOAO PESSOA Sentenca:
Pedido julgado improcedente
00272 Processo: 2002010014023-1-EMBARGOS AUTOR: IPM INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: CRISTIANO HENRIQUE S SOUTO, ADRYANA CARLA DE LIMA. REU: MARLENE DA SILVA RODRIGUES ADV: VALTER DE MELO. Sentenca: Intime-seacolhem se os presentes embargos e procedente a execucao
00273 Processo: 2002010033714-2-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: DARLAN PIRES DE LACERDA FILHO ADV: SANDRA REGINA PIRES.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO
PESSOA PB ADV: GEILSON SALOMAO LEITE. Sentenca: Pedido julgado procedente
00274 Processo: 2002010043756-1-REPETICAO INDEBITO AUTOR: WIDEMAR PEREIRA DE
LIMA ADV: ALCIDES BARRETO BRITO NETO.
REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV:
DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA, LUIS ARTUR
SABINO DE OLIVEIRA, YURI SIMPSON LOBATO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: LIVANIA MARIA DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00275 Processo: 2002010047127-1-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA DE LOURDES DA
SILVAREU: ESTADO DA PARAIBA ADV: LIVANIA MARIA DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00276 Processo: 2002011002764-2-DECLARATORIA
AUTOR: LUSINALDO GOMES DE SOUSA
ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
LIVANIA MARIA DA SILVA. Sentenca: Pedido
julgado procedente
00277 Processo: 2002011007969-2-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: DJAVAN SOUSA FERREIRA ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO, SERGIO DE MELO DANTAS
JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
LIVANIA MARIA DA SILVA. Sentenca: Pedido
julgado procedente
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
074/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00278 Processo: 2002003031549-9-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ROBERTA CAVALCANTI PESSOA ADV: MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO, SEBASTIAO ALVES CARREIRO. REU:
ESTADO DA PARAIBAREU: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAIBALITISCONSORTE: JORNAL O NORTE S/A Despacho: Intime-se a parte para fornecer os dados
00279 Processo: 2002008008080-3-EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: EDMILSON
DA SILVA SANTOS ADV: HUGO RIBEIRO
BRAGA. Despacho: Intime-se pedido deferido
00280 Processo: 2002008021667-0-INDENIZACAO
AUTOR: FRANCISCA DE MACEDO SILVA
ADV: MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE
MENE, MONIQUE DE OLIVEIRA PINTO PATRICIO. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a
autora para promover a execucao nos termos
do art. 730 do CPC
00281 Processo: 2002009032142-9-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DO SOCORRO APOLINARIO ADV: ANGELA MARIA DANTAS L. DE
ABRANTES, ROOSEVELT DELANO GUEDES
FURTADO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
SECRETARIO ESTADUAL DA SAUDE DO
ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: MARCILIO MENDES CARTAXO Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00282 Processo: 2002009041151-9-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: WILLIAMS GIUSEPPE DE
OLIVEIRA RODRIGUES ADV: FRANCISCO
DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se o
autor sobre a execucao nos moldes do art.
730 do cpc da parte liquida da sentenca
00283 Processo: 2002010022161-9-ORDINARIA AUTOR: EMANUELA ALCINDO BATISTA DE
ARAUJO ADV: MARIA SUELY QUEIROGA DA
SILVA, ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA.
REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios.
Vista ao apelado para contrarazoar, querendo,
no prazo legal.
00284 Processo: 2002010028902-0-ORDINARIA AUTOR: VICTOR RIBEIRO PINTO BORGES ADV:
SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA.
AUTOR: NAIANA DE LOURDES RIBEIRO PINTO BORGES ADV: SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA PB ADV: GEILSON SALOMAO LEITE. Sentenca: Pedido julgado procedente
00285 Processo: 2002010033881-9-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: SEVERINO JOSE DO NASCIMENTO ADV: LIGIARE VERUZA DE ARAUJO MARROCOS. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR
GERAL DO ESTADO Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00286 Processo: 2002010035653-0-ORDINARIA AUTOR: SILNARA LUNA DE SOUSA ADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. REU: PBPREV
PARAIBA PREVIDENCIA ADV: DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA, LUIS ARTUR SABINO DE
OLIVEIRA, YURI SIMPSON LOBATO. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: LIVANIA MARIA
DA SILVA. Despacho: Intime-seaudiencia designada para o dia 24/05/2011 as 14: 30 a
realizar-se na 6a Vara da Fazenda Publica
00287 Processo: 2002010036139-9-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ANTONIO DA SILVA LACERDA ADV: ALCIDES BARRETO BRITO NETO.
REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADV: DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA, LUIS ARTUR SABINO DE OLIVEIRA, YURI SIMPSON LOBATO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: LIVANIA MARIA DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00288 Processo: 2002010040339-9-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ADEILTON JANUARIO NUNES ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA.
REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se vista ao autor para fins de direito
00289 Processo: 2002010042630-9-REPETICAO INDEBITO AUTOR: JUSTINO CANDIDO DE
MOURA ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU:
ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se
vista ao autor para fins de direito
00290 Processo: 2002010044064-9-DECLARATORIA
AUTOR: FRANCINALDO ESTEVAM DE AZEVEDO ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00291 Processo: 2002011002242-9-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: KEDMA MENDONCA PEREIRA DE SOUZA ADV: AMERICO GOMES DE
ALMEIDA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00292 Processo: 2002011002765-9-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA VILMA BARBOSA DA
COSTA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
A impugnacao, no prazo legal.
00293 Processo: 2002011006607-9-DECLARATORIA
AUTOR: JOAO VITORINO DE MOURA ADV:
MAX F SAEGER GALVAO FILHO, CAMILA ARAUJO TOSCANO DE MORAES. REU: ESTADO
DA PARAIBA ADV: LIVANIA MARIA DA SILVA.
REU: PPPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV:
DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA, LUIS ARTUR
SABINO DE OLIVEIRA, YURI SIMPSON LOBATO. Despacho: Intime-se vista ao agravado
00294 Processo: 2002011008890-9-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ALEXANDRE NUNES DA
COSTA ADV: FRANCISCO DE ANDRADE
CARNEIRO NETO, SERGIO DE MELO DANTAS JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00295 Processo: 2002011011920-9-ORDINARIAAUTOR:
MUNICIPIO DE AGUA BRANCA/PB ADV: RAFAEL LUCENA EVANGELISTA DE BRITO,
ITALLO JOSE AZEVEDO BONIFACIO, DIEGO
NUNES MEDEIROS FERREIRA RAMOS. REU:
ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADO Despacho: Intime-sedefiro o pedido de aditamento
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
075/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00296 Processo: 2002006040414-8-ORDINARIA AUTOR: ROBERTO MACHADO PINTO DE CAMPOS ADV: ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS.
REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
ROBERTO NOGUEIRA GOUVEIA. Despacho:
A especificacao de provas que pretendam produzir em audiencia dentrode 10 dias.
00297 Processo: 2002008018125-4-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DA GUIA SILVA COUTINHO
ADV: ZILMA DE VASCONCELOS BARROS.
Despacho: Intime-seO AUTOR PARA FINS
DE DIREITO
00298 Processo: 2002009033011-5-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ELTON RAMOS CAVALCANTI ADV: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA.
REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA/PB ADV:
GIULIANO MARIA MAIA VASCONCELOS BATISTA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00299 Processo: 2002009040074-4-ANULATORIA AUTOR: AQUAMARIS AQUACULTURA S/A ADV:
CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES, FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES. REPRESENTANTE LEGAL: FERNANDO SERPA DE MENEZES ADV: CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES, FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES.
Despacho: Intime-seA AUTORA PARA DEPOSITAR O VALOR ESTIPULADO A TITULO DE
HONORAIROS NOPRAZO DE 10 DIAS.
00300 Processo: 2002010019809-8-ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: MARCOS DUARTE DO
NASCIMENTO ADV: MARIA LETICIA VIDAL
QUEIROZ. REU: LOTEP LOTERIA DO ESTADO DA PARAIBAREU: CONSIG EMPRESA
BRASILEIRA DE BENEFICIOS Despacho:
Intime-seDA DECISAO DE FLS. 92/93
00301 Processo: 2002010021687-4-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: GISELDA MARTINS JORGE
ADV: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: LIVANIA MARIA DA
SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00302 Processo: 2002010039480-4-ORDINARIA AUTOR: LUCIANA CAVALCANTE TRINDADE
ADV: MARCUS PAULO FREIRE. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: LIVANIA MARIA DA
SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00303 Processo: 2002010040233-4-OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: MARIA DO SOCORRO GOMES DE LACERDA ADV: BRUNO TORRES DE
ALMEIDA DONATO. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00304 Processo: 2002010045610-8-DECLARATORIA
AUTOR: JOAO BATISTA DE LIMA FILHO ADV:
MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILAN,
MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2011
00305 Processo: 2002010047140-4-DECLARATORIA
AUTOR: WALTER FERREIRA DE LIMA ADV:
FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO
NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: LIVANIA MARIA DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00306 Processo: 2002010048010-8-DECLARATORIA AUTOR: ANTONIO CARLOS AURELIO DOS REIS
ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO
NETO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00307 Processo: 2002011002239-5-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: DANIELA CARLA PONTES
COELHO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00308 Processo: 2002011002319-5-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: FABIOLA MARIA BARBOSA
DA FONSECA ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO, SERGIO DE MELO
DANTAS JUNIOR. Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.
00309 Processo: 2002011002669-3-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: GILDIVAN JOSE VIANA PINTO ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.
00310 Processo: 2002011005856-3-ORDINARIA AUTOR: FRANCICLEUDO DUARTE ROLIM ADV:
SANCHA MARIA F C R ALENCAR. AUTOR:
FRANCIMAR RODRIGUES GOMES ADV:
SANCHA MARIA F C R ALENCAR. AUTOR:
FRANCINALDO TELES ZACARIAS ADV: SANCHA MARIA F C R ALENCAR. AUTOR: FRANCINALDO MARCOLINO DA SILVA ADV: SANCHA MARIA F C R ALENCAR. AUTOR: INACIO JOSE DA SILVA ADV: SANCHA MARIA F
C R ALENCAR. Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.
00311 Processo: 2002011005868-8-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: SINDICATO DA IND DE MATERIAL DE SEGURANCA E PROTECAO AO
TRAB ADV: ANDRE LUIS MACEDO DA COSTA.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00312 Processo: 2002011007103-8-INDENIZACAO
AUTOR: WILDTON LIRA SARAIVA ADV: WILMA SARAIVA DE SOUSA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00313 Processo: 2002011007495-8-ORDINARIA AUTOR: EDMILSON ALVES DE SOUZA ADV:
ANA PATRICIA VIEIRA DE ALMEIDA. AUTOR:
FABIO DA SILVA RAMOS ADV: ANA PATRICIA
VIEIRA DE ALMEIDA. AUTOR: FABIO SARAIVA DE PAULA BAPTISTA ADV: ANA PATRICIA
VIEIRA DE ALMEIDA. AUTOR: FLAVIA GISELLE ALEXANDRE BELARMINO ADV: ANA PATRICIA VIEIRA DE ALMEIDA. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00314 Processo: 2002011007737-3-INDENIZACAO
AUTOR: ELIZIEL DA SILVA BRAZ ADV: GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00315 Processo: 2002011008758-8-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MACILENE DE OLIVEIRA
CAMPOS ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00316 Processo: 2002011009381-8-REPETICAO INDEBITO AUTOR: VALCIR DE ARAUJO SILVA
ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00317 Processo: 2002011011471-3-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ELIANE DUARTE MONTEIRO DE
OLIVEIRA ADV: NATHALIA MARIA VIEIRA MOURA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
1ª VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOÃO PESSOA NF
053/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00318 Processo: 2001991002119-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: VANDA CAMPOS MARTINS Sentenca: Processo extinto.PROCESSO EXTINTO
00319 Processo: 2001992003692-4-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: DEANA INACIA DE SOUSA SOUTO CASADO. REU: CARLOS ALBERTO PINTO CAMELOREU: LUCIANA PINTO CAMELO Sentenca: Processo extinto.PROCESSO
EXTINTO
00320 Processo: 2001999027772-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: MOACIR AVELINO DE ALMEIDA Sentenca: Processo extinto.PROCESSO EXTINTO
00321 Processo: 2001999040133-9-EXECUCAO FISCAL REU: MATTEO ZACCARA NETOAUTOR:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GENE
SOARES PEIXOTO. Sentenca: Processo
extinto.PROCESSO EXTINTO
00322 Processo: 2002003014195-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: IATE
CLUBE DA PARAIBA Sentenca: Processo
extinto.PROCESSO EXTINTO
00323 Processo: 2002003014374-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GERALDO RIBEIRO DE QUEIROZ.
REU: MARIA DAS NEVES GERMANO BEZERRA CAVALCANTI Sentenca: Processo
extinto.PROCESSO EXTINTO
00324 Processo: 2002003031494-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: CONVENTO DO ROSARIO Sentenca: Processo
extinto.PROCESSO EXTINTO
00325 Processo: 2002004016498-6-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE
GALIZA. REU: HOSPITAL INFANTIL DR JOAO
SOARES Sentenca: Processo extinto. PROCESSO EXTINTO
00326 Processo: 2002004017470-4-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: FERNANDO VIEIRA DE ATAIDE. REU:
JOAO DIAS DORNELAS Sentenca: Processo
extinto.PROCESSO EXTINTO
00327 Processo: 2002004017670-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: LEOLINA SUZETE ALTINO BRAGA Sentenca: Processo extinto.PROCESSO EXTINTO
00328 Processo: 2002004018163-4-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOSE
MADRUGA B CAVALCANTI Sentenca: Processo extinto.PROCESSO EXTINTO
00329 Processo: 2002005031501-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: JULIMARY DA COSTA VIANA Sentenca: Processo extinto.PROCESSO EXTINTO
00330 Processo: 2002005044077-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: LUIZA
LENIRA CABRAL GOMES Sentenca: Processo extinto.PROCESSO EXTINTO
00331 Processo: 2002005051005-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: JAYME JOSE DE LIMA JUNIOR Sentenca: Processo extinto.PROCESSO EXTINTO
00332 Processo: 2002005054318-6-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: FRANCISCO DE OLIVEIRA Sentenca: Processo
extinto.PROCESSO EXTINTO
00333 Processo: 2002005063959-6-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: COGRAN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA Sentenca: Processo extinto. PROCESSO EXTINTO
00334 Processo: 2002005064085-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: LEOLINA SUZETE ALTINO BRAGA Sentenca: Processo extinto.PROCESSO EXTINTO
00335 Processo: 2002006058785-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: MARIA GERMANA DE O LIMA MODESTO. REU: ARIMATEIA IMOVEIS E CONSTRUCOES LTDA Sentenca: Processo extinto. PROCESSO EXTINTO
00336 Processo: 2002006900740-5-EXECUCAO FISCAL REU: TERESINHA DE JESUS CRUZAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GENE SOARES PEIXOTO. Sentenca: Processo extinto.PROCESSO EXTINTO
00337 Processo: 2002006902022-6-EXECUCAO FISCAL REU: NIUZA PINHEIRO COSTAAUTOR:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO MARINHO DOS SANTOS. Sentenca:
Processo extinto.PROCESSO EXTINTO
00338 Processo: 2002006903668-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: MARLY DAS MERCESREU: ARQUIDIOCESE DA
PARAIBA Sentenca: Processo extinto. PROCESSO EXTINTO
00339 Processo: 2002006906127-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: RIVAILDO PEREIRA GUEDES. REU:
ISRAEL PEREIRA GOMES Sentenca: Processo extinto.PROCESSO EXTINTO
00340 Processo: 2002006906426-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: PATRICIA PAIVA DA SILVA. Sentenca:
Processo extinto.PROCESSO EXTINTO
00341 Processo: 2002006909042-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: RIVANILDO PEREIRA GUEDES. REU:
AUGUSTO SAVIO DE A HOLANDA Sentenca:
Processo extinto.PROCESSO EXTINTO
00342 Processo: 2002006909559-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: INES MARIA DA SILVA. REU: ESPERIDIAO DA SILVA BRANDAO Sentenca: Processo extinto.PROCESSO EXTINTO
00343 Processo: 2002006909849-5-EXECUCAO FISCAL REU: WJE CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADV: INES MARIA DA SILVA. Sentenca: Processo extinto.PROCESSO EXTINTO
00344 Processo: 2002006910320-4-EXECUCAO FISCAL
REU: RONALDO FERREIRA LOUREIROAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: MARIA GERMANA DE O LIMA MODESTO. Sentenca: Processo extinto.PROCESSO EXTINTO
00345 Processo: 2002006911701-4-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARIA DO CARMO C PEDROSA Sentenca: Processo extinto.PROCESSO EXTINTO
00346 Processo: 2002006911712-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: RIVANILDO PEREIRA GUEDES. Sentenca: Processo extinto.PROCESSO EXTINTO
00347 Processo: 2002006911959-8-EXECUCAO FISCAL
REU: ANTONIO CRISPIM DE OLIVEIRAAUTOR:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: ROSSANA ALBERTI GONCALVES LUCENA. Sentenca:
Processo extinto. PROCESSO EXTINTO
00348 Processo: 2002006912294-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: MARIA GERMANA DE O LIMA MODESTO. REU: JARBAS ARAUJO PESSOA
Sentenca: Processo extinto.PROCESSO EXTINTO
00349 Processo: 2002006912877-1-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
MARIA GERMANA DE O LIMA MODESTO. REU:
NBC COM CONS INCORP IMOB LTDA Sentenca: Processo extinto.PROCESSO EXTINTO
00350 Processo: 2002006913379-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: AMANDA NUNES MELO. REU: JOSE
COUTO DE OLIVEIRA FILHO ADV: RONILTON PEREIRA LINS. Sentenca: Processo
extinto.PROCESSO EXTINTO
21
00351 Processo: 2002006914184-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: INES MARIA DA SILVA. REU: JOSE CICERO BATISTA Sentenca: Processo
extinto.PROCESSO EXTINTO
00352 Processo: 2002006915771-3-EXECUCAO FISCAL REU: PAULO CEZAR GUEDES P PIRESAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
RIVANILDO PEREIRA GUEDES. Sentenca:
Processo extinto.PROCESSO EXTINTO
00353 Processo: 2002006916000-6-EXECUCAO FISCAL REU: VALDENORA NOGUEIRA ALVESAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
RODOLFO DE MEDEIROS ARAUJO. Sentenca: Processo extinto.PROCESSO EXTINTO
00354 Processo: 2002007003166-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: OLGA DE FATIMA FRANCO. REU: L N COM DE ROUPAS LTDA Sentenca: Processo extinto.PROCESSO EXTINTO
00355 Processo: 2002007732961-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
JOAO BATISTA COELHO Sentenca: Processo
extinto.PROCESSO EXTINTO
00356 Processo: 2002007753378-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADV: JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA,
MARIA DE FATIMA MAIA DE VASCONCELOS.
REU: JOSE VERISSIMO DA SILVA Sentenca:
Processo extinto.PROCESSO EXTINTO
00357 Processo: 2002007759675-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: REDE
FERROVIARIA FEDERAL S/A Sentenca: Processo extinto.PROCESSO EXTINTO
00358 Processo: 2002007761126-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
MARIA LUCIA DA SILVA Sentenca: Processo
extinto.PROCESSO EXTINTO
00359 Processo: 2002007762371-4-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: FERNANDO ANTONIO S MACHADO Sentenca:
Processo extinto.PROCESSO EXTINTO
00360 Processo: 2002007762388-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: GERLENE MARIA DA COSTA RAMOS Sentenca:
Processo extinto.PROCESSO EXTINTO
00361 Processo: 2002007762740-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: FLORECILDO C DE ALBUQUERQUE Sentenca:
Processo extinto.PROCESSO EXTINTO
00362 Processo: 2002007764188-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: SALVADOR GUERRA VASCONCELOS Sentenca:
Processo extinto.PROCESSO EXTINTO
00363 Processo: 2002007764211-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOANA SEVERIANO DA SILVA Sentenca: Processo extinto.PROCESSO EXTINTO
00364 Processo: 2002007765543-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
HELENO RODRIGUES COELHO Sentenca:
Processo extinto.PROCESSO EXTINTO
00365 Processo: 2002007765933-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: MARIA GERMANA DE O LIMA MODESTO. REU: PAULO DE SOUZA Sentenca: Processo extinto.PROCESSO EXTINTO
00366 Processo: 2002007767156-4-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: RINALDO LIMA VERDE Sentenca: Processo
extinto.PROCESSO EXTINTO
00367 Processo: 2002007767172-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
MARIA SOLANGE FERNANDES Sentenca:
Processo extinto.PROCESSO EXTINTO
00368 Processo: 2002007770269-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: ROSSANA ALBERTI GONCALVES LUCENA. REU: VIRGINIO VELLOSO FREIRE
FILHO Sentenca: Processo extinto. PROCESSO EXTINTO
00369 Processo: 2002007770889-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ELISA LUCAS DELGADO Sentenca:
Processo extinto.PROCESSO EXTINTO
00370 Processo: 2002007773546-8-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GENE SOARES PEIXOTO. REU: AMELIA AUGUSTA DA CRUZ FONSECA MADRUGA Sentenca: Processo extinto.PROCESSO EXTINTO
00371 Processo: 2002007773618-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU:
MARIA DE LOURDES PACHECO DE FRANCA Sentenca: Processo extinto.PROCESSO
EXTINTO
00372 Processo: 2002007774996-4-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: INES
MARIA DE OLIVEIRA SANTOS Sentenca: Processo extinto.PROCESSO EXTINTO
00373 Processo: 2002007775477-4-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: IDACIO FLORENCIO DE FIGUEIREDO Sentenca: Processo extinto.PROCESSO EXTINTO
00374 Processo: 2002007776235-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA Sentenca:
Processo extinto.PROCESSO EXTINTO
00375 Processo: 2002007776381-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: MARIA DAS DORES PEREIRA Sentenca: Processo extinto.PROCESSO EXTINTO
00376 Processo: 2002007776425-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOSE
C QUEIROGA FILHO Sentenca: Processo
extinto.PROCESSO EXTINTO
00377 Processo: 2002007777308-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: MARIA ZULENE M CARNEIRO Sentenca: Processo extinto.PROCESSO EXTINTO
00378 Processo: 2002007779837-5-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
MARIA GERMANA DE O LIMA MODESTO. REU:
LUCIANO DE AGUIAR BARBOSA MAIA Sentenca: Processo extinto.PROCESSO EXTINTO
00379 Processo: 2002007780906-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: MARIA GERMANA DE O LIMA MODESTO. REU: JUDITE MARIA PAIVA PESSOA Sentenca: Processo extinto.PROCESSO EXTINTO
00380 Processo: 2002007783101-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: MARIA IZABEL DIAS RIBEIRO Sentenca: Processo extinto.PROCESSO EXTINTO
00381 Processo: 2002007783352-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: FEMINA ULTRASOM DIAGNOSTICOS LTDA Sentenca: Processo extinto.PROCESSO EXTINTO
00382 Processo: 2002007786674-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: LUIZ
SOARES DE AZEVEDO Sentenca: Processo
extinto.PROCESSO EXTINTO
00383 Processo: 2002007787283-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: ANA
MARTA JUSTINO DOS SANTOS LIMA Sentenca: Processo extinto.PROCESSO EXTINTO
00384 Processo: 2002007790138-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: FIELD
NORD A TEC SOCIEDADE CIV LTDA Sentenca: Processo extinto.PROCESSO EXTINTO
00385 Processo: 2002007790305-8-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU:
GILBERTO ALEXANDRE GOMES Sentenca: Processo extinto. PROCESSO EXTINTO
00386 Processo: 2002007792377-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: VENANCIO VIANA DE
MEDEIROS FILHO. REU: ARANHA E GUEDES LTDA Sentenca: Processo extinto. PROCESSO EXTINTO
00387 Processo: 2002007792887-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: ENGER ENGENHARIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA Sentenca: Processo extinto. PROCESSO EXTINTO
00388 Processo: 2002007798965-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: ARLINDO MAROJA Sentenca: Processo
extinto.PROCESSO EXTINTO
00389 Processo: 2002007799863-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: GILVANDRO DE LAMEIDA F.GUEDES. REU: HENRIQUE JUNIOR CORDEIROREU: HENRIQUE JUNIOR
CORDEIRO Sentenca: Processo extinto.
PROCESSO EXTINTO
00390 Processo: 2002008041921-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: OLGA DE FATIMA FRANCO. REU: DAGOBERTO BORBA GOMESREU:
DAGOBERTO BORGA BORGES Sentenca:
Processo extinto.PROCESSO EXTINTO
00391 Processo: 2002009021368-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: CMS CENTRAL DE
SERVICOS E MATERIAIS OTICOS LTDAREU:
RENNAN ALMEIDA SARMENTO Sentenca:
Processo extinto.PROCESSO EXTINTO
00392 Processo: 2002009047491-3-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: R VIDROS COM IND DE VIDROS LTDAREU: MARIA SUELI NUNES COSTAREU: RICARDO MENDES COSTA Sentenca: Processo extinto.PROCESSO EXTINTO
00393 Processo: 2002010028094-6-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: CIA EXCELSIOR DE
SEGUROS Sentenca: Processo extinto. PROCESSO EXTINTO
1ª VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOÃO PESSOA NF
054/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00394 Processo: 2002002360290-3-EMBARGOS AUTOR:
CIMENTO POTY S/A ADV: FERNANDA MARIA
GUNDES SALAZAR, RICARDO JOSE RAMOS
DE CARVALHO, INDRID GADELHA DE ANDRADE. AUTOR: CIMENTO POTY DA PARAIBA S/A
ADV: FERNANDA MARIA GUNDES SALAZAR,
RICARDO JOSE RAMOS DE CARVALHO. REU:
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
ADV: SALIMA MAIA CANTIDIO, JOAO BRITO DE
GOIS FILHO, LIVANIA MARIA DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes da decisao de fls rejeito
o inconformismo lancado para que surtam os
seus regulares efeitos
00395 Processo: 2002003052718-4-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: JOSE DE ALMEIDA E SILVA. REU: PRONTOCOR PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA ADV: GILMARA PEREIRA TEMOTEO
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2011
22
DE LIMA. Despacho: Intime-se defiro a habilitacao requerida as fls 71 bem como o pedido
de vistas dos autos fora do cartorio
00396 Processo: 2002004059319-2-EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: ELIANE BEZERRA PAIVA ADV: EVELINE BEZERRA PAIVA. REU:
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: LEONARDO CARLOS BENEVIDES,
LIVANIA MARIA DA SILVA. Despacho: Intimese as partes sobre os documentos de fls 48
no prazo de cinco dias
00397 Processo: 2002009028343-9-EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: FRANCISCO BEZERRA DE ARAUJO GALVAO NETO ADV: ARLAND DE SOUZA LOPES, RENE SILVA DE
SOUZA LOPES. REU: FAZENDA PUBLICA
DO ESTADO DA PARAIBA ADV: ZILKA CRISTYNE DA SILVA NASCIMENTO, LIVANIA MARIA DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes a especificacao de provas prazo comum
de 15 dias
00398 Processo: 2002010001572-2-EMBARGOS DO DEVEDOR AUTOR: MAXIM S PERFUMARIA LTDA
ADV: FABIO ANTERIO FERNANDES, ERICK MACEDO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: LIVANIA MARIA DA SILVA. Despacho: Intime-se a especificacao de provas no prazo comum
00399 Processo: 2002010020381-5-EMBARGOS AUTOR: JOSE DA COSTA LIMA ADV: YURI PAULINO DE MIRANDA. AUTOR: JJD COM DE
CALCADOS LTDA ADV: YURI PAULINO DE
MIRANDA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
LIVANIA MARIA DA SILVA. Despacho: Intimese as partes a especificacao de provas no
prazo comum de 15 dias
00400 Processo: 2002010028302-3-EMBARGOS DO
DEVEDOR AUTOR: MARIA MIRIAN PINHO
PASCHOAL ADV: DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: LIVANIA MARIA DA
SILVA. Despacho: Intime-se as partes a especificacao de provas no prazo comum
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 046/
11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00401 Processo: 2002007729594-3-HOMICIDIO DOLOSO REU: FABIO FREIRE COUTINHO
ADV: GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO,
JOSE INACIO DE ANDRADE PEREZ. Despacho: Intime-seo advogado do acusado que
foi deferido o pedido de adiamento do julgamento e foi reaprazado para o proximo dia 03
de agosto de 2011 as 1400horas perante este
tribunal do juri
00402 Processo: 2002007729594-3-HOMICIDIO DOLOSO REU: FABIO FREIRE COUTINHO ADV:
GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO, JOSE
INACIO DE ANDRADE PEREZ. Despacho:
Intime-seo advogado do acusado para no prazo de tres dias apresentar o prontuario medico
da consulta em que foi submetido o acusado
no dia 03 de maio de 2011 dia no dia do adiamento da sessao de julgamento
VARA MILITAR DE JOÃO PESSOA NF 029/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00403 Processo: 2002005028609-1-CRIME C/ADM.
PUBLICA REU: LUIZ CARLOS DIAS DOS
SANTOS ADV: PAULO SABINO DE SANTANA.
REU: RONALDO CUNHA PEREIRA ADV:
ELIZEU DANTAS SIMOES FERREIRA. REU:
CICERO FRANCISCO CEZARIO DOS SANTOS ADV: PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-seSr Paulo Sabino de SantanaOAB 9231- FICAIS INTIMADO PARA AUD DE
INQDE TEST DA DEFESA NO DIA 09/05/2011
AS 15: 30 REFERENTE AO ACUSADO PM
Luis Carlos Dias dos Santos e outros.
00404 Processo: 2002005028679-4-CRIME C/ADM.
PUBLICA REU: FRANCISCO TEODORO DOS
SANTOS ADV: ANTONIO LAURINDO PEREIRA. Despacho: Intime-seDra Patricia da Silva
Ferreira-OAB 14506-Ficais intimada para apresentar ou nao quesitos complementares em
incidente referente ao acusado Sd PM Francisco Teodoro dos Santos
00405 Processo: 2002007014643-2-CRIME C/ADM.
PUBLICA REU: VERISCIMO LAURENTINO
DE LACERDA ADV: IVETE BEZERRA ESPINOLA. Despacho: Intime-seDr Franciclaudio
de Franca Rodrigues-OAB 12118-Ficais intimada a apresentar rol de testemunhas referente ao processo em que figura como acusado o PM Verissimo Laurentino de Lacerda
00406 Processo: 2002008006289-2-CRIME C/ADM.
PUBLICA INDICIADO: VALTANIA FERREIRA
DA SILVA Despacho: Intime-seDra Joilma de
Oliveira F A dos Santos-OAB 6954PB-Ficais
intimada a apresentar razoes finais para o Processo em que figura como acusada a Maj PM
Valtania Ferreira da Silva
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 067/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00407 Processo: 2002004025121-3-CRIME C/ PATRIMONIO REU: GERSON MARTINS DELGADO
ADV: FABRICIO ALVES BORBA. Despacho:
Extincao de punibilidade decretada
00408 Processo: 2002007000430-0-LEI 9503/97 TRANSITO REU: CICERO SOARES DE PONTES
ADV: MANOEL JOAO DA SILVA NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia11/07/2011, PELAS 15:
00HORAS, TORNANDO SEM EFEITO A INTIMACAO ANTERIOR
00409 Processo: 2002007001777-3-CRIME C/ PATRIMONIO REU: WAMBERG JOSE DE SOUSA
ADV: ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. Despacho: Intime-se para apresentar razões finais no prazo de 05(cinco) dias.
00410 Processo: 2002008006647-1-CRIME C/LIB IMPRENSA VITIMA: LUIZ FLAVIO CASTRO SIMOES ADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA.
Despacho: Extincao de punibilidade decretada
00411 Processo: 2002009023310-3-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: LUCIANO DE SOUZA SILVESTRE ADV: ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO.
Despacho: Sentenca condenatoria
00412 Processo: 2002009025061-0-LEI 9503/97 TRANSITO REU: PEDRO MARCOS BARBOSA MAXIMO ADV: MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO
DE MENE. Despacho: Intime-sea Bela. para
oferecer defesa escrita, no prazo de 10 dias
00413 Processo: 2002010041769-6-LEI 11340/06-V
DOMES INDICIADO: REGINALDO ARAUJO
DE PONTES ADV: FRANCISCO DE FATIMA B
CAVALCANTI. Despacho: Audiencia designada para o dia 22/06/2011, as 15h30min, na
sala de audiencias desta Unidade Judiciaria
(audiencia conforme disposto no art. 16 da Lei
11.340/2006).
00414 Processo: 2002010045258-6-CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: LEONARDO BEUTTENMULLER PEREIRA LINS ADV: CICERO DE
LIMA E SOUSA, EUGENIO VIEIRA DE OLIVEIRA ALMEIDA, MARIA DO CARMO DE LIMA
VIEIRA ALMEIDA. Despacho: Audiencia designada para o dia 22/06/2011, as 16h00min,
na sala de audiencias desta unidade judiciaria.
00415 Processo: 2002011001541-5-LEI 11340/06-V
DOMES VITIMA: DONILIA MARIA TEIXEIRA
NETA ADV: SUELI TEREZINHA STEIN MEIRA, DIEGO PAICAN STEIN MEIRA. Despacho: Audiencia designada para o dia 22/06/
2011, as 14h30min, na sala de audiencias desta unidade judiciaria.
00416 Processo: 2002011014815-8-CAUTELAR L
11340/06 AUTOR: R. M. O. ADV: KENNEDY
GUSMAO. Despacho: Intime-se o causidico
da baixa dos autos a delegacia da mulher.
00417 Processo: 2002011015171-5-PREC.INQUIRIT CRIME REU: FILIPE FARIAS LEITE NOBREGA ADV: NELSON AZEVEDO TORRES, NORMA GLAUCIA N DE FARIAS FREITAS. Despacho: Audiencia de testemunha de defesa designada para o dia 13/06/2011, as 16h30min, na
sala de audiencias desta Unidade Judiciaria.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 047/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00418 Processo: 2002010030587-5-LEI 9503/97 TRANSITO INDICIADO: HOMERO NEIVA NETO ADV:
MARIA ELIZABETE DE SOUSA AGNESE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia29/06/11 as 15h15min.
00419 Processo: 2002010041927-0-PREC.INQUIRIT
-CRIME REU: OTAVIO LUIZ ANDRADE NOVAIS ADV: SERGIO ALVES TEIXEIRA JUNIOR, RAFAEL SEDRIM PARENTE DE MIRANDA TAVARES. REU: EDSON CUNHA ATHAIDE FILHO ADV: ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Audiencia de testemunha
de defesa designada para o dia30 de junho de
2011, as 16:00 horas.
00420 Processo: 2002011015168-1-PREC.DILIG.
CRIMINAL REU: SERGIO BELTRAO DE ARAUJO ADV: ROMULO ARAUJO MONTENEGRO. Despacho: Audiencia de testemunha de
denuncia designada para o dia31 de maio de
2011, as 16:00 horas.
00421 Processo: 2002011015337-2-PREC.INQUIRIT
-CRIME REU: IDMARK DOS SANTOS DA
SILVA ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Audiencia de
testemunha de denuncia designada para o dia30
de maio de 2011, as 17:00 horas.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 185/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00422 Processo: 2001999028418-0-CRIME C/
ECON.POPULAR REU: ISABEL CRISTINA DE
MELO BEZERRA ADV: ALBERTO JORGE
SOUTO FERREIRA. Despacho: Intime-seFICA DE LOGO INTIMADO PARA AUDIENCIA
DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADO PARA O DIA 21 DE JUNHO DE 2011
PELAS 14 30 HORAS DEVENDO TRAZER
ASTESTGEMUNHAS DE DEFESA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMACAO.
00423 Processo: 2002009006400-3-LEI 11340/06-V
DOMES REU: HILTON HRIL MARTINS MAIA
ADV: PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. VITIMA: MARIANA MEDEIROS TARGINO
BOTTO ADV: HILDEBRANDO EVANGELISTA
DE BRITO. Despacho: Intime-seAnte o exposto, reformo a decisao antes proferida para revogar a suspensao concedida, devendo o processo retornar ao seu curso normal.
00424 Processo: 2002010038076-1-CRIME C/ PATRIMONIO REU: ELAYNE AIRES OLIVEIRA ADV:
ROSILENE CORDEIRO. Despacho: Sentenca julgada procedenteSENTENCA CONDENATORIA DE 05 ANOS E 04 MESES DE RECLUSAO EM REGIMESEMIABERTO.
00425 Processo: 2002011001284-2-CRIME C/ PATRIMONIO REU: BRUNO DE SOUZA LIMA ADV:
MISSIVALDO OLIVEIRA GUIMARES. VITIMA:
RAFAEL CAMILO DE SOUZA BARBOSA ADV:
WALDEREDO PAIVA DOS SANTOS. Despacho: Intime-seTomar ciente dos depoimentos
acostados aos autos no prazo de tres dias
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 058/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00426 Processo: 2002007781233-3-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: ADRIANO DE SOUZA LIMA ADV:
PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA.
REU: LEONARDO DA SILVA JERONIMO ADV:
PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA.
REU: ROBSON MACHADO LIMA ADV: ALUI-
ZIO NUNES DE LUCENA. Sentenca: Sentenca julgada procedenteSentenca julgada procedente em parte, para absolver os denunciados
Leonardo da Silva Jeronimo e Adriano de Souza
Lima e condenar o reu Rob -son Machado Lima.
00427 Processo: 2002010030969-5-LEI 11340/06-V
DOMES INDICIADO: MARIA JOSE TOMAZ
SILVA ADV: GILVADRO ESTEVAM DA SILVA.
Sentenca: Julgada extinta a punibilidade em
decorrencia da morte do agente
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 059/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00428 Processo: 2002010044337-9-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: LEARLS DOS SANTOS ADV: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA, JULLYANNA KARLA V ALBINO. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais no prazo legal
7ª VARA CRIMINAL DE JOÃO PESSOA NF 049/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00429 Processo: 2002009005511-8-CRIME C/ PATRIMONIO REU: FLAVIO DO NASCIMENTO ADV:
GILSON FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Intime-separa apresentar as alegacoes
finais, no prazo legal.
00430 Processo: 2002011010241-1-PRISAO EM FLAGRANTE REU: JOSE JACKSON MORAIS
FERREIRA ADV: MARIA DIVANI OLIVEIRA
PINTO DE MENE. Despacho: Intime-seda
decisao de fls.62/64, que MANTEVE a prisao
dos acusados.
1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 062/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00431 Processo: 2002008043254-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: THAIS GADIOLI CAVALCANTE DE ANDRADE ADV: CAROLINA BEZERRA C ARCOVERDE, ARIEL DE FARIAS FILHO, LUIZ HUMBERTO DE AZEVEDO
MELO. REU: RAFAEL GALLY DE ANDRADE
ADV: HELEN GLEICE LOPES GUEDES. Despacho: Intime-seAS PARTES PARA, EM 05
DIAS, REQUEREREM O QUE ENTENDEREM
DE DIREITO
00432 Processo: 2002009022170-2-REVISAO DE
CONTRATO REU: BANCO PAN AMERICANO
S/A ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-sea parte promovida, defiro o
pedido e concedo o prazo de 15 dias para
ajuntada do contrato.
00433 Processo: 2002010008967-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: EUNICE MADRUGA SALES ADV: LEONIDAS LIMA BEZERRA. REU:
PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BB ADV: ADRIANO AQUINO
RIBEIRO. Despacho: Intime-seAS PARTES
PARA, EM 10 DIAS, INFORMAREM SE AINDA EXISTEM PROVAS QUE PRETENDAM
PRODUZIR
00434 Processo: 2002010024603-8-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: IRAM EMIDIO DA NOBREGA ADV: ANNELISE RIBEIRO ANGELO
QUEIROGA, SHEILA FERREIRA DE SOUSA.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00435 Processo: 2002010041250-7-REV.ALIMENTOS
AUTOR: S. S. ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES. Despacho: Audiencia designadapara o dia 11.05.2011, as 16: 10 horas
00436 Processo: 2002011004564-4-ANULATORIA
AUTOR: TIAGO RIBEIRO DA SILVA ADV:
PRISCILA COUTINHO FERREIRA. Despacho:
Intime-seA IMPUGNACAO NO PRAZO DA LEI
00437 Processo: 2002011014148-4-ALIMENTOS AUTOR: E. G. S. S. ADV: EDMUNDO VALERIO
DA SILVA. AUTOR: A. G. A. G. S. ADV: EDMUNDO VALERIO DA SILVA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 24.05.2011, as
14: 10 horas
00438 Processo: 2002011014208-6-ALIMENTOS AUTOR: S. L. G. ADV: FABRICIO ALVES BORBA. AUTOR: J. H. R. G. ADV: FABRICIO ALVES BORBA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 24.05.2011, as 14: 50 horas
00439 Processo: 2002011014242-5-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: C. J. C. A. ADV: ITALO CHARLES DA ROCHA SOUSA. Despacho: Audiencia
designadapara o dia 25.05.2011, as 15: 20 horas
00440 Processo: 2002011014368-8-DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: R. V. M. S. ADV: SINVALDO DE ALMEIDA PESSOA. AUTOR: J. D. S.
ADV: SINVALDO DE ALMEIDA PESSOA. Despacho: Audiencia designadaPARA O DIA
25.05.2011, AS 15:00 HORAS
1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 062/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00441 Processo: 2002011013738-3-PRISAO EM FLAGRANTE REU: IRANILDO ANDRADE BRITO
SILVA ADV: ANTONIO TEODOSIO DA COSTA
JUNIOR, CYNTHIA DENISE SILVA C. DE
LUCENA. Despacho: Intime-seLIBERDADE
PROVISORIA INDEFERIDA
2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 055/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00442 Processo: 2002006038159-3-INTERDICAO
AUTOR: MERIANY MARTINS ADV: ANTONIO
ANIZIO NETO. REU: ALBA VALERIA DOS
SANTOS Despacho: Intime-se Audiencia de
interrogatorio: 25/05/2011, as 13: 55 horas.
2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 055/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00443 Processo: 2002006054854-8-CRIME C/FE
PUBLICA REU: JOAO LUIZ DA SILVA ADV:
JOSE FILIPE ALVES FREIRE. REU: GILVANETE DOS SANTOS Sentenca: Intime-se Julgo improcedente a denuncia. Absolvicao.
3ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 006/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00444 Processo: 2002010041385-1-RESTITUICAO AUTOR: GEORGVAN GONDIM BARRETO ADV: POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA. Despacho:
Intime-sePara tomar conhecimento da decicao
do MM Juiz-Restituicao dos bens requeridos
3ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 006/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00445 Processo: 2002006028189-2-CONTRAVENCAO
PENAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: IRISMAR
CARNEIRO DA CRUZ ADV: GILSON FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Intime-sePara comprovar o pagamento da 2ª parcela da
transacao penal
00446 Processo: 2002007007497-2-NOTICIA CRIME
AUTOR: VERALUCIA DE SOUSA PONTES
ADV: JOSE DE ANCHIETA CHAVES. Despacho: Intime-sePara tomar conhecimento da
decisao do MM Juiz-Arquivamento
00447 Processo: 2002009029998-9-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: THIAGO BARBOSA DE ARAUJO ADV: DARCIO GALVAO DE ANDRADE.
Despacho: Intime-sePARA DEVOLVER OS
AUTOS COM URGENCIA VEZ QUE SE ENCONTRA PROTOCOLADO DESDE O DIA 06
DE ABRIL 2011.
00448 Processo: 2002009034873-7-CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: JONES BELARMINO
PEREIRA Despacho: Intime-sePara substituir
as testemunhas nao encontradas
3ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 066/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00449 Processo: 2002005049575-9-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: C. M. L. ADV: JOSE LUIS
DE SALES. Despacho: Intime-sedo deferimento do pedido de vista, por cindo dias.
00450 Processo: 2002006022099-9-EXEC QUANTIA
CERTA AUTOR: DUMONT SAAB DO BRASIL
S/A ADV: JULIANA FERRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-seo autor para indicarbens do devedor que possam ser penhorados em 10 dias
00451 Processo: 2002007737127-2-EXECUCAO ALIMENTOS REU: A. P. S. ADV: ADEILSON LUIZ
CARVALHO E SILVA. Despacho: Intime-seaudiencia 01.06.2011 as 15hs.
00452 Processo: 2002007768766-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: SONIA DE ALMEIDA PIMENTA ADV: ANTONIO ALBERTO DE ARAUJO.
Despacho: Intime-sepedido de alvará indeferido
00453 Processo: 2002008012892-5-DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: L. S. S. ADV: DARCILIO GALVAO DE ANDRADE. AUTOR: M. L. S.
S. ADV: DARCILIO GALVAO DE ANDRADE.
Sentenca: Intime-seda sentenca extinta sem
resolucao do merito.
00454 Processo: 2002008039247-1-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: M. R. S. C. ADV: KLEBERT
MARQUES DE FRANCA. Despacho: Intimeseaudiencia 31.05.2011 as 15hs.
00455 Processo: 2002008039568-0-DIVORCIO LITIGIOSO REU: J. G. S. ADV: LAURA NEUMA
CAMARA BONFIM. Sentenca: Intime-seda
sentenca que julgou pocedente o pedido.
00456 Processo: 2002009002625-9-EXEC QUANTIA
CERTA AUTOR: CREFISA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADV:
MARIA ISABEL SUDAIA TEIXEIRA. Despacho:
Intime-seprovidencie o autor o pagamento da
diligencia para solicitacao da penhora
00457 Processo: 2002009020484-9-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: LEONEL GOMES DE
ARAUJO ADV: MARCILIO JUVENCIO P DE
ALMEIDA. Despacho: Intime-seo autor para
impugnar em 10 dias
00458 Processo: 2002009028164-9-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. Despacho: Intime-seo autor para fornecer o atual endereco
do requerido ou requerer sua citacao por edital
no prazo de 30 dias
00459 Processo: 2002009030132-2-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: WELLINGTON SILVA DOS
SANTOS ADV: SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. REU: SUENIA SILVA MACENA DE FRANCA SANTOS ADV: GILSON FERNANDES
MEDEIROS. Despacho: Intime-seaudiencia
08.06.2011 as 14;40hs.
00460 Processo: 2002009042617-8-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: C. M. S. ADV: CARLOS ANTONIO RODRIGUES RIBEIRO. Sentenca: Intimeseda sentenca extinta sem resolucao do merito.
00461 Processo: 2002010008268-0-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: MARIA LUCIA DE SOUSA
ADV: ERIKA FERNANDES COELHO DE SOUZA. REU: ERIVALDO CHAVES DE ARAUJO ADV:
ITALO CHARLES DA ROCHA SOUSA. Despacho: Intime-seaudiencia 31.05.2011 as 15hs10.
00462 Processo: 2002010008817-4-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: SONIA DE ALMEIDA PIMENTA ADV: ANTONIO ALBERTO DE ARAUJO. Despacho: Intime-sea autora para informar o endereco da pessaocujo nome o veiculo
esta registrado, bem como informar se veiculo já foi quitado em 10 dias
00463 Processo: 2002010012792-3-IMPUG VALOR
CAUSA REU: ANA LUCIA DA SILVA ADV:
JOAO BATISTA GOMES DE LIMA JUNIOR.
Despacho: Intime-sea autora para se manifestar sobre a impugnacao ao valor da causa
em 05dias
00464 Processo: 2002010024816-6-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: JOSE CARLOS BEZERRA
ADV: RUBIO THALLES ANDRADE DE MOURA. Sentenca: Intime-sedeferimento do pedido.
00465 Processo: 2002010025150-9-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. Sentenca:
Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito-Art.267, do CPC.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2011
00466 Processo: 2002010031161-8-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: SEVERINA MARIA DA CONCEICAO GAMA ADV: RISEUDA ESTEFANIA
BANDEIRA DA HORA. Despacho: Intime-seda
sentenca que deferiu o pedido.
00467 Processo: 2002010031260-8-RESTITUICAO AUTOR: LEONARDO JOSE ROSA DA SILVA ADV:
VALTER DE MELO. Despacho: Intime-sepedido
de tutela antecipada indeferido. Intime-se o autor do inteiro teor do despacho de fls.14/15
00468 Processo: 2002010031986-8-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: LUCIA DE FATIMA SILVA MAURICIO ADV: JOSE FILIPE ALVES FREIRE.
Sentenca: Intime-sedo deferimento do pedido.
00469 Processo: 2002010041585-6-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: IRACI ANA SANTOS DE ARAUJO ADV: IEDA CRISTINA PAIVA BELARMINO.
Sentenca: Intime-sedo deferimento do pedido.
00470 Processo: 2002011013520-5-DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: R. F. S. ADV: FRANCISCA FRANCINETE DE ALEXANDRIA. Sentenca: Intime-seda sentenca homologatoria
00471 Processo: 2002011013909-0-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: L. Q. A. N. ADV: MARIA GABRIELA MACHADO DE PAULA. Despacho:
Intime-seaudiencia 25.05.2011 as 15: 20hs.
00472 Processo: 2002011014106-2-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: G. C. N. J. ADV: CHARLES
CRUZ BARBOSA. Despacho: Intime-seaudiencia 25.05.2011 as 15: 45hs
VARA DE ENTORPECENTES DE JOÃO PESSOA NF
069/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00473 Processo: 2002009006683-4-LEI 11343/06-TOXICOS REU: BRUNO SARAIVA MOURA DANTAS ADV: RICARDO BERILO BEZERRA
BORBA. Despacho: Intime-seo bel para audiencia de inquiricao das testemunhas de defesa, designada para o dia 21/06/2011, pelas
14:00 horas, no Forum da Comarca de Campina Grande vara de entorpecentes.
00474 Processo: 2002011001334-5-LEI 11343/06-TOXICOS INDICIADO: WILLIAMS DA SILVA LIMA
JUNIOR ADV: ELZA DA COSTA BANDEIRA.
Despacho: Intime-sea bela para ápresentar
defesa preliminar no prazo legal.
00475 Processo: 2002011010128-0-PRISAO EM FLAGRANTE REU: FABIO BATISTA DE OLIVEIRA
ADV: LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA.
Despacho: Intime-seadvogado constituido pelo
reu da decisao que indeferiu o pedido de liberdade provisoria mantendo a prisao do acusado.
CAMPINA GRANDE
4A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 043/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00476 Processo: 0012006020358-3-DECLARATORIA
AUTOR: LEDA SANTOS DE OLIVEIRA ADV:
ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. REU:
CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA
Despacho: Intime-se a parte interessada para
ter vista dos autos pelo prazo de 10(dez) dias,
decorrido este prazo sem manifestacao, os
autos deverem retornar ao arquivo.
00477 Processo: 0012006025342-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: AFONSO BEZERRA DE
OLIVEIRA ADV: ALLISSON CARLOS VITALINO, STEPHESON A V MARREIRO. REU:
PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS ADV: LUIZ RICARDO CASTRO
GUERRA, JOAO ANDRE SALES RODRIGUES. Sentenca: Intime-sesentenca julgada
procedente.
00478 Processo: 0012007021084-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CARMEM DOLORES DE
ALBUQUERQUE ADV: MARCOS ANTONIO
INACIO DA SILVA. REU: BANCO ECONOMICO S/A ADV: ADRIANA DA SILVA ANDRADE,
JULIANA BONFIM. Sentenca: Intime-se sentenca julgada procedenten em parte.
00479 Processo: 0012009006694-3-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: CILEIDE MARIA DE SOUZA AGRA ADV: ADRIANA MENDES DE LIMA.
Despacho: Intime-se a parte autora para que
se manifeste, em 05(cinco) dias, sobre o pronunciamento da PBPREV as fls. 40.
00480 Processo: 0012009015383-2-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA IRACI DA COSTA LEITE ADV:
ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. REU:
BANCO FINASA BMC S/A ADV: WILSON
BELCHIOR. Sentenca: Intime-se sentenca
julgada procedente.
00481 Processo: 0012009016240-3-INDENIZACAO
AUTOR: JOAO BARBOSA ADV: MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. REU: REFRESCOS
GAURARAPES LTDA ADV: SASKIA ARAUJO
SOBREIRA. REU: MARIA JOSE BATISTA ADV:
CARLOS ALBERTO GALDINO. Sentenca: Intime-se sentenca julgada improcedente.
00482 Processo: 0012009022241-3-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: GERALDO GUIMARAES DE
OLIVEIRA ADV: DOUGLAS ANTERIO DE
LUCENA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV:
WILSON BELCHIOR. Sentenca: Intime-se
sentenca julgada procedente.
00483 Processo: 0012010009710-2-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: JOAO DUARTE CORDEIRO
DE MELO ADV: MARIA DE LOURDES SILVA
NASCIMENTO. REU: ISRAEL GOMES DA
SILVA Despacho: Intime-se a impugnacao no
prazo legal.
00484 Processo: 0012011000718-2-DESPEJO AUTOR: PB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV: GILSON GUEDES RODRIGUES. REU: ANGLO BRAZILIAN INSTITUTE LTDA Despacho: Intime-se o autor reconvido, na pessoa do seu procurador, para contesta-la no prazo de 15(quinze ) dias e intimese, tambem o autor, para em 10(dez)dias falar sobre a contestacao(fls. 56/86) e documentos anexos.
00485 Processo: 0012011004155-3-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. REU: CARLOS
ALBERTO DE SOUZA Despacho: Intime-se a
parte autora para no prazo de 10(dez) dias se
manifestar em relacoa a diligencia negativa
do oficial de justica.
00486 Processo: 0012011004655-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CRETIDO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. REU:
SALOMAO RODRIGUES DA SILVA Despacho:
Intime-se o promovente para em 10(dez) dias
emendar a exordial atribuindo o valor correto a
causa, inclusive recolhendo as custas processuais complementares, sob pena de indeferimento da inicial.
00487 Processo: 0012011007507-2-CAUTELAR-CIVEL
AUTOR: EUCLIDES VIDAL DE NEGREIROS
ADV: PIERSON HARLAN DANTAS FELIX.
REU: CAMPINENSE TRANSPORTE DE CARGAS LTDA Despacho: Intime-se do despacho
de fls. 36 que indeferiu a liminar requerida.
00488 Processo: 0012011009456-0-OPOSICAO AUTOR: PAULO ROBERTO DE AQUINO NEPOMUCENO ADV: GIORDANA MEIRA DE BRITO. AUTOR: LUCIA DE FATIMA SA LIRA
BRAGA NEPOMUCENO ADV: GIORDANA
MEIRA DE BRITO. REU: MILSON DE ALMEIDA DUTRAREU: MARIA DAS NEVES ALBUQUERQUE DUTRA Sentenca: Intime-se indeferimento da inicial.
00489 Processo: 0012011010156-3-CAUTELAR-CIVEL
AUTOR: FABIO FRANKLIN PINHEIRO ADV:
LUIZ GUEDES PINHEIRO. REU: ESPOLIO
DE VAMBERTO GUEDES PINHEIRO Sentenca: Intime-se indeferimento da inicial.
00490 Processo: 0012011010241-3-OPOSICAO AUTOR: JOSILDO RODRIGUES CAVALCANTE
ADV: JULIANA DE FIGUEIREDO NOGUEIRA. AUTOR: JARCILENA MORAIS ADV: JULIANA DE FIGUEIREDO NOGUEIRA. REU:
MILSON DE ALMEIDA DUTRAREU: MARIA
DAS NEVES ALBUQUERQUE DUTRA Sentenca: Intime-se indeferimento da inicial.
6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 077/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00491 Processo: 0012000003999-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: NILMA DE CASSIA BRITO
DE LIMA SILVA ADV: FABIO HENRIQUES
THOMA, FABRICIA CRISTINA FARIAS MENEZES, NADIA KARINA DE MOURA MACIEL.
AUTOR: NAYARA BEATRIZ DE LIMA SILVA
ADV: FABIO HENRIQUES THOMA, GUSTAVO
FELIPE THOMA, NADIA KARINA DE MOURA
MACIEL. AUTOR: ANNA LETICIA DE LIMA
SILVA ADV: FABIO HENRIQUES THOMA,
GUSTAVO FELIPE THOMA, NADIA KARINA
DE MOURA MACIEL. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: NADIR GONCALVES
DE AQUINO, CARMEM RACHEL DANTAS
MAYER. Despacho: Intime-seas partes do despacho de fls. 274 que procedeu bloqueio via
bacenjud, transferindo valores para conta judicial. Fica intimada a executada para impugnacao, no prazo de 15 dias.
00492 Processo: 0012008018312-0-DESPEJO FALTA
PAGAM AUTOR: ANTONIO COSTA GOMES
ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: JOSE RIBAMAR ALVES DE OLIVEIRA Despacho: Intime-seo promovente para recolhimento das custas processuais, em 10 dias,
sobpena de extincao e arquivamento do feito.
00493 Processo: 0012009013225-7-INDENIZACAO AUTOR: MARIA DO CARMO FIRMINO ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. REU: HIPERCARD
BANCO MULTIPLO S/A ADV: WILSON BELCHIOR, ERIKA CHRISTINE MEDEIROS A. NOBREGA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00494 Processo: 0012009017830-0-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: SEBASTIANA BARBOSA
NERI DE SOUSA ADV: ILVA PEQUENO TEJO.
REU: UNIMED CAMPINA GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV:
RAMONA PORTO AMORIM GUEDES, GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. Sentenca: Pedido julgado procedente
00495 Processo: 0012009024901-0-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: LEANGELA DE SOUZA PEGADO ADV: CARLA ALBUQUERQUE BARBOSA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
PAULA RODRIGUES DA SILVA. Despacho:
Intime-sea especificacao de provas.
00496 Processo: 0012011004312-0-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ISABEL DE LIMA CASTRO
ADV: TERCIO DE OLIVEIRA RAMOS, SEVERINO EILSON RAMOS. Sentenca: Pedido julgado procedente alvara deferido expeca-se
baixa e arquivo
00497 Processo: 0012011004610-7-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: SANTANDER LEASING S/A
ADV: PAULO GUSTAVO COELHO DA CARVALHEIRA. REU: JOSE CLOVES RAMOS DE FARIAS Despacho: Intime-seo autor do despacho
de fls. 22 que deferiu a medida liminar requerida.
00498 Processo: 0012011004735-2-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. REU: ANTONIO
RAIMUNDO DA SILVA Despacho: Intime-sea
parte autora para ciencia da decisao de fls. 39
que deferiu a medida liminar.
00499 Processo: 0012011004788-1-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADV: KALINKA NAZARE
MONARD PAIVA. REU: SILVIA AMARANTE DA
SILVA Despacho: Intime-sea parte autora para
ciencia da decisao que deferiu a medida liminar.
00500 Processo: 0012011004836-8-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SANTANDER ADV:
ILANA RAMALHO DE LIMA. REU: REGINAL-
23
DO SEVERINO DA SILVA Despacho: Intimeseo autor da decisao de fls. 51 que deferiu a
medida liminar requerida.
00501 Processo: 0012011005529-8-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: AJANIRA MARIA DA SILVA ADV: JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA.
REU: ESPOLIO DE JOSE FELIX DA SILVA
Despacho: Intime-sea inventariante para, em
10 dias, juntar aos autos copia da escriturapublica do imovel inventariado.
00502 Processo: 0012011006939-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO NUNES
FERREIRA OLIVEIRA ADV: VALDIR CACIMIRO DE OLIVEIRA. REU: MOVIMENTO TORTURA NUNCA MAIS Despacho: Intime-sea autora
para indicar endereco da promovida.
00503 Processo: 0012011007570-0-INDENIZACAO
AUTOR: VERINALDO GONZAGA DE ARAUJO ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. REU:
SERASA CENTRALIZACAO DOS SERVICOS
DOS BANCOS S/A Despacho: Intime-sea parte
autora para ciencia da decisao que indeferiu o
pedido de tutela antecipada.
7A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 052/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00504 Processo: 0012003006253-1-INDENIZACAO
AUTOR: HELDER HENRIQUE ALMEIDA ADV:
MARIO MACIEL DA CUNHA, RUSS HOWEL
HENRIQUE CESARIO. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADV: LUIS EDUARDO DE LIMA
RAMOS. Sentenca: Pedido julgado procedenteCustas pelo executado...
00505 Processo: 0012006020877-2-INDENIZACAO
AUTOR: FRANKLIN BARBOSA DE BRITOREU: OUROCARD ADMINISTRADORA DE
CARTAO DE CREDITO ADV: LUIS EDUARDO DE LIMA RAMOS. Despacho: Intime-seo
promovido ao pagamento das custas processuais no valor de 413, 61.
00506 Processo: 0012008019807-8-INDENIZACAO
AUTOR: FERDINANDO FELIX FERNANDESAUTOR: CINTIA FERNANDA CLEMENTINOREU: VARIG LINHAS AEREAS S/A ADV: ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO. Despacho: Intime-seo reu no prazo de 10 dias
informar se possui interesse em transacionar
Nao havendo devera requerer producao de
provas ou o julgamaento antecipado...
00507 Processo: 0012009001148-5-INDENIZACAO
AUTOR: LUCIA PEREIRA MARSICANO ADV:
VITAL BEZERRA LOPES. REU: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA ADV: SAMUEL
MARQUES, VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. Despacho: Intime-seas partes para se
manifestarem sobre o laudo de fls. 155/167,
no prazo legal.
00508 Processo: 0012009001440-6-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: ADRIANA DE AZEVEDO
PAIVAREU: BANCO BRADESCO S/A ADV:
WILSON BELCHIOR, JULIANA CAVALCANTI SANTIAGO. Despacho: Intime-seo reu para
informar se possui interesse em transacionar.
Não havendo, devera requerer a producao de
provas ou o julgamento antecipado.
00509 Processo: 0012010005627-2-HABILIT DE CREDITO AUTOR: EDNA MARIA VENTURA CAVALCANTI ADV: JAQUELINE VALENTIM SANTANA. AUTOR: JAQUELINE VALENTIM SANTANA ADV: EDNA MARIA VENTURA CAVALCANTI, JAQUELINE VALENTIM SANTANA.
AUTOR: MARIA DE LOURDES COSTA ADV:
EDNA MARIA VENTURA CAVALCANTI, JAQUELINE VALENTIM SANTANA. REU: ESPLOIO
DE ANTONIO MANOEL COELHO ADV: CARLOS ANTONIO ALBINO DE MORAIS. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00510 Processo: 0012010006600-8-IMPUG ASSIST
JUDICIA AUTOR: FIAT AUTOMOVEIS S/A ADV:
MARIA DO CARMO LINS E SILVA, JOAO MARCIO MACIEL DA SILVA. REU: JOSE VIEIRA
TARGINOREU: GUSTAVO GUEDES TARGINO
Despacho: Intime-seo autor por 10 (dez) dias.
00511 Processo: 0012010008461-3-INDENIZACAO
AUTOR: FLAVIO ROBERTO LIMA DE OLIVEIRAREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA, SUELLEN MENEZES DA COSTA. Despacho: Intime-seo reu no prazo de 10 (dez) dias. Para
informar se possui interesse emtransacionar.
Não havendo, devera requerer a producao de
provas ou o julgamento antecipado.
00512 Processo: 0012010018814-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO JOSE DE
SOUZAREU: BANCO BRADESCO S/A ADV:
WILSON BELCHIOR, SUELLEN MENEZES
DA COSTA. AUTOR: MARINETE BARBOSA DE
SOUZA Despacho: Intime-seo reu por 10 (dez)
dias. para informar se possui interesse em transacionar. Não havendo, devera requerer a produção de provas ou o julgamento antecipado.
00513 Processo: 0012010019028-7-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: FRANCISCO ANTONIO
DOS SANTOSREU: HSBC BANK BRASIL S/
A ADV: RICARDO COSTA E SOUZA, JULLYANNA KARLA V ALBINO, VICTOR ANDRADE
DUARTE. Despacho: Intime-seo reu no prazo
de 10 (dez) dias. Para informar se possui interesse emtransacionar. Não havendo, devera
requerer a producao de provas ou o julgamento antecipado.
00514 Processo: 0012010019847-0-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: FABIO DE ARAUJO SILVAREU: BANCO FINASA BMC S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, FERNANDA DA
COSTA CAMARA COUTO CASADO. Despacho:
Intime-seo reu por 10 (dez) dias. para informar
se possui interesse em transacionar. Não havendo, devera requerer a produção de provas
ou o julgamento antecipado
00515 Processo: 0012010027344-8-ORDINARIA AUTOR: FABRICIO ALBERTO MONTEIRO SARAIVA ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE
VIANA. REU: BANCO BRADESCO S/AREU:
BANCO BRADESCO ADM DE CARTOES DE
CREDITO Despacho: Intime-seo autor por 10
(dez) dias. Ao impugnar a contestação, devera
informarse possui interesse em transacionar.
Não havendo, devera requerer a produção de
provas ou o julgamento antecipado.
00516 Processo: 0012010027359-6-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: FARMAVIDA PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA ADV: LUCIANO SIMOES DA SILVA. AUTOR: LAILA CAROLINE DUARTE NASCIMENTO ADV: LUCIANO SIMOES DA SILVA. REU: PAMED PATOS PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALAR
LTDA Despacho: Intime-seos autores ao
pagamento das custas, em razao do indeferimento do pedido de beneficio da assistencia judiciaria.
00517 Processo: 0012011000527-7-DANOS MORAIS
AUTOR: FRANCISCO EDILSON DA SILVA RIBEIRO ADV: FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA Despacho: Intime-seo autor por
10 (dez) dias. Ao impugnar a contestaçao, devera informarse possui interesse em transacionar.
Nao havendo, devera requerer a produçao de
provas ou o julgamento antecipado.
00518 Processo: 0012011001439-4-RESTITUICAO
AUTOR: FRANCISCO ALBERTO DIAS FERNANDES ADV: VALTER DE MELO. REU:
ENERGISA Despacho: Intime-seo autor por
10 (dez) dias. Ao impugnar a contestação,
devera informarse possui interesse em transacionar. Não havendo, devera requerer a produção de provas ou o julgamento antecipado.
00519 Processo: 0012011004095-1-INDENIZACAO
AUTOR: FABIO SANKLEY ALMEIDA BARBOSA ADV: WALTERLUCIANNA ALMEIDA DE
MORAES. REU: SANTANDER LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL Despacho:
Intime-seo autor do indeferimento da antecipacao da tutela, como para ter vista por 10
dias para impugnar informando se possui interesse em transacionar, requerer producao de
provas ou julgamento antecipado.
00520 Processo: 0012011004327-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: FRANCY LIRA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE ADV: MARIA DE FATIMA MOTTA LOUDAL. REU: BANCO BANORTE
S/A Despacho: Intime-seo autor para emendar
a inicial juntando copia de RG, CPF, comprovantede residencia, copia dos extratos bancarios e juntar instrumento procuratorio.
00521 Processo: 0012011006171-8-INDENIZACAO
AUTOR: FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA ADV: OLIMPIO DE MORAES ROCHA. REU: B2W COM GLOBAL DO
VAREJO Despacho: Intime-seo autor a emendar a incial no prazo de 10(dez)dias recolhendo
a custas devidas.
00522 Processo: 0012011008596-4-INDENIZACAO
AUTOR: FERNANDA CARVALHO SULPINO
ADV: MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. REU: EMPRESA VIACAO SANTA ROSA
Despacho: Intime-seo autor por 10 (dez) dias.
Ao impugnar a contestação, devera informarse possui interesse em transacionar. Não havendo, devera requerer a produção de provas
ou o julgamento antecipado.
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 061/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00523 Processo: 0012004003281-3-REPARACAO
DE DANOS REU: RUBENS RODRIGUES
DA SILVEIRA ADV: AFONSO JOSE VILAR
DOS SANTOS. LITISCONSORTE: GERDAU S/A ADV: MARCONI MATOS, ROBERTA SILVA MELO FERNANDES. Despacho:
Intime-sea parte contraria, por seu respectivo advogado, para, querendo, contraarrazoar o recurso de apelacao de fls. 292/
297 em quinze dias,
00524 Processo: 0012004014784-3-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: WALTER DA SILVA FIGUEIREDO ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. REU: NORDESTE SEGURANCA DE VALORES LTDA ADV: JEREMIAS MENDES DE
MENEZES. Despacho: Intime-seas partes da
decisao de fls. 235, que defere o levantamentomdo valor depositado as fls. 217.
00525 Processo: 0012004024380-8-INVENTARIO
AUTOR: ROSANE DE ARAUJO JORGE GALVAO ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR, ADSON JOSE ALVES DE FARIAS, SERGIO ALVES DE OLIVEIRA. AUTOR: MARISE
DE ARAUJO JORGE ADV: JOSE ULISSES
DE LYRA JUNIOR, ADSON JOSE ALVES DE
FARIAS, SERGIO ALVES DE OLIVEIRA. Sentenca: Partilha homologada
00526 Processo: 0012004028832-4-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: SAMUEL RODRIGUES AGRA
ADV: LUCIANO ARAUJO RAMOS, THELIO FARIAS. REPRESENTANTE LEGAL: RUBENS
RODRIGUES DA SILVEIRA ADV: LUCIANO
ARAUJO RAMOS, THELIO FARIAS. REU: UNIMED CAMPINA GRANDE ADV: GIOVANNI
BOSCO DANTAS DE MEDEIROS, MARIA RODRIGUES SAMPAIO. Despacho: Intime-seas
partes para, no prazo de 10 (dez) dias, se pronunciarem acerca da certidao de fls. 198.
00527 Processo: 0012005005367-5-MONITORIA AUTOR: JM PNEUS E RENOVADORA LTDA ADV:
EDVAL LEITE DE MACEDO. Despacho: Intime-sea parte exequente para, em 10 (dez)
dias, se pronunciar, requerendo oque de direito, ja que nao foi realiada a penhora on-line,
conforme extrato de fls. 84/85.
00528 Processo: 0012005007159-4-MONITORIA AUTOR: BELGLASS VIDROS IND COM E BENEFICIAMENTO DE VIDROS LTDA ADV: SILVINO CRISANTO MONTEIRO. REPRESENTANTE LEGAL: JOSINALDO LEITE GALVAO
ADV: SILVINO CRISANTO MONTEIRO. Des-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2011
24
pacho: Intime-sea parte promovente para, no
prazo de 10 (dez) dias, se pronunciare sobre a
certidao de fls. 132-v.
00529 Processo: 0012006002696-8-COMINATORIA
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO
CESAR VIEIRA ROCHA, LUCIANA CARMELIO SILVA. Despacho: Intime-sea demandada
para efetuar o pagamento do debito em quinze
dias, sob pena de incidencia de multa.
00530 Processo: 0012006008606-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ELIAS SILVA FARIAS ADV:
WAMBERTO BALBINO SALES, MARIO FELIX DE MENEZES. Despacho: Intime-sea
parte autora, por seu advogado, de que foi
deperido o pedido de dilacao de prazo por mais
cinco dias para subscrever a peticao.
00531 Processo: 0012007021111-3-ACAO DE COBRANCA REU: BANCO BANORTE S/A ADV: MARIA
DE LOURDES SOUSA VIEIRA GOMES. Despacho: Intime-sea parte promovida para recolher as custas calculadas as fls. 126/127, sob
pena de inscricao na divida ativa do estado.
00532 Processo: 0012008009254-5-EXECUCAO AUTOR: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/
A BICBANCO ADV: BRUNO HENRIQUE DE
O VANDERLEI. Despacho: Intime-sea parte
autora para, em 10 (dez) dias, recolher as custas referentes a diligencia solicitada as fls. 161.
00533 Processo: 0012008011279-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CHRISTIANE LUCIA MOREIRA JAGTMAN FIGUEIREDO ADV: FRANCISCO DE ASSIS SILVA. REU: BANCO ITAU
S/A ADV: JOSIAS GOMES DOS SANTOS
NETO, LUCIANA RIBEIRO FERNANDES.
Despacho: Intime-se as partes para, em 10
(dez) dias, dizerem se existe interesse numa
composicao amigavel. Em caso negativo, digam, em igual prazo, se ha alguma prova a
produzir, fundamentando o pedido
00534 Processo: 0012009002911-5-REPARACAO DE
DANOS REU: RICARDO CASTRO DE ALMEIDA ADV: DHELIO RAMOS. REU: HOSANILDA PORTO DE ALMEIDA ADV: DHELIO RAMOS. Despacho: Intime-seDeixo de receber o
recurso de apelacao por este ser intempestivo.
00535 Processo: 0012009011160-8-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO, VINICIUS A CAVALCANTI. Sentenca: Processo
extinto Art 267 CPC
00536 Processo: 0012009011326-5-BUSCA E APREENSAO AUTOR: NOVO RUMO MOTORES E
PECAS LTDA ADV: FELIPE RIBEIRO COUTINHO. Despacho: Intime-sea parte autora
para, no prazo de 10 (dez) dias, se pronunciar
sobre oteor do oficio de fls. 48.
00537 Processo: 0012009016025-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: WILTON FLORENCIO DA
SILVA ADV: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. AUTOR: JOSE FABIO PEREIRA ADV:
LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. AUTOR:
JOAO ANTONIO GOMES ADV: LUIZ BRUNO
VELOSO LUCENA. REU: REFER ADV: VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. Despacho: Intime-se as partes para, em 10 (dez) dias, dizerem se existe interesse numa composicao
amigavel. Em caso negativo, digam, em igual
prazo, se ha alguma prova a produzir, fundamentando o pedido, nos termos das fls. 186.
00538 Processo: 0012009017591-8-INDENIZACAO
AUTOR: LINDONILDA MARCELINO ALVES
DA SILVA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para,
querendo, apresentar impugnação a contestacao, no prazo de 10 (dez) dias.
00539 Processo: 0012009018779-8-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: JOAO CEZARIO SOBRINHO
ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. REU:
BANCO BMC S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para, em
10 (dez) dias, dizerem se existe interesse numa
composicao amigavel. Em caso negativo, digam, em igual prazo, se ha alguma prova a
produzir, fundamentando o pedido.
00540 Processo: 0012009019116-2-ACAO DE COBRANCA REU: PREVI ADV: LUIZ RICARDO
CASTRO GUERRA, JOAO ANDRE SALES
RODRIGUES. Despacho: Intime-seas partes
da decisão de fls. 113/114, que deferiu a tutela
antecipada.
00541 Processo: 0012010000266-4-ORDINARIA AUTOR: FABIO SANTANA SOUSA ADV: SOSTHENES MARTINHO COSTA, DANIEL ALVES DE
SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-sea
parte autora para, querendo, apresentar impugnacao a contestacao, no prazo de 10 (dez) dias.
00542 Processo: 0012010000959-4-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: AUSENI FERREIRA
FARIAS ADV: JOSE ARMANDO DA COSTA.
REU: AF AYMORE CRED FINAN E INVESTIMENTO S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA.
Despacho: Intime-seas partes para, em 10
(dez) dias, dizerem se existe interesse numa
composicao amigavel. Em caso negativo, digam, em igual prazo, se ha alguma prova a
produzir, fundamentando o pedido.
00543 Processo: 0012010004432-8-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: LUIZ CARLOS SANTIAGO ADV: CARLOS FREDERICO. Despacho:
Intime-se a parte promovente para, no prazo
de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a certidao de fl. 65, informando o correto endereco
da empresa promovida.
00544 Processo: 0012010006918-4-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: LIERME GOUVEIA DOS
SANTOS ADV: JOSE ARMANDO DA COSTA,
FABIO COUTINHO PEREIRA. Despacho: Intime-sea parte autora para, querendo, apresentar impugnacao a contestacao, no prazo
de 10 (dez) dias.
00545 Processo: 0012010009511-4-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: CLEIDE GOMES DA SILVA
ADV: CARLOS ALBERTO GOMES. Despacho:
Intime-sea parte autora para, querendo, apresentar impugnacao a contestacao, no prazo
de 10 (dez) dias.
00546 Processo: 0012010010616-8-INDENIZACAO
AUTOR: ELIANE ALMEIDA SANTOS ADV:
VITAL BEZERRA LOPES. AUTOR: CLAYTON
RENIERE PEQUENO DE QUEIROZ ADV: VITAL BEZERRA LOPES. Despacho: Intimese a parte autora para, querendo, no prazo de
10 (dez) dias, apresentarimpugnacao a contestacao.
00547 Processo: 0012010014098-5-INDENIZACAO
AUTOR: LEONILIA MARIA DE AMORIM ADV:
ALEXEI RAMOS DE AMORIM. Despacho: Intime-sea parte autora para, querendo, apresentar impugnacao a contestacao, no prazo de 10
(dez) dias.
00548 Processo: 0012010017159-2-DECLARATORIA
AUTOR: CONFECCOES MARINHO LTDA ADV:
ANTONIO DE FREITAS JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: HERONALDO ANDRADE
MARINHO ADV: MARIA DO CARMO ARRUDA
LIMA. Despacho: Intime-se a parte promovente
do despacho de fls. 57
00549 Processo: 0012010022324-5-RESTITUICAO
AUTOR: JOMARCIO AZEVEDO MOURA ADV:
CELIO GONCALVES VIEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: JOMARCIO TRAVASSOS
MOURA ADV: CELIO GONCALVES VIEIRA.
Despacho: Intime-seas partes para, em 10
(dez) dias, dizerem se existe interesse numa
composicao amigavel. Em caso negativo, digam, em igual prazo, se ha alguma prova a
produzir, fundamentando o pedido.
00550 Processo: 0012010023572-8-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JANINE ARAUJO DE
OLIVEIRA ADV: PATRICIA DIAS ROCHA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00551 Processo: 0012010023687-4-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOSE FLAVIO MOURA
ADV: LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA. Despacho: Intime-sea parte autora para, querendo, apresentar impugnacao a contestacao, no
prazo de 10 (dez) dias.
00552 Processo: 0012010024187-4-RESTITUICAO
AUTOR: LUZIA HOSANA DA COSTA ADV:
VALTER DE MELO. REU: ENERGISA ADV:
ERICK MACEDO. Despacho: Intime-seas partes para, em 10 (dez) dias, dizerem se existe
interesse numa composicao amigavel. Em caso
negativo, digam, em igual, prazo, se ha alguma
prova a produzir, fundamentando o pedido.
00553 Processo: 0012010024208-8-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JOSE G DE SOUZA ADV: ALANNA ALVES BARROS CALADO. Despacho: Intime-se a promovente do despacho de fls. 22.
00554 Processo: 0012010024988-5-INDENIZACAO
AUTOR: VERINALDO GOZAGA DE ARAUJO
ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. REU: SERASA CENTRALIZACAO DOS SERVICOS
DOS BANCOS S/A ADV: MIRIAM PERON
PEREIRA CURIATI. Despacho: Intime-seas
partes da decisao de fls.75/76, que indeferiu o
pedido de tutela antecipada, bem como o autor para, querendo, em 10 (dez) dias, apresentar impugnacao a contestacao.
00555 Processo: 0012010028068-2-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: NORMA SOLANGE ARAUJO ADV: BUARQUE BERQUE FERNANDES
ALVES. Despacho: Intime-se a parte promovente para emendar a inicial, para o fim de
juntar aos autos comprovacao do pagamento
das parcelas ja vencidas, no prazo de 10 (dez)
dias, nos termos do despacho de fls. 10.
00556 Processo: 0012011001811-4-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: FABIANA DE MEDEIROS MARINHO ADV: PAULO GOES. Despacho: Intime-sea parte autora da decisao que indeferiu
todos os pleitos antecipatorios. (fls 54/56),
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 047/13
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00557 Processo: 0012002008314-1-ORDINARIA AUTOR: MARIA DO SOCORRO C BARROS DE
VASCONCELOS ADV: JOSE DE ALENCAR
GUIMARAES. Despacho: Intime-sea parte autora acerca da decisao de fls. 385, que defere
apenas o pedido de condenacao da parte re ao
pagamento de honorarios advocaticios na fase
executoria, que arbitra em 20 por cento da
condenacao.
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 061/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00558 Processo: 0012009021121-8-INVESTIG PATERNIDADE REU: S. S. ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-seSOBRE O RESULTADO DO EXAME DE DNA,
DIGAM AS PARTES, NO PRAZO COMUM
DE05 DIAS, APRESENTANDO, AO MESMO
TEMPO, SUAS ALEGACOES DERRADEIRAS,
ATRAVES DE MEMORIAIS.
00559 Processo: 0012010018899-2-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: D. J. S. C. ADV: MOISES
FERNANDES DA SILVA. Sentenca: Divorcio
decretado
00560 Processo: 0012010021336-0-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. J. T. F. ADV: ANTONIO
CARLOS DOS SANTOS. Sentenca: Divorcio
decretado
00561 Processo: 0012010022454-0-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. C. M. C. ADV: LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Sentenca: Divorcio decretado
00562 Processo: 0012010022764-2-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. F. S. ADV: JOSEMAR ZEFFERINO DA SILVA. Sentenca: Divorcio decretado
00563 Processo: 0012010023834-2-DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: K. B. S. D. ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: J. P. D.
ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Sentenca:
Divorcio decretado
00564 Processo: 0012010025404-2-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: D. C. L. ADV: MARAJU CORREIA
DE MIRANDA. Sentenca: Divorcio decretado
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 065/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00565 Processo: 0012007017755-3-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: A. F. A. ADV: ALEX SOUTO
ARRUDA. REU: F. S. ADV: JOSE LIRA DE
ARAUJO. Despacho: Intime-se da audiencia
de conciliacao, instrucao e julgamento, designada para o dia 28/09/2011, as 14: 30 horas.
00566 Processo: 0012009015226-3-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: E. S. T. ADV: MANOEL
FELIX NETO. AUTOR: C. S. ADV: MANOEL
FELIX NETO, GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. REU: A. T. S. ADV: JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR, LARISSA
FURTADO CAMPOS. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00567 Processo: 0012010004537-4-REC. UNIAO
ESTAVEL AUTOR: A. P. S. ADV: MARIANO
SOARES DA CRUZ. REU: M. C. S. ADV:
FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00568 Processo: 0012010008268-2-MODIF.GUARDA
MENORES AUTOR: F. A. V. S. ADV: JOSE
EVANILDO PEREIRA DE LIMA. AUTOR: T. C.
S. ADV: JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA.
AUTOR: L. C. S. ADV: JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. AUTOR: C. M. F. ADV: JOSE
EVANILDO PEREIRA DE LIMA. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00569 Processo: 0012010008564-4-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: M. S. S. ADV: VALDIMIR MATOS
DO O. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00570 Processo: 0012010021613-2-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: C. O. A. ADV: EMILIA MARIA DE ALMEIDA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00571 Processo: 0012010023999-3-PARTILHA AUTOR: MARIA IVANI DA SILVA ALECRIM ADV:
MARIA JOSE BARBOSA DE BARROS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00572 Processo: 0012010024904-2-MODIFICACAO
CLAUSULA AUTOR: C. B. G. ADV: HENRIQUE MOTA FEITOSA. AUTOR: A. P. S. ADV:
HENRIQUE MOTA FEITOSA. REU: R. V. G.
ADV: PAULO JOSE GOUVEA JUNIOR. Sentenca: Acordo homologado
00573 Processo: 0012010025233-5-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: GEORGE FLAVIO COSTA
BARROS ADV: JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 22/23, em julgou o procedente o
pedido, decretando o divorcio das partes.
00574 Processo: 0012010026638-4-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: L. A. A. ADV: ANDREAZE BONIFACIO DE SOUSA. REU: M. S. G. M.
ADV: VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO.
Despacho: Intime-se da audiencia de conciliacao e julgamento, designada para o dia 06/12/
2011, as 15:00 horas.
00575 Processo: 0012010027515-3-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. C. O. S. ADV: JOSE DE
PAULA REGO. REU: V. M. S. ADV: MADILENE
PEREIRA BATISTA. Despacho: Intime-se da
audiencia de conciliacao e julgamento, designada para o dia 13/12/2011, as 14: 15 horas.
00576 Processo: 0012011001176-2-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: C. S. P. ADV: ROBSON
DE SOUZA NOBREGA, ALANNA GISELLY
CAVALCANTE DE OLIVEIRA, ALINNE SAYONARA CAVALCANTE DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00577 Processo: 0012011003622-3-REV.ALIMENTOS
AUTOR: P. G. C. A. ADV: ANDREZA LOIZE G
DE SOUZA MARCOLINO. AUTOR: E. S. C.
ADV: ANDREZA LOIZE G DE SOUZA MARCOLINO. REU RECONVINTE: P. G. C. A.
ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA. Despacho: Intime-sePrazo de 15 dias, para tomar
conhecimento do despascho de fls 52.
00578 Processo: 0012011003838-5-DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: C. T. S. F. ADV: ANTONIO
JOSE RAMOS XAVIER. AUTOR: F. C. R. T.
ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 19/20,
em que julgou procedente o pedido, decretando o divorcio das partes.
00579 Processo: 0012011006234-4-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: K. L. A. C. ADV: TERCIO DE
OLIVEIRA RAMOS, SEVERINO EILSON RAMOS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00580 Processo: 0012011006965-3-REV.ALIMENTOS
AUTOR: J. V. S. ADV: JOSE ULISSES DE
LYRA JUNIOR. Despacho: Intime-sePara no
prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar nos
autos, requerendoo que entender de direito.
00581 Processo: 0012011008530-3-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: I. T. O. G. ADV: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. Despacho: Intime-sePara
no prazo de 10 dias, requerer o que entender de
direito, em faceda certidao de fls 08v.
00582 Processo: 0012011009332-3-REC. UNIAO ESTAVEL AUTOR: T. M. J. ADV: ORLANDO VILLARIM MEIRA. Despacho: Intime-sePrazo de
10 dias, para emendar a inicial, sob pena de
indeferimento.
00583 Processo: 0012011009421-4-IMPUG ASSIST
JUDICIA REU: J. C. A. ADV: FRANCISCO
PEDRO DA SILVA. Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.
00584 Processo: 0012011009484-2-ALIMENTOS AUTOR: J. V. C. C. C. ADV: MARIANO SOARES
DA CRUZ. AUTOR: G. C. C. ADV: MARIANO
SOARES DA CRUZ. Despacho: Audiencia
designada para o dia 07/02/2012 as 14h00
4A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 049/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00585 Processo: 0011997000589-6-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: C. O. F. ADV: MARILENE
MONTEIRO SOARES. Despacho: Intime-sea
parte beneficiaria para receber a carta de adjudicacao, em 10 (dez)dias.
00586 Processo: 0012005015458-0-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: F. P. G. J. ADV: LUIZ JOSE
FERNANDES. AUTOR: J. P. F. ADV: LUIZ
JOSE FERNANDES. Despacho: Intime-separa que junte aos autos certidao expedida pelo
cartorio de registro de imoveis desta coamrca, no sentido de se comprovar a propriedade
doimovel, cuja penhora e requerida.
00587 Processo: 0012009024604-0-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: F. A. P. B. L. ADV: WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO, WELLINGTON MARQUES LIMA. AUTOR: M. P.
B. L. ADV: WELLINGTON MARQUES LIMA.
Despacho: Intime-seo autor, por seu advogado, para em 10 dias, requerer o que de direito.
00588 Processo: 0012010022500-0-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: E. A. M. ADV: MARCELO
ANTONIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intimesepara audiencia de conciliacao no dia 09/06/
2011, pelas 14: 50 horas.
00589 Processo: 0012011002940-0-DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: ANA MARIA PEREIRA DE
VASCONCELOS ADV: ANTONIA HERNESTO
DE ARAUJO. AUTOR: ANTONIO PEREIRA
DE VASCONCELOS ADV: ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. Despacho: Intime-separa
audiencia de ratificacao no dia 16/06/2011,
pelas 14: 15 horas.
00590 Processo: 0012011006593-3-EXCEC. INCOMPET-CIVEL REU: C. O. F. ADV: MARILENE
MONTEIRO SOARES. Despacho: Intime-seintime-se o excepto para em 10 dias apresentar impugnacao a excecao.
00591 Processo: 0012011009965-0-ALIMENTOS AUTOR: R. S. B. ADV: GIOVANNE ARRUDA GONCALVES. Despacho: Intime-separa AUDIENCIA REDESIGNADA para o dia 17/05/2011,
pelas 15: 40 h.
00592 Processo: 0012011010176-1-INTERDICAO AUTOR: N. S. ADV: OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. Despacho: Intime-separa audiencia de interrogatorio no dia 08/06/2011, pelas 14: 50 horas.
5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 060/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00593 Processo: 0012005000937-0-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: M. J. H. ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA. AUTOR: S. H. ADV:
NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: S. M. Q. V. ADV: ANTONIO OZORIO DA SILVA. REU: C. A. Q. ADV:
JALDELENIO REIS DE MENESES, MARIA DO
SOCORO PEREIRA QUINTINO. REU: M. A.
Q. ADV: JOSE WASHINGTON MACHADO.
REU: M. R. Q. ADV: JOSE WASHINGTON
MACHADO. Despacho: Intime-seas partes, por
seus procuradores, para tomarem conhecimento do expediente de fls. 407 e manifestaremse especificamente sobre ele e a realizacao
do Exame de DNA, no prazo de 05(cinco) dias.
00594 Processo: 0012007021871-2-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: A. P. S. F. ADV: SEVERINO EILSON RAMOS. AUTOR RECONVINDO: F. P. S. S. ADV: VALDIR CACIMIRO DE
OLIVEIRA. REU RECONVINTE: A. P. S. F.
Despacho: Intime-seintime-se as partes e procuradores do despacho de fls 190, que indeferiu o pedido a documentacao pleiteada
00595 Processo: 0012009014921-0-GUARDA DE MENOR AUTOR: R. O. A. A. ADV: FRANCISCO
SYLAS MACHADO COSTA. REU: A. F. M. A. R.
ADV: ADRIANA BEZERRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seas partes, por seus procuradores, para manifestarem-se a respeito do oficio do Coordenardor do Servico Escola de Psicologia da UEPB, no prazo de 05(cinco) dias.
00596 Processo: 0012010010385-0-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. M. D. N. ADV: GIZELDA
GONZAGA DE MORAES. REU: A. C. M. C.
ADV: EDUARDO NEIVA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seas partes e seus procuradores para comparecer a audiencia designada
para o dia 09.06.2011 as 14: 30h, na sala das
Sessoes deste Juizo, no Forum local, para
tratar da resolucao amigavel da guarda
00597 Processo: 0012011007688-0-DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: M. R. B. S. ADV: GILSON GUEDES RODRIGUES. AUTOR: S. C.
S. B. ADV: GILSON GUEDES RODRIGUES.
Despacho: Intime-seo advogado dos requerentes, bel. Gil Guedes Rodrigues, para exibir
a documentacao referente aos fatos deduzidos na peticao inicial, no prazo de 10(dez) dias.
00598 Processo: 0012011008145-0-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: M. H. B. S. ADV: PAULO
ROBERTO DE AQUINO NEPOMUCENO.
AUTOR: K. C. S. B. ADV: PAULO ROBERTO
DE AQUINO NEPOMUCENO. REU: R. D. S.
S. ADV: RENATO CABRAL SOUTO. Despacho: Intime-seas partes para comparecer a
audiencia de conciliacao que designo parao
dia 01.06.2011 as 14: 20h, na sala das Sessoes deste Juizo, no Forumlocal.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF
035/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00599 Processo: 0012004024427-7-INDENIZACAO
AUTOR: CASA DE SAUDE DR FRANCISCO
BRASILEIRO ADV: THELIO FARIAS. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DAS NEVES AGRA
CARIRI CAETANO ADV: THELIO FARIAS.
REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV:
RODRIGO AZEVEDO GRECO. Despacho: Intime-seas partes para informar que foi nomeado o Eng. Peracio Bezerra da Silva para proceder a pericia. Honorarios de R$ 1.000, 00 a ser
pagar pelaparte autora. As partes para informar
em 5 dias assistentes e quesitos
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2011
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF
063/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00600 Processo: 0012003009715-6-RESTITUICAO
AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA ADV: GIUSEPPE FABIANO DO
MONTE COSTA. Despacho: Intime-se a parte
exequente, para, em cinco dias, falar sobre os
documentos acostados, requerendo o que entender de direito.
00601 Processo: 0012005013466-5-NUNCIACAO
OBRA NOVA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE ADV: CICERO
GUTEMBERG RODENBUSH, FABIO HENRIQUES THOMA. Despacho: Intime-se a parte
autora do indeferimento do petitorio retro, tendo em vista aparte executada nao foi citada,
devendo a exequente, querendo, promover nova
citacao, ou requerer o que entende de direito.
00602 Processo: 0012006023652-6-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE
DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE
ADV: PAULO VITAL SOUTO MONTENEGRO.
Despacho: Intime-se da suspensao do feito por
um ano, com fulcro do art. 40 da lei 6.830/80.
00603 Processo: 0012009009531-4-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA PEREIRA DA SILVA ADV: PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO. REU: DIRETOR CHEFE
DA 1 CIRETRANREU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADV: ROMILTON DUTRA DINIZ. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
meritode fls. 49.
00604 Processo: 0012010017460-4-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: CAMPINA GRANDE
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ADV:
EDUARDO RIBEIRO CABRAL. AUTOR: IGOR
PRADO DE BARROS LIMA ADV: EDUARDO
RIBEIRO CABRAL. AUTOR: MARGARET
PRADO DE BARROS LIMA ADV: EDUARDO
RIBEIRO CABRAL. REU: MUNICIPIO DE
CAMPINA GRANDE ADV: ANDREA NUNES
MELO, FABIO HENRIQUES THOMA. REU:
JULIO CESAR ARRUDA CAMARA CABRAL
Sentenca: Mandado de seguranca concedidoDE FLS. 209/212.
00605 Processo: 0012011003773-4-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ADAILTON VASCONCELOS ADV:
FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00606 Processo: 0012011006347-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CLAUDENIR SANTOS
PEREIRA ADV: PAULO ESDRAS MARQUES
RAMOS. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do meritode fls. 22.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF
028/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00607 Processo: 0012011000343-9-HOMICIDIO SIMPLES REU: GERALDO CLAUDINO DOS SANTOS ADV: MOISES TAVARES DE MORAIS, LUIZ
GUEDES PINHEIRO. Despacho: Autos vista
adefesa para alegacoes finais, no prazo da lei.
1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE
NF 026/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00608 Processo: 0012004000056-2-EXECUCAO FORCADA REU: ROGERIO DA SILVA CABRAL ADV:
ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO,
ITALO CLEMENTINO DE LIMA MONTENEGRO,
ROGERIO DA SILVA CABRAL. Despacho: Intime-seo executado para, em 05 dias se manifestar quanto a peticao de fl.176, especificamente
se ha possibilidade de acordo.
00609 Processo: 0012007014743-2-DECLARATORIA
REU: CONSORCIO NACIONAL HONDA ADV:
ROSSANA BITENCOURT DANTAS, AILTON
ALVES FERNANDES. Despacho: Intime-sedo
despecho que concedeu vista por 05 dias, ao
promovido.
00610 Processo: 0012007019460-8-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: JANETE CABRAL DA SILVA
ADV: VALDIR CACIMIRO DE OLIVEIRA. Sentenca: Processo extinto.em face da inexistencia de bens penhoraveis.
00611 Processo: 0012008000839-2-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: DOMINGOS MARCULINO
GUIMARAES FILHO ADV: MARGARETH EULALIO RAPOSO. Despacho: Intime-seo autor para,
em 05 dias, requerer o cumprimento da sentenca, juntando memoria atualizada e discriminada
do debito, sob pena de arquivamento.
00612 Processo: 0012008010982-8-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA JOSINETE DA SILVA BARBOSA ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA, FRANCISCO MARCELINO NETO.
Despacho: Intime-sea parte autora, por seu
advogado, para, em cinco dias, requerer o
cumprimento da sentenca, juntando memoria
atualizada e discriminada do debito, sob pena
de arquivamento.
1ª VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 040/
11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00613 Processo: 0012005000229-2-CRIME C/FE PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
RENATO LINS GUERRA ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS. REU: SEVERINO FELIX
GONCALVES ADV: FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Despacho: Intime-separa audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia
24 de maio de 2011 as 14:00 horas.
00614 Processo: 0012006029558-9-CRIME C/ PATRIMONIO REU: EDILEUZA ARAUJO DOS SANTOS ADV: MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA. VITIMA: WESCLEY FERREIRA DE SOUZA Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 08
de junho de 2011, pelas 15: 30 horas.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 054/
11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00615 Processo: 0012010000111-2-CRIME C/ PATRIMONIO REU: GENICLAUDIO DE OLIVEIRA
ALMEIDA ADV: JOSE TADEU DE MELO. Despacho: Intime-se para que o apelante, Geniclaudio de Oliveira Almeida, ofereca as razoes
recursais, no prazo de oito dias.
00616 Processo: 0012010021786-6-CRIME C/ PATRIMONIO REU: CLAUDIA ALVES DA SILVA ADV:
EDNA MARIA DOS SANTOS L FERREIRA. REU:
ANA CLAUDIA MACEDO ALVES ADV: FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho:
Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 25/05/11as 15: 30h.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE
NF 052/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00617 Processo: 0012011006112-2-LEI 11343/06-TOXICOS INDICIADO: IANDERSON SOARES
DE LIMA DA SILVA ADV: ANTONIO BRUNO
COSTA SABACK. Despacho: Autos vista adefesa para apresentacao da defesa preliminar,
no prazo legal
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 045/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00618 Processo: 0942009000456-8-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: C. B. S. ADV: PETRONIO DANTAS RIBEIRO. Sentenca: Intime-seo
advogado do autor da sentenca que julgou
procedente o pedido inaugural e determinou a
exoneracao de alimentos.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF
056/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00619 Processo: 0042010000182-7-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: MESSIAS PAULINO DE
SOUSA ADV: FABIO RAMOS TRINDADE,
ABELARDO JUREMA NETO, RODRIGO LIMA
MAIA. AUTOR: ADRIANO MANOEL DE ANDRADE ADV: ABELARDO JUREMA NETO,
FABIO RAMOS TRINDADE, RODRIGO LIMA
MAIA. AUTOR: DIONIZIO MATIAS DE ARAUJO ADV: ABELARDO JUREMA NETO, FABIO
RAMOS TRINDADE, RODRIGO LIMA MAIA.
AUTOR: IVONETE ALVES DE OLIVEIRA ADV:
ABELARDO JUREMA NETO, FABIO RAMOS
TRINDADE, RODRIGO LIMA MAIA. REU:
ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR JOSE
BORGES DE CARVALHOREPRESENTANTE
LEGAL: NORMA SUELY CORREIA DE OLIVEIRA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoNOS TERMOS DO ART. 267, INCISO VI DO CPC.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA/PB NF 049/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00620 Processo: 0522011000249-1-INTERDICAO
AUTOR: SEVERINA HILARIO DA SILVA ADV:
MANOEL AMANCIO DOS SANTOS. Despacho:
Intime-seINTIMEM-SE AS PARTES PARA
COMPARECER A AUDIENCIA DE INTERROGATORIO EM02/06/2011 PELAS 07: 50 NO
FORUM DE ALAGOINHA.
00621 Processo: 0522011000462-0-USUCAPIAO AUTOR: WELLINGTON DOS SANTOS ALBUQUERQUE ADV: EGINALDES ANDRADE FILHO. AUTOR: JANINE KATIANE DE ANDRADE NASCIMENTO ALBUQUERQUE ADV:
EGINALDES ANDRADE FILHO. Despacho:
Intime-sea pate autora para, no prazo de 10
dias emendar a inicial e efetuar opagamento
das custas processuais.
JUIZADO ESPECIAL DE ALAGOINHA NF 049/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00622 Processo: 0522009000337-8-INDENIZACAO AUTOR: JOSE CLEMENTINO DA SILVA ADV: EGINALDES ANDRADE FILHO. REU: BANCO GE
CAPITAL S/A ADV: DOUGLAS ANTERIO DE
LUCENA. Despacho: Intime-sedefiro a dilacao
de 10 dias de prazo formulado pelo promovido.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA/PB NF 056/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00623 Processo: 0411990000023-7-REIVINDICATORIA
REU: EDSON VASCONCELOS LUNDGRENAUTOR: LAERCIO DE SOUZA RIBEIRO ADV:
MANOEL SALES SOBRINHO, ADALBERTO
JACINTO DE ARAUJO, LAERCIO DE SOUZA
RIBEIRO NETO. REU: ESPOLIO DE EDSON
VASCONCELOS LUNDGREN ADV: JOAS DE
BRITO PEREIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 11/07/
2011, as 10.00 hs, no Forum local. Devendo os
advogados comaprecerem acompanhado das
partes bem como de testemunhas. Bem como,
caso haja testemunhas em outra Comarca agilizar as despesas. Intimem-se
00624 Processo: 0412008001043-6-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADV:
CESAR VERZULEI LIMA. REU: VALE DAS
CASCATAS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS S/A ADV: MANFRINI ANDRADE DE ARAUJO, WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO.
Despacho: Pedido deferido de fls. 48.
00625 Processo: 0412009000827-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CLAUDIONOR DA COSTA
CABRAL ADV: PITAGORAS LINS FERREIRA
DA SILVA. AUTOR: CICERA PEREIRA ADV:
PITAGORAS LINS FERREIRA DA SILVA. REU:
MUNICIPIO DE ALHANDRA ADV: JOSE AU-
25
GUSTO MEIRELLES NETO. Despacho: Audiencia designada de Conciliacao, Instrucao e
Julgamento para o dia 29/08/2011, as 10.00
hs, no Forum local. Devendo os advogados
comparecerem acompanhado das partes.
00626 Processo: 0412009000839-6-MODIFICACAO
CLAUSULA REU: MARIA ARTELINA DOS
SANTOS ADV: VALTER DE MELO. AUTOR:
ANA CRISTINA DOS SANTOS ADV: VALTER
DE MELO. LITISCONSORTE: MARIA JOSE
BATISTA TRAJANO Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia
29/08/2011, as 10.30 horas, no Forum local.
Devendo os advogados comparecerem acompanhado das partes.
00627 Processo: 0412009002159-7-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
MENDES ADV: ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. REU: GUSTAVO HENRIQUE LIMA
LEMOS ADV: YURI GOMES DE AMORIM.
Despacho: Audiencia designada de Conciliacao para o dia 08/06/2011, as 11.30 horas, no
Forum local. Devendo comparecer acompanhado das partes.
00628 Processo: 0412010000010-2-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: V. S. M. ADV: ANTONIO DE
ARAUJO PEREIRA. REU: A. L. C. ADV: AMAURI DE LIMA COSTA, ANTONIO LAURINDO
PEREIRA. Despacho: Audiencia designada de
Conciliacao, Instrucao e Julgamento para o
dia 01/09/2011, as 10.00 horas, no Forum local. Devendo os advogados comparecerem
acompanhado das partes.
00629 Processo: 0412010000976-4-SUBSTIT. CURATELA AUTOR: JAELSON PEREIRA BRAGA
ADV: ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. REU:
MARLUCE PEREIRA BRAGA Despacho: Audiencia designada de Conciliacao, Instrucao e
Julgamento para o dia 20/07/2011, as 09.30
hora, no Forum local.
00630 Processo: 0412010001776-7-ORDINARIA AUTOR: BENEDITO JOSE BARBOSA ADV: TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA
ADV: FABIO ANDRADE DE MEDEIROS, JOSE
MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS, FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ. Despacho: Audiencia designada de Conciliacao para o dia 30/05/
2011, as 08.45 horas, no Forum local. Devendo os advogados comparecerem acompanhado das partes.
00631 Processo: 0412010002229-6-DESAPROPRIACAO AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: ANNA CAROLINE
LOPES CORREIA LIMA, RACHEL FRANCA
FALCÃO BATISTA DANTAS, HILDEBRANDO
EVANGELISTA DE BRITO. REU: FRANCISCO DE ASSIS MARQUES DE SOUZA ADV:
RODOLFO DANTAS ROCHA XAVIER. REU:
MARINEIDE DE BARROS MARQUES ADV:
RODOLFO DANTAS ROCHA XAVIER. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 29/08/2011, as 08.30 horas,
no Forum local. Devendo os advogados comparecerem acompanhado das partes.
00632 Processo: 0412010002237-9-DECLARATORIA
AUTOR: FRANCISCO GILSON CORREIA DE
ANDRADE ADV: CELSO FERNANDES DA
SILVA JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE CONDE ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS, MARCOS LEITE RAMALHO JUNIOR, GUSTAVO
LIMA NETO. Despacho: Audiencia designada
preliminar de Conciliacao para o dia 18/07/
2011, as 11.00 horas, no Forum local. Devendo os advogados comparecerem acompanhado das partes.
00633 Processo: 0412011000134-8-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: SEVERINA DOMINGOS
DA CRUZ ADV: JUSSARA MARIA LEMOS DA
SILVA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DO
CONDE ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS,
GUSTAVO LIMA NETO, MARCOS LEITE RAMALHO JUNIOR. Sentenca: Concedo a Seguranca para determinar sua IMEDIATA NOMEACAO para o cargo de professo A, com
lotacao no municipio do Conde/PB.
00634 Processo: 0412011000423-5-ASSENTAMENTO
NASCIM AUTOR: KATIANA REGINA AMARAL
DA SILVA ADV: ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 20/07/2011,
as 09.40 horas, no Forum local.
00635 Processo: 0412011000496-1-DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA GOMES ADV: ANTONIO DE ARAUJO
PEREIRA. AUTOR: ANA KELLY SILVERIO
DOS ANJOS GOMES ADV: ANTONIO DE
ARAUJO PEREIRA. Despacho: Audiencia designada de Conciliacao, Instrucao e Julgamento
para o dia 01/09/2011, as 09.00 horaS, no Forum local. Devendo os advogados comparecerem acompanhados das partes.
VARA UNICA DE ALHANDRA/PB NF 056/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00636 Processo: 0412011000547-1-PRISAO EM FLAGRANTE REU: JOAO CARLOS DE OLIVEIRAREU: JOSE NILTON DA SILVAREU: FERNANDO MIGUEL ARAUJO DA SILVAREU:
JEFFERSON HENRIQUE DANTASREU:
JOSE ALEXANDRE DANTAS FERREIRAINTERESSADO: EMANUEL MOURA ADV: CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES. Despacho: Pedido indeferido de liberacao da motocicletada apreendida. Intime-se.
JUIZADO ESPECIAL DE ALHANDRA NF 056/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00637 Processo: 0412009000575-6-INDENIZACAO
AUTOR: ROMIRO DA SILVA ADV: ELZA FILGUEIRAS S CAMPOS CANTALICE. REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV: NAY CORDEIRO
E. DE SOUZA, JOAO LUIZ CUNHA DOS SANTOS. Sentenca: Sentenca julgada procedentepara condenar os reus Bradesco Seguros S/A e
Seguradora Lider S/A, daimportancia a 40 salarios minimos da epoca do ajuizamento, valor
que devera ser corrigido monetariamente. Extinguir com Resolucao do merito.
00638 Processo: 0412010001696-7-EXECUCAO AUTOR: PLASRFORT IND E COM DE PLASTICO LTDA ADV: FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. REU: FICAMP IND TEXTIL SA Despacho:
Audiencia designada de Conciliacao para o dia
15/07/2011, as 09.45 horas, no Forum local.
Devendo os advogados comparecerem acompanhado das partes a audiencia.
00639 Processo: 0412011000285-8-RESSARCIMENTO AUTOR: CLEMILSON AMANCIO CABRAL
ADV: LUCIANO HONORIO DE CARVALHO,
SANDRA REGINA PIRES, RICARDO BERILO BEZERRA BORBA. REU: MARTINS IMOBILIARIA LTDA Despacho: Audiencia designada de Conciliacao para o dia 03/06/2011, as
12.20 horas, no Forum local. Devendo comparecer acompanhado da parte autora.
00640 Processo: 0412011000517-4-REPETICAO INDEBITO AUTOR: TERESA ANDRADE DE
OLIVEIRA ADV: MARIA APARECIDA AMARAL
DE MENEZES. REU: BANCO PULISTA S/A
SOCIEDADE ANONIMA FECHADA Despacho: Audiencia designada de Conciliacao para
o dia 10/06/2011, as 11.20 horas, no Forum
local. Devendo comparecer acompanhado da
parte autora.
00641 Processo: 0412011000518-2-REPETICAO INDEBITO AUTOR: TERESA ANDRADE DE
OLIVEIRA ADV: MARIA APARECIDA AMARAL
DE MENEZES. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A Despacho: Audiencia designada de Conciliacao
para o dia 10/06/2011, as 11.00 horas, no Forum local. Devendo comparecer acompanhado da parte autora.
00642 Processo: 0412011000710-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEVERINO DE OLIVEIRA
MARINHO ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA.
REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A Despacho: Audiencia designada de Conciliacao
para o dia 27/05/2011, as 12.45 horas, no Forum local. Devendo comparecer acompanhado da parte autora.
00643 Processo: 0412011001007-5-INDENIZACAO
AUTOR: ISRAEL SEVERINO DOS SANTOS
ADV: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES, ANDERSON LUIZ DA SILVA CLEMENTE, ADRIANO HENRIQUE TARGINO. REU: BANCO
CARREFOUR S/A Despacho: Audiencia designada ou melhor antecipada de Conciliacao
para o dia 06/05/2011, 12.20 horas, no Forum
local. Devendo comparecer acompanhado da
parte autora.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 053/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00644 Processo: 1202010000136-7-EMBARGOS AUTOR: SEVERINO JOSE DE FRANCA ADV:
ANTONIO JUCELIO AMANCIO QUEIROGA.
AUTOR: JOSE ERIVALDO LEITE ADV: ANTONIO JUCELIO AMANCIO QUEIROGA. AUTOR:
JOSE HENRIQUE DA SILVA ADV: ANTONIO
JUCELIO AMANCIO QUEIROGA. AUTOR:
JORGE DELGADO NETO ADV: ANTONIO JUCELIO AMANCIO QUEIROGA. AUTOR: ALUIZIO DE ARAUJO GONCALVES ADV: ANTONIO JUCELIO AMANCIO QUEIROGA. REU:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. Despacho: Intime-se DIGAM AS PARTES AS PROVAS QUE AINDA PRETENDEM
PRODUZIR, EM 05 (CINCO) DIAS
00645 Processo: 1202011000230-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSIAS SOARES DA SILVA ADV: ODIMAR GUILHERME FERREIRA,
JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA, ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA. Despacho: Intime-se Emende o autor a exordial,
adequando-se ao procedimento correto, noprazo de cinco dias.
00646 Processo: 1202011000249-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE MAVIAEL GREGORIO NUNES ADV: JOAO CAMILO PEREIRA,
MARCIA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO. Despacho: Intime-se Emende o autor a exordial,
adequando-o ao rito correto.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 058/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00647 Processo: 0952008000911-1-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: OSEAS MACEDO DA SILVA
ADV: JOSE LIESSE SILVA. AUTOR: MARIA
DE FATIMA GONCALVES DA SILVA ADV:
JOSE LIESSE SILVA. REU: FRANCISCO DE
ASSIS GOMES DA SILVA ADV: OTON MANUEL FERNANDES DANTAS. Despacho: Intimeseo advogado para apresentar a impugnacao
no prazo legal de 10 dias.
00648 Processo: 0952010000773-1-ORDINARIA AUTOR: CLAUDIO ANDRADE DOS SANTOS ADV:
ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV: JOSE MARIA MAIA DE FREITAS. Despacho: Intime-seAs partes para especificarem as
provas que pretendem produzir, prazo 10 dias
00649 Processo: 0952010000824-2-ORDINARIA AUTOR: SEVERINO FRANCISCO DOS SANTOS
ADV: JOSE CARLOS DA SILVA. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV: EMMANUEL RUCK VIEIRA LEAL. Despacho: Intime-se As partes para especificarem
as provas que pretendem produzir, prazo10 dias.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2011
26
00650 Processo: 0952010001386-1-ORDINARIA AUTOR: NELSON MANOEL DO NASCIMENTO
ADV: JOSE CARLOS DA SILVA. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV: FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA.
Despacho: Intime-seAs partes para especificarem as provas que pretendem produzir, prazo 10 dias
00651 Processo: 0952010001659-1-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: CICERO SINEZIO DA SILVAREU: JOAO BATISTA DE ALMEIDA Despacho: Intime-sea parte
exequente para se manifestar sobre a certidao de fls. 23v, requerendo o que entender de
direito em 15 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 058/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00652 Processo: 0952010000255-9-CRIME C/COSTUMES REU: E. F. S. ADV: JOAO BARBOZA
MEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se o reu
para apresentar as alegacoes finais em forma
de memoriais, no prazo legal.
ARARUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARUNA NF 051/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00653 Processo: 0062011000455-0-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: MARIA EDILMA ANDRE SILVA ADV: BRUNO DE FARIAS CASCUDO. Despacho: Intime-seindefiro a liminar requerida.
AREIA
VARA ÚNICA DE AREIA NF 059/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00654 Processo: 0072008000192-3-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: SEBASTIAO DOS SANTOS
LIMA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA. REU: MUNICIPIO DE AREIA ADV:
EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 15/06/2011, AS 11H, NO FORUM LOCAL. CASO AINDA NAO TENHA APRESENTADOROL DE TESTEMUNHAS, DEVERA SER
FEITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ANTESDA AUDIENCIA.
00655 Processo: 0072008000197-2-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARLI DO NASCIMENTO
FIRMINO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO
DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE AREIA ADV:
EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 16/06/2011, AS 09H, NO FORUM LOCAL. CASO AINDA NAO TENHA APRESENTADOROL DE TESTEMUNHAS, DEVERA SER
FEITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ANTESDA AUDIENCIA.
00656 Processo: 0072008000353-1-INDENIZACAO
AUTOR: AGRO INDUSTRIAL LAGOA VERDE
LTDA ADV: HERMANO GADELHA DE SA. Despacho: Intime-se para pagamento das diligencias, cuja guia encontra-se a disposicao com
vencimento dia 05/05/2011, no prazo de 10 dias.
00657 Processo: 0072008000720-1-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: OTAVIO DE ANDRADE ADV:
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU:
MUNICIPIO DE AREIA ADV: EDINANDO JOSE
DINIZ. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 15/06/2011, AS
08H, NO FORUM LOCAL. CASO AINDA NAO
TENHA APRESENTADOROL DE TESTEMUNHAS, DEVERA SER FEITO NO PRAZO DE
10 (DEZ) DIAS, ANTESDA AUDIENCIA.
00658 Processo: 0072008000979-3-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ELIANA MAGNA VICENTE
FERREIRA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO
DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE AREIA ADV:
EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 15/06/2011, AS 09H, NO FORUM LOCAL. CASO AINDA NAO TENHA APRESENTADOROL DE TESTEMUNHAS, DEVERA SER
FEITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ANTESDA AUDIENCIA.
00659 Processo: 0072008001181-5-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: FRANCISCO JOSE DOS
SANTOS MARTINS ADV: MARCOS ANTONIO
INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE AREIA
ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia15 de junho de 2011, as 12:00 horas.
Apresentar rol de testemunhas ematé 10 (dez)
dias antes da audiencia, caso ainda nao apresentado ou nao haja o compromisso de comparecimento independente de intimacao.
00660 Processo: 0072009000130-1-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: ANTONIO ISIDRO DOS
SANTOS ADV: JOSE CORIOLANO ANDRADE DA SILVEIRA. REU: JBCRED SOCIEDADE CREDITO MICROEMPREENDEDOR ADV:
JANDUIR CARNEIRO DE BARROS. REU:
MBM PREVIDENCIA PROVADA ADV: FABIO
FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o
dia 10/06/2011, AS 09H, NO FORUM LOCAL.
CASO AINDA NAO TENHA APRESENTADOROL DE TESTEMUNHAS, DEVERA SER FEITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ANTESDA
AUDIENCIA.
00661 Processo: 0072009001094-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE AREIA ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Intime-se a
Fazenda Publica para no prazo de 30 dias requerer o que de direitoAreia 29 de abril de 2011.
Dr. Edailton Medeiros Silva Juiz de Direiro
00662 Processo: 0072010000304-0-USUCAPIAO
AUTOR: VALDEMIRO PEREIRA DE MELO
ADV: JONAS CAMELO DE SOUZA FILHO.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00663 Processo: 0072010000575-5-ORDINARIA AUTOR: FRANCISCO JOSE DA SILVA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia14 de junho de 2011, as 10:00
horas. Apresentar o rol de testemunhas ate 10
(dez) dias antes da audiencia, caso ainda nao
apresentado ou haja o compromisso de comparecimento independente de intimacao.
00664 Processo: 0072010000815-5-ORDINARIA AUTOR: FRANCISCA FERNANDES DA SILVA
ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia14 de junho de
2011, as 09:00 horas. Apresentar rol de testemunhas noprazo de 10 (dez) dias antes da
audiencia, caso ainda nao tenha sido apresentado ou nao haja o compromisso de comparecimento independente.
00665 Processo: 0072010000859-3-EXONERACAO ALIMENTOS AUTOR: FRANCISCO ROBERTO
DOS SANTOS ADV: JONAS CAMELO DE SOUZA FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 08/06/2011, AS
10H, NO FORUM LOCAL. CASO AINDA NAO
TENHA APRESENTADOROL DE TESTEMUNHAS, DEVERA SER FEITO NO PRAZO DE
10 (DEZ) DIAS, ANTESDA AUDIENCIA.
00666 Processo: 0072010001048-2-ORDINARIA AUTOR: AUXILIADORA MAURICIO DOS SANTOS ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 01/06/2011, AS 10H, NO
FORUM LOCAL. CASO AINDA NAO TENHA
APRESENTADOROL DE TESTEMUNHAS,
DEVERA SER FEITO NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS, ANTESDA AUDIENCIA.
00667 Processo: 0072010001173-8-DESPEJO AUTOR: NELMAR NAZARENO BARBOZA PEIXE ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. AUTOR:
MARIA LUCIA DE SOUZA PEIXE ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Intime-se
as partes, para, no prazo de 10 dias , comunicarem a Justica, sobre eventual acordo, nesta acao de despejo.
00668 Processo: 0072011000047-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: IALAN ANDRADE INOCENCIO DA SILVA ADV: TECIO RANIERE FEITOSA SILVA. Despacho: Intime-se do deferimento
do pedido de fls. 26 (retificacao da OAB).
00669 Processo: 0072011000487-1-INDENIZACAO
AUTOR: FRANCISCO JOSE LUCIO DA SILVA
ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Intime-se do pedido de gratuidade deferido. Reservado a apreciar o pedido
de antecipacao de tutela apos a contestacao.
00670 Processo: 0072011000488-9-INDENIZACAO
AUTOR: FRANCISCO JOSE LUCIO DA SILVA
ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Intime-se do pedido de gratuidade deferido. Reservado a apreciar o pedido
de antecipacao de tutela apos a contestacao.
00671 Processo: 0072011000763-5-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DO CARMO SANTOS SILVA
ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho:
Intime-se do pedido de gratuidade deferido.
Reservado a apreciar o pedido de antecipacao
de tutela apos a contestacao.
VARA ÚNICA DE AREIA NF 059/11 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00672 Processo: 0072011000809-6-CRIME C/ PATRIMONIO REU: FELIPE ROCHA NUNES ADV:
VALERIA XAVIER LOPES DE LIMA. REU:
LUCAS TOMAS ALVES DA SILVA ADV: NADIR MOURA DE OLIVEIRA. Despacho: Liberdade provisoria deferida
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE AREIA NF 059/
11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00673 Processo: 0072010000373-5-CRIME CONTRA
HONRA AUTOR DO FATO/JZ ESP: NEWMA
CARNEIRO LEAL ADV: FRANCISCO XAVIER
DA SILVA. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a) cumprimento.
00674 Processo: 0072010000594-6-CRIME C/ADM.
PUBLICA AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
PINHEIRO DA SILVA ADV: FRANCISCO XAVIER DA SILVA. Sentenca: Julgo extinta a
punibilidade pelo (a) cumprimento.
00675 Processo: 0072010000932-8-CONTRAVENCAO
PENAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: FABIO SOARES MARTINS ADV: KLEANNE MARA DAMASCENO BARROS DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo
extinta a punibilidade pelo (a) cumprimento.
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 040/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00676 Processo: 0472009000543-1-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: ANTONIO ARAUJO ADV:
FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar contra-razoes ao recurso de apelacao interposto pelo promovido
00677 Processo: 0472009000694-2-REV.ALIMENTOS
AUTOR: IRAQUITAM MANOEL DOS SANTOS
ADV: CLEONICE RUFINO DA SILVA. REU:
TARSILA STEPHANIE SOARES DOS SANTOS ADV: AUDA CELI CADENA DE PAULA.
Despacho: Intime-se as partes da sentenca
que julgou procedente em parte o pedido formulado na inicial
00678 Processo: 0472010000044-8-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: LUZIA RODRIGUES QUEIROZ ALVES ADV: NIVEA MARIA SANTOS
FREIRE. Despacho: Intime-se a parte autora
para ter vista dos autos pelo prazo de 05 dias
00679 Processo: 0472010000774-0-BUSCA E APREENSAO AUTOR: S A BANCO PAULISTA ADV:
VANESSA ALMEIDA FRAGOSO VASCONCELOS. Despacho: Intime-se a parte autora para
ne manifestar no prazo de 10 dias sobre os
documentos de fls 38/45
00680 Processo: 0472010000823-5-EXECUCAO REU:
JOSE FRANCISCO DE MOURA ADV: DANIEL
TABOSA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o
executado para se manifestar sobre a recusa do
exequente quanto a proposta de acordo
00681 Processo: 0472011000024-8-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: JOSE GOMES DA SILVA
ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA.
Despacho: Intime-se a parte autora do despacho que não acolheu a alegacao de que o feitodeve tramitar na justica especializada e que
recebu a inicial, determinando a citacao do reu
BANANEIRAS
VARA ÚNICA DE BANANEIRAS NF 052/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00682 Processo: 0082004001707-4-ORDINARIA AUTOR: MARIA DO CARMO MATIAS DE ARAUJO ADV: JOAO CAMILO PEREIRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Processo
extinto Art 267 CPC
00683 Processo: 0082006000948-0-RESSARCIMENTO AUTOR: MUNICIPIO DE BANANEIRAS
ADV: JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. REU: AUGUSTO BEZERRA CAVALCANTI
NETO ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR, VIVIANE MOURA TEIXEIRA, VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO. Despacho: Intime-se o promovido e seu advogado para se
pronunciar sobre o petitorio e documentos de
fls. 292/309, no prazo de 15 dias.
00684 Processo: 0082008000549-2-ORDINARIA AUTOR: FRANCISCO AGUIAR DA SILVA ADV:
ANTONIO CORDEIRO DE MELO. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Calculo homologado
00685 Processo: 0082009000444-4-ORDINARIA AUTOR: MARIA EUNICE FELIX DA SILVA ADV:
ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00686 Processo: 0082009001001-1-ORDINARIA AUTOR: TEREZINHA SABINO DA SILVA ADV:
ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00687 Processo: 0082009001105-0-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE BANANEIRAS/PB ADV:
CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MARIA DOS PRAZERES BARBOSA COSTA ADV:
PAULO COSTA MAGALHAES. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao
apelado para contra razoes
00688 Processo: 0082009001179-5-REVISAO
CLAUS.CONTR. AUTOR: MARIA HELENA
ANDRADE DE ARAUJO ADV: JOSE CARLOS DE ALMEIDA MOURA. REU: BANCO
FINASA BMC S/A Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para
contra razoes
00689 Processo: 0082009001313-0-ORDINARIA AUTOR: TERESA SIMAO DA SILVA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao
apelado para contra razoes
00690 Processo: 0082010000019-2-ORDINARIA AUTOR: ZELIA PEDRO DOS SANTOS ADV:
ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00691 Processo: 0082010000020-0-ORDINARIA AUTOR: GEANE FERREIRA DA SILVA ADV:
ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00692 Processo: 0082010000194-3-ORDINARIA AUTOR: JOSE NATAN DA COSTA RODRIGUES
ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. AUTOR:
JOELMA SANTOS DA COSTAREU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-se Digam as partes, sobre o
laudo medico de fls. 133/135, requerendo oque
acharem conveniente no prazo de 15 dias.
00693 Processo: 0082010000258-6-ORDINARIA AUTOR: JOSE FELIX DA SILVA ADV: ANTONIO
CORDEIRO DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00694 Processo: 0082010000691-8-ORDINARIA AUTOR: ANDREA SOARES SANTOS DE MELO
ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se As partes, por seus
representantes legais, para, querendo, expecificar as provas que desejam produzir, no
prazo de 10 dias.
00695 Processo: 0082010000862-5-ORDINARIA AUTOR: JOAO PAZ BATISTA ADV: ROSENO DE
LIMA SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00696 Processo: 0082010000889-8-ORDINARIA AUTOR:
JOELMA GRIGORIO DA SILVA ADV: ROSENO
DE LIMA SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se As partes, por seus representantes legais,
para, querendo, expecificar as provas que desejam produzir, no prazo de 10 dias.
00697 Processo: 0082010000895-5-ORDINARIA AUTOR: MARIA LUCIA DA SILVA ADV: ROSE-
NO DE LIMA SOUSA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
Intime-se As partes, por seus representantes
legais, para, querendo, expecificar as provas
que desejam produzir, no prazo de 10 dias.
00698 Processo: 0082010000945-8-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA FREIRE DE AMORIM
ADV: LILIHAN KEZIA LUCENA CAVALCANTE.
Despacho: Intime-se A parte autora, por sua
advogada, para juntar aos autos procuracao
por instrumento publico, no prazo de 15 dias.
00699 Processo: 0082010001427-6-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU:
EDNALDO GALDINO DOS SANTOSREU:
MANOEL COSMO DE LUNA Despacho: Intime-se a parte autora, por seu representante
legal, para, querendo, se pronunciar sobre a
certidao de fls. 28v, em 10(dez) dias, requerendo o queachar conveniente.
00700 Processo: 0082011000007-5-ORDINARIA AUTOR: GISELDA PEREIRA SOUSA DOS SANTOS ADV: LILIHAN KEZIA LUCENA CAVALCANTE. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00701 Processo: 0082011000120-6-ORDINARIA AUTOR: LUCIENE DA SILVA FERREIRA ADV:
ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00702 Processo: 0082011000992-8-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
HUMBERTO LUIZ TEXEIRA. REU: SEVERINO RODRIGUES DA SILVA NETO Despacho:
Intime-se Intime o patrono da autora para se
pronunciar sobre a certidao do Oficial de Justica as fls. 37-v.
VARA ÚNICA DE BANANEIRAS NF 057/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00703 Processo: 0082010000013-5-ORDINARIA AUTOR: MARLUCE ROCHA DA SILVA ADV:
ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-se Julgo procedente a presente acao.
00704 Processo: 0082010000625-6-ORDINARIA AUTOR: JOSE MARCOLINO DA SILVA ADV: MARCIA CRISTINA FRANCELINO DA SILVA. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se Para audiencia
de instrucao e julgamento, designo o dia 14 de
junho de 2011, as 07: 50 horas, no forum local.
00705 Processo: 0082011000115-6-IMPUG VALOR CAUSA AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: MARIZELIA BEZERRA DA SILVA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA,
JOAO CAMILO PEREIRA, JULIANNA ERIKA
PESSOA DE ARAUJO. Despacho: Intime-seIsto posto, julgo procedente a impugnacao oposta, para fim de alteraro valor dado pela impugnada, fixando o mesmo em R$ 1.843, 77.
00706 Processo: 0082011000116-4-IMPUG VALOR
CAUSA AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALREU: JOSE BARBOSA
SOBRINHO ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA,
JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se iSTO POSTO, julgo procedente a impugnacao oposta, para fim de alteraro
valor dado a causa pela impugnada, fixando a
mesma o valor de R$ 11.237, 54.
VARA ÚNICA/JZ ESPECIAL DE BANANEIRAS NF 052/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00707 Processo: 0082009001298-3-ORDINARIA AUTOR: MARIA DO CARMO DA CRUZ ADV: LILIHAN KEZIA LUCENA CAVALCANTE. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DA COMARCA DE B. DE STA ROSA NF
068/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00708 Processo: 0782008000858-0-INTERDICAO AUTOR: C. L. F. S. ADV: SILVANO ALBERTO DE
VASCONCELLOS, ITALO QUEIROZ DE MELLO PADILHA. REU: E. S. F. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia28/07/2011 as 08:00 horas no Forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE B. DE STA ROSA NF
068/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00709 Processo: 0782006000772-7-LEI 8069/90 ECA
REU: M. S. O. ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. VITIMA: M. S. S. Despacho: Extincao de
punibilidade decretada
JUIZADO ESPECIAL DE BARRA DE SANTA ROSA
NF 068/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00710 Processo: 0782010000220-9-REPETICAO INDEBITO AUTOR: IVAN DE SOUSA CASADO
ADV: GEMINIANO L. M. LIMEIRA FILHO,
MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILAN.
REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 11/07/2011,
as 08: 30 horas.
00711 Processo: 0782010000871-9-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DO CARMO SILVA ALMEIDA
ADV: MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA.
REU: TELEFONICA S/A Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 18/07/
2011, as 10: 30 horas.
BAYEUX
VARA DE EXECUCAO PENAL DE BAYEUX NF 039/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2011
00712 APENADO: FLAVIO ADELINO DA SILVA ADV:
GILVAN LOPES DE FARIAS. Despacho: Audiencia admonitoria designada para o dia08/06/
2011 AS 14: 15 HORAS NA SALA DE AUDIENCIAS DESTA 1A VARA.
1A VARA DE BAYEUX NF 039/11 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00713 Processo: 0752011000566-9-TENTATIVA HOMICIDIO REU: JHONATAN LOPES DA CUNHA ADV: JOAO FERREIRA FURTADO NETO.
Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 16/05/2011, as 15:00 na sala de audiencias da 1a vara da comarcade Bayeux.
2A VARA DE BAYEUX NF 031/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00714 Processo: 0752007004513-5-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
JANAINA RANGEL MONTEIRO, FERNANDA
DA COSTA CAMARA COUTO CASADO. Despacho: Intime-sea parte autora para manifestar-se sobre a certidao de fls.28v, e requerer o
que entender ser de direito, no prazo de dez
dias. intime-se cumpra-se. antonio rudimacy
firmino de sousa. juiz de direito
00715 Processo: 0752011002523-8-BUSCA E APREENSAO AUTOR: JOSE FERNANDO MARTINS
DOS SANTOS ADV: VAGNER ANTONIO COSTA. REU: FERNANDO JULIO DA SILVA MARTINS ADV: DJAFER PINTO PEREIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 05 de maio de 2011, as 16:00 hs.
2A VARA DE BAYEUX NF 031/11 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00716 Processo: 0752010000855-8-HOMICIDIO SIMPLES INFRATOR: LUCAS EMMANUELL DOS
SANTOS SILVA ADV: LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Despacho: Audiencia designadapara apresentacao do adolescente dia
07 de julho de 2011, as 15 horas.
2A VARA DE BAYEUX NF 032/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00717 Processo: 0752011000024-9-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: CONCEICAO DE LOURDES
MARSCICANO DE BRITO CORDEIRO ADV:
FERNANDO ANTONIO DE VASCONCELOS.
AUTOR: LUCIA PEREIRA MARSCICANO
ADV: FERNANDO ANTONIO DE VASCONCELOS. REU: CAVALCATI PRIMO VEICULOS
LTDA ADV: CELINA LOPES PINTO. REU:
FORD MOTOR COMPANI ADV: YURI DE FIGUEIREDO PORTO E TORRES. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia16 de junho de 2011, as 16 horas.
4A VARA DE BAYEUX NF 060/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00718 Processo: 0752011000487-8-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA DAS NEVES DE
QUEIROZ CAMPOS ADV: DARCIO GALVAO
DE ANDRADE. Despacho: Intime-seINTIMESE A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, PARA JUNTAR AOS AUTOS TERMO DE
RENUNCIA DOS OUTROS HERDEIROS CITADOS NA CERTIDAO DE OBITO ACOSTADA AS FLS. 07.
4A VARA DE BAYEUX NF 060/11 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00719 Processo: 0751990000004-5-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSENILDO DOMINGOS DOS
SANTOS ADV: DARCIO GALVAO DE ANDRADE. Despacho: Intime-seda sentenca que declarou a prescrição da pretensao executoria
do estado, e consequentemente, a extinçao
da punibilidade om relacao ao reu JOSENILDO DOMINGOS DOS SANTOS.
00720 Processo: 0752011002744-0-PRISAO EM FLAGRANTE REU: JOSUE FERREIRA SANTOS
ADV: AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS
FILHO. Despacho: Intime-seDA DECISAO
QUE INDEFERIU A PETICAO DE FLS. 1828, EM RAZAO DA SUSPEICAO DA MAGISTRADA... COM DETERMINACAO AO DESENTRANHAMENTO DA PETICAO...
JUIZADO ESPECIAL DE BAYEUX NF 041/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00721 Processo: 0752009004707-9-REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSE CARLOS DE ANDRADE
NASCIMENTOREU: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-seIntime-se a parte
promovida da penhora on line realizada, para,
querendo, embarga-la no prazo de 15 dias.
00722 Processo: 0752010005894-2-INDENIZACAO
AUTOR: JOSE ELINO RAMALHO DE OLIVEIRAREU: BANCO POPULAR DO BRASIL S/A
ADV: ANDRE DALBUQUERQUE TORREAO.
Despacho: Intime-seIntime-se a parte promovida da penhora on line realizada, para, querendo, embarga-la no prazo de 15 dias.
00723 Processo: 0752010006179-7-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ELDA ARGENTINA GOMES
DA SILVAREU: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-seIntime-se a parte promovida da penhora on line realizada, para,
querendo, embarga-la no prazo de 15 dias.
00724 Processo: 0752010006387-6-INDENIZACAO
AUTOR: JOELAN ARCANJO DOS SANTOSREU: AYMORE FINANCIAMENTOS BANCO
REAL ABN AMRO ADV: ELISIA HELENA DE
MELO MARTINI. Despacho: Intime-seIntime-se
a parte promovida da penhora on line realizada,
para, querendo, embarga-la no prazo de 15 dias.
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 064/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00725 Processo: 0602006000957-2-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: LOSANGENS PAULINO
CABRAL ADV: JOAO CAMILO PEREIRA,
ROSENO DE LIMA SOUSA, JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Despacho: Intimesea parte exequente para informar se houve
pagamento dos valores, requerendo o que
entender de direito, em 15 dias.
00726 Processo: 0602006000959-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: EDILEIDE FRANCISCA
ROQUE DE MIRANDA ADV: JOAO CAMILO
PEREIRA, ROSENO DE LIMA SOUSA, JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Despacho: Intime-sea parte exequente para informar se houve pagamento dos valores, requerendo o que entnder de direito, em 15 dias.
00727 Processo: 0602007000207-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA ANDREIA FERREIRA MARCULINO ADV: JOAO CAMILO PEREIRA, ROSENO DE LIMA SOUSA, JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Despacho:
Intime-sea parte exequente para informar se
houve pagamento dos valores, requerendo o
que entender de direito, em 15 dias.
00728 Processo: 0602009000414-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: HELENA BEZERRA DE
SENA ADV: JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO, JOAO CAMILO PEREIRA, ROSENO DE
LIMA SOUSA. Despacho: Intime-sea autora para
requerer a execucao do julgado , em 15 dias.
00729 Processo: 0602010000816-2-ORDINARIA REU:
ELIZABETE TELES PIMENTEL ADV: ARDSON
SOARES PIMENTEL. Despacho: Intime-sea
promovida para apresentar procuracao, no prazo de 10 dias , para regularizar sua representacao, sob pena de revelia.
00730 Processo: 0602010000999-6-EMBARGOS REU:
ODETE ANSELMO DIAS AZEVEDO ADV:
CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO, VALENTIM DA SILVA MOURA. Sentenca: Embargos
acolhidos
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 024/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00731 Processo: 0422007000181-5-EMBARGOS REU:
MARIA VILAUTA PEREIRA ADV: DANIEL DE
ARRUDA ALMEIDA. Despacho: Intime-sea
parte re por seu advogado da sentenca datada
de 12.01.2011, proferida as fls. 26-8, em que
foi julgado parcialmente procedente os embargos a execucao.
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 054/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00732 Processo: 0422009000040-9-ORDINARIA AUTOR: JOSE CLEDSON PEREIRA DA SILVA
ADV: CLOVES FERREIRA CAJU DE BRITO.
Despacho: Intime-seDeclino da competencia
para processar e julgar o presente feito, por se
tratar de incompetencia absoluta e que pode
ser arguida a qualquer tempo.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF
068/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00733 Processo: 0742009000378-6-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: JOSEFA HERCILIA DE
MACEDO ADV: CHARLES PEREIRA DINOA.
REU: BANCO BONSUCESSO S/A ADV: ALVARO ALEXIS LOUREIRO JUNIOR, MARCIO
BARROCA SILVEIRA, DANIELA DELAI RUFATO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 18 de agosto de
2011, as 09: 30 horas, no forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF
068/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00734 Processo: 0742005001465-8-CRIME C/ PATRIMONIO VITIMA: LUCIANA HENRIQUE DA
COSTAREU: EDVAL FERREIRA DE MOURA
ADV: LUSINETE DOS SANTOS. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 17 de maio de 2011, as 10:00
horas, no forum local.
00735 Processo: 0742008001076-7-LEI 10826/03 PT
ARMA VITIMA: MARIA PATRICIA DOS SANTOSREU: JOSE ADRIANO BARBOSA ADV:
PIERSON HARLAN DANTAS FELIX. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 17 de maio de 2011, as 08:
30 horas, no forum local.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE BOQUEIRAO
NF 068/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00736 Processo: 0742010000462-6-INDENIZACAO
AUTOR: JOEL NASCIMENTO DE SOUSA
ADV: LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO.
REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 18 de agosto
de 2011, as 10:00 horas, no forum local.
BREJO DO CRUZ
VARA ÚNICA DE BREJO DO CRUZ NF 055/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00737 Processo: 0102008000427-7-INVENTARIO
AUTOR: TEREZA RAFAEL DE ARAUJO ALVES ADV: JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES. Despacho: Intime-se
HAVENDO OUTORGA DE TODOS OS HERDEIROS AO ADVOGADO SUBSCRITOR
DA INICIAL, INTIME-SE AS PARTES, VIA
PROCURADOR, PARA NO PRAZO DE 10
27
DIAS, MANIFESTAREM-SE SOBRE A AVALIACAO NO VALOR DE R$ 79.000, 00 VALOR EM REAL.
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 055/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00738 Processo: 0021999000485-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAAPORA ADV: CARLOS FELIPE XAVIER
CLEROT, LIVIA FURTADO DE FIGUEIREDO.
REU: CARLOS ALBERTO DA SILVA ADV:
DOMINGOS LAURINDO PEREIRA. Despacho:
Intime-se designo audiencia de conciliacao para
o dia 07/06/2011 as 09:00 horas
00739 Processo: 0022001000405-5-COBR.RITO SUMARISSIM REU: MUNICIPIO DE PITIMBU
ADV: ALEKSON AZEVEDO MONTEIRO, IRACILDA DE VASCONCELOS, RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Despacho: Intime-seintimar a parte promovida para manifestar-se acerca dos valores apresentados,
no prazo legal.
00740 Processo: 0022004000008-1-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: ANTONIO ALEXANDRE DE
OLIVEIRA PEREIRA ADV: JOSE CARLOS
SOARES DE SOUSA, ABRAAO VERISSIMO
JUNIOR. REU: ROSALIA DE CARVALHO
ARGEL ADV: MARCOS KLEUBER OLIVEIRA
NASCIMENTO. REU: PAULO ROBERTO CORREIA GONDIM ADV: CARLOS ANTONIO DA
SILVA, GETULIO PAIVA DE HOLANDA. REU:
MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA GOMES
CORREA GONDIM ADV: CARLOS ANTONIO
DA SILVA, GETULIO PAIVA DE HOLANDA.
Despacho: Intime-se DESIGNO AUDIENCIA
DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O
DIA 17/05/2011 AS09:00 HORAS.
00741 Processo: 0022004000019-8-USUCAPIAO AUTOR: LAERCIO VENANCIO DOS SANTOS ADV:
SULAMITA E.NOBREGA M.BATISTA. AUTOR:
SEVERINA MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS ADV: SULAMITA E.NOBREGA M.BATISTA.
REU: VANESSA PATRICIA DE AMORIM ADV:
JOSE INACIO PEREIRA DE MELO. Despacho:
Intime-se os nobres advogados para vistas dos
autos, no prazo de 10 (dez) dias.
00742 Processo: 0022008000474-6-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: VINICIUS A CAVALCANTI. Despacho:
Intime-separa, em 10 dias, explicar a contradicao a denominacao social da arrendadora contida na inicial, os dados constantes no contrato firmado entre as partes e a regulariadade de
sua representacao, penas da lei.
00743 Processo: 0022009001056-8-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: JOSUE BALBINO DE
LIMA ADV: JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR, ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO,
PRISCILA SOARES FIGUEIREDO TRIGUEIRO CAROCA. AUTOR: REGINALDO BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR ADV: JOAQUIM
DE SOUZA ROLIM JUNIOR, ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO, PRISCILA SOARES
FIGUEIREDO TRIGUEIRO CAROCA. AUTOR:
SEVERINO CESAR DA SILVA ADV: JOAQUIM
DE SOUZA ROLIM JUNIOR, ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO, PRISCILA SOARES
FIGUEIREDO TRIGUEIRO CAROCA. Despacho: Intime-se os nobres causidicos para se
manifestarem, no prazo de 10 (dez) dias, acerca das fls. 113/115.
00744 Processo: 0022009001423-0-INDENIZACAO
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ARLINETTI MARIA LINS, ANDRE DALBUQUERQUE
TORREAO, MARINA CALZAVARA DA NOBREGA. Despacho: Intime-se DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 10/05/2011 AS 11: 30 HORAS.
00745 Processo: 0022009001610-2-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: NIELSON DE AZEVEDO
CORREIA ADV: ELIANA CHRISTINA CALDAS
ALVES. REU: ALHANDRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV: LUIZ PEREIRA DE FARIAS JUNIR. Despacho: Intime-se
DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIACAO
PARA O DIA 17/05/2011 AS 10:00 HO-RAS.
00746 Processo: 0022010000009-6-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: ELCIAS DE AZEVEDO
SILVA ADV: JOSE AUGUSTO MEIRELLES
NETO. AUTOR: GENILDO BARROS DOS
SANTOS ADV: JOSE AUGUSTO MEIRELLES
NETO. AUTOR: LUIZ COSTA DE SOUZA ADV:
JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. AUTOR:
JOSE GOMES COUTINHO ADV: JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. AUTOR: EMILIA
DE ARAUJO SANTOS ADV: JOSE AUGUSTO
MEIRELLES NETO. Despacho: Intime-separa fins de lei, em 10 dias.
00747 Processo: 0022010000275-3-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: MARIA JOSE CARNEIRO
DE SOUZA ADV: MIKAELLY FERREIRA DE
SOUSA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
ANDRE COSTA F. DE OLIVEIRA, ARLINETTI
MARIA LINS. Despacho: Intime-se audiencia
de instrucao dia 24/05/2011 as 11: 30 horas.
00748 Processo: 0022010000487-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: GOIANA TECIDOS LTDA
ADV: FABIO TADEU GOMES BATISTA. REU:
MUNICIPIO DE CAAPORA ADV: ANDRE
LUIZ COSTA GONDIM. Despacho: Intime-se
DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIACAO
PARA O DIA 28/06/2011 AS 09:00 HORAS
00749 Processo: 0022010000772-9-ORDINARIA AUTOR: EURICLEA FERREIRA SANTOS DE
SOUZA ADV: BRUNO CAMPOS LIRA, JOAO
BRITO DE GOIS FILHO, JOSE ALVES CAMPOS. REU: IPSEC ADV: THIAGO LEITE FERREIRA, THIAGO LEITE FERREIRA. Despacho: Intime-se os nobres advogados, no prazo
de 10 (dez) dias, se desejam produzir mais
alguma prova, justificando sua necessidade,
sob pena de julgamento antecipado.
00750 Processo: 0022010001263-8-MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO, FRANCISCO GLAYDSON PONTES. Despacho: Intime-se os nobres advogados para, no prazo de
10 (dez) dias, manifestar-se acerca da certidao de fls. 27v.
00751 Processo: 0022010001486-5-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: FREDERICO OLIVEIRA DE ALCANTARA. REU: GEOVANDO SIMPLICIO DOS SANTOS ADV: DIANA ANGELICA ANDRADE LINS. Despacho: Intime-separa no prazo de 10 dias, apresentarem desejo
de conciliacao e/ou produzir mais alguma prova, justificando sua necessidade, sob pena
de julgamento antecipado.
00752 Processo: 0022010001546-6-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A ADV:
MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA. Despacho: Intime-separa requerer o que
lhe e de direito, no prazo de 10 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 055/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00753 Processo: 0022010000235-7-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: MANOEL BATISTA FILGUEIRA
NETO ADV: GILVAN VIANA RODRIGUES, CLEUDO GOMES DE SOUZA. Despacho: Audiencia
designada para o dia 12/05/2011, as 09:00 horas, no forum da comarca de caapora-pb.
00754 Processo: 0022010001207-5-HOMICIDIO QUALIFICAD REU: LEANDRO JOSE AMARO FILHO
ADV: IRACILDA DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-seINTIMAR A NOBRE ADVOGADA
A COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO DESIGNADA PARA O DIA 12 DE MAIO DE
2011, AS 11: 30 HORAS, NESTE FORUM.
JUIZADO ESPECIAL DE CAAPORA NF 055/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00755 Processo: 0022007000173-6-OBRIGACAO NAO
FAZER REU: JOSE CARDOSO DE FARIAS ADV:
NOALDO BELO DE MEIRELES. Despacho: Intime-sePARA EFETUAR O PAGAMENTO DOS
VALORES MENCIONADOS AS FLS. 78/81.
00756 Processo: 0022008000699-8-INDENIZACAO
REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADV:
VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO,
NAY CORDEIRO E. DE SOUZA. Despacho:
Intime-se os nobres causidicos para, no prazo
de 10 (dez) dias, manifestar-se diante do petitorio apresentado.
00757 Processo: 0022010000377-7-INDENIZACAO
REU: CETELEM BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: PEDRO VICTOR DE ARAUJO CORREIA. Despacho: Intime-separa que pague a importancia
mencionada as fls. 82/83, bem como, que
seja excluido definitivamente o nome do autor
dos aogaos de restricao ao credito, sob pena
de multa diaria, em caso de descumprimento.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 060/11 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00758 Processo: 0732010003892-3-LEI 10826/03 PT
ARMA INDICIADO: MARIA DE FATIMA GONCALVES OLIVEIRA ADV: JAMS DE SOUZA
TEMOTEO. Despacho: Intime-seCIENTIFIQUE-SE O ADVOGHADO RENUNCIANTE
QUE DEVERA PERMANECER RESPONDENDO PELO FEITO PELO PRAZO DE DEZ DIAS
2A. VARA DE CABEDELO NF 071/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00759 Processo: 0732001000829-7-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DE LOURDES JOSE ADV:
MARCOS ANTONIO SILVA. Despacho: Intimeseo advogado do autor do despacho do deferimento da expedicao de alvaraindeferindo o
pedido formulado as fls 268/269, devendo no
prazo de 10( dez ) dias indicar bens dos promovidos passiveis de penhora
00760 Processo: 0732003013077-4-DESPEJO FALTA
PAGAM AUTOR: ELMO LOPES FERNANDES
DE ASSIS ADV: EFRAIM MORAIS FILHO,
GLAUCO DA SILVA CAMPOS, GEORGE VENTURA DE MORAIS. REU: COPIEL COM DE
PRODUTOS DE INFORMATICA E ELETRONICOS LTDA ADV: GENIVAL VELOSO DE
FRANCA FILHO. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00761 Processo: 0732006004657-7-DANOS MORAIS
AUTOR: IVANILDO ROCHA DE LIMA ADV:
PAULO ANTONIO MAIA E SILVA. REU: H A
BRITO COM LTDA ADV: BRENO AMARO FORMIGA FILHO. Sentenca: Julgo Procedente em
parte a presente demanda o pedido contido na
inicial, para condenar tao somente a promovida H.A. brito ao pagamento de indenizacao a
titulo de danos morais ao autorIvanildo Rocha
de Lima no valor de 50.000, 00.
00762 Processo: 0732007002339-2-MONITORIA AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: MARILIA
ALMEIDA VIEIRA, ADAILTON COELHO COSTA NETO. REU: SERGIO ALVES NEPOMUCENO ADV: CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES, FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES.
Despacho: Intime-seos advogados das partes
do despacho: R.H. VIstos, etc. Intimem-se
aspartes para conhecimento da proposta de
honorarios de fls. 142/144.Apos Conclusos.
00763 Processo: 0732010001406-4-REVISAO DE
CONTRATO REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: ARLINETTI MARIA LINS, MYLLENA F C
R ALENCAR. Despacho: Intime-se o advogado do promovido para juntar copia do contrato
objeto destesautos no prazo de 5 dias.Apos,
venham os autos conclusos para sentenca
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2011
28
00764 Processo: 0732010002050-9-REVISAO CLAUSULA AUTOR: AILTON TAVARES DE LIMA
ADV: JOSE MARCELO DIAS. REU: HSBC
BANCO MULTIPLO S/A ADV: FABIO MONTENEGRO, MONIQUE ALMEIDA SOARES. Sentenca: Pedido julgado procedente
00765 Processo: 0732010002335-4-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ANA PAULA BARBOSA
CAVALCANTE ADV: JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se o
advogado do autor (parte recorrida) para querendo, oferecer contrarazoes de apelacao no
prazo legal. Apos subam os autos ao Egregio
Tribunal de Justica da Paraiba.
00766 Processo: 0732010005096-9-ORDINARIA AUTOR: EDGARD SAEGER FILHO ADV: VERONICA MOD ANNE OLIVEIRA DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se o advogado do autor da
Certidao Negativa do Sr. Oficial de Justica
defls. 33 verso, 34 verso, 35 verso, 36 verso,
para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.
00767 Processo: 0732010006645-2-DESPEJO FALTA
PAGAM AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DE
SOUZA ADV: LUIZ DA SILVA ALVES. Despacho: Intime-se o advogado do autor para contestar a reconvencao no prazo de 15 diase
impugnar a contestacao no prazo legal.
00768 Processo: 0732011001464-1-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ANANIAS DA COSTA
GADELHA FILHO ADV: JOSE MARCELO
DIAS. REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/
A ADV: ILANA RAMALHO DE LIMA, CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. Despacho: Intimese os advogados das partes do despacho:
R.H. Vistos, etc. Intimem-se aspartes para
especificarem as provas que pretendem produzir em juizo.Apos Conclusos.
00769 Processo: 0732011001785-9-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: PERICLES DE FIGUEIREDO
GOUVEIA NETO ADV: JOSE CAMILO MACEDO MARINHO, CAMILA THARCIANA DE MACEDO. Despacho: Intime-se o advogado do autor
para apresentar a impugnacao no prazo legal.
2A. VARA DE CABEDELO NF 071/11 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00770 Processo: 0732011001964-0-CRIME C/PESSOA
AUTOR: WASHINGTON FERREIRA DE LIMA
ADV: KALINE GOMES BARRETO. Despacho:
Intime-sea peticionaria para emendar a peca
inicial, fazendo constar o enderecocompleto
do querelado, bem como para juntar procuracao e ainda documento que comprove a falta
de condicao da querelante.
3A. VARA DE CABEDELO NF 072/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00771 Processo: 0732003012787-9-EXECUCAO FISCAL REU: H A BRITO COM LTDA ADV: MARIA LUIZA SUASSUNA REZENDE. Despacho: Intime-se tendo em vista a certidao de fl
retro, chamo o feito a boa ordem processual,
para deferir a medida cautelar na excecao de
pre executividade de fls, determinando com
urgencia a suspensao do leilao designado.
00772 Processo: 0732007002725-2-REIVINDICATORIA AUTOR: FRANCELINO CABRAL DE
MELO ADV: VITORIA MARIA COSTA DE MEDEIROS, SAYONARA DA SILVA SOUZA, WILSON NEVES DE MEDEIROS JUNIOR. AUTOR: ROSA DALVA SILVA DE MELO ADV:
VITORIA MARIA COSTA DE MEDEIROS, SAYONARA DA SILVA SOUZA, WILSON NEVES
DE MEDEIROS JUNIOR. REU: JOSENILDO
FEITOSA DA SILVA ADV: VAMBERTO TEIXEIRA BATISTA. REU: MARIA DA CONCEICAO LIMA DA SILVA ADV: VAMBERTO TEIXEIRA BATISTA. Despacho: Intime-se Audiencia de instrucao a ser realizada em 18/05/
2011, as 14: 00h.
00773 Processo: 0732008001813-5-DESAPROPRIACAO REU: ALDEMIR ESPINOLA GOMES DA
SILVA ADV: JOSE FERREIRA DA COSTA.
Despacho: Intime-seas partes por seus procuradores, para se manifestarem no prazo de
10(dez) dias, sobre petitorio de fls. 226.
00774 Processo: 0732009000795-3-ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE RIBEIRO DE FARIAS JUNIOR ADV: MARIANA RAMOS PAIVA SOBREIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 17 de maio de 2011,
pelas 15:00 horas, oportunidade na qual serao
ouvidas as testemunhas arroladas pelas partes.
00775 Processo: 0732010004351-9-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: VINICIUS A CAVALCANTI. REU: MARIA
JOSELENE BERNARDO SOUTO Despacho:
Intime-seas partes por seus procuradores da
SENTENCA que julgou PROCEDENTE ACAOdeclarando rescindido o contrato.
00776 Processo: 0732010006656-9-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARKA PAPELARIA
ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO,
ANDRE GOMES BRONZEADO. Despacho:
Intime-sea parte autora por seu advogado do
INDEFERIMENTO parcial das liminaresantecipatorias peliteadas.Deferido a inversao do
onus da prova, devendoparte promovida juntar copia contrato de financiamento.
JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO NF 068/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00777 Processo: 0732006001737-0-RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: JOSE KLEBSON DA SILVA ALVES ADV: ANTONIO ANIZIO NETO.
REU: EDCARLOS ALMEIDA DE BRITO ADV:
OVIDIO LOPES DE MENDONCA. Despacho:
Intime-se as partes para comparecer a audiencia designada para dia 27/06/2011 as 08:
10, neste Juizado Especial de Cabedelo-PB,
para fins de conciliacao.
00778 Processo: 0732010003505-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE IVANILDO ARAUJO
RAMOS FILHO MICRO EMPRESA ADV: JOSE
FERREIRA DA COSTA. REU: CLAUDIA PINHEIRO CAVALCANTE DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se a parte promovente para
comparecer a audiencia una designada para
dia 27/06/2011 as 08: 20, neste juizado especial de cabedelo-pb.
00779 Processo: 0732011002333-7-REPETICAO INDEBITO AUTOR: JORGE FERREIRA DA SILVA ADV: RUBIO THALLES ANDRADE DE
MOURA. REU: BV FINANCEIRA S/A Despacho: Intime-se a parte promovente (Jorge Ferreira da Silva) para comparecer a audiencia
redesignada para dia 16/06/2011 as 10: 30h,
neste Juizado Especialde Cabedelo-Pb.
CAJAZEIRAS
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 059/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00780 Processo: 0132006000095-0-INVENTARIO
AUTOR: TELMA GUEDES CIOLA BORGES
ADV: VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. AUTOR: JAIRO BORGES DA SILVA FILHO ADV: VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. Despacho: Intime-se a inventariante
para que cumpra integralmente a determinacao de fls.150 doas autos.
00781 Processo: 0132006002713-6-ORDINARIA AUTOR: RALMITA MOREIRA VIEIRA ADV: ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. REU: WILLIANS MOREIRA VIEIRA ADV: PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO, JOSUE LOURENCO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se Intimem-se as partes do inteiro teor da decisao
de fls. 525/526 (pedido de antecipacao de tutela deferido em parte).
00782 Processo: 0132006002713-6-ORDINARIA AUTOR: RALMITA MOREIRA VIEIRA ADV: ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. REU: WILLIANS MOREIRA VIEIRA ADV: PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO, JOSUE LOURENCO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se Intimem-se as partes para apresentarem as alegacoes finais no prazo sucessivo de 05 dias.
00783 Processo: 0132006002713-6-ORDINARIA AUTOR: RALMITA MOREIRA VIEIRA ADV: ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. REU: WILLIANS
MOREIRA VIEIRA ADV: PEDRO BERNARDO
DA SILVA NETO, JOSUE LOURENCO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o promovido para
que efetue a entrega a autora de toda de toda
documentacao legal relativa a empresa Juvana
Bike & Moto Pecas, no prazo de48 horas, sob
pena de multa diaria no valor de RS 50, 00.
00784 Processo: 0132010000779-1-DESPEJO FALTA
PAGAM AUTOR: O CIRCULO DOS TRABALHADORES CRISTAOS DE CAJAZEIRAS
ADV: JOSE AUDISIO DIAS DE LIMA. Despacho: Intime-se do inteiro teor da decisao de
fls. 37/38.
00785 Processo: 0132010002182-6-DIVORCIO LITIGIOSO REU: O. A. N. ADV: SILVIO SILVA
NOGUEIRA. Despacho: Intime-se parte promovida para manifestar-se sobre o pleito acostada as fls. 64/65, no prazo de 05 dias.
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 059/11 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00786 Processo: 0132011000430-9-LEI 11343/06-TOXICOS INDICIADO: GLEVANILDO CAMPOS
SOARES ADV: ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia01 de junho de
2011, pelas 10: 30 horas, no forum local.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 057/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00787 Processo: 0132006004460-2-DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: ANA CLEIDE PENAFORTE CARVALHO ADV: JOSEFA IRISMAR ALEXANDRE CRUZ, JOSUE LOURENCO DE
ARAUJO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia25/05/2011, as 09: 15h, na
sala de audiencia da 4a vara no forum local.
00788 Processo: 0132008002035-0-ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICA DA
PARAIBAREU: MUNICIPIO DE CAJAZEIRASREU: SUPERINTENDENCIA CAJAZEIRENSE DE TRANPORTES E TRANSITO SCTRA
ADV: REA SYLVIA BATISTA SOARES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia25/05/2011, as 08: 30h, na
sala de audiencia da 4a vara no forum local.
00789 Processo: 0132008002905-4-INDENIZACAO
AUTOR: IDERLANE MARIA XAVIER DE OLIVEIRA ADV: ANDERLEY FERREIRA MARQUES, SILVIO SILVA NOGUEIRA. REU: MUNICIPIO DE CAJAZEIRASREU: FRANCISCO DE ASSIS DELFINO JUNIOR ADV: PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intimesepara comparecer a audiencia preliminar designada para o dia 25/05/2011 , as 10: 00h, na
sala de audiencias da 4a vara no forum local.
00790 Processo: 0132008003235-5-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: PROCARDIO CLINICA
CARDIOLOGICA DR JOAB DE SOUSA SALES
LTDA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO.
REPRESENTANTE LEGAL: JOAB DE SOUSA
SALES ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia25/05/2011, as 10: 30h, na
sala de audiencia da 4a vara no forum local.
JUIZADO ESPECIAL DE CAJAZEIRAS NF 038/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00791 Processo: 0132004001748-8-INDENIZACAO
AUTOR: CARLOS ANTONIO ARAUJO DE
OLIVEIRA ADV: PAULO SABINO DE SANTANA. REU: ANTONIO VITURIANO DE ABREU
ADV: JOSE AUDISIO DIAS DE LIMA. Despacho: Intime-seDefiro opedido de fl. 180. Designo audiencia de conciliacao para o dia
16.05.2011, as 13h15min. Intimem-se.
00792 Processo: 0132007001637-6-INDENIZACAO
AUTOR: CRISTIANA RUSSO LIMA ADV: EDMUNDO VIEIRA DE LACERDA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR
VIEIRA ROCHA. Sentenca: Intime-seJULGO
IMPROCEDENTE os embargos de declaracao
pelas razoes acima expedidas.Publique. Registe. Intimem-se.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 072/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00793 Processo: 0152007001092-9-ORDINARIA AUTOR: JOSEFA ADRIANA MOURATO ZUZA
ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho: Intime-se para requerer o que de direito, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extincao do processo sem julgamento do merito.
00794 Processo: 0152009000241-9-INDENIZACAO
REU: SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES E TRANSITO DE JOAO PESSOA ADV:
LUIS QUIRINO DA SILVA FILHO, RICARDO
DE NOVAES GOMES, LUCAS FERNANDES
TORRES. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia25/05/2011,
as 10 (dez) horas, no forum local.
00795 Processo: 0152009000911-7-ORDINARIA AUTOR: LEIDIANA PEREIRA DOS SANTOS
NUNES ADV: ELZIR FEITOSA DE ARRUDA.
Despacho: Intime-se para dizer sobre os documentos de fls, no prazo de 10 (dez) dias.
00796 Processo: 0152010000593-1-EMBARGOS REU:
SEVERINA BARBOSA DE LIMA ADV: CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-separa se pronunciar sobre a peticao de fls. 57 a 62
em 10 (dez) dias.
00797 Processo: 0152010000975-0-ORDINARIA AUTOR: MARINILDA RODRIGUES DA SILVA
ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho: Intime-separa impugnar a contestacao
no prazo legal.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 063/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00798 Processo: 0152002001243-9-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: C. V. R. ADV: MARIA JOSE
RODRIGUES FILHA. REPRESENTANTE LEGAL: E. R. S. ADV: MARIA JOSE RODRIGUES
FILHA. REPRESENTANTE LEGAL: E. R. S.
ADV: MARIA JOSE RODRIGUES FILHA. Sentenca: Desistencia homologadapara em consequencia julgar extinto o processo de execucao,
com fulcrono art. 569 do cpc. sem custas processuais e honorarios advocaticios, por ser a
parte beneficiaria da assitencia judiciaria.
00799 Processo: 0152005000267-2-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: FRANCISCO ALVES DO
NASCIMENTO ADV: PEDRO FURTADO DE
LACERDA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00800 Processo: 0152006002204-1-ALIMENTOS AUTOR: V. F. I. ADV: FIDEL FERREIRA LEITE.
REU: J. I. S. ADV: LUIZ AUGUSTO FERREIRA. AUTOR: V. F. S. ADV: FIDEL FERREIRA
LEITE, JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho:
Intime-sea partes, via patrono, para se manifestarem sobre o calculo do debitoexecutado,
no prazo de 10 (dez) dias.
00801 Processo: 0152007001384-0-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SANTA INES ADV: MARIA
JOSE RODRIGUES FILHA. Despacho: Intimesea parte autora, via patrono, para requerer o
que entender de direito, no prazo de 10 dias.
00802 Processo: 0152007001388-1-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: LARISSA DA SILVA DO NASCIMENTO ADV: JOSE WILTON MARQUES
DEMEZIO. Despacho: Intime-sea parte autora, via patrono, para justificar a sua ausencia
ao exame de dna, no prazo de 05 (cinco) dias.
00803 Processo: 0152007001651-2-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: PEDRO HENRIQUE DE
SOUZA FAGUNDES ADV: ANTONIO MARTILDES LEITE. REPRESENTANTE LEGAL: FERNANDA APARECIDA DE SOUZA ADV: ANTONIO MARTILDES LEITE. Despacho: Intime-seA PARTE EXEQUENTE, VIA PATRONO,
PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE
DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
00804 Processo: 0152008000008-4-ORDINARIA AUTOR: MARIA CARDOSO PEREIRA ADV: FIDEL FERREIRA LEITE. Despacho: Intime-sea
parte autora, via patrono para requerer o que
entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
00805 Processo: 0152009000939-8-DECLARATORIA
AUTOR: A. L. P. L. ADV: PEDRO FURTADO
DE LACERDA. Despacho: Intime-sea parte
autora, via patrono, para especificar as provas que pretende produzir em juizo, no prazo
de 10 (dez) dias.
00806 Processo: 0152009001423-2-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: FRANCISCO ARNALDO
RAMALHO ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho: Intime-sea parte autora,
via patrono, para se manifestar sobre o teor
do oficiode fls. 22.
00807 Processo: 0152009001452-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA VILANI RAMALHO
XAVIER ADV: CICERO JOSE DA SILVA, MANOEL MIGUEL SOBRINHO. Despacho: Intime-sea parte autora, via patrono, para requerer
o que entender de direito, no prazo de 10 dias.
00808 Processo: 0152010000117-9-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: VALDEY SOARES DOS SANTOS ADV: JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-sea parte autora, via patrono, para
especificar as provas que pretende produzir
em juizo, no prazo de 10 (dez) dias.
00809 Processo: 0152010000313-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ADONIAS CORDEIRO DA SILVA
ADV: JOSE PAULO FILHO. Despacho: Intimesea parte autora, via patrono, para requerer o
que entender de direito, no prazo de 10 dias.
00810 Processo: 0152010000407-4-INVENTARIO
AUTOR: GILVAN ALVES MANGUEIRA ADV:
JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO. Despacho: Intime-seintime-se o inventariante, via
patrono, para apresentar o plano de partilha
amigavel, a certidao negativa de debito fiscal
das fazendas nacional, estadual e municipal e
comprovar o pagamento do ITCM.
00811 Processo: 0152010000522-0-DESTITUICAO
CURATELA AUTOR: J. M. A. ADV: PEDRO
FURTADO DE LACERDA. Despacho: Intimesea parte autora, via patrono, para, no prazo de
10 (dez) dias, emendara peticao inicial, incluindo a curadora do interditado no polo passivo da
demanda, requerendo inclusive a sua citacao.
00812 Processo: 0152010000690-5-INTERDICAO
AUTOR: JOSELMO BRITO DA SILVA ADV:
LEOPOLDO ANDRESON MANGUEIRA DE
LIMA. Sentenca: Pedido julgado procedentepara decretar a interdicao integral de jorge brito da silva, nomeando-lhe curador o requerente joselmo brito da silva. publique-se edital
deinterdicao. expeca-se mandado de inscricao e avrbacao da sentenca.
00813 Processo: 0152010000826-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: RONNIE VOM BATISTA DA SILVA
ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA. REU:
MUNICIPIO DE CONCEICAO ADV: FIDEL
FERREIRA LEITE. Despacho: Intime-seas partes, via patrono, para especificarem as provas
que pretendem produzir, no prazo de 10 dias.
00814 Processo: 0152010000829-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: IRLANDIO LEITE ANTAS
ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA. REU:
MUNICIPIO DE CONCEICAO ADV: FIDEL
FERREIRA LEITE. Despacho: Intime-seas
partes, via patrono, para especificarem as
provas que pretendem produzir em juizo, no
prazo de 10 dias.
00815 Processo: 0152010000831-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ARIOSVALDO PIRES PEREIRA ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADV:
FIDEL FERREIRA LEITE. Despacho: Intimeseas partes, via patrono, para especificarem
as provas que pretendem produzir em juizo, no
prazo de 10 dias.
00816 Processo: 0152010000833-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ELDIVAN RAMALHO DE
FIGUEIREDO ADV: PEDRO FURTADO DE
LACERDA. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADV: FIDEL FERREIRA LEITE. Despacho: Intime-sea partes, via patrono, para especificarem as provas que pretendem produzir em juizo, no prazo de 10 dias.
00817 Processo: 0152010000848-9-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: MARIA VILMA DA SILVA PEREIRA ADV: ROSSANA RANGEL F DE LACERDA. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA, VIA PATRONO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE O TEOR DA CERTIDAO DE FLS.
18, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
00818 Processo: 0152010000861-2-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. C. S. ADV: CICERO JOSE
DA SILVA. Sentenca: Divorcio decretadocom
fulcro no art. 226, parag. 6o da cf. o casal nao
possui bens a partilhar. o conjuge varoa voltara a usar o nome de solteira. promovida condenada ao pagamento das custas processuais e honorarios advocaticios
00819 Processo: 0152010000901-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: FRANCISCO EDIVAN CIRILO VIEIRA ADV: CICERO JOSE DA SILVA,
MANOEL MIGUEL SOBRINHO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADV: FIDEL FERREIRA LEITE. Despacho: Intime-seas partes, via
patrono, para especificarem as provas que pretendem produzir em juizo, no prazo de 10 dias.
00820 Processo: 0152011000020-3-INTERDICAO AUTOR: JOSCERLANIO DA SILVA ADV: CICERO
JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-seA PARTE
AUTORA, VIA PATRONO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE O TEOR DA CERTIDAO DE FLS.
42, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
00821 Processo: 0152011000203-5-ORDINARIAAUTOR:
MARILEUZA ALVES DOS SANTOS ADV: FABIO
RANGEL MARIM TOLEDO. Despacho: Intimeseo advogado da parte autora, sobre a audiencia
que se realizara no dia05/07/2011 as 08: 15 hs.
00822 Processo: 0152011000208-4-ORDINARIA AUTOR: MARIA DO ROSARIO ALVES DA SILVA
ADV: FABIO RANGEL MARIM TOLEDO. Despacho: Intime-seo advogado da parte autora,
sobre a audiencia que se realizara no dia05/07/
2011 as 08:00 hs.
00823 Processo: 0152011000217-5-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: LUIS RODRIGUES DO
NASCIMENTO ADV: CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora, via
patrono, para apresentar impugnacao a contestacao, no prazo legal.
00824 Processo: 0152011000223-3-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. N. V. ADV: ELZIR FEITOSA DE ARRUDA. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA, VIA PATRONO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE O TEOR DA CERTIDAO DE
FLS. 17, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
00825 Processo: 0152011000238-1-EMBARGOS REU:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho: Intime-sea parte embargante, via patrono, para apresentar impugnacao
aos embargos, no prazo de 15 dias.
00826 Processo: 0152011000245-6-EMBARGOS
REU: LUCIA DE FATIMA CARVALHO MIGUEL ADV: CICERO JOSE DA SILVA, MA-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2011
NOEL MIGUEL SOBRINHO. Despacho: Intime-sea parte emgargada, via patrono, para
apresentar impugnacao aos embargono prazo de 10 dias.
00827 Processo: 0152011000273-8-NEGAT.DE PATERNIDADE AUTOR: J. J. A. S. ADV: JOAQUIM
LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA, VIA PATRONO, PARA APRESENTAR IMPUGNACAO A CONTESTACAO,
NO PRAZO DE 10 (DEZ0 DIAS.
00828 Processo: 0152011000351-2-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: W. S. R. ADV: CICERO
JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte
autora, via patrono, para emendar a peticao
inicial, no prazode 10 (dez) dias, sob pena de
indeferimento.
00829 Processo: 0152011000356-1-TUTELA AUTOR:
V. L. A. ADV: FIDEL FERREIRA LEITE. AUTOR: A. S. A. ADV: FIDEL FERREIRA LEITE.
Despacho: Intime-sea parte autora, via patrono, para emendar a peticao inicial, no prazode
10 (dez) dias, promovendo a inclusao dos pais
biologicos dos menores no polo passivo da
demanda, requerendo a citacao dos mesmos.
00830 Processo: 0152011000377-7-RECONHEC.
SOC.DE FATO AUTOR: R. B. S. ADV: CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-sevia
patrono, para emendar a peticao inicial, no
prazo de 10 (dez) dias, promovendo a inclusao
do menor natanael de sousa pereira no polo
passivo da demanda.
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 061/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00831 Processo: 0162010000140-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS. Sentenca: Intimese satisfeita a obrigacao declaro por sentenca
extinto o presente processo de execucao.
00832 Processo: 0162010000758-8-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: JOAO MARIA GUEDES DA
CRUZ ADV: ARISTOTELES SANTOS PESSOA
FURTADO. Despacho: Intime-se a parte autora
para dizer se pretende produzir alguma prova.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 060/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00833 Processo: 0162010000614-3-CURATELA/INTERDICAO AUTOR: TEREZINHA SOARES
DANTAS ADV: ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia18 de maio de 2011
as 08: 30 h.
ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 054/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00834 Processo: 0172005000307-2-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: RENATA LUCIA FERNANDES FEITOSA ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE
MARIA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ESPERANCA ADV: LUCIANO PIRES LISBOA.
Despacho: Intime-seAS PARTES PARA SE
MANIFESTAREM NO PRZO DE DEZ DIAS,
SOBRE A ATUALIZACAO DOS CALCULOS
DA EXECUCAO.
00835 Processo: 0172006000357-5-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ALZIRA MONTEIRO BARBOSA ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA.
REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA PB ADV:
LUCIANO PIRES LISBOA. Despacho: IntimeseAS PARTES PARA NO PRAZO DE CINCO
DIAS, SE MANIFESTAREM, QUERENDO,
SOBRE OS CALCULOS APRESENTADOS
PELA CONTADORIA JUDICIAL.
00836 Processo: 0172006000891-3-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MIRIAN CARLOS DA ROCHA ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA.
REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA PB ADV:
LUCIANO PIRES LISBOA. Despacho: IntimeseAS PARTES PARA EM CINCO DIAS, SE
MANIFESTAREM SOBRE OS CALCULOS
APRESENTADOS.
00837 Processo: 0172006001759-1-INVENTARIO
AUTOR: MARIMELIA MATIAS COSTA ADV:
IRENALDO AMANCIO. REU: ESPOLIO DE
BARTOLOMEU PEQUENO COSTAAUTOR:
DIULAN EGIDIO OLIVEIRA PEQUENO
COSTA ADV: DILZA EGIDIO DE OLIVEIRA.
AUTOR: EDEN ALEN EGIDIO DE OLIVEIRA PEQUENO COSTA ADV: DILZA EGIDIO
DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-serenove
se, mais uma vez a intimacao de fls 121,
uma vez superado o prazo da autora concedido, conforme determinado no despacho de
fls 121.
00838 Processo: 0172007000321-9-EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO AREIAL ADV: FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR. REU:
VALDOMIRO FRANCISCO XAVIER Despacho: Intime-seACERCA DO OFICIO DE FLS.
78, DIGA A PARTE EXEQUENTE, REQUERENDO O QUEENTENDER DE DIREITO EM
DEZ DIAS.
00839 Processo: 0172007001633-6-REINTEGRACAO
POSSE REPRESENTANTE LEGAL: TELMA
MARIA DE ALMEIDA ADV: JUSTINO DE SALES PEREIRA. REU: JOANA D ARC DE
SOUZA FARIAS ADV: JOSEILSON LUIS ALVES. REU: JOAO BATISTA DOS SANTOS ADV:
JOSEILSON LUIS ALVES. REU: MARIA DO
SOCORRO DE SOUZAAUTOR: O ESPOLIO
DE CICERO PEDRO DE ALMEIDA ADV: JUSTINO DE SALES PEREIRA. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, PARA DIZER SE HOUVE NOTIFICACAO PREVIA DA PARTE PROMOVIDA, NO
PRAZO DE DEZ DIAS, E EM CASO POSITIVO QUE JUNTE AOS AUTOS.
00840 Processo: 0172007001815-9-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DE FATIMA RODRIGUES NOGUEIRA ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Despacho: Intime-seAS PARTES
PARA SE MANIFESTAREM NO PRAZO DE
CINCO DIAS, SOBRE A ATUALIZACAO DO
DEBITO EXECUTADO.
00841 Processo: 0172008001105-3-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: IREMAR RIBEIRO DE
SOUSA ADV: MILTON AURELIO DIAS DOS
SANTOS, JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO.
REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV:
ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho:
Intime-seA PARTE PROMOVIDA PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO
PRAZO DE DEZ DIAS.
00842 Processo: 0172008001405-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARCONILDO VIEIRA LEITE ADV:
WAMBERTO BALBINO SALES. REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV: MILENA NEVES AUGUSTO. Despacho: Intime-seA PARTE VENCIDA PARA COMPROVAR O CUMPRIMENTO DA
SENTENCA, SOB PENA DEMULTA.
00843 Processo: 0172008002050-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARCONILDO VIEIRA
LEITE ADV: HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO. REU: LIDER DAS SEGURADORAS DOS CONSORCIOS SEGURO DPVAT
S/A ADV: MILENA NEVES AUGUSTO. Despacho: Intime-seA PARTE VENCIDA, POR SEU
ADVOGADO, PARA COMPROVAR O CUMPRIMENTO DA SENTENCA EM QUINZE
DIAS, SOB PENA DE MULTA.
00844 Processo: 0172009000071-6-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: REGINA FRANCISCA DA
COSTA ADV: JOSE ALIPIO BEZERRA DE
MELO. REU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: ANTONIO
BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte
executada para providenciar o pagamento do
restante da execucao no prazo de quinze dias
sob pena de penhora.
00845 Processo: 0172009000818-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALIGNER IND E COM DE
CONFECCOES LTDA ADV: MARIA NIVALDETE DE LIMA O MARINHO. REU: FRANCISCO DE ASSIS SILVAREU: TEREZINHA FELIX DA COSTA Despacho: Intime-sePARA O
RECOLHIMENTO DE DESPESAS DE POSTAGEM EM DEZ DIAS.
00846 Processo: 0172009000838-8-MONITORIA AUTOR: ARTEPLAS ARTEFATOS DE PLASTICOS LTDA ADV: EVANDRO JOSE BARBOSA.
REU: NPA DO BRASIL DIST MAT DE CONSTRUCAO LTDA ADV: PAULO ROBERTO V.
REBELLO FILHO. Despacho: Intime-seA
PARTE AUTORA ACERCA DA CERTIDAO
RETRO, POR SEU ADVOGADO, PARA NO
PRAZO DE DEZ DIAS, REQUERER O QUE
ENTENDER DE DIREITO.
00847 Processo: 0172009001686-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAO PAULO SIMAO MARTINS ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: ROSTAND
INACIO DOS SANTOS. REPRESENTANTE
LEGAL: LUCINEIDE SIMAO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Intime-seAS
CONTRA RAZOES, NO PRAZO LEGAL.
00848 Processo: 0172009001950-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUCIANO DUARTE DA
SILVA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: SAMUEL
MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE.
Despacho: Intime-seAS CONTRA RAZOES.
00849 Processo: 0172009002067-2-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: FERRO COM DE FERRAGENS LTDA ADV: KARL MARX VALENTIM DOS
SANTOS. REU: R A B ELETRIFICACAOREPRESENTANTE LEGAL: ROMULO ALEXANDRE DE BARROS Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00850 Processo: 0172010000310-6-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ANTONIO MONTEIRO COSTA ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO.
REU: UNIMED CAMPINA GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV:
RAMONA PORTO AMORIM GUEDES. Despacho: Intime-seA PARTE VENCIDA PARA COMPROVAR O CUMPRIMENTO DA SENTENCA
EM QUINZE DIAS, SOB PENA DE MULTA.
00851 Processo: 0172010000576-2-EMBARGOS
AUTOR: MUNICIPIO AREIAL ADV: FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR.
REU: MARIA LUCINEIDE CABRAL FIRES
ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU:
MARIA DO SOCORRO DA SILVA GRANJEIRO ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA.
REU: JOSE INACIO GALDINO DOS SANTOS ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA.
REU: MARIA CELINEIDE BENTO ADV:
ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: ARILSON FIRES DINIZ ADV: ELIBIA AFONSO
DE SOUSA. Despacho: Intime-seAS PARTES PARA SE MANIFESTAREM NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOBRE O MEMORIAL DE CALCULOS APRESENTADOS PELA
CONTADORIA JUDICIAL.
00852 Processo: 0172010000859-2-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARINEIDE PEREIRA DOS
SANTOS ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. REU: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, FERNANDA DA COSTA
CAMARA COUTO CASADO. Despacho: Intime-seACERCA DA CERTIDAO RETRO, DIGA
A PARTE AUTORA EM CINCO DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.
00853 Processo: 0172010000860-0-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARINEIDE PEREIRA DOS SANTOS ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO.
REU: AYMORE FINANCIAMENTO S/A Despacho:
29
Intime-seA PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS, INDICARO CNPJ DA PARTE EXECUTADA.
00854 Processo: 0172010000924-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DAS NEVES MIRANDA ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA.
REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Despacho: Audiencia designadapara o dia 27 de julho
de 2011, as 10?30 horas, neste forum local.
00855 Processo: 0172010001335-2-REPETICAO INDEBITO AUTOR: CLEIDE LENE DE SOUZA PEREIRA ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: CELSO
DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS LAURENCO.
Despacho: Intime-seA IMPUGNACAO.
00856 Processo: 0172010001430-1-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOSE ANTONIO FERREIRA DA ROCHA SILVA ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO. REU: BANCO
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A Despacho: Intime-seACERCA DO DOCUMENTO RETRO, DIGA A PARTE AUTORA NO PRAZO DE DEZ DIAS.
00857 Processo: 0172010001435-0-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOSE GLAUCIO DA SILVA ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO. REU: BANCO AYMORE FINANCIAMENTOS Despacho: Intime-seACERCA DO
DOCUMENTO RETRO, DIGA A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, EM DEZ DIAS.
00858 Processo: 0172010001820-3-INTERDICAO
AUTOR: ANTONIO GOMES DE MELO ADV:
DARCIANO BARROS DOS SANTOS. AUTOR:
MARIA GOMES FREIRE Despacho: Audiencia designadade inteerrogatorio para o proximo dia 03 de agosto de 2011, as 08: 30h.
00859 Processo: 0172011000002-7-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: GILSON JOSE DE LIMA
ADV: EDILEUZA BEZERRA DE LIMA. REU:
BANCO BMC S/A Despacho: Intime-seACERCA DO DOCUMENTO RETRO, DIGA A PARTE AUTORA EM DEZ DIAS.
00860 Processo: 0172011000177-7-EXCEC. INCOMPET-CIVEL AUTOR: MARIA GONCALVES
GUEDES ADV: GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO. REU: YURI DIAS DA SILVA ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO.
Despacho: Intime-seA IMPUGNACAO.
00871 Processo: 0182009001562-1-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOALISON DE LIMA VITAL ADV:
OTINIEL BATISTA DE MORAIS. Despacho:
Intime-separa as alegacoes finais
2A. VARA DE GUARABIRA NF 040/11 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00866 Processo: 0182008004332-8-LEI 8069/90 ECA
INFRATOR: J. G. S. ADV: OZNI PEREIRA DE
OLIVEIRA SILVA. VITIMA: M. F. C. S. O. ADV:
ADERBALDO SOARES DE O. JUNIOR. Despacho: Reprogramo a audiencia parao dia 26/
05/2011, as 09:00 hs, no forum local.
00867 Processo: 0182011000034-8-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: ANTONIEL ALVES FERNANDES
ADV: SIMONNE MAUX DIAS. VITIMA: COMUNIDADE Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia25/05/2011,
as 09: 30 hs, no forum local.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 064/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00872 Processo: 0182004002012-7-EXECUCAO FISCAL REU: SALEMAS SALEMA AVES LTDA
ADV: ARDSON SOARES PIMENTEL. Sentenca: Extincaoe de se declarar extinto o credito
tributario, quando reconhecida a prescricao
deste (ctn, art. 156, v).
00873 Processo: 0182005000901-0-ANULATORIA
AUTOR: ADJALMIR MATIAS BEZERRA DOS
SANTOS ADV: FRANCISCO CELIO DE OLIVEIRA LINHARE. Despacho: Intime-se intime-se a parte autora para, no prazo de dez
dias, requerer o que for de direito.
00874 Processo: 0182007003161-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE REGINALDO GUEDES RODRIGUES ADV: ODIMAR GUILHERME FERREIRA, JOSE ALBERTO EVARISTO
DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-senomeio perito o medico oficial da Central de Pericia Medica do estado na especialidade de ortopedia, o qual devera exercer o
encargo independentemente de termo de compromisso.
00875 Processo: 0182008003303-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDILSON EUGENIO DE
OLIVEIRA ADV: JOAO CAMILO PEREIRA.
REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA PB ADV:
JOSE ANCHIETA DOS SANTOS, FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. Despacho:
Intime-se a parte promovida para, no prazo de
15 (quinze) dias, providenciar odeposito judicial dos honorarios periciais.
00876 Processo: 0182008003304-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUIZ ANTONIO FERNANDES DE CARVALHO ADV: JOAO CAMILO PEREIRA, JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU: MUNICIPIO DE
GUARABIRA PB ADV: JOSE ANCHIETA
DOS SANTOS, FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. Despacho: Intime-se a
parte promovida para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar odeposito judicial dos
honorarios periciais.
00877 Processo: 0182008003305-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAO PEREIRA DA COSTA ADV: JOAO CAMILO PEREIRA, JULIANNA
ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA PB ADV: JOSE ANCHIETA DOS SANTOS, FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. Despacho: Intime-se a
parte promovida para, no prazo de 15 (quinze)
dias, providenciar odeposito judicial dos honorarios periciais.
00878 Processo: 0182008003306-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: GRACILIANO GARCIA
LUNA ADV: JULIANNA ERIKA PESSOA DE
ARAUJO, JOAO CAMILO PEREIRA. REU:
MUNICIPIO DE GUARABIRA PB ADV: JOSE
ANCHIETA DOS SANTOS, FABIO MEIRELES
FERNANDES DA COSTA. Despacho: Intimese a parte promovida para, no prazo de 15
(quinze) dias, providenciar odeposito judicial
dos honorarios periciais.
00879 Processo: 0182008003307-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO LOURENCO
GALDINO ADV: JOAO CAMILO PEREIRA.
REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA PB ADV:
JOSE ANCHIETA DOS SANTOS, FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. Despacho:
Intime-se a parte promovida para, no prazo de
15 (quinze) dias, providenciar odeposito judicial dos honorarios periciais.
00880 Processo: 0182009003352-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO DE SOUZA FELIX ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se nomeio perito o medico oficial da Central de
Pericia Medica do Estado, na especialidade
de dermatologia, o qual devera exercer o encargo independentemente de termo de compromisso.
00881 Processo: 0182011001267-3-REINTEGRACAO POSSE AUTOR: JOSE VALDEREDO
VICTOR ADV: ANTONIO TEOTONIO DE
ASSUNCAO. REU: WELLINGTON DO NASCIMENTO Despacho: Audiencia designada
para comparecer a audiencia de justificacao
designada par ao dia 12/05/2011, as 09h30,
na sala de audiencia da 4 Vara da Comarca
de Guarabira-Pb, ocasiao em que devera trazer testemunhas.
00882 Processo: 0182011001335-8-MANUTENCAO
DE POSSE AUTOR: ELISANGELA GUILHERME FELIX ADV: NELSON DAVI XAVIER. REU:
ROBERTO MANOEL DE OLIVEIRA Despacho: Audiencia de justificacao designada para
o dia 12/05/2011, as 10h, na sala de audiencia
da 4 Vara da Comarca de Guarabira-Pb.
3A. VARA DE GUARABIRA NF 043/11 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00868 Processo: 0182002001195-5-HOMICIDIO DOLOSO REU: JOSE ROBERTO DOS SANTOS
Despacho: Intime-seembargos de declaracao
intempestivos-deixo de recebe-lo.
00869 Processo: 0182004001212-4-LEI 9503/97 TRANSITO REU: DAVI XAVIER DAVI ADV: NELSON DAVI XAVIER. Despacho: Intime-separa
as alegacoes finais
00870 Processo: 0182005004208-6-LEI 9503/97 TRANSITO INDICIADO: CLAUDIO DA SILVA ARAUJO ADV: CARMEN DE LOURDES SARAIVA
DE PONTES, OTINIEL BATISTA DE MORAIS.
Despacho: Intime-separa as alegacoes finais
4A. VARA DE GUARABIRA NF 064/11 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00883 Processo: 0182010001499-4-CRIME C/ PATRIMONIO REU: LUCIANO ESTEVAN ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA, MARCOS EDSON
DE AQUINO. VITIMA: A COMUNIDADE Despacho: Audiencia designada para o dia 11/05/
2011, as 08h30, na sala de audiencia da 4 Vara
da Comarca de Guarabira-Pb.
00884 Processo: 0182011000554-5-CRIME C/ PATRIMONIO REU: VALDEZ SOARES DA SILVA ADV:
JADER SOARES PIMENTEL. VITIMA: A COMUNIDADE Despacho: Audiencia designada para o
dia 19/05/2011, as 08h30, na sala de audiencia da
4 Vara da Comarca de Guarabira-Pb.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 054/11 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00861 Processo: 0172009000666-3-LESAO CORPORAL REU: ISAAC VERISSIMO DE SOUZA
ADV: FELIX ARAUJO NETO, FELIX ARAUJO
FILHO, JOSE ARAUJO DO NASCIMENTO.
Despacho: Intime-sedizer se tem prova a produzir requerendo o que entender de direito
emcinco dias
JUIZ ESP CIVEL DE ESPERANCA NF 067/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00862 Processo: 0172011000735-2-REPETICAO INDEBITO AUTOR: CLAUDIO BATISTA DOS
SANTOS ADV: MABEL NUNES ROCHA. REU:
BANCO FINASA S/A Despacho: Audiencia de
Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia16/06/2011 as 12hs
00863 Processo: 0172011000736-0-REPETICAO INDEBITO AUTOR: CLAUDIO BATISTA DOS
SANTOS ADV: MABEL NUNES ROCHA. REU:
BANCO FINASA S/A Despacho: Audiencia de
Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia16/06/2011 as 12 15 horas.
00864 Processo: 0172011000737-8-REPETICAO INDEBITO AUTOR: BRUNO EMANUEL GONCALVES ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. REU: BANCO SANTANDER BRASDESCO FINANCIAMENTOS Despacho: Audiencia
de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia07/07/2011 as 09hs
00865 Processo: 0172011000738-6-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: ADAILTON DOS SANTOS
ADV: VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FILHO. REU: ALEX AURELIO DIAS DOS
SANTOS Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia07/07/2011 as 09 15 horas.
GUARABIRA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2011
30
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM NF 059/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00885 Processo: 0762006000085-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADV: MARIA DE FATIMA MAIA DE VASCONCELOS. REU: MUNICIPIO CALDAS
BRANDAO ADV: HOUSEMAN ROCHA. Despacho: Intime-sea parte exequente (Advogada Dra. Maria de Fatima Maia) para requerer o
que de direito no prazo de 10 (dez) dias.
00886 Processo: 0762010000199-9-INVENTARIO
AUTOR: SEVERINO TAVARES DA SILVA ADV:
LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA. REU: MARIA
PESSOA DA SILVA Despacho: Intime-seo inventariante para falar sobre o petitorio de fls.
41/43 no prazo de 15 (quinze) dias.
00887 Processo: 0762010000463-9-REPETICAO INDEBITO AUTOR: PEDRO HERCULANO ALVES ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA.
REU: ABN AMRO REAL S/A ADV: ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-sea parte executada ABN AMRO REAL
SA para pagar o valor da condenacao R$ 1.160,
52 no prazo de 15(quinze) dias.
00888 Processo: 0762010000651-9-EXECUCAO AUTOR: SEVERINO LOPES DE SOUZA ADV:
ANNIBAL PEIXOTO NETO. REU: LUCINALDO CAVALCANTE DE LIMA ADV: DANIEL DE
OLIVEIRA ROCHA. REU: EVANDRO RANGEL DE PAIVA ADV: DANIEL DE OLIVEIRA
ROCHA. Despacho: Intime-sea parte adversa
(autora) para apresentar contrarrazoes no prazo de 15(quinze) dias.
00889 Processo: 0762011000095-7-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MARIA COELI PEREIRA
SOARES ADV: MARCOS ANTONIO INACIO
DA SILVA. REU: MUNICIPIO GURINHEM
ADV: CLAUDIO FREIRE MADRUGA. Despacho: Apelacao recebida em ambos os efeitos. Vista ao apelante para contra razoes.(
15-quinze-dias).
00890 Processo: 0762011000198-9-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ANA CRISTINA DA SILVA
ADV: WELLINGTON NOBREGA VILAR. REU:
LOJAS RIACHUELO S/A Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00891 Processo: 0762011000363-9-INDENIZACAO
AUTOR: SEBASTIAO GONCALVES JOAQUIM
ADV: CRISTINA DE ALMEIDA CORREIA. REU:
BANCO BMG S/A Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para
o dia08/06/2011, as 09: 30h, no Forum local.
VARA ÚNICA/JZ ESPECIAL DE GURINHÉM NF 059/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00892 Processo: 0762010000547-9-REPETICAO INDEBITO AUTOR: GEOGLES DANTAS DA
ROCHA ADV: MARCEL VASCONCELOS
LIMA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-sea parte executada BANCO PANAMERICANO SA para pagar o valor da condenacao R$ 4.083, 46 no prazo de 15 (quinze) dias.
INGA
1A. VARA DE INGA NF 049/11 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00893 Processo: 0202009001902-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAO ALEXANDRE FERREIRA ADV: MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada
para o dia13/07/2011 as 11: 00horas, no forum
local. INtime-se parte autora porseu advogado
00894 Processo: 0202010000935-4-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOSE ANTONIO BARBOSA ADV: CRISTIANO HENRIQUE S SOUTO. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: KALINE
DE MELO DUARTE. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia13/07/2011 as
10: 30horas, no forum local. Intimem-se as
partes por seus advogados.
00895 Processo: 0202011000041-9-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: JOSE DOUGLA MACHADO
MARQUES ADV: MARCOS ANTONIO INACIO
DA SILVA. REU: MUNICIPIO SERRA REDONDA PB ADV: ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA.
Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao25-08-2011,
pelas 09: 30 horas, no forum local.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE INGA NF 049/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00896 Processo: 0202010000134-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: AMAURI MENDES BARBOSA DA SILVA ADV: VALTERLUCIANA ALMEIDA DE MORAES. Despacho: Intime-seadvogada da parte autora para requerer o que
entender de direito, no prazo legal.
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 058/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00897 Processo: 0382008000558-0-REINTEGRACAO
POSSE REU: MANOEL ANTONIO DA SILVA
ADV: SEBASTIAO GERIZ SOBRINHO, NEWMAN LUCIA PINHEIRO CAPORASO. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e
Julgamento designado para o dia20/05/2011,
as 08:00 e 08: 15 respectivamente, conforme
despacho de fls35v dos autos. O advogado
da parte promovida deve trazer as testemunhas independentes de intimacao, segundo
contestacao de fls.14/16.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 054/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00898 Processo: 0382010002096-5-RECONHEC.
PATERNIDADE AUTOR: FRANCISCO DE
ASSIS FELISMINO DA CONCEICAO ADV: MARIA DE FATIMA A. R. DE MELO. REU: JOSE
ASSIS DA SILVAREPRESENTANTE LEGAL:
SANDRICIA ALEXNDRE DA SILVAREU: SANDRICIA ALEXANDRE DA SILVA Despacho:
Intime-seINTIME-SE PARA COMPARECER A
AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 24/05/2011
PELAS 11: 30 HORAS.
00899 Processo: 0382010002270-6-REGULAMENT.DE
VISITA AUTOR: J. P. S. ADV: ANDERSON
AMARAL BESERRA. REU: M. S. S. ADV:
HUMBERTO TROCCOLI. Despacho: IntimesePARA COMPARECER A AUDIENCIA DE
CONCILIACAO DESIGNADA PARA O DIA20/
05/2011 PELAS 10: 10 HORAS.
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 064/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00900 Processo: 0212001001466-6-DANOS MATERIAIS AUTOR: VALDEREZ VITURINO SERAFIM
ADV: SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES, JOSE VALERIANO DA FONSECA. AUTOR: FRANCISCO JAMACI FILHO ADV: SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES,
JOSE VALERIANO DA FONSECA. AUTOR:
FRANCISCO JAERCIL VITORINO SERAFIM
ADV: SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES, JOSE VALERIANO DA FONSECA. AUTOR: JACLIENE MARIA VITORINO SERAFIM
COSTA ADV: JOSE VALERIANO DA FONSECA, VALDEMIR NECO DE SOUZA, SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. AUTOR: JADICELY MARIA VITURINO SERAFIM
ADV: JOSE VALERIANO DA FONSECA, VALDEMIR NECO DE SOUZA, SEVERINO DOS
RAMOS ALVES RODRIGUES. AUTOR: MARCELO COSTA ADV: JOSE VALERIANO DA FONSECA, VALDEMIR NECO DE SOUZA, SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. REU:
GILDETE BORGES DA SILVA ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. REU: GIPAGAS ARMAZENAGEM REP COM E TRANSPORTE DE GAS LTDA
ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho:
Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao
apelado para contra razoes
00901 Processo: 0212003002835-7-ORDINARIA AUTOR: GERICELIA ANDRADE DE SOUSA ADV:
ALANA ARAUJO DA SILVA, MARIA CLAUDINO, LIVIO SERGIO LOPES LEANDRO. Despacho: Intime-se para, no prazo legal, requerer
o que de direito.
00902 Processo: 0212005001801-5-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DE FATIMA DOS
SANTOS RAMALHO ADV: JAKELEUDO ALVES BARBOSA. REU: MUNICIPIO SAO JOSE
DE CAIANA ADV: GIORDANO LOUREIRO.
Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 dias,
informar se ja foi pago o rpv de fls. 40.
00903 Processo: 0212005001966-6-DESAPROPRIACAO AUTOR: DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DA PARAIBA ADV: ANTONIETA FIGUEIREDO DE
PINTO, MALBA CRISTINA A DA COSTA SABINO, PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES. Despacho: Intime-se para, em 05 dias,
efetuar o pagamento da diligencia.
00904 Processo: 0212007001125-5-RESSARCIMENTO AUTOR: MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA PB ADV: JAKELEUDO ALVES BARBOSA.
Despacho: Intime-se para, em 05 dias, tomar
ciencia da certidao de fls. 19 e indicar bens do
executado passiveis de penhora.
00905 Processo: 0212007001270-9-ORDINARIA COBRANCA REU: BANCO BMC S/A ADV: LIA
DAMO DEDECCA. Despacho: Intime-se para,
no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento da
quantia a que foi condenado por sentenca,
sob pena de multa de 10% (dez por cento),
sobre o valor executado, e expedicao de mandado de penhora, arresto e ...
00906 Processo: 0212008000516-4-ORDINARIA AUTOR: JOSE RICARDO LOPES CAVALCANTE
ADV: PAULO CESAR CONSERVA. AUTOR:
NEILSON VIANA DA SILVA ADV: PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-se para,
no prazo legal, se manifestar sobre as contestacoes e documentos de fls. 150/195.
00907 Processo: 0212010000728-1-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JULIANA DUARTE MAROJA ADV: EYMARD DE ARAUJO PEDROSA.
Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 dias,
dizer se ainda pretende produzir provas, especificando-as objetivamente.
00908 Processo: 0212010000737-2-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: RODRIGO FERREIRA
LOPES ADV: JOSE LAURINDO DA SILVA
SEGUNDO. REU: BANCO VOLKSWAGEN S/
A ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se para, querendo, em 05 dias,
especificarem provas.
00909 Processo: 0212010001394-1-ORDINARIA AUTOR: SEBASTIANA PEREIRA ALVES DINIZ
ADV: JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00910 Processo: 0212010001559-9-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
HUMBERTO LUIZ TEXEIRA. Despacho: Intime-se para, em 10 dias, manifestar sobre a
peticao de fls. 108/109.
00911 Processo: 0212011000004-5-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: LIJEANE CANDIDO RODRIGUES ADV: JOAO FERREIRA NETO.
Despacho: Intime-se para, querendo, especificar provas.
00912 Processo: 0212011000142-3-CAUTELAR-CIVEL
AUTOR: JAILSON ALVARENGA ESTRELA
ADV: JOSE DE ANCHIETA CHAVES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00913 Processo: 0212011000586-1-EMBARGOS REU:
BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 064/44 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00914 Processo: 0212010000996-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ELZA BEZERRA DA SILVA
PEDROSA ADV: EYMARD DE ARAUJO PEDROSA. Despacho: Intime-se para, no prazo
de 05 dias, dizer se ainda pretende produzir
provas, especificando-as objetivamente.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 054/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00915 Processo: 0212005000769-5-ORDINARIA AUTOR: ERIVAN MATIAS DA SILVA ADV: MARIA
IVONETE DE FIGUEIREDO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00916 Processo: 0212006000774-3-ORDINARIA AUTOR: JOSE CANDIDO DA SILVA ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00917 Processo: 0212007000871-5-ORDINARIA AUTOR: ELOISA CARTACHO BIDO ADV: FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. Sentenca:
Pedido julgado improcedente
00918 Processo: 0212007000952-3-ORDINARIA AUTOR: FABIANA PATRICIO DA SILVA ADV: FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. Sentenca:
EmbargosEmbargos declaratorios acolhidos.
00919 Processo: 0212010001112-7-EMBARGOS REU:
ROSA MARIA LEITE ADV: FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. Sentenca: EmbargosJulgo procedentes os presentes embargos.
00920 Processo: 0212010001171-3-EMBARGOS REU:
MARIA DA GUIA ALVES SANTOS ADV: MARIA
IVONETE DE FIGUEIREDO. Sentenca: EmbargosJulgo procedente os presentes embargos.
00921 Processo: 0212011000246-2-GUARDA DE MENOR AUTOR: CARLOS ALBERTO LOPES ADV:
ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO.
Despacho: Intime-seda decisao de fls. 33/34
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 078/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00922 Processo: 1072006001127-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA PEDRO VALERIO DA COSTA ADV: CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS.
AUTOR: MARIA RAIMUNDA DA SILVA ADV:
CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. AUTOR:
MARIA VERONICA MENDES ADV: CARLOS
ROGERIO MARINHO DIAS. Despacho: Intimeseo exequente para, no prazo de dez dias, juntar
aos autos cópia da LeiMunicipal que estabelece
os créditos de pequeno valor.
00923 Processo: 1072006001135-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: PEDRO JORGE BARBALHO ADV: CARLOS ROGERIO MARINHO
DIAS. AUTOR: SEVERINA PESSOA DE SOUZA SILVA ADV: CARLOS ROGERIO MARINHO
DIAS. AUTOR: VERONICA GONCALVES DA
SILVA ADV: CARLOS ROGERIO MARINHO
DIAS. Despacho: Intime-seO EXEQUENTE
PARA NO PRAZO DE 10 DIAS JUNTAR AOS
AUTOS COPIA DA LEI MUNICIPAL, QUE ESTABELECE OS CREDITOS PEQUENO VALOR.
00924 Processo: 1072006001151-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: IRINEU JOSE DA SILVA
ADV: CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS.
AUTOR: JOELMA LUIZ PESSOA ADV: CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. AUTOR:
JOSE CARLOS SOARES DA SILVA ADV: CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. Despacho:
Intime-seo exequente para no prazo de dez 10
dias, juntar aos autos cópia da lei Municipal
que estabelece os creditos de pequeno valor.
00925 Processo: 1072006002141-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO PEDRO BEZERRA ADV: CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS.
AUTOR: RAIMUNDA DE OLIVEIRA PESSOA
ADV: CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS.
AUTOR: EDNA LIMA DE SOUZA SILVA ADV:
CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. Despacho: Intime-seA parte autora, atrves de seu
advogado, para no prazo de vinte 20 diasrequerer o que entender de direito.
00926 Processo: 1072009001020-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA JOSE GAMA FERNANDES
ADV: JOSE HERACLITO DAS NEVES PINTO.
Despacho: Intime-sea parte apelada para apresentar contra-razoes no prazo legal.
00927 Processo: 1072010000086-1-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: ANDRE HENRIQUE
DAMIAO DE FIGUEIREDO ADV: GLAUCO
COUTINHO MARQUES. Despacho: Intime-sea
parte recorrida para apresentar contra razoes
no prazo legal.
00928 Processo: 1072010000595-1-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO
ADV: PERICLES F DE ATHAYDE FILHO. Despacho: Intime-seo embargante para querendo
apresentar manifestacao no prazo de dez 10dias.
00929 Processo: 1072010000755-1-INDENIZACAO AUTOR: RODRIGO SILVA DE FARIAS ADV: HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES. Despacho: Intime-sea parte autora para apresentar impugnacao a contestacao no prazo de dez 10 dias.
00930 Processo: 1072010000907-8-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: ALLISON CORDEIRO DA
SILVA ADV: AMALIA DA SILVA FREITAS ALBUQUERQUE. AUTOR: ADRIANA CORDEIRO DA SILVA ADV: AMALIA DA SILVA FREITAS ALBUQUERQUE. Despacho: Audiencia
de conciliacao designada para o dia 17/08/
2011 as 09: 50h, no forum local
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE JACARAU
NF 078/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00931 Processo: 1072010000321-2-ACAO DE CO-
BRANCA AUTOR: LUCIANO LUCENA LIRA
ADV: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO.
Despacho: Intime-seO EXEQUENTE PARA,
NO PRAZO DE 10 DIAS, INFORMAR SE O
ACORDO FOI CUMPRIDO.
LUCENA
JUIZADO ESPECIAL DE LUCENA NF 054/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00932 Processo: 1212010000476-5-REPETICAO INDEBITO AUTOR: AILTON ANTONIO DOS
SANTOS ADV: CLAUDIA IZABELLE DE LUCENA COSTA, FABIANA MARIA F I DA COSTA. Sentenca: Intime-seas partes da sentenca
que julgou procedente o pedido
00933 Processo: 1212010000476-5-REPETICAO INDEBITO REU: BANCO MOTO S/A ADV: AILTON ALVES FERNANDES. Sentenca: Intimeseas partes da sentenca que julgou procedente o pedido
00934 Processo: 1212010000508-5-REPETICAO INDEBITO AUTOR: AGNALDO DE ARAUJO
ADV: CLAUDIA IZABELLE DE LUCENA COSTA, FABIANA MARIA F I DA COSTA. Sentenca:
Intime-seas partes da sentenca que julgou procedente o pedido
MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 045/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00935 Processo: 0532009000294-9-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DO SOCORRO GOMES
TRINDADE ADV: MARIA TEREZA ALVES DE
OLIVEIRA. REU: VIVO PARTICIPACOES S/A
ADV: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES, ROBERTO TRIGUEIRO FONTES. REU: MUNICIPIO DE MALTA Despacho: Intime-sea parte
promovida, para, no prazo de 10 (dez) dias,
sanar defeito de representacao.
00936 Processo: 0532011000181-4-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: ALEXANDRE MARTINS
DE OLIVEIRA ADV: DELMIRO GOMES DA
SILVA NETO. REU: PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE MALTA/PB Despacho: Intime-sea impetrante, por meio de seu
advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias,
emendar a peca portica.
00937 Processo: 0532011000208-5-ORDINARIA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS GOMES ADV:
HEBER TIBURTINO LEITE, DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
Intime-sea parte promovente, por meio de seu
advogado, para emendar a peca portica.
00938 Processo: 0532011000209-3-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: CAMARA MUNICIPAL DE
CONDADO ADV: DJALMA QUEIROGA DE
ASSIS FILHO. REU: PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE CONDADO Despacho: Intime-sea parte impetrante, para, no
prazo de 10 (dez) dias, emendar a peca portica.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE MALTA NF
045/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00939 Processo: 0532011000143-4-INDENIZACAO
AUTOR: ANTONIA EUGENIA PAULINO ADV:
VANINNE ARNAUD DE MEDEIROS. REU:
LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA
Despacho: Intime-sea parte autora, por meio
de seu advogado, para, no prazo de 30 (trinta)
dias, o atual endenreco da parte promovida,
sob pena de extincao dofeito.
MAMANGUAPE
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 045/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00940 Processo: 0232006001594-0-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
RODRIGO SORRENTINO LIANZA, LUIZ FELIPE LINS DA SILVA. REU: MUNICIPIO MATARACA ADV: EYMARD DE ARAUJO PEDROSA.
Despacho: Intime-seda audiencia preliminar designada para o dia 30/05/2011, as 09: 30 horas,
ocasiao em que as partes deverao apresentar
as provas que pretendem produzir ou requerer o
julgamento conforme o estado do processo
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 045/11 (Paragrafo
2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00941 Processo: 0232008001832-0-CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: RONALDO ALVES DA
SILVA ADV: MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO
DE MENE. Despacho: Intime-seda audiencia
de instrucao e julgamento que se realizara no
dia 22/05/2011, as 09 horas
MARI
VARA UNICA DE MARI/PB NF 055/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00942 Processo: 0612009001103-4-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV: ELAINE MARIA GONCALVES, PAULO
HENRIQUE FERREIRA, FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA. REU: CELIA FREIRE DOMINGOS DA SILVA ADV: WALTER HIGINO
DE LIMA. Despacho: Intime-seas partes para
que digam, no prazo de 10 dias, se pretendem
produzir provas em instrucao, justificando tal
necessidade.
VARA UNICA DE MARI/PB NF 055/11 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00943 Processo: 0612009000438-5-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: JOSE IDELBRANDO TARGINO
DA SILVA ADV: ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Sentenca: Sentenca absolutoria
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2011
00944 Processo: 0612009000606-7-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE FIRMINO DA SILVA FILHO ADV: ADAILTON RAULINO VICENTE DA
SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00945 Processo: 0612009000606-7-CRIME C/ PATRIMONIO REU: ELIAS EDUARDO DE MOURA
ADV: ADINALDO DE I OLIVEIRA PONTES.
Sentenca: Sentenca desclassificatoria
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 074/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00946 Processo: 0241999000381-6-EXEC QUANTIA
CERTA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
LUIS CARLOS LAURENCO, CELSO DAVID
ANTUNES, JOAO GONCALVES VIANA JUNIOR. REU: CLAUDIO ROBERTO CHAVES
VENTURA ADV: GILBRTO CESAR COELHO,
DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. REU:
APOLONIO ANASTACIO FERREIRAREU:
EDUARDO FERREIRA DE FREITAS Despacho: Pedido indeferidoVistos etc. Indefiro o
pedido para que seja oficiado ao DETRAN e a
Receita Federal por entender que tal diligencia
cabe ao exequente. Intime-se para informasr
o valor atualizado do debito em 10( dez) dias
00947 Processo: 0242004002812-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: ROMAO E LEITE LTDA
ADV: INACIO JUSTINO MARACAJA. Sentenca: Processo extinto.
00948 Processo: 0242008001294-1-EXECUCAO FORCADA AUTOR: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO UMBUZEIRO ADV: EMERSON DARIO CORREIA LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: ALEXANDRE FERNANDES BATISTA DE
ANDRADEREU: MARIA DE FATIMA FERNANDES BATISTA ADV: MARIA DE FATIMA FERNANDES BATISTA. Despacho: Vista ao exequente prazo de10 ( dez) dias recolher o valor
das diligencias do oficial de justica
00949 Processo: 0242008002000-1-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: ROSIMAR QUEIROZ DE
OLIVEIRA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO
DA SILVA, NELSON AZEVEDO TORRES.
AUTOR: NUBIA BENIGNA DE PAIVA QUEIROZREU: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA
ADV: CLAVIO DE MELO VALENCA FILHO.
Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00950 Processo: 0242009001626-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MAGILDO ALVES DE SOUZA ADV: SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. AUTOR: FRANCICLEIDE ARAUJO DE
SOUZA ADV: SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Apelacao recebida em ambos
efeitos vista ao apelado para contra razoes
00951 Processo: 0242009001726-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: NILSON DUQUE FERREIRA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
ADV: SAMUEL MARQUES. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00952 Processo: 0242009002185-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: GILBERTO RAIMUNDO DA
SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADV:
CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Pedido deferidoVistos etc. defiro o pedido de fls.
119. Intime-se o autor para indicar o perito
tecnico no prazo de 30( trinta) dias. Monteiro,
27 de abril de 2011
00953 Processo: 0242009002226-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA LUCIA FERREIRA
ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU:
MUNICIPIO DE MONTEIRO ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Vista ao autor prazo
de30 ( trinta) dias indicar perito tecnico
00954 Processo: 0242009002228-6-ORDINARIA COBRANCA REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO
ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho:
Pedido deferidoVistos etrc. defiro o epdido de
fls. 119. Intime-se o promovente paraindicacao de perito em 30 ( trinta) dias. Monteiro, 28
de abril de 2011
00955 Processo: 0242010000215-3-INDENIZACAO
AUTOR: PEDRO ADELINO DE SOUSA ADV:
ANTONIO ELIAS DA SILVA. REU: VOTORANTIM ADV: CELSO DAVID ANTUNES, LUIS
CARLOS LAURENCO. Despacho: Ordenada
emenda da peticao inicial no prazo de &PRAZO
dias10 ( dez) dias sob pena de indeferimento
00956 Processo: 0242010002500-6-MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. REU: ESPOLIO DE ALEXANDRINO
FRANCISCO ALVES Despacho: Vista ao autor prazo de10 ( dez) dias tomar ciencia da
certidao de fls. 53 v e requerer o que de direito
1A. VARA DE MONTEIRO NF 074/11 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00957 Processo: 0242010000776-4-CRIME C/ PATRIMONIO REU: ANTONIO DE MELO SOBRINHO ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA, JOAO
VAZ DE AGUIAR NETO. VITIMA: ROMULO
SANTA CRUZ CESAR Despacho: Audiencia
de testemunha de defesa designada para o
dia08 de junho de 2011, pelas 13: 30 horas no
Juizo de Direito da 1a VaraCriminal da comarca da capital
2A. VARA DE MONTEIRO NF 075/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00958 Processo: 0242009001714-6-ANULACAO CONTRATO AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR ADV: JOSE
NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REPRESENTAN-
TE LEGAL: ANDRE BEZERRA MEDEIROS ADV:
JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REU: SEBASTIAO DE SOUZA FEITOSA FILHO ADV: ANTONIO CARLOS MARQUES, ADYLSON BATISTA
DIAS. REU: VALDENICIO HERCULANO DA SILVAREU: MARIA MONICA BEZERRA NEVESREU:
MARIA BEZERRA DA SILVA Despacho: Audiencia designadapara o dia 21/06/2011, as 08: 20
horas na 2 vara do forum local.
00959 Processo: 0242011000312-6-RETIFICACAO
JUDICIAL AUTOR: SATIRO PEREIRA SILVA
ADV: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA.
Despacho: Audiencia designadapara o dia 05/
07/2011, as 08: 50h, no forum local-2 vara.
2A. VARA DE MONTEIRO NF 076/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00960 Processo: 0242007000245-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: EROCILDA ALVES DE
LIMA ADV: JOELMA FIGUEIREDO. REU:
MUNICIPIO DE MONTEIRO ADV: SERGIO
PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Sentenca: Sentenca homologatoria
00961 Processo: 0242008001055-6-INVENTARIO
AUTOR: JOSEFA TEIXEIRA LEITE ADV: JOSE
NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REU: ANA
BEZERRA LEITE Despacho: Intime-seo advogado habilitado nos autos pela inventariante para prestar as primeiras declaracoes em
20 (vinte) dias.
00962 Processo: 0242010001036-2-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: INALDO VANDERLEY DE
SOUSA ADV: CARLO EGYDIO DE SALE MADRUGA. Despacho: Intime-sea impugnacao,
no prazo de 10 dias.
00963 Processo: 0242010001041-2-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO
ARAUJO ADV: CARLO EGYDIO DE SALE
MADRUGA. Despacho: Intime-sea impugnacao, no prazo de 10 dias.
00964 Processo: 0242010001140-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
DA SILVA ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. REU: UNIBANCO CIA DE
SEGUROS S/A ADV: DAMIAO GUIMARAES
LEITE, JOAO ALVES BARBOSA FILHO, FABIO JOAO SOITO. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00965 Processo: 0242010001299-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: IAGO RAFAEL PEREIRA
DE CARVALHO ADV: SERGIO PETRONIO
BEZERRA DE AQUINO. AUTOR: JEFERSON
FELIPE PEREIRA DE CARVALHO ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO.
REPRESENTANTE LEGAL: RITA LOPES PEREIRA ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA
DE AQUINO. REU: UNIBANCO CIA DE SEGUROS S/A ADV: TERESA RACHEL BRITO
NEVES PEREIRA. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedentee embargos acolhidos.
2A. VARA DE MONTEIRO NF 076/11 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00966 Processo: 0242009001281-6-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: MOISES LEITE FERREIRA ADV:
SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO.
REU: ESDRAS MONTEIRO DA SILVA ADV:
SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO.
Despacho: Intime-separa apresentacao de alegacoes finais no prazo de 5 (cinco) dias.
3ª VARA DE MONTEIRO NF 048/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00967 Processo: 0242009002380-5-INTERDICAO
AUTOR: ALESSANDRA DE LOURDES FERREIRA ADV: SILVIA LORENA CAIAFFO. REU:
MANOEL FELIPE DE MELO ADV: SILVIA LORENA CAIAFFO. Sentenca: Interdicao de direitos decretada
00968 Processo: 0242010000163-5-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: ROSILENE SANTOS DA
SILVA ADV: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00969 Processo: 0242010000812-7-INTERDICAO AUTOR: M. J. S. ADV: JOSE NILDO PEDRO DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da sentenca que decretou a interdicao de maria lucivania ferreira dos santos.
00970 Processo: 0242011000883-6-MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. REU:
ASSOCIACAO DAS COSTUREIRAS E PROFISSIONAIS EM CONFECCAO ARTE ADV:
JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA, ERIVALDO LEITE CARNEIRO. Despacho: Intime-sedo despacho de f. 209 que suspendeu a
eficacia do mandado monitorio, enquanto nao
julgado os embargos, bem como intime-se a
instituicao fi-nanceira para, querendo, contrariar em 15 dias os presentes embargos.
3ª VARA/JESP DE MONTEIRO NF 048/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00971 Processo: 0242011000468-6-EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: JOSE ITELMO NUNES
DA SILVA ADV: JOAO VAZ DE AGUIAR NETO.
Despacho: Intime-sea parte autora para que,
em 10 dias, recolha as custas processuais,
EMENDANDO a inicial, em razao do novo valor
aqui atribuido a causa, sobpena de indeferimento da inicial e extincao do processo.
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 052/11 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00972 Processo: 0252010002464-2-HOMICIDIO QUALIFICAD REU: JAFE FRANCA DOS SANTOS ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Sentenca: Reu pronunciado
31
00973 Processo: 0252010002979-9-LEI 11343/06-TOXICOS REU: JOSEILDO PEREIRA SOARES
ADV: JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Sentenca: Sentenca condenatorianas iras
do art 33 caput da lei 11 343 2006 do CP a
pena base de 07 sete anos de reclusao e 700
setecentos dias multa
2A. VARA DE PATOS NF 068/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00974 Processo: 0252009002084-0-BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. I. S. ADV: EMANUEL BARBOSA COSTA RIBEIRO. Despacho: IntimeseAS PARTES DA SENTENCA DE FLS.47/48.
00975 Processo: 0252010002285-1-INDENIZACAO
REU: JOSE MANOEL PEREIRA DE FREITAS
ADV: ANA KARINI ANDRADE SAFIEH. Despacho: Intime-separa especificar as provas
que pretendem produzir em audiencia, bem
como, atualizar o endereco do constituinte.
00976 Processo: 0252010003758-6-RESSARCIMENTO AUTOR: SIS COMPUTER LTDA ADV: GENIVAL PEREIRA DE ARAUJO. AUTOR: SERGIO LIMA PEREIRA ADV: GENIVAL PEREIRA DE ARAUJO. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA, LEONARDO DE OLIVEIRA ALMEIDA,
WILSON BELCHIOR. Despacho: IntimeseAUDIENCIA PRELIMINAR DESIGNADA
PARA O DIA 23 DE MAIO DE 2011, PELAS
08H00MIN, SALA DA 2A VARA.
00977 Processo: 0252010005349-2-TUTELA AUTOR:
A. A. R. A. S. ADV: EMILIO HENRIQUE DE
ALMEIDA. Despacho: Intime-separa inserir no
polo ativo da lide o marido da autora, juntando
procuracao e corrigir o nome da autoral guarda.
2A. VARA DE PATOS NF 068/11 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00978 Processo: 0252010005163-7-LEI 9503/97 TRANSITO INFRATOR: D. A. A. C. ADV: JOSE
GOMES NETO. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de instrucao e julgamento,
designada parao dia 19/05/2011, pelas
10h30min, na 2a. Vara.
3A. VARA DE PATOS NF 056/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00979 Processo: 0252001004540-6-DISSOL.SOC. DE
FATO AUTOR: LUIZ DE MEDEIROS NOGUEIRA ADV: JOSE NETO FREIRE RANGEL. REU:
DAMIANA ALVES AIRES ADV: ALEXANDRE
DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa praca leilao designado para o dia 05 de julho
de 2011 as 09h00
00980 Processo: 0252007005759-8-DISSOLUCAO SOCIEDADE AUTOR: M. S. C. S. ADV: TACIANO
FONTES DE FREITAS. REU: L. K. C. T. ADV:
TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: L. C. T.
ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: L.
C. T. ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS.
REU: L. S. T. ADV: HUMBERTO LEITE DE
SOUSA PIRES. REU: L. S. T. ADV: HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. REU: M. J. F. S.
ADV: HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia05/07/2011 as 08h00
00981 Processo: 0252007005759-8-DISSOLUCAO SOCIEDADE REU: G. L. A. ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO, ALEXANDRE
NUNES COSTA, MARCOS ANTONIO FERREIRA DIAS NOVO. REU: L. T. A. F. ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO, ALEXANDRE NUNES COSTA, MARCOS ANTONIO
FERREIRA DIAS NOVO. REU: L. K. L. T. A.
ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA
FILHO, ALEXANDRE NUNES COSTA, MARCOS ANTONIO FERREIRA DIAS NOVO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia05/07/2011 as 08h00
00982 Processo: 0252008004985-8-REV.ALIMENTOS
AUTOR: E. M. C. C. ADV: OTONI COSTA DE
MEDEIROS. REU: J. C. C. O. ADV: OZAEL
DA COSTA FERNANDES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia28/07/2011 AS 08H30MIN
00983 Processo: 0252008005721-6-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: S. M. ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. AUTOR: M. B. R. ADV:
TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia28/07/2011 AS 08H00
00984 Processo: 0252009002833-0-REV.ALIMENTOS
AUTOR: M. E. F. I. ADV: JACIARA MEDEIROS ALVES LUCENA, DELMIRO GOMES DA
SILVA NETO. AUTOR: M. L. C. F. ADV: JACIARA MEDEIROS ALVES LUCENA, DELMIRO
GOMES DA SILVA NETO. Despacho: IntimeseINTIME-SE A PARTE RECORRIDA PARA
FINS DE RESPOSTA AO RECURSO, NO
PRAZODE 15(QUINZE) DIAS.
00985 Processo: 0252009004914-6-MODIFICACAO
CLAUSULA AUTOR: A. A. S. ADV: CANUTO
FERNANDES BARRETO NETO. Despacho:
Intime-se para, em cinco dias, se manifestar
sobre sobre os documentos de fls.47/49.
00986 Processo: 0252010003374-2-ALIMENTOS AUTOR: D. M. V. ADV: ESTEVAM MARTINS DA
COSTA NETO, DENISE VALERIA DINIZ DE
CARVALHO. Despacho: Intime-seINTIME-SE
A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO,
PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO)DIAS, CUMPRIR O QUE FOI SOLICITADO PELO INSS.
00987 Processo: 0252010004040-8-ALIMENTOS AUTOR: M. M. C. S. ADV: ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR. AUTOR: M. E. C. F. ADV:
ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia27/07/2011 as 10h20
00988 Processo: 0252010004527-4-NEGAT.DE PATERNIDADE AUTOR: C. F. O. ADV: DELMIRO
GOMES DA SILVA NETO. Despacho: Audien-
cia de instrucao e julgamento designada para
o dia06/07/2011 as 0h00
00989 Processo: 0252011000205-9-ALIMENTOS AUTOR: R. N. M. L. ADV: ALISSON NUNES COSTA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia27/07/2011 as 10h00
00990 Processo: 0252011000824-7-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. S. A. R. ADV: ESTEVAM
MARTINS DA COSTA NETO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a
audiencia de conciliacao19/07/2011 as 08h00
00991 Processo: 0252011001411-2-PENSAO ALIMENTICIA AUTOR: C. D. C. G. ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: K. C. P. ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Designo o
dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao27/07/2011 as 09h40min
00992 Processo: 0252011001616-6-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: D. P. A. ADV: TACIANO
FONTES DE FREITAS. AUTOR: J. D. P. P.
ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-seA EXEQUENTE, POR SEU
ADVOGADO, PARA, EM 10 DIAS, EMENDAR
A INCIAL, INFORMANDO QUAIS SAO OS
MESES EM QUE AS PRESTACOES ALIMENTICIAS NAO FORAMQUITADA, JUNTAR COPIA DA SENTENCA JUDICIAL QUE HOMOLOGOU ACORDO FL. 05
00993 Processo: 0252011001929-3-PREC.INQUIRITCIVEL AUTOR: E. L. A. S. ADV: JOSE SEVERINO DIAS. REU: A. M. S. ADV: HALEM
ROBERTO ALVES DE SOUZA. REU: S. G. B.
ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA.
REU: A. L. G. B. ADV: HALEM ROBERTO
ALVES DE SOUZA. REU: R. S. B. ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-separa audiencia de inquiricao de
testemunhas dia 05/07/2011 as 10h00
00994 Processo: 0252011002076-2-ALIMENTOS AUTOR: V. A. A. ADV: HUMBERTO GOMES FIRMINO DE SOUSA. AUTOR: A. L. A. A. ADV:
HUMBERTO GOMES FIRMINO DE SOUSA.
Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA, POR
SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE
10(DEZ) DIAS, EMENDAR A INICIAL, ADQUANDO-A AS DISPOSICOES DO ART. 259,
IV DO CPC.
4A. VARA DE PATOS NF 065/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00995 Processo: 0252000002248-0-MONITORIA AUTOR: BB FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: DANUZIA FERREIRA RAMOS. Despacho: Intimesea parte promovente para no prazo de 30
dias, informar se tem interessena penhora
mediante bloqueio em dinheiro em deposito ou
aplicacao financeira por meio eletronico
00996 Processo: 0252000002515-2-CANCELAMENTO PROTEST REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: BIVAR RUFINO DE LUCENA, ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS, MARCO
AURELIO VIANA ALMEIDA. Despacho: Intime-seo Banco do Brasil, para tomar conhecimento do conteudo do oficio retro de fls. 358,
e, no prazo de trinta dias, requerer o que entender de direito.
00997 Processo: 0252005001082-3-ANULATORIA AUTOR: GEANE OLIVEIRA ROCHA ADV: EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA, JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA. Despacho: Intime-sea parte exequente, por meio do advogado habilitado, para, no prazo detrinta dias, informar se houve pagamento do debito executado.
00998 Processo: 0252005005392-2-EXECUCAO FISCAL REU: GERALDO VENCESLAU SOARES
ADV: DELMIRO GOMES DA SILVA NETO.
Despacho: Intime-sea parte executada, para
que proceda com a indicacao de bens a penhora, no prazo de dez dias, conforme requerido pela exequente.
00999 Processo: 0252005007276-5-EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: MARIA DO SOCORRO
ALVES DOS SANTOS ADV: ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO. Despacho: Intimeseo embargante para tomar conhecimento da
decisao: nego seguimento a apelacao inteposta por Maria do Socorro alves dos Santos
01000 Processo: 0252005008084-2-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: MARIA APARECIDA DA SILVA
MEDEIROS ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-sedo deferimento do
pedido de vista/carga, no prazo de dez dias.
01001 Processo: 0252006005282-3-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: FATIMA MARIA DE OLIVEIRA ADV: ALUISIO DE QUEIROZ MELO
NETO. REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO
PIMENTEL FILHO ADV: ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO. Despacho: Intime-sea inventariante desta decisao e para, no prazo de
trinta dias, atenderao determinado no despacho anterior(f.26) e acostar certidoes atualizadas Cartorio de Registro Imobiliario em relacao aos imoveis do espolio
01002 Processo: 0252007005002-3-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: ANA
OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO, VINICIUS
A CAVALCANTI. Despacho: Intime-sea parte
promovente, por meio do advogado habilitado,
para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.
01003 Processo: 0252007005810-9-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: CLENILDA MARIA DO SOCORRO GOMES GUEDES ADV: CICERO
GUEDES RODRIGUES. Despacho: Intime-sea
promovente para tomar ciencia dos documentos acostados pelo demandado e, no prazo de
cinco dias, requerer o que entender de direito.
01004 Processo: 0252008000747-6-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-sea parte promovente, para, no prazo de 30 dias, requerer o que entender de direito
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2011
32
01005 Processo: 0252008004925-4-EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: IRINALDO GOMES FERREIRA ADV: ANTONIO BERNARDO NUNES
FILHO. Sentenca: Pedido julgado procedente
01006 Processo: 0252009000880-3-REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO FINASA S/A
ADV: HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. REU:
JOSE LUIZ RODRIGUES JUNIOR ADV:
TACITO STENIO SERAFIM TEIXEIRA. Despacho: Intime-sedo deferimento da peticao
retro e, por conseguinte, determino que se
oficie ao DETRAN determinando o bloqueio
do veiculo.Remeta copias da peticao inicial
e da decisaso liminar anexada ao
oficio.Intime.
01007 Processo: 0252009002087-3-ORDINARIA AUTOR: ISNARDE CARNEIRO SARMENTO ADV:
GUSTAVO NUNES DE AQUINO, ALISSON
NUNES COSTA. Despacho: Intime-seas partes para, no prazo de dez dias, informarem se
pretendem produzir outras provas e especifica-las, em caso positivo.
01008 Processo: 0252009002332-3-OBRIGACAO
DE FAZER AUTOR: MARIA APARECIDA DA
SILVA NASCIMENTO ADV: DELMIRO GOMES DA SILVA NETO, EDVALDO LUNA RAMOS, JACIARA MEDEIROS ALVES LUCENA. Despacho: Intime-sea parte promovente para tomar ciencia da peticao (f.56) e, no
prazo de trinta dias, requerer o que entender
de direito.
01009 Processo: 0252009003708-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FABIANO MARTINS DE
MORAIS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO
DA SILVA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA
SOARES. Despacho: Intime-seas partes para
tomarem conhecimento do conteudo do laudo
pericial acostados aos autos e, no prazo comum de dez dias, requerem o que entenderem
o que entender de direito.
01010 Processo: 0252009006855-9-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: CELSO LIMA ADV: ESTEVAM
MARTINS DA COSTA NETO. REU: MUNICIPIO DE PATOS PB ADV: RAISSA DE SENA
XAVIER, ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS, LUCIANA SOBRAL CAVALCANTE. Despacho: Intime-seas partes para, no prazo de
dez dias, informarem se pretendem produziroutras provas e especifica-las, em caso positivo.
01011 Processo: 0252010000843-9-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA CLARICE RODRIGUES ADV: GERCILENA SUCUPIRA MEIRA.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
01012 Processo: 0252010002091-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOZINALDO QUEIROGA
DA COSTA ADV: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. REU: MUNICIPIO DE QUIXABA PB
ADV: ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES. Despacho: Intime-seas partes para, no
prazo de dez dias, informarem se pretendem
produzir outras provas e especifica-las, em
caso positivo.
01013 Processo: 0252010002104-4-DEMARCATORIA
AUTOR: FRANCISCO JOSE FELIX ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA.
Despacho: Intime-se a parte promovente para,
no prazo de 10 dias, corrigir o valor atribuido a
causa, devendo, no caso em apreço, corresponder ao valor venal constante no carne do
IPTU, sob pena de indef. da peticao inicial.
01014 Processo: 0252010002755-3-USUCAPIAO
AUTOR: FRANCINALVA MARIA NUNES FONTES ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS.
Despacho: Intime-sedeclaro extinto sem resolucao de merito.
01015 Processo: 0252010003251-2-CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: CONDOMINIO VILLAS
DO LAGO RESIDENCE PRIVE ADV: OTONI
COSTA DE MEDEIROS. REPRESENTANTE
LEGAL: FABIANA ALVES AMORIM VIEIRA
ADV: OTONI COSTA DE MEDEIROS. Sentenca: Processo extinto.homologando o pedido
de desistencia do processo.
01016 Processo: 0252010003873-3-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ROZELI MARQUES DE SOUZA ANTUNES ADV: TACIANO FONTES DE
FREITAS. Despacho: Intime-sea parte promovente para, no prazo de dez dias apresentar
impunacao.
01017 Processo: 0252010004407-9-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: WALDA WANDERLEY
SILVA ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. AUTOR: EDCLEIDE WANDERLEY SILVA ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA.
AUTOR: JANE GLEY WANDERLEY SILVA
ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. AUTOR: TACIANA WANDERLEY SILVA ADV:
ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. AUTOR:
TATIANA WANDERLEY SILVA ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. AUTOR: JOBSON
GLEY WANDERLEY SILVA ADV: ALEXANDRE
DA SILVA OLIVEIRA. AUTOR: ANA LIVIA
PEREIRA SILVA ADV: ALEXANDRE DA SILVA
OLIVEIRA. AUTOR: LUCILENE PEREIRA
CAITANO ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seos promoventes
desta decisao e, em seguida remeta o album
processual ao Egregio Tribunal de Justica da
Paraiba para apreciacao do recurso interposto, mediante as cautelas de praxe.
01018 Processo: 0252010004962-3-ASSENTAMENTO
OBITO AUTOR: MARIA APARECIDA ALVES
ADV: FRANCISCO DE ASSIS CAMBOIM. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
01019 Processo: 0252010005275-9-RECLAMAT TRABALHISTA REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV:
ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS, RAISSA DE SENA XAVIER. AUTOR: IRACI ELIAS
RODRIGUES ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes
para, no prazo de dez dias, informarem se
pretendem produzir outras provas e especifica-las, em caso positivo.
01020 Processo: 0252010005464-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: YLANA KELLE GOMES DE
MEDEIROS SANTOS ADV: PAULO CESAR
CONSERVA. Despacho: Intime-sea parte promovente para, no prazo de 30 dias, efetuar o
pagamento dascustas ou acostar declaracao
de insuficiencia economica, sob penas decancelamento da distribuicao.
01021 Processo: 0252010005523-2-EXECUCAO AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV:
VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO.
REU: TARSILA NATALIA SIMOES DE SOUSA
MEDEIROS ADV: LEONARDO GIOVANNI
DIAS ARRUDA, FRED IGOR BATISTA GOMES,
PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Despacho: Intime-se a parte exequente para,
no prazo de dez dias, pronunciar-se, em respeito ao principio do contraditorio. Intime o
executado desta decisao.
01022 Processo: 0252010005524-0-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
HUMBERTO LUIZ TEXEIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente
01023 Processo: 0252010005527-3-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A
ADV: VANESSA ALMEIDA FRAGOSO VASCONCELOS. Sentenca: Embargos rejeitados
01024 Processo: 0252010005589-3-EXECUCAO AUTOR: BANCO SANTANDER S/A ADV: VANESSA
CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO, LUCIANA
AMARAL DA SILVA. Despacho: Intime-sedas
suspensao do feito pelo prazo requerido.
01025 Processo: 0252010005798-0-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/A
ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ, ALDENIRA
GOMES DINIZ. Sentenca: Processo extinto.
01026 Processo: 0252010006115-6-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO HONDA S/A ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-sea parte promovente para tomar ciencia da certidao
lancada no verso domandado retro e no prazo de
30 dias, requerer o que entender de direito
01027 Processo: 0252011000246-3-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: JANICE DOS SANTOS FERNANDES ADV: HUMBERTO GOMES FIRMINO DE SOUSA. Despacho: Intime-sea promovente, por meio do advogado habilitado,
para, no prazo de dez dias, acostar a certidao
de existencia ou nao de dependentes habilitados perante o INSS sob pena de indeferimento peticao inicial.
01028 Processo: 0252011000256-2-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA ADELAIDE COSTA
ADV: GENIVAL PEREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte promovente para, no
prazo de dez dias, cumprir o determinadono
despacho de f. 13, sob pena de indeferimento
da exordial.
01029 Processo: 0252011000267-9-ASSENT.NASC. E
OBITO AUTOR: MARIA GORETE DA SILVA
ADV: RINALDO WANDERLEY. Despacho: Intime-sea promovente para, no prazo de dez
dias, acostar aos autos a guia de sepultamento ou doc. similar, a via original da declaracao
de obito e ascertidoes negativas dos cart. de
RC e ultimo domicilio sob pena indef.
01030 Processo: 0252011000440-2-USUCAPIAO AUTOR: VALTER CESAR DE OLIVEIRA ADV:
BIVAR RUFINO DE LUCENA. Despacho: Intime-sea parte promovente, para no prazo de
dez dias, acostar fotocopia da certidao de casamento do requerente, sob pena de indeferimento da peticao inicial.
01031 Processo: 0252011000601-9-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOSE RODRIGUES DE
AMORIM ADV: HUMBERTO GOMES FIRMINO DE SOUSA. Despacho: Intime-sea parte
promovewnte para, no prazo de trinta dias,
efetuar o pagamentodas custas ou acostar
declaracao de insuficiencia economida, sob
penade cancelamento da distribuicao.
01032 Processo: 0252011000757-9-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: JOSE EDILSON SANTIAGO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS, ABRAAO
PEDRO TEIXEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-seas partes para, no prazo de dez diaas,
informarem se pretendem produziroutras provas e especifica-las, em caso positivo
01033 Processo: 0252011000851-0-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: ANTONIO SAUL DE SOUSA
ARAUJO ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA
NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-seo impetrante, para, no prazo de 10 dias, emendar a
peticao inicial, indicando a autoridade coatora,
sob pena de indeferimento da exordial
01034 Processo: 0252011001123-3-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ELTON LUIS
LIMA DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte
promovente, para corrigir o valor da causa,
acostar memoria de calculo da divida e no
prazo de trinta dias, efetuar o pagamento docomplemento das custas processuais, sob
pena de indeferimento inicial.
01035 Processo: 0252011001399-9-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: GILBERTO DA SILVA OLIVEIRA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV:
ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS, ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR. Despacho:
Intime-seas partes para, no prazo de dez dias,
informarem se pretendem produzir outras provas e especifica-las, em caso positivo.
01036 Processo: 0252011001458-3-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: JOAO PEDRO DE SOUSA
ADV: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO.
Despacho: Intime-sea parte promovente para,
no prazo de 30 dias, efetuar o pagamento das-
custas ou acostar declaracao de insuficiencia
economica, sob penas decancelamento da distribuicao.
01037 Processo: 0252011001467-4-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: MARIDACIO GUEDES DE
ALMEIDA ADV: HEBER TIBURTINO LEITE,
DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. Despacho: Audiencia de justificacao designada para
o dia 24 de maio de 2011, as 08 horas, na 4
vara, forum local, devendo o promovente comparecer acompanhado por suas testemunhas.
01038 Processo: 0252011001731-3-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA ADV: JOSE CEZAR FECHINE. Despacho: Intime-sea parte promovente
para, no prazo de trinta dais, efetuar o pagamentodas custas ou acostar declaracao de
insuficiencia economica, sob penade concelamento da distribuicao.
4A. VARA DE PATOS NF 065/11 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01039 Processo: 0252008006857-7-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: GIVANILDO DOS SANTOS MORAIS ADV: JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE
SOUSA. Despacho: Audiencia designada para
o dia 26 de maio de 2011, as 07 horas e 50
minutos, na 4 vara, forum local, onde tera
lugar a oitiva da vitima.
01040 Processo: 0252010003703-2-LEI 11340/06-V
DOMES REU: JOSE CAVALCANTE COSTA
ADV: ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS.
Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
5A. VARA DE PATOS NF 058/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01041 Processo: 0252004007309-7-ACAO POPULAR
AUTOR: RILDIAN DA SILVA PIRES ADV:
ADEILSON CARLOS DE BARROS GOMES.
REU: DINALDO MEDEIROS WANDERLEY
ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho:
Intime-sereconhecida a perda do objeto e extinto o processo sem exame de meritocustas
e honorarios suspensos.
01042 Processo: 0252004009839-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: SINFEMP SIND DOS FUNC
PUBLICOS MUNICIPAIS DE PATOS E REGIAO ADV: MAURICIO JOSE ALVES PEREIRA,
SERGIO GUEDES CARVALHO. Despacho: Intime-se a parte recorrida para, em 15(quinze)
dias, querendo, contra-arrazoaro apelo.
01043 Processo: 0252005001114-4-ANULATORIA
AUTOR: DELIANNE ALBUQUERQUE COSTA ROCHA ADV: JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA. Despacho: Intime-se a autora, vencedora da demanda, para, em 05 dias,
dizer se renuncia ao excedente de cinco salarios minimos (R$ 3.689, 66), propiciando a
sayisfacao do credito, via R P V.
01044 Processo: 0252005002828-8-ACAO CIVIL PUBLICA REU: DINALDO MEDEIROS WANDERLEY ADV: ARIANO DA SILVA MEDEIROS,
JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intimesejulgado improcedente o pedido.
01045 Processo: 0252007003867-1-MONITORIA AUTOR: FUNDACAO FRANCISCO MASCARENHAS ADV: FRANCISCO DE ASSIS CAMBOIM. AUTOR: JOAO LEUSON PALMEIRA GOMES ALVES ADV: FRANCISCO DE ASSIS
CAMBOIM. Despacho: Intime-se a parte autora
para em 10(dez) dias, dizer se o descumprimento do a-cordo foi total ou parcial, devendo,
ainda, atualizar seu credito, porconta propria.
01046 Processo: 0252008000698-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. F. S. ADV: JANAINA RANGEL
MONTEIRO, FERNANDA DA COSTA CAMARA
COUTO CASADO. Sentenca: Intime-se as partes
da sentenca de fls. 42 que julgou procedente o
pedido, consolidando a parte autora na posse do
bem descrito na exordial e declarourescindido o
contrato firmado entre as partes.
01047 Processo: 0252009004030-1-EMBARGOS AUTOR: JACKLINE CRISPIM PERONICO ADV:
DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se o embargante para em
5(cinco) dias juntar copias das faturas pelo consumo de agua, luz, telefone, inclusive celular e
declaracoes de I.R, sob pena de indeferimento
ou revogacao da gratuidade processual.
01048 Processo: 0252009004638-1-ALVARA AUTORIZACAO REU: IMETAME GRANITOS LTDA ADV:
LUIZ ALBERTO LIMA MARTINS, ALECIO JOCIMAR FAVARO. Sentenca: Intime-se da sentenca que declarou extinto o feito sem resolucao de merito porfalta de interesse processual.
01049 Processo: 0252009006756-9-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ANDERSON CANDEIA
DA SILVA JR ADV: HEBER TIBURTINO LEITE. REU: BANCO ITAULEASING S/A Despacho: Intime-sea parte autora atraves de seu
advogado para comparecer em cartorio ereceber alvara de autorizacao.
01050 Processo: 0252009006782-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO
SOARES SANTOS ADV: MARCOS ANTONIO
INACIO DA SILVA, LINDONGENIA QUEIROGA DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte
autora para, em 05 dias, juntar relacao dos
filhos do falecido, bem como autorizacao dos
filhos maiores para o manejo desse processo.
01051 Processo: 0252010002759-5-DECLARATORIA
AUTOR: ODETE JESUS DOS SANTOS ADV:
CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte autora, por
seu advogado, para no prazo legal, falar sobre
acontestacao apresentada.
01052 Processo: 0252011000507-8-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ALDO MEDEIROS ADV:
HUMBERTO GOMES FIRMINO DE SOUSA,
VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO. Despacho:
Intime-sehomologado pedido de desistencia.
extinto o processo sem exame de merito.
01053 Processo: 0252011001630-7-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: DEUZIMAR HENRIQUE
LEITE ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA, NARRIMAN XAVIER DA COSTA, EDMILSON TAVARES RIBEIRO FILHO. Despacho: Intime-sejulgado parcialmente procedente o pedido e condenado a parte promovida ao
pagamento de adicional de insalubridade de
20% e seus reflexos no1 termo de ferias e 13
salario, desde outro 2007 ate efet implantacao
01054 Processo: 0252011001630-7-RECLAMAT TRABALHISTA REU: MUNICIPIO DE QUIXABA
ADV: ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES.
Despacho: Intime-sejulgado parcialmente procedente o pedido e condenado a parte promovidaa pagar o adicional de insalubridade de 20%
da remuneracao e seus reflexos no 1 termo de
ferias e 13 salario desde outubro 2007
5A. VARA DE PATOS NF 058/11 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01055 Processo: 0252008006381-8-LEI 9503/97 TRANSITO REU: JOSIMAR FERREIRA SOARES
ADV: AUGEDI BARBOSA LIMA. Despacho:
Intime-separa a audiencia de instrucao e julgamento no dia 26 05 2011, pelas 11h00, no
forum miguel satyro, na sala da 5 vara.
01056 Processo: 0252009004423-8-LEI 11343/06-TOXICOS REU: FABIANO MORAIS DE ASSIS ADV:
DANILO DE FREITAS FERREIRA. Despacho:
Intime-separa a audiencia de instrucao e julgamento no dia 19 de maio de 2011, pelas 10h00
horas, no forum miguel satiro, na sala da 5 vara.
2. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 015/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01057 Processo: 0252003005993-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: DAMIANA ALVES AIRES
ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU:
IVANILDO PAULINO FERREIRA ADV: ADEILSON CARLOS DE BARROS GOMES, ALEXANDRE NUNES COSTA, ALISSON NUNES
COSTA. Despacho: Intime-se a parte promovida e seu advogado para comparecerem em
cartorio e receberem o alvara.
01058 Processo: 0252006007117-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA IZABEL QUEIROZ
DA NOBREGA ADV: MARCIO BIZERRA WANDERLEY. REU: CIA EXCELSIOR DE SEGUROS S/A ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE,
VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO.
Despacho: Intime-se a parte autora e o seu
advogado para comparecerem em cartorio e
receber o alvara.
PAULISTA
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 046/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01059 Processo: 1172010000370-8-DECLARATORIA
AUTOR: EDIMUNDO DA SILVA MOREIRAREU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA, PAULO GUSTAVO DE
MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se
TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA, impedindo o promovido de suspender o serviço
para unidade consumidora em virtude de débito nominado como recuperação de consumo.
01060 Processo: 1172010000494-6-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: RAIMUNDO ALVES DE ARAUJOREU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: LEONARDO
GIOVANNI DIAS ARRUDA, PAULO GUSTAVO
DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se o promovido para informar se concorda
com o pedido de desistência, formulado pela
parte autora, no prazo de 10 (dez) dias.
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO/PB NF 053/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01061 Processo: 0572010000510-7-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: W. J. S. M. ADV: JALDELENIO REIS DE MENESES, CARLOS ANTONIO
MELO E SILVA LIMEIRA. Despacho: Reprogramo a audiencia parao dia 16/06/2011, às
11:00 horas
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO/PB NF 053/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01062 Processo: 0572008000184-5-CRIME C/ PATRIMONIO REU: LUIS VIEGAS DOS SANTOS
ADV: JOSE CARLOS GOMES BARBOSA.
Despacho: Reprogramo a audiencia parao dia
07/06/2011, às 09:00 horas
01063 Processo: 0572009000138-9-CRIME C/COSTUMES REU: J. F. O. S. ADV: DAMIAO VIEIRA DA SILVA. Despacho: Reprogramo a audiencia paradia 07/06/2011, às 10: 20 horas.
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 066/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01064 Processo: 0262005000462-6-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ,
MARIA DO SOCORRO NOBREGA LOPES.
REU: JOSE RODRIGUES ALVESREU: SILVAN GOMES DE OLIVEIRA Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a
realizacao do leilao.Intime-se. 02/06/2011 as
08: 10 horas e caso nao haja licitantes fica
logo designado o dia 16 de junho no mesmo
horario para realizacao do segundo leilao.
01065 Processo: 0262011000815-3-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: JOSE MILTON BARROS DE
ARAUJO ADV: JOSE MARCILIO BATISTA.
REU: TIM CELULAR S/A Despacho: Intime-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2011
se para comprovar o recolhimento das custas
processuais, em 10 dias.
01066 Processo: 0262011001014-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. REU:
MARIA DO SOCORRO LEITE Despacho: Intime-se do DEFERIMENTO da liminar requerida.
1A. VARA DE PIANCO NF 066/11 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01067 Processo: 0262003011138-4-HOMICIDIO QUALIFICAD REU: ALEXANDRE MAGNO FELICIANO DE OLIVEIRA ADV: BORIS TRINDADE, EDUARDO MARQUES DA TRINDADE,
CARLOS EDUARDO RAMOS BARROS. VITIMA: AILA MARIA LACERDA SANTOS ADV:
VILSON LACERDA BRASILEIRO, JOSE LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se
Suspensao da sessao do juri designada para o
dia 05/05/2011.
2A. VARA DE PIANCO NF 058/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01068 Processo: 0262006000041-6-MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: JOSE OSNI NUNES, BIVAR RUFINO
DE LUCENA. Despacho: Intime-seINTIME-SE
A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA DILIGENCIA NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS.
01069 Processo: 0262009000896-7-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Despacho: Intime-sepedido de remocao deferido.
intime-se o autor para entrega do bem, mediante certidao de entrega e avaliacao, responsabilizando-se este doravante pelo deposito e
guarda do bem.
PICUI
1.CARTORIO DE PICUI NF 024/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01070 Processo: 0272009000589-6-DANOS MORAIS
AUTOR: MARIA SOLANGE DANTAS BALDUINO ADV: FABIANA DE FATIMA MEDEIROS
AGRA. REU: ASSOCIACAO P ARTISTICA E
C DE R C APARC RADIO SISAL FM ADV:
ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. Despacho:
Intime-se para no prazo de quarenta e oito 48
horas, dizer se tem interesse dofeito, sob pena
de extincao.
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 053/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01071 Processo: 0282009000555-5-ACAO DE COBRANCA REU: MUNICIPIO DE PILAR ADV: FABIO
RAMOS TRINDADE. Despacho: Intime-sea promovida, para falar sobre o documento de fls.
55(quesitos), no prazo legal de 10 dias
01072 Processo: 0282009000621-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ODILON JOSE DA SILVA
ADV: MARCOS ANTONIO LIMEIRA. REU:
PREFEITURA DE PILAR ADV: RODRIGO
LIMA MAIA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
01073 Processo: 0282010000875-5-ORDINARIA AUTOR: SANDRA PEDRO DA SILVA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Intimesea impugnar a contestacao, no prazo legal
VARA UNICA DE PILAR NF 053/11 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01074 Processo: 0282000000055-5-LEI 9503/97 TRANSITO REU: GILBERTO DE ANDRADE MEDEIROS ADV: JOSE LUIS DE SALES. Despacho: Intime-separa ter vista dos autos, pelo
prazo de 10 (dez) dias
PILOES
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE PILOES NF
049/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01075 Processo: 0482007001018-5-INDENIZACAO
AUTOR: FRANCISCO TARGINO GALDINO
ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho:
Intime-se a parte autora para ratificar a peticao retro haja vista que a partepromovida constante naquela peca e parte alheia a este feito.
01076 Processo: 0482009000014-1-INDENIZACAO
AUTOR: ANA GALDINO DOS SANTOS ADV:
JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer
o que for de direito, em 10 dias.
01077 Processo: 0482009000113-1-INDENIZACAO
AUTOR: ANTONIO MARCOLINO DE OLIVEIRA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA.
Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que for de direito no prazo de 10 dias
01078 Processo: 0482009000176-8-INDENIZACAO
AUTOR: MARILENE FERREIRA DA SILVA
ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA.
Despacho: Intime-se a parte autora para trazer endereco atualizado da parte promovida.
01079 Processo: 0482009000486-1-DESPEJO AUTOR:
MARIA EMI CUNHA MADRUGA ADV: JOELSON ALBINO BULHOES. Sentenca: Intimese Isto posto, estando devidamente comprovada nos autos a morte da parteautora, com
fundamento no art. 267, IX, do C.P.C., julgo
extinto o processo, sem julgamento do merito.
01080 Processo: 0482009000634-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCINEIDE DE FATIMA BEZERRA SOARES ADV: OTINIEL BATISTA DE MORAIS. Sentenca: Intime-se Julgo
extinto o presente feito sem resolucao do
merito, com esteio noart. 267, inc. VIII do
CPC, deferindo o pedido de desistencia formula-do pela autora.
01081 Processo: 0482010000273-1-DANOS MATERIAIS AUTOR: GILSON ALVES DO VALE ADV:
MIGUEL DE FARIAS CASCUDO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: FRANKLEIBER DE LIMA SILVA. Sentenca: Intime-se Face o exposto, julgo
procedente em parte o pedido para condenar a
promovida ENERGISA no pagamento de indenizacao por danos morais, fixadosem RS 4.000,
00, acresc. de correcao monetaria, alem de
juros de mora.
01082 Processo: 0482010000400-0-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ROBERTINA CELESTINO
COSTA ADV: MARISTELA COSTA DE LIMA.
REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
OSWALDO VENANCIO DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se Isto posto, nos termos dos
arts. 51, da Lei 9099/95 c/c art. 267, VIIICPC,
julgo extinto o presente processo sem resolucao do merito.
01083 Processo: 0482010000411-7-INDENIZACAO
AUTOR: EVINALDO DOS SANTOS CANDIDO ADV: HERMES AUGUSTO DE CASTRO.
Despacho: Intime-se O exequente para apresentar planilha do debito atualizada, em
10(dez)dias.
01084 Processo: 0482010000469-5-REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSE ANGELO DE OLIVEIRA ADV: MARISTELA COSTA DE LIMA. REU:
BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: SYLVIO
AUGUSTO SILVA JUNIOR. Sentenca: Intimese Homologo o acordo de vontades celebrados entre as partes, fls. 24/26e s. e, em consequencia declaro a extincao do processo com
julgamentodo merito, nos termos do art. 22,
parag.unico conforme sentenca fls.34
PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF
040/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01085 Processo: 0512010000610-8-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: J. F. S. ADV: ELISIANE DA
COSTA FLORENCIO, MARCIO JOSE ALVES.
REU: J. A. S. F. ADV: FABRICIO SANTOS DE
SOUSA. Sentenca: Processo extinto.
JUIZADO ESPECIAL DE PIRPIRITUBA NF 040/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01086 Processo: 0512008000770-4-INDENIZACAO
AUTOR: SEBASTIAO DA SILVA FERREIRA
ADV: VALENTIM DA SILVA MOURA, CARLOS
ALBERTO SILVA DE MELO, ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. AUTOR DO FATO/JZ
ESP: BANCO CRUZEIRO DO SUL ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO.
Sentenca: Intime-serejeito a excecao de preexecutividade.
33
cimento da sentenca prolatada nos autos, que
julga extinto o presente processo, com fundamento no art. 267, III do CPC.
01095 Processo: 0302008000378-0-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: ARIANA FORMIGA NOBREGA Despacho: Intime-sea parte
autora, por seu advogado, para fazer copia da
certidao de transito em julgado, nos termos
solicitados as fls.51.
01096 Processo: 0302008000410-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA Despacho: Intime-se a parte promovente, para efetuar o recolhimento das diligencias, para o cumprimento da carta precatoria expedida e em tramite
na 1a.Vara Civel de Caico-RN( tombo
n.0001276-42.2011.8.20.0101).
01097 Processo: 0302008000820-1-ORDINARIA AUTOR: FRANCISCO FERNANDES NOE ADV:
FRANCISCO DE SOUSA REIS. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora, para
se manifestar sobre os esclarecimentos de
fls.134, requerendo o que entender de direito.
01098 Processo: 0302009000393-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: DEVALDO BELO DE LIMA
ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-seo autor por seu procurador, para,
querendo, apresentar, no prazo de 10 dias,
impugnacao a contestacao de fls. 43/70.
01099 Processo: 0302009002432-1-ORDINARIA AUTOR: JOSE ARY ALVES DE ASSIS ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Intime-se a parte autora, para tomar conhecimento da sentenca de fls.163/170, a qual
julgou parcialmente procedente o pedido inicial.
01100 Processo: 0302010001313-2-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: ADAILTON ALVES DE
LIMA ADV: HUGO RIBEIRO BRAGA. REU:
CAMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS
ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU:
GILVANDO GARRIDO DE LACERDAREU:
JOALEX RODRIGUES DA COSTAREU: VICENTE ISMAEL DA SILVA FILHOREU: JOAO
FELIPE FERREIRA DE ALMEIDA Despacho:
Intime-sea parte impetrante, por seu advogado, para, em cinco dias, falar sobre a peticao
e documentos de fls.275/279, requerendo o
que entender de direito.
01101 Processo: 0302010002758-7-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
MARIA LUCILIA GOMES, ANDERSON MARTINS RIBEIRO. Despacho: Intime-seo autor
por seu procurador, para em 10 dias, manifestar-se sobre a certidao e os documentos de fls.
27/29, requerendo o que entender de direito.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 054/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01087 Processo: 0542010000044-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALEXANDRE LOPES DO
NASCIMENTO ADV: HIGOR ROCHA SIMOES FIALHO. Despacho: Intime-seO Advogado do promovente sobre o pleito d efls. 57 dos
autos, no prazode 10 dias.
01088 Processo: 0542010000048-5-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: M. S. S. F. ADV: ANNA
CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA, ARILMA
MARTINS DA COSTA BRITO. AUTOR: E. S. F.
ADV: ANNA CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA, ARILMA MARTINS DA COSTA BRITO.
Sentenca: Intime-seO Advogado para tomar
ciencia da Sentenca de fls.31 dos
autos.JULGO PROCEDENTE O PEDIDO.
01089 Processo: 0542010000111-1-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO MORAIS LEAL ADV: ALEXANDRO FIGUEIREDO
ROSAS. Sentenca: Intime-seO Advogado da
autora para tomar ciencia da Sentenca de
fls.28.JULGO EXTINTA A ACAO SEM JULGAMENTO DO MERITO.
01090 Processo: 0542010000368-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: CREA CONSELHO REGIONAL
DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA ADV: ISMAEL MACHADO DA SILVA.
Despacho: Intime-seO Advogado sobre a certidao de fls.21v, no prazo de 10 dias.
01091 Processo: 0542010000698-7-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: RODRIGO
NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-seO Advogado sobre a certidao de fls.20v, em 10 dias.
01092 Processo: 0542010000917-1-ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: APAM ASSOCIACAO DE PROTECAO AMBIENTAL ADV: FELIPE ALCANTARA GUSMAO, MARLOS SA DANTAS WANDERLEY. Despacho: Intime-seO Advogado para a
Impugnacao, no prazo legal.
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 053/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01093 Processo: 0302009000152-7-EXEC QUANTIA
CERTA AUTOR: GILIARDE DA COSTA E SILVA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-seo autor sobre a nao localizacao do reu para ser citado e sobre o arresto
efetivado pelo oficial de justica.
2A. VARA DE POMBAL NF 067/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01094 Processo: 0302007002544-7-EXEC QUANTIA
CERTA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SAO DOMINGOS ADV: ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-seo exequente por seu procurador, para tomar conhe-
3ª VARA DE POMBAL NF 060/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01102 Processo: 0302010002599-5-ALIMENTOS AUTOR: M. J. F. F. ADV: JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR, FRANCISCO DE SOUSA
REIS. AUTOR: J. F. F. ADV: JOSE HELIO DE
OLIVEIRA JUNIOR, FRANCISCO DE SOUSA REIS. AUTOR: J. F. F. ADV: JOSE HELIO
DE OLIVEIRA JUNIOR, FRANCISCO DE
SOUSA REIS. AUTOR: R. J. F. N. ADV: JOSE
HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR, FRANCISCO
DE SOUSA REIS. ASSIST.AUTOR: M. J. F. F.
ADV: JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR,
FRANCISCO DE SOUSA REIS. REU: M. G.
S. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
2ª VARA/JZ ESPECIAL DE POMBAL NF 067/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01103 Processo: 0302011000777-7-CANCELAMENTO
DE ONUS AUTOR: LINDOMAR FERREIRA
DOS SANTOS ADV: ALBERG BANDEIRA DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo autor por seu
procurador, para em 10 dias, juntar aos autos,
documento que comprove o alegado na inicial.
3ª VARA/JZ ESPECIAL DE POMBAL NF 060/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01104 Processo: 0302008001589-1-OBRIGACAO DE
FAZER REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES,
LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA, WALBEY LEITE LEANDRO. Despacho: Intime-seo
devedor para efetuar o pagamento voluntario
da quantia devida, no prazo de 15 dias.
01105 Processo: 0302009001786-1-DECLARACAO
NULIDADE REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: BIVAR RUFINO DE LUCENA. Despacho: Intime-seda constricao de f. 115 para
apresentacao de embargos no lapso de 15dias.
01106 Processo: 0302010000811-6-DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: JOSE ALDENOR DE
QUEIROGA SARMENTO ADV: VLADIMIR
MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: LUCIANO DE FIGUEIREDO SA, KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI. Despacho: Intime-se o advogado da
aprte autora para dizer, no prazo de 2 dias, se
a obrigacao foi satisfeita em sua totalidade ou
remanesce parcela sem adimplemento.
PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA-PB NF 052/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01107 Processo: 0682009000391-1-INDENIZACAO
AUTOR: CICERO ADEITON FEITOSA DE
SOUSA ADV: JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA, RICARDO PETRONIO NUNES BEZERRA. AUTOR: JOSENERO FEITOSA ADV: JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA, RICARDO PE-
TRONIO NUNES BEZERRA. AUTOR: MARIA
FILOMENA ARAUJO ADV: JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA, RICARDO PETRONIO NUNES BEZERRA. REU: ENERGISA BORBOREMA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, JALDEMIRO RODRIGUES DE
ATAIDE JR, PAULO ROBERTO V. REBELLO
FILHO. Despacho: Intime-seas partes para
comparecerem a audiencia de conciliacao designada parao dia 25 de maio de 2011 as 08h30
no Forum de Prata-PB.
01108 Processo: 0682010000211-9-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: MANOEL ANGELO DA SILVA ADV: ANTONIO ELIAS DA SILVA. REU:
JOSE NUNES FILHO ADV: RICARDO PETRONIO NUNES BEZERRA. Despacho: Intime-seas partes para comparecerem a audiencia de conciliacao ou instrucao ejulgamento
designada para o dia 25/05/2011 as 08h00 no
Forum de Prata-PB.
01109 Processo: 0682010000297-8-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: I. M. M. ADV: PAULO DE FARIAS LEITE. REU: F. R. F. ADV: ANTONIO ELIAS DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes
para comparecerem a audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 02 de junho
de 2011 as 09h30 no Forum de Prata-PB.
01110 Processo: 0682010000370-3-REC/DISSOL
UNIAO EST AUTOR: I. M. M. ADV: PAULO DE
FARIAS LEITE. REU: F. R. F. Despacho: Intime-seas partes para comparecerem a audiencia de tentativa de conciliacao designada para
o dia 02 de junho de 2011 as 09h00 no Forum
de Prata-PB.
01111 Processo: 0682010000414-9-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: W. M. O. S. ADV: PAULO
DE FARIAS LEITE. REU: E. J. S.REU: M. F.
S. S.REU: J. S.REU: P. S.REU: P. S.REU: J.
D. F.REU: M. S. S. Despacho: Intime-sea parte
autora para no prazo de 10 dias requerer as
provas que desejeproduzir.
JUIZADO ESPECIAL DA PRATA NF 052/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01112 Processo: 0682009000063-6-RESCISAO AUTOR: MARIA SUELI BRITO DA SILVA ADV:
RICARDO PETRONIO NUNES BEZERRA.
REU: SHOPTIME CIA GLOBAL DE VAREJO
ADV: ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO
FILHO, ADAIR BORGES COUTINHO NETO,
THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Despacho: Intime-seas partes para comparecerem a audiencia de conciliacao ou instrucao ejulgamento
designada para o dia 25 de maio de 2011 as
09h30 no Forum de Prata-PB.
PRINCESA ISABEL
VARA DE EXECUCAO PENAL DE PRINC. ISABEL
NF 056/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01113 Procedimento: PROGRESSAO DE REGIME
APENADO: MARCOS CESAR MENDES DE
OLIVEIRA ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR.
Sentenca: Pedido julgado improcedentePROGRESSAO DE REGIME (AUSENCIA DO REQUISITO OBJETIVO)
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 041/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01114 Processo: 0312010000787-6-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: ALDECY LIMA ARAUJO ADV:
FABIOLA MARQUES MONTEIRO, EVANDRO
SILVINO COSME. Despacho: Intime-seo advogado do reu para comparecer a audiencia
de instrucao e julgamento designada para o
dia 29 de junho de 2011 as 11h30.
01115 Processo: 0312010000804-9-PREC.INQUIRIT
-CRIME REU: MIGUEL PEREIRA AGOSTINHO ADV: CLODOALDO JOSE DE LIMA.
Despacho: Intime-seo advogado do reu para
comparecer a audiencia de oitiva das testemunhas no dia 29 de junho de 2011 as 11h00.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 064/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01116 Processo: 0982004001096-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALREU: SOCAL IND E
COM DE CAL BETONITA LTDA ADV: JULIO
CESAR DE FARIAS LIRA. REU: LUIS VIEIRA
DA SILVAREU: MARIA DE SOUSA CASTRO
VIEIRAREU: GERMANO CASTRO VIEIRAREU: LUCIANO CASTRO VIEIRA Despacho:
Intime-sea parte executada, para que informe
se ha interesse em nova avaliacaodo bem
penhorado, devendo, se for o caso, proceder
o pagamento da referida diligencia, comprovando o nos autos em 30 dias.
01117 Processo: 0982010001711-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSEFA CALIXTO DA SILVA ADV: WILLIAM WAGNER DA SILVA. REU:
MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PB Despacho:
Intime-seas partes da audiencia de conciliacao designada para o dia 07/06/2011as 09: 20
na sala de audiencias da 1 vara do forum de
queimadas/pb, bemcomo para especificarem
provas que pretendem produzir, em 10 dias.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 078/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01118 Processo: 0982010000401-3-INTERDICAO AUTOR: SEVERINO GOMES DA SILVA ADV: EURIDES MARIA DOS SANTOS VITORINO. REU:
MARIA DA CONCEICAO GOMES DA SILVA
ADV: EURIDES MARIA DOS SANTOS VITORINO. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou improcedente o pedido de interdicao.
01119 Processo: 0982010001924-3-EMBARGOS DO
DEVEDOR AUTOR: RIBANA CASTRO VIEI-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2011
34
RA GONCALVES ADV: EMANUEL VIEIRA
GONCALVES. REU: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL Despacho: Intime-se AS PARTES PARA FALAREM SOBRE OS DOCUMENTOS JUNTADOS AS FLS. 65/78, NO PRAZO
COMUM DE 05 (CINCO) DIAS.
01120 Processo: 0982011000121-5-SUBSTIT. CURATELA AUTOR: SEVERINA EDNALVA NINES
MOURA ADV: EURIDES MARIA DOS SANTOS VITORINO. Despacho: Intime-sea autora para emendar a inicial atribuindo valor a
causa e intentandoa acao contra o atual curador da interditada, requerendo, consequentemente sua citacao na forma do art 1195 do
CPC. prazo de 10(dez) dias.
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO-PB NF
048/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01121 Processo: 0552009000213-4-CRIME C/ PATRIMONIO REU: ROGERIO ANDRE DO NASCIMENTO ADV: JOAO BARBOZA MEIRA. VITIMA: JUSTICA PUBLICA Despacho: Intimeseo apenadopara que junte aos autos documento comprovando a oportunidade de emprego no Estado do Mato Grosso, bem como
comprovante de residencia naquele Estado,
no prazo de 10 (dez) dias.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE REMIGIO
NF 020/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01122 Processo: 0552011000052-2-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: JOSIMAR SOUSA DOS SANTOS ADV: MOIZANIEL VITORIO DA SILVA.
REU: CONTROL CONSTRUCOES LTDA ADV:
MIGUEL DE FARIAS CASCUDO. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia25
de maio de 2011, pelas 08h30min.
01123 Processo: 0552011000131-4-DECLARATORIA
AUTOR: RICARDO JORGE NUNES ROCHA
ADV: LUCELIA DIAS DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia25 de maio de 2011, pelas 08h00min.
01124 Processo: 0552011000132-2-DECLARATORIA
AUTOR: FAGNER RANGEL XAVIER DA COSTA ADV: LUCELIA DIAS DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia25 de maio de 2011, pelas 08h50min.
01125 Processo: 0552011000133-0-REVISAO
CLAUS.CONTR. AUTOR: RICARDO QUINTO DE BARROS ADV: LUCELIA DIAS DE
MEDEIROS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia25 de maio de 2011,
pelas 09h00min.
01126 Processo: 0552011000134-8-DECLARATORIA
AUTOR: WAGNER BARBOSA FLORES ADV:
LUCELIA DIAS DE MEDEIROS. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia25
de maio de 2011, pelas 09h10min.
01127 Processo: 0552011000135-5-REVISAO
CLAUS.CONTR. AUTOR: RUY BARBOSA DA
SILVA JUNIOR ADV: LUCELIA DIAS DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia25 de maio de 2011, pelas 08h10min.
01128 Processo: 0552011000136-3-REVISAO
CLAUS.CONTR. AUTOR: RUY BARBOSA DA
SILVA JUNIOR ADV: LUCELIA DIAS DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia25 de maio de 2011, pelas 09h20min.
01129 Processo: 0552011000137-1-REVISAO
CLAUS.CONTR. AUTOR: JEFERSON RONALDO FERNANDES DA COSTA ADV: LUCELIA DIAS DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia25
de maio de 2011, pelas 08h20min.
01130 Processo: 0552011000138-9-REVISAO
CLAUS.CONTR. AUTOR: MANOEL DA SILVA
PEREIRA ADV: LUCELIA DIAS DE MEDEIROS.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada
para o dia25 de maio de 2011, pelas 08h40min.
01131 Processo: 0552011000156-1-REVISAO
CLAUS.CONTR. AUTOR: LAMARTINE LACERDA SOBRINHO ADV: LUCELIA DIAS DE
MEDEIROS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia25 de maio de 2011,
pelas 09h30min.
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 062/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01132 Processo: 0582007001087-9-ANULAT ATO JURIDICO AUTOR: RAFAEL DE ARAUJO DOMINGUES ADV: MARIA DO ROSARIO LIMA.
Despacho: Intime-se as partes de que os autos foram remetidos a Comarca de Altaneira
Ce, em face do reconhecimento de conexao
com a acao la distribuida.
01133 Processo: 0582008000386-4-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA, ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. REU: MARIA ANDRADE DE SOUSA
Despacho: Intime-se o autor para tomar ciencia de que fora expedida hoje precatoria paraapreensao do bem na Comarca de Sape, devendo la serem recolhidas as custas processuais da referida carta precatoria.
01134 Processo: 0582009000706-1-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: SANDRA DA CONCEICAO SOARES ADV: AMERICO GOMES DE
ALMEIDA. REU: BANCO FINASA S/A ADV:
IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. Sentenca: Acordo
homologado
01135 Processo: 0582009001127-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA,
LEONARDO COIMBRA NUNES. REU: JOSINALDO DA SILVA SOUSA Despacho: Intime-
se o autor para em cinco dias se pronunciar
quanto a certidao do oficial de justica, informando que o bem nao mais se encontra em
poder do promovido.
01136 Processo: 0582009001207-9-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. REU: IDELVANIA
SOUZA DE ANDRADE Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
01137 Processo: 0582009001220-2-EXECUCAO AUTOR: MOTORTRAFO EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM, CELIO GONCALVES VIEIRA, ALCINDOR DE OLIVEIRA VILLARIM. REU: METAIS PB LTDA ADV: VALTER LUCIO LELIS
FONSECA. Despacho: Intime-seVistos,
etc(...) Isto posto, mando que seja intimado(a)
o (a) excipiente para em dez dias provar sua
hipossuficiência.
01138 Processo: 0582009001347-3-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A ADV:
JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. REU: JOSE DA PENHA SILVA Sentenca: Desistencia homologada
01139 Processo: 0582010000196-3-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: LUZINETE DE OLIVEIRA ADV: JOSEFA VICENTE DA COSTA. REU:
MUNICIPIO DE MARCACAO ADV: CARLOS
ROGERIO MARINHO DIAS. Sentenca: Mandado de seguranca concedido
01140 Processo: 0582010000625-1-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARCIA DOMINGUES
DE LIMA ADV: DANILO CAZE BRAGA DA
COSTA SILVA. REU: BANCO FINASA BMC S/
A ADV: VINICIUS A CAVALCANTI. Despacho:
Intime-se para tomar ciencia de que fora indeferida a liminar, mas deferida a inversao do
onus da prova e a justica gratuita, bem como
deteminada a citacao do reu
01141 Processo: 0582010000769-7-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: EDSON LOURENCO DA
SILVA ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA
SILVA. REU: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL Despacho: Intime-se
para tomar ciencia do despacho de fls. 55,
que indeferiu a citacao mas deferiu a invfersao do onus da prova, concedeu justica gratuita e mandou citar o reu
01142 Processo: 0582010000997-4-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A
ADV: VINICIUS A CAVALCANTI. REU: MARCIA
DOMINGUES DE LIMA ADV: DANILO CAZE
BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-se
o patrono da promovida para receber a contestacao, que fora determinado seu desentrahamento e tomar ciencia do depacho de fls. 43.
01143 Processo: 0582010001066-7-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
VINICIUS A CAVALCANTI. REU: VALDENETE
SILVA DOS SANTOS Despacho: Intime-se O
AUTOR VIA ADVOGADO PARA EM 10 DIAS
EMENDAR A INICIAL, DANDO A CAUSA O
SEU VALOR REAL E COMPLEMENTAR AS
CUSTAS PROCESSUAIS.
01144 Processo: 0582010001242-4-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. REU:
FELIPE DE OLIVEIRA BORGES ADV: JOSE
MARCELO DIAS. Despacho: Intime-seVistos,
etc... Diga o autor em cinco dias.
01145 Processo: 0582010001397-6-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: UBIRITAN SOARES DE
LIMA ADV: VICTOR ASSIS DE OLIVEIRA TARGINO. REU: EDFRANCE DOS SANTOS SILVA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
JUIZADO ESPECIAL DE RIO TINTO NF 062/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01146 Processo: 0582010000151-8-INDENIZACAO
REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se para receber os
documentos de fls.55/71, que foram protocolados em cartorio e nao na audiencia, maculando a disposicao do art. 33, da Lei 9099/95,
razao da ordem de desentranhamento e entrega mediante recibo.
01147 Processo: 0582011000021-1-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DE FATIMA BARBOSA DE
LIMA ADV: ROGERIO DE MORAIS ALVES.
REU: WHIRPOOL S/A Despacho: Intime-se
para audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento no dia 27 de maio de 2011, pelas
11:00 horas, no Forum local de Rio Tinto.
01148 Processo: 0582011000361-1-REPETICAO INDEBITO AUTOR: LEANDRO CEZAR BENIZ
CRUZ DE ARAUJO ADV: ROBERTA MARIA
FERNANDES DE MOURA DAVID, EDSON
MORETE DOS SANTOS. REU: BANCO SANTADER BRASIL BANCO ABN AMRO REAL S/
A Despacho: Intime-se para audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento no dia 27 de
maio de 2011, pelas 10: 55 horas, no Forum
local de Rio Tinto.
01149 Processo: 0582011000366-0-REPETICAO INDEBITO AUTOR: VERA LUCIA DA SILVA ADV:
WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. REU:
BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Despacho: Intimese para audiencia de conciliacao, instrucao e
julgamento no dia 27 de maio de 2011, pelas
09: 25 horas, no Forum local de Rio Tinto.
01150 Processo: 0582011000375-1-REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOANA DA CONCEICAO
RAMOS ADV: WALTER BATISTA DA CUNHA
JUNIOR. REU: BANCO PANAMERICANO S/
A Despacho: Intime-se para audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento no dia 27 de
maio de 2011, pelas 10: 50 horas, no Forum
local de Rio Tinto.
01151 Processo: 0582011000396-7-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ADEMILSON MEDEIROS
DA SILVA ADV: WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTE E INVESTIMENTO S/A Despacho: Intime-se para audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento no dia 27 de maio
de 2011, pelas 10: 45 horas, no Forum local
de Rio Tinto.
01152 Processo: 0582011000413-0-REPETICAO INDEBITO AUTOR: SERGIO RICARDO SOUZA DOS SANTOS ADV: WALTER BATISTA DA
CUNHA JUNIOR. REU: BV FINANCEIRA S/
A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Despacho: Intime-se para audiencia
de conciliacao, instrucao e julgamento no dia
27 de maio de 2011, pelas 09: 20 horas, no
Forum local de Rio Tinto.
SANTA LUZIA
1.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 051/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01153 Processo: 0322011000461-4-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: FRANCISCO RINALDO
DE ARAUJO BATISTA ADV: OTONI COSTA
DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se pedidos de liminar indeferidos.
1.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 051/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01154 Processo: 0322011000460-6-RELAXAMENTO
PRISAO AUTOR: ANDERSON MARTINS FERRO DA COSTA ADV: STENIO JOSE DE LIMA.
Despacho: Intime-se pedido de relaxamento
de prisao indeferido, sendo decretada a prisaopreventiva dos indiciados.
1.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 064/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01155 Processo: 0322010001356-7-INTERDICAO
AUTOR: GEOVANIA RENATA DE MEDEIROS
SANTOS ADV: STENIO JOSE DE LIMA. Despacho: Intime-sePedido julgado procedente, nos
autos em epigrafe.
2.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 056/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01156 Processo: 0322004000277-9-EXECUCAO FORCADA AUTOR: FAC FUNDACAO DE ACAO
COMUNITARIA ADV: ANTONIO NAVARRO
RIBEIRO. Despacho: Intime-separa, no prazo
de 20 dias, dizer se possui interesse no prosseguimentodo feito, requerendo as diligencias
que reputar cabiveis.
01157 Processo: 0322005000294-1-CAUTELAR-CIVEL REU: MPL MINERACAO PEDRA LAVRADA LTDA ADV: LUCIANO PIRES LISBOA.
REU: STANISLAV HLUCHAN ADV: LUCIANO
PIRES LISBOA. Despacho: Intime-sea conjuge superstite, na condicao de representante
do espolio, para regularizar a representacao do
espolio na demanda, apresentando instrumento de procuracao e documentos pessoais dos
herdeiros, em 20 dias.
01158 Processo: 0322010001027-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DE FATIMA SANTOS ADV: VALTER MORAIS. REU: MAPFRE
VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: TANIA
VAINSENCHER. Despacho: Intime-sepor todo
o conteudo da decisao de fl.108, a qual manteve, por todo osseus fundamentos, a decisao recorrida.
01159 Processo: 0322010001041-5-REVISAO CLAUSULA AUTOR: JOSE DA GUIA FERREIRA ADV:
JOAO FRANCISCO FARIAS DA COSTA. Despacho: Intime-sepor todo o conteudo da decisao
que indeferiu o pedido de antecipacao de tutela.
SANTA RITA
2A. VARA DE SANTA RITA NF 048/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01160 Processo: 0332008001262-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: BANCO CITICARD S/A
ADV: VALDEJANE FERREIRA DE MORAES,
MARIA BETANIA RIBEIRO, FERNANDA VEZETIV DE LIMA. REU: NEUZA VICENTE DA
SILVA ADV: JOSE ANIZIO FILHO. Despacho:
Intime-separa audiencia preliminar no dia 18
de maio de 2011, as 16:00 horas
01161 Processo: 0332009002852-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO MARTINS DA
SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
ADV: MARIA AMELIA VIEIRA SEGUNDA. Despacho: Intime-seas partes da rejeicao das preliminares suscitadas pelo promovido.
3A. VARA DE SANTA RITA NF 046/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01162 Processo: 0332011001209-4-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: L. S. C. F. ADV: LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA, SAORJEAN LUCENA
ARAUJO DE LIMA. Despacho: Intime-seintime-se a autora atraves de seu advogado para
tomar conhecimento dosalimentos provisorios arbitrados no valor de trinta por cento do
salario minimo em favor dos menores devendo ser descontado junto a empresa.
3A. VARA DE SANTA RITA NF 047/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01163 Processo: 0332006003566-5-INTERDICAO
AUTOR: VERA LUCIA DOS SANTOS ADV:
ANTONIO ANIZIO NETO. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento
do meritointime-se o advogado da autora, de
todo teor seguinte: “... isto posto, em atendimento ao art. 267, inciso iii do cpc, julgo extinto o feitosem julgamento do merito.Anamaria
Cavalcanti Ciraulo, Juiza de Direito
01164 Processo: 0332009000720-5-INTERDICAO
AUTOR: ROSEANE DA SILVA ADV: FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do meritointime-se o advogado da
sentenca do teor: Isto posto, em atendimento
ao art. 267, inciso III do cpc, julgo extinto o
feito sem julgamento domerito.Anamaria Cavalcanti Ciraulo, Juiz de Direito.
01165 Processo: 0332009003920-8-INTERDICAO
AUTOR: M. G. A. S. ADV: ANTONIO ANIZIO
NETO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritointime-se o
advogado da autora do teor da setenca cujo
teor e o seguinte: Isto posto, em atendimento
ao art. 267, incisco iii do cpc, julgoextinto o
feito sem julgamento do merito.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 059/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01166 Processo: 0332005002000-8-USUCAPIAO AUTOR: ANTONIA HELENA DO NASCIMENTO
ADV: ANNA IZABELLA CHAVES ALVES, RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA. Despacho: Intime-se a parte promovente, atraves
do seu advogado, para, querendo, impugnar a
contestacao apresentada com os documentos, se pronunciar sobre os confrantantes nao
localizado, bem como sobre a peticao 401,
prazo de 10
01167 Processo: 0332007002767-8-USUCAPIAO AUTOR: MARIA DAS NEVES DA SILVA ADV: FRANCISCA DE FATIMA P A DINIZ, LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ, ISMAEL P ALMEIDA
DINIZ. Despacho: Intime-seA COMPARECER
A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 07 DE JUNHO
DE 2011, AS 15 HORAS, NO FORUM LOCAL.
01168 Processo: 0332009700123-5-USUCAPIAO
AUTOR: GILVANETE PESSOA FRANCISCO
ADV: JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
01169 Processo: 0332011002252-3-REGRESSIVA
AUTOR: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS. Despacho: IntimeseA COMPARECER A AUDIENCIA DE CONCILIACAO E ORDENACAO DO FEITO, DESIGNADA PARA O DIA 21 DE JUNHO DE
2011, AS 14 HORAS, NO FORUM LOCAL.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO/PB NF 037/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01170 Processo: 0882006000052-3-COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: LUCIENE FIGUEIREDO
BEZERRA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Intime-sea parte autora para,
em 05 dias, informar se concorda com o valor
do deposito judicial de fls.193.
01171 Processo: 0882007001036-3-ORDINARIA AUTOR: IVONETE SALVINO DA SILVA ADV:
ARTUR ARAUJO FILHO. Despacho: Intimese a parte autora, por seu causidico, para, em
30 dias, requerer o que entender cabivel.
01172 Processo: 0882008000377-0-BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. B. S. ADV: TATIANE MOURA DE
MELO. REU: R. G. B. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
01173 Processo: 0882008001365-4-ORDINARIA AUTOR: APARECIDA LOPES DE SIQUEIRA ADV:
ARTUR ARAUJO FILHO, ALBERTO DA SILVA
RODRIGUES. Despacho: Intime-se a parte
autora, por seu causidico, para, em 30 dias,
requerer o que entender cabivel.
01174 Processo: 0882009000057-6-EMBARGOS REU:
MARIA DA SILVA PEREIRA ADV: ANTONIO
DINIZ DA ROCHA, MARIA DO CARMO AGOSTINHO ALVES. Despacho: Intime-se o apelado para apresentar contrarrazoes no prazo legal (15 dias), sob pena de subida dos autos a
superior instancia sem elas.
01175 Processo: 0882009000419-8-ORDINARIA AUTOR: MARIA DE FATIMA LUCIO DA SILVA
ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA.
Despacho: Intime-sea parte autora, por seu
causidico, para, em 30 dias, requerer o que
entender cabivel.
01176 Processo: 0882010000855-1-ORDINARIA AUTOR: MARIA GOMES CAVALCANTE ADV:
JULIANA CABRAL DE LIMA. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora para impugnar
a contestacao em 10 dias.
01177 Processo: 0882010000937-7-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ESPEDITA MARIA DA SILVA
ADV: PERCINANDES DE CARVALHO ROCHA. Despacho: Intime-separte autora para
no prazo de dez dias apresentar replica a contestacao haja vista a presenca de preliminar.
01178 Processo: 0882010000938-5-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSE FERREIRA LUCIO
NETO ADV: PERCINANDES DE CARVALHO
ROCHA. Despacho: Intime-separte autora para
no prazo de dez dias apresentar replica a contestacao haja vista a presenca de preliminar.
01179 Processo: 0882010000996-3-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: BIANCA LIMEIRA LOPES PEDROSA ADV: ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. AUTOR: CATARINA LENICE LOPES
PEDROSA ADV: ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. ASSIST.AUTOR: CONCILIA MAGDA DE
ARAUJO LOPES PEDROSA ADV: ALBERTO
DA SILVA RODRIGUES. AUTOR: CONCILIA
MAGDA DE ARAUJO LOPES PEDROSA ADV:
ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. AUTOR:
FELIPE LOPES PEDROSA ADV: ALBERTO DA
SILVA RODRIGUES. Despacho: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do merito
01180 Processo: 0882010001036-7-RETIF REGISTRO
CIVIL AUTOR: CICERO MARTINS DA SILVA
ADV: BERNARDO VIEIRA SOARES DA NOBREGA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2011
01181 Processo: 0882010001079-7-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: F J DANTAS MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ADV: ANTONIO DINIZ DA ROCHA. REPRESENTANTE LEGAL:
JOSE ALVES PONTES ADV: ANTONIO DINIZ
DA ROCHA. Despacho: Intime-se a parte
autora(nota de foro) para se manifestar, no
prazo de 5(cinco)dias, sobre a certidao dos
correios de fl. 32, verso.
01182 Processo: 0882010001139-9-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: LEIA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER.
Despacho: Intime-seprovidencias necessarias ao pagamento das diligencias devidas ao
meirinho nos autos do processo acima no prazo de 30 dias para que a cartaprecatoria remetida para a comarca de pombalseja cumprida.
01183 Processo: 0882010001329-6-ORDINARIA AUTOR: AUSONIO CUNHA DA SILVA ADV: JULIANA CABRAL DE LIMA. Despacho: Intimese a parte autora(nota de foro) para, no prazo
de 10(dez) dias, se quizer, apresentar replica a
contestacao, haja vista a presenca de
preliminar(es).
01184 Processo: 0882011000222-2-INDENIZACAO AUTOR: MANOEL SANTOS DE SOUZA ADV: PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Despacho:
Intime-sedefiro a liminar requerida, para determinar a retirada do nome do devedor dos orgaos de
protecao ao credito do contrato em discussao.
01185 Processo: 0882011000226-3-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: A. B. S. D. ADV: TICIANO
DINIZ NOBRE. AUTOR: S. B. S. S. ADV:
TICIANO DINIZ NOBRE. Despacho: Intimese a parte exequente para, no prazo de 10(dez)
dias, emendar a peca vestibular, nos termos
referidos, sob pena de indeferimento, em consonancia com o disposto no art. 616 do cpc.
01186 Processo: 0882011000229-7-INDENIZACAO
AUTOR: VALDEMIR DE OLIVEIRA AZEVEDO ADV: TICIANO DINIZ NOBRE. Despacho: Intime-separte autora para falar sobra a
correspondencia devolvida da citacao da parte promovida onde no carimbo do correio menciona que a redecarudou-se
01187 Processo: 0882011000309-7-INDENIZACAO
AUTOR: JOSE NILSON RAMALHO DE SOUSA ADV: PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Despacho: Intime-sedefiro liminarmente
antecipacao da tutela, para o fim de determinarque as empresas demandadas retire o
nome e cpf do demandado, nos orgaos de
protecao ao credito ref. ao debitos da assinat.da
revista ed. abr
01188 Processo: 0882011000321-2-DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: SOLON FELIX ADV:
JOSE DE ARIMATEIA PEREIRA DA SILVA.
Despacho: Intime-sedefiro a liminar requerida
, para determinar a retirada do nome do devedor nos orgaos de protecao ao credito doo
contrato em discussao.
VARA UNICA DE SAO BENTO/PB NF 037/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01189 Processo: 0882005000458-4-LEI 8176/91 ORD
ECON REU: JOSE CANDIDO DE ALMEIDA
ADV: IVANILDO ARAUJO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seaudiencia de inquiricao de testemunha na comarca de campina
grande nodia 09/05/2011, as 14: 30 horas em
cumprimento a carta precatoria
01190 Processo: 0882007000839-1-CRIME C/ADM.
JUSTICA REU: LUZINETE ARAUJO DE MEDEIROS ADV: FRANCISCO CAVALCANTE
FILHO. Despacho: Intime-seintimar da audiencia de inquiricao da testemunha sylvio pereira de lyra barreto neto na comarca de pombal no dia 10/05/2011, as 8:00 horas
01191 Processo: 0882011000212-3-INCIDENTESCRIME AUTOR: FRANCISCO PEDRO RAMALHO ADV: GILVANIA LUCIO DA SILVA.
Despacho: Intime-sediante disso, indefiro o
pedido apresentado.
JUIZADO ESPECIAL DE SAO BENTO NF 037/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01192 Processo: 0882008001232-6-INDENIZACAO
REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV:
URBANO GOMES DE SOUSA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte condenada para, em
10 dias, pagar o debito advindo da condenacao, sob pena de incidencia de multa prevista
no art. 475-j, do cpc.
01193 Processo: 0882010000455-0-REPETICAO INDEBITO REU: DAIMIERCHRYSLER LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV: MILENA NEVES AUGUSTO. Despacho:
Intime-se o executado para, em 10 dias, pagar
a quantia fixada em sentenca, sob pena de
multa de 10(dez por cento) conforme previsto
no art. 475-j do cpc.
01194 Processo: 0882010000514-4-REPETICAO INDEBITO REU: AYMORE FINANCIAMENTOS
ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,
LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA. Despacho: Intime-se o executado para, no prazo
de 10 (dez) dias, pagar a quantia fixada em
sentenca, sob pena de multa de 10(dez por
cento) conforme previsto no art. 475-j.
01195 Processo: 0882011000242-0-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: KLEITON SILVESTRE FERNANDES ADV: ARTUR ARAUJO FILHO, ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. Despacho:
Intime-sedefiro a tutela antecipada requerida
para determinar a entrega da motocicleta ybr,
125cc, 2011, no prazo de 10 dias, sob pena de
multa dia -ria de R$100, 00 (cem reais).
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 066/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01196 Processo: 0052011000467-7-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: LUZIANA ALVES ROLIM ADV: ARLAN MARTINS DO NASCIMENTO. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE POCO DE JOSE DE MOURAREPRESENTANTE LEGAL: MANOEL ALVES DE MOURAREU: SECRETARIA DE EDUCACAO DO
MUNICIPIO DE POCO DE JOSE DE MOURAREPRESENTANTE LEGAL: NUBIA NIETE
MOURAREU: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO POCO DE JOSE DE MOURAREPRESENTANTE LEGAL: MARIA DO CARMO TORRES Despacho: Intime-sea parte impetrante para tomar ciencia do despacho de fl.
41, notadamente no que tange ao pedido de
liminar requerido, somente apreciado apos as
informacoes das autoridades coatoras.
01197 Processo: 0052011000471-9-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: MARIA NEUZIMAR DE ANDRADE ADV: ARLAN MARTINS DO NASCIMENTO. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE POCO DE JOSE DE MOURAREPRESENTANTE LEGAL: MANOEL ALVES DE
MOURAREU: SECRETARIA DE EDUCACAO
DO MUNICIPIO DE POCO DE JOSE DE MOURAREPRESENTANTE LEGAL: NUBIA NIETE
MOURAREU: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO POCO DE JOSE DE MOURAREPRESENTANTE LEGAL: MARIA DO CARMO TORRES Despacho: Intime-sea parte impetrante
para tomar ciencia do despacho de fl. 31, notadamente no que tange ao pedido de liminar
requerida, somente apreciado apos as informacoes das autoridades coatoras.
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 066/
11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01198 Processo: 0052009001297-1-HOMICIDIO QUALIFICAD REU: ROGERIO TOMAZ SOARES
ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES, SILVIO
SILVA NOGUEIRA, CATHARINE ROLIM NOGUEIRA. VITIMA: JAIRTON FERREIRA QUEIROZ Despacho: Intime-se a advogada que
patrocina a defesa do reu para apresentar as
razoes ao recurso de apelacao no prazo legal.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 058/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01199 Processo: 0052008000143-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO DANTAS DE
ARAUJO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO
DA SILVA, GEORGE PETRUCIO M. VIEIRA.
REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV:
VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO.
Despacho: Pericia designada para o dia01/06/
2011, pelas 08h00min, no Centro de Saude
desta cidade com o Dr.Benicio G. Neto.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 058/
11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01200 Processo: 0052011000209-3-LEI 11343/06-TOXICOS REU: LUCERLANDIO CRUZ PEREIRA
ADV: ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. REU:
REINALDO PEREIRA DOS SANTOSAUTOR:
JUSTICA PUBLICA Despacho: Intime-se o reu
para apresentar as alegacoes finais em05 dias.
SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF
021/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01201 Processo: 0501986000001-2-ARROLAMENTO
DE BENS AUTOR: FRANCISCO ASSIS DA
NOBREGA ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA
NOBREGA FILHO. REU: JUCA FERREIRA
DA NOBREGA Despacho: Intime-se o inventariante, por seu advogado, para apresentar
esboco de partilha, indicando detalhadamente
os herdeiros em graus, por cabeca e por representacao, em 10 dias.
01202 Processo: 0502004000360-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: SIND FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNIC DE PATOS E REGIAOREU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MAMEDE
PB ADV: ANTONIO REMIGIO DA SILVA JUNIOR, JOAO LOPES DE SOUSA NETO. Despacho: Intime-se o promovido, por seu procurador, para juntar aos autos, em 10 dias, a legislacao vigente a epoca que permitia tal desconto nos vencimentosdos servidores, em face
da alegacao de desconto de carga horaria.
01203 Processo: 0502005000080-6-USUCAPIAO
AUTOR: INALDA BEZERRA TRINDADE ADV:
ANTONIO DE FREITAS JUNIOR. REU: MIGUEL ARCANJO DE ARAUJO ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU:
FELISBELA BEZERRA DE SOUTO Sentenca:
Pedido julgado procedente
01204 Processo: 0502005000087-1-MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ,
NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA, PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. AUTOR:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA, DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO,
MARIA DO SOCORRO NOBREGA LOPES.
REU: AURENI LEITE DA NOBREGAREU: SEBASTIAO GOMES DA SILVA Despacho: Intime-se o exequente acerca do interesse no
prosseguimento do feito, requerendo as diligencias que entender necessarias, em 20 dias.
01205 Processo: 0502006000008-5-EXECUCAO REU:
MARIA JOSE DE MEDEIROSAUTOR: VIACAO
ITAPEMIRIM S/A ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR. REU: MARIA JOSE DE
MEDEIROS COSTA ADV: PAULO CESAR DE
MEDEIROS. Sentenca: Processo extinto.
01206 Processo: 0502008000108-9-DECLARATORIA
AUTOR: ELIANA EVANGELISTA PEREIRA
35
ADV: PAULO CESAR DE MEDEIROS, ANDREA
PALMEIRA LEMOS DE MEDEIROS. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Sentenca: Pedido julgado procedente
01207 Processo: 0502008000199-8-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: MARIA APARECIDA
BEZERRA DE LUCENAREU: MUNICIPIO DE
SAO MAMEDE PB ADV: JOAO LOPES DE
SOUSA NETO. REPRESENTANTE LEGAL:
PEDRO BARBOSA DE ANDRADE Despacho:
Intime-se o impetrado, por seu procurador,
acerca da peticao de fl. 136 dos autos, no
prazo de 10 dias.
01208 Processo: 0502009000089-9-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA JOAQUINA DA
CONCEICAO ADV: PAULO CESAR DE MEDEIROS. REU: JOAO BARBOSA FILHO Sentenca: Pedido julgado procedente
01209 Processo: 0502009000116-0-IMISSAO NA POSSE AUTOR: MARIA AUXILIADORA GOMES
DA NOBREGA ADV: FRANCISCO DA SILVA
LIMA NETO. REU: EDILMA MARIA DE LIMA
NOBREGA ADV: ADRIANO TADEU DA SILVA.
LITISCONSORTE: MARIA AUXILIADORA
GOMES DA NOBREGA NETA ADV: ADRIANO
TADEU DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado
procedente
01210 Processo: 0502010000025-1-GUARDA DE
MENOR AUTOR: J. A. P. ADV: ADRIANO TADEU DA SILVA. AUTOR: F. D. S. P. ADV:
ADRIANO TADEU DA SILVA. REU: M. L. B.
B.REU: F. B. B. B. Sentenca: Pedido julgado
procedente
01211 Processo: 0502010000134-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JAILTON CHAVES DA SILVAREU: JANCIO ARAUJO DANTAS NETO
ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se o reu/reconvinte acerca da
informacao postal, em 10 dias.
01212 Processo: 0502010000422-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA BETANIA DE SOUSA FREIRE ADV: PAULO CESAR DE MEDEIROS. REU: PBPREV Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01213 Processo: 0502010000436-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: FRANCISCO FABIANO
ALMEIDA DE MELO ADV: PAULO CESAR DE
MEDEIROS. REU: PBPREV Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01214 Processo: 0502010000500-3-RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: MUNICIPIO DE SAO
MAMEDE ADV: JOAO LOPES DE SOUSA
NETO. REU: PEDRO BARBOSA DE ANDRADE Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01215 Processo: 0502011000024-2-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: IVANETE DE AZEVEDO VASCONCELOS ADV: JOAO LOPES DE SOUSA
NETO. Despacho: Intime-se a parte autora,
para, em 10 dias, se manifestar acerca das
respostasaos oficios expedidos nos autos.
01216 Processo: 0502011000066-3-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: ANA MARIA C NUNES DE SOUSA
FREITAS. REU: PEDRO ORNILO GAMBARRA Despacho: Intime-se o exequente acerca
da certidao de fl. 21v dos autos, requerendo
habilitacao dos sucessores (art. 1055, CPC),
em 20 dias.
01217 Processo: 0502011000067-1-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: ANA MARIA C NUNES DE SOUSA
FREITAS. REU: JOAQUIM BATISTA DE MEDEIROSREU: ESPOLIO DE ABRAAO BATISTA DE MEDERIOSREPRESENTANTE LEGAL:
FRANCISCA MARTIR DE MEDEIROS Despacho: Intime-se o exequente acerca da certidao de fl. 21v dos autos, custeando as diligencias, em 20 dias.
01218 Processo: 0502011000069-7-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER,
ANA MARIA CORREA NUNES DE SOUSA.
REU: JOAQUIM BATISTA DE MEDEIROSREU:
JOSIMAR FELIPE Despacho: Intime-se o credor acerca das certidao do meirinho encarregado da diligencia, para no prazo de 10 dias, indicar bens penhoraveis do devedor, ou requerer
as providencias que reputar necessarias.
01219 Processo: 0502011000670-2-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: LEIA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER.
REU: FRANCISCO ARAUJO DO NASCIMENTO Despacho: Intime-se o exequente acreca
da certidao de fl. 30v dos autos, custeando as
diligencias, em 20 dias.
01220 Processo: 0502011000865-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: ANA MARIA C NUNES
DE SOUSA FREITAS. REU: JOAO SEVERINO DE ARAUJO Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.
01221 Processo: 0502011000867-4-EXECUCAO AUTOR:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS.
REU: JOAO SEVERINO DE ARAUJO Despacho: Intime-se o exequente por seus advogados,
para custear as diligencias, em 10 dias.
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SAO MAMEDE
NF 021/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01222 Processo: 0502008000270-7-CRIME C/
LIB.INDIVID. REU: PABLO PICASSO OLIVEIRA SIMPLICIO ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. VITIMA: JANYGLEY LIMA
DE ARAUJO Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SAO MAMEDE NF
021/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01223 Processo: 0502010000269-5-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: SUELIO MEDEIROS DE
OLIVEIRA ADV: ADRIANO TADEU DA SILVA.
REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
01224 Processo: 0502010000392-5-DECLARATORIA
AUTOR: JOAO ISRAEL DE MEDEIROS ADV:
PAULO CESAR DE MEDEIROS. REU: SAELPA
SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO
DA PARAIBA ADV: ITALO TORRES LIMA, PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01225 Processo: 0502011000036-6-INDENIZACAO
AUTOR: ERICA CRISTINE MEDEIROS NOBRE MACHADOREU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: SALATIEL CABRAL DO NASCIMENTO, CATARINA BARROS RANGEL,
DANIELE DE SOUSA RODRIGUES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01226 Processo: 0502011000037-4-INDENIZACAO
AUTOR: IVAN MEDEIROS ADV: ADRIANO
TADEU DA SILVA. REU: AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01227 Processo: 0502011000064-8-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: HEBE DOS SANTOS AZEVEDO ADV: ADRIANO TADEU DA SILVA. REU: MAMANGUAPE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA
ADV: LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA,
PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
01228 Processo: 0502011000091-1-DECLARATORIA
AUTOR: MARIA DO SOCORRO ALVES DE
OLIVEIRA ADV: ADRIANO TADEU DA SILVA.
REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA ADV: FABIO ANDRADE DE
MEDEIROS, FERNANDA ALVES. Sentenca:
Pedido julgado improcedente
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 064/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01229 Processo: 0351998000630-4-EXECUCAO FISCAL REU: DISTRIBUIDORA DE ESTIVAS
SILVA LTDA ADV: EVANDRO NUNES DE SOUZA. Despacho: Intime-se INDEFIRO O REQUERIMENTO RETRO DE SUSPENSAO DAS
PRACAS DESIGNADAS E REALIZACAO DE
NOVAS AVALIACOES.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 066/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01230 Processo: 0462008000573-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: GERALDO SILVA DE MEDEIROS ADV: WAMBERTO BALBINO SALES,
BRUNO FARIAS LIMA. REU: ITAU SEGUROS
S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE, RAKELYNE CHRISTINA DA
SILVA MAROJA. Despacho: Intime-sede todo
conteudo da sentenca de fls. 188/190, julgada
em parte procedente.
01231 Processo: 0462010000707-2-ORDINARIA AUTOR: MANOEL FERREIRA DOS SANTOS ADV:
ANTONIO CORDEIRO DE MELO. Despacho:
Intime-sede todo conteudo da sentenca julgada procedente.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE SOLANEA
NF 066/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01232 Processo: 0462010000878-1-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARCELO EMIDIO DOS
SANTOS ADV: MARISTELA COSTA DE LIMA.
Despacho: Intime-seda sentenca julgada parcialmente procedente.
01233 Processo: 0462011000301-2-REPETICAO INDEBITO AUTOR: GUTRAN MOISES HENRIQUES DE ANDRADE FERREIRA ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-separa comparecer perante o forum local
no dia 06/06/2011, pelas 08: 30 horas.
01234 Processo: 0462011000410-1-REPETICAO INDEBITO AUTOR: JORGE MARCELO TORRES
DE QUEIROZ ADV: CLEIDISIO HENRIQUE
DA CRUZ. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia06/06/2011, pelas
08:00 horas, no forum local.
SOLEDADE
VARA ÚNICA DE SOLEDADE NF 021/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01235 Processo: 0192005001293-9-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: LAURA VIRGINIA ALBUQUERQUE NOBREGA LIMA ADV: ANTONIO
JOSE ARAUJO DE CARVALHO, GISELE BRUNA DE MELO VEIGA. REU: MUNICIPIO DE
SOLEDADE ADV: ANTONIO MICHELE ALVES
LUCENA. Sentenca: Extincao do processo Art.
794, I, do CPC.
01236 Processo: 0192007000956-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: GENIVAL JOSE DE ALCANTARA ADV: MARIA GORETTI CORDEIRO DE
OLIVEIRA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV:
MILENA NEVES AUGUSTO. Despacho: Pedido deferido Desarquivamento dos autos. Prazo
de 05(cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestacao retornem os autos ao arquivo.
01237 Processo: 0192009001003-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSIMERE ALVES DE
SOUZA ADV: HUMBERTO TROCOLI NETO.
REU: MUNICIPIO DE CUBATI ADV: JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES, EDWARD
JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE, PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. Despacho:
Intime-seas partes para no prazo comum de
05 (cinco) dias, dizer sobre os documentos de
fls. 104/127.
01238 Processo: 0192010000109-8-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: AUDREY REGINA LEITE ESPERIDI-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2011
36
AO, NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA,
TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. REU:
JOAO DOMINGOS OLIVEIRA Despacho: Intime-se Em virtude dos embargos terem sido
rejeitados liminarmente, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no
prazo de dezdias.
01239 Processo: 0192010000114-8-MONITORIA AUTOR: MIGUEL SOARES DA SILVA NETO ADV:
JOSE FERNANDES MARIZ. REU: MUNICIPIO
DE SOLEDADE ADV: SANDY DE OLIVEIRA
FURTUNATO. Sentenca: Acordo homologado
01240 Processo: 0192010000154-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: IGO PABLO RODRIGUES
EVANGELISTA ADV: WAMBERTO BALBINO
SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Pericia designada para o dia20/05/2011, as 13:00
horas, no CAESE/HUAC, Campina Grande PB
01241 Processo: 0192010000316-9-EXECUCAO AUTOR: AMILSON JORGE GUIMARAES ADV:
MARCOS ANTONIO LIMEIRA. REU: FERNANDA CLARA DE FRANCA SILVA Despacho: Intime-se o exequente para se manifestar sobre
a certidao de fl. 27v, no prazode 10(dez) dias.
01242 Processo: 0192010001383-8-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: PAULO GUSTAVO COELHO DA CARVALHEIRA.
REU: DARCIO PEREIRA DOS SANTOS Despacho: Intime-se a parte autora para em 48h,
dar impulso ao feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extincao.
01243 Processo: 0192010001392-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. REU:
REGINA CELI ALVES DE OLIVEIRA COSTA
Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo
sem julgamento do merito-Art.267, do CPC.
VARA ÚNICA DE SOLEDADE NF 021/11 (Paragrafo
2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01244 Processo: 0192010000432-4-LEI 11340/06-V
DOMES REU: EDIVONALDO JACINTO DA
SILVA ADV: JOSE DE ARIMATEA FREIRE DE
SOUZA. Despacho: Intime-separa apresentar
alegacoes finais, no prazo legal.
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 069/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01245 Processo: 0372009004170-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCINETE MARIA DO
NASCIMENTO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: DENIS HENRIQUE DIAS DE
SOUSA, SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. Sentenca: Intime-seda sentenca de fls 58/61
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 069/11 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01246 Processo: 0372009000925-1-HOMICIDIO DOLOSO REU: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS LINHARES ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 02/06/2011,
as 09:00 horas, no forum local.
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 034/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01247 Processo: 0372008003303-0-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: R. A. ADV: RAIMUNDO
NONATO DA COSTA. REU: F. S. O. ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. REU: N. S.
A. ADV: FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: L. S. O. ADV: FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: J. S. O. ADV: FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: F.
S. O. ADV: FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia08/06/2011, as 9h.
01248 Processo: 0372010001999-3-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: M. S. B. ADV: JIMMY ABRANTES PEREIRA. Despacho: Intime-se intimese a parte autora para querendo apresentar
impugnacao a contestacao no prazo legal.
01249 Processo: 0372010002032-2-RECONHEC.
SOC.DE FATO AUTOR: M. S. B. ADV: JIMMY
ABRANTES PEREIRA. Despacho: Intime-se a
autora por seu Advogado para querendo apresentar impugnacao a contestacao no prazo legal bem como informar o atual endereco de sua
constituinte em razao da certidao de fls. 48v.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 051/11 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01250 Processo: 0372010003831-6-CRIME C/COSTUMES INDICIADO: JUCELIO NEVES DE SOUSA ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-seo advogado do reu para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento
designada para dia 18/05/2011 as 09: 00.
5A. VARA SOUSA/PB NF 070/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01251 Processo: 0372009000020-1-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: DOMINGOS FERREIRA DA
SILVA ADV: AELITO MESSIAS FORMIGA. REU:
PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO
DE SOUSA Despacho: Intime-seo autor da sentenca de fls. 44/45, que em suma, extinguiu o
processo sem resolucao do merito.
01252 Processo: 0372009001327-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCA BRAZ GONCALVES ADV: EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se para executar o julgado dnetro do prazo de 10 (dez) dias
01253 Processo: 0372009001973-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DO CARMO LIMA
DOS SANTOS ADV: EVANDRO ELVIDIO DE
SOUSA. Despacho: Intime-se para executar o
julgado dentro do prazo de 10 (dez) dias
01254 Processo: 0372009002628-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA GORETH DE FIGUEIREDO ADV: JOSE LOPES BEZERRA. Despacho:
Intime-sea parte autora atraves do seu advogado para requerer a execucao, nostermos dos
arts. 730, 614, II, do CPC e 87, do ADCT.
01255 Processo: 0372009003323-6-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: SINDIPROASS SIND
DOS PROF AUX DE SERVICOS EM SAUDE
DE SOUSA ADV: DIONIZIO GOMES DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: GERALDA
FERREIRA MATIASREU: SECRETARIO DE
ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO DE SOUSA Despacho: Intime-seo autor para cumprir o
que foi requerido pelo mp, no parecer de fls.
164v, no prazo de dez dias.
5A. VARA SOUSA/PB NF 070/11 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01256 Processo: 0372009000791-7-LEI 9503/97 TRANSITO REU: CAUBY FERNANDES BESERRA
ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA.
Despacho: Intime-se o adv., da sentenca q
em suma declarou-se extinta a punibilidade do
reu (obito atestado).
01257 Processo: 0372010002537-0-LEI 11343/06-TOXICOS REU: KELSON RICARDO FIGUEIREDO PONCE LEON ADV: SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado do reu para a audiencia de instrucao e
julgamento designadapara o dia 06 de maio de
2011 as 08h30min.
01258 Processo: 0372010003767-2-CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: LIDIANE FERREIRA E LIMA ADV: JOAO MARQUES ESTRELA
E SILVA. VITIMA: RITA ERCILIA DE LIMA
Despacho: Intime-seintime-se o advogado da
re para comparecer a audiencia designada
parao dia 13 de maio de 2011, as 08: 45 horas, na sala de audiencias da 5 vara da comarca de sousa.
01259 Processo: 0372010004797-8-CRIME C/ PATRIMONIO REU: GILIARDE AMARO DA SILVA ADV:
JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se o adv. do reu da audiencia de inst. e julg.
designada p/ 25/08/11, as 08h50, a realizar-se na
sl. audiencias da 5 vara de sousa-pb.
01260 Processo: 0372011000614-7-LESAO CORPORAL REU: JOSE RAMALHO SILVA FILHO
ADV: ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA.
Despacho: Intime-se o adv. do reu do despacho q redesignou a audiencia p/ 25/08/11, as
08h40, uma vez q a anteriormente designada(11.08.11), trata-se de feriado.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME-PARAIBA NF
071/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01261 Processo: 0452009000488-3-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: ROSANA CHRISTINA OLIVEIRA TRESENA LEITE ADV: NAPOLEAO
FERNANDES B. DE ANDRADE. REU: BANCO PAN AMERICANO S/A ADV: LISANKA
ALVES DE SOUSA. Despacho: Pedido julgado
procedente
01262 Processo: 0452009000842-1-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ELIOSMA ALVES SIQUEIRA ADV: JOELMA FIGUEIREDO. Despacho:
Intime-sea parte autora para ingressar com o
pedido de cumprimento de sentencano prazo
de 30 dias, sob pena de arquivamento
01263 Processo: 0452010000317-2-EMBARGOS AUTOR: BRAZ FERNANDES DE OLIVEIRA ADV:
THELIO FARIAS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL CONGO ADV: LUCIANO VIANA DA
SILVA. Despacho: Embargos rejeitados
01264 Processo: 0452010000880-9-ADOCAO AUTOR:
I. A. S. ADV: QUITERIA FERNANDES B DE
ANDRADE. Despacho: Processo extinto Art
267 CPCsem resolucao de merito quanto o
autor desistir da acao
01265 Processo: 0452011000073-9-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: JOANDSON DE LIMA SILVERIO ADV: JOAQUIM QUIRINO DA SILVA JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: JUCILEIDE
FRANCISCA DE LIMA ADV: JOAQUIM QUIRINO DA SILVA JUNIOR. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia11.05.2011, pelas 09: 40 horas, no forum local.
01266 Processo: 0452011000076-2-RETIF REGISTRO
CIVIL AUTOR: JOAO PAULO PEREIRA DA
SILVA ADV: JOAQUIM QUIRINO DA SILVA
JUNIOR. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia26.05.2011, pelas 09:00
horas, no forum local.
01267 Processo: 0452011000345-1-DISSOL.SOC. DE
FATO AUTOR: MARIA DE FATIMA FERREIRA ADV: PAULO DE FARIAS LEITE. Despacho: Audiencia designada03/03/2011 as
08hs30min
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME-PARAIBA NF
071/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01268 Processo: 0452003007550-6-LESAO CORPORAL REU: DEMEVAL ANTONIO DA SILVA
ADV: INACIO JUSTINO MARACAJA. Despacho: Intime-seda sentenca que julgou improcedente a denuncia absolvendo o reu com
base no artigo 386 incisos II e V do CPP.
01269 Processo: 0452008000012-3-CRIME C/ PATRIMONIO REU: FRANCISCO EDMILSON DA
SILVA ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA.
REU: JOSE ELIVONALDO DA SILVA ADV:
DENIS DE SOUZA FREITAS. Despacho: Sentenca absolutoria
01270 Processo: 0452008000809-2-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: JOSE VANDERLEI BEZERRA
DA SILVA ADV: VALDEMIR FERREIRA DE
LUCENA. Despacho: Intime-separa se manifestar sobre a certidao de fl. 116v, no prazo de
cinco dias.
01271 Processo: 0452011000251-1-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE ELIVONALDO DA SILVA ADV:
DENIS DE SOUZA FREITAS. REU: FRANCISCO
EDMILSON DA SILVA ADV: CARLOS ANDRE
BEZERRA. Despacho: Sentenca absolutoria
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 070/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01272 Processo: 0092009000534-0-ORDINARIA AUTOR: AILTON MENDES DA SILVA ADV: MANUEL DANTAS VILAR. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
Intime-se as partes para apresentarem suas alegacoes finais, devendo, tambem, dizer da pericia realizada, no prazo de 10 (dez) dias.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 067/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01273 Processo: 0392007000251-2-DECLARATORIA
AUTOR: JOSEANE HENRIQUE DE OLIVEIRA ADV: LUCIANO DE FIGUEIREDO SA.
AUTOR: IVANILDO VIANA DE OLIVEIRA ADV:
LUCIANO DE FIGUEIREDO SA. AUTOR:
JESSICA HENRIQUE DE OLIVEIRA ADV:
LUCIANO DE FIGUEIREDO SA. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora, por
seu patrono, para tomar conhecimento do documentode fl. 201 e requerer o que entender
de direito no prazo de 10 (dez)dias.
01274 Processo: 0392007000987-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: DANIEL REGIS DE MEDEIROS
ADV: WAMBERTO BALBINO SALES, JAILSON
BARROS DO NASCIMENTO. REU: BRADESCO SEGURADORA S/A Despacho: Intime-se o
patrono da parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de dez dias, a vista do
documento de fls. 172 dos autos.
01275 Processo: 0392008001007-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: DIONES ALVES PEREIRA
ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU:
ITAU SEGUROS S/A ADV: ROSTAND INACIO
DOS SANTOS. Despacho: Intime-seas partes
demandantes para, querendo, apresentarem
quesitos, no prazode 05 (cinco) dias.
01276 Processo: 0392008001557-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARLY LUIZ DE HOLANDA ADV: LUZIA COROLINE DE LUCENA
BATISTA. AUTOR: MARIA MARLENE DA SILVA ADV: LUZIA COROLINE DE LUCENA
BATISTA. AUTOR: MARIA LUZINETE COSTA
DA SILVA ADV: LUZIA COROLINE DE LUCENA BATISTA. AUTOR: OLAVO SILVA PEREIRA ADV: LUZIA COROLINE DE LUCENA
BATISTA. AUTOR: MARIA FRANCILENE CUNHA DE LIMA ADV: LUZIA COROLINE DE
LUCENA BATISTA. REU: MUNICIPIO DE
CACIMBAS ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia03/05/2011, as 09: 30hs,
na sala de audiencia, no Forum local
01277 Processo: 0392009000617-0-ORDINARIA AUTOR: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA QUEIROZ ADV: SANDRA MARIA CASSIMIRO FERREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a
parte autora, por seu patrono, para, querendo,
impugnar a peca contestatoria de fls, dos autos, no prazo legal.
01278 Processo: 0392009000735-0-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: RANIERE MOURA NUNES ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. REU:
BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ELTON
LUIS DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
promovida na pessoa de seu patrono, para,
querendo, se pronunciar sobre o petitorio de
fls. 225 dos autos.
01279 Processo: 0392009000814-3-EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: EMANUEL GLEIDSON
RAMALHO XAVIER ADV: EDGAR SMITH
NETO. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV:
RICARDO LEITE DE MELO. Sentenca: Julgo
procedente a presente demanda
01280 Processo: 0392009001192-3-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MIRIAN MENDONCA DA
SILVA ADV: EDGAR SMITH NETO, FLAVIO
RODRIGUES JORDAO LINS, EDBERTO
RODRIGO AFONSO SMITH JUNIOR. REU:
BANCO ITAULEASING S/A ADV: ANA OLIVIA
BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: Intimese as partes litigantes para tomarem conhecimento do despacho de fl. 83e levantarem o
alvará a que fazem jus.
01281 Processo: 0392009001237-6-ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MUNICIPIO DE CACIMBAS
ADV: GEORGE LUCENA BARBOSA DE LIMA.
REU: GERALDO PAULINO TERTO ADV: JOSE
AUGUSTO MEIRELLES NETO. Despacho:
Intime-seas partes para informarem se tem
provas a produzir em audiencia.
01282 Processo: 0392009001328-3-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOAO BATISTA ARAUJO FERREIRA ADV: EDGAR SMITH NETO.
REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Intime-se as partes litigantes, por seus patronos, para tomarem ciencia da sentenca de
fls. 125/131 que julgou procente, em parte, o
pedido inicial.
01283 Processo: 0392009001518-9-ORDINARIA AUTOR: L. A. S. ADV: ALMAIR BESERRA LEITE. AUTOR: M. L. A. S. ADV: ALMAIR BESERRA LEITE. REU: I. I. N. S. S. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia12/
05/2011, as 13: 45hs, na sala de audiencia, no
Forum local
01284 Processo: 0392010000435-5-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: FRANCISCA BEZERRA DANTAS DE SOUZA ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. REU: UNIBANCO S/A ADV:
MARIA LUCILIA GOMES. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedentepara condenar o UNIBANCO S/A a revisar e aplicar sobr
eo valor do financiamento a taxa anual de
12% (doze por cento) ao ano e restituir o valor
pago a mais pela autora.
01285 Processo: 0392010000574-1-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: IVO JOAQUIM BEZERRA ADV: MOISES TAVARES DE MORAIS. REU:
SUFIA MARIA BIZERRAAUTOR: MARIA DO
CARMO BEZERRA ADV: MOISES TAVARES
DE MORAIS. AUTOR: VICENTE ROMAO BEZERRA ADV: MOISES TAVARES DE MORAIS.
AUTOR: PAULO BEZERRA ADV: MOISES
TAVARES DE MORAIS. AUTOR: APETROZ PETRONIO BEZERRA ADV: MOISES TAVARES
DE MORAIS. AUTOR: AUSENI ALEXANDRINA DE OLIVEIRAAUTOR: MARIA JOSE
CRUZ DE OLIVEIRA ADV: MOISES TAVARES
DE MORAIS. Despacho: Intime-se a parte inventariante, por seu patrono, para, querendo,
se pronunciar acerca do peritorio de fls. 41/44
dos autos, no prazo legal.
01286 Processo: 0392010000605-3-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DE LOURDES DAVI
DA SILVA ADV: EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV:
MIRELLA FIGUEIROA RODRIGUES DOS
SANTOS. Despacho: Intime-se a parte re para,
querendo, nomear assistente tecnico e apresentarquesitos, no prazo de 05 (cinco) dias, a
teor do artigo 421, paragrafoprimeiro, do Codigo de Processo Civil.
01287 Processo: 0392010000664-0-ORDINARIA AUTOR: MARIA DO SOCORRO ARAUJO PEREIRA ADV: MARIA DA GUIA PEREIRA, JOSEILSON LUIS ALVES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se as partes litigantes, por seus
patronos, para especificarem as provas a serem produzidas em audiencia de instrucao e
julgamento, no prazo de dez dias.
01288 Processo: 0392010000692-1-ORDINARIA AUTOR: JOSE ROBERTO ROSENO ADV: JOSE
MATTHESON NOBREGA DE SOUSA, EMILIO
HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intimese as partes litigantes, por seus patronos, para,
querendo, especificarem as provas a serem
produzidas em audiencia de instrucao e julgamento, no prazo de dez dias.
01289 Processo: 0392010000755-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
SOUTO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
Despacho: Intime-sea parte autora para, querendo, nomear assistente tecnico e apresentarquesitos, no prazo de 05 (cinco) dias, a teor
do art. 421, § 1º do CPC
01290 Processo: 0392010000791-1-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA SALOME DOS SANTOS
NASCIMENTO ADV: EMILIO HENRIQUE DE
ALMEIDA. REU: BANCO DO BMG S/A Despacho: Intime-se a parte autora, por seu patrono,
para, querendo, impugnar a peca contestatoria
de fls. dos autos, no prazo de dez dias.
01291 Processo: 0392010001913-0-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: LEIA MARIA SILVAESTEVAM XAVIER. REU:
INACIO DELFINO DA SILVAREU: IVONETE
MALAQUIAS DE OLIVEIRA Despacho: Intimese a parte autora, por seu patrono, para tomar
conhecimento da certidaode fls.30-v dos autos.
01292 Processo: 0392011000451-0-ALIMENTOS AUTOR: A. A. A. C. ADV: FELISBERTO DE
SOUTO XAVIER. REPRESENTANTE LEGAL:
D. A. P. ADV: FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. REU: C. B. C. Despacho: Intime-se as
partes, audiencia de CIJ, dia 15/06/2011, as
1050 horas, no Forumlcoal.
VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 067/11 (Paragrafo
2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01293 Processo: 0392011000521-0-CARTA PRECATORIA CR REU: ANTONIO HORACIO GOMES ADV: JOAO PINTO BARBOSA NETO.
Despacho: Intime-se o defensor do acusado,
audiencia de interrogatorio dia 31052011, as
1330 horas, no Foru local.
JUIZADO ESPECIAL DE TEIXEIRA NF 067/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01294 Processo: 0392007000483-1-INDENIZACAO
AUTOR: HUGO CAVALCANTE LEITE ADV:
CHARLES WILLAMES MARQUES DE MORAIS. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se a parte autora, por seu patrono,
para tomar conhecimento do documento de
fls. 130/131 dos autos.
01295 Processo: 0392010000404-1-CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: JOSE ADRIANO MEDEIROS DE SOUZA ADV: NUBIA SOARES
DE LIMA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
JOSE GOMES NETO, DOUGLAS ANTERIO
DE LUCENA. Despacho: Intime-se o patrono
do Banco do Brasil S/A para, querendo, se
pronunciar sobreo documento de fls. 96/97
dos autos, no prazo de cinco dias.
01296 Processo: 0392011000261-3-OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: DJANIRA SOARES COSTA
ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. REU: TEREZA SOARES BEZERRA Sentenca: Intime-se
a parte autora, por seu patrono, para tomar
ciencia da sentenca de fl 17/18 que julgou
extinta presente acao.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2011
UIRAUNA
1A. VARA DE UIRAUNA/PB NF 062/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01297 Processo: 0492009000184-0-INVESTIG PATERNIDADE REU: F. A. F. G. ADV: RAIMUNDO
CEZARIO DE FREITAS, DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. Sentenca: Extincaodo
processo sem resolucao de merito.
1A. VARA DE UIRAUNA/PB NF 062/11 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01298 Processo: 0492007000024-2-CRIME CONTRA
HONRA AUTOR: FRANCISCO CIZOMAR
MARTINS ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE
FREITAS, JOSE DUARTE EVANGELISTA.
REU: MARIA LUCIA MATIAS DE OLIVEIRA
ADV: FRANCISCO ROMANO NETO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
JUIZADO ESPECIAL DE UIRAUNA NF 062/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01299 Processo: 0492011000042-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO DANTAS DE
MOURA ADV: DEMOSTENES CEZARIO DE
ALMEIDA, RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS. Despacho: Intime-seo autor para no prazo de dez dias requerer o que entender de
direito, sob pena de extincao.
01300 Processo: 0492011000065-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE DE MOURA MOUSINHO ADV: DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA, RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS.
Despacho: Intime-seo autor para no prazo de
10(dez) dias requerer o que entender de direito, sob pena de extincao.
UMBUZEIRO
VARA ÚNICA DA COMARCA DE UMBUZEIRO NF
058/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01301 Processo: 0402007000022-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DO CARMO EMILIANO ADV: JOSE CABRAL DE LIRA SOBRINHO, MARCIO ALEXANDRE DINIZ CABRAL.
REU: MUNICIPIO DE NATUBA ADV: ANDRE
GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. Despacho:
Intime-seaudiencia 05/07/11, pelas 13: 30 horas, em natuba.
01302 Processo: 0402007000266-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEVERINO ALVES BARBOSA ADV: MARCIO ALEXANDRE DINIZ
CABRAL, JOSE CABRAL DE LIRA SOBRINHO. REU: MUNICIPIO DE NATUBA ADV:
ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO.
Despacho: Intime-seaudiencia designada para
o dia 05/07/11, pelas 13: 45 hs
01303 Processo: 0402007000492-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEVERINO ANTONIO DAS
SANTOS ADV: MARCIO ALEXANDRE DINIZ
CABRAL. Despacho: Intime-seaudiencia 05/
07/2011, pelas 13: 45 horas em natuba
01304 Processo: 0402007000492-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEVERINO ANTONIO DAS
SANTOS ADV: MARCIO ALEXANDRE DINIZ
CABRAL. REU: MUNICIPIO DE NATUBA ADV:
ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO.
Despacho: Intime-seaudiencia 05/07/11, pelas 13: 45 horas em natuba
01305 Processo: 0402010000557-4-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: IVONETE ANGELA SILVA
SANTOS ANDRADE ADV: NIVEA MARIA SANTOS FREIRE. AUTOR: JOSENILDA VILMA
DA SILVA ADV: NIVEA MARIA SANTOS FREIRE. AUTOR: MARIA DA GLORIA ALBUQUERQUE ADV: NIVEA MARIA SANTOS FREIRE.
Despacho: Intime-seaudiencia 28/07/11, pelas 09:00 horas, em santa cecilia
01306 Processo: 0402011000120-9-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. E. L. N. ADV: MARCELO
CALDAS LINS. Despacho: Intime-seaudiencia designada para o dia 28/07/11, pelas 11:00
horas, em santa cecilia
VARA ÚNICA DA COMARCA DE UMBUZEIRO NF
058/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01307 Processo: 0402003001007-4-LEI 9437/97 PT.
ARMA VITIMA: JOAO DE ANDRADEINDICIADO: LUIZ ANTONIO DE LIMA ADV: INALDO
PESSOA DOS SANTOS. Sentenca: Extincao
de punibilidade decretada
01308 Processo: 0402006000347-8-GUIA INTERN
OUTRO JU REU: JOSIVALDO COSMO BARBOSA ADV: MARCELO CALDAS LINS. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
01309 Processo: 0402008000209-6-LEI 9503/97 TRANSITO AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIVALDO
JUSTINO DA CRUZ ADV: JOSEFA AMELIA
QUEIROZ DA SILVA. Sentenca: Extincao de
punibilidade decretada
01310 Processo: 0402008000609-7-LEI 8069/90 ECA
ADOLESC AUTOR DO ATO: J. G. B. ADV:
JOSEFA AMELIA QUEIROZ DA SILVA. VITIMA: J. F. B. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
01311 Processo: 0402008000824-2-CRIME C/
LIB.INDIVID. INDICIADO: ADEGILSON GENUINO DE OLIVEIRA ADV: MARCELO CALDAS
LINS. INDICIADO: REGINALDO BARBOSA DA
SILVA Sentenca: Sentenca absolutoria
01312 Processo: 0402008000926-5-LEI 10826/03 PT
ARMA AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO: ANDERSON JOSE RAIMUNDO DE SANTANA ADV: JOSEFA AMELIA QUEIROZ DA
SILVA. VITIMA: JOSEFA MONICA DE SANTANA Sentenca: Sentenca condenatoria
01313 Processo: 0402010000272-0-LEI 9503/97 TRANSITO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. A. S.
ADV: INALDO PESSOA DOS SANTOS. VITIMA: A. C. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada
01314 Processo: 0402010000560-8-HOMICIDIO SIMPLES AUTOR: A JUSTICA PUBLICAVITIMA:
EVERALDO NUNES DE ANDRADE Sentenca: Processo extinto.
VARA UNICA/JZ ESP CRIMINAL DE UMBUZEIRO
NF 058/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01315 Processo: 0402007000011-8-CONTRAVENCAO
PENAL REU: ALEXANDRE BARBOSA DOS SANTOS ADV: JOSEFAAMELIA QUEIROZ DA SILVA.
Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
01316 Processo: 0402008000874-7-CONTRAVENCAO
PENAL REU: JURANDIR HENRIQUE DA SILVAVITIMA: FRANCISCO PAULO DA SILVA FILHO ADV: JOSEFA AMELIA QUEIROZ DA SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
01317 Processo: 0402010000439-5-LEI 9503/97 TRANSITO AUTOR DO FATO/JZ ESP: ADIJAILSON
BARBOSA DE LIMA ADV: INALDO PESSOA
DOS SANTOS. VITIMA: A COLETIVIDADE
Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
01318 Processo: 0402010000440-3-LEI 9503/97 TRANSITO AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE GILDO SANTOS DE ARRUDA ADV: INALDO
PESSOA DOS SANTOS, INALDO PESSOA
DOS SANTOS. VITIMA: A COLETIVIDADE
Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
01319 Processo: 0402010000547-5-LEI 9605/98 MEIO
AMB REU: JAILTON ANDRADE DE OLIVEIRA ADV: DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE, SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA.
AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
01320 Processo: 0402010000562-4-LESAO CORPORAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANTONIO
MONTENEGRO CABRAL ADV: JOSEFA AMELIA QUEIROZ DA SILVA. VITIMA: JORGE
BRUNO DE ALMEIDA Sentenca: Extincao de
punibilidade decretada
PUBLICAÇÕES DO E-JUS
EDITAIS
CAJAZEIRAS
COMARCA DE CAJAZEIRAS. JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE CAJAZEIRAS. EDITAL DE INTIMACAO AO
CRIME. PRAZO: 15 DIAS. PROCESSO:
013.2009.934.634-1. Ação: CONTRAVENÇÃO PENAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por
este juízo se processam os termos da Ação Penal que
a Justiça Publica move contra o autor do fato EDIVAL
LEITE DA SILVA, brasileiro, solteiro, servente, com
endereço na Rua Ivanez Rolim, número ignorado,
Capoeiras, nesta cidade. Sendo o presente para intimação do autor do fato, por não ter sido encontrado
no endereço indicado nos autos, da decisão em que o
MM. Determinou a remessa do feito para a justiça
comum, nos termos do art. 66, parágrafo único da Lei
nº 9.099/95. E para que ninguém alegue ignorância,
mandou o MM. Juiz que fosse expedido edital e afixado copia no local de costume. Dado e passado nesta
cidade de Cajazeiras, 04/05/11. Eu, João Eder Lins
dos Santos, Analista Judiciário, o digitei. Dr. Judson
Kíldere Nascimento Faheina, Juiz de Direito.
37
NAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por
este juízo se processam os termos da Ação Penal que
a Justiça Publica move contra o(a) autor(a) do fato
JOÃO PAULO GERMANO GERMANO DA SILVA, brasileiro, solteiro, mecânico, com endereço na Rua Projetada, 104, Vila Nova I, nesta cidade. Sendo o presente para intimação do(a) autor(a) do fato, por não
ter sido encontrado(a) no endereço indicado nos autos, da decisão em que o MM. Determinou o arquivamento do feito, nos termos do art. 18 do Código de
Processo Penal. E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz que fosse expedido edital e
afixado copia no local de costume. Dado e passado
nesta cidade de Cajazeiras, 04/05/11. Eu, João Eder
Lins dos Santos, Analista Judiciário, o digitei. Dr. Judson Kíldere Nascimento Faheina, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE CAJAZEIRAS. EDITAL DE INTIMACAO AO
CRIME. PRAZO: 60 DIAS. PROCESSO:
013.2008.902.462-7. Ação: LESÃO CORPORAL. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem, que por este
juízo se processam os termos da Ação Penal que a
Justiça Publica move contra o(a) autor(a) do fato
CÍCERO JOSÉ SALVIANO conhecido por “Santinho”,
brasileiro, solteiro, agricultor, com endereço no Sítio
Bamburral, Zona Rural, Cachoeira dos Índios, PB .
Sendo o presente para intimação do autor do fato, por
não ter sido encontrado nos endereço indicado nos
autos, da sentença em que o MM. Julgou extinta a
punibilidade do(a) autor(a) do fato em relação à infração constante destes autos, o que faco com fundamento no art. 107, IV do Código Penal, c/c o art. 75,
da Lei nº 9.099/95. E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz que fosse expedido edital
e afixado copia no local de costume. Dado e passado
nesta cidade de Cajazeiras, 04/05/11. Eu, João Eder
Lins dos Santos, Analista Judiciário, o digitei. Dr. Judson Kíldere Nascimento Faheina, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE CAJAZEIRAS. EDITAL DE INTIMACAO AO
CRIME. PRAZO: 15 DIAS. PROCESSO:
013.2010.906.558-4. Ação: CONTRAVENÇÃO PENAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por
este juízo se processam os termos da Ação Penal que
a Justiça Publica move contra o(a) autor(a) do fato
JOÃO PAULO DA SILVA JÚNIOR, brasileiro, solteiro,
servente, com endereço na Rua Vicente Leite, número ignorado, São Francisco, nesta cidade. Sendo o
presente para intimação do(a) autor(a) do fato, por
não ter sido encontrado(a) no endereço indicado nos
autos, da decisão em que o MM. Determinou o arquivamento do feito, nos termos do art. 18 do Código de
Processo Penal. E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz que fosse expedido edital e
afixado copia no local de costume. Dado e passado
nesta cidade de Cajazeiras, 04/05/11. Eu, João Eder
Lins dos Santos, Analista Judiciário, o digitei. Dr. Judson Kíldere Nascimento Faheina, Juiz de Direito.
EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DE CAJAZEIRAS. JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE CAJAZEIRAS. EDITAL DE INTIMACAO
AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS. PROCESSO:
013.2009.906.635-2. Ação: CONTRAVENÇÃO PENAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que
por este juízo se processam os termos da Ação
Penal que a Justiça Publica move contra o autor do
fato SEVERINO ANDRADE DA SILVA, brasileiro,
solteiro, servente, com endereço na Rua Fausto
Rolim, 688, Bairro ignorado, , nesta cidade. Sendo o
presente para intimação do autor do fato, por não ter
sido encontrado no endereço indicado nos autos, da
decisão em que o MM. Determinou a remessa do
feito para a justiça comum, nos termos do art. 66,
parágrafo único da Lei nº 9.099/95. E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz que
fosse expedido edital e afixado copia no local de
costume. Dado e passado nesta cidade de Cajazeiras, 04/05/11. Eu, João Eder Lins dos Santos, Analista Judiciário, o digitei. Dr. Judson Kíldere Nascimento Faheina, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE CAJAZEIRAS. EDITAL DE INTIMACAO
AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS. PROCESSO:
013.2009.918.997-2. Ação: CONTRAVENÇÃO PENAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que
por este juízo se processam os termos da Ação
Penal que a Justiça Publica move contra o(a) autor(a)
do fato FRANCISCO RAFAEL SOARES DA SILVA,
brasileiro, solteiro, servente de pedreiro, com endereço na Rua do Pilão, número ignorado, Mutirão, nesta cidade. Sendo o presente para intimação do(a)
autor(a) do fato, por não ter sido encontrado(a) no
endereço indicado nos autos, da decisão em que o
MM. Determinou o arquivamento do feito, nos termos do art. 18 do Código de Processo Penal. E para
que ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz
que fosse expedido edital e afixado copia no local de
costume. Dado e passado nesta cidade de Cajazeiras, 04/05/11. Eu, João Eder Lins dos Santos, Analista Judiciário, o digitei. Dr. Judson Kíldere Nascimento Faheina, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE CAJAZEIRAS. EDITAL DE INTIMACAO AO
CRIME. PRAZO: 15 DIAS. PROCESSO:
013.2010.904.757-4. Ação: CONTRAVENÇÃO PE-
COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 05
DIAS. Apenado: 2000552819-3 ADRIANO ELVIS SILVA DE LIMA. O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA
SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, FAZ SABER INTIMESE O APENADO EM EPIGRAFE, FILHO DE JOSE
EDMILSON DA LIMA E ROSA JOSEFA DA SILVA, A
COMPARECER NA VARA DAS EXECUCOES PENAIS
DA CAPITAL NO PRAZO DE 05 DIAS, PARA JUSTIFICAR O DESCUMPRIMENTO DO LIVRAMENTO
CONDICIONAL, SOB PENA DE REVOGACAO DO
BENEFICIO. JOAO PESSOA (PB), 04/05/2011. Carlos Martins Beltrão Filho – Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAMILIA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso:
20020090050242 Acao: ALIMENTOS. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER A todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 3aVara de Familia se
processa uma Acao de Alimentos movida por MARIA
DASGRAÇAS MENESES TAVARES EM FACE DE
PAULO CESAR VIEIRA .Pelo presente fica o promovido PAULO CESAR VIEIRA que se encontra em
local incerto e nao sabido CITADO para os termos da
ação com as advertencias dos artigos 285 e 319 do
CPC bem como a lei de alimentos João Pessoa, 3/5/
2011 Tulia Gomes de S Neves Juiza de Direito Selene
Nicacio o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAMILIA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso:
20020090079654 Acao: GUARDA DE MENOR. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER A todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 3aVara de Familia
se processa uma Acao de Guarda de Menor movida
por LUCIANA ALVES DA SILVA EM FACE DE ADRIANA DE OLIVEIRA.Pelo prese nte fica a promovida
ADRIANA DE OLIVEIRA que se encontra em local
incerto e não sabido CITADA para os termos da ação
com as advertencias dos artigos 285 e 319 do CPC
João Pessoa 3/5/2011 Tulia Gomes de S Neves juiza
de Direito Selene Nicacio o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAMILIA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso:
20020090134657 Acao: EXECUCAO ALIMENTOS. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER A todos quantos virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 3aVara de Fami-
lia se processa uma Acao de Execução de Alimentos
movida por VALERIA CONCEIÇÃO DA SILVA EM FACE
DE FRANCISCO DE ASSIS GOMES Pelopresente
fica o promovido FRANCISCO DE ASSIS GOMES
CITADO para os termos da ação nos termos do art
733 do CPC para em três dias pagar, provar que o fez
ou justificar a impossibilidade de fazê-lo sob pena de
prisão João Pessoa, 3/5/2011 Tulia Gomes de S Neves Juiza de Direito Selene Nicacio o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAMILIA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso:
20020100275045 Acao: DECL. UNIAO CONJUGAL.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER A todos quantos virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 3aVara de Familia se processa uma Acao de Reconhecimento de
União Estavel movida por ATAHULPA GONÇALVES
DA COSTA EM FACE DE MARIA DAS MERCES LACERDA LEITE Pelo presente ficam os promovidos
ORLANDO SANTOS COSTA, RAIMUNDO SANTOS
COSTA, SANDRA SANTOS COSTA E JOSE SANTOS
COSTA que se encontram em local incerto e não sabido CITADOS para os termos da ação com as advertencias dos artigos 285 e 319 do CPC João Pessoa 3/
5/2011 Tulia Gomes de S Neves Juiza de Direito Selene Nicacio Tecnica o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAMILIA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 60 DIAS Processo:
20020100282868 Acao: DECLARACAO AUSENCIA.
O MM. Jui z de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER A todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 3aVara de
Familia se processa uma Acao de Declaração Ausência movida por REJANE SEVERINO DA SILVA E
ERALDO SEVERINO DA SILVA EM FACE DE REGINALDO SEVERINO DA SILVA.Pelo presente fica a
promovida REGINALDO SEVERINO DA SILVA que
se encontra em local incerto e nao sabido INTIMADO
paratomar posse de seus bens bem como herdeiros,
sucessores e interessados na forma do art 1161 do
CPC Tulia Gomes de Souza Neves Juiza de Direito
Selene Nicacio tecnica judiciária o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAMILIA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso:
20020100299110 Acao: GUARDA DE MENOR. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER A todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 3aVara de Familia
se processa uma Acao de Guarda de Menor movida
por PHILIPPE EMMANUEL PIERRE JOOS EM FACE
DE MARIA SIMONE BORGES JOOS.Pelo presente
fica a promovida MARIA SIMONE BORGES JOOS
que se encontra em local incerto e nao sabido CITADA
para os termos da acao com as advertencias dos
artigos 285 e 319 do CPC João Pessoa 3/5/2011 Tulia
Gomes deSouza Neves Juiza de Direito Selene Nicacio tecnica o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAMILIA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso:
20020100423082 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER A todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 3aVara de Familia
se processa uma Acao de Divórcio Litigioso movida
por SEVERINO FERREIRA DA COSTA SOBRINHO
EM FACE DE FRANCINEIDE DE OLIVEIRAFERREIRA Pelo presente fica a promovida FRANCINEIDE
DE OLIVEIRA FERREIRA que se encontra em local
incerto e não sabido CITADA para os termosda ação
com as advertencias dos artigos 285 e 319 do CPC
João Pessoa 3/5/2011 Tulia Gomes de S Neves Juiza
de Direito Selene Nicacio tecnica
COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAMILIA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso:
20020100426465 Acao: REC. UNIAO ESTAVEL. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER A todos quantos virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 3aVara de Familia se processa uma Acao de REC UNIÃO ESTAVEL
movida por MARIA AMELIA GOMES EM FACE DE
ISRAEL CONGO NASCIMENTO Pelo presente ficam
os herdeiros do promovido ISRAEL CONGO NASCIMENTO citados para os termos da ação com as advertencias dos artigos 285 e 319 do CPC João Pessoa 3/5/2011 Tulia Gomes de Souza Neves Juiza de
Direito Selene Nicácio tecnica o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAMILIA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso:
20020100438601 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER A todos quantos virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 3aVara de Familia se processa uma Acao de Divórcio Litigioso
movida por INEZ OLIVEIRA DA SILVA EM FACE DE
ANTONIO TAVEIRA DA SILVA.Pelo presente fica o
promovido ANTONIO TAVEIRA DA SILVA que se
encontra em local incerto e nao sabido CITADO para
os termos da acao com as advertencias dos artigos
285 e 319 do CPC. Joao Pessoa, 3/5/2011 Tulia
Gomes de Souza Neves Juiza de Direito Selene Nicacio o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAMILIA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso:
20020100455274 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER A todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 3aVara de Familia
se processa uma Acao de Divórcio Litigioso movida
por MURILO FERNANDES SILVA EM FACE DE MARIA DE LOURDES FERNANDES SILVA.Pelo presente fica a promovida MARIA DE LOURDES FERNANDES SILVA que se encontra em local incerto e nao
sabido CITADA para os termos da acao com as advertencias dos artigos 285 e 319 DO CPC João Pessoa, 3/5/2011 Tulia Gomes de S Neves Juiza de Direito Selene Nicacio o digitei
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2011
38
COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAMILIA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso:
20020100478235 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER A todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 3aVara de Familia
se processa uma Acao de Divórcio Litigioso movida
por EDVALDO DA SILVA SANTOS EM FACE DE ANTONIA MARIA DIAS SANTOS Pelo presente fica a
promovida ANTONIA MARIA DIAS SANTOS que se
encontra em local incerto e não sabido CITADA para
os termos da ação com as advertencias dos artigos
285 e 319 do CPC para querendo contestar a presente
em15 dias Tulia Gomes de S Neves Juiza de Direito
Selene Nicacio o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAMILIA. EDITAL DE
C I TACAO. P R A Z O : 2 0 D I A S P r o c e s s o :
20020100478250 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER A todos quantos virem ou
tiverem conhecimento do presente que nesta 3aVara de Familia se processa uma Acao de Divórcio
Litigioso movido por ELIZABETE ANEZIO ALEXANDRE DE ASSIS EM FACE DE JOSÉ DO EGITO
ALEXANDREDE ASSIS Pelo presente fica o promovido JOSE DO EGITO ALEXANDRE DE ASSIS
CITADO para os termos da ação com as advertencias dos artigos 285 e319 do CPC João Pessoa 3/
5/2011 Tulia Gomes de S Neves Juiza de Direito
Selene Nicacio o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAMILIA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso:
20020100478482 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER A todos quantos virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 3aVara de Familia se processa uma Acao de Divórcio Litigioso
movida por MARIA JOSE FERREIRA DE BRITO
EM FACE DE JOSE GOMES DE BRITO.Pelo presente fica a promovida JOSÉ GOMES DE BRITO
que se encontra em local incerto e nao sabido CITADO para os termos da acao com as advertencias
dosartigos 285 e 319 do CPC. Joao Pessoa, 3/5/
2011 Tulia Gomes de S Neves Juiza de Direito Selene Nicacio tecnica judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 3A. FAMILIA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso:
20020110074735 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER A todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 3aVara de Familia
se processa uma Acao de Divórcio Litigioso movida
por SIRLENE FIDALGO RASERA DE SOUZA EM
FACE DE MARCELO ANDRE AZUAGA DE SOUZA
Pelo presente fica o promovido MARCELO ANDRE
AZUAGA DE SOUZA que seencontra em local incerto
e não sabido CITADO para os termos da ação com as
advertencias dos artigos 285 e 319 do CPC João
Pessoa 3/5/2011 Tulia Gomes de S Neves Juiza de
Direito Selene Nicacio
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020100024666 Acao: ALIMENTOS. O MM. Juiz de
Direi to da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 4aVara da Familia da
comarca da Capital se processam os autos da Ação
de Alimentos movida por VERA LÚCIA DOS SANTOS
em face de IVAN APOLONIO DA SILVA Pelo presente
fica INTIMADA VERA LUCIA DOS SANTOS que se
encontra em local incerto e não sabido INTIMADA
para em 48 horas manifestar interesse no prosseguimento do feito sob pena de extinção João Pessoa3/5/
2011 Antonio Eimar de Lima Juiz de Direito Marcia
Ramalho Marinho Tecnica judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020100259122 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz
de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER atodos quaanto o presente edital virem ou
dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da Sexta Vara de Família tramita uma Ação de
Interdição promovida por MARIA DE LOURDES BELO
DE ALMEIDA , em face de MARIA ANA DAS NEVES
BELO , CID F 10 03, sentenciado nos seguintes
termos: ante o exposto decreto a interdição do requerido, declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do
art.3º, II, do CC, e, de acordo com o art. 1.175, do
mesmo codex, nomeio-lhe curadora a requerente,
mediante termo a lhe ser tomado pela escrivania.
Em obediência ao disposto no art. 1.184 do CPC e
ao 1.184 do CPC e ao art. 9O, III, do CC, inscrevase a presente no Registro Civil e publique-se no
orgao oficial por 03 vezes, com intervalo de 110
dias, de-se ciencia a curadora do disposto no art
1188 do CPC, para que tome as providencias ali
determinadas, antes de entrar no exerciccio da curadoria. João Pessoa, 03/05/11.Eliane Delgado de Albuquerque. Técnica Judiciária. Almir Carneiro da
Fonseca Filho.Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020100337209 Acao: GUARDA DE MENOR. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER A todos quanto o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem que por este juizo e
Cartorio da Sexta Vara de Família, tramita uma Açãode GUARDA DE MENOR, promovida por MARIA JOSE
FERREIRA DA SILVA e VALTER CIPRIANO DA SILVA e, em vista de não ter sido encontrada para sua
intimação pessoal, fica por este INTIMADA, para dizer se tem interesse nono prosseguimento do feito,
no prazo de 48 horas, sob pena de extincao e arquivamento do feito. João Pessoa, 03/05/2011. Eliane Delgado de Albuquerque. Técnica Judiciária. Almir Carneiro da Fonseca Filho.Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pr ocesso:
20020110117591 Acao: DIVORCIO P/CONVERSAO.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER atodos quaanto o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem que por
Juizo e Cartório da Sexta Vara de Família tramita
uma Ação de Divorcio por Conversão onde são
partes: PATRICIA CRISTINA DA COSTA e DIEGO
DAMASCENO FRAGA, brasileiro, separado, estando atualmente em lugar incerto e não sabido, fica
por este CITADO, para querendo contestar a ação,
no prazo de 15 dias, advertido de que se nao contestado o feito, se presumirão aceitos pela parte
promovida, como verddeiros os fatos articulados
pela parte autora, se o litígio versar sobre direitos
disponíveis , bem como o fundamento do pedido,
se forma a dar ciência aao réu daquilo que contra
ele se pede e de que deve defender-se. JoãoPessoa, 03/05/2011.Eliane Delgado de Albuquerque.
Técnica Judiciária. Almir Carneiro da Fonseca Filho
.Juiz de Direito
COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS P rocesso:
20020030234971 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa
que por este Cartorio se processam Acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda
Publica Municipal e Executado Humberto Soares de
Oliveira E para que mais tarde alguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente Edital para INTIMAR o executado da sentenca de extinção do feito por pagamento do debito Art
794 I do CPC bem como para pagar as custas
processuais no valor de R$ 728 06 Dado e passado
nesta capital aos 03 dias de maio de 2011 Eu Maria
do Socorro de A Ramalho Analista Judiciaria o digitei pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)
executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia
acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou
garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e
seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de
30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da
penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,
mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que
sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente,
nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e
afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 3
dias do mes de Maio do ano 2011. Eu, Maria do
Socorro de A. Ramalho, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS P rocesso:
20020030547331 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa
que por este Cartorio se processam Acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda
Publica Municipal e Executado Isorleve Ind de Plasticos LTDA E para que mais tarde alguem alegue
ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o
presente Edital para INTIMAR o executado da sentenca de extinção do feito por pagamento do debito
Art 794 I do CPC bem como para pagar as custas
processuais no valor de R$ 300 98 Dado e passado
nesta capital aos 03 dias de maio de 2011 Eu Maria
do Socorro de A Ramalho Analista Judiciaria o digitei pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)
executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia
acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou
garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e
seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de
30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da
penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,
mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que
sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente,
nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e
afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 3
dias do mes de Maio do ano 2011. Eu, Maria do
Socorro de A. Ramalho, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS P rocesso:
20020040038594 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem
ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que
por este Cartorio se processam Acao de Execucao
Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica
Municipal e Executado ABD Empreendimentos LTDA
e Outros E para que mais tarde alguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente
Edital para INTIMAR o executado da sentenca de
extinção do feito por pagamento do debito Art 794 I do
CPC bem como para pagar as custas processuais no
valor de R$ 1 043 33 Dado e passado nesta capital
aos 03 dias de maio de 2011 Eu Maria do Socorro de A
Ramalho Analista Judiciaria o digitei pelo que chamo e
cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em)
em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a
importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias,
ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e
seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo
opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)
dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,
para que a noticia chegue ao conhecimento de todos
e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM
Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art.
8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e
passado nesta cidade, aos 3 dias do mes de Maio do
ano 2011. Eu, Maria do Socorro de A. Ramalho, esc.
autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS P rocesso:
20020040171734 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa
que por este Cartorio se processam Acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda
Publica Municipal e Executado Maria Nazare de Novais Nobrega E para que mais tarde alguem alegue
ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o
presente Edital para INTIMAR o executado da sentenca de extinção do feito por pagamento do debito
Art 794 I do CPC bem como para pagar as custas
processuais no valor de R$ 400 12 Dado e passado
nesta capital aos 03 dias de maio de 2011 Eu Maria
do Socorro de A Ramalho Analista Judiciaria o digitei pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)
executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia
acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou
garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e
seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de
30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da
penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,
mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que
sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente,
nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e
afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 3
dias do mes de Maio do ano 2011. Eu, Maria do
Socorro de A. Ramalho, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS P rocesso:
20020040184034 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa
que por este Cartorio se processam Acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda
Publica Municipal e Executado Newton Luiz Goncalves da Silva E para que mais tarde alguem alegue
ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o
presente Edital para INTIMAR o executado da sentenca de extinção do feito por pagamento do debito
Art 794 I do CPC bem como para pagar as custas
processuais no valor de R$ 202 67 Dado e passado
nesta capital aos 03 dias de maio de 2011 Eu Maria
do Socorro de A Ramalho Analista Judiciaria o digitei pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)
executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia
acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou
garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e
seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de
30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da
penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,
mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que
sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente,
nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e
afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 3
dias do mes de Maio do ano 2011. Eu, Maria do
Socorro de A. Ramalho, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS P rocesso:
20020050319520 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este Cartorio se processam Acao de
Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Municipal e Executado Enarq Engenharia
E Arquitetura LTDA E para que mais tarde alguem
alegue ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente Edital para INTIMAR o executado
da sentenca de extinção do feito por pagamento do
debito Art 794 I do CPC bem como para pagar as
custas processuais no valor de R$ 322 92 Dado e
passado nesta capital aos 03 dias de maio de 2011
Eu Maria do Socorro de A Ramalho Analista Judiciaria o digitei pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)
executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia
acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou
garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e
seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de
30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da
penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,
mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que
sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente,
nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e
afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 3
dias do mes de Maio do ano 2011. Eu, Maria do
Socorro de A. Ramalho, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS P rocesso:
20020050437124 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa
que por este Cartorio se processam Acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda
Publica Municipal e Executado Celso Augusto de
Sales Souza E para que mais tarde alguem alegue
ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o
presente Edital para INTIMAR o executado da sentenca de extinção do feito por pagamento do debito
Art 794 I do CPC bem como para pagar as custas
processuais no valor de R$ 195 58 Dado e passado
nesta capital aos 03 dias de maio de 2011 Eu Maria
do Socorro de A Ramalho Analista Judiciaria o digitei pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)
executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia
acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou
garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e
seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de
30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da
penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,
mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que
sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente,
nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e
afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 3
dias do mes de Maio do ano 2011. Eu, Maria do
Socorro de A. Ramalho, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS P rocesso:
20020069018444 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa
que por este Cartorio se processam Acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda
Publica Municipal e Executado Francisco de Assis
Camelo E para que mais tarde alguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente Edital para INTIMAR o executado da sentenca de extinção do feito por pagamento do debito Art
794 I do CPC bem como para pagar as custas
processuais no valor de R$ 121 08 Dado e passado
nesta capital aos 03 dias de maio de 2011 Eu Maria
do Socorro de A Ramalho Analista Judiciaria o digitei pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)
executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia
acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou
garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e
seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de
30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da
penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,
mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que
sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente,
nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e
afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 3
dias do mes de Maio do ano 2011. Eu, Maria do
Socorro de A. Ramalho, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS P rocesso:
20020069065247 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa
que por este Cartorio se processam Acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda
Publica Municipal e Executado Francisco de Assis
de Figueire E para que mais tarde alguem alegue
ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o
presente Edital para INTIMAR o executado da sentenca de extinção do feito por pagamento do debito
Art 794 I do CPC bem como para pagar as custas
processuais no valor de R$ 399 65 Dado e passado
nesta capital aos 03 dias de maio de 2011 Eu Maria
do Socorro de A Ramalho Analista Judiciaria o digitei pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)
executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia
acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou
garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e
seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de
30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da
penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,
mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que
sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente,
nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e
afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 3
dias do mes de Maio do ano 2011. Eu, Maria do
Socorro de A. Ramalho, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS P rocesso:
20020069113211 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa
que por este Cartorio se processam Acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda
Publica Municipal e Executado Geraldo Ferreira Soares E para que mais tarde alguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente
Edital para INTIMAR o executado da sentenca de
extinção do feito por pagamento do debito Art 794 I
do CPC bem como para pagar as custas processuais no valor de R$ 114 48 Dado e passado nesta
capital aos 03 dias de maio de 2011 Eu Maria do
Socorro de A Ramalho Analista Judiciaria o digitei
pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s),
por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido,
e para que pague(m) a importancia acima cobrada,
no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a
noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,
expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do
art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia.
Dado e passado nesta cidade, aos 3 dias do mes de
Maio do ano 2011. Eu, Maria do Socorro de A. Ramalho, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS P rocesso:
20020069120950 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem
ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que
por este Cartorio se processam Acao de Execucao
Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2011
Municipal e Executado Ronaldo Rolim Guimaraes E
para que mais tarde alguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente Edital para
INTIMAR o executado da sentenca de extinção do
feito por pagamento do debito Art 794 I do CPC bem
como para pagar as custas processuais no valor de
R$ 123 76 Dado e passado nesta capital aos 03 dias
de maio de 2011 Eu Maria do Socorro de A Ramalho
Analista Judiciaria o digitei pelo que chamo e cito, o(s)
mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou
garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus
incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo
opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)
dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,
para que a noticia chegue ao conhecimento de todos
e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM
Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art.
8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e
passado nesta cidade, aos 3 dias do mes de Maio do
ano 2011. Eu, Maria do Socorro de A. Ramalho, esc.
autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS P rocesso:
20020070201344 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem
ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que
por este Cartorio se processam Acao de Execucao
Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica
Municipal e Executado Joao Batista Guedes Soares E
para que mais tarde alguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente Edital para
INTIMAR o executado da sentenca de extinção do
feito por pagamento do debito Art 794 I do CPC bem
como para pagar as custas processuais no valor de
R$ 86 97 Dado e passado nesta capital aos 03 dias de
maio de 2011 Eu Maria do Socorro de A Ramalho
Analista Judiciaria o digitei pelo que chamo e cito, o(s)
mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou
garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus
incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo
opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)
dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,
para que a noticia chegue ao conhecimento de todos
e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM
Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art.
8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e
passado nesta cidade, aos 3 dias do mes de Maio do
ano 2011. Eu, Maria do Socorro de A. Ramalho, esc.
autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS P rocesso:
20020070206350 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem
ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que
por este Cartorio se processam Acao de Execucao
Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica
Municipal e Executado Jorge rafael de Menezes E
para que mais tarde alguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente Edital para
INTIMAR o executado da sentenca de extinção do
feito por pagamento do debito Art 794 I do CPC bem
como para pagar as custas processuais no valor de
R$ 86 73 Dado e passado nesta capital aos 03 dias de
maio de 2011 Eu Maria do Socorro de A Ramalho
Analista Judiciaria o digitei pelo que chamo e cito, o(s)
mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou
garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus
incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo
opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)
dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,
para que a noticia chegue ao conhecimento de todos
e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM
Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art.
8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e
passado nesta cidade, aos 3 dias do mes de Maio do
ano 2011. Eu, Maria do Socorro de A. Ramalho, esc.
autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS P rocesso:
20020077613301 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem
ou dele conhecimento tiverem e interessar possa
que por este Cartorio se processam Acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Municipal e Executado Maria Freire Amorim E
para que mais tarde alguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente Edital
para INTIMAR o executado da sentenca de extinção
do feito por pagamento do debito Art 794 I do CPC
bem como para pagar as custas processuais no valor de R$ 90 33 Dado e passado nesta capital aos 03
dias de maio de 2011 Eu Maria do Socorro de A
Ramalho Analista Judiciaria o digitei pelo que chamo
e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se
encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para
que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo
de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei
6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao
no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital,
que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/
80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade,
aos 3 dias do mes de Maio do ano 2011. Eu, Maria do
Socorro de A. Ramalho, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS P rocesso:
20020077621411 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa
que por este Cartorio se processam Acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda
Publica Municipal e Executado Aurelio Pereira de
Abreu E para que mais tarde alguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente
Edital para INTIMAR o executado da sentenca de
extinção do feito por pagamento do debito Art 794 I
do CPC bem como para pagar as custas processuais no valor de R$ 87 63 Dado e passado nesta
capital aos 03 dias de maio de 2011 Eu Maria do
Socorro de A Ramalho Analista Judiciaria o digitei
pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s),
por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido,
e para que pague(m) a importancia acima cobrada,
no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a
noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,
expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do
art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia.
Dado e passado nesta cidade, aos 3 dias do mes de
Maio do ano 2011. Eu, Maria do Socorro de A. Ramalho, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL
DE CITACAO . PRAZO: 20 DIAS P rocesso:
20020077629604 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa
que por este Cartorio se processam Acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda
Publica Municipal e Executado Valter Ferreira de
Lima E para que mais tarde alguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente
Edital para INTIMAR o executado da sentenca de
extinção do feito por pagamento do debito Art 794 I
do CPC bem como para pagar as custas processuais no valor de R$ 123 76 Dado e passado nesta
capital aos 03 dias de maio de 2011 Eu Maria do
Socorro de A Ramalho Analista Judiciaria o digitei
pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s),
por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido,
e para que pague(m) a importancia acima cobrada,
no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a
noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,
expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do
art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia.
Dado e passado nesta cidade, aos 3 dias do mes de
Maio do ano 2011. Eu, Maria do Socorro de A. Ramalho, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL
DE CITACAO . PRAZO: 20 DIAS P rocesso:
20020077632392 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa
que por este Cartorio se processam Acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda
Publica Municipal e Executado Tania Lucia C de
Assis E para que mais tarde alguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente
Edital para INTIMAR o executado da sentenca de
extinção do feito por pagamento do debito Art 794 I
do CPC bem como para pagar as custas processuais no valor de R$ 90 33 Dado e passado nesta
capital aos 03 dias de maio de 2011 Eu Maria do
Socorro de A Ramalho Analista Judiciaria o digitei
pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s),
por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido,
e para que pague(m) a importancia acima cobrada,
no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a
noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,
expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do
art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia.
Dado e passado nesta cidade, aos 3 dias do mes de
Maio do ano 2011. Eu, Maria do Socorro de A. Ramalho, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS P rocesso:
20020077644850 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa
que por este Cartorio se processam Acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda
Publica Municipal e Executado Jose Gabriel do Nascimento E para que mais tarde alguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente Edital para INTIMAR o executado da sentenca de extinção do feito por pagamento do debito Art
794 I do CPC bem como para pagar as custas
processuais no valor de R$ 124 80 Dado e passado
nesta capital aos 03 dias de maio de 2011 Eu Maria
do Socorro de A Ramalho Analista Judiciaria o digitei pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)
executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia
acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou
39
garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e
seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de
30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da
penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,
mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que
sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente,
nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e
afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 3
dias do mes de Maio do ano 2011. Eu, Maria do
Socorro de A. Ramalho, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS P rocesso:
20020077675664 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa
que por este Cartorio se processam Acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda
Publica Municipal e Executado Solange Chacon de
Figueiredo E para que mais tarde alguem alegue
ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o
presente Edital para INTIMAR o executado da sentenca de extinção do feito por pagamento do debito
Art 794 I do CPC bem como para pagar as custas
processuais no valor de R$ 91 47 Dado e passado
nesta capital aos 03 dias de maio de 2011 Eu Maria
do Socorro de A Ramalho Analista Judiciaria o digitei pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)
executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia
acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou
garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e
seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de
30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da
penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,
mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que
sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente,
nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e
afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 3
dias do mes de Maio do ano 2011. Eu, Maria do
Socorro de A. Ramalho, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS P rocesso:
20020077860464 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem
ou dele conhecimento tiverem e interessar possa
que por este Cartorio se processam Acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Municipal e Executado Ivaldo Paiva Costa E para
que mais tarde alguem alegue ignorancia mandou o
MM Juiz de Direito expedir o presente Edital para
INTIMAR o executado da sentenca de extinção do
feito por pagamento do debito Art 794 I do CPC bem
como para pagar as custas processuais no valor de
R$ 184 28 Dado e passado nesta capital aos 03 dias
de maio de 2011 Eu Maria do Socorro de A Ramalho
Analista Judiciaria o digitei pelo que chamo e cito,
o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em)
em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a
importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias,
ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e
seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo
opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora.
E, para que a noticia chegue ao conhecimento de
todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o
MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos
do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia.
Dado e passado nesta cidade, aos 3 dias do mes de
Maio do ano 2011. Eu, Maria do Socorro de A. Ramalho, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS P rocesso:
20020077882195 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem
ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que
por este Cartorio se processam Acao de Execucao
Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica
Municipal e Executado Afonso C de Alburquerque E
para que mais tarde alguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente Edital para
INTIMAR o executado da sentenca de extinção do
feito por pagamento do debito Art 794 I do CPC bem
como para pagar as custas processuais no valor de
R$ 193 72 Dado e passado nesta capital aos 03 dias
de maio de 2011 Eu Maria do Socorro de A Ramalho
Analista Judiciaria o digitei pelo que chamo e cito, o(s)
mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou
garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus
incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo
opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)
dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,
para que a noticia chegue ao conhecimento de todos
e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM
Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art.
8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e
passado nesta cidade, aos 3 dias do mes de Maio do
ano 2011. Eu, Maria do Socorro de A. Ramalho, esc.
autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CRIMINAL. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 DIAS Processo:
20020050389929 Acao: LEI 10826/03 PT ARMA. O
MM. J uiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER ao EMERSON LIMA DE OLIVEIRA,
brasileiro, solteiro, seguranca, nascido em 28.06.1984,
nesta Cidade, filho de Severino Florismundo de Oliveira e de Maria Zenaide Lima de Oliveira, residente a
Rua Santa Helena, s/n-Qd.612-lote 197-loteamento
Cidade Verde-Bairro das Industrias, nesta capital,
estando atualmente em lugar incerto e nao sabido,
para comparecer a este cartorio para efetuar o pagamento da pena de multa, nos termos da Lei 6.830/
80.CUMPRA-SE.Bel.Adilson Fabricio Gomes Filho-Juiz
de Direito.Dados e passados nesta cidade de Joao
Pessoa, aos 03 dias do mes de maio do ano de 2011.Eu,
Marcia Maria Bezerra Medeiros de Lima Carvalho-Tecnica Judiciaria, o digitei e subscrevi.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
20020090356102 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos que virem o presente edital
ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa,
que por este juizo se processa uma acao de crime
contra o patrimonio, n 2002009.035610-2, que move a
justica publica em desfavor de jose carlos silva junior, pelo que o MM Juiz mandou expedir opresente
edital, com a finalidade de intimar jose carlos silva
junior, vulgo gato guerreiro e galegao, brasileiro, natural de joao pessoa, filho de Severino Simao dos Santos e Idalice Pereira dos Santos, atualmente em local
incerto e nao sabido, acusado da acao supramencionada, acerca da sentenca condenatoria prolatada nos
citados autos. E para que mais tarde nao alegue ignorancia, o edital sera publicado eafixado no local de
costume. Dado e passado nesta cidade de joao pessoa, aos 03 de maio de 2011. Eu, Ana Clea Almeia de
Freitas, Analista Judiciario, o digitei. Wolfram da Cunha Ramos - Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. CRIMINAL. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso:
20020110018104 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER MARLY CASSIANO DA PAIXAO,
brasileira, solteira, domestica, natural de Catole do
Rocha-Pb, com 31 anos de idade, filha de Manoel
Cassiano Sobrinhoe de Rosa Antonia da Paixao, atualmente em lugar incerto e nao sabi-que por este Juizo
esta tramitando uma Acao Penal em que Foi denunciada nas sancoes do art.155 caput do CPB, devendo
no prazo de 10 (dez)dias apresentar a defesa escrita
atraves de advogado sob pena de ser-lhe nomeado
defensor publico. Aos 03 dias do maio de 2011, Eslu
Eloy FilhoJuiz de Direito da 5 Vara Criminal da Capital.
Eu, Marli Pereira Geriztec. Judiciario. Digitei-o.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. CRIMINAL. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso:
20020110103161 Acao: CRIME CONTRA HONRA. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER Edson Lima Chaves brasileiro filho
de pais nao declarado nos autos para que no prazo de
10 dias apresente defesa preliminar atraves de advogado sob pena de ser lhe nomeado defensor publico
bem como tomar conhecimento da denuncia ofertada
pelo ministerio publico como incurso no artigo 233 do
codigo penal, estando em lugar incerto e nao
sabido.dadoe passado nesta cidade de joao pessoa,
aos 05 dias do mes de maio de 2011.Eslu Eloy Filho,
Juiz de Direito da 5a vara criminal. Eu Mariene de
Lima Araujo, Analista Judiciaria o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS DO CONJUNTO ERNESTO GEISEL. Faço Saber Que Pretendem Se Casar:
Alan Santos Do Nascimento E Ellykiss Teixeira Da
Silva Melo / Alex Ferraz De Lima E Renata Mendes De
Luna / Alexandre José De Jesus E Rafaela Araújo
Dos Santos / Alexandre Sales Da Silva E Erica Gomes Monteiro / Alexsandro Alcantara E Simone Brito
Da Silva / Altamir Ramos Barbosa E Ana Flávia Da
Silva / Antonio Marcos Rocha De Sousa E Fl†Via
Marcelli Xavier De Oliveira / Antonio Miguel De Sousa
E Maria Das Graças Patricio Dos Santos / Bruno Marques Do Nascimento E Michely Francisco Da Silvacicero Pinto E Maria De Fatima De Souza / Cláudio José
Silva Da Costa Marcia Érica Ferreira Medeiros / Damião Venceslau Alves E Suerda Maria Da Silva /
Danilo Costa Ribeiro E Bruneide Silva Martins De
Oliveira / Delosmar Jose Bezerra De Pontes E Jocieli
Cristine Patricio De Souza / Edinaldo Pereira Da Silva
E Edileuza Avelino Carvalho / Edivaldo Da Silva Santos E Maria Aparecida Do Nascimento / Elinaldo Soares E Walesca Silva DeCastro / Fabiano De Lima
Neves E Emilly Dantas Candido / Gean Fernandes
DeOliveira E Gislaide De Araújo Silva / Gean Francelino Vicente E Kelly Gonçalves De Lira / Gilvandro Da
Silva Brandão Junior E Lidiane De Souza Rosendo /
Ivanildo Da Silva E Ana Elisabeth Silva De Souza /
João Freire Filho E Samara Priscila Ferreira Abrantes
/ Jônatas Victor Borges Soares E Dennise Cunha De
Vasconcelos / José Bezerra Ramos E Yani Glazielli
Teotônio Bezerra De Souza Lima / José Humberto
Tavares Da Silva E Maria DasDores Do Nascimento /
José Ricardo De Lima E Claudia De Fatima Lira Do
Nascimento / Joseclelton Henrique Ferreira Dos Santos E Camila Dos SantosFidelis Silva / Josildo Ferreira De Souza Junior E Emanuelle Alves De Lima /
Josinaldo Rodrigues Do Nascimento E Simone Michelle Sorrentino Batista / Josué Da Silva Alvino E Raylane Guedes Brasil / Luis Romero Alves DaCosta E
Tatiana Onofre De Lima / Manoel Benedito De Oliveira
E Jacira Dias Ferreira / Manoel Oliveira De Vasconcelos E Ana Lucia De Araujo / Marcus Farias Dantas E
Suélen Rossanez / Oswaldo Borges De Aquino E Maria Adelina Do Nascimento / Paulo Henrique Bezerra
Gomes E Jociele Tomaz Da Silva / Paulo Santos Da
Silva Filho E Luana Da Silva Oliveira / Reinen Da
Silva Oliveira E Francilene De Lacerda / Ronaldo
Carvalho Das Neves Filho EAlexandra De Souza Targino / Ruy Brayner De Oliveira Filho E Karla Campos
Malta / Sérgio Bezerra E Luzimary Duarte De Meneses
/ Severino Do Ramo Pinto Noberto E Jakeline Araújo
Do Nascimento / Tancredo Augusto De Lima Honorato E Francisca Eliana Da Silva / Thelson Luiz Araujo
Da Silva E Queitiane Silva Chaves / Thiago Henrique
Nascimento Pereira E Rawanna Maria Peixoto De
Carvalho / Valdeci Oliveira Da Silva E Alcilene Otaviano Silva / Valdomiro Luis Ferreira Dos Santos E
Maria Do Desterro Da Silva / Vinicius Araujo Chaves
E Vanessa Dantas Vasconcelos Do Nascimento /
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2011
40
Wagner Paiva De Gusmão Dorta E Laryssa Mendes
Temoteo / Wagner Soares De Sousa E Ana Carvalho
De Figueiredo / Hytalo Ribeiro Lima e Jordana Cibele
de Oliveira. / Se Alguem Souber De Algum Impedimento, Favor Ligar Para O Telefone: (083) 3231-6518
/ João Pessoa-Pb, 4 De Maio De 2011, Eu, Lindalva
Lima Gomes – Oficial
resposta a presente lide querendo sob pena de revelia. E para que ninguem alegue ignorancia mandou a
MM Juiza expedir o presente edital que sera publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado nesta
cidade de Campina Grande aos 03 dias do mes de
maio de 2011. Eu Joao Guedes da Silva Tecnico
Judiciario o digitei e assino. Dra. RitauraRodrigues
Santana Juiza de Direito.
CAMPINA GRANDE
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE
EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 20 DIAS. Processo E/JUS nº .2010.81.50011.
Ação: DL/2.848/1940 – Art. 129 – 1º, ART. 129 1º – I
e art. 129 1º – II do Código Penal Brasileiro. O MM.
Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, dele conhecimento tiverem que por este Juizo
se processam os autos da Guia de Recolhimento/EJUS acima mencionado, figurando como apenado
JANDUÍ ARAÚJO DOS SANTOS, brasileiro, filho de
Josefa Araújo dos Santos e José Arnóbio dos Santos, com endereço na Rua Maria de Lourdes, s/nº,
Bairro de Santa Rosa, nesta cidade, atualmente em
lugar incerto e não sabido. É o presente para INTIMAR o apenado acima qualificado, para comparecer
a AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO NO DIA 31/05/
2011, pelas 14:00 horas, na sala de audiência da
Vara de Execução Penal – 2º ANDAR DO FÓRUM
AFONSO CAMPOS. E para que ninguem alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente que
sera afixado e publicado na forma da lei. CUMPRASE. Aos 04 dias do mes de maio de 2011. Eu, Sayonara de Lima Ribeiro, Técnica Judiciaria o digitei.
Fernando Brasilino Leite, Juiz de Direito/VEP.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE
EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 20 DIAS. Processo E/JUS nº
730040.2010.81.50011. Ação: L/10826/2003 – Art. 14
do Código Penal Brasileiro. O MM. Juiz de Direito da
Vara supra, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem, dele conhecimento tiverem que por este Juizo se processam os
autos da Guia de Recolhimento/E-JUS acima mencionado, figurando como apenado HENRIQUE ROSSANDRO CAMILO DE ALMEIDA, brasileiro, filho de
Célia Camilo de Almeida e José Pereira de Almeida,
com endereço na Rua Projetada, Quadra L, Lote 07,
Bairro das Cidades, nesta cidade, atualmente em lugar incerto e não sabido. É o presente para INTIMAR
o apenado acima qualificado, para comparecer a AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO NO DIA 31/05/2011,
pelas 14:00 horas, na sala de audiência da Vara de
Execução Penal – 2º ANDAR DO FÓRUM AFONSO
CAMPOS. E para que ninguem alegue ignorancia,
mandou o MM. Juiz expedir o presente que sera afixado e publicado na forma da lei. CUMPRA-SE. Aos 04
dias do mes de maio de 2011. Eu, Sayonara de Lima
Ribeiro, Técnica Judiciaria o digitei. Fernando Brasilino Leite, Juiz de Direito/VEP.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A CIVEL/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
00120110000104 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos do presente edital virem ou
dele conhecimento tiverem que por este juizo e cartorio tramitam os autos da acao supramencioadarequerida por HELDER SERGIO LIRA SOARES brasileiro comerciante residente na Rua Franciso Lopes
de Almeida 1665 Tres Irmas nesta cidade alegando
a posse mansa pacifica e ininterrupta ha mais de 60
anos de um terreno localizado na Rua Almirante
Barroso 970 Quarenta nesta cidade comarea total
de 270.00m² apresentando os seguintes limitrofes
norte medindo 20.00 metros com a residencia de n.
168 da Rua Almirante Barroso sul medindo 20.00
metros com a residencia de n. 972 de propriedade
do Sr. Oscar Pinto leste medindo 13.50 metros com
a Rua Almirante Barroso e oeste medindo 13.50
metros com o Sr. Oscar Pinto. E o presente para
CITAR os reus ausentes incertos terceiros e eventuais interessados para no prazo de quinze dias oferecerem resposta a presente lide querendosob pena
de revelia. E para que ninguem alegue ignorancia
mandou a MM Juiza expedir o presente edital que
sera publicado e afixado na forma da lei. Dado e
passado nesta cidade de Campina Grande aos 03
de maio de 2011. Eu Joao Guedes da Silva Tecnico
Judiciario o digitei e assino.Dra. Ritaura Rodrigues
Santana Juiza de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A CIVEL/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
00120110071832 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos do presente edital virem ou
dele conhecimento tiverem que por este juizo e cartorio tramitam os autos supramencionados requerida
por LUZIVANIA MARTINS DA SILVA brasileira solteira do lar portadora do CPF 527.583.544.20 residente
e domiciliada na Rua Afonso Henrique Cavalcante
65 Presidente Medici nesta cidade alegando a posse
mansa pacifica e ininterrupta desde 1990 de um terrreno localizado na Rua Afonso Henrique Cavalcanti
70 Presidente Medici nesta cidade por compra feita
ao Sr. SEVERINO GUEDES DE ANDRADE. Dito
bem apresenta os seguintes limitrofes frente para a
rua onde esta situado medindo 12.00 metros por
22.00 metros de frente e fundos lado direito com a
residencia de n. 90 situada na Rua onde se encontra
encravado o bem usucapiendo de propriedade da
Sra. Maria Rita Pereira e do lado esquerdo com a
residencia de n. 60 situada na Rua onde esta situado
o bem em questao de propriedade do Sr. Paulo Rodrigues da Silva e fundos com a residencia de n139
situada na Rua Lindolfo Montenegro de propriedade
do Sr. Airton Marcelino da Silva. E o presente para
CITAR os reus ausentes incertos terceiros e eventuais interessados bem como o Sr. SEVERINO GUEDES DE ANDRADE ou o seu ESPOLIO caso seja
falecido para no prazo de quinze dias oferecerem
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 7A CIVEL/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120110093869 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente EDITAL virem
ou conhecimento dele tiverem que por este Juízo
se processam os autos da Acao de USUCAPIAO,
Proc. N. 001.2011.009.386-9, promovida por VALDIR DA SILVA, brasileiro, casado, autonomo, portador do CPF n.025.375.604-93, residente na Rua
Padre Ancheita, n.36, Catole, Nesta, onde e alegado o seguinte: que, a posse da promovente, e mansa pacifica e ininterrupta por mais de dez anos, no
imovel localizado na Rua Padre Ancheita, n.36,
Catole, Nesta, medindo 4, 60m por 16m de fundos,
com as seguintes limitacoes/confinantes: Norte,
com o leito da rua do imovel usucapiendo; ao Sul,
com a Rua Vigario Calixto, residencia n.513, de
propriedade do Sr. Joao Francisco da Silva; a Leste, com a residencia de n.28 de propriedade de
Agnaldo Pereira Lima e a Oeste, com residencia
n.42, de propriedade de Francisco B. de Sousa. E o
presente para a CITACAO da Sra. Soraia Gomes da
Silva, brasileira, em nome da qual se encontra registrado o imovel, bem assim dos antigos confinantes, se houver, interessados ausentes, incertos e
desconhecidos( CPC, art. 942 e 232, IV), para no
prazo de 15(quinze) dias, querendo, contestar a acao,
com a advertencia de que, nao sendo contestada a
acao, presumir-se-ao aceitos, como verdadeiros,
os fatos articulados pelo autor. E, para que ninguem alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir
o presente edital que sera publicado na forma da lei
e afixado no lugar de costume. CUMPRA-SE.Dado
e passado neste Cartio aos 03 dias do mes de Maio
de 2011. Eu, Georgia A Pereira, Tecnica Judiciaria, o
digitei e subscrevo. MM Juiz de Direito na 7. Vara
Cível, Dr. Adhemar de Paula F. L. Neto.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAMILI/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
00120110013495 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER A todos quanto o presente edital
virem ou dele tomarem conhecimento ea quem interessar possa, que por este Juizo e Cartorio, se processam aacao em epigrafe, promovida por MARINETE FLOR DA SILVA contra JOSE FRANCISCO
DE OLIVEIRA, em razao de constar nos autos que o
promovido JOSEFRANCISCO DE OLIVEIRA, encontra-se atualmente em lugar incerto e naosabido e
para que mais tarde ninguem alegue ignorancia, nem
propria parte promovida, devidamente CITADA para
responder aos termos da referidaacao, ate sentenca
final sob as penas da Lei. Ficando advertida, que
sea acao nao for contestada, no prazo de 15 dias,
reputar-se-ao verdadeiroos fatos alegados pelo
autor.CUMPRA-SE.Campina Grande, 03/05/2011.
EuSANDRA JAQUELINE BARBOSA, Tecnica Judiciaria o digitei e assino. DRARENATA BARROS DE
ASSUNCAO PAIVA-Juiza de Direito
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAMILI/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
00120110082284 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER A todos quanto o presente edital virem
ou dele tomarem conhecimento ea quem interessar
possa, que por este Juizo e Cartorio, se processam
aacao em epigrafe, promovida por MARCIA MARIA
MARCIEL DE LACERDA RODRIGUES contra RICARDO RODRIGUES DA COSTA MACIEL LACERDA,
em razao de constar nos autos que o promovido RICARDO RODRIGUES DA COSTA MACIEL, encontra-se atualmente em lugar incerto e nao sabido, e
para que mais tardeninguem alegue ignorancia, nem a
parte promovida, mandou a MM JUIZA DEDIREITO,
DRA RENATA BARROS DE ASSUNCAO PAIVA, expedir o competente edital para que fique a mencionada parte promovida, devidamente CIATADA para responder aos termos da referida acao, ate sentenca
final, sob aspenas da lei.Ficando advertida de que se
nao for contestada a acao, noprazo de 15 dias, reputar-se-ao verdadeiros os fatos articulados na inicial
pelo autor.CUMPRA-SE.Campina Grande, 03/05/
2011.Eu, SANDRA JAQUELINE BARBOSA, Tecnica
Judiciaria, o digitei e assino.DRA.RENATA BARROS
DASSUNCAO PAIVA.Juiza de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAMILI/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
00120110082995 Acao: DIVORCIO P/CONVERSAO.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER A todos quatnto presente edital
virem ou dele tomarem conhecimento, e aquem interessar possa, que por este Juizo e Cartorio se processam acaoem epigrafe, promovida por EVA VILMA BARBOSA CARNEIRO contra MOISESAGUSTINHO CARNEIRO BARBOSA, em razao de constar
nos autos que o promovido encontra-se em lugar
incerto e nao sabido, e para que mais tardeninguem
alegue ignorancia, nem a propria parte promovida,
mandou a MMJUIZA DE DIREITO, DRA RENATA
BARROS DE ASSUNCAO PAIVA, expedir o competente edital para que fique a mencionada parte promovida, devidamenteCITADA para responder aos
termos da referida acao, ate sentenca finalsob as
penas da lei.Ficando advertida, que se a acao nao
for contestada, no prazo de 15 dias, reputar-se-ao
verdadeiros os fatos articuladosna inicial pelo
autor.CUMPRA-SE.C.Grande, 03/05/2011.Eu, SANDRA JAQUELINE BARBOSA, Tecnica Judiciaria, o
digitei e assino.DRA.RENATA BARROS DEASSUNCAO PAIVA/JUIZA DE DIREITO.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A FAMILI/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120110096300 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL, virem e ou dele conhecimento tiverem, que por
este Oficio da 5 Vara de Familia, Comarca de Campina Grande, Estado da Paraiba, tramita a ACAO DE
DIVORCIO
LITIGIOSO,
Processo
n.
001.2011.009.630-0, em que e autora CELINAIDE
MARIA DA SILVA BARBALHO, brasileira, casada,
portadora da RG 2.887.447 SSP-PB e do CPF
049.849.974-00, residente e domiciliada na Rua Gaston de Oliveira Gonzaga, 279 (terminal de onibus) .
Conjunto Cinza . Campina Grande PB, em face de
JOSE COELHO BARBALHO, brasileiro, casado, agricultor, residente em endereco desconhecido, incerto
e nao sabido. Servindo o presente para CITAR o(a)
Sr.(a) JOSE COELHO BARBALHO, a fim de que o(a)
mesmo(a) tome conhecimento da presente acao e
oferte defesa ou contestacao, querendo, no prazo
de 15(quinze) dias, contados do encerramento do
presente EDITAL, atraves de advogado, sob pena de
revelia. E, para que chegue ao conhecimento de
todos, manda o MM. Juiz Eduardo Rubens da Nobrega Coutinho Juiz de Direito, expedir o presente EDITAL, que segue para publicacao no Diario da Justica
e afixacao no atrio do Forum, lugar de costume, na
forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, Estado da Paraiba, aos tres dias do
mes de Maio do ano de 2011(03.05.2011). Eu, Jose
Jorge de Brito Cavalcante, Analista Judiciario o digitei e assino. EDUARDO RUBENS DA NOBREGA
COUTINHO . JUIZ DE DIREITO.
e arrematacao, de fls.304, dos autos do seguinte
bem. UM FIAT UNO, PLACA MUB 5898, COR AZULMILLE EPCBD 146097 S561411-9, ANO 1995, em
razoavel estado de conservacao, avaliado em
R$4.000, 00(quatro mil reais).Caso nao haja licitante
fica de logo designado odia 05/07/2011, pelas 15: 00
horas, no mesmo local para o segundo leilaao podendo ser arrematado por quem der maior lance, desde
que nao seja preco vil.Dado e passado nesta cidade e
Comarca de Campina Grande, aostres dias do mes
de maio do ano de dois mil e onze(03.05.2011)Dr.
Falkandre de sousa Queiroz. juiz de direito. Nada mais
eu, Josefa Ivoneidede Sousa A. Costa, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A CRIME/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
00120110037981 Acao: LESAO CORPORAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER que tramita a Acao Penal supra movida
pelo Ministerio Publico contra o acusado JORGE FERREIRA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, sem profissao definida, natural de Campina Grande-PB, com 24
anos de idade, filho de Rosildo Ferreira e Maria de
Fatima dos Santos, com endereco residencial na rua
Demetrius Quintains Meira, 154, Bairro Verdejante,
nesta Cidade, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E
NAO SABIDO, incurso nas penas do Art.129, paragrafo I, do CP. Tem o presente Edital o fim de CITAR o
reu JORGE FERREIRA DOS SANTOS para, querendo, vir responder aos termos da Acao Penal, NO
PRAZO DE DEZ DIAS contando o decendio apos o
decurso da citacao editalicia. A defesa sera escrita e
nela podera arguir preliminares e alegar tudo o que
interessa a sua defesa, como oferecer documentos e
justificacoes, especificar provas , devendo a peticao
ser subscrita por advogado constituido e, na falta
deste, sera nomeado defensor publico para patrocinar
a defesa do acusado. Tudo conforme o art. 396 do
CPP, incluido pela Lei 11.719/08. E para que ninguem
alegue ignorancia mandou o MM Juiz expedir o edital
que sera afixado e publicado na forma da Lei. Dado e
passado nesta cidade de Campina Grande, aos 03
dias do mes de maio do ano de 2011. Eu, Mircia Glania
Sarmento, Tecnica Judiciaria o digitei. Dr. Brancio
Barreto Suassuna . Juiz de Direito. PRAZO DE DEZ
DIAS contando o decendio apos o decurso da citacao
editalicia. A defesa sera escrita e nela podera arguir
preliminares e alegar tudo o que interessa a sua defesa, como oferecer documentos e justificacoes, especificar provas , devendo a peticao ser subscrita por
advogado constituido e, na falta deste, sera nomeado
defensor publico para patrocinar a defesa do acusado. Tudo conforme o art. 396 do CPP, incluido pela Lei
11.719/08. E para que ninguem alegue ignorancia
mandou o MM Juiz expedir o edital que sera afixado e
publicado na forma da Lei. Dado e passado nesta
cidade de Campina Grande, aos 03 dias do mes de
maio do ano de 2011. Eu, Mircia Glania Sarmento,
Tecnica Judiciaria o digitei. Dr. Brancio Barreto Suassuna . Juiz de Direito.
AROEIRAS
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A CRIME/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
00120110080742 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER aos que do presente Edital virem ou
dele conhecimento tiver que por este juizo se processam os termos da Acao Penal, movida pela Justiça
Publica contra o acusado JOSAFA GOMES COSTA,
vulgo Josa, brasileiro, montador de moveis, nascido
em 07.03.1982, filha de Francisco de Assis Palmeira
Costa e de Maria das Gracas Gomes Costa, residente
na Rua Santo Antonio, 646, Santo Antonio, nesta cidade, na qual o Representante do Ministerio Publico
denunciou a dando como incursa nas sancoes do
artigo 155, paragrafo quarto, inciso segundo e do art.
319, caput, ambos do CPB, por fato acontecido em
19.02.2011. E, como consta nos autos que a denunciada se encontra em lugar incerto e nao sabido, mandou o MM Juiz expedir o presente edital, com prazo de
15 dias, para, nos termos do artigo 363, paragrafo
primeiro do CPP, responder a acusacao, por escrito,
no prazo de 10 dias, podendo, na oportunidade, arguir
preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar
as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando as quando necessario. Dado e passado nesta
cidade e Comarca de Campina Grande, Estado da
Paraiba, aos 03.05.2011. Eu, Jaydete Custodio Rodrigues, tecnica judiciaria, o digitei. Paulo Sandro Gomes de Lacerda. Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. ENTORPECENTE. EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo:
00120050224912 Acao: LEI 6368/76 TOXICOS. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente virem ou dele
tomarem conhecimento, que emleilao designado para
o dia 21/06/2011, pelas 15: 00 horas, a porta principal
do Forum Afonso Campos, situado na Vice-Prefeito
Antonio de Carvalho, s/n, Liberdade, nesta Cidade, o
Oficial de Justiçalavrara a publico o pregao de venda
AREIA
COMARCA DE AREIA. VARA ÚNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Proce sso: 00720100009609
Acao: CRIME C/PESSOA CULP. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos que este virem e ou conhecimento tiverem
que tramita nesta Comarca de Areia PB, uma Acao
Penal que a Justica Publica move contra LUIZ GOMES DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, medico, com
55 anos de idade!filho de Francisco Gomes de Oliveira e de Ana Dantas de Oliveira, residente na rua Joao
Alves , 52, Bairro da Prata Campina Grande PB, incurso nas penas do artigo 121, §§ 3º e 4º do CP, o qual
CITO para no prazode 10 (dez) dias oferecer defesa
escrita, sob pena de lhe ser nomeado, defensor dativo, bem como CITO para os demais termos do processo. Areia, 03 de maio de 2011. Dr Edailton Medeiros Silva Juiz de Direito. Eu, Maria da Penha Soares
aranha Tecnica Judiciaria que digitei.
COMARCA DE AROEIRAS. VARA UNICA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 04720090004202 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que
por este juizo e cartorio se processam os autos da
acao supracitada tendo como parte autora marluce
pereira da silva, em favor da interditando Lourinaldo
cicero pereira brasileiro, maior incapaz, residente na
vila nova, s/n nova sul, aroeiras PB, filho de cicero
pereira sobrinho e noemia cecilia da conceicao. Tendo
sido proferida a sentenca pelo mm Juiz de direito pela
qual foi deferida a interdicao que interditou Lourinaldo
Cicero Pereira, nomeando lhe curador Marluce Pereira
da Silva, para reger sua pessoa e administrar os seus
bens, sendo a causa CID 10 f 70. E para que niguem
alegue ignorancia mandou o MM Juiz expedir o presente edital que sera publicado por tres vezes com o
intervalo de 10 dias pela justica gratuita. Dado e Passado na Comarca de Aroeiras, eu Jimmy Costa de
Araujo, Tecnico Judiciario o digitei e imprimi. Alex Muniz
Barreto. Juiz de Direito.
BANANEIRAS
COMARCA DE BANANEIRAS. VARA ÚNICA. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00820100010688 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER aos que o presente edital lerem ou
dele tiverem conhecimento que por este Juizo tramita a acao supracitada, movida por Luciana Bezerra
da Costa, brasileira, separada judicialmente, residente e domiciliada no Sitio Salto do Bode, em Bananeiras/PB contra Joao Batista Matias Cardoso, brasileiro, separado judicialmente, que se encontra em
lugar incerto e nao sabido. Pelo que mandou o MM
Juiz de Direito publicar o presente edital que tem por
finalidade CITAR o Sr. Joao Batista Matias Cardoso,
para, querendo CONTESTAR a acao no prazo legal,
sob pena de serem aceitos como verdadeiros os
fatos narrados na exordial. E, para que chegue ao
conhecimento dos interessados e nao possam no
futuro alegar ignorancia, expedi o presente edital que
sera afixado no local de costume.Bananeiras-PB,
03/05/2011. Eu, Alisson Albuquerque Gondim Cabral,
Analista Judiciario, que o digitei e assino.Dr. Antonio
Gomes de Oliveira, Juiz de Direito.
COMARCA DE BANANEIRAS. VARA ÚNICA. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 60 DIAS Processo:
00820110001628 Acao: DECLARACAO AUSENCIA.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
lerem ou dele tiverem conhecimento que tramita por
este Juizo os autos da acao supracitada, movida por
IVANILDO DOS SANTOS ROSA, IVONEI DOS SANTOS ROSA, IVANDRO DOS SANTOS ROSA E MARIA APARECIDA DOS SANTOS ROSA, todos brasileiros e agricultores, bem como residentes no Sitio
Umari, em Bananeiras/PB contra ANTONIO ROSA
FILHO, atualmente em lugar incerto e nao sabido.
Pelo que mandou o MM Juiz de Direito publicar o
presente edital que tem por finalidade CITAR o promovido para que o mesmo entre na posse de seus bens.
E para que chegue ao conhecimento dos interessados
e nao possam no futuro alegar ignorancia, expedi o
presente edital que devera ser afixado no local de
costume. Bananeiras - PB, 03/05/2011. Eu, Alisson
Albuquerque Gondim Cabral, Analista Judiciario, que
o digitei e assino. Dr. Antonio Gomes de Oliveira, Juiz
de Direito. Obs. O edital tem prazo de 01(um) ano,
devendo ser reproduzidos de dois em dois meses.
COMARCA DE BANANEIRAS. VARA ÚNICA. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
00820110001644 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente lerem ou tiverem
comnhecimento, que por este juizo tramita a acao
supramencionada requerida por Paulo Luis Claudio
dos Anjos, brasileiro, casado, inscrito no CPF n.
112.240.388-7 e RG n. 32.195.501-8 SSP/PB, residente e domiciliado no Sitio Cocos, alegando a posse
mansa, pacifica, ininterrupta, sem contestacao ou
oposicao, por mais 05 (cinco) anos do imovel localiza-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2011
do na area rural, com extensao de 14, 4 ha (quatorze
virgula quatro hectares), confrontando-se ao leste com
a propriedade de Amadeu Claudino da Silva, ao oeste
com as propriedades de Jose Renato Cordeiro, Liro e
Ze Vital, ao norte com a propriedade de Benjamim
Pereira da Silva, vulgo Beija, e ao sul com a estrada.
Que foi designado o dia 15 de junho de 2011, as 07: 45
horas, na sala de audiencia do forum local, para realizacao da audiencia de instrucao e julgamento. Pelo
presente edital cita os confinates, interessados, ausentes incertos e nao sabidos, para se manifestarem
nos autos, sob pena das advertencias dos arts.285 e
319 do CPC. Dado e passado nesta cidade, em 03 de
maio de 2011, Rubiana Galdino Guedes, Tec. Judiciaria. Ass. Antonio Gomes de Oliveira, Juiz de Direito.
COMARCA DE BANANEIRAS. VARA ÚNICA. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00820110002717 Acao: DECL. UNIAO CONJUGAL.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIEREM OU
TIVEREM CONHECIMENTO DO PRESENTE EDITAL,
QUE NESTA VARA UNICA DA COMARCA DE BANANEIRAS-PB SE PROCESSA UMA ACAO DECLARATORIA DE UNIAO CONJUGAL MOVIDA POR JOSE
LAERCIO ENEDINO DA COSTA EM FACE DE CLEONICE VIEIRA DE FONTES. PELO PRESENTE FICAM OS HERDEIROS DA FALECIDA E OS INTERESSADOS QUE SE ENCONTRAM EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, PARA NOS TERMOS DA
LEI CONTESTAREM A PRESENTE ACAO. BANANEIRAS, PARAIBA, 03 DE MAIO DE 2011, rUBIANA
GALDINO GUEDES, TEC. JUDICIARIA. ASS. ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA, JUIZ DE DIREITO.
COMARCA DE BANANEIRAS. VARA ÚNICA. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
00820110002824 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE LEREM
OU TIVEREM CONHECIMENTO, QUE POR ESTE
JUIZO TRAMITA A ACAO SUPRAMENCIONADA,
REQUERIDA POR MARINA CARLA CASSIMIRO
BARROS, BRASILEIRA, SOLTEIRA, RESIDENTE E
DOMICILIADA NA RUA CASIANO CICERO, 49,
MUNICIPIO DE BANANEIRAS-PB, PORTADO DO RG
N. 2662980 E CPF N.046.822.754-70, ALEGANDO A
POSSE MANSA E PACIFICA, SEM OPOSICAO E
CONTESTACAO, DE FORMA ININTERRUPTA, POR
MAIS DE 05 (CINCO) ANOS, DE UM IMOVEL URBANO NO ENDERECO SUPRACITADO, COM AREA
TOTAL DE TERRENO 210, 00 M QUADARDOS, 66,
70 M QUANDARDOS DE AREA COSNTRUIDA E 51,
74 M QUADRADOS DE AREA COBERTA. TENDO
LIMITES CERTOS E DEFINIDOS, QUE SE CONFRONTAM AO LADO ESQUERDO COM MARIA LUCIA DE LIMA ALBUQUQRQUE, AO LADO DIREITO
COMGILIARDE MARCELINO DOS SANTOS, DE
FRENTE COM ANTONIO DOMINGOS DA SILVA E
DE FUNDOS COMANTONIO DOMINGOS DA SILVA.
QUE FOI DESIGNADOO DIA 15 DE JUNHO DE 2011,
AS 07: 35 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIA INSTALADA NO FORUM LOCAL. PELO PRESENTE EDITAL CITA OS CONFINANTES, INTERESSADOS,
AUSENTES INCERTOS E DESCONHECIDOS, PARA
SE MANIFESTAREM SOBRE O PEDIDO, FICANDO,
DESDE JA CITADOS E CIENTES AD ADVERTENCIA CONSTANTES NOS ARTS. 285 E 319 DO CPC.
PARA QUE NINGUEM ALEGUE IGNORANCIA, MANDOU O M.M. JUIZ EXPEDIR O PRESENTE EDITAL.
DADO E PASSADO EM BANANEIRAS-PB, EM 03 DE
MAIO DE 2011, RUBIANA GALDINO GUEDES, TEC.
JUDICIARIA. ASS. ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA, JUIS DE DIREITO.
COMARCA DE BANANEIRAS. VARA ÚNICA. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00820110003236 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER A TODOS QUANTOS TIVEREM CONHECIMENTO DO PRESENTE QUE NESTA VARA UNICA
DE BANANIERAS, PARAIBA, PROCESSA-SE UMA
ACAO DE DIVORCIO LITIGIOSO MOVIDA POR JOSE
MEDEIROS DE OLIVEIRA EM FACE DE ANA PAULA
NASCIMENTO DE OLIVEIRA, PELO PRESENTE FICA
A PROMOVIDA, ACIMA ESPECIFICADA, QUE E ENCONTRA EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, CITADA, PARA NOS TERMOS DA ACAO E COM AS
ADVERTENCIA DOS ARTS.285 E 319 DO CPC. bANANEIRAS-PB, 03 DE MAIO DE 2011, RUBIANA GALDINO GUEDES, TEC. JUDICIARIA. ASS. ANTONIO
GOMES DE OLIVEIRA, JUIZ DE DIREITO.
COMARCA DE BANANEIRAS. VARA ÚNICA. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
00820110003319 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE LEREM
OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE POR
ESTE JUIZO TRAMITA A ACO SUPRACITADA, REUQERIDA POR MARIA ALICE DA SILVA, CONHECIDA COMO ALICE DE BIRICO, BRASILEIRA, CASADA, APOSENTADA, RE SIDENTE NO SITIO QUE
SERA DENOMINADO DE SEMI CIRCULO, NA LOCALIZACAO DO SITIO SANTA TEREZINHA, EM BANANEIRAS-PB, PORTADO DO CPF N. 690.629.19472, ALEGANDO QUE POSSUI O IMOVEL ACIMA
CITADO HA MAIS DE 05 ANOS, SENDO A POSSE
MANSA, PACIFICA E SEM OPOSICAO E ININTERRUPTAMENTE. TENDO O IMOVEL AS SEGUINTES
DIMENSOES: 2, 8 HA. QUE SE CONFRONTA AO
NORTE COM A MARGEM DA ESTRADA CARROCAVEL QUE LIGA BANANEIRAS A BORBOREMA,
AO SUL COM mARIA LUZIA LOPES E OUTROS,
AO LESTE COM O FUNDO DOS QUINTAIS DAS
CASAS SITUADAS AO LADO DIREITO DO TUNEL,
NA MARGEM ESQUERDA COM A POUSADA DA
ESTACAO.QUE FOI DESIGNADO O DIA 08 DE JUNHO DE 2011, AS 07: 35 HORAS, NA SALA DE
AUDIENCIA INSTALADA NO FORUM LOCAL. PELO
PRESENTE EDITAL CITA OS CONFINATES, INTERESSADOS, AUSENTES INCERTOS E DESCONHECIDOS, PARA SE MANIFESTAREM SOBRE O
PEDIDO, FICANDO DESDE JA CITADOS E CIENTES DAS ADVERTENCIAS DOS ARTS.285 E 319
DO CPC. DADO E PASSADO NESTA CIDADE, EM
03 DE MAIO DE 2011, RUBIANA GALDINO GUEDES, TEC. JUDICIARIA. ASS. ANTONIO GOMES
DE OLIVEIRA, JUIZ DE DIREITO.
COMARCA DE BANANEIRAS. VARA ÚNICA. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00820110003327 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente lerem ou dele
conhecimento tiverem que por este juizo tramitam os
autos supramencionada, requerido por NABUCO XAVIER BEZERRA, referente ao imovel urbano localizado na Rua Cassiano Cicero, 47, nesta cidade de Bananeiras-PB, medindo 307, 80 metros quadrados, 92,
20 metros quadrados, de area construida e 92, 20
metros de area cobertalimitando-se ao lado direito
com Gilmar Alves de Oliveira, ao lado esquerdo com
Jose Barbosa da Silva, na frente com a citada Rua e
aos fundoscom faixa de dominio da Rua defronte a
pousada da estacao.a audiencia de instrucao e julgamento para o dia 08 de junho de 2011, as 07: 30 hora
COMARCA DE BANANEIRAS. VARA ÚNICA. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00820110003327 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente lerem ou dele
conhecimento tiverem que por este Juizo tramitam
os autos supramencionada requerida por NABUCO
XAVIER BEZERRA, referente ao imovel urbano localizado na Rua Cassiano Cicero 47, nesta cidade de
Bananeiras-pb, mendindo 307, 80 metros quadrados,
9220 metros quadrados de area construida e 92, 20
metros de area coberta limitando-se ao Lado Direito
co Gilmar Alves de Oliveira, ao Lado Esquerdo com
José Barbosa da Silva, na Frente com a citada Rua
e aos Fundo /com Faixa de Dominio da Rua defronte
a Pousada da Estacao.Para audien cia designada 08
de junho de 2011, as 07: 30 horas, no Forum local.Pelo
que mandou o MM.Juiz expedir o presente Edital que
CITA os ausentes, incertos, interessados e desconhecidos, para contestarem querendo a acao /no
prazo legal, sob pena de revelia e confissao quanto
a materia de fato alegado, na peticao
inicial.Bananeiras, 03 de maio de 2011.Eu, Ma- rina
Soares Neiva, que o digitei e subscrevo.Ass.Antonio
Gomes de Oliveira-Juiz de Direito.
BAYEUX
COMARCA DE BAYEUX. EXEC PENAL DE BAYEUX.
EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 DIAS
Apenado: 750046797-7 ADAILTON GOMES DA SILVA. O MM. J UIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM
VIRTUDE DA LEI, FAZ SABER a todos quanto o
presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento
que por este Juizo se processa uma Guia em face de
ADAILTON GOMES DA SILVA, brasileiro, filho de
Antonio Gomes da Silva e de Josefa Gomes da
Silva, residente na rua da Favela, 04, Mario Andreazza, nesta cidade, estando o mesmo atualmente em
lugar incerto e nao sabido, mandou a MM.Juiza expedir o presente Edital para INTIMA-LO para audiencia
admonitoria designada para o dia 25/05/2011 as 15:
40 horas na sala de audienciasdesta 1a vara. E para
que nao alegue ignorancia mandou a MM.Juiza expedir o presente que sera publicado no Diario da Justica e afixado em local de costume. Bayeux, 03 de
Maio de 2011. Eu, Maria do Socorro M. S.Santos,
Tecnica Judiciaria, o digitei.
COMARCA DE BAYEUX. EXEC PENAL DE BAYEUX.
EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 DIAS
Apenado: 750051167-5 ANTONIO BELCHOL DIAS. O
MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, FAZ SABER a todos quanto o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem que por
este juizo se processa a guia acima em face de ANTONIO BELCHOLDIAS, brasileiro, filho de Onecino
Avelino Dias e de Severina Belchol Dias, residente a
Rua Jornal Liberal, 160, Marcos Moura, Santa RitaPBestando o mesmo atualmente em lugar incerto e
nao sabido, e o presenteEdital para INTIMA-LO para
audiencia admonitoria designada para o dia25/05/2011
as 16: 00 horas na sala de audiencias da 1a vara.E,
para quenao alegue ignorancia mandou a MM. Juiza
expedir o presente, que sera publicado no Diario da
Justica e afixado em local de costume.Bayeux, 03de
Maio de 2011. Eu, Maria do Socorro M.S. Santos,
Tecnica Judiciaria o digitei e assino.
COMARCA DE BAYEUX. 3A VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 07520100022211 Acao: CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos virem ou tiverem conhecimento do presente
EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição
de GEISIANE DE FRANÇA SOUZA, brasileira, portadora do CID 10 F 71 (Retardo Mental Moderado),
nomeando-lhe como curadora sua genitora MARIA DA
GLÓRIA DE FRANÇA SOUZA. E para que ninguém
possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito da Vara
Supra mandou expedir o presente EDITAL que será
afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça. Bayeux, 03/05/2011. Domício J. Oliveira Júnior, Analista Judiciário. Euler Paulo
de Moura Jansen, Juiz de Direito.
BREJO DO CRUZ
COMARCA DE BREJO DO CRUZ. VARA ÚNICA.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DI AS Processo:
01019920000022 Acao: EXECUCAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem, dele
conhecimento tiverem ou se interessar possam, que
por este Juizo se processam os autos da ACAO DE
EXECUCAO - CV, movida pelo BANCO DO BRASIL
S/A contra AGRO COMERCIAL TAKITA LTDA E OUTROS, CITO os promovidos KUNIO TANAKA, japo-
41
nes, casado, agropecuarista e MICHIKO ROSA TANAKA, japonesa, casada, do lar, que se encontram
atualmente em lugar incerto e nao sabido para, em 03
(tres) dias pagarem, sob pena de penhora e ainda para
em 15 (quinze) dias subsequente a citacao, apresentarem embargos a execucao. E para que nao se alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente
edital, que sera publicado no Diario da Justica e afixado no atrio, no Forum desta Comarca. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Brejo do Cruz-PB, aos
tres dias de maio de dois mil e onze (03/05/2011), Eu,
Sednanref Racnela Gomes Alencar, Tecnica Judiciaria, o digitei e subscrevi. Dr. Anyfrancis Araujo da
Silva, MM. Juiz de Direito em Substituicao.
CAAPORA
COMARCA DE CAAPORA. VARA UNICA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 Processo:
00219990002889 Acao: ALIMENTOS. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem que por este Juizo e Cartorio
do Unico Oficio se processam aos termos da Acao de
ALIMENTOS acima referida, requerida por LUAN DO
NASCIMENTO E OUTROS, menores representados
por sua genitora; ERINEIDE DO CARMO DO NASCIMENTO, residente na Rua Sao Jose, 07, Mutirao,
Caapora/PB, atualmente em endereco incerto e nao
sabido, INTIMO a promovente na pessoa de sua genitora; ERINEIDE DO CARMO DO NASCIMENTO, para
no prazo de 48 (quarenta e oito) HORAS manifestar
interesse no prosseguimento do feito, advertindo-o
de que decorrido o prazo, sem resposta ou manifestacao oprocesso sera extinto sem analise meritoria.. E
para que nao se alegue ignorancia mandou o MM Juiz
ex-pedir o presente edital. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Caapora, aos 03.05.2011. Eu,
Tecnico Judiciario, digitei, conferi e subscrevi-o. Ass.
Dr. Helder Ronald Rocha de Almeida, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAAPORA. VARA UNICA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 Processo:
00220080003656 Acao: BUSCA E APREENSAO. O
MM. Juiz de Di reito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem que por este
Juizo e Cartorio do Unico Oficio se processam aos
termos da Acao REINTEGRACAO DE POSSE acima
referida, requerida por BANCO FINASA S/A, atualmente em endereco incerto e nao sabido em face de
ANTONIO SEVERINO DA SILVA, INTIMO a promovente BANCO FINASA S/A, para no prazo de 30 (trinta) dias manifestar interesse no prosseguimento do
feito, advertindo-o de que decorrido o prazo, sem
resposta ou manifestacao o processo sera extinto
sem analise meritoria. E para que nao se alegue ignorancia mandou o MM Juiz ex-pedir o presente edital.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de Caapora,
aos 03.05.2011. Eu, Tecnico Judiciario, digitei, conferi
e subscrevi-o. Ass. Dr. Helder Ronald Rocha de Almeida, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAAPORA. VARA UNICA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 Processo:
00220090003928 Acao: ALIMENTOS. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem que por este Juizo e Cartorio do
Unico Oficio se processam aos termos da Acao de
ALIMENTOS acima referida, requerida por JULIANA
BATISTA DA SILVA, menor representada por sua genitora; MARINA BATISTA DOS SANTOS, residente na Rua
da Ladeira, s/n, Pitimbu/PB, atualmente em endereco
incerto e nao sabido, INTIMO a promovente na pessoa
de sua genitora; MARINA BATISTA DOS SANTOS, para
no prazo de 48 (quarenta e oito) HORAS manifestar
interesse no prosseguimento do feito, advertindo-o de
que decorrido o prazo, sem resposta ou manifestacao o
processo sera extinto sem analise meritoria.. E para que
nao se alegue ignorancia mandou o MM Juiz ex-pedir o
presente edital. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Caapora, aos 03.05.2011. Eu, Tecnico Judiciario,
digitei, conferi e subscrevi-o. Ass. Dr. Helder Ronald
Rocha de Almeida, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAAPORA. VARA UNICA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 Processo:
00220090004629 Acao: REVOGATORIA. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem ou
dele conhecimento tiverem que por este Juizo e Cartorio do Unico Oficio se processam aos termos da
Acao de REVOGATORIA acima referida, requerida
por DAVID ANTHONY, residente na Av. Antonio Lira,
458, Luxor Tambau Residencial, 306, Tambau, Joao
Pessoa/PB, atualmente em endereco incerto e nao
sabido, INTIMO a promovente DIRETE EDUARDO
DE SOUZA, para no prazo de 48 (quarenta e oito)
HORAS manifestar interesse no prosseguimento do
feito, advertindo-o de que decorrido o prazo, sem
resposta ou manifestacao o processo sera extinto
sem analise meritoria.. E para que nao se alegue
ignorancia mandou o MM Juiz ex-pedir o presente
edital. Dado e passado nesta cidade e Comarca de
Caapora, aos 03.05.2011. Eu, Tecnico Judiciario, digitei, conferi e subscrevi-o. Ass. Dr. Helder Ronald
Rocha de Almeida, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAAPORA. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 03 DIAS Pro cesso:
00220090010246 Acao: EXECUCAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos que conhecimento tiverem, que por
este Cartorio Judiciario Tramita Uma Acao de Execucao em que e Exequente O BANCOMATONE S/A e
Executado HERALDO FERREIRA DE LIMA, residente na Rua do Comercio, s/n, Centro, Pitimbu/PB,
mandou o MM Juiz CITAR por Edital o Executado,
HERALDO FERREIRA DE LIMA, por nao se encontrar neste endereco, para que no prazo de tres (03)
dias efetuar o pagamento do debito no valor de R$
31.623, 32 (TRINTA E UM MIL SEISCENTOS E VINTE
E TRES REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) acrescido de juros, multa de mora e honorarios advocaticios ou garanta a execucao mediante deposito em dinheiro, oferecimento de finaca bancaria ou indicacao
de bens a penhora. E para que nao alegue ignorancia
mandou o MM juiz que fosse expedido o presente
Edital que sera afixado no loca de costume. Eu, Tecnico Judiciario. (o) Dr. Helder Ronald Rocha de Almeida, Juiz de Direito em substituicao nesta comarca de
Caapora/PB. Pelo que chamo e CITO, o(s)
executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e
nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima
cobrada, no prazo de 3 (tres) dias, ou garanta(m) a
execucao, podendo opor(em) embargos a execucao
no prazo legal. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,
mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera
publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos
termos da Lei, e afixada copia. Dado e passado nesta
cidade, aos 03 do mes de maio do ano de 2011 Eu,
Tecnico Judiciario. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE CAAPORA. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 03 DIAS Pro cesso:
00220090011129 Acao: EXECUCAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos que conhecimento tiverem, que por
este Cartorio Judiciario Tramita Uma Acao de Execucao em que e Exequente O BANCOMATONE S/A e
Executado PAMELA DE SANTANA SOUZA, residente
na Rua Projetada, Pitimbu/PB, mandou o MM Juiz
CITAR por Edital o Executado, PAMELA DE SANTANA
SOUZA, por nao se encontrar neste endereco, para
que no prazo de tres (03) dias efetuar o pagamento do
debito no valor de R$ 65.689, 65 (SESSENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E
SESSENTA E CINCO CENTAVOS) acrescido de juros, multa de mora e honorarios advocaticios ou garanta a execucao mediante deposito em dinheiro, oferecimento de fiancabancaria ou indicacao de bens a
penhora. E para que nao alegue ignorancia mandou o
MM juiz que fosse expedido o presente Edital que sera
afixado no loca de costume. Eu, Tecnico Judiciario.
(o) Dr. Helder Ronald Rocha de Almeida, Juiz de Direito em substituicao nesta comarca de Caapora/PB.
Pelo que chamo e CITO, o(s) executado(s), por se
encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para
que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo
de 3 (tres) dias, ou garanta(m) a execucao, podendo
opor(em) embargos a execucao no prazo legal. E,
para que a noticia chegue ao conhecimento de todos
e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM
Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, gratuitamente, nos termos da Lei, e
afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 03
dias do mes de maio do ano de 2011. Eu Tecnico
Judiciario. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE CAAPORA. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pro cesso:
00220090016839 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos que conhecimento tiverem, que
por este Cartorio Judiciario Tramita Uma Acao de
Execucao Fiscal em que e Exequente O IBAMA e
Executada WIARA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS,
CPF nº 872.721.214-91, residente na Rua Jose M. De
Souza, 50, Centro, Pitimbu/PB e por nao se encontrar
neste endereco atualmente mandou a MM Juiza CITAR por Edital para que no prazo de cinco(05) dias
efetue o pagamento do debito no valor de R$ 1.391,
59 (HUM MIL, TREZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) acrescido
de juros, multa de mora e honorarios advocaticios que
arbitro em 10 por cento sobre o valor da causa ou
garanta a execucaomediante deposito em dinheiro,
oferecimento de fianca bancaria ou indicacao de bens
a penhora, na forma do art. nono da Lei n/6.830/80.
Pelo que chamo e CITO, o(s) executado(s), e seu(s)
corresponsaveis, por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia
acima cobrada, no prazo de 5 (cinco) dias, ou
garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus
incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo
opor(em)embargos a execucao no prazo de 30 (trinta)
dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,
para que a noticia chegue ao conhecimento de todos
e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM
Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art.
8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e
passado nesta cidade, aos 03 dias do mes de maio
ano 2011. Eu, Tecnico Judiciario o digitei.
COMARCA DE CAAPORA. VARA UNICA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 Processo:
00220100004239 Acao: ALIMENTOS. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem que por este Juizo e Cartorio
do Unico Oficio se processam aos termos da Acao de
ALIMENTOS acima referida, requerida por CAUAN
GUILHERME CARDOSO DE JESUS, menor representado por sua genitora; TATIANE APARECIDA CARDOSO, residente na Rua são Jose, 07, Mutirao, Caapora/PB, atualmente em endereco incerto e nao sabido, INTIMO a promovente na pessoa de sua genitora;
TATIANE APARECIDA CARDOSO, para no prazo de
48 (quarenta e oito) HORAS manifestar interesse no
prosseguimento do feito, advertindo-o de que decorrido o prazo, sem resposta ou manifestacao o processo sera extinto sem analise meritoria.. E para que nao
se alegue ignorancia mandou o MM Juiz ex-pedir o
presente edital. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Caapora, aos 03.05.2011. Eu, Tecnico Judiciario, digitei, conferi e subscrevi-o. Ass. Dr. Helder
Ronald Rocha de Almeida, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAAPORA. VARA UNICA. EDITAL
DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 Processo:
00220100005988 Acao: ALVARA AUTORIZACAO.
O MM. Juiz de D ireito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2011
42
edital virem ou dele conhecimento tiverem que por
este Juizo e Cartorio do Unico Oficio se processam
aos termos da Acao de ALVARA DE AUTORIZACAO acima referida, requerida por DIRETE EDUARDO DE SOUZA, residente Rua Henrique Amorim,
179, Centro, Pitimbu/PB, atualmente em endereco
incerto e nao sabido, INTIMO a promovente DIRETE EDUARDO DE SOUZA, para no prazo de 48
(quarenta e oito) HORAS manifestar interesse no
prosseguimento do feito, advertindo-o de que decorrido o prazo, sem resposta ou manifestacao o
processo sera ARQUIVADO. E para que nao se
alegue ignorancia mandou o MM Juiz ex-pedir o presente edital. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Caapora, aos 03.05.2011. Eu, Tecnico
Judiciario, digitei, conferi e subscrevi-o. Ass. Dr.
Helder Ronald Rocha de Almeida, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAAPORA. VARA UNICA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 Processo:
00220100009428 Acao: EXECUCAO ALIMENTOS. O
MM. Juiz de D ireito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem que por este
Juizo e Cartorio do Unico Oficio se processam aos
termos da Acao EXECUCAO DE ALIMENTOS acima
referida, requerida por JOAO VITOR SANTOS CRUZ,
menor representado por sua genitora; IZA SORAIA
DA SILVA, residente na Rua Vila Campina Seca, Acau,
Pitimbu/PB, atualmente em endereco incerto e nao
sabido, INTIMO a promovente na pessoa de sua genitora; IZA SORAIA DA SILVA, para no prazo de 48
(quarenta e oito) HORAS manifestar interesse no prosseguimento do feito, advertindo-o de que decorrido o
prazo, sem resposta ou manifestacao o processo sera
extinto sem analise meritoria.. E para que nao se
alegue ignorancia mandou o MM Juiz ex-pedir o presente edital. Dado e passado nesta cidade e Comarca
de Caapora, aos 03.05.2011. Eu, Tecnico Judiciario,
digitei, conferi e subscrevi-o. Ass. Dr. Helder Ronald
Rocha de Almeida, Juiz de Direito.
CABEDELO
COMARCA DE CABEDELO. 3A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
07320040022698 Acao: ACAO POPULAR. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a ta todos quanto o presente virem ou dele
conhecimeno tiverem, que ne Castorio se processam
os autos acima descritos, movido por ANTONIO
MOACI Cartorio se processam os autos acima descritos, movido por ANTONIOS, Mestando os promovidos FRANCISCA LUCIA FERREIRA LOPES, residente na rua Maria Ferreira da Silva, Qd.56, Lt.13,
Bancarios, Joao Pessoa -PB; EFIGENIA MARIA DIAS
COSTA, residente na rua Sargento Pedro Gomes de
Lira, 83, apt. 106 C, Geisel, Joao Pessoa - PB; PEDRO DA SILVA OLIVEIRA, residente na Rua Antonio
Moreira Cardoso, 37, centro, Joao Pessoa-PB; GILVANIA NOBREGA DE LIMA, residente na Rua com.
Manoel Pires Bezerra, 77, Mangabeira, Joao Pessoa PB e VERONICE ARAUJO PESSOA, residente na rua
Projetada, Qd. 69, Lt 08, Mangabeira VIII, Joao Pessoa - PB, e estando os promovidos acima citados em
lugar incerto e nao sabido, mandou o MM. Juiz expedir
o presente edital, para CITA-LOS a fim de constestar
a acao, querendo, no prazo de 15 dias, sob pena de
confissao e revelia. E para que ninguem alegue ignorancia, sera o presente publicado no Diario da Justica
e afixado no local publico de costume. Eu,Daniela
Menezes de A. Torquato, Tecnica Judiciaria, o digitei,
de ordem do Dr. Jose Celio de Lacerda Sa. Juiz de
Direito.
CONCEICAO
COMARCA DE CONCEICAO. 2A. VARA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 01520100006905 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
que por sentenca foi decretada a interdicao de JORGE BRITO DA SILVA, na forma que alude o art. 3,
inciso II, c/c o art. 1767, ambos do Codigo Civil,
nomeando-lhe curador JOSELMO BRITO DA SILVA,
que, velara por ele, exercendo seu .munus. publico
pessoalmente por tratar-se de curatela plena. O presente edital devera ser publicado por tres vezes, com
intervalo de dezdias. Dado e passado nesta cidade de
Conceicao, 3/5/2011. Dra. Andrea Cavalcanti Arcoverde - Juiza de DireitO. Eu, Maria Aparecida Nune de
Souza, Tecnica-judiciaria, o digitei.
ESPERANCA
COMARCA DE ESPERANCA. 1A VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Proc esso:
01720100009152 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presenet edital virem
ou nele tomarem conheciemnto, que neste juizo tramitam os autos da Acao de Execucao Fiscal promovida
por COREN/PB contra LEANDRA FERNANDES DIAS
portadora do CPF 051292174-11 em face do debito
fiscal inscrito na DIVIDA ATIVA sob n 494152-AUX, no
valor atualizado em 21/02/2011 de R$ 942, 18 (novecentos e quarentae dois reais e dezoito centavos)
pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s),
por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e
para que pague(m) a importancia acima cobrada, no
prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na
forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da
Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da
intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital,
que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e
afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 3
dias do mes de Maio do ano 2011. Eu, Josilene Galdino de Araujo, esc. autorizado(a) o digitei.
GUARABIRA
INGA
PATOS
COMARCA DE GUARABIRA. 3A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pro cesso: 01820070059839
Acao: CONTRAVENCAO PENAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem
conhecimento que tramita nesta egregia vara ecletica
o processo crime supracitado, movida pela Justica
Publica contra ANTONIO JOSE DA SILVA, brasileiro,
solteiro, natural de Guarabira-Pb, filho de Antonio Jose
da Silva e de Josefa Araujo da Silva. E como consta
nos autos que o reu encontra-se em lugar incerto e nao
sabido e para que mais tarde nao alegue ignorancia
ordenou a MM. juiza a expedicao do presente edital para
cita-lo para responder a acusacao, por escrito, no prazo
de 10 dias, oportunidade em que podera arguir e alegar
tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos
e especificar provas, bem assim, indicar testemunhas,
nao apresentando resposta no prazo legal, a juiza nomeara defensor para oferece-la. Dado e passado aos
03 dias do mes de maio de 2011. Eu, Givaldo de Pontes, tecnico judiciario o digitei.
COMARCA DE INGA. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo : 02020100011251
Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
aos que o presente Edital lerem ou dele conhecimento tiverem que, atraves deste, CITA o(a) Sr(a). ANTÔNIO PAULO DOS SANTOS, brasileiro(a),
casado(a), agricultor(a), que se encontra em lugar
incerto e nao sabido, para responder aos termos da
acao supracitada, movida por Jandira Costa dos
Santos Paulo, podendo, caso queira, contestar, no
prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E,
para que chegue ao conhecimento do(a)
interessado(a), a fim de que nao possa no futuro
alegar ignorancia, expedi o presente, que sera publicado na forma da lei e afixado no local de costume.
Inga, 03/05/2011. Eu, Marcelo Farias de Paiva Filho,
analista judiciário, o digitei. Dra. Gabriella de Britto
Lyra Leitao Nobrega, Juiza de Direito.
TURMA RECURSAL MISTA DE PATOS. MOVIMENTAÇÃO DOS AUTOS. RECURSO ESPECIAL NO RI
Nº 021.2008.000.881-2/001 – JUIZADO ESPECIAL
DE ITAPORANGA. RECORRENTE: JOÃO FERREIRA NETO. ADVOGADO EM CAUSA PRÓPRIA. RECORRIDO: MARIA JOSE ALVES SIMOA. ADVOGADO: MARCELINO XENOFANES ALVES DINIZ.
DECISÃO: VISTOS, ETC. DIANTE DO TEOR DA
CERTIDÃO, JULGO DESERTO O RECURSO. INTIME-SE. PATOS, 28 DE ABRIL DE 2011. JOSCILEIDE FERREIRA DE LIRA. JUÍZA PRESIDENTE.
João Jerônimo – Secretário.
COMARCA DE GUARABIRA. 3A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pro cesso:
01820080033253 Acao: LEI 10741/03-IDOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem
ou dele tiverem conhecimento que tramita nesta egregia vara ecletica a acao penal supracitada, movida
pela Justica Publica contra MARIA DE FATIMA LOURENCO DA SILVA, brasileira, filha de Juarez Lourenco da Silva e de Carmelita Adelino da Silva, Residente na cidade de Nova Iguacu-RJ. E como consta nos
autos que a re encontra-se em lugar incerto e nao
sabido e para que mais tarde nao alegue ignorancia
ordenou a MM. Juiza a expedicao do presente edital
para cita-la para respodner a acusacao, por escrito,
no prazo de 10 dias, oportunidade em que podera
arguir e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e especificar provas, bem assim,
indicar testemunhas, nao sendo apresentada resposta no prazo legal, a juizanomeara defensor para oferece-la. Guarabira, 03 de maio de 2011. Eu, Givaldo de
Pontes, tecnico judiciario o digitei.
COMARCA DE GUARABIRA. 3A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pro cesso:
01820100005497 Acao: LEI 9503/97 TRANSITO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem ou dele tiverem conhecimento que tramita nesta agregia vara ecletica a acao penal supracitada,
movidapela Justica Publica contra JOSE GONCALVES NERI, brasileiro, solteiro, filho de Jose Segundo
Neri e de Josefa Goncalves Neri, Residente na Rua
Jardim, 129, Bairro Bela Vista, o qual encontra-se
denunciado como incurso nas sancoes do art. 306 e
309 da Lei n. 9.503/97. E como consta nos autos que
o reu encontra-se em lugar incerto e nao sabido e para
que mais tarde nao alegue ignorancia, ordenou a MM.
Juiza a expedicao do presente edital para cita-lo a fim
de que responda a acusacao, por escrito, no prazo de
10 dias, oportunidade em que podera arguir e alegar
tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e especificar provas, bem assim, indicar testemunhas. Nao apresentada a resposta no prazo legal,
a juiza nomeara defensor para oferece-la. Dado e
passado aos 03 de dias do mes de maio de 2011. Eu,
Givaldo de Pontes, tecnico judiciario o digitei.
COMARCA DE GUARABIRA. 3A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pro cesso:
01820100022997 Acao: LESAO CORPORAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem
ou dele tiverem conhecimento que tramita nesta
egregia vara ecletica a acao penal supracitada,
movida pela Justica Publica contra DANIELSON
CARVALHO COUTINHO, vulgo Arigaor, brasileiro,
com 25 anos de idade, motorista, natural de Guarabira-Pb, filho de Damiao Coutinho e Ivonete Carvalho Coutinho, Residente na Trav. Sao Luiz, 226,
Bairro Sao Jose, o qual encontra-se denunciado
como incurso nas sancoes do art. 129, paragrafo 1,
I, do Codigo Penal. E como consta nos autos que o
reu encontra-se em lugar incerto e nao sabido e
para que mais tarde nao alegue ignorancia, ordenou
a MM. Juiza a expedicao do presente edital para
cita-lo a fim de que responda a acusacao, por escrito, no prazo de 10 dias, oportunidade em que podera
arguir e alegar tudo que interesse a defesa, oferecer documentos e especificar provas, bem assim,
indicar testemunhas, nao apresentada a resposta
no prazo legal, a juiza nomeara defensor publico
para oferece-la.Dado e passado nesta comarca de
Guarabira-Pb, aos 03 dias do mes de maio de 2011.
Eu, Givaldo de Pontes, tecnico judiciario o digitei.
COMARCA DE GUARABIRA. 3A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pro cesso:
01820100024480 Acao: CRIME C/COSTUMES. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem
ou dele tiverem conhecimento que tramita nesta egregia vara ecletica a acao penal supracitada, movida
pela Justica Publica contra JOSE FELIX DO NASCIMENTO, vulgo Duda, brasileiro, viuvo, Residente na
Rua Manoel Ramiro, 180, Bairro do Rosario, o qual
encontra-se denunciado como incurso nas sancoes
do art. 217-Ac/c 226, II, do Codigo Penal. E como
consta nos autos que o reu encontra-se em lugar
incerto e nao sabido ordenou a MM. Juiza a expedicao
do presente edital para cita-lo a fim de que responda
a acusacao, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias,
oportunidade em que poder arguir e alegar tudo que
interesse a sua defesa, oferecer documentos e especificar provas, bem assim, indicar testemunhas, nao
apresentada a resposta no prazo legal, a juiza nomeara defensor publico para oferece-la. Dado e passado
aos 03 dias do mes de maio de 2011. Eu, Givaldo de
Pontes, tecnico judiciario o digitei.
COMARCA DE INGA. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DI AS Processo:
02020050005790 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente Edital
lerem ou dele conhecimento tiverem que, atraves
deste, INTIMA o Sr. ANTONIO FELIX DA SILVA,
brasileiro, solteiro, filho de Antonio Escolastico
da Silva e de Maria Felix da Silva, atualmente em
lugar incerto e nao sabido, na acao supracitada,
que se processa perante este Juizo, cientificando-o da SENTENCA que extinguiu o feito, com
base no §5º do art. 121 do ECA. E, para que
chegue ao conhecimento do interessado e que o
mesmo nao possa alegar ignorancia, expedi o presente, que sera publicado na forma da lei e afixado no local de costume. Inga, 03/05/2011. Eu,
Marcelo Farias de Paiva Filho, analista judiciario,
digitei-o. Dra. Gabriella de Britto Lyra Leitao Nobrega, Juiza de Direito.
MARI
COMARCA DE MARI. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Proces so:
06120110002864 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente
Edital ou dele conhecimento tiverem que, por este
Juizo e Cartorio do Unico Oficio, processam se os
termos da Acao de Divorcio Litigioso n
0612011000286-4 movida por JOSIMAR RIBEIRO
DA SILVA em face de GERLANE DOS SANTOS
BARBOSA. E, para que mais tarde nao seja alegado
ignorancia, manda a MM. Juiza expedir o presente
Edital CITANDO o(a) promovido(a) GERLANE DOS
SANTOS BARBOSA, atualmente em lugar incerto e
nao sabido, para contestar, querendo, a presente
acao, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia e
confissao ficta quanto a materia fatica, ficando
desde logo a mesma advertida das disposicoes dos
arts. 285 e 319, do CPC. CUMPRA SE. Dado e
passado nesta cidade e Comarca de Mari, aos 03
dias do mes de maio de 2011. Eu, Alana Alves
Batista, tecnica judiciaria, o digitei. Ana Carolina
Tavares Cantalice, Juiza de Direito.
COMARCA DE MARI. VARA UNICA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo: 06120090003411 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem que, por este Juizo e Cartorio do Unico Oficio,
processam se os termos da Acao penal supracitada, movida pela JUSTICA PUBLICA contra FLAVIO BARRETO FERREIRA. E, para que mais tarde nao seja alegado ignorancia, manda a MM. Juiza
expedir o presente Edital INTIMANDO o reu FLAVIO BARRETO FERREIRA, conhecido por NENGUINHO E RAPOSAO, brasileiro, solteiro, agricultor, nascido em 12/09/1988, filho de Joao Batista
Vicente e Miriam Barreto Benedito, atualmente em
lugar incerto e nao sabido, para tomar ciencia da
sentenca, cuja parte dispositiva e a seguinte: Com
fulcro no art. 387, inciso de I a VI, no que lhe for
aplicavel, julgo parcialmente procedente a denuncia, para, em consequencia, CONDENAR FLAVIO
BARRETO FERREIRA, nas penas do art. 155, paragrafo 4o, I e IV do CP. Passo a aplicar-lhe a
reprimenda. Isto posto, fixo a pena base em 02(dois)
anos de reclusao, tornando-a definitiva. Destarte,
estabeleco a pena pecuniária em 10(dez) dias multa, no valor unitario de 1/30 do salario minimo. Substituo a reprimenda imposta por duas penas restritivas de direito. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
Mari, 11 de setembro de 2010. Ana Carolina Tavares
Cantalice, Juiza de Direito. CUMPRA-SE. Dado e
passado nesta cidade, aos 03 dias do mes de maio
de 2011. Eu, Tecnica Judiciaria, o digitei. Ana Carolina Tavares Cantalice, Juiza de Direito.
COMARCA DE MARI. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Proces so:
06120100001280 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente
Edital ou dele conhecimento tiverem que, por este
Juizo e Cartorio do Unico Oficio, processam se os
termos da Acao supracitada, movida pela JUSTICA
PUBLICA contra SEVERINO ELIAS GOMES e outros. E, para que mais tarde nao seja alegado ignorancia, manda a MM. Juiza expedir o presente Edital
CITANDO o reu SEVERINO ELIAS GOMES, agricultor, filho de Manoel Gomes dos Santos e Juvina
Elias Gomes, atualmente em lugar incerto e nao
sabido, para, no prazo de 10(dez) dias apresentar
defesa por escrito. Dado e passado nesta cidade,
aos 03 dias do mes de maio de 2011. Eu, tecnica
judiciaria, o digitei. Ana Carolina Tavares Cantalice,
Juiza de Direito.
TURMA RECURSAL MISTA DE PATOS. MOVIMENTAÇÃO DOS AUTOS - 1 – Agravo de Instrumento nº
999.2011.300.002-3/001 no RI 032.2009.002.296-6/001
– Juizado Especial de Santa Luzia. Agravante: Banco
do Nordeste do Brasil S/A. Advogado: Elisa Alencar
de Menezes. Agravada: Keliane Clebia de Lucena
Batista. Advogado: Ronaldo Paulo da Silva. DESPACHO: “Vistos, etc... Intime-se a parte contrária (agravada) para se pronunciar no prazo legal. Patos-PB, 29
de março de 2011. Joscileide Ferreira de Lira. Juíza
Presidente. João jerônimo – Secretário.
COMARCA DE PATOS. 3A. VARA. EDITAL DE PRACA E
LEILOES. Processo: 02520010045406 Acao:
DISSOL.SOC. DE FATO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que no dia 05
de JULHO DE 2011 AS 09H00 no atrio do Forum Miguel
Satyro, Patos/PB, serao praceados os bens a seguir
descritos, com suas respectivas avaliacoes: UMA
CAMIONETA, ano 1981, CHASSI BC244PNBO2068,
PLACA 1970/PB, sem valor declarado; DUAS CASAS
RESIDENCIAIS situadas no Conj. Quirino Ribeiro, Santa
Terezinha/PB; UMA CASA RESIDENCIAL, sita no Conj.
Quirino Ribeiro, FNS 14, medindo 4mts60 por 18mts80
de fundos, com varios compartimentos, Santa Terezinha/PB; UMA CASA RESIDENCIAL, sita na rua Quirino Ribeiro, FNS 15, Santa Terezinha/PB, com varios
compartimentos, medindo 04mts60 por 18mts80 de
fundos. Ditos imoveis avaliados em R$ 7.000, 00 (sete
mil reais); UMA CASA RESIDENCIAL situada narua
Jose Birro, FNS 16, Centro, santa Terezinha/PB, medindo cozinha: 4mts90 por 4mts50, e o restante da area
coberta 4mts15 por 10mts70, e o muro 4mts90 por
5mts00, dito imovel possui varios compartimentos, e
foi avaliado em R$ 6.000, 00 (seis mil reais); UM
PONTO COMERCIAL situado na rua Manoel Leite, 342,
FNS 5, Centro, Santa Terezinha/PB, onde funciona a
Mercearia Ayres, dividido em duas partes, terreo e
primeiro andar, formando um so imovel, interligados
por uma unica porta, medindo o terreo 4mts20 por
12mts00, e o andar de cima: 4mts20 por 13mts70 de
comprimento. Avaliado em R$ 22.000, 00. UMA CASA
RESIDENCIAL situada na rua Pedro dos Santos, 67,
Centro, Santa Terezinha/PB, com varios compartimentos, medindo area coberta: 05mts00 por 05mts10, e a
area des coberta 5mts00 por 14mts00. Avaliada em
R$ 5.000, 00 (cinco mil reais);UM IMOVEL COMERCIAL com dois pavimentos, terreo e primeiro andar,
alemde um vao no subsolo, sito na rua Jose Nunes,
SN, centro, santa Terezinha/PB, onde funciona o Mercadinho Ayres, parte terea possui um unico vao, piso
de ceramica, forrado com laje, portas de vidro e ferro,
rebocado internamente, medindo 4mts50 por 20mts50,
e o subsolo, vao unico, piso de ceramica, laje, medindo 4mts20 por 7mts20. Avaliado em R$ 37.000, 00
(trinta e sete mil reais), TV, VIVEO, ANTENA PARABOLICA, APARELHO DE SOM, JOGO DE SOFA,
ESTANTE EM CEREJEIRA, COZINHA, GELADEIRA,
FREEZER, FOGAO 06 BOCAS, MESA DE VIDRO
COM CADEIRAS, ARMARIO DE ACO COM PORTAS
E GAVETAS E DEMAIS UTENSILIOS, SALDO EM
CONTA CORRENTE E POUPANCA, junto ao BANCO
REALS e CAIXA ECONOMICA FEDERAL, ag. Patos
em 30 de novembro de 2001, bem como, toda a
mercadoria existente no ponto comercial onde trabalha a requerida, dita mercadoria estipulada aproximadamente em R$ 1.658, 60. Os bens moveis e as
contas nao foram declarados os seus respectivos
valores. Todas as caracterizacoes dos imoveis descritos encontram-se no auto de avaliacao de fls. 51 a
55 dos autos. Cumpra-se. Dado e passado nesta
cidade, aos 03 de maio de 2011. Eu Maria Socorro S.
Sousa, tecnica judiciaria, o digitei e subscrevi.
COMARCA DE PATOS. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 02520070016503 Acao: CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital, virem ou dele conhecimento tiverem,
que por este Juizo e respectivo Cartorio do 3 Oficio,
tramita a ACAO DE CURATELA DE INTERDITO acima
epigrafada, requerida por JOSEFA MARIA DA CONCEICAO em face de LUCIVALDO ALVES FERNANDES, servindo o presente edital como INTIMACAO, a
fim de dar ciencia aos interessados da presente acao e
adverti-los, de que foi proferida sentenca em 11/02/
2011, decretando a interdicao de LUCIVALDO ALVES
FERNANDES, e nomeando-lhe curadora, cujo encargo
coube a JOSEFA MARIA DA CONCEICAO, que representara o interdito nos atos da vida civil. O presente
edital devera ser publicado no Diario da Justica por tres
vezes, em intervalos de 10 dias. CUMPRA-SE. Dado e
passado nesta cidade de Patos, Estado da Paraiba,
aos 03 de maio de 2011. Eu, Luiz Cruz Guedes, Tecnico
Judiciario do 3 Oficio, o digitei. Dr. Henrique Jorge
Jacome de Figueiredo. Juiz de Direito.
COMARCA DE PATOS. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 02520100016051 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que por
este Juizo e respectivo Cartorio do 3 Oficio, tramita a
ACAO DE CURATELA DE INTERDITO acima epigrafada, requerida por FRANCINEIDE GOMES LUCENA
em favor de JOSEFA SEVERINA DA SILVA, servindo
o presente edital como INTIMACAO, a fim de dar
ciencia aos interessados da presente acao e adverti-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2011
los, de que foi proferida sentenca em 23/03/2011,
decretando a interdicao de JOSEFA SEVERINA DA
SILVA, e nomeando-lhe curadora, cujo encargo coube
a FRANCINEIDE GOMES LUCENA, que representara a interdita nos atos da vida civil. O presente edital
devera ser publicado no Diario da Justica por tres
vezes em intervalos de 10 dias. CUMPRA-SE. Dado
e passado nesta cidade de Patos, Estado da Paraiba,
aos 03 de maio de 2011. Eu, Luiz Cruz Guedes, Tecnico Judiciario do 3 Oficio, o digitei. Dr. Henrique Jorge
Jacome de Figueiredo. Juiz de Direito.
COMARCA DE PATOS. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 02520100021481 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e respectivo Cartorio do 3
Oficio, tramita a ACAO DE CURATELA DE INTERDITO acima epigrafada, requerida por RICARTE
GOMES PEREIRA em favor de IVANILZA CARDOSO DOS SANTOS GOMES, servindo o presente edital como INTIMACAO, a fim de dar ciencia aos interessados da presente acao e adverti-los, de que foi
proferida sentenca em 07/04/2011, decretando a interdicao de IVANILZA CARDOSO DOS SANTOS
GOMES, e nomeando-lhe curador cujo encargo coube a RICARDE GOMES PEREIRA, que representara
a interdita nos atos da vida civil. O presente edital
devera ser publicado no Diario da Justica por tres
vezes em intervalos de 10 dias. CUMPRA-SE. Dado
e passado nesta cidade de Patos, Estado da Paraiba, aos 03 de amio de 2011. Eu, Luiz Cruz Guedes,
Tecnico Judiciario do 3 Oficio, o digitei. Dr. Henrique
Jorge Jacome de Figueiredo. Juiz de Direito.
COMARCA DE PATOS. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 02520100038709 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que por
este Juizo e respectivo Cartorio do 3 Oficio, tramita a
ACAO DE CURATELA DE INTERDITO acima epigrafada, requerida por JARDEL CRUZ XAVIER em favor
de MARIA JOSE CRUZ XAVIER, servindo o presente
edital como INTIMACAO, a fim de dar ciencia aos
interessados da presente acao e adverti-los, de que
foi proferida sentenca em 01/03/2011, decretando a
interdicao de MARIA JOSE CRUZ XAVIER, e nomeando-lhe curador, cujo encargo coube a JARDEL CRUZ
XAVIER, que representara a interdita nos atos da vida
civil. O presente edital, devera ser publicado no Diario
da Justica por tres vezes em intervalos de 10 dias.
CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Patos, Estado da Paraiba, aos 03 de maio de 2011. Eu,
Luiz Cruz Guedes, Tecnico Judiciario do 3 Ofiico, o
digitei. Dr. Henrique Jorge Jacome de Figueiredo.
COMARCA DE PATOS. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Process o: 02520110011050
Acao: PENSAO ALIMENTICIA. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que
por este Cartorio tramita uma ACAO DE ALIMENTOS
requerida por RIVAILDO ALVES DE ARAUJO, representado por sua mae TEREZINHA ALVES DOS SANTOS em face de RIGOBERTO ARAUJO, atualmente
em lugar incerto e nao sabido. Com o presente, CITA
o promovido pelo presente Edital, advertindoque os
alimentos foram arbitrados provisoriamente em 30%
do salario minimo, o qual devera ser pago ate o dia 30
de cada mes, diretamente a representante legal do
menor, e INTIMA para comparecer a sala de audiencias da 3 Vara, no Forum Miguel Satyro, NO DIA 09 DE
AGOSTO DE 2011, AS 08H40MIN, para a audiencia
de conciliacao, instrucao e julgamento, oportunidade
em que nao havendo acordo, o feito sera instruido. A
contestacao podera ser apresentada ate a data da
audiencia. A parte devera comparecer em companhia
de advogado e testemunhas. Patos, 03/05/2011. Dr.
Henrique Jorge Jacome de Figueiredo. Juiz de Direito.
Eu, Maria Socorro Soares Sousa, o digitei.
COMARCA DE PATOS. 5A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Process o: 02520080054775
Acao: ANULAT ATO JURIDICO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER FAZ SABER, a todos quantos virem ou
deste edital tiverem conhecimento que perante este
Juizo se processa a ação cível supra referenciada,
requerida por ALEX BRITO BONFIM em face da
VINCINETE COM. DE ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ N. 08.778.351/0001-30 e PAULO
HENRIQUE DE ARAÚJO RODRIGUES. pelo que,
CHAMA e CITA o segundo promovido, PAULO HENRIQUE DE ARAÚJO RODRIGUES, atualmente em
lugar incerto e nao sabido, para, querendo, no prazo
15 (quinze) dias, apresentar sua defesa por escrito.
E, para que ninguem alegue ignorancia, mandou O
MM Juiz de Direito expedir o presente edital. Dr.
Ramonilso Alves Gomes. Juiz de Direito
PIANCO
COMARCA DE PIANCO. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Proces so: 02620100010482
Acao: REV.ALIMENTOS. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital, virem ou noticias
tiverem, que por este Juizo e Escrivania do 2 oficio,
se processam uma acao de revisao de alimentos,
requerida por francisco de assis nunes filho, sendo ai
atraves deste CITO o promovido olivia de lourdes
nunes mendes, de todo o conteudo da acao acima
mencionada, na qual este encontra-se em seu lugar
incerto e nao sabido e, para que tome conhecimento
da acao de revisao de alimentos para querendo, contestar o pedido em 15 dias. e, para que ninguem
alegue ignorancia mandou o mm. juiz expedir o presente edital que sera publicado na forma da lei e
afixado no local de costumedado e passado nesta
cidade de pianco, aos 03 de maio de 2011, eu, paulo
jackson da silva brito, analista judiciario, digitei e subscrevi. jose milton barros de araujo, juiz de direito.
POCINHOS
COMARCA DE POCINHOS. JZ ESPECIAL. EDITAL
DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Processo: 05420070003683 Acao: LESAO CORPORAL.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER tantos quantos conhecimentos tiverem que por este Cartorio Judiciario tramita uma acao
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, em que tem como
autor do fato FABIO DE ARAUJO PEREIRA, brasileiro, casado, vigilante, filho de Antonio P do Nascimento e de Maria do Carmop de A Pereira, e por se encontrar em lugar incerto e nao sabido INTIME-O da parte
final da sentencaque a seguir transcrevo DECLARO
EXTINTA A PUNIBILIDADE REFERENTE AO AUTOR
DO FATO SUPRACITADO.P.R.I.E para que mais tarde nao alegue ignorancia, mandou a MM.Juiza expedir
o presente Edital que sera afixado no local de costume e no Diario da Justica.Dado e passado nesta
cidade, aos03 dias do mes de Maio de 2011. Eu, Alice
CAvalcanti Silva Costa, Tecnica Judiciaria.
Dra.Adriana Maranhao Silva, Juiza de Direito.
QUEIMADAS
COMARCA DE QUEIMADAS. 1A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso:
09820070015411 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem
ou dele tomarem conhecimento, que por este Juizo,
no expediente do primeiro Cartorio desta Comarca,
processa-se aos termos do Processo supracitado,
tendo como Exequente CEF . CAIXA ECONOMICA
FEDERAL e Executada INDUSTRIA E COMERCIO
GONCALVES MONTEIRO S/A . CNPJ n. 09.270.539/
0001-35. Importancia cobrada indicada na certidao de
divida ativa n. FGTS200200288, NDFG Nº 68985,
lavrada em 20/04/2001, competencia 2/2001 a 3/2001,
peticao inicial e discriminativo de debito no valor de
R$ 5.244, 14 (cinco mil, duzentos e quarenta e quatro
reais e catorze centavos), referente a importancias
devidas ao Fundo de Garantia por Tempo de Servico
- FGTS. FLAVIA DE SOUZA BAPTISTA ROCHA JUIZA DE DIREITO. pelo que chamo e cito, o(s)
mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou
garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus
incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo
opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)
dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,
para que a noticia chegue ao conhecimento de todos
e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM
Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art.
8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e
passado nesta cidade, aos 3 dias do mes de Maio do
ano 2011. Eu, Morgana Santos de Sales, esc.
autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE QUEIMADAS. 1A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 Processo:
09820000004311 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital
interessar possa, que por este Juizo e primeiro cartorio se processam aos termos da Ação Crime acima
citada que a Justica Publica desta Comarca move
contra SIDNEY MANUEL DA SILVA E OUTROS. E o
presente para INTIMAR SIDNEY MANUEL DA SILVA,
brasileiro, solteiro, agricultor, nascido em 21/05/1980,
filho de Manuel Petrolino da Silva e de Josefa Maria
da Silva, atualmente em lugar incerto e nao sabido de
todo conteúdo da sentença proferida nos autos do
processo supracitado, cuja parte final e: DECLARO A
PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA DO
ESTADO E, consequentemente, A EXTINCAO DA
PUNIBILIDADE COM RELACAO AO REU SIDNEY
MANUEL DA SILVA. E para que mais tarde alguem
nao alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza de Direito
expedir o presente, que sera afixado no atrio do Forum e publicado no Diario da Justica. Dado e passado
nesta cidade de Queimadas - PB aos 03 de maio de
2011. Eu Morgana Santos de Sales, Tecnica Judiciaria
o digitei. Bela FLAVIA DE SOUZA BAPTISTA ROCHA
- JUIZA DE DIREITO.
COMARCA DE QUEIMADAS. 1A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pro cesso:
09820110000936 Acao: LEI 9503/97 TRANSITO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital de
citacao interessar possa que por este Juizo tramita a
acao acima citada que a justica publica desta comarca move contra o acusado HUGO CARDOSO DA
SILVA, brasileiro, solteiropedreiro, filho de Antonio
Cardoso da Silva e de Isabel Bezerra Cavalcante,
atualmente em lugar incerto e nao sabido. E o presente para CITA-LO para resónder a acusacao por escrito
no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que podera
arguir e alegar tudo o que interesse a suadefesa oferecer documentos e especiicar provas bem assim
indicar testemunhas nao apresentando resposya nao
apresentando resposta no prazo legal o juiz nomeara
Defensor para oferecer em ate 10 (dez) dias sua
defesa concedendo-lhe vistas nos autos. E para que
nao se alegue ignorancia, mandou a MM Juiza expedir
o presente que sera afixado no atrio do Forum local e
publicado DJ/PB NAforma da Lei. CUMPRA-SE. Dado
e passado nesta cidade de Queimadas, aos03 (tres)
dias do mes de maio de 2011. Eu Analia do Socorro M.
F. Paz o digitei. Dra. FLAVIA DE SOUZA BAPTISTA
ROCHA- JUIZA DE DIREITO.
REMIGIO
COMARCA DE REMIGIO. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pro cesso:
05520080003027 Acao: CRIME C/INCOLUM.PUBL.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por
43
este Juizo e Cartorio tramitam os autos acima mencionados onde e acusado MAURICIO AURELIANO
DOS SANTOS, brasileiro, divorciado, agricultor, nascido em 09-10-1955, natural de Areia-PB, filho de
Joao Aureliano dos Santos e de Nizia Carvalho dos
Santos. E constando dos autros que o acusado MAURICIO AURELIANO DOS SANTOS encontra-se atualmente em lugar ignorado, e o presente edital para
CITA-LO para que apresente defesa preliminar, por
escrito, no prazo de 10 dias, por esta o mesmo incurso nas penas do art. 163 paragrafo unico, inciso II,
do Codigo Pennal. E nada mais. Eu, Solange Avelino
Alves Dantas, o digitei. Dr. Edailton Medeiros SilvaJuiz de Direito em substituicao.
RIO TINTO
COMARCA DE RIO TINTO. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS P rocesso:
05820110002852 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital
ou dele noticias tiverem, que se processam por este
Juizo aos termos da Acao supra movida por Maria do
Ceu Oliveira da Silva, contra Aderaldo da Silva. E
como o promovido Aderaldo da Silva reside em lugar
ignorado e para que mais tarde nao alegue ignorancia,
mandou o MM. Juiz de Direito Dr. Adeilson Nunes de
Melo, expedir o presente edital para que fique o mesmo citado da referida acao, contestando-a, querendo,
no prazo de quinze dias, sob pena DE REVELIA. Eu,
Maria do Socorro de Araujo sousa e Silva, Tecnica
Judiciaria, o digitei.
SOUSA
TURMA RECURSAL MISTA DA 4ª REGIÃO – SOUSA
– PB. Pauta de Julgamento de 11(onze) de maio de
2011 – 344ª Sessão. Por determinação do Presidente
da Turma Recursal Mista da 4ª Região- Sousa/PB, o
Juiz de Direito Doutor José Normando Fernandes, a
secretária torna pública a relação dos processos que
serão apreciados em sessão a ser realizada no dia 11
de maio de 2011(quarta-feira), a partir das 15:00 horas. Ao final, subsistindo processos a serem julgados, caberá à Presidência da Sessão designar dia e
horário para prosseguimento do julgamento dos processos pautados, ficando as partes intimadas da prorrogação dos trabalhos, independentemente de nova
publicação na imprensa oficial. Recursos que tem
como Relator o Juiz Presidente, Dr. José Normando
Fernandes: 01º) – Recurso Inominado n.º
088.2009.000.657-3/001 – Juizado Especial de São
Bento. Recorrente: Energisa Paraíba Distribuidora de
Energia S/A. Advogado: Dr. Paulo Gustavo de Mello E Silva Soares. Recorrido: Luzivânia Estevão
Fernandes. Advogado: Dr. Jailson Araújo de Souza e Dr. Thales Diniz Nobre. 02º) Recurso Inominado Cível n.º 030.2010.002.155-6/001 – Juizado
Especial de Pombal. Recorrente: Fabiana da Costa
Vieira. Advogado: Dr. Alberg Bandeira de Oliveira.
Recorrido: Energisa Paraíba Distribuidora de Energia
S/A. Advogado: Dr. Paulo Gustavo de Mello E Silva Soares. 03º) Recurso Inominado Cível n.º
005.2009.001.438-1/001–Juizado Especial de São
João do Rio do Peixe. Recorrente: Rogério Gadelha
da Silva. Advogado: Dr. Reno Alexandre de Sousa
Lisboa. Recorrido: Banco do Brasil SA. Advogado:
Dra. Paula Rodrigues da Silva. Recorrido: F. Erivan Alencar da Mota. Advogado: Dr. Antonio Luiz
dos Santos Neto. Recursos que tem como Relatora
a Juíza de Direito, Dra. Iêda Maria Dantas: 04º) –
Recurso Inominado Cível nº 037.2007.006.607-3/
001 – 1º Juizado Especial de Sousa. Recorrente:
Manoel Neto do Nascimento. Advogado: Dr. Francisco Lopes de Lima. Recorrido: Energisa Paraíba
Distribuidora de Energia S/A. Advogado: Dr. Paulo
Gustavo de Mello E S. Soares. 05º) – Recurso
Inominado Cível n.º 030.2010.002.159-8/001 – Juizado Especial de Pombal. Recorrente: Francimar de
Melo Fragoso. Advogado: Dr. Alberg Bandeira de
Oliveira. Recorrido: Energisa Paraíba Distribuidora
de Energia S/A. Advogado: Dr. Paulo Gustavo de
Mello E Silva Soares. 06º) – Recurso Inominado
Cível n.º 030.2010.001.610-1/001 –Juizado Especial
de Pombal. Recorrente: BV Financeira SA Crédito
Financiamento. Advogado: Dr. Ricardo da Costa
E Sousa e Dra. Jullyanna Karlla Viegas Albino.
Recorrida: Maria do Carmo de Sousa Nunes Onias.
Advogado: Dr. Vladimir Magnus Bezerra Japyassu. Recursos que tem como Relator o Juiz de Direito,
Dr. Bernardo Antonio da Silva Lacerda: 07º) Recurso
Inominado n.º 030.2010.002.617-5/001 – Juizado
Especial de Pombal. Recorrente: Glória de Fátima de
Assis Alves. Advogado: Dr. Admilson Leite de Almeida Junior. Recorrido: Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S/A. Advogado: Dr Paulo Gustavo
de Mello E Silva Soares. 08º) Recurso Inominado
n.º 030.2010.002.167-1/001 – Juizado Especial de
Pombal. Recorrente: Rosália Formiga de Sousa. Advogado: Dr. Jaques Ramos Wanderley. Recorrido:
Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S/A. Advogado: Dr Paulo Gustavo de Mello E Silva Soares.
09º) Recurso Inominado Cível n.º 030.2010.002.1564/001 – Juizado Especial de Pombal. Recorrente: Fabiana da Costa Vieira. Advogado: Dr. Alberg Bandeira de Oliveira. Recorrido: Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S/A Advogado: Dr. Paulo Gustavo de Mello E Silva Soares. Maria Marlene de
Abrantes. Secretária da Turma Recursal Mista da 4ª
Região. Sousa – PB.
COMARCA DE SOUSA. EXEC PENAL DE SOUSA.
EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS
Apenado: 370050606-0 GILLIARD ESTRELA DE OLIVEIRA. O MM . JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA,
EM VIRTUDE DA LEI, FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem, dele conhecimento tiver e a
quem interessar possa que por este juizo e Serventia
tramitam os autos da guia de execucao no. 8680,
extraida da acao penal no. 03720060003979, movida
pela justica publica contra GILLIARD ESTRELA DE
OLIVEIRA, filho de Barbara Estrela de Oliveira e An-
tonio Estrela de Oliveira, atualmente em lugar incerto
e nao sabido, conforme certidao do meirinho na pagina 02 do Evento 458073. Pelo que e o presente edital
com o qual chamo e INTIMO para ficar ciente da
sentenca de extincao da pena, decretada nos autos
do processo no 503108420108150060 (VEP . virtual).
Dado e passado nesta cidade e comarca de SousaPB aos 03 dias do mes de maio de 2011 . Eu, Katyuscia Kelly P. de S. Feitoza, tecnica judiciaria, o digitei.
Jose Normando Fernandes, juiz de Direito.
SUME
COMARCA DE SUME. VARA DE EXECUCAO PENAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO:
20 DIAS Apenado: 450002233-2 JOAO BOSCO DE
MACEDO. O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, FAZ SABER tantos
quntos conhecimentos tiverem que por este Cartorio
Judiciario tramita uma Acao Penal que a Justica Publica move contra JOAO BOSCO DEMACEDO, brsileiro, solteiro, aposentado, filho de Joaquim Joao de
Macedo e de Maria Bezerra, atualmente encontrandose em lugar incerto e nao sabido e sendo ai INTIME0 da parte final da sentenca que a seguirtranscrevo:
Tendo em vista o decurso do prazo de duracao da
pena imposta ao apenado, acolho o parecer Ministerial e, em consequencia Julgo extinta, pelo seu cumprimento, a pena imposta ao sentenciado. E para
que nao alegue ignorancia mandou a MM Juiza que
fosse expedido o pre -sente Edital que sera afixado
no atrio do forum e publicado no Diario da Justica.
Dado e passado nesta cidade de Sume, 03 de Maio
de 2011. Eu, Maria Lucia da Silva L. de Almeida,
Tecncia Judiciaria. (a) Ales-sandra Varandas Paiva
Madruga de Oliveira Lima, Juiza de Direito.
COMARCA DE SUME. VARA UNICA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 DIAS Processo: 04520060000440 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER tantos conhecimento
tiverem que por este Cartorio Judiciario tramita uma
acao penal que a Justica Publica move contra RISONALDO CRISPIM, brasileiro, solteiro, pedreiro,
filho de Joao Simplicio e de Sebastiana Crispim,
residente atualmente em lugar incerto e nao sabido
e LUCIA-NO RODRIGUES DA SILVA, brasileiro,
casado, desocupado, filho de José Rodrigues da
Silva e de Maria de Lourdes Tomas da Silva, residente atualmente em lugar incerto e nao sabido e
sendo ai INTIME-OS da parte fi-nal da sentenca que
a seguir transcrevo: Ex positis diante do quadro
fatico delineado nos autos e atenta aos principios
gerais de direito, JULGO IMPROCEDENTE A DENUNCIA PARA ABSOLVER os denunciados RISONALDO CRISPIM E LUCIANO RODRIGUES DA
SILVA, ja qualificados, da imputacao que lhes e
feita na inicial, com base no art. 386, IV do CPP.
Sem cus-tas processuais. E para que nao alegue
ignorancia mandou a MM Juiz quefosse expedido o
presente Edital que sera afixado no atrio do forum e
publicado no Diario da Justica. Dado e passado
nesta cidade de Sume, 03 de Maio de 2011. Eu,
Maria Lucia da Silva L. de Almeida, Tecncia Judiciaria. (a) Alessandra Varandas Paiva Madruga de
Oliveira Lima, Jui-za de Direito.
TEIXEIRA
COMARCA DE TEIXEIRA. VARA UNICA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: 03920050004173 Acao: DECLARACAO AUSENCIA. O MM. Jui z de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos os interessados, especialmente, ao(a) ausente, JOSE CLAUDINO FERREIRA, que este Juizo decretou a sua
ausencia, declarando-a por sentença, e determinou
a sua intimacao, via Edital, para que entre na posse
de seus bens, seus direitos e obrigações, caso existentes. Publique-se o Edital por 06 (seis) vezes no
Diario da Justica, com intervalos de 02 (dois) mese,
por um período de 01 (um) ano, nos termos dos
arts. 1159 a 1161 do Código de Processo Civil. Dra.
Isabella Joseanne Assuncao L. A. de Souza - Juiza
de Direito. Eu, Marlos Roberto Magalhaes, Analista
Judiciario, digitei e subscrevi.
COMARCA DE TEIXEIRA. VARA UNICA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 03920090006741 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos os interessados, especialmente, a parte interditada JUAZI IZIDIO ALVES, que este Juizo decretou a sua interdicao, nomeando-lhe comocuradora Maria de Lourdes
Gomes Tavares, que a representara em todos os
atos da vida civil. Publique-se o Edital. Txe., 03/05/
2011. Dra. Isabella Joseanne Assuncao L. A. de Souza - Juiza de Direito. Eu, Pedro Ernande, Analista
Judiciario, digitei e subscrevi.
COMARCA DE TEIXEIRA. VARA UNICA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Processo:
03920050011616 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Jui z de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou
dele conhecimento tiverem que por este Juizo e Escrivania Judicial do Unico Oficio se processam os termos do Procedimento Especial de Menor Infrator reg.
supra, ajuizado pela Justica Publica em face de JAIR
FERREIRA GABRIEL, filho de Joao Batista Gabriel e
de Maria de Lourdes Ferreira da Silva, residente na
Rua Jose Carneiro de Menezes, 56, nesta cidade. E,
como constam dos autos que o infrator assaz qualificado encontra-se em lugar incerto e nao sabido, mandou a MM. Juiza expedir o presente Edital, INTIMANDO-O para cumprir a medida socioeducativa que lhe
foi aplicada, sob pena de conversao da mesma em
internacao. Dado e passado nesta cidade de TeixeiraPB, aos 03 dias do mes de maio do ano 2011. Eu,
Jaislane Ferreira Rocha Dantas, Tecnica Judiciaria,
digitei-o. Dra. Isabella Joseanne Assuncao Lopes
Andrade de Souza - Juiza de Direito.