GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
COMISSÃO DE ORÇAMENTO DO ESTADO
ORÇAMENTO 2009
ORÇAMENTO 2009

Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO
3.274 de 14/07/2008

Lei Orçamentária Anual - LOA
3.334 de 26/12/2008
ORÇAMENTO 2009
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ESFERA
RECEITA TOTAL: R$ 8.016.719.000,00
26%
FISCAL
SEGURIDADE
74%
ORÇAMENTO 2009
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR GRUPO
170.500,00
5.397.000,00
334.282.000,00
3.383.602.000,00
967.009.000,00
3.034.629.000,00
121.300.000,00
PESSOAL
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
ORÇAMENTO 2009

Decreto nº 28.203 de 30/12/2008

Aprova os Quadros de Detalhamento da
Despesa – QDD para o exercício de 2009
ORÇAMENTO 2009

Decreto nº 28.204 de 30/12/2008

Estabelece normas para alteração dos
Quadros de Detalhamento da Despesa –
QDD e solicitação de créditos adicionais
ORÇAMENTO 2009

Sistema Integrado de Gestão
Orçamentária – SIGO

2008 – Alteração de QDD (Anexo I)
ORÇAMENTO 2009

Acesso ao Sistema Integrado de
Gestão Orçamentária – SIGO
Site da Sefaz ou através do endereço
sistemas.sefaz.am.gov.br/sigo/
ORÇAMENTO 2009

Vantagens da implantação do
SIGO – Módulo Alteração de QDD
(Anexo I)




Autonomia aos órgãos para efetuar a
alteração de QDD (Anexo I);
Celeridade do Processo;
Eliminação da burocracia com ofícios,
formulários e protocolos;
Diminuição do consumo de papel e do
esforço humano.
ORÇAMENTO 2009

Problemas detectados no SIGO
referentes ao Módulo Alteração de QDD
(Anexo I) e em demais solicitações:






Empenhamento em ações incompatíveis com a
despesa;
Justificativa insuficiente do objeto do gasto;
Classificação incorreta do gasto;
Criação indevida de localizador diferente de 1 de
gasto no Programa de Apoio Administrativo, salvo
exceções;
Falta de atenção quanto a ausência do titular da
pasta no momento da assinatura da portaria;
Não cumprimento do prazo de publicação da
Portaria.
ORÇAMENTO 2009

Em 2009:
Implantação do Sistema Integrado
de Gestão Orçamentária – SIGO


Módulo – Créditos Adicionais
Suplementares
Módulo - Alteração de QDD (Anexo II)
ORÇAMENTO 2009

Módulo – Créditos Adicionais
Suplementares



Previsão de Implantação - Execução de
Fevereiro/2009
Cronograma de Treinamento dos órgãos:
a ser disponibilizado
Dias do Treinamento – 10, 12 e 16 de
fevereiro
ORÇAMENTO 2009

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA
A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2009



Declaração de Contrapartida é elaborada
pela COR e assinado pelo Secretário de
Estado da Fazenda;
Maior controle sobre a Folha de
Pagamento – Sintonia entre os setores de
RH e Orçamento;
Documentação completa para
atendimento dos Desbloqueios.
ORÇAMENTO 2009

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA
A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2009

Atentar para o novo localizador de gasto
11 – Região Metropolitana que abrange
os municípios de: Careiro da Várzea,
Iranduba, Itacoatiara, Manacapuru,
Manaus, Novo Airão, Presidente
Figueiredo e Rio Preto da Eva.
ORÇAMENTO 2009

PRAZOS



Alteração de QDD (Anexo I) – até o
antepenúltimo dia útil do mês;
Alteração de QDD (Anexo II) – até o dia
23 de cada mês;
Créditos Adicionais Suplementares (com
compensação) – até 5 dias úteis antes do
prazo em que o mesmo deverá ser
processado.
ORÇAMENTO 2009

CONTATOS COM A COR




2121-1744/2121-1645
SEFAZ – Sala 303
E-mail Presidência: [email protected]
E-mail Coordenadoria:
[email protected]
ORÇAMENTO 2009
OBRIGADO