FÓRUNS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO
DA GESTÃO DO SISTEMA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SUS
Eixo V - Construção da Consciência Sanitária:
Mobilização, Participação e Controle Social
AVANÇOS:
Existência de canais de participação e Controle social, como a
Ouvidoria, Conselhos Estaduais, Municipais e Câmaras setoriais;

 Parcerias entre Ministério da Saúde, Conselho Estaduais e
Municipais de Saúde, Ouvidoria, Ministério Público, Conselhos
Regionais, VISA, bem como Fóruns da VISA;
 Criação do PDVISA, que estabelece como diretrizes de organização
do sistema um eixo de construção da consciência sanitária,
aproximando a VISA com o demais segmentos da sociedade,
entendendo a participação, o controle e a conscientização sanitária
como necessidades para qualificação da gestão em vigilância
sanitária.
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FÓRUNS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO
DA GESTÃO DO SISTEMA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SUS
Eixo V - Construção da Consciência Sanitária:
Mobilização, Participação e Controle Social
AVANÇOS:
 O reconhecimento, ainda que insuficiente, pela sociedade de um
modo geral, de outros papéis da VISA além da fiscalização e do uso
de poder de polícia, tais como educação e promoção de saúde (ex.
conscientização dos males do tabaco, o uso racional de
medicamentos, regulação de seus preços - acesso mais fácil aos
mesmos);
 Consultas e Audiências Públicas como ferramentas de participação
e conscientização social, no processo de regulação da Vigilância
Sanitária pela sociedade.
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FÓRUNS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO
DA GESTÃO DO SISTEMA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SUS
Eixo V - Construção da Consciência Sanitária:
Mobilização, Participação e Controle Social
DESAFIOS:
 Fortalecer e ampliar as parcerias das Visa com outros órgãos, tais
como: Procon, MP, Conselhos de Saúde, Entidades de Defesa do
Consumidor, Ouvidorias e Conselhos de Classe;
 Elaborar material de conscientização produzido pela VISA, para que se
torne eficaz e acessível a todos os interessados em tempo hábil, com
linguagem adequada e de fácil assimilação do conteúdo;
 Conseguir esclarecer a população para ter maior acesso ao processo
de construção das normas editadas pelas VISA, para que se mobilizem e
expressem sua opinião mediante a consulta pública, por intermédio dos
meios de mídia existentes;
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FÓRUNS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO
DA GESTÃO DO SISTEMA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SUS
Eixo V - Construção da Consciência Sanitária:
Mobilização, Participação e Controle Social
DESAFIOS:
 Criar um processo de formação do perfil do profissional de vigilância
sanitária adequado as necessidades de um Estado Democrático de
Direito, em que a participação e/ou controle social sejam princípios do
Sistema Único de Saúde;
 Pautar os temas de Vigilância Sanitária nos sistemas formais e
informais de educação e saúde (escolas, igrejas, associações de bairro,
conselhos da comunidade e comunitários e equipes de saúde da família).
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ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO
DA GESTÃO DO SISTEMA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SUS
Eixo V - Construção da Consciência Sanitária:
Mobilização, Participação e Controle Social
ESTRATÉGIAS:
 Necessidade de parceria entre os diversos órgãos e a mídia
falada e escrita, para veiculação das notícias de forma integrada
para facilitar o conhecimento pela população, de forma a priorizar
o controle social;
 Estimular a integração das VISA com o Ministério Público,
Procon, Conselhos Estaduais e Municipais e Ouvidoria, com
vistas a aumentar a legitimidade da Vigilância Sanitária no seu
território.
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FÓRUNS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO
DA GESTÃO DO SISTEMA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SUS
Eixo V - Construção da Consciência Sanitária:
Mobilização, Participação e Controle Social
PRIORIDADES E ESTRATÉGIAS:
1) Fortalecer e ampliar as parcerias das VISA com outros órgãos, tais
como Procon, Ministério Público, Conselhos de Saúde, Entidades de
Defesa do Consumidor, Ouvidorias e Conselhos de Classe;
 Fomentar a representação das VISA na composição dos Conselhos
Municipais de Saúde e Educação.
 Estabelecer convênios com entidades da sociedade civil organizada,
cujo perfil ou área de atuação abranja uma grande parte da população.
 Realizar cooperações técnicas com o Ministério Público, Procon,
Conselhos Estaduais e Municipais e Ouvidoria, com vistas a aumentar
a legitimidade da vigilância sanitária no seu território.
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FÓRUNS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO
DA GESTÃO DO SISTEMA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SUS
Eixo V - Construção da Consciência Sanitária:
Mobilização, Participação e Controle Social
PRIORIDADES E ESTRATÉGIAS:
2) Pautar os temas de vigilância sanitária nos sistemas formais e
informais de educação e saúde (escolas, igrejas, associações de
bairro, conselhos da comunidade e comunitários e equipes de saúde
da família)
 Divulgar as ações de vigilância sanitária nas rádios municipais
utilizando o espaço da “Voz do Brasil”, e outras que consigam atingir
grande contingente da população.
 Implantar e implementar Ouvidorias em todos os Estados da região,
fortalecendo as parcerias com as VISA e Secretarias.
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FÓRUNS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO
DA GESTÃO DO SISTEMA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SUS
Eixo V - Construção da Consciência Sanitária:
Mobilização, Participação e Controle Social
PRIORIDADES E ESTRATÉGIAS:
3) Criar um processo de formação do perfil do profissional de vigilância
sanitária adequado as necessidades de um Estado Democrático de
Direito, em que a participação e/ou controle social sejam princípios do
Sistema Único de Saúde.
 Criação ou reativação de núcleos de educação permanente em
vigilância sanitária, de forma a qualificar os técnicos a capacitá-los para
melhor atuar e divulgar suas ações;
 Propor a criação de uma comissão da vigilância em saúde para
subsidiar os conselhos municipais e estaduais com técnicos das
Vigilâncias Epidemiológicas, Sanitária, Ambiental e Lacen;
 Melhoria do site da ANVISA, criando links para as Vigilâncias
Sanitárias dos Estados;
 Esforços no sentido de incluir nas grades curriculares de ensino
fundamental assuntos relativos às ações de Vigilância Sanitária.
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