SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DA PARAÍBA EQUIPE TÉCNICA – OS Nº 47/2009 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA ALEGAÇÕES FINAIS Nº 004/2011 O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, nos termos do art. 122 do Decreto 6.514/2008 combinado com o art. 100 da Instrução Normativa IBAMA nº 14/2009, NOTIFICA os infra-nominados para apresentarem alegações finais, no prazo de 10 (dez) dias a contar da presente data. INTERESSADO CPF/CNPJ PROCESO Nº Antônio Candeia Borges Antônio Passos da Silva Euclides Romão da Silva Fabiano Sampaio Santos Francisco Ailton Mendes Francisco Amaro Lopes Francisco Caboclo de Almeida Francisco das Chagas Santos J. V. Indústria Comércio de Alimentos Ltda. J. V. Indústria Comércio de Alimentos Ltda. Jeová Cardoso de Souza Jonas Arnoud da Silva José Agnaldo Vieira José Bezerra da Silva José Demas Eufrásio José dos Santos Macedo José Ferreira Filho José Geraldo de Vasconcelos Baracuhy José Paulo da Silva José Remígio Fernandes José Valderi Vieira Kleber Silva Leite Kleber Silva Leite Kleber Silva Leite Maria do Desterro Eufrásio Parelhas Transportes Rodoviários de Cargas Ltda. Qualimar Comércio Importação e Exportação Ltda. Qualimar Comércio Importação e Exportação Ltda. Raimundo Soares Raimundo Soares Vânia Maria Santos 110.624.604-72 119.591.968-98 428.246.644-87 040.176.893-70 00.539.574/0001-32 048.011.844-21 04.196.442/0001-06 840.773.604-04 04.920.801/0001-26 02016.000965/2010-39 02016.000001/2011-71 02016.000941/2010-80 02016.000996/2008-75 02016.000982/2010-76 02016.000974/2010-20 02016.001093/2010-26 02016.000021/2011-42 02016.001054/2010-29 AUTO DE INFRAÇÃO 466.620-D 689.536-D 689.392-D 491.576-D 688.987-D 302.465-D 295.692-D 688.926-D 641.680-D 04.920.801/0001-26 02016.001049/2010-16 641.679-D 419.352.414-00 094.903.534-34 554.265.304-91 085.287.828-16 053.291.564-08 076.376.324-15 08.839.532/0001-29 141.317.904-59 02016.000310/2010-61 02016.001060/2010-86 02016.001036/2010-47 02016.000970/2010-41 02016.000953/2010-12 02016.001038/2010-36 02016.001078/2010-88 02016.001050/2010-41 296.286-D 689.419-D 466.624-D 688.980-D 688.986-D 466.622-D 302.186-D 689.477-D 714.662.824-00 041.685.774-49 218.815.884-91 024.027.614-07 024.027.614-07 024.027.614-07 727.371.404-63 00.976.147/0003-83 02016.001045/2010-38 02016.000964/2010-94 02016.000956/2010-48 02016.000781/2010-79 02016.000792/2010-59 02016.000839/2010-84 02016.000957/2010-92 02009.000985/2010-07 689.004-D 641.797-D 302.466-D 641.701-D 689.349-D 689.387-D 688.985-D 439.553-D 01.136.750/0009-05 02016.001006/2010-31 689.318-D 01.136.750/0009-05 02016.000998/2010-89 689.317-D 713.277.974-53 713.277.974-53 752.238.054-53 02016.000954/2008-34 02016.000955/2010-89 02016.001061/2010-21 491.568-D 491.567-D 302.470-D Os notificados poderão ter vistas aos respectivos processos na sala da Equipe Técnica (EQT) da Superintendência do IBAMA na Paraíba, sita à Av. Dom Pedro II, 3284 – Mata do Buraquinho – Bairro da Torre – João Pessoa/PB, no horário das 08:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:30 horas, nos dias úteis. João Pessoa/PB, 01 de fevereiro de 2011 ROSIL DE LIMA LACERDA JUNIOR EQT – IBAMA/PB Av. D. Pedro II, 3284, Mata do Buraquinho – CEP: 58040-915 - João Pessoa/PB Telefone: (83) 3244-3464-Ramal 2012 - Fax (83) 3244-3053 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DA PARAÍBA EQUIPE TÉCNICA – OS Nº 47/2009 OS nº 042/2010 Av. D. Pedro II, 3284, Mata do Buraquinho – CEP: 58040-915 - João Pessoa/PB Telefone: (83) 3244-3464-Ramal 2012 - Fax (83) 3244-3053