DECLARAÇÃO
É necessário agir antes que mais tragédias
venham a acontecer no Mediterrâneo
As autoridades devem dar prioridade ao
interesse superior das crianças, diz a UNICEF
NOVA IORQUE, 20 de Abril de 2015 – “Os relatos de tragédias no Mediterrâneo – que têm provocado
centenas de mortos e desaparecidos, entre os quais muitas crianças – estão a tornar-se, demasiado
frequentes e com custos humanos inaceitáveis.
“Os dois incidentes trágicos em apenas dois dias no Mediterrâneo vêm reforçar a necessidade de
actuação rápida, colectiva e determinada. Milhares de pessoas – homens, mulheres, por vezes famílias
inteiras, crianças e adolescentes – para fugir a conflitos nos seus países tais como na Síria, têm vindo a
embarcar em viagens perigosas com destino à Europa em busca de segurança e de oportunidades. Só
este ano, pelo menos 1.600 pessoas morreram antes de pôr pé em solo europeu.
“As crianças que se vêem envolvidas nestas viagens correm o risco de abusos, exploração ou mesmo
de morte e, quando sobrevivem, são muitas vezes colocadas em ambientes que não têm condições
nem segurança e podem vir a ser criminalizadas, o que é uma clara violação da Convenção sobre os
Direitos da Criança.
“Apelamos a que todas as acções sejam guiadas pelo interesse superior de cada uma destas crianças,
em cada momento. Independentemente do seu estatuto de refugiadas ou migrantes, as crianças
devem receber cuidados num local seguro e não num centro de detenção – com acesso a saúde,
educação e serviços sociais e legais, respeitando integralmente as salvaguardas existentes
especialmente para as mais vulneráveis.
“Com a aproximação do tempo quente na Europa em que se prevê um aumento do número de
migrantes, medidas decisivas podem evitar mais mortes. Isto significa pôr em prática as salvaguardas
da UE para crianças não acompanhadas, reforçar a capacidade das acções de busca e salvamento,
julgar criminalmente os traficantes de seres humanos, e combater as causas subjacentes às migrações
nos países de origem – conflitos, pobreza e discriminação – para evitar mais perdas trágicas.”
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A UNICEF promove os direitos e bem-estar de todas as crianças, em tudo o que fazemos. Juntamente com os
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