Grupos de Trabalho CONACI
MT – SC – RJ – PE – PI – SE – DF
Controladoria, Auditoria Governamental,
Corregedoria e Ouvidoria
1ª etapa: 03 e 04 de novembro de 2009
Divisão da apresentação
I. Objetivo dos GTs
II. Metodologia
III. Operacionalização dos GTs
IV. Etapas
Divisão da apresentação
I. Objetivo dos GTs
II. Metodologia
III. Operacionalização dos GTs
IV. Etapas
Inspiração e objetivo dos GTs CONACI
• Inspiração:
– Promoção da integridade pública, incessante busca pela
qualidade do gasto, fomento ao controle social, prevenção
e combate à corrupção.
• Objetivo:
– Elaborar Padrões Técnicos – PTs para cada macrofunção do
Controle Interno no Setor Público – CISP.
Divisão da apresentação
I. Objetivo dos GTs
II. Metodologia
III. Operacionalização dos GTs
IV. Etapas
Metodologia
• Favorecer efetiva participação de todos no processo;
• Liberdade na exposição de temas;
• Discussões calorosas aproveitadas como instrumento
dialético de contribuição e crescimento mútuo;
• Ambiente facilitado pelo coordenador de cada GT;
• Presença de técnicos e acadêmicos.
Divisão da apresentação
I. Objetivo dos GTs
II. Metodologia
III. Operacionalização dos GTs
IV. Etapas
Operacionalização dos GTs
• Coordenador e relator escolhidos entre os
membros dos GTs;
– Coordenador: conduz o processo e posiciona
desempates;
– Relator: faz o repasse do resultado do GT;
Operacionalização dos GTs
• Composição GTs
Funções no GT
Coordenador Geral
Coordenador do GT
Relator
Membros
Forma de designação
Escolha do CONACI
Escolhidos no Encontro dos GTs
Escolhido pelo respectivo Grupo de Trabalho entre os
membros
Escolhidos no IV CONACI ou designados pelo
Presidente do CONACI por convite
Operacionalização dos GTs
Coordenadores e Relatores dos GTs
GT - Auditoria Governamental
Coordenador: Débora Mayrinck (PE)
Relator: Elba Pinehrio (MT)
GT - Controladoria
Coordenador: Sílvia Lins (PE)
Relator: Nuno Kauê (PI)
GT - Corregedoria
Coordenador: Mônica Souza (PE)
Relator: Miriam Burnett (DF)
GT - Ouvidoria
Coordenador: Flora Soares (DF)
Relator: Flora Soares (DF)
Divisão da apresentação
I. Objetivo dos GTs
II. Metodologia
III. Operacionalização dos GTs
IV. Etapas
Etapas do Projeto GTs
• 1ª etapa: 03 e 04 de novembro de 2009
• 2ª etapa: datas devem ser definidas na
primeira etapa (planejar mais dois encontros)
Etapas do Projeto GTs
2ª ETAPA
(SEGUNDO
ENCONTRO)
OP PT CISP
2ª ETAPA
(TERCEIRO
ENCONTRO)
VI CONACI
PT CISP
Etapas do Projeto GTs (matriz lógica)
ETAPA
INSUMOS
- Minuta projeto de Lei CONACI
- NBCASP (NBC T 16.1 e NBC T 16.8)
1ª etapa
- Sumário Executivo: Macrofunções
do Controle Interno no Setor
Público (Prof. Dr. José Francisco
Ribeiro Filho)
RESPONSÁVEIS
DURAÇÃO
PRODUTOS
Encontro dias 03 e
04/11/2009
- Orientações Preliminares de Padrões
Técnicos Controle Interno no Setor
Público (PTCISP)
- Coordenadores escolhidos pelo
CONACI
- Técnicos indicados pelos
estados membros e pelo CONACI
- Acadêmicos selecionados
- Coordenadores escolhidos pelo
e CONACI
2ª etapa
- Orientações Preliminares PTCISP
- Técnicos indicados pelos
estados membros e pelo CONACI
- Acadêmicos selecionados
Encontro de 3 dias em
fevereiro e abril/09
- Documento-estudo posicionando a
Literatura sobre cada Macrofunção;
- Padrões Técnicos Controle Interno no
Setor Público (PTCISP);
Modelo sugerido de PT CISP
SUMÁRIO
(...)
PARÁGRAFOS
Auditoria Governamental
.003 - .007
Controladoria
.008 - .00X
AUDITORIA GOVERNAMENTAL
.00X
(...)
.003
Aos órgãos dirigentes de entidades do setor público devem assegurar a existência de
um setor responsável pela função de auditoria interna eficaz e estabelecido como parte
do sistema de controle interno no setor público;
.004
A função de auditoria interna deve ter procedimentos documentados relevantes (por
exemplo, uma carta de auditoria e manuais), entre outras orientações;
.005
Os órgãos de auditoria interna devem garantir fontes de pesquisa necessárias para
trabalhos dos auditores (biblioteca e assinatura de periódicos nacionais e
internacionais);
.006
Indicadores quantitativos e qualitativos devem ser estabelecidos pelo corpo de gestores
dos setores de auditoria.
.007
(...)
Modelo sugerido de PT CISP
AUDITORIA GOVERNAMENTAL
.00X
(...)
.003
Os órgãos dirigentes de entidades do setor público devem assegurar a existência de um
setor responsável pela função de auditoria interna eficaz e estabelecido como parte do
sistema de controle interno no setor público;
“A PRINCIPAL TAREFA NA VIDA DE UM HOMEM É A DE
DAR NASCIMENTO A SI PRÓPRIO.”
(ERICH FROMM)