Conversando sobre a Educação
Permanente em saúde no
Estado de São Paulo e nas
Regiões...
Recordando...
Desde que foi criado, o SUS já provocou profundas
mudanças nas práticas de saúde do país.
Para que novas mudanças ocorram é preciso haver
também profundas transformações na formação e no
desenvolvimento dos profissionais da área.
Só conseguiremos mudar realmente a
forma de cuidar, tratar e acompanhar a
saúde dos brasileiros se conseguirmos
mudar também os modos de ENSINAR e
APRENDER.
A população é o alvo central da política
de educação e desenvolvimento dos
trabalhadores para o SUS.
Em 2003...
Ministério da Saúde
Formulação de Política Pública para formação
dos profissionais de saúde.
Além do Técnico Científico para aspectos
estruturantes das relações e das práticas em
todos os componentes de interesse /
relevância social
Ministério da saúde em 2003:
Atualização / desenvolvimento dos profissionais
sustentada nos princípios e diretrizes do SUS e
proposta para implementar processos com
capacidade de impacto:
- no ensino,
- na gestão setorial,
- nas práticas de atenção e no controle social.
Em 2004 avanços...
A Política Nacional de Educação Permanente
em Saúde (PNEPS):
- Instituída pela Portaria 198 de fevereiro de
2004.
- Estratégia do SUS para a formação e o
desenvolvimento de trabalhadores para o
setor.
Educação Permanente em saúde
- Uma proposta de ação estratégica
capaz de contribuir para a
necessária transformação dos
processos formativos, das práticas
pedagógicas e de saúde e para a
organização dos serviços.
Educação Permanente em saúde
- A incorporação do trabalho como categoria
estruturante de mudança das práticas.
-
Situa o trabalho em saúde como foco de
atenção da gestão e da estruturação dos
serviços, sintonizadas com as transformações
do mundo do trabalho.
EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE:
- Empreende um trabalho articulado entre o sistema
de saúde, em suas esferas de gestão, e as
instituições formadoras, na identificação de
problemas cotidianos no processo de trabalho na
saúde e na construção de soluções.
-
- A EPS considera o trabalho como seu eixo
estruturante, já que é nesse espaço onde estão
previstas as práticas a serem realizadas por cada um
e por todos os trabalhadores com uma participação
ativa em seu próprio processo de aprendizagem.
Pode-se dizer que os processos baseados na
Educação Permanente em Saúde:
• Destinam-se a públicos multiprofissionais.
• Inserem-se de forma institucionalizada no
processo de trabalho.
• Possuem enfoque nos problemas cotidianos das
práticas das equipes de saúde.
Pode-se dizer que os processos baseados na
Educação Permanente em Saúde:
• Objetivam as transformações das práticas
técnicas e sociais.
• São contínuos.
• Utilizam-se de pedagogias centradas na
resolução de problemas, geralmente através de
supervisão dialogada, oficinas de trabalho,
realizadas, de preferência, no próprio ambiente
de trabalho.
EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE:
Envolve mudanças nas relações, nos processos,
nos atos de saúde e principalmente nas pessoas.
São questões tecno/políticas e implicam a
articulação de ações para dentro e para fora das
instituições de saúde.
Educação Continuada... O que é?
ATIVIDADES DE ENSINO APÓS O CURSO DE
GRADUAÇÃO COM FINALIDADE DE
ATUALIZAÇÃO, AQUISIÇÕES DE NOVAS
INFORMAÇÕES E/OU DE DURAÇÃO DEFINIDA,
MAIS CENTRADA NO DESENVOLVIMENTO DE
GRUPOS PROFISSIONAIS ESPECÍFICOS.
Educação Permanente em saúde... O que é?
O trabalho é destacado como eixo do processo
educativo, fonte de conhecimento e objeto de
transformação.
Na saúde por exemplo, toma o processo de
trabalho como gerador e configurador de
processos educacionais nos serviços.
Ed. Permanente:
Ed. Continuada:
Multiprofissional
Uniprofissional
Práticas Institucionalizadas
Prática Autônoma
Problemas de Saúde
Temas de
Especialidade
Transformação das práticas
Atualização Técnica
É contínua
Esporádica
Centrada na resolução
Pedagogia da
de problemas
transmissão
PROCESSOS DE FORMAÇÃO / BASE CONCEITUAL
DA E P
O Estudo fragmentado dos problemas de saúde leva à
formação de especialistas que não conseguem lidar com
realidades complexas. Profissionais que dominam tecnologias
mas são incapazes de lidar com a subjetividade e a
diversidade moral, social e cultural. E questões complexas
como: a dificuldade de adesão a tratamentos, a autonomia
no cuidado, a educação em saúde, o sofrimento e a dor, o
enfrentamento das perdas e da morte...
PROCESSOS DE FORMAÇÃO / BASE CONCEITUAL
DA E P
Propostas não podem mais ser construídas
isoladamente ou de cima para baixo.
Devem fazer parte de uma grande estratégia,
articuladas entre si e serem criadas a partir da
PROBLEMATIZAÇÃO das realidades locais.
PROCESSOS DE FORMAÇÃO / BASE CONCEITUAL DA E P
PROBLEMATIZAR
Significa refletir sobre determinadas situações,
questionando fatos, fenômenos e idéias,
compreendendo os processos e propondo soluções.
Deve levar os diferentes ATORES da saúde a questionar
sua maneira de agir, o trabalho em equipe, a
qualidade da atenção individual e coletiva e a
organização do sistema como rede única.
A Educação Permanente pode
então ser entendida como
aprendizagem – trabalho, ou seja,
ela acontece no cotidiano
das pessoas e organizações.
E P SE BASEIA NA APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA
A aprendizagem significativa acontece quando
responde a uma pergunta nossa e/ou quando o
conhecimento novo é construído a partir de um
diálogo com o que já sabíamos antes.
Na aprendizagem significativa acumulamos e
renovamos experiências.
E P SE BASEIA NA APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA
O Educador e Estudante têm papéis diferentes dos
tradicionais. O professor não é mais a fonte dos
conteúdos, mas um facilitador do processo ensinoaprendizagem, estimulando o aprendiz a ter postura
crítica, reflexiva e ativa.
Deve estar voltada para a “construção de sentidos”,
abrindo caminho para a transformação e não para a
reprodução acrítica da realidade social.
E P SE BASEIA NA APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA
Isto é bem diferente da aprendizagem
mecânica, na qual retemos conteúdos sem
um questionamento crítico e muitas vezes
sem partir de nossas experiências.
Ela é feita a partir dos problemas encontrados na
realidade e leva em consideração os conhecimentos e
as experiências que as pessoas já têm.
Deve servir para preencher lacunas e transformar as
práticas profissionais e a própria organização do
trabalho.
O que as propostas / projetos de EP devem conter:
As necessidades de saúde que a proposta
quer atender e as metodologias que serão
utilizadas.
Mostrar as mudanças que poderão advir de
sua execução para as ações e serviços de
saúde, para a formação, a educação popular,
a produção e disseminação de
conhecimentos.
O que as propostas / projetos de EP devem
conter:
Mostrar o número e a diversidade de atores,
serviços e práticas incluídas na proposta.
Ser encaminhados em forma de projetos.
Alguns resultados alcançados:
- Estado de SP melhor experiência de trabalho do Brasil.
- Diferencial positivo parceria COSEMS/SP e CES.
- Maior aproximação entre as regiões de saúde e as
Instituições de ensino locais e regionais.
- Maior visibilidade da problemática locoregional.
- Valorização e destaque a questões relacionadas a
qualificação de RH para o SUS (municípios e regiões).
Diagnóstico de situação:
- Muitos educadores e orientadores
de serviços estão desatualizados e
precisam aprender novos modos
de ensinar.
- Necessidade de Integração
Ensino-Serviço através da
educação Permanente.
Diagnóstico de situação:
- Grande maioria dos cursos formam
profissionais distantes das
necessidades de saúde da população.
- Há regiões onde existem grande
oferta de cursos de formação na área
da saúde, enquanto em outras,
escassez.
Desafios para a Educação Permanente em
saúde:
Educação e Trabalho (Formação e Produção de
Processos e Práticas nos locais de serviço).
Mudança nas Práticas de Formação e nas
Práticas de Saúde.
Articulação Ensino – Gestão – Atenção - Controle
Social.
Garantir os avanços com o processo de trabalho
desencadeado a partir dos Pólos de Educação
Permanente em Saúde (Rodas).
O que muda com a Portaria 1996?
▪ Maior protagonismo da Gestão: pacto pela saúde /
CG Regional
▪ Decisão e pactuação entre os gestores do CGR.
▪ Descentralização do Recurso financeiro.
▪ Vinculação ações da EP em saúde aos Pactos e
respectivos Planos construídos no âmbito municipal,
regional ou estadual.
▪ Criação das Comissões de Integração Ensino /
Serviço.
Princípios da E P em Saúde como norteadores na
construção dos Planos Regionais de E P em Saúde e
das ações educativas na saúde.
- A relação entre desenvolvimento organizacional e
desenvolvimento individual.
- A capacidade pedagógica do trabalho.
- A formação para e no trabalho.
Princípios da E P em Saúde como norteadores na construção dos Planos
Regionais de E P em Saúde e das ações educativas na saúde.
- A necessidade de que as demandas não sejam
definidas somente a partir de uma lista de
necessidades individuais de atualização, da
capacidade de oferta das instituições de ensino, nem
das orientações dos níveis centrais, mas,
prioritariamente, desde a origem dos problemas que
acontecem no cotidiano do trabalho referentes à
atenção à saúde e à organização do próprio trabalho.
• PAPEL DO COLEGIADO DE GESTÃO REGIONAL
● Possibilita o enfrentamento criativo dos problemas e
uma maior efetividade da ações de saúde e
Educação.
• Define as prioridades na área de Educação
Permanente a partir da discussão dos problemas de
saúde que podem ser superados com ações de E P
através de educação em serviço, oficinas de
trabalho, “capacitações” de curta duração, apoio e
cooperação técnica (consultoria institucional) ou
cursos regulares: de nível técnico ou de pósgraduação.
Desafios novos e antigos:
 Manter / consolidar / motivar estratégias de
trabalho conjunto para continuidade da Política
de Educação Permanente em saúde no Estado.
 Ampliar integração / mobilização já alcançada
nos processo de trabalho.
 Construção dos Planos Regionais de EP para
recursos de 2008.
Desafios novos e antigos:
Potencializar o trabalho dos CGR
(prioridades, responsabilidades,
parcerias).
“Construção” da visão macro regional –
CIES.
Garantir o apoio da referencia técnica de
EP da região aos CGR.
Desafios novos e antigos:
- Empoderamento dos atores locais de forma a
garantir a gestão participativa das decisões
e ações da educação na saúde.
- Maior foco nas reais questões locais e
regionais, guardando suas especificidades e
necessidades regionais.
Desafios novos e antigos:
- Cada Região de Saúde deverá ter um
Plano Regional de E P em Saúde,
que deverá considerar as
Políticas Nacional, Estadual
e Municipais de Saúde no que
diz respeito à Educação na saúde
para acessar R$ 2008/2009.
Apoio às ações atuais:
- Documento Norteador.
- Interlocução de EP em saúde
COSEMS/SP com os 64 CGR.
- Curso de Facilitadores em EP – agosto
de 2008