Política de Residência
Multiprofissional em Saúde:
Gestão, Financiamento e
Participação Social
IV Seminário Nacional sobre
Residências Multiprofissionais e em
Área Profissional da Saúde
A Política de RMS e o processo de gestão
A CNRMS – Regulamentação: como, por
que, para que e para quem.
Esse foi um movimento político – uma
conquista da sociedade e dos usuários do
SUS
A HISTÓRIA – participações e tensões
 A Portaria 45 – uma aposta;
 A portaria 1.077 - ??
A Política de RMS e o processo de gestão
A necessária descentralização:
O SUS e a Educação são
descentralizadas
Comissões estaduais, por instituição de
saúde ou de ensino e por município da
IES/IS onde são sediados os programas –
COREMU;
Autonomia X direcionamento político
comum
A Política de RMS e o processo de
gestão
Seminários nacionais - regulares
Legitimidade dos fóruns de residencia em
saúde – Residentes, Preceptores, Tutores
e Coordenadores;
Art. 30 da Lei 8080/90 – As
especializações na forma de treinamento
em serviço sob supervisão serão
vinculadas à comissão ancorada no CNS
Quem forma e quem certifica
IES e SUS como órgão formador
O SUS como REDE SUS Escola –
processo de formação da saúde se dá na
prática
A RESIDENCIA como formação em
serviço – inerente ao SUS e portanto
assim precisam ser reconhecidos;
História de um processo de formação – a
residência
Especialização e titulação acadêmica
 Da desregulamentação total à excessiva e
centralizada regulamentação;
 Papel cartorial ou não da CNRMS;
 Avaliação pedagógica e de processo de
qualificação dos serviços – AS RESIDENCIAS
INFLUENCIAM POSITIVAMENTE NOS
SERVIÇOS DE SAÚDE!
 Ações direcionadas à valorização do título de
residência;
Financiamento
 Valorização, inclusive financeira das equipes e
trabalhadores envolvidos na formação dos
residentes;
 Articulação direta das políticas de educação na
saúde à residencia: PET e PRO-SAÚDE –
bolsas para tutores, preceptores e orientadores
de serviço;
 Papel na fixação dos profissionais e
desenvolvimento institucional
 Todas as fontes de financiamento: Federais,
estados e municípios
Financiamento
Possibilidade de vinculação às
gratificações aos serviços de ensino
(antigo Fideps);
Financiamento por edital mas garantindo
continuidade;
Avaliação dos programas – critérios de
acreditação e de continuidade;
Indução de áreas estratégicas;
Participação Social
Articulação com as CIES – CIES nas Com
de RMS e RMS nas CIES;
Quadrilátero da formação em saúde;
Papel protagonista do CNS;
Como sintonizar a qualidade dos
programas com as necessidades da
população?