SECRETARIA DA SEG. PÚBLICA E DEFESA DO CIDADÃO
POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA
COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA
MAJOR PAULO EKKE MOUKARZEL
COMANDANTE DA COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA
5º Seminário Catarinense
pela Preservação da Vida no
Trânsito
Radares Eletrônicos nas
Rodovias Estaduais de Santa
Catarina
Paulo Ekke Moukarzel
Major PM Cmt CPMRv
Florianópolis, 08 de julho de 2005
A VELOCIDADE
“A previsão precisa de tempo. Quanto maior a velocidade,
mais rápida tem que ser a previsão. Quando a velocidade é tão alta
que o motorista não consegue mais processar as informações, ele se
entrega à sorte e o acidente é praticamente certo”. (ROZESTRATEN)
O condutor é um verdadeiro processador de informações:
“aproximadamente 90% dos acidentes são originados de curtas
ausências perceptivas, geralmente não superiores a 3 ou 4
segundos”. Além disto, os obstáculos devem ser percebidos quando ainda
estão longe e a uma distância superior ao necessário para freada.
Velocidade
Distância de Parada (m)
8,5
14
21
30
20 Km/h
40 Km/h
40
60 Km/h
50
80 Km/h
63
76
92
100 Km/h
109
120 Km/h
125
144
165
140 Km/h
186
208
160 Km/h
232
180 Km/h
257
284
200 Km/h
0
312
0
50
100
150
Metros
200
250
• Distância de parada (em metros) = Dist. Reação + Dist. Freada;
• mistura asfáltica lisa;
• seco (coeficiente de aderência 0,6);
• veículo de passeio, freios e pneus em bom estado;
• via plana e condutor equilibrado;
• se a pista estiver molhada a distância de freada aumentará em 50%.
300
350
FUNCIONAMENTO DO RADAR ELETRÔNICO
HISTÓRICO DOS RADARES ELETRÔNICOS EM SC
ANO DE 1994
 Março: Apresentação dos equipamentos à PMRv.
 Abril: Instalação de dois equipamentos na SC-401.
 Maio e Junho: Testes com os equipamentos.
 Julho: Divulgação – Mídia e Sociedade aprovam.
 Agosto e setembro: Realização Cmdos Educativos.
 Outubro: . DER/SC efetua 1º contrato dos RE;
. Inexigibilidade de licitação;
. Período de 01 ano;
. Todos os custos da contratada;
. Pgto 20% do valor cobrado pelo Estado;
 Novembro e Dezembro: Preparativos para a
Instalação dos RE.
HISTÓRICO DOS RADARES ELETRÔNICOS EM SC
ANO DE 1995
Implantação de sinalização vertical nas rodovias,
embora não houvesse obrigação legal: “VELOCIDADE
CONTROLADA POR RADAR ELETRÔNICO”
 Janeiro: Ativados 02 RE na SC-401 (Fpolis).
 Abril: Ativados 01 RE na SC-474 (Blumenau) e 02
RE na SC-470 (Gaspar).
 Maio: Ativados 01 RE na SC-444 (Içara) e 02
na SC-446 (Criciúma).
RE
•
Inicia grande pressão contra RE por
parte dos infratores e políticos;
•
Ações individuais na justiça, sem êxito;
•
Mídia passa a criticar constantemente;
•
CPC impetra Ação Civil Pública.
HISTÓRICO DOS RADARES ELETRÔNICOS EM SC
ANO DE 1995
 Julho: O TJ/SC suspende contrato - liminar.
 Agosto e setembro: Todos os RE são desativados e o
Estado recorre ao STJ.
 Outubro: . STJ cassa a liminar do TJ/SC e o
ministro Américo Luz destaca: “Nesses dez meses
que se passaram, tivessem os radares, ou seus efeitos,
poupado a vida de apenas um catarinense, já se
justificaria a sua manutenção, uma vez que a vida
não tem preço” (Suspensão de Segurança 387/SC);
. Todos os RE são religados;
. DER/SC prorroga o Contrato até
31/12/1995;
HISTÓRICO DOS RADARES ELETRÔNICOS EM SC
ANO DE 1996
 Janeiro: Findo o Contrato, todos os RE são
desativados.
 Janeiro a Maio: Período em que ocorre o Processo
licitatório.
 Junho: Assinatura do 2º Contrato dos RE:
•
Período 02 anos;
•
Locação mensal;
•
20 equipamentos locados.
 Julho a Dezembro: são instalados e ativados
progressivamente os 20 RE.
HISTÓRICO DOS RADARES ELETRÔNICOS EM SC
PERÍODO DE 1997 À 2001
 RE permaneceram ativados em diversas rodovias.
 Dez/ 2001: Proposição Legislativa nº 338/01
aprovada e encaminhada ao Governo.
ANO DE 2002
 Fevereiro: Veto total do Governo.
 Março: Veto rejeitado pela Ass. Leg.
 Abril: Lei Estadual Promulgada nº 12.142, de
05/05/2002 “Dispõe sobre a contratação de
controladores de velocidade para fins de fiscalização
nas rodovias estaduais”.
 Estado SC recorre ao Supremo (ADI nº 2665).
 Julho: RE desativados definitivamente nas Rod. SC.
 27/10/2004 – Supremo julga improcedente.
EVOLUÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DE SANTA
CATARINA – PERÍODO 2000 À 2005
2.300.000
2.283.378
2.200.000
2.100.000
2.101.397
2.000.000
1.933.785
1.900.000
1.800.000
1.787.824
1.700.000
1.648.827
1.600.000
1.515.605
1.500.000
1.408.990
1.330.875
1.400.000
1.300.000
1.234.772
1.200.000
1.111.315
1.100.000
1.000.000
992.111
900.000
866.969
800.000
94
95
96
97
98
99
2000
2001
2002
2003
2004
2005
Proj.
Frota de SC 866.96 992.11 1.111.3 1.234.7 1.330.8 1.408.9 1.515.6 1.648.8 1.787.8 1.933.7 2.101.3 2.283.3
A frota de veículos de SC aumentou 242 % nos últimos 10 anos.
EVOLUÇÃO DO ÍNDICE DE VITIMAÇÃO (IV= Nº F / Nº
ACV) NAS RODOVIAS SC – PERÍODO 1994 À 2005
1,80
1,70
1,68
1,65
1,60
1,63
1,59
1,60
1,59
1,58
1,57
1,57
1,55
1,53
1,50
1,52
1,52
1,50
1,50
1,50
1,47
1,50
1,46
1,43
1,47
1,43
1,40
1,42
1,40
1,36
1,35
1,37
1,34
1,35
1,31
1,30
1,20
94
95
96
97
98
99
2000
2001
2002
2003
2004
ROD. COM RE
1,50
1,53
1,43
1,40
1,35
1,31
1,36
1,35
1,42
1,41
ROD. SEM RE
1,68
1,58
1,59
1,57
1,60
1,63
1,52
1,47
1,55
1,34
1,65
1,57
1,52
1,47
1,50
1,50
1,46
1,43
1,50
1,37
TODAS ROD.
1,43
1,41
1,59
2005
Proj.
1,43
EVOLUÇÃO DO ÍNDICE DE FATALIDADE (IF= Nº M / Gp
100 ACD) NAS RODOVIAS SC – PERÍODO 1994 À 2005
7,00
6,61
6,50
6,00
5,87
5,50
5,5
5,00
4,89
4,50
4,47
4,26
4,17
4,11
4,00
4,21
4,06
3,81
3,94
3,56
3,53
3,50
3,78
3,86
3,43
3,74
3,32
3,00
4,02
3,87
3,25
3,46
3,35
3,17
3,50
3,21
2,97
2,77
2,51
2,50
2,60
2,17
2,00
94
95
96
97
98
99
2000
2001
2002
2003
2004
ROD. COM RE
4,11
3,53
3,56
3,43
2,97
2,51
2,60
2,17
3,17
2,77
ROD. SEM RE
5,87
4,26
4,21
4,06
4,47
4,89
3,74
3,87
3,46
3,50
5,5
4,17
3,94
3,81
3,78
3,86
3,32
3,25
3,35
3,21
TODAS ROD.
6,61
2005
Proj.
4,02
EVOLUÇÃO DO Nº MORTOS/10.000 VEÍCULOS
NAS ROD. ESTADUAIS X FROTA DE VEÍCULOS DE
SC – PERÍODO 1994 À 2005
3
2,53
2,5
2,06
2
1,7
1,69
1,65
1,5
1,35
1,32
1,38
1,37
1,17
1,18
1,26
1
0,5
0
Índice
94
95
96
97
98
99
2000
2001
2002
2003
2004
2005
Proj.
2,53
2,06
1,7
1,65
1,32
1,35
1,37
1,17
1,18
1,26
1,38
1,69
Evolução da movimentação veicular no período de 1996
à 1998
Evolução da Movimentação Veicular
1998
3,06%
12,24%
84,70%
Veículos acima da
velocidade tolerada
3,77%
1997
22,35%
73,88%
Veículos que respeitaram
o limite de velocidade
5,65%
1996
Veículos nos limites da
velocidade tolerada
22,69%
71,66%
GERENCIAMENTO ESTRATÉGICO DOS RADARES
ELETRÔNICOS
Visão:
Promover a redução da velocidade de deslocamento dos veículos ao
longo das rodovias ou trechos rodoviários e por conseqüência
proporcionar a redução dos acidentes de trânsito e suas indesejáveis
conseqüências, principalmente as fatalidades.
Prioridades:
1° = Redução do número de mortos
2° = Redução do número de feridos
3° = Redução dos acidentes com vítimas
4° = Redução dos acidentes sem vítimas
GERENCIAMENTO ESTRATÉGICO DOS RADARES
ELETRÔNICOS
 1° Etapa - Definição dos Trechos Rodoviários
 Analisar os dados estatísticos dos acidentes que resultaram mortos
ocorridos nas rodovias, retroagindo-se no mínimo um ano para esta
avaliação, definindo-se os trechos por prioridade de instalação,
conforme os dados obtidos.
 analisar os dados estatísticos dos acidentes que resultaram feridos
ocorridos nas rodovias, retroagindo-se no mínimo um ano para essa
avaliação, definindo-se os trechos de maior incidência por prioridades,
confrontando-se com os dados anteriores.
 analisar ainda os tipos de acidentes que estão ocorrendo, a extensão
do trecho, o volume médio diário (VMD) de veículos, entre outros dados
disponíveis.
GERENCIAMENTO ESTRATÉGICO DOS RADARES
ELETRÔNICOS


2° Etapa - Definição dos Pontos de Instalação
 Após os estudos teremos definidos os quilômetros prioritários de
instalação no respectivo trecho rodoviário;
 um ponto de instalação deverá permanecer ativado no mínimo dois
meses e no máximo quatro meses no mesmo local, devendo mudar sua
localização após este período (manter acompanhamento dos
resultados);
 instalar os radares eletrônicos em ambos os sentidos de
deslocamento do tráfego, pois caso contrário os resultados serão 50%
menores e não exceder à vinte e cinco quilômetros de extensão por
instrumento;
 é fundamental a vistoria “in loco” dos pontos de instalação definidos.
GERENCIAMENTO ESTRATÉGICO DOS RADARES
ELETRÔNICOS


3° Etapa - Redução da Velocidade e Manutenção desta Redução
 Fase 1: consiste na instalação propriamente dita dos radares
eletrônicos, nos trechos e pontos definidos, conforme descrevemos
anteriormente (primeira instalação);
 Fase 2: consiste na fase subsequente à fase 1, ou seja, quando
iniciam-se as mudanças dos primeiros pontos de instalação dos
instrumentos para novos pontos, devendo manter-se nos pontos antigos
as “caixas vazias” onde encontravam-se os radares eletrônicos. Verificase que o efeito residual de redução da velocidade permanece, mesmo
sem o instrumento; caso retorne o excesso de velocidade, deverá
retornar o equipamento ao antigo ponto.
 Fase 3: após análise e acompanhamento dos resultados obtidos nas
fases anteriores e se os mesmos não são mais satisfatórios, inicia-se a
fase 3, que consiste basicamente na instalação do maior número
possível de pontos falsos (caixas vazias) ao longo do trecho rodoviário;
PRINCIPAIS VANTAGENS DOS RADARES ELETRÔNICOS
 excelente precisão na medição da velocidade;
 controlam a velocidade ao longo de uma rodovia ou trecho rodoviário e não
apenas onde está instalado;
 reduzem os acidentes de trânsito, especialmente os de maior potencial
ofensivo (acidentes com vítimas) e suas conseqüências (mortos e feridos);
 funcionam independentemente dos agentes de fiscalização, liberando-os para
atuarem em outras atividades também importantes para a segurança do trânsito
e não impedem que os mesmos fiscalizem paralelamente a velocidade,
caracterizando-se como apoio à fiscalização tradicional;
 praticamente eliminam os erros de medição de campo (erros de leitura e
operação);
PRINCIPAIS VANTAGENS DOS RADARES ELETRÔNICOS
 produzem prova flagrante do ato infracional, eliminando o atrito entre agente /
infrator / instituição;
 não há seletividade na autuação, todos indistintamente são iguais perante os
equipamentos;
 não permitem situações favoráveis à corrupção entre agente e infrator;
 tornam a autuação impessoal, mesmo quando aplicada inúmeras vezes ao
mesmo infrator;
 coíbem com eficiência os abusos dos infratores, mas não há admoestação aos
respeitadores da regulamentação;
 podem ser programadas para funcionarem de acordo com peculiaridades locais
ou do órgão fiscalizador;
PRINCIPAIS VANTAGENS DOS RADARES ELETRÔNICOS
 funcionam em período integral, necessitando apenas de energia elétrica;
 são resistentes às intempéries e depredações;

caso sejam desativados ou removidos, mantém por longo período seu efeito
residual (controle da velocidade);

fornecem a contagem do Volume Médio Diário (VMD) de veículos em
circulação na rodovia, por faixa de tráfego, horário e velocidades desenvolvidas,
permitindo um melhor planejamento, estudo e estatística das rodovias onde estão
instalados;

produzem receita, cobrindo os custos do sistema e excedente para
investimento na segurança das rodovias.
PRINCIPAIS DESVANTAGENS DOS RADARES ELETRÔNICOS
 possibilidade de identificação do local onde está instalado o equipamento
(pode ser evitado com o gerenciamento adequado);
 veículos sem placas de identificação ou adulteradas, ficam isentos de
responsabilidade; embora o sistema irá registrar a imagem se estiver acima
da velocidade regulamentada;
 necessitam de acompanhamento e gerenciamento adequados para a
manutenção permanente do controle da velocidade ao longo da rodovia ou
do trecho rodoviário, caso contrário, tornar-se-á uma lombada eletrônica com
efeitos somente no local onde estiver instalado.
CONCLUSÃO
Os radares eletrônicos, são eficientes e eficazes no
controle e fiscalização do excesso de velocidade, promovendo a
redução
dos
acidentes
de
trânsito
e
suas
indesejáveis
conseqüências, feridos e mortos, além de educar os motoristas no
cumprimento aos limites legais de velocidade e possuir diversas
vantagens sobre a fiscalização tradicional, funcionando como
dispositivos auxiliares desta.
DOTTA (1998) nos ensina: “Educar é preciso. Disciplinar é
preciso. Para as pessoas refratárias ao processo educativo só
resta: multar é preciso”.

SECRETARIA DA SEG. PÚBLICA E DEFESA DO CIDADÃO
POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA
COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA
Obs: A MONOGRAFIA COMPLETA ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NO SITE:
www.pre.sc.gov.br