ACUMULAÇÃO CAPITALISTA E MOVIMENTO DO CAPITAL Economia Política – uma introdução crítica – capítulo 05 Autores: José Paulo Netto e Marcelo Braz MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA PRODUZ E REPRODUZ-SE ATRAVÉS DA ACUMULAÇÃO DE CAPITAL A produção de bens necessários à manutenção da vida social é um processo, que não pode ser interrompido,... parte da produção não pode ser consumida pelos membros da sociedade, mas deve ser retransformada em meios de produção ou em matérias da nova produção... meios de produção se desgastam e precisam ser substituídos e/ou repostos e matérias da produção são nela consumidas. 1 – ACUMULAÇÃO DE CAPITAL REPRODUÇÃO SIMPLES – capitalistas gastam em consumo pessoal toda a mais-valia de que se apropriaram. ABSTRAÇÃO TEÓRICA REPRODUÇÃO AMPLIADA OU ALARGADA apenas parte da mais-valia apropriada pelo capitalista é empregada para cobrir seus gastos pessoais ACUMULAÇÃO DE CAPITAL A conversão de mais-valia em capital caracteriza a reprodução ampliada, que realiza a acumulação de capital - Não existe capitalismo sem acumulação de capital. Exemplo: Investimento na produção de mercadorias R$ 10.000.000,00, sendo: D = 10.000.000,00 (c) capital constante (compra dos meios de produção) = R$ 8.000.000,00 (v) capital variável (compra da força de trabalho) = R$ 2.000.000,00, logo D = c + v Taxa de mais-valia 100% m = R$ 2.000.000,00 Produção será 12 milhões Investimento do capital ½ , (1.000.000,00), logo será 11.000.000,00 de capital investido. A acumulação se dá porque o capitalista tem interesse em apropriar-se cada vez mais de um quantum cada vez maior da mais-valia. A acumulação de capital depende da exploração da força de trabalho; Sendo maior a exploração, maior a acumulação COMO? Extensão da jornada de trabalho, intensificando o ritmo, introduzindo inovações, pressionando os salários para abaixo do valor da força de trabalho. Outros dois elementos que interferem: Aumento da Produtividade do trabalho (Acelera a acumulação) Magnitude do capital investido (Quanto maior seu volume, maior a acumulação) 2. MOVIMENTO DO CAPITAL Momento da Circulação Mp D M F Momento da Produção Mp M .....................P F Momento da Circulação M’ M’ D’ Esses três momentos constituem a rotação do capital: D M Mp ..............P F M’ D’ Mp = meios de produção F = força de trabalho P = processo de produção D = dinheiro (capital monetário) M = mercadoria D’ = dinheiro acrescido (dinheiro + mais-valia) M’ = mercadoria pronta que o capitalista pretende vender c = capital constante (compra dos meios de produção) v = capital variável (compra da força de trabalho) m’ = taxa de mais-valia (decorrente da taxa de exploração do capital) 3. CONCENTRAÇÃO E CENTRALIZAÇÃO DE CAPITAL No processo de acumulação de capital, os capitalistas não tem apenas que explorar a força de trabalho; devem, ainda, competir entre si. Ou acumula ou desaparece. Concentração – acumular uma massa de capital cada vez maior. Centralizado – união de capitais já existentes. Operando conjuntamente, concentração e centralização promovem o surgimento dos monopólios. Ocorrem tanto no âmbito da produção industrial quanto nos setores bancário e comercial. Desenvolvendo-se, fica cada vez mais distante da “livre concorrência” e da “livre iniciativa”, fazem com que apenas possuidores ou controladores de grandes massas de capital tenham vez na arena econômica. 4. ACUMULAÇÃO CAPITALISTA E OS TRABALHADORES A acumulação de capital também impacta fortemente a classe operária, sendo a principal consequência a constituição: Exército Industrial de Reservas Com a acumulação de capital, eleva-se sua composição orgânica: a proporção de c torna-se muito maior que a de v, significando que o avanço da acumulação faz com que, no desenvolvimento da produção capitalista, a demanda por máquinas, instrumentos, instalações, materiais e insumos, seja maior que a demanda de força de trabalho (sobrante). PORTANTO Reprodução ampliada é, pois, reprodução do exército industrial de reserva. O desemprego sob o capitalismo não significa que ele seja o produto do progresso tecnológico. Formas de superpopulação relativa: Flutuante - trabalhadores industriais que ora estão empregados, ora desempregados - composta por trabalhadores, atraídos às vezes pela indústria moderna e repelidos por outras, especialmente jovens e pessoas mais idosas nos tempos de Marx; Latente – os das áreas rurais quando nelas se desenvolvem relações capitalistas e migram para as indústrias - é gerada pela mecanização agrícola, que produz um excedente de população rural; Estagnado – trabalhadores que jamais conseguem um emprego fixo – emprego irregular (intermitente) - as condições de vida desse grupo estão abaixo do padrão do resto da classe operária; Além dos que vegetam na miséria e na pauperização: Lumpemproletariado – aptos, mas que há muito não encontram emprego. Pressionar os salários para um nível inferior. Oferece ao capital um volume de força de trabalho que pode ser mobilizado a qualquer momento. PAUPERIZAÇÃO DA CLASSE TRABALHADORA Absoluta: quando as condições de vida e de trabalho dos proletários experimentam uma degradação geral: Queda do salário; aumento do desemprego, aumento do ritmo de trabalho. Relativa: pode ocorrer mesmo quando as condições de vida dos trabalhadores melhoram, enquanto cresce a parte apropriada pelos capitalistas. 5. ACUMULAÇÃO CAPITALISTA E QUESTÃO SOCIAL A produção capitalista não é tão-somente produção e reprodução de mercadorias e de mais-valia: é produção e reprodução de relações sociais. A reprodução capitalista só é viável se ela reproduzir as relações sociais que põem frente a frente capitalistas e proletários. Capitalistas Proletários RELAÇÃO CAPITAL/TRABALHO IMPLICA EM... RIQUEZA SOCIAL CRESCIMENTO DA POBREZA Resulta que o avanço da acumulação polarize, de uma lado, uma gigantesca massa de valores e, de outro, uma imensa concentração de pobreza. Leitura: Marx, 1984, I, 2:210 Marx, 1984, I, 2:209 Pág.: 138 O que permanece como fato e processo constitutivos e inelimináveis da acumulação capitalista são a perduralidade do EIR e a polarização – sempre constatável: Expansão da riqueza social Produção de uma enorme massa com acesso restrito E quanto a pretensa “nova Questão Social”? a “questão social” é determinada por essa lei; tal “questão”, obviamente, ganha novas dimensões à medida que avança a acumulação e o próprio capitalismo experimenta mudanças. Ora, a “solução” da “questão social” matendo-se e reproduzindo-se o MPC é o mesmo que imaginar que o MPC pode se manter e se reproduzir sem a acumulação do capital. Imaginar